Revista da Provedoria da justiça

R e vis t a de Infor m ação Ger al
PROVEDORIA
TJIPILICA
de Justiça
>> Nº 0_ Junho, Julho e Agosto de 2013 >>
Provedoria de Justiça
com novas instalações
Coordenador: Manuel da Costa
SME
Expulsos
cerca de 100
estrangeiros
ilegais/semana
Na reunião
dos Sábios
>> Propriedade: Provedoria de Justiça
Provedoria estende-se
ao interior do país
OMBUDSMEN AFRICANOS
CONSOLIDAÇÃO DA PAZ
NO CENTRO DAS ATENÇÕES
Entrevista
INFORMAR E FORMAR O CIDADÃO
A
2
Genérico
Provedoria de Justiça de Angola
conta, desde Agosto do ano passado, com novas instalações, o
que permitiu o surgimento deste meio
de comunicação institucional para informar e formar os cidadãos.
Trata-se da Revista Provedoria de Justiça - que vai servir de espaço de análise
e diálogo importante entre o cidadão e
o Provedor, informando as actividades
da instituição, bem como violações dos
direitos fundamentais e demais relatos
pertinentes.
Depois da inauguração da sede, à Cidade Alta, o departamento de comunicação confrontou-se com uma proposta
para a materialização deste meio de
comunicação.
Das ideias à prática, assim foi a trajectória de cerca de seis meses de trabalho
árduo, com a principal tutela, de uma
equipa que conseguiu entender quão
importante é o surgimento deste projecto que hoje se torna uma inquestionável realidade.
Sem desconsiderar outros profissionais, falo concretamente do Coordenador da Revista, o Dr. Manuel da Costa,
que granjeou, desde então, um respeito e notabilidade devido ao tempo que
tem disponibilizado para coordenar a
revista e variados projectos.
Apraz-me também apresentar este veículo de comunicação social de tamanha
importância para os funcionários da
Provedoria de Justiça, em particular,
e para o público, em geral, sendo uma
instituição bastante importante para o
país e o continente.
Neste sentido, cabe-me referir, igualmente, que estamos num ano declarado
como o ano do Dinamismo e da Eficácia
no atendimento aos que procurarem os
Propriedade:
Provedoria de Justiça
de Angola
Coordenação: Gabinete
de Imprensa
Coordenador:
Manuel da Costa
Editor: Fernando Guelengue
Redação: Maria Campos
serviços da nossa instituição.
Esta instituição de defesa dos direitos
do cidadão vai, através do Provedor de
Justiça, assegurar a garantia das liberdades e dos direitos dos cidadãos, denunciando os abusos que têm sido alvo.
Ciente da responsabilidade do Provedor de Justiça, de ir ao encontro do
cidadão, salvo em ocasiões delicadas e
obedecendo ao estabelecido no Código
Genético do Ombudsman, nomeadamente, acessibilidade, celeridade, informalidade e sigilosidade, este periódico vai ajudar a interligar o cidadão e
o Provedor.
Este meio de comunicação estará à disposição dos cidadãos para ajudar na
promoção e defesa dos seus direitos, liberdades e outras garantias individuais
do cidadão que vê o seu direito lesado
pela administração pública e não só.
O cidadão poderá informar-se não apenas sobre as actividades da instituição,
mas também, sobre o andamento da
Justiça no país e no continente africano.
A Cidade Alta, agora tem recebido pessoas provenientes de todos os pontos
de Luanda, apesar de ser uma zona de
fraco acesso do cidadão suado das dificuldades. A Provjus trouxe uma viragem na vida de muitos angolanos e está
a facilitar o intercâmbio com os demais
países africanos.
Portanto, agradecemos à equipa que
trabalhou nesta edição, que consideramos o alicerce para a construção da
comunicação institucional da Provjus,
permitindo, concomitantemente, visualizar os próximos desafios...
F.G.
Design: Francisco da Silva
Endereço: Distrito das
Ingombotas, bairro
Saneamento (Cidade Alta),
Rua 17 de Setembro, junto
ao Ministério da Defesa
Paginação: Francisco
Narciso da Silva
Revisão: Frederico Batalha
Provedoria de Justiça
>>
Apoios: Governo da República
de Angola
Impressão: EAL - Edições de
Angola
Tiragem: 10.000 Exemplares
Contactos 925519516,
936 746170, 923672614.
E-mail: [email protected]
Luanda-Angola
Provedoria de Justiça de
Entrevista
Angola
PAULO TJIPILICA
Provedor de Justiça
MARIA SANGO
Provedora de Justiça Adjunta
MAKAYA JOSÉ
Secretário-Geral
CONHECENDO
O PROVEDOR DE JUSTIÇA
ciosos e contenciosos previstos
na Constituição e nas leis, sendo
eleito por cinco anos, podendo ser
igualmente reeleito apenas uma
vez, por igual período. Após o termo deste horizonte temporal, por
que foi designado, mantém-se em
exercício de funções até à posse
do seu sucessor. A designação do
Provedor deve efectuar-se nos 30
dias anteriores ao termo do quinquénio.
Caso a Assembleia Nacional se encontrar dissolvida, ou não estiver
em sessão, a eleição do Mediador
tem lugar dentro dos 15 dias a partir da primeira reunião da Assembleia eleita ou a partir do início
de nova sessão, sem prejuízo de
convocação extraordinária para o
efeito.
O PJ é independente e inamovível, não podendo as suas funções
cessar antes do termo do período
por que foi designado, salvo nos
casos previstos na lei. O Provedor
de Justiça não responde civil ou
criminalmente pelas recomendações, reparos ou opiniões que
emita ou pelos actos que pratique
no exercício das suas funções, não
podendo ser detido ou preso sem
autorização da Assembleia Nacional, salvo por crime punível com a
pena de prisão superior a três anos
e em flagrante delito.
>>
Provedoria de Justiça
“
O Provedor de
Justiça não
responde civil ou
criminalmente
pelas
recomendações,
reparos ou opiniões
que emita ou pelos
actos que pratique
no exercício das
suas funções
“
O
Provedor de Justiça (PJ) é
um crucial garante da defesa e promoção dos direitos,
liberdades, garantias e interesses
legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais,
a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, gozando
de uma total independência no
exercício das suas funções.
As suas acções se exercem, nomeadamente, no âmbito da actividade
dos serviços da administração
pública central e local, das Forças
Armadas, dos institutos públicos,
das empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos ou
concessionárias de serviços públicos ou de exploração de bens do
domínio público.
A sua actuação pode ainda incidir
em relações entre particulares que
impliquem uma especial relação de
domínio, nas questões relativas à
protecção de direitos. Os cidadãos
podem apresentar as suas devidas
queixas por acções ou omissões
dos poderes públicos ao Provedor
de Justiça, que as aprecia, sem poder decisório, dirigindo aos órgãos
competentes as recomendações
necessárias para prevenir e reparar
as injustiças.
A sua actividade pode igualmente
ser exercida por iniciativa própria
e é independente dos meios gra-
3
Entrevista
FUTURO DOS ANGOLANOS
NO FUNDO SOBERANO
AUTÁRQUICAS SERÃO
REALIZADAS EM 2015
A garantia foi dada pelo ministro da
Administração do Território, Bornito
de Sousa, na vila do Bailundo, Huambo, considerando ainda que a implementação das autarquias locais será
possível em 2015.
