HANDBOOK DE RESULTADOS DE PESQUISAS

HANDBOOK DE RESULTADOS DE
PESQUISAS - PPGA/NUCS/UNIR
Volume I
Pedro & João Editores
2009
HANDBOOK DE RESULTADOS DE
PESQUISAS - PPGA/NUCS/UNIR
José Moreira da Silva Neto, Dr.
Organizador
Pedro & João Editores
3
Copyright © Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Direitos desta edição reservados à
Editora da Universidade Federal de Rondônia - EDUFRO
Campus Universitário UNIR, Br. 364, Km 9,5 – Caixa Postal 295
76801-974 – Porto Velho, RO – Brasil
Tels.:(69) 2182-2141 – (69) 8111-3309
e-mail: [email protected]
Web site: www.mestradoadm.unir.br
Volume I - 1ª edição – 2009
EDITORES: Pedro Amaro de Moura Brito & João Rodrigo de Moura Brito &
Valdemir Miotello
CAPA: Patrícia dos Santos da Silva
REVISÃO DE ORIGINAIS: Cristiano Borges Rodrigues
ILUSTRAÇÃO DE CAPA: Processo de organizar e dar sentido às idéias e fatores
orientados para o desenvolvimento de organizações, agronegócio e sustentabilidade
em Rondônia.
FICHA CATALOGRÁFICA
Biblioteca Central Prof. Roberto Duarte Pires
H236h
Handbook de Resultados das Pesquisas - PPGA/NUCS/UNIR. /
Organizador: José Moreira da Silva Neto. São Carlos: Pedro &
João Editores / Porto Velho, Rondônia: EDUFRO, 2009. 150f.
ISBN: 978-85-99803-92-9
Inclui Bibliografia
1. Administração. 2. Pesquisas Organizacionais. 3. Pesquisas em
Tecnologia de Gestão. 4. Pesquisas – atividades governamentais.
5. Agronegócio e Sustentabilidade. I. Título. II. Silva Neto, José
Moreira da.
Bibliotecária Responsável: Eliane Gemaque / CRB 11-549
4
Sumário
Agradecimentos.......................................................................................... 9
Apresentação ............................................................................................11
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS ................ 15
Estudo do Comportamento das Variáveis Restritivas ao Sucesso dos Programas Federais,
Executados Pelos Municípios, Frente aos Princípios da Nova Administração Pública.......17
M.e Ricardo Plácido Ribeiro e Dr. José Moreira da Silva Neto
Gestão Estratégica de Programas: Eficiência, Eficácia, Efetividade e Aprendizado Contínuo
como Critérios de Avaliação do Plano Plurianual. ................................................22
M.e Rubem Pinto de Melo e Dr. José Moreira da Silva Neto
Gestão da Informação na Controladoria do Ministério Público: Um estudo de caso ........28
M.e Jorge Alberto Elarrat Canto e Dr. Tomás Daniel Menéndez Rodriguez
Características de Gestão e do Controle na Fundação Universidade Federal de Rondônia:
uma análise de documentos oficiais ..................................................................33
M.e Ivanda Soares da Silva e Dr. Osmar Siena
Planejamento Estratégico do PJRO: um estudo da perspectiva sociedade a partir da
percepção do usuário para melhoria dos seus serviços............................................38
M.e Rosemeire Moreira Ferreira e Dr. Haroldo Cristóvam Teixeira Leite
Função Ativa da Avaliação Institucional: um Estudo Sobre o Processo de Auto-Avaliação na
Unir .......................................................................................................44
M.e Rita de Cássia Ramalho Rocha, Dr. Jorge Luiz Coimbra Oliveira e Dra. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E ATIVIDADES EMPRESARIAIS....................... 49
Traços Organizacionais e os Desafios à Autoperpetuação: Análise da Trajetória de
Crescimento de um Grupo Varejista em Porto Velho-RO ......................................51
M.e Fabrício Fernandes Mamanny e Dr. João Vicente André
Cooperativismo no Estado de Rondônia: principais ramos de atividades......................57
M.e Francisco Emanoel da Silveira, Dr. Theóphilo Alves de Souza Filho e Dr. Carlos
André da Silva Muller
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E ATIVIDADES EM AGRONEGÓCIO ............... 61
Avaliação dos Sistemas de Informação das Agroindústrias de Torrefação e Moagem de Café
em Rondônia ............................................................................................63
M.e Degson Ferreira e Dr. Theóphilo Alves de Souza Filho
Análise da Contribuição das Cooperativas de Cafeicultores de Rondônia para a
Sustentabilidade Econômica dos Empreendimentos Produtivos: um Estudo Multicaso ....68
M.e Lucimara Gonçalves de Resende e Dr. Sidinei Aparecido Pereira
Força Competitiva dos Supermercados Como Compradores de Produtos Lácteos da
Indústria Laticinista de Rondônia ....................................................................72
M.e Ademar Silva Scheidt Junior e Dra. Mariluce Paes De Souza
Processo de Inovação em Micro Empresas no Arranjo Produtivo Local do Agronegócio
Leite ......................................................................................................77
M.e Dércio Bernardes de Souza e Dra. Mariluce Paes De Souza
Ambiente Organizacional da Cadeia Produtiva do Agronegócio Leite no Estado de
Rondônia.................................................................................................81
M.e Moacyr Boris Rodrigues Maia e Dra. Mariluce Paes De Souza
Gestão Da Informação Para O Processo Decisório: Estudo No Agronegócio Soja...........87
M.e Deyvison de Lima Oliveira e Dr. Sidinei Aparecido Pereira
Potencialidades e Perspectivas do Arranjo Produtivo Local da Piscicultura no Município de
Pimenta Bueno – Rondônia ...........................................................................91
M.e Marcelo Batista de Oliveira e Dr. Theóphilo Alves de Souza Filho
Cadeia produtiva de hidropônicos: um estudo da eficiência do elo denominado sistemas
produtivos no município de Porto Velho/Ro, utilizando o índice de Malmquist ............98
M.e Ramiro Vieira da Silva, Dr. Haroldo Cristóvam Teixeira Leite e Dr. Tomás Daniel
Menéndez Rodriguez
Empreendedorismo e inovação na pecuária em Rondônia: Estudo de caso sob a ótica da
teoria do desenvolvimento econômico de Joseph Alois Schumpeter......................... 104
M.e Silvio Gilberto Bueno e Dr. João Vicente André
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS, ATIVIDADES E OUTROS FATORES À
SUSTENTABILIDADE................................................................................ 107
Ambientalismo, Conhecimento Tradicional e Reservas Extrativistas na Amazônia Legal: a
Visão Dos Técnicos do Instituto Chico Mendes ................................................. 109
M.e Daniel Santos Menezes e Dr. Osmar Siena
Contribuição do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária
para o fortalecimento da Agricultura Familiar em Rondônia .................................. 114
M.e Lilian Kécia Saldanha Rabelo Campelo e Dra. Mariluce Paes de Souza
Sustentabilidade da Produção Extrativa da RESEX do Rio Ouro Preto (RO) .............. 119
M.e José Otávio Valiante e Dr. Osmar Siena
Nova Economia Institucional e sua Aplicação aos Sistemas Agroflorestais Utilizando a
Matriz Estrutural Prospectiva....................................................................... 125
M.e Otacílio Moreira de Carvalho e Dr. Sidinei Aparecido Pereira
Marketing turístico em organizações que desenvolvem o turismo no espaço rural ........ 130
M.e Ronie Peterson Silvestre e Dr. João Vicente André
Objetivos e Metas Econômicas e Socioambientais das Empresas: um Estudo Aplicado nas
Empresas Produtoras de Biocombustíveis em Rondônia ....................................... 136
M.e Edilson Bacinello e Dr. Haroldo Cristóvam Teixeira Leite
CURRICULO RESUMIDO DOS AUTORES (PESQUISADORES)............................141
Agradecimentos
O conhecimento aplicado em um processo de pesquisa se posiciona entre
fronteiras temporais. Todavia, senão todo o conhecimento, pelo menos grande
parte dele vem sendo construído ao longo da existência humana, portanto, o
conhecimento também se posiciona entre fronteiras evolutivas. Daí, a
racionalidade do pesquisador para a compreensão de qual estágio do
conhecimento (temporal e evolutivo) pode ser mais útil para apoiar o seu
processo de pesquisa. Isso nos remete ao reconhecimento do autor que revelou
o conhecimento naquele estágio de sua construção. É para este autor que
contribuiu com o conhecimento que apoiou o processo de pesquisa e que deve
ou deveria estar relacionado na parte de referências do relatório que originou os
resumos apresentados neste Handbook que dedicamos nossos agradecimentos.
O processo de pesquisa independente da metodologia utilizada, certamente, não
conduziria a resultados confiáveis e importantes se não existissem nos ambientes
estratégicos e focos de pesquisas, pessoas dispostas a contribuir com as verdades
que fenômenos, fatos, transformações etc., causaram em contextos de
predominâncias destas pessoas. São também, a estas pessoas que dedicamos
nossos agradecimentos.
O processo de pesquisa necessita sim de métodos, criatividade, consciência,
foco, atitude e racionalidade. Necessita principalmente de pessoas persistentes e
visionárias ao conhecimento que possibilite melhorar e facilitar a vida deles e de
outras pessoas. São estes persistentes visionários que estão sempre dispostos a
empreenderem energias próprias à conjectura e consecução de conhecimentos à
melhoria da vida. São para os autores, discentes e docentes que realizaram as
pesquisas, cujas sínteses compõem este Handbook que dedicamos nossos
agradecimentos.
Acreditamos finalmente, que todas as pesquisas realizadas, cujos resumos estão
contidos neste Handbook, somente foram possíveis porque receberam apoio
material e intelectual de organizações como: Universidade Federal de Rondônia
(UNIR) detentora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração
(PPGMAD); CAPES; CNPQ; MEC; CNE; MCT; FINEP SUFRAMA e
também, de organizações como: USP, UFRGS, UFPR, UFSC, UFRJ, UFPA,
UFAC e EMBRAPA/RO que cederam professores e pesquisadores para as
bancas de defesas de dissertações – relatórios de pesquisas. São para estas
instituições e seus professores/profissionais que dedicamos nossos
agradecimentos.
Prof. José Moreira da Silva Neto, Dr.
Apresentação
Este Handbook é composto por sínteses de pesquisas realizadas pela primeira
turma (2006/2008) do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em
Administração (PPGA) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e
alternam temas das linhas de pesquisas: Controladoria de Organizações e Gestão
de Agro Negócio e Sustentabilidade, ou transversalmente de ambas. Os
Capítulos (resumos ampliados) foram distribuídos em quatro partes que são: (I)
Organizações, tecnologias e atividades governamentais; (II) Organizações,
tecnologias e atividades empresariais; (III) Organizações, tecnologias e atividades
em agronegócio; (IV) Organizações, tecnologias e atividades à sustentabilidade.
O propósito de cada capítulo foi:
CAPITULO 1 - evidenciar, por região, área e ação de governo, o
comportamento das variáveis restritivas ao sucesso dos programas
governamentais federais, executados pelos municípios, frente aos princípios da
NAP.
CAPÍTULO 2 - investigar no sistema integrado de planejamento e orçamento
federal se os programas e a gestão do plano plurianual são avaliados segundo
critérios de eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo de forma a
demonstrar e quantificar os resultados sociais da ação governamental.
CAPITULO 3 - identificar instrumentos de gestão da informação que pudessem
ser aplicados na controladoria do Ministério Público de modo a facilitar o
processo de gestão organizacional.
CAPITULO 4 - identificar as características de gestão e do controle interno
federal presentes na UNIR e suas relações com paradigmas de administração
pública.
CAPITULO 5 - identificar ações, sob a perspectiva dos usuários, necessárias à
melhoria dos serviços judiciários.
CAPITULO 6 - analisar o processo de autoavaliação institucional na UNIR
desenvolvido no ano de 2006, em sua função ativa, a partir da percepção dos
gestores da universidade sobre a existência de relação entre as metas resultantes
do processo de autoavaliação e ações de mudanças correspondentes.
CAPITULO 7 - analisar a trajetória de crescimento do Grupo Alpha à luz do
modelo de traços organizacionais verificando sua propensão à autoperpetuação
ou autodestruição organizacional.
CAPITULO 8 - analisar o contexto de atuação das cooperativas do Estado de
Rondônia por meio de agrupamentos dos principais ramos de atividades e
correlacioná-los aos respectivos municípios.
CAPÍTULO 9 - avaliar o nível de contribuição dos sistemas de informações
existentes nas agroindústrias de torrefação e moagem de café das cidades de
Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Porto Velho (Rondônia) visando oferecer
subsídios às suas decisões empresariais.
CAPÍTULO 10 - análise da contribuição prestada pelas cooperativas de
cafeicultores em Rondônia visando à sustentabilidade econômica dos
empreendimentos produtivos.
CAPÍTULO 11 - identificar a força competitiva dos compradores de produtos
lácteos da indústria laticinista de Rondônia a partir da percepção dos
supermercados que atuam no mercado do município de Porto Velho, capital do
Estado de Rondônia.
CAPÍTULO 12 - descrever o processo de inovação do arranjo produtivo local
do agronegócio leite composto pelos municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste,
Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Cacoal visando identificar os
municípios que apresentam micro empresas mais inovadoras.
CAPÍTULO 13 - avaliar a atuação de instituições que integram o ambiente
organizacional da cadeia produtiva do agronegócio leite no Estado de Rondônia
a partir da análise de documentos formais de gestão onde constem as ações
planejadas e os resultados alcançados por estas.
CAPÍTULO 14 - mensurar e compreender a utilização das informações de
fornecedores, controle interno (custos), clientes, concorrentes e
mercado/governo na fundamentação do processo decisório quanto a
investimentos, comercialização da produção e continuidade do negócio nos
empreendimentos produtores de soja.
CAPÍTULO 15 - analisar as potencialidades e perspectivas do Arranjo Produtivo
Local da Piscicultura do município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
CAPÍTULO 16 - avaliar a eficiência do elo da cadeia de hidropônicos
denominado Sistemas Produtivos, relacionado às Organizações Produtoras no
Município de Porto Velho, quanto a sua produtividade.
CAPÍTULO 17 - identificar, a partir de uma análise sob a ótica da teoria de
Joseph Alois Schumpeter sobre o desenvolvimento econômico, quais são as
mudanças no sistema produtivo do empreendimento estudado e descrever como
ocorrem as principais combinações dos meios de produção que influenciam essas
mudanças e contribuem para o estabelecimento novo referencial de
produtividade na pecuária.
CAPÍTULO 18 - identificar e analisar as vertentes ambientalistas presentes no
ICMBIO e suas relações com as concepções de RESEXs, extrativismo e
conhecimento tradicional (CT).
CAPÍTULO 19 - avaliar a contribuição do programa de assessoria técnica, social
e ambiental à reforma agrária (ATES) para o fortalecimento da agricultura
familiar, nos assentamentos Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e
Primavera localizados nos municípios de Vale do Paraíso, Urupá/Alvorada
D’Oeste e Theobroma respectivamente, no Estado de Rondônia.
CAPÍTULO 20 - analisar a sustentabilidade da produção extrativista da RESEX
Rio Ouro Preto (RO).
CAPÍTULOS 21 - descrever como as variáveis de maior motricidade (variáveis
que influenciam o sistema analisado), identificadas a partir da matriz estrutural
prospectiva, afetam o desempenho das atividades produtivas e das transações dos
produtos agroflorestais e serviços ambientais das associações de produtores do
projeto RECA e da APAFLORA por meio de uma síntese comparativa entre a
evidenciação empírica realizada nas organizações estudadas e os pressupostos
teóricos e analíticos da nova economia institucional.
CAPÍTULO 22 - examinar o desenvolvimento de organizações que executam a
atividade turística no meio rural em Rondônia em relação ao composto de
marketing turístico em cada uma de suas variáveis: produto, preço, praça
(acessos e facilidades), promoção, programas, parcerias e pessoas.
CAPÍTULO 23 - determinar as possíveis incompatibilidades e concordâncias nas
variáveis de controle dos objetivos e metas econômicas e dos objetivos e metas
socioambientais nas empresas que exploram a atividade produtora de
biocombustíveis em Rondônia.
Finalmente, apresentamos currículo resumido e e-mail de cada autor que
participou desta obra para que o leitor possa apresentar sua opinião sobre o tema
(capítulo) que lhe interessar.
José Moreira da Silva Neto, Dr.
Organizador
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E
ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
Estudo do Comportamento das
Variáveis Restritivas ao Sucesso dos
Programas Federais, Executados Pelos
Municípios, Frente aos Princípios da
Nova Administração Pública
M.e Ricardo Plácido Ribeiro e Dr. José Moreira
da Silva Neto
CONJUNTURA: a necessidade de tornar a administração pública mais ágil e
flexível para responder aos novos desafios impostos, principalmente, pela
redução das receitas públicas dos estados nacionais e a maior cobrança da
sociedade por resultados motivou uma série de reformas administrativas a partir
da década de 1970 em uma série de países, dentre eles: Reino Unido, os Estados
Unidos, a Austrália, a Suécia e a Nova Zelândia. Esse movimento, denominado
de nova administração pública (NAP) ou administração gerencial (AG), tem
como pressuposto a busca de alternativas que superem a inflexibilidade e a
previsibilidade criticadas no modelo burocrático weberiano adotado pelas
organizações públicas. Nesse sentido, Bresser Pereira (2006, p. 28) alega que a
administração gerencial busca um realinhamento do Estado voltando-o para o
atendimento das necessidades do cidadão e a obtenção de resultados implicando
na necessidade de se empreender uma administração por objetivos, que
pressupõe a estruturação das atividades do governo em projetos e programas
que devem ser dirigidos, acompanhados e avaliados constantemente. A ação
governamental brasileira é atualmente organizada por programas de governo
que são constituídos para reduzirem ou eliminarem problemas específicos da
sociedade e servem de instrumentos de organização dos recursos alocados pelo
governo para o alcance de objetivos previamente definidos. Contudo, a
execução dos programas federais não é restrita a esta esfera de governo, tendo
em vista que a implementação dos programas ligados as áreas de educação,
assistência social e saúde é realizada simultaneamente pela União, Estados e
Municípios. Entretanto, na maioria dos casos, o Município é responsável pela
execução finalística dos programas. Dessa forma, inferir as dificuldades de se
implementar e mensurar os resultados qualitativos e quantitativos desses
programas diante da dimensão territorial do Brasil - com 5.564 municípios e 26
Estados, mais o Distrito Federal - e as características do Plano Plurianual 2004-
17
2007 que tem 374 (trezentos e setenta e quatro) programas governamentais e
aproximadamente 3.854 ações programáticas (BRASIL, 2003) aponta a
relevância da atividade de avaliação e acompanhamento das organizações e
programas governamentais. Dentre outras organizações, a Controladoria-Geral
da União – CGU avalia e acompanha as organizações e os programas
governamentais principalmente por meio do Programa de Fiscalização a partir
de Sorteios Públicos de Unidades Municipais e Estaduais. Assim,
periodicamente são definidas por sorteio as Unidades a serem fiscalizadas e após
concluídos os trabalhos, seus resultados são encaminhados aos partícipes e
publicados na Internet. Ao considerar que os programas governamentais
operacionalizam as políticas públicas do governo federal, a avaliação de sua
implementação pode oferecer subsídios para identificar a aplicação dos recursos
públicos federais e se os resultados e efeitos alcançados são os esperados. Diante
disso, este trabalho procura a identificação dos aspectos observados nas
avaliações da CGU e se seus resultados oferecem subsídios à melhoria da gestão
dos programas avaliados.
OBJETIVO: evidenciar, por região, área e ação de governo, o comportamento
das variáveis restritivas ao sucesso dos programas governamentais federais,
executados pelos municípios, frente aos princípios da NAP.
SUPORTE TEÓRICO: o referencial teórico-empírico foi dividido em três
vertentes: a primeira trata do levantamento do estado da arte quanto às
principais características e princípios da NAP e sua implementação na
administração pública brasileira. Assim, buscou-se descrever as premissas gerais
deste movimento trabalhando com autores como Barzelay (2002), Ferlie et al
(1999), Osborne e Gaebler (1998), que abordam a NAP no contexto
internacional, aliando-os com autores nacionais como Abrucio (2006), Bresser
Pereira (2006) e Paula (2005), os quais descrevem como estes princípios foram
introduzidos na gestão pública brasileira. Em segundo lugar, foi realizada a
descrição do processo de avaliação na administração pública federal,
inicialmente pelo processo de planejamento das políticas públicas pelo governo
federal, sua operacionalização mediante os programas de governo e sua
posterior avaliação, sendo enfocado, especialmente, os aspectos teóricos ligados
a esta atividade, utilizando-se como referência conceitos descritos por United
States Government Accountability Office - GAO e International Organization
of Supreme Audit Institutions – INTOSAI. Por último, resultante da pesquisa
18
documental, apresenta-se como o processo de avaliação de programas é
desenvolvido no âmbito da Controladoria Geral da União - CGU.
METODOLOGIA: a pesquisa classifica-se quanto aos meios de investigação em
pesquisa bibliográfica e documental, quanto aos fins é considerada exploratória e
descritiva, segundo abordagem de Vergara (2007). Realizou-se a análise do
conteúdo de 197 (cento e noventa e sete) relatórios produzidos pela CGU entre
os anos de 2005 a 2007 mediante a fiscalização de Unidades Municipais a partir
de Sorteios Públicos, com o intuito de identificar e classificar as variáveis
restritivas apontadas nestes documentos. Para tanto, construíu-se um
instrumento de coleta de dados composto por seis categorias (resultados,
eficiência, conformidade com normas, controles internos e controles
democráticos) criadas a partir da correlação entre as duas teorias que
fundamentam este trabalho: nova administração pública e auditoria pública
(GAO e INTOSAI). Catalogou-se e classificou-se as categorias em 7.841 (sete
mil, oitocentas e quarenta e uma) variáveis restritivas ao sucesso dos programas
evidenciadas nos relatórios de avaliação ao final do processo de coleta de dados.
A técnica de análise de conteúdos e a estatística descritiva permitiram a
apresentação e a interpretação desses resultados na classificação e análise das
informações, que foram apresentadas de três formas: primeira, para cada região
geográfica do país; segunda, consolidada para as áreas de Assistência Social,
Educação e Saúde e por último, para as quinze ações de governo mais presentes
nos relatórios.
RESULTADOS: por meio do instrumento de coleta de dados produzido neste
trabalho, identificou-se que as fiscalizações realizadas pela CGU nos municípios
investigam a existência de variáveis restritivas aos resultados da ação
governamental, à eficiência de sua implementação, aos mecanismos de controle
interno e democrático dos programas e à conformidade com as normas. Quanto
à freqüência de aparecimento desses cinco aspectos nos relatórios, detectou-se
que mais de 60% (sessenta por cento) das falhas apontadas nas avaliações
realizadas nos anos de 2005, 2006 e 2007 referem-se a variáveis restritivas à
conformidade com as normas e à eficiência da execução da ação de governo.
Este dado aponta ênfase da avaliação da CGU no processo de gestão dos recursos
do programa pelos órgãos municipais, evidenciando a gestão eficiente ou não
dos recursos do programa principalmente quanto à qualidade e ao uso adequado
desses recursos em conformidade com as normas. O terceiro aspecto mais
freqüente nos relatórios são as variáveis restritivas aos resultados. Porém, esta
19
análise é limitada à eficácia da ação de governo, ou seja, visa identificar se as
ações atingem os objetivos e metas previstos no PPA. Por último, verificou-se as
variáveis restritivas aos controles internos e aos controles democráticos, sendo
este último o que obteve menor freqüência de falhas das cinco categorias. Em
relação às Regiões, o estudo apontou o maior índice de falhas na execução dos
programas nos municípios localizados nas Regiões Norte, Centro Oeste e
Nordeste, respectivamente, enquanto as Regiões Sudeste e Sul apresentaram os
menores índices. Quanto às áreas, o maior percentual de restrição foi
identificado nas ações de governo ligadas respectivamente a área de saúde,
educação e assistência social, sendo a ineficiência na gestão dos recursos a falha
mais freqüente observada nos programas da educação e assistência social,
enquanto o descumprimento das normas foi a mais intensa evidenciada nos
programas da saúde.
CONCLUSÕES: a pesquisa possibilitou concluir que a avaliação da CGU sobre
a execução dos programas governamentais federais pelos municípios contempla
aspectos ligados aos princípios da Nova Administração Pública, embora esteja
mais orientada para o processo de gestão do programa do que para os seus
resultados. E, quanto ao oferecimento de feedback à eliminação das variáveis
restritivas e à melhoria contínua da gestão dos programas, observou-se na
pesquisa documental efetuada e no comportamento das variáveis restritivas por
área, que o planejamento das avaliações da CGU direciona as fiscalizações para
investigar como está sendo implementado os programas nos municípios,
focalizando os pontos críticos de sua execução. Desse modo, as informações
advindas das avaliações oferecem subsídios para a melhoria contínua do processo
de gestão dos programas, como pôde se observar nos resultados das avaliações
referentes às ações de governo: Atenção Básica, Censo Escolar e Vigilância
Epidemiológica. Inclusive, permitindo identificar, por Região, as características
das variáveis restritivas ao sucesso dos programas mais freqüentes nos relatórios.
Além do mais, as informações geradas pelas avaliações indicam aos Ministérios a
necessidade de se aprimorar a legislação ou o desenho dos programas para que
estes possam surtir os efeitos esperados na sociedade, embora não comuniquem
quanto à efetividade dos programas. Apesar de a avaliação indicar essas
informações, a análise do comportamento das inconsistências apontadas para as
ações de governo durante o período, de acordo com os resultados da pesquisa,
não evidenciam na prática a redução substancial ou a eliminação das variáveis
restritivas destas ações de governo avaliadas.
20
PALAVRAS-CHAVE: avaliação de programas governamentais;
administração pública; Controladoria Geral da União.
nova
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas sobre os aspectos teóricos e
empíricos deste relatório-resumo de pesquisa se encontram in: RIBEIRO,
Ricardo Plácido. Título: Estudo do comportamento das variáveis restritivas ao
sucesso dos programas federais, executados pelos municípios, frente aos
princípios da nova administração pública. Publicado em 2008, no banco de teses
e dissertações da CAPES, no endereço: http://www. dominiopublico.
gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A074
5C2A7C7A91F85
21
Gestão Estratégica de Programas:
Eficiência, Eficácia, Efetividade e
Aprendizado Contínuo como Critérios
de Avaliação do Plano Plurianual.
M.e Rubem Pinto de Melo e Dr. José Moreira da
Silva Neto
CONJUNTURA: o principal propósito das reformas administrativas consiste
em assegurar os mecanismos necessários ao aumento da eficiência, da eficácia e
da efetividade da administração pública. No Brasil, o processo integrado de
planejamento e orçamento público se configura como um desses mecanismos e
tem o plano plurianual (PPA), que sintetiza os esforços de planejamento de toda
a administração pública e orienta a elaboração dos demais planos e programas do
governo, como principal instrumento de gestão. Nele, o plano de governo do
agente político legitimamente eleito é transformado em orientação estratégica e
detalhado em programas, ações, projetos e atividades. Esse enfoque estratégico
ganhou impulso no setor público a partir do PPA 2000-2003, denominado
programa avança Brasil. Desde então, referências a esses conceitos nas leis
instituidoras dos planos plurianuais têm se repetido ininterruptamente. Porém,
uma leitura corriqueira de relatórios anuais de avaliação do plano plurianual não
evidencia, de forma inequívoca, a presença de critérios de eficiência, eficácia,
efetividade e aprendizado contínuo na gestão do plano e nos resultados dos
programas. Dessa forma, a premissa fundamental desta pesquisa foi que a
orientação da gestão pública por tais princípios, declarada vivamente no estágio
de planejamento, não se materializaria nas demais etapas do ciclo de gestão do
plano plurianual, sendo de difícil identificação nos resultados apresentados nos
relatórios anuais de avaliação. Assim, considerando a importância do processo
de avaliação no ciclo de gestão do plano plurianual e lacunas observadas nos
relatórios anuais de avaliação do PPA 2004/2007, a pesquisa foi conduzida no
sentido de investigar se os programas e a gestão do plano plurianual seriam
avaliados segundo critérios de eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado
contínuo de forma a demonstrar e quantificar os resultados sociais da ação
governamental.
22
OBJETIVO: investigar se no sistema integrado de planejamento e orçamento
federal os programas e a gestão do plano plurianual são avaliados segundo
critérios de eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo de forma a
demonstrar e quantificar os resultados sociais da ação governamental.
Colecionou-se elementos que ultrapassaram o objetivo inicial no
desenvolvimento da pesquisa. Optou-se, assim, por não descartar esses achados
incorporando-os, então, ao estudo na forma de apêndice. Esse incremento à
pesquisa consistiu na integração da metodologia do atual sistema de
planejamento e orçamento governamental com o balanced scorecard (BSC) tecnologia de gestão que objetiva traduzir a estratégia em ação, constituindo-se
em fator de inovação do processo de avaliação e gerenciamento dos programas
públicos através da sinergia dos conceitos de efetividade, eficácia, eficiência e
aprendizado contínuo com os objetivos dos programas, a orientação estratégica
da organização pública e as demandas da sociedade.
SUPORTE TEÓRICO: a pesquisa foi estruturada sobre três vetores básicos: a
administração pública, o pensamento estratégico e o balanced scorecard - BSC.
Em relação à administração pública, a pesquisa procurou aprofundar o
entendimento sobre o modelo racional-legal de Max Weber, os modelos pósburocráticos de gestão e a evolução da administração pública brasileira à luz
desses modelos. Abordou-se ainda o processo de planejamento e orçamento do
setor público e o modelo de gestão de programas vigente no poder público
federal. Transversalmente, analisou-se os fatores de poder e política na gestão
pública, principalmente a dicotomia entre política e administração (MARTINS,
2006; WEBER, 1999), a Teoria da Agência (FAMA e JENSEN, 1983; FONTES
FILHO, 2003; PRZWORSKI, 1998; SLOMSKI, 1999, 2005) e o processo de
decisão política (LINDBLOM, 1981). A fundamentação sobre a gestão
estratégica teve como esteio os princípios das dez escolas de estratégia
identificadas na obra de Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (2000). Nesse segmento
buscou-se ampliar a compreensão dos conceitos de estratégia e da diferença
entre planejamento estratégico e gestão estratégica, além de identificar e
relacionar as escolas de estratégia mais próximas às características da
administração pública e aquelas mais adequadas para a gestão dos programas
governamentais. O último segmento trata dos fundamentos da metodologia do
balanced scorecard (e seu complemento, os mapas estratégicos) desenvolvida
por Kaplan e Norton (2000; 2004; 2006). Por fim foi delineada a interligação
entre os três segmentos abordados, estabelecendo as premissas para uma gestão
estratégica de programas públicos.
23
METODOLOGIA: a pesquisa classifica-se como exploratória, descritiva,
metodológica e aplicada com uma abordagem qualitativa, utilizando
fundamentalmente as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental como
fonte dos dados. Tem origem em duas suposições: (1) o atual sistema de
avaliação do plano plurianual do Governo Federal deixa entender que a gestão
dos programas no plano plurianual não se orienta segundo os critérios de
eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo; (2) a tecnologia de
gestão estratégica balanced scorecard (BSC) pode ser integrada ao sistema de
planejamento e orçamento públicos da União como instrumento capaz de
traduzir o desempenho dos programas em indicadores sob diferentes
perspectivas e proporcionar o alinhamento estratégico entre os detentores de
interesse (stakeholders) da ação governamental. Em decorrência disso, a
dissertação foi dividida em duas partes básicas: (1) a identificação da presença
(ou ausência) dos conceitos de efetividade, eficácia, eficiência e aprendizado
contínuo na avaliação dos programas do PPA 2004/2007 e; (2) a construção do
modelo de gestão estratégica de programas baseado no BSC. Para a primeira
parte, coletou-se dados em documentos oficiais (leis, decretos e portarias) e
administrativos (relatórios, manuais e orientações). Foram preteridas outras
técnicas de coletas de dados, como entrevistas e questionários, em razão de se
ter pretendido, exclusivamente, inferir a presença (ou ausência) dos critérios de
efetividade, eficácia, eficiência e aprendizado contínuo nos relatórios anuais de
avaliação do PPA 2004/2007. O conceito de aprendizado contínuo não é
mencionado no Decreto n.º 5.233/2004, porém é citado no plano de gestão do
PPA 2004/2007 (BRASIL, 2004a) como um dos resultados do processo de
avaliação. Esse conceito foi incluído na pesquisa por ser inerente ao ciclo de
gestão do plano plurianual. Para o tratamento, apresentação e análise dos dados
utilizou-se a técnica de análise de conteúdo – AC que, segundo Bardin (2006), é
a mais indicada para pesquisa documental e qualitativa. Não houve tratamento
estatístico dos dados, embora tenha sido usada a estatística descritiva para a
organização dos resultados. A construção do modelo proposto foi conduzida
com base em fontes bibliográficas, principalmente Kaplan e Norton (1997;
2000; 2004 e 2006). O exemplo de aplicação do modelo advém de dados
extraídos de documentos do programa Assistência Básica em Saúde (Saúde da
Família).
RESULTADOS: inferiu-se dos resultados da pesquisa que os gerentes de
programa não conseguem, pelo instrumento oferecido ou por desinformação,
transformar suas dificuldades e necessidades em medidas objetivas auxiliativas à
24
tomada de decisão em instâncias superiores. Percebe-se o peso maior dos
critérios da eficácia e da eficiência na avaliação dos programas devido à
desatenção em dois pontos fundamentais. Primeiro: os efeitos e impactos dos
resultados dos programas para a população-alvo, representados pelos critérios
de efetividade. Em segundo lugar, a infra-estrutura de conhecimento que deve
dar suporte ao desenvolvimento dos programas e aos resultados almejados.
Assim, pode-se medir metas e produtos sem saber por que e para quê. Do
ponto de vista dos objetivos desta pesquisa, confirma-se a hipótese de que o
atual sistema de avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal não
demonstra objetivamente se a orientação da gestão dos programas pelos critérios
de eficiência, eficácia e efetividade é materializada nas demais etapas do ciclo de
gestão do Plano Plurianual. Infere-se da análise de conteúdo empreendida no
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2004/2007 – exercício 2007, ano base
2006 que os critérios orientadores da gestão são ignorados tanto pela grande
maioria dos gerentes de programa quanto pelo próprio Ministério do
Planejamento, responsável pela gestão estratégica do programa. Ao tempo em
que se responde ao problema de pesquisa confirmando a premissa inicial de uma
ausência de avaliação segundo os critérios definidos pelo próprio governo da
gestão do PPA e dos resultados dos programas, a pesquisa aponta para a
necessidade de se investigar os motivos dessa inobservância. Apontar-se-á, em
pesquisas futuras, se isso decorre da falta de assimilação dos conceitos, por
insuficienciados instrumentos de gestão ou causas diversas. Em complemento,
propõem-se um modelo de gestão estratégica de programas baseado na
integração da metodologia do balanced scorecard com os critérios do sistema de
planejamento e orçamento públicos do Governo Federal. O achado do modelo
foi a convergência dos critérios do ciclo de gestão do PPA com as perspectivas
tradicionais do BSC. Assim, as perspectivas: financeira, clientes, processos
internos e aprendizado e crescimento converteram-se, no modelo proposto, nas
perspectivas de efetividade, eficácia, eficiência e aprendizado contínuo,
demonstrando alinhamento com a cultura de gestão orçamentária em processo
de consolidação no Brasil e a viabilidade da integração do BSC ao sistema de
planejamento e orçamento da administração pública.
CONCLUSÕES: entre os principais achados da pesquisa está a identificação da
ausência de relação entre o discurso e a prática no que se refere à gestão do
plano plurianual orientada pelos critérios de efetividade, eficácia e eficiência.
