Escravos servos da gleba e assalariados pobres do século XXI

Escravos, servos da gleba e assalariados pobres do século XXI:
A propósito da ética do capitalismo
Ramiro Marques
A história do século XX é uma tragédia carregada de
genocídios. Calcula-se que morreram, no século XX, por efeito directo
das guerras e das perseguições políticas, mais de 100 milhões de
pessoas (1). O início do século XXI segue o mesmo padrão. Morreram
mais pessoas, no século passado, por efeito directo das guerras e das
perseguições políticas do que nos vinte séculos anteriores. O século
XX foi o século da mentira, da hipocrisia e dos genocídios, mas
também foi o século das declarações e das leis sobre os direitos
humanos. A retórica vazia dos direitos humanos é a herdeira directa
da ética deontológica kantina, igualmente vazia e sem capacidade de
aplicação às situações particulares. Há várias razões que explicam
este fenómeno e esta contradição: o decréscimo das práticas
religiosas nas comunidades dos países europeus, o definhamento da
ética comunitária, a adesão aos messianismos marxista e nazifascista, a destruição das comunidades de proximidade, a
generalização da ilusão igualitária e, claro está, o formidável
progresso tecnológico na construção de novas armas de elevado
poder mortífero.
Todas as culturas e civilizações tiveram os seus pecados e os
seus genocídios e não compete às gerações posteriores a
responsabilidade dos actos ou a reparação dos males. Cada geração
representa um novo começo. O melhor que cada geração pode fazer
é a crítica das práticas que a geração anterior lhe deixou, aprender
com os erros e comprometer-se com a realização de práticas
excelentes. A Igreja Católica não tem de pedir perdão pelo
1
colonialismo. Bartolomeu de las Casas e o padre António Vieira são
apenas dois exemplos de grandes figuras da Igreja que se bateram,
ao lado das populações indígenas, pela defesa dos seus direitos,
liberdades, e modo de vida.
Antes de os europeus chegarem a África, já os árabes
escravizavam as populações negras da África Central e antes dos
árabes, já as populações negras escravizavam os vizinhos mais
fracos.
A escravatura em Atenas era mais civilizada que a exploração
do proletariado, na Europa do século XVIII. Estou em crer que os
escravos domésticos de Atenas (século IV a C) tinham uma melhor
vida e mais dignidade do que muitos dos pobres que vivem em
cidades europeias actualmente. Os milhares de sem abrigo que
vegetam nas capitais europeias, as centenas de milhar de pessoas
sem acesso a cuidados de saúde, na União Europeia e nos EUA, os
milhões de desempregados da União Europeia e um terço da
população portuguesa que vive abaixo do limiar da pobreza são
tristes realidades do século XXI que nos obrigam a ser humildes e a
recusar a arrogância cultural.
Os senhores atenienses cuidavam dos escravos e, regra geral,
tratavam-nos bem e com consideração. Convém não confundir a
escravatura em Atenas com a escravatura romana. Na Idade Média,
os servos da gleba, gozavam da protecção e da segurança oferecida
pelos senhores. A sua inserção numa comunidade unida por fortes
crenças religiosas garantia-lhes a esperança. Um jovem licenciado
que trabalhe 40 horas por semana num call center, em Portugal, é
capaz de ter mais stress, menos esperança e mais tristeza do que os
escravos de Atenas. Os jovens licenciados, que trabalham nos bancos
40 horas por semana por um salário de 600 euros e com contratos de
6 meses, não gozam da segurança nem da protecção que era devida
aos servos da gleba. Quem ganha 430 euros por 40 horas de trabalho
e tem de pagar 600 euros pelo aluguer de um apartamento, tem,
2
naturalmente, pior vida do que os escravos de Atenas do século IV a
C, que habitavam na "vila" do senhor e partilhavam com os senhores
alimento, práticas e costumes.
O colonialismo foi terrível, provocou imensas mortes e
deslocações forçadas, mas os 100 milhões de mortos provocados
pelas guerras no século XX causaram muito mais sofrimento. Na
China, na década de 50 e 60 morreram à fome mais de 30 milhões de
pessoas. Na Rússia de Staline foram assassinadas mais de 20 milhões
de pessoas por motivos políticos. No Cambodja, na década de 80, em
3 anos, foram mortas 2 milhões de pessoas. Tudo isto em nome do
messianismo marxista. Em Angola, em 1977, Agostinho Neto, o poeta
e o médico “humanista”, mandou fuzilar ou permitiu que fuzilassem
milhares de dissidentes do MPLA. As revoluções devoraram os seus
filhos. A guerra civil angolana matou mais de quinhentas mil pessoas.
