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REVISTA UNIVAP
Universidade do Vale do Paraíba
Ficha Catalográfica
Revista UniVap - Ciência - Tecnologia - Humanismo. V.1, n.1 (1993)São José dos Campos: UniVap, 1993v. : il. ; 30cm
.
Semestral com suplemento.
ISSN 1517-3275
1 - Universidade do Vale do Paraíba
A REVISTA UniVap tem por objetivo divulgar conhecimentos, idéias e resultados, frutos de
trabalhos desenvolvidos na UNIVAP - Universidade do Vale do Paraíba, ou que tiveram
participação de seus professores, pesquisadores e técnicos e da comunidade científica.
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A publicação total
ou parcial dos artigos desta revista é permitida, desde que seja feita referência completa à
fonte.
CORRESPONDÊNCIA
UNIVAP-Av. Shishima Hifumi, 2.911 - Urbanova
CEP 12244-000 – São José dos Campos - SP - Brasil
Tel. (0 12) 3947-1036 / Fax (0 12) 3949-1334
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Campus Centro:
! Praça
Cândido Dias Castejón, 116 - Centro
São José dos Campos - SP - CEP: 12245-720 - Tel.: (12) 3922-2355
! Rua Paraibuna, 75 - Centro
Campus Urbanova:
! Avenida
Unidade Villa Branca:
! Estrada
Unidade Aquarius:
! Rua
Shishima Hifumi, 2911 - Urbanova
Municipal do Limoeiro, 250 - Jd. Dora - Villa Branca
Jacareí - SP - CEP: 12300-000 - Tel.: (12) 3958-4000
Dr. Tertuliano Delphim Junior, 181 - Jardim Aquarius
Supervisão Gráfica: Prof.ª Maria da Fátima Ramia Manfredini - Pró-Reitoria de Cultura e Divulgação - Univap - Revisão: Prof.ª Glória
Cardozo Bertti - (12) 3922-1168 - Editoração Eletrônica: Glaucia Fernanda Barbosa Gomes - Univap (12) 3911-4807 - Impressão: Jac Gráfica
e Editora - (12) 3928-1555 - Publicação: Univap/2002
Baptista Gargione Filho
Reitor
SUMÁRIO
Antonio de Souza Teixeira Júnior
Vice-Reitor e Pró-Reitor de Integração Universidade Sociedade
João Luiz Teixeira Pinto
Pró-Reitor de Credenciamento e Recredenciamento de
Cursos e de Recredenciamento da Universidade
v.9
n.17
dez.02
ISSN 1517-3275
Ailton Teixeira
Pró-Reitor de Administração e Finanças
PALAVRA DO REITOR. .................................................................................... 5
Luiz Antonio Gargione
Pró-Reitor de Planejamento
EDITORIAL. .......................................................................................................... 7
Elizabeth Moraes Liberato
Pró-Reitora de Avaliação
Élcio Nogueira
Pró-Reitor de Graduação
Fabiola Imaculada de Oliveira
Pró-Reitora de Pós-Graduação Lato Sensu
A FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (FVE) E A
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA (UNIVAP) ............................... 9
A APRENDIZAGEM DA NATAÇÃO DO NASCIMENTO AOS 6 ANOS
- FASES DE DESENVOLVIMENTO
Ana Maria C. B. Barsotti
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Univap
Luis Fernando Zulietti, Ive Luciana Ramos Souza ........................................... 1 2
Maria da Fátima Ramia Manfredini
Pró-Reitora de Cultura e Divulgação
ENSINO DE ENGENHARIA
Maria Cristina Goulart Pupio Silva
Pró-Reitora de Assuntos Jurídicos
Francisco José de Castro Pimentel
Diretor da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba
Francisco Pinto Barbosa
Diretor da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e
Urbanismo
Luiz Carlos Scavarda do Carmo, Antonio de Souza Teixeira Júnior .............. 1 8
SENSORIAMENTO REMOTO NOS DIFERENTES NÍVEIS
EDUCACIONAIS: UM ESTUDO DE CASO
Angelica Carvalho Di Maio, Sandra Maria Fonseca da Costa, Gilson dos
Anjos Ribeiro ...................................................................................................... 2 7
Frederico Lencioni Neto
Diretor da Faculdade de Educação
PLANEJAR COM A PAISAGEM: UMA CONTRIBUIÇÃO DO
PAISAGISMO AO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Luiz Alberto Vieira Dias
Diretor da Faculdade de Ciência da Computação
Emmanuel Antonio dos Santos ......................................................................... 3 4
Renato Amaro Zângaro
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
AS LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SUA RELAÇÃO COM
O ÍNDICE DE ÁREA VERDE POR HABITANTE
Samuel Roberto Ximenes Costa
Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
Vera Maria Almeida Rodrigues Costa
Diretora da Faculdade de Comunicação e Artes
Marcos Tadeu Tavares Pacheco
Diretor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento
Maria Valdelis Nunes Pereira
Diretora do Instituto Superior de Educação
COORDENAÇÃO GERAL
REVISÃO DE TEXTO
Glória Cardozo Bertti
DIGITAÇÃO E FORMATAÇÃO
Glaucia Fernanda Barbosa Gomes
CONSELHO EDITORIAL
Amilton Maciel Monteiro
Antônio dos Santos Lopes
Cláudio Roland Sonnenburg
Élcio Nogueira
Elizabeth Moraes Liberato
Francisco José de Castro Pimentel
Francisco Pinto Barbosa
Frederico Lencioni Neto
Jair Cândido de Melo
Marcos Tadeu Tavares Pacheco
Maria da Fátima Ramia Manfredini
Maria do Carmo Silva Soares
Maria Tereza Dejuste de Paula
Rosângela Taranger
Samuel Roberto Ximenes Costa
Vera Maria Almeida Rodrigues Costa
Walter Brant Zaroni de Paiva, Mario Valério Filho ....................................... 4 4
PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADA: UMA
QUESTÃO PARA DEBATE
Maria Lígia Moreira do Carmo, Flávio José Nery Conde Malta ................... 4 8
URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO LITORAL NORTE
PAULISTA: CONSTRUÇÃO E DESTRUIÇÃO
Luciana Ayuko Yui ............................................................................................. 5 6
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO NA REMOÇÃO
E/OU REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Artur Rosa Filho, José Oswaldo Soares Oliveira ............................................. 6 1
TECNÓPOLIS, PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS
Antonio de Souza Teixeira Júnior ..................................................................... 6 6
O VETOR ACADEMIA-EMPRESA PARA O INCREMENTO DA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
José Miguel Alvarez Chaddad, Tales Andreassi ............................................... 7 8
QUEBRA DE SIMETRIA EM MAPAS EQUIVARIANTES: EVOLUÇÃO
DO CÓDIGO GENÉTICO
Marcio Magini .................................................................................................... 8 5
PALAVRA DO REITOR
Este 17º número da Revista Univap ocorre em um momento de mudança de alta administração
da República, com a posse de um Presidente que se formou na escola da vida sindical, grande parte do
tempo lutando pelo atendimento de reivindicações populares por melhores condições de vida, como
saúde, educação e habitação.
Esperamos que consiga tudo que almeja, pois o Brasil necessita ser uma Nação caracterizada
por uma distribuição de renda mais justa e cabe à Universidade lutar por essa condição, como já vem
fazendo, mediante a participação em numerosos projetos sociais, não limitados só ao entorno, mas
muito mais a dezenas de municípios carentes do Norte e Nordeste do País.
Os artigos ora publicados mostram a preocupação de nossos docentes com a solução de
problemas importantes da nossa sociedade, como Planejamento Municipal, Urbanização, Favelas,
Tecnópolis, Ocupação do Solo, além de inserções, ligadas ao ensino e à aprendizagem.
- Qual o desenvolvimento que nos interessa?
A resposta mais abrangente seria: o desenvolvimento sustentável, entendido este com todo o seu
compromisso social, do que se quer em termos de revisão da importância da comunidade na organização
social, unir os objetivos políticos aos sócio-econômicos, com predomínio da ética e do interesse público.
Sobretudo, a universidade deve ser um exemplo de democracia, em oposição não só à burocracia
estagnante e obtusa, mas ainda à burguesia deslumbrada pelos falsos valores que a mídia glorifica, ao
mesmo tempo que ignora os promotores maiores do desenvolvimento sustentável.
Baptista Gargione Filho, Prof. Dr.
Reitor da UNIVAP
EDITORIAL
Temos conversado com nossos professores, sobre as perspectivas de ampliar a sua participação
em publicações.
Precisamos dispor de um bom número de artigos, abordando com profundidade assuntos ligados,
por exemplo, aos núcleos de maior competência da UNIVAP – Planejamento Urbano e Regional e
Pesquisa Biomédica.
É bem possível que a partir de artigos com base em teses e dissertações, seja possível chegar a
trabalhos de boa qualidade.
Outro assunto, é o estímulo à publicação de livros, a partir, por exemplo, de práticas de aulas. Já
temos obtido bons resultados, mas seria importante obter maiores contribuições, para chegar a uma
Editora da UNIVAP.
É claro que sempre se dirá que não há tempo, que os compromissos de ensino, pesquisa,
extensão e administração absorvem todos os momentos
Mas foram as pessoas sem tempo que arranjaram momentos para os grandes saltos do
conhecimento. Como Beethoven, mesmo surdo, arranjou tempo para produzir suas sinfonias e
concertos? E como Einstein, a partir de um cargo burocrático, conseguiu escrever as equações que
procuram uma explicação para o universo?
Na história de cada grande realização há sempre momentos de desprendimento e de superação
das dificuldades aparentemente intransponíveis.
A Universidade, finalmente, não é um gueto erudito e distante, mas um núcleo de excelência
voltado para o desenvolvimento e para a conquista de um Brasil solidário e igualitário.
Antonio de Souza Teixeira Júnior, Prof. Dr.
Pró-Reitor de Integração Universidade - Sociedade
A FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (FVE) E A
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA (UNIVAP)
A Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE), com sede à
Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro, na cidade de
São José dos Campos, Estado de São Paulo, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 60.191.244/0001-20, Inscrição Estadual 645.070.494-112, é uma instituição filantrópica e comunitária, que não possui sócios de qualquer natureza, com seus recursos destinados integralmente à educação, instituída por escritura pública de 24
de agosto de 1963, lavrada nas Notas do Cartório do 1º
Ofício da Comarca de São José dos Campos, às folhas
93 vº/96 vº, do livro 275.
A Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), mantida
pela FVE, tem como área de atuação prioritária o Distrito
Geoeducacional, DGE-31. Sua missão é a promoção da
educação para o desenvolvimento da Região do Vale do
Paraíba e Litoral Norte (DGE-31).
Até o presente, a UNIVAP possui os seguintes Campi:
a)
b)
c)
d)
Campus Centro, em São José dos Campos, situado
à Praça Cândido Dias Castejón, 116, e à Rua
Paraibuna, 75.
Campus Urbanova, situado à Av. Shishima Hifumi,
2911, que abrange os territórios dos municípios de
São José dos Campos e Jacareí.
Unidade Aquarius, em São José dos Campos, situado
à Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 181
Unidade Villa Branca, localizado em Jacareí, na
Estrada Municipal do Limoeiro, 250.
A Educação Superior, objetivo da UNIVAP, abrange os
cursos e programas a seguir descritos:
1) Graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e que tenham
sido classificados em processo seletivo.
2) Pós-graduação, compreendendo programas de
Mestrado, Especialização e outros, abertos a
candidatos diplomados em cursos de graduação e
que atendam aos requisitos da UNIVAP.
3) Extensão, abertos a candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos pela UNIVAP.
4) Educação a distância, com uso de novas tecnologias
de comunicação.
5) Formação tecnológica, com formação de tecnólogos
em nível de 3º grau.
6) Cursos seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pela UNIVAP.
Revista UniVap, v.9, n.17, 2002
A FVE é também mantenedora, tendo em vista a educação integral dos futuros alunos da UNIVAP, de cursos de
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e
ainda de Formação Profissional e Técnica.
A UNIVAP, em seu Projeto Institucional, centra-se:
1)
2)
3)
4)
numa função política, capaz de colocar a educação
como fator de inovação e mudanças na Região do
Vale do Paraíba e Litoral Norte - o DGE-31;
numa função ética, de forma que, ao desenvolver a
sua missão, observe e dissemine os valores positivos que dignificam o homem e a sua vida em sociedade;
numa proposta de transformação social, voltada
para a Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
no comprometimento da comunidade acadêmica com
o desenvolvimento sustentável do País e, em
especial, com a Região do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, sua principal área de atuação.
A UNIVAP está em permanente interação com agentes
sociais e culturais que com ela se identificam. Como decorrência da demanda de seus cursos ou dos serviços
que presta, estabelece convênios com instituições
públicas e privadas, no Brasil e no Exterior. Estes
convênios resultam na cooperação técnica e científica,
na qualificação de seus recursos humanos e
tecnológicos, na viabilização de estágios acadêmicos e
na prestação de serviços. A história da UNIVAP, enraizada
na trajetória da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte,
traz consigo a marca da participação comunitária, a partir
do compromisso que tem com a sociedade regional,
alicerçado na tradição, na busca da excelência acadêmica,
na qualidade de seu ensino, no diálogo com a comunidade
e no exercício da tríplice função constitucional de
assegurar a indissociabilidade da pesquisa institucional,
ensino e extensão.
Como atividades de extensão, destacam-se, na UNIVAP,
aquelas relativas à Comunidade Solidária, que têm por
objetivo mobilizar ações que contribuam para a alfabetização e melhoria da qualidade de vida de populações
carentes. Dentro deste Programa, foram realizadas
atividades nas áreas de Saúde, Higiene, Cidadania, Educação e Lazer, em Santa Bárbara (BA), Beruri (AM),
Teotônio Vilela (AL), Nova Olinda (CE), Coreaú (CE),
Carnaubal (CE), São Benedito (CE), Groaíras (CE), Atalaia
do Norte (AM), Pão de Açúcar (AL) e, no Vale do Paraíba,
nas cidades de Monteiro Lobato, São Bento do Sapucaí,
Paraibuna, São Francisco Xavier e São José dos Campos.
9
Todas as pesquisas institucionais da Universidade estão centradas em seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IP&D), o qual executa programas e projetos e
congrega pesquisadores de todas as áreas da UNIVAP,
envolvidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão. Em seus oito núcleos de pesquisa, nas
áreas sócio-econômica, genômica, instrumentação
biomédica, espectroscopia biomolecular, estudos e desenvolvimentos educacionais, ciências ambientais e
tecnologias espaciais, computação avançada,
biomédicas, atrai e dá condições de trabalho a
pesquisadores de grande experiência, do País e do
exterior. Os alunos têm condições de participar, com os
professores, de pesquisas, executando tarefas criativas,
motivadoras, que propiciam a formulação de modelos e
de simulações, trabalhando com equipamentos de
primeira linha, e isto faz a diferença entre a memorização
e a compreensão. Bolsas de estudo vêm sendo oferecidas
a alunos e pesquisadores, quer pela UNIVAP, quer por
instituições como CAPES, CNPq, FINEP e FAPESP.
CURSOS DE GRADUAÇÃO
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
-
Administração de Empresas e Negócios
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
Ciências
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências Sociais: História, Geografia
Comunicação Social: Jornalismo
Comunicação Social: Publicidade e Propaganda
Direito
Educação Física
Enfermagem
Engenharia Aeroespacial
Engenharia Ambiental
Engenharia Biomédica
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia de Materiais
Engenharia Elétrica
Fisioterapia
Letras (Português/Inglês e
Português/Espanhol)
Matemática
Normal Superior
Odontologia
Secretariado Executivo
Serviço Social
Terapia Ocupacional
Turismo.
O esforço da UNIVAP em construir, no Campus
Urbanova, uma Universidade com instalações especiais
para cada área de atuação, com atenção especial aos laboratórios, tem por objetivo um ensino de qualidade,
compatível com as exigências da sociedade atual.
A UNIVAP, para o ano letivo de 2003, fiel ao lema de que
“o saber amplia a visão do homem e torna o seu caminhar
mais seguro”, oferece à comunidade da Região do Vale
do Paraíba e Litoral Norte o seguinte Programa, de seus
diversos cursos, que vão desde a Educação Infantil à
Pós-Graduação, passando inclusive pelo Colégio Técnico Industrial e pela Faculdade da Terceira Idade.
- Doutorado
- Mestrado
-
Bioengenharia
Ciências Biológicas
Planejamento Urbano e Regional
Engenharia de Produção (ensino a distância).
Sistemas Computacionais Adaptativos
- Especialização - Lato-Sensu
-
Engenharia Aeroespacial
Farmacologia e Toxicologia de Produtos
Naturais
Fisiologia do Exercício
Gestão Empresarial
Laser na Biomedicina
Laser na Odontologia
Metodologias de Treinamento
Produtos Naturais, Farmacologia e Toxicologia
- Sequencial
-
10
Sistemas de Telecomunicações
Tecnologia Aeroespacial
(ênfase em Manutenção Aeronáutica)
Tecnologia Aeroespacial
-
(ênfase em Sistemas de Aviões)
Tecnologia e Estruturas de Concreto
São José dos Campos
Com cerca de 500.000 habitantes, São José dos Campos
é o município com maior população na sua região, sendo
que seu grande desenvolvimento começou realmente com
a construção da Rodovia Presidente Dutra e do Centro
Técnico Aeroespacial (CTA). Além disso, a localização
estratégica e privilegiada entre São Paulo e Rio de Janeiro e a topografia apropriada para a construção de grandes indústrias possibilitaram que a cidade crescesse vertiginosamente na década de 70, passando a ser uma das
áreas mais dinâmicas do Estado e a terceira maior taxa de
crescimento da década de 80. De 1993 para cá, a cidade
passou por grandes transformações, alcançando avanços na área da saúde, desenvolvimento econômico, educação, criança e adolescente, saneamento básico e obras.
O comércio de São José dos Campos é bastante desenvolvido e vive um período de extensão, com vários centros de compras e grandes supermercados e Shopping
Centers. Com mais de 1.000 indústrias, 4.000 estabelecimentos comerciais e superando 7.000 prestadores de
serviço, o perfil industrial de São José dos Campos tem
dois lados distintos: o centralizado nas áreas aeroespacial
e aeronáutica, como a Embraer, e outro diversificado, com
indústrias, como a General Motors, Johnson & Johnson,
Petrobras, Rhodia, Monsanto, Kodak, Panasonic, Hitachi,
Bundy, Ericsson, Eaton e outras. É o quarto município
do Estado de São Paulo em arrecadação e ICMS, atrás
apenas da capital, Santo André e Campinas.
São José dos Campos possui, como resultado da atuação
de suas indústrias, dos estabelecimentos comerciais e
dos organismos que desenvolvem tecnologias de ponta,
mão-de-obra de altíssimo nível. Entre esses órgãos destacam-se o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), com seus
Institutos: ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica,
IAE - Instituto de Atividades Espaciais, IFI - Instituto de
Fomento e Coordenação Industrial e o IEAv - Instituto
de Estudos Avançados.
Com uma vida cultural bastante intensa, o município conta
com uma Fundação Cultural e vários espaços culturais,
como o Museu Municipal, galerias de arte, centros de
exposição, casas de cultura, Teatro municipal, Cine-Teatro Benedito Alves da Silva, Cine-Teatro Santana e o
Teatro Univap Prof. Moacyr Benedicto de Souza,
cinemas, emissoras de rádio FM e AM, Central Regional
da TV Globo, jornais diários com circulação regional,
além dos da capital, e várias Bibliotecas Escolares,
Universitárias e de Pesquisa, como a da UNIVAP, a do
INPE e a do ITA.
A UNIVAP constitui, além do CTA e do INPE, o maior
centro de ensino e pesquisa do município. Da Pré-Escola
à Universidade, além de Cursos de Pós-Graduação e da
Terceira Idade, a UNIVAP mantém o IP&D - Instituto de
Pesquisa e Desenvolvimento, que garante a incorporação da pesquisa na comunidade acadêmica da UNIVAP,
permitindo a indissociabilidade entre o ensino e a pesquisa. A UNIVAP tem estado aberta à interação com empresas e instituições do município, notadamente as de
ensino e pesquisa, entre elas o INPE e o CTA-ITA, de
onde são provenientes o reitor, pró-reitores e vários professores.
11
A Aprendizagem da Natação do Nascimento aos 6 Anos –
Fases de Desenvolvimento
Luis Fernando Zulietti *
Ive Luciana Ramos Sousa **
Resumo. Este trabalho tem a intenção de mostrar as capacidades de cada criança em sua respectiva
idade na natação do nascimento até 6 anos.
Desde o nascimento o bebê tem seus reflexos e comportamentos no meio líquido por relembrar sua
existência durante a gestação; a partir do 6º ao 8º mês, começa a deixar de ter comportamentos
involuntários para ter comportamentos voluntários. A partir dessa fase, a criança se desenvolve na
natação conforme sua maturidade e capacidade, e aos 6 anos a criança alcança 80% de seu
desenvolvimento.
Através de pesquisas, este trabalho procura mostrar que a natação desde bebê é válida por vários
motivos e que se o ensino respeitar a capacidade de cada criança, poderão surgir grandes atletas
no nosso futuro.
Palavras-chave: Maturação, fases do desenvolvimento, criança.
Abstract. The purpose of this paper is to show each child’s swimming capacity, according to their
age, from birth to 6 years of age.
At birth, a baby has a certain reflex and behavior in the liquid environment because she remembers
her existence before birth and at 6-8 months of age, begin to lose those involuntary reactions to start
voluntary movements. As from this phase on, the child develops her swimming capacity according to
her maturity and skills, and a age 6, the child reaches 80% of her development.
Through research, I have formulated this work in order to show that swimming for babies is valid for
several reasons and that if the teaching approaches respects each child’s skills many great athletes
are about to emerge in the future.
Key words: Maturity, development phases, child.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é mostrar as fases de
desenvolvimento de bebês e crianças até 6 anos. Através
de pesquisas em livros, apostilas, sites da internet e
vivências em aulas que o primeiro autor ministra,
percebeu-se que o desenvolvimento do bebê na água
inicia-se durante a gestação, pois relembra sua vivência
dentro da barriga da mamãe, o que demonstra que a água
é prazerosa. O desenvolvimento na água acontece
conforme sua maturação, com o aprimoramento de seus
reflexos e da coordenação.
Para cada fase de desenvolvimento da criança,
existem as respectivas capacidades neuro-motoras para
* Professor da UNIVAP.
** Professora da A. E. S. J. (Associação Esportiva São
José).
12
a realização de movimentos na água. Desde o nascimento
o bebê já possui seus reflexos e respostas motoras no
meio líquido.
Este processo é dividido em dois períodos: o
Sensório-motor, que compreende do nascimento aos 24
meses e o Período pré-operacional que vai dos 3 anos até
os 6 anos, período que se caracteriza pela realização de
movimentos característicos dos estilos da Natação.
Para que possamos promover uma boa adequação
do bebê às atividades aquáticas, devemos nos fixar no
ritmo próprio de cada criança e obedecer o seu
desenvolvimento global, que é diferenciado de outra, em
nível mental-cognitivo e sócio-emocional.
2. O SIGNIFICADO DA MATURAÇÃO NO
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA NATAÇÃO
Segundo Lima (1999), durante muito tempo a
natação foi realizada de modo mecanista e detalhista,
visando mais o plano técnico do que o pedagógico, onde
as crianças eram supervisionadas por técnicos os quais
tinham como meta ensinar os estilos para formação de
novos atletas em pouco tempo.
A natação permanecia reduzida a um conceito
puramente mecanista, buscando exclusivamente e de
forma incessante desempenhos imediatos e deixando de
lado as relações de reciprocidade, sociabilidade e
psicomotricidade. Com isso, os alunos se desinteressavam
pela natação por não assimilarem as rápidas informações
e pela especificidade dos movimentos que lhes eram
passados.
A natação ou qualquer outra área na Educação
Física deve proporcionar o inter-relacionamento entre o
prazer e a técnica, através de procedimentos pedagógicos
criativos, podendo ser sob formas de jogos, brincadeiras,
desde que visando sempre o desenvolvimento da criança.
Conforme Lima (1999), os primeiros conhecimentos
e estudos do ensino da natação versam sobre o nível ou
estado maturacional do aluno; muitos professores
utilizam exercícios não apropriados para a idade, por isso
não eram realizados com eficiência.
“Maturação é o estado de prontidão
neurofisiológica do organismo em realizar
determinadas tarefas, independentes ou não dos fatores
ambientais” (Lima,1999).
Se ensinarmos exercícios que são precoces para a
idade, poderemos trazer frustrações e desistências por
parte do aluno, pois ele não conseguirá realizar os
movimentos demonstrados pelos técnicos, pela
especificidade do exercício.
A criança bem encaminhada desde os primeiros
passos nos facilitará o trabalho e constituirá o elemento
mais elevado de aptidão psicomotora, necessários para
as grandes performances.
A natação age como um pré-estímulo motor, pois,
antes mesmo de a criança tentar deslocar-se fora da água,
já o consegue dentro da água, porque ela fica muito leve,
conseguindo, assim, executar movimentos que muitas
vezes não consegue fora da água. A criança realiza os
movimentos de acordo com sua idade e seu nível de
desenvolvimento.
3. ESTIMULAÇÃO AQUÁTICA PARA BEBÊS
A chamada “Natação de lactentes ou para bebês”,
que abrange os primeiros 18 meses de vida, pouco tem a
ver com a natação propriamente dita.
O bebê na água relembra sua vivência dentro da
barriga da mamãe durante a gestação, podendo-se
deduzir, então, que a água é prazerosa, principalmente o
banho deve ser uma descontração.
Os primeiros passos de uma estimulação aquática
seria o banho, que tem por objetivo trazer prazer ao bebê.
Deixar respingar água no rosto e depois deixar escorrer a
água da cabeça para o rosto e brincar muito durante o
banho.
Os preparativos para a natação do lactente,
iniciam-se já imediatamente após a alta do pediatra,
devendo-se:
· Reduzir a temperatura da água do banho aos
poucos até atingir 32º;
· Familiarizar a criança com a água;
A aprendizagem conduz o indivíduo a estar diante
de um fator novo, com a inter-relação entre os fatores
internos (representados pelo nível maturacional e
vivências anteriores dos indivíduos) e externos
(representados pelo meio ambiente e estratégias do
professor), resultando na redução da tensão ao aprender
determinado exercício.
O primeiro fator, e talvez o mais importante, é que
o indivíduo sinta prazer em estar na água e descubra as
boas sensações que ela lhes proporciona.
Segundo Bresges (1980), bebê não aprende a
nadar; dando-lhe oportunidade, aprende, isto sim, a fazer
uso de suas vantagens inatas – grande flutuabilidade,
reserva de oxigênio, inconsciência do perigo etc. – para,
eventualmente, FICAR LIVRE DO PERIGO N’ÁGUA.
· Habituar os pais a um manuseio seguro da
criança.
Conforme Fonseca (1983), um elemento
fundamental para as experiências com bebês no meio
aquático é a presença da mãe/pai/alguém que lhe é familiar,
junto dele na água, durante todo o processo de
estimulação aquática, isto é, a “aula”, onde os pais vão
proporcionar-lhes segurança afetiva e segurança física,
atuarão como agentes no auxílio no desempenho e nós,
professores, seremos os mediadores.
Não é recomendado substituir os pais, nem mesmo
pelo professor altamente especializado. Deve-se
considerar os aspectos psicológicos de cada criança: o
bebê ainda tem um círculo muito restrito de seu meio
ambiente; os adultos que o cercam, são os de sua
13
convivência familiar e doméstica, portanto, qualquer
pessoa estranha que entre no seu pequeno mundo será
motivo de abalo em seu equilíbrio emocional, então com
os pais, as crianças já não se assustam tanto.
Como é citado no livro de Bresges (1980), a boa
adaptação ao meio líquido dependerá principalmente da
relação da criança com a água, sendo resultado da maneira
pela qual a aproximam do meio líquido e do tempo que lhe
concederam para brincar.
Antes de tudo existem quatro aspectos essenciais
nesta fase: o respeito pela fase de desenvolvimento
maturacional que o aluno se encontra, o contato físico, o
contato social que o aluno terá com o professor e a
segurança, pois não basta que o aluno esteja seguro e
sim que ele se sinta seguro.
Segundo Barbosa (1999), existem alguns estímulos
psicomotores no meio líquido. São eles:
· Desenvolver com harmonia suas habilidades
motoras através de movimentos e formas
lúdicas;
· Estimular sua coordenação fina e grossa,
através dos movimentos e materiais
específicos;
· Estimular a percepção dos cinco sentidos: tato,
audição, visão, olfato e paladar;
· Despertar e sentir diversas sensações através
dos movimentos;
· Exercitar seu equilíbrio, vivenciando diversas
posturas aquáticas;
· Proporcionar a motivação na água, para
deslocamentos;
· Desenvolver a noção espacial e lateralidade
através dos mergulhos, giros, saltos etc.
· Exercitar seus movimentos espontâneos;
· Vivenciar diferentes sinais gestuais e verbais;
· Promover o desenvolvimento sensório-motor
e da inteligência (Piaget).
Contudo Corrêa & Massaud (1999) afirmam que
as expectativas de realizar as atividades aquáticas para
os bebês são:
1) Evitar acidentes em piscina: no caso de a
criança cair na piscina acidentalmente.
2) Evitar futuros problemas motores: a natação
age com pré-estímulo motor, pois, antes mesmo
de a criança tentar deslocar-se fora da água, já
o consegue dentro dela, porque ela fica muito
leve, conseguindo, assim, executar movimentos
14
que muitas vezes não consegue fora da água.
3) Melhorar a saúde dos bebês: muitos pais acham
que a natação vai fazer o “milagre” de curar
seus bebês de problemas respiratórios. Não
existe qualquer afirmação científica a esse
respeito, afirma o Dr. Flávio José Magalhães.
“Apesar de muito auxiliar na respiração, a
natação comum, da forma como é ministrada
em escolas e clubes, não é capaz de auxiliar a
criança a controlar uma crise respiratória.”
4. FASES DO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
NA NATAÇÃO DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 6
ANOS
Piaget (1982) propõe dois estágios de
desenvolvimento até os 6 (seis) anos:
1. Período Sensório-motor: do nascimento aos 2
anos.
2. Período Pré-operacional: dos 3 aos 6 anos.
4.1. Período sensório-motor
Este período é compreendido do nascimento até a
criança completar 24 meses.
A criança durante esta fase adquire habilidades e
adaptações do tipo comportamental, e ainda não
desenvolveu habilidades como raciocínio, coordenação
motora mais fina. Os exercícios são realizados através de
adaptações de estímulos, respostas e estímulos
condicionados. Comportamentos adaptativos,
inteligentes a utilização de brinquedos, imitação de
animais aquáticos e as fantasias são as principais
estratégias do período sensório-motor.
Do 1º ao 4º Mês:
Segundo Lima (1999), a criança utiliza mais os
reflexos no relacionamento com o meio ambiente, isto é,
qualquer barulho ou uma luz mais forte chamará a atenção
da criança. Os primeiros banhos são imporkkktantes para
a adaptação ao meio líquido; a maneira com que os pais
molham o rosto ou transferem o seu calor para a criança
ajudará no aprendizado da natação.
Durante este período de vida a criança fortalece
seu relacionamento com o mundo exterior, começa a sentir
prazer pela água e as diferenças de temperatura.
Praticamente o elo de ligação entre a criança e o meio
ambiente é o choro.
Com a água no rosto, apresenta bloqueios
respiratórios, observa o ambiente movimentando braços,
pernas e o olhar. Os movimentos apresentados são
rústicos. Realiza movimentos na água com auxílio do
professor.
Exercitar na posição de frente para a água
(decúbito ventral) é importante para obter segurança. E,
depois, em decúbito dorsal, pois estimula a sua visão, o
tato e a audição.
Do 4º ao 8º Mês: adaptações intencionais
Durante este período a criança começa a manipular
o meio externo. Chora quando sente ou deseja algo. É o
período mais interessante para colocá-la na natação, pois
sua imunidade já está mais desenvolvida, sendo a época
ideal, não para aprender os estilos, mas sim para se adaptar
ao meio líquido. Quando a água molha as vias
respiratórias externas (boca e nariz) a respiração do
lactente sadio é bloqueada por reflexos.
Conforme Bresges (1980), estes bloqueios
respiratórios que os bebês apresentam, a partir do 6º ao
8º mês, são comportamentos voluntários. O bebê começa
a reter a respiração, o comportamento involuntário
transforma-se em comportamento voluntário. Por isso, é
de maior importância acostumar a criança a mergulhar.
Ela observa o ambiente, movimenta os braços e pernas
de forma semelhante ao engatinhar. Salta da borda e
movimenta-se na água com auxílio do professor; começa
a recusar a posição de costas e é capaz de permanecer
flutuando livremente até 9 minutos. As músicas são elo
de ligação professor-criança.
Do 8º ao 12º Mês: comportamento instrumental e
busca do objeto desaparecido
Segundo Lima (1999), é um período ótimo de
desenvolvimento da natação, pois pode-se relacionar os
exercícios aos brinquedos. Antes o brinquedo era para
atrair a atenção da criança e agora o objetivo é de integrálo aos exercícios.
Com 12 meses, a criança reconhece o professor
(sociabilização), salta da borda e desloca-se na água sem
auxílio e é capaz de ficar em apnéia durante 10 a 20
segundos. Entende o pedido “soltar bolinhas dentro da
água”. Abre os olhos dentro da água (usa-se muito os
brinquedos para buscar no fundo da piscina). As músicas
são utilizadas para a integração entre o professorexercício-aluno. A criança tem uma flutuação em decúbito
dorsal autônoma de até 15 minutos, troca posições
(dorsal, lateral, ventral) e faz giros. Até essa idade, a
respiração é o reflexo da glote.
Do 12º ao 18º mês: reações circulares terciárias
Conforme Lima (1999), a partir desse período a
criança inclui no seu universo a figura das pessoas que
estão com ela esporadicamente, como professores de
natação, tias, avós etc, aumentando seu relacionamento.
Na natação realiza movimentos de pernas semelhantes
ao engatinhar e começa a perceber e a entender melhor o
meio ambiente.
Nesta fase aumenta o tempo de apnéia para 10 a
30 segundos; explora mais o meio e abre os olhos,
melhorando a curiosidade durante a imersão. O
relacionamento com os brinquedos é realizado através
de fantasias e histórias os quais fazem parte da aula. As
fantasias e as músicas são as estratégias mais
importantes, coincidindo com a prontidão neurofisiológica
da criança, e os primeiros sinais de defesa aparecem nessa
fase (medo de não colocar os pés no fundo da piscina).
Do 18º ao 24º Mês: representação do mundo
externo, fantasias
O relacionamento com o meio ambiente é
concretizado nesse período, aparecendo os primeiros
sinais de medo. Não se deve manifestar o medo na criança
da parte mais funda da piscina, dizendo, por exemplo:
“Cuidado, você pode se afogar aí no fundo”; devemos
sempre contornar a situação, podendo trabalhar com a
fantasia como estratégia para essa faixa etária.
Os primeiros movimentos caracterizando os
estilos são conduzidos das pernas, semelhantes aos dos
estilos crawl e costas, progressivas contribuições
(estímulos) de coordenação de braços e pernas para
deslocamentos em decúbito dorsal, movimentos
rudimentares dos braços, somente utilizados como apoio
para respirar (elevar a cabeça, não respiração específica
dos estilos). Com a melhor sociabilização, atenua-se o
receio pela parte mais funda da piscina, com as primeiras
noções de segurança, como entrar e sair da piscina:
fundo-raso-evitar corridas.
A criança realiza mergulhos, percorrendo uma
certa distância sob a água e buscando a superfície,
retornando à borda de origem ou ao professor, e a
respiração é sob forma de imitação.
4.2. Período pré-operacional
Período compreendido entre 3 (três) e 6 (seis) anos.
Conforme Lima (1999), é o fim do período
comportamental e início da compreensão, do
entendimento, agrupamento de conceitos, aquisição e
desenvolvimento da coordenação mais fina e
15
desenvolvimento das habilidades do aprendizado dos
estilos da natação. O comportamento é mais sensato e
lógico nas situações de brinquedo livre. As crianças tem
a capacidade de compreender novos conceitos, aprende
a nadar os estilos, iniciando por movimentos mais rústicos
até a realização de movimentos mais complexos.
movimento ideal. Nesse momento as pernas começam a
auxiliar a sustentação do corpo. Quanto aos movimentos
de braços, ainda são realizados com dificuldade,
principalmente o movimento aéreo (recuperação), pela
dificuldade em tirá-los da água.
Aos 5 anos
Segundo Corrêa & Massaud (1999), na criança,
um dos principais objetivos para que se consiga um
desenvolvimento, em busca de saúde e equilíbrio, é
desenvolver o gosto pela atividade, através de ações
lúdicas, prazerosas, com objetivos claros, dentro de sua
capacidade psicomotora.
