- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 13
Poder Executivo
III Passeio Ciclístico
Pedala PE
Seguem até sábado (25), as inscrições para o III Passeio
Ciclístico Pedala PE. Os interessados devem se dirigir até o
Quartel do Derby das 8 às 18h. A inscrição é feita mediante
a doação de 2 kg de alimento não perecível, em troca o
ciclista ganhará uma camisa do evento. O passeio será
realizado domingo (26), com saída do Quartel do Derby.
A ação integra o Programa Estadual de Mobilidade
Urbana (PROMOB), e tem como objetivo valorizar a
bicicleta como meio de transporte nos grandes centros
urbanos. No passeio serão sorteadas cinco bicicletas e todo o
percurso contará com o show de Marrom Brasileiro.
Recife, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Tranquilidade para
ir e vir das praias
Em mais um fim de semana da Operação Verão, realizada pela Secretaria de
Defesa Social (SDS) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco
(DER), o acesso e o retorno aos litorais Norte e Sul foi considerado tranquilo,
com segurança e fluidez nas rodovias estaduais. A Operação segue
até o primeiro final de semana de fevereiro.
F OTO : D JAIR P EDRO /SDS
ROTEIRO - O percurso, com 13,7 km de extensão, terá
como ponto de partida o Quartel do Derby; R. das
Creoulas; Av. Rui Barbosa; R. Fernandes Vieira; Av.
Oliveira Lima (R. do Riachuelo); R. da Aurora; Ponte
Princesa Isabel; Rua do Sol; Praça da República. Ao
chegar neste ponto, o percurso se deslocará pela R. do Sol;
Ponte Duarte Coelho; R. da Aurora; Av. Artur de Lima Cavalcanti; R. Taurino Batista; Av. Agamenon Magalhães
(Sentido Olinda); retorno por baixo do Viaduto do
Shopping Tacaruna; Av. Agamenon Magalhães; Av. João
de Barros; R. Conselheiro Portela; Rua 48; Av. Agamenon
Magalhães e será finalizado no Quartel do Derby.
Nova pesquisa do
material escolar
O Procon Pernambuco, realizou de 6 a 10 de janeiro, a
segunda pesquisa de preços do material escolar. O objetivo é
fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de
preços que ele pode encontrar no mercado de material
escolar, chamando atenção para a necessidade da
comparação de preços antes da compra.
O levantamento foi feito em 11 estabelecimentos
comerciais de Recife, Olinda e Paulista. A pesquisa teve
como base os produtos iguais ou semelhantes mais pedidos
na lista de material escolar como lápis de cor, hidrocor,
régua, tesoura, apontador, cadernos e alguns tipos de papel.
A diferença percentual entre os produtos pode chegar a
141%. Em relação à pesquisa realizada em dezembro de
2013, os valores estão mais baixos.
ORIENTAÇÃO - O Procon-PE alerta aos pais que não
comprem produtos de marcas mais conhecidas, pois em
geral, possuem preços mais elevados. O órgão de defesa do
consumidor orienta ainda os pais a não levarem os filhos
na hora da compra do material escolar. As crianças são
mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam
apelos como personagens de desenhos animados e artistas
para atrair o consumo.
O consumidor deve ainda, negociar descontos e prazos
para pagamento fazendo comparações em vários estabelecimentos. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também
que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade
e procedência dos produtos. A tabela da pesquisa realizada
pelo Procon-PE está afixada no quadro de avisos da sede do
órgão (Rua Floriano Peixoto, 141, Bairro de São José, Recife
e também na íntegra no link: http://pt.slideshare.net/
slideshow/embed_code/30042265.
21/01/2014
08:12:05
91049500249686
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
POLICIAIS do BPRv garantiram a segurança e fluidez do trânsito na Via Expressa, rota alternativa para Porto de Galinhas
Batalhão de Polícia
Rodoviária (BPRv)
esteve presente em
vários pontos das principais
rodovias estaduais para garantir a segurança e fluidez do
trânsito. “Deslocamos três
viaturas para o acesso liberado provisoriamente na Via
Expressa”, informou o subcomandante do BPRv, major
Vlademir Lopes. Equipes do
DER e do Serviço de Auxílio
ao Usuário também atuaram
durante todo o período da
operação orientando, fiscalizando e monitorando o tráfego de veículos nas rodovias.
No sábado (18), uma das
pistas da nova Via Expressa
foi liberada provisoriamente
das 10 às 16h, permitindo o
acesso dos condutores até
Nossa Senhora do Ó, em
Ipojuca. Uma rota alternativa
para quem foi passar o fim de
O
semana em Porto de Galinhas
e Maracaípe, por exemplo. O
trecho, que possui aproximadamente 5,5 km, começa a
partir da rotatória conhecida
como “Curva do Boi”, em
Suape, e segue até a PE-038.
No domingo (19), a volta
para Recife foi liberada das
12 às 20h, quando a pista foi
invertida para facilitar o retorno dos condutores que deixam as praias de Porto de Galinhas e Maracaípe. Durante a
semana, a pista é novamente
bloqueada para a continuidade das obras de conclusão
do trecho.
No retorno, os veículos
não pagaram a tarifa do pedágio para entrar no sistema
concessionado. Eles seguiram pela pista liberada, cruzaram o Complexo de Suape
pela PE-009, com opção de
chegar até ao complexo de
viadutos do Hospital Dom
Helder e a BR-101 Sul. “O
condutor que utilizou a Via
Expressa da Rota do Atlântico economizou aproximadamente 8,2 km de extensão se comparado ao trajeto pela PE-060 com ganho
de tempo de até 20 minutos”, destacou o presidente
do DER, Carlos Júnior.
Durante o fim de semana, a Central de Comunicação instalada no posto
do BPRv na PE-060, deu
dicas, através das redes sociais, de rotas alternativas,
boletins com as condições
de tráfego e os melhores
horários para ir e vir das
praias. A população também
pode interagir e colaborar
com a Operação Verão através dos twitter's @sdspe e
@DER_Pernambuco enviando fotos e mensagens
informando a situação do
trânsito nas rodovias.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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Hora Legal Brasileira: 21/01/2014 08:12 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Recife, 21 de janeiro de 2014
Secretarias de Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 184 DO DIA 20 DE 01 DE 2014.
Nº 218 - Exonerar, a pedido, SIMONE JACQUELINE GUIMARÃES RIBEIRO do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-5, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de janeiro de 2014.
Nº 219 - Exonerar, a pedido, FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA do cargo, em comissão, de Diretor de Produção, símbolo DAS-4,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a partir de 15 de janeiro de 2014.
Nº 220 - Designar LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO, matrícula nº 259.201-0, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 09 a 12 de janeiro de 2014, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 221 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 13 a 16 de janeiro de 2014, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 222 - Designar CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da
Educação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 17 a 26 de janeiro de 2014, durante a ausência de seu titular.
Nº 223 - Designar JEANNE AMÁLIA DE ANDRADE TAVARES, matrícula nº 173.145-9, da Gerência de Avaliação e Monitoramento das
Políticas Educacionais, para responder pelo o expediente da referida Gerência, no período de 02 a 30 de janeiro de 2014, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 224 - Designar GISELE MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1219, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Agência, no período de 20 de janeiro a
09 de fevereiro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 225 - Designar LÍGIA ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA, matrícula nº 279.558-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para responder pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 09 a 24 de janeiro a 2014, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e na Lei nº 15.145,
de 8 de novembro de 2013, que institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e dá outras providências, RESOLVE:
I - Designar Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, para, como representante da Secretaria de Administração, integrar
o Conselho Deliberativo do FRF, de que trata o art. 5° da Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 185, DE 20 DE 01 DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Autorizar o afastamento integral de RODRIGO DO NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº. 276.731-7, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, em Natal - RN,
no período de 12 de setembro de 2013 a 01 de agosto de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretário de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 001, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
Nº 226 - Prorrogada a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Administração, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERRAZ, matrícula nº
107.598-5, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2012 até 30 de abril de 2013.
PROCESSO Nº
0201764-2/2013
0211753-1/2013
0212477-5/2012
0216512-8/2013
0206796-3/2011
0204024-3/2013
0220619-2/2013
3
4
Nº 227 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82 de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Procuradoria Geral do Estado, CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5,
com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2013.
Nº 228 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, ROSALDO SÉRGIO ALEXANDRE, matrícula nº 20025-5, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro 2014.
Nº 229 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
do servidor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, ANTÔNIO PEIXOTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 7.668-6,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 230 - Transferir para a reserva não remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Tenente PM RODRIGO LUIZ BIONE DA HORA,
matrícula nº 101077-8, conforme o disposto no artigo 42, § 1º, c/c 142, §3º, inciso II, da Constituição Federal, e no artigo 100, § 3º, da
Constituição Estadual de Pernambuco, por ter sido empossado no cargo público efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2013.
5
Bruno Ferraz Ferreira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 002, DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0219477-3/2013
Ermes Ferreira Costa Neto
2
0217450-1/2012
Ailana Carla Sampaio Noblat
Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, para, em Fortaleza - CE, no período de 22 a 24 de janeiro de 2014, participar do Workshop sobre um Monitor das Secas
do Nordeste, promovido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, designando MARISA SIMÕES
LAPENDA FIGUEIROA, Diretora de Gestão de Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da referida Agência.
5
SERVIDOR
8.2007.11.03950.6
Nº 232 - Autorizar o afastamento do Estado de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Secretaria da Mulher, para, em Salvador BA, no período de 16 a 19 de janeiro de 2014, participar da Palestra sobre Visão do Governo para as Mulheres, designando BARBARA
KREIZIG, matrícula nº 278.163-8, para responder pelo o expediente da referida Secretária.
Nº 233 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, de LIDIANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO NUNES, da referida Secretaria, para, em Berlim - Alemanha,
no período de 26 a 29 de janeiro de 2014, realizar reunião de trabalho a convite do Laboratório des Ciences Du Climat & de
L´environnement-LSCE.
SERVIDOR
Amarize Bernardo de Lima
Roberta Eliane Almeida Farias
Joaquim Celso Bizerra Sobral
Paula Mayara Pedroza Barros
Vidianna Barbosa Sampaio
Mauro José Bezerra Lima Filho
Paula Calábria da Silva
Simone Sérgio de França
VÍNCULOS
Professor (UPE/PE), matrícula nº 123064.
CLT – Engenheiro (COMPESA/PE), matrícula nº 95915.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeira (UPE/
PE), matrícula nº 90115.
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 644372.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 79170.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnica de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 107697.
Bruno Ferraz Ferreira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 20.01.2014.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
ATO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014.
Nº 206 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, PAULO ALVES PESSOA,
matrícula nº 15.049-5, e IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 15.347-8, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2013.
SIGEPE Nº
0223316-8/2013
NOME
Cleonice Carvalho Conde
PRAZO
70 (setenta) dias
POSSE ATÉ O DIA
26.01.2014
Luciana Oliveira Pires
Gerente Geral
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇ›ES:
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 043 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CHRISTIANE TEIXEIRA BASTO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
02 a 07 de fevereiro de 2014, participar da Reunião do GT 11 –
Sistematização de Convênios, Ajustes e Protocolos.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 255, DE 20/01/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, KARINE VIANA DE MELO SALES, matrícula nº
320327-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de
Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
VLADIMIR COSTA GALVÃO, matrícula n° 273000-6, com efeito
retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 256, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº
pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia
da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, ALBÉRICO OTÁVIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula
n° 272909-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 257, DE 20/01/2014 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, SIDINEY SILVINO DA SILVA, matrícula
n° 151686-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de
Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de
Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/01/2014.
Nº 258, DE 20/01/2014 – Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, SIDINEY SILVINO DA SILVA, matrícula
n° 151686-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de
Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia,
QPC, CL. I, FS-d, RAFAEL MACHADO BEZERRA FERREIRA,
matrícula n° 273702-7, a com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 259, DE 20/01/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, ROBERTA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 3199355, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão
da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao
dia 01/01/2014.
Nº 260, DE 20/01/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, AAROM ELEOTÉRIO VALEMTIM DE SÁ, matrícula n°
296870-3, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de
Plantão da 4ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
– Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, VALDEREZ
BEZERRA LEITE, matrícula n° 152813-0, com efeito retroativo ao
dia 01/01/2014
Nº 261, DE 20/01/2014 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JÚNIOR, matrícula nº 208259-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da Delegacia de Polícia da 191ª Circunscrição – Carnaubeira da
Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 09/01/2014.
Nº 262, DE 20/01/2014 – Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, MARIA DE LOURDES MACENA DE LIMA, matrícula n°
FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 20ª
Delegacia Seccional de Polícia – Afogados da Ingazeira, da GCOI2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, DANIEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 272769-2, com
efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 263, DE 20/01/2014 – Designar o Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-a, CARLOS WELINGTON DE ALMEIDA, matrícula n°
351020-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia
de Polícia da 91ª Circunscrição – Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença
Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC, CL. III, FS-a,
PAULO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n° 179817-0, no
período de 01/01 a 31/05/2014.
Nº 264, DE 20/01/2014 - Atribuir ao Escrivão de Polícia, QPC, CL.
I, FS-a, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3509176, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 265, DE 20/01/2014 - Atribuir ao Comissário de Polícia, QPC,
CL. III, FS-a, JOSÉ ORLANDO DA SILVA, matrícula nº 2082268, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
Nº 266, DE 20/01/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-a, MARCELO HENRIQUE PINHO DE ALMEIDA,
matrícula nº 350918-4, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Coordenação da
Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
CL. I, FS-d, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA,
matrícula nº 319730-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe
da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 268, DE 20/01/2014 - Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, WELLINGTON ALVES DE SOUZA,
matrícula nº 153102-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª
Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 269, DE 20/01/2014 - Designar o Comissário Especial
de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,, ALFREDO JOSÉ ANTUNES
GUIMARÃES NETO, matrícula nº 164020-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ CARLOS DE SANTANA,
matrícula n° 143103-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
Nº 271, DE 20/01/2014 - Designar a Escrivã Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-f, CLAUDETE ALVES FERREIRA MORAIS,
matrícula nº 140333-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe
da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LUCAS MANOEL DE OLIVEIRA,
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, PAULO ROBERTO SANTOS,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª
CL. I, FS-d, ORLANDO BARROS CAVALCANTI, matrícula n°
pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da
CL. I, FS-a, LEANDRO CRUZ BATISTA DE SOUZA, matrícula
nº 350673-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da
Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS,
Nº 277, DE 20/01/2014 – Designar o Comissário Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,
matrícula nº 152426-7, pelo exercício no Setor de Investigação,
da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
CL. I, FS-a, SAULO FRANKLIN DE MELO, matrícula n° 3509249, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da
CL. I, FS-d, IVIS ALEXANDRE BEZERRA SANTOS, matrícula nº
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe da
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JURANDI ANICETO DA SILVA,
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MANOEL FERREIRA DA SILVA,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª
CL. I, FS-d, GLEYDSON DA PAZ SANTOS, matrícula n° 3198154, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe da
3
Nº 283, DE 20/01/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MAURÍCIO NEGROMONTE SANTOS FILHO, matrícula nº
272989-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe da Central de
Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 284, DE 20/01/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ROBERVAL SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº
159798-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central
de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 285, DE 20/01/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ MARIANO SOARES, matrícula n°
152050-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 5ª Equipe da Central
de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 286, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
221065-7, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Projetos de Arquitetura
e Engenharia, da UNIPAE/DIAG/SUBCP, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JORGE WANDERLEY SOUTO
FERREIRA, matrícula nº 319989-4, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 287, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JORGE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, matrícula nº
319989-4, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Projetos de Arquitetura e
Engenharia, da DIAG/SUBCP, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 288, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GEORGE LAET SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº
221195-5, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Suprimento e Patrimônio,
da DIAG/SUBCP, com efeito retroativo ao dia 01/01/2014.
Nº 289, DE 20/01/2014 – Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC,CL. I, FS-d, WAGNER WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
nº 296807-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 7ª Delegacia de Polícia da
Homicídio – Paulista, da 1ª DH-RMR NORTE/DIRESP/SUBCP, a contar de 10/01/2014.
Nº 290, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JAILTON JOSÉ GOMES, matrícula nº 319707-7, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu
titular, o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, FÁBIO CLAUDINO, matrícula nº 319783-2, no período de 20/11/2013 a 03/01/2014.
Nº 291, DE 20/01/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, DAMIÃO ADRIANO CAVALCANTE CURVELO, matrícula nº
221777-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 112ª Circunscrição – Tacaimbó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 292, DE 20/01/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, GENILSON SOBRAL ALVES OLIVEIRA,
matrícula nº 150529-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de
Polícia da 114ª Circunscrição – Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 293, DE 20/01/2014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responder cumulativamente pelos expedientes
das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30/01/2014:
Substituto – Matrícula
Unidade de Origem
Aristides Sales Porpino
Filho – 196667-7
DP 50ª Circ – Nazaré da
DP 55ª Circ – Itaquitinga,
Mata, da 11ª DESEC/GCOI-1/ da 11ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1
DINTER-1
Unid. Acumulada
Titular – Matrícula
Odívio Pessoa de Vasconcelos – 1492306, ficando suspensos os efeitos da Portaria
GAB/SDS nº 2654, de 05/07/2013, pelo
mesmo período
Evelton Barbosa da
DP 101ª Circ – Sairé, da 14ª
Silva Xavier – 272468-5 DESEC/GCOI-1/DINTER-1
DP 91ª Circ – Bezerros,
da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1
Antônio Carlos Gomes e Camara – 97857-4
DP 167ª Circ – Afogados da
Germano Ademir de
Ingazeira, da 20ª DESEC/
Souza Lima – 272596-7
GCOI-2/DINTER-2
DP 180ª Circ – Carnaíba,
DINTER-2
Thiago de Sousa Batista – 272576-2
DP 108ª Circ – São Caetano,
Luiz Bernardo Moraes –
299163-2
DINTER-1
DP 109ª Circ – Cachoeirinha,
José Luzia Correia Filho – 272511-8
DINTER-1
Ubiratan Rocha
Fernandes – 272579-7
DP 185ª Circ – Quixaba,
DINTER-2
DP 169ª Circ – Tabira, da 20ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2
Thiago de Sousa Batista – 272576-2, ficando
suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS
nº 2737, de 23/09/2011, pelo mesmo período
Nº 294, DE 20/01/2014 - Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-26, MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 208142-3, da Chefia
da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 5ª Circunscrição – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
ao dia 06/12/2013.