A escravatura na Atenas de Aristóteles era menos cruel e
menos stressante do que a vida dos pobres no século XXI. Os
camponeses da época do feudalismo tinham mais protecção e mais
segurança do que uma boa parte dos assalariados pobres
portugueses do século XXI.
A propósito da arrogância cultural e da cegueira, que tornam os
homens e as mulheres do século XXI incapazes de compreenderem a
realidade em que vivem e a natureza das forças que os oprimem,
convido os leitores a lerem um texto do filósofo brasileiro, Olavo de
Carvalho, onde dá conta dos efeitos alucinogénios da ilusão
igualitária:
“Nossos contemporâneos, imbuídos de ilusão igualitária, crêem que o
mundo caminha para o nivelamento dos direitos, sem se
perguntarem se esse objetivo pode ser realizado por outros meios
senão a concentração de poder. Essa ilusão torna-os cegos para as
realidades mais patentes, entre as quais a da elitização, sem
precedentes, dos meios de poder. O imaginário moderno concebe,
por exemplo, o senhor feudal como a epítome do poder pessoal
3
discricionário, e não se dá conta de que o senhor feudal estava
limitado por toda sorte de laços e compromissos de lealdade mútua
com seus servos, e que ademais não tinha outros meios de violência
senão uns quantos cavaleiros armados de espada, lança, arco e
flecha; homem entre homens, era visto por todos no campo e na
aldeia, caminhava ou cavalgava ao lado de seu servo, às vezes
trazendo-o na garupa, de volta da taberna onde ambos se haviam
embriagado, e podia portanto, em caso de grave ofensa, ser atingido,
inerme, nas campinas imensas onde o grito se perde na distância, por
uma lâmina vingadora. Pela foice do camponês. Por uma faca de
cozinha. Em comparação com ele, o homem poderoso de hoje está
colocado a uma tal distância dos dominados, que sua posição mais se
assemelha à de um deus ante os mortais. Em primeiro lugar, os
poderosos estão isolados de nós geograficamente: moram em
condomínios fechados, cercados de portões eletrônicos, alarmes,
guardas armados, matilhas de cães ferozes. Não entramos lá. Em
segundo lugar, seu tempo vale dinheiro, mais dinheiro do que nós
temos; falar com um deles é uma aventura que demanda a travessia
de barreiras burocráticas sem fim, meses de espera e a possibilidade
de sermos recebidos por um assessor dotado de desculpas infalíveis.
Em terceiro, os ocupantes nominais dos altos cargos nem sempre são
os verdadeiros detentores do poder: há fortunas ocultas, potestades
ocultas, causas ocultas, e nossos pedidos, nossas imprecações e
mesmo nossos tiros arriscam acertar uma fachada inócua, deixando a
salvo o verdadeiro destinatário que desconhecemos. Perdemo-nos na
trama demasiado complicada das hierarquias sociais modernas, e
temos razões para invejar o servo-da-gleba, que ao menos tinha o
direito de saber quem mandava nele. Após dois séculos de
democracia, igualitarismo, direitos humanos, Estado assistencial,
socialismo e progressismo, eis a parte que nos cabe deste latifúndio:
os poderosos pairam acima de nós na nuvem áurea de uma
inatingibilidade divina. O servo-da-gleba também tinha o direito de ir
4
e vir, sem passaportes ou vistos e sem ser revistado na alfândega (o
primeiro senhor de terras que resolveu taxar a travessia de suas
propriedades desencadeou uma rebelião camponesa e pereceu num
banho de sangue; o episódio deu tema a uma novela de Heinrich von
Kleist: Michel Kolhaas). Tinha ainda o direito de mudar de território,
caso lhe desagradasse o seu senhor, e instalar-se nas terras do
senhor vizinho, que era obrigado a recebê-lo em troca de uma
promessa de lealdade. E, por fim, se caísse na mais negra miséria,
tinha as terras da Igreja, onde todos eram livres para plantar e
colher, por um direito milenar; a Revolução encampou essas terras e
as rateou a preço vil, enriquecendo formidavelmente os burgueses
que podiam comprá-las em grande quantidade, e criando a horda dos
sem-terra que foram para as cidades formar o proletariado moderno
e trabalhar dezesseis horas por dia, sem outra esperança senão a de
uma futura revolução socialista (que os reverteria a uma condição
similar à de escravos romanos). E, se através de lutas e esforços
sobre-humanos o movimento sindicalista obtém finalmente para essa
horda a jornada de trabalho de oito horas e a semana de cinco dias,
ela ainda está abaixo da condição do camponês medieval, que não
trabalhava, em média, senão uns seis meses por ano. Eis como o
progresso dos direitos nominais não se acompanha necessariamente
de um aumento das possibilidades reais”.(2)
A ética do capitalismo foi ocupando o espaço deixado vago pelo
definhamento das éticas comunitárias. Francis Bacon (1561-1626)
abriu o caminho, que iria ser desbravado e percorrido por Kant,
traçando os contornos de uma ética individualista, que substituiu
Deus legislador por uma pretensa Razão Universal. Estava aberto o
caminho para o culto da Ciência e da Tecnologia como substitutos da
fé e da esperança, as duas virtudes teologais que tinham alimentado
o espírito dos homens da Idade Média. Com o advento do
capitalismo, a esperança e a fé são substituídas pela crença no
5
progresso ilimitado e pelo culto da ciência, da tecnologia e do
dinheiro. Os homens passam a ser avaliados por aquilo que têm, por
aquilo que conquistam e não por aquilo que são ou por aquilo que
fazem. A partir de Francis Bacon (3), a redenção, “a restauração do
paraíso perdido, já não se espera da fé, mas da ligação recémdescoberta entre ciência e prática. Com isto, não é que se negue
simplesmente a fé; mas, esta acaba deslocada para outro nível – o
das coisas somente privadas e ultraterrestres – e, simultaneamente,
torna-se de algum modo irrelevante para o mundo. Esta visão
programática determinou o caminho dos tempos modernos, e
influencia inclusive a actual crise da fé que, concretamente, é
sobretudo uma crise da esperança cristã. Assim também a esperança,
segundo Bacon, ganha uma nova forma. Agora chama-se fé no
progresso. Com efeito, para Bacon, resulta claro que os
descobrimentos e as recentes invenções são apenas um começo e
que, graças à sinergia entre ciência e prática, seguir-se-ão
descobertas completamente novas, surgirá um mundo totalmente
novo, o reino do ser humano” (4)
E o papa Bento XVI, na Encíclica sobre a Esperança e a Salvação,
acrescenta:
“Temos de lançar brevemente um olhar sobre duas etapas essenciais
da concretização política desta esperança, porque são de grande
importância para o caminho da esperança cristã, para a sua
compreensão e persistência. Há, antes de mais nada, a Revolução
francesa como tentativa de instaurar o domínio da razão e da
liberdade agora também de modo politicamente real. Inicialmente, a
Europa do Iluminismo contemplou fascinada estes acontecimentos,
mas depois, à vista da sua evolução, teve de reflectir de modo novo
sobre razão e liberdade. Significativos destas duas fases de recepção
do que acontecera em França são dois escritos de Emanuel Kant, nos
quais ele reflecte sobre os acontecimentos. Em 1792, escreve a obra
6
Der Sieg des guten Prinzips über das böse und die Gründung eines
Reichs Gottes auf Erden (A vitória do princípio bom sobre o princípio
mau e a constituição de um reino de Deus sobre a terra). Nela
afirma: “A passagem gradual da fé eclesiástica ao domínio exclusivo
da pura fé religiosa constitui a aproximação do reino de Deus”. Diz
também que as revoluções podem apressar os tempos desta
passagem da fé eclesiástica à fé racional. O “reino de Deus”, de que
falara Jesus, recebeu aqui uma nova definição e assumiu também
uma nova presença; existe, por assim dizer, uma nova “expectativa
imediata”: o “reino de Deus” chega onde a “fé eclesiástica” é
superada e substituída pela “fé religiosa”, ou seja, pela mera fé
racional” (5).
Um olhar ainda que breve sobre as “conquistas” do capitalismo
ajuda a perceber o que se ganhou e o que se perdeu. Registou-se,
sem dúvida, um avanço científico e tecnológico sem precedentes com
consequências positivas ao nível da farmacologia e da medicina,
aumentando a esperança média de vida e permitindo a cura de
muitas doenças. Mas o que se perdeu foi enorme: milhões de pessoas
arrancadas das suas comunidades e deslocadas à força para
trabalhos forçados nas plantações da América e nas manufacturas e
fábricas, nos séculos XVII, XVIII e XIX; cem milhões de mortos por
efeito directo das guerras do século XX; cinquenta milhões de mortos
por efeito das perseguições políticas do século XX; democratização e
generalização do abuso de drogas com milhões de mortos por
overdose, sida e tuberculose; devastação do continente africano por
efeito da rapina colonial e da imposição de ideologias materialistas e
individualistas; destruição do meio ambiente e dos recursos naturais
à escala planetária; alastramento da pobreza e da miséria a largas
camadas da população por efeito da globalização capitalista e de
políticas destruidoras dos laços comunitários. Em termos estéticos, a
perda foi devastadora. Basta lembrar que os homens da Idade Média
7
nasciam, cresciam e viviam em espaços naturais de rara beleza, que
os homens do século XXI só podem aspirar a usufruir quando visitam
os parques nacionais e as reservas naturais. Quando entramos numa
igreja românica ou numa catedral gótica, compreendemos bem o
esplendor estético da tradição medieval cristã. Quando percorremos
as nossas cidades desordenadas, pejadas de automóveis, repletas de
prédios sem beleza nem harmonia, é fácil de concluir o que os
homens e as mulheres do século XXI perderam. Aos assalariados
pobres do século XXI sobra apenas a existência cinzenta e triste dos
bairros suburbanos, das gaiolas urbanas em que se transformaram os
apartamentos para pobres, os espaços públicos ocupados por
automóveis, o ruído, o medo gerado pela insegurança urbana, a
alienação das televisões e dos centros comerciais e a dependência
dos bancos (6) por efeito da escravização dos créditos para toda a
vida.
Notas
1) Barbara Hoff, num livro publicado em 2003, com o título No
Lessons learned from the Holocaust, fez um cálculo sobre as mortes
provocadas directamente pelos Governos (genocídios e democídios) e
chegou a estes números:
Sudan 10/56–3/72 400,000–600,000; South Vietnam 1/65–4/75
400,000–500,000; China 3/59–12/59 65,000; Iraq 6/63–3/75
30,000–60,000; Algeria 7/62–12/62 9,000–30,000; Rwanda 12/63–
6/64 12,000–20,000; Congo-K 2/64–1/65 1,000–10,000; Burundi
10/65–12/73 140,000; Indonesia 11/65–7/66 500,000–1,000,000;
China 5/66–3/75 400,000–850,000; Guatemala 7/78–12/96 60,000–
200,000; Pakistan 3/71–12/71 1,000,000–3,000,000; Uganda 2/72–
4/79 50,000–400,000; Philippines 9/72–6/76 60,000; Pakistan 2/73–
7/77 5,000–10,000; Chile 9/73–12/76 5,000–10,000; Angola 11/75–
2001 500,000; Cambodia 4/75–1/79 1,900,000–3,500,000;
8
Indonesia 12/75–7/92 100,000–200,000; Argentina 3/76–12/80
9,000–20,000; Ethiopia 7/76–12/79 10,000; Congo-K 3/77–12/79
3,000–4,000; Afghanistan 4/78–4/92 1,800,000; Burma 1/78–12/78
5,000; El Salvador 1/80–12/89 40,000–60,000; Uganda 12/80–1/86
200,000–500,000; Syria 4/81–2/82 5,000–30,000; Iran 6/81–12/92
10,000–20,000; Sudan 9/83–2003 2,000,000; Iraq 3/88–6/91
180,000; Somalia 5/88–1/91 15,000–50,000; Burundi 1988 5,000–
20,000; Sri Lanka 9/89–1/90 13,000–30,000; Bosnia 5/92–11/95
225,000; Burundi 10/93–5/94 50,000; Rwanda 4/94–7/94 500,000–
1,000,000; Serbia 12/98–7/99 10,000.
Robert Conquest, no livro The Great Terror: Stalins Purgue of the
Thirties (Macmillan, 1968) contabilizou as seguintes mortes
provocadas directamente pelo regime de Stalin: 1936-89 1,000,000;
1936-50 12,000,000; 1930-36 3,500,000; 1932-34 (Ucrânia)
5,000,000.
R, J, Rummel, no livro Death by Government (Transaction
Publishers, 1994) contabilizou 62 milhões de mortes, ocorridas entre
1917 e 1987, causadas directamente pelos regimes comunistas da
URSS e dos países da Europa do Leste.
2) Olavo de Carvalho (2000). O Jardim das Aflições. S. Paulo:
Isto é Realizões, p. 267-269 (www.olavodecarvalho.org)
3) http://plato.stanford.edu/entries/francis-bacon/
4) Papa Bento XVI (2007). Encíclica Spe Salvi sobre a Esperança
e a Salvação
5) Idem
6) Uma dependência bem mais cruel e impessoal do que a
dependência dos servos da gleba face aos senhores. Na Idade
Média, os senhores tinham obrigações de segurança e
protecção para com os servos da gleba. Os bancos
relacionam-se com os credores como se fossem coisas e não
pessoas, a que se atribui um número, sem atender às suas
qualidades, mas apenas aos seus rendimentos materiais.
9
10