Odebrecht Ambiental – Araguaia Saneamento S.A.

Transcrição

Odebrecht Ambiental –
Araguaia Saneamento S.A.
Demonstrações financeiras
em 31 de dezembro de 2015
e relatório dos auditores independentes
Balanço patrimonial em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Partes relacionadas
Tributos a recuperar
Outros ativos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Nota
explicativa
5
6
10
7
10
12
7
8
2015
2014
301
1.777
1.850
648
135
75
1.230
4.711
2.124
781
38
268
2.559
256
131
1.458
517
3.083
2.106
63
27.785
53
28.535
30.931
30.694
35.642
32.818
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1 de 24
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Obrigações pela aquisição de investimentos
Outros passivos
Não circulante
Partes relacionadas
Patrimônio líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
Nota
explicativa
9
11
10
11
2015
2014
577
20.578
232
391
1.666
1.064
409
14.235
200
95
808
296
24.508
16.043
3.459
4.887
6.014
5.962
8.346
11.976
13
7.810
(5.022)
7.650
(2.851)
2.788
4.799
35.642
32.818
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nota
explicativa
Operações continuadas
Receita líquida de serviços
Custos dos serviços prestados
14 (a)
14 (c)
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
Outras receitas, líquidas
2014
10.420
(7.501)
9.809
(8.636)
2.919
1.173
(2.063)
49
(1.713)
14 (c)
Lucro (prejuízo) operacional
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
2015
905
(540)
14 (d)
257
(4.446)
132
(1.534)
Resultado financeiro, líquido
(4.189)
(1.402)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
(3.284)
(1.942)
Imposto de renda e contribuição social correntes
12 (b)
12 (b)
Prejuízo do exercício
Prejuízo por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos
acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação)
2 de 24
13 (b)
11
1.101
(11)
712
(2.172)
(1.241)
(0,22)
(0,16)
Demonstração das mutações no patrimônio líquido
Capital Social
Nota
explicativa
Em 1º de janeiro de 2014
Integralização de capital
10.000
13 (a)
Em 31 de dezembro de 2014
Integralização de capital
13 (a)
A integralizar
Prejuízos
acumulados
(7.550)
(1.610)
5.200
10.000
3 de 24
Subscrito
(2.350)
(2.190)
840
(1.241)
5.200
(1.241)
(2.851)
4.799
(2.172)
160
(2.172)
(5.023)
2.787
160
10.000
Total
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercício findos em 31 de dezembro
2015
2014
(3.284)
(1.942)
1.302
(35)
3.056
407
(136)
1.338
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes
Depreciação e amortização
Margem de lucro de construção
Juros e variações monetárias, líquidas
1.039
(333)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Tributos a pagar
Outros passivos
(547)
394
(97)
56
32
318
1.508
(897)
(428)
36
(45)
(45)
(26)
333
Caixa proveniente das (aplicado nas) operações
2.703
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais
(1.405)
(11)
2.692
(1.405)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Adições ao imobilizado
Adições ao intangível
(45)
(1.569)
(9)
(11.247)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(1.614)
(11.256)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Ingressos de empréstimos e financiamentos
Amortizações de empréstimos e financiamentos
Juros pagos de empréstimos e financiamentos
Integralização de capital social
Partes relacionadas
11.910
(5.910)
(2.470)
160
(4.542)
5.200
5.778
(852)
10.978
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de financiamentos
Aumento (redução) líquido (a) de caixa e equivalentes de caixa
226
(1.683)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
75
1.758
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
301
75
4 de 24
Notas explicativas da administração às demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2015
1
Informações gerais
A Odebrecht Ambiental – Araguaia Saneamento S.A. ("Companhia") foi constituída em 13 de
setembro de 2012 com o objetivo social de operacionalizar os serviços de abastecimento de
água potável e de esgotamento sanitário do município de Redenção no Estado do Pará.
Em 19 de setembro de 2012, a Companhia assinou junto à Prefeitura Municipal de Redenção, o
contrato de concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável
e esgotamento sanitário pelo prazo de 30 anos, com investimento previsto de R$ 168.126 (não
auditado), tendo como meta o atendimento a 99% da população urbana até 2022 com o
abastecimento de água e 85% da população até 2028 com o tratamento de esgoto.
