Publicações MS D.O. da União 03 Fev 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações MS D.O. da União 03 Fev 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 03 de Fevereiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para
Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou
candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing
político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes
sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um
engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.
O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da
Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar
esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Saúde
a. Gabinete da Ministra
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 32
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do
Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de
28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso
administrativo, em trâ...
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-03-fev-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-…
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Seção 1 Ministério da Saúde
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 33
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do
Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de
28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso
administrativo, em trâ...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 33
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.798, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 2-1-2023) ANEXO
(*) Tabela II - Meses sem dados no SISAB: abril, maio e junho de 2022 UF IBGE MUNICÍPIO
PROPONENTE EMAD I EMAD II EMAP PORTARIA DE HABILITAÇÃO VALOR EMAD I VALOR EMAD II
VALOR EMAP VALOR TOTAL BA 290070 ALAGOINHAS Municipal 1 0 1 GM 03174/2021 R$50.000,00
R$0,00 R$6.000,00 R$56.000,00 BA 290650 CANDEIAS Municip...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 33
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Exclui o parágrafo único do art. 1º da Portaria
GM/MS nº 4.399, de 19 de dezembro de 2022, que habilita Unidade de Suporte Avançado (USA),
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de
Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Ser...
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PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 80, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis,
destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,
incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e
Municípios. A MINISTRA DE ESTADO DA S...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
PORTARIA GM/MS Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Realiza permuta de cargo e função dentro do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde. A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições considerando o disposto no art. 3º do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829,
de 05 de outubro d...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado
Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribui...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
DESPACHO GM/MS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
DESPACHO GM/MS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 25000.116784/2018-55
Interessado: FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA - CNPJ nº 15.175.839/0001-38 Assunto: Recurso
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administrativo interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de
Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os
fundamentos de mérito e de fato ...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
DESPACHO GM/MS Nº 6, de 2 de fevereiro de 2023
DESPACHO GM/MS Nº 6, de 2 de fevereiro de 2023 Processo nº 25000.156531/2021-10 Interessado:
HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO - CNPJ nº 51.612.828/0001-31 Assunto: Recurso administrativo
interposto contra a decisão de Cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os
fundamentos de mérito e d...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
DESPACHO Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
DESPACHO Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 25000.177670/2021-87 Interessado:
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO AADF/SP, CNPJ nº 49.130.719/0001-36.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o
indeferimento de
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 34
DESPACHO Nº 8, DE 2 DE FEVEIRO DE 2023
DESPACHO Nº 8, DE 2 DE FEVEIRO DE 2023 Processo nº 25000.084731/2020-82 Interessado:
ASSOCIACAO DAS SENHORAS CRISTAS BENEDITA FERNANDES, CNPJ nº 43.762.442/0001-88.
Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o
indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Decisão: À vista
do que consta dos autos, adoto como razões de...
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a. Agência Nacional de Saúde Suplementar
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa ANS nº 30, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, página 374, No preâmbulo: Onde se lê:
"O Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art.
27, o inci...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 558, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, páginas 354 a 356, No caput do art.5º:
Onde se lê: "Art. 5° Nos planos privados de assistência à saúde, individual ou familiar, ou coletivos com
menos de cinquenta beneficiários, contratados após a vigência da Lei nº 9.656, de 1998, o beneficiár...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
RETIFICAÇÃO
Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, páginas 362 a 365, no § 4º do art. 9º:
Onde se lê: "§ 4º Não haverá nenhuma hipótese de cobrança retroativa, ressalvado o disposto no § 3º
do art. 6º e nos parágrafos deste artigo." Leia-se: "§ 4º Não haverá nenhuma hipótese de cobrança
retroati...
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b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
RETIFICAÇÃO
Oficial da União nº 1, Seção 1, em 2 de janeiro de 2023, páginas 94 a 95, no § 5º do art. 3º: Onde se lê:
"§ 5º Os procedimentos de que tratam os incisos X, XI e XIV e que se enquadram no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS como procedimentos de alta complexidade, obedecerão
ao prazo definido n...
b. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa ANS nº 29, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, páginas 371 a 373, no preâmbulo: Onde
se lê: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento ao
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e em vista o que dispõem os incisos VI, VII e VIII do
artigo 28,...
b. Diretoria Colegiada
c. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 35
DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
DECISÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do
artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 583ª Reunião de Diretoria
Colegiada, realizada em 16 de janeiro de 2023, aprovou o voto relator nos seguintes processos
administrativos: Pro...
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
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d. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 37
RESOLUÇÃO-RE Nº 350, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 350, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção
Substituta e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar parcialmente a Medida Preventiva nº 2 do Anexo da
Resolução - R...
b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 37
RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s)
prev...
b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 37
de
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03/02/2023 10:24
b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 37
de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s)
prev...
b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 25 de 03/02/2023 - Pág. 37
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 364, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e
de
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objetivas e direto nos pontos importantes que irão fazer a diferença na sua vida. Ao assistir essa série de
vídeos você terá mais clareza sobre esse tema e com os conhecimentos aqui compartilhados saberá como
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