PICUM Boletim Setembro 2008

PICUM Boletim
Setembro 2008
Terminado no dia 02 de Setembro de 2008
Este boletim debruça-se sobre as notícias e os desenvolvimentos políticos relativos aos direitos sociais fundamentais
de imigrantes em situação irregular na Europa. Actualmente está disponível no formato Word e no sítio Internet da
PICUM (www.picum.org) nos seguintes idiomas: inglês, alemão, holandês, espanhol, francês, italiano e português.
Convidamo-lo a divulgar este boletim a quem possa interessar.
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Índice
1. Morte na fronteira
2. Notícias dos Estados Membros da UE + Suíça + E.U.A.
3. Desenvolvimentos na política Europeia
4. Crianças sem papéis
5. Próximos Eventos
6. Publicações
7. Notícias PICUM
8. Vários
1. Morte na Fronteira
•
Pelo menos 158 imigrantes e refugiados perderam a vida em Julho quando tentavam chegar à Europa.
Entre a Líbia, Malta e Itália, houve pelo menos 48 vítimas, incluindo duas crianças, uma de dois e outra
de quatro anos de idade, e duas mulheres grávidas. No caminho entre Marrocos e Espanha, pelo
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menos 48 imigrantes, entre os quais cinco mulheres e 11 crianças, afogaram-se. Entre a Algéria e a
Sardenha – de acordo com testemunhas entre os sobreviventes que alcançaram as fronteiras da
Europa – uns 38 algerianos estão desaparecidos depois de dois barcos terem naufragado em alto mar.
Outro naufrágio perto da costa francesa da ilha de Mayotte, no Oceano Índico, provocou seis mortos e
muitos desaparecidos. Dois homens perderam a vida perto de Calais, França, quando tentavam chegar
ao Reino Unido. Duas outras pessoas foram baleadas pela polícia Egípcia, na fronteira com Israel e o
corpo de um refugiado Iraquiano foi encontrado dentro de um contentor no porto de Veneza, na Itália.
Em Istambul, na Turquia, foram encontrados os corpos inertes de 13 refugiados que foram deixados na
estrada pelo camionista que os transportava às escondidas. Eles viajam da Turquia para a Grécia,
juntamente com dezenas de outras pessoas, numa rota que está a tornar-se muito importante por
causa do rigoroso controlo nas fronteiras noutras partes da Europa.
http://fortresseurope.blogspot.com/2006/01/july-2008.html
•
A guarda costeira interceptou uma embarcação de imigrantes indocumentados vindos de África na
costa da Almeria, Espanha, no dia 9 de Julho. Os 34 passageiros a bordo, incluindo três mulheres
grávidas, relataram que outros 14 que estavam no início da viagem com eles morreram no decorrer do
trajecto e seus corpos foram atirados para fora da embarcação. Um dos passageiros, uma mulher,
sucumbiu e morreu enquanto estava a ser transferida para um porto espanhol. De acordo com
sobreviventes, entre os 14 imigrantes que morreram durante os cinco dias da jornada estavam nove
crianças com idades entre os 12 meses e quatro anos. Fonte: Migration News Sheet, Agosto de 2008
•
As autoridades sicilianas anunciaram que recolheram os corpos de três imigrantes indocumentados no
dia 14 de Julho depois deles e outros 70 imigrantes, caírem ao mar perto da costa de Lampedusa,
Itália, ao avistarem uma embarcação militar que se estava a aproximar para resgatá-los. 48 dos
imigrantes foram resgatados e aproximadamente outros 25 foram dados como desaparecidos, tendo
provavelmente morrido afogados nas ondas de três metros de altura. Fonte: Migration News Sheet,
Agosto de 2008
•
Cerca de 35 imigrantes africanos indocumentados morreram na costa espanhola durante uma
travessia pelo mar, de acordo com o relato de sobreviventes. Os 25 imigrantes que sobreviveram no
barco, foram resgatados no dia 25 de Agosto depois de um navio de carga os ter descoberto a boiar no
mar Mediterrâneo. O director da Cruz Vermelha espanhola em Málaga, Francisco Roman, disse que o
barco partiu com 50 a 60 pessoas a bordo. De acordo com fontes, entre 20 e 35 pessoas morreram de
fome, sede ou exposição e foram atiradas ao mar. Uma mulher relatou que perdeu o seu marido e três
filhos durante a viagem. Com excepção de alguns sintomas de hipotermia, os restantes imigrantes
estavam em boas condições de saúde. De acordo com a Organização de Direitos Humanos de
Andaluzia (Asociación Pro-Derechos Humanos de Andalucía), um total de 921 imigrantes
indocumentados morreram quando tentavam alcançar a costa Espanhola em 2007. Fonte:
http://afp.google.com/article/ALeqM5jQQhuTgSjhMeUiU25HcsUT2H89lg e
http://www.guardian.co.uk/world/2008/aug/26/spain
•
Cerca de 70 imigrantes de origem africana desapareceram na costa de Malta depois de um naufrágio
da balsa onde viajavam. Uma embarcação de Malta resgatou os oito sobreviventes que estavam a 90
quilómetros de distância do sul da ilha. De acordo com os relatos dos sobreviventes, dois dias depois
de saírem do porto de Zuwara, Líbia, a comida e a água que tinham acabou, e o motor do barco deixou
de funcionar. Este representa o maior acidente letal que ocorreu nos últimos anos nessas águas.
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http://www.elpais.com/articulo/internacional/inmigrantes/desaparecen/naufragio/Malta/elpepiint/200808
28elpepiint_10/Tes
•
O Director da Organização de Direitos Humanos de Andaluzia, Espanha, Francisco Majuelos, culpou o
patrulhamento rigoroso no Mar Mediterrâneo como sendo a causa para o aumento de mortos de
imigrantes indocumentados no Mar. Majuelos referiu-se ao Sistema Abrangente de Patrulhamento
Externo de Sive, que consiste em radares e câmaras térmicas e que custaram milhões de euros. Ele
concorda que o novo sistema forçou imigrantes indocumentados a tomarem riscos maiores para
tentarem o cruzamento para a Espanha usando rotas marítimas mais a leste que são mais distantes e
também mais perigosas. Em reacção às críticas, as autoridades afirmam que graças ao sistema Sive,
o número de imigrantes interceptados fora ou nas cercanias das ilhas Canárias estão a diminuir
drasticamente. Fonte: Migration News Sheet, Agosto de 2008
2. Notícias da O.N.U. + Membros da U.E. + Suíça + E.U.A.
França
•
Um casal equatoriano e sua filha mais jovem, que viajavam da Bélgica para a França nas suas férias
no dia 25 de Julho, foram presos na sua chegada a Cherbourg e postos em detenção por uma semana
no centro em Rennes. Apesar deles residirem legalmente na Bélgica, foi-lhes dito que não tinham
papéis de identidade para a sua filha e que eles não tinham como provar que eles estiveram na França
por menos de três meses. Como resultado eles foram levados para a esquadra da polícia. Porém
mesmo depois de confirmarem que os papéis da filha estavam em ordem, eles continuaram detidos.
