fabio allan dantas revitalização da malha ferroviária brasileira, o
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fabio allan dantas revitalização da malha ferroviária brasileira, o
CENTRO TECNOLÓGICO DA ZONA LESTE FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE FABIO ALLAN DANTAS REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA, O CAMINHO PARA O PAÍS SE MODERNIZAR E SER COMPETITIVO NO CENÁRIO MUNDIAL: NORTE-SUL, A FERROVIA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL São Paulo 2007 CENTRO TECNOLÓGICO DA ZONA LESTE FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE FABIO ALLAN DANTAS REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA, O CAMINHO PARA O PAÍS SE MODERNIZAR E SER COMPETITIVO NO CENÁRIO MUNDIAL: NORTE-SUL, A FERROVIA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Monografia apresentada no Curso de Tecnologia em Logística com ênfase em transporte na FATEC ZL como requisito parcial para obter o Título de Tecnólogo em Logística com ênfase em transporte. Orientador: Profº. Célio Daroncho São Paulo 2007 Dantas, Fabio Allan Revitalização da malha ferroviária brasileira, o caminho para o país se modernizar e ser competitivo no cenário mundial: Norte-Sul, a ferrovia da integração nacional / Fabio Allan Dantas. – São Paulo, SP : [s.n], 2007. 130f. Orientador: Célio Daroncho. Monografia (Graduação) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste. Bibliografia: f. 1. Infra-Estrutura 2. Transporte Ferroviário 3. Logística. Daroncho, Celio. II. Faculdade de Tecnologia da Zona Leste. CENTRO TECNOLÓGICO DA ZONA LESTE FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE FABIO ALLAN DANTAS REVITALIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA BRASILEIRA, O CAMINHO PARA O PAÍS SE MODERNIZAR E SER COMPETITIVO NO CENÁRIO MUNDIAL: NORTE-SUL, A FERROVIA DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Logística com ênfase em transporte na FATEC ZL como requisito parcial para obter o Título de Tecnólogo em Logística com ênfase em Transporte. COMISSÃO EXAMINADORA ______________________________________ Profº. Celio Daroncho Faculdade de Tecnologia da Zona Leste ______________________________________ Profº. Cláudio Antonio Gomes Faculdade de Tecnologia da Zona Leste ______________________________________ Elena Mesa Marquez SIEMENS - Tecnóloga em Logística São Paulo, 20 de junho de 2007. A Deus e a minha família ... responsáveis por mais uma vitória nas batalhas da vida... AGRADECIMENTOS A Deus por me proporcionar mais um momento maravilhoso em minha vida. Ao Profº. Orientador, braço amigo de todas as etapas deste trabalho. A minha família, pela confiança, motivação e compreensão. Aos amigos e colegas, pela força e pela vibração em relação a esta jornada. Aos profissionais consultados, pela concessão de informações valiosas para a realização deste estudo. A todos que, com boa intenção, colaboraram para a realização e finalização deste trabalho. “Viva como se fosse morrer amanhã, aprenda como se fosse viver para sempre”. Mahatma Ghandi DANTAS, Fabio Allan. Revitalização da malha ferroviária brasileira, o caminho para o país se modernizar e ser competitivo no cenário mundial: Norte-Sul, a ferrovia da integração nacional. 2007. Monografia (Tecnologia em Logística ênfase: transporte) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste. RESUMO O transporte ferroviário brasileiro que durante muitos anos viveu uma situação de descaso, após o processo de concessões passa a viver uma nova realidade, onde investimentos na malha vêm resultando no crescimento desse segmento de transporte. Com o advento da globalização, a competitividade ultrapassou barreiras continentais e os níveis de qualidade estão a cada dia com maior grau de exigência, onde para continuar trabalhando dentro dessa nova realidade mundial faz-se necessário produzir com boa qualidade aliada a um custo reduzido. Como custos de transporte representam aproximadamente 30% dos custos logísticos, a busca por novas maneiras de se transportar para reduzir custos estão em evidência no momento. A ferrovia possui importante papel dentro deste contexto, por tratar-se de um meio de transporte capaz de carregar grandes volumes de mercadorias com baixo custo. Essa não é uma realidade apenas no Brasil, mas sim em todo o mundo, já que por motivos políticos, no passado recente foi priorizado o transporte rodoviário. Hoje, atentos a essa nova realidade mundial, diversos países vêm fazendo programas de revitalização de suas malhas ferroviárias com o intuito de se manterem competitivos no mercado, ao comercializarem seus produtos, como é o caso da União Européia que possui a rede ferroviária mais densa do mundo e que vem elaborando projetos para transformar a ferrovia como o principal meio de transporte de mercadorias no bloco, algo que acontece nos Estados Unidos. No Brasil, existe essa preocupação, porém a malha ferroviária brasileira é muito pequena em relação ao tamanho do país e ao potencial de produção que este possui, por esse motivo faz-se necessário não apenas investir na malha existente, mas construir novas ferrovias (como a Ferrovia Norte-Sul) que possam escoar a produção brasileira com maior eficiência. Palavras-chave: ferrovia; revitalização; Ferrovia Norte-Sul. DANTAS, Fabio Allan. The Brazilian railway revitalization, the way to the country be modernized and be competitive in the worldwide scenery: North-South, the railway of the national integration. 2007. Monograph (Technology in Logistics emphasis: transport) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste. ABSTRACT The Brazilian railway was treated with indifference for years, but after the concessions' process, it lives a new reality, due to the new investments are resulting in the development of this segment. With the globalization, the competitiveness goes beyond the continental barriers and the quality levels are being required much more each day, because to continue working in this new worldwide reality it is essential to produce with good quality and reduced cost. As transportation's costs represent around 30% of the logistic costs, the demand for new ways to transport with reduced costs are in evidence at present time. The railway has an important role in this context, due to it transports big volumes of goods in a low cost. It is not only a reality in Brazil, but around the world, since political reasons in the past put the highway transportation as priority. Nowadays, as the attention of the world is at this new reality, many countries are revitalizing their railways to maintain their selves in the competitive market, when commercializing their products, as the European Union that has the biggest railway in the world and is elaborating projects to transform it in the main way to transport goods, as in The United States of America. Brazil has this worry, although its existent railway is too small in relation to the size of the country and to the potential production. For this reason, the country must not only invest in the already existent railway, but must build new ones (as North-South railway) to run the Brasilian production with better efficiency. Key-words: railway, revitalization, North-South Railway . LISTA DE ABREVIATURAS AAR - Association of American Railroads ALL - América Latina Logística AMF - Associación Mexicana de Ferrocarriles ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres ANUT - Associação Nacional do Transporte de Carga BHTRANS - Belo Horizonte Transportes BIRD - Banco Internacional de Desenvolvimento CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística CFN - Companhia Ferroviária do Nordeste CHM - Ferrocarriles Chiapas-Mayab CNoR - Canadian Northern Railway CNR - Canadian National Railway CNRT - Comisión Nacional de Regulación del Transporte CONAB - Companhia de Abastecimento Nacional CPEF - Cia. Paulista de Estradas de Ferro CPR - Canadian Pacific Railway CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CVRD - Companhia Vale do Rio Doce DER - Departamento de Estradas de Rodagem DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes EF - Estrada de Ferro EFC - Estrada de Ferro Carajás EFCJ - Estrada de Ferro Campos do Jordão EFE - Empresa de Ferrocarriles del Estado EFJ - Estrada de Ferro Jarí EFT - Estrada de Ferro Trombetas EFVM - Estrada de Ferro Vitória-Minas ERTMS - European Rail Trafic Management System FCA - Ferrovia Centro Atlântica FE.ME.SA - Ferrocarriles Metropolitanos Sociedad Anônima FEPASA - Ferrovia Paulista S.A. FEPASA - Ferrocarril del Pacifico S.A. FERROMEX - Ferrocarril Pacífico Norte FERROPAR - Ferrovia Paraná FERROSUR - Ferrocarril Interoceánico FERROVALLE - Terminal Ferroviário do Vale do México FNM - Ferrocarriles Nacionales de México FRA - Federal RailRoad Administration FTC - Ferrovia Tereza Cristina GTP - Grand Trunk Pacific GTR - Grand Trunk Railway KCS-M - Ferrocarril del Noreste de Kansas City Southern-México Km - Quilometro Km 2 - Quilometro quadrado MRS - Minas, Rio, São Paulo PAC - Plano de Aceleração do Crescimento RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. RMT - Railway Ministry of Transport TRANSAP - Transportes Atlântico Pacífico TTCI - Transportation Tecnology Centro, Inc UIC - Union Internationale des Chemins de Fer URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas LISTA DE QUADROS Quadro 1: Principais Produtos Transportados...........................................................64 Quadro 2 : Implantação de ferrovias na América Latina ...........................................74 Quadro 3 : Tráfego Ferroviário Argentino..................................................................77 Quadro 4 : Concessionários Argentinos....................................................................78 Quadro 5: Comparativo de área cultivada - safras 2004/2005 e 2005/2006 ...........120 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Mapa do Sistema Ferroviário .....................................................................20 Figura 2: Rede Ferroviária ALL .................................................................................31 Figura 3: Malha Ferroviária FCA ...............................................................................32 Figura 4: Malha Ferroviária EFVM ............................................................................33 Figura 5: Malha Ferroviária EFC ...............................................................................34 Figura 6: Malha Ferroviária CFN ...............................................................................35 Figura 7: Estrada de Ferro Trombetas ......................................................................36 Figura 8: Estrada de Ferro Jarí .................................................................................37 Figura 9: Estrada de Ferro do Amapá .......................................................................38 Figura 10: Ferrovia Norte-Sul ....................................................................................39 Figura 11: FERROPAR .............................................................................................40 Figura 12: Ferrovia Tereza Cristina...........................................................................41 Figura 13: Malha Ferroviária MRS ............................................................................42 Figura 14: Sistema João Pessoa...............................................................................44 Figura 15: Sistema Maceió........................................................................................45 Figura 16: Sistema Natal ...........................................................................................46 Figura 17: Sistema Salvador .....................................................................................47 Figura 18: Sistema Recife .........................................................................................48 Figura 19: Sistema Belo Horizonte............................................................................49 Figura 20: Sistema Rio Grande do Sul......................................................................50 Figura 21: Sistema Integrado CPTM e Metrô SP ......................................................51 Figura 22: Sistema Metrô Rio....................................................................................53 Figura 23: Rede Supervia .........................................................................................54 Figura 24: Rede Central ............................................................................................56 Figura 25: Evolução da quantidade de contêineres transportados............................67 Figura 26: Investimentos nas ferrovias 1997 a 2006.................................................68 Figura 27: Índice de acidentes - 1997 a 2006 ...........................................................69 Figura 28: Remoção de Invasão no Rio de Janeiro ..................................................70 Figura 29: Malha Ferroviária Argentina .....................................................................76 Figura 30: Malha Ferroviária Chilena ........................................................................83 Figura 31: Malha Ferroviária dos Estados Unidos.....................................................85 Figura 32: Malha Ferroviária Canadense ..................................................................90 Figura 33: Malha Ferroviária Mexicana ....................................................................93 Figura 34: Malha Ferroviária da União Européia.......................................................98 Figura 35: Mapa Ferroviário Russo ...........................................................................99 Figura 36: Rede Ferroviária Chinesa ......................................................................102 Figura 37: Mapa Ferroviário da Índia ......................................................................104 Figura 38: Extensão das Ferrovias (km) .................................................................106 Figura 39: Comparativo da Extensão da Malha Brasileira (%) ................................107 Figura 40: Densidade das malhas Ferroviárias (%) ................................................107 Figura 41: Comparativo de densidade das malhas ferroviárias (%) ........................108 Figura 42: Malha Ferroviária por km2 ......................................................................108 Figura 43: Comparativo da relação Km ferroviário por Km2 ....................................109 Figura 44: Distribuição de Vias com Bitola Dupla e Eletrificada .............................109 Figura 45: Quantidade de vagões e locomotivas ....................................................110 Figura 46: Comparativo da frota de vagões e locomotivas .....................................110 Figura 47: Média de empregados (milhões) ............................................................111 Figura 48: Distribuição Mundial do Transporte de Passageiros por km útil.............111 Figura 49: Passageiros por km útil (milhões) ..........................................................112 Figura 50: Distribuição mundial do transporte de cargas por km útil.......................112 Figura 51: Transporte de cargas (milhões) .............................................................113 Figura 52: Comparativo do volume de cargas transportadas ..................................113 Figura 53: Volume de carga transportada por km útil (milhões) ..............................114 Figura 54: Comparativo do transporte de cargas por km útil...................................114 Figura 55: Ferrovia Norte-Sul ..................................................................................115 Figura 56: Ponte sobre o Rio Tocantins - Estreito (MA) ..........................................118 Figura 57: Evolução do transporte de cargas..........................................................122 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................17 1.1 Objetivo ...............................................................................................................17 1.2 Justificativa..........................................................................................................18 1.3 Metodologia.........................................................................................................18 2 TRANSPORTE FERROVIÁRIO BRASILEIRO.......................................................20 2.1 Histórico ..............................................................................................................21 2.2 Transporte de Cargas..........................................................................................25 2.2.1 RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. ...........................................................26 2.2.2 FEPASA – Ferrovia Paulista S.A......................................................................28 2.3 Concessionárias..................................................................................................29 2.3.1 América Latina Logística - ALL.........................................................................29 2.3.1.1 Brasil Ferrovias .............................................................................................30 2.3.2 Ferrovia Centro - Atlântica S.A. - FCA..............................................................31 2.3.2.1 Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM .....................................................32 2.3.2.2 Estrada de Ferro Carajás - EFC ...................................................................33 2.3.3 Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN ......................................................35 2.3.4 Estrada de Ferro Trombetas - EFT ..................................................................36 2.3.5 Estrada de Ferro Jari - EFJ ..............................................................................36 2.3.6 Estrada de Ferro Amapá - EFA ........................................................................37 2.3.7 Ferrovia Norte - Sul ..........................................................................................38 2.3.8 Ferrovia Paraná S.A. - FERROPAR .................................................................39 2.3.9 Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC .................................................................40 2.3.10 MRS Logística S.A. ........................................................................................42 2.4 Transporte de Passageiros .................................................................................43 2.4.1 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.............................................43 2.4.2 Sistemas administrados pela CBTU .................................................................44 2.4.2.1 João Pessoa .................................................................................................44 2.4.2.2 Maceió ..........................................................................................................45 2.4.2.3 Natal .............................................................................................................45 2.4.2.4 Salvador........................................................................................................46 2.4.2.5 Recife............................................................................................................47 2.4.3 Belo Horizonte..................................................................................................48 2.4.4 Rio Grande do Sul - Trensurb ..........................................................................49 2.4.5 São Paulo.........................................................................................................50 2.4.5.1 CPTM............................................................................................................50 2.4.5.2 Metrô-SP.......................................................................................................52 2.4.6 Rio de Janeiro ..................................................................................................52 2.4.6.1 Metrô Rio ......................................................................................................53 2.4.6.2 Supervia........................................................................................................54 2.4.6.3 Central – Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística.........55 2.5 Transporte Turístico ............................................................................................56 2.5.1 Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) ..........................................................57 2.5.2 Estrada de Ferro Corcovado (ESFECO) - RJ..................................................57 2.5.3 Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) - SP ...........................................58 2.5.4 Estação Ferroviária de São Del