Enfatizamos que, nesta faixa etária, as aulas não
devem atingir somente os objetivos específicos da
natação, como a adaptação ao meio líquido e a
aprendizagem dos nados. Devem, também, atingir todas
as potencialidades da criança, compreendendo os
domínios afetivo, cognitivo e psicomotor.
Nesta faixa etária, normalmente as crianças
atingem com relativa rapidez os conteúdos programáticos
propostos pela natação. Isto muitas vezes causa uma
preocupação por parte de alguns professores, se
perguntando. “O que eu faço agora?” , “O que a mãe vai
achar de todos os dias fazermos as mesmas aulas?”
A freqüência deste fato fez com que a natação
nesta faixa etária se tornasse algo mais do que somente
aprender a nadar. A utilização de materiais facilitam a
realizar movimentos variados, ajudando no aprendizado.
É importante que mostremos aos responsáveis
que aquela criança está em freqüente evolução.
Conforme Lima (1999), é comum encontrar, nessa
fase mais intensa da coordenação, crianças com
desenvolvimento mais tardio em relação a outras e
crianças que ficam durante alguns meses sem apresentar
evolução nos movimentos. Apresentamos aos alunos a
coordenação das pernas e braços e a respiração específica
do crawl – respiração lateral. Os movimentos da braçada
são realizados com mais facilidade, principalmente a parte
aérea. É importante incrementar os movimentos das mãos
nas diferentes direções com o objetivo de desenvolver a
sensibilidade quanto à sustentação e propulsão
(deslocamento). Iniciamos a coordenação dos
movimentos das pernas, braços, respiração específica,
até alcançarmos o nado completo, complexidade de
movimentos que a criança deverá realizar.
Aos 6 anos
Os movimentos coordenados dos estilos crawl e
costas são mais elaborados, iniciando a fase do
aperfeiçoamento. É incrementado o mergulho elementar,
movimentos mais elaborados do que os saltos
apresentados nas idades anteriores. As crianças realizam
alguns movimentos de pernada de peito.
Maturacionalmente é a idade em que as crianças mais
assimilam os movimentos dos estilos crawl, costas e
mergulho elementar, encerrando praticamente a primeira
fase da pedagogia da natação.
Aos 3 anos
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Lima (1999), é nesta fase que surgem os
primeiros movimentos oriundos da coordenação mais
fina, com pernas de crawl e costas mais caracterizados.
movimentos de braços não somente como apoio, mas
também como deslocamento. Como braçada de crawl,
somente a fase submersa – mais fácil. Caracterização das
fantasias nos exercícios, como: Foguete – braços
estendidos, uma mão sobre a outra, deslizar pela água.
Comportamento de explorar a piscina realizando através
de brincadeiras como “caça ao tesouro”. Atividades
recreativas durante e ao final das aulas; saltos da borda
com apoio de aros são bem aceitos.
Aos 4 anos
Acentua-se a coordenação mais fina,
conseqüentemente os movimentos das pernas de crawl
e costas ficam mais elaborados, aproximando-se do
16
O presente trabalho busca demonstrar a
importância da sociabilização e da estimulação do bebê
no meio líquido, nas fases de seu desenvolvimento motor
que vai do nascimento aos 6 anos.
A cada uma das fases corresponde uma grande
variedade de movimentos.
A natação propriamente dita inicia-se a partir dos
5 anos, podendo haver casos mais precoces, em que as
crianças começam a realizar movimentos característicos
dos estilos. Até então, podemos dizer que o “nadar” são
ESTÍMULOS AQUÁTICOS PARA BEBÊS.
O oferecimento de atividades aquáticas adequadas
à criança constitui-se em um dos principais fatores que
contribuem para o desenvolvimento da suas capacidades
motoras. Na criança, um dos principais objetivos para
que consigamos um desenvolvimento, em busca de saúde
e equilíbrio, é desenvolver o gosto pela atividade, através
de objetivos claros, dentro de sua capacidade
psicomotora.
A aprendizagem da natação para crianças, em geral,
é realizada respeitando-se idades e habilidades conforme
o seu desenvolvimento, e, assim, não tornando o ensino
precoce, pois pode prejudicar o seu desenvolvimento.
Respeitando-se o desenvolvimento da criança pode-se
fazer com que ela tenha uma longa vida útil na natação,
ou seja, atinja a idade adulta nadando, e que se torne um
multiplicador dos futuros nadadores, das novas gerações.
DAMASCENO, L. G. Natação para bebês: dos Conceitos
Fundamentais à Prática Sistematizada. 2.ed. Rio de Janeiro:
Sprint, 1997.
DELGADO, C. A. Escolas de Natação e Hidro. Rio de
Janeiro: Sprint, 2000.
FONSECA, V. Psicomotricidade. São Paulo: Martins
Fontes, 1983.
FONTANELLI, M. S.; FONTANELLI, J. A. Natação para
bebês (entre o prazer e a técnica). 2.ed. São Paulo,
Ground, 1986.
IDORN, J. Natação para crianças. Porto: Presença.1974.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BARBOSA, J. Natação em Academia. In: CONVENÇÃO
INTERNACIONAL DE ESPORTE E FITNESS, 16, 1999,
São Paulo. Anais… [S.l.: S.n.], [1999?].
MATTA, M. A. O que é estimulação precoce. In:
Mensagem da Apae. Brasília, v.25, n. 51, out./dez., 1988.
BETTI, I. R. Manual de Ginástica Respiratória e Natação.
Rio de Janeiro: Sprint. 1999.
PIAGET, J. O nascimento da inteligência na criança.
4.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
BRESGES, L. Natação para o meu neném. tradução de
Maria Lenk. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1980.
UNIVAP. A aprendizagem da natação. In: ENCONTRO
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 4, 2000, São José dos
Campos. Anais... São José dos Campos: Univap, 2000.
CORRÊA, C. R. F.; MASSAUD, M. G. Escola de Natação:
Montagem e Administração, Organização Pedagógica,
do bebê à competição. Rio de Janeiro: Sprint, 1999.
VELASCO, C. G. Natação Segundo a Psicomotricidade.
2.ed. Rio de Janeiro: .Sprint, 1997.
17
Ensino de Engenharia
Luiz Carlos Scavarda do Carmo *
Antonio de Souza Teixeira Júnior **
Resumo. A “engenharia”, como atividade humana, remonta aos primórdios da civilização.
Se o homem, para os antropólogos, é o macaco que desceu da árvore, a engenharia, para os
investigadores da pré-história, teria início com a saída do homem das cavernas e necessidade de
posterior adaptação às novas condições de vida.
O ensino de Engenharia, contudo, só passou a ser considerado atividade escolar a partir de 1747,
com a Escola fundada em Paris.
A necessidade de uma contínua atualização, para uma profissão que apresenta tantas
especializações, torna o ensino de Engenharia objeto de cuidados constantes, o que explica os
vários Congressos dedicados ao assunto.
Estamos também organizando o “Ibero-American Summit on Engineering Education”, com sede em
São José dos Campos – SP, no câmpus Urbanova da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, de
24 a 26 de março de 2003.
São parceiros da UNIVAP, no Comitê de Organização, a Pontifícia Universidade Católica – PUC,
com sede no Rio de Janeiro – RJ – Brasil, a Universidade da Flórida – EUA, com sede em Gainesville,
e a Universidade de Porto Rico – Mayaguez, com sede em Porto Rico.
O Congresso tratará de assuntos atuais, como o problema da mobilidade de docentes e discentes;
o reconhecimento continental dos diplomas e conseqüentemente facilidade da acreditação
transnacional; as novas metodologias e a valorização dos novos conhecimentos; o papel das
incubadoras, Parques Tecnológicos e Parques industriais junto às universidades; estes e muitos
outros assuntos justificam a realização pretendida.
Palavras-chave: Engenharia, Ensino de Engenharia, Conferência Ibero-Americana de Ensino de
Engenharia.
Abstract. Engineering, as a human activity, had its start at primordial times of civilization.
If man, according to the anthropologists, is the monkey that climbed down the tree, engineering, for
the experts on pre-history, had its beginning at the human’s exit from the caves and the need of a
posterior adjustment to the new conditions of life.
Engineering Education, however, was considered an academic activity only after 1747, with the
foundation of an Engineering School in Paris.
The necessity of being continuously renewed as a profession that presents an enormous number of
specialization areas, Engineering Education is compelled to be update, and this is the reason of the
large number of Congresses like this Summit.
We are organizing the “Ibero-American Summit on Engineering Education”, in São José dos CamposSP-Brazil, at UNIVAP’s Urbanova campus, from March 24 through 26, 2003.
The Summit Committee Directorate has the participation of UNIVAP, the Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Florida University, in Gainesville and Universidad de Puerto Rico –
Mayaguez.
The Summit includes issues like mobility of professors and students, accreditation of diplomas and
certificates, new methodologies, Incubators, Technological and Industrial Parks etc., all important
issues that justify this Summit.
Key words: Engineering, Engineering Education, Ibero-American Summit Engineering Education.
*
Coordenador Central de Projetos de Desenvolvimento
Vice-Reitoria de Desenvolvimento da PUC-Rio.
** Vice-reitor da UNIVAP.
18
1. INTRODUÇÃO
A origem da engenharia é por muitos atribuída à
saída do homem das cavernas, aliada à necessidade de
construir habitações, pontes, barragens e dominar a
natureza para adquirir maior comodidade.
Se, por um lado, a engenharia, como atividade,
remonta aos primórdios da civilização, foi só a partir do
século XVIII que ela passou a ser considerada como
merecedora de uma formação superior.
São conhecidas obras de engenharia como a
pirâmide de Kheops, construída no século XXVIII A.C.,
canais para facilitar o tráfego de embarcações, datados
no século XIV A.C., o Templo de Amon, em Karnak, no
século X A.C., todas no Egito, ruínas de canais, represas
e aquedutos na Babilônia, construídos no século VI A.C.
Os romanos contribuíram, também, com importantes obras
de engenharia, como a via Apia, em 312 A.C., o aqueduto
Claudius, entre 50 e 36 A.C. etc.
A primeira Escola de Engenharia foi instalada em
Paris, em 1747, com o nome de “École Nationale de Ponts
et Chaussées”. E só em 1818 é fundado, em Londres, o
Instituto de Engenheiros Civis, para defender, prestigiar
e definir a Engenharia Civil.
É a partir da Engenharia Civil que se forma a
multiplicidade de especialidades, como a Engenharia
Mecânica, Elétrica, de Minas, Naval, Ferroviária,
Aeroespacial, Química etc.
No Brasil, o ensino de Engenharia teve início em
1810, mediante a criação da Academia Militar, no Rio de
Janeiro, em Carta Régia d. João VI, embora já em 1792, no
Rio de Janeiro, houvesse sido criada a Real Academia de
Artilharia, Fortificação e Desenho, com o ensino de
disciplinas básicas para a formação do engenheiro, que
serviu de exemplo para a sua transformação na Academia
Militar.
Formavam-se engenheiros militares somente, até
que, em 1823, um ano após a Independência, foi permitido
o ingresso de civis. A denominação é alterada para Escola
Militar da Corte, em 1839, com cursos dedicados ainda à
Engenharia Militar.
A Engenharia Civil, propriamente, só é instituída
a partir de 1858, mediante a criação da Escola Central,
destinada ao ensino da Matemática, às Ciências em geral
e à Engenharia Civil. Em 1874, o ensino militar é separado
do civil, com a instalação da Escola Politécnica do Rio de
Janeiro, sediada no Largo de São Francisco, até sua
transferência para a Ilha do Fundão.
Em 1889 é criada a Escola Politécnica de São Paulo,
fundada por Antonio Francisco de Paula Souza. Da
mesma forma que a Escola Politécnica sediada no Rio de
Janeiro, esta instituição teve enorme significado no
desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo,
em particular, de todo Brasil.
Hoje, o ambiente do ensino superior do Brasil é
representado predominantemente pelas entidades
privadas, e o ensino de Engenharia cresceu também
quantitativamente, com aparente queda da qualidade,
conforme os resultados do Exame Nacional dos Cursos
Superiores vêm mostrando.
2. CONFERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ENGENHARIA
Há, como em todos os setores do conhecimento
humano, necessidade de estabelecer comparações, de
modo a aproveitar o que de melhor é feito, em diferentes
países, no sentido de provocar avanços nos diferentes
campos do conhecimento.
A Educação não foge a esta regra e a chamada
Educação Comparada é disciplina dos currículos dos
cursos de Pedagogia. O Ensino de Engenharia também
precisa ter seus resultados comparados e as Conferências
Mundiais e Regionais pretendem buscar padrões de
qualidade para ganhar, mais rapidamente, resultados mais
significativos.
Estamos organizando uma Conferência de Ensino
de Engenharia Regional, no Continente Americano, Norte,
Central e Sul, o “Ibero-American Summit on Engineering
Education”, com sede em São José dos Campos – SP, no
câmpus Urbanova, da Universidade do Vale do Paraíba –
UNIVAP, de 24 a 26 de março de 2003.
A motivação maior para organizar o Summit é o
crescente aumento do interesse em questões regionais.
Os organizadores preparam uma conferência para cerca
de 200 participantes, originários basicamente da América
Latina, Estados Unidos, Canadá e Península Ibérica, e
voltada a contribuir para o fortalecimento da integração
do Continente Americano a partir da formação de uma
estirpe de engenheiros com visão moderna, espírito
internacional e mobilidade regional que possam contribuir
para maior produtividade do setor produtivo. Os laços
culturais com a Península Ibérica motivaram a sua
inclusão no Summit.
A percepção da necessidade de maior competitividade industrial visando à formação de regiões socialmente
estáveis justifica o forte enfoque na presença do setor
produtivo desde a organização da conferência até a sua
realização e definição de planos de ações futuras.
19
A experiência da União Européia - UE, estimulou
os organizadores a prever presença de europeus. Alguns
participantes de outras Nações, interessadas também em
suas regiões e no estabelecimento de laços locais, já
manifestaram interesse em comparecer. Assim, o objetivo
geral do Summit é o de estabelecer um ambiente de
colaboração entre o sistema produtivo com interesse no
Continente Americano e as Escolas de Engenharia da
Região (1), além de uma aproximação entre essas Escolas.
Os mecanismos que se pretende discutir para
aumentar esta interação contemplam:
Rio, a University of Florida in Gainesville e a
Universidad de Puerto Rico em Mayagüez. Entre as
ações já desenvolvidas por estas instituições contam-se
a obtenção do apoio do International Network for
Engineering Education and Research - iNEER, entidade
que apoia as ICEEs, da Associação Brasileira para o
Ensino de Engenharia – ABENGE, da American Society
for Engineering Education – ASEE, e a busca de apoio
de empresas como EMBRAER, PETROBRAS, HP e
Microsoft, todas eventuais patrocinadoras, além do apoio
tradicional da FINEP, CNPq, CAPES e FAPESP.
2.1. Breve histórico da motivação para a proposta
· o estudo do caso europeu para compreender
problemas, vantagens e dificuldades
associados ao estabelecimento de cursos
superiores que respeitam um formato único (ou
quase único!) regional, e que visam a facilitar a
mobilidade de estudantes e profissionais, como
hoje ocorre na Europa por uma decisão da
União Européia em seu processo de integração;
· a compreensão das vantagens e dificuldades
para o estabelecimento de um sistema comum
de avaliação internacional e o conseqüente
mútuo reconhecimento para as Escolas de
Engenharia da região do Continente Americano
e Península Ibérica;
· a busca de novas formas educacionais que
compreendam o novo conceito de relevância
associada à Inovação em uma Sociedade que
hoje se chama “do Conhecimento”;
· o desenho de programas de interação regional
ou binacional, apoiados por governos ou pelo
setor produtivo, que estimulem o melhoramento
da qualidade educacional das escolas de
Engenharia, tanto individualmente quanto no
formato de coalizões, e desenvolvam um
ambiente de pesquisa em rede com a
participação do Setor Produtivo;
· o estudo de formatos com êxito reconhecido e
de ações coerentes envolvendo todos os
interessados para o estabelecimento de
Incubadoras de Empresas e Parques
Tecnológicos que visam ao desenvolvimento
local;
· a divulgação das ICEEs (Conferência de Ensino
de Engenharia) visando ao aumento da
participação de representantes da América
Latina em eventos internacionais, nos quais
questões atuais relacionadas com o Ensino de
Engenharia e sua missão na sociedade são
discutidas.
As instituições universitárias diretamente
envolvidas nesta Conferência são a UNIVAP, a PUC20
A revisão da perspectiva, objetivos e métodos do
Ensino de Engenharia no Brasil contou, ao longo da
década dos anos 90, com maciço apoio do Governo
Federal Brasileiro (Programa REENGE apoiado pela
CAPES, MEC/SESU, MCT/CNPq e MCT-FINEP) e de
diversas Fundações de Apoio à Pesquisa Estaduais
(FAPs). Nesse período, além de equipar laboratórios e
modernizar métodos de apresentação, o programa
REENGE colaborou para o estabelecimento de uma nova
ação pedagógica e estimulou profundas modificações
no ambiente das Escolas de Engenharia brasileiras,
particularmente no que tange à percepção de uma nova
visão de ensino voltado para a formação de engenheiros
empreendedores e para a universalização do ensino das
Escolas de Engenharia.
As mudanças na visão que se pode observar nos
novos cursos de Engenharia e nos processos didáticos
aplicados são uma resposta ao aumento da importância
da Inovação no ambiente produtivo e também ao aumento
da necessidade de contribuir para a formação de um novo
profissional que possa ser um ativo elemento do
necessário aumento da competitividade internacional da
indústria nacional.
A forma do programa REENGE sofreu decisiva
influência de programas americanos que na época eram
apoiados pela National Science Foundation – NSF.
Dessa forma, o programa nacional gerou um grande
envolvimento internacional das diversas Escolas de
Engenharia. Em 1998, realizou-se no Rio de Janeiro a
International Conference on Engineering Education –
ICEE-98, na qual os resultados do programa REENGE
puderam ser apresentados para um fórum internacional,
e durante a qual diversos aspectos da internacionalização
das Escolas de Engenharia foram apresentados. Além
disso, as escolas de engenharia brasileiras puderam
estabelecer contato com suas co-irmãs de outros países,
começando, assim, um efetivo esforço de
internacionalização de seus cursos.
A formação de grupos regionais parece ser uma
tendência atual, como ocorreu com a Comunidade
Européia, que criou muitos mecanismos de integração,
desafiando tradições até seculares, como a moeda única.
Um outro mecanismo de integração, também difícil e ainda
em processo de estabelecimento, é o de aproximação da
perspectiva, conteúdo e forma dos cursos superiores,
visando a estimular a circulação de estudantes europeus
na Europa e permitir também a livre circulação de
profissionais.
Ao longo das diversas ICEEs, desde 1998, um
grande esforço tem sido envidado pelos membros do
Steering Committee (Comitê Organizador) dessas
conferências para atrair participantes latino-americanos
além dos brasileiros. O sucesso tem sido pequeno em
termos da região, e as delegações brasileiras, geralmente
de maior presença e participação, têm aumentado a sua
interação com diversas escolas de todas as partes do
mundo, menos com a América Latina. Essa dificuldade
tem sido observada pelos diversos membros do Steering
Committee das ICEEs, principalmente europeus e norteamericanos, e tem sido considerada como uma limitação
da atuação das ICEEs. Surgiu, assim, a idéia de uma
conferência específica para o Continente Americano,
liderada por brasileiros (PUC-Rio e UNIVAP) e Norteamericanos (University of Florida e Universidad de
Puerto Rico em Mayagüez).
As quatro instituições envolvidas na organização
do Congresso em tela têm tido intensa participação nas
diversas ICEEs. Especificamente, a PUC-Rio foi sponsor
da ICEE-98 e liderou o estabelecimento do programa
REENGE no Brasil; a Universidade da Florida tem
grande experiência em receber estudantes da América
Latina, possui um Centro de Estudos Latino-Americanos
e tem organizado diversos workshops sobre
“Internacionalização do Ensino de Engenharia”; a
Universidade de Puerto Rico em Mayagüez fundou e é
sede, há muitos anos, do CoHemis, um organismo de
ligação entre os dois hemisférios do Continente
Americano, e a UNIVAP, além de participar de diversos
ICEEs, está se preparando especificamente para ser a
sede do Summit proposto.
2.2. Motivação para o tema Ensino de Engenharia
O mundo se caracteriza pela aceleração constante
dos avanços tecnológicos e por forte demanda por
empresas que atuem no ambiente internacional de forma
competitiva. As rápidas mudanças das realidades de
mercado e da disponibilidade de novas tecnologias e
métodos de produção de alcance planetário exigem uma
nova visão para o profissional das grandes empresas. O
crescimento da sociedade de serviços, fundamentada em
um novo conceito de produção e distribuição de riqueza,
com base no avanço do conhecimento, fizeram crescer a
relevância das pequenas, mini e micro-empresas de base
tecnológica, mudando o perfil do novo Engenheiro, como
profissional que deve possuir, além de base técnica e
científica sólida, também visão de mercado nacional e
internacional e sobretudo mentalidade empreendedora.
A realização de um novo profissional com estas
características não pode mais ser feita por uma escola de
Engenharia não conectada com o setor produtivo e com
outras Escolas de Engenharia.
2.3. Educação: Instrumento para o desenvolvimento dos
métodos produtivos
A educação é um dos mecanismos mais efetivos
de inclusão social. Nos dias em que a maior importância
da inovação está caracterizada no seio da “Sociedade do
Conhecimento”, a Educação passa a ser um importante
elo para o desenvolvimento do Setor Produtivo.
A interação entre a universidade e o setor
produtivo é recente e está ligada à efetiva resposta com
que esta interação pode atender às crescentes demandas
de criação e disseminação de conhecimento como
mecanismo de produção e distribuição da riqueza. A
Universidade, em particular as Escolas de Engenharia
nos dias atuais, ainda que mantendo a sua independência
acadêmica, precisa responder a necessidades do setor
produtivo e reagir de forma explícita a estímulos nascidos
fora de seus muros acadêmicos. Assim, a Universidade
apenas recentemente começou a abrir-se para valores
definidos por parâmetros extramuros.
A América Latina precisa concluir um esforço de
modernização de seu parque industrial, de capacitação
de seus recursos humanos e de universalização do ensino
básico para suprir as deficiências legadas por anos de
ineficiências acumuladas. A formação de um bloco
regional de toda a América somente será do interesse de
todos se o bloco Latino-americano conseguir dar um salto
de qualidade e competitividade em seus métodos
produtivos. O estabelecimento da primeira e segunda
revoluções industriais não foi completado nessa região
(2), e o crescimento da competitividade exige recursos
humanos de muito alto nível. Assim, a América Latina
precisa desenvolver, seja seu ensino fundamental, seja
seu ensino superior, com especial ênfase nos aspectos
da produtividade industrial, o que coloca as Escolas de
Engenharia na posição de fulcro de um movimento de
modernização universitária, de interação com empresas e
de aproximação com o ensino pré-universitário.
É importante observar que os três aspectos de
conectividade das Escolas de Engenharia – entre elas
mesmas, com o setor produtivo e com o Ensino préuniversitário, foram a base do programa REENGE e o
21
programa americano de reforma do Ensino de Engenharia
financiado pela NSF.
2.4. Objetivos gerais
O objetivo geral desta Conferência é o de estudar
efetivas condições que permitam apoiar a interação entre
o setor produtivo com interesse na região do Continente
Americano e as Escolas de Engenharia, visando à
formação de profissionais modernos, com mobilidade
regional e visão empreendedora. Dentro deste escopo,
serão sugeridos mecanismos educacionais que facilitem
tanto a interação presencial de estudantes e professores
quanto a interação virtual entre eles, a proposição de
temas de pesquisa que possam ser realizadas em rede,
envolvendo, sempre que possível, o setor produtivo e a
aproximação com a Escola Média, sempre nos temas
técnicos e científicos. Em outras palavras, serão buscadas
formas de integração entre as Escolas de Engenharia, e a
sua aproximação com o setor produtivo com interesse no
continente e com o Ensino Médio.
2.5. Objetivos específicos
Especificamente, pretende-se aumentar a
participação de representantes da América Latina, além
da dos brasileiros, nos eventos internacionais onde
questões atuais relacionadas com o Ensino de Engenharia
e sua missão na sociedade são discutidas, em particular
as ICEEs.
Pretende-se ainda desenhar possíveis programas
de interação regional ou binacional que possam apoiar o
desenvolvimento e integração das escolas de Engenharia,
e a sua maior interação com o setor produtivo e com o
ensino de temas técnicos e científicos da Escola préuniversitária.
Entende-se que, como mecanismo de integração
regional, é necessário estudar novos ambientes
educacionais que contribuam para o aumento da visão
regional e mobilidade dos estudantes, professores e
futuros profissionais de Engenharia.
Especificamente, como forma de integração,
pretende-se discutir possíveis mecanismos de avaliação
internacional dos cursos que possam contribuir para o
mútuo reconhecimento dos profissionais de engenharia
formados na região. Para tanto, pretende-se apresentar
em particular o caso europeu para melhor compreender
os esforços de gerar cursos superiores de dimensão
regional.
22
2.6. Estratégia para o Summit e ações já realizadas
É preciso considerar, em primeiro lugar, que as
ICEEs são conferências anuais, de cunho internacional,
para as quais diversos locais para os futuros eventos já
foram estabelecidos. A presente conferência precisava
inserir-se nesta série de Conferências, como um
mecanismo de apoio à realização das ICEEs e não de
competição com elas. Como o escopo desta Conferência
é Regional, ficou claro para os membros do Steering
Committee das ICEEs que este esforço contribuirá para
as diversas ICEEs, em particular a de agosto de 2003 que
se realizará em Valência – Espanha, na qual se pretende
relatar para o público internacional os resultados do
Summit que se está propondo. A primeira ação dos
organizadores foi buscar o apoio necessário internacional
do Steering Committee das ICEEs.
Um breve histórico das ICEEs é apresentado no
Anexo 2.
Propostas inicias para essa Conferência foram
apresentadas em atividades internacionais, como a
ICEE2001 (em Oslo – Noruega), e a reunião anual da
American Society for Engineering Education – ASEE,
que neste ano, sublinhando a tendência pelo maior
interesse no desenvolvimento Regional, ocorreu em
Quebec, Canadá.
Em terceiro lugar, estamos formando, com o auxílio
do CoHemis, órgão da Universidad de Puerto Rico, uma
rede de instituições da Região que possam auxiliar no
estabelecimento das propostas já referidas e a sua efetiva
implementação, por universidades, sociedades
profissionais, federações de empresas e organismos de
fomento. Dessa maneira, o formato desta reunião, cujo
programa provisório segue no Anexo 2, sublinha a
apresentação de key note speakers (apresentadores de
temas) e a realização de workshops (sessões) que definam
efetivas ações futuras.
Em quarto lugar, buscamos apoio do setor
produtivo por meio de empresas internacionais de base
tecnológica, originadas no país, como a EMBRAER e a
PETROBRAS, e de empresas internacionais, também de
base tecnológica, porém com grande presença na América
Latina, como a HP e a Microsoft. Estas empresas
representam setores relevantes da indústria, para os quais
um ensino de engenharia moderno é de grande
importância, além das entidades de apoio já mencionadas.
Para mais informações sobre a Conferência de
Março-2003, acesse o site http://www.univap.br/iasee ou
mande e-mail para: [email protected]
3. NOTAS
(1) Região, no contexto deste documento,
compreende um conjunto de nações com interesses
comuns, que se unem em tratados como a UE, o Mercosul
ou a ALCA.
PARDAL, P. Brasil, 1792: Início do Ensino da Engenharia
Civil e da Escola de Engenharia da UFRJ – Editado pela
Construtora Norberto Odebrecht S. A. e pela Companhia
brasileira de projetos e Obras – CBPO – MCMLXXXV.
PARDAL, P. Memórias da Escola Politécnica – Editado
pela Biblioteca Reprográfica XEROX – 1984.
(2) Veja Anexo 1.
4. BIBLIOGRAFIA
SANTOS, S. M. G. Comissão Pró-Memória da
Engenharia Nacional – Estudos e Conferências. Rio de
Janeiro: UFRJ, s.d.
AZEVEDO, F. As Ciências no Brasil, vol. 1, p. 34.
BARATA, M. Escola Politécnica do Largo de São
Francisco – Editado pelo Clube de Engenharia e pela
Associação dos Antigos Alunos da Politécnica – A3P –
1973.
FILHO NETO, A. Engenharia Mecânica. Mecânica on
line 8.ed. ago. 2000. Disponível em:
<http://www.mecanicaonline.com.br/2000/agosto/
engenharia/historiaengenharia.htm>. Acesso em: 4 nov.
2002.
TELLES, P. C. S. História da Engenharia no Brasil –
Séculos XVI a XIX. 2.ed. – Editado pelo Clube de
Engenharia – 1994 .
TELLES, P. C. S. História da Engenharia no Brasil –
Século XX – Editado pelo Clube de Engenharia – 1993 .
VARGAS, M. História da técnica e da tecnologia no
Brasil. São Paulo: UNESP/CEETEPS, 1995.
PARDAL, P. 140 anos de doutorado e 75 de livre-docência
no Ensino de Engenharia no Brasil. Rio de Janeiro:
UFRJ/Escola de Engenharia, 1985.
23
ANEXO 1:
UMA DIGRESSÃO SOBRE A EDUCAÇÃO NA
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
O sistema produtivo passou por fases distintas desde a revolução industrial iniciada na Inglaterra no final
do século XVIII. Os historiadores caracterizam três ondas da revolução industrial, nas quais observa-se nítida
distinção no significado do conhecimento. A primeira onda de revolução industrial gerou a fábrica, local onde
artesãos conduziam a produção utilizando mecanismos que eles mesmos haviam estabelecido anteriormente em
seus ambientes domésticos. A nascente classe trabalhadora, recentemente imigrada do campo, não necessitava
mais do que os conhecimentos básicos aprendidos em casa para engajar-se no sistema produtivo. A escola era um
agente de socialização, necessário para a vivência civilizada em cidades que cresceram desmesuradamente em
dimensão. O conhecimento efetivamente utilizado na fábrica era absolutamente empírico.
A segunda onda da revolução, no final do século XIX e início do século XX, trouxe o conhecimento
científico para a fábrica, tanto para o desenvolvimento tecnológico, quanto para o desenvolvimento dos métodos
de gerência. Produção em série, Ford e Taylor marcaram este período, que também viu nascer indústrias sofisticadas
como as ligadas à química e a produtos farmacêuticos e elétricos. Este período, que se estende até meados dos
anos 70 do século passado, efetivou a importância da tecnologia de ponta e da descoberta do conhecimento
científico básico como precursor do tecnológico aplicado. Produção e criação de conhecimentos passaram a unirse no complexo processo de gerar riqueza. A Universidade abriu-se para o desenvolvimento tecnológico e precisou
rever a estrutura de formação de recursos humanos para atender novas necessidades de profissionais.
Ao longo desta onda ocorreu um profundo processo de descentralização do uso da energia. A produção
de automóveis distribuiu o transporte mecanizado de mercadorias e de pessoas, antes centralizados pelos trens e
navios. A construção de redes elétricas domésticas e para o setor produtivo e sistemas de telecomunicação
capilares (telefone) e de larga escala (rádio e televisão) exemplificam a descentralização.
A universidade, durante a segunda onda da revolução industrial, tornou-se o berço da formação superior
voltada para o processo produtivo da geração da ciência que permite a existência de tecnologia de ponta, sem,
contudo, perder as qualidades acadêmicas já alcançadas anteriormente de geração de conhecimento para a cultura.
A produção de conhecimento aplicado, em seguida às descobertas científicas, preserva para a universidade a
origem intramuros de sua motivação acadêmica.
No final do século XIX, as universidades americanas, que receberam um land grant, se especializaram em
agricultura e mecânica. Eram as universidades Agricultura e Mecânica - A&M que desenvolveram o conhecimento
que permitiu a mecanização da agricultura. A produtividade do campo, acrescida ao longo do século XX com os
resultados das revoluções da química, informática e biologia, é um claro exemplo de produção de riqueza que
sucedeu a produção do conhecimento. Os avanços tecnológicos derivados das telecomunicações e microeletrônica
são outro exemplo.
Os países mais avançados reviram o ensino superior várias vezes, em particular nos campos científicos e
tecnológicos das engenharias, como forma de adequação a processos produtivos mais sofisticados (1).
Particularmente, nos EUA, o ensino de Engenharia foi revisado várias vezes, sempre que o cenário internacional
mudava.
A terceira onda da revolução industrial, iniciada nos anos 70 e 80 do século que acabou de concluir-se, é a
revolução da informática, da automação e das telecomunicações. É a revolução social das comunicações bidirecionais fáceis distribuídas de forma capilar, da Internet e da revolução tecnológica das decisões tomadas
também de forma capilar, desta vez por máquinas montadoras que geram, sempre com possibilidades de altíssima
qualidade e com custos reduzidos, produtos cuja qualidade não depende da interferência humana direta durante
a sua fabricação. Muitas decisões simples passaram para as máquinas, deixando os homens livres para exercer sua
24
criatividade. O conhecimento passou a permear o processo produtivo, que, ao mesmo tempo que desconhece
distâncias e se torna global, distribui-se e se revela em pequenas, mini e mesmo microempresas.
Neste momento, mais uma vez a universidade estende sua missão, interagindo com o setor produtivo por
meio da geração de conhecimentos de forma a desafiar a visão ortodoxa e seqüencial da geração da ciência
aplicada a partir da descoberta científica que caracterizou a precedente onda da revolução industrial e ainda
caracteriza a ciência básica e a tecnologia de ponta. Essa forma seqüencial, entretanto, não representa a busca de
conhecimento das micro e pequenas empresas, para as quais as necessidades extramuros universitários, seja do
mercado, seja da demanda social, são a motivação para o desenvolvimento do conhecimento. O conceito de
empreendedorismo trazido para o seio universitário é uma das conseqüências dessa onda de revolução industrial.
A capilaridade dos processos produtivos e a demanda por maior competitividade industrial, nos dias de
hoje, estão estimulando a formação de Blocos Regionais. A Universidade e a Escola de Engenharia em particular
precisam responder a esta tendência, formando um profissional que tenha visão internacional e mobilidade, no
mínimo, regional. A visão estratégica das escolas de Engenharia precisa apoiar o Desenvolvimento Local e Regional.
(1) Veja, por exemplo, “Shaping the Future: New Expectation for Undergraduate Education in Science, Mathematics,
Engineering and Technology”; advisory Committee of the National Science Foundation”; Washington D.C.;
1996.
25
ANEXO 2:
BREVE HISTÓRICO DAS ICEEs
As International Conference on Engineering Education – ICEEs, foram concebidas dentro de uma
interação entre os EEUU e Taiwan. As duas primeiras conferências ocorreram em Taipei em 1994 e 1995.
Em 1996, a ICEE ocorreu como parte da reunião da American Society for Engineering Education – ASEE,
e, mais uma vez, o seu caráter internacional não conseguiu desabrochar, sendo, entretanto, uma intenção de seus
organizadores.
Em 1997, ocorreu a primeira efetiva reunião internacional, em Chicago, e que contou já com uma grande
delegação nacional: 26 professores, dois representantes de agências de fomento (CNPq e FINEP) e um representante
da Petrobras. Nessa época, o programa REENGE havia sido iniciado no Brasil e diversos professores e membros
de agências de fomento queriam um termo de comparação com ações em outro país.
Durante a realização da ICEE-97, um dos organizadores do Summit em São José (Luiz Carlos Scavarda do
Carmo) propôs que o Rio de Janeiro sediasse a ICEE-98, no que contou com o apoio do Steering Committee da
ICEE.
A conferência do Rio de Janeiro foi a maior dentre as diversas ICEEs, contando com cerca de 600
participantes.
A série de ICEEs que se sucederam ou estão programadas são:
ECEE – 99
ICEE – 2000
ICEE – 2001
ICEE – 2002
ICEE – 2003
ICEE – 2004
26
Praga – República Tcheca
Taiwan – República da China
Oslo – Noruega
Manchester – Reino Unido
Valência – Espanha
Flórida - EEUU
Sensoriamento Remoto nos Diferentes Níveis
Educacionais: Um Estudo de Caso
Angelica Carvalho Di Maio *
Sandra Maria Fonseca da Costa **
Gilson dos Anjos Ribeiro ***
Resumo. Vários autores têm discutido a importância do conhecimento de sensoriamento remoto
nos diferentes níveis de ensino, apontando a necessidade de adaptação desse conhecimento, ou
seja, a conversão do nível de conhecimento universitário, por exemplo, para os níveis elementar e
médio. Neste sentido, os professores envolvidos com o curso de Geografia da Universidade do Vale
do Paraíba (UNIVAP) têm se preocupado com essa questão. Os alunos estudam Sensoriamento
Remoto e Geoprocessamento ao longo de dois anos em três diferentes disciplinas e são envolvidos
com o conteúdo considerado importante para a compreensão destas áreas. Este Curso de Geografia
forma professores do ensino fundamental e médio e ainda bacharéis e o conteúdo dessas disciplinas
visa à formação sólida desses profissionais, considerando que eles tornar-se-ão técnicos e educadores.