Suntaxi Diaz, a mãe, disse que eles foram tratados como criminosos e a polícia obrigou-os a tirar a
roupa para que fossem revistados. Depois de serem libertados, a família foi conduzida à fronteira belga
mas tiveram que deixar o seu carro na França e foi-lhes dito que precisariam de um visto para poder
reclamá-lo. Damien Nantes, um represetante de Cimade, disse que esta situação se deve à fixação da
lei francesa de expulsão de imigrantes indocumentados, classificando-a de dramática e absurda.
http://tempsreel.nouvelobs.com/actualites/societe/20080801.OBS5617/des_residents_belges_passentl
eurs_vacances_en_retention.html?idfx=RSS_notr
•
O Ministro da Imigração da França, Brice Hortefeux, apresentou queixa contra a associação SOS
Soutien aux Sans Papiers (Apoio aos Sem Documentos) por ter incitado a revolta de estrangeiros
detidos no centro de detenção de Mesnil-Amelot (Seine-et-Marne) no dia 2 de Agosto. A queixa de
Hortefeux baseou-se no facto da organização ter pedido o incendiamento desses centros de detenção,
comentário esse citado no Le Parisien, mas que foi desmentido posteriormente por Rodolphe Nettier,
presidente da associação. De acordo com ele, Hortefeux está a tentar desviar a atenção das condições
nos centros focando-se factores externos e procurando um bode expiatório. A acusação foi feita após o
incêndio no centro de detenção de Vincennes, em Junho, quando Frédéric Lefebvre, porta-voz da
UMP, acusou a associação RESF de responsabilidade moral pelo incidente.
http://www.liberation.fr/actualite/societe/343538.FR.php
•
Em 5 de Agosto, a CGT chamou atenção para o facto da Comissão de Direitos Humanos da ONU ter
publicado um relatório que realça a sua “preocupação” com questões tais como o tratamento dado a
estrangeiros em França. Para o sindicato trabalhista, o relatório é ainda mais pungente devido à
posição actual da França como presidente da Europa e o desejo de Sarkozy de tirar vantagem dessa
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situação para implementar uma nova política de imigração. O relatório da ONU foi publicado a 22 de
Julho e também nota o facto de que muitos requerentes de asilo e migrantes sem documentos na
França serem mantidos em locais inadequados.
http://tempsreel.nouvelobs.com/actualites/societe/20080805.OBS6237/lonu_epingle_paris_sur_le_traite
ment_des_etrangers.html. Veja o parágrafo 18 no relatório da ONU (Pacto Internacional de Direitos
Civis e Políticos, Comissão de Direitos Humanos) para encontrar uma menção específica ao
tratamento dado aos migrantes indocumentados na França:
http://www.statewatch.org/news/2008/aug/france-un-hr-rep.pdf
Itália
•
A Câmara dos Deputados aprovou um projecto de lei controverso cujo objectivo era combater a
migração irregular. De acordo com essa lei, a migração irregular é um delito punível com prisão de
entre seis meses a quatro anos. É quase certo que a nova lei será aprovada pelo Senado, pois o
governo está em maioria. Além disso, os delitos cometidos por migrantes sem documentos serão
sujeitos a penas mais severas do que aqueles cometidos por italianos ou migrantes em situação
regular. Por fim, a lei aumenta o período de detenção para até 18 meses a fim de transpor a Directriz
de Retorno da UE para a legislação nacional. Fonte: Migration News Sheet, Agosto de 2008
•
“A preocupação com a segurança não pode ser a única base para a política de imigração. As medidas
tomadas actualmente na Itália não respeitam os princípios dos direitos humanos e humanitários, e
podem incitar mais xenofobia.” Com estas palavras, o Comissário de Direitos Humanos do Conselho
da Europa, Thomas Hammarberg, publicou um relatório baseado na sua visita especial a Roma, de 19
a 20 de Junho. Hammarberg também criticou a decisão de criminalizar a entrada e permanência
irregular dos migrantes. Ele vê isso com um desvio preocupante dos princípios estabelecidos pelo
direito internacional. “Essas medidas poderão dificultar a solicitação de asilo para os refugiados e
provavelmente resultarão em maior marginalização e estigmatização social de todos os migrantes,
incluindo os Roma.” http://www.statewatch.org/news/2008/jul/coe-report-italy-roma-prel.pdf
Reino Unido
•
A Câmara dos Lordes autorizou a liberdade de casamento para migrantes sem documentos no Reino
Unido. Anteriormente, os migrantes tinham que provar que o seu relacionamento era genuíno se
casassem com alguém com residência permanente no Reino Unido, mas a decisão da Câmara dos
Lordes chamou essa prática de “arbitrária e injusta”. No sistema antigo, os casamentos entre migrantes
e residentes no Reino Unido eram proibidos rotineiramente se o casamento fosse celebrado quando
faltavam 3 meses ou menos para o termo do visto. A liberação recém reconhecida do casamento
evoca a Secção 12 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, o direito de casar.
http://www.migrationexpert.com/UK/Visa/uk_immigration_news/2008/Aug/0/206/Newly_Married_Couple
s_Can_Live_in_the_UK_According_to_Court_Ruling
•
O projecto de lei da Imigração e Cidadania, apresentada a 14 de Julho de 2008, inclui a
obrigatoriedade de pagamento de uma “caução” pelos imigrantes, que também devem usar
dispositivos de rastreio electrónico a fim de evitar a sua detenção enquanto aguardam expulsão do
Reino Unido. Embora o montante da caução não tenha sido anunciado ainda, diz-se apenas que será
“substancial”. Os grupos de protecção dos imigrantes opõem-se ao tratamento de migrantes
indocumentados como se fossem criminosos. Outra cláusula torna muito difícil para os expulsos
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retornarem depois do vencimento da proibição de reentrada. De acordo com esta parte do projecto de
lei, as pessoas expulsas devem pagar os custos da sua expulsão, um valor que oscila entre as
£11.000 e £13.000 por pessoa. Fonte: Migration News Sheet, Agosto de 2008.
•
13 presos curdos iraquianos participaram numa greve de fome, de 9 a 17 de Agosto, na prisão de
imigração de Campsfield, perto de Oxford. Um dos grevistas declarou que preferiria morrer do que
voltar ao Iraque e que o Iraque era o país mais perigoso no mundo. Os grevistas foram incentivados
pela notícia sobre Hussein Ali, que se suicidou a 10 de Agosto, dois dias depois do seu retorno forçado
pelo governo britânico, a Erbil no Iraque. Os grevistas protestam não apenas contra a deportação para
os requerentes de asilo, mas também se opõem às suas condições de detenção. No dia 3 de Agosto,
Mohammad Hussain morreu de um cancro do estômago que não foi detectado e tratado, na prisão de
imigração de Lindholme, perto de Doncaster. Os grevistas curdos agradeceram aos outros presos que
se uniram a eles na greve, provenientes do Irão, Afeganistão, Zimbabué e Congo.