Rey – MG.......................................................59 2.5.5 Passeio de Maria Fumaça pela Serra Gaúcha - RS.........................................60 2.5.6 Estação Ferroviária de Tubarão - SC ...............................................................60 3 PANORAMA ATUAL ..............................................................................................61 3.1 Produtos transportados .......................................................................................63 3.2 Problemas a serem enfrentados .........................................................................64 3.3 Fatores para melhoria do Sistema Ferroviário ....................................................65 3.3.1 Intermodalidade................................................................................................66 3.3.2 Redução de acidentes......................................................................................67 3.3.3 Eliminação de gargalos ....................................................................................70 3.3.4 Expansão da malha..........................................................................................70 4 FERROVIAS PELO MUNDO..................................................................................72 4.1 Histórico ..............................................................................................................72 4.2 América do Sul ....................................................................................................75 4.2.1 Argentina ..........................................................................................................75 4.2.1.1 A privatização do sistema ferroviário argentino ............................................77 4.2.1.2 Renegociação dos contratos da concessão .................................................79 4.2.2 Chile .................................................................................................................80 4.2.2.1 O renascimento da ferrovia chilena ..............................................................82 4.3 América do Norte ................................................................................................83 4.3.1 Estados Unidos ................................................................................................84 4.3.1.1 Transportando o futuro .................................................................................86 4.3.1.2 Características do Frete Ferroviário..............................................................88 4.3.2 Canadá.............................................................................................................89 4.3.2.1 O transporte ferroviário nos dias atuais ........................................................91 4.3.3 México ..............................................................................................................92 4.3.3.1 As privatizações............................................................................................92 4.4 Europa.................................................................................................................94 4.4.1 União Européia.................................................................................................94 4.4.1.1 A revitalização das ferrovias .........................................................................95 4.4.1.2 Ferrovia e redes transeuropéias ...................................................................97 4.4.2 Rússia ..............................................................................................................99 4.4.2.1 Reestruturação do sistema .........................................................................100 4.5 Ásia ...................................................................................................................101 4.5.1 China ..............................................................................................................101 4.5.2 Índia................................................................................................................103 4.5.2.1 Um novo transporte ferroviário ...................................................................105 5 COMPARATIVO BRASIL x OUTROS PAÍSES ....................................................106 6 FERROVIA NORTE-SUL .....................................................................................115 6.1 A Ferrovia Norte-Sul e a logística nacional .......................................................117 6.2 Importante eixo de desenvolvimento do Brasil ..................................................118 6.3 Produtos transportados .....................................................................................121 6.4 Meio Ambiente ..................................................................................................122 6.5 Plataformas multimodais ...................................................................................123 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................124 REFERÊNCIAS.......................................................................................................126 17 1 INTRODUÇÃO O transporte ferroviário mostra-se fundamental para um país que precisa se desenvolver e competir com nível de igualdade em relação a países considerados potências mundiais. Este modal possui grande eficiência pela sua alta capacidade de carregamento, padronização das cargas e pela facilidade de se integrar com portos, contribuindo para uma eficiente intermodalidade. Investimentos são necessários e podem ser citados como fundamentais para se evitar um “apagão logístico”, já que a cada ano que passa, a quantidade de mercadorias transportadas vem aumentando e no caso do país conseguir se desenvolver como se deseja, a atual infra-estrutura de transporte não conseguirá atender a demanda. O transporte ferroviário não se limita apenas ao transporte de cargas, apesar de considerar esse ponto como principal, o transporte de passageiros e turístico também merecem atenção. O principal objetivo do trabalho é demonstrar a viabilidade da integração nacional do Brasil, através de investimentos na malha ferroviária, tornando-a o principal modal utilizado dentro da matriz de transporte do país. 1.1 Objetivo Este trabalho tem como objetivo principal mostrar que o Brasil, priorizando investimentos na malha ferroviária, poderá reduzir custos logísticos e assim, conseguirá alavancar as exportações, utilizando a intermodalidade com os portos. 18 Fazendo-se comparações com outras situações ferroviárias no mundo, que possuem proporções físicas semelhantes ao Brasil, é possível comprovar que os investimentos nessa área podem trazer muitos benefícios ao país. 1.2 Justificativa A malha ferroviária brasileira encontra-se muito defasada em relação a outros lugares do mundo. No Brasil, este modal é muito mal utilizado e os governantes não exploram o potencial dessa modalidade de transporte em sua totalidade. Para se ter noção do que ocorre no transporte ferroviário do país, quanto maior a distância, maior fica seu custo, contrariando o que ocorre no resto do mundo. A matriz de transporte brasileira está invertida, tendo em vista que o principal meio de transporte utilizado, o rodoviário, que possui função de entrega porta-a-porta, acaba fazendo o transporte de grandes distâncias, alocando uma enorme quantidade de veículos. A função de transporte de grandes distâncias pela parte terrestre do território, se identifica com o modal ferroviário, o qual poderá interligar o país de forma mais eficiente, utilizando uma quantidade menor de veículos para o transporte. 1.3 Metodologia Para elaboração deste trabalho será efetuada uma extensa pesquisa bibliográfica com o uso de artigos, teses, livros, buscas na internet e em documentos 19 diversos relacionados a organização, história, desenvolvimento, evolução, investimentos e situação atual do transporte ferroviário em diversas partes do mundo. Estas fontes de pesquisa servirão como base para a elaboração de um texto, onde critérios, basicamente, qualitativos serão analisados para demonstrar a eficiência do sistema ferroviário internacional e da necessidade de sua completa reativação e reutilização no Brasil. Também fará parte do trabalho uma análise de caso específico da situação ferroviária brasileira, para situar o leitor em relação ao que esta acontecendo, em termos de investimentos no setor ferroviário, no Brasil. Este trabalho seguirá as normas de elaboração de trabalhos científicos e acadêmicos da Faculdade de Tecnologia da Zona Leste que foram elaboradas em conformidade com as normas brasileiras para redação de trabalhos técnicos científicos da ABNT. 20 2 TRANSPORTE FERROVIÁRIO BRASILEIRO De acordo com DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (2007), a malha ferroviária brasileira (Figura 1) foi implantada com o objetivo de interligar vários estados do País, principalmente regiões próximas aos portos de Parati, Angra dos Reis e porto de Santos. Comparando as condições atuais da malha ferroviária com o período anterior à desestatização, os índices apontam um crescimento na recuperação da atividade ferroviária no País, com possibilidades de aumento de sua participação na matriz de transporte, sobretudo a médio e longo prazo, em função dos investimentos feitos pelas empresas concessionárias. Figura 1: Mapa do Sistema Ferroviário Fonte: ANTT (2007) 21 Segundo Ballou (2001, pp. 123), o transporte ferroviário caracterizase como um transportador de longo percurso e movimentador de matéria-prima (carvão, madeira) e de produtos manufaturados de baixo valor (alimentos, papel e produtos de madeira). Conforme Rodrigues (2005, pp. 58-59), o transporte ferroviário caracteriza-se por um alto custo fixo de implantação e manutenção, porém com grande eficiência energética, oferecendo vantagens quando há grande volume de carga a ser transportada a longas distâncias. Como parâmetro internacional, definese que o transporte ferroviário torna-se vantajoso em percurso superior a 500 km. 2.1 Histórico De acordo com DNIT (2007), pode-se dizer que as primeiras iniciativas nacionais, relativas à construção de ferrovias remontam ao ano de 1828, quando o Governo Imperial autorizou por Carta de Lei a construção e exploração de estradas em geral, por empresários nacionais ou estrangeiros, o propósito era a interligação das diversas regiões do País. Em 31 de outubro de 1835, foi concedido o direito de exploração pelo prazo de 40 anos com o objetivo de interligar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. O incentivo não despertou o interesse desejado pois as perspectivas de lucro não foram consideradas suficientes para atrair investimentos. DNIT (2007) destaca ainda que em 1845 o primeiro trecho é inaugurado partindo da baía da Guanabara, sendo o primeiro empreendimento de Irineu Evangelista de Souza, que ficou conhecido como Barão de Mauá, patrono do Ministério dos Transportes, construiu os estaleiros da Companhia Ponta de Areia, em Niterói, iniciando a indústria naval brasileira. Em 11 anos, o estabelecimento 22 fabricou 72 navios a vapor e a vela. Entusiasta dos meios de transporte, especialmente das ferrovias, a ele se devem os primeiros trilhos lançados em terra brasileira e a primeira locomotiva denominada “Baronesa”. Ainda segundo DNIT (2007), a E. F. (Estrada de Ferro) Mauá, permitiu a integração das modalidades de transporte aquaviário e ferroviário, introduzindo a primeira operação intermodal do Brasil. Nesta condição, as embarcações faziam o trajeto inicial da Praça XV indo até ao fundo da Baía de Guanabara, no Porto de Estrela, e daí, o trem se encarregava do transporte terrestre até a Raiz da Serra, próximo a Petrópolis. A empresa de Mauá, que operava este serviço, denominava-se “Imperial Companhia de Navegação a Vapor e Estrada de Ferro Petrópolis”. As próximas ferrovias brasileiras foram inauguradas em 1858, interligando as cidades de Recife e Cabo (PE), e da E.F. D. Pedro II, hoje chamada de E. F. Central do Brasil – um dos principais eixos de desenvolvimento do país, com trecho entre o Rio de Janeiro e Queimados, na Baixada Fluminense. Um dos fatos mais importantes na história do desenvolvimento da ferrovia no Brasil foi a ligação Rio-São Paulo, unindo as duas mais importantes cidades do país, no dia 8 de julho de 1877, quando os trilhos da Estrada de Ferro São Paulo (inaugurada em 1867) se uniram com os da E.F. D. Pedro II, conforme descreve o DNIT (2007). Conforme ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (2007), como as ferrovias eram construídas por empresas distintas, alguns problemas surgiram pela utilização de diversas bitolas, traçados sinuosos que reduzem a velocidade e dispersão das ferrovias, pois serviam para atender os interesses próprios dos investidores. 23 De acordo com ANTF (2007), durante a República Velha, período compreendido entre 1890 e 1930, observou-se uma expansão acelerada da malha, porém com o estado sendo obrigado a assumir o controle de várias empresas em dificuldades financeiras. Em 1890, o governo brasileiro inicia o resgate de ferrovias privadas pelo governo brasileiro. Já em 1904, implanta-se a técnica de plantio de eucalipto pela Cia. Paulista de Estradas de Ferro - CPEF, para fornecimento de lenha às locomotivas a vapor. Com a passagem ao controle do governo de São Paulo da E. F. Sorocabana, em dificuldades financeiras. Neste período, foi inaugurada a E. F. Madeira - Mamoré, tida como um dos mais difíceis empreendimentos do Brasil, em 1912. DNIT (2007), destaca que em 1922, ao se celebrar o 1º Centenário da Independência do Brasil, existia no país um sistema ferroviário com, aproximadamente, 29.000 km de extensão, cerca de 2.000 locomotivas a vapor e 30.000 vagões em tráfego e que alguns fatos relevantes para o sistema ferroviário do país, ocorreram entre 1922 e 1954, tais como: • Introdução da tração elétrica, em 1930, para substituir, em determinados trechos, a tração a vapor; • Em 1939 ocorreu o início da substituição da tração a vapor pelo diesel elétrico. Este processo, interrompido durante a Segunda Guerra Mundial, foi intensificado na década de 1950. Conforme descreve ANTF (2007), o período compreendendo a era Vargas e o pós-guerra, entre 1930 e 1960, ficou marcado com o ritmo de expansão diminuindo e um amplo controle estatal das empresas antes privadas, neste período ocorreu a criação da Cia. Vale do Rio Doce (1942), que absorveu a E. F. Vitória a Minas - EFVM, que se tornaria em pouco tempo a mais importante ferrovia do país. 24 Os fretes passam a sofrer tarifação (alíquota de 10%) com objetivo de melhoramento e renovação patrimonial das ferrovias. Ainda de acordo com ANTF (2007), a década de 50 ficou marcada pela criação do Fundo Ferroviário Nacional, com a finalidade de reformulação do setor ferroviário brasileiro. Em 1952, ocorre o maior acidente ferroviário do Brasil, no subúrbio de Anchieta, Rio de Janeiro, resultado do choque de um trem de subúrbio com um trem cargueiro, derivado de um trilho partido, resultando em cerca de 90 mortos e 200 feridos. Em 1957, é inaugurada a E. F. Amapá, na bitola internacional (1.435mm) e única no Brasil, destinada ao escoamento de manganês na Serra do Navio, no então território e hoje estado do Amapá. Criação no Brasil da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, resultado da aglutinação de quase duas dezenas de ferrovias controladas pelo governo federal. Conforme informa ANTF (2007), durante o período do regime militar, a malha é consolidada em poucas empresas públicas, ocorrendo erradicação de ramais anti-econômicos e implantação de projetos seletivos de caráter estratégico, inicia-se no Brasil o programa de capacitação da RFFSA para o transporte de minério de ferro, apoiado pelo BIRD – Banco Internacional de Desenvolvimento, ocorre a criação da Ferrovia Paulista S. A. - Fepasa, pela aglutinação de cinco ferrovias estaduais (Paulista, Sorocabana, Mogiana, Araraquarense e São Paulo - Minas). Já no estado do Pará, dá-se início à implantação da E. F. Trombetas, objetivando o transporte de bauxita no estado do Pará, Brasil, sendo que entre 1979 e 1985 são inauguradas a E. F. Jarí, destinada a dar suporte à produção de celulose no estado do Pará, Brasil e a E. F. Carajás - EFC, no Norte do Brasil, 25 pela Cia. Vale do Rio Doce, destinada a escoar minério de ferro do estado do Pará. A década de 90 é marcada pela privatização de todo o sistema ferroviário nacional. 2.2 Transporte de Cargas Segundo ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres (2007), a malha ferroviária brasileira, composta de aproximadamente 29 mil km de ferrovias, teve seu programa de concessão concluído em dezembro de 1998. Hoje, a malha está concedida à iniciativa privada, ficando sob responsabilidade da ANTT fiscalizar e regular as concessionárias. Segundo DNIT (2007), a malha ferroviária brasileira voltada para o serviço público de transporte de carga tem 29 mil km de extensão e participa com cerca de 20% na distribuição da matriz de transporte do Brasil. Sua operação é realizada por intermédio de concessões à iniciativa privada. Informa DNIT (2007), que desde 1996, quando iniciou-se o processo de desestatização, a quantidade de carga movimentada nas ferrovias brasileiras aumentou em cerca de 26%. Os investimentos permitiram um incremento da produção de transportes em 68% entre 1996 e 2001. As melhorias decorrentes da desestatização têm contribuído para reduzir acidentes nas malhas em funcionamento. No Brasil existem ferrovias com padrões de competitividade internacional, e a qualidade das operações permite, por exemplo, a agilidade desejada para a integração multimodal. Conforme DNIT (2007), o custo do frete cobrado pelas operadoras nas ferrovias é 50% mais barato em relação ao transporte rodoviário. Além disso as ferrovias oferecem rapidez e resistência a grandes cargas. A alternativa ferroviária, de fato, é importante para operadores que lidam com matérias-primas como 26 empresas petroquímicas, que além de perigosas são transportadas em grandes volumes. Atualmente o sistema ferroviário brasileiro apresenta um cenário evolutivo favorável. Os constantes e progressivos investimentos nesse setor, tendem a elevar o potencial de atração de novos clientes e de ampliação de sua importância nos transportes brasileiros. 2.2.1 RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A. De acordo com RFFSA (2007), a empresa foi criada em 1957 com a finalidade de administrar, explorar, conservar, ampliar e melhorar o tráfego das estradas de ferro da União a ela incorporadas (EF Santos a Jundiaí, Rede Viação Paraná-Santa Catarina, EF Central do Brasil, EF Dona Tereza Cristina, Rede Ferroviária do Nordeste, EF Noroeste do Brasil, EF Leopoldina, Rede Mineira de Viação, EF Mossoró a Souza, EF Bahia e Minas, EF Goiás, EF São Luís-Teresina, EF Sampaio Correia, EF Madeira Mamoré, Rede Viação Cearense, Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, Central do Piauí, Bragança, Viação Férrea RGS, EF Santa Catarina, EF de Ilhéus e EF Nazaré). Atendia diretamente 19 unidades da Federação, em quatro das cinco grandes regiões do País, operando uma malha que, em 1996, compreendia cerca de 22 mil quilômetros de linhas (73% do total nacional). Conforme RFFSA (2007), os últimos anos anteriores à privatização da malha a empresa se caracterizou como uma ferrovia que operava essencialmente transporte de carga, uma vez que o transporte de passageiros foi progressivamente desativado, por motivo de insegurança na circulação dos trens, obsoletismo dos veículos, antieconomicidade, elevado consumo de combustível e 27 baixo aproveitamento da oferta, revelando desinteresse dos usuários. O modelo de desestatização da RFFSA resultou de um processo com os seguintes objetivos: • desonerar a União; • fomentar investimentos; e • aumentar a eficiência operacional. De acordo com RFFSA (2007), em 1992, a prestação de serviços passou a ser administrado pelo setor privado, onde o sistema foi segmentado em seis malhas regionais. Estas malhas foram outorgadas, pela União, por um período de 30 anos, prorrogável por igual período, para Ferrovia Novoeste S.A., Ferrovia Centro-Atlântica S.A., MRS Logística S.A., Ferrovia Tereza Cristina S.A., Ferrovia Sul-Atlântico S.A. e Companhia Ferroviária do Nordeste, respectivamente. A privatização dos serviços da RFFSA gerou para o governo uma receita de R$ 1,764 bilhões e o objetivo é promover a eficiência operacional, contribuindo para superar o estrangulamento na infra-estrutura ferroviária do país. Em 2006 a RFFSA administrava os ativos arrendados, o passivo remanescente e o patrimônio não arrendado, providenciando regularização da titulação de seus ativos imobiliários e vendendo ativos de modo a gerar recursos para o equacionamento da dívida passada. Após ser incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a RFFSA teve sua dívida perdoada, a mesma era estimada em R$ 16 milhões. Em janeiro de 2007, a RFFSA foi extinta através da Medida Provisória 353/07. 28 2.2.2 FEPASA – Ferrovia Paulista S.A. De acordo com DNIT (2007) em novembro de 1971, pela Lei n.