Por outro lado, o BSC revelou-se uma ferramenta poderosa e facilmente
adaptável para as demandas do setor público. Sua utilização no tratamento de
25
construções teóricas complexas como a dicotomia política/administração e a
teoria da agência, pode proporcionar um instrumento criativo e eficaz para a
redução da assimetria informacional em todos os níveis do serviço público. Do
ponto de vista teórico, embora a pretensão do estudo não seja responder à
questões complexas como a relação dicotômica entre política e burocracia e
também a assimetria informacional, a pesquisa pode contribuir para a ampliação
da discussão e do conhecimento desses temas. O que pode ter efeito prático na
gestão pública. Embora se busque não incorrer em subjetividades, tentando
manter sempre o máximo grau de objetividade, a característica da dissertação,
baseada em pesquisa documental e análise de conteúdo, ainda que cercada de
rigor metodológico, pode acabar envolvendo o julgamento do pesquisador.
Portanto, diante dos resultados alcançados, não se pode inferir se a intenção do
gerente do programa revelou-se na sua comunicação tal como almejava ao
redigir o relatório Dessa forma, não é seguro afirmar que um indicador
classificado pelo pesquisador como de efetividade, por exemplo, tinha essa
mesma intenção quando registrado pelo gerente. Da mesma forma, não se pôde
detectar se a ausência de referências a algum tema foi resultado do desinteresse,
desconhecimento ou impossibilidade instrumental do gerente para se
manifestar. Limitações de tempo e de recursos impediram a realização de testes
empíricos do modelo de Gestão Estratégica de Programas. A validação do
modelo depende de um teste empírico. As limitações apresentadas remetem a
sugestões de pesquisas futuras que possam validar ou refutar os resultados aqui
apresentados. Dessa forma, sugere-se o desenvolvimento de um estudo que
busque revelar as relações compreensão/ utilização e utilização/resultados dos
critérios da efetividade, eficácia, eficiência e aprendizado contínuo na gestão do
Plano Plurianual por parte dos gerentes de programa e dirigentes políticos. É
necessário também investigar se a prática da gestão estratégica na administração
pública reduz a assimetria da informação nos diferentes níveis de gestão, bem
como a dicotomia entre política e administração. Por fim, recomenda-se a
aplicação do modelo de gestão estratégica em uma amostra de programas
durante um ciclo orçamentário, analisando seus resultados e comparando-os
com os resultados de programas semelhantes em uma amostra de controle.
PALAVRAS-CHAVE: gestão pública; gestão estratégica; plano plurianual;
avaliação de programas; balanced scorecard.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas sobre os aspectos teóricos e
empíricos deste relatório-resumo de pesquisa se encontram in: MELO, Rubem
26
Pinto de. Gestão estratégica de programas: eficiência, eficácia, efetividade e
aprendizado contínuo como critérios de avaliação do plano plurianual. Publicado
em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;
jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
27
Gestão da Informação na
Controladoria do Ministério Público:
Um estudo de caso
M.e Jorge Alberto Elarrat Canto e Dr. Tomás
Daniel Menéndez Rodriguez
CONJUNTURA: os avanços experimentados pelo ambiente privado na busca da
satisfação do cliente promovem, desde o pós-guerra, um aumento progressivo
da criticidade social em relação à qualidade de bens e serviços oferecidos
alterando as expectativas da sociedade e também estimulando uma exigência
maior quanto aos serviços prestados pelo poder público. O interesse em
promover a modernização da funcionalidade do Estado, agora potencializado
pelas novas exigências sociais, inicia, a partir da década de 1980, um conjunto
de medidas intitulado Reforma Geral do Estado, voltado para uma melhor
gestão dos recursos públicos. Esse modelo conduziu à uma reestruturação do
ambiente público focada no interesse de atender os anseios do cidadão, valendose dos recursos sugeridos pela administração, sem desobedecer aos ditames
legais e às restrições orçamentárias. Observando-se a relevância constitucional
conferida ao Ministério Público Estadual na fiscalização do cumprimento da lei e
na capacidade de, a partir dessa instituição, atuar nos diversos órgãos, entendeuse que uma análise nesse ambiente poderia apresentar um melhor campo de
observação e de transformação social. Entre os vários instrumentos gerenciais da
atualidade disponíveis nessa direção, destacam-se as ferramentas de apoio ao
processo de tomada de decisão, baseadas na análise das informações armazenadas
nos bancos de dados das organizações: a gestão da informação. A relevância
deste recurso levou à busca de uma resposta para o questionamento: Como as
ferramentas de gestão da informação podem auxiliar as funções de
Controladoria no Ministério Público?
OBJETIVO: identificar que instrumentos de gestão da informação podem ser
aplicados na controladoria do Ministério Público de modo a facilitar o processo
de gestão organizacional.
SUPORTE TEÓRICO: a reforma do Estado, apresentada por Pereira, Kettl e
Matsuda, distendeu-se por inúmeros países promovendo alterações significativas
no modelo de gestão do ambiente público. Esta realidade, analisada por Keinert
28
e Draibe, possibilita a identificação das fases experimentadas pelo Estado
Brasileiro desde o surgimento da República até o advento da fase
contemporânea denominada administração gerencial, marcada pela utilização
dos instrumentos gerenciais típicos do mundo privado tratando
assemelhadamente as instituições públicas, conforme a proposta de Osborne e
Gaebler. Analisando o papel do Ministério Público diante de sua missão
constitucional, expressa no art. 127, evidencia-se a importância das ações da
controladoria do órgão, no exercício satisfatório das garantias de direitos. Para o
cumprimento desta missão, o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos
propôs a composição de um plano geral de atuação, na forma de um
planejamento de curto prazo das ações a serem empreendidas em diferentes
direções, valendo-se dos instrumentos de gestão disponíveis tanto para a
elaboração como para o acompanhamento da execução. Tais instrumentos
podem ser obtidos na literatura proposta por Garber, Carmona, Silva e Silva,
Osborne e Gaebler, Rezende e Castor, Chiavenato e nas páginas eletrônicas do
Ministério do Planejamento, do Programa Gespública e do IBGE. Assim,
posibilitou-se a coleta de dados e métodos viabilizadores da composição de um
conjunto articulado de ferramentas quantitativo-computacionais que permitam a
gestão das informações disponíveis no órgão, facilitando, desta forma, o
exercício das ações de controladoria das atividades desenvolvidas pelo Ministério
Público, no planejamento de curto prazo. Como estudo de caso foi utilizado o
Ministério Público do Estado de Rondônia pela riqueza das informações que
dispõe de modo a ser considerado o melhor informatizado dentre todos os
demais órgãos do gênero.
METODOLOGIA: a pesquisa – do tipo aplicada e quantitativa – vale-se de uma
análise de um ciclo anterior do plano geral de atuação, identificando os pontos
de fragilidade evidenciados por práticas utilizadas que divergem dos pontos
condensados no referencial teórico. A cada um dos pontos de melhoria
identificados são apresentadas soluções gerenciais baseadas nos conceitos de
gestão da informação que compõem um conjunto de ferramentas de gestão
possibilitadoras de uma revisão na forma de elaboração e de acompanhamento
da execução do plano geral de atuação. Os instrumentos propostos se apóiam
em métodos quantitativo-computacionais, alguns aplicados da forma como
propõe o referencial teórico, outros com as devidas adequações ao contexto do
ambiente de estudo. Neste sentido, o produto final das ferramentas identificadas
foi testado em campo validando cada um dos instrumentos propostos e, a partir
do resultado final colhido, aferiu-se a capacidade de tais métodos para auxílio à
29
tomada de decisão na controladoria do Ministério Público em suas ações de
planejamento.
RESULTADOS: a análise do ciclo anterior identificou pontos de melhoria em 6
áreas: (a) instrumentos de benchmarking: não se observou as práticas dos demais
Estados, tampouco se comparou com a realidade de outras unidades da
Federação. Solucionou-se com a elaboração de uma planilha resumindo o mais
notável no planejamento de cada Estado e com uma tabela comparativa para
análise de porte; (b) instrumentos de diagnóstico prévio: inexistência de
consulta popular para a elaboração do PGA 2004-2006. A remoção desta
deficiência deu-se com uma pesquisa de imagem e satisfação envolvendo 2000
pessoas e instituições na sede das 22 Comarcas — com um erro de 2,19% e um
grau de confiabilidade de 95% — no intuito de identificar os principais
problemas sociais do Estado e a imagem da sociedade em relação aos serviços
prestados pelo MP. No objetivo de confirmar os dados coletados na pesquisa,
realizou-se onze audiências públicas para recolher os reclamos da população
sobre os problemas levantados na pesquisa. Esta iniciativa resultou em 960
manifestações, que foram todas consignadas durante a feitura do Plano; (c)
instrumentos para desdobramento do Plano: o plano anterior se apresenta como
uma carta de intenções sem um desdobramento das ações a serem realizados
contendo apenas diretrizes para as várias áreas de atuação. Como solução,
estabeleceu-se nove diretrizes alinhadas com os principais problemas
identificados na pesquisa. Em seguida, desdobrou-se cada diretriz em um
número diferente de objetivos de modo a estabelecer um projeto de trabalho a
ser executado. O desdobramento das diretrizes conduziu a 118 objetivos.
Posteriormente, o desdobramento de cada objetivo resultou em um conjunto de
ações práticas cronogramadas mensalmente e com seu executor estabelecido
permitindo, desta forma, a composição de uma agenda mensal de atividades a
ser executadas em cada órgão; (d) instrumentos de gestão de fatos e dados:
apesar de possuir um banco de dados com detalhamento sobre os vários
processos em curso no MP há mais de 20 anos, deliberou-se prioridades sem
considerar estas informações. Como solução, concebeu-se instrumentos
quantitativos para a espacialização dos delitos cometidos no Estado com o
objetivo de identificar as zonas de maior periculosidade para uma ação mais
incisiva do Poder Público nessas localidades. Pesquisas sobre tempo médio de
processos e volume de ações em andamento foram consideradas para uma
análise. Análises de sazonalidade e de tendências foram utilizadas para projeções
dos índices de criminalidade e do volume em estoque, considerando as técnicas
30
de regressão linear e exponencial; (e) instrumentos para indicadores de
desempenho: no plano anterior, não se estabeleceu meta, tampouco indicador
de desempenho ou instrumento de controle. Assim, no nível dos objetivos,
decidiu-se indicadores para cada um deles com suas respectivas metas. No
âmbito das ações, em cada área se acompanhou as realizações observando o grau
de execução nas diversas comarcas. Isso permitiu aferir as ações com maior grau
de execução, bem como as com maior índice de comprometimento. Como os
valores de referência eram as médias praticadas em cada caso, as metas eram
dinâmicas e alteravam a cada nova realização elevando os índices
automaticamente e aumentando o grau de exigência para com os inadimplentes;
(f) instrumentos de acompanhamento da execução: nenhum instrumento foi
concebido para acompanhar a realização do PGA 2004-2006. Para corrigir esta
carência, diversas ferramentas foram construídas. A mais abrangente serviu para
o lançamento das execuções e permitiu avaliar cada órgão, diretriz e objetivo.
Relatórios gráficos de execução completavam a tarefa de gerenciamento de
modo que as reuniões trimestrais com a alta administração, para
acompanhamento da execução, podia identificar os pontos de estrangulamento e
as ações que deveriam ser empreendidas para uma elevação do grau de
execução. Instrumentos setoriais para acompanhar o envolvimento das
promotorias nas respostas às proposituras do plano foram desenvolvidos para
cada área respeitando a especificidade de cada uma delas, que não permitia o
simples exportar de uma prática sem as necessárias adequações ao contexto de
cada uma delas.
CONCLUSÕES: é possível, sim, gerenciar a coisa pública, valendo-se das
ferramentas do mundo privado. É possível empreender um rumo às
organizações do Poder Público de modo que a eficiência passe a ser observada
em suas atividades. É possível que uma instituição pública se volte para o
cidadão e tenha foco na sua missão constitucional. Para isso, entretanto,
ferramentas quantitativas se mostram essenciais e os métodos quantitativos são
instrumentos inalienáveis nesse propósito. Assim, a gestão da informação se
impõe como tarefa de urgência em todas as organizações públicas e privadas,
com maior premência nas primeiras, por lhes faltar a concorrência que possa
promover as transformações pela força do mercado. Sem o uso de métodos
quantitativos e sem gestão da informação, o PGA do ciclo anterior não avançou
restando apenas como um desiderato sem uma estratégia para execução. O ciclo
seguinte, valendo de diversos instrumentos quantitativos, alcançou todas as
instâncias do Ministério Público do Estado de Rondônia empreendendo uma
31
mudança cultural pela resignificação da informação como instrumento de apoio
à tomada de decisão e permitiu, por meio de indicadores de desempenho, aferir
a execução dos pleitos das audiências públicas. A criação dos indicadores de
desempenho também possibilitou espacializar fenômenos criminológicos,
compor histórico do desempenho em cada área e analisar tendências dos
processos que cursam na instituição. Isto evidencia que essa ferramenta gerencial
pode facilitar sobremaneira o cumprimento da missão do Ministério Público
como garantidor de direitos. Todas essas evidências validam o uso da gestão da
informação na controladoria do Ministério Público para as suas ações de
planejamento.
PALAVRAS-CHAVE: Controladoria; Métodos quantitativos; Gestão pública;
Planejamento; Gestão da informação.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: CANTO, Jorge
Alberto Elarrat. Gestão da informação na controladoria do Ministério Público:
um estudo de caso. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da
CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov. br/pesquisa/Pesquisa
PeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
32
Características de Gestão e do
Controle na Fundação Universidade
Federal de Rondônia: uma análise de
documentos oficiais
M.e Ivanda Soares da Silva e Dr. Osmar Siena
CONJUNTURA: as instituições federais de ensino superior (IFES), como
entidades da administração federal indireta, estão sujeitas ao quadro de
transformações imposto pelas propostas de mudanças que o Estado Brasileiro foi
submetido devido aos acontecimentos internacionais relacionados aos estados
nacionais e suas administrações. A análise de como instituições dessa natureza
vêm encarando esta necessidade de mudança oferece a oportunidade para
investigar quais as práticas de gestão e controle interno emergem dos
documentos produzidos e qual paradigma de administração pública se identifica.
Nesse contexto, considerou-se relevante avaliar a trajetória da Fundação
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) por meio de estudo dos relatórios de
gestão e documentos emitidos sobre avaliação de gestão pelo órgão de controle
federal, no período de 1990, 1995, 2000 e 2005. Desse modo, trabalhou-se
como problema de pesquisa a seguinte indagação: quais as características da
gestão e do controle interno federal exercido na Fundação Universidade Federal
de Rondônia manifestas nos relatórios de gestão e de controle e suas relações
com os paradigmas burocrático e gerencial de administração pública? A
abordagem do problema está delimitada no período de 1990, 1995, 2000 e
2005 considerando uma amostra intencional, bem como a relevância da pesquisa
abranger desde um período de tempo anterior ao lançamento do plano diretor
de reforma do Estado até a sua posterior implantação para permitir o
conhecimento das condições identificadas nesses momentos distintos. O
trabalho aborda aspectos relativos à gestão e controle numa instituição federal de
ensino superior, tendo como cenário o contexto de mudança da administração
pública para um modelo gerencial delineado pelo plano diretor de reforma do
aparelho do Estado. Enfocando esse prisma, o grande desafio das organizações
da administração pública é migrar de uma administração burocrática, com
resquícios da herança patrimonialista dos tempos imperiais, para administração
gerencial ou pós-burocrática. Não se tem por objetivo entrar no mérito se a
administração burocrática é mais apropriada que a gerencial ou não, mas sim,
33
constatar quais as características de gestão e de controle emergem nos registros
e documentos oficiais pesquisados.
OBJETIVO: identificar as características de gestão e do controle interno federal
presentes na UNIR e suas relações com paradigmas de administração pública.
SUPORTE TEÓRICO: tendo como ponto de partida o plano diretor de
reforma do aparelho do estado formulado em 1995 pelo Ministério da
Administração e Reforma do Estado, a pesquisa baseou-se em estudiosos
brasileiros entre os quais Bresser Pereira, Spink, Abrucio, e em pesquisadores
das mudanças ocorridas em outros países como Reino Unido, Nova Zelândia,
Austrália, Estados Unidos e de países da América Latina. As mudanças, como
conseqüência do descrédito do modelo de intervenção estatal, levou Abrucio
(2006, p. 175) a afirmar que “o tipo de Estado que começava a se esfacelar em
meio à crise dos anos 70 tinha três dimensões – econômica, social e
administrativa – todas interligadas.”. A agilidade de ação que o desenvolvimento
econômico exige dos governos e a manutenção de modelos administrativos
baseados no modelo burocrático weberiano provoca uma crítica aos Estados.
Esse fato parece representar um dos maiores obstáculos às mudanças que visam
promover a modificação dos parâmetros de organização do setor público. A
tarefa de mudar o setor público não é simples porque não há consenso nem
neutralidade nos discursos de defesa das reformas. A partir da proclamação da
república, várias reformas no Estado brasileiro tomaram forma preservando
aspectos da administração patrimonialista herdada dos tempos do império, o que
fez com que a administração burocrática iniciada com o Governo Vargas na
década de 1930, cujos traços característicos são a objetividade, eficiência e
coerência, sofresse um processo de adaptação e adquirisse uma característica
peculiar na administração pública brasileira resultando em uma burocracia com
características e valores diferentes da weberiana. O plano diretor de reforma do
aparelho do Estado de 1995, pretendendo migrar para uma administração
pública gerencial estabeleceu a segmentação das atividades como forma de
modernizar a gestão pública e restabelecer a governança do setor público. Nessa
proposta, definiu-se atividades específicas para o Estado dividindo-o em núcleo
estratégico, atividades exclusivas, serviços não-exclusivos e a produção para o
mercado. Entre as atividades consideradas como serviços não-exclusivos do
Estado, incluiu-se as universidades, cuja atividade ficou sujeita à publicização e é
o tipo de organização pública objeto deste estudo, no caso a Fundação
Universidade Federal de Rondônia, sobre a qual foram realizados estudos para
34
identificar as características de gestão e de controle. De acordo com Bresser
Pereira (2006), a mudança para um paradigma de administração gerencial
requer a definição de mecanismos de controle como elementos norteadores da
gestão. No contexto da universidade pública não há consenso sobre o termo
controle aplicável a essas organizações dadas as suas peculiaridades, porém a
pesquisa realizada utilizou o controle interno exercido pelo Governo sobre as
entidades da administração pública federal indireta pela Controladoria Geral da
União ao qual estão sujeitas. Esse controle aplicado no âmbito das atividades
administrativas convive com o modelo de avaliação de desempenho acadêmico
instituído Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-SINAES, que
abrange a avaliação das instituições (auto-avaliação e avaliação externa); dos
cursos (reconhecimento e recredenciamento) e do desempenho dos alunos
(Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes-ENADE).
METODOLOGIA: a pesquisa desenvolvida adotou a abordagem qualitativa,
caracterizando-se quanto à natureza como descritiva. Em relação aos
procedimentos técnicos é bibliográfica e documental, como base para obtenção
dos dados relativos à identificação das características de paradigmas de gestão e
de controle existentes na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, com o objetivo de identificar,
através de análise temática, as características que possam estar associadas a
paradigmas de gestão e controle na Fundação Universidade Federal de Rondônia
e está incluída na observação direta extensiva da pesquisa documental. Para o
processamento dos dados e aplicação da técnica de análise de conteúdo utilizouse o software NVIVO 8 (free trial), que é um programa orientado para a análise
de dados qualitativos (CAQDAS) como ferramenta informacional.
RESULTADOS: Por meio do relatório Node Summary do programa NVIVO 8
identificou-se a freqüência das características de paradigmas de gestão e controle
representadas pelos nós da árvore (tree nodes). Em relação ao paradigma de
administração burocrática, a freqüência absoluta das referências codificadas
resultantes da aplicação da análise de conteúdo utilizando o software NVIVO 8
demonstrou que: (a) o exercício de 1990 apresentou a maior freqüência dessas
características, sendo a de maior incidência o item “Processo de gestão:
padronização e formalismo”; (b) 1995 teve como destaque a característica
“Estratégia ou instrumento de gestão: obediência à regra estatuída”; (c) em 2000
a maior incidência foi “Competência: cumprir normas”; e (d) em 2005, aparece
a característica “Estratégia ou instrumento de gestão: hierarquização”. Quanto
35
ao paradigma de administração gerencial, percebe-se que há registro das
características do paradigma com média inferior aos números absolutos
apresentados pelas características de administração burocrática, conforme se
apresenta a seguir: (a) no exercício de 1990, considerando a baixa presença, mas
não inexistência, de características do paradigma de administração gerencial, a
maior incidência ocorreu para o item “Pressuposto: participação; (b) em 1995, o
destaque registrado refere-se a “Estratégia ou instrumentos de gestão:
revitalização da gestão pública”; (c) em 2000, as características mais freqüentes
constam nos itens: “Orientação: Eficiência”; e (d) no exercício 2005, registra-se
o item “Estratégia ou instrumento de gestão: fortalecimento da capacidade de
gestão de políticas públicas” com maior freqüência. A análise das freqüências de
características do paradigma de controle burocrático indicou que: (a) no
exercício de 1990 a característica mais freqüente foi o “Critério de verificação:
legalidade dos procedimentos”; (b) em 1995, ocorreu uma situação peculiar
específica: a realização de uma auditoria operacional na área de recursos
humanos, cujo relatório foi incorporado ao relatório de auditoria de gestão do
exercício. Como freqüência mais relevante obteve-se “Critério de verificação:
legalidade dos procedimentos”; (c) a maior freqüência registrada no exercício de
2000 nessa dimensão correspondeu aos itens “Paradigma: controle de
procedimentos” e “Critério de verificação: legalidade dos procedimentos”; e (d)
em 2005, a ocorrência relevante consta no item “Critério de verificação:
legalidade dos procedimentos”. As características do paradigma de controle
gerencial que emergiram dos relatórios apresentaram: (a) no exercício de 1990,
a maior freqüência refere-se ao item “Responsabilidades: avaliar a gestão dos
administradores e resultados alcançados para comprovar a legalidade”; (b) em
1995, a ocorrência com maior presença registrada o item “Responsabilidades:
avaliar a gestão dos administradores e resultados alcançados para comprovar a
legalidade”; (c) em 2000, a maior freqüência ocorreu no item
“Responsabilidades: orientar administradores de bens e serviços públicos”; e (d)
no exercício 2005, a principal ocorrência se registrou no item
“Responsabilidades: orientar administradores de bens e serviços públicos”.
CONCLUSÕES: pela análise geral dos resultados presentes nos documentos
verifica-se o registro da diminuição das características dos paradigmas de gestão
e controle burocrático com um aumento gradativo das características gerenciais
de ambos até o exercício de 2000. Porém, em 2000 e 2005, os resultados das
características tanto de gestão como de controle gerencial apresentaram uma
redução, ao mesmo tempo em que houve um aumento das características
36
burocráticas. Tal constatação representa, aparentemente, a formação de um
novo paradigma a partir da necessidade de manutenção de características de
gestão burocrática presentes, com elevada freqüência em todos os exercícios,
associadas às características de gestão gerencial originadas de características
burocráticas, cuja presença representa um peso diferente no novo paradigma.
PALAVRAS-CHAVE: administração pública; gestão pública; controle interno;
universidade; análise de conteúdo.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SILVA, Ivanda
Soares de. Características de gestão e do controle na Fundação Universidade
Federal de Rondônia: uma análise de documentos oficiais. Publicado em 2008,
no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço: http://www.
dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E
4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
37
Planejamento Estratégico do PJRO:
um estudo da perspectiva sociedade a
partir da percepção do usuário para
melhoria dos seus serviços
M.e Rosemeire Moreira Ferreira e Dr. Haroldo
Cristóvam Teixeira Leite
CONJUNTURA: a prestação jurisdicional é atividade exclusiva do poder
judiciário. Este órgão ganhou evidência a partir da promulgação da Constituição
Federal de 1988, na qual foi assegurada sua autonomia administrativa e
financeira. Por outro lado, o Judiciário é visto como um sistema moroso na
prestação do serviço público, fato decorrente da incompatibilidade estrutural
entre sua arquitetura e a realidade socioeconômica onde tem que atuar. A
realidade brasileira é caracterizada por situações de miséria que negam o
princípio da igualdade perante a lei, impedem o acesso de parcelas significativas
da população aos tribunais e comprometem a efetividade dos direitos
fundamentais pelo aumento do desemprego, da criminalidade urbana oriunda
dos setores sociais excluídos da economia formal, para os quais a transgressão se
converteu em uma possibilidade de sobrevivência e por um sistema legal
incoerente, fragmentário e incapaz de gerar previsibilidade das expectativas,
dada a abundância de leis devido aos casos específicos e conjunturais, além do
excesso de normas singelas para situações altamente complexas (FARIA, 2004).
As principais causas da lentidão da justiça são decorrentes da explosão de
processos; do número deficiente de juízes de primeiro grau; da forma
inadequada de recrutamento dos juízes; do desaparelhamento do apoio
administrativo no primeiro grau; das leis processuais: formalismo excessivo e o
sistema irracional de recursos. Além dessas causas, a instituição se depara com
escassez de recursos materiais, deficiências na infra-estrutura, conjunto de
problemas relacionados à esfera legislativa e os ritos processuais (SADEK,
2004). Para combater a morosidade e promover a celeridade na prestação
jurisdicional, promoveu-se uma reforma no judiciário por meio da Emenda
Constitucional nº 045/2004, que trouxe novas ações para a modernização do
poder. No campo da gestão administrativa, técnicas da iniciativa privada
começam a ser importadas com vistas à melhoria dos serviços finais, tais como as
mudanças no modelo de gestão. Para gerenciar esse processo de modernização
38
do judiciário, criou-se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem entre as
suas atribuições o planejamento estratégico da instituição em âmbito nacional.
Nas palavras de Mendes (2008, p. 1), a estrutura processual e administrativa é
um desafio a ser enfrentado a partir da perspectiva do planejamento estratégico
de todos os tribunais, a ser coordenado pelo CNJ, com fins de dirimir o
problema da lentidão processual, aumentar a transparência e o acesso dos
cidadãos à prestação jurisdicional. O poder judiciário de Rondônia (PJRO)
consolida sua modernização com a elaboração e a implantação de um
Planejamento Estratégico no ano de 2007, que prioriza as ações para o alcance
dos objetivos estratégicos e o alinhamento desses com as metas e indicadores dos
diversos planos de ações, viabilizando a atuação coordenada das unidades
organizacionais que compõem o Judiciário. O plano está formatado em quatro
linhas de atuação: (a) sociedade; (b) processos internos; (c) orçamento; e (d)
capital humano e crescimento organizacional. A sociedade é o usuário final da
prestação jurisdicional, nesse sentido, torna-se necessário identificar que
necessidades os usuários manifestam priorizando as ações para a melhoria dos
serviços judiciários do PJRO.
OBJETIVO: identificar as ações, sob a perspectiva dos usuários, necessárias à
melhoria dos serviços judiciários.
SUPORTE TEÓRICO: conforme Guazzi (1999), a satisfação do usuário requer
o conhecimento de suas necessidades, sendo imperativa sua participação na
identificação e definição das ações que serão realizadas para a melhoria dos
serviços prestados. A administração pública, em sintonia com as mudanças no
contexto global e as exigências da sociedade, no sentido objetivo, define-se
como uma atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a
consecução dos interesses coletivos, já no sentido subjetivo corresponde ao
conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas cujo exercício da função administrativa
do Estado é atribuído por lei (SANTOS 2003, p. 127). Ao longo dos anos, o
setor público passou por três modelos de gestão: o patrimonial, o burocrático,
até chegar ao modelo atual e o gerencial. No primeiro modelo, os cargos
públicos eram considerados como prebendas, o patrimônio público não se
diferenciava do patrimônio privado, prevalecia a corrupção e o nepotismo
(SANTOS, 2003). O modelo burocrático surgiu para combater as deficiências
do patrimonial. A burocracia privilegiava a divisão do trabalho especializado, a
hierarquia como propulsora da eficiência, a padronização, a impessoalidade, a
meritocracia, o contrato, a carreira e a aposentadoria do servidor público.
39
Contudo, esse modelo apresentou muitas disfunções que acabaram por resultar
em uma conotação pejorativa do termo burocracia: exagero apego às regras e
regulamentos; conflito entre as regras formais e informais; papelada; ritualismo;
lentidão; resistência à mudança; impessoalidade no relacionamento entre os
membros da organização; atrito com o público; posição hierárquica como base
no processo decisório, independentemente da competência do ocupante do
cargo; e exibição de sinais de autoridade (VERGARA, 2004). O terceiro
modelo surgiu na década de 1990, quando se compreendeu que o maior desafio
da administração pública era de natureza gerencial, dessa forma, buscou-se um
modelo de gestão com foco em resultados e dirigido para o cidadão, com vistas a
orientar as organizações para a transformação gerencial e permitir avaliações
comparativas de desempenhos entre as diversas organizações públicas e
estrangeiras, e até mesmo com as do setor privado. Materializa-se esse modelo a
partir do plano diretor da reforma do Estado, em 1995, com a mudança da
administração baseada em um modelo burocrático para se apoiar num modelo
gerencial: a administração por resultados, caracterizada por estratégias de gestão
tendente a reduzir o tamanho da máquina administrativa e com isso aumentar a
eficiência nas atividades imprescindíveis à atuação do Estado. Também na década
de 1990, surge a preocupação com a qualidade na prestação dos serviços
públicos. Atualmente, vigora o Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização – GESPÚBLICA, que tem a finalidade de contribuir para a
melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o
aumento da competitividade do país. Para Matias-Pereira (2007), as mudanças
são resultados da revolução tecnológica e de gestão e todos os esforços
empreendidos para a obtenção de resultados estão ligados ao planejamento, que
no setor público tem como propósito definir objetivos para o futuro e os meios
para alcançá-los, de forma que as transformações realizadas sejam decorrentes
do resultado das decisões geradas por alguns ou todos os seus habitantes
(SALDANHA, 2006). Nesse sentido, as deliberações governamentais não
podem ser regidas pelo improviso, ao contrário, exige-se, cada vez mais, a
definição de rumos sustentáveis, seja a médio ou a longo prazo para atender as
necessidades da sociedade. Para Saldanha (2006), o planejamento
governamental apresenta três dimensões que devem ser mantidas em equilíbrio
para que os objetivos tornem-se viáveis, os recursos suficientes e a estrutura
mais adequada e flexível: (a) os objetivos: que correspondem as intenções da
instituição; (b) os recursos: orçamentários e financeiros; e a estrutura
organizacional: estrutura formal da instituição com recursos humanos e
materiais. Com a reforma da administração pública, o planejamento ganhou
40
nova ênfase, principalmente no que se refere à gestão estratégica, bem comoé
possível detectar as técnicas da iniciativa privada cada vez mais adotadas no
contexto do setor público para que o planejamento seja mais realista, passível de
realização e mensuração. Contudo, o que ainda carece de atenção é a forma
como a sociedade se insere no processo de planejamento. Muito se discute em
relação ao planejamento participativo, mas essa prática não é adotada
comumente. No âmbito do estado de Rondônia, são raras as medidas adotadas
para inserir a sociedade no contexto da definição dos planos, programas e ações
de seu interesse. Atendo-nos ao Poder Judiciário, a proposta é mais incomum,
não sendo praticado este procedimento pedagógico. Para tal propositura,
apresenta-se o método do Desdobramento da Função Qualidade (QFD) que
surgiu na década de 60, no Japão, no contexto do Controle da Qualidade Total
(TQC), com o objetivo de gerar satisfação, como em clientes, funcionários,
comunidade e a sociedade como um todo (CHENG E MELO FILHO, 2007). O
QFD não é uma ferramenta de qualidade, apesar de trazer a melhoria da
qualidade, corresponde a uma ferramenta de planejamento poderosa; é um
sistema que traduz as necessidades do usuário em apropriados requisitos para a
organização do estágio inicial até a entrega do produto ao usuário final
(EUREKA E RYAN, 2003). O método é operacionalizado por meio de
matrizes, sendo a matriz mais utilizada a casa da qualidade. Essa matriz, além de
estar presente em todas as versões do QFD, inicia todos os desdobramentos.
Para Peixoto e Carpinetti (2006, p. 22), todas as matrizes do QFD apresentam
grande familiaridade com a matriz da casa da qualidade que “[...] é a ferramenta
básica do QFD. Alguns autores, inclusive, descrevem apenas a matriz da
qualidade em seus trabalhos, muitas vezes (mas não obrigatoriamente) adaptada
e aplicada em situações específicas”.
METODOLOGIA: utilizou-se, neste trabalho, o método de abordagem
qualitativa com enfoque exploratório, para alcançar os objetivos previamente
estabelecidos, pois se propõe descobrir variáveis significativas na situação atual
além de propor melhorias futuras. O aprofundamento das opiniões dos
entrevistados quanto as necessidades se deu por meio de um questionário com
perguntas abertas. A técnica de amostragem se classifica como nãoprobabilística, sendo a determinação da quantidade de elementos para realização
da pesquisa classificada em uma amostra intencional.
RESULTADOS: a sociedade é usuária do serviço judiciário ao dirimir questões
em que se sintam prejudicados de alguma forma. Contudo, não é o indivíduo (a
41
pessoa física) que impetra as ações, mas seu representante, seja por meio de uma
instituição (ONG, associações, órgãos públicos, sindicatos, entre outros) seja
por meio de advogados. Neste trabalho, os usuários selecionados foram às
instituições que representam a sociedade, quais sejam: Associação Comunitária
de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do
Patrimônio Público, da Moralidade e de Pessoas com Necessidades Especiais –
Cidade Verde; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CDCA;
Comissão Justiça e Paz - (CJP); Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Programa Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON; Defensoria Pública;
Casa da Cidadania - primeira Titularidade – Defesa dos Direitos do Idoso e do
Deficiente. Como resultado da aplicação do QFD, obteve-se que os usuários dos
serviços judiciários podem perfeitamente participar do processo de definição das
ações a serem realizadas para a melhoria da prestação jurisdicional. Foram
identificadas pelos usuários seis ações que atendem as suas necessidades e
promovem a celeridade e a qualidade na prestação jurisdicional. São elas:
capacitar servidores; maior agilidade nos julgamentos dos processos; ampliar a
prestação jurisdicional; otimizar e melhorar as informações pela internet; maior
transparência; e melhorar a infra-estrutura física. Reunindo esses critérios com
as ações definidas no planejamento estratégico da instituição, elaborou-se a
matriz da qualidade posibilitando a verificação de quais os itens prioritários que a
instituição deve realizar na percepção do usuário. Dessa forma, em um contexto
onde o judiciário é considerando um sistema fechado e lento, a necessidade de
conhecimento da instituição, ou seja, a transparência e a acessibilidade são as
prioridades máximas definidas pelos usuários.