O Fundo Soberano foi criado
para garantir o futuro dos angolanos e está avaliado em cinco
mil milhões de dólares norte
americanos.
INAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO
DA PROVEDORIA
DE JUSTIÇA
O majestoso edifício da Provedoria de Justiça,
inaugurado pela ex-ministra da Justiça, Guilhermina Prata, em Agosto do pretérito ano,
comprova a dedicação do Executivo e o compromisso sério para com a Justiça do país e do
continente africano.
AOMA
PRESIDENTE APELA
ADESÃO À ASSOCIAÇÃO
O Presidente da Associação dos Ombusdsmen, Mediadores ou Provedores de Justiça Africanos (AOMA) reiterou, em Luanda, o seu apelo aos demais Estados do
continente para aderirem à Organização, no sentido
de haver maior empenho na defesa da vida humana e
das liberdades e garantias dos cidadãos.
4
Provedoria de Justiça
>>
Sumário
Entrevista
CONSOLIDAÇÃO DA PAZ NO CENTRO
DAS ATENÇÕES DOS MEDIADORES
DE JUSTIÇA AFRICANOS
SME
O Presidente em exercício da Assembleia Nacional, João
Lourenço disse durante a abertura da reunião do Comité
Executivo da Associação dos Ombudsmen, Mediadores ou
Provedores de Justiça (AOMA), no Palácio da Justiça, em
Luanda, que a figura do Ombudsman, nos países africanos, concorre para a boa governação, consolidação da
paz e para um Estado Democrático de Direito.
REPATRIADOS MAIS DE 500 ESTRANGEIROS ILEGAIS - Pelo
menos, quinhentos e sessenta e quatro estrangeiros, de várias nacionalidades, foram repatriados.
SERVIÇOS LOCAIS NO INTERIOR DO PAÍS - Muitas zonas do país já
beneficiaram da instalação deste serviço, permitindo uma
melhor cobertura da actividade do Provedor.
JUSTIÇA COM NOVO MINISTRO - Rui Mangueira prometeu, recen-
temente, direccionar a sua actividade para o seu pelouro
se aproximar mais aos cidadãos.
AS CELEBRIDADES COM Q.I DESENVOLVIDO - Seleccionamos dez celebrida-
des do cinema mundial que provaram que são superinteligentes.
>>
Provedoria de Justiça
5
Capa
NOVO EDIFÍCIO
Provedoria
de Justiça
garante
dignidade
aos angolanos
6
“
A construção do edifício da
Provedoria de Justiça durou
cerca de 43 meses, o equivalente
a três anos e sete meses, e
custou aos cofres do Estado
cerca de 26 milhões de dólares.
Provedoria de Justiça
>>
“
A
Dra. Guilhermina Prata, então Ministra da Justiça, em representação do Presidente da República, inaugurou, no dia 28 de Agosto de 2012,
o edifício da Provedoria de Justiça, instituição criada
há sete anos e que serve de ligação entre os cidadãos
e o poder.
A responsável garantiu que o momento é de “grande
dignidade” e de “avanços progressistas” dos trabalhos do Executivo para a necessária tarefa de conferir
todas as garantias do exercício do direito legitimamente conferidos pela lei na óptica da realização material do acesso à justiça e ao direito.
“O majestoso edifício da Provedoria de Justiça, que
acabámos de inaugurar, comprova a dedicação do
Executivo e o compromisso sério para com a justiça,
bem como a criação de um mecanismo de concretização, de busca pelo desenvolvimento social e económico”, frisou a titular da pasta, escrevendo que “é
patente a necessidade de um órgão independente na
persecução da justiça por via não judicial e na tutela
do interesse dos cidadãos”.
A Ministra, salientou, igualmente, que as novas ins-
Capa
talações da Provedoria de Justiça é uma obra de raiz e
visa ajudar o cidadão comum a tomar contacto com a
instituição de forma mais célere e eficiente; reforça o
empenho do Executivo na promoção da paz, justiça e
democracia; bem como representa um signo designativo destas conquistas de todos os angolanos.
O seu objectivo é conferir maior dignidade ao cidadão, aproximando o poder às comunidades numa
clara demostração do cumprimento do compromisso
assumido pelo Executivo para com a justiça e a sua
efectivação na defesa dos direitos elementares dos
cidadãos.
A construção do edifício da Provedoria de Justiça
durou cerca de 43 meses, o equivalente a três anos e
sete meses, e custou aos cofres do Estado cerca de 26
milhões de dólares. A obra esteve sob a responsabilidade da empresa de construção civil Mota-Engil, conforme garantiu o engenheiro Leonel Pinto da Cruz.
FERNANDO GUELENGUE
>>
Provedoria de Justiça
7
Do Miramar
à Cidade ALTA
8
O
Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, considerou que, com a inauguração do novo edifício, cessa
a invisibilidade relativa da Provedoria
de Justiça, bem como a angústia, a
incerteza, a insatisfação dos cidadãos
que não sabiam onde se dirigir ao núcleo ou polo do Miramar – onde estavam instalados a senhora Provedora
de Justiça-adjunta, seus colaboradores
e os Serviços Técnicos ou se deveriam
apresentar-se no edifício da Assembleia
Nacional, da Secretaria-Geral e das Comissões Parlamentares, onde funcionava o Provedor de Justiça com o seu secretariado, num espaço exíguo em que
os cidadãos se acotovelavam.
Paulo Tjipilica reconheceu ainda que
mesmo funcionando em condições difíceis, sem sede e sem instalações, o
cidadão, destinatário destes serviços,
não ficou sem atendimento, nem tão
pouco foram postos em causa os superiores desígnios e objectivos das mais
altas instâncias do país.
“Foram visitadas, mais de uma vez,
todas as províncias de Cabinda ao Cunene, quer em
sessões de esclarecimento sobre
a importância
e a utilidade
do
serviço
do Provedor
de Justiça,
quer em
Provedoria de Justiça
>>
Capa
viagens de rotina em serviço pontual, sem
descurar a visita aos Estabelecimentos Prisionais, como o estipulam
as alíneas e) e f), do artigo
18.º, da Lei n.º 4/06, Estatuto do Provedor de Justiça,
bem como a Lei nº 5/06,
Orgânica da Provedoria
de Justiça, ambas de 28
de Abril, que aguardam
a reapreciação e aprovação pela Assembleia
Nacional, adequando-as ao figurino da
actual Constituição”,
explicou, valorando o
princípio de que “é o
Provedor de Justiça que
deve ir ao encontro do cidadão e não o contrário”.
Deu a conhecer igualmente que vão sendo implementados os serviços locais
nas províncias, havendo, neste momento, cinco representações no
Huambo, no Kwanza-Sul, no Cunene, em
Cabinda e no Bengo.
De referir que ao nível internacional,
Angola assume, desde Abril de 2010, a
presidência de todos os Provedores de
Justiça de África, tendo conseguido
na vigência do mandato a acreditação
da associação junto da União Africana. Neste âmbito, o Provedor de
Justiça angolano é convidado e
forçado a estar presente em todas as reuniões regionais e do
Comité Executivo da AOMA,
assim como, na qualidade de
observador, em quase todos
os eventos importantes da
União Africana.