http://www.indymedia.org.uk/en/2008/08/406975.html
Irlanda
•
O Tribunal Europeu de Justiça (ECJ) condenou a Irlanda num caso em que foi recusada a autorização
de residência a quatro Africanos casados com cidadãs irlandesas. O Tribunal argumentou que o
movimento livre e os direitos de residência dos quais se beneficiam os cidadãos da UE também têm
que ser válidos para seus maridos ou esposas e família, independente da nacionalidade. O julgamento,
baseado em quatro casos apresentados pelo Supremo Tribunal da Irlanda, foi publicado no dia 25 de
Julho e pode ter consequências extensas à legislação da imigração de vários países. O Tribunal insiste
que a directiva garante o direito dos cidadãos da União circularem e residirem livremente dentro do
território dos estados membros, e também prevê a circulação livre dos maridos/esposas e famílias dos
cidadãos da UE, qualquer que seja a sua nacionalidade. Acrescenta também que esse direito não
pode ser feito condicional. O Tribunal sublinha ainda que a circulação livre de pessoas na UE tem
prioridade sobre as medidas nacionais referentes à imigração. http://www.euractiv.com/en/mobility/eucourt-secures-right-family-reunification/article-174659
•
Segundo um relatório recentemente publicado pela Prospectus Consulting, em 2016 grande parte dos
fundos serão cortados a muitas organizações de advocacia de imigrantes. O relatório considera que
tanto a Atlantic Philanthropies e a One Foundation deixarão de apoiar as 190 organizações de
imigrantes na Irlanda. O Ministro Irlandês de Integração, Colin Lenihan, favorece as organizações
dirigidas por imigrantes e minorias com ajuda financeira do Estado, assim como as organizações
religiosas, autoridades locais e partidos políticos. A maioria das ONGs seria excluída destas
categorias. Com a perda de fundos filantrópicos e estatais, os grupos de advocacia de imigrantes
deverão encontrar novas fontes de ajuda financeira e talvez tenham que encontrá-las adaptando os
seus serviços de modo a representarem o ponto de vista da maioria dos eleitores.
http://www.irishtimes.com/newspaper/ireland/2008/0801/1217368811695.html
Bélgica
•
A Liga do Direitos Humanos e a Associação de defesa dos direitos do estrangeiro informaram que
iniciaram uma acção legal contra a Brussels Airlines que proibiu um passageiro camaronês, Serge
FOSSO, de usar os seus serviços porque tinha protestado contra o que ele considerou o uso excessivo
e desproporcionado da força para tentar repatriar um requerente de asilo (cujo pedido foi recusado) de
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origem africana. Depois do requerente de asilo ter sido retirado do avião, vários polícias voltaram para
expulsar o Sr. FOSSO e dois outros passageiros que expressaram a sua oposição contra o processo
de expulsão. Fonte: Migration News Sheet, Agosto 2008
•
No dia 1 de Julho inspectores do trabalho controlaram o hotel luxuoso Conrad Hotel em Bruxelas e
encontraram 20 estrangeiros a trabalhar em situação de escravatura, servindo durante 24 horas a
viúva de um Emir doente e suas quatro filhas. Nos últimos oito meses, os trabalhadores foram
mantidos em cativeiro e com os passaportes retidos. Depois serem entrevistados pelos inspectores do
trabalho, 13 dessas mulheres exploradas aceitaram o estatuto de vítimas de tráfico. No entanto, seis
delas decidiram voltar a trabalhar para seus empregadores anteriores. Fonte: Migration News Sheet,
Agosto 2008
•
A Ministra belga da Política de Asilo e Imigração, Annemie Turtelboom, anunciou no dia 18 de Agosto
que não haverá moratória na expulsão de imigrantes em situação irregular. Esse anúncio chegou
depois das exigências contínuas de outros partidos políticos e os imigrantes em antecipação à
publicação da circular que permitiria a regularização colectiva dos estrangeiros que residem em
situação irregular na Bélgica. Segundo as organizações de defesa dos direitos humanos, cerca de 16
imigrantes sem documentos são expulsos da Bélgica todos os dias e 8.700 são afastados das
fronteiras. Esse anúncio chegou no dia 31 de Agosto, o 50° dia da greve de fome dos imigrantes
indocumentados que ocupam um edifício da Université Libre de Bruxelles. Apesar do seu estado de
saúde ter sido considerado alarmante, as exigências dos grevistas por uma autorização de residência
de 9 meses, assim como uma permissão de trabalho ainda não foram reconhecidas pelo governo
belga. Este foi criticado pela Ligue des Droits de l’Homme (Liga dos direitos do Homem), que disse que
o governo belga está a desrespeitar as convenções internacionais, como a de Genebra.
http://www.afriquenligne.fr/belgique:-pas-de-moratoire-sur-les-expulsions-2008081911025.html e
http://www.lesoir.be/actualite/belgique/sans-papiers-50-jours-de-2008-08-25-631428.shtml
•
Na noite do 23 de Agosto teve lugar uma rebelião em Steenokkerzeel no centro de detenção 127bis.
Alguns ocupantes do centro incendiaram uma caixa nos sanitários e também os colchões de seis
quartos. As chamas espalharam-se em duas das três alas do hospital, em consequência muitas
pessoas tiveram que serem transferidas a outros centros em Melsbroek, Bruges e Vottem. Apesar da
pouca informação publicada acerca do acontecimento, as autoridades belgas transmitiram que um
requerente de asilo ficou ferido. Algumas fontes sugeriram uma ligação com o caso de um Equatoriano
de 19 anos de idade que está actualmente a lutar contra a deportação. Em 2006 o complexo de
Steenokkerzeel já foi centro de manifestações contra o tratamento de mulheres e crianças detidas aí.
Fonte: http://www.euronews.net/en/article/24/08/2008/fire-at-asylum-seekers-dentention-camp-nearbrussels/
Países Baixos
•
ABVAKABO FNV, o maior sindicato holandês para trabalhadores do sector público e de assistência à
saúde, criou uma brochura para trabalhadores domésticos migrantes. A publicação faz parte de um
projecto do sindicato para organizar esses trabalhadores precários. A brochura explica os seus direitos
e discute a situação de trabalhadores domésticos sem documentos. Juntamente com a brochura segue
um contrato modelo, que o trabalhador pode usar como exemplo para um contrato privado. A brochura
pode ser descarregada em
http://www.abvakabofnv.nl/docs/bijlagen/200807/Your_rights_as_domestic_worker_in_a_private_house
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hold.pdf. BlinN publicou um folheto “Os trabalhadores indocumentados também têm direitos”
(Undocumented workers also have rights), com os direitos dos trabalhadores indocumentados nos
Países Baixos. Descarregue a brochura em
http://blinn.nl/docs/Undocumented%20workers%20also%20have%20rights!.pdf
•
O tribunal decidiu conceder o reembolso de um ascensor de escadas a uma criança em situação
irregular portadora de eficiência física. Até este caso, as crianças recebiam apenas “cuidados médicos
necessários”. Este é um avanço na observação dos direitos de todas as crianças previstos na
Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O julgamento pode ser encontrado na íntegra no
sítio do advogado: http://www.terminal.nl/stichtinglos/client/NewsDisplay.asp?news_id=573
•
Chineses sem documentação são libertados frequentemente da detenção, pois a China recusa-se a
aceitar cidadãos sem passaporte. Diversos tribunais decidiram que é então impossível retornar à
China. O Secretário de Justiça, Albayrak, está convencido de que a expulsão é possível. Het Parool
(jornal), 1 de Agosto de 2008.
