Relatório Anual 2015
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Relatório Anual 2015
Somague Engenharia Relatório Anual 2015 Somague Engenharia Relatório Anual 2015 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 0 ÍNDICE MAGNITUDES BÁSICAS 2 1 2 3 SOMAGUE NO MUNDO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO AMBIENTE 8 10 78 5 A 4 SOCIAL INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA ANEXOS 88 108 188 0 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Principais Indicadores Económico-financeiros Evolução nos últimos 3 anos (Unid: Milhões Euros) INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS Volume de negócios 2013 498.872.955 2014 554.278.085 2015 428.687.798 Proveitos operacionais 529.940.573 590.640.573 465.167.891 EBITDA 33.999.219 46.071.691 12.114.613 Resultados antes de impostos 20.794.021 14.050.134 (24.955.166) 9.224.612 2.473.259 (32.067.145) Capitais próprios 170.316.423 173.166.155 140.029.785 Financiamento 169.500.959 175.603.265 175.592.628 54.847.601 69.234.033 82.832.685 Endividamento líquido 114.653.359 106.369.231 92.759.942 Passivo total 625.095.385 642.909.563 616.232.358 21% 21% 19% Resultados líquidos Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos Autonomia financeira VOLUME DE NEGÓCIOS/PROVEITOS OPERACIONAIS CAPITAIS PRÓPRIOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 600 200 175 500 150 400 125 300 100 75 200 50 100 0 25 2013 2014 Volume de negócios 0 2015 2013 2014 2015 Proveitos operacionais EBITDA RESULTADOS LÍQUIDOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 10 50 5 40 0 -5 30 -10 -15 20 -20 -25 10 0 -30 2013 2014 -35 2015 2013 2014 2015 ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO (Unid: Milhões Euros) 200 Endividamento Líquido 175 Caixa e Equivalentes/Outros Títulos e Depósitos 150 Financiamento 125 100 75 50 25 0 Financiamento 2013 2014 2015 Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos 4 Endividamento líquido 0 MAGNITUDES BÁSICAS SOMAGUE ENGENHARIA (Unid: Milhões Euros) DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA 2013 Mercados 2014 2015 Vol. negócios Carteira Vol. negócios Portugal 143.633.047 187.900.014 116.624.353 183.842.212 123.462.630 126.948.938 Espanha 18.395.065 16.258.108 20.689.318 18.019.890 53.647.784 11.112.771 Irlanda Brasil Angola Carteira Vol. negócios Carteira 1.398.692 1.833.338 1.234.485 828.922 1.651.744 5.001.170 25.259.751 141.847.380 48.000.661 256.225.406 50.526.912 153.182.376 251.707.311 397.249.856 273.049.853 514.699.019 113.586.837 491.909.607 Moçambique 10.069.865 133.752.456 28.745.999 19.143.124 58.634.436 56.219.444 Cabo Verde 28.790.740 30.749.265 19.565.715 108.521.041 11.449.322 11.679.166 Togo 19.362.511 46.307.673 46.366.203 8.740.101 8.706.716 - Reino Unido - - - - 5.647.635 85.412.820 Marrocos - - - - 1.276.314 4.905.389 255.972 - 1.500 - 97.470 - 498.872.955 955.898.089 554.278.085 1.110.019.715 428.687.798 946.371.680 Outros TOTAL DO INDICADOR VOLUME DE NEGÓCIOS (por mercado geográfico) CARTEIRA (por mercado geográfico) Portugal 29% Angola 52% Angola 26% Brasil 16% Moçambique 14% Portugal 13% Espanha 13% Reino Unido 9% Brasil 12% Moçambique 6% Cabo Verde 3% Cabo Verde 1% Togo 2% Espanha 1% Reino Unido 1% Irlanda 1% Irlanda 0% Marrocos 1% Marrocos 0% Togo 0% Outros 0% Outros 0% VOLUME DE NEGÓCIOS (por tipo de obra) CARTEIRA (por tipo de obra) Não Residenciais 27% Não Residenciais 63% O. Hidráulicas 21% O. Ferroviárias 20% O. Ferroviárias 20% O. Hidráulicas 5% Outras 17% O. Rodoviárias 4% Residenciais 7% Outras 3% O. Marítimas 5% Residenciais 3% O. Rodoviárias 3% O. Marítimas 2% Urbanizações 0% O. Aeroportuárias 0% O. Aeroportuárias 0% Urbanizações 0% VOLUME DE NEGÓCIOS (Nacional e Internacional) CARTEIRA (Nacional e Internacional) (Unid: Milhões Euros) 600 (Unid: Milhões Euros) 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Internacional 500 Nacional 400 Total 300 200 100 0 2013 Total 2014 Nacional 2015 Internacional Total 5 Internacional Nacional Total 2013 2014 Nacional 2015 Internacional G4-6/8/9 0 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Principais Indicadores Sociais e Ambientais Evolução nos últimos 3 anos INDICADORES SOCIAIS 2013 2014 2015 2.251 8,65 240 20,27 2.330 17,45 257 20,93 1.923 21,13 253 16,13 2013 2014 2015 Portugal Espanha Brasil Angola 1.106 30 68 761 980 30 76 815 739 38 72 638 Moçambique Cabo Verde Togo Panamá Irlanda Outros Total 120 120 26 11 8 1 2.251 274 96 42 8 7 2 2.330 315 55 14 3 9 40 1.923 Nº de colaboradores Formação e educação/colaboradores (h) Encargos com proteção social não obrigatórios (€/colaborador) Índice de incidência de acidentes DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES INDICADORES AMBIENTAIS 2013 Consumo de água (m3) Consumo de cimento (ton) Consumo de agregados (ton) Emissões de CO2 284.013 66.410 621.186 19.632 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES G4-9 Portugal 38% Angola 33% Moçambique 16% 2400 Nacional Total 1600 Cabo Verde 3% 1200 800 2% 2% Togo 1% Irlanda 1% Panamá 0% Internacional 2000 4% Outros 2015 202.341 88.042 676.704 20.938 NÚMERO DE COLABORADORES (Nacional e Internacional) Brasil Espanha 2014 218.553 157.063 960.859 27.677 400 0 Total 6 2013 2014 Nacional 2015 Internacional MAGNITUDES BÁSICAS Kinaxixi MXD Complex - Angola SOMAGUE ENGENHARIA 7 0 1 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA REINO UNIDO IRLANDA ESPANHA PORTUGAL MARROCOS CABO VERDE PANAMÁ SOMAGUE NO MUNDO TOGO BRASIL 8 SOMAGUE NO MUNDO SOMAGUE ENGENHARIA ANGOLA MOÇAMBIQUE 9 1 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 2.1 2.2 2.3 Mensagem do Conselho de Administração Governo Corporativo Contexto Económico, Social e Ambiental Modelo de Negócio e Perfil da Empresa Reforço de Potência Superestrutura na Ferrovia da Barragem Norte Sul de Venda Lote 3S, Nova município III - Vieira de Santa do Minho Helena - Portugal de Goiás-GO - Brasil 2.4 SOMAGUE ENGENHARIA 10 12 14 22 36 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO ANUAL 2015 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 2 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 2.1 Mensagem do Conselho de Administração Sede Somague - Portugal 2015 não foi um ano fácil para Portugal. Apesar de O investimento em obras públicas é muito reduzi- se ter registado uma melhoria progressiva, embora do, não sendo compensado pelo investimento pri- lenta, dos indicadores macroeconómicos nacionais, vado que, apesar de apresentar uma melhoria em esta não se reflete de forma clara na economia real. alguns segmentos, como a reabilitação, mantém uma expressão que não é significativa. Importa destacar, por outro lado, o facto de 2015 ter sido um ano de eleições legislativas, com tudo Queremos igualmente realçar que, infelizmente, o que isto acarreta. As eleições e a formação de um este foi um ano difícil para a grande maioria dos novo governo acabam inevitavelmente por gerar países lusófonos, nos quais operam muitas empre- uma instabilidade que afeta o normal desenvolvi- sas portuguesas. A queda acentuada do preço das mento do ano económico. matérias-primas está a afetar significativamente a economia de países muito importantes para a eco- No que respeita ao setor da construção em Portu- nomia portuguesa, como Angola e Moçambique. gal, 2015 manteve a tendência negativa de anos Também o Brasil atravessa uma fase complicada, anteriores, tendo sido um ano muito complicado. visto estar a atravessar, além de uma profunda re- Manteve-se a sequência de registos mínimos histó- cessão económica, uma grave crise política, que ricos, com quebras de 36% no valor dos contratos todos acreditamos se resolverá com a maior brevi- de obras públicas e de 19% no montante de obras dade possível. postas a concurso (fonte FEPICOP). G4-1/2 12 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Neste contexto, 2015 foi um ano difícil para a Unido. O objetivo é tornar-se num player relevante Somague. Como referimos praticamente todos os no grande investimento ferroviário previsto para mercados em que tradicionalmente opera foram aquele mercado. afetados por problemas económicos que, em muitos casos, resultaram numa diminuição dos inves- 2016 apresenta-se com muitos desafios em muitos timentos em infraestruturas e retraíram os investi- dos nossos mercados, mas as equipas da Somague, dores privados. A Somague não está imune a estes pela atitude, capacidade de trabalho e prepara- fatores. ção técnica, estão perfeitamente preparadas para responder ao desafio, que é, de facto, realmente É verdade que a nossa presença internacional di- motivador. Durante o próximo exercício, será im- versificada, em sete países, assim como as nossas portante trabalhar em estreita colaboração com especialidades técnicas distintas permitiram que, todo o Grupo Sacyr, aproveitando assim as siner- apesar de se registar uma redução relativamente ao gias próprias de um grupo que é líder mundial em exercício anterior, a nossa atividade tivesse manti- infraestruturas. Será igualmente importante con- do um nível razoável e uma carteira de obras inve- seguir fazer chegar a alta capacidade técnica da jável no valor de cerca de 950 milhões de euros, no Somague em áreas como a ferroviária, marítima ou fecho do exercício. hidráulica a outros países em que o Grupo Sacyr está já presente. A Somague conseguiu responder, de forma difícil, mas adequada, às duras condições em que se encontram os mercados nos quais opera. Para fazer O Conselho de Administração face ao desafio, levou a cabo uma restruturação e, este ano, entre outras medidas, viu-se obrigada a realizar um despedimento coletivo, com vista a adequar o seu quadro de pessoal às novas condições. Houve também algumas boas notícias para a Somague em 2015: a adjudicação do contrato de construção dos novos edifícios da Universidade de Ulster (Belfast, Irlanda do Norte), o que representa o contrato mais importante que a Somague alguma vez conseguiu no Reino Unido. Esta obra, em conjunto com os contratos que temos na Irlanda, serão os primeiros da nossa expansão para as Ilhas Britânicas. Com este fim, também a Neopul começou, em 2015, o processo de qualificação no Reino 13 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 2.2 Governo Corporativo Órgãos Sociais, Conselho e Comissões Assembleia Geral: Presidente: Luís Maria Lino da Costa de Sousa Macedo Secretário: Ana Sofia Dias Pedro Conselho de Administração: Presidente: José Maria Orihuela Uzal Vice-presidentes: Miguel Heras Dolader Miguel Ángel Peña Penilla Vogais: Jaime Dominguez Valdes-Hevia Carlos Mijangos Gorozzari Conselho Fiscal: Presidente: João Belard Kopke Marques Pinto Vogais: Isabel Maria Gariso de Oliveira Garcia António Joaquim Andrade Gonçalves Suplente: João Manuel Gonçalves Correia das Neves Martins Revisor Oficial de Contas: Ernst & Young Audit e Associados, SROC, S.A., representada por: Paulo Jorge Luís da Silva Secretário da Sociedade: Miguel Peter Gomes Tönnies Suplente: Frederico Miguel Fernandes Pintéus Técnico Oficial de Contas: Graça Maria Epifânio Pinto Dias, TOC 1869 14 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 2 O Conselho de Administração apoia-se nos seguintes órgãos do governo, que o assistem no exercício das suas funções: G4-34/49/50 I. A Comissão de Nomeações e Retribuições, que III. O Departamento de Prevenção de Branquea- analisa o histórico profissional e avalia o perfil mento de Capitais, com a missão exclusiva de das pessoas mais idóneas para formar parte do realizar a gestão das atividades de prevenção de conselho e restantes órgãos de governo, procu- branqueamento de capitais; rando que os candidatos que propõe ao Conselho de Administração sejam sempre pessoas de IV. A Comissão de Segurança e Saúde, com o objeti- reconhecido prestígio, competência e experiên- vo de analisar os acidentes ocorridos e avaliar a cia. Esta comissão é ainda responsável pela im- implementação do sistema de segurança e saú- plementação do Programa de Gestão por Obje- de no trabalho. tivos, no qual são estabelecidos os objetivos da Administração e dos gestores de topo, cuja ava- A autoridade no âmbito económico, social e am- liação é efetuada anualmente; G4-40/51/52/53 biental é delegado às diferentes direções da empresa conforme aplicável através da definição dos II. A Direção de Auditoria Interna, com o objetivo de avaliar e gerir os riscos associados à ativida- organigramas de cada área e das suas responsabilidades. G4-35/36 de da Somague e assegurar a fiabilidade e integridade da informação financeira e operacional. Reporta hierarquicamente à Direção de Auditoria Interna do Grupo Sacyr; Barragem da Caniçada - Portugal 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Organograma da Empresa SOMAGUE SGPS SOMAGUE ENGENHARIA 100% Participadas Ferropor Neopul 100% Somague TI 100% 100% Neopul Ireland Ltd 100% 50% Neopul Ferrovias 50% UTE Inecat 38% UTE Orihuela 10% UTE Can Tunis 50% UTE Ave Portela 15% UTE Mantenimiento Brihuega 9% AVIAS UTE Alicante 20% UTE ADIF Merida 10% UTE LAC Antequera H.S.E. Emp. Imobiliários Sucursal Neopul Brasil 22% SGIS 100% UTE Estación de Goya Sucursal Neopul Irlanda 10% Soconstroi Engenharia 100% Neopul Gabaldón 33% Sucursal Neopul Moçambique Somague Angola 100% UTE Pontevedra 20% CVC (Cabo Verde) 90,3% UTE Neopul Dorsalve (Sevilha) UTE Tunel del Callosa 25% S.D.C.P.V. Somague Moçambique 100% Neorail 50% UTE Linares 10% Via Alameda II 50% Somague MPH 100% ACUPM Pescanova Sucursal Brasil Momasoteco Sucursal Cabo Verde NHXira NHBraga Sucursal Angola 12,75% 25% Parque Futuro Sec. XXI 12,75% Sucursal Irlanda Águas da Linha 34,25% 100% Edimecânica 100% Águas de Barcelos 11,2% Somague Ireland Ltd Venda Nova III ETAR Alcântara GACE 24% 60% Somague Panamá 100% Barragem Foz Tua ACE LCHB ACE LGC 30% VL9 70% LMNS Atlântico ACE 25% Estaleiro de Pegões Somague Togo 100% 100% Joint Venture Cyes / Somague 50% UTE Vila Garcia Padrón 50% 16 SEN 100% NCC Alegro Setúbal ACE 50% 50% 55% 100% Transmetro Infratúnel LCHXira 60% 28,33% 70% Via Expresso Somague / Tomás Oliveira ACE 33,33% Águas de Gondomar Molhes do Douro 50% 47,5% 50% Haçor C, ACE Cogeração Sines 65% LOC Grupo construtor Data Center ACE 50% 65% 47,5% Portas da Lagoa GNL Sines Projesines 85% 47,5% 23,75% 27,5% 50% 33% Sucursal Neopul Espanha ACE’s 80% Sucursais 55% UTE Muelle Ing. Juan Gonzalo Sucursal Espanha 12,75% Promoceuta ACE’s Somague Ediçor, Engenharia 100% Soconstroi PMG 100% Sucursais Cais Cruzeiros Funchal ACE 50% Construção Terminal de Lomé ACE 50% RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Boas Práticas • Na Somague, as práticas em matéria de governo Há um Código de Conduta e um órgão respon- corporativo estão dirigidas a garantir a adequada sável pelo seu acompanhamento e aplicação, administração da empresa, a salvaguardar os di- que está assistido por um Departamento de reitos dos acionistas, e a informar com a máxima Cumprimento. • transparência sobre o funcionamento e a situação Como parte do Código de Conduta, há uma Linha de Aconselhamento e Conduta, a qual tem económica e financeira da sociedade. duas funções: uma consultiva e outra de deA empresa cumpre com todas as obrigações legal- núncia de incumprimento do regulamentado mente impostas em matéria de governo corporati- no Código de Conduta. No segundo caso garan- vo, tomando como referência a política de governo te-se a confidencialidade e o respeito dos direi- corporativa do seu acionista Sacyr para incorporar tos do queixoso. G4-57/58 as melhores práticas na sua gestão. G4-DMA/41 A Somague cumpre com as melhores práticas de governo corporativo, entre elas podemos destacar as seguintes: • A estrutura da governação da sociedade não é meramente formal, os órgãos de governação desenvolveram ao longo do exercício de 2015 uma atividade real e intensa, traduzida em diversas reuniões de Conselho de Administração. • Todas as alterações na composição do Conselho de Administração, nas remunerações dos seus membros, são informadas pela Comissão de Nomeações e Remunerações da Sacyr. G4-40 • O Conselho de Administração da Somague adota diretrizes de autocontrolo e avalia periodicamente a qualidade e eficácia do seu próprio funcionamento e das suas comissões. Além disso a Comissão de Nomeações e Remunerações avalia a atividade do Presidente. G4-44 • A política de Controlo e Gestão de Riscos é apresentada formalmente ao Conselho de Administração, o qual a supervisiona e aprova anualmente. 17 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Ética e Integridade G4-56/57 Hotel Baía Azul - Madeira - Portugal Em 2015, foi publicado o novo código de conduta da Sacyr, o qual se aplica a todas as sociedades filiais ou participadas maioritariamente, relativamente às quais, de forma direta ou indireta, a Sacyr exerça um controlo efectivo, como é o caso da Somague. Este código de conduta reúne os padrões de comportamento pessoal e profissional que o Conselho de Administração da Sacyr considera necessários para a obtenção de valor acrescentado para os seus accionistas, funcionários e para as sociedades do Grupo, através das quais se desenvolve a sua actividade. Para tal, a Sacyr dotou-se de normas, valores e princípios gerais que inspiram e servem de interpretação a uma série de padrões de comportamento, por forma a regular as relações internas com o mercado, com a sociedade e com a natureza. Este código reúne, também, algumas proibições relativamente a condutas graves e contrárias à forma de actuação do grupo, que se consideram como condutas expressamente proibidas pela Sacyr. Este código foi distribuído e assinado por todos os colaboradores que demostraram, assim, o seu compromisso para com as suas diretrizes, e encontra-se disponível no site da empresa. 18 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Gestão do Risco G4-14 O ano de 2015 foi o ano de implementação e con- Estrutura de responsabilidade em matéria de con- solidação do Sistema de Gestão do Risco na Empre- trolo e gestão do risco sa. G4-EC2 O Conselho de Administração da Empresa assumiu O uso do Portal de Análise e Gestão do Risco orien- um papel fundamental na orientação para uma cul- tado para o negócio nas suas diferentes fases, as- tura de antecipação dos riscos e aplicação de medi- sim como a implementação in loco com destaque das preventivas para a atividade. O envolvimento para a área internacional, motivou a que se direcio- da estrutura de topo neste processo foi o garante nassem as antevisões do negócio, a partir das lições para que o controlo fosse mais eficaz, orientado aprendidas, orientando-as para a gestão do conhe- para a melhoria da atividade e para as oportuni- cimento da Empresa. dades, reduzindo os riscos de perda, e envolvendo sempre, todos os colaboradores com funções na gestão. G4-45/46/47 As dificuldades associadas aos intensos efeitos que o período de recessão económica nacional têm feito sentir, orientaram mais uma vez o âmbito do Atividades desenvolvidas em 2015 em matéria de negócio, procurando a Somague Engenharia, conso- controlo e gestão do risco lidar o mercado internacional como prioridade. Um dos principais objetivos da consolidação do sisO fator do desconhecimento dos mercados aliado a tema de Gestão do Risco no ano de 2015 foi tornar políticas pouco comuns, bem como à massificação a Somague Engenharia conhecedora das dificulda- internacional do decréscimo económico, influen- des que se poderiam adivinhar, oriundas de uma di- ciado pelo peso da diminuição do custo do petró- namização baseada na sua estratégia internacional. leo e pelos índices de terrorismo em larga expan- Da mesma forma, ao criar uma base de dados que são, despoletaram a necessidade de se analisarem permitiu a gestão do conhecimento, a empresa do- e avaliarem os riscos associados à estratégia da tou-se de ferramentas de antecipação que a pode- Somague. rão tornar mais competitiva e menos dependente de stakeholders e consultores externos. A variação significativa dos mercados, a flutuação da moeda, os custos associados à abertura de sucursais ou filiais, selados no potencial desconhecimento das leis locais e nas taxas fiscais, identificava o nível de risco fazendo com que a Somague se quisesse posicionar de forma sólida em projetos internacionais. 19 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Para tal criaram-se, desenvolveram-se, consolida- a ser monitorizados permanentemente. O enqua- ram-se e atualizaram-se Mapas de Risco, envolven- dramento entre a experiência em obras similares do as áreas de gestão em cada um dos processos. e a informação histórica materializada nos registos compilados, têm constituído uma importante fonte O longo know-how e experiência da Somague, de conhecimento enquanto input para a Gestão de permitiu que a componente operacional da gestão Risco. As hipóteses mais prováveis na identificação do risco fosse preponderante na identificação dos dos riscos, atendendo à sua origem, causas e conse- riscos transpostos para o Portal de Análise e Ges- quências associadas, têm permitido deduzir todos tão do Risco, assim como, originando a criação de os aspetos relacionados com as variáveis funda- uma base de dados (WIKIObras), na qual se encon- mentais e que podem influenciar o custo, o prazo e tram documentadas 141 obras dos últimos anos a imagem da Somague em Marrocos. da Empresa. O conhecimento dos pontos frágeis num país em Ainda que não se tenha implementado a gestão do constante mutação, influenciado pela cultura mu- risco a todas as obras, tomemos como referência çulmana, pelo domínio da língua francesa e pelo a obra de Marrocos. Tem sido enriquecedor expe- entrave burocrático na concessão de autorizações rienciar a atividade da obra enquanto atividade de trabalho para os expatriados, permitiu-nos uma multidisciplinar, envolvendo toda a equipa expa- abordagem realista, cuja experiência deverá ser to- triada e áreas de suporte, partindo de um conjunto mada em consideração na definição da estratégia de incertezas e consequentes riscos, que têm vindo de mercado. G4-SO3 Superestrutura na Ferrovia Norte Sul Lote 3S, município de Santa Helena de Goiás-GO - Brasil 20 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Riscos de Cumprimento Regulatório 2 diagnóstico ao Sistema de Prevenção e Deteção de Delitos Penais da Somague com o objetivo de criar O Código de Conduta da Somague estabelece o uma ferramenta de gestão que sirva de base para a respeito à lei como um dos princípios básicos pelo elaboração de um protocolo que o descreva. qual se deve reger a conduta do Grupo e dos seus colaboradores, afirmando que a Somague se com- O referido diagnóstico foi realizado segundo as di- promete a cumprir fiel e respeitosamente todas as ferentes áreas e atividades da empresa: obrigações legais de todos os países onde desenvolve a sua atividade. • Análise das políticas e atividades atuais da gestão de riscos da Somague; A supervisão do cumprimento das diferentes dis- • posições legais é da responsabilidade da Direção Identificação dos riscos penais aplicáveis á atividade da empresa; Jurídica e da Direção de Auditoria Interna que, des- • Avaliação e valorização da exposição aos ris- de 2008, conta com um Departamento específico cos penais e respetivos controlos existentes na para esse efeito. Adicionalmente, outras direções Somague. da empresa como a Direção da Qualidade, Segurança, Ambiente e Inovação, também contribuem para Como resultado final, foi elaborado o mapa de garantir o cumprimento da legislação nos seus res- riscos penais que inclui uma priorização das reco- petivos âmbitos de atividade. mendações de melhoria ao Sistemas de Prevenção e Detenção de Delitos Penais da Somague, cuja im- A Unidade de Controlo Normativo da Sacyr (casa plementação será o foco de trabalho da Unidade de mãe da Somague), responsável pela gestão dos ris- Controlo Normativo, durante o ano 2016. Também cos penais de todo o grupo Sacyr, juntamente com em 2016, será elaborado o Protocolo de Prevenção a Administração da Somague realizou, em 2015, um de Delitos Penais da Somague. 21 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 2.3 Contexto Económico, Social e Ambiental Envolvente Macroeconómica G4-2 Em 2015, segundo o INE, a economia portuguesa re- de 2,6% no consumo privado (2,2% em 2014), de gistou um aumento de 1,5% em volume (em linha 0,8% nos gastos de consumo das Administrações com a média de crescimento da Zona Euro), sendo o Públicas (-0,5% em 2014) e de uma desaceleração melhor desempenho desde 2010 e o segundo ano do investimento, que aumentou 3,6% face ao ano consecutivo de variações positivas. Em termos no- anterior (5,5% em 2014), tendo o seu desempenho minais o PIB ascendeu a aproximadamente 179,4 sido muito influenciado pela variação de stocks, mil milhões de euros. que estagnaram em 2015. Sem este efeito, a Formação Bruta de Capital Fixo aumentou 3,7% (2,8% O INE justifica a aceleração económica face ao cres- de 2014) com a ajuda da construção e do equipa- cimento de 0,9% de 2014 pelo contributo menos mento de transporte. negativo da procura externa líquida que refletiu uma aceleração das exportações de bens e serviços Para o conjunto do ano 2015, as Exportações de e por um contributo positivo mais expressivo da Bens e Serviços em volume aceleraram devido ao procura interna decorrente do consumo privado e crescimento mais intenso da componente de bens público terem dado um maior dinamismo à econo- de 5,8% (3,6% em 2014). Por sua vez, as exporta- mia, uma vez que o investimento desacelerou. ções de serviços registaram um crescimento menos acentuado de 3,1% (5,0% em 2014) devido à com- No quarto trimestre de 2015, o INE refere que o PIB ponente de outros serviços, continuando a verificar- registou, em termos homólogos, um aumento de -se um crescimento significativo da componente de 1,3% (variação de 1,4% no trimestre anterior), pelo turismo. As Importações de Bens e Serviços regista- fato da procura externa líquida (exportações menos ram um crescimento ligeiramente mais intenso em importações) ter apresentado um contributo ligeira- resultado da aceleração da componente de bens que mente mais negativo para a variação homóloga do tiveram um aumento de 7,8% (6,7% em 2014), en- PIB, refletindo uma desaceleração das exportações quanto os serviços registaram uma acentuada desa- de bens e serviços mais intensa que a das impor- celeração, sendo 4,3% em 2015 (10,3% em 2014). tações de bens e serviços, sendo que o contributo da procura interna (consumos privado e público e O saldo da balança corrente e de capital que mede investimento) se manteve em 2,1% no período. o equilíbrio da economia portuguesa com o exterior aumentou em 2015 de 2.770 para 3.066 mi- Os dados do INE dão conta que o crescimento de lhões de euros, ou seja, de 1,6% para 1,7% do PIB, 1,5% da economia resultou de um aumento de de acordo com os dados publicados pelo Banco de 2,5% da procura interna (consumo privado e públi- Portugal (BP). Depois de anos de sucessivos défi- co e investimento), acompanhado de crescimentos ces, Portugal atingiu uma posição excedentária em anuais de 5,1% das exportações (3,9% em 2014) 2012, tendo-a conservado desde então. e 7,3% das importações (7,2% em 2014). Do lado da procura interna, o INE dá conta de um aumento 22 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Este reforço foi o resultado de uma melhoria do das (-4,9 mil milhões de euros) e dos particulares saldo da balança de bens e serviços que aumentou (-3,9 mil milhões de euros) e o aumento do endivi- 1,1 mil milhões de euros devido principalmente a damento do setor público não financeiro (+5,5 mil um excedente mais elevado na balança de serviços, milhões de euros). com especial destaque para o turismo, que continua a crescer a um ritmo acelerado. De acordo com o BP a tendência de redução do endividamento é observável desde 2011 para os par- No final de 2015 a dívida pública fixou-se nos ticulares e desde 2013 para as empresas privadas. 128,9% do PIB, de acordo com os dados do BP o que representa um ligeiro alívio face ao final de As empresas privadas em Portugal fecharam 2015 2014 (130,2%). com um endividamento equivalente a 144,9% do PIB (152,6% em 2014), sendo a maior descida do Se em percentagem do PIB se registou uma desci- endividamento dos grupos privados pelo menos da na dívida pública face ao final de 2014, em ter- desde 2007, enquanto as dívidas das famílias re- mos absolutos a variação foi diferente, ao passar de presentavam 80,2% (85,1% em 2014). 225,8 mil milhões de euros para 231 mil milhões de euros no final de 2015. Embora os números do BP mostrem a continuação do processo de desalavancagem da economia na- Na dívida pública líquida de depósitos da adminis- cional, nem todos os setores ajustaram ao mesmo tração central assistiu-se em dezembro a um au- ritmo. No Estado por exemplo, a dívida desceu ape- mento de 4,1 mil milhões de euros para 217,7 mil nas 1,9 pontos entre o final de 2014 e o final de milhões de euros, o que representa o valor mais 2015, para os 160,5% do PIB (embora na ótica de elevado de sempre. De acordo com o BP este au- Maastricht, a que conta para a Comissão Europeia mento, deve-se sobretudo à resolução do Banif, já (CE) se tenha observado uma redução de 130,2% que “as transferências de capital efetuadas pelo Es- para 128,9%). tado e pelo Fundo de Resolução implicaram um aumento de 2,3 mil milhões de euros” nesta rubrica. Embora no setor privado, o ajustamento tenha sido mais significativo, com as famílias e as empresas Relativamente ao endividamento de outros seto- privadas não financeiras a registarem uma descida res da economia portuguesa, excluindo da análise de 12,7% do seu endividamento (de 237,7% para apenas o setor financeiro, a economia portuguesa 225%) num ano, este continua muito mais endivi- apresentou no final de 2015 um endividamento de dado do que o setor público. 697,4 mil milhões de euros, o que representa uma redução de 3,3 mil milhões de euros relativamente O elevado endividamento das empresas tem sido a 2014. No final de 2015, o endividamento do se- apontado como um dos principais fatores por trás tor não financeiro representava 389% do PIB, o que da lenta recuperação do investimento. Concentra- compara com os 403,9% no final de 2014 e 413% das em reduzir a alavancagem excessiva dos últi- no final de 2013. O BP refere que a diminuição do mos anos, muitos empresários decidem travar in- endividamento do setor não financeiro reflete o vestimentos futuros para pagar dívidas. decréscimo do endividamento das empresas priva- 23 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Os números do BP mostram que entre as PME, por Dezembro de 2015 foi também marcado por um exemplo, as dívidas caíram apenas 0,7% no último aumento do financiamento concedido às famílias e ano para os 87% do PIB. Para as microempresas, a também às empresas. No total, os bancos empres- esmagadora maioria do tecido empresarial portu- taram 4.675 milhões de euros, o valor mais elevado guês, a dívida até cresceu ligeiramente de 36,1% desde junho de 2014 em novo crédito. Os bancos para 36,2% do PIB, sendo que o desagravamento emprestaram 978 milhões de euros às famílias, dos do endividamento vem, assim, praticamente todo quais quase metade se destinaram à compra de dos grandes grupos, cerca de mil empresas (por casa. Os novos empréstimos ao consumo ascende- comparação com 344 mil microempresas, em que a ram a 316 milhões de euros e os créditos para ou- dívida passa de 47,8% para 44,3%. Também entre tros fins totalizaram 193 milhões de euros. as SGPS não financeiras o endividamento também cai substancialmente de 17,2% para 13,5% do PIB. Quanto às empresas, as instituições financeiras concederam 3.697 milhões de euros, um máximo Por último, as famílias também deram uma ajuda ao desde junho de 2014, sendo nas grandes empresas desagravamento da dívida do setor privado, com o que o financiamento mais aumentou, tendo sido seu endividamento a recuar de 85,1% para 80,2% emprestados 1.970 milhões de euros em opera- do PIB entre 2014 e 2015. Um alívio de 4,9 pontos, ções acima de um milhão de euros. sendo a fatia mais significativa deste ajustamento no crédito à habitação. No que respeita à inflação, o ritmo de subida dos preços acentuou-se em janeiro de 2016, com um No final de 2015, os bancos nacionais tinham aumento de 0,8% face ao mesmo mês do ano an- 17.596 milhões de euros em crédito de cobrança terior e duplicando a variação homóloga de dezem- duvidosa tanto das famílias como das empresas, o bro de 2015, que tinha sido de 0,4%. Na variação que significou uma redução do malparado. homóloga e sem contar com os produtos alimentares não transformados e com a energia, a subida foi O malparado das famílias fechou 2015 no valor também superior em janeiro, de 1%, acima de 0,5% mais baixo desde setembro de 2012, de acordo com em dezembro. O índice relacionado com os preços os dados publicados pelo BP. No total, são 4.995 do setor energético atenuou as quedas (de -1,5% milhões de euros em créditos de difícil recupera- em dezembro para -1,3% em janeiro), contribuindo ção, o que representa 4,19% do total de emprésti- também para a recuperação global da inflação. mos concedidos a particulares, tendo a tendência de diminuição sido verificada em todos os tipos de Segundo dados do INE, a taxa de desemprego em financiamento. 2015 ficou fixada em 12,2%. No quarto trimestre 2015, o emprego aumentou 0,7% em Portugal, No que se refere às empresas, o crédito de difícil em comparação com o trimestre anterior, um valor recuperação ascende a 12.601 milhões de euros, o acima da média da Zona Euro (0,3%) e da UE onde que significa o valor mais baixo desde janeiro de o emprego praticamente estagnou. Nesta compa- 2015, e representa 15,4% do total de dinheiro em- ração em cadeia, Portugal é o terceiro país com o prestado a sociedades não financeiras. aumento mais acentuado partilhando esta posição com a Espanha, Luxemburgo, Polónia e Suécia. 24 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Em termos homólogos, no último trimestre do ano, da TSU suportada pelos trabalhadores, de forma a o emprego avançou 1,8%, acima da média da Zona cumprir com as exigências de Bruxelas. Euro (1,2%) e da UE (1%). O ritmo foi o décimo mais elevado nos 27 países para os quais já exis- Como consequência, a economia crescerá menos, tem dados, numa lista liderada por Malta (4,6%) e o consumo também abrandará para 2,4%, e serão por Espanha (3%). criados menos empregos em Portugal, revendo em alta a previsão de taxa de desemprego para 11,3%. Em termos de OE para 2016, a taxa de crescimento As exportações deverão agora crescer 4,3% face a económico prevista pelo Governo é agora de 1,8% 2015, uma vez que as ultimas notícias sobre vários (contra os 2,1% previstos anteriormente), ainda as- destinos importantes (de Espanha ao Brasil ou Chi- sim um valor que a CE e o FMI continuam a consi- na) apontam para um ano difícil. derar excessivamente otimista, calculando 1,6% e 1,4%, respetivamente. Em final de abril de 2016, o governo português, à semelhança dos demais, terá de prestar contas às O governo aponta agora para um défice orçamen- instituições europeias sobre a execução orçamen- tal de 2,2% do PIB em 2016 (4,2% em 2015), e tal em 2016, tendo simultaneamente de apresentar para uma redução do défice estrutural de 0,3%. o novo programa de reformas estruturais e a atua- Para isso necessitou de acrescentar 700 milhões lização do programa de estabilidade e crescimento de euros de medidas de consolidação orçamental, (PEC), onde terá de clarificar, em particular, as gran- entre elas, agravamentos adicionais da tributação des linhas do OE para 2017, que as regras europeias sobre tabaco, combustíveis e automóveis, aliados a obrigam a que seja realizado no pressuposto de um impostos sobre a banca e o recuo em pelo menos défice inferior a 3%. uma das medidas bandeira do executivo, a redução Reforço dos Interfaces Ferroviários dos Terminais de Granéis Líquidos e Sólidos do Porto de Aveiro - Portugal 25 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Em relação ao OE para 2016, muitas entidades na- acentuados das taxas de juro (um aumento de 1% cionais e estrangeiras têm manifestado reservas significa um acréscimo de dois mil milhões de eu- sobre a trajetória orçamental dos próximos anos e ros na fatura anual de juros), tendo chamado ainda sobre as políticas económicas. a atenção para o endividamento privado (um dos mais elevados da Europa) e sobre os riscos do au- Em relação à trajetória orçamental, mesmo depois mento do salário mínimo poder agravar as perspe- das medidas de austeridade adicional, Bruxelas tival de emprego e provocar uma deterioração da ainda duvida que o OE de 2016 contenha a margem competitividade se não for acompanhado de ga- de segurança mínima, exigindo um plano B pronto nhos de produtividade. a ser aplicado se e quando necessário. A CE também está mais pessimista do que o GoverRecentemente, a CE concluiu que dos 18 Estados- no sobre a evolução do consumo, mas não tanto -membros da União Europeia (UE) sujeitos a ava- como o Fundo Monetário Internacional (FMI). En- liação por situações de desequilíbrios macroeco- quanto Bruxelas antecipa uma variação de 1,9% nómicos, sete apresentam desequilíbrios e cinco para este ano, o FMI antecipa um crescimento de apresentam desequilíbrios excessivos, nomeada- apenas 1,5%, prevendo uma moderação da recupe- mente, Portugal, França, Itália, Bulgária e Croácia, ração do consumo das famílias e maior incerteza no cuja correção exige um acompanhamento mais pró- ambiente externo. ximo sobre a forma como estão a evoluir as reformas estruturais. Em resumo, a CE evidencia que a situação nacional é ainda de grande fragilidade e avisa que continua- Também a Alemanha, Finlândia, Irlanda, Holanda, rá a seguir de perto o país, de forma a que Portugal Espanha, Suécia e Eslovénia terão um acompanha- cumpra com as previsões do PEC e evitar o risco de mento mais próximo por apresentarem indicadores desvio significativo do ajustamento estrutural re- económicos que apontam para situações de dese- comendado ao país. quilíbrio que podem ter implicações no conjunto da economia europeia. A Grécia e Chipre, estando Do lado interno, há também um conjunto de insti- submetidos a programas de ajustamento por assis- tuições, neutras politicamente que questionam as tência financeira externa, não estão abrangidos. políticas e medidas que sustentam o OE para 2016. No relatório específico sobre Portugal que ante- As confederações patronais (CAP, CCP, CIP e CTP) cedeu esta classificação, Bruxelas deixou diversos alertam para riscos na execução orçamental e para avisos, em particular sobre a política orçamental o impacto negativo da subida do ISP. Sublinham do governo, referindo que sem esforços adicionais também, que o estímulo ao crescimento deve pas- de consolidação orçamental e reformas estrutu- sar pela redução da carga fiscal, por medidas de fo- rais favoráveis ao crescimento para salvaguardar a mento do investimento privado e pela retoma do sustentabilidade das finanças públicas será muito investimento público estratégico para a competiti- difícil reduzir significativamente os níveis da dí- vidade, lamentando o fraco contributo da redução vida que poderá ficar fora do controlo em caso de do peso da despesa corrente primária no PIB para quebras no crescimento nominal, haver aumentos a consolidação orçamental e o facto de, apesar da 26 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 redução da sobretaxa de IRS, a carga fiscal e para- milhões de euros de receita fiscal, mas estima que o fiscal voltar a aumentar, atingindo um novo máximo encaixe com impostos diretos e indiretos suba 2.459 histórico em Portugal. milhões de euros à boleia da retoma da atividade. Esta diferença leva o CFP a considerar que a evolu- Em particular, o aumento do ISP em 6 cêntimos por ção da receita prevista para 2016 é otimista sendo a litro irá implicar um forte impacto negativo para a maior divergência nos impostos indiretos. economia em geral, incluindo as exportações, mesmo apesar das promessas de reavaliação. Para avaliar os riscos assumidos pelo Governo, o CFP partiu das estimativas da CE de receita de im- A Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento (UTAO) postos indiretos publicadas em janeiro e ajustou-as tem dúvidas quanto à previsão de crescimento eco- às medidas orçamentais apresentadas pelo Gover- nómico do Governo de 1,8% sendo que os seus cál- no desde então, que incluem mais impostos sobre culos apontam para 1,6%, uma vez que dados mais tabaco, petróleo e veículos, sendo que o resultado recentes do INE com informação referente ao quar- aponta para níveis bastante inferiores à previsão to trimestre de 2015 provocam um efeito penaliza- das Finanças, com uma previsão de receita cerca de dor sobre a economia em 2016. Considera também 588 milhões de euros inferior (quase 0,3% do PIB) que do ponto de vista externo, o crescimento das à apresentada na proposta do OE de 2016. principais economias com as quais Portugal se relaciona em termos comerciais constitui um importan- O CFP considera que o Governo não terá tido em te desafio para a concretização das previsões ma- conta o facto de o aumento previsto dos impostos croeconómicas e que Portugal vai ter de continuar indiretos poder ditar quebras de consumo, como é o a aplicar medidas de austeridade nos próximos caso dos Impostos sobre o tabaco e sobre veículos. anos para garantir uma dívida pública sustentável e tendo em conta o seu elevado nível não bastará Também o Conselho Económico e Social (CES) con- conseguir o objetivo de médio prazo para o saldo sidera que o aumento de 2,9% da receita fiscal estrutural sendo necessário ir mais além. prevista no OE resultante da reposição de rendimentos e da diferente distribuição do esforço fiscal Refere que a aplicação da regra da CE de redução introduz um risco relevante na capacidade de cres- da dívida ao caso português implica uma redução cimento da economia, do investimento e do empre- da dívida pública de cerca de 68% do PIB, repre- go, pelas suas implicações na retração do consumo sentando uma média de 3,4% por ano durante vin- e na competitividade das empresas, considerando te anos. Assim, a perspetival de redução da dívida ainda que o menor crescimento da economia pode pública até 2036 implicará uma consolidação or- também vir a repercutir-se nas receitas fiscais, çamental adicional sendo necessários excedentes como sucedeu no passado recente, tornando mais orçamentais crescentes até atingir 1% do PIB em difícil atingir as metas orçamentais. 2020, mantendo-se inalterada nos anos seguintes. O CES manifesta ainda o desejo de que a Reforma Por seu lado, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) do Estado e a Modernização Administrativa não se considera na sua análise à proposta de OE que o Go- fique apenas pelo enunciado das medidas, mas que verno adotou medidas que lhe garantem mais 126 as mesmas possam ser concretizadas para transfor- 27 Barragem da Caniçada - descarregador - Portugal mar o Estado numa entidade que possa garantir a Polónia, Roménia, Estónia e Suécia foram os países condução da estratégia de desenvolvimento e a de- que registaram maiores crescimentos em cadeia do fesa do interesse público. PIB, superiores a 1%, embora os dados para a Irlanda, Luxemburgo e Malta não sejam ainda conheci- Uma vez mais, a evolução da dívida pública é a dos. A Croácia e a Letónia verificaram crescimentos maior restrição ao desenvolvimento, na medida em negativos de acordo com o Eurostat, enquanto a Re- que limita o acesso ao financiamento do Estado e pública Checa não registou variação. à autonomia de decisão em matéria orçamental. O CES reconhece que o peso relativo da dívida públi- No quarto trimestre de 2015, a economia portu- ca em % do PIB tem diminuído desde 2015, e que guesa registou a nona pior performance entre os em 2016 embora baixando para 127,7% ficará aci- 25 países considerados, com um crescimento em ma do previsto no PEC mas abaixo das previsões da cadeia de 0,2% e homólogo de 1,3%. Comissão Europeia de 128,5%. No que respeita à economia alemã teve um cresciQuanto à despesa com juros, esta deverá subir mento do PIB no quarto trimestre de 2015 de 0,3%, para 8,5 mil milhões de euros em 2016 e embora igual ao registado no trimestre anterior e de 1,1% diminua em % do PIB, esse valor é muito superior em termos homólogos. No conjunto de 2015 a eco- ao do défice global do orçamento obrigando a uma nomia alemã cresceu 1,7% suportado no consumo política de maior pendor restritivo, traduzido na interno. Já o setor industrial sofreu uma quebra na passagem do saldo primário de apenas 0,4% para produção de 1,2% em dezembro, depois de já ter 2,3% do PIB. registado uma queda de 0,1% no mês anterior. De acordo com o Eurostat, o desempenho dos 19 De acordo com o Eurostat, o desemprego ajusta- países da moeda única ficou ligeiramente abaixo do do de sazonalidade da Zona Euro foi de 10,3% em verificado nos países-membros da UE onde o cres- dezembro de 2015. Esta foi a taxa de desemprego cimento médio no quarto trimestre de 2015 foi de mais baixa desde agosto de 2011, sendo que na UE 0,4%. Em termos homólogos, face ao mesmo perío- a 28 países a taxa foi de 9%, o que constitui a taxa do de 2014, o PIB em volume da zona euro cresceu mais baixa desde maio de 2009. 1,6% e o da UE avançou 1,8%. 28 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Os números revelam que a taxa de desemprego por- seguintes a economia portuguesa iria conseguir re- tuguesa que há 3 meses se mantém nos 12,2% é tomar o processo de convergência, as ultimas pro- a quarta mais elevada da Zona Euro atrás da grega jeções publicadas por Bruxelas (fevereiro de 2016), (24,6%), da espanhola (20,5%) e da cipriota (15,3%). voltam a colocar Portugal com um crescimento do Itália vem logo a seguir (11,5%) numa tabela que PIB inferior ao da média da Zona Euro. tem na Alemanha o melhor desempenho (4,3%). Bruxelas projeta que a economia portuguesa tenha Comparando com há um ano, o Eurostat destaca que crescido 1,5% em 2015, acelere ligeiramente para a taxa de desemprego em janeiro de 2016 caiu em 1,6% em 2016 e registe uma expansão de 1,8% em 24 Estados-membros, permaneceu estável na Estó- 2017. Já a Zona Euro terá crescido 1,6% em 2015, nia (6,3%) e aumentou na Letónia (de 9,7% para e deverá crescer 1,7% em 2016 e 1,9% em 2017. 10,4%), na Áustria (de 5,5% para 5,9%) e na Finlândia (de 9,1% para 9,4%), com as maiores que- Não é só no crescimento do PIB que o desempenho das a verificaram-se em Espanha (de 23,4% para de Portugal vai ser inferior ao da Zona Euro entre 20,5%), na Eslováquia (de 12,3% para 10,3%), na 2015 e 2017. O desemprego em Portugal em 2016 Irlanda (de 10,1% para 8,6%) e em Portugal (de (11,7%) continuará a ser superior ao da média da 13,7% para 12,2%). Zona Euro (10,5%) e o défice orçamental também será superior (3,4% em Portugal contra 1,9% na O Eurostat revelou também a sua projeção para Zona Euro). a inflação em fevereiro que deverá ter ficado nos -0,2%, o que compara com os 0,3% de janeiro, sen- A confirmarem-se as previsões da CE, a economia do que a culpa dos valores negativos volta a ser dos portuguesa apresentará este ano o sétimo pior de- preços da energia, que caíram 8%, o que compara sempenho entre os 19 países do Euro. Chipre, Itália, com os 5,4% de queda em janeiro. Bélgica e França deverão crescer mais de 1% em 2016, mas abaixo de Portugal. Já a Finlândia vai No entanto, mesmo nas rubricas em que os preços crescer menos de 1% e a Grécia será o único país cresceram em fevereiro, as subidas foram menores do Euro em recessão. do que em janeiro. Segundo o Eurostat, a inflação nos serviços fixou-se numa taxa de 1%, o que com- No topo oposto está a Irlanda, que de acordo com para com os 1,2% de janeiro, seguindo-se a alimen- Bruxelas deverá crescer 4,5% em 2016, ainda as- tação, álcool e tabaco, com 0,7% em fevereiro. sim abaixo da expansão de 6,9% verificada em 2015. Segue-se Malta, Luxemburgo, Eslováquia e A inflação não apenas está longe dos cerca de 2% Letónia, que deverão crescer acima de 3%. que o BCE traçou como meta, como volta a valores negativos. Fevereiro de 2016 marca assim o valor A Espanha continua no lote dos países com maior mais baixo num ano, sendo preciso recuar a feve- crescimento (2,8%) enquanto a Alemanha perma- reiro de 2015 para ter um valor mais baixo (-0,3%). nece a meio da tabela, com uma projeção de crescimento do PIB de 1,8% para 2016. Em termos de previsões, embora projeções recentes da CE apontassem para que em 2015 e nos anos 29 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Por seu lado, a OCDE está mais pessimista sobre timento continuam fracos. Uma procura débil está a evolução da economia mundial, tendo feito uma a provocar inflação baixa e um crescimento inade- revisão em baixa das suas projeções para 2016 e quado dos salários e do emprego. 