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A República
Informativo do Diário Oficial do Rio Grande do Norte
ANO 2 • NÚMERO: 321 Natal, 22 de junho de 2016 • QUARTA - FEIRA
RN solicita linha de crédito especial para estados
que têm dívida pouco representativa com a União
D
urante o Fórum Permanente de Governadores
realizado em Brasília, na segunda-feira (21),
o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria, sugeriu que os estados que têm
dívidas pouco representativas com a União, como é o caso
do RN, tenham acesso a uma linha de crédito especial já que
não serão contemplados pela proposta de renegociação das
dívidas de outras federações. O Fórum foi presidido pelo
governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e teve
a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
e de 18 governadores.
A ideia da linha de financiamento é um desdobramento
da reunião de secretários realizada no domingo (19) e que
contempla, além do RN, Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito
Federal e Paraíba. A sugestão é que seja criado um crédito
baseado em antecipação do Fundo de Participação dos Estados.
Outra forma seria o fim da renúncia do imposto de renda
sobre lucros dividendos, implantada em 1995. A suspensão
da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos cofres do RN. A dívida do RN com a União,
de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que está sendo quitado
parceladamente.
A questão da renúncia será tratada em data a ser agendada
por um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Fazenda em conjunto com os estados. A medida visa atender
às unidades federativas que, apesar da dívida pouco significativa com a União, passam por igual dificuldade de caixa.
Após o Fórum, os governadores seguiram para uma reu-
Feira do Milho 2016 acontece
até o dia 29 de junho
Foram montadas 14 barracas para
venda do milho e duas para comercialização de comidas típicas.
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Governadores se reuniram em Brasília: Robinson Faria sugeriu que Estados com dívida pouco representativa com a União tenham linha de crádito especial
nião com o presidente interino Michel Temer para tratar
pautas específicas de cada estado, renegociação das dívidas,
mas também dialogar sobre o projeto de Lei que altera as
regras do Simples Nacional, conhecido como Supersimples,
um sistema diferenciado de tributação que soma oito impostos em um único boleto e beneficia as micro e pequenas empresas com redução da carga tributária.
Para o governador Robinson Faria, o Fórum foi crucial em
um momento de aperto financeiro de todos os estados da
federação. “O nosso objetivo é criar um diálogo permanente
e encontrar uma solução que seja benéfica tanta para nós governadores quanto para a União. Sabemos das dificuldades,
Cidade da Criança recebe mais de seis
mil pessoas no “Arraiá da Meninada”
Foram quatro tardes de brincadeiras
e festejos juninos que resgataram a
identidade da cultura nordestina.
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entendemos o momento pelo qual está passando o Brasil,
mas não podemos ficar parados. Precisamos recuperar nossa
capacidade de investimento para executar obras essenciais
para o pleno funcionamento do Rio Grande do Norte”.
Proposta para escalonamento da dívida
A pauta defendida por estados que devem altos valores a
União é que a dívida fosse alongada por 20 anos e a possibilidade de carência de 100% das parcelas por 24 meses, com
retomada dos pagamentos após o prazo.
O Governo Federal propôs uma carência de 18 meses com
pagamento escalonado com desconto de 95% e redução de
5,5% a cada mês a partir de janeiro de 2017.
Serenata em ritmo de São João
pelas ruas do Centro de Natal
Serenata Junina Romântica Luar de
Natal acontece nesta sexta-feira (24) a
partir das 19h.
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A República
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22 DE JUNHO 2016
Agricultura
Feira do Milho 2016 acontece até dia 29 de junho
A
tradicional Feira do Milho realizada pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Norte, por meio da
Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte acontece até o dia 29 de junho, das 6h às 22h, no Pátio da Central
de Comercialização da Agricultura Familiar, no cruzamento das avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jaguarari. No espaço
estão montadas 16 barracas (14 para venda do milho e duas para comercialização
de comidas típicas), reunindo no total 30
produtores e 20 comerciantes.