http://www.parool.nl/parool/nl/7/Misdaad/article/detail/25440/2008/08/01/Illegale-Chinezen-vaker-invrijheid.dhtml
Alemanha
•
A 30 de Agosto de 2008 foi realizado em diversas cidades alemãs “Um Dia Sem Deportação” (Tag
ohne Abschiebung). 30 de Agosto foi escolhido como um dia simbólico para lembrar as mortes
daquelas pessoas mortas pela polícia alemã durante a deportação, aqueles que se mataram na
detenção por medo de serem deportados, ou que foram mortos ao tentar escapar. Activistas reuniramse para chamar atenção para o sistema legal pedindo indemnização por essas vítimas
http://www.30august.org/
•
A Iniciativa para Direitos Sociais Globais (Initiative für Globale Soziale Rechte) teve início por activistas
da attac, pelo sindicato dos metalúrgicos IG Metall, pela rede anti-racista Ninguém é ilegal (kein
mensch ist illegal), pela ONG Medico International e pelo Greenpeace, que procuraram unir forças de
diferentes movimentos sociais, sindicatos e ONGs em 2007. A meta comum das organizações que
criaram a iniciativa é amenizar a globalização do capital, mercados e bens por meio de direitos
sociais”. Na primavera de 2008 eles organizaram uma tournée por diversas cidades alemãs. Veja o
texto da plataforma em inglês em: http://www.globale-soziale-rechte.de/index.php?id=8
•
A organização de refugiados Pro Asyl iniciou uma campanha em protesto contra a actual política de
fronteira europeia intitulada „Stoppt das Sterben!“ (Chega de Mortes). Um apelo público pode ser visto
e assinado online em http://www.stoppt-das-sterben.eu As fronteiras externas da EU como áreas sem
legislação são também o principal tópico da brochura do Dia Mundial do Refugiado de Pro Asyl:
http://www.proasyl.de
•
A Diaconia e a Igreja Protestante em Hesse e Nassau publicaram recentemente a brochura de 28
páginas “Pessoas Não-Documentadas” (Menschen ohne Aufenthaltspapiere). Com essa brochura as
organizações procuram fortalecer as pessoas que apoiam migrantes sem documentação e incentivar
outras a seguirem o seu exemplo. Contém informações sobre a situação de migrantes em situação
irregular e lida com questões legais, ao mesmo tempo que oferece recomendações sobre como
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melhorar a situação de migrantes em situação irregular. http://www.nds-fluerat.org/wpcontent/uploads/2008/07/menschen-ohne-aufenth_freigabe.pdf
Finlândia
•
Uma igreja Luterana em Petäväsi tem alojado uma mãe curda em situação irregular e a sua filha desde
9 de Julho de 2008. Embora o pai resida na Finlândia há mais de 13 anos, as duas enfrentaram
repatriação forçada após a recusa de seu requerimento de reunificação familiar. A família apelou ao
Supremo Tribunal Administrativo depois das autoridades da imigração descobrirem que os laços
familiares foram quebrados. Dois outros casos finlandeses de abrigo na igreja resultaram em vistos de
residência, um para uma mulher sudanesa e outro para uma mulher curda. (Migration News Sheet,
Agosto de 2008)
Dinamarca
•
O boletim PICUM de Agosto de 2008 informou sobre uma medida do tribunal Europeu de Justiça na
Irlanda que pode gerar amplas implicações para migrantes sem documentos na Dinamarca. Segundo
essa medida, esposas de cidadãos da UE que estejam em situação irregular devem obter permissão
para residir na UE também, em nome do direito de ir e vir com a família. O governo de centro-direita
dinamarquês preocupa-se que essa medida tenha implicações para os 2 000 casais forçados a
estabelecer-se noutros estados membros da EU, como a Suécia ou a Alemanha. A Dinamarca tem as
leis mais severas nessa matéria, exigindo que ambos os membros do casal tenham mais de 24 anos,
que tenham laços mais fortes com a Dinamarca do que com qualquer outro país, e que o parceiro
dinamarquês pague €7 800 como caução. Morten Messerschmidt, um dos mais cotados candidatos do
Dansk Folkeparti nas eleições europeias do próximo ano, acusa o tribunal Europeu de Justiça de
activismo judicial enquanto órgão não eleito. Birthe Rønn Hornbach, ministro dinamarquês da
imigração, também criticou a medida e espera discutir o assunto na próxima Reunião de Cúpula da
UE. http://www.europeanvoice.com/article/2008/08/denmark-feels-immigration-law-is-underthreat/61959.aspx
Polónia
•
Nos dias 5 e 6 de Junho activistas de vários países foram a Varsóvia protestar contra as políticas da
Frontex, a agência Europeia que ajuda a coordenar e implementar as políticas de imigração das
fronteiras externas, com sede nesta cidade polaca. Os activistas exigiram que a agência seja fechada
e que a liberdade de movimentos seja válida para todos. Pedem também que se ponha um fim a todo
o tipo de discriminação contra os imigrantes. Fonte: “Shut down Frontex - Protest at Frontex HQ in
Warsaw”[Fechem a Frontex – Protesto na sede da Frontex em Varsóvia], 08-08-2008, noborder
network, http://www.noborder.org/item.php?id=444.
Suíça
•
Após a leitura do relatório da aplicação da Convenção Internacional para a eliminação da
discriminação racial entregue pela Suíça, o Comité para a eliminação da discriminação racial das
Nações Unidas [Committee on the Elimination of Racial discrimination (CERD)], nas suas
recomendações finais de 15 de Agosto, criticou os helvéticos pela forma como tratam os estrangeiros e
as minorias, afirmando que o país pode esforçar-se mais no combate contra o racismo. As críticas
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apontam sobretudo para a forma como a polícia suíça trata os estrangeiros, e para o aumento do uso
excessivo da força. O Comité disse ainda que, desde 2002, os progressos registados no combate ao
racismo contra as minorias, incluindo viajantes, migrantes e requerentes de asilo, foram pouco
significativos. Na sequência destes resultados, o CERD sugere que seja criado um organismo nacional
independente de defesa dos direitos humanos.
http://www.tsr.ch/tsr/index.html?siteSect=200001&sid=9536390
EUA
•
No seguimento da detenção de 4 500 trabalhadores indocumentados pelo ICE nos passados nove
meses, foi criada uma nova e inovadora organização de assitência a esses migrantes in posting bond.
