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Somague SGPS Relatório Anual 2014 Somague SGPS Relatório Anual 2014 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Principais Indicadores Económico-financeiros EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS (Unid: Euros) INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS 2012 2013 2014 Volume de negócios 517.155.080 499.183.442 554.278.085 Proveitos operacionais 546.761.717 530.255.913 590.650.717 EBITDA 28.500.889 34.957.351 45.790.135 Resultados antes de impostos 14.219.218 17.361.170 11.455.577 5.723.772 5.814.546 118.543 Capitais próprios 162.343.370 167.754.318 168.286.322 Financiamento 194.956.294 210.921.361 210.677.142 Resultados líquidos Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos 59.704.096 54.853.005 69.240.915 Endividamento líquido 135.252.198 156.068.356 141.436.228 Passivo total 678.073.143 666.130.302 677.429.637 19% 20% 20% Autonomia financeira VOLUME DE NEGÓCIOS/PROVEITOS OPERACIONAIS CAPITAIS PRÓPRIOS (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 900 200 800 175 700 150 600 125 500 100 400 75 300 50 200 25 100 0 2012 2013 Volume de negócios 0 2014 2012 2013 2014 Proveitos operacionais RESULTADOS LÍQUIDOS EBITDA (Unid: Milhões Euros) (Unid: Milhões Euros) 8 50 7 40 6 5 30 4 20 3 2 10 0 1 2012 2013 0 2014 2012 2013 2014 ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO (Unid: Milhões Euros) 225 Endividamento Líquido 200 175 Caixa e Equivalentes/Outros Títulos e Depósitos 150 Financiamento 125 100 75 50 25 0 Financiamento 2012 2013 2014 Caixa e equivalentes/Outros títulos e depósitos 2 Endividamento líquido PRINCIPAIS INDICADORES (Unid: Euros) DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA 2012 Mercados 2013 2014 Vol. negócios Carteira Vol. negócios Carteira Vol. negócios Portugal 162.684.539 260.399.399 144.239.737 187.900.014 116.624.353 183.842.212 Espanha 22.956.137 23.222.143 18.152.335 16.258.108 20.689.318 18.019.890 4.033.400 3.106.080 1.398.692 1.833.338 1.234.485 828.922 Irlanda Brasil Angola 2.951.348 40.728.435 25.259.751 141.847.380 48.000.661 256.225.406 298.048.071 234.610.779 251.707.310 397.249.856 273.049.853 514.699.019 - - 10.069.865 133.752.456 28.745.999 19.143.124 Moçambique Cabo Verde Togo Outros TOTAL DO INDICADOR Carteira 25.764.275 29.178.210 28.790.740 30.749.265 19.565.715 108.521.041 681.246 53.950.000 19.362.511 46.307.673 46.366.203 8.740.101 36.064 2.672.896 202.500 - 1.500 - 517.155.080 647.867.941 499.183.442 955.898.089 554.278.085 1.110.019.715 CARTEIRA (por mercado geográfico) VOLUME DE NEGÓCIOS (por mercado geográfico) Angola 49% Angola 46% Portugal 21% Brasil 23% Brasil 9% Portugal 16% Togo 8% Cabo Verde 10% Moçambique 5% Espanha 2% Espanha 4% Moçambique 2% Cabo Verde 4% Togo 1% Irlanda 0% Irlanda 0% Outros 0% Outros 0% CARTEIRA (por tipo de obra) VOLUME DE NEGÓCIOS (por tipo de obra) Não residenciais 51% Não residenciais 50% O. Marítimas 14% O. Ferroviárias 26% Residenciais 13% O. Hidráulicas 12% O. Ferroviárias 11% O. Rodoviárias 4% O. Hidráulicas 8% Outras 3% Outras 2% Residenciais 3% O. Rodoviárias 1% O. Marítimas 2% O. Aeroportuárias 0% Urbanizações 0% Urbanizações 0% O. Aeroportuárias 0% CARTEIRA (Nacional e Internacional) VOLUME DE NEGÓCIOS (Nacional e Internacional) (Unid: Milhões Euros) 1000 (Unid: Milhões Euros) 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Internacional 900 Nacional 800 700 Total 600 500 400 300 200 100 0 2012 Total 2013 Nacional 2014 Internacional Internacional Nacional Total 2012 Total 3 2013 Nacional 2014 Internacional SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Principais Indicadores Sociais e Ambientais EVOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS INDICADORES SOCIAIS Nº de colaboradores Formação/colaboradores (h) Encargos com proteção social não obrigatórios (€/colaborador) Índice de incidência de acidentes 2012 2013 2014 2.235 13,01 215 25,35 2.251 8,65 240 20,27 2.330 17,45 257 20,93 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES 2012 2013 2014 Portugal Espanha Brasil Angola 1.324 51 25 682 1.106 30 68 761 980 30 76 815 Moçambique Cabo Verde Togo Panamá Irlanda Outros Total 1 124 7 12 9 2.235 120 120 26 11 8 1 2.251 274 96 42 8 7 2 2.330 INDICADORES AMBIENTAIS 2012 Consumo de água (m3) Consumo de cimento (ton) Consumo de agregados (ton) Produção de RCD (ton) Emissões de CO2 192.102 75.333 586.423 7.539 20.305 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO DE COLABORADORES 2013 2014 284.013 66.410 621.186 13.455 19.632 218.553 157.063 960.859 23.471 27.677 NÚMERO DE COLABORADORES (Nacional e Internacional) Portugal 42% 2800 Angola 35% 2400 Moçambique 12% 2000 Cabo Verde 4% 1600 Brasil 3% 1200 Togo 2% Espanha 2% Panamá 0% Irlanda 0% Outros 0% Internacional Nacional Total 800 400 0 Total 4 2012 Nacional 2013 2014 Internacional Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal PRINCIPAIS INDICADORES 5 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Índice Principais Indicadores 02 01 Carta do Presidente 08 02 Governo Corporativo 12 03 Relatório Consolidado de Gestão 28 04 Qualidade e Inovação 80 05 Recursos Humanos 88 06 Segurança e Saúde 100 07 Ambiente 106 08 Impacte na Comunidade 118 09 Demonstrações Financeiras Consolidadas 124 10 Notas Consolidadas 132 11 Certificação Legal das Contas Consolidadas 206 12 Relatório e Parecer do Fiscal Único - Contas Consolidadas 210 13 Anexo aos Indicadores de Sustentabilidade (GRI) 214 6 Barragem de Laúca - Angola ÍNDICE 7 Transposição do Rio São Francisco - Brasil 01 CARTA DO PRESIDENTE 8 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Carta do Presidente O ano de 2014 revelou-se, finalmente, como Para o nosso setor, 2014 foi um ano muito complicado, o primeiro ano em que podemos falar de tendo-se assistido ao desaparecimento de muitos concor- recuperação, depois da duríssima crise que rentes em Portugal, em linha com o que acontecera já nos Portugal, em particular, e a Europa, em geral, últimos exercícios. É evidente que este ciclo negativo está tiveram que suportar desde o ano de 2008. a realizar uma importante seleção entre as empresas do setor, não tendo ainda chegado ao seu final. Os dados macroeconómicos relativos a Portugal, o nosso mercado de origem, foram Neste contexto, o exercício de 2014 foi positivo para a razoavelmente positivos em 2014 e as pre- Somague. A falta de atividade de construção em Portugal visões também apontam na boa direção, se deu razão à Somague na sua primeira aposta estratégica, a bem que esta melhoria seja ainda débil e se internacionalização, sendo hoje uma realidade que 80% deva continuar a trabalhar para manter esta da atividade da empresa está fora de Portugal. tendência. Angola continua a ser o nosso principal mercado, se bem Lamentavelmente, esta melhoria não é ain- que as últimas contratações no Brasil façam com que este da patente no setor da Construção em Portu- mercado tenha cada vez mais importância na nossa cartei- gal, onde o investimento público em infraes- ra. Se juntarmos a nossa atividade em Moçambique, Cabo truturas continua em mínimos históricos, se Verde, Espanha, Togo e Irlanda, podemos comprovar, com bem que se comecem a desenhar planos agrado, que a nossa presença internacional começa a estar para o futuro que nos permitem algum oti- sustentada em diversos mercados. mismo a médio prazo. 10 01 CARTA DO PRESIDENTE Também a segunda aposta estratégica, as especialidades com a habitual determinação da excelência tradicionais da Somague, está a dar os frutos esperados e dos nossos colaboradores atingiremos os este ano diversas adjudicações na área das obras hidráuli- nossos objetivos. cas (trabalhos na barragem de Laúca, em Angola), no campo das obras subterrâneas (Linha 2 - Metro de São Paulo, Para este ano é importante aprofundar a no Brasil) e no campo das obras ferroviárias (através da nossa presença nos mercados das Ilhas Bri- Neopul), levaram a Somague a deter a sua maior carteira tânicas em que já operamos, de modo a di- de sempre, alcançando os 1.110 milhões de euros. versificarmos ainda mais a nossa presença internacional. Por último, também em 2014 avançámos na nossa terceira aposta estratégica, a adequação da estrutura da Estamos perfeitamente preparados para en- Somague à nova realidade da empresa e aos seus desa- frentar estes desafios, com a confiança dos fios internacionais, melhorando a eficiência e reduzindo nossos clientes e fornecedores, o trabalho os custos. dos nossos excelentes recursos humanos e técnicos, e o apoio do nosso acionista, Sacyr. O ano de 2015 apresenta-se com muitos desafios; não é ainda de esperar uma melhoria no mercado português; para além disso, a queda global no preço das matérias-primas vai condicionar alguns dos mercados em que operamos, principalmente o mercado angolano, ainda Rui Ferreira Vieira de Sá muito dependente do petróleo, mas acreditamos que Presidente do Conselho de Administração 11 02 2.1 Modelo de Funcionamento 14 2.2 Órgãos Sociais 16 2.3 Organograma da Empresa 18 2.4 Gestão do Risco 20 2.5 Auditoria Interna 21 2.5 Stakeholders/Comunicação 22 12 Barragem de Foz Tua - Portugal GOVERNO CORPORATIVO SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.1 Modelo de funcionamento A Somague atua de acordo com um sistema de gestão orientado por processos, designado por Modelo de Funcionamento. Estabelecido em 1993, este sistema tem como objetivo criar um conjunto de normas internas que suportem a atividade da empresa. Angariação de negócios (AN) Elaboração de propostas a clientes (EPC) Preparação do arranque de obra (PAO) Execução de obra (EO) Conclusão de obra (CcO) Fase de garantia (FG) Controlo de obra (CtO) Fornecimento de Materiais e Serviços (FMS) Utilização e Manutenção de Equipamentos (UME) Planeamento Estratégico (PE) Gestão do Risco (GR) Gestão de Recursos Humanos e Organização (RHO) Controlo Operacional e Financeiro (COF) Gestão do SIGAQS (QSA) Gestão do SGIDI (IDI) Gestão da Informação e Documentação (GID) Processos de negócio Processos de suporte O Modelo de Funcionamento suporta, ainda, • Política de Investigação, Desenvolvimento e Inovação a implementação da estratégia da empresa, • Processo de Subcontratação das políticas internas e dos requisitos exter- • Procedimentos de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Bloqueio ao Terrorismo nos por si subscritos, nomeadamente: Internos Externos • Missão, Visão e Valores • Pacto Mundial das Nações Unidas (através do Grupo Sacyr) • Política de Sustentabilidade • Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (RSO.pt) • Plano Diretor de Responsabilidade Corpo- • Certificação Qualidade (ISO 9001) rativa do Grupo Sacyr • Código de Ética e Conduta • Certificação Segurança e Saúde (OHSAS 18001) • Política de Recursos Humanos • Certificação Ambiental (ISO 14001) • Política da Qualidade, Segurança e Am- • Certificação Inovação (NP 4457) • Certificação Código ISM biente 14 02 GOVERNO CORPORATIVO A implementação das políticas, códigos e Missão, Visão e Valores compromissos anteriormente referidos é ve- MISSÃO rificada através da realização de auditorias Assegurar de uma forma sustentada e contínua a melhoria da internas e externas às diferentes unidades qualidade de vida da população, construindo as infraestruturas do futuro, baseada nos mais elevados padrões de perfor- de negócio da Somague. O resultado destas mance em termos de qualidade, custo e prazo. auditorias é periodicamente transmitido à Administração da empresa. VISÃO Ser uma empresa de sucesso nas áreas da construção civil e obras públicas onde exerce a sua atividade, assegurando a satisfação e confiança dos seus clientes pela qualidade e competitividade dos seus produtos e serviços, beneficiando com tudo aquilo que fizer, correspondendo aos anseios dos colaboradores. VALORES Inovação Aceitar desafios e soluções criativas numa perspetiva de melhoria contínua avaliando os riscos inerentes. Espírito de Grupo Desenvolver uma Visão Global de objetivos partilhados, valores e regras de acordo com as orientações e políticas de Grupo, transmitindo sempre uma boa imagem da Somague. Orientação para o Cliente Encontrar as soluções que satisfaçam simultaneamente os interesses dos clientes internos e externos, de acordo com os padrões de qualidade da Somague. Desenvolvimento Profissional Valorizar a partilha de conhecimentos com o objetivo de promover a integração e o sucesso profissional atual e futuro. Ética e Responsabilidade Social Cumprir os seus compromissos e responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade, protegendo a sua imagem e posição competitiva. Respeito pelo Indivíduo Considerar cada colaborador como único, identificando o seu potencial e respeitando as suas expectativas, reconhecendo o seu esforço, dedicação e desempenho. Qualidade Organizacional Cumprir com rigor e visão integrada os procedimentos da empresa satisfazendo necessidades internas e externas e propondo sugestões numa ótica de melhoria contínua. 15 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.2 Órgãos Sociais Assembleia Geral: Presidente: Luís Maria Lino da Costa de Sousa Macedo Secretário: Frederico Miguel Fernandes Pintéus Conselho de Administração: Presidente: Rui Ferreira Vieira de Sá Vice-presidentes: José Manuel Loureda Mantiñan Manuel Manrique Cecilia Vogais: Luís Manuel Silva Duarte Patrício Miguel Ángel Peña Penilla Miguel Heras Dolader Fiscal Único: Efetivo: Ernst & Young Audit e Associados, SROC, S.A. representada por: Paulo Jorge Luís da Silva Suplente: João Carlos Miguel Alves, ROC Técnico Oficial de Contas: Graça Maria Epifânio Pinto Dias, TOC 1869 16 02 GOVERNO CORPORATIVO O Conselho de Administração apoia-se nos seguintes órgãos do governo, que o assistem no exercício das suas funções: I. A Comissão de Nomeações e Retribuições, que analisa o histórico profissional e avalia o perfil das pessoas mais idóneas para formar parte do conselho e restantes órgãos de governo, procurando que os candidatos que propõe ao Conselho de Administração sejam sempre pessoas de reconhecido prestígio, competência e experiência. Esta comissão é ainda responsável pela implementação do Programa de Gestão por Objetivos, no qual são estabelecidos os objetivos da Administração e dos gestores de topo, cuja avaliação é efetuada anualmente; II. A Direção de Auditoria Interna, com o objetivo de avaliar e gerir os riscos associados à atividade da Somague e assegurar a fiabilidade e integridade da informação financeira e operacional. Reporta hierarquicamente à Direção de Auditoria Interna do Grupo Sacyr; III. O Departamento de Prevenção de Branqueamento de Capitais, com a missão exclusiva de realizar a gestão das atividades de prevenção de branqueamento de capitais; IV. A Comissão de Segurança e Saúde, com o objetivo de analisar os acidentes ocorridos e avaliar a implementação do sistema de segurança e saúde no trabalho. 17 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.3 Organograma da Empresa SOMAGUE SGPS SOMAGUE ENGENHARIA 100% Participadas Ferropor Neopul 100% Sucursais Somague Ediçor, Engenharia Somague TI 100% 100% Neopul Ireland Ltd 100% Soconstroi PMG 100% 100% S.D.C.P.V. 55% UTE Muelle Ing. Juan Gonzalo 50% Neopul Ferrovias UTE Inecat UTE Orihuela 10% UTE Can Tunis 50% UTE Ave Portela 15% UTE Neopul Isolux (Málaga) 50% 30% UTE Alicante 20% UTE ADIF Merida 10% UTE LAC Antequera H.S.E. Emp. Imobiliários Sucursal Neopul Brasil 22% SGIS 100% UTE Estación de Goya Sucursal Neopul Irlanda 10% 33% Sucursal Neopul Moçambique 20% 50% 50% UTE Linares 10% Via Alameda II 50% 25% Sucursal Irlanda 34,25% Edimecânica 100% Via Expresso 11,2% 50% 100% 70% Transmetro Venda Nova III ETAR Alcântara 50% 55% GACE 24% LCHB ACE 60% LGC 30% VL9 70% LMNS Atlântico ACE 25% Estaleiro de Pegões Somague Togo 100% 100% Joint Venture Cyes / Somague 50% UTE Vila Garcia Padrón 50% Nota: do organograma da empresa foram excluídas as participações menos significativas. 18 SEN 100% NCC Alegro Setúbal ACE 50% Barragem Foz Tua ACE Infratúnel LCHXira 60% 28,33% Águas de Barcelos Somague Panamá 100% Somague / Tomás Oliveira ACE 33,33% Águas de Gondomar Molhes do Douro 50% 47,5% Águas da Linha Somague Ireland Ltd 100% Cogeração Sines 65% LOC Grupo construtor Data Center ACE 50% 65% NHBraga Sucursal Angola Haçor C, ACE Somague MPH 50% NHXira 47,5% 12,75% Somague Moçambique 100% Neorail Parque Futuro Sec. XXI CVC (Cabo Verde) 90,3% UTE Neopul Dorsalve (Sevilha) Sucursal Cabo Verde GNL Sines Projesines 85% 47,5% 12,75% Somague Angola 100% UTE Pontevedra Portas da Lagoa Soconstroi Engenharia 100% Neopul Gabaldón Sucursal Brasil 23,75% 27,5% AVIAS UTE Nudo Castellbisbal 33% Sucursal Neopul Espanha 50% 38% Momasoteco Sucursais ACUPM Pescanova 80% 12,75% Promoceuta ACE’s Sucursal Espanha ACE’s Cais Cruzeiros Funchal ACE 50% Construção Terminal de Lomé ACE 50% Data Center PT - Covilhã - Portugal 02 GOVERNO CORPORATIVO 19 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.4 Gestão do Risco Consciente da necessidade cada vez maior Como resultado de uma oportunidade comercial e de uma de mitigar os riscos associados à atividade e proposta variante apresentada pela Somague, a empresa ao âmbito do seu negócio, a Somague apos- iniciou o projeto de execução da Ensecadeira do Reforço tou, durante o ano de 2014, na implementa- de Potência da Barragem da Caniçada, o qual envolve di- ção do Sistema de Gestão do Risco. retamente a gestão do risco na inventariação dos riscos técnicos. Aqui foi criada uma base de dados com toda a Para tal, no mês de abril de 2014, foi lançado informação de suporte para uma eficiente identificação o Portal de Análise e Gestão do Risco, uma dos riscos, a qual tem como objetivo orientar para a me- aplicação que permite, numa primeira fase, lhor solução. o acompanhamento da estratégia comercial da empresa, possibilitando antever a ativi- É esta a dinâmica que a Somague pretende para os pro- dade e contribuir para a mitigação dos riscos jetos que executa. Uma atuação cada vez mais reveladora de negócio associados às propostas interna- de soluções que minimizem o risco de negócio, que apro- cionais. veitem as oportunidades e que documentem as “lessons learned”, construídas com o empenho de todos. Simultaneamente, ao aprofundar esta matéria, a Somague garantiu que a informação que é necessária para se continuar a assegurar o negócio está contida em parte nesta aplicação, nomeadamente o feedback que é dado pelas áreas intervenientes e o apoio que o mesmo pode representar para a tomada de decisão. 20 02 GOVERNO CORPORATIVO 2.5 Auditoria Interna O principal objetivo da função de Auditoria Interna consiste em assegurar à Administração e ao Comité de Auditoria do Grupo Sacyr uma segurança razoável em torno do ambiente dos sistemas de controlo interno operacionais da Somague, se foram corretamente concebidos e são adequadamente geridos. A consecução do referido objetivo requer a realização das seguintes tarefas: 1. Atualização (com a participação ativa da Administração) do mapa de riscos da Somague, que sirva de base para a planificação global dos trabalhos do período. 2. Avaliar a adequação dos sistemas de controlo interno com o objetivo de contribuir com uma maior eficácia e eficiência dos processos de gestão e controle dos riscos inerentes nas atividades desenvolvidas pela Somague. Armazéns de Fuel - Açores - Portugal 3. Verificar se as operações e procedimentos estão a ser Em 2014, foram realizados 13 trabalhos de implementados e desempenhados como foram planea- auditoria interna, que consubstanciaram o dos e em consequência, comprovar que os resultados sentido da missão da auditoria interna den- obtidos estão de acordo com os objetivos estabeleci- tro da Somague e do Grupo Sacyr. Todos dos. eles estiveram orientados para proporcionar confort sobre o controlo dos riscos, oriundos 4. Contribuir com uma opinião independente e objetiva do mapa de riscos da Somague, contribuin- em relação à interpretação e aplicação da normativa do com valor acrescentado mediante suges- legal vigente em matérias relacionadas com os riscos tões de melhoria e posteriores ações de se- da Somague. guimento. 5. Avaliar a eficácia com que se utilizam os recursos na Adicionalmente a Auditoria Interna é tam- Somague. bém responsável por controlar o correto cumprimento da norma vigente em matéria 6. Analisar os meios de salvaguarda dos ativos e verificar de prevenção de branqueamento de capitais a sua existência real. nas participadas do Grupo Sacyr em território Português, e suas sucursais no estrangei- 7. Analisar a fiabilidade e integridade da informação fi- ro cuja sua atividade principal é a mediação nanceira e de gestão das sociedades da Somague, e os imobiliária, a compra e venda de imóveis ou meios utilizados para identificar, avaliar, classificar e a construção e venda direta de imóveis, sen- comunicar essa informação. do a efetividade deste controlo garantida através da realização de auditorias anuais. 21 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.6 Stakeholders/Comunicação A Somague acompanha com proximidade os seus grupos de interesse, assegurando que as suas expetativas e necessidades sejam conhecidas e consideradas no desenvolvimento de ações concretas e cumprimento dos seus compromissos. Para a empresa, o sucesso da sua atividade depende diretamente da participação das partes interessadas. Para esse efeito, a Somague identifica e categoriza os diferentes grupos com os quais se relaciona, procurando, por um lado, fornecer informações atualizadas e, por outro, receber o seu feedback e medir a perceção que os mesmos têm da sua atuação. Colaboradores Parceiros Estratégicos Entidades Públicas Clientes Acionista Participadas Fornecedores Comunidade 22 02 GOVERNO CORPORATIVO Subestação de Fafe - Stakeholders Em 2014, a Somague foi responsável pela empreitada de cons- nio cultural imóvel, móvel e imaterial do trução civil para a Instalação Inicial da Subestação de Fafe. Tal País. Destaca-se o seu envolvimento no como em todos os projetos em que a empresa participa, foi feito acompanhamento dos trabalhos de pros- o levantamento dos stakeholders, de forma a identificar os meios peção arqueológica e deliberação quanto mais eficazes para o desenvolvimento da obra. Foram, assim, às intervenções e destino aos achados ar- identificadas as seguintes partes interessadas: queológicos encontrados; • REN, Rede Eléctrica Nacional - Cliente - empresa com atividade no • Direção Nacional da Polícia de Segurança Pú- transporte de eletricidade em muito alta tensão e gestão técnica blica - Órgão da administração pública, sob a global do Sistema Elétrico Nacional Português, bem e também supervisão administrativa do Ministério da com atividade no transporte de gás natural em alta pressão e ges- Administração Interna. Entidade responsável tão técnica global do Sistema Nacional Português de Gás Natural; pela obtenção das licenças para utilização de explosivos; • Direção Geral de Energia e Geologia - Órgão da administração pública, sob a supervisão administrativa do Ministério do Am- • Câmara Municipal de Fafe - Órgão de Poder biente, Ordenamento do Território e Energia. Tem como missão Local, pertencente à administração pública. contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas Realça-se a sua autorização e colaboração nas relativas à energia e aos recursos geológicos e como competên- atividades com afetação de vias públicas e cias, de entre várias, proceder a ações de fiscalização; estaleiros, bem como o papel desempenhado na definição de ações para minimização de • Agência Portuguesa do Ambiente - Órgão da administração pú- impactes hídricos nas populações; blica, sob a supervisão administrativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Responsável pela ges- • Fornecedores, Subempreiteiros e Prestado- tão das políticas de ambiente e desenvolvimento sustentável, res de Serviços Locais - Devido à existência destacando-se o seu envolvimento em questões de minimiza- de um tecido empresarial saudável, foi pos- ção e monotorização de impactes ambientais; sível, ainda que de forma não exclusiva, recorrer a empresas locais para o fornecimento • Direção Geral do Património Cultural - Órgão da administração de materiais, a execução de subempreitadas, pública com responsabilidades na gestão, salvaguarda, valoriza- a prestação de serviços e gestão de resíduos. ção, conservação e restauro dos bens que integrem o patrimó- 23 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 2.6.1 Comunicação Interna Portal do Gestor: também acessível via Snet, permite um rápido olhar sobre temas ligados à gestão mais direta de Algumas das ferramentas utilizadas na em- cada colaborador, seja a nível de recursos humanos, efi- presa para comunicação interna são: ciência de custos, financeira ou de controlo de gestão. Snet: Esta ferramenta de intranet permite Revista “Soma e Segue”: publicação com distribuição não sistematizar e divulgar a todos os colabora- só a todos os colaboradores, mas também a um público ex- dores os mais variados temas, desde infor- terno. Divulga a atividade mais relevante da empresa. mação corporativa, manuais e formulários técnicos, portfólio de obras, digest diário de LAC - Linha de Apoio ao Colaborador: canal de comunica- imprensa, parcerias disponíveis com entida- ção via telefone ou e-mail, destinado a apoiar na resolu- des externas, fóruns de discussão, informa- ção concreta de problemas, na clarificação de dúvidas e ção relativa a áreas específicas (Marketing no debate de questões com que qualquer colaborador, no e comunicação, QSA e IDI, equipamentos, âmbito da relação laboral, se poderá deparar. jurídicos, tecnologias de informação, recursos humanos, seguros / gestão de risco, etc.), Reuniões internas: cada um dos responsáveis da Somague entre outros. dinamiza ainda reuniões específicas por área, com as quais pretende assegurar a receção e compreensão da informa- A partir da Snet pode aceder-se a outras fer- ção adequada aos diversos níveis da organização. Desta- ramentas de comunicação interna, nomea- cam-se as reuniões mensais de controlo de custos e as re- damente ao Portal do Colaborador, ao Portal uniões de produção. do Gestor ou ao Portal HelpDesk. A utilização da Snet como forma preferencial de co- Newsletter: publicação digital com periodicidade mensal municação é ainda uma medida de redução e distribuição a todos os colaboradores. Divulga a ativi- significativa de consumo de papel, uma vez dade e os acontecimentos mais atuais e pertinentes da que é usada nos sistemas de faturação, pro- empresa. grama de encomendas de merchandising, avaliação de subempreiteiros e fornecedo- Programa de Desenvolvimento em Gestão de Liderança - Universidade Católica res, na divulgação de notas internas ou de circulares de serviço, ou na publicação de manuais. Portal do Colaborador: acessível a partir da Snet, permite a execução de uma série de tarefas, sem necessidade de recurso ao suporte papel, e reúne toda a informação pessoal do colaborador associada diretamente à sua relação com a empresa: marcação de férias, avaliações de desempenho, seguros, ações de formação, entre outros. 24 02 GOVERNO CORPORATIVO 2.6.2 Nova Snet Comunicação externa Em 2014, a Somague renovou a sua intranet. Com um layout De entre as ferramentas de comunicação ex- atualizado e com acessos mais fáceis, o portal Snet preservou terna usadas destacam-se: todas as suas funcionalidades, juntando outras. De destacar a disponibilização das fichas técnicas das Revista “Soma e Segue”: onde se divulgam principais obras em curso permitindo, assim, o acesso dos as principais notícias das diversas ativida- colaboradores a uma informação mais completa sobre a des da empresa. Teve a sua primeira edição atividade da empresa nos quatro cantos do mundo. Outra em maio de 1996. nova funcionalidade da intranet da Somague é a possibilidade de qualquer colaborador poder partilhar informação, imagens, Website (www.somague.pt): sítio da inter- apresentações, etc. relativas à atividade da empresa. net que disponibiliza informação detalhada A nova Snet mantém o acesso aos sites temáticos: sobre as áreas de negócio e a atividade da Equipamentos, Jurídicos, Marketing e Comunicação, QSA e empresa, responsabilidade corporativa e in- IDI, Recursos Humanos, TI, Medição e Preparação, Topografia, Seguros - Gestão do Risco e Wiki Aplicações, bem como o acesso formação financeira. Uma versão digital da direto às várias aplicações de negócio: Aprovisionamentos; revista Soma e Segue, o portfólio da empre- Comercial; Gestão; Financeira; Faturação ou Análise e Gestão sa, bem como um link de acesso direto para do Risco. recrutamento ou candidaturas espontâneas podem ser encontrados no sítio da empresa. Soma e Segue Redes sociais: desde 2012 que a Somague tem presença nas redes sociais Facebook, Vimeo, A revista “Soma e Segue”, com distribuição não só aos colaboradores mas também ao público externo, disponível Linkedin, permitindo-lhe um contacto mais di- em suporte papel e digital, divulga a atividade mais reto e imediato com os Stakeholders. relevante da empresa. Devido à grande aposta da Somague na internacionalização, em 2014, a revista ficou também Brochura institucional: apresentação da disponível em inglês. Somague Engenharia, suas empresas, negócios e portfólio. Brochuras de apresentação das empresas participadas: apresentação das áreas específicas de atividade. Relatórios Anuais: através dos quais a Somague divulga o seu desempenho económico, social e ambiental. 25 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Questionários de avaliação da satisfação do Adicionalmente, a Somague cooperou com as seguintes cliente: a Somague realiza questionários aos organizações com o objetivo de partilhar experiências e seus clientes para conhecer o seu índice de conhecimento: satisfação com os serviços prestados. • AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Atendimento ao público: esclarecimento Obras Públicas das populações afetadas pelas obras. • AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores Serviço Após Venda (SAV): responsável por • AMF - Associação de Amigos do Museu Nacional Ferro- receber e tratar as possíveis queixas e recla- viário mações dos clientes e implementar as medi- • APCER - Associação Portuguesa de Certificação das adequadas para evitar a sua recorrência. • APNCF - Associação Portuguesa para a Normalização e Certificação Ferroviária • ASSICOM - Associação dos Industriais de Construção do Relações com a imprensa: garantidas pela Arquipélago da Madeira Direção-geral de Marketing e Comunicação, • Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal - em sintonia com o Presidente da Somague. Cabo Verde Livro curricular: apresentação, em versão di- • EPIS - Empresários para a Inclusão Social gital ou online, do portfólio da empresa. • Instituto Português de Auditoria Interna • IPQ - Instituto Português de Qualidade Publicação de livros: obras relevantes executadas pela empresa. Visitas guiadas: organização de visitas guiadas a obras, por parte dos mais diversos públicos. Nova brochura Somague Em 2014, foi revista a brochura institucional da Somague, a qual está disponível em suporte papel e digital. Em português, em inglês ou em francês, a brochura permite uma visão simples e abrangente das principais especialidades da empresa - obras hidráulicas, marítimas, ferroviárias e industriais e de construção civil. 26 Centro Profissional Ribeirão Shopping - Brasil 02 GOVERNO CORPORATIVO 27 03 3.1 Envolvente Macroeconómica 30 3.2 Envolvente Social 42 3.3 Envolvente Ambiental 44 3.4 Evolução Setorial 46 3.5 Somague Engenharia 50 3.6 Participadas 54 3.7 Evolução Económico-financeira 76 3.8 Proposta de Aplicação dos Resultados 78 28 Reforço de Potência da Barragem de Venda Nova III - Vieira do Minho - Portugal RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.1 Envolvente Macroeconómica Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) au- lias avançou 2,1% no ano passado. A primeira variação po- mentou 0,9% em volume, após ter dimi- sitiva desde 2010 e apenas a segunda desde 2008. nuído 1,4% no ano anterior, ligeiramente abaixo dos 1% antecipados pelo Governo A principal componente do consumo privado, os “bens em outubro, mas em linha com as últimas correntes não alimentares e serviços” com um peso supe- previsões do Banco de Portugal. Um abran- rior a dois terços, cresceu 1,3% em 2014. Já os bens ali- damento no final de 2014 levou a economia mentares, normalmente muito mais rígidos, aumentaram nacional a crescer 0,7% em termos homó- 0,5% no mesmo ano. logos no último trimestre do ano (1,1% no terceiro trimestre). Trata-se do primeiro ano Contudo, o destaque vai para os bens duradouros, a ca- de crescimento desde 2010, mas que recu- tegoria mais volátil destas três, que envolve a compra de pera apenas cerca de 14% do PIB perdido carros, mobiliário ou computadores. Com um crescimento nos três anos anteriores. anual de 14,8%, trata-se da maior variação positiva desde que o INE tem dados (1995). Este crescimento muito ele- De acordo com o INE este comportamento vado segue-se a um aumento de 2% em 2013 e dois anos foi determinado pela procura interna, que muito negativos, 2011 e 2012, com quebras de 16,9% e passou de um contributo para a variação do 21,4%, respetivamente. PIB de -2,4 pontos percentuais (pp) em 2013 para 2,0 pp, explicando que se tratou de uma Estamos portanto a assistir a uma recuperação face às per- recuperação do consumo privado e, em me- das dos anos mais violentos da crise. Ainda assim, Portugal nor grau, do investimento. Dados trimestrais está ainda muito longe dos níveis mais elevados de consu- dão conta de um abrandamento do consumo mo de bens duradouros. Em 2000, os portugueses gasta- privado nos últimos três meses do ano (cres- ram 13,5 mil milhões de euros nesta categoria. Em 2008, o cimento homólogo de 1,9% contra os 2,7% consumo fixou-se nos 12 mil milhões de euros. Apesar do no trimestre anterior), e uma contração mais maior crescimento anual de sempre, o ano passado termi- significativa do consumo público (queda ho- nou com gastos de 8,6 mil milhões de euros pelas famílias móloga de 1,6% contra -0,3% no trimestre portuguesas em bens duradouros. anterior). No quarto trimestre de 2014, assistiu-se a uma aceleraEm termos anuais, os números do INE dão ção do investimento em volume, que registou uma va- conta de um crescimento do consumo pri- riação homóloga de 3,0% (2,5% no terceiro trimestre). vado de 1,5% em 2014, e de um avanço do Este resultado foi determinado pelo contributo positivo investimento de 5,2%, o que explica o cres- da variação de existências para a variação homóloga do cimento da procura interna de 2%. PIB (negativo no trimestre anterior), associado sobretudo a um efeito base por se ter registado um nível negativo no Depois de três anos consecutivos de que- quarto trimestre de 2013, uma vez que a Formação Bru- das, o consumo privado voltou a crescer em ta de Capital Fixo (FBCF) desacelerou. Os números do INE 2014. Em destaque o consumo de bens du- mostram que a FBCF cresceu 1,5% no quarto trimestre de radouros que registou o maior crescimento 2014, um abrandamento face aos 4% observados no tri- homólogo de sempre. O consumo das famí- mestre anterior. Para a totalidade do ano, a FBCF cresceu 30 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 2,3% e a Formação Bruta de Capital (com stocks) avançou As exportações de bens e serviços cresce- 5,2%. Desde 1995, este foi o segundo ano com maior cres- ram 3,4% (compara com 3,1% de 2012 e cimento de stocks. 6,4% de 2013) e as importações voltaram a aumentar pelo segundo ano consecuti- O principal contributo para esta variação veio das “máqui- vo (6,2%, quase o dobro das exportações, nas e outros equipamentos” que, depois de ter avançado e uma subida acentuada face aos 3,6% de 18,1% no terceiro trimestre de 2014, no quarto cresceu 2013). Assim, o saldo comercial nacional as- apenas 4,7%. O equipamento de transporte continua a ser cendeu a 1.223 milhões de euros em 2014, a rubrica que mais cresce (24%), embora tenha também cerca de 0,7% do PIB. Trata-se do segundo abrandado face aos três meses anteriores (28,5%). Já a ano consecutivo com um excedente comer- construção voltou a registar uma contração, embora mais cial, embora o valor tenha recuado 27% ou moderada (-2,6% vs. -3,9%). 454 milhões de euros face a 2013. A frente externa, por seu lado, deu um contributo negativo Pode também concluir-se que as exportações para o crescimento, situando-se em -1,1 pp (contributo de portuguesas de bens não tiveram um bom 1,0 pp em 2013), refletindo um crescimento mais intenso 2014. No conjunto do ano aumentaram 1,9%, das importações de bens e serviços relativamente ao ob- a variação mais baixa desde 2009, represen- servado nas exportações. Embora o saldo comercial com o tando uma desaceleração do crescimento exterior tenha sido positivo, a dinâmica de crescimento das face a 2013 (+4,5%). Nas importações de importações superou o aumento das exportações em 2014, bens verificou-se o inverso, com uma recu- o que resultou num contributo negativo para o crescimento peração face ao ano anterior, tendo regista- anual. É a primeira vez que tal acontece desde 2010, o que do em 2013 um acréscimo de 0,9%, aumen- chama a atenção para uma recuperação económica basea- taram 3,2% no conjunto do ano de 2014. É da no consumo interno e não nas exportações. também a primeira vez em seis anos que as Barragem da Caniçada - Descarregador - Portugal 31 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 exportações crescem menos que as importa- Os dados publicados mais recentes publicados pelo INE ções. Apesar de um final de ano forte, o cres- revelam uma contração homóloga de 1,8% das vendas de cimento homólogo de 1,9% é o mais baixo bens ao exterior no mês de janeiro, sendo que as importa- desde 2009 e segue a tendência dos últimos ções diminuíram 10,2% no mesmo período. Por trás des- cinco anos, com desacelerações consecutivas te resultado está a exportação para países fora da União das saídas de produtos. Os números do INE Europeia (UE), que afundou 7,1% face ao mesmo mês de mostram que entre 2010 e 2014, as variações 2014, com especial destaque para a evolução do comércio homólogas das exportações foram de 17,6%, de combustíveis e de máquinas e aparelhos. As importa- 14,9%, 5,6%, 4,5% e 1,9%. ções de países terceiros caíram 28,6%, devido a menos compras de combustíveis. Em dezembro as exportações de bens registaram um crescimento homólogo de 4,9%, depois de terem recuado no mês anterior e Kinaxixi MXD Complex - Angola as Importações de 1,3%. O final de 2014 revelou uma maior dinâmica das exportações portuguesas de bens, sendo que o crescimento homólogo em dezembro foi o terceiro maior do ano, depois de outubro ter sido o melhor mês de 2014 (9,2%). No entanto, não evitaram que, para o total do ano, as vendas ao exterior tenham registado uma variação de apenas 1,9%. No balanço do ano, Portugal exportou 48,2 mil milhões de euros, mais 1,9% face a 2013 e importou 58,8 mil milhões (3,2%), o que resultou num novo agravamento do défice da balança comercial, mais 925,8 milhões de euros em comparação com 2013, fixando-o nos 10.565,3 milhões de euros e colocando a taxa de cobertura nos 82% (menos 1,1 pontos que no ano anterior). No Orçamento do Estado para 2014, o Governo português esperava um crescimento de 5% das exportações de bens e serviços. Em setembro deste ano, essa estimativa já tinha revista em baixa para 3,7%. Para 2015, o Executivo antecipa que as vendas ao exterior avancem 4,7%. 32 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO O INE salienta que se pode estar perante um efeito base, No que respeita às importações, registou-se uma vez que em janeiro de 2014 as importações foram uma alteração significativa em 2014, com muito elevadas devido à recuperação face ao mau tempo uma quebra de 39%. Contudo, também nes- verificado no mês anterior, que dificultou o normal desem- te caso, as diminuições das compras acon- penho dos terminais portuários, assim como à antecipação teceram até outubro, colocando as importa- dos efeitos da paragem geral programada para manuten- ções de Angola em 2014 no nível mais baixo ção da refinaria de Sines em março de 2014. A compara- desde 2010, e interrompendo um ciclo de ção homóloga com um mês tão forte estará na origem de crescimentos anuais desde esse ano: 272%, uma quebra tão significativa das importações em janeiro 109%, 51,2% e 47,8%. de 2015. No que se refere ao emprego em Portugal, a Quanto ao comércio intra-UE, as exportações de bens até taxa de desemprego terminou em dezembro cresceram ligeiramente (0,2%), com o INE a sublinhar a do ano passado nos 13,6%, segundo dados importância da categoria de “veículos e outro material de do INE. Este resultado coloca o desempre- transporte”, principalmente automóveis de passageiros e go do quarto trimestre de 2014 em 13,5%, peças para automóveis e bicicletas. As importações para acima dos 13,1% do trimestre anterior, mas outros estados-membros caíram 2,7%, devido, também 1,8 pontos abaixo do trimestre homólogo aqui, à evolução dos combustíveis. (15,3% no quarto trimestre de 2013). Excluindo combustíveis e lubrificantes, em janeiro de A população desempregada aumentou 1,4% 2015 as exportações aumentaram 1,4% e as importações (9,4 mil pessoas) no quarto trimestre, inter- diminuíram 1,4% face ao mês homólogo (respetivamente rompendo um período de seis trimestres +6,5% e -1,8% em dezembro de 2014), segundo dados do consecutivos de variações negativas. Esta INE. inversão de tendência deveu-se ao aumento do desemprego entre os homens e as No que se refere ao comércio com Angola, a queda do pessoas com mais de 45 anos. Igualmente preço do petróleo e a consequente restrição financeira relevante foi verificar que a população em- das empresas angolanas não foi ainda visível nos dados pregada registou uma contração de 1,6%, do comércio internacional. Depois de uma contração de menos 73,5 mil pessoas com trabalho do 2,6% em Novembro, as exportações para Angola avança- que no trimestre anterior. Esta descida ocor- ram 3,4% em dezembro face ao mesmo mês de 2013. Para reu principalmente entre empregados no o ano completo, observou-se um crescimento de 2% das setor da agricultura e pescas (menos 58,8 vendas de Portugal para Angola, uma desaceleração face mil) e afetou pessoas empregadas a tempo aos 4% de 2013, ocorrida essencialmente entre abril e inteiro (menos 59,1 mil). agosto e não no final do ano, quando os efeitos da quebra do preço do petróleo foram mais visíveis, sendo que esta Em termos médios em 2014, a taxa de de- tendência de desaceleração das vendas teve origem em semprego ficou nos 13,9%, o que represen- 2013, com um arrefecimento das exportações, que passa- ta uma diminuição de 2,3% face à média ram de um crescimento de 28% em 2012 para os referidos de 2013. A população desempregada foi de 4% em 2013. 726,0 mil pessoas, tendo diminuído 15,1% 33 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Madeira Wine Company - Portugal em relação ao ano anterior (menos 129,2 mil Comparando com os valores de janeiro de 2014, o desem- pessoas). A população empregada, estimada prego em Portugal registou o terceiro maior recuo na Zona em 4.449,5 mil pessoas, registou um acrés- Euro no espaço de um ano. Nesse mês, a taxa de desem- cimo anual de 1,6% (mais 70,1 mil pessoas). prego mensal foi de 15%, o equivalente a 772 mil desempregados, tendo recuado 1,7 pp para 13,3%, o que signifi- Em janeiro de 2015, a taxa de desemprego ca que em 12 meses saíram das estatísticas quase 90 mil inverteu a tendência de subida fixando-se desempregados. em 13,3%. Face a dezembro, houve uma redução de 0,3 pp, tendo o número de de- No que se refere aos custos com o financiamento da dívi- sempregados passado de 693 mil para 683 da pública, o risco face à Alemanha é o mais baixo desde mil beneficiando de uma redução particu- abril de 2010 (131,1 pontos), situação que não se veri- larmente expressiva nos adultos (-2,2%), ficava desde antes do pedido de ajuda da Grécia. O am- em particular homens (redução de 3,6%, ou biente europeu continua a ser a justificação, bem como, a 12,4 mil). Já nos jovens dos 15 aos 24 anos, política monetária expansiva levada a cabo pelo BCE. Por o desemprego aumentou 1,5%, passando de outro lado, os investidores também procuram alternativas 125 mil desempregados para 127 mil. Ape- ao facto da taxa de depósitos determinada por Frankfurt sar disso, a taxa de desemprego jovem bai- estar em -0,2%. Os juros da dívida portuguesa apresen- xou de 33,8% para 33,6%. Em janeiro houve tam à presente data na maturidade a dez anos uma taxa um aumento de 21 mil pessoas na popula- de juro implícita de 1,522% e a cinco anos de 0,796%. ção empregada, uma variação de 0,5% face Aproveitado este comportamento, a agência que gere a a dezembro (sendo agora 4,441 milhões). dívida pública nacional (IGCP) tem recorrido ao mercado com o objetivo de aproveitar os juros baixos, reembolsan34 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO do parte do empréstimo do FMI que vence juros a uma taxa mo trimestre do ano a recuar 1,9%). A Fin- significativamente superior. lândia começou e fechou o ano em terreno marginalmente negativo, a cair 0,1%. Além De acordo com a Comissão Europeia, a economia da Zona destes três países, que se encontram em re- Euro ganhou impulso no final do ano passado, com a Ale- cessão ou em letargia económica, só a Fran- manha reafirmando-se como o motor do crescimento. No ça (0,2%) e a Áustria (0%) viram a sua eco- quarto trimestre a economia alemã cresceu 0,7% (0,1% nomia avançar menos do que a portuguesa no trimestre anterior), impulsionado pela procura interna, nos últimos três meses do ano, quando com- tendo as exportações e importações crescido de forma ex- parado com o mesmo período de 2013. pressiva e tendo o investimento registado também um desempenho positivo, com destaque para o setor da constru- De acordo com o Eurostat, na Zona Euro o ção. Na Zona Euro o PIB cresceu 0,3% no quarto trimestre desemprego registou uma taxa de 11,2% (0,2% no trimestre anterior), acima da previsão média dos em janeiro de 2015 face a igual período do analistas de 0,2%. ano passado, sendo este o valor mais baixo na Zona Euro desde abril de 2012. Segundo os dados divulgados pelo Eurostat, a Zona Euro avançou 0,9% em 2014, valor idêntico ao registado pela Os maiores recuos foram registados em Es- economia portuguesa. Na Europa a 28 o comportamento panha e na Irlanda, com a taxa a recuar 2,1 foi mais favorável, com o PIB a crescer 1,4% em termos pp em ambos os países para 23,4% e 10% anuais. respetivamente. No último trimestre do ano, o conjunto dos países do euro Na União Europeia, a taxa de desemprego avançaram igualmente 0,9% em termos homólogos, ritmo homóloga caiu 0,1 pontos entre dezembro superior ao registado por Portugal que se ficou por um e janeiro para 9,8%. No total, existem mais crescimento trimestral homólogo na ordem dos 0,7%. de 23 milhões de pessoas desempregadas na União Europeia e mais de 18 milhões A Alemanha, a maior economia europeia, terminou 2014 na Zona Euro, sendo que as taxas mais al- com um recorde de exportações e com o maior excedente tas registam-se na Grécia (25,8%), Espanha comercial de sempre, fixado em 217 mil milhões de euros, (23,4%) e Chipre (16,1%) e as mais baixas segundo o departamento federal de estatísticas. A econo- na Alemanha (4,7%), Áustria (4,8%), Reino mia alemã exportou produtos no valor de 1,13 biliões de Unido (5,6%) e República Checa (5,9%). euros, tendo importado produtos no valor de 916,5 mil mi- Portugal regista a quinta taxa de desempre- lhões de euros. go mais elevada na União Europeia. Entre os parceiros comunitários, a Itália, a Finlândia e Chi- Apenas três países registaram aumentos na pre destacam-se pela negativa. Os italianos encontram-se taxa de desemprego ao longo do último ano: em recessão, tendo registado um recuo económico em Chipre (mais 0,4 pontos para 16,1%), Fin- todos os trimestres de 2014 (no último o PIB encolheu lândia (mais 0,4 pontos para 8,8%) e França 0,3%). Chipre enfrenta um problema semelhante, embora (mais 0,1 pontos para 10,2%). com quebras de atividade mais acentuadas (fechou o últi35 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Existem atualmente 4,8 milhões de jovens os serviços foram o setor onde os preços mais aumenta- desempregados na União Europeia, embora ram, com um crescimento de 1,1%, seguidos pela alimen- no espaço de um ano o número total de de- tação, álcool e tabaco (0,5%). Bens industriais não ener- sempregados com menos de 25 anos tenha géticos continuaram a ver os seus preços caírem (-0,2%), recuado 562 mil no total dos 28 países. As enquanto a energia registou uma variação de -7,9%. taxas mais elevadas de desemprego jovem registam-se em Espanha (50,9%), Grécia Se excluirmos os elementos mais voláteis, relacionados (50,6%) Croácia (44,1%), Itália (41,2%). com combustíveis e produtos alimentares, a inflação de Portugal tem a quinta taxa mais elevada fevereiro estaria nos 0,6% (0,7% em janeiro). (33,6%) e as mais baixas encontram-se na Alemanha (7,1%), Áustria (8,2%) e Dinamar- O BCE referiu recentemente que o declínio nos preços do ca (10,8%). petróleo têm fortalecido a base para a recuperação económica ganhar impulso, depois de se comprometer a com- Em termos orçamentais, os países da Zona prar ativos mensais por valor de 60 bilhões de euros. No Euro aumentaram as receitas e estabiliza- entanto, a recuperação da zona euro é provável que conti- ram as despesas no terceiro trimestre, o nue a ser atenuada pela elevada taxa de desemprego, con- que resultou numa nova descida do défice siderável capacidade não utilizada e os ajustes de balanço orçamental, revelou o Eurostat. O défice or- necessários nos setores público e privado. Além de outras çamental dos 18 países que integravam a situações potenciadoras de instabilidade, como a Grécia Zona Euro em 2014 foi de 2,3% no tercei- que ameaçam as perspetivas de crescimento para o bloco ro trimestre do ano, o que representa uma como um todo. diminuição face aos 2,5% verificados nos três meses anteriores. Já na União Europeia O anúncio do programa e a queda do desemprego em ja- o défice recuou de 3% para 2,9%. A desci- neiro pela primeira vez em quatro meses levou a um au- da registada no terceiro trimestre confirma mento da confiança dos empresários e encontram-se em a tendência de descida deste indicador nos linha com as projeções de crescimento de 0,3% do PIB últimos trimestres. para o primeiro trimestre de 2015, e os efeitos da implementação do programa a partir de março deverão conduzir O Eurostat revelou ainda que a taxa de pou- a um crescimento mais forte nos meses seguintes. pança das famílias aumentou uma décima no terceiro trimestre, para 3,1%. A crise na Grécia continuará a ser um risco, embora até agora o contágio tenha sido muito limitado e espera-se No que se refere à inflação, os dados de que se chegue a um acordo. Em 2015, a Zona Euro deve- fevereiro mostram que a inflação da Zona rá continuar a surpreender positivamente em termos de Euro continua no vermelho, registando uma crescimento com a queda dos preços do petróleo, o euro contração de -0,3% face ao mesmo mês de num nível inferior e a maior facilidade na concessão de 2014. Ainda assim, uma recuperação em empréstimos bancários a terem um papel decisivo. comparação com os -0,6% de janeiro. Na mesma linha, a Comissão Europeia melhorou as suas Segundo os dados publicados pelo Eurostat, previsões de crescimento para a Zona Euro, para o qual 36 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Barragem de Laúca - Angola contribuiu a melhoria de perspetivas para a Alemanha, A Comissão Europeia melhorou também a França e Espanha, tendo revisto em baixa as estimativas projeção para o crescimento da economia para a Grécia. portuguesa para 2015, embora sendo dos que cresce menos ainda assim deverá ficar Nas suas previsões de inverno, a Comissão Europeia prevê acima da média da Zona Euro (1,3%) e reviu um crescimento de 1,3% em 2015 e de 1,9% em 2016, também a estimativa para o défice portu- enquanto os preços ao consumidor irão cair 0,1 % este guês, ainda que continue a apontar para va- ano, antes de subir 1,3% em 2016. Estas novas estimati- lores mais elevados que o Governo. Estima vas representam uma melhoria das previsões, já que nas agora um crescimento do PIB de 1,6%, con- previsões de outono, a Comissão antevia uma expansão do tra os anteriores 1,3% e de 1,7% para 2016. PIB de 1,1% em 2015. As previsões da Comissão apontam Em relação ao défice, Bruxelas estima agora para que todas as economias que compõem a União Euro- um défice para 2015 de 3,2%, quando nas peia cresçam este ano, o que já não acontece, desde 