124ª ord 01-02-12

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
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Ata da centésima vigésima quarta sessão ordinária da décima segunda legislatura da Câmara
Municipal de Mairinque, realizada no primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e
doze, às dezoito horas e dez minutos, sob a presidência da vereadora Geovana Barbosa Souto
(Geovana Souto) e secretariada pelo vereador Sérgio Raimundo Ribeiro (Dr. Sérgio Ribeiro).
Presentes, mais os vereadores: José Teixeira de Macedo (Teixeira da Combloco), Ricardo de
Almeida Souza (Ricardo Veterinário), Jorge Luiz Alves Santos (Jorginho da Esperança), Ildéia
Maria de Souza (Deia), Francisco Marques de Souza (Chicão do Flora), André Gomes Carneiro
(André do Bar) e Arlindo Sales (Dr. Arlindo). A presidente declara aberta a sessão, pedindo a
todos que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Convida o vereador Dr.
Sérgio Ribeiro para ler um trecho da Bíblia e o vereador Teixeira da Combloco para ler um
trecho da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São recebidas e deferidas as moções nº
3/12, da vereadora Deia, que consigna voto de pesar à família de Maria Mateus Emmert, e nº
4/12, do vereador Teixeira da Combloco, que consigna voto de pesar à família de Paulo
Henrique dos Santos. A presidente determina que seja observado um minuto de silêncio. Em
seguida, tem início o Expediente, com a aprovação das atas: 123ª sessão ordinária, realizada em
30/11/11; e 18ª a 22ª sessões extraordinárias, realizadas em 30/11/12, 14/12/11, 16/12/11,
27/12/11 e 27/12/11 respectivamente. São recebidos do Executivo os ofícios: OI-111-888 a 891,
895, 896, 898, 899, 908, 929 a 932, 934 e 935/11, OI-238-885, 928 e 936/11 e OI-238-30 e
32/12. São recebidos e aprovados sem debate, os requerimentos: nºs 1 a 3, 5 e 6/12, da vereadora
Deia; nºs 7 e 8/12, da vereadora Geovana Souto; nº 9/12, do vereador André do Bar; e nºs 10 e
11/12, do vereador Teixeira da Combloco. É recebido o requerimento nº 4/12, da vereadora Deia,
e entra em discussão. Pede a palavra a autora para lembrar que o problema relatado no
requerimento vem sendo tratado por ela desde o primeiro ano deste mandato, ressaltando a
necessidade de o município ter um Centro de Atenção Psicossocial e relatando os problemas
existentes nessa área. Encerra. Não havendo mais oradores, o requerimento é votado e aprovado.
São recebidas e aprovadas sem debate as moções nº 1/12, do vereador Dr. Arlindo, e nº 2/12, da
vereadora Deia. São recebidas as indicações: nºs 1 e 20/12, da vereadora Deia; nºs 2 a 6/12, do
vereador Dr. Sérgio Ribeiro; nºs 7 a 13/12, do vereador Chicão do Flora; nºs 14 a 19, 21 e 22/12,
da vereadora Geovana Souto; nºs 23 a 25/12, do vereador Jorginho da Esperança; e nºs 26 a
30/12, do vereador Teixeira da Combloco. São recebidas correspondências diversas. Encerrado o
Expediente, o presidente anuncia o início do Tema Livre, com a palavra da vereadora Deia, que
ocupa a tribuna e discorre sobre: o fato de pela primeira vez a Câmara ter uma mulher à frente do
Poder Legislativo; a boa avaliação do mandato da presidente Dilma Rousseff junto à população;
a falta de creches no município, lembrando que há muito tempo esse problema tem sido
verificado e relatando os problemas vividos por diversas mulheres; o início do funcionamento do
SAMU, destacando os serviços que serão prestados por esse órgão; a indicação que fez ao
prefeito para que este assine um projeto de lei para que os responsáveis pelos alunos recebam
verbas para realizarem a compra de materiais escolares e uniformes no comércio local; a reunião
que a Câmara realizou com a Saneaqua, relatando as solicitações feitas e garantindo que fará
uma fiscalização propositiva nos serviços prestados por essa empresa; as propostas que pretende
fazer na área de habitação; as obras que serão iniciadas no município, ressaltando que a maioria
delas foi viabilizada pelo Governo Federal e argumentando que manterá a população informada
para que esta cobre a Prefeitura no sentido de cumprir os prazos solicitados pelo Governo
Federal; a vinda do Governador Geraldo Alckim ao município, lamentando o fato de ele não ter
falado sobre a abertura do hospital e a pavimentação da Estrada Governador Mário Covas.
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Encerra depois de conceder um aparte ao vereador Teixeira da Combloco. Ocupa a tribuna o
vereador Teixeira da Combloco e discorre sobre: o fato de a Mesa Diretora da Câmara contar
com cinqüenta por cento de mulheres; as indicações que apresentou nesta sessão, relatando-as e
lembrando que estas são fruto das inúmeras promessas que não foram cumpridas pelo Executivo.
Encerra. Ocupa a tribuna a vereadora Geovana Souto e discorre sobre: os problemas encontrados
com o site da Câmara, informando que já está providenciando a solução para esses problemas; o
fato de estar presidindo a Câmara, ressaltando sua felicidade em ser a primeira mulher a ocupar
esse cargo e prometendo se empenhar para realizar um bom trabalho; o projeto de resolução que
ela protocolou e prevê a cessão de vale/refeição aos servidores da Câmara. Encerra. Não
havendo mais inscritos para o Tema Livre, a presidente solicita que os líderes dos partidos
indiquem por escrito os vereadores que representarão seus partidos nas comissões permanentes e
informa que não há matérias para serem deliberadas na Ordem do Dia. Nada mais havendo a
tratar, a presidente declara encerrada a presente sessão. Para constar, eu, João Brazílio Chagas,
assistente legislativo, lavrei a presente ata, que assino
e que depois de aprovada, vai
assinada pelo presidente e membros da Mesa. APROVADA EM______/______/______.
Presidente
Vice-Presidente
Primeiro-Secretário
Segunda-Secretária
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