Os investimentos na recuperação e ampliação dos sistemas de água e esgotamento sanitário
foram iniciados no primeiro semestre de 2013, assim como a geração de receita através de
cobrança direta aos usuários do sistema.
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia apresenta prejuízos acumulados de R$ 5.022 (2014
– R$ 2.851) e excesso de passivos circulantes sobre ativos circulantes no montante de R$
19.797 (2014 – R$ 13.919), principalmente em função da contratação de empréstimos para
capital de giro e conta garantida, com vencimentos em abril e maio de 2016. Para liquidação
desses empréstimos, a Companhia captará recursos junto ao seu acionista controlador
Odebrecht Ambiental S.A. ("ODB Ambiental”), mediante a emissão de contrato de mútuo já em
negociação. Ademais, para fazer face aos passivos de curto prazo, a Companhia conta a
geração líquida de caixa de suas operações e também encontra-se em fase final de negociação
para a contratação de financiamentos de longo prazo junto à Caixa Econômica Federal, no
montante de R$ 78.821, com expectativa de assinatura no segundo semestre de 2016. A
Companhia conta com o acesso a recursos financeiros da ODB Ambiental, caso necessário,
para fazer face aos seus compromissos de curto prazo.
A Companhia é parte integrante da Organização Odebrecht (“Grupo”), sendo controlada pela
ODB Ambiental.
Como é de conhecimento público, desde 2014 encontram-se em andamento investigações e
outros procedimentos legais conduzidos pelo Ministério Público Federal e outras autoridades
públicas, no contexto da chamada Operação Lava Jato, que investiga, principalmente, práticas
relacionadas à corrupção e lavagem de dinheiro, e que envolvem empresas, ex-executivos e
executivos do Grupo Odebrecht, do qual a Companhia faz parte. No contexto dessas
investigações, foram executados mandados de busca e apreensão nas dependências de
algumas dessas empresas do Grupo Odebrecht, incluindo a controladora Odebrecht Ambiental
S.A. Embora a Companhia não tenha sido objeto de busca e apreensão, e não haja como
determinar se a Companhia será afetada pelos resultados das referidas investigações e por
quaisquer de seus desdobramentos e suas consequências futuras, a administração, neste
momento, entende que tais efeitos, se existentes, não deverão afetar significativamente a
Companhia.
5 de 24
2
Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações financeiras
estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os
exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 26
de abril de 2016.
2.1
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas
pela administração na sua gestão.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de
valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no
processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e têm maior complexidade, bem como as áreas nas quais as premissas e
estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3.
A Companhia não possuía outros resultados abrangentes nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e de 2014. Dessa forma, a demonstração de resultados abrangentes nessas
datas não está sendo apresentada.
2.2
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários com risco insignificante
de mudança de valor.
2.3
Ativos financeiros e não financeiros
2.3.1 Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob a categoria de
empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos
financeiros foram adquiridos.
6 de 24
Os ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
vencimento superior a 12 meses após a data do balanço.
2.3.2 Reconhecimento e mensuração
Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da
transação para todos os ativos financeiros não classificados ao valor justo por meio do
resultado. As compras e as vendas de ativos financeiros são normalmente reconhecidas na
data da negociação. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa efetiva de juros.
2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros
(a)
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia na data da emissão do balanço se existe evidência objetiva de que um
ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos
financeiros está deteriorado e as perdas por impairment, são incorridas somente se há
evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o
reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda"), e aquele evento (ou eventos) de
perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de
ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável.
(b)
Ativos não financeiros
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo
menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis
separadamente (Unidades Geradoras de Caixa “UGC”).
2.4
Contas a receber
As contas a receber correspondem aos valores a receber pela prestação de serviços no
decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um
ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão
apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo menos a provisão para
créditos de liquidação duvidosa (“PCLD”), calculados com base na análise dos créditos e
registrada no montante considerado pela Administração como suficiente para cobrir perdas nas
contas a receber.
7 de 24
2.5
Ativos intangíveis
(a)
Sistema de água e esgoto
A Companhia reconhece como um ativo intangível o direito de cobrar os usuários pelos serviços
prestados de abastecimento de água e esgotamento sanitário, presente nos contratos de
concessão, em atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (ICPC 01), correlacionadas à Orientação OCPC 05 desse mesmo Comitê (OCPC
05).