De acordo com o gerente comercial da
Ceasa, Hugo Moura, a expectativa é superar
as edições anteriores. Para 2016 está prevista a venda de uma tonelada de espigas de
milho, movimentando cerca de R$ 1 milhão. A mão do milho (50 espigas) custa
entre R$ 25,00 e R$ 30,00.
A Feira do Milho tem como objetivo
promover a concentração do milho verde
para a comercialização do período junino,
proporcionando aos produtores potiguares
espaço para vender e, aos consumidores,
opção para escolha e aquisição do produto
de melhor qualidade com preço mais baixo.
Destacando a oportunidade dos produtores
estarem em contato direto com os consumidores, sem a presença dos atravessadores.
Desenvolvimento do Agreste/Trairi
é discutido em Brasília
D
Foram montadas 14 barracas para venda do milho e duas para comercialização de comidas típicas
Esporte
SEEL realiza programação na Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
A
Secretaria de Esporte
e Lazer (SEEL) promove a Jornada Esportiva e do Lazer em comemoração a Semana Nacional
de Políticas Sobre Drogas. Em
Natal, a programação começa
hoje (22), às 10h, no auditório
da SEEL, com a palestra do coordenador do Núcleo Estadual
de Educação para Pais e Direitos Humanos, professor João
Maria Mendonça de Moura.
A programação prossegue
nos dias 25 e 26 com a Jornada
24h de Esportes no ginásio do
DED, na Candelária. O desafio
começa às 8h do sábado (25)
com jogos entre 32 equipes de
futsal até às 21h. Em seguida
começa o circuito de basquete até a meia-noite. Quem
comandará a madrugada do
domingo (26) será o time de
hóquei sobre patins de Pernambuco. Das 8h às 14h terá
nova rodada de futsal, encerrando às 24h de esportes com
o voleibol, das 14h às 16h.
Turismo
Programação começa hoje (22) com palestra sobre prevenção e uso de drogas e segue até domingo (25) com atividades esportivas
Quarta (22/06)
Palestra: “Prevenção ao uso indevido e
abuso de drogas na família, na escola, no
ambiente de trabalho e na escola”
Local: Auditório da SEEL
Horário: 10h
PROGRAMAÇÃO
Sábado (25/06)
Evento 24h de Esporte
Futsal
Local: Ginásio do DED
Horário: 8h às 21h
Basquete
Local: Ginásio do DED
Horário: 21h às 00h
Hóquei sobre Patins no DED
Local: Ginásio do DED
Horário: 00h às 7h
Domingo (26/06)
Futsal
Local: Ginásio do DED
Horário: 8h às 14h
Voleibol
Local: Ginásio do DED
Horário: 14h às 16h
iscutir a viabilidade de um projeto
para o desenvolvimento do turismo sustentável na região AgresteTrairi do Rio Grande do Norte. Este foi o
tema da runião realizada ontem (21), em
Brasília, que contou com a participação
da diretora presidente da Emprotur, Ana
Costa, a gerente de projetos da Emprotur,
Ylmara Rampinelli, a subsecretária da Setur RN,Solange Portela, a gerente do RN
Sustentável, Ana Guedes, e o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, para encontro no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS, com
o presidente Luís Tadeu Assad.
“Acreditamos na interiorização do turismo, e por esta razão não mediremos esforços para alavancar o setor em regiões que
saem dos destinos já consolidados no nosso RN, como os que envolvem sol e mar”,
diz o secretário da SETUR RN, Ruy Gaspar.
Na última semana, as representantes
da Setur RN e Emprotur realizaram reunião com os prefeitos e secretários de
turismo dos três principais municípios
com potencialidade turística e que fazem parte do polo Agreste-Trairi, sendo
Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte
das Gameleiras, para explanação sobre as
intenções pela busca de recursos que possam potencializar e consolidar destinos
voltados para o turismo de aventura.