CONCLUSÕES: a casa da qualidade proposta e sua aplicação revelaram que a
utilização da ferramenta desdobramento da função qualidade (QFD) no
planejamento se mostrou um método com a capacidade de incluir o usuário do
serviço judiciário na formatação do planejamento estratégico da instituição,
contribuindo, dessa forma, para a melhoria dos serviços, uma vez que a
priorização das ações a serem realizadas referem-se aquelas mais prementes na
sociedade. De outra forma, a visão do planejamento deixa de ser somente
institucional, a participação passa a ser uma prática real no contexto do
Judiciário. A proposta do método visa desencadear mudanças na instituição, pois
permitirá desdobrar os desejos e necessidades dos usuários em itens que podem
ser padronizados e aprimorados, contribuindo para a melhoria e o aumento da
qualidade dos serviços prestados. Foi constatada também a insatisfação quanto ao
atendimento prestado no balcão pelas diversas classes de servidores. Na
42
identificação dos elementos prioritários para a melhoria dos serviços judiciários,
em razão da instituição ter realizado seu plano estratégico, os itens foram
selecionados tendo como base as ações estratégicas definidas para a melhoria dos
serviços. Por meio da aplicação do questionário, os usuários expressaram suas
reais impressões com os serviços prestados, contribuíram com sugestões
positivas e negativas sobre o Poder Judiciário, o que além de identificar as suas
necessidades, serve de alerta para a instituição. Analisando a matriz da qualidade
observou-se três necessidades prementes: (1) promover a imagem e o
funcionamento do PJRO perante a sociedade; (2) melhorar o atendimento
prestado ao usuário; e (3) ampliar o campo de atuação da justiça digital. Dentre
os aspectos de comprovação da utilização do QFD se destacam: (a) o uso da
ferramenta é perfeitamente cabível no planejamento participativo; (b) por meio
da elaboração das matrizes de relação e correlação, fica transparente para a
instituição priorizar quais ações devem ser implementadas para atender as
necessidades mais prementes dos usuários. Para estudos futuros recomenda-se a
elaboração de outras matrizes do QFD desenvolvidas para o setor de serviços e a
partir da matriz da qualidade estabelecer indicadores de mensuração, bem como
a utilização do método no alinhamento entre as prioridades e planos de ação;
recomenda-se, ainda, a utilização do QFD na construção do planejamento
estratégico desde sua fase inicial; como ferramenta para avaliar o grau de
satisfação do usuário e para determinar o grau de satisfação dos servidores da
instituição (usuários internos).
PALAVRAS-CHAVE: organização e administração pública; qualidade e
planejamento estratégico; poder judiciário; desdobramento da função qualidade;
casa da qualidade.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: FERREIRA,
Rosemeire Moreira. Planejamento estratégico do PJRO: um estudo da
perspectiva sociedade a partir da percepção do usuário para melhoria dos seus
serviços. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no
endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodico
Form.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
43
Função Ativa da Avaliação
Institucional: um Estudo Sobre o
Processo de Auto-Avaliação na Unir
M.e Rita de Cássia Ramalho Rocha, Dr. Jorge Luiz Coimbra
Oliveira e Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho
CONJUNTURA: o sentido da educação superior e o papel das universidades
tem sido objeto de profundas discussões no âmbito acadêmico e das políticas
sociais e, invariavelmente, permanece permeado por muitos conflitos. As
teorias hegemônicas sobre a crise da universidade brasileira apontam para uma
profunda crise de identidade social, agravada pelas mudanças nas políticas de
educação vigentes. A partir dos anos 90, de maneira mais efetiva, a educação
superior passa a integrar interesses políticos de reestruturação do ensino,
movidos pela tendência às ações que visam à reforma do Estado sob a influência
do modelo administrativo neoliberal e declínio do Estado de Bem-Estar. Nesse
período, destacam-se alguns documentos importantes, tais como: World
Declaration on Higher Education for the Twenty-first Centure: Vision and
Action and Framework for Priority Action for Change and Development in
Higher Education, que resultou da conferência da UNESCO e The Financing
and Management of Higher Education: a status reports on worldwide reforms,
decorrente de estudo do Banco Mundial, ambos desenvolvidos em 1998. De
maneira análoga à orientação do Banco Mundial referenciada neste estudo, as
propostas atuais para reforma do ensino superior no Brasil sugerem mais
racionalidade e pragmatismo. A avaliação institucional integra as ações de
reformas da educação superior permitindo uma compreensão global da
universidade e, desta forma, norteando as ações de melhorias necessárias à
instituição. Considerando o AVALIES como o atual modelo de avaliação e
ferramenta de controle do Ministério da Educação do Brasil e ciente de que as
decisões em uma universidade obedecem a dinâmicas e procedimentos
diferenciados, sobretudo na forma de colegiados, o referido trabalho orientouse como corolário de investigação para responder à seguinte pergunta: existem
mudanças na gestão da UNIR decorrentes do processo de avaliação institucional?
OBJETIVO: analisar o processo de autoavaliação institucional na UNIR
desenvolvido no ano de 2006, em sua função ativa, a partir da percepção dos
44
gestores da universidade sobre a existência de relação entre as metas resultantes
do processo de autoavaliação e ações de mudanças correspondentes.
SUPORTE TEÓRICO: para uma melhor compreensão do contexto e elementos da
avaliação institucional, desenvolveu-se estudo sobre a ideologia pragmática permeiada
na educação superior (SGUISSARDI, 2000) em que as políticas para educação seguem
orientações racionais e modelos que visam aumentar a eficácia e a efetividade do
ensino, seguindo o modelo gerencial aplicado à reforma do Estado (OSBORNE e
GABLE, 1994). Predominam na literatura, as concepções que ressaltam as limitações
e disfunções das mudanças aplicadas ao ensino superior a partir de uma orientação
baseada na racionalidade e eficiência, semelhantes à lógica dos mercados (CHAUÍ,
2001). Embora se reconheça que situações críticas são sempre salutares por
representar capacidades opostas de propor o novo, instala-se uma preocupação em
relação à descontinuidade das propostas de avaliação institucional no Brasil, revelando
dinâmicas que não permitem definir um modelo hegemônico de avaliação. A
evolução histórica da avaliação institucional, no Brasil, enquanto processo sistemático
das instituições de ensino superior, é marcado por descontinuidade e variação dos
modelos de avaliação, considerando-se o período pelo qual a avaliação vem sendo
aplicada de forma sistemática. A avaliação começa a ser consolidada enquanto prática
sistemática e se estabelece como instrumento de gestão consistente e global a partir
da década de 90, mediante iniciativas de avaliação desenvolvidas por instâncias como:
Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –
ANDIFES, Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais – ABREUEM – e dos diversos Fóruns de Pró-Reitores de Graduação e
Planejamento. Diferentes programas de avaliação se desenvolvem desde esse período:
o Programa de Avaliação da Reforma Universitária – PARU, o Programa de
Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB, o Exame Nacional dos
Cursos – ENC – (Provão) e, mais recentemente, o modelo de avaliação institucional
vigente, AVALIES, que integra o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior –
SINAES. Essa realidade sugere o acompanhamento histórico das distintas propostas de
reforma do ensino superior apresentando contradições evidentes em seus princípios
norteadores: seja em defesa da educação como bem público ou revelando propostas
que atendem à lógica de mercado na perspectiva de que são orientações que não
convergem para uma mesma finalidade. Seguindo a orientação teórica de que a
avaliação deve gerar efeito transformador, interferindo nas decisões políticas da
universidade em função dos seus resultados (BALZAN e SOBRINHO, 2005), a
função ativa da avaliação institucional se relaciona diretamente à institucionalidade do
processo avaliativo, passando a integrar as questões e os ordenamentos da
45
universidade. A teoria da burocracia profissional (MINTZBERG, 1995) permite a
compreensão das complexas relações de poder estabelecidas nas universidades, onde a
lógica racional que constitui a base da burocracia (WEBER, 1982) assume novos
formatos organizacionais.
METODOLOGIA: para a realização deste estudo, utilizou-se como método de
pesquisa a abordagem quanti-qualitativa através de estudo de caso único na
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. O procedimento de
coleta de dados envolveu pesquisa bibliográfica e pesquisa descritiva cuja
amostra foi selecionada aleatoriamente, sendo definido 65% da população geral
a ser pesquisada, com nível de confiança de 95%. Utilizou-se um questionário
contendo três dimensões de investigações sobre a avaliação institucional e o
processo de auto-avaliação na UNIR como instrumento de pesquisa.
RESULTADOS: os resultados demonstram que os gestores da universidade são,
em sua maioria, professores e pesquisadores com formações diversas e sem
formação em gestão. Nos últimos dois anos, período subseqüente ao processo
de auto-avaliação da UNIR, houve elevada rotatividade dos ocupantes dos cargos
de gestão. A maioria dos gestores está no cargo há menos de dois anos e isso
deve interferir no desconhecimento do processo de autoavaliação institucional.
O envolvimento dos gestores no processo de autoavaliação, e seu conhecimento
sobre as atividades da Comissão Própria de Avaliação que coordena o processo
avaliativo, revelam considerável distanciamento desses em relação à avaliação.
Contraditoriamente, os mesmos gestores que desconhecem a avaliação afirmam
ser uma ferramenta para a autoconsciência institucional e de prestação de contas
da universidade à sociedade. Embora considerem legítimo o processo de autoavaliação na UNIR, desconhecem os seus resultados e o relatório de
autoavaliação. Mesmo assim, acreditam na inconsistência dos resultados. Os
gestores consideram relevante a discussão do relatório de autoavaliação nos
diversos segmentos da universidade, mas não compartilharam esse documento
em seus setores, assim como os resultados da avaliação institucional não pautam
as suas decisões. Os gestores não associam mudanças na universidade que sejam
decorrentes da avaliação desenvolvida no ano de 2006.
CONCLUSÕES: os indicadores de desempenho da educação, sobretudo das
universidades federais, devem atender à exigência da administração pública de
prestar contas à sociedade sobre as responsabilidades assumidas promovendo as
ações de accountability, promovendo uma nova forma de gestão, mais flexível e
46
sintonizada com as necessidades do mercado. Nesse contexto, a avaliação
assume um posicionamento central como ferramenta de controle. Acredita-se
que a trajetória em direção às medidas e indicadores de desempenho na
educação superior deva absorver o dinamismo e complexidade do universo
acadêmico e, portanto, deva distanciar-se das generalizações e decisões
verticalizadas, movidas essencialmente por determinação legal. Inclusive porque
esse estudo sugere que o poder legal instituído hierarquicamente pelo MEC não
segue padrões previsíveis nas universidades. O gestor que ocupa postos de
mando estratégicos na universidade, comumente, é também professor e
pesquisador, predominando as decisões ligadas ao poder da perícia. Parece faltar
à UNIR uma cultura sólida de avaliação contribuidora ao aprimoramento e
planejamento das suas ações, o que só será possível quando os sistemas de
avaliação forem institucionalizados. Deve-se reconhecer que a universidade não
produz “produtos” prontos e acabados, e que, portanto, necessita de sistemas
específicos de medição. Todas as ações da avaliação institucional, no sentido de
consolidar um “retrato” da instituição, sugerem não ter passado de uma ação
burocrática que permaneceu distante de resultados efetivos. Inicialmente havia
uma expectativa de influência da avaliação institucional desenvolvida no ano de
2006 sobre o planejamento dos gestores em suas decisões gerenciais.
Entretanto, não foi identificada relação existente entre as metas resultantes do
processo de autoavaliação e ações de mudanças efetuadas pelos gestores a partir
do processo avaliativo. São diversas as suposições acerca dos motivos
contribuidores à falta de consolidação da avaliação institucional através da sua
função ativa. Há de se desenvolver novas investigações que contribuam para o
aprofundamento dos estudos sobre avaliação institucional fornecendo mais
subsídios para compreensão do processo de avaliação institucional na Fundação
Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
PALAVRAS-CHAVE: educação superior; sistemas de avaliação; avaliação
institucional; mudanças; gestão universitária.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: ROCHA, Rita de
Cássia Ramalho. Função ativa da avaliação institucional: um estudo sobre o
processo de auto-avaliação na UNIR. Publicado em 2008, no banco de teses e
dissertações da CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/
pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A
7C7A91F85
47
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E
ATIVIDADES EMPRESARIAIS
Traços Organizacionais e os Desafios à
Autoperpetuação: Análise da
Trajetória de Crescimento de um
Grupo Varejista em Porto Velho-RO
M.e Fabrício Fernandes Mamanny e Dr. João
Vicente André
CONJUNTURA: após 1981, ano de criação do estado de Rondônia, a recém
criada unidade da federação passou por mudanças ambientais significativas até o
início da década de 1990, época na qual o ciclo do ouro entra em declínio e a
abundância de outrora é substituída por uma escassez significativa. O setor
comercial de Porto Velho parecia despreparado para as dificuldades de mercado.
Tal ambiente, entretanto, estimulou a instalação de empresas provenientes do
interior, onde os empresários estavam acostumados com um mercado mais
difícil. Com isso, o comércio portovelhense foi estimulado, primeiro por
inovações proporcionadas pelos novos empreendedores, em seguida, pelo
advento do Plano Real, o qual trouxe um ambiente de estabilidade econômica a
longo prazo. Nesse contexto, se desenvolveu a trajetória de crescimento de um
grupo varejista com quatorze lojas na cidade de Porto Velho, capital do estado
de Rondônia, na região norte do Brasil, e possui destaque entre os
empreendimentos que iniciaram suas atividades pequenas e superaram os
desafios de crescimento. O grupo, o qual foi chamado de Alpha, surgiu a partir
da vinda de lojistas de Cacoal, interior de Rondônia, para Porto Velho no
sentido de entrar no mercado de confecções. A partir dos bons resultados da
primeira loja, ocorreu a expansão para outros ramos, zonas comerciais e
cidades. O Grupo Alpha apresentou três fases históricas que se diferenciam em
razão das formas como os desafios de crescimento foram tratados. O grupo
demonstrou uma forte propensão inicial ao crescimento saudável motivado pelo
empreendedorismo que colocava o grupo em posição de destaque no mercado.
Todavia, conforme a empresa cresceu, os pequenos problemas dos primeiros
anos se agravaram e atrapalharam as expansões e, dessa forma, os próprios
diretores decidiram não abrir mais lojas até organização e suficiência do grupo.
Segundo o modelo de traços organizacionais, são as respostas recorrentes das
empresas aos desafios de crescimento que formam traços característicos, os
quais sugerem a propensão da empresa ao sucesso ou insucesso no longo prazo.
51
A teoria sugere que, em geral, esses traços se formam nos primeiros anos de
existência da firma. Anteriormente à presente pesquisa, aplicou-se o modelo de
traços organizacionais em empresas, geralmente, de capital aberto, grande porte
e mais de cinqüenta anos de existência. No entanto, empresas de capital
fechado, menor porte e em seus primeiros anos também podem apresentar
traços característicos indicadores da sua propensão a longo prazo. Ainda, quanto
mais cedo a trajetória de crescimento for entendida mais facilmente podem ser
melhorados ou corrigidos. Nesse sentido, o caso do Grupo Alpha fornece
informações suficientes para a análise da trajetória de empresas que nascem
pequenas e, em função do crescimento, enfrentam os desafios da passagem para
porte médio e/ou grande.
OBJETIVO: analisar a trajetória de crescimento do Grupo Alpha à luz do
modelo de traços organizacionais verificando sua propensão à autoperpetuação
ou autodestruição organizacional.
SUPORTE TEÓRICO: no âmbito dos estudos sobre longevidade se destaca
Fleck (2004), que analisou a trajetória de duas grandes empresas do setor
energético mundial: General Eletric e Westinghouse. A análise comparativa da
autora detectou comportamentos persistentes de cada empresa no decorrer de
doze décadas, porém sistematicamente diferentes entre si. Os comportamentos
da General Eletric sugerem traços voltados para a autoperpetuação, enquanto os
traços da Westinghouse sugerem uma tendência à autodestruição. A autora
identificou traços que se desenvolveram nos anos de formação das empresas e se
replicaram durante a trajetória. Três traços orientados aos negócios foram
identificados: o espírito empreendedor, os motivos de crescimento e a
abordagem da mudança. Adicionalmente, identificou-se quatro traços
organizacionais: a diversidade, os conflitos das prioridades, a complexidade e as
necessidades de talentos gerenciais. De acordo com os resultados empíricos da
pesquisa, o cultivo da propensão organizacional à autoperpetuação é afetado por
traços organizacionais desenvolvidos desde cedo. Tais idéias foram
desenvolvidas no artigo de Fleck (2005) Building up Capabilities for Sustained
Corporate Growth, no qual a autora relata que o conjunto de capacitações
desenvolvidos pela empresa forma um arquétipo de autoperpetuação ou de
autodestruição. Fleck (2005) sustenta que a sobrevivência organizacional é um
indicador de sucesso a longo prazo apenas se esta coexistir com uma alta
performance sustentável. Em Fleck (2006), as idéias de Building up capabilities
for sustained corporate growth foram aprimoradas e resultaram nos dois
52
processos associados ao crescimento e desenvolvimento das empresas: o
crescimento contínuo e a preservação da integridade. Segundo a plataforma
teórica de Fleck (2006), existem condições necessárias que servem de requisitos
para passos posteriores rumo ao sucesso de longo prazo. O modelo demonstra
um fluxo que resulta no sucesso de longo prazo, o qual possui duas condições
necessárias (CN): o crescimento organizacional e renovação e a integridade
organizacional. Esses dois fatores se desenvolvem a partir da existência de folgas
supridas por mecanismos de reforço que geram novas folgas. O crescimento
organizacional e renovação tem com CN os desafios do empreendedorismo e
navegação no ambiente. Por outro lado, a integridade organizacional se
desenvolve a partir das respostas aos desafios de formação de recursos humanos
e da diversidade. Todos os demais desafios são influenciados pela forma como a
empresa soluciona seus problemas e sistematiza informações, o que é tratado
pelo desafio da complexidade. Ainda, os mecanismos de reforço do crescimento
organizacional e renovação influenciam a integridade organizacional e viceversa. Para cada um dos desafios existem escalas que formam arquétipos de
sucesso ou fracasso, tal como proposta em Fleck (2006). Portanto, o modelo
sugere a existência de traços organizacionais formados pelo conjunto de
respostas das empresas aos desafios do crescimento, que podem indicar
propensão à autodestruição ou à autoperpetuação.
METODOLOGIA: entendeu-se que devido ao caráter exploratório e descritivo
da pesquisa, as perguntas como e porquê são as mais adequadas à consecução do
objetivo. Para tanto, necessitou-se mesclar a estratégia histórica e o estudo de
caso. A primeira por focar em situação do passado e o segundo por focar em
eventos contemporâneos, ambos necessários para construção de trajetórias
históricas. A coleta de dados ocorreu através de uma única fonte secundária, o
sítio na internet do grupo, de onde se obteve informações sobre as bandeiras
existentes e antigas, as mudanças das lojas e suas reformas, bem como notícias
recentes sobre o grupo. No entanto, a principal fonte de informações foram as
entrevistas realizadas com proprietários, gerentes, subgerentes, compradores e
vendedores. As entrevistas foram focadas na construção da história evolutiva do
Grupo Alpha. Para tanto, foram realizadas entrevistas com pessoas chave na
trajetória da empresa. Com a devida permissão dos proprietários do Grupo
Alpha, realizou-se quatorze entrevistas. Uma prática comum do grupo é a
passagem de gerentes e subgerentes por várias lojas do grupo ao longo da
carreira. Com isso, a pesquisa conseguiu abranger pessoas que presenciaram o
crescimento de cem por cento das empresas do grupo. Dentre as entrevistas,
53
treze foram gravadas e resultaram em quatrocentos e cinqüenta e um minutos
de gravação. Apenas uma entrevista, com um dos proprietários, realizou-se com
anotações em papel combinada com respostas por e-mail. Era pedido ao
entrevistado que contasse sua história da empresa, o que o deixava à vontade e
provocava novas questões. Em todas as entrevistas o entrevistador seguiu um
roteiro com os seguintes temas: solução de problemas, sistemas de informação,
desafios enfrentados, momentos marcantes, capacitação, visão a respeito do
crescimento do grupo, motivos de expansão e desafios futuros. Solicitou-se
apenas aos proprietários e à gerente de marketing a dividissem da história da
empresa em fases. Primeiramente, realizou-se a transcrição das entrevistas
gravadas para o computador. Todas as transcrições foram realizadas pelo
pesquisador, no sentido de se aprofundar no conteúdo das entrevistas e,
possivelmente, iniciar a geração de insights. Em seguida, apresentou-se essas
transcrições aos entrevistados no sentido dos mesmos confirmarem as
informações ali contidas. Alguns entrevistados fizeram algumas alterações em
sua transcrição e a maioria confirmou o conteúdo. Com isso, aumentou-se o
grau de confiabilidade dos dados e reduziu-se substantivamente a subjetividade
na interpretação dos dados. Adiante, retirou-se das transcrições e das fontes
secundárias todos os eventos que caracterizem respostas da empresa aos desafios
de crescimento, tais eventos foram denominados fatos/respostas e, em seguida,
organizados em planilhas no software Microsoft Excel com forma de preparação
para análise.
RESULTADOS: a predominância do empreendedorismo voltado para a
autoperpetuação ocorreu durante a fase 1, os primeiros anos de existência do
grupo, nos quais foram identificadas uma série de inovações no comércio local.
As lojas do Grupo Alpha foram as primeiras a utilizar vitrines, expositores, arcondicionado, piso branco e iluminação forte. Os empreendedores
aproveitaram as oportunidades de mercado através de inovações constantes e
consolidaram rapidamente suas lojas. Existem, duas formas de navegar no
ambiente do Grupo Alpha. Em relação aos clientes e aos funcionários ela é ativa.
Para os clientes a empresa se mantém atenta às tendências de moda e inovações
de mercado de maneira que sua imagem garanta sucesso em promoções e
credibilidade no relacionamento. Para os funcionários existem ações voltadas
para o lado social mediante benefício ao transporte e alimentação, bem como a
correção com obrigações trabalhistas. As declarações dos funcionários
comumente demonstraram um sentimento de bem estar ao trabalhar no grupo.
O desafio da diversidade foi o mais representativo no caso do Grupo Alpha.
54
Identificou-se 42 fatos/respostas ligados a este desafio durante toda a existência
do grupo com predominância de ocorrências na fase três. O pólo da
autodestruição (AD) é aquele com ações voltadas à fragmentação e o pólo da
autoperpetuação (AP) é aquele voltado à integração, favorecendo à integridade
organizacional de Selzinck (1957). De fato, apesar da manutenção da identidade
organizacional, o aumento da diversidade gerou a perda de algumas
características integradoras. Segundo os proprietários, o atendimento ao cliente
já foi melhor dentro do Grupo e hoje é motivo de preocupação. Também
diminuíram hábitos de confraternização antes da abertura de lojas, o que
demonstra os efeitos das diferenças no comportamento organizacional. O
desafio da formação de recursos gerenciais apresentou o menor número de
fatos/respostas registrados, apenas oito: um na primeira fase e sete na terceira.
A história da empresa permitiu observar que a escolha entre os melhores
vendedores, na mioria das vezes, para os cargos gerenciais baseou as
contratações em elementos como confiança e responsabilidade. Ao passo que o
desafio da gestão da diversidade obteve o maior número de fatos/respostas
voltados ao pólo da autoperpetuação, o desafio da gestão da complexidade, o
segundo mais representativo, obteve o maior número de fatos/respostas
voltados para a autodestruição. Constatou-se a profissionalização como um dos
desafios ao crescimento das empresas a partir dos dados coletados para esta
pesquisa. O caso do Grupo Alpha apresenta um conjunto de empresas que
nasceram pequenas e são novas ainda. Adicionalmente, o grupo conta com
familiares em cargos diversos, bem como os funcionários mais antigos também
são tratados de maneira familiar. Portanto, observou-se um ambiente familiar
numa acepção que ultrapassa as relações consangüíneas.
CONCLUSÕES: diante dos resultados obtidos pela pesquisa, pode-se concluir
que existe, num certo aspecto, uma tendência do Grupo Alpha à
autoperpetuação. A manutenção dessa tendência depende significativamente da
forma como o grupo lidará com o desafio da complexidade nos próximos anos.
Novos fracassos podem interromper de uma vez por todas o crescimento
saudável e minar os demais traços organizacionais bem desenvolvidos. Os
desafios futuros do Grupo Alpha se identificam na resposta sistemática ao desafio
da complexidade. As falhas com a gestão das informações e a solução de
problemas atrasaram o crescimento saudável do grupo, mas se identificou a
tempo. Nos próximos anos, o grupo deverá se utilizar de seus traços fortes para
apoiar a mudança da gestão da complexidade. Essa mudança é fundamental na
medida em que o mercado de Porto Velho passa por evolução e aumento
55
eminente da competitividade com a chegada de grandes concorrentes do setor
de vestuário, calçados, cama, mesa e banho. O alto profissionalismo desses
competidores é amplamente conhecido e afetará diretamente os resultados
futuros. Pesquisas que utilizam o estudo de caso apresentam dificuldade na
generalização de suas conclusões. Em função disso, sugere-se que em estudos
futuros, com outras empresas, seja levado em conta como o desafio
profissionalização afeta o crescimento de empresas pequenas e/ou familiares. A
adaptação ao modelo foi necessária nessa pesquisa, porém o fato de ser a
primeira iniciativa do tipo dificultou a análise. Outra sugestão é a de serem
realizadas mais pesquisas junto ao Grupo Alpha para se aferir como o tema da
sucessão dos fundadores é tratado. Comentou-se sobre a sucessão em algumas
entrevistas de maneira rápida e, como não pertencia ao foco desta pesquisa, não
foram levantados maiores dados. Para tanto, outros pesquisadores poderiam se
aprofundar sobre como os termos tratados quanto a sucessão e sua influência no
futuro dos negócios. Sugere-se, também, o aprimoramento dos instrumentos de
coletas de dados e de análise voltados para empresas de capital fechado.
Poderiam se fazer novos testes com a análise de conteúdo combinada com
outros métodos qualitativos, no sentido de avaliar melhor sua aplicabilidade à
análise de trajetórias. Para isso, seria válida a tentativa de entrevistar com
roteiro rígido, de forma a padronizar os assuntos tratados, impedindo que o
entrevistado se prenda no que ele mais gosta de falar.
PALAVRAS-CHAVE: crescimento; longevidade saudável; pequena empresa;
empresa familiar.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: MAMANNY,
Fabrício Fernandes. Traços organizacionais e os desafios à autoperpetuação:
análise da trajetória de crescimento de um grupo varejista em Porto Velho-RO.
Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;
jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
56
Cooperativismo no Estado de
Rondônia: principais ramos de
atividades
M.e Francisco Emanoel da Silveira, Dr. Theóphilo
Alves de Souza Filho e Dr. Carlos André da Silva
Muller
CONJUNTURA: o cooperativismo nasceu da necessidade do homem se
organizar para enfrentar as mais diversas dificuldades, principalmente àquelas
voltadas para a sobrevivência e melhoria da qualidade de vida. Assim sendo, por
meio de trabalhos associativos se criou gradativamente grupos de forma mais
organizada, possibilitando, assim, fortalecer as operações para fornecimento de
bens comercializáveis. A cooperativa é uma organização sem fins lucrativos,
entretanto, busca recuperar os custos de produção e do capital investido,
segundo a concepção capitalista, deve se apropriar dos mecanismos úteis de
gestão realizando bom desempenho com todos os agentes econômicos. As
funções de produção e comercial de uma cooperativa assemelham-se ao de uma
empresa com fins lucrativos, por isso deve ter conhecimento de seus clientes,
mercados e das relações de trocas. Na filosofia cooperativista, as pessoas são o
seu maior investimento pela necessidade dos indivíduos, desprovidos de meios
econômicos ou materiais, de obterem, por intermédio de um sistema
associativista de ajuda mútua, meios de obtenção dos bens da vida, de
subsistência sem a necessidade de acúmulo de grandes somas de capital. No
entanto, o contexto brasileiro indica dificuldades enfrentadas pelas cooperativas
instaladas há mais de 100 anos em diversos Estados da Federação, em relação ao
baixo tempo de residência, entendida como período de sobrevivência ou de
permanência da cooperativa. Espera-se que o mesmo fenômeno tenha ocorrido
no Estado do Rondônia servindo como problema de pesquisa para esse estudo.
OBJETIVO: analisar o contexto de atuação das cooperativas do Estado de
Rondônia por meio de agrupamentos dos principais ramos de atividades e
correlacioná-los aos respectivos municípios.
SUPORTE TEÓRICO: Piaget (1973) define que troca é um ato de realizar
operações conjuntas, porém nem toda ação conjunta se constitui em uma
57
cooperação. Para cooperar na ação, o indivíduo deve atingir pelo menos o
terceiro estágio do desenvolvimento cognitivo humano. A razão deste prérequisito é simples. Só é possível cooperar caso o indivíduo consiga operar, ou
seja, se as operações realizadas por ele (e pelos outros indivíduos envolvidos)
constituam ações interiorizadas, reversíveis e que se coordenem em estruturas
totais formando sistemas (operações próprias do terceiro estágio). A estrutura
organizacional, administrativa e operacional das cooperativas brasileiras,
conforme consta na bibliografia nacional, discorre sobre uma série de
deficiências de conhecimentos doutrinários, legais e operacionais de seus líderes.
Nesse sentido, Maurer Junior (1973), mencionando o “empirismo
administrativo” como ponto fundamental. Gava (1972) retrata a “má
administração” e a estrutura organizacional como as barreiras. Na mesma linha,
Hammerschidt (1980) e Crúzio (1989) identificaram diversos problemas de
estrutura organizacional das cooperativas com relação ao processo decisório e
administrativo desempenhados em nível institucional, organizacional e técnico.
Além do mais, Gerber (1973), retrata que nem o consumidor nem o produtor
estão preparados para assumir tais funções devido à falta de preparo ou por causa
do tempo à dedicação das atividades com as quais ganham a vida. Sobre outro
enfoque, pode-se ter uma relação comparativa entre a atuação cooperativa e
governança corporativa, mantida as devidas diferenças, pois traz consigo relação
entre diretoria e cooperações na condição de stakeholders. Em meio a esses
novos atores de Governança, elaborou-se vários códigos das melhores práticas
corporativas com a finalidade de torná-las mais eficientes.
METODOLOGIA: para o método utilizado, optou-se pela premissa da
generalização das observações, por intermédio do levantamento bibliográfico,
com o fito de subsidiar os principais pontos nodais. Realizou-se a amostragem
por meio das informações das cooperativas do Estado de Rondônia nos últimos
dez anos de existência, perfazendo um universo de 350 empresas organizadas e
consolidadas. Durante a execução da amostragem, os dados das cooperativas
foram armazenados, catalogados, categorizados, tabulados e analisados
evidenciando os segmentos mais promissores na formação de um conjunto de
informações referente à propriedade específica de cada grupo relacionado às
cooperativas. Desta forma, elaborou-se um banco dados, que posteriormente
auxiliou no suporte da construção dos agrupamentos do universo amostral.
Elaborou-se a análise dos componentes principais (ACP) a partir do modelo
proposto por Pfeiffer (1980) onde são classificados dois grupos pelo método de
combinação dos elementos agrupados: os hierárquicos e não-hierárquicos. No
58
método hierárquico, o grupo representativo é dos municípios polos do Estado
de Rondônia e, os não-hierárquicos, representados pelo ramo de atividade, se
agrupam simultaneamente com as similaridades entre os agrupamentos definidos
pelos elementos com a menor semelhança entre si.
RESULTADOS: evidenciou-se que, das 350 cooperativas inicialmente
estudadas, 77,43% saíram do mercado no período inferior a dez anos. No
clusters foram evidenciados os três, grupos de forma bem definida, segundo
ramo de atividade e mercado de atuação. O grupo um se apresentou como
destaque (polos de Porto Velho e Ji-Paraná), o grupo dois (polo de Ariquemes)
e o grupo três (polos de Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena). O trabalho é o
principal ramo de atividade dos polos encontrados e sua relação é
significativamente mais forte principalmente nas cidade de Porto Velho e JiParaná devido a expressiva participação em termos quantitativos e qualitativos
em serviço prestado, qualificação de mão obra e formação de recursos humanos
no Estado de Rondônia. O segundo ramo de atividade demonstrado é o da
agropecuária, com destaque nos polos de Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena e
Rolim de Moura. Conforme matriz de proximidade, pode-se observar que a
atividade do trabalho e crédito não são discordantes e presenciam no Estado de
forma diversificada com características próprias e peculiares inerentes de cada
microrregião. Quanto às cooperativas cuja atividade principal é o
crédito,observou-se a atuação também na saúde, trabalho, educação, turismo e
lazer. As cooperativas relacionadas à atividade de Saúde, também atuam em
outros ramos de atividade como o turismo e lazer e infraestrutura. Os dados
analisados demonstram baixa relação do setor mineral com as atividades de
crédito devido ao processo de autofinanciamento dessas cooperativas, uma vez
que, para requerer o alvará de pesquisa mineral, prospecção e lavra junto ao
Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, deve-se
obrigatoriamente apresentar uma capacidade de suporte econômico, tanto em
nível de pequenas, médias ou grandes mineradoras. Por outro lado, quando a
atividade mineral é realizada pelos garimpos, pode-se justificar a não utilização
das cooperativas de créditos por parte dos garimpeiros, uma vez que esse grupo
de trabalhadores são autônomos quando realizam a prospecção mineral ou a
lavra diretamente, devido a dependência de seus próprios maquinários e
esforços. Deve-se salientar que a atividade de mineração tanto em nível
empresarial como na forma de garimpos é amplamente difundida nos polos de
Ariquemes e Pimenta Bueno, com uma participação efetiva na economia e no
PIB do Estado de Rondônia.
59
CONCLUSÕES: realizou-se o estudo do cooperativismo relacionando-os as
respectivas cidades e com seus ramos por atividade. Faz-se, inicialmente, os
aspectos da gênese do cooperativismo no mundo e suas bases fundamentais,
retratando com os respectivos momentos políticos - econômicos da época de
formação até os dias atuais. Para isto, realizou-se uma revisão preliminar da
filosofia cooperativista fundamentando-as aos principais estudos que alicerçam as
organizações sociais. Realizou-se um breve documento relativo às cooperativas
em nível regional, nacional e internacional, com ênfase, especificamente no
Estado de Rondônia. A base metodológica do trabalho foi norteada pelos
modelos estatísticos, seguindo sistematicamente “pari passo” as etapas que vão
desde dados brutos até a organização em seus respectivos intervalos de classe,
subdivididos por atividades, cidade e ramo. Efetuou-se a análise dos dados
amostrais, em fase posterior, seguido da aplicação da multivariada, na forma de
clusters, a partir da qual foi possível concluir que houve dificuldades enfrentadas
pelas cooperativas instaladas no estado de Rondônia por apresentarem o mesmo
fenômeno do baixo tempo de residência que ocorreu com as demais
cooperativas em nível nacional.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SILVEIRA,
Francisco Emanoel da. Cooperativismo no Estado de Rondônia: principais
ramos de atividades. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da
CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/
PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
60
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS E
ATIVIDADES EM AGRONEGÓCIO
Avaliação dos Sistemas de Informação
das Agroindústrias de Torrefação e
Moagem de Café em Rondônia
M.e Degson Ferreira e Dr. Theóphilo Alves de
Souza Filho
CONJUNTURA: os sistemas de informações (SI’s), como instrumentos de
auxílio imprescindível à gestão dos processos de negócio, visam agregar valor
para as empresas e diminuir a incerteza das decisões fornecendo informações
essenciais à tomada de decisões e ao gerenciamento das atividades realizadas com
segurança e rapidez. A necessidade que as agroindústrias de torrefação e
moagem de café têm de utilizar este tipo de tecnologia decorre, em sua
essência, da grande quantidade de informações que devem ser acessadas,
coletadas, filtradas, processadas, analisadas e distribuídas pelos seus gestores ou
tomadores de decisão. Alguns fatores restringem e inibem a plena adoção e
utilização dos SI’s. Entre esses fatores está a problemática relacionada à incerteza
de retorno sobre os investimentos realizados para adquirir esses recursos.
Apresentar resposta para esta dúvida nem sempre é tarefa fácil. Primeiramente,
devido às inúmeras variáveis que podem e devem ser consideradas no momento
de se efetuar uma avaliação deste nível. Segundo, devido à existência de custos e
situações intangíveis que acabam dificultando o estabelecimento de critérios e
parâmetros de avaliação (OLIVEIRA, 2002). Não obstante, a importância desses
sistemas no apoio à realização dos objetivos da organização e sua capacidade de
criar vantagens competitivas, faz-se necessário realizar sua avaliação, porque ela
se tornou um elemento chave na determinação do rumo a seguir pela
organização, assim como um dos componentes relevantes na missão da mesma
(DRURY e FARHOOMAND, 1998; FERREIRA e BUFONI, 2004). A partir
destas considerações, percebe-se que fica cada vez mais evidente a necessidade
de se ter e de se avaliar sistemas capazes de processar informações e convertê-las
em conhecimentos úteis para usuários específicos, bem como mecanismos para
acessá-las em tempo real, facilitando, assim, a utilização e disseminação da
informação e do conhecimento nos processos de tomada de decisão.