º 10.410/SP, o Governo do Estado de São Paulo decidiu unificar em uma só empresa, as cinco estradas de ferro de sua propriedade. Naquela época, pertenciam ao Estado a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, Estrada de Ferro Sorocabana, Estradas de Ferro Araraquara, Companhia Mogiana de Estrada de Ferro e Estrada de Ferro São Paulo-Minas. Assim, em decorrência dessa junção, foi criada a FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., para gerir, aproximadamente, 5.000 km de vias férreas. Conforme Azevedo Marques (1996, pp. 22-23), a FEPASA servia como elo estratégico de inserção entre o norte e o sul do país, o interior e o mar, mais a atual posição entre a industrializada região Sudeste e os parceiros brasileiros do MERCOSUL. Desde 1986 a FEPASA veio demonstrando tendência de declínio do transporte, embora não tivesse sido suficiente para prover a eles melhor evolução. Como medida complementar ao modelo vigente, houve a criação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), constituída pela Lei no 7.861/92 (estadual), com a finalidade de gerir e operar os transportes suburbanos na Região Metropolitana de São Paulo, a CPTM já recebeu as linhas suburbanas da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - em 1994, no processo de regionalização dos transportes ferroviários metropolitanos. A FEPASA foi incorporada à RFFSA pelo Decreto nº. 2.502, em 18 de fevereiro de 1998, onde o leilão de sua malha (chamada Malha Paulista), concluiu o processo de desestatização das malhas da RFFSA. 29 2.3 Concessionárias De acordo com Ministério dos Transportes (2007), o Governo Federal impossibilitado de gerar os recursos necessários para continuar financiando os investimentos, com vistas ao aumento da oferta e melhoria de serviços, colocou em prática ações voltadas para a privatização, concessão e delegação de serviços públicos de transporte a Estados, Municípios e à iniciativa privada. Atualmente o sistema ferroviário brasileiro é administrado por empresas que adquiram o direito de explorar e investir na malha pelo período de 30 anos. A privatização da malha fez-se com o intuito de melhorar as condições das ferrovias. A seguir segue a descrição das empresas que administram o sistema ferroviário brasileiro. 2.3.1 América Latina Logística - ALL Conforme ALL – América Latina Logística (2007), a empresa oferece uma gama completa de serviços de logística, como movimentação nacional e internacional porta-a-porta, distribuição urbana, coletas milk run1, gestão completa de armazéns, centros de distribuição e estoques. Possui plano no setor internacional, onde busca crescimento em torno de 20%. Explica ALL (2007), que a empresa tem uma busca incansável pela excelência no processo logístico, quer ser a melhor e maior empresa de logística da América Latina, e é um agente ativo em todo o processo logístico. Hoje o principal trecho da ALL é para os portos, ou seja, soja e trigo para exportação, principalmente 1 Milk-Run - Coleta de peças nos fornecedores de matérias-primas para posterior envio ao fabricante. Muito utilizado pela Indústria Automotiva. 30 para o leste europeu e para a China. Também opera no Mercosul trazendo soja, milho e trigo da Argentina e Paraguai e levando para esses mesmos destinos fertilizante em uma logística casada. 2.3.1.1 Brasil Ferrovias Conforme Ministério dos Transportes (2007), a Malha Paulista (administrada pela FEPASA), foi vendida ao consórcio Brasil Ferrovias que era liderado pela holding Ferropasa. Esta holding controlava a Ferronorte (ferrovia em construção que liga São Paulo ao Pará e Rondônia), Ferroban e a Novoeste (exMalha Oeste, antes de a RFFSA, Rede Ferroviária Federal S/A, concessioná-la e que liga Bauru à Corumbá, no Mato Grosso do Sul). Conforme Revista Ferroviária (2006), em 2006, o consórcio passou a ser administrado pela ALL, criando um corredor ferroviário de 20.495 mil km de extensão (Figura 2), incluindo sua malha de 8 mil quilômetros na Argentina. A empresa prevê investimento na malha para os próximos 5 anos no valor de R$ 1 bilhão, usando a Novoeste como fator decisivo para a viabilização do pólo gás químico e da reserva mineral de Corumbá, e também para permitir a ligação bioceânica entre os Portos de Santos (Brasil) e Antofogasta (Chile). No trecho da Ferroban e Ferronorte, a empresa deve aumentar o transporte de soja, farelo, fertilizantes, derivados de petróleo, açúcar e milho. 31 Figura 2: Rede Ferroviária ALL Fonte: ALL (2007) 2.3.2 Ferrovia Centro - Atlântica S.A. - FCA Conforme CVRD – Companhia Vale do Rio Doce (2007), a ferrovia é detentora da maior malha ferroviária do país com 7.080 Km de extensão (Figura 3), sendo o principal e mais eficiente eixo de conexão entre as regiões Nordeste e Sudeste do país. Atravessa mais de 250 municípios brasileiros em oito estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e São Paulo. A ferrovia conta hoje com uma frota de 404 locomotivas e 10.498 vagões e tem como principais mercadorias transportadas o açúcar, adubos e fertilizantes, derivados de petróleo e álcool, produtos siderúrgicos, soja e farelo de soja, fosfato, ferro-gusa, contêineres e carga geral. 32 Figura 3: Malha Ferroviária FCA Fonte: CVRD (2007) Informa também CVRD (2007), que sua integração a grandes portos como os de Vitória (TVV, Paul, Codesa), Santos, Angraporto (Angra dos Reis - RJ), Terminal de Aratu e Porto de Salvador (BA), EADI (Uberlândia - MG); e sua conexão a outras ferrovias, como a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), MRS – Minas, Rio, São Paulo - Logística, Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), ALL Logística, fazem da FCA um grande corredor de importação e exportação do país. 2.3.2.1 Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM Incorporada à CVRD na década de 40, de acordo com a própria CVRD (2007), a Vitória a Minas foi construída pelos ingleses e inaugurada em 18 de maio de 1904. É hoje uma das mais modernas e produtivas ferrovias brasileiras, transportando 37% de toda a carga ferroviária do país. Está localizada na região Sudeste (Figura 4), a EFVM faz conexão com outras ferrovias integrando os estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, 33 Tocantins e o Distrito Federal, além de ter acesso privilegiado aos principais portos do Espírito Santo, entre eles os de Tubarão e Praia Mole. Figura 4: Malha Ferroviária EFVM Fonte: CVRD (2007) CVRD (2007) informa que a EFVM conta com 905 km de extensão de linha, sendo 594 quilômetros em linha dupla, correspondendo a 3,1% da malha ferroviária brasileira. Transporta atualmente, cerca de 110 milhões de toneladas por ano, das quais 80% são minério de ferro e 20% correspondem a mais de 60 diferentes tipos de produtos, como aço, carvão, calcário, granito, contêineres, ferrogusa, produtos agrícolas, madeira, celulose, veículos e cargas diversas. 2.3.2.2 Estrada de Ferro Carajás - EFC Destaca CVRD (2007), que a ferrovia possui 892 km de linha singela, 73% de sua extensão em linha reta e 27% em curva, de excelentes condições técnicas (Figura 5), a EFC é uma das ferrovias com melhores índices de produtividade do mundo, ligando o interior ao principal porto da região, em São Luis. 34 Figura 5: Malha Ferroviária EFC Fonte: Ministério dos Transportes (2007) A ferrovia de acordo com CVRD (2007), conecta-se à Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), Ferrovia Norte-Sul, Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (São Luís - MA), Porto de Itaqui (São Luís - MA), além de beneficiar-se da integração da sua malha com a estrutura de logística da Vale, que conta com mais duas ferrovias, oito portos, serviços de navegação costeira e armazéns, o que possibilita a composição de inúmeras soluções intermodais para os clientes. Nos seus quase 20 anos de existência, além de minério de ferro e manganês, têm passado pelos seus trilhos, anualmente, cerca de 5 milhões de toneladas de produtos como madeira, cimento, bebidas, veículos, fertilizantes, combustíveis, produtos siderúrgicos e agrícolas, com destaque para a soja produzida no sul do Maranhão, Piauí, Pará e Mato Grosso. 35 2.3.3 Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN Segundo CFN (2007), a ferrovia abrange sete estados do Nordeste, operando 4.238 km de ferrovia em bitola métrica (1,45m), sendo que 17,5 quilômetros, dentro do porto de Itaqui (MA), são em bitola mista para permitir o acesso dos trens da Estrada de Ferro Carajás que operam em bitola larga (1,60m),(Figura 6). Pretende se tornar líder em logística no Nordeste a partir de 2010, colocando em operação, em 2008, a ferrovia Nova Transnordestina, que ligará o cerrado do Nordeste aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE) com bitola larga, tendo como principais cargas grãos, fertilizantes e minérios. O objetivo é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma moderna logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte. Figura 6: Malha Ferroviária CFN Fonte: CFN (2007) 36 2.3.4 Estrada de Ferro Trombetas - EFT Ministério dos Transportes (2007) informa que de acordo com o Decreto que outorga de concessão n.º 81.889, de 5/7/78, à Empresa Mineração Rio do Norte S.A., que tem participação acionária da Vale do Rio Doce Alumínio – A LUNAVE, controlada pela CVRD, com o direito de construção, uso e gozo de uma estrada de ferro, ligando as minas de bauxita de Serra do Saracã, município de Oriximiná (PA), ao Porto Trombetas (PA). A estrada de ferro tem cunho industrial (Figura 7). Em 1997 transportou 9,6 milhões de toneladas de mercadorias (bauxita), equivalente a 288 milhões de TKU2, empregando 60 funcionários. Figura 7: Estrada de Ferro Trombetas Fonte: Amigos do Trem (2007) 2.3.5 Estrada de Ferro Jari - EFJ Conforme informa Ministério dos Transportes (2007), a Estrada de Ferro Jari foi construída para transportar madeira que alimenta a fábrica de celulose 2 TKU – Tonelada por Quilômetro Útil. Unidade de medida utilizada para dimensionar a quantidade transportada. Obtida pela divisão da tonelada transportada, pela quilometragem percorrida. 37 do Projeto Jari e entrou em operação em 1979. Localiza-se ao norte do Estado do Pará, próximo à divisa com o Estado do Amapá (Figura 8). A madeira da região é transportada até o Porto de Mungubá, à margem do Rio Jari. A necessidade de abastecer a fábrica de celulose levou à construção da Estrada de Ferro, que em função da sua grande capacidade de transporte aliada ao baixo custo supria de forma confiável e segura a fábrica de celulose. Figura 8: Estrada de Ferro Jarí Fonte: Ministério dos Transportes (2007) Informa Ministério dos Transportes (2007), que o fluxo do tráfego ferroviário é regido pela necessidade de madeira na fábrica de celulose, ficando em média na ordem de três viagens/dia, podendo chegar a 24 vagões quando transporta-se bauxita refratária com madeira, não utilizando-se unidades múltiplas. Em 1997 transportou 1,1 milhões de toneladas de mercadorias (bauxita, madeira cultivada, brita, etc.), equivalente a 32 milhões de TKU, empregando 34 funcionários. 2.3.6 Estrada de Ferro Amapá - EFA Conforme indica Ministério dos Transportes (2007), a estrada foi inaugurada em 1957, tem por objetivo o transporte do minério de manganês extraído 38 e beneficiado na Serra do Navio - Amapá, que é embarcado para exportação pelo Porto de Santana (Figura 9). A ICOMI (Indústria e Comércio de Minério S.A.), possui a concessão por período indeterminado, para uso da estrada de ferro que parte do Porto de Santana chegando às jazidas de manganês existentes na região dos Rios Amapari e Araguari. Figura 9: Estrada de Ferro do Amapá Fonte: Amigos do Trem (2007) Em 1997 transportou 84 mil passageiros e 1 milhão de toneladas de mercadorias (minério de manganês, ferro-silício, dormentes, areia, explosivos, etc.), equivalente a 194 milhões de TKU, empregando 40 funcionários. 2.3.7 Ferrovia Norte - Sul Conforme VALEC (2007), a empresa foi criada para construir uma estrada de ferro visando fortalecer a infra-estrutura de transportes necessária ao escoamento da produção agropecuária e agro-industrial do cerrado setentrional brasileiro, que envolve o oeste da Bahia, sudoeste do Piauí, sul do Maranhão, o Estado do Tocantins e parte de Goiás. A ferrovia possui um trecho intermediário 39 (Porangatu-Colinas do Tocantins): 675 km que não faz parte da concessão outorgada à VALEC. De acordo com VALEC (2007), o primeiro trecho da Norte-Sul já está concluído e em operação comercial. Esses 226 km de linha ferroviária, ligando as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia, se conectam com a E. F. Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís. Atualmente está sendo construído o trecho Aguiarnópolis - Colinas do Tocantins, com 38 quilômetros, no Estado do Tocantins, com meta de conclusão para este ano (Figura 10). Figura 10: Ferrovia Norte-Sul Fonte: Ministério dos Transportes (2007) 2.3.8 Ferrovia Paraná S.A. - FERROPAR De acordo com Governo do Paraná (2007), a ferrovia foi criada em 1988 e opera entre Guarapuava (PR) e Dourados (MS), ela foi concebida para o transporte de grãos agrícolas e insumos de plantio, sendo conhecida como “Ferrovia da Soja“. Seu principais produtos transportados são: soja em grão (955.600 t), farelo 40 de soja (43.589 t), óleo de soja (15.025 t), milho (96.933 t) cimento (143.796 t), adubos e fertilizantes (262.627 t), trigo (29.139 t). Governo do Paraná (2007), informa que a necessidade de aumentar o poder de competição dos diversos setores econômicos do Estado do Paraná, especialmente aqueles voltados para a exportação, torna a implantação de segmentos ferroviários (Figura 11) altamente interessante para os objetivos a que se propôs a administração estadual e, de interesse fundamental, na integração do Brasil no mercado continental de transporte ferroviário, grandemente influenciado e incentivado pelo MERCOSUL. Figura 11: FERROPAR Fonte: Ministério dos Transportes (2007) 2.3.9 Ferrovia Tereza Cristina S.A. - FTC De acordo com FTC – Ferrovia Tereza Cristina (2007), a mesma possui 164 km de extensão, interligando o pólo carbonífero, o complexo termelétrico 41 e o porto de Imbituba (Figura 12). Nessa região rica em produção cerâmica, agroindustrial, têxtil, madeireira, plástica e metal-mecânica, a FTC atua como importante elo da cadeia logística do sul catarinense. Possui como principal produto transportado o carvão mineral. Para complementar a sua atuação, a FTC criou em 1999 a Transferro Operadora Multimodal, com a responsabilidade de efetuar a descarga, movimentação e abastecimento do carvão no Complexo Termelétrico. Figura 12: Ferrovia Tereza Cristina Fonte: FTC (2007) FTC (2007), informa que para melhor atender os novos clientes, através de sua subsidiária Transferro, a empresa desenvolveu o projeto do “Criciúma Terminal Intermodal”, que desenvolve serviços de terminal de contêineres, centralização e distribuição de cargas e atua como unidade REDEX. Proporcionando novos corredores de transporte e a logística adequada para o escoamento da produção industrial e demais insumos do Estado, com a implementação desse novo 42 trecho ferroviário, a Ferrovia poderia alcançar até 2020, uma participação de 34% na matriz do transporte de cargas da Santa Catarina, sem prejuízo ao modal rodoviário existente. 2.3.10 MRS Logística S.A. Segundo MRS Logística (2007), a concessionária controla, opera e monitora a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal. A empresa atua no mercado de transporte ferroviário desde 1996, quando foi constituída, interligando os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. São 1.674 Km de malha (Figura 13), trilhos que facilitam o processo de transporte e distribuição de cargas numa região que concentra aproximadamente 65% do produto interno bruto do Brasil e estão instalados os maiores complexos industriais do país. Pela malha da MRS também é possível alcançar os portos de Sepetiba e de Santos (o mais importante da América Latina). Figura 13: Malha Ferroviária MRS Fonte: MRS Logística (2007) 43 A MRS (2007) informa que o foco das atividades está no transporte ferroviário de cargas gerais, como minérios, produtos siderúrgicos acabados, cimento, bauxita, produtos agrícolas e contêineres; e na logística integrada, que implica planejamento, multimodalidade e tempo de tráfego definido. 2.4 Transporte de Passageiros Com o crescimento das grandes cidades brasileiras ao longo dos anos, investimentos na malha de passageiros foram necessários para o sistema adequar-se à demanda e oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte ferroviário. Um exemplo dessas mudanças foi a descentralização da malha do estado de São Paulo, que antes administrada pela CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, passou para o controlada pela CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. 2.4.1 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU De acordo com CBTU (2007), medidas que visassem a otimização dos serviços prestados aos passageiros se fizeram necessárias e assim, em meados dos anos 70, o Ministério dos Transportes apresentou relatório expondo a situação em que se encontrava o transporte de massa nas áreas urbanas das cinco maiores cidades do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. Baseado nas necessidades expostas e em vários estudos posteriormente realizados, criou-se, a 22 de fevereiro de 1984, pelo Decreto Lei nº 89.396, a CBTU, vinculada à Secretaria Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes e das Comunicações e voltada, essencialmente, ao objetivo de propiciar 44 um transporte ferroviário de passageiros confiável, rápido e seguro, como requerem as áreas urbanas do mundo moderno. 2.4.2 Sistemas administrados pela CBTU A CBTU ainda é responsável pelos sistemas de transporte de trilhos de alguns estados conforme segue: 2.4.2.1 João Pessoa De acordo com CBTU (2007), com 30 km de extensão, o Sistema de João Pessoa é composto por 4 locomotivas e 24 carros de passageiros, formando 2 composições que realizam 28 viagens diárias, interligando os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa (Figura 14). O sistema da CBTU João Pessoa possui 9 estações, transportando 8 mil passageiros/dia. Oferece um transporte de passageiros com qualidade, integrando a comunidade lindeira realizando projetos sociais e culturais que visam manter uma sinergia com a população, resgatando os valores do povo paraibano. Figura 14: Sistema João Pessoa Fonte: CBTU (2007) 45 2.4.2.2 Maceió Conforme CBTU (2007), com 32 km de extensão, o Sistema Maceió tem 9 estações, 3 paradas, 2 paradas experimentais e transporta, em média, cerca de 6 mil passageiros/dia (Figura 15). De segunda a sexta-feira, são feitas 16 viagens por dia e 6 viagens aos sábados, não havendo operação no domingo. Não possui terminais de integração. Sua velocidade média é 26,7 km/h. Figura 15: Sistema Maceió Fonte: CBTU (2007) 2.4.2.3 Natal Segundo CBTU (2007), o Sistema de Natal tem a extensão de 56 km (Figura 16) e é composto por duas linhas; a linha sul e linha norte, as quais atendem os municípios de Natal, Parnamirim no sentido sul e Extremoz e Ceará Mirim no sentido norte. Transporta em média 8.482 passageiros/dia, realizando 12 viagens por dia, sendo 7 no trecho sul e 5 no trecho norte. A linha Sul tem extensão de 17,7 km e é composta por 9 estações sendo que 6 delas encontram-se no município de Natal, uma exatamente na divisa com o Município de Parnamirim e duas em 46 Parnamirim. A linha Norte tem a extensão de 38 km e contempla 12 estações, sendo 7 delas em Natal, 2 em Extremoz e 3 em Ceará Mirim. Figura 16: Sistema Natal Fonte: CBTU (2007) 2.4.2.4 Salvador Conforme CBTU (2007), em Novembro de 2005 o controle do Sistema de Trens passou a ser administrado pela Prefeitura de Salvador, Com 13,5 km de extensão (Figura 17), possui 10 estações e transportando cerca de 18 mil passageiros/dia. O Sistema atende à população do subúrbio ferroviário, assim conhecido porque se formou no entorno da ferrovia. Localizado no lado ocidental de Salvador, ao longo da Baía de Todos os Santos, o subúrbio tem mais de 400 mil habitantes, é composto por 19 bairros carentes de infra-estrutura urbana e de serviços de saúde, educação e segurança pública. 