Robert Hildreth de Boston é o rosto da National Immigrant Bond Fund, que pagou 180 000 dólares in
bond desde a Primavera de 2007 para facilitar a libertação de migrantes caços pelas operações do
ICE, na California, em Massachusetts e Maryland. Hildreth viu imagens da operação de Março de 2007
em New Bedford, Massachusetts, que moveu suspeitos para o Texas em 24 horas for expedited
removal e criou o fundo como resposta. O fundo assegurou a libertação de 40 trabalhadores daquele
incidente, e a nova campanha que receber donativos públicos promete muitas mais no futuro.
http://www.chicagotribune.com/news/nationworld/chi-immig_wedaug13,0,271673.story
•
Em Illinois, um programa social inovador de apoio a imigrantes em situação regular e irregular, não
recebeu os fundos que esperava do novo orçamento de estado. Os Centro de Acolhimento de Illinois
estavam previstos para construção e staffing around Illinois, e oferecem vários serviços, como inglês,
apoio legal, apoio e gestão de caso de auxílio a novos residentes para uma melhor adaptação. Com
um corte de quase 1 billion dólares no orçamento de estado, Illinois abriu apenas um dos centros
planeados, e outros estados que pretendiam seguir o exemplo, como Massachusetts, estão agora
apreensivos quanto as suas próprias limitações de fundos. Apesar dessas limitações orçamentais, o
apoio a imigrantes indocumentados permanece forte em Illinois com cuidados de saúde universais
para crianças sem documentos e in-state tuition para jovens sem indocumentados.
http://www.boston.com/news/local/articles/2008/08/13/welcomed_wearily/
•
595 Trabalhadores foram presos pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras no dia 25 de Agosto após
uma grande operação de controlo da imigração na fábrica da Howard Industries, Inc. em Laurel, no
Mississipi. Esta foi a maior operação do género nos EUA. Ao contrário do que sucedeu com a infame
operação em Postville, Iowa, ainda não foram apresentadas queixas. Representantes da Mississippi
Immigrants’ Rights Alliance afirmam que a operação violou os direitos humanos dos trabalhadores. Em
vez de serem levados para os centros de detenção de imigrantes, cerca de 50 detidos foram
libertados, incluindo os que inspiram cuidados de saúde e mulheres com crianças.
http://i3.democracynow.org/2008/8/27/600_arrested_at_louisiana_factory_in
•
Masayoshi Kaji, proprietário de um restaurante de sushi em Los Angeles, lançou um novo contraataque contra dois dos seus trabalhadores indocumentados. Os dois funcionários, Tranquilino Cruz
Garcia e Rutilino Cruz Garcia, foram compensados com mais de 35,000 dólares em salários em atraso
e multas pelas condições de exploração do seu trabalho ilegal. No entanto Kaji apresentou recurso
baseado na situação irregular dos dois funcionários. O precedente do caso Hoffman Plastics
Compounds, que não previu o pagamento de salários em atraso por trabalho não executado, teria de
se aplicar ao caso em questão, no qual os dois trabalhadores não receberam os salários por trabalho
que eles executaram. Kaji e o seu advogado defendem que devido ao facto de não estarem
PICUM Boletim Setembro 2008
autorizados a trabalhar na Califórnia, os dois homens não merecem ser pagos pelo trabalho que
executaram. Gladys Limon, um advogado do Mexican American Legal Defence and Educational Fund,
irá representar os funcionários. Ele acredita que as leis laborais irão cumprir as intenções da lei do
controlo da imigração citadas por Kaji e o seu advogado.
http://www.workforce.com/section/00/article/25/67/14.php
3. Desenvolvimentos na Política Europeia
Parlamento Europeu
•
Num relatório produzido e adoptado pelo Parlamento Europeu, os deputados pedem à Comissão que
complemente o sistema Dublin com medidas mais justas para os imigrantes e que o trabalho de revisar
pedidos de asilo seja compartilhado entre os estados membros da União com a finalidade de
assegurar os direitos dos requerentes de asilo. A detenção deve ser adoptada apenas como medida de
última instância, dizem os deputados. Os deputados aprovaram, por sua própria iniciativa, o relatório
produzido por Jean LAMBERT (Partido Verde/EFA, GB), por 609 votos a favor, 53 contra e 30
abstenções. Os deputados solicitaram à Comissão que adicione uma provisão restringindo as
detenções, especificando as bases nas quais a detenção pode ser empregue e as salvaguardas
processuais que devem ser levadas em conta.
http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/019-35811-245-09-36-90220080901IPR35809-01-09-2008-2008-false/default_en.htm
4. Crianças em Situação Irregular
•
O Comité Nacional Francês para o Controlo de Centros de Detenção e Zonas de Recepção publicou
um documento no qual critica ferozmente o tratamento dado a crianças requerentes de asilo e
desacompanhadas nos aeroportos. Alojar esses menores em centros de detenção gerou críticas de
organismos internacionais porque a prática contraria os princípios da Convenção Internacional dos
Direitos da Infância. O relatório informou que em 2006 quase 500 menores de idade ficaram retidos em
média 3,5 dias. Desses, 230 foram enviados de volta, 35 viram o seu pedido de asilo ser aceite
enquanto 85 atingiram a maioridade. Fonte: Migration News Sheet, Agosto de 2008
•
A capital alemã Berlim ameaçou deportar adolescentes imigrantes que deixem a escola secundária
antes de terminarem o ciclo completo, disse o jornal alemão Der Tagesspiegel. A medida controversa
tem como objetivo 'motivar adolescentes imigrantes a estudar' numa tentativa de resolver o problema
do aumento de desistências escolares em Berlim. Cerca de 20 por cento dos jovens estrangeiros deixa
a escola secundária sem um diploma. Uma nova lei, que se tornou efectiva em Março, estipula que
todos os adolescentes estrangeiros com mais de 16 anos devem estar matriculados numa escola
secundária ou nas escolas de formação profissional para que tenham as autorizações de residência
ampliadas. A decisão deve afectar milhares de adolescentes, da Turquia, países Árabes e região dos
Balcãs. http://www.mathaba.net/0_index.shtml?x=603268
•
Estudantes de fora da Área Económica Europeia (EEA, sigla em inglês) que começam cursos de
terceiro grau na Irlanda neste Outono não receberão a liberação de seu registo na imigração a menos
que confirmem que não estão acompanhados de menores de idade, de acordo com novas regras
publicadas pelo departamento de Justiça. A medida é parte de um endurecimento no controlo de
portadores de visto de estudante de fora da EEA, que inclui os 27 países membros da EU e a Islândia,
PICUM Boletim Setembro 2008
Noruega e Liechtenstein. Nos casos de crianças que já estejam matriculadas em escola pública na
Irlanda e completaram pelo menos parte do ano lectivo, os menores poderão permanecer na escola
até o final do curso dos pais. De acordo com as novas regras, publicadas no site do Serviço Irlandês
de Naturalização e Imigração, estudantes solicitando visto pela primeira vez ao Bureau Nacional de
Imigração deverão confirmar que não vêm acompanhados de menores de idade nem pretendem trazer
as crianças mais tarde para reunificação com a família.