OBJETIVO: avaliar o nível de contribuição dos sistemas de informações
existentes nas agroindústrias de torrefação e moagem de café das cidades, em
63
Rondônia, de Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Porto Velho visando
oferecer subsídios às suas decisões empresariais.
SUPORTE TEÓRICO: a expressão sistemas de informação (SI) é utilizada com
sentido bastante amplo, tanto na literatura técnica como em publicações de
modo geral (CAMPOS FILHO, 1994; MANÃS, 1994; KUWABARA, 2003;
OLIVEIRA, 2004; OLIVEIRA, 2005). Contudo, é senso comum entre autores
como Turban, McLean e Wetherbe (2004) e Stair e Reynolds (2002) a ideia de
um conjunto em que os elementos interagem entre si para proporcionar a
informação como produto desse processo, a despeito do emprego de qualquer
tecnologia. Como qualquer sistema, um SI inclui entradas (dados e instruções) e
saídas (relatórios e cálculos) (O’BRIEN, 2004), e também emvolve pessoas,
procedimentos e facilidades físicas operando em um determinado ambiente
(TURBAN, MCLEAN e WETHERBE, 2004). Peixoto (2003) salienta que a
questão dos SI’s envolve tanto aspectos técnicos como organizacionais incluindo
recursos humanos, negócios, metas, e principalmente, uma postura
administrativa ampla e bem elaborada. A implementação dessa tecnologia
resulta em benefícios, tanto à estrutura organizacional quanto para as rotinas
específicas de trabalho. A visão adotada no presente estudo, de que os SI’s são
sistemas sociotécnicos, envolvem a coordenação de tecnologia, organizações e
pessoas. Em relação aos benefícios obtidos pelos SI’s, Perez (2006) enfatiza que
muitos desses benefícios são intangíveis e estão distribuídos entre muitas
aplicações atuais e futuras, dificultando estimar seu valor ou avaliar a
necessidade de seu aperfeiçoamento. Porém, Miranda et al (2006) salientam o
uso das tecnologias com o objetivo de melhorar os processos internos, de
reduzir custos, de melhorar a qualidade e disponibilidade das informações
importantes, tanto no âmbito interno quanto externo das organizações e agregar
valor aos serviços e produtos disponibilizados aos consumidores. A crença geral
é de que estes sistemas são importantes, porque são capazes de criar vantagens
competitivas de diversas maneiras. Entretanto, há controvérsias sobre os reais
benefícios advindos com a adoção e utilização de tais sistemas. Por isso, avaliar
um sistema de informação pode ser, em si, desejável. O processo de avaliação
de SI ganha relevância à medida que as organizações adotam uma postura
orientada para a qualidade, podendo utilizar-se de tais instrumentos para prover
e medir a qualidade de seus serviços a seus clientes tanto internos quanto
externos. Todavia, avaliar um SI não é uma tarefa muito fácil, principalmente
devido ao número de variáveis ou dimensões que podem e devem ser levadas
em conta no momento de se caracterizar o valor do sistema. Autores como Dias
64
(1993), Souza (2004), Brito e Senger (2006) e Dias (2006) alertam para o fato
de que não existe uma maneira única, objetiva e direta para medir a eficácia ou
avaliar um SI. Outra possível explicação para essa dificuldade de se avaliar os SI’s
reside no fato de que a avaliação incorpora várias dimensões, conforme relatadas
por Brito e Senger (2006). Entre as principais dimensões que diferenciam os
diversos estudos existentes sobre o tema, Souza (2004) destaca: os objetivos e o
momento da avaliação; o nível de análise empregado; o ponto de vista dos
interessados (stakeholders) utilizado na avaliação; o tipo de SI considerado; as
variáveis empregadas na análise; e a perspectiva teórica e metodológica utilizada.
Considerando-se o estudo realizado por Souza (2004) sobre a avaliação do grau
de informatização de empresas industriais paulistas, assim como também o
realizado por Kuwabara (2003) sobre a avaliação de sistemas de informações em
um hospital-escola público, esta pesquisa utilizou como base o fator efetividade,
o qual está contido na dimensão “variáveis empregadas na análise”.
METODOLOGIA: a perspectiva da investigação nesta pesquisa é qualitativa de
cunho descritivo, adotando-se como procedimento metodológico o estudo de
casos múltiplos. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se da
observação sistemática in loco e da aplicação de formulários com perguntas
fechadas ou dicotômicas do tipo “sim” ou “não” ou tricotômicas do tipo “sim”,
“não” ou “não sei”; perguntas de múltipla escolha enquadradas como “perguntas
com mostruário”; e perguntas combinando respostas de múltipla escolha com
respostas abertas. Os dados foram coletados considerando as seguintes
dimensões: “determinação das exigências da informação”, “distribuição das
informações”, “obtenção das informações” e “uso dos sistemas de informações”.
RESULTADOS: analisando a dimensão determinação das exigências da
informação, em se tratando da contribuição dos SI’s existentes nas
agroindústrias pesquisadas, pode-se destacar que ela se apresenta apenas como
regular, tendo em vista o cômputo aproximado de 3 (três) na escala adaptada de
Likert entre todas as agroindústrias. Isso demonstra que, (a) apesar de existirem
equipamentos de informática em todas as agroindústrias pesquisadas, não há
equivalência de profissionais nessas agroindústrias desenvolvendo sistemas para
auxiliar no processo de gestão; (b) quando existem necessidades de alguma
alteração ou adequação nos sistemas existentes, a maior parte das agroindústrias
pesquisadas faz uma solicitação a terceiros por intermédio de uma conversa
informal, geralmente por telefone ou pessoalmente. No que se refere à
dimensão distribuição das informações, pode-se enfatizar que o nível de
65
contribuição médio geral dos SI’s da amostra pesquisada, nesta segunda
dimensão, é de aproximadamente 4 (quatro) na escala tipo Likert, o que leva a
caracterização do nível de contribuição desses sistemas para as decisões nas
agroindústrias, a se denominar de contribuição boa. Para esse nível de
contribuição equivale dizer que: (a) embora alguns respondentes tenham
dificuldades de obtenção das informações via computador, todos têm acesso de
forma facilitada aos sistemas existentes nas agroindústrias para a realização de
seus trabalhos; (b) a maior parte dos usuários pesquisados é informada quando
uma nova solução ou aplicação é disponibilizada para os seus setores de atuação.
Quanto à dimensão obtenção das informações, pode-se destacar que o nível de
contribuição parcial dos SI’s das agroindústrias pesquisadas é de
aproximadamente 5 (cinco) na escala adaptada de Likert. Esta classificação na
escala tipo Likert caracteriza um nível de ótima contribuição desses sistemas
para as decisões empresariais nessas agroindústrias. Para esse nível de
contribuição apresentado significa dizer que: (a) as informações são obtidas, na
maior parte das vezes, por meio do acesso aos sistemas disponíveis nas
agroindústrias, ou mediante buscas e pesquisas na internet, ou solicitação a
outras pessoas para suprimento das necessidades; (b) os sistemas de informações
atendem a maior parte das necessidades informacionais para a gestão da área
usuária. No tocante à dimensão uso dos sistemas de informações, merece
ressaltar que o nível de contribuição dos SI’s para as decisões empresariais das
agroindústrias pesquisadas é de aproximadamente quatro na escala adaptada de
Likert, levando essa contribuição a se caracterizar como boa. Esse nível de
contribuição demonstra que a maioria das atividades apoiadas por sistemas de
informações informatizados é realizada com auxílio de sistemas de terceiros,
pacotes isolados, sistemas externos e recursos do pacote office como, por
exemplo, planilhas tipo Excel, bancos de dados tipo Access ou processadores de
texto tipo Word. Cabe ressalvar que, provavelmente devido ao seu pequeno
porte, uma parcela de agroindústrias realiza as atividades das áreas comercial, de
produção e estoques, de suprimentos e de administração e finanças de forma
manual, sem o apoio de recursos de informática.
CONCLUSÕES: analisando-se todas as quatro dimensões, pode-se destacar
que, não obstante a disseminação de informações ser realizada de forma
satisfatória nas agroindústrias pesquisadas, os usuários obterem as informações
de que necessitam para realização de seus trabalhos por meio do acesso aos
sistemas existentes nas agroindústrias, (consulta à internet ou solicitação a
alguém), e os sistemas de informações apoiarem na execução das atividades e
66
tarefas dessas organizações; o relacionamento entre o pessoal da área de
informática e os usuários dos sistemas precisa e pode ser melhorado em alguns
aspectos: como na adoção da prática de reuniões somente quando necessário ou
por demanda de um serviço, e na utilização de instrumentos mais formais para
apresentação das necessidades informacionais e avaliação do desempenho dos
sistemas das áreas usuárias. Concluindo, pode-se enfatizar que mesmo com
algumas limitações e restrições (baixa autonomia em relação aos outros, baixa
flexibilidade e performance, além da necessidade de redigitação de dados) e
alguns desafios a serem equalizados ou superados (falta de profissionais da área
de informática que desenvolvam sistemas adequados à realidade da organização,
baixa existência de procedimentos formais para avaliação do desempenho dos
sistemas e dificuldades de obtenção de informações) em relação aos sistemas de
informações existentes nas agroindústrias, constatou-se por intermédio desta
pesquisa que a contribuição geral desses sistemas é considerada boa, pois de
certa forma, facilitam a realização dos trabalhos pelos usuários, fornecendo,
através do acesso ao sistema da agroindústria e do acesso à internet, as
informações necessárias e adequadas sob a ótica de cada um e, portanto,
atendendo, em grande parte, as atuais necessidades informacionais dos
tomadores de decisão das agroindústrias de torrefação e moagem de café
pesquisadas.
PALAVRAS-CHAVE: sistemas de informação; avaliação de sistemas de
informação; segmento agroindustrial; agroindústrias de torrefação e moagem de
café.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: FERREIRA,
Degson. Avaliação dos sistemas de informação das agroindústrias de torrefação e
moagem de café em Rondônia. Publicado em 2008, no banco de teses e
dissertações da CAPES, no endereço: http://www. dominiopublico.gov.br/
pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C
7A91F85
67
Análise da Contribuição das
Cooperativas de Cafeicultores de
Rondônia para a Sustentabilidade
Econômica dos Empreendimentos
Produtivos: um Estudo Multicaso
M.e Lucimara Gonçalves de Resende e Dr. Sidinei
Aparecido Pereira
CONJUNTURA: atualmente, as cooperativas de cafeicultores atuam em dois
segmentos de mercado. Um representado pelo subsistema de café commodity,
predominante nas transações realizadas pela maioria das empresas do
agronegócio café, o outro, denominado de segmento especial de café fino,
também conhecido como café gourmet, é um subsistema, que difere do
primeiro basicamente em relação aos atributos de qualidade presentes no
produto transformando o café numa especialidade. Quando se trata de
competitividade no segmento commodity, as transações do produto são
reguladas
basicamente
pelo
mercado,
onde
compradores
e
produtores/vendedores, encontram as informações necessárias para realizar as
transações. Nesse mercado predomina a homogeneidade do produto e os
negócios são influenciados pelas forças de mercado, onde os produtores se
colocam como tomadores de preços. Nesse contexto, será competitivo aquele
agente que conseguir produzir com menor custo. Além disso, o mercado do
café commodity é fortemente influenciado por outras conjuturas sem relação às
forças tradicionais de mercado, como volume de produção e custos, mas
também por especulações e informações manipuladas para outros interesses,
que podem influenciar diretamente o valor pago ao produtor (XIMENES,
2008). Outro aspecto relevante desse mercado se relaciona aos agentes
transacionais, onde a oferta é praticada por um grande número deles; enquanto
a procura está afeta a um pequeno número de compradores, caracterizando,
assim, uma estrutura de mercado oligopsônica. Por seu lado, a cafeicultura
rondoniense, em sua grande parte, orienta-se para o mercado de commodities,
exigindo boa capacidade de gestão para reduzir custos e aumentar a
produtividade (fatores essenciais à sustentabilidade econômica dos
empreendimentos produtivos). No entanto, a cafeicultura em Rondônia é
caracterizada, segundo a EMBRAPA-RO, por: baixo nível tecnológico e de uso
68
de insumos; má qualidade do produto, o que acarreta baixa produtividade;
dificuldades de comercialização; custos de produção relativamente elevados; e
não uso sustentável da terra. Ainda segundo o estudo, agrava-se ainda mais a
situação dos produtores devido os preços praticados no Estado, insuficientes
frente aos custos de produção e comercialização. Esses fatores comprometem a
sustentabilidade da lavoura levando ao abandono. A problemática que se firma
no estudo é: as cooperativas de café rondonienses são capazes de prestar apoio
aos cooperados de forma a contribuir para a sustentabilidade econômica dos
empreendimentos?
OBJETIVO: análise da contribuição prestada pelas cooperativas de cafeicultores
em Rondônia visando à sustentabilidade econômica dos empreendimentos
produtivos.
BASE TEÓRICA: o referencial teórico aborda a problemática da cafeicultura
mundial, brasileira e rondoniense. Além disso, traz esclarecimentos sobre a
qualidade e produtividade como fatores imprescindíveis à sustentabilidade
econômica dos empreendimentos produtivos, inclusive sobre as cooperativas
(organizações diferenciadas) que buscam implementar estratégias
mercadológicas especiais para atuar em um mercado extremamente competitivo
e mundialmente interligado. A seleção de um modelo de gestão que atenda as
necessidades de uma organização é algo complexo. Segundo Have et al (2003,
p. 14), mesmo sendo o modelo tecnicamente adequado, “poderá não levar ao
resultado desejado.” Nesse caso, “o modelo não tem necessariamente de ser
rejeitado; em vez disso, depende de como o gerente entende a situação, faz os
ajustes necessários para levar a organização de volta ao normal e alcance o
objetivo original.” Segundo Ferreira et. al. (2005, p. 17), em qualquer modelo
de gestão se encontram duas dimensões a consideradas: a forma e a função”.
Segundo os autores, o modelo de gestão é resultado da configuração
organizacional adotada e das tarefas a serem cumpridas. Considerando esses
aspectos, Oliveira (2006, p. 40-43) identificou alguns problemas comuns na
gestão das cooperativas: falta de cooperação entre elas; inexistência de
adequados modelos de gestão; inabilidade para trabalhar com a concorrência; e
confusão entre “propriedade de gestão” e “propriedade da cooperativa”. Tais
problemas podem ser solucionados com a adoção de soluções simples, tais
como: cadastro dos cooperados; núcleo de cooperados sustentados por agentes;
informações adequadas e atualizadas; plano estratégico com indicadores de
desempenho; classes de cooperados pelo nível de interação com a cooperativa;
69
foco nos jovens; e nos filhos de cooperados. Ainda segundo o autor, as
organizações cooperativistas estão atentas às forças mercadológicas para adequar
sua estrutura e produtos.
METODOLOGIA: o método de investigação se pautou à abordagem qualitativa
para análise e interpretação dos dados coletados e como procedimento
metodológico utilizou-se o estudo de casos múltiplos - que permite o
levantamento quantitativo e a descrição qualitativa de elementos corroborativos
à resposta do problema levantado. Para coleta de dados, empregou-se
questionário estruturado em forma de questões fechadas, dividido em seis
categorias de variáveis: perfil das cooperativas, apoio técnico, apoio estrutural e
logístico, relação financeira, informações de mercado e gestão dos
empreendimentos voltado ao cooperado. A pesquisa envolveu todas as
cooperativas de cafeicultores em operação no Estado de Rondônia
representando 100% do universo da investigação.
RESULTADOS: as cooperativas de cafeicultores rondonienses são constituídas
por agricultores migrantes de outras regiões do país e se encontram em processo
de adequação e estruturação em razão da migração do modelo associativista para
o cooperativista. A grande maioria dos cooperados é composta de produtores
que exploram pequenas propriedades rurais, enquadrados na agricultura
familiar, valendo-se das cooperativas fundamentalmente para comercialização da
safra, não havendo a exploração de todo o potencial que esse tipo de organização
pode oferecer. A pesquisa revelou que a maioria dos fatores considerados
essenciais à sustentabilidade econômica dos empreendimentos produtivos está
presente nas atividades de apoio prestadas pelas cooperativas, porém,
manifestamente abaixo dos níveis necessários. Os serviços de apoio técnico que
vão do uso adequado de insumos à exploração otimizada dos recursos naturais,
não são oferecidos pela maioria das cooperativas e, aquelas que o oferecem, não
o fazem de maneira satisfatória. O apoio estrutural e logístico, bem como as
informações de mercado, são oferecidos dentro de um padrão aceitável,
enquanto o aporte financeiro, essencial para o fortalecimento do pequeno
produtor, não atende as necessidades dos cooperados. No quesito gestão, os
serviços oferecidos estão aquém do necessário, evidenciando a limitação do
corpo funcional e diretivo das cooperativas.
CONCLUSÃO: os resultados da pesquisa revelam que as cooperativas de
cafeicultores de Rondônia realizam uma contribuição classificada na categoria de
70
nível média baixa para a sustentabilidade econômica dos empreendimentos
produtivos de seus cooperados.
PALAVRAS-CHAVE: cooperativismo; qualidade; sustentabilidade econômica.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: REZENDE,
Lucimara Gonçalves de. Análise da contribuição das cooperativas de
cafeicultores de Rondônia para a sustentabilidade econômica dos
empreendimentos produtivos: um estudo multicaso. Publicado em 2008, no
banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço: http://www.
dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E
4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
71
Força Competitiva dos Supermercados
Como Compradores de Produtos
Lácteos da Indústria Laticinista de
Rondônia
M.e Ademar Silva Scheidt Junior e Dra. Mariluce
Paes De Souza
CONJUNTURA: no mercado regional, os principais compradores dos produtos
derivados do leite industrializados em Rondônia são as redes de supermercados
localizadas na capital e, em segundo plano, os médios supermercados. A
pesquisa anual de comércio promovida pelo IBGE (2006) registrou 1.925
estabelecimentos comerciais ativos no município de Porto Velho de diversos
segmentos como: confecções, autopeças, panificadoras, etc. Do total de
estabelecimentos comerciais, 24 são supermercados. A atual dependência da
indústria laticinista aos compradores de outros estados é minimizada pelos
compradores locais, em especial os supermercados de Porto Velho, maior
centro consumidor de Rondônia. Conforme as indústrias começam a produzir
derivados do leite diferentes dos queijos mussarela, o comércio local absorve em
maior quantidade devido ao desinteresse dos compradores de outros estados por
outros produtos lácteos. A indústria local, nos últimos anos, investe na
produção de diversos derivados do leite e o mercado local tem substituído os
produtos importados de outros estados por produtos industrializados na cadeia
produtiva do leite em Rondônia. Considerando a tendência de evolução, o
crescimento e o fortalecimento da Cadeia Produtiva Agroindustrial do Leite em
Rondônia, com suas peculiaridades e possibilidades de consolidação a partir das
ações nos diversos segmentos (em especial dos compradores regionais e
distribuidores nacionais) surgiram os seguintes questionamentos: como os
supermercados de Porto Velho avaliam a sua força competitiva como
compradores de produtos lácteos das indústrias laticinista Rondoniense? Os
supermercados de Porto Velho compram mais produtos lácteos produzidos em
Rondônia ou de outros estados? Quais as vantagens que a indústria oferece aos
supermercados como compradores?
OBJETIVO: identificar a força competitiva dos compradores de produtos
lácteos da indústria laticinista de Rondônia a partir da percepção dos
72
supermercados que atuam no mercado do município de Porto Velho, capital do
Estado de Rondônia.
SUPORTE TEÓRICO: Com base no referencial teórico de Michael Porter, na
área da administração e da economia, o campo da organização industrial estuda
os determinantes estruturais da lucratividade durante décadas. A pesquisa sobre
análise de setores industriais e da competitividade mostrou como um sistema de
forças, dentro e fora de um setor, influencia coletivamente a natureza e o nível
da competição no setor e, em última análise, o seu potencial de lucratividade
(MONTGOMERY & PORTER, 1998). Além disso, na luta por participação de
mercado, a competição não se manifesta apenas através dos demais
concorrentes. Pelo contrário, a competição em um setor industrial tem suas
raízes em sua respectiva economia subjacente e existem forças competitivas que
vão bem além do que esteja representado unicamente pelos concorrentes
estabelecidos neste setor em particular (PORTER, 1989). Tradicionalmente, os
supermercados são vistos como canais de distribuição considerando-se apenas
facilitadores para a distribuição de produtos, como um intermediário entre a
indústria e o consumidor final. Essa é uma concepção ultrapassada, pois
atualmente os supermercados são considerados pelas indústrias como parte
integrante de uma cadeia que, além de promover a distribuição, agregam valor
ao produto (CRESCITELLI; IKED, 2006). A influência dos varejistas no
processo de comercialização é indiscutível: sem uma boa rede de distribuição é
praticamente impossível para uma empresa de médio ou grande porte obter
desempenho satisfatório. Outra característica atual do varejo é a sua tendência
de concentração em grandes redes, o que transfere o domínio, nesse setor, do
fabricante para o varejista. Assim, segundo Slack (2002), o poder dos
compradores é maior quando o grau de concentração dos distribuidores supera
o da indústria vendedora, isso ocorre quando os produtos comprados da
indústria representam uma parcela importante dos custos do distribuidor;
quando os clientes têm baixos lucros - o que os torna mais sensíveis aos preços
dos produtos adquiridos -, quando os produtos comprados da indústria não são
diferenciados dos demais fornecedores; ou mesmo quando o custo de mudança
de fornecedores é fraco. Desse modo, quanto mais os distribuidores se
enquadrarem nessa proposição, maior será o seu poder junto às indústrias, para
tanto, as indústrias têm que analisar muito bem o cliente desejado para não
sofrer pressões comerciais.
73
METODOLOGIA: utilizou-se a abordagem qualitativa com enfoque descritivoexploratório como método de pesquisa realizando-se a descrição do processo de
identificação das forças competitivas com base no instrumento de pesquisa
primária utilizada na pesquisa.
RESULTADOS: os resultados da pesquisa revelaram que os supermercados
locais tem grande força frente aos fornecedores (laticínios) como compradores
de produtos lácteos. Os principais produtos adquiridos pelos supermercados
junto aos laticínios rondonienses são o leite UHT e o queijo mussarela
adquiridos integralmente pela indústria local. Entretanto, cabe salientar que
apesar dos produtos acima citados serem os principais, a participação das
indústrias locais nos demais produtos é significativa e apresenta expansão em
quantidade de produto, quantidade de marcas e em qualidade. Destaca-se que o
leite em pó, o leite condensado, o doce e o creme de leite, encontrados nas
gôndolas dos supermercados quase todos são derivados do leite produzido em
Rondônia, com exceção do iogurte. A principal estratégia adotada pela indústria
para a inserção nos supermercados locais refere-se a oferta de frete CIF e o
baixo custo do produto. Os produtos derivados do leite têm importância no
faturamento dos supermercados, sendo responsáveis em média por 14% do
faturamento total. Já os produtos lácteos rondonienses representam 8%, em
média, do faturamento total dos supermercados. Esta representatividade no
faturamento demonstra a importância econômica que os produtos derivados do
leite têm para o setor supermercadista de Porto Velho-RO. Quanto à margem,
os supermercadistas apontam de margem bruta 12% para o leite UHT, 20%
para o leite em pó, 25% para o queijo mussarela e 30% para os demais produtos
derivados do leite, verificando-se que além do faturamento elevado, a margem é
significativa, com exceção do leite UHT, onde a diferenciação se dá apenas pelo
baixo custo de fornecimento. Para os supermercadistas locais o principal entrave
para a compra dos produtos industrializados em Rondônia é com relação ao
desconhecimento das marcas, a falta de publicidade industrial, o apoio dos
fornecedores, as embalagens e a quantidade de produtos disponibilizados pela
indústria. Estes são entraves minimizados pelos fornecedores de outros estados
pelo investimento em publicidade e na diferenciação de produtos e embalagens.
Tendo em vista estes fatores, os supermercados locais percebem as vantagens
disponibilizadas pela indústria local, sendo que 41,2% dos supermercados
consideram vantagem competitiva alta em se adquirir produtos lácteos
rondonienses e 41,2% consideram esta vantagem indiferente da origem do
produto e apenas 17,6% dos supermercados consideram esta vantagem baixa.
74
CONCLUSÕES: o estudo realizado na distribuição de produtos lácteos, através
do modelo de análise ampliada de Porter para a competitividade, alcançou os
objetivos propostos dimensionando a situação atual do segmento de
distribuiçãoe as expectativas dos compradores com relação às indústrias de
lácteos de Rondônia e de outros estados. Embora se direcionou o estudo aos
supermercados na cadeia produtiva do leite, a análise da competitividade com
enfoque sistêmico, considerou o relacionamento da agroindústria láctea com os
elementos jusantes da cadeia do leite, em especial o setor de distribuição.
Assim, tendo como base a teoria dos fatores de competitividade e utilizando a
metodologia desenvolvida para analisar a competitividade de empresas
agroindustriais e da indústria brasileira, este trabalho verificou a força
competitiva dos supermercados no setor lácteo em Porto Velho considerando os
seguintes determinantes de competitividade: concorrentes, compradores e
relação de mercado. De maneira simplificada, o posicionamento e a
diferenciação percebidos pelo público-alvo podem ser descritos como o produto
da interação entre as imagens de marcas concorrentes, decorrentes de
estratégias de marketing que possuem por propósito viabilizar os
posicionamentos pretendidos pelas empresas. Quanto aos fornecedores atuais,
devido o volume de compra, os supermercados tem mais força competitiva,
tornando-os ditadores de regras de compra. Quanto aos concorrentes industriais
existentes no mercado, a exploração neste segmento é pequena devido ao
elevado investimento em máquinas e equipamentos. Percebeu-se que os
supermercados não trabalham em larga escala com produtos substitutos do leite,
passando apenas a ofertar os mesmos produtos. Por sua vez, as indústrias não
buscam a diferenciação de produtos diferenciando-se pela percepção que o
cliente tem da marca quanto ao custo e a qualidade. Como principais
contribuições, esta pesquisa proporcionará para as empresas distribuidoras e
industriais um portfólio da situação atual da indústria láctea possibilitando, a
partir daí, um melhor direcionamento dos competidores existentes. Para a
academia, proporcionou-se uma análise mais detalhada da distribuição de
produtos lácteos, que não se encontrava disponível na literatura.
PALAVRAS-CHAVE: força competitiva; supermercado; indústria; comprador;
produtos lácteos.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SCHEIDT
JUNIOR, Ademar Silva. Força competitiva dos supermercados como
75
compradores de produtos lácteos da indústria laticinista de Rondônia. Publicado
em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jses
sionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
76
Processo de Inovação em Micro
Empresas no Arranjo Produtivo Local
do Agronegócio Leite
M.e Dércio Bernardes de Souza e Dra. Mariluce
Paes De Souza
CONJUNTURA: o processo inovativo no arranjo produtivo local (APL) possui
fortes componentes tácitos, cumulativos e localizados onde cada espaço local
possui atributos específicos que contribuem de forma decisiva na dinâmica
inovativa. Nesse entendimento, as experiências históricas da evolução da
atividade na região, bem como suas interações, são reflexos do ambiente em que
as empresas estão localizadas, considerando-se os diversos aspectos
contribuidores ao processo inovativo. Dessa forma, as interações locais geram
externalidades traduzidas através de dificuldades e benefícios oferecidos pelo
território que geram fluxo de conhecimentos, reduz custos de coleta e
circulação de informações, favorecendo o aprendizado, cooperação e inovação.
Como cada ambiente tem seu padrão de evolução, não sendo possível copiar ou
reproduzir experiências onde as interações têm suas raízes no ambiente local, o
processo de inovação é decorrência das dimensões aprendizado, cooperação e
inovação que agem como facilitadores dessa dinâmica. Considerando que os
estudos realizados nessa região não revelaram tais características e, também, a
dimensão espacial do arranjo produtivo local da bacia leiteira da região central
do Estado de Rondônia que apresenta 18.820 Km2 de território, abrangendo seis
(06) municípios: Jaru, Ouro Preto d’Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici,
Rolim de Moura e Cacoal, os quais se encontram interligados por divisões
geopolíticas e com similaridades socioeconômicas, torna-se necessário
identificar o processo de inovação de cada um destes municípios através das
dimensões aprendizado, cooperação e inovação que formam os elementos
facilitadores da dinâmica inovativa das micro empresas deste agronegócio
buscando revelar quais municípios apresentam empresas que mais inovam.
OBJETIVO: descrever o processo de inovação do arranjo produtivo local do
agronegócio leite composto pelos municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste, JiParaná, Presidente Médici, Rolim de Moura e Cacoal visando identificar os
municípios que apresentam micro empresas mais inovadoras.
77
SUPORTE TEÓRICO: com base no referencial teórico neo-schumpeteriano, o
processo de inovação é compreendido como um sistema complexo e interativo
onde participam diversos agentes com diferentes papéis. Nessa visão, a inovação
consiste em um conjunto de melhorias na tecnologia, nos métodos ou maneira
de fazer as coisas, caracterizando-se como a busca, descoberta, experimentação,
desenvolvimento, imitação e adoção de novos produtos, processos e novas
técnicas organizacionais. Trata-se de um novo paradigma organizacional que
conquista a atenção de estudiosos e gestores das organizações em virtude da
importância representativa no desempenho e competitividade de empresas e
países. Desde seu conceito lançado por Schumpeter, suas abordagens e seu
processo de investigação têm evoluído ao longo dos anos, em que aos poucos o
modelo linear de inovação passa a dar lugar para um novo modelo interativo e
sistêmico em que, as inovações tornam-se complexas e cercadas de incertezas
resultantes do esforço de múltiplos agentes, cuja interação configura os
mecanismos associados ao desenvolvimento de novos produtos e processos.
Nessa perspectiva, surgem outros formatos organizacionais, como os arranjos
produtivos locais que em virtude da proximidade espacial de seus agentes
ganham destaque especial. A importância do processo inovativo para as
empresas, principalmente nas duas últimas décadas, é decorrência das
transformações do capitalismo mundial como a crescente globalização dos
mercados, formação de blocos econômicos e redução de barreiras nacionais ao
comércio (REZENDE; JUNIOR, 1998) No contexto do agronegócio nacional,
as transformações deste setor originaram-se da reestruturação produtiva a partir
das mudanças estruturais ocorridas no final dos anos 1980, como: a crise das
formas tradicionais de intervenção do Estado, a abertura da economia, a
formação do Mercosul, a desregulamentação e o processo de estabilização da
economia, definidores de um novo ambiente competitivo (SOUZA, 2002). Para
o agronegócio do leite no Brasil, esse processo de reestruturação produtiva
também teve seus reflexos, gerando desdobramentos sobre as articulações entre
os agentes no interior de cadeias produtivas e sobre o padrão de localização das
atividades produtivas. Damasceno (2005, p. 12/13) comenta que “a busca de
maior eficiência na utilização de fatores produtivos tem conduzido a uma nova
dinâmica espacial, realçando a importância à formação e aglomerações
produtivas”, principalmente quanto à questão da dimensão local e da
proximidade espacial no desempenho competitivo e inovativo para essas
empresas. Em Rondônia se formou uma bacia leiteira localizada na região
central do estado com significativa presença de micro empresas. Segundo
IBGE/SIDRA (2007), essa microregião fechou o ano de 2005 como a segunda
78
maior produtora de leite no Brasil e a terceira mais dinâmica no ranking
nacional. Esse aglomerado de agentes e empresas do agronegócio leite em
Rondônia foi mapeado e delimitado pela Agência de Desenvolvimento da
Amazônia – ADA (2006), como um arranjo produtivo local - APL.
METODOLOGIA: utilizou-se como método de pesquisa a abordagem
qualitativa com enfoque descritivo-exploratório em que se realizou a descrição
do processo de inovação com base no relatório e nos instrumentos de pesquisa
primária utilizados no estudo para a Agência de Desenvolvimento da Amazônia ADA (delineadora e mapeadora desse APL no ano de 2006), utilizando a
metodologia, instrumento de pesquisa e estrutura analítica da Rede de Sistemas
Produtivos e Inovativos Locais – RedeSist do Instituto de Economia da UFRJ.
RESULTADOS: os resultados revelaram que as micro empresas do arranjo
apresentam um processo inovativo pouco estruturado com inovações incipientes
onde a interação entre as empresas e os demais agentes necessitam de maior
articulação para que possam desenvolver ações cooperativas e de aprendizagem
na promoção de inovações. Os municípios com empresas que atribuíram
maiores índices de importância para as dimensões aprendizado, cooperação e
inovação foram Jaru, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura. Entretanto, cabe
salientar que o índice desse processo inovativo se mostrou relativamente baixo
nos municípios do APL, e as inovações realizadas demonstram a ocorrência,
possivelmente, através de esforços internos nas próprias empresas evidenciando
a baixa sinergia do arranjo. Por conseguinte, em decorrência das interações
dessas dimensões, o município com empresas que mais inovam foi Rolim de
Moura, terceira posição em relação aos índices de importância das dimensões do
processo inovativo. Logo em seguida, tem-se Ouro Preto do Oeste, segunda
posição, e em terceiro Jaru.
CONCLUSÕES: considerando que o modelo de análise desse processo infere na
importância para esforços desenvolvidos internamente nas empresas, bem como
no âmbito de um sistema de redes de relacionamento com outras empresas,
instituições, órgãos governamentais dentre outros agentes do arranjo, evidenciase a carência no processo interativo de estruturação, articulação e coordenação
no APL. Indicador de que a dinâmica inovativa para as empresas é incipiente. O
estudo corrobora para aspectos relacionados ao processo inovativo em arranjos
produtivos locais, principalmente cujo processo é influenciado pela evolução
histórica do APL, que no caso desse estudo do ambiente do arranjo são os
79
municípios do processo. Em relação à estrutura e setor foco do estudo
(agronegócio do leite), as empresas apresentaram características incipientes e
esporádicas quanto às inovações, sendo que a grande maioria busca atender
mecanismos qualificadores da legislação regulamentadora da atividade,
conforme se pode relacionar evidenciando as poucas atividades de
desenvolvimento de novos desenhos de produtos e processos em quase todas as
empresas dos municípios. Em síntese, a pesquisa sinaliza para a necessidade de
políticas públicas setoriais visando o fortalecimento e consolidação do arranjo e
que possam contribuir para sua estruturação e, também, na articulação de ações
voltadas para o desenvolvimento e sustentabilidade dos agentes presentes. Com
base nesses resultados, recomenda-se pesquisas futuras voltadas a identificar:
quais os agentes propulsores do melhor desempenho do processo inovativo
apresentado pelas empresas Jaru e Ouro Preto do Oeste em relação as empresas
de Ji-Paraná e Presidente Médici; avaliar os motivos do baixo desempenho do
processo inovativo das empresas de Ji-Paraná considerando a presença
significativa de instituições nesse município, em comparação com Jaru e Ouro
Preto do Oeste que apresentam número menor de instituições, porém com
interações mais significativas favorecendo sua dinâmica inovativa. De qualquer
forma, em razão dos resultados obtidos nesse estudo, propõe-se para as
empresas do município de Ji-Paraná e Presidente Médici (reveladas como as
menos inovadoras que as diferenças na dinâmica inovativa com as empresas de
Jaru e Ouro Preto do Oeste) sejam progressivamente diminuídas através de uma
ação mais conjunta entre os ambientes organizacional e institucional.
PALAVRAS-CHAVE: processo de inovação; aglomerações produtivas; arranjos
produtivos locais; microempresas; agronegócio leite.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SOUZA, Dércio
Bernardes de. Processo de inovação em micro empresas no arranjo produtivo
local do agronegócio leite. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações
da CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico. gov.br/pesquisa/
PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
80
Ambiente Organizacional da Cadeia
Produtiva do Agronegócio Leite no
Estado de Rondônia
M.e Moacyr Boris Rodrigues Maia e Dra.
