2012 - Angola

www.angola.org
Magazine Oficial da Embaixada de Angola nos EUA
• Outono 2012 ‑ Inverno 2013
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Angola
10 Anos de Paz
e Prosperidade
Página 13
Retrospectiva
ELEIÇÕES 2012
• A ngolanos foram
às urnas com civismo
e disciplina
Página 28
Um novo BOOM
na construção
de Angola
Página 33
Angol a
Fa
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Aconte c e r
Sumário
Angola
Faz Acontecer
Editorial ‑ Carta aos leitores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Angola Notícias Breves . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 > 14
Economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 > 18
Governo projecta crescimento
do PIB na ordem dos dez porcento . . . . . . . . . 15
Angola mantém taxa de inflação
em sentido descendente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Plano Nacional 2013/2017 domina
reunião da Comissão Económica
do Conselho de Ministros . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Angola um país onde os terrenos
são dos mais férteis do planeta . . . . . . . . . . . . . 17
Governo projecta investimentos de mais
de 12 bilhões de Kwanzas para 2013 . . . . . . . 18
Temática sobre evolução da comunicação
social marca comemorações do Dia
Mundial da Ciência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Eleições EUA
De Cabinda ao Cunene – resultados
a nível provincial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Participação da sociedade civil
constitui garante da democracia . . . . . . . . 31
ONU manifestou‑se pronta a ajudar
no processo eleitoral angolano . . . . . . . . . . 31
Estadistas mundiais felicitaram
o presidente do MPLA pela sua eleição . . 32
Presidente da República na abertura
da III legislatura da Assembleia Nacional . . . 32
CNE e empresa Indra rubricaram acordo
de prestação de serviço eleitoral . . . . . . . . 32
Um Novo Boom na Construção
de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 > 39
Huambo: Arquitecto da Paz
inaugurou Barragem do Gove . . . . . . . . . . . 33
Marginal da Baía de Luanda
com novo visual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Magazine Oficial da
Embaixada de Angola nos
Estados Unidos da América
Outono 2012 ‑ Inverno 2013
Director
Alberto do Carmo Bento Ribeiro
Embaixador de Angola nos EUA
Editor/Tradução
Laurinda Santos
Adida de Imprensa
Embaixada de Angola nos EUA
Notícias
Sector de Imprensa e Angop
Fotos
Arquivo Sector de Imprensa, Angop
e Gentilmente cedidas
pelo Departamento de Fotografia
e Video do Presidente da República
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Artista Gráfico
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“Angola Faz Acontecer”
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nos Estados Unidos
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Barack Obama foi reeleito presidente
dos Estados Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Destaque
Aniversário da independência foi festejado
sob lema “Todos juntos promovamos
o bem‑estar dos angolanos” . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Actividade Diplomática . . . . . . . . . . . . . . . 21 > 26
Chefe da diplomacia aborda fim
da MISSANG na Guiné‑Bissau . . . . . . . . . . . . . . . 21
Ministro das Relações Exteriores
rubrica ajuste a acordos com o Brasil . . . . . . . 21
Angola acolheu a 32ª Cimeira
Extraordinária da Comunidade
de Desenvolvimento
da África Austral (SADC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Angola “entregou” a Moçambique
presidência do Conselho de Ministros
da SADC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
32 ª Cimeira Extraordinária
da Organização Regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Embaixada de Angola nos EUA consternada
pelo falecimento de seu diplomata . . . . . . . . . 24
Angola participou em Washington em
reunião sobre o Processo de Kimberly
para preparação do encontro anual
que se realizou no final do mês
de Novembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
AGOA FÓRUM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Rectrospectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 > 47
Promovendo uma
Imagem Positiva do País . . . . . . . . 27
Eleições Gerais 2012 . . . . . . . . . . 28
Quem disputou as eleições
de 2012 em Angola? . . . . . . . . . . . . 28
2012: MPLA e José Eduardo
dos Santos venceram
as eleições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Oposição ganha assentos
na Assembleia Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Os resultados oficiais da CNE
das eleições gerais 2012 de Angola . . . . . 29
O Comboio da minha infância
e juventude! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Presidente José Eduardo dos Santos,
inaugurou estação central
do comboio de Menongue . . . . . . . . . . . . . . 36
Funcionamento do comboio
traz alegria ao povo! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
O Presidente da República, inaugurou
igualmente a estação central dos
Caminhos‑de‑Ferro de Benguela (CFB),
localizada na cidade do Lobito. . . . . . . . . . . 37
Presidente da República inaugurou
o Aeroporto Internacional
da Catumbela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Praça da República . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Discurso Pronunciado por sua excelência
José Eduardo dos Santos, por ocasião
da sua investidura como Presidente
da República de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
A lista do novo Governo angolano
foi divulgada no dia 28 de Setembro
de 2012, em Luanda pelos serviços
de apoio da Presidência da República . . . . . . 45
Tomada de posse do novo governo
de Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
Natal 2012
Embaixador Alberto Ribeiro
faz balanço positivo de 2012 . . . . . . . . . . . . . . . 48
Miss Angola EUA 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 > 50
Jovem Angolana residente
em Miami venceu o concurso
Miss Angola EUA 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Conheça Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 > 55
Projecto Palanca Negra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
Província do Kwanza Norte
Uma Aposta no Investimento! . . . . . . . . . . . . . 53
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 3
Angol a
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Aconte c e r
Angol a
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Aconte c e r
Editorial
Prezados Leitores,
A 4 de Abril de 2012, Angola celebrou o 10 º aniversário da Paz, “Dia da Paz”,
acto que mudou o curso da história no nosso país.
Desde o fim da guerra, Angola enveredou pela sua reconstrução com bastante
sucesso. O nosso país, com o seu grande potencial, seja em recursos minerais,
hidrícos e raras belezas naturais, está a atrair homens de negócios, turistas e até
mesmo os paleontólogos de todo o mundo.