47 Figura 17: Sistema Salvador Fonte: CBTU (2007) 2.4.2.5 Recife Conforme CBTU (2007), o sistema em Recife atua diretamente nos municípios do Recife, Cabo, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe e indiretamente, através de sistema integrado ao transporte sobre pneus, aos demais municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR. A Superintendência de Trens Urbanos de Recife – STU/REC opera com duas linhas, atendendo aos corredores centro e sul da RMR, sendo a Linha Centro, eletrificada e com padrão de trem metropolitano e a Linha Sul, com tração a diesel e características de trem de subúrbio. Ainda Segundo CBTU (2007), a configuração da malha metroviária da Linha Centro define uma linha tronco, que parte da Estação Recife, no centro comercial da cidade e segue no sentido oeste até uma bifurcação próxima da Estação Coqueiral, onde se divide em dois ramais, o ramal Jaboatão e o ramal Camaragibe. Com 18 estações e 25,2 km de extensão, a Linha Centro transportou em 2004 cerca de 155.000 usuários/dia. A Linha Sul opera com 10 estações entre 48 Cabo, no município de mesmo nome e Curado, na Cidade do Recife. Circula em via compartilhada com o transporte de cargas (Figura 18). Figura 18: Sistema Recife Fonte: CBTU (2007) 2.4.3 Belo Horizonte Conforme CBTU (2007), com 28,2 km de extensão, o trecho em operação que vai de Eldorado a Vilarinho (Linha 1) tem 19 estações, 25 trens em operação e possui 05 terminais de integração com 173 linhas regulares de ônibus. O Sistema de Trens em Belo Horizonte transporta, em média, cerca de 107 mil passageiros/dia e realiza, em média, 210 viagens por dia, com velocidade média de 40 km/h. Devido a integração com linhas de ônibus, foram criadas tarifas integradas com a Belo Horizonte Transportes - BHTRANS e Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG (Figura 19). 49 Figura 19: Sistema Belo Horizonte Fonte: CBTU (2007) 2.4.4 Rio Grande do Sul - Trensurb Segundo Trensurb (2007), a empresa foi criada em 1980, para implantar e operar uma linha de trens urbanos no eixo Norte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e atender, diretamente, as populações dos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Entre os anos de 1980 e 1985 foram realizadas as obras necessárias para a implementação da via, como colocação de trilhos, dormentes, rede elétrica aérea e demais obras necessárias à reorganização do tráfego de veículos. O sistema foi entregue à comunidade no dia 02 de março de 1985 e passou a operar comercialmente, a partir do dia 04 de março de 1985. De acordo com Trensurb (2007), a primeira etapa implantada atingiu quatro dos seis municípios previstos pelo projeto original, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul, totalizando 27 km de linha e contando com 15 estações. Em uma segunda etapa, a empresa inaugurou duas novas estações, chegando com os trilhos 50 ao município de São Leopoldo e alcançando uma extensão de 33,8 km de linha implantada. A última etapa da expansão, com a chegada do sistema em Novo Hamburgo, ainda não tem data definida para implantação (Figura 20). Figura 20: Sistema Rio Grande do Sul Fonte: Trensurb (2007) 2.4.5 São Paulo No estado de São Paulo o transporte ferroviário de passageiros é gerido por duas empresas: CPTM, abrangendo cidades da Grande de São Paulo e METRÔ-SP, na cidade de São Paulo. 2.4.5.1 CPTM Segundo CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (2007), criada em 28 de maio de 1992, recebeu uma herança de mais de um século 51 de ferrovias, que foram fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Estado de São Paulo. Possui 253 Km de linhas operacionais, que cortam 22 municípios da região metropolitana, transportando cerca de 1 milhão e 300 mil usuários/dia. Com uma malha ferroviária tão extensa, o Governo do Estado de São Paulo, optou por modernizar a CPTM, investindo 1 bilhão e 500 milhões de dólares na empresa, de 1995 até 2004. Entre as melhorias nas condições de infra-estrutura para a operação de trens, destacam-se: aquisição e recuperação de trens, reforma e construção de estações, ampliação do sistema de energia, requalificação dos sistemas de telecomunicação e sinalização, intervenções em pátios e oficinas nos trechos principais, e principalmente a Integração Centro – ligação direta entre as estações Brás, Luz e Barra Funda, facilitando o acesso da população à região central da cidade, reduzindo o tempo de viagem e interligando as linhas da CPTM com as do Metrô. Hoje, totalmente integrada às linhas do Metrô, a CPTM, oferece transferências gratuitas nas estações Brás, Luz, Barra Funda e Santo Amaro. São 330 quilômetros com uma única tarifa (Figura 21). Figura 21: Sistema Integrado CPTM e Metrô SP Fonte: CPTM (2007) 52 2.4.5.2 Metrô-SP Segundo Metrô-SP (2007), a rede possui 60,2 km de extensão, distribuídos em quatro linhas e 54 estações. As redes integradas de metrô, ônibus e trens metropolitanos constituem, portanto, o sistema de transportes público da cidade de São Paulo e possuem um papel fundamental na mobilidade urbana dos cidadãos desta cidade. Em abril de 2006, o Metrô transportava 2,8 milhões de passageiros diariamente, sendo dois milhões de entrada no sistema e o restante de integrações gratuitas com a CPTM e paga com o sistema de ônibus municipal. Atualmente, devido a integração com o Bilhete Único, esse valor já passou dos 3,2 milhões de passageiros. Conforme Metrô-SP (2007), a sua extensão atual não cobre todas as áreas desta cidade, porém, a rede do metrô, com quatro linhas e mais uma em obras, é complementada por uma rede suburbana de 270 km em seis linhas operada pela CPTM. As linhas operacionais são compostas por estruturas subterrâneas, em superfície e elevadas. Para reduzir o custo da construção de novas linhas e cobrir o déficit de transporte da capital, estudou-se a conversão de algumas linhas suburbanas da CPTM. 2.4.6 Rio de Janeiro Assim como em São Paulo, o estado do Rio de Janeiro tem sua malha ferroviária de passageiros dividida em três partes: Metrô Rio, Supervia e Central, sendo as duas últimas, responsáveis pelo transporte da área suburbana. 53 2.4.6.1 Metrô Rio Segundo Metrô Rio (2007), o Metrô do Rio de Janeiro opera desde março de 1979 durante a administração do governador Chagas Freitas. Possui 42 km de extensão distribuídos em duas linhas e 38 estações. Diariamente, o Metrô do Rio transporta 470 mil passageiros (Figura 22). Em 1997, com a privatização, o Consórcio Opportrans é responsável pela sua administração e operação das estações e linhas, concessionário pelo período de 20 anos, ficando na responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro as expansões da rede metroviária, por meio da empresa Rio Trilhos. Figura 22: Sistema Metrô Rio Fonte: Metrô Rio (2007) Apesar de possuir veículos confortáveis, rápidos e refrigerados, o Metrô do Rio de Janeiro ainda é extremamente pequeno para uma cidade de mais de 6 milhões de habitantes, possui apenas duas linhas (laranja e verde), e a cada dia se consolida como um dos mais importantes meios de transportes para o 54 cidadão carioca, tanto para a rotina diária de trabalho como para o lazer, o que mostra o quanto precisa ser aprimorado em sua expansão. 2.4.6.2 Supervia De acordo com SuperVia (2007), a empresa é um consórcio com concessão por 50 anos (25 anos renováveis por mais 25 anos) para operação comercial e manutenção da malha ferroviária urbana de passageiros da região metropolitana do Rio de Janeiro. Transporta mais de 9 milhões de pessoas por mês, com uma média de 450 mil usuários/dia, distribuídos em 89 estações, ao longo de 11 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Figura 23). Figura 23: Rede Supervia Fonte: Supervia (2007) Informa SuperVia (2007), que atualmente a empresa tem dado atenção a diversas ações para o aumento ainda maior do número de passageiros, que ainda está bem aquém da capacidade do sistema. Em parceria com o governo estadual tem instalado escadas rolantes em diversas estações, tem integrado suas 55 operações com outras modalidades de transporte, como os ônibus e o metrô, implantando um sistema eletrônico de bilhetagem eletrônica única, para realizar integrações com outros modais de transporte. Segundo SuperVia (2007), como parte do seu compromisso de concessão, foram investidos R$ 300 milhões realizando uma série de melhorias ao longo de todo o sistema, trocando dormentes e trilhos, tornando vários trens confiáveis, reformando algumas estações, melhorando visivelmente a limpeza, conservação e segurança dos trens e estações. Estas ações resultaram, num curto espaço de tempo em um salto no número de passageiros que no início eram de apenas 145 mil pessoas transportadas por dia e que atualmente esse número se aproxima dos 450 mil passageiros transportados por dia. 2.4.6.3 Central – Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística Conforme Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (2007), possui atualmente 35 estações contando com 52,3 km de extensão e transportando cerca de 1.500 usuários/dia (Figura 24). É uma estatal fundada em maio de 2001 com objetivo de absorver as funções da extinta Flumitrens, administrando o restante da malha ferroviária de transporte de passageiros não privatizada do Estado do Rio de Janeiro. Ela também é responsável pela operação do bonde turístico de Santa Teresa. Segundo Central (2007), os trens deste sistema trafegam a uma velocidade média de 20 km/h. Devido a precariedade dos serviços prestados, incluindo o estado da via, das estações e do material rodante, este sistema não transporta mais do que 1500 usuários/dia excluindo a linha Campos que sozinha transporta em média 2600 usuários/dia. 56 Figura 24: Rede Central Fonte: Central (2007) 2.5 Transporte Turístico O transporte turístico possui um papel importante perante o cenário internacional, onde pode-se atrair turistas para conhecerem um pouco mais sobre a história do país, além de abrir portas para relações comercias entre diversos países. Este tipo de transporte também possui a finalidade de resgatar as origens de uma sociedade, fazendo com que a mesma passe a valorizar mais suas origens. As estradas a seguir mostram um pouco da história do Brasil. 57 2.5.1 Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) Segundo Ministério dos Transportes (2007), a Estrada de Ferro Vitória-Minas foi aberta em 1904 num pequeno trecho a partir do porto de Vitória e tinha como objetivo principal transportar as culturas da região ao longo do Rio Doce, especialmente a produção de café. Com enormes dificuldades ela foi avançando no sentido da cidade mineira de Diamantina; em 1910, empresários ingleses a compraram para eletrificá-la e transportar minério da região de Itabira. O seu objetivo passava a ser agora atingir Itabira, partindo de Sabará atingiria São José da Lagoa (Nova Era). Em 1919 o empresário americano Percival Farquhar a comprou e depois de inúmeras reviravoltas políticas, a estrada, afinal nunca eletrificada, foi encampada pela recém-fundada Cia. Vale do Rio Doce (CVRD) em 1942, a qual maneja a ferrovia até hoje. Modernizou-a nos anos 1940, alterando o traçado acidentado na região de Vitória. Em 2002, o antigo ramal de Nova Era foi totalmente modificado e a EFVM passou a comandar a linha desde Vitória até a região de Belo Horizonte, depois de passar por Itabira, região do minério de ferro. É a ferrovia mais rentável do Brasil e uma das pouquíssimas ferrovias a manter no País até hoje os trens de passageiros. 2.5.2 Estrada de Ferro Corcovado (ESFECO) - RJ Conforme Ministério dos Transportes (2007), em 1882, D. Pedro II concedeu a Francisco Pereira Passos e João Teixeira Soares autorização para construção, uso e exploração, por um período de 50 anos, de uma estrada de ferro entre a Rua Cosme Velho e o Alto do Corcovado, no Rio de Janeiro.O primeiro 58 trecho da linha, Cosme Velho - Estação das Paineiras, foi inaugurado pelo Imperador em 9 de outubro de 1884. O trecho final, até o Corcovado, foi inaugurado em 1º de julho do ano seguinte. As composições tracionadas por locomotivas a vapor, completavam o percurso em 45 minutos. Em 1907, a Estrada de Ferro passou à propriedade da Companhia "The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power C. Ltd.". A Estrada de Ferro Corcovado foi então concedida pela União à Light Serviços Eletricidade S.A.. Pouco tempo depois, devido a problemas financeiros dessa Empresa, a ferrovia foi incorporada ao patrimônio da União. Em 1912, houve mudança de tração de vapor para elétrica, sendo pioneira no país. Os trens utilizados hoje em dia são do ano de 1979, de fabricação suíça. Seu sistema de tração é feito por cremalheira e têm capacidade para transportar 124 passageiros. Para percorrer os 3.824 m da ferrovia, cujo aclive máximo é de 30 %, gastam, na subida, 17 minutos, a uma velocidade de 15 km/h e, na descida, 22 minutos, a 12 km/h. Arrendamento à Empresa Estrada de Ferro Corcovado, para exclusivo transporte de passageiros entre as estações de Cosme Velho e Alto do Corcovado, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Em 1997 transportou 243 mil passageiros, empregando 61 funcionários. 2.5.3 Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ) - SP De acordo com EFCJ – Estrada de Ferro Campos do Jordão (2007), atende as cidades do Vale do Paraíba, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão, com 47 Km de trilhos. Sendo que o local passou por diversas reformas, adaptando-se ao tempo e às exigências de seus clientes, porém sua arquitetura continua intacta. 59 A Estrada de Ferro Campos do Jordão, criada em 1914 como meio de transporte de passageiros e de carga, é hoje um importante instrumento de promoção do turismo no Cone Leste. Desde 1995 a ferrovia deixou de ser deficitária e passou a viver com recursos próprios, contando com o moderno e eficiente sistema de gestão que vem sendo implantado, ela se prepara a cada dia, objetivando sua auto-gestão. Conforme EFCJ (2007), o Trem Turístico Urbano circula dentro da Estância de Campos do Jordão, fazendo o percurso entre a Estação Emílio Ribas em Capivari e a Estação Abernéssia. Num trajeto de 4 Km, o trem corta as três principais vilas da cidade: Capivari, Jaguaribe e Abernéssia. Sendo uma excelente opção de passeio para o turista que não dispõe de mais de um dia na cidade. 2.5.4 Estação Ferroviária de São João Del Rey – MG Conforme Prefeitura de São João Del Rey (2007), a estação está localizada no mais importante Conjunto Histórico Ferroviário do Brasil e um dos mais importantes do mundo. A linha férrea até Tiradentes de bitola de 0,76 m, a única do mundo, onde corre a "Maria-fumaça" juntamente com o conjunto de prédios, divididos em seis módulos formam este fabuloso conjunto. A viagem dura cerca de 30 minutos ate Tiradentes. O passeio é uma verdadeira volta ao passado e revela a bucólica paisagem da região marcada pelo Rio das Mortes. Os vagões são puxados, pelos 12 km de linhas construídas a mais de 100 anos, pelas antigas locomotivas "Baldwins". Desembarcar em Tiradentes é como transpor as portas de um Museu, graças a seu conjunto colonial quase inalterado. 60 2.5.5 Passeio de Maria Fumaça pela Serra Gaúcha - RS De acordo com Cidade de Bento Gonçalves (2007), o passeio vai de Bento Gonçalves a Carlos Barbosa, passando por Garibaldi no Rio Grande do Sul. A Maria Fumaça recuperada de um depósito de sucata ferroviária, faz um trajeto de 23 km com uma velocidade de até 30 km em 1h30min. O passeio é todo animado por músicos e artistas, tem farta degustação de vinho e champanhe (na parada em Garibaldi) além de música gaúcha, corais italianos e fumaça genuína. Cerca de 60.000 mil turistas fazem essa viagem a cada ano. A Maria Fumaça da Serra Gaúcha é o maior sucesso ferroviário de um país que não anda nos trilhos. Os passeios acontecem normalmente às quartas e aos sábados, com exceção nos meses de janeiro, outubro e julho, quando há saídas extras, e nos feriados prolongados. As reservas devem ser feitas com antecedência. 2.5.6 Estação Ferroviária de Tubarão - SC De acordo com Governo de Santa Catarina (2007), o trajeto desta ferrovia compreende as cidades Tubarão (SC) - Imbituba (PR), percorrendo 53 km com duas horas e trinta minutos de viagem. O percurso que liga estas cidades às praias, à subida da Serra do Rio do Rastro, aos monumentos históricos e às tradições das etnias que ajudaram a povoar a região. A ferrovia, situada entre a serra e o mar, às margens do rio Tubarão, tem como um dos seus atrativos as inúmeras pontes. Os visitantes podem aproveitar e seguir o passeio pelo rio Tubarão, rumo à Laguna, reproduzindo o antigo roteiro dos colonizadores. 61 3 PANORAMA ATUAL De acordo com Mascarenhas (2005, p. 34), o sistema ferroviário hoje é operado por empresas privadas, após o processo de desestatização da RFFSA, da Fepasa, da CVRD e de outras empresas menores, a extensão da malha ferroviária continua limitada em cerca de 30 mil km, e precária, só permitindo, na maioria das vezes, o desenvolvimento de baixas velocidades de tráfego. Conforme Mascarenhas (2005, p. 34), sua qualidade também é questionável principalmente pelo estado das vias permanentes, pelas travessias de zonas povoadas e muitas transposições de linhas. Conforme ANTT (2007), os investimentos em novas ferrovias tem sido muito limitados, e as concessionárias concentraram suas prioridades, no período 1996 até 2004 na renovação do material rodante (R$ 2,7 bilhões), recuperação da malha viária existente (R$ 2,2 bilhões), melhoria da sinalização (R$ 172 milhões) e comunicações (R$ 151 milhões). Estes investimentos não estão a altura das necessidades do Brasil que, segundo a ANUT - Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (2007), deverá transportar até 2008, preferencialmente por ferrovias, acréscimos de volume da ordem de 40 milhões de toneladas de insumos e produtos da área siderúrgica e de outras 40 milhões da área de grãos e fertilizantes. Levando-se em consideração o grau de sucateamento do sistema ferroviário nacional, preexistente à privatização, pode-se concluir que o setor vem contabilizando alguns avanços relevantes. Segundo ANTT (2007), os investimentos no setor acumularam R$ 6,3 bilhões entre 1996 e 2003, sendo que a CVRD foi a empresa que mais investiu (R$ 2,3 bi), com 36,5% do total. O total de carga transportada cresceu, no mesmo período, em 40%, passando de 128,4 bilhões de TKU para 179,9 bilhões. O total 62 transportado pela CVRD cresceu a taxas menores do que do setor como um todo (26%), mas a empresa foi responsável, em 2003, por 62,7% do total transportado (112,9 bilhões de TKU). Quanto à qualidade do serviço, medido pelo índice de acidentes, o setor também registrou progressos no período 1997 a 2003. O indicador de acidentes por milhão de ton.km, utilizado para avaliar este índice, reduziu de 75 para 35,7, o que significou uma queda de 52,4%. Outro dado importante no setor fornecido pela ANTT (2007) é o total arrecadado pelo Governo Federal, entre 1996 e 2003, com as concessões e o arrendamento dos bens das malhas da RFFSA, que atingiu a cifra R$ 1,56 bilhões a preços correntes. ANTF (2007) informa que escoar a safra pelo modal ferroviário tem sido uma opção cada vez mais procurada nos últimos anos por cooperativas e produtores rurais do Sul do Brasil. Há seis anos, apenas 30% do que chegava ao Porto de Paranaguá era transportado por ferrovia. Este ano a previsão é chegar próximo de 50%. A opção do trem está mudando a logística do escoamento da produção agrícola e contribuindo para liberar as rodovias, todos os anos tomadas por caminhões no período da comercialização. De acordo com ANTF (2007), as principais razões do aumento da participação do modal ferroviário no escoamento da safra são a modernização ocorrida nos últimos anos no setor e o custo atraente, já que o transporte ferroviário custa cerca de 20% a 25% menos do que por rodovia. Além disso os investimentos feitos recentemente em terminais ferroviários em Maringá e em Paranaguá permitem que a companhia dê conta de toda a logística dos grãos, desde a coleta da produção por caminhão, passando pelo transbordo para os vagões até o desembaraço da mercadoria e a entrega no navio. Tudo isso é viável também porque a ALL no ano 63 passado passou a ser operadora portuária, o que torna possível oferecer mais agilidade e eficiência no atendimento ao cliente. Ainda conforme ANTF (2007), o crescimento do volume transportado, especialmente em época de safra, provoca um desgaste natural e, por isso, a empresa tem que estar permanentemente investindo em manutenção. Em seis anos já foram investidos R$ 462 milhões. Esta preocupação melhorou as condições de segurança do transporte, reduzindo o número de acidentes, de acordo com parâmetros do Ministério dos Transportes. Desde que assumiu o serviço, em 1997 até agora, a ocorrência de acidentes caiu 71% e hoje está bem abaixo do limite permitido pelo contrato de concessão, mesmo com o aumento da frota e do volume transportado. 