Mariluce Paes De Souza
CONJUNTURA: o diagnóstico do leite realizado pelo SEBRAE/RO, em 2002,
demonstrou o perfil da cadeia produtiva do agronegócio leite a partir de: dados
do IBGE; dados do Serviço de Inspeção Federal - SIF; e pesquisa primária com
produtores e laticínios estabelecidos em Rondônia. Encontram-se, neste
diagnóstico, as principais necessidades da cadeia produtiva do agronegócio leite,
como educação, qualidade do leite, máquinas e equipamentos, organização
social e comercialização, que são corroboradas por Santana, em 2003, na
descrição e análise da cadeia produtiva do agronegócio leite no estado. Este
estudo descreveu a cadeia produtiva utilizando uma metodologia para permitir o
mapeamento e identificar os principais segmentos da cadeia, as formas de
integração e qual a governança em ação. Em 2006, uma pesquisa para atender o
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal: estudos diagnósticos
de Aglomerações – PDSA 2005-2008, da ADA, mapeou o arranjo produtivo
local do agronegócio leite, localizado na Região Central do Estado de Rondônia,
onde se pode observar as mesmas incidências de necessidades da cadeia
produtiva pontuadas, em 2002, no diagnóstico do SEBRAE/RO. Tais
contribuições fornecem subsídios para promoção de estudos sobre questões que
envolvem o ambiente institucional e o ambiente organizacional da cadeia
produtiva do agronegócio leite em Rondônia, pois, pode-se observar que os
fatores pontuados como necessidades são estruturantes para promover o
desenvolvimento da cadeia. Considerando que as informações pontuadas nos
estudos citados, nos anos de 2002, 2003 e 2006, apresentam coincidências nos
mesmos fatores: educação, qualidade do leite, organização social e máquinas e
equipamentos, e comercialização, estas traduzem as principais necessidades da
cadeia produtiva do agronegócio leite. Dentre as finalidades das instituições
governamentais em nível federal: Embrapa e SFA/RO; em nível estadual:
SEAPES e IDARON e a instituição não-governamental EMATER/RO, que
integram o ambiente organizacional desta cadeia, são direcionados ao
desenvolvimento do agronegócio em Rondônia, inclusive na cadeia produtiva do
81
leite, este estudo buscou responder as seguintes questões: (a) as ações que estão
sendo planejadas e realizadas pelas instituições EMBRAPA, SFA, SEAPES,
IDARON e EMATER/RO, estão voltadas às necessidades da Cadeia Produtiva
do Agronegócio Leite?; e (b) os objetivos são aderentes às necessidades
pontuadas? Qual o percentual de realização das metas previstas?
OBJETIVO: avaliar a atuação de instituições que integram o ambiente
organizacional da cadeia produtiva do agronegócio leite no Estado de Rondônia
a partir da análise de documentos formais de gestão onde constem as ações
planejadas e os resultados alcançados por estas.
SUPORTE TEÓRICO: um dos grandes alicerces da sociedade moderna
industrial foi o surgimento de organizações, tendo como função principal
produzir bens e serviços para serem colocados no ambiente onde elas estavam
inseridas (ANSOFF, 1983). As organizações, incluindo as voltadas ao
agronegócio, precisam atentar às macros funções da Administração (planejar,
organizar, dirigir e controlar), sendo que o planejamento atentar possibilita
formular e desenvolver estratégias para o alcance dos objetivos e metas com
eficiência facilitando a consecução de resultados satisfatórios. O planejamento
constitui-se em um processo que leva ao estabelecimento de um conjunto
coordenado de ações, seja pelo governo ou por organizações de direito privado,
visando à consecução de determinados objetivos (FERREIRA, 2004). Na
perspectiva deste estudo, julgou-se importante verificar qual concepção atual da
Administração Pública Brasileira. De acordo com Bresser-Pereira (2000)
existem três formas de administrar o estado: a administração patrimonialista, a
administração pública burocrática e a administração pública gerencial. As ações
do setor público dependem de como está estruturado o ambiente institucional e
o organizacional. Neste estudo, estes dois ambientes se fundamentam nos
trabalhos de Douglas North. Este pesquisador distingue instituições de
organização. Sobre as instituições North (1994, p. 13), assim se posiciona: “as
instituições compreendem regras formais, limitações informais (normas de
comportamento, convenções e códigos de conduta auto-impostos) e os
mecanismos responsáveis pela eficácia desses dois tipos de normas. Em suma,
constituem o arcabouço imposto pelo ser humano o seu relacionamento com os
outros.” Com referência as organizações, North (1994, p.13) as apresenta como
compostas “[...] de grupos de indivíduos dedicados a alguma atividade executada
com determinado fim.” As organizações governamentais, na execução das
políticas de governos para efetivar as políticas públicas, e equacionar situações
82
sociais necessárias para o bem estar geral da população, baseiam-se nas regras
criadas no ambiente institucional pelos seus atores. Porém seus atos refletem os
interesses, tanto dos atores que criaram as regras, como dos grupos de interesse
existentes na sociedade, inclusive os empresários (NORTH (1994). O ambiente
institucional brasileiro voltado para o setor agropecuário, em especial o do leite,
constitui-se nas diretrizes que integram o ambiente organizacional e baseiam-se
em planejar e desenvolver ações. Existem as regras gerais e as específicas, as
quais favorecem a avaliação das atividades desenvolvidas pelo conjunto de
organizações que são responsáveis pela pesquisa, fiscalização e inspeção de
produtos de origem vegetal e animal, tanto na esfera federal, como estadual e
municipal, bem como pela prestação de assistência técnica e extensão rural
voltadas ao suporte das cadeias produtivas. A conceituação de cadeia produtiva
tem como base o trabalho de Zylberzstajn (1995), como “filière” proveniente da
expressão cunhada pela escola francesa, mas especificamente a de economia
industrial, onde coloca a noção de várias atividades que levam a transformação
de uma “commodity” em produto acabado, pronto para ser consumido O
ambiente organizacional das cadeias produtivas envolve: instituições públicas e
privadas voltadas ao setor financeiro, comercial, educacional e industrial,
universidades, institutos de pesquisa, associações, cooperativas e outras
organizações não governamentais. As mudanças no meio rural alteraram a
configuração das propriedades rurais, dando origem a concepção do agribusiness
(agronegócio em português), que na visão de Batalha (2000, p. 5) é “[...] a soma
total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das
operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento,
processamento e distribuição destes produtos e itens produzidos a partir deles.”
Para Santana (2003, p. 2), ao se referir à cadeia produtiva específica no
agronegócio, a “cadeia produtiva é um corte feito dentro do agronegócio,
focando apenas um produto específico, ou seja, é o conjunto das atividades de
fabricação e distribuição dos fatores de produção para as unidades de produção
rurais.” No caso deste estudo, aplica-se esta conceituação para o entendimento
da cadeia produtiva do agronegócio leite representando-a através de sete
segmentos considerados principais por Gomes (2001): insumo, produção,
captação, indústrias, distribuição, mercado e consumo.
METODOLOGIA: a abordagem da pesquisa foi qualitativa. Quanto aos
objetivos a pesquisa se caracterizou, como descritiva e exploratória. O universo
da pesquisa constituiu-se das seguintes instituições: Embrapa; SFA/RO;
SEAPES; IDARON, e EMATER-RO, integradoras do ambiente organizacional
83
da cadeia produtiva do agronegócio leite em Rondônia. A escolha destas
instituições ocorreu em função de seus objetivos ao desenvolvimento de
atividades voltadas à cadeia produtiva do agronegócio leite. A coleta dos dados
teve como fontes secundárias os seguintes documentos formais de gestão das
instituições: planejamento das instituições; relatório de resultado; e relatório de
gestão social. Os dados levantados referente a instituições SFA/RO, IDARON e
EMATER-RO e o PROLEITE foram lançados em uma matriz. Os dados das
Instituições Embrapa e SEAPES foram sistematizados através de textos e
quadros. O cálculo do alcance das metas, por instituição, realizou-se através de
média pondera.
RESULTADOS: os percentuais alcançados na execução das atividades, por
fator, no período estudado 2004 a 2007, pelas instituições SFA/RO, IDARON,
EMATER-RO e o PROLEITE mantiveram acima de 90%, considerando-se
ótimo. A SFA/RO desenvolve ações em dois fatores: qualidade do leite e
organização social. A IDARON também desenvolve ações na área animal em
dois fatores: educação e qualidade do leite. Não se lançou percentual para a
educação por não se identificar a meta prevista, impossibilitando o cálculo do
alcance da meta, mas se realizou ações em todos os anos do período estudado. A
EMATER-RO tem atividades que contemplam todos os fatores definidos. O
Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira – PROLEITE custeou
atividades nos fatores educação e qualidade do leite. Talvez as metas anuais ainda
estejam aquém das deficiências, tendo em vista o universo da necessidade, mas
os dados mostram se combate, de acordo com as características de ação de cada
organização integrante da cadeia. Portanto, ações tem sido realizadas pelo
ambiente organizacional estruturado.
CONCLUSÕES: após avaliar a atuação de instituições que integram o ambiente
organizacional da cadeia produtiva do agronegócio leite no Estado de Rondônia,
pode-se entender como as ações são planejadas e ainda conhecer o percentual de
execução das metas prevista. Isto possibilitou concluir que: (a) a Embrapa é a
instituição realizadora das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D),
visto que suas ações se voltam para os resultados de longo prazo, ou orientados
para o futuro. Sua principal contribuição voltou-se às áreas endêmicas para
Tristeza Parasitária Bovina (TPB); caracterizar morfologicamente espécies de
carrapato do gênero Amblyomma em Rondônia; cultivares de plantas
forrageiras nos sistemas pecuários dos rebanhos bovinos; (b) a SEAPES é a
instituição de fomento das políticas públicas estaduais, com apoio financeiro e
84
técnico, no entanto, os recursos são repassados através de convênio para a
EMATER-RO, a qual executa as políticas e diretrizes do PROLEITE. Atua
também como apoio técnico a IDARON E A EMATER/RO, assim como a
outros parceiros; (c) a SFA/RO é uma instituição descentralizada do Ministério
da Agricultura com finalidade da defesa sanitária, inspeção, classificação e
fiscalização agropecuária. No período desenvolveu ações voltadas a organização
social e qualidade do leite; (d) a IDARON é uma autarquia com personalidade
jurídica de direito público. Atendeu duas necessidades da cadeia, educação, com
o enfoque na educação sanitária e qualidade do leite, com ações de fiscalização
da vacinação do rebanho, inspeção de produtos de origem animal e o controle
do trânsito animal; e (e) a EMATER-RO é uma associação civil, com
personalidade jurídica de direito privado cujas ações são voltadas para todas as
necessidades elencadas. Concluiu-se, ainda, que os documentos formais de
gestão das instituições possibilitaram a avaliação da atuação, na perspectiva do
objetivo geral da pesquisa, podem ser melhorados. No geral, as metas seguem
uma lógica quanto aos quantitativos anuais. Considerando o cenário, as ações
não sanam definitivamente as necessidades mas favorecem a melhoria do
desenvolvimento da cadeia. Recomenda-se à Embrapa que crie mecanismo de
divulgação de ações e resultados para a sociedade. Criar mecanismos que
facilitem a reunião de informações técnicas dispersas atualmente facilitando o
acesso a pesquisadores de outras áreas. Recomenda-se a EMATER-RO, para
facilitar a sistematização do planejamento que é efetivado participativamente
com os clientes e diminuir o excesso de burocracia resultante da tabulação dos
Planos Operacionais dos Escritórios locais, que invistam na redefinição do Banco
de Dados - SIATER com o objetivo de um dos relatórios a ser processado ser o
PROATER. Possibilitar-se-á, assim, informações mais concretas sobre as metas
previstas, quantitativo que pretende alcançar, e quais métodos serão utilizados
especificamente para o alcance da meta. Esta prática oferecerá maior
transparência para a sociedade, quanto à execução e possibilita a análise quanto à
eficácia das metodologias aplicadas. Deve, ainda, disponibilizar os relatórios de
atividades no site. Recomenda-se, para a SFA/RO, a manutenção nos relatórios
de gestão da estrutura utilizada no Relatório de Gestão de 2006 referente aos
indicadores de gestão: economicidade, eficiência, eficácia e efetividade do
desempenho dos programas, bem como a análise crítica dos resultados.
Recomenda-se para a IDARON a criação de mecanismo para apurar o custo
com ações voltadas para o rebanho e registrar no relatório de atividades e no
relatório de avaliação dos PPAs, bem como disponibilizá-los no site.
85
Recomenda-se, como continuação desta pesquisa, conhecer o reflexo das ações
executadas por tais instituições nas empresas que compõe a cadeia.
PALAVRAS-CHAVE: ambiente institucional; ambiente organizacional; cadeias
produtivas; agronegócio leite.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: MAIA, Moacyr
Boris Rodrigues. Ambiente organizacional da cadeia produtiva do agronegócio
leite no Estado de Rondônia. Publicado em 2008, no banco de teses e
dissertações da CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/
pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C
7A91F85
86
Gestão Da Informação Para O
Processo Decisório: Estudo No
Agronegócio Soja
M.e Deyvison de Lima Oliveira e Dr. Sidinei
Aparecido Pereira
CONJUNTURA: a gestão dos empreendimentos rurais passa nesse momento
por mudanças em decorrência das novas exigências do mercado no tocante ao
processo produtivo e à relação do empreendimento com outros agentes que os
circundam (NANTES e SCARPELLI, 2007, p. 632). Dentre essas
transformações, observa-se que os empreendimentos rurais começam a assumir
a produção como um negócio em si, passível, portanto, de adequação aos
princípios da administração e aos instrumentos de gestão estratégica. Diante da
reduzida margem de contribuição (rentabilidade marginal) dos
empreendimentos do setor, as decisões passam a ter caráter estratégico
(CALLADO e MORAES FILHO, 2005), principalmente aquelas relacionadas a
investimentos, comercialização da produção e continuidade do negócio. Assim,
um número maior de decisões é demandado e mais informações são necessárias
para apoiá-las. Considerando que: (a) a informação é o insumo que fundamenta
o processo decisório; (b) a gestão da informação é abordada na proposta
abrangendo as informações da cadeia de produção agrícola (cadeias fornecedora,
interna e a compradora/consumidora), informações dos concorrentes e
informações não estruturadas (do mercado e governo); (c) as decisões
mencionadas são concernentes a investimento, comercialização da produção e
continuidade do negócio; (d) o empreendimento rural base para a pesquisa é o
de produção de soja, busca-se resposta para o seguinte problema de pesquisa:
qual a relevância das informações de fornecedores, controle interno (custos),
clientes, concorrentes e mercado/governo na fundamentação dos processos
decisórios relacionados a investimentos, comercialização da produção e
continuidade do negócio nos empreendimentos rurais produtores de soja no
município de Vilhena?
OBJETIVO: mensurar e compreender a utilização das informações de
fornecedores, controle interno (custos), clientes, concorrentes e
mercado/governo na fundamentação do processo decisório quanto a
87
investimentos, comercialização da produção e continuidade do negócio nos
empreendimentos produtores de soja.
SUPORTE TEÓRICO: o processo decisório é entendido como “[...] processo
de colher informações, atribuir importância a elas, posteriormente buscar
possíveis alternativas de solução e, depois, fazer a escolha entre as alternativas.”
(GOMES, GOMES e ALMEIDA, 2006, p. 2). Pode ser estudado sob a
perspectiva de uma das duas escolas: a americana e a francesa. Ensslin,
Montebeller e Noronha (2001, p. 15) abordam o processo decisório sob o
prisma do conceito de paradigma, criado por Thomas Kuhn. Para os autores, a
decisão pode ser representada por dois paradigmas: o racionalista e o
construtivista. O paradigma racionalista é tido como tradicional (apesar de
amplamente usado), já que representa conjunto de métodos que objetivam a
solução ótima em uma dada situação. No intuito de fornecer respostas a
situações complexas, a escola francesa propõe metodologias multicritérios para
o processo decisório. O paradigma construtivista, segundo Ensslin, Montebeller
e Noronha (2001, p. 35-36), é adotado pelas metodologias voltadas ao apoio à
decisão. Por esse paradigma, os valores do decisor influenciam o processo e
devem ser considerados. Nesse prisma, as metodologias de apoio à decisão não
objetivam definir uma única solução, mas sim, indicar um conjunto de
alternativas que levem à decisão (ENSSLIN, MONTIBELLER E NORONHA,
2001, p, 35-36). A tomada de decisão, como um todo, centra-se na informação,
seja a estruturada ou a não estruturada. Gil (1999) define informações
estruturadas como “[...] aquelas sobre as quais a organização tem mais domínio;
são as que retratam e representam a base de sua operacionalização” e como
informações não estruturadas as “[...] necessárias ao exercício de situar a
organização no segmento econômico a que pertence e de projetar um perfil de
seu comportamento esperado.” As informações estruturadas, geralmente, são as
produzidas internamente pela organização e estão disponíveis no seu sistema de
informação. As não estruturadas são obtidas junto ao público externo, mercado
etc. Possuem caráter mais subjetivo que as estruturadas, pois geralmente estão
ligadas a algum posicionamento da empresa no contexto do mercado. As
informações desse ambiente têm crescido em importância para a tomada de
decisão, já que estão mais suscetíveis ao aspecto temporal.
METODOLOGIA: quanto aos objetivos, a pesquisa se caracteriza pela
exploração e descrição dos dados levantados. No tocante aos procedimentos,
adota-se o “Estudo de Campo”, considerando que o objetivo está associado ao
88
aprofundamento das variáveis mensuradas por meio de questões abertas do
questionário da entrevista. Quanto à abordagem, a pesquisa se fundamenta na
análise quantitativa, predominantemente. Porém, caracteriza-se ainda pela
abordagem qualitativa, através da busca de maior profundidade na análise dos
dados. Segundo Richardson (1985, p. 29) o método quantitativo de pesquisa “é
freqüentemente aplicado nos estudos descritivos, naqueles que procuram
descobrir e classificar a relação entre variáveis bem como nos que investigam a
relação de causalidade entre fenômenos.” Para esse autor, a natureza do
problema de pesquisa ou o seu nível de aprofundamento que, de fato, determina
a escolha do método (quantitativo ou qualitativo).
RESULTADOS: a análise da utilização das informações para o processo
decisório relacionado a investimentos revelou que as informações produzidas
pelo próprio empreendimento (controle interno/custos) evidenciam-se como as
mais relevantes, seguidas pelas informações de clientes e do mercado/governo
(não estruturadas). Para o processo decisório relacionado à comercialização da
produção, os resultados evidenciaram que as informações produzidas na cadeia
interna (custos totais) e informações de fornecedores (custos de insumos) são
mais utilizadas para fundamentação desse processo. No tocante ao processo
decisório relacionado à continuidade do negócio, observou-se também maior
utilização das informações produzidas na cadeia interna (custos totais) e
informações de fornecedores (custos de insumos).
CONCLUSÕES: os três processos decisórios apresentaram uma fonte de
informações comum, tida como a mais empregada para o respaldo aos
processos: controle interno – custos totais de produção. Essas informações são
mais relevantes ainda para a fundamentação do processo decisório de
comercialização da produção. Isso é justificado pela necessidade de se conhecer a
estrutura de custos totais para a adoção da estratégia de comercialização
antecipada da produção – a principal estratégia adotada pelos empreendimentos.
O trabalho apresentou resultados que permitiram a criação das propostas de
estruturação dos processos decisórios nos três aspectos estudados. A principal
estrutura para cada processo foi definida com base na fonte primeira de
informações para as decisões: controle interno – custos totais. Partindo-se dessa
fonte, é possível estabelecer a estrutura lógica adotada pelos empreendimentos
(gestores) em cada um dos processos. Na essência, a estrutura obedece à
seguinte ordem: definição do problema; aplicação das fontes de informações
para respaldo ao processo; definição de alternativas à resolução do problema;
89
análise de conseqüências de cada alternativa; implementação da decisão; e
avaliação do processo.
PALAVRAS-CHAVE: gestão de agronegócio; cadeia de valor; gestão da
informação; processo decisório
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: OLIVEIRA,
Deyvison de Lima. Gestão da informação para o processo decisório: estudo no
agronegócio soja. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da
CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/Pesquisa
PeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
90
Potencialidades e Perspectivas do
Arranjo Produtivo Local da
Piscicultura no Município de Pimenta
Bueno – Rondônia
M.e Marcelo Batista de Oliveira e Dr. Theóphilo
Alves de Souza Filho
CONJUNTURA: em 2005, o município de Pimenta Bueno já se apresentava
com quatro associações e uma cooperativa de produtores de peixes. Fazem parte
da cooperativa: quatorze produtores locais em propriedades com áreas que
variam de 12,1 a 600 hectares. Estas propriedades constituíram áreas com
disponibilidade de superfície alagadas que variam de 0,32 a 24,2 hectares, e têm
disponível aproximadamente 22 viveiros. Há predominância da espécie
tambaqui na criação e, apesar das iniciativas dos produtores, o nível de
assistência técnica disponibilizado pelo governo é baixo (RONDÔNIA, 2005).
Ainda, um diagnóstico situacional para o apontamento da realidade local
desencadeado pelo SEBRAE/RO em parceria SEAPES/EMATER, iniciado em
2003, que teve por objetivos: (a) o apontamento da situação econômicofinanceira; (b) os problemas enfrentados na piscicultura; (c) a disponibilidade de
mão-de-obra; (d) a situação social e econômica da propriedade; (e) o potencial
da propriedade e do produtor; (f) o sistema de produção da piscicultura; e (g) o
tipo de solo e o potencial de área para a piscicultura se configuram em lacunas a
serem preenchidas com esse estudo (RONDÔNIA, 2006). Pode-se ainda
observar a necessidade crescente de proteína animal para alimentar uma
população que demanda alimentos com baixo nível de colesterol. A opção para
isto só poderia vir da exploração agrícola representado pela produção de soja,
principalmente, e de alternativas menos impactantes como é, por exemplo, a
produção de peixes em ambientes controlados considerando a piscicultura como
uma atividade econômica importante para a ascensão do meio rural, pois visa à
promoção da geração de renda, redução do desmatamento, constituindo-se
numa alternativa econômica à pecuária bovina leiteira e de corte, bem como
outras atividades de cunho rural. O presente estudo visa verificar a seguinte
questão: quais as potencialidades e perspectivas da piscicultura desenvolvida no
município de Pimenta Bueno em Rondônia? Para obter parte dessas respostas, a
presente pesquisa procurou identificar cada segmento que participa da atividade
91
piscícola, juntamente com o envolvimento dos representantes dos órgãos de
assistência técnica com atuação no estado e no município; e, ainda, junto aos
produtores locais organizados individualmente, ou em associações, ou
cooperativas. Assim, os componentes desse contexto onde o tema se situa
necessita ser pesquisado e, como resultados esperados do presente estudo,
buscar-se-á a análise da atual situação da piscicultura em Rondônia, utilizando
para isto a metodologia de Arranjo Produtivo Local (APL), e orientando-se na
teoria das cinco forças competitivas de Porter (1989), que propõem indicadores
determinantes à viabilidade econômica ou não de uma indústria. A realização da
análise de APL, tendo por base essa metodologia, poderá indicar as
potencialidades e perspectivas da piscicultura no município de Pimenta Bueno e
apontar os pontos fortes e fracos que propiciam avanços ou retrocessos nos
empreendimentos dos piscicultores.
OBJETIVO: analisar as potencialidades e perspectivas do Arranjo Produtivo
Local da Piscicultura do município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia.
SUPORTE TEÓRICO: neste tópico serão apresentados aspectos referentes à
estrutura competitiva das indústrias, basicamente através das cinco forças
competitivas, teoria desenvolvida a princípio por Porter (1989; 1991). Nesta
teoria são abordadas forças que atuam e determinam a concorrência e a
rentabilidade da indústria. São elas: ameaça de novos entrantes; ameaça de
produtos ou serviços substitutos; poder de negociação com os fornecedores;
poder de negociação com os clientes; e manobras pelo posicionamento entre os
atuais concorrentes. Para Porter (1989), o potencial de lucro de uma
organização, bem como a formulação de suas estratégias depende da intensidade
da concorrência no ambiente competitivo de uma indústria. A concorrência
num determinado setor não abrange apenas os sujeitos participantes, pelo
contrário, existem forças competitivas que vão além dos atuais concorrentes. O
estado de concorrência em uma indústria depende, segundo o autor, de cinco
forças competitivas, representadas por: entrada de novos concorrentes;
rivalidade entre os atuais concorrentes; ameaça de produtos substitutos; poder
de negociação dos fornecedores; poder de negociação dos compradores. Essas
forças competitivas influenciam no lucro final da indústria, ou seja, na sua
rentabilidade. Essa influência ocorre quando o poder de negociação dos
compradores influencia o preço que as empresas podem cobrar por determinado
produto ou serviço, enquanto que o poder de barganha dos fornecedores
influencia nos custos das matérias-primas e de outros insumos. De outro lado, a
92
rivalidade entre os concorrentes influencia os preços, assim como aumenta os
custos para os concorrentes em áreas como: fábricas, publicidade dentre outros.
Já a ameaça de entrada coloca um limite nos preços e modula o investimento
exigido para deter novos entrantes. Segundo Farina (1999b), a competitividade,
apesar de possuir diversas definições dependentes da perspectiva de análise,
pode ser conceituada como a capacidade de sobreviver e de preferência crescer
de forma sustentável em mercados correntes ou em novos mercados. De acordo
com Saes (2004), produtores rurais podem adotar estratégias de diferenciação
para se proteger de variações negativas e preço, que venham a prejudicar sua
rentabilidade. No entanto, tal estratégia não garante que o ganho adicional de
receita relacionado ao investimento do produtor, seja entregue diretamente ao
produtor, visto que este distribui seus produtos por meio de canais de
distribuição existentes em sua cadeia produtiva e que estes canais podem ser
compostos de elementos dotados de poder competitivo em níveis mais elevados
que o produtor. Saes (2004, p. 09) destaca três tipos de estratégias de
diferenciação que podem ser utilizadas por produtores rurais, e detalha os
atributos diferenciais: (a) qualidade excepcional: produto de qualidade superior
e perceptível, localização e atributo chave (ex.: marca); (b) orgânico: ausência
de agrotóxicos e fertilizantes altamente solúveis; e (c) origem: referência
regional, região, fazenda, núcleo de produtores, alcance de preços acima da
concorrência. A agregação de valor pode estar presente não apenas no elo de
produção rural, pode, por exemplo, estar na marca ou na região da empresa que
beneficia e embala o produto. O consumidor que demanda por tais atributos
passa a perceber valores na relação com o produto e essa empresa ganha poder
competitivo em relação aos demais elos da cadeia produtiva, por ser responsável
pelo desenvolvimento dos atributos relevantes ao público-alvo. Quanto ao
micro ambiente, Farina (1999b) destaca a importância da capacidade por
redução de custos de produção, integrar ações gerenciadas com outros membros
da cadeia no intuito de eliminar custos de transação, buscar economias de escala
e escopo. Outra estratégia bastante comum e defendida por Campeão (2003) é
o agrupamento entre produtores em um mesmo mercado para somar forças
competitivas à jusante ou gerar volume de compra e melhorar o poder de
barganha com empresas a montante. A competitividade não advém somente da
“dotação de fatores e recursos”, e dos seus preços relativos, ela resulta das
estratégias empresarias deliberadas de investimentos, baseando-se na capacidade
tecnológica endógena e sistêmica, produzindo com eficiência e introduzindo
novos produtos. Setores de uma economia mais competitiva requerem uma
combinação de fatores ligados à capacitação da indústria, principalmente quanto
93
à capacidade tecnológica, e às estratégias econômicas do país (das empresas,
indústrias) em linha com concorrentes mundiais (COUTINHO; FERRAZ,
1994). Em relação aos padrões de concorrência, Farina (1999b) enfatiza que
estes podem mudar ao longo do tempo, decorrentes, por exemplo, de
mudanças tecnológicas, no próprio ambiente competitivo e nas estratégias
individuais das empresas na busca por diferenciação, as quais, se bem sucedidas,
podem alterar o padrão de concorrência ao serem imitadas pelos concorrentes.
METODOLOGIA: trata-se de uma pesquisa qualitativa em virtude do problema
se relacionar com a caracterização das potencialidades e perspectivas da
atividade piscícola no arranjo produtivo local em Pimenta Bueno, através da
identificação de sua estrutura competitiva. Assim, realizou-se uma pesquisa
exploratória com a caracterização de sua estrutura competitiva, evidenciando as
potencialidades e perspectivas dessa atividade para o município de Pimenta
Bueno – RO.
RESULTADOS: demonstrado os agentes que compõem o APL da piscicultura
em Pimenta Bueno, buscou-se, primeiramente, analisar como os agentes do
arranjo adotam suas estratégias, aspectos gerenciais e padrão de concorrência.
Em termos de gerenciamento da propriedade, os produtores não-integrados
valorizam mais a mão-de-obra como diferencial competitivo, mas ressaltam que
deveria haver maior capacitação dos recursos humanos. Como a maioria destes
possui sistemas de produção extensivos, caracterizou-se que grande parte destes
não utiliza estratégias de diferenciação em relação aos outros produtores,
destacando a experiência e o conhecimento na atividade como elemento
diferenciador. Dentre os dez agentes não-integrados, com exceção de um que
apontou a diferença de sua propriedade das demais está em relação o trabalho
com dedicação e a qualidade de sua produção, todos os demais alegaram não
haver esforços ou ações de diferenciação competitiva. Sendo afirmado por estes
também que as atitudes dos outros produtores não afetam suas decisões,
demonstrando inexistência de uma competição elevada no município na
percepção destes produtores. Para os produtores integrados, a visão que estes
possuem em termos de gerenciamento da propriedade se volta à importância
atribuída ao aprendizado e conhecimento adquirido na atividade, mas que para a
região estes aspectos ainda são incipientes. Diferentemente dos não-integrados,
estes têm como opinião a existência de propriedades com diferenciais
competitivos, como aquelas com nível tecnológico mais elevado,
acompanhamento de assistência técnica e mão-de-obra qualificada. O diferencial
94
competitivo, segundo eles, está no fato de que a integração lhes passa uma
‘visão’ de coordenação da atividade na região. Outro elemento ressaltado é
quanto aos aspectos relacionados à coletividade e adoção de inovações na
propriedade como fatores considerados relevantes e que influenciar suas
decisões estratégicas. A indústria frigorífica considera relevante possuir
fornecedores de insumos que adotem tecnologias adequadas em suas
propriedades bem como busca disponibilizar para estes, não esporadicamente,
algum tipo de assistência técnica. O gerente-proprietário enfatizou como
diferencial da empresa o planejamento que se faz na gestão da indústria
buscando adquirir insumos de boa qualidade. Entre os produtores não
integrados, apenas 30% realizam algum tipo de parceria com outros produtores,
principalmente buscando a redução de despesas. Como estes não são integrados
com a indústria frigorífica do município se descaracteriza qualquer tipo de
parceria no relacionamento entre estes. Dos piscicultores integrados, 100%
trabalham com algum tipo de parceria com outros proprietários, seja em todo o
processo produtivo, como notado em alguns casos observados voltado apenas
para aquisição de insumos. Com a indústria, estes possuem relacionamentos
mais próximos, principalmente em virtude destes comprarem toda a produção e
suas parcerias em relação à logística. Os agentes não-integrados, questionados
sobre investimentos que realizariam futuramente na propriedade, 70%
responderam que: pretendem ampliar o número de tanques da propriedade;
construir área para comercialização de peixes, suínos e outros animais com
venda direta ao consumidor; além de investir em outras espécies de peixes. Por
outro lado, 30% responderam que não farão investimentos em decorrência de:
não possuírem condições financeiras; alto custo dos insumos, sendo que um
produtor está pensando em abandonar a atividade em decorrência destes fatores.
Para os integrados, todos inferiram que irão realizar investimentos na melhoria
tecnológica dos sistemas de produção, como a renovação de equipamentos
empregados atualmente cujo objetivo principal é a melhoria da produtividade. A
indústria frigorífica objetiva otimizar o sistema produtivo para reduzir a
ociosidade de máquinas e equipamentos buscando reverter o atual momento
produtivo em que a indústria se posiciona. Os produtores não-integrados
destinam sua produção para Pimenta Bueno e outros municípios da região
centro sul do estado. Seus principais canais de comercialização incluem a venda
de peixes na própria propriedade, em residências, e destes 20% também
entregam para a CONAB. Cabe ressaltar que estes não entregam seus produtos
para o frigorífico do município, revelando uma relação distante entre estes, e
falta de articulação entre os agentes do APL desintegrados da indústria. Os
95
produtores integrados destinam sua produção para a região também,
principalmente para a indústria frigorífica, que compra a produção destes em
grande quantidade. Já a indústria comercializa seus produtos diretamente com
distribuidores e redes de supermercados do município e do entorno de Pimenta
Bueno.
CONCLUSÕES: ao se fazer uma análise da piscicultura no Brasil, no estado de
Rondônia, e especificamente em Pimenta Bueno, através da caracterização das
forças competitivas nela atuante, percebe-se que alguns fatores devem ser
alterados ou mesmo aperfeiçoados. Isto é natural, pois em se tratando de uma
atividade ainda incipiente a nível estadual, muito há que ser feito. No entanto,
Pimenta Bueno apresenta referencial competitivo razoável em relação às outras
regiões do país devido ao clima tropical, quente e úmido e a diversidade de
espécies nela existentes. Além do mais, notou-se sua colaboração para o
aumento de renda dos produtores rurais, colaborando dessa forma para o
desenvolvimento econômico local. A atividade no município depende do
desenvolvimento da aqüicultura no estado no que concerne a eliminação de
alguns fatores restritivos e do enfrentamento de desafios, como o risco da ação
ambientalista por considerar a piscicultura uma atividade potencialmente
poluidora. Á Sedam, cabe conceder a licença ambiental permitindo legalizar o
empreendimento. A Emater, que presta assistência técnica aos piscicultores e
também se preocupa com a questão ambiental realizando todo o trabalho de
orientação e fiscalização para o crescimento da atividade em Pimenta Bueno sem
agressão ao meio ambiente, tenta acompanhar alguns produtores ao longo do
ciclo da produção, buscando o aprimoramento das técnicas de cultivo com o
intuito de diminuir o custo de produção do peixe e aumentar a eficiência da
produtividade nas propriedades. Com a caracterização das forças competitivas
do APL, infere-se que a competitividade da piscicultura é indiscutível, em razão
de suas potencialidades e as significativas razões para sua adoção na propriedade,
como o aproveitamento de áreas e dos resíduos orgânicos (dejetos), a utilização
de mão-de-obra familiar e um bom retorno financeiro por capital investido
conferindo-lhe perspectivas de crescimento contínuo.