Dessa forma, o objetivo deste trabalho é tratar essa discussão e descrever a experiência, bastante
produtiva, dos profissionais ligados a educação em sensoriamento remoto no Curso de Geografia
da UNIVAP.
Palavras-chave: Sensoriamento Remoto, Geografia, transferência de conhecimento, ensino fundamental
e médio.
Abstract. Several authors have been discussing the importance of remote sensing on different
education levels, pointing out the need of adaptation of the acquired knowledge, or better, the
conversion of undergraduate level knowledge, for instance, to elementary and high school levels. In
this sense, the lecturers involving the Geography undergraduate course in the University of Vale do
Paraíba (UNIVAP) have been having this preoccupation. Pupils study Remote Sensing and
Geoprocessing, throughout two years in three disciplines; they are involved with the content
considered important for the understanding of this area of knowledge. That Geography course
forms elementary and high school teachers and academic undergraduates and the content of these
disciplines targets the solid formation of those professionals, considering that they will become
technicians and educators. In this way, the purpose of this paper is to deal with this discussion and
to describe the quite productive experience,, that the professionals involved with Remote Sensing
education in the Geography course of UNIVAP have been having.
Key words: Remote Sensing, Geography, knowledge transfer, elementary and high-school education.
1. INTRODUÇÃO
Há algum tempo, os métodos e as teorias da
Geografia Tradicional tornaram-se insuficientes para
apreender a realidade e sua complexidade e,
principalmente, explicá-la. O levantamento feito por meio
* ** *** Professor(a) da UNIVAP.
*
[email protected]
**
[email protected]
***
[email protected]
de estudos empíricos tornou-se insuficiente. É preciso
realizar estudos voltados para a análise das relações
mundiais. Por outro lado, o meio técnico e científico exerce
forte influência nas pesquisas realizadas no campo da
Geografia. Para estudar o espaço geográfico globalizado,
começou-se a recorrer a tecnologias, como o
Sensoriamento Remoto e a Informática, esta como
articuladora de massa de dados, que evoluiu para os
sistemas de informações geográficas – SIG (Parâmetros
Curriculares Nacionais, 1999).
Nesta linha de raciocínio, no Documento de
27
Camboriú (Sausen et al., 1997), gerado durante a I Jornada
de Educação em Sensoriamento Remoto no Âmbito do
Mercosul, no período de 20 a 23 de maio de 1997, foi
sugerida “a obrigatoriedade do Sensoriamento Remoto
nos cursos de graduação em Geografia”. Esta sugestão
deve-se ao fato de que os egressos destes cursos serão
os professores de Geografia nos níveis fundamental e
médio, sendo eles, portanto, os que deverão ensinar as
noções básicas de espaço e meio ambiente, temas nos
quais o Sensoriamento Remoto é extremamente útil. Além
disso, a formação do geógrafo como técnico é
marcadamente de um profissional que trabalha em equipes
multidisciplinares, nas quais o conhecimento desta
ciência e tecnologia é de vital importância (Sausen et al.,
1998).
Neste sentido, os professores envolvidos com o
curso de Geografia da Universidade do Vale do Paraíba
(UNIVAP) têm tido esta preocupação. A partir do ensino
de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, ao
longo de dois anos em três disciplinas, trabalha-se com
os alunos o conteúdo considerado fundamental para a
compreensão deste campo do conhecimento. Este curso
de Geografia forma licenciados e bacharéis, e o conteúdo
destas disciplinas visa a formação sólida deste
profissionais, considerando que estes se tornarão os
técnicos e educadores. Transformar o conhecimento do
saber universitário, sem desfigurá-lo e sem desvalorizálo, em objeto de ensino supõe uma transposição didática
que nem vulgarize e nem empobreça o saber universitário,
mas que se apresente como uma construção diferenciada,
realizada com a intenção de atender o público escolar
(Simielli, 1999).
A partir desta premissa, há, neste curso, uma
preocupação com a transferência do conhecimento,
tendo-se em vista que “um curso fundamental ou médio
não é um resumo do saber universitário” (Hugonie, apud
Simielli, 1999). Ou seja, as finalidades, os objetivos e os
meios da prática de Sensoriamento Remoto na Geografia
não são os mesmos na universidade, no ensino
fundamental e médio.
Desta forma, este trabalho tem como objetivo
enfocar esta discussão e relatar a experiência, bastante
produtiva, que os profissionais envolvidos com o ensino
de Sensoriamento Remoto na Geografia da UNIVAP vêm
tendo.
2. O CURSO DE GEOGRAFIA DA UNIVAP
O curso de Geografia da UNIVAP foi criado no
ano de 1990, com um currículo voltado exclusivamente
para a licenciatura plena, com duração de quatro anos. O
professor de Geografia era um profissional raro no Vale
28
do Paraíba e este curso veio suprir esta deficiência de
formação de recursos humanos nesta área. Porém, ainda
não se trabalhava com a utilização do Sensoriamento
Remoto como recurso didático-pedagógico.
No ano de 1993, houve uma reformulação no
currículo, quando este passou também a habilitar alunos
para o bacharelado, tendo sido, a partir de então,
introduzida a disciplina de Sensoriamento Remoto e
Geoprocessamento. A idéia de introduzir esta disciplina
veio da necessidade de disponibilizar para o aluno uma
técnica eficaz e importante para monitoramento do meio
ambiente, tema de interesse dos geógrafos.
É importante ressaltar que a proximidade da
Universidade em relação ao Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais possibilitou a criação de um
laboratório de Sensoriamento Remoto bem equipado,
além de formação, em nível de Mestrado, de docentes.
Desde, então, o curso de Geografia da UNIVAP tem
trabalhado ativamente com seus alunos dentro desta linha
de pesquisa, tanto no nível de Iniciação Científica quanto
na utilização em sala de aula como recurso didático em
várias disciplinas. A experiência dos alunos, da
licenciatura, em relação à utilização desta técnica como
recurso didático tem gerado trabalhos inéditos, que estão
contribuindo no processo de ensino-aprendizagem em
Geografia. Ao longo deste trabalho serão relatadas
algumas destas experiências, tanto no campo da
licenciatura, quanto no campo de análise ambiental.
2.1. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento no
Curso de Geografia da UNIVAP
Na UNIVAP existem três cursos que oferecem a
disciplina de Sensoriamento Remoto em sua grade
curricular: “Geografia”, “Arquitetura e Urbanismo” e
“História e Geografia”. Porém, o curso de Geografia,
atualmente, é o único na Universidade a possuir em sua
estrutura três disciplinas voltadas para o ensino das
Geotecnologias: Introdução ao Sensoriamento Remoto,
Introdução ao Geoprocessamento e Sensoriamento
Remoto Aplicado. Estas disciplinas são oferecidas nas
3a e 4a séries do curso e possuem uma carga horária total
de 200 horas/aula, com o objetivo de oferecer ao futuro
bacharel e professor deGeografia subsídios técnicos para
facilitar a caracterização e monitoramento ambiental,
urbano e regional. Desta forma, o domínio das técnicas
de interpretação de produtos de Sensoriamento Remoto
amplia as possibilidades de atuação do profissional no
mercado de trabalho (Di Maio Mantovani e Costa, 1997).
A estrutura destas disciplinas pode ser visualizada
na Tabela 1. O acesso a este conhecimento tem propiciado
aos alunos a utilização desta técnica em seus trabalhos
de graduação, além do aproveitamento em empresas da
região, para a realização de estágios ou para a contratação
Introdução ao Sensoriamento
Remoto
80 h/a
3a Série
1. Introdução, definições e
evolução;
2. Princípios físicos;
3. Sistemas sensores;
4. Comportamento espectral de
alvos;
5. Métodos de extração da
informação;
6. Algumas aplicações.
Tabela 1 - Conteúdo Programático
Introdução ao
Geoprocessamento
80 h/a
3a Série
1. O que é um SIG;
2. Natureza de um SIG e
modelo conceitual;
3. Subsistemas de um SIG;
4. Formatos de representação
de dados;
5. Análise espacial;
6. Modelagem cartográfica;
7. Aplicações.
3. A INTERFACE DAS DISCIPLINAS VOLTADAS ÀS
GEOTECNOLOGIAS COM A FORMAÇÃO DOS
ALUNOS
3.1. A Influência nos Trabalhos de Graduação
A existência da disciplina de Sensoriamento
Remoto ao longo do curso de Geografia despertou o
interesse em desenvolver trabalhos de iniciação científica/
conclusão de curso utilizando os conhecimentos desta
ferramenta. No ano de 2001, o trabalho desenvolvido por
Oliveira (2000) foi selecionado pela comissão científica
do X Simpósio de Sensoriamento Remoto como um dos
cinco melhores na categoria iniciação científica,
submetido ao evento. A seguir, serão apresentados
alguns dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos
3 anos:
1) Santos e Silva (1999) obtiveram no resultado da
pesquisa a geração de um mapa de uso do solo que
permitiu identificar as áreas correspondentes às classes
de uso do solo no município de Bananal, no Estado de
São Paulo, utilizando a imagem de Satélite Landsat /TM,
composição colorida 4R3GB5, escala 1/50000, adquirida
em outubro de 1998.
2) Scheide (2000) utilizou fotografias aéreas obtidas
em 1962, 1973, 1985 e 1997 para mapear o uso do solo
urbano na cidade de São José dos Campos, SP, com o
propósito de compreender as mudanças funcionais na
cidade.
3) Oliveira (2000) utilizou imagem MSS, obtida em
1977, imagem TM, obtida em 1985 e imagem SPOT-PAN,
obtida em 1997, para mapear o crescimento da mancha
como profissionais, e como recursos didático em sala de
aula.
1.
2.
3.
4.
Sensoriamento Remoto
Aplicado
40 h/a
4a Série
Potencialidades dos produtos
de Sensoriamento Remoto;
Métodos de extração de
informação;
Uso da terra: metodologias
de interpretação;
Geração de mapas temáticos
urbana da cidade de São José dos Campos, SP,
comparando a potencialidade do sensor com a verdade
terrestre (fotografias aéreas). Através deste estudo foi
possível verificar a confiabilidade dos dados orbitais
como substitutos de produtos de melhor resolução
espacial no mapeamento da mancha urbana.
4) Lopes (2001) mapeou as áreas verdes da cidade
de São José dos Campos, em um período de 40 anos,
diferenciado-as em duas classes: mata nativa e
reflorestamento. Este mapeamento foi realizado utilizando
fotografias aéreas obtidas em 1962, 1973, 1985 e 1997, as
quais possibilitaram a visualização do processo de perda
de área verde no perímetro urbano ao longo do período
estudado, além do cálculo do índice de verde por
habitante.
5) Bruno (2001) teve como resultado do seu
trabalho o monitoramento da ocupação humana urbana
em áreas de riscos de Caraguatatuba, utilizando técnicas
de processamento de dados de Sensoriamento Remoto e
Sistema de Informações Geográficas (SIG). Nesta
pesquisa foram utilizados dados do satélite TM
LANDSAT-5 de 1989 e ETM – LANDSAT 7, de 2001.
5) Freitas (2001) realizou um estudo da dinâmica
espacial no setor Sul da cidade de São José dos Campos,
São Paulo, utilizando fotografias aéreas de vôos
realizados em 1962 (1:25.000), 1977 (1:8.000) 1988 (1:10.000)
e 1997 (1:10.000). Este estudo teve como objetivo
identificar as mudanças espaciais no que diz respeito à
ocupação residencial da área.
7) Bastos (2001) testou uma metodologia de
ensino de feições do relevo no ensino fundamental, a
29
partir de produtos orbitais de Sensoriamento Remoto.
De acordo com a autora, houve um aprendizado melhor
por parte dos alunos, na identificação das feições.
3.2. Transposição Didática do Conhecimento
Universitário
O Programa da disciplina de Sensoriamento
Remoto permite a apreensão de fundamentos e técnicas
desta ciência, e quando associada à disciplina de
Metodologia e Prática do Ensino de Geografia integra os
conhecimentos teóricos à prática na sala de aula a partir
de propostas de procedimentos e atividades didáticas.
Os alunos de graduação do curso de Geografia,
de posse do material de Sensoriamento Remoto e com o
embasamento teórico adquirido, têm como objetivo
adaptar esses conhecimentos para os alunos do ensino
fundamental e médio.
O primeiro passo é a elaboração do material nas
aulas da disciplina de Prática de Ensino, atendendo a
alguns critérios como:
- adequar a linguagem escrita e visual para os
alunos de ensino fundamental e médio;
- relacionar os materiais de sensoriamento remoto
aos objetivos dos Parâmetros Curriculares Nacionais;
- planejar atividades práticas contextualizadas;
- produzir o material didático correspondente à
atividade;
- obter as imagens necessárias a execução da
atividade (da cidade, do Estado, conforme a escala de
trabalho etc.).
Após essa etapa os alunos da graduação aplicam/
testam o material com estudantes do ensino fundamental
e médio da rede pública e particular.
Os procedimentos dessa segunda etapa seguem
os critérios como adequação da atividade ao planejamento
do Professor responsável pela turma, no caso do ensino
fundamental, ou pela disciplina de Geografia, para o
ensino médio. É essencial não perder de vista que o
objetivo é ensinar Geografia com o auxílio do
Sensoriamento Remoto, e não ensinar somente o
Sensoriamento Remoto, ou seja, o Sensoriamento Remoto
funciona como uma importante ferramenta para a
interpretação dos objetivos próprios da Geografia.
3.2.1. Experiências em Sala de Aula
Os alunos da graduação, inicialmente, explicam a
evolução histórica das técnicas de Sensoriamento
Remoto, passando pelo período da Guerra Fria, assunto
contemplado no programa do ensino fundamental da
30
oitava série, até os dias atuais, mostrando a evolução
das imagens e suas diferentes aplicações.
No decorrer da aulas, os alunos participam através
de questionamentos e relatos de conhecimentos
anteriores sobre o assunto abordado, como a imagem
que viram na televisão sobre o tempo, entre outras.
Em algumas atividades os alunos, divididos em
grupos, manipularam pares de fotografias aéreas,
visualizaram o terreno em três dimensões. Para isso, foram
utilizados estereoscópios de bolso, através do qual os
alunos puderam reconhecer feições e descrever a área
observada.
Ao final da atividade construíram cartazes com
informações a respeito do terreno verificado e montaram
uma exposição onde cada grupo relatava sobre sua área
de estudo e sua experiência com o material didático.
Em outras atividades são utilizadas imagens
orbitais em diferentes escalas, cartas topográficas e
plantas, do Município de São José dos Campos, onde
são explorados os aspectos explicados a seguir e as
respectivas etapas de trabalho desenvolvidas em sala.
!
Localização.
- identificação de feições planimétricas de
referência para localização na planta, por exemplo:
aeroporto, rios, shoppings etc;
- estabelecimento da relação do local identificado
na planta com a imagem orbital utilizada em aula;
- a partir desta relação, uma série de hipóteses
são levantadas pelos alunos no que se refere às demais
feições que observam na imagem, principalmente em
virtude das formas e cores/tonalidade que indicam a
interpretação, que ocorre naturalmente.
!
Onde fica minha Escola?
- Utilizando-se produtos de Sensoriamento
Remoto de diferentes resoluções espaciais (fotografias
aéreas, imagens SPOT e TM), a partir da localização, em
escala detalhada, da escola, na fotografia aérea, avaliando
a sua vizinhança, proporciona-se ao aluno a possibilidade
de reconhecer aspectos espaciais que são de seu
conhecimento (Figura 1).
- A partir deste reconhecimento, o estudante de
Geografia utiliza outros produtos de escalas menores,
para mostrar aos alunos como a sua escola se insere no
seu bairro, seu bairro na sua cidade, sua cidade no seu
município.
- Esta atividade é direcionada aos alunos de 5a
série.
Norte
Leste
Central
Oeste
Sudeste
Sul
Fig. 1 - Exemplo dos materiais utilizados para a atividade “onde fica minha escola”: (a) imagem fotografia aérea
do “centro” da Vista Verde; (b) imagem LANDSAT/TM da cidade de São José dos Campos; (c) imagem
LANDSAT/TM do município; (d) perímetro urbano de São José dos Campos, com as divisões em Zonas.
!
Trabalhando as noções de escala.
!
Aspectos físicos da paisagem de São José dos
Campos.
- Da mesma forma que a atividade anterior, são
utilizadas imagens orbitais, em diferentes escalas, desde
produtos SPOT/LANDSAT até NOAA, para mostrar ao
aluno de 5 a série que, dependendo da escala, há a
possibilidade de se visualizar mais ou menos detalhes do
espaço geográfico.
- O estudante aproveita esta oportunidade para
discutir com os alunos alguns elementos espaciais de
caráter local, regional e nacional.
- A várzea: utilizando-se imagens TM (Figura 2),
o estudante mostra ao aluno de 6a série como esta várzea
está ocupada no município e no Vale do Paraíba
(agricultura, urbanização etc), tentando explorar os
aspectos relacionados ao processo de ocupação.
- As Serras do Mar e da Mantiqueira: através das
imagens TM o professor/estagiário explora o aspecto
textural da imagem para apresentar ao aluno as duas serras
que cortam o Vale do Paraíba, sua dimensão e altitude.
Fig. 2 - Exemplo de relacionamento de uma paisagem de São José dos Campos e sua característica na imagem:
(a) imagem LANDSAT/TM; (b) fotografia do Banhado.
31
!
Dinâmica espacial: desmatamento e urbanização.
5. REFERÊNCIAS
- Desmatamento: utilizando-se duas imagens MSS
e TM, obtidas em datas diferentes (1977 e 1993), o
professor/estagiário explora em sala o processo de
desmatamento na Amazônia, discutindo o tamanho das
parcelas agrícolas, formas de ocupação e intensidade do
processo.
- Urbanização: utilizando-se imagens MSS e TM
da cidade de São Paulo, de diferentes datas e escalas,
explora-se, em sala, a dinâmica urbana e a qualidade de
vida.
BASTOS, R. C. Proposta metodológica para o ensino
dos aspectos físicos geográficos, voltados para o ensino
fundamental por meio de dados de sensoriamento remoto.
São José dos Campos: UNIVAP, 2001. Trabalho de
graduação (Curso de Geografia).
Todos os produtos utilizados pelos alunos são
elaborados na disciplina de Introdução ao Sensoriamento
Remoto associada à disciplina de Metodologia do Ensino
de Geografia.
MANTOVANI, A. C. D. M.; COSTA, S. M. F. O Ensino de
Sensoriamento Remoto na Universidade do Vale do
Paraíba - UNIVAP, São José dos Campos, SP. In:
JORNADA DE EDUCAÇÃO EM SENSORIAMENTO
REMOTO NO ÂMBITO DO MERCOSUL, 1. Camboriú,
SC, 1997. pp. 16- 20.
Ainda não há uma avaliação, sob o ponto de vista
formal, do reflexo da utilização destes produtos em sala
de aula pelos estudantes de graduação em Geografia em
seus estágios supervisionados, mas o retorno que eles
têm dos alunos em relação às suas aulas é de uma
aceitação muito grande e de um interesse imediato pelo
tema abordado
Resultados preliminares mostram que o
Sensoriamento Remoto pode ser utilizado como um
instrumento eficaz no auxílio ao ensino, embora sejam
necessárias mais avaliações formais do ponto de vista
pedagógico. Observou-se que este instrumento fornece
benefícios no processo de ensino e aprendizagem, uma
vez que torna este processo mais interessante para os
alunos.
Esta ferramenta tem proporcionado aos
professores, em diferentes níveis de ensino, um meio para
ensinar Geografia, porém utilizar uma nova tecnologia
em sala de aula não é uma tarefa fácil tendo em vista os
problemas a serem superados como a inexistência ou
escassez de material didático adequado, a falta de
experiência por parte dos professores no uso efetivo dos
produtos e técnicas de Sensoriamento Remoto e até a
barreira do próprio professor, que se mostra, em alguns
casos, relutante no uso de novas tecnologias associadas
ao ensino. No entanto, espera-se que os professores
sejam encorajados a utilizar as vantagens da tecnologia
de Sensoriamento Remoto visando a melhoria da
qualidade do ensino e do interesse dos alunos pela
Geografia.
32
BRUNO, R. L. S. Monitoramento da ocupação urbana em
áreas de riscos de Caraguatatuba, nos últimos dez anos.
FREITAS, R. N. Dinâmica Espacial no setor sul da cidade
de São José dos Campos, SP, no período de 1960 a 2000
– um enfoque nas áreas residenciais. São José dos
Campos: UNIVAP, 2001. Trabalho de graduação (Curso
de Geografia).
LOPES, P. L. Monitoramento das aéreas verdes da cidade
de São José dos Campos, SP, utilizando dados e técnicas
de sensoriamento remoto – um estudo multitemporal.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Secretaria
de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros
Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília, 1999.
188p.
OLIVEIRA, I. M. Detecção e avaliação de mudanças na
mancha urbana da cidade de São José dos Campos, SP,
Utilizando Dados e Técnicas de Sensoriamento Remoto
– Uma Análise Multitemporal. São José dos Campos:
UNIVAP, 2000. Trabalho de graduação (Curso de
Geografia).
SANTOS, V. D. dos; SILVA, A. C. Estudo do uso e ocupação
atual do solo no município de Bananal, SP, com produto
de sensoriamento remoto. São José dos Campos:
UNIVAP, 1999. Trabalho de graduação (Curso de
Geografia).
SAUSEN, T. M.; CARVALHO, V. C.; SERAFINI, M. C.;
FACCIO, J. M. H.; PIRES, I. O.; COSTA, S. M. F.
Documento de Camboriú. In: JORNADA DE
EDUCAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO NO
ÂMBITO DO MERCOSUL, 1. Camboriú, SC, 1997. 11p.
[Não publicado]
SAUSEN, T. M.; COSTA, S. M. F, MANTOVANI, A. C.
D. M. Projeto GeoSere – Levantamento e Caracterização
da Disciplina de Sensoriamento Remoto nos Cursos de
Graduação em Geografia no Brasil. In: JORNADA DE
EDUCACION EN PERCEPCION REMOTA EN EL
AMBITO DEL MERCOSUR, 2. Buenos Aires, Argentina,
1998. p 82.
SCHEIDE, A. D. Detecção e Avaliação das Mudanças no
Uso do Solo Urbano na Cidade de São José dos Campos,
SP – Uma Análise Multitemporal. São José dos Campos:
UNIVAP, 2000.. Trabalho de graduação (Curso de
Geografia).
SIMIELLI, M. E. R. Cartografia no ensino fundamental e
médio. In: A Geografia na Sala de Aula. São Paulo:
Contexto, 1999.
33
Planejar com a Paisagem: uma Contribuição do
Paisagismo ao Planejamento Urbano e Regional
Emmanuel Antonio dos Santos *
Resumo. A eficaz e concreta incorporação dos elementos do meio natural ou com relativo grau de
naturança no processo de pensar o planejamento urbano e de promover a urbanização pode
efetivamente contribuir para a obtenção de um meio urbano mais equilibrado, mais justo, mais
diversificado no uso dos recursos da natureza dos/nos espaços, com paisagens mais integradas e
integradoras e de maior qualidade de desenho dos espaços, especialmente aqueles de uso público.
As populações de menor poder aquisitivo são aquelas que ficam mais prejudicadas em face dos
problemas decorrentes da falta de integração entre os processos naturais e os processos urbanos;
é sobre elas que também recai o ônus maior da carência e desqualificação dos espaços livres
públicos.
À luz de uma experiência concreta na elaboração de plano diretor, expõe-se uma reflexão sobre os
processos de elaboração de planos e de proposições de planejamento. Entende-se que processos de
mudança no planejamento e intervenção se dão a partir da realidade presente na sociedade; esta,
atualmente, já inclui a questão ambiental; sua problemática é parte das alternativas do projeto de
mudança. O enfoque, e conseqüentemente a abordagem, visa contribuir na busca das alternativas,
ao incorporar de fato, a paisagem na prática do planejamento.
Palavras-chave: Paisagem, ambiente, plano diretor, planejamento, incorporação.
Abstract. The effective and concrete incorporation of elements of the natural medium or elements
with a relative “natural” degree in the way of “thinking” the urban planning and how to promote
urbanization, may contribute for a urban medium that is more balanced, fairer and more diversified
in terms of the use of natural resources of/in the spaces, with more integrated and integrating
landscapes and more quality in the design of the spaces, specially public ones. Low income
populations are suffer the most in face of the problems of a lack of integration among natural and
urban processes. They are subject also to the heaviest burden of the lack of free public spaces.
Having in mind the concrete experience of elaborating a directive plan, the paper presents a
reflection upon the plan elaboration process and planning propositions. We understand that change
process for planning and intervention begin in the social reality. That reality, presently, includes
the environmental issues. The problematic of the environmental issues are already part of the
alternatives for the changing processes. The focus and the approach, as a consequence, target the
search for alternatives when incorporating the landscape in the planning practice.
Key words: Landscape, environment, master plan, planning, incorporation.
1. INTRODUÇÃO
Considera-se o plano de Aarão Reis para a capital
mineira Belo Horizonte em 1875 a primeira atividade de
planejamento urbano de modo formal ou stricto sensu
no Brasil. Plano de complexidade, dimensões e
sofisticação pioneiros (1) inauguram, segundo alguns
autores, o pensamento urbanístico brasileiro. Não resta
dúvida de que o plano de Belo Horizonte seja pelo
pioneirismo da iniciativa, seja pela qualidade e amplitude
que alcançou atestados pela permanência no tecido da
cidade da estrutura básica constante em sua proposta,
tenha sido a primeira manifestação formal, concreta e
realizada do planejamento no Brasil que desenha uma
cidade e lhe confere a configuração resultante do
pensamento urbanístico fruto da vontade de fazer a cidade
que prioriza a higiene, a estética e a fluidez: a cidade
moderna.
34
Torna-se evidente também que ao inaugurar o
pensamento urbanístico moderno dito brasileiro, - eu
acrescento a expressão moderno, desde que já se
identificou um projeto ou plano urbanístico no caprichoso
desenho que resultou das formas de ocupação em
diversas porções do nosso território especialmente nas
cidades portos ou cidades fortificações implantados no
Brasil no período colonial, (2) - este desperta, ainda que
indiretamente, uma crescente produção de planos e
projetos urbanísticos, desde as intervenções
consideradas por alguns como modernizadoras do final
do século XIX e início do século XX até os projetos
urbanos e planos diretores mais atuais.
Desse primeiro despertar até nossos dias,
desenvolveram-se diversas modalidades de intervenção
urbanística, cada qual procurando à sua maneira tanto
promover o crescimento e/ou desenvolvimento urbano
por meio do controle do uso e da ocupação dos solos,
como imprimir uma aparência ou qualidade do e no urbano
através das propostas dos desenhos para a urbanização,
para partes do tecido urbano estrategicamente
selecionadas, ou até mesmo nos projetos de higienização
e embelezamento paisagístico pontuais.
É certo que ações de intervenção urbanística
consolidadas e configuradas em um plano têm sua origem
em períodos mais remotos do que aqueles aqui apontados.
Basta lembrar as orientações para bem construir uma
cidade contidas nos dez livros de Marco Vitrúvio Polião
- Da Arquitetura -, onde se pode verificar em especial as
preocupações com a escolha do sítio segundo as suas
peculiaridades, as orientações para o melhor
aproveitamento das condições naturais e todo um
conjunto de indicações para o agenciamento urbano
segundo localizações e características das edificações.
Outros exemplos notáveis podem ser verificados na
Renascença como: o tratado de Alberti - De re aedificatoria
-, ...“tentativa de estabelecer, baseando-se em Vitrúvio,
um fundamento teórico à almejada restauratio urbis
Romae”... (Argan, 1999, p.68), as obras de Michelângelo
em Roma, e o grande plano de reformulação de Roma no
pontificado de Sisto V que confere uma estrutura mais
arrojada ao sistema de circulação, saneando as áreas
pantanosas e insalubres.
Contudo, é sobretudo com a revolução industrial
que as condições das organizações sócio-espaciais se
agravam. Mudam-se o sistema de produção e a
organização das atividades em todos os âmbitos
aprofundando a precariedade das condições de higiene,
saúde e marginalidade. Movimentos pela melhoria das
condições de habitação e higiene proliferam, instituemse regras para a construção das habitações e propõemse localizações mais “adequadas” para os operários. (3)
Procuram-se respostas espaciais para a organização de
uma sociedade cada vez mais estruturada na produção
industrial onde a segregação é cada vez mais uma
estratégia do que um efeito. Propostas as mais variadas,
segundo os mais diversos espectros ideológicos surgem,
na sua grande maioria adotando o planejamento como
forma de organizar a distribuição e localização das
atividades e das gentes para um bem viver. Planos e
projetos são desenvolvidos e implementados na parte
ou no todo.
Uns mais identificados com o embelezamento e o
saneamento, outros, com a reorganização da sociedade
em bases mais igualitárias, ou mais identificados com
proposições de convivência integrada com a natureza, e
até mesmo buscando a maior rentabilidade provenientes
das melhores vantagens relativas. É de se notar que
quaisquer que sejam as suas vertentes teóricas e
conceituais, a busca por uma sociedade mais integrada
com o meio natural, mais bela e justa esteja sempre
presente, mesmo que no âmbito das proposições isso se
perca.
Da gama variada de formas de intervenção urbana
que se desenvolveram no Brasil, o Plano Diretor, para o
bem e para o mal, acabou constituindo-se na maneira
preferencial adotada como modo de se “fazer”
planejamento urbano pelo poder público.
Instala-se em torno destes a crença de instrumento
dotado da solução absoluta e redentora, em muitos casos
a sua aplicação transcende as escalas originais para as
quais teria sido pensado, reforçando a idéia de um
planejamento centralizado a ser executado a partir dos
planos de âmbito regional e nacional. No entanto, seja
pelas dificuldades de sua implementação devido inclusive
à sua característica de documento técnico burocrático
distanciado da realidade, seja pela facilidade com que foi
sendo apropriado pelo poder público como peça de
sustentação do discurso ideológico, seja pela pretensão
em abarcar a tudo e a todos, foi cada vez mais tendo o
seu papel ou efeito esvaziado, sendo substituído por
outros instrumentos que se propõem o controle do uso e
da ocupação dos solos, os quais se apropriaram do papel
de fazer planejamento, vindo a se constituir no seu
instrumento preferencial (4). Assim toma-se a parte, ou
seja um dos instrumentos de ordenação do território, pelo
todo, organiza-se - ainda que saibamos que é uma ordem
falaciosa - o território com um projeto de ordenação, sem
adequação ao ambiente, sem uma estrutura de paisagem.
Procura-se em verdade estabelecer os valores do solo
urbano, e garantir as melhores vantagens relativas mesmo
que para isso perdas sejam necessárias, desde que os
ganhos imobiliários diretos ou indiretos compensem.
Os planos, os projetos e as intervenções, todos
eles de uma maneira ou de outra incorporam questões de
35
paisagem e ambiente. Ora como fator de proteção de
recursos caros para a subsistência como nas primeiras
ações para a proteção dos mananciais ainda no período
imperial, quando se procurava proteger os mananciais
de água potável no Rio de Janeiro, utilizando-se para
tanto a recomposição da floresta da Tijuca. Ora bem mais
tarde como fator de embelezamento e higiene, conforme
os projetos para as novas capitais, os planos e projetos
de saneamento, especialmente os conduzidos por
Saturnino de Brito, e mesmo os planos preponderantemente viários como os de Prestes Maia para a cidade de
São Paulo e de Pereira Passos para a cidade do Rio de
Janeiro, onde se pode verificar a preocupação com a
proteção das águas e das áreas vegetadas, procurando
os melhores solos para ocupação e uso e também onde
se identifica a proposta de um desenho da cidade com
forte presença de espaços livres e fartamente vegetados.
A natureza muito ou pouco processada sempre
presente nos planos, para embelezar a cidade, criar áreas
de “respiro”, de contemplação e de atividades de lazer,
como no exemplo notável do parque do Flamengo na
cidade do Rio de Janeiro, orla criada, espaço roubado ao
mar através do desmonte do morro de Santo Antonio,
natureza inventada pelo homem e para todos os homens.
Podemos também destacar como experiências não
somente inovadoras, mas significativamente importantes,
as proposições de Lúcio Costa, especialmente o Parque
Guinle e o Plano Piloto de Brasília, (5) nos dois casos a
libertação da edificação do chão e a generosa apropriação
de áreas livres bem vegetadas e necessariamente de uso
e domínio público demonstram o desejo de modificar mais
do que a forma - contorno externo dos objetos -, a maneira
de proceder a urbanização, produzindo novas paisagens
e outros ambientes. É certo que nesses casos em particular
é de uma paisagem construída e processada que se trata,
mas é sem dúvida paisagem e ambiente o que se constrói.
De todo modo parece-nos que as questões
ecológicas ainda não faziam eco entre nós (6). Isso só
mais tarde, por volta do final dos anos de 1960, veio a
ocorrer, quando surgem as primeiras manifestações
populares em defesa da natureza.
As manifestações antipoluição por volta dos
primeiros anos de 1970 coincidem com a disseminação
dos planos diretores que se inicia ao final dos anos de
1960, mais em função do processo de crescimento urbano,
da política nacional de desenvolvimento, com a crescente
concentração de capitais nas áreas em urbanização
acelerada, e da participação dos agentes representantes
do setores da economia interessados na aplicação dos
recursos do que pelas imposições do SERFHAU (7).
Proliferando os planos, quando no contexto
36
mundial avançava o despertar ecológico, estes bem ou
mal com maior ou menor abrangência, mas ainda de
maneira muito preliminar vão citando sobretudo nos
diagnósticos a questão ambiental. Os planos todos
passam a contar com um capítulo específico que, a
despeito das mais diversas denominações, tratavam da
descrição dos aspectos fisiográficos do território, a título
de apontar os recursos naturais e a necessidade de sua
preservação em muitos casos ou a indicação para a sua
utilização em poucos. O ambiente e a paisagem ainda são
como que entidades distintas e distantes, algo que está
lá num outro lugar, mas que sendo “necessário” para o
“bem-estar” é preciso “resguardar”. O urbano ou
urbanização, sem desenho, diga-se a bem da verdade,
continua pensado como o lugar da atividade em
contraposição ao lugar do natural e do passivo.
Desenvolve-se um sem número de planos com
levantamentos fisiográficos ricos muito bem elaborados
apresentados em mapas e gráficos detalhados, e que no
mais das vezes servem apenas como ilustração ou retórica.
Essa situação permanece e se agrava ao longo de 20
anos, quando o plano perde cada vez mais o papel de
ordenação territorial e assume cada vez mais o papel de
instrumento da ideologia. Somente ao final dos anos de
1980 com a nova constituição o Plano Diretor retorna à
ribalta do debate urbano no Brasil.
A aparente possibilidade que se abre para proceder
a reforma urbana, com o artigo da política urbana da nova
constituição, a experiência pioneira quando da elaboração
do Plano Diretor para a cidade de São Paulo na
Administração Luiza Erundina de Souza, quando se
assume o Plano Diretor como instrumento preferencial
da ação política pela reforma urbana, aliado às
experiências de participação da população nos
orçamentos municipais como oportunidades de inovação
na gestão urbana que se seguem em tantas outras, faz
com que os governos municipais, e destes principalmente
os das administrações progressistas, entendam que
através do Plano Diretor poder-se-ia promover o amplo
acesso à terra e à moradia entendidos como os principais
quesitos da função social da propriedade urbana.
Nesse cenário de luta, pela reforma urbana e pela
redistribuição e democratização das melhores vantagens
comparativas no e do urbano, novamente o ambiente e a
paisagem são relegados a uma esfera menor. As questões
de paisagem nesse contexto circunscrevem-se: ao projeto
dos parques urbanos, à recuperação de umas poucas
áreas de mananciais, e em alguns dos projetos “re” nas
áreas centrais.
Os procedimentos conservadores se confirmam e
explicita-se a incompreensão do papel que os aspectos
de paisagem e ambiente podem ter no processo de
planejamento.
2. OBJETIVO
Procuramos, na contramão desse processo,
apresentar como a paisagem pode contribuir com o
planejamento por considerá-la um vetor da inclusão nos
mais diversos níveis; um instrumento de compreensão
dos processos de apropriação e transformação urbanos;
e um fator de contribuição para a estruturação do espaço
à medida que deixe de ser capítulo ou atividade de
descrição ou técnica de embelezamento.
3. METODOLOGIA
Mais do que leitura do espaço ou “melhoria”
urbana, a paisagem revela tempos, usos, ocupações,
querências, e mais do que tudo os objetos e ações,
auxiliando na percepção do modo nem sempre justo, nem
sempre mais adequado, nem sempre sustentável com que
fazemos as nossas inserções. Ou seja, entende-se por
ora a paisagem como a escala perceptível entre os
processos humanos e naturais, nesse sentido a paisagem
inclui todos os artefatos humanos e todos os elementos
do natural - ou natureza. Desse modo, a combinação dentre
os aspectos naturais - elementos da natureza - e os
aspectos culturais - artefatos humanos - em um
movimento contínuo, portanto dialético, cria as
paisagens.
A maneira pela qual esses são combinados e
utilizados reflete a cultura da espécie humana e cria
especificidades de aparências informando diferentes
tipos de paisagens conforme se privilegie este ou aquele
aspecto no processo de combinação e utilização daqueles
elementos - artefatos humanos e natureza. A paisagem
portanto é perceptível nas feições que as nossas
organizações sócio-espaciais adquirem em função das
configurações das combinações resultantes dos
processos humanos sobre a natureza.
A pesquisa desenvolveu-se a partir das reflexões
do autor na sua experiência na elaboração do Plano Diretor
para o município de São José dos Campos no Estado de
São Paulo. Constitui-se em revisão crítica em que se
reavaliam os processos e os produtos perante o
arcabouço teórico. Para uma reflexão mais abrangente
procedeu-se a uma revisão bibliográfica ampla,
selecionando-se as referências obrigatórias procurando
cobrir os aspectos fundamentais, os específicos e os
complementares. Foi levantada, organizada e comentada
a legislação específica para o planejamento no estudo de
caso de 1860 a 1990, com o sentido de montar um amplo
panorama dos instrumentos de controle urbanístico à
medida que se discute a abrangência do planejamento
com a inclusão das questões de desenho da paisagem,
como parte de uma compreensão atual das questões
sócio-ambientais. Retoma-se também trabalho
desenvolvido anteriormente no mestrado onde se
demonstra o papel dos diferentes tipos de produção
econômica e os conseqüentes modos de apropriação do
território na constituição da paisagem, com o sentido de
melhor explicitar as peculiaridades do estudo de caso no
contexto nacional.
4. OBJETO
São apresentados os aspectos introdutórios da
abrangente discussão resultante da pesquisa, onde são
identificados alguns dos diversos modos como a
paisagem pode ser percebida, valorizada e incorporada
no processo de planejamento. Mormente dos aspectos
que apontam para uma necessidade de mudança de
enfoque e conseqüentemente de abordagem, segundo a
qual entende-se que a efetiva e concreta incorporação
dos elementos do meio natural ou com relativo grau de
naturança no processo de pensar e promover a
urbanização, pode efetivamente contribuir para a obtenção
de qualidade de desenho dos espaços, de paisagens mais
integradas e integradoras e de um meio urbano ou de
urbanização mais equilibrado, mais justo e mais
diversificado no uso dos recursos da natureza dos/nos
espaços.
Argumenta-se no sentido de reforçar a
necessidade de buscar desenhos de urbano e de
urbanização onde, ao incorporar os elementos de
paisagem, estes contribuam para imprimir uma dimensão
qualitativa em nossas organizações sócio-espaciais e da
necessidade de se pesquisar novos arranjos não só
espaciais mas sócio-culturais.
4.1. Planejando com a paisagem
Um plano que toma a paisagem como idéia - força
central do planejamento por considerá-la um vetor da
inclusão nos mais diversos níveis; um instrumento de
compreensão dos processos de apropriação e
transformação urbanos; e um fator de contribuição para
a estruturação do espaço, não poderia seguir outros
procedimentos que não o de realizar as análises e fazer
proposições, por meio dos aspectos relacionados com a
paisagem e o ambiente. Procura-se explicitar essa
abordagem tornando mais claro os processos e as
maneiras de ler o espaço com a paisagem. Em seguida
discute-se como os aspectos de paisagem foram se
tornando fundamentais para a compreensão da
urbanização e quais as contribuições que se procurou
trazer para o processo de planejamento a partir dessas
formulações tanto no âmbito das necessárias ações
institucionais, como do processo para indicar os
desenhos desejáveis da urbanização. Demonstra-se
37
também a necessidade de transitar em diversas escalas
dado que proposições e diretrizes gerais são próprias de
escalas maiores e diretrizes de projeto e de desenho não
prescindem de escalas menores, onde os pormenores
podem ser mais bem indicados, elencados, ou mesmo
detalhados.
Cabe destacar também que a elaboração e
discussão de planos diretores revestem-se de relativa
importância desde que em muitos dos casos apresentamse como oportunidades reais de transformação do espaço
urbano, seja quanto às desigualdades sócio-espaciais
históricas, seja quanto à qualidade dos desenhos.
Questões que se referiam a: com quais
instrumentos dever-se-ia contar, o que seria desejável
contemplar no tocante a organização do território, e mais
do que tudo com que pressupostos teórico-conceituais
dever-se-ia trabalhar para atingir os objetivos iniciais
colocados de adotar a paisagem como fator que pode
contribuir de maneira muito significativa com a
estruturação do espaço e conseqüentemente também
como idéia - força central do planejamento porque busca
incluir a paisagem na compreensão dos processos de
apropriação e transformação urbanos e como vetor da
inclusão nos mais diversos níveis, indicavam a
necessidade de adotar procedimentos diferenciados
daqueles até então utilizados.
4.2. Adotando a paisagem como elemento de planejamento
A idéia de elaborar um plano que viesse a atender
aos pressupostos de justiça e equilíbrio sócio-ambiental
garantindo a participação popular, como ao final ficou
expresso no texto de abertura do PDDI 95 – Plano Diretor
de Desenvolvimento integrado de São José dos Campos,
levantava a necessidade de adotar um novo procedimento, o qual mesmo não se pretendendo um novo
paradigma, ao menos sinalizava a exigência de repensar
os outros procedimentos até então adotados na execução
de todas as etapas preliminares já encaminhadas e
também a revisão dos aspectos práticos e teóricos
conceituais norteadores para a continuidade dos
trabalhos.
Contava-se à época com farto material constituído
de dados estatísticos, sócio-econômicos e físicoterritoriais consolidados em um relatório intitulado Plano
Preliminar, cujos levantamentos e análises haviam
contado com a colaboração da UNESP / Rio Claro, através
de contrato de assessoria. Somados a esse relatório, havia
ainda o conjunto das sugestões colhidas durante uma
primeira audiência pública realizada em Outubro de 1991,
registradas oficialmente em livro ata. Portanto, não seria
o caso de iniciar-se do zero com o costumeiro trabalho de
levantamento de dados e as dificuldades para proceder
as análises preliminares, posto que estas tarefas já haviam
sido concluídas.
A qualidade do relatório do qual constava uma
exaustiva e detalhada interpretação dos dados coletados,
a sua subdivisão em setores e áreas de interesse, mas
sem contudo contar com uma conclusão que encerrasse
mais do que análises uma idéia de plano, - evidentemente
essa ausência é compreensível, dado que não compete
necessariamente às assessorias e nem é mesmo muito
desejável que a elas seja delegado “fechar” o conteúdo
do plano -, permitia retomar a discussão sobre quais seriam
os procedimentos mais adequados para elaborar, a partir
daí, o plano.
38
Mais do que ser necessariamente inovador ou
original procurava-se evitar apriorismos sem conduzir os
procedimentos necessariamente deste ou daquele modo,
não assumindo como as mais ou menos adequadas
quaisquer das maneiras mais usuais de elaborar planos.
Dessa maneira procurava-se evitar pré-condições muito
rígidas, as quais poderiam inclusive logo de princípio
induzir a descartar procedimentos os quais, mesmo que
aparentemente conservadores, se bem conduzidos e
empregados podem ser úteis.
No que concerne à multidisciplinaridade,
procedimento muito usual nessas oportunidades,
destaca-se que os levantamentos e análises de outras
áreas e setores ao chegarem filtrados e consolidados na
forma de demandas a serem atendidas, conforme um
entendimento específico e desarticulado, se tornam única
e exclusivamente indicadores para um desenho de
atendimento dessas demandas.
Isso pode configurar um cenário de menor
abrangência, desde que somente atende demanda
gerando demanda sem corrigi-las e sem desenhar um
cenário que propicie a sua mudança.
O que se aponta é que a correção ou mudança
exige que a multidisciplinariedade se manifeste no espaço,
desde o momento da identificação dos processos que
formam as demandas, os quais são possíveis de ler na
paisagem, através da qual é possível identificar onde
ocorrem, como ocorrem porque ocorrem e com que
configuração ocorrem, até o momento das proposições
para a sua readequação ou transformação qualitativa,
manifestando-se, não só em novos equipamentos ou
serviços, mas sobretudo em paisagens que conformam e
informam a mudança na organização sócio-espacial.
Assim sendo, não se querendo adotar soluções
paradigmáticas, sejam elas sofisticadas, ou simplistas,
se fazia necessário descobrir a quais elementos iniciais
de análises se deveria atribuir prioridade. Não se tratava
de buscar outras categorias somente pela busca empírica
de um modo diferenciado como já se disse. O que se
buscava era identificar fundamentalmente quais as
soluções estruturais, qual a categoria chave capaz de se
colocar como idéia –força central, posto que ...“Soluções
funcionais são subordinadas em sua eficácia duradoura
a soluções estruturais”...(Santos, M., 1990), e que
todavia se acreditava essas últimas poderiam ser
identificadas numa abordagem em que o viés seria o da
paisagem e ambiente.
Nesse sentido, nada mais apropriado do que
promover as discussões a partir dos aspectos mais
relacionados com a paisagem e o ambiente. Contudo, é
de se notar a partir das experiências com planos diretores,
que apesar de em quase todos os modelos de planos até
então conhecidos, descrições do meio natural, dos
impactos das ações humanas sobre estes, das fontes
causadoras e dos problemas decorrentes da poluição em
seus mais diversos aspectos, estarem presentes em maior
ou menor grau, o são normalmente, associadas, sem
explicar muito bem como, nem com que sentido de ações
integradas e integradoras das populações como o meio,
ao que se convencionou chamar de “qualidade
ambiental”.
Ora se tem a impressão que nos capítulos de meio
ambiente são utilizados os dados de levantamentos
fisiográficos como ilustração, que de todo modo serviriam
para justificar certas tomadas de decisão geralmente muito
discutíveis, ora a impressão é de que se referem a
preocupações com o intemperismo e suas relações com
as recorrentes catástrofes e as correspondentes ações
mitigadoras, ora são excelente objeto de apoio para
imprimir uma sofisticação elegante e pseudocientífica no
discurso dos políticos. Ou seja, quase sempre aparecem
com uma clareza quase científica pela qualidade dos dados
e das fontes utilizadas, mas sobretudo, sendo utilizados
para apontar mais um aspecto que precisa funcionar direito
para que tudo corra bem.
Tomada a decisão de assumir a paisagem como
idéia – força central (Souza, M. L., 2002), com o cuidado
em se evitar a sua utilização nos mesmos moldes usuais
conforme criticamos, como base preliminar selecionaramse os aspectos de fisiografia, a partir dos quais se entendia
seria possível estabelecer inicialmente certa familiaridade
com os temas mais usuais, como relevo, hidrografia,
cobertura vegetal, antropização enquanto componentes
estruturais da conformação de um território, mais do que
simples estudo corográfico. Menos ainda como nos
vários momentos da história da urbanização quando se
consideram as especiais caraterísticas do sítio como
óbices a serem evitados ou atrativos naturais a serem
exclusivamente apropriados, seja em função da faixa de
renda, seja pela acessibilidade, e que refletem desse modo
mais do que má vontade deliberada, a incapacidade em
incorporar de fato a paisagem no processo de pensar e
propor a urbanização tanto no que se refere ao
planejamento da urbanização quanto ao seu desenho.
Exemplificam essa incapacidade as citações como segue:
...“Mesmo desempenhando eventualmente papel
demográfica e territorialmente secundário, os atrativos
do sítio natural têm constituído importante fator de
atração da expansão urbana. A importância desse fator
decorre especialmente do fato de ele – ao contrário das
vias regionais – atraírem população de alta renda”...,
...“Há, entretanto, outros casos nos quais o sítio
natural não só apresenta grande beleza, como também
parece interminável. Por essas características
transformaram-se em traço típico da metrópole brasileira:
são os casos das orlas de alto-mar”... (Villaça, 1998, p.107)
...“Como a estrutura existente, que representa
enorme capital social a ser aproveitado ao máximo, foi
enormemente influenciada pelas condições topográficas,
o critério de economicidade levará também, se bem
trabalhado, a um resultado paisagístico altamente
conveniente, com acentuação de vales, colinas, e
espinhaços, regulação dos ventos e das linhas visuais”...
(Campos Fº, 1992, p.101)
...“Diante do alastramento das epidemias, a
medicina elaborou a teoria do contágio, desenvolvendo
a idéia de que a propagação das doenças se dava em
função da presença de um meio inadequado. Inicialmente
se estudou o meio físico – tipos de solo, topografia,
direção dos ventos, presença de praias, rios, pântanos -, promovendo uma classificação de locais mais ou
menos propícios para a produção de doenças”... (Rolnik,
1997, p. 39,40)
Procura-se, inversamente, incorporar as questões
de paisagem tratando-se os elementos das bases naturais
enquanto uma daquelas forças a ocupar papel
significativo na conformação da distribuição espacial da
urbanização, nos desenhos dos espaços e na aparência
dos lugares, contribuindo dessa maneira de fato com o
processo de pensar o planejamento que venha a concorrer
para a obtenção da tão desejada qualidade ambiental.
...“A análise dialética exige que a estruturação
territorial seja encarada como um processo e, como tal,
sua abordagem é efetuada em termos de movimento, e o
movimento das estruturas urbanas é sempre fruto da
atuação de várias forças que atuam em sentidos diferentes
com intensidades diferentes. O que cabe analisar são as
forças presentes, suas origens e intensidades”...
...Esse movimento só será captado se juntarmos a
39
geografia e a história”... (Villaça, 1998, p. 133)
Assim, ao pensar em força, é das interferências da
história sócio-econômica que incidem sobre uma base
físico-territorial e que se realiza no tempo, que se fala.
...“a história econômica e social e, de maneira geral,
o tempo (em síntese, após a última glaciação, isto é, depois
que o homem consegue marcar com sua presença a
evolução da ecosfera) contribuem de forma essencial para
o desenrolar dos processos que configuram o pano de
fundo dos problemas ambientais”... (Jollivet; Pavé, 1997,
p.102)
A reaproximação com os elementos do suporte
fez-se possível através da retomada do relatório preliminar
no qual constava um capítulo bastante detalhado de
fisiografia. No entanto, este apresentava um claro quanto
às possibilidades de utilização desses dados e dessas
análises por parte do arquiteto e mais especificamente
do planejador, ainda que os dados coletados, as análises
e as descrições explicativas da base físico-territorial com
a terminologia específica da geografia e da geologia
fossem de qualidade indiscutível.
Não que essas descrições não sejam necessárias
e por vezes até desejáveis. Via de regra estão presentes
em todos os tipos de planos e talvez até em função das
dificuldades de interpretação para seu uso de modo mais
objetivo e pragmático por parte do arquiteto e do
urbanista. Em muitos casos, findam por serem utilizadas
a título de simples ilustrações, ou mesmo descrições para
sustentar justificativas de decisões que sem elas
pareceriam carecer de consistência, ou até mesmo como
conjunto de elementos, que de alguma maneira deveriam
ser considerados na hora da adoção dos padrões usuais
para urbanização, tais como a proteção das margens dos
córregos e a adoção dos índices de áreas verdes por
habitante e tantos outros.
A necessidade de compreender as características
próprias dos elementos das bases naturais e a
identificação de uma maneira pela qual estas pudessem,
nos seus diversos níveis, ser incorporadas no processo
de urbanização, passou a ser então a diretriz básica do
modo de pensar o processo de urbanização e do
planejamento.
Para tanto se tornou necessário rever posturas
mais simplificadas e disposição para entender que é
possível a adequação (8) simultânea do suporte e das
intervenções antrópicas, não só quando da inevitabilidade de ocupação e usos, mas, outrossim, que ao considerar
esses aspectos em uma dimensão de totalidade, tanto da
perspectiva do suporte – meio ecológico – quanto das
ações humanas – antropização –, a discussão que se
40
coloca passa a ser menos centrada em opções de caráter
maniqueísta e mecanicista com as eternas dúvidas e
intermináveis digressões entre o certo e o errado, o
permitido e o proibido.
4.3. A incorporação dos aspectos paisagísticos no
planejamento
Contrariamente ao tratamento mais convencional
que se costumou dar aos aspectos paisagísticos no
processo de planejamento, como se aponta nos itens
precedentes, propõe-se a priori que o ato de usar é
permitido sempre. Busca-se desse modo possibilitar a
conversão de limitações em potencialidades através da
identificação das possíveis intensidade, diversidade e
complementaridade para os usos, da sua localização e
distribuição preferencial e da indicação dos desenhos
correspondentes para ocupações.
Essa postura pressupõe também rever o que se
entende por ocupação e uso. Geralmente ao se utilizar
dessas expressões está-se referindo aos aspectos de
utilização exclusivamente produtivo - econômico e
comercial - do território, determinados segundo um
conjunto conhecido de opções com desenhos muito
restritos, decorrendo como conseqüência feições
“padronizadas”.
Propõe-se amplificar a sua aplicação ao entenderse a ocupação e uso referindo-se a uma gama mais variada
e menos utilitarista de opções e desenhos, incluindo aí
desde o conceito mais usual que atribui à ocupação e ao
uso indistintamente a idéia de local de posse e de trabalho
socialmente produzido nos quais as atividades se
realizam, até a idéia mais elástica de apropriação e usança,
as quais permitem falar em apropriação e uso social do
território, sem com isso querer dizer necessariamente uma
ocupação e um uso no sentido físico
Procura-se com isso incorporar os diversos níveis
de permanência de situações em estados menos
processados normalmente associados à idéia de beleza,
de notabilidade, de inusitado, e com aparência natural,
por que conferem “qualidade aos lugares”.
Essa postura permite análises e reflexões com
resultados que não só incorporam de fato, como por vezes
privilegiam os elementos das bases naturais para a
indicação das intensidades desejáveis. Indicando
também possibilidades de propor morfologias menos
padronizadas, já que as oportunidades de ocupações e
usos seriam mais do que correlato às limitações e
potencialidades próprias do território, invenções de
formas e modos para antigos e novos usos, procurando
com isso, não uma morfologia específica preconcebida,
mas morfologias para o ambiente e paisagem.
A obtenção dessas morfologias tornou-se
possível a partir do resultado da inter-relação de uma
necessária gama de usos em correspondência a uma
inevitável gama das características do suporte em que se
contempla desde as situações encontradas no território
com aparência muito próxima do natural, portanto muito
pouco ou quase nada processadas; situações com
aparência medianamente próxima do natural, portanto com
grau médio de processamento, e as situações com
aparência muito distante do natural, portanto com alto
grau de processamento e artificialidade. Dessa forma os
desenhos – morfologias - resultantes guardam estreita
correspondência com o grau / nível de processamento,
possibilitando assim a ocupação e uso de todo o território,
mas de modo a garantir por intermédio da diversidade de
intensidade algumas das “qualidades” de ambiente e
paisagem mais usualmente desejadas, quais sejam, a
garantia da manutenção dos recursos hídricos, da
cobertura vegetal, do relevo, da beleza do sítio e da forma
da distribuição espacial da urbanização.
É recorrente a dificuldade em compreender os
aspectos de paisagem e das possibilidades que se abrem
com a sua incorporação nas análises e propostas nos
processos de elaboração de planos para além dos
desenhos de aformoseamento.
Os vários graus de processamento, que se
relacionam com os vários graus das aparências, das
diversas formas de controle ou falta deste, da ocupação
e uso, e dos desenhos resultantes, não são de per se
maus ou bons, mais adequado procurar entender que
são decorrentes do modo em como são pensados e
produzidos os nosso espaços, como aparece de maneira
bastante clara na citação que se segue:
...“E será preciso atentar que não são a urbanização
e a industrialização, em si, como se tem apontado
freqüentemente, os réus da questão. É no modo em que
em nossas organizações sociais se insere a urbanização
e a industrialização”... (Magnoli, 1987)
É também no modo como se percebe, se entende,
e se inserem os elementos das bases naturais enquanto
ambiente e paisagem nas nossas urbanizações que se
deve buscar a compreensão, incorporação e proposição
de desenhos da urbanização mais adequados em termos
paisagísticos e ambientais.
6. NOTAS
(1) Levantamento exaustivo sobre os planos
elaborados no Brasil, onde consta artigo explicando o
cenário e a constituição daquele que é considerado o
primeiro Plano Diretor Stricto Sensu entre nós, bem como
uma série histórica e cronologicamente bem apresentada
que facilita a compreensão da produção dos planos e
projetos urbanos no Brasil, pode ser consultado no
trabalho coordenado por LEME, Maria Cristina S.,
Urbanismo no Brasil 1895-1965, Nobel/FUPAM, 1999,
600p.
(2) O urbanismo ou projeto urbano do período
colonial brasileiro, fartamente documentado com
primorosos desenhos, mapas e um texto que cobre desde
as intenções de dominação do território pela metrópole
até as diretrizes para a constituição dos núcleos urbanos,
e da sofisticação cultural que alguns alcançaram, encontrase na obra de Nestor Goulart Reis Filho, Imagens de Vilas
e Cidades do Brasil Colonial, EDUSP, Cia. das Letras,
2000, 411p.
(3) Para uma rápida visualização sobre a história
do planejamento, suas diversas teorias e modelos ver
dentre outros: CHOAY, Françoise, O Urbanismo, Ed.
Perspectiva, 1979, 350 p., onde por meio de uma antologia
são apresentados os principais movimentos da
urbanística moderna. BENEVOLO, Leonardo, As origens
da urbanística moderna, Coleção Dimensões, 1981, 166
p., mostrando a ação reparadora que a urbanística
moderna se coloca frente aos processos de transformação
do modo capitalista de produção. HALL, Peter, Cidades
do Amanhã, Ed. Perspectiva, 1999, 550 p., onde as teorias
e práticas urbanísticas são apresentadas à luz de seus
objetivos e efeitos concretos enfatizando os seus
propósitos de promover as condições mais adequadas
para o consumo do urbano. HOWARD, Ebenezer,
Cidades-Jardim de amanhã, HUCITEC, 1996, 211 p.,
apresenta o ideário de uma cidade desenhada para se
integrar com o meio natural, abrigando uma sociedade
igualitária. PERROUX, F. L’ Économie du XX siècle, Paris,
Presses Universitaires de France, 1961, para uma idéia da
teoria dos pólos, muito estudada nos anos de 1960 e
1970. Sem pretender organizar bibliografia específica cabe
lembrar: a partir de 1950/1960 é maior o interesse pelos
estudos urbanísticos no Brasil: destaca-se na área de
Arquitetura e Urbanismo a Tese de Livre Docência de
Nestor Goulart Reis Filho, Evolução Urbana no Brasil
(1510-1720)defendida em 1964 e somente publicada em
1968; inicia o resgate das políticas urbanas estabelecidas
desde o colonização. Nesses períodos iniciais de
embasamento dos estudos brasileiros deve-se lembrar a
influência dos estudos de Weber, Chabot, Lavedan,
Geddes, Park, Burgess e McKenzie, L. Munford, K. Marx,
K. Mannheim e, entre os geógrafos e cientistas sociais
que abordavam a sociedade brasileira, Florestan
Fernandes, Caio Prado Junior, Sergio B. de Holanda,
Arodldo de Azevedo, Inácio Rangel, Raymundo Faoro,
Celso Furtado. Nos anos subseqüentes passaram a ser
incluídos, com diferentes campos de abordagem e
41
temáticas, principalmente W. Alonso, R. Bastide, David
Harvey, H. Lefebvre, M. Castells, J. Lodjkine,
Langenbuch, Pierre Monbeig, Richard Morse, Ab’Saber,
Messias da Costa, Robert Moraes, E. Soja, Milton Santos,
Candido Malta Campos Filho, Flávio Villaça e mais
recentemente SOUZA, Marcelo L. de, Mudar a cidade.
Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão
urbanos, Bertrand Brasil, 2001, 556 p. que faz um longo
percurso pelas mais significativas teorias urbanísticas e
de planejamento, analisando as modalidades de Planos
Diretores e as experiências mais recentes de gestão urbana
no Brasil.
(4) A história do planejamento no Brasil,
especialmente com relação aos Planos Diretores, e a
crítica aos vários “modelos” de planos adotados entre
nós, esclarecendo inclusive o papel que muitos desses
assumem como mera peça de retórica ou discurso
ideológico, bem como instrumento de obtenção de
legitimidade devido a sua aura ou apelo junto ao público
foi exaustivamente estudado e discutido em VILLAÇA,
Flávio, Uma Contribuição para a história do planejamento
urbano no Brasil in O Processo de urbanização no Brasil
orgs. DÉAK, Csaba e SHIFFER,Sueli R.,EDUSP/FUPAM,
1999, 346 p., além, é claro, das discussões sobre os atores
e seus cenários preferencias na construção do espaço
intra-urbano no Brasil do mesmo VIILLAÇA, Flávio, O
espaço intra-urbano no Brasil, 1998, 373 p.
(5) As críticas ao Plano de Lúcio Costa para
Brasília, aos resultados de sua implementação e às
condições de segregação e de reforço das desigualdades
como características que lhe são intrínsecas, constituem
já farto material. Dentre outros, pode-se verificar uma
discussão mais específica sobre a sua apropriação e
consumo em HOLSTON, James , A cidade modernista.
Uma crítica de Brasília e sua utopia, São Paulo, Cia das
Letras, 1993, já quanto aos aspectos contraditórios em
relação ao que expressa a Memória Descritiva do Plano
Piloto e as sucessivas limpezas efetuadas nos
acampamentos e favelas, deslocando as populações
pobres para as periferias das cidades satélites, ver LEITE,
Maria Angela F. P., Uma história de movimentos, p. 433,
in O Brasil. Território e sociedade no início do século
XXI, org. SANTOS, Milton & SILVEIRA, María L., Rio
de Janeiro, Record, 2001.
(6) A constituição do pensamento e do movimento
ecológico no Brasil é muito recente e surge pelo viés da
preservação e da proteção contra a extinção de recursos
naturais como o ar, a água, a vegetação e as espécies
animais, por volta dos anos de 1970. Só mais tarde é que
a discussão desloca-se um pouco da visão extremamente
42
parcial e catastrófica para se aproximar de apelos
propositivos em que não se coloca o homem somente
como réu. E mesmo mais recentemente ainda são poucas
as situações relacionadas com movimentos e proposições
preservacionistas em que a espécie humana é assumida
como co-partícipe do processo de conservação da
natureza. O surgimento dos movimentos pela
conservação e preservação da natureza pode ser mais
bem compreendido através de VIOLA, Eduardo, O
movimento ecológico no Brasil (1974 – 1986) Do
ambientalismo à ecopolítica, Revista brasileira de ciências
sociais 1 (3) :5-26, no caso específico brasileiro, e de
DIEGUES, Antonio C., O mito moderno da natureza
intocada, HUCITEC,1996, 169 p., no âmbito mundial.
Interessante também com relação as relações homemnatureza percorrer o desenvolvimento do pensamento
filosófico, especialmente na compreensão da natureza,
para isso recomenda-se LENOBLE, Robert, História da
idéia de Natureza, Edições 70, 1969, 3637p. No que diz
respeito ao processo de transformação do meio natural
pela ação do homem e as mudanças de paradigma com
relação aos modos de apropriação dos recursos naturais,
entre outros ver THOMAS, Keith, O homem e o mundo
natural, 1983.
(7) A desmistificação do SERFHAU como indutor
da proliferação dos planos diretores a partir do final dos
anos de 1960, pode ser atestada em SOUZA, Maria Adélia
A., O II PND e a política urbana brasileira: Uma
contradição evidente in O Processo de urbanização no
Brasil orgs. DÉAK, Csaba e SHIFFER, Sueli R., EDUSP/
FUPAM, 1999, 346p.
(8) O Conceito de adequação utilizado aqui é
tomado o de HENDERSON, Lawrence J. The Fitness of
the Environment, The Mac Millan Company, New York,
1913, p.22. Apud Mc HARG, por entender-se que é o que
melhor responde aos nossos interesses: “O conceito
darwiniano de adequação pressupõe uma relação mútua
entre o organismo e o meio. Para esta relação, a adequação
do meio é um componente tão importante como a
adequação que surge do processo de evolução orgânica;
e, no caso de certas características fundamentais, o meio,
tal como chegou a constituir-se é o melhor suporte para
a vida. Utiliza-se também o conceito de co-desenvolvimento e cooperação desenvolvido em JACOBS, Jane, A
natureza das Economias, BECCA, São Paulo, 2002, onde
se discute que a vida é possibilitada por dádivas da
natureza tais como o sol a água e os outros componentes
do meio natural, por meio dos mais diversos processos
pelos quais os homens deles se apropriam devido à sua
capacidade de engendrar.
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43
As Leis de Uso e Ocupação do Solo e Sua Relação com o
Índice de Área Verde por Habitante
Walter Brant Zaroni de Paiva *
Mario Valério Filho **
Resumo. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a abrangência atual das leis de uso do
solo urbano e sua relação frente ao conceito de Índice de Área Verde (IAV) por habitante,
recomendado pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Neste contexto, são apresentados
exemplos de parcelamento do solo em várias formas, conforme o método tradicional, e outro
recomendando um novo modelo, compatível com os padrões do índice da Organização Mundial da
Saúde.
Palavras-chave: Parcelamento do solo urbano, área verde, índices urbanísticos.
Abstract. The main subject of this article is to demonstrate the performance of the Brazilian urban
land use legislation and its relationship with the concept of Green Area Index, recommended by
World Health Organization. In this context some examples of land parceling, in different ways,
according to the traditional methods, are presented, and a new model of urban land parceling is
recommended.
Key words: Urban land parceling, green area, urbanism indexes.
1. INTRODUÇÃO
As leis de uso do solo urbano atingem a todos,
independentemente da condição social, pois o cenário
por elas gerado é desfrutado pelos habitantes das áreas
urbanizadas. Seu desempenho pode ser avaliado pela
qualidade de vida proporcionada à população.
Atualmente fala-se muito em desenvolvimento
sustentável, um conceito de importância relevante nas
questões que regem o parcelamento do solo, e que
consiste na utilização equilibrada do ambiente,
respeitando as condições naturais e, mais que isso,
contribuindo para o seu desenvolvimento.
2.PROCESSO DE OCUPAÇÃO URBANA
Desde quando surgiram os primeiros aglomerados
humanos houve a necessidade de uma regulamentação
para que o convívio, em um mesmo espaço, fosse
possível. As primeiras leis ou normas que surgiram
tentavam simplesmente controlar a saúde do ambiente
em geral. Eram leis básicas de comportamento e não leis
que determinassem os tipos de lotes, zoneamentos ou
*
Mestrando em Planejamento Urbano e Regional UNIVAP 2002.
** Professor da UNIVAP.
44
moradias. Com o passar do tempo essas leis começaram
a ser criadas, melhorando a convivência e o bem-estar
comum.
No Brasil, essas leis começaram a se tornar mais
evidentes a partir do final do século XIX e início do século
XX, quando, depois da abolição da escravatura e início
do desenvolvimento industrial, começaram a ocorrer
mudanças do modo de vida das famílias (rural para o
urbano).
Esse fluxo de pessoas em direção aos centros
urbanos exigia uma solução rápida para o alojamento
delas, o que resultou no surgimento dos cortiços e seus
problemas, e assim, como na Europa, segundo Engels
(1975), “no final do século XVIII, tanto na Inglaterra
quanto no País de Gales, vários problemas surgiram nos
núcleos urbanos decorrentes dos processos de
industrialização e urbanização. A população que deixava
o campo, atraída pela oferta de emprego no sistema fabril,
criava, nas cidades, novas camadas de proletariado
urbano, ampliando a taxa populacional desses
aglomerados com relação ao total de habitantes do país.”
As precárias condições do interior dessas
habitações começaram a preocupar o poder público, como
pode ser observado através do edital promulgado pela
Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 1º de agosto de
1855 com a exigência de que “a construção de qualquer
novo cortiço deve se submeter à aprovação da Câmara”.
Mais tarde, 1º de setembro de 1876, chega-se ao extremo
de “proibir a construção de novos cortiços”.
Nessa seqüência de evolução, surgem as vilas
operárias e, logo depois, nos anos 20, os primeiros
edifícios de apartamentos. Até essa data não se
questionava a forma e o método de parcelamento do solo,
pois a vida urbana ainda era desconhecida para a maioria
da população. Somente havia preocupação com a
edificação, sua forma e função.
Com a promulgação do Decreto-Lei 58 em 1937,
iniciou-se o questionamento da importância do
parcelamento do solo. A intenção principal do decreto
era regular a compra e venda das propriedades, pois como
agora havia um “produto” sendo comercializado, faziase necessário descrever suas dimensões, localização e
qualquer outro item que se julgasse importante.
No caso dos loteamentos, era questionada a
qualidade do lote, no tocante a sua capacidade de
utilização e acessibilidade, mas nada relativo à qualidade
de vida do ambiente que seria produzido ou no cenário
do futuro bairro.
Naquela época havia bom senso quanto ao
tamanho dos lotes, os quais tinham dimensões generosas.
Isso por que não havia escassez de terras, nem
especulação imobiliária, e a dimensão da área verde era
imensa em relação à área urbanizada.
O Decreto-Lei 58/37 vigorou, quase que solitário,
durante 42 anos, atendendo com satisfação às
necessidades da época em relação ao parcelamento do
solo, que praticamente marcava como sendo a transição
do modo de vida rural para o urbano.
Mas, na metade do século XX, o modo de vida
urbano estava instalado e havia no mínimo uma geração
urbana. As grandes cidades, tradicionais na Europa, se
tornaram uma realidade também no Brasil, e os problemas
urbanos estão sendo observados pela população e o
Governo.
Foi então que em 1979 é promulgada a Lei Federal
6.766 sobre o uso e ocupação do solo, determinando
parâmetros que organizam e melhoram a qualidade dos
loteamentos e os lotes que o compõem.
Com sensível melhora em relação ao Decreto 58/
37, a nova lei define as porcentagens de áreas destinadas
ao uso comum nos loteamentos (geralmente: 5% para
uso institucional, 10%, para áreas verdes e 20%
destinados às vias de circulação), sendo 35% do total da
gleba; o lote mínimo com 125,00 m² e a proibição da
ocupação em terrenos com declividade superior a 30%.
Ocorre que o legislador contava com o bom senso
do loteador, na definição dos loteamentos, mas o que na
prática acontecia e acontece é que sempre se utilizam os
índices nos seus limites e o cenário gerado, embora dentro
da lei, pode deixar a desejar a qualidade de vida aos
ocupantes locais.
Um item a ser avaliado é a porcentagem fixa
destinada à área verde, determinada em 10% do total da
gleba. Esse índice foi determinado para atender às
necessidades da época, uma vez que até os grandes
centros urbanos não eram tão adensados e havia grande
quantidade de áreas com vegetação nativa.
Percebe-se que sua definição está centrada como
sendo uma fração da área total a ser parcelada e não se
questiona o zoneamento local (se será ocupado por
residências, comércio ou indústrias) e nem o número de
habitantes que irão ocupar a área.
A preocupação com o meio ambiente já existia,
mas os conceitos de desenvolvimento sustentável ainda
não eram evidentes. A percepção das necessidades do
homem, bem como o relacionamento com a natureza,
evoluiu. E como se comportaram as leis? Elas evoluíram
também? Será que os índices urbanísticos estipulados
em uma determinada época ainda estão compatíveis com
a realidade atual? Será que atendem às necessidades
humanas satisfatoriamente?
Em 1999 foi promulgada a Lei 9.785 que substituiu
a Lei 6.766 e tomou outras providências. Poucas foram as
alterações, e o quesito qualidade de vida não foi
questionado. Manteve-se o mesmo método de
parcelamento e seus índices urbanísticos, onde valores
de porcentagem fixos determinam o destino de uso de
áreas da gleba.
O exemplo a seguir mostrará o método de
parcelamento hoje utilizado e será feita uma comparação
dos resultados da quantidade de áreas verdes com o
índice determinado da OMS (Organização Mundial de
Saúde).
“Ainda em relação aos índices é importante
comentar que está difundida e arraigada no Brasil a
assertiva de que a Organização das Nações Unidas
(ONU), a Organização Mundial de Saúde (OMS), ou a
Food Agricultural Organization (FAO), considerariam ideal
que cada cidade proporcionasse 12 m2 de área verde/
habitante, (Cavalheiro & Del Picchia, 1992, in Martins
Junior 1996)”.
45
3.EXEMPLO DE APLICAÇÃO
Isso resulta em 17,31 m² de área verde por habitante
no modelo “B”.
Tem-se uma gleba de 500.000,00 m², a ser loteada,
em um local plano, para habitações unifamiliares.
O passo inicial é determinar as áreas destinadas
ao uso comum, que somadas totalizam 35% da gleba. São
elas:
5% para uso institucional
10% para área verde
20% para vias de circulação
(25.000,00 m²);
(50.000,00 m²);
(100.000,00 m²).
Ao uso comum são destinados então
175.000,00 m², e para o uso residencial tem-se uma área
de 325.000,00 m².
Vamos executar dois tipos de loteamentos. O
primeiro, denominado modelo “A”, composto de lotes
mínimos (5,00 m x 25,00 m = 125,00 m²) e outro, denominado
modelo “B”, com lotes de um padrão maior (15,00 m x
30,00 m = 450,00 m²), e fazer um quadro comparativo entre
a relação da quantidade de área verde por habitante, que
pode ser considerada um item de qualidade de vida.
Tomando-se a área destinada ao uso residencial
(325.000,00 m²) e dividindo-a pela área do lote mínimo
padrão (125,00 m²), teremos o número de 2.600 lotes
unifamiliares. Considerando-se o número de 4 pessoas
como a média de pessoas por família no Brasil, teremos
uma população local de 10.400 pessoas.
Já que segundo a OMS (Organização Mundial de
Saúde), o índice ideal é de 12,00 m² de área verde por
habitante, percebe-se que no modelo “A” o valor fica
bem distante do ideal, enquanto no modelo “B” o valor
atingido ultrapassa o índice.
Esse é o método pelo qual os parcelamentos são
executados atualmente, seguindo as determinações
estipuladas na Lei 6.766 do ano de 1979.
Se o método de parcelamento fosse baseado no
índice de área verde por habitante da OMS, onde fosse
garantida essa condição “ideal”, a realidade dos
loteamentos seria bem diferente.
Tomando-se os 12,00 m² de área verde por
habitante, e multiplicando-o por uma família ( 4 pessoas),
teremos 48,00 m² de área verde por lote, independente do
seu tamanho.
Mantendo-se os mesmos valores para as áreas
destinadas ao uso institucional e de circulação, tem-se a
seguinte situação:
Tendo-se a gleba 500.000,00 m² e subtraindo-se
os 5% (25.000,00 m²) de área institucional e os 20%
(100.000,00 m² de arruamento) resta uma área com
375.000,00 m².
Dividindo-se a parte destinada a ser área verde
pelo número estimado de habitantes, faz com que haja
um resultado de 4,81 m² de área verde por habitante no
modelo “A”.
Dividindo-se esse valor pela área do lote mínimo
(125,00 m²), acrescida da quantidade de área verde que a
ele lhe cabe (48,00 m²), obtém-se o resultado de 2167
lotes (modelo “A”), conforme a Tabela 1.
A seguir, se dividirmos a área da gleba pelo lote
de padrão maior (450,00 m²), teremos o número
aproximado de 722 lotes, que multiplicado pelo número
de pessoas por família, teremos uma população local de
2.888 pessoas.
Aplicando-se esse novo método para o modelo
“B” tem-se que dividir a área pelo lote padrão adotado
(450,00 m²) acrescido dos 48,00 m² de área verde, o que
resultaria em 753 lotes, conforme Tabela 1.
Tabela 1 - Quadro demonstrativo das dimensões de áreas verdes para os modelos A e B
segundo a Lei 9.785 e a OMS.
Método
Área da
Gleba
Área
Institucional
Área
Verde
Área de
Circulação
Área
Residencial
Lei 9.785
Mod. “A”
Lei 9.785
Mod. “B”
Índice OMS /
Mod. “A”
Índice OMS /
Mod. “B”
500.000 m2
25.000 m²
50.000 m²
100.000 m²
325.000 m²
2.600
10.400
4,81 m2
500.000 m2
25.000 m²
50.000 m²
100.000 m²
325.000 m²
722
2.888
17,31 m2
500.000 m2
25.000 m²
104.016 m² 100.000 m²
270.984 m²
2.167
8.668
12,00 m2
500.000 m2
25.000 m²
338.856 m²
753
3.012
12,00 m2
46
36.144 m²
100.000 m²
Quantidade
de Lotes
Número de Área verde /
Habitantes Habitante
Pode-se verificar que dependendo do tipo de
loteamento e da sua densidade populacional há a
necessidade de mais, ou menos, área verde.
5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ENGELS, F. A situação dos trabalhadores na Inglaterra.
São Paulo: Editorial Presença, Martins Fontes, 1975.
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa disparidade é resultado do modelo de
parcelamento adotado em uma época passada com
interesses e necessidades diferentes. Presentemente,
muitos estudos tentam mostrar a importância do
desenvolvimento sustentável, e com base nas suas
premissas o presente exemplo corrobora para com a
necessidade da revisão da lei de parcelamento do solo
urbano.
Ficou demonstrado que o método baseado no
índice da OMS mostra-se muito mais adequado, assim
sendo caberia aos órgãos responsáveis a criação de
métodos de controle, para que as áreas que futuramente
serão ocupadas o sejam de forma mais eficiente do que
os atualmente utilizados, adequando-os à realidade. O
exemplo abordou loteamentos residenciais unifamiliares,
mas deve-se desenvolver parâmetros específicos para
áreas industriais, comerciais e residenciais de alta
densidade, sem esquecer de reavaliar as outras áreas
destinadas ao uso comum.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do
trabalho científico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1987. 198p.
MARTINS JUNIOR, O. P. Uma cidade ecologicamente
correta. Goiânia: AB, 1996. 224p.
REIS, N. G. Habitação popular no Brasil: 1880 – 1920.
Cadernos de Estudos e Pesquisas do LAP. FAU-USP,
1994. 43p.
VERÍSSIMO, F. S.; BITTAR,W. S. M. 500 anos da casa
no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro , 1999. 142p.
47
Planejamento e Gestão Municipal Integrada:
uma Questão para Debate
Maria Lígia Moreira do Carmo *
Flávio José Nery Conde Malta **
Resumo. Este trabalho refere-se à questão do Planejamento Regional no Estado de São Paulo e
propõe uma reflexão sobre o planejamento em nível microrregional, representado pela gestão
municipal integrada. É apresentado o estudo que está sendo desenvolvido no Curso de Planejamento
Urbano e Regional, da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, sobre o planejamento
microrregional nos municípios de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do
Pinhal e Monteiro Lobato, localizados na Serra da Mantiqueira, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Planejamento Regional, Gestão Municipal Integrada.
Abstract. This paper refers to the Regional Planning in the State of São Paulo, Brazil, and aims at
discussing the planning on micro-regional level, expressed by an integrated municipal management.
The study is being developed as part of the Course of Urban and Regional Planning, at Universidade
do Vale do Paraíba - UNIVAP, concerning the micro-regional planning in the cities Campos do
Jordão, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal and Monteiro Lobato, located in the
mountains of Serra da Mantiqueira – state of São Paulo.
Key words: Regional Planning, Integrated Municipal Management.
1. INTRODUÇÃO
O Plano Plurianual do Estado de São Paulo – 20002003, enfatiza que o Estado entra no século XXI com a
responsabilidade de, simultaneamente, ampliar a
capacidade competitiva de sua economia e promover o
desenvolvimento humano e social. Nesta perspectiva,
abre-se espaço para a discussão do papel do
planejamento urbano e regional como forma de
sistematização e articulação de ações das várias
instâncias que atuam no espaço urbano, em um processo
que permita o desenvolvimento econômico integrado, o
maior benefício social dos investimentos e que estimule
a ação local como contribuição efetiva ao
desenvolvimento.
Como apontado por Kurkdjian e Blanco (1992), a
melhoria da qualidade de vida das populações depende,
dentre outros fatores, de eficientes sistemas de
planejamento. A busca da melhoria da qualidade de vida
das populações é o que, socialmente, justifica a existência
do planejamento.
*
Mestranda em Planejamento Urbano e Regional UNIVAP 2002.
48
O planejamento pode ser conceituado de diversas
maneiras. Segundo Bruna et al (1983), em síntese, podese dizer que o planejamento consiste em uma atividade
cujo objetivo é a organização sistemática de meios a serem
utilizados para se atingir determinada meta ou fim. Planejar
significa não somente prever, como também executar e
avaliar constantemente os resultados.
Para ter êxito, o planejamento urbano e regional
deve contar com a ação conjunta de planejadores, técnicos
e sociedade, e ter sua eficácia avaliada frente à realidade
concretamente existente.
Diante dessas considerações, apresentamos um
quadro breve da estruturação regional do espaço
territorial no Estado de São Paulo e a questão do
planejamento microrregional como forma de equacionar
as dificuldades econômicas e sociais pelas quais muitos
municípios paulistas estão passando.
2. A QUESTÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
A partir da década de 1950 houve um avanço
significativo na pesquisa e no planejamento urbano e
regional no Estado de São Paulo. No ano de 1954, com a
vinda do Padre Lebret ao Brasil, para integrar a Comissão
Interestadual da Bacia do Paraguai-Uruguai, foi realizado
um diagnóstico da bacia, inclusive do Estado de São
Paulo. Pode-se dizer que esse estudo deu início ao
processo de subdivisão regional do Estado.
Após a subdivisão proposta pelo relatório
“Regionalização do Estado de São Paulo: Diretrizes para
uma Reforma Administrativa”, em 1966, foram criados os
níveis intermediários de administração no Estado: a região
e a sub-região; tendo sido adotado o critério de “região
polarizada” para fins de definição. Não se pode, contudo,
afirmar que houve nessa proposta o objetivo claro de
melhoria de condições de vida da população do Estado.
Propostas posteriores alteraram a subdivisão em regiões
e sub-regiões, mantendo a estrutura vertical de
administração.
Embora novas propostas tenham expressado o
objetivo de integração horizontal e intersetorial no
relacionamento entre o Estado e os interesses locais, a
dificuldade de efetivar tal organização continua existindo
até hoje.
Segundo Zahn (1987), para garantir a efetivação
de uma política de regionalização preconizada pelo modelo
de integração dos órgãos governamentais, bem como de
efetivar a descentralização decisória no nível regional,
questões essenciais como a necessidade de reordenação
da estrutura administrativa dos órgãos setoriais e a
necessidade de reorientar a política de investimento
público no Estado devem ser equacionadas. Para tanto,
é necessária a valorização das Regiões mediante a
abertura de graus de autonomia decisória. Enquanto não
houver tal autonomia, a realidade local não será
plenamente tratada e questões de desenvolvimento social
continuarão sendo decididas exclusivamente com base
nos recursos financeiros disponíveis ou na força política
que os projetos detêm.
Conforme o texto da Constituição Federal de 1988,
ao Estado de São Paulo, assim como a todos os Estados
brasileiros, é facultado ao governo estadual criar regiões
para fins administrativos. O Art. 25 desta Constituição
assegura a autonomia dos Estados para organizarem-se
e regerem-se pelas Constituições e leis que adotarem,
observando-se os princípios da Constituição Federal.
Na Constituição do Estado de São Paulo, de 1989,
há um capítulo contemplando a questão da organização
regional do Estado, cujo objetivo é, segundo essa
Constituição, de impulsionar o desenvolvimento sócioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, a
cooperação dos diferentes níveis de governo, mediante
a descentralização, articulação e integração de seus
órgãos e entidades da administração direta e indireta com
atuação na região, a redução das desigualdades sociais
e regionais, entre outros objetivos.
Ao tratar do questão do desenvolvimento social
e da qualidade de vida da população no Capítulo
“Organização Regional do Estado”, a Constituição
Estadual aponta na direção de que a organização regional
deve considerar os problemas sociais como questões
prioritárias na pauta da administração e do planejamento.
Contudo, para a efetivação de ações neste sentido, há de
se percorrer um longo caminho que inclui a sistematização
e a articulação intersetorial das ações do governo e da
sociedade.
De modo a escalonar o grau de intervenção
governamental em função das prioridades regionais, a
Constituição Estadual classificou as categorias de
entidades regionais, quais sejam: regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões.
A atual divisão administrativa do Estado soma 12
Regiões Administrativas, 3 Regiões Metropolinas, e 42
Regiões de Governo, coordenadas pela Secretaria de
Economia e Planejamento do Estado. As Regiões de
Governo são subordinadas às Regiões Administrativas
e contam com colegiados municipais (CAM) e colegiados
administrativos (CAM), cujas atribuições, entre outras,
são a articulação da ação do Governo do Estado no
âmbito da região de governo, e a promoção da integração
dos diversos setores da administração pública.
A Tabela 1 apresenta as 12 Regiões
Administrativas e as 3 Regiões Metropolitanas atualmente
existentes no Estado de São Paulo.
Apesar de ter uma história de mais de 50 anos, o
planejamento do Estado de São Paulo ainda se baseia em
uma forma de organização que aponta para uma gestão
“de cima para baixo”. Nas Regiões de Governo, os
membros dos colegiados respondem a pautas definidas
pela coordenação da Secretaria Estadual de
Planejamento. Na prática, esses colegiados atuam como
órgãos consultivos junto aos Escritórios de Articulação
e Planejamento (ERPLANs), na Região Administrativa.
Nas Regiões Administrativas não há um sistema de
pesquisa e planejamento propriamente dito. A pesquisa
no Estado, com relação às questões econômicas, sociais
e de planejamento, está a cargo de Instituições como o
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (CEPAM), a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (SEADE), o Instituto Geográfico e
Cartográfico (IGC), e outros órgãos setoriais das diversas
secretarias do Estado. As Regiões Metropolitanas são
assessoradas pela Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A (EMPLASA).
49
Tabela 1 - Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo, em 2002.
Região Administrativa/Metropolitana
Araçatuba
São José do Rio Preto
Barretos
Franca
Presidente Prudente
Marília
Bauru
Ribeirão Preto
Central
Sorocaba
Registro
Região Metropolitana de Campinas
Região Metropolitana de São Paulo
Região Metropolitana da Baixada Santista
Fonte: Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, 2002.
3. MICRORREGIÕES E PLANEJAMENTO
A microrregião, segundo a Lei Estadual
Complementar no. 760, de 01/08/1994, é o agrupamento
de municípios limítrofes, a exigir planejamento integrado
para seu desenvolvimento e integração regional, e que
apresente, cumulativamente, características de integração
funcional de natureza físico-territorial, econômico-social
e administrativa.
A forma que mais se aproxima do conceito de
microrregião na atual divisão estabelecida pelo Estado
de São Paulo é a Região de Governo.
e da União, de modo a combinar esforços a fim de obter
os melhores resultados em face dos problemas e
potencialidades locais. Para tanto, há necessidade de que,
no âmbito microrregional, os municípios se interrelacionem e debatam as questões que lhes atinjam
diretamente; não dentro de uma visão estritamente
setorial, como a que tem sido adotada pelo Estado, mas
preocupando-se com a intersetorialidade, onde cada
questão mantém vínculos indissolúveis com outras
questões e com outros setores da estrutura urbana e
regional.
A diferença entre as Regiões de Governo e as
microrregiões está basicamente no conceito de
regionalismo adotado pelo Governo do Estado ao definir
as Regiões de Governo, uma vez que, ao organizá-las, o
Estado considerou a proximidade geográfica dos
municípios, a fim de facilitar a administração. A
microrregião, definida a partir da iniciativa dos próprios
municípios, apresenta o caráter de regionalização, que é
a organização a partir de características homogêneas nos
mais diversos aspectos, sejam eles geográficos,
econômicos, sociais etc., entre os municípios que a
compõem; extrapolando, desta forma, a simples
organização para fins administrativos.
A complexidade da gestão econômica e social no
Estado é muito grande e envolve diferentes escalões
governamentais: federal, estadual e municipal. Ao lado
dos instrumentos de planejamento, organizados pelos
governos, outras medidas são imprescindíveis, como a
criação de mecanismos capazes de interferir na realidade,
atenuando as disparidades regionais e maximizando o
crescimento através de um tratamento adequado à
realidade local. Neste contexto, as Instituições como o
CEPAM e a Fundação SEADE, que atuam como órgãos
técnico-científicos e de pesquisa para o desenvolvimento
das Regiões do Estado, no âmbito local, teriam seus
trabalhos requisitados e utilizados de forma mais intensa
pelos governos locais e pelas organizações
microrregionais.
A estruturação de microrregiões, como meio para
planejamento integrado de municípios, embora seja
contemplada na Constituição do Estado, ainda tem sido
pouco discutida. A contribuição efetiva que pode ser
dada por este modelo é a de que municípios, organizados
em microrregiões, possam articular iniciativas, programas
e projetos locais, buscando integrá-los às ações do Estado
Segundo Birkholz (1992), a estrutura de regiões
adotada pelo Estado de São Paulo em 1984, e que está em
vigor até hoje, prevê uma política de ação regional cujo
modelo visa, simultaneamente, a integração da ação do
Estado em cada Região de Governo e a sua articulação
com as respectivas administrações municipais. Mas é
necessário que os municípios tomem a iniciativa de
50
organizarem-se a fim de discutir questões que lhes são
peculiares e encontrar a melhor definição para a gestão
municipal integrada.
A dificuldade de encontrar os melhores meios para
articular a organização microrregional são muitas,
correndo-se o risco, inclusive, de o planejamento limitarse a responder questões imediatistas e parciais ou atuar
em função dos interesses de determinados grupos. Daí
constata-se a necessidade de constante planejamento e
avaliação das ações concretizadas, inclusive por parte
da população.
Ao compararmos o desenvolvimento de
agrupamentos de municípios do Estado de São Paulo,
vemos diferenças marcantes no nível de
desenvolvimento econômico e social. A Figura 1 mostra
alguns dados comparativos do nível da renda familiar em
7 agrupamentos do Estado: Central, Leste, Região
Metropolitana de Santos, Norte, Oeste e Vale do Paraíba.
Segundo os dados da Fundação SEADE, em 1998 o
rendimento familiar na Região Metropolitana de Santos e
no Leste do Estado era significativamente mais elevado
do que a renda nos demais agrupamentos.
Renda média total por agrupamentos urbanos - interior do Estado de São Paulo - 1998
Em reais de set/98
R$
1600
1.398
1.468
1400
1.321
1.300
1.237
1.150
1200
1000
800
600
400
200
0
Central
Leste
RM Santos
Norte
Oeste
Vale do
Paraíba
Fig. 1 - Gráfico da renda familiar total segundo agrupamentos urbanos no Estado de São Paulo, em 1998.
Fonte: Fundação SEADE, 2002.
Em 1998, no interior paulista, a renda familiar per
capita era de R$ 454, com diferenças expressivas segundo
os agrupamentos urbanos: enquanto o Leste possuía
renda familiar per capita de R$ 488, o Oeste apresentava
apenas R$399 per capita.
contribui para a tese de que os governos municipais,
juntamente com a sociedade local, são os melhores
agentes para indicar cenários possíveis e propor ao
Estado ações corretivas, quando estas forem necessárias,
contribuindo com a administração “de baixo para cima”.
Os dados da Fundação SEADE nos mostram
diferenças marcantes nas condições de vida entre os
agrupamentos de municípios; mas essas diferenças são
ainda maiores quando comparamos o nível de
desenvolvimento econômico e social entre alguns
municípios do Estado. Essas diferenças têm sido objeto
de preocupação do governo estadual, demonstrada
através de ações e projetos de efeitos assistemáticos e
que muitas vezes não “cabem” na realidade local, o que
A gestão integrada em nível microrregional,
partilhada por governo e sociedade, pode indicar o melhor
caminho para a eqüidade e a justiça social, a partir do
desenvolvimento econômico equilibrado, com base na
realidade local. Por outro lado, um sistema de
planejamento que pretenda abranger os problemas locais
de forma intersetorial e integradora não deve assumir
uma postura puramente pragmática, mas associada à
pesquisa e à análise de técnicos e planejadores.
51
Segundo Haddad (1980), uma alternativa para a
elaboração de material consistente, capaz de descrever
os múltiplos aspectos de determinada estrutura urbana e
regional, é identificar os principais problemas e potenciais
da área, ainda que de forma não qualificada, e, a partir
desse marco conceitual, elaborar programas e projetos
para a região, ao mesmo tempo em que se estruturam os
detalhes técnicos do diagnóstico e das alternativas e
estratégias de desenvolvimento.
No âmbito microrregional, uma vez que a gestão
municipal integrada subordina-se ao planejamento do
estado financeira e administrativamente, caberia aos
governos municipais consolidar material diagnóstico e
propositivo a fim de submetê-lo à esfera estadual. Quanto
mais substanciado for o material propositivo, maior
contribuição este poderá trazer para a gestão municipal
integrada.
Com relação à elaboração de diagnósticos,
Haddad (1980), em seus estudos sobre o planejamento
regional no Estado de Minas Gerais, verificou que há
uma tendência em realizar diagnósticos longos, muitas
vezes limitados a descrever aspectos físico-geográficos,
econômicos e sociais de determinada região, elaborados
por técnicos pouco ou nada dedicados à definição de
estratégias ou alternativas de desenvolvimento ou à
elaboração de programas e projetos. Tal tendência
também pode ser verificada no Estado de São Paulo,
através de alguns estudos e planos que foram elaborados.
A fim de que tais deficiências sejam corrigidas, em nível
local, através da gestão integrada, os municípios têm
maiores condições de apresentar propostas ao
planejamento do Estado, uma vez que lhes é facilitado
aliar o conhecimento técnico à realidade e potencialidades
dos municípios, procurando obter, desta forma,
proposições realistas e contributivas para as questões
diagnosticadas.
52
4. PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA ENTRE
OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DO JORDÃO, SÃO
BENTO DO SAPUCAÍ, SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL E MONTEIRO LOBATO
Os municípios de Campos do Jordão, São Bento
do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e Monteiro Lobato,
localizados no Estado de São Paulo, estão sendo objeto
de estudo na Universidade do Vale do Paraíba, dentro no
Curso de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional.
O objetivo deste estudo é, com base nos conceitos de
planejamento e gestão integrada, entender como esses
municípios se estruturam política e administrativamente
num contexto microrregional, diante da organização
regional proposta pelo governo do Estado.
O estudo propõe uma reflexão sobre as
contribuições que podem ser dadas pelo planejamento
microrregional, especificamente nas áreas econômica e
social, a partir da articulação de políticas e ações aliadas
a técnicas de profissionais e a participação da sociedade
civil organizada.
Esses municípios têm uma localização geográfica
privilegiada, na Região da Serra da Mantiqueira. Em menor
ou maior grau, as economias dos municípios baseiam-se
no turismo. Ao lado dos governos estadual e municipal,
atuam nesta área algumas Organizações não
Governamentais (ONGs), que desenvolvem suas
atividades voltadas principalmente às questões
ambientais. Porém, as questões nem sempre são tratadas
no contexto sistematizado e intersetorial. Ao lado da falta
de planejamento integrado entre esses municípios,
caminha o crescimento do grau de pobreza da população,
que tem gerado diferenciações gritantes no espaço intra
e interurbano.
Assim como pode ser verificado em todo o Estado,
há um alto grau de diferenciação nas condições de vida
da população nos municípios em estudo. A Tabela 2
apresenta o rendimento médio dos municípios em estudo
e dos municípios-sedes das Regiões de Governo onde
estes estão localizados.
Tabela 2 - Rendimento médio dos responsáveis pelos domicílios em 2000.
Município
Campos do Jordão
São Bento do Sapucaí
Santo Antônio do Pinhal
Taubaté
Monteiro Lobato
Média do Estado
Região de
Governo
Taubaté
Taubaté
Taubaté
Taubaté
Rendimento médio dos responsáveis pelos
domicílios no ano de 2000
(em R$)
835,50
531,57
597,48
1.069,62
614,17
1.252,05
1.076,21
Fonte: Dados do Seade, 2002.
Observa-se que o rendimento médio das pessoas
responsáveis pelos domicílios nos municípios em estudo
é abaixo da média das sedes de Região de Governo em
que eles se situam, assim como da média do Estado. No
município de São Bento do Sapucaí, por exemplo,
observa-se que o rendimento médio dos responsáveis
pelo domicílio aproxima-se a 50% do rendimento médio
na Região de Governo e no Estado.
Atualmente a população do município de Campos
de Jordão é 99% urbana, enquanto que os outros
municípios, apesar do grande êxodo rural ocorrido nas
três últimas décadas, ainda têm população rural em número
equivalente à urbana.
Entre os anos de 1980 e 2002, a população de
Campos do Jordão teve crescimento de 70%; Monteiro
Lobato 88%; São Bento do Sapucaí 11% e Santo Antônio
do Pinhal 12%. O grande incremento urbano traz consigo
questões importantes referentes à qualidade de vida da
população, infra-estrutura etc, que devem ser planejadas
e acompanhadas sistematicamente.
No espaço intra-urbano, verifica-se que em
Campos do Jordão há um abismo de poder aquisitivo
entre a população de baixa renda e a de alta renda. O
município tem sido palco de investimentos pesados no
turismo, o que, aliado à exuberância do seu sítio, tem
atraído turistas e veranistas de alto poder aquisitivo. Ao
lado disso, a população de baixa renda, em geral sem
qualificação profissional, se vê desapropriada de seu
lugar, de sua cultura, e sem possibilidades de atuar nas
atividades turísticas de alto padrão.
Os aspectos da localização, do clima e da
paisagem, aliados à infra- estrutura viária implantada, têm
contribuído para o crescimento do interesse capitalista
pelo município de Campos do Jordão, de forma que os
outros municípios da rede tem perseguido essas mesmas
condições como meio de crescimento econômico. Porém,
verifica-se que não há um sistema de planejamento em
desenvolvimento entre esses municípios de forma a
conduzir o crescimento das potencialidades econômicas
de toda a microrregião. Ainda no âmbito intra-urbano,
também não se observa o planejamento intersetorial de
forma sistematizada e que contribua para o
desenvolvimento social da população dos municípios.
A Tabela 3 apresenta os Índices de
Desenvolvimento Humano (IDHM) desses municípios,
comparados aos de municípios-sedes das Regiões de
Governo pertencentes à Região Administrativa de São
José dos Campos.
Tabela 3 - IDHM dos municípios em estudo e dos municípios-sedes de Regiões de Governo, em 1991.
Município
Campos do Jordão
Monteiro Lobato
Santo Antônio do Pinhal
São Bento do Sapucaí
São José dos Campos*
Taubaté*
Caraguatatuba*
Cruzeiro*
Guaratinguetá*
IDHM em 1991
0,760
0,679
0,680
0,740
0,815
0,815
0,761
0,771
0,792
Obs.: * Municípios-sedes de Região de Governo.
Fonte: Seade, 2002.
53
O IDHM é calculado a partir das dimensões de
longevidade, educação e renda. Os números referentes
aos municípios em estudo mostram que eles estão abaixo
da média dos municípios-sedes das Regiões de Governo
da Região Administrativa de São José dos Campos.
Campos do Jordão é o município que apresenta
melhor desempenho no IDHM entre os municípios em
estudo. Contudo, a média está abaixo do município de
Caraguatatuba, que também tem sua economia baseada
principalmente no setor terciário.
Na sociedade moderna, espaços dedicados ao
turismo organizam-se como reafirmação da ideologia
capitalista que busca a solução do retorno à natureza
através da apropriação do espaço numa visão romântica
do lugar-consumo. Faz parte deste processo a procura
por belos sítios que, lapidados segundo os interesses
do capital e do consumo de alto padrão, impulsionam o
crescimento de empreendimentos imobiliários de luxo, a
instalação de sofisticados estabelecimento comerciais.
Este quadro pode ser observado principalmente em
Campos do Jordão, que desenvolve o turismo dirigido
principalmente para a classe de alto poder aquisitivo.
A cultura do consumismo, impulsionada pela
propaganda, contribui para o desenho do lugar-consumo
de alto padrão, onde os visitantes encontrarão “belas
paisagens e gente bonita”. Os demais municípios em
estudo, que não se sentem participando plenamente
desse movimento ideológico do turismo, estão
procurando meios para tornarem-se participantes. No
município de Monteiro Lobato, por exemplo, são muitos
os novos empreendimentos para o turismo, onde
propriedades rurais estão sendo adaptadas e
transformadas em pousadas e hotéis.
No ano de 2000, segundo dados da Fundação
SEADE, havia em Campos do Jordão 968
estabelecimentos de serviços e comércio; em São Bento
do Sapucaí eram 67; em Santo Antônio do Pinhal eram 57
e em Monteiro Lobato eram 44. Entre o ano de 1990 e
2000, o crescimento desses números foi de 20% em
Campos do Jordão, 36% em São Bento do Sapucaí, 72%
em Santo Antônio do Pinhal e 144% em Monteiro Lobato.
A ampliação da capacidade competitiva da
economia municipal e a promoção do desenvolvimento
humano e social deve ser preocupação de governo e da
sociedade em geral. Neste contexto, o planejamento e a
gestão municipal integrada possibilitam a tomada de
decisões que promovam de forma equilibrada o
desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade
de vida das populações.
54
As atividades turísticas que estão sendo
desenvolvidas nos municípios de Campos do Jordão,
São Bento do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e
Monteiro Lobato requerem constante planejamento. É
inquestionável que este setor é importante para o País.
Todavia, o turismo, como qualquer atividade
desenvolvida sem planejamento, traz prejuízos sociais e
ambientais.
Quanto à gestão municipal integrada, é importante
enfatizar que, para que tenha êxito, deve ser conduzida
por membros que acreditem de fato que a máxima é
verdadeira: “nenhum de nós é tão bom quanto nós todos
juntos”. A partir desse pacto, os governos municipais
poderão, com a atuação de técnicos e planejadores, mais
a sociedade, criar novas possibilidades para ampliar a
capacidade local, atenuando suas dificuldades e
acentuando seu potencial.
Finalmente, diante do exposto é possível afirmar
que entre os municípios de Campos do Jordão, São Bento
do Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal e Monteiro Lobato,
o planejamento e a gestão municipal integrada é uma
questão para debate.
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55
Urbanização e Meio Ambiente do Litoral Norte Paulista:
Construção e Destruição
Luciana Ayuko Yui *
Resumo. Este trabalho teve o objetivo de discutir o processo de expansão urbana e a degradação
ambiental decorrente deste uso na região do litoral norte paulista. O texto procura mostrar alguns
fatores responsáveis por esse crescimento urbano dos municípios integrantes, bem como as
conseqüências sobre o meio ambiente, enfatizando o comportamento da região frente às atividades
turísticas.
Palavras-chave: Litoral norte paulista, expansão urbana, meio ambiente, planejamento urbano e regional,
turismo.
Abstract. The main objective of this paper was to discuss the urbanization process and the
environmental degradation due to the urban expansion in the area of the north coast of São Paulo.
The paper tries to show some factors for the urban growth of the municipal districts involved, as
well as the consequences for the environment, emphasizing the behavior of the area in face of tourist
activities.
Key words: North coast of São Paulo, urban expansion, environment, urban and regional planning,
tourism.
1. INTRODUÇÃO
população flutuante, surgindo os loteamentos urbanos
à beira-mar.
O processo de urbanização nas cidades do litoral
brasileiro intensificou-se a partir do século XX, quando
o hábito dos banhos de mar tornou-se uma prática social
consolidada em todo o País. Desenvolveu-se de uma
forma especial quando foi configurada nos subúrbios
das grandes cidades costeiras uma nova estrutura
urbana, a qual denomina-se de bairro ou subúrbio de
veraneio.
Esta expansão urbana teve como uma de suas
conseqüência ocupações irregulares em áreas com
grandes restrições ao uso urbano. O uso inadequado do
solo desconsiderou as características ambientais,
promovendo a destruição de importantes ecossistemas
costeiros como a restinga, o mangue e a mata atlântica.
Entretanto, este processo desencadeou sérios
problemas nas cidades costeiras, desenvolvendo-se
assentamentos urbanos em áreas com restrições
ambientais, colocando em risco a potencialidade do
ambiente litorâneo.
A situação do terreno agrava-se pelo fato de a
questão ambiental não ter sido levada em consideração
por parte do Estado, independente de sua esfera pública.
As degradações ambientais ocasionadas no espaço
cênico litorâneo exigem uma revisão na política de
desenvolvimento e conservação frente ao
comportamento humano e seu meio ambiente.
Na região do Litoral Norte Paulista, este processo
ocorreu após a consolidação do acesso rodoviário em
1959, ligando definitivamente esta região ao Vale do
Paraíba. Na década de 60, com o advento do turismo, os
municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e
Ilhabela sofreram sérias alterações espaciais devido aos
numerosos empreendimentos imobiliários destinados à
*
Mestranda em Planejamento Urbano e Regional UNIVAP 2002.
56
Neste sentido, este artigo teve como propósito
discutir o crescimento urbano na região, enfatizando a
atual situação diante das restrições do meio ambiente
costeiro.
2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS
Nesta presente discussão, assume-se como
máxima importância a preservação da qualidade, não só
dos elementos da natureza que constituem o ambiente
litorâneo, mas da vida urbana num contexto mais amplo.
Dentre os elementos naturais mais importantes
destaca-se o mar, recurso natural que mais influenciou
na transformação do espaço costeiro, pois foi a partir da
sua valorização que o processo de urbanização foi
consolidado nas cidades marítimas.
Neste caso, Lefebvre (apud Gottdiener, 1994)
afirma que o arranjo espacial pode aumentar as forças
produtivas transformando-o numa mercadoria: “O
próprio meio ambiente é consumido através da
recreação ou pela relocalização dos negócios devido
às atratividades naturais. Assim, o próprio design
espacial pode ser convertido em mercadoria” (p.129).
períodos de temporada, principalmente aqueles
relacionados ao saneamento básico, pois demandam
tempo e custos sociais elevados. É evidente a importância
da questão ambiental quando relacionados aos ambientes
costeiros e as perdas dos recursos naturais provenientes
do processo de expansão urbana.
Ao se tratar de uma região com atratividades
turísticas, o planejamento torna-se fundamental e
indispensável para o desenvolvimento harmonioso.
Conforme Ruschmann (1997), o desenvolvimento de uma
região turística deve estar em harmonia com os recursos
físicos, culturais e sociais, evitando que o turismo destrua
as bases que o fazem existir, pois são abundantes as
degradações sócio-ambientais decorrentes das atividades
turísticas.
Até o século XIX, o mar significava apenas um
espaço de contato com o mundo externo, passando a ser
no século seguinte o elemento mais importante,
valorizando-se as praias como local de residência, após a
criação dos balneários. Neste sentido, os loteamentos
urbanos à beira-mar mostraram ser um excelente meio de
geração de recursos para as indústrias turísticas e
imobiliárias, principalmente aqueles destinados às
segundas residências.
A preocupação com as questões ambientais levou
à criação do planejamento ambiental, uma vertente do
planejamento regional. O propósito do planejamento
ambiental é suprir necessidades para que se superem os
problemas existentes, bem como criar metas ou subsídios
para a conservação dos recursos, acompanhado de uma
nova ética social, com cidadãos participativos, atuando
para a contribuição da sustentabilidade futura.
De acordo com Tulik (1997), segundas residências
significam “alojamentos turísticos particulares,
utilizados temporariamente nos momentos de lazer, por
pessoas que têm o seu domicílio permanente em outro
lugar” (p.196). Este tipo de alojamento gera sérias
repercussões negativas nos espaços receptores, como
segregação físico-espacial, e o desencontro de objetivos
entre turistas e a comunidade local.
Embora os espaços litorâneos tenham sido alvos
de preocupação pública, a implantação de um
gerenciamento costeiro está ainda muito distante de
constituir a preservação da vida urbana e da natureza
litorânea.
É necessária, portanto, uma revisão do
processo de urbanização tal como vem ocorrendo e uma
política mais presente de preservação e gerenciamento
destes espaços.
Além disso, segundo Marcelino (1996), os
empreendimentos turísticos desenvolvem ocupações que
promovem inicialmente a expulsão das populações
nativas de seu local de assentamento original, passando
estas à ocupação de espaços menos nobres e valorizados.
3. EXPANSÃO URBANA X MEIO AMBIENTE NO
LITORAL NORTE PAULISTA
Deve-se ressaltar também que as degradações
ambientais estão associadas às atividades turísticas,
principalmente nas cidades especializadas em segundas
residências. Macedo (1996) exemplifica tal afirmação num
dos seus trabalhos sobre o ambiente costeiro, como o
caso de Bertioga-SP, no bairro de Riviera de São Lourenço.
A mata de restinga, muito rica na região, foi destruída
pelos assentamentos humanos, mais precisamente
através da construção de condomínios verticais
destinados à população flutuante. O caso de Guarapari,
no Estado do Espírito Santo, é outro exemplo citado pelo
autor onde os costões litorâneos foram invadidos também
pela produção do espaço vertical.
Os problemas tornam-se mais críticos nos
Vários são os estudos publicados sobre
crescimento urbano e sua relação com o meio ambiente,
porém há distinções quanto aos fatores estruturais que
contribuíram para este crescimento e as implicações sobre
o meio ambiente.
Por ser uma região que expressa uma coerência
funcional determinada por aspectos econômicos, os
municípios integrantes do Litoral Norte muitas vezes
apresentam condições e sintomas equivalentes.
As divergências podem ocorrer quando
relacionadas à inserção do município em sua rede urbana.
De acordo com Malta (1994), a base econômica, e o fato
de estar localizado no ponto de passagem obrigatória de
todo o contingente turístico que se utiliza da rodovia dos
Tamoios – SP99, tem garantido ao município de
Caraguatatuba o papel de Pólo regional do Litoral Norte,
57
polarizado diretamente por São José dos Campos e
mantendo relações de dependência com Ubatuba e São
Sebastião, que, por sua vez, tem sob sua influência o
município de Ilhabela.
As causas de mesma natureza que explicam o
intenso crescimento urbano dos quatro municípios são
os movimentos migratórios do Planalto ao litoral iniciados
na década de 70. Segundo o IBGE-Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, o Litoral Norte passou de 87.877
residentes na década de 80 para 196.973 habitantes em
1999, com um aumento de 124%. Desde a década de 80,
todos os municípios presenciaram um crescimento
demográfico acelerado, exceto Ilhabela que teve sua
população reduzida de 1990 para 1999, como pode ser
observado na Tabela 1.
Tabela 1 - Evolução populacional do Litoral Norte: 1980/1990/1999
Município
Caraguatatuba
São Sebastião
Ubatuba
Ilhabela
1980
1990
33.799
52.878
9.747
33.890
27.161
47.398
7.810
13.538
Fonte: IBGE.
Este movimento migratório foi motivado pelas
atratividades desenvolvidas no ramo da construção civil
na região do Litoral Norte, sendo a mão-de-obra utilizada,
especialmente, na implantação de loteamentos urbanos
à beira-mar, destinados à população flutuante.
1999
74.702
48.596
60.997
12.678
Dotada de atrativos turísticos, a indústria do lazer
e o setor imobiliário transformaram esta região litorânea
em verdadeiro reduto de segundas residências. Neste
caso destacam-se os municípios de Caraguatatuba e
Ubatuba, onde este tipo de domicílio correspondeu, em
1991, aproximadamente à metade da parcela total de
residências, como pode ser observado na Tabela 2.
Tabela 2 - Total de residências e segundas residências do Litoral Norte: 1970/1980/1991
Município
Caraguatatuba
Ubatuba
São Sebastião
Ilhabela
Total
Ano de 1970
Número total de
Segundas
residências
residências
5.757
2.407
5.417
1.766
3.502
995
1.807
418
16.483
5.586
Ano de 1980
Número total
Segundas
de residências
residências
15.788
6.697
13.135
5.464
7.666
2.568
3.002
878
39.591
15.607
Ano de 1991
Número total
Segundas
de residências residências
34.443
17.421
30.614
15.141
19.631
8.972
6.440
2.362
91.128
43.896
Fonte: Afonso, 1999.
Dentre as quatro cidades da região, Caraguatatuba
e Ubatuba são as que possuem planícies mais extensas,
e por isso, possuem condições menos desfavoráveis à
urbanização.
Já as condições do meio físico de São Sebastião e
Ilhabela são mais críticas, sendo que, nesta última, dos
seus 348,30 km2, 80% da área está destinada à preservação
ambiental.
No entanto, em todos os municípios da região a
urbanização extrapolou as planícies costeiras, sendo as
encostas também tidas como áreas para os assentamentos
humanos.
58
As invasões em áreas de preservação ambiental
iniciaram-se, em especial, a partir da década de 80 no
Litoral Norte, sob a influência de um conjunto de fatores
criados na segunda metade da década de 70, entre outros,
a construção da rodovia BR 101, a Rio-Santos, e
contraditoriamente a criação do Parque Estadual da Serra
do Mar- PESM, através do decreto 10.251 de 08/1977.
Ambas as realizações foram distanciadas, e muito,
de seus objetivos iniciais, devido à falta de ações
subseqüentes no que concerne ao planejamento e
fiscalização do poder público.
Certamente, a descontrolada urbanização em
áreas periféricas e restritivas foi influenciada pela grande
atuação do setor imobiliário através da exploração do
espaço litorâneo para obter retornos cada vez mais
lucrativos.
A oferta limitada dos terrenos à beira-mar somada
às restrições ambientais, provocou uma intensa
especulação imobiliária, fazendo com que todas as
cidades da região apresentassem um alto índice de lotes
ociosos, em função dos sucessivos “erros” de
parcelamento do solo, como pode ser observado na
Tabela 3.
Tabela 3 - Ocupação do solo no Litoral Norte em 1990
Municípios
Loteamentos
Número de lotes
Lotes vagos
Caraguatatuba
111
62.981
72%
Ubatuba
180
21.140
54%
São Sebastião
149
31.040
68%
Ilhabela
31
7.875
60%
Fonte: Secretaria do Estado do Meio Ambiente, 1996.
Assim, não só as porções de terra com maiores
atratividades paisagísticas como também aquelas
distantes do olhar paisagístico, tiveram seu valor elevado,
não deixando outra alternativa para as populações de
baixa renda senão as ocupações irregulares ou
clandestinas em áreas de risco e de preservação ambiental,
como nas áreas do PESM. Em Caraguatatuba,
aproximadamente 450 famílias ocupam áreas de risco em
bairros periféricos, sujeitas aos processos de inundação
ou escorregamento, e que ocorrem de forma acentuada
em períodos de alta pluviosidade.
O conflito torna-se mais sério devido à ausência
de ações públicas conseqüentes no que concerne à
política habitacional e à canalização de recursos de
investimentos em infra-estrutura. Neste sentido, o Estado
alega que a precariedade ou mesmo a falta de infraestrutura nestas áreas é devida à topografia peculiar
litorânea, o que dificultaria a implantação de um sistema
adequado, chegando a custar doze vezes mais caro que
nas regiões interioranas.
Atualmente, estão em evidência outras formas de
apropriação do espaço litorâneo, não mais relacionadas
apenas à abertura de extensos loteamentos, mas através
da reprodução do espaço vertical, especialmente em áreas
próximas ao mar. Neste caso, dois municípios se destacam
no processo de verticalização.
Sendo Caraguatatuba o entreposto comercial da
região, a produção do espaço vertical deste município
sempre foi justificada pelo poder público local como um
meio de evitar gastos com a infra-estrutura - rede de água,
esgoto, energia elétrica e asfalto - e de prevenir a expansão
da malha urbana em áreas de preservação ambiental.
Desde que o setor imobiliário pronunciou certo interesse
na construção de condomínios verticais, o governo
municipal fez questão de facilitar tais ações através da
criação de leis de zoneamento, permitindo a construção
de edifícios com mais de dez pavimentos à beira-mar.
Em Ubatuba, os bairros litorâneos verticalizados
também foram permitidos, reproduzindo na cidade costeira
os mesmos padrões de vida das grandes cidades.
Já no município de São Sebastião, em setembro
de 1999, esta questão provocou sérias discussões entre
a comunidade local, políticos e pesquisadores sobre o
desenvolvimento da cidade previsto em seu plano diretor.
De um lado, o setor de propriedade – indivíduos do setor
imobiliário, políticos etc - defendeu a possibilidade de
atrair novos investimentos e empreendimentos
imobiliários no intuito de incluir esta cidade no roteiro
turístico internacional, e de outro, os movimentos
ambientalistas que temem a desvalorização turística frente
aos impactos ambientais no cenário litorâneo, já que São
Sebastião, como Ilhabela, não possui condomínios
verticais.
O fato de a verticalização não ser incluída em seu
plano diretor, não significou, porém, que o processo de
degradação ambiental tenha sido paralisado. Em São
Sebastião está ocorrendo uma acelerada expansão urbana
em áreas, até então, intocadas pela urbanização.
Desafiando a lei, luxuosos condomínios fechados
destinados à população veranista são construídos,
destruindo as restingas e os manguezais, ecossistemas
protegidos desde 1965 pelo Código Florestal.
Do mesmo modo, em particular, observa-se que,
em Caraguatatuba, a produção do espaço vertical também
não significou, como justificada pelo governo municipal,
a prevenção de uma expansão desnecessária do território.
Muito pelo contrário, as invasões em áreas de preservação
ambiental foram realizadas de forma mais significativa em
virtude da intensa especulação e valorização fundiária
possibilitada pela verticalização aprovada através do
zoneamento, o que impossibilitou a aquisição de terrenos
em condições fundiárias legais pelas populações mais
carentes.
59
Neste caso, permite-se dizer que não se trata
apenas de ser a favor ou não da verticalização, mas de
preparar a cidade, independente da decisão tomada. Não
bastam criar unidades de conservação ambiental de forma
autoritária como realizada na criação do PESM, se o
Estado não for capaz de fiscalizar efetivamente as normas
estabelecidas. Do mesmo modo, torna-se também
insuficiente criar restrições urbanas em algumas áreas se
outras, às vezes, até com maiores restrições ambientais,
estão sujeitas a se transformarem em novos alvos da
exploração imobiliária.
As perdas e os custos sócio-ambientais
provocados pela urbanização tendem a aumentar
tornando-se urgente uma revisão nos padrões de
urbanização dos espaços costeiros, e de uma política
ambiental, realizada de forma efetiva, para a conservação
dos recursos cênicos litorâneos, uma vez que estes
constituem a principal matéria-prima da atividade turística
e a base da vida da população local.
participação de movimentos ambientalistas e de reforma
urbana. Enfim, exige-se participação de toda sociedade
para enfrentar a questão da qualidade do meio urbano
costeiro.
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O processo de urbanização acelerado ocorrido na
Baixada Santista levou a sua saturação através da
verticalização das orlas marítimas ao fenômeno de
conurbação, à descaracterização da paisagem costeira e
ao afastamento da população turística para outras regiões
litorâneas, como, por exemplo, para a região de estudo.
Este quadro fez com que fossem atraídos empreendedores
imobiliários para o Litoral Norte, visando construções
voltadas às segundas residências. O trabalho identifica
que nesta região caminha-se para a concretização do
mesmo processo ocorrido nesta outra região litorânea
paulista.
Neste sentido, a oportunidade de um
planejamento regional delineia-se como a primeira
necessidade do Litoral Norte. Planejamento este que
elabore e organize estratégias para o desenvolvimento
turístico, respeitando os recursos naturais, considerando
e abrangendo todas as instâncias imbricadas à instância
físico-territorial, ou seja, as instâncias econômica/social,
política/institucional e ideológica/cultural.
No entanto, não se deve depender apenas da
capacidade do poder público de colocar em prática os
planos ambientais litorâneos, como os Planos de
Gerenciamento Costeiro- nacional, estadual e municipal,
bem como depender da atuação do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente-IBAMA.
Faz-se necessária maior união de todos os atores
sociais envolvidos, sejam públicos ou privados, incluindo
60
GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano.
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As Políticas Públicas do Poder Executivo na Remoção e/ou
Reurbanização de Favelas no Município de
São José dos Campos - SP
Artur Rosa Filho *
José Oswaldo Soares Oliveira **
Resumo. Este artigo tem como objetivo analisar o impacto das políticas públicas do poder executivo
municipal no tocante à remoção dos moradores de favelas das áreas centrais, deslocando-os para
a periferia. Os estudos destacam o padrão de vida e as baixas condições de moradia dos
trabalhadores do bairro Campo dos Alemães no contexto da dinâmica da urbanização industrial
em São José dos Campos-SP de 1970 até 2000.
Elegeu-se a questão da moradia para analisar o padrão de vida dos trabalhadores, pois entende
ser este um dos elementos relevantes para examinar as condições de sobrevivência e reprodução da
população brasileira. Devido às precárias condições econômicas e o baixo padrão de remuneração,
os trabalhadores foram sendo empurrados para áreas mais periféricas da cidade num processo
reiterado pelo poder público municipal.
Uma dessas áreas para a qual os trabalhadores pobres foram removidos foi o bairro Campo dos
Alemães, localizado no extremo sul da cidade de São José dos Campos. Ao serem removidos para
este bairro, houve uma intensificação da perda do padrão de vida, pois o acesso ao conjunto de
equipamentos urbanos e sociais ficou mais difícil, sobretudo porque estes ainda hoje se concentram
nas áreas centrais.Trata-se de uma opção política, pois difere de alternativas empregadas por
diferentes administrações municipais.
Palavras-chave: Trabalhadores, sub-moradia, padrão de vida, políticas públicas habitacionais e
segregação sócio-espacial, reurbanização e remoção de favelas.
Abstract. The present work analyses the impact of public policies of this city’s executive authorities
concerning the removal of slum population from central areas to the suburbs. The research showed
the standard of living and the poor housing conditions of the workers in a comparative analysis
between the district of Campo dos Alemães and the dynamics of the industrial urbanization in São
José dos Campos – SP, from 1970 to 2000.
The housing issue was chosen to analyze the workers living because it was considered to be one of
the most relevant elements for examining the survival and procreation conditions of the Brazilian
population. São José dos Campos’ industries profile favors big companies, while the small ones,
without tax incentives are forced to shut down. Workers, most of them lacking qualification, have
been facing losses in their quality of life.
This loss has directly reflected on the lives of these workers, especially on the ones living downtown
under very bad conditions. Due to the precarious economic conditions of those workers and their
low-income standard they have been pushed to distant areas by city authorities.
One of the areas where these poor-housing workers were removed to is the district of Campo dos
Alemães located in the south of São José dos Campos. When moved to that suburb, there was a
decrease in their standard, due to the more difficult access to urban and social resources. In São
José dos Campos, the poor housing conditions and standard of living are a result of the low income
of the lower classes and the precarious urban location of the neighborhood they live in.
Key words: Workers, housing condition, precarious economic conditions, social public policies and
slum’s removal.
*
Mestrando em Planejamento Urbano e Regional UNIVAP 2002.
61
1. INTRODUÇÃO
As primeiras atividades industriais surgiram em
São José dos Campos no final da década de 20, mais
precisamente, em 1927 com a instalação da Tecelagem
Parayba. Já os primeiros núcleos de favelas surgiram na
cidade no início da década de 30.
Desde esta década, a cidade já passava a receber
migrantes vindos de outros Estados do Brasil. Os
primeiros foram migrantes do Sul de Minas Gerais,
oriundos da desestruturação agrária do Estado.
Em 1931 surge a Favela do Banhado, hoje Jardim
Nova Esperança. Em 1932, surge a Favela da Linha Velha,
hoje Vila Santa Cruz. Ambas localizadas no centro da
cidade.
Neste período, a cidade era dirigida por uma junta
provisória formada por três doutores, Dr. Rui Dória, Dr.
Arnaldo Cerdeira e Dr. Austin W. Tibiriçá. Em São José
dos Campos, nesta década, ainda não havia registros
demográficos, o que veio a acontecer somente na década
seguinte.
Na década de 40 surgiram os primeiros registros
demográficos em São José dos Campos. A cidade
registrou uma população de 36.279 habitantes. Destes,
apenas 40% viviam na zona urbana.
A partir da década de 40, São José dos Campos
recebeu uma outra importante indústria para a cidade, a
Rhodia S/A, na região Norte, que, segundo Oliveira (1999),
influenciou todo um quadro sócio-econômico da cidade,
favorecendo inclusive a formação de uma elite dirigente
municipal. O que se intensificou com a implantação do
CTA (Centro Técnico Aeroespacial) e outras instituições
aeronáuticas.
Nos anos 50, já com uma população de 44.804
habitantes, verificou-se a instalação de outras importantes
indústrias na cidade, como, por exemplo, a Alpargatas
(calçados), a Johnson & Johnson (química) e a Ericsson
(eletrônica), colocando São José dos Campos como uma
das principais cidades do Vale do Paraíba. Nesta década,
a cidade era dirigida pelo prefeito o Professor Elmano
Ferreira Veloso. A cidade ainda contava com somente
duas favelas, nas áreas centrais.
O final da década de 60 foi marcado pela primeira
ação do poder público em um núcleo de favela. Em 1967,
o prefeito da cidade, o professor Elmano Ferreira Veloso,
indenizou cerca de 64 famílias que moravam na favela da
Linha Velha para a construção da Avenida Fundo do
Vale que passaria dentro desta favela.
62
Na década de 70, São José dos Campos
apresentava uma população de 148.332 habitantes. Em
cerca de 20 anos a população triplicou, a cidade já
contabilizava 4 núcleos de favelas com 430 barracos e
1926 habitantes. Agora, além das Favelas do Banhado e
da Linha Velha no centro, surgiram a Favela da Vila
Guarani, também no centro da cidade, e a Favela da Vila
Cristina, na zona Norte.
Nos anos 70 São José dos Campos possuía 284
indústrias e cerca de 1,3% da população já era moradora
de favelas. De 1970 a 1975, a cidade era dirigida pelo o Sr.
Sérgio Sobral de Oliveira. No dia 27/4/1975, o Prefeito
Sobral decreta o fim da Linha Velha. Remove cerca de 150
famílias para o Conjunto Habitacional Torrão de Ouro,
localizado na região sudoeste da cidade e longe do centro.
Ainda não foi uma remoção total. As famílias que não
foram removidas permaneceram no local, mas foram
escondidas através da construção de um muro, o “muro
da vergonha”, deixando claro a política usada pelo poder
público para esconder, camuflar os moradores desta
favela.
No final da década de 70, em 1977, a cidade
registrou 287.513 habitantes, 11 núcleos de favelas com
870 barracos e 3721 moradores. O número de indústrias
também aumentou, passou para 390 espalhadas por toda
a cidade. O Prefeito da cidade era o engenheiro Ednardo
José de Paula Santos.
Entre as décadas de 80 e 90, São José dos Campos
conviveu de modo intenso com os reflexos do
agravamento da crise econômica que o País estava
passando, levando a uma queda no padrão de vida da
população. A partir de então, houve uma demanda muito
grande por lotes populares, demanda esta não atendida
pelo imobiliário. O município apresentava uma escassez
de lotes urbanizados e moradias para a população de
baixa renda, por outro lado, havia um estoque de lotes
urbanos de propriedade privada cujo custo não era
acessível para esta parcela da população.
Sem condição de adquirir seu imóvel regularizado,
esta parcela da população passou a contribuir para o
aumento do processo de favelização e de moradias em
loteamentos clandestinos na cidade. A cidade na metade
da década de 80, com quase 300.000 mil habitantes,
contabilizava 13 núcleos de favelas com 884 barracos e
3.110 moradores.
A política adotada pelo poder público municipal,
na metade da década de 80, era a de não proliferação de
favelas. Fiscais da Prefeitura faziam rondas noturnas pelo
município para coibir as famílias que por ventura viessem
a construir algum barraco pela cidade.
Em 1986, o prefeito eleito, o advogado Robson
Marinho, renunciou ao cargo para concorrer a outro. Em
seu lugar assumiu o vice, o Professor Hélio Augusto de
Souza. O vice-prefeito Souza faleceu poucos meses
depois de assumir a prefeitura, e então assumiu o
Presidente da Câmara Municipal da cidade o Sr. Antônio
José Mendes de Faria dando continuidade à gestão de
Robson Marinho.
No início dos anos 90, São José dos Campos sob
a administração da médica Ângela Guadagnin do Partido
dos Trabalhadores, experimentou outra política voltada
para moradores de favelas. A reurbanização foi a bandeira
da sua administração. Mesmo com esta nova política, o
que se observou foi um aumento do número de núcleos
de favelas. A população saltou para 442.370 habitantes e
os núcleos chegaram a um total de 25, representando
cerca de 1,8% da população do município.
No final dos anos 90, em 1997, sob a administração
do Prefeito Emanuel Fernandes do PSDB, com alguns
núcleos erradicados, a cidade chegou a um total de 22
núcleos com 2077 moradias e 9230 moradores. A
população total do município chegou a 538.909
habitantes, sendo que quase 2% desse total são
moradores de favelas.
A política dessa administração voltada para
moradores de favelas foi o da remoção. Os moradores
são removidos para áreas distantes do centro da cidade,
dificultando o seu acesso a equipamentos urbanos e
sociais e agravando a segregação sócio-espacial desses
moradores.
2. POLÍTICAS PÚBLICAS: CAMPO DOS ALEMÃES:
UM ESTUDO DE CASO. REMOÇÃO DE FAVELAS
PARA A PERIFERIA
Localizado no extremo Sul da cidade de São José
dos Campos, o bairro Campo dos Alemães, por si só, já é
um bairro segregado, devido justamente à sua localização,
distante da malha urbana mais consolidada. O loteamento
no bairro teve início em 1980 com a declaração de utilidade
pública para fins de moradia popular. Após a construção
de um outro Conjunto Habitacional, Elmano Ferreira
Veloso, nos arredores, o loteamento foi interrompido por
5 anos.
Em 1986, sob a gestão do advogado Robson
Marinho, foram retomados os trabalhos na área da
habitação popular, o loteamento também foi retomado.
Como a cidade apresentava uma escassez de lotes
urbanos para a população de baixa renda, foram abertas
inscrições para esta parcela da população. Para se
inscrever, a família tinha que comprovar que ganhava no
máximo 3 salários mínimos.
Para os moradores de favelas foi realizado um
cadastramento. Este visava identificar o déficit de
moradias para a população de baixa renda. Nem todos as
famílias foram atendidas pelo Programa. Dentre estas
favelas, duas foram destacadas para estudo, pois se
localizam no centro da cidade e são as mais antigas de
São José dos Campos. São elas: a Favela do Banhado,
iniciada em 1931 e, atualmente, com o nome de Jardim
Nova Esperança, e a Favela da Linha Velha, iniciada em
1932, atualmente, com o nome de Jardim Santa Cruz I, II e
III. Em 1988, iniciou-se o sorteio dos lotes para aqueles
que haviam se cadastrado e estavam no Programa.
Foram removidas para o Campo dos Alemães cerca
de 250 famílias moradoras de diversas favelas da cidade.
Dentre essas favelas estão as favelas do Banhado, da
Linha Velha na região central, e do Caramujo e do Jardim
Nova Detroit mais distantes do centro. A política de
remoção de moradores das áreas centrais para a periferia
foi agravada pelo baixo poder de consumo dos
trabalhadores que pela distância do trabalho para a casa
e pela dificuldade de acesso aos equipamentos urbanos
e sociais acabaram sendo segregados da sociedade
urbana industrial.
A acessibilidade a esses equipamentos urbanos
e sociais no centro da cidade é mais fácil que na periferia,
distante do centro. Sob a óptica dos moradores removidos
das favelas do Banhado e da Linha Velha para o Campo
dos Alemães, constatou-se que para alguns teria ocorrido
uma melhora no padrão de vida, contudo, esta estava
associada mais no simples fato de se ter uma casa própria.
Esta visão ainda foi reforçada pelas poucas melhorias
realizadas pelo poder público municipal.
Constatou-se que, de fato, houve uma tendência
da Prefeitura Municipal em reiterar a segregação social e
espacial desses moradores que estão à margem da
sociedade de consumo e do mercado de propriedade
privada do solo. A pesquisa instrumental de campo
realizada com questões abertas no bairro do Campo dos
Alemães apresentou dados sobre a insatisfação dos
moradores em relação às ações do poder público
municipal no bairro.
De fato, há uma queda do padrão de vida desses
moradores em função da localização do bairro e da
distância do trabalho, reiterando a tese de Kowarick
(1993), ao estudar a classe trabalhadora paulistana nos
anos 40 do século XX, quando estes foram praticamente
expulsos do centro para a periferia, perdendo muito em
qualidade de vida.
Portanto, uma elite industrial domina grande
parcela da população, que gera suas riquezas e, que se
empobrece cada vez mais, perdendo seu poder de compra
63
e sendo empurrada para bairros mais periféricos,
intensificando a espoliação urbana estudada por
Kowarick (1993) e a espoliação econômica exposta por
Engels, ainda anos quarenta, do século XIX.
Conclui-se, portanto, que em São José dos
Campos, as subcondições de moradia e o padrão de vida,
decorrem, tanto do baixo poder de consumo das classes
populares, quanto pela precária localização urbana do
bairro em que moram. Este patamar precário de
habitabilidade é decorrente, sobretudo, da economia
industrial do município, reiterada pela lógica das políticas
públicas sociais, com a prática de remoção de favelas
das áreas centrais espalhando-as para áreas distantes da
cidade, intensificando a segregação e a precariedade de
moradia na sociedade urbana contemporânea.
3. NOTA
FOLHA DE SÃO PAULO, Jornal. Qual será o futuro das
cidades? São Paulo, 02/05/2000.
FOLHA DE SÃO PAULO, Jornal. Vale do Paraíba.
Habitação - 24/07/2001 - Pág. C-7.
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mulheres por creches em São Paulo. São Paulo: Vozes,
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JACOBS, J. Morte e Vida nas Grandes Cidades. São
Paulo: Martins Fontes, 2000.
Os dados no tocante à demografia e indústrias
foram cedidos pela Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de São José dos
Campos. Os dados sobre o surgimento de favelas foram
dados em entrevista feita ao Professor Geraldo Vilhena,
ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Social da
Prefeitura de São José dos Campos nos anos de 19681970, 1978-1982 e 1989-1992, pelo autor deste artigo.
KANO, M. (Vereador) Boletim Informativo. v.3. , n. 8, Set.
2001.
MARICATO, E. Habitação e Cidade. São Paulo: Atual,
1997.
BLAY, E. A. A Luta pelo Espaço. Petrópolis-RJ: Vozes,
1978.
BOLOGNA, S. M. F. A Experiência dos Planos Diretores
de São José dos Campos: Instrumentos Eficazes do
Planejamento Urbano ou Obras de Consulta Acadêmica.
1999. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e
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ENGELS, F. A Questão da Habitação. São Paulo:
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64
KOWARICK, L. A Espoliação Urbana. São Paulo: Paz e
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SPOSATI, A. Vida Urbana e Gestão da Pobreza. São
Paulo: Cortez, 1988.
65
Tecnópolis, Parques Tecnológicos e Incubadoras
Antonio de Souza Teixeira Júnior *
Resumo. O desenvolvimento sustentável decorre em grande parte da capacidade de transformar os
resultados da ciência em novas tecnologias inovadoras.
Esta capacidade parece ser privilégio da combinação da competência acadêmica com a empresarial,
e um mecanismo que vem sendo usado são as incubadoras de empresas de base tecnológica.
Descrevemos, neste trabalho, como a Universidade do Vale do Paraíba, mantida por Fundação não
estatal, em parceria com o SEBRAE, a Agência local do CIESP e a Prefeitura Municipal de São José
dos Campos vem implementando a atuação das empresas incubadas, de modo a apresentar projetos
inovadores, que vêm tendo apoio das agências de fomento estaduais e federais.
Casos de êxito são igualmente descritos e analisados, seguidos de uma síntese das possíveis razões
justificadoras do sucesso obtido.
Da mesma forma, procuramos enfatizar a importância do Plano de Negócios a ser apresentado e
seguido pelas empresas candidatas à incubação e descrevemos seu possível conteúdo. Este é um
tópico sobre o qual nos alongamos, porque consideramos fundamental para o bom êxito das
incubadas.
Apresentamos, a seguir, o projeto do Parque Tecnológico, cuja pedra fundamental foi lançada em
24 de agosto de 2002 e com o qual esperamos ajudar esta Tecnópolis, que é São José dos Campos,
a acentuar ainda mais o empreendedorismo como sua característica.
O Parque Tecnológico da FVE/UNIVAP visa realizar a famosa transferência de tecnologia
universidade/empresa, mediante parcerias que consubstanciem, em síntese, objetivos, metas, prazos
e custos para que os produtos sonhados pelas empresas sejam realidades industriais e comerciais e
cheguem ao usuário com a qualidade desejável.
Palavras-chave: Incubadoras, Parques Tecnológicos, Tecnópolis, Transferência de Tecnologia,
Parcerias.
Abstract. Cases of incubator’s success are explained and analyzed, and a synthesis of possible
reasons being described.
In addition the paper emphasizes how important the application of a business plan is for the
candidates to be incubated. A model of this Plan, considered essential for the new company success,
is presented.
The future Univap Technological Park is described as an important part of São José dos Campos
development whose success must not be taken for granted by its population so that the city can
effectively be a Technopolis.
The Park, which began to be constructed on August 24, 2002, intends to accomplish technological
transfers between the university and the companies, through partnerships that setup objectives,
goals, terms and prices to steadily strengthen their capabilities and efficiency in keeping their
overall and explicit participation in the national development.
Key words: Incubator’s, Technological Park, Technopolis, Technology Transfer, Partnerships.
1. INTRODUÇÃO
A ciência é universal, mas a tecnologia resultante
é propriedade das nações ricas e desenvolvidas. E aquelas
que dominam a tecnologia dominam as demais.
* Vice-reitor da UNIVAP.
66
Patentes e outros mecanismos bloqueiam a
transferência indiscriminada de tecnologia. Os países que
aplicam seu esforço na realização de pesquisas acabam
por transferir conhecimentos inovadores que geram
tecnologias que asseguram o seu desenvolvimento
econômico e conseguem ainda obter predomínio, a partir
da participação em órgãos colegiados, com poder de veto
em relação às pretensões de desenvolvimento dos
subdesenvolvidos. A ciência é universal, repetimos, mas
seus resultados acabam sendo apropriados por uma
minoria de países desenvolvidos.
Este é um processo acumulativo, de tal modo que
desenvolvimento agrega mais desenvolvimento,
aumentando o desnível com os não desenvolvidos.
As armas de guerra são cada vez mais
dependentes das transferências de tecnologia, num
processo descontínuo, com pólos de rápido e intenso
desenvolvimento, detidos pelos cada vez mais
preparados.
É necessário semear, no País, as bases dos pólos
de desenvolvimento tecnológico, mediante universidades
e centros de pesquisa em permanente interação com as
empresas. E é neste aspecto que as incubadoras de
empresas e os parques tecnológicos vêm se constituindo
em focos geradores de tecnologia e de empresas,
operando, além do mais, com custos reduzidos.
2. INCUBADORAS
A incubadora de empresas, que é o mecanismo de
procurar o desenvolvimento, com base na colocação das
empresas em um recinto comum, de modo a terem razoável
apoio de equipamentos – telefone, fax, internet, e-mail
etc – vem ganhando corpo nos diversos países do mundo.
A localização de incubadoras nos câmpus universitários
nos parece uma solução rápida para o problema da
transferência de tecnologia universidade/empresa para
quem possa utilizá-la e como resultado obter lucros e
gerar empregos.
O Brasil já conta com cerca de 150 incubadoras
instaladas, e muitas vêm tendo razoável êxito: empresas
incubadas se desenvolvem e a seguir se transformam em
entidades fortes e geradoras de empregos.
A UNIVAP é gestora de duas incubadoras, em
São José dos Campos, uma das quais localizada em seu
câmpus, sobre a qual centraremos nosso estudo de caso.
A presença da incubadora no próprio câmpus
universitário vem sendo um fator de estímulo para as
atividades das empresas da incubadora, como
demonstraremos. A existência de um Conselho TécnicoCientífico, constituído por representantes da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, da representação
local do CIESP, do SEBRAE e da UNIVAP é outra razão
para o sucesso que vem sendo possível obter.
Adotamos também o pressuposto de que a criação
de um processo econômico sustentável, com base no
desenvolvimento científico, é efetuada, não por
burocracias centralizadas, mas sim por uma rica mistura
de acadêmicos e empreendedores privados.
3. ENTENDIMENTOS UNIVERSIDADE-INDÚSTRIA:
PRÓS E CONTRAS
A tríplice função da universidade, constituída pela
indissociação entre Ensino, Pesquisa e Extensão, pode
ser a chave para levar à interação das universidades com
a indústria e, para isto, a extensão precisa retirar da
pesquisa e do ensino os ingredientes que podem
interessar à empresa.
A vida da universidade está ligada à pesquisa e
ao ensino, sem maiores problemas. Já a extensão,
entendida como relacionamento direto com setores da
comunidade, para a prestação de serviços ou para a
transferência de tecnologia, é pouco praticada, embora
haja incentivos diversos para acelerar esta interação.
Um exemplo disto foi o PADCT (Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que
procurou tornar realidade a Transferência de Tecnologia
da universidade para a indústria, mediante a apresentação
de projetos, pela universidade, privilegiando a parceria
com as empresas. O Programa de Instrumentação buscou
estabelecer esta interação, e acabou tendo sucesso com
o grupo de Física de São Carlos, o qual, sob a coordenação
do Prof. Oscar Panepucci, chegou à produção de dois
tomógrafos de Ressonância Magnética (R. M.) que
realizam atendimento a pacientes, na cidade.
A transferência, porém, para uma indústria que
produzisse os tomógrafos e os comercializasse, não se
verificou.
Este foi, contudo, no subprograma de
Instrumentação do PADCT, o exemplo de maior êxito,
pois originou um grupo de físicos altamente qualificados
em R. M. Isto mostra que para implantar no País uma
indústria, que se dedique à produção de equipamento
razoavelmente complexo, não basta dispor de gente muito
competente. Cabe aí, como em outros países vem
ocorrendo, a ação inicial do governo, criando uma
competência comercial suficiente para garantir, aos
técnicos envolvidos, a possibilidade de elaborar um plano
de negócios e constituir a empresa, com possibilidade de
chegar à exportação inclusive.
A EMBRAER chegou a efetuar o levantamento
dos custos do tomógrafo do grupo de São Carlos, mas
parece não ter encontrado ressonância em nenhum apoio
para iniciar o negócio. Note-se que isto ocorreu antes de
a EMBRAER ter tido o atual êxito financeiro.
67
4. INCUBADORA DA UNIVAP, INSTALADA NO
CÂMPUS URBANOVA, EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
d4.
d5.
A Incubadora sediada na UNIVAP teve sua origem
em convênio de outubro de 1996, sendo que em março de
1997 foi contratada a primeira empresa.
A gestão coube à Fundação POLOVALE, que
pretendia produzir ações de P&D em São José dos
Campos, mas que acabou tomando rumos não desejados
pelos partícipes, notadamente a UNIVAP, que se retirou,
e denúncias supervenientes tornaram necessária a
intervenção da Curadoria de Fundações. A POLOVALE
foi desativada e as incubadoras que lhe estavam afetas
passaram a ser geridas pela Fundação Valeparaibana de
Ensino – FVE, mantenedora da Universidade do Vale do
Paraíba – UNIVAP. De uma certa maneira, mesmo durante
a gestão da POLOVALE, a UNIVAP já vinha orientando a
atuação da incubadora, situada em seu câmpus,
preservando a sua conduta dos desvios ocorridos na
POLOVALE, de modo que foi possível a continuidade
sem maiores conseqüências. Isto mostra como a
proximidade entre incubadora e universidade é
fundamental para o seu bom desempenho.
As propostas para incubação são apresentadas
pelas empresas, que expõem seus objetivos e metas de
produção, distribuição e vendas, que constituem o seu
Plano de Negócios. Este deve ser apresentado por escrito
e é seguido de uma exposição oral, pelo interessado.
Ocorre uma entrevista, para saber até onde está o
pretendente motivado. Está disposto a vender seu carro,
se for preciso, e colocar o dinheiro obtido no negócio?
Tem possibilidade de sustentar o negócio por quanto
tempo? Estas são perguntas provocativas para estudar a
reação do candidato.
A proposta de negócio compreende:
d6.
d7.
d8.
d9.
d10.
d11.
d12.
d13.
d14.
a. Identificação do Proponente.
b. Identificação dos sócios.
c. Identificação da empresa.
d. O Empreendimento.
d1.
Definição do negócio.
d2.
Razões que o induziram a montar a
empresa.
d3.
Cenário que beneficia a implantação do
negócio: conhecimento e experiência
dos empreendedores. O produto é
inovador? Não há concorrentes no
País? E no exterior?
68
d15.
Fatores possíveis de sucesso:
· Identificação.
Análise estratégica:
· Oportunidades de mercado. Ameaças:
concorrência; mudanças de política de
governo.
· Ambiente interno: financeiros,
marketing e processos a serem
implantados.
Missão da empresa: alcance social dos
produtos.
Metas e cronograma.
Produtos e/ou serviços:
· Descrição dos produtos ou serviços
e se já houve pesquisa de campo a
respeito de sua necessidade.
Fluxo do processo.
Recursos humanos:
· Descrição das necessidades e graus
de escolaridade pretendidos.
Recursos Físicos:
· Equipamentos e materiais
permanentes.
· Material de consumo.
Fornecedores:
· Relação de fornecedores.
Parcerias e alianças estratégicas:
· Indicação dos possíveis parceiros
futuros.
· Indicação dos possíveis intercâmbios
com entidades nacionais e
estrangeiras, que possam ajudar no
desenvolvimento do negócio.
Análise de Mercado:
· Aplicações do produto.
· Público alvo.
· Clientes.
· Segmentação: público/privado.
· Dimensões do mercado.
· Concorrentes.
· Tendências.
· Participação pretendida no mercado.
Marketing:
· Política e composição de preços.
· Canais de distribuição.
· Diferencial em relação aos
concorrentes.
· Promoções: estratégia.
d16.
· Pós-venda: assistência técnica;
reposição de peças; expansão de
novos produtos.
Aspectos Financeiros:
· Especificação e quantificação das
necessidades de capital físico, com
cronograma de alocação dos recursos.
· Previsão de vendas: cronograma dos
dois primeiros anos, a partir da
instalação.
· Custos fixos – cronograma dos dois
primeiros anos.
· Custos variáveis – idem.
d17.
d18.
· Fluxo de caixa – idem.