http://www.irishtimes.com/newspaper/ireland/2008/0806/1217923985170.html
•
Um relatório oficial, publicado a 22 de Agosto, afirmou que os menores presos no centro de detenção
Yarl’s Wood no Reino Unidos estão a sofrer sérios danos emocionais. Além da detenção irregular de
menores com deficiências, as informações sobre os detidos são mantidas de forma inadequada. Num
dos casos, um dos menores que já estava preso há 275 dias, constava como preso somente entre 14 e
17 dias no total. Além de problemas de saúde, os menores apresentam sintomas emocionais, incluindo
depressão, recusa em alimentar-se, insónia e diurese nocturna presentes a partir da chegada a Yarl’s
Wood em muitas crianças. O centro não conta nem com um psicólogo infantil nem com enfermeira,
apesar de afirmar que publicaram um anúncio para uma profissional de enfermagem.
http://www.guardian.co.uk/uk/2008/aug/22/immigration.childprotection
•
Um novo estudo afirma que no lado mexicano da fronteira entre o México e os Estados Unidos são
abandonadas crianças numa proporção alarmante. Nos últimos sete meses, as autoridades
americanas deportaram pelo menos 90 mil crianças para o México, de acordo com o Comissão
Mexicana para População, Fronteira e Assuntos de Imigração. Pelo menos 13 500 dessas crianças
têm idades entre os 17 ou menos e não se reencontram com seus pais ou agentes de custódia legal
depois de deportadas. Muitos desses menores começam a trabalhar nas ruas, pedindo esmolas, na
esperança de cruzar a fronteira novamente e se reencontrar com suas famílias. Outras crianças
abandonadas são acolhidas por igrejas e organizações não-governamentais.
http://www.texasobserver.org/blog/index.php/2008/08/15/deported-children-abandoned-in-mexico/
5. Próximos Eventos
•
A próxima conferência das Nações Unidas terá como foco a Declaração dos Direito Humano: Cerca de
2 000 grupos de sociedade civil são obrigados a assistir à próxima conferência anual do Departamento
de Informação Pública (DPI) da ONU sobre as organizações não governamentais (ONGs), que se irão
concentrar este ano no 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Kiyotaka
Akasaka, Secretário – Geral Adjunto das Comunicações e Informação Pública, disse numa reunião de
imprensa que a conferência DPI-ONG terá lugar em Paris de 3 a 5 de Setembro, é a primeira vez que
este evento tem lugar fora de Nova Iorque desde que foi inaugurado há 61 anos atrás. O tema da
conferência deste ano será “Reafirmando os Direitos Humanos a todos – A Declaração Universal em
60”. Newsletter de ENAR – 22 de Agosto de 2008
http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=27755&Cr=dpi&Cr1
•
A REDI (Network for the Rights of Immigrants) vai organizar uma reunião de organizações que
trabalham para os direitos completos dos migrantes e suas famílias no dia 11 de Setembro em Madrid.
Conjuntamente com o terceiro Fórum Mundial Social anual sobre a Migração, a reunião irá focar a luta
pelos direitos dos migrantes, irá dar ênfase a planos de acção e consolidar a rede de organizações na
Europa. Contacto: em [email protected], ou tel. 0034-690651046 ou Spitou tel. 0034662376786.
PICUM Boletim Setembro 2008
•
No dia 13 de Setembro de 2008, a conferência anual de Netzwerke Asyl in der Kirche NRW (Rede
Churchasylum Norte Rhine-Westphalia), kein mensch ist illegal Köln (Ninguém é ilegal na Colónia) e
Medizinischen Flüchtlingshilfe Bochum (Grupo de Ajuda Médica para Refugiados Bochum) terá lugar
em Schwerte sob o tópico „Globale Soziale Rechte – eine Perspektive für die Flüchtlingsunterstützung
und die antirassistische Arbeit“ (Direitos Globais Sociais – Uma Perspectiva para Apoio a Refugiados e
Trabalho Anti-racista). Para mais informação, ver: http://www.kmii-koeln.de/index.php?id=86
•
A “Governação Europeia da Migração: A Gestão Política da Mobilidade, Economia e Segurança” terá
lugar de 17-19 de Setembro de 2008 em Berlim, Alemanha, organizada pelo internacional Heinrich Böll
Stiftung international. Durante os três dias de conferência, os participantes terão a oportunidade de
formular acções recomendadas concretas para as leis de migração Europeia. http://www.migrationboell.de/web/migration/46_1734.asp
•
A “ Tendências e Desafios de Controlo e Protecção de Fronteiras”, no dia 26 de Setembro de 2008, em
Madrid, organizada pelo Conselho Editorial do Leitor da Lei para os Refugiados e o Comité de
Helsínquia Húngaro. www.refugeelawreader.org
•
“Construindo uma abordagem positiva para a migração”, seminário politico organizado pela ENAR, 6-7
de Novembro de 2008 em Paris, França. Este seminário político irá permitir uma sociedade civil antiracista a definir proactivamente um sistema de referência para debater numa abordagem da UE sobre
a migração. http://www.enar-eu.org/Page.asp?docid=17184&langue=EN
6. Publications
Unesco Handbook, People on the move: Handbook of selected terms and concepts, The Hague / Paris,
July 2008. This handbook prepared by The Hague Process on Refugees and Migration and UNESCO takes
stock of the present use of some selected terms and concepts. It is designed to be accessible to a general
public which may not be familiar with the detailed discussions in the field of refugee and migration policy.
http://www.thehagueprocess.org/Publications/THP-Handbook-Glossary.aspx
Mareike Tolsdorf has published her Bachelor thesis in nursing sciences "Verborgen. Gesundheitssituation
und -versorgung versteckt lebender MigrantInnen in Deutschland und in der Schweiz" (Hidden. Health and
Health Care of Migrants living Hiding in Germany and Switzerland). She deals with the social and legal
framework of health care for undocumented migrants and especially focusses on the role of care in this
context. http://www.verlag-hanshuber.com/vkat/einzeltitel.php?isbn=3-456-84554-5
Laura Zanfrini, Winfried Kluth, Policies on irregular migrants - Volume I: Italy and Germany (2008), Council
of Europe Publication. The insecurity which irregular migrants face on a daily basis because of the
unlawfulness of their residence prompted the European Committee on Migration (CDMG) to assess their
situation in Council of Europe member states. The aim of the exercise was to pool national experiences and
evaluate them and also to draw up possible proposals on dealing with irregular migrants and improving cooperation between countries of origin and host countries. Five countries volunteered (Armenia, Germany,
Greece, Italy and the Russian Federation) and submitted some aspects of their national policies on the
situation of irregular migrants for evaluation. The first volume contains a summary chapter (objectives,
methodology, lessons to be drawn, etc) and the national reports of Italy and Germany.
http://book.coe.int/EN/ficheouvrage.php?PAGEID=36&lang=EN&produit_aliasid=2318
PICUM Boletim Setembro 2008
7. Notícias da PICUM
Evento para angariar fundos para apoiar a PICUM
A 5 de Julho de 2008 a Rede de Direitos dos Migrantes (MRN), encabeçada por Don Flynn (Membro do
Conselho da PICUM), realizou uma caminhada em Londres ao longo do Rio Tamisa, com patrocínios, para
apoiar o trabalho da PICUM e para promover os direitos de migrantes indocumentados na Europa. A MRN
ficou muito satisfeita por ter arrecadado por volta de £1,000 (aproximadamente. € 1 200) que irá para
projectos da PICUM, e agradece todos aqueles que patrocinaram a caminhada. A PICUM espera que
eventos similares possam ser organizados no próximo ano e para isso distribuirá algumas dicas práticas
para seus membros acerca de como organizar uma caminhada patrocinada.