3.1 Produtos transportados De acordo com Mascarenhas (2005, p. 18), os principais produtos transportados por ferrovia são produtos siderúrgicos (7%), minério de ferro (68%), produtos do agronegócio, destacando-se a soja e o pellet de soja (10%), e outros produtos (15%). Assim o crescimento do total transportado pelo sistema ferroviário tem sido relativamente lento. Entre 2001 e 2003, a carga transportada evoluiu de 305 milhões de toneladas para 345 milhões, um crescimento de 13% com notável destaque para a área siderúrgica, incluídas as exportações de minérios, que passaram das 206,4 milhões de toneladas para 231,7 milhões, ou seja 67,1% do total transportado, conforme o Quadro 1: 64 PRODUTO AGREGADO 2001 2002 2003 Minério de Ferro Indústria Siderúrgica Cimento Indústria Cimenteira e Contrução Civil Carvão / Coque Granéis Minerais Soja e Farelo de Soja Produção Agrícola Adubos e Fertilizantes Extração Vegetal e Celulose Combustíveis, Derivados do Petróleo e Álcool Contêiner Carga Granel – não conteinerizada Outras Mercadorias 184.580.492 192.851.635 202.315.400 21.812.035 28.386.328 29.423.800 5.559.784 5.236.490 4.801.300 1.774.514 1.734.794 950.000 12.105.108 11.525.714 12.631.900 5.447.245 6.336.784 8.349.200 22.097.489 28.083.227 31.864.900 9.777.245 7.487.715 8.738.300 4.149.129 4.375.862 5.319.400 1.509.543 2.044.507 2.200.100 TOTAL 305.253.700 320.994.000 345.098.000 7.466.538 8.433.036 7.684.400 8.439 332.628 28.631.511 88.133 153.284 24.254.491 42.600 132.000 30.642.700 Quadro 1: Principais Produtos Transportados Fonte: ANTT (2007) 3.2 Problemas a serem enfrentados Conforme ANTF (2007), mesmo com todos os ganhos de desempenho operacional que resultaram do processo de desestatização, ainda é preciso superar uma série de gargalos físicos e operacionais para que sejam atingidas as metas do setor. O Governo Federal, que estabeleceu essas metas, é em parte responsável pela infra-estrutura da malha ferroviária, operada pelas empresas transportadoras. Há pontos crônicos de estrangulamento onde a falta de investimentos em infra-estrutura, por parte do Governo Federal, reflete-se em problemas que precisam ser equacionados, quais sejam: • Gargalos na infra-estrutura, principalmente em áreas urbanas, ocorrendo conflitos do tráfego ferroviário com veículos e pedestres, em termos de: transposição de grandes metrópoles, onde existe compartilhamento de 65 linhas de trens de carga com trens de passageiros; crescimento desordenado das cidades, delimitando manobras dos trens de carga e paralisando o tráfego de veículos e pessoas entre cidades; • comprometimento do acesso aos portos pela inexistência de retroáreas capazes de atender à demanda atual e futura; • 434 invasões na faixa de domínio das ferrovias; a maioria ocorreu na época da RFFSA e está localizada nos grandes centros urbanos; • 2.503 passagens em nível críticas, de um total de 12.400 registros ao longo das ferrovias no país. Em média, uma a cada 2,3 quilômetros de ferrovia. Desse total, 134 passagens em nível são consideradas altamente prioritárias pelas concessionárias, e sua solução teria um custo de R$ 383 milhões. Estes e outros gargalos físicos e operacionais reduzem a velocidade média de 40 km/h para 5 km/h, principalmente nas áreas urbanas, comprometendo o desempenho das ferrovias. A ANTF (2007) sugere ao Governo Federal que sejam aplicados recursos públicos nesses tipos de entraves pontuais existentes na infraestrutura ferroviária, em conjunto com os investimentos que vêm sendo aplicados pela iniciativa privada, promovendo assim o aumento da produtividade e da capacidade das ferrovias. 3.3 Fatores para melhoria do Sistema Ferroviário Conforme ANTF (2007), elaborou-se uma agenda estratégica com as ações que nortearão os investimentos e projetos do setor nos próximos anos. Algumas modificações no sistema são necessárias para a modernização da malha e 66 assim, aumentar a eficiência das ferrovias que se espera, no futuro próximo, ser o principal modal utilizado para o transporte de cargas, tornando os produtos mais competitivos no cenário internacional. Da agenda estratégica fazem parte pontos importantes, como a eliminação de gargalos, regulamentação, expansão da malha, segurança e tecnologia, conforme segue: 3.3.1 Intermodalidade Segundo Keedi (2000, p. 81), a intermodalidade é uma operação que se realiza pela utilização de mais de um modal de transporte. Isto quer dizer transportar uma mercadoria do seu ponto de origem até a entrega no destino final por modalidades diferentes. Ela caracteriza-se pela emissão individual de documento de transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores. Na multimodalidade, ao contrário, existe a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo o trajeto total da carga, do seu ponto de origem até o ponto de destino. Este documento é emitido pelo OTM, que também toma para si a responsabilidade total pela carga sob sua custódia. Conforme ANTF (2007), o transporte intermodal nas ferrovias brasileiras cresceu mais de 20 vezes desde o início do processo de desestatização. De janeiro a setembro de 2006, a movimentação de contêineres foi de 153.938 TEUs3. Mantendo-se a média atual de 51.312 TEUs por trimestre, estima-se o total de 205.250 TEUs em 2006 (Figura 25). Esse total representará um crescimento de 8,2% frente a 2005. 3 TEU - “twenty-feet equivalent unity”, unidade correspondente a um contêiner padrão carga seca (dry cargo), ou seja: 20 pés de comprimento, por 8 pés de largura e 8,6 pés de altura, perfazendo cerca de 39m 67 205.250 153.938 Quantidade de Contêineres - TEU´s 189.049 61.913 8.697 11.855 1997 1998 1999 78.777 2000 99.053 106.699 2001 2002 135.768 2003 159.184 2004 2005 2006 (até o 3o Trim.) Figura 25: Evolução da quantidade de contêineres transportados Fonte: ANTF(2007) Segundo ANTF (2007), o crescimento da intermodalidade é fundamental para melhor utilização da infra-estrutura no Brasil, permitindo que os produtos sejam escoados com mais segurança, economia e agilidade. O uso integrado da infra-estrutura de transportes reduzirá o “custo Brasil” em transporte, além de diminuir o consumo de energia e os impactos ambientais. 3.3.2 Redução de acidentes De acordo com ANTF (2007), a entrada do capital privado nas ferrovias brasileiras promoveu aumento significativo nos investimentos (Figura 26). De 1997 a setembro de 2006, o investimento feito pelas concessionárias totaliza R$ 11,4 bilhões, enquanto a União investiu R$ 0,5 bilhão no mesmo período. Nos primeiros nove meses de 2006, R$ 1.799 milhões já foram investidos pela iniciativa privada na malha concedida e para o fechamento do ano está prevista uma aplicação de recursos na ordem de R$ 2.351 milhões. 68 3.158 44 2,351 1997 - 2005 1.966 8 1.799 3.114 1124 Total União R$ 0,5 bilhão 35 824 58 560 162 583 499 45 673 1997 56 56 766 538 1997 - Set/ 2006 1.089 113 398 1.958 724 617 Total Concessionárias R$ 11,4 bilhões 668 386 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Investimentos da União Investimentos das concessionárias Previsão de Investimentos das concessionárias 2005 2006 (até o 3o Trim.) Figura 26: Investimentos nas ferrovias 1997 a 2006 Fonte: ANTF (2007) O crescimento da oferta de empregos diretos e indiretos no setor ferroviário até setembro de 2006 foi de 37% em relação a dezembro de 2005. O total de empregos no terceiro trimestre deste é de 31.566, quase o dobro do total de 16.662 empregos registrado em 1997. Segundo ANTF (2007), constantes inovações tecnológicas nas ferrovias provocaram nos últimos anos grandes mudanças no perfil profissional necessário para o setor. Para atender à crescente demanda por mão-de-obra especializada, é preciso: • capacitar profissionais no ensino básico, médio e superior, para atuar nas operações (maquinista, auxiliar de maquinista e manobrista); desenvolver profissionais nas diversas áreas integrantes da cadeia de logística das empresas; 69 • parcerias das empresas com instituições de ensino como SESI e SENAC, transferindo tecnologia para formar instrutores; • incluir nos currículos escolares oficiais as matérias relacionadas à ferrovia; • propor às universidades a extensão da cadeira de Engenharia Ferroviária. De acordo com a ANTF (2007), as concessionárias têm investido também em ações voltadas à formação de pessoal e qualificação, resgatando cursos ferroviários junto a instituições acadêmicas, com o conseqüente renascimento da carreira de Técnicos e Engenheiros Ferroviários. A gestão e os investimentos da iniciativa privada no setor ferroviário de cargas possibilitaram a redução de 56% do índice de acidentes no período 1997-2005. O índice de acidentes ocorridos em 2006, até o terceiro trimestre, foi de 23 acidentes por milhão de trens.km (Figura 27). Mantendo-se esse índice até o final do ano, a redução será de 69% em relação ao ano de 1997, quando o índice era de 75,5 acidentes por milhão de trens.km. 75,5 - 56% - 69% 32,9 Até o 3o Trimestre de 2006, o índice de acidentes atingiu 23,0 acidentes por milhão de trens.km, permanecendo assim as ferrovias reduzirão em torno de 69% esse índice, entre 1997 e 2006. 23,0 1997 2005 2006 (até o 3o Trim.) Figura 27: Índice de acidentes - 1997 a 2006 Fonte: ANTF (2007) 70 3.3.3 Eliminação de gargalos Conforme ANTF (2007), a necessidade de investimentos consistentes e contínuos na rede ferroviária brasileira é imprescindível para o seu crescimento. Parte dessa responsabilidade compete ao Governo Federal, por esse motivo é urgente o uso de alternativas de recursos públicos no setor, como reinvestir nas obras ferroviárias os pagamentos trimestrais em arrendamento de bens feitos pelas concessionárias, que acumula valor superior a R$ 2,1 bilhões. Os recursos ajudariam na redução dos principais entraves na infra-estrutura das ferrovias, que são as invasões na faixa de domínio (Figura 28), passagens em nível críticas e os gargalos operacionais, promovendo o aumento de produtividade e capacidade. Figura 28: Remoção de Invasão no Rio de Janeiro Fonte: ANTF (2007) 3.3.4 Expansão da malha Ainda de acordo com ANTF (2007), a malha ferroviária nacional precisa expandir-se de forma integrada, inclusive com os diversos modos de transporte, por meio de um sistema de corredores logísticos de exportação que 71 considere todas as cinco regiões do país. E para possibilitar um escoamento mais eficiente de produtos minerais, industriais e agropecuários aumentando a competitividade no mercado internacional, é indispensável a implantação do programa de expansão da malha ferroviária de responsabilidade da União, contemplando projetos como a Nova Transnordestina, a ampliação da malha de Santa Catarina e a construção de trechos da Ferronorte e Ferrovia Norte-Sul. De acordo com ANTF (2007), o crescimento do setor depende de um trabalho em conjunto, com revisão de alguns pontos na regulamentação das concessões, redução das taxas de juros para viabilização de investimentos de longo prazo necessários para projetos de infra-estrutura ferroviária, a reavaliação das alíquotas de importação e a reclassificação de itens enquadrados como auto-peças para ferro-peças (componentes) e capacitação dos funcionários, com o objetivo de definir e implantar novas matérias nas escolas do Senai, voltadas à parte elétrica, mecânica e operacional, material rodante, locomotivas, vagões e circulação e operações de trens, entre outras. 72 4 FERROVIAS PELO MUNDO Ao longo dos tempos, a ferrovia demonstrou a sua importância não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros. Porém no último século o transporte ferroviário foi perdendo espaço para o rodoviário, principalmente nos países em desenvolvimento, que não investiam na manutenção da malha e por fatores políticos e econômicos, preferindo concentrar os investimentos em rodovias. 4.1 Histórico De acordo com CNRT (2007) - Comisión Nacional de Regulación del Transporte - no século XVIII, os trabalhadores de diversas zonas mineradoras da Europa perceberam que os vagões de carga se moviam com mais facilidade se as rodas girassem guiadas por uma trilha feita com as placas do metal, já que dessa forma se reduzia o atrito. O engenheiro inglês de minas Richard Trevithick, em 1804 conseguiu adaptar o motor de vapor, que foi usado dos princípios do século XVIII para bombear água, de modo que uma locomotiva circulasse a uma velocidade de 8 km/h arrastando cinco vagões, carregados com 10 toneladas de aço e 70 homens, em uma via de 15 Km, da fundição Pena-y-Darren, no sul de Gales [livre tradução]. Conforme CNRT (2007), a primeira estrada de ferro do mundo foi inaugurada em 1825, a linha Stockton-Darlington, no nordeste de Inglaterra, dirigida por George Stephenson. Durante alguns anos esta via transportou somente carga; às vezes também usou cavalos como força motora. Já a primeira estrada de ferro para o transporte dos passageiros e da carga que funcionava exclusivamente com locomotivas do vapor era a de Liverpool-Manchester, inaugurada em 1830. O 73 sucesso comercial, econômico e técnico desta linha transformou o conceito de ferrovias, antes visto como meio para curtas distâncias (principalmente para a mineração), agora considerado capaz de revolucionar o transporte do longo percurso, tanto dos passageiros quanto de cargas [livre tradução]. Segundo CNRT (2007), desde a década de 1830, a construção de ferrovias foi desenvolvida rapidamente na Europa. As inglesas foram construídas por companhias privadas, com uma intervenção mínima do governo, mas na Europa a construção foi controlada quase sempre pelos governos nacionais. Assim se estabeleceu na Europa (exceto a Grã-Bretanha) a tradição da ferrovia como companhia pública e a obrigação do governo financiar ao menos em parte a manutenção e a extensão da infra-estrutura nacional das estradas do ferro. Na década de 1840 haviam sido construídos 10.715 km na Grã-Bretanha, 6.080 km na Alemanha e 3.174 km na França. As viagens no trem foram se tornando populares, mas até a segunda metade do século XIX a expansão rápida das estradas de ferro européias foi guiada principalmente pela necessidade da indústria, transportando produtos com preços que garantissem benefícios aos investidores [livre tradução]. Ainda em conformidade com CNRT (2007), nos Estados Unidos o desenvolvimento das ferrovias foi motivado pelo desejo chegar na área interior do país desde as cidades da costa oeste, após a inauguração da primeira estrada de ferro a vapor em 1830, em Charleston, Carolina do Sul, a construção de estradas de ferro avançou logo para o oeste de todos os cantos da costa leste. Após poucos anos, as estradas de ferro demonstravam superioridade sobre as hidrovias, porque trabalhavam com todo o clima, visto que as hidrovias poderiam congelar no inverno e descer a níveis inadequados para a navegação durante o verão. Em 1860 o país possuía 48.300 km, Chicago foi a plataforma de uma expansão rápida para o sul e o 74 oeste. Já na América Latina os investimentos em ferrovias foram feitos através de concessões dos governos aos industriais britânicos e americanos de acordo com Quadro 2 [livre tradução]. Ano País 1837 Cuba Acontecimento Ferrovia Havana-Güines, com 90 km (transporte de frutas e tabaco) 1847 Brasil Primeira ferrovia, empreendimento de Irineu Evangelista de Souza, com 14,5 Km 1850 México Ferrovia unindo o porto de Veracruz à cidade de San Juan com 20 Km 1857 Argentina Ferrovia concentrando os centros de produção de gado e minérios com o porto para exportação 1873 México A ferrovia do porto de Veracruz chega à capital do país Quadro 2 : Implantação de ferrovias na América Latina Fonte: CNRT (2007) De acordo com CNRT (2007), a África, Ásia e Austrália não tiveram ferrovias até 1850. As primeiras ferrovias africanas foram construídas entre 1860 e 1870 pelas potências coloniais do continente facilitar a exploração dos recursos minerais. Na Austrália não se implantou a bitola métrica, mas aquela que as concessões queriam (estreita ou larga), fato que mais tarde fez necessário uma conversão ampla e cara na rede para estabelecer uma bitola para o transporte de cargas de 1.435 milímetros e que eliminam transferências lentas. Devido ao seu crescimento exigia-se um transporte melhor para se chegar no interior do país e o tamanho das ferrovias passou de 1.600 km para 19.300 km. A melhor rede de ferrovias organizada de toda a Ásia surgiu na Índia, onde no começo da década de 1850 promoveu a construção rápida das linhas principais que chegaram do interior nos portos. A primeira ferrovia de costa à costa da Índia (Bombaim a Calcutá), foi terminada em 1870. Com o estímulo de prosperação da agricultura e da indústria, em 1913 o país tinha 56.300 Km de estradas de ferro, muito mais ferrovias por km2 que Austrália ou África [livre tradução]. 75 4.2 América do Sul Na América do Sul, podemos destacar as ferrovias da Argentina e do Chile por possuírem grande importância no cenário econômico desses países. 4.2.1 Argentina Conforme CNRT (2007), em 1857 um grupo de industriais construiu a primeira ferrovia que partia do centro de Buenos Aires, se estendendo para os subúrbios, por 10 km. Em 1870 já havia 722 km de ferrovias. A ferrovia do oeste foi a primeira a entrar em operação para o trajeto entre Lavalle (Rosário) e Floresta (Buenos Aires). A estrada de ferro do sul (construída com capital inglês) chegou primeiramente em Chascomús e, mais tarde, a La Flores, a Bahía Branca, Neuquén, Zapala e Mar del Plata, além de contar com diversos ramos secundários. A ferrovia central teve seu começo em Rosário, estendeu-se a Cordoba, Santa Fe e Tucumán; posteriormente, conectou-se com o Buenos Aires. Existia outra linha que se estendia desde Rio Cuarto até Mendoza. A ferrovia que comunicou Buenos Aires com o Pacífico é a ferrovia do Oeste que chegou no pé dos Andes [livre tradução]. Ainda segundo CNRT (2007), uma verdadeira “febre ferroviária” foi iniciada no começo da década de 1870. Entre 1870 e 1914 se construiu a maior parte da rede ferroviária da Argentina com capital inglês, francês e argentino. Esta rede começou a ocupar a décima posição no mundo, com 47.000 km no final da segunda guerra mundial. A ferrovia era punho do desenvolvimento do país. Como em outros países latino-americanos, o processo do nacionalização do sistema ferroviário da Argentina ocorre em 1946. As partes diversas do sistema (15 empresas ferroviárias) foram reagrupadas em 6 linhas, onde cada uma fornecia 76 serviços da carga, de passageiros interurbanos e de passageiros da região metropolitana de Buenos Aires (linhas Mitre, Roca, San Martín, Urquiza, Sarmiento e Belgrano) [livre tradução]. De acordo com CNRT (2007), em 1958 começa um período que pode ser chamado de “regressão”. De fato, políticas a favor do desenvolvimento da rede rodoviária desenvolveram planos de fechamento de ferrovias e construção de estradas; assim, em 1980, a rede ferroviária era de 34.113 km, visto que em 1976 contou em 41.463 km e hoje a malha possui 35.753 km (Figura 29). Em 1965, se cria a Empresa Ferrocarriles del Estado Argentino (convertida logo em Ferrocarriles Argentinos – FA) [livre tradução]. Figura 29: Malha Ferroviária Argentina Fonte: CNRT (2007) 77 Segundo CNRT (2007), no fim da década de 1980, a situação das ferrovias argentinas era mais difícil. Com uma participação inferior a 15% nos serviços dos passageiros da região metropolitana de Buenos Aires e somente 8% no mercado do transporte de cargas e em passageiros de longa distância, suas necessidades de financiamento para cobrir o deficit operativo e para financiar parte dos investimentos necessários foram fixadas entre 600 e 700 de milhões de dólares anuais [livre tradução]. Em conformidade com CNRT (2007), as dificuldades financeiras foram refletidas nas condições dos meios do transporte e das instalações: somente uma de cada duas locomotivas diesel elétricas (em um total de 1.000) estava na operação e 55% do comprimento das estradas estava em estado regular ou mau. Em 1990, 25 anos após a consolidação da rede ferroviária de Argentina, o sistema apresentava-se esgotado, o tráfego de cargas tinha caído em torno da metade, o de passageiros da região metropolitana em pouco mais de um terço e o de passageiros interurbanos cerca de 26%, conforme demonstra o Quadro 3 [livre tradução]: Carga Passageiros Interurbanos Passageiros - região Metropolitana de Buenos Aires Total Unidades de Tráfico Índice (%) 1965 14.186 6.373 9.065 1975 10.659 6.890 7.973 1985 9.501 4.943 6.801 1990 7.506 4.700 5.960 29.624 100 25.522 86 21.245 18.166 72 61 Quadro 3 : Tráfego Ferroviário Argentino (milhões Ton-km/Pas-km) (Unidades de Tráfego = Pas-km + Ton-km) Fonte: CNRT (2007) 4.2.1.1 A privatização do sistema ferroviário argentino Segundo CNRT (2007), um conjunto de razões, entre as que predominaram do tipo macroeconômico (hiperinflação, forte déficit fiscal, queda das reservas) determinaram que em 1989 o governo nacional enfrentasse um maciço 78 processo de privatizações, entre outras companhias públicas (telefones, gás, eletricidade, água potável) incluiu a empresa ferroviária nacional. O projeto do processo da concessão do sistema ferroviário da Argentina ao setor privado, foi definido e estruturado em torno de uma decisão estratégica que determinasse aos efeitos de sua viabilidade global: a concessão não incluiu o sistema ferroviário em uma única chamada para 35.000 km da rede nas operações, mas concessionada em partes, tanto por razões políticas como econômicas [livre tradução]. De acordo com CNRT (2007), o processo de concessão do sistema ferroviário ao setor privado começou com as linhas de carga que foi dividido em seis subsistemas para serem concessionados por 30 anos através de licitação pública internacional sob o conceito da concessão integral. Isto é, o concessionário teria que tomar a sua posição do conjunto das atividades ferroviárias: comercialização, operação, manutenção e também, a reabilitação dos meios de transporte e o infraestrutura. O Quadro 4 descreve as concessões [livre tradução]: Concessionário Nuevo Central Argentino S.A. Buenos Aires al Pacífico San Martin S.A. Ferrosur Roca S.A. Ferroexpresso Pampeano Concessionária S.A. Ferrocarril Mesopotamico S. A. Belgrano Cargas S.A. Extensão (Km) 4.512 5.254 3.342 5.094 2.739 10.841 Corredor Buenos Aires, Rosário, Córdoba, Tucumán Buenos Aires, San Luis, Mendoza, San Juan Emp.Lobos, Olavarría, Bahía Blanca, Neuquén, Zapala, Cañuelas, Las Flores, Quequén Rosário, Bahía Blanca, Huinca Renancó, B.Blanca Buenos Aires, Concórdia, Corrientes, Posadas Buenos Aires, Rosário, Tucumán, Salta-Jujuy, Embarcación, Formosa, Rosário, Resistência Quadro 4 : Concessionários Argentinos Fonte: CNRT e Secretaría de Transporte de La Nacíon Argentina (2007) Ainda em conformidade com CNRT (2007), o processo de licitação das linhas de carga já estava em execução quando o governo nacional decidiu, em março de 1991, separar os serviços ferroviários de passageiros da região metropolitana de Buenos Aires do restante do sistema das ferrovias argentinas. Assim, como desmembramento da Ferrocarriles Argentinos, criou-se a Ferrocarriles 79 Metropolitanos Sociedad Anônima (FE.ME.SA.), com a finalidade exclusiva de prestar os serviços de passageiros da região. Decide-se então enfrentar a primeira licitação internacional, na historia ferroviária mundial, de um sistema ferroviário suburbano dos passageiros com subsídio, admitindo que, caso os operadores não alcancem seus econômico-financeiros com a renda gerada pela operação das linhas, o estado assumiria a responsabilidade cobrir a diferença correspondente, por meio de subsídios necessários [livre tradução]. 