a sociedade contra a corrupção
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a sociedade contra a corrupção
A SOCIEDADE CONTRA A CORRUPÇÃO 6,2 BILHÕES ? 200 BILHÕES R$ 2 TRILHÕES EM TRIBUTOS CARGA 10% MENOR – “CUSTO BRASIL” R$ 2 TRILHÕES EM TRIBUTOS CARGA 10% MENOR CONCORRÊNCIA – “CUSTO BRASIL” DESLEAL CONHECENDO MELHOR O INIMIGO CORRUPÇÃO “Não se coloca um paralelepípedo...” E A LAVA JATO? PRECISAMOS DE MUDANÇAS SISTÊMICAS IMPUNIDADE DE CORRUPTOS DESCOBRIR PROVAR NÃO ANULAR DEMORA NÃO PRESCREVER EXECUTAR PENAS SÃO BAIXAS INDULTADAS APÓS 1/4 CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE ESTÃO INTIMAMENTE VINCULADAS Corrupção é um crime racional Robert Klitgaard, Rose Ackerman, Michael Sandel, Neal Shover & Andy Hochstetler Experiência de Hong Kong A IMPUNIDADE ALIMENTA A CORRUPÇÃO QUAL É O PAPEL DA SOCIEDADE? ANTES: POR QUE PRIORIZAR??? HÁ UMA JANELA DE OPORTUNIDADE “A presunção de impunidade e a desigualdade perante a lei estão sob ameaça, depois de 126 anos de República” (historiador José Murilo de Carvalho, UERJ) Há um “rasgo cultural, trata-se de cortinas abertas sobre coisas sempre sabidas, mas nunca provadas.” (Arnaldo Jabor) RAZÃO PARA PRIORIDADE: A MELHOR SOLUÇÃO É NOS UNIRMOS ESTRUTURAS DE INJUSTIÇA UNIÃO ASSUMINDO QUE DEVAMOS PRIORIZAR, QUAL O PAPEL DA SOCIEDADE na mudança do sistema que favorece a corrupção e a impunidade 1) COBRAR MUDANÇAS DOS PARLAMENTARES. 2) APOIAR MEDIDAS E PROJETOS 3) PROPOR MEDIDAS E PROJETOS PREVENÇÃO 20 anteprojetos Não corporativos Pontuais PUNIÇÃO E RECUPERAÇÃO DO $ DESVIADO ADEQUADOS FIM DA IMPUNIDADE Inspiração no caso de sucesso de Hong Kong São expressão do que acreditamos... Primeiros a assinar... PREVENTIVA 1 1 1 PROPOSTAS PREVENTIVAS 1) TREINAMENTO de agentes públicos, CÓDIGOS de conduta, PROGRAMAS em escolas e universidades Indicação ostensiva de TAXAS em repartições 2) PREVISÃO INTEGRIDADE EXPRESSA 3) PREVISÃO INFORMAÇAO DE SIGILO DOS DA TESTES QUEM DE DER 2 3 4 5 6 6 Ex: “Propinoduto” RJ, fiscais, 1999-2000, USD 33.4 MI bloqueados Maio de 2003 – acusações Outubro de 2003 – condenação no 1º nível Setembro de 2007 – mantida no 2º nível 2013 – Suíça ameaça devolver $$$ aos réus Dezembro de 2014 – 3º nível, prescrição da corrupção 2021 – Ano estimado para provavelmente com prescrição fim do processo, 7 8 9 10 Não perca a capacidade de se indignar com a injustiça ] Não deixe de acreditar Não compro a tese cética... " Se o Brasileiro não desiste nunca, “nós somos brasileiros e não vamos desistir do nosso país!!” Você acredita que o Brasil pode ser mais justo? Quer se unir a nós com esse objetivo? Convidamos a: 1) Colher assinaturas 2) Cartas de apoio 3) Ação em 2 de setembro Muitos já estão agindo www.10medidas.mpf.mp.br Facebook.com/mude.chega [email protected] Não podemos desistir dos nossos sonhos Deltan M. Dallagnol Procurador da República (FT Lava Jato) Thaméa Danelon Valiengo (PR-SP) [email protected] Marcos Ferreira (IBB-PR) [email protected] Comunicação: Liliana F. Pereira [email protected]
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