2017, pedindo uma nova estratégia e medidas urgentes de estímulo. Além disso, nota que existem riscos substanciais de instabilidade financeira. Os investidores estão Este maior pessimismo reflete revisões em baixa a antecipar um crescimento mais lento, o que tem em quase todos os grandes blocos económicos. Nas levado a uma maior volatilidade dos mercados e à suas previsões intercalares, publicadas em feverei- queda dos preços dos ativos. ro de 2016, a OCDE espera agora que os Estados Unidos cresçam apenas 2% em 2016 (-0,5% face Os fluxos comerciais cresceram apenas 2% em a novembro), o Japão 0,8% (-0,2%) e a Zona Euro 2015, um ritmo que normalmente resulta num 1,4% (-0,4%). crescimento económico baixo. A contração das importações pela China e outras grandes economias No que se refere à China, segunda maior economia emergentes contribuiu para uma procura mais bai- do mundo, em 2015 teve um crescimento de 6,9%, xa por exportações das economias avançadas, que o menor em 25 anos e o governo de Pequim espera se estima que tenha um impacto negativo de 0,5% um crescimento entre 5,9% e 6% para 2016, num no crescimento dos países da OCDE em 2015. ambiente em que a atividade da indústria e dos serviços continua a dar sinais de deterioração. O BCE por seu lado reviu também em baixa as suas previsões de crescimento e inflação projetando Entre os países da moeda única, a OCDE só publica que o crescimento da Zona Euro não chegará perto neste documento previsões para Alemanha, França e dos 2% e o objetivo de inflação não será atingido Itália. O maior destaque pela negativa vai para a Ale- até 2018. manha que, embora dessas três seja a economia que vai crescer mais (1,4%), é também aquela que sofre A análise das condições económicas, financeiras e a maior revisão em baixa face a novembro (-0,5%). monetárias da Zona Euro confirmou a necessidade, sem mais atraso, de mais medidas de estímulos. Entre os emergentes, o Brasil sofre uma revisão O BCE espera agora que a economia da Zona Euro drástica, antecipando-se agora uma recessão muito cresça 1,4% em 2016, 1,7% em 2018 e 1,8% em mais profunda, de -4%, quando antes as estimativas 2018, o que compara com as previsões de dezem- apontavam para -1,2%. Por outro lado, a OCDE man- bro de um crescimento de 1,7% em 2016 e 1,9% tém a mesma previsão para a China (6,5%) e apre- em 2017. senta uma ligeira revisão em alta para a Índia (7,4%). O seu presidente afirmou ainda, que espera que as O crescimento está a desacelerar em muitas eco- taxas de inflação na Zona Euro (-0,2% em fevereiro) nomias emergentes, com uma recuperação muito permaneçam negativas nos próximos meses, recu- modesta nas economias avançadas e preços baixos perando mais para o final do ano. Nas novas pre- a deprimirem os exportadores de matérias-primas, visões do banco central a taxa de inflação será de segundo o relatório da OCDE. O comércio e o inves- 0,1% em 2016, 1,3% em 2017 e 1,6% em 2018, 30 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 longe do objetivo do BCE de uma inflação abaixo baixas e as margens de lucro não deverão registar mas próxima de 2%. melhorias significativas até a concorrência abrandar e mais bancos passem as taxas negativas para Em dezembro, o BCE apontava para 1% em 2016 e os seus clientes, sublinhando que quanto mais tem- de 1,6% em 2017, justificando a revisão em baixa es- po os juros estiverem abaixo de zero, mais os resul- sencialmente pela evolução dos preços do petróleo. tados do setor irão estar pressionados. As previsões ajudam a explicar o novo pacote de Como se pode apreciar pelas análises das entida- medidas de estímulos monetários anunciado na re- des nacionais e internacionais e especialmente pe- união de março de 2016 que incluem o reforço do las regras impostas no quadro da UE, em que os paí- programa de compra de ativos em mais 20 mil mi- ses credores pretendem garantir os financiamentos lhões de euros por mês a começar em abril de 2016 efetuados pelos seus contribuintes, o nosso Pais até março de 2017 (representando mais 240 mil terá que continuar a implementar políticas que milhões de euros de compras adicionais de ativos lhe permitam corrigir os desequilíbrios estruturais, e incluirá também obrigações de empresas da Zona de preferência do lado da despesa do Estado, de Euro com ratings em nível de investimento), taxa de forma a permitir à economia libertar recursos que juro mais negativa para depósitos no BCE (passa de enquadrados por políticas amigas do crescimento, -0,3% para -0,4%) para incentivar os bancos a em- permitam a consolidação sustentável das contas prestarem dinheiro à economia em vez de o deposi- públicas, reduzir o endividamento e criar o ambien- tarem no banco central e ainda taxa de juro de 0% te propício ao aumento do investimento público e em novas operações de concessão de empréstimos privado reprodutivo e a criação de emprego. de longo prazo aos bancos (4 anos), com novidade de que os bancos poderão receber juros pelo di- No quadro atual, mais desafiante não só pela revi- nheiro obtido do BCE, desde que emprestem acima são em baixa das perspetival de evolução da econo- de um determinado nível à economia. mia internacional, como também pela precariedade da situação política interna, os objetivos definidos O BCE confia que a injeção de dinheiro na economia só terão condições de ser alcançados desde que de- facilitará a concessão de crédito, baixará os custos senvolvidos num novo quadro institucional refor- de financiamento, ajudará à retoma e puxará pela mista e eficiente que passe pelo acordo abrangente inflação. de todos os partidos e não apenas dos tradicionais do arco da governação, bem como, pela mobiliza- Na análise às mais recentes medidas propostas ção dos agentes económicos e sociais. pelo BCE, alguns agentes económicos embora considerem que o BCE surpreendeu o mercado com um conjunto de medidas de estímulo monetário que excedeu as expectativas, duvidam que essas medidas sejam bem sucedidas a impulsionar os resultados da banca europeia, argumentando que os bancos estão a debater-se com quebras de rentabilidade devido ao ambiente de taxas de juro muito 31 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Envolvente Social G4-2 O ano de 2015 destacou-se pelo aumento dos níveis que se registaram entre 2004 e 2009 foram per- de insegurança na europa, resultantes dos ataques didos nos anos seguintes, tendo Portugal recuado terroristas a Paris na noite de 13 de novembro (ata- uma década em termos sociais. que mais letal em França desde a Segunda Guerra Mundial), ao jornal satírico Charlie Hebdo em Paris Os níveis de pobreza estão diretamente relaciona- a 7 de janeiro e ao avião russo com 224 pessoas a dos com os níveis de desemprego. No 4º trimestre bordo que se despenha na península do Sinai. do ano, a taxa de desemprego foi 12,2%, 0,3 p.p. acima do verificado nos dois trimestres anteriores, Como consequência dos atentados terroristas a luta mas abaixo do registado no período homólogo de contra o Estado Islâmico intensificou-se em 2015, o 2014 (13,5%). O emprego aumentou 1,6% em ter- que, associado à guerra civil da Síria, originou um mos homólogos (0,2% no 3º trimestre) e a popula- agravamento da crise dos refugiados. O Alto Co- ção ativa aumentou 0,1%, após ter diminuído 1,1% missariado das Nações Unidas para Refugiados (AC- no trimestre anterior. NUR) estimou mais de 4,1 milhões de refugiados sírios. A maioria migrou para países vizinhos, e mais O ano de 2015 ficou marcado por diversos despe- de 500 mil pediram asilo na Europa. dimentos coletivos que tiveram lugar em Portugal, em algumas das maiores e mais antigas empresas A crise financeira, associada às dívidas públicas dos do setor. países do Sul da Zona Euro, continuou a marcar o ano de 2015 com a manutenção de políticas de aus- Os elevados níveis de desemprego não se verifi- teridade, as quais têm consequência sociais impor- caram apenas em Portugal, mas também nos prin- tantes, nomeadamente nos níveis de pobreza dos cipais mercados da Somague como são o Brasil e países afetados. Angola. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a taxa de desemprego no Brasil 2015, foi o Ano Europeu para o Desenvolvimento, deve continuar a crescer atingindo 7,3% em 2016. destinado a sensibilizar os cidadãos europeus para Angola, cuja taxa de desemprego ronda os 40%, as políticas de desenvolvimento da União Europeia viu a sua situação agravar-se nos últimos meses de e para o seu papel enquanto um dos principais 2015 devido à crise económica e financeira, que re- agentes mundiais na luta contra a pobreza. sultou em mais pessoas afetadas pelo desemprego essencialmente nos setores da construção civil, in- Neste campo, Portugal voltou aos níveis de pobreza dústria, comércio e serviços. e exclusão social de há dez anos. Agora, como em 2003 ou 2004, uma em cada cinco pessoas é pobre, A falta de emprego potencia a redução das condi- ou seja, um total de 2 milhões de portugueses. De ções de segurança e saúde no trabalho, uma vez que acordo com os dados do Instituto Nacional de Es- os trabalhadores diminuem as suas reivindicações tatística (INE), os ganhos de diminuição da pobreza na tentativa de manter o seu posto de trabalho. 32 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Barragem de Foz Tua - Portugal De acordo com a OIT a cada 15 segundos, um morre No que se refere à política interna, em outubro de um trabalhador como consequência de um aciden- 2015, decorreram as eleições legislativas portu- te de trabalho ou doença profissional, e 153 traba- guesas para a nomeação do primeiro-ministro do lhadores têm um acidente de trabalho. país. Os resultados provocaram uma alteração significativa da representação dos diferentes partidos Em Portugal, de acordo com os dados disponibiliza- na Assembleia da República, originando um perío- dos pela Autoridade para as Condições do Trabalho do mais alargado para a aprovação do Governo. No (ACT), verificou-se um aumento significativo dos final do mês de novembro o Presidente da Repu- acidentes de trabalho graves, de 308 em 2014 para blica indigitou o líder do PS Antonio Costa como o 417 em 2015 (+35%). Este aumento também se ve- novo Primeiro-ministro de Portugal. rificou no setor da construção, com um aumento de 88 acidentes graves em 2014 para 119 em 2015. Relativamente a acidentes de trabalho mortais, apesar de menos significativo, também se verificou um aumento de 5%, registando-se um total de 142 acidentes de trabalho mortais. Destes, 43 ocorrem no setor da construção. 33 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Envolvente Ambiental G4-2 Decorreu, no final do ano de 2015, a 21ª Conferên- Angola também participou na COP-21. O Vice Pre- cia das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáti- sidente da República referiu que o país onde a cas (COP-21). A conferência atingiu o seu objetivo Somague opera, à semelhança de outros países na quando, pela primeira vez na história, um acordo região, já sente os efeitos das alterações climáticas universal definiu medidas para reduzir os efeitos e que por isso tem vindo a adotar uma legislação das mudanças climáticas e que foi aprovado com ambiental moderna e programas educacionais que aclamação por quase todos os países. visam inibir ações devastadoras do meio ambiente. O ponto central do chamado Acordo de Paris, que O ano de 2015 foi também o Ano Internacional é válido a partir de 2020, é a obrigação de partici- dos Solos, um dos recursos mais afetados pela ati- pação de todas as nações - e não apenas os países vidade do setor da construção. Um dos objetivos ricos - no combate às mudanças climáticas. Ao todo, principais consistiu em alcançar a consciência da 195 países membros da Convenção do Clima da sociedade civil e dos responsáveis pela tomada de ONU e a União Europeia ratificaram o documento. decisões sobre a profunda importância do solo para a humanidade. O acordo determina um esforço para reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento global, nomeadamente que os países sig- Escola Mutu-Ya-Kevela - Luanda - Angola natários ajam para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação “muito abaixo de 2°C” até 2100, em comparação à média do planeta antes da Revolução Industrial. O Brasil, mercado onde atua a Somague, foi um dos países que assinou o acordo. O país terá como principal compromisso reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030. Para tal, será necessário proteger o desmatamento na Amazônia e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, uma área equivalente ao território da Inglaterra. 34 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Evolução Setorial G4-2 No plano Nacional, e contrariando alguns sinais de adiadas, não se concretizando a anunciada recupe- recuperação havidos no final de 2014, a crise do se- ração no setor. A exceção foram as obras privadas tor da Construção Civil e Obras Públicas persistiu de pequena dimensão, nomeadamente na área da em 2015. Reabilitação de Edifícios, onde se sentiu algum dinamismo da parte dos investidores, pese embora a Em ano de eleições, os sinais positivos foram subs- forte concorrência do setor, onde nem sempre é fá- tancialmente ampliados, não refletindo exatamen- cil para as grandes empresas construtoras penetrar. te a realidade. Se efetivamente o setor da Habitação, nomeadamente através da Reabilitação de No plano Internacional também a conjuntura foi al- Edifícios, registou alguma recuperação, ao invés, as tamente desfavorável pois, tanto em Angola como Obras Públicas continuaram a protagonizar quedas no Brasil, os principais mercados internacionais significativas registando-se no ano transato uma para a Somague, sofreram uma contração muito ausência quase total de investimento em infraes- significativa em consequência da queda abrupta truturas públicas. do preço do petróleo, que no final do ano transato atingiram o preço de 37 USD/barril. No caso do Apesar do Governo anterior ter ordenado a cons- Brasil, o mega caso de corrupção “Lava Jato” veio tituição de um Grupo de Trabalho para a definição ainda lançar um clima de suspeição no setor , com de um conjunto prioritário de projetos e recomen- as maiores empresas brasileiras a serem alvo de in- dações para as Infraestruturas de Elevado Valor vestigações e acusações de corrupção associadas Acrescentado (GT IEVA), a sua concretização e con- maioritariamente a esquemas de conluio envol- sequente lançamento de concursos para a execu- vendo o favorecimento das mesmas em projetos ção dessas infraestruturas prioritárias continuou para a Petrobras, contribuindo sobremaneira para a praticamente sem sair do papel. recessão que o país está a viver. Em contrapartida, os problemas que essas empresas estão a viver irá Os grandes investimentos públicos, onde se destacam potenciar as oportunidades de negócio para as em- os projetos ferroviários inseridos nos dois corredores presas não envolvidas no processo Lava Jato , como internacionais - Sul (Sines-Caia) e Norte (Aveiro-Vilar será o caso da Somague Engenharia. Formoso), continuam totalmente dependentes da aprovação das candidaturas a fundos comunitários, Em Moçambique, apesar de alguns sinais positivos, a não sendo expectável que as obras necessárias à sua economia tarda em despontar fruto de alguma demo- concretização se iniciem antes de 2018. ra na concretização dos projetos associados à exploração de gás na bacia do Rovuma, província de Cabo Por outro lado, constata-se que o lançamento das Delgado, cujas principais concessões foram já atribuí- grandes obras de Edificação previstas para 2015 - das a consórcios liderados pela Anadarko e pela ENI. Nova loja e centro comercial IKEA de Loulé e Hospitais (CUF e Todos os Santos) foram uma vez mais 35 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 2.4 Modelo de Negócio e Perfil da Empresa Missão, Visão e Valores G4-56 MISSÃO Assegurar de uma forma sustentada e contínua a melhoria da qualidade de vida da população, construindo as infraestruturas do futuro, baseada nos mais elevados padrões de performance em termos de qualidade, custo e prazo. VISÃO Ser uma empresa de sucesso nas áreas da construção civil e obras públicas onde exerce a sua atividade, assegurando a satisfação e confiança dos seus clientes pela qualidade e competitividade dos seus produtos e serviços, beneficiando com tudo aquilo que fizer, correspondendo aos anseios dos colaboradores. VALORES Inovação Aceitar desafios e soluções criativas numa perspetiva de melhoria contínua avaliando os riscos inerentes. Espírito de Grupo Desenvolver uma Visão Global de objetivos partilhados, valores e regras de acordo com as orientações e políticas de Grupo, transmitindo sempre uma boa imagem da Somague. Orientação para o Cliente Encontrar as soluções que satisfaçam simultaneamente os interesses dos clientes internos e externos, de acordo com os padrões de qualidade da Somague. Desenvolvimento Profissional Valorizar a partilha de conhecimentos com o objetivo de promover a integração e o sucesso profissional atual e futuro. Ética e Responsabilidade Social Cumprir os seus compromissos e responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade, protegendo a sua imagem e posição competitiva. Respeito pelo Indivíduo Considerar cada colaborador como único, identificando o seu potencial e respeitando as suas expectativas, reconhecendo o seu esforço, dedicação e desempenho. Qualidade Organizacional Cumprir com rigor e visão integrada os procedimentos da empresa satisfazendo necessidades internas e externas e propondo sugestões numa ótica de melhoria contínua. 36 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Modelo de Negócio A Somague atua de acordo com um sistema de gestão orientado por processos, designado por Modelo de Funcionamento. Estabelecido em 1993, este sistema tem como objetivo criar um conjunto de normas internas que suportem a atividade da empresa. Angariação de negócios (AN) Elaboração de propostas a clientes (EPC) Preparação do arranque de obra (PAO) Execução de obra (EO) Conclusão de obra (CcO) Fase de garantia (FG) Controlo de obra (CtO) Fornecimento de Materiais e Serviços (FMS) Utilização e Manutenção de Equipamentos (UME) Planeamento Estratégico (PE) Gestão do Risco (GR) Gestão de Recursos Humanos e Organização (RHO) Controlo Operacional e Financeiro (COF) Gestão do SIGAQS (QSA) Gestão do SGIDI (IDI) Gestão da Informação e Documentação (GID) Processos de negócio Processos de suporte • O Modelo de Funcionamento suporta, ainda, a im- Política de Investigação, Desenvolvimento e Inovação plementação da estratégia da empresa, das políticas internas e dos requisitos externos por si subs- • Processo de Subcontratação critos, nomeadamente: G4-15/56 • Procedimentos de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Bloqueio ao Terrorismo Internos Externos • Missão, Visão e Valores • • Política de Sustentabilidade • Plano Diretor de Responsabilidade Corporativa • Certificação Qualidade (ISO 9001) da Sacyr • Certificação Segurança e Saúde (OHSAS 18001) • Código de Ética e integridade • Certificação Ambiental (ISO 14001) • Política de Recursos Humanos • Certificação Inovação (NP 4457) • Política da Qualidade, Segurança e Ambiente • Certificação Código ISM Pacto Mundial das Nações Unidas (através da Sacyr) 37 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Qualidade A implementação das políticas, códigos e compromissos anteriormente referidos é verificada através da realização de auditorias internas e externas às A Qualidade na Somague é entendida como uma diferentes unidades de negócio da Somague. O re- metodologia de gestão o que se reflete no pla- sultado destas auditorias é periodicamente trans- neamento da sua atividade, contemplando e com- mitido à Administração da empresa, que tem a res- prometendo por isso a empresa perante todas as ponsabilidade de os rever e atualizar. G4-42 partes interessadas como o acionista, donos de obra, fornecedores, subempreiteiros, parceiros de negócio, entidades oficiais e sociedade civil, considerando ainda individualmente cada colaborador interno. Assim, integrou no seu Modelo de Funcionamento um Sistema de Gestão da Qualidade que Nova Lei dos Alvarás (Lei n.º 41/2015,de 3 de junho) veio a ser certificado pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) em 1999. G4-DMA Das principais alterações introduzidas por este diploma salienta-se a diferenciação dos requisitos necessários para o exercício da atividade da construção Atualmente o Sistema de Gestão da Qualidade consoante se trate de obras públicas ou de obras (SGQ), certificado de acordo com a norma NP EN particulares, uma vez que o alvará de empreiteiro de ISO 9001:2008, faz parte do Sistema Integrado de obras particulares deixa de depender de requisitos de Gestão do Ambiente, Qualidade e Segurança da capacidade técnica e de relacionar categorias ou sub- Somague (SIGAQS). Este reflete o Modelo de Fun- categorias de obras e trabalhos. Em ambos os casos, mantêm-se as nove classes de escalão de valores das cionamento da empresa e foi estabelecido com o obras que as empresas de construção estão habilita- objetivo de criar e implementar um conjunto de das a executar. normas e procedimentos que suportam a estratégia de negócio e os processos da empresa. Em síntese, o novo diploma estabelece: • Dois alvarás distintos, um para as obras públicas - Em 2015, decorreu a auditoria de acompanhamento “Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas” e outro da certificação da Qualidade na Somague Engenha- para as obras particulares - “Alvará de Empreitei• ro de Obras Particulares”; ria e Neopul, na qual a equipa auditora da APCER Dois certificados (atuais Títulos de Registo), de- confirmou que o SIGAQS se mantém adequado aos nominados, “Certificado de Empreiteiro de Obras objetivos da organização e requisitos normativos, Públicas” e “Certificado de Empreiteiro de Obras evidenciando uma evolução consolidada e positiva. Particulares”; • Eliminação de requisitos de capacidade técnica Adicionalmente, a Somague procura obter o fee- para os Alvarás de Obras Particulares, devendo, dback dos seus clientes através do processo de ser avaliada, obra a obra, a qualificação dos técni- • cos, de acordo com o previsto na Lei n.º 40/2015, Avaliação da Satisfação do Clientes. O ano de 2015 de 1 de junho, que procede à primeira alteração à não foi exceção, apresentando-se no quadro se- Lei n.º 31/2009, de 3 de julho; guinte os resultados obtidos. Obrigatoriedade de os detentores de Certificados de Empreiteiro de Obras Públicas, demonstrarem capacidade técnica. 38 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA SATISFAÇÃO DOS CLIENTES G4-PR5 2013 2014 2015 Somague Engenharia, S.A. Somague Ediçor Engenharia, S.A. Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. 75% 83% 85% 76% 88% 86% 82% 85% 74% ISO9001:2015 Renovação da Certificação da Qualidade Nova versão da norma de gestão da Qualidade Somague Ediçor Em 2015, foi publicada a nova versão da norma ISO Em 2015, decorreu a auditoria de renovação da certifi- 9001:2015 a qual fornece melhorias significativas aos cação do Sistema de Gestão da Qualidade da Somague sistemas de gestão da qualidade das organizações. Ediçor - Engenharia, S.A.. A equipa auditora da APCER constatou que a empresa continua a evidenciar um Neste âmbito, a Somague proporcionou aos seus sistema de gestão documentado de modo a cumprir colaboradores a formação “Transição da Norma ISO com requisitos da Norma ISO 9001:2008, bem como 9001:2008 para a nova versão ISO 9001:2015”, cujo as orientações constantes na política da Empresa as- objetivo foi perceber as razões e benefícios da revi- segurando e promovendo a melhoria contínua do de- são da Norma ISO 9001 e conhecer as principais alte- sempenho. Neste contexto, foram consideradas que rações da versão 2015, assimilar os novos conceitos, estavam reunidas as condições para a renovação da terminologia e estrutura e conhecer as alterações aos certificação da empresa. requisitos da Norma ISO 9001:2015. Esta formação foi adaptada à Somague, no sentido em que foram analisados os impactos diretos da transição para a versão 2015 do referencial ISO 9001 no SIGAQS da empresa, através de uma abordagem à sua realidade, ilustrada com exemplos e enriquecida com exercícios de aplicação. A Somague tem como objetivo para 2016 iniciar a revisão do seu Sistema Integrado de Gestão de Ambiente, Qualidade e Segurança (SIGAQS), para o adaptar aos requisitos das novas versões das normas de referência. A transição da certificação está planeada para ocorrer nas auditorias de renovação das certificações, nomeadamente em 2017 para a qualidade e ambiente e 2018 para a segurança e saúde. 39 2 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Inovação Em 2015, conforme se previa, verificou-se uma redução das atividades de IDI desenvolvidas pela A Somague reconhece o seu Sistema de Gestão de empresa, devido essencialmente à diminuição da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (SGIDI) sua operação. Os projetos desenvolvidos em 2015 como fator de sucesso para o desenvolvimento da foram do tipo organizacional, conforme se descre- sua atividade empresarial. A criação de uma cultura vem abaixo: de inovação dentro da estratégia de negócio da empresa, veio potenciar a criação de novos processos Núcleo BIM Somague: Criação e desenvolvimento produtivos e organizativos, proporcionando vanta- de competência na metodologia Building Informa- gens competitivas quer no mercado nacional quer tion Modelling (BIM) e sua aplicação nos processos no internacional. de negócio da empresa. O projeto foi concluído em 2015, tendo-se obtido os resultados esperados, no- Atualmente certificado de acordo com a norma por- meadamente: tuguesa NP4457, o SGIDI potencia a persecução dos objetivos da Política de Investigação, Desen- • volvimento e Inovação, nomeadamente: Criação de Núcleo BIM, integrado na Direção de Engenharia e Métodos da Somague, integrando uma equipa de modeladores com know-how • • • Ser uma Empresa aberta ao exterior, com vista nos diversos softwares e aplicações associadas à circulação e transferência do conhecimento, à metodologia BIM; Assegurar o conhecimento e divulgação de • novas soluções tecnológicas, Permitir uma efi- rendo à metodologia BIM, nomeadamente em ciente gestão do conhecimento e estimular a projeto de conceção/construção, com soluções criatividade interna, variantes ou em projetos de particular comple- Promover canais de comunicação adequados xidade técnica; para o conhecimento real do mercado, • Apresentação de propostas a clientes recor- • Incentivar ideias inovadoras nos vários setores Aplicar a metodologia BIM em obras, desde a sua preparação até a sua conclusão; da Empresa, tendo como finalidade a criação de • Disponibilizar e formar em “visualizadores” valor para a Organização e para os Clientes, BIM para que qualquer colaborador da empresa • Fomentar a realização de atividades de IDI, tenha acesso aos modelos BIM (gerados na em- • Desenvolver e aplicar novas tecnologias de presa ou recebidos dos clientes); modo a melhorar a capacidade técnica, • • Incentivar a melhoria contínua da eficácia do Criar site temático BIM para partilha interna do estado da arte associado à metodologia BIM. Sistema de Gestão de IDI, • • Cumprir os requisitos que resultam da aplica- Gestão do Risco: Criação de um processo de ges- ção da norma NP 4457, tão do risco transversal a todo o ciclo de negócio Constituir um elemento diferenciador, poten- da empresa e sua integração no Modelo de Fun- ciando a competitividade. cionamento da Somague. O projeto, concluído em 2015, alcançou os resultados esperados, conforme descrito no cap. 2.5 - Gestão do Risco do presente relatório. 40 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Subcontratação Adicionalmente, a Somague desenvolveu diversas Iniciativas de Inovação com o objetivo de solucionar problemas específicos das suas obras, como são Para a Somague, a responsabilidade associada à exemplos: a poleia de suporte para lança de marte- sua cadeia de subcontratação é assumida como um lo, criada na obra Reforço de Potência Venda Nova dos processos fundamentais de garantia da quali- III e a cortina de impermeabilização em jet grouting dade total dos seus serviços. Como tal, o Modelo em ensecadeiras na obra Descarregador de Cheias de Funcionamento da empresa possui um processo complementar da Barragem da Caniçada. dedicado a esta gestão, intitulado “Fornecimentos de Materiais e Serviços”. Também em 2015, a Somague disponibilizou os resultados do seu projeto de inovação PPIDI006/2008 Este processo abrange diversas fases, desde a pro- “Reforço e Tratamento de Solos por CSM” para o cura de fornecedores e subempreiteiros até à ava- desenvolvimento da tese de mestrado intitulada liação do seu desempenho, passando pela sua inte- “Comportamento de Plataformas de Transferência gração nos sistemas de gestão da Somague através de Carga sobre Colunas de Jet Grouting e Painéis de da adesão aos requisitos aí definidos nomeada- Cutter Soil Mixind” da Maria Roma, aluna do Institu- mente da qualidade, ambientais, sociais, segurança to Superior Técnico. e saúde e direitos humanos. G4-12 Shopping Iguatemi - Porto Alegre - Brasil 41 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Avaliação de Fornecedores G4-DMA/EN32/LA14/SO9 A Somague tem consciência do papel que os seus fornecedores e subempreiteiros desempenham para o cumprimento global dos requisitos que subs- Anualmente, a Somague implementa o processo creve nas mais diversas áreas, estando identificados interno de Classificação de Fornecedores, Subem- obra a obra os potenciais impactes negativos asso- preiteiros e Prestadores de Serviços, o qual alia a ciados à sua atividade. G4-EN33/LA15/HR11/SO10 informação fornecida pelas próprias entidades (qualificação), com a avaliação a que são submeti- Para que todos os intervenientes em obra se tor- dos relativamente ao seu desempenho nos serviços nem agentes atuantes e possuam uma consciência prestados à organização. Este processo origina a coletiva das preocupações da Somague durante as revisão e publicação anual do Livro de Fornecedo- diversas atividades a realizar, além das reuniões de res, Subempreiteiro e Prestadores de Serviço, que coordenação realizadas periodicamente, os subem- inclui as empresas preferenciais para a seleção de preiteiros, fornecedores e prestadores de serviço são um dado fornecimento. incluídos nas ações de formação e educação/sensibilização promovidas em obra. Estas ações incluem, Tanto a qualificação como a avaliação inclui crité- fundamentalmente, aspetos relacionados com os im- rios de diversa natureza, agrupados nas seguintes pactes ambientais, riscos laborais, aspetos sociais e áreas: capacidade técnica e prazos; organização e direitos humanos e respetivas medidas de minimiza- competência; preços praticados; cumprimento dos ção associadas às atividades de cada interveniente. requisitos legais e contratuais (qualidade, segurança e saúde, laboral, social, direitos humanos e Além disso, a Somague procura contribuir para o ambiente); disponibilização de documentação/evi- desenvolvimento social e económico das regiões dências, capacidade financeira, etc. onde opera através da contratação de mão de obra e empresas locais. Em 2015 a percentagem de su- Em 2015 foram realizadas 3.580 avaliações de bempreitadas/fornecimentos locais fixou-se em desempenho a fornecedores, subempreiteiros e 72% (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Brasil, prestadores de serviço, originando o Livro de For- Togo, Irlanda), sendo Moçambique o país onde este necedores da Somague, disponível a todos os cola- indicador é mais desfavorável dada à limitada dis- boradores da empresa através da SNET. ponibilidade e empresas de construção especializadas. G4-EC9 42 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Estratégia Relação com Grupos de Interesse Evolução previsível do Grupo G4-2 G4-DMA/24/25/26/37/45/49/53 A estratégia e os objetivos da Somague estão alinhados com os do Grupo Sacyr, e serão os seguintes A proximidade com que a Somague acompanha os para os próximos anos: seus grupos de interesse permite conhecer as suas necessidades e expectativas e serve de base para 1. Seguir potenciando e desenvolvendo os negó- desenhar e desenvolver ações concretas para o cios em que é líder e especialista (“core bus- cumprimento dos compromissos assumidos. sines”) a nível nacional e internacional, por forma a ajudar na consolidação de um grande Esta relação implica uma comunicação entre a grupo internacional de construção, gestão de Somague e as suas partes Interessadas, por um lado infraestruturas e serviços e industrial. fornecendo informações atualizadas, por outro re- 2. Manter a rentabilidade operativa, margens de cebendo o respetivo feedback relativamente à sua EBITDA, das unidades de negócio atuais, dando atuação. Tal só é possível através de uma gestão ati- primazia à rentabilidade em detrimento da di- va das expectativas dos seus stakeholders onde são mensão. identificados e caracterizados os diferentes grupos 3. Apoiar a expansão internacional do Grupo com os quais se relaciona diretamente na sua ati- Sacyr. Procurar novos mercados, onde prime vidade. sobretudo a rentabilidade e a segurança jurídica, para além de consolidar a atividade nos países onde a Somague já está presente. 4. Contenção de custos e gastos estruturais para aumento da competitividade. Colaboradores 5. Renegociação da dívida financeira, de forma a Parceiros Estratégicos minimizar a dependência do Grupo e conseguir Entidades Públicas que toda a dívida seja suportada pelos projetos que a originam. 6. Apoiar o desenvolvimento de novas áreas de Clientes Acionista negócio, que sejam complementares das atuais e permitam o nascimento de sinergias entre as companhias e divisões do grupo acionista Sacyr. Participadas Fornecedores Comunidade 43 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Comunicação interna cação de férias, avaliações de desempenho, seguros, ações de formação e educação, entre outros. Algumas das ferramentas utilizadas na empresa para comunicação interna são: Portal do Gestor: também acessível via Snet, permite um rápido olhar sobre temas ligados à gestão Snet: Esta ferramenta de intranet permite sistema- mais direta de cada colaborador, seja a nível de re- tizar, e divulgar a todos os colaboradores, os mais cursos humanos, eficiência de custos, financeira ou variados temas, desde informação corporativa, de controlo de gestão. manuais, formulários técnicos, portfólio de obras, digest diário de imprensa, parcerias disponíveis Revista “Soma e Segue”: com distribuição não só aos com entidades externas, fóruns de discussão e in- seus colaboradores mas também a um público exter- formação relativa a áreas internas específicas. no, divulga a atividade mais relevante da empresa. A partir da Snet pode aceder-se a outras ferramen- LAC - Linha de Apoio ao Colaborador: um canal de tas de comunicação interna, nomeadamente, ao comunicação via telefone ou e-mail, destinado a Portal do Colaborador, ao Portal do Gestor, ao Portal apoiar na resolução concreta de problemas, na cla- HelpDesk, a sistemas de faturação, programa de en- rificação de dúvidas e no debate de questões com comendas de merchandising e avaliação de subem- que qualquer colaborador, no âmbito da relação la- preiteiros e fornecedores. A Intranet é ainda uma boral, se poderá deparar. ferramenta essencial na divulgação de notas internas, circulares de serviço e publicação de manuais. Reuniões Internas: Cada um dos responsáveis da Somague dinamiza ainda reuniões específicas por Portal do Colaborador: acessível a partir da Snet, área, com as quais pretende assegurar a receção e permite a execução de uma série de tarefas, sem compreensão da informação adequada aos diver- necessidade de recurso ao suporte papel, e reúne sos níveis da organização. Destacam-se as reuniões toda a informação pessoal do colaborador associa- mensais de controlo de custos e as reuniões de pro- da diretamente à sua relação com a empresa: mar- dução. 44 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Comunicação externa 2 Livro curricular: Apresentação, em versão digital ou online, do portfólio da empresa. De entre as ferramentas de comunicação externa usadas, destacam-se: Publicação de livros sobre obras relevantes executadas pela empresa Revista “Soma e Segue”: onde se divulgam as principais notícias das diversas atividades da empresa. Edição de livros sobre temas de engenharia para Teve a sua primeira edição em maio de 1996 e tem memória futura uma tiragem média de 2500 exemplares. Organização de visitas guiadas a obras por parte Website (www.somague.pt): Sítio da internet que dos mais diversos públicos disponibiliza informação detalhada sobre as áreas de negócio e a atividade da empresa, responsabili- Adicionalmente, a Somague em 2015 cooperou dade corporativa e informação financeira. com as seguintes organizações com o objetivo de partilhar experiências e conhecimento: G4-16 Redes sociais: A Somague tem presença nas redes • AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas sociais Facebook, Vimeo, Linkedin, permitindo-lhe • um contato mais direto e imediato com os seus AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores Stakeholders. • AMF - Associação de Amigos do Museu Nacional Ferroviário Brochura institucional: Apresentação da Somague Engenharia, suas empresas, negócios e portfólio. • APCER - Associação Portuguesa de Certificação • APNCF - Associação Portuguesa para a Normalização e Certificação Ferroviária Relatórios Anuais: Através dos quais a Somague di• vulga o seu desempenho económico, social e am- ASSICOM - Associação dos Industriais de Construção do Arquipélago da Madeira biental; • EPIS - Empresários para a Inclusão Social • IPAI - Instituto Português de Auditoria Interna • IPQ - Instituto Português de Qualidade Atendimento ao Público: Esclarecimento das popu- • SPG - Sociedade Portuguesa de Geotecnia lações afetadas pelas obras; G4-SO1 • European Association of Communication Direc- Questionários de Avaliação da Satisfação do Cliente tors Serviço Após Venda (SAV): Responsável por rece- • GUSP - Associação de Utilizadores de SAP ber e tratar as possíveis queixas e reclamações dos • PTPC - plataforma Tecnológica Portuguesa de Construção clientes e implementar as medidas adequadas para evitar a sua recorrência; Relações com a imprensa: Garantidas pela Direção-geral de Marketing e Comunicação, em sintonia com o Presidente da Somague; 45 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia Angariações G4-DMA Toda esta situação acabou por contribuir significativamente para o desempenho que a Somague registou no ano de 2015, o qual é bem patente no quadro seguinte: ANGARIAÇÕES SOMAGUE 2015 Somague Engenharia Portugal Outros mercados Neopul Somague Ediçor Somague Angola 140.743.964 49.992.895 90.751.069 24.112.950 30.038.149 103.310.105 Somague MPH Somague Brasil CVC Viveiros do Falcão Total 3.517.241 10.849.024 2.410.414 100.289 315.082.135 ANGARIAÇÕES SOMAGUE 2014 Total 629.599.938 DIFERENCIAL % -50% 46 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 De referir que, deste total, apenas 80.031.044 euros, foram contratados em Portugal, o que representa cerca de 25,4%, sendo que destes, 30.038.149 euros, ou seja 37,5% o foram nos Açores. A contratação efetuada no exterior apresenta valores próximos dos 75%. Assinale-se a importante adjudicação obtida na Irlanda do Norte para a construção da segunda fase do campus da Universidade de Ulster, no valor total de 190 milhões de euros, onde a Somague detém uma participação de 50%, a qual contribuiu para amenizar a quebra de angariações em mercados tradicionais para a Somague, tais como Angola e Brasil. Transposição do Rio São Francisco - Brasil 47 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Perspetivas Futuras Facility (CEF) Coesão e 188 milhões do CEF Geral. Por outro lado, o Portugal 2020 apoiará estes inves- Na sequência das últimas eleições legislativas e da timentos com 544 milhões de euros, estimando-se tomada de posse do Governo que delas emergiu, ainda que seja possível obter mais 188 milhões do aguarda-se com expetativa e alguma apreensão, as plano Juncker. Já o orçamento da Infraestruturas de grandes decisões para o Setor da Construção. Portugal financiará 925 milhões. De acordo com o plano de investimento ferroviários, serão construí- De facto, as declarações já avançadas por alguns dos de novo 214 quilómetros de ferrovia, enquanto membros do governo referindo que “está ultra- outros 545 quilómetros serão objeto de moderni- passada a fase das grandes infraestruturas , sendo zação. Os projetos de modernização e eletrificação agora necessário colocar a tónica na Reabilitação e vão incidir sobre 162 quilómetros, enquanto 272 na Revitalização”, mostra a grande aposta do atual serão, por seu lado, eletrificados. governo, cujo líder já anunciou que “Obras Públicas só para 2018”. No que diz respeito ao setor Portuário, continuam a ser anunciados alguns importantes investimen- Acresce que no atual quadro político, a nova me- tos público-privados, tais como o novo terminal de todologia para a programação das Obras Públicas, contentores no Barreiro, a construção de um novo que prevê a sujeição no Parlamento de uma maio- terminal de contentores no porto de Leixões e o ria qualificada de 2/3, vai também originar alguma progresso na concretização de um memorando de demora na definição das estratégias a implementar. entendimento entre o Estado português e a concessionária PSA com vista à expansão do terminal de Termos como “Reorientação” podem significar alte- contentores de Sines. Apesar de serem projetos há rações substanciais aos modelos e programas que muito anunciados, a sua implementação tarda em têm vindo a ser seguidos, implicando um desfasa- concretizar-se, não se vislumbrando desenvolvi- mento e adiamento de decisões. mentos significativos para 2016. O próprio modelo de financiamento não está ainda totalmente fecha- A grande esperança reside na candidatura para o do, sabendo-se apenas que o mesmo virá através financiamento dos grandes investimentos públicos dos privados, quer seja através da prorrogação dos prioritários até 2020, o qual ultrapassa os 2,7 mil atuais contratos de concessão ou através do lança- milhões de euros e onde se destacam os projetos mento de novas concessões portuárias. ferroviários inseridos nos dois corredores internacionais - Sul (Sines-Caia) e Norte (Aveiro-Vilar For- Assim, no que respeita a Portugal e a grandes pro- moso), os quais foram já apresentados a Bruxelas. jetos, a maior aposta para 2016 reside nas obras Assim sendo, 2016 e 2017 serão os anos expetá- resultantes dos aproveitamentos hidroelétricas veis para o desenvolvimento dos projetos de enge- concessionados à Iberdrola no âmbito do Plano Na- nharia, não se esperando que os mesmos resultem cional de Barragens, onde se incluem as barragens em atividade no terreno antes de 2018. de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, com um valor total de investimento em construção (excluindo Até 2020, prevê-se que quase 900 milhões de eu- os equipamentos hidromecânicos) superior a 400 ros digam respeito a fundos do Connecting Europe milhões de euros e cujas adjudicações referentes 48 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Barragem de Foz Tua - Portugal às empreitadas de construção deverão começar a Em complemento, e fruto dos investimentos maio- ocorrer durante o presente ano. ritariamente privados que têm vindo a ser efetuados, a reabilitação urbana, nomeadamente em Em 2016 também se depositam algumas expetati- Lisboa e Porto, será outra área onde continuará a vas nos investimentos privados na área da saúde, residir alguma expetativa. com destaque para o grupo CUF que tem previsto levar a cabo a Ampliação da Clínica CUF das Des- Por tudo isto, conclui-se uma vez mais que a car- cobertas e a construção do novo hospital CUF de teira de negócios terá que continuar a ser comple- Alcântara, que irá substituir o atual hospital CUF mentada e sustentada por uma intensa atividade Infante. Para estes projetos espera-se um inves- no exterior. Todavia, e face á crise que também se timento total de cerca de 160 milhões de euros. instalou em Angola e no Brasil urge explorar outros Também para este ano se espera o lançamento da mercados, como foi o caso exemplar da Irlanda do obra para a expansão do Hospital da Luz, em Benfi- Norte. Um dos mercados a seguir com muita aten- ca, envolvendo um investimento na ordem dos 100 ção será o mercado do Reino Unido, onde já se de- milhões de euros. têm alguns projetos em perspetiva. 49 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Objetivos para 2016 Naturalmente e apesar de tudo, as expetativas de angariação de carteira continuarão sobretudo depositadas no mercado exterior, pelo que, perante tal cenário, foram definidos pela Administração os seguintes objetivos de angariação, para 2016: EMPRESA OBJETIVO Somague Engenharia Simples Portugal UK / Outros mercados Somague Engenharia Participadas Neopul Portugal Espanha Brasil Irlanda Moçambique Outros mercados Ediçor CVC 150.000.000 € 60.000.000 € 90.000.000 € 36.000.000 6.000.000 € 10.000.000 € 10.000.000 € 5.000.000 € 4.000.000 € 1.000.000 € 40.000.000 € 7.000.000 € 136.000.000 € Somague Angola 30.000.000 € 27.000.000 € 27.000.000 € 453.000.000€ Somague MPH Somague Brasil Somague Moçambique TOTAL 50 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Produção G4-4 2 Apesar da situação macroeconómica, as unidades de produção do Continente atingiram os objetivos O ano de 2015, como já antes referido, foi mais estabelecidos para o ano, graças a um conjunto de um ano em que a quebra de atividade no setor da obras iniciadas e em curso, entre as quais se des- construção se manteve em Portugal, o que se ma- tacam: nifestou na falta de lançamento de projetos de investimento e na degradação progressiva dos preços • Barragem de Foz Tua das obras levadas a concurso. A manutenção desta • Via Rápida de Câmara de Lobos situação tem imposto às empresas portuguesas a • EDIA - Caliços Machado procura de alternativas que lhes permitam manter • Reforço de Potência da Barragem de Venda a sua sustentabilidade. Estas soluções têm passado Nova III pelo desenvolvimento de negócios que incorporem • EDIA - São Matias Bloco 1 e 2 construção nas respetivas áreas da especialidade e • ICOVI - Rede abastecimento Covilhã pela internacionalização, matéria que será aborda- • Descarregador Complementar da Barragem da da nos capítulos destinados a cada participada. Caniçada • Infras Sistema 19/20/21 Águas Paços de Ferreira • Infra-estruturas do tipo B (Lisboa-AmadoraSintra-Cascais) • Novo Cais de Cruzeiros do Porto do Funchal • Águas de Cascais - Rede de águas e saneamento Via Rápida de Câmara de Lobos - Madeira - Portugal 51 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Participadas G4-4 A atividade no exercício, localizada em cinco das Somague Ediçor Engenharia, S.A. nove ilhas da Região, totalizou cerca de 21 milhões A Somague Ediçor Engenharia, S.A. exerce a sua de Euros, tendo os resultados antes de impostos atividade exclusivamente na Região Autónoma registado prejuízos de cerca de 2,45 milhões de dos Açores (R.A.A.), posicionando-se como uma euros. das maiores empresas regionais no setor da consPara este volume de negócios contribuíram, es- trução civil e obras públicas. sencialmente, as áreas da construção civil e urNo presente exercício, e contrariamente ao que banização e das obras marítimas / infraestruturas habitualmente se regista na R.A.A., em que o in- portuárias. vestimento público (promovido essencialmente pelo Governo Regional e pelas Autarquias) é de- Apesar da contínua implementação de medidas terminante no setor da construção, continuou a de redução de custos, com especial incidência na verificar-se uma expressiva redução desse inves- área dos recursos humanos, não foi possível evi- timento, com a consequente impossibilidade das tar que se registassem resultados manifestamente empresas locais manterem plenamente ocupadas inferiores aos obtidos pela empresa nos últimos as suas estruturas produtivas. anos. Acresce que esta situação, gerando uma grande Neste contexto de dificuldades agravadas foi ain- oferta não só por parte das empresas regionais da assim possível desenvolver uma aceitável ati- como também por um número significativo de vidade comercial, traduzida na apresentação de empresas com sede no exterior da R.A.A, provo- 76 propostas, no valor de cerca de 119 milhões de cou um agravamento expressivo das condições de euros, e na adjudicação de 29 empreitadas, totali- concorrência, potenciado pelo facto de terem sido zando cerca de 30 milhões de euros. frequentemente lançados concursos públicos com preços base anormalmente baixos. Este contexto Destas novas contratações e das contribuições de levou à ocorrência generalizada de prejuízos. contratos existentes, como resultado da plurianuidade de obras já tratadas, resulta uma carteira, em Salienta-se ainda que o lançamento de concursos 1 de janeiro de 2016, no valor de cerca de 21,5 públicos previstos em documentos oficiais do Go- milhões de euros. verno Regional, designadamente na Carta Regional de Obras Públicas, sofreu novamente enormes atrasos face à necessidade de enquadramento das respetivas candidaturas no novo Quadro Comunitário de Apoio, agravando de forma expressiva a forte retração que o setor da construção atravessa. 