2007. anteriores previsões a estimativa apontava para 3,3%, continuando assim a antecipar 37 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Corredor de Nacala - Moçambique um défice acima dos 3%, o que a confirmar- A Comissão Europeia realça o crescimento no consumo -se impedirá que Portugal saia do procedi- interno e no investimento em Portugal que têm contribuí- mento por défices excessivos. Em termos de do para o crescimento da economia. A melhoria esperada endividamento, a dívida pública portuguesa para o emprego, o crescimento no rendimento disponível deverá atingir no final de 2015, um valor na e as menores pressões inflacionistas devem manter o con- ordem dos 124,5% do PIB. sumo privado num ritmo de crescimento robusto de 1,8% em 2015 e 1,5% em 2016. Já do lado do investimento, o Para o ano que terminou, Bruxelas reviu tam- reforço poderá ser marginal, passando de 2,4% em 2014 bém em baixa o valor estimado para o défice para 3,1% em 2016. de 4,9% para 4,6%, relevando a sólida cobrança de impostos e reduções efetivas nas As exportações deverão acelerar, no período em análise, já despesas. que a procura externa aumentará, ainda que o consumo interno também leve a um aumento das importações. Como Nas previsões apresentadas, Bruxelas baixou resultado, as exportações líquidas deverão ter um contri- também a estimativa para a taxa de desem- buto positivo, ainda que ligeiro, em 2015 e 2016. prego para 2015, igualando as projeções do Governo nos 13,4%. Também em termos de perspetivas para o futuro, a queda 38 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO acentuada da cotação do petróleo levou o Centro de Estu- aceleração do potencial de crescimento do dos da Universidade Católica (UCP) a rever em forte alta a país. São eles, o processo de redução da dí- sua previsão de crescimento para a economia portuguesa vida das empresas que trava o investimen- para 2015, antecipando que o PIB deverá crescer 1,9%, com to, a diminuição da mão de obra do país por a projeção a oscilar entre 1,1% e 2,7%, devido essencial- emigração, envelhecimento e desemprego mente aos efeitos nas contas externas e no consumo priva- persistente, os baixos níveis de qualificação do. Esta previsão é a mais elevada divulgada até à data para e a baixa produtividade das empresas. São a economia portuguesa, ficando acima das estimativas do estas “rigidezes estruturais” que, no enten- Governo, que apontam para um crescimento de 1,5%. der de Bruxelas, evitam que a taxa de crescimento potencial recupere para cerca de 2%, Para 2016, as projeções da UCP apontam para um cresci- o valor que seria necessário para garantir a mento do PIB de 1,8%. Esta estimativa é suportada por um sustentabilidade da dívida pública. crescimento tendencial mais forte e por uma recuperação cíclica ainda intensa que poderão compensar, em parte, a O diagnóstico de Bruxelas evidencia a di- diluição dos efeitos benéficos associados ao abaixamento mensão do desafio orçamental que Portu- do preço do petróleo, salientando que os riscos de 2016 gal enfrenta. A dívida pública é considerada dependem, acima de tudo, das necessidades de ajusta- sustentável na maioria das análises da Co- mento orçamental que podem surgir nesse exercício caso missão, BCE e FMI, mas essa conclusão tende se venha a verificar um défice em 2015 superior aos 2,7% a assumir um crescimento real entre 1,5% inscritos no Orçamento do Estado. e 2% ao ano, ao longo dos anos, isto para além de excedentes orçamentais significati- A economia portuguesa parece ter entrado num período vos e uma taxa de inflação em torno de 2%. de crescimento tendencial modesto mas positivo, embora No entanto, nas contas de Bruxelas, essas os sinais de recuperação cíclica não sejam ainda suficien- perspetivas de crescimento superam larga- temente robustos, nomeadamente, ao nível do investi- mente o crescimento potencial da economia mento, o desemprego permanece num patamar elevado e que, até ao final da década, não deverá supe- o significado pleno da descida do preço do petróleo apre- rar 1% ao ano. senta-se incerto. As conclusões de Bruxelas vão assim no senNo entanto, e de acordo com a última avaliação da Comis- tido da sustentabilidade da dívida pública são Europeia à economia nacional, para que a dívida públi- em vários cenários razoáveis, mas eviden- ca nacional seja sustentável, a economia portuguesa terá ciando que choques plausíveis poderão pio- de crescer acima do seu potencial. rar consideravelmente as dinâmicas da dívida pública portuguesa. Não se projeta que o crescimento potencial volte às taxas de crescimento verificadas antes da crise económica Para a maior economia da região, Bruxelas e financeira, pode ler-se no relatório técnico que supor- aponta para um crescimento do produto in- tou a decisão de colocar Portugal sob vigilância apertada terno bruto (PIB) de 1,5% este ano e 2% em dados os desequilíbrios macroeconómicos acumulados, e 2016. Em Novembro, as previsões eram de onde são identificados os principais impedimentos a uma uma expansão de 1,1%, em 2015. O cresci39 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 mento da economia alemã deverá fortale- Para Itália a estimativa manteve-se num crescimento de cer-se gradualmente, apoiado num mercado 0,6% este ano. Em 2016, o PIB italiano deverá crescer de trabalho robusto e em condições de fi- 1,3%. Depois de voltar a contrair em 2014, a economia de nanciamento favoráveis, devido a melhorias Itália deve recuperar gradualmente em 2015, sustentada na procura interna e externa. no fortalecimento da procura externa, prevê a Comissão. França deverá crescer 1,0%, este ano (revi- Do outro lado do Atlântico, a economia dos Estados Unidos são de 0,7% da projeção anterior) e 1,8% cresceu 2,4% em 2014, sendo a maior subida dos últimos em 2016. Sobre a economia francesa a Co- quatro anos, sendo o crescimento explicado em grande missão antevê que a recuperação deverá for- parte por um aumento de 2,6% do consumo. No quarto talecer-se em 2015 e 2016, numa primeira trimestre de 2014, o PIB avançou 2,6% (abaixo dos 3% fase sustentada pelo consumo das famílias. esperados pelos analistas). No trimestre anterior, a economia dos Estados Unidos cresceu 5%, o ritmo mais rápido A economia espanhola foi alvo de uma me- desde 2003. lhoria significativa das previsões. Em Novembro, a Comissão previa um crescimento Segundo o Departamento do Comércio, o abrandamento económico de 1,7%, sendo agora previsão do quarto trimestre é explicado pela queda nos gastos de 2,3% para 2015. Em 2016, a estimativa públicos e no investimento. Por outro lado, os gastos dos é de um aumento do PIB de 2,5%. O au- consumidores, que representam mais de dois terços da mento do crescimento da Espanha deverá economia norte-americana, aumentaram 4,3%. ser apoiado na procura interna, numa altura em que esta beneficia de uma melhoria no A Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed) tem vindo a mercado de trabalho, melhores condições afirmar que a atividade económica se tem vindo a expan- de financiamento, maior confiança e preços dir a um ritmo sólido, as condições do mercado laboral têm do petróleo mais baixos. Do lado oposto es- melhorado, com um forte aumento de empregos e uma re- tão as exportações, cujo crescimento deverá dução da taxa de desemprego, e o consumo das famílias, abrandar, salienta a nota da Comissão sobre aumentado moderadamente, com as recentes quedas dos Espanha. preços da energia a impulsionarem o poder de compra. Do lado oposto está a Grécia, cuja previ- Espera-se que a forte valorização do USD que se vive neste são passou de um crescimento económico momento, uma vez que economia americana se encontra de 2,9% para 2,5%, em 2015. Para 2016 em contraciclo com a quase totalidade do resto das eco- a estimativa é de 3,6%. A economia grega nomias, permita equilibrar as dinâmicas de crescimento, começou a crescer novamente no segundo inflação e emprego e atrasar ou evitar o aumento das taxas trimestre de 2014, com o consumo privado de juro de referência que a melhoria dos indicadores ma- a fortalecer-se e as exportações líquidas a cro torna cada vez mais evidente, mas que desencadeará aumentarem. Contudo, a incerteza sobre a um conjunto de fluxos financeiros a nível global com forte direção das políticas está a afetar a confian- impacto na economia mundial e que poderá por em causa ça e pode travar o ritmo da recuperação, an- a frágil recuperação a que se começa a assistir. tecipa a Comissão Europeia. 40 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Como se pode apreciar pelas conclusões das entidades internacionais que são o garante dos países credores e em última instância dos seus contribuintes, que asseguram as necessidades de financiamento de Portugal, o nosso pais terá que continuar a sua caminhada de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos estruturais, quer por via do impacto da consolidação orçamental das contas públicas, quer pela implementação de reformas estruturais que se irão estender por muitos anos, de forma a conseguir o necessário equilíbrio orçamental duradouro das suas contas públicas e o regresso da dívida a níveis sustentáveis. Este objetivo só terá condições de ser alcançado desde que implementado a par de políticas sustentáveis orientadas para o crescimento, desenvolvidas num novo quadro institucional reformista e eficiente que passe pelo acordo dos principais partidos do arco da governação e pela mobilização dos agentes económicos e sociais. Barragem de Foz Tua - Portugal 41 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.2 Envolvente Social O ano de 2014 foi um ano repleto de acon- barbáries e pelo recrutamento pela internet de milhares tecimentos inéditos, dentro e fora de Portu- de jovens ocidentais, cerca de 3.000 deles europeus. No gal. O país foi surpreendido pela derrocada final de agosto começaram a surgir vídeos das decapita- do mais antigo grupo financeiro português e, ções de ocidentais inocentes. Nessa altura, uma coligação além disso, assistiu à sua justiça chegar mais internacional liderada pelos Estados Unidos lançou os pri- longe do que nunca ao prender preventiva- meiros ataques aéreos no norte do Iraque tendo, poste- mente um ex. primeiro-ministro por diversas riormente, estendido as suas operações ao norte da Síria. suspeitas. Na Ucrânia, a anexação da península da Crimeia pela RúsRelativamente ao desemprego em Portugal, sia, na sequência de um referendo popular, o início da a taxa de desemprego no quarto trimes- guerra civil no leste do país e o derrube de um avião co- tre de 2014 reduziu-se para os 13,5% face mercial em território ucraniano perto da fronteira com a aos 15,3% no período homólogo de 2013. Rússia (298 mortos), ampliaram a crise política e diplomá- Ao nível do setor da Construção, no final de tica em 2014. setembro, a taxa de desemprego neste setor representava 14,3% do total de desem- Ainda durante o ano, o mundo assustou-se com a propaga- pregados inscritos nos centros de emprego. ção de um dos piores surtos de ébola no oeste da África. Dados da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas - indicaram que, no terceiro trimestre de 2014, a crise na Construção estava a abrandar. Corroborando esta evolução, o número total de trabalhadores no setor da construção era cerca de 283 mil pessoas e traduziu um aumento de 18,5 mil pessoas face aos três meses anteriores. A nível mundial, e segundo a Organização Internacional do Trabalho, estima-se que nos próximos cinco anos entrem no mercado de trabalho 213 milhões de novos trabalhadores, 200 milhões dos quais são provenientes de países em desenvolvimento. No centro da atualidade mundial de 2014 esteve, pelas piores razões, o grupo extremista Estado Islâmico (EI). A violência extrema dos ´jihadistas´ captou a atenção mundial após a proclamação de um “califado” no norte do Iraque e da Síria, perpetuado por ataques 42 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Com dificuldade de conter o surto, vários países fecharam 2015 será o Ano Europeu do Desenvolvi- fronteiras e restringiram o acesso a pessoas vindas da Li- mento e terá como principais metas verificar béria, Guiné e Serra Leoa, países mais afetados. Apesar dos se os Oito Objetivos de Desenvolvimento apelos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a ajuda do Milénio, definidos pelas Nações Unidas, internacional demorou a chegar e foi mais efetiva após a chegam ao seu termo: erradicar a pobreza e confirmação de casos fora da África (Espanha e Estados a fome, garantir a educação primária univer- Unidos). No total, em 2014, foram afetadas 18 mil pessoas, sal, promover a igualdade de géneros, redu- das quais resultaram 7 mil mortos. zir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o VIH/Sida, malária e No Brasil, um dos países onde a Somague atua, o ano ficou outras doenças, garantir a sustentabilidade marcado pela reeleição da Presidente Dilma Rousseff, com ambiental e desenvolver uma parceria glo- uma vitória de 51,64% contra 48,36% de Aécio Neves, a bal para o desenvolvimento - e decidir um margem mais curta da história do país (2%). A candidata novo plano de ação para erradicar a pobreza, do Partido dos Trabalhadores conseguiu assim a reeleição promover o desenvolvimento sustentável e para mais quatro anos à frente dos destinos do Brasil. Des- combater as alterações climáticas. de 1989 que o país não assistia a uma corrida presidencial tão agressiva e com um resultado tão próximo. Alegro de Setúbal - Portugal 43 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.3 Envolvente Ambiental A atividade da construção está associada a destacar o papel destes Estados no mundo e alertar para a impactes ambientais significativos, essen- sua vulnerabilidade a mudanças climáticas e desastres na- cialmente relacionados com o consumo de turais, em resultado da sua dimensão e localização remo- matérias-primas, o consumo energético e as ta. Atualmente existem 39 ilhas pequenas em desenvolvi- consequentes emissões de gases com efei- mento, distribuídas por três regiões geográficas: Caraíbas, tos de estufa. Pacífico e África, Oceano Índico e Mar do Sul da China. Em 2014, a Somague operou em algumas das ilhas aqui repre- No final do ano de 2014, no Peru, teve lu- sentadas, nomeadamente em Cabo Verde. gar uma importante conferência relativa às alterações climáticas: a 20ª Conferência O ano de 2015 foi já considerado pela ONU como o Ano das Partes da Convenção - Quadro das Na- Internacional dos solos. Os principais objetivos para este ções Unidas (COP - 20). Em resposta a uma ano são, assim, a educação e a consciencialização para a das maiores preocupações da Organização sua importância e o seu papel, bem como o apoio a políti- Mundial da Meteorologia - o facto de o ano cas e ações efetivas para a gestão sustentável e a proteção de 2014 ter sido o mais quente de sempre -, dos recursos que os mesmos oferecem. os países envolvidos na Conferência assumiram o compromisso de adotar o corte radical da emissão dos gases de estufa, por forma a evitar o aumento previsto de 2ºC da temperatura ambiente da Terra. Neste mesmo ano, foi discutido e aprovado, no Conselho Europeu, o pacote de Energia e Clima para 2030. Portugal foi o país que maior ambição colocou neste pacote, demostrando, assim, a sua aposta no desenvolvimento das energias renováveis e de uma economia de baixo consumo. No entanto, nem todos os acontecimentos ao nível do Ambiente foram positivos em 2014. Um dos principais acontecimentos que marcou negativamente Portugal foi o surto de Legionella originado no concelho de Vila Franca de Xira, que infetou 375 pessoas e causou 12 vítimas mortais. O Ano Internacional dos Estados das Ilhas Pequenas em Desenvolvimento, declarado em 2014 pela UNESCO, teve como objetivo 44 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Cais de Cruzeiros do Porto do Funchal - Madeira - Portugal 45 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.4 Evolução Setorial A economia portuguesa começa a revelar al- otimista, já que o licenciamento habitacional não cessa guns sinais positivos, embora muito ténues, de cair (-13% de fogos licenciados até setembro) e a com o PIB a crescer 0,9% em 2014. Trata- área licenciada para edifícios não residenciais reduziu- -se do primeiro ano de crescimento desde -se, também até setembro, 4% face ao período homó- 2010, mas que recupera apenas cerca de logo; 14% do PIB perdido nos três anos anterio- • o número de trabalhadores do setor da Construção ron- res. Ainda assim, o setor da Construção vol- dou os 276 mil ao longo do ano, diminuindo 4% face tou a contrair em 2014 e pelo décimo ano a 2013, de acordo com os resultados do Inquérito ao consecutivo, registando uma diminuição de Emprego do INE. Em termos quantitativos, a redução do cerca de 4,5%. Com esta nova redução, o va- número de trabalhadores foi de 13 mil, diminuindo o lor da produção anual ficou 58% abaixo da peso do emprego do Setor no total para 6,1% (6,5% atividade alcançada no ano 2000. em 2013); • apesar da redução do emprego, o desemprego oriun- Segundo os dados disponibilizados pela do do Setor foi decrescendo ao longo do ano, em linha FEPICOP - Federação Portuguesa da Indús- com a evolução do desemprego total registado. No final tria da Construção e Obras Públicas e pela de dezembro e de acordo com os dados disponibiliza- AECOPS - Associação de Empresas de Cons- dos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissio- trução Civil e Obras Públicas, relativamente nal (IEFP), eram 75 mil os desempregados oriundos da ao comportamento dos indicadores relacio- Construção inscritos nos centros de emprego, num to- nados com a produção do Setor, verificou-se tal de 534,2 mil desempregados (14,2% do total). Para que, em 2014, a sua evolução foi a seguinte: o decréscimo observado no número de desempregados ao longo do ano (no início de 2014 os desempregados • as vendas de cimento no mercado inter- da Construção ultrapassavam os 95,8 mil) contribuí- no deverão ter rondado as 2,3 milhões de ram fatores como a emigração, as reformas ou mesmo toneladas, o que reflete uma quebra de a desistência de procurar um novo emprego. No final 9% face ao ano anterior. Não obstante, a de dezembro, o desemprego com origem na construção evolução ao longo do ano foi-se tornando representava 14,2% do total de desempregados da menos desfavorável, com quebras mais economia inscritos nos centros de emprego; acentuadas durante o primeiro semestre • segundo os dados disponibilizados pelo Instituto Infor- do que durante os últimos seis meses do mador Comercial, 932 empresas de construção foram ano (-11% e -8%, respetivamente); consideradas insolventes em 2014, menos 17% do que • o valor das obras adjudicadas aumentou no ano anterior. Em 2014, uma em cada cinco empresas 34%, em termos homólogos, ao longo consideradas insolventes era da Construção; dos primeiros nove meses do ano, o que, • de acordo com os dados divulgados pelo Banco de a traduzir-se rapidamente em obras, terá Portugal, o stock de crédito concedido pelo sistema consequências muito positivas no nível financeiro às empresas de construção ascendia a 15,8 de atividades das empresas que laboram mil milhões de euros no final de novembro de 2014, no mercado das obras públicas. Por outro refletindo uma quebra de 11,7% em termos homólo- lado, a perspetiva de evolução do merca- gos, o que compara com o decréscimo médio de 7,5% do de construção de edifícios não é tão verificado para a totalidade das empresas privadas no 46 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO mesmo período. De assinalar que o montante de crédi- Ao fim de 13 anos, 2015 perspetiva-se, final- to mal parado do Setor ascendia, no mesmo mês, a 4,5 mente, como o ano da inversão do profundo mil milhões de euros, o valor mais elevado de toda a e histórico ciclo de crise que tem devasta- série disponibilizada pelo Banco de Portugal e que re- do o setor da Construção. Embora num en- fletia um crescimento de 9,3% face ao montante regis- quadramento macroeconómico ainda muito tado no final de 2013. difícil e com grandes desafios pela frente, tanto no mercado interno, como no exterior, As opiniões dos empresários, expressas ao longo dos pri- a Construção deverá, segundo a AECOPS - meiros nove meses do ano através do Inquérito Mensal à Associação de Empresas de Construção e Atividade da FEPICOP, apontam para uma franca recupe- Obras Públicas e Serviços, crescer 1,5% este ração da sua confiança na evolução da atividade do setor ano, pondo fim a um período durante o qual da construção (crescimento homólogo acumulado, até a produção da atividade se contraiu 58%. setembro, de +52%). Este otimismo traduziu-se em apreciações muito positivas quanto à dimensão da carteira de As previsões da Associação agora divulgadas encomendas das empresas (crescimento de +73% até e que, como é hábito, são acompanhadas do setembro), e, mais moderadamente, em expetativas mais balanço da atividade do Setor durante o ano favoráveis quanto ao nível de emprego futuro garantido findo (-4,5%) têm por base uma conjuntura pelo setor (+40% no mesmo período). internacional cujos efeitos diretos e indiretos em Portugal favorecem o investimento em Construção, seja no imobiliário, seja em infraestruturas. GLP - Centro Logístico Gravataí - Brasil 47 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Assicom Lar - Madeira - Portugal Entre os pressupostos económicos interna- um crescimento em redor dos +1,3%, em contraste com a cionais encontram-se, por exemplo, o ris- quebra de 10% com que terminou 2014. co de deflação e o Plano de Investimentos Europeu, destacando-se entre os fatores Para os trabalhos de manutenção/reabilitação aguarda- nacionais o pleno acesso do País aos merca- -se um crescimento de +8,5%, mas, dada a evolução ain- dos financeiros, o início de um novo ciclo de da negativa do licenciamento, prevê-se, novamente, uma apoios comunitários e o aumento do investi- redução do volume dos trabalhos de construção nova, na mento direto estrangeiro no imobiliário e na ordem dos -2,6% em termos reais, se bem que muito mais aquisição de empresas. moderada do que as registadas nos anos mais recentes (média de -22% nos últimos três anos). Com este enquadramento, a AECOPS prevê que, após 13 anos de quebras sucessivas, Do mesmo modo, o segmento da Construção Não Residen- que deverão ter atingido uma redução acu- cial deverá expandir a sua produção em 2015 (+0,9%, face mulada de 80%, a produção do segmento a cerca de -6% em 2014), devido ao desempenho favo- da Construção Residencial registe em 2015 rável da sua componente privada (+1,5%, face a -2% em 48 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 2014), já que o nível de produção de edifícios não resi- O mercado de trabalho desaquecido pode denciais públicos, cujo desempenho em 2014 se traduziu realmente contribuir para diminuir a pres- numa redução de -11%, deverá continuar este ano forte- são dos custos com mão de obra, que tem mente condicionada pelo nível muito reduzido do inves- peso superior a 50% nos índices setoriais timento público, estabilizando ao nível de 2014 (variação com INCC e CUB. Da mesma forma, a dificul- de 0,0%). dade em contratar mão de oba qualificada deve reduzir-se significativamente. Por fim, para a Engenharia Civil e após 5 anos consecutivos de quebras na produção deste tipo de trabalhos (-30% em A descida do preço do petróleo nos merca- termos acumulados, entre 2011 e 2013, e -1% o ano pas- dos internacionais é benéfica para países sado), a previsão da AECOPS aponta para um crescimento que dependem das importações de crude, de 2% em 2015, em resultado dos primeiros efeitos da como é o caso de Portugal, mas neste caso entrada em vigor do Novo Programa de Fundos Estruturais existe também o reverso da moeda: a for- Comunitário - Portugal 2020 e da conclusão das obras fi- te ligação do mercado português a Angola. nanciadas ao abrigo do QREN 2007-2013. Como país produtor de petróleo, que é a sua principal fonte de receitas de exporta- A Sondagem da Construção realizada em fevereiro pela ção e fiscais (perto de 95% das exportações CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção mos- e 30% do PIB do país), Angola está a sofrer trou que a perceção do empresário em relação ao ambien- o impacto da queda abrupta desta matéria- te setorial e macroeconômico manteve a tendência de de- -prima, cujo preço do barril, após mais de terioração observada ao longo de 2014. três anos acima dos 100 dólares, está agora abaixo dos 50 dólares. O desempenho das empresas continua a enfraquecer e começa 2015 em patamar bastante inferior ao observado Este impacto terá também repercussões ao em fevereiro de 2014, alcançando resultado mais negati- nível do setor da construção em Angola, pre- vo que o do início de 2009, quando empresas e famílias vendo-se que o orçamento retificativo in- encontravam-se sob as incertezas dos impactos da crise corpore vários cancelamentos ou adiamen- financeira de 2008. tos de investimentos considerados menos prioritários. Também as exportações para A queda de desempenho em relação ao ano passado Angola deverão ser atingidas, além das que ocorreu em todos os componentes do indicador, mas foi já contam com novas quotas de importação. especialmente elevada no que diz respeito ao volume de negócios e número de empregados. Ou seja, as empresas preveem forte redução de sua atividade nos primeiros meses do ano. O único aspeto em que as empresas mostram perceção positiva é o de custos. Na comparação com fevereiro de 2014 houve melhora, indicando que os empresários esperam uma evolução mais favorável nos próximos meses. 49 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.5 Somague Engenharia 3.5.1. Atividade Comercial No final de 2014 completam-se seis anos Na realidade este ano persistiu o cenário da crise no setor desde que a crise assolou os mercados da da construção, se bem que a um ritmo bastante mais mo- dívida soberana e contaminou os mercados derado do que em períodos anteriores. No último trimes- bancários, provocando um movimento re- tre de 2014 foi possível assistir a alguns sinais positivos, cessivo que, sobretudo através da destrui- que parecem querer indiciar alguma recuperação e podem ção da capacidade produtiva e do emprego, marcar o fim deste longo processo de ajustamento que o originou uma grave crise mundial com parti- setor atravessa. Os primeiros meses de 2015 serão essen- cular impacto no setor da Construção Civil e ciais na confirmação destes sinais de esperança. Obras Públicas. Angariações Muito embora 2014 tenha sido o ano em que a Troika abandonou o país e o Programa Apesar destas adversidades, o Grupo Somague conseguiu de Auxilio tenha sido concluído com relativo praticamente atingir os objetivos globais de Angariação êxito, toda a expectativa e otimismo aliados definidos para 2014, ficando apenas a escassos 3,1% do a esses factos não se traduziram em resulta- valor objetivo (650 milhões de euros) conforme se detalha dos satisfatórios. no quadro seguinte: ANGARIAÇÕES SOMAGUE 2014 Somague Engenharia Portugal Brasil Outros mercados Neopul Somague Ediçor Somague Angola 280.724.588 € 71.883.147 € 180.660.871 € 28.180.570 € 36.072.495 € 23.093.491 € 267.702.595 € Somague MPH CVC Total 11.147.317 € 10.859.452 € 629.599.938 € De referir que, deste total, apenas 95 milhões de euros foram contratados em Portugal, o que representa cerca de 15,1% do total, dos quais 23 milhões de euros ou 3,7% nos Açores. Verifica-se, assim, que a contratação no exterior continua próximo dos 85%. 50 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Perspetivas futuras tentores de Lisboa (600 milhões de euros), o novo terminal de contentores de Leixões (200 Tanto a nível nacional, como ao nível internacional, o ano milhões de euros) e a ampliação do terminal de 2015 apresenta-se como mais um ano difícil para o se- XXI em Sines ao que se associa a ampliação tor. Os mercados onde a nossa carteira se tem vindo a sus- do molhe Leste (135 milhões de euros+65 mi- tentar, nomeadamente Angola e Brasil, serão naturalmente lhões de euros)). Dos projetos atrás referidos, afetados pela forte desvalorização do preço do petróleo. apenas o respeitante a Sines terá condições para ser adjudicado em 2015. Quanto a Moçambique, cujo desenvolvimento está muito dependente da futura exploração de gás nas bacias de Palma, A Iberdrola prevê relançar este ano os concur- continua a revelar muitas fragilidades no seu desenvolvi- sos para construção dos projetos referentes mento, constatando-se atrasos diversos no lançamento dos aos aproveitamentos hidroelétricos de Gou- projetos relacionados com o GNL. vães, Daivões e Alto Tâmega, os quais têm vindo a ser protelados, nomeadamente pelas Em Portugal, apesar do ano ser de eleições legislativas, restrições ao investimento da própria Iberdro- também não se perspetiva o lançamento de obras públi- la. Assim, apesar de se prever o lançamento a cas de relevo. De facto, o plano de investimentos do Esta- concurso de três das principais empreitadas do português para o período de 2015-2020, com um va- de construção, nenhuma delas deverá ainda lor anunciado de 1.330 milhões de euros, dos quais 750 ser adjudicada no decorrer do ano de 2015. milhões destinados à construção de novas infraestruturas rodoviárias, não deverá ainda produzir qualquer efeito Outra oportunidade identificada no setor prático em 2015. das obras públicas é a barragem do Fridão, investimento que tem vindo a ser adiado e a Também na REFER, onde estão identificados projetos que sofrer alterações de projeto mas que se es- totalizam um valor de investimento na construção supe- tima poder ser lançado a concurso pela EDP rior a 2.500 milhões de euros, não se esperam adjudica- no último trimestre do ano. ções com expressão durante o ano de 2015. A maior parte destes projetos estarão dependentes de financiamento Na reabilitação urbana reside alguma expec- da União Europeia, especialmente através do pacote des- tativa; o facto de existirem no país mais de tinado a financiar as redes transeuropeias (TEN-T), onde 980 mil edifícios a necessitarem de obras têm cabimento os investimentos no corredor Aveiro - Vi- de reparação, das quais 1/3 são interven- lar Formoso (725 milhões de euros) e no corredor Sines/ ções de médio/grande volume, e a inten- Setúbal/Lisboa - Caia (780 milhões de euros). Neste âm- ção do Governo em lançar um Programa de bito, 2015 será o ano de apresentação das candidaturas Reabilitação Urbana destinado à habitação/ ao financiamento e, quando muito, o ano de arranque dos comércio/serviços alavancado em Fundos estudos e projetos. Europeus, com um financiamento superior a 2.000 milhões de euros, poderá vir a ser um Na área portuária, estão identificados alguns projetos de ele- grande incentivo ao lançamento de obras vado valor, mas a maior parte deles dependentes do investi- nesta área, que de resto já se tem vindo a mento privado. Destes destacam-se, o novo terminal de con- sentir nos últimos meses. 51 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Entre outras oportunidades que se encon- Apesar de serem vários os projetos elencados a nível na- tram a ser acompanhadas, destaca-se o novo cional, a maior parte deles só sairá do papel a partir de IKEA em Loulé (200 milhões de euros) e 2016, pelo que a carteira de negócios terá que continuar a alguns investimentos na área da saúde, tal ter o seu suporte principal no exterior. como a Ampliação da CUF das Descobertas Objetivos para 2015 (50 milhões de euros) e o Novo Hospital Oriental de Lisboa (200 milhões de euros) que, apesar de não se conhecer ainda o mo- Conforme já referido, as expectativas de angariação de delo contratual, se espera venha a ser relan- carteira continuarão sobretudo depositadas no mercado çado ainda este ano. exterior, pelo que, perante tal cenário, foram definidos pela Administração os seguintes objetivos de angariação, Na Região Autónoma da Madeira, depois de para o ano de 2015: alguns anos conturbados consequência do desequilíbrio nas contas públicas, espera-se para 2015 o lançamento de alguns projetos, dos quais se destaca a reabilitação das urgências e bloco operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal (20 milhões de euros), e a retoma da empreitada da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito (43 milhões de euros). EMPRESA OBJETIVO Somague Engenharia Simples Portugal Brasil Outros mercados Somague Engenharia Participadas Neopul Portugal Espanha Brasil Outros mercados Angola Irlanda Moçambique Ediçor CVC 220.000.000 € 70.000.000 € 50.000.000 € 100.000.000 € 25.800.000 € 5.800.000 € 10.000.000 € 10.000.000 € 16.100.000 € 10.000.000 € 1.100.000 € 5.000.000 € 40.000.000 € 7.000.000 € 300.000.000 € Somague Angola 40.000.000 € 50.000.000 € 698.900.000 € Somague MPH Somague Moçambique TOTAL 52 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Barragem da Caniçada - Descarregador - Portugal 3.5.2.Produção O ano de 2014, como já anteriormente referido, foi mais • Barragem de Foz Tua um ano em que a quebra de atividade no setor da constru- • Reforço de Potência da Barragem de Ven- ção se manteve em Portugal, o que se manifestou na falta da Nova III de lançamento de projetos de investimento e na degrada- • Alegro Setúbal - Auchan ção progressiva dos preços das obras levadas a concurso. • Novo Cais de Cruzeiros do Porto do Fun- A manutenção desta situação tem imposto às empresas chal portuguesas a procura de soluções alternativas que lhes • Descarregador Complementar da Barra- permitam manter a sua sustentabilidade. Estas soluções gem da Caniçada têm passado pelo desenvolvimento de atividades que in- • REN Fafe corporem construção nas respetivas áreas da especialida- • Acuinova Mira de e pela internacionalização, matéria que será abordada • Centro de Artes EDP nos capítulos destinados a cada participada. • ASSICOM Lar 3ª Idade e Creche Infantil • Madeira Wine Apesar da situação macroeconómica, as unidades de pro- • Águas de Cascais - Rede de águas e sa- dução do Continente atingiram os objetivos estabelecidos neamento para o ano, graças a um conjunto de obras iniciadas e em • Data Center PT Covilhã curso, entre as quais se destacam: 53 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6 Participadas 3.6.1. Somague Ediçor Engenharia, S.A. significativo de empresas com sede no exterior da R.A.A, provocou um agravamento expressivo das condições de A Somague Ediçor Engenharia, S.A. exerce a concorrência, potenciado pelo facto de terem sido fre- sua atividade exclusivamente na Região Au- quentemente lançados concursos públicos com preços tónoma dos Açores (R.A.A.), posicionando-se base anormalmente baixos. Este contexto levou à ocorrên- como uma das maiores empresas regionais cia generalizada de prejuízos. no setor da construção civil e obras públicas. Salienta-se ainda que o lançamento de concursos públiNo presente exercício, e contrariamente ao cos previstos em documentos oficiais do Governo Regio- que habitualmente se regista na R.A.A., em nal, designadamente na Carta Regional de Obras Públicas, que o investimento público (promovido sofreu enormes atrasos face à necessidade de enquadra- essencialmente pelo Governo Regional e mento das respetivas candidaturas no novo Quadro Comu- pelas Autarquias) é determinante no setor nitário de Apoio, agravando de forma expressiva a forte da construção, verificou-se uma expressiva retração que o setor da construção atravessa. redução desse investimento, com a consequente impossibilidade das empresas locais Neste contexto, de clara alteração de circunstâncias, a manterem plenamente ocupadas as suas ca- Somague Ediçor conseguiu ainda assim atenuar a redução pacidades produtivas. da sua atividade habitual no setor público, formalizando contratos expressivos no setor privado, fundamentalmen- Acresce que esta situação, gerando uma te nas áreas da distribuição alimentar, dos combustíveis e grande oferta não só por parte das empre- da hotelaria, cujo valor representou no presente exercício, sas regionais como também por um número cerca de 50% do seu volume de negócios. Porto de Pesca de Rabo de Peixe - Açores - Portugal 54 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO A atividade no exercício, localizada em seis das nove ilhas Neste contexto de dificuldades agravadas da Região, totalizou cerca de 34,7 milhões de euros, tendo foi ainda assim possível desenvolver uma os resultados líquidos registado prejuízos de cerca de 1,8 aceitável atividade comercial, traduzida na milhões de euros. apresentação de 85 propostas, no valor de cerca de 74 milhões de euros, e na adjudica- Para este volume de negócios contribuíram, essencial- ção de 24 empreitadas, totalizando cerca de mente, as áreas da construção civil e urbanização, da cons- 23 milhões de euros. trução industrial e das obras marítimas / infraestruturas portuárias. Destas novas contratações e das contribuições de contratos existentes, como resultado Apesar da contínua implementação de medidas de redu- da plurianualidade de obras já tratadas, re- ção de custos, com especial incidência na área dos recur- sulta uma carteira, em 1 de janeiro de 2015, sos humanos, não foi possível evitar que se registassem no valor de cerca de 16 milhões de euros. níveis de atividade e de resultados manifestamente infeNo quadro seguinte apresentam-se os prin- riores aos obtidos pela empresa nos últimos anos. cipais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 36.892.191 -606.735 214.799 22.542 43.563.455 -125.916 -550.789 -632.743 34.737.507 -1.523.721 -2.083.879 -1.811.184 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação -220.110 42.678.978 11.847.286 100% -5.191 44.455.195 11.186.003 100% -1.201.984 30.946.389 9.359.613 100% 55 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.2. Neopul - Sociedade de Estudos e de euros para o mesmo período. Os resultados negativos Construções, S.A. explicam-se pela fase de transição em que a empresa se encontra, passando de uma presença essencialmente ibé- O ano de 2014 manteve o investimento em rica para uma dimensão mais internacional com presença infraestruturas ferroviárias num nível pra- em vários continentes. A entrada em novos mercados tem ticamente inexistente em Portugal, o que sempre associado um ciclo inicial de investimento, princi- dada, a capacidade de meios instalada para palmente nesta área das ferrovias, com a necessidade de o mercado nacional, acabou por ter reflexos aquisição de novos equipamentos e de adequação do par- na rentabilidade da empresa. Também nos que atual às bitolas e especificações de cada país. últimos anos em Espanha, outro mercado importante para a Neopul se têm verificado Em termos de perspetivas futuras, espera-se que a empre- processos de ajustamento que têm restrin- sa continue a consolidar a posição nos mercados do Brasil gido o investimento público. Ainda assim, e de Moçambique, com a angariação de novos contratos. o investimento na rede de alta velocidade Espera-se também que 2015 seja o ano de arranque em espanhola tem sido considerado prioritário, Angola, com a contratação do primeiro projeto. o que tem permitido a manutenção de um bom nível de atividade no país, registan- Ainda que a perspetiva de crescimento seja maior nos no- do-se inclusive um crescimento do volume vos mercados, a empresa não deixará de estar atenta às de negócios da Neopul Espanha de cerca de oportunidades que possam surgir nos seus mercados mais 11% face ao ano anterior. tradicionais (Portugal, Espanha e Irlanda). Em Portugal, e principalmente em Espanha, a Neopul tem conseguido Fruto da estagnação dos principais merca- implantar-se com muito sucesso no segmento da manu- dos da Neopul, a estratégia delineada no tenção das infraestruturas ferroviárias (via férrea e eletri- passado recente foi de diversificação para ficação). Também na Irlanda a Neopul tem mantido uma outros mercados que se encontram num presença continua neste segmento, prosseguindo com outro estádio de desenvolvimento e com o contrato de manutenção da catenária do DART (Dublin outro tipo de oportunidades na área das in- Area Rapid Transit). fraestruturas ferroviárias. O ano de 2014 foi já de consolidação desta estratégia, com os O futuro passa por incrementar e consolidar a atividade mercados de Moçambique e do Brasil a ga- internacional da empresa, para que, em conjunto com a nharem um peso significativo no volume de continuidade das operações no mercado nacional, a Neo- negócios consolidado da empresa de 31,4% pul continue a manter uma posição relevante na área da e 4,3%, respetivamente. construção e manutenção das infraestruturas ferroviárias. Com o impulso destes novos mercados, o volume de negócios consolidado da Neopul atingiu em 2014 os 40,2 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 38% face ao ano anterior, tendo os resultados consolidados apresentado um prejuízo de 2,4 milhões 56 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na holding), são como seguem: (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 35.337.673 4.717.748 1.581.450 1.058.626 29.140.118 2.686.974 665.592 371.426 40.230.285 594.241 -2.356.955 -2.415.191 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 3.290.287 59.951.871 15.890.956 100% 1.998.192 54.655.709 16.262.382 100% 178.354 78.807.111 16.347.191 100% 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 21.711.289 920.879 465.249 465.249 17.982.930 4.956.673 2.593.251 2.467.564 19.981.292 936.755 -198.559 -198.559 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 1.593.362 33.417.945 465.249 100% 3.592.481 27.440.323 2.467.564 100% -1.357.717 45.779.564 -198.559 100% 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 1.948.560 547.159 549.440 480.380 1.177.134 311.731 313.033 274.650 1.218.610 242.402 244.095 213.583 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 480.380 1.260.485 480.390 100% 274.650 972.068 379.506 100% 213.583 823.505 376.136 100% O quadro abaixo sintetiza os principais indicadores da Neopul em Espanha (agregando a sua sucursal e UTE`s): (Unid: Euros) O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul na Irlanda (agregando a sua sucursal e filial): (Unid: Euros) 57 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul no Brasil: (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido - 822.620 504.829 241.102 202.218 1.715.881 413.814 559.537 447.654 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação - 202.434 1.774.371 202.218 100% 451.364 1.774.371 447.654 100% 2013 2014 O quadro abaixo resume os principais indicadores da Neopul em Moçambique: (Unid: Euros) 2012 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido - 3.468.252 58.263 5.736 5.736 12.612.689 460.221 460.254 304.589 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação - 5.736 3.512.072 5.736 100% 304.589 23.884.853 304.589 100% Duplicação Ferroviária no Trecho Embu - Evangelista & Paratinga - Perequê - São Paulo - Brasil 58 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Metrô de S. Paulo - Estação de Vila Prudente - Brasil 3.6.3. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal do Brasil/ Vila Prudente e da Linha 15 - Lote 1 e 3, a Somague MPH Somague angariou uma nova obra para o metro de São Paulo, que consiste na construção Somague Engenharia, S.A. - Sucursal do Brasil da Linha 2 (Lote 1) que ligará Vila Prudente à Rodovia Dutra. O sucesso na execução No decorrer do ano em análise foi mantida a estratégia destes contratos tem sido evidente, assim delineada para a atuação do Grupo no mercado brasilei- como a satisfação do cliente Metrô de São ro, nas diversas áreas onde a Somague se pode posicio- Paulo, uma vez que, das diversas linhas pro- nar de forma diferenciada e competitiva. A abordagem aos gramadas para entrada em serviço no ano de diversos projetos selecionados foi sempre realizada atra- 2014, a estação Vila Prudente fez parte de vés de parcerias com empresas brasileiras de médio por- um reduzidíssimo número de contratos me- te, com credibilidade e experiência no mercado, em que a troviários onde o Governo do Estado atingiu Somague pôde aportar as experiências, ao nível tecnológi- as suas metas. co, dos diversos projetos em que esteve envolvida e disponibilizar quadros técnicos experientes. O crescimento que Foi sendo prestada especial atenção aos começou a verificar-se no ano de 2012 acabou por tornar- projetos do MSP - Metrô de São Paulo, da -se mais evidente no ano de 2014, com a contratação de CPTM - Companhia Paulista de Trens Metro- uma nova obra de grande dimensão. politanos, do DERSA - Departamento Rodoviário S/A, do DNIT - Departamento Nacional A juntar aos contratos com o Ministério da Integração para de Infraestruturas Terrestres, do MIN - Minis- a Transposição do Rio São Francisco e aos três contratos tério da Integração Nacional, entre outros. com o MSP - Metrô de São Paulo, construção da estação 59 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 No próximo ano, em virtude da conjuntura política e económica incerta no Brasil, o mercado da construção deverá viver momentos de incerteza e de expectativa, derivados da redução do investimento do estado e da dificuldade de acesso ao crédito bancário pelas construtoras. A redução do investimento do governo federal deverá ser bastante significativa face às necessidades de ajustamento orçamental. Esta situação irá certamente condicionar o lançamento de novos concursos públicos e afetar o normal andamento das obras em curso. Para o ano de 2015, a Somague visualiza oportunidades junto a alguns novos clientes e estará atenta aos concursos que irão ser lançados nas diferentes áreas de atuação do Ainda no âmbito do alargamento da capacitação da em- grupo. Com o intuito de concorrer a novos presa para atuação no mercado brasileiro, prosseguiu o negócios foram melhorados os indicadores processo de aumento das valências da Somague junto do financeiros, aumentando a possibilidade de CREA, tendo aumentado muito o número de acervos que participação num maior número de proces- a Somague tem registados no referido órgão, hoje mais sos de concurso. de uma centena. O sucesso alcançado nesta área, com um número cada vez maior de obras acervadas, tem vindo a Até final de 2014, a Somague por decisão permitir à empresa participar num cada vez maior número estratégica não esteve envolvida em pro- de licitações, já que estas normalmente vêm associadas a jetos estruturados, com exceção das con- fortes exigências técnicas, apenas possíveis de demons- cessões hospitalares, em que as exigências trar por atestação registada nesse órgão. Paralelamente, e financeiras são menos pesadas e principal- naqueles serviços muito específicos do mercado brasileiro mente pelo elevado know-how da Somague para as quais a Somague Engenharia não possui atestação, nestes processos, encontrando-se a analisar foram identificadas e intensificadas as relações com ou- possíveis parcerias no setor. tras empresas do mercado que possuem esses acervos que nos complementam. Durante o ano de 2014 foram mantidos atualizados os cadastros da Somague junto A estrutura organizacional manteve-se e permanece atenta dos grandes clientes brasileiros, como a Vale a diversas oportunidades identificadas, seja de infraestru- e Petrobras, o que poderá permitir abraçar turas, seja de edificações, para clientes públicos ou priva- novas oportunidades. dos. O aumento da atividade do grupo no Brasil, verificado em 2014, teve como consequência o acréscimo do número de trabalhadores locais, tendo atingido os 40 expatriados. 60 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Foi angariada e iniciada a construção do Hotel Botafogo no Rio de Janeiro para o Grupo Pylos, no valor de 41 milhões de Reais. Foram também iniciadas as obras de construção do Hotel Santo Emiliano em Ribeirão Preto, no valor de 57 milhões de Reais. Ao longo do ano de 2014 a empresa melhorou os seus procedimentos e sistemas, promovendo uma maior integração dos sistemas da Somague Engenharia à realidade local, tendo sido concluída a adaptação do seu sistema informático (SAP) à legislação fiscal e trabalhista brasileira. Foram também reformulados alguns dos principais departamentos da empresa, com vista à sua adaptação aos desafios que o ano de Shopping Iguatemi - Porto Alegre - Brasil 2015 e seguintes necessariamente vão obrigar. Somague MPH Apesar das perspetivas não muito animadoEm 2014, a Somague MPH consolidou a sua atividade no ras que o mercado apresenta, a expetativa Brasil, apesar da forte retração que o mercado apresentou da Somague MPH é a de que consiga, ainda durante o ano e que, de acordo com todos os sinais econó- assim, reforçar a sua atividade e melhorar os micos, seguramente vai continuar em 2015. seus resultados. A empresa pretende igualmente diversificar o seu volume de negócios construindo unidades industriais. Neste ano de 2014 foram concluídas algumas das obras que a empresa tinha em execução: a expansão do Prédio Garagem Shopping Center Iguatemi Porto Alegre, a últi- No quadro seguinte apresentam-se os prin- ma fase do projeto de construção do Centro Logístico de cipais indicadores combinados da Somague Ribeirão Preto, e a primeira fase do Centro Logístico REC, Engenharia - Sucursal do Brasil e da Somague Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul. MPH (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2.988.455 -1.166.440 -1.295.009 -1.295.009 24.445.808 3.413.503 -361.149 -361.149 46.283.571 2.158.041 1.550.108 1.896.354 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação -1.238.398 5.657.622 2.906.811 100% -273.342 7.450.261 -361.149 100% 1.946.993 20.824.590 1.896.354 100% 61 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.4. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Espanha Durante o ano de 2014 foram concluídas as tarefas de acompanhamento do período de garantia contratual nas várias obras realizadas em território espanhol. Embora o mercado espanhol sofra de problemas semelhantes ao mercado português com a conjuntura a ditar níveis de investimento público e privado muito baixos, o mesmo continuará a ser acompanhado na expectativa de aproveitar novas oportunidades que possam surgir. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores da sucursal (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2012 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 62 2013 2014 236.803 224.820 -216.981 -216.981 194.549 -306.601 51.968 51.968 362.200 -633.316 -573.217 -573.217 464.660 6.616.217 2.690.075 100% -128.353 2.901.356 51.968 100% -525.379 4.724.377 -573.217 100% 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Terminal de Cruzeiros de Valência - Espanha 3.6.5. CVC - Construções de Cabo Verde, SARL / Somague CVC - Construções de Cabo Verde, SARL Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde A atividade desenvolvida no ano de 2014 reVerifica-se que o impacto gerado no mercado cabo-ver- sultou numa performance financeira inferior diano pela crise internacional dos últimos anos, e na mes- à de 2013, devido ao investimento realizado ma linha dos anos anteriores, mas com maior expressão na recuperação de equipamentos para cum- no ano de 2014, gerou uma redução no que respeita ao primento dos compromissos assumidos e da investimento privado e ao investimento público, o que se redução das margens brutas das obras, de- traduziu numa quebra da atividade das construtoras locais vido à saturação do mercado da construção e estrangeiras que operam no país. civil em Cabo Verde. À semelhança dos anos anteriores, a crise no sistema fi- De salientar que após terem sido encontra- nanceiro mundial fez com que os investimentos privados das soluções alternativas com vista à manu- na área imobiliária em 2014 fossem praticamente inexis- tenção em funcionamento de outras unida- tentes, não tendo havido praticamente investimento no des de produção, como a Central de Betão, ramo da imobiliária turística e da construção de hotéis. foi tomada a decisão de encerrar a Britadeira, justificada pela clara redução da procura Em relação ao investimento público, manteve-se na mes- de inertes no mercado. ma linha dos anos anteriores, em níveis muito baixos. Ainda, e devido à forte diminuição da atividade a empresa viu-se obrigada a proceder a um ajuste no quadro de pessoal. Contudo, continuou a verificar-se que a boa gestão contratual das obras em curso, proporcionou à CVC uma boa saúde financeira, sem neces63 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Cabo Verde sidade de recorrer à banca para financiar o arranque das obras angariadas, sendo que a empresa mantém o controlo dos seus ativos A Somague Engenharia - Sucursal de Cabo Verde iniciou e apresenta resultados financeiros satisfató- a sua atividade em Cabo Verde em dezembro de 2008, na rios. sequência da angariação da obra de Expansão e Modernização do Porto da Praia Fase 1. O volume de negócios desenvolvido pela CVC em 2014 atingiu 5,8 milhões de euros, Posteriormente foram assinados (em consórcio), o contrato a que correspondeu um resultado líquido para a execução dos edifícios de apoio ao mesmo Porto e positivo no valor de aproximadamente 0,5 cuja quota-parte da Somague ascende a aproximadamente milhões de euros. 