O ativo intangível é avaliado pelo valor justo, determinado pela receita estimada de formação da
infraestrutura necessária para prestação dos serviços de concessão pública. Essa receita foi
estimada considerando os investimentos efetuados pela Companhia na aquisição, melhoria e
formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos
correspondentes custos de envolvimento da concessionária na formação do seu ativo
intangível.
O ativo intangível tem sua amortização iniciada quando estiver disponível para ser utilizado nas
operações da Companhia e, até este momento, os investimentos realizados são avaliados a
valor justo e classificados como intangível em formação.
A amortização do ativo intangível reflete o padrão em que se espera que os benefícios
econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o prazo final da concessão,
o que ocorrer primeiro.
(b)
Direito de concessão
O direito de concessão refere-se à outorga registrada na concessão no ativo intangível (Nota 8)
e as respectivas obrigações relacionadas aos pagamentos futuros (exigibilidades) estão
registradas no passivo circulante.
A amortização reflete o padrão em que se espera que os benefícios econômicos futuros do
ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o prazo final da concessão, o que ocorrer primeiro.
(c)
Capitalização de juros
Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção de um ativo
intangível qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo
substancial para ficar pronto para seu uso pretendido, são capitalizados como parte do custo do
ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a
entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiança.
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(d)
Softwares
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para
adquiri-los e fazer com que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são
amortizados de acordo com a sua vida útil estimada.
2.6
Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes.
Os saldos são inicialmente reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente, mensurados
pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros.
2.7
Empréstimos
São reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e
são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os
valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na
demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto,
utilizando o método da taxa efetiva de juros.
As taxas pagas no estabelecimento dos empréstimos são reconhecidas como custos da
transação das respectivas operações uma vez que seja provável que uma parte ou todo o
empréstimo seja sacado.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha
um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a
data do balanço.
Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção
de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo
substancial para ficar pronto para seu uso, são capitalizados como parte do custo do ativo
quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros e que tais custos
possam ser mensurados com confiança. Demais custos são reconhecidos como despesa no
período que são incorridos.
2.8
Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do
imposto de renda, base negativa de contribuição social e adições ou exclusões temporárias. As
alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos,
são de 25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social para as empresas
sediadas no Brasil.
9 de 24
Com base em projeções de resultados futuros, elaboradas e fundamentadas em premissas
internas e em cenários que podem sofrer alterações, os tributos diferidos ativos são
reconhecidos por ser provável que o lucro futuro tributável será compensado com os saldos de
prejuízos fiscais e base negativa acumulados.
As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os tributos
correntes e diferidos.
O imposto de renda e a contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo
quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos
excedem o total devido na data do relatório.
2.9
Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de
serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, dos abatimentos e dos descontos.
A Companhia reconhece as receitas quando os valores podem ser mensurados com segurança,
é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para as entidades e quando critérios
específicos tiverem sidos atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme
descrição a seguir. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em
consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada prestação de
serviço.
(a)
Receita de serviços de água e esgoto
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência
de exercício, sendo as receitas referentes a prestação de serviços de água e de coleta e
tratamento de esgoto. As receitas incluem ainda, parcela não faturada que representam receitas
incorridas, cujo consumo foi realizado, mas ainda não foi faturado até o final de cada período.
(b)
Receita de construção
A receita de construção foi estimada considerando os gastos incorridos pela Companhia na
formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, determinada com base nos
correspondentes custos de envolvimento da Companhia na formação do seu ativo intangível,
presente no contrato de concessão pública (ICPC 01) e OCPC 05, já que a Companhia adota
como prática a terceirização dos serviços de construção, com riscos de construção
assegurados nos contratos de prestação de serviços e por seguros específicos de construção.
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A receita de construção é determinada e reconhecida de acordo com o ICPC 01 do Comitê
Pronunciamentos Contábeis – Contratos de Concessão, segundo o método de porcentagem
conclusão, mediante incorporação da margem de lucro aos respectivos custos incorridos
mês de competência. A margem de lucro utilizada em 2015 e em 2014 é de 2% para
contratos de concessões públicas (intangível).
de
de
no
os
Essa receita é reconhecida juntamente com os respectivos tributos diferidos e custos de
construção na demonstração do resultado de sua competência, e está diretamente relacionada
aos respectivos ativos formados (ativo intangível).