A Acção Global das Pessoas sobre Migração, Desenvolvimento e Direitos Humanos
A Acção Global das Pessoas sobre Migração, Desenvolvimento e Direitos Humanos (PGA) ocorrerá de 22
a 30 de Outubro de 2008 em Manila, Filipinas. PGA é um evento paralelo da sociedade civil em relação ao
Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD) que é organizado por uma coligação de
organizações da sociedade civil tanto a nível local como internacional. O PGA é independente do processo
intergovernamental do GFMD. O evento paralelo reunirá migrantes, movimentos de pessoas, organizações
da sociedade civil e sindicatos para discutir políticas de migração que respeitam direitos civis dos
migrantes e de todas as pessoas. As inscrições estão abertas e mais informações estão disponíveis no
site: http://www.mfasia.org/peoplesglobalaction/index.html. PICUM realizará um workshop no PGA,
provavelmente sobre problemas trabalhistas envolvendo trabalhadores não documentados, em
colaboração com dois membros da PICUM. Se você desejar mais informações, por favor contacte Michele
LeVoy ([email protected]).
Workshop da PICUM sobre protecção de crianças não documentadas
A 4 de Abril de 2008 a PICUM realizou o segundo workshop, no seu projecto Daphne da UE. “Combatendo
a Violência Baseada em Discriminação Contra Crianças Não documentadas na Europa”. O workshop,
realizado em Bruxelas, reuniu perto de 100 participantes, incluindo representantes de ONGs, autoridades
locais, profissionais de diversos campos e outros actores, para trocar experiências e discutir caminhos para
enfrentar os problemas associados com insuficiente acesso a serviços básicos para crianças não
documentadas. O relatório do workshop, juntamente com informações adicionais, está disponível no
www.picum.org.
Artigos recentes dos funcionários, membros do conselho e membros da PICUM
“Undocumented Migrants in the Workplace: A Rights-Based Approach,” de Michele LeVoy, directora da
PICUM, e Sabine Craenen, membro da PICUM, em Leben in der Illegalität : Ein Dossier, Band 5 der Reihe
Demokratie, Maio de 2008, Heinrich Böll Stiftung em colaboração com Flüchtlingsrat Hessen und
Niedersachsen. www.migration-boell.de
“Managing (ir)regularity: trafficked persons and undocumented migrants on the spectrum of global
migration,” de Don Flynn, membro do Conselho da PICUM, Agosto de 2008. Um relatório para discussão
preparado para a GAATW (Aliança Global contra o Tráfico de Mulheres) Mesa Redonda sobre ligações
entre género-migração-trabalho-tráfico, Bangkok, 6-8 Agosto de 2008.
PICUM Boletim Setembro 2008
“Undocumented Children: Invisible Victims of Immigration Control,” de Luca Bicocchi, oficial de programas
da PICUM, Abril de 2008. Um comentário da PICUM.
Representação externa
Funcionários, conselho e membros da PICUM palestraram e participaram dos seguintes eventos desde o
início do ano:
• “Workshop on Health Care for Undocumented Migrants in Europe”, (Workshop em Cuidados
Médicos para Migrantes Não documentados na Europa), 31 de Janeiro – 1 de Fevereiro de 2008,
Bruxelas. Nessa reunião dos projectos da UE COST/Nowhereland, a Directora da PICUM Eve Geddie
fez uma apresentação sobre “Relatório PICUM sobre Acesso a Cuidados Médicos para Migrantes Não
documentados na Europa” sublinhando a pesquisa e descobertas do projecto de dois anos da PICUM.
• Swedish Parliamentary Hearing on Undocumented Migrants’ Access to Health Care, (Palestra do
Parlamento Sueco sobre o Acesso de Migrantes Não documentados a Cuidados Médicos), a 13 de
Fevereiro de 2008, em Estocolmo, organizada pela Cruz Vermelha Sueca. A Directora da PICUM, Eve
Geddie, fez uma apresentação sobre “Relatório PICUM sobre Acesso a Cuidados Médicos para
Migrantes Não documentados na Europa” sublinhando a pesquisa e descobertas do projecto de dois
anos da PICUM. Essa palestra do Parlamento foi organizada para debater as propostas legislativas do
governo.
•
European Immigration Problems and Prospects, (Imigração Europeia, Problemas e Prospectos) 26
de Fevereiro de 2008, Bruges, Bélgica, College of Europe. A directora da PICUM, Michele LeVoy, fez
uma apresentação sobre os direitos dos migrantes não documentados para estudantes e membros da
faculdade durante um curso sobre direitos de imigração.
Nota aos leitores: devido a um problema de última hora, infelizmente não foi possível incluir alguns
itens em português. Esta seção é em inglês mas o resto do boletim é em português. Pedimos
desculpas por esta inconveniência.
•
A Management Policy for Migration Flows Compatible with Fundamental Rights, 6 March 2008,
Brussels, organized by the Socialist Group in the European Parliament. PICUM director Michele LeVoy
made a presentation in the panel on “External Border Control and Respect of Fundamental Rights.”
•
Meeting with key stakeholders to discus the organization of the Seventh European Round Table
on Poverty and Social Exclusion, 13 March 2008, Brussels, organized by DG Employment, Social
Affairs and Equal Opportunities. PICUM director Michele LeVoy represented the organization.
•
Rising Repression Against Migrants Around the World: A Side Event to the Seventh UN Human
Rights Council Session, 18 March 2008, Geneva, organized by Migrants Rights International (MRI),
FORUM-ASIA and the Korean Confederation of Trade Unions (KCTU). PICUM director Michele LeVoy
represented the organization and also participated in a MRI Steering Committee meeting held prior to
the side event on 17 March 2008.
PICUM Boletim Setembro 2008
•
“A Transnational Welfare State – A Utopia,” 27-28 March 2008, Vienna, organized by the
Österreichische Liga für Menschenrechte (Austrian League for Human Rights). PICUM Chair Don Flynn
made a presentation on the human rights of undocumented migrants in Europe.
•
European Trade Union Confederation (ETUC) Migration and Inclusion Working Group, 17 April
2008, Brussels. PICUM director Michele LeVoy contributed to the union leaders’ discussion of the EU
employers’ sanctions directive by presenting the position of NGOs.
•
Combating Irregular Employment of Immigrants in the Enlarging EU, 24-25 April 2008, Budapest,
organized by the International Organization for Migration (IOM). PICUM director Michele LeVoy made a
keynote speech on “European policies on irregular labor migration: competing or common values?”
•
European Integration Forum Preparatory Meeting, 29-30 April 2008, Brussels, organized by the
European Commission, DG Justice, Freedom and Security, and the European Economic and Social
Committee (EESC). PICUM director Michele LeVoy participated and joined with other advocates in
raising concerns about undocumented migrants and the official EU framework on integration, which
focuses on “legally resident third country nationals.”