O continente africano
também sai a ganhar por
estarem acomodados na
nova sede os serviços da
AOMA (Associação dos
Ombudsmen, Mediadores ou Provedores
de Justiça Africanos).
O edifício
O
edifício da Provedoria de Justiça está situado na
cidade capital, no distrito das Ingombotas, bairro
Saneamento, no entroncamento entre as ruas 17
de Setembro e Pinheiro Furtado.
Com uma área edificada de 9.800.00 m², as novas instalações estão distribuídas por seis pisos, incluindo uma cave.
O edifício foi implantado num terreno de topografia plana com uma área de 2.340.00m².
O projecto estruturou o Programa de espaços de forma
que ao nível da cave esteja alocado um parque de estacionamento e áreas técnicas com geradores e reservatório de água.
Ao nível do rés-do-chão inferior e superior situam-se as
áreas de atendimento ao público, onde se destaca o anfiteatro com 120 lugares.
Desde o primeiro ao terceiro andar estão instalados gabinetes e áreas de apoio, de acordo com o programa de
necessidades indicado pela Provedoria de Justiça, contando igualmente com 300 trabalhadores.
A área técnica possui um sistema de geração de energia
alternativa, através de três geradores sincronizados de
410 kva/cada; telefone com 300 extensões digitais e 30
analógicas; sistema de climatização artificial por água
gelada; sistema automatizado de combate a incêndios
através de bombagem e extinção por sprinkers equipado
com uma central diesel; um reservatório de água para
combate a incêndio; sistema de pressurização de água
potável, que acomoda dois reservatórios de água para
consumo doméstico; bem como sistema de gestão técnica centralizada e dois reservatórios de combustível com
capacidade de 10 mil litros/cada.
F.G.
>>
Provedoria de Justiça
9
Notícia
SME
Expulsa semanalmente cerca de 100
10
“
Isto é um
trabalho que
faz parte do
programa do
governo para os
próximo cinco
anos
Provedoria de Justiça
“
O
s Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) expulsam semanalmente cerca de 100 cidadãos estrangeiros com permanência ilegal em Angola.
A informação foi avançada pelo Director Nacional Adjunto do SME, Eduardo dos Santos, durante uma entrevista à Rádio Nacional de Angola, referindo que, os
encargos relativos ao processo de repatriamento são
bastante altos. “Este repatriamento não é feito pelo
mesmo canal por onde estes indivíduos entram, uma
vez que eles entram a pé e por outras vias menos seguras, mas o repatriamento é feito, normalmente, via
área, e isto é caro”, frisou.
Por outro lado, pelo menos quinhentos e sessenta e
quatro estrangeiros, de várias nacionalidades, foram
repatriados no mês de Outubro de 2012, pelo SME,
igualmente por permanência ilegal.
O porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiro,
Simão Milagres disse, na ocasião que os cidadãos da
República Democrática do Congo constituem o maior
>>
Notícia
Justiça
Novo Ministro
promete maior
aproximação
aos cidadãos
O
cidadãos ilegais
número, num total de 550 infractores.
Deu conta ainda que, no referente ao movimento de
passageiros estrangeiros, no período de 11 a 17 do mesmo mês, o SME registou 13.724 entradas, mais 79 em relação ao período anterior, e 13.643 saídas (mais 1.705).
Relativamente aos actos migratórios para nacionais,
os guichet’s da instituição registaram, no espaço temporal em análise, a entrada de 5.693 pedidos de passaporte, além da emissão de 6.686 outros documentos
do género.
Já em relação aos actos migratórios para estrangeiros,
que versa a obtenção de vistos, foram recebidos 1.989
pedidos, concedidas 1891 permissões, assim como
2.270 passes temporários de travessia.
Foram aplicadas e pagas 95 multas, por infracções
cometidas por expatriados, sendo que, actualmente,
encontram-se sob custódia, no Centro de Detenção de
Estrangeiros Ilegais, 388 cidadãos, de distintas nacionalidades. F.G
>>
Provedoria de Justiça
Ministro da Justiça e Direitos
Humanos prometeu, no primeiro de Outubro de 2012, em
Luanda, trabalhar para promover
maior aproximação aos cidadãos.
Rui Jorge Carneiro Mangueira teceu
estas considerações no Palácio Presidencial, momentos depois da cerimónia de empossamento do novo governo, orientada pelo Presidente da
República, José Eduardo dos Santos.
De acordo com o ministro, a universalização do registo de nascimento é
um dos aspectos fundamentais que
merecerá maior atenção e concorrerá para que a justiça tenha um papel
bastante activo junto dos cidadãos.
Sustentou que todo processo de
reestruturação e reorganização do
sistema judicial permitirá uma maior
aproximação ao cidadão.
“Isto é um trabalho que faz parte do
programa do governo para os próximos cinco anos, e o sector da justiça, como é evidente, vai trabalhar e
capacitar-se neste sentido” reforçou
o governante.
Redacção
11
Notícia
PAÍS
O
carece
Provedor de Justiça advogou que, para melhor
se fazer a defesa dos direitos e garantias dos cidadãos, perante a legislação vigente no território nacional, há necessidade de se institucionalizar
no país um Tribunal de Execução das Penas.
Paulo Tjipilica apresentou esta posição em declarações à Angop, no Aeroporto de Luanda, quando reagia à ideia de certos círculos políticos angolanos que
defendem a criação de um Tribunal Eleitoral em Angola, para resolver os conflitos e contenciosos resultantes de processos eleitorais.
“Como Provedor da Justiça, preocupa-me o que está
consagrado na Constituição, outro órgão, o Tribunal de Execução das Penas, porque realmente faz
muita falta para a contagem do tempo dos nossos
compatriotas em conflito com a lei, que depois de
cumprirem as penas ainda permanecem nas unidades penitenciárias, entre outros aspectos”, frisou,
acrescentando que é muito importante que se tenha
atenção e preocupação para com tudo o que tem a ver
com a legalidade.
Disse ainda que neste aspecto, “o Tribunal Constitucional é suficiente, visto que devemos dar atenção às
preocupações antes referenciadas, na medida em que
“Roma e Pavia não se fizeram num dia”, e Angola está
a marchar muito rapidamente para a construção de
um Estado democrático e de direito e, sobretudo, na
reconciliação nacional”.
de tribunal
de execução
das penas
PROVEDORIA DE JUSTIÇA
Estudantes universitários
visitam instalações
C
om objectivo de se inteirar sobre o nível de organização e funcionamento da Provedoria de Justiça, os estudantes da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto visitaram, no dia 24 de
Abril do corrente ano, as instalações sede, na Cidade
Alta.
Durante a visita, os estudantes receberam informações respeitantes a tramitação dos processos que dão
entrada, diariamente à Instituição, bem como, todas
as suas fases até a emissão das recomendações pelo
Provedor de Justiça.
No final, os estudantes foram recebidos pela Digna
Provedora de Justiça-Adjunta, Dr.ª Maria Sango, a
quem agradeceram pela recepção e acompanhamento.
Por sua vez, o Secretário- Geral da Associação dos Estudantes da UAN, Matondo Joseph João, manifestou
a disponibilidade em cooperar com a Provedoria de
12
Justiça na prossecução da sua
nobre tarefa da defesa dos
direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Maria Sango agradeceu a
visita, tendo proferido
algumas palavras de encorajamento e manifestou igualmente o desejo
de, com os estudantes
colaborar, na divulgação
e prossecução dos objectivos da Provedoria
de Justiça e dos futuros
juristas.
RIVERALDO MABANZA
Provedoria de Justiça
>>
Notícia
CINCO MIL MILHÕES DE DÓLARES
Angola já tem Fundo Soberano
O
“
Os investimentos vão
incluir activos financeiros
e projectos de turismo
“
nosso país conta, desde o mês de
Outubro do pretérito ano, com
um fundo soberano que poderá
investir em projectos com potencial de
crescimento na África Subsariana.
Angola está a iniciar um fundo com
activos no valor de cinco mil milhões
de dólares, para diminuir o impacto da
volatilidade dos preços das matérias-primas, que levaram o país a pedir um
empréstimo ao Fundo Monetário Internacional há três anos.
Este Fundo será gerido por uma administração composta por três membros
e será liderado por Armando Manuel,
conselheiro dos assuntos económicos
do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, segundo um comunicado
citado pela Bloomberg.
Os investimentos do Fundo vão incluir
activos financeiros, participações em
infra-estruturas e projectos de turismo,
e outras indústrias, com forte potencial
de crescimento na África subsariana,
adiantou o mesmo comunicado.
Autarquias
locais só em 2015
F
oi anunciado pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, em Outubro do ano passado, na vila do Bailundo, no
Huambo, que a implementação das autarquias locais apenas será
possível em 2015, face a um estudo aprofundado realizado pela instituição que dirige.
O ministro assegurou que está em curso a preparação do processo das
autarquias locais, uma vez que a consulta feita junto do Presidente
da República, em 2012, apontava inicialmente o ano de 2014.
O governante adiantou ainda que os estudos, ao nível
do seu pelouro, apontam mais para 2015, uma vez
que decorre um conjunto de estudos que serão
completados e seguidos de consultas a nível
nacional.
>>
Provedoria de Justiça
Destaque
JOÃO LOURENÇO
Ombudsmen
concorrem para
a consolidação
da paz em África
O presidente em exercício da Assembleia
Nacional sublinhou que a figura do
Ombudsma n nos países africanos
concorre para a boa governação,
a consolidação da paz
e para um Estado democrático
de direito
14
J
oão Lourenço teceu estas declarações durante a
cerimónia de abertura da reunião do Comité Executivo da Associação dos Ombudsmen, Mediadores ou Provedores de Justiça (AOMA), de 18 a 22 de
Março último, no Palácio da Justiça, em Luanda.
Para o responsável, a imagem do Provedor de Justiça
persegue um objectivo comum que é a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, advogando ainda a necessidade de se observar os princípios
de acessibilidade, celeridade, gratuitidade, independência e informalidade, conforme rege o trabalho dos
mediadores.
Aproveitou também o momento para encorajar os
provedores e seus representantes a exercerem com
coragem e determinação as suas funções, na defesa
da legalidade nos seus respectivos países, tendo em
conta que a sua função é extremamente delicada e
eivada de enormes dificuldades.
Na ocasião, João Lourenço lembrou igualmente que,
de acordo com o ordenamento jurídico angolano, a
figura do Provedor de Justiça surge na Lei Constitucional de 1992, que abraçou o pluripartidarismo e o
Estado Democrático de Direito, sendo implementada
após o alcance da paz efectiva, em 2002.
Por sua vez, a comissária para os Assuntos Políticos
da União Africana (UA), Aisha Abdullah, mostrou-se
preocupada com a questão dos direitos humanos e da
Provedoria de Justiça
>>
Destaque
“
A AOMA aceita todas as
iniciativas que tenha
como objectivo reduzir a
pobreza
Provedoria de Justiça
“
>>
15
Destaque
corrupção no continente.
Aisha Abdullah disse que para se ultrapassarem tais
situações, a organização aceita todo o tipo de iniciativa que tenha como objectivo reduzir a pobreza, acabar com os conflitos e a má governação.
Por outro lado, a secretária executiva da AOMA, Thulisile Madonsela considerou, no intervalo da reunião,
em declarações à imprensa que Angola é um modelo
a seguir no que se refere ao pagamento de quotas na
associação. “Angola para além de pagar a sua quota
tem dado uma contribuição maior para que as actividades da organização prossigam o seu curso normal”, salientou a advogada, para mais adiante referir
16
Provedoria de Justiça
>>
Destaque
AOMA quer mais
empenho para
defender os direitos
dos africanos
O
as Repúblicas da Tunísia e da Líbia, como outros dois
países exemplares na quotização.
A também Provedora de Justiça da África do Sul garantiu igualmente que têm recebido apoios financeiros de governos que fazem parte da associação, uma
vez que é com este montante que se suportam as despesas para investigação, cursos de treinamento aos
técnicos com o propósito de elucidar os interessados
sobre o funcionamento da instituição.
“Recentemente a AOMA recebeu um donativo de dois
milhões de dólares para suportar as actividades gizadas para o desenvolvimento da associação”, frisou.
MARIA CAMPOS
>>
s membros do Comité Executivo participantes à reunião apelaram aos países africanos
a empenharem-se mais na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
O director do gabinete de imprensa da Provedoria de Justiça de Angola e do protocolo da
AOMA, fez a leitura do comunicado final do encontro bem como das actividades desenvolvidas
durante a reunião
Manuel da Costa disse, durante o acto de encerramento, que o Comité Executivo decidiu que
a Organização deverá se empenhar mais para a
mediação dos conflitos, boa governação e no
combate à corupção em África.
Neste âmbito, ficou aprovado que a AOMA, em
conjunto com a União Africana (UA), por acordo, deverão empreender diligências para se inteirar sobre o
que se passa nos países do
Norte designadamente na
Tunísia, Mauritânia, Mali,
Líbia, Sudão e República
Democrática do Congo, no
que diz respeito aos direitos dos cidadãos.
Ficou igualmente decidido, que uma comissão deslocar-se-á ao Quénia,
para aferir das condições daquele país que poderá acolher a IV Assembleia-Geral da AOMA,
integrada numa comissão da UA.
Esta comissão deverá deslocar-se à República
Federativa e Democrática da Etiópia, no sentido de recolher todos os esclarecimentos no que
respeita à realização, naquele país, da IV Assembleia-Geral do órgão, sob os auspícios da UA.
Por outro lado, deverá ser de coaduná-los ao acordo de cooperação assinado entre a UA e a AOMA.
No decorrer da reunião, os participantes indicaram ainda a Provedora de Justiça do Burkina
Faso, Alima Deborah Traore, para o cargo de Vice-Presidente da AOMA e para a Vice-Presidente,
a Provedora de Justiça do Uganda, Irene Mlyagonja Kakooza. M.C.
Provedoria de Justiça
17
Fórum
PAZ
País cresceu nos mais
variados aspectos
A
s comemorações alusivas ao 11º aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, cujo acto central presidido pelo Presidente
da República (PR), José Eduardo dos Santos, mereceu destaque no
país enteiro.
Durante o acto central do 11º aniversário do 4 de Abril, no átrio do Museu Nacional de História Militar, antigo Museu das Forças Armadas, em
Luanda, o Chefe de Estado inaugurou a bandeira-monumento, de 18
metros de altura e 12 de largura.
A homenagem volta-se para os heróis da pátria e todos quantos se empenharam para o alcance da Independência Nacional, da paz, do progresso e do desenvolvimento de Angola. Milhares de cidadãos assistiram a partir da marginal ao içar da bandeira que é visível de toda a
avenida e de vários pontos da cidade.
Falar da paz significa apontar uma série de realizações, que não foram
levadas a cabo desde o período da independência, reflectidas nos progressos alcançados em quase todas esferas da vida da população, com
destaque para recuperação das infra-estruturas, organização da economia nacional, o crescimento em todos os aspectos, entre outros.
Neste sentido, é notório os benefícios da paz, contrariamente ao padecimento da guerra que assolou drasticamente o país, durante longos
anos.
Tem se registado avanços visíveis e significativos no domínio da educação, saúde, energia e águas, agricultura, reabilitação de estradas e
pontes, só para citar esses domínios.
Entretanto, a resolução do conflito armado, na base de uma estratégia
interna, conferiu, sem sombra de dúvidas, a maior dignidade, respeito
e admiração aos angolanos e para Angola, que se tornou um país incontornável para solução de conflitos que se têm registados no seio da
população e de outros países vizinhos.
FERNANDO GUELENGUE
18
Provedoria de Justiça
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Fórum
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS – PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Desejo a todos os angolanos um feliz Dia da Paz e Reconciliação Nacional e considero a
Paz um dos bens mais preciosos para o nosso continente e também aquele que o povo
angolano mais preza, procura proteger e conservar a todo o custo.
MANUEL DOMINGOS VICENTE - VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Angola é na actualidade o mercado ideal, com uma classe média, para ultrapassar a crise
económica internacional. Com uma população de cerca de 20,1 milhões de habitantes,
é a via mais rápida para a saída dos produtos de exportação dos países vizinhos sem
acesso ao mar.
FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
A bandeira-monumento, ora inaugurada, representa o símbolo vivo da Independência
Nacional e do processo de paz. Temos aqui um símbolo vivo, não só da nossa independência, mas também do nosso processo de paz e do orgulho dos angolanos em querer
manter a paz e lutar para o desenvolvimento de Angola e do continente.
CÂNDIDO PEREIRA VAN-DÚNEM - MINISTRO DA DEFESA
Os benefícios da Paz e Reconciliação Nacional são valores de grande importância” para o
desenvolvimento de Angola.
APOLÓNIO GRACIANO - CÓNEGO
O país é hoje uma referência da cultura da Paz em África e no mundo. O santo padre
exemplificou o facto com os dados sobre a realização, recentemente, em Luanda, do Fórum Pan-Africano, sob lema: “África: Fundamentos e Recursos para uma Cultura de Paz”.
ÁLVARO MANUEL DE BOAVIDA NETO - GOVERNADOR DO BIÉ
Há necessidade de uma maior reflexão, por parte da população desta região, sobre a
trajectória percorrida para o alcance da paz em Angola.
Todos os obstáculos foram ultrapassados e a nação está a percorrer grandes passos de
desenvolvimento e os caminhos a seguir é grande para a materialização dos sonhos e
aspirações dos angolanos com base na consolidação da paz, da unidade nacional e do
desenvolvimento sustentável.
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Provedoria de Justiça
19
Entretenimento
AS CELEBRIDADES
que têm um Q.I. alto
Neste espaço, seleccionamos as dez celebridades do cinema mundial que
provaram ser superinteligente. Conheça os detalhes do quociente de inteligência (Q.I) de cada uma delas.
A
primeira é a actriz Asia
Carrera, que já estrelou mais de 300 filmes
adultos. Além dos atributos
físicos, a actriz já provou também que é superinteligente
com um Q.I. de 150. Estudar
economia e física quântica
são os seus hobbies e ela faz
parte da Mensa - uma sociedade de génios.
A
actriz Danica Mckellar, que ficou famosa
quando, ainda criança, actuou na série
Anos Incríveis, é autora de diversos livros
de matemática. Em um deles, ela fala sobre o
teorema matemático sobre o alinhamento de
campos magnéticos. Na foto, ela está autografando um de seus livros.
A
actriz Natalie Portman também tem
formação em psicologia pela Universidade de Harvard e fala seis idiomas: inglês, francês, hebraico, alemão,
japonês e espanhol. A actriz ganhou o
Oscar pelo filme Cisne Negro.
20
Provedoria de Justiça
>>
O
actor Dolph Lundgren, que estrelou o filme Os Mercenários, tem
pose de mau, mas é superinteligente. Ele é mestre em engenharia
química e tem Q.I. de 160. Ele fala
sete idiomas, entre sueco, inglês,
alemão, francês, espanhol, japonês
e italiano.
O
actor James
Woods, que já
concorreu ao Oscar
duas vezes, tem o Q.I.
de 180. Ele estudou no
MIT e tem trabalhos sobre a Teoria dos Jogos.
A
actriz Jodie Foster também
é superinteligente. O seu
Q.I. é de 132.
CITAÇÕES E PENSAMENTOS
“A
“F
“A
“J
“A
“O
“A
“A
CONSOLIDAÇÃO do Estado e das suas instituições apresenta-se, neste contexto, como a garantia da
estabilidade política, da paz e das liberdades democráticas. Por essa razão, vamos dar ênfase à concretização do programa de reformas para melhorar a organização, gestão e controlo das Finanças
Públicas”, José Eduardo dos Santos, na investidura como Presidente da Republica.
OMOS ELEITOS pelo povo para sermos seus representantes. Devemos dar o nosso melhor e cabe-nos,
portanto, trabalhar com afinco, honestidade e integridade para que as expectativas do nosso povo
não sejam defraudadas e, acima de tudo, para a consolidação da nossa jovem democracia”, Fernando
da Piedade dos Santos, no seu discurso de empossamento como líder do Parlamento.
PROVEDORIA DE JUSTIÇA de Angola vai reforçar o seu trabalho para a defesa dos direitos, liberdades
e garantias dos cidadãos, assegurando, deste modo, a justiça e a legalidade”, Paulo Tchipilica, no
final da cerimónia da segunda legislatura da Assembleia Nacional.
USTIÇA É CONSCIÊNCIA, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade.
Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências, normalmente, reconhecem
também a voz da Justiça”, Alexander Solzhenitsyn, escritor russo.
JUSTIÇA PODE CAMINHAR SOZINHA; a injustiça precisa sempre de muletas, de argumentos”, Nicolae
Iorga, historiador e crítico literário da Roménia.
JUIZ não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as Leis”, Platão.
JUSTIÇA É A VINGANÇA do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado
selvagem”, Epicuro, filósofo grego.
INJUSTIÇA NUM LUGAR qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”, Martin Luther King, líder
do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.
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Provedoria de Justiça
21
Regiões
PROVJUS C
Províncias
do interior
ganham
serviços
locais
22
om o objectivo de facilitar o cidadão a recorrer
em caso de um eventual problema, que lese o
seu direito, aliada ao número de queixas recebidas de vários pontos do país, o Provedor de Justiça
que tem estado a implantar os serviços locais, uma
forma de se expandir no interior do país.
No quadro do cumprimento do seu objecto funcional
de defesa dos direitos dos cidadãos, Paulo Tjipilica
visitou, com a sua equipa técnica, quase todas as
províncias do país para ir ao encontro da realidade de
vida dos cidadãos, esclarecendo as questões mais importantes sobre o Direito.
Para além de beneficiar das instalações central, na Cidade Alta, em Luanda, os cidadãos podem encontrar
os serviços nas províncias do Cunene, Kwanza Sul,
Huambo, Bengo e Cabinda. Estão em perspectiva as
Lundas, Kuando Kubango e Benguela.
Paulo Tjipilica considerou, numa das entrevistas à
imprensa, que “mesmo nas condições difíceis conseguimos expandir os serviços de instituição no interior do país”.
A outra aposta para a Instituição é a instalação nas
centralidades que se estão a erguer no país, para
confortar os cidadãos, de modo a não se deslocarem,
muitas vezes sem meios, até à Cidade Alta, nas Ingombotas.
Provedoria de Justiça
>>
Regiões
“
CUNENE
Provedoria
regista mais
de 50 reclamações
Mesmo nas condições
difíceis conseguimos
expandir os serviços
locais no interior do
país
P
elo menos, cinquenta e quatro reclamações, sobre decisões de órgãos da
administração pública, bem como de
actos de justiça, deram entrada na delegaçãoda Provedoria de Justiça na Província
do Cunene, no período de Janeiro a Março
do presente ano.O facto foi avançado à imprensa, pelo Representante do Provedor de
Justiça na região, o Dr Dionísio Hifewa, que
destacou, entre as reclamações, os casos
de conflitos laborais, de posse de terra, de
mau atendimento em instituições estatais e
de prestação de segurança social.
A maioria das reclamações envolvem empregadores privados, particularmente, relacionados com a falta de pagamento de
segurança social e a despedimentos.
Dionísio Hifewa disse que mais de 70 porcento dos expedientes foram já resolvidos,
enquanto os restantes carecem de sustentação, por incumprimento dos lesados aos
procedimentos.
Face à estatística, considerou satisfatória
a actividade desenvolvida, apesar de reconhecer existirem processos ainda a decorrer juntos das entidades implicadas, que
tardam em dar resposta.
Referiu que o organismo está a conquistar
o seu espaço, o que se explica pela tomada,
cada vez mais, de consciência dos cidadãos
da importância do papel deste órgão.
A propósito, disse ainda que a Provedoria
de Justiça tem trabalhado em estreita colaboração com os órgãos da administração de
Justiça, promovendo a realização de visitas
de constatação às cadeias, no acompanhamento de alguns processos em julgamento,
entre outras iniciativas. F.G
“
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Provedoria de Justiça
23
Especial
Provedoria
de Justiça
2012/2013
24
Provedoria de Justiça
>>
Especial
“
Desde a sua inauguração
em Agosto de 2012, até à
data da reunião do Comité
Executivo da AOMA, em Março
do corrente ano, o balanço é
positivo.
“
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Provedoria de Justiça
25
Opinião
O QUE O PROVEDOR DE JUSTIÇA
Frederico Batalha*
D
I.Ponto de partida
esde já, agradecer pelo ensejo que nos é dado de emprestar algumas palavras proemiais, neste desafio gráfico a que a Provedoria de Justiça se impôs, para debitar ideias e factos sobre
a nobre missão que tem sido cumprida, até à exaustão, pelo Senhor Provedor de Justiça, o
Dr. Paulo Tjipilica, sem perdermos de vista a génese e os traços identitários do órgão OMBUDSMAN.
Outro tanto, procuraremos, com esta REVISTA, encetar um diálogo com os nossos concidadãos, e
com a sociedade em geral, a propósito das actividades e realizações do Provedor de Justiça e da
instituição Provedoria de Justiça.
II. Antecedentes históricos
do Provedor de Justiça
Antes, somos impelidos a fazer uma curta viagem ao passado deste conceito, Provedor de Justiça,
que, um pouco por todo o mundo, vai se afirmando como um dos meios graciosos mais importantes
em termos de garantia, de protecção dos cidadãos e não só.
A figura do Provedor de Justiça encontra antecedentes históricos na idade média, quando as tribos
germânicas começaram a indicar um grupo de pessoas cuja função era a de recolher multas das
famílias de réus arrependidos e distribuir o dinheiro obtido pelas famílias das respectivas vítimas;
No Egipto antigo, em que os Reis tinham nas suas cortes altos funcionários que recebiam as queixas
do povo;
Na República de Roma, havia dois (2) censores que examinavam, quer os actos administrativos,
como as queixas de alegada má administração;
Enfim, na China, durante a Dinastia Han, um alto funcionário, denominado Control Yuan, exercia
funções similares.
III.Circunstancialismo Espácio – Temporal
do Emergir do Provedor de Justiça
No entanto, foi na Suécia, em sede do consulado do Rei Carlos II, que a figura do Ombudsman
(sinónimo de Procurador, Provedor, Mandatário, Representante, Delegado) assumiu os contornos
que lhe reconhecemos actualmente. O referido soberano tinha dificuldade em controlar o seu reino
e impor a sua autoridade, bem como sofrera uma derrota militar significativa, pelo que, teve, em
1709, de se exilar na Turquia. Foi aí que ele tomou conhecimento da existência de um Gabinete
de Justiça Suprema encarregue de supervisionar e garantir que a Lei Islâmica fosse respeitada e
seguida por todos os funcionários públicos. Estava naquele Gabinete o elemento inspirador para
que o Parlamento sueco concedesse assento constitucional, aos 8 de Junho de 1809, à figura do
Ombudsman. Rapidamente a iniciativa dos suecos foi retomada em toda a Península Escandinava e
daí repercutiu-se pela Europa fora. A partir dos anos 90, os países da Europa de Leste, da América,
Ásia e Africa começaram a institucionalizar o Ombudsman – para os anglófonos; Provedor de Justiça – para os lusófonos, em geral; Ouvidor Público – para os brasileiros; Defensor del Pueblo – para
os hispânicos; Public Protector – para os sul-africanos e namibianos; e Médiateur de la Republique
– para os francófonos. Tanto assim que, hoje, defende-se que não há Estado, que se quer de Direito
e Democrático, que desconheça nas suas leis supremas (Constituições) a consagração dessa Figura,
fiscalizadora da actividade, activa ou passiva, dos órgãos, serviços e agentes da Administração
Pública e outros entes públicos objectos da sua actuação.
IV.O Assomo do Provedor de Justiça na República de Angola
Agora, sim, falemos de nós. O 1º Provedor de Justiça da República de Angola, o Dr. Paulo Tjipilica,
eleito a 19/04/2005 e empossado a 09/06/2005, para um mandato de 4 anos, que foi renovado,
por igual período, em Junho de 2009, veio imprimir dimensão material a uma injunção constitucional. Visto que a figura do Provedor de Justiça beneficiou, entre nós, de dimensão formal por força
da Lei Constitucional de 1992, basta revisitarmos os artigos 142º, 143º e 144º. Sendo certo que os
referidos dispositivos foram retomados, in melius, no artigo 192º, pela Constituição de 2010.
26
Provedoria de Justiça
>>
Opinião
FAZ E O PÚBLICO NÃO SABE
É evidente que em se tratando de um Órgão novo, os primeiros anos de actuação do Provedor de Justiça
podem ser tidos como sofríveis, a julgar pelos seguintes factos. Ausência, que persistiu até Agosto de
2012, de instalações físicas próprias para albergar o Provedor de Justiça e o seu pessoal; constrangimentos orçamentais, muito embora a Lei do Estatuto do Provedor de Justiça (Lei nº 4/06, de 28 de
Abril) e a Lei Orgânica da Provedoria de Justiça (Lei nº 5/06, de 28 de Abril) considerem a Provedoria de
Justiça como ente dotado de autonomia administrativa e financeira, o seu orçamento é aprovado como
uma rubrica no seio do orçamento da Assembleia Nacional; um número bastante reduzido de quadros
técnicos, juristas sobretudo; etc., etc. Mas, ainda assim, desde a primeira hora o Provedor de Justiça
procurou sempre receber as pessoas em audiência e emitir competentes recomendações às entidades visadas face à demanda, vertiginosamente crescente, de reclamações dos cidadãos. E a actividade laboral
do Provedor de Justiça viu-se reforçada com a eleição a 13/12/2006 e tomada de posse a 17/02/2007,
de um Provedor de Justiça Adjunto, para o qual foi indicada a Dra. Maria da Conceição de Almeida Sango.
A Provedora de Justiça Adjunta que, suficientemente apoiada pelos técnicos do seu Gabinete, ajudou a
tornar menos oneroso o peso que impendia sobre os ombros do Provedor de Justiça, viabilizando a sua
acção através do mecanismo da delegação de competências. Vai daí que, em acção concertada, foram
e vão sendo tratados e encaminhados um número cada vez maior de queixas, cujos resultados podem
ser consultados, por quem quer que seja, no edifício, construído a preceito, para instalar a instituição
Provedoria de Justiça.
V.Breves Ilustrações de Casos Resolvidos
com a Intervenção do Provedor de Justiça
Não precisamos trazer à superfície todos os casos resolvidos pelo Provedor de Justiça, convidamos a sociedade para reflectir, apenas, sobre 3 (três) casos abstractos e genéricos, claro está. Primeiro, aquando da visita de apreciação das condições humanas de internamento dos reclusos no Estabelecimento
Prisional de Viana, que é uma obrigação de lei, levada a cabo pelo Provedor, pela Provedora Adjunta e
técnicos da instituição, um indivíduo abordou o Provedor falando do facto de estar a cumprir reclusão
por um crime que não cometeu, ao que o Provedor de Justiça desencadeou os meios apropriados e o
indivíduo foi posto em liberdade. Segundo, numa visita do género à Cadeia Central de Luanda um outro
indivíduo, com meses de permanência para lá do fixado em sentença, queixou-se disso ao Provedor, pelo
que a intervenção deste Órgão foi crucial para a libertação do queixoso. Ainda acerca da Cadeia Central
de Luanda, na sequência da visita efectuada, no seu relatório às entidades com atinência à questão, o
Provedor fez menção à superlotação e outros problemas constatados, que, tempos depois, deram azo a
distúrbios tidos lugar naquela unidade carcerária. Terceiro, graças à intervenção do Provedor de Justiça
um cidadão que havia realizado um trabalho de projecção de obra a favor de entes públicos, depois de
não ser bem-sucedido nos seus clamores pelo pagamento devido, foi finalmente recompensado.
VI. Pinceladas Finais
Note-se que nessas e noutras situações resolvidas, para além das notas que os órgãos visados endereçam ao Provedor de Justiça, os próprios lesados escrevem à Provedoria para agradecer. O que funciona
como um factor de grande motivação e incentivo a todos os funcionários na prossecução da incumbência
atribuída à Provedoria de Justiça. Por conseguinte, o Senhor Provedor não se coíbe de proporcionar melhores condições de trabalho e experiências internacionais aos quadros, que lhe prestam auxílio, dado
os poucos anos de experiência de Provedoria que possuem.
Em suma, não é cultura nem política dos funcionários da Provedoria de Justiça, muito menos do Provedor
e da Provedora Adjunta fazer alarde e eco dos seus feitos e realizações, preferindo que outras pessoas,
que acedendo a informações sobre as citadas realizações, o possam fazer. Porém, como nem todos vêm
ao nosso encontro, empreendemos este exercício para, periodicamente, difundir informações relativas
ao exercício quotidiano de assistência aos cidadãos e tendência de mitigação das suas inquietações,
levado a cabo pelo Provedor de Justiça, secundado pela Provedora de Justiça Adjunta, com a ajuda dos
seus técnicos e colaboradores directos.
* Jurista afecto ao Gabinete da Sra. Provedora de Justiça Adjunta
>>
Provedoria de Justiça
27
Internacional
AOMA
Presidente
apela Estados
africanos
a aderirem
à associação
O
28
“
Refira-se que
muito dos países
africanos ainda
enfrentam
problemas de
direito como
consequência da
colonização
“
Presidente e da Associação dos
Ombusdsman, Mediadores ou
Provedores de Justiça Africanos (AOMA) reiterou, em Luanda, o
seu apelo aos demais Estados do continente para aderirem à instituição,
no sentido de haver maior empenho
na defesa da vida humana e das liberdades e garantias dos direitos dos
cidadãos.
O jurista angolano Paulo Tjipilica fez
a exortação no aeroporto de Luanda,
após ter representado o país na “Conferência sobre o Reforço e Implementação de Instituições Nacionais de
Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa”, realizada na
cidade da Praia, República de Cabo
Verde.
O responsável garantiu que os países associados à AOMA, terão maior
oportunidade de defender certos
problemas, muitas das vezes de fórum comum, pelo que, os Estados
que ainda não possuam um Provedor
devem trabalhar para o efeito.
O presidente da associação recordou
que Moçambique já tem instituída ,
materialmente a figura do Provedor
da Justiça e foi convidado, na cidade
Provedoria de Justiça
>>
da Praia, a aderir à AOMA, por uma
questão da defesa comum dos problemas que afectam os cidadãos.
Refira-se que muito dos países africanos ainda enfrentam problemas
de direito como consequência da
colonização.
O caso acontece igualmente com
Cabo Verde que, desde 2003, tem
já criada a lei orgânica para a institucionalização do referido cargo,
mas, infelizmente, até agora a pessoa para o assumir ainda não foi indicado para ser eleito e empossado,
apesar de haver tal preocupação
manifestada nos discursos dos responsáveis locais na sessão de abertura, havendo empenho pessoal
do Chefe de Estado cabo-verdiano,
confirmou o jurista.
A Associação dos Ombudsman, Mediadores ou Provedores de Justiça
Africanos (AOMA), com mais de 25
membros, foi acreditada, a 13 de Setembro 2011, como membro observador da União Africana (UA), cargo assumido pelo Ombudsman do Sudão,
o juiz Ahmed Abzeid, com estatuto
de embaixador junto daquele organismo continental.
Internacional
CABO VERDE
Provedor de Justiça considera
haver crise de respeitabilidade
da pessoa humana
O Provedor de Justiça angolano afirmou que Angola tem dado passos bastante concretos em relação à promoção e defesa dos Direitos Humanos no
país, face aos 10 anos de paz.