5,8 milhões de euros e o contrato da obra de Expansão e Modernização do Porto de Sal Rei, na Boavista, cuja quo- De salientar que o volume de negócios da ta-parte da Somague é de 16 milhões de euros. Ainda em empresa representa também o esforço de consórcio, a empresa angariou a segunda fase do Porto da rentabilização das estruturas industriais e Praia, cabendo-lhe a quota-parte de 27 milhões de euros. maquinaria da empresa, nomeadamente as instalações de britagem, centrais de betão A atividade desenvolvida pela Sucursal em 2014 foi de 14 e parque de equipamentos, mas que no ano milhões de euros, obtendo um resultado líquido de apro- em análise atingiu um valor de apenas 1 mi- ximadamente 3,975 milhões de euros. lhão de euros. A atividade para 2015 estima-se que reduza bastante, para O valor das angariações em 2014 foi de 9,2 3,4 milhões de euros, valor remanescente da Obra do Por- milhões de euros, carteira a executar em to da Boavista ainda por realizar. 2014 e 2015, facto que, confirma o impacto do contexto macroeconómico e internacional adversos e consequente diminuição do interesse neste mercado. A atividade prevista para 2015 ascende a 11,4 milhões de euros. As obras angariadas em 2014 foram: • Habitação Social - Casa para Todos Praia 8.2 • Reabilitação de estradas Projeto Remador 5 Lote 1 • Sede da União Europeia • Etar da Ceris/Cavibel • Remodelação vivenda da Garantia, S.A. 64 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Os principais indicadores relativos à atividade desenvolvida em Cabo Verde, agregando Filial e Sucursal (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia), são como seguem: (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 26.248.888 2.595.969 2.267.715 1.626.670 29.649.451 5.949.955 5.454.074 4.004.830 19.762.042 6.002.683 5.477.739 4.463.758 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 2.078.849 27.417.931 5.190.303 90,30% 4.459.451 36.162.970 7.614.532 90,30% 5.110.749 26.553.872 8.073.460 90,30% Expansão e Modernização do Porto da Praia II - Cabo Verde 65 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.6 Somague Engenharia, S.A. - Sucursal uma quebra na produção que esteve parcialmente relacio- de Angola / Somague Angola - Construção e nada com problemas operacionais nos maiores campos pe- Obras Públicas, S.A. trolíferos. Em 2014 as receitas do petróleo representaram cerca de 76% das receitas fiscais (para 2015 prevê-se que O ano de 2014 em Angola fica marcado pela venham a cair para 36,5%), 99% das exportações e 90% forte contração da atividade petrolífera, com das entradas de reservas de moeda estrangeira, pelo que a consequente quebra nas receitas fiscais uma nova redução não esperada nos preços internacionais provenientes do petróleo, principal fonte de pode provocar uma desaceleração significativa do cresci- receita do país, assim como de um abranda- mento da economia, como ficou comprovado pelo choque mento no crescimento do setor não-petro- petrolífero de 2008 e pelo abrandamento de 2009. Esta si- lífero, e que ajudam a explicar em grande tuação reflete de forma muito clara a necessidade urgente medida a revisão em baixa do crescimento de diversificação. económico. Quanto ao setor não petrolífero, apelidado de “nova ecoEm 2014, Angola terá registado uma taxa de nomia”, as perspetivas são otimistas, tendo por base o di- crescimento real do PIB em torno de 4,4%, namismo que se está a verificar na atividade agrícola e no abaixo dos 8,8% estimados inicialmente. setor dos serviços. Angola continua empenhada na diver- Esta contração decorre da baixa execução sificação da sua economia e construção de infraestruturas orçamental das despesas de investimento com o objetivo de diminuir a dependência orçamental das do Estado motivadas pelo fraco desempe- receitas do petróleo. O reforço da produção nacional com nho do setor petrolífero. De acordo com imposições de limitações às importações fruto da entrada OGE original para 2015 e sua posterior re- em vigor da nova pauta aduaneira, a reforma tributária e o visão, está previsto um crescimento do PIB fomento do investimento privado, são medidas levadas a de 6,6%, a que corresponderá a necessidade cabo pelo Executivo que visam igualmente atingir aquele de financiamento de 1,031 biliões de kwan- objetivo. zas, fruto da incerteza na cotação internacional do preço do crude. A grande prioridade Relativamente à taxa de Inflação, esta situou-se um pou- continua a ser a renovação e melhoria das co acima de 7%, permitindo acomodar a depreciação do infraestruturas indispensáveis ao desenvol- kwanza sem levar a um aumento das expectativas infla- vimento económico e social que estimulem cionistas, a par do aumento dos preços dos combustíveis o aumento e diversificação da atividade eco- em 25% em setembro. Para 2015, a prioridade é a manu- nómica, por forma a tornar o processo me- tenção deste indicador, sendo estimada uma inflação da nos vulnerável e mais sustentável, resultan- mesma ordem de grandeza, em torno de 7%. do num aumento do emprego e melhoria do bem-estar da população. No que respeita à taxa de câmbio, o kwanza tem vindo sucessivamente a registar mínimos históricos, significando No que respeita ao setor petrolífero, verifi- que as importações de que Angola depende, vão tornar-se cou-se uma forte quebra na cotação interna- ainda mais caras. O excedente da conta corrente ao longo cional do barril de petróleo, que atualmente dos últimos anos permitiu a acumulação de um montante se situa abaixo dos 50 dólares, bem como, significativo de reservas cambiais, o que conjuntamente 66 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO com a política de deslize gradual do câmbio praticada pelo De salientar o esforço que as Autoridades Banco Nacional de Angola, se traduz atualmente num nível Angolanas têm vindo a desenvolver no sen- de reservas próximo dos 27 mil milhões de dólares (infe- tido de promover gradualmente a “desdola- rior em 6 mil milhões de dólares ao valor registado no final rização” da economia, facto que se traduziu de 2013), o que ainda permite manter uma situação con- entre outros, na entrada em vigor da nova lei fortável. No entanto, se os preços do petróleo continua- cambial, no sentido de reduzir a utilização do rem com tendência descendente e consequentemente o dólar na economia de modo a que o kwanza Kwanza continuar a trajetória de desvalorização, irá levar a ganhe relevância nas transações locais. um agravamento do défice orçamental. Comparando com a situação verificada em 2008/2009, Angola está agora No capítulo das finanças públicas, em 2014 mais preparada do que antes, fruto da considerável “almo- Angola terá registado um défice orçamental fada financeira” e da criação em 2012 do Fundo Soberano de 0,2% do PIB, ficando abaixo do valor or- de Investimento de Angola, que representam importantes çamentado de 4,9% devido à fraca execu- salvaguardas na eventualidade de terem que enfrentar ção orçamental, em especial no que se re- choques externos imprevistos. fere à dificuldade de implementação do PIP (Programa de Investimentos Públicos). De Instituto Médio de Artes - CEART - Angola ®DUNYARODRIGUES_AMAZYNG 67 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 acordo com o OGE para 2015 e sua posterior públicas, controlar o défice e levar a cabo os investimentos revisão, está previsto para o final do ano, um prioritários para o país, de modo a preservar as condições de défice orçamental de 6,2% do PIB e que a divi- estabilidade macroeconómica, requisito fundamental para o da pública angolana represente 35,5% do PIB desenvolvimento futuro da sua economia. (agravamento de 6,3%). O efeito conjugado do aumento do endividamento, fruto da adoção Espera-se que vários projetos atualmente em curso pos- de uma política de caráter expansionista que sam contribuir para o desenvolvimento da atividade eco- o governo pretende adotar para impulsionar o nómica, destacando-se a exploração de gás natural através crescimento económico, com a diminuição das da fábrica de processamento de GNL no Soyo e a constru- receitas do petróleo pode ameaçar a sustenta- ção Refinaria do Lobito que deverá estar concluída entre bilidade das finanças públicas e pôr em causa 2017 e 2018. a solvabilidade externa da economia. Embora a proporção da dívida externa tenha vindo a Para a Somague, o ano de 2014 foi marcado pelo reforço aumentar, os riscos parecem estar controlados, de consolidação da estratégia de negócio implementada já que a principal fonte de receita, o petróleo, em Angola. também é denominada em dólares. As obras que mais contribuíram para a atividade da No âmbito dos esforços desenvolvidos para Somague em Angola em 2014 foram: garantir um melhor planeamento, destaca-se a realização dos censos em 2014 (pri- Somague Engenharia, S.A. - Sucursal de Angola meiro recenseamento da população desde • Reabilitação da Maternidade Lucrécia Paim - 2.ª Fase 1970) que permitirá a obtenção de informa- • Construção do Instituto Médio de Artes - 2.ª Fase ção estatística fiável e atualizada, necessária • Construção do Complexo Residencial de Benfica ao acompanhamento e avaliação da estratégia de combate à pobreza e que será de- Somague Angola - Construção e Obras Públicas, S.A. terminante para calcular as necessidades de • Construção do Complexo Kinaxixi - Estrutura e Acabamentos infraestruturas a levar a cabo. • Construção de Edifício de Escritórios “Lenine” - Acabamentos O ano de 2015 será um ano difícil para Angola • Construção de Tomada de Água e Poços de Adução da no plano económico devido a não ser expec- Barragem de Laúca tável uma recuperação significativa do preço do petróleo, o que diminuirá enormemente a • Construção do Parque de Armazenamento de Malange capacidade de realização de despesa pública e • Construção do Novo Edifício de Escritórios da Assembleia Nacional de financiamento da economia. A forma como • Remodelação das Ex. Instalações do Tribunal Constitu- o país enfrentará este cenário é ainda uma in- cional cógnita. É imperativo analisar o ordenamento • Construção do Complexo Residencial de Benfica - Mo- jurídico atual, reformar leis, fomentar o inves- radias Especiais timento privado e sobretudo diversificar a eco- • Construção e Restauração do Edifício Luanda Medical nomia. Serão pois tempos de grandes desafios Center - 2.º Fase quanto à capacidade de equilibrar as contas 68 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Kinaxixi MXD Complex - Angola No ano de 2014, o volume de negócios gerado pelas duas Especialidade + Arquitetura e Acabamen- empresas rondou os 271 milhões de euros, apresentando tos) - 15,1 milhões USD • Construção do Edifício Sede DAR (Acaba- um resultado líquido conjunto no final de 2014 de 32,6 mentos) - 10,1 milhões USD milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de • Reabilitação do Hospital de Cabinda - 6,9 96% face ao ano anterior. milhões USD Em 2014, das obras adjudicadas, destacam-se: Para 2015 prevê-se uma atividade de cerca • Construção do Novo Edifício de Escritórios da Assem- de 296 milhões de USD. bleia Nacional - 136,2 milhões USD • Construção de Tomada de Água e Poços de Adução da Em dezembro de 2015, as duas empresas Barragem de Laúca - 54,9 milhões USD englobavam 823 colaboradores, sendo 604 • Remodelação das Ex. Instalações do Tribunal Constitu- colaboradores locais e 219 expatriados. cional (Parque de Estacionamento + Remanescente) 48,3 milhões USD Os principais indicadores relativos à ativi- • Recuperação e Ampliação da Escola Mutu-Ya-Kevela e dade desenvolvida em Angola, agregando Puniv - 22 milhões USD Sucursal e Filial (antes dos ajustamentos de • Construção do Edifício do Museu da Moeda (Estrutura e consolidação), são como seguem: (Unid: Euros) 2012 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 286.519.522 24.147.391 18.246.737 11.651.399 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 16.726.801 378.371.342 22.013.397 100% 69 2013 2014 245.982.360 270.875.670 33.292.424 44.764.036 23.225.303 42.073.049 15.704.307 32.595.539 16.798.524 435.700.528 46.972.819 100% 41.878.739 575.259.656 76.200.636 100% SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.7 Somague Moçambique, Lda. O ano de 2014 passou pela renegociação da A economia de Moçambique cresceu 7,4% em 2013, im- obra do CDN - Corredor de Desenvolvimen- pulsionada pelos transportes e comunicações, serviços fi- to do Norte (Nacala), para o valor de 153,5 nanceiros e indústrias extrativas, os fluxos de investimen- milhões de USD em virtude da redução de to direto estrangeiro atingiram 5,9 mil milhões de USD´s trabalhos por parte do cliente. Este projeto em 2013; as reservas internacionais aumentaram em 404 consiste na execução de trabalhos de reabi- milhões de USD´s ao longo do ano e a inflação mantém-se litação da Infraestrutura e Superestrutura da baixa apesar da orientação orçamental expansionista e do secção 6 e 7 parte 1 e da secção 7 parte 2, no aumento de crédito à economia. As estimativas de cresci- troço de Brownfield - Moçambique da Ferro- mento para os anos de 2014 e 2015 são de 8,5% e 8,2%, via Corredor de Nacala. respetivamente. Este desempenho está relacionado com o aumento da exploração e produção de minérios, em espe- Em outubro de 2014 foi também adjudicada cial o carvão, e com a implementação de grandes projetos à Somague, por parte do Instituto Nacional de infraestruturas. de Segurança Social (INSS) a construção de um edifício no valor de aproximadamente O equilíbrio orçamental das finanças públicas, em 2013 23,6 milhões de USD. beneficiou dos fluxos externos tendo o défice orçamental atingido 3% em 2013. Para o ano de 2014, ano marcado Sendo Moçambique um país em franca ex- pelas eleições presidenciais estima-se um défice de 9,5%. pansão económica, mas com infraestruturas limitadas para suportar o crescimento No quadro seguinte apresentam-se os principais indicado- económico e apoiar projetos de grande di- res da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação mensão, existem, naturalmente, oportunida- na Somague Engenharia): des para a angariação de novos projetos de construção. O ano de 2014 foi produtivo em termos de contactos comerciais, dos quais deveremos colher resultados durante o ano de 2015. (Unid: Euros) 2012 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 70 2013 2014 -187.478 -208.333 -208.333 6.738.103 -840.348 -1.519.759 -1.519.759 28.881.533 3.632.821 1.509.894 1.509.894 -189.840 1.583.337 70.600 100% -1.229.645 19.002.070 -1.447.183 100% 2.482.691 41.794.590 27.328 100% 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Corredor de Nacala - Moçambique 3.6.8. Somague Engenharia, S.A. - Sucursal da Irlanda O ano de 2014 correspondeu a um ano de viragem na eco- A Somague continua também atenta às nomia irlandesa, tendo a taxa de crescimento económico oportunidades no mercado da Irlanda do atingido os 4,8%, a mais elevada da Europa. Todos os se- Norte, mantendo para isso ativa uma parce- tores de atividade registaram crescimento, incluindo o da ria com uma empresa local. Espera-se que construção, que cresceu 6,9%. esta parceria registe os primeiros resultados concretos em 2015, com a contratação de A Somague continua com uma posição comercial muito um primeiro projeto. ativa neste mercado, seguindo com atenção todas as oportunidades que estão a surgir e estando disponível para No quadro seguinte apresentam-se os prin- analisar novos projetos. Apesar do envolvimento em dife- cipais indicadores da empresa (antes dos rentes processos, em 2014 não foi possível angariar ne- ajustamentos de consolidação na Somague nhum novo projeto no país, o que se espera que venha a Engenharia): acontecer em 2015. (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2.067.426 873.787 360.179 313.431 380.180 -85.212 115.424 100.996 161.242 46.085 40.325 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 313.358 4.571.555 313.431 100% 100.996 4.098.992 100.996 100% 32.522 1.401.870 40.325 100% 71 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.9 Soconstrói PMG - Promoção e de arrendamento referentes a uma loja e a uma garagem e Montagem de Negócios, S.A. está em negociação a venda de duas lojas com a assinatura do CPCV prevista para o primeiro trimestre de 2015. No No decurso do ano de 2014, a atividade da que diz respeito ao Empreendimento da Quinta do Mocho Sociedade centrou-se uma vez mais na ges- foi arrendada uma loja, procedeu-se à resolução de um tão e potenciação dos respetivos ativos imo- contrato de arrendamento e estão em renegociação três biliários. contratos de arrendamento de inquilinos relapsos. De facto, a estratégia no decurso do ano de Em conclusão desta estratégia, no Continente, a empresa 2014, centrou-se na alienação, mesmo com alcançou em 2014 um valor global de escrituras de 35.000 prejuízo, dos ativos cuja expetativa de curto euros e um valor global de rendas efetivamente cobradas e médio prazo seria apenas a de consumi- próximo dos 87.120 euros, números que tendo em conta, rem recursos, e na rentabilização dos ativos, por um lado a natureza e valor diminuto dos ativos em cau- que em conjuntura adversa à venda traduzi- sa e por outro, as circunstâncias particularmente recessi- da na diminuição do rendimento disponível vas do respetivo mercado alvo, não podem deixar de ser das famílias e na escassez e custo do crédito, considerados como satisfatórios. ainda assim tinham potencial para arrendamento. Já nos Açores, foram concretizadas três escrituras no Empreendimento Lameirinho, com o valor global de 293.061 No empreendimento de habitação de cus- euros. tos controlados de São Pedro do Corval, e devido à incapacidade de aquisição de casa No âmbito da HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda., própria do respetivo mercado alvo, o esfor- sociedade por si participada em 27,5%, a atividade da ço de comercialização centrou-se no arren- Empresa durante o ano de 2014 cingiu-se ao acompanha- damento das moradias unifamiliares que o mento dos seus empreendimentos imobiliários em fase de compõem. Deste modo, e ao longo do ano, venda, sitos na Ameixoeira e nas Galinheiras em Lisboa, foram colocadas em arrendamento quatro não se tendo no entanto registado vendas no exercício, à unidades, duas das quais à Câmara Munici- semelhança do ocorrido no exercício anterior, tendo po- pal de Reguengos de Monsaraz para subar- rém sido assinado um CPCV de uma fração. rendamento. Foi ainda assinado um contrato promessa de compra e venda (CPCV), cuja Em 6 de março de 2014 foi proferido o acórdão do Tribu- escritura ocorreu no mês de janeiro de 2015. nal Central Administrativo Sul que confirmou a sentença referente ao processo 2681/07.5 BELSB movido pela HSE Relativamente às lojas e garagens que rema- contra a Câmara Municipal de Lisboa (CML), tendo poste- nescem dos empreendimentos de habitação riormente, em 12 de Novembro de 2014, sido interposta de custos controlados promovidos pela em- ação executiva junto do Tribunal Administrativo de Circu- presa, situados em Loures, foram comercia- lo de Lisboa. Já durante o mês de janeiro de 2015 foi pos- lizadas 6 garagens no empreendimento da sível chegar a acordo com a CML com vista ao recebimen- Quinta das Mós e assinado um CPCV. Proce- to dos valores alvo da ação referente ao processo acima deu-se ainda à resolução de dois contratos referido no montante total de 3.810.483 euros. 72 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Deste modo a sociedade reconheceu nas contas de 2014, Como corolário de tal propósito, manter-se- os ganhos referentes ao respetivo processo, apurando -á o esforço de arrendamento das 17 unida- um resultado líquido que se fixou em 2.339.372,56 eu- des ainda não colocadas em São Pedro do ros, em comparação com o resultado liquido negativo de Corval, sendo desde já expectável que a pró- 86.776,27 euros registados no ano anterior. pria Câmara de Reguengos, venha a reforçar a sua condição de arrendatária. Sendo um facto que após quatro anos de crise, as perspetivas económicas para 2015 começam timidamente a des- De igual modo, a empresa focar-se-á no des- pontar, também é verdade que o mercado alvo dos ativos tino a dar a algumas lojas e garagens que promovidos pela empresa levará seguramente muito mais remanescem dos empreendimentos de ha- do que o ano em curso, para começar a recuperar. bitação de custos controlados por si promovidos na Quinta do Mocho e na Quinta das Deste modo, para 2015, a empresa manterá posicionamen- Mós, no sentido de colocar comercialmente to estratégico semelhante ao de 2014: vender os ativos os que se encontram livres e de desocupar que apenas consomem recursos mesmo que com menos os que se encontram ocupados, alguns deles valias pontuais, e continuar a gerar rendimento de todos por inquilinos relapsos. os que têm potencial para tal. Em paralelo com o já referido, continuarão os esforços no sentido de reduzir os custos fixos de exploração da empresa sem sacrificar o desempenho da sua atividade. No quadro seguinte apresentam-se os principais indicadores consolidados da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia): (Unid: Euros) 2012 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 73 2013 2014 54.750 -261.378 -411.816 -426.711 350.301 -323.077 -386.514 -419.276 415.181 -134.529 402.367 433.340 -388.799 20.155.248 12.088.676 100% -574.539 17.331.835 11.702.152 100% 425.576 14.408.155 12.134.463 100% SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.6.10Somague TI - Tecnologias de Outros projetos que tiveram também impacto no trabalho Informação, S.A. desenvolvido em 2014: O ano de 2014 à semelhança do anterior, • Desenvolvimento e implementação de uma ferramenta continuou a ser marcado pela melhoria con- de análise do risco, transversal a toda a organização e tínua dos processos e dos sistemas de forma disponível em todo o mundo. a responder aos desafios da internaciona- • Desenvolvimento e implementação de uma ferramenta lização da Somague e à deslocalização dos de “gestão societária” que permita registar para cada colaboradores, assim como, o de simplificar empresa, os poderes de cada responsável e respetivas a infraestrutura de suporte respondendo às procurações. novas exigências do negócio. Tiveram espe- • Desenvolvimento do novo portal corporativo (Snet), cial impacto as seguintes implementações: com novo ambiente gráfico e novas funcionalidades. • Desenvolvimento de nova versão da “Agência de Via- • Angola - Foi feito um esforço no sentido de gens”, melhorando a usabilidade. implementar novos sistemas e processos • Upgrade de SAP R3 para a versão ECC6 que permitam um maior controlo do fluxo e partilha de informação. Tem especial im- Em 2014 continuou o esforço de redução de custos asso- portância a implementação do sistema de ciados às tecnologias de informação, mantendo as funcio- gestão da documentação (BSmart) e a re- nalidades da arquitetura de sistemas, mas ajustando a es- visão de alguns processos contabilísticos trutura e os contratos com parceiros aos novos desafios e e de recursos humanos (RH). necessidades. Essa redução terá representado poupanças • Brasil - Foram desenvolvidas soluções na ordem dos 11% com relação ao ano anterior. para permitir a adequação dos sistemas às necessidades legais no âmbito dos RH Os objetivos para 2015 passam por consolidar as imple- e contabilidade e implementados novos mentações nos mercados onde a Somague atua, nomeada- processos e sistemas com especial des- mente, Moçambique, Angola, Brasil e Cabo Verde. taque para o BSmart e interfaces entre obras e aprovisionamentos. Por outro lado, algumas alterações organizativas e a forma • Irlanda - Desenvolvimento de funcionali- como se desenrola a atividade, agora muito mais no inter- dades adicionais do sistema de gestão de nacional do que no passado, trouxeram novos desafios e obras (SLIGO) para a gestão da manuten- novas preocupações com impacto significativo na área dos ção de via ferroviária. SI. O trabalho colaborativo, a partilha de informação e co- • Em todos os locais foi uniformizada a in- nhecimento, a centralização da informação disponibilizan- fraestrutura de comunicações permitindo do-a a quem dela necessita em qualquer ponto do mundo, um acesso mais simples aos sistemas e continuam a ser desafios para os quais nos empenhamos funcionalidades centralizadas, assegu- em ter respostas. rando o cumprimento das regras de segurança de forma a garantir a integridade da informação. Principal destaque para Angola, Cabo Verde, Brasil e Moçambique. 74 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO Os principais indicadores da empresa (antes dos ajustamentos de consolidação na Somague Engenharia) são como seguem: (Unid: Euros) 2012 2013 2014 Volume de negócios EBITDA RAI Resultado líquido 2.707.221 694.633 328.562 222.788 2.388.584 512.665 166.784 94.160 2.473.509 322.502 255.988 69.459 Cash flow Ativo líquido Capital próprio Participação 564.446 5.728.893 4.805.265 100% 409.592 5.632.412 4.687.777 100% 108.342 6.036.279 4.757.236 100% 75 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.7 Evolução Económico-financeira Embora a economia portuguesa continue a confirmar-se impedirão que Portugal saia do procedimen- apresentar um desempenho relativamente to por défices excessivos, o que aliado ao elevado nível de fraco, os resultados apresentados no ano dívida pública que o País apresenta, próximo dos 130% no que findou permitem perspetivar a inversão final de 2014 (as previsões para 2015 apontam para valo- da tendência recessiva de anos anteriores. res na ordem dos 125%) manterá a economia sob pres- Em 2014, o PIB apresentou um crescimento são, fruto da necessidade de manutenção das medidas de de 0,9% (valor idêntico ao da Zona Euro), consolidação orçamental, não se perspetivando a possibi- após ter diminuído 1,4% no ano anterior e lidade de uma recuperação significativa do investimento 3,2% em 2012. Trata-se do primeiro ano de público e privado, o que necessariamente continuará a ter crescimento desde 2010. Para 2015, a gene- um impacto negativo no setor da construção. ralidade das instituições tem melhorado as projeções para a economia portuguesa. As A estabilização da degradação das condições económicas previsões do Estado apontam para um cres- e o consequente reflexo no setor da construção e obras cimento do PIB de 1,5% e as da Comissão públicas em Portugal, bem como, e principalmente, a cres- Europeia de 1,6%, assente essencialmen- cente importância da componente internacional na ativi- te no consumo privado dada a melhoria do dade da sua participada Somague Engenharia, fez com que rendimento disponível das famílias, sendo a atividade consolidada da Somague SGPS, apresentasse que do lado do investimento e das exporta- um crescimento de 11% com relação ao ano anterior. Por ções líquidas o reforço deverá ser marginal. outro lado, e por uma questão de prudência procedeu-se No entanto, as estimativas para o défice or- nas contas da participada a um reforço da provisão para çamental mantêm-se acima dos 3%, o que a outros riscos e encargos no valor de aproximadamente 10 Eixo de Alta Velocidade troço Vilagarcía - Padrón - Espanha 76 03 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO milhões de euros, o que se traduziu num impacto positivo no EBITDA, mas penalizador ao nível dos restantes indicadores de rendibilidade. De salientar também, que fruto da recuperação de saldos de contas a receber de clientes com antiguidade elevada, os fluxos de caixa de 2014 tiveram um aumento muito significativo com relação ao ano anterior. Também e apesar do ambiente adverso, a Somague SGPS manteve indicadores de solidez financeira de bom nível, o que lhe permitirá enfrentar o ano de 2015, com segurança acrescida. Uma vez mais, o ano de 2014 foi especialmente marcado pela continuidade da estratégia de internacionalização da atividade da construtora, com a entrada em novos mercados e reforço dos existentes, permitindo compensar a quebra de atividade vivida no mercado nacional, que certamente se irá prolongar por bastantes anos. Atualmente, a atividade da construtora encontra-se direcionada para os mercados, africano, brasileiro e europeu. A evolução dos principais indicadores económico-financeiros das contas consolidadas da Somague SGPS resume-se como segue: (Unid: Euros) INDICADORES VARIAÇÃO 2014/2013 2012 2013 2014 517.155.080 499.183.442 554.278.085 11,04% Rendibilidade EBITDA RAI Resultados líquidos Resultados operacionais 28.500.889 14.219.218 5.723.772 21.922.578 34.957.351 17.361.170 5.814.546 32.182.969 45.790.135 11.455.577 118.543 27.215.810 30,99% -34,02% -97,96% -15,43% Resultados financeiros/Volume de negócios Cash flow -1,49% 12.302.084 -2,97% 8.588.928 -2,85% 18.692.868 -3,93% 117,64% 840.416.513 162.343.370 19% 833.884.616 167.754.318 20% 845.715.959 168.286.322 20% 1,42% 0,32% -1,09% Atividade Volume de negócios Estrutura financeira Ativo líquido Capitais próprios Autonomia financeira 77 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.8 Proposta de Aplicação dos Resultados A Somague SGPS não distribui resultados com base nas contas consolidadas. A conta de resultados líquidos individuais da sociedade mãe (Somague SGPS) apresentava no exercício findo a 31 de dezembro de 2014, um resultado positivo de 118.543 euros. O Conselho de Administração, tendo em consideração as disposições legais (art.º 32 e 33 CSC) e o contrato de sociedade, propõe que aos resultados líquidos positivos de 118.543 euros seja dada a seguinte aplicação: Para reserva legal Para resultados transitados 5.927 € 112.616 € Sintra, 27 de fevereiro de 2015 78 03 Barragem de Foz Tua - Portugal RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO 79 04 QUALIDADE E INOVAÇÃO Qualidade 82 4.2 Subcontratação 84 4.3 Conformidade Legal 85 4.4 Inovação 86 Data Center PT - Covilhã - Portugal 4.1 80 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 4.1 Qualidade O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), certificado de acordo com a norma NP EN ISO 9001:2008, faz parte do Sistema Integrado de Gestão do Ambiente, Qualidade e Segurança da Somague (SIGAQS). Este reflete o Modelo de Funcionamento da empresa e foi estabelecido com o objetivo de criar e implementar um conjunto de normas e procedimentos que suportam a estratégia de negócio e os processos da empresa. Neste âmbito o SIGAQS é sujeito a auditorias anuais de terceira parte pela APCER que, em 2014, confirmou que o SIGAQS continua adequado aos objetivos da organização e requisitos normativos, evidenciando uma evolução consolidada e positiva. Adicionalmente, para a Somague, a satisfação das expectativas, necessidades e requisitos dos clientes é uma preocupação e um objetivo constantes. Assim, anualmente, a empresa procura obter o feedback dos seus clientes através do processo de Avaliação da Satisfação do Cliente. SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 2012 2013 2014 Somague Engenharia, S.A. Somague Ediçor Engenharia, S.A. Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. 76% 90% 85% 75% 83% 85% 76% 88% 86% 82 04 QUALIDADE E INOVAÇÃO Certificação QSA na atividade internacional O sistema integrado de gestão do ambiente, qualidade e segurança da Somague, cuja certificação tem vindo progressivamente a incluir os diversos referenciais normativos e a abranger um maior número de atividades da Somague, viu reconhecida no final de 2014 mais uma importante etapa, a inclusão de toda a atividade internacional da Somague Engenharia e Neopul. A auditoria realizada pela APCER em outubro de 2014, pela primeira vez na história da Somague, passou a compreender as obras internacionais desenvolvidas pelas suas sucursais. Além das obras desenvolvidas em Portugal, esta auditoria incluiu uma verificação presencial da implementação do SIGAQS na obra de Ampliação do Porto da Boa Vista em Cabo Verde, assim como, uma verificação documental da implementação na obra do Corredor de Nacala em Moçambique, nas obras do Metrô no Brasil e na obra do Terminal de Contentores do Porto de Lomé no Togo. O sucesso deste alargamento é dos colaboradores que ao se deslocarem para os projetos internacionais levam consigo a cultura Somague, os seus processos e as boas práticas nas áreas QSA, independentemente das dificuldades específicas de cada país. O próximo passo será a implementação e certificação do SIGAQS nas participadas internacionais da Somague, em função das exigências de cada mercado e das necessidades de cada empresa. Metrô de S. Paulo - Estação de Vila Prudente - Brasil 83 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 4.2 Subcontratação Para a Somague, a responsabilidade associa- ção de mão de obra e empresas locais. Em 2014 a percen- da à sua cadeia de subcontratação é assumi- tagem de subempreitadas/fornecimentos locais fixou-se da como um dos processos fundamentais de em 78% (Moçambique, Cabo Verde, Brasil, Togo, Irlanda), garantia da qualidade total dos seus servi- sendo Moçambique o país onde este indicador é mais des- ços. Como tal, o Modelo de Funcionamento favorável dada à limitada disponibilidade e empresas de da empresa possui um processo dedicado a construção especializadas. esta gestão, intitulado “Fornecimentos de Materiais e Serviços”. Anualmente, a empresa realiza o processo interno de Classificação de Fornecedores, Subempreiteiros e Prestadores de Serviços, o qual alia a informação fornecida pelas próprias entidades (qualificação), com a avaliação a que são submetidos relativamente ao seu desempenho nos serviços prestados à Organização. Este processo origina a revisão e publicação anual do Livro de Fornecedores, Subempreiteiro e Prestadores de Serviço, que inclui as empresas preferenciais para a seleção de um dado fornecimento. Para que todos os intervenientes em obra se tornem agentes atuantes e possuam uma consciência coletiva das preocupações da Somague durante as diversas atividades a realizar, além das reuniões de coordenação realizadas periodicamente, os subempreiteiros, fornecedores e prestadores de serviço são incluídos nas ações de formação/ sensibilização promovidas em obra. Estas ações incluem, fundamentalmente, aspetos relacionados com os impactes ambientais, riscos laborais e respetivas medidas de minimização associadas às atividades de cada interveniente. Além disso, a Somague procura contribuir para o desenvolvimento social e económico das regiões onde opera através da contrata84 04 QUALIDADE E INOVAÇÃO 4.3 Conformidade Legal O cumprimento por todas as disposições legais é uma prioridade para a Somague no desempenho da sua atividade. Em 2014, a Somague despendeu cerca de 26 mil euros para pagamento de coimas contratuais, fiscais, de segurança e outras. Destaca-se o facto de, à semelhança do ano de 2012, a empresa não ter sido sancionada por incumprimentos legais no âmbito ambiental. TIPOLOGIA DE COIMAS (% do número total) 2012 2013 2014 Contratuais Fiscais Ambientais Segurança Outras 0% 44% 0% 5% 51% 0% 79% 3% 3% 15% 0% 41% 0% 17% 42% Neopul - Aplicação de Fitofarmacêuticos Com a entrada em vigor da Lei n. º 26/2013, de 11 de julho, que alargou o âmbito de aplicação de produtos fitofarmacêuticos a Vias de Comunicação, a Neopul sentiu necessidade de submeter um pedido de autorização à Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e à Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP), para poder ser reconhecida como entidade autorizada a aplicar os produtos fitofarmacêuticos. Por forma a obter a autorização, foi necessário construir um armazém na obra de Prestação de Serviços de Manutenção - ROS, que cumprisse com os requisitos mencionados no Anexo I Parte A da Lei n. º 26/2013, de 11 de julho. A DRAP avaliou o pedido e a DGAV proferiu decisão favorável em outubro de 2014. 85 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 4.4 Inovação A atividade inovadora da Somague sofreu, foque no risco operacional/técnico. Este projeto implicará em 2014, uma significativa redução no que uma revisão ao Modelo de Funcionamento da Somague, se refere à inovação de processos e produ- com a inclusão de um novo processo dedicado à Gestão to. Tal deveu-se essencialmente ao contexto do Risco. macroeconómico que o setor da construção atravessa, baixa apetência para o risco técni- Apesar da reduzida atividade inovadora na vertente tec- co e financeiro, originando um menor inves- nológica, a Somague em 2014 efetivou uma iniciativa de timento em novas tecnologias. inovação, na qual se desenvolveu um equipamento para correção de plintos de aparelhos de apoio em pontes e No entanto, a Somague, em 2014, iniciou-se viadutos, sem a utilização de andaimes ou camião grua. em 2 projetos de inovação organizacional, cuja implementação terá importantes im- Para 2015 a Somague pretende continuar a sua aposta na pactos na forma de trabalhar da empresa, inovação e na dinamização e implementação do seu Sis- nomeadamente: tema de Gestão da IDI, o qual se encontra certificado pela NP4457. • Metodologia de Trabalho BIM • Gestão do Risco Com o primeiro projeto pretende-se introduzir o conceito BIM, com todos os softwares que integra, para reunir e globalizar a informação e o conhecimento, geralmente dispersos e separados pelos diversos departamentos da empresa, num método de trabalho que se deverá tornar uma ferramenta diária. A característica da modelação em 3D, associada à catalogação de todos os materiais e equipamentos do modelo, permitirão uma leitura exata e rápida, assim como a perceção imediata de incoerências e interferências entre partes constituintes. O projeto de Gestão do Risco pretende desenvolver um sistema de gestão de risco transversal a todo o ciclo de negócio da empresa, aproveitando as práticas existentes (nomeadamente na área comercial) e o conhecimento adquirido no projeto já desenvolvido Metodologia de Gestão do Risco em Empreendimentos de Construção, com en86 04 QUALIDADE E INOVAÇÃO BIM na Somague Começou a sério, na prática, em junho de 2014, na obra do Centro Com a primeira obra identificaram-se as dificulda- de Artes para a Fundação EDP. Na teoria começou em 2013, com des de incorporar uma metodologia de trabalho uma iniciativa de modelação do edifício sede da Somague, depois mais rentável num ambiente tradicional e com um com a integração no Grupo de Trabalho BIM da PTPC e, em março de ritmo mais lento. Assim, com a Somague TI, preten- 2014, com a primeira participação de um colaborador da Somague de-se desenvolver futuramente uma plataforma de no curso de BIM na Ordem dos Engenheiros (seguiram-se outros, to- trabalho que integra a gestão de documentos com dos premiados pelo seu excelente aproveitamento). os modelos BIM, centralizando e agregando toda a informação e história da obra, possibilitando a di- A auscultação da atividade BIM no mercado da AEC já era antiga fusão destes dados em qualquer altura e transver- (com quase 5 anos), mas a falta de exigências internas ou externas salmente a todos os departamentos da empresa. e a conjuntura conturbada não permitiram, durante algum tempo, fazer uma aposta estruturada e qualificada nesta área. Com o conhecimento, entretanto adquirido em BIM, tornou-se fundamental disseminá-lo quer Em 2014, já com contratos com requisitos BIM, quer na fase co- internamente, quer para o exterior. Assim, desen- mercial como em obras angariadas, a Somague decidiu investir volveram-se em 2014 diversas ações internas de nesta nova metodologia de trabalho com a perspetiva de aumen- formação e divulgação pelos vários departamen- tar a sua produtividade e qualidade da atividade. tos e sucursais da Somague e construiu-se um site Na primeira obra (Centro de Artes para a Fundação EDP) com me- temático na intranet da empresa. Para o exterior, todologia de trabalho BIM, a Somague estruturou uma equipa com a Somague interveio na Conferência Internacional colaboradores da empresa, sem conhecimentos específicos na de BIM, realizada em outubro de 2014 em Lisboa, área, sincronizados com formadores/consultores externos, par- organizada pelo BIM Fórum. ceiros no GTBIM da PTPC. Foram formados enquanto trabalhavam, A equipa BIM da Somague começou com 5 colabo- sujeitos às solicitações e prazos inerentes ao normal decorrer de radores, em junho de 2014. No final do ano a equi- uma obra. pa contava já com 8 colaboradores, distribuídos Um membro desta equipa certificou-se nas ferramentas utilizadas por três países (Portugal, Brasil e Irlanda), estando e a Somague criou uma parceria com a QualiCAD para desenvolver outros 8 já identificados. ações de formação internas para os seus colaboradores, com programas adequados às funções de cada um e à filosofia da empresa. 87 05 RECURSOS HUMANOS Colaboradores Somague 90 5.2 Qualidade de Emprego e Proteção Social 93 5.3 Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos 96 5.4 Formação e Educação 98 Transposição do Rio São Francisco - Brasil 5.1 88 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 5.1 Colaboradores Somague EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE COLABORADORES 2012 2013 2014 Somague 2.235 2.251 2.330 A Somague, durante o ano de 2014, manteve a tendência de estabilização do número de colaboradores, já verificada em 2013. A 31 de dezembro de 2014, a Somague empregava um total de 2.330 colaboradores distribuídos da seguinte forma: Titulares Superiores Somague Engenharia Sucursal Angola Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Cabo Verde Sucursal Brasil Somague Neopul ACE Somague TI Neopul Sucursal Espanha Sucursal Irlanda Sucursal Brasil Somague Ediçor Engenharia Somague Angola CVC Somague Moçambique TOTAL SOMAGUE Titulares Médios 220 5 2 0 0 3 9 12 26 5 0 4 22 25 7 1 341 43 3 0 0 0 7 2 2 8 0 0 0 1 2 4 1 73 Nota: o quadro acima reflete a empresa de contrato (origem) dos colaboradores. Em cada empresa de origem estão incluídos os eventuais colaboradores expatriados. Nas empresas fora de Portugal (sucursais e filiais) só estão a ser considerados os colaboradores com contrato de trabalho local. 90 Técnicos não Titulares Administrativos Outros Total 528 9 0 0 0 0 37 0 80 11 0 1 130 14 0 6 816 84 31 0 0 0 2 7 11 5 0 0 0 23 32 12 9 216 18 322 0 0 2 3 9 0 40 0 0 0 53 203 48 186 884 893 370 2 0 2 15 64 25 159 16 0 5 229 276 71 203 2.330 05 RECURSOS HUMANOS No ano de 2014, o colaborador tipo tinha uma idade média de 38 anos, era do género masculino e trabalhava a tempo inteiro no quadro permanente da empresa. FAIXA ETÁRIA 2012 2013 2014 < 30 anos 30-50 anos > 50 anos 199 1.501 535 220 1.491 540 294 1.474 562 GÉNERO 2012 2013 2014 Feminino Masculino 291 1.944 308 1.943 312 2.018 QUALIFICAÇÃO 2012 2013 2014 Curso superior Curso de nível médio Outras 327 75 1.833 320 72 1.859 341 73 1.916 TIPO DE CONTRATO 2012 2013 2014 Quadro permanente Mulher Homem Temporários Mulher Homem Trabalho a tempo inteiro Mulher Homem Trabalho a tempo parcial Mulher Homem 1.960 1.909 275 342 2.231 2.247 4 4 1.809 247 1562 521 73 448 2.325 309 2016 5 3 2 91 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Nos projetos da Somague, além dos seus colaboradores, estima-se que tenham estado envolvidos um número médio de 5.034 trabalhadores de subempreiteiros, prestadores de serviço e cedência de mão de obra. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES * Mulher Portugal Espanha Brasil Angola Moçambique Cabo Verde Togo Panamá Irlanda Outros * Próprios, parceiros, subempreiteiros, prestadores de serviços e cedência de mão de obra. Estagiários Dando seguimento ao Programa de Admissão de Estagiários iniciado no ano anterior e com o objetivo de se proceder à renovação e rejuvenescimento dos quadros da empresa e, também, de se colmatar futuras necessidades de apoio à área internacional, foram admitidos novos estagiários com formação nas áreas de Engenharia, Gestão e Recursos Humanos. Numa lógica de otimização de custos, a Somague recorreu à “Medida Estágios Emprego” promovida pelo IEFP. Esta medida traduz-se na atribuição (por um período de 12 meses) de Bolsas de Estágio aos estagiários que preencham os requisitos exigidos. 92 Homem Total 230 3 33 152 2.735 27 369 2.196 2.965 30 402 2.348 27 44 39 0 0 0 430 359 696 8 14 2 457 403 735 8 14 2 05 RECURSOS HUMANOS 5.2 Qualidade de Emprego e Proteção Social Para a Somague, o sucesso do seu desempenho está diretamente associado à satisfação e à motivação dos seus colaboradores. Como tal, a empresa oferece boas condições de trabalho, proporcionando aos seus colaboradores um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Das práticas implementadas destacam-se as seguintes: • Horário comprimido na Sede e horário flexível em algumas obras; • Dispensa dos colaboradores para resolução de assuntos pessoais/familiares; • Rede de transporte para colaboradores na sede de/para diversos pontos de Lisboa; • Transporte nas obras de mais difícil acesso ou mais distantes dos centros urbanos; • Seguro de saúde (extensível ao agregado familiar), vida e acidentes pessoais; • Parcerias com diversas entidades para benefício dos colaboradores, extensíveis às famílias; • Acesso a Cartão Refeição criando uma otimização fiscal para o colaborador. Os benefícios listados aplicam-se a um leque alargado de colaboradores, independentemente do horário praticado (inteiro/parcial), e complementam as regalias oferecidas pela Somague que cumprem em todas as unidades operacionais a legislação relativa ao salário mínimo. ENCARGOS COM COLABORADORES (€) 2012 2013 2014 Custo total médio por colaborador Encargos médios com proteção social de caráter não obrigatório por colaborador 30,16 32,30 29,91 215 55 239,98 72 256,92 260,47 * Encargos médios com cuidados de saúde por colaborador * O aumento em 2014 deu-se essencialmente devido aos elevados encargos com cuidados de saúde verificados na obra do Corredor de Nacala, em Moçambique. Sem estes encargos, o valor médio por colaborador seria de 84,53€, o que estaria em linha com os valores dos anos anteriores. 93 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Cuidados de Saúde - Moçambique Na obra do Corredor de Nacala, em Moçambique, Estes exames complementares servem também de suporte quer por motivos de requisitos do Dono da Obra, à realização de anamnese e exame físico de todos os quer pela inexistência de unidades de saúde colaboradores no ato da admissão e com a periodicidade anual, capacitadas para dar resposta a cuidados de bem como no ato da sua demissão, caso esta ocorra. saúde e emergência, a Somague Moçambique A resposta aos cuidados de saúde e emergência foi assegurada teve a necessidade de criar serviços internos de pelos serviços médicos presentes em obra, designadamente saúde, contando com os serviços contratados os definidos no Plano de Meios de Assistência à Saúde e à S.O.S - Serviços de Assistência, filial em Emergência e no Plano de Atendimento a Emergência Médica. Moçambique da Netcare 911. Foi assim criada uma clinica no estaleiro de Cuamba que comporta os meios que asseguram o SAV - Suporte Avançado de Vida, tendo, em 2014, se iniciado a construção de duas clinicas idênticas para os futuros estaleiros de Malema e Nampula. Em termos de requisitos contratuais, antes do ingresso dos colaboradores em obra existiu a necessidade de comprovar a sua aptidão médica. Para o efeito, foram emitidos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO (equivalente A obra detém ainda três ambulâncias com SAV, as quais têm uma às Fichas de Aptidão Médica em Portugal), área de influência com um raio de 50 km, dando apoio às frentes suportados por exames complementares de de trabalho para resposta a possíveis situações de emergência diagnóstico tais como: exames de acuidade que possam ocorrer. visual, audiometrias, espirometrias, RX tórax e coluna lombar, eletrocardiogramas, exames vários ao sangue tais como hemograma, bioquímica e hematozoário, exames de urina e fezes, VDRL (sífilis), entre outros. 94 05 RECURSOS HUMANOS Mínimo pago SALÁRIO MAIS BAIXO COMPARADO AO SALÁRIO MÍNIMO LOCAL (€/ano) Portugal Angola Brasil Cabo Verde Espanha Moçambique Togo 7.070 3.083 5.534 1.951 11.647 1.293 1.560 TAXA DE ROTATIVIDADE Mínimo local 7.070 1.792 4.249 1.401 9.034 1.165 732 2012 2013 2014 Admissões Mulher Homem Demissões Mulher Homem 13 56 38 194 42 374 44 226 21 186 38 299 Taxa de rotatividade (%) 7,61 9,75 15,6 2012 2013 2014 1,81 0 0,96 0 1,74 0 ABSENTISMO Taxa de absentismo (%) Nº de dias perdidos por doenças profissionais Vacinação contra a gripe À semelhança dos anos anteriores e com o objetivo de contribuir para o bem-estar dos seus colaboradores, a Somague promoveu a vacinação gratuita dos seus colaboradores contra a gripe sazonal. A vacinação teve lugar na Sede da empresa em Sintra, nos escritórios da Maia, no estaleiro de Pegões e nos escritórios da Madeira. 95 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 5.3 Igualdade de Oportunidades, Liberdade de Associativismo, Direitos Humanos A Somague aplica os seus princípios internos de igualdade de oportunidades, não só em Portugal mas também em todos os locais onde opera. A evidência desta atuação é a diversidade cultural dos seus colaboradores, com origem em Espanha, Malawi, Marrocos, Peru, Senegal, Venezuela e países de língua oficial portuguesa. ORIGEM DOS COLABORADORES 2012 2013 2014 Nacionalidade portuguesa 1.564 1.458 1.411 630 11 30 756 12 25 882 11 26 Países de língua oficial portuguesa Países de leste Outros países Colaboradores locais CONTRATAÇÃO LOCAL Nº % Colaboradores expatriados Nº % TOTAL Portugal Quadros Operacionais 426 554 43% 57% N.A N.A N.A N.A 426 554 Quadros Operacionais 121 525 19% 81% 86 83 51% 49% 207 608 Quadros Operacionais 15 188 7% 93% 31 40 44% 56% 46 228 Quadros Operacionais 11 62 15% 85% 11 12 48% 52% 22 74 Quadros Operacionais 16 2 89% 11% 7 5 58% 42% 23 7 Quadros Operacionais 14 6 70% 30% 36 20 64% 36% 50 26 Quadros Operacionais N.A N.A N.A. N.A. 32 27 54% 46% 32 27 Angola Moçambique Cabo Verde Espanha Brasil Outros 96 05 RECURSOS HUMANOS Na gestão dos Recursos Humanos são aplicados os mesmos critérios para ambos os géneros, designadamente: • Igualdade no processo de recrutamento; • Igualdade no plano de carreiras; • Igualdade no acesso à formação; • Igualdade de remuneração. RELAÇÃO SALÁRIO BASE HOMEM/MULHER Quadros (intermédio, médio e superior) Operacionais 2012 2013 2014 1,27 0,87 1,24 0,93 1,21 0,84 Em 2014, os colaboradores abrangidos por acordos de negociação coletiva representavam 98% dos colaboradores em Portugal, e 63% considerando a atividade internacional. Do total, apenas 4% estavam sindicalizados. Eixo de Alta Velocidade troço Vilagarcía - Padrón - Espanha 97 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 5.4 Formação e Educação A Somague encara a formação e o desenvolvimento das competências dos colaboradores como uma aposta e um investimento no seu futuro. Em 2014, a empresa desenvolveu diversas ações de formação, direcionadas para diferentes grupos de colaboradores e promoveu a participação em seminários, congressos e conferências associadas ao setor da construção. Estas iniciativas resultaram num aumento muito significativo do número médio de horas de formação por colaborador. No âmbito da formação, destaque para as duas edições do Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança, da Universidade Católica Portuguesa. O curso, desenvolvido em 2013 à medida para os colaboradores da Somague teve, em 2014, uma edição em Portugal - na Universidade Católica - e outra em Luanda, Angola - esta última direcionada aos colaboradores contratados localmente e aos expatriados no continente africano. Este Programa abrangeu temas tão diversos como o Marketing Estratégico, a Gestão Estratégica e Criação de Valor. Comunicação, Negociação e Gestão de Conflitos e Liderança, entre outros. 98 05 RECURSOS HUMANOS A Somague manteve, também, o seu investimento em línguas estrangeiras. Em 2014, foram ministrados cursos de espanhol, francês e inglês aos seus colaboradores. Com a forte internacionalização da empresa, estas formações são uma mais-valia necessária e transversal a todas as suas áreas de negócio. MÉDIA DE HORAS DE FORMAÇÃO/ANO POR COLABORADOR 2012 2013 2014 Administração Quadros Operacionais 2,5 21,17 9,31 3,92 15,26 4,27 1,15 22,20 15,25 Formação interna Em 2014, a Somague apostou fortemente na formação dada internamente pelos seus próprios colaboradores. No total foram lecionadas 13 diferentes formações - que abrangeram 616 colaboradores - e que incidiram sobre variados temas como: o controlo de gestão, a gestão do risco, a gestão da qualidade e inovação, contabilidade e finanças, sessões de acolhimento, a gestão contratual, entre outras. Esta é, também, uma aposta na comunicação interna e na promoção do conhecimento e de sinergias entre as diferentes direções e áreas internas da empresa. 99 06 SEGURANÇA E SAÚDE Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho 102 6.2 Índices de Sinistralidade 104 Alegro de Setúbal - Portugal 6.1 100 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 6.1 Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho A Somague reconhece aos seus colabora- Formação - Trabalhos em altura e de resgate - Açores dores o direito à prestação de trabalho nas melhores condições de segurança, propor- A Somague Ediçor Engenharia promoveu, no ano de 2014, cionando-lhes um ambiente humanizado e uma formação de segurança relativa a trabalhos em altura e adotando princípios, normas e programas es- de resgate. Esta formação de caráter prático, desenvolvida em colaboração com uma entidade externa, permitiu aos pecíficos para a prevenção dos riscos. trabalhadores a prática de exercícios de progressão em altura, bem como de um simulacro do resgate de um colaborador com Como tal, a Somague implementa de for- uma perna partida, suspenso num andaime. O resgate passou ma sistemática e disciplinada o seu sistema por montar as cordas de resgate e subir até ao colaborador de gestão da Segurança e Saúde - integrado magoado, colocar as cordas de resgate, iniciar a descida e com a gestão da qualidade e do ambiente - o colocá-lo numa maca. qual, em 2007, foi certificado de acordo com a OHSAS 18001/NP 4397. No entanto, não é suficiente possuir um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, ainda que certificado. É necessário garantir que o sistema é entendido, aceite e eficazmente implementado por todos os colaboradores. Neste seguimento, durante o ano de 2014, foram realizadas diversas ações de formação nesta área, internas e externas, com uma duração global de 2.677 horas e Prestação de cuidados básicos de saúde - Togo uma abrangência de 763 colaboradores. Na construção do Terminal de contentores do Lomé, no Togo, aproveitando a existência de uma equipa médica Os colaboradores da Somague encontram- em permanência no estaleiro, para intervenção em caso -se também abrangidos por contratos coleti- de acidente de trabalho, rentabilizou-se a disponibilidade vos de trabalho. Em 2014, os colaboradores dos meios existentes para responderem igualmente a abrangidos representavam 98% dos colabo- situações de doença e acidentes pessoais (fora do âmbito radores em Portugal, e 63% considerando a laboral). Em 2014, este serviço beneficiou cerca de 1000 pessoas, a generalidade locais, tendo ainda associado atividade internacional. ao seu funcionamento a distribuição de medicamentos gratuitamente aos trabalhadores que necessitam. 102 06 SEGURANÇA E SAÚDE Boas práticas de segurança e saúde na República de Angola Segurança no trabalho As diferenças culturais e legislativas constituem a primeira linha de obstáculos para a efetivação e implementação da segurança no trabalho, entre os diferentes países onde a empresa atua. Contudo, a cultura da prevenção intrínseca da Somague, para além de fator da motivação, consolida de forma estruturada as linhas de atuação necessárias. No caso particular da República de Angola, a compreensão do conceito do trabalho seguro como fator de valorização pessoal e profissional de cada indivíduo, e do papel da segurança no Primeiros Socorros - Ambulâncias trabalho como um instrumento de valorização do trabalhador, A Somague Angola, para além do Posto Médico do tem vindo a minorar esses obstáculos. Estaleiro Geral e de Postos de Primeiros Socorros Neste seguimento, em 2014, a Somague Angola promoveu instalados em algumas obras estratégicas, diversas ações de prevenção, onde as boas práticas instauradas adquiriu, em 2014, duas ambulâncias. Estas contribuíram para um baixo índice de sinistralidade. viaturas de emergência médica operam com o acompanhamento de um técnico de enfermagem No que se refere às boas práticas implementadas, destacam-se: a e têm como objetivo dar apoio aos sinistrados e motivação intrínseca da valorização do colaborador em cada uma em caso de doença dos seus colaboradores, nas das ações de sensibilização; a uniformização dos colaboradores obras onde a empresa atua. como forma de realçar a sua imagem no trabalho; a formação de equipas de apoio; a manutenção das proteções coletivas, limpeza e organização dos estaleiros; o apoio aos subcontratados no sentido de alcançarem os níveis de atuação desejados e a disponibilização de diversos equipamentos de proteção. A construção dos Novos Edifícios de Escritórios da Assembleia Nacional, uma das obras mais representativas da Somague Angola, é um exemplo das boas práticas implementadas, como demostram as seguintes fotos: Apoio a Seminário em Luanda Com o objetivo de reforçar a promoção da legislação no âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho e a redução da sinistralidade laboral na Construção Civil na República de Angola, o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho - CSST, em parceria com Centro de Formação Profissional de Construção Civil - CENFOC, organizou, em setembro de 2014, o Seminário subordinado ao tema “Segurança e Saúde no Setor da Construção - Desafios Tarefas e Oportunidades”. A Somague Angola apoiou ativamente a realização do seminário, apoio esse que foi formalmente reconhecido Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. 103 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 6.2 Índices de Sinistralidade O ano de 2014 destacou-se pela ligeira redução do número total de acidentes - cerca de 1,5%. Essa redução incidiu apenas no número de acidentes sem baixa que transitou de 27 acidentes, em 2013, para 21 acidentes, em 2014. O número de acidentes com baixa inferior ou igual a 3 dias foi de 6 acidentes e manteve-se constante entre 2013 e 2014. Relativamente aos acidentes com baixa superior a 3 dias, registou-se um aumento de cinco acidentes, tendo ocorrido um total de 40 acidentes em 2014. Este aumento do número de acidentes com baixa superior a 3 dias, bem como a sua gravidade, conduziu ao crescimento de cerca de 30,9% do número de dias perdidos, registando-se 1.551 dias perdidos em 2014 (1.185 dias perdidos em 2013). De realçar que em 2014, à semelhança de 2013, não ocorreram acidentes de trabalho mortais com os trabalhadores próprios da Somague. INDICADORES GLOBAIS DE SINISTRALIDADE TRABALHADORES PRÓPRIOS Somague Engenharia Neopul Somague Neopul, ACE Somague Ediçor Engenharia Somague Angola Somague Moçambique CVC Somague MPH Construções TOTAL Nº horas trabalhadas Acidentes sem baixa Acidentes com baixa ≤ 3 dias Acidentes com baixa > 3 dias Acidentes mortais Total de acidentes Nº dias perdidos 1.821.336 317.944 96.072 414.271 1.216.712 293.856 216.000 57.320 4.433.511 5 2 3 3 4 4 0 0 21 1 0 0 1 3 1 0 0 6 16 4 1 6 11 2 0 0 40 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 6 4 10 18 7 0 0 67 616 279 8 172 254 222 0 0 1.551 104 06 SEGURANÇA E SAÚDE Os índices de sinistralidade apresentados e analisados tou, pelo que se conclui que esse aconteci- neste capítulo incluem as seguintes empresas: Somague mento não foi suficiente para minimizar o Engenharia, Neopul, Gestão e Manutenção de Equipamen- impacto do crescimento do número de aci- tos, ACE, Somague Ediçor Engenharia, Somague Angola, dentes com baixa superior a 3 dias. Somague Moçambique, CVC - Construções de Cabo Verde e Somague MPH Construções. De realçar que na Somague En- O índice de gravidade dos acidentes não genharia estão incluídos todos os trabalhadores próprios, mortais de 2014, que é 349,84, também so- nomeadamente aqueles que trabalham em território nacio- freu um agravamento de 21,6% quando com- nal e também os expatriados (Togo, Brasil, Espanha, Pana- parado com o valor obtido em 2013, conse- má, Chile, Irlanda, Angola, Moçambique e Cabo Verde). quência direta do crescimento de 30,9% do número de dias perdidos. Este efeito negati- O índice de frequência dos acidentes não mortais de 2014 vo não conseguiu ser atenuado pelo aumento (10,38) sofreu um agravamento de 4,3% em relação ao de 7,6% do número de horas trabalhadas. valor registado em 2013, principalmente devido ao crescimento de cerca de 14,3% do número de acidentes com bai- Em síntese, em matéria de índices de sinistra- xa superior a 3 dias. Apesar do número de horas trabalha- lidade o desempenho global da Somague em das ter aumentado cerca de 7,6% entre 2013 e 2014, esse 2014 foi menos positivo, quando comparado valor não foi suficientemente forte para atenuar o impacto com o ano de 2013, devido essencialmente do crescimento do número de acidentes com baixa superior ao aumento do número de acidentes com a 3 dias, pelo que, consequentemente, o valor do índice de baixa superior a 3 dias, bem como a sua gra- frequência no último ano agravou-se. vidade, que conduziu ao crescimento do número de dias perdidos. O aumento do número de acidentes com baixa superior a 3 dias em 2014 também originou o crescimento de cerca Constatou-se através da caracterização dos de 3,3% do índice de incidência dos acidentes não mortais, acidentes / incidentes, que a principal causa resultando no ano de 2014 em 20,93 (20,27 em relação a foi a distração, deste modo, a empresa prevê 2013). Apesar do crescimento do número de trabalhadores reforçar as ações de sensibilização em maté- em 2014 em 8,7%, o índice de incidência também aumen- ria de segurança e saúde no trabalho. ÍNDICES DE SINISTRALIDADE 2012 2013 2014 Índice de frequência Índice de incidência Índice de gravidade 12,04 25,22 458,80 9,95 20,27 287,58 10,38 20,93 349,84 Índice de frequência Índice de incidência 0,22 0,46 0,00 0,00 0,00 0,00 Acidentes não mortais Acidentes mortais 105 07 7.1 Gestão Ambiental 108 7.2 Consumo de Recursos 110 7.3 Energia e Alterações Climáticas 112 7.4 Emissões, Efluentes e Resíduos 113 7.5 Biodiversidade 116 106 Cais de Cruzeiros do Porto do Funchal - Madeira - Portugal AMBIENTE SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 7.1 Gestão Ambiental A Somague encontra no seu Sistema de Ges- Boas Práticas Ambientais em obra - EDIA tão Ambiental (SGA) uma ferramenta chave para identificar os principais desafios am- A Somague iniciou, em 2014, a construção das infraestruturas bientais e requisitos legais aplicáveis, bem de rega e de drenagem dos blocos de São Matias e de Caliços- como objetivos e medidas oportunas que Machados, da EDIA. No sentido de evitar, minimizar e/ou mitigar os potenciais impactes decorrentes das atividades de garantam a melhoria contínua do seu de- construção, foram implementadas, em ambas as empreitadas, sempenho ambiental. diversas medidas de gestão ambiental. A título de exemplo, foi construído no estaleiro um parque O SGA da Somague Engenharia e Neopul de resíduos coberto e impermeabilizado, com identificação é certificado segundo a norma NP EN ISO dos corretos locais de deposição dos resíduos - divididos por 14001:2012, o qual é implementado de tipologias e respetivos códigos da Lista Europeia de Resíduos forma sistemática em todas nas obras que (LER). Outra boa prática foi a colocação de uma bacia de retenção desenvolve. A Política Ambiental da empre- sob o gerador por forma a evitar a contaminação dos solos, sa, definida em 2002 e revista em 2008, é decorrentes de um potencial derrame. entendida como uma prioridade por todos Na frente de obra, destaque para: cintagem prévia com tinta branca os colaboradores com vista à melhoria con- das quercíneas e oliveiras a abater; organização e limpeza das tínua do desempenho da Somague. frentes de trabalho - com existência de meios para acondicionarem os resíduos resultantes dos trabalhos de soldadura - e para a disponibilização de kits de absorção de derrames. Nas duas obras foram ainda realizadas diversas ações de formação e sensibilização para todos os intervenientes, com o objetivo de alertar não só para os impactes ambientais associados às atividades decorrentes da obra, mas também para as boas práticas de gestão ambiental a implementar em obra e nos estaleiros. Nas diversas formações foi ainda destacada a importância da salvaguarda do património arqueológico e da proteção dos habitats e espécies de animais silvestres. CUSTOS E INVESTIMENTOS COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL Técnicos de ambiente Prestações de serviço Gestão de resíduos Total 108 2012 2013 2014 472.003 € 169.502 € 231.012 € 872.517 € 435.641 € 112.311 € 259.306 € 807.258 € 434.776 € 200.850 € 178.995 € 814.621 € 07 AMBIENTE Boas Práticas Ambientais Moçambique Ao longo de todo o ano de 2014, muitas foram as iniciativas • Criação de uma zona de plantações agrícolas, que resultaram em boas práticas ambientais na obra de para uso dos colaboradores e da cantina; requalificação de 520km de caminho-de-ferro do Corredor • Plantação de Nacala, em Moçambique. Dada a localização da obra e os de bananeiras na área dos estaleiros; impactos que a mesma tem nas localidades/povoamentos que • Reutilização de madeira no fabrico de calços atravessa, uma boa gestão ambiental é de extrema importância para veículos. para o sucesso do projeto. A implementação num dos estaleiros da obra de infraestruturas ambientais, nomeadamente uma ETA - Estação de Tratamento de Águas e uma ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais, assim como a realização periódica de análises às suas águas valeu mesmo um reconhecimento por parte do Dono de Obra. Para além destas, as boas práticas incluíram: • Execução de canais de drenagem no interior do estaleiro para assegurar a drenagem de águas pluviais e evitar a erosão dos solos; • Obtenção prévia de licenças de captação de águas superficiais e de resíduos; • Captação de água superficial de forma controlada para uso industrial no estaleiro, designadamente no fabrico de betão e na rega de caminhos de circulação; • Instalação de retenção de hidrocarbonetos provenientes das lavagens e manutenções de equipamentos; • Instalação de caixa de retenção de gorduras provenientes do refeitório / cantina do estaleiro; • Criação de incineradora de resíduos hospitalares. Num âmbito mais social, no sentido do bem-estar dos próprios colaboradores, foram também implementadas algumas boas práticas ambientais no estaleiro de Cuamba: • Reaproveitamento das águas dos sistemas de ar condicionado na rega de plantas - a iniciativa consistiu na reutilização da água que resulta funcionamento do ar-condicionado na rega de plantas frutíferas, como bananeiras e plantas com propriedades de repelir insetos, casos do chá limão ou capim limão. Esta iniciativa valeu à Somague Moçambique um reconhecimento por parte do Dono de Obra, que a divulgou numa newsletter interna; 109 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 7.2 Consumo de Recursos As atividades desenvolvidas pela Somague implicam o consumo de diferentes recursos naturais. Esse consumo é monitorizado numa perspetiva de detetar eventuais desvios às metas estabelecidas e implementar as mais adequadas ações corretivas. 7.2.1Materiais O consumo de materiais em 2014, comparativamente aos dois anos anteriores, sofreu um aumento significativo nomeadamente no consumo do betão, cimento e agregados. Este aumento esteve associado à tipologia dos projetos realizados durante o ano, designadamente a construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua - obra que se carateriza pelo consumo elevado destes materiais - e a construção do Terminal de Contentores de Lomé, no Togo, onde foram construídos pavimentos em betão em grandes extensões. CONSUMO DE MATERIAIS Papel (ton) Betão (m3) Cimento (ton) Agregado (ton) Betão pronto Produção própria Total Direto Indireto Total Direto Indireto Total Aço (ton) 110 2012 2013 2014 65,00 122.414,85 94.307,34 216.722,19 38.608,21 36.724,46 75.332,67 341.593,53 244.829,71 586.423,23 16.612,47 37,58 51.232,44 167.429,85 218.662,29 51.040,63 15.369,73 66.410,36 518.721,18 102.464,88 621.186,06 30.514,68 32,66 204.837,50 251.541,49 456.378,99 95.611,35 61.451,25 157.062,60 551.183,59 409.674,99 960.858,58 31.238,99 07 AMBIENTE A utilização de materiais reciclados, no âmbito da atividade da Somague, encontra-se fortemente condicionada pelos projetos dos Donos de Obra. No entanto, a Somague tem vindo a identificar uma área onde possui uma influência muito significativa, nomeadamente na reutilização de solos e materiais rochosos. Em 2014, verificou-se uma diminuição significativa dos volumes de escavação e aterro, relativamente a 2013. Estas oscilações têm relação direta com a tipologia de obras desenvolvidas. MOVIMENTAÇÃO DE SOLOS E MATERIAIS ROCHOSOS (m3) 2012 Volume total de escavação 554.160 431.369 122.791 508.576 323.642 184.934 Reutilização em obra Vazadouro Volume total de aterro Própria obra Mancha de empréstimo 2013 2014 2.115.707 1.767.033 348.675 1.466.034 1.446.383 19.651 1.167.866 485.957 690.859 665.277 452.832 196.584 2012 2013 2014 87.503 92.599 12.000 192.102 40.032 180.643 63.338 284.013 49.624 129.649 39.280 218.553 7.2.2Água Em 2014, o consumo total diminuiu relativamente ao último ano devido ao menor consumo de águas superficiais e subterrâneas. CONSUMO DE ÁGUA (m3) Água rede Captações superficiais Captações subterrâneas Total 111 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 7.3 Energia e Alterações Climáticas Durante o ano de 2014, verificou-se um aumento dos consumos anuais de energia. Este aumento foi justificado pelo trabalho efetuado em obras marítimas que utilizam muitos equipamentos com elevados consumos, particularmente na construção do Terminal de Contentores, no Togo. CONSUMO DE ENERGIA (GJ) Gasóleo Gasolina Eletricidade Gás natural Total 2012 2013 2014 234.804 4.036 38.975 981 278.797 210.595 4.717 36.255 544 252.111 310.336 11.632 31.377 188 353.534 CONSUMO DE ENERGIA INDIRETA (GJ) 2014 Transporte de colaboradores em avião Transporte de colaboradores em comboio Transporte de colaboradores em autocarro Total 31.789 5.371 421 37.581 Porto de Sal Rei - Cabo Verde 112 07 AMBIENTE 7.4 Emissões, Efluentes e Resíduos 7.4.1Emissões Durante o ano de 2014, verificou-se um aumento significativo das emissões de âmbito 1, nomeadamente nos equipamentos, justificado pela forte atividade marítima na obra de construção do Terminal de Contentores de Lomé, no Togo. Relativamente às emissões de âmbito 3 o valor das emissões nas viagens de avião voltou a aumentar, como consequência da forte internacionalização da empresa e deslocalização dos seus colaboradores, verificados nos últimos dois anos. EMISSÕES (ton CO2) 2012 2013 2014 ÂMBITO 1 Frota Equipamentos Outros ÂMBITO 2 Eletricidade ÂMBITO 3 Viagens avião Viagens comboio Autocarro Somague Total 17.755 6.384 11.316 55 2.086 2.086 464 416 2 47 20.305 15.943 7.586 8.327 31 1.928 1.928 1.760 1.721 5 34 19.632 23.784 2.895 20.879 11 1.610 1.610 2.283 2.248 1 34 27.677 7.4.2 Efluentes líquidos Algumas das atividades realizadas pela Somague geram efluentes líquidos, cuja descarga é feita de acordo com os requisitos legais aplicados, assim como com as condicionantes estabelecidas pelas autorizações aplicáveis. Na Empresa, os efluentes descarregados têm a sua origem nos escritórios e nos parques de estacionamentos. As águas residuais contaminadas são sujeitas a um sistema de tratamento de separação de hidrocarbonetos antes do encaminhamento/ tratamento, sendo as restantes diretamente dirigidas para as redes municipais ou, caso tal não seja possível, para sistemas de recolha (fossas estanques ou ETAR compactas). 113 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Gestão dos efluentes líquidos no Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua A Somague pertence ao ACE responsável 4.Reutilização de águas residuais industriais tratadas na ETARI pela empreitada geral de construção do I para rega de acessos; sendo de salientar que, desde que aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua. A este processo de reaproveitamento foi implementado, foi vertente ambiental constitui uma prioridade anulado o ponto de captação licenciado no rio Tua para esta de atuação na empreitada, bem como a gestão atividade; da segurança e saúde e a gestão da qualidade. O cumprimento de todos os 5.Tratamento de águas residuais industriais provenientes requisitos da lavagem de inertes da central de betão principal na legais, normativos e contratuais aplicáveis à ETARI II (capacidade de 100 m3/h), que inclui decantação empreitada é um compromisso assumido pela e compactação de lamas com recurso a filtro prensa; este administração da Barragem de Foz Tua, ACE. Algumas das medidas sistema de tratamento funciona em circuito fechado, não havendo rejeição de efluentes; ambientais implementadas em obra na área do domínio hídrico são consideradas listadas de seguida, fundamentais para 6.Tratamento de águas produzidas na barragem, que incluem sendo o as resultantes da grifagem dos blocos da barragem e bom da bacia de dissipação, águas pluviais e freáticas. Estas desempenho ambiental atingido durante o ano águas são encaminhadas para um sistema de tratamento de 2014: composto por sete tanques de decantação metálicos com 1.Tratamento de águas residuais domésticas uma capacidade total de cerca de 35 m3, colocados em série, provenientes dos escritórios, posto médico, onde é garantida a sedimentação gravítica de águas e a cantina, dormitórios e estaleiro industrial em retenção de óleos minerais/ hidrocarbonetos, caso ocorra ETAR instalada, sendo garantida a manutenção algum derrame acidental; mensal deste equipamento ambiental pela 7.A exploração, supervisão dos sistemas de tratamento é empresa fornecedora do mesmo. As águas garantida por colaboradores/ empresas credenciadas, sendo provenientes da cantina passam ainda por um a monitorização de efluentes rejeitados realizada com uma separador de óleos e gorduras instalado no base mensal, em laboratório acreditado, dando cumprimento estaleiro social, a montante da ETAR; às licenças da APA/ ARH emitidas. 2.Tratamento das águas residuais industriais provenientes da oficina, parque de resíduos perigosos, posto de combustível, áreas de manutenção, laboratório, central de betão principal e cais de baldes em separador de hidrocarbonetos, com capacidade de 12 L/s, antes do envio para a ETARI I; 3.Tratamento de águas residuais industriais provenientes do estaleiro industrial, obra subterrânea, centrais de betão e dispositivo de lavagem de rodados na ETARI I (capacidade de 80 m3/h). Este sistema de tratamento inclui decantação, separação de hidrocarbonetos, controlo de pH e compactação de lamas com recurso a filtro prensa; 114 07 AMBIENTE 7.4.3Resíduos Em 2014, verificou-se um aumento de produção de resíduos de construção e de demolição (RCD) relativamente a 2013. Este aumento está diretamente relacionado com a tipologia de obras executadas durante o ano, que envolveram muitos trabalhos de demolições. RESÍDUOS PRODUZIDOS (ton) 2012 Papel e cartão Valorização Eliminação RCD Valorização Eliminação Resíduos perigosos Valorização Eliminação Resíduos não perigosos Valorização Eliminação Total 36,28 34,26 2,02 7.539,51 7.521,58 17,93 58,02 35,84 22,18 207,98 108,74 99,24 7.841,79 Gestão dos efluentes líquidos no aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua - Portugal 115 2013 2014 32,02 26,55 5,47 13.454,64 13.232,73 221,91 90,80 72,88 17,92 1.334,88 281,87 1.053,01 14.912,33 45,51 17,94 27,56 23.470,96 17.823,40 5.647,56 35,38 28,16 7,22 2.012,38 1.334,94 677,44 25.564,23 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 7.5 Biodiversidade As atividades de construção levam a alterações ao nível da ocupação do solo que têm implicações diretas na biodiversidade local. No entanto, estes impactes são temporários e após conclusão das empreitadas a Somague procura estabelecer ou melhorar as condições anteriores à sua intervenção. Em 2014, em Portugal, a Somague foi responsável por empreitadas que envolveram a afetação de áreas sensíveis do ponto de vista ecológico, tal como Reservas Agrícolas Nacionais (RAN) e Reservas Ecológicas Nacionais (REN). ESPAÇOS PROTEGIDOS Designação Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Figura de proteção Região Área afetada (ha) 16,25 14,08 Autoestrada Litoral Oeste Barragem de Foz Tua Obra Ourém, Tomar, Nazaré e Leiria Reserva Nacional Vila Real, Portugal Reserva Nacional 451 Reserva Agrícola Nacional Reserva Nacional 1,39 Reserva Ecológica Nacional Reserva Nacional - Zonas de Leito de Cheias 0,02 Reserva Nacional - Zonas com Risco de Erosão 0,01 Reserva Nacional 1,11 Reserva Nacional Cabeceiras de Linhas de Água 0,17 Alentejo Reserva Nacional - Áreas de máxima infiltração 1 EDIA - Caliços-Machados Alentejo Reserva Nacional - Áreas de máxima infiltração 0,3 EDIA - Caliços-Machados Reserva Ecológica Nacional Alentejo Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Reserva Agrícola Nacional Reserva Ecológica Nacional Alentejo 116 EDIA - São Matias EDIA - São Matias 07 AMBIENTE Proteção da Biodiversidade em Cabo Verde Em 2014, no âmbito do programa de proteção de tartarugas Natura 2000, a Somague cedeu material de escoramento e madeiras para a construção do acampamento principal onde estão instalados os biólogos marinhos e toda a equipa da BIOS. CV, bem como material para a construção de abrigos para as tartarugas, na praia João Barbosa. A BIOS é uma associação Cabo-verdiana de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Esta foca diversos problemas que afetam o meio ambiente e a conservação de Cabo Verde, entre os quais a investigação e a conservação da tartaruga comum, a Caretta caretta, na ilha da Boa Vista. Cabo Verde é considerado a terceira maior colónia tartaruga comum do mundo. O número de ninhos por temporada pode variar de ano para ano. Na Boa Vista, em média, o número de ninhos foi estimado em entre 12 e 14 mil. As principais ameaças desta população são: a caça ilegal de fêmeas adultas, principalmente durante a nidificação e a perda de habitat por causa do desenvolvimento turístico do litoral. Durante os últimos 14 anos, os membros BIOS.CV dedicaram-se ao estudo e conservação das tartarugas marinhas, desenvolvendo atividades que visam tornar as autoridades competentes, população nativa e turistas conscientes da importância de proteger estas espécies ameaçadas de extinção e seus habitats críticos. 117 Eixo de Alta Velocidade troço Vilagarcía - Padrón - Espanha 08 IMPACTE NA COMUNIDADE 118 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Impacte na Comunidade A Somague apoia iniciativas de caráter so- Barragem de Foz Tua - Cooperação local cial ao nível local e global. Neste sentido, a empresa alia a contribuição para o desenvol- A construção da Barragem de Foz Tua, ACE, ao qual pertence a vimento social com os objetivos do negócio Somague, tem tido uma atuação com forte impacto social na e as necessidades das comunidades onde zona onde se desenvolve a obra: Conselho de Alijó, Vila Real e opera procurando, deste modo, estabelecer Conselho de Carrazeda de Ansiães, em Bragança. oportunidades de colaboração sustentáveis, O ACE, para além das suas obrigações como empreiteiro, perduráveis e replicáveis no tempo. teve, em 2014, as seguintes colaborações e iniciativas com a comunidade local: • Doação de betão rejeitado e/ou sobrante das atividades à Junta de Freguesia de S. Mamede, o qual se destinou a pavimentar e a melhorar caminhos vicinais existentes; EPIS - Empresários pela Inclusão Social A Associação EPIS - Empresários Pela Inclusão Social foi criada, em 2006, por um grupo de mais de 100 empresários e gestores de Portugal, tendo em vista um maior apoio do Estado nos desafios da inclusão social em Portugal. Desde 2011 que a Somague é parceira desta associação, a qual teve um ano particularmente especial. Relativamente ao programa Vocações Epis, este chegou a 1.277 alunos - que compara com 830 alunos em 2013 - os quais receberam apoio em vários formatos, contando sempre com a participação e envolvimento de voluntários de empresas associadas e parceiras da EPIS. O ano de 2014 da EPIS ficou também marcado pela maior expansão institucional e geográfica • Disponibilização de um Posto Médico na obra ao Instituto de sempre do programa “Mediadores para o Português do Sangue (IPS), para duas campanhas de doação sucesso escolar”. Foram criadas parcerias com de sangue realizadas às populações loca e aos trabalhadores o Ministério da Educação e Ciência, com o do ACE; Instituto de Emprego e Formação Profissional, • Manutenção dos acessos à obra. Foram executadas diversas com os Governos Regionais dos Açores e da intervenções na manutenção de taludes e limpeza de Madeira e com as autarquias de Gondomar pequenos desmoronamentos bem como desobstrução de e Pombal. A associação passou a ser o maior drenagens com equipamento do ACE; parceiro privado de todas estas instituições no combate ao insucesso e abandono escolar em • Apoio a eventos locais através de donativos. Portugal, no continente e ilhas. 120 08 IMPACTE NA COMUNIDADE Moçambique - Relação com a Comunidade Togo - Formação HIV / Sida A Somague encontra-se a requalificar a o caminho de ferro A Somague pertence ao ACE responsável pela do corredor de Nacala, em Moçambique. Dada a localização construção do Terminal de Contentores de da obra e os impactos que a mesma tem nas localidades / Lomé, no Togo. Considerando a dimensão do povoamentos que atravessa, a relação da empresa com as número de pessoas infectadas com HIV no comunidades locais assume um papel de extrema importância país, o ACE disponibilizou-se, juntamente com para o sucesso do projeto. a Cruz Vermelha Togolesa, para realizar uma série de palestras informativas sobre o tema à Durante o ano de 2014, foram diversas as iniciativas e população residente em obra. colaborações que a Somague teve com a comunidade envolvente ao principal estaleiro da obra, que se localiza em Cuamba: Durante o ano de 2014, foram realizadas um total de 8 palestras, das quais participaram • Participação no almoço de Natal no Centro Aberto de 250 trabalhadores. Os temas abordados Cuamba, o qual alberga 200 idosos e para os quais foram foram a importância do despiste precoce do doados diversos tipos de produtos alimentares e de higiene; HIV, a correta colocação dos preservativos, • Colaboração e participação no desfile da comemoração os perigos da poligamia e os tratamentos de do 1º de Maio. A empresa colaborou nos preparativos e no doenças sexualmente transmissíveis (DST). aprovisionamento dos equipamentos e vestuários usados Foram ainda distribuídos pelos participantes nesse dia. Os colaboradores da Somague participaram em folhetos informativos sobre as DST, incluindo grande número, tendo alcançado o 1º lugar do desfile, a HIV, bem como mais de 900 preservativos. atribuído pela organização do evento - o Município de Cuamba; Campanhas de solidariedade na Sede Durante o ano de 2014, foi realizada uma campanha de venda de t-shirts com o intuito de angariar fundos para a instituição de solidariedade social - Movimento de Serviço à Vida (MSV). A MSV ajuda crianças, pessoas sem-abrigo e pessoas de idade, sendo que os lucros obtidos reverteram inteiramente para esses projetos. Também na sede da Somague, em parceria com uma farmácia local, decorreu uma campanha de recolha de medicamentos, com o objetivo de contribuir para um ambiente sustentável. • Cedência de equipamento e manobrador para a gestão dos Foi assim disponibilizado um contentor onde resíduos do aterro de Cuamba; os colaboradores puderam depositar os • Entrega, mensal, ao Hospital Rural de Cuamba, de medicamentos / embalagens que pretendiam medicamentos da farmácia da clínica do estaleiro com o deitar fora. prazo de validade a um mês de expirar. 121 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Angola - Apoio ao desenvolvimento Associação Provincial de Basquetebol de Luanda Presente em Angola há mais de 60 anos, a Somague tem apoiado, de forma empenhada, No ano de 2014, a Somague Angola organizou um torneio de iniciativas de caráter social no país. Desde os minibasquetebol para as crianças provenientes dos bairros de anos 50 que a empresa contribui para o de- Viana, Cazenga, vila Clotilde e Luanda, totalizando 456 partici- senvolvimento e modernização do país, não só pantes. O objetivo foi não só o de com o promover o convívio através da sua atividade, mas também através entre as mesmas, mas também de encontrar novos talentos. A das diversas atividades de responsabilidade empresa criou o logo promocional do evento e ofereceu lonas corporativa que realiza junto das comunida- de divulgação do torneio. Adicionalmente foram distribuídos des. aos participantes um equipamento constituído por uma sacola, No ano de 2014, a Somague Angola desenvol- uns calções, uma t-shirt e um boné, bem como lanches nutriti- veu ações de solidariedade a favor de algumas vos compostos por sandes, fruta, iogurte e água. instituições e apoiou as populações carenciadas nas zonas onde tem a sua atividade. Lar Kuzola Conforme vem sendo prática usual da Somague Angola, a empresa prestou apoio a este Lar ao longo de 2014. Durante todo o ano, a empresa destacou uma equipa de limpeza, constituída por sete trabalhadores que limpam e cuidam do Lar diariamente, proporcionando, assim, o bem-estar a todos os utilizadores. Adicionalmente, na época natalícia, a empresa procedeu à entrega de roupas e brinquedos a todas as crianças, bem como patrocinou a festa de Natal onde ofereceu o almoço, a decoração e a animação inerente à mesma. 122 08 IMPACTE NA COMUNIDADE Maternidade Lucrécia Paim Na continuidade do trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Somague Angola na Maternidade Lucrécia Paim, em 2014 a empresa participou em campanhas de limpeza e efetuou pequenas obras de intervenção, nomeadamente pinturas e pequenas reparações. Campanha de HIV/SIDA À semelhança dos últimos anos, a Somague Angola desenvolveu durante o ano de 2014 diversas ações no âmbito do combate a propagação do vírus da sida. Deste modo, a empresa participou e desenvolveu palestras sobre o tema, entregou aos participantes folhetos informativos e sensibilizou os colaboradores a efetuarem o teste de HIV/Sida. Como complemento à campanha foram ainda distribuídos preservativos aos colaboradores os quais foram informadas de que a empresa dispõe, em diversos pontos, preservativos para adquirirem sempre que for necessário. Hospital Pediátrico David Bernardino Em 2014, a Somague Angola participou no lançamento da campanha de solidariedade para angariação de fundos para o Hospital Pediátrico David Bernardino. O objetivo foi a angariação de medicamentos, alimentos e outros bens necessários para as crianças. Assim, a empresa apoiou a construção do logotipo da campanha junto com uma empresa parceira, bem Cabo Verde - Pavimentação de Escola como camisolas, bonés e crachás para a campanha. Na construção do Porto da Boa Vista, em Cabo verde, a Somague procura colaborar com as comunidades envolventes. Neste sentido, e a pedido do agrupamento das escolas da Boavista, a empresa participou nas obras de pavimentação da Escola Primária Del Rei. Foi executada, pela empresa uma laje de betão que serviu para o recreio das crianças estudantes do 1º ao 6º ano de escolaridade. Além disso, a Somague cedeu alguns camiões de brita e tout-venant para a realização das obras de pavimentação do polo da mesma escola. 123 09 9.1 Demonstração Consolidada da Posição Financeira 126 9.2 Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza 127 9.3 Demonstração Consolidada do Resultado Integral 127 9.4 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio 128 9.5 Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados 130 124 Centro de Artes Contemporâneas - Açores - Portugal DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Demonstração Consolidada da Posição Financeira Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2014 31/12/2013 Ativos fixos tangíveis 6 84.986.291 81.547.379 Ativos intangíveis 7 18.706.921 19.927.927 Investimentos em associadas 8 8.995.487 6.795.361 Outros investimentos - método equivalência patrimonial 9.1 4.284.455 4.229.625 Outros investimentos - outros métodos 9.2 894.890 1.353.630 Clientes 12 10.245.052 10.860.051 Outros ativos financeiros 10 37.856.939 37.347.709 5 11.375.066 10.178.663 177.345.100 172.240.345 ATIVO Ativos não correntes Ativos por impostos diferidos Total de ativos não correntes Ativos correntes Inventários 11 33.400.279 40.417.766 Clientes 12 493.153.847 508.846.086 Outros devedores 13 51.054.969 41.640.055 Outros ativos financeiros 14 21.520.850 15.887.358 Outros títulos e depósitos 15 22.745.283 17.405.776 Caixa e bancos 16 46.495.632 37.447.229 668.370.859 661.644.271 845.715.959 833.884.616 130.500.000 Total de ativos correntes TOTAL ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Social 17 130.500.000 Prestações acessórias 17 39.470.047 39.470.047 Diferenças de consolidação 17 (23.736.503) (23.736.396) Diferenças de transposição 17 (2.041.066) (2.539.762) Resultados retidos 17 15.929.784 10.405.965 Reservas legais 17 6.050.844 5.760.117 Outras reservas 17 1.597.116 1.597.116 Resultado líquido consolidado 17 118.543 5.814.546 167.888.765 167.271.633 INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 397.558 482.685 168.286.322 167.754.318 PASSIVO Passivos não correntes Financiamentos 18 44.530.290 64.601.632 Provisões 19 29.582.840 23.231.488 Fornecedores 20 25.219.203 25.586.478 Outros passivos financeiros 21 2.692.363 1.818.391 5 706.029 716.661 102.730.726 115.954.650 Passivos por impostos diferidos Total de passivos não correntes Passivos correntes Fornecedores 22 226.623.029 182.619.863 Financiamentos 23 166.146.852 146.319.729 Diferimentos 24 53.463.830 86.829.776 Outros passivos financeiros 25 128.465.200 134.406.281 574.698.911 550.175.649 845.715.959 833.884.616 Total de passivos correntes TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 126 09 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza Para os exercícios findos e 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2014 31/12/2013 Rendimentos e gastos: Vendas 26 812.313 2.944.367 Prestações de serviços 26 553.465.772 496.239.075 Outros rendimentos operacionais 27 36.372.632 31.072.471 Custo das mercadorias vendidas 28 (111.222.050) (76.625.771) Variação produção 29 (5.563.536) 5.121.749 Fornecimento e serviços externos 30 (305.254.487) (309.411.699) 31 (93.522.185) (86.503.378) 6e7 (10.616.466) (10.319.259) Gastos com o pessoal Amortizações e depreciações Provisões e perdas/reversões de imparidade 6, 9, 11, 12, 13 e 19 Outros gastos operacionais 32 RESULTADOS OPERACIONAIS (7.957.859) 7.544.877 (29.298.323) (27.879.464) 27.215.810 32.182.969 (30.720.426) Gastos e perdas financeiras 33 (26.174.554) Rendimentos e ganhos financeiros 34 10.414.321 15.898.627 RESULTADOS FINANCEIROS (15.760.233) (14.821.799) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS 11.455.577 17.361.170 (11.289.617) (11.329.345) 165.960 6.031.825 118.543 5.814.546 47.417 217.278 Básico 0,00 0,22 Diluído 0,00 0,22 Impostos sobre o rendimento 5 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Atribuível a: Detentores de capital Interesses que não controlam Resultados por ação: Demonstração Consolidada do Resultado Integral Para os exercícios findos e 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Montantes expressos em Euros) 31/12/2014 31/12/2013 Resultado líquido do período 118.543 5.814.546 Diferenças de transposição das demonstrações financeiras em moeda estrangeira 498.696 (412.771) Outros RESULTADO INTEGRAL DO PERÍODO 127 (107) 562 617.132 5.402.337 128 POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2013 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS 7 =1+2+3+5+6 6 Diferenças Diferenças de de consolidação transposição Reservas legais - - - - - - - - 562 562 - - - - - - - - - (412.771) (412.771) 1.866.991 (1.866.991) - 6.835.372 Resultados retidos 286.188 - 286.188 - - - - - - - - - - - - - 10.405.965 Total (5.437.584) (286.188) - - - 5.814.546 5.814.546 - - - (208.668) - 5.814.546 167.271.633 - - - - - - 5.402.337 5.814.546 - - - - - - 5.410.948 6.031.825 (620.877) (620.877) - 482.685 167.754.318 - - - - - - 8.611 217.278 (412.209) (208.668) (412.209) - Total do capital próprio 474.074 162.343.370 Interesses que não controlam (Montantes expressos em Euros) 5.723.772 161.869.296 Resultado líquido do período 5.437.584 (5.723.772) 5.437.584 - - - - - - - 1.866.991 (1.866.991) - - (269.875) Outras reservas 130.500.000 39.470.047 (23.736.958) (2.539.762) 5.760.117 1.597.116 - - - - - - - - - - - - - - - - 5 Distribuições - - 4=2+3 - OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL 3 - - - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Prestações acessórias 130.500.000 39.470.047 (23.736.958) (2.126.991) 5.473.929 Alterações de perímetro 2 1 Capital realizado Outras alterações reconhecidas no capital próprio ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 01-01-2013 Descrição Em 31 de dezembro de 2013 Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 129 POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 31-12-2014 Constituição da reserva legal Transferência de resultados do exercício para resultados transitados APLICAÇÃO DE RESULTADOS Distribuições OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL PRÓPRIO RESULTADO INTEGRAL Diferenças Diferenças de de consolidação transposição Reservas legais Outras reservas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - (107) (107) - - - - - - - - 498.696 498.696 - 290.727 - 290.727 - - - - - - - - - - - - - - - - - 13 = 7 + 8 + 9 130.500.000 39.470.047 (23.736.503) (2.041.066) 6.050.844 1.597.116 + 11 + 12 12 11 10 = 8 + 9 9 - - - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Prestações acessórias 130.500.000 39.470.047 (23.736.396) (2.539.762) 5.760.117 1.597.116 Alterações de perímetro 8 7 Capital realizado Outras alterações reconhecidas no capital próprio ALTERAÇÕES DO PERÍODO POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 01-01-2014 Descrição Em 31 de dezembro de 2014 15.929.784 Total (5.523.819) (290.727) - - 118.543 118.543 - - - (132.544) - 118.543 167.888.765 - - - - - 617.132 118.543 - - - - - 532.005 165.960 366.045 366.045 - 397.558 168.286.322 - - - - - (85.127) 47.417 498.589 (132.544) 498.589 - Total do capital próprio 482.685 167.754.318 Interesses que não controlam (Montantes expressos em Euros) 5.814.546 167.271.633 Resultado líquido do período 5.523.819 (5.814.546) 5.523.819 - - - - - - - - 10.405.965 Resultados retidos Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 09 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Montantes expressos em Euros) Notas 31/12/2014 31/12/2013 Fluxo de caixa das atividades operacionais - Método Direto Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional Fluxos de caixa das atividades operacionais (1) 577.249.010 489.205.295 (369.936.004) (410.361.552) (93.673.939) (87.721.600) 113.639.067 (8.877.857) (8.807.994) (11.742.917) (62.799.813) 13.253.991 42.031.260 (7.366.783) Fluxo de caixa das atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis - (133.872) (16.515.703) (16.541.112) (4.079) (4.258) (16.519.782) (16.679.242) Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros Ativos fixos tangíveis Juros e proveitos similares Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) 334.250 80.000 3.387.034 2.995.678 8.530.752 9.149.271 12.252.036 12.224.949 (4.267.745) (4.454.293) 20.496.560 49.207.707 Fluxo de caixa das atividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Subsídio e doações 75.165 6.335 161.500 6.046.155 20.733.226 55.260.197 Financiamentos obtidos (20.437.381) (32.872.471) Juros e custos similares (26.415.551) (30.722.426) Suprimentos Pagamentos respeitantes a: Amortizações de locação financeira Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Efeito da alteração do perímetro de consolidação 16 Efeito da variação cambial (2.073.070) (1.706.230) (48.926.002) (65.301.127) (28.192.777) (10.040.930) 9.570.738 (21.862.005) 227.119 1.632.320 (749.455) 172.818 Caixa e seus equivalentes no início do ano 16 37.447.229 57.504.096 Caixa e seus equivalentes no fim do ano 16 46.495.632 37.447.229 130 Transposição do Rio São Francisco - Brasil DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 09 131 Metrô de S. Paulo - Estação de Vila Prudente - Brasil 10 NOTAS CONSOLIDADAS 132 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Notas Consolidadas (em 31 de dezembro de 2014) 1. Informação geral da atividade do Grupo Somague com Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em 27 de fevereiro de 2015. De acordo com o art.º 68 do CSC a Assembleia-Geral de Acionistas pode recusar a A Somague - Sociedade Gestora de Partici- proposta dos membros da Administração relativamente à pações Sociais, S.A. (“Somague SGPS” ou aprovação de contas desde que delibere motivadamente “Empresa”), com sede em Sintra, foi consti- que se proceda à elaboração total de novas contas ou à tuída em 21 de janeiro de 1952, tendo em reforma em pontos concretos das apresentadas. 29 de dezembro de 1993 adotado a atual denominação e o objeto social de gestão de 3. Principais políticas contabilísticas participações sociais noutras sociedades, como forma indireta do exercício de atividade económica. 3.1. Bases de preparação No exercício de 2004 concretizou-se a ope- As demonstrações financeiras consolidadas da Somague ração de troca de participações efetuada en- SGPS foram preparadas no pressuposto da continuidade tre a Sacyr, S.A. (“Grupo Sacyr”) e os anterio- das operações, a partir dos livros e registos contabilísti- res acionistas e de que resultou o controlo cos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de do capital (100%) da empresa pelo Grupo acordo com os princípios de contabilidade geralmente Sacyr a partir de meados deste exercício. aceites em Portugal ajustados, no processo de consoli- Consequentemente, a partir daquela data as dação, de modo a ficarem de acordo com as disposições operações do Grupo Somague são influen- das Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) ciadas pelas decisões do Grupo Sacyr da emitidas pelo International Accounting Standards Board qual a Sacyr, S.A. é empresa-mãe. (“IASB”) e adotadas pela União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2014. O universo empresarial da Somague (“Grupo”), do qual a Somague SGPS, S.A. é em- Todos os valores apresentados nestas notas explicativas presa-mãe, é formado pelas empresas par- estão expressos em Euros, exceto quando esteja expressa- ticipadas e associadas indicadas nas Notas mente indicada outra unidade monetária. 4. As principais atividades do Grupo são a 3.2. Bases de consolidação construção civil e obras públicas e promoção imobiliária. a. Empresas controladas 2. Data de aprovação das demonstrações financeiras As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia-Geral de Acionistas/Sócios Relativamente ao exercício findo em 31 de e/ou detenha poder de controlar as suas políticas finan- dezembro de 2014, o Conselho de Adminis- ceiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações tração autorizou a sua emissão das demons- financeiras consolidadas pelo método de consolidação trações financeiras consolidadas de acordo integral. A participação de terceiros no capital próprio e 134 10 NOTAS CONSOLIDADAS no resultado líquido dessas empresas é apresentada se- cional, desde a data em que o controlo é paradamente na demonstração da posição financeira con- partilhado. De acordo com este método, os solidada e na demonstração dos resultados consolidada, ativos, passivos, proveitos e custos destas nas respetivas rubricas de “Interesses que não controlam”. empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a As perdas de uma subsidiária passam a ser quinhoadas pe- rubrica na proporção do controlo atribuível los interesses que não controlam mesmo que excedam os ao Grupo. interesses destas na subsidiária. As transações, saldos e dividendos entre Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas du- empresas são eliminados, no processo de rante o período estão incluídos nas demonstrações dos consolidação, na proporção do controlo atri- resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da buível ao Grupo. sua alienação. Sempre que necessário, são efetuados ajusAs transações e saldos significativos entre essas empresas tamentos às demonstrações financeiras das foram eliminados no processo de consolidação. As mais- entidades conjuntamente controladas para -valias decorrentes da alienação de empresas participa- adequar as suas políticas contabilísticas às das, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. usadas pelo Grupo. Sempre que necessário são efetuados ajustamentos às de- A classificação dos investimentos financei- monstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo ros em empresas conjuntamente contro- em vista a uniformização das respetivas políticas contabi- ladas é determinada com base em acordos lísticas com as do Grupo e para efeitos de consolidação de contratuais que regulam o controlo conjun- contas. to, na percentagem efetiva de detenção e/ ou nos direitos de voto detidos. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específi- Os interesses financeiros em Agrupamentos co, ainda que não detenha participações de capital direta- Complementares de Empresas (ACE), por mente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo regra, foram incluídos nas demonstrações método de consolidação integral. financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional. As empresas controladas em 31 de dezembro de 2014, e como tal consolidadas pelo método de consolidação inte- No entanto existem alguns interesses em gral encontram-se identificadas na nota 4. Agrupamentos Complementares de Empresas, que foram incluídos nas demonstrações b. Empresas conjuntamente controladas financeiras pelo método de equivalência patrimonial, porque o seu controlo é exercido As participações financeiras em empresas conjuntamente pelo Acionista onde são consolidadas pelo controladas foram incluídas nas demonstrações financei- método proporcional. ras consolidadas pelo método de consolidação propor135 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 As empresas consolidadas pelo método de riais a que respeitam acima do interesse do Grupo no justo consolidação proporcional encontram-se valor líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificadas na Nota 4. identificáveis na data da concentração. Os investimentos financeiros em empresas Sempre que o interesse da adquirente no justo valor líqui- conjuntamente controladas excluídas da con- do dos ativos, passivos e passivos contingentes identifi- solidação por não haver controlo conjunto são cáveis excede o custo da concentração de atividades em- apresentados ao custo de aquisição (Nota 4). presariais, o diferencial é imediatamente reconhecido nos resultados do período se, após reavaliação, não for possí- c. Concentração de atividades empresa- vel a sua imputação aos correspondentes ativos e passivos riais tendo em conta o respetivo justo valor. A concentração de atividades empresariais, Os interesses que não controlam são apresentados pela nomeadamente a aquisição de subsidiárias, respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos é registada pelo método de compra. O custo identificados. de aquisição corresponde ao agregado dos d. Empresas associadas justos valores, à data da transação, dos ativos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio As participações financeiras em empresas associadas, em- emitidos, em troca do controlo da adquirida. presas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da partici- Nas concentrações empresariais ocorridas pação nas decisões financeiras e operacionais da empresa, entre 1 de janeiro de 2004 e 31 de dezem- não são consolidadas sendo apresentadas nas demonstra- bro de 2008, de acordo com a IFRS 3, os ati- ções financeiras pelo método de equivalência patrimonial. vos e passivos de cada subsidiária (incluindo 3.3. Resumo das principais políticas contabilísticas os passivos contingentes) foram mensurados ao seu justo valor na data de aquisição e i. o excesso do custo de aquisição face ao jus- Ativos e passivos expressos em moeda estrangeira to valor dos ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição foi Todos os ativos e passivos expressos em moeda estrangei- reconhecido como goodwill. Quando o dife- ra são convertidos para a moeda de relato, utilizando-se rencial entre o custo de aquisição e o justo as cotações oficiais vigentes na data de relato. As diferen- valor dos ativos e passivos líquidos adquiri- ças cambiais, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas dos foi negativo, o mesmo foi reconhecido diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das como um proveito do exercício transações e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data de relato, são registadas como rendimen- Nas aquisições subsequentes a 1 de janeiro tos e gastos na demonstração dos resultados do exercício. A de 2009, o goodwill é mensurado pelo seu conversão das demonstrações financeiras a consolidar com custo, que corresponde ao excesso do custo moeda funcional diferente da de relato foram convertidas das concentrações de atividades empresa- para Euros, através das seguintes taxas de câmbio: 136 10 NOTAS CONSOLIDADAS Kwanza/ Euro Real/ Euro Dirham/ Euro Metical/ Euro Escudo Cabo-verdiano/ Euro Vigente ao final do ano - para a totalidade dos ativos e passivos 0,0080 0,3099 0,0878 0,0249 110,2650 Médio - para a demonstração dos resultados do ano 0,0077 0,3208 0,0887 0,0243 110,2650 Histórico - para as rubricas do capital próprio 0,0092 0,3812 - 0,0358 110,2650 As diferenças de câmbio originadas nesta conversão fo- Os bens adquiridos em regime de locação ram incluídas no capital próprio na rubrica “Diferenças de financeira são amortizados utilizando as transposição”. mesmas taxas dos restantes ativos fixos tangíveis, ou seja, tendo por base a respetiva ii. Ativos e passivos não correntes vida útil. Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um A quantia depreciável dos ativos fixos tangí- ano da data de relato são classificados, respetivamente, veis é líquida do valor residual que se esti- como ativos e passivos não correntes. ma que exista no final das respetivas vidas úteis. iii. Ativos fixos tangíveis Os métodos de amortização, a vida útil estiOs ativos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação mada e o valor residual são revistos no final de serviços ou para uso administrativo foram registados de cada ano e os efeitos das alterações são ao custo considerado até 01/01/2004 e posteriormente tratados como alterações de estimativas, ou ao custo aquisição ou produção, incluindo as despesas im- seja, o efeito das alterações é tratado de for- putáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e ma prospetiva perdas de imparidade, quando aplicável. Os custos de desmantelamento e remoção Os ativos fixos tangíveis são depreciados pelo método das de bens do ativo fixo tangível e os custos de quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, restauração do local onde estes estão locali- a partir da data em que os mesmos se encontram disponí- zados, em cuja obrigação se incorre quando veis para ser utilizados no uso pretendido, de acordo com os bens são adquiridos ou como consequên- as seguintes vidas úteis estimadas: cia de terem sido usados durante um deter- Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas minado período para finalidades diferentes Anos de vida útil 8 - 50 3 - 10 4-8 3-8 3 - 20 3 - 14 da produção de inventários, fazem parte do custo do ativo fixo tangível correspondente e são amortizados no período de vida útil dos bens a que respeitam. 137 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Os custos de manutenção e reparação cor- quer indicação, a empresa estima a quantia recuperável do rentes são reconhecidos como gastos no pe- ativo (que é a mais alta entre o justo valor do ativo ou de ríodo em que ocorrem. uma unidade geradora de caixa menos os custos de vender e o seu valor de uso) e reconhece nos resultados do exer- Os custos com substituições e grandes re- cício a imparidade sempre que a quantia recuperável for parações são capitalizados sempre que au- inferior ao valor contabilístico. mentem a vida útil do imobilizado a que respeitem e são amortizadas no período Ao avaliar se existe indicação de imparidade são tidas em remanescente da vida útil desse imobiliza- conta as seguintes situações: do ou no seu próprio período de vida útil, se inferior. • Durante o período, o valor de mercado de um ativo diminuiu significativamente mais do que seria esperado como Os ativos fixos tangíveis em curso represen- resultado da passagem do tempo ou do uso normal; tam ativos ainda em fase de construção/pro- • Ocorreram, durante o período, ou irão ocorrer no futuro moção, encontrando-se registados ao custo próximo, alterações significativas com um efeito adverso de aquisição deduzido de eventuais perdas na entidade, relativas ao ambiente tecnológico, de mer- de imparidade. Estes ativos fixos tangíveis cado, económico ou legal em que a entidade opera ou no são depreciados a partir do momento em mercado ao qual o ativo está dedicado; • As taxas de juro de mercado ou outras taxas de mercado que os ativos subjacentes estejam concluí- de retorno de investimentos aumentaram durante o pe- dos ou disponíveis para o uso pretendido. ríodo, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa Qualquer ganho ou perda resultante do des- de desconto usada no cálculo do valor de uso de um ati- reconhecimento de um ativo tangível (calcu- vo e diminuirão materialmente a quantia recuperável do lado como a diferença entre o valor de venda ativo; • A quantia escriturada dos ativos líquidos da entidade é menos custos da venda e o valor contabilís- superior à sua capitalização de mercado; tico) é incluído no resultado do exercício no • Está disponível evidência de obsolescência ou dano físi- ano em que o ativo é desreconhecido. co de um ativo; As propriedades de investimento são inicial- • Alterações significativas com um efeito adverso na en- mente mensuradas pelo seu custo. Na men- tidade ocorreram durante o período, ou espera -se que suração subsequente é utilizado o modelo ocorram num futuro próximo, até ao ponto em que, ou do custo, que inclui o custo inicial deduzido na forma em que, um ativo seja usado ou se espera que das amortizações acumuladas e das perdas seja usado. Estas alterações incluem um ativo que se tor- de imparidade. nou ocioso, planos para descontinuar ou reestruturar a unidade operacional a que o ativo pertence, planos para alienar um ativo antes da data anteriormente esperada; Imparidade • Existe evidência em relatórios internos que indica que o O Grupo Somague avalia se existe qualquer desempenho económico de um ativo é, ou será, pior do indicação de que um ativo possa estar com que o esperado. imparidade no final do ano. Se existir qual138 10 NOTAS CONSOLIDADAS Independentemente de haver indicações de estarem em O goodwill é registado como ativo e não é imparidade, os bens que ainda não estão disponíveis para sujeito a amortização. Anualmente, e sempre uso são testados anualmente quanto à imparidade. que haja algum indício de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a tes- As reversões de imparidade são reconhecidas em resulta- tes de imparidade. Qualquer perda de impari- dos e são efetuadas apenas até ao limite que resultaria se dade é registada imediatamente como custo o bem nunca tivesse sido sujeito a imparidade. na demonstração de resultados do período, não sendo suscetível de reversão posterior. iv. Ativos intangíveis Na alienação de uma subsidiária ou entiOs ativos intangíveis exceto “goodwill” encontram-se regis- dade conjuntamente controlada, o respeti- tados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acu- vo goodwill é incluído na determinação da muladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são mais ou menos valia. reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo O goodwill relativo a investimentos em sub- Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor. sidiárias sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são subsidiárias, sendo convertido para a moeda registadas na demonstração de resultados na rubrica de de reporte do Grupo (euro) à taxa de câm- “Amortizações”. bio em vigor na data de relato. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são Na rubrica de propriedade industrial encontram-se refleti- registadas na rubrica “Diferenças de trans- dos os alvarás registados em nome do Grupo, relativamen- posição”. te aos quais existe um requisito legal para o exercício da atividade de construção. De acordo com a referida norma, o concessionário reconhece a retribuição recebida ou A amortização é efetuada no período de utilização exclu- a receber para prestar serviços de explora- siva de cada alvará. ção e/ou construção como um ativo financeiro e/ou como um ativo intangível. Os programas de computador adquiridos a terceiros e os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvi- O concessionário reconhece um ativo intangí- mento dos Programas de computador só são reconhecidos vel na extensão que possui um direito de co- por se considerar que são mensuráveis com fiabilidade e brar serviços pela utilização da infraestrutura. geram benefícios económicos futuros. O ativo intangível reconhecido no âmbito da O goodwill apurado entre 1 de janeiro de 2004 e 31 de de- IFRIC 12 tem vida finita, um dos requisitos zembro de 2008 representa o excesso do custo de aquisi- iniciais impostos para qualificar determina- ção sobre o justo valor dos ativos e passivos identificáveis do contrato de concessão, em que o conce- de uma subsidiária ou entidade conjuntamente controla- dente controla a infraestrutura no final do da, na respetiva data de aquisição. período da concessão. 139 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 A vida útil do ativo intangível, reconhecido É feita uma avaliação dos investimentos em associadas no âmbito da IFRIC 12, corresponde ao pe- quando existem indícios de que o ativo possa estar em im- ríodo do contrato da concessão, isto é 20 paridade, sendo registada uma perda na demonstração de anos, utilizando a Empresa como método de resultados sempre que tal sucede. amortização as quotas constantes. Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da Imparidade associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por um valor A imparidade de Ativos Intangíveis é deter- nulo enquanto o capital próprio da associada não for positi- minada tendo por base os critérios descritos vo, excetuando as situações em que o Grupo tenha assumi- para os Ativos Fixos Tangíveis. do compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações. As reversões de imparidade são reconhecidas em resultados e não devem exceder a Os ganhos não realizados em transações com associadas quantia escriturada do bem que teria sido são eliminados proporcionalmente ao interesse do Gru- determinada caso nenhuma perda por im- po na associada por contrapartida do investimento nessa paridade tivesse sido reconhecida anterior- mesma associada. As perdas não realizadas são igualmen- mente. te eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação Nos serviços de concessão, os indicadores de imparidade. de imparidade poderão relacionar-se com alterações nas condições do mercado, no- Relativamente a empresas associadas que não se conside- meadamente quando a utilização do ativo é rem materiais no âmbito do consolidado, a empresa optou inferior à utilização estimada inicialmente. pelo seu registo contabilístico através do custo de aquisição. v. Investimentos financeiros (v.2) Outros investimentos financeiros - método de equivalência patrimonial (v.1) Empresas associadas Os investimentos financeiros em empresas em que o As empresas associadas são registadas de controlo total é detido pelo acionista em Espanha, foram acordo com o método de equivalência patri- consideradas nas contas do Grupo pelo método de equi- monial. As participações financeiras são re- valência patrimonial, sendo consolidadas integralmente gistadas pelo seu custo de aquisição ajusta- ou proporcionalmente conforme aplicável, pelo acionista. do pelo valor correspondente à participação (v.3) Outros investimentos financeiros - outros métodos do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas Os investimentos financeiros em empresas excluídas da do exercício e pelos dividendos recebidos. consolidação encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade. 140 10 NOTAS CONSOLIDADAS Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros As Diferenças temporárias tributáveis são em outras empresas participadas e em títulos e aplicações diferenças temporárias das quais resultam financeiras (dividendos) são registados na demonstração quantias tributáveis na determinação do lu- de resultados do exercício em que é decidida e anunciada cro tributável/perda fiscal de períodos futu- a sua distribuição. ros quando a quantia escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada. vi. Outros ativos financeiros Não são reconhecidos impostos diferidos reOs empréstimos concedidos a outras empresas encon- lativos às diferenças temporárias associadas tram-se registados ao custo amortizado utilizando o mé- aos investimentos em subsidiárias, associa- todo da taxa de juro efetiva, deduzido de eventuais previ- das e interesses em empreendimentos con- sões para perdas estimadas na sua realização. juntos por se considerar que se encontram, satisfeitas, simultaneamente, as seguintes vii. Ativos e Passivos por Impostos Diferidos e Imposto condições: sobre o Rendimento do Período • A Empresa seja capaz de controlar a tem(vii.1) Ativos e Passivos por Impostos Diferidos pestividade da reversão da diferença temporária; e Os Ativos e Passivos por Impostos Diferidos resultam do • Seja provável que a diferença temporária apuramento de diferenças temporárias entre a base con- não se reverterá no futuro previsível. tabilística e a base fiscal dos ativos e passivos da Empresa. A mensuração dos Ativos e Passivos por ImOs Ativos por Impostos Diferidos refletem: postos Diferidos: • As diferenças temporárias dedutíveis até ao ponto em que • É efetuada de acordo com as taxas que se é provável a existência de lucros tributáveis futuros relati- espera que sejam de aplicar no período vamente aos quais a diferença dedutível pode ser usada; em que o ativo for realizado ou o passivo • Perdas fiscais não usadas e créditos fiscais não usados liquidado, com base nas taxas fiscais apro- até ao ponto em que seja provável que lucros tributáveis vadas à data de balanço e; futuros estejam disponíveis contra os quais possam ser • Reflete as consequências fiscais que se usados. seguem da forma como a Empresa espera, à data do balanço, recuperar ou liquidar a Diferenças temporárias dedutíveis são diferenças tempo- quantia escriturada dos seus ativos e pas- rárias das quais resultam quantias que são dedutíveis na sivos. determinação do lucro tributável/perda fiscal de períodos (vii.2) Imposto sobre o Rendimento futuros quando a quantia escriturada do ativo ou do passivo seja recuperada ou liquidada. O imposto sobre o rendimento do período Os Passivos por Impostos Diferidos refletem diferenças engloba os impostos correntes e diferidos temporárias tributáveis. do exercício. 141 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 O imposto corrente é determinado com base De acordo com o referido regime, previsto no artigo 63º no resultado contabilístico ajustado de acor- do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas do com a legislação fiscal em vigor. Coletivas - IRC, os resultados fiscais das suas participadas concorrem para a matéria coletável da Empresa. A Empresa e as suas subsidiárias, participadas direta ou indiretamente em pelo menos Nos termos da legislação em vigor nas diversas jurisdições 90% do respetivo capital e que, simultanea- em que as empresas englobadas na consolidação desen- mente, são residentes em Portugal e são tri- volvem a sua atividade, as correspondentes declaração butadas em sede de Imposto sobre o Rendi- fiscais estão sujeitas a revisão por parte das autoridades mento, são tributadas no âmbito do regime fiscais durante um período de 4 anos, o qual pode ser pro- especial de tributação dos grupos de socie- longado em determinadas circunstâncias, nomeadamente dades à taxa de 23%, acrescida da Derrama quando existem prejuízos fiscais, ou estejam em curso ins- até à taxa máxima de 1,5% sobre o Lucro Tri- peções, reclamações ou impugnações. butável. Na parte do lucro tributável quando superior a 1.500.000 euros até 7.500.000 O Conselho de Administração, suportado nas posições dos euros incide ainda a derrama estadual em seus consultores fiscais e tendo em conta as responsabili- 3%, na parte em que excede os 7.500.000 dades reconhecidas, entende que das eventuais revisões euros até 35.000.000 euros incide a taxa de dessas declarações fiscais não resultarão correções mate- 5%, e quando ultrapassa os 35.000.000 eu- riais nas demonstrações financeiras do Grupo. ros aplica-se a taxa de 7%. viii.Inventários A Empresa está ainda sujeita às taxas de triO custo dos inventários inclui: butação autónoma previstas do art. 88º do CIRC. • Custos de compra (preço de compra, direitos de imporO imposto sobre o rendimento relativo às tação, impostos não recuperáveis, custos de transporte, empresas englobadas na consolidação é manuseamento e outros diretamente atribuíveis à com- calculado às taxas em vigor nos países das pra, deduzidos de descontos comerciais, abatimentos e respetivas sedes: outros itens semelhantes); • Custos de conversão (mão de obra e gastos gerais de País Espanha Angola Cabo Verde Irlanda Brasil Taxa 2014 30,00% 30,00% 25,00% 12,50% 24,00% produção); Taxa 2013 30,00% 35,00% 25,00% 12,50% 24,00% • Outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e condições pretendidos; As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de compra ou de conversão, o qual é inferior ao respetivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. 142 10 NOTAS CONSOLIDADAS Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valoriza- A evidência objetiva de que um ativo finan- dos ao custo de conversão, que inclui o custo dos mate- ceiro ou um grupo de ativos poderia estar riais incorporados, mão de obra direta e gastos gerais de em imparidade teve em conta dados obser- fabrico. váveis que chamassem a atenção sobre os seguintes eventos de perda: Sempre que o valor realizável líquido é inferior ao custo • Significativa dificuldade financeira do de- de compra ou de conversão, procede-se à redução de valor vedor; dos inventários, mediante o reconhecimento de uma per- • Quebra contratual, tal como não pagamen- da por imparidade, a qual é revertida quando deixam de to ou incumprimento no pagamento do existir os motivos que a originaram. juro ou amortização da dívida; Para este efeito, o valor realizável líquido é o preço de ven- • As empresas englobadas na consolidação, da estimado no decurso ordinário da atividade empresa- por razões económicas ou legais relacio- rial menos os custos estimados de acabamento e os custos nados com a dificuldade financeira do de- necessários para efetuar a venda. As estimativas tomam vedor, ofereceram ao devedor concessões em consideração as variações relacionadas com aconteci- que de outro modo não considerariam; mentos ocorridos após o final do período na medida em • Tornar-se provável que o devedor irá en- que tais acontecimentos confirmem condições existentes trar em falência ou qualquer outra reorga- no fim do período. nização financeira; • Informação observável indicando que ix. Outros ativos financeiros não incluídos nas alíneas existe uma diminuição na mensuração da anteriores estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o Os ativos financeiros são reconhecidos quando as empre- seu reconhecimento inicial. sas englobadas na consolidação se constituem parte na respetiva relação contratual. Os ativos financeiros individualmente significativos foram avaliados individualmente Os ativos financeiros não incluídos nas alíneas atrás e que para efeitos de imparidade. Os restantes fo- não são valorizados ao justo valor estão valorizados ao ram avaliados com base em similares carac- custo ou ao custo amortizado líquido de perdas por impa- terísticas de risco de crédito. ridade, quando aplicável. A imparidade apurada nos termos atrás refeOs outros ativos financeiros, na generalidade, não vencem ridos não difere significativamente daquela juros. que é apurada com critérios e para efeitos fiscais. No final do ano o Grupo avaliou a imparidade destes ativos. Sempre que existia uma evidência objetiva de impari- Seguem-se algumas especificidades relati- dade, a empresa reconheceu uma perda por imparidade na vas a cada um dos tipos de ativos financei- demonstração de resultados. ros. 143 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 (ix.1) Acionistas/Sócios caso de não pagamento por parte dos Clientes a empresa de factoring tem o direito de reclamar ao Grupo as quan- Os empréstimos a acionistas encontram-se tias não pagas mantêm-se reconhecidos na posição finan- valorizados ao custo amortizado, utilizando ceira e o risco de incobrabilidade associado é considerado o método da taxa de juro efetiva, menos im- para efeitos de determinação da imparidade. paridade. Neste caso os valores recebidos da empresa de factoring Os restantes saldos com acionistas são apre- são reconhecidos no passivo como outras contas a pagar. sentados pelo respetivo custo, deduzido de (ix.3) Adiantamentos a fornecedores perdas por imparidade, sempre que aplicável, determinada com base nos critérios definidos na alínea ix). Estes saldos são apresentados pelo respetivo custo, deduzido de perdas por imparidade, sempre que aplicável, de- (ix.2) Clientes terminada com base nos critérios definidos na alínea ix). As contas a receber de Clientes são mensu- (ix.4) Outras contas a receber radas, aquando do reconhecimento inicial, de acordo com os critérios de mensuração As outras contas a receber encontram-se valorizadas da de Vendas e Prestações de Serviços descri- seguinte forma: tos na alínea xviii) sendo subsequentemente mensuradas da seguinte forma: • Pessoal - ao custo menos imparidade; • Adiantamentos a fornecedores de investimentos - ao • Clientes c/c - ao custo amortizado menos custo; imparidade; • Devedores por acréscimos de rendimentos - ao custo • Clientes títulos a receber - ao custo menos menos imparidade; imparidade. • Outros devedores - ao custo menos imparidade. A imparidade é determinada com base nos A imparidade, em ambos os casos é determinada com base critérios definidos na alínea ix). nos critérios definidos na alínea ix). Os créditos sobre clientes cedidos em (ix.5) Caixa e depósitos bancários factoring sem recurso, ou seja, em que no caso de não pagamento por parte dos clien- Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem aos tes a perda é assumida pela empresa de valores de caixa e outros depósitos, vencíveis a menos de factoring são desreconhecidos da posição fi- três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis nanceira aquando do recebimento das quan- com risco insignificante de alteração de valor. tias provenientes da empresa de factoring. Os créditos sobre clientes cedidos em factoring com recurso, ou seja, em que no 144 10 NOTAS CONSOLIDADAS (xii.2) Outros Instrumentos de capital Estes saldos estão mensurados da seguinte forma: próprio • Caixa - ao custo; • Depósitos sem maturidade definida - ao custo; Esta rubrica inclui Prestações Acessórias • Outros depósitos com maturidade definida - ao custo que foram efetuadas pelos acionistas, na amortizado, determinado com base no método da taxa sequência de deliberação em Assembleia- de juro efetiva. -Geral, e que ficaram sujeitas ao regime das Prestações Suplementares. De acordo (ix.6) Outros ativos financeiros com este regime, tais prestações não vencem juros (art.º 210 do CSC) não têm prazo A rubrica de outros ativos financeiros inclui os emprésti- de reembolso definido (art.º 211 do CSC) e mos que se encontram valorizados ao custo amortizado só podem ser reembolsadas se após o seu menos imparidades. reembolso o capital próprio não ficar inferior à soma do capital e da Reserva Legal x. Estado e outros entes públicos (art.º 213 do CSC). Os saldos ativos e passivos desta rubrica são apurados (xii.3) Reserva legal com base na legislação em vigor. De acordo com o art.º 295 do CSC, pelo meNo que respeita aos ativos não foi reconhecida qualquer nos 5% do resultado tem de ser destinado à imparidade por se considerar que tal não é aplicável dada constituição ou reforço da reserva legal até a natureza específica do relacionamento. que esta represente pelo menos 20% do capital social. xi. Diferimentos ativos e passivos A reserva legal não é distribuível a não ser Esta rubrica reflete as transações e outros acontecimentos em caso de liquidação e só pode ser utilizada relativamente aos quais não é adequado o seu integral re- para absorver prejuízos, depois de esgotadas conhecimento nos resultados do período em que ocorram, todas as outras reservas, ou para incorpora- mas que deviam ser reconhecidos nos resultados e perío- ção no capital social (art.º 296 do CSC). dos futuros. (xii.4) Outras reservas xii. Rubricas do Capital próprio Esta rubrica inclui reservas de reavaliação (xii.1) Capital Realizado efetuadas nos termos dos anteriores PCGA e as efetuadas na data de transição, líqui- Em cumprimento do disposto no art.º 272 do Código das das dos correspondentes impostos diferi- Sociedades Comerciais (CSC) o contrato de sociedade indi- dos, e que não são apresentadas na rubrica ca o prazo para realização do capital subscrito e não reali- Excedentes de Revalorização pelo facto de zado à data da escritura. a entidade ter adotado o método do custo considerado na data de conversão para IFRS. 145 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 As reservas de reavaliação efetuadas ao despesas com a emissão o qual corresponde ao respetivo abrigo de diplomas legais, de acordo com justo valor nessa data. Subsequentemente, os financia- tais diplomas só estão disponíveis para au- mentos são mensurados ao custo amortizado, que inclui mentar capital ou cobrir prejuízos incorridos encargos financeiros calculados de acordo com o método até à data a que se reporta a reavaliação e da taxa de juro efetiva. apenas depois de realizadas (pelo uso ou pela venda). xiv. Provisões As reservas que resultam da revalorização Esta rubrica reflete as obrigações presentes (legais ou efetuada na data de transição, as quais só construtivas) do Grupo provenientes de acontecimentos estão disponíveis para distribuição depois passados, cuja liquidação se espera que resulte num ex- de realizadas (pelo uso ou pela venda). fluxo de recursos da entidade que incorporem benefícios económicos e cuja tempestividade e quantia são incertas, (xii.5) Resultados transitados mas cujo valor pode ser estimado com fiabilidade. Esta rubrica inclui os resultados realizados As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do disponíveis para distribuição aos acionistas. dispêndio exigido para liquidar a obrigação presente à data de relato. Sempre que o efeito do valor temporal do (xii.6) Ajustamentos em ativos financeiros dinheiro é material, a quantia de uma provisão é o valor presente dos dispêndios que se espera que sejam neces- Esta conta incluí os ajustamentos relaciona- sários para liquidar a obrigação usando uma taxa de des- dos com a aplicação do método da equiva- conto antes dos impostos que reflete as avaliações corren- lência patrimonial e nomeadamente a apro- tes de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos priação das variações nos capitais próprios específicos do passivo e que não reflete riscos relativa- das participadas e lucros não atribuídos. mente aos quais as estimativas dos fluxos de caixa futuros tenham sido ajustadas. (xii.7) Resultado Líquido do Período Seguem-se algumas especificidades relativas a determiEsta rubrica inclui ganhos do exercício que nadas provisões: estão disponíveis para distribuição aos acionistas. (xiv.1) Provisões para impostos xiii.Financiamentos Nesta conta o Grupo regista as suas responsabilidades perante o Estado, cuja natureza esteja claramente definida Os financiamentos estão valorizados ao e que à data do balanço a sua ocorrência seja provável ou custo amortizado determinado com base certa. na taxa de juro efetiva. De acordo com este método, na data do reconhecimento inicial os financiamentos são reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de 146 10 NOTAS CONSOLIDADAS (xiv.2) Provisões para garantia de obra presas englobadas na consolidação se constituem parte na respetiva relação contratual. Estas provisões referem-se a gastos previstos com garantias a clientes. De acordo com o princípio da correlação de Os Passivos financeiros não incluídos nas gastos com rendimentos, a empresa reconhece o rédito alíneas atrás estão valorizados ao justo va- das prestações de serviços e, em simultâneo, todos os gas- lor (por capitais próprios ou por resultados), tos associados a esse rédito. ou ao custo ou ao custo amortizado nos termos indicados nas alíneas seguintes: A estimativa do gasto com garantias envolve a análise histórica dos gastos reais incorridos nos últimos 3 anos. (xv.1) Outras Contas a Pagar As percentagens e valores de gastos utilizados são revis- Os Fornecedores de Investimentos - Contas tos anualmente, sendo ajustado o valor da provisão a con- Gerais estão mensuradas ao custo amortizado siderar em cada ano. utilizando o método da taxa de juro efetiva. (xiv.3) Provisões para processos judiciais em curso As restantes contas a pagar estão mensuradas ao custo. Nesta conta a empresa regista as perdas estimadas em processo judiciais em curso. (xv.2) Fornecedores (xiv.4) Provisões para contratos onerosos As contas a pagar a fornecedores são reconhecidas inicialmente pelo respetivo justo Nesta rubrica são consideradas as provisões com as per- valor e, subsequentemente são mensuradas das esperadas com contratos de construção, que de acordo ao custo amortizado, de acordo com o méto- com a IAS 11 devem ser reconhecidas como gasto do pe- do da taxa de juro efetiva. ríodo na sua totalidade. (xv.3) Adiantamentos de Clientes (xiv.5) Provisões para situações líquidas negativas Os Adiantamentos de clientes estão mensuComo referido no ponto v) a Empresa, quando o valor do in- rados ao custo. vestimento fica reduzido a zero, reconhece um passivo sem(xv.4) Acionistas/Sócios pre que o capital próprio da participada é negativo. Quando posteriormente as participadas relatam lucros, a empresa retoma o seu reconhecimento apenas após a sua parte nos Os empréstimos a acionistas encontram-se lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. valorizados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa de juro efetiva. xv. Outros Passivos Financeiros não incluídos nas alíneas anteriores Os restantes saldos com acionistas são apresentados ao custo. Os Passivos Financeiros são reconhecidos quando as em147 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 xvi.Locações • Os ativos e passivos em moeda estrangeira são transpostos pelo uso da taxa de fecho; Os contratos de locação são classificados • Os ganhos e perdas são transpostos pelo uso da taxa de como (a) locações financeiras se através câmbio à data da transação; deles forem transferidos substancialmente xviii. todos os riscos e benefícios inerentes à pos- Vendas e prestações de serviços se do ativo sob locação e como (b) locações operacionais se através deles não forem As Vendas e as Prestações de Serviços são mensuradas transferidos substancialmente todos os ris- pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber de- cos e benefícios inerentes à posse do ativo duzido das quantias relativas a descontos comerciais e de sob locação. quantidades concedidos. A classificação das locações em financeiras Embora o rédito somente seja reconhecido quando for ou operacionais é feita em função da subs- provável que os benefícios económicos associados à tran- tância e não da forma do contrato. sação fluam para a empresa, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no ré- Nos contratos de locação financeira, o custo dito, a quantia incobrável, ou a quantia com respeito à qual do ativo é registado no imobilizado corpóreo, a recuperação tenha cessado de ser provável, é reconheci- a correspondente responsabilidade é regis- da como uma imparidade, e não como um ajustamento da tada no passivo e os juros incluídos no valor quantia de rédito originalmente reconhecido. das rendas e a amortização do ativo, são registados como custos na demonstração dos Seguem-se algumas especificidades relativas ao reconhe- resultados do exercício a que respeitam. cimento das Vendas e Prestações de Serviços: xvii. (xviii.1) Efeito das alterações das taxas de Prestações de Serviços câmbio O rédito das Prestações de Serviços é reconhecido quando As transações em moeda estrangeira são o desfecho da transação pode ser estimado com fiabilida- convertidas para Euro às taxas nas datas das de o que ocorre quando todas as condições seguintes são transações. satisfeitas: Os saldos que se mantenham em dívida no • A quantia de rédito pode ser fiavelmente mensurada final do ano são convertidos à taxa de fecho com fiabilidade; e a diferença é reconhecida em resultados. • É provável que os benefícios económicos associados à transação fluam para a empresa; Para efeitos da aplicação do método da • A fase de acabamento da transação à data do balanço equivalência patrimonial, as demonstrações pode ser mensurada com fiabilidade; e financeiras das participadas originariamen- • Os custos incorridos com a transação e os custos para te expressas em moeda estrangeira são con- concluir a transação podem ser fiavelmente mensura- vertidas para euro da seguinte forma: dos. 148 10 NOTAS CONSOLIDADAS Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos relativos conhecido nos resultados do exercício um aos contratos de construção, foi adotado o método da per- acréscimo do montante a pagar após 31 de- centagem de acabamento. De acordo com este método, no zembro o qual se encontra refletido na rubri- final de cada exercício, os rendimentos diretamente rela- ca “Outras Contas a Pagar”. cionados com as obras em curso são reconhecidos na dexx. Outros rendimentos e ganhos monstração dos resultados em função da percentagem de acabamento da obra, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data de relato e os custos totais Esta rubrica inclui essencialmente rendi- estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos mentos suplementares, decorrentes de ati- apurados através da aplicação deste método e a faturação vidade não relacionada com o objetivo prin- emitida são contabilizadas nas rubricas “Clientes” ou “Di- cipal do Grupo, nomeadamente aluguer de ferimentos”, consoante a natureza da diferença. equipamento, cedência de materiais bem como indemnizações contratuais. Pagamentos progressivos e adiantamentos de clientes não são tidos em conta para a determinação da percentagem Inclui ainda trabalhos para a própria empre- de acabamento. sa que correspondem aos custos associados a grandes reparações de equipamentos, efe- xix. Gastos com o Pessoal tuadas pelas próprias empresas, e incluem gastos com materiais, mão de obra direta e Os gastos com o pessoal são reconhecidos quando o ser- gastos gerais de fabrico. Os trabalhos para a viço é prestado pelos empregados independentemente da própria empresa encontram-se mensurados data do seu pagamento. ao custo de produção. Seguem-se algumas especificidades relativas a cada um xxi. Custos de financiamento dos tipos de Gastos com o Pessoal: Os encargos relacionados com financiamen(xix.1) Férias e Subsídio de Férias tos obtidos são reconhecidos de acordo com o método de juro efetivo na demonstração De acordo com a legislação laboral em vigor os empre- dos resultados do período a que dizem res- gados têm direito a férias e a subsídio de férias no ano peito. seguinte àquele em que o serviço é prestado. Assim, foi reconhecido nos resultados do exercício um acréscimo do Os encargos de financiamentos obtidos di- montante a pagar no ano seguinte o qual se encontra re- retamente relacionados com a aquisição, fletido na rubrica “Outras Contas a Pagar”. construção ou produção de ativos que levem um período significativo de tempo a ficarem (xix.2) Distribuição de Lucros a Empregados preparados para o fim pretendido são capitalizados. A capitalização destes encargos As distribuições de Lucros a empregados são reconhecidas começa após o início da preparação das ati- em Gastos com o Pessoal no período a que respeitam e vidades de construção ou desenvolvimento não como uma distribuição de Resultados. Assim, foi re- do ativo e é interrompida após o início de 149 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 a. Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis utilização do ativo ou quando o projeto em causa se encontra suspenso. A vida útil de um ativo é o período durante o qual uma xxii.Ativos e passivos contingentes entidade espera que esse ativo esteja disponível para seu uso e deve ser revista pelo menos no final de cada exercí- Os passivos contingentes não são reconhe- cio económico. cidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados exceto se a pos- O método de amortização/depreciação a aplicar e as per- sibilidade de existir um exfluxo de recursos das estimadas decorrentes da substituição de equipamen- englobando benefícios económicos for re- tos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsoles- mota. cência tecnológica, é essencial para determinar a vida útil efetiva de um ativo. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consoli- Estes parâmetros são definidos de acordo com a melhor dadas. Os ativos contingentes são divulga- estimativa da gestão, para os ativos e negócios em ques- dos quando é provável a existência de um tão, considerando também as práticas adotadas por em- influxo económico futuro. presas dos setores em que a empresa opera. xxiii. b. Impostos diferidos ativos Eventos subsequentes Os eventos decorridos após a data de relato São reconhecidos impostos diferidos ativos para todos os e até à data de envio das demonstrações fi- prejuízos recuperáveis na medida em que seja provável nanceiras para aprovação que proporcionem que venha a existir lucro tributável contra o qual as perdas informação adicional sobre condições que possam ser utilizadas. existiam à data de relato são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Tendo em conta o contexto de crise e o impacto que pode ter nos resultados futuros, torna-se necessário julgamen- 3.4. Julgamentos e estimativas da gestão to por parte da Administração para determinar a quantia de impostos diferidos ativos que podem ser reconhecidos 3.4.1. Juízos de valor tendo em conta: Os juízos de valor (excetuando os que envol- • A data e quantia prováveis de lucros futuros tributáveis, e vem estimativas) que o órgão de gestão fez • As estratégias de planeamento fiscal futuro. no processo de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras foram: 150 10 NOTAS CONSOLIDADAS c. Reconhecimento de prestações de serviços uma taxa sem risco, para a qual foi utilizado como referencial a taxa de juro das A empresa utiliza o método da percentagem de acabamen- obrigações do tesouro alemãs a 10 anos to no reconhecimento das suas prestações de serviços. em 31 de dezembro de 2014, um beta que reflete o risco dos ativos e o nível de endi- A utilização deste método requer que a empresa estime os vidamento das sociedades, um prémio de serviços executados como uma percentagem do total de risco do mercado, acrescido de um prémio serviços a serem executados os quais também necessitam de risco do país. Para o capital alheio fo- de ser estimados. ram consideradas as projeções esperadas do custo do financiamento alheio, tendo d. Provisões para impostos por base uma média das taxas de juro dos principais empréstimos a que a empresa A empresa, suportada nas posições dos seus consultores se financia. De acordo com estes pressu- fiscais e tendo em conta as responsabilidades reconhe- postos as taxas de desconto situaram-se cidas, entende que das eventuais revisões dessas decla- num intervalo entre 7,2% e 7,7%. rações fiscais não resultarão correções materiais nas demonstrações financeiras consolidadas que requeiram a 3.4.2. Principais fontes de incerteza das constituição de qualquer provisão para impostos. estimativas e. Imparidade do goodwill As estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e O goodwill é sujeito a testes de imparidade anualmente, e nas ações que se planeiam realizar, sendo o seu valor de uso é determinado utilizando projeções de permanentemente revistas com base na in- fluxos de caixa descontados, de orçamentos para 5 anos formação disponível. aprovados pela Administração. Para os anos seguintes, foi considerada uma perpetuidade do fluxo de caixa estima- Alterações nos factos e circunstâncias sub- do para o 5º ano, o qual terá um crescimento semelhante sequentes podem conduzir à revisão das es- ao da inflação esperada. A avaliação foi efetuada a preços timativas no futuro, pelo que os resultados constantes, sendo as principais hipóteses como segue: reais poderão vir a diferir das estimativas presentes. • Nas projeções dos fluxos de caixa foram consideradas as a. Imparidade das contas a receber quebras de atividade que o Conselho de Administração antecipa para o setor da construção civil e obras públicas; O risco de crédito dos saldos de contas a re- • As taxas de inflação esperadas para os próximos 5 anos ceber é avaliado a cada data de relato, tendo foram obtidas de estudos públicos elaborados por con- em conta a informação histórica do devedor sultores independentes e situam-se num intervalo entre e o seu perfil de risco tal como referido no 1,2% e 2%; parágrafo 3.3. • As taxas de desconto utilizadas baseiam-se no custo estimado do capital (C.A.P.M.) calculado em função de 151 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 3.5. Alterações de políticas contabilísticas As contas a receber são ajustadas pela avaliação efetuada dos riscos estimados de co- 3.5.1. Alterações voluntárias de políticas contabilísticas brança existentes à data de relato, os quais poderão vir a divergir do risco efetivo a in- Durante o exercício de 2014 não ocorreram alterações vo- correr no futuro. luntárias de políticas contabilísticas, face às consideradas No que diz respeito a créditos sobre contas na preparação da informação financeira relativa ao exercí- a receber de entidades públicas, o órgão de cio anterior apresentada nos comparativos. gestão considera que não existe risco de cobrabilidade por as mesmas serem entidades 3.5.2. Novas normas e interpretações aplicáveis ao exer- idóneas, não tendo procedido ao registo de cício de 2014 imparidade quando apenas está em causa a Em resultado do endosso por parte da União Europeia (UE), tempestividade do recebimento. ocorreram as seguintes emissões, revisões, alterações e b. Provisões melhorias nas normas e interpretações com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014. O reconhecimento de provisões tem inerente a determinação da probabilidade de saída Revisões, alterações e melhorias nas normas e interpreta- de fluxos futuros e a sua mensuração com ções endossadas pela UE com efeitos nas políticas conta- fiabilidade. bilísticas e divulgações adotadas pela empresa/grupo Estes fatores estão muitas vezes dependen- IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas tes de acontecimentos futuros e nem sempre sob o controlo da empresa pelo que po- O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações financeiras con- derão conduzir a ajustamentos significativos solidadas que substitui os requisitos de consolidação pre- futuros, quer por variação dos pressupostos vistos na SIC 12 Consolidação - entidades com finalidade utilizados, quer pelo futuro reconhecimen- especial e na IAS 27 Demonstrações financeiras consolida- to de provisões anteriormente divulgadas das e separadas. como passivos contingentes. A IFRS 10 não altera os procedimentos de consolidação mas estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e veículos com finalidade especial. Assim, um investidor controla uma investida se e apenas se tiver, cumulativamente: (a)poder sobre a investida; (b)exposição ou direitos a resultados variáveis por via do seu relacionamento com a investida; e (c)a capacidade de usar o seu poder sobre a investida para afetar o valor dos resultados para os investidores. 152 10 NOTAS CONSOLIDADAS As mudanças introduzidas pela IFRS 10 requerem que a Esta norma, de acordo com o endosso (Regu- Gestão faça um julgamento significativo de forma a deter- lamento EU nº 1254/2012, de 11 de dezem- minar que entidades são controladas e consequentemente bro), é aplicável para exercícios iniciados em ser incluídas nas Demonstrações financeiras consolidadas ou após 1 de janeiro de 2014. A aplicação da empresa-mãe. poderia ter sido antecipada desde que a entidade aplicasse simultaneamente a IFRS 11, Esta norma, de acordo com o endosso (Regulamento EU nº IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 1254/2012, de 11 de dezembro), é aplicável para exercí- (revista em 2011). A aplicação é retrospeti- cios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A apli- va. cação poderia ter sido antecipada desde que a entidade aplicasse simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (re- IFRS 12 Divulgação de participações em ou- vista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). A aplicação é tras entidades retrospetiva. A IFRS 12 Divulgação de participações em IFRS 11 Acordos conjuntos outras entidades estabelece o nível mínimo de divulgações relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, A IFRS 11: empresas associadas e outras entidades não • Substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos con- consolidadas. juntos e a SIC 13 Entidades conjuntamente controladas - contribuições não monetárias por empreendedores; Esta norma inclui, por isso, todas as divul- • Altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção gações que eram obrigatórias na IAS 27 De- de contabilizar uma entidade conjuntamente contro- monstrações financeiras consolidadas e se- lada através do método da consolidação proporcional, paradas referentes às contas consolidadas, passando uma entidade a contabilizar o seu interesse bem como as divulgações obrigatórias in- nestas entidades através do método da equivalência cluídas na IAS 31 Interesses em empreendi- patrimonial. O controlo conjunto consiste na partilha mentos conjuntos e na IAS 28 Investimentos contratualmente acordada do controlo sobre um acordo, em associadas, para além de novas informa- que só existe quando as decisões sobre as atividades re- ções adicionais. levantes requerem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo; O objetivo desta Norma é exigir que uma • Define ainda o conceito de operações conjuntas (com- entidade divulgue informação nas suas de- binando os conceitos existentes de ativos controlados monstrações financeiras que permita que os e operações controlados conjuntamente) e redefine o utentes avaliem: conceito de consolidação proporcional para estas operações, devendo cada entidade registar nas suas demons- (a)a natureza e os riscos associados aos seus trações financeiras os interesses absolutos ou relativos interesses noutras entidades; e que possuem nos ativos, passivos, rendimentos e custos. (b)os efeitos desses interesses na sua posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa. 153 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 (Emendas) - Orientações de Para isso, uma entidade deve divulgar: Transição (a)os julgamentos e pressupostos significativos nos quais se baseou para determinar a Estas emendas permitem a adoção de procedimentos me- natureza do seu interesse noutra entidade nos exigentes na transição para as IFRS 10, IFRS 11 e IFRS ou acordo e para determinar o tipo de acor- 12 como por exemplo a reexpressão de comparativos que do conjunto no qual tem um interesse; e fica limitada ao período imediatamente anterior à transi- (b)informação sobre os seus interesses em ção. subsidiárias, acordos conjuntos e associadas; e entidades estruturadas que não sejam De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 313/2013, controladas pela entidade. de 4 de abril), as alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A apli- Para efeitos desta Norma, um interesse cação poderia ter sido antecipada desde que a entidade noutra entidade refere-se ao envolvimento também adotasse antecipadamente a IFRS 10, IFRS 11 e contratual e não-contratual que expõe uma IFRS 12. entidade a uma variabilidade do retorno em função do desempenho da outra entidade. IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 (Emendas) - Entidades de Inves- Um interesse noutra entidade pode ser evi- timento denciado, entre outros, pela propriedade de ações ou de instrumentos de dívida, bem As entidades de investimento que incluem os Fundos de como por outras formas de envolvimento capital de risco devem satisfazer três elementos da defi- como o fornecimento de financiamento, de nição e quatro características típicas para que possam ser assistência à liquidez, de aumentos de crédi- consideradas como entidades de investimento a quem se to e de garantias. Isso inclui os meios pelos aplicam as novas disposições. Para o efeito, devem ser con- quais uma entidade tem controlo, controlo siderados todos os factos e circunstâncias incluindo o fim conjunto ou influência significativa sobre a que se destinam e a sua conceção. Estas entidades estão outra entidade. Uma entidade não tem ne- isentas de consolidar as suas subsidiárias, associadas e cessariamente um interesse noutra entida- empreendimentos conjuntos, as quais devem ser valoriza- de apenas por via de uma normal relação de das ao justo valor através de resultados nos termos da IFRS cliente-fornecedor. 9 (ou IAS 39 conforme aplicável), com exceção daquelas que prestem serviço exclusivo à entidade de investimento Esta norma, de acordo com o endosso (Regu- relacionados com as atividades de investimento, as quais lamento EU nº 1254/2012, de 11 de dezem- devem ser consolidadas (investimentos em subsidiárias) bro), é aplicável para exercícios iniciados em ou contabilizadas usando o método da equivalência patri- ou após 1 de janeiro de 2014. A aplicação monial (investimentos em associadas e empreendimentos poderia ter sido antecipada desde que a en- conjuntos). Também devem ser valorizados ao justo valor tidade aplicasse simultaneamente a IFRS 11, os investimentos em outras entidades de investimento so- IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 bre as quais exista controlo. Uma entidade mãe de uma (revista em 2011).. A aplicação é retrospe- entidade de investimento que não seja, ela própria, uma tiva. entidade de investimento não pode usar nas suas contas 154 10 NOTAS CONSOLIDADAS o modelo de justo valor aplicado pela sua subsidiária às neiro de 2014. A aplicação poderia ter sido respetivas participadas. Organizações de capital de risco, antecipada desde que a entidade aplicasse fundos de investimento e outras entidades que não satis- simultaneamente a IFRS 10, IFRS 11, IFRS 12 façam as condições para serem consideradas entidades de e IAS 27 (revista em 2011). A aplicação é re- investimento nos termos agora definidos, mantêm a possi- trospetiva. bilidade de poder mensurar os investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos ao justo valor através IAS 32 Instrumentos financeiros (Compen- de resultados nos termos da opção prevista na IAS 28. sação de ativos financeiros e passivos financeiros) De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1174/2013, de 20 de Novembro), as alterações são aplicáveis para os A emenda clarifica o significado de “direito exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A legal correntemente executável de compen- aplicação poderia ter sido antecipada desde que a entida- sar” e a aplicação da IAS 32 aos critérios de de aplicasse todas as emendas simultaneamente. A aplica- compensação de sistemas de compensação ção é retrospetiva. (tais como sistemas centralizados de liquidação e compensação) os quais aplicam me- IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separa- canismos de liquidação brutos que não são das (Revista em 2011) simultâneos. Com a introdução da IFRS 10 e IFRS 12, a IAS 27 limita-se O parágrafo 42 a) da IAS 32 requer que “um a estabelecer o tratamento contabilístico relativamente ativo financeiro e um passivo financeiro de- a subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associados vem ser compensados e a quantia líquida nas contas separadas. apresentada no balanço quando, e apenas quando, uma entidade tiver atualmente um De acordo com o endosso, as alterações à IAS 27 serão direito de cumprimento obrigatório para aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de compensar as quantias reconhecidas”. Esta janeiro de 2014. A aplicação poderia ter sido antecipada emenda clarifica que os direitos de compen- desde que a entidade aplicasse simultaneamente a IFRS sar não só têm de ser legalmente corrente- 10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 28 (revista em 2011). A aplicação mente executáveis no decurso da atividade é retrospetiva. normal mas também têm de ser executáveis no caso de um evento de incumprimento e IAS 28 Investimentos em associadas e joint ventures no caso de falência ou insolvência de todas as contrapartes do contrato, incluindo da en- Com as alterações à IFRS 11 e IFRS 12, a IAS 28 foi reno- tidade que reporta. A emenda também clari- meada e passa a descrever a aplicação do método de equi- fica que os direitos de compensação não de- valência patrimonial também às joint ventures à seme- vem estar contingentes de eventos futuros. lhança do que já acontecia com as associadas. O critério definido na IAS 32 para a compenDe acordo com o endosso, as alterações à IAS 28 serão sação de instrumentos financeiros requer aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de ja- que a entidade de reporte pretenda, ou li155 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 quidar numa base líquida, ou realizar o ati- mação sobre as taxas de desconto usadas quando a quantia vo e liquidar simultaneamente o passivo. A recuperável é baseada no justo valor menos custos de ven- emenda clarifica que só os mecanismos de der que use uma técnica de valorização ao valor atual. liquidação pelo valor bruto que eliminam ou resultam em riscos de crédito e liquidez De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1374/2013, insignificantes em que o processo de con- de 19 de dezembro), as alterações são aplicáveis para os tas a receber e a pagar é um único processo exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A de liquidação ou ciclo podem ser, de facto, aplicação é retrospetiva. equivalentes a uma liquidação pelo valor líquido, cumprindo com efeito o critério de IAS 39 - Instrumentos financeiros (Emenda): Novação de liquidação líquido previsto na norma. Derivados e continuação de contabilidade de cobertura De acordo com o endosso, as emendas a esta As emendas visam permitir uma exceção à necessidade de norma são aplicáveis para exercícios ini- descontinuar a contabilidade de cobertura em certas cir- ciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A cunstâncias nas quais existe uma alteração da contraparte emenda à IFRS 7 deverá ser aplicável retros- num instrumento de cobertura de forma a garantir a par- petivamente de acordo com a IAS 8. A aplica- ticipação numa câmara de compensação para esse instru- ção antecipada é permitida devendo divul- mento. A emenda cobre as novações: gar este facto e cumprir com as divulgações • que resultem da aplicação ou da alteração de leis ou re- previstas pela IFRS 7 Divulgações (Emenda) gulamentos; - Compensação de ativos financeiros e passi- • nas quais as partes do instrumento de cobertura con- vos financeiros. cordam que uma ou mais contrapartes da compensação IAS 36 - Imparidade de ativos (Emenda): Di- substituam as contrapartes originais de forma a torna- vulgações da quantia recuperável para ati- rem-se as novas contrapartes de cada uma das partes; vos não financeiros • que não resultem em outras alterações aos termos do contrato original do derivado para além das alterações A emenda elimina a obrigatoriedade de di- diretamente atribuíveis à alteração da contraparte para vulgação do valor recuperável de unidades assegurar a compensação. geradoras de caixa que incluam ativos intangíveis com vida útil indefinida e/ou goodwill, Todas as condições acima referidas devem ser cumpridas desde que não tenham sido reconhecidas para se continuar a contabilidade de cobertura de acordo perdas de imparidade, com o objetivo de eli- com esta exceção. minar a consequência não intencional existente na norma que obrigava à divulgação A emenda cobre novações efetuadas para contrapartes de informação comercial sensível. Passa a ser centrais, bem como para intermediários como sejam mem- obrigatório divulgar: (i) informação adicional bros de câmaras de compensação, ou clientes dos últimos sobre o justo valor dos ativos em imparidade que sejam eles próprios intermediários. quando a quantia recuperável é baseada no Para as novações que não cumpram os critérios da exce- justo valor menos custo de vender e (ii) infor156 10 NOTAS CONSOLIDADAS IFRIC 21 - Taxas ção, as entidades devem avaliar as alterações ao instrumento de cobertura à luz das regras de desreconhecimento de instrumentos financeiros e das condições gerais para Esta interpretação aplica-se a pagamentos continuar a aplicação da contabilidade de cobertura. impostos por entidades governamentais, que não estejam cobertos por outras normas De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1375/2013, (ex: IAS 12), incluindo multas e outras pena- de 19 de dezembro), as alterações são aplicáveis para os lidades por incumprimento de legislação. A exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A interpretação clarifica que: (i) deve ser reco- aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A nhecido um passivo quando ocorre a ativi- aplicação é retrospetiva. Contudo, as entidades que des- dade que despoleta o pagamento tal como continuaram a contabilidade de cobertura no passado, de- identificado na legislação relevante (ii) deve vido a uma novação que estaria no âmbito desta emenda, ser efetuado um acréscimo progressivo da não podem reexpressar essa contabilidade de cobertura. responsabilidade ao longo do tempo se a atividade que despoleta o pagamento tam- 3.5.3. Novas normas e interpretações com data de en- bém ocorre ao longo do tempo de acordo trada em vigor em exercícios com inicio em ou após 1 de com a legislação relevante e (iii) se o paga- janeiro de 2014 mento só é despoletado quando é atingido um limite mínimo, não deve ser reconheci- Já endossadas pela UE: do qualquer passivo até que tal mínimo seja atingido. Esta interpretação não estabelece IAS 19 R - Benefícios de Empregados (Emenda): Contri- qual deve ser a contrapartida do passivo, de- buições de empregados vendo ser tidas em conta as disposições das restantes normas para determinar se deve Esta emenda aplica-se a contribuições de empregados ou ser reconhecido um ativo ou um gasto. terceiros para planos de benefícios definidos. Simplifica a contabilização das contribuições que sejam independen- De acordo com o endosso (Regulamento EU tes do número de anos de prestação de serviço do empre- nº 634/2014, de 13 de junho), as Interpreta- gado, como por exemplo, contribuições efetuadas pelo ção é aplicável para os exercícios iniciados o empregado que sejam calculadas com base numa percen- mais tardar a partir da data de início dos pri- tagem fixa do salário, que sejam uma quantia fixa ao longo meiro exercício financeiro que comece em de todo o período de serviço ou uma quantia que dependa ou após 17 de junho de 2014. A aplicação é da idade do empregado. Tais contribuições passam a po- retrospetiva. der ser reconhecidas como uma redução dos custo do serviço no período em que o serviço é prestado. De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 2015/29, de 17 de dezembro de 2014), as alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de fevereiro de 2015. A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é retrospetiva. 157 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012 zão pela qual foram eliminados parágrafos da IAS 9 e IAS 39 nada teve a ver com alterações de mensuração mas Nas melhorias anuais relativas ao ciclo sim com o facto de a situação em concreto ser imaterial 2010-2012, o IASB introduziu sete melho- e, por esse facto, não ser obrigatório o seu tratamento rias em sete normas cujos resumos se apre- conforme já previsto na IAS 8. sentam de seguida: • IAS 16 Ativos fixos tangíveis e IAS 38 Ativos intangíveis • IFRS 2 Pagamentos com base em Ações No caso de revalorização a norma passa a prever a possi- Atualiza definições, clarifica o que se en- bilidade de entidade poder optar entre proceder ao ajus- tende por condições de aquisição e cla- tamento do valor bruto com base em dados observáveis rifica ainda situações relacionadas com no mercado ou que possa alocar a variação, de forma preocupações que haviam sido levantadas proporcional, à alteração ocorrida no valor contabilístico sobre condições de serviço, condições de sendo, em qualquer dos casos, obrigatória a eliminação mercado e condições de performance. das amortizações acumuladas por contrapartida do valor bruto do ativo. Estas alterações só se aplicam a revalori- • IFRS 3 Combinações de Negócios zação efetuadas no ano em que a alteração for aplicada Introduz alterações no reconhecimento pela primeira vez e ao período imediatamente anterior. das alterações de justo valor dos paga- Pode fazer a reexpressão para todos os períodos anterio- mentos contingentes que não sejam ins- res mas não é obrigada a fazê-lo. Contudo, se não fizer, trumentos de capital. Tais alterações pas- deverá divulgar o critério usado nesses períodos. sam a ser reconhecidas exclusivamente em resultados do exercício. • IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas Clarifica que uma entidade de gestora - uma entidade • IFRS 8 Segmentos Operacionais que presta serviços de gestão - é uma parte relacionada Requer divulgações adicionais (descrição sujeita aos requisitos de divulgação associados. Adicio- e indicadores económicos) que determi- nalmente, uma entidade que utilize os serviços de uma naram a agregação do segmentos. entidade de gestão é obrigada a divulgar os gastos incorridos com tais serviços. A divulgação da reconciliação do total dos ativos dos segmentos reportáveis com o De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 2015/28, total de ativos da entidade só é exigida se de 17 de dezembro de 2014) as melhorias 2010-2012 são for também reportada ao gestor respon- aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de fe- sável, nos mesmos termos da divulgação vereiro de 2015. A aplicação pode ser antecipada desde exigida para os passivos do segmento. que divulgada. A aplicação é geralmente prospetiva. Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013 • IFRS 13 Mensuração ao Justo valor Clarifica que as contas a receber e as contas a pagar sem juro declarado podem ser Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013, o IASB mensuradas ao valor nominal quando o introduziu quatro melhorias em outras tantas normas efeito do desconto é imaterial. Assim, a ra- cujos resumos se apresentam de seguida: 158 10 NOTAS CONSOLIDADAS Ainda não endossadas pela UE: • IFRS 1 Adoção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato financeiro IFRS 9 Instrumentos financeiros (emitida Clarifica o que se entende por normas em vigor. em 24 de julho de 2014) • IFRS 3 Combinações de Negócios Atualiza a exceção de aplicação da norma a “Acordos Esta norma foi finalmente completada em Conjuntos” clarificando que a única exclusão se refere 24 de julho de 2014 e o resumo, por temas, à contabilização da criação de um acordo conjunto nas é o seguinte: demonstrações financeiras do próprio acordo conjunto. Classificação e mensuração de ativos finan• IFRS 13 Mensuração ao Justo valor ceiros Atualiza o parágrafo 52 no sentido de a exceção ao portfólio passar a incluir também outros contratos que este- • Todos os ativos financeiros são mensu- jam no âmbito ou sejam contabilizados de acordo com a rados ao justo valor na data do reconhe- IAS 39 ou a IFRS 9, independentemente de satisfazerem cimento inicial , ajustado pelos custos de as definições de ativos financeiros ou passivos financei- transação no caso de os instrumentos não ros nos termos na IAS 32. serem contabilizadas pelo valor justo através de resultado (FVTPL). No entanto, as • IAS 40 Propriedades de Investimento contas de clientes sem uma componente Clarifica que é à luz da IFRS 3 que se deve determinar se de financiamento significativa são ini- uma dada transação é uma combinação de negócios ou cialmente mensuradas pelo seu valor de compra de ativos e não a descrição existente na IAS 40 transação, conforme definido na IFRS - 15 que permite distinguir a classificação de uma proprieda- rendimentos de contratos com os clientes de como sendo de investimento ou como sendo proprie- • Os instrumentos de dívida são posterior- dade ocupada pelo dono. mente mensurados com base nos seus fluxos de caixa contratuais e no modelo De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1361/2014, de negócio no qual tais instrumentos são de 18 de dezembro), as alterações são aplicáveis para os detidos. Se um instrumento de dívida tem exercícios iniciados o mais tardar a partir da data de iní- fluxos de caixa contratuais que são apenas cio dos primeiro exercício financeiro que comece em ou os pagamentos do principal e dos juros so- após o primeiro dia do mês seguinte à entrada em vigor bre o capital em dívida e é detido dentro do regulamento, ou seja, em ou após 1 de janeiro de 2015. de um modelo de negócio com o objetivo A aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A de deter os ativos para recolher fluxos de aplicação é geralmente prospetiva. caixa contratuais, então o instrumento é contabilizado pelo custo amortizado. Se um instrumento de dívida tem fluxos de caixa contratuais que são exclusivamente os pagamentos do capital e dos juros sobre o capital em dívida e é detido num modelo de negócios cujo objetivo é recolher 159 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 fluxos de caixa contratuais e de venda de • Todas os restantes requisitos de classificação e mensura- ativos financeiros, então o instrumentos é ção de passivos financeiros da IAS 39 foram transportados medido pelo valor justo através do resul- para IFRS 9 , incluindo as regras de separação de derivados tado integral (FVOCI) com subsequente re- embutidos e os critérios para usar a opção do justo valor. classificação para resultados. • Todos os outros instrumentos de dívida são subsequentemente Imparidade contabilizados pelo FVTPL. Além disso, existe uma opção • Os requisitos de imparidade são baseados num modelo que permite que os ativos financeiros no de perda esperada de crédito (PEC), que substitui o mo- reconhecimento inicial possam ser desig- delo de perda incorrida da IAS 39. nados como FVTPL se isso eliminar ou re- • O modelo de PEC aplica-se: (i) a instrumentos de dívi- duzir significativamente descompensação da contabilizados ao custo amortizado ou ao justo valor contabilística significativa nos resultados através de rendimento integral, (ii) à maioria dos com- do exercício. promissos de empréstimos, (iii) aos contratos de garan- • Os instrumentos de capital são geralmente tia financeira, (iv) aos ativos contratuais no âmbito da mensurados ao FVTPL. No entanto, as en- IFRS 15 e (v) às contas a receber de locações no âmbito tidades têm uma opção irrevogável, numa da IAS 17 - Locações. base de instrumento a instrumento, de apre- • Geralmente, as entidades são obrigados a reconhecer as sentar as variações de justo valor dos ins- PEC relativas a 12 meses ou a toda a vida, dependendo trumentos não-comerciais na demonstração se houve um aumento significativo no risco de crédito do rendimento integral (sem subsequente desde o reconhecimento inicial (ou de quando o com- reclassificação para resultados do exercício). promisso ou garantia foi celebrado). Para contas a receber de clientes sem uma componente de financiamento Classificação e mensuração dos passivos fi- significativa, e dependendo da escolha da política conta- nanceiros bilística de uma entidade para outros créditos de clientes e contas a receber de locações pode aplicar-se uma • Para os passivos financeiros designados abordagem simplificada na qual as PEC de toda a vida como FVTPL usando a opção do justo va- são sempre reconhecidas. lor, a quantia da alteração no valor justo • A mensuração das PEC deve refletir a probabilidade pon- desses passivos financeiros que seja atri- derada do resultado, o efeito do valor temporal do dinhei- buível a alterações no risco de crédito de- ro, e ser baseada em informação razoável e suportável vem ser apresentada na demonstração do que esteja disponível sem custo ou esforço excessivo. resultado integral. O resto da alteração no justo valor deve ser apresentada no resul- Contabilidade de cobertura tado, a não ser que a apresentação da alteração de justo valor relativamente ao risco • Os testes de eficácia de cobertura devem ser prospeti- de crédito do passivo na demonstração do vos e podem ser qualitativos, dependendo da complexi- resultado integral vá criar ou ampliar uma dade da cobertura. descompensação contabilística nos resul- • Uma componente de risco de um instrumento financeiro tados do exercício. ou não financeiro pode ser designada como o item co160 10 NOTAS CONSOLIDADAS berto se a componente de risco for identificável separa- na anterior subsidiária. Se o investimento na damente e mensurável de forma confiável. anterior subsidiária passar a ser mensurado • O valor temporal de uma opção, o elemento forward de pelo justo valor, então o ganho ou perda da um contrato forward e qualquer spread base de moeda remensuração é reconhecido na totalidade estrangeira podem ser excluídos da designação como na demonstração de resultados do investidor. instrumentos de cobertura e serem contabilizado como custos da cobertura. As alterações à IAS 28 introduzem critérios • Conjuntos mais alargados de itens podem ser designa- diferentes de reconhecimento relativamen- dos como itens cobertos, incluindo designações por ca- te aos efeitos das transações de venda ou madas e algumas posições líquidas. entregas de ativos por um investidor (incluindo as suas subsidiárias consolidadas) à A norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após sua associada ou empreendimento conjunto 1 de janeiro de 2018. A aplicação antecipada é permitida consoante as transações envolvam, ou não, desde que devidamente divulgada. A aplicação varia con- ativos que constituam um negócio tal como soante o requisito da norma sendo parcialmente retrospe- definido na IFRS 3 - Combinações de Ne- tiva e parcialmente prospetiva. gócios. Quando as transações constituírem uma combinação de negócio nos termos re- IFRS 10 e IAS 28: Venda ou entrega de ativos por um in- queridos, o ganho ou perda deve ser reco- vestidor à sua associada ou empreendimento conjunto nhecido, na totalidade, na demonstração de (Emendas emitidas em 11 de setembro de 2014) resultados do exercício do investidor. As alterações à IFRS 10 definem os critérios para o reconhe- As alterações são aplicáveis para exercícios cimentos dos ganhos e perdas quando uma mãe perde o iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016. controlo de uma subsidiária a qual não contenha um negó- A aplicação antecipada é permitida desde cio tal como definido na IFRS 3 - Combinações de Negócios, que devidamente divulgada. A aplicação é em resultado de uma transação que envolva uma associada prospetiva. ou joint venture que seja contabilizada pela equivalência patrimonial. O lucro ou perda da transação é incluído na IFRS 10, IFRS 12 e à IAS 28: Entidades de demonstração de resultados do investidor apenas na ex- investimento: Aplicação da exceção de con- tensão que não esteja relacionada com o investimento na solidação (Emendas emitidas em 18 de de- associada ou joint venture. A parte restante é deduzida ao zembro de 2014) valor contabilístico do investimento na associada ou joint venture. No caso de a mãe continuar a manter um inves- As alterações à IFRS 10 clarificam que uma timento na antiga subsidiária e esta se tiver tornado uma entidade de investimento não necessita associada ou joint venture contabilizada pela equivalência preparar demonstrações financeiras conso- patrimonial, a mãe reconhece o ganho ou perda da remen- lidadas se: (i) a sua mãe imediata ou última suração para o justo valor na demonstração de resultados preparar demonstrações financeiras em IFRS apenas na extensão que não esteja relacionada com o novo para uso público nas quais as subsidiárias investimento na associada ou joint venture. A parte restante sejam consolidadas ou mensuradas ao justo é deduzida ao valor contabilístico do investimento retido valor através de resultados; ou se (ii) as suas 161 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 subsidiárias estiverem mensuradas ao justo IFRS 11: Contabilização da aquisição de participações em valor através de resultados (todas as subsi- operações conjuntas (Emendas emitidas em de 6 de maio diárias, exceto aquelas que não sejam enti- de 2014) dades de investimentos e cujo propósito e atividades sejam prestar serviços relaciona- As emendas exigem que uma entidade que adquira uma dos com as atividades de investimento das participação numa operação conjunta em que a atividade entidades de investimento que as detêm). dessa operação constitua um negócio, aplique, na proporção da sua quota parte, todos os princípios sobre combina- As alterações à IAS 28 clarificam que uma en- ções de negócios constantes da IFRS 3 - Combinações de tidade não necessita de aplicar o método da Negócios e outras IFRS que não conflitem com a IFRS 11 e equivalência patrimonial numa associada ou faça as correspondentes divulgações exigidas por tais nor- joint venture se: (i) a mãe puder usufruir da mas relativamente a combinações de negócios. isenção de consolidação definida na IFRS 10 ou se (ii) entre todas as condições das IAS 28 As emendas também se aplicam se na formação da opera- necessárias para tal, a sua mãe imediata ou úl- ção conjunta a entidade tiver contribuído com um negócio. tima preparar demonstrações financeiras em IFRS para uso público nas quais as subsidiárias No caso de uma aquisição de uma participação adicional sejam consolidadas ou mensuradas ao justo numa operação conjunta em que a atividade da operação valor através de resultados. Uma entidade que conjunta constitua um negócio, a participação anterior- não seja uma entidade de investimento e que mente detida não deve ser remensurada se o operador aplique o método de equivalência patrimonial mantiver o controlo conjunto. na valorização de associadas ou joint ventures que sejam entidades de investimento podem As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em manter a valorização das subsidiárias destas ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é entidades de investimento ao justo valor atra- permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação vés de resultados. é prospetiva. As consequentes alterações à IFRS 12 exigem IAS 27: Método da equivalência patrimonial nas demons- que uma entidade de investimento que pre- trações financeiras separadas (Emenda emitida em 12 de pare demonstrações financeiras em que to- agosto 2014) das as suas subsidiárias são mensuradas ao justo valor através de resultados apresente O objetivo destas alterações é restaurar a opção de usar as divulgações exigidas pela IFRS 12 no que o método da equivalência patrimonial na valorização de respeita a entidades de investimento. subsidiárias e associadas em contas separadas cujas opções de valorização passam a ser: (i) custo, (ii) em con- As alterações são aplicáveis para exercícios formidade com o IFRS 9 (ou IAS 39) ou (iii) método da iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016. equivalência patrimonial, devendo ser aplicada a mesma A aplicação antecipada é permitida desde contabilização para cada categoria de investimentos. A que devidamente divulgada. A aplicação é consequente alteração também foi feita na IFRS 1 - Ado- retrospetiva. ção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato 162 10 NOTAS CONSOLIDADAS Financeiro com vista a permitir a quem adote as IFRS pela IFRS 15 Rédito de contratos com clientes primeira vez e use a equivalência patrimonial nas demons- (emitida em 28 de maio de 2014) trações financeiras separadas possa usufruir da isenção de combinações de negócios passadas em relação à aquisição Esta norma aplica-se a todos os rendimen- do investimento. tos provenientes de contratos com clientes substituindo as seguinte normas e inter- As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em pretações existentes: IAS 11 - Contratos de ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é Construção, IAS 18 - Rendimentos, IFRIC 13 permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação - Programas de Fidelização de Clientes, IFRIC é retrospetiva. 15 - Acordos para a construção de imóveis, IFRIC 18 - Transferências de ativos de clien- IFRS 14 Contas de diferimento relacionadas com ativida- tes e SIC 31 - Receitas - Operações de per- des reguladas (emitida em 30 de janeiro de 2014) muta envolvendo serviços de publicidade). Esta norma permite que uma entidade, cujas atividades Também fornece um modelo para o reconhe- estejam sujeitas a tarifas reguladas, continue a aplicar a cimento e mensuração de vendas de alguns maior parte das suas políticas contabilísticas para contas ativos não financeiros, incluindo alienações de diferimento relacionadas com atividades reguladas ao de bens, equipamentos e ativos intangíveis. abrigo do anterior normativo contabilístico ao adotar as IFRS pela primeira vez. Não podem aplicar a norma: (i) as Os princípios desta norma devem ser aplica- entidades que já preparam as demonstrações financeiras dos em cinco etapas: (i) identificar o contra- em IFRS, (ii) as entidades cujo atual GAAP não permitem o to com o cliente, (ii) identificar as obrigações reconhecimento de ativos e passivos com tarifas reguladas de desempenho no contrato, (iii) determinar e (iii) as entidades cujo atual GAAP permite o reconheci- o preço de transação, (iv) alocar o preço da mento de ativos e passivos com tarifas reguladas mas que transação para as obrigações de desempe- não tenham adotado tal política nas suas contas antes da nho no contrato e (iv) reconhecer os rendi- adoção das IFRS. As contas de diferimento relacionadas mentos quando a entidade satisfizer uma com atividades reguladas devem ser apresentadas numa obrigação de desempenho. linha separada da demonstração da posição financeira e os movimentos nestas contas devem ser apresentados em Esta norma também especifica como conta- linhas separadas na demonstração do lucro ou prejuízo e bilizar os gastos incrementais de obtenção na demonstração do resultado integral. Devem ser divul- de um contrato e os gastos diretamente re- gada a natureza e os riscos associados à tarifa regulada da lacionados com o cumprimento de um con- entidade e os efeitos de tal regulamentação nas suas de- trato. monstrações financeiras. A interpretação é aplicável para exercícios A interpretação é aplicável para exercícios iniciados em que se iniciem em ou após 1 de janeiro de ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é 2017. A aplicação antecipada é permitida permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação desde que devidamente divulgada. A aplica- é retrospetiva. ção é retrospetiva. 163 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 IAS 1: Clarificação sobre divulgações no re- cada item de cada linha. Quando forem usados subtotais, lato financeiro (Emendas emitidas em 18 de estes: (i) devem conter apenas reconhecidos e mensura- dezembro de 2014) dos de acordo com as IFRS, (ii) devem ser apresentados e rotulado de tal forma que o subtotal seja compreensível, As alterações à IFRS resumem-se, por temas, (iii) devem ser consistentes de um período para o outro, da seguinte forma: (iv) não devem ser exibidos com mais destaque do que os totais e subtotais exigidos pelas IFRS. Na demonstra- Materialidade ção dos resultado e na demonstração do resultado integral os subtotais adicionais devem ser reconciliados com A decisão sobre a agregação de informação os subtotais exigidos identificando cada linha excluída. Na nas demonstrações financeiras e nas notas demonstração do rendimento integral a quota parte dos é matéria que requer julgamento tendo em itens relacionados com associadas e joint ventures deve conta todos os factos e circunstâncias. Na ser apresentada de forma a poderem ser identificados os compreensão das demonstrações financei- itens que serão, ou não, subsequentemente reclassifica- ras: (i) esta não pode ser reduzida por obs- dos para resultados do exercício. curecimento de informações materiais com Estrutura das Notas informações irrelevantes ou através da agregação de itens materiais que têm diferentes naturezas ou funções, (ii) a divulgação de in- As entidades têm flexibilidade para ordenarem as notas formações imaterial não é proibida, a menos da forma que entenderem mas ao decidirem sobre a sis- que a informação material seja obscurecida tematização devem ter-se em conta a compreensibilidade e (iii) é mais provável que a desagregação de e comparabilidade das demonstrações financeiras. Exem- informação adicione transparência do que plos de ordenação das notas: (i) dar destaque às ativida- o contrário. As orientações sobre a materia- des mais relevantes para a compreensão do desempenho lidade são aplicáveis mesmo quando uma financeiro da entidade e da posição financeira (ex: grupos IFRS exige uma divulgação específica ou de atividades operacionais específicas ), (ii) agregar infor- descreve requisitos mínimos de divulgação. mação sobre itens que sejam mensurados da mesma for- Deve também ser avaliado se, para além das ma, (iii) ordem da demonstração do resultado integral ou divulgações específicas, devem ser incluí- (iv) ordem da demonstração da posição financeira. das divulgações adicionais para tornar as demonstrações financeiras compreensíveis. Divulgações Informação a ser apresentada nas demons- IAS 1 já não se refere a um “resumo” das políticas con- trações financeiras tabilísticas e foram removidas as orientações e os exemplos potencialmente inúteis para a identificação de uma As exigências de apresentação para os itens política contabilística significativa ( embora se mantenha em cada linha da demonstração da posição a descrição: políticas que os utilizadores das demonstra- financeira e da demonstração de resultados ções financeiras esperariam que fossem divulgadas tendo podem ser cumpridas desagregando, nestas em conta a entidade e a natureza das suas operações).Os peças financeiras, as rubricas incluídas em julgamentos significativos feitos na aplicação das políti164 10 NOTAS CONSOLIDADAS cas contabilísticas (exceto os que envolvem estimativas) • IFRS 5 - Ativos não correntes detidos para devem ser divulgados juntamente com as respetivas polí- venda e Operações descontinuadas ticas significativas ou outras notas. Esta melhoria clarifica que a reclassificações diretas de ativos não correntes deti- Deixam de ser aplicáveis os requisitos de divulgação da dos para distribuição a detentores de ca- IAS 8 § 28-30 ( ou seja, sobre as normas ainda não adota- pital para ativos não correntes de detidos das e aplicação inicial de uma norma). para venda e vice-versa não determinam a alteração do plano devendo ser considera- As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em das como uma continuação do plano origi- ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é nal do ativo. permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação é retrospetiva. Aplicação prospetiva. IAS 16 e à IAS 38: Clarificação sobre os métodos de cál- • IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divul- culo de depreciação e amortização permitidos (Emendas gações emitidas em 12 de maio de 2014) Elimina alguns requisitos de divulgações em demonstrações financeiras de ínterim. As alterações esclarecem que o princípio incluído nas normas é o de que o rendimento reflete um padrão de bene- Adicionalmente, clarifica que quando uma fícios económicos que são gerados a partir da exploração entidade transfere um ativo financeiro de um negócio (do qual o ativo faz parte) e não o de que os pode reter o direito a um serviço em rela- benefícios económicos são consumidos através do uso do ção ao ativo financeiro mediante uma de- ativo. Como resultado, a proporção da receita gerada em terminada quantia pré-determinada, por relação à receita total prevista para ser gerada não pode exemplo um contrato de manutenção, e ser usada para depreciar os bens do ativo imobilizado só que, nestas circunstâncias, para efeitos de podendo ser utilizada, em circunstâncias muito limitadas, determinar quais as divulgações a efetuar, para amortizar ativos intangíveis. deve ser analisado o envolvimento continuado que resulta de tal contrato. As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é Não é necessário aplicar as alterações para permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação qualquer período apresentado que come- é prospetiva. ce antes do período anual no qual as alterações são aplicadas pela primeira vez. Melhorias anuais relativas ao ciclo 2012-2014 (emitidas Esta isenção é aplicável também a enti- em 25 de setembro de 2014) dades que apliquem as IFRS pela primeira vez. Nas Melhorias anuais relativas ao ciclo 2012-2014, o IASB • IAS 19 - Benefícios de Empregados introduziu cinco melhorias em quatro normas cujos resu- Esta melhoria clarifica que a taxa de des- mos se apresentam de seguida: conto deve ser determinada tendo em 165 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 4. Composição do Grupo conta títulos de alta qualidade existentes num mercado regional que partilhe a mesma moeda (ex: Eurozone) e não os existen- A Somague SGPS é a empresa-mãe das contas anuais con- tes em cada país. solidadas do Grupo, sendo posteriormente consolidada na sua mãe Sacyr, S.A. Esta melhoria aplica-se a partir dos saldos de abertura mais antigos apresentados 4.1. Composição do Grupo e participações financeiras nos comparativos das demonstrações nas quais a alteração seja aplicada pela pri- Para efeitos de preparação das contas anuais consolida- meira vez. das, as empresas que formam o Grupo classificam-se da seguinte forma: • IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar As divulgações relativas a eventos e tran- a. Empresas controladas: Empresas juridicamente inde- sações significativas passam a poder ser pendentes que constituem uma unidade económica sujei- efetuadas, indistintamente, diretamente ta a direção única a nível estratégico e aquelas sobre as nas demonstrações financeiras de ínterim quais se exerce domínio efetivo, direta ou indiretamente. ou por referência cruzada para outros documentos de prestação de contas (ex: Relatório de gestão ou relatório de risco). No entanto, considera-se que as demonstrações financeiras de ínterim estão incompletas se os respetivos utilizadores não tiverem acesso, nos mesmos termos e ao mesmo tempo, à informação incluída por referência cruzada. Aplicação retrospetiva. As alterações são aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2016. A aplicação antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. 166 10 NOTAS CONSOLIDADAS As empresas controladas incluídas na consolidação, pelo método integral, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, suas sedes sociais, atividades e proporção do capital detido em cada exercício são as seguintes: % participação Nome Sede 2014 2013 Atividade No âmbito da Somague SGPS Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Sintra Somague - Engenharia, S.A. Sintra 100,00% Empresa-mãe 100,00% Sociedade gestora de participações sociais Construção civil e obras públicas PEVR - Parques de Estacionamento de Vila Real, S.A. Sintra - 80,00% Construção e exploração de parques de estacionamento No âmbito da Somague Engenharia Somague TI - Tecnologias de Informação, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Consultoria informática Somague Ireland, Ltd. Irlanda 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Brasil 50,00% 50,00% Construção de edifícios e incorporação de empreendimentos imobiliários Ponta Delgada 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Somague MPH Construções, S.A. Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. Soconstrói PMG, S.A. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Somague Togo, SARL Togo 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas Promoceuta - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Sintra 55,00% 55,00% Promoção imobiliária Cabo Verde 90,30% 90,30% Construção civil e obras públicas Somague Moçambique, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas SGIS - Sociedade Geral de Investimentos e Serviços, Lda. Moçambique 100,00% 100,00% Serviços de gestão e consultoria empresarial Angola 100,00% 100,00% Construção civil e obras públicas 100,00% 100,00% Recuperação, construção, comercialização, importação, exportação de carros antigos, máquinas e equipamento diverso e seu aluguer CVC - Construções de Cabo Verde, SARL Somague Angola - Construção Obras Públicas, Lda. Edimecânica - Engenharia Mecânica e Carros Clássicos dos Açores, Lda. Açores Soconstrói Engenharia, Lda. Sintra 100,00% 100,00% Promoção imobiliária Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Construção de vias férreas Neopul Ireland, Ltd. Irlanda 100,00% 100,00% Construção de edifícios e trabalhos de construção civil Sintra 100,00% 100,00% Comercialização de equipamento ferroviário Reino Unido 100,00% - Construção civil e obras públicas Ferropor - Equipamento Ferroviário Somague UK, LTD 167 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 b. Empreendimentos conjuntamente con- As seguintes entidades conjuntamente controladas foram troladas: Empresas em que a gestão é con- consolidadas pelo método proporcional, dado que a ges- duzida conjuntamente com uma ou várias tão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente sociedades terceiras que participam no seu com os outros sócios/acionistas. capital. Nome País de incorporação 2014 2013 47,50% Transmetro - Construções do Metropolitano, ACE ("ACE da Transmetro") Portugal 47,50% UTE Gijón Espanha 80,00% 80,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Fórum Coimbra") Portugal 75,00% 75,00% Somague, A. Barbosa Borges, ACE ("ACE das Águas de Barcelos") Portugal 70,00% 70,00% Somague, Norlamor, Camilo Sousa Matos, ACE ("ACE das Águas do Marco") Portugal 45,00% 45,00% Somague, Soares da Costa, ACE (ACE do Metro de Superfície") Portugal 50,00% 50,00% Somague, Bascol, ACE ("ACE do Hospital Pediátrico") Portugal 100,00% 100,00% UTE Gordoniz Espanha 80,00% 80,00% UTE Abandoibarra Espanha 80,00% 80,00% Somague, Irmãos Cavaco, Construtores Molhes do Douro, ACE ("ACE dos Molhes do Douro") Portugal 50,00% 50,00% UTE Llodio Espanha 80,00% 80,00% UTE Aiboa - Getxo Espanha 80,00% 80,00% UTE Alfatejo (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE 17 Viv. Llodio Espanha 80,00% 80,00% Irlanda 100,00% 60,00% UTE Agadir (Múrcia) Espanha 80,00% 80,00% UTE Somague, Sal La Florida Espanha 80,00% 80,00% UTE Calle Pizarro (Vigo) Espanha 80,00% 80,00% Irlanda 100,00% 75,00% Somague, Camilo Sousa Mota, ACE ("ACE das Águas de Gondomar") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Seth CJT 1F, ACE ("ACE do Jardim do Tabaco") Portugal 50,00% 50,00% Joint Venture - Bowen Somague Joint Venture - Somague Bowen Sacyr ACUPM - Agrupamento Construtor de uma Unidade de Piscicultura em Mira, ACE ("ACE da Pescanova") Portugal 80,00% 80,00% Infratúnel, ACE Portugal 55,00% 55,00% Cogeração Sines ACE Portugal 65,00% 65,00% Cais Cruzeiro 2º fase - ACE Portugal 37,50% 37,50% Construtora do Lena, MSF, Novopca - Linha Atlântico Construtoras, ACE ("ACE da A17") Portugal 25,00% 25,00% 47,50% NHBraga - Agrupamento Construtor do Novo Hospital de Braga, ACE ("ACE NHBraga") Portugal 47,50% Somague - Edifer, Empreitada do Estoril Sol, ACE ("ACE Estoril Sol") Portugal 50,00% 50,00% Gace, Gondomar ACE ("ACE GACE") Portugal 24,00% 24,00% LGC Linha Gondomar Construtores, ACE ("ACE LGC") Portugal 30,00% 30,00% Somague Engenharia/Neopul/Teodoro, ACE Portugal 60,00% 60,00% Somague, Hagen - Aqua Portimão, ACE ("ACE Aqua Portimão") Portugal 60,00% 60,00% Projesines - Expansão do Terminal de GNL de Sines, ACE ("ACE Projesines") Portugal 85,00% 85,00% Somague - Tomás de Oliveira, ACE ("ACE Bombel Évora") Portugal 65,00% 65,00% Haçor C - Construção do Edifício do Hospital da Ilha Terceira, ACE ("ACE da Haçor") Portugal 34,25% 34,25% Somague - Engenharia, Engigás, Neopul - Construtores ACE ("ACE do SEN") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Neopul, ACE ("ACE do Estaleiro de Pegões") Portugal 100,00% 100,00% Somague, Bento Pedroso, Cubiertas, Dragados, ACE (“ACE do Alqueva”) Portugal 25,00% 25,00% Somague, Edifer, MSF, Zagope, Abrantina, Conduril, Lena, Tâmega e Novopca - Agrupamento conceção, projetos e construção das Auto-estradas do Oeste - Nova Estrada ACE ("ACE da Nova Estrada") Portugal 15,00% 15,00% 168 Continua na pág. seguinte % participação 10 NOTAS CONSOLIDADAS % participação Nome País de incorporação 2014 2013 Engil, Somague - Construção Estação Tratamento Águas Residuais da Madalena, ACE ("ACE da Etar da Madalena") Portugal 33,33% 33,33% Somague Hidurbe - Central de Compostagem de Resíduos Orgânicos, ACE Portugal 56,25% 56,25% Somague CVO - Construção da Central de Valorização Orgânica, ACE Portugal 100,00% 100,00% Infraestruturas das Antas - Construção e Obras Públicas, ACE ("ACE das Infraestruturas das Antas") Portugal 33,33% 33,33% Somague, Alberto Couto Alves ACE ("ACE da VL9") Portugal 70,00% 70,00% Somague, BPC, Engil - SPIE - SBES, ACE ("ACE da Linha Vermelha") Portugal 26,32% 26,32% Construtores das Águas da Linha, ACE ("ACE das Águas da Linha") Portugal 50,00% 50,00% Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE ("ACE da Novaponte") Portugal 13,33% 13,33% Resercávado - Soconstrói, Mesquita, Arnaldo Oliveira - Sistemas de Abastecimento de Água Portugal 33,33% 33,33% Somague, Edifer, ACE ("ACE do Freeport") Portugal 50,00% 50,00% 25,00% LMNS Atlântico, ACE ("ACE LMNS") Portugal 25,00% Somague, Edifer - Etar Alcântara ("ACE da Etar de Alcântara") Portugal 50,00% 50,00% Meci - Somague, Cogeração de Setúbal, ACE Portugal 44,78% 44,78% Reforço de Potência da Barragem da Venda Nova, ACE Portugal 28,33% 28,33% NHXira - Agrupamento Complementar de Empresas do Novo Hospital de Vila Franca, ACE ("ACE NHXira") Portugal 47,50% 47,50% ACE Barragem Foz Tua Portugal 33,33% 33,33% ACE LCHB Portugal 60,00% 60,00% ACE Data center - Opway - SE Portugal 50,00% 50,00% LCHXira, ACE Portugal 60,00% 60,00% NCC Alegro Setúbal, ACE Portugal 50,00% 50,00% Cyes Somague - Construção do Terminal de Lomé, ACE Togo 50,00% 50,00% Etermar/ Somague - Cais de Cruzeiros do Funchal, ACE Portugal 50,00% 50,00% UTE Isolux, Málaga Espanha 50,00% 50,00% UTE Alcazar Manzanares Espanha 25,00% 25,00% UTE Castellbisbal Espanha 30,00% 30,00% UTE Orihuela Espanha 10,00% 10,00% UTE AVE Portela Espanha 15,00% 15,00% UTE Inecat Espanha 38,25% 38,25% UTE Sevilha Espanha 50,00% 50,00% UTE Pontevedra Espanha 20,00% 20,00% Manutenção Algarve Portugal - 67,00% Via Alameda ACE Portugal 50,00% 50,00% Neorail ACE Portugal 50,00% 50,00% UTE ADIF Merida (Neopul) Espanha 10,00% 10,00% UTE Muelle ING. Juan Gonzalo (Huelva) Espanha 50,00% 50,00% UTE Alicante Espanha 20,00% 20,00% UTE Linares Espanha 10,00% 10,00% Neopul Ferrovias - Construção Linha de Gondomar Portugal 50,00% 50,00% Avias - Grupo Ferroviário para a Alta Velocidade, ACE Portugal 22,00% 22,00% UTE Can Tunis Espanha 50,00% 50,00% UTE Goya Espanha 10,00% 10,00% UTE Gabaldon Espanha 33,33% 33,33% S.C.P. P.o.A. Brasil 50,00% 50,00% S.C.P. Deck Park Brasil 50,00% - UTE Muelle Cruzeros (Valencia) Espanha 12,00% 12,00% UTE Vila Garcia-Padrón Espanha 50,00% - UTE Lac Antequera Espanha 33,34% - 169 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Durante o ano de 2014 foram constituídos os agrupamentos complementares de empresas que se apresentam no quadro abaixo. % participação Nome País de incorporação 2014 UTE Vila Garcia-Padrón Espanha 50,00% - UTE Lac Antequera Espanha 33,34% - Brasil 50,00% - País de incorporação 2014 2013 Portugal - 67,00% S.C.P. Deck Park 2013 Durante o ano de 2014 foram liquidados os agrupamentos complementares de empresas conforme quadro abaixo. % participação Nome Manutenção Algarve, ACE As entidades conjuntamente controladas, identificadas no quadro abaixo, são consideradas nas contas do Grupo pelo método de equivalência patrimonial, sendo consolidadas integralmente ou proporcionalmente, conforme aplicável, pelo acionista que detém o controlo total sobre elas. % participação Nome País de incorporação 2014 2013 UTE Muelle del Leste Espanha 20,00% 20,00% UTE As Cancelas Espanha 50,00% 50,00% UTE Prado de Fuentes Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto de Valencia Espanha 20,00% 20,00% UTE Somague La Lastra Espanha 70,00% 70,00% UTE Puerto de Marín Espanha 20,00% 20,00% UTE Abrigo Puerto de Valencia Espanha 6,00% 6,00% UTE Auditório de Vigo Espanha 16,00% 16,00% UTE Darsena de Servicios Espanha - 20,00% UTE Darsena Sur de Sagunto Espanha - 20,00% UTE Muelle Cruzeros (Valencia) Espanha 12,00% 12,00% 170 10 NOTAS CONSOLIDADAS Foi excluído da consolidação o empreendimento conjunto, por se encontrar sem atividade: Nome Meia Serra, ACE Sede % participação Atividade Madeira 3,77% Construção Deste modo, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 integram os ativos, passivos, proveitos e custos dos Agrupamentos Complementares de Empresas (“ACE”), na proporção em que o Grupo participa nas referidas entidades, líquido das eliminações de saldos e transações na referida proporção, como segue: (Unid: Euros) 2014 Ativos correntes 100.574.047 Ativos não correntes 2013 98.736.775 5.385.690 6.336.363 105.959.737 105.073.138 Passivos correntes 75.236.637 83.493.036 Passivos não correntes 41.067.746 14.824.739 116.304.383 98.317.775 105.120.507 92.544.907 Vendas e prestação de serviços Outros rendimentos operacionais Custo das mercadorias vendidas Variação da produção Fornecimentos serviços externos Gastos com pessoal 4.766.644 3.941.246 (47.582.497) (15.952.106) 295.181 84.958 (51.126.839) (74.123.598) (4.001.982) (2.977.401) Amortizações e depreciações (1.266.557) (975.028) Provisões e perdas de imparidade (1.320.416) 3.644.817 (982.893) (1.111.510) Outros gastos operacionais Resultados financeiros (1.117.731) (1.766.074) Lucro antes de imposto sobre rendimento 2.783.417 3.310.212 Imposto sobre rendimento exercício (348.628) (41.656) Lucro líquido 2.434.789 3.268.556 171 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 c. Empresas associadas: Empresas em que 4.2. Remuneração do pessoal chave da gestão alguma ou algumas sociedades do Grupo exerçam uma influência significativa na sua As remunerações e encargos atribuídas aos membros de gestão (Nota 8). Conselho de Administração, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, ascenderam a Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 as par- 2.300.852 euros e 2.425.702 euros, respetivamente. Em ticipações em associadas são como segue: cada um destes anos a remuneração atribuída ao Conselho Fiscal foi de 15.000 euros e 11.500 euros, respetivamente. % participação HSE a) 2014 2013 27,50% 27,50% 4.3. Natureza do relacionamento das partes relacionadas Complexo Tivane b) 20,00% 20,00% Engigás Cabo Verde b) 100,00% 100,00% A natureza das transações e saldos com as entidades re- Somague Panamá b) 100,00% 100,00% Via Expresso a) 11,20% 11,20% lacionadas que se apresentam na nota 4.4 são essencial- Bacia de São Francisco a) 14,78% - a) b) mente cedências de Administradores e quadros técnicos, e prestações de serviços ao Grupo. Estas empresas encontram-se registadas pelo método de equivalência patrimonial Estas empresas encontram-se registadas pelo custo de aquisição, deduzido das provisões para perdas estimadas na sua realização, quando aplicável. 4.4. Transações e saldos pendentes com partes relacionadas A empresa Engigás Cabo Verde na qual o As transações e saldos entre a Somague SGPS (empresa- Grupo detém uma participação de 100%, -mãe) e empresas do Grupo incluídas na consolidação, que não foi consolidada porque se encontra sem são partes relacionadas, foram eliminados no processo de atividade e em processo de dissolução. consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. A Somague Panamá foi constituída no início do ano de 2010, com o objetivo de operar no Os saldos e transações entre o Grupo e empresas relacio- mercado do Panamá, encontrando-se sem nadas estão detalhados abaixo. atividade. Os termos e condições praticadas entre a Somague SGPS d. Existem participações em outras empre- e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos sas que se encontram registadas ao valor de que normalmente seriam contratados, aceites e praticados mercado porque se encontram cotadas. As entre entidades independentes em operações compará- restantes estão registadas ao custo (confor- veis. me divulgado na nota 8). Os saldos com entidades relacionadas em 31 de dezembro de 2014 podem ser detalhados como se segue: 172 10 NOTAS CONSOLIDADAS (Unid: Euros) Valores em balanço Vendas a partes relacionadas Compras de partes relacionadas Clientes/ outros devedores Fornecedores/ Outros credores Empréstimos e suprimentos Águas Barcelos, S.A. (12.315) 181 3.782 (97) - Águas da Serra, S.A. - - - - - (11.800) - 9.852.699 (20.036) - AGS - A. Gest. S. Salub., S.A. - - - - - Águas de Carrazeda, S.A. - - - - - Águas de Cascais, S.A. - - - - - (383.408) 832.374 1.242.442 (198.496) - (7.245) - 3.444 - - Auto-estrada do Marão, S.A. (536.436) (5.964) 572.474 - 176.124 Escala Braga (321.651) (10.362) 237.793 - 3 - (216) 216 - - Escala Vila Franca Xira, Soc. Gestora (119.376) 29.418 48.445 (3.700) - Haçor Concessões, S.A. (129.938) - 377.341 - 146.000 - - - - 20.200 - Nome Entidade(s) com influência significativa no Grupo AGS - Paços de Ferreira Águas de Gondomar, S.A. Águas do Marco, S.A. Escala Parque - Gestão Estacionamentos Haçor Domus Hidurbe - Gest. Resíduos, S.A. (21.552) (6.178) 167.688 (15.556) Lusivial - (2.362) 875.897 - - Momasoteco, S.A. - - - - 1.104.867 P.N.H. - Parque do Novo Hospital, S.A. Sacyr Colombia, S.A.S. Sacyr Construcción, S.A. Sacyr Construcción México - (67) 67 - - (2.158) - 2.158 - - (1.807.377) 676.978 189.994 (645.057) - (6.167) - 6.167 - - (55.870) - 41.620 - - - - 29.074 - - (7.247) (4.338) 39.218 - - Sacyr Panamá, S.A. (13.130) 199.602 1.204.626 (199.501) - Sacyr Peru (15.113) - 21.363 - - Sacyr, S.A. - 8.996 4.892.015 (1.858.355) (6.676.942) Sacyr Chile, S.A. Sacyr Concessões Chile. S.A. Sacyr Quatar Somague Ambiente, S.A. (435) (68.641) 1.527.146 - - Somague Concessões Infraestruturas, S.A. (34.457) 70.763 47.819 (44.902) 8.864.918 Somague Imobiliária, S.A. (68.698) 17.355 480.950 (120.754) 3.144.017 TDM - Túnel do Marão Operadora, S.A. - - 699 - - Vallehermoso División Promoción - 26.003 - - - Valoriza, Sucursal Portugal - - 1.069.358 (24.000) - Valoriza Gestión - - 70 - - Valoriza - Servicios Medioambientales, S.A. - - 217.971 - - Viveiros do Falcão - 12.575 1.274.006 (600.733) - - - 2.057.331 1.776.117 24.426.544 (3.731.185) 8.836.517 Via Expresso (3.554.372) Associadas HSE - - - - 37.984 - - - - 37.984 (3.253) - 144.974 - - - - 27.951 - - (10.531) 106 12.743 - - - - - (21.240) - (13.784) 106 185.668 (21.240) - Empreendimentos conjuntos UTE Puerto de Abrigo de Valencia UTE Expansión Puerto de Marín UTE Muelle de Cruceros UTE Darsena Sur de Sagunto 173 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 5. Imposto sobre o rendimento De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autorida- A Somague SGPS encontra-se sujeita a im- des fiscais durante um período de 4 anos (5 anos para a posto sobre o rendimento das pessoas cole- segurança social), exceto quando tenham havido prejuízos tivas (“IRC”), atualmente à taxa 23%, acres- fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou es- cida da Derrama até à taxa máxima de 1,5% tejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, sobre o Lucro Tributável. Na parte do lucro casos esses em que, dependendo das circunstâncias os tributável quando superior a 1.500.000 prazos são alargados ou suspensos. euros até 7.500.000 euros incide ainda a derrama estadual em 3%, na parte em que O Conselho de Administração entende que, em eventuais excede os 7.500.000 euros até 35.000.000 correções resultantes de futuras revisões/inspeções fis- euros incide a taxa de 5%, e quando ultra- cais, aquelas declarações de impostos não terão um efeito passa os 35.000.000 euros aplica-se a taxa significativo nas demonstrações financeiras em 31 de de- de 7%. No apuramento da matéria coletável, zembro de 2014. à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados O Grupo procede ao registo de impostos diferidos corres- contabilístico as diferenças entre este e o pondentes às diferenças temporárias entre o valor con- resultado fiscal. Estas diferenças podem ser tabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base de natureza temporária ou permanente. fiscal. A empresa e algumas das suas participadas (designadamente Somague Engenharia, PMG, TI, Soconstrói Engenharia, Ediçor, Neopul), localizadas em Portugal encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedade. Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no art.º 70 do código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respetiva derrama. No apuramento da matéria coletável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos as diferenças entre este resultado e o resultado fiscal. Estas diferenças podem ser de natureza temporária ou permanente. 174 10 NOTAS CONSOLIDADAS O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 corresponde essencialmente a: (Unid: Euros) 2014 2013 Demonstração de resultados consolidada Imposto sobre o rendimento corrente Carga fiscal do imposto sobre o rendimento 11.172.892 8.641.201 (1.246.706) 1.163.627 1.363.432 1.524.516 11.289.617 11.329.345 Impostos diferidos Relacionados com a origem e reversão das diferenças temporárias Efeito de diferenças da taxa de imposto Gastos com o imposto sobre o rendimento reportados na DR consolidada (Unid: Euros) Base fiscal Resultado antes de imposto Imposto 11.455.577 Diferenças temporárias 6.935.800 Diferenças permanentes 9.705.142 28.096.518 Encargo normal de imposto 8.147.990 Tributação autónoma 1.081.852 Dupla tributação internacional - Efeito de diferenças da taxa de imposto 1.363.432 Imposto das sucursais 2.074.551 Poupança fiscal (131.502) Imposto diferido (1.699.271) Alteração da taxa de imposto diferido 452.564 Imposto do exercício 11.289.617 175 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 O movimento ocorrido nos ativos e passivos por imposto diferido no exercício de 2014 e 2013, de acordo com as diferenças temporárias que o geraram é o seguinte: 2014 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.14 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.14 Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 5.268.205 16.056 (2.698.186) - 2.586.075 Imparidade para investimentos financeiros Ativos por imposto diferido 1.790.910 - (699.620) - 1.091.291 Provisões para outros riscos e encargos 833.366 477.533 (207.996) - 1.102.903 Contratos de construção 237.189 - (237.189) - - 1.705.782 8.604 (784.088) - 930.298 95.820 - (94.019) (1.801) - 247.391 2.380.513 (41.887) - 2.586.018 Provisões para SAV Grandes reparações + imobilizado Prejuízos fiscais Outros impostos diferidos ativos - - - 1.801 1.801 Gastos líquidos de financiamento - 3.076.680 - - 3.076.680 10.178.664 2.882.707 (4.762.985) - 11.375.066 (Unid: Euros) Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento Saldo em 01.01.14 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.14 125.889 - (11.237) - 114.652 19.654 - (12.748) - 6.907 Contratos de construção 217.076 584.471 (217.076) - 584.471 Proveitos diferidos SAV 354.042 - (354.042) - - 716.661 584.471 (595.103) - 706.029 2013 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.13 Origem Imparidade de clientes de cobrança duvidosa 5.838.905 20.015 (590.715) - 5.268.205 Imparidade para investimentos financeiros 2.070.736 - (279.826) - 1.790.910 661.248 172.118 - - 833.366 Ativos por imposto diferido Provisões para outros riscos e encargos Contratos de construção Provisões para SAV Grandes reparações + imobilizado Prejuízos fiscais (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.13 513.080 - (275.891) - 237.189 2.328.839 - (623.057) - 1.705.782 224.931 - (109.423) (19.688) 95.820 - 247.391 - - 247.391 11.637.740 439.524 (1.878.912) (19.688) 10.178.664 (Unid: Euros) Saldo em 01.01.13 Origem (Reversão) Transferências Saldo em 31.12.13 137.297 - (11.408) - 125.889 38.602 - (18.948) - 19.654 Contratos de construção 25.032 205.504 (13.461) - 217.076 Proveitos diferidos SAV 791.406 - (437.364) - 354.042 992.337 205.504 (481.181) - 716.661 Passivos por imposto diferido 40% da reavaliação do imobilizado Mais-valias não tributadas por reinvestimento 176 10 NOTAS CONSOLIDADAS 6. Ativos fixos tangíveis Durante os anos de 2014 e 2013, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2014 Saldo a 01.01.14 Terrenos e recursos naturais 9.949.491 Efeito de conversão cambial Alterações de perímetro - - 296.019 Adições Transferências e abates Alienações (28.412) - Saldo a 31.12.14 10.217.098 Edifícios e outras construções 47.538.580 10.671 - 1.552.581 (155.788) 219.778 49.165.822 Equipamento básico 97.646.027 134.997 - 6.479.046 (2.657.810) 372.522 101.974.782 Equipamento de transporte 17.033.495 23.754 - 1.883.269 (588.553) 50.026 18.401.991 Ferramentas e utensílios 18.459.976 1.501 - 361.966 (133.018) (26.408) 18.664.018 Equipamento administrativo 5.087.568 655 - 87.696 (21.296) 175.372 5.329.995 Outros ativos fixos tangíveis 1.108.218 - - 5.854.025 (707.756) (892.367) 5.362.119 (101.078) 209.115.825 Depreciações acumuladas 196.823.355 171.579 - 16.514.602 (4.292.633) (115.275.976) (9.025) - (10.556.558) 1.610.947 81.547.379 162.554 - 5.958.044 (2.681.686) 101.078 (124.129.534) - 84.986.291 (Unid: Euros) Dezembro 2013 Efeito de conversão cambial Alterações de perímetro 9.303.516 - - 425.099 Edifícios e outras construções 45.683.705 (15.100) - Equipamento básico 90.160.210 (6.948) - Equipamento de transporte 15.001.505 (1.486) Ferramentas e utensílios 18.164.667 (558) 4.991.102 (3.832) (288) Saldo a 01.01.13 Terrenos e recursos naturais Equipamento administrativo Outros ativos fixos tangíveis Depreciações acumuladas e imparidade Imparidade Adições Transferências e abates Alienações Saldo a 31.12.13 - 220.876 9.949.491 5.152.552 (139.822) (3.142.754) 47.538.580 6.328.691 (3.571.378) 4.735.453 97.646.027 - 2.198.863 (357.153) 191.767 17.033.495 (2.894) 138.006 (92.347) 253.102 18.459.976 995.926 (49.876) (845.463) 5.087.568 2.111.212 - - 1.058.836 - (2.061.831) 1.108.218 185.415.917 (27.925) (3.182) 16.297.972 (4.210.577) (648.850) 196.823.355 (109.249.995) 5.000 5.087 (9.810.562) 2.344.440 1.430.055 (115.275.976) - - - - (152.338) 152.338 - 76.165.922 (22.925) 1.905 6.487.410 (2.018.476) 933.543 81.547.379 177 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 7. Ativos intangíveis Durante os anos de 2014 e 2013, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes: (Unid: Euros) Dezembro 2014 Saldo a 01.01.14 Programas de computadores Alterações de perímetro Aumentos Transferências e abates Reduções Saldo a 31.12.14 5.662.629 - 4.079 - (20.672) 5.646.036 Propriedade industrial 178.865 - - - - 178.865 Direitos de concessão 3.652.118 (3.652.118) - - - - 300.034 - - - - 300.034 18.482.450 - - - - 18.482.450 28.276.096 (3.652.118) 4.079 - (20.672) 24.607.385 (8.348.169) 2.486.943 (59.909) - 20.672 (5.900.464) 19.927.927 (1.165.176) (55.831) - - 18.706.921 Outros ativos intangíveis Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade (Unid: Euros) Dezembro 2013 Saldo a 01.01.13 Programas de computadores Alterações de perímetro Aumentos Transferências e abates Reduções Saldo a 31.12.13 5.660.208 (318) 4.258 - (1.519) 5.662.629 Propriedade industrial 178.865 - - - - 178.865 Direitos de concessão 3.652.118 - - - - 3.652.118 - - - - 300.034 300.034 25.802.798 - - (7.320.348) - 18.482.450 35.293.989 (318) 4.258 (7.320.348) 298.515 28.276.096 (7.840.904) 38 (508.696) - 1.394 (8.348.169) 27.453.085 (280) (504.439) (7.320.348) 299.908 19.927.927 Outros ativos intangíveis Goodwill Depreciações acumuladas e imparidade 7.1. Goodwill Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o goodwill tem a seguinte composição: (Unid: Euros) % aquisição Somague Engenharia 100,00% Foram efetuados testes de imparidade conforme definido no ponto 3.4.1 na alínea e) das bases de consolidação. O valor de uso correspondente ao valor presente dos fluxos de caixa futuros teve por base os orçamen178 2014 18.482.450 2013 18.482.450 10 NOTAS CONSOLIDADAS tos das unidades geradoras de caixa, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração, tendo sido considerado uma média de 5 anos. As projeções de fluxos de caixa para além dos 5 anos foram extrapoladas utilizando uma perpetuidade sobre o valor dos fluxos de caixa estimados para o 5º ano. 8. Investimentos em associadas Os investimentos em associadas encontram-se registados pelo método de equivalência patrimonial, conforme segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Capital próprio Resultado do exercício Valor do balanço SCP Neopul 10,00% 7.250 7.250 7.250 HSE 27,50% 544.054 544.054 544.054 Via Expresso 11,20% 8.123.269 1.335.442 8.123.269 SCP - Bacia São Francisco 14,78% 313.380 313.380 313.380 8.987.953 2.200.126 8.987.953 Os investimentos em associadas registadas ao custo são como segue: (Unid: Euros) Partes de capital em associadas % participação Custo de Aquisição Valor do balanço Imparidade Somague Panamá, S.A. 100,00% 7.524 - Engigás Cabo Verde 100,00% 1.634 (1.634) - 10 - 10 9.169 (1.634) 7.534 Espaço Belém 7.524 9. Outros investimentos 9.1. Participações em empreendimentos conjuntos consolidados pelo método de equivalência patrimonial (Unid: Euros) Partes de capital em outras empresas UTE Muelle del Leste % participação Capital próprio 20,00% 1.759.816 UTE Abrigo Puerto de Valencia 6,00% UTE As Cancelas 50,00% UTE Auditório de Vigo 16,00% UTE Darsena de Servicios 20,00% 179 Resultado do exercício Valor do balanço - 1.759.816 1.073.091 27 1.073.091 68.881 (34) 68.881 992.990 54.836 992.990 389.677 - 389.677 4.284.455 54.829 4.284.455 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 9.2. Participações em empresas cotadas e não cotadas As participações em empresas cotadas en- As restantes participações estão registadas ao custo de contram-se registadas ao custo de aquisição aquisição, deduzidas de ajustamentos para perdas de im- e são ajustadas para o valor de mercado. paridade estimadas. (Unid: Euros) Custo aquisição Valor do balanço Imparidade Participações cotadas Banco Comercial Português Banco Totta & Açores Sport Lisboa Benfica Futebol Clube do Porto 12.525 (1.401) 11.124 8.434 - 8.434 a) a) 4.460.400 (3.704.400) 756.000 b) - - - b) Participações não cotadas Soc. Emp. Somague (Angola) Pirites Alentejanas União de Leiria Empresa Edit. Eletrotécnica Companhia Port. Eletricidade Douro (Gestão e Promoção Imobiliária) Boavista Futebol Clube Enerviz Unitenis - Soc. Empreend. Ténis Engibrás 9.128 (9.128) - a) 64.270 (64.270) - a) 199.519 (199.519) - a) 20 - 20 a) 319 - 319 a) 10.392 (9.840) 552 a) 110.000 (110.000) - b) 100 (100) - a) 23.942 (23.942) - a) 2.759 (2.759) - a) Brisal 5 - 5 a) Auto-Estradas do Oeste, S.A. 5 - 5 a) 6.375 - 6.375 a) 12.750 - 12.750 a) 5.625 - 5.625 a) 11.875 - 11.875 a) Parque Futuro Sec. XXI, S.A. Portas da Lagoa, S.A. S.D.C.P.V., S.A. Momasoteco, S.A. Sociedade Lisgarante 14.500 - 14.500 a) Marítimo SAD 24.940 (24.940) - a) Via Madeira Alverca Futebol Clube AREAM Túnel do Marão Operadora Auto-estrada do Marão Escala Vila Franca Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira Haçor Domus - a) - a) 7.482 - 7.482 a) 10 - 10 a) 5.005 - 5.005 a) 150 - 150 a) 3.000 - 3.000 a) 50 a) (1.740) 11.852 b) a) 13.591 Obrigações BCA - Cabo Verde b) (24.938) 50 Obrigações Montepio a) 24.938 Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas estimadas de realização, quando aplicável. Estas empresas encontram-se registadas ao custo de aquisição, são cotadas em bolsa e estão ajustadas para o valor de mercado. 180 39.757 - 39.757 5.071.867 (4.176.977) 894.890 10 NOTAS CONSOLIDADAS O movimento das perdas de imparidade para os outros investimentos financeiros foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.14 Perdas de imparidade em partes de capital em outras empresas Aumentos 6.636.635 1.278 Reduções Saldo a 31.12.14 Utilizações (944.346) (1.516.590) 4.176.977 10.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Custo amortizado Imparidade Valor do balanço Empréstimos concedidos empresa-mãe Sacyr 34.314.433 - 34.314.433 Assiconstroi/Amadeu Gaudêncio 671.568 (671.568) - Auto-estrada do Marão 176.124 - 176.124 Via Expresso 2.057.331 - 2.057.331 Momasoteco, S.A. 1.104.867 - 1.104.867 146.000 - 146.000 Outros empréstimos concedidos Haçor - Concessionária do Edifício do Hospital da Terceira Haçor - Domus 20.200 HSE 37.984 20.200 37.984 38.528.507 (671.568) 37.856.939 O movimento das perdas de imparidade para os outros ativos não correntes foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.14 671.568 Perdas de imparidade em empréstimos concedidos 181 Aumentos Saldo a 31.12.14 Reduções - - 671.568 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 11.Inventários Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (nota 28) 2013 10.940.662 11.429.652 Produtos e trabalhos em curso (nota 29) 1.531.717 6.654.854 Produtos acabados e intermédios (nota 29) 5.804.400 6.581.836 Mercadorias (nota 28) 18.208.016 18.208.016 Perda por imparidade (nota 28 e 29) (3.084.516) (2.456.591) 33.400.279 40.417.766 O movimento das perdas de imparidade para os inventários foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.14 Perdas de imparidade em mercadorias Perdas de imparidade matérias-primas, subsidiárias e de consumo Perdas de imparidade em produtos acabados e intermédios Aumentos Reduções Transferências Saldo a 31.12.14 2.052.718 894.700 (28.000) - 2.919.418 262.115 - - (262.115) 0 141.757 41.927 (18.586) - 165.097 2.456.591 936.627 (46.586) (262.115) 3.084.516 2014 2013 12.Clientes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Não corrente Clientes, conta retenções Clientes, conta corrente 10.245.052 10.859.071 - 981 10.245.052 10.860.051 427.949.411 475.190.015 Corrente Clientes, conta corrente Clientes, conta retenções Trabalhos pendentes de faturar Clientes, títulos a receber Perda por imparidade 182 2.394.658 2.544.565 94.353.533 71.932.232 242.027 580.900 (31.785.782) (41.401.626) 493.153.847 508.846.086 10 NOTAS CONSOLIDADAS O movimento das perdas de imparidade para dos clientes, foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.14 Perdas de imparidade em clientes 41.401.626 Aumentos 3.385.132 Reduções Utilizações (2.477.771) (10.500.019) Transferências (23.186) Saldo a 31.12.14 31.785.782 O grupo apresenta vencido há mais de 180 dias um total de saldos a receber de terceiros no montante de 276.962.259 euros. Para estes saldos foi constituída uma provisão no montante de 31.785.782 euros. Dos saldos mencionados, 96.204.949 euros são referentes a entidades públicas e 180.757.310 euros são referentes a entidades privadas. Da análise casuística e do acompanhamento que é efetuado relativamente a estes saldos, a Administração não espera que resultem perdas materiais. A concentração de risco de crédito encontra-se evidenciada na nota 36. 13.Outros devedores Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o saldo desta rubrica resulta de operações realizadas pela empresa e pelas suas participadas no decurso normal da sua atividade: (Unid: Euros) 2014 Outros devedores 57.886.751 Perda por imparidade 2013 48.487.791 (6.831.782) (6.847.736) 51.054.969 41.640.055 O movimento das perdas de imparidade para dos outros devedores, foi como segue: (Unid: Euros) Saldo a 01.01.14 Perdas de imparidade em outros devedores Aumentos 6.847.736 Reduções - 183 (39.771) Transferências 23.818 Saldo a 31.12.14 6.831.782 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 14.Outros ativos financeiros Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Empresas do Grupo 2013 2.733 - Adiantamentos a fornecedores 13.888.152 10.298.073 Estado e outros entes públicos 7.629.965 5.589.286 21.520.850 15.887.358 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 2013 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 2.310.076 3.359.809 Imposto sobre o valor acrescentado 4.554.674 2.229.477 Outras contribuições 765.215 - 7.629.965 5.589.286 2014 2013 15.Outros títulos e depósitos Outros títulos e depósitos têm a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 22.745.283 Depósitos a prazo a mais de 3 meses 17.405.776 O montante de 22.745.283 euros de 2014 e 17.405.776 euros de 2013, dizem respeito a depósitos a prazo que não podem ser mobilizáveis a curto prazo por terem sido dados como garantia. 16.Caixa e bancos Caixa e bancos podem ser decompostos (Unid: Euros) como se segue: 2014 Numerário 2013 563.928 675.149 Depósitos bancários 26.366.094 25.062.219 Títulos negociáveis 19.554.186 11.689.302 Outras aplicações tesouraria 184 11.424 20.559 46.495.632 37.447.229 10 NOTAS CONSOLIDADAS Os valores incluídos na rubrica de caixa e bancos são deter- Diferenças de consolidação: As diferenças minados de forma a incluir apenas os valores cuja realiza- de consolidação, decorrentes da aquisição ção é possível num período inferior a três meses contados de participações financeiras, estão regis- a partir da data da demonstração da posição financeira. tadas em capitais próprios ou no ativo, na rubrica “Goodwill”, consoante a data a que Efeito das alterações de perímetro no caixa e seus equi- se reportam e a respetiva natureza. Assim, valentes: as registadas em capitais próprios corres(Unid: Euros) pondem à diferença entre o custo de aqui- S.C.P. Deck Park 8.412 sição das participações financeiras e a pro- UTE Lac Antequera 2.559 porção nos capitais próprios das empresas a 216.149 que aquelas se referem, reportadas a 31 de UTE Vila Garcia-Padrón 227.119 dezembro de 1993, data das primeiras demonstrações financeiras consolidadas. 17.Capital próprio Diferenças de transposição: As diferenças de transposição decorrem do efeito da conver- Em 31 de dezembro de 2014, o capital da empresa era são para Euros de demonstrações financei- constituído por 26.100.000 ações ao portador, com o valor ras de empresas participadas, originalmente nominal de cinco euros cada. expressas em moeda estrangeira. O capital da empresa era em 31 de dezembro de 2014 de- Reservas legais: De acordo com o art.º 295 tido em 100% pela Sacyr, S.A. do CSC, pelo menos 5% do resultado tem de ser destinado à constituição ou reforço da Prestações acessórias: Esta rubrica inclui Prestações Aces- reserva legal até que esta represente pelo sórias que foram efetuadas pelo Acionista, na sequência de menos 20% do Capital Social. deliberação em Assembleia-Geral, e que ficaram sujeitas ao regime das Prestações Suplementares. De acordo com A reserva legal não é distribuível a não ser este regime, tais prestações não vencem juros (art.º 210 do em caso de liquidação e só pode ser utili- CSC) e apesar de não terem prazo de reembolso definido zada para absorver prejuízos, depois de es- (art.º 211 do CSC) só podem ser reembolsadas se após o gotadas todas as outras reservas, ou para seu reembolso o total do Capital Próprio não ficar inferior à incorporação no Capital Social (art.º 296 do soma do Capital e da Reserva Legal (art.º 32 do CSC). CSC). Resultados retidos: Esta rubrica inclui os resultados realizados disponíveis para distribuição aos acionistas. 185 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 18.Financiamentos não correntes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 2013 Financiamentos bancários (não corrente) (a) 34.530.290 50.601.631 Papel comercial (não corrente) (b) 10.000.000 14.000.000 44.530.290 64.601.631 (a) A rubrica “Financiamentos bancários” é composta pelos seguintes contratos: -- Contrato de financiamento celebrado em 14 de junho de 2010 no montante de 154.120 euros, pelo prazo de 10 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 118.639 euros, dos quais 97.069 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 1,678%. -- Contrato de financiamento celebrado em 31 de agosto de 2012 no montante de 300.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 206.250 euros, dos quais 131.250 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média anual de 4,895%. -- Contrato de financiamento celebrado em 04 de julho de 2013 no montante de 1.000.000 euros, pelo prazo de 6 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 739.130 euros, dos quais 565.217 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 6,082%. -- Contrato de financiamento celebrado em 29 de junho de 2011 no valor de 5.000.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 2.206.836 dos quais 1.138,647 euros a médio longo prazo e vencia juros a uma taxa média de 6,203%. -- Contrato de financiamento celebrado em 22 de maio de 2013 no valor de 33.250.000 euros, pelo prazo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 29.093.750, dos quais 20.781.250 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 6,684%. -- Contrato de financiamento celebrado em 15 de janeiro de 2013 no valor de 15.000.000 euros, pelo de 5 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 11.700.000 euros, dos quais 8.400.000 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 7,52%. -- Contratos de financiamento destinados à aquisição de equipamentos celebrados no exercício de 2014. Em 31 de dezembro de 2014 apresentavam um valor em dívida de 2.696.010 euros, dos quais 730.450 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 19% (PLR+5%). -- Contratos de financiamento destinados à aquisição de equipamentos celebrados no exercício de 2013. Em 31 de dezembro de 2014 apresentavam um valor em dívida de 207.800 euros, dos quais 52.380 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média de 1.28%. -- Contrato de financiamento celebrado em 4 de setembro de 2014 no valor de 2.941.177 euros, pelo de 4 anos. Em 31 de dezembro de 2014 apresentava um valor em dívida de 2.634.025 euros a médio longo prazo e vencia juros à taxa média CDI + 4.5%. Relativo aos empréstimos bancários referidos na alínea a) existem hipotecas sobre imóveis no valor contabilístico de 38.031.914 euros e penhor sobre a totalidade das ações da participada Neopul, como garantia do cumprimento das obrigações relativas a esses empréstimos. (b) O empréstimo de papel comercial classificado como não corrente é composto pelas seguintes emissões: -- Emissão subscrita em 10 de dezembro de 2014 no valor de 10.000.000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2014 vencia juros a uma taxa média anual de 6,522%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado poderá ser utilizado pela Somague SGPS e Somague Engenharia e termina em 12 de setembro de 2017. 186 10 NOTAS CONSOLIDADAS 19.Provisões Em 31 de dezembro de 2014 esta rubrica tinha a seguinte (Unid: Euros) composição: Saldo a 01.01.14 Provisões para garantias Equivalência Atualização patrimonial cambial Aumentos Alterações de perímetro Reduções Transferências Saldo a 31.12.14 16.208.612 - 33.160 - - 2.731 12.044.897 Processos judiciais em curso 928.005 - - 1.346.591 (14.725) - - - 2.259.871 Provisões para capitais próprios negativos 1.156.252 622.742 - - - (9.743) - (84.590) 1.684.661 Impostos 1.597.199 - - 9.399.193 (537) (10.192) - - 10.985.662 2.674 853.018 (240.637) (721.668) (676.739) 49.680 2.607.749 35.834 11.970.150 (4.826.853) (741.603) (676.739) (32.179) 29.582.840 Outras 3.341.420 - 23.231.488 622.742 371.348 (4.570.954) Utilizações O montante de 12.044.897 euros correspondem a estimativa de custos a incorrer no período de garantia das obras. A provisão para processos judiciais em curso constituída tem por base o julgamento do Conselho de Administração quanto ao seu desfecho, bem como em informações obtidas dos advogados da empresa e dos seus consultores externos. A Provisão para Capitais Próprios negativos discrimina-se da seguinte forma: (Unid: Euros) UTE La Lastra 523.091 UTE Puerto de Marín 478.971 UTE Darsena Sur de Sagunto 41.046 UTE Puerto de Valencia 1.109 UTE Prados Fuentes 382 UTE Muelle de Cruceros 640.061 1.684.661 O montante de 10.985.662 euros de provisão para impostos diz respeito a impugnações judiciais e reclamações graciosas, que à data de relato e por não se conhecer o seu desfecho, o Grupo apresentou nas demonstrações financeiras com base na melhor estimativa, sendo o seu montante revisto todos os anos. As outras provisões dizem essencialmente respeito a perdas esperadas com contratos de construção, que são reconhecidas como custo do período na sua totalidade. 187 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 20.Fornecedores não correntes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 25.219.203 Fornecedores, conta retenções 2013 25.586.478 A conta de retenções reflete as garantias prestadas por fornecedores, como garantia de boa execução de obra. 21.Outros passivos não correntes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Fornecedores de imobilizado 2014 2013 2.692.363 1.818.391 2014 2013 22.Fornecedores correntes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) Fornecedores, conta corrente Fornecedores, conta retenções Fornecedores, títulos a pagar Fornecedores confirming Fornecedores, faturas em receção e conferência 188 195.866.828 158.493.530 5.759.417 6.396.620 12.287.878 4.283.575 508.302 - 12.200.604 13.446.138 226.623.029 182.619.863 10 NOTAS CONSOLIDADAS 23.Financiamentos correntes Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Descoberto bancário/Conta caucionada (a) 162.146.852 Papel comercial (b) 2013 145.569.729 4.000.000 750.000 166.146.852 146.319.729 (a) Os descobertos bancários, contas correntes caucionadas e empréstimos bancários vencem juros às taxas correntes de mercado, para operações similares. (b) O empréstimo de papel comercial classificado como corrente é composto pela seguinte emissão: -- Emissão subscrita em 15 de dezembro de 2014 no valor de 4.000.000 euros, a qual em 31 de dezembro de 2014 vencia juros a uma taxa média anual de 5,522%. O contrato programa ao abrigo do qual foi efetuado termina em 15 de setembro de 2015. 24.Diferimentos (Unid: Euros) 2014 Faturação antecipada 46.678.884 Subsídio ao investimento Juros mora Outros rendimentos Na rubrica de “Faturação antecipada” o montante de 46.678.884 em 2014 e 74.268.878 em 2013, diz respeito aos proveitos diferidos, que resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, conforme descrito no ponto 3.3 alínea xviii). 189 2013 74.268.878 6.675 23.525 6.357.475 12.321.282 420.797 216.091 53.463.830 86.829.776 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 25.Outros passivos financeiros Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Adiantamentos por conta de vendas Empresas do Grupo Adiantamentos de clientes Fornecedores de imobilizado, conta corrente Estado e outros entes públicos Outros credores 2013 - 5.974 5.894.453 6.259.480 61.886.931 51.387.523 224.758 2.048.590 9.668.624 5.746.152 50.790.434 68.958.563 128.465.200 134.406.281 A rubrica de estado e outros entes públicos tem a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 2013 Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 4.268.788 867.332 Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 2.521.049 2.241.256 Imposto sobre o valor acrescentado Contribuições para a segurança social Outros impostos 190 488.845 810.014 1.578.515 1.516.021 811.427 311.529 9.668.624 5.746.152 10 NOTAS CONSOLIDADAS 26.Vendas e prestações de serviços por mercados geográficos As vendas de mercadorias e as prestações de serviços efetuadas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 distribuem-se da seguinte forma: (Unid: Euros) 2014 2013 Vendas Portugal Continental 93.068 1.128.041 Açores 293.061 90.651 Cabo Verde 426.184 1.714.598 Togo - 11.076 812.313 2.944.367 Prestações de Serviços Portugal Continental Angola 64.381.463 98.290.535 273.049.853 251.707.310 Irlanda 1.234.485 1.398.692 Açores 34.719.976 43.550.095 Espanha 20.689.318 18.152.335 Madeira 17.136.786 1.180.415 Cabo Verde 19.139.531 27.076.142 Brasil 48.000.661 25.259.751 Moçambique 28.745.999 10.069.865 Togo 46.366.202 19.351.435 Marrocos 1.500 2.500 - 200.000 553.465.772 496.239.075 Gana 26.1. fiavelmente estimado, o rendimento e os Vendas custos associados ao contrato são reconheNa rubrica de vendas o montante diz essencialmente res- cidos como rendimento e gasto com refe- peito a venda de mercadorias da filial de Cabo Verde, e a rência à fase de acabamento da atividade do venda de apartamentos de vários empreendimentos. contrato à data de relato. 26.2. Na rubrica de prestações de serviços, o mon- Prestações de serviços de contratos de construção tante de rendimentos referentes a contratos O rendimento do contrato compreende a quantia inicial de de construção, os quais resultam da apli- rendimento acordada e as variações no trabalho, reclama- cação do método da percentagem de aca- ções e pagamentos de incentivos do contrato desde que bamento para o reconhecimento do rédito seja provável que daí resultem rendimentos e que estejam (nota 3.3 xviii). em condições de serem fiavelmente mensurados. Pelo método da percentagem de acabamento o rendimento é reconhecido na demonstração Quando o desfecho do contrato de construção puder ser 191 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 de resultados nos períodos contabilísticos em que o trabalho foi executado. Os gastos são geralmente reconhecidos na demonstração de resultados nos períodos em que o trabalho com o qual se relacionam seja executado. A discriminação dos montantes de rendimento e gasto do período é como segue: (Unid: Euros) 2014 Rendimentos reconhecidos no período Custos incorridos Lucros reconhecidos 26.3. 2013 533.171.898 494.827.875 (387.346.257) (366.389.851) 145.825.642 128.438.024 Ativos e passivos registados pela aplicação do método de percentagem de acabamento nos contratos de construção As diferenças resultantes entre a faturação emitida e os rendimentos apurados no exercício pela aplicação do método da percentagem de acabamento encontram-se registados no ativo, na rubrica de clientes e no passivo na rubrica de outros passivos financeiros. A discriminação dos montantes é como segue: (Unid: Euros) 2014 Acréscimos de rendimentos Rendimentos diferidos 26.4. 2013 94.353.533 71.930.775 (46.678.884) (74.268.878) 47.674.649 (2.338.103) Ativos e passivos registados como As quantias de adiantamento e retenções de garantia en- adiantamento e retenções relacionados contram-se registadas nas contas de ativo e passivo, em com contratos de construção subcontas de clientes e fornecedores. A discriminação desses montantes é como segue: (Unid: Euros) 2014 Adiantamentos recebidos (61.886.931) Adiantamentos pagos 2013 (51.387.523) 13.888.152 10.298.073 (47.998.779) (41.089.450) (Unid: Euros) 2014 Retenções efetuadas por terceiros Retenções efetuadas a terceiros 192 2013 12.639.710 31.983.098 (30.978.620) (13.403.636) (18.338.910) 18.579.462 10 NOTAS CONSOLIDADAS 27.Outros rendimentos e ganhos operacionais Os outros rendimentos e ganhos operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) Diferenças de câmbio favoráveis Ganhos em existências Outros rendimentos e ganhos operacionais Rendimentos suplementares (a) Ganhos em imobilizações Trabalhos para a própria empresa 2014 2013 6.617.344 7.992.781 175.368 31.312 3.451.324 1.574.467 19.287.078 17.985.887 705.348 1.129.540 4.941.669 1.037.465 Correções relativas a exercícios anteriores 581.195 614.084 Indemnizações 177.143 541.867 Benefícios de penalidades contratuais 361.000 158.731 Subsídios à exploração (a) A rubrica de rendimentos suplementares inclui essencialmente cedências de materiais diversos, alugueres de equipamento e indemnizações. 193 75.165 6.335 36.372.632 31.072.471 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 28.Custo das vendas O custo das vendas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 01 de janeiro de 2014 11.429.652 18.208.016 29.637.668 110.623.191 109.869 110.733.060 Saldo em 31 de dezembro de 2014 (nota 11) (10.940.662) (18.208.016) (29.148.678) Custo do exercício 111.112.181 109.869 111.222.050 (262.115) (2.052.718) (2.314.834) Compras Imparidades acumuladas em inventários Saldo em 01 de janeiro de 2014 Transferências 262.115 262.115 Reforços/reduções - (866.700) (866.700) Saldo em 31 de dezembro de 2014 - (2.919.418) (2.919.418) (10.940.662) (15.288.598) (26.229.259) Valor líquido: (Unid: Euros) 2013 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Mercadorias Total Ativo bruto: Saldo em 01 de janeiro de 2013 10.351.989 19.307.571 29.659.560 Compras 76.169.606 434.274 76.603.879 (11.429.652) (18.208.016) (29.637.668) 75.091.943 1.533.828 76.625.771 - (1.791.172) (1.791.172) Saldo em 31 de dezembro de 2013 (nota 11) Custo do exercício Imparidades acumuladas em inventários Saldo em 01 de janeiro de 2013 Transferências Reforços/reduções Saldo em 31 de dezembro de 2013 Valor líquido: 194 (262.115) - (262.115) 3.068 (261.546) (258.478) (262.115) (2.052.718) (2.314.834) (11.167.536) (16.155.298) (27.322.834) 10 NOTAS CONSOLIDADAS 29.Variação da produção A variação da produção nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentou a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2014 6.654.855 6.581.835 13.236.689 - (337.036) (337.036) (5.123.137) (440.399) (5.563.536) 1.531.718 5.804.399 7.336.117 Saldo em 1 de janeiro de 2014 - (141.758) (141.758) Reforços/reduções - (23.340) (23.340) Saldo em 31 de dezembro de 2014 - (165.098) (165.098) 1.531.718 5.639.301 7.171.019 Transferências Aumento/redução do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2014 (nota 11) Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: (Unid: Euros) 2013 Produtos e trabalhos em curso Produtos acabados e intermédios Total Ativo bruto: Saldo em 1 de janeiro de 2013 1.151.563 8.440.228 9.591.792 - (1.476.851) (1.476.851) Aumento/redução do exercício 5.503.291 (381.542) 5.121.749 Saldo em 31 de dezembro de 2013 (nota 11) 6.654.855 6.581.834 13.236.689 Saldo em 1 de janeiro de 2013 - (227.025) (227.025) Reforços/reduções - 85.267 85.267 Saldo em 31 de dezembro de 2013 - (141.758) (141.758) 6.654.855 6.440.076 13.094.931 Regularização de existências Imparidades acumuladas em inventários: Valor líquido: 195 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 30.Fornecimentos e serviços externos Na rubrica de fornecimentos e serviços externos encontram-se essencialmente registo dos custos incorridos com subempreitadas de contratos de construção, alugueres de equipamento e transportes de mercadorias. (Unid: Euros) 2014 Subcontratos 229.832.330 Serviços Especializados 23.248.275 Materiais 1.149.129 Energia e Fluidos 4.674.961 Deslocações,Estadas e Transportes 10.375.658 Serviços Diversos 32.324.336 Outros 3.649.797 305.254.487 31.Gastos com o pessoal Os gastos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como segue: (Unid: Euros) 2014 Remunerações 76.563.595 Outros gastos com o pessoal Encargos sociais 196 2013 71.086.409 69.660 69.721 16.888.930 15.347.247 93.522.185 86.503.378 10 NOTAS CONSOLIDADAS 32.Outros gastos e perdas operacionais Os gastos e perdas operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2014 Diferenças de câmbio desfavoráveis Impostos (a) Correções relativas a exercícios anteriores Outros gastos e perdas operacionais Perdas em imobilizações 2013 4.044.020 13.607.908 18.900.282 8.400.843 60.477 2.617.786 3.224.744 2.731.967 18.639 245.617 Multas e penalidades 598.863 136.954 Donativos 210.146 70.238 1.458.932 67.959 10.170 191 772.052 - 29.298.323 27.879.464 Indemnizações Perdas em existências Dívidas incobráveis (a) a rubrica de imposto inclui essencialmente o pagamento de 1% de imposto do selo que recaí sobre os todos os recebimentos de clientes em Angola. (b) a rubrica outros gastos e perdas operacionais inclui: (Unid: Euros) Insuficiência de estimativa para impostos 1.474.315 Outros gastos e perdas 1.108.592 Gastos e perdas nos restantes investimentos financeiros 440.797 Quotizações 148.857 Descontos de pronto pagamento concedidos 52.182 3.224.744 197 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 33.Gastos e perdas financeiras Os gastos e perdas financeiras nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2014 Juros suportados 2013 23.230.006 20.875.870 Outros gastos e perdas financeiras 1.053.192 1.331.104 Perdas em investimentos financeiros em associadas 1.557.074 7.825.916 334.281 687.536 26.174.554 30.720.426 Comissões de factoring 34.Rendimentos e ganhos financeiros Os rendimentos e ganhos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2014 2013 Juros obtidos 6.141.948 8.181.940 Rendimentos em investimentos em associadas 4.215.550 6.885.770 Outros rendimentos e ganhos financeiros Diferenças de câmbio favoráveis de financiamentos 198 56.823 61.482 - 769.435 10.414.321 15.898.627 10 NOTAS CONSOLIDADAS 35.Locação 35.1. Locação operacional Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 esta rubrica tinha a seguinte composição: (Unid: Euros) 2014 2013 Locação operacional Até um ano 783.876 Entre um e cinco anos 674.605 1.254.318 29.966 2.038.194 704.571 A informação acima referida respeita a rendas futuras (capital e juros) dos contratos de ALD que se encontram em vigor nos referidos períodos, referentes a viaturas ligeiras. 35.2. Locação Financeira Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 as locações financeiras apresentam a seguinte decomposição: (Unid: Euros) 2014 Valor atualizado dos pagamentos 2013 Pagamentos mínimos Valor atualizado dos pagamentos Pagamentos mínimos Locação financeira 2014 - - 1.811.409 1.949.499 2015 2.036.742 2.353.648 1.112.227 1.173.444 2016 1.225.150 1.394.951 398.158 419.867 2017 1.086.283 1.156.547 247.817 251.733 379.030 389.976 - 2018 e seguintes 5.295.121 Juros futuros 3.794.543 - (567.916) - (224.931) 4.727.205 4.727.205 3.569.612 3.569.612 Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de em dívida, os juros que se encontram previs- mercado e têm períodos de vida definidos. tos pagar nos contratos acima referidos. O valor atualizado dos pagamentos representa o capital em Os bens que se encontram em locação fi- dívida de cada um dos contratos de locação financeira em nanceira são essencialmente equipamentos vigor à data. para escavações e terraplanagem, equipamentos para construção de estradas. O valor dos pagamentos mínimos inclui, além do capital 199 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 36.Análise de Riscos previsionais, através de um planeamento económico e financeiro rigoroso, assente em orçamentos plurianuais. Princípios gerais Por regra, o Grupo não assume posições especulativas, pelo O risco financeiro é o risco de o justo valor ou que geralmente as operações efetuadas no âmbito da ges- os fluxos de caixa futuros de um instrumen- tão dos riscos financeiros têm por finalidade o controlo de to financeiro virem a variar e de se virem a riscos já existentes e aos quais o Grupo se encontra exposto. obter resultados diferentes do esperado, sejam estes positivos ou negativos, alterando A Administração define princípios para a gestão do risco o valor patrimonial do Grupo. como um todo e quando considerado necessário, em face da sua materialidade e probabilidade de ocorrência, polí- No desenvolvimento das suas atividades ticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o correntes, o Grupo está exposto a uma va- risco de taxa de juro, o risco de crédito e o risco de liquidez. riedade de riscos financeiros suscetíveis de alterarem o seu valor patrimonial, os quais, A gestão dos riscos financeiros - incluindo a sua identifi- de acordo com a sua natureza, se podem cação, avaliação e cobertura - é conduzida pela Direção Fi- agrupar nas seguintes categorias: nanceira de acordo com políticas aprovadas pela Administração. A Direção Financeira avalia e realiza coberturas de riscos financeiros em estrita cooperação com as unidades • Risco de mercado operacionais do Grupo. • Risco de taxa de câmbio • Risco de taxa de juro • Risco de liquidez A Direção de Auditoria Interna faz o acompanhamento da • Risco de crédito implementação das políticas de gestão de risco definidas pela Administração de forma a garantir que os riscos eco- A gestão dos riscos acima referidos - riscos nómicos e financeiros são identificados, mensurados e ge- que decorrem, em grande medida, da impre- ridos de acordo com tais políticas. visibilidade dos mercados financeiros - exige Risco de taxa de câmbio a aplicação criteriosa de um conjunto de regras e metodologias aprovadas pela Administração, cujo objetivo último é a minimização O risco de taxa de câmbio é o risco de o justo valor ou os do seu potencial impacto negativo no valor fluxos de caixa dos instrumentos financeiros virem a variar patrimonial e no desempenho do Grupo. em resultado de alterações nas taxas de câmbio. Com este objetivo, toda a gestão é orientada A internacionalização do Grupo obriga-o a estar exposto em função de duas preocupações essenciais: ao risco de taxa de câmbio das moedas de diferentes países, entre os quais se salienta, Angola. • Reduzir, sempre que possível, flutuações nos resultados e cash flows sujeitos a si- A exposição ao risco de taxa de câmbio resulta fundamen- tuações de risco; talmente das atividades operacionais do Grupo (em que os gastos, rendimentos, ativos e passivos são denominados • Limitar os desvios face aos resultados 200 10 NOTAS CONSOLIDADAS em moedas diferentes da moeda de relato) e dos investi- O Grupo recorre à utilização de instrumen- mentos líquidos em participadas estrangeiras: tos financeiros derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com uma política • O preço de parte dos fornecimentos de materiais e subem- definida periodicamente pela Administra- preitadas é fixado em Kwanzas e USD, pelo que a evolução ção e que tem como objetivo limitar o risco do Euro face a estas moedas poderá ter impacto significativo de exposição cambial associado às vendas na estrutura de custos das entidades que operam nesse país; futuras, aos créditos a receber denominados • Uma parte das vendas e prestações de serviços é deno- em moedas diferentes do Euro, aos efeitos minada em moedas diferentes do Euro, nomeadamente cambiais dos investimentos líquidos em em Kwanzas e em USD. Por esta via também a evolução moeda estrangeira e aos financiamentos a do Euro face a estas moedas poderá ter impacto signifi- pagar em moedas diferentes do Euro. cativo nos rendimentos futuros do Grupo; • Uma vez concretizadas as aquisições e as vendas em No que respeita à cobertura de risco cam- moeda diferente do Euro, o Grupo incorre em risco cam- bial, as operações de cobertura têm sido es- bial até ao pagamento e recebimento dos montantes em porádicas, por se considerar que o seu cus- causa pelo que existe permanentemente no balanço do to é, em regra, excessivo face ao nível dos Grupo um montante significativo de valores a receber e riscos envolvidos. No entanto, sempre que a pagar expostos a risco cambial; considerado adequado, o Grupo contrata fi- • Investimentos líquidos em países fora da UE e cujos ati- nanciamentos em moeda estrangeira e usa vos e passivos, gastos e rendimentos necessitam de ser “swaps” de taxas de câmbio por forma a co- transpostos para Euros para efeitos da preparação das brir o risco. demonstrações financeiras do Grupo; • Regra geral os financiamentos são contratados na moe- Por norma, só são efetuadas operações so- da de apresentação das demonstrações financeiras do bre taxas de câmbio que se destinem a Grupo (Euro). Embora existam financiamentos contrata- cobrir riscos de posições já existentes ou dos diretamente pelas diferentes áreas operacionais do contratadas e os termos da cobertura são grupo para fazer face às suas necessidades correntes, o negociados de forma a serem condizentes Grupo não contrata instrumentos de cobertura de risco com os termos do instrumento coberto de cambial, dada a pouca materialidade dos financiamen- forma a maximizar a eficácia da cobertura. tos expostos a risco cambial, representam nas contas do Grupo. Em Angola, quando necessário, o financiamento é contratado em moeda diferente do Euro ficando exposto à variação cambial, no entanto face à sua imaterialidade, não tem sido feita a contratação da cobertura do risco. A variação das taxas de câmbio que afeta a exposição ao risco de taxa de câmbio é a indicada no quadro seguinte: Dólar norte-americano Kwanza angolano 2014 2013 Variação (%) 1,2141 1,3791 -11,96% 125,278 134,386 -6,78% 201 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 A exposição do Grupo ao risco de taxa de ativos e passivos financeiros do Grupo em 31 de dezembro câmbio com base nos valores da demonstra- de 2014 é a indicada no quadro seguinte: ção consolidada da posição financeira dos (Unid: Euros) Dólar norte-americano Kwanza angolano Total 175.435.739 127.360.378 302.796.117 Caixa e bancos 8.495.345 7.989.273 16.484.618 Inventários 5.115.479 -43.170 5.072.309 189.046.563 135.306.481 324.353.043 Clientes Total de ativos Outros passivos financeiros 74.794.222 193.596.450 268.390.672 Financiamentos - 24.325.323 24.325.323 Rendimentos suplementares - 8.732.267 8.732.267 -18.615.548 -29.829.636 -48.445.184 Total de passivos 56.178.674 196.824.404 253.003.078 Exposição líquida 132.867.889 -61.517.923 71.349.965 Outros A sensibilidade dos resultados do exercício próprios, a uma possível alteração razoável das taxas de (devido a alterações no justo valor dos ati- câmbio, admitindo que todas as restantes variáveis se vos e passivos monetários) e dos capitais mantêm constantes, é a indicada no quadro seguinte: (Unid: Euros) % Apreciação(-)/Depreciação(+) do USD face ao Euro % Apreciação(-)/Depreciação(+) do Kwanza face ao Euro Efeito nos resultados do exercício (antes de impostos) -5% -5% 3.064.464 1.991.902 -5% -2% 5.438.306 3.534.899 -5% 0% 7.020.868 4.563.564 -5% 2% 8.603.429 5.592.229 Efeito nos capitais próprios -5% 5% 10.977.271 7.135.226 -2% -5% -1.148.056 -746.237 -2% -2% 1.225.786 796.761 -2% 0% 2.808.347 1.825.426 -2% 2% 1.390.908 2.854.090 -2% 5% 6.764.751 4.397.088 0% -5% -3.956.403 -2.571.662 0% -2% -1.582.561 -1.028.665 0% 2% 1.582.561 1.028.665 0% 5% 3.956.403 2.571.662 2% -5% -6.764.751 -4.397.088 2% -2% -4.390.908 -2.854.090 2% 0% -2.808.347 -1.825.426 2% 2% -1.225.786 -796.761 2% 5% 1.148.056 746.237 5% -5% -10.977.271 -7.135.226 5% -2% -8.603.429 -5.592.229 5% 0% -7.020.868 -4.563.564 5% 2% -5.438.306 -3.534.899 5% 5% -3.064.464 -1.991.902 202 10 NOTAS CONSOLIDADAS Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro é o risco de o justo valor ou os fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro vir a variar, devido a alterações nas taxas de juro de mercado, alterando o valor patrimonial do Grupo. A exposição do Grupo ao risco de taxa de juro advém da existência, na demonstração consolidada da posição financeira, de ativos e passivos financeiros contratados a taxa fixa ou a taxa variável. No primeiro caso, o Grupo enfrenta um risco de variação do ‘‘justo valor’’ desses ativos ou passivos, na medida em que qualquer alteração das taxas de mercado envolve um custo de oportunidade (positivo ou negativo). No segundo caso, tal alteração tem um impacto direto no valor dos juros recebidos/pagos, provocando consequentemente variações de caixa. A evolução nas taxas de juro foi a seguinte: Evolução das taxas do mercado monetário na zona Euro (Fonte: Banco de Portugal) 2014 Euribor 12 M 0,325% Euribor 6 M 0,171% Euribor 3 M 0,078% Euribor 1 M 0,018% A opção por manter a maior parte dos empréstimos ban- A sensibilidade do resultado do exercício cários a taxa variável, prende-se com o facto da sua curta (resultante dos impactos provenientes dos maturidade não permitir, na ótica do Grupo, recuperar o financiamentos a taxa de juro variável) a diferencial de taxas negativo pago inicialmente, devido possíveis alterações nas taxas de juro, com à forte inclinação que a curva de rendimentos apresenta, todas as restantes variáveis mantidas cons- nomeadamente nos prazos mais curtos. tantes, é a indicada no quadro seguinte. A sensibilidade dos capitais próprios às mesmas variações é imaterial. 2014 Nº clientes % do total Clientes privados > 5.000 k€ 9 50% > 1.000 k€ 43 33% Valor da dívida 203 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Risco de liquidez A gestão do risco de crédito relativo a clientes e outras contas a receber é efetuada da seguinte forma: O principal objetivo da política de gestão de risco da liquidez é garantir que a Somague • Seguindo políticas procedimentos e controlos estabele- tem ao seu dispor, a qualquer momento, os cido pelo Grupo para cada unidade operacional; recursos financeiros suficientes para fazer • Os limites de crédito são estabelecidos para todos os face às suas responsabilidades e prosseguir clientes com base em critérios de avaliação interna; estratégias delineadas, honrando todos os • A qualidade de crédito de cada cliente é avaliada com compromissos assumidos com terceiros, base em notações de crédito fornecidas por empresas através de uma adequada gestão da relação especializadas externas ao Grupo; custo-maturidade dos financiamentos. • Os valores em dívida são regularmente monitorizados e os fornecimentos para os clientes mais significativos A Somague prossegue assim uma política estão normalmente cobertos por garantias; ativa de refinanciamento, caracterizada pela • O Grupo tem em vigor contratos de factoring mediante manutenção de um nível adequado de recur- os quais cede os créditos e em que, no caso de entidades sos livres e disponíveis, para fazer face a ne- públicas, o risco de cobrabilidade passa para a entidade cessidades de curto prazo e pelo alongamen- de factoring. to ou manutenção da maturidade da dívida, O saldo total de clientes ascende a 503.398.899 euros, de acordo com os fluxos de caixa previstos. dos quais 94.353.533 euros dizem respeito a trabalhos Em 31 de dezembro de 2014, os montantes de ainda não faturados. Da diferença entre estes montantes, créditos bancários obtidos de instituições fi- 180.491.428 euros dizem respeito a clientes públicos e nanceiras e não sacados, que podem ser utiliza- 228.625.937 euros a clientes do setor privado. dos para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros ascendem A concentração de risco de crédito relativa a clientes pri- a, aproximadamente, 13 milhões de euros. vados encontra-se evidenciada no quadro seguinte: Risco de crédito Aumento/Diminuição na taxa de juro (em pontos) Efeito nos resultados do exercício antes de impostos (em milhões de euros) Euribor +50 -1,14 Euribor +100 -2,29 2014 O risco de crédito é o risco de uma contraparte não cumprir as suas obrigações ao abrigo de um A gestão do risco de crédito relativo a saldos em bancos e instrumento financeiro originando uma perda. instituições financeiras é efetuada da seguinte forma: O Grupo encontra-se sujeito a risco no crédi• Pela Direção Financeira do Grupo de acordo com as po- to que concerne às seguintes atividades: líticas do Grupo; • Atividade operacional - Clientes e outras • Os investimentos de fundos superavitários em relação contas a receber; às necessidades são efetuados apenas com contrapar- • Atividades de financiamento - Depósitos tes aprovadas e dentro dos limites aprovados para cada em bancos e instituições financeiras. uma; 204 10 NOTAS CONSOLIDADAS • Os limites são estabelecidos para minimizar a concen- (Unid: Milhares de euros) tração de risco e dessa forma mitigar perdas financeiras Garantias bancárias Concursos resultantes de potenciais falhas de cumprimento pelas Financeiras contrapartes; Contratuais/Boa execução • Os limites aprovados para cada contraparte são revistos 2014 1.523 17.144 243.542 262.210 pela Administração do Grupo numa base anual mas po- Dado que, conforme descrito anteriormente, dem ser atualizados ao longo do ano com o acordo do o Grupo adotou uma política de mitigação Comité Financeiro do Grupo. dos riscos de crédito de saldos a receber, procede à cedência de boa parte desses cré- A qualidade de risco de crédito do Grupo face a ativos fi- ditos e tem como prática uma escolha sele- nanceiros (caixa e equivalentes) cujas contrapartes sejam tiva de entidades financeiras (como contra- instituições financeiras é, com base no rating destas enti- partes) que apresentem ratings financeiros dades, a indicada no quadro seguinte: sólidos, a Administração considera que a ex- (Unid: Milhares de euros) Rating posição efetiva do Grupo ao risco de crédito 2014 A-1 4 A-2 936 A-3 se encontra mitigada a níveis aceitáveis. 71 B 9.955 BBB- 37.Contingências 3 Outros 58.273 Os ativos contingentes que não estão reco- 69.241 nhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas e que se espera que seja provável Os outros dizem respeito a instituições financeiras rela- a existência de um influxo económico futuro, tivamente às quais não foi possível obter a notação de dizem respeito a reclamações em curso refe- rating, nomeadamente as localizadas em Angola. rentes a alguns contratos de construção. A exposição máxima ao risco de crédito, não tendo em Existem diversos processos judiciais em conta garantias prestadas nem instrumentos derivados, é curso relacionados com contratos de cons- a que se indica no quadro seguinte: trução. Baseado na opinião dos seus consul- (Unid: Milhares de euros) tores jurídicos o Grupo considera que não 2014 Clientes 503.399 Outros ativos financeiros 21.521 Outros títulos e depósitos 22.745 Caixa e bancos 46.496 é provável que venham a ocorrer qualquer exfluxo pelo que não se procedeu ao reconhecimento de qualquer provisão 594.161 Garantias prestadas 262.210 856.370 38.Eventos subsequentes Além do risco de crédito constante do quadro anterior o Não houve acontecimentos após a data de Grupo está exposto ao risco decorrente de ter assumido as relato que dessem origem a ajustamentos às garantias constantes do quadro seguinte: contas apresentadas. 