52 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 43.563.455 (125.916) (550.789) (632.743) 34.737.507 (1.523.721) (2.083.879) (1.811.184) 20.977.415 (2.122.628) (2.451.110) (2.537.963) Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação (5.191) 44.455.195 11.186.003 100% (1.201.984) 30.946.389 9.359.613 100% (2.005.459) 28.067.502 6.814.975 100% Conclusão do Hotel Príncipe do Mónaco - Açores - Portugal 53 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Na Irlanda, a Neopul continua a ter uma presença ativa, tendo conseguido superar os objetivos a que No ano de 2015 o investimento em infraestruturas se propôs, registando um acréscimo de 35% no vo- ferroviárias em Portugal manteve-se em níveis ex- lume de negócios relativamente ao ano anterior. tremamente baixos. Apesar das vicissitudes regis- A principal atividade em curso é a execução do con- tadas, a manutenção das operações no mercado na- trato de manutenção de catenária da linha do DART cional assume uma importância estruturante para (Dublin Area Rapid Transit) para o Irish Rail, renova- a empresa, tendo-se conseguido inclusivamente do em novembro de 2015. aumentar a atividade em cerca de 19% face ao ano anterior. A estratégia de internacionalização definida anteriormente permitiu um forte crescimento dos no- Nos últimos anos em Espanha, outro mercado vos mercados em 2015, passando o mercado de importante para a Neopul, também têm ocorrido Moçambique a assumir um peso preponderante processos de ajustamento com especial incidên- no volume de negócios consolidado, na ordem dos cia no investimento público. No entanto, o inves- 74%. No Brasil, apesar das novas angariações se timento na rede de alta velocidade espanhola mostrarem insuficientes para alcançar os objetivos tem sido considerado prioritário, o que tem per- propostos permitiram ainda assim obter um cres- mitido a manutenção de um bom nível de ativida- cimento de 74% na atividade daquele mercado, de no país vizinho, representando cerca de 16% embora este represente apenas 3% do total con- do volume de negócios consolidado da empresa. solidado. Ainda assim, 2015 apresentou uma redução de 18% no volume de negócios, originada pela falta de angariações e atraso ocorrido na execução da obra UTE Antequera-Granada. Duplicação Ferroviária no Trecho Embu x Evangelista & Paratinga x Perequê - São Paulo - Brasil 54 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Com o impulso destes novos mercados, o volume qual já entrou em processo de “procurement” para de negócios consolidado da Neopul atingiu em túneis, e pelo Metro de Londres, onde haverá o lan- 2015 os 101,6 milhões de euros, ou seja, um cres- çamento de vários projetos com alguma dimensão cimento de 152% face ao ano anterior. Os resulta- entre 2015 e 2017. dos negativos alcançados explicam-se pela fase de transição em que a empresa se encontra, passando Nesse sentido, a Neopul numa primeira fase já em de uma presença essencialmente ibérica para uma curso, terá que certificar-se no sistema da Network dimensão internacional com presença em vários Rail (RISQS IMR) e sistema de segurança associado continentes. A entrada em novos mercados tem (Sentinel), considerando apenas a especialidade de sempre associado um ciclo inicial de investimento, catenária, por ser a de mais simples implantação. principalmente nesta área das ferrovias, com a ne- Com esta certificação, a empresa ficará habilitada cessidade de aquisição de novos equipamentos e para trabalhar como subcontratada para os emprei- de adequação do parque atual às bitolas e especifi- teiros adjudicatários dos projetos englobados nos cações de cada país. planos acima referidos. Em termos de perspetivas futuras, espera-se que Para o futuro, a grande esperança no mercado na- a empresa continue a consolidar a sua posição nos cional reside no sucesso da candidatura de Portu- mercados do Brasil e de Moçambique, com a anga- gal ao financiamento dos grandes investimentos riação de novos contratos. Espera-se também que públicos prioritários até 2020, onde se destacam 2016 seja o ano de arranque em Angola, com a con- os projetos ferroviários inseridos nos dois corredo- signação do primeiro projeto. res internacionais - Sul (Sines-Caia) e Norte (Aveiro-Vilar Formoso), os quais já foram apresentados Ainda que a perspetiva de crescimento seja maior a Bruxelas, sendo que 2016 e 2017 serão os anos nos novos mercados, a empresa não deixará de es- expetáveis para o desenvolvimento dos projetos tar atenta às oportunidades que possam surgir nos de engenharia, não se esperando que os mesmos seus mercados mais tradicionais (Portugal, Espanha resultem em atividade no terreno antes de 2018. e Irlanda). Em Portugal, e principalmente em Espa- Paralelamente, a estratégia da empresa passará nha, a Neopul tem conseguido implantar-se com por incrementar e consolidar a atividade nos mer- muito sucesso no segmento da manutenção das cados internacionais acima referidos, para que, em infraestruturas ferroviárias (via férrea e catenária). conjunto com a continuidade das operações no mercado nacional, continue a manter uma posição Na continuidade da estratégia delineada, de diver- relevante na área da construção e manutenção das sificação para outros mercados, surge agora uma infraestruturas ferroviárias. nova oportunidade de entrada no mercado do Reino Unido. Este país tem em curso um plano muito ambicioso na área ferroviária, dividido em três âmbitos distintos, e que passam pelo Plano CP5 no período de 2014-2019, com um total de 25.000 milhões de libras em renovações e melhoramentos, pela Fase 2 do plano de alta velocidade - HS2, o 55 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia), são como seguem: (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 29.140.118 2.686.974 665.592 371.426 40.230.285 594.241 (2.356.955) (2.415.191) 101.621.294 2.403.481 (548.921) (4.261.541) Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 1.998.192 54.655.709 16.262.382 100% 178.354 78.807.111 16.347.191 100% (1.637.729) 156.062.895 12.085.652 100% O quadro abaixo sintetiza os principais indicadores da Neopul em Espanha (agregando a sua sucursal e UTE`s): (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 17.982.930 4.956.673 2.593.251 2.467.564 19.981.292 936.755 (198.559) (198.559) 15.859.511 3.002.657 1.273.532 1.096.216 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 3.592.481 27.440.323 2.467.564 100% (1.357.717) 34.113.975 (198.559) 100% 2.280.265 17.809.341 1.096.216 100% 2013 2014 2015 1.177.134 311.731 313.033 274.650 1.218.610 242.402 244.095 213.583 1.650.244 391.321 392.160 343.140 274.650 972.068 379.506 100% 213.583 823.505 376.136 100% 343.140 1.167.112 708.107 100% O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul na Irlanda (agregando a sua sucursal e filial): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 56 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul no Brasil: (Unid: Euros) 2013 2014 2015 822.620 504.829 241.102 202.218 1.715.881 413.814 559.537 447.654 2.987.081 (499.667) (505.094) (315.641) 202.434 1.774.371 202.218 100% 451.364 1.774.371 447.654 100% (308.122) 3.342.727 296.872 100% 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 3.468.252 58.263 5.736 5.736 12.612.689 460.221 460.254 304.589 75.492.562 1.959.024 1.959.035 1.959.035 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 5.736 3.512.072 5.736 100% 304.589 23.884.853 304.589 100% 1.959.035 111.509.518 1.959.035 100% Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul em Moçambique: (Unid: Euros) Eixo Atlântico de Alta Velocidade, troço Vilagarcía / Padrón - Espanha 57 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia, S.A. - Sucursal do Brasil / Continuou a ser prestada especial atenção a novos Somague MPH projetos do MSP, da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, do DERSA - Departamento Somague Engenharia S.A. Rodoviário S/A, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestruturas Terrestres, do MIN - Ministério da No decorrer do ano em análise foi mantida a estra- Integração Nacional, entre outros. tégia delineada para a atuação do Grupo no mercado brasileiro, nas diversas áreas onde a Somague Para 2016, em virtude da conjuntura politica e eco- se pode posicionar de forma diferenciada e com- nómica incerta no Brasil, o mercado da construção petitiva. A abordagem aos diversos projetos sele- deverá viver momentos de incerteza, derivados da cionados foi sempre realizada através de parce- redução do investimento e da dificuldade de acesso rias com empresas brasileiras de média dimensão ao crédito bancário pelas construtoras. A redução com credibilidade e experiência no mercado e em do investimento pelo Governo Federal deverá ser que a Somague pôde aportar o seu know-how nos bastante significativa face às necessidades de ajus- projetos em que esteve envolvida e disponibilizar tamento orçamental. Esta situação irá certamente quadros técnicos experientes. O crescimento que condicionar o lançamento de novos concursos pú- começou a verificar-se no ano de 2012, e apesar da blicos. crise politica e económica que o Brasil atualmente atravessa, consolidou-se no ano de 2015. No entanto, face á referida menor disponibilidade financeira para investimento direto em obras pú- Atualmente estão em curso contratos com o Minis- blicas, o Governo Federal tem vindo a estruturar tério da Integração para a Transposição do Rio São um novo plano de concessões, com foco na área Francisco e com o MSP - Metrô de São Paulo (MSP) rodoviária e aeroportuária, que deverá possibilitar com sucesso evidente na sua execução e na satisfa- o aparecimento de um conjunto de oportunidades ção dos clientes. para análise no decurso de 2016. Com elevada exShopping Iguatemi - Porto Alegre - Brasil 58 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA periência no tema, o Grupo estará atento aos proje- consolidação da atividade do Grupo no Brasil, fo- tos que venham a concretizar-se. ram adquiridos os 50% restantes das ações da empresa, ficando a mesma a ser integralmente detida Em 2015, mantiveram-se atualizados os cadastros pelo Grupo Somague. da Somague junto dos grandes clientes brasileiros. Ainda no âmbito do alargamento da capacitação da Em 2015 foram concluídas algumas das obras que empresa para atuação no mercado brasileiro pros- a empresa tinha em execução e continuadas obras seguiu o processo de aumento de acervos junto do importantes, como a Expansão do Centro comercial CREA, tendo hoje mais de uma centena. O sucesso Iguatemi Porto Alegre, o Hotel Botafogo e o Hotel alcançado nesta área, com um número cada vez Santo Emiliano em Ribeirão Preto. maior de obras acervadas, tem permitido à empresa participar num cada vez maior número de licita- Ao longo do ano de 2015 a empresa continuou a ções, já que estas normalmente vêm associadas a sua adequação de procedimentos e sistemas, pro- fortes exigências técnicas. Paralelamente, para os movendo uma maior integração dos sistemas da serviços em que a Somague não possui atestação, Somague Engenharia à realidade local, tendo sido foram identificadas e promovidas parcerias com também reformulados alguns dos principais de- outras empresas do mercado que os possuem. partamentos da empresa com vista à sua melhor preparação para os desafios que irão ocorrer nos O aumento da atividade do grupo no Brasil verifica- próximos anos. do em 2015 teve como consequência o acréscimo do número de trabalhadores locais, contando tam- Apesar das perspetivas não muito animadoras que bém com 40 expatriados. o mercado apresenta, os objetivos da Somague MPH passam por manter a atividade, diversificar Somague MPH entrando no negócio da construção de unidades industriais e melhorar sua rentabilidade. Em 2015, a Somague MPH manteve a sua atividade no Brasil, apesar da forte retração que o mercado No quadro seguinte apresentam-se os principais in- apresentou e que de acordo com todos os indicado- dicadores combinados da Somague Engenharia - Su- res económicos irá certamente manter-se em 2016. cursal do Brasil e da Somague MPH (antes dos ajus- No final do ano, e numa perspetiva de reforço e tamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 59 2013 2014 2015 24.445.808 3.413.503 (361.149) (361.149) 46.283.571 2.158.041 1.550.108 1.896.354 53.076.754 2.640.515 1.479.967 513.113 (273.342) 7.450.261 (361.149) 100% 1.946.993 20.824.590 1.896.354 100% 567.131 26.467.186 513.113 100% 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Espanha Durante o ano de 2015 não surgiram no mercado espanhol oportunidades de negócio interessantes que se pudessem explorar pelo que a Sucursal não apresentou atividade. Embora o mercado espanhol sofra de problemas semelhantes ao mercado português com a conjuntura a ditar níveis de investimento público e privado muito baixos, o mesmo continuará a ser acompanhado na expetativa de aproveitar novas oportunidades que possam surgir. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da sucursal (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 194.549 (306.601) 51.968 51.968 362.200 (633.316) (573.217) (573.217) (1.077.228) (1.103.046) (1.103.046) Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação (128.353) 2.901.356 51.968 100% (525.379) 4.724.377 (573.217) 100% (1.102.605) 7.314.383 (1.103.046) 100% Universidade de Ulster - Construção dos blocos BC e BD e renovação parcial dos blocos BA e BB 60 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia, S.A. - Sucursal do Reino Unido sas de 50%, sendo que o valor do contrato ascende a 131,7 milhões de Libras. Embora a economia do Reino Unido tenha animado no final de 2015, os números oficiais mostraram A intervenção envolve uma área bruta de constru- que o PIB cresceu 0,5% no último trimestre, acima ção de cerca de 66.000m2, a realizar num prazo de do crescimento de 0,4% no trimestre anterior e em 45 meses, e consta fundamentalmente da constru- linha com as previsões realizadas. Já para o conjun- ção de dois novos blocos BC e BD, e da renovação to do ano, o crescimento do indicador caiu acentua- de dois já existentes BA e BB. Os blocos a construir damente com relação ao ano anterior, passando de têm alturas que variam entre os 4 e os 13 pisos, 2,9% em 2014 para 2,2% em 2015. criando uma nova imagem neste importante complexo de edifícios cívicos da cidade de Belfast. As empresas do setor a construção terminaram o ano de 2015 em clima de euforia, depois de uma forte re- Os trabalhos incluem ainda a desmontagem, trans- cuperação no mês de dezembro, sendo que a indús- porte, instalação reabilitação e testes de diversos tria do setor parece estar “bem posicionada” para equipamentos de investigação existentes no Cam- o ano de 2016, com uma série de grandes projetos pus de Jordanstown e que serão transferidos para emblemáticos, incluindo o túnel Thames Tideway e a as novas instalações. central nuclear de Hinkley Point, entre outros. Para 2016, a Somague continuará atenta às oporA Somague está presente no Reino Unido com uma tunidades no mercado do Reino Unido, mantendo empreitada em Belfast, na Irlanda do Norte que é para tal parceria com empresa local, a qual se es- parte do projeto global para a construção da amplia- pera continue a dar resultados positivos no futuro. ção da Universidade de Ulster (Fase 4 do Projeto). No quadro seguinte apresentam-se os principais inO Dono da Obra é a University of Ulster e a obra foi dicadores da empresa (antes dos ajustamentos de adjudicada á JV Lagan/Somague, liderada pela LA- consolidação na Somague Engenharia): GAN sendo a participação de cada uma das empre(Unid: Euros) 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 61 2014 2015 - - 5.446.250 209.879 201.159 201.159 0% 0% 209.879 8.052.721 201.159 100% 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia, S.A. - Sucursal da Irlanda Em 2016, o PIB irlandês cresceu 3,6%, tratando-se do segundo ano consecutivo em que a economia irlandesa é das mais cresce a nível europeu, fruto principalmente da presença de grandes multinacionais no país, que o utilizam como base de operações para a distribuição dos seus serviços pelo resto da Europa. A Somague continua com uma posição comercial muito ativa neste mercado, analisando com atenção as oportunidades que vão surgindo. No entanto, o mercado da construção civil e das obras públicas é dos que tarda em arrancar fruto das restrições orçamentais ainda existentes, motivo pelo qual, apesar do envolvimento havido não foi possível angariar novos projetos em 2015, situação que se espera corrigir em 2016. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 62 2013 2014 380.180 (85.212) 115.424 100.996 161.242 46.085 40.325 2015 (379.353) (386.566) (386.759) 100.996 4.098.992 100.996 100% 32.522 1.401.870 40.325 100% (386.566) 918.815 (430.145) 100% RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Angola / re para 4,2%, fruto da execução do Programa de Somague Angola - Construção e Obras Públicas, S.A. Investimentos Públicos e do Programa de Industrialização Nacional 2013-2017. Embora no atual Em 2015, Angola continuou a sofrer os efeitos das enquadramento, a capacidade de execução orça- significativas baixas do preço do petróleo nos mer- mental esteja dependente da obtenção de finan- cados internacionais, tendo sido duramente atingi- ciamentos externos que permitam cobrir os défices da ao nível das receitas fiscais, principal fonte de orçamentais previstos a médio prazo, com os riscos receita do país, por este severo choque externo, inerentes no que se refere ao aumento do custo do bem como, pela redução temporária da sua produ- serviço e amortização da dívida externa, o que po- ção fruto da manutenção dos poços petrolíferos e a derá afetar a sua sustentabilidade. uma prolongada seca. Os setores não petrolíferos foram os principais motores do crescimento econó- No que respeita ao setor petrolífero, manteve-se mico, em especial os setores agrícola, energético, a tendência de queda na cotação internacional do indústria transformadora, construção e serviços. barril de petróleo, que atualmente se situa abaixo dos 40 dólares, não obstante ter-se verificado Continua a ser um imperativo a adoção de reformas um aumento na produção de 8,4% face a 2014 de estruturais com vista a diversificar a economia, redu- modo a compensar em parte a queda das receitas. zir a dependência do petróleo, aumentar a produtivi- Em 2015 as receitas fiscais provenientes do petró- dade e melhorar a distribuição de recursos, de modo leo representaram cerca de 36,5%, face aos 70% a reunir condições para aumentar o ritmo de cresci- verificados em 2014 e 95% do total das exporta- mento da economia e promover um desenvolvimento ções, números que continuam a espelhar a elevada equitativo. Neste sentido, são de salientar as refor- dependência das receitas, desta matéria-prima. mas levadas a cabo pelo Governo, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e aumentar a com- Quanto aos restantes setores, nomeadamente, mi- petitividade, de que são exemplos, o Plano Nacional neiro, industrial, agricultura e serviços, as perspeti- de Desenvolvimento (PND), o Programa de Redução vas são otimistas uma vez que têm vindo a ganhar da Burocracia (PRB), o Programa Facilitador de Crédito peso na economia angolana, prevendo-se um cresci- (PFC) e a revisão da Lei do Investimento Privado. mento de 5,3% fruto do empenho que tem vindo a ser levado a cabo na diversificação da economia com Angola terá registado em 2015 uma taxa de cres- vista a gerar rendimentos para as gerações futuras. cimento real do PIB em torno de 3,8%, abaixo dos 6,6% estimados pelo Governo no OER 2015 e dos Relativamente à taxa de Inflação, em 2015 esta re- 4,4% verificados em 2014. Esta contração deve-se gressou a níveis de dois dígitos e deverá situar-se em boa parte, aos cortes consideráveis (na ordem perto dos 12%, traduzindo um aumento de 5% face dos 53%) efetuados na despesa pública, principal- a 2014, fruto das pressões inflacionistas resultantes mente nos setores associados ao desenvolvimento da forte depreciação do kwanza face ao USD, da eli- de infraestruturas , motivados pelo fraco desempe- minação dos subsídios aos preços dos combustíveis nho do setor petrolífero. e do agravamento da pauta aduaneira. Para 2016, a prioridade é a manutenção deste indicador estando Espera-se que para 2016, o crescimento recupe- previsto uma inflação em torno de 9%. 63 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Banco Nacional de Angola No que respeita à taxa de câmbio, o kwanza tem No capítulo das finanças públicas / política or- vindo sucessivamente a registar mínimos históri- çamental, e apesar dos esforços para garantir a cos, esperando-se em 2016 uma depreciação adi- sustentabilidade das finanças públicas, em 2015 cional de 6% devido à baixa das receitas do pe- Angola registou um agravamento do défice orça- tróleo, mesmo com uma política monetária mais mental que deverá situar-se perto de 7% do PIB, restritiva com o objetivo de garantir a estabilidade fruto da revisão em baixa das receitas do petróleo. dos preços e do sistema financeiro. Foi introduzido Tanto a dívida pública interna (emissão de títulos um imposto temporário sobre transações em moe- do tesouro e obrigações) como a dívida externa re- da estrangeira, com vista a travar a saída excessiva gistaram aumentos, representando 11,6% e 25% de divisas e consequentemente, proteger o stock do PIB, respetivamente, resultado das negociações de reservas internacionais. Em 2015, esta “almofa- levadas a cabo com um conjunto de instituições fi- da financeira” registou uma quebra de 11,5% face nanceiras internacionais, para utilização em proje- a 2014, tendo regressado aos níveis de 2011, ainda tos de investimento público. Relativamente à divi- assim mantém-se elevada sendo suficiente para co- da externa, e apesar deste incremento, os riscos no brir 7 meses de importações de bens e serviços. Fo- que concerne à sua sustentabilidade parecem con- ram igualmente impostas pelo BNA condições mais tidos, já que tal como o petróleo, também ela é de- restritivas em termos de liquidez, como sejam o au- nominada em USD. De acordo com OGE para 2016, mento da taxa de juro de referência, do coeficiente está previsto um défice orçamental de 5,5% do PIB de reservas obrigatórias e a obrigação dos bancos e a divida pública angolana representará 49,7% do comerciais constituírem previamente uma “reserva PIB nacional (agravamento de 13,1% face a 2014). especial” / “cativo” em kwanzas no montante correspondente ao volume previsional de necessida- Ao nível da balança comercial (BC), começam a sen- des de recursos cambiais. tir-se os efeitos da diminuição das receitas petrolífe- 64 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA 2 ras. Os dados apontam para uma queda das receitas bito que deverá ficar concluída entre 2017 e 2018 de exportação de 47% como reflexo da manutenção e o aproveitamento do potencial hidroelétrico do dos preços do petróleo em níveis mínimos, preven- país, de que é exemplo a Barragem de Laúca, onde a do-se que a balança corrente registe um novo défice Somague tem um papel relevante uma vez que tem em 2015 de 6,3% do PIB, em comparação com os a seu cargo a execução dos trabalhos relativos às 0,4% observados em 2014 e os previstos 7,6% em tomadas de água. 2016. No atual contexto, o principal desafio com que Angola se depara para estagnar a deterioração da No que respeita à presença da Somague em Angola, BC, será o de conter o incremento das importações e apesar desta conjuntura económica desfavorável com as consequências que daí poderão advir, já que à qual a empresa não ficou imune em 2015, prosse- o grosso das importações corresponde a bens de ca- guiu-se o reforço da aposta no mercado angolano pital que estão relacionados com setores chave ao como um mercado estratégico no seio do universo desenvolvimento económico e social, como sejam a Somague, tendo em conta o seu potencial de cres- construção e energia e o crucial setor petrolífero. cimento e desenvolvimento económico e social, o que não impediu que tivessem sido levados a cabo O ano de 2016 será novamente um ano difícil e alguns ajustes a diversos níveis, no sentido prepa- cheio de desafios para Angola no plano económi- rar a empresa para enfrentar os novos desafios com co e social. Como o país enfrentará este cenário que se depara. de grande incerteza, principalmente no que toca à volatilidade do preço do petróleo é ainda uma in- As obras que mais contribuíram para a atividade da cógnita, no entanto, esta situação oferece também Somague em Angola em 2015, foram as seguintes: oportunidades para melhorar a posição na cadeia de valor global e poder avançar com as reformas Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Angola estruturais necessárias, bem como, adotar medidas • Construção do Aeroporto da Catumbela - 3.º Pacote de maior alcance no futuro com vista a possibilitar a criação de políticas orçamentais contra-cíclicas. • Construção do Complexo Residencial de Benfica Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), • Reabilitação da Maternidade Lucrécia Paim 2.ª Fase a economia angolana só deverá a começar a recu• perar em 2017, prevendo-se que o PIB cresça em Construção do Instituto Médio de Artes - 2.ª Fase média 5,7% ao ano, no período 2017-2020 impulsionado pela recuperação do preço do petróleo e do aumento da sua produção, assim como pelas Somague Angola - Construção e Obras Públicas, S.A. perspetivas de crescimentos sólidos do consumo • Construção do Complexo Kinaxixi - Estrutura público e privado. • Construção do Complexo Kinaxixi - Acabamentos • Recuperação e Ampliação da Escola Mutu-YaKevela e Puniv Espera-se que vários projetos atualmente em curso • possam contribuir para o desenvolvimento da ati- Construção de Tomada de Água e Poços de Adução da Barragem de Laúca vidade económica, destacando-se a exploração de • gás natural através da fábrica de processamento Construção do Parque de Armazenamento de Malange de GNL no Soyo, a construção da Refinaria do Lo- 65 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA • Construção do Terminal Oceânico do Soyo Em 2015, das obras adjudicadas, destacam-se as • Construção do Novo Edifício de Escritórios da seguintes: Assembleia Nacional • • Construção das Oficinas de Manutenção de Construção do Edifício do Museu da Moeda (Es- Unidades Múltiplas de Diesel (DMU´s) - 56,4 trutura e Especialidade + Arquitetura e Acaba- milhões USD mentos) • Restauro Sede do BNA • Reformulação do Condomínio Golden - Moradias • Construção do ISPTEC - 4.ª Fase • Construção de Edifício Av. de Portugal - 23,8 milhões USD • Construção do ISPTEC - 4.ª Fase - 22,3 milhões USD • Restauro Sede do BNA (Adenda + Arranjos ex- No ano de 2015, o volume de negócios gerado teriores + CCTV/DMC Piso 0 + Centro de Confe- pelas duas empresas rondou os 115 milhões de rências) - 14,9 milhões USD euros, o que representa um decréscimo de 57% • face a 2014. O resultado líquido de 2015 foi de Construção de Edifício Av. de Portugal - 23,8 milhões USD -5.432.218 euros, em contraste com os 32.595.539 • euros registados em 2014. Construção do Edifício do Museu da Moeda (Alterações Instalações Especiais) - 2,6 milhões USD • Construção do muro de vedação Terreno CCB 2,6 milhões USD Para 2016 prevê-se uma atividade de cerca de 180 milhões de USD. Barragem de Laúca - Angola 66 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Em dezembro de 2015, as duas empresas englobavam 619 colaboradores, sendo 469 colaboradores locais e 150 expatriados. Os principais indicadores relativos à atividade desenvolvida em Angola, agregando Sucursal e Filial (antes dos ajustamentos de consolidação), são como seguem: (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 245.982.360 33.292.424 23.225.303 15.704.307 270.875.670 44.764.036 42.073.049 32.595.539 112.800.633 7.741.708 (6.464.535) (7.988.889) Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 16.798.524 435.700.528 46.972.819 100% 41.878.739 575.259.656 76.200.636 100% (3.060.096) 528.042.193 49.557.217 100% CVC - Construções de Cabo Verde, SARL / Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde Agravado o impacto gerado pela crise internacio- com o País, mas que perderam a capacidade de nal e as debilidades intrínsecas da economia Cabo- manter os apoios devido à crise financeira interna- -Verdiana, manteve-se um reduzido investimento cional e por outro lado à tentativa de Cabo Verde privado e público, o que se traduziu, de forma ge- refrear o crescimento da sua dívida pública. neralizada, na manutenção dos níveis baixos de atividade das construtoras locais e estrangeiras que CVC - Construções de Cabo Verde, SARL operam no país. A atividade desenvolvida no ano de 2015 resultou Verifica-se, com o aumento de insegurança no me- numa performance financeira inferior à de 2014, diterrâneo, que o apetite por investimentos priva- devido ao impacto gerado pela paragem das obras dos na área imobiliária deu sinais de alguma ex- relacionadas com o projeto “Casa para Todos” e a pressão em 2015, nomeadamente na construção de manutenção de margens brutas das obras muito re- hotéis, algo que se espera ver confirmado em 2016. duzida, devido à saturação do mercado da construção civil em Cabo Verde. Em relação ao investimento público, e na mesma linha que em anos anteriores, manteve-se num nível Ainda, e devido à diminuição da atividade a em- reduzido, associado à incapacidade de se encon- presa viu-se obrigada a proceder a novo ajuste no trarem alternativas aos parceiros que colaboravam quadro de pessoal. Contudo, a boa gestão contratual 67 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA das obras em curso, permitiu manter indicadores fi- Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde nanceiros de bom nível, e evitar o recurso à banca para financiar o arranque das obras angariadas, sen- A Somague Engenharia - Sucursal de Cabo Verde do que a empresa mantém o controlo dos seus ati- iniciou a sua atividade em Cabo Verde em dezem- vos e apresenta resultados financeiros satisfatórios. bro de 2008, na sequência da angariação da obra de Expansão e Modernização do Porto da Praia Fase 1. O volume de negócios desenvolvido pela CVC em 2015 atingiu 5,8 milhões de Euros, a que corres- Posteriormente foram assinados (em consórcio), o pondeu um resultado antes de impostos no valor contrato para a execução dos edifícios de apoio ao aproximado de 0,7 milhões de Euros. mesmo Porto e cuja quota-parte da Somague ascende a aproximadamente 5,8 milhões de Euros e De salientar que o volume de negócios da empre- o contrato da obra de Expansão e Modernização do sa inclui também a rentabilização das estruturas Porto de Sal Rei, na Boavista, cuja quota-parte da industriais, maquinaria e pessoal da empresa, no- Somague é de 16 milhões de Euros. Ainda em con- meadamente as centrais de betão e parque de sórcio, a empresa angariou a segunda fase do Porto equipamentos, mas que no ano em análise atingiu da Praia, cabendo-lhe a quota-parte de 27 milhões um valor de apenas 1,3 milhões de Euros. de euros. O valor das angariações em 2015 foi de apenas A atividade desenvolvida pela Sucursal em 2015 2,5 milhões de Euros, carteira a executar em 2015 foi de aproximadamente 14 milhões de Euros, ob- e 2016, facto que, confirma o impacto do contexto tendo um resultado antes de impostos de aproxi- macroeconómico e internacional adversos e con- madamente 4,8 milhões de euros. sequente diminuição do interesse neste mercado. A atividade prevista para 2016 ascende a 10,9 mi- A atividade para 2016 estima-se que reduza bas- lhões de Euros em virtude da paralisação das obras tante, para 2,3 milhões de Euros, valor remanescen- do Projeto Casa para Todos em 2015 por falta de te da Obra do Porto da Boavista ainda por realizar. pagamento do cliente e que obrigou à transferência de parte da atividade prevista em 2015 para 2016. Em 2015, as principais obras angariadas foram: • Conclusão Trabalhos Pavimentação, Fachadas e divisórias Mercado Municipal Praia • Asfaltagem Via Principal de Ponta d´Água • Asfaltagem Via Principal de Vila Nova • Campos de Futebol de Achada S. Filipe e Achada Mato • Trabalhos para a Ceris/Cavibel 68 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Os principais indicadores relativos à atividade desenvolvida em Cabo Verde, agregando Filial e Sucursal (antes dos ajustamentos de consolidação na holding), são como seguem: (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 29.649.451 5.949.955 5.454.074 4.004.830 19.762.042 6.002.683 5.477.739 4.463.758 11.332.198 2.978.000 2.938.717 2.042.966 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 4.459.451 36.162.970 7.614.532 90,30% 5.110.749 26.553.872 8.073.460 90,30% 2.320.496 16.376.878 5.652.668 90,30% Somague Moçambique, Lda. O ano de 2015 caracterizou-se pela continuação acima de 7% (sem efeito cambial). Embora 2015 da obra do CDN - Corredor de Desenvolvimento do tenha ficado abaixo desse valor, espera-se uma re- Norte (Nacala), que entrou este ano na sua fase de cuperação para 2016 com crescimento previsto no maior produção. Este projeto consiste na execução intervalo entre 7,2% e 8,5%. Este crescimento será de trabalhos de reabilitação da Infraestrutura e su- suportado pela agricultura, construção, serviços fi- perestrutura da secção 6 e 7 parte 1 e da secção 7 nanceiros e pela expansão da produção de carvão e parte 2, no troço de Brownfield - Moçambique, da construção de projetos de GNL. Ferrovia Corredor de Nacala. Nos últimos anos a Balança de Pagamentos foi Apesar de Moçambique ser um país em franca ex- equilibrada principalmente pelo Investimento Di- pansão económica, mas com infraestruturas limi- reto Estrangeiro (IDE), no entanto, devido à sua di- tadas para suportar o crescimento económico e minuição, tem vindo a assistir-se a um aumento do apoiar projetos de grande dimensão, e de existirem endividamento externo. Espera-se que este dimi- oportunidades para a angariação de novos proje- nua a partir de 2030, com as receitas do GNL. tos de construção, o ano de 2015 foi marcado por alguma indefinição político-militar o que motivou Em 2015, as entradas por via do IDE no país caíram o atraso no lançamento de alguns projetos de in- 41%, o que se deveu principalmente à desaceleração fraestruturas e limitou a chegada ao País de inves- no setor de mineração, especialmente gás e carvão e timento e ajuda externa. as entradas por via de ajuda externa diminuíram 22%, o que resultou numa diminuição das reservas interna- O crescimento do PIB em 2015 foi de cerca de 6,3% cionais líquidas de 2 biliões de USD, valor correspon- (dados provisórios - FMI, sem efeito cambial). Des- dente a 3 meses de cobertura das importações atuais de 2010, o crescimento do PIB a taxas nominais foi de bens e serviços, incluindo os grandes projetos. 69 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Numa tentativa de estabilizar o mercado cambial, o Banco de Moçambique interveio no mercado para defender a moeda, resultando numa diminuição das Reservas Internacionais Líquidas de 700 milhões de USD. Em dezembro de 2015, o FMI aprovou um empréstimo a Moçambique no valor de 282,9 milhões de USD por um prazo de 18 meses (117,9 milhões USD disponíveis em dezembro e 3 tranches adicionais de 55 milhões USD cada, desembolsadas após cumprimento de objetivos nos meses de Mar/16; Set/16 e Mar/17, que se espera seja suficiente para financiar os desequilíbrios nas contas externas. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de Corredor de Nacala - Moçambique consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 6.738.103 (840.348) (1.519.759) (1.519.759) 28.881.533 3.632.821 1.509.894 1.509.894 58.612.440 (3.369.592) (5.408.473) (3.677.762) Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação (1.229.645) 19.002.070 (1.447.183) 100% 2.482.691 41.794.590 27.328 100% (2.212.157) 139.108.855 (3.656.360) 100% Soconstrói PMG - Promoção e Montagem de Negócios, S.A. No decurso do ano de 2015, a atividade da Socieda- No Empreendimento de Habitação de Custos Con- de centrou-se, uma vez mais, na gestão e rentabili- trolados, de São Pedro do Corval, manteve-se a zação dos seus ativos imobiliários. estratégia de arrendamento das moradias unifamiliares que o compõem, tendo sido colocadas em ar- De facto, à semelhança do ano de 2014, a estratégia rendamento 3 unidades, e celebrado uma escritura da empresa continuou a centrar-se na alienação dos no valor de 75.000 euros. ativos consumidores de recursos e na rentabilização dos imóveis com potencial para arrendamento. No que se refere às lojas e garagens dos Empreendimentos de Habitação de Custos Controlados pro- 70 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA movidos no concelho de Loures, foi assinado um ticipada Soconstrói Engenharia, S.A., na qual parti- contrato de promessa de compra e venda de duas cipa em 50%, procederam à avaliação, através de lojas cuja escritura se irá realizar no decurso de uma entidade externa, das suas existências. Desta 2016 e a escritura de venda de uma garagem no avaliação resultou o reconhecimento de imparida- empreendimento Quinta das Mós. Relativamente des no valor aproximado de 150.000 euros, tendo ao empreendimento da Quinta do Mocho, foram este facto afetado negativamente os resultados da celebrados dois novos contratos de promessa de Sociedade em 2015. compra e venda de lojas, com escritura a celebrar até março de 2017 e abril de 2018, nos mesmos No âmbito da HSE - Empreendimentos Imobiliários, moldes de pagamento de reforços de sinal. Lda., na qual a Soconstrói PMG participa em 27,5%, contrariamente ao ocorrido em 2014, em 2015 ob- Em conclusão desta estratégia, a empresa durante teve um resultado negativo de 209.857 euros. o ano de 2015, alcançou no Continente, um valor global de escrituras no montante de 80.000 euros e No ano de 2016 a Sociedade manterá o mesmo po- um valor de rendas próximo dos 85.470 euros. sicionamento estratégico de 2015. Nesse sentido, manter-se-á o esforço de arrendamento / venda No que se refere aos empreendimentos nos Aço- das unidades ainda não colocadas em São Pedro do res, foram concretizadas três escrituras, uma no Corval. empreendimento Lameirinho e duas no Terra Chã, no valor total aproximado de 170.000 euros. No A sociedade continuará também focada no destino Lameirinho procedeu-se também à celebração de a dar às lojas e garagens que remanescem dos Em- um contrato de arrendamento com a RIAC - Agên- preendimentos de Habitação de Custos Controlados cia para a Modernização e Qualidade do Serviço ao promovidos em Loures - Quinta do Mocho e Quinta Cidadão. das Mós, no sentido de os colocar comercialmente. Em paralelo, continuarão os esforços no sentido de A atividade da Sociedade manteve-se em níveis reduzir os custos de estrutura da Sociedade. semelhantes aos de 2014, facto já esperado, visto que o mercado alvo dos ativos por ela promovidos No quadro seguinte apresentam-se os principais levará tempo a recuperar. indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Enge- No final do ano, a sociedade, bem como a sua par- nharia): (Unid: Euros) Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 71 2013 2014 350.301 (323.077) (386.514) (419.276) 415.181 (134.529) 402.367 433.340 2015 380.585 29.445 (305.341) (360.137) (574.539) 17.331.835 11.702.152 100% 425.576 14.408.155 12.134.463 100% (183.862) 14.082.739 11.753.584 100% 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Somague TI - Tecnologias de Informação, S.A. • Jurídicos - Desenho e desenvolvimentos de processos e aplicações que ajudam na gestão O ano de 2015 foi marcado pela melhoria contínua de informação das sociedades (dados gerais, dos processos e dos sistemas de forma a responder órgãos, procurações, documentos, etc.) e no aos desafios da internacionalização da Somague e à registo de eventos e documentos associados a deslocalização dos colaboradores, bem como, uma processos em curso. maior integração dos sistemas da Somague com os • Consolidação da infraestrutura - Continuação do seu acionista - Sacyr. Tiveram especial impacto da consolidação da infraestrutura com o obje- as seguintes implementações e projetos: tivo de reduzir custos e melhorar a capacidade • Análise do Risco - Desenvolveu-se e implemen- de prestação de serviços a todos os colabora- tou-se um conjunto de funcionalidades que dores. aproximaram a aplicação das melhores práticas • do mercado e das efetivas necessidades da ati- Auditoria Microsoft - Foi realizada uma auditoria pela Microsoft. vidade da construção. Posteriormente, foram • feitas algumas alterações que responderam a al- Os objetivos para 2016 irão depender da estratégia gumas necessidades da Sacyr, tendo esta decidi- que o acionista venha a ter para a Somague TI. Ha- do adotar a ferramenta da Somague no seu pro- verá certamente uma maior integração de sistemas, cesso de Análise do Risco. Assim, foram iniciados que levará ao alargamento dos sistemas da Somague um conjunto de desenvolvimentos que terão ao acionista e eventualmente o mesmo acontecerá continuidade no primeiro semestre de 2016. em sentido inverso, sendo necessário fomentar e SLIGO - Foram desenvolvidas algumas funcio- dar apoio a este movimento de integração. nalidades importantes no controlo de obra para • • responder a requisitos da Sacyr. Outro dos objetivos importantes será o de supor- Recursos Humanos - Foi iniciado um projeto tar o movimento de “transformação digital” que a com o acionista no sentido de sincronizar a in- Sacyr está a desenvolver, adaptando as nossas in- formação de gestão de recursos humanos resi- fraestruturas, processos e sistemas a essa necessi- dente nos sistemas Somague com a da Sacyr. dades. Tesouraria - Aproveitando alguns requisitos de informação da Sacyr, reavaliámos e redesenhámos Os principais indicadores da empresa (antes dos alguns processos e sistemas associados à infor- ajustamentos de consolidação na Somague Enge- mação de tesouraria (instrumentos financeiros). nharia) são como seguem: (Unid: Euros) 2013 2014 2015 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2.388.584 512.665 166.784 94.160 2.473.509 322.502 255.988 69.459 2.187.163 249.309 395.879 270.535 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 409.592 5.632.412 4.687.777 100% 108.342 6.036.279 4.757.236 100% 83.226 6.854.881 5.027.771 100% 72 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Marrocos Este contrato permitiu à Somague rentabilizar uma boa grande parte do seu equipamento marítimo e A Somague está presente em Marrocos com uma do pessoal afeto a essa especialidade. Os meios empreitada em Casablanca. Esta obra consiste na envolvidos incluem: um batelão, um Pontão, uma realização de um novo cais de atracagem de barcos grua MW 4100 e um rebocador, bem como, todo o de cruzeiro, paralelo ao molhe de proteção do Porto conjunto de defesas e meios necessários à mano- de Casablanca, numa extensão de 666 mts. bra marítima. A Somague foi contratada pela empresa “Houar”, A Somague vai continuar com uma posição comer- para a execução dos 24 caixotões, bem como, a rea- cial muito ativa neste mercado, estando disponível lização do prisma de assentamento dos caixotões para analisar novos projetos que venham a surgir e manobras marítimas de assentamento, pelo valor neste mercado. global de aproximadamente 4,4 milhões de euros, No quadro seguinte apresentam-se os principais in- com um prazo de realização prevista de 7 meses. dicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2013 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 2014 2015 - - 254.131 (46.473) 46.318 46.318 100% 100% (46.473) 3.012.209 46.318 100% Terminal de Cruzeiros de Casablanca - Marrocos 73 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA peição no setor, com as maiores empresas brasilei- Evolução Económico-financeira G4-DMA ras e alguns membros do Governo a serem alvo de processos judiciais por acusações de corrupção envolvendo o seu favorecimento em projetos para a Embora a degradação das condições económicas Petrobras, contribuindo fortemente para o agrava- tenha estabilizado e nos dois últimos anos o PIB mento da recessão que o país está a viver. Situações tenha apresentado crescimentos moderados, o que em ambos os países levaram ao cancelamento setor da construção civil e obras públicas em Por- do lançamento de novos concursos de obras públi- tugal não acompanhou essa tendência de ligeira cas e a fortes revisões em baixa de contratos adju- recuperação mantendo-se numa situação de forte dicados e alguns já em execução. crise. O setor das obras públicas continuou a protagonizar quedas significativas registando-se no ano No caso do Brasil, embora os problemas que as em- findo uma ausência quase total de investimento presas locais estão a viver venha no futuro a poten- em infraestruturas públicas, sendo que os projetos ciar as oportunidades de negócio para as empresas considerados prioritários pelo anterior Governo e o não envolvidas nos processos judiciais existentes, consequente lançamento de concursos para a sua como é o caso da Somague Engenharia, a situação execução continuou sem sair do papel. demorará tempo a normalizar. Os grandes investimentos públicos, onde se desta- No caso de Moçambique, outro mercado relevante cam os projetos ferroviários inseridos nos dois cor- para a Somague, a economia tarda em despontar redores internacionais continuam dependentes da o que condiciona a concretização dos projetos as- aprovação das candidaturas a fundos comunitários, sociados à exploração de gás na bacia do Rovuma, não sendo expetável que as obras para a sua con- cujas principais concessões foram já atribuídas a cretização se iniciem antes de 2018. Por outro lado, consórcios liderados por empresas internacionais. constata-se que o lançamento das grandes obras de edificação previstas para 2015 foram uma vez mais Nesta conjuntura fortemente adversa e tendo em adiadas, não se concretizando assim a anunciada consideração a importância que a componente in- recuperação no setor. A exceção foram as obras ternacional assume na atividade da Somague En- privadas de pequena dimensão, nomeadamente genharia, fez com que a sua atividade consolidada na área da Reabilitação de Edifícios, onde se sentiu apresentasse uma diminuição de 22% com relação algum dinamismo da parte dos investidores, pese ao ano anterior e uma fortíssima quebra nos indica- embora a forte concorrência do setor. dores de rentabilidade. No plano Internacional também a conjuntura foi al- Ainda assim e apesar do ambiente adverso, a tamente desfavorável pois, tanto em Angola como Somague Engenharia mantém indicadores de so- no Brasil, os principais mercados internacionais lidez financeira de bom nível, o que lhe permitirá para a Somague, sofreram uma contração muito enfrentar o ano de 2016 com segurança. significativa em consequência da queda abrupta do preço do petróleo. No caso do Brasil, os casos Uma vez mais, o ano de 2015 foi marcado pela con- de corrupção vieram ainda lançar um clima de sus- tinuidade da estratégia de internacionalização da 74 2 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE ENGENHARIA sua atividade com a entrada em novos mercados e reforço nos existentes, de forma a mitigar a quebra de atividade no mercado nacional que certamente se irá prolongar no tempo. Atualmente, a sua atividade encontra-se direcionada para os mercados, africano, brasileiro e europeu. A evolução dos principais indicadores económico-financeiros das contas consolidadas da Somague Engenharia resume-se como segue: G4-EC1 (Unid: Euros) INDICADORES Atividade Volume de negócios Rendibilidade EBITDA RAI Resultados líquidos Resultados operacionais Resultados financeiros/Vol. de negócios Cash flow Estrutura financeira Ativo líquido Capitais próprios Autonomia financeira 2011 2012 2013 2014 2015 645.138.275 516.858.099 498.872.955 554.278.085 428.687.798 34.019.988 15.005.461 8.576.105 25.737.839 -1,51% 16.858.254 28.428.798 15.229.961 6.711.423 21.896.574 -1,31% 13.241.646 33.999.219 20.794.021 9.224.612 31.440.649 -2,13% 11.783.182 46.071.691 14.050.134 2.473.259 27.497.366 -2,43% 21.047.583 12.114.613 (24.955.166) (32.067.145) (10.125.320) -3,46% (9.827.212) 804.239.706 132.182.527 16% 787.202.224 167.848.484 21% 795.411.808 170.316.423 21% 816.075.718 173.166.155 21% 756.262.143 140.029.785 19% 75 2 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Proposta de Aplicação dos Resultados A Somague Engenharia não distribui resultados com base nas contas consolidadas. A conta de resultados líquidos individuais da sociedade mãe (Somague Engenharia) apresentava no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, um resultado negativo de 32.067.145 euros. O Conselho de Administração, tendo em consideração as disposições legais (art.