“Já realizamos uma primeira visita técnica com nossa equipe pelas três cidades,
com consultores do Sebrae, profissionais
de aventura, representantes de universidades e associações e instituições inseridas
na temática do turismo de aventura para
analisar e identificar a possibilidade dos investimentos. O resultado foi positivo, não
só a região é encantadora pelas belezas naturais, como já há estruturas significativas
em meios de hospedagem e gastronomia”,
relata a presidente da Emprotur.
Os participantes da reunião entendem
que apesar dos pontos positivos que os municípios já possuem, ainda há muito o que
ser feito e a aprovação de um projeto como
o que será proposto para o IABS pode ser
fundamental. “Estamos otimistas porque
a região possui potencialidades viáveis
para um grande projeto, que poderá levar
de três a quatro anos para ser finalizado,
porém os resultados permanecerão para
toda a comunidade. Ter um projeto como
esse aprovado é saber que o Agreste-Trairi ganhará força em sinalização, melhoria
em acessibilidade, segurança para a prática
dos esportes de aventura, incentivo para os
empresários de toda a cadeia que engloba
o turismo como artesanato, alimentação,
hospedagem, guias, operadoras e agências
de viagem, entre tantos outros”, ressalta a
subsecretária da SETUR RN.
A República
22 DE JUNHO 2016
Cultura
Cidade da Criança recebe mais de seis mil pessoas durante o “Arraiá da Meninada”
F
oram quatro tardes de intensa alegria, brincadeiras e festejos juninos que resgataram a verdadeira identidade da
cultura nordestina. O “Arraiá da Meninada” levou mais
de seis mil pessoas à Cidade da Criança entre 16 e 19 de junho
com inúmeras atrações para a diversão de pais e da garotada
presente.
Promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e Fundação
José Augusto (FJA), a festa foi realizada pela primeira vez em
Natal com o objetivo de transmitir o espírito dos festejos juninos às novas gerações e resgatar o espaço da Cidade da Criança
como uma área de lazer e de convivência. A festa integrará o
calendário anual de eventos da FJA.
O “Arraiá da Meninada” utilizou os principais espaços artísticos, lúdicos religiosos e educativos que integram a Cidade da
Criança como a biblioteca, sala de cinema, anfiteatro, igreja, a
varanda e o parquinho.
Entre as atrações destaque municipais Dinarte Mariz – Brejinho, Mereci Gomes – Natal, Osmundo Faria – Parnamirim,
da Escola Estadual Camilo de Souza – São José de Mipibu, a
Banda da Policia Militar e a Orquestra Sanfônica do Museu do
Vaqueiro além da participação da APAE.
O público aplaudiu a participação do grupo Meirões do Forró, Forró Mirim e As Nordestinas, além das performances dos
Foram quatro tardes de intensa alegria, brincadeiras e festejos juninos que resgataram a iverdadeira dentidade da cultura nordestina
grupos de Dança da EDTAM, da Escola Nossa Senhora de
Fátima e da Associação Araruna e Xaxado de Parnamirim.
Ações educativas
O evento abriu ainda espaço para ações educativas na área
da saúde com a participação de uma equipe do Samuzinho.
O Teatro do Detran também se integrou ao festejo infantil
com atividades educativas sobre trânsito e cidadania.
As crianças puderam também assistir as apresentações
dos mamulengos de Emanuel Amaral e Haroldo Lins, dos
Padrinhos na Fogueira: Compadre e Comadre e as criativas histórias da Tia Silvana que ocorrerão paralelamente às
apresentações marcadas para o anfiteatro.
Sethas
A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas) disponibilizou a montagem de uma feirinha de
artesanato com produtos direcionados ao público infantil.
Para a festa, a Sethas também realizou uma pesquisa sobre
os bonecos de açúcar, pirulitos de tábua e a paçoca de pilão.
Pesca
Pescadores da região Agreste recebem kits do Velas ao Vento nesta quinta-feira
P
escadores de cinco colônias da região
Agreste irão receber nesta quinta-feira
(23), em Baía Formosa, os kits do programa Velas ao Vento, uma parceria da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária
e da Pesca (Sape) com o Ministério da Agricultura (Mapa). A cerimônia de entrega dos
kits acontece em praça pública, às 9h, e contará com a presença do governador Robinson
Faria e secretário de Agricultura Guilherme
Saldanha. Na ocasião também será lançada a
programação de cursos de qualificação para os
pescadores.