>>
tem permitido seriar as questões relacionadas com os
Direitos Humanos”.
Segundo Paulo Tjipilica, Angola tem três órgãos de
soberania - “o Presidente, órgão singular, a Assembleia Nacional e os Tribunais, pois os ministros são
«auxiliares» do Presidente” - o que traz “aspectos positivos”, aligeirando processos.
No entanto, há outros aspectos, que se escusou de
apontar, que necessitarão de “um acerto” para se
completar o processo de consolidação do Estado Direito, “que terá uma vertente específica da reconciliação nacional”.
“Os Direitos Humanos também dizem respeito aos
direitos económicos e sociais e é esta vertente que
tem de ser aprofundada e salvaguardada em África,
para que não haja tantas assimetrias”, referiu, dando
como “bom exemplo” a situação de Cabo Verde.
Provedoria de Justiça
“
Os Direitos Humanos
também dizem respeito
aos dieitos económicos
e sociais e é esta
vertente que tem de
ser aprofundada e
salvaguardada em África,
para que não haja tantas
assimetrias
“
D
e acordo com a agência Lusa, Paulo Tjipilica falava à margem de um seminário sobre “Reforço
e Implementação das Instituições Nacionais de
Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa”, promovido pelo Alto Comissariado para os
Direitos Humanos das Nações Unidas e pelo Governo
português na cidade da Praia. Lembrou que, em África, “há uma crise de respeitabilidade pela pessoa humana”.
Escusando-se a adiantar pormenores mais concretos,
o antigo ministro da Justiça salientou que a instalação, em 2005, da provedoria de Justiça em Angola
constituiu um ponto de viragem importante para melhor defender os cidadãos.
Preferindo falar da Justiça em detrimento da “questão política” do sector em Angola, Paulo Tjipilika destacou o trabalho importante que a provedoria tem
desenvolvido em parceria e complementaridade, não
de sobreposição, com outras instituições ligadas aos
Direitos Humanos no país. “Temos dado alguns passos bastante concretos, sobretudo na preservação e
salvaguarda dos direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos. A figura do provedor está cada
vez mais a afirmar-se e a ganhar o seu espaço”, disse,
sublinhando receber anualmente uma média de quase duas mil queixas.
Salientou igualmente que há ainda um caminho longo
a percorrer e que Angola só tem paz há cerca de uma
dezena de anos e que, ao longo desse tempo, houve
progressos. “Na área da Justiça ainda há sificiente caminho a percorrer. O ideal será sempre um equilíbrio
total e completo e devemos persegui-lo sempre em
todo o país. Há muitas coisas a limar, muitas arestas,
e aí é importante o papel do Provedor de Justiça”, frisou, acrescentando que “Angola ainda tem sequelas
e assimetrias bastante grandes, sobretudo no âmbito
dos direitos económicos e sociais, Mas existe um esforço para melhorar e a figura do Provedor de Justiça
29
Internacional
ADDIS ABEBA
Paulo Tjipilica na reunião
dos sábios africanos
O Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica participou
de 10 a 12 de Abril, do ano em curso, na capital da Etiópia,
Addis Abeba, na 36ª Reunião Panafricana dos Sábios, na
qualidade de Presidente dos Ombudsmen, Mediadores ou
Provedores de Justiça de África.
O
utra presença foi a do comissário para os Assuntos de Paz e Segurança da União Africana, Ramtane Lamamra.
Os membros da Panwise, designação atribuída ao Painel dos Sábios da União Africana, reunidos durante dois dias na capital
etíope, analisam dentre vários assuntos a questão da
paz e segurança no continente, em véspera da celebração do 50ª Aniversário da maior organização
de África.
O presidente da AOMA destacou a contribuição
que a organização, que dirige, poderá dar para
a paz e a segurança no continente berço.
Na sua alocução, Paulo Tjipilica destacou
como factor principal para a pacificação no
continente o respeito e a valorização do
homem africano, ou seja, os seus direitos, liberdades e garantias.
Neste certame, a AOMA mereceu um
reconhecimento como o mais recente parceiro da Panwise com vista à
troca de experiências, no que diz
respeito à actividade de prevenção e mediação de conflitos
no continente.
Mais de 30 organizações internacionais e continentais
participaram no encontro
certame que teve dois dias
de acesos debates.
Os presentes avaliaram o modo
de contribuição da Panwise para
o reforço da eficácia e da capacidade das acções de paz e segurança, quer a nível
continental, regional e ainda singular.
O encontro decorreu sob o lema “Institucionalizar a Rede dos Sábios e a sua Contribuição para
a Renascença do Panafricanismo” e estiveram
presentes o antigo Secretário-Geral das Nações
Unidas, Salim Hammed Salim, docentes universitários e peritos em matéria de paz e segurança.
MANUEL DA COSTA
Lazer & Cultura
A
prótese mais antiga do mundo é encontrada no pé de uma mulher mumificada
há milénios.
Os arqueólogos britânicos descobriram no meio
de Setembro, a prótese mais antiga do mundo
– um dedo de pé feito em couro e madeira, correspondente ao hálux direito de uma mulher.
Com um nome tão bonito, mas convenhamos
um tanto pedante, os hálux se popularizaram
ao longo da caminhada humana como dedão.
Pois então é isso: é de um dedão a primeira prótese produzida pelo homem na face da terra e
estima-se que a mulher que a portava tenha
vivido por volta do ano 1070 a.C.
Por algum motivo que os pesquisadores não
conseguem precisar, ela teve esse dedo decepado e a prótese devolveu-lhe não apenas a
capacidade motora de locomoção mas também
preencheu-se a vaidade. Explica-se: até o detalhe da unha foi feito na peça que corrigiu- lhe
a deficiência física.
“Em nossas análises, observamos que o dedo
postiço tem sinais de desgaste e uso, sugerindo que ele foi mesmo utilizado por
longo tempo”, diz o cientista britânico
Jacky Finch, chefe do Centro de Egiptologia Biomédica da Universidade
de Manchester. “Nos surpreendeu
a perfeição dos pontos dobráveis,
mostrando que essa prótese não visava somente o aspecto
estético de quem
perdera o hálux direito.” Finch e sua
equipe estão prestes
a comemorar, assim, o
grande passo que deram na
história da medicina especializada: dataram o seu início em pelo menos 700
anos antes do que se imaginava. E a alegria é
tanta que até já batizaram a peça de “Dedo do
Cairo”, uma vez que a múmia na qual ele foi encontrado é egípcia.
Até agora acreditava-se que a prótese mais
antiga era a de uma perna, localizada em uma
tumba próxima a Capua, na Itália – mas infelizmente destruída durante os bombardeios
da Segunda Guerra Mundial. Construída em
madeira e reforçada em bronze, couro e ferro,
essa perna artificial surpreendia pela forma
de seu joelho extremamente similar ao nosso
e tão funcional como ele. Os cientistas capitaneados por Finch irão agora copiar a prótese
localizada no Cairo e implantar as réplicas em
voluntários. Se tudo der certo, a experiência
poderá abrir novos caminhos para a medicina
moderna – e tudo a partir de técnicas da medicina de milênios atrás.