PALAVRAS-CHAVE: forças competitivas; arranjo produtivo local; piscicultura;
potencialidades e perspectivas; Pimenta Bueno.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: OLIVEIRA,
96
Marcelo Batista de. Potencialidades e perspectivas do arranjo produtivo local da
piscicultura no município de Pimenta Bueno – Rondônia. Publicado em 2008,
no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço: http://www.
dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E
4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
97
Cadeia produtiva de hidropônicos: um
estudo da eficiência do elo
denominado sistemas produtivos no
município de Porto Velho/Ro,
utilizando o índice de Malmquist
M.e Ramiro Vieira da Silva, Dr. Haroldo
Cristóvam Teixeira Leite e Dr. Tomás Daniel
Menéndez Rodriguez
CONJUNTURA: diante da necessidade de produção de alimentos cada vez em
maiores quantidades e a escassez de áreas produtivas próximas de áreas urbanas,
proporcionar alternativas de produção que atendam essas necessidades tornou-se
o desafio para as organizações produtoras de alimentos. Junto ao aumento
descontrolado da população surgiu uma maior necessidade dos alimentos, e com
isso a necessidade de criação de técnicas de produção que proporcionem alta
produtividade com qualidade. A hidroponia atende essas exigências, sendo
muito explorada em países da Europa, na Austrália, Israel e Estados Unidos
entre outros. Em um momento em que muito se fala em globalização, a
inovação e a capacidade de criação, com vias ao atendimento da demanda por
produtos e serviços necessitam ser observadas, muitas vezes adaptando
experiências anteriores a realidades locais, e pode ser decisiva para o sucesso ou
insucesso das organizações, mesmo na produção de alimentos. Neste contexto, a
busca de novas técnicas de produção de alimentos assume papel importante para
as organizações e uma necessidade a ser observada por toda população. Devido
ao aumento da necessidade do consumo decorrente do aumento populacional, a
agricultura sofre forte pressão para aumentar a produtividade e a busca por
novas técnicas de produção tem sido uma constante, sendo que a hidroponia
permite a produção de grande variedade de produtos, mesmo fora da safra
tradicional ou em ciclos menores de produção, para possibilitar as organizações
produtoras o alcance de vantagens competitivas no mercado. Em Rondônia,
segundo a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER-RO, o cultivo de hidropônicos, como alternativa de nova
técnica de produção, iniciou-se em Porto Velho por volta de 1996. Um início
difícil, segundo o órgão, pois na época pouca era a bibliografia existente sobre o
assunto e os empreendimentos que existiam eram muito fechados e não
98
difundiam o conhecimento sobre essa técnica. A iniciativa desses
empreendimentos mudou, segundo os gestores das duas maiores redes no
município, o perfil do produto colocado à disposição dos cidadãos de Porto
Velho pelos supermercados, pois, desde a inserção destes produtos no mercado,
a busca pelo produto equivalente, oriundo da cultura tradicional, caiu ao ponto
de saírem dessas redes. Sendo assim, o problema de pesquisa que o presente
trabalho procura responder é: existe eficiência do elo da cadeia de hidropônicos,
denominado sistemas produtivos, no município de Porto Velho/RO, no que diz
respeito a sua produtividade?
OBJETIVO: avaliar a eficiência do elo da cadeia de hidropônicos denominado
Sistemas Produtivos, relacionado às Organizações Produtoras no Município de
Porto Velho, quanto a sua produtividade.
SUPORTE TEÓRICO: ao se estudar o conceito de agronegócio, aprofundando
o tema das organizações produtoras, Dalf (1999, p. 07) aponta características
comuns em organizações diferentes como hospital, igrejas ou mesmo grandes
corporações de negócios, possuindo a mesma definição de que como
organizações “são entidades sociais que são dirigidas por metas, são projetadas
como sistemas de atividades deliberadamente estruturados e coordenados e são
interligados ao ambiente externo”, da mesma forma, objetivando o sucesso, esse
deve também ser a definição das “organizações” produtoras de hidropônicos com
objetivos claros de gestão. Tratar a agricultura como um negócio o crescimento
da até certo ponto é recente. Santiago (2005. p. 36) lembra que desde os
“primórdios, a humanidade tinha a economia baseada na produção agrícola. Seja
no Egito antigo, com grandes produções as margens do Nilo, seja na idade
média (...) realidade vivida até o surgimento a industrialização, no final do
século XVIII.” Em uma economia que permanece em constante evolução,
Araújo (2003, p. 15) ressalta, ”sobretudo que os avanços tecnológicos,
mudaram totalmente a fisionomia das propriedades rurais, sobre tudo nos
últimos 50 anos.[...] O avanço tecnológico foi intenso, provocando saltos nos
índices de produtividade”, levando a uma mudança de conceitos e a adaptação a
essa nova realidade. A agricultura passa por uma etapa de transição com grandes
transformações, originadas principalmente a partir daquelas ocorridas no
comércio internacional. A atividade agrícola anteriormente voltada para a
autossuficiência da propriedade foi obrigada a modernizar-se, adequando-se às
exigências do mercado. Justificando-se aí os estudos realizados na Universidade
de Havard por Davis e Goldeberg (1957) apresentando os primeiros conceitos
99
do agribusiness abordando todos os autores que discutem o sistema produtivo da
agricultura, onde todas as partes de alguma forma influenciam ou contribuem na
composição do sistema agroindustrial (BATALHA, 1997). Para Davis e
Goldberg citados por Zylbersztajn (2005, p. 120) “O agribusiness moderno não
pode ser visto como o resultado de um plano pré-concebido. Ao invés, ele é o
produto de forças complexas e evolutivas que atuam mais ou menos
espontaneamente sem uma coordenação central”, sendo esse um dos maiores
desafios das organizações produtoras de produtos agrícolas. A discussão sobre
cadeias produtivas no agronegócio iniciou com os estudos de Davis e Goldberg
(1957) e os primeiros conceitos de agribusiness, e posteriormente nas cadeias de
produção agroindustriais que Batalha (1997) lembra terem suas bases nas
definições de commodity system approach, abordagem criada também por
Davis e Goldberg da escola americana e na análise de Filières, com origem na
escola econômica industrial francesa. Há a convergência destes dois conceitos
para uma só definição, onde a cadeia de produção agroindustrial passa a ser
tratada como um conjunto de atividades de transformação, ligadas entre si
através de processos técnicos, e que têm um fluxo comercial-financeiro
constante de jusante a montante e de montante a jusante do processo. O
objetivo dessa cadeia passa ser o de agregar valor ao processo produtivo e a seus
produtos finais. Castro et al (1995), adaptando um modelo de Zylbersztajn
(1995), apresentam uma proposta de ambiente institucional no agronegócio
com a descrição dos atores desta cadeia, partindo dos fornecedores de insumo,
chamados de produtores antes da porteira, a propriedade agrícola/sistemas
produtivos em si, onde ocorrem as produções, chamado de elo dentro da
porteira, e os elos pós-porteira, onde estarão as agroindústrias, os setores de
comércio atacado e varejo e o ultimo elo, que são os consumidores finais dos
produtos agrícolas (o elo pesquisado no presente é o chamado de propriedade
agrícola/sistemas produtivos da cadeia produtiva de hidropônicos). Para
Sediyama e Pedrosa (2007), a hidroponia é uma técnica alternativa de cultivo
em ambiente protegido, na qual o solo é substituído pela solução nutritiva onde
se contém todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas. Esta
técnica é também conhecida como cultivo sem solo, e deve ser aproveitada em
todo seu potencial. Castellane e Araújo (1995), citando Hanger (1986), fazem
um comparativo da hidroponia com a cultura tradicional ressaltando algumas
vantagens: a exigência de menos trabalho na cultura de hidropônicos; triplicação
da produção devido a falta de disputa de nutrientes na água; raízes em ambientes
melhores proporcionam plantas mais saudáveis; economia de água e nutrientes;
redução no número de pulverizações em virtude do controle do ambiente; e por
100
fim, a possibilidade de produção em locais onde seria inviável a pratica da
agricultura tradicional. Ao publicarem o modelo CCR de estudos da produção,
que supõe retornos constantes de escala, ou seja, acréscimos nos recursos
produzirão acréscimos proporcionais nos produtos gerados, Abraham Charnes,
William Cooper e Edwardo Rhodes (CHARNES et al, 1978) iniciaram o que se
reconhece como o nascimento dos modelos de Data Envelopment Analysis –
DEA (análise envoltória de dados). Este modelo permite a determinação da
eficiência do Decision Making Unit – DMU, um termo utilizado na técnica DEA
para referenciar unidades homogêneas que utilizam insumos semelhantes para
produzir produtos semelhantes e têm autonomia para tomar decisões, ou seja, as
unidades produtivas comparando-as com as demais, considerando-se os recursos
utilizados (inputs) e os resultados alcançados produtos ou serviços gerados
(outputs). Charnes et al (1978), buscando determinar a eficiência de unidades
produtivas, quando não se deseja considerar somente o aspecto financeiro das
organizações, desenvolveu a abordagem DEA. Para o caso estudado, o DEA
permite a avaliação da eficiência relativa de cada sistema produtivo/organizações
produtoras de hidropônicos no Município de Porto Velho considerando-se os
recursos utilizados (inputs) e os produtos gerados (outputs). O uso do índice de
Malmquist possui a vantagem de desconsiderar informações de preços e ser
obtido pelo DEA. Um das dificuldades encontradas é a indisponibilidade da
quantia dos insumos nos dados dos censos agropecuários. A relação entre as
quantidades de produto e os fatores de produção possibilita o cálculo do índice
de Malmquist empregando a DEA desconsiderando os valores da produção e os
gastos com diferentes insumos. O índice de Malmquist tem sido empregado em
muitas pesquisas em diversas áreas de atuação. A abordagem a partir do índice
de Malmquist permite a análise da eficiência produtiva de organizações com
múltiplos insumos e produtos, partindo da construção de uma superfície limite,
onde as organizações mais eficientes se situem sobre ela (fronteira) e as menos
eficientes se situem internamente. A relação “produtos/insumos” sobre a
superfície de referência deve ser a maior possível dentre as observadas nas
organizações pesquisadas. Portanto, o grau de ineficiência de uma organização
qualquer do conjunto é avaliado pela distância do seu vetor produto/insumo até
a superfície de referência.
METODOLOGIA: utilizou-se como método de pesquisa a abordagem
qualitativa com enfoque descritivo-exploratório em que se realizou a análise da
eficiência produtiva das organizações produtoras de hidropônicos no município
de Porto Velho no período de 2005 a 2007. A pesquisa ocorreu em etapas,
101
realizando-se o levantamento e a catalogação das organizações produtoras e a
pesquisa de campo para levantamento dos dados para avaliar a produtividade. A
análise foi feita com a utilização do software DEA-SAED –1.0 – software de
análise envoltória de dados – versão 1.0. trata-se de uma ferramenta
computacional desenvolvida para avaliação técnica e da produtividade através da
análise envoltória de dados, programa livre, desenvolvido na Universidade
Federal do Paraná – UFPR.
RESULTADOS: o estudo possibilitou a identificação dos elos da cadeia
produtiva de hidropônicos no município de Porto Velho/RO, sendo que o
primeiro elo se localiza em outros Estados, uma vez que não existem lojas que
forneçam os insumos necessários na cidade. Os demais elos existem no
município e funcionam interligados entre si. O estudo possibilitou a
comprovação de que, a partir da análise do índice de Malmquist, o elo da cadeia
produtiva de hidropônicos é considerado eficiente em sua totalidade, sendo esta
eficiência decorrente principalmente da mudança tecnológica no período. Ao
analisarmos separadamente as organizações produtoras, percebe-se que algumas
enfrentaram problemas no período e com uma maior atenção e apoio a essas
organizações, o resultado positivo seria ainda melhor na totalidade da cadeia.
CONCLUSÕES: a partir dos dados levantados e as análises por meio da
ferramenta DEA e o índice de Malmquist, constatou-se a eficiência produtiva do
elo denominado sistemas produtivos da cadeia produtiva de hidropônicos, no
Município de Porto Velho/RO, eficiência decorrente principalmente da
mudança tecnológica na produção, que tem sido a responsável pela evolução dos
índices eficiência da produção. Das organizações pesquisadas, apenas duas
participam de reciclagens constantes (reciclagens anuais, segundo os gestores das
organizações) e trabalham em conjunto com pesquisadores nacionais testando
novas tecnologias e práticas de produção, que após publicação passam a servir de
base para todos os produtores. Em Porto Velho, a área destinada para o cultivo
de hidropônicos aumentou consideravelmente nos últimos anos. Além dessa
expansão geográfica, busca-se constantemente o aumento da produtividade por
parte dos sistemas produtivos através da utilização de sementes de qualidade,
bancadas de produção feitas de acordo com as normas, uso de tecnologia para
produção e busca de informações sobre novas técnicas de produção, fazendo-se
uma adaptação para a realidade regional, visto as diferenças existentes no quanto
ao clima, água e outros fatores que afetem a produção. Com a tendência de
crescimento populacional por que passa o município, e a decorrente necessidade
102
de produção de todo tipo de alimentos, o aproveitamento do potencial
produtivo desta cadeia assume fundamental importância para a população,
merecendo especial atenção por parte dos órgãos responsáveis pela orientação e
assistência técnica aos produtores. Através da pesquisa com os responsáveis pelas
organizações produtoras, identificou-se que um dos aspectos relacionados à
influência de fatores na produtividade é a inexistência de assistência técnica
especializada em cultivo de hidropônicos nos órgãos de assistência técnica no
município, dificultando a atividade dessas organizações no alcance dos resultados
almejados. Quando surge alguma praga ou doença, os produtores são obrigados
a enviar amostras de seus produtos contaminados para pesquisadores nos
grandes centros do país. A variável mão-de-obra qualificada é relevante para os
gestores das organizações e pode determinar a variação nos índices de
produtividade. Porém, apesar de sua importância, não é considerado pela maior
parte das organizações, pois na maioria o número de empregados não ultrapassa
três trabalhadores e esses acabam por ser treinados na própria organização. Em
sua maioria, a mão de obra qualificada nas empresas é composta por membros
das famílias donas das organizações. Com relação à tecnologia empregada nas
organizações, todas procuram atualizar, na medida do possível, seus
equipamentos reformando suas bancadas e aplicando sementes especiais, para a
obtenção de melhores rendimentos produtivos e defensivos, com tecnologias
mais adequadas ao controle de pragas na cultura de hidropônicos. Quanto à
presença de defensivos no cultivo de hidropônicos, uma de suas características é
a reduzida utilização na cultura, observando criteriosamente os prazos de
descanso após aplicação em virtude de ser uma cultura de período relativamente
curto onde o respeito a esses prazos garante produtos saudáveis aos
consumidores.
PALAVRAS-CHAVE: organizações;
produtividade; índice de Malmquist.
cadeia
produtiva;
hidroponia;
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SILVA, Ramiro
Vieira da. Cadeia produtiva de hidropônicos: um estudo da eficiência do elo
denominado sistemas produtivos no município de Porto Velho/Ro, utilizando o
índice de Malmquist. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da
CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/
PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
103
Empreendedorismo e inovação na
pecuária em Rondônia: Estudo de caso
sob a ótica da teoria do
desenvolvimento econômico de Joseph
Alois Schumpeter
M.e Silvio Gilberto Bueno e Dr. João Vicente André
CONJUNTURA: considerando a busca de melhores índices de produtividade
como a solução para a sobrevivência das empresas no atual cenário econômico
globalizado e em crescente competitividade em face dos recursos tecnológicos
que cada vez mais oferecem melhores soluções de produção, comunicação e
gestão empresarial e, ainda, considerando as crescentes exigências do mercado
internacional que impõem a necessidade de efetivos cuidados ambientais no
processo produtivo, além da óbvia preocupação para com a crescente escassez
de recursos naturais, além de uma vez verificada a existência de um
empreendimento pecuário em Rondônia que obtém produtividade
significativamente superior aos padrões rondonienses, amazônicos e brasileiros,
torna-se necessário entender quais os fatores propiciam tal disparidade produtiva
buscando conhecer e entender as mudanças no sistema produtivo
empreendimento e como ocorrem as combinações dos meios de produção que
influenciam tais mudanças.
OBJETIVO: identificar, a partir de uma análise sob a ótica da teoria de Joseph
Alois Schumpeter sobre o desenvolvimento econômico, quais são as mudanças
no sistema produtivo do empreendimento estudado e descrever como ocorrem
as principais combinações dos meios de produção que influenciam essas
mudanças e contribuem para o estabelecimento novo referencial de
produtividade na pecuária.
SUPORTE TEÓRICO: a teoria do economista Joseph Alois Schumpeter (18831950) credita o desenvolvimento econômico ao empresário empreendedor que,
pela inovação, quebra padrões produtivos, cria novos paradigmas e desloca,
assim, a referência produtiva para um novo padrão que será então o alvo na
busca de uma nova situação de equilíbrio, em outra realidade econômica. Esse
fato ocorre devido às mudanças abruptas e descontinuadas às quais Schumpeter
104
denomina destruição criativa (fenômeno gerador da riqueza e do
desenvolvimento econômico). A teoria schumpeteriana diz que mudanças
ocorrem, num sistema econômico, de forma progressiva ou de forma abrupta.
As mudanças progressivas, ou incrementais, decorrem de pequenos e sucessivos
ajustes no sistema concedendo aos seus agentes oportunidade de contínuas
adaptações, enquanto que as mudanças abruptas ocorrem repentinamente,
causando rupturas e desequilíbrio no sistema propiciando as transformações
fundamentais no sistema, não raro com o desaparecimento de agentes e sua
substituição por novos elementos. Esse processo de desequilíbrio no sistema
gera o fenômeno do desenvolvimento econômico por conseqüência das
mudanças operadas na busca por uma nova situação de equilíbrio. De acordo
com Schumpeter, as mudanças incrementais induzem ao crescimento
econômico, enquanto as mudanças abruptas levam ao desenvolvimento
econômico. Segundo o autor, para produzir é necessário efetuar combinações
dos meios de produção e, assim, inovar significa obter novas combinações,
enquanto as mudanças ocorrem se, e somente se, estiverem presentes o
empresário e a inovação tecnológica – entendido o empresário não como o dono
do empreendimento, o financiador ou o administrador, mas sim, aquele que
executa novas combinações dos meios de produção. Verificou-se seis tipos de
mudanças possíveis no sistema produtivo: (a) introdução de novo produto no
mercado; (b) introdução de nova qualidade de um produto conhecido; (c)
obtenção de nova fonte de matéria prima; (d) utilização de novo método de
produção; (e) criação de novo mercado; e (f) estabelecimento de nova
configuração na estrutura de mercado. Dado como pressuposto que o produto
do empreendimento estudado (item a) é tradicional no mercado e as mudanças
relativas ao mercado (itens e e f) afetam a produtividade de forma indireta e,
muito embora essa influência seja importante, seu estudo foge ao alcance e
objetivos do trabalho, a delimitação do tema focou o estudo sobre as possíveis
mudanças relativas aos itens: (b) introdução de uma nova e superior qualidade
no produto conhecido e aceito no mercado, sem que esse produto seja
descaracterizado e mantendo todos os bons atributos com os quais os
consumidores se familiarizavam, acrescentando-lhe novas e vantajosas
características; (c) introdução de um novo método de produção que ainda não
tenha sido testado, não necessita, necessariamente, ser baseado numa descoberta
científica, podendo se basear em uma maneira diferente de lidar com a
mercadoria ou manusear máquinas, ferramentas e utensílios; (d) conquista de
uma nova fonte de matéria prima ou de produtos semimanufaturados
105
necessários para a produção, independentemente da existência anterior dessa
fonte ou sua criação ou adaptação para este fim.
METODOLOGIA: utilizou-se como método de pesquisa a abordagem
qualitativa com enfoque descritivo, em um estudo de caso através de pesquisa
bibliográfica e documental, entrevistas semi-estruturadas e abertas aplicadas em
grupo e individualmente, observação no campo de produção e elaboração de
diário de campo.
CONCLUSÕES: não se encontrou novas qualidades no produto do
empreendimento estudado e, da mesma forma, não se detectou novas fontes de
matéria prima, nem tampouco se verificou ali a existência de novos processos,
de forma a não se caracterizar no objeto de estudo a ocorrência de mudanças
abruptas capazes de quebrar a ordem produtiva vigente e estabelecer novos
paradigmas no mercado produtivo da carne bovina em Rondônia. Por outro
lado, detectou-se a presença de mudanças progressivas, ou incrementais, às
quais se atribui o poder de promover o crescimento econômico. Evidenciou-se
no estudo, no entanto, que a excelência produtiva obtida no empreendimento é
fruto de um conjunto de fatores, interdependentes e interligados a diferentes
áreas do conhecimento zootécnico, além de uma postura administrativa que se
nega à comodidade da repetição e conjuga: planejamento estratégico de curto,
médio e longo prazo; planos táticos e operacionais claros e compartilhados com
todos os colaboradores; constante experimentação e avaliação de novas
soluções, métodos e recursos; formação e capacitação de pessoas;
estabelecimento de parcerias que minimizem custos e acelerem resultados de
pesquisa para o desenvolvimento tecnológico; e visão de sustentabilidade e
efetivos métodos de preservação ambiental.
PALAVRAS-CHAVE: agronegócio; desenvolvimento econômico; empresário
inovador; produtividade zootécnica; teoria econômica de Schumpeter.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: BUENO, Silvio
Gilberto. Empreendedorismo e inovação na pecuária em Rondônia: estudo de
caso sob a ótica da teoria do desenvolvimento econômico de Joseph Alois
Schumpeter. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES,
no
endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/Pesquisa
PeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
106
ORGANIZAÇÕES, TECNOLOGIAS,
ATIVIDADES E OUTROS FATORES
À SUSTENTABILIDADE
Ambientalismo, Conhecimento
Tradicional e Reservas Extrativistas na
Amazônia Legal: a Visão Dos Técnicos
do Instituto Chico Mendes
M.e Daniel Santos Menezes e Dr. Osmar Siena
CONJUNTURA: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBIO) herdou do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Renováveis (IBAMA) parte de seus recursos humanos e suas atribuições. Com
isso, o ICMBIO herdou também a complexidade do pensamento ambientalista
existente no IBAMA, os conflitos, complementaridades e contradições entre as
vertentes desse pensamento. A influência das preferências dos agentes públicos
na definição e execução de políticas públicas é importante para se considerar.
Criou-se o ICMBIO com o objetivo de realizar a gestão das unidades de
conservação (UCs). O sistema nacional de unidades de conservação (SNUC),
por sua vez, abarcou a diversidade do pensamento ambientalista brasileiro,
marcado por uma década de discussão da sociedade civil e parlamentar na sua
construção (SANTILLI, 2005). O pensamento ambientalista se distingue em
vertentes que variam desde a defesa da proteção total dos recursos naturais ao
seu uso utilitarista pela sociedade de consumo. O grau de permissividade de
utilização das UCs varia conforme sua categoria determinada no SNUC. As
reservas extrativistas (RESEXs) se situam na categoria de UCs de uso sustentável
e é fruto de reivindicações de populações tradicionais da Amazônia, iniciada
pelos seringueiros do Estado do Acre (ALEGRETTI, 1997; ALMEIDA, 2004).
As Resexs correspondem também a uma expressão da vertente sócioambientalista, onde a forma como se concebe e se lida com o conhecimento
tradicional adquire importância por definir sua utilidade para validação das ações
a serem empreendidas no uso dos recursos naturais. Assim, a compreensão da
relação do pensamento ambientalista dos técnicos do ICMBIO, com suas
concepções sobre o conhecimento, as reservas extrativistas e o extrativismo se
torna estratégica para o desenho de mecanismos adequados para o
prevalecimento dos objetivos institucionais do ICMBIO frente as ideologias
pessoais.
109
OBJETIVO: identificar e analisar as vertentes ambientalistas presentes no
ICMBIO e suas relações com as concepções de RESEXs, extrativismo e
conhecimento tradicional (CT).
SUPORTE TEÓRICO: pode-se compreender o processo de formação das
RESEX a partir da resposta das comunidades de seringueiros do Acre aos
impactos das políticas de desenvolvimento implementadas pelo aparato
governamental na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980 (GONÇALVES,
2001; 2003). Para o Estado brasileiro, a Amazônia das décadas de 1950 a 1970
possuía o caráter de fronteira agrícola. A produção foi dominada por empresas
agropecuárias e fazendeiros individuais, que prevaleceram também na
apropriação da terra (BECKER, 1994). O processo de expulsão dos seringueiros
promoveu a organização da categoria para manutenção dos territórios
tradicionalmente ocupados e após aproximadamente duas décadas são criadas as
RESEXs (GONÇALVES, 2003; ALMEIDA, 2004). As RESEXs apresentam
resultados favoráveis à conservação ambiental (IBAMA, WWF, 2007), à
recuperação da dignidade (ALLEGRETTI 1997; DANTONA, 2003;
GONÇALVES, 2003) e à subsistência das PTs (CASTELO, 2000; MACIEL,
2006). As origens do ambientalismo brasileiro remonta aos relatos dos viajantes
e ao conflito renascentismo-mercantilismo, expresso no conflito pela escolha de
seu nome: “Terra de Santa Cruz” versus terra do pau “Brasil”. O primeiro tem
suas origens no pensamento romântico-cristão, constituindo uma visão idílica da
natureza, o segundo, na exploração da árvore de tinta, dos recursos naturais
para a acumulação de riquezas (PÁDUA, 1987). No Brasil, o movimento e a
institucionalização ambientalista se organiza no século XX (DRUMMOND,
1997), com ascensão nos anos 1970 (VIOLA, 1987; BENTES, 2005). A
primeira vertente ambientalista organizada a despontar na história é o
preservacionismo, e consiste na defesa da manutenção de áreas verdes intocadas
pelo homem com o objetivo de conservar a diversidade biológica e assegurar o
direito à vida das espécies não-humanas. A segunda vertente, o sustentabilismo,
desponta no seio do mundo industrializado se preocupando com a utilização
racional dos recursos naturais, o combate à poluição e a regulação ambiental da
economia. A terceira linha se concentra na preocupação com a divisão dos
custos ambientais, freqüentemente recaídos sobre as populações excluídas. Com
um olhar crítico sobre a sociedade contemporânea, o socioambientalismo se
ocupa com os direitos das minorias e com a diversidade cultural, atribuindo
qualidades conservacionistas no uso dos recursos naturais pelas populações
tradicionais (ALIER, 2007). Entremeando a discussão ambientalista, questiona-
110
se a supremacia do conhecimento científico ortodoxo e da teoria sistêmica sobre
outras formas de conhecimento e culturas tradicionais, processo denominado
por Santos (2005a) de “colonização de saberes”. Leff (2001) apresenta proposta
de construção do conhecimento ambiental, articulando o conhecimento
científico ao conhecimento de populações tradicionais. Preconiza o cuidado com
dois extremos: (a) a negação do conhecimento científico e excessiva
relativização que pode levar a irresponsabilidade ambiental; (b) a negação do
conhecimento tradicional, desconsiderando saberes empíricos que poderiam
trazer alternativas culturais à crise atual, insolucionada pelos padrões científicos
e estruturas de poder predominantes.
METODOLOGIA: a pesquisa é descritiva com delineamento do tipo
levantamento em perspectiva transversal. Utilizou-se o método comparativo
com partições cruzadas verificando similaridades e dissimilaridades de grupos de
respondentes entre linhas ambientalistas, visões de conhecimento, RESEX e
extrativismo, diretorias/coordenações de procedência, formação acadêmica e
estado de exercício. Aplicou-se questionário com questões disponibilizadas em
escala do tipo Likert à 91 técnicos de uma listagem de 250 técnicos fornecida
pelos núcleos de UCs regionais. Do total, 81 questionários foram aproveitados.
Utilizou-se para análise dos dados a distribuição de freqüências, análise fatorial e
de clusters hierárquicos.
RESULTADOS: a vertente ambientalista predominante no ICMBIO é o
preservacionismo, seguido do sustentabilismo e do socioambientalismo. A visão
do conhecimento predominante é a visão dialógica, seguida da científica
sistêmica, da anárquica e da científica pura. A concordância com a visão de
Resex enquanto UC predominou. Para Resex agrária e oportunista,
predominou a discordância. A concepção de extrativismo enquanto atividade
legítima predominou, em oposição à sua falência e oportunismo. Na
Coordenação Geral de Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável
(CGRES) e na Diretoria de Proteção Integral (DIPI) prevaleceu o
preservacionismo, enquanto na Coordenação Geral de Florestas Nacionais
(CGFN) detectou-se com mais presença o sustentabilismo. Em todos esses
departamentos o conhecimento dialógico, a Resex UC e o extrativismo legítimo
prevaleceram. A análise fatorial demonstrou forte ligação e explicação da
variância pelas variáveis socioambientalismo, conhecimento dialógico e
anárquico, Resex UC e extrativismo legítimo. Desse grupo de variáveis,
realizou-se a análise de clusters hierárquicos de onde foram retiradas três classes
111
de respondentes: (a) os favoráveis ao socioambientalismo; (b)
socioambientalistas moderados e; (c) sócio-opositores. Os favoráveis e
opositores prevaleceram, seguidos dos moderados. Verificou-se maior número
de opositores na DIPI e na CGRES, enquanto na CGFN prevaleceram os
moderados e os favoráveis. Prevaleceram no grupo com formação acadêmica em
biológicas e saúde os sócio-opositores em detrimento dos moderados nos
formados em agrárias e da terra. Nos grupos humanas e sociais, bem como
exatas e tecnológicas, predominaram os sócio-favoráveis, enquanto os técnicos
dos estados campeões de desmatamento – Pará, Rondônia e Mato Grosso –
apresentaram maior sócio-oposição. Em geral, os estados que menos
desmataram apresentaram maior sócio-favorabilidade, com exceção do Amapá,
onde os extremos empataram. As questões abertas refletiram essa diversidade
de posicionamentos.
CONCLUSÕES: as diretrizes do ICMBIO são de execução de políticas públicas
com base no SNUC, com clara atribuição de gestão ambiental com participação
social. Essa pesquisa verificou um quantitativo significativo de servidores com
formação na área de ciências biológicas e saúde, superando as demais. Essa área
demonstrou a predominância de preservacionistas e de opositores ao
socioambientalismo. Em geral, a prevalência no ICMBIO do preservacionismo
predispõe a uma tendência em se priorizar o aspecto ambiental sobre o social. A
seqüência histórica do aparecimento das vertentes ambientalistas também ocorre
em termos quantitativos, e não há preferências puras por uma ou outra linha,
antes sobrepõem-se os aspectos que as compõem. A concordância elevada com
o conhecimento dialógico pode indicar um caminho para o fortalecimento da
visão socioambientalista no instituto. As visões de RESEX indicam que há um
reconhecimento de sua adequação como modelo de conciliação entre
conservação e justiça social. Na CGRES, porém, verificou-se uma oposição
considerável de sócio-opositores, na mesma proporção dos sociofavoráveis.
Aqui se necessita uma maior atenção, dado o impacto das ações da coordenação
sobre as populações tradicionais. Ações institucionais de combate ao
desmatamento parecem influenciar a cultura da organização e a visão dos
técnicos, principalmente nos estados campeões do desmatamento, onde
prevalecem os sócio-opositores, demonstrando uma maior resistência à
participação social na definição das ações de preservação. Importa para o
ICMBIO a construção de uma visão coletiva e mecanismos de controle a fim de
minimizar preferências pessoais ou corporativistas sobre os objetivos
institucionais. Cursos e treinamentos sobre a temática PTs e UCs, supervisões in
112
loco das ações do instituto e a consolidação dos conselhos como instâncias de
controle externo são recomendáveis. O cenário é favorável também para
realização e divulgação de pesquisas e ações que incorporem o diálogo entre o
conhecimento tradicional e o técnico-científico. Uma avaliação e revisão da
distribuição de profissionais por habilidades e preferências podem equacionar as
distorções verificadas.
PALAVRAS-CHAVE: ambientalismo;
conhecimento; ICMBIO; extrativismo.
reservas
extrativistas;
tipos
de
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: MENEZES,
Daniel Santos. Ambientalismo, conhecimento tradicional e reservas extrativistas
na Amazônia Legal: a visão dos técnicos do Instituto Chico Mendes. Publicado
em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jses
sionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
113
Contribuição do Programa de
Assessoria Técnica, Social e Ambiental
à Reforma Agrária para o
fortalecimento da Agricultura Familiar
em Rondônia
M.e Lilian Kécia Saldanha Rabelo Campelo e Dra.
Mariluce Paes de Souza
CONJUNTURA: as várias políticas públicas voltadas à agricultura familiar, nas
quais, via de regra, busca-se a sustentabilidade do pequeno produtor no campo,
ainda que as estratégias definidas não sejam efetivas, foram sucessivamente
reformuladas, em especial para assentados, beneficiários da reforma agrária. As
contínuas alterações no estado da arte da melhor forma de fazer extensão rural
para assentados levaram o governo a definir os mais variados projetos e
programas, cujos efeitos foram apenas parciais. Mais recentemente, o programa
de assessoria técnica, social e ambiental à reforma agrária (programa ATES)
apresentou como proposta assessorar as famílias trabalhadoras rurais assentadas,
com enfoque nas questões produtivas, sociais e ambientais, de forma a
contribuir para o desenvolvimento das unidades familiares. O programa ATES
intenciona conciliar as ações no âmbito das dimensões de sustentabilidade, de
maneira que as famílias, através de metodologias participativas, possam
reconhecer a necessidade de organização para a promoção de ações nos
assentamentos além de políticas governamentais pré-estabelecidas. O
reconhecimento das ações realizadas e os métodos utilizados nos assentamentos
Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e Primavera em Rondônia atende parte
dos objetivos propostos, ao passo que representa importante fator de avaliação
quanto à contribuição do programa ATES para o fortalecimento da agricultura
familiar nos assentamentos em Rondônia. O estudo do relacionamento entre as
atividades empreendidas pelos responsáveis do programa ATES e os resultados
das dimensões econômica, social e ambiental dos assentamentos passa a ser um
problema de pesquisa relevante, pois se buscou compreender como o programa
ATES tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar em
Rondônia, a partir da produção familiar, geração de renda, organização social,
acesso à saúde e educação e práticas de preservação ambiental.
114
OBJETIVO: avaliar a contribuição do programa de assessoria técnica, social e
ambiental à reforma agrária (ATES) para o fortalecimento da agricultura
familiar, nos assentamentos Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e
Primavera localizados nos municípios de Vale do Paraíso, Urupá/Alvorada
D’Oeste e Theobroma respectivamente, no Estado de Rondônia.
SUPORTE TEÓRICO: apresenta-se referencial bibliográfico sobre a agricultura
familiar no Brasil, região norte e o estado de Rondônia, bem como, reforma
agrária, extensão rural, assentamentos rurais e assessoria técnica para as famílias
assentadas. As ações de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e os
debates voltados à prestação de assistência técnica são constantes há pelo menos
50 anos. A discussão acerca do desenvolvimento de técnicas no meio rural
partirá da necessidade de trabalhar e identificar as deficiências, em campo, na
base, e com a participação e envolvimento dos agricultores e agricultoras. As
diversas formas de extensão rural promovidas contribuíram para a evolução
histórica na prestação de serviços de assistência técnica no Brasil. Um dos
principais enfoques dado nas discussões sobre extensão rural estava na associação
da questão produtiva, com os aspectos sociais e ambientais, entendendo que o
processo de desenvolvimento rural ocorre, inclusive, com a transversalidade das
ações dessas dimensões. Inserido no contexto do desenvolvimento rural
sustentado, a concepção para o perfil da prestação de serviços de ATES se volta
para a construção do conhecimento e ações direcionadas à melhoria da qualidade
de vida das famílias assentadas nos projetos de reforma agrária (BRASIL, 2005).
Identificar a forma como as famílias administram a produção, o trabalho e como
recebem as políticas públicas, e compreender como a produção contribui para o
fortalecimento dessas famílias representou um dos principais pontos explorados
na pesquisa. O foco de investigação esteve concentrado nos assentamentos
Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e Primavera localizados na região
central do Estado de Rondônia, onde se avaliou se as ações realizadas pelas
dimensões social, ambiental e produtiva, contribuíram para o fortalecimento da
agricultura familiar. A iniciativa da implementação de uma proposta de
assessoria técnica voltada para os assentamentos rurais representa um
importante avanço no tocante à prestação de serviços para o meio rural,
principalmente quando a proposta apresenta como premissa básica o trabalho de
orientação, acompanhamento e execução de ações voltadas para além das
questões produtivas, contemplando em uma nova conjectura, as dimensões
sociais e ambientais.
115
METODOLOGIA: utilizou-se como método de pesquisa a abordagem
qualitativa com enfoque exploratório e descritivo. O tipo de pesquisa é
classificado como levantamento onde os dados das unidades familiares
permitiram identificar as atividades desenvolvidas nos lotes rurais nas dimensões
produtiva, social e ambiental, bem como possibilitou a análise comparativa das
ações nos assentamentos estudados.
