Vice-Consulados Jurisdição passa para

REFORMA DA REDE
DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Novembro de 2011
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
► Embaixadas / Missões
► Vice-Consulados
► Multilaterais
► Centros Administrativos Comuns
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Objectivos:
1.
Administrar melhor os recursos à disposição do serviço diplomático de Portugal
2.
Cumprir objectivos de poupança de cerca de 12 MEuros na rede externa
3.
Rever a rede diplomática em função de quatro critérios:
• Presença de comunidades emigrantes
• Evolução do comércio externo
• Atração do investimento
• Importância dos postos à escala regional e do relacionamento bilateral e
multilateral com Portugal
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Portugal tem actualmente 145 postos
79 Embaixadas
10 Missões
39 Consulados
12 Vice-Consulados
5 Escritórios consulares
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Embaixadas que vão ser
desactivadas temporariamente
Jurisdição passará para
La Valetta (Malta)
Roma (Itália)
Andorra-a-velha (Andorra)
Parte consular para CG Barcelona
Parte político-diplomática para Madrid
Talin (Estónia)
Helsínquia (Finlândia)
Riga (Letónia)
Estocolmo (Suécia)
Vilnius (Lituânia)
Copenhaga (Dinamarca)
Nairobi (Quénia)
Maputo (Moçambique)
Sarajevo (Bósnia)
Belgrado (Sérvia)
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Junção de postos bilaterais e multilaterais
 Embaixada em Paris passa a englobar a Missão de Portugal junto da UNESCO
 Embaixada em Viena passa a englobar a Missão de Portugal junto da OSCE
Centros administrativos comuns
(Cidades com mais de uma representação diplomática)
Integração dos serviços administrativos dos vários postos (contabilidade, serviço de pessoal,
serviço de apoio, etc)
 Bruxelas (Embaixada bilateral, Delegação de Portugal junto da OTAN, Representação de
Portugal junto da UE)
 Paris (Embaixada bilateral/UNESCO, Missão de Portugal junto da OCDE e Consulado-Geral)
 Estrasburgo (Missão de Portugal junto do Conselho da Europa e Consulado-Geral)
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Vice-Consulados
• O Governo não desactiva ou fecha nenhum dos 39 Consulados
• A racionalização deste sector atinge apenas 4 Vice-Consulados e um escritório
consular
Vice-Consulados
Jurisdição passa para:
VC Frankfurt
CG Estugarda
VC Osnabruck
CG Dusseldorf
VC Clermont-Ferrant
CG Lyon
VC Nantes
CG Paris
EC Lille
CG Paris
Nestas áreas serão reforçadas as políticas de permanência consular através de
funcionários com equipamento portátil para, nomeadamente, emissão de
passaportes e cartões do cidadão
REFORMA DA REDE DIPLOMÁTICA E CONSULAR
Medidas de Poupança
Esta reforma permite as seguintes poupanças:
Regresso de pessoal diplomático
2 MEuros
Regresso de pessoal especializado
2,4 MEuros
Regresso de pessoal administrativo
4,8 MEuros
Diminuição de custos com rendas e OFP
2,4 MEuros
Redução abonos
1,1 MEuros
Total
12,7 MEuros
Esta reforma permite considerar a abertura de postos diplomáticos importantes, sobretudo
tendo em conta os interesses da Diplomacia Económica. Ex: Embaixada de Portugal no
QATAR (em fase de instalação) e outros países a considerar na América Latina e Ásia