205 11 Assicom Lar - Madeira - Portugal CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS 206 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Certificação Legal das Contas Consolidadas Introdução Âmbito 1. Examinámos as demonstrações financei- 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo ras consolidadas anexas de Somague - So- com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria ciedade Gestora de Participações Sociais, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exi- S.A., as quais compreendem a Demonstração gem que o mesmo seja planeado e executado com o obje- Consolidada da Posição Financeira em 31 de tivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as Dezembro de 2014 (que evidencia um total demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de de 845.715.959 euros e um total de capital distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido próprio de 168.286.322 euros, incluindo um exame incluiu: resultado líquido atribuído aos detentores de capital da empresa, enquanto mãe do -- a verificação de as demonstrações financeiras das em- grupo, de 118.543 euros), a Demonstração presas englobadas na consolidação terem sido apro- Consolidada dos Resultados por Naturezas, priadamente examinadas e, para os casos significativos a Demonstração Consolidada do Rendimen- em que o não tenham sido, a verificação, numa base de to Integral, a Demonstração Consolidada das amostragem, do suporte das quantias e divulgações ne- Alterações no Capital Próprio e a Demons- las constantes e a avaliação das estimativas, baseadas tração Consolidada dos Fluxos de Caixa do em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Admi- exercício findo naquela data, e as Notas. nistração, utilizadas na sua preparação; -- a verificação das operações de consolidação; Responsabilidades -- a apreciação sobre se são adequadas as políticas con2. É da responsabilidade do Conselho de Ad- tabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua ministração a preparação de demonstrações divulgação, tendo em conta as circunstâncias; financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição fi- -- a verificação da aplicabilidade do princípio de continui- nanceira do conjunto das empresas engloba- dade; e das na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral das suas operações, -- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a as alterações consolidadas no seu capital pró- apresentação das demonstrações financeiras consolida- prio e os seus fluxos de caixa consolidados, das. bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção 5. O nosso exame abrangeu também a verificação da con- de sistemas de controlo interno apropriados. cordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras 3. A nossa responsabilidade consiste em consolidadas. expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daque- 6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma las demonstrações financeiras. base aceitável para a expressão da nossa opinião. 208 11 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS Opinião 7. Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. em 31 de Dezembro de 2014, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia. Relato sobre outros requisitos legais 8. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício. Lisboa, 15 de abril de 2015 Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Representada por: Paulo Jorge Luís da Silva (ROC nº 1334) 209 12 Kinaxixi MXD Complex - Angola RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 210 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 Relatório e Parecer do Fiscal Único Senhores Accionistas, -- Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados nas contas individuais, condu- Em cumprimento do disposto na alínea g), zem a uma adequada apresentação do património e dos do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº resultados da sociedade; 1 do Artigo 508 D do Código das Sociedades Comerciais, compete-nos emitir o relatório -- Verificámos que as políticas contabilísticas e os critérios anual sobre a nossa acção fiscalizadora e valorimétricos adoptados nas contas consolidadas, pre- dar parecer sobre o Relatório de Gestão in- paradas de acordo com as IFRS, tal como adoptadas pela dividual e consolidado, as Demonstrações União Europeia, conduzem a uma adequada apresenta- financeiras individuais e consolidadas e a ção do património e dos resultados do Grupo do qual a proposta de aplicação de resultados apre- sociedade é a empresa-mãe; sentados pelo Conselho de Administração de Somague - Sociedade Gestora de Parti- -- Estivemos disponíveis para receber as comunicações de cipações Sociais, S.A., referente ao exercício irregularidades provenientes dos accionistas, colabora- findo em 31 de Dezembro de 2014. dores da sociedade e outros; No decurso do exercício, acompanhámos a -- Confirmámos que o Relatório de Gestão, o Balanço, a De- atividade da empresa tendo efectuado os monstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstra- seguintes procedimentos: ção das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo, satisfazem os requisitos -- Verificámos, com a extensão considerada legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos con- necessária, os registos contabilísticos e tabilísticos no final do exercício; documentos que lhes servem de suporte; -- Confirmámos que o Relatório de Gestão Consolidado, -- Verificámos, quando julgámos convenien- a Demonstração Consolidada da Posição Financeira, a te, da forma que julgámos adequada e na Demonstração Consolidada dos Resultados por Nature- extensão considerada apropriada, a exis- zas, a Demonstração Consolidada do Resultado Integral, tência de bens ou valores pertencentes à a Demonstração Consolidada das Alterações no Capi- sociedade ou por ela recebidos em garan- tal Próprio, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de tia, depósito ou outro título; Caixa e as Notas Consolidadas, satisfazem os requisitos legais aplicáveis e reflectem a posição dos registos con- -- Verificámos que a definição do perímetro tabilísticos no final do exercício; de consolidação e as operações de consolidação efectuadas estão de harmonia com -- Averiguámos da observância pelo cumprimento da lei e o estabelecido nas normas de consolida- do contrato de sociedade; ção aplicáveis; -- Cumprimos as demais atribuições constantes da lei. -- Verificámos a adequacidade dos documentos de prestação de contas individuais e consolidados; 212 12 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO No decurso dos nossos actos de verificação e validação d. A Demonstração Consolidada da Posi- que efectuámos com vista ao cumprimento das nossas ção Financeira, a Demonstração Conso- obrigações de fiscalização, obtivemos do Conselho de Ad- lidada dos Resultados por Naturezas, a ministração e dos Serviços as provas e os esclarecimentos Demonstração Consolidada do Resulta- que consideramos necessários. do Integral, a Demonstração Consolidada das Alterações no Capital Próprio, a No âmbito do trabalho de revisão legal contas que efectuá- Demonstração Consolidada dos Fluxos mos, foi emitida, nesta data, a correspondente Certificação de Caixa e as Notas Consolidadas, satis- Legal das Contas sobre as contas individuais sem reservas e fazem os requisitos legais e contabilísti- sem ênfases e a correspondente Certificação Legal das Con- cos aplicáveis. tas sobre as contas consolidadas sem reservas e sem ênfases. Face ao exposto decidimos emitir o seguinte parecer: Lisboa, 15 de abril de 2015 Parecer do Fiscal Único O Fiscal Único Senhores Accionistas, Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A. Procedemos à acção de fiscalização da Somague - Socie- Sociedade de Revisores Oficiais de Contas dade Gestora de Participações Sociais, S.A. nos termos da (nº178) alínea g), do nº 1, do Artigo 420 conjugado com o nº 1 do Artigo 508 D do Código das Sociedades Comerciais, em re- Representada por: sultado da qual somos de parecer que: Paulo Jorge Luís da Silva (ROC nº 1334) a. A proposta de aplicação de resultados constante do Relatório de Gestão do exercício de 31 de Dezembro de 2014 cumpre com os requisitos relativos à constituição da reserva legal e com os limites de distribuição de lucros aos accionistas previstos no Código das Sociedades Comerciais; b. O Relatório de Gestão do exercício de 31 de Dezembro de 2014 satisfaz os requisitos previstos no Código nas Sociedades Comerciais; c. O Balanço, a Demonstração dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo do exercício de 31 de Dezembro de 2014, satisfazem os requisitos legais e contabilísticos aplicáveis; 213 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) Âmbitos e Limites de Enquadramento de Sustentabilidade 216 13.2 Quadro de Correspondência da GRI 218 13.3 Critérios de Cálculos de Indicadores 228 Corredor de Nacala - Moçambique 13.1 214 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 13.1 Âmbitos e Limites de Enquadramento de Sustentabilidade O presente relatório foi elaborado tendo em Assim, a estrutura do presente relatório foi definida consideração as diretrizes da Global Report com base nos princípios da relevância, inclusão dos Iniciative (GRI-G3.1), incluindo o suplemen- stakeholders, contexto da sustentabilidade e da abran- to para a construção e imobiliária, que inclui gência, que aliados à maturação dos conceitos da susten- um conjunto de orientações e princípios que tabilidade na Somague (com publicação de relatórios de têm como objetivo definir o conteúdo do re- sustentabilidade desde 2003), permitiram identificar os latório, o âmbito e garantir a qualidade da seguintes aspetos como os mais relevantes: informação reportada. • Governo Corporativo O conteúdo do relatório foi determinado de • Desempenho Económico forma a abranger questões e indicadores • Qualidade e Inovação que refletem, num contexto abrangente da • Recursos Humanos sustentabilidade, os impactes económicos, • Segurança e Saúde ambientais e sociais mais relevantes da or- • Ambiente ganização, no período de tempo declarado. • Impacte na Comunidade Numa primeira etapa foram analisadas as O limite do relatório foi definido tendo em consideração o envolventes macroeconómica, social e am- tipo de relacionamento com entidades a montante ou a ju- biental (capítulos 3.1, 3.2 e 3.3, respetiva- sante da organização. Assim, foram incluídas as entidades so- mente), permitindo concluir sobre as suas bre as quais a Somague tem controlo (participadas, sucursais, tendências, desafios futuros e oportunida- consórcios e agrupamentos complementares de empresas) e des, em particular as relativas ao setor da entidades em que a Somague exerce uma influência signi- construção. ficativa, nomeadamente os fornecedores e subempreiteiros (quando operam nas instalações da Somague). Através das diferentes ferramentas de comunicação interna e externa, foram também Relativamente ao desempenho das empresas conjunta- identificadas as expectativas e as questões mente controladas (consórcios, agrupamentos comple- mais frequentes das partes interessadas, mentares de empresas ou outras unidades empresariais procurando-se com este documento corres- em que a Somague detenha menos de 50% do capital), os ponder a essas solicitações. A participação respetivos resultados são incluídos pelo método de con- em diversos grupos de trabalho, de diferen- solidação proporcional. tes âmbitos, assim como o benchmarking setorial contribuíram para a seleção dos in- Sempre que o âmbito e o limite não sejam os aqui defini- dicadores mais relevantes. dos, tal é devidamente referido junto da respetiva informação qualitativa e quantitativa relatada. Este relatório é destinado a todos os stakeholders com que a Somague se relaciona, nomeadamente clientes, entidades públicas, parceiros, acionistas, fornecedores, colaboradores e comunidade em geral. 216 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar externamente os dados reportados. No entanto, a generalidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades externas, nomeadamente no âmbito da certificação SIGAQS e da SGIDI e da verificação do Relatório e Contas. De seguida apresenta-se um quadro de correspondência entre os pontos da GRI e os conteúdos do presente relatório, bem como a explicação dos critérios de cálculo dos indicadores reportados. O quadro abaixo justifica o nível de aplicação “A” autodeclarado e verificado pela GRI. * Responda aos itens: 1.1; 2.1 a 2.10; 3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12; 4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15. Informações sobre o Método de Gestão - Resultado Não exigido. Indicadores de Desempenho e Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial - Resultado Responda a um mínimo de 10 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Social, Económico e Ambiental. ** B B+ Responda a todos os critérios elencados para o nível C+: 1.2; 3.9, 3.13; 4.5 a 4.13, 4.16 a 4.17. Informações sobre a forma de gestão para cada categoria de indicador. Responda a um mínimo de 20 indicadores de desempenho, incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes áreas de desempenho: Económico, Ambiental, Direitos Humanos, Práticas Trabalhistas, Sociedade e Responsabilidade pelo Produto. *** A A+ O mesmo exigido para o nível B. Forma de gestão divulgada para cada categoria de indicador. Responda a cada indicador essencial da G3 e do suplemento setorial* com a devida consideração ao princípio da materialidade de uma das seguintes formas: a) respondendo ao indicador, b) explicando o motivo da omissão. Com verificação externa Informações de Perfil - Resultado C+ Com verificação externa C Com verificação externa Conteúdo do Relatório Nível de Aplicação do Relatório Suplemento setorial na sua versão final. ** Os indicadores de desempenho poderão ser selecionados de entre qualquer dos suplementos setoriais já finalizados, mas sete dos dez deverão ser das Diretrizes GRI originais. *** Os indicadores de desempenho poderão ser selecionados de entre qualquer dos suplementos setoriais já finalizados, mas catorze dos vinte deverão ser das Diretrizes GRI originais. 217 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 13.2 Quadro de Correspondência da GRI GRI Designação Status Referência/Resposta PARTE 1 - PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 1 ESTRATÉGIA E ANÁLISE 1.1 Declaração da pessoa com o maior poder de decisão na organização (por ex.: o Diretor-geral, o Presidente do Conselho de Administração ou cargo de importância equivalente) sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua estratégia. Total Pág. 10 1.2 Descrição dos principais impactes, riscos e oportunidades. Total Pág. 20, 30-41 2 PERFIL DA ORGANIZAÇÃO 2.1 Denominação da organização relatora. Total Somague SGPS, S.A. 2.2 Principais Marcas, Produtos e/ou Serviços Total Pág. 50, 51 2.3 Estrutura operacional da organização e principais divisões, operadoras, subsidiárias e joint ventures. Total Pág. 18 2.4 Localização da Sede social da organização. Total Rua da Tapada da Quinta de Cima - Linhó 2714-555 Sintra - Portugal 2.5 Número de países em que a organização opera, assim como os nomes dos países onde se encontram as operações ou que têm uma relevância específica para as questões da sustentabilidade, abrangidas pelo relatório. Total Pág. 3 2.6 Tipo e Natureza Jurídica da Propriedade Total Sociedade Gestora de Participações Sociais, Sociedade Anónima 2.7 Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Total Pág. 3, 54 2.8 Dimensão e organização da entidade relatora. Total Pág. 2, 3 e 4 2.9 Principais alterações que tenham ocorrido, durante o período abrangido pelo relatório, referentes à dimensão, à estrutura organizacional ou à estrutura acionista. Total Pág. 214 2.10 Prémios recebidos durante o período abrangido pelo relatório. Total Durante o ano de 2014 a Somague não recebeu nenhum prémio. 3 PARÂMETROS DO RELATÓRIO Total Ano civil 2014 PERFIL DO RELATÓRIO 3.1 Período abrangido (por ex.: ano fiscal/civil) para as informações apresentadas no relatório. 3.2 Data do último relatório publicado (se aplicável). Total 2013 3.3 Ciclo de publicação de relatórios (anual, bianual, entre outros). Total Anual 3.4 Contacto para perguntas referentes ao relatório ou ao seu conteúdo. Total Eng.ª Maria Adelaide Jerónimo Worm Diretora Delegada QSA e IDI +351 219 104 000 218 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI Designação Status Referência/Resposta ÂMBITO E LIMITES DE ENQUADRAMENTO DO RELATÓRIO 3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório. Total Pág. 216 3.6 Limite do relatório (por ex.: países, divisões, subsidiárias, instalações arrendadas, joint ventures, fornecedores). Total Pág. 2, 216 3.7 Refira quaisquer limitações específicas relativas ao âmbito e ao limite do relatório. Total Pág. 216 3.8 Base para a elaboração do relatório, no que se refere a joint ventures, subsidiárias, instalações arrendadas, operações atribuídas a serviços externos e outras entidades, passíveis de afetar significativamente a comparação entre diferentes períodos e/ou organizações. Total Pág. 216 3.9 Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos, incluindo hipóteses e técnicas, que sustentam as estimativas aplicadas à compilação dos indicadores e de outras informações contidas no relatório. Total Pág. 216, 228 Adicionalmente critérios de cálculo específicos poderão ser apresentados junto dos dados reportados. 3.10 Explicação do efeito de quaisquer reformulações de informações existentes em relatórios anteriores e as razões para tais reformulações (como fusões ou aquisições, mudança no período ou ano base, na natureza do negócio, em métodos de medição). Total Pág. 216 3.11 Alterações significativas em comparação com anos anteriores no âmbito, limite ou métodos de medição aplicados no relatório. Total Pág. 216 3.12 Sumário de Conteúdo da GRI. Total Pág. 218 Total A Somague continua a avaliar a possibilidade de verificar externamente os dados reportados. No entanto, a generalidade da informação reportada tem origem em processos sistematizados e auditados internamente e por entidades externas, nomeadamente no âmbito da certificação do SIGAQS e do SGIDI e da verificação do relatório e contas. VERIFICAÇÃO 3.13 Política e prática corrente relativa à procura de um processo independente de garantia de fiabilidade para o relatório. 4 CORPORATE GOVERNANCE, COMPROMISSOS E ENVOLVIMENTO GOVERNAÇÃO 4.1 Estrutura de Governação da organização, incluindo comissões subordinadas ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado e com responsabilidade por tarefas específicas, tais como a definição da estratégia ou a supervisão da organização. Total Pág. 16 Atualmente o Conselho de Administração da Somague SGPS não inclui nenhum membro do género feminino. 4.2 Indique se o Presidente do órgão de governação hierarquicamente mais elevado é, simultaneamente, um diretor executivo (e, nesse caso, quais as suas funções no âmbito da gestão da organização e as razões para esta composição). Total Pág. 16 O Presidente da Somague é também Administrador executivo. 4.3 Indique, no caso de organizações com uma estrutura de administração unitária, o n.º de membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado que são independentes e/ou não-executivos. Total Pág. 16 Atualmente a Administração não inclui membros não executivos ou independentes. 4.4 Mecanismos que permitam a acionistas e colaboradores transmitirem recomendações ou orientações ao órgão de governação hierarquicamente mais elevado. Total Pág. 22 4.5 Relação entre a remuneração dos vários membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, dos diretores de topo e dos executivos (incluindo acordos de tomada de decisão) e o desempenho da organização (incluindo o desempenho social e ambiental). Total Pág. 16, 173 4.6 Processos ao dispor do órgão de governação hierarquicamente mais elevado para evitar a ocorrência de conflitos de interesse. Total Pág. 20 4.7 Processo para a determinação das qualificações e competências exigidas aos membros do órgão de governação hierarquicamente mais elevado e seus comités, incluindo qualquer consideração sobre género e outros indicadores de diversidade. Total Pág. 16 4.8 O desenvolvimento interno de declarações de missão e valores, códigos de conduta e princípios internos relevantes para o desempenho económico, ambiental e social, assim como a fase de implementação. Total Pág. 15 219 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 GRI Designação Status Referência/Resposta 4.9 Processos do órgão de governação, hierarquicamente mais elevado, para supervisionar a forma como a organização efetua a identificação e gestão por parte da organização do desempenho económico, ambiental e social, a identificação e a gestão de riscos e oportunidades relevantes, bem como a adesão ou conformidade com normas internacionalmente aceites, códigos de conduta e princípios. Total Pág. 14, 17, 20 4.10 Processos para a avaliação do desempenho do órgão de governação hierarquicamente mais elevado, especialmente em relação ao desempenho económico, ambiental e social. Total Pág. 16 COMPROMISSOS COM INICIATIVAS EXTERNAS 4.11 Explicação sobre se o princípio da precaução é abordado pela organização e de que forma. Total Pág. 20 4.12 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas externamente de caráter económico, ambiental e social que a organização subscreve ou defende. Total Pág. 14 4.13 Participação significativa em associações (tais como associações industriais) e/ou organizações de defesa nacionais/internacionais. Total Pág. 26 As ações desenvolvidas neste âmbito são em geral efetuadas no campo de ação das associações a que a Somague pertence. ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS 4.14 Relação dos grupos que constituem as partes interessadas envolvidas pela organização. Total Pág. 22 4.15 Base para a identificação e seleção das partes interessadas a serem envolvidas. Total Pág. 22, 24, 25 4.16 Abordagens utilizadas para envolver as partes interessadas, incluindo a frequência do envolvimento, por tipo e por grupos, das partes interessadas. Total Pág. 24, 25 4.17 Principais questões e preocupações identificadas através do envolvimento das partes interessadas e as medidas adotadas pela organização no tratamento das mesmas, nomeadamente através do relatório. Total Pág. 24, 25 Desempenho económica Total Pág. 2, 10, 76 Presença no mercado Total Pág. 3, 10 Impactos económicos indiretos Total Pág. 10, 120 Materiais Total Pág. 110 Energia Total Pág. 112 Água Total Pág. 111 Biodiversidade Total Pág. 116 Emissões, efluentes e resíduos Total Pág. 113 Degradação, contaminação e recuperação dos solos Total Pág. 108 Produtos e serviços Total Pág. 86, 108 Conformidade Total Pág. 86, 106 Transporte Total Pág. 113 Geral Total Pág. 92,95 Emprego Total Pág. 10, 92 Relações entre colaboradores e administração Total Pág. 10, 94, 90 Segurança e saúde no trabalho Total Pág. 100 Formação e educação Total Pág. 98 PARTE 2 - ABORDAGEM DE GESTÃO ABORDAGEM DE GESTÃO EC - ECONÓMICO ABORDAGEM DE GESTÃO EN - AMBIENTE ABORDAGEM DE GESTÃO LA - SOCIAL: PRÁTICAS LABORAIS E TRABALHO CONDIGNO 220 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI Designação Status Referência/Resposta Diversidade e igualdade de oportunidades Total Pág. 96 Igualdade de remuneração entre géneros Total Pág. 92, 95 ABORDAGEM DE GESTÃO HR - SOCIAL: DIREITOS HUMANOS Práticas de investimento e aquisições Total Pág. 10, 20, 86 Não-discriminação Total Pág. 96 Liberdade de associação e acordo de negociação coletiva Total Pág. 96 Trabalho infantil Total Pág. 20 Trabalho forçado e escravo Total Pág. 20 Práticas de segurança Total Pág. 99 Direitos dos povos indígenas Total Pág. 20 Avaliação Total Pág. 20 Ação corretiva Total Pág. 20 Comunidade local Total Pág. 120 Corrupção Total Pág. 20 Políticas públicas Total Pág. 22 Concorrência desleal Total Pág. 86 Conformidade Total Pág. 86 ABORDAGEM DE GESTÃO SO - SOCIAL: SOCIEDADE ABORDAGEM DE GESTÃO PR - SOCIAL: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO Segurança e saúde do cliente Total Pág. 99 Rotulagem de produtos e de serviços N.A. Ver PR3, PR4 Comunicações de marketing N.A. Ver PR6, PR7 Privacidade do cliente Total Ver PR8 Conformidade Total Pág. 86 Total Pág. 77, 126, 196 Parcial Pág. 20, 112, 113 PARTE 3 - INDICADORES DE DESEMPENHO ECONÓMICO DESEMPENHO ECONÓMICO EC1 Valor económico direto gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, indemnizações a colaboradores, donativos, e outros investimentos na comunidade, lucros não distribuídos e pagamentos a investidores e governos. EC2 Implicações financeiras e outros riscos e oportunidades para as atividades da organização devido às alterações climáticas e outros assuntos sustentáveis. EC3 Cobertura das obrigações referente ao plano de benefícios definidos pela Organização. N.A. A Somague não possui planos de reforma. EC4 Apoio financeira significativa recebida do governo. Total Em 2014, a Somague não obteve ajuda financeira do Governo. PRESENÇA NO MERCADO EC5 Rácio entre o salário mais baixo e o salário mínimo local nas unidades operacionais importantes, discriminados por género. Total Pág. 95 O salário mais baixo pago é igual para os dois géneros. EC6 Políticas, práticas e proporção de custos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. Total Pág. 84 EC7 Procedimentos para contratação local e proporção de cargos de gestão de topo colaboradores de quadro, contratados e subcontratados ocupado por indivíduos provenientes da comunidade local nas unidades operacionais importantes. Total Pág. 97 221 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 GRI Designação Status Referência/Resposta IMPACTES ECONÓMICOS INDIRETOS EC8 Desenvolvimento e impacto dos investimentos em infraestrutura e serviços que visem essencialmente o beneficio público através de envolvimento comercial, em géneros ou pro bono. Total Pág. 120 EC9 Descrição e análise dos impactes económicos indiretos mais significativos, incluindo a sua extensão. Total Pág. 120 AMBIENTAL MATERIAIS EN1 Materiais utilizados por peso, valor ou volume. Total Pág. 110 EN2 Percentual de materiais utilizados que são provenientes de reciclagem e da reutilização Total Pág. 111 Consumo direto de energia, discriminado por fonte de energia primária. Total Pág. 112 ENERGIA EN3 EN4 Consumo indireto de energia discriminado por fonte primária. Total Pág. 112 CR1 Intensidade energética de edifícios. Total Portugal: 137,53 kWh/m2 EN5 Total de poupança de energia devido a melhorias na conservação e eficiência. Total Pág. 112 EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços baseados na eficiência energética ou nas energias renováveis, reduções no consumo de energia em resultado dessas iniciativas. Total Pág. 112 EN7 Iniciativas para reduzir o consumo de energia indireta e as reduções obtidas. Total Pág. 112 ÁGUA EN8 Consumo total de água por fonte. Total Pág. 111 EN9 Recursos hídricos significativamente afetadas pela recolha de água. Total Pág. 111 EN10 Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada. Parcial Pág. 111 CR2 Intensidade de consumo de água em edifícios Total Portugal: 0,13 m3/m2 BIODIVERSIDADE EN11 Localização e área dos terrenos pertencentes, arrendados ou administrados pela organização, no interior de zonas protegidas, ou a elas adjacentes, e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das zonas protegidas. Total Pág. 116 EN12 Descrição dos impactos significativos de atividades, produtos e serviços sobre a biodiversidade das áreas protegidas e sobre as áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas Total Pág. 116 EN13 Habitats protegidos ou recuperados. Total Em 2014 não foram recuperados habitats. Na pág. 114 listam-se as áreas protegidas onde a Somague operou e implementou, com sucesso, medidas protetoras. EN14 Estratégias, ações em curso e planeadas para a gestão de impactes na biodiversidade. Total Pág. 116 As ações de gestão de impactes na biodiversidade são definidos projeto a projeto. EN15 Número de espécies, na Lista Vermelha da IUCN e na lista nacional de conservação das espécies, com habitats em áreas afetadas por operações, discriminadas por nível de risco de extinção. N.D. Este indicador não é reportado pois a organização não dispõe da informação necessária. EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS EN16 Emissões totais diretas e indiretas de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 113 EN17 Outras emissões indiretas relevantes de gases com efeito de estufa, por peso. Total Pág. 113 CR3 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em edifícios. Total Edifício Sede: 21,12 kg CO2/m2 CR4 Intensidade de emissões de gases com efeito de estufa em atividades de construção e reabilitação. Total 49,93 ton CO2 / M€ 222 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI Designação Status Referência/Resposta EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, assim como reduções alcançadas. Total Em 2014 não foram desenvolvidas novas iniciativas. EN19 Emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono, por peso. N.M. Não foi efetuado o levantamento da emissão de substâncias destruidoras da camada de ozono, no entanto, considera-se que dada a atividade da Somague, este é um assunto não material. EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas, por tipo e por peso. N.A. Dada a atividade da Somague, as emissões efetuadas estão maioritariamente associadas a instalações móveis, pelo que se considera este indicador não aplicável. EN21 Descarga total de água, por qualidade e destino. Parcial Pág. 111, 113 A Somague não possui sistemas de contagem de águas residuais, pois em geral estes estão ligados às redes municipais. Estima-se que cerca de 30% da água consumida da rede é para uso nos escritórios e a restante para incorporação nos produtos (assim estima-se uma produção de cerca de 14.887 m3 de efluentes líquidos). EN22 Quantidade total de resíduos, por tipo e método de eliminação. Total Pág. 115 EN23 Número e volume total de derrames significativos. Total Em 2014, não foram identificados derrames significativos resultantes da atividade da organização. EN24 Peso dos resíduos transportados, importados, exportados ou tratados, considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia Anexos I, II, III e VIII, e percentagem de resíduos transportados por navio, a nível internacional. N.A. A Somague não efetua movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos. EN25 Identidade, dimensão, estatuto de proteção e valor para a biodiversidade dos recursos hídricos e respetivos habitats, afetados de forma significativa pelas descargas de água e escoamento superficial. Total Pág. 113 Em 2014, não foram identificados recursos hídricos significativamente afetados pela atividade da organização. Total Em dezembro de 2014, a Somague não possuía ou geria terrenos ou recursos hídricos contaminados. DEGRADAÇÃO, CONTAMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SOLOS CR5 Solos e outros ativos recuperados ou com necessidades de recuperação para o uso existente ou previsto de acordo com disposições legais aplicáveis. PRODUTOS E SERVIÇOS EN26 Iniciativas para aumentar a eficiência e mitigar os impactes ambientais de produtos e serviços e grau de redução do impacte. Total Pág. 108 EN27 Percentagem recuperada de produtos vendidos e respetivas embalagens, por categoria. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador foi considerado não aplicável. Total Pág. 85 Impactes ambientais significativos, resultantes do transporte de produtos e outros bens ou matérias-primas utilizados nas operações da organização, bem como o transporte de colaboradores. Total Pág. 113 Total de custos e investimentos com a proteção ambiental, por tipo. Total Pág. 108 CONFORMIDADE EN28 Montantes envolvidos no pagamento de coimas significativas e o número total de sanções não-monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. TRANSPORTE EN29 GERAL EN30 SOCIAL: PRÁTICAS LABORAIS E TRABALHO CONDIGNO EMPREGO LA1 Discrimine a mão de obra total, por tipo de emprego, por contrato de trabalho, por região e por género. Total Pág. 4, 90, 91 Atualmente a empresa não desenvolve atividade em locais considerados de elevada insegurança para os seus trabalhadores. LA2 Número total de colaboradores, respetiva taxa de novas contratações e rotação média de emprego por faixa etária, género e região. Total Pág. 91 LA3 Benefícios assegurados aos colaboradores a tempo inteiro que não são concedidos a colaboradores temporários ou a tempo parcial. Total Pág. 93 223 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 GRI LA15 Designação Retorno ao trabalho e taxas de retenção após licença paternal, por género. Status Referência/Resposta Total Em 2014, estiveram em licença paternal 30 colaboradores (10 mulheres e 20 homens), sendo que 100% deles voltaram ao trabalho quando a licença terminou. RELAÇÕES ENTRE COLABORADORES E ADMINISTRAÇÃO LA4 Percentagem de colaboradores abrangidos por acordos de contratação coletiva. Total Pág. 97 LA5 Prazos mínimos de notificação prévia em relação a mudanças operacionais, incluindo se esse procedimento é mencionado nos acordos de contratação coletiva. Total Os prazos mínimos de notificação prévia dependem de caso a caso. No entanto, a Somague cumpre o previsto na legislação e nos contratos coletivos de trabalho. Total Pág. 102 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LA6 Percentagem da totalidade da mão de obra representada em comissões formais de segurança e saúde, que ajudam no acompanhamento e aconselhamento sobre programas de segurança e saúde ocupacional. LA7 Taxa de lesões, doenças profissionais, dias perdidos, absentismo e óbitos relacionados com o trabalho, por região e por género. Parcial CR6 Percentagem da empresa que opera de acordo com um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde reconhecido internacionalmente. Total Toda a organização opera de acordo com um sistema de gestão de segurança e saúde definido de acordo com a OHSAS 18001. 49% dos colaboradores desenvolvem a sua atividade no âmbito de um sistema certificado por entidade externa. LA8 Programas de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco, em curso, para garantir assistência aos colaboradores, às suas famílias ou aos membros da comunidade afetados por doenças graves. Total Pág. 98, 102 LA9 Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos formais com sindicatos. Total Pág. 102 Pág. 93, 104, 105 Dado que os trabalhos com risco especial são desenvolvidos quase na sua totalidade por colaboradores do género masculino, não se considera relevante proceder ao reporte dos índices de sinistralidade por género. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO LA10 Média de horas de formação, por ano, por colaborador, discriminadas por categoria de funções e género. Total Pág. 99 Em 2014, o número médio de horas de formação foi de 14,92 h/colaborador do género feminino e 25,62 h/ colaborador do género masculino, em Portugal. LA11 Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos colaboradores e para a gestão de carreira. Total Pág. 99 LA12 Percentagem de colaboradores que recebem, regularmente, análises de desempenho e de desenvolvimento da carreira, por género. Total Em 2014, a empresa optou por não dar início ao processo de avaliação de desempenho. Total Pág. 91, 96 Total Pág. 97 Total Pág. 20 Em 2014 não foi efetuado nenhum novo investimento significativo, continuando a Somague a operar nos mesmos países que em 2013. DIVERSIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES LA13 Composição dos órgãos sociais da empresa e relação dos colaboradores por categoria, de acordo com o género, a faixa etária, as minorias e outros indicadores de diversidade. IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO ENTRE GÉNEROS LA14 Discriminação do rácio do salário base entre homens e mulheres, por categoria de funções e por unidades operacionais impotentes. SOCIAL: DIREITOS HUMANOS PRÁTICAS DE INVESTIMENTO E DE AQUISIÇÕES HR1 Percentagem e número total de contratos e acordos de investimento significativos que incluam cláusulas referentes aos direitos humanos ou que foram submetidos a análise referentes aos direitos humanos. HR2 Percentagem dos principais fornecedores, empresas contratadas e outros parceiros de negócio que foram submetidos a avaliações relativas a direitos humanos e medidas tomadas. 224 Parcial Pág. 84 Dada a revisão em curso do processo de avaliação de fornecedores, ainda não existem resultados. 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI HR3 Designação Número total de horas de formação em políticas e procedimentos relativos a aspetos dos direitos humanos relevantes para as operações, incluindo a percentagem de colaboradores que beneficiaram de formação. Status Referência/Resposta Total Pág. 99 Apesar de em 2014 não se terem desenvolvido ações de formação específicas em políticas e procedimentos relativos a aspetos de direitos humanos, na generalidade das ações de formação interna são revistos os valores da Somague e os princípios de ética e conduta que deverão ser adotados por todos os colaboradores. Total Durante o ano de 2014 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente de discriminação ocorrido na empresa. Total Pág. 96 Total Pág. 20 Total Pág. 22 NÃO-DISCRIMINAÇÃO HR4 Número total de casos de discriminação e ações tomadas. LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E ACORDO DE NEGOCIAÇÃO COLECTIVA HR5 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo ao livre exercício da liberdade de associação e realização de acordos de contratação coletiva, e medidas que contribuam para a sua eliminação. TRABALHO INFANTIL HR6 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo de ocorrência de trabalho infantil, e medidas que contribuam para a sua eliminação. TRABALHO FORÇADO E ESCRAVO HR7 Operações e fornecedores relevantes identificados nos quais exista um risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou escravo, e medidas que contribuam para a sua eliminação. PRÁTICAS DE SEGURANÇA HR8 Percentagem do pessoal de segurança submetido a formação nas políticas ou procedimentos da organização, relativos aos direitos humanos, e que são relevantes para as operações. Parcial As ações de formação referidas no indicador HR3 são extensivas aos vigilantes das instalações da Empresa. DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS HR9 Número total de incidentes que envolvam a violação dos direitos dos povos indígenas e ações tomadas. Total Em 2014 a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente deste tipo na empresa. Total Pág. 20 As novas operações em países com risco elevado de violação dos direitos humanos são, na fase comercial/ angariação, sujeitos a uma avaliação de riscos. Total Em 2014 não foi apresentada nenhuma reclamação relacionada com os direitos humanos. AVALIAÇÃO HR10 Percentagem e número total de operações que foram sujeitos a análises ou avaliação de impactos relativos aos direitos humanos. AÇÃO CORRETIVA HR11 Número de reclamações, relacionadas com os direitos humanos, apresentadas, tratadas e resolvidas por meio de mecanismos formais. SOCIAL: SOCIEDADE COMUNIDADE LOCAL SO1 Percentagem de operações com implementação de mecanismos de relacionamento com a comunidade local, avaliação de impactos e desenvolvimentos de programas. Total Pág. 120 Em todos os locais onde a Somague possui instalações permanentes são desenvolvidas relações com as comunidades locais. No caso das obras (instalações temporárias) estas ações são promovidas tipicamente pelo dono de obra / promotores, contando sempre com a colaboração da Somague na implementação das medidas definidas. Adicionalmente, a Somague procede sempre a uma avaliação dos impactos na comunidade local, associada aos seus trabalhos. SO9 Operação com potenciais ou reais impactes significativos na comunidade local. Total As atividades fixas da Somague não provocam impactes negativos significativos nas comunidades locais. No caso das obras (instalações temporárias) é efetuada uma avaliação de impactes na comunidade local. 225 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 GRI Designação Status Referência/Resposta SO10 Ações de prevenção e mitigação implementadas nas operações com potenciais ou reais impactes negativos ou positivos significativos na comunidade local. Total Pág. 120 CR7 Número de pessoas, voluntária ou involuntariamente, deslocadas e/ ou realojadas pelo desenvolvimento, discriminada por projeto. N.A. A deslocação e/ou realojamento de pessoas é da responsabilidade dos donos de obra / promotores dos projetos onde a Somague está envolvida. CORRUPÇÃO SO2 Percentagem e número total de unidades de negócio alvo de análise de riscos à corrupção. Total Pág. 20 Todas as unidades de negócio da organização são objeto do processo de gestão de riscos e auditoria interna. SO3 Percentagem de colaboradores que tenham efetuado formação nas políticas e práticas de anticorrupção da organização. Parcial Pág. 20 No âmbito dos trabalhos de auditoria interna realizados em 2014, a direção de auditoria interna sensibiliza as respetivas áreas no que se refere à política global de controlo e gestão de riscos da organização. Assim, e considerando as ações de formação de anos anteriores, os 100% dos gestores de topo e chefias intermédias possuem formação nesse âmbito. SO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção. Total Durante o ano de 2014, a Somague não teve conhecimento da existência de nenhum incidente relacionado com corrupção envolvendo elementos da sua organização. POLÍTICAS PÚBLICAS SO5 Posições quanto a políticas públicas e participação na elaboração de políticas públicas e em grupos de pressão. Total Pág. 26 As ações desenvolvidas neste âmbito são em geral efetuadas no campo de ação das associações a que a Somague pertence. SO6 Valor total de contribuições financeiras e em género a partidos políticos, políticos e instituições relacionadas, por país. Total Em 2014, não foram efetuadas quaisquer contribuições financeiras ou em género a partidos políticos ou institutos relacionados. Total Durante o ano de 2014, a Somague não esteve envolvida em qualquer ação judicial neste âmbito. Total Pág. 85 CONCORRÊNCIA DESLEAL SO7 Número total de ações judiciais por concorrência desleal, antitrust e práticas de monopólio, bem como os seus resultados. CONFORMIDADE SO8 Montantes das coimas significativas e número total de sanções não monetárias por incumprimento das leis e regulamentos ambientais. SOCIAL: RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO SEGURANÇA E SAÚDE DO CLIENTE PR1 Indique os ciclos de vida dos produtos e serviços em que os impactes de saúde e segurança são avaliados com o objetivo de efetuar melhorias, bem como a percentagem das principais categorias de produtos e serviços sujeitas a tais procedimentos. Total Pág. 102 PR2 Refira o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos aos impactes, na saúde e segurança, dos produtos e serviços durante o respetivo ciclo de vida, discriminado por tipo de resultado. Total Pág. 85 ROTULAGEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS PR3 Tipo de informação sobre produtos e serviços exigida por regulamentos, e a percentagem de produtos e serviços significativos sujeitos a tais requisitos. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador considerou-se não aplicável. CR8 Número e tipo de certificações de sustentabilidade, sistemas de classificação e rotulagem para novas construções, gestão, utilização e remodelação. Total Em 2014 a Somague deu continuidade ao processo de certificação LEED na obra PT Data Center, reportado em 2013. PR4 Indique o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos à informação e rotulagem de produtos e serviços, discriminados por tipo de resultado. N.A. Dada a natureza dos produtos e serviços fornecidos pela Somague, este indicador foi considerado não aplicável. PR5 Praticas relacionadas com a satisfação do Cliente, incluindo resultados de pesquisas que meçam a satisfação do Cliente. Total Pág. 82 226 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) GRI Designação Status Referência/Resposta PR6 Programas de cumprimento das leis, normas e códigos voluntários relacionados com comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio. N.M. Dada a escassa atividade de marketing que a Somague desenvolve, este indicador foi considerado não material. PR7 Indique o número total de incidentes resultantes da não conformidade com os regulamentos e códigos voluntários relativos a comunicações de marketing, incluindo publicidade, promoção e patrocínio, discriminados por tipo de resultado. N.M. Dada a escassa atividade de marketing que a Somague desenvolve, este indicador foi considerado não material. Total Durante o ano de 2014, a Somague não teve nenhuma reclamação neste âmbito. Total Pág. 85 COMUNICAÇÕES DE MARKETING PRIVACIDADE DO CLIENTE PR8 Número total de reclamações registadas relativas à violação da privacidade de Clientes. CONFORMIDADE Montante das coimas (significativas) por incumprimento de leis e regulamentos relativos ao fornecimento e utilização de produtos e serviços. Subestação de Fafe - Portugal PR9 227 SOMAGUE SGPS RELATÓRIO ANUAL 2014 13.3 Critérios de Cálculos de Indicadores QUALIDADE E INOVAÇÃO (Cap. 4) Satisfação dos clientes A avaliação da satisfação do cliente foi determinada através de inquéritos online, que incluíram um conjunto de 15 perguntas num grau de classificação de 1 a 4. Subcontratação/Fornecimento local Este indicador inclui as subempreitadas/fornecimentos efetuados localmente em Angola, Cabo Verde, Açores e Madeira, e foi calculado com base no valor de subcontratações e fornecimentos relativo a empresas locais sobre o valor total de subcontratações e fornecimentos. Conformidade legal As coimas consideradas neste indicador são as que foram pagas no ano em análise. A discriminação por tipologia foi calculada com base no número de coimas por tipo (fiscais, ambientais, segurança e outras) sobre o número total de coimas. RECURSOS HUMANOS (Cap.5) Caracterização de colaboradores Na caracterização dos colaboradores da Somague foram consideradas as seguintes definições: • Titulares Superiores: colaboradores com grau académico de Licenciatura ou superior • Titulares Médios: colaboradores com grau académico de Bacharelato • Técnicos não Titulares: colaboradores com funções técnicas, em curso superior • Administrativos: colaboradores com funções administrativas, sem habilitações superiores • Outros: colaboradores que não se enquadram em nenhuma das anteriores. • Curso Superior: Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento • Curso de Nível Médio: Bacharelato • Quadro permanente: Efetivos; colaboradores com contrato sem termo • Temporários: Colaboradores contratados a termo (certo ou incerto) • Trabalho a Tempo Inteiro: Colaboradores com jornada completa. • Trabalho a Tempo Parcial: Colaboradores que trabalham em part-time • Quadros: Dirigentes, Quadros Superiores, Quadros Médios, Quadros Intermédios • Operacionais: Profissionais Qualificados, Profissionais Semiqualificados, Profissionais Não Qualificados, Praticantes e Aprendizes Custo Total Médio por Colaborador Custo total com colaboradores/número total de colaboradores Encargos Médios com Proteção Social de Caráter não obrigatório Encargos totais com seguros de saúde, seguros de vida e seguro de acidentes pessoais/número total de colaboradores Encargos Médios com cuidados de Saúde por colaborador Encargos totais com medicina do trabalho (exames, consultas)/número total de colaboradores abrangidos Taxa de rotatividade Total de admissões e demissões/2 * 100/total de efetivos no final do ano Taxa de absentismo Número total de horas perdidas/potencial máximo de horas trabalhadas no ano Contratação local Colaboradores locais: número de colaboradores contratados na comunidade local/número total de colaboradores no país Colaboradores expatriados: número de colaboradores expatriados/número total de colaboradores no país Relação salário base homem/mulher Média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género masculino/média ponderada do vencimento base ilíquido anual dos colaboradores do género feminino Média de horas de formação por ano por colaborador Número total de horas de formação por categoria profissional/número total de colaboradores por categoria profissional 228 13 ANEXO AOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE (GRI) SEGURANÇA E SAÚDE (Cap.6) Índice de frequência Número de acidentes com baixa x 1.000.000/n.º de horas trabalhadas Índice de incidência Número de acidentes com baixa x 1.000/n.º médio de colaboradores Índice de gravidade Dias perdidos x 1.000.000/n.º horas trabalhadas AMBIENTE (Cap. 7) Consumos de materiais de construção No cálculo do consumo indireto de cimento e agregados foi considerado que a 1 m3 de betão pronto corresponde aproximadamente 300 kg de cimento e 2.000 kg de agregados Consumos de água Os consumos de água foram agregados de acordo com as faturas emitidas pelos fornecedores de água e / ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da empresa. Foram também considerados os consumos provenientes de captações subterrâneas, cuja contabilização é efetuada através de contadores, e de catações superficiais cuja contabilização é efetuada por estimativa do número de horas de funcionamento das bombas ou dos depósitos utilizados no seu transporte Consumo de energia O consumo de eletricidade (kW.h) e gás natural (m3) foi obtido através das respetivas faturas e/ou através de contadores instalados nos diferentes estabelecimentos da empresa. Relativamente aos consumos de gasolina e gasóleo, estes foram obtidos em litros diretamente do fornecedor. Na conversão dos consumos para GJ foram utilizados os seguintes fatores de conversão: • Eletricidade: 0,0036 GJ/kW.h / Gás natural: 0,039 GJ/m3 / Gasóleo: 0,03645 GJ/l / Gasolina: 0,0331 GJ/l O consumo de energia indireto (avião, comboio e autocarro): • Avião: 70,72 GJ/tonCO2 / Comboio: 0,35 GJ/km / Autocarro: 0,0365 GJ/l Emissões de CO2 diretas e indiretas Este inventário foi realizado de acordo com a metodologia proposta pelo “Greenhouse Gases Protocol”, que classifica as emissões em três âmbitos: Âmbito 1 - emissões diretas que ocorrem em fontes controladas pela Somague, por exemplo, viaturas da frota, os grupos de geradores de emergência e o equipamentos e maquinaria utilizada nas obras; Âmbito 2 - emissões indiretas associadas à produção de eletricidade consumida (estimativa e comunicação obrigatória); Âmbito 3 - emissões indiretas associadas a fontes que não são controladas pela Somague, por exemplo, viagens de avião e deslocações casa-trabalhocasa (estimativa e comunicação voluntária). No inventário de emissões de GEE foram considerados os seguintes fatores de conversão: • Gasóleo: 74,01 kgCO2/GJ • Gasolina: 69,25 kgCO2/GJ • Gás natural: 56,06 kgCO2/GJ • Eletricidade: 200 gCO2/kW.h • Avião (curta distância, <500km): 0,18 kg/pkm • Avião (longa distância, >500km): 0,11 kg/pkm • Comboio: 0,06 kg/pkm • Autocarro: 1,035 kgCO2/km Emissões de CO2 evitadas Para o cálculo das emissões de CO2 que a Somague evitou através da disponibilização do transporte gratuito aos seus colaboradores, teve-se em linha de conta os seguintes dados associados às rotas existentes para a viagem até a sede da Somague Ponto de Partida Rota Via Distância percorrida (Km) N.º médio de colaboradores transportados pkm 1 Sete Rios A5 25 18 202.500 2 Terreiro Paço Marginal 20 10 90.000 3 Loures IC19 20 23 207.000 Fator de conversão TOTAL Emissões evitadas 0,000233 116,38 Resíduos Valorização: qualquer operação cujo resultado principal seja a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico ou a preparação dos resíduos para esse fim na instalação ou conjunto da economia Eliminação: qualquer operação que não seja de valorização Solos e rochas não contaminados (código LER 17 05 04) não foram considerados resíduos no cálculo deste indicador 229 Depósito Legal: 327826/11 Tiragem: 100 exemplares