SEDU/Paranacidade realizam Curso de Revisão e Atualização do

Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDU
SEDU/Paranacidade realizam Curso de Revisão e Atualização do Código
Tributário Municipal
Notícias
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Postado em:20/05/2015
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade)
deram início aos cursos que têm o objetivo de capacitar e atualizar técnicos tributaristas e da área
jurídica dos municípios paranaenses sobre o Código Tributário Municipal. Serão um total de três
cursos. O primeiro deles foi realizado nesta quarta-feira, 20, no auditório da SEDU, das 8h30 às
17h30. O Curso Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal foi ministrado pelo
economista do Paranacidade, Jorge Goelzer. “Nós temos de fazer como o apicultor, que
extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça
social”, diz Goelzer.
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade)
deram início aos cursos que têm o objetivo de capacitar e atualizar técnicos tributaristas e da área
jurídica dos municípios paranaenses sobre o Código Tributário Municipal. Serão um total de três
cursos. O primeiro deles foi realizado nesta quarta-feira, 20, no auditório da SEDU, das 8h30 às
17h30. O Curso Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal foi ministrado pelo
economista do Paranacidade, Jorge Goelzer. “Nós temos de fazer como o apicultor, que
extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça
social”, diz Goelzer. Com foco em questões quânticas como, por exemplo, de como se
determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo. “Para a cobrança desses
impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela
simplicidade”, explicou Goelzer para os representantes dos municípios presentes. O
município de Quatro Barras foi representado pela diretora de tributação, Flávia de Alcântara
Cardoso Bernardi; da Secretaria de Administração Finanças e Orçamento, Viviante Sautner
Bernardi; e da Procuradoria Geral do Município, Amanda Cristina Pasqualini. Elas disseram que
agradecem à SEDU/Paranacidade pelo convite e solicitam que seja um trabalho contínuo, se
possível com outros módulos e que levem a todos os municípios. Amanda comentou que é preciso
levar as informações aos gestores sobre a responsabilidade da revisão do Código Tributário
constantemente. “O aumento da arrecadação reverte em melhores investimentos para a
educação, saúde e outras obrigações do município”, disse. “O curso é bem prático, de
forma clara e extremamente aplicável em relação à realidade dos municípios e como aplicar em um
município de 20 mil habitantes como Quatro Barras”, comentou Flávia. O procurador do
município de Guaratuba, Eduardo Schneider Neto, comentou que a capacitação é sempre bem
vinda. “Se agregar um item que seja, já pode fazer toda a diferença. A iniciativa é válida e
satisfatória, se houver oportunidade de retorno para outros cursos nós pretendemos
participar”.
“O curso é um excelente diferencial porque realmente se insere na
realidade dos portes dos municípios para buscar essa transformação. É prático, pois vai direto ao
ponto de nossa necessidade”, afirmou Eline Hiroki de Oliveira, da Procuradoria do Município
de Campina Grande do Sul. O procurador de Antonina, Jefferson Furlanetto Moises disse que
achou o tema muito importante, principalmente para os municípios pequenos que apresentam
dificuldade em relação à tributação, que é uma peça fundamental para movimentar o município.
http://www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br
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“A falta de estrutura, a distância, tudo isso influencia. A iniciativa de um órgão governamental
superior que tenha condições de arcar com esse tipo de capacitação é interessante. É sempre bom
ter um servidor capacitado para o município. A nossa expectativa é de que haja uma
continuidade”, comentou.
O segundo Curso de Revisão e Atualização
do Código Tributário Municipal será no próximo dia 27, quarta-feira no mesmo local: auditório da
SEDU, rua Deputado Mário de Barros, 1.290, no 2º andar. Os municípios convidados são: Campo
do Tenente, Cerro Azul, Bocaiúva do Sul, Morretes, Contenda, Piên, Quitandinha, Balsa Nova e
Mandirituba.
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