NBR 15.575 - 3 - Sinduscon-DF
Transcrição
NBR 15.575 - 3 - Sinduscon-DF
DÉBORA BARRETTO • VICE-PRESIDENTE DA SOBRAC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACÚSTICA • CONSELHEIRA FUNDADORA DA PROACÚSTICA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE ACÚSTICA • CONSELHEIRA DO CAU – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO • MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA NA ÁREA DE POLUIÇÃO SONORA • ESPECIALISTA EM ACÚSTICA NAS CONSTRUÇÕES - UPM / Espanha • COMPÕE O COMITÊ TÉCNICO DE ESTUDOS DE ACÚSTICA DA ABNT • PROFESSORA DO CURSO DE ARQUITETURA DA UNIME • DIRETORA DA AUDIUM – EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETOS E CONSULTORIAS DE ÁUDIO E ACÚSTICA < www.acustica.org.br > • Fundada em 1984 / Associação sem fins lucrativos. • Finalidade: promover o desenvolvimento cultural e científico de profissionais, empresas, instituições e estudantes da Acústica. ESTATUTO > Seção V – Das Divisões Regionais Artigo 39 – A Associação poderá exercer suas atividades através de Divisões Regionais. ALGUNS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA SOBRAC 1) ESTIMULAR UM EFETIVO INTERCÂMBIO ENTRE OS AGENTES ENVOLVIDOS COM A ACÚSTICA, SUAS SUBÁREAS E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL. 2) PROMOVER O CONHECIMENTO DA ACÚSTICA E SUAS SUBÁREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS. 4) BUSCAR A PARTICIPAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E NORMAS INERENTES AO SEU CAMPO DE ATUAÇÃO. 6) DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE TEMAS INERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, VISANDO O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. NORMAS BRASILEIRAS DE ACÚSTICA PARA CONFORTO INTERNO E EXTERNO: 10.151 E 10.152 DA ABNT 24 de junho de 2015 DUAS ÁREAS ESPECÍFICAS: - Condicionamento acústico: Controle de sons no interior do recinto. - Isolamento acústico: Defesa contra o ruído. EM QUAIS AMBIENTES SÃO NECESSÁRIOS ESTUDOS DE ACÚSTICA? TEATRO SHOPPING RIO MAR Recife-PE CINEMA DO BELAS SHOPPING Luanda-Angola HARD ROCK CAFÉ Belo Horizonte-MG BOITE GROOVE Salvador-BA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO LADO B Salvador-BA AUDITÓRIO DA SEDE DA ODEBRECHT * Salvador-BA IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO Lauro de Freitas-BA SALVADOR SHOPPING Salvador-BA ACADEMIA CIA ATHETICA Ribeirão Preto - SP ESCOLA ESCRITÓRIO Salvador-BA RESTAURANTE MISTURA Salvador-BA INDUSTRIAS / HOSPITAIS HABITAÇÕES MAPA ACÚSTICO - Acústica Ambiental Mapeamento Acústico do Bairro Imbuí - Salvador Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU-FAUFBA. Arqº Danilo Fortuna O som tem uma presença essencial em nossas vidas. Este fenômeno físico, cuja característica mais relevante é a imaterialidade, possui um forte componente subjetivo: pode tanto provocar sensações prazerosas, como ser uma fonte de incômodo. Efeitos negativos em curto ou longo prazo / podem ser irreversiveis / falsa ADAPTAÇÃO - Perda da audição - Impede o descanso - Distúrbios do sono - Estresse - Dores de cabeça - Distúrbios gástricos - Distúrbios cardíacos - Irritação permanente - Fadiga, entre outros Por isso, o problema dos ruídos excessivos não é apenas uma questão de incômodo, mas se trata de uma questão de saúde LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 Poluição sonora é qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por puro ou conjugação de sons, admissíveis ou não, que direta ou indiretamente seja nociva à saúde, a segurança e ao bem-estar da população, além de ser considerada uma forma de degradação da qualidade ambiental RESOLUÇÃO Nº 001/90 DO CONAMA – ESTABELECE PADRÕES PARA EMISSÃO DE RUÍDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL • Poluição Sonora – Todos os sons e ruídos que, emitidos em desacordo com a legislação ambiental prejudicam a sadia qualidade de vida do ser humano VOLUME EFEITOS NEGATIVOS EXEMPLOS DE LOCAIS De 50 a 65dB Diminui a concentração e prejudica a Agência bancária, produtividade no trabalho intelectual. Rua com pouco Irritação tráfego, Escritório. De 65 a 70dB (adaptação) Diminui a resistência imunológica. Induz a liberação de endorfina, tornando o organismo dependente. Aumenta a concentração de colesterol no sangue. Acima de 70dB Aumentam os riscos de enfarte, infecções, entre outras doenças sérias. Ocorrem alterações do sistema auditivo Restaurante, Escritórios panorâmicos. Praça de alimentação em Shoppings, Rua de tráfego intenso, Igrejas evangélicas. As pessoas tornaram-se incapazes de suportar o silêncio, devido ao vício, permanecendo sempre agitadas, incapazes de terem momentos de reflexão. PAISAGEM SONORA OU SOUNDSCAPE SE CARACTERIZA PELO ESTUDO E ANÁLISE DO UNIVERSO SONORO QUE NOS RODEIA. O conceito de SOUNDSCAPE tem sido investigado e discutido a nível acadêmico e administrativo em toda a Europa. Questões que envolvem o AMBIENTE ACÚSTICO (PAISAGEM SONORA URBANA) requerem entender a relação entre: ATIVIDADES HUMANAS x SOM NO AMBIENTE URBANO NOSSO ORGANISMO REAGE AO AMBIENTE SONORO ONDE ESTAMOS INSERIDOS. RUÍDOS DIMINUEM O INTERESSE PELOS OUTROS E AS BOAS MANEIRAS. AS PESSOAS FICAM MENOS PACIENTES, MENOS TOLERANTES E CONSEQUENTEMENTE MAIS AGRESSIVAS EM AMBIENTES RUIDOSOS. SONS DA NATUREZA E MÚSICA CLÁSSICAS TRANQUILIZAM, ESTIMULAM O RESPEITO AO PRÓXIMO E REDUZ O INDICE DE VIOLÊNCIA. SUDESTE DA INGLATERRA INUMEROS PROBLEMAS COM RUÍDO POSSUI MUITOS BARES, RESTAURANTES E CLUBES Urban Sound Planning in Brighton and Hove – 2014 (Forum Acusticum Krakow) (Easteal, Bannister, Kang, Aletta, Lavia, Witchel) DEMANDAS TURÍSTICAS E VIDA NOTURNA x DEMANDA DE TRANQUILIDADE PARA MORADORES 1. PROJETO VALE GARDENS O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ABORDOU, EM SUA ESFERA PÚBLICA, O PLANEJAMENTO SONORO URBANO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. 2. WEST STREET STORY PLANEJAMENTO SONORO PARA GERIR CAOS E VIOLÊNCIA NA CIDADE. 3. TÚNEL DA PRAIA DE BRIGHTON PLANEJAMENTO SONORO PARA MELHORAR O COMPORTAMENTO DO PÚBLICO, A SAÚDE E O PRAZER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS 4. PRAÇA BARTHOLOMEW ALLEY SOM E LUZ PARA CRIAR ROTA MAIS SEGURANÇA E ATRAIR O PÚBLICO. 5. PROVIDENCE PLACE GARDENS AVALIAÇÃO PAISAGEM SONORA EM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO. O QUE É: PARQUE LINEAR NO CENTRO DA CIDADE / ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PROBLEMA: USO COMPROMETIDO PELO RUÍDO DE TRÁFEGO PROPOSTA: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE E DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA CONCEITO: USAR O SOM COMO UM RECURSO E NÃO UM RESÍDUO - MINIMIZAR O RUÍDO INTRUSIVO / INDESEJADO - INTRODUZIR SONS “POSITIVOS” EQUIPE: PESQUISADORES TREINADOS POR ESPECIALISTAS: PLANEJADORES DA CIDADE + ENGENHEIROS DE TRÁFEGO + PROFISSIONAIS EM PAISAGEM URBANA O QUE É: LOCAL COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE BARES, PUBS E BOATES PROBLEMA: ALTO NÍVEL DE RUÍDO E COMPORTAMENTOS ANTI-SOCIAIS PROPOSTA: TRATAR O RUÍDO SEM PREJUDICAR A ATMOSFERA APRECIADA PELA MAIORIA DOS JOVENS. MÉTODO: ARTISTAS + ESPECIALISTAS EM MEIO AMBIENTE + RESIDENTES LOCAIS > CRIOU-SE UMA PAISAGEM SONORA IMERSIVA EM 3D PARA MELHORAR O COMPORTAMENTO DAS MULTIDÕES E DA SEGURANÇA PÚBLICA > SONS AO VIVO E GRAVADOS, TRANSMISSÃO DE FILME. O EVENTO FOI FILMADO E ANALISADO PELO PSICO-BIÓLOGO DR HARRY WITCHEL PARA VALIDAÇÃO DO CONCEITO. RESULTADO: QUEDA SIGNIFICATIVA DE REGISTROS DE CASOS DE COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL E DE QUEIXAS SOBRE O NÍVEL DE RUÍDO RELACIONADOS. PREMIO: O PROJETO DE PAISAGEM SONORA DE BRIGHTON & HOVE CITY COUNCIL FOI RECONHECIDO NACIONALMENTE NO PRÊMIO NOISE ABATEMENT SOCIETY’S JOHN CONNELL POR SUA ABORDAGEM PIONEIRA DE URBANISMO E DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR. O QUE É: TÚNEL QUE PASSA POR BAIXO DE UMA VIA DE TRÁFEGO INTENSO PROBLEMA: LOCAL DE VIOLÊNCIA E COMPORTAMENTOS ANTI-SOCIAIS CONSEQUÊNCIA: PESSOAS EVITAVAM TRANSITAR, ESCOLHENDO O RISCO DE ATRAVESSAR POR CIMA (PELA VIA). O SOM É USADO, MUITAS VEZES, PARA EVITAR A PRESENÇA DE PESSOAS, COM ALARMES E SIRENES. POLÍTICA RECOMENDADA: UTILIZAR O SOM PARA DAR USO E CRIAR SENTIMENTOS POSITIVOS, A FIM DE TORNAR O ESPAÇO PÚBLICO CONVIDATIVO. INTERVENÇÃO NO INTERIOR DO TÚNEL: - SISTEMA DE SOM INSTALADO (68-81dB) ENTRE 19:00h e 7:00h > DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS: MÚSICAS TRADICIONAIS, MÚSICA CLÁSSICA, JAZZ, MÚSICA, CONTEMPORÂNEA E.. SILÊNCIO. - CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E GRAVADOR DIGITAL (escondidos) > PARA ANALISAR O TEMPO DE PASSAGEM DE UMA PESSOA CAMINHANDO RESULTADOS EM COMPARAÇÃO AO SILÊNCIO: - A PRESENÇA DE MÚSICA, EM GERAL, FEZ AS PESSOAS ANDAREM MAIS LENTAMENTE, COM MAIOR TRANQUILIDADE. - MÚSICA CLÁSSICA REDUZIU O ÍNDICE DE VANDALISMO. SILÊNCIO MÉDIA JAZZ ÍNDICE DE DOAÇÕES NA SAÍDA CLÁSSICA SILÊNCIO MÉDIA VELOCIDADE DO CAMINHAR O QUE É / PROBLEMA: - UM BECO MUITO UTILIZADO POR USUÁRIOS DE DROGAS, ONDE SE ENCONTRAM SEMPRE FEZES E URINAS PELO CHÃO, ALÉM DE REGISTROS CONSTANTES DE VIOLÊNCIA E ATÉ DE ASSASSINATO. - ALTO NÍVEL DE RUÍDO DE VEÍCULOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO. PROPOSTA: REVITALIZAÇÃO DESTE BECO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO E INSERINDO SONS DA NATUREZA PARA MASCARAMENTO DE SONS INDESEJADOS. RESULTADO: - RAROS REGISTROS DE QUAISQUER COMPORTAMENTOS ANTI-SOCIAIS. - AVALIAÇÃO POSITIVA DESTE ESPAÇO PELOS PEDESTRES. O QUE É / PROBLEMA: - PAISAGEM SONORA CRÍTICA (NEGATIVA) DEVIDO AO RUÍDO DE TRÁFEGO. OBJETIVO: RECOLHEU PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DESTA ÁREA PARA CONSERVAR A TRANQUILIDADE DO ESPAÇO, COM OPORTUNIDADE PARA DESEMPENHO E INTERAÇÃO SOCIAL. PROPOSTA VENCEDORA: REDUÇÃO DOS AUTOMÓVEIS (RESTRINGIU-SE O PESO E RETIROU-SE O ESTACIONAMENTO) E INCLUIU-SE SONS DA NATUREZA. AVALIAÇÃO POSITIVA DA PAISAGEM SONORA. OBSERVOU-SE UM AUMENTO DAS ATIVIDADES HUMANAS NO LOCAL. 1. CUIDADOS COM A PAISAGEM SONORA PROMOVEM: - Redução de comportamento anti-social; - Segurança; - Qualidade de vida através da sua capacidade de impactar positivamente o bem-estar psicológico e fisiológico dos cidadãos. 2. MAIOR SUCESSO SE HOUVER PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NA DEFINIÇÃO DO QUE SÃO SONS APROPRIADOS E EM QUE MOMENTO ELES DEVEM OCORRER. 3. BASEADOS NA REDUÇÃO DE NÍVEL DE RUÍDO, DEVE HAVER PLANEJAMENTO SONORO URBANO, RECONHECENDO OS ASPECTOS POSITIVOS DE CADA AMBIENTE ACÚSTICO. 4. ABORDAGENS PRÁTICAS PARA MELHORES PAISAGENS SONORAS LOCAIS PODEM (E DEVEM) SER INTEGRADOS NA POLÍTICA A NÍVEL ADMINISTRATIVO LOCAL. CONFORTO • PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA • DIFERENTE DE SILÊNCIO Roberto Tardelli (Promotor de justiça) NBR 10152 / 1987 Níveis de ruído para conforto acústico • Esta Norma fixa os níveis de ruído compatíveis com o conforto acústico em ambientes diversos. • Registra que os procedimentos de medições devem seguir as disposições da NBR 10.151. • Apresenta uma faixa de valores em uma Tabela (faixa): – a) O valor inferior da faixa representa o nível sonoro para conforto, enquanto que o valor superior significa o nível sonoro aceitável para a finalidade. – b) Níveis superiores aos estabelecidos nesta Tabela são considerados de desconforto, sem necessariamente implicar risco de dano à saúde. • Recomenda que a análise de frequências de um ruído sempre seja realizada. • Gráfico e tabela das curvas NC são apresentados > por banda de frequencia. NBR 10152 / 1987 – VALORES PARA AMBIENTES INTERNOS LOCAIS Hospitais Escolas Hotéis Residências Auditórios dB(A) NC Apartamentos, Emfermarias, Berçários, Centros Cirúrgicos 35-45 30-40 Laboratórios, Áreas para uso público 40-50 35-45 Serviços 45-55 40-50 Bibliotecas, Salas de música, Salas de desenho 35-45 30-40 Salas de aula, Laboratórios 40-50 35-45 Circulação 45-55 40-50 Apartamentos 35-45 30-40 Restaurantes, Salas de Estar. 40-50 35-45 Portaria, Recepção, Circulação. 45-55 40-50 Dormitórios 35-45 30-40 Salas de estar 40-50 35-45 Salas de concerto, Teatros. 30-40 25-30 Salas de conferências, Cinemas, Salas de uso múltiplo. 35-45 30-35 40-50 35-45 Salas de reunião 30-40 25-35 Salas de gerência, Salas de projetos e da administração 35-45 30-40 Salas de computadores 45-65 40-60 Salas de mecanografia 50-60 45-55 40-50 35-45 45-60 40-55 Restaurantes Escritórios Templos Locais para esporte Pavilhões fechados esportivas para espetáculos e atividades NBR 10151 / 2000 Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento Aplicação: AMBIENTES EXTERNOS ou RELAÇÃO ENTRE EMISSÕES DE AMBIENTES INTERNOS PARA AMBIENTES EXTERNOS. • • Fixar condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidades, independente da existência de reclamações. O método de avaliação do ruído baseia-se em uma comparação entre o nível de pressão sonora corrigido Lc e o nível de critério de avaliação NCA estabelecido na tabela. NBR 10151 / 2000 Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento Define nível de pressão sonora equivalente (LAeq); ruído com caráter impulsivo; ruído com componentes tonais; nível de ruído ambiente (Lra) (OBS: Norma de terminologia -som residual). Especifica os equipamentos de medição, assim como orienta com relação a periodicidade de calibração e ajuste dos instrumentos. Procedimentos de medição: • Os valores medidos de NPS devem ser aproximados ao valor inteiro mais próximo. • Não devem ser efetuadas medições na existência de interferências audíveis advindas de fenômenos da natureza (ex.: trovões, chuvas fortes, etc.). • O tempo de medição deve ser escolhido de forma a permitir a caracterização do ruído em questão. • Na ocorrência de reclamações, as medições tanto para ambientes INTERNOS e EXTERNOS devem ser efetuadas nas condições e locais indicados pelo reclamante. NBR 10151 / 2000 Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento Procedimentos de medição no EXTERIOR de edificações: • • Uso de protetor de ventos sobre o microfone. Medir os níveis de ruído externamente aos limites da propriedade que contém a fonte pontos afastados aproximadamente 1,2m do piso e pelo menos 2,0m do limite da propriedade e de quaisquer outras superfícies refletoras, como muros, paredes etc. Procedimentos de medição no INTERIOR de edificações: • Devem ser efetuadas a uma distância de no mínimo 1,0m de quaisquer superfícies, como paredes, teto, pisos e móveis. • O Nível Sonoro resultante deve ser o resultado da média aritmética dos valores medidos em pelo menos 3 posições distintas, afastadas entre si em pelo menos 0,5 m. • As medições devem ser efetuadas nas condições de utilização normal do ambiente, isto é, com as janelas abertas ou fechadas de acordo com a indicação do reclamante. NBR 10151 / 2000 Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento Correções para ruídos com características especiais: • Para sons caráter normal > LAeq = Lc (nível corrigido). • Sons com características impulsivas ou de impacto > Lc = Lmax (fast) + 5dB(A). • Sons com componentes tonais: Lc = LAeq + 5dB(A). Generalidades: • Limites de horário para o período diurno e noturno podem ser definidos pelas autoridades de acordo com os hábitos da população (22 h e 7h). • O nível de critério de avaliação NCA para ambientes internos é o nível indicado na tabela com a correção de “- 10 dB(A)” para janela aberta e “- 15 dB(A)” para janela fechada. • Se o nível de ruído ambiente Lra, for superior ao valor da tabela para a área e o horário em questão, o NCA assume o valor do Lra. As NBRs 10151 e 10152 foram revisadas e logo irão para consulta nacional. Convido a todos para participarem ativamente das reuniões do comitê técnico de acústica da ABNT É preciso enfatizar, justificar e transmitir tanto a possibilidade quanto a necessidade de se proporcionar conforto acústico. Agradeço a atenção. www.audium.com.br [email protected] – 71.3334.1141 Poluição Sonora Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch Sinduscon-DF | Junho 2015 PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Art. 3°, III – Atividades ruidosas temporárias. Revogado parte do texto onde se exemplificavam essas atividades (rol exemplificativo): “[…] tais como obras de construçãpo civil, competições desportivas, espetáculos, festas ou outros eventos de diversão, feiras, mercados, etc.” PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Definição de música (PL art. 3°, VII) “música: som organizado pelos seres humanos, fruto de sua criatividade e conhecimento, utilizado como linguagem de expressão, e que permite a frição estética;” [NR] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Níveis de Pressão Sonora e suas Medições (art. 7°) Elimina o critério de nível máximo para ambientes internos (NBR 10.152). E a medição? • Note-se que a Tabela II do Anexo II da lei vigente não é a tabela da NBR 10152. É a Tabela da NBR 10151, subtraindo 10 dB. Altera a fonte dos critérios de níveis máximos permitidos (em vez da norma NBR 10.151, serão critérios próprios dados pelo PL). PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Níveis de Pressão Sonora e suas Medições (art. 7°) Os novos níveis: • São níveis únicos, sem distinção de zoneamento; • Substitui a medição de “Nível de Pressão Sonora” por “Nível de Sons e Ruídos”; • Limites muito acima da NBR 10.151 (+ permissivos). PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Tipos de áreas Diurno Noturno Área de sítios e fazendas 40 +35 35 +35 Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 +25 45 +25 Área mista predominantemente residencial 55 +20 50 +20 Área mista com vocação comercial ou administrativa 60 +15 55 +15 Área mista com vocação recreacional 65 +10 55 +15 Área predominantemente industrial 70 +5 60 +10 PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Exclui o método de medição da NBR 10.151 (art. 7°, §1°); apenas cita a Norma por causa do Medidor de Nível de Som – decibelímetro (PL art. 4°, §1°) •Onde será realizada a medição externa? A NBR 10.151 determina o local. O PL deixa dúbia a questão (§1°) •Descritor? Texto confuso. Deixar comprovante dos níveis medidos (§2°) PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Medições além do estabelecimento (PL art. 4°, §3°, §4°) [NR] Interna, no local do reclamante, com janelas fechadas. Se for < 55dB (N) ou < 60 dB (D) reclamação será improcedente. • 70 dB (N) – 15 dB = 55 dB (NBR 10.151 item 6.2.3) • 75 dB (D) – 15 dB = 60 dB (NBR 10.151 item 6.2.3) • São os níveis máximos de uma área mista, com vocação comercial e administrativa. O nível máximo da área mista, predominantemente residencial, é de 55 dB (D) e 50 dB (N) Cultura do “se ninguém reclama, está certo”. PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Medições Hospitais (PL art. 4°,5°) [NR] Apenas medição interna, 45 dB em qualquer período • NBR 10.151 Tabela 1, Noturno, externo (45 dB) Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas • NBR 10.152 Tabela 1, Interno (35 – 45 dB) Apartamentos, Enfermarias, Berçários, Centros cirúrgicos, Bibliotecas, Salas de música, Salas de desenho, Dormitórios residenciais. PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Exclui o critério de zonas limítrofes (art. 7°, §2°) Exclui a obrigatoriedade de tratamento acústico de escolas, creches, hospitais, ambulatórios, casas de saúde e similares, conf. níveis da NBR 10.152 (art. 7°, §3°). Prazo de 5 anos para adequação (art. 28) PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Exclui a obrigação dos órgãos de trânsito de controlar o ruído e eliminar o distúrbio quando o NPS do trânsito ultrapassar os limites da NBR 10.151 (art. 4°, §2°) Exclui a obrigatoriedade de que as fontes não podem ultrapassar os limites da NBR 10.151, independentemente do ruído de fundo (art. 7°, §5°) PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Exclui a proteção (art. 8°) dada às áreas estrita ou predominantemente residenciais, hospitais, bibliotecas e escolas, contra fontes móveis de emissão sonora, uso de bozinas, sinais de alarme e similares. Exclui a obrigação de sinalização dessas áreas (§1°). Permite sirenes e alarmes (PL art. 9°, IV, V). Exclui veículos automotores e carros de som dos limites da NBR 10.151 (art. 8°, §2°) PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Tratamento acústico (PL art. 7°) Ambientes internos com atividades potencialmente poluidoras, no período noturno [NR], devem ter “tratamento acústico” para atender aos limites da Lei. • Dúvida: e as atividades externas ao estabelecimento? E no período diurno (7h a 22h) Vide PL art. 9°. Laudo com base em que? NBR 10151 foi retirada … Conceção ou renovação da licença depende de laudo técnico de comprovação. [NR] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Permissões (excessões) (PL art. 9°): Auto-falantes propaganda eleitoral, diurno [NR] Sinos de igrejas, instrumentos litúrgicos, cânticos religiosos no culto, no recinto das sedes, no período diurno [reedição de artigo inconstitucional ADI 2011 00 2 005243-7 TJDFT de 27/09/2011] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Permissões (excessões) (PL art. 9°): Bandas em procissões, cortejos ou desfiles públicos, diurno. (7h a 22h) [NR] Equipamentos de obras públicas, diurno (7h a 22h), e noturno em caso de emergência justificada. [NR] Explosivos empedreiras, “entre 10 e 17h” em lugar de “diurno”, excluida a licença dos órgãos ambientais e administrativos competentes. [NR] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Permissões (excessões) (PL art. 9°): Música, ao vivo ou mecânica, executada em áreas internas ou externas de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e similares, cujas capacidades não excedam a 200 pessoas e desde que não sejam ultrapassados os limites desta Lei [NR] salvo o disposto no Art. 7°? • • Como compatibilizar com o PL art. 7°, que trata de “tratamento acústico” apenas para as atividades internas? Se as atividades internas estão permitidas, por que fazer tratamento acústico? PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Permissões (excessões) (PL art. 9°): uso de auto-falantes ou outras fontes, 30 dias antes e durante o Carnaval, em praças públicas e em locais e horários autorizados (exclusivamente músicas carnavalescas sem propaganda comercial). [NR] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Autorização prévia (PL art. 6°) Alvará específico para atividades potencialmente poluidoras (I) salvo disposição legal em contrário Utilização de lougradouros públicos para funcionamento de emissão sonora, fixos ou móveis, para quaisquer fins, inclusive propaganda ou publicidade, “exceto nos casos previsto no art. 6° (?) desta Lei (II, a) PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Proibições de ruídos (PL art. 10), independentemente da medição, provenientes de: Pregões, anúncios ou propagandas, no logradouro púbico ou para ele dirigidos, de viva voz ou por meio de aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza (I) [NR] Instalações mecânicas, instrumentos musicais, aparelhos ou instrumentos sonoros de qualquer natureza, quando produzidos em logradouros públicos, excetuados os casos do art. 6° da Lei (?) [NR] PL 445/2015 – Alterações à Lei vigente Proibições de ruídos (PL art. 10), independentemente da medição, provenientes de: Ensaio ou exibição de escolas de samba ou entidades similares, no período de 0h às 7h, salvo aos domingos, feriados e nos 30 dias antecedentes ao carnaval, quando o horário é livre. [NR] Animais de modo a provocar o dessassossego ou a intranquilidade da vizinhança. [NR] PL 445/2015 – Aspectos polêmicos Desrespeito à Resolução Conama 1/90 como norma geral federal (competência). Níveis máximos muito acima dos estabelecidos pela NBR 10.151 (dano à saúde). Incompatível com o disposto no art. 3°, I e VIII e dados da OMS. O PL não cumpre a sua finalidade: proteção do meio ambiente sonoro. (argumentos na justificativa do PL) PL 445/2015 – Competências Conceito de Poluição Sonora Lei 6.938/81, art. 3º – Política Nacional do Meio Ambiente I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente PL 445/2015 – Competências Conceito de Poluição Sonora Lei 6.938/81, art. 3º – Política Nacional do Meio Ambiente III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; PL 445/2015 – Competências Constituição Federal Competência legislativa e administrativa Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI – [...] proteção do meio ambiente e controle da poluição; A União limita-se a normas gerais. Os Estados e DF podem suplementar. Inexistindo lei federal, os Estados podem legislar, para atender a suas peculiaridades. Mas, a superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: [...] VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. PL 445/2015 – Competências Competência do Município Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local* II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber (*) Interesse local (preponderância) – a poluição sonora poderia ser considerada como de interesse apenas local. PL 445/2015 – Competências Lei 6.938/81, art. 8°, VI - Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, atribui ao CONAMA: “estabelecer normas, critérios e padrões nacionais de relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos naturais, principalmente hídricos (VII) Competência concorrente (art. 24, §2°). Limita-se a normas gerais: critérios de níveis máximos, por tipo de zoneamento e períodos (diurno e noturno), método de medição e equipamentos. PL 445/2015 – Competências Conama (Constitucionalidade) Sua competência não foi revogada pelo art. 25 das Disposições Constitucionais e Transitórias: “Ficam revogados […] em 180 dias […] que deleguem ao Poder Executivo competência assinalada pela CF ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a: I – ação normativa; II – alocação ou transferência de recursos de qualquer espécie”. Art. 48, 49 CF – Nenhuma atribuição do Congresso Nacional é exercida pelo CONAMA, conf. art. 8° da Lei 6.938/81. (Paulo Affonso Leme Machado). PL 445/2015 – Competências Resolução Conama No. 01/90 I - A emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução. II - São consideradas prejudiciais à saúde e ao sossego público os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. III – Execução de projetos de construção ou de reformas de edificações para atividades heterogêneas o nível de som produzido não poderá ultrapassar a norma NBR 10.152 – Níveis de Ruído para conforto acústico, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. PL 445/2015 – Competências Resolução Conama No. 01/90 VI - Para os efeitos desta Resolução, as medições deverão ser efetuadas de acordo com a NBR-10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da ABNT. VII - Todas as normas reguladoras da poluição sonora, emitidas a partir da presente data, deverão ser compatibilizadas com a presente Resolução. O PL 445/2015 vai contra os limites gerais da Resolução Conama 01/90 (NBR 10.151). PL 445/2015 – ADIN LC 40 Municipio São Borba • ADIN. São Borja (RS). Art.131-F da LC no 40 de 6 de agosto de 2007, que disciplina os ruídos sonoros, para igrejas ou templos, em níveis superiores aos da órbita federal e estadual. Toda emissão de ruídos sonoros, de forma excessiva, afeta a qualidade de vida e traduz poluição ambiental. Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado e saudável. Compatibilidade das normas. Resolução no 1/90 do CONAMA, com força de lei. Compete à União estabelecer normas gerais em matéria de meio ambiente e controle de poluição, nos termos do art. 24, VI, §§1o e 4o da Carta Federal. Autorização para legislação supletiva somente no vácuo da legislação federal. Em matéria de meio ambiente e controle de poluição não há predominância do interesse do município. Normatividade federa, de caráter geral, como parâmetro razoável, à qual devem estar vinculadas as normas estaduais e municipais. Bloqueio de competência. Precedentes jurisprudenciais e sua interpretação. Ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Afronta aos arts. 24, VI, §§ 1o e 4o, 30, II e 225 “caput” da Carta Federal, arts. 8o e 250, “caput” da Carta Estadual e Resolução no 1/90 do CONAMA. Procedência da ação. UNÂNIME PL 445/2015 – Níveis máximos OMS - Limimiar incômodo 50 dB(A) diurno; 40 dB(A) noturno. Início estresse 55 dB(A) (WHO 1999) PIMENTEL-SOUZA (neurofisiologista UFMG) - Em vigília: Até 50 dB(A) (Leq) pode ser perturbador, mas adaptável. Acima de 55 dB(A) provoca estresse leve, excitante, causando dependência e levando a durável desconforto. Aos 60 dB(A) há reações inconscientes, governadas pelo sistema nervoso vegetativ, e são independentes do fato do ruído estar sendo considerado incômodo ou não. Aos 65 dB(A) começa o estresse degradativo do organism, com desequilíbrio bioquímico, aumentando o risco de infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc. PL 445/2015 – Finalidade Controle da poluição sonora (art. 1°) Proibir a perturbação e bem-estar público (art. 2°) Todavia, a justificativa do PL alega que a legislação atual: Proíbe a realização de atividades importantes para os cidadãos de Brasília, tais como: execução de música ao vivo; a realização de cultos religiosos. A lei protege a saúde e bem-estar. Não proíbe tais atividades. Penaliza excesso sonoro. Os níveis não foram revisados a cada 2 anos e não foram feitos estudos sobre os impactos desta norma sobre as atividades econômicas, culturais, sociais e sobre a vida cotidiana dos cidadãos brasilienses. A norma está sob revisão há 2 anos. O PL prioriza os impactos econômicos em detrimento da saúde. PL 445/2015 – Finalidade Controle da poluição sonora (art. 1°) Proibir a perturbação e bem-estar público (art. 2°) Todavia, a justificativa do PL alega que a legislação atual: Outras legislações municipais não são tão restritivas como a do DF. Ex. LC 126 (RJ). Todavia, foi copiado o artigo das proibições de tal norma, exceto a que diz: Art. 3°- São expressamente proibidos os ruídos: [...] VIII - produzidos em Casas Noturnas, acima de 55 decibéis, a partir das 22 horas. A Lei 9.505/08 de Belo Horizonte Foi objeto de ADI, declarada improcedente (sem julgamento do mérito) apenas por não ter sido específica quanto aos artigos impugnados. A Lei 8.675/2014 permite nível de 110 dB em determinados locais e eventos. Todavia, já há um movimento do MP para declará-la inconstitucional. PL 445/2015 – Finalidade Controle da poluição sonora (art. 1°) Proibir a perturbação e bem-estar público (art. 2°) Todavia, a justificativa do PL alega que a legislação atual: Os limites devem ser adequados à realidade. Devemos adequar a norma aos fatos, ou os fatos à norma? A “realidade”, o que “está ai”, é prejudicial à saúde e sossego da população. Os casos de autuações elencados, demostram o sucesso da norma. A “realidade” que se defende, e que se pretende positivar, é que é nociva (a músicos, frequentadores cidadãos em volta). Estudos audiológicos da UNESA (2008) indicaram que 73% dos músicos relataram vários sintomas relacionados à saúde auditiva (plenitude auricular, zumbido, tonteira e dor de cabeça); 53,3% relaram sentir dificuldades em ouvir. PL 445/2015 – Finalidade Controle da poluição sonora (art. 1°) Proibir a perturbação e bem-estar público (art. 2°) Todavia, a justificativa do PL alega que a legislação atual: É implacável com bares e não com trânsito. Mapa de Ruídos indica exposição a 60-70 dB (8,4%) e acima de 55 dB (18,3%). Curioso que o PL retira o art. 7°, IV. E ignora o propósito do Mapa de Ruído, de ser um diagnóstico que fundamente as políticas públicas de diminuição da poluição sonora, e o planejamento urbano, e não servir de incentivo à elevação geral do ruído. Se o diagnóstico de colesterol total está em 250 mg/dL, vamos continuar a consumir gordura? Se o diagnóstico de glicose está em 200 mg/dL, comeremos doce? PL 445/2015 – Conclusão O PL não contribui com a finalidade pretendida pela legislação que trata da poluição sonora, desconhecendo-lhe os malefícios. O PL erra ao aumentar os limites, lesando a maioria da população, em virtude de interesses econômicos de comerciantes, além de afrontar a legislação federal. “Art. 225. Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida [...].” Não lesa direitos do art. 215, 216 (Cultura) nem do art. 30, IX – promover a proteção do patrimônio histórico cultural, observada a legislação e a ação fiscalizatória federal e estadual. Jurisprudência TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 01617339720088260000 SP 0161733-97.2008.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 07/02/2013 Ementa: Ações civis públicas ambientais, cautelar e principal. Poluição sonora decorrente de festa realizada em praças públicas, com autorização do Município. Ponderação entre os direitos à livre manifestação sociocultural e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Obrigação de adequar as emissões sonoras ao padrão da NBR 10151 da ABNT e imposição de horário limite para as atividades festivas. Sentença de improcedência. Recurso oficial e apelação parcialmente providos. TJ-SP - Arguição de Inconstitucionalidade 00042757020158260000 SP 0004275-70.2015.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 01/06/2015 Ementa: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – Incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 19, IX, da Lei nº 4.710, de 21.05.2012, do Município de Jaú, suscitada pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente em sede de apelação tirada dos autos de ação civil pública julgada procedente – Ação civil pública movida pelo Ministério Público em face do Município de Jaú e da Associação Jauense de Kart e Moto, visando que esta última "se abstenha de promover a realização de treinos ou competições de karts e motocicletas no Kartódromo municipal" – Dispositivo legal atacado permissivo do limite de 90 decibéis para os treinos e campeonatos de karts e motos realizados no Kartódromo – Norma mais permissiva do que a prevista nas leis federal e estadual, que limitam a 60 decibéis os níveis de ruído com o conforto acústico em ambientes diversos (Resolução CONAMA 001/1990, Normas da ABNT NBR 10151 e 10152 e Normas da CETESB) – Regras de nível federal que submetem as emitidas pelas inferiores de poder – Inconstitucionalidade por afronta aos arts. 191 e 192 da CE, configurada. Arguição julgada procedente, declarada a inconstitucionalidade. TJ-SP - Apelação APL 40241218020138260224 SP 4024121-80.2013.8.26.0224 (TJ-SP) Data de publicação: 09/04/2015 Ementa: Direito de vizinhança. Templo religioso. Perturbação ao sossego da vizinha com ruídos provenientes dos cultos religiosos. Índice que supera o mínimo tolerável. Ação julgada procedente. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Oportunidade concedida às partes para manifestação acerca do laudo pericial, quedando-se inertes. Impugnação tardia feita somente com as razões de apelação. Inadmissibilidade. Desnecessidade da produção de outras provas além das existentes nos autos. Níveis de ruído apurados. Norma NBR10151, da ABNT. Medições em residência vizinha, tanto na área externa quanto em área interna, durante a realização dos cultos, com orquestra e sem orquestra. Ultrapassagem, em todas as medições, dos índices máximos permitidos. Necessidade de adoção de medidas de controle do ruído. Recurso improvido. Os ruídos produzidos no templo religioso são superiores aos limites do aceitável, trazendo claro incômodo e interferência prejudicial ao sossego e até mesmo à saúde daquela que habita o imóvel vizinho, configurando uso anormal da propriedade. A liberdade religiosa, assegurada constitucionalmente, não pode prejudicar o sossego alheio e as normas de tolerância, decorrentes da convivência das pessoas em agrupamentos sociais, observam limites a que todos devem obediência. Ultrapassados estes, cabe as providências administrativas e jurisdicionais para recondução para as regras de convivência social das pessoas. • TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990100004360 SP (TJ-SP) • Data de publicação: 12/07/2010 • Ementa: Agravo de Instrumento. Ação cominatória. Direito de vizinhança. Formação incompleta do instrumento no ato de interposição do recurso justificável. Urgência e impossibilidade de acesso aos autos devidamente comprovada por certidão cartorária. Níveis de ruído acima do limite máximo estabelecido na NBR 10.151. Prevalência da legislação federal sobre a legislação municipal, menos restritiva. Resolução nº 01 /90, do CONAMA. Perícia produzida em cautelar preparatória que confere verossimilhança às alegações iniciais. Possibilidade de deferimento liminar. Art. 804 do CPC . Recurso improvido. TJ-SC - Apelação Criminal APR 20110268101 SC 2011.026810-1 (Acórdão) (TJ-SC) Data de publicação: 07/08/2013 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO SONORA (ART. 54 , CAPUT, DA LEI Nº 9.605 /98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. TIPO PENAL QUE PREVÊ A OCORRÊNCIA DO CRIME NA CONDUTA DE CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM RESULTAR EM DANOS À SAÚDE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTANDADE DE ANIMAIS OU A DESTRUIÇÃO SIGNIFICATIVA DA FLORA. RESOLUÇÃO Nº 001/90 DO CONAMA QUE DISPÕE QUE SÃO PREJUDICIAIS À SAÚDE E AO SOSSEGO PÚBLICO OS RUÍDOS COM NÍVEIS SUPERIORES AOS CONSIDERADOS ACEITÁVEL PELA NORMA NBR10.151 DA ABNT. AFERIÇÃO DE RUÍDOS SUPERIORES POR POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS. ALEGAÇÃO DE QUE DIFERENÇA A MAIOR DE SEIS DECIBÉIS NÃO CAUSA POLUIÇÃO SONORA, QUANDO MAIS DANO AMBIENTAL, POIS A PRÓPRIA NBR DA ABNT TRAZ NOTA DIZENDO QUE NÍVEIS SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS NA TABELA SÃO CONSIDERADOS DE DESCONFORTO, SEM NECESSARIAMENTE IMPLICAR RISCO DE DANO À SAÚDE. NÃO ACOLHIMENTO. NORMA DO CONAMA EM SENTIDO CONTRÁRIO. RECLAMO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE AFERIÇÃO DE RUÍDOS, ALÉM DE NÃO DEMONSTRADO A PRÉVIA CALIBRAGEM DO EQUIPAMENTO E CERTIFICAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPROVAR A EFICIÊNCIA DO DECIBELÍMETRO UTILIZADO. ELEMENTAR DO TIPO NÃO COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990100440071 SP (TJ-SP) Data de publicação: 29/03/2010 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL POR EMISSÃO DE RUÍDOS EM DESACORDO COM A NORMA NBR 10.151-ABNT DETERMINAÇÃO DE INTERDIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA REQUERIDA ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO -ACERTO DA DECISÃO RECALCITRÂNCIA DA AGRAVANTE EM CUMPRIR ACORDO VOLUNTARIAMENTE FIRMADO - RUÍDOS EXCESSIVOS CONSTATADOS POR TÉCNICOS DA CETESB, APÓS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE - RUÍDO EM EXCESSO QUE NÃO CAUSA APENAS INSATISFAÇÃO E DESCONFORTO, SENÃO PROVOCA ENFERMIDADES DETECTADAS PELA MEDICINA TRADICIONAL E PELA PSIQUIATRIA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO - AGRAVO DESPROVIDO TJ-RS - Apelação Cível AC 70042079343 RS (TJ-RS) Data de publicação: 25/09/2012 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. DETERMINAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO SE ABSTENHA DE CONCEDER AUTORIZAÇÃO OU DE PROMOVER EVENTOS MUSICAIS AO AR LIVRE QUE ULTRAPASSEM OS LIMITES DE EMISSÃO DE RUÍDOS PREVISTOS NA NBR/ABNT Nº 10.151. CABIMENTO. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042079343, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 05/09/2012) TJ-RS - Recurso Crime RC 71001240118 RS (TJ-RS) Data de publicação: 19/04/2007 Ementa: APELAÇÃO CRIME. POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR INSTRUMENTOS MUSICAIS. Artigo 42 , inciso III , do Decreto-Lei nº 3.688 /41. 1. Relatório de Ocorrência Ambiental constatou a emissão de ruídos acima dos níveis permitidos pela NBR 10151/00, com prejuízo à saúde humana e ao sossego público. 2. O direito de tocar instrumento musical deve ser exercido dentro dos parâmetros legais e observados os limites de ruídos admitidos para o local, sob pena de afrontar o direito de vizinhos ao sossego e a tranqüilidade. Apelação improvida. (Recurso Crime Nº 71001240118, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 16/04/2007) OBRIGADO [email protected] AS CARTAS DE BRASÍLIA Cartas Acústicas da Capital Federal Dr. Sérgio Garavelli Pesquisador e Consultor em Acústica Ambiental Coordenador do Grupo de Pesquisa em Acústica Ambiental - CNPq [email protected] 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 2 Sérgio Garavelli Grupo de Pesquisa em Acústica Ambiental Dr. Sérgio Luiz Garavelli – Coordenador Dr. Armando de Mendonça Maroja MSc. Cleber Alves da Costa (doutorando) MSc. Edson Benício de Carvalho Júnior (doutorando) MSc. Dalmo Rodrigues da Silva Esp. Edwin de Souza Silva (mestrando) Esp. Wesley Cândido de Melo (mestrando) Assessoria técnica MSc. Sabrina Moreira de Albuquerque 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 3 Sérgio Garavelli Mapa de Ruídos de Brasília Projeto 914BRZ2001 - Estudo de ruído ambiental, com foco no ruído veicular - Mapa de Ruído de Brasília 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 4 Sérgio Garavelli Poluição Sonora 81% da população brasileira é urbana O fenômeno de urbanização agravou o problema da poluição ambiental nas cidades. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 5 Sérgio Garavelli Efeitos da poluição sonora sobre a população ... Cada vez mais urbana Do século XV ao XXI 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 6 Sérgio Garavelli A contaminação acústica é um problema que acompanha o homem desde o início da civilização. Até pouco tempo o ruído era considerado somente como um subproduto da atividade humana. Na sociedade moderna, é uma questão de saúde pública, porém raramente é tratado como tal, sendo frequentemente considerado como uma questão de incômodo. Assim, como a poluição das águas, do solo e atmosférica a poluição sonora é um problema de contaminação ambiental e afeta diretamente a saúde e qualidade de vida da população. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 7 Sérgio Garavelli A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a poluição sonora é a segunda maior no meio ambiente, só perdendo para a poluição do ar. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 8 Sérgio Garavelli O Sono As diretrizes da OMS indicam que para um sono de qualidade, o nível de pressão sonora não deve exceder 30 dB(A) para o ruído de fundo contínuo, e os eventos individuais ruídos superiores a 42 dB(A) devem ser evitados. (ruído interno) A perturbação do sono é um dos efeitos do ruído ambiental. Atualmente é a maior preocupação da OMS em relação à poluição sonora. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 9 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 10 Sérgio Garavelli Poluição sonora É um problema de saúde pública Segundo maior agente poluidor, depois da poluição do ar (OMS) Na Europa, o ruído ambiental causou, a cada ano: • pelo menos 10.000 mortes prematuras • Mais de 900.000 casos de hipertensão • 43.000 internações hospitalares • Estima-se que 125 milhões de habitantes estão expostos a níveis superiores ao recomendado pela OMS (Lden > 55 dB) (Noise in Europe, 2014) No Brasil os estudos referentes a exposição à poluição sonora ainda são incipientes. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 11 Sérgio Garavelli Avaliação do incômodo Para relacionar o ruído (dose) com o incômodo sonoro (resposta/efeito) a Comunidade Europeia (CE) recomenda que adotar a metodologia baseada em modelos de dose-resposta. Devido a dificuldades operacionais somente alguns poucos grupos realizam pesquisas para calcular as curvas de dose-resposta. Resultados recentes mostram que a percepção do incômodo relacionado com o ruído se alteraram ao longo do tempo e dependem de questões ambientais e culturais além da fonte de ruído (tráfego rodoviário, aeroviário, ferroviário, turbinas eólicas, construção civil etc.). 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 12 Sérgio Garavelli Avaliação do incômodo O FAA (Federal Aviation Administration) adota as relações doseresposta, desenvolvidas por Schultz (1978) e Finegold et al. (1992), como a principal base das diretrizes relacionadas à compatibilidade do zoneamento sonoro com o uso e ocupação do solo. A FAA reconhece que essas relações dose-resposta foram geradas décadas atrás e que resultados de pesquisas mais recentes, diferem significativamente dos indicados por esses modelos. Uma pesquisa está sendo realizada em 20 aeroportos europeus, para o desenvolvimento de modelos dose-resposta atualizados. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 13 Sérgio Garavelli Avaliação Integrada - diagnóstico Simulação (mapas de ruídos) Avaliação Integrada Calibração (medidas acústicas) Avaliação da Percepção (curvas doseresposta) No Brasil os primeiros trabalhos envolvendo avaliação integrada, foi realizado em Brasília, com o ruído aeroviário, pelo Grupo de Pesquisa em Acústica Ambiental. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 14 Sérgio Garavelli Gestão da contaminação acústica Marcos Holtz – Pró-Acústica (2ª. Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Poluição Sonora) 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 15 Sérgio Garavelli Plano de Redução de Ruídos – PRR Ações de redução na fonte de ruído. Ações de redução no meio de propagação do ruído. Ações de redução no receptor. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 16 Sérgio Garavelli AS CARTAS DE BRASÍLIA Cartas Acústicas da Capital Federal Link para o trabalho completo disponível no sito o IBRAM - DF http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/310.html 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 17 Sérgio Garavelli Mapa de Ruídos de Brasília Para esse trabalho foram consideradas como fontes de ruídos o tráfego das principais vias de Brasília, Eixo Monumental (vias S1 e N1), Eixão, W3, L2 e Eixos L e W. Vias S1 e N1 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 18 Sérgio Garavelli Eixo Central (a), Vias L2, Sul e Norte (b), Avenidas W3, Sul e Norte (c) 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 19 Sérgio Garavelli Parâmetros Acústicos Avaliados LAeq,dia = é o nível de pressão sonora equivalente e contínua referente a um período corresponde às 12h avaliado entre 07h e 19h. LAeq,ent = é o nível de pressão sonora equivalente e contínua referente a um período corresponde às 4h avaliado entre 19h e 23h (entardecer). LAeq,noite = é o nível de pressão sonora equivalente e contínua referente a um período corresponde às 10h avaliado entre 23h e 07h. O indicador LAeq,den representa o nível sonoro médio nas 24h do dia, com a aplicação de uma ponderação diferenciada para os ruídos emitidos durante o período do anoitecer/entardecer (correção +5 dB) e da noite (correção +10 dB). 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 20 Sérgio Garavelli Elaboração dos Mapas de Ruído Software de simulação ambiental: SoundPLAN, principais etapas. Construção do modelo digital de terreno da região de estudo sobre uma base cartográfica. Inserção dos edifícios, casas e conjuntos comerciais com as respectivas alturas em relação ao modelo digital de terreno. Incorporação ao mapas das de emissão sonora referentes às vias que atravessam a região de interesse, com a distribuição do fluxo de veículos por hora e composição do tráfego veicular característico de cada via. Nesse trabalho foram elaborados os mapas de ruídos utilizando os indicadores Leq, Lden e Ln. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 21 Sérgio Garavelli Coleta de dados No estudo foi considerado como fonte de ruídos o tráfego veicular, os veículos foram classificados em leves (veículos de massa líquida inferior a 3,5 toneladas) e pesados (veículos de massa líquida igual ou superior a 3,5 toneladas). Dados dos controladores eletrônicos de velocidade, CEV complementados com medições e filmagem realizadas in situ O período levado em conta foi o mês de maio de 2013, a escolha deve-se a disponibilidade dos dados, que foram fornecidos pelo DETRAN-DF e DER. A Directiva Europeia 2002/49/CE indica a utilização do modelo francês para a predição do ruído gerado pelo tráfego rodoviário, NMPB-Routes. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 22 Sérgio Garavelli Validação dos mapas Os locais selecionados para a medição de validação foram escolhidos de forma que o ruído predominante foi oriundo das vias, o erro máximo admitido para a validação do mapa foi de ±3 dB(A). 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 23 Sérgio Garavelli Área Central Asa Sul Asa Norte 25/06/2015 Ponto P1 P2 P3 P4 P5 01 02 03 04 05 06 01 02 03 04 05 06 Local Praça dos Três Poderes Câmara dos Deputados Torre de TV Memorial JK Nossa Senhora da Paz Eixão Sul Eixão Sul Eixo L Sul L2 Sul W3 Sul W3 Sul Eixão/Eixinho W Eixão/Eixinho L 711 Norte 609/610 Norte 611 Norte 412/413 Norte * Previsto ** Medido Os impactos do Som ao Redor Leq dB(A)* Leq dB(A) ** Dif. dB(A) 62,8 60,5 59,4 64,7 61,1 74,9 74,3 73,2 68,1 72,9 75,5 73,2 72,1 67,8 61,3 53,4 51,3 61,1 58,8 59,4 62,3 61,8 73,9 73,9 70,3 65,1 72,2 72,6 71,1 69,8 66,9 63,5 53,3 52,6 1,7 1,7 0,0 2,4 -0,7 1,0 0,3 2,9 3,0 0,7 2,9 -2,1 -2,3 -0,9 2,2 -0,1 1,3 24 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 25 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 26 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 27 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 28 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Mapa de conformidade, matutino 29 Sérgio Garavelli Curvas em kmz, dão uma boa visão para a população e é uma ferramenta de apoio a tomada de decisões. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 30 Sérgio Garavelli População exposta por classe dos indicadores, Lden e Ln, em dB(A) Lden Ln 25/06/2015 ≤ 50 50 - 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 ≥ 70 Σ >55 138.252 47.851 17.882 11.428 7.772 4.709 41.791 60,4% 20,9% 7,8% 5,0% 3,4% 2,1% 18,3% 188.836 20.451 11.164 4.281 2.668 494 18.607 82,9% 9,0% 4,9% 1,9% 1,2% 0,2% 8,2% Os impactos do Som ao Redor 31 Sérgio Garavelli Pessoas incomodadas pelo tráfego rodoviário Lden dB(A) Pop % Pop Pessoas incomodadas Altamente incomodadas % Pessoas % Pessoas ≥ 65 12.481 5% 47% 5.866 24% 2.995 ≥ 60 23.909 10% 35% 23.909 16% 3.825 ≥ 55 41.791 18% 26% 10.865 10% 4.179 Total 16.731 (7,3%) 7.174 (3,1%) Pessoas com distúrbios no sono Ln dB(A) Distúrbios no sono % Pessoas Elevado DS % Pessoas Pop % ≥ 65 3.162 1% 36% 1.138 20% 632 ≥ 60 7.443 3% 29% 2.158 15% 1.116 ≥ 55 18.607 8% 22% 4.094 11% 2.046 Total 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 7.390 (3,2%) 3.794 (1,7%) 32 Sérgio Garavelli Comparação entre Brasília e Cidade do Porto, Lden dB(A) Brasília Cidade do Porto 25/06/2015 ≤ 50 50 - 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 ≥ 70 Σ>55 138.252 47.851 17.882 11.428 7.772 4.709 41.791 60,4% 20,9% 7,8% 5,0% 3,4% 2,1% 18,3% 56.339 52.901 54.825 36.817 30.478 31.771 153.891 21,4% 20,1% 20,8% 14,0% 11,6% 12,1% 58,5% Os impactos do Som ao Redor 33 Sérgio Garavelli Plano de Redução de Ruídos – PRR Ações de redução na fonte de ruído. Ações de redução no meio de propagação do ruído. Ações de redução no receptor. Link para o trabalho completo disponível no sito o IBRAM - DF http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/310.html 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 34 Sérgio Garavelli Outras cartas .... 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 35 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Mapa de Ruído Águas Claras (2008) 36 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Mapa de Ruído, implantação da linha verde no DF (EPTG) Os impactos do Som ao Redor 37 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Mapa de Ruído da Asa Sul – VLT Lden 38 Sérgio Garavelli Mapa de Ruído Diurno - Setor Noroeste - predição 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 39 Sérgio Garavelli Mapa de Ruído Noturno - Setor Noroeste - predição 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 40 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Mapa de Ruído Setor Noroeste - Fachada 41 Sérgio Garavelli Mapa de conformidade Ruído Noturno - Setor Noroeste 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 42 Sérgio Garavelli 43 Incômodo devido diferentes tipos de fonte, pessoas altamente incomodadas Lden dB(A) Fonte: http://rigolett.home.xs4all.nl/ENGELS/topic.htm Resultados Inéditos !!!!! Curvas dose-resposta, para o ruído aeroviário 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 44 Sérgio Garavelli Comparação com outros trabalhos Curvas dose-resposta, para o ruído aeroviário 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 45 Sérgio Garavelli Equações para as curvas dose-resposta 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 46 Sérgio Garavelli Na Legislação brasileira existem outros problemas que necessitam ser debatidos, além de alterações dos limites dos níveis de pressão sonora. Definição de indicadores acústicos unificados, por exemplo, para o ruído aeronáutico é adotado outro parâmetro DNL. Avaliação sistemática dos níveis de pressão sonora devido a grandes estruturas de transportes e outras fontes de ruídos. (Mapas de Ruídos) Cálculo das curvas de dose-resposta para as diversas fontes de ruídos. Integração dos Mapas de Ruídos e PRR com o Plano Diretor. Definição precisas de metodologia para as medições de fiscalização. Implantação de medidas mitigadores em relação à poluição sonora para a preservação e melhoria da qualidade de vida da população. (Planos de Redução de Ruídos, PRR) 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 47 Sérgio Garavelli A União Europeia adota uma metodologia comum com o objetivo de prevenir ou reduzir os efeitos prejudiciais da exposição ao ruído. Esta metodologia está baseada nas cartas acústicas, população exposta por faixa dos indicadores acústicos, na divulgação à população e na execução dos Planos de Redução de Ruídos. Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de junho de 2002, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 48 Sérgio Garavelli Obrigado! Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 49 Sérgio Garavelli Legislação 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 50 Sérgio Garavelli Legislação Federal Normatização é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) – (inc. II do art. 6º da Lei nº 6.938, de 31.8.81) Resolução nº 1, de 8 de março de 1990, são prejudiciais à saúde e ao sossego público “os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela NBR 10.151” Distrital “É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade” (Lei nº 4.092). Lei que rege essa atuação: Lei nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, regulamentada pelo decreto nº 33.868/2012. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 51 Sérgio Garavelli Nível de critério de avaliação (NCA) para ambientes externos, em dB(A) Fonte: NBR 10.151; ABNT, 2000. Tipos de áreas Áreas de sítios e fazendas Área estritamente residencial urbana (hospitais e escolas) Área mista, predominantemente residencial Área mista, com vocação comercial e administrativa Área mista, com vocação recreacional Área predominantemente industrial 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Diurno Noturno 40 50 55 60 65 70 35 45 50 55 55 60 52 Sérgio Garavelli Outras capitais brasileiras 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 53 Sérgio Garavelli Outras capitais brasileiras 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 54 Sérgio Garavelli Legislação Portuguesa Decreto-Lei n.º 9/2007 Zonas Sensível Mista 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor Lden dB(A) 55 65 Ln dB(A) 45 55 55 Sérgio Garavelli Legislação Espanhola 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 56 Sérgio Garavelli 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 57 Sérgio Garavelli Proposta PL 455/2015 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 58 Sérgio Garavelli Leq* Até 30 dB(A) 30 a 40 dB(A) 40 a 55 dB(A) Mais que 55dB(A) Efeitos na saúde Não são observados efeitos biológicos significativos Já são observados efeitos, como movimentos do corpo e despertares. A intensidade dos efeitos depende da natureza da fonte de do número de eventos. Os grupos vulneráveis, crianças, os doentes crónicos e idosos, são mais susceptíveis. No entanto, mesmo no pior dos casos os efeitos são modestos. Efeitos adversos à saúde são observados entre a população exposta. Muitas pessoas têm de adaptar suas vidas para lidar com o barulho à noite. Os grupos vulneráveis são mais gravemente afetados. A situação é considerada de risco para a saúde pública. Efeitos adversos à saúde ocorrem com frequência, uma proporção considerável da população é altamente incomodada e tem o sono prejudicado. Há evidências científicas de o risco de doenças cardiovascular aumenta. * Ruído externo 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 59 Sérgio Garavelli O documento produzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) trata das diretrizes para o ruído noturno, para a Europa. Night Noise Guidelines for Europe (2009) http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-andhealth/noise/publications/2009/night-noise-guidelines-for-europe O limite indicado para o ruído noturno é de 40 dB(A), porém para os países com dificuldades de atingir este limite num curto prazo, é estabelecida o valor máximo de 55 dB(A) para o ruído noturno, para áreas não sensíveis (hospitais, escolas). 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 60 Sérgio Garavelli Há mais mistérios ... 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 61 Sérgio Garavelli Nível Equivalente de Pressão Sonora O potencial de danos de um ruído depende de seu nível e da sua duração. O parâmetro Leq, baseado na energia do ruído, que leva em conta a intensidade e o tempo de duração. 25/06/2015 Os impactos do Som ao Redor 62 Sérgio Garavelli AVALIAÇÃO DOS DESEMPENHOS ACÚSTICOS DAS EDIFICAÇÕES, CONFORME A ABNT/NBR 15575:2013, EM DIFERENTES SISTEMAS CONSTRUTIVOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Síntese Acústica Arquitetônica é uma empresa especializada em desenvolvimento de projetos e ensaios na área de acústica. - InterLab 2014; - Processo de implementação da ISO 17025; - A sócia Cândida Maciel é coordenadora da SOBRAC- CO (Sociedade Brasileira de Acústica – Centro Oeste). EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS O Projeto, desenvolvido pelo Sinduscon-DF e ADEMI-DF, tem como objetivo avaliar os principais sistemas construtivos utilizados no DF no que se refere ao seu desempenho acústico. Todo o processo desenvolvido neste projeto segue as exigências solicitadas pela norma ABNT NBR 15.575:2013. Sistemas Avaliados: •Fachadas (3 ensaios) •Vedações verticais internas (11 ensaios) •Sistemas de piso (28 ensaios) •Equipamentos (6 ensaios) EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Níveis de desempenho da vedação externa – NBR 15.575 – 5 – DnT'2m,w PROCEDIMENTO DE MEDIÇÕES – ISO 140-5 e ISO 717-1 Equipamentos necessários – Sonômetro e Fonte Direcional EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO Níveis de desempenho da vedação externa e cobertura Classe de Ruído Classe de ruído I Classe de ruído II Classe de ruído III D2m,nT’w Nível de desempenho >20 dB M >25 dB I >30 dB S >25 dB M >30 dB I >35 dB S >30 dB M >35 dB I >40 dB S EQUIPAMENTOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tipologias de desempenho da vedação externa – NBR 15.575 – 5 – DnT'2m,w • Esquadria de correr de alumínio: Características: Janela de correr de 1,38m² (duas folhas, vidro 4mm) representando 16% e alvenaria em bloco cerâmico de 11,5cm com reboco 1,5 a 2 cm de espessura representando 84%; • Esquadria de max-ar de alumínio: Características: Janela maxim-ar de 1,38m² (duas folhas, vidro 4mm) representando 16% e alvenaria de bloco cerâmico de 14cm reboco de aproximadamente de 2,5cm (externo) e 1,5cm (interno) representando 84%; • Pele de vidro Características: Pele de vidro 62% (abertura de correr com duas folhas) vidro laminado de 8mm com pilar e viga de concreto com revestimentando representando 38%. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados da diferença padronizada de vedação externa, D2m,nT,w para ensaio em campo Tipologia Obra Resultado Desempenho Fachada composta com parede em bloco cerâmico e esquadria de correr de 2 folhas. Fachada composta com parede em bloco cerâmico e esquadria de maxi-ar de 2 folhas. A2 23 Classe I/Mínimo A2 27 Classe I/Intermediário Fachada composta com pilares e vigas e pele de vidro de 8mm com abertura maxi-ar. E2 Classe II/Mínimo 32 Classe I/Superior Classe II/Intermediário Classe III/Mínimo EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Discussão dos Resultados • Apenas a tipologia com pele de vidro conseguiu atender a todas as três classes de ruído estabelecidas na norma NBR 15.575:2013. • A alteração do tipo de abertura pode modificar o desempenho da fachada. • A esquadria é o principal elemento de atenuação sonora em uma fachada. EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO Níveis de desempenho da vedação interna NBR 15.575 – 4 – DnT,w PROCEDIMENTO DE MEDIÇÕES – ISO 140-4 e 717-1 Equipamentos necessários – Sonômetro e Fonte Ominidirecional EQUIPAMENTOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Níveis de desempenho da diferença padronizada de nível ponderada entre ambientes, DnT,w para ensaio em campo Elemento DnT,w dB Desempenho Parede entre unidades habitacionais autônomas, nas situações onde não haja ambiente dormitório Parede entre unidades habitacionais autônomas, nas situações pelo menos um dos ambientes seja dormitório Parede cega de dormitórios entre uma unidade habitacional e áreas comuns de trânsito eventual, como corredores e escadarias nos pavimentos. Parede cega de salas e cozinhas entre unidade habitacional e áreas comuns de trânsito eventual como corredores e escadaria dos pavimentos Parede cega de salas e cozinhas entre unidade habitacional e áreas comuns de permanência de pessoas, atividades de lazer e atividades esportivas, como home theater, salas de ginástica, salões de festas... 40 a 44 M 45 a 49 M 40 a 44 M 30 a 34 M 45 a 49 M 40 a 44 M Conjunto de paredes e portas de unidades distintas separadas pelo hall EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tipologias de desempenho da vedação vertical interna – NBR 15.575 – 4 – DnT,w • • • • • • • • • • • Bloco de concreto de 9cm com encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 11 cm com encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 14cm sem encabeçamento com reboco de 0,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 14cm com encabeçamento com reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco cerâmico de 9cm com encabeçamento com reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco cerâmico de 9cm sem encabeçamento com reboco de 1,5cm de cada lado (sala); Bloco cerâmico de 9cm sem encabeçamento com reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Sistema drywall com 1 placa de gesso + montante de 48 com lã mineral + placa de gesso + montante 48 com lã+1 placa gesso com espessura com total de 13,5 cm de espessura (quarto); Sistema drywall com 1 placa de gesso +montante de 90 com lã mineral + 1placa de gesso com espessura com total de 11,5 de espessura (quarto); Sistema drywall com 2 placas de gesso +montante de 90 com lã mineral + placa de gesso com espessura total de 12,75 de espessura de espessura (quarto); Sistema drywall com 2 placas de gesso +montante de 90 com lã mineral + 2 placas de gesso com espessura total de 14 cm de espessura (quarto). EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados da diferença padronizada de nível entre ambientes, DnT,w para ensaio em campo Tipologia Obra D’nT,w (dB) Desempen ho Bloco cerâmico de 9cm sem encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto), 36 % da área total ensaiada corresponde a área de pilar. Bloco cerâmico de 9cm sem encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto), 8 % da área total ensaiada corresponde a área de pilar Bloco cerâmico de 9cm com encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto) Bloco de concreto de 9cm com encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 11 cm com encabeçamento e reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 14cm com encabeçamento com reboco de 1,5cm de cada lado (quarto); Bloco de concreto de 14cm sem encabeçamento com reboco de 0,5cm de cada lado (quarto); A2 P1 41 Insuficiente A2 P2 39 Insuficiente I1 P4 34 Insuficiente I1 P1 40 Insuficiente I1 P3 40 Insuficiente I1 P2 45 Mínimo C1 P1 43 Insuficiente EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados da diferença padronizada de nível entre ambientes, DnT,w para ensaio em campo Tipologia Sistema drywall com 1 placa de gesso + montante de 48 com lã mineral + placa de gesso + montante 48 com lã+1 placa gesso com espessura com total de 13,5 de espessura (quarto) Sistema drywall com 1 placa de gesso + montante de 90 com lã mineral + 1placa de gesso com espessura com total de 11,5 de espessura (quarto); Sistema drywall com 2 placas de gesso + montante de 90 com lã mineral + 1placa de gesso com espessura com total de 12,75 de espessura (quarto); Sistema drywall com 2 placas de gesso + montante de 90 com lã mineral + 2 placas de gesso de gesso com espessura com total de 12,75 de espessura (quarto); Obra D’nT,w (dB) Desempenho G1 P1 49 Mínimo I1 P5 38 Insuficiente I1 P6 39 Insuficiente I1 P7 48 Mínimo EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Discussão dos Resultados • A maioria das tipologia não atingiu o desempenho mínimo exigido na norma NBR 15.575:2013, nas situações onde haja pelo menos um ambiente seja dormitório; • Os resultados ensaiados foram muito próximos aos ensaiados em laboratórios publicados em diferentes bibliografias nacionais; • Os resultados podem apresentar valores diferentes devido à transmissão marginal, devido aos sistemas construtivos utilizados. EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO Níveis de desempenho de sistema pisos – NBR 15.575 – 3 – DnT,w PROCEDIMENTO DE MEDIÇÕES – ISO 140-4 e 717-1 Equipamentos necessários – Sonômetro e Fonte Ominidirecional EQUIPAMENTOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Níveis de desempenho de sistema pisos – NBR 15.575 - 3 Elemento Campo DnT,w Nível de desempenho 45 a 49 M 50 a 54 I > 55 S Sistema de piso separando unidades habitacionais autônomas de áreas comuns de trânsito eventual, como corredores e escadaria nos pavimentos, bem como em pavimentos distintos. 40 a 44 M 45 a 49 I > 50 S Sistema de piso separando unidades habitacionais autônomas de áreas comuns de uso coletivo, para atividades de lazer e esportivas, como home theater, salas de ginástica, salão de festas, salão de jogos, banheiros e vestiários coletivos, cozinhas e lavanderias coletivas. 45 a 49 M 50 a 54 I > 55 S Sistema de piso separando unidades habitacionais autônomas de áreas em que um dos recintos seja dormitório EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tipologias de desempenho dos sistemas de piso– NBR 15.575 –3– DnT,w • Laje nervurada(tipo cabaça) com mesa de 5cm, vigota de 15cm e espessura total de 20cm, , contrapiso de 2,5 a 3cm com piso cerâmico, forro de gesso placa com pleno de 30 cm; • Laje maciça em concreto armado de 10cm , contrapiso de 2,5 a 3cm, forro de gesso placa com pleno de 10 cm; • Laje maciça em concreto armado de 10cm, com contrapiso de 2,5 a 3cm, piso cerâmico - sem forro; • Laje maciça em concreto protendido de 18cm, contrapiso de 2,5 a 3cm e piso cerâmico com forro de gesso acartonado com pleno de 31cm. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados da diferença padronizada de nível entre pisos, DnT,w para ensaio em campo Tipologia Obra Resultado Desempenho Laje nervurada com mesa de 5 cm , vigota de 15 cm e espessura total de 20 cm, forro de gesso placa com pleno de 30cm. Laje maciça em concreto armado de 10 cm com forro de gesso acartonado com pleno de 10cm. B1 L1 51 Intermediário C1 L1 49 Mínimo Laje maciça em concreto armado de 10cm, sem forro. C1 L5 48 Mínimo Laje maciça em concreto protendido de 18 cm, forro de gesso acartonado com pleno de 31cm. H1 L1 58 Superior EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Discussão dos Resultados • Todas as tipologias ensaiadas atenderam ao desempenho exigido na norma NBR 15.575:2013, sendo a melhor performace da laje protendida de 18cm devido a espessura e densidade da laje. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO Níveis de desempenho de sistema pisos – NBR 15.575 – 3 – L'nT,w PROCEDIMENTO DE MEDIÇÕES – ISO 140-7 e 717-2 Equipamentos necessários – Sonômetro e Tapping Machine EQUIPAMENTOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Níveis de desempenho de sistema pisos – NBR 15.575 - 3 Elemento Sistema de piso separando unidades habitacionais autônomas posicionadas em pavimentos distintos Sistema de piso de áreas de uso coletivo (atividades de lazer e esportivas, como home theater, salas de ginástica, salão de festas, salão de jogos, banheiros e vestiários coletivos, cozinhas e lavanderias coletivas) sobre unidades habitacionais autônomas. Campo LnT,w Nível de desempenho 66 a 80 M 56 a 65 I <55 S 51 a 55 M 46 a 50 I <45 S EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tipologias de desempenho dos sistemas de piso– NBR 15.575 –3– L'nT,w Tipos de laje: - Laje nervurada com mesa de 5cm e espessura total de 20cm, forro de gesso placa e paredes em bloco de concreto de 9 e 14cm rebocada. - Laje em concreto armado de 10cm e 15cm - Laje maciça em concreto protendido de 18cm Tipos de sistemas construtivos: - Contrapiso de 2,5 - 3cm com piso cerâmico ; - Desconexão do contrapiso (2,5 - 3cm) com manta de polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m3) com 5mm. Acabamento em piso cerâmico. - Desconexão do contrapiso (2,5 - 3cm) com manta de pneu reciclado com 600kg/m3 e espessura de 8mm. Acabamento em piso cerâmico. - Desconexão do contrapiso (2,5 - 3cm) com manta em polietileno expandido com PADs cônicos de borracha natural e piso cerâmico. - Desconexão do piso, com manta de pneu reciclado com 750kg/m3 e espessura de 5mm. Acabamento em piso cerâmico. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Obra Resultado Desempenho Laje nervurada com mesa de 5cm e espessura total de 20cm B1 L1 75 Mínimo Laje nervurada com mesa de 5cm e espessura total de 20cm. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje nervurada com mesa de 5cm e espessura total de 20cm , manta de desconexão sob o contrapisoempneu reciclado com 8mm de espessura, e densidade de 600kg/m³ Laje nervurada com mesa de 5cm e espessura total de 20cm, manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m³) e 5mm de espessura B1 L2 67 Mínimo B1 L3 70 Mínimo B1 L4 63 Intermediário EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica, sem forro Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em pneu reciclado com 8mm de espessura, e densidade de 600kg/m³. Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m³) e 5mm de espessura Obra Resultado Desempenho C1 L1 77 Mínimo C1 L2 69 Mínimo C1 L3 70 Mínimo C1 L4 71 Mínimo EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica, sem forro Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em pneu reciclado com 8mm de espessura, e densidade de 600kg/m³. Laje maciça em concreto armado 10cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m³) e 5mm de espessura Obra Resultado Desempenho C2 L1 75 Mínimo C2 L2 66 Mínimo C2 L3 72 Mínimo C2 L4 75 Mínimo EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Laje maciça em concreto armado 15cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica, sem forro Laje maciça em concreto armado 15cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje maciça em concreto armado 15cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em pneu reciclado com 8mm de espessura, e densidade de 600kg/m³. Laje maciça em concreto armado 15cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido com PADs de borracha espessura 5mm. Obr a Resultado Desempenho F2 L1 71 Mínimo F2 L2 62 Intermediário F2 L3 55 Superior F2 L4 55 Superior EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica com forro de gesso acartonado Obra Resultado Desempenho H1 L1 60 Intermediário Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m³) e 5mm de espessura H1 L2 60 Intermediário H1 L3 61 Intermediário Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapisoempneu reciclado com 8mm de espessura, e densidade de 600kg/m³ H1 L4 46 Superior EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Tipologia Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica com forro de gesso acartonado Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta sobre o contrapiso em pneu reciclado com 5mm de espessura, e densidade de 750kg/m³. Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido de baixa densidade (20kg/m³) e 5mm de espessura Laje maciça em concreto protendido 18cm com contrapiso de 3cm e acabamento em cerâmica. Manta de desconexão sob o contrapiso em polietileno expandido com PADs de borracha espessura 5mm. Obra Resultado Desempenho H2L1 70 Mínimo H2 L2 62 Intermediário H3 L3 59 Intermediário H4 L4 66 Mínimo EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Discussão dos Resultados • No caso de sistema de piso separando unidades habitacionais autônomas posicionadas em pavimentos distintos, todos os sistemas ensaiados atenderam a, pelo menos, o desempenho mínimo da norma NBR 15575:2013; • Observa-se que na mesma tipologia apresenta-se resultados diferentes, isto pode ocorrer devido às transmissões marginais e à volumetria do ambiente; • Inicialmente esperávamos que as mantas apresentassem uma redução no valor de L’nT,w similar nas diferentes obras. Isso não ocorreu nas três primeiras obras ensaiadas (B1, C1 e H1), motivando um aumento de amostras com a presença dos fabricantes nas instalações das mantas; • A performance acústica que mais se aproxima dos resultados esperados foi da o obra F2 (que foi acompanhada pelos fabricantes). A execução da manta de desconexão foi feita com a parede já acabada com reboco e com espaçador entre a cerâmica e a parede. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Procedimentos recomendado de execução • O reboco deve ser executado antes da instalação da manta de desconexão; • A laje deve estar livre de grandes irregularidades e ser limpa antes da instalação; • Logo após a instalação da manta o contrapiso deverá ser executado, evitando que a manta saia do local ou seja danificada; • Não deve ser utilizado nata de cimento para a aderência do contrapiso, pois provoca o enrijecimento das mantas perdendo a performance esperada; • A instalação vertical da manta na parede (rodapé) deve ultrapassar o nível do piso acabado e arrematada 5mm acima do piso após a instalação do revestimento. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Requisitos Gerais – Anexo E – Ruídos de equipamentos prediais – NBR 15.575 -1 Requisitos para hidrossanitários – Anexo B1 –NBR 15.575 -6 PROCEDIMENTO DE MEDIÇÕES – ISO 16032 Equipamentos necessários – Sonômetro EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Equipamentos Com funcionamento de triturador de alimentos Exaustor de banheiro Elevador com casa de máquinas Elevador sem casa de máquinas Equipamentos hidrossanitários Válvula de descarga - com tubulação com desconexão de vibração Válvula de descarga - com tubulação sem desconexão de vibração EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Requisitos Gerais – Anexo E 5 – Ruídos de equipamentos prediais – NBR 15.575 -1 Requisitos para hidrossanitários – Anexo B1 –NBR 15.575 -6 Caráter não obrigatório - níveis de desempenho acústico de equipamentos coletivos (elevadores) Nível de pressão sonora contínuo equivalente, LAeq,nT, dB(A), para ensaios de campo Nível de pressão sonora máximo, LASmax,nT , dB(A), para ensaios de campo Nota – Geradores de emergência, sirenes, bombas de incêndio e outros dispositivos com acionamento em situações de emergência não podem ser contemplados neste requisito. LAeq,nT Nível de desempenho LASmax,nT Nível de desempenho <30 S <36 S <34 I <39 I <37 M <42 M EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Tabela de resultados de nível de pressão sonora de impacto-padrão ponderado, L’nTw Obra LAeq,nT (dB) Desempenho LASMAX,nT (dB) Desempenho Elevador com casa de máquinas E2 E1 31,4 Intermediário 38,1 Intermediário Elevador sem casa de máquinas F1 E1 23,8 Superior 44,8 Insuficiente Exaustor de banheiro E2 E2 29,7 Superior 33,4 Superior Triturador de alimentos C2 E1 36,7 Mínimo 49,2 Insuficiente Válvula de descarga com tubulação de esgoto fixada de forma tradicional Válvula de descarga com tubulação de esgoto com a utilização da manta de desconexão C2 E2 29,9 Superior 39,7 Mínimo C2 E3 29,0 Superior 38,0 Mínimo Tipologia EMPRESA PROJETO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS Discussão dos Resultados • Todas as tipologias ensaiadas atendem à norma NBR 15.575:2013 em relação ao desempenho do LAeq,nT , mas em relação ao LASMAX,nT duas tipologias não atenderam; • Com relação ao LASMAX,nT insuficiente do elevador sem casa de máquinas o resultado obtido foi devido aos avisos sonoros das paradas do elevador estarem com a intensidade sonora bem elevadas. EMPRESA OBJETIVO FACHADA PAREDE PISO - AÉREO PISO - IMPACTO EQUIPAMENTOS CONCLUSÃO • Observando os resultados obtidos podemos afirmar que maioria dos sistemas construtivos empregados nas obras não atendeu ao desempenho mínimo das vedações verticais internas que dividem unidades, principalmente nos casos em que pelo menos um dos ambientes seja dormitório; • A verificação das classes de terreno são fundamentais para escolha dos elementos da fachada, pois dependendo da classe de terreno o sistema construtivo atende ou não; • Para os casos em que se pretende um desempenho de ruído de impacto em lajes em que se deseja níveis de desempenho intermediário e superior ou em situações de cobertura coletiva será necessário adaptar as técnicas construtivas às novas tecnologias existentes no mercado; • Adequação da mão de obra aos cuidados necessários para os desempenhos acústicos esperados.