3
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,
consideradas razoáveis para as circunstâncias.
Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as
estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As
estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um
ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social,
estão contempladas a seguir:
(a)
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos
A Companhia reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores
adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente
dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos
fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
(b)
Recuperabilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos
A Companhia mantém o registro permanente de imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre as seguintes bases: (i) prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social; e
(ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tributáveis e indedutíveis,
respectivamente.
11 de 24
O reconhecimento e o valor dos tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros
tributáveis, o que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da
Companhia. Essas estimativas estão contidas no Plano de Negócios, que é aprovado
anualmente pela Administração da Companhia. Anualmente, a Companhia revisa a projeção de
lucros tributáveis. Se essas projeções indicarem que os resultados tributáveis não serão
suficientes para absorver os tributos diferidos, são feitas as baixas correspondentes à parcela
do ativo que não será recuperada. O prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social não
expiram no âmbito tributário brasileiro.
(c)
Reconhecimento de receita de construção
A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão para contabilizar seu contrato de
construção. O uso do método requer que a Companhia estime o estágio de execução de cada
contrato até a data-base do balanço como uma proporção entre os custos incorridos com os
serviços até então executados e o total dos custos orçados de cada contrato (Nota 2.9 (b)).
(d)
Receita não faturada
A Companhia registra as receitas ainda não faturadas porém incorridas, cujo serviço foi
prestado, mas ainda não foi faturado até o final de cada período. Essas receitas são
contabilizadas na data da prestação do serviço, como contas a receber de clientes a faturar,
com base em especificações de cada venda, de forma que as receitas se contraponham aos
custos em sua correta competência.
(e)
Vida útil dos ativos intangíveis
Os ativos intangíveis da concessão de serviços público são amortizados pelo método linear e
refletem o período em que se espera que os benefícios econômicos futuros do ativo sejam
consumidos pela Companhia, podendo ser o prazo final da concessão, ou a vida útil do ativo, o
que ocorrer primeiro.
Os ativos intangíveis tem a sua amortização iniciada quando está disponível para uso, em seu
local e na condição necessária para que seja capaz de operar da forma pretendida pela
Companhia.
12 de 24
4
Gestão de risco financeiro
4.1
Fatores de risco financeiro
Considerações gerais
A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e
equivalentes de caixa, contas a receber, fornecedores, empréstimos e partes relacionadas.
Os instrumentos financeiros operados pela Companhia têm como objetivo administrar a
disponibilidade financeira de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas
operações é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minimizar a
exposição dos ativos e passivos da Companhia, protegendo a rentabilidade dos contratos e o
patrimônio da Companhia.
Adicionalmente, a Companhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros
derivativos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e de 2014.
(a)
Risco de crédito
A política da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar
no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis são procedimentos
adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas a receber.
O risco de crédito também decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e
instituições financeiras.
Os critérios para constituição da PCLD são os títulos a receber de usuários particulares
vencidos há mais de 180 dias e para órgãos públicos os títulos vencidos há mais de 720 dias.
Apesar de ser somente um critério quantitativo, devido ao tipo de serviço que a Companhia
presta ser um serviço essencial, o não pagamento pelo usuário final do título vencido geraria a
interrupção do serviço. Dessa forma, a Companhia considera que o critério para constituição da
PCLD é suficiente para cobrir eventuais perdar nesses títulos.
A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação do relatório é o valor contábil
dos títulos classificados como equivalentes de caixa, depósitos em bancos, instituições
financeiras e contas a receber na data do balanço (Notas 5 e 6).
13 de 24
(b)
Risco de liquidez
Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e
recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria.
4.2
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital é salvaguardar a capacidade de sua
continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas,
além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo.
Em benefício de sua gestão, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos,
devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por
exemplo, o nível de endividamento.
Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no
índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital
total.
A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos e financiamentos (incluindo
valores circulantes e não circulantes), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa.
O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida.
