Os Tipos de Blocos

INTEGRAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DE BLOCOS
Os tipos de blocos
Com o fenômeno da globalização, o mercado internacional se tornou bastante
competitivo, onde somente os mais fortes prevalecem, através de uma constante
disputa por mercados, em âmbito global.
Com o objetivo de se fortalecer política e economicamente, muitos países se unem para
alcançar mercados e verticalizar a sua participação e influência comercial no mundo. A
criação de blocos econômicos estreitou as relações econômicas, financeiras e comerciais
entre os países que os compõem.
O que se espera com a sua formação é a intensificação econômica e a flexibilização
comercial entre os países integrantes.
Os blocos econômicos são classificados de acordo com os diferentes tipos de acordo
firmados. Atualmente, há quatro classificações: a zona de livre comércio, a união
aduaneira, o mercado comum e a união econômica e monetária. Os blocos formados a
partir de tratados de zona de livre comércio são os que apresentam menor grau de
integração. Já os firmados sob um pacto de união econômica e monetária representam o
estágio de maior interdependência. Para facilitar a compreensão, observe o seguinte
quadro:
Zona de Livre Comércio
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Livre circulação de mercadorias, ou seja, não há impostos na circulação de
produtos entre os países membros.
A moeda nacional é mantida.
Cada país define o imposto de importação para os produtos vindos de nações nãopertencentes ao bloco e as regras para o trânsito de capitais, serviços e pessoas.
União Aduaneira
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Livre circulação de mercadorias.
Cada país define suas regras para a circulação de capitais, serviços e pessoas.
A moeda nacional é mantida.
Imposto de importação comum para as mercadorias vindas de nações nãopertencentes ao bloco.
Mercado comum
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Livre circulação de mercadorias.
Imposto de importação comum para produtos vindos de nações não-pertencentes
ao bloco.
A moeda nacional é mantida.
União econômica e monetária
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Livre circulação de mercadorias.
Imposto comum para produtos vindos de fora do bloco.
Livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
Moeda é comunitária. Exemplo: euro, na União Européia.
Maiores blocos econômicos:
APEC A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico foi criada em 1989
e é o maior dos blocos. Tem como objetivo estabelecer uma zona
de livre comércio entre todos os seus integrantes até o ano 2020.
Começou apenas com conversações informais entre os países
membros da Asean e seis outros parceiros da região do Pacífico,
incluindo Estados Unidos e Japão, e foi oficializado em 1993.
A APEC tem hoje 21 membros, que são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; China; Hong
Kong; Indonésia; Japão; Coreia do Sul; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova
Guiné; Peru; Filipinas; Rússia; Singapura; Taiwan; Tailândia; Estados Unidos da
América; Vietname.
O principal objetivo do bloco é reduzir taxas e barreiras alfandegárias da região Pacíficoasiática, promovendo assim o desenvolvimento da economia da região. Por ser esse o
principal objetivo, em 1994, na reunião de Bogor, os países se comprometeram a
estabelecer uma zona de livre comércio até 2010, para os países desenvolvidos, e até
2020 para os países subdesenvolvidos. Muitos países já têm acordos de redução total ou
parcial de tarifas, outros estão em processo de negociação.
Além dos projetos relacionados à redução de tarifas de importação e exportação, os
líderes propõem projetos também relacionados à sociedade, mas que, indiretamente,
afetam a economia. Já foram propostos projetos contra a corrupção; terrorismo; SARS,
AIDS e outras doenças; projetos relacionados à energia e à questão do petróleo; e
projetos de integração da mulher na APEC.
A Apec não forma ainda uma área de livre-comércio, pois os países-membros impõem
muitas barreiras à livre circulação. Esse é um objetivo do longo prazo, e se prevê a
instalação plena até 2020. Seu PIB é de US$ 16,5 trilhões.
A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região
pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram
criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o
dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 74%. Investimentos internacionais
aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento.
As exportações cresceram 113%, passando para mais de US$2500 bilhões. A segurança
contra o terrorismo e contra doenças infecciosas também aumentou.
Atualmente a APEC engloba um terço da população mundial, ou seja, cerca de 2650
milhões de pessoas; seu PIB é de aproximadamente US$19000 bilhões, 60% do PIB
mundial; é responsável por cerca de 47% do comércio mundial, movimentando US$2891
bilhões em exportações e US$3094 bilhões em importações.
A China tem o maior percentual de crescimento entre os países membros da APEC,
chegando a 7,8% mesmo com a epidemia de SARS em 2003, e não ficando abaixo de
7% nos anos seguintes. O país é considerado a locomotiva do crescimento de todo o
bloco. Depois dela temos a economia do Vietnã e Tailândia, que apresentam
crescimentos notórios, seguidos, surpreendentemente, pelos EUA e Japão, países que há
muito não apresentavam tão significativo desenvolvimento, tendo o Japão sido
considerado o “doente da Ásia”.
A explicação para esse crescimento é a chamada “economia de conhecimento”. Segundo
estudos, quanto maior é o progresso do país nos setores baseados no conhecimento,
(informática, comunicações e pesquisa) maiores são seus índices econômicos gerais e
mais seguro é seu crescimento. A ciência universitária e corporativa, a compra e venda
de informações e propriedade intelectual, a aplicação de conhecimentos na atividade
empresarial formam um sistema que foi chamado de “produção de conhecimentos”. E
esta é uma produção que, como se torna agora evidente, muda os destinos de países
inteiros e promove o desenvolvimento de toda a região. Vale destacar a situação da
Rússia perante esse novo sistema, que apresentou um crescimento de 6% e que graças
ao seu potencial da “economia do conhecimento” pode depositar esperanças no
prosseguimento deste crescimento
http://www.apec.org
ASEAN Criada em 08 de Agosto de 1967, na Tailândia, a Associação das Nações
do Sudeste Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade
política como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste
asiático. Tem programas de cooperação entre os membros em diversas
áreas como transportes, educação e energia.
Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a
paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e
um acordo de cooperação com a União Europeia. A sede e secretariado permanente
encontram-se em Jacarta.
No dia em que ocorreu a primeira conferência da ASEAN, em Fevereiro de 1976, foi
assinado o Tratado de Amizade e Cooperação, onde vinham descritos os princípios a ser
seguidos pelas nações aderentes. Entre eles constam o respeito mútuo pela
independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o
direito de cada nação de se guiar livre de interferência, subversão ou coerção exterior.
Ficou também definido nesse tratado que nenhuma nação deve interferir nos assuntos
internos dos restantes, que os desentendimentos devem ser resolvidos de forma
pacífica, que deve haver uma renúncia ao uso da força e uma efetiva cooperação entre
todos.
Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a
ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia,
Indonésia, Malásia, Singapura e Filipinas.
A nível econômico, desde a fundação da ASEAN e através de vários tratados, cresceram
bastante as trocas comerciais entre os estados membros. Em 1992 foi criada a uma
zona de comércio livre de modo a desenvolver a competitividade da região, que assim
passou a funcionar como um bloco unido. O objetivo foi o de promover uma maior
produtividade e competitividade. A nível de relações externas, a prioridade da ASEAN é
fomentar o contacto com os países da região Ásia-Pacífico, mas foram também
estabelecidos acordos de cooperação com o Japão, China e Coreia do Sul.
A criação da APEC muito contribuiu para o crescimento e desenvolvimento da região
pacífico-asiática. Em sua primeira década de existência, 195 milhões de empregos foram
criados, sendo 174 milhões nos países em desenvolvimento. O PIB da região triplicou e o
dos países em desenvolvimento cresceu cerca de 74%. Investimentos internacionais
aumentaram em 210% em toda a região e em 475% nos países em desenvolvimento.
As exportações cresceram 113%, passando para mais de US$2500 bilhões. A segurança
contra o terrorismo e contra doenças infecciosas também aumentou.
Membros: Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar,
Laos e Camboja. Membros observadores: Papua Nova Guiné e Timor Leste.
http://www.aseansec.org
MERCOSUL Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del
Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha) é a união
aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial
comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação
original o bloco era composto por quatro países: Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende
de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada
seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três
já ratificaram-na. No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de
livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito
assinar também um ALC.
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América
Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre
Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação
Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o
Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que
estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais
no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado
entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado
comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do
Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança
comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias,
pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre
comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações
um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união
aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas
importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o
Chile adquiriram o status de associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição
do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a
Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o
grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura,
embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos
nacionais do bloco.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral
Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma
das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal
permanente.
Cerca de 70% do valor estimado do PIB dos países do Mercosul, que utiliza o critério de
Paridade do Poder de Compra (PPC), corresponde ao Brasil. Logo as assimetrias de
mercados existentes no bloco são grandes. Isso vem causando uma série de atritos
dentro do bloco, além de ser um dos fatores que dificultam a criação de uma moeda
única para o bloco econômico.
http://www.mercosul.gov.br
NAFTA O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (inglês: North American
Free Trade Agreement, ou NAFTA; espanhol: Tratado de Libre Comercio
de América del Norte [TLCAN]; francês: Accord de libre-échange nordaméricain [ALENA]) é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados
Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de
livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O
NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.
Em 1988, os EUA e o Canadá assinaram um Acordo de Liberalização Econômica,
formalizando o relacionamento comercial entre aqueles dois países. Em 13 de agosto de
1992, o bloco recebeu a adesão dos mexicanos.
O atual NAFTA entrou em vigor em 1992, com um prazo de 15 anos para a total
eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países.
Restrições também deviam ser removidas de várias categorias, incluindo veículos
automotores e peças automotivas, computadores, tecidos e agricultura. O tratado
também protegeu os direitos de propriedade intelectual (patentes, copyrights, e marcas
registradas) e esboçou a remoção de restrições de investimento entre os três países.
Medidas relativas à proteção do trabalhador e do meio ambiente foram adicionadas mais
tarde em conseqüência de acordos suplementares assinados em 1993.
Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de
1989. Diferentemente da União Européia, o NAFTA não cria um conjunto de corpos
governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei
nacional. O NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados
Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um
tratado, refletindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos
Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.
As finalidades deste bloco econômico, explicitados no Artigo 102 do acordo que
formaliza o mesmo, são:
•
•
•
Eliminar as barreiras alfandegárias (imposto de importação), e facilitar o
movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;
Promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;
Aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países
participantes;
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•
•
Oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade
intelectual no território de cada um dos participantes;
Criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação deste tratado,
para sua administração conjunta e para a resolução de disputas;
Estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral
para expandir e realçar os benefícios deste acordo.
A finalidade é ampliar os horizontes de mercado dos países membros e maximizar a
produtividade interna. Tal maximização é obtida por meio da liberdade organizacional
das empresas, o que as permite que se instalem, de acordo com suas especializações,
nos países que apresentarem menores custos dos fatores de produção.
Tornar o dólar a moeda única nas transações comerciais entre os parceiros do NAFTA
encontra sérias resistências da sociedade mexicana e até de certos setores do governo
onde há o temor da perda da identidade nacional.
Desde que o NAFTA foi assinado, tem sido difícil analisar seus efeitos macroeconômicos
devido ao grande número de outros fatores na economia global. Inúmeros estudos de
economia têm geralmente indicado que ao invés de criar um aumento no comércio, o
NAFTA causou uma divergência comercial, na qual os seus membros passam a importar
mais uns dos outros em detrimento de outras nações do mundo. Alguns economistas
argumentam que o NAFTA aumentou a concentração de renda tanto no México como nos
EUA.
http://www.nafta-sec-alena.org
União Européia -UE Foi o primeiro bloco econômico a ser formado (1957) e o melhor
organizado. Tem sua origem na criação da Comunidade Econômica
Européia, agrupamento formado a princípio por seis nações, mas que
foi incorporando novas adesões com o passar dos anos. A
organização da UE tem sido um processo lento, com várias etapas. Um dos marcos de
sua história foi a aprovação, em 1991, do Tratado de Maastricht (Holanda) que
estabeleceu o ano de 1993 para a formalização da União Européia como um bloco com
união econômica e monetária, fixando uma data para a implantação de uma moeda
única. Em 1992, caíram as barreiras alfandegárias dentro do bloco.
A moeda comunitária, o euro, entrou em circulação em 1999, em um primeiro momento
servindo apenas para transações dentro do sistema financeiro. A integração é contínua e
há expectativa de ampliar as fronteiras da UE para um maior número de países
europeus.
A população combinada de todos os 27 Estados-membros foi estimada em 501 259 840,
em janeiro de 2010.
A população do bloco corresponde a 7,3% do total mundial, ainda que a União Européia
abranja apenas 3% das terras do planeta, representando um densidade populacional de
113 habitantes por quilômetro quadrado, tornando-a um das regiões mais densamente
povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um
milhão de pessoas, onde 80% residem em áreas urbanas em geral. A União Européia é o
lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo, com 19 cidades com
populações superiores a um milhão.
Os países da União Européia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial, no
que diz respeito ao desenvolvimento e à aplicação de energias renováveis. A promoção
das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a
dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas ações a serem
tomadas em relação ao combate das alterações climáticas. A Alemanha é o único
membro da UE que está aplicando os meios para alcançar as metas estabelecidas no
Protocolo de Quioto, sobre as alterações climáticas, que irá terminar em 2012.
A União Européia foi criada originalmente por 6 Estados fundadores em 1958, cresceu
até aos atuais 27 Estados membros. Houve cinco alargamentos sucessivos, o maior
ocorreu em 1 Maio, de 2004, quando 10 estados aderiram.
Há negociações em curso com outros estados: Croácia, Islândia, Macedônia e Turquia.
O processo de alargamento é algumas vezes referido como Integração Européia.
Contudo este termo é também usado para referir a intensificação da cooperação entre os
estados.
Para aderir à União Européia, um estado precisa atender aos critérios econômicos e
políticos, conhecidos como Critérios de Copenhaga. De acordo com o Tratado da União
Européia, cada estado membro e o Parlamento Europeu têm de estar em acordo com
qualquer alargamento.
O governo da União Européia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência
intergovernamental, em que os Estados mantenham todos os seus privilégios e um
modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a
União.
No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de fato, tratadas entre os Estados e têm
de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações
intergovernamentais clássicas, é defendido pelos eurocéticos. Segundo eles, são os
chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os
cidadãos. Estes afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União
Européia. O segundo caso é o fato da atual eurofila. Eles salientam que as instituições
deveriam representar os cidadãos diretamente. Para eles, com o alargamento da UE em
2004 e 2007, as modalidades do processo de tomada de decisões no âmbito das
instituições deve ser adaptável, a fim de se evitar qualquer risco de paralisia.
A União Européia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Européia,
que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada
Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o Parlamento
Europeu, que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de
influências entre as três instituições européias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.
Além das 23 línguas oficiais, existem cerca de outras 150 línguas regionais e/ou
minoritárias faladas por cerca de 50 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas
regionais espanholas, irlandesas e galesas, podem ser utilizadas pelos cidadãos na
comunicação com as principais instituições europeias. Embora os programas da União
Européia possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos
linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro em individual.
A economia da União Europeia é baseada num sistema capitalista liberal, sendo
ligeiramente maior do que a economia dos Estados Unidos da América.
O principal objetivo econômico da União Européia é promover uma economia livre,
concorrencial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais,
como dos seus cidadãos e nomeadamente dos seus trabalhadores. Por esse motivo
existem diversos mecanismos que asseguram estas liberdades, a Comissão Européia
como guardiã dos tratados vela para que os Tratados no âmbito da concorrência e da
livre circulação de mercadorias, capitais e trabalhadores sejam respeitados, todos os
cidadãos, entidades coletivas e Estados podem recorrer destas decisões para o Tribunal
de Justiça da União Européia, e o Tribunal de Justiça da União Europeia vela para que
caso a Comissão Européia não aja em defesa dos Tratados para que este faça
jurisprudência nesses assuntos.
http://europa.eu
Outros blocos econômicos
ALCA A Área de Livre Comércio das Américas é um bloco ainda em viabilização.
Estabelecido em 1994, pretende criar um corredor de livre comércio entre
todos os 34 países do continente americano, exceto Cuba.
A estratégia era de gradualmente suprimir as barreiras ao comércio entre os estadosmembros, prevendo-se a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de
comércio entre os países associados. Uma vez implementada, a Alca tornar-se-ia um dos
maiores blocos econômicos do mundo - correspondendo às áreas do NAFTA (América do
Norte) e do MERCOSUL (América do sul), juntas. O bloco representaria um PIB de mais
de US$ 12 trilhões, reunindo uma população de aproximadamente 850 milhões de
pessoas.
A iniciativa da criação de uma Área de Livre Comércio das Américas foi lançada pelo
Presidente George Bush, visando constituir um imenso espaço econômico hemisférico.
Estabeleceram-se negociações regulares, organizadas em torno dos temas de
investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual,
políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e
meio ambiente e, enfim, subsídios, dispositivos anti-dumping e medidas compensatórias.
Durante sete anos, as negociações foram conduzidas sem que as sociedades dos países
envolvidos tivessem conhecimento dos acordos que tramitavam. O início de 2005 foi
estabelecido como prazo para a assinatura do acordo, que deveria entrar em vigor no
final daquele ano.
Uma das principais dificuldades para formação do bloco é a enorme disparidade entre a
economia dos Estados Unidos, a maior das Américas, e a dos demais países americanos.
Ademais, na maioria desses países, seria necessário realizar vultosos investimentos em
infraestrutura, para que a área de livre comércio funcionasse efetivamente.
Assim, a assinatura do acordo da ALCA, que muitos consideravam "inevitável", foi
abortada - embora alguns ainda acreditassem na possibilidade de se implementar uma
espécie de "Mini ALCA" ou "ALCA Light" - e afigura-se mais complicada a cada dia, tanto
pela combinação de medidas unilaterais e pela exclusão de temas pelo governo norteamericano, de um lado, como pelo novo protagonismo assumido por países emergentes
da América do Sul, especialmente o Brasil, sendo que vários pontos das negociações que
o Brasil pretendia implementar não interessavam aos EUA e vice-versa. Sem o apoio do
Brasil a ALCA dificilmente será implementada.
http://www.ftaa-alca.org
CARICOM A CARICOM, antiga Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual
Comunidade do Caribe ou Comunidade das Caraíbas, é um bloco de
cooperação econômica e política, formado por 14 países e seis territórios
da região caribenha.
Estabelecido em 4 de Julho de 1973 pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago) e
com sede em Georgetown (Guiana), a CARICOM veio substituir a CARIFTA (Associação
de Livre Comércio do Caribe), que existia desde 1965.
O bloco foi formado por ex-colônias de potências européias que, após a sua
independência, viram-se na contingência de aliar-se para suprir limitações decorrentes
da sua nova condição e acelerar o seu processo de desenvolvimento econômico.
Além de incentivar a cooperação econômica entre os membros, a organização participa
da coordenação da política externa e desenvolve projetos comuns nas áreas de saúde,
educação e comunicação.
Este bloco de integração regional visa promover o livre comércio, o livre movimento do
trabalho e do capital; coordenar a agricultura, a indústria e política estrangeira entre os
seus países membros.
Desde 1997 defendem o tratamento diferenciado para economias pouco desenvolvidas,
incluindo prazos maiores para o cumprimento de futuros acordos de comércio. Em 1998,
Cuba foi admitida como observadora do Caricom. O bloco marca para 1999 o início do
livre comércio entre seus integrantes, mas a decisão não se efetiva. Em maio e em julho
de 2000 a República Dominicana e Cuba, respectivamente, firmam acordos de livre
comércio com o bloco.
Os países da Caricom têm no turismo uma de suas principais fontes de renda, recebendo
cerca de 15 milhões de turistas por ano.
A CARICOM tem uma população de 14,6 milhões de habitantes e um PIB de US$ 28,1
bilhões. Representa 0,25 % do PIB total dos blocos econômicos que negociam a
formação da ALCA.
Países Membros: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada,
Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e
Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.
Territórios associados: Bermudas, Ilhas Virgens Britâncias, Turks e Caicos, Ilhas Caimán
e Anguilla.
http://www.caricom.org
CEI A Comunidade dos Estados Independentes surge em 1991 com o
fim da União Soviética. Originalmente, pretendia estabelecer uma
moeda única, o rublo, e a centralização das Forças Armadas.
É uma organização supranacional envolvendo 12 repúblicas que pertenciam à antiga
União Soviética (Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia,
Rússia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão e Geórgia) fundada em 8 de
dezembro de 1991.
Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo
Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética. Desde 26 de agosto de 2005, o
Turquimenistão não é mais membro permanente da entidade, atuando apenas como
membro associado. As três repúblicas fundadoras da CEI concordaram num certo
número de pontos fundamentais, nomeadamente nos seguintes: cada estado-membro
mantinha a sua independência; as outras repúblicas da antiga União Soviética seriam
bem-vindas como novos membros da Comunidade; qualquer república seria livre de
abandonar a CEI após ter anunciado essa intenção com um ano de antecedência; os
membros deveriam trabalhar em conjunto para o estabelecimento de economias de
mercado; o antigo rublo soviético é a moeda comum dos estados-membros; a
Comunidade fica sediada em Minsk, Alma-Ata e São Petesburgo. Lituânia, Estônia e
Letônia nunca fizeram parte do grupo.
A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por
unanimidade em 14 de agosto de 2009 a saída do país da Comunidade dos Estados
Independentes, devido ao apoio russo às causas de independência da Abecásia e da
Ossétia do Sul.
Na prática, a integração político-econômica sofre com a instabilidade política dos países
integrantes que, entre outros problemas, enfrentam movimentos separatistas.
Como a Francofonia ou a Commonwealth, a CEI não é caracterizada por uma língua
oficial, e sim pelo passado soviético. Todas as antigas Repúblicas da ex-União Soviética
podem ser membros. Não há horizonte de União Monetária, só existindo entre Rússia e
Bielorússia, tendo o rublo como moeda nacional. Não existem relações de
comercialização, relações econômicas, união alfandegária e a antiga Assistência Mútua
dos soviéticos.
Desde sua fundação, a CEI tem se caracterizado pelas disputas entre os estados
membros e o não cumprimento dos acordos escritos. Segundo os primeiros acordos, as
repúblicas tinham o direito de possuir suas próprias forças armadas ou unidades de
guarda nacional. As repúblicas adotavam o rublo russo como unidade monetária comum
e concordavam em relação aos direitos humanos, na necessidade de preservar as
culturas das diferentes etnias minoritárias e a cooperação e coordenação de reformas
que ajudassem a estabelecer economias de livre mercado. No entanto, as diferenças
étnicas e regionais, contidas durante décadas pela autoridade central, ressurgiram na
forma de guerras civis na Geórgia, Moldávia, Tajiquistão e na região do norte do
Cáucaso da Rússia e como conflito entre a Armênia e o Azerbaijão.
Membros: Armênia, Azerbaidjão, Bielorússia, Cazaquistão, Federação Russa, Geórgia,
Moldávia, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Uzbequistão.
http://www.cis.minsk.by
Tigres Asiáticos
A partir da década de 70, o direcionamento da indústria eletrônica para a exportação de
produtos baratos traz prosperidade econômica crescente e rápida para alguns países da
Ásia. Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong e Cingapura são os primeiros
destaques.
Dez anos depois, Malásia, Tailândia e Indonésia integram o grupo de países chamados
Tigres Asiáticos. Apesar da recessão mundial dos anos 80, apresentam uma taxa de
crescimento médio anual de 5%, graças à base industrial voltada para os mercados
externos da Ásia, Europa e América do Norte.
Esses territórios e países apresentaram grandes taxas de crescimento e rápida
industrialização entre as décadas de 1960 e 1990.
A partir da década de 1980, alguns territórios do Pacífico malaio-asiático começaram a
apresentar altos índices de crescimento econômico e influência no mercado mundial,
sendo por isso designados tigres asiáticos.
Os termos lembram agressividade e é exatamente essa a característica fundamental das
quatro economias (Hong Kong e Taiwan não são considerados Estados Nacionais) que
formam esse grupo. Eles se utilizaram de estratégias arrojadas para atrair capital
estrangeiro - apoiada na mão-de-obra barata e disciplinada, na isenção de impostos e
nos baixos custos de instalação de empresas.
O país asiático que iniciou esse ciclo rápido de crescimento foi o Japão, com uma bem
sucedida reforma agrária, seguida de um aumento rápido da renda dos fazendeiros, que
criou um mercado local para novas fábricas. O Japão atuou não só como estímulo, mas
também como exemplo. A imensa e ininterrupta expansão da economia japonesa foi
decisiva para criar um dinâmico mercado em toda a área circundante do Pacífico.
O crescimento mais marcante foi o apresentado pela Coréia do Sul, que na década de
1960 era um dos mais pobres países da região, com menor desenvolvimento. Dá década
de 1980 até o presente, a Coréia do Sul se transformou em uma nação de renda média,
semi-industrializada. O progresso de Taiwan seguiu o mesmo rumo.
No final da década de 1990, as exportações chegavam a 202% do PNB (produto nacional
bruto) em Singapura e a 132% em Hong Kong. O índice de crescimento era alto nos
tigres, e, a despeito da crise asiática, a população tinha um alto nível de alfabetização e
a economia girava em torno da construção naval, produtos têxteis, petroquímicos e
equipamentos elétricos.
O crescimento mais notável ocorreu principalmente na economia de entrepostos. Hong
Kong, graças à economia de mercado puro e, apesar de sobrecarregada pelas
desvantagens do colonialismo (anteriormente existente enquanto colônia britânica),
elevou sua renda per capita para cerca de seis vezes mais que a da China continental.
Os Tigres compartilham muitas características com outras economias asiáticas, como
Japão e China. Iniciaram o que passou a ser visto como uma particular aproximação
asiática do desenvolvimento econômico. Alguns desses países estavam na década de
1960 com indicadores sociais semelhantes a de países africanos altamente estagnados;
as principais transformações basearam-se em acesso à educação e criação de infraestrutura de transportes (fundamental para a exportação competitiva).
Com o tempo, o termo Tigre tornou-se sinônimo de nação que alcançou o crescimento
com um modelo econômico voltado para exportação. Recentemente, nações do Sudeste
asiático, como Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia também passaram a ser
consideradas Tigres formando assim os Tigres Asiáticos de Segunda Geração ou os
Novíssimos Tigres Asiáticos.
Os Tigres asiáticos alcançaram o desenvolvimento com um modelo econômico
exportador; esses territórios e nações produzem todo tipo de produto para exportá-los a
países industrializados. O consumo doméstico é desestimulado por altas tarifas
governamentais.
Eles encaram a educação como um meio de aumentar a produtividade. Os países
melhoraram o sistema educacional em todos os níveis, assegurando que toda criança
freqüente o ensino fundamental e o ensino médio. Também investiu-se na melhoria do
sistema universitário. Além disso, destaca-se a prática de incentivos fiscais a
multinacionais.
Como os "Tigres" eram relativamente pobres durante a década de 1960, tinham
abundância de mão-de-obra barata. Juntamente com a reforma educacional eles
conseguiram aproveitar essa vantagem, criando uma força de trabalho de baixo custo,
mas muito produtiva.
Eles promoveram a igualdade na forma de reforma agrária, para promover o direito de
propriedade e para assegurar que os trabalhadores rurais não se prejudicassem.
Também foram implantadas políticas de subsídios à agricultura.
Além de um sério planejamento econômico, outros fatores favoreceram o
desenvolvimento destes países. Alguns fatores muito importantes:
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Investimento de capital estrangeiro, principalmente norte-americano e japonês,
que via nesses países uma localização estratégica para fortalecer o capitalismo
contra o socialismo, na época da Guerra Fria;
Exploração da força de trabalho, relativamente barata, que compensava a falta de
matérias-primas - as férias são muito reduzidas, a jornada de trabalho elevada e
a previdência social restrita;
Distribuição mais equilibrada de renda em relação a outros países capitalistas;
Estados altamente centralizados e ditatoriais;
Economias voltadas fundamentalmente para o mercado externo;
Ética confucionista - estabelece um modelo socioeconômico que enfatiza o
equilíbrio social, a consciência de grupo, a hierarquia, a disciplina e o
nacionalismo. As grandes empresas são vistas como grandes famílias,
viabilizando, muitas vezes, a ordem e a maior produtividade.
Caracterizado pela escolha da eletrônica como setor industrial prioritário, e também do
setor têxtil, uma das principais críticas ao sistema econômico dos Tigres Asiáticos é o
foco exclusivo na exportação, deixando de lado a importação. Com isso, essas
economias tornam-se extremamente dependentes da saúde econômica de suas nações
compradoras, ou seja, uma grande crise econômica que afete a saúde financeira dos
países que importam seus produtos iria afetar drasticamente a economia dos Tigres.
Seu objetivo é integrar os países asiáticos, visando o fim das barreiras alfandegárias e o
desenvolvimento de novas tecnologias no processo competitivo, que atualmente vigora
no mundo.
O Japão e os Estados Unidos são os principais parceiros e investidores. Os Estados
Unidos, em especial, abrem seu mercado para os produtos dos Tigres.
Os principais produtos de exportações concentram-se nos produtos têxteis e eletrônicos
(setor priorizado).
Fazem parte dos Tigres Asiáticos: Coréia do Sul, Formosa (Taiwan), Hong Kong,
Cingapura, Malásia, Tailândia e Indonésia.
Sem sombra de dúvidas, este é um dos grandes blocos econômicos do planeta, mas que
ainda mostra fragilidades, que devem ser corrigidas à tempo, para evitar que se
provoque uma grande crise internacional, o que não é bom nem para o bloco e nem para
os outros países que dependem economicamente da estabilização dos Tigres Asiáticos.
SADC A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, conhecida
por SADC, do seu nome em inglês, Southern Africa Development
Community, é a organização sub-regional de integração econômica
dos países da África Austral.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral existe desde 1992, quando foi
decidida a transformação da SADCC (Southern Africa Development Co-ordination
Conference ou Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral),
criada em 1980 por nove dos estados membros. Em 2011, a SADC engloba 14 países do
sul da África.
Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de
pessoas e um PIB de aproximadamente 700 mil milhões de dólares, valor importante,
especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos.
A região enfrenta uma série de problemas, desde dificuldades naturais como secas
prolongadas, a grande prevalência da Aids e a pobreza.
A erradicação destes problemas está entre as principais metas do grupo, que
são:
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Promover o crescimento e desenvolvimento econômico, aliviar a pobreza,
aumentar a qualidade de vida do povo, e prover auxílio aos mais desfavorecidos;
Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;
Promover a paz e a segurança;
Promover o desenvolvimento sustentável por meio da interdependência coletiva
dos estados membros e da autoconfiança;
Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e
regionais;
Promover e maximizar a utilização efetiva de recursos da região;
Atingir a utilização sustentável dos recursos naturais e a proteção do meioambiente;
Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da
região.
O financiamento aos projetos é obtido através de duas maneiras principais. A primeira e
mais importante é a contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no PIB
de cada um; a segunda é através da colaboração de parceiros econômicos
internacionais, como a UE e alguns países desenvolvidos, que dependem do projeto a
ser desenvolvido.
Para atingir-se o desenvolvimento econômico é essencial que se promova a indústria
local. Com a industrialização atingir-se-á a independência em relação aos produtos
industrializados estrangeiros e aos produtos da África do Sul, que exerce um claro
domínio sobre o mercado dos seus vizinhos. A estratégia principal consiste na
reabilitação e crescimento das capacidades já existentes.
Os projetos de industrialização seguem as diretrizes de produzirem sempre mercadorias
de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para
fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria prima extraída
dentro dos países membros. Tendo isso em mente, a produção tem concentrado-se em
manufaturados de necessidade imediata e produtos de base, além de produtos de apoio
às atividades industriais que estiverem sendo desenvolvidas.
O principal parceiro económico externo à SADC é a UE, com quem realiza importantes
trocas há alguns anos. Apesar da parcela do mercado europeu estar decrescendo, cerca
de três por cento em 2010, contra sete na década de oitenta, essas trocas ainda
representam a maior parte das exportações e importações externas ao grupo. Muitas
medidas têm sido tomadas para evitar o domínio econômico pelo Norte.
Membros: Angola, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Malauí, Maurício, Moçambique,
Namíbia, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Seicheles, Suazilândia, Tanzânia,
Zâmbia e Zimbábue.
http://www.sadc.int
Pacto Andino AA Comunidade Andina de Nações (em espanhol, Comunidad Andina
de Naciones, abreviado CAN) é um bloco econômico sul-americano
formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Chile deixou o bloco
em 1977 e a Venezuela em 2006. O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu
em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.
A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000
quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de
dólares.
Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a
Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade
que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio
continental.
Desde 2003, os cidadãos dos cinco países da Comunidade Andina podem ingressar sem
visto a qualquer país membro, em condição de turistas.
Desta maneira, e de acordo com a Decisión 503 “Reconhecimento de documentos
nacionais de identificação” e a Decisión 603 “Participação da Venezuela na Decisión
503”, se reafirma que a livre circulação de pessoas é uma das condições requeridas para
a constituição gradual do Mercado Comum Andino.
Tentativas de acordos entre esse bloco e o MERCOSUL não deram certo devido às
barreiras tarifárias no setor agrícola e o principal parceiro econômico de todos seus
países membros continua sendo os Estados Unidos.
Membros atuais: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Membros observadores: Panamá e
México. Membros associados: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
http://www.comunidadandina.org/index.htm
Fonte: Câmara de Comércio e Indústria Brasileira. Os tipos de blocos
http://www.ccibra.com.br/website/acordosinternacionais.php acesso 01 junho 2012