Nº 295, DE 20/01/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, FREDERICO MARCELO CASTRO DO RÊGO BARROS,
matrícula nº 296051-6, Titular da Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC, para responder
cumulativamente pelo expediente da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe
a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante a primeira parcela das férias de seu Titular, o
Delegado de Polícia, QAP, FS-24, NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191776-5, no período de 16 a
30/01/2014.
Nº 296, DE 20/01/2014 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ, matrícula nº 2725061, Titular da 20ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da 19ª Delegacia
de Polícia de Homicídios – Caruaru, ambas da 2ª DHA/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de
Delegacia, símbolo GECD, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-17, THIAGO PINTO UCHÔA DE ARAÚJO,
matrícula nº 272577-0, no período de 01 a 30/12/2013.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 297, DE 20/01/2014 – Lotar na Gerência de Recursos Humanos da PCPE o Agente de Polícia Civil ARNALDO ANDREDE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 273785-0, com efeito retroativo ao dia 14/01/2014.
Nº 298, DE 20/01/2014 – Lotar na Gerência de Apoio Administrativo – GAA/SAF/SDS, o 1º Sargento BM JOÃO ANTONIO DE LIRA
NETO, matrícula nº 17920-5, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2014.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 17/01/2014
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO Nº 8.2013.11.00212.3, SIGEPE Nº 4017534-6/2013 – LUCINEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO – matrícula 196859-9, Secretaria
de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 947/2013-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2013, com
efeito retroativo a 01/10/2013.
PROCESSO Nº 8.2013.11.00150.0, SIGEPE Nº 4017531-3/2013 – MARCOS FRANCISCO DE LIMA – matrícula 125852-4, Secretaria
PROCESSO Nº 8.2013.09.00861-6, SIGEPE Nº 4014659-2/2013 – VERONICA MARIA DE AZEVEDO – matrícula 149259-4, Secretaria
PROCESSO Nº 8.2013.11.00360.0, SIGEPE Nº 4017536-8/2013 – WEINERT SOARES PENHA – matrícula 119518-2, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 951/2013-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2013, com
PROCESSO Nº 8.2013.09.02028.4, SIGEPE Nº 4017250-1/2013 – ELIANE DE BARROS MORAES – matrícula 144188-4, Secretaria
4
PROCESSO Nº 8.2013.10.01263.0, SIGEPE Nº 4017514-4/2013 – DENYS WANDERLEY CARNEIRO – matrícula 119586-7, Secretaria
PROCESSO Nº 8.2013.10.01972.3, SIGEPE Nº 4017537-0/2013 – WILLIAM PAZ MACHADO – matrícula 151838-0 Secretaria de
PROCESSO Nº 8.2013.10.00726-1, SIGEPE Nº 4017524-5/2013 – LUIZ CARLOS DA SILVA PAUDARCO – matrícula 1517660, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 957/2013-GGAJ/SDS, datado de
27/12/2013, com efeito retroativo a 28/09/2013.
PROCESSO Nº 8.2013.10.01561-2, SIGEPE Nº 4017525-6/2013 – JOSE ROBERTO DA SILVA – matrícula119534-4 , Secretaria de
PROCESSO Nº 8.2013.10.02106.0, SIGEPE Nº 4017517-7/2013 – LUCAS MANOEL DE OLIVEIRA – matrícula 160234-9, Secretaria
PROCESSO Nº 8.2013.10.01317-2, SIGEPE Nº 4017538-1/2013 – PAULO ROBERTO SANTOS – matrícula 152505-0, Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 955/2013-GGAJ/SDS, datado de 26/12/2013, com efeito
retroativo a 21/08/2013.
PROCESSO Nº 8.2013.10.00437-8, SIGEPE Nº 4017521-2/2013 – EDIVALDO ROSA ALVES – matrícula 161575-0, Secretaria de
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº. 4968, DE 09.12.2013, onde se lê: “... da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição Ipojuca..”, Leia-se: “... da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição - Ipojuca...”.
EMENTA: MILITAR CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE DA PMPE (JSS).
Nº 1101, DE 23 DEZ 2013 O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Decreto nº 17.589, de JUN
94 e considerando o parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro nº 41, Pág. nº 459, Sessão nº 033,
de 16 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos da 2º Ten PM Ref. Mat. 603632-5/RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE SILVA,
haver sido considerado incapaz definitivamente para o serviço da PMPE pela JSS, podendo prover os meios de subsistência na vida civil.
Nº 1102, DE 23 DEZ 2013 O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Decreto nº 17.589, de
JUN 94 e considerando o parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro nº 22, Pág. nº 121, Sessão nº
033, de 16 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos da Subtenente RRPM Mat. 10739-5/AMILTON JOSÉ DA COSTA,
033, de 16 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos da Cb PM Ref. Mat. 610524-6/JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE,
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM
Comandante Geral
Por Delegação:
NEY RICARDO DE MEIRELES - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
Nº 1.126, DE 27.12.13: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83,
da Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Na Portaria GAB/SDS nº. 4975, DE 09.12.2013, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo...”, Leia-se: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística...”.
Na Portaria GAB/SDS nº. 4977, DE 09.12.2013, onde se lê: “... LUIS RENAUX DE SIQUEIRA NASCIMENTO JÚNIOR....”, Leia-se: “...
LUIS RENAUX DE SIQUEIRA NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 350922-2 ...”.
Na Portaria GAB/SDS nº. 4982, DE 10.12.2013, onde se lê: “... da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição - Tupanatinga..”, Leia-se:
“... da Delegacia de Polícia da 173ª Circunscrição – Tuparetama...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EMENTA: MILITAR CONSIDERADO INVÁLIDO PELA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE DA PMPE (JSS).
035, de 30 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do Ten Cel PM Mat. 1865-1/WILTON DE ANDRADE SERAFIM DE
ARAÚJO, haver sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
035, de 30 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 1º Ten RRPM Mat. 601442-9/ADEMI LARANJEIRA DE ARAÚJO,
haver sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
JUN 94 e considerando o parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro nº 22, Pág. nº 108, Sessão
nº 034, de 23 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 1º Ten RRPM Mat. 601576-0/JOZINALDO VIEIRA DA SILVA,
nº 034, de 23 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 1º Sgt RRPM Mat. 601287-6/VENÂNCIO GOMES DE LIMA,
037, de 14 OUT 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 1º Sgt RRPM Mat. 605059-0/JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO,
nº 033, de 16 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 2º Sgt PM Ref. Mat. 611711-2/NILTON JOSÉ DE GOUVEIA,
nº 038, de 21 OUT 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 5421-6/LUIZ AUGUSTO DE SALES, haver
sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
nº 034, de 23 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 6365-7/EDMILSON MORAES MONTEIRO
SANTIAGO, haver sido considerado inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
034, de 23 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 16175-6/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, haver
033, de 16 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do 3º Sgt RRPM Mat. 606877-4/ORLANDO JOSÉ DE LIMA, haver
031, de 02 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 24043-5/VANDILSON JOSÉ NUNES, haver sido
considerado inválido total e definitivamente pela JSS, para exercer qualquer atividade física na vida civil e militar.
035, de 30 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 29116-1/JOÃO BARRETO DE FREITAS, haver
nº 037, de 14 OUT 2013, Resolve: I – Mandar constar nos assentamentos do Cb RRPM Mat. 602405-0/JOSÉ LOPES DA SILVA, haver
037, de 14 OUT 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do Cb RRPM Mat. 603419-5/LEONIDAS GOMES DA COSTA, haver
nº 035, de 30 SET 2013, Resolve: Mandar constar nos assentamentos do Cb PM Ref. Mat. 604376-3/VALDIR BOTELHO DE MORAIS,
MAT.
32059-5
910671-5
102770-0
107077-0
NOME
Wellington Pires de Sá
Carlos Antônio de Araújo
Leonardo Miguel da Silva
Gillian Gustavo O. dos Santos
A/C
10.06.2013
02.09.2013
22.04.2013
08.07.2013
Nº 1.128, DE 27.12.13: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 10.06.2013, conforme o disposto no art. 85, inciso II da
Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, o Sd PM Mat. 950633-0/Samuel Rodrigues Ramos da Costa.
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Coronel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - Ten Cel PM
Resp. p/Diretoria de Gestão de Pessoas
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº
059, de 05 JUL 04, resolve:
Nº 1.129, DE 27.12.13: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
01
1º Sargento
19828-5
Benedito Pedro da Silva
21781-6
José Elias Pereira da Silva
Cabo
Cabo
Cabo
22072-8
27870-0
26309-5
Edson Alves da Costa
Sebastião Cosme Pessoa Filho
Antônio Mariano da Silva
Soldado
Soldado
25904-7
950633-0
Edvaldo Severino da Silva
Samuel Rodrigues Ramos da Costa
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
01
3º Sargento
01
02
03
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
02
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 009, DE 09.01.14: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
01
02
Cabo
Cabo
26796-1
28282-0
Miguel Alves da Silva Filho
Severino dos Ramos Bezerra da Silva
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
32059-5
910671-5
102770-0
107077-0
Wellington Pires de Sá
Carlos Antônio de Araújo
Leonardo Miguel da Silva
Gillian Gustavo Oliveira dos Santos
À GRADUAÇÃO DE CABO
01
02
03
04
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Coronel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR ORDEM JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença judicial proferida pelo juízo de direito da Vara Única da Comarca de Bom
Conselho, nos autos da Ação Ordinária nº 0000547-14.2013.8.17.0300, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 790/2013-AEAJA,
de 09JAN2014, e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03 de julho de 2013, resolve: I Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 03 de julho de 2013, pelo critério de ANTIGUIDADE, os militares
estaduais, concluintes do CFS/2012/turma V, Mat. 950571-7/IVAN URQUISA DE LUNA e Mat. 106467-3/LEANDRO CURVELO DOS
SANTOS. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03JUL2013.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SGT PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão da Terceira Câmara de Direito Público, proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 0285.894-0, que cassou a Decisão Interlocutória concedida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 000220208.2013.8.17.0660, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 006/2014-AEAJA, de 06JAN2014, e Of. nº 6363/2013-PC/PGE, de
18DEZ2013, resolve: I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 1.012, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOE nº 220, de
20NOV2013, que promoveu, por determinação judicial, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, os Alunos do CFS/2012/turma II,
Mat.105557-7/GEORGE DE ALMEIDA CAVALCANTI, CFS/2012/turma IV, Mat. 980339-4 / GENILDO CAVALCANTE NUNES, CFS/2012/
turma V, Mat.103347-6/VAGTON RAMOS DOS SANTOS e Mat. 105688-3/PAULO DAMIÃO TORRES, voltando a Militar do Estado ao
“status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA – Cel PM
Resp. P/ Comando Geral
PORTARIA SE Nº 388 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 382 DE 20 DE 01 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495,
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.69 e Portaria nº
7091, de 12.08.10, resolve remover GIOVANNI LUCIO GOMES,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula
nº 140.689-2, da Escola de Referência em Ensino Médio
Dom Sebastião Leme, com 40 horas semanais, para a Escola
Missionário São Bento, no bairro do Ibura, ambas na GRE Recife
Sul. SIGEPE nº 0518665-2/13.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista a
aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso
II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho do GRUPO ESCOLAR MANOEL JACINTO DA SILVA
para ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JACINTO DA SILVA,
Cadastro Escolar M – 400.013, localizada no Sítio do Queijo, s/
nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à
GRE Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, bem como
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e implantar o Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil
Pré – Escolar e Ensino Fundamental – anos iniciais.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, EMERSON ALVES DE ARAÚJO,
matrícula nº 259.086-7, para a função de Diretor da Escola de
Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, Município
de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, a partir da data de publicação.
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 35 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal Nº 12.796/13,
resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO BATISTA
DE VASCONCELOS, Cadastro Escolar E – 605.001, localizada
à Av. Cônego Frederico, s/nº, CEP 56.480-000, no município
de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Sertão do Submédio São
Francisco – Floresta, neste Estado, funcionando com Ensino
Médio – 1º ao 3º ano em horário integral.
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32, 35 e 37 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano,
conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007
proposto pela ESCOLA ESTADUAL TOBIAS BARRETO, Cadastro
Escolar E – 253.006, localizada à Rua da Balança, s/nº, Roçadinho,
CEP 55.400-000, no município de Catende, jurisdicionada à GRE
Mata Sul – Palmares, neste Estado, funcionando com Educação
de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – III e IV Fases, Ensino
Fundamental anos finais e Ensino Médio – 1º ao 3º ano .
de Altinho do GRUPO ESCOLAR PADRE CÍCERO para ESCOLA
MUNICIPAL PADRE CÍCERO, Cadastro Escolar M – 400.063,
localizada no Sítio Brejo de Cachoeirinha, s/nº, CEP 55.490-000,
no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste Centro
Norte – Caruaru, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e implantar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino
Fundamental – anos iniciais.
Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a MUDANÇA
DE DENOMINAÇÃO proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Altinho do GRUPO ESCOLAR NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO para ESCOLA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, Cadastro Escolar M –
400.064, localizada no Sítio Jabuticaba, s/nº, CEP 55.490-000,
de Altinho do GRUPO ESCOLAR JOSÉ ALVES DA SILVA para
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES DA SILVA, Cadastro Escolar
M – 400.081, localizada no Sítio Estrago, s/nº, CEP 55.490-000,
de Altinho do GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO FRANCISCO DE
PAULA para ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DE
PAULA, Cadastro Escolar M – 400.021, localizada no Sítio Maracujá,
s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE
Agreste Centro Norte – Caruaru, neste Estado, bem como aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e implantar o Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental – anos iniciais.
Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista
a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de
acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos
30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas
Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Manari para ESCOLA MUNICIPAL
MANOEL LACERDA, Cadastro Escolar M – 514.014, localizada
no Sítio Minador, s/nº, CEP 56.565-000, no município de Manari,
jurisdicionada à GRE Sertão Moxotó Ipanema – Arcoverde, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e
Ensino Fundamental – anos iniciais e finais.
Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em a
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
proposto pelo COLÉGIO SANTA CATARINA, Cadastro Escolar P
– 000.127, localizado à Estrada do Arraial, nº 2740, Tamarineira,
CEP 52.051-380, no município de Recife, jurisdicionado à GRE
Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental
– 1º ao 9º ano e Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
PORTARIA-SE Nº 393 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de
dezembro de 2005 e o Decreto nº 40.253 de 03 de janeiro de
2014, resolve classificar a Escola Estadual de Matriz da Luz, no
Município de São Lourenço da Mata, da Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, para Médio Porte, a partir de 04 de
janeiro de 2014.
GRE ARCOVERDE
O GESTOR DE AMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ÁUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
NIVALDO JORGE FEITOSA DA SILVA
ARMANDO GILO FILHO
SARA FEITOZA CORDEIRO
MARIA SOLANGE PADILHA VILELA
5
143.507-8
144.033-0
141.531-0
144.086-1
165.467-5
2
1
2
1
1
12/11/2013
9/12/2013
13/1/2014
2/1/2014
25/11/2013
2º
2º
2º
2º
1º
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 002/2014
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/01/2014 até o dia 14/02/2014, os arquivos SEF
substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do
número 002429/2014 até o número 005231/2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/01/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 02/2014
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na
Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,
de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2014
O DIRETOR DA DRR IRF SUL, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à GEAF 1 desta
Diretoria, à Avenida Dantas Barreto, Ed. San Rafael nº 1186, 10º andar Recife PE. CEP: 50010360 no prazo de 5 (dias) à contar da data
de publicação deste edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE OREDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS TAMANDARE LTDA –0321753-10 – CNPJ 07.155.576/0001-77– QUADRA TRINTA E SEIS LOTE 2,
JARDIM CAROLINA, ÁGUA PRETA – PE. – CEP: 55550000 – O.S nº 2013.000010722955-36
Recife, 15 de janeiro de 2014.
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-003_21012014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-003_21012014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 015/2013
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo SEF foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, o arquivo SEF referente ao período de 11/2013 do dia 01/01/2014 até o dia 31/01/2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL
(na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 30/12/2013.
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EM : 20.01.2014
SERVIDOR
MARIA IZABEL FREIRE DE LIMA SANTANA
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARIA JOSE MACHADO MOTA
MARIA DE LOURDES BLANDINO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE BARROS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA CELESTE CALADO LIMA
MARIA MARLUCE BESERRA CAVALCANTI NUNES
ROSE MARY GOMES DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BEZERRA
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BEZERRA
MARIA ROSIMAR ALVES RAMOS
MATRICULA
87.513-9
110.718-6
157.194-0
110.362-8
88.443-0
73.892-1
112.579-6
158.884-2
141.197-7
113.235-0
113.235-0
125.238-0
MESES
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PERÍODO
2/12/2013
3/12/2013
23/9/2013
9/12/2013
2/12/2013
12/12/2013
4/11/2013
31/10/2013
3/1/2014
2/12/2013
6/1/2014
4/12/2013
DECÊNIO
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- J. ADEMIR DE VASCONCELOS SANTOS CONFECÇÕES ME – 0441089-07, Avenida Lourival José da Silva nº 483, Loja 68, Petrópolis,
Caruaru – PE – AI 2013.000011492210-27.