•
Children Without a State: A Human Rights Challenge, 5 May 2008, Boston, USA, organized by
Harvard University Committee on Human Right Studies. PICUM Program Officer Tommaso Bicocchi
made a presentation on the situation of undocumented children in some European countries based
upon the results of PICUM’s EU Daphne project.
•
Addressing Immigration and Integration Challenges: Transatlantic Perspectives. Mini-Summit,
2008 Council on Foundations Summit, 6 May 2008, Washington DC, USA. PICUM director Michele
LeVoy brought a European perspective to the panels on “Winning Progressive Immigration Reform
Policies” and “Mapping Immigrant Integration Resources.”
•
Kick-Off Meeting of INFOCON: Involving transnational communities – Civil society forum on
conflicts, 26-27 May 2008, Brussels. PICUM director Michele LeVoy attended the inaugural meeting of
this EU project in which PICUM is a collaborating partner. The project will run for two years and aims to
create a better understanding of how civil society organizations (CSOs) representing transnational
communities can help in preventing and resolving conflicts in Europe and the world. More information
available at http://www.infocon-project.org/.
•
Supplementary Human Dimension Meeting on the Role of National Institutions Against
Discrimination in Combating Racism and Xenophobia with a Special Focus on Persons
Belonging to National Minorities and Migrants, 29-30 May 2008, Vienna, organized by PICUM chair
Don Flynn represented the organization.
•
Council of Europe Working Meeting on Intercultural Competences in Social Services, 5-6 June
2008, Strasbourg, organized by the DG Social Cohesion, Social Cohesion Development Division.
PICUM director Michele LeVoy contributed PICUM’s experiences in its project on access to health care
for undocumented migrants in the panel on “Evolution and Current Trends in Social Services.”
•
“Les enjeux du pacte européen sur l’asile et l’immigration” (What is At Stake in the European
Pact on Asylum and Immigration), 12-13 June 2008, Paris, organized by France Terre d’Asile.
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Formatted: Font: Arial
Narrow, English (U.S.)
Formatted: Font: Arial
Narrow, English (U.S.)
Formatted: Font: Arial
Narrow, English (U.S.)
PICUM director Michele LeVoy contributed to the panel on “Les étrangers en situation irregulière ont-ils
des droits?” (Do undocumented migrants have rights?).
•
Seminário Internacional sobre Respeitar os Direitos dos Migrantes nas Américas, 16-18 Junho
2008, Cidade do México, México, organizada pela Federação Internacional para os Direitos Humanos
(International Federation for Human Rights)(FIDH). A directora da PICUM Michele LeVoy deu a sua
contribuição sobre a situação na União Europeia na sessão sobre” A situação dos direitos humanos
dos migrantes durante a sua estadia no país de acolhimento.”
•
Primeira Reunião em Parceria do Projecto da UE “Nowhereland,” 18-19 Junho 2008 ,Krems,
Áustria. Como parte associada do consórcio Nowhereland, PICUM foi representada nesta reunião pela
sua responsável de projecto Eve Geddie que deu o seu contributo sobre a experiência da rede de
trabalho da PICUM relativamente ao acesso aos cuidados de saúde dos migrantes indocumentados.
•
“Ouverture de la migration: quelles balises sociales? Quelle coordination avec le Sud? Séminaire de
travail ECOLO-GROEN!” (Abertura das políticas de Emigração: que condições sociais? Qual
coordenação com o Sul? ECOLO-GROEN! Seminário), 20 Junho 2008, Bruxelas, organizada pelo
Partido Verde dos Belgas. A directora da PICUM Michele LeVoy contribuiu para este seminário com
uma apresentação sobre as condições de vida e de trabalho dos migrantes não documentados, e deu
o ponto de vista de uma ONG sobre a directiva da UE relativa às sanções a aplicar aos empregadores.
•
Conferência sobre desafios específicos que confrontam as democracias europeias – o caso da
diversidade e migração e as medidas que melhoram a participação democrática dos migrantes.
Informação sobre o debate na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, 24 Junho
2008,Estrasburgo, organizada pelo Comité de Assuntos Políticos, Comité para os Refugiados
Migrantes e População do Conselho da Europa. Don Flynn representou a PICUM.
•
Apresentação pela Fundação Rosa-Luxemburgo aos Bolseiros, 26 Junho 2008, Bruxelas,
oferecida pelo gabinete da Esquerda Europeia. A funcionária de projectos da PICUM Eve Geddie fez
uma apresentação sobre a PICUM, a sua história, o seu assento na cena política de Bruxelas, os
sucessos na evolução dos direitos e estratégias dos migrantes sem documentos para o futuro.
•
2010 UE Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social: Encontro das ONGs da UE, 26
Junho 2008, Bruxelas, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN). A directora da PICUM
Michele LeVoy representou a organização.
•
Fronteiras Marítimas Externas da UE: Orientações ou Restrições? Workshop de Peritos, 2 Julho
2008, Bruxelas, organizado pelo Centro Europeu de Política (European Policy Center), Instituto Alemão
para os Direitos Humanos (German Institute for Human Rights), e a Fundação Rei Balduíno (King
Baudouin Foundation). A directora da PICUM Michele LeVoy representou a organização.
•
Segundo Encontro Internacional Estratégico do Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento
(GFMD) Evento Paralelo, 11-12 Julho 2008, Manila, Filipinas, organizada pelo Grupo de Trabalho
Filipino do GFMD. A directora da PICUM Michele LeVoy representou a organização tendo
também participado num Encontro Internacional Sobre Direitos dos Migrantes (MRI), reunião
tida previamente ao encontro estratégico de 10 de Julho.
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8. Assuntos Vários
La Forteresse é um filme do documentarista Fernand Melgar. No Centro de Registo em Vallorbe, no cantão
Suíço de Vaud, o documentarista Fernand Melgar acompanha os requerentes de asilo durante o processo,
limitado a sessenta dias, e que resultará na atribuição do estatuto de refugiado, ou não. O resultado é o
documentário La Forteresse. http://cineuropa.org/film.aspx?documentID=85768
O filme do director Sérvio Emmanuel Finkiel com o título “Nulle part terre promise” abre com uma carga de
adultos e crianças Curdas que estão a tentar atravessar fronteiras para entrar de forma irregular no
ReinoUnido. Esta longa viagem é feita em condições higiénicas deploráveis: sem paragens, os passageiros
não se podem lavar nem usar a casa de banho. Mantidos no escuro, apenas com uma pequena grelha na
parte traseira do veículo como janela, estão constantemente com medo de serem descobertos. O filme
menciona também outros aspectos da migração na Europa.
http://cineuropa.org/film.aspx?lang=en&documentID=85757
Agradecimento especial a Ana Van Meegen, Isabel Allain, Carine Nieuweling, Tatiana Coutto, Silvia
Pinheiro, Alessandra Fontana, Sandra Tavares, Sofia Teles e Fernanda Martins pela tradução do boletim
em português.
Para assinar o boletim da PICUM, envie um e-mail à [email protected] com “SubscribePortuguese” no título. Para cancelar a assinatura coloque, por favor, “Unsubscribe-Portuguese” no título do
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