º 32 e 33 CSC) e o contrato de sociedade, propõe que aos resultados líquidos negativos de 32.067.145 euros seja dada a seguinte aplicação: Para reserva legal Para resultados transitados 0€ (32.067.145) € Sintra, 29 de fevereiro de 2016 76 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 77 2 3 RELATÓRIO ANUAL 2015 3.1 3.2 3.3 Alterações Climáticas - Eficiência Energética Água Biodiversidade Recursos Naturais Barragem de Foz Tua - Portugal 3.4 SOMAGUE ENGENHARIA 78 81 84 85 86 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO ANUAL 2015 3 AMBIENTE 3 3 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 3 Ambiente A Somague entende a gestão ambiental como o con- Um dos objetivos da Politica Ambiental da empresa junto de ações essenciais a implementar para obter é o cumprimento da legislação aplicável á ativida- a máxima racionalidade no processo de decisão re- de da empresa. À semelhança do ano anterior, em lativo à conservação, defesa, proteção e melhoria do 2015, não foi emitida qualquer coima ambiental à ambiente, no decurso da sua atividade. O sistema de Somague. Também não se verificaram queixas nem Gestão Ambiental (SGA) da empresa ajuda a identi- reclamações relacionadas a impactos ambientais da ficar os principais desafios ambientais e requisitos atividade da empresa. G4-EN29/EN34/SO8/LA16 legais aplicáveis, assim como a dispor de objetivos e medidas oportunas para garantir a melhoria contí- Em 2015, foi publicada a nova versão da norma ISO nua do seu desempenho ambiental. G4-DMA 14001:2015 a qual fornece melhorias significativas aos sistemas de gestão da qualidade das organiza- O SGA é certificado segundo a norma NP EN ISO ções. A Somague tem como objetivo, para 2016, ini- 14001:2012, o qual é implementado de forma sis- ciar a revisão do seu Sistema Integrado de Gestão temática nas obras que desenvolve. A Política Am- de Ambiente, Qualidade e Segurança (SIGAQS) para biental da empresa é entendida como uma priori- o adaptar aos requisitos das novas versões das nor- dade por todos os colaboradores e seguida no seu mas de referência. A transição da certificação está dia a dia , com vista à melhoria contínua do desem- planeada para ocorrer nas auditorias de renovação penho da Somague. Para a empresa, a excelência e das certificações, nomeadamente em 2017 para a o respeito pelo ambiente devem estar presentes qualidade e ambiente e em 2018 para a segurança em todas as atividades. e saúde. (Unid: Euros) CUSTOS E INVESTIMENTOS COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL G4-EN31 Técnicos de Ambiente Formação e Educação Licenças, taxas e autorizações Auditorias e certificações Prestações de Serviço Gestão de resíduos Monitorizações Outros Total 2013 435.641 2.214 S.D. S.D. 110.096 259.306 S.D. S.D. 807.258 80 2014 434.776 7.294 S.D. S.D. 193.556 178.995 S.D. S.D. 814.621 2015 547.667 3.111 18.968 10.485 250.735 94.509 44.235 82 969.793 AMBIENTE SOMAGUE ENGENHARIA 3 3.1 Alterações Climáticas e Eficiência Energética O setor da construção tem responsabilidades no Em 2015, verificou-se uma redução significativa do que respeita ao impacte ambiental negativo que consumo de energia interno e externo, nomeada- lhe está adjacente. De entre os vários impactes, mente de 24% e 20% respetivamente, no entanto, salientam-se o consumo de energia e emissões de esta redução não teve a correspondente diminuição CO2. Assim sendo, a Somague aposta numa atua- da intensidade energética da empresa. Esta situação ção que minimiza esse impacte negativo através da deve-se à redução muito significativa do volume de racionalização do consumo de energia. A utilização negócios, associada à redução da atividade operacio- eficiente da energia permite consequentes redu- nal da empresa, que não afeta da mesma forma a re- ções das emissões diretas e indiretas de gases com dução dos consumos fixos (escritórios, frota automó- efeito de estufa, em especial nos edifícios. G4-DMA vel, transporte de trabalhadores, etc.). G4-EN30/EC2 CONSUMO DE ENERGIA INTERNA (GJ) G4-EN3 Gasóleo Gasolina Eletricidade Gás natural Total 2013 2014 2015 210.595 4.717 36.255 544 252.111 310.336 11.632 31.377 188 353.534 229.126 2.595 36.853 171 268.745 CONSUMO DE ENERGIA EXTERNA (GJ) G4-EN4 2014 2015 Transporte de colaboradores em avião Transporte de colaboradores em comboio Transporte de colaboradores em autocarro Total 31.789 5.371 421 37.581 29.621 78.28 421 30.042 INTENSIDADE ENERGÉTICA G4-EN5 2014 2015 391.115 554.278.085 706 307.180 428.687.798 717 Total consumo energético (GJ) Volume de negócios (€) Intensidade energética (GJ/M€) 81 3 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Apesar de não ter implementado novas iniciativas de redução de consumos de energia em 2015, a Somague continua comprometida com a redução do consumo energético associado á sua atividade. Durante o ano a empresa manteve à disposição dos seus colaboradores na Sede, em Sintra, um serviço de transportes gratuito de/para diversos pontos de Lisboa. Com este serviço a Empresa contribui não só para o conforto e bem-estar dos seus colaboradores, mas também para a problemática das alterações climáticas, evitando emissões de CO2. No ano de 2015, considerando a deslocação individual diária dos colaboradores que utilizam este meio de transporte, foram evitadas cerca de 41ton de CO2 e um consumo de energia de 279GJ. G4-EN6/EN19 1 2 3 Ponto de Distância N.º médio de Fator de TOTAL Partida Via percorrida (Km) colaboradores transportados pkm conversão Emissões evitadas Sete Rios A5 25 8 100.000 Terreiro Paço Marginal 20 6 60.000 0,000233 74,56 Loures IC19 20 16 160.000 A diminuição do consumo de energia verificada em 2015 refletiu-se na redução das emissões de âmbito 1. Relativamente às emissões do âmbito 2 e 3, não houve alterações significativas uma vez que não estão diretamente relacionadas com a atividade da empresa. EMISSÕES (ton CO2) G4-EN15/EN16/EN17 2013 2014 2015 ÂMBITO 1 Frota Equipamentos Outros ÂMBITO 2 Eletricidade ÂMBITO 3 Viagens avião Viagens comboio Autocarro Somague Total 15.943 7.586 8.327 31 1.928 1.928 1.760 1.721 5 34 19.632 23.784 2.895 20.879 11 1.610 1.610 2.283 2.248 1 34 27.677 17.147 3.232 13.905 10 1.662 1.662 2.130 2.095 1 34 20.938 82 AMBIENTE SOMAGUE ENGENHARIA INTENSIDADE DAS EMISSÕES G4-EN18 Emissões (ton) Volume de negócios (€) Total (ton CO2/M€) 2014 2015 27.677 554.278.085 49,93 20.938 428.687.798 48,57 3 A Sede da Somague - localizada em Sintra e com 10.500m2 de construção - em 2015 teve as seguintes intensidades: G4-CRE1/CRE2/CRE3 • Energética: 0,328990634 GJ/m2 • Água*: 0,283238095 m3/m2 • Emissões: 0,018 ton CO2/m2 *Não inclui o consumo de água para rega dos espaços exteriores Relativamente às emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono, a Somague gera unicamente emissões derivadas de possíveis fugas dos equipamentos de refrigeração, as quais são mínimas uma vez que a empresa mantém uma adequada manutenção dos mesmos. Em 2015, a Somague contou ainda com alguns equipamentos com gás R22, os quais estão a ser progressivamente substituídos por outros cujos gases não danificam a camada de ozono e apresentam baixo potencial de efeito de estufa. G4-EN20 Sede Somague - Portugal 83 3 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 3.2 Água O consumo de água da Somague em 2015 não sofreu grandes alterações relativamente a 2014. Não foram também verificados impactos significativos nas fontes de água utilizadas pela empresa. Durante o ano, a Somague não incorporou no seu processo produtivo água reciclada ou reutilizada. G4-DMA/EN9/EN10 CONSUMO DE ÁGUA (m3) G4-EN8 Água rede Captações superficiais Captações subterrâneas Total 2013 2014 2015 40.032 180.643 63.338 284.013 49.624 129.649 39.280 218.553 32.916 135.871 33.554 202.341 Algumas das atividades realizadas pela Somague A Somague não possui um sistema de contagem das geram efluentes líquidos, cuja descarga é feita de águas residuais, por estas estarem maioritariamen- acordo com os requisitos legais aplicáveis, assim te ligadas às redes municipais. No entanto, estima- como com as condicionantes estabelecidas pelas -se que cerca de 30% da água consumida da rede é respetivas autorizações. Na empresa, os efluentes para consumo nos escritórios sendo a restante para descarregados têm a sua origem nos escritórios e incorporação nos produtos. Assim, estima-se uma nos parques de estacionamentos. produção de cerca de 9.875m3 de efluentes líquidos. G4-EN22 As águas residuais contaminadas são sujeitas a um sistema de tratamento de separação de hidrocar- Em 2015, não se identificaram recursos hídricos ou bonetos antes do seu encaminhamento/tratamen- habitats significativamente afetados pelas descar- to, sendo as restantes diretamente dirigidas para gas de efluentes hídricos associados à atividade da as redes municipais ou, caso tal não seja possível, Somague, assim como de derrames de substâncias para sistemas de recolha (fossas estanques ou ETAR perigosas para o solo ou para a água. G4-EN24/ compactas). EN26 84 AMBIENTE SOMAGUE ENGENHARIA 3 3.3 Biodiversidade Em 2015, em Portugal, a empresa desenvolveu a sua atividade em diversas empreitadas que envolveram a afetação de áreas sensíveis do ponto de vista ecológico, como sejam: Reservas Agrícolas Nacionais (RAN) e Reservas Ecológicas Nacionais (REN). G4-DMA/EN11/EN12/EN13 ESPAÇOS PROTEGIDOS Figura de proteção Área afetada (ha) Obra Reserva Nacional 451 Barragem de Foz Tua Reserva Nacional 1,39 Reserva Nacional - Zonas de Leito de Cheias 0,02 Reserva Ecológica Nacional Reserva Nacional - Zonas com Risco de Erosão 0,01 Reserva Agrícola Nacional Reserva Nacional 1,11 Reserva Nacional Cabeceiras de Linhas de Água 0,17 Alentejo Reserva Nacional - Áreas de máxima infiltração 1 EDIA - Caliços-Machados Alentejo Reserva Nacional - Áreas de máxima infiltração 0,3 EDIA - Caliços-Machados Área de proteção parcial de tipo II 0,063 Área de proteção parcial de tipo III 0,063 Área de proteção complementar 4,42 Área prioritária de valorização ambiental das Penhas da Saúde 0,005 Designação Região Reserva Ecológica Nacional Vila Real, Portugal Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Parque Natural Alentejo Alentejo Serra da Estrela 85 EDIA - São Matias EDIA - São Matias ICOVI - Abastecimento de Água em Alta ao Concelho da Covilhã 3 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 3.4 Recursos Naturais As atividades desenvolvidas pela Somague implicam o consumo de diferentes recursos naturais. Esse consumo é monitorizado numa perspetiva de detetar eventuais desvios às metas estabelecidas e implementar as mais adequadas ações corretivas. G4-DMA Materiais Durante o ano 2015 o consumo de materiais na Somague diminui significativamente relativamente a 2014, essencialmente devido à redução da atividade da empresa. G4-DMA CONSUMO DE MATERIAIS G4-EN1 Papel (ton) Betão (m3) Cimento (ton) Agregado (ton) Betão pronto Produção própria Total Direto Indireto Total Direto Indireto Total Aço (ton) A utilização de materiais reciclados, no âmbito da atividade da Somague, encontra-se fortemente condicionada pelos projetos dos donos de obra. No entanto, a Somague tem vindo a identificar uma área onde possui uma influência muito significativa, nomeadamente na reutilização de solos e materiais rochosos. G4-EN2 86 2013 2014 2015 37,58 51.232,44 167.429,85 218.662,29 51.040,63 15.369,73 66.410,36 518.721,18 102.464,88 621.186,06 30.514,68 32,66 204.837,50 251.541,49 456.378,99 95.611,35 61.451,25 157.062,60 551.183,59 409.674,99 960.858,58 31.238,99 38,27 131.274,01 162.207,59 293.481,60 48.659,29 39.382,20 88.041,50 414.155,79 262.548,02 676.703,81 26.549,30 AMBIENTE SOMAGUE ENGENHARIA Em 2015, verificou-se um aumento significativo dos volumes de escavação e aterro em função da tipologia de obras desenvolvidas durante o ano no Togo, nomeadamente infraestruturas marítimas e portuárias. MOVIMENTAÇÃO DE SOLOS E MATERIAIS ROCHOSOS (m3) G4-EN2 Volume total de escavação Reutilização em obra Vazadouro Volume total de aterro Própria obra Mancha de empréstimo 2013 2014 2015 2.115.707 1.767.033 348.675 1.466.034 1.446.383 19.651 1.167.866 485.957 690.859 665.277 452.832 196.584 2.019.628 1.229.409 790.219 423.916 381.140 42.776 Métodos e Tratamentos de Resíduos A prevenção é a chave da política de resíduos da Somague. Os benefícios manifestam-se através de uma poupança no consumo de matérias-primas e numa redução nos custos de gestão dos resíduos, sempre com o objetivo de alcançar um melhor resultado ambiental. G4-DMA RESÍDUOS (ton) G4-EN23 2015 Papel e cartão Valorização Eliminação RCD Valorização Eliminação Resíduos perigosos Valorização Eliminação Resíduos não perigosos Valorização Eliminação Total 31,91 24,78 7,12 3.883,10 2.618,99 1.264,11 25,44 23,94 1,50 3.721,47 2.266,97 1.454,50 7.661,92 87 3 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 4.1 4.2 4.3 Responsabilidade Corporativa Segurança e Saúde Comunidades Locais Capital Humano 90 91 94 98 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal 4.4 SOMAGUE ENGENHARIA 88 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO ANUAL 2015 4 SOCIAL 4 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 4.1 Responsabilidade Corporativa A Somague possui uma experiência de mais de seis fundamental para o bem-estar da sociedade e décadas na prestação de serviços nas mais variadas para o respeito pelo indivíduo; áreas de engenharia. O caminho percorrido pela • Promover o sentido de responsabilidade de to- empresa tem demonstrado, desde sempre, uma pro- das as partes interessadas em prol da valoriza- cura pelo equilíbrio entre os pilares económico, so- ção do património natural; cial e ambiental no desempenho da sua atividade. • Arquitetar o negócio tendo sempre presente o respeito pelos requisitos legais, contratuais e A sustentabilidade da atividade empresarial é, para pelos princípios assumidos pela Empresa; a Somague, assegurada pela efetiva concretização • Perceber a melhoria contínua e a destruição dos compromissos de gestão pelos quais se rege, criativa como processos chave na evolução do bem como por outros que considera fundamentais desempenho da Empresa. para garantir o equilíbrio entre a rentabilidade do negócio, o bem-estar social e a preservação am- Aos desempenhos económico e ambiental já rela- biental. Neste enquadramento, foram sistematiza- tados nos capítulos anteriores, descreve-se agora dos os objetivos de atuação da Somague e foi defi- o desempenho social nas três áreas consideradas nida a Política de Sustentabilidade que assenta nos mais relevante para a Somague, especificamente a seguintes eixos: Segurança e Saúde, Comunidades Locais e Capital • Humano. Provocar a mudança (no setor da construção) ao inovar o produto em todo o seu ciclo de vida; • Fomentar uma sociedade com garante econó- Reforço dos Interfaces Ferroviários dos Terminais de Granéis Líquidos e Sólidos do Port mico, equidade e transparência para as gerações atuais e vindouras; • Construir um futuro inovador, de qualidade, em segurança e respeito pelo ambiente; • Impulsionar a competitividade e a rentabilidade da Organização, de forma sustentada, utilizando os recursos humanos, tecnológicos e naturais adequados; • Acionar um processo constante de envolvimento com os stakeholders de modo a que as suas principais necessidades e expectativas sejam incorporadas na cadeia de valor da Empresa; • Avaliar os riscos da Empresa, transformando as ameaças em oportunidades; • Reinventar cada atitude individual, considerando os valores éticos como um compromisso 90 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA 4 4.2 Segurança e Saúde A gestão da Segurança e Saúde no trabalho é fun- envolvendo 1.690 colaboradores. G4-LA7/LA9 damental para o desenvolvimento do negócio da Os colaboradores da Somague encontram-se tam- Somague. Como tal, a empresa implementa de for- bém abrangidos por contratos coletivos de trabalho. ma sistemática e disciplinada o seu sistema de ges- Este contrato inclui diversos tópicos associados à se- tão da Segurança e Saúde - integrado com a gestão gurança e saúde no trabalho, nomeadamente: orga- da qualidade e do ambiente - o qual, em 2007, foi nização de serviços de segurança e saúde, medidas certificado de acordo com a OHSAS18001/NP4397. de segurança e proteção, representantes dos traba- G4-DMA lhadores e prevenção e controlo de alcoolemia. Em 2015, os colaboradores abrangidos representavam No entanto, não é suficiente possuir um Sistema de 98% dos colaboradores em Portugal, e 57% consi- Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, ainda derando a atividade internacional. G4-LA8 que certificado. É necessário garantir que o sistema é entendido, aceite e eficazmente implementado Conforme referido no capítulo de Governo Corpora- por todos os colaboradores, em especial os que es- tivo deste relatório, os colaboradores encontram-se tão expostos a riscos especiais. Neste seguimento, representados em comissões de segurança e saúde, durante o ano de 2015, foram realizadas diversas organizadas localmente obra a obra em função da ações de formação e educação nesta área, internas sua dimensão e centralmente através do Departa- e externas, com uma duração global de 3.782 horas mento de Segurança e Saúde. Nestas comissões é analisado o desempenho da obra e / ou empresas e definidas medidas de melhoria aos sistema de ges- to de Aveiro - Portugal tão da segurança e saúde. G4-LA5 Um dos objetivos da Politica de Segurança e Saúde da Somague é o cumprimento da legislação aplicável à atividade da empresa. Ainda assim, em 2015 foram emitas 19 coimas de segurança nos diversos mercados em que a empresa opera, na sua generalidade relativas a questões administrativas, as quais representaram um custo total de 5.693 euros. G4-LA16/SO8 Toda a organização opera de acordo com um sistema de gestão de segurança e saúde definido de acordo com a OHSAS 18001, 39% dos colaboradores desenvolvem a sua atividade no âmbito de um sistema certificado por entidade externa. G4-CRE6 91 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Em 2015, verificou-se um ligeiro aumento na taxa de absentismo relativamente a 2014. A média da taxa de absentismo nos diferentes mercados foi, em 2015, de 1,82%. Para calculo desta taxa foram consideradas as horas perdidas por assistência à família, doença, licença parental, faltas justificadas, licença de casamento, dias de nojo e acidentes de trabalho. ABSENTISMO G4-LA6 Taxa de absentismo (%) Nº de dias perdidos por doenças profissionais 2013 2014 2015 0,96 0 1,74 0 1,82 0 Índices de Sinistralidade G4-LA6 INDICADORES GLOBAIS DE SINISTRALIDADE TRABALHADORES PRÓPRIOS Somague Engenharia Neopul Somague Neopul, ACE Somague Ediçor Engenharia Somague Angola Somague Moçambique CVC Somague MPH Construções TOTAL Nº horas trabalhadas Acidentes sem baixa Acidentes com baixa ≤ 3 dias Acidentes com baixa > 3 dias Acidentes mortais Total de acidentes 1.598.784 308.096 102.987 359.217 1.179.432 696.766 139.536 159.167 4.543.984 13 1 0 2 3 3 0 2 24 0 0 0 0 0 0 0 1 1 10 6 0 11 7 0 0 1 35 0 0 0 0 0 1 0 0 1 23 7 0 13 10 4 0 4 61 O ano de 2015 destacou-se pela redução do número total de acidentes, cerca de 9,0%, pois em 2014 ocorreram 67 acidentes enquanto em 2015 ocorreram 61 acidentes, apesar de ter ocorrido um aumento do número de acidentes sem baixa (14,3%), que passou de 21 acidentes em 2014 para 24 acidentes em 2015. A diminuição do número de acidentes com baixa, registados em 2015, bem como a sua gravidade conduziu à diminuição acentuada, em cerca de 92 Nº dias perdidos 260 250 0 256 52 0 0 5 823 4 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA 46,9%, do número de dias perdidos. Desse modo, em 2015 registaram-se 823 dias perdidos, enquanto em 2014 registaram-se 1.551 dias perdidos. ÍNDICES DE SINISTRALIDADE 2013 2014 2015 Índice de frequência Índice de incidência Índice de gravidade 9,95 20,27 287,58 10,38 20,93 349,84 7,92 16,11 181,12 Índice de frequência Índice de incidência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,22 0,45 Acidentes não mortais Acidentes mortais Os índices de sinistralidade apresentados e analisa- tes não mortais, que é de 16,11 em 2015, enquanto dos neste capítulo incluem as seguintes empresas: em 2014 é de 20,93. Somague Engenharia, Neopul, Gestão e Manutenção de Equipamentos, ACE, Somague Ediçor Engenharia, O desagravamento em cerca de 48,2% do índice Somague Angola, Somague Moçambique, Constru- de gravidade dos acidentes não mortais em 2015, ções de Cabo Verde, Somague MPH Construções. De relativamente a 2014, foi consequência direta da realçar que na Somague Engenharia estão incluídos diminuição, em cerca de 46,9%, do número de dias todos os trabalhadores próprios, nomeadamente perdidos, bem como do ligeiro aumento (2,5%) do aqueles que trabalham em território nacional e tam- número de horas trabalhadas. bém os expatriados (Togo, Brasil, Espanha, Panamá, Uma vez que em 2015 ocorreu um acidente de Irlanda, Angola, Moçambique e Cabo Verde). trabalho mortal com um trabalhador da empresa O índice de frequência dos acidentes não mortais Somague Moçambique, o índice de frequência e de em 2015, que é de 7,92, sofreu um desagrava- incidência dos acidentes mortais é respetivamente mento de 23,7% em relação ao valor registado em 0,22 e 0,45. 2014, principalmente devido ao ligeiro aumento do número de horas trabalhadas (2,5%) e à redução do Em síntese, no que concerne aos índices de sinis- número de acidentes com baixa inferior ou igual a tralidade dos acidentes não mortais o desempenho 3 dias (83,3%), bem como à diminuição do número global da Somague em 2015 melhorou quando de acidentes com baixa superior a 3 dias (12,5%). comparado com o ano de 2014, devido essencialmente à diminuição do número de acidentes com A diminuição do número de trabalhadores, do nú- baixa, bem como da sua gravidade, que conduziu à mero de acidentes com baixa inferior ou igual a 3 redução do número de dias perdidos. Relativamen- dias (83,3%) e do número de acidentes com baixa te aos índices de Sinistralidade dos acidentes mor- superior a 3 dias (12,5%) em 2015, relativamente tais o desempenho da Somague piorou devido à ao ano de 2014, também originou a diminuição, em ocorrência de um acidente de trabalho mortal com cerca de 23,0%, do índice de incidência dos aciden- um trabalhador da empresa Somague Moçambique. 93 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 4.3 Comunidades Locais A Somague apoia iniciativas de caráter social ao nível local e global. Neste sentido, a empresa alia a contribuição para o desenvolvimento social com os objetivos do negócio e as necessidades das comunidades onde opera procurando, deste modo, estabelecer oportunidades de colaboração sustentáveis, perduráveis e replicáveis no tempo. G4-DMA/EC7 Em todos os locais onde a Somague possui instalações permanentes são desenvolvidas relações com as comunidades locais. No caso das obras (instalações temporárias) estas ações são promovidas tipicamente pelo dono de obra / promotores, contando Moçambique sempre com a colaboração da Somague na implementação das medidas definidas. No âmbito do projeto de requalificação do caminho Adicionalmente, a Somague procede a uma avalia- de ferro do corredor de Nacala, em Moçambique, a ção dos impactos na comunidade local, associada Somague e a Neopul têm desenvolvido diversas iniciativas de colaboração com a comunidade envolven- aos seus trabalhos, onde se conclui que as ativi- te. Em 2015, destacam-se: dades fixas da Somague não provocam impactes negativos significativos nas comunidades locais. • Municípios de Cuamba, Malema e Ribaué na área G4-EC8/SO1/SO2 de gestão de resíduos (construção de aterros sanitários em Malema e Ribaué para utilização por ambas as partes); • Unidades de Saúde, designadamente Hospital Rural de Cuamba, Centro de Saúde de Malema e Hospital Rural de Ribaué, através de protocolos para realização de exames médicos complementarem de diagnóstico. Entrega de medicamentos e consumíveis pela Somague às referidas unidades de Saúde (medicamentos e consumíveis que se encontram com as validades próximas de expirar). 94 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA Irlanda No mais recente mercado em que a Somague opera, • UK - Northen Ireland, o consórcio criado para a cons- A Macmillan Cancer Support é uma das maiores ins- trução do campus de Belfast da Universidade de Uls- tituições de caridade do Reino Unido, a qual fornece ter tem vindo a desenvolver várias iniciativas em be- cuidados de saúde especializados, informação e apoio nefício de organizações locais, das quais se destacam: financeiro a pessoas afetadas pelo cancro. • A Somague participou na iniciativa Macmillan Coffe Wear it pink Macmillan Coffee Morning Todos os anos, no Reino Unido, é lançada uma campa- Morning, evento de angariação de fundos, o qual con- nha durante o mês de prevenção do cancro da mama, siste na organização de cafés da manha onde as pes- na qual pessoas são sensibilizadas a vestir uma peça soas são convidadas a participar com doações. de roupa cor-de-rosa e a fazer donativo para esta causa. Intitulada de Wear It pink, esta iniciativa angaria aproximadamente cerca 2,5 milhões de euros por ano. No ano de 2015, o Consórcio do qual faz parte a Somague, participou através da sensibilização junto dos seus colaboradores e de uma doação para esta luta. • Saint Vincent de Paul A Saint Vincent de Paul é uma instituição do Reino Unido de combate a pobreza, cujo objetivo é combater a pobreza em todas as suas formas através da assistência prática às pessoas necessitadas. A Somague apoiou esta instituição através da distribuição de comida e brinquedos. 95 4 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Angola Presente em Angola desde os anos 50, a Somague tem • contribuído para o desenvolvimento e modernização Em 2015, a Somague Angola participou em campa- do país não só através das inúmeras obras realizadas nhas de limpeza e pequenas obras de intervenção, no- mas, também, através das atividades de responsabili- meadamente pinturas interiores da escola e pequenas dade corporativa que realiza junto das comunidades, reparações dos muros. Escola de Ensino Primário 2006 (Martal) em prol do desenvolvimento sustentável. A Somague Angola, no ano 2015, apoiou diversas instituições - através da doação de equipamento e distribuição de vestuário e brinquedos - e desenvolveu apoios comunitários, entre eles a limpeza e remoção de lixo de zonas comunitárias. • Lar Kuzola À semelhança dos últimos anos, a Somague Angola apoiou o Lar Kuzola através da distribuição de prendas de Natal a todas as crianças e da disponibilização de um contrato • de limpeza mensal, nomeadamente de uma equipa de 7 Na continuidade do trabalho desenvolvido em anos trabalhadores que diariamente limpam e cuidam do Lar, anteriores, em 2015, a Somague Angola voltou a or- proporcionando assim bem-estar a todos os utilizadores. ganizar campanhas de prevenção de HIV / Sida para os Campanha de HIV/SIDA seus colaboradores. • Federação De Atletismo A Somague Angola apoiou a Federação de Atletismo A empresa realizou palestras onde foram entregues de Angola na deslocação de dois atletas a Portugal, folhetos informativos sore a doença com o objetivo para a participação na corrida de São Silvestre. de combater a propagação do vírus e sensibilizar os colaboradores a efetuarem o teste. Em complemento • Doação de bens alimentares e materiais de cons- à campanha foram distribuídos preservativos aos co- trução para o Lobito laboradores, os quais foram informados de que a em- Em março de 2015 umas fortes chuvadas na cidade de presa dispõe, em diversos pontos, preservativos para Lobito provocaram dezenas de mortos e mais de uma adquirirem sempre que for necessário. centena de desalojados. A Somague Angola apoiou de imediato esta comunidade através do envio de bens • alimentares e materiais de construção para apoio a re- A Somague Angola participou numa campanha de lim- construção dos lares. peza, recolha e transporte de lixo para aterro sanitá- Campanha limpeza e recolha do lixo rio, a qual visou complementar a falta de empresas de • Escola de Ensino Primário Bita Sapu recolha a operar na cidade de Luanda. A empresa apoiou a escola do Bita Sapu através de Todo este trabalho foi feito conjuntamente com o Go- uma intervenção no seu telhado, nomeadamente na verno Provincial de Luanda e com a Administração do construção de isolamento com tela asfáltica e reposi- distrito de Samba e Morro Bento. ção/reparação do telhado existente. 96 SOCIAL Lar Kuzola - Angola SOMAGUE ENGENHARIA 97 4 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 4.4 Capital Humano Colaboradores Somague O número de colaboradores da Somague sofreu uma descida - relativamente a 2014 - resultado do processo de reestruturação da empresa que teve início no segundo semestre do ano. G4-DMA/9 Devido à drástica redução da atividade da empresa em Portugal e às dificuldades dos principais mercados internacionais onde opera (Angola e Brasil), a Somague viu-se forçada a levar a cabo um inadiável processo de Despedimento Coletivo que abrangeu 262 colaboradores. G4-10/13 Com esta reestruturação pretendeu-se dotar a empresa de condições mais favoráveis à procura de novos mercados que compensem a quebra da atividade em Portugal e nos países em que está presente atualmente. EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE COLABORADORES G4-9 2013 2014 2015 Somague 2.251 2.330 1.923 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DE TRABALHADORES 2013 2014 2015 Portugal Angola Moçambique Brasil 1.106 761 120 68 980 815 274 76 739 638 315 72 Cabo Verde Espanha Marrocos Togo Reino Unido Irlanda Outros Total 120 30 0 26 0 8 12 2.251 96 30 0 42 0 7 2 2.330 55 38 24 14 9 9 10 1.923 98 4 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA A 31 de dezembro de 2015, a Somague empregava um total de 1.923 colaboradores distribuídos da seguinte forma: Titulares Superiores Somague Engenharia Sucursal Angola Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Cabo Verde Sucursal Brasil Somague Neopul ACE Somague TI Neopul Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Brasil Somague Ediçor Engenharia Somague Angola CVC Somague Moçambique TOTAL SOMAGUE 186 1 2 0 0 3 4 11 22 6 0 4 22 18 4 4 287 Titulares Médios 33 2 0 0 0 10 2 2 6 0 0 0 1 2 3 2 63 Técnicos não Titulares Administrativos Outros Total 329 9 0 0 0 0 27 0 74 20 0 0 130 8 0 11 608 61 28 0 0 0 5 3 11 4 1 0 0 23 30 8 9 183 4 255 0 0 0 3 4 0 38 0 1 0 48 169 32 228 782 613 295 2 0 0 21 40 24 144 27 1 4 224 227 47 254 1.923 QUALIFICAÇÃO 2013 2014 2015 Curso superior Curso de nível médio Outras 320 72 1.859 341 73 1.916 287 63 1573 TIPO DE CONTRATO E TRABALHO G4-10 2013 2014 2015 Quadro permanente Homem Mulher Temporários Homem Mulher Trabalho a tempo inteiro Homem Mulher Trabalho a tempo parcial Homem Mulher 1.909 S.D. S.D. 342 S.D. S.D. 2.247 S.D. S.D. 4 S.D. S.D. 1.809 1.562 247 521 448 73 2.325 2.016 309 5 2 3 1.449 1.247 202 474 419 55 1.916 1.664 252 7 2 5 No ano de 2015, o colaborador tipo tinha uma idade média de 38 anos, era do género masculino e trabalhava a tempo inteiro no quadro permanente da empresa. 99 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA A atividade da Somague caracteriza-se por elevadas taxas de subcontratação nos diferentes mercados onde opera apresentando-se no quadro seguinte o número total de trabalhadores envolvidos nas obras da empresa, incluindo os próprios, parceiros, subempreiteiros, prestadores de serviços e cedência de mão de obra. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES G4-10 Mulher PAÍS Portugal Angola Moçambique Brasil Cabo Verde Espanha Marrocos Togo Reino Unido Irlanda Outros Global Management Challenge A Somague participou com duas equipas no Global Management Challenge - GMC, a maior competição de gestão e estratégia a nível internacional. As duas equipas participantes obtiveram uma prestação muito positiva, tendo uma das equipas passado à 2ª fase de apuramento a nível nacional. A participação neste evento fomentou o aumento da performance em competências de estratégia e gestão e o aperfeiçoamento de business skills, como a liderança, a tomada de decisão e o trabalho em equipa, entre outras, e possibilitou estabelecer ou estreitar relações com outras empresas/instituições e equipas participantes. 100 Homem Total 4.194 1.674 539 618 215 112 33 11 4.409 1.786 572 629 50 34 24 395 8 9 10 12 4 0 5 1 0 0 62 38 24 400 9 9 10 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA Qualidade de Emprego e Proteção Social A Somague oferece aos seus colaboradores boas condições de trabalho, proporcionando um equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional. Das práticas implementadas destacam-se as seguintes: G4-LA2 • Horário comprimido na Sede e horário flexível em algumas obras; • Dispensa dos colaboradores para resolução de assuntos pessoais/familiares; • Rede de transporte para colaboradores na sede de/para diversos pontos de Lisboa; • Transporte nas obras de mais difícil acesso ou mais distantes dos centros urbanos; • Seguro de saúde (extensível ao agregado familiar), vida e acidentes pessoais; • Parcerias com diversas entidades para benefício dos colaboradores, extensíveis às famílias; • Acesso a Cartão Refeição criando uma otimização fiscal para o colaborador. Os benefícios listados aplicam-se a um leque alargado de colaboradores, independentemente do horário praticado (inteiro/parcial), e complementam as regalias oferecidas pela Somague que cumprem em todas as unidades operacionais a legislação relativa ao salário mínimo. Em 2015 estiveram em licença parental 39 colaboradores (9 mulheres e 30 homens). Ainda nesse ano, 32 terminaram essa licença, tendo todos posteriormente regressado ao trabalho. G4-LA3 101 4 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA ENCARGOS COM COLABORADORES (€) 2013 2014 2015 Custo total médio por colaborador Encargos médios com proteção social de caráter não obrigatório por colaborador 32,30 29,91 47,10 239,98 72 256,92 260,47 252,82 265,15 Encargos médios com cuidados de saúde por colaborador Mínimo pago SALÁRIO MAIS BAIXO COMPARADO AO SALÁRIO MÍNIMO LOCAL (€/ano) G4-EC5 Portugal Angola Brasil Cabo Verde Espanha Moçambique Togo 7.070 1.774 4.435 2.518 10.868 1.390 2.660 TAXA DE ROTATIVIDADE G4-LA1 Mínimo local 7.070 1.272 2.377 1.397 9.083 1.390 732 2013 2014 2015 Admissões Mulher Homem Demissões Mulher Homem 38 194 42 374 27 318 21 186 38 299 81 658 Taxa de rotatividade (%) 9,75 15,6 28,00 TAXA DE ROTATIVIDADE POR PAÍS G4-LA1 2015 Portugal Angola Brasil Cabo Verde Espanha Moçambique 22,54 28,16 38,00 27,66 22,41 48,69 102 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA 4 Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos A Somague aplica os seus princípios internos de igualdade de oportunidades, não só em Portugal mas também em todos os locais onde opera. A evidência desta atuação é a diversidade cultural dos seus colaboradores, com origem em Espanha, Malawi, Marrocos, Perú, Senegal, Venezuela e países de língua oficial portuguesa. G4-DMA FAIXA ETÁRIA G4-LA12 2013 2014 2015 < 30 anos 30-50 anos > 50 anos 220 1.491 540 294 1.474 562 248 1.271 404 GÉNERO G4-LA12 2013 2014 2015 Feminino Masculino 308 1.943 312 2.018 254 1.669 ORIGEM G4-LA12 2013 2014 2015 Nacionalidade portuguesa 1.458 1.411 1.082 756 12 25 882 11 26 795 11 35 Países de língua oficial portuguesa Países de leste Outros países Hotel Baía Azul - Madeira - Portugal 103 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Colaboradores locais CONTRATAÇÃO LOCAL G4-EC6 Nº % Colaboradores expatriados Nº % TOTAL Portugal Quadros Operacionais 306 433 41% 1 0 0 0% 0% 306 433 Quadros Operacionais 79 443 15% 1 64 52 55% 0 143 495 Quadros Operacionais 21 233 8% 92% 28 33 46% 54,10% 49 266 Quadros Operacionais 8 39 17% 83% 5 3 63% 38% 13 42 Quadros Operacionais 18 11 62% 38% 7 2 78% 22% 25 13 Quadros Operacionais 23 2 92% 8% 28 19 60% 40% 51 21 Quadros Operacionais 0 1 0% 100% 3 5 38% 63% 3 6 Quadros Operacionais 0 0 0% 0% 31 26 54% 46% 31 26 Angola Moçambique Cabo Verde Espanha Brasil Irlanda Outros A gestão de topo das diferentes unidades organizacionais fora de Portugal é constituída por expatriados. O Conselho de Administração da Somague Engenharia, em 2015, incluía dois elementos de nacionalidade portuguesa e três elementos de nacionalidade espanhola. G4-EC6 104 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA 4 Na gestão dos Recursos Humanos são aplicados os mesmos critérios para ambos os géneros, designadamente: G4-DMA • Igualdade no processo de recrutamento; • Igualdade no plano de carreiras; • Igualdade no acesso à formação e educação; • Igualdade de remuneração. RELAÇÃO SALÁRIO BASE HOMEM/MULHER G4-LA13 Quadros (intermédio, médio e superior) Operacionais 2013 2014 2015 1,24 0,93 1,21 0,84 1,35 0,86 Em 2015, os colaboradores abrangidos por acordos de negociação coletiva representavam 98% dos colaboradores em Portugal, e 57% considerando a atividade internacional. Do total, apenas 2% estavam sindicalizados. G4-11/HR4 Barragem da Caniçada - descarregador - Portugal 105 4 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Formação e Educação A Somague encara a formação e educação e o desenvolvimento das competências dos colaboradores como uma aposta e um investimento no seu futuro. Em 2015, a empresa desenvolveu diversas ações de formação e educação, direcionadas para diferentes grupos de colaboradores e promoveu a participação em seminários, congressos e conferências associadas ao setor da construção. G4-DMA/LA10 MÉDIA DE HORAS DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO/ANO POR COLABORADOR G4-43/LA9 2013 2014 2015 Administração Quadros Operacionais 3,92 15,26 4,27 1,15 22,20 15,25 5,10 22,70 11,72 DESIGNAÇÃO DA AÇÃO DE FORMAÇÃO INTERNA Horas ação Horas formandos Nº Formandos 4,00 14,00 7,00 80,00 7,50 4,00 4,00 21,00 4,00 76,00 168,00 119,00 800,00 375,00 32,00 140,00 231,00 152,00 19,00 12,00 17,00 10,00 50,00 8,00 35,00 11,00 38,00 2,50 3,00 3,50 154,50 52,50 114,00 70,00 2.329,50 21,00 38,00 20,00 279,00 Arquitetura de Sistemas Autocad 3d BIM - conceitos e ferramentas BIM / Revit / Navisworks Fiscalidade: IRS, IRC, TSU e IVA Gestão do Risco Insolvências, PER e penhoras nas sociedades e sucursais do grupo Revit fundamental Segurança e saúde no trabalho em ambiente de escritório: ergonomia, ginástica laboral e emergência Utilização do BSmart Visualizadores BIM 106 SOCIAL SOMAGUE ENGENHARIA 4 Programa de Desenvolvimento em Gestão de Liderança - Universidade Católica Aposta Formação e Educação Interna G4-LA10 A Somague manteve uma forte aposta na formação e educação interna, ministrando formação com recur- Portal de Competências so à sua bolsa de formadores internos. Nesse seguimento, com o objetivo de preparar os seus recursos internos e de os dotar das necessárias competências Com o objetivo de promover uma aproximação cada pedagógicas, foi promovida, em 2015, “Formação Pe- vez maior entre o colaborador e a organização, foi dagógica de Formadores”. criada uma nova funcionalidade na intranet da Empresa - O Portal de Competências. Esta aposta na comunicação interna promoveu troca de conhecimentos e de sinergias entre as diferentes Este Portal permite que cada colaborador proceda direções e áreas internas da empresa. Foram lecio- regularmente a uma atualização das suas competên- nadas um total de 11 ações de formação e educação, cias detidas e/ou adquiridas, fazendo desta forma, e dirigidas a 279 colaboradores, que incidiram sobre os em colaboração com o Departamento de Gestão de seguintes temas: Gestão do Risco, BIM, Autocad, Fisca- Recursos Humanos (GRH), a gestão do seu perfil de lidade, Insolvências, Ergonomia, entre outras. competências. 107 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 5.1 5.2 5.3 Demonstrações Financeiras Consolidadas Notas Consolidadas Certificação Legal das Contas Consolidadas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Via Rápida de Câmara de Lobos - Madeira - Portugal 5.4 SOMAGUE ENGENHARIA 108 110 116 184 186 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO ANUAL 2015 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 5 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Demonstração Consolidada da Posição Financeira Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2015 31/12/2014 Ativos fixos tangíveis 6 84.118.853 84.986.291 Ativos intangíveis 7 1.049.977 224.471 Investimentos em associadas 8 9.307.703 8.995.487 Outros investimentos - método equivalência patrimonial 9.1 4.284.400 4.284.455 Outros investimentos - outros métodos 9.2 937.727 894.891 Clientes 12 13.030.834 10.245.052 Outros ativos financeiros 10 3.679.656 3.542.506 5 12.620.399 11.135.225 129.029.548 124.308.376 ATIVO Ativos não correntes Ativos por impostos diferidos Total de ativos não correntes Ativos correntes Inventários 11 28.640.441 33.400.279 Clientes 12 415.481.628 493.628.347 Outros devedores 13 75.176.303 52.477.033 Outros ativos financeiros 14 25.101.536 43.027.650 Outros títulos e depósitos 15 25.557.719 22.745.283 Caixa e bancos 16 57.274.966 46.488.750 627.232.594 691.767.341 756.262.143 816.075.718 58.450.000 Total de ativos correntes TOTAL ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Social 17 58.450.000 Prestações acessórias 17 64.945.905 64.945.905 Diferenças de consolidação 17 (18.994.958) (18.994.607) Diferenças de transposição 17 (3.073.997) (2.041.058) Resultados retidos 17 55.504.310 53.154.715 Reservas legais 17 5.532.946 5.409.283 Outras reservas 17 9.371.100 9.371.100 Resultado líquido consolidado 17 (32.067.145) 2.473.259 139.668.162 172.768.597 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 361.623 397.558 140.029.785 173.166.155 PASSIVO Passivos não correntes Financiamentos 18 47.694.841 44.530.290 Provisões 19 23.537.649 29.582.840 Fornecedores 20 20.450.549 25.219.203 Outros passivos financeiros 21 1.537.146 2.692.363 5 2.946.353 706.029 96.166.536 102.730.726 Passivos por impostos diferidos Total de passivos não correntes Passivos correntes Fornecedores 22 202.630.717 226.619.010 Financiamentos 23 127.897.787 131.072.974 Diferimentos 24 56.387.434 53.463.830 Outros passivos financeiros 25 133.149.883 129.023.023 520.065.821 540.178.837 756.262.143 816.075.718 Total de passivos correntes TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO G4-EC1 110 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2015 31/12/2014 Rendimentos e gastos: Vendas 26 1.368.975 812.313 Prestações de serviços 26 427.318.823 553.465.771 Outros rendimentos operacionais 27 36.480.093 36.362.488 Custo das mercadorias vendidas 28 (74.118.073) (111.222.050) Variação produção 29 (426.152) (5.563.536) Fornecimento e serviços externos 30 (263.340.015) (305.271.554) Gastos com o pessoal 31 (98.810.740) (93.522.185) 6e7 (10.483.312) (10.616.466) 6, 9,10,11,12 e 17 (11.756.621) (7.957.859) 32 (16.358.299) (28.989.557) (10.125.320) 27.497.366 (22.084.486) Amortizações e depreciações Provisões e perdas/reversões de imparidade Outros gastos operacionais RESULTADOS OPERACIONAIS Gastos e perdas financeiras 33 (17.838.638) Rendimentos e ganhos financeiros 34 3.008.792 8.637.253 RESULTADOS FINANCEIROS (14.829.846) (13.447.233) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS (24.955.166) 14.050.134 Impostos sobre o rendimento 5 (7.100.497) (11.529.458) (32.055.663) 2.520.676 (32.067.145) 2.473.259 11.482 47.417 Básico (2,74) 0,21 Diluído (2,74) 0,21 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Atribuível a: Detentores de capital Interesses que não controlam Resultados por ação: Demonstração Consolidada do Resultado Integral Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Montantes expressos em Euros) Resultado líquido do período Diferenças de transposição das demonstrações financeiras em moeda estrangeira Outros RESULTADO INTEGRAL DO PERÍODO 111 31/12/2015 31/12/2014 (32.067.145) 2.473.259 (1.032.939) 498.704 (350) (107) (33.100.434) 2.971.856 112 7 =1+2+3+5+6 6 5 4=2+3 3 - 58.450.000 - - 64.945.905 - - - 64.945.905 Prestações acessórias Diferenças de transposição - - 498.704 498.704 (18.994.607) (2.041.058) - - (107) (107) (18.994.500) (2.539.762) Diferenças de consolidação 5.409.283 9.371.100 - - 461.231 - - - - - - 9.371.100 Outras reservas 461.231 - - - - - 4.948.052 Reservas legais 53.154.715 8.763.381 8.763.381 - - - - - 44.391.334 Resultados retidos 2.473.259 (9.224.612) (8.763.381) (461.231) - - 2.473.259 2.473.259 - - - 9.224.612 Resultado líquido do período 172.768.597 - - - - - 2.971.856 2.473.259 498.597 498.597 - 169.796.741 Total 397.558 (169.542) (169.542) - - 47.417 47.417 - - 519.682 Interesses que não controlam 173.166.155 (169.542) (169.542) - - - 9.224.612 2.520.676 498.597 498.597 - 170.316.423 Total do capital próprio (Montantes expressos em Euros) RELATÓRIO ANUAL 2015 POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2014 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS Distribuições OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO - - 58.450.000 Alterações de perímetro 2 1 Capital realizado Outras alterações reconhecidas no capital próprio ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 01-01-2014 Descrição Em 31 de dezembro de 2014 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio 5 SOMAGUE ENGENHARIA 113 64.945.905 (1.032.939) (18.994.957) (3.073.998) (350) (1.032.939) (350) (18.994.607) (2.041.058) Diferenças de transposição - - - 5.409.283 Reservas legais - - - 9.371.100 Outras reservas - - - 53.154.715 Resultados retidos POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2015 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS 13 = 7 + 8 + 9 + 11 + 12 12 58.450.000 - 5.532.946 9.371.100 - - 123.663 - 123.663 55.504.310 2.349.596 2.349.596 (32.067.145) (2.473.259) (2.349.596) (123.663) - (32.067.145) (32.067.145) - - 2.473.259 Resultado líquido do período (33.100.434) (32.067.145) (1.033.289) (1.033.289) - 172.768.597 Total 139.668.162 - - - - - 64.945.905 Diferenças de consolidação Distribuições 11 - - 58.450.000 Prestações acessórias - 10 = 8 + 9 9 8 7 Capital realizado 361.623 (47.417) (47.417) - 11.482 11.482 - - - 397.558 Interesses que não controlam 140.029.785 (47.417) (47.417) - - - - (32.055.663) (32.055.663) (1.033.289) (1.033.289) - 173.166.155 Total do capital próprio (Montantes expressos em Euros) OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Outras alterações reconhecidas no capital próprio Alterações de perímetro ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 01-01-2015 Descrição Em 31 de dezembro de 2015 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio SOMAGUE ENGENHARIA INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 5 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2015 31/12/2014 Fluxo de caixa das atividades operacionais - Método Direto Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações 523.486.042 578.316.250 (355.441.545) (369.904.780) (100.761.011) (93.673.939) 67.283.486 114.737.530 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (16.493.773) (8.350.039) Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional (42.173.748) (64.550.404) 8.615.966 41.837.087 Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) Fluxo de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros - - (13.923.021) (16.544.799) Ativos intangíveis (853.168) (4.079) Outros ativos (173.101) - (14.949.290) (16.548.878) Ativos fixos tangíveis Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Juros e proveitos similares Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) 69.231 334.250 3.543.832 3.383.646 2.194.200 6.753.676 5.807.263 10.471.572 (9.142.027) (6.077.305) 42.179.112 20.544.331 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Subsídio e doações - 75.165 42.179.112 20.619.496 Financiamentos obtidos (42.064.377) (14.139.662) Juros e custos similares (17.689.464) (22.274.847) Pagamentos respeitantes a: Dividendos Amortizações de locação financeira Outras operações de financiamento Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Efeito da alteração do perímetro de consolidação 16 Efeito da variação cambial - - (1.804.357) (2.073.070) 28.726.348 (8.322.439) (32.831.850) (46.810.017) 9.347.262 (26.190.521) 8.821.201 9.569.261 406.893 227.119 1.558.122 (749.455) Caixa e seus equivalentes no início do ano 16 46.488.750 37.441.825 Caixa e seus equivalentes no fim do ano 16 57.274.966 46.488.750 114 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA Transposição do Rio São Francisco - Brasil SOMAGUE ENGENHARIA 115 5 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 5.2 Notas Consolidadas 1. Informação geral da atividade do Grupo Somague - Engenharia (em 31 de dezembro de 2015) 3. Principais políticas contabilísticas 3.1. Bases de preparação A Somague - Engenharia, S.A. (“Somague” ou “Empresa”), tem sede em Sintra, foi constituída em 30 As demonstrações financeiras consolidadas da de setembro de 1993 e tem por objeto social a exe- Somague - Engenharia, S.A. foram preparadas no cução de obras públicas e privadas e a compra e pressuposto da continuidade das operações, a par- venda de imóveis, incluindo a compra para revenda. tir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de acordo O universo empresarial da Somague (“Grupo”), do com os princípios de contabilidade geralmente qual a Somague - Engenharia, S.A. é empresa-mãe, aceites em Portugal ajustados, no processo de con- é formado pelas empresas participadas e associa- solidação, de modo a ficarem de acordo com as das indicadas nas Notas 4. As principais atividades disposições das Normas Internacionais de Relato do Grupo são a construção civil e obras públicas e Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International Ac- promoção imobiliária. counting Standards Board (“IASB”) e adotadas pela União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2015. 