Equipe Técnica – Nomes e resumo de
qualificações.
Apoio esperado à Incubadora, por
parte da UNIVAP.
Estes são itens que poderão ser adequados a
diferentes planos de negócio. A criatividade dos autores
deverá ser a marca principal na exposição das
características inovadoras a imprimir ao plano de negócio.
4.1. Apoio recebido de entidades de incentivo, pelas
empresas da Incubadora – UNIVAP.
Tabela 1 - Empresas com projetos aprovados na FAPESP
EMPRESA
EQE – Tecnologia
Metal Plasma S/C Ltda.
Metal Plasma S/C Ltda.
NAVCON – Navegação e
Controle Ltda.
NAVCON – Navegação e
Controle Ltda.
QUIMLAB – Química e
Metrologia S/C Ltda.
VALOR
(R$)
PROJETO
Sistema de comunicação por voz através
de rede elétrica – 1ª fase.
Desenvolvimento de processo a plasma
aplicado à metalurgia – 1ª fase.
Tratamento a plasma em bobinas de aço
carbono - 1ª fase.
Plataforma integrada de sensores
inerciais/GPS - 1ª e 2ª fases.
Receptor GPS em aplicações espaciais –
1ª fase
Montagem de um laboratório de
metrologia química e produção de
padrões químicos – 1ª e 2ª fases
35.120,00
49.000,00
26.700,00
296.000,00
61.000,00
600.000,00
TOTAL
1.067.820,00
Tabela 2 - Empresas contempladas com bolsas do Programa RHAE
EMPRESA
PROJETO
EQE – Tecnologia
Sistema de comunicação por
voz através de rede elétrica
– 1ª fase
Metal Plasma S/C
Desenvolvimento de
Ltda.
processo para otimização de
reator a plasma.
NAVCON –
Receptor GPS em
Navegação e
aplicações espaciais – 1ª
fase
Controle Ltda
QUIMLAB –
Análise dimensional de
Química e
peças através de visão
Metrologia S/C Ltda. computacional.
TOTAL
* Bolsas com duração de 24 meses
Tipo da
Bolsa
*DTI – 7A
*DTI – 7F
*DTI – 7D
*DTI – 7D
BSP
*DTI – 7A
*DTI – 7B
*DTI – 7G
**DTI – 7H
**DTI – 7G
**DTI – 7C
1
1
Valor
(R$)
75.065,00
30.420,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
44.117,00
44.117,00
4.500,00
76.065,00
63.134,00
25.101,00
10.417,00
12.550,00
26.242,00
Qtde.
407.228,00
** Bolsas com duração de 12 meses
69
Tabela 3 - Projetos em aprovação
EMPRESA
PROJETO
FOMENTO
NAVCON GPS aplicado à agricultura de precisão
(1ª fase)
FAPESP
QUIMLAB Desenvolvimento de padrões para
cromatografia de ions e líquidos (2ª fase)
FAPESP
QUIMLAB Avaliação de águas subterrâneas no
pólo cerâmico de Sta. Gertrudes
CTHIDRO
QUIMLAB Avaliação hidrológica de lençóis freáticos
de Jacareí
FEHIDRO
TOTAL
4.2. Um caso de sucesso, descrito pelo diretor da empresa
incubada na UNIVAP, Nilton Ferreira Alves.
Parceria viabiliza a implantação de Laboratório
de Análises Ambientais
Uma parceria entre a Universidade do Vale do
Paraíba – UNIVAP, e a empresa Quimlab – Química e
Metrologia, possibilitou a criação de um novo
laboratório instalado junto ao Centro de Estudos da
Natureza, no Câmpus Urbanova. Esta nova unidade,
chamada Laboratório de Análises Ambientais, destinase ao atendimento
de análises químicas,
microbiológicas e de ecotoxicidade de águas e efluentes
industriais. Este laboratório complementará os serviços
de análises físico-químicas, hoje oferecidos aos clientes
da QUIMLAB.
VALOR
60.000,00
298.000,00
150.000,00
162.000,00
670.000,00
A QUIMLAB é uma empresa residente na
Incubadora Tecnológica UNIVAP, onde iniciou seus
primeiros trabalhos para a instalação de um
laboratório de metrologia química. Em meados de 1998,
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP, aprovou projeto da empresa para
implantação deste laboratório. Ao longo de 2,5 anos, a
FAPESP repassou recursos à empresa no valor de R$
600 mil que foram investidos na compra de
equipamentos de última geração e pagamento de
bolsistas, entre eles um especialista com doutorado em
química orgânica. Este apoio possibilitou atingir a meta
de ter o primeiro laboratório brasileiro de produção
de padrões químicos com reconhecimento
internacional, empregados para aferir grandezas como:
pH, condutividade e concentrações de metais da ordem
de ppb (partes por bilhão).
Os investimentos foram da ordem de R$ 100 mil
utilizados na compra de equipamentos e montagem da
infra-estrutura. Será um dos laboratórios mais
completos do Estado de São Paulo para realização de
estudos referentes à qualidade da água. Será capaz de
avaliar a taxa de mortalidade de peixes,
microcrustáceos e plantas aquáticas em presença de
qualquer tipo de água ou efluente industrial com algum
tipo de contaminação, e, com isso, atribuir sua
ecotoxicidade. Instalado estrategicamente dentro do
Câmpus da Univap a aproximadamente 500 metros do
rio Paraíba do Sul, contará com uma equipe
profissional bem treinada composta de biólogos e
químicos.
A QUIMLAB atende, atualmente, grandes
empresas da região: KODAK, PETROBRAS, CRYLOR,
KAISER, NITROQUÍMICA, EMBRAER, MONSANTO e
cerca de mais 30 empresas da região do Vale do Paraíba
e Grande São Paulo.
Por tudo isso, a QUIMLAB se credencia a oferecer
às indústrias, prefeituras e órgãos de vigilância
sanitária da região serviços especializados na
caracterização microbiológica em qualquer tipo de
água ou efluentes industriais, bem como desenvolver
projetos de pesquisas nas fontes de água destinadas ao
consumo público.
Obs.: A QUIMLAB candidatou-se ao Edital
dedicado à Tecnologia Industrial Básica, com prazo de
entrega até 21/6/02, mas não teve êxito.
70
A possibilidade de iniciar suas atividades dentro
da UNIVAP, através da Incubadora, foi um dos fatores
determinantes de crescimento, pois a infra-estrutura e
o ambiente acadêmico favorecem muito as empresas que
desenvolvem serviços e produtos tecnológicos. Segundo
o proprietário, os novos serviços possibilitarão atingir
a meta de R$ 1 milhão de faturamento em 2002 contra
cerca de R$ 700 mil em 2001.
médica.
· Transferência eletrônica de resultados
de exames complementares aos
pacientes e aos respectivos médicos
solicitantes.
· Acesso aos dados de emergência,
fistórico de exames complementares e
histórico familiar dos pacientes.
· Acesso às informações de
profissionais e empresas de saúde
cadastradas, bem como suas home
pages.
· Fórum de debates entre os
profissionais de saúde via chat.
· Pesquisas para atualização técnica e
profissional com links para diversas
instituições de ensino e pesquisa
nacionais e internacionais.
· Comércio eletrônico de equipamentos
médico-hospitalares.
4.3. Outro caso de sucesso foi a InfoMed.
Em janeiro de 1999, apresentou-se a empresa
InfoMed, como candidata à Incubadora.
A função da InfoMed é agilizar o intercâmbio de
informações entre os participantes do setor de saúde
(por exemplo, empresas de Assistência Médica, Hospitais,
Laboratórios, Centros de Diagnósticos e Médicos)
utilizando a Internet como ambiente.
4.3.1.
Software inicial, para Centros Médicos
e Associações, de assistência médica.
· Concessão de autorizações
eletrônicas para o atendimento de
serviços de saúde, em substituição às
atuais guias de autorização.
· Transferência eletrônica de
faturamento dos prestadores de
serviços de saúde para as empresas de
assistência médica (Convênios).
· Transferência eletrônica de
comunicados entre os profissionais de
saúde e as empresas de assistência
4.3.2.
O começo da InfoMed foi muito
modesto, conforme a Tabela 4
demonstra:
Tabela 4 - Valor total do investimento necessário
Equipamentos
Softwares
(ferramentas)
Móveis e Utensílios
Outros
Subtotal
Fluxo de Caixa (PE)*
Total Geral
VALOR
R$
15.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
30.000,00
35.000,00
65.000,00
* PE = Ponto de Equilíbrio
71
Tabela 5 - Projeções financeiras
RECEITAS
Brutas
Líquidas (-10% iss, pis, cofins...)
DESPESAS FIXAS
Depreciação
Combustível
Telefone
Internet
Pró-labore
Aluguel Imóvel
Aluguel Telefones
Total
DESPESAS VARIÁVEIS
Marketing
Pessoal
Insumos
Manutenção de equipamentos
Encargos sociais e outros
Impostos
Outros
Total
Lucro bruto
Lucro líquido (-25% IR)
4.3.3.
Seqüência de desenvolvimentos da
InfoMed.
A InfoMed teve seu início na
Incubadora em fevereiro de 1999.
Em novembro de 1999 participa de
Plano de Negócios em Saúde, em São Paulo e, em
decorrência, em maio de 2000 recebe aporte de recursos
de um milhão de reais, retirando-se da Incubadora e
passando a operar em São Paulo. É então incorporada à
E. Health Latin American, em um “pool” da ordem de
faturamento de 90 milhões de dólares.
5. UM EXEMPLO DE SETOR DE ELEVADO
POTENCIAL INDUSTRIAL: A BIOTECNOLOGIA
No Brasil, a Biotecnologia é atividade
predominantemente acadêmica, cuja origem se prende à
elucidação do DNA e do código genético. O estudo do
genoma, no Brasil, ganhou corpo principalmente mediante
72
TOTAL 1999
R$
TOTAL 2000
R$
275.500,00
247.950,00
1.100.000,00
990.000,00
15.000,00
3.600,00
2.400,00
450,00
36.000,00
3.000,00
2.400,00
64.850,00
15.000,00
6.000,00
3.500,00
900,00
135.000,00
3.000,00
4.800,00
168.200,00
36.000,00
46.000,00
9.000,00
2.500,00
120.000,00
196.500,00
15.000,00
12.000,00
40.000,00
175.000,00
4.000,00
137.500,00
12.000,00
530.500,00
45.600,00
34.200,00
291.300,00
218.475,00
o apoio da FAPESP a diversos núcleos de cerca de 30
universidades do Estado de São Paulo, que participaram
das pesquisas da praga do cancrocítrico, a “Xylela
fastidiosa”, cujo quadro genético foi finalmente montado.
A UNIVAP foi partícipe deste esforço, sendo uma
das entidades agraciadas com o Prêmio Governador do
Estado, no ano 2000. Atualmente, o laboratório Genoma
da UNIVAP trabalha nos seqüenciamentos genéticos da
cana-de-açúcar e do câncer humano.
Tentamos algumas alternativas de ligar este tipo
de trabalho a alguma atividade industrial, mas não
encontramos ainda parceiros.
O cientista brasileiro Antonio S. Oliveira dos
Santos, que trabalha no Canadá, em instituto ligado a
pesquisas do câncer, é de opinião que a Biotecnologia
tem potencial para mudar o padrão de vida da população,
mas as dificuldades a vencer são inúmeras, pelas
peculiaridades que o setor apresenta:
a.produtos de altíssimo valor agregado;
b. altos custos com pessoal ultra-especializado
(empresas com 20% de doutores são comuns);
c. internalização de pesquisa e desenvolvimento
(P&D);
d. baixa taxa de sucesso de produtos potenciais
(menos de 10% conseguem sucesso no mercado);
e.intensa regulação estatal;
f. longo período de desenvolvimento (dez anos
para terapias);
g. dependência de propriedade intelectual;
h. dependência de capital de risco.
As dificuldades são muito grandes, como é
demonstrado pelo perfil de alta mortalidade das empresas
emergentes.
Segundo o cientista citado, “o Brasil dispõe de
legislação de proteção à propriedade intelectual, essencial
à indústria de Biotecnologia. Sem tal proteção, é pueril
sonhar com investimentos não-estatais”.
O setor de Biotecnologia depende, portanto, de
capital de risco, nacional ou estrangeiro.
Este tipo de atividade poderia ter um início em
incubadoras, com ajuda da FAPESP (no Estado de São
Paulo), seguido rapidamente de alojamento em Parque
Tecnológico, com forte ajuda ainda para o crescimento.
6. PARQUES TECNOLÓGICOS
Com esta denominação são designados os
conjuntos destinados a sediar empresas de cunho
tecnológico, tendo em geral as características a seguir:
a.são ou deveriam ser ligadas, em geral, a centros
de pesquisa de universidades;
b. têm origem na necessidade de parceria com
universidades, e entidades de classe, empresas,
governo, ONGs e agências de apoio a fomento,
tendo em vista projetos de desenvolvimento;
c.podem situar-se ou não nos câmpus
universitários, porém, em qualquer caso, devem
manter intercâmbio com universidades do seu
entorno.
A Fundação Valeparaibana de Ensino – FVE,
mantenedora da Universidade do Vale do Paraíba –
UNIVAP, deu início, a partir do lançamento da pedra
fundamental, em solenidade no dia 24 de agosto de 2002,
às 11h30min., às obras do seu Parque Tecnológico FVE/
UNIVAP. Situado em seu câmpus, o Parque é constituído
inicialmente por um edifício inteligente com 19.100 metros
quadrados de área construída, no qual devem ser alojadas
cerca de 40 empresas de tecnologia moderna. O sistema
compreende salas de reunião, biblioteca com periódicos
dedicados a desenvolvimento de empresas; e setor de
estratégias de gestão e captação de recursos.
O esquema a seguir ilustra as interações
prováveis.
Fig. 1 - Esquema de Interação do Parque Tecnológico.
73
Fig. 2 - Parque Tecnológico FVE/UNIVAP - Visão do conjunto.
Fig. 3 - Parque Tecnológico FVE/UNIVAP - Visão do conjunto, com destaque para a ala das oficinas.
74
O Parque Tecnológico da FVE/UNIVAP, é um
projeto que buscou apoio na FINEP, sem obter sucesso,
mediante exigências inúmeras, até de aval pessoal de
diretores da Fundação. A seguir, foi ao Fundo VerdeAmarelo, sem igualmente ter acesso a financiamento e a
ele voltou a solicitar apoio, com base em Edital, sem
resultado novamente.
A própria FVE resolveu realizar a construção e
equipamento do Parque, com apoio BNDES.
Contamos já com o interesse de várias empresas,
que necessitam de um total de áreas da ordem de 5.000
metros quadrados. Isto, sem maior trabalho de indução
pela FVE.
O capital necessário será da ordem de 8 milhões
de reais, que poderão ser em parte cobertos pelo BNDES,
se este não apresentar exigências obliterantes, como
ocorreu com a FINEP.
Será possível, então, contar com este Parque para
a implementação de empresas de base tecnológica
moderna, cremos, a partir do segundo semestre de 2003.
Esta é uma realização importante, que esperamos
viabilizar mesmo sem o apoio de quem deveria ter tal
incumbência.
É ainda muito incipiente o apoio para possibilitar
que empresas dependentes de P&D tenham vez no Brasil.
O que se vê é dinheiro público convergindo para
entidades públicas, o que é sempre um risco menor a ser
assumido pelos poderes públicos, só que a transferência
de tecnologia para o setor privado, fundamental para o
desenvolvimento do País, acaba não se dando.
7. ENTREVISTA COM O REITOR
a. Por que o Parque Tecnológico FVE/UNIVAP?
A universidade tem obrigação de praticar
atividades de Extensão, em estreita interação com o
Ensino e a Pesquisa.
O Parque representa um importante apoio à criação
de uma cultura de interação da UNIVAP com o seu
entorno, notadamente com as empresas das chamadas
“tecnologias portadoras de futuro.”
b. E para a FVE/UNIVAP, qual a importância da
criação do Parque, já que para a cidade de São José
dos Campos esta importância é evidente?
a. Será possível maior integração entre a pesquisa
e o desenvolvimento econômico do entorno.
A Pesquisa é em geral medida pelo número de
artigos que os pesquisadores escrevem e vêem
publicados em revistas indexadas. Mas há outra maneira,
mais sensível à população, que é mediante os resultados
econômicos provocados, isto é, pela receita gerada pelos
produtos resultantes da aplicação das pesquisas. O
número de patentes geradas é um indicador válido disto,
também.
Um exemplo do resultado concreto da pesquisa
são os tomógrafos obtidos a partir dos trabalhos de
pesquisa do Prof. Dr. Oscar Panepucci, na USP – Depto.
de Física de São Carlos-SP.
b. A FVE/UNIVAP mantém, juntamente com CIESP,
PMSJC e SEBRAE, uma incubadora em seu câmpus e
outra no parque fabril da Revap – PETROBRAS, em São
José dos Campos, juntamente com a própria PETROBRAS
e os parceiros anteriores.
As empresas incubadas necessitam sair da
incubadora, mas é necessário garantir-lhes apoio pósincubação e este é o papel do Parque, impedindo que as
empresas tenham intervalo de vida breve e frustrem
iniciativas relevantes.
Atuando no câmpus da FVE/UNIVAP, as empresas
interagem com os setores de ensino e pesquisa e isto é
benéfico para todos, pois ocorre uma realimentação
extremamente valiosa, pela atualidade deste aprendizado.
c. A transferência de tecnologia que decorre desta
sinergia, aliada à presença de alunos e ex-alunos no
processo, é muito estimulante, não só pelos empregos
advindos, mas principalmente pela qualidade do capital
humano gerado: são pesquisadores e técnicos jovens
que se apresentam e emprestam sua experiência a
inovações de grande interesse para o desenvolvimento
local, principalmente.
d. Outro resultado importante é a oportunidade
de a universidade poder induzir a prática do
desenvolvimento sustentável, orientando as empresas
para o empreendedorismo inovador e construtivo.
Enfim, o Parque Tecnológico FVE/UNIVAP é um
negócio do qual podem participar, de algum modo, todos
os cidadãos da Comunidade da Força de Trabalho de
São José dos Campos, com ganhos para todos.
8. TECNÓPOLIS
Podemos assinalar diversas vantagens:
O mundo apresenta modelos de Tecnópolis,
75
cidades que se desenvolveram ou foram, em alguns casos,
fundadas, tendo em vista parcerias entre empresas e
universidades, com o objetivo de integrar conhecimentos
para seu aproveitamento relativo à implantação de novas
tecnologias, tendentes à produção de bens e serviços.
São José dos Campos pode ser caracterizada como
uma Tecnópolis, pois seu desenvolvimento ocorreu a
partir da implantação do Centro Técnico Aeroespacial CTA, e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA;
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, e a
seguir da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, e,
posteriormente, das empresas que aproveitaram o
ambiente formado, como a EMBRAER e a seguir a
AVIBRAS, a TECSAT e outras, para se dedicar a
tecnologias modernas, tendo em vista, além das aplicações
aeroespaciais, outras mais endereçadas à informática,
telecomunicações, à química etc. Houve, como é sabido,
a atuação decidida do Governo Federal, que induziu a
fazer, de São José dos Campos, uma Tecnópolis.
O modelo é particularmente utilizado na FRANÇA,
em 40 tecnópolis (Toulouse, Lyon, Montpellier etc.),
tendo havido, até, a criação de uma cidade com área de
2.000 hectares – Sophie Antinópolis, nas proximidades
de NICE – para a promoção da ciência e tecnologia e sua
transformação em bens e serviços.
Ocorreu, desta forma, um grande número de
iniciativas, com a idéia de gerar conhecimento e transferilos para a produção de bens e serviços. São bem
conhecidas, entre outras, as Tecnópolis do Vale do Silício,
nos EUA, e Tsukuba e Kansai, no Japão.
O modelo foi extensivamente adotado por todos
os países desenvolvidos e, também, em grande parte,
dos assim chamados, em desenvolvimento.
Acreditamos que o conjunto formado pela FVE/
UNIVAP e seu câmpus abrigando o Parque Tecnológico
e as duas incubadoras possa vir a ser a complementação
necessária para que a grande Tecnópolis São José dos
Campos dê origem e implementação a modernas empresas
portadoras de tecnologias de futuro.
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
BROCKMAN, J. As maiores invenções dos últimos 2.000
anos. Tradução Marcos Santarrita. Rio de Janeiro:
Objetiva, 2000. 170p. ISBN 85-7302-280-9.
DYSON, F. O Sol, o Genoma e a Internet: ferramentas
das revoluções científicas. Tradução Otacílio Nunes
Júnior. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. 140p. ISBN
85-359-0203-1.
76
LOPES, J. L. Ciência e Libertação. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1969. 174p. (Série Ciência e informação, v.1).
MATSUSHITA, M. The Mind of Management: fifty years
with Konosuke Matsushita. Osaka: Matsushita Electric
Industrial Co., 1996. 171p. ISBN 4-569-54949-7.
RAYMOND, S. V. (Ed.). Science-based economic
development: case studies around the world. New York:
The New York Academy of Sciences, 1996. 345p. (Annals
of the New York Academy of Sciences, v. 798). ISBN 157331-052-2.
10. COMENTÁRIOS SOBRE AS REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS.
Science-based Economic Development: case studies
around the world.
O texto descreve, a partir da consideração de que
o Capital Social é o elemento chave para a escolha, entre
os diversos caminhos para o desenvolvimento, daquele
que conduz as instituições científicas a exercerem
importante papel.
Os diferentes capítulos enfatizam a tecnologia
como elemento gerador do crescimento econômico; idem
da ciência e tecnologia em conjunto e estudos de caso,
em diferentes Estados são muito bem apresentados: Texas
(Austin); Florida; Georgia; Kansas; Louisiana; Maine,
State; Maine, Foundation of Science and Technology;
Oregon; Ohio; Montana. Seguem-se 11 capítulos sobre
“Global Cases and Issues Studies e o Sumário dos
diferentes grupos de trabalho.
Este é um texto muito importante para a análise da
Ciência e Tecnologia e seu papel no Desenvolvimento
Econômico.
Ciência e Libertação.
Este é um livro publicado há muitos anos, mas
ainda de grande atualidade.
O autor parte do conceito de que a Ciência é
universal, mas os seus resultados, que geram as
tecnologias utilizáveis, são propriedade das Nações
Desenvolvidas, que as protegem por meio de patentes.
Os seis capítulos defendem a existência de uma
indústria nacionalizada: Ciência e Desenvolvimento;
Responsabilidade dos Homens de Ciência; Ciência e
Humanidade; Que universidade?; Organização da
Produção Científica; Fases da Física no Brasil.
The Mind of Management.
O livro retrata o pensamento do empreendedor
japonês Konosuke Matsushita, fundador da Matsushita
Electric Industrial Co., Ltd.
Konosuke considera que o dirigente industrial,
da mesma forma que o pesquisador, deve ter mentalidade
inquisidora e buscar respostas às questões surgidas em
momentos de atividade ou de repouso. É necessário, nos
negócios, responder sempre a novas condições e
antecipar-se de modo correto aos demais, na tomada de
decisões estratégicas.
Este livro é importante para entender o que se
passa com os empresários e relevar certas dificuldades
que os acadêmicos atribuem somente à impassibilidade
dos detentores do capital, face aos produtos inovadores
oferecidos para serem produzidos em série e vendidos.
O Sol, o Genoma e a Internet: ferramentas das revoluções
científicas.
O autor é conhecido pela sua originalidade e
inquietude.
O livro todo é um convite à irreverência que conduz
à inovação e permite antecipações tecnológicas.
São somente três capítulos: Revoluções
Científicas; Tecnologia e Justiça Social; A Estrada
Principal. Fecha com o epílogo, no qual relata a derrota
do campeão de xadrez Gary Kasparov frente ao
computador executando o programa Deep Blue, em maio
de 1997.
É um livro muito inspirador para quem pensa nas
aplicações utilizáveis para produção industrial, resultante
da P&D praticadas nas universidades.
As Maiores Invenções dos Últimos 2.000 Anos.
O autor reúne indicações, muito variadas,
procurando responder à pergunta que constitui o título
do livro.
As respostas variaram muito: a imprensa; o sistema
decimal; o cavalo; o feno; os óculos; o relógio; a pílula
anticoncepcional oral; o computador e a bomba atômica;
o método empírico; fazer perguntas etc.
Este livro é muito importante para que paremos
um instante para refletir sobre o que é importante. E mais
ainda: importante para quem? Somos seis bilhões de
pessoas neste Planeta Terra e tudo depende do acesso
que cada um tem ao mundo dos produtos reais e virtuais.
Grande parte da humanidade nunca viajará de avião e
uma ínfima parte terá acesso a análises por ressonância
nuclear, por exemplo. Mas é importante que a minoria
disfrutadora dessas facilidades utilize seu tempo e
conforto para obter o desenvolvimento social sustentável
e desejado.
77
O Vetor Academia-Empresa para o Incremento da
Inovação Tecnológica
José Miguel Alvarez Chaddad *
Tales Andreassi **
Resumo. O presente artigo tem como principal objetivo analisar, de maneira exploratória, os
principais empecilhos e facilitadores da relação universidade-empresa, propondo algumas
recomendações para que tal relação seja, senão bem sucedida, ao menos frutífera para os dois
lados envolvidos. Para tanto, o artigo apresenta uma breve revisão teórica relacionada à interação
universidade-empresa, passando para a discussão de alguns exemplos empíricos primeiramente no
tocante ao ambiente universitário e depois às empresas. Como conclusão, são apresentadas algumas
recomendações no sentido de se procurar aumentar a eficácia da relação universidade-empresa.
Palavras-chave: Relação universidade-empresa, parcerias, inovação tecnológica.
Abstract. This paper intends to analyze the main obstacles and helping factors related to the
relationship between universities and companies. First, some theoretical aspects are presented in
the literature review. Then, some examples are reported, from the university point of view. The next
step is the description of some examples related to the company context. The final step is the conclusion
of this study, which gives some recommendations in order to improve the relationship between
universities and firms.
Key words: Company-University Relationship, partnership, technological innovation.
1. INTRODUÇÃO
No atual quadro econômico na qual as empresas
se inserem, marcado pela alta competitividade, qualidade
dos produtos e concorrência acirrada, cada vez mais o
êxito empresarial depende da capacidade de a empresa
inovar tecnologicamente, colocando novos produtos no
mercado, a um custo-benefício menor, com uma qualidade
melhor e a uma velocidade maior do que seus
concorrentes. Assim, se no âmbito interno a inovação
está se tornando cada vez mais uma condição necessária
para a sobrevivência da empresa, no âmbito externo a
decisão de inovar é uma condição essencial para que a
empresa consiga ganhar mercados internacionais e
atender os rígidos padrões desses mercados.
*
Diretor Executivo da Anpei – Associação Nacional
de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das
Empresas Inovadoras.
[email protected]
** Professor da EAESP/Fundação Getúlio Vargas e
Consultor da Anpei e do IPT – Instituto de Pesquisas
Tecnológicas.
[email protected]
78
Se a inovação tecnológica pode ditar o ritmo do
crescimento de um país, conforme afirma Marcovitch
(1981), nada mais natural o incentivo ao fomento de
políticas que efetivamente incrementem a inovação de
um país. Dentre as várias políticas de incremento –
incentivo fiscal, crédito à inovação, incubadoras,
programas de formação de mão-de-obra, entre tantas
outras – o incentivo à interação universidade-empresa
seguramente encontra-se entre as políticas que vem
merecendo um grande destaque. Entretanto, muito desse
destaque é infelizmente negativo, relatando-se
experiências infelizes entre a interação academia-empresa.
Deve-se ressaltar, ainda, que tal experiência
negativa ocorre apesar dos inúmeros esforços
governamentais de incentivo à interação universidadeempresa, a começar pela Lei 8661/93 – PDTI/PDTA, que
incentiva a pesquisa cooperativa, passando pela Lei da
Informática, e mais recentemente a criação dos Fundos
Setoriais e a elaboração da Lei de Inovação. O mais
interessante é que os exemplos de fracasso parecem
concentrar-se principalmente nas áreas tecnológicas, uma
vez que na área de gestão isso não ocorre - haja vista o
bom resultado que as escolas de Administração,
Economia e Contabilidade obtêm na venda de seus
“serviços” de consultoria e treinamento às empresas.
Nesse sentido, chega-se ao objetivo do presente
artigo, que é o de analisar, de maneira exploratória, os
principais empecilhos e facilitadores da relação
universidade-empresa, propondo algumas recomendações para que tal relação seja, senão exitosa, ao menos
frutífera para os dois lados envolvidos. Para tanto, o
artigo apresenta uma breve síntese da situação das
exportações brasileiras e a importância de se investir em
inovação para reverter esse quadro. A seguir, serão
discutidas algumas questões teóricas relacionadas à
interação universidade-empresa, passando para a
discussão de alguns exemplos empíricos primeiramente
no tocante às empresas e depois ao ambiente
universitário. Finalmente, são apresentadas algumas
conclusões e recomendações.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
BRASILEIRAS
Considerando que o Brasil está entre as dez
maiores economias do globo, a contribuição das
exportações brasileiras no nível de exportação mundial é
realmente baixa, atingindo menos de 1% do total. Mais
alarmante ainda é a constatação de que nossa
contribuição caiu significativamente, de 2,4% nos anos
50 para menos de 1% em 2000, conforme pode ser
visualizado no Gráfico 1. Ressalta-se que, em valores
absolutos, aumentamos as exportações, conforme
verificado no Gráfico 2. Mas como nossa contribuição
diminuiu, é de se supor que os outros países deram uma
atenção especial a tal questão, o que de fato não
aconteceu com o Brasil.
Gráfico 1 - Participação (%) do Brasil nas Exportações e Importações Mundiais - 1950 - 2000
2,6
2,4
2,2
2,0
Participação %
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Exportação
Im portação
Infelizmente, as ações governamentais com o
propósito de reverter o quadro exportador só começaram
a ser tomadas no final deste Governo, conforme afirma o
ex-ministro Antonio Delfim Neto, citado por Moraes Silva
(2002):
setor exportador, congelando o câmbio, elevando
os juros. Trataram o exportador como um ser
ineficiente. O problema urgente do balanço de
pagamento foi criado pelo governo. Foram anos
de perseguição aos exportadores. O milagre foi
eles terem sobrevivido”.
“...só agora o presidente Fernando Henrique
Cardoso chegou à conclusão de que o Brasil
precisa exportar mais, se quiser corrigir os
desequilíbrios crônicos no balanço em contacorrente e a tendência crescente para o
endividamento externo. Nos últimos seis anos e
meio de governo, fizeram tudo para destruir o
Certamente esse descaso com as exportações
acabou refletindo no saldo da balança comercial brasileira,
que acabou caindo bruscamente a partir de 1992,
conforme verificado no Gráfico 2. Tal data coincide com a
abertura dos mercados realizada pelo governo Collor,
abertura esta não acompanhada pelo incremento à
exportação.
79
Gráfico 2 - Balança Comercial Brasileira - 1950 a 2000 - US$ bilhões FOB
60
55
50
45
US$ bilhões FOB
40
35
30
25
20
15
10
5
0
-5
-10
Exportação
Importação
Além do saldo da balança comercial, outra
preocupação é o alto índice de concentração da
exportação brasileira. Segundo Moraes Silva (2002), 25
produtos representam 60% do total das exportações
brasileiras, sete países compram mais de 56% desse total,
40 empresas são responsáveis por 39% desse total e as
regiões sul e sudeste respondem por 83% do montante
exportado.
A partir dos dados comentados acima, fica nítida
a necessidade de reversão do quadro exportador
brasileiro. Não há dúvidas que políticas econômicas de
controle cambial e taxas de juros são importantes para
incentivar as exportações. Contudo, não se exportam bens
manufaturados ou bens de capital se o produto não for
bom. E para isso precisamos ter produtos
tecnologicamente competitivos, inovadores, modernos,
arrojados e isso só se consegue com um investimento
contínuo em inovação, com a implementação de uma
cultura inovadora dentro das empresas, cultura esta que
vai se solidificando com o passar dos anos. E é aí que
entra a interação entre universidade e empresa, um dos
vetores capazes de alavancar a inovação tecnológica
empresarial.
3. A RELAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA
1998
1995
1992
1989
1986
1983
1980
1977
1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
1950
-15
Saldo Com ercial
entender de Plonski (1992) apud Segatto e Sbragia (1996),
“como um modelo de arranjo interinstitucional entre
organizações de natureza fundamentalmente distinta, que
podem ter finalidades diferentes e adotar formatos
bastante diversos. Inclui-se nesse conceito desde
interações tênues e pouco comprometedoras, como o
oferecimento de estágios profissionalizantes, até
vinculações intensas e extensas, como os grandes
programas de pesquisa cooperativa, em que chega a
ocorrer repartição de créditos resultantes da
comercialização dos seus resultados”.
Embora no âmbito internacional a interação entre
universidade e empresa não seja algo novo, foi só a partir
de 1970 que esta tem ser tornado mais formal, freqüente e
planejada, conforme aponta Vedovello (1996). A autora
ressalta também que tal tema vem despertando um
crescente interesse, seja em países desenvolvidos como
em desenvolvimento, “que ainda a consideram como um
recurso científico-tecnológico sub-utilizado”, o que
demonstra ainda a alta capacidade de exploração do tema
em questão. É interessante notar que tal subutilização
também é verificada em países desenvolvidos, uma vez
que a OCDE tem enfatizado a ausência e/ou
inadequabilidade de análises qualitativas e quantitativas
sobre a interação entre universidades e indústria (OECD,
1990 apud Vedovello, 1996).
A cooperação universidade pode ser definida, no
80
Uma das possíveis explicações para essa subutilização é que a relação universidade-empresa já se
apresenta controversa no momento em que se analisam
as motivações que a criaram. Segundo Segatto e Sbragia
(1998), enquanto que a academia procura as empresas
para a obtenção de conhecimentos práticos sobre os
problemas existentes, incorporação de novas
informações aos processos de ensino e pesquisa,
obtenção de recursos financeiros e materiais adicionais
e para a divulgação da imagem da universidade, os
principais motivadores que levam as empresas a procurar
a academia são o acesso aos recursos humanos altamente
qualificados, resolução de problemas técnicos que geram
a necessidade de pesquisa, redução de custos e riscos
envolvidos em processos de P&D, acesso a novos
conhecimentos desenvolvidos no meio acadêmico e
identificação de alunos para o recrutamento futuro.
Embora tais motivações não sejam totalmente
incompatíveis, elas são certamente diferentes, e sem um
gerenciamento eficaz do processo tais diferenças acabam
por se tornar obstáculos intransponíveis.
Nesse sentido, Segatto e Sbragia (1998) apontam
alguns empecilhos na relação universidade-empresa:
· a busca do conhecimento fundamental pela
universidade, enfocando a ciência básica e não o
desenvolvimento ou comercialização;
· a extensão do tempo do processo;
· a visão de que o Estado deve ser o único
financiador de atividades de pesquisas universitárias a
fim de garantir a plena autonomia universitária e a
liberdade de publicação;
Já Fonseca (1998) estudou a parceria universidadeempresa sob a ótica da geração de inovação, e afirma que
para a configuração de relações duradouras entre a
universidade e o meio produtivo mostrou-se necessária
a combinação de medidas de interação das três
categorias: os instrumentos político-normativos, criando
medidas de amparo às atividades inovadoras em parceria;
os mecanismos administrativos, criando condições
culturais, motivacionais, comportamentais e técnicas
favoráveis à parceria e ao desenvolvimento de projetos
de inovação tecnológica; e as estruturas
organizacionais, criando uma base formal, capaz de
viabilizar a execução conjunta de projetos e a
concretização das inovações.
Vale ressaltar, porém, que na América Latina a
relação universidade-empresa apresenta algumas
características diferenciadas, como apontam Meneghel,
Mello e Brisolla (1998). Segundo as autoras, na América
Latina a interação caracteriza-se pela participação das
grandes empresas públicas, pois representam setores
tecnologicamente mais avançados e com melhor dotação
de recursos humanos. Já a cooperação com empresas
multinacionais ocorre em menor escala, uma vez que estas
concentram a pesquisa básica nos laboratórios de suas
matrizes. Além disso, a tentativa de construção, apenas
nos anos 1960 de um sistema nacional de C&T, a falta de
estabilidade e coerência entre as políticas implícitas e
explícitas dos governos, o modelo de industrialização
baseado na importação de tecnologias e a falta de tradição
das empresas nacionais em buscar desenvolver e até
mesmo conhecer novas tecnologias acabaram atrasando
as experiências de relacionamento universidade-empresa.
· ausência de instrumentos legais que 4. O PONTO DE VISTA DA UNIVERSIDADE
regulamentam as atividades de pesquisa;
·
·
·
·
·
as filosofias administrativas das instituições;
o grau de incerteza dos projetos;
a carência de comunicação entre as partes;
a instabilidade das universidades públicas;
o excesso de burocracia das universidades.
Apesar de todas as dificuldades listadas acima,
os ganhos oriundos de uma parceira eficaz entre
universidade e empresa são certamente recompensadores.
Conforme afirmam Lima, Reis e Castro (1998), as
vantagens que as relações universidade-empresa trazem
para as organizações envolvidas são a legitimação da
atividade institucional, otimização dos recursos, redução
dos riscos, melhoria na qualidade das ações, possibilidade
de intercâmbio de informações, melhor identificação de
demandas dos clientes, maior interação entre técnicos e
maior permeabilidade institucional ou maior alcance
geográfico das ações.
Os principais aspectos empíricos da interação
universidade-empresa foram analisados, sob o ponto de
vista dos pesquisadores, por Meneghel, Mello e Brisolla
(1998). Segundo as autoras, uma série de barreiras acabam
aflorando nessa relação. Uma delas é burocracia e a
rigidez encontradas na estrutura universitária, como
afirma um docente da Unicamp citado pelas autoras:
“Várias universidades criam escritórios para
falar com as empresas; cada um com uma
denominação diferente. Algumas vezes são megaestruturas: presidente, diretor, chefe do conselho
não sei do quê, representação não sei de onde,
aquela coisa toda. Eu critico isso, acho um
absurdo a gente ainda estar pensando nesse tipo
de coisa (...) Às vezes me perguntam: como é que
você faz contatos? Pelo telefone, eu digo. Porque
sempre estão pensando em mecanismos,
documentos, protocolo, carimbo”.
81
Na verdade, a rigidez e a burocracia universitária
escondem o despreparo do pesquisador advindo das
áreas eminentemente técnicas de lidar com o ambiente
empresarial, de falar a mesma linguagem das empresas,
como mostra o exemplo de um professor da Unicamp
obrigado a “esconder” sua profissão a fim de facilitar a
relação, descrito por Meneghel, Mello e Brisolla (1998):
“Por que se você colocar para negociar um
professor, doutor, pós-graduado, com vários
títulos (não tenho nada contra), a chance de
dar certo é muito baixa (...). O grande problema
das universidades é justamente esse, é uma coisa
muito acadêmica. As pessoas que estão fazendo
isso não tem a menor experiência nessa área,
pelo menos com as empresas. Eles são muito bons
pesquisadores, ótimos docentes, mas nunca foram
empresários, com algumas exceções. Eles não
sabem nem a linguagem, e então não há conversa
(...). Inclusive, eu sempre digo que não sou
professor, que sou engenheiro. Isso tem
funcionado, facilita um pouco”.
Além dos fatores acima citados, rigidez, burocracia
e despreparo, há ainda o ranço, o “preconceito” do
ambiente universitário contra o ambiente empresarial,
como mostram alguns depoimentos colhidos por
Meneghel, Mello e Brisolla (1998):
“Eu ouvi, outro dia, um professor declarar, num
colóquio, que não faz sentido nenhum a
Universidade desenvolver uma técnica para a
indústria faturar e lucrar com isso”.
“Vários docentes e instituições, por
desenvolverem projetos de cooperação, passaram
a enfrentar resistências no meio acadêmico”.
“eles (colegas que se concentram na pesquisa
básica) tendem a achar que a gente é um
mercador, que está se vendendo. Nos colegiados
eles mostram um certo desdém pelas nossas
atividades”.
Obviamente que tais depoimentos não podem ser
considerados representativos de toda a comunidade
científica, mas de certa forma refletem um ranço existente
por parte da universidade em relação ao ambiente
empresarial, da mesma forma que existe o ranço das
empresas diante da estrutura universitária. Certamente,
para o ganho de ambas as partes, tal ranço tem que ser
superado.
Contudo, Meneghel, Mello e Brisolla (1998)
descrevem também algumas experiências positivas, como
um relato feito por um professor da Unicamp, no qual seu
82
grupo de pesquisa desenvolveu uma tese de mestrado
que modelava um processo de produção. A partir desta
tese, o grupo verificou a possibilidade de aplicação do
modelo elaborado e propôs o scale-up do projeto a uma
empresa. Tendo sido implementado e atestado o seu
sucesso, o processo desenvolvido foi implantado na
empresa, gerando demandas de assistência técnica. O
sucesso dessa experiência fortaleceu o grupo e gerou a
possibilidade de serem estabelecidas outras parcerias no
setor. Ou seja, a aproximação com o setor empresarial
decorreu de ações planejadas para esse fim.
5. O PONTO DE VISTA DA EMPRESA
Para a elaboração deste item do trabalho, foram
entrevistados cinco altos executivos de empresas com
forte atuação em P&D e que se utilizam de projetos
conjuntos com universidades para o desenvolvimento
ou aperfeiçoamento de produtos ou processos. Tais
empresas, localizadas em diferentes estados do país, são:
Bematech (PR), Máquinas Agrícolas Jacto (SP), Embraco
(SC), OPP Química (RS) e Ericsson (SP).
No entender de um dos diretores entrevistados:
“...o interesse dos acadêmicos é mais por assuntos
relacionados à alta tecnologia, preferencialmente em campos ainda não explorados. Isso
porque tais assuntos acabam originando artigos
passíveis de serem apresentados em congressos
científicos, o que de certa forma se justifica pelo
fato de as publicações serem importantes nos
critérios de avaliação e carreira dos docentes e
pesquisadores”.
Para a empresa, os objetivos da interação estão
mais relacionados com tipos de P&D mais próximos da
pesquisa aplicada e do desenvolvimento experimental.
Tais tipos de P&D, em primeiro lugar, não têm uma
probabilidade muito grande de gerar artigos científicos
e, em segundo, quando existe tal possibilidade muitas
vezes ela não é interessante para a empresa em função da
confidencialidade dos assuntos envolvidos. Há casos,
porém, de se compatibilizar os interesses comuns, sendo
possível a publicação de artigos, negociando-se seu
conteúdo.
Outro problema muito citado são os entraves
burocráticos que acabam afetando o prazo de finalização
das pesquisas. Nas palavras de um dos entrevistados:
“Quando precisamos desenvolver algum projeto,
quando é possível procuramos diretamente o
pesquisador ou o professor, sem passar pelos
trâmites burocráticos da universidade. Mesmo
assim, quando o projeto é em conjunto com a
universidade, já colocamos um horizonte de
prazo maior para sua finalização porque o ritmo
da universidade é mais lento que o nosso”.
“....temos também que aceitar, nos projetos de
parceria, a participação de mestrandos,
doutorandos e estagiários, que apesar da
qualidade técnica estão mais interessados em
obter titulação ou formação”.
Mas há também outras experiências bastante
positivas, principalmente quando se encontra o parceiro
certo. Segundo um dos depoimentos,
“A empresa abre as portas para a academia desde
1983 para buscar independência tecnológica e
conquistar novos mercados. No início do
processo houve muitas frustrações, até se
encontrar a ‘noiva’ certa. Contudo, não se pode
esperar resultados imediatos, há de se ter
paciência e apostar no médio e longo prazos.
Hoje o intercâmbio entre profissionais é muito
grande, sendo que a empresa mantém interação
com diversas universidades no Brasil e no
exterior”.
“hoje já temos mais de 20 anos de experiência
nesse campo. Assim, quando vamos buscar novos
parceiros, já sabemos das dificuldades e usamos
nossa experiência para evitar problemas de
comunicação e atrasos no início do
desenvolvimento”.
Apesar das experiências positivas, o mesmo
entrevistado admite a dificuldade de a universidade
trabalhar com indicadores, os quais de certa forma refletem
objetivos bem definidos e delineados. Além disso,
reconhece que o potencial humano dentro das
universidades é muito bom, mas os problemas estruturais
por que passam a maioria das universidades brasileiras
acabam gerando um pesquisador muitas vezes
desmotivado.
Um dos entrevistados, em função da larga
experiência de interação com instituições de pesquisa e
universidades, identificou e aplica três estratégias a fim
de aumentar ao máximo a sinergia entre as a empresa e a
instituição parceira:
“...a primeira é identificar áreas de interesse
comum quando da definição dos projetos de
pesquisa, ou seja, somente estabelecer parcerias
quando a universidade já tiver desenvolvido
expertise na área e tiver interesse em continuar
trabalhando com o tema. Isso de certa forma não
é difícil identificar, pois as universidades são
obrigadas a informar suas linhas de pesquisa
para instituições do tipo Capes ou CNPq. A
segunda estratégia é respeitar o ambiente
característico existente nas universidades, que
certamente é diferente do ambiente empresarial.
Finalmente, a terceira estratégia é acordar
mecanismos de acompanhamento de projetos,
definindo prazos, custos e resultados esperados
de forma clara e objetiva. Isso propicia o
acompanhamento das várias etapas do projeto,
evitando surpresas desagradáveis”.
Outro entrevistado acredita que o advento dos
Fundos Setoriais vai dar um grande incremento para a
parceria. Apesar da burocracia e da lentidão por parte da
academia, a parceria funciona na empresa, tendo já
interagido com diversas universidades brasileiras:
“A parte mais complicada tem sido o início da
parceria até as coisas engrenarem, passando daí
a funcionar. Evidentemente que acompanhamos
de perto o desenvolvimento para não haver
atrasos, em especial no início da parceria”.
Ao se fazer uma análise dos cinco depoimentos,
aqui não explicitados extensivamente por razões
metodológicas, podemos observar que:
· em nenhum dos depoimentos se fez menção à
má qualidade dos resultados ou restrição à competência
da universidade;
· burocracia e lentidão foram citados por 4 dos 5
entrevistados;
· o modelo da oferta de projetos prontos ou em
andamento ainda é freqüente.
Por outro lado, um ponto positivo que se verifica
nestes depoimentos é que empresas com mais tradição
em parcerias com a academia adquiriram experiência na
gestão da interface e quando iniciam trabalhos com novos
parceiros superam mais rapidamente os obstáculos
inerentes à cultura acadêmica. Empresas com experiências
mais recentes têm mais dificuldades em iniciar novas
parcerias.
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A conclusão mais explícita que se pode tirar deste
trabalho empírico é a de que as parcerias academiaempresas podem se tornar um eficiente vetor de geração
de inovação e incorporação de tecnologia aos produtos
e serviços, possibilitando ganhos de competitividade e
gerando possibilidades de acesso a novos mercados, em
particular ao mercado exterior. Pode-se ousar dizer,
inclusive, que para as empresas pequenas e médias as
83
parcerias com a academia são o mais importante meio de
acesso à tecnologia, mesmo que incremental. Reside aqui
grande oportunidade para ambos os setores em
conjugarem objetivos e obterem resultados concretos,
desde que os obstáculos sejam eliminados.
7. REFERÊNCIAS
FONSECA, S. A. A Parceria Empresa-Universidade Gera
Inovações na Empresa? In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 20. Anais. São Paulo, 1998,
p. 515-26.
Alguns pontos ficam como recomendação:
a) em duas entidades distintas, com culturas
diferentes, a aceitação das diferenças é muito
importante e a habilidade de gerir esta interface
é fundamental no sucesso da parceria;
b) a flexibilização da academia é o ponto principal
no aumento e dinamização das parcerias. Mesmo
as fundações e institutos criados para isso
ainda carecem de uma flexibilização maior;
c) a adaptação do perfil do pesquisador às
condições orgânicas das empresas é outro
ponto que deve merecer atenção. O lucro é a
razão de ser das empresas e a sustentação de
sua sobrevivência, não podendo merecer
qualquer prurido de aversão por parte da
academia. Neste caso, a formação de híbridos
pesquisador-empresas pode ser vista como
elemento catalizador;
d) a gestão da interface deve merecer por parte
das empresas o máximo de habilidade e cuidado.
A ótica dos resultados imediatos por parte dos
empresários deve ser restringida, e a visão de
médio prazo deve ser uma componente inerente
à parceria. A comunicação entre os parceiros
tem que ser ágil, franca e objetiva para o sucesso
da parceria;
e) o modelo da demanda, ainda que induzida, deve
prevalecer ao da oferta. A academia tem sua
maior força na qualidade de seus recursos
humanos que devem se adaptar às necessidades
das empresas e não na oferta de soluções
prontas.
Sem dúvida, ainda temos muito que caminhar e
evoluir na relação universidade-empresa, tanto na ótica
das empresas quanto na das universidades. Mas se o
Brasil realmente quiser garantir sua inserção no mercado
mundial, deve inevitavelmente investir em inovação. E a
interação universidade-empresa certamente é o mais
importante dos vetores que irão alavancar tal inserção.
84
LIMA, S. M. V.; REIS, A. E. G.; CASTRO, A. M. G. Gestão
Estratégica de Parcerias em Instituição de P&D. In:
SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA, 20. Anais. São Paulo, 1998, p. 1356-68.
MARCOVITCH, J. O centro de tecnologia na empresa:
seu papel no processo de inovação. Revista de
Adminstração, v. 16, abr.-jun. 1981.
MENEGUEL, S.M.; MELLO, D. L.; BRISOLLA, S.N.
Tendências da relação Universidade x Empresa: Estrutura
Acadêmica e Perfil do Pesquisador. In: SIMPÓSIO DE
GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 20. Anais.
São Paulo, 1998, p. 619-33.
SILVA, B. B. M. A exportação de couro no Brasil. São
Paulo: FGV, 2002. [Monografia de conclusão de curso
apresentada à EAESP/FGV].
OECD. University-Enterprise Relations in OECD Member
Countries. Committee for Scientific and Technological
Policy, unpublished report, 1990. In VEDOVELLO, C.
Parques Tecnológicos e a Interação UniversidadeIndústria. SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO
TECNOLOGICA 19. Anais. São Paulo,1996, p. 384-8.
PLONSKI, G. A (ed.) “Prefácio a La Cooperación
Empresa-Universidad en Iberoámerica”, Cooperación
Empresa-Universidad en Iberoámerica, Programa CYTED,
pp. VII-XIV, São Paulo, 1992. In Segatto, A. e Sbragia, R.
Cooperação Universidade-Empresa: Um Estudo
Exploratório. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA
INOVAÇÃO TECNOLOGICA, 19. Anais. São Paulo, 1996,
p. 337-56.
VEDOVELLO, C. Parques Tecnológicos e a Interação
Universidade-Indústria. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA
INOVAÇÃO TECNOLOGICA, 19. Anais. São Paulo, 1996,
p. 384-98.
Quebra de Simetria em Mapas Equivariantes: Evolução do
Código Genético
Marcio Magini *
Resumo. Sistemas dinâmicos com simetria vêm se mostrando uma ferramenta matemática poderosa
para explicar alguns fenômenos físicos. Atualmente, além de seu uso em Física, os contextos de
quebra de simetria e de simetria dinâmicos se inserem em problemas de cunho macroscópico, como,
por exemplo, em Biologia e em Engenharia. Neste presente trabalho apresentamos um sistema
dinâmico, equivariante sob a ação do grupo de simetria Oh assim como os atratores resultantes da
iteração desse difeomorfismo. Não obstante também tecemos uma breve mas importante explanação
sobre a aplicação desse sistema dinâmico no modelo algébrico para a evolução do código genético.
Palavras-chave: Sistemas dinâmicos, mapas, simetria, atrator, grupo de simetria e evolução.
Abstract. Dynamic systems with symmetry are proving to be a powerful mathematical tool to explain
some physical phenomena. Presently, despite their use in Physics, symmetry breaking context and
dynamic symmetry breaking are applied to macroscopic problems like in Biology and Engineering.
This work presentes a dynamic system equivariant under the action of symmetry group Oh and the
attractors resulting of the map iteration. The result leads us to a brief but important explanation
about the application of this dynamic model in the algebraic model for the evolution of the genetic
code.
Key words: Dynamic systems, maps, symmetry, attractors, symmetry group and evolution.
1. INTRODUÇÃO
A idéia de que a natureza segue padrões
matemáticos é usada desde os primórdios da humanidade,
seja pelos atomistas gregos ou mesmo pelos matemáticos
egípcios que usavam a Matemática como ferramenta de
Engenharia (Chassot, 1994, Martins, 1994). Nestes casos
a busca do entendimento da natureza se inseria em um
contexto filosófico, como uma idéia de contemplação da
beleza criada pelo “Divino”. Nos séculos 15 e 16 muito se
amplificou a respeito da natureza e das possibilidades de
sua quantificação. Um dos mais importantes precursores
desse fenômeno foi Isaac Newton que de forma brilhante
trouxe para sua forma matemática as observações da
natureza e deu à ciência, já contextualmente bem
estabelecida, importantes contribuições, que foram desde
a Mecânica Clássica, passando pelo Cálculo Diferencial
até a Óptica (Isaac, 1642.)
Posteriormente a busca pelas leis matemáticas
intrínsecas na natureza se intensificou e elas se tornaram
parte integrante na vida de muitos pesquisadores e
curiosos na humanidade. A idéia de átomo foi melhorada,
as experiências em Física Atômica se tornaram mais
precisas e sofisticadas e uma nova linha de pensamento
surgiu, a Mecânica Quântica. Tal área teve contribuições
importantes de diversos físicos, entre eles, Niels Bhor,
Rutheford e mesmo Albert Einstein (Eisberg, 1994). Após
sua criação, os conceitos usados na formulação da
Mecânica Quântica e a sua matemática são largamente
discutidos em congressos e reuniões científicas. Vários
artigos são publicados com explanações sobre átomos,
núcleos e física de altas energias, muitos deles tiveram
grande impacto nas nossas vidas.
Todas as trajetórias do desenvolvimento da
ciência e da quantização da natureza têm como base uma
idéia, a simetria como objeto presente em qualquer
observação. A simetria sempre desempenhou um papel
fundamental na vida do homem sob vários aspectos. O
aspecto estético esteve presente nos primórdios da
humanidade como símbolo da perfeição de “Deus”.
Posteriormente foi observado que a simetria era um
conceito não puramente estético mas de grande valia
para a ciência (Weyl, 1997). Verificou-se que por trás das
leis de conservação na natureza havia, de uma forma
conceitual e não puramente geométrica, definições de
simetria. Tais definições são usadas hoje em larga escala
para explicar desde as energias de átomos (Levine, 1991)
85
até o modo de caminhar de animais (Golubitsky, 1998,
Golubitsky, 1999).
As técnicas de simetria para a solução de
problemas se resumem a algumas aproximações simples:
a. Encontrar equações que possuam propriedades
de simetria semelhantes às propriedades
observadas no sistema em questão.
b. Analisar as relações entre os parâmetros
provenientes da solução desse sistema de
equações com a simetria do problema.
c. Estudar a evolução do sistema de forma a
preservar as propriedades de simetria já
observadas.
d. Extrair dessas soluções alguma informação sobre
o modelo estudado.
Existe ainda uma forma de estudar um sistema sem
que seja necessário o trabalho com equações diferenciais.
Este estudo é direcionado aos mapas ou difeomorfismos.
Esses mapas são funções que possuem as propriedades
de simetria do sistema e são construídos com base nestas.
A análise matemática desses mapas resulta na obtenção
de informações importantes sobre o sistema a ser
estudado. A forma de construção desses mapas já é bem
conhecida e muitos resultados já foram obtidos a esse
respeito (Golubitsky, 1985, Golubitsky, 1988, Atson, 1998,
Chossat, 1988). Aqui construímos um sistema que possui
a característica de ser equivariante sob ação do grupo
de simetria Oh,em outras palavras, se tomarmos γ ∈ Γ,
onde Γ = Oh e g é um elemento de simetria do grupo, a
ação do elemento do grupo sobre a coordenada e sobre
o mapa resultam na mesma operação matemática, ou
seja,
f (γ r ) = γf ( r )
que se quer estudar.
Visando manter a conexão com a realidade
mostramos aqui de forma resumida uma aplicação das
idéias de simetria em um sistema biológico, o código
genético. Não obstante mostraremos como esse mapa se
relaciona com o modelo algébrico para o código genético
(Hornos, 1993, Hornos, 1999) e algumas de suas
conseqüências para este modelo.
2. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DINÂMICO
Aqui queremos apresentar o nosso sistema
dinâmico detalhando a sua construção e mostrando
alguns dos resultados mais importantes provenientes da
iteração de mapa.
O passo inicial é escrever o grupo de simetria Oh
na sua forma matricial. Como este admite uma
representação de dimensão 3 (Hammermesh, 1989, Barut,
1986) podemos associar a esta representação matrizes 3 ´
3 em um total de 48 matrizes. O número de matrizes é
equivalente ao número de elementos do grupo de simetria.
As possíveis operações de simetria do grupo Oh podem
ser vistas se estudarmos a Figura 1. Esta figura representa
a simetria octaedral, ou seja, simetria do grupo Oh.
(1)
onde f(r) é nosso mapa e γ é um elemento de simetria do
grupo.
No caso do grupo Oh podemos ter γ como uma
rotação de 90º em torno de um dos eixos x, y ou z no
espaço. O sistema de coordenadas utilizadas aqui é o
sistema euclidiano simples em três dimensões (Boldrini,
1984). O estudo desse sistema resultou em um processo
dinâmico de quebra de simetria, ou seja, uma simetria é
diminuída de forma espontânea através da propagação
desse sistema no tempo. A análise do processo de quebra
de simetria é feita através da observação dos atratores
produzidos pela iteração desse sistema (Barany, 1993).
Esses atratores, figuras geométricas, reproduzem de forma
geral os aspectos de simetria encontrados no sistema
86
Fig. 1 - Grupo de simetria octaedral.
Os índices podem ser rearranjados de maneira que
a Figura 1 pareça não se mover, essas operações são as
operações de invariância do grupo e o caracterizam. Como
um exemplo façamos o seguinte, em uma seqüência de
trocas tomemos como ponto inicial o índice 1 e levamos
esse ao índice 2, essa operação é representada de duas
maneiras
1→ 2
(2)
ou ainda como uma permutação,
(12)
(3)
mas tal operação implica que o índice 3 → 4 e é
caracterizada como uma rotação de 90º em torno do eixo
que liga os pontos 5 e 6. Essa operação de simetria pode
ser representada por uma matriz
0 1 0


M1 =  1 0 0 .
0 0 1


(4)
 −1 0 0 


M 2 =  0 −1 0  ,
 0 0 − 1


(5)
0 0 1 .


M 3 = 1 0 0
 0 1 0


(6)
(10)
As funções invariantes são polinômios de
coeficientes pares em x, y e z. Nosso mapa pode ser escrito
como uma função desses polinômios e podemos através
de um algebrismo complexo determinar os coeficientes
que influenciarão na forma da dinâmica. Como resultado
obtemos o seguinte mapeamento
 x[δP + σQ + λ + ϕ ( g ( P, Q, R)] 


f (r ) =  y[δP + σQ + λ + ϕ ( g ( P, Q, R)] (11)
 z[δP + σQ + λ + ϕ ( g ( P, Q, R)] 


onde P, Q e R são os polinômios invariantes dados por
P = x2 + y 2 + z2 ;
Q = x2 y 2 + z 2 y 2 + x2 z 2 ;
Essas três matrizes multiplicadas entre si formam um
conjunto de 48 matrizes, incluindo-as, conjunto esse
chamado de grupo, mais ainda, grupo de simetria pois
deixa invariante a Figura 1 quando essas agem sobre os
índices dessa mesma figura. Temos os dois pontos de
partida para construirmos nosso sistema dinâmico (mapa).
Supondo que um mapa ou função pode ser escrito, de
forma mais geral, como
f (r ) = ∑ Aαβη xα y β z η
(9)
continuando a ação das outras matrizes obtemos uma
forma geral para o mapa equivariante sob a ação do grupo.
Para obtenção do mapa mais geral devemos definir as
funções invariantes sob a ação do grupo. Dado um
elemento γ ∈ Γ, onde Γ = Oh e f(r): ℜ 3→ℜ 3. Dizemos
que f(r) é invariante sob a ação dos elementos de Γ se
f (γ r ) = γf (r ) = f ( r ).
Essa matriz representa uma rotação em torno do eixo z de
90º. O grupo de simetria Oh pode ser produzido utilizando
apenas 3 matrizes na forma M1, essas matrizes são
chamadas de geradores do grupo. No nosso caso temos
a matriz M1 como um dos geradores e os outros dois
geradores serão as matrizes
e
 xα y β z η 


f (r ) = ∑ Aαβη  xα y β z η ,
 xα y β z η 


R = x2 y 2 z 2;
e δ, σ, ϕ são parâmetros fixos e λ é o parâmetro que
determina a simetria do mapa quando iterado.
3. ATRATORES COM SIMETRIA
(7)
αβη é uma constante a se determinar através das
onde Aα
relações entre os coeficientes α, β e η. Usando o princípio
de equivariância e tomando a primeira ação a matriz
identidade, que faz parte do grupo de simetria Oh, teremos
o primeiro resultado importante
 A xα y β z η 
 ∑ αβη α β η 
f (r ) =  ∑ Aαβη x y z ,
 A xα y β z η 
 ∑ αβη

ou ainda
(8)
Fig. 2 - Resultado da iteração do mapa para
λ = -1.440, simetria octaedral preservada.
87
Fixando-se os valores δ = 1, σ = -0.7, ϕ = -0.8
temos uma dinâmica bem comportada, ou seja, uma
dinâmica que quando iterada se mantém estável e o valor
das coordenadas sempre assumem valores reais. O ponto
de partida é dado com λ = -1.440. Neste valor o atrator
produzido, descrito pela Figura 2 preserva a simetria do
grupo Oh, mais ainda, a dinâmica mostra que essa simetria
pode assumir uma forma diferente da forma de um
octaedro, mas possui os mesmos elementos de simetria
que o grupo octaedral. Isso pode ser verificado atuando
os elementos no grupo nos pontos resultantes da iteração
do difeormorfismo.
Com a variação contínua de λ, temos o
aparecimento de subsimetrias, ou seja, simetrias com uma
menor quantidade de elementos. As subsimetrias ou
subgrupos de simetria aparecem para λ = -1.400, λ = 1.354, λ = -1.332 e são ilustradas na Figura 3.
É possível observar nessa figura três simetrias: a
simetria D4, a simetria do grupo de Klein e a simetria Z2.
Essas simetrias contêm cada uma 8, 4 e 2 elementos de
simetria cada um, respectivamente.
Fig. 3 - Representação dos subgrupos de simetria via atratores. Da esquerda para a direita simetria D4, K e Z2.
Esses atratores, além de representarem uma quebra
dinâmica de simetria, nos dão uma idéia de como um
sistema que contém uma simetria octaedral como simetria
residual é reduzido em subsimetrias via um processo
dinâmico de quebra de simetria. Esse processo resulta
em uma cadeia de quebra de simetria dada por:
Oh ⊃ D4 ⊃ K ⊃ Z 2
(12)
Essa cadeia reproduz várias propostas de modelos
matemáticos que contém de forma intrínseca em sua
natureza alguma simetria residual. O modelo algébrico
para a evolução do código genético (Hornos, 1993) é um
exemplo de um modelo natural que possui uma simetria
como simetria residual. O resultado da análise dessas
simetrias mostrou que ela é determinante para um melhor
entendimento do ponto de vista matemático de como
poderia ter se dado o processo de evolução dos códons
responsáveis pela formação do código genético(Magini,
2002).
Outro ponto importante foi a constatação de que
a simetria de Klein desempenha um papel fundamental
na determinação da estabilidade de um código genético.
Foi verificado que quando o código era dito estável a
88
simetria de Klein os quais já eram considerados pela
literatura especializada como candidatos a códigos
estáveis (Osawa, 1995).
4. O MODELO EVOLUTIVO CÓDIGO GENÉTICO
Uma importante aplicação dos resultados obtidos
é no modelo algébrico para a evolução do código genético
(Hornos, 1993, Hornos, 1999). Neste modelo parte-se do
pressuposto de que a evolução dos códons se deu em
saltos. Baseado em trabalhos anteriores (Osawa, 1995,
Jukes, 1973) foi possível estabelecer uma conexão entre
quebra de simetria e evolução.
A hipótese principal deste modelo é que os
códons, ou seja, uma seqüência de três bases Adenina,
Guanina, Citosina e Uracil que são responsáveis pelas
informações sobre a produção de proteínas nas células,
evoluíram a partir de um único aminoácido e que em saltos
foram sendo produzidos os aminoácidos posteriores até
os 20 aminoácidos e o sinal de terminação que
conhecemos hoje. Mas a possibilidade de combinações
dessas bases gera um total de 64 códons. Esse fato dá ao
código genético uma alta degenerescência, mais de um
códon é responsável pela informação da síntese de um
único aminoácido. Além do mais, a distribuição dos
códons não é uniforme, não temos um igual número de
códons para os 20 aminoácidos e o sinal de terminação,
na verdade esta distribuição segue um possesso de
quebra de simetria.
A quebra de simetria a princípio é reproduzida por
conjuntos contínuos ou grupos contínuos. Essa quebra
reproduz uma seqüência temporal de aparecimento dos
códons. Essa seqüência é
1 ⇒ 6 ⇒ 14 ⇒ 16 ⇒ 21
na primeira etapa consideramos um único códon, que
posteriormente sofre complexificação e produzindo em
saltos 6, 14, 16 e 21 sendo esta última etapa representando
os dias atuais. Em cada uma dessas etapas é definida
uma simetria como correspondente no processo
evolutivo, são elas
ATSON, P. J. A chaotic Hopf bifurcation in coupled maps,
Physica D, vol. 118, p.199, 1998.
(13)
⊃ K,
onde (Z2)x representa uma reflexão no eixo x. Notem que
as formas de quebra de simetria dadas pelas equações
(12) e (13) possuem como grupos análogos em sua
evolução.
As possibilidades de subgrupos observados a
partir do grupo Oh e suas possíveis quebras são em um
número razoável. Mas a quebra de simetria proposta no
modelo algébrico é única já que o modelo se baseia em
hipóteses provenientes da Biologia e bem estabelecidas
no mundo científico. Já a quebra de simetria observada
na evolução do mapa tem um caráter, aparentemente,
meramente matemático e único, em outras palavras, a
dinâmica que tem como simetria inicial à simetria do grupo
octaedral evolui em um processo de quebra de simetria
de forma única dada pela equação (12). Aparentemente
as ações estão desconexas, mas se observarmos o
comportamento, ou o que chamamos de “pattern” do
sistema, vemos uma clara conexão entre esses. Esse
resultado veio a ratificar o modelo algébrico para o código
genético, além de explicar alguns fenômenos dentro desse
tornando-se complementar em alguns aspectos e de
caráter retificador em outros.
Sistemas dinâmicos vêm sendo usados para
explicar vários sistemas na natureza. A força deste tipo
de aproximação se mostra cada vez mais rica, no que diz
respeito a captar dentro de um sistema complexo a
Mapas com simetria são uma pequena parte das
possíveis contribuições desse estudo. As possibilidades
de aplicação são amplas com uma enorme possibilidade
de exploração. Aqui apresentamos sucintamente um
sistema dinâmico em três dimensões e suas propriedades
de simetria e mostramos uma aplicação direta desse
sistema que resultou, em grande parte, na ratificação de
um modelo algébrico proposto para explicar a evolução
do código genético.
BARANY, E.; DELLNITZ, M.; GOLUBITSKY, M.
Detecting the symmetry of attractors. Physica D, vol. 67,
p. 66, 1993.
Oh ⊃ D 4 × Z 2 ⊃ ( Z 2 ) x × ( Z 2 ) y
× (Z 2 ) z ⊃ (Z 2 ) x × (Z 2 ) y × (Z 2 ) z
simplicidade dos números. Os números por sua vez
possuem padrões que vão da simetria geométrica a
estados estatísticos.
BARUT, A. O.; RACZKA, R. Theory group
representations and applications. New York: World
Scientific Publishing, 1986.
BOLDRINI, J. L.; COSTA, S. I. R.; FIGUEIREDO, V. L.;
WETZLER, H. G. Álgebra Linear. São Paulo: Editora
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CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. São Paulo:
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CHOSSAT, P.; GOLUBITSKY, M. Iterates maps with
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GOLUBITSKY, M.; STEWART, I.; BUONO, P-L.;
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LEVINE, I. R. Quantum Chemistry. New Jersey: Prentice
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HORNOS, J. E. M.; HORNOS, Y. M. M. Algebraic model
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MAGINI, M. O estudo de mapas equivariantes sob a
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NORMAS GERAIS PARA A PUBLICAÇÃO
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- Citações dentro do texto. As citações textuais longas
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devem subordinar-se ao esquema sobrenome do autor,
data (Novo, 1989, p.20). Se as idéias dos autores forem
apresentadas de modo interpretado e resumido, portanto não sendo “textuais”, devem trazer apenas o sobrenome do autor e a data. Ex.: Segundo Demo (1991),
nenhum texto diz tudo. As linhas não dizem tudo. As
entrelinhas muitas vezes dizem mais. Caso o nome do
autor já estiver no texto, indica-se apenas a data entre
parênteses. Ex.: Segundo dados do SEBRAE (1993), o
grupo de áreas destinadas às lavouras temporárias ficava em torno de 7% do total das terras. Se a citação for
textual, deve-se adicionar o número da página. Ex.: Segundo Jaime Lerner (1992, p.20), “A cidade
ambientalmente correta evita a industrialização forçada,
rejeita as indústrias poluentes...”.
- Refências Bibliográficas. Elas devem ser apresentadas no final do trabalho, em ordem alfabética de sobrenome do(s) autor(es), como nos seguintes exemplos:
a) Livro: SOBRENOME, Nome. Título da obra. Local de
publicação: Editora, data. Exemplo:
PÉCORA, A. Problemas de redação. 4.ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1992.
b) Capítulo de livro: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome (org.). Título do livro.
Local de publicação: Editora, data. Página inicial-final.
Exemplo: LACOSTE, Y. Liquidar a geografia... liquidar a
idéia nacional? In: VESENTIN, José William (org.).
Geografia e ensino: textos críticos. Campinas: Papirus,
1989. p.31-82.
91
c) Artigo de periódico: SOBRENOME, Nome. Título do
artigo. Título do periódico, local de publicação, volume
do periódico, número do fascículo, página inicial-página
final, mês(es). Ano. Exemplo: ALMEIDA JÚNIOR, M. A
economia brasileira. Revista Brasileira de Economia, São
Paulo, v. 11, n.1, p. 26-28, jan./fev. 1995.
d) Dissertações e Teses: SOBRENOME, Nome. Título
da dissertação (ou tese). Local. Número de páginas (Categoria, grau e área de concentração). Instituição em que
foi defendida. data. Exemplo:
CECCATO, V. Proposta metodológica para avaliação
da qualidade de vida urbana a partir de dados
convencionais de sensoriamento remoto, Sistema de
Informações Geográficas e banco de dados
georrelacional. São José dos Campos, 140 p. (INPE5457-TDI/499). Dissertação (Mestrado em Sensoriamento
Remoto) - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,
1992.
e) Outros casos: Consultar as Normas da ABNT
para Referências Bibliográficas.
4. As figuras (desenhos, gráficos, ilustrações, fotos) e tabelas devem apresentar boa qualidade e serem
acompanhados de legendas breves e claras. Indicar, no
verso das ilustrações, escritos a lápis, o sentido da figura, o nome do autor e o título abreviado do trabalho. As
figuras devem ser numeradas seqüencialmente com números arábicos e iniciadas pelo termo Fig., devendo ficar
na parte inferior da figura. Exemplo: Fig. 4 - Gráfico de
controle de custo. No caso das tabelas, elas também
devem ser numeradas seqüencialmente, com números
arábicos, e colocadas na parte superior da tabela. Exemplo: Tabela 5 - Cronograma da Pesquisa. As figuras e
tabelas devem ser impressas juntamente com o original e
quando geradas no computador deverão estar gravadas
no mesmo arquivo do texto original. No caso de fotografias, desenho artístico, mapas etc., estes devem ser de
boa qualidade e em preto e branco.
6. O Corpo Editorial avaliará sobre a conveniência
ou não da publicação do trabalho enviado, bem como
poderá indicar correções ou sugerir modificações. A cada
edição, o Corpo Editorial selecionará, dentre os trabalhos considerados favoráveis para publicação, aqueles
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selecionados serão novamente apreciados na ocasião
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5. O encaminhamento do original para publicação
deve ser feito acompanhado do disquete e com a indicação do software e versão usada.
92
Gráfico 1 - Participação (%) do Brasil nas Exportações e Importações Mundiais - 1950 - 2000
2,6
2,4
2,2
2,0
Participação %
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Exportação
Im portação
Gráfico 2 - Balança Comercial Brasileira - 1950 a 2000 - US$ bilhões FOB
60
55
50
45
35
30
25
20
15
10
5
0
-5
-10
Exportação
Importação
Saldo Com ercial
1998
1995
1992
1989
1986
1983
1980
1977
1974
1971
1968
1965
1962
1959
1956
1953
-15
1950
US$ bilhões FOB
40
Fig. 1 - Esquema de Interação do Parque Tecnológico.
Fig. 2 - Resultado da iteração do mapa para
λ = -1.440, simetria octaedral preservada.
Fig. 1 - Grupo de simetria octaedral.
Fig. 3 - Representação dos subgrupos de simetria via atratores. Da esquerda para a direita simetria D4, K e Z2.
95

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