“Estivemos em Brasília na semana passada,
conseguimos junto ao Ministério a prorrogação deste convênio e agora realizaremos a
entrega dos kits e os cursos de qualificação. É
uma grande conquista para o pequeno pescador norte-rio-grandense”, destaca o secretário
Guilherme Saldanha.
O Velas ao Vento inclui kits com equipamento de georreferenciamento (GPS), velas
para embarcações, boné, camiseta e material de
estudo. Neste primeiro momento, serão beneficiados cerca de 150 pescadores das colônias de
Baía Formosa, Canguaretama, Arês, Georgino
Trânsito
Avelino e Tibau do Sul. Os cursos de qualificação têm previsão de começar em julho.
O programa vai beneficiar, no total, 870
pescadores de pequenas embarcações do Rio
Grande do Norte em 29 colônias. Serão distribuídas 870 velas e 145 equipamentos de GPS
em regime de comodato. A ideia é qualificar
os trabalhadores para o uso do GPS e orientá-los para o uso da vela, considerada o meio
de propulsão mais seguro para quem navega.
Treinamentos de manutenção de motores pequenos também serão ministrados, em um investimento total de R$ 586 mil.
Ao todo, 150 pescadores serão beneficiados
Detran implanta nova sinalização em trechos de maior tráfego de Santa Cruz
O
trânsito da cidade de Santa Cruz,
na região Trairi do Estado, está recebendo novas melhorias realizadas
pelo Detran/RN com a implantação de sinalização semafórica em dois principais pontos de tráfego de veículos do município. Os
semáforos foram instalados nos cruzamentos das Avenidas Rio Branco com a João Bianor, e nas Ruas Antônio Henrique Medeiros
e Coronel Miguel Rocha com a RN 023.
Os equipamentos de sinalização passam
a funcionar plenamente e a disciplinar o
trânsito nesta quarta-feira (22). Nos dois
locais foram fixadas placas de advertência
e de regulamentação de tráfego. As equipes de operações do Detran implantaram
faixas de pedestres e linhas de retenção
de veículos, contemplando a sinalização vertical e horizontal necessárias nos
dois cruzamentos de automóveis.
A melhoria no trânsito do município de
Santa Cruz foi autorizada pela Direção-Geral do Detran após analisar os estudos de
engenharia de trânsito produzidos pela Coordenadoria de Operações do Órgão, que
apontaram para a necessidade da intervenção. A sinalização passa agora a disciplinar
as áreas do Centro da Cidade, nas proximidades do mercado público e da igreja matriz, e o trânsito no setor onde fica localizado o campus da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN).
Os equipamentos de sinalização passam a funcionar plenamente e a disciplinar o trânsito hoje (22)
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A República
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22 DE JUNHO 2016
Lazer
Serenata em
ritmo de São João
A
tenção poetas, seresteiros, boêmios, festeiros e
enamorados! O Projeto
Serenatas ao Luar de Natal realiza nesta sexta-feira (24) uma
edição temática de São João
com a Serenata Junina Romântica Luar de Natal com uma programação voltada para ressaltar
tanto o tradicional cancioneiro
romântico e boêmio da cidade
quanto às expressões poéticas e
musicais clássicas do ciclo junino. Outra novidade é a Namoadrilha de Natal que será puxada
e animada pelos artistas Ricardo
Buhiú e Demmy Gonzaga.
O evento contará com as
apresentações dos cantores
Isaque Galvão e Nara Costa
acompanhados pelo Grupo Seresteiros Luar de Natal e terá
Sarau Poético com récita de poemas de época. A programação
começa a partir das 19 horas,
concentrando-se no calçadão
do IFRN Cidade Alta (Av. Rio
Branco) e percorrendo as ruas
e espaços do Centro Histórico de Natal. Não há ingresso
ou qualquer cobrança para
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