Os índices de alavancagem financeira nos exercício findos em 31 de dezembro 2015 e de 2014,
podem ser assim sumariados:
2015
2014
Total de empréstimos (Nota 9)
(-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
20.578
(301)
14.235
(75)
Dívida líquida
20.277
14.160
2.788
4.799
23.065
18.959
Total do patrimônio líquido
Total do capital
Índice de alavancagem financeira - %
14 de 24
88%
75%
4.3
Instrumentos financeiros por categoria
Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados da seguinte forma:
2015
Empréstimos e recebíveis
Contas a receber
Partes relacionadas
Outros passivos financeiros
Fornecedores
Empréstimos
Partes relacionadas
Outros passivos
5
301
1.777
2.118
75
1.230
131
4.196
1.436
(577)
(20.578)
(6.553)
(3.459)
(1.064)
(409)
(14.235)
(6.770)
(6.014)
(296)
(32.231)
(27.724)
2015
2014
14
287
4
71
301
75
2015
2014
Fundo fixo
Bancos conta movimento
6
2014
Contas a receber
Contas a receber de clientes
Clientes particulares
Clientes públicos
501
1.276
435
795
1.777
1.230
2015
2014
587
454
174
107
224
231
411
270
324
47
136
42
1.777
1.230
A análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada a seguir:
A vencer
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 720 dias
15 de 24
7
Imposto de renda
Contribuição social
PIS e COFINS (i)
(-) Circulante
Não circulante
2015
2014
90
12
802
60
1.238
904
1.298
(648)
(781)
256
517
(i)
O saldo refere-se, substancialmente, a opção de utilizar o desconto antecipado de créditos para
o PIS e COFINS nas aquisições de máquinas e equipamentos destinados às suas operações e
nas incorporações de edificações ao ativo imobilizado, conforme faculta a legislação de
regência das contribuições que serão compensados em até 24 meses de acordo com as leis nº
11.488/2003 e 11.774/2008, e respectivas alterações.
8
Intangível
Sistema de
água e esgoto
Adições
Amortização
Softwares
12
11.872
Intangível em
formação (i)
Total
1.040
2.029
10.252
18.678
(395)
(3)
Saldo contábil, líquido
13.585
11.872
9
3.069
28.535
Custo
Amortização acumulada
14.019
(434)
11.872
15
(6)
3.069
28.975
(440)
13.585
11.872
9
3.069
28.535
Adições
Transferências
Ajuste a valor presente
Amortização
98
2.062
(596)
1.618
(2.042)
(1.199)
(688)
(3)
1.716
20
(1.199)
(1.287)
15.149
9.985
6
2.645
27.785
Custo
Amortização acumulada
16.179
(1.030)
10.673
(688)
15
(9)
2.645
29.512
(1.727)
15.149
9.985
6
2.645
27.785
5 a 30
30
5
Vida útil (anos)
(i)
9.200
4.777
(392)
Direito de
concessão
O saldo do intangível em formação refere-se a construção de novas redes de água e tratamento
de esgoto que ainda não estão operando, com expectativa de entrada em operação em
dezembro de 2016.
16 de 24
9
Empréstimos
(a)
Composição
Instituição
financeira
Banco Santander Brasil S.A ("Santander")
Banco Bradesco S.A. ("Bradesco")
Modalidade
Encargos
financeiros anuais
Taxa efetiva de
juros anual
Vencimentos
Capital de giro (CCB)
Conta Garantida
CDI + 2,5%
CDI + 4,03%
16,07%
17,80%
abr/2016
mai/2016
2015
Total
(b)
2014
14.492
6.086
14.235
20.578
14.235
Movimentação
2015
Saldo no início do exercício
(+) Adição de principal
(+) Adição de juros
(-) Amortização de principal
(-) Amortização de juros
(+) Custo de transação
14.235
11.910
2.813
(5.910)
(2.470)
12.552
1.554
129
Saldo no final do exercício
(c)
2014
20.578
14.235
Garantias
As garantias da Cédula de Crédito Bancário junto ao Santander e a conta garantida junto ao
Bradesco são o aval prestado pelo acionista controlador ODB Ambiental.
10
Partes relacionadas
As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas:
Ativo
circulante
Adiantamento a
fornecedores
Ativo
não circulante
2015
ODB Ambiental (i)
Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins (ii)
(i)
2014
Passivo
não circulante
Partes
relacionadas
2015
1.850
268
131
1.252
2.207
1.850
268
131
3.459
2014
Resultado
Resultado
financeiro
Custos/despesas
operacionais
2015
2014
2015
2014
424
5.590
(605)
(388)
(195)
(25)
(135)
6.014
(605)
(388)
(220)
(135)
O saldo refere-se a prestação de serviços e rateio de despesas, conforme contrato entre as
partes, sem incidência de encargos financeiros e com vencimento indeterminado e a garantia
corporativa correspondente a 1% do saldo da dívida.