RESULTADOS: embora o leite tenha se apresentado como a principal atividade
dos assentamentos estudados, não se trata do maior responsável pela obtenção
de renda pelas famílias assentadas. Porém, na composição da renda monetária
obtida através das atividades realizadas nas propriedades rurais, a produção
agrícola e pecuária trouxe aos assentamentos as principais formas de aquisição de
renda. As atividades agrícolas voltadas para as culturas temporárias nos três
assentamentos, culturas também consideradas de subsistência, demonstraram
maior representação no cultivo do arroz, feijão e milho e a produção nos três
assentamentos voltada para culturas perenes, principalmente o café e o cacau,
dedicaram-se à comercialização. As atividades agrícolas articuladas com as
atividades pecuárias na maioria das unidades familiares representaram a principal
forma de obtenção de renda por parte das famílias assentadas. Entre os
assentamentos estudados, o PA Antônio Pereira Nery aponta maior
representação em relação aos demais assentamentos na renda oriunda da
comercialização dos produtos agropecuários – primários e benefícios
previdenciários. Observou-se a criação de animais nos assentamentos, sobretudo
bovinos e aves, sendo que o processo de comercialização de animais se
concentrou no PA Martim Pescador. A renda derivada do serviço prestado em
atividades externas aos lotes rurais, e ainda, comercialização dos produtos
agropecuários – derivados destacaram-se no assentamento Primavera. A
constituição do processo produtivo, atrelou-se à utilização de insumos em uma
maior quantidade, de orgânicos nos casos dos assentamentos Antônio Pereira
Nery e Primavera, e se observou mais inorgânico no assentamento Martim
Pescador. Identificou-se, ainda, uma baixa utilização de recursos tecnológicos,
sendo, portanto, predominante a utilização de preparação manual da terra e a
prática limitada de conservação do solo nos três assentamentos. O processo de
organização das famílias ocorreu principalmente no envolvimento de
beneficiários nas associações e sindicatos, e esse nível de participação reflete,
seja na forma de aquisição ou comercialização de produtos. A comercialização
dos produtos identificados nos assentamentos se realizaram através do contato
estabelecido com atravessadores. Utilizou-se timidamente as práticas de
116
preservação ambiental nos PA’s estudados e pode ter sido reflexo do baixo
número de ações realizadas nas unidades familiares dos assentamentos durante a
atuação do ATES nos assentamentos de reforma agrária. A realização de ações
mais específicas, como orientações e capacitações voltadas para o destino do lixo
– orgânico, inorgânico, embalagens de agrotóxicos e utilização de insumos, por
exemplo, foram identificadas com maior freqüência no segundo convênio do
programa.
CONCLUSÕES: as práticas voltadas para o desenvolvimento rural, focado na
perspectiva dos assentamentos rurais, exigiu na última década o envolvimento
de atividades que atendessem além das questões produtivas, e que pudessem
enfim, atuar também sob as atividades social e ambiental. Assim, as ações de
ATES realizadas nos assentamentos estudados ocorreram no âmbito das
dimensões preconizadas no programa e, por esta razão, as variáveis trabalhadas
na presente pesquisa contemplaram as questões produtiva, social e ambiental a
fim de atender aos objetivos propostos. A abordagem sobre o programa ATES,
quando da sua implementação no Brasil e em Rondônia, recapitula a
operacionalização dos serviços de extensão rural e remete aos questionamentos
apresentados sobre o aspecto da descentralização da prestação de serviços e,
portanto, das atribuições e competências de cada instância governamental. A
análise do programa ATES em Rondônia, que atendeu ao primeiro objetivo
especifico do presente estudo, demonstra a ocorrência das ações propostas de
realização das atividades no âmbito das dimensões produtiva, social e ambiental
nos assentamentos com certa desenvoltura, apesar de alguns entraves
pertinentes à fase inicial de execução. As principais ações desenvolvidas nos
assentamentos apresentaram coerência com a identificação produtiva e as ações
no âmbito da dimensão social se realizaram principalmente em nível de
orientação e conscientização sobre o associativismo. As ações com a realização
de métodos participativos foram freqüentes no assentamento Martim Pescador.
Ao contrário do que foi observado nesses dois assentamentos, no PA Antônio
Pereira Nery, as ações foram mínimas nas questões sociais e ambientais. Essa
constatação pode ser atribuída, também, em função da deficiente composição
das equipes técnicas. A ausência de profissionais em alguns núcleos,
principalmente da área social, de certa maneira limitou a realização de ações de
fortalecimento do processo de organização no assentamento, e assessoria no
tocante à saúde preventiva das famílias. Os beneficiários do PA Martim
Pescador, representaram os que menos realizaram práticas de preservação
ambiental das unidades familiares e as ações desenvolvidas no âmbito dessa
117
dimensão, podem ser consideradas limitadas nos três assentamentos estudados
diante da complexidade e da exigência que se apresenta a fim de obtenção de
resultados. A identificação e análise das ações realizadas nos assentamentos
Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e Primavera, bem como a comparação
dessas ações executados nos PA’s e realizadas no âmbito das dimensões social,
ambiental e produtiva atenderam ao segundo e ao terceiro objetivo especifico
proposto na pesquisa e traduziram as principais atividades realizadas nos
assentamentos de reforma agrária estudados.
PALAVRAS-CHAVE: agricultura familiar; assentamentos; assessoria técnica;
Rondônia
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: CAMPELO,
Lilian Kécia Saldanha Rabelo. Contribuição do programa de assessoria técnica,
social e ambiental à reforma agrária para o fortalecimento da agricultura familiar
em Rondônia. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES,
no
endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/Pesquisa
PeriódicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
118
Sustentabilidade da Produção Extrativa
da RESEX do Rio Ouro Preto (RO)
M.e José Otávio Valiante e Dr. Osmar Siena
CONJUNTURA: segundo Terborgh e Schaik (2002) existe uma aceitação na
sociedade da ideia de que a humanidade tem a obrigação moral de dividir o
planeta com outras formas de vida, flora e fauna. Segundo os referidos autores,
essa obrigação moral tem sido reconhecida por muitos governos sob a forma de
áreas protegidas, legalmente constituídas. Refletindo de certa maneira esta
realidade, o Código Florestal Brasileiro de 1965 criou uma série de categorias de
reservas, dividindo-as em dois grandes grupos: (a) áreas onde não se permite a
exploração de recursos naturais - parques (nacionais estaduais e municipais) e as
reservas biológicas; e (b) áreas onde se permite o uso dos recursos naturais
apenas para fins de pesquisa, como é o caso das florestas nacionais estaduais e
municipais. Em 1990, após anos de lutas do movimento dos seringueiros, inicia
a criação das reservas extrativistas (RESEXs), áreas na floresta, definidas de
interesse ecológico e social, destinadas à exploração sustentável dos recursos
naturais renováveis, mediante contrato de concessão de uso. As RESEXs são
unidades de conservação (UCs) onde uma regra particular procura garantir o
uso econômico sustentável das florestas. Denomina-se, portanto, reserva
extrativista uma área ocupada por populações que vivem dos recursos da
floresta, regularizada através da concessão de uso, transferida pelo Estado para
associações legalmente constituídas, explorada economicamente segundo plano
de manejo específico e orientada para o benefício social das populações através
de projetos de saúde e educação (IEA, 1989). Uma dificuldade enfrentada pela
população inserida em RESEX está no aspecto econômico, que se apresenta
como um desafio na definição de políticas públicas e privadas e nas ações
desenvolvidas pelos moradores das RESEXs e seu entorno, no sentido de
conciliar as relações econômicas com a proteção ao ambiente natural. Esta
realidade dificulta a melhoria da qualidade de vida da população residente nessas
unidades (IEA, 1989). Nota-se uma carência de estudos sobre a sustentabilidade
da produção neste tipo de UC. Por isso, este trabalho discute o tema
sustentabilidade da produção em RESEX, especificamente o caso da reserva
extrativista do Rio Ouro Preto, criada pelo Decreto N° 99.166, de 13 de março
de 1990, localizada no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. É a
119
maior reserva federal em extensão territorial do estado de Rondônia e a mais
antiga possuindo uma área de 204.000 hectares (ha) e uma população estimada
de 600 pessoas distribuídas em cerca de 180 famílias. Esses fatores, além de ser
uma das primeiras a receber a implantação de um modelo de gestão específico,
apontam para a importância da reserva Rio Ouro Preto no contexto das RESEX.
Por isso, esta pesquisa busca responder o seguinte questionamento: Qual a
sustentabilidade da produção extrativa, da RESEX Rio Ouro Preto (RO)?
OBJETIVO: analisar a sustentabilidade da produção extrativista da RESEX Rio
Ouro Preto (RO).
SUPORTE TEÓRICO: comunidade ou população tradicional pode ser definida
como populações capazes de utilizar e ao mesmo tempo conservar os recursos
naturais de uma área protegida. A análise da destruição e da conservação dos
recursos naturais permitiu aos pesquisadores perceberem a existência destes
grupos humanos. Para elas, a natureza tem papel relevante na definição e
desenvolvimento de modos de vida específicos, geralmente em sintonia com as
regras básicas do ecossistema florestal e aquático. Dessa forma, adquirem
conhecimentos dos ciclos biológicos da natureza e desenvolvem tecnologias
simples, porém, adaptadas ao seu modo de vida e à lógica do meio ambiente.
Essas comunidades desenvolvem uma cultura própria, rica de saberes que
envolvem as leis da natureza (DIEGUES, 2001). A relação entre as populações
tradicionais e o meio ambiente é positiva quando há possibilidade de manter o
progresso humano de maneira permanente. Trata-se, portanto, de concretizar
um desenvolvimento econômico sustentável incrementando o padrão de vida
material dos pobres. A pobreza e a miséria são inimigos potenciais do meio
ambiente na medida em que as necessidades de sobrevivência obrigam muitas
vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente. Para tornar tais
populações aliadas na conservação deve-se incrementar a oferta de alimentos, a
renda real, os serviços educacionais, os cuidados com a saúde, etc. Isto é, tornase necessário executar projetos de desenvolvimento sustentável com tais
populações (WAGLEY, 1988). Atualmente, existem várias reservas extrativistas
na Amazônia, muitas criadas como parte de uma estratégia de resolução de
conflitos. Muitas dessas reservas, entretanto, enfrentam problemas de
viabilidade e sustentabilidade econômica. Cunha e Almeida (2002) observam
como alternativa para lidar com esses problemas, a criação de políticas que
protegessem os produtos extrativistas, com subsídios para sua produção, com
cota para proteger seus mercados e com a eliminação dos subsídios que
120
estimulam a agricultura e a pecuária. Essas políticas poderiam ser acompanhadas
de outros mecanismos como uma certificação dos produtos que indique a
derivação de sistemas de conservação da natureza. Outra solução apontada pelos
autores é o pagamento de uma “renda mínima florestal” aos extrativistas pelo
conjunto de serviços ambientais por eles mantidos. Esse pagamento
transformaria a manutenção da floresta como um capital, reduzindo a tentação
de convertê-la à curto prazo em uma riqueza pouco sustentável. Dentre as
possibilidades econômicas destacadas pelo Conselho Nacional de Populações
Tradicionais (CNPT) como viáveis para serem desenvolvidas nas RESEX estão
cerca de 10 produtos potenciais (CNPT/IBAMA, 2001): madeireiro; fitoterápicos; alimentícios; sementes florestais; artesanato; manejo de fauna;
pesqueiro; ecoturístico; serviços ambientais; visitação pública e lazer. A
produção extrativista, ou extrativismo, é definida por Lescure (2003, p. 77)
como “[...] os sistemas de exploração dos produtos da floresta voltados para a
venda em mercados regionais, nacionais ou internacionais, tal como tem sido
praticada por mais de um século, caracteriza-se pelo nível reduzido de
investimento e pela utilização de tecnologia rudimentar.” A força de trabalho
humana permanece o principal instrumento de extração, transporte e
transformação dos produtos. Também destaca que os preços da borracha,
produto usado como exemplo, têm sido mantidos com as vantagens
proporcionadas pelos subsídios governamentais. Uma abordagem similar
poderia ser efetivada relativamente a outros produtos oriundos das práticas
extrativas. A opção pela manutenção do extrativismo causa polêmica em
algumas correntes de pensamento. Por um lado, alguns autores, como Homma
(1989), enfatizam que o extrativismo vegetal está fadado ao extermínio no
médio e longo prazo devido ao desmatamento dentro das RESEX. Por outro
lado, há autores como Kageyama (1996) e Rêgo (1996), que defendem a
viabilidade do extrativismo a partir de alternativas factíveis com base em um
novo sistema de produção denominado “neo-extrativismo”. Segundo Rego
(1996, p. 01) “[...] o sistema neoextrativista supõe a construção de uma nova
base técnica ou um desenvolvimento técnico por dentro do extrativismo,
subordinado aos padrões e exigências sócio culturais dos seringueiros [...]”. Um
ponto comum entre todos autores é a afirmação sobre o imenso atraso
tecnológico existente nas regiões extrativistas e a necessidade urgente de
superação desse entrave para um efetivo desenvolvimento. Esse novo modelo, o
neoextrativismo, propõe um salto de qualidade pela incorporação de processos
tecnológicos e envolve alternativas de extração de recursos associados ao
cultivo, criação e beneficiamento de produção (REGO, 1999). Um dos maiores
121
entraves está nos padrões tecnológicos que as comunidades não possuem. A
busca de alternativas produtivas sustentáveis promovedoras de inovações no
processo produtivo das atividades existentes nas RESEX necessita de particular
atenção pois, notadamente, estas alternativas estão intimamente relacionadas à
forma de exploração (manejo) da floresta e sua conservação (MACIEL, 2003).
Sobre a sustentabilidade das RESEXs, entendida como a capacidade de manter as
áreas conservadas ao longo do tempo, sem a injeção de recursos externos e
apoio direto do governo, Aragon (1998) coloca que esta sustentabilidade
somente será alcançada se a renda obtida pelas populações tradicionais
permitirem sua permanência nestas áreas, em condições sociais e econômicas
satisfatórias, sendo essa permanência relacionada diretamente à aplicação de
instrumentos de gestão ambiental participativa e se for reconhecido pela
sociedade que os serviços ambientais fornecidos pelos extrativistas devem ser
compensados.
METODOLOGIA: o problema principal foi abordado na forma qualiquantitativa. Quanto aos objetivos a pesquisa foi descritiva, pois buscou a
descrição das características da população na procura pelo estabelecimento de
algum tipo de relação entre as variáveis. Tem características de pesquisa
documental, pois foram colhidos e analisados dados em documentos sobre
características socioeconômicas. Levantou-se, no estudo de campo, a produção
extrativista potencial, empregando-se as técnicas de levantamento e
observacional de coleta de dados. A pesquisa se concretizou em três etapas. A
primeira constituiu-se de levantamento para identificar temas prioritários sobre
a RESEX do Rio Ouro Preto por meio de uma ficha para a geração de idéias
junto a pessoas envolvidas com a RESEX do Rio Ouro valendo-se, para tal, da
ferramenta brainwriting 6-3-5 para a geração de idéias acerca de um problema
de pesquisa previamente identificado. Na segunda etapa foram identificados e
analisados os dados socioeconômicos das famílias com o objetivo de determinar
as condições sociais e renda, com base na produção atual. Na terceira etapa se
verificou a produção extrativa potencial, a partir de levantamento de
informações de campo.
RESULTADOS: a RESEX do Rio Ouro Preto é formada por 179 famílias,
compondo 11 comunidades distribuídas por toda a sua extensão territorial.
Após a análise dos dados socioeconômicos se conclui em relação à qualidade de
vida dos moradores da RESEX do Rio Ouro Preto que o nível não está
satisfatório. Nota-se na educação que as condições físicas das escolas não são
122
adequadas para atender com eficiência aos estudantes matriculados, interferindo
negativamente no ensino. As residências da população não possuem condições
quanto aos materiais de construção utilizados e ao tipo de acabamento. Precário
também são o saneamento, o abastecimento de água e de energia elétrica na
maioria delas. Na questão saúde, a precariedade é também acentuada, tendo em
vista a inexistência de serviços básicos na localidade. A renda das famílias da
RESEX do Rio Ouro Preto está baseada na produção local corrente e em outras
rendas auferidas pelas pessoas que porventura possuam outras atividades ou
recebam benefícios sociais. A renda anual familiar média atual conquistada com
a produção é R$ 3.892,00. Constatou-se que, atualmente, a atividade agrícola é
predominante, representando 57,55% da renda e que, embora contrariando o
ideal proposto para as RESEXs, é a maneira de sobrevivência da população
moradora. A atividade extrativista praticada atualmente pela população
contribui com apenas 15,25% na renda anual. Constatou-se, um potencial rico
na RESEX em recursos naturais que podem ser explorados de forma sustentável
e sem agressão ao meio ambiente. Demonstrou-se que se as famílias explorarem
os produtos mais conhecidos, seringa, castanha, açaí e copaíba em uma área de
10 hectares a renda teria um acréscimo de 79,65% em relação à atual. Neste
caso, a contribuição do extrativismo na formação da renda aumentaria para
52,83%. Se a essa exploração acrescentar-se a produção de farinha e óleo de
babaçu e ainda o patoá, a renda anual familiar passaria para R$ 22.995,00 e,
neste caso, a contribuição do extrativismo seria de 85,6% na formação da renda.
Nesta situação, as famílias teriam a renda para sobrevivência provinda da
atividade extrativa o que estaria em conformidade com o objetivo proposto para
RESEXs.
CONCLUSÕES: pode-se concluir que a sustentabilidade da produção extrativa
na RESEX do Rio Ouro Preto será alcançada quando as famílias, puderem
explorar os produtos, na área de dez hectares próximos às moradias.
Atualmente o perfil sócio-econômico da população não é favorável devido à
baixa renda conseguida com a produção. O potencial extrativo da RESEX e a
possibilidade de exploração sustentável aponta para a melhoria da qualidade de
vida da população. Quanto à sustentabilidade da produção, apresenta-se uma
estimativa de renda maior do que a atual com o aumento da exploração
extrativista dentro de uma realidade possível para as famílias. Para alcançar este
nível de desenvolvimento, algumas medidas devem ser promovidas, como o
incentivo à auto-gestão da RESEX, por meio de formação de associações e
cooperativas. Outro fator relevante é o beneficiamento e a comercialização dos
123
produtos da extração, buscando agregar valor à produção. Também relevante é
a diversificação da produção, com o objetivo de reduzir os riscos e incertezas
comuns quando ocorre a monocultura ou a produção de poucas culturas.
Evidenciou-se a importância de pesquisas futuras no sentido de se encontrar
outros produtos exploráveis de forma sustentável, bem como estudos sobre
agregação de valores para os produtos conhecidos e, ainda, estudos de mercado
para os mesmos.
PALAVRAS-CHAVE:
extrativismo.
reservas
extrativistas;
sustentabilidade;
renda;
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: VALIANTE, José
Otávio. Sustentabilidade da produção extrativa da RESEX do Rio Ouro Preto
(RO). Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no
endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriódico
Form.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
124
Nova Economia Institucional e sua
Aplicação aos Sistemas Agroflorestais
Utilizando a Matriz Estrutural
Prospectiva
M.e Otacílio Moreira de Carvalho e Dr. Sidinei
Aparecido Pereira
CONJUNTURA: a produção, comercialização e distribuição de bens e serviços na
economia são realizadas mediante uma série de transações. Essas transações
envolvem desde a aquisição de insumos até a comercialização dos produtos
agroindustrializados para o mercado nacional e internacional, com características e
instituições diferenciadas. A competitividade das organizações depende do
ambiente institucional favorável e da forma como os produtores se organizam e
conduzem suas relações dentro de uma rede de organizações. Não obstante o
número de produtores, das organizações envolvidas e do esforço para
institucionalizar e organizar a produção, a coordenação ou governança das
transações dos produtores agroflorestais em termos macro demonstram
insuficiência, resultando em problemas como a perda de competitividade dos
agentes envolvidos e da cadeia de sistemas agroflorestais – SAFs como um todo.
Essas organizações, necessárias ao desempenho das atividades agroflorestais, são
constituídas por organismos públicos e privados, bem como organizações nãogovernamentais que surgem como articuladores e coordenadores dessas atividades
produtivas. Os produtos agroflorestais e os serviços ambientais oriundos de SAFs
são considerados de mercado amplo, com grandes oportunidades de mercado,
inclusive para comercialização internacional. Contudo, uma série de problemas
impede um maior fluxo produtivo e comercial, gerando insegurança nas
expectativas dos produtores e dos demais agentes envolvidos. Dessa forma, há a
necessidade de identificar os problemas encontrados na produção e
comercialização dos produtos agroflorestais e negociação dos serviços ambientais
do projeto RECA e da APAFLORA. Quais os entraves institucionais e
organizacionais de maior motricidade na produção e transação dos produtos e
serviços agroflorestais do projeto RECA e da APAFLORA e como essas variáveis
afetam o desempenho das duas organizações? A pesquisa restringe sua análise
sobre duas organizações de produtores agroflorestais no Estado de Rondônia, o
projeto RECA e a APAFLORA.
125
OBJETIVO: descrever como as variáveis de maior motricidade (variáveis que
influenciam o sistema analisado), identificadas a partir da matriz estrutural
prospectiva, afetam o desempenho das atividades produtivas e das transações dos
produtos agroflorestais e serviços ambientais das associações de produtores do
projeto RECA e da APAFLORA por meio de uma síntese comparativa entre a
evidenciação empírica realizada nas organizações estudadas e os pressupostos
teóricos e analíticos da nova economia institucional.
SUPORTE TEÓRICO: a pesquisa teve como referência a abordagem teórica e
analítica da nova economia institucional – NEI e sua aplicação aos sistemas
agroflorestais – SAFs. A NEI é uma abordagem complementar aos pressupostos
da economia neoclássica, cuja linha de pensamento consiste no individualismo
metodológico, na racionalidade ilimitada dos agentes econômicos interagindo
com informações precisas, consistentes e de fácil acesso. As relações de trocas
seriam, de certa forma, maximizadas, pois reduziriam as incertezas e os riscos,
resultando em menores custos de transação. A análise neoclássica da economia
ocorre em um ambiente estéril, onde é assumida a inexistência de custos
associados ao funcionamento da economia, superestimando o papel do
mecanismo de preços como eficiente alocador dos recursos escassos e
negligenciando os fatores institucionais. O objetivo fundamental da NEI é
estudar o custo das transações como o indutor dos modos alternativos de
organização da produção (governança), dentro de um arcabouço analítico
institucional. A NEI se utiliza de três vertentes teóricas: a organização industrial,
o ambiente institucional e as estruturas de governança ou economia dos custos
de transação – ECT. A vertente do ambiente institucional mostra que as
instituições são importantes para minimizar os custos de transação, e a mudança
institucional leva à reestruturação das organizações. De acordo com os
pressupostos da NEI, existem regras formais e informais no mercado, que dão
forma ou estruturam o comportamento da sociedade. Esse conjunto de regras
faz parte do ambiente institucional e exerce forte influência no desempenho das
organizações. A abordagem das estruturas de governança incorpora o conceito
de custos de transação nas trocas implicando na necessidade de arranjos
contratuais e organizacionais que minimizem esses custos. A expressão
governança é utilizada para designar a matriz institucional onde a transação é
definida. Estrutura de governança pode ser compreendida, então, como um
conjunto de regras ou instituições – tais como contratos entre particulares ou
normas internas às organizações - que governam uma determinada transação. A
vertente da moderna organização industrial ajuda a entender que tipo de
126
associação emergirá em função das características da indústria na qual as
empresas atuam. A teoria da organização industrial tem como escopo analisar as
formas pelas quais os processos de mercado orientam as atividades dos
produtores, no atendimento a demanda dos consumidores, como os mercados
falham, como se ajustam ou podem ser ajustados de forma a alcançar um
desempenho próximo a um padrão ideal. Os SAFs são formas de uso da terra
onde componentes florestais são associados com cultivos agrícolas e/ou animais,
aproveitando áreas degradadas ou unidades de conservação, contribuindo para a
redução das pressões do homem ao ambiente natural. Os produtores
agroflorestais encontram-se organizados por meio de associações e/ou
cooperativas, integrando a produção primária ao beneficiamento em
agroindústrias próprias. O enfoque da NEI nos Sistemas Aagroflorestais - SAFs
não decorre apenas da presença de instituições e organizações específicas dessa
atividade produtiva. Os SAFs são áreas em que as instituições e as organizações
são especialmente importantes. Direitos de propriedade da terra, políticas de
garantia de preços mínimos, reforma agrária, políticas de segurança alimentar em
seu duplo sentido - acesso a alimentos e garantia de qualidade mínima -,
comércio justo e créditos pela redução de emissão de gases de efeito estufa
(carbono) são elementos do ambiente institucional que têm efeito sobre as ações
dos agentes produtivos dos SAFs e sobre suas organizações.
METODOLOGIA: quanto aos fins, esta pesquisa utilizou uma abordagem
exploratória e descritiva. A investigação exploratória é realizada em uma área na
qual há pouco conhecimento acumulado enquanto a pesquisa descritiva expõe
características de determinada população ou de determinado fenômeno,
estabelecendo correlações entre variáveis e definindo sua natureza. A pesquisa
descritiva não tem o compromisso de explicar os fenômenos que descreve. Para
o levantamento das variáveis se consultou dez especialistas em SAFs no Estado
de Rondônia atuantes em órgãos públicos de apoio às atividades agropecuárias e
que dão suporte às atividades agroflorestais locais, sendo identificadas trinta e
três variáveis institucionais e organizacionais consideradas limitantes e
restritivas. As variáveis foram tratadas com a técnica matriz estrutural
prospectiva, que possibilitou identificar dez variáveis motrizes de forte
influência sobre o sistema estudado. As variáveis motrizes identificadas na fase
exploratória da pesquisa foram aplicadas nas duas organizações estudadas
(projeto RECA e APAFLORA) por meio de entrevistas apresentadas aos
gestores e líderes com a finalidade de descrever como essas variáveis afetam o
desempenho competitivo das organizações.
127
RESULTADOS: a pesquisa identificou que os principais entraves e restrições ao
desempenho das organizações se encontram no ambiente institucional, tanto
referente às questões comportamentais dos agentes como das políticas
governamentais. Das trinta e três variáveis identificadas, dezenove fazem parte
do ambiente institucional e quatorze do ambiente organizacional. As variáveis do
ambiente institucional de maior expressão e que afetam o desempenho das
organizações estudadas referem-se ao pouco conhecimento do mecanismo de
funcionamento do mercado, tanto à demanda quanto à oferta e o não
reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelas organizações de
produtores agroflorestais. As restrições de ordem organizacional se referem às
limitações dos produtores com relação à gestão da propriedade agroflorestal, da
associação e da agroindústria, bem como à falta de coesão e reduzida
participação dos produtores associados no processo de gestão e desarticulação
com os segmentos produtivos do ambiente organizacional do projeto RECA e da
APAFLORA. Para as duas organizações estudadas, as dez variáveis motrizes
identificadas na pesquisa afetam o desempenho competitivo e influenciam o
sistema, representado pelo conjunto das demais variáveis.
CONCLUSÕES: as constatações identificadas na pesquisa dão confiabilidade às
variáveis levantadas, bem como à utilização da ferramenta prospectiva MEP para
a identificação das variáveis motrizes e a análise dessas variáveis nas organizações
estudadas, permitindo comparações com os pressupostos teóricos e analíticos da
NEI. No que se refere à investigação e descrição da influência das variáveis
motrizes sobre as duas organizações de produtores agroflorestais estudadas, a
pesquisa identificou quatro principais variáveis que interferem de forma negativa
no desempenho dessas organizações: coordenação, articulação – estruturas de
governança; gestão da organização rural e agroindustrial; mercado e organização
dos produtores em associações e/ou cooperativas. As duas primeiras variáveis
(coordenação e gestão) têm efeito semelhante sobre as duas organizações. As
organizações integrantes do ambiente das associações estudadas reúnem
condições para minimizar problemas específicos, como a capacitação, extensão,
assistência técnica, pesquisa de mercado, entre outras, presentes nas associações
estudadas. Contudo, é a articulação entre essas organizações, de forma
coordenada que apresenta maiores contribuições para as restrições e limitações
ao desempenho do projeto RECA e da APAFLORA. Essa rede de organizações
agroflorestais propiciaria as alterações institucionais favoráveis às organizações
de produtores agroflorestais, em especial no que se refere às políticas públicas
de ordem econômica e social. Além de promover as alterações institucionais
128
relevantes, as redes cooperativas também contribuiriam para o cumprimento
das regras do jogo (instituições) consideradas favoráveis às organizações
agroflorestais, em especial à compensação dos serviços ambientais prestados
pelos SAFs. Outro problema comum entre as duas associações estudadas é a
gestão do empreendimento rural, da associação e da agroindústria. As
associações são dirigidas pelos próprios associados, pequenos produtores
familiares, com limitações acerca dos processos de gestão. As organizações de
apoio às associações contribuem de forma favorável com os aspectos técnicos da
produção, restando uma lacuna nas atividades de gestão. A produção é integrada
verticalmente, tornando mais complexo os aspectos da gestão, em especial os
processos de formação de preços, controle de custos e avaliação de resultados,
inexistentes em ambas as associações. A pesquisa cumpriu com o seu objeto ao
identificar as variáveis institucionais e organizacionais de maior motricidade
influenciadoras no desempenho das atividades produtivas e econômicas do
projeto RECA e da APAFLORA e possibilitou descrever como essas variáveis
atuam sobre as duas associações de produtores agroflorestais. A abordagem da
economia neoinstitucionalista se mostrou uma eficiente ferramenta teóricoanalítica, identificando como o mercado pode não se apresentar como um
mecanismo eficiente de governança para as organizações agroflorestais
estudadas, bem como face aos custos de transação resultantes das falhas de
mercado. Os direitos de propriedade não compensados, resultantes dos serviços
ambientais prestados pela produção agroflorestal, são custos de transação para os
produtores do RECA e da APAFLORA, aspectos esses analisados pela NEI.
PALAVRAS-CHAVE: nova economia institucional; sistemas agroflorestais;
matriz estrutural prospectiva; custos de transação; estruturas de governança;
organização industrial.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: CARVALHO,
Otacílio Moreira de. Nova economia institucional e sua aplicação aos sistemas
agroflorestais utilizando a matriz estrutural prospectiva. Publicado em 2008, no
banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço: http://www.
dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;jsessionid=3729E
4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
129
Marketing turístico em organizações
que desenvolvem o turismo no espaço
rural
M.e Ronie Peterson Silvestre e Dr. João Vicente
André
CONJUNTURA: o turismo no espaço rural se manifesta no Brasil como uma
atividade que, por uma série de razões, é considerada uma “locomotiva” do
desenvolvimento local e regional (GREFFE, 1994 apud RUSCHMANN, 2000,
p. 64). Dentre algumas razões, destaca-se a diversificação da economia regional,
pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios; melhoria das condições de
vida das famílias rurais; diminuição do êxodo rural; reencontro dos cidadãos
com suas origens rurais e com a natureza; geração de novas oportunidades de
trabalho; criação de receitas alternativas valorizadoras das atividades rurais;
agregação de valor ao produto primário por meio da verticalização da produção
e o resgate da autoestima do campesino (EMBRATUR, 2004). Suas
características reproduzem a vida no campo e do meio natural. Apesar de
recente, a atividade contribui o desenvolvimento sócio-econômico de vários
municípios no Brasil e também de outros países (ZIMMERMANN, 2000;
GRAZIANO, 2000; PRESVELOU, 2000). Rondônia, apesar de possuir grande
potencial turístico devido às suas riquezas naturais e afinidade com as práticas
agrosilvopastoris, ainda é carente de empreendimentos que fomentem o lazer e
o contato com o meio natural e rural (ZIMMERMANN, 2000; SILVESTRE,
2004). Por muitos anos, o Estado se concentrou na atividade exploratória da
madeira nativa em detrimento de outras atividades menos fomentadas
proporcionalmente. A falta de uma economia mais diversificada gera problemas
para a maioria dos municípios que sofrem crise econômica em virtude da
mudança de padrões para a comercialização da madeira nativa. Outro problema
apresentado por vários estudiosos é a carência de pesquisas sobre o tema no país.
A maior parte das pesquisas são realizadas nas regiões sul e sudeste, o que pode
ser constatado através de trabalhos disponíveis em anais de congressos, sites na
WEB e outras obras. Em Rondônia, a carência por estudos na área é evidente.
Pouco se conhece sobre a atuação e até mesmo a existência de alguns
empreendimentos no Estado. Para conhecer como essas novas organizações
desenvolvem, buscou-se a análise mercadológica de suas ações. Dessa forma,
130
norteou-se a pesquisa através da seguinte questão: até que ponto o composto de
marketing turístico nas organizações de atividade turística no meio rural em
Rondônia, comparado à literatura pertinente, é desenvolvido?
OBJETIVO: examinar o desenvolvimento de organizações que executam a
atividade turística no meio rural em Rondônia em relação ao composto de
marketing turístico em cada uma de suas variáveis: produto, preço, praça
(acessos e facilidades), promoção, programas, parcerias e pessoas.
SUPORTE TEÓRICO: utilizou-se o conceito de turismo no espaço rural para
abranger um leque maior de experiências turísticas na área rural. Para Tulik
(apud SALLES, 2003 p. 21), “a dificuldade para se estudar o turismo rural
advém, primordialmente, da ambigüidade do termo e dos critérios utilizados
para delimitar espaços rurais e urbanos.” Para dirimir as “confusões
terminológicas” entre turismo rural e ecoturismo ou turismo ecológico, a
mesma autora sugere o tratamento “turismo no meio rural” – “como tudo que
ocorre no meio rural, em relação ao aproveitamento do turismo”. Em Portugal
emprega-se oficialmente a expressão “turismo no espaço rural” (RODRIGUES,
2000). Cals, Capellà e Vaqué (apud GRAZIANO, 2000) também utilizam este
termo. Os pressupostos teóricos de marketing são baseados em Kotler (1998);
Grönroos (1993); Hoffman (2003); Mill e Morrison (apud MCINTOSH, 2002);
e Ruschmann (1990). O conceito de marketing turístico utilizado para o
trabalho é proposto por McIntosh (2002, p. 403). O marketing “antecede as
atividades de venda e propaganda, ao mesmo tempo em que é antecedido por
elas, é o quadro geral do processo de chegada dos bens e serviços, do produtor
ao usuário [...] seu papel é adequar o produto ou serviço certo ao mercado ou
público certo.” A pesquisa buscou conhecer as ações das organizações através de
um composto de marketing que para Kotler (1998, p. 97) “é o conjunto de
ferramentas que a empresa usa para atingir seus objetivos de marketing no
mercado-alvo.” Essas ferramentas foram popularizadas por McCarthy em 1960 e
nos anos 80 passou a ser criticada por tratar o marketing de forma muito
limitada (GRÖROOS, 1993). Em marketing de serviços, Booms & Bitner (apud
GRÖROOS, 1993, p. 170) encontraram 7 Ps acrescentando aos quatro Ps
tradicionais as variáveis pessoas, processos e physical evidence (evidência física).
Resumindo, Amaral (2005, p.13) concluiu que entre 1975 e 1995, nove autores
propuseram adição de Ps ao tradicional 4 Ps de McCarthy. Este trabalho se
restringiu ao marketing turístico dentro de uma abordagem gerencial do mix de
marketing defendido por Mill e Morisson (apud MCINTOSH, 2002). Esses
131
autores identificaram três características diferentes e essenciais para o
desenvolvimento de ações mercadológicas voltadas às atividades turísticas além
dos quatro Ps tradicionais: produto, preço, praça e promoção. Essas
características são: programas, parcerias e pessoas. Os sete Ps idealizados por
Mill e Morrison serviram de balizas para o levantamento bibliográfico
correspondente. Os problemas e as melhores práticas contidas na literatura
foram alinhados aos sete Ps e comparadas com as práticas desenvolvidas pelas
organizações em estudo. O trabalho procurou valorizar o desenvolvimento
sustentável da atividade. De forma bastante sucinta, foram abordados alguns dos
principais pontos críticos que o turismo possui em relação aos ecossistemas.