2. Data de aprovação das demonstrações financeiras Todos os valores apresentados nestas notas explicativas estão expressos em Euros, exceto quando Relativamente ao exercício findo em 31 de dezem- esteja expressamente indicada outra unidade mo- bro de 2015, o Conselho de Administração autori- netária. zou a sua emissão das demonstrações financeiras 3.2. Bases de consolidação consolidadas de acordo com Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em 29 de fevereiro de a. Empresas controladas 2016. De acordo com o art.º 68 do CSC a Assembleia Geral de Acionistas pode recusar a proposta dos membros da Administração relativamente à As participações financeiras em empresas nas quais aprovação de contas desde que delibere motivada- o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de mente que se proceda à elaboração total de novas 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de contas ou à reforma em pontos concretos das apre- Acionistas/Sócios e/ou detenha poder de controlar sentadas. as suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido dessas empresas é apresentada 116 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 b. Empresas conjuntamente controladas separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração dos resultados consolidada, nas respetivas rubricas de “Inte- As participações financeiras em empresas conjun- resses que não controlam”. tamente controladas foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de As perdas de uma subsidiária passam a ser quinhoa- consolidação proporcional, desde a data em que o das pelos interesses que não controlam mesmo que controlo é partilhado. De acordo com este método, excedam os interesses destas na subsidiária. os ativos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações finan- Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendi- ceiras consolidadas, rubrica a rubrica na proporção das durante o período estão incluídos nas demons- do controlo atribuível ao Grupo. trações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação. As transações, saldos e dividendos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na As transações e saldos significativos entre essas proporção do controlo atribuível ao Grupo. empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de Sempre que necessário, são efetuados ajustamen- empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, tos às demonstrações financeiras das entidades são igualmente anuladas. conjuntamente controladas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. Sempre que necessário são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas A classificação dos investimentos financeiros em subsidiárias, tendo em vista a uniformização das empresas conjuntamente controladas é determina- respetivas políticas contabilísticas com as do Gru- da com base em acordos contratuais que regulam o po e para efeitos de consolidação de contas. controlo conjunto, na percentagem efetiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com Os interesses financeiros em Agrupamentos Com- um fim específico, ainda que não detenha partici- plementares de Empresas (ACE), por regra, foram pações de capital diretamente nessas entidades, as incluídos nas demonstrações financeiras consoli- mesmas são consolidadas pelo método de consoli- dadas pelo método de consolidação proporcional. dação integral. No entanto existem alguns interesses em AgrupaAs empresas controladas em 31 de dezembro de mentos Complementares de Empresas, que foram 2015, e como tal consolidadas pelo método de incluídos nas demonstrações financeiras pelo mé- consolidação integral encontram-se identificadas todo de equivalência patrimonial, porque o seu na Nota 4. controlo é exercido pelo Acionista onde são consolidadas pelo método proporcional. 117 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA As empresas consolidadas pelo método de consoli- Sempre que o interesse da adquirente no justo valor dação proporcional encontram-se identificadas na líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes Nota 4. identificáveis excede o custo da concentração de atividades empresariais, o diferencial é imediata- Os investimentos financeiros em empresas conjun- mente reconhecido nos resultados do período se, tamente controladas excluídas da consolidação por após reavaliação, não for possível a sua imputação não haver controlo conjunto são apresentados ao aos correspondentes ativos e passivos tendo em custo de aquisição (Nota 4). conta o respetivo justo valor. c. Concentração de atividades empresariais Os interesses que não controlam são apresentados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos A concentração de atividades empresariais, nomea- e passivos identificados. damente a aquisição de subsidiárias, é registada d. Empresas associadas pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transação, dos ativos cedidos, dos passivos incor- As participações financeiras em empresas associa- ridos ou assumidos e dos instrumentos de capital das, empresas onde o Grupo exerce uma influência próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida. significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeiras Nas concentrações empresariais ocorridas entre 1 e operacionais da empresa, não são consolidadas de janeiro de 2004 e 31 de dezembro de 2008, de sendo apresentadas nas demonstrações financeiras acordo com a IFRS 3, os ativos e passivos de cada pelo método de equivalência patrimonial. subsidiária (incluindo os passivos contingentes) 3.3. Resumo das principais políticas contabilísticas foram mensurados ao seu justo valor na data de aquisição e o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis de i. Ativos e passivos expressos em moeda estran- cada associada na data de aquisição foi reconhe- geira cido como goodwill. Quando o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e pas- Todos os ativos e passivos expressos em moeda es- sivos líquidos adquiridos foi negativo, o mesmo foi trangeira são convertidos para a moeda de relato, utili- reconhecido como um proveito do exercício zando-se as cotações oficiais vigentes na data de relato. As diferenças cambiais, favoráveis e desfavoráveis, Nas aquisições subsequentes a 1 de janeiro de originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio 2009, o goodwill é mensurado pelo seu custo, que em vigor na data das transações e aquelas em vigor corresponde ao excesso do custo das concentra- na data das cobranças, pagamentos ou à data de rela- ções de atividades empresariais a que respeitam to, são registadas como rendimentos e gastos na de- acima do interesse do Grupo no justo valor líquido monstração dos resultados do exercício. A conversão dos ativos, passivos e passivos contingentes identi- das demonstrações financeiras a consolidar com moe- ficáveis na data da concentração. da funcional diferente da de relato foram convertidas para Euros, através das seguintes taxas de câmbio: 118 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 Kwanza/ Euro Real/ Euro Dirham/ Euro Metical/ Euro Escudo Cabo-verdiano/ Euro Vigente ao final do ano - para a totalidade dos ativos e passivos 0,0067 0,2282 0,0928 0,0195 110,2650 Médio - para a demonstração dos resultados do ano 0,0074 0,2704 0,0925 0,0235 110,2650 Histórico - para as rubricas do capital próprio 0,0092 0,3812 - 0,0358 110,2650 As diferenças de câmbio originadas nesta conver- Os bens adquiridos em regime de locação financei- são foram incluídas no capital próprio na rubrica ra são amortizados utilizando as mesmas taxas dos “diferenças de transposição”. restantes ativos fixos tangíveis, ou seja, tendo por base a respetiva vida útil. ii. Ativos e passivos não correntes A quantia depreciável dos ativos fixos tangíveis é Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais líquida do valor residual que se estima que exista de um ano da data de relato são classificados, res- no final das respetivas vidas úteis. petivamente, como ativos e passivos não correntes. Os métodos de amortização, a vida útil estimada e iii. Ativos fixos tangíveis o valor residual são revistos no final de cada ano e os efeitos das alterações são tratados como altera- Os ativos fixos tangíveis utilizados na produção, pres- ções de estimativas, ou seja, o efeito das alterações tação de serviços ou para uso administrativo foram é tratado de forma prospetiva. registados ao custo considerado até 01/01/2004 e posteriormente ao custo aquisição ou produção, in- Os custos de desmantelamento e remoção de bens cluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido do ativo fixo tangível e os custos de restauração do da depreciação acumulada e perdas de imparidade, local onde estes estão localizados, em cuja obriga- quando aplicável. ção se incorre quando os bens são adquiridos ou como consequência de terem sido usados duran- Os ativos fixos tangíveis são depreciados pelo mé- te um determinado período para finalidades dife- todo das quotas constantes, de acordo com a sua rentes da produção de inventários, fazem parte do vida útil estimada, a partir da data em que os mes- custo do ativo fixo tangível correspondente e são mos se encontram disponíveis para ser utilizados amortizados no período de vida útil dos bens a que no uso pretendido, de acordo com as seguintes vi- respeitam. das úteis estimadas: Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas Os custos de manutenção e reparação correntes Anos de vida útil 8 - 50 3 - 10 4-8 3-8 3 - 20 3 - 14 são reconhecidos como gastos no período em que ocorrem. Os custos com substituições e grandes reparações são capitalizados sempre que aumentem a vida útil 119 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA do imobilizado a que respeitem e são amortizadas Ao avaliar se existe indicação de imparidade são ti- no período remanescente da vida útil desse imo- das em conta as seguintes situações: bilizado ou no seu próprio período de vida útil, se inferior. • Durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu significativamente mais do que Os ativos fixos tangíveis em curso representam ati- seria esperado como resultado da passagem do vos ainda em fase de construção/promoção, encon- tempo ou do uso normal; trando-se registados ao custo de aquisição deduzi- • Ocorreram, durante o período, ou irão ocorrer do de eventuais perdas de imparidade. Estes ativos no futuro próximo, alterações significativas fixos tangíveis são depreciados a partir do momen- com um efeito adverso na entidade, relativas to em que os ativos subjacentes estejam concluí- ao ambiente tecnológico, de mercado, econó- dos ou disponíveis para o uso pretendido. mico ou legal em que a entidade opera ou no mercado ao qual o ativo está dedicado; Qualquer ganho ou perda resultante do desreco- • As taxas de juro de mercado ou outras taxas de nhecimento de um ativo tangível (calculado como mercado de retorno de investimentos aumen- a diferença entre o valor de venda menos custos da taram durante o período, e esses aumentos pro- venda e o valor contabilístico) é incluído no resul- vavelmente afetarão a taxa de desconto usada tado do exercício no ano em que o ativo é desreco- no cálculo do valor de uso de um ativo e dimi- nhecido. nuirão materialmente a quantia recuperável do ativo; • As propriedades de investimento são inicialmente A quantia escriturada dos ativos líquidos da en- mensuradas pelo seu custo. Na mensuração subse- tidade é superior à sua capitalização de merca- quente é utilizado o modelo do custo, que inclui o do; • custo inicial deduzido das amortizações acumula- Está disponível evidência de obsolescência ou dano físico de um ativo; das e das perdas de imparidade. • Alterações significativas com um efeito adverso na entidade ocorreram durante o período, Imparidade ou espera -se que ocorram num futuro próximo, O Grupo Somague avalia se existe qualquer indica- até ao ponto em que, ou na forma em que, um ção de que um ativo possa estar com imparidade no ativo seja usado ou se espera que seja usado. final do ano. Se existir qualquer indicação, a empre- Estas alterações incluem um ativo que se tor- sa estima a quantia recuperável do ativo (que é a nou ocioso, planos para descontinuar ou rees- mais alta entre o justo valor do ativo ou de uma uni- truturar a unidade operacional a que o ativo dade geradora de caixa menos os custos de vender pertence, planos para alienar um ativo antes da e o seu valor de uso) e reconhece nos resultados do data anteriormente esperada; • exercício a imparidade sempre que a quantia recu- Existe evidência em relatórios internos que indica que o desempenho económico de um ativo perável for inferior ao valor contabilístico. é, ou será, pior do que o esperado. 120 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 Independentemente de haver indicações de esta- gum indício de eventual perda de valor, os valores rem em imparidade, os bens que ainda não estão de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. disponíveis para uso são testados anualmente Qualquer perda de imparidade é registada imedia- quanto à imparidade. tamente como custo na demonstração de resultados do período, não sendo suscetível de reversão As reversões de imparidade são reconhecidas em posterior. resultados e são efetuadas apenas até ao limite que resultaria se o bem nunca tivesse sido sujeito Na alienação de uma subsidiária ou entidade con- a imparidade. juntamente controlada, o respetivo goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia. iv. Ativos intangíveis O goodwill relativo a investimentos em subsidiárias Os ativos intangíveis exceto “goodwill” encontram- sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na -se registados ao custo de aquisição, deduzido das moeda de reporte dessas subsidiárias, sendo con- amortizações acumuladas e perdas de imparidade. vertido para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for taxa de câmbio em vigor na data de relato. As dife- provável que deles advenham benefícios económi- renças cambiais geradas nessa conversão são regis- cos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo tadas na rubrica “diferenças de transposição”. Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. Imparidade As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na A imparidade de ativos intangíveis é determinada rubrica de “amortizações”. tendo por base os critérios descritos para os ativos fixos tangíveis. Na rubrica de propriedade industrial encontram-se refletidos os alvarás registados em nome do Gru- As reversões de imparidade são reconhecidas em po, relativamente aos quais existe um requisito resultados e não devem exceder a quantia escritu- legal para o exercício da atividade de construção. rada do bem que teria sido determinada caso ne- A amortização é efetuada no período de utilização nhuma perda por imparidade tivesse sido reconhe- exclusiva de cada alvará. cida anteriormente. Os programas de computador adquiridos a tercei- Nos serviços de concessão, os indicadores de im- ros e os custos internos associados à manutenção paridade poderão relacionar-se com alterações nas e ao desenvolvimento dos programas de computa- condições do mercado, nomeadamente quando a dor só são reconhecidos por se considerar que são utilização do ativo é inferior à utilização estimada mensuráveis com fiabilidade e geram benefícios inicialmente. económicos futuros. O goodwill é registado como ativo e não é sujeito a amortização. Anualmente, e sempre que haja al- 121 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA v. Investimentos financeiros (v.2) Outros investimentos financeiros - método de equivalência patrimonial (v.1) Empresas associadas Os investimentos financeiros em empresas em que As empresas associadas são registadas de acordo o controlo total é detido pelo acionista em Espa- com o método de equivalência patrimonial. As par- nha, foram consideradas nas contas do Grupo pelo ticipações financeiras são registadas pelo seu custo método de equivalência patrimonial, sendo conso- de aquisição ajustado pelo valor correspondente à lidadas integralmente ou proporcionalmente con- participação do Grupo nas variações dos capitais forme aplicável, pelo acionista. próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do (v.3) Outros investimentos financeiros - outros exercício e pelos dividendos recebidos. métodos É feita uma avaliação dos investimentos em associa- Os investimentos financeiros em empresas excluí- das quando existem indícios de que o ativo possa das da consolidação encontram-se registados ao estar em imparidade, sendo registada uma perda na custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas demonstração de resultados sempre que tal sucede. de imparidade. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acu- Os rendimentos resultantes de investimentos fi- mulados da associada excede o valor pelo qual o nanceiros em outras empresas participadas e em investimento se encontra registado, o investimento títulos e aplicações financeiras (dividendos) são é reportado por um valor nulo enquanto o capital registados na demonstração de resultados do exer- próprio da associada não for positivo, excetuando as cício em que é decidida e anunciada a sua distri- situações em que o Grupo tenha assumido compro- buição. missos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações. vi. Outros ativos financeiros Os ganhos não realizados em transações com asso- Os empréstimos concedidos a outras empresas ciadas são eliminados proporcionalmente ao inte- encontram-se registados ao custo amortizado uti- resse do Grupo na associada por contrapartida do lizando o método da taxa de juro efetiva, deduzido investimento nessa mesma associada. As perdas de eventuais previsões para perdas estimadas na não realizadas são igualmente eliminadas, mas so- sua realização. mente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade. Relativamente a empresas associadas que não se considerem materiais no âmbito do consolidado, a empresa optou pelo seu registo contabilístico através do custo de aquisição. 122 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 vii. Ativos e Passivos por Impostos Diferidos e Im- que se encontram, satisfeitas, simultaneamente, as posto sobre o Rendimento do Período seguintes condições: • (vii.1)Ativos e Passivos por Impostos Diferidos A Empresa seja capaz de controlar a tempestividade da reversão da diferença temporária; e • Os Ativos e Passivos por Impostos Diferidos resul- Seja provável que a diferença temporária não se reverterá no futuro previsível. tam do apuramento de diferenças temporárias entre a base contabilística e a base fiscal dos ativos e A mensuração dos Ativos e Passivos por Impostos passivos da Empresa. Diferidos: • É efetuada de acordo com as taxas que se espera Os Ativos por Impostos Diferidos refletem: que sejam de aplicar no período em que o ativo • As diferenças temporárias dedutíveis até ao for realizado ou o passivo liquidado, com base ponto em que é provável a existência de lucros nas taxas fiscais aprovadas à data de balanço e; tributáveis futuros relativamente aos quais a • • Reflete as consequências fiscais que se seguem diferença dedutível pode ser usada; da forma como a Empresa espera, à data do ba- Perdas fiscais não usadas e créditos fiscais não lanço, recuperar ou liquidar a quantia escritura- usados até ao ponto em que seja provável que da dos seus ativos e passivos. lucros tributáveis futuros estejam disponíveis (vii.2) Imposto sobre o Rendimento contra os quais possam ser usados. Diferenças temporárias dedutíveis são diferenças O imposto sobre o rendimento do período engloba temporárias das quais resultam quantias que são os impostos correntes e diferidos do exercício. dedutíveis na determinação do lucro tributável/ O imposto corrente é determinado com base no perda fiscal de períodos futuros quando a quantia resultado contabilístico ajustado de acordo com a escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada legislação fiscal em vigor. ou liquidada. A Empresa e as suas subsidiárias, participadas diOs Passivos por Impostos Diferidos refletem dife- reta ou indiretamente em pelo menos 90% do renças temporárias tributáveis. respetivo capital e que, simultaneamente, são residentes em Portugal e são tributadas em sede de As Diferenças temporárias tributáveis são diferenças Imposto sobre o Rendimento, são tributadas no âm- temporárias das quais resultam quantias tributáveis bito do regime especial de tributação dos grupos na determinação do lucro tributável/perda fiscal de de sociedades à taxa de 21%, acrescida da Derrama períodos futuros quando a quantia escriturada do até à taxa máxima de 1,5% sobre o Lucro Tributá- ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada. vel. Na parte do lucro tributável quando superior a 1.500.000 euros até 7.500.000 euros incide ainda Não são reconhecidos impostos diferidos relativos a derrama estadual em 3%, na parte em que exce- às diferenças temporárias associadas aos investi- de os 7.500.000 euros até 35.000.000 euros incide mentos em subsidiárias, associadas e interesses a taxa de 5%, e quando ultrapassa os 35.000.000 em empreendimentos conjuntos por se considerar euros aplica-se a taxa de 7%. 123 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA viii.Inventários A Empresa está ainda sujeita às taxas de tributação autónoma previstas do art. 88º do CIRC. O custo dos inventários inclui: O imposto sobre o rendimento relativo às empresas • Custos de compra (preço de compra, direitos de englobadas na consolidação é calculado às taxas importação, impostos não recuperáveis, custos em vigor nos países das respetivas sedes: de transporte, manuseamento e outros diretamente atribuíveis à compra, deduzidos de des- País Espanha Angola Cabo Verde Irlanda Brasil Marrocos Reino Unido Moçambique Taxa 2015 30,00% 30,00% 25,00% 12,50% 34,00% 30,00% 20,00% 32,00% contos comerciais, abatimentos e outros itens Taxa 2014 30,00% 30,00% 25,00% 12,50% 34,00% 30,00% 20,00% 32,00% semelhantes); • Custos de conversão (mão de obra e gastos gerais de produção); • Outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e condições pretendidos; As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de compra ou de conversão, o qual é inferior ao respe- De acordo com o referido regime, previsto no artigo tivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das como método de custeio. Pessoas Coletivas - IRC, os resultados fiscais das suas participadas concorrem para a matéria coletá- Os produtos e trabalhos em curso encontram-se va- vel da Empresa. lorizados ao custo de conversão, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão de obra direta e Nos termos da legislação em vigor nas diversas gastos gerais de fabrico. jurisdições em que as empresas englobadas na consolidação desenvolvem a sua atividade, as cor- Sempre que o valor realizável líquido é inferior ao respondentes declaração fiscais estão sujeitas a custo de compra ou de conversão, procede-se à re- revisão por parte das autoridades fiscais durante dução de valor dos inventários, mediante o reco- um período de 4 anos, o qual pode ser prolongado nhecimento de uma perda por imparidade, a qual é em determinadas circunstâncias, nomeadamente revertida quando deixam de existir os motivos que quando existem prejuízos fiscais, ou estejam em a originaram. curso inspeções, reclamações ou impugnações. Para este efeito, o valor realizável líquido é o preço O Conselho de Administração, suportado nas posi- de venda estimado no decurso ordinário da ativida- ções dos seus consultores fiscais e tendo em conta de empresarial menos os custos estimados de acaba- as responsabilidades reconhecidas, entende que mento e os custos necessários para efetuar a venda. das eventuais revisões dessas declarações fiscais As estimativas tomam em consideração as variações não resultarão correções materiais nas demonstra- relacionadas com acontecimentos ocorridos após o fi- ções financeiras do Grupo. nal do período na medida em que tais acontecimentos confirmem condições existentes no fim do período. 124 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 ix. Outros ativos financeiros não incluídos nas Os ativos financeiros individualmente significativos alíneas anteriores foram avaliados individualmente para efeitos de imparidade. Os restantes foram avaliados com base Os ativos financeiros são reconhecidos quando as em similares características de risco de crédito. empresas englobadas na consolidação se constituem parte na respetiva relação contratual. A imparidade apurada nos termos atrás referidos não difere significativamente daquela que é apura- Os ativos financeiros não incluídos nas alíneas atrás da com critérios e para efeitos fiscais. e que não são valorizados ao justo valor estão valorizados ao custo ou ao custo amortizado líquido de Seguem-se algumas especificidades relativas a perdas por imparidade, quando aplicável. cada um dos tipos de ativos financeiros. Os outros ativos financeiros, na generalidade, não (ix.1) Acionistas/Sócios vencem juros. Os empréstimos a acionistas encontram-se valoriNo final do ano o Grupo avaliou a imparidade destes zados ao custo amortizado, utilizando o método da ativos. Sempre que existia uma evidência objetiva taxa de juro efetiva, menos imparidade. de imparidade, a empresa reconheceu uma perda Os restantes saldos com acionistas são apresenta- por imparidade na demonstração de resultados. dos pelo respetivo custo, deduzido de perdas por A evidência objetiva de que um ativo financeiro ou imparidade, sempre que aplicável, determinada um grupo de ativos poderia estar em imparidade com base nos critérios definidos na alínea ix). teve em conta dados observáveis que chamassem a (ix.2) Clientes atenção sobre os seguintes eventos de perda: • Significativa dificuldade financeira do devedor; • Quebra contratual, tal como não pagamento ou As contas a receber de clientes são mensuradas, incumprimento no pagamento do juro ou amor- aquando do reconhecimento inicial, de acordo com tização da dívida; os critérios de mensuração de vendas e prestações As empresas englobadas na consolidação, por de serviços descritos na alínea xviii) sendo subse- razões económicas ou legais relacionados com quentemente mensuradas da seguinte forma: a dificuldade financeira do devedor, ofereceram • Clientes c/c - ao custo menos imparidade; ao devedor concessões que de outro modo não • Clientes títulos a receber - ao custo menos im- • considerariam; • • paridade. Tornar-se provável que o devedor irá entrar em falência ou qualquer outra reorganização finan- A imparidade é determinada com base nos critérios ceira; definidos na alínea ix). Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos flu- Os créditos sobre clientes cedidos em factoring xos de caixa futuros de um grupo de ativos finan- sem recurso, ou seja, em que no caso de não pa- ceiros desde o seu reconhecimento inicial. gamento por parte dos clientes a perda é assumi- 125 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA da pela empresa de factoring são desreconhecidos dem aos valores de caixa e outros depósitos, vencí- da posição financeira aquando do recebimento das veis a menos de três meses, e que possam ser ime- quantias provenientes da empresa de factoring. diatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. Os créditos sobre clientes cedidos em factoring com recurso, ou seja, em que no caso de não pagamento Estes saldos estão mensurados da seguinte forma: por parte dos clientes a empresa de factoring tem o • Caixa - ao custo; direito de reclamar ao Grupo as quantias não pagas • Depósitos sem maturidade definida - ao custo; mantêm-se reconhecidos na posição financeira e o • Outros depósitos com maturidade definida - ao risco de incobrabilidade associado é considerado custo; para efeitos de determinação da imparidade. (ix.6) Outros ativos financeiros Neste caso os valores recebidos da empresa de factoring são reconhecidos no passivo como outras A rubrica de outros ativos financeiros inclui os em- contas a pagar. préstimos que se encontram valorizados ao custo menos imparidades. (ix.3) Adiantamentos a fornecedores x. Estado e outros entes públicos Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo, deduzido de perdas por imparidade, sempre que Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apura- aplicável, determinada com base nos critérios defi- dos com base na legislação em vigor. nidos na alínea ix). No que respeita aos ativos não foi reconhecida (ix.4) Outras contas a receber qualquer imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada a natureza específica do relacio- As outras contas a receber encontram-se valoriza- namento. das da seguinte forma: • Pessoal - ao custo menos imparidade; São reconhecidas como provisão para impostos, as • Adiantamentos a fornecedores de investimen- impugnações judiciais e reclamações graciosas, que tos - ao custo menos imparidade; possam resultar em imposto a suportar pelo Grupo, Devedores por acréscimos de rendimentos - ao tendo por base a melhor estimativa na data de rela- custo menos imparidade; to, sendo o seu montante revisto todos os exercícios. • • Outros devedores - ao custo menos imparidade. xi. Diferimentos ativos e passivos A imparidade, em ambos os casos é determinada com base nos critérios definidos na alínea ix). Esta rubrica reflete as transações e outros acontecimentos relativamente aos quais não é adequado (ix.5) Caixa e depósitos bancários o seu integral reconhecimento nos resultados do período em que ocorram, mas que deviam ser reco- Os montantes incluídos nesta rubrica correspon- nhecidos nos resultados e períodos futuros. 126 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA xii. Rubricas do capital próprio 5 impostos diferidos, e que não são apresentadas na rubrica excedentes de revalorização pelo facto de a (xii.1) Capital realizado entidade ter adotado o método do custo considerado na data de conversão para IFRS. Em cumprimento do disposto no art.º 272 do Código das Sociedades Comerciais (CSC) o contrato de As reservas de reavaliação efetuadas ao abrigo de sociedade indica o prazo para realização do capital diplomas legais, de acordo com tais diplomas só subscrito e não realizado à data da escritura. estão disponíveis para aumentar capital ou cobrir prejuízos incorridos até à data a que se reporta a (xii.2) Outros Instrumentos de capital próprio reavaliação e apenas depois de realizadas (pelo uso ou pela venda). Esta rubrica inclui prestações acessórias que foram efetuadas pelos acionistas, na sequência de delibe- As reservas que resultam da revalorização efetuada ração em Assembleia Geral, e que ficaram sujeitas na data de transição, as quais só estão disponíveis ao regime das prestações suplementares. De acor- para distribuição depois de realizadas (pelo uso ou do com este regime, tais prestações não vencem ju- pela venda). ros (art.º 210 do CSC) não têm prazo de reembolso (xii.5)Resultados transitados definido (art.º 211 do CSC) e só podem ser reembolsadas se após o seu reembolso o capital próprio não ficar inferior à soma do capital e da reserva le- Esta rubrica inclui os resultados realizados disponí- gal (art.º 213 do CSC). veis para distribuição aos acionistas. (xii.3)Reserva legal (xii.6)Ajustamentos em ativos financeiros De acordo com o art.º 295 do CSC, pelo menos 5% Esta conta inclui os ajustamentos relacionados com do resultado tem de ser destinado à constituição a aplicação do método da equivalência patrimonial ou reforço da reserva legal até que esta represente e nomeadamente a apropriação das variações nos pelo menos 20% do capital social. capitais próprios das participadas e lucros não atribuídos. A reserva legal não é distribuível a não ser em caso (xii.7) Resultado líquido do período de liquidação e só pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital social (art.º Esta rubrica inclui resultados do exercício que se 296 do CSC). positivos estão disponíveis para distribuição aos acionistas. (xii.4)Outras reservas xiii.Financiamentos Esta rubrica inclui reservas de reavaliação efetuadas nos termos dos anteriores PCGA e as efetuadas Os financiamentos estão valorizados ao custo na data de transição, líquidas dos correspondentes amortizado determinado com base na taxa de juro 127 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA efetiva. De acordo com este método, na data do re- mente definida e que à data do balanço a sua ocor- conhecimento inicial os financiamentos são reco- rência seja provável ou certa. nhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, (xiv.2) Provisões para garantia de obra líquido de despesas com a emissão o qual corresponde ao respetivo justo valor nessa data. Subsequentemente, os financiamentos são mensurados Estas provisões referem-se a gastos previstos com ao custo amortizado, que inclui encargos financei- garantias a clientes. De acordo com o princípio da ros calculados de acordo com o método da taxa de correlação de gastos com rendimentos, a empresa juro efetiva. reconhece o rédito das prestações de serviços e, em simultâneo, todos os gastos associados a esse rédito. xiv. Provisões A estimativa do gasto com garantias envolve a anáEsta rubrica reflete as obrigações presentes (legais lise histórica dos gastos reais incorridos nos últi- ou construtivas) do Grupo provenientes de aconte- mos 3 anos. cimentos passados, cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos da entidade que As percentagens e valores de gastos utilizados são incorporem benefícios económicos e cuja tempes- revistos anualmente, sendo ajustado o valor da pro- tividade e quantia são incertas, mas cujo valor pode visão a considerar em cada ano. ser estimado com fiabilidade. (xiv.3)Provisões para processos judiciais em curso As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do dispêndio exigido para liquidar a obrigação Nesta conta a empresa regista as perdas estimadas presente à data de relato. Sempre que o efeito do em processo judiciais em curso. valor temporal do dinheiro é material, a quantia de (xiv.4)Provisões para contratos onerosos uma provisão é o valor presente dos dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação usando uma taxa de desconto antes Nesta rubrica são consideradas as provisões com dos impostos que reflete as avaliações correntes de as perdas esperadas com contratos de construção, mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos que de acordo com a IAS 11 devem ser reconheci- específicos do passivo e que não reflete riscos re- das como gasto do período na sua totalidade. lativamente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustadas. (xiv.5)Provisões para situações líquidas negativas Seguem-se algumas especificidades relativas a de- Como referido no ponto v) a Empresa, quando o va- terminadas provisões: lor do investimento fica reduzido a zero, reconhece um passivo sempre que o capital próprio da parti- (xiv.1)Provisões para impostos cipada é negativo. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, a empresa retoma o seu Nesta conta o Grupo regista as suas responsabili- reconhecimento apenas após a sua parte nos lucros dades perante o Estado, cuja natureza esteja clara- igualar a parte das perdas não reconhecidas. 128 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA xv. Outros passivos financeiros não incluídos nas 5 xvi.Locações alíneas anteriores Os contratos de locação são classificados como (a) Os passivos financeiros são reconhecidos quando locações financeiras se através deles forem transfe- as empresas englobadas na consolidação se consti- ridos substancialmente todos os riscos e benefícios tuem parte na respetiva relação contratual. inerentes à posse do ativo sob locação e como (b) locações operacionais se através deles não forem Os passivos financeiros não incluídos nas alíneas transferidos substancialmente todos os riscos e be- atrás estão valorizados ao justo valor (por capitais nefícios inerentes à posse do ativo sob locação. próprios ou por resultados), ou ao custo nos termos indicados nas alíneas seguintes: A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da (xv.1)Outras contas a pagar forma do contrato. Os fornecedores de investimentos - contas gerais Nos contratos de locação financeira, o custo do ati- estão mensurados ao custo. vo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo As restantes contas a pagar estão mensuradas ao e os juros incluídos no valor das rendas e a amor- custo. tização do ativo, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que (xv.2)Fornecedores respeitam. As contas a pagar a fornecedores são reconhecidas xvii. Efeito das alterações das taxas de câmbio inicialmente pelo respetivo justo valor e, subsequentemente são mensuradas ao custo. As transações em moeda estrangeira são convertidas para Euro às taxas nas datas das transações. (xv.3)Adiantamentos de clientes Os saldos que se mantenham em dívida no final do Os adiantamentos de clientes estão mensurados ao ano são convertidos à taxa de fecho e a diferença é custo. reconhecida em resultados. (xv.4)Acionistas/Sócios Para efeitos da aplicação do método da equivalência patrimonial, as demonstrações financeiras das Os empréstimos a acionistas encontram-se valori- participadas originariamente expressas em moeda zados ao custo. estrangeira são convertidas para euro da seguinte forma: Os restantes saldos com acionistas são apresenta- • dos ao custo. Os ativos e passivos em moeda estrangeira são transpostos pelo uso da taxa de fecho; • Os ganhos e perdas são transpostos pelo uso da taxa de câmbio à data da transação; 129 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 xviii. SOMAGUE ENGENHARIA Vendas e prestações de serviços os rendimentos diretamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração As vendas e as prestações de serviços são mensura- dos resultados em função da percentagem de aca- das pelo justo valor da retribuição recebida ou a re- bamento da obra, a qual é determinada pelo rácio ceber deduzido das quantias relativas a descontos entre os custos incorridos até à data de relato e os comerciais e de quantidades concedidos. custos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplica- Embora o rédito somente seja reconhecido quando ção deste método e a faturação emitida são conta- for provável que os benefícios económicos asso- bilizadas nas rubricas “clientes” ou “Diferimentos”, ciados à transação fluam para a empresa, quando consoante a natureza da diferença. surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no rédito, a quantia incobrável, Pagamentos progressivos e adiantamentos de ou a quantia com respeito à qual a recuperação te- clientes não são tidos em conta para a determina- nha cessado de ser provável, é reconhecida como ção da percentagem de acabamento. uma imparidade, e não como um ajustamento da quantia de rédito originalmente reconhecido. xix. Gastos com o pessoal Seguem-se algumas especificidades relativas ao re- Os gastos com o pessoal são reconhecidos quando conhecimento das vendas e prestações de serviços: o serviço é prestado pelos empregados independentemente da data do seu pagamento. (xviii.1) Prestações de serviços Seguem-se algumas especificidades relativas a O rédito das prestações de serviços é reconhecido cada um dos tipos de gastos com o pessoal: quando o desfecho da transação pode ser estimado (xix.1) Férias e subsídio de férias com fiabilidade o que ocorre quando todas as condições seguintes são satisfeitas: • • • • A quantia de rédito pode ser fiavelmente men- De acordo com a legislação laboral em vigor os surada com fiabilidade; empregados têm direito a férias e a subsídio de É provável que os benefícios económicos asso- férias no ano seguinte àquele em que o serviço é ciados à transação fluam para a empresa; prestado. Assim, foi reconhecido nos resultados do A fase de acabamento da transação à data do exercício um acréscimo do montante a pagar no balanço pode ser mensurada com fiabilidade; e ano seguinte o qual se encontra refletido na rubrica Os custos incorridos com a transação e os cus- “outras Contas a Pagar”. tos para concluir a transação podem ser fiavel(xix.2) Distribuição de lucros a empregados mente mensurados. Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos As distribuições de Lucros a empregados são re- relativos aos contratos de construção, foi adota- conhecidas em Gastos com o Pessoal no período a do o método da percentagem de acabamento. De que respeitam e não como uma distribuição de Re- acordo com este método, no final de cada exercício, sultados. 130 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA xx. Outros rendimentos e ganhos 5 Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os ativos Esta rubrica inclui essencialmente rendimentos contingentes são divulgados quando é provável a suplementares, decorrentes de atividade não rela- existência de um influxo económico futuro. cionada com o objetivo principal do Grupo, nomeaxxiii. damente aluguer de equipamento, cedência de ma- Eventos subsequentes teriais bem como indemnizações contratuais. Os eventos decorridos após a data de relato e até à Inclui ainda trabalhos para a própria empresa que data de envio das demonstrações financeiras para correspondem aos custos associados a grandes re- aprovação que proporcionem informação adicional parações de equipamentos, efetuadas pelas pró- sobre condições que existiam à data de relato são re- prias empresas, e incluem gastos com materiais, fletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. mão de obra direta e gastos gerais de fabrico. Os 3.4. Julgamentos e estimativas da gestão trabalhos para a própria empresa encontram-se mensurados ao custo de produção. 3.4.1. Juízos de valor xxi. Custos de financiamento Os juízos de valor (excetuando os que envolvem Os encargos relacionados com financiamentos ob- estimativas) que o órgão de gestão fez no proces- tidos são reconhecidos de acordo com o método de so de aplicação das políticas contabilísticas e que juro efetivo na demonstração dos resultados do pe- tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas ríodo a que dizem respeito. nas demonstrações financeiras foram: Os encargos de financiamentos obtidos diretamen- a. Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis te relacionados com a aquisição, construção ou produção de ativos que levem um período significativo A vida útil de um ativo é o período durante o qual de tempo a ficarem preparados para o fim pretendi- uma entidade espera que esse ativo esteja disponí- do são capitalizados. A capitalização destes encar- vel para seu uso e deve ser revista pelo menos no gos começa após o início da preparação das ativida- final de cada exercício económico. des de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização do ativo ou O método de amortização/depreciação a aplicar e quando o projeto em causa se encontra suspenso. as perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por xxii. Ativos e passivos contingentes motivos de obsolescência tecnológica, é essencial para determinar a vida útil efetiva de um ativo. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo Estes parâmetros são definidos de acordo com a me- divulgados exceto se a possibilidade de existir um lhor estimativa da gestão, para os ativos e negócios em exfluxo de recursos englobando benefícios econó- questão, considerando também as práticas adotadas micos for remota. por empresas dos setores em que a empresa opera. 131 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA b. Impostos diferidos ativos mente, e o seu valor de uso é determinado utilizando projeções de fluxos de caixa descontados, de orça- São reconhecidos impostos diferidos ativos para mentos para 5 anos aprovados pela Administração. todos os prejuízos recuperáveis na medida em que Para os anos seguintes, foi considerada uma perpe- seja provável que venha a existir lucro tributável tuidade do fluxo de caixa estimado para o 5º ano, o contra o qual as perdas possam ser utilizadas. qual terá um crescimento semelhante ao da inflação esperada. A avaliação foi efetuada a preços constan- Tendo em conta o contexto de crise e o impacto que tes, sendo as principais hipóteses como segue: pode ter nos resultados futuros, torna-se necessá- • Nas projeções dos fluxos de caixa foram consi- rio julgamento por parte da Administração para de- deradas as quebras de atividade que o Conse- terminar a quantia de impostos diferidos ativos que lho de Administração antecipa para o setor da podem ser reconhecidos tendo em conta: construção civil e obras públicas; • • A data e quantia prováveis de lucros futuros tri- • As taxas de inflação esperadas para os próxi- butáveis, e mos 5 anos foram obtidas de estudos públicos As estratégias de planeamento fiscal futuro. elaborados por consultores independentes e situam-se num intervalo entre 1% e 2%; c. Reconhecimento de prestações de serviços • As taxas de desconto utilizadas baseiam-se no custo estimado do capital (C.A.P.M.) calculado A empresa utiliza o método da percentagem de aca- em função de uma taxa sem risco, para a qual bamento no reconhecimento das suas prestações foi utilizado como referencial a taxa de juro das de serviços. obrigações do tesouro alemãs a 10 anos em 31 de dezembro de 2015, um beta que reflete o A utilização deste método requer que a empresa risco dos ativos e o nível de endividamento das estime os serviços executados como uma percen- sociedades, um prémio de risco do mercado, tagem do total de serviços a serem executados os acrescido de um prémio de risco do país. Para o quais também necessitam de ser estimados. capital alheio foram consideradas as projeções esperadas do custo do financiamento alheio, d. Provisões para impostos tendo por base uma média das taxas de juro dos principais empréstimos a que a empresa se A empresa, suportada nas posições dos seus con- financia. De acordo com estes pressupostos as sultores fiscais e tendo em conta as responsabili- taxas de desconto situaram-se num intervalo dades reconhecidas, entende que das eventuais entre 6% e 7% revisões dessas declarações fiscais não resultarão correções materiais nas demonstrações financeiras 3.4.2. Principais fontes de incerteza das estima- consolidadas que requeiram a constituição de qual- tivas quer provisão para impostos. As estimativas são baseadas no melhor conhecie. Imparidade do goodwill mento existente em cada momento e nas ações que se planeiam realizar, sendo permanentemente O goodwill é sujeito a testes de imparidade anual- revistas com base na informação disponível. 132 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 3.5. Alterações de políticas contabilísticas Alterações nos factos e circunstâncias subsequentes podem conduzir à revisão das estimativas no futuro, pelo que os resultados reais poderão vir a 3.5.1. Alterações voluntárias de políticas conta- diferir das estimativas presentes. bilísticas a. Imparidade das contas a receber Durante o exercício de 2015 não ocorreram alterações voluntárias de políticas contabilísticas, face às O risco de crédito dos saldos de contas a receber consideradas na preparação da informação finan- é avaliado a cada data de relato, tendo em conta a ceira relativa ao exercício anterior apresentada nos informação histórica do devedor e o seu perfil de comparativos. risco tal como referido no parágrafo 3.3. 