17 de 24
(ii)
Refere-se a prestação de serviços de elaboração e implantação do processo de melhoria no
sistema de abastecimento de água nos municípios de Santana do Araguaia, Bom Jesus do
Tocantins, São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia, conforme contrato entre as
partes.
11
Obrigações pela aquisição de investimento
Refere-se ao saldo a pagar pela aquisição da Newco Hidroforte Saneamento Ltda. em 1º de
dezembro de 2014, no valor de R$ 11.844, sendo parcialmente quitado o valor de R$ 5.114 em
18 de dezembro de 2014, e o restante a ser liquidado até 31 de dezembro de 2019, ajustado a
valor presente pela taxa de desconto de 5,10% ao ano.
12
(a)
Composição, expectativa de realização e movimentação de imposto de renda e
contribuição social diferidos.
Composição no balanço patrimonial (não circulante)
Ativo diferido
Passivo diferido
2015
2014
6.713
(4.154)
5.956
(4.498)
2.559
1.458
Conforme o estudo técnico preparado pela administração da Companhia, os lucros tributáveis
futuros permitem a realização do ativo fiscal e liquidação do passivo fiscal diferido existente,
conforme estimativa a seguir.
18 de 24
2015
Ativo de imposto diferido
Ativo de imposto diferido a ser recuperado em até 12 meses
Ativo de imposto diferido a ser recuperado depois de 12 meses
458
6.255
6.713
Expectativa de realização do ativo diferido é como segue:
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Demais anos
458
458
458
458
458
497
602
516
557
627
1.624
6.713
Passivo de imposto diferido
Passivo de imposto diferido a ser liquidado em até 12 meses
Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de 12 meses
(1.356)
(2.798)
(4.154)
Expectativa de liquidação do passivo diferido é como segue:
2016
2017
2018
2019
(1.356)
(1.290)
(1.194)
(314)
(4.154)
Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão revisadas
durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são passíveis de compensações com
lucros tributáveis futuros da Companhia, sem prazo de prescrição.
A movimentação dos ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos
durante o exercício, sem levar em consideração a compensação dos saldos é a seguinte:
19 de 24
Ativo fiscal diferido
Prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
Provisões
Ágio (Instrução CVM 319/99)
2014
1.975
Reconhecido na
demonstração do
resultado
2015
3.981
1.379
3
(625)
3.354
3
3.356
5.956
757
6.713
98
(98)
101
Passivo fiscal diferido
Lucros diferidos (orgãos governamentais)
Receita e custo de construção concessões ativo intangível
Capitalização de juros e custo de transação
Combinação de negócios mais valia (ativo imobilizado e intangível)
Demais diferenças temporárias decorrentes da lei 11.638/07 (Lei 12.973)
(b)
(209)
(4.037)
(350)
234
107
101
(209)
(3.803)
(243)
(4.498)
344
(4.154)
Reconciliação da alíquota nominal com a taxa efetiva
O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro da Companhia, antes do imposto de
renda e contribuição social, difere do valor teórico que seria obtido com o uso da alíquota de
imposto de renda e contribuição social nominal, aplicável aos lucros, como segue:
2015
2014
Resultado antes de imposto de renda e contribuição social
Alíquota nominal
(3.284)
34%
(1.942)
34%
Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal
1.117
Efeito das exclusões (adições) permanentes
Receita de imposto de renda e contribuição social
(5)
1.112
660
41
701
Composição do IR e da CS:
Imposto de renda e contribuição social correntes de operações continuadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos de operações continuadas
11
1.101
(11)
712
Receita de imposto de renda e contribuição social
1.112
701
20 de 24
13
Patrimônio líquido
(a)
Capital social
% de
participação
2015
ODB Ambiental
100,00
2014
100,00
Capital
social
2015
7.810
2014
7.650
Quantidade
de ações
2015
10.000.000
2014
10.000.000
A ODB Ambiental integralizou capital social na Companhia, em 21 de novembro de 2014 e 9 de
fevereiro de 2015, nos valores de R$ 5.200 e R$ 160, respectivamente, em moeda corrente.
(b)
Prejuízo por ação
O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível aos acionistas
da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o
exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria.
2015
2014
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia
(2.172)
(1.241)
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares)
10.000
7.650
(0,22)
(0,16)
Prejuízo básico por ação (em R$)
A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida
conversível em ações ordinárias. Assim, o prejuízo básico e o diluído por ação são iguais.
21 de 24
14
Resultado do exercício
(a)
Receita
A reconciliação das receitas auferidas é conforme segue:
Nota
explicativa
Operações
Receita de serviços
2015
2.9 (a)
2.9 (b)
Impostos e contribuições sobre serviços
Abatimentos e cancelamentos
10.146
1.716
3.510
6.819
11.862
10.329
(943)
(499)
10.420
(b)
2014
(311)
(209)
9.809
Receita líquida
de construção
Natureza do contrato
Concessão - Intangível
22 de 24
2015
1.716
2014
6.819
Custo de
construção
2015
2014
(1.681)
(6.683)
Margem
de lucro
2015
2014
35
136
(c)
Despesa por natureza
Nota
explicativa
Classificadas por natureza:
Custo de construção (i)
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais e trabalhistas
Programa de alimentação
Programa de saúde
Outros benefícios
14 (b)
Materiais
Serviços
Aluguéis e condomínios pessoa jurídica, comunicação e energia elétrica
Serviços pessoa jurídica
Auditorias, consultorias e assessorias
Outros
Tributos, taxas e contribuições
Partes relacionadas
Depreciação e amortização
(+) Crédito Pis/Cofins dos custos operacionais
Outras
Classificadas por função:
Custo dos serviços prestados
Gerais e administrativas
Outras receitas, líquidas
(i)
10
2015
2014
(1.681)
(6.683)
(1.210)
(464)
(137)
(155)
(16)
(1.016)
(349)
(42)
(19)
(23)
(1.982)
(1.449)
(561)
(209)
(1.506)
(310)
(471)
(200)
(601)
(194)
(142)
(167)
(2.287)
(937)
(103)
(605)
(1.302)
179
(973)
(46)
(388)
(407)
58
(121)
(9.515)
(10.349)
(7.501)
(2.063)
49
(8.636)
(1.713)
(9.515)
(10.349)
O custo de construção é composto, basicamente, por serviços de terceiros, mão de obra,
materiais e outros custos necessários para formação da infraestrutura do contrato.
23 de 24
(d)
Resultado financeiro
Nota
explicativa
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
Variações monetárias
Multas por atraso de pagamento
(-) Tributos sobre receitas financeiras (Pis e Cofins)
2014
77
2
123
136
(4)
Despesas financeiras
Comissões bancárias
Juros e variações monetárias
Partes relacionadas
Juros e multa sobre atraso de pagamento
Outras
10
Resultado financeiro, líquido
15
2015
55
257
132
(56)
(2.813)
(220)
(379)
(806)
(172)
(145)
(1.193)
(135)
(4.446)
(1.534)
(4.189)
(1.402)
(3)
(58)
Seguros
A identificação, mitigação, gerenciamento de riscos e contratação de seguros são tratados na
Companhia obedecendo a parâmetros estabelecidos em política específica do Grupo Odebrecht
e contando com o apoio da OCS – Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda.,
seus consultores, corretores e seguradoras parceiras nacionais einternacionais de primeira
linha, para assegurar a contratação, o preço certo, das coberturasadequadas a cada contrato,
em montantes suficientes para fazer face à indenização de eventuais sinistros. Em 31 de
dezembro 2015, o montante de cobertura de seguros da Companhia é considerado suficiente
pela administração, para fazer face à eventuais sinistros.
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía seguros contratados, substancialmente,
para a cobertura de prédios e instalações, além de cobertura de responsabilidade civil para
riscos de engenharia e garantia de cumprimento de obrigações do contrato de concessão,
resumidos como segue:
Importâncias
seguradas
Tipo de cobertura
Garantia de contrato
Responsabilidade civil
Riscos operacionais
12.293
60.000
16.311
*
24 de 24
*
*

Odebrecht Ambiental – Araguaia Saneamento S.A.

Transcrição

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