- JOSÉ ADRIANO FELIPE DA SILVA TECIDOS EPP – 0545201-50, Rua do Japão nº 206, Centenário, Caruaru – PE – AI
2013.000011108234-09.
- ROCDRILL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 0390259-50, Rua Manoel Aleixo de Souza nº 100 A, 1º Andar, Centro, Custódia – PE –
AIs 2013.000010881533-29 e 2013.000010881783-13.
Caruaru, 19 de janeiro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N º 00013746/2014– LUIZ HENRIQUE AMORIM
TEIXEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 10 (dez) dias, a contar de 08/01/2014, face pronunciamento
da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
ANTÔNIO CARLOS DO SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS
Art. 2º - Designar os ordenadores Eduardo Pontes Fernandes,
matricula 357.417-2 e Ivaldy Lopes Pereira, matrícula 321.3129, responsáveis pelas movimentações financeiras das contas
bancárias da Secretaria.
Art. 3º - Esta portaria entra tem efeito retroativo a 13 de janeiro
de 2014.
Recife, 20 de Janeiro de 2014.
Murilo Roberto de Moraes Guerra
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURIDICOS
2ª NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2014
CONSIDERANDO que esta empresa já foi notificada por Aviso
de Recebimento, J.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., sagrouse vencedora no Processo nº 083/2013, Pregão Eletrônico nº
037/2013, tendo como objeto o registro de preços para eventual
confecção e fornecimento de camisas visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
– SES/PE.
CONSIDERANDO o despacho datado de 03/10/2013,
assinado por Verônica Maria de Sousa, onde esclarece sobre
a impossibilidade de contato com a empresa Notificada para
efetivação do fornecimento pretendido pela SES/PE.
Vimos, NOTIFICAR V. Sª para que, em atendimento às
determinações editalícias e contratuais, compareça, no prazo
máximo de 24(vinte e quatro) horas úteis após a ciência desta
notificação.
Ressalte-se que havendo negativa por parte desta empresa
notificada, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa,
poderão ser aplicadas medidas legais cabíveis, como advertência,
multa, suspensão temporária de participação em licitação,
impedimento de contratar com a Administração, declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, conforme art. 87 da Lei nº. 8.666/93 e/ou penalidades
previstas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Gerente de Contratos/GGAJ
Secretaria Estadual de Saúde
ERRATA
Despacho publicado no DOE de 18/12/2013 referente a tempo
de serviço da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo da
servidora IRACEMA ALVES EVANGELISTA DOS SANTOS,
matrícula nº. 193.158-0, ONDE SE LÊ: 14 anos, 04 meses e 26
dias LEIA-SE: 14 anos, 10 meses e 29 dias.
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E
EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA Nº 02 DE 20 DE JANEIRO DE 2014
Aplicação de penalidade referente ao Processo Licitatório nº
006/2013 – Pregão Eletrônico nº 002/2013/CEL/STQE à Empresa
SATISFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições, a partir
do que consta no Parecer Técnico datado de 02 de janeiro de
2014, da lavra do Gestor de TI / GETIC, Sr. Cláudio Sérgio Farias
de Oliveira, e seus anexos, constante dos autos do Processo
Administrativo instaurado por força de reiterados descumprimentos
do Edital, em especial as disposições contidas no Item 14 do Edital
acima referido,
RESOLVE
Aplicar à Empresa SATISFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA as
penalidades pecuniárias constantes do item 17.2, letras “a” e “c” do
Edital do Processo Licitatório nº 006/2013 – Pregão Eletrônico nº
002/2013/CEL/STQE.
Dê-se ciência à Contratada.
Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
PORTARIA STQE Nº 03 DO DIA 20/01/2014.
COMPANHIAPERNAMBUCANA
PERNAMBUCANADE
DEGÁSGÁSCOMPANHIA
COPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 001/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL – MECÂNICO
18º MARTINIANO DE FREITAS LINS NETO
21º ROSEMBERG ALBUQUERQUE LIMA
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL – ELETRÔNICO
09º ANTONIO CARLOS LINS DE MATTOS FILHO
Recife (PE), 20 de janeiro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
CARGO/UNIDADE
ANALISTA DE TRÂNSITO /DIRETORIA DE OPERAÇÕES
A PARTIR
01/01/2014
PROTOCOLO
2013.213779
PORTARIA DP Nº 016 de 20.01.2014 – Conforme Parecer da Diretoria Jurídica. Resolve: DEFERIR a concessão de licença-prêmio do
servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2013.212842
2013.212842
NOME
EVERALDO NOBRE DA SILVA
EVERALDO NOBRE DA SILVA
MATRÍCULA
2230-6
2230-6
DECÊNIO
1°
2°
PORTARIA DP Nº 017 de 20.01.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos em anexo, os quais
denunciam problemas na execução dos Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial nº 174 e 175/2013 por
parte da empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME (CNPJ: 35.346.147/0001-12);
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da empresa PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA – na qualidade de
Presidente, MÚCIO FRANKLIN PEREIRA MARQUES – de Secretário e SÍLVIA LETÍCIA RIBEIRO RAMOS – como Membro.
Art. 3º. Notificar a Empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME na pessoa de seu representante legal
para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 018 de 20.01.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de descredenciamento à CONSULTPSI ATIVIDADES DE PSICOLOGIA (CNPJ nº11. 846.046/0001-42), pela
infringência do artigo 33, I da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2012.228.952.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 075/2014
Reajusta os valores da Taxa de Ocupação dos Imóveis.
COMPANHIAPERNAMBUCANA
PERNAMBUCANADE
DEGÁSGÁSCOMPANHIA
COPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 002/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovados no concurso público 2011, para que
apresentem documentação relacionada a seguir, visando a
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, até o dia 27/01/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL – MECÂNICO
25º EUFRASIO LUIZ DO SANTOS NETO
26º JOSE ELIAS DE SOUZA JUNIOR
27º LEONARDO FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA
Recife (PE), 20 de janeiro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
O Administrador Geral do DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do art. 20, da Lei Estadual nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
DECRETA:
Art. 1º - Os valores a serem cobrados pelo Uso e Ocupação de Imóveis localizados no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, passam
a vigorar de acordo com as Tabelas anexas.
Art. 2º - Os valores ora estabelecidos serão reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços – INPC previsto na Lei
Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro de 2003, e passam a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio São Miguel, 20 de janeiro de 2014
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
ANEXO AO DECRETO DISTRITAL Nº 075/2014
TABELA I - TERRENOS
VALOR MENSAL
USOS
RESIDENCIAL
ÁREA
TOTAL m²
MISTO
R$
COMERCIAL
ÁREA
NÃO/CONSTRUÍDA m²
R$
ÁREA
NÃO/CONSTRUÍDAm²
R$
ATÉ 450
22,40¹
ATÉ 450,00
0,22 P/ m²
ATÉ 450,00
1,80 P/ m²
ACIMA DE 450
22,40²
ACIMA DE 450,00
100,74³
ACIMA DE 450,00
805,924
¹ Valor fixo mensal, não variável
² Mais R$ 0,22 por cada m² acima dos primeiros 450,00 m², sobre a área não construída
³ Mais R$ 0,33 por cada m² acima dos primeiros 450,00 m², sobre a área não construída
4
Mais R$ 1,12 por cada m² acima dos primeiros 450,00 m², sobre a área não construída
ANEXO AO DECRETO DISTRITAL Nº 075 /2014
TABELA II – EDIFICAÇÕES
VALOR MENSAL
USOS
RESIDENCIAL
ÁREA
R$
CONSTRUÍDA m²
ATÉ 100
DE 101 A 200
ACIMA DE 200
COMERCIAL
ÁREA
CONSTRUÍDA m²
0,22 p/m²
22,40¹)
55,97(²)
ATÉ 100
DE 101 A 200
DE 201 A 300
ACIMA DE 300
R$
4,47 p/m²
447,74(3)
895,49(4)
1.052,185)
MISTO
ÁREA
CONSTRUÍDA m²
ATÉ 100
DE 101 A 200
DE 201 A 300
ACIMA DE 300
R$
1,80 p/m²
179,09(6)
313,42(7)
402,95(8)
( )
¹ Mais R$ 0,33 por cada m2 acima dos primeiros 100,00 m2
² Mais R$ 0,22 por cada m2 acima dos primeiros 200,00 m2
(3)
Mais R$ 2,23 por cada m2 acima dos primeiros 100,00 m2
(4)
(5)
Mais R$ 0,89 por cada m2 acima desta área
(6)
(7)
(8)
Mais R$ 0,67 por cada m2 acima desta área.
( )
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, Renach: 044.011.602-13,
Processo nº 2013.076241, Portaria nº 1041/13; AMANDA
BORGES PEREIRA DO REGO, Renach: 025.257.930-65,
Processo nº 2013.077157, Portaria nº 1267/13.
Atenciosamente.
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
(F)
EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO DE PERNAMBUCO, nos termos
da Legislação em vigor, e considerando o disposto no Ato
Governamental nº 204 de 18.01.2011 e o que dispõe a Lei
nº 14.264 de 06.01.2011 e Decreto nº 36.345 de 25.03.2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Paulo Sergio Moreira Muniz Filho, matrícula
357.417-2, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação;
João Baltar Freire, matricula 357.416-4, Secretário Executivo de
Fomento ao Empreendedorismo; Eduardo Pontes Fernandes,
MATRÍCULA
NOME
3436-3
PATRÍCIA MARIA DE LIMA
Repartições Estaduais
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 1185906/13 – AURIETE DE SOUZA CARVALHO,
matrícula nº. 230.756-1 autorizo desaverbação de tempo de
contribuição do INSS perfazendo um total de 12 anos, 08 meses e
18 dias, publicado no Diário Oficial de 25/02/2005.
ERRATA - Na Portaria DP Nº 5566 de 07.10.2013, publicada no Diário Oficial nº 191 de 08.10.2013, onde se lê que o servidor de matrícula
3957-8 – Valdemilson Fernandes Tavares foi enquadrado na matriz de 240h, deve ser retificado e enquadrado na matriz de 360h; bem
como excluir o servidor de matrícula 15768 – Edwaldo José da Silva na matriz 240h, desta portaria.
ERRATA - Na Portaria DP Nº 008/2014 de 14.01.2014, publicada no Diário Oficial nº 009/2014 de 15.01.2014, Artigo 4º. Onde se lê: 02
a 31.01.2014. Leia-se: 03/02 a 04.03.2014.
PORTARIA DP Nº 015 de 17.01.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE
relacionado abaixo:
PÚBLICOS
EM, 20.01.2014
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as Erratas e as seguintes portarias:
OS
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Ç
SAÐDE
matricula 357.417-2, Gerente Geral de Gestão e Ivaldy Lopes
Pereira, matrícula 321.312-9, Gerente Administrativo e Financeiro,
ordenadores de despesas da Unidade Gestora da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SERVI
6
Conselho Tutelar
100
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 003/2014 - Recife, 20 de janeiro de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de
1995, Considerando a necessidade de inventariar e cadastrar os
bens móveis do DEFN descrita na CI Nº. 001/14, de 06/01/2014,
procedente da Supervisão de Patrimônio do DEFN.
RESOLVE:
I – Designar os servidores integrantes do corpo funcional do
DEFN GABRIELA FERREIRA DE MORAIS PINHEIRO matrícula
2676-0,LIZANDRA DA SILVA TEIXEIRA matrícula nº. 8938-9,
JOÃO INÁCIO DA SILVA FILHO matrícula nº. 8922-2, e ALMIR
JORGE VIEIRA matrícula 8829-3, para compor Comissão de
Levantamento Patrimonial do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, sob a responsabilidade do primeiro membro.
II - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a
conclusão dos trabalhos, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
III – Informar que durante a realização do inventário, o Sistema
de Gestão Patrimonial - Módulo de Controle de Bens Móveis
Patrimoniados e toda movimentação de entrada e de saída
de bens do DEFN serão bloqueados, sendo permitidos os
recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais
devidamente justificados.
IV - Determinar que os Gestores dos Órgãos e Unidades de
trabalho integrantes da estrutura organizacional do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha ofereçam à Comissão em
epígrafe, a colaboração necessária e indispensável para o fiel
cumprimento de suas atribuições.
V - Os integrantes da presente Comissão desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo
atribuída gratificação vinculada ao evento em tela.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 0027/2014, de 16.01.2014 I - Nomear a concursada
abaixo relacionada, para exercer o respectivo cargo do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, conforme Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 60 de 13 de junho de 2012.
Campus Mata Norte
Cargo:Analista Técnico em Gestão Universitária
Função: Pedagogo
NOME
Gilda Gomes Pereira
CLASSIF.
3º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0042/2014, de 20.01.2014, I - Tornar sem efeito
a PORTARIA Nº 1125/2013 de 25.10.2013, a qual designa os
servidores: JOÃO ARMANDO COSTA MENEZES, mat. nº 184109-2,
Procurador do Estado Pernambuco, PAULA DE CAVALCANTI
PAVANI, mat. nº 299729-0, SEBASTIÃO DAVI LOPES, mat.
2.138.5, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 dias,
considerando o inteiro teor do Ofício nº 550/2013-SCGE, de 18 de
setembro de 2013, e Notificação nº 003/2013, de 17 de setembro
de 2013, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado-SCGE,
no âmbito do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
PORTARIA Nº 0043/2014, de 20.01.2014, I - Designar os
servidores: CARLOS MAGNO PADILHA CURSINO, mat. nº
4087-8, Professor Universitário M03 IIII FS-B/Adjunto, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade à disposição da Secretaria
de Ciência e Tecnologia-SECTMA, RAPHAEL MENDES RITTI
DIAS, mat. nº 11226-7, Professor Universitário M04 I FS-C/
Associado com lotação na Escola Superior de Educação FísicaESEF, e OSCAR FREDERICO RAPOSO BARBOSA JÚNIOR,
mat. nº 3388-0, Professor Universitário M02 III FS-B/Assistente,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, ambos do Quadro Efetivo de Pesssoal desta Universidade,
para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 dias,
considerando o inteiro teor do Ofício nº 550/2013-SCGE, de 18 de
setembro de 2013, e Notificação nº 003/2013, de 17 de setembro
de 2013, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado-SCGE,
no âmbito do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 001/14 – Pregão
Eletrônico Nº 001/14, para Contratação da Prestação do
Serviço de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente
e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, nas
dependências da ATI, conforme locais indicados no quadro 01,
que faz parte do Termo. Disputa: 31/01/14, 16:00h. Edital: www.
compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 20/01/14. Pedro
Ciríaco – Pregoeiro
(F)
DETRAN/PE
EXTRATOS DE ADITIVOS
CONTRATO Nº 002/2014
CONTRATADA:
PONTO
COMMÚSICA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) CD`s do grupo musical
Quinteto Violado, intitulado “Eu disse Freeeevo!”, para ser
encartado na edição de fevereiro de 2014 da revista Continente.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 10.500,00 / total.
DATA: 09.01.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente - Interino
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 031/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de fornecimento parcelado de passagens aéreas,
no âmbito nacional e internacional, pelo período de um ano,
compreendendo a reserva, emissão e entrega dos bilhetes e
demais serviços correlatos de acordo com as necessidades
da Companhia Editora de Pernambuco, tudo conforme
especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência)
deste Edital. EMPRESA VENCEDORA: STYLUS VIAGENS E
TURISMO LTDA-ME (CNPJ: 03.047.102/0001-50) VALOR TAXA
ADMINISTRATIVA UNITÁRIA: R$ 68,95 (sessenta e oito reais e
noventa e cinco centavos). VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO:
R$ 60.826,50 (sessenta mil oitocentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos) EMPRESA(S) INABILITADA(S): AEROTUR
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA (não atendeu ao item 1, letra “m”
(certidões AZUL, TAM E GOL) do Edital. Recife, 20 de janeiro de
2014. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
PERNAMBUCO – CEPE
3º ADT. CT. Nº 109/2011. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual,
por mais 12 meses, expirando-se em 03/12/14.
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2013-CEL-SIMOPUBLI
CONCORRÊNCIA N° 002/2013-CEL-SIMOPUBLI
A Comissão Especial de Licitação – CEL/SIMOPUBLI comunica
que a Licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2013 –
CEL/SIMOPUBLI, cujo objeto é a concessão de uso de bem
público, com outorga onerosa, para a prestação de serviço de
utilidade pública, compreendendo o fornecimento, instalação
e adequação de abrigos em ponto da parada de ônibus, com
exclusividade na exploração publicitária, está adiada “sine die”
por decisão judicial.
PL Nº 030/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 014/2013.
OBJETO: Fornecimento parcelado de produtos de copa (açúcar,
adoçante, café, leite e copo descartável), para consumo da CEPE,
tudo conforme especificações e quantidades descritas no Anexo
I - Termo de Referência, do Edital.
VALOR (ES) R$
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA
ME
(CNPJ: 70.214.374/0001-95)
2º ADT. DE RE-RATIFICAÇÃO DO CT. Nº 008/2013.
CONTRATADA: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S/A. OBJETO: re-ratificação do 1º Termo aditivo ao contrato Nº
008/2013 a fim de corrigir o valor global contratado, onde se lê R$
414.668,85, leia-se R$ 398.154,48 e o valor mensal, onde se lê R$
17.277,86, leia-se R$ 16.589,77.