3.5.2. Novas normas e interpretações aplicáveis ao exercício de 2015 As contas a receber são ajustadas pela avaliação efetuada dos riscos estimados de cobrança existentes à data de relato, os quais poderão vir divergir do Em resultado do endosso por parte da União Euro- risco efetivo a incorrer no futuro. peia (UE), ocorreram as seguintes emissões, revisões, alterações e melhorias nas normas e interpre- No que diz respeito a créditos sobre contas a rece- tações com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015. ber de entidades públicas, o órgão de gestão considera que não existe risco de cobrabilidade por as Revisões, alterações e melhorias nas normas e in- mesmas serem entidades idóneas, não tendo pro- terpretações endossadas pela UE com efeitos nas cedido ao registo de imparidade quando apenas políticas contabilísticas e divulgações adotadas está em causa a tempestividade do recebimento. pela empresa/grupo b. Provisões IFRIC 21 - Taxas O reconhecimento de provisões tem inerente a de- Esta interpretação aplica-se a pagamentos impos- terminação da probabilidade de saída de fluxos fu- tos por entidades governamentais, que não estejam turos e a sua mensuração com fiabilidade. cobertos por outras normas (ex.: IAS 12), incluindo multas e outras penalidades por incumprimento de Estes fatores estão muitas vezes dependentes de legislação. A interpretação clarifica que: (i) deve ser acontecimentos futuros e nem sempre sob o con- reconhecido um passivo quando ocorre a atividade trolo da empresa pelo que poderão conduzir a ajus- que despoleta o pagamento tal como identificado tamentos significativos futuros, quer por variação na legislação relevante (ii) deve ser efetuado um dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reco- acréscimo progressivo da responsabilidade ao lon- nhecimento de provisões anteriormente divulga- go do tempo se a atividade que despoleta o paga- das como passivos contingentes. mento também ocorre ao longo do tempo de acor- do com a legislação relevante e (iii) se o pagamento só é despoletado quando é atingido um limite mínimo, não deve ser reconhecido qualquer passivo 133 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA até que tal mínimo seja atingido. Esta interpretação • IAS 40 Propriedades de Investimento não estabelece qual deve ser a contrapartida do Clarifica que é à luz da IFRS 3 que se deve passivo, devendo ser tidas em conta as disposições determinar se uma dada transação é uma das restantes normas para determinar se deve ser combinação de negócios ou compra de ativos e reconhecido um ativo ou um gasto. não a descrição existente na IAS 40 a respeito de serviços de apoio que permite determinar a De acordo com o endosso (Regulamento EU nº classificação de uma propriedade como sendo 634/2014, de 13 de junho), a Interpretação é apli- de investimento ou como sendo propriedade cável a partir da data de início do seu primeiro exer- ocupada pelo dono. cício financeiro que comece em ou após 17 de junho de 2014. A aplicação é retrospetiva. De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1361/2014, de 18 de dezembro), as alterações são Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013 aplicáveis prospetivamente aos períodos anuais com início em ou após 1 de julho de 2014. Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013, o IASB introduziu três melhorias em outras tantas Aplicáveis a 2015 apenas se adotadas antecipada- normas cujos resumos se apresentam de seguida: mente e desde que divulgada a adoção antecipada e satisfeitas as restantes condições requeridas • IFRS 3 Combinações de Negócios Atualiza a exceção de aplicação da norma a IAS 19 R - Benefícios de Empregados (Emenda): “Acordos Conjuntos” clarificando que a única Contribuições de empregados exclusão se refere à contabilização da criação de um Acordo conjunto nas demonstrações Esta emenda aplica-se a contribuições de emprega- financeiras do próprio Acordo conjunto. dos ou terceiros para planos de benefícios definidos. Simplifica a contabilização das contribuições que Clarifica que também as “Operações conjuntas” sejam independentes do número de anos de pres- e não apenas os “Empreendimentos conjuntos” tação de serviço do empregado, como por exemplo, estão fora do âmbito da IFRS 3, e que esta contribuições efetuadas pelo empregado que sejam exclusão refere-se apenas à contabilização calculadas com base numa percentagem fixa do sa- do acordo contratual nas demonstrações lário, que sejam uma quantia fixa ao longo de todo financeiras do próprio Acordo conjunto. o período de serviço ou uma quantia que dependa da idade do empregado. Tais contribuições passam a • IFRS 13 Mensuração ao Justo valor poder ser reconhecidas como uma redução dos custo Atualiza o parágrafo 52 no sentido de a exceção do serviço no período em que o serviço é prestado. aplicável ao portfólio passar a incluir também outros contratos que estejam no âmbito ou De acordo com o endosso (Regulamento EU nº sejam contabilizados de acordo com a IAS 39 ou 2015/29, de 17 de dezembro de 2014), as alterações a IFRS 9, independentemente de satisfazerem são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após as definições de ativos financeiros ou passivos 1 de fevereiro de 2015. A aplicação pode ser anteci- financeiros nos termos na IAS 32. pada desde que divulgada. A aplicação é retrospetiva. 134 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012 5 entre proceder ao ajustamento do valor bruto com base em dados observáveis no mercado Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012, ou que possa alocar a variação, de forma o IASB introduziu seis melhorias em cinco normas proporcional, à alteração ocorrida no valor cujos resumos se apresentam de seguida: contabilístico sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação das amortizações • IFRS 2 Pagamentos com base em Ações acumuladas por contrapartida do valor bruto Atualiza definições, clarifica o que se entende do ativo. Estas alterações só se aplicam a por condições de aquisição e clarifica ainda revalorização efetuadas no ano em que a situações relacionadas com preocupações que alteração for aplicada pela primeira vez e ao haviam sido levantadas sobre condições de período imediatamente anterior. Pode fazer a serviço, condições de mercado e condições de reexpressão para todos os períodos anteriores performance. mas não é obrigada a fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses • IFRS 3 Combinações de Negócios períodos. Introduz alterações no reconhecimento das alterações de justo valor dos pagamentos • IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas contingentes classificados como passivos Clarifica que uma entidade de gestora - uma ou ativos relacionados com combinações de entidade que presta serviços de gestão - é negócios, os quais passam subsequentemente uma parte relacionada sujeita aos requisitos a ser valorizados ao justo valor através de de divulgação associados. Adicionalmente, resultados, independentemente de estarem, uma entidade que utilize os serviços de uma ou não, no âmbito da IAS 39 (ou IFRS 9). entidade de gestão é obrigada a divulgar os gastos incorridos com tais serviços. • IFRS 8 Segmentos Operacionais Requer divulgações adicionais (descrição e De acordo com o endosso (Regulamento EU nº indicadores económicos) que determinaram a 2015/28, de 17 de dezembro de 2014) as melho- agregação dos segmentos. rias 2010-2012 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de fevereiro de 2015. A apli- A divulgação da reconciliação do total dos cação pode ser antecipada desde que divulgada. A ativos dos segmentos reportáveis com o aplicação é geralmente prospetiva. total de ativos da entidade só é exigida se for também reportada ao gestor responsável, nos IAS 16 e à IAS 41: Plantas que geram produto agrí- mesmos termos da divulgação exigida para os cola passivos do segmento. As alterações à IAS 16 - Ativos fixos tangíveis e IAS • IAS 16 Ativos fixos tangíveis e IAS 38 Ativos in- 41 - Agricultura alteram o âmbito da IAS 16 para tangíveis nela incluir ativos biológicos que satisfaçam a de- No caso de revalorização a norma passa a finição de plantas que geram produto agrícola (por prever a possibilidade de entidade poder optar exemplo, árvores de fruto). A produção agrícola 135 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA que cresce em plantas que geram produto agrícola da operação conjunta constitua um negócio, a parti- (por exemplo, a fruta que cresce numa árvore) per- cipação anteriormente detida não deve ser remen- manecerá no âmbito do IAS 41. Em resultado das surada se o operador mantiver o controlo conjunto. alterações, as plantas que geram produto agrícola De acordo com o endosso (Regulamento EU nº passam a estar sujeitas a todos os requisitos de re- 2173/2015, de 24 de novembro), as alterações são conhecimento e mensuração da IAS 16, incluindo aplicáveis para os exercícios iniciados o mais tardar a escolha entre o modelo de custo e o modelo de a partir da data de início do primeiro exercício fi- revalorização e os subsídios do governo relativos a nanceiro que comece em ou após o primeiro dia do estas plantas passam a ser contabilizados de acor- mês seguinte à entrada em vigor do regulamento, do com a IAS 20 e não de acordo com a IAS 41. ou seja, em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A De acordo com o endosso (Regulamento EU nº aplicação é prospetiva. 2113/2015, de 23 de novembro), as alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados o mais tardar IAS 16 e à IAS 38: Clarificação sobre os métodos de a partir da data de início do primeiro exercício fi- cálculo de depreciação e amortização permitidos nanceiro que comece em ou após o primeiro dia do mês seguinte à entrada em vigor do regulamento, As alterações esclarecem que o princípio incluído ou seja, em ou após 1 de janeiro de 2016. A apli- nas normas é o de que os rendimentos refletem um cação pode ser antecipada desde que divulgada. A padrão de benefícios económicos que são gerados aplicação é retrospetiva. a partir da exploração de um negócio (do qual o ativo faz parte) e, portanto, não refletem os benefícios IFRS 11: Contabilização da aquisição de participa- económicos que são consumidos através do uso do ções em operações conjuntas ativo. Assim, a proporção de rendimentos gerados em relação aos rendimentos totais previstos gerar As emendas exigem que uma entidade que adquira não pode ser usada para depreciar os bens do ativo uma participação numa operação conjunta em que imobilizado só podendo ser utilizada, em circuns- a atividade dessa operação constitua um negócio, tâncias muito limitadas, para amortizar ativos in- aplique, na proporção da sua quota parte, todos os tangíveis. princípios sobre combinações de negócios constantes da IFRS 3 - Combinações de Negócios e ou- De acordo com o endosso (Regulamento EU nº tras IFRS que não conflituem com a IFRS 11 e faça 2231/2015, de 2 de dezembro), as alterações são as correspondentes divulgações exigidas por tais aplicáveis para os exercícios iniciados o mais tardar normas relativamente a combinações de negócios. a partir da data de início do primeiro exercício financeiro que comece em ou após o primeiro dia do As emendas também se aplicam se na formação mês seguinte à entrada em vigor do regulamento, da operação conjunta a entidade tiver contribuído ou seja, em ou após 1 de janeiro de 2016. A apli- com um negócio. cação pode ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é prospetiva. No caso de uma aquisição de uma participação adicional numa operação conjunta em que a atividade 136 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA IAS 27: Método da equivalência patrimonial nas 5 Materialidade demonstrações financeiras separadas A decisão sobre a agregação de informação nas O objetivo destas alterações é permitir a opção de demonstrações financeiras e nas notas é maté- usar o método da equivalência patrimonial na men- ria que requer julgamento tendo em conta to- suração de subsidiárias e associadas em contas se- dos os factos e circunstâncias. Na compreensão paradas. As opções de mensuração da IAS 27 para das demonstrações financeiras: (i) esta não pode reconhecer investimentos em subsidiárias, joint- ser reduzida por obscurecimento de informações -ventures a associadas passam a ser: (i) custo, (ii) materiais com informações irrelevantes ou atra- em conformidade com o IFRS 9 (ou IAS 39) ou (iii) vés da agregação de itens materiais que têm di- método da equivalência patrimonial, devendo ser ferentes naturezas ou funções, (ii) a divulgação aplicada a mesma contabilização para cada catego- de informações imaterial não é proibida, a menos ria de investimentos. que a informação material seja obscurecida e (iii) é mais provável que a desagregação de informa- Consequentemente foi também efetuada uma alte- ção adicione transparência do que o contrário. As ração na IFRS 1 - Adoção pela primeira vez das Nor- orientações sobre a materialidade são aplicáveis mas Internacionais de Relato Financeiro com vista a mesmo quando uma IFRS exige uma divulgação permitir a quem adote as IFRS pela primeira vez e específica ou descreve requisitos mínimos de use a equivalência patrimonial nas demonstrações divulgação. Deve também ser avaliado se, para financeiras separadas possa também usufruir da além das divulgações específicas, devem ser in- isenção relativas a combinações de negócios pas- cluídas divulgações adicionais para tornar as de- sadas na mensuração inicial do investimento. monstrações financeiras compreensíveis. De acordo com o endosso (Regulamento EU nº Informação a ser apresentada nas demonstra- 2441/2015, de 18 de dezembro), as alterações são ções financeiras aplicáveis para os exercícios anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2016 com efeitos retroa- As exigências de apresentação para os itens em tivos. A aplicação pode ser antecipada desde que cada linha da demonstração da posição financeira divulgada. É permitida a aplicação mais cedo. Se e da demonstração de resultados podem ser cum- uma entidade aplicar estas emendas a um período pridas desagregando, nestas peças financeiras, as anterior, deve divulgar esse facto. rubricas incluídas em cada item de cada linha. Quando forem usados subtotais, estes: (i) devem IAS 1: Clarificação sobre divulgações no relato fi- conter apenas reconhecidos e mensurados de nanceiro acordo com as IFRS, (ii) devem ser apresentados e rotulado de tal forma que o subtotal seja com- As alterações à IFRS resumem-se, por temas, da se- preensível, (iii) devem ser consistentes de um guinte forma: período para o outro, (iv) não devem ser exibidos com mais destaque do que os totais e subtotais exigidos pelas IFRS. Na demonstração dos resultados e na demonstração do resultado integral os 137 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA subtotais adicionais devem ser reconciliados com Deixam de ser aplicáveis os requisitos de divul- os subtotais exigidos identificando cada linha ex- gação da IAS 8 § 28-30 (ou seja, sobre as normas cluída. Na demonstração do rendimento integral ainda não adotadas e aplicação inicial de uma a quota parte dos itens relacionados com asso- norma). ciadas e joint ventures deve ser apresentada de forma a poderem ser identificados os itens que De acordo com o endosso (Regulamento EU nº serão, ou não, subsequentemente reclassificados 2406/2015, de 18 de dezembro), as alterações são para resultados do exercício. aplicáveis para os exercícios anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2016. É permitida a apli- Estrutura das Notas cação mais cedo. As entidades não necessitam de divulgar a informação exigida pelos parágrafos 28- As entidades têm flexibilidade para ordenarem as 30 da IAS 8 em relação a estas emendas. notas da forma que entenderem mas ao decidiMelhorias anuais relativas ao ciclo 2012-2014 rem sobre a sistematização devem ter-se em conta a compreensibilidade e comparabilidade das demonstrações financeiras. Exemplos de ordena- Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2012-2014, ção das notas: (i) dar destaque às atividades mais o IASB introduziu cinco melhorias em quatro nor- relevantes para a compreensão do desempenho mas cujos resumos se apresentam de seguida: financeiro da entidade e da posição financeira • (ex.: grupos de atividades operacionais específi- IFRS 5 - Ativos não correntes detidos para ven- cas), (ii) agregar informação sobre itens que se- da e Operações descontinuadas jam mensurados da mesma forma, (iii) ordem da Esta melhoria clarifica que a alteração de demonstração do resultado integral ou (iv) ordem ativos não correntes detidos para distribuição da demonstração da posição financeira. a detentores de capital para ativos não correntes detidos para venda e vice-versa não Divulgações determinam a alteração do plano devendo ser consideradas como uma continuação do plano IAS 1 já não se refere a um “resumo” das políti- original do ativo, e, portanto, não há interrupção cas contabilísticas e foram removidas as orienta- dos requisitos exigidos pela IFRS 5. ções e os exemplos potencialmente inúteis para A aplicação deve ser prospetiva. a identificação de uma política contabilística significativa (embora se mantenha a descrição: • políticas que os utilizadores das demonstrações IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações financeiras esperariam que fossem divulgadas Elimina alguns requisitos de divulgações em tendo em conta a entidade e a natureza das suas demonstrações financeiras intercalares. operações).Os julgamentos significativos feitos na aplicação das políticas contabilísticas (exceto Adicionalmente, clarifica que quando uma en- os que envolvem estimativas) devem ser divulga- tidade transfere um ativo financeiro pode reter dos juntamente com as respetivas políticas signi- o direito à prestação de um serviço em relação ficativas ou outras notas. ao ativo financeiro mediante uma determinada 138 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 quantia pré-determinada, por exemplo um con- zada para outros documentos de prestação de trato de manutenção, e que, nestas circunstâncias, contas (ex.: Relatório de gestão ou relatório de para efeitos de determinar quais as divulgações a risco). No entanto, considera-se que as demon- efetuar, deve ser analisado o envolvimento con- strações financeiras de intercalares estão incom- tinuado que resulta de tal contrato. pletas se os respetivos utilizadores não tiverem acesso, nos mesmos termos e ao mesmo tempo, Não é necessário aplicar as alterações para à informação incluída por referência cruzada. qualquer período apresentado que comece antes do período anual no qual as alterações A aplicação deve ser retrospetiva. são aplicadas pela primeira vez. Esta isenção é aplicável também a entidades que apliquem as De acordo com o endosso (Regulamento EU nº IFRS pela primeira vez. 2343/2015, de 18 de dezembro), as alterações são aplicáveis para os exercícios anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2016. É permitida A aplicação deve ser retrospetiva. a aplicação mais cedo. Se uma entidade aplicar es• IAS 19 - Benefícios de Empregados sas emendas a um período anterior, deve divulgar Esta melhoria clarifica que a taxa de des- esse facto. conto deve ser determinada tendo em conta Ainda não endossadas pela UE: obrigações de alta qualidade existentes num mercado regional que partilhe a mesma moeda (ex.: Eurozone) e não nos mercados onde IFRS 9 Instrumentos financeiros (emitida em 24 de as obrigações foram emitidas. Quando não há julho de 2014) mercado ativo para obrigações de alta qualidade existentes num mercado regional que Esta norma foi finalmente completada em 24 de ju- partilhe a mesma moeda podem ser usadas lho de 2014 e o resumo, por temas, é o seguinte: obrigações emitidas pelo Governo. Classificação e mensuração de ativos financeiros Esta melhoria aplica-se desde o início do primeiro período de comparação apresentado • Todos os ativos financeiros são mensurados ao nas primeiras demonstrações financeiras às justo valor na data do reconhecimento inicial, quais a entidade aplique a emenda. Qualquer ajustado pelos custos de transação no caso de ajustamento inicial resultante da aplicação da os instrumentos não serem contabilizadas pelo emenda deve ser reconhecido nos resultados valor justo através de resultado (FVTPL). No retidos no início desse período. entanto, as contas de clientes sem uma componente de financiamento significativa são • IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar inicialmente mensuradas pelo seu valor de As divulgações relativas a eventos e transações transação, conforme definido na IFRS - 15 ren- significativas passam a poder ser efetuadas, in- dimentos de contratos com os clientes. distintamente, diretamente nas demonstrações • financeiras intercalares ou por referência cru- Os instrumentos de dívida são posteriormente mensurados com base nos seus fluxos de caixa 139 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA contratuais e no modelo de negócio no qual tais financeiros que seja atribuível a alterações no instrumentos são detidos. Se um instrumento risco de crédito devem ser apresentada na de- de dívida tem fluxos de caixa contratuais que monstração do resultado integral. O resto da são apenas os pagamentos do principal e dos alteração no justo valor deve ser apresentado juros sobre o capital em dívida e é detido den- no resultado, a não ser que a apresentação da tro de um modelo de negócio com o objetivo alteração de justo valor relativamente ao ris- de deter os ativos para recolher fluxos de caixa co de crédito do passivo na demonstração do contratuais, então o instrumento é contabiliza- resultado integral vá criar ou ampliar uma des- do pelo custo amortizado. Se um instrumento compensação contabilística nos resultados do de dívida tem fluxos de caixa contratuais que exercício. são exclusivamente os pagamentos do capital • Todos os restantes requisitos de classificação e e dos juros sobre o capital em dívida e é detido mensuração de passivos financeiros da IAS 39 num modelo de negócios cujo objetivo é reco- foram transportados para IFRS 9, incluindo as lher fluxos de caixa contratuais e de venda de regras de separação de derivados embutidos e ativos financeiros, então o instrumento é me- os critérios para usar a opção do justo valor. dido pelo valor justo através do resultado inImparidade tegral (FVOCI) com subsequente reclassificação para resultados. • Todos os outros instrumentos de dívida são • subsequentemente contabilizados pelo FVTPL. modelo de perda esperada de crédito (PEC), que Além disso, existe uma opção que permite que substitui o modelo de perda incorrida da IAS 39. os ativos financeiros no reconhecimento inicial • Os requisitos de imparidade são baseados num • O modelo de PEC aplica-se: (i) aos instrumen- possam ser designados como FVTPL se isso eli- tos de dívida contabilizados ao custo amorti- minar ou reduzir significativamente descom- zado ou ao justo valor através de rendimento pensação contabilística significativa nos resul- integral, (ii) à maioria dos compromissos de tados do exercício. empréstimos, (iii) aos contratos de garantia fi- Os instrumentos de capital são geralmente nanceira, (iv) aos ativos contratuais no âmbito mensurados ao FVTPL. No entanto, as entida- da IFRS 15 e (v) às contas a receber de locações des têm uma opção irrevogável, numa base de no âmbito da IAS 17 - Locações. instrumento -a- instrumento, de apresentar as • Geralmente, as entidades são obrigadas a reco- variações de justo valor dos instrumentos não- nhecer as PEC relativas a 12 meses ou a toda a -comerciais na demonstração do rendimento vida, dependendo se houve um aumento signi- integral (sem subsequente reclassificação para ficativo no risco de crédito desde o reconheci- resultados do exercício). mento inicial (ou de quando o compromisso ou garantia foi celebrado). Para contas a receber Classificação e mensuração dos passivos financeiros de clientes sem uma componente de financiamento significativa, e dependendo da escolha • Para os passivos financeiros designados como da política contabilística de uma entidade para FVTPL usando a opção do justo valor, a quan- outros créditos de clientes e contas a receber tia da alteração no valor justo desses passivos de locações pode aplicar-se uma abordagem 140 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA • 5 simplificada na qual as PEC de toda a vida são da de controlo de uma subsidiária que é vendida sempre reconhecidas. ou transferida para associada ou empreendimento A mensuração das PEC deve refletir a probabili- conjunto. dade ponderada do resultado, o efeito do valor temporal do dinheiro, e ser baseada em infor- As alterações à IAS 28 introduzem critérios dife- mação razoável e suportável que esteja dispo- rentes de reconhecimento relativamente aos efei- nível sem custo ou esforço excessivo. tos das transações de venda ou entregas de ativos por um investidor (incluindo as suas subsidiárias Contabilidade de cobertura consolidadas) à sua associada ou empreendimento conjunto consoante as transações envolvam, ou • • • Os testes de eficácia de cobertura devem ser não, ativos que constituam um negócio tal como de- prossecutivos e podem ser qualitativos, depen- finido na IFRS 3 - Combinações de Negócios. Quan- dendo da complexidade da cobertura. do as transações constituírem uma combinação de Uma componente de risco de um instrumento negócio nos termos requeridos, o ganho ou perda financeiro ou não financeiro pode ser designa- deve ser reconhecido, na totalidade, na demonstra- da como o item coberto se a componente de ção de resultados do exercício do investidor. Porém, risco for identificável separadamente e mensu- se o ativo transferido não constituir um negócio, o rável de forma confiável. ganho ou perda deve continuar a ser reconhecido O valor temporal de uma opção, o elemento for- apenas na extensão que diga respeito aos restantes ward de um contrato forward e qualquer spread investidores (não relacionados). base de moeda estrangeira podem ser excluídos • da designação como instrumentos de cobertura As alterações são aplicáveis para exercícios inicia- e serem contabilizado como custos da cobertura. dos em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação Conjuntos mais alargados de itens podem ser antecipada é permitida desde que devidamente di- designados como itens cobertos, incluindo desig- vulgada. A aplicação é prospetiva. nações por camadas e algumas posições líquidas. IFRS 10, IFRS 12 e à IAS 28: Entidades de invesA norma é aplicável para exercícios iniciados em ou timento: Aplicação da exceção de consolidação após 1 de janeiro de 2018. A aplicação antecipada é (Emendas emitidas em 18 de dezembro de 2014) permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação varia consoante os requisitos da norma sendo As alterações à IFRS 10 clarificam que uma enti- parcialmente retrospetiva e parcialmente prospetiva. dade de investimento não necessita preparar demonstrações financeiras consolidadas se e só se a IFRS 10 e IAS 28: Venda ou entrega de ativos por sua mãe for também uma entidade de investimento um investidor à sua associada ou empreendimento que prepare demonstrações financeiras nas quais conjunto (Emendas emitidas em 11 de setembro as subsidiárias sejam mensuradas ao justo valor. de 2014) Adicionalmente, clarifica-se que apenas uma subAs emendas procuram resolver o conflito entre a sidiária de uma entidade de investimento que não IFRS 10 e a IAS 28 quando estamos perante a per- seja ela própria uma entidade de investimentos, 141 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA fornecendo serviços de apoio à entidade de inves- Deve ser divulgada a natureza e os riscos associados timento, é consolidada - todas as restantes subsi- à tarifa regulada da entidade e os efeitos de tal re- diárias são mensuradas ao justo valor. gulamentação nas suas demonstrações financeiras. As alterações à IAS 28 clarificam que uma entidade A interpretação é aplicável para exercícios inicia- que não seja uma entidade de investimento e que dos em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação aplique o método de equivalência patrimonial na va- antecipada é permitida desde que devidamente di- lorização de associadas ou joint ventures que sejam vulgada. A aplicação é retrospetiva. entidades de investimento pode manter a valorização IFRS 15 Rédito de contratos com clientes (emitida ao justo valor destas entidades nas suas subsidiárias. em 28 de maio de 2014) As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação Esta norma aplica-se a todos os rendimentos pro- antecipada é permitida desde que devidamente di- venientes de contratos com clientes substituindo vulgada. A aplicação é retrospetiva. as seguinte normas e interpretações existentes: IAS 11 - Contratos de Construção, IAS 18 - Rendimen- IFRS 14 Contas de diferimento relacionadas com tos, IFRIC 13 - Programas de Fidelização de Clien- atividades reguladas (emitida em 30 de janeiro de tes, IFRIC 15 - Acordos para a construção de imó- 2014) veis, IFRIC 18 - Transferências de ativos de clientes e SIC 31 - Receitas - Operações de permuta envol- Esta norma permite que uma entidade, cujas ativi- vendo serviços de publicidade). dades estejam sujeitas a tarifas reguladas, continue a aplicar a maior parte das suas políticas contabilís- Também fornece um modelo para o reconhecimen- ticas do anterior normativo contabilístico relativas a to e mensuração de vendas de alguns ativos não contas de diferimento relacionadas com atividades financeiros, incluindo alienações de bens, equipa- reguladas ao adotar as IFRS pela primeira vez. Não mentos e ativos intangíveis. podem aplicar a norma: (i) as entidades que já pre- Os princípios desta norma devem ser aplicados em param as demonstrações financeiras em IFRS, (ii) as cinco etapas: (i) identificar o contrato com o clien- entidades cujo atual normativo contabilístico não te, (ii) identificar as obrigações de desempenho do permite o reconhecimento de ativos e passivos re- contrato, (iii) determinar o preço de transação, (iv) gulatórios e (iii) as entidades cujo atual normativo alocar o preço da transação às obrigações de de- contabilístico permite o reconhecimento de ativos e sempenho do contrato e (iv) reconhecer os rendi- passivos regulatórios mas que não tenham adotado mentos quando a entidade satisfizer uma obrigação tal política nas suas contas antes da adoção das IFRS. de desempenho. As contas de diferimento relacionadas com atividades reguladas devem ser apresentadas numa linha Esta norma também especifica como contabilizar separada da demonstração da posição financeira e os gastos incrementais na obtenção de um contrato os movimentos nestas contas devem ser apresen- e os gastos diretamente relacionados com o cum- tados em linhas separadas na demonstração de re- primento de um contrato. sultados e na demonstração do resultado integral. 142 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA A interpretação é aplicável para exercícios que se 4.1. Composição do Grupo e participações finan- iniciem em ou após 1 de janeiro de 2017. A aplica- ceiras 5 ção antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação é retrospetiva. Para efeitos de preparação das contas anuais consolidadas, as empresas que formam o Grupo classi- Não existem normas já endossadas que entrem ficam-se da seguinte forma: apenas em vigor após 2016 e cuja aplicação antecia. Empresas controladas: Empresas juridicamente pada não seja permitida. independentes que constituem uma unidade económica sujeita a direção única a nível estratégico e 4. Composição do Grupo aquelas sobre as quais se exerce domínio efetivo, direta ou indiretamente. A Somague - Engenharia é a empresa-mãe das contas anuais consolidadas do Grupo, sendo posterior- As empresas controladas incluídas na consolidação, mente consolidada na sua mãe Somague SGPS que pelo método integral, em 31 de dezembro de 2015 por sua vez consolida na Sacyr. e 2014, suas sedes sociais, atividades e proporção do capital detido em cada exercício são as seguintes: % participação Nome Sede 2015 2014 Atividade No âmbito da Somague Engenharia Somague TI - Tecnologias de Informação, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática Somague Ireland, Ltd. Irlanda 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Brasil 100,00% 50,00% Construção de edifícios e incorporação de empreendimentos imobiliários Construção civil e obras públicas Somague MPH Construções, S.A. Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. Ponta Delgada 100,00% 100,00% Soconstrói PMG, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Somague Togo, SARL Togo 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Promoceuta - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Sintra 55,00% 55,00% Promoção imobiliária Cabo Verde 90,30% 90,30% Construção civil e obras públicas Somague Moçambique, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas SGIS - Sociedade Geral de Investimentos e Serviços, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Serviços de gestão e consultoria empresarial Angola 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas CVC - Construções de Cabo Verde, SARL Somague Angola - Construção Obras Públicas, Lda. Edimecânica - Engenharia Mecânica e Carros Clássicos dos Açores, Lda. Açores 100,00% 100,00% Recuperação, construção, comercialização, importação, exportação de carros antigos, máquinas e equipamento diverso e seu aluguer Soconstrói Engenharia, Lda. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Construção de vias férreas Neopul Ireland, Ltd. Irlanda 100,00% 100,00% Construção de edifícios e trabalhos de construção civil Ferropor - Equipamento Ferroviário Somague UK, LTD Sintra - 100,00% Comercialização de equipamento ferroviário Reino Unido 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas 143 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA b. Empreendimentos conjuntamente controlados: As seguintes entidades conjuntamente controladas Empresas em que a gestão é conduzida conjunta- foram consolidadas pelo método proporcional, dado mente com uma ou várias sociedades terceiras que que a gestão e controlo das mesmas são exercidos participam no seu capital. conjuntamente com os outros sócios/acionistas. Nome País de incorporação 2015 2014 47,50% Transmetro - Construções do Metropolitano, ACE ("ACE da Transmetro") Portugal 47,50% UTE Gijón Espanha 80,00% 80,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Fórum Coimbra") Portugal 75,00% 75,00% Somague, A. Barbosa Borges, ACE ("ACE das Águas de Barcelos") Portugal 70,00% 70,00% Somague, Norlamor, Camilo Sousa Matos, ACE ("ACE das Águas do Marco") Portugal 45,00% 45,00% Somague, Soares da Costa, ACE (ACE do Metro de Superfície") Portugal 50,00% 50,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Hospital Pediátrico") Portugal 100,00% 100,00% UTE Gordoniz Espanha 80,00% 80,00% UTE Abandoibarra Espanha 80,00% 80,00% Somague, Irmãos Cavaco, Construtores Molhes do Douro, ACE ("ACE dos Molhes do Douro") Portugal 50,00% 50,00% UTE Llodio Espanha 80,00% 80,00% UTE Aiboa - Getxo Espanha 80,00% 80,00% UTE Alfatejo (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE 17 Viv. Llodio Espanha 80,00% 80,00% Irlanda 100,00% 100,00% UTE Agadir (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE Somague, Sal La Florida Espanha 80,00% 80,00% UTE Calle Pizarro (Vigo) Espanha 80,00% 80,00% Irlanda 100,00% 100,00% Somague, Camilo Sousa Mota, ACE ("ACE das Águas de Gondomar") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Seth CJT 1F, ACE (“ACE do Jardim do Tabaco”) Portugal 50,00% 50,00% Joint Venture - Bowen Somague Joint Venture - Somague Bowen Sacyr ACUPM - Agrupamento Construtor de uma Unidade de Piscicultura em Mira, ACE ("ACE da Pescanova") Portugal 80,00% 80,00% Infratúnel, ACE Portugal 55,00% 55,00% Cogeração Sines ACE Portugal 65,00% 65,00% Cais Cruzeiro 2º fase - ACE Portugal 37,50% 37,50% Construtora do Lena, MSF, Novopca - Linha Atlântico Construtoras, ACE (“ACE da A17”) Portugal 25,00% 25,00% NHBraga - Agrupamento Construtor do Novo Hospital de Braga, ACE ("ACE NHBraga") Portugal 47,50% 47,50% Somague - Edifer, Empreitada do Estoril Sol, ACE ("ACE Estoril Sol") Portugal 50,00% 50,00% Gace, Gondomar ACE ("ACE GACE") Portugal 24,00% 24,00% LGC Linha Gondomar Construtores, ACE ("ACE LGC") Portugal 30,00% 30,00% Somague Engenharia/Neopul/Teodoro, ACE Portugal 60,00% 60,00% Somague, Hagen - Aqua Portimão, ACE ("ACE Aqua Portimão") Portugal 60,00% 60,00% Projesines - Expansão do Terminal de GNL de Sines, ACE ("ACE Projesines") Portugal 85,00% 85,00% Somague - Tomás de Oliveira, ACE ("ACE Bombel Évora") Portugal 65,00% 65,00% Haçor C - Construção do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, ACE (“ACE da Haçor”) Portugal 34,25% 34,25% Somague - Engenharia, Engigás, Neopul - Construtores ACE ("ACE do SEN") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Neopul, ACE ("ACE do Estaleiro de Pegões") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Bento Pedroso, Cubiertas, Dragados, ACE (“ACE do Alqueva”) Portugal 25,00% 25,00% Somague, Edifer, MSF, Zagope, Abrantina, Conduril, Lena, Tâmega e Novopca - Agrupamento conceção, projetos e construção das Auto-estradas do Oeste - Nova Estrada ACE ("ACE da Nova Estrada") Portugal 15,00% 15,00% Engil, Somague - Construção Estação Tratamento Águas Residuais da Madalena, ACE ("ACE da Etar da Madalena") Portugal 33,33% 33,33% Somague Hidurbe - Central de Compostagem de Resíduos Orgânicos, ACE Portugal 56,25% 56,25% Somague CVO - Construção da Central de Valorização Orgânica, ACE Portugal 100,00% 100,00% Infraestruturas das Antas - Construção e Obras Públicas, ACE ("ACE das Infraestruturas das Antas") Portugal 33,33% 33,33% 144 Continua na pág. seguinte % participação 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA % participação Nome País de incorporação 2015 2014 70,00% Somague, Alberto Couto Alves ACE ("ACE da VL9") Portugal 70,00% Somague, BPC, Engil - SPIE - SBES, ACE ("ACE da Linha Vermelha") Portugal 26,32% 26,32% Construtores das Águas da Linha, ACE ("ACE das Águas da Linha") Portugal 50,00% 50,00% 13,33% Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE ("ACE da Novaponte") Portugal 13,33% Resercávado - Soconstrói, Mesquita, Arnaldo Oliveira - Sistemas de Abastecimento de Água Portugal 33,33% 33,33% Somague, Edifer, ACE ("ACE do Freeport") Portugal 50,00% 50,00% LMNS Atlântico, ACE ("ACE LMNS") Portugal 25,00% 25,00% Somague, Edifer - Etar Alcântara ("ACE da Etar de Alcântara") Portugal 50,00% 50,00% Meci - Somague, Cogeração de Setúbal, ACE Portugal 44,78% 44,78% LOC - Litoral Oeste Construtores, ACE (“ACE do LOC”) Portugal 25,00% 25,00% 28,33% Reforço de Potência da Barragem da Venda Nova, ACE Portugal 28,33% NHXira- Agrupamento Complementar de Empresas do Novo Hospital de Vila Franca, ACE ("ACE NHXira") Portugal 47,50% 47,50% Barragem Foz Tua, ACE Portugal 33,33% 33,33% ACE LCHB Portugal 60,00% 60,00% 50,00% ACE Data Center - Opway - SE Portugal 50,00% LCHXira, ACE Portugal 60,00% 60,00% NCC Alegro Setúbal, ACE Portugal 50,00% 50,00% Cyes Somague - Construção do Terminal de Lomé, ACE Togo 50,00% 50,00% Etermar/ Somague - Cais de Cruzeiros do Funchal, ACE Portugal 50,00% 50,00% UTE Isolux, Málaga Espanha - 50,00% UTE Alcazar Manzanares Espanha 25,00% 25,00% UTE Castellbisbal Espanha - 30,00% UTE Orihuela Espanha 10,00% 10,00% UTE AVE Portela Espanha 15,00% 15,00% UTE Inecat Espanha 38,25% 38,25% UTE Sevilha Espanha 50,00% 50,00% UTE Pontevedra Espanha 20,00% 20,00% Via Alameda ACE Portugal 50,00% 50,00% Neorail ACE Portugal - 50,00% UTE ADIF Merida (Neopul) Espanha 10,00% 10,00% UTE Muelle ING. Juan Gonzalo (Huelva) Espanha 50,00% 50,00% UTE Alicante Espanha 20,00% 20,00% UTE Linares Espanha 10,00% 10,00% Neopul Ferrovias - Construção Linha de Gondomar Portugal 50,00% 50,00% Avias - Grupo Ferroviário para a Alta Velocidade, ACE Portugal 22,00% 22,00% UTE Can Tunis Espanha 50,00% 50,00% UTE Goya Espanha 10,00% 10,00% UTE Gabaldon Espanha 33,33% 33,33% S.C.P. P.o.A. Brasil - 50,00% S.C.P. Deck Park Brasil - 50,00% UTE Muelle Cruzeros (Valencia) Espanha 12,00% 12,00% UTE Vila Garcia-Padrón Espanha 50,00% 50,00% UTE Lac Antequera Espanha 33,34% 33,34% UTE Mantenimiento Brihuega Espanha 8,53% - UTE Tunel del Callosa Espanha 25,00% - Lagen Somague JV Construção Biblioteca AH, ACE Reino Unido 50,00% - Portugal 40,00% - LSAS - Ala Pediátrica, ACE Portugal 50,00% - Somague, Mota-Engil - VRCLECL, ACE Portugal 63,58% - 145 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Durante o ano de 2015 foram constituídos os agrupamentos complementares de empresas que se apresentam no quadro abaixo. % participação Nome País de incorporação 2015 2014 UTE Mantenimiento Brihuega Espanha 8,53% - UTE Tunel del Callosa Espanha 25,00% - Reino Unido 50,00% - Construção Biblioteca AH, ACE Lagen Somague JV Portugal 40,00% - LSAS - Ala Pediátrica, ACE Portugal 50,00% - Somague, Mota-Engil - VRCLECL, ACE Portugal 63,58% - País de incorporação 2015 Durante o ano de 2015 foram liquidados os agrupamentos complementares de empresas conforme quadro abaixo. % participação Nome 2014 UTE Isolux, Málaga Espanha - 50,00% UTE Castellbisbal Espanha - 30,00% Neorail ACE Portugal - 50,00% S.C.P. P.o.A. Brasil - 50,00% S.C.P. Deck Park Brasil - 50,00% País de incorporação 2015 As entidades conjuntamente controladas, identificadas no quadro abaixo, são consideradas nas contas do Grupo pelo método de equivalência patrimonial, sendo consolidadas integralmente ou proporcionalmente, conforme aplicável, pelo acionista que detém o controlo total sobre elas. % participação Nome 2014 UTE Muelle del Leste Espanha 20,00% 20,00% UTE As Cancelas Espanha 50,00% 50,00% UTE Prado de Fuentes Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto de Valencia Espanha 20,00% 20,00% UTE Somague la Lastra Espanha 70,00% 70,00% 20,00% UTE Puerto Marin Espanha 20,00% UTE Abrigo Puerto Valência Espanha 6,00% 6,00% UTE Auditório de Vigo Espanha 16,00% 16,00% UTE Muelle Cruzeros (Valencia) Espanha 12,00% 12,00% UTE Darsena de Servicios Espanha - 20,00% UTE Darsena Sur de Sagunto Espanha 20,00% 20,00% 146 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Foi excluído da consolidação o empreendimento conjunto, por se encontrar sem atividades: Nome Meia Serra, ACE Sede % participação Atividade Madeira 3,77% Construção Deste modo, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2015 integram os ativos, passivos, proveitos e custos dos Agrupamentos Complementares de Empresas (“ACE”), na proporção em que o Grupo participa nas referidas entidades, líquido das eliminações de saldos e transações na referida proporção, como segue: (Unid: Euros) 2015 Ativos correntes 70.221.812 Ativos não correntes 2014 100.574.047 2.605.777 5.385.690 72.827.590 105.959.737 Passivos correntes 52.168.594 75.236.637 Passivos não correntes 10.846.901 41.067.746 63.015.495 116.304.383 67.029.136 105.120.507 Vendas e prestação de serviços Outros rendimentos operacionais Custo das mercadorias vendidas Variação da produção 3.177.145 4.766.644 (20.280.203) (47.582.497) (148.349) 295.181 (47.853.516) (51.126.839) Gastos com pessoal (4.886.716) (4.001.982) Amortizações e depreciações (1.405.552) (1.266.557) 539.062 (1.320.416) (764.525) (982.893) Resultados financeiros (1.216.327) (1.117.731) Lucro antes de imposto sobre rendimento (5.809.844) 2.783.417 (230.242) (348.628) (6.040.087) 2.434.789 Fornecimentos serviços externos Provisões e perdas de imparidade Outros gastos operacionais Imposto sobre rendimento exercício Lucro líquido 147 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA c. Empresas associadas: Empresas em que alguma 4.2. Remuneração do pessoal chave da gestão ou algumas sociedades do Grupo exerçam uma influência significativa na sua gestão (Nota 8). As remunerações e encargos atribuídas aos membros de Conselho de Administração, durante os Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 as participa- exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e ções em associadas são como segue: 2014, ascenderam 2.519.640 euros e 2.300.852 euros, respetivamente. Em cada um destes anos a % participação 2015 2014 HSE a) 27,50% 27,50% Complexo Tivane b) 20,00% 20,00% remuneração atribuída ao Conselho Fiscal foi de 11.500 euros e 19.000 euros, respetivamente. Engigás Cabo Verde b) 100,00% 100,00% Somague Panamá b) 100,00% 100,00% 4.3. Natureza do relacionamento das partes rela- Via Expresso a) 11,20% 11,20% cionadas Bacia de São Francisco a) 14,78% 14,78% a) b) A natureza das transações e saldos com as entida- Estas empresas encontram-se registadas pelo método de equivalência patrimonial Estas empresas encontram-se registadas pelo custo de aquisição, deduzido das provisões para perdas estimadas na sua realização, quando aplicável. des relacionadas que se apresentam na nota 4.4 são essencialmente cedências de Administradores e quadros técnicos, e prestações de serviços ao Grupo. A empresa Engigás Cabo Verde, na qual o Grupo detém uma participação de 100%, não foi consoli- 4.4. Transações e saldos pendentes com partes dada porque se encontra sem atividades e em pro- relacionadas cesso de dissolução. As transações e saldos entre a Somague - EngenhaA Somague Panamá foi constituída no início do ano ria, S.A. (empresa-mãe) e empresas do Grupo incluí- de 2010, com o objetivo de operar no mercado do das na consolidação, que são partes relacionadas, Panamá, encontrando-se sem atividade. foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. d. Existem participações em outras empresas que se encontram registadas ao valor de mercado por- Os termos e condições praticadas entre a Somague que se encontram cotadas. As restantes estão re- - Engenharia, S.A. e partes relacionadas são subs- gistadas ao custo (conforme divulgado na nota 9). tancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Os saldos e transações com entidades relacionadas em 31 de dezembro de 2015 podem ser detalhados como se segue: 148 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 (Unid: Euros) Valores em balanço Nome Vendas a partes relacionadas Compras de partes relacionadas Clientes/ outros devedores Fornecedores/ Outros credores Empréstimos e suprimentos Entidade(s) com influência significativa no Grupo Águas Barcelos, S.A. (10.220) 104 22.472.092 (71.562) - (4.825.081) - 6.895.935 (20.036) - - - 1.037 - - Águas do Marco, S.A. (7.920) - (474.276) - - Auto-estrada do Marão, S.A. (2.534) - 575.289 - 176.124 (210.167) 2.707 159.383 - - (232) - 164 - - (239.348) 1.281 61.185 (4.624) - - - 139.000 AGS - Paços de Ferreira Águas de Carrazeda, S.A. Escala Braga Escala Parque - Gestão Estacionamentos Escala Vila Franca Xira, Soc. Gestora Haçor Concessões, S.A. Haçor Domus Hidurbe - Gest. Resíduos, S.A. Lusivial - - - - 20.200 (18.316) 66.127 1.448.522 (798.233) - 880.714 - - - - 1.109.867 (2.086) Momasoteco, S.A. P.N.H. - Parque do Novo Hospital, S.A. (267) - 244 - - (15.269) - 17.427 - - (482.498) 830.767 1.082.410 (25.222) - (9.530) - 3.750 - - (42.070) - - - - Sacyr Concesiones Chile, S.A. - - 18.045 - - Sacyr Concesiones, SL - - 12.355 - - (16.958) - - Sacyr Colombia, S.A.S. Sacyr Construcción, S.A. Sacyr Construcción México Sacyr Chile, S.A. Sacyr Industrial, SL Sacyr Quatar 11.028 - 52.046 - - (457.346) - 42.784 - - Sacyr Peru (13.590) - 34.953 - - Sacyr, S.A. (38.348.762) 449.120 38.270.591 (282.627) (63.624) - 32.539 Sacyr Panamá, S.A. Somague Ambiente, S.A. Somague Concessões Infraestruturas, S.A. Somague Imobiliária, S.A. 1.500.000 (200.307) - 254.217 (44.934) 2.026.411 (8.176) 24.861 474.775 (440.250) - 699 - - TDM - Túnel do Marão Operadora, S.A. Vallehermoso División Promoción - - - - - Valoriza, Sucursal Portugal - - 1.069.358 - - Valoriza Gestión - - 70 - - Valoriza - Servicios Medioambientales, S.A. - - 217.971 (24.000) - Via Expresso - - - - 2.057.331 Espaço Belém - - 1.355 - - (44.963.272) 1.374.966 73.605.636 (1.711.487) 7.028.933 Associadas HSE - - - - - - - - - - UTE La Lastra - - - - - UTE As Cancelas - - - - - UTE Auditório de Vigo - - - - - (3.253) - - - - UTE Expansión Puerto de Marín - - 27.951 - - UTE Muelle del Este - - - - - Empreendimentos conjuntos UTE Puerto de Abrigo de Valencia UTE Muelle de Cruceros (10.531) - 12.743 - - UTE Darsena de Servicios - - - - - UTE Darsena Sur de Sagunto - (18.000) - - - (13.784) (18.000) 40.694 - - 149 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 5. Imposto sobre o rendimento sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, ca- A Somague - Engenharia, S.A. encontra-se sujeita sos esses em que, dependendo das circunstâncias a imposto sobre o rendimento das pessoas coleti- os prazos são alargados ou suspensos. vas (“IRC”), atualmente à taxa de 21%, acrescida da Derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o Lu- O Conselho de Administração entende que, em cro Tributável. Na parte do lucro tributável quando eventuais correções resultantes de futuras revi- superior a 1.500.000 euros até 7.500.000 euros sões/inspeções fiscais, aquelas declarações de incide ainda a derrama estadual em 3%, na parte impostos não terão um efeito significativo nas de- em que excede os 7.500.000 euros até 35.000.000 monstrações financeiras em 31 de dezembro de euros incide a taxa de 5%, e quando ultrapassa os 2015. 35.000.000 euros aplica-se a taxa de 7%. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a O Grupo procede ao registo de impostos diferidos referida taxa de imposto, são adicionados e subtraí- correspondentes às diferenças temporárias entre o dos aos resultados contabilístico as diferenças en- valor contabilístico dos ativos e passivos e a corres- tre este e o resultado fiscal. Estas diferenças podem pondente base fiscal. ser de natureza temporária ou permanente. A empresa e algumas das suas participadas (designadamente Soconstrói PMG, TI, Soconstrói Engenharia, Ediçor, Neopul), localizadas em Portugal encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedade. Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no art.º 70 do código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respetiva derrama. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos as diferenças entre este resultado e o resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos (5 anos para a segurança social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham 150 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 corresponde essencialmente a: (Unid: Euros) 2015 2014 Demonstração de resultados consolidada Imposto sobre o rendimento corrente Carga fiscal do imposto sobre o rendimento 5.481.863 11.585.483 Relacionados com a origem e reversão das diferenças temporárias 753.349 (1.419.457) Efeito de diferenças da taxa de imposto 865.285 1.363.432 7.100.497 11.529.458 Impostos diferidos Gastos com o imposto sobre o rendimento reportados na DR consolidada (Unid: Euros) Base fiscal Resultado antes de imposto Imposto (24.955.166) Diferenças temporárias 3.348.216 Diferenças permanentes 31.006.304 9.399.353 Encargo normal de imposto 2.114.855 Tributação autónoma 1.005.925 Dupla tributação internacional - Imposto das sucursais 3.954.029 Efeito de diferenças da taxa de imposto 865.285 Poupança fiscal (1.592.945) Imposto diferido 753.349 Alteração da taxa de imposto diferido - Imposto do exercício 7.100.497 151 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA O movimento ocorrido nos ativos e passivos por imposto diferido no exercício de 2015 e 2014, de acordo com as diferenças temporárias que o geraram é o seguinte: 2015 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.15 Origem (Reversão) Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 2.586.076 717.186 (96.249) Imparidade para investimentos financeiros 1.091.290 - (13.716) Provisões para outros riscos e encargos 1.102.903 161.767 930.298 85.643 Ativos por imposto diferido Provisões para SAV Prejuízos fiscais Outros impostos diferidos ativos Gastos líquidos de financiamento Diferenças cambiais desfavoráveis não realizadas Diferença cambial Transferências Saldo em 31.12.15 - - 3.207.013 - - 1.077.575 (87.446) - - 1.177.224 (252.988) - - 762.953 (1.317.684) - (249.883) 778.610 - - - (1.801) - 3.076.680 1.342.646 (1.692.616) - - 2.413.094 227.337 11.135.225 4.720.336 (3.233.361) 2.346.177 1.801 - - 2.726.709 249.883 2.890.315 (1.801) 12.620.399 (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento Contratos de construção Saldo em 01.01.15 Origem 114.652 - (961) 6.907 - (6.907) - - 584.471 Diferenças cambiais favoráveis não realizadas 706.030 (Reversão) - (584.471) 2.832.662 - 2.832.662 (592.338) Diferença cambial Transferências Saldo em 31.12.15 - - 113.691 - - - - - 2014 2.946.353 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.14 Origem (Reversão) Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 5.268.205 16.056 (2.698.185) Imparidade para investimentos financeiros Ativos por imposto diferido 2.832.662 Diferença cambial Transferências Saldo em 31.12.14 - - 2.586.076 1.790.910 - (699.620) - - 1.091.290 Provisões para outros riscos e encargos 833.366 477.533 (207.996) - - 1.102.903 Contratos de construção 237.189 - (237.189) - - - 1.705.782 8.604 (784.088) - - 930.298 247.391 2.140.672 (42.187) 300 - 2.346.177 - 3.076.680 - - - 3.076.680 Provisões para SAV Prejuízos fiscais Gastos líquidos de financiamento Grandes reparações + imobilizado 95.820 29.315 (123.335) - - 1.801 10.178.664 5.748.861 (4.792.600) 300 - 11.135.224 (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento Saldo em 01.01.14 Origem (Reversão) 125.889 - (11.237) Diferença cambial Transferências Saldo em 31.12.14 - - 114.652 19.654 - (12.748) - - 6.907 Contratos de construção 217.076 584.471 (217.076) - - 584.471 Proveitos diferidos SAV 354.042 - (354.042) - - - 716.661 584.471 (595.103) - - 706.030 152 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 6. Ativos fixos tangíveis Durante os anos de 2015 e 2014 os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2015 Efeito de conversão cambial Saldo a 01.01.15 Alterações de perímetro Adições Transferências e abates Alienações Saldo a 31.12.15 Terrenos e recursos naturais 10.217.098 - - 376.098 (137.074) (10.076) 10.446.045 Edifícios e outras construções 49.165.823 (296.748) - 1.685.020 (596.966) (269.200) 49.687.929 Equipamento básico 101.974.672 (1.453.401) 37.032 8.025.039 (5.799.392) 207.011 102.990.962 Equipamento de transporte 18.369.506 (325.876) 111 1.851.270 (1.397.646) 76.171 18.573.535 Equipamento administrativo 18.596.871 (10.270) 15.028 804.925 (33.027) (64.223) 19.309.305 Outros ativos fixos tangíveis 5.329.994 (13.618) (324) 195.954 (29.703) - 5.482.304 Ativos fixos tangíveis em curso 5.362.119 - - 1.843.616 - - 7.205.735 (60.316) 213.695.815 209.016.082 (2.099.913) Depreciações acumuladas e imparidade 51.848 14.781.922 (7.993.808) (124.029.791) 279.856 (18.501) (10.452.677) 5.615.733 - - - - - - - 84.986.291 (1.820.057) 33.346 4.329.246 (2.378.075) (1.031.898) 84.118.853 Imparidade (971.581) (129.576.961) (Unid: Euros) Dezembro 2014 Efeito de conversão cambial Saldo a 01.01.14 Terrenos e recursos naturais 9.949.490 Alterações de perímetro Adições Transferências e abates Alienações - - 296.019 (28.412) - Saldo a 31.12.14 10.217.098 Edifícios e outras construções 47.538.581 10.671 - 1.552.581 (155.788) 219.778 49.165.823 Equipamento básico 97.560.052 134.997 - 6.479.046 (2.657.810) 458.388 101.974.672 Equipamento de transporte 17.001.009 23.754 - 1.883.269 (588.553) 50.026 18.369.506 361.966 (133.018) (25.178) 18.596.871 5.329.994 Ferramentas e utensílios - - - Equipamento administrativo 18.391.599 1.501 - Outros ativos fixos tangíveis 5.087.567 655 - 84.307 (17.908) 175.372 Ativos fixos tangíveis em curso 1.108.217 - - 5.854.025 (707.756) (892.367) 5.362.119 196.636.516 171.579 - 16.511.214 (4.289.245) (13.982) 209.016.082 (115.089.138) (9.025) - (10.556.557) 1.610.947 - - - - - - - 81.547.378 162.554 - 5.954.657 (2.678.297) - 84.986.291 Depreciações acumuladas e imparidade Imparidade 153 13.982 (124.029.791) 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 7. Ativos intangíveis Durante os anos de 2015 e 2014, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2015 Saldo a 01.01.15 Programas de computador Propriedade industrial Depreciações acumuladas e imparidade Efeito cambial Transferências e abates Aumentos 5.646.037 5.172 - 178.865 - - - 300.034 Goodwill Outros ativos intangíveis Alterações de perímetro Saldo a 31.12.15 911 - 5.652.120 - - - 178.865 - 852.257 - 852.257 - - - - 300.034 - 853.168 - 6.983.276 (30.635) (944) (5.933.299) 822.533 (944) 1.049.977 6.124.936 5.172 (5.900.464) (1.256) 224.471 3.916 - (Unid: Euros) Dezembro 2014 Saldo a 01.01.14 Programas de computador Propriedade industrial Goodwill Outros ativos intangíveis Depreciações acumuladas e imparidade Alterações de perímetro Efeito cambial Transferências e abates Aumentos Saldo a 31.12.14 5.662.630 - - 4.079 (20.672) 5.646.037 178.865 - - - - 178.865 - - - - - - 300.034 - - - - 300.034 6.141.529 - - 4.079 (20.672) 6.124.936 (5.861.227) - - (59.909) 20.672 (5.900.464) 280.302 - - (55.831) - 224.471 7.1. Goodwill Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o goodwill tem a seguinte composição: (Unid: Euros) Somague MPH Foram efetuados testes de imparidade conforme definido no ponto 3.4.1 na alínea e) das bases de consolidação. O valor de uso correspondente ao valor presente dos fluxos de caixa futuros teve por base os orçamentos das unidades geradoras de caixa, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, tendo sido considerado uma média de 154 % aquisição 2015 2014 50,00% 852.257 - 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 anos. As projeções de fluxos de caixa para além dos 5 anos foram extrapoladas utilizando uma perpetuidade sobre o valor dos fluxos de caixa estimados para o 5º ano. 8. Investimentos em associadas Os investimentos em associadas encontram-se registados pelo método de equivalência patrimonial, conforme segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço SCP Neopul 10,00% 5.442 (1.808) 5.442 HSE 27,50% 61.449 (57.711) 61.449 Via Expresso 11,20% 8.294.506 171.237 8.294.506 SCP - Bacia São Francisco 14,78% 938.771 (115.732) 938.771 9.300.169 (4.013) 9.300.169 Os investimentos em associadas registadas ao custo são como segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Custo de Aquisição Valor do balanço Imparidade Somague Panamá, S.A. 100,00% 7.524 - Engigás Cabo Verde 100,00% 1.634 (1.634) - 10 - 10 9.169 (1.634) 7.534 Espaço Belém - 7.524 9. Outros investimentos 9.1. Participações em empreendimentos conjuntos consolidados pelo método de equivalência patrimonial (Unid: Euros) Partes de capital em outras empresas % participação UTE Muelle del Leste UTE Abrigo Puerto de Valencia Capital próprio 20,00% 1.759.816 Resultado do exercício Valor do balanço - 1.759.816 1.073.098 6,00% 1.073.098 7 UTE As Cancelas 50,00% 68.846 (34) 68.846 UTE Auditório de Vigo 16,00% 992.963 (27) 992.963 UTE Darsena de Servicios 20,00% 155 389.677 - 389.677 4.284.400 (54) 4.284.400 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 9.2. Participações em empresas cotadas e não cotadas As participações em empresas cotadas encontram-se registadas ao custo de aquisição e são ajustadas para o valor de mercado. As restantes participações estão registadas ao custo de aquisição, deduzidas de ajustamentos para perdas de imparidade estimadas. (Unid: Euros) Custo aquisição Valor do balanço Imparidade Participações cotadas Banco Comercial Português Banco Totta & Açores Sport Lisboa Benfica 12.525 (1.401) 11.124 a) 8.434 - 8.434 a) 4.460.400 (3.640.559) 819.841 b) Participações não cotadas Soc. Emp. Somague (Angola) Pirites Alentejanas União de Leiria Empresa Edit. Eletrotécnica Companhia Port. Eletricidade Douro (Gestão e Promoção Imobiliária) Boavista Futebol Clube Enerviz Unitenis - Soc. Empreend. Ténis Engibrás Brisal Parque Futuro Sec. XXI, S.A. Portas da Lagoa, S.A. S.D.C.P.V., S.A. Momasoteco, S.A. 9.128 (9.128) - a) 64.270 (64.270) - a) 199.519 (199.519) - a) 20 - 20 a) 319 - 319 a) 10.392 (9.840) 552 a) 110.000 (110.000) - b) 100 (100) - a) 23.942 (23.942) - a) 2.759 (2.759) - a) 5 - 5 a) 6.375 - 6.375 a) 12.750 - 12.750 a) 5.625 - 5.625 a) - - - a) Sociedade Lisgarante 14.500 - 14.500 a) Marítimo SAD 24.940 (24.940) - a) Espaço Belém 5 - 5 a) 24.938 (24.938) - a) 7.482 - 7.482 a) 10 - 10 a) 5.005 - 5.005 a) 150 - 150 a) Obrigações BCA - Cabo Verde 26.510 - 26.510 a) Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira 10.000 - 10.000 a) 50 - 50 a) a) Alverca Futebol Clube AREAM Túnel do Marão Operadora Auto-estrada do Marão Escala Vila Franca Haçor Domus Obrigações Montepio a) Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas estimadas de realização, quando aplicável. b) 156 13.591 (4.622) 8.969 5.053.745 (4.116.018) 937.727 Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, são cotadas em bolsa e estão ajustadas para o valor de mercado. 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA O movimento das perdas de imparidade para outros investimentos financeiros foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 4.176.977 Perdas de imparidade em partes de capital em outras empresas Aumentos Saldo a 31.12.15 Reduções 2.881 (63.840) 4.116.018 10.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2015 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Custo aquisição Valor do balanço Imparidade Outros empréstimos concedidos Assiconstroi/Amadeu Gaudêncio 671.568 (671.568) - Auto-estrada do Marão 176.124 - 176.124 Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira 139.000 - 139.000 Via Expresso 2.057.331 - 2.057.331 Momasoteco, S.A. 1.109.867 - 1.109.867 20.200 - 20.200 3 - 3 177.131 - 177.131 4.351.224 (671.568) 3.679.656 Haçor Domus Escala Braga SCP Prumo O movimento das perdas de imparidade para outros ativos não correntes foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 671.568 Perdas de imparidade em empréstimos concedidos 157 Aumentos Saldo a 31.12.15 Reduções - - 671.568 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 11.Inventários Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 2014 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (nota 28) 7.175.522 10.940.659 Produtos e trabalhos em curso (nota 29) 1.383.369 1.531.717 Produtos acabados e intermédios (nota 29) 5.193.661 5.804.400 18.569.182 18.208.018 Mercadorias (nota 28) Perda por imparidade (nota 28 e 29) (3.681.293) (3.084.516) 28.640.441 33.400.279 O movimento das perdas de imparidade para os inventários foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 Perdas de imparidade em mercadorias Perdas de imparidade em produtos acabados e intermédios Aumentos Reduções Transferências Saldo a 31.12.15 2.919.419 568.956 (109.049) 38.156 3.417.482 165.097 125.290 (26.577) - 263.811 Perdas de imparidade matérias-primas, subsidiárias e de consumo - - - - - 3.084.516 694.247 (135.626) 38.156 3.681.293 12.Clientes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 2014 Não corrente Clientes, conta retenções 13.030.834 10.245.052 361.618.539 428.423.910 3.227.391 2.394.658 90.749.163 94.353.533 Corrente Clientes, conta corrente Clientes, conta retenções Trabalhos pendentes de faturar Clientes, títulos a receber Perda por imparidade 158 43.668 242.027 (40.157.134) (31.785.782) 415.481.628 493.628.347 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA O movimento das perdas de imparidade para clientes foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 Perdas de imparidade em clientes 31.785.782 Aumentos 13.456.554 Reduções Utilizações (5.620.931) 535.730 Saldo a 31.12.15 40.157.134 O Grupo apresenta vencido há mais de 180 dias um total de saldos a receber de terceiros no montante de 277.409.922 euros. Para estes saldos foi constituída uma provisão no montante de 40.157.134 euros. Dos saldos mencionados, 102.339.847 euros são referentes a entidades públicas e 175.070.075 euros são referentes a entidades privadas. Da análise casuística e do acompanhamento que é efetuado relativamente a estes saldos, a Administração não espera que resultem perdas materiais. A concentração de risco de crédito encontra-se evidenciada na nota 36. 13.Outros devedores Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 o saldo desta rubrica resulta de operações realizadas pela empresa e pelas suas participadas no decurso normal da sua atividade: (Unid: Euros) 2015 2014 Outros devedores 82.046.701 59.308.815 Perda por imparidade (6.870.397) (6.831.782) 75.176.303 52.477.033 O movimento das perdas de imparidade para outros devedores foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 Perdas de imparidade em outros devedores 6.831.782 159 Aumentos 198.545 Reduções Utilizações - (159.930) Saldo a 31.12.15 6.870.397 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 14.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Empresas do Grupo 2014 - 21.509.533 Adiantamentos a fornecedores 12.346.085 13.888.152 Estado e outros entes públicos 12.755.452 7.629.965 25.101.536 43.027.650 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 2014 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 8.343.851 2.310.076 Imposto sobre o valor acrescentado 4.181.320 4.554.674 Outros impostos 230.281 765.215 12.755.452 7.629.965 15.Outros títulos e depósitos Outros títulos e depósitos têm a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2015 25.557.719 Depósitos a prazo a mais de 3 meses O montante de 25.557.719 euros de 2015 e os 22.745.283 euros de 2014, dizem respeito a depósitos a prazo que não pode ser mobilizável a curto prazo por ter sido dado como garantia. 160 2014 22.745.283 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 16.Caixa e bancos Caixa e bancos podem ser decompostos como se segue: (Unid: Euros) 2015 Numerário 2014 393.545 563.928 Depósitos bancários 39.827.960 26.359.212 Títulos negociáveis 14.291.760 19.554.186 Outras aplicações tesouraria 2.761.701 11.424 57.274.966 46.488.750 Os valores incluídos na rubrica de caixa e bancos são determinados de forma a incluir apenas os valores cuja realização é possível num período inferior a três meses contados a partir da data da demonstração da posição financeira. Efeito das alterações de perímetro no caixa e seus equivalentes: (Unid: Euros) LSAS - Ala Pediátrica, ACE 244.299 UTE Mantenimiento Brihuega 96.415 UTE Tunel del Callosa 7.053 Lagen Somague JV 3.164 Construção Biblioteca AH, ACE 43.526 Somague MPH 23.639 S.C.P.P.o.A. (2.670) S.C.P. Deck Park (8.412) Neorail ACE - UTE Castellbisbal (120) 406.893 161 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 17.Capital próprio Reservas legais: De acordo com o art.º 295 do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado Em 31 de dezembro de 2015, o capital da Empresa à constituição ou reforço da reserva legal até que totalmente subscrito e realizado era composto por esta represente pelo menos 20% do capital social. 11.690.000 ações ao portador, no valor nominal de A reserva legal não é distribuível a não ser em caso cinco euros cada. de liquidação e só pode ser utilizada para absorver O capital da empresa era em 31 de dezembro de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras re- 2015 detido na sua totalidade pela Somague - servas, ou para incorporação no capital social (art.º Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 296 do CSC). (“Somague SGPS”). Resultados retidos: Esta rubrica inclui os resultados Prestações acessórias: Esta rubrica inclui prestações realizados disponíveis para distribuição aos acio- acessórias que foram efetuadas pela SGPS, na se- nistas. quência de deliberação em Assembleia Geral, e que ficaram sujeitas ao regime das prestações suplementares. De acordo com este regime, tais prestações não vencem juros (art.º 210 do CSC) e apesar de não terem prazo de reembolso definido (art.º 211 do CSC) só podem ser reembolsadas se após o seu reembolso o total do capital próprio não ficar inferior à soma do capital e da reserva legal (art.º 32 do CSC). Diferenças de consolidação: As diferenças de consolidação, decorrentes da aquisição de participações financeiras, estão registadas em capitais próprios ou no ativo, na rubrica “Goodwill”, consoante a data a que se reportam e a respetiva natureza. Assim, as registadas em capitais próprios correspondem à diferença entre o custo de aquisição das participações financeiras e a proporção nos capitais próprios das empresas a que aquelas se referem, reportadas a 31 de dezembro de 1993, data das primeiras demonstrações financeiras consolidadas. Diferenças de transposição: As diferenças de transposição decorrem do efeito da conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas, originalmente expressas em moeda estrangeira. 162 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 18.Financiamentos não correntes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 2014 Financiamentos bancários (não corrente) (a) 37.694.841 34.530.290 Papel comercial (não corrente) (b) 10.000.000 10.000.000 47.694.841 44.530.290 (a) A rubrica “Financiamentos bancários” é composta pelos seguintes contratos: -Contrato de financiamento celebrado em 22 de maio de 2013 no valor de 33.250.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 24.937.500 euros, dos quais 14.962.500 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 6,52%. -Contrato de financiamento celebrado em 15 de janeiro de 2013 no valor de 15.000.000 euros, pelo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 8.400.000 euros, dos quais 5.100.000 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 7,5%. -Contrato de financiamento celebrado em 06 de outubro de 2015 no valor de 11.500.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 11.450.000 euros, dos quais 10.264.259 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 3,5%. -Contrato de financiamento celebrado em 14 de setembro de 2015 no valor de 4.000.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 4.000.000 euros, dos quais 3.750.000 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 4,75%. -Contratos de financiamento destinados à aquisição de equipamentos celebrados no exercício de 2014. Em 31 de dezembro de 2015 apresentavam um valor em dívida de 14.099,07 euros, dos quais 11.901,18 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 1,40%. -Contrato de financiamento celebrado em 4 de dezembro de 2014 no valor de 1.499.859 euros, pelo prazo de 3 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 1.499.859 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média CDI + 4.5%. -Contrato de financiamento celebrado em 19 de maio de 2015 no valor de 1.023.433 euros, pelo prazo de 3 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor de dívida de 1.023.433 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média CDI+0,7%. -Contrato de financiamento celebrado em 06 de outubro de 2015 no valor de 500.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 500.000 euros, dos quais 448.778,61 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 4%. -Contrato de financiamento celebrado em 14 de junho de 2010 no montante de 154.120 euros, pelo prazo de 10 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 97.069 euros, dos quais 75.500 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 2,484%. -Contrato de financiamento celebrado em 31 de agosto de 2012 no montante de 300.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 131.250 euros, dos quais 56.250 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 4,725%. -Contrato de financiamento celebrado em 04 de julho de 2013 no montante de 1.000.000 euros, pelo prazo de 6 anos. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 565.217 euros, dos quais 391.304 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 5,242%. -Contrato de financiamento celebrado em 16 de março de 2015, pelo prazo de 1 ano. Em 31 de dezembro de 2015 apresentava um valor em dívida de 976.214 euros, dos quais 111.062 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 15,5%. Relativo aos empréstimos bancários referidos na alínea a) existem hipotecas sobre imóveis no valor contabilístico de 49.401.274 euros e penhor sobre a totalidade das ações da participada Neopul, como garantia do cumprimento das obrigações relativas a esses empréstimos. (b) O empréstimo de papel comercial classificado como não corrente é composto pela seguinte emissão: -Emissão subscrita em 23 de dezembro de 2015 no valor de 10.000.000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2015 vencia juros a uma taxa média anual de 6,5%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado poderá ser utilizado pela Somague SGPS e Somague Engenharia e termina em 12 de setembro de 2017. 163 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 19.Provisões Em 31 de dezembro de 2015 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.15 Equivalência Atualização patrimonial cambial Aumentos Reduções Utilizações Transferências - 36.905 1.335 9.965.970 Saldo a 31.12.15 Provisões para garantias 12.044.897 - - Processos judiciais em curso 2.259.871 - - 37.230 - - - 231.978 2.529.079 Provisões para capitais próprios negativos 1.684.661 23.377 - - - - - - 1.708.038 - (6.399.193) Impostos Outras 562.839 (2.680.007) Alterações de perímetro 10.985.662 - - - - 2.607.749 - (96.378) 6.258.552 (953.824) 29.582.841 23.377 (96.378) 6.858.621 (3.633.830) (3.485.919) 1.100.550 (101.988) 319.878 8.234.012 200.024 (6.464.275) (2.932.729) 23.537.649 200.024 O montante de 9.965.970 euros corresponde a estimativa de custos a incorrer no período de garantia das obras. A provisão para processos judiciais em curso foi constituída com base no julgamento de Conselho de Administração quanto ao seu desfecho, bem como em informações obtidas dos advogados da empresa e dos seus consultores externos. A provisão para capitais próprios negativos discrimina-se da seguinte forma: (Unid: Euros) UTE Muelle de Cruceros 640.261 UTE La Lastra 523.091 UTE Puerto de Marín 478.971 UTE Darsena Sur de Sagunto 42.136 UTE Puerto de Valencia 1.109 UTE Prados Fuentes 382 Momasoteco - Sociedade Imobiliária, S.A. 22.087 1.708.038 O montante de 1.100.500 euros de provisão para impostos diz respeito a impugnações judiciais e reclamações graciosas, que à data de relato e por não se conhecer o seu desfecho, o Grupo apresentou nas demonstrações financeiras com base na melhor estimativa, sendo o seu montante revisto todos os anos. 164 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Da rubrica de provisões para impostos foram transferidos para outros passivos financeiros, para a rubrica de “outros credores”, 3.000.000 euros que dizem respeito a provisões para impostos constituídas em 2014 referente a um processo fiscal que teve o seu desfecho em 2015. Durante o ano de 2015 foi liquidado o montante de 6.399.193 euros e o restante que será totalmente liquidado em 2016. As outras provisões dizem essencialmente respeito a perdas esperadas com contratos de construção, que são reconhecidas como custo do período na sua totalidade. 20.Fornecedores não correntes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 20.450.549 Fornecedores, conta retenções 2014 25.219.203 Esta conta reflete as garantias prestadas por fornecedores, como garantia de boa execução de obra. 21.Outros passivos não correntes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Fornecedores de imobilizado 165 2015 2014 1.537.146 2.692.363 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 22.Fornecedores correntes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Fornecedores, conta corrente 2014 176.660.370 195.697.890 Fornecedores, conta retenções 4.780.142 5.924.336 Fornecedores, títulos a pagar 6.466.617 12.287.878 Fornecedores confirming Fornecedores, faturas em receção e conferência 615.333 508.302 14.108.254 12.200.604 202.630.717 226.619.010 23.Financiamentos correntes Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Descoberto bancário/Conta caucionada (a) 2014 127.897.787 Papel comercial (a) Os descobertos bancários, contas correntes caucionadas e empréstimos bancários vencem juros às taxas correntes de mercado, para operações similares. 166 127.072.974 - 4.000.000 127.897.787 131.072.974 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 24.Diferimentos Na rubrica de “faturação antecipada” o montante de 52.487.306 euros em 2015 e 46.678.884 euros em 2014, diz respeito aos proveitos diferidos, que resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, conforme descrito no ponto 3.3 alínea xviii). (Unid: Euros) 2015 Faturação antecipada 2014 52.487.306 Subsídio ao investimento Juros mora Outros rendimentos 46.678.884 - 6.675 3.844.242 6.357.475 55.886 420.797 56.387.434 53.463.830 25.Outros passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Adiantamentos por conta de vendas 2014 93 - Empresas do Grupo 13.674.235 6.155.502 Adiantamentos de clientes 48.137.338 61.886.931 Fornecedores de imobilizado, conta corrente 1.083.659 224.758 Estado e outros entes públicos 9.179.081 9.284.986 61.075.478 51.470.847 133.149.883 129.023.023 Outros credores A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 2014 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 1.426.304 3.885.150 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 2.422.949 2.521.049 Imposto sobre o valor acrescentado 3.598.677 488.845 Contribuições para a segurança social 1.333.788 1.578.515 Outros impostos 167 397.363 811.427 9.179.081 9.284.986 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 26.Vendas e prestações de serviços por mercados geográficos As vendas de mercadorias e as prestações de serviços efetuadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 distribuem-se da seguinte forma: (Unid: Euros) 2015 2014 Vendas Portugal Continental 475.073 93.068 Açores 168.842 293.061 Madeira 500.000 - Cabo Verde 217.154 426.184 4.034 - Espanha Moçambique 3.872 - 1.368.975 812.313 Prestações de Serviços Portugal Continental Angola 83.715.072 64.381.463 113.586.837 273.049.853 Irlanda 1.651.744 1.234.485 Açores 20.984.483 34.719.976 Espanha 53.643.751 20.689.318 Madeira 17.622.160 17.136.786 Cabo Verde 11.232.167 19.139.531 Brasil 50.526.912 48.000.661 Moçambique 58.630.564 28.745.999 Togo 8.706.716 46.366.202 Reino Unido 5.647.635 - Marrocos 1.276.314 1.500 Chile 42.070 - Panamá 23.280 - Peru 13.590 - 9.530 - México Colômbia 26.1. Vendas Na rubrica de vendas, o montante diz essencialmente respeito a venda de mercadorias da filial de Cabo Verde e a venda de apartamentos de vários empreendimentos. 168 6.000 - 429.318.823 553.465.772 26.2. 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Prestações de serviços de contratos de construção O rendimento do contrato compreende a quantia inicial de rendimento acordada e as variações no trabalho, reclamações e pagamentos de incentivos do contrato desde que seja provável que daí resultem rendimentos e que estejam em condições de serem fiavelmente mensurados. Quando o desfecho do contrato de construção puder ser fiavelmente estimado, o rendimento e os custos associados ao contrato são reconhecidos como rendimento e gasto com referência à fase de acabamento da atividade do contrato à data de relato. Na rubrica de prestações de serviços, o montante de rendimentos referentes a contratos de construção, os quais resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento para o reconhecimento do rédito (nota 3.3 xviii). Pelo método da percentagem de acabamento o rendimento é reconhecido na demonstração de resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho foi executado. Os gastos são geralmente reconhecidos na demonstração de resultados nos períodos em que o trabalho com o qual se relacionam seja executado. A discriminação dos montantes de rendimento e gasto do período é como segue: (Unid: Euros) 2015 Rendimentos reconhecidos no período Custos incorridos Lucros reconhecidos 169 2014 414.915.081 533.171.898 (310.838.996) (387.346.257) 104.076.085 145.825.642 5 26.3. RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Ativos e passivos registados pela aplicação do método de percentagem de acabamento nos contratos de construção As diferenças resultantes entre a faturação emitida e os rendimentos apurados no exercício pela aplicação do método da percentagem de acabamento encontram-se registados no ativo, na rubrica de clientes e no passivo na rubrica de outros passivos financeiros. A discriminação dos montantes é como segue: (Unid: Euros) 2015 Acréscimos de rendimentos Rendimentos diferidos 26.4. 2014 90.749.163 94.353.533 (52.487.306) (46.678.884) 38.261.857 47.674.649 Ativos e passivos registados como adianta- mento e retenções relacionados com contratos de construção As quantias de adiantamento e retenções de garantia encontram-se registadas nas contas de ativo e passivo, em subcontas de clientes e fornecedores. A discriminação desses montantes é como segue: (Unid: Euros) 2015 Adiantamentos recebidos (48.137.338) Adiantamentos pagos 2014 (61.886.931) 12.346.085 13.888.152 (35.791.253) (47.998.779) (Unid: Euros) 2015 Retenções efetuadas por terceiros 16.258.225 Retenções efetuadas a terceiros 170 2014 12.639.710 (25.230.691) (30.978.620) (8.972.466) (18.338.910) 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 27.Outros rendimentos e ganhos operacionais Os outros rendimentos e ganhos operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2015 Rendimentos suplementares (a) 2014 15.756.212 19.286.492 413.506 701.924 Trabalhos para a própria empresa 1.226.790 4.941.669 Outros rendimentos e ganhos operacionais 3.155.295 2.739.841 Impostos Benefícios de penalidades contratuais 168.995 361.000 Correções relativas a exercícios anteriores 6.185.404 581.195 Ganhos em imobilizações 1.156.946 705.348 Subsídios à exploração 30.745 75.165 Indemnizações 327.916 177.143 Ganhos em existências 295.131 175.368 Diferenças de câmbio favoráveis (a) A rubrica de rendimentos suplementares inclui essencialmente cedências de materiais diversos, alugueres de equipamento e indemnizações. 171 7.763.154 6.617.344 36.480.093 36.362.488 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 28.Custo das vendas O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2015 10.940.659 18.208.018 Compras 69.141.597 1.572.503 29.148.678 70.714.099 Saldo em 31 de dezembro de 2015 (nota 11) (7.175.522) (18.569.182) (25.744.704) Custo do exercício 72.906.734 1.211.338 74.118.073 Saldo em 1 de janeiro de 2015 - (2.919.418) (2.919.418) Transferências - (38.156) (38.156) Reforços/reduções - (459.907) (459.907) Saldo em 31 de dezembro de 2015 - (3.417.482) (3.417.482) (7.175.522) (15.151.701) (22.327.222) Imparidades acumuladas em inventários Valor líquido: (Unid: Euros) 2014 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2014 11.429.652 18.208.016 29.637.668 Compras 110.623.189 109.871 110.733.060 Saldo em 31 de dezembro de 2014 (nota 11) (10.940.659) (18.208.018) (29.148.678) Custo do exercício 111.112.181 109.869 111.222.050 (262.115) (2.052.718) (2.314.834) 262.115 - 262.115 Reforços/reduções - (866.700) (866.700) Saldo em 31 de dezembro de 2014 - (2.919.418) (2.919.418) (10.940.659) (15.288.600) (26.229.259) Imparidades acumuladas em inventários Saldo em 1 de janeiro de 2014 Transferências Valor líquido: 172 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 29.Variação da produção A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2015 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2015 1.531.718 5.804.399 7.336.117 Regularização de existências - (6.955) (6.955) Transferências - (325.981) (325.981) Aumento/redução do exercício (148.349) (277.803) (426.152) Saldo em 31 de dezembro de 2015 (nota 11) 1.383.370 5.193.660 6.577.030 Saldo em 1 de janeiro de 2015 - (165.098) (165.098) Reforços/reduções - (98.714) (98.714) Saldo em 31 de dezembro de 2015 - (263.812) (263.812) 1.383.370 4.929.849 6.313.218 Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: (Unid: Euros) 2014 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2014 Transferências Aumento/redução do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2014 (nota 11) 6.654.855 6.581.834 13.236.689 - (337.036) (337.036) (5.123.137) (440.399) (5.563.536) 1.531.718 5.804.399 7.336.117 - (141.758) (141.758) Imparidades acumuladas em inventários: Saldo em 1 de janeiro de 2014 Reforços/reduções - (23.340) (23.340) Saldo em 31 de dezembro de 2014 - (165.098) (165.098) 1.531.718 5.639.301 7.171.019 Valor líquido: 173 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 30.Fornecimentos e serviços externos Na rubrica de fornecimentos e serviços externos encontram-se essencialmente registos dos custos incorridos com subempreitadas de contratos de construção, alugueres de equipamento e transportes de mercadorias. (Unid: Euros) 2015 Subcontratos Serviços especializados Materiais Energia e fluidos 2014 184.328.582 229.832.330 18.085.549 23.224.994 947.222 1.147.229 3.507.084 4.674.961 Deslocações, estadas e transportes 10.296.088 10.375.658 Serviços diversos 35.941.104 32.315.949 Outros 10.234.386 3.700.434 263.340.015 305.271.554 31.Gastos com o pessoal Os gastos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como segue: (Unid: Euros) 2015 Remunerações Outros gastos com o pessoal Encargos sociais 174 2014 83.247.465 76.563.595 71.379 69.660 15.491.896 16.888.930 98.810.740 93.522.185 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 32.Outros gastos e perdas operacionais Os gastos e perdas operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2015 Donativos 2014 62.082 210.146 Dívidas incobráveis 268.401 772.052 Perdas em existências 123.489 10.170 Perdas em imobilizações 624.160 18.639 97.350 598.863 351.911 60.477 10.671.311 18.900.282 104.078 1.458.932 Diferenças de câmbio desfavoráveis 1.474.968 4.044.020 Outros gastos e perdas operacionais (b) 2.580.550 2.670.587 16.358.299 28.989.557 Multas e penalidades Correções relativas a exercícios anteriores Impostos (a) Indemnizações (a) A rubrica de imposto inclui essencialmente o pagamento de 1% de imposto do selo que recai sobre os todos os recebimentos de clientes em Angola. (b) A rubrica outros gastos e perdas operacionais inclui: (Unid: Euros) Insuficiência de estimativa para impostos 1.314.160 Outros gastos e perdas 1.124.413 Quotizações 141.977 2.580.550 33.Gastos e perdas financeiras Os gastos e perdas financeiras nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2015 Juros suportados 2014 15.235.973 20.379.389 1.514.244 670.095 Outros gastos e perdas financeiras 903.381 146.341 Comissões de factoring 185.041 888.661 17.838.638 22.084.486 Perdas em investimentos financeiros em associadas 175 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 34.Rendimentos e ganhos financeiros Os rendimentos e ganhos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) Juros obtidos Rendimentos em investimentos em associadas 2015 2014 2.773.052 5.395.566 214.965 2.374.083 - - Diferenças de câmbio favoráveis de financiamentos Outros rendimentos e ganhos financeiros 20.775 867.604 3.008.792 8.637.253 2015 2014 35.Locação 35.1. Locação operacional Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Locação operacional Até um ano 966.713 783.876 Entre um e cinco anos 851.936 1.254.318 1.818.649 2.038.194 A informação acima referida respeita a rendas futuras (capital e juros) dos contratos de ALD que se encontram em vigor nos referidos períodos, referentes a viaturas ligeiras. 176 35.2. 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Locação financeira Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 as locações financeiras apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2015 Locação financeira Valor atualizado dos pagamentos 2014 Pagamentos mínimos Valor atualizado dos pagamentos Pagamentos mínimos 2015 - - 2.036.742 2.353.648 2016 1.533.770 1.717.579 1.225.150 1.394.951 2017 1.146.331 1.216.833 1.086.283 1.156.547 2018 358.129 368.581 345.750 356.067 33.280 33.909 33.280 33.909 - 3.336.902 - 5.295.121 - (265.392) - (567.916) 3.071.510 3.071.510 4.727.205 4.727.205 2019 e seguintes Juros futuros Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos. O valor atualizado dos pagamentos representa o capital em dívida de cada um dos contratos de locação financeira em vigor à data. O valor dos pagamentos mínimos inclui, além do capital em dívida, os juros que se encontram previstos pagar nos contratos acima referidos. Os bens que se encontram em locação financeira são essencialmente equipamentos para escavações e terraplanagem, equipamentos para construção de estradas e o edifício onde se encontra a sede do Grupo. 177 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 36.Análise de riscos Por regra, o Grupo não assume posições especulativas, pelo que geralmente as operações efetuadas no âmbito da gestão dos riscos financeiros têm por Princípios gerais finalidade o controlo de riscos já existentes e aos quais o Grupo se encontra exposto. O risco financeiro é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro virem a variar e de se virem a obter resultados A Administração define princípios para a gestão do diferentes do esperado, sejam estes positivos ou risco como um todo e quando considerado neces- negativos, alterando o valor patrimonial do Grupo. sário, em face da sua materialidade e probabilidade de ocorrência, políticas que cobrem áreas específi- No desenvolvimento das suas atividades correntes, cas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, o o Grupo está exposto a uma variedade de riscos fi- risco de crédito e o risco de liquidez. nanceiros suscetíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, de acordo com a sua natureza, A gestão dos riscos financeiros - incluindo a sua se podem agrupar nas seguintes categorias: identificação, avaliação e cobertura - é conduzida pela Direção Financeira de acordo com políticas • Risco de mercado aprovadas pela Administração. A Direção Financei- • Risco de taxa de câmbio ra avalia e realiza coberturas de riscos financeiros • Risco de taxa de juro em estrita cooperação com as unidades operacio- • Risco de liquidez • Risco de crédito nais do Grupo. A Direção de Auditoria Interna faz o acompanha- A gestão dos riscos acima referidos - riscos que de- mento da implementação das políticas de gestão correm, em grande medida, da imprevisibilidade de risco definidas pela Administração de forma a dos mercados financeiros - exige a aplicação cri- garantir que os riscos económicos e financeiros são teriosa de um conjunto de regras e metodologias identificados, mensurados e geridos de acordo com aprovadas pela Administração, cujo objetivo último tais políticas. é a minimização do seu potencial impacto negativo no valor patrimonial e no desempenho do Grupo. Risco de taxa de câmbio Com este objetivo, toda a gestão é orientada em O risco de taxa de câmbio é o risco de o justo valor função de duas preocupações essenciais: ou os fluxos de caixa dos instrumentos financeiros virem a variar em resultado de alterações nas taxas • de câmbio. Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash flows sujeitos a situações de • risco; A internacionalização do Grupo obriga-o a estar ex- Limitar os desvios face aos resultados previsio- posto ao risco de taxa de câmbio das moedas de di- nais, através de um planeamento económico ferentes países, entre os quais se salienta, Angola, e financeiro rigoroso, assente em orçamentos Brasil e Moçambique. plurianuais. 178 5 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA A exposição ao risco de taxa de câmbio resulta representam nas contas do Grupo. Em Angola, fundamentalmente das atividades operacionais Brasil e Moçambique, quando necessário, o fi- do Grupo (em que os gastos, rendimentos, ativos e nanciamento é contratado em moeda diferente passivos são denominados em moedas diferentes do Euro ficando exposto à variação cambial, no da moeda de relato) e dos investimentos líquidos entanto face à sua imaterialidade, não tem sido em participadas estrangeiras: feita a contratação da cobertura do risco. • O preço de parte dos fornecimentos de mate- A variação das taxas de câmbio que afeta a exposi- riais e subempreitadas é fixado em Meticais e ção ao risco de taxa de câmbio é a indicada no qua- USD, em Moçambique, em Reais no Brasil, pelo dro seguinte: que a evolução do euro face a estas moedas poderá ter impacto significativo na estrutura de Dólar norte-americano custos das entidades que operam nesse país; • Kwanza angolano Uma parte das vendas e prestações de serviços Real brasileiro é denominada em moedas diferentes do euro, Metical moçambicano 2015 2014 Variação (%) 1,0887 1,2141 -30,11% 148,553 125,278 42,06% 4,3824 3,2270 35,80% 51,2183 40,1108 27,69% nomeadamente em Reais, Meticais e em USD. • Por esta via também a evolução do euro face a O Grupo recorre à utilização de instrumentos finan- estas moedas poderá ter impacto significativo ceiros derivados para a gestão do risco cambial, de nos rendimentos futuros da Empresa; acordo com uma política definida periodicamente Uma vez concretizadas as aquisições e as ven- pela Administração e que tem como objetivo limitar o das em moeda diferente do Euro, o Grupo in- risco de exposição cambial associado às vendas futu- corre em risco cambial até ao pagamento e re- ras, aos créditos a receber denominados em moedas cebimento dos montantes em causa pelo que diferentes do Euro, aos efeitos cambiais dos investi- existe permanentemente no balanço do Grupo mentos líquidos em moeda estrangeira e aos finan- um montante significativo de valores a receber ciamentos a pagar em moedas diferentes do Euro. e a pagar expostos a risco cambial; • • Investimentos líquidos em países fora da UE e No que respeita à cobertura de risco cambial, as cujos ativos e passivos, gastos e rendimentos operações de cobertura têm sido esporádicas, por necessitam de ser transpostos para Euros para se considerar que o seu custo é, em regra, excessivo efeitos da preparação das demonstrações fi- face ao nível dos riscos envolvidos. No entanto, sem- nanceiras do Grupo; pre que considerado adequado, o Grupo contrata fi- Regra geral os financiamentos são contratados nanciamentos em moeda estrangeira e usa “swaps” na moeda de apresentação das demonstrações de taxas de câmbio por forma a cobrir o risco. financeiras do Grupo (Euro). Embora existam financiamentos contratados diretamente pelas Por norma, só são efetuadas operações sobre taxas diferentes áreas operacionais do Grupo para de câmbio que se destinem a cobrir riscos de po- fazer face às suas necessidades correntes, o sições já existentes ou contratadas e os termos da Grupo não contrata instrumentos de cobertura cobertura são negociados de forma a serem condi- de risco cambial, dada a pouca materialidade zentes com os termos do instrumento coberto de dos financiamentos expostos a risco cambial, forma a maximizar a eficácia da cobertura. 179 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio com base nos valores da demonstração consolidada da posição financeira dos ativos e passivos financeiros do Grupo em 31 de dezembro de 2015 é a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) Kwanza angolano Dólar norte-americano 112.874.756 161.504.607 33.043.247 23.259.808 521.911 3.222.702 (43.170) 5.553.693 2.994.120 2.657.190 Total de ativos 145.874.833 190.318.109 3.629.402 26.654.880 Outros passivos financeiros 165.243.124 49.821.783 4.522.635 5.437.856 4.641.481 Clientes Caixa e bancos Outros ativos Financiamentos Metical moçambicano 113.371 Real brasileiro 20.774.988 34.876.066 - 678.821 - 7.737.934 60.499.755 1.538.684 Total de passivos 200.119.190 57.559.717 65.701.211 11.618.021 Exposição líquida (54.244.357) 132.758.392 (62.071.809) 15.036.859 Fornecedores e credores Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro é o risco de o justo valor ou meiro caso, o Grupo enfrenta um risco de variação os fluxos de caixa futuros de um instrumento finan- do ‘‘justo valor’’ desses ativos ou passivos, na medi- ceiro vir a variar, devido a alterações nas taxas de da em que qualquer alteração das taxas de merca- juro de mercado, alterando o valor patrimonial do do envolve um custo de oportunidade (positivo ou Grupo. negativo). No segundo caso, tal alteração tem um impacto direto no valor dos juros recebidos/pagos, A exposição do Grupo ao risco de taxa de juro ad- provocando consequentemente variações de caixa. vém da existência, na demonstração consolidada da posição financeira, de ativos e passivos financei- A evolução nas taxas de juro foi a seguinte: ros contratados a taxa fixa ou a taxa variável. No pri- Evolução das taxas do mercado monetário na zona Euro (Fonte: Banco de Portugal) 2015 Euribor 12 M 0,060% Euribor 6 M -0,040% Euribor 3 M -0,131% Euribor 1 M -0,205% 180 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 A opção por manter a maior parte dos empréstimos não sacados, que podem ser utilizados para futuras bancários a taxa variável, prende-se com o facto da atividades operacionais e para satisfazer compro- sua curta maturidade não permitir, na ótica do Gru- missos financeiros ascendem a, aproximadamente, po, recuperar o diferencial de taxas negativo pago 10 milhões de Euros. inicialmente, devido à forte inclinação que a curRisco de crédito va de rendimentos apresenta, nomeadamente nos prazos mais curtos. O risco de crédito é o risco de uma contraparte não A sensibilidade do resultado do exercício (resultan- cumprir as suas obrigações ao abrigo de um instru- te dos impactos provenientes dos financiamentos mento financeiro originando uma perda. a taxa de juro variável) a possíveis alterações nas taxas de juro, com todas as restantes variáveis man- O Grupo encontra-se sujeito a risco no crédito que tidas constantes, é a indicada no quadro seguinte. A concerne às seguintes atividades: sensibilidade dos capitais próprios às mesmas va• riações é imaterial. Aumento/Diminuição na taxa de juro (em pontos) Efeito nos resultados do exercício antes de impostos (em milhões de euros) Euribor +50 -0,88 Euribor +100 -1,76 2015 Atividade operacional - Clientes e outras contas a receber; • Atividades de financiamento - Depósitos em bancos e instituições financeiras. A gestão do risco de crédito relativo a clientes e ouRisco de liquidez tras contas a receber é efetuada da seguinte forma: O principal objetivo da política de gestão de risco • Seguindo políticas procedimentos e controlos da liquidez é garantir que a Somague tem ao seu estabelecido pelo Grupo para cada unidade dispor, a qualquer momento, os recursos finan- operacional; • ceiros suficientes para fazer face às suas respon- Os limites de crédito são estabelecidos para sabilidades e prosseguir estratégias delineadas, todos os clientes com base em critérios de ava- honrando todos os compromissos assumidos com liação interna; • terceiros, através de uma adequada gestão da rela- A qualidade de crédito de cada cliente é avaliada com base em notações de crédito forne- ção custo-maturidade dos financiamentos. cidas por empresas especializadas externas ao Grupo; A Somague prossegue assim uma política ativa de • refinanciamento, caracterizada pela manutenção de Os valores em dívida são regularmente moni- um nível adequado de recursos livres e disponíveis, torizados e os fornecimentos para os clientes para fazer face a necessidades de curto prazo e pelo mais significativos estão normalmente cober- alongamento ou manutenção da maturidade da dí- tos por garantias; • vida, de acordo com os fluxos de caixa previstos. O Grupo tem em vigor contratos de factoring mediante os quais cede os créditos e em que, Em 31 de dezembro de 2015, os montantes de cré- no caso de entidades públicas, o risco de cobra- ditos bancários obtidos de instituições financeiras e bilidade passa para a entidade de Factoring. 181 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA O saldo total de clientes ascende a 428.512.462 A qualidade de risco de crédito do Grupo face a euros, dos quais 90.749.163 euros dizem respeito ativos financeiros (caixa e equivalentes) cujas con- a trabalhos ainda não faturados. Da diferença entre trapartes sejam instituições financeiras é, com base estes montantes, 140.469.125 euros dizem respei- no rating destas entidades, a indicada no quadro to a clientes públicos e 194.648.764 euros a clien- seguinte: tes do setor privado. (Unid: Milhares Euros) Rating A-2 A concentração de risco de crédito relativa a clien- 2015 1.237 A-3 tes privados encontra-se evidenciada no quadro B seguinte: Outros 30 7.306 74.260 82.833 2015 Nº clientes % do total Clientes privados > 5.000 k€ 11 50% Os outros dizem respeito a instituições financeiras > 1.000 k€ 32 27% relativamente às quais não foi possível obter a no- Valor da dívida tação de rating, nomeadamente as localizadas em A gestão do risco de crédito relativo a saldos em Angola. bancos e instituições financeiras é efetuada da seguinte forma: A exposição máxima ao risco de crédito, não tendo em conta garantias prestadas nem instrumentos • Pela Direção Financeira do Grupo de acordo derivados, é a que se indica no quadro seguinte: com as políticas do Grupo; • (Unid: Milhares Euros) Os investimentos de fundos superavitários em 2015 relação às necessidades são efetuados apenas Clientes com contrapartes aprovadas e dentro dos limi- Outros ativos financeiros 25.407 Outros títulos e depósitos 25.558 tes aprovados para cada uma; • Caixa e bancos Os limites são estabelecidos para minimizar 428.512 57.275 536.752 a concentração de risco e dessa forma mitigar Garantias prestadas perdas financeiras resultantes de potenciais fa- 216.735 753.487 lhas de cumprimento pelas contrapartes; • Os limites aprovados para cada contraparte são Além do risco de crédito constante do quadro an- revistos pela Administração do Grupo numa terior o Grupo está exposto ao risco decorrente de base anual mas podem ser atualizados ao lon- ter assumido as garantias constantes do quadro se- go do ano com o acordo do Comité Financeiro guinte: do Grupo; (Unid: Milhares Euros) Garantias bancárias Concursos Financeiras Contratuais/Boa execução 2015 7.698 55.641 153.396 216.735 182 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA Dado que, conforme descrito anteriormente, o Grupo adotou uma política de mitigação dos riscos de crédito de saldos a receber, procede à cedência de boa parte desses créditos e tem como prática uma escolha seletiva de entidades financeiras (como contrapartes) que apresentem ratings financeiros sólidos, a Administração considera que a exposição efetiva do Grupo ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis. 37.Contingências Os ativos contingentes que não estão reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e que se espera que seja provável a existência de um influxo económico futuro, dizem respeito a reclamações em curso referentes a alguns contratos de construção. Existem diversos processos judiciais em curso relacionados com contratos de construção. Baseado na opinião dos seus consultores jurídicos o Grupo considera que não é provável que venham a ocorrer qualquer exfluxo pelo que não se procedeu ao reconhecimento de qualquer provisão. 38.Eventos subsequentes Não houve acontecimentos após a data de relato que dessem origem a ajustamentos às contas apresentadas. 183 5 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 5.3 Certificação Legal das Contas Consolidadas Introdução Âmbito 1. Examinámos as demonstrações financeiras con- 4. O exame a que procedemos foi efetuado de solidadas anexas de Somague - Engenharia, S.A., as acordo com as Normas Técnicas e Diretrizes de Re- quais compreendem o Demonstração Consolidada visão/ Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2015 Contas, as quais exigem que o mesmo seja planea- (que evidencia um total de 756.262.143 Euros e um do e executado com o objetivo de obter um grau de total de capital próprio de 140.029.785 Euros, in- segurança aceitável sobre se as demonstrações fi- cluindo um resultado líquido negativo atribuído aos nanceiras consolidadas estão isentas de distorções detentores de capital da empresa, enquanto mãe do materialmente relevantes. Para tanto o referido grupo, de 32.067.145 Euros), a Demonstração Con- exame incluiu: solidada dos Resultados por Naturezas, a Demonstração Consolidada do Rendimento Integral, a De- -- a verificação de as demonstrações financeiras monstração Consolidada das Alterações no Capital das empresas englobadas na consolidação terem Próprio e a Demonstração Consolidada dos Fluxos sido apropriadamente examinadas e, para os ca- de Caixa do exercício findo naquela data, e as Notas. sos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte Responsabilidades das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e 2. É da responsabilidade do Conselho de Adminis- critérios definidos pelo Conselho de Administra- tração a preparação de demonstrações financeiras ção, utilizadas na sua preparação; consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das -- a verificação das operações de consolidação; empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral das suas ope- -- a apreciação sobre se são adequadas as políticas rações, as alterações consolidadas no seu capital contabilísticas adoptadas, a sua aplicação unifor- próprio e os seus fluxos de caixa consolidados, bem me e a sua divulgação, tendo em conta as circuns- como a adoção de políticas e critérios contabilísticos tâncias; adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados. -- a verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; e 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada -- a apreciação sobre se é adequada, em termos glo- no nosso exame daquelas demonstrações financei- bais, a apresentação das demonstrações financei- ras. ras consolidadas. 184 INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA SOMAGUE ENGENHARIA 5 Relato sobre outros requisitos legais 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as de- 8. É também nossa opinião que a informação finan- monstrações financeiras consolidadas. ceira constante do Relatório de Gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras 6. Entendemos que o exame efectuado proporcio- consolidadas do exercício. na uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Lisboa, 30 de maio de 2016 Opinião Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) 7. Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos material- Representada por: mente relevantes, a posição financeira consolidada Paulo Jorge Luís da Silva (ROC nº 1334) de Somague - Engenharia, S.A., em 31 de dezembro de 2015, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adotadas na União Europeia. 185 5 RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA 5.4 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Accionistas, Parecer 1. Nos termos das disposições legais e estatutá- 4. Face ao que antecede, e apreciados os documen- rias, cumpre ao Conselho Fiscal elaborar relatório tos referidos no número anterior, designadamente e emitir parecer sobre os documentos de prestação o que se contém na Certificação Legal das Contas, de contas consolidadas da Somague - Engenharia, em relação à qual se dá a sua concordância, o Con- S.A., referentes ao exercício findo em 31 de Dezem- selho Fiscal é de parecer que a Assembleia Geral: bro de 2015. a. Aprove os documentos de prestação de contas 2. Ao longo do exercício, o Conselho Fiscal desem- consolidadas do exercício de 2015, tal como fo- penhou com regularidade as funções que lhe foram ram apresentados pela Administração; confiadas, tendo nomeadamente procedido às verificações que considerou convenientes, efectuan- b. Aprove a aplicação de resultados proposta pela do reuniões periódicas e apreciando as contas e os Administração. actos de gestão mais relevantes da Empresa. Para o efeito, a Administração prestou os esclarecimentos 5. Finalmente, o Conselho Fiscal deseja agradecer e informações solicitados, tendo o Conselho Fiscal ao Conselho de Administração, ao Revisor Oficial de acompanhado em tempo útil o trabalho realizado Contas e aos Serviços da Empresa toda a colabora- pelo Revisor Oficial de Contas. ção prestada no exercício das suas funções. 3. No encerramento do exercício, o Revisor Oficial de Contas deu conhecimento, ao Conselho Fiscal, Sintra, 30 de maio de 2016 do trabalho realizado com o objectivo de apreciar o relatório de gestão, informando sobre os resultados do exame às contas consolidadas com vista à O Conselho Fiscal sua certificação legal. Dr. João Marques Pinto - Presidente Dr.ª Isabel Garizo Garcia - Vogal Dr. António Joaquim Gonçalves - Vogal 186 Cais de Cruzeiros do Porto do Funchal - Madeira - Portugal SOMAGUE ENGENHARIA INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 187 5 A RELATÓRIO ANUAL 2015 I II III Sobre este Relatório Análise de Materialidade Sumário de Conteúdo da GRI G4 Critério de Cálculo de Indicadores 190 192 194 196 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal IV SOMAGUE ENGENHARIA 188 SOMAGUE ENGENHARIA RELATÓRIO ANUAL 2015 A ANEXOS A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Anexo I Sobre este Relatório presente relatório publicado pela Somague SGPS, A Somague continua a avaliar a possibilidade de com periodicidade anual, abrange o ano civil de verificar externamente os dados reportados. No en- 2015 e a situação da organização a 31 de Dezem- tanto, a generalidade da informação reportada tem bro de 2015. Este é o 13º relatório de sustentabi- origem em processos sistematizados e auditados lidade publicado pela Somague, sendo integrado internamente e por entidades externas, nomeada- com o relatório de gestão e contas desde 2010. mente no âmbito da certificação SIGAQS e da SGIDI G4-3/28/30 e da verificação do Relatório e Contas. A informação reportada no presente relatório é consolidada O relatório foi elaborado tendo em consideração as pela Sacyr S.A. cujo relatório anual é verificado ex- diretrizes da Global Report Iniciative GRI-G4, con- ternamente por entidade independente. G4-33 forme opção “comprehensive”, incluindo o suplemento para a construção e imobiliária, que inclui um Para garantir a fiabilidade, o conteúdo deste rela- conjunto de orientações e princípios que têm como tório foi revisto por todas as direções internas que objetivo definir o conteúdo do relatório, o âmbito e têm responsabilidade na gestão dos grupos de inte- garantir a qualidade da informação reportada. resse da empresa e da informação reportada. G4-48 O conteúdo e limites do relatório foram determina- Qualquer informação adicional relativa ao relatório dos no processo de análise de materialidade des- ou ao seu conteúdo contactar: G4-5/31 crito no Anexo II de forma a abranger questões e indicadores que refletem, num contexto abrangente Direção da Qualidade, Segurança, Ambiente e IDI da sustentabilidade, os impactes económicos, am- qualidade.seguranç[email protected] bientais e sociais mais relevantes da organização, Somague Engenharia, S.A. no período de tempo declarado. G4-18 Rua da Tapada da Quinta de Cima, Linhó Neste relatório não se efetuaram reformulações de 2714-555 Sintra informações existentes em relatórios anteriores Portugal nem se verificaram em 2015 alterações significatiTlf: +351 219 104 000 vas no âmbito e limites do relatório, com impacto na comparabilidade de dados reportados em anos anteriores. G4-22/23 Este relatório é destinado a todos os stakeholders com que a Somague se relaciona, nomeadamente clientes, entidades públicas, parceiros, acionistas, fornecedores, colaboradores e comunidade em geral. 190 Duplicação Ferroviária no Trecho Embu x Evangelista & Paratinga x Perequê - São Paulo - Brasil SOMAGUE ENGENHARIA ANEXOS 191 A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Anexo II Para o negócio da construção, setor onde opera a Análise de Materialidade G4-DMA/18 Somague, os assuntos relevantes foram classificados da seguinte forma: Assuntos relevantes G4-19/27 Solvência e longo prazo Escuta Ética Segurança no trabalho Desenvolvimento profissional Direitos dos trabalhadores e subempreiteiros Valor Social Diversidade Eficiência e impacte Em linha com as diretrizes G4 para elaboração de relatórios de sustentabilidade da Global Reporting Initiative GRI, para a elaboração deste relatório a Somague, através da Sacyr (Grupo), desenvolveu uma análise de materialidade com o objetivo de incluir no seu relatório os aspetos de maior relevância para a organização e para os seus stakeholders. Os aspetos materiais são aqueles que afetam a capacidade da organização em criar valor a cur- Grau de relevância Relevância Alta: assunto crítico e prioritário para as áreas de negócio sobre as quais se deve relatar com mais detalhe – indicadores quantitativos to, médio e longo prazo e que permitem aos seus stakeholders obter uma imagem fiel e representativa do desempenho da Somague. Relevância Média: assunto que deve estar incluído na estratégia do negócio e no relatório anual com estudos de caso A metodologia adotada para a identificação dos as- Relevância Baixa: assunto que permite um tratamento “business as usual” ou tendencial petos materiais incluiu as seguintes etapas: 1. Entendimento do papel da Sacyr e sua posição num contexto de tendências globais, 2. Entendimento da visão interna da Sacyr através da sua estratégia e mediante a realização de 13 entrevistas com os mais altos Diretores da organização, 3. Reconhecimento de parâmetros comuns que constituirão as bases para o Plano de Comunicação e RSC da Sacyr, 4. Integração da visão externa através de entrevistas a prescritores externos, análise de meios de comunicação social, critérios de investimento para analistas ESG e relevância para as áreas geográficas, 5. Identificação dos assuntos que podem constituir um risco ou uma oportunidade para a reputação da organização e para a confiança dos seus stakeholders. 192 ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA O que significam estes aspetos para a organização: A dos seus trabalhadores e subempreiteiros em condições de igualdade e não discriminação. Indicado- Solvência e longo prazo: Dispor de um modelo de res relevantes: G4-11/LA13/HR4/HR8 financiamento sólido com visão de futuro e que suponha uma garantia de êxito na criação de valor no Valor social: Criação de riqueza local e relação com longo prazo para todos os stakeholders da organi- as comunidades. Indicadores relevantes: G4-EC6/ zação. Indicadores relevantes: G4-EC1 EC7/EC8/EC9/SO2 Escuta: Interação fluida e constante com todos os Diversidade na organização: A diversidade de uma stakeholders da organização. Diálogo com a co- organização potencia o desenvolvimento do capital munidade financeira internacional, os colaborado- humano num ambiente multicultura. Indicadores res em qualquer parte do mundo, os utilizadores relevantes: G4-LA12/HR3 das infraestruturas, os clientes e as entidades que planeiam o desenvolvimento das infraestruturas, Eficiência e impacte: Gestão eficaz dos recursos os fornecedores e subempreiteiros e as organiza- ambientais. Indicadores relevantes: G4-EN1/EN22/ ções setoriais e a sociedade civil que participa no EN23 debate do negócio. Indicadores relevantes: G424/25/26/27 O limite do relatório foi definido tendo em consideração o tipo de relacionamento com entidades a Ética: Ser transparente em todos os âmbitos do ne- montante ou a jusante da organização. Assim, foram gócio e tolerância zero à corrupção. Indicadores re- incluídas as entidades sobre as quais a Somague levantes: G4-SO2/SO4/SO5/SO6/SO7/SO8 tem controlo (participadas, sucursais, consórcios e agrupamentos complementares de empresas) e en- Segurança no trabalho: Zero acidentes em toda a tidades em que a Somague exerce uma influência cadeia de valor. Indicadores relevantes: G4-LA5/ significativa, nomeadamente os fornecedores e su- LA6/LA7/LA8/CRE6 bempreiteiros (quando operam nas instalações da Somague). G4-20/21 Desenvolvimento profissional: Ser a primeira opção de emprego para os jovens talentos do setor ofere- Relativamente ao desempenho das empresas con- cendo condições de trabalho estáveis e tranquilida- juntamente controladas (consórcios, agrupamentos de laboral. Todos os colaboradores da organização complementares de empresas ou outras unidades têm oportunidade para o desenvolvimento profis- empresariais em que a Somague detenha menos de sional. Indicadores relevantes: G4-10/LA1/LA2/ 50% do capital), os respetivos resultados são in- LA9/LA10/LA11 cluídos pelo método de consolidação proporcional. Direitos dos trabalhadores e subempreiteiros: Con- Sempre que o âmbito e o limite não sejam os aqui dições de trabalho justas e iguais para todos. A definidos, tal é devidamente referido junto da respe- baixa qualificação do mercado laboral do setor da tiva informação qualitativa e quantitativa relatada. construção pode gerar condições laborais abusivas. São necessárias empresas que protejam os direitos 193 A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Anexo III II Sumário de Conteúdo da GRI G4-32 SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa ESTRATÉGIA E ANÁLISE G4-1 Declaração da pessoa com o maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua estratégia. Pág. 12 No G4-2 Descrição dos principais impactos, riscos e oportunidades. Pág. 12, 22-35 e 43 No PERFIL DA ORGANIZAÇÃO G4-3 Denominação da organização. Pág. 190 No G4-4 Principais marcas, produtos e/ou serviços. Pág. 51-73 No G4-5 Localização da sede social da organização. Pág. 190 No G4-6 Número de países em que a organização opera, assim como os nomes dos países onde se encontram as operações ou que têm uma relevância específica para as questões da sustentabilidade, abrangidas pelo relatório. Pág. 5 No G4-7 Tipo e natureza jurídica de propriedade. G4-8 Mercados em que a organização atua (com discriminação geográfica, setores abrangidos e tipos de clientes e beneficiários). Pág. 5 No G4-9 Dimensão da organização. Pág. 5, 6 e 98 No G4-10 Força de trabalho total, discriminada por trabalhadores próprios e terceiros, por contrato de trabalho, tipo de emprego, género e região. Pág. 99 e 100 No G4-11 Percentagem de colaboradores abrangidos por acordos de contratação coletiva. Pág. 105 No G4-12 Cadeia de fornecedores da organização. Pág. 41 No G4-13 Alterações significativas ocorridas no decorrer do período coberto pelo relatório em relação à dimensão, estrutura, participação acionista ou cadeia de fornecedores da organização. G4-14 Abordagem ao princípio da precaução. Pág. 19 No G4-15 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter económico, ambiental e social que a organização subscreve ou endossa. Pág. 37 No G4-16 Participação significativa em associações e/ou organizações nacionais e internacionais de defesa. Pág. 45 No Sociedade Anónima. Pág. 98 No No Aspetos Materiais Identificados e Limites G4-17 Entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas ou documentos equivalentes da organização. Pág. 145 No G4-18 Processo para a definição do conteúdo e limites do relatório. Pág. 190 e 192 No G4-19 Lista dos aspetos materiais identificados. Pág. 192 No G4-20 Limites dos aspetos materiais no interior da organização. Pág. 193 G4-21 Limites dos aspetos materiais no exterior da organização. Pág. 193 G4-22 Efeitos de quaisquer reformulações de informações existentes em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações. G4-23 Alterações significativas em comparação com anos anteriores no âmbito e limites do relatório. Pág. 190 Pág. 190 194 No No No No ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa Envolvimento de Stakeholders G4-24 Relação dos grupos que constituem os stakeholders envolvidos. Pág. 43 No G4-25 Base para a identificação e seleção dos stakeholders a serem envolvidos. Pág. 43 No G4-26 Abordagens utilizadas para envolver os stakeholders, incluindo a frequência do envolvimento, por tipo e por grupos. Pág. 43 No G4-27 Principais tópicos e preocupações levantadas durante o Envolvimento de Stakeholders e as medidas adotadas pela organização no tratamento das mesmas. Pág. 192 No Perfil do Relatório G4-28 Período abrangido para as informações apresentadas no relatório. Pág. 192 No G4-29 Data do último relatório publicado. 2014 No G4-30 Ciclo de publicação de relatórios. Pág. 190 No G4-31 Contacto para perguntas referentes ao relatório ou ao seu conteúdo. Pág. 190 No G4-32 Sumário de conteúdo da GRI Pág. 194 No G4-33 Política e práticas implementadas na organização relativas à verificação externa do relatório. Pág. 190 No Governação G4-34 Estrutura de governação da organização, incluindo os comités do órgão de governação hierarquicamente mais elevado. G4-35 Processo para a delegação de autoridade sobre tópicos económicos, ambientais e sociais pelo órgão de governação hierarquicamente mais elevado para diretores e outros colaboradores. G4-36 Cargos e funções de nível executivo como responsável pelos tópicos económicos, ambientais e sociais e se Pág. 15 esses responsáveis reportam diretamente ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado. No G4-37 Processos de consulta usados entre os stakeholders e o órgão de governação hierarquicamente mais elevado em relação aos tópicos económicos, ambientais e sociais. No G4-38 Composição do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e dos seus comités. Pág. 14 G4-39 Indique se o Presidente do órgão de governação hierarquicamente mais elevado é, simultaneamente, um diretor executivo (e, nesse caso, quais as suas funções no âmbito da gestão da organização e as razões para esta composição). O Presidente da Somague é também Administrador executivo da área Comercial. G4-40 Processos de seleção e nomeação do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e seus comités, bem como os critérios adotados para selecionar e nomear os membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado. G4-41 Processos usados pelo órgão de governação hierarquicamente mais elevado para garantir a prevenção e gestão de conflitos de interesse. G4-42 Funções do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e diretores executivos no desenvolvimento, aprovação e atualização do objetivo, valores ou visão da organização. G4-43 Medidas adotadas para desenvolver e melhorar o conhecimento coletivo do órgão de gestão hierarquicamente mais elevado em relações a assuntos económicos, ambientais e sociais. Pág. 14-15 Pág. 15 Pág. 43 Pág. 15 e 17 Pág. 17 Pág. 38 Pág. 106 195 No No No No No No No No A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO GERAIS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa G4-44 Processos para a avaliação do desempenho do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, especialmente em relação ao desempenho económico, ambiental e social. G4-45 Papel desempenhado pelo órgão de governação hierarquicamente mais elevado na identificação e gestão de impactos, riscos e oportunidades derivados de questões económicas, ambientais e sociais. Pág. 19 e 43 No G4-46 Papel desempenhado pelo órgão de governação hierarquicamente mais elevado na análise da eficácia dos processos de gestão de risco da organização para tópicos económicos, ambientais e sociais. Pág. 19 No G4-47 Frequência com que o órgão de governação hierarquicamente mais elevado analisa impactos, riscos e oportunidades derivados de questões econômicas, ambientais e sociais. Pág. 19 No G4-48 Órgão ou cargo hierarquicamente mais elevado que analisa e aprova formalmente o relatório de sustentabilidade da organização e garante que todos os aspetos materiais sejam abordados. Pág. 190 No G4-49 Processo adotado para comunicar preocupações críticas ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado. Pág. 15 e 43 No G4-50 Natureza e número total de preocupações críticas comunicadas ao órgão de governação hierarquicamenPág. 15 te mais elevado e o(s) mecanismo(s) adotado(s) para abordá-las e resolvê-las. No G4-51 Políticas de remuneração aplicadas ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado e a executivos seniores. Forma como os critérios de desempenho da política de remuneração se aplicam aos objetivos econômicos, ambientais e sociais do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e executivos seniores. Pág. 15 No G4-52 Processo adotado para a determinação de remunerações. Pág. 15 No G4-53 Indicar como opiniões dos stakeholders são solicitadas e levadas em conta em relação à questão da remuneração, incluindo os resultados de votações sobre políticas e propostas de remuneração, se aplicável. Pág. 15 e 43 No G4-54 Proporção entre a remuneração anual total do indivíduo mais bem pago da organização em cada país em que a organização possua operações significativas e a remuneração média anual total de todos os colaboradores (excluindo o mais bem pago) no mesmo país. A remuneração anual do individuo mais bem pago é quinze vezes a remuneração média de todos os colaboradores. No G4-55 Proporção entre o aumento percentual da remuneração total anual do indivíduo mais bem pago da organização em cada país em que possua operações significativas e o aumento percentual médio da remuneração anual total de todos os colaboradores (excluindo o mais bem pago) no mesmo país. A proporção foi zero. No Pág. 17 No Ética e Integridade G4-56 Descrever os valores, princípios, padrões e normas de comportamento da organização, como códigos de conduta e de ética. Pág. 18, 36 e 37 No G4-57 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para solicitar orientações sobre comportamentos éticos e em conformidade com a legislação, como canais de relacionamento. Pág. 17 e 18 No G4-58 Mecanismos internos e externos adotados pela organização para comunicar preocupações em torno de comportamentos não éticos ou incompatíveis com a legislação e questões relacionadas à integridade organizacional. Pág. 17 No 196 ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa ECONÓMICO Desempenho Económico G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 74 e 192 No G4-EC1 Valor económico direto gerado e distribuido. Pág. 75, 110 e 174 No G4-EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido a alterações climáticas e outros assuntos sustentáveis. Pág. 19 e 81 No G4-EC3 Cobertura das obrigações referente ao plano de benefícios definidos pela Organização. Não Aplicável G4-EC4 Apoio financeiro recebido do governo. Em 2015, a Somague não obteve ajuda financeira do Governo. No Abordagem de Gestão. Pág. 46 e 192 No G4-EC5 Rácio entre o salário mais baixo e o salário mínimo local nas unidades operacionais importantes, discriminados por género. Pág. 102 O salário mais baixo pago é igual para os dois géneros. No G4-EC6 Proporção de membros da gestão do topo contratados na comunidade local em unidades operacionais importantes. Pág. 104 No A Somague não tem este tipo de planos. No Presença no Mercado G4-DMA Impactes Económicos Indiretos G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 94 e 192 No G4-EC7 Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos. Pág. 94 No G4-EC8 Descrição e análise dos impactes económicos indiretos mais significativos, incluindo a sua extensão. Pág. 94 No Práticas de Compras G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 42 e 192 No G4-EC9 Proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. Pág. 42 No G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 86 e 194 No G4-EN1 Materiais utilizados por peso, valor ou volume. Pág. 86 No G4-EN2 Percentual de materiais utilizados que são provenientes de reciclagem e da reutilização. Pág. 86 e 87 No G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 81 e 194 No G4-EN3 Consumo de energia dentro da organização. Pág. 81 No G4-EN4 Consumo de energia fora da organização. Pág. 81 No G4-CRE1 Intensidade energética de edifícios. Pág. 83 No G4-EN5 Intensidade energética. Pág. 81 No G4-EN6 Redução dos consumos de energia. Pág. 82 AMBIENTAL Materiais Energia No No setor da construção os requisitos da energia são definidos pelo cliente e / ou projetista. A Somague opera maioritariamente como construtor. Reduções nos requisitos de energia relacionados a produtos e serviços. Não Aplicável G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 84 e 192 No G4-EN8 Consumo total de água por fonte. Pág. 84 No G4-EN9 Recursos hídricos significativamente afetados pela recolha de água. Pág. 84 No G4-EN7 No Água 197 A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa G4-EN10 Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada. Pág. 84 No G4-CRE2 Intensidade de consumo de água em edifícios. Pág. 83 No Biodiversidade G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 85 e 192 No G4-EN11 Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Pág. 85 No G4-EN12 Descrição dos impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade das áreas protegidas e sobre as áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Pág. 85 No G4-EN13 Habitats protegidos ou recuperados. Pág. 85 No Este indicador não é reportado pois a organização não dispõe da informação necessária. Estando a implementar procedimentos para o seu reporting em 2017. Número de espécies, na Lista Vermelha da IUCN e na lista nacional de conservação das espécies, com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas por nível de risco de extinção. Não Disponivel G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 81 e 192 No G4-EN15 Emissões totais diretas de gases com efeito de estufa (GEE - âmbito 1). Pág. 82 No G4-EN16 Emissões totais indiretas de gases com efeito de estufa, provenientes da aquisição de energia (GEE âmbito 2). Pág. 82 No G4-EN17 Outras emissões diretas de gases de estufa (GEE âmbito 3). Pág. 82 No G4-EN18 Intensidade das emissões de gases com efeito de estufa. Pág. 83 No G4-EN19 Iniciativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, assim como reduções alcançadas. Pág. 82 No G4-EN20 Emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono. Pág. 83 No G4-EN21 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas. Não Aplicável G4-CRE3 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em edifícios. Pág. 83 No G4-CRE4 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em atividades de construção e reabilitação. S.D. No G4-EN14 No Emissões Dada a atividade da Somague, as emissões efetuadas estão maioritariamente associadas a instalações móveis, pelo que se considera este indicador não aplicável. No Efluentes e Resíduos G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 84, 87 e 192 No G4-EN22 Descarga total de água, por qualidade e destino. Pág. 84 No G4-EN23 Quantidade total de resíduos, por tipo e método de eliminação. Pág. 87 No G4-EN24 Número e volume total de derrames significativos. Pág. 84 No G4-EN25 Peso dos resíduos transportados, importados, exportados ou tratados, considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia – Anexos I, II, III e VIII, e percentagem de resíduos transportados a nível internacional. Não Aplicável 198 A Somague não efetua movimentos transfronteiriços de residuos perigosos. No ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. G4-EN26 Descrição Identidade, dimensão, estatuto de proteção e valor para a biodiversidade dos recursos hídricos e respetivos habitats, afetados de forma significativa pelas descargas de água e escoamento superficial. Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa Pág. 84 No Conformidade G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 80 e 194 No G4-EN29 Montantes envolvidos no pagamento de coimas significativas e o número total de sanções não-monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. Pág. 80 No Transportes G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 81 e 192 No G4-EN30 Impactes ambientais significativos, resultantes do transporte de produtos e outros bens ou matérias-primas utilizados nas operações da organização, bem como o transporte de colaboradores. Pág. 81 No G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 80 e 192 No G4-EN31 Total de custos e investimentos com a proteção ambiental, por tipo. Pág. 80 No Geral Avaliação Ambiental de Fornecedores G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 42 e 192 No G4-EN32 Percentagem de novos fornecedores selecionados com base em critérios ambientais. Pág. 42 No G4-EN33 Impactos ambientais negativos significativos reais e potenciais na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. Pág. 42 No Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Impactos Ambientais G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 80 e 192 No G4-EN34 Número de queixas e reclamações relacionadas a impactos ambientais protocoladas, processadas e solucionadas através de mecanismos formais. Pág. 80 No G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 98 e 192 No G4-LA1 Número total de colaboradores, respetiva taxa de novas contratações e rotação média de emprego por faixa etária, género e região. Pág. 102 No G4-LA2 Benefícios assegurados aos colaboradores a tempo inteiro que não são concedidos a colaboradores temporários ou a tempo parcial. Pág. 101 No G4-LA3 Retorno ao trabalho e taxas de retenção após licença paternal, por género. Pág. 101 No Abordagem de Gestão. Pág. 43 e 192 No Prazos mínimos de notificação prévia em relação a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento é mencionado nos acordos de contratação coletiva. Os prazos mínimos de notificação prévia dependem de caso a caso. No entanto, a Somague cumpre o previsto na legislação e nos contractos coletivos de trabalho. No SOCIAL Emprego Relações Laborais G4-DMA G4-LA4 199 A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. Página/ Resposta direta Descrição Omissões Ver. Externa Segurança e Saúde no Trabalho G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 91 e 192 No G4-LA5 Percentagem da totalidade da mão de obra representada em comissões formais de segurança e saúde, que ajudam no acompanhamento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional. Pág. 91 No G4-LA6 Taxa de lesões, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e óbitos relacionados com o trabalho, por região e por género. Pág. 92 No G4-LA7 Colaboradores com alta incidência ou alto risco de doenças relacionadas à sua ocupação. Pág. 91 No G4-CRE6 Percentagem da empresa que opera de acordo com um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde reconhecido internacionalmente. Pág. 91 No G4-LA8 Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos formais com sindicatos. Pág. 91 No Formação e Educação G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 106 e 192 No G4-LA9 Média de horas de Formação e Educação, por ano, por colaborador, discriminadas por categoria de funções e género. Pág. 106 No G4-LA10 Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos colaboradores e para a gestão de final de carreira. Pág. 106 e 107 No G4-LA11 Percentagem de colaboradores que recebem, regularmente, análises de desempenho e de desenvolvimento da carreira, por género e por categoria profissional. Em 2015, a empresa optou por não dar início ao processo de avaliação de desempenho. No Diversidade e Igualdade de Oportunidades G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 103 e 192 No G4-LA12 Composição dos órgãos sociais da empresa e relação dos colaboradores por categoria, de acordo com o género, a faixa etária, as minorias e outros indicadores de diversidade. Pág. 103 No Igualdade de Remuneração entre Mulheres e Homens G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 105 e 192 No G4-LA13 Discriminação do rácio do salário base entre homens e mulheres, por categoria de funções e por unidades operacionais impotentes. Pág. 105 No Avaliação de Fornecedores em Práticas Laborais G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 42 e 192 No G4-LA14 Valor total de contribuições financeiras e em género a partidos políticos, políticos e instituições relacionadas, por país. Pág. 42 No G4-LA15 Impactos negativos significativos reais e potenciais para práticas laborais na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. Pág. 42 No Mecanismos de Queixas e Reclamações Relacionadas a Práticas Laborais G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 80, 91 e 194 No G4-LA16 Número de queixas e reclamações relacionadas a práticas laborais registadas, processadas e solucionadas por meio de mecanismos formais. Pág. 80 e 91 No 200 ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa DIREITOS HUMANOS Não Discriminação G4-DMA G4-HR3 Abordagem de Gestão. Pág. 103 e 192 No Número total de casos de discriminação e ações tomadas. Durante o ano de 2015 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente de discriminação ocorrido na empresa. No Liberdade de Associação e Acordo de Negociação Coletiva G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 105 e 192 No G4-HR4 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo ao livre exercício da liberdade de associação e realização de acordos de contratação coletiva, e medidas que contribuam para a sua eliminação. Pág. 105 No Abordagem de Gestão. Pág. 94 e 192 No Número total de incidentes que envolvam a violação dos direitos indígenas e ações tomadas. Em 2015 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente deste tipo na empresa. No Direitos Indígenas G4-DMA G4-HR8 Avaliação de Fornecedores em Direitos Humanos G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 42 e 192 No G4-HR10 Percentagem de novos fornecedores selecionados com base em critérios de direitos humanos. Pág. 42 No G4-HR11 Impactos negativos significativos reais e potenciais em direitos humanos na cadeia de fornecedores e medidas tomadas a esse respeito. Pág. 42 No SOCIEDADE Comunidade Local G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 94 e 194 No G4-SO1 Percentagem de operações com implementação de mecanismos de relacionamento com a comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimentos de programas. Pág. 45 e 94 No G4-SO2 Operação com potenciais ou reais impactes significatiPág. 94 vos na comunidade local. No Combate à Corrupção G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 18 e 192 No G4-SO3 Percentagem e número total de unidades de negócio alvo de análise de riscos ao combate à corrupção. Pág. 20 No G4-SO4 Percentagem de colaboradores que tenham efetuado Formação e Educação nas políticas e práticas de anticorrupção da organização. Pág. 18 No Medidas tomadas em resposta a casos de combate à corrupção. Durante o ano de 2015, a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente relacionado com corrupção envolvendo elementos da sua organização. No G4-SO5 201 A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA SUMÁRIO DE CONTEÚDO DA GRI CONTEÚDOS PADRÃO ESPECÍFICOS Cód. Descrição Página/ Resposta direta Omissões Ver. Externa Políticas Públicas G4-DMA G4-SO6 Abordagem de Gestão. Pág. 18 e 192 No Valor total de contribuições financeiras e em género a partidos políticos, políticos e instituições relacionadas, por país. Em 2015, não foram efetuadas quaisquer contribuições financeiras ou em género a partidos políticos ou institutos relacionados. No Abordagem de Gestão. Pág. 17 e 192 No Número total de ações judiciais por concorrência desleal, antitrust e práticas de monopólio, bem como os seus resultados. Durante o ano de 2015, a Somague não esteve envolvida em qualquer ação judicial neste âmbito. No Concorrência Desleal G4-DMA G4-SO7 Conformidade G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 80, 91 e 192 No G4-SO8 Montantes das coimas significativas e número total de sanções não monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. Pág. 80 e 91 No Avaliação de Fornecedores em Impactos na Sociedade G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 42 e 192 No G4-SO9 Percentagem de novos fornecedores selecionados com base em critérios relativos a impactos na sociedade. Pág. 42 No G4-SO10 Impactos negativos significativos reais e potenciais da cadeia de fornecedores na sociedade e medidas tomadas a esse respeito. Pág. 42 No No RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO Rotulagem de produtos e serviços G4-DMA Abordagem de Gestão. Pág. 38 e 192 G4-PR3 Tipo de informações sobre produtos e serviços exigidas pelos procedimentos da organização referentes a informações e rotulagem de produtos e serviços e percentual de categorias significativas sujeitas a essas exigências. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador considerou-se não aplicavel. No G4-PR4 Número total de casos de não conformidade com regulamentos e códigos voluntários relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços, discriminado por tipo de resultados. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador considerou-se não aplicavel. No G4-PR5 Praticas relacionadas com a satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que meçam a satisfação do Cliente. Pág. 39 202 No Via Rápida de Câmara de Lobos - Madeira - Portugal SOMAGUE ENGENHARIA ANEXOS 203 A A RELATÓRIO ANUAL 2015 SOMAGUE ENGENHARIA Anexo IV Critério de Cálculo de Indicadores Satisfação dos clientes A avaliação da satisfação do cliente foi determinada através de inquéritos online, que incluíram um conjunto de 15 perguntas num grau de classificação de 1 a 4. Subcontratação/Fornecimento local Este indicador inclui as subempreitadas/fornecimentos efetuados localmente em Angola, Cabo Verde, Açores e Madeira, e foi calculado com base no valor de subcontratações e fornecimentos relativo a empresas locais sobre o valor total de subcontratações e fornecimentos. Conformidade legal As coimas consideradas neste indicador são as que foram pagas no ano em análise. A discriminação por tipologia foi calculada com base no número de coimas por tipo (fiscais, ambientais, segurança e outras) sobre o número total de coimas. Caracterização de colaboradores Na caracterização dos colaboradores da Somague foram consideradas as seguintes definições: • Titulares Superiores: colaboradores com grau académico de Licenciatura ou superior • Titulares Médios: colaboradores com grau académico de Bacharelato • Técnicos não Titulares: colaboradores com funções técnicas, em curso superior • Administrativos: colaboradores com funções administrativas, sem habilitações superiores • Outros: colaboradores que não se enquadram em nenhuma das anteriores. • Curso Superior: Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento • Curso de Nível Médio: Bacharelato • Quadro permanente: Efetivos; colaboradores com contrato sem termo • Temporários: Colaboradores contratados a termo (certo ou incerto) • Trabalho a Tempo Inteiro: Colaboradores com jornada completa. • Trabalho a Tempo Parcial: Colaboradores que trabalham em part-time • Quadros: Dirigentes, Quadros Superiores, Quadros Médios, Quadros Intermédios • Operacionais: Profissionais Qualificados, Profissionais Semiqualificados, Profissionais Não Qualificados, Praticantes e Aprendizes Custo Total Médio por Colaborador Custo total com colaboradores/número total de colaboradores Encargos Médios com Proteção Social de Caráter não obrigatório Encargos totais com seguros de saúde, seguros de vida e seguro de acidentes pessoais/número total de colaboradores Encargos Médios com cuidados de Saúde por colaborador Encargos totais com medicina do trabalho (exames, consultas)/número total de colaboradores abrangidos Taxa de rotatividade Total de admissões e demissões/2 * 100/total de efetivos no final do ano Taxa de absentismo Número total de horas perdidas/potencial máximo de horas trabalhadas no ano Contratação local Colaboradores locais: número de colaboradores contratados na comunidade local/número total de colaboradores no país Colaboradores expatriados: número de colaboradores expatriados/número total de colaboradores no país Relação salário base homem/mulher Média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género masculino/média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género feminino Média de horas de formação e educação por ano por colaborador Número total de horas de formação e educação por categoria profissional/número total de colaboradores por categoria profissional 204 ANEXOS SOMAGUE ENGENHARIA A SEGURANÇA E SAÚDE Índice de frequência Número de acidentes com baixa x 1.000.000/n.º de horas trabalhadas Índice de incidência Número de acidentes com baixa x 1.000/n.º médio de colaboradores Índice de gravidade Dias perdidos x 1.000.000/n.º horas trabalhadas AMBIENTE Consumos de materiais de construção No cálculo do consumo indireto de cimento e agregados foi considerado que a 1 m3 de betão pronto corresponde aproximadamente 300 kg de cimento e 2.000 kg de agregados Consumos de água Os consumos de água foram agregados de acordo com as faturas emitidas pelos fornecedores de água e / ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da empresa. Foram também considerados os consumos provenientes de captações subterrâneas, cuja contabilização é efetuada através de contadores, e de catações superficiais cuja contabilização é efetuada por estimativa do número de horas de funcionamento das bombas ou dos depósitos utilizados no seu transporte Consumo de energia O consumo de eletricidade (kW.h) e gás natural (m3) foi obtido através das respetivas faturas e/ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da empresa. Relativamente aos consumos de gasolina e gasóleo, estes foram obtidos em litros diretamente do fornecedor. Na conversão dos consumos para GJ foram utilizados os seguintes fatores de conversão, de acordo com as diretrizes 3.1 da G.R.I: • Eletricidade: 0,0036 GJ/kW.h / Gás natural: 0,039 GJ/m3 / Gasóleo: 0,03645 GJ/l / Gasolina: 0,0331 GJ/l O consumo de energia indireto (avião, comboio e autocarro): • Avião: 70,72 GJ/tonCO2 / Comboio: 0,35 GJ/km / Autocarro: 0,0365 GJ/l Emissões de CO2 diretas e indiretas Este inventário foi realizado de acordo com a metodologia proposta pelo “Greenhouse Gases Protocol”, que classifica as emissões em três âmbitos: Âmbito 1 - emissões diretas que ocorrem em fontes controladas pela Somague, por exemplo, viaturas da frota, os grupos de geradores de emergência e o equipamentos e maquinaria utilizada nas obras; Âmbito 2 - emissões indiretas associadas à produção de eletricidade consumida (estimativa e comunicação obrigatória); Âmbito 3 - emissões indiretas associadas a fontes que não são controladas pela Somague, por exemplo, viagens de avião e deslocações casa-trabalhocasa (estimativa e comunicação voluntária). No inventário de emissões de GEE foram considerados os seguintes fatores de conversão: • Gasóleo: 74,01 kgCO2/GJ • Gasolina: 69,25 kgCO2/GJ • Gás natural: 56,06 kgCO2/GJ • Eletricidade: 200 gCO2/kW.h • Avião (curta distância, <500km): 0,18 kg/pkm • Avião (longa distância, >500km): 0,11 kg/pkm • Comboio: 0,06 kg/pkm • Autocarro: 1,035 kgCO2/km Emissões de CO2 evitadas Para o cálculo das emissões de CO2 que a Somague evitou através da disponibilização do transporte gratuito aos seus colaboradores, teve-se em linha de conta os seguintes dados associados às rotas existentes para a viagem até a sede da Somague Resíduos Valorização: qualquer operação cujo resultado principal seja a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico ou a preparação dos resíduos para esse fim na instalação ou conjunto da economia Eliminação: qualquer operação que não seja de valorização Solos e rochas não contaminados (código LER 17 05 04) não foram considerados resíduos no cálculo deste indicador 205 Depósito Legal: 327827/11 Tiragem: 100 exemplares