Publicações ME D.O. da União 18 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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18/01/2023 09:43
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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações ME D.O. da União 18 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Economia do dia 18 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para
Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou
candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing
político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes
sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um
engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.
O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da
Economia que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode
usar esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Gabinete do Ministro
b. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 14
PORTARIA MF Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA MF Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece limite para interposição de recurso de
ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil. O
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 34 do Decreto
nº 70.235, ...
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-me-d-o-da-uniao-18-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-…
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a. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
b. 2ª Seção
c. 2ª Câmara
d. 1ª Turma Ordinária
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 14
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 01 a 03/02/2023. Pauta ordinária de julgamento dos
recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial
Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) O prazo
regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5 (cinco) dias anteriores ao início da reunião,
ind...
b. 2ª Seção
c. 2ª Câmara
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 16
PAUTA DE JULGAMENTOs
PAUTA DE JULGAMENTOs Período da Reunião de 01 a 03/02/2023. Pauta ordinária de julgamento dos
ind...
Seção 1 Ministério da Economia
b. 2ª Seção
c. 3ª Câmara
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ind...
b. 2ª Seção
c. 4ª Câmara
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 19
ind...
b. 2ª Seção
c. 4ª Câmara
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 21
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ind...
b. Câmara Superior de Recursos Fiscais
c. 1ª Turma
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 22
PAUTA DE JULGAMENTOS Período da reunião de 01 a 03/02/2023. Pauta ordinária de julgamento dos
Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito Federal. OBSERVAÇÕES: 1) O
prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5 (cinco) dias anteriores ao início da r...
a. Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
b. Secretaria de Comércio Exterior
c. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 23
CIRCULAR Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
CIRCULAR Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de
dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 ...
a. Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
b. Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
c. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 23
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SPU/ME Nº 708, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
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União Nº 11, de 16 de janeiro de 2023, Seção 1, pág 4, Processo nº 04905.005900/2010-91; Onde se lê:
"MARTIN RAMOS CAVALCANTI", leia-se: "MARTIM RAMOS CAVALCANTI".
c. Superintendência no Pará
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 24
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 867, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 867, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso XI, da Portaria nº SPU/ME 8.678, de 30 de
setembro de
c. Superintendência no Pará
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 23
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 845, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 845, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso XI, da Portaria nº SPU/ME 8.678, de 30 de
setembro de 2022, c/c o art. 44, Anexo da Portaria ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 6º, do Decreto...
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
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c. Subsecretaria de Fiscalização
d. Coordenação-Geral de Fiscalização
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 24
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza fornecimento de
selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de
Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 51, inciso I, da Instrução Normativa RFB nº
770, de 21 de agosto de 2007, ...
c. Subsecretaria de Tributação e Contencioso
d. Coordenação-Geral de Tributação
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 24
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. CONTRIBUIÇÃO DE ODONTOLOGISTA COMO
SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ASSOCIAÇÃO CLASSISTA INTERMEDIADORA DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA SEUS ASSOCIADOS, PESSOAS FÍSICAS. REDUÇÃO DA BASE DE
CÁLCULO. No caso de prestação de serviços odontológicos por pessoa física, contratados por...
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Aplica a pena de perdimento do
veículo objeto do processo que especifica. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
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CUIABÁ-MT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 360 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de
2020, e tendo em vista ...
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Habilitação ao Regime Especial
de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pelo art. 1° da Lei n° 11.488,
de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 303 do
Regimento Interno da...
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
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e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 25
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d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
e. Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga
f. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Habilita pessoa jurídica
para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE
SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da
atribuição que lhe
d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus
e. Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga
f. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Habilita pessoa jurídica
para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE
SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da
atribuição que lhe confere o parágrafo único do artigo 5º da Instrução Normativa RFB nº 1798, de 15 de
março de 2018 e tendo em vista o que c...
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d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
PORTARIA SRRF04 Nº 345, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SRRF04 Nº 345, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Disciplina o atendimento por meio do Chat
RFB no âmbito da 4ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº 90, de 6 de dezembro de 2021. A
SUPERINTENDENTE - ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, a...
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Exclui pessoa jurídica do REFIS O DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 360, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e, tendo em vista a competência delegada pela Resolução
do Comitê Gestor d...
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-me-d-o-da-uniao-18-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereado…
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e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS/MG Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Declara à empresa que especifica a habilitação no Regime de Suspensão da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas de vendas de matérias-primas, produtos
intermediários e materiais de embalagem, adquiridos por pessoa jurídica preponderantemente
exportadora A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDER...
d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Inscrição no Registro de
Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284...
d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 26
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Inscrição no Registro de
Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284...
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d. Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
e. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 27
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Declara a baixa de ofício de
empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e a inidoneidade de documentos fiscais por
ela emitidos. O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 364, inciso VI, do R...
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 27
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Concede renovação para o Registro Especial de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SRRF08 nº 229,
de 30 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, na Instrução
Normativa RFB nº 1...
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DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SRRF08 nº
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 27
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Declara alfandegado o
ponto de fronteira localizado em Santo Antonio do Sudoeste, nos termos e condições normativos
vigentes. A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), ...
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 27
PORTARIA SRRF09 Nº 537, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SRRF09 Nº 537, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Substitui o Anexo Único da Portaria SRRF09 nº
266, de 14 de dezembro de 2021, que disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 9º Região Fiscal. A
SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os arts. 243, 336, 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil...
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba
e. EQUIPE DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO CREDITÓRIO 4
f. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N°
6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o
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18/01/2023 09:43
Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4 da Delegacia ...
a. Comissão de Valores Mobiliários
b. Superintendência-Geral
c. Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.517, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.517, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O Superintendente de Normas
Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto
no parágrafo único do artigo 12 da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara:
Registrado na Comissão de V...
a. Comissão de Valores Mobiliários
b. Superintendência-Geral
c. Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.518, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.518, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O Superintendente de Normas
Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Deliberação CVM Nº 176, de 03 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto
no artigo 12 da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, declara: Registrado na Comissão de
Valores Mobiliários,...
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
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d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.262, DE 16 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.262, DE 16 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea
'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
SUSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep,
por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do
artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro...
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea
'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...
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d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep,
por meio
d. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep,
por meio da Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, alterada pela Portaria SUSEP nº 7897,
de 1 de dezembro de 2021, e tendo em vista o dispo...
a. Caixa Econômica Federal
b. Diretoria Fundos de Governo
c. Edição Nº 13 de 18/01/2023 - Pág. 28
CIRCULAR N° 1.014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CIRCULAR N° 1.014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do
Agente Operador do FGTS. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 7º, inciso II da Lei n.º 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto n.º 99.684, de
17/19
18/01/2023 09:43
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