4.2.1.2 Renegociação dos contratos da concessão Segundo CNRT (2007), em 1997, o processo licitatório das redes ferroviárias de cargas e passageiros metropolitanos de Buenos Aires tinha sido finalizado com sucesso, então o governo decide enfrentar um processo de renegociação dos contratos da concessão, cujas as seguintes causas são: • Rede das cargas: os contratos que geraram determinadas desvantagens para o estrito cumprimento dos contratos da concessão, conspiravam de encontro à boa operação do sistema ferroviário do concesionado, sendo gerada a necessidade para produzir adaptações que corrigem aquelas distorções. Neste caso nenhuma renegociação foi terminada ainda. • Rede metropolitana de Buenos Aires: Embora nos aspectos operacionais as concessões trouxessem retornos satisfatórios, a demanda de viagens pagas atendidas pelas linhas de superfície e as do serviço subterrâneo, têm crescimento gradual desde o começo das concessões, o que indica a qualidade dos serviços que em alguns casos é comparado com os aqueles dos países avançados no setor, o benefício destes serviços, objeto essencial 80 da concessão, são feitos sem maiores mudanças na infra-estrutura e nos meios do transporte [livre tradução]. Conforme CNRT (2007), a iniciativa de privatização permitiu assegurar que a região metropolitana de Buenos Aires continuasse contando com serviços ferroviários. Os seis concessionários das linhas diferentes têm operadores ferroviários de primeiro nível, como Burlington do norte dos EUA, JARTS do Japão, subsidiária da Japão Railwais, e BARTS (sistema de trânsito rápido da área da baía) de São Francisco. A opinião pública e os usuários das ferrovias aprovam o processo do privatização. Até a renegociação dos contratos trará benefícios importantes para o usuário [livre tradução]. De acordo com Rodrigues (2005, pp. 67-68), as ferrovias argentinas possuem ligações na área do Mercosul com o Brasil, conectando com ALL (trecho Uruguaiana / Passo de los Libres); Paraguai, conectando com o Ferrocarril Presidente Lopez (trecho Encarnacíon / Posadas); e Uruguai, conectando com a Administracíon de Ferrocarriles del Estado (trecho Concórdia / Salta). 4.2.2 Chile Segundo Cortés Lutz (2007), o nascimento das estradas de ferro representa no século XIX, a culminação de um processo da evolução tecnológica que começa com a Revolução Industrial no século XVIII. Os trens permitem como nunca o transporte de passageiros e cargas a pontos muito distantes e ao lado deles o trem transmitiu idéias novas, formas e transformações radicais da sociedade. A inauguração da primeira ferrovia no Chile, em 1851 ligando Caldera a Copiapó, é um marco da importância extraordinária que põe o país no caminho do progresso, 81 culminando no processo do crescimento e de um desenvolvimento econômico, social e cultural [livre tradução]. Conforme Cortés Lutz (2007), no início pensava-se instalar uma rota da ferrovia no Chile unindo a ferrovia de Copiapó com a costa, através de concessões do estado. Em 1851, é constituída a sociedade das estradas de ferro de Copiapó, onde os acionistas investiram um o alto valor para a época: 8.000.000 pesos. O porto da caldeira, transformar-se-ia no ponto de partida que uniria os principais pontos da primeira ferrovia. A bitola teve 1.44 m de largura, com 81 km e cinco estações entre o Caldera e o Copiapó. Em 1854, começou o processo de ampliação da malha ferroviária com o objetivo de reduzir o tempo de transporte de cargas, chegando a ferrovia à cidade de Chañarcillo, buscando posteriormente unir as ferrovias do Pacífico com o Atlântico [livre tradução]. De acordo com Cortéz Lutz (2007), com a introdução da ferrovia da caldeira a Copiapó, a crise do transporte de minerais ricos e em prata termina definitivamente, onde pessoas e cargas são transportados, os investimentos argentinos da produção e as exportações crescem como nunca antes visto, consideravam esta ferrovia a mais importante de América do Sul. Porém havia a necessidade de criar novas ferrovias em outras partes do Chile. A ferrovia da caldeira a Copiapó foi concluída em 1899, ano em que o Chile chega a 2.626 Km de ferrovias, atualmente a malha ferroviária possui 5.898 km. A região do Atacama ocorreu o desenvolvimento industrial, o transporte e as novas comunicações. Era uma mudança nova e transcendental na história chilena [livre tradução]. Conforme FEPASA – Ferrocarril del Pacífico S.A. (2007), o transporte ferroviário do Chile que se iniciou em 1851, caracterizou-se pelo transporte de minerais e cobre na região norte e pelo transporte de carbono na 82 região sul do Chile. Ao final do século XIX, o Estado Chileno começou a expandir a rede para serviços de carga e passageiros. Essa expansão se prolongou até o final da década de 70, onde o transporte ferroviário passa por uma etapa e redução da demanda no transporte de cargas [livre tradução]. 4.2.2.1 O renascimento da ferrovia chilena Ainda segundo Cortéz Putz (2007), na ocasião da comemoração dos 150 anos da primeira ferrovia chilena, e depois que o serviço de passageiros estava a ponto de desaparecer, os esforços nos últimos anos permitiram à Empresa de Ferrocarriles del Estado (EFE) concluir uma etapa de modernização e de crescimento, propiciando um futuro promissor, por ser um meio de transporte importante na história. Com um investimento de US$ 112 milhões em três anos, a Empresa de Ferrocarriles del Estado (EFE) procura uma maneira para revitalizar o sistema ferroviário de transporte dos passageiros, modernizando a organização e aumentando sua participação do mercado [livre tradução]. Em conformidade com Cortéz Lutz (2007), o Plano Trienal 2000 2002 considera a realização de uma série dos projetos que melhorarão os diversos serviços da EFE. A extensão do serviço de Metrô até San Fernando concretizou-se em dezembro do 2000 e foi altamente bem sucedida. A aquisição de cinco novos trens para o corredor Santiago - Chillán, aquele será o mais moderno de toda a América Latina, junto com os trabalhos da melhoria da ferrovia, reduziu os tempos de viagem para pouco mais de 4 horas entre as cidades e contar com 6 viagens diárias por sentido, operando em fevereiro de 2002 [livre tradução]. Segundo a EFE (2007), atualmente, o transporte de cargas é realizado nas ferrovias de propriedade da EFE, se realiza pelas empresas FEPASA 83 – Ferrocarril del Pacífico S.A. e TRANSAP – Transportes Atlântico Pacífico. Sendo que a FEPASA é responsável por desenvolver, impulsionar e explorar o serviço de cargas ferroviárias, enquanto que a TRANSAP é responsável pelo transporte de ácidos, principalmente o sulfúrico pelas ferrovias chilenas (Figura 30)[livre tradução]. Figura 30: Malha Ferroviária Chilena Fonte: EFE (2007) 4.3 América do Norte De acordo com Rodrigues (2005, p. 68), o transporte ferroviário na América do Norte é caracterizado pela interligação entre os países nesta modalidade de transporte com ferrovias de ótima qualidade e nível de eficiência elevado. 84 4.3.1 Estados Unidos Conforme Santos (2004, pp 47-48), os Estados Unidos, berço do automobilismo, foi onde a ferrovia começou a sofrer a forte concorrência e perder mercado a partir da década de 20 não só para o automóvel e caminhão mas também para o avião e oleoduto. Recuperou-se nos anos 60, quando houve uma modernização operacional e de equipamentos. A utilização da tração diesel-elétrica em substituição ao vapor, via permanente com suporte para o tráfego de trens longos e pesados, compostos por vagões de grande tonelagem, percorrendo grandes distâncias no território americano, permitiu que a ferrovia americana recuperasse para o mercado perdido para os concorrentes. De acordo com Santos (2004, p. 49), a concorrência do avião, para grandes distâncias, e a do ônibus e automóveis, para médias e pequenas distâncias, exigiu uma grande redução no número de trens de passageiros. Hoje a Amtrack, única estatal ferroviária americana, oferece serviço de trens de passageiros utilizando as linhas das outras ferrovias, com exceção do eixo Washington – New York – Boston, com linha exclusiva operando com alta velocidade. Outro marco importante na recuperação da ferrovia americana foi a desregulamentação realizada na década de 80, a qual contribuiu para a reestruturação e modernização da operação, que também resultou recuperação de parte do mercado perdido devido a importante redução dos fretes ferroviários. Segundo Maluf de Lima (2006,p.2), o sistema ferroviário nos Estados Unidos apresenta-se como o mais eficiente para os casos onde os donos de cargas se encontram distantes de rios navegáveis. Ao contrário dos transportes rodoviário e hidroviário, o sistema ferroviário é o único que sustenta a própria infraestrutura. Além disso, o sistema de operação e acesso é limitado pelos proprietários 85 da malha ferroviária, conferindo à ferrovia altos custos fixos de estrutura e, também, uma indústria bastante restrita quanto ao número de empresas associadas. O sistema ferroviário é sujeito a regulações econômicas, no intuito de se evitar preços abusivos de fretes. Em conformidade com AAR - Association of American Railroads (2007), as ferrovias americanas se demonstraram como a modalidade de transporte de carga mais importante. A rede cobre aproximadamente 229.000 km (Figura 31), operando 20.000 locomotivas a diesel e usam uma frota de aproximadamente 1 milhão e 400 mil vagões. A vantagem das ferrovias no transporte é sua superior economia no uso de recursos naturais, movendo três vezes mais carga por galão de combustível do que caminhões. Além de assegurar mais de sete vezes a quantidade de carga por o empregado do que caminhões. Este fator faz da ferrovia a espinha dorsal do transporte americano na atualidade [livre tradução]. Figura 31: Malha Ferroviária dos Estados Unidos Fonte: AAR (2007) 86 Segundo Maluf de Lima (2006, p.2), os principais problemas futuros serão a capacidade restrita do sistema ferroviário, onde a densidade da malha tem aumentado em 41% desde 1995 e mesmo assim, ela não tem acompanhado o aumento do tráfego e da demanda. As expectativas de um forte aumento da demanda futura pelo uso da ferrovia onde estima-se um amento de 55% até 2020. Apesar dos investimentos para o aumento da capacidade da malha ferroviária, há a necessidade de que os mesmos sejam continuados, somente na última década, foram gastos entre US$15 e US$ 17 bilhões por ano na ampliação da capacidade ferroviária. 4.3.1.1 Transportando o futuro De acordo com Railfan (2007), as ferrovias de hoje estão utilizando a tecnologia em diversas maneiras. Atrávés das locomotivas e caminhões-trem, uma disposição da tecnologia sofisticada está sendo aplicada nas ferrovias de cargas da América do Norte. Todos os anos, a indústria investe milhões de dólares no desenvolvimento e na aplicação de novas tecnologias. O TTCI - Transportation Tecnology Centro, Inc., uma subsidiária da AAR, tem a missão específica de acelerar a taxa em que as tecnologias novas benéficas são utilizadas com segurança e eficientemente por estradas de ferro [livre tradução]. Conforme Railfan (2007), os tipos básicos são vagões cobertos, gondolas, funis abertos, funis cobertos, refrigeradores, e vagões-tanque. Mas, nesta era de especialização, os diferentes tipos de vagões destacam-se: • Boxcars - carregam quase qualquer tipo de carga, caracterizam-se pela portas largas para o processo de carga e descarga fáceis. 87 • Tank Car – transportam uma variedade de líquidos (da gasolina ao melaço), a maioria deles que são de propriedade de companhias privadas. • Tri-level Auto Car - capaz de carregar 15 automóveis modelo padrão ou 18 carros compactos, o vagão multi-nível proporcionou economias significativas no transporte dos automóveis das fábricas às concessionárias, as ferrovias transportam 70% de todos os veículos novos nos Estados Unidos. • Trailer-on-Flat-Car - a composição de reboques do caminhão em ferrovias foi o serviço que mais cresceu. Utilizado como um intermodal, oferece a grande flexibilidade, já que os reboques podem viajar pelo trilho para o longo percurso e desengatar para o caminhão no serviço porta-a-porta. • Container-on-Flat-Car - o uso dos containeres é um serviço ferroviário popular. Estes podem ser empilhados no vagão, fazendo das ferrovias ligação vital no comércio internacional. • Covered Hopper – oferece facilidade de carga e descarga, através das portas no alto e das rampas no fundo, com proteção dos elementos, transformou-se no vagão para o transporte de grãos. • Open Top Hopper - oferece facilidade de carga e descarga, utilizado principalmente no transporte de carvão e minério. • Refrigerator Car - os produtos perecíveis são mantidos refrigerados neste vagão, podendo manter a temperatura interna em 20 graus abaixo de zero. • Centerbeam Bulkhead Flat Car - usado para carregar madeira serrada, com estrutura perfeita para carregar materiais rígidos e além de empilhá-los, como o aço estruturado. 88 • Gôndola – transporta metal de sucata, mármore, registros, aço. Qualquer material que pode ser carregado pelo guindaste pode se transportado em um vagão gôndola. • Coil Steel Car - estes vagões são realmente gondolas com tampas removíveis especiais que protegem os materiais da oxidação durante o transporte. • Special Purpose Depressed Center Flat Car - estes vagões raros são usados carregar a maquinaria feita sob medida e extremamente pesada, como os motores de avião, carregam as cargas que são extremamente altas e muito pesadas, viajando em rotas especiais [livre tradução]. 4.3.1.2 Características do Frete Ferroviário Conforme Santos (2005, p.33), as ferrovias americanas estão transportando produtos acabados, além dos produtos agrícolas a granel, e que a indústria ferroviária que era pesada e lenta, tem atualmente alto serviço, boa velocidade e é totalmente moderna. Indicando que a ferrovia é um elo vital na cadeia global de suprimentos e que os embarcadores e ultimamente os clientes, estão ganhando dinheiro com a ferrovia. As ferrovias transportam mais de 42 % das cargas entre as principais cidades americanas. De acordo com FRA - Federal RailRoad Administration (2007), em 2005, as ferrovias transportaram 1,8 trilhões de toneladas/km, gerando um rendimento de $ 42,2 bilhões de dólares. Sete sistemas de ferrovias transportam 93% do rendimento total da indústria, a indústria ferroviária é composta por 31 ferrovias regionais por 500 ferrovias locais. A indústria gerou sobre 34 milhões de dólares com 23.000 vagões em uma rede que consiste em quase 299.000 km de 89 estradas de ferro empregando 177.000 pessoas. A FRA fornece a sustentação financeira, a pesquisa e o desenvolvimento à indústria ferroviária americana. Dentre as atividades destaca-se o programa de financiamento da reabilitação e da melhoria das ferrovias, revisões ambientais de pesquisa e de projeto, pesquisa e desenvolvimento à segurança e à eficiência do sistema ferroviário americano [livre tradução]. Segundo Santos (2005, pp. 83-84), a conexão ferroviária entre a Costa Leste e a Costa Oeste, permite o serviço ferroviário atender os portos e as grandes cidades americanas com trens expressos de contêineres, equipados com vagões “double stack”, com grande escala transporte, que reduz significativamente as tarifas. De acordo com AAR (2007), mais de 42% das cargas entre as principais cidades americanas são transportadas em uma malha ferroviária de mais de 234 mil quilômetros, atendidas por um serviço de transporte combinado, onde os contêineres carregam toda tipo de mercadoria, de eletrônicas a móveis, de sucos de laranja a ferramentas de jardinagem, além de deslocar 66% do carvão que produzem a metade da energia elétrica americana e 40% dos grãos [livre tradução]. 4.3.2 Canadá De acordo com Embaixada do Canadá em Brasília (2007), as estradas de ferro tiveram um papel decisivo na história do Canadá já que a expansão para o oeste, além dos Grandes Lagos, dependeu muito das ferrovias. A expansão das linhas férreas na Colúmbia Britânica, em 1885, tornou o "sonho canadense" realidade: um Canadá unido, estendendo-se de costa a costa. Hoje, a 90 rede de transporte ferroviário incorpora hoje quase 57.671 Km das linhas férreas (Figura 32). Figura 32: Malha Ferroviária Canadense Fonte: Collections Canadá (2007) Conforme Collections Canadá (2007), antes da construção da ponte ferroviária entre Montreal e Toronto, o trajeto entre as cidades fazia-se em 36 horas. As ferrovias alcançaram lugares distantes, como os interiores de Terra Nova e Labrador ou Colômbia britânica, Klondike ou o ártico, que eram quase impossíveis alcançar. As ferrovias unificavam regiões tornando mais simples a troca de bens e serviços, rendendo ao país lucro, progresso e desenvolvimento. [livre tradução] Segundo Collections Canadá (2007), apesar de sua popularidade, a maioria de estradas de ferro foram caracterizadas por problemas financeiros crônicos e eventualmente faliram ou foram absorvidas por companhias maiores. Os governos deixaram de ajudar as companhias não conseguiam gerar lucros ou pagar 91 seus débitos. Os benefícios públicos de uma linha nova eram reais, mas os governantes mascararam uma combinação de esperanças e da falta realidade do planejamento e do financiamento [livre tradução]. No começo da I Guerra Mundial, havia quatro companhias dominantes que eram: Canadian Pacific Railway (CPR), Canadian Northern Railway (CNoR), Grand Trunk Railway (GTR) e Grand Trunk Pacific (GTP), e de acordo com Collections Canadá (2007), o advento da guerra trouxe a crise às empresas e o governo federal teve que agir. Em 1923, três companhias, CNoR, GTP e GTR se fundiram formando a Canadian National Railway (CNR). Os serviços ferroviários foram divididos assim em duas grandes companhias [livre tradução]. 4.3.2.1 O transporte ferroviário nos dias atuais Como informa Embaixada do Canadá em Brasília (2007), as ferrovias ainda são uma das principais formas de transporte de cargas. A Canadian National Railway (CNR) e a Canadian Pacific Railway (CPR) executam a maior parte dos serviços nacionais de carga. Os trens urbanos de passageiros são fornecidos pela Via Rail Canadá, uma corporação federal da Coroa. Em 1991, 3,6 milhões de passageiros viajaram de trem no país. Ainda conforme Collections Canadá (2007), historicamente, o CPR é a ferrovia com melhor desempenho aos canadenses. Era o CPR, unificando o país no contexto geográfico e político. Uma linha ferroviária era como o toque dourado a uma cidade ou a uma região. Os preços da propriedade real saltaram. O emprego era abundante. Os povos tornaram-se menos isolados e a comunicação facilitada. A indústria pesada cresceu em diversas cidades, e as indústrias de serviço seguiram 92 este caminho. Conduzido pelo crescimento da indústria, o turismo também se expandiu [livre tradução]. 4.3.3 México De acordo com Estacion Torreon (2007), a história das ferrovias vem do México independente, onde a ferrovia ligaria o porto de Veracruz à cidade do México. Porém em 1848 foi construída a primeira ferrovia mexicana ligando o porto de Veracruz a San Juan. Credita-se à invasão norte-americana o fato da ferrovia mexicana não ter se desenvolvido antes. Em 1857, a ferrovia chega à cidade do México e uma nova concessão é feita para a ferrovia chegar no oceano pacífico [livre tradução]. 4.3.3.1 As privatizações Segundo Info-transportes (2007), a indústria ferroviária tem investido 25 bilhões de dólares deste a sua privatização (1997-2005). Superando os compromissos de investimento, sendo colocada entre as mais bem sucedidas, sendo considerada a ferrovia de classe 1, dos EUA. Emilio Sacristan, presidente fundador da Associación Mexicana de Ferrocarriles (AMF), diz que é necessário difundir o milagre ferroviário do México, que ocorreu pela transição de um único sistema concentrado na Ferrocarriles Nacionales de México (FNM), a seis sistemas ferroviários que diversificaram as opções do transporte nos 26.662 km de ferrovias (Figura 33) [livre tradução]. 93 Figura 33: Malha Ferroviária Mexicana Fonte: Info transporte (2007) Conforme Info-transporte (2007), a malha ficou dividida entre as empresas: Ferrocarril Interoceánico (Ferrosur), Ferrocarril Pacífico Norte (Ferromex) e Ferrocarril del Noreste de Kansas City Southern-México (KCS-M), ofererecendo opções competitivas para os clientes. Também outros sistemas como a Companhia de Ferrocarriles Chiapas-Mayab (CHM), o Coahuila-Durango e ferrovia do Terminal Ferroviário do Vale do México (Ferrovalle) [livre tradução]. Ainda em conformidade com Info-transportes (2007), no país uma das mudanças mais significativas era o aumento da capacidade de carga. As interrelações entre os sistemas ferroviários são novas, por essa razão há controvérsias para sua integração, nos últimos anos, pela falta de normas, tráfegos interlineares e Acordos de Interconexão são celebrados. Os sistemas ferroviários competem eficazmente. Com o sensível crescimento dos volumes de carga cresce a participação do transporte rodoviário e em relação ao ferroviário [livre tradução]. Segundo Info-transportes (2007), hoje muitos projetos requerem fortes investimentos, como no caso do trem rápido a Guadalajara. A ferrovia que 94 deverá funcionar a 120 Km/h entre Guadalajara e a cidade de México. Este projeto precisa da construção de inúmeras pontes e túneis já que não é possível utilizar as ferrovias de cargas, o que atrapalharia o transporte de cargas [livre tradução]. 4.4 Europa Na Europa, a União Européia destaca-se pela malha ferroviária dos seus países-membros que buscam padronizar as normas para o transporte ferroviário. Já a Rússia destaca-se pela sua malha ferroviária que é constituída por ferrovias extensas como a Trans-Siberiana. 4.4.1 União Européia Conforme Santos (2004, p.50), menos intensamente do que nos Estados Unidos, a Europa também sofreu a concorrência dos outras modalidades de transportes, principalmente a Europa Ocidental, uma vez que nos países da “cortina de ferro”, Europa Oriental, a política centralizada dos governos comunistas protegeu as ferrovias. A reação acontece com a crise do petróleo, que favorece os transportes mais econômicos como a ferrovia. Começam então, os testes com os trens de alta velocidade, que seriam a marca da ferrovia européia no final do século XX. De acordo com Santos (2004, p.51) as ferrovias européias expandiram as linhas do TGV4 francês, do ICE5 alemão e o AVE6 espanhol, cobrindo praticamente toda a Europa, inclusive a Inglaterra com o EuroStar sob o Canal da 4 TGV - train à grande vitesse, é o trem de alta velocidade francês. Ele é um símbolo nacional na França e, até o momento é o trem mais rápido do mundo. 5 AVE - Alta Velocidad Española, trem de alta velocidade espanhol. 6 ICE - InterCityExpress são trens de alta velocidade, projetados para funcionar principalmente na Alemanha e países vizinhos, por exemplo a Zurique, Suíça ou em Viena na Austria. 95 Mancha. A ferrovia européia apoiada em alta tecnologia exige grandes investimentos os quais são bancados pelos próprios governos que as administram. A experiência da iniciativa privada no Eurotúnel não foi bem sucedida acumulando déficits sucessivos. Ainda em conformidade com Santos (2004, p.51), apesar de preferência pelo transporte de passageiros, o serviço de carga europeu também evoluiu e transportam volume crescente de carga geral devido principalmente a alta velocidade e os congestionamentos nos acessos rodoviários das grandes capitais. A terceirização do serviço de carga para empresas privadas, ficando para as empresas estatais apenas a tração dos trens, também tornou ágil e moderna a circulação de mercadorias na Europa. 4.4.1.1 A revitalização das ferrovias De acordo com a UE - União Européia (2007), a eficácia do transporte ferroviário na União Européia apresenta um interesse crucial. As ferrovias deverão melhorar as suas prestações para atingirem um nível equivalente ao dos restantes modos de transporte. O setor ferroviário europeu caracteriza-se pela ausência de regulação técnica internacional.. Dada a dificuldade dos EstadosMembros em encontrar soluções comuns em matéria de segurança e de interoperabilidade7 ferroviária, considerou-se que a criação de uma agência constituiria o instrumento mais adequado para a viabilização desse espaço. Interoperabilidade – definida como o esforço realizado no sentido de tornar os vários sistemas ferroviários nacionais dos Estados-Membros compatíveis e operacionais. Para se avançar para a interoperabilidade é indispensável adaptar uma abordagem e métodos comuns, incluindo a troca de experiências e de informações. 7 96 Conforme UE (2007), a Agência Ferroviária Européia constitui uma força motriz na política de modernização do setor ferroviário europeu. A existência de regras técnicas e de regras de segurança nacionais, nos vinte e cinco EstadosMembros, incompatíveis entre si constitui uma séria desvantagem para o desenvolvimento do setor. Competirá à agência aproximar progressivamente essas regras técnicas e estabelecer objetivos comuns de segurança a atingir por todas as ferrovias européias, instituindo o processo de interoperabilidade. Segundo a UE (2007), a implantação do sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário, o ERTMS (European Rail Trafic Management System) constitui um grande projeto industrial europeu. A capacidade de transportar pessoas e mercadorias com rapidez e eficiência e a baixo preço é um dos objetivos da União Européia para uma economia dinâmica e de uma sociedade coesa. O setor dos transportes gera 10% da riqueza da UE, medida pelo produto interno bruto (PIB), o equivalente a cerca de um bilhão de euros por ano. E justifica mais de dez milhões de postos de trabalho. Em Março de 2003, entrou em vigor um primeiro pacote de medidas destinadas a modernizar a infra-estrutura ferroviária, abrindo à concorrência cerca de 70 a 80% do tráfego de mercadorias nas principais linhas de ferrovias. Conforme UE (2007), o transporte ferroviário corresponde a 8% do volume de cargas transportadas e 6% para o transporte de passageiros. A transferência do transporte de cargas e passageiros da estrada para modalidades menos poluentes será um fator-chave em qualquer política sustentável de transportes. Um outro será a capacidade de integrar modos diferentes de transporte, combinando elementos de transporte rodo-ferroviário, marítimo-ferroviário ou aero- 97 ferroviário. Uma forma de conseguir a transferência é através de incentivos, como investimentos e regimes tarifários. Segundo Coutinho Duarte (2001, pp.419-421), estima-se que 16.000 km de ferrovias, cerca de 20% do total, estão classificados como verdadeiros estrangulamentos. Com a construção das Redes Trans-européias visa-se prioritariamente reduzir na União Européia a atual dependência do petróleo, o qual satisfaz hoje 98% das necessidades energéticas, através da melhoria na eficácia energética dos modos de transporte, o que inclui diminuir significativamente a emissão de gases. Uma das medidas para sair dessa dependência é a revitalização da malha ferroviária, apostando no desenvolvimento da intermodalidade. Porém, verifica-se que os investimentos requeridos nas infra-estruturas além de serem muito elevados, têm períodos de recuperação muito longos. 4.4.1.2 Ferrovia e redes transeuropéias De acordo com Coutinho Duarte (2001, p. 423), a ferrovia européia que possui 124.000 km de vias férreas em exploração (Figura 34), com a maior densidade do mundo foi, durante anos, relegada para um plano secundário no contexto dos vários modos de transporte, tendo o rodoviário crescido extraordinariamente. Foi assim definida uma estratégia revitalizadora das ferrovias, basendo-se em 5 grandes pilares (financeiro, serviço público, integração dos sistemas nacionais, política social e admissão das regras de mercado na exploração e gestão das empresas ferroviárias), passando as ferrovias a auto financiarem-se por princípio, mas sendo possível permanecerem alguns subsídios públicos relativos ao investimento. 98 Figura 34: Malha Ferroviária da União Européia Fonte: UE (2007) Conforme Bussinger (2003, p.1), o projeto previsto para as duas próximas décadas, denominado “Rede Transeuropéia de Transportes” está orçado em € 600 bilhões. Dentre os projetos, prevê-se a implantação de uma malha ferroviária dedicada ao transporte de cargas, cuja primeira linha, a “Betuwe Line”, com seus 160 km, a partir do Porto de Rotterdam - Holanda, já se encontra em estágio bastante avançado de implantação. As Ferrovias Lisboa-Faro, e LisboaValladolid, também fazem parte deste projeto. 99 4.4.2 Rússia De acordo com Way to Russia (2007), a ferrovia Trans-Siberiana construída entre 1891 e 1916 é a mais longa estrada de ferro do mundo com mais de 9.000 Km de comprimento, além de ser a mais famosa ferrovia que atravessa a Rússia. Cruza o continente inteiro, começando em Moscou, passando através das montanhas da Rússia européia, continuando na taiga da Sibéria e nos estepes, e terminando em Vladivostok - costa russa no oceano pacífico (Figura 35) . Esta ferrovia é a espinha dorsal de Rússia, sendo a única rota que atravessa o país inteiro. Este status faz dela muito importante para a economia e a segurança do país, como se propôs há mais de 100 anos quando foi construída [livre tradução]. Figura 35: Mapa Ferroviário Russo Fonte: Way to Rússia (2007) Segundo RMT - Railway Ministry of Transport (2007), entre 1990 e 2000, apesar de uma onda de escândalos, as operações ferroviárias russas pouco mudaram neste período. O monopólio da indústria foi mantido, reservando ao partido 100 comunista o direito de ditar taxas e regulamentos do transporte aos produtores. É interessante que a necessidade da Rússia se preparar para relações com outros mercados era reconhecida mesmo antes do colapso da URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas [livre tradução]. Conforme RMT (2007), hoje 80% do tráfego de frete doméstico (mais de 1 bilhão toneladas por ano) e 40% do tráfego do passageiro (1.418,1 milhão pessoas) são transportados pelas linhas principais. Estas linhas principais transportam 98,6% de minérios do ferro e do manganês, 92,3% de metais ferrosos, 87,2% do carvão, 88,1% do volume total da saída do fertilizante, e 45 milhões de contêineres. A linha Trans-Siberiana é a ferrovia mais rápida para entregar contêineres da Ásia a Europa: os trens percorrem uma distância de mais de 10 000 Km em nove dias [livre tradução]. 4.4.2.1 Reestruturação do sistema De acordo com RMT (2007), o departamento ferroviário possuía o monopólio dos transportes na Rússia e ao invés de repassarem os lucros para o governo, a receita era desviada. Então procurou-se fazer reformas para revitalizar o transporte ferroviário, dividindo a reforma em três fases: na primeira fase (20022003), as ferrovias seriam separadas pelo departamento das ferrovias, e de toda a infra-estrutura de trilhos e estações. Já a segunda fase da reforma (2004-2006), quando o transporte de passageiros seria separado e a privatização de empresas da construção e do reparo começaria. Esta fase marca o fim de subsídios do transporte de passageiros à custa do transporte de carga. Na terceira fase (2006-2010), o departamento de ferrovias não teria participação no transporte, ficando com a função de regular o mercado [livre tradução]. 101 4.5 Ásia No continente asiático, onde existem grandes redes ferroviárias com destaque para as da China e Índia, o transporte ferroviário possui grande importância no cenário econômico destes países. 4.5.1 China De acordo com Ministry of Railways (2007), o trem é o meio mais tradicional para cruzar longas distâncias neste país, já que as ferrovias comunicam as cidades mais importantes da China e também com algumas cidades de outros países, como Moscou ou Hanoi. Os preços são relativamente econômicos e é um meio de transporte mais seguro e confortável em relação às demais modalidades de transporte [livre tradução]. Conforme Ministry of Railways (2007), desde 1998, a China tem ampliado com sucesso a velocidade de seus trens, sendo que em 2006, foram investidos US$ 7,77 bilhões no setor ferroviário, significando um aumento de 190% dos investimentos em relação ao ano anterior, para grandes e médios projetos ferroviários. Além da ferrovia Qinghai-Tibet, foi acelerada a construção de outras importantes vias ferroviárias, como o projeto de trem interurbano Beijing-Tianjin e a renovação eletrificada da linha Beijing-Shanghai [livre tradução]. Segundo Ministry of Railways (2007), até o final de 2003, a malha ferroviária chinesa chegou a 62.200 mil km de extensão (Figura 36). As linhas duplas somam mais 20 mil km de extensão, enquanto mais de 24 mil km estão eletrificados. A primeira ferrovia que cruza o mar, ferrovia Yuehai foi inaugurada em 102 janeiro de 2003. A ferrovia Qinghai-Tibete, corta as cordilheiras montanhosas de 5 mil metros de altura e pelo antiplano congelado de 550 km de extensão, esta ferrovia possui 1.142 km de extensão e foi concluída em 2006. É a primeira linha ferroviária do Tibet e ajuda a estreitar os laços entre o planalto e outras partes da China [livre tradução]. Figura 36: Rede Ferroviária Chinesa Fonte: Ministry of Railways (2007) Conforme Ministry of Railways (2007), a China possui uma das maiores redes ferroviárias de passageiros do mundo e destaca-se no tráfego de cargas, sendo um dos principais transportadores ferroviários do mundo. Possui papel histórico como a espinha dorsal da rede de transporte do país. Como ocorreu em outros países, o governo Chinês têm ciência da necessidade de reformas no sistema ferroviário para continuar competindo no mercado globalizado. Dentre os pontos da reforma destacam-se a mudança do conceito das ferrovias, tornando-se empresa comercialmente dirigida e responsabilidades sociais [livre tradução]. o governo controlando a política e 103 Conforme Ministry of Railways (2007), o transporte de cargas está altamente concentrado principalmente no carvão que é transportado do oeste para o leste do país. O transporte de cargas caracteriza-se por percorrer longas distâncias, tendo como média 800 km. A participação do setor ferroviário está em 45 % (incluindo o transporte urbano) e 70 % (sem considerar o transporte urbano) do transporte de carga na China [livre tradução]. 4.5.2 Índia De acordo com Government of India (2007), as ferrovias no país possuem mais de 150 anos de história, introduzidas após a Revolução Industrial, promovendo o desenvolvimento social. Conectam até os mais longínquos pontos do país, transportando materiais essenciais nas épocas da paz e de guerra, durante terremotos e inundações. Durante a história, as ferrovias indianas enfrentaram muitos desafios que precisam ser superados rapidamente e eficientemente. Possuem a segunda maior rede ferroviária do mundo sob uma única gerência. [livre tradução] Segundo Government of India (2007), 89% do volume transportado é composto por carvão, fertilizante, cimento, produtos de petróleo, aço, minério de ferro, constituindo assim o núcleo da economia. Os outros 11 correspondem a contêineres. Sua rede é composta por 63.465 km, sendo 17.496 Km eletrificados, com 222.147 vagões que transportam 473,5 milhões de toneladas de cargas 4.833 milhões de passageiros por ano (Figura 37). O uso de tecnologia contribuiu para a melhoria constante na produtividade [livre tradução]. 104 Figura 37: Mapa Ferroviário da Índia Fonte: Government of Índia (2007) Segundo Government of India (2007), as ferrovias são vantajosas por transportar a baixo custo grandes volumes de cargas que são transportadas em longas distâncias. Isso porque para atrair o tráfego adicional, foram feitos ajustes como, serviços porta-a-porta e através de transporte de contêineres, alcançando neste segmento uma taxa de crescimento na escala de 12 a 20% durante os últimos quatro anos. A racionalização da estrutura de tarifas foi implementado para aumentar a competitividade [livre tradução]. Ainda em conformidade com Government of India (2007), os avanços tecnológicos contribuem para a melhoria e eficiência do transporte ferroviário, aumentando a velocidade dos trens e reduzindo acidentes, o que gera redução de custos. Estão sendo desenvolvidos trens de cargas que atingem até 100 km/hora melhorando as condições nas áreas atualmente saturadas, aumentando o 105 volume e reduzindo o tempo de transporte, melhorando assim, as condições dos terminais [livre tradução]. De acordo com Government of India (2007), as ferrovias sofreram um processo de declínio do transporte de cimento, petróleo, ferro e aço, por não conseguirem competir com o transporte dutoviário e fluvial. Por esse motivo, as ferrovias passaram a serem administradas por empresas privadas e parcerias público-privadas, objetivando um controle eficaz sobre custos de operação e de manutenção [livre tradução]. 4.5.2.1 Um novo transporte ferroviário Segundo com Government of India (2007), entre 2003-2006 o transporte ferroviário transportou 170 milhões de toneladas de carga por ano (principalmente aço e cimento) e devido a taxa de crescimento estar entre 20 e 30%, estima-se que em 2011, as ferrovias transportem 200 milhões de toneladas. Em relação aos contêineres, hoje são transportados 20 milhões de toneladas e objetivase transportar em 2011, 100 milhões de toneladas, graças ao desenvolvimento de vagões, terminais e infra-estrutura. Até 2008, pretende-se implantar o carregamento de contêineres com empilhamento triplo nas ferrovias com trens à diesel e empilhamento duplo nas ferrovias eletrificadas [livre tradução]. 106 5 COMPARATIVO BRASIL x OUTROS PAÍSES A melhor forma de identificar quais os pontos as serem melhorados na malha ferroviária brasileira, é fazer comparações com outros países. A seguir serão apresentados dados que servirão como base para identificar os pontos-chave do projeto de revitalização da malha ferroviária brasileira. De acordo com UIC – Union Internationale des Chemins de Fer (2007), em 2005 o Brasil estava entre as dez maiores malhas ferroviárias se considerado os países da União Européia como um único bloco, conforme apresentado na (Figura 38). Em comparação com estes países, a malha brasileira corresponde em média 50% das outras malhas, com exceção aos Estados Unidos e União Européia, onde corresponde a 15% da malha deste países (Figura 39). km 250.000 Argentina 228.999 195.568 200.000 Canadá Chile China Estados Unidos 150.000 Índia 100.000 57.671 50.000 México 85.542 62.200 63.465 35.753 26.662 5.898 - Figura 38: Extensão das Ferrovias (km) Fonte: UIC (2007) Rússia 29.314 União Européia Brasil 107 % km 600,00 250.000 497,02 500,00 200.000 400,00 150.000 300,00 100.000 200,00 100,00 81,99 109,95 50,83 47,13 12,80 46,19 50.000 34,27 14,99 - Argentina Canadá Chile China Estados Unidos Índia México Rússia RELA ÇÃ O P ERCENTUA L União Européia EXTENSÃ O (KM ) Figura 39: Comparativo da Extensão da Malha Brasileira (%) Fonte: UIC (2007) Conforme UIC (2007), em relação à densidade, o Brasil apresenta uma das menores áreas ferroviárias, onde suas ferrovias correspondem a apenas 0,34% do território nacional (Figura 40). Já em comparação a outros países, o Brasil possui em média, uma densidade 45% menor que os demais. Em relação à União Européia, a densidade brasileira corresponde a apenas 6,99% da malha européia (Figura 41). % 4,90 5,00 Argentina 4,50 Canadá 4,00 Chile 3,50 China Estados Unidos 3,00 2,38 2,50 2,00 Índia 1,93 México 1,36 1,28 Rússia 1,50 1,00 0,78 0,58 União Européia 0,65 0,50 0,50 - Figura 40: Densidade das malhas Ferroviárias (%) Fonte: UIC (2007) 0,34 Brasil 108 % % DENSIDADE 6,00 80,00 68,46 70,00 5,00 59,29 60,00 52,79 50,00 4,00 43,97 40,00 3,00 26,68 30,00 25,18 20,00 2,00 17,76 14,42 6,99 10,00 - 1,00 - Argentina Canadá Chile China Estados Unidos Índia México Rússia União Européia RELA ÇÃ O P ERCENTUA L DENSIDA DE Figura 41: Comparativo de densidade das malhas ferroviárias (%) Fonte: UIC (2007) Comparando-se a malha ferroviária por km2, fica mais fácil identificar como a malha ferroviária brasileira está defasada em relação ao principais países do mundo, tendo em vista que no Brasil, para cada 291 km2 existe 1 km de ferrovia, enquanto que a média nos outros países está em 85 km2 por km ferroviário (Figura 42). Comparando neste item, o Brasil em média possui 3,5 vezes menor que os principais países (Figura 43). km 291,91 300,00 Canadá 250,00 199,84 200,00 Chile China 173,09 154,10 Estados Unidos 128,35 150,00 100,00 Argentina Índia 77,87 México 73,51 51,86 42,10 50,00 Figura 42: Malha Ferroviária por km2 Fonte: UIC (2007) 20,39 Rússia União Européia Brasil 109 % km 250,00 16,00 14,00 200,00 12,00 10,00 150,00 8,00 100,00 6,00 4,00 50,00 2,00 - Argentina Canadá Chile China Estados Unidos Índia México Rússia RELAÇÃO PERCENTUAL União Européia km/km2 Figura 43: Comparativo da relação Km ferroviário por Km2 Fonte: UIC (2007) Conforme dados da UIC (2007), o Brasil possui um número muito baixo de vias com bitola dupla ou eletrificadas. Em relação aos principais países analisados, a malha brasileira está muito aquém dos padrões mundiais (Figura 44). 100.901 QTDE. 120.000 100.000 42.335 70.925 80.000 60.000 40.000 20.000 24.497 19.408 17.496 36.327 18.063 24.497 16.665 129 549 2.157 Canadá China Índia Rússia União Européia Brasil BITOLA DUPLA LINHA ELETRIFICADA Figura 44: Distribuição de Vias com Bitola Dupla e Eletrificada Fonte: UIC (2007) Em relação à quantidade de vagões e locomotivas, o Brasil apresenta uma quantidade muito abaixo dos principais países, isto ocorre em virtude do tamanho da malha ferroviária, já que países com malhas menores, também apresentam números inferiores aos países com grande rede ferroviária(Figura 45). 110 Comparando-se as quantidades de vagões e locomotivas, o Brasil possui em média 15% da quantidade apresentada em outros países (Figura 46). 582.152 QTDE. 583.053 585.171 476.050 600.000 266.567 500.000 400.000 89.838 300.000 200.000 2.804 100.000 - Canadá 234 Chile 16.453 China 90.119 32.445 41 23.055 Estado s Unido s 7.866 Índia 1.203 M éxico 18.066 Rússia 25.877 União Euro péia 2.394 B rasil LOCOMOTIVA VAGÕES Figura 45: Quantidade de vagões e locomotivas Fonte: UIC (2007) 300,00 QTDE. 700.000 % 274,94 600.000 250,00 500.000 200,00 400.000 150,00 300.000 99,86 100,00 200.000 50,00 15,45 18,54 China Estados Unidos 33,71 15,39 15,14 Rússia União Européia - 100.000 - Canadá Índia México RELAÇÃO PERCENTUAL FROTA - VAGÕES/LOCOMOTIVAS Figura 46: Comparativo da frota de vagões e locomotivas Fonte: UIC (2007) O investimento no setor ferroviário, pode ser um estímulo à geração de empregos, como demonstra a Figura 47, nos países com grande estrutura ferroviária, o número de empregados por conseqüência é maior. 111 QTDE. 1.600.000 1.419.100 1.426.040 Canadá 1.400.000 1.204.300 Chile 1.049.248 1.200.000 China Estados Unidos 1.000.000 Índia 800.000 México 600.000 Rússia 400.000 União Européia 183.400 14.965 200.000 13.405 Brasil 28.117 - Figura 47: Média de empregados (milhões) Fonte: UIC (2007) Segundo UIC (2007), a Europa é o principal continente no transporte de passageiros do mundo (Figura 48). O transporte de passageiros possui grande importância para o desenvolvimento econômico, a Figura 49 mostra que nos países desenvolvidos, a relação de passageiros por km útil é bem superior aos paises em desenvolvimento. 28% Europa Africa America Asia e Oceania 2% 69% 1% Figura 48: Distribuição Mundial do Transporte de Passageiros por km útil Fonte: UIC (2007) 112 QTDE. (M ILHÕES) 5 8 3 .3 2 0 600.000 5 7 5 .7 0 2 Argentina Canadá 500.000 Chile 400.000 China 3 5 2 .7 4 0 Estados Unidos 300.000 Índia México 16 4 .2 6 2 200.000 Rússia União Européia 100.000 6 .9 7 9 1.4 2 1 751 8 .8 6 9 74 4 .2 3 5 Brasil - Figura 49: Passageiros por km útil (milhões) Fonte: UIC (2007) De acordo com UIC (2007), em relação ao transporte de cargas, o panorama é bem mais equilibrado, sendo que o continente americano o principal transportador de cargas por km útil do mundo, seguido pela Ásia e Oceania (em conjunto) e pela Europa (Figura 50). Os países com grandes redes ferroviárias, são os principais responsáveis pelo cenário atual do transporte de cargas conforme demonstrado na Figura 51. 29% 31% Europa Africa America 2% Asia e Oceania 38% Figura 50: Distribuição mundial do transporte de cargas por km útil Fonte: UIC (2007) 113 QTDE. (MILHÕES) 2.309 2.500 Argentina 1.899 2.000 Canadá Chile 1.500 1.212 China 1.314 Estados Unidos Índia 1.000 México 602 Rússia 389 500 230 União Européia 252 Brasil 88 25 - Figura 51: Transporte de cargas (milhões) Fonte: UIC (2007) A Figura 52, refere-se ao comparativo do volume de cargas transportadas em outros países em relação ao Brasil, o qual demonstra que em média o Brasil possui um volume de cargas um pouco maior em relação a países com malha ferroviária com extensão próxima à sua, e grande diferença aos principais transportadores de carga. 500,00 QTDE. (MILHÕES) 2.500 % 441,33 450,00 400,00 2.000 350,00 300,00 1.500 250,00 200,00 169,04 1.000 154,44 150,00 100,00 64,57 50,00 16,84 20,47 China Estados Unidos 500 32,07 29,59 Rússia União Européia - Argentina Canadá Índia México RELAÇÃO PERCENTUAL Figura 52: Comparativo do volume de cargas transportadas Fonte: UIC (2007) CARGA TRANSPORTADA 114 Segundo UIC (2007), já em relação ao volume de carga por km útil, o cenário permanece idêntico ao volume de cargas, onde países como Estados Unidos, China e Rússia, destacam-se como os principais responsáveis pelo transporte de cargas no mundo (Figura 53). QTDE. (MILHÕES) 3.000.000 2.717.513 Argentina 2.500.000 Canadá Chile 1.934.612 2.000.000 1.801.601 China Estados Unidos 1.500.000 Índia México 1.000.000 Rússia 407.398 338.661 500.000 126.221 359.117 54.387 3.848 União Européia 221.600 Brasil - Figura 53: Volume de carga transportada por km útil (milhões) Fonte: UIC (2007) Comparando o volume de cargas por km útil do Brasil com outros países, pode-se notar que a situação fica idêntica ao cenário apresentado no volume de cargas, onde o país apresenta índice inferior aos principais países analisados Figura 54. QTDE. (MILHÕES) % 450,00 3.000.000 407,45 400,00 2.500.000 350,00 2.000.000 300,00 250,00 200,00 1.500.000 175,57 1.000.000 150,00 100,00 65,43 50,00 61,71 54,39 11,45 8,15 China Estados Unidos 500.000 12,30 - Argentina Canadá Índia México Rússia RELAÇÃO PERCENTUAL Figura 54: Comparativo do transporte de cargas por km útil Fonte: UIC (2007) União Européia CARGA - TKU 115 6 FERROVIA NORTE-SUL De acordo com Azevedo Marques (1996, p.13), a Ferrovia Norte-Sul é um empreendimento estatal iniciado em 1987, com 1.570 km ligará Goiás ao norte do país, atingindo Açailândia no Maranhão onde se conecta à EFC - Estrada de Ferro Carajás. Os primeiros 107 km foram concluídos em 1989, sendo operados pela EFC. Ferrovia tipicamente voltada para o desenvolvimento de ampla região brasileira, proporcionará maior escoamento da produção através do Porto de Itaqui, em São Luis (MA). Segundo Valec (2007), com a Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República, que incorporou o trecho Açailândia-Belém ao traçado inicialmente projetado, a Ferrovia Norte-Sul terá, quando concluída, 1.980 km de extensão (Figura 55). Figura 55: Ferrovia Norte-Sul Fonte: Valec (2007) 116 Conforme Governo do Maranhão (2007), a relevância da Norte-Sul como ferrovia da integração extrapola em muito os Estados situados em sua área de influência direta, pois constitui um projeto que, por interligar ferrovias já existentes, multiplica seus efeitos positivos, irradiando-os por todos os setores econômicos, regiões e camadas da população do Brasil, propiciando um rompimento das barreiras estruturais que condicionam a integração comercial interna de um extenso espaço regional brasileiro, assim como a competitividade para exportar. Dentre os corredores de transporte identificados por estudo recente do BNDES, o Corredor do Centro-Norte, ou do Araguaia–Tocantins, no qual se insere a Ferrovia Norte-Sul, revelou-se o de maior retorno econômico e social. Em conformidade com Governo do Maranhão (2007), a área de influência direta da ferrovia abrange 1,8 milhão de km² e inclui parte do Estado do Pará, a totalidade do Estado do Tocantins, parte expressiva do Estado do Maranhão, extensas áreas dos Estados do Piauí, Minas Gerais e Mato Grosso, e a totalidade do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Essa área representa mais de 21,84% do território nacional, abrigando cerca de 18 milhões de brasileiros (15,51% da população brasileira). Os fluxos de carga que atravessam a área chegam hoje a 68 milhões de toneladas. Destas, 45 milhões poderão ser transportadas pela ferrovia. Segundo Neves (2004, p.92), a implantação da ferrovia vai atender também a uma demanda por transportes já existente no eixo Belém-São Paulo (transporte tipicamente inter-regional com distâncias médias superiores a 2 mil km) e regiões tendo atualmente, como alternativa preponderante, a rodovia. Propiciará as oportunidades de desenvolvimento sustentável ensejadas e as contribuições marcantes para o aumento da renda interna, para a melhor distribuição da riqueza nacional, para a geração de divisas e para a abertura de novas frentes de trabalho. 117 Considerando que o transporte rodoviário possui custo de US$ 38 por TKU, a ferrovia oferecerá uma redução de custos de 60%, passando a operar à base de US$ 15 por TKU. De acordo com Governo do Maranhão (2007), a Ferrovia Norte-Sul se insere no quadro de mudanças estruturais na conectividade comercial entre estados brasileiros, estabelecendo bases modernas e auto-sustentáveis de desenvolvimento econômico e social de regiões brasileiras logisticamente isoladas da economia nacional. 6.1 A Ferrovia Norte-Sul e a logística nacional Segundo Neves (2004, p. 91), a redução do custo da logística de infra-estrutura do País é uma prioridade para o transportador brasileiro, tendo em vista que as possibilidades de crescimento da economia nacional, da geração de renda e de empregos dependem da ampliação da capacidade de competir em relação a outros países e ao mercado interno brasileiro. Neste sentido, o setor de transportes exerce extraordinária função estratégica, tanto no que se refere ao aumento da competitividade do Brasil quanto ao da capacidade de gerar investimentos e atrair investidores. Conforme Neves (2004, p. 91), a Ferrovia Norte-Sul marca uma nova era no planejamento dos transportes. Visando reduzir os custos com a logística de transportes e eliminar os gargalos hoje existentes no escoamento da produção nacional. A sua configuração amplia o aproveitamento racional dos modais hidroviário, ferroviário e rodoviário, favorece a exportação através dos portos de Itaqui, em São Luís, e amplia a função logística, notadamente, quanto aos transportes inter-regionais e intra-regionais de longa distância (superiores a 600 km). Esta ferrovia constitui importante alternativa logística, ao interligar as regiões 118 brasileiras de maior consumo e fornecedoras de bens e serviços (Sul-Sudeste) ao Atlântico Setentrional, dotada de excelentes condições para embarque transoceânico de excedentes exportáveis, a preços competitivos. 6.2 Importante eixo de desenvolvimento do Brasil Segundo Valec (2007), a ferrovia foi projetada para promover a integração regional e o desenvolvimento sustentável do Brasil Central, interligando as regiões Norte e Nordeste às regiões Sul e Sudeste. Quando concluída, a NorteSul terá capacidade para transportar 15 milhões de toneladas/ano. A ponte ferroviária sobre o rio Tocantins (Figura 56), por exemplo, permite que a Norte-Sul transponha o Maranhão, passando pelo Tocantins, com destino a Goiás. Com 1,3 mil metros de extensão e vão de 154 metros (o maior em estrutura metálica da América Latina) ligando os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Em sua construção foram investidos R$ 44 milhões, recursos do Governo Federal. Figura 56: Ponte sobre o Rio Tocantins - Estreito (MA) Fonte: CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento (2007). 119 Conforme Valec (2007), no estado do Maranhão a ferrovia já está em operação, sendo que em 2001 foram transportadas 673 mil toneladas de cargas, principalmente soja produzida no sul do estado. Destes, 664 mil toneladas tiveram como destino o Porto de Itaqui. A redução no custo do frete chegou a 20%. Ainda no Estado do Maranhão, a Ferrovia Norte-Sul abriga o Pátio Multimodal de Porto Franco, distante 713 km do Porto de Itaqui e com capacidade de movimentação de 4 milhões de toneladas por ano. Com área de 220 hectares, o terminal recebeu investimentos públicos de R$ 44 milhões, além do aporte de R$ 8,2 milhões da iniciativa privada. A inauguração do pátio possibilitou a instalação de empresas como a Bunge (Ceval), Cargil, ABC Inco, Ceagro e a Multigrain, que investiram cerca de US$ 6 milhões em instalações para as operações de carga, transbordo e armazenagem de grãos. De acordo com Valec (2007), com a conclusão do trecho maranhense, o Ministério dos Transportes investe agora na implantação dos 847 km de trilhos previstos para o Tocantins e nos 510 km projetados para Goiás. A estimativa de investimento do Governo Federal nos dois Estados é de, respectivamente, R$ 1,4 bilhão e R$ 867 milhões. O primeiro trecho no Tocantins, entre Aguiarnópolis e Darcinópolis, inclui a Plataforma Multimodal de Aguiarnópolis, estimado em R$ 90,1 milhões. No segundo trecho, interligando os municípios de Darcinópolis a Araguaína, foi concluída a licitação para a construção de subtrecho de 57 km entre Ribeirão Campo Alegre e Ribeirão do Coco. O investimento é de cerca de R$ 120 milhões. O modelo de subconcessão, tendo como objeto inicial a construção do trecho ferroviário Babaçulândia / Palmas, com 359 km de extensão, e um custo estimado em R$ 950 milhões. 120 Ainda conforme Valec (2007), em Goiás, a construção do trecho entre Anápolis e Ouro Verde de Goiás, iniciada em 2004, marca a entrada da Ferrovia em solo goiano. No estado a ferrovia terá 427 km de extensão, está sendo construído o trecho Anápolis-Ouro Verde de Goiás. Com a sua implantação, a VALEC espera trazer para os goianos os mesmos benefícios socioeconômicos já gerados no Maranhão, tais como a geração de emprego, a promoção o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações locais. Para a construção do trecho goiano Ouro-Verde-Santa Isabel, com 123 km, estão previstos recursos provenientes de uma subconcessão. O custo total de implantação da Ferrovia é estimado em R$ 2,7 bilhões. Conforme Valec (2007), a continuidade da implementação da Ferrovia Norte-Sul tem comprovado sua função estratégica de integração entre as regiões Norte e Sul do país, bem como de proporcionar a logística de transporte adequada à concretização do potencial de desenvolvimento regional, fortalecendo a infra-estrutura de transporte necessária ao escoamento da sua produção agropecuária e agro-industrial. A competitividade trazida para a produção de soja regional, a partir da implantação da ferrovia, tem sido demonstrada no sucessivo crescimento da área cultivada no sul do Maranhão que, ao contrário das demais regiões produtoras do país, apresenta estimativa de aumento na safra de 2005/06 de 1,9 mil hectares, conforme Quadro 5. Área (hectares mil) Safra 04/05 Safra 05/06 Diferença há Variação (%) Brasil 23.301,1 22.145,1 - 1.156,1 - 5,0 375,0 376,9 Maranhão 1,9 Quadro 5: Comparativo de área cultivada - safras 2004/2005 e 2005/2006 Fonte: CONAB (2007) + 0,5 121 6.3 Produtos transportados Conforme Ministério dos Transportes (2007), a ferrovia transportará no sentido sul-norte produtos agrícolas (soja e algodão), industrializados (açúcar, farelo e óleo de soja) e minerais e no sentido norte-sul combustíveis, fertilizantes e carga geral, permitindo explorar comercialmente uma área de aproximadamente 1,8 milhão de km2 com produtos tradicionais como a soja, e potenciais como celulose, madeira e bioenergia. Transportam-se atualmente 4,9 milhões de toneladas e as projeções elaboradas pelo Ministério dos Transportes indicam que, com a ferrovia operando até Palmas, no Tocantins, serão transportadas 11,2 milhões de toneladas em 2010, devendo atingir 25,8 milhões de toneladas em 2020. Segundo Governo do Maranhão (2007), para os setores de extração e refino de petróleo, fertilizantes, papel e celulose, os fluxos apresentam menores distâncias de transporte e maior dispersão de origens e destinos. Por outro lado, uma nova refinaria de petróleo, no Estado do Maranhão, somada com os investimentos federais na ferrovia Norte-Sul e nas eclusas de Tucuruí, possibilitará que os estados do Tocantins e o centro-norte do Mato Grosso sejam supridos de derivados através de um novo modal, proporcionando a geração de riquezas da ordem de US$ 40 milhões anuais. De acordo com Governo do Maranhão (2007), ainda deve-se destacar a competitividade do Cerrado para a produção agroindustrial de exportação, que hoje se volta também para a produção do etanol. O aspecto de relevo garante a sustentabilidade que a Ferrovia Norte-Sul confere às concessões ferroviárias outorgadas no passado, na medida em que as correntes comerciais captadas por ela, quando em plena operação, deverão impactar as receitas operacionais brutas das ferrovias limítrofes em mais de US$ 300 milhões por ano. 122 De acordo com Neves (2004, p. 92), entre 1998 e 2004, a área de plantio de soja no Sul do Maranhão cresceu 8 vezes e a produção 16 vezes, a partir do seu escoamento pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul até a cidade de Açailândia, de onde a carga segue pela EFC até São Luís. Esse crescimento foi viabilizado pela economia no transporte da soja pelo modal ferroviário que ultrapassa 30% em relação à movimentação exclusivamente rodoviária. A Figura 57 demonstra e evolução do transporte de cargas na ferrovia Norte-Sul entre 2003 e 2005. Em TKU Em tonelada soja soja carga geral 1400 300 1200 250 1000 200 800 carga geral 150 600 100 400 50 200 0 0 2003 2004 2005 2003 2004 2005 Figura 57: Evolução do transporte de cargas Fonte: CVRD (2007) 6.4 Meio Ambiente De acordo com Valec (2007), cerca de 180 mil mudas de árvores (plantas nativas da região) foram plantadas em 2005 e em 2006 a previsão era de fechar com cerca de 200 mil. Esse é mais um compromisso do empreendimento: reflorestar o entorno da ferrovia. O traçado definido da ferrovia não corta reservas indígenas, parques ecológicos ou outras áreas de preservação ou conservação ambiental. Os estudos ambientais foram realizados anteriormente, quando 123 ensejaram a emissão de licença de instalação da obra, em cumprimento da legislação ambiental em vigor, sendo as mesmas sistematicamente revalidadas. 6.5 Plataformas multimodais De acordo com Valec (2007), junto com a ferrovia serão construídos 12 pátios multimodais, sendo 2 no Maranhão (Imperatriz e Porto Franco), 6 no Tocantins (Aguiarnópolis, Araguaína, Colinas, Guaraí, Porto Nacional e Gurupi) e outros 4 em Goiás (Porangatu, Uruaçu, Santa Isabel e Jaraguá). Implementando dessa forma ainda mais o transporte da produção da região. As primeiras plataformas, em Imperatriz, Porto Franco e Aguiarnópolis, já estão concluídas, sendo que os dois primeiros já estão em operação. Além dos Terminais Intermodais, será construído um Porto Seco em Anápolis. 124 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Levando em consideração o histórico do transporte ferroviário, que o caracteriza como uma forma de transporte de baixo custo, a sua maior utilização reduzirá o fluxo de veículos pesados nas rodovias, garantindo uma melhor conservação das mesmas, além de reduzir os custos de transporte em cerca de 30%, comparando-se o cenário atual. Por interesses políticos, alguns países passaram a concentrar os investimentos federais no transporte rodoviário, buscando torná-lo mais competitivo, apesar desse tipo de transporte possuir altos custos operacionais. Com o advento da globalização, uma nova realidade instalou-se nas empresas, já que os produtos nacionais passaram a competir com produtos de diversas partes do mundo, e para continuarem competitivos precisam reduzir custos para se manterem no mercado. Por esse motivo, o Brasil não poderá mais conviver com distorções estruturais como as existentes na atual matriz de transporte de cargas, que oneram excessivamente os cofres públicos, o setor produtivo e os consumidores, e comprometem a competitividade da economia e o desenvolvimento de regiões ricas em recursos naturais e pobres em desenvolvimento como é o caso do Eixo Araguaia-Tocantins ou do Corredor Centro-Norte. Estudos revelam que esse extenso espaço regional é o eixo com a melhor infra-estrutura logística, com o maior retorno econômico e social. Sua área de influência, delimitada pelo sul do Pará, oeste de Mato Grosso, Goiânia (GO), Brasília (DF), Barreiras (BA) e Floriano/Teresina (PI), abrange um território equivalente ao tamanho da Argentina. Ela tem características únicas no mundo, mas hoje posui 125 baixa integração comercial com outras regiões mais desenvolvidas do País (Sul e Sudeste) e do exterior. O projeto da Ferrovia Norte-Sul permite vislumbrar um futuro promissor para toda essa vasta região, seja pela interligação com outras ferrovias e modais de transporte, seja pelos seus efeitos positivos a outros setores, regiões e populações, rompendo barreiras geoeconômicas e ainda reduzindo custos operacionais significativos. No planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, a ampliação e conclusão da Ferrovia Norte-Sul possui importância estratégica pela atratividade que exercerá sobre novos projetos de investimentos em segmentos como o transporte de cargas e agronegócio, contribuindo assim para a geração de emprego, aumento das exportações e do PIB brasileiro. 126 REFERÊNCIAS AAR. American Association of Railroads. Future of Railways. Estados Unidos. Disponível em: <http//www.aar.org>. Acesso em: 23 mar 2007. ALL. América Latina Logística. Publicação Eletrônica [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por <[email protected] > em 22 jan. 2007. ANTF. 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