3º ADT. CT. Nº 098/2012. CONTRATADA: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: inserção
de novos itens de serviço, acréscimo e diminuição de quantitativo
com reflexo financeiro de R$ 48.870,62 correspondente a 0,26%
do valor original do Contrato, passando o valor global do contrato
de R$ 19.777.934,17 para R$ 19.826.804,79.
(F)
PERNAMBUCO – CEPE
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
7
Luiz Antonio Cunha Barreto
Presidente CEL-SIMOPUBLI
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
12.774,73
TOTAL..........................................................
12.774,73
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório Nº 001/2014 – Tomada de Preços Nº
001/2014, cujo objeto e a Contratação de empresa técnica
especializada para elaboração de projetos de arquitetura,
estrutural e complementares para o Conjunto Habitacional da UE
– 23 no bairro de Campo Grande, município de Recife/PE, será
adiada para o dia 31 de janeiro de 2014 às 09h30min no auditório
da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, por razões de interesse
da Administração. Estando a mesma disponível aos interessados.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE COMBATE
A INCÊNCIO), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/13-CP, PE SRP Nº 022/13-CP, em favor da empresa: EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA; ITEM 01;
MAGUEIRA DE INCÊNDIO; E-FISCO: 1765540; QUANTIDADE:
600 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 192,00; ITEM 02;
MANGUEIRA DE INCÊNCIO; E-FISCO:3757846; QUANTIDADE:
MANGUEIRA DE INCÊNDIO; E-FISCO: 3758745; QUANTIDADE:
MANGUEIRA DE INCÊNDIO; E-FISCO:1765582; QUANTIDADE:
250 UNIDADES; VALOR INITÁRIO: R$ 242,00. LUIZ AUGUSTO
DE OLIVEIRA FRANÇA - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: ETP Nº 023/2013 DRA/CPL
– Empresas Habilitadas: TOPEC EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA e JACARANDÁ CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresa Inabilitada: CLORPAC
CONSTRUTORA LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da
CPL.
(F)
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 037/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CFC PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO
- TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO
PROGRAMA DE CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CABROBO LTDA - ME,
CNPJ sob o Nº 08.583.887/0001-08, totalizando o valor de R$
20.000,00 ( vinte mil reais), pelo período de 12(doze) meses.
Recife, 20/01/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
2° TA ao CT n° 205/2013, Contratada: Líder Serviços e
Terceirização LTDA-ME; Objeto: Majoração do contrato para o
evento “Pernambuco É Só Chegar”; Valor: 18.000,00 (dezoito mil
reais); Empenho: 2013NE002303;Termo de Rescisão ao CT Nº
249/2013, Distratada: Idea Produções e Locação de Estruturas
e Iluminação LTDA-ME; Objeto: Gustavo Travassos em RecifePE; Empenho: 2013NA000377;CT Nº 611/2013, Contratada:
BQB Produção Musical LTDA-ME; Objeto: Amigos Sertanejos em
Tracunhaém-PE; Valor: 16.000,00 (dezesseis mil reais); Empenho:
2013NE002345;Termo de Rescisão ao CT Nº 442A/2013,
Distratada: E & E Eventos LTDA-EPP; Objeto: Forrozão Chacal
em Condado-PE; Empenho: 2013NA000378;Termo de Rescisão
ao CT Nº 491/2013, Distratada: Forrozão Editora LTDA-ME;
Objeto: Banda Mastruz com Leite em Sairé-PE; Empenho:
2013NA000380;Termo de Rescisão ao CT Nº 454/2013,
Distratada: Maria de Lourdes Carneiro da Nóbrega; Objeto:
Orquestra Maia Jr em Olinda-PE; Empenho: 2013NA000280;
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão de uso de bem imóvel – EPTI/Prefeitura de
Camocim de São Félix. Objeto: cessão de uso do bem imóvel da
área total do terreno do Terminal Rodoviário de Camocim de São
Félix, situado na Vila Paulo Guerra, SN, Camocim de São Félix.
Prazo: 30 (trinta) anos. Data Assinatura: 03/12/2013.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
DETRAN/PE
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES OBJETIVA LTDA - ME, CNPJ
sob o Nº 01.926.128/0001-43, totalizando o valor de R$ 20.000,00
( vinte mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
20/01/2014.
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação ETP Nº 010/2013 DRS/CEL1 –
Empresas Classificadas: 1ª ESCO EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA e 2ª LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA.
Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BONITO LTDA, CNPJ sob
o Nº 09.189.540/0001-30, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (
sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze). Recife, 20/01/2014.
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE GARANHUNS LTDA ME, CNPJ sob o Nº 11.456.175/0001-24, totalizando o valor de
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Recife, 20/01/2014.
Diretor Presidente
(F)
Contrato Nº 775/2013. Processo Nº 5903/2013. Partes:
FUNDARPE
e
MARACATU
CARNAVALESCO
LEÃO
COROADO.. para apresentação artística de MARACATU LEÃO
COROADO, durante a Programação da CONSCIÊNCIA NEGRA,
no dia 20/11/2013, na Torre Malakoff, na cidade de Recife/PE.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 816/2013. Processo Nº 6251/2013. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
03 DE AGOSTO, apresentação artística da BANDA VINIL
GONZAGUEIRA, durante a Programação da XII FEIRA DO
TAPETE E ARTESANATO DE LAGOA DO CARRO - FETALC,
no dia 01/12/2013, na cidade de Lagoa do Carro/PE. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato Nº 829/2013. Processo Nº 6250/2013. Partes: FUNDARPE
e ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE AGOSTO,
apresentação artística da BANDA TEMPERO BRASILEIRO, durante
a Programação da XII FEIRA DO TAPETE E ARTESANATO DE
LAGOA DO CARRO - FETALC, no dia 29/11/2013, na cidade de
Lagoa do Carro/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
8
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Nº 027/13, na forma Presencial.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de
engenharia para reforma e manutenção (preventiva e corretiva)
da infra-estrutura predial dos Terminais e Miniterminais de ônibus
geridos pelo CTM na Região Metropolitana do Recife. Recepção
e abertura dos envelopes dia 04/02/2014, às 09h00. Edital a
disposição dos interessados no site www.granderecife.pe.gov.
br ou na CPL do GRANDE RECIFE, instalada no Cais de Santa
Rita, Nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE, em dias úteis
e no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Recife,
20/01/2014. GENIVAL BORGES DE SALES. Pregoeiro.
(F)
2 - PROCESSO Nº 9430999-7/2013-CPL1 - PE Nº 083/2013.
Objeto: Aquisição de tapetes, para atender as necessidades do
Hospital dos Servidores do Estado – HSE/IRH/PE. O Pregoeiro
resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: J.A
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA?, CNPJ ? 10.865.935/0001-94,
Item: 01 no valor total de R$ 27.996,98. Recife, 20/01/2014. Enrico
Wagner Ferreira Lins de Azevêdo–Pregoeiro
(F)
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 093/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2013
OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR PARA ENDOSCOPIA POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ-30/01/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-30/01/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA: ATÉ-30/01/2014 AS 09:00H - HORÁRIO DE
BRASILIA..
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA
TESTES DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
BRASILIA..
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES DE
IMUNOQUIMICA, HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
BRASILIA.
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 20 de janeiro de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2013 - PROCESSO Nº
092/2013, cujo objeto é o registro de preços para contratação de
empresa especializada em produção de refeições transportadas
para atender as necessidades do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz. Terá início do recebimento das propostas em: 21/12/2014 às
08h, final do recebimento das propostas: 31/01/2014 às 14h e a
disputa: 31/01/2014 às 15h (Horário de Brasília).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
P.E. Nº 02/2014 – Processo Nº 9430539-6/2013-CPL2 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de
processamento e realização de 56.000(cinqüenta e seis mil)
testes/exames de coagulação para atender o Hospital dos
Servidores do Estado – HSE-IRH/PE, sob o sistema de registro
de preços. Abertura das propostas: 31/01/2014 às 09h45min.
Início de disputa: 31/01/2014 às 10h. O edital pode ser retirado
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748,
no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo email: [email protected].
br Recife, 20 de janeiro de 2014. Alexandro de Lima Leite –
Pregoeiro
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 256/2013 – Pregão Eletrônico Nº 060/2013 - Objeto:
Fornecimento de Material Penso. Contratada: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA Valor: R$ 1.929,60
Fornecimento de Material Penso. Contratada: COTAÇÃO
–
COMERCIO,
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA Valor: R$ 60,288,00
Fornecimento de Material Penso. Contratada: FARMACE
INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
Valor: R$ 182.199,60
Fornecimento de Material Penso. Contratada: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA Valor: R$ 252.072,00
Fornecimento de Material Penso. Contratada: LABORATÓRIOS
B BRAUN S/A Valor: R$ 137.040,00
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
1º T.A. AO CT 042/13
ANTONIO MARCOS PATRIOTA
OBJETO: PRORROGAÇÃO ATÉ 30.06.14
ASSINADO: 17.09.13
1º T.A. AO CT 035/13
FRAGA E MATOS
ASSINADO: 27.09.13
CESSÃO DE USO Nº 040/13
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA, CNPJ 01.613.989/0001-71
OBJETO: CESSÃO DE UM TRATOR AGRICO – MF7180 4RM E
UM TRATOR AGRICO MF4283/4
VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2014.
ASSINADO: 03.04.13
(F)
CASA MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 305.2013.IV.PE.188.SAD
Data de Abertura: 04/02/2014, às 09h:45m
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a formação
de “Registro de Preços” para aquisição de material de higiene
e limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Entrega das Propostas até: 04/02/2014, às 09h:30m; Abertura
das Propostas: 04/02/2014, às 09h:45m; Início da Disputa:
04/02/2014, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital e os
anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de licitações”. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7811 das 08h:00m às 13h:00m
1º T.A ao Contrato Nº 006/2013-CAMIL: CONTRATADA:
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos
Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO:
12/01/2014 a 25/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2014 a
29/03/2014. ASSINATURA: 12/01/2013.
2º T.A ao Contrato Nº 017/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de
Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13/11/2013 a
10/02/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2013 a 14/03/2014.
ASSINATURA: 13/11/2013.
(F)
Fornecimento de Material Penso. Contratada: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$
44.755,80
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
Fornecimento de Material Penso. Contratada: MEDSONDA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
DESCATÁVEIS LTDA Valor: R$ 9.399,60
Fornecimento de Material Penso. Contratada: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA Valor: R$
108.769,20
Fornecimento de Material Penso. Contratada: P.R. COMERCIAL
MÉDICA LTDA Valor: R$ 4.308,00
Fornecimento de Material Penso. Contratada: SMITHS MEDICAL
DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$
15.120,00
Fornecimento de Material Penso. Contratada: SOMER
COMÉRCIO LTDA-EPP Valor: R$ 11.160,00
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 307.2013.V.PE.189.SDS
INÍCIO DA DISPUTA: 03/02/2014 ÀS 10:15H
(Horário de Brasília)
OBJETO: Contratação de serviços de terceiros para realizar
pesquisa na área de saúde, com o objetivo de mapear as condições
de saúde médico ocupacional, psicológica, física e ergonômica,
em postos de trabalho com vistas ao melhor desempenho
profissional e pessoal dos servidores da PCPE, através das
ações ofertadas pelo Núcleo de Estudos e Gerenciamento de
Saúde e Valorização Profissional da PCPE, de acordo com as
especificações e demais disposições contidas no Edital. Entrega
das Propostas até 03/02/2014, às 10:00h; Abertura das Propostas:
03/02/2014, às 10:05h; Início da Disputa: 03/02/2014, às 10:15h
(horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada, e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone: (0**81) 3183-7757. Recife, 20 de janeiro de 2014.
Jonathan Nichols Batista Maiko
Pregoeiro em exercício - CCPLE V
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
(F)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pronto Socorro de Pernambuco, por intermédio de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 0085/2013, torna
público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO
Nº 002/2014, PE Nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresas
especializada Para o Serviço de Analise Termográfica. Foi
DESERTO, o referido processo foi PRORROGADO. Proposta
até: 30/01/14 às 09:00h. Disputa: 30/01/14 às 09h30(Horário
de Brasília). O edital poderá ser retirado através do endereço
eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 31817120. Recife, 20/01/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 290.2013.VII.PE.176.SEE
DECISÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - SARA – PRORURAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2012
Em cumprimento ao art. 26, da Lei Federal de Licitação Nº
8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas
e jurídicas,, contidas na Dispensa de Licitação Nº 002/2012,
RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 002/2012 com base no
art. 24, inciso IV , da Lei 8.666/93, para contratação de empresa
EQUIPABAT INDÚSTRIA E AUTOMAÇÃO EM ABATEDOUROS
LTDA – ME, para Prestação de Serviço de Gestão Operacional
dos Serviços de Abate nos abatedouros Regionais de Palmares e
Barreiros, no valor de R$: 2.280.282,06 ( Dois milhões, duzentos e
oitenta mil, duzentos e oitenta e dois Reais e seis centavos),para
um período de 180 ( cento e Oitenta) dias.
À vista das informações constantes do relatório da Sra. Pregoeira,
Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, acerca do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. cumpriu
as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no §
4º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, improcedente o recurso da
licitante IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., mantendo a
decisão da pregoeira que declarou como vencedora do referido
certame a empresa retrocitada e, nos termos do art. 4º inc. XXI
da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em favor
da licitante G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., por ter
proposto o menor valor global de R$ 2.419.812,86 (dois milhões,
quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e doze reais e oitenta
e seis centavos). Recife 20 de janeiro de 2014. Antônio André
Bezerra de Melo Sousa, Secretário Executivo de Administração.
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
1 - PROCESSO Nº 9439925-5/2013-CPL1 - PE Nº 086/2013.
Objeto: Serviços de auditoria especial para análise documental
dos processos de contas médicas do SASSEPE. O Pregoeiro
resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado:
CONTAS MÉDICAS LTDA?, CNPJ ? 13.765.421/0001-55, Item:
01 no valor total de R$ 57.530-37.
(F)
EXTRATO DE ATAS
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica.
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
convocatório e ofertado as seguintes taxas de transação: R$ 25,00
para passagens aéreas, R$ 78,00 para serviços de hospedagem,
R$ 78,00 para serviço de receptivo e deslocamentos nacional e
internacional e o valor total de R$ 53.360,00 para as transações,
bem como o valor estimado anual para os referidos serviços de
R$ 946.213,93.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 346.2013.I.PE.213.SCC
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante 2G Turismo &
Eventos Ltda. por ter cumprido com todas as exigências do ato
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 033/13
SUYLAM & LIBERATO
ASSINADO: 27.09.13
1º T.A. AO CT 044/13
SYSBRASIL LTDA
ASSINADO: 19.09.13
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 0182013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
NA COMUNIDADE DE RIBEIRO GRANDE, NO MUNICÍPIO
DE JOÃO ALFREDO/PE”. A Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento
das propostas de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) LETTAL CONSTRUÇÕES
LTDA, no valor de R$ 72.309,58 e 2ª) CONSTRUTORA PAU
BRASIL LTDA, no valor de R$ 74.901,31. DESCLASSIFICADA:
Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na
sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife, 20 de janeiro de 2014. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
CONVÊNIO N° 018/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: INDEBRÁS
– INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO,
representado pela sua Diretora Presidente Verônica Lopes da
Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/08/2013. VIGÊNCIA:
12 meses a partir da celebração. OBJETO: Realização de 06
(seis) encontros para 440 (quatrocentos e quarenta) membros do
sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes nos
grandes eventos da Região Metropolitana de Recife, Mata Sul,
Agreste e Sertão do São Francisco de Pernambuco. VALOR DA
TRANSFERÊNCIA R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$15.000,00 (quinze mil reais). VALOR
TOTAL DO CONVÊNIO: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco
mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude
CONVÊNIO N° 022/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, representado por seu Prefeito.
Sr. Genivaldo Menezes Delgado. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
02/11/2013. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da celebração.
OBJETO: Acolhimento especializado a 12 crianças em situação
de vulnerabilidade, que necessitem de afastamento temporário
de seus familiares. JUSTIFICATIVA: Acolhimento e atendimento
qualificado de crianças e adolescentes que se encontram em
situação de vulnerabilidade, garantindo a sua proteção integral e
contribuindo para o fortalecimento dos seus vínculos familiares e
comunitários. VALOR DA TRANSFERÊNCIA R$100.800,00 (cem
mil e oitocentos reais). CONTRAPARTIDA: R$2.160,00 (dois
mil cento e sessenta reais). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO:
R$102.960,00 (cento e dois mil e novecentos e sessenta reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança
e da Juventude
CONVÊNIO N° 024/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: ABRIGO
JESUS MENINO, representado por Joel de Oliveira Bezerra.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/11/2013. VIGÊNCIA: 12
meses a partir da celebração. OBJETO: Acolhimento institucional
de 15 (quinze) crianças, de 01 (um) a 06 (seis) anos de idade,
de ambos os sexos, que encontram-se em situação de risco,
como medida protetiva excepcional e transitória. JUSTIFICATIVA:
Promover o atendimento e acolhimento qualificado de crianças
que se encontram em situação de vulnerabilidade, garantindo a
sua proteção integral e contribuindo para o fortalecimento dos seus
vínculos familiares e comunitários. VALOR DA TRANSFERÊNCIA
R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). CONTRAPARTIDA:
R$20.870,40 (vinte mil oitocentos e setenta reais e quarenta
centavos). VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$146.870,40
(cento e quarenta seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude
TERMO DE AJUSTE Nº 003/2013-SCJ. CONTRATADO:
SEMPRE FORT SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO:
Reconhecimento de dívida em razão da prestação de serviço
de vigilância com inicio em 20/09/2010 a 30/11/2010, com
dois postos de vigilância de 24h, com jornada de 12x36h,
de domingo a domingo, e, a partir de 01/12/2010, com um
posto de vigilância de 24h, até 15/01/2011, com jornada de
12x36h, de domingo a domingo. EMPENHO: 2013NE001117,
de 26/09/2013. VALOR TOTAL DO TERMO DE AJUSTE:
R$68.620,12 (sessenta e oito mil e seiscentos e vinte reais
e doze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude
1º TA CONVÊNIO N° 021/2012-SCJ. CONVENENTE: CENTRO
DE EDUCAÇÃO POPULAR COMUNIDADE VIVA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Décima
Terceira do Convênio Nº 021/2012-SCJ. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
1º TA CONVÊNIO N° 014/2013-SCJ. CONVENENTE:
INDEBRÁS
–
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
e alteração da Cláusula Décima Terceira do Convênio Nº
014/2013-SCJ. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude
1º TA CONVÊNIO N° 018/2013-SCJ. CONVENENTE:
INDEBRÁS
–
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
BRASILEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
e alteração da Cláusula Décima Terceira do Convênio Nº
018/2013-SCJ. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude
2º TA CT N° 015/2012-SCJ. CONTRATADO: TECNOVIDA
COMERCIAL LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e inclusão de Notas de Empenho.
EMPENHOS: 2013NE000842, de 12/07/2013, 2013NE000655,
de
27/05/2013,
2013NE000537,
de
02/05/2013,
e
2013NE001033, de 29/08/2013. VALOR: R$1.320,00 (hum
mil e trezentos e vinte reais), R$9.078,72 (nove mil setenta
e oito reais e setenta e dois centavos), R$22.708,27 (vinte
e dois mil setecentos e oito reais e vinte e sete centavos) e
R$170,72 (cento e setenta reais e setenta e dois centavos),
respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude
(F)
SECRETARIA DOS ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato Nº 098/11-GAB/SDS. OBJETO: Acréscimo
de 20,9123924% composto de serviços excedentes e extras,
correspondendo ao valor de R$ 984.534,12 (novecentos e oitenta
e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos)
e de 2,0547660% para atender as exigências das Normas e
Regulamentos da ANVISA, APEVISA e CREMEPE, no valor
de R$ 96.736,29 (noventa e seis mil, setecentos e trinta reais
e vinte e nove centavos),totalizando desta forma o percentual
de aproximadamente 22,97%, perfazendo o valor total de R$
1.081.270,41 (um milhão oitenta e um mil duzentos e setenta reais
e quarenta e um centavos), passando o valor total do contrato que
era de R$ 4.656.456,06 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e
seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e seis centavos) a ser
de R$ 5.737.746,47 (cinco milhões setecentos e trinta e sete mil
setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos);
CONTRATADA: Empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA;
EMPENHO: 2013NE000741, no valor de R$ 1.081.270,41 (um
milhão oitenta e um mil duzentos e setenta reais e quarenta e um
centavos), datado de 01JUL2013; ORIGEM; Proc. Nº 002/2011CPL/SDS; Conc. Nº 002/2011-CPL/SDS. Recife/PE, 20JAN2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social
(F)
8º TA ao Contrato Nº 098/11-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação
de 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução disposto na
cláusula sétima do Contrato mater, correspondente ao período
de 06/10/2013 a 02/02/2014; CONTRATADA: Empresa JPR
CONSTRUÇÕES LTDA; ORIGEM; Proc. Nº 002/2011-CPL/
SDS; Conc. Nº 002/2011-CPL/SDS. Recife/PE, 20JAN2014.
Defesa Social
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ERRATA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 004/2013
PROCESSO Nº 019.CP.04/2013
ADJUDICO o objeto da Concorrência Nº 004/2013 à empresa
Walter Lopes Engenharia Ltda. com o valor global de
R$ 15.168.688,20 (quinze milhões, cento e sessenta e
oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos),
HOMOLOGANDO, nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado. Recife, 17 de janeiro de 2014. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude.
ERRATA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 005/2013
PROCESSO Nº 020.CP.05/2013
ADJUDICO o objeto da Concorrência Nº 005/2013 ao Consórcio
firmado entre a Construtora SBM Ltda. e Walter Lopes Engenharia
Ltda. com o valor global de R$ 20.732.030,77 (vinte milhões,
setecentos e trinta e dois mil, trinta reais e setenta e sete
centavos), HOMOLOGANDO, nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado. Recife, 20 de janeiro de 2014. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da
Juventude
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
9º TA ao Contrato Nº 098/11-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação
de 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução disposto na
cláusula sétima do Contrato mater, correspondente ao período
de 03/02/2014 a 02/06/2014; CONTRATADA: Empresa JPR
CONSTRUÇÕES LTDA; ORIGEM; Proc. Nº 002/2011-CPL/
Defesa Social
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, nos termos do artigo 8º, inciso VII, do Decreto Estadual
Nº 32.541/2008 o Pregão Eletrônico Nº 012/2013 - Processo Nº
022/2013-CEL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
PERNAMBUCO NO BATENTE às empresas Conca Discos
e fitas- LTDA- EPP - CNPJ Nº 52ý.ý586ý.ý013ý/ý0001ý-ý98ý
– Itens 1, 13 e 14, no valor total: R$ 16.724,00 (dezesseis mil
setecentos e vinte e quatro reais); RM Comercial LTDA - CNPJ
10.576.733/0001-22 - Itens 3 e 22, no valor total de R$ 14.306,00
(catorze mil e trezentos e seis reais); A M COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ Nº 09ý.ý088ý.ý143ý/
ý0001ý-ý71 - Itens 9, 10, 18 e 20, no valor total R$ 10.110,00
(dez mil, cento e dez reais), perfazendo um valor global de R$
41.140,00 (quarenta e um mil, cento e quarenta reais). Recife,
13 de janeiro de 2014. Vilma Albino Macário Lima - Pregoeira
(F)
EXTRATO. 1º TA ao Contrato Nº 039/2011. SEDSDH X
TECNOSET. (CNPJ: 64.799.539/0004-88). Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$
57.181,80.
(F)
6º TA ao Contrato Nº 098/11-GAB/SDS. OBJETO: Supressão
de 1,09225%, perfazendo o valor de R$ 51.422,01 (cinquenta
e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo),
passando o valor total do Contrato que era de R$ 4.707.898,07
(quatro milhões setecentos e sete mil oitocentos e noventa e
oito reais e sete centavos) a ser de R$ 4.656.476,06 (quatro
milhões seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e
setenta e sete reais e seis centavos); CONTRATADA: Empresa
JPR CONSTRUÇÕES LTDA; ORIGEM; Proc. Nº 002/2011-CPL/
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec.
de Defesa Social
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2012. Objeto:
caracteriza-se como sendo a prorrogação do prazo do contrato
Nº 025/2012. O prazo de vigência 10/12/2013 até 31/12/2013.
CONTRATADA: Distribuidora de Água Mineral Yara Ltda.
Recife 09/12/2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária dos Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO–CEL/SAFI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 – PL Nº 98/2013
OBJETO: Aquisição de equipamentos, softwares forenses,
treinamento e suporte técnico, conforme especificações constantes
no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Comunicamos que
fica adiada “sine die” a data de abertura do Pregão Eletrônico
para alterações no edital, cuja nova data será posteriormente
publicada, observada a legislação pertinente. Informações pelo
fone: (0**81) 3183-6211. Recife, 20 de janeiro de 2014. Patrícia
de Lucena Farias– Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº
35/2013- Processo nº 012/2013, Pregão Eletrônico nº 08/2013CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA
DA MULHER CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADO –
COMERCIAL TUPINAMBÁ – EIRELI- ME CNPJ 16.986.224/000154. Objeto: Complementação de prazo contratual. Vigência: 20
de maio de 2014. Recife, 20 de janeiro de 2014- Cristina Maria
Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
No extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 014/2009, firmado entre a SEPLAG e empresa
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA/CNPJ Nº 01.115.194/0001-33, publicado no D.O.E. em
19/10/2013,
Onde se lê: 01/12/2013
Leia-se: 31/12/2013.
(F)
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2013-CEL/SDS - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços gráficos
(folders), para atender as necessidades das ações do Projeto
Resgatando Cidadania, no Programa Chapéu de Palha.
EMPRESA VENCEDORA: IRAN ALMEIDA DA SILVA ME - CNPJ
15.464.375/0001-80 – Item: 01 com valor total de R$ 2.100,00.
Recife, 20 de janeiro de 2014. – Marcos Silva de Lima – Presidente
e Pregoeiro em exercício.
(F)
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2011. Objeto:
caracteriza-se como sendo a prorrogação do prazo do contrato
Nº 019/2011, firmado em 28/06/2011. O prazo de vigência será
de 05 (cinco) meses no período de 01/10/2013 até 31/03/2014.
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES S/A. Recife 01/10/2013.
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA.
Secretária dos Esportes.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo N° 072/2013 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
035/2013. OBJETO: serviço de produção de documentário em
vídeo relativas à programação da SERES.. Recebimento das
propostas até dia 31/01/2014 as 09:30 horas. Disputa do pregão
dia 31/01/2014 as 10:00 horas (horário de Brasília). O edital na
integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br.
.
Waldemir José Vasconcelos de Araújo
Presidente/Pregoeiro da CPL/SERES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 736.2013.CPLME.PE.440 Pregão
Eletrônico Nº 440/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: JANSSEN
CILAG FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 04 no valor total para
o respectivo item de R$ 222.307,20; MAJELA HOSPITALAR
LTDA – ITEM 05 no valor total para o respectivo item de
R$ 109.200,00; MEIZLER BIOPHARMA S/A – ITEM 11
no valor total para o respectivo item de R$ 12.337,20; UNI
HOSPITALAR LTDA – ITEM 02 no valor total para o respectivo
item de R$ 280.200,00; ITENS REVOGADOS: 01, 03, 06, 07,
08 e 10; ITEM SEM LACE: 09; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão
Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.
pe.gov.br. Recife, 20.01.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos
Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
9
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 31.01.14 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 31.01.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 31.01.14às
10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.01.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 147/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2013. OBJETO:
Aquisição de Vidraria, para Uso Laboratorial, através de
Ata de Registro de Preços, com entrega sob demanda, para
um período de 12 (doze) meses. Itens 01, 02, 05, 06 e 07:
REVOGADOS. Item 03: DESERTO. Empresa vencedora do
Item 08 –Medical Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA.
Valor unitário do Item 08 – R$ 3,00 (três reais); Empresa
vencedora dos Itens 04, 09 e 10 – Urq Labor Comércio
LTDA. Valor unitário do Item 04 – R$ 1,00 (hum real); Valor
unitário do Item 09 – R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos);
Valor unitário do Item 10 – R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito
centavos). Valor global dessa licitação: R$ 2.101,28 (dois mil
cento e um reais e vinte e oito centavos).
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2013. OBJETO:
Aquisição de Vidraria, para Uso Laboratorial, através de
Ata de Registro de Preços com entrega sob demanda, para
um período de 12 (doze) meses. Itens 01, 02, 03, 05, 06
e 21 - REVOGADOS. Empresa vencedora do Item 10 –
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
Valor unitário do tem 10 – R$ 0,60 (sessenta centavos);
Empresa vencedora do Item 18 – MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Valor unitário do item
18 – R$ 0,14 (quatorze centavos); Empresa vencedora do
Item 07 – MULT DIAGNÓSTICA LTDA. - ME Valor unitário
do item 07 – R$ 0,04 (quatro centavos). Empresa vencedora
dos Itens 04, 08, 09, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17, 19, 20, 22,
23, 24 e 25 – QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Valores
unitários dos itens: 04 - R$ 0,29 (vinte e nove centavos); 08 R$ 0,63(sessenta e três centavos); 09 - R$ 0,36(trinta e seis
centavos); 11 - R$ 0,11(onze centavos); 12 - R$ 30,00(trinta
reais); 13 - R$ 24,18(vinte e quatro reais e dezoito centavos);
14 - R$ 16,00(dezesseis reais); 15 - R$ 32,80 (trinta e dois
reais e oitenta centavos); 16 - R$ 47,90(quarenta e sete reais e
noventa centavos); 17- R$ 0,26(vinte e seis centavos); 19 e 20 R$ 0,07(sete centavos); 22 - R$0,37(trinta e sete centavos); 23
- R$ 3,00(três reais); 24 - R$ 2,80(dois reais e oitenta centavos);
25 - R$ 5,00(cinco reais). Valor global dessa licitação:
R$23.665,46 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos).
PROCESSO CPLL Nº 158/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
75/2013. OBJETO: Serviço de Confecção de Camisas, para os
Projetos e Programas da Unidade Móvel, com entrega imediata.
Empresa vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 SPORTS MAGAZINE LTDA. Valor unitário dos itens 01, 02, 03,
04, 06, 07 e 08 - R$ 33,00 (trinta e três reais): Valor unitário do item
05 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Valor global dessa licitação:
R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais).
Nº 80/2013. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Uso
no Laboratório da Mulher, com entrega imediata. Item 02 –
REVOGADO. Empresa vencedora do item 01 – MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Valor unitário
do item 01 – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Empresa
vencedora dos itens 03 e 04 – M. T. COMERCIAL MÉDICA
LTDA. Valor unitário do item 03 – R$ 1.115,00 (hum mil, cento e
quinze reais). Valor unitário do item 04 – R$ 223,00 (duzentos e
vinte e três reais); Valor global dessa licitação: R$ 3.838,00 (três
mil, oitocentos e trinta e oito reais).
Nº 84/2013. OBJETO: Aquisição de Tensiômetros Digitais,
Esfigmomanômetro de Coluna e Termômetros para Uso
Clínico, com entrega imediata. Itens 01 e 03 – REVOGADOS.
Empresa vencedora do Item 02 – MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Valor unitário do item 02 – R$
180,00 (cento e oitenta reais). Valor global dessa licitação: R$
720,00 (setecentos e vinte reais).
PROCESSO CPLL Nº 178/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
86/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviço de Limpeza e Higienização das Caixas D’Água e
Impermeabilização dos Reservatórios do LACEN, Virologia
e Laboratório da Mulher, semestralmente, com execução
imediata. Empresa vencedora dos Itens 01 e 02 – IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor unitário
do item 01 – R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e
sete reais). Valor unitário do item 02 – R$ 121,84 (cento e vinte
e um reais e oitenta e quatro centavos). Empresa vencedora
do Item 03 – KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA. Valor unitário
do item 03 – R$ 225,99 (duzentos e vinte e cinco reais e
noventa e nove centavos). Valor global dessa licitação: R$
19.544,16 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e dezesseis centavos). Recife 20 de Janeiro de 2014.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2014 - Proc. n° 023.2014.CPLME.PE.018 - OBJETO:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
O Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do
LACEN/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios
inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93 por razões de interesse público (preços ofertados acima
do valor estimado) decide REVOGAR O PROCESSO CPLL Nº
174/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013. OBJETO:
10
Aquisição de CONDICIONADOR DE AR 9.000 BTUS para
adequação dos Laboratórios de Controle de Qualidade da água
de consumo humano, distribuídos nas 12 GERES do Estado
de Pernambuco e o Município de Fernando de Noronha, que
serão utilizados para realização das análises físico-quimicas
e microbiológicas, com entrega imediata, em atendimento ao
processo de descentralização. Recife, 20 de Janeiro de 2014 –
Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE.
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2014, PROCESSO CPLL Nº 05/2014, PARECER Nº 01/2014
CPLL/LACEN/PE referente a Aquisição de Padrão Clonazepam,
para Uso em Laboratório, com entrega imediata. Com valor global
dessa INEXIGIBILIDADE: R$ 3.425,00 (três mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais). A empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATÓRIOS LTDA. preenche
todos os requisitos legais. Recife, 20 de Janeiro de 2014. Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle
em Exercício – LACEN/PE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABAPE
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do
Processo Nº 160/2013, nos termos do art. 21 § 4º, da Lei nº
8.666/93, AVISA aos interessados que em razão de alterações
no Edital, TOMADA DE PREÇOS nº 002/2013, com sessão
de abertura inicialmente prevista para o dia 22/01/2014 às
10:00hs, fica adiada para o dia 06/02/2014, mantendo-se o
mesmo horário e local. Os interessados deverão promover a
renovação das cauções já efetuadas e obter o Novo Edital e
demais informações junto à Comissão Permanente de Licitação
localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, situada
à Avenida João Pessoa Guerra, s/n - Centro – Araçoiaba- PE,
Fone(***81) 3543.8079 das 8:00 às 13:00 horas. André Guedes
da Silva – Presidente. Joamy Alves de Oliveira. Prefeito de
Araçoiaba(PE), 20 de Janeiro de 2014.
(58781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 289/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.154/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MONITORES DE PARAMETROS
FISIOLOGICOS E CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA
ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 05/04/2014 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 05/04/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa:
05/04/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de janeiro de
2014. Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 83/2013,
referente ao processo Nº 89/2013, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para atendimento das
necessidades da sede da IV Geres. Fica registrado os seguintes
preços: Etap – Empresa Técnica em Alimentos Popular Ltda itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, nos valores unit. R$ 1,48;
R$ 5,77; R$ 1,91; R$ 3,70; R$ 3,50; R$ 56,00; R$ 3,70; R$ 2,90;
R$ 2,90; R$ 2,90; R$ 2,90; R$ 2,90; R$ 3,48. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 02/2014. Processo Licitatório n° 02/2014
– Sessão dia 04/02/2014 – às 09h00min. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos
do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Escolas Quilombolas,
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Educação
de Jovens e Adultos – EJA, Brasil Alfabetizado e Mais Educação,
com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2014.
Pregão (Presencial) nº 03/2014. Processo Licitatório n°
03/2014 – Sessão dia 05/02/2014 – às 10h00min. Objeto:
aquisição de equipamentos, móveis, utensílios e equipamentos de
proteção individual, para implantação de cozinha comunitária na
sede do Município de Afrânio, com entrega imediata.
Pregão (Presencial) nº 04/2014. Processo Licitatório n° 04/2013
– Sessão dia 06/02/2014 – às 10h00min. Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de lanches e refeições
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Políticas para Mulheres,
com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Editais e informações na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203,
Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio
(PE), 17/02/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
Tomada de Preços nº 01/2014. Processo Licitatório nº 05/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras e serviços de engenharia relativos à construção de
uma quadra poliesportiva coberta com vestuário, no povoado
de Extrema, interior do Município de Afrânio-PE. Recebimento
dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia
07 de Fevereiro de 2014, às 10h00min. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel Clementino
Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/fax: 0xx87-38681054/1038. Afrânio (PE), em 17 de janeiro de 2014. Jakson
Cavalcanti Brito Porto – Presidente da CPL.
(58780)
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2013. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo do tipo VAN, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal
de Educação. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura:
30/12/2013. Contrato nº 188/2013 - Contratada: MAVEL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 11.342.912/0001-68.
Valor global: R$ 121.000,00 (cento e vente e um mil reais).
(58778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da
Creche Pro infância tipo B, no bairro cidade Jardim na sede
do município de Arcoverde. Abertura: 06/02/14, ás 10 (Dez)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael
Alves – Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada
de Preços nº 012/2013, objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de uma ponte que liga o
Jardim da Serra á Vila do Presídio no município de Arcoverde.
CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP . CNPJ/MF. Nº 12.505.080/0001-16. Valor global R$
296.524,42 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e
quatro reais e quarenta e dois centavos). prazo: 12 (doze) meses.
Arcoverde, 09 de Janeiro de 2014. Maria Madalena Santos de
Britto – Prefeita.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
A CPL da Prefeitura de Arcoverde, com fulcro no Art. 25 Inciso
III, da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade
para a contratação de artista plástico através do CENTRO
INTEGRADO DE CULTURA E ARTE, no valor global R$ 75.086,30
(Setenta e cinco mil, oitenta e seis reais e trinta centavos), visando
a elaboração do projeto e execução de serviços de decoração
temática dos eventos carnavalescos no município de Arcoverde 8º Baile Municipal e o Carnaval Folia dos Bois 2014. Aceone Rafael
Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei 8666/93. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(58787)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitações,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada na
Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às
12:00h. Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Briquete de Bagaço de Cana. Dia
03/02/2014 às 09:00h.
Pregão Presencial nº 002/2014 – Objeto: Contratação de
Empresa para Locação de Máquinas Agrícolas com condutor,
para atender ao Programa de Aração de Terra . Dia 03/02/2014
às 11:00h.
Empresa para fornecimento de Água Mineral para atender
diversas Secretarias. Dia 04/02/2014 às 09:00h.
Empresa para fornecimento de Gás de Cozinha, para atender
Diversas Secretarias. Dia 04/02/2014 às 11:00h. Bezerros, 21 de
janeiro de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(58764)
do Ensino Superior de Garanhuns– AESGA, durante o exercício
de 2014. Abertura das Propostas: 03/02/2014, ás 10:00 h. O
Edital estará disponível, no site www.aesga.edu.br, ou na sede da
AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE, Fone:
(87)3761-1596. Ramal: 225. Garanhuns, em 21 de janeiro de
2014. Giane Maria de Lira Oliveira, Presidente da AESGA.
(58779)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação. Republicação - Extrato
de Contrato Dispensa 036/2013. Contratante: Município de
Garanhuns, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Contratada: Caixa
Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto:
Contratação da Caixa Econômica Federal para centralização
e processamento da folha de pagamento e outras avenças do
Município de Garanhuns/PE. Valor: 3.751.503,84 (três milhões,
setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e três reais e oitenta
e quatro centavos) dos quais serão retidos R$ 1.851.503,84 (um
milhão, oitocentos e cinqüenta e um mil quinhentos e três reais
e oitenta e quatro centavos) em favor da Contratada, referente
rescisão do contrato formalizado em 21/01/2011, com crédito da
importância líquida de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos
mil reais) para Contratante. Prazo de Vigência: 60 (sessenta
meses), podendo ser prorrogado por 12 meses, atendidas as
condições do § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93.
(58796)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Extrato de
Aditivo. Proc. Lic. nº 009/2013, T.P. 001/2013. 1º Termo Aditivo
Estende o prazo e altera o valor do contrato n.º 048/2013 pelo
período de 12 meses: 01.01.2014 a 31.12.2014. Objeto: Prestação
de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica;
Contratado: Petribú, Simões Advogados Associados, inscrita com
o CNPJ: 07.767.468/0001-55. Valor do Aditivo R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais). Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei 8.666-93. Data da Assinatura: 30/12/2013.
Proc. Lic. nº 048/2013, Convite 008/2013. 1º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato n.º 060/2013 pelo período de 01
mês: 01.01.2014 a 31.01.2014. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de acesso de Internet para uso dos órgãos da Prefeitura
deste Município de Iati/PE; Contratado: Papa Tecnologia Ltda ME, inscrita com o CNPJ: 09.596.531/0001-63. Valor do Aditivo
R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666-93. Data da Assinatura:
30/12/2013. Proc. Lic. nº 061/2013, Pregão Presencial. 005/2013.
1º Termo Aditivo Estende o prazo e altera o valor do contrato n.º
092/2013 pelo período de 12 meses: 01.01.2014 a 31.12.2014.
Objeto: Prestação de serviços de eventual publicação, em
qualquer página de atos oficiais e notas de interesse da Prefeitura
de Iati-PE, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e em jornal de grande circulação no Estado de
Pernambuco; Contratado: NAE -Nordeste Assessoria Empresarial
Ltda - EPP, inscrita com o CNPJ: 10.994.697/0001-17. Valor do
Aditivo R$ 437.300,00 (quatrocentos trinta e sete mil e trezentos
reais), Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666-93. Data
da Assinatura: 30/12/2013.
(58798)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Publicação de
Dispensa de Licitação - Ratifico e homologo a Dispensa de
licitação n° 021/2014, em favor do Sr. João Leite Cavalcante,
nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de Junho de
1993 e alterações posteriores, para a locação de Imóvel localizado
a Rua Lourenço José da Costa, nº 33, onde será estabelecido o
CRAS. Ratifico e homologo a Dispensa de licitação n° 022/2014,
em favor do Sr. Geraldo Alves de Barros, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, para a locação de Imóvel localizado a Av. Tabelião
Manoel Tenório Alves, s/n para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social, deste Município de Iati/PE.
Ratifico e homologo a Dispensa de licitação n° 023/2014, em
favor da Srª. Eliete Cirilo da Silva, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores,
para a locação de imóvel localizado a Rua José Soares da Costa,
s/n, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social, deste Município de Iati/PE. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
Iati-PE, 20 de Janeiro de 2014.
(58799)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
- PE
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 002/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2014
– OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Injetáveis,
Material Penso, Medicamentos Psicotrópicos, Farmácia
Básica, Repositores destinados para Hospital Senador
Antônio Farias e Unidades Básicas de Saúde do Município de
Cortês - PE. Data da abertura: 31/01/2014 ás 09:00h. Maiores
informações na sala da CPL, na Rua Cel. José Belarmino, 48,
centro – Cortês – PE, no horário das 07:00 às 13:00 horas. José
Edmilson dos Santos – Presidente/Pregoeiro CPL.
(58763)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não
perecíveis (LOTE I); origem animal (LOTE II), para a Secretária
Municipal de Educação e Esporte. Comunicamos que a retomada
da sessão do mencionado Pregão será no dia 23/01/2014
às 08:30 horas na sala da CPL, sita à Rua Desem. Felismino
Guedes, 135, Centro, nesta cidade. Cupira, 20 de janeiro de 2014.
Karla Daniele de Carvalho Sobral - Pregoeira.
(58770)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Licitatório nº 05/14, Pregão Presencial nº 04/14. Objeto:
Aquisição parcelada de Gêneros de Alimentação, inclusive água
mineral, para suprir as necessidades de consumo da Autarquia
respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das
07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou
via email. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas.
Pregoeiro – CMI.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2014
OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafões plásticos
retornáveis com capacidade de 19,5 L para atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca, durante o ano
de 2014, mediante aquisição parcelada.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de
Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 04/02/2014; Horário: 10h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os
respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado, das
07h30minh às 13h30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou
via email. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg Gomes de Freitas.
Pregoeiro – CMI.
HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que, no dia 23/01/2014 às 13h00min (horário local) realizará a
2ª Sessão para abertura e verificação do envelope contendo a
proposta comercial do certame em epígrafe; Empresa Habilitada:
CONREPE – Construções e Representações Pernambucanas
Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 333/2013 EDITAL
N° 116/2013 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2013; OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de obras de REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA
E ACESSO AO HOSPITAL CAROLZITA BRITO, EM NOSSA
SENHORA DO Ó, IPOJUCA – PE. Ipojuca, 20 de janeiro de 2014.
Ajax Lins Pereira Neto - Diretor/Presidente.
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará procedimento licitatório PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 005/2014 EDITAL N° 005/2014 PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de organização de eventos para
Abertura do Ano Letivo 2014 que ocorrerá 04 de fevereiro com
participação de professores e gestores; TIPO: menor preço global;
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 31/01/2014 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 31/01/2014 as 10h00min.LOCAL: Sede da Prefeitura
Municipal do Ipojuca/PE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 20 de janeiro de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor/Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI N.º 372/2013
CONTRATO PMI Nº 372/2013- OBJETO: Aquisição de acervo
complementar que tratam os temas culturais, sociais e políticos
para as bibliotecas das escolas, em cumprimento às leis que
regem a Educação Básica, no âmbito do Projeto Caminho das
Letras.CONTRATADA: NOVA MENTE CULTURAL LTDA-MECNPJ/MF sob o nº 02.204.388/0001-78. Prazo:180 (cento e
oitenta) dias com termo inicial 20/12/2013. Fundamento: Lei
10.520/2002. Preço: 2.202.000,00 (dois milhões, duzentos e dois
mil reais). Margareth da Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de dezembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 317/2013
CONTRATO PMI Nº 317/2013- OBJETO: Locação do imóvel
situado na Rua 03, nº60, Loteamento Canoas, Nossa Senhora
do Ò para funcionamento do Anexo da Escola Armando da
Costa Brito. Locador: Genival Alves de Araujo- CPF/MF sob o nº
090.131.994-53. Valor Global do Contrato: R$ 138.240,00 (cento
e trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Prazo: 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93
e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação. Ipojuca, 02 de dezembro de 2013.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro
- Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: aquisição parcelada de material de limpeza destinados
a Secretaria de Administração, do Município de Itapetim - PE.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim PE, 20 de Janeiro de 2014. ALINE KARINA ALVES DA COSTA
- Pregoeira Oficial
(58786)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2014
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e
etanol) para veículo oficial, bem como outros veículos oficiais
que possam ser utilizados em atividades externas da Câmara
Municipal do Ipojuca, durante o ano de 2014, mediante
aquisição parcelada.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de
Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório
acima identificado, para o dia 06/02/2014; Horário: 10h00, a ser
realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua Cel. João de Souza Leão, s/n, Centro, Ipojuca-PE nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. O Edital e os
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 - Centro
- Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2014,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: aquisição parcelada de material de limpeza destinado a
Secretaria de Saúde, UMMS e PSF’s, do Município de Itapetim.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim PE, 20 de Janeiro de 2014. ALINE KARINA ALVES DA COSTA
- Pregoeira Oficial
(58782)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAQUEIRA–PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE-PE
Pregão Presencial Nº 01/14, Processo Licitatório nº 01/14,
O objeto da presente Licitação, do tipo Menor Preço por
item, para Aquisição de Veiculo tipo Ambulância OK (zero
quilometro), conforme Termo de Referencia anexo I do
Edital. Data de abertura: 31/01/14, às 09:00hs, local: sede da
Prefeitura, os interessados poderão adquirir o Edital junto a
CPL, no horário das 08:00hs às 12:00hs, informações Fone:
(081) 3689 – 1156 e 3689-1120, Jaqueira, em 17 de janeiro de
2014. Paulo Alves Ferreira – Pregoeiro.
(58769)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 127-2013 (TP 004-2013)
OBJ. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS
E AVENIDAS NA VILA EUZA, DISTRITO DE VERMELHOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA GRANDE-PE
(FUNDO DE ASS. SOCIAL)
CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ RIBEIRO LTDA
C.N.P.J. N° 10.704.889/0001-41 VALOR GLOBAL: R$ 205.386,20
DATA: 09.12.2013 VIGÊNCIA: 90 DIAS
(58803)
GRANDE – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação - Pregão Presencial nº
002/2014. A Pregoeira Informa que o PL nº 002/2014 - PP
n° 002/2014 cujo o objeto a locação de máquinas tipo: Pá
carregadeira sobre rodas, Retro escavadeira sobre pneus,
Escavadeira Hidráulica sobre esteira, Trator de esteira sem
escarificador, Trator de Pneus e Motoniveladora, com mão de
obra dos operadores e combustíveis inclusos, a serem utilizados
nas atividades de terraplanagem e limpeza das vias públicas
não pavimentadas e pavimentadas da Zona Urbana, rural e
distritos do Município de Jatobá - PE. Encontra-se suspenso até
que a impugnação interposta pela Empresa Realiza Comercio e
Serviços Eireli-EPP, seja respondida. Sendo, portanto a nova data
de abertura dia 24 de janeiro de 2014 às 09:00 hrs.
Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.
(58795)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR
PÚBLICA, residentes na Zona Rural deste Município, bem como
o transporte dos estudantes do Município que estudam na Escola
de Tempo Integral do Estado - CEEPA e Faculdade - FAMASUL
da cidade de Palmares/PE. Data da Abertura: 06/02/2014 às
09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala
da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/
PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected]
Joaquim Nabuco/PE, 20/01/14. Flávio Rocha de Moura Silva –
Pregoeiro.
(58776)
PREFEITURA M. DE LAGOA DOS GATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2014 OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento parcelados de combustiveis,
destinado ao abastecimento dos veiculos pertecentes aos
seguintes órgãos: Secretarias Administração, Infraestrutura,
Agricultura e os Fundos de Educação, Saúde e Assistência
Social. Data de inicio de acolhimento das propostas: 21 de janeiro
de 2014 as 14:30hs. Encerramento do prazo de acolhimento
das propostas: 31 de janeiro de 2014 as 14:30hs. Abertura das
Propostas: 31 de janeiro de 2014 as 15:00hs. Inicio da Sessão de
Disputa: 31 de janeiro de 2014 ás 15:30hs. Referencia de Horário:
Horário de Brasília/DF Local: Portal de Licitações do Banco do
Brasil, site www.licitações-e.com.br – Consultas e pedidos de
informação, devem ser enviados exclusivamente pelo e-mail:
prefeituralagoadosgatos@gmail. – Flaviano Pereira da Silva Pregoeiro
(58797)
PREFEITURA M. DE LAGOA DOS GATOS
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, face à homologação do resultado
final do Concurso Público, em 23 de Dezembro de 2013, resolve:
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, aprovados
para os respectivos Cargos, pela ordem de classificação, para
realização do exame médico pré-admissional e apresentação
da documentação exigida, na Secretaria de Administração da
Prefeitura da Lagoa dos Gatos/PE, situada na Avenida Sete de
Setembro, n° 44, Centro, Lagoa dos Gatos, no período de 20 a 31
de janeiro de 2014, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2013.
Auxiliar de Serviços Gerais: Rubiana Lopes de Freitas.
Motorista: Williams Barbosa da Silva Junior.
Professor B- Língua Portuguesa: Josefa Maria da Silva.
Professor B- Matemática: Cicero José da Silva.
Professor B- Educação Física: Gilvaney Lucena de Andrade.
Professor A1 - Sivone Soares Correia Assunção.
Os convocados deverão apresentar os documentos abaixo
relacionados:
1 - Xerox autenticada dos documentos pessoais RG, CPF; Título
eleitoral acompanhado dos comprovantes de votação nas ultimas
eleições (02 turnos, se for o caso) ou Comprovante de quitação
das obrigações eleitorais emitido pelo TRE; do Certificado de
reservista, quando for o caso; do comprovante de residência
atualizado; da Certidão de nascimento ou de casamento, quando
for o caso; da Certidão de nascimento dos filhos menores de
14 anos, quando for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência
Social-CTPS. 2 - Comprovante do grau de escolaridade exigida no
Edital para o exercício do cargo/função para o qual foi aprovado,
atestado através do diploma de conclusão ou histórico escolar
fornecido por Instituição de ensino oficial reconhecida pelo
Ministério da Educação e Cultura /MEC, e, se for o caso, o registro
no órgão de classe correspondente com a anuidade quitada. 3
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se este provimento
for reemprego. 4 - 02 Fotos 3x4 recente 5 - Certidão negativa
de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças
Federal e Estadual; 6 - Declaração de acumulação ou não de
cargos, empregos e funções com horário especificado.
Lagoa dos Gatos, 20 de Janeiro de 2014
Verônica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita
(58797)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP
006-2013.
A CPL TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 006-2013, CUJO OBJ. É A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA
PADRÃO FNDE (ESCOLA TARCILA ARAÚJO), NO DISTRITO
DE JUTAÍ. A EMPRESA LICITANTE ARCO ENGENHARIA E
CONSTRUÕES LTDA (05.670.659/0001-79) É DECLARADA
INABILITADA POR DESCUMPRIR O SUB ITEM 6.7 DO EDITAL. A
EMPRESA LICITANTE ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (12.212.426/0001-98) É DECLARADA HABILITADA. A
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA DE PREÇO OCORRERÁ NO DIA 30.01.2014 ÀS
09H. AV. DA UVA E DO VINHO, 40, CENTRO, LAGOA GRANDE –
PE. CARLA MODESTO – CPL
(58793)
GRANDE-PE
ERRATA
No Resultado, Adjudicação e Extrato de Contrato nº 128-2013 (PP
055-2013), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
no dia 31 de dezembro de 2013, pagina 25, onde se lê: 158.658,59,
leia se: 158.448,00. Carla Modesto – Pregoeira
(58765)
DE JANEIRO DE 2014, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
EXCLUSIVO CAVALO MARINHO BOI PINTADO, INSCRITA NO
CNPJ N° 14.743.814/0001-20, com endereço no Loteamento
Francisco Noberto, n° 20, Chã do Esconso, Aliança/PE, CEP:
55.890-000, no valor estimado de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais) para apresentação no dia 18 DE JANEIRO DE
2014. Moreno, 17 de janeiro de 2014. VLADIMIR MALHEIROS DE
SOUSA CARVALHO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES.
(58789)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2013 – A empresa ÁPICE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA foi considerada HABILITADA
por atender as exigências legais do Certame. A abertura do
envelope Nº 2 (Proposta de Preços) ocorrerá no dia 27/01/2014 às
09:00 horas. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Praça Ismael
Gouveia, nº 270 - Centro, nesta cidade. Palmares, 20 de Janeiro
de 2014. João Bezerra Cavalcanti Filho – Prefeito
(58794)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA
- PROCESSO Nº. 003/2014 – Pregão Presencial Nº. 002/2014
– SESSÃO DIA 31/01/2014 - às 08:00h. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos e Material Hospitalar Destinados a Unidade
Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município Pedra-PE
- PROCESSO Nº. 004/2014 – Pregão Presencial Nº. 003/2014 –
SESSÃO DIA 31/01/2014 – às 10:00h.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do
Município da Pedra - PE
- PROCESSO Nº. 006/2014 – Pregão Presencial Nº. 004/2014 –
SESSÃO DIA 31/01/2014 – às 13:00h.
Aquisição de Medicamentos Controlados para o Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do Município da Pedra
EDITAIS E INFORMAÇÕES das 08:00h as 12:00h - Fundo
Municipal de Saúde da Pedra - Praça José Firmo Cavalcanti, nº
80, Prateado - CEP: 55.280.000. Fone/Fax (087) 3858-1200 Pedra, 20 de janeiro de 2014 - Josenildo B. da Silva – Pregoeiro.
(58768)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
PREGÃO PRESENCIAL 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO, através do seu
Pregoeiro, torna Público que às 10:00 (quatorze) horas (horário
de Brasília), do dia 03/02/2013, terá abertura do recebimento dos
envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km 04 portas, motor 1.4, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação e 01 (um)
veiculo 0 Km 04 portas, motor 1.4, para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social deste município de Lajedo/
PE - Edital e seus anexos, e demais informações a disposição
na sede da Prefeitura cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar,
de segunda a sexta das 07:00 as 13:00, através do telefone (87)
3773-4732 ou pelo E-mail: [email protected] – Lajedo/
PE, 17 de Janeiro de 2014 - Nasson Alexandre Bezerra Neto –
Pregoeiro.
(58801)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Aviso de Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária dos Monitores para o PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO.
Edital Nº 01 / 2014
A Prefeitura de Limoeiro através da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento às normas de adesão ao Programa Federal Mais
Educação, torna pública a abertura de inscrição e estabelece
normas relativas à realização de processo seletivo destinado
a selecionar candidatos visando a atender a necessidade
temporária para contratação de Monitores para atuarem nas
escolas municipais de Limoeiro. Maiores informações no Prédio
da Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Vigário Joaquim
Pinto – Centro – Limoeiro, de segunda à sexta-feira, das 08 as
12 horas. Limoeiro, 17/01/2014. Rosejara Ramos de Oliveira –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
(58777)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
PREGÃO P. N° 003/14 – Tipo Menor Preço por Lote - Sessão dia
05/02/2014 08h30m- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar, pelo período de 180 dias.
PREGÃO P. N° 004/14 – Tipo Menor Preço por Lote - Sessão
dia 05/02/2014 11h00m- Objeto: Contratação de Empresa do
ramo, para confecção de próteses dentárias pelo Programa Brasil
Sorridente e pelo Programa Brasil Sem Miséria.
PREGÃO P. N° 005/14 – Tipo Menor Preço por Lote - Sessão
dia 06/02/2014 10h30m- Objeto:. Aquisição de combustíveis,
lubrificantes e acessórios, para frota de veículos e máquinas
da Prefeitura. Editais/anexos na CPL Av. José da Silva Torres
Araquan, s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m dias
úteis. João Batista G. Mariano - Pregoeiro
(58797)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo nº 003/2014,
Inexigibilidade n° 003/2014, cujo objeto - CONTRATAÇÃO
DIRETA DE BANDAS/ARTISTAS VISANDO A REALIZAÇÃO
DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTOS
REIS NO MUNICÍPIO DO MORENO, NO PERÍODO DE 17 A 19
DE JANEIRO DE 2014, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
EXCLUSIVO PRODUÇÃO E ARTE E TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 05.826.751/000185, com endereço na Avenida Argentina Castelo Branco, n° 48, Loja
09, Ouro Preto, Olinda/PE, CEP: 53.370-540, no valor estimado de
R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Moreno, 17 de janeiro de 2014.
VLADIMIR MALHEIROS DE SOUSA CARVALHO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
(58790)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo nº 004/2014,
Inexigibilidade n° 004/2014, cujo objeto - CONTRATAÇÃO
DIRETA DE BANDA/ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DAS
FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTOS
REIS NO MUNICÍPIO DO MORENO, NO PERÍODO DE 17 A 19
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
PROCESSO Nº 057/2013 –PREGAO PRESENCIAl Nº 025/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014. Contratada: FIRMA JAD
ARAUJO E CIA LTDA CNPJ nº 08.072.308/0003-16
Valor: 224.200,00(Duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014. Contratada:
FIRMA JOSE ELIO DE ALMEIDA MERGULHÃO - CNPJ nº
09.912.445/0001-12
Valor: 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais)
PROCESSO Nº 058/2013 –PREGAO PRESENCIAl Nº 026/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014. Contratada: FIRMA
JAILZA MORAES NUNES-ME CNPJ nº 02.762.625/0001-16
Valor: 1.455.530,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e
cinco mil,quinhentos e trinta reais )Pedra, 15 de JANEIRO de
2014, José Tenório Vaz – prefeito.
(58766)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 02/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2014.
OBJETO Aquisição parcelada de água mineral destinada a
educação e administração deste município da Pedra -PE. Abertura
Dia 03/02/2014 ÁS 14;00 horas
PROCESSO Nº. 03 /2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 002/2014.
OBJETO Aquisição parcelada de botijões de gás destinado a
educação e administração deste município da Pedra -PE. Abertura
Dia 03/02/2014 ÁS 10;00 horas
PROCESSO Nº. 04 /2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº. 003/2014.
OBJETO Aquisição parcelada de material didático , destinado a
secretaria de educação deste município da Pedra -PE. Abertura
Dia 04/02/2014 ÁS 14;00 horas
OBJETO Aquisição parcelada de Material de Limpeza destinado a
Secretaria de Educação deste município de Pedra-PE
Abertura 05/02/2014 ÁS 13;00 horas
OBJETO Aquisição parcelada de material de limpeza destinado a
secretaria de administração e diversas secretarias deste município
da Pedra-PE Abertura 06/02/2014 ÁS 13;00 horas . Informações
,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra, 20 de janeiro de 2014.
–Manoel Pacheco vaz – Pregoeiro .
(58767)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
CONTRATOS /AVISO DE LICITAÇÕES/ADITIVOS – 2014
Contrato Nº 001/2014 a Processo Licitatório Nº 001/2014
Modalidade: Dispensa N° 001/2014, em favor de: ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA, nos termos do Art.24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01(uma) casa,
localizada na Rua José Maria de M. Filho, nº 00082 – Centro –
Petrolândia/PE, a fim de atender às necessidades do Centro
Bethoven de Educação Especial, perfazendo o valor global (12
meses) de: R$ 16.461,96 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). LOURIVAL
ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato Nº 002/2014
Processo Licitatório Nº 002/2014 Modalidade: Dispensa N°
002/2014, em favor de: NANCY CORDEIRO LEITE, nos termos do
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação
de 01 (uma) Casa para funcionamento do PROGRAMA
CONVIVENDO COM A MELHOR IDADE neste município,
perfazendo o valor global (12 meses) de: R$ 10.921,80 (Dez Mil,
Novecentos e Vinte e Um Reais e Oitenta Centavos). LOURIVAL
ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. Contrato Nº 003/2014
003/2014, em favor de: GERALDO ALCÂNTARA DE SOUZA, nos
termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
Locação de 01 (um) depósito, com a finalidade de armazenar
Materiais e Equipamentos do município, localizado na Av. Djalma
Wanderley, nº 00247, a fim de atender às necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, durante o ano em
curso, perfazendo o valor global (12 meses) de: R$ 13.652,28
(Treze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Oito
Centavos). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO.
Contrato Nº 004/2014 o Processo Licitatório Nº 004/2014
Modalidade: Dispensa N° 004/2014, em favor de: ILGA YELDA
11
REIS DE CARVALHO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (um) Prédio
localizado na Rua Everalda R. Nascimento nº 39 Quadra 08, para
funcionamento da CRECHE CRIANÇA FELIZ, no período de
janeiro a dezembro de 2014, durante o ano em curso, perfazendo
o valor global (12 meses) de: R$ 24.574,08 (Vinte e Quatro Mil,
Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Oito Centavos). LOURIVAL
ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. Contrato Nº 005/2014 o
005/2014, em favor de: SIMONE ARAÚJO BRILHANTE RAMOS,
nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para À locação de 01 (uma) casa, localizada na Avenida Marieta
Cavalcante Souza e reajuste de preço (IGPM), a fim funcionamento
do CEO - centro de especialidades odontológicas, no período de
janeiro a dezembro de 2014, perfazendo o valor global (12 meses)
de: R$ 8.191,32 (Oito Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Trinta e
Dois Centavos). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO PREFEITO. Contrato Nº 006/2014 Processo Licitatório Nº
006/2014 Modalidade: Dispensa N° 006/2014, em favor em favor
de: CRISOSTOMO MENEZES LIMA, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma)
casa para funcionamento do CAPS NOVA MENTE para o
Exercício de 2014, perfazendo o valor global (12 meses) de: R$
8.864,04 (Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatro
Centavos). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO.
Contrato Nº 007/2014 o Processo Licitatório Nº 007/2014
Modalidade: Dispensa N° 007/2014, em favor em favor de:
HERBERT MARINHO CORDEIRO, nos termos do Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa
para instalação e funcionamento da base do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) neste município,
perfazendo o valor global (12 meses) de: R$ 26.064,00 (Vinte e
Seis Mil e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. Contrato Nº
008/2014 Processo Licitatório Nº 008/2014 Modalidade: Dispensa
N° 008/2014, em favor em favor de: MARIA AMÉLIA DA GRAÇA,
para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da Sec. de
Desenvolvimento Social para o Exercício de 2014, perfazendo o
valor global (12 meses) de: R$ 12.029,88 (Doze Mil, Vinte e Nove
Reais e Oitenta e Oito Centavos). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES
NETO - PREFEITO. Contrato Nº 009/2014 o Processo Licitatório
Nº 009/2014 Modalidade: Dispensa N° 009/2014, em favor em
favor de: VERA LÚCIA DE SOUZA BARROS, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de
01 (uma) casa para funcionamento da Casa da Juventude para o
Exercício de 2014, perfazendo o valor global (12 meses) de: R$
10.130,40 (Dez Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos).
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. Contrato Nº
010/2014 Processo Licitatório Nº 010/2014 Modalidade: Dispensa
N° 010/2014, em favor em favor de: MARIA JOSÉ DOS SANTOS,
para Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel Pereira de
Lima nº 692, na cidade de Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento
do PSF – DR. JOSÉ HERMÍNIO FERREIRA NETO, perfazendo o
valor global (12 meses) de: R$ 8.874,00 (Oito Mil e Oitocentos e
Setenta e Quatro Reais). LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO –
PREFEITO. Contrato Nº 011/2014 Processo Licitatório Nº
011/2014 Modalidade: Dispensa N° 011/2014, em favor em favor
do:LAFEPE–LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A., nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei
8.666/93 e suas alterações, para aquisição de medicamentos no
LAFEPE –Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco S.A para suprir as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Francisco Simões de Lima e Unidades Básicas de
Saúde, durante o ano de 2014, perfazendo o valor global (12
meses) de: R$ 199.287,10 (Cento e Noventa e Nove Mil e
Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos). LOURIVAL
ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. Contrato Nº 012/2014
012/2014, em favor em favor de: FURP – FUNDAÇÃO PARA O
REMÉDIO POPULAR, nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Aquisição de medicamentos na
FURP – Fundação para o Remédio Popular, para suprir as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima
e unidades básicas de saúde, durante o ano de 2014, perfazendo
o valor global (12 meses) de: R$ 213.685,60 (Duzentos e Treze Mil
e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO. AVISOS DE
LICITAÇÃO: Proc. Nº 018/2014 Concorrência nº 001/2014 Objeto:
aquisição de medicamentos da farmácia básica, REMUME,
insumos medicamentosos, materiais hospitalares, laboratoriais e
odontológicos para suprir as necessidades do Hospital Dr.
Francisco Simões de Lima, unidades de saúde da família,
secretaria municipal de saúde e SAMU – Atendimento Móvel de
Urgência durante o ano de 2014. Abertura: 29/02/2014 ás 10:00h,
no Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos
no Setor de Licitação da Prefeitura (não disponibilizamos via
E-mail ou FAX), sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro,
Petrolândia PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE
SOUZA- PRES CPL. Proc. Nº 019/2014 Tomada de Preços nº
002/2014 Objeto: Aquisição de Gás O2 e Ar Comprimido para
suprir as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima
Durante o ano de 2014. Abertura: 04/02/2014 ás 10:00h, no Prédio
Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no Setor de
Licitação da Prefeitura (não disponibilizamos via E-mail ou FAX),
sita na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia PE,
Fone: (87) 3851.1156 R. 233. SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES
CPL. ADITIVOS PRORROGAÇÕES: 1º Termo Aditivo do Proc. nº
046/2013 Concorrência nº 005/2013. Contrato Inicial nº 057/2013
- OBJETO: contratação de empresa de engenharia para os
serviços complementares de instalações elétricas e hidro
sanitárias da área ampliada e acabamentos finais do abrigo da
subestação do mercado municipal de Petrolândia, por um prazo
de 30 (trinta) dias. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA
RUETA LTDA, CNPJ nº 04.172.218/0001-84, FUNDAMENTO:
Art. Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/1993e suas posteriores
alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 1º
Termo Aditivo do Proc. nº 051/2013 Tomada de Preço nº 011/2013.
Contrato Inicial nº 057/2013 - OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Reforma e Ampliação dos PSF da Agrovila 04
Bloco 04 e Agrovila 06 Bloco 03 Na Zona Rural e PSF Santa Inês
nesta Cidade, por um prazo de 90 (noventa) dias. EMPRESA
CONTRATADA: CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS G. HOLANDA
LTDA, CNPJ nº 05.464.089/0001-60, FUNDAMENTO:Art. Art. 57,
§ 1º inciso II da Lei n º 8.666/1993e suas posteriores alterações.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 1º Termo Aditivo
do Proc. nº 050/2013 Convite nº 009/2013. Contrato Inicial nº
060/2013 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
reforma do setor de carne de bode do mercado municipal, por um
12
prazo de 90 (noventa) dias. EMPRESA CONTRATADA:
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS G. HOLANDA LTDA, CNPJ nº
05.464.089/0001-60, FUNDAMENTO:Art. Art. 57, § 1º inciso II da
Lei n º 8.666/1993e suas posteriores alterações. LOURIVAL
ANTONIO SIMÕES NETO – Prefeito. 4º Termo Aditivo do Proc. nº
060/2010 Concorrência nº 006/2010. Contrato Inicial nº 095/2010
- OBJETO: Prestação de Serviço e Locação de Transporte
Terrestre de pessoas com veículos de pequeno, médio, grande
porte e máquinas pesadas, para as Secretarias deste município,
prorrogação de prazo no período de 02/01/2014 a 31/07/2014.
EMPRESA CONTRATADA: FS & SILVA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES
,
CNPJ
nº
12.009.670/0001-58,
FUNDAMENTO:Art. 57, inciso II § 2º da Lei n º 8.666/1993e suas
posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO –
Prefeito. 6º Termo Aditivo do Proc. nº 060/2010 Concorrência nº
006/2010. Contrato Inicial nº 097/2010 - OBJETO: Prestação de
Serviço e Locação de Transporte Terrestre de pessoas com
veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas,
para as Secretarias deste município, prorrogação de prazo no
período de 02/01/2014 a 31/07/2014. EMPRESA CONTRATADA:
AMADEU DE SÁ BRANDÃO, CNPJ nº 24.081.192/0001-76,
FUNDAMENTO:Art. 57, inciso II § 2º da Lei n º 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO –
Prefeito. 7º Termo Aditivo do Proc. nº 060/2010 Concorrência nº
006/2010. Contrato Inicial nº 096/2010 - OBJETO: Prestação de
Serviço e Locação de Transporte Terrestre de pessoas com
veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas,
para as Secretarias deste município, prorrogação de prazo no
período de 02/01/2014 a 31/07/2014. EMPRESA CONTRATADA:
ROSERVICE CONS. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº
10.511.085/0001-26, FUNDAMENTO:Art. 57, inciso II § 2º da Lei n
º 8.666/1993e suas posteriores alterações. LOURIVAL ANTONIO
SIMÕES NETO – Prefeito.
(58785)
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO
PROCESSO Nº. 059/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013.
A CPL do Município do Rio Formoso, torna público o resultado
do Certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE 04 ESCOLAS/CRECHE NA ZONA RURAL E REFORMA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RÉGIO LTDA, CNPJ N.
07.808.8540001-48, vencedora de todos os lotes com o valor
global de R$ 424.013,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil treze
reais e setenta centavos). Rio Formoso, 06 de Janeiro de 2013.
Marilene Jackes de Freitas – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO
PROCESSO Nº. 064/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2013.
A CPL do Município do Rio Formoso, torna público o resultado
do Certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
ENGENHO PEDRA DE AMOLAR NESTE MUNICÍPIO. Empresas
Vencedoras: SANTOS & BORBA EMPREEMDIMENTOS LTDA
– ME, CNPJ n°. 12.292.128/0001-55, vencedora dos lotes I e II
com o valor global de R$ 385.952,38 (trezentos e oitenta e cinco
mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos)
e JOÃO GUALBERTO RUFINO DE SIQUEIRA – ME, CNPJ nº
10.581.445/0001-66, vencedora do lote III com o valor global de
R$ 231.143,10 (duzentos e trinta e um mil cento e quarenta e
três reais e dez centavos). Rio Formoso, 06 de Janeiro de 2014.
Marilene Jackes de Freitas – Presidente da CPL.
(58783)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2013
Objeto: Contratação de empresa(s) destinada a fornecer parceladamente medicamentos Psicotrópicos, Farmácia Básica, Hospitalares,
Odontológicos, Laboratorial, Material Hospitalar, Permanente e Equipamentos para o SAMU, para assim suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Rio Formoso-PE. Julgado: 23/12/2013 ás 10hrs00 na sala da comissão permanente de licitação
do município, situada na Rua Barão do Rio Branco nº. 153, Centro, Rio Formoso – PE. A Pregoeira Municipal nomeada pela Portaria Nº
002/2014, declara como licitantes vencedores:
LOTES
LICITANTE VENCEDOR
VALOR MAX ADM EDITAL
VALOR FINALIZADO
01
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.
CNPJ N° 09.441.460/0002-00
R$ 3.577.553,12
R$ 3.300.000,00
02
MEDICINE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ N° 04.966.813/0001-91
R$ 288.899,80
R$ 279.024,60
03
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA.
CNPJ N° 09.441.460/0002-00
R$ 1.387.595,63
R$ 1.300.000,00
04
CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA – ME
CNPJ N° 07.534.484/0001-36
R$ 116.587,48
R$ 106.500,00
05
CNPJ N° 07.534.484/0001-36
R$ 832.382,71
R$ 700.000,00
06
CNPJ N° 07.534.484/0001-36
R$ 237.908,02
R$ 220.000,00
07
CNPJ N° 07.534.484/0001-36
R$ 66.131,48
R$ 61.000,00
08
MENTOR COMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – EPP
CNPJ N° 06.186.370/0001-19
R$ 36.963,75
R$ 34.100,00
Centrifugação e Quadro de Comandos e Aquisição de Bombas
Submersas. DATA DA ABERTURA: 04/02/2014, às 10:30h.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2014. OBJETO: Aquisição de
Leite. DATA DA ABERTURA: 04/02/2014, às 13:00h. PREGÃO
PRESENCIAL 004/2014. OBJETO: Aquisição de Água e Gás.
DATA DA ABERTURA: 04/02/2014, às 15:00h. PREGÃO
PRESENCIAL 005/2014. OBJETO: Contratação de Seguro de
Automóveis da Frota do Município de Serra Talhada. DATA DA
ABERTURA: 05/02/2014, às 08:00h. PREGÃO PRESENCIAL
006/2014. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Mecânica Automotiva, com Reposição
de Peças. DATA DA ABERTURA: 05/02/2014, às 11:30h.
PREGÃO PRESENCIAL 007/2014. OBJETO: Aquisição de
Material Permanente. DATA DA ABERTURA: 05/02/2014, às
14:00h. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos, Laboratorial, Ambulatorial e Médico-Hospitalar.
DATA DA ABERTURA: 06/02/2014, às 08:30h. PREGÃO
PRESENCIAL 009/2014. OBJETO: Aquisição de Peças para
Veículos, Caminhão e Máquinas Pesadas. DATA DA ABERTURA:
06/02/2014, às 11:30h. INFORMAÇÕES: Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Nádia Maria Rodrigues Pereira. Pregoeira.
(58775)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PMT nº. 001/2014. A Comissão de
Pregão torna público que fará realizar no próximo dia 31/01/2014
às 9hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a
Aquisição Parcelada de Combustíveis e Lubrificantes para atender
as necessidades das diversas Secretarias deste município de
Tacaimbó/PE. Edital e informações na sede da Prefeitura à
Rua Sebastião Clemente s/n, tel. (81) 3755-1257 ou pelo email:
[email protected], no horário de expediente, de Segunda
a Sexta-feira.
(58771)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2014. CONTRATANTE: Município de
Toritama. CONTRATADA: OGEL – OBRAS GERAIS – LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
revitalização do Parque das Feiras, e urbanização e pavimentação
de ruas no entorno do Parque, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme especificações contidas no Anexo III do
Edital. Fundamento: Processo Licitatório nº 041/2013, Tomada de
Preços nº 004/2013. VALOR TOTAL: R$ 725.089,01 (setecentos
e vinte e cinco mil, oitenta e nove reais e um centavo). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. Toritama, 20 de janeiro
de 2014. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(58773)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Avisos de Licitação:
Pregão Presencial nº 001/2014-PMV: abertura 31.01.14, às 9h;
objeto: contratação dos serviços de transporte escolar a serem
executados em Vertentes-PE, através de veículos de passageiros
com motorista. Leilão Público nº 001/2014-PMV: abertura
10.02.14, às 10h; objeto: alienação de veículos e materiais diversos
da Prefeitura, no estado em que se encontram. Informações na
Prefeitura, onde se encontram editais e anexos, das 7 às 13hs.
Fone: 3734.1109. a) Maria Cilene de Moraes Barbosa - Pres. CPL
(58783)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÕES: A Pregoeira nomeada pela Portaria nº
004/2014, torna público, para conhecimento dos interessados que
se encontram abertas as licitações sob as Modalidades a seguir
relacionadas: Proc. 01/14 Pregão Presencial nº 01/14, cuja
abertura se dará as 08:00h do dia 03/02/2014, Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Proc. 02/14
Pregão Presencial nº 02/14, cuja abertura se dará as 08:00h
do dia 05/02/2014, Objeto: Aquisição de Material de Construção.
Proc. 03/14 Pregão Presencial nº 03/14, cuja abertura se dará
as 14:00h do dia 03/02/2014, Objeto: Aquisição de Combustível
e Derivados do Petróleo. Proc. 04/14 Pregão Presencial nº
04/14, cuja abertura se dará as 08:00h do dia 04/02/2014, Objeto:
Aquisição de Material de Expediente e Didático. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, no horário:
08:00 às 12:00h. Fone: (87) 3836-1156.
Teresa Maria Lopes de Brito – Pregoeira.
(58797)
FUNDO M. DE SAÚDE DE SANTA DA CRUZ
BAIXA VERDE – PE.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde/PE, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
o Pregão Presencial nº.001/2014, cujo objeto é contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados a Unidade Mista de Saúde São Francisco.
A sessão pública será realizada dia: 04/02/2014 às 10:00
horas. Informações através da CPL de segunda a sexta feira de
7:30 as 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua
Sebastião José da Silva nº 120 – Centro – Santa Cruz da Baixa
Verde/PE, ou pelo fone: (087) 3846-8149. Em 20.01.2014. Hilda
dos Santos Melo-Pregoeira
(58797)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PORTARIA Nº 018/2014
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo
com o disposto no art. 59, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o ofício encaminhado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº 3886/CGPC/
defNAS/SNAS/MDS de 03 de outubro de 2013, o qual constatou
algumas irregularidades no convênio 531/MDS/2007 – Construção
de um CRAS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, §6º, da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP 507/211;
CONSIDERANDO o disposto na Súmula nº 230, do Tribunal de
Contas da União;
RESOLVE:
Art. 1º - INSTAURAR Tomada de Contas Especial Interna na
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para apurar
irregularidades na execução do Convênio nº 531/MDS/2007,
celebrados entre este Município e o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Art. 2º. INSTITUIR Comissão de Investigação para Tomada
de Contas Especial Interna, nomeando os servidores públicos
municipais Josebergue João Alves – CPF nº 025.152.114-10,
para ocupar a Presidência da Comissão; Gilson José Julião –
CPF nº 043.607.934-80, para ocupar a secretaria da Comissão;
e os servidores Manoel Rodrigo Bezerra do Nascimento – CPF
nº 053.729.114-84 e Sabbi Mauri Michell Vieira Silva – CPF nº
030.007.094-28, para integrar a referida Comissão na qualidade
de membros.
Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Registre-se e Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito em Exercício
(58784)
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TALHADA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
SERRA
PRESENCIAL
001/2014. OBJETO: Aquisição de Pães e Lanches. DATA DA
ABERTURA: 04/02/2014, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL
002/2014. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de
Recuperação e Manutenção de Diversas Bombas Submersas e
GOIANA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF
08.825.481/0001-86 NIRE Nº 26200343345 – Em Recuperação
Judicial. AGO 1ª Convocação de acordo com o disposto no
Contrato Social e na legislação atinente, ficam convocados os
sócios quotistas para se reunirem em Assembleia Geral, a realizarse às 15h, do dia 30/01/2014, na sede social em Goiana-PE, a fim
de deliberarem sobre os seguintes assuntos :a) Modificação das
disposições contratuais concernentes à estrutura administrativa
da sociedade com modificação da cláusula 2ª do Contrato, com
a substituição dos atuais administradores por novos a serem
designados já dentro da nova disposição contratual que vier a ser
aprovada. Consolidação do Contrato Social decorrente dos fatos
acima. Goiana – PE, 18/01/2014. Daniela Maria Queiroz Chaves
- Administrador.
(58717)
“NEVOA NETWORKS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A”
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ: 07.603.520/0001-38 - NIRE: 26300020131 DATA, HORA
E LOCAL: 24/06/2013, às 09:00hs, na sede social, localizada na
Rua do Apolo, nº 161, Recife/PE, CEP. 50030-220. PRESENÇA:
a totalidade dos acionistas além do Sr. JAIRO DA ROCHA
SOARES, contador, representante da BDO RCS AUDITORES
INDEPENDENTES SS. MESA: Presidente – MARK HUNTER
HAGEWOOD; Secretário – FÁBIO GOMES FERREIRA.
DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, apreciou-se e
aprovou-se: a) O parecer dos auditores independentes datado
em 14/05/2013, as contas da administração e as demonstrações
financeiras do exercício 2012, b) Que não há lucros ou dividendos
a distribuir ou destinar referentes ao exercício 2012, c) A eleição
dos membros do Conselho de Administração com mandato até a
próxima AGO da companhia: Presidente o Sr. HAIM VITAL MESEL
CÔRTES; Conselheiros o Sr. MARK HUNTER HAGEWOOD e
o Sr. SANDRO DA SILVA ALVES . ARQUIVAMENTO: Na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 20136707106, em
15/01/2014. Aos interessados serão fornecidas cópias idênticas
desta ata. Presidente: MARK HUNTER HAGEWOOD; Secretário:
FÁBIO GOMES FERREIRA.
(58792)
USINA CRUANGI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(58772)
Prefeitura de Rio Formoso em, 15, de janeiro de 2014.
1) Votarão e terão acesso à Assembleia exclusivamente os
condôminos que estiverem em dia com os pagamentos de
suas taxas condominiais (art. 1.335, inciso III, do Código Civil
Brasileiro).2)Procurações só serão aceitas com no mínimo 24
horas de antecedência para as devidas conferências.3)Taxas
em atraso só poderão ser quitadas em bancos e casa lotéricas.
Maria de Fátima de Azevedo – Síndica
(58791)
Publicações Particulares
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALFREDO
BANDEIRA
C O N V O C A Ç Ã O - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados todos os condôminos do Edifício Alfredo
Bandeira para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, que será realizada na sala da Administração do
Edifício, situado à Rua da Aurora, 1071, Santo Amaro, no dia 30 de
janeiro de 2014, às 19:00 horas (em primeira convocação), com
metade mais 01 (um) dos votos e às 20:00 horas (em segunda
convocação), com qualquer número de condôminos presentes,
para analisar e votar exclusivamente os assuntos da pauta: 1)
Prestação de Contas do período de Maio a Dezembro/2013; 2)
Previsão Orçamentária para 2014; 3) Eleição do Síndico;4) Eleição
dos Conselhos Fiscal e Consultivo; 5)Eleição do corresponsável
pela assinatura dos cheques. Observações:
NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF º 11.809.134/0001-74 NIRE Nº 2630042622 AGE
1ª Convocação de acordo com o disposto no Estatuto Social e
na legislação atinente, ficam convocados os acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral, a realizar-se às 15h, 29/01/2014,
na sede social em Timbaúba-PE, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: a) Reforma ampla do Estatuto Social da
Companhia, que irá modificar, dentre outras matérias: (i) o quórum
de deliberação em Assembleia Geral, como também as matérias
de competência privativa da Assembleia Geral; (ii) criação de
um Conselho Consultivo; (iii) Poderes dos Administradores. b)
Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; c)
Remuneração dos atuais Diretores. Aviso aos acionistas: A
cópia do Estatuto Social Consolidado da Companhia contendo
as alterações a serem aprovadas, encontra-se a disposição dos
Acionistas na sede social. 17/01/2014. DANIELA M. QUEIROZ
CHAVES - RICARDO MENDES SILVA - FERNANDO JOSÉ N. DE
MELO Diretores.
(58670)
USINA
MARAVILHAS
S/A. CNPJ/MF nº
10.836.195/0001-68, NIRE 2630.002.759-3. AGE - 1ª
CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas, para se
reunirem em AGE, a ser realizada na sede social em Goiana, PE,
às 10:00 horas, dia 30/01/2014, a fim de discutirem e deliberarem
sobre os seguintes assuntos: a) Analise e aprovação do balanço
encerrado em 31/12/2012, com base do Parecer dos Auditores
Independentes, à disposição dos acionistas na sede da empresa;
b) Modificação da denominação da sociedade e do objeto social,
com as alterações estatutárias decorrentes, em virtude da nova
vocação da sociedade. c) Criação do Conselho Consultivo para,
permitir maior transparência da diretoria; d) Consolidação dos
Estatutos Sociais e suas alterações. Goiana, 15/01/2014. Dulce
Maria Gueiros Leite; Fernando Queiroz Filho – Diretores.
(58649)
(Por falha técnica essa matéria deixou de ser publicada no dia 17/01/14)
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF 11.176.971/0001-03 NIRE
26200220561 AGE 1ª Convocação Considerando a convocação de AGE da USINA CRUANGI S.A. - Em Recuperação Judicial,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.809.134/0001-74, a se realizar em 29/01/2014, às 15 horas, em sua sede social, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: “a) Reforma ampla do Estatuto Social da Companhia, que irá modificar, dentre outras matérias: (i)
o quórum de deliberação em Assembleia Geral, como também as matérias de competência privativa da Assembleia Geral; (ii) criação de
um Conselho Consultivo; (iii) Poderes dos Administradores; b) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; c) Remuneração
dos atuais Diretores.”.Considerando, demais disso, que a NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - Em Recuperação Judicial é titular de
ações representativas, com direito a voto, da companhia acima qualificada, USINA CRUANGI S.A. - Em Recuperação Judicial, fazendose necessário viabilizar o seu exercício de direito a voto em referida assembleia. Diante do exposto, vimos, por meio do presente, na
qualidade de sócios-administradores da NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - Em Recuperação Judicial, convocar os Senhores
Sócios Quotistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no próximo dia 29/01/2014, às 10 horas, na sede
social em Timbaúba/PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o voto a ser tomado pela Sociedade na
AGE da USINA CRUANGI S.A. – Em Recuperação Judicial, a se realizar em 29/01/2014, às 15 horas, em sua sede social, relativamente
às matérias indicadas na ordem do dia divulgada no respectivo edital de convocação publicado no Diário Oficial PE do dia 17/01/2014,
bem como na Folha de PE do dia 17/01/2014; b) deliberar sobre o modo de representação da Sociedade em referida AGE por meio
de procurador a ser nomeado pelos Sócios Quotistas; c) Reforma ampla do Contrato Social da sociedade, que irá modificar, dentre
outras matérias: (i) nomeação de administradores sócios e/ou não sócios; (ii) quórum mínimo de deliberação dos sócios; d) aprovar
a consolidação do contrato social da sociedade. Aviso aos sócios: A cópia do Contrato Social Consolidado da sociedade contendo
as alterações a serem aprovadas, encontra-se a disposição dos sócios na sede da sociedade. Timbaúba-PE, 18/01/2014. DULCE Mª.
GUEIROS LEITE; CLAUDIA Mª. QUEIROZ CHAVES; PATRICIA Mª. QUEIROZ CHAVES; CARLA Mª. QUEIROZ CHAVES PESSOA;
DANIELA Mª. QUEIROZ CHAVES Sócios-Administradores
(58716)

- Secretaria da Casa Civil

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