Apesar de não fazer parte do objetivo geral, se faz necessário manter a pesquisa
tendo em mente os aspectos ligados à sustentabilidade ambiental, social e
econômica. Autores como Ruschmann (1997); Swarbrooke (2000) e Lemos
(2005), apontam para a necessidade de uma relação mais harmônica entre
organizações turísticas ecossistemas e seus stakeholders.
METODOLOGIA: desenvolveu-se estudos de casos múltiplos com os
proprietários dos empreendimentos. Foram pesquisados oito empreendimentos
em vários pontos no estado, uma amostra de 61,53%. A pesquisa qualitativa do
tipo exploratória e descritiva utilizou como procedimentos técnicos a pesquisa
bibliográfica e o levantamento. Foram utilizadas como instrumento de coleta de
dados, a entrevista em profundidade com questões semiestruturadas e a
observação participante de forma aberta. Criou-se neste trabalho o lazer comum
a fim de caracterizar as atividades de lazer que são facilmente encontradas em
outros ambientes na zona urbana como: clubes, áreas recreativas de associações
e sindicatos, escolas, praças e residências. Os resultados poderão promover
futuras discussões sobre o comportamento das pessoas em relação à zona rural.
RESULTADOS: quanto à variável produto/serviço, os empreendimentos não se
especializaram em uma única modalidade de turismo no espaço rural. Para
tornar o empreendimento mais atrativo, lançam mão de diversas atividades de
acordo com a demanda e o potencial existente no local, dessa forma, o lazer
comum predomina entre as atividades oferecidas pelos empreendimentos. O
turismo ecológico é aproveitado em todas as propriedades, valendo-se
principalmente das trilhas. As ofertas relacionadas ao turismo rural, como o
preconizado neste trabalho, estão relativamente reduzidas e o principal atrativo
encontrado foi a cavalgada. Observou-se que o a lazer comum recebe atenção de
destaque enquanto outras relacionadas ao meio rural e natural, apesar de
132
existirem, são oferecidas em menor freqüência. O leque de produtos turísticos
relacionados à pesca também é reduzido em relação ao potencial encontrado na
maioria das propriedades. No turismo de aventura se destacam o arborismo e a
tirolesa. Observou-se o turismo cultural em apenas uma propriedade. A
modalidade Fazenda Escola também é pouco explorada, sendo apenas um
empreendimento planejado para essa finalidade que, além ser uma alternativa
viável para cobrir a baixa taxa de ocupação de segunda a sexta, pode ser
utilizado por diversas instituições para inserir jovens e crianças nesse novo
contexto mundial de sustentabilidade, agroecologia, conservação dos
ecossistemas, saberes locais etc. A variável preço é praticada de forma diferente
entre os empreendimentos, sendo um mecanismo para controlar o fluxo de
pessoas na propriedade e selecionar o público-alvo desejado. As principais
estratégicas relacionadas ao preço são: discriminação de preços em forma de
descontos sazonais, preços acima da média, preço baixo em day use, preço por
conjunto de serviços (preço de pacote) e preços em pacote misto. Para algumas
empresas, o preço serve de mecanismo controlador da demanda enquanto
algumas capacidades não estiverem disponíveis. Quanto à variável acesso, as
propriedades, em sua grande maioria, dependem de turistas além da cidade
onde está instalada. Observou-se que os empreendimentos pesquisados estão
dispersos no estado. Essa dispersão geográfica prejudica a ação conjunta dos
empreendimentos, além de favorecer possíveis entrantes nas proximidades dos
empreendimentos consolidados, oferecendo produtos e serviços diferenciados
voltados a nichos específicos. As vias não-pavimentadas mantêm um estado de
conservação que varia de boa a regular. Seis empreendimentos estão distantes da
capital do estado em média 417 km e apenas dois estão a aproximadamente 45
km. Turistas vindo da capital são freqüentes em propriedades no interior do
estado. Essa tendência pode sinalizar uma demanda reprima. Quanto às
facilidades, todas as propriedades possuem uma infraestrutura básica para o
conforto e necessidades dos clientes. Sete empresas ficam em média 16 km da
cidade mais próxima e uma fica distante 50 km. Todas possuem telefone fixo,
mas o acesso ao telefone celular e à internet ainda é precário ou inexistente. A
instalação de empreendimentos turísticos mais próximos dos centros urbanos é
vantagem competitiva devido ao acesso para visitas de um dia ou por poucas
horas. No tocante aos resultados da quarta variável, as empresas pesquisadas
preferem se comunicar com o mercado através de canais diretos, principalmente
a propaganda boca-a-boca e o site na internet. A TV foi considerada um ótimo
veículo para atrair um número maior de clientes, mas é pouco utilizada devido
ao preço e por não selecionar o público-alvo de maneira eficaz, trazendo pessoas
133
além da capacidade disponível no empreendimento. A maioria dos
empreendimentos investe em canais que atingem públicos-alvos específicos. A
variável programação é pouco utilizada pela maioria, enquanto os que realizam
com mais freqüência detectam como uma forma significativa a aumentar as
vendas de um pacote turístico ou atrair uma clientela para usufruir de outros
serviços. Os demais empreendimentos confirmam a importância das
programações na atividade turística e desenvolvem projetos para o futuro.
Notou-se que são poucas as programações tradicionalmente relacionadas ao
ambiente e a cultura rural. Quanto à variável parceria, a pesquisa identificou a
existência com outros empreendimentos turísticos, produtores rurais, agências
de viagem, organizações sem finalidade turística, sindicatos e outros organismos
governamentais. As parcerias ainda são pouco utilizadas como estratégia,
principalmente com outros empreendimentos turísticos, sendo um dos
principais motivos a ausência de outras iniciativas turísticas nas proximidades dos
empreendimentos estudados. Os empresários concordam que as parcerias são
essenciais para o desenvolvimento da atividade turística. Como resultado da
última variável, pessoas, observou-se a empregabilidade de 137 pessoas. Em
épocas de maior demanda, esse número pode aumentar em média até 35%. Os
maiores desafios verificados na administração dos recursos humanos são a falta
de habilidades técnicas e interpessoais dos funcionários e a distância entre os
empreendimentos e as cidades motivando a desistência do emprego. Apesar de
serem menos experientes no atendimento ao público e outras habilidades
empresariais comparadas às pessoas da zona urbana, as pessoas residentes
próximas às propriedades possuem a cultura e os saberes locais, e para as demais
habilidades exigidas, são capacitadas no próprio empreendimento.
CONCLUSÕES: constatou-se nos empreendimentos analisados um grande
potencial para a atividade turística, tanto através dos elementos naturais como
pelas instalações rurais existentes. Em alguns casos, observou-se potenciais a
serem disponibilizados aos clientes através de equipamentos, facilidades, acesso
e divulgação. Cada propriedade possui características singulares que, se bem
aproveitadas, podem servir como vantagem competitiva e, juntas, poderiam
formar uma rede de produtos e serviços turísticos com grande diversidade.
Quase todas propriedades possuem menos de dez anos de existência em uma
atividade econômica recente no Brasil e em vários outros países. Com turistas
predominantemente regionais, um dos principais desafios é o desconhecimento
das características desses consumidores para atividades turísticas no espaço rural.
O uso eficiente e eficaz das ferramentas mercadológicas (sete Ps) estudadas são
134
aprendidas através dos erros e acertos em cada plano implementado. Todos os
pesquisados são pessoas que viram no turismo uma oportunidade de negócio
para suas propriedades rurais e não sobrevivem, necessariamente, da agricultura
familiar. Muitas ofertas turísticas e outras ações mercadológicas poderão ser
adequadas à região. Para estruturar e desenvolver essa atividade, deve-se ter a
sinergia entre a iniciativa privada e o apoio do Estado e das populações locais.
Planejar e desenvolvê-la poderá gerar, de um lado, um meio alternativo de
recursos econômicos tanto para pequenos produtores rurais como para
empresários e outros empreendedores, e do outro, um aumento na promoção
de equipamentos de lazer, descanso, entretenimento e educação ambiental para
a população rondoniense, concebendo então, a relação entre desenvolvimento e
sustentabilidade. Espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir
para a realização de novas pesquisas em áreas distintas, pois outras questões
dignas de aprofundamento foram geradas.
PALAVRAS-CHAVE: turismo no espaço rural; marketing turístico;
desenvolvimento sustentável; serviços turísticos.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: SILVESTRE,
Ronie Peterson. Marketing turístico em organizações que desenvolvem o
turismo no espaço rural. Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da
CAPES, no endereço: http://www.dominiopublico. gov.br/pesquisa/Pesquisa
PeriodicoForm.do;jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
135
Objetivos e Metas Econômicas e
Socioambientais das Empresas: um
Estudo Aplicado nas Empresas
Produtoras de Biocombustíveis em
Rondônia
M.e Edilson Bacinello e Dr. Haroldo Cristóvam Teixeira Leite
CONJUNTURA: percebe-se atualmente a participação do estado de Rondônia
rumo à produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel) com a implantação de
três indústrias no interior do Estado, sendo uma na cidade de Santa Luzia para a
produção de etanol, uma em Rolim de Moura para a produção de biodiesel e
outra em Ji-paraná também para a produção de biodiesel. A matéria-prima para
a produção do etanol será a cana-de-açúcar e, por sua vez, a produção de
biodiesel será a partir do sebo de boi gerado pelos frigoríficos da região. Cabe
ressaltar que estas indústrias incentivam o cultivo de oleaginosas, tais como o
pinhão manso para futura exploração de seu óleo vegetal. Por se tratar de uma
atividade inovadora, tanto na região Amazônica como no Estado de Rondônia,
são necessários estudos sobre os possíveis impactos socioambientais que poderão
advir desses empreendimentos. Pelo fato de possuir a maior floresta tropical do
planeta e ser detentora da maior biodiversidade de espécies vegetais, muitas
ainda desconhecidas, essa região possui características próprias. Dessa forma,
percebe-se divergências entre os interesses socioambientais e os interesses
econômicos, os quais sempre nortearam o rumo dos negócios nas empresas.
Faz-se então, necessário, o desenvolvimento de técnicas de controle gerenciais
que possam orientar as empresas no alcance de suas metas e objetivos, aliados as
necessidades socioambientais. A ideia fundamental se baseia no fato das
empresas se organizarem, de forma a buscar a sustentabilidade de seus
empreendimentos. Tanto as empresas quanto os órgãos de controle aos agentes
socioambientais, podem se desenvolver e atuar num processo de continuidade
eficiente, criando sistemas de controle voltados a uma cultura, onde as questões
socioambientais sejam analisadas de forma conjunta com as questões financeiras.
Surge então, uma questão a ser estudada e norteadora da pesquisa: quais as
possíveis incompatibilidades e concordâncias nas variáveis de controle dos
objetivos e metas econômicas e dos objetivos e metas socioambientais nas
empresas que exploram a atividade produtora de biocombustíveis em Rondônia?
136
OBJETIVO: determinar as possíveis incompatibilidades e concordâncias nas
variáveis de controle dos objetivos e metas econômicas e dos objetivos e metas
socioambientais nas empresas que exploram a atividade produtora de
biocombustíveis em Rondônia.
SUPORTE TEÓRICO: a teoria do desenvolvimento econômico, em nível
mundial, apresenta varias concepções no âmbito da teoria econômico-social,
sofrendo mudanças ao longo do tempo. Furtado (1980, p. 10) afirma que “a
teoria do desenvolvimento tendeu a confundir-se, em conseqüência, com a
explicação do comportamento do sistema produtivo que emergiu com a
civilização industrial.” Sandroni (2001, p. 169), em uma visão mais abrangente,
contempla que “o Desenvolvimento Econômico é o Crescimento econômico
(aumento do Produto Nacional bruto per capita) acompanhado pela melhoria do
padrão de vida da população e por alterações fundamentais na estrutura de sua
economia.” Para Bresser Pereira (2003, p. 31), “o desenvolvimento é um
processo de transformação global que visa de modo mais direto o crescimento
do padrão de vida da população.” É por isso que, geralmente, a expressão
“desenvolvimento econômico” é usada como sinônimo de “desenvolvimento”.
Inserem-se neste contexto as organizações, as quais podem ser definidas,
segundo Srour (1998), como relações coletivas que abrangem vários tipos de
atividade, formando um espaço em que agentes sociais processem matériasprimas, transformando-as em produtos finais. Para Figueiredo & Caggiano
(1997, p. 76-77), “os objetivos organizacionais traduzem as políticas e os ideais
da organização [...] as metas estabelecem linhas específicas para a organização,
ou seja, são os objetivos quantificados.” A problemática socioambiental é uma
realidade para as empresas e organizações, as quais, além dos demonstrativos
econômico-financeiros, poderão também apresentar outros relatórios,
destacando-se, entre outros, o sustainability reporting guidelines (GRI), o
balanço social do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), a
resolução n° 1003 das normas brasileiras de contabilidade (NBC T 15), a atual
obrigatoriedade da utilização da demonstração do valor adicionado (DVA),
assim como a norma britânica (BS) 8900 – diretrizes para a gestão do
desenvolvimento sustentável. Um outro segmento importante relativo as causas
ambientais pode ser mencionado na norma brasileira (NBR), International
Organization for Standardization (ISO) 14001, servindo como corpo estratégico
de tomada de decisões da organização, que pode rever as metas, objetivos e os
programas de gestão. No que se refere à região Amazônia, alguns
empreendimentos não fazem considerações ecológicas e sociais no sentido de
137
atingir o desenvolvimento sustentável. Os sistemas agrícolas nesta região são
caracterizados por sua insustentabilidade (GEPAI, 2001). Especificamente no
Estado de Rondônia, percebe-se um grande aumento de derrubadas e
exploração dos recursos naturais, de forma descontrolada, onde o interesse
econômico tem sobrepujado os interesses sociais e ambientais (PERFIL
SOCIOECONÔMICO INDUSTRIAL DE RONDONIA, 2003). Atualmente se
encontra em andamento alguns projetos de usinas para a produção de etanol e
biodiesel. Um exemplo pode ser verificado na região que compreende a zona da
mata, entre as cidades de São Felipe e Santa Luzia, com a implantação da usina
Boa Esperança para produção de etanol. Para poder lograr os problemas
relacionados às causas socioambientais e alcançar desempenhos significativos nas
dimensões sustentáveis, necessita-se o desenvolvimento de conhecimentos que
permitam o surgimento de inovações economicamente viáveis, ambientalmente
saudáveis e socialmente inclusivas, bem como, de incentivos favorecedores da
sua difusão, por parte dos agentes econômicos.
METODOLOGIA: utilizou-se como método de pesquisa a abordagem
qualitativa e quantitativa com enfoque descritivo-exploratório, onde se
determinou as variáveis econômicas relativas às empresas e as variáveis
socioambientais relativas aos órgãos de controle desses agentes. A pontuação dos
dados se realizou com base na escala Likert e os questionários foram submetidos
ao cálculo do Alpha de Cronbach. O suporte às informações e dados coletados
foram fornecidos pelo software SPSS, versão 15.0.
RESULTADOS: Para as empresas, os interesses presentes, de acordo com a
pesquisa, são na seguinte ordem (do mais presente ao menos presente): lucro;
produção; mercado; inovação; transparência e accountability; recursos
humanos; a claridade e o sistema de gestão ambiental; relevância e a
comparação; precisão e neutralidade; e a inclusão e integridade. Para os órgãos
socioambientais, observa-se uma alternância, do mais presente ao menos: a
claridade e o sistema de gestão ambiental; relevância e a comparação; precisão e
neutralidade; inovação; transparência e accountability; inclusão e integridade;
mercado; os recursos humanos; a produção; e o lucro.
CONCLUSÕES: através dos questionários aplicados a todos os gerentes e/ou
responsáveis das empresas e dos órgãos de controle socioambiental, percebe-se
que o lucro é o grande motivador dos empreendimentos, sendo o principal
objetivo das empresas. Por parte dos órgãos socioambientais é o menos
138
importante dentre as variáveis estudadas. Por outro lado, a claridade e o sistema
de gestão ambiental são os principais objetivos dos órgãos de controle
socioambiental, enquanto para as empresas tem pequena importância. Essas
divergências demonstram a grande incompatibilidade existente entre o
pensamento das duas vertentes estudadas, seguidas de outras distorções de
menor valor, que relatam um longo caminho com relação à sustentabilidade dos
empreendimentos. Percebe-se, também, a existência de variáveis muito
próximas em grau de interesse entre o que pensam os elos estudados,
destacando entre estas, a inovação, a transparência e a accountability. Ressalta-se
que essa concordância pode ser um caminho a ser seguido com vistas a fortalecer
as bases desses negócios, inclusive no referente à gestão equilibrada desses
empreendimentos. Demonstrou-se a importância da controladoria no processo
de gestão das empresas, conciliando os interesses econômicos com os
socioambientais, de forma a demonstrar que os mesmos não devem ser
analisados isoladamente e sim, num sistema de complementaridade. A sociedade
não pode esperar das empresas uma preocupação prioritária com a geração de
empregos, trabalhos sociais e com as questões ambientais, como meta central de
suas atividades, pois sem lucro para reinvestir, as mesmas certamente deixarão
de existir. Pode-se dizer que a missão de uma empresa é criar valor para a
sociedade, buscando se perpetuar em suas atividades com vistas a remunerar
melhor as partes interessadas. Nesse sentido, pode-se afirmar que dentre uma
das preocupações por parte das empresas e dos órgãos de controle
socioambiental, deve haver sistemas de controle desses diversos agentes, os
quais podem ser desenvolvidos através da controladoria, analisando, além das
questões econômicas, as questões socioambientais.
PALAVRAS-CHAVE: objetivos econômicos. objetivos socioambientais;
controladoria; biocombustíveis; sustentabilidade.
NOTA BIBLIOGRÁFICA: informações específicas e analíticas sobre os aspectos
teóricos e empíricos deste resumo ampliado se encontram in: BACINELLO,
Edilson. Objetivos e metas econômicas e socioambientais das empresas: um
estudo aplicado nas empresas produtoras de biocombustíveis em Rondônia.
Publicado em 2008, no banco de teses e dissertações da CAPES, no endereço:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.do;
jsessionid=3729E4295B778C1A0745C2A7C7A91F85
139
CURRICULO RESUMIDO DOS AUTORES (PESQUISADORES)
M.e ADEMAR SILVA SCHEIDT JUNIOR: mestre em administração pela
Universidade Federal de Rondônia (2008), especialista em metodologia do
ensino superior (2005), graduado em administração de empresas pela Faculdade
de Ciências Administrativas e de Tecnologia de Rondônia (2002) e graduação
em formação pedagógica para formadores de educação profissional pela
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão - UNISUL (2005).
Atualmente é professor - Faculdades Integradas Aparício Carvalho e
coordenador do curso de administração. Tem experiência na área de
administração, com ênfase em gestão e produção. Atua principalmente nos
seguintes temas: docência, arranjos produtivos locais, indústrias, comércio e
consultoria em gestão, planejamento e processos.
Dr. CARLOS ANDRÉ DA SILVA MULLER: possui graduação em
administração pela Universidade Federal de Rondônia (2002), mestrado (2004)
e doutorado (2007) em economia aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.
Venceu o Prêmio BM&FBOVESPA: derivativos na categoria agropecuários em
2007 pela melhor tese de doutorado. É professor adjunto pela Universidade
Federal de Rondônia no departamento de administração. Tem experiência na
área de mercados futuros agropecuários, gestão do agronegócio, conhecimento
em séries temporais e métodos matemáticos aplicados à tomada de decisão (email: [email protected]).
M.e DANIEL SANTOS MENEZES: com graduação em administração pela
Fundação João Pinheiro (2001) e mestrado em administração pela Fundação
Universidade Federal de Rondônia (2008). Atualmente é analista ambiental do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Tem experiência na área de administração, com ênfase em administração pública
atuando principalmente nos seguintes temas: reserva extrativista, unidades de
conservação, ambientalismo, tipos de conhecimentos e extrativismo.
M.e DEGSON FERREIRA: mestre em administração pela Universidade Federal
de Rondônia - UNIR (2008), graduação em administração com habilitação em
gestão de sistemas de informação pela Faculdade de Ciências e Educação de
Rubiataba - FACER-GO (2005). Possui experiência na área de administração,
141
com ênfase em administração de sistemas de informação, atuando
principalmente nos seguintes temas: sistemas de informação, cadeia produtiva,
sistema agroindustrial de café, administração pública e tomada de decisão.
M.e DÉRCIO BERNARDES DE SOUZA: possui graduação em administração
pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2006), mestrado em
administração pela Universidade Federal de Rondônia UNIR (2008). Ocupa
atualmente o cargo de presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas do
Agronegócio Rondoniense IEPAGRO. É professor das Faculdades Integradas
Aparício Carvalho FIMCA e pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinar
em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia CEDSA da Universidade Federal
de Rondônia, aonde participa do projeto de monitoramento da cadeia produtiva
do agronegócio leite em Rondônia. Tem experiência na área de administração,
com ênfase em gestão do agronegócio, gestão de inovação tecnológica,
planejamento estratégico, inovação tecnológica e organizacional, estratégias
competitivas, sistemas produtivos e inovativos locais e competitividade em
cadeias produtivas.
M.e DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA: graduação em ciências contábeis pela
Universidade Federal de Rondônia (2003) e mestrado em administração pela
Universidade Federal de Rondônia (2008). Atualmente é professor da
Universidade Federal de Rondônia, tem experiência na área de administração,
com ênfase em gestão de agronegócios, atuando principalmente nos seguintes
temas: processo decisório, mensuração, gestão da informação, gestão de
agronegócio e contabilidade.
M.e EDILSON BACINELLO: possui graduação em ciências contábeis (2001),
especialização em metodologia do ensino superior (2002) e mestrado em
administração (2008) pela Universidade Federal de Rondônia. Atualmente é
professor da União das Escolas Superiores de Porto Velho, do União das Escolas
Superiores de Rondônia e da Faculdade de Educação de Jaru.
M.e FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY: com graduação em administração
pela Universidade Federal de Rondônia (2004), concluiu o MBA em Gestão
Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e o mestrado em administração pela
UNIR. Atualmente é chefe do serviço de administração e finanças na
superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes nos Estados de Rondônia e Acre. Tem experiência na área de
142
administração, com ênfase em empreendedorismo, atuando principalmente nos
seguintes temas: empreendedorismo, gestão de pequenas empresas, estratégia,
desenvolvimento, sustentabilidade, gestão financeira e orçamentária.
M.e FRANCISCO EMANOEL SILVEIRA: mestre em administração, com linha
de pesquisa em cooperativismo, graduado em administração de empresas pela
Universidade de Fortaleza (1990), pós-graduado em metodologia do ensino
superior pela Universidade Federal de Rondônia, atuando como assessor da
presidência na Fundação Rio Madeira - RIOMAR e responsável pela área de
desenvolvimento de projeto e setor de contas a receber.
Dr. HAROLDO CRISTOVAM TEIXEIRA LEITE: graduação em ciências
contábeis pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro (1974),
mestrado em engenharia de produção pela Universidade Federal de Santa
Catarina (1999) e doutorado em engenharia de produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (2002). Professor titular da Universidade Federal de
Rondônia, experiência na área de administração, com ênfase em administração
pública. Atua principalmente nos seguintes temas: educação continuada,
planejamento estratégico e benchmarks.
M.e IVANDA SOARES DA SILVA: possui graduação em ciências contábeis pela
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (1984), MBA em
administração pela FIA/USP, especialização em gestão avançada de negócios e
metodologia do ensino superior e mestrado em administração pela Universidade
Federal de Rondônia. Atualmente é contadora da Fundação Universidade
Federal de Rondônia.
Dr. JOÃO VICENTE ANDRÉ: graduação em ciências econômicas pela
Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1987), mestrado
em teologia pela Faculdade de Ensino Teológico em São Paulo - FATEBOM
(2002), mestrado em administração pela Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - UFRN (1997), doutorado em ciências (desenvolvimento
socioambiental) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2004), e outro
doutorado em Teologia, concluído em julho de 2008 pelo Seminário Brasileiro
de Teologia - SBTe (MG). Atualmente é professor adjunto da Universidade
Federal de Rondônia - UNIR. É professor do Programa de Mestrado em
Administração da Universidade Federal de Rondônia-UNIR, atuando na área de
economia do agronegócio. É pastor evangélico da Igreja Metodista Wesleyana
143
em Porto Velho - RO. Tem experiência nas áreas de economia e teologia, com
ênfase em economia regional e teologia bíblica, atuando principalmente nos
seguintes temas: desenvolvimento regional, campesinato e agricultura,
economia e desenvolvimento endógeno, salvação, discipulado cristão,
predestinação e soberania de Deus.
M.e JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO: mestre em administração pela
Universidade Federal de Rondônia (2008) e engenheiro elétrico pela
Universidade Federal do Pará (1984). Com experiência em sistemas de
telecomunicações e em gestão estratégica, atua principalmente na elaboração e
execução de planejamentos institucionais e de planos de ação, baseados em
métodos quantitativos e análise de indicadores de desempenho, segundo o
modelo de Gestão Critérios de Excelência.
Dr. JORGE LUIZ COIMBRA DE OLIVEIRA: doutorado em sociologia pela
Universidade de São Paulo (2003). professor adjunto da Universidade Federal
de Rondônia, orientou dois trabalhos de iniciação cientifica nas áreas de
sociologia e educação, atua na área de sociologia, com ênfase em sociologia do
desenvolvimento, principalmente nos seguintes temas: Amazônia, análise de
discurso, burocracia, elite, meio ambiente, polonoroeste, Rondônia,
Rondônia/extrativismo/mineração/ e universidade/extensão/formação.
Dr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO: graduação em ciências contábeis pela
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Campos Salles – SP. (1982),
especialização em contabilidade: análise e controladoria pala Fundação
Universidade Federal de Rondônia (1988), especialização em contabilidade e
controladoria pela Universidade de São Paulo (1993), mestrado em ciências
contábeis e controladoria pela Universidade de São Paulo (1998) e doutorado
em engenharia de produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004).
Atualmente é professor associado do curso de ciências contábeis e coordenador
/ professor do programa de mestrado em administração da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Tem experiência na área de
administração, com ênfase em controladoria de organizações e ciências
contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: controladoria de ativos
estratégicos, tecnologia de informação, gestão estratégica de custos e
desempenho, avaliação de desempenho organizacional, avaliação de gestão da
qualidade, accountability e governança orientadas para as organizações de
mercado, estado, sociedade civil e meio ambiente. ([email protected]).
144
M.e JOSÉ OTAVIO VALIANTE: possui graduação em administração (1993),
especialização em recursos humanos (2002) e mestrado em administração
(2008) pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Atualmente é dedicação
exclusiva da Universidade Federal de Rondônia.
M.e LÍLIAN KÉCIA SALDANHA RABELO CAMPELO: graduação em ciências
econômicas pela União Pioneira de Integração Social (2003), especialização em
administração pública pela Universidade Federal de Rondônia (2005) e
mestrado em administração pela Universidade Federal de Rondônia (2008).
Colaboradora do Instituto de Estudos e Pesquisas do Agronegócio Rondoniense
(IEPAGRO), atuou como consultora/articuladora de projetos de assentamentos
de reforma agrária com o programa ATES através do Governo Federal.
Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia (CEDSA) da Universidade Federal de Rondônia, tem
experiência na área de economia, com ênfase em economia rural, atuando
principalmente nos temas como: assentamentos, assessoria técnica, PRONAF e
políticas públicas para a agricultura familiar.
M.e LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE: graduada em administração de
empresas pela Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de
Cornélio Procópio Pr. (1988), pós-graduação em controladoria institucional e
ambiental (2005) e mestrado em administração (2008), ambos pela
Universidade Federal de Rondônia. Docente na Faculdade Interamericana de
Porto Velho – RO, com experiência em consultoria em administração pública e
privada e organismos internacionais como UNESCO e PNUD.
M.e MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA: mestre em administração (2008),
especialização em metodologia do ensino superior (2004), graduação em
administração (2002) e em geografia (2003)pela Fundação Universidade Federal
de Rondônia. Atualmente é professor das Faculdades Integradas - FIMCA e do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar. Ministra cursos, treinamentos e palestras
na área de administração, com ênfase em administração de empresas, atuando
principalmente nos seguintes temas: marketing, vendas, planejamento
estratégico, agronegócio, organização sistemas e métodos, desenvolvimento
sustentável, meio ambiente, Rondônia, fruticultura, piscicultura e geografia
geral.
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Dra. MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO: possui graduação
em serviço social pela Universidade Federal do Amazonas (1981), mestrado em
serviço social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986) e
doutorado em Psicologia Social e do Trabalho - Universidad de La Habana
(2002). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Rondônia,
com experiência na área de educação, com ênfase em planejamento e avaliação
educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas,
instituição, educação, análise conceitual e legislação.
Dra. MARILUCE PAES DE SOUZA: graduação em administração de empresas
pela Universidade Federal de Rondônia (1984), mestrado em engenharia de
produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e doutorado em
desenvolvimento sustentável do trópico úmido pela Universidade Federal do
Pará (2004). Atualmente é coordenadora do Centro de Estudos em
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - CEDSA, vice-coordenadora do
departamento de administração e professor titular da graduação e mestrado da
Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área de economia, com
ênfase em desenvolvimento regional, atuando principalmente nos seguintes
temas: administração, aprendizagem organizacional, desenvolvimento
sustentável, agronegócio leite e arranjo produtivo local.
M.e MOACYR BORIS RODRIGUES MAIA: possui graduação em
administração (1984), especialização em gestão de turismo (2001) e mestrado
em administração (2008) pela Universidade Federal de Rondônia.
Dr. OSMAR SIENA: graduado em física pela Universidade Estadual de
Londrina (1980), mestrado em administração pela Universidade Federal de
Santa Catarina (1993) e doutorado em engenharia de produção pela
Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Tem experiência na área de
gestão acadêmica e administrativa, tendo exercido as funções de pró-reitor de
graduação, pró-reitor de planejamento e reitor da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR). Atualmente é professor associado da UNIR, atuando como
docente e pesquisador do curso de graduação e de mestrado em administração
na linha de pesquisa gestão do agronegócio e sustentabilidade. Na pesquisa
desenvolve projetos nos seguintes temas: gestão de organizações acadêmicas,
desenvolvimento sustentável - indicadores de sustentabilidade; cadeias-rede de
produtos da floresta e produtos agroecológicos.
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M.e OTACÍLIO MOREIRA DE CARVALHO: graduação em ciências
econômicas (2002), especialização em controladoria institucional e ambiental
(2003) e mestrado em administração pela Universidade Federal de Rondônia UNIR. Docente na Faculdade Porto Velho e nas Faculdades Integradas Aparício
Carvalho – FIMCA e economista da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, tem experiência na área
de economia, com ênfase em teoria econômica, políticas econômicas e cenários
prospectivos.
M.e RAMIRO VIEIRA DA SILVA: com graduação (1991) e mestrado (2008)
em administração pela Universidade Federal de Rondônia, é estatutário do
Governo do Estado de Rondônia e professor do curso de administração da
Faculdade Porto Velho.
M.e RICARDO PLACIDO RIBEIRO: graduado em administração pela
Fundação Universidade Federal de Rondônia (2002), especialização em
administração Pública pela ULBRA/PVH (2003) e mestrado em administração
pela Universidade Federal de Rondônia (2008). Analista de finanças e controle Controladoria-Geral da União. Tem experiência na área de administração, com
ênfase em controladoria e finanças.
M.e RITA DE CÁSSIA RAMALHO ROCHA: com formação de psicólogo
clínico (1994), graduação em licenciatura plena em psicologia pela Universidade
Estadual da Paraíba (1993), especialização em gestão empresarial pela
Universidade Candido Mendes (1997) e mestrado em administração pela
Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2008). Atualmente é professora
substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no
departamento de psicologia. Professora e coordenadora do curso de graduação
em administração da Faculdade Porto Velho, tem experiência na área da
psicologia organizacional, gerenciamento de recursos humanos, comportamento
organizacional e consultoria na área de gestão de pessoas. Pesquisadora na área
de gestão da educação superior e sistemas de controle- avaliação institucional.
M.e RONIE PETERSON SILVESTRE: possui graduação em administração
(2004) pela Fundação Assistencial e Educacional Cristã de Ariquemes e
mestrado em administração (2008) pela Universidade Federal de Rondônia UNIR. Atualmente é professor nas disciplinas de administração rural,
empreendedorismo e teoria geral da administração - Faculdades Associadas de
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Ariquemes – FAAr e Faculdade de Educação de Jaru - UNICENTRO. Tem
experiência na área de administração, com ênfase em agronegócio (turismo no
espaço rural).
M.e ROSEMEIRE MOREIRA FERREIRA: graduação em ciências contábeis
(1999), especialização em controladoria (2005) e mestrado em administração
(2008) pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Coordenadora de
programação orçamentária - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com
experiência na área de orçamento e planejamento governamental.
M.e RUBEM PINTO DE MELO: economista (2002) com especialização em
controladoria (2005) e mestrado em administração (2008) pela Universidade
Federal de Rondônia. Tem como linha de pesquisa a utilização de ferramentas
de gestão estratégica na administração pública. Atualmente é estatutário no
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Dr. SIDINEI APARECIDO PEREIRA: docente do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia desde 1984 e atualmente ocupa o
cargo de professor adjunto. Graduação em ciências econômicas (1975) e
ciências contábeis (1976), mestrado (1999) e doutorado (2003) em engenharia
de produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. No ensino de
graduação atua nos cursos de administração, ciências contábeis e economia. Na
pós-graduação é coordenador do curso de especialização em controladoria
institucional e ambiental e é docente do programa de mestrado em
administração - PPGMAD. Já exerceu as funções de coordenador de curso de
graduação, chefe de departamento, pró-reitor de administração e pró-reitor de
planejamento e controle. Além disso, é avaliador institucional do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, do INEP-MEC. Tem
experiência profissional nas áreas de administração pública, financeira,
controladoria, gestão, análise e avaliação de organizações e de avaliação de
cursos e de instituições de educação superior.
M.e SILVIO GILBERTO BUENO: graduação (2004) e mestrado (2008) em
administração pela Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área
de administração, com ênfase em administração de empresas (e-mail:
[email protected]).
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Dr. THEOPHILO ALVES DE SOUZA FILHO: possui graduação em
administração de empresas pela Faculdade de Ciências e Administrativas Moraes
Junior (1975), mestrado em administração pela Universidade Federal de Santa
Catarina (1989) e doutorado em desenvolvimento sustentável do trópico úmido
pela Universidade Federal do Pará (2004). Atualmente é professor titular da
Universidade Federal de Rondônia, com experiência na área de economia, com
ênfase em economia regional e urbana, atuando principalmente nos seguintes
temas: Amazônia, arranjos produtivos locais, desenvolvimento sustentável,
agronegócio e cadeia produtiva.
Dr. TOMAS DANIEL MENENDEZ RODRIGUEZ: graduação em licenciatura
pelo Instituto Superior Pedagógico Juan Marinello de Matanzas (1982),
especialização em matemáticas pela Universidad de La Habana (1984),
doutorado em matemática pela Saint Petersburg State University (1992) , pósdoutorado pelo Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
(2004) e aperfeiçoamento em Equaciones en Derivadas Parciales y Teoria de
Oper pelo Instituto de Matemática e Física de La Acamedia de Ciências de Cuba
(1986) . Professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia, membro de
corpo editorial da Revista de Ciências Sociais Aplicadas (RCSA) e membro de
corpo editorial da Revista Eletrônica da FIP (REFIP). Tem experiência na área
de matemática, com ênfase em análise, atuando principalmente nos seguintes
temas: nonlinear system, problemas periódicos, countable System, função de
green generalizada, ressonância matemática e convergência.
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