A economia angolana é uma das que mais cresce no mundo, com uma taxa
de crescimento de 10% do PIB. Angola está no bom caminho para desenvolver o
seu petróleo abundante, os recursos de gás, diamantes e potencial hidroelétrico.
A agricultura, enquanto um Estado em desenvolvimento no presente momento,
está na vanguarda das prioridades do nosso Governo, prosseguindo na luta pela
erradicação da pobreza, a que o Executivo angolano se propôs, para a melhoria
das condições de vida dos seus filhos.
A reabilitação e o desenvolvimento das infraestruturas, em todos os domínios,
é uma prioridade, facto que pode ser testemunhado por quem viaja pelo país
inteiro. Angola está a avançar a passos largos e o futuro que se avizinha
é promissor, apesar das dificuldades que ainda persistem e que gradualmente
estão a ser ultrapassadas.
O ano de 2012 não foi apenas importante para a República de Angola devido
à celebração dos dez anos de paz. Igualmente comemorámos o 19 º aniversário,
a 19 de Maio de 2012, do estabelecimento de relações diplomáticas entre Angola
e os Estados Unidos da América, país onde estamos acreditados e, finalmente,
este foi um ano de eleições gerais.
Os Angolanos foram às urnas no dia 31 de Agosto de 2012, passados quatro anos
(2008) para eleger os seus líderes e prosseguir na árdua tarefa de reconstrução
nacional, continuando assim a assumir o papel que merece no cenário
internacional.
Destaque principal para as conquistas dos 10 anos de paz em vários sectores
da vida nacional, num país que progride a cada dia.
É meu prazer apresentar mais uma edição do magazine “IMBONDEIRO”,
a de Outono 2012 – Inverno 2013, o magazine oficial bilingue da Embaixada
da República de Angola nos Estados Unidos da América.
Apesar de algumas dificuldades inerentes a qualquer processo rumo
ao desenvolvimento, temos o orgulho de dizer: “Angola faz acontecer!”
Alberto Ribeiro
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
de Angola nos EUA
4 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
CONTAS PÚBLICAS
Angol a
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Angola Notícias Breves
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Aconte c e r
Ministro da Economia assina termo de homologação
das contas de 15 empresas públicas
O ministro da Economia, Abrahão Gourgel, procedeu em Luanda, à assinatura do termo
de homologação das contas de 15 empresas e do sector público, acto testemunhado
pelos respectivos presidentes dos conselhos de administração.
P
elo Ministério da Economia,
foram homologadas a Zona
Económica Especial Luanda
/Bengo EP, dos Petróleos
“Sociedade Nacional de
Combustível de Angola EP”, do
Comércio “Intreposto Aduaneiro
de Angola EP”, Energia e Águas
“Empresa de Distribuição de
Electricidade (EDEL), Empresa
Nacional de Electricidade (ENE
EP), Empresa de Distribuição de
Águas (EPAL EP), Empresa de
Águas e Saneamento de Lobito
(EASL EP)”.
Pelo Ministério dos Transportes
os sectores de “Caminhos de
Ferro de Moçâmedes EP, de
Luanda EP e de Benguela
Abrahão Gourgel, Ministro da Economia.
EP e a Empresa Portuária de
Cabinda EP, enquanto que pelo
Ministério da Comunicação
Social, a Televisão Pública
de Angola (TPA), Edições
Novembro e Rádio Nacional
de Angola e no Ministério da
Geologia e Minas a Ferrangol.
As empresas que não
apresentaram as suas contas
referente ao exercício
económico de 2011 poderão
ter limitações financeiras
atribuídas pelo Estado.
De acordo com o ministro da
Economia, o acto traduz‑se
na vontade do Executivo em
acrescer transparência no
processo de governação pública
e na busca de boas práticas de
gestão e governação.
Acrescentou que o acto visou
igualmente dar um passo para
a melhoria da governação
empresarial pública.
que reclamam solução
de difícil implementação,
a curto prazo, como ao
nível da situação jurídica e
regulamentar, cuja resolução
adequada pode exigir
mudanças institucionais
complexas e alterações na
legislação vigente”, considerou.
Reconheceu haver ainda
dificuldades de organização
dos registos de informações
fiáveis e de profissionais de
contabilidade, bem como de
gestão financeira de algumas
empresas, que quase tornam
impossível a tarefa do sector
empresarial público, de elaborar
contas consolidadas. v
“Muitas empresas públicas
estão a acumular problemas
NAÇÕES UNIDAS
Ban Ki‑moon visitou Angola por 48 horas,
de 26 a 28 de Fevereiro de 2012
Secretário Geral da ONU considerou Angola exemplo no combate à pólio
O
secretário geral das Nações
Unidas (ONU), Ban Ki‑moon
afirmou aquando da sua visita
a Angola, em Luanda, que o
país está a dar um exemplo no
combate á poliomielite, mesmo
quando lutava para sair do
conflito.
Ban Ki‑moon fez esta afirmação
quando dissertava na cerimónia
de abertura da Campanha
Nacional de Vacinação contra
a poliomelite, decorrida no
Centro de Saúde das 500 casas,
no município de Viana.
Para o secretário‑geral,
Angola sempre deu
prioridade à protecção das
crianças contra a pólio,
não obstante a situação de
conflito que vivia.
“Eu agradeço em particular as
pessoas das comunidades que
fizeram o possível para este
progresso, os trabalhadores da
área da saúde, os voluntários,
assim como as mães e pais
que asseguram que as
crianças de Angola seriam
vacinadas”, asseverou.
O resultado deste trabalho,
disse, foi um país livre da pólio
em 2001, apesar de que, quatro
anos mais tarde, o vírus havia
retornado. Por este motivo,
indicou, “ser muito importante,
continuar com as campanhas
como a que foi lançada”.
“Temos que imunizar cada
criança contra a pólio e contra
as outras doenças que podemos
prevenir. Temos ainda que fazer
todo o possível para alcançar
cada criança em Angola com a
ajuda dos seus pais, bem como
melhorar o fornecimento de
água e criar um meio ambiente
limpo, assim como um sistema
de monitoramento para poder
detectar cada caso de pólio”,
apontou.
Neste evento realizado no
Centro de Saúde das 500 casas,
estiveram também presentes,
os ministros das Relações
Exteriores, Georges Chicoti e
da Saúde, José Van‑Dúnem,
assim como o governador da
província de Luanda, Bento
Bento. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 5
Angola Notícias Breves
Angol a
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Aconte c e r
INVESTIMENTOS
O mercado industrial Angolano
ganha novo investimento estrangeiro
ANIP rubrica acordos de parceria com a China e Estados Unidos
Novos acordos foram firmados este ano no mês de Julho em Luanda, pela Agência Nacional
de Investimento Privado, “ANIP” com parceiros da China e dos EUA.
Angola continua a atrair investimentos para o mercado com concorência de pontenciais
parceiros. A proposta do investimento da China está avaliada em dez milhões de dólares,
e começa a ser implementada em 2013, nas áreas de materiais de construção e alimentar.
Maria Luísa Abrantes,
PCA da ANIP.
A
Agência Nacional de
Investimento Privado
(ANIP) rubricou em Luanda
com investidores nacionais
e estrangeiros 11 contratos
de investimentos no valor
de 23 milhões de dólares.
Os referidos contratos
estão ligados ao sector da
construção e da indústria.
Vão criar numa primeira fase
772 postos de trabalho. O
administrador para as áreas
de Estatística Administrativa
e Patrimonial, Luís Domingos,
que procedeu à assinatura
dos contratos, disse que
os mesmos configuram
a grande participação do
sector empresarial privado na
diversificação da economia, no
aumento da produção interna,
criação de riqueza e emprego.
“Uma das prioridades
do Executivo no campo
económico é fazer com que
o país deixe de depender
6 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
somente do petróleo. A nossa
mensagem está a chegar aos
investidores e com resultados
bastante animadores,”
sublinhou.
Luís Domingos acredita que
até ao final deste ano, a
instituição pode fechar o ano
com investimentos acima
dos mil milhões de dólares.
Acrescentou que além da
missão de aprovar projectos,
a ANIP tem igualmente
a missão de acompanhar
trimestralmente os projectos
em execução, de modo a que
o investidor “não encontre
qualquer dificuldade e de
analisar o cumprimento das
cláusulas”.
A ANIP rubricou igualmente
contratos cujos investimentos
são aplicados apenas em
Luanda. O primeiro foi
assinado com a empresa
sul‑africana Bravangola para
comercialização de mobiliário.
O investimento é de um
milhão de dólares.
Seguem‑se as empresas
ligadas à construção civil,
com investimentos acima
de um milhão de dólares.
São a SNECOU, nigeriana, a
Alberto de Sá Couto Alves,
a J. Soares Correia Angola,
portuguesas, a CRCC17EC,
chinesa, e a CECP‑Construção
e Engenharia cujo investidor
é libanês.
As empresas Losan, Fresco
Viana e Making Place, com
investimento de um a dois
milhões de dólares, vão
investir na indústria de
confecções de vestuário,
centros de conservação e
comercialização de produtos
agro‑pecuários, e produção
de divisórias amovíveis.
A Yewing Angola vai instalar
um empreendimento em
Luanda para comercializar
todo o tipo de motorizadas e
a EIP Angola estará ligada à
prestação de serviços. v
Angola Notícias Breves
Angol a
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Aconte c e r
AMBIENTE
Brasil
Fátima Jardim, Ministra do Ambiente.
Angola confirma compromisso
com desenvolvimento sustentável
A República de Angola reafirmou na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
sobre desenvolvimento sustentável, denominada “Rio + 20”, que decorreu
de 20 a 22 de Junho de 2012, o seu compromisso com a sustentabilidade no seu
crescimento nos mais variados domínios, disse a ministra angolana do Ambiente.
F
átima Jardim falava a
jornalistas no final de uma
reunião do grupo técnico que
no Rio de Janeiro participou
nas actividades programadas à
margem da Rio+20.
De acordo com a governante,
Angola sempre participou nas
cimeiras sobre desenvolvimento
sustentável a nível planetário, e
agora “10 anos após o alcance
da paz o país vive um novo
momento político e esteve
no evento para assegurar
que pode contribuir para o
bem‑estar mundial.
Fátima Jardim, considerou o
pavilhão do país na Rio+20
como sendo digno e que
correspondeu ao que o mundo
espera para as nações em vias
de desenvolvimento.
Afirmou que não importa
se a economia seja verde,
azul ou branca, mas que seja
sustentável e que os recursos
naturais nos diferentes países
contribuam para o bem‑estar e
o progresso.
desenvolvimento sustentável
fosse um êxito, apesar da
ausência de algumas das
grandes potências mundiais.
Fátima Jardim, informou que
Angola levou como mascotes
os programas transfronteiriços
do Maiombe para a protecção
das florestas tropicais, a defesa
e promoção da bio‑diversidade
e de desenvolvimento
do Okavango‑Zambeze,
envolvendo cinco países da
África Austral e da redescoberta
da palanca negra.
Nós que estamos a
crescer, ainda não temos
desenvolvimento industrial e
não podemos ser de forma
nenhuma culpados do que está
a acontecer ao planeta, realçou.
Esta responsabilidade faz com
que alguns Chefes de Estado
de países que subscreveram o
protocolo do Kioto não estejam
presentes na Cimeira.
Enalteceu também a
contribuição juvenil em
programas ambientais e o
projecto Angola‑LNG, ligado à
exploração de gás liquefeito.
A ministra do Ambiente
de Angola, adiantou que a
CPLP se reafirma unida na
luta contra a pobreza e pelo
desenvolvimento para o
alcance do progresso, justiça
e equidade no crescimento
socio‑económico.
Declarou que Angola, no
âmbito da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa
(CPLP), apoiou os esforços do
Brasil para que a cimeira sobre
A cimeira de Chefes de
Estado e de Governo discutiu
essencialmente os temas
“a economia verde no
contexto da desenvolvimento
sustentável e da erradicação
da pobreza” e “a estrutura
institucional para o
desenvolvimento”.
Integraram a comitiva
Angolana à cimeira Rio
+20 representantes dos
ministérios das Relações
Exteriores, Agricultura e
da Energia e Águas, para
além dos embaixadores de
Angola no Brasil e Tanzânia
que representam o país
no Programa da ONU para
o Ambiente, bem como
especialistas de vários
ministérios e de organizações
não‑governamentais. Ambos
estiveram no Rio de Janeiro
para participar nos trabalhos
da Cimeira, organizada pelas
Organização das Nações
Unidas (ONU). v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 7
Angola Notícias Breves
Angol a
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Aconte c e r
HOTELARIA E TURISMO
Turismo perspectiva contribuir
com USD 4.7 bilhões no PIB
Hotel EpicSana, cidade de Luanda.
ministro da Hotelaria e
O
Turismo, Pedro Mutindi, disse
em Luanda, que o Executivo
angolano está a trabalhar com
bastante afinco na melhoria do
sector, e perspectiva, a longo
prazo, contribuir para o PIB
(Produto Interno Bruto) com
pelo menos quatro bilhões e 700
milhões de dólares anualmente, a
partir de 2020.
Ao discursar na abertura do III
Seminário sobre Licenciamento
no Sector de Hotelaria e
Similares, Pedro Mutindi informou
ser intenção do Executivo, para
dentro dos próximos oito anos,
atingir‑se a meta de quatro
milhões e 600 mil chegadas
turísticas e criar um milhão de
postos de trabalho, implicando
mais trabalho e seriedade dos
profissionais da área.
Pedro Mutinde, Ministro da Hotelaria
e Turismo.
“O Executivo está a reunir todos
os pressupostos necessários para
a prática da actividade turística,
começando com a estabilização
económica, construção de
estradas, pontes, aeroportos
e vias ferroviárias, para um
desenvolvimento sustentável e
inclusivo do sector, tendo como
base a diversificação de fontes de
receitas para o país”, asseverou o
governante.
8 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Quedas de Kalandula, província de Malanje
Turismo atrai atenção de nacionais
e estrangeiros
numa fonte de receitas
inacabável, através da prática
do turismo ao lado dos sectores
petrolífero e agrícola”‑ salientou o
ministro da Hotelaria, avançando
que o seu pelouro vai continuar
a investir na formação e
refrescamento dos profissionais
do sector.
O III Seminário Nacional de
Licenciamento no Sector da
Hotelaria e Similares, decorreu
sob o lema “o profissionalismo
em primeiro lugar” e visou a
uniformização e adequação
dos métodos de licenciamento
entre os diferentes actores desse
processo.
O Seminário decorreu no Hotel
Convenções Talatona.
Cabo Ledo, Praia Sangano
Referiu que o sector tem crescido
consideravelmente nos últimos
tempos e que a aprovação do
Plano Director do Turismo de
Angola e a criação dos Pólos
Turísticos de Kalandula (Malanje),
Cabo Ledo (Luanda) e Okavango
(Kuando Kubango) demonstram
a vontade política do Governo
em preparar as condições para
colocar o turismo num lugar de
respeito.
Segundo Pedro Mutindi, que
não revelou o valor anual
actual das receitas obtidas pelo
sector, Angola é uma referência
obrigatória em termos de
matéria‑prima turística, graças à
diversidade e originalidade do
seu património turístico, de uma
beleza ímpar e multiforme, capaz
de atrair qualquer visitante.
“Com a paz efectiva e
estabilidade política em
Angola, é chegado o momento
de transformar os nossos
abundantes recursos turísticos
Talatona com 
Talatona, um dos bairros
mais nobres de Luanda, viu
nascer no seu solo a primeira
unidade hoteleira do país com
a categoria de “cinco estrelas”,
um empreendimento adstrito ao
Centro de Convenções, com o
mesmo nome.
Inaugurado pelo Presidente
da República, José Eduardo
dos Santos, o Hotel de
Convenções de Talatona faz
parte de um empreendimento
em que desponta o Centro de
Convenções multi-usos e dezenas
de chalés adjacentes de luxo.
O hotel, em cuja fachada
principal desponta uma moldura
de vidro com uma combinação
de côres parecido ao “arco íris”,
está a escassos metros das
instalações do Serviço Integrado
de Atendimento ao Cidadão
(SIAC) e do Centro de Formação
Tecnológico (Cenfotec).
Com cinco pisos, e dada a sua
localização, é possível divisar‑se,
a partir dos últimos andares, uma
boa panorâmica da zona Sul de
Luanda, principalmente o litoral
que engloba as praias do Benfica,
Mussulo, Cazanga entre outras.
O Hotel de Convenções de
Talatona dispõe de 201 quartos
todos ostentando nas suas
paredes decoração moderna.
Deste lote, existem 21 suites,
divididas em 17 júniores suites,
três suites de luxo e uma suite
presidencial, com tratamento VIP
diário e com rede de internet
gratuita.
Todos os quartos dispõem
de climatização, segurança,
comunicação, telefone e internet,
entre outras facilidades para os
seus utentes.
O empreendimento possui três
restaurantes onde se pode
desfrutar da gastronomia
angolana e internacional.
Para os clientes de negócios, o
empreendimento dispõe de 12
salas de reuniões adequadas a
qualquer tipo de evento.
O funcionamento no hotel
é assegurado por cerca de
400 pessoas, entre nacionais
e estrangeiros e nele pode
encontrar‑se uma diversidade
de serviços, uma variedade de
espaços de entretenimento, tais
como piscina, campo de ténis,
ginásio, salas de tratamento
estético, entre outras. v
Angol a
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Angola Notícias Breves
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Aconte c e r
SOCIAL
Angola realiza em 2014 primeiro
censo populacional após independência
O Recenseamento Geral da População e da Habitação ocorrerá
em 2014, aos invés de 2013, como inicialmente previsto, por
inviabilidade da realização do censo piloto, cujo período coincidiu
com a realização do pleito eleitoral geral, em Agosto último.
A
Assembleia Nacional
aprovou recentemente
com 151 votos a favor, três
contra e 31 abstenções, a Lei
de Autorização Legislativa
para a Alteração do momento
censitário, durante a II reunião
plenária ordinária, sob orientação
do seu presidente, Fernando da
Piedade Dias dos Santos.
Ao fundamentar a alteração
do momento censitário, o
ministro do Planeamento
e do Desenvolvimento
Territorial, Job Graça, explicou
que, tecnicamente, antes da
realização do censo geral deve
proceder‑se a um censo piloto,
com uma antecedência mínima
de oito meses, a contar do
momento censitário, pelo que
resultaria inconforme, pois
inicialmente foi previsto para as
zero horas do dia 16 de Julho
de 2013.
Nestes termos, de acordo
com o governante, o recente
processo eleitoral verificado
no país, condicionou o
desenvolvimento de actividades
preparatórias, que impediram
a realização do censo piloto a
partir de Julho de 2012.
Deste modo, a lei vem
conceder ao Presidente da
República a autorização para
legislar sobre alterações ao
Decreto relativo às Bases
Gerais para a Realização do
Recenseamento Geral da
População, remarcando o dia e
o mês em que será realizado o
censo em 2014.
Contudo, anunciou, o Instituto
Nacional de Estatística propõe
como momento censitário as
zero horas do dia 16 de Maio
de 2014.
A discussão e aprovação da
Lei de Autorização Legislativa
para Alteração do Momento
Censitário foi o primeiro
ponto da sessão plenária que
prosseguiu com a apreciação
do Projecto de Resolução que
aprovou a Adesão de Angola
à Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência.
A apreciação e votação do
Projecto de Resolução que
aprova a Adesão de Angola à
Convenção Relativa à Protecção
das Crianças e Cooperação
em Matéria de Adopção
Internacional, fez igualmente
parte da agenda da reunião,
que inscreveu ainda a análise
de questões internas de
funcionamento do hemiciclo. v
O Recenseamento da População e Habitação é a realização
de dois recenseamentos em simultâneo, população e habitação.
A
realização do próximo
Censo, em 2014
permitirá assim, de forma
inegável, a obtenção de
informação estatística fiável
e actualizada, necessária
ao acompanhamento e
avaliação da estratégia
de combate à pobreza,
bem como à produção
de indicadores que
permitam avaliar os
progressos realizados no
âmbito dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODM). v
Criado o Gabinete Central do Censo
U
ma estrutura Ad‑Hoc ao
Instituto Nacional de
Estatística (INE) foi criada
para a implementação do
Recenseamento Geral da
População e Habitação (RGPH)
a ter lugar em Julho de 2014.
Designado por Gabinete
Central do Censo (GCC),
esta estrutura visa assegurar
a criação das condições
operacionais, técnicas,
materiais e humanas para
a condução e execução do
RGPH‑2014.
O escritório do GCC já está em
pleno funcionamento e tem a
sua localização na Rua Major
Kanhangulo, edifício 101, 1º
Andar. Todas as sub‑comissões
funcionam no GCC, com
excepção da Cartografia,
Processamento de Dados e
Difusão de resultados que estão
nas instalações do INE.
O quadro técnico do GCC
integra técnicos provenientes
de vários sectores
designadamente, Ministérios
da Comunicação Social,
Defesa, Instituto de Geodesia e
Cartografia de Angola. v
Camilo Ceita, Director Nacional do INE.
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 9
Angola Notícias Breves
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Censo Populacional
Processo de elaboração de cartografia censitária
decorre a bom ritmo
O Censo da População e Habitação vai permitir saber quantos somos em Angola?
O
Gabinete Central do Censo
(GCC) considerou em
Luanda, satisfatório o processo
de elaboração da cartografia
censitária de Angola, que
se realiza no âmbito do
Recenseamento Geral da
População e Habitação
– RGPH 2014.
O GCC aponta que no
município de Viana (Luanda)
o processo iniciou a 10 de
Outubro último e estendeu‑se
por 35 dias, enquanto em
Cacuaco os agentes cartógrafos
iniciaram o trabalho para um
período de vinte dias.
Ainda na capital angolana,
de acordo com o gabinete,
o trabalho é garantido por
17 equipas (cada uma é
constituída por quatro agentes
cartógrafos e um supervisor),
apontando as chuvas, que têm
caído nos últimos tempos, a
exemplo das outras províncias
do país, como a principal
dificuldade com que o pessoal
da cartografia se depara no
exercício da sua actividade.
Já na província de Malanje, o
trabalho, está a ser levado a
cabo nas comunas de Muquixi
e Caxinga, no município de
Caculama, e em Kalandula,
envolvendo sete equipas.
Acções similares decorrem
nos municípios de Kibala,
Caungula, Muconda, Cubal,
Jamba e Chicala Choloango,
nas províncias do Kwanza
Sul, Lunda Norte, Lunda Sul,
Benguela, Huíla e Huambo,
respectivamente, num total de
41 equipas.
No Bié realiza‑se a actualização
cartográfica do município de
Camacupa.
O GCC realça que os agentes
cartógrafos destacados
naquela região do país
carecem de apoio em
meios de transportes aéreos
(helicópteros) para superarem
os obstáculos em relação à
travessia dos rios Mussuma,
Nengo e Luanguinga, a fim
de atingirem os lugares mais
recônditos.
Nos municípios do Tômbua,
província do Namibe, e
Namacunde, província do
Cunene, as actividades de
campo iniciaram, envolvendo
nove equipas. Os trabalhos
de elaboração da cartografia
censitária no município de
Lumbala Nguimbo, província
do Moxico e na província do
Kuando Kubango, no município
de Mavinga tiveram início no
dia 11 de Novembro de 2012.
No município de Cacongo,
província de Cabinda, a
actividade igualmente já
iniciou, sem nos esquecermos
da Damba, província do Uíge,
e o município do Nóqui,
província do Zaire.
“Nas províncias do Kwanza
Norte e do Bengo já estão
concluídos os trabalhos de
elaboração da cartografia
censitária”.
O Executivo Angolano está
engajado na preparação
do Recenseamento Geral
da População e Habitação
(RGPH‑2014), também
designado por Censo,
uma operação completa
de recolha, compilação,
avaliação, análise e publicação
de dados demográficos e
socioeconómicos num período
específico de todas as pessoas
residentes e das habitações
existentes no país.
Com a realização do Censo,
será possível saber exactamente
a estrutura da população
angolana e da força de
trabalho, a sua distribuição
geográfica e as áreas de
investimentos prioritários.
O Executivo quer com isso
aperfeiçoar as políticas públicas
para a saúde, educação,
habitação e segurança social.
O Gabinete Central do Censo
tem, entre outras atribuições,
a definição dos elementos
metodológicos do RGPH‑2014,
nomeadamente os conceitos,
questionários, manuais de
apoio e respectivas instruções,
crítica e análise dos dados. v
O Próximo mais Próximo
Unitel assume chefia da operadora móvel
cabo‑verdiana T+
A
Unitel assumiu a liderança na operadora
móvel cabo‑verdiana T+, no passado mês de
Setembro, dando assim “um passo decisivo na sua
estratégia de expansão em África”.
Lançada em Dezembro de 2007, a T+ foi a segunda
operadora de telefonia móvel a entrar no mercado
cabo‑verdiano e possui mais de 25% da quota de
mercado do segmento móvel. Com cobertura em
10 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
todas as ilhas do arquipélago, assume‑se ainda
como uma operadora global, com telefone móvel,
internet e telefone fixo.
“A T+ é uma marca que muito se identifica com
os valores da própria Unitel. Uma marca jovem,
dinâmica, moderna, inovadora, inconformada e
desafiadora como nós”, disse na ocasião uma nota
distribuída pela Unitel à imprensa. v
Angol a
Fa
Angola Notícias Breves
z
Aconte c e r
Angola tornou‑se num dos maiores parceiros
comerciais da China
A
ngola tornou‑se num dos
maiores parceiros comerciais
da China este ano, com trocas
comerciais que atingem os 22 mil
milhões de dólares, de Janeiro
a Julho, informou o embaixador
chinês, Gao Kexiang.
O diplomata afirmou o facto em
declarações à imprensa, à saída
de uma audiência a si concedida
pelo vice‑presidente da República,
Manuel Domingos Vicente,
estando no centro da conversa o
estado actual da cooperação entre
Angola e a China.
Pelos números, Gao Kexiang
considerou que a cooperação
atingiu o seu melhor
momento por existir confiança
política mútua, com um
desenvolvimento económico e
comercial notável, incluindo o
intercâmbio pessoal.
Valorizou o facto de muitos
angolanos começarem a viajar
para a China em negócios,
enquanto no sentido inverso,
muitos chineses continuam
a contribuir para o processo
de reconstrução e de
desenvolvimento de Angola.
O diplomata afirmou que
existem ainda “outras grandes
oportunidades” de negócios
Vice‑presidente da República, Manuel Vicente (à dir.), com o embaixador chinês, Gao Kexiang.
que estão a ser estudadas pelas
partes.
Deu a conhecer que a audiência
com Manuel Vicente, serviu
também para transmitir
cumprimentos de felicitações
do vice‑presidente chinês Xi
Jinpingao, pela sua eleição
ao cargo no pleito de 31 de
Agosto. v
Conselho de Ministros reuniu‑se em sessão ordinária
O
Conselho de Ministros
reúniu‑se em sessão
ordinária no dia 31 de
Outubro, na sala de reuniões
do Palácio Presidencial, à
Cidade Alta, em Luanda,
na sua segunda sessão
ordinária.
Na sua primeira reunião
ordinária, realizada a 3 de
Outubro de 2012, o Executivo,
emanado das eleições gerais
de 31 de Agosto último,
prestou especial atenção à
apreciação de um conjunto
de documentos relativos à
organização e funcionamento
Pormenor da sessão do Conselho de Ministros.
dos Órgãos Auxiliares do
Presidente da República.
Segundo o comunicado de
imprensa, distribuído na
ocasião, os diplomas avaliados
visaram a adequação da
estrutura e do funcionamento
dos Órgãos à composição
actual do Executivo,
garantindo‑se a continuidade
do trabalho e a eficácia da
acção da Administração
Pública.
Na aludida sessão, o
Conselho de Ministros
aprovou ainda, entre outras
matérias, um Memorando
que identifica as principais
linhas de acção e as
orientações gerais para a
elaboração do Plano Nacional
de Desenvolvimento para
o período 2013/2017, e do
Orçamento Geral do Estado
para o ano de 2013. v
Ministro da Justiça garante melhoria das infraestruturas
O
ministro da Justiça e dos
Direitos Humanos, Rui Jorge
Carneiro Mangueira, garantiu
em Benguela, que o Executivo
vai apostar no melhoramento
e desenvolvimento das
infraestruturas do sector a
nível da província, pela sua
importância na prestação de um
serviço público digno.
Rui Mangueira, que falava à
imprensa após ter radiografado
as condições de trabalho dos
tribunais, conservatórias e
notários em Benguela, disse ter
Rui Jorge Carneiro Mangueira, Ministro
da Justiça e dos Direitos Humanos.
recebido garantia do governo da
província de disponibilidade de
apoio às estruturas da Justiça,
mas requer‑se ajudas de outras
fontes, para atingir a solvência.
Referiu que o governo local tem
apoiado já obras de reabilitação,
e, dentro do programa, a
ser aprovado pelo Executivo,
trabalhar‑se‑á para a melhoria das
infraestruturas da Justiça sedeadas
em quatro municípios da província.
O governante, que avaliou o
desempenho dos serviços de
justiça na província, reuniu‑se,
com o Conselho Consultivo da
representação provincial, e visitou
os municípios da Ganda e Cubal.
Á sua chegada recebeu
cumprimentos do
vice‑governador para o sector
económico, Agostinho Estêvão
Felizardo, tendo em seguida
se inteirado das condições
de trabalho nos tribunais
provinciais, Balcão Único do
Empreendedor (BUE), lojas dos
registos e notariados, assim como
conservatórias das cidades de
Benguela e do Lobito. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 11
Angola Notícias Breves
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Angola cria Fundo Soberano
O Fundo Soberano de Angola (FDSEA), uma evolução
do Fundo Petrolífero, com um investimento de cinco mil
milhões de dólares de activos sob gestão, foi lançado no
dia 18 de Outubro de 2012, em Luanda.
O
presidente do Conselho de
Administração do Fundo
Soberano de Angola, Armando
Manuel, disse que, numa primeira
fase, o fundo deverá basear‑se
numa política de “bastante
prudência”, salientando que os
investimentos em infraestruturas
constituem o cerne daquilo que
será a acção do fundo.
Criado com o objectivo de
promover o desenvolvimento
sócio‑económico de Angola, o
fundo foi projectado para crescer
a partir da venda de petróleo e
através do desempenho dos seus
investimentos.
A estratégia financeira do fundo
é criar rendimentos atractivos
de longo prazo e com a melhor
relação de risco‑benefício através
do investimento em diversas
classes de activos em Angola e
no exterior.
O fundo é dirigido por um
Conselho de Administração com
Armando Manuel, PCA do Fundo Soberano
de Angola.
três membros e por um Conselho
Consultivo independente, que
inclui os ministros das Finanças,
da Economia e do Planeamento e
o Governador do Banco Nacional
de Angola.
Fazem parte também do
Conselho de Administração do
Fundo Soberano de Angola José
Presidente José Eduardo dos Santos.
Filomeno dos Santos e Hugo
Miguel Évora Gonçalves.
Angola passa assim a dispôr
de um Fundo Soberano
destinado ao investimento
no mercado nacional e
internacional com vista a
“promover o desenvolvimento
sócio‑económico e criar
património para as gerações
futuras”, garantiu o Presidente
do Conselho de Administração
do Fundo Soberano de Angola
(FSDEA), Armando Manuel.
Para já, a prioridade recai para
os sectores de hotelaria e os
serviços públicos, que incluem
a água, a electricidade e os
transportes, e em áreas com
necessidades imediatas de
desenvolvimento, tais como a
agricultura.
Na cerimónia de apresentação
do FSDEA, Armando Manuel,
assegurou que a reserva
financeira será alimentada não
só pela venda de petróleo como
também pelo desempenho dos
investimentos que o fundo irá
fazer.
O orgão conta com um conselho
fiscal do qual fazem parte os
ministros das Finanças, da
Economia, do Planeamento, o
governador do Banco Nacional
de Angola e um conselho
fiscal, que irá “analisar o seu
desempenho confrontando‑o
com as políticas de investimento
aprovadas pelo Governo e os
critérios de referência”, como
garantiu o presidente do
conselho de administração do
Fundo Soberano de Angola
(FSDEA), Armando Manuel.
A criação do Fundo Soberano
foi anunciada em 2008 pelo
Presidente da República, José
Eduardo dos Santos, mas só
em 2011 a Assembléia Nacional
aprovou a lei relativa à sua
criação. v
ONU
Visita de Ban Ki‑moon realça papel interventivo
do país na busca de soluções pacíficas
especialista em relações
O
internacionais e docente
universitário Hermenegildo
Mella referiu que a visita do
Secretário Geral da ONU, Ban
Ki‑moon, a Angola realçou o
papel interventivo do país na
busca de soluções pacíficas
para a resolução de conflitos,
sobretudo em África.
Para este especialista em
relações internacionais,
Angola é um parceiro
estratégico, essencialmente
do ocidente, e a comunidade
internacional tem isso
presente, pelo trabalho
12 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
desenvolvido pelas
autoridades nacionais.
Argumentou que este
posicionamento reflecte‑se
também nas acções ao
nível da Comunidade de
Desenvolvimento da África
Austral (SADC), Comunidade
Económica dos Estados da
África Central (CEEAC), bem
como da própria União
Africana.
Segundo Hermenegildo
Mella, uma das primeiras
expectativas no que toca a
esta deslocação ao país esteve
igualmente relacionada com o
relançamento da imagem de
Angola ao nível internacional.
Acrescentou que Angola
já esteve no Conselho de
Segurança da ONU como
membro não permanente e
deixou uma boa imagem.
Para o especialista, a vinda
de Ban Ki‑moon ao país
significou exactamente a
aceitação daqueles que são
os projectos que têm sido
desenvolvidos pelo Estado
ou Executivo angolano nos
últimos anos.
De igual modo, referiu
que a questão dos direitos
humanos foi um dos
principais pontos da agenda
de encontros entre o
Executivo angolano e Ban
Ki‑moon, essencialmente
porque agora na era da
globalização este é um
aspecto muito relevante.
“Em relação a Angola,
por questões mesmo de
relançamento da imagem
o país, estes aspectos têm
sido levado muito em
consideração”, frisou. v
Angol a
Fa
Angola Notícias Breves
z
Aconte c e r
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Conquista da PAZ constitui desafio para o País
maioria da população economicamente
activa do país e é a maior riqueza
potencial.
Com estes objectivos e compromissos
muito presentes, disse, o Executivo
decidiu centralizar as questões
relacionadas à ciência, tecnologia
e inovação no recém‑criado MCT,
o desenvolvimento das questões
relacionadas à Ciência Tecnologia e
Inovação em Angola.
De acordo com a ministra, é forte
a convicção do Executivo que estas
componentes devem desempenhar
um papel de suporte ao crescimento
económico e social, onde as instituições
geradoras de conhecimento devem
estimular a inovação, a criatividade e a
transferência de tecnologia para o sector
produtivo nacional.
Maria Cândida Teixeira, Ministra da Ciência e Tecnologia.
A
ministra da Ciência e Tecnologia,
Maria Cândida Teixeira, considerou
em Luanda, que a responsabilidade do
advento da democracia e consolidação
da paz torna‑se o maior desafio do país,
cabendo ao Executivo corresponder às
expectativas do povo.
A governante fez este pronunciamento
no acto de abertura do Dia Mundial
da Ciência (10 de Novembro), tendo
afirmado que em pleno exercício de
civismo e maturidade social, o povo
angolano elegeu mais um governo
rumo ao desenvolvimento sustentável,
à melhoria da qualidade de vida da
população, ao progresso à coesão
nacional e à erradicação da fome e da
pobreza.
“Há um longo caminho a percorrer,
sobretudo quando nos comparamos
a grandes referências internacionais.
É grande a nossa responsabilidade,
cabendo ao Estado actuar como agente
catalizador e mobilizador, num esforço
conjunto em que o Ministério da Ciência
e Tecnologia assume‑se como parceiro
do povo angolano”, declarou.
Para si, essa parceria que desde
já se assegura, fará do ministério
simultaneamente o criador, financiador,
implementador e executor da mais
ambiciosa estratégia no tocante à
ciência, tecnologia e inovação.
Neste contexto, disse ser fundamental
que se criem as condições, para que
os recursos humanos potenciem o que
há de melhor, abraçando o desafio de
colocar Angola no trilho do sucesso,
através do esforço partilhado de todos
os angolanos para tirar o máximo
rendimento de uma sociedade pautada
por elevados índices de conhecimento e
inovação.
De acordo com a responsável, o povo
angolano é o pilar da Nação que se
quer construir, num especial apelo à
importância da juventude, pois forma a
Por esta razão, a CTI apresenta‑se como
um grande desafio para responder
satisfatoriamente às necessidades das
gerações actuais e vindouras, sendo
para isso essencial que este ministério
reforce a consciência pública sobre
as propriedades das actividades de
investigação, gerando esforços no
sentido de promover um equilíbrio entre
o curto e o longo prazo.
Para a ministra, é dever do MCT assumir
esta nova responsabilidade, no âmbito
do enquadramento institucional, que
se baseie na implementação e fomento
dos pilares do conhecimento, inovação e
ciência.
O ministério abraçará as enormes
responsabilidades do empreendimento
crítico de Angola, o avanço científico e
tecnológico do país, assente na criação
das condições de uma base nacional
de investigação e inovação de produtos
e processos rumo ao crescimento
e consolidação de uma Angola de
excelência, independente e de referência
internacional. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 13
Angola 10 Anos de Paz
e Prosperidade
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
DOSSIER
4 de Abril de 2012 • DIA DA PAZ
Angola Celebrou 10 Anos de Paz e Prosperidade!
A
ssinalou‑se a 4 de Abril de
2012, o décimo aniversário
da assinatura do Memorando de
Entendimento Complementar
ao Protocolo de Lusaka, entre o
Governo angolano e a Unita, acto
que mudou o curso da História
da República de Angola.
O acordo, realizado em 2002
no Palácio dos Congressos,
em Luanda, e assistido pelo
Presidente da República de
Angola, José Eduardo dos
Santos, e por representantes
da comunidade nacional e
internacional, simbolizou o fim de
um longo período de guerra, que
deixou milhares de deslocados,
mutilados e órfãos.
A partir da assinatura do
documento, o 4 de Abril foi
instituído como feriado nacional e
passou a ser, entre os angolanos,
uma referência histórica
importante na luta do povo, por
marcar uma viragem decisiva
no processo político e no de
desenvolvimento de Angola.
A data constitui, igualmente,
uma das maiores conquistas
do povo angolano após a
Independência Nacional, a 11
de Novembro de 1975.
O presidente Angolano,
José Eduardo dos Santos,
protagonizou o acto principal
da comemoração, na cidade do
Luena, capital da província do
Moxico, onde inaugurou um
monumento em honra aos heróis
da pátria.
As comemorações do Dia
da Paz, foram marcadas pela
realização de shows, festivais e
actos patrióticos, em todo o país
e no exterior onde a diáspora
angolana, como tem sido
hábito, junta‑se para celebrar a
efeméride.
O acto central, no país, teve lugar
na cidade do Luena, Província do
Moxico, onde o Presidente José
Eduardo dos Santos, inaugurou
o Monumento da Paz, que
simboliza os acordos de paz.
O monumento representa uma
pomba branca que descansa
sobre dois braços e tem a palavra
“Paz” na sua base.
José Eduardo dos Santos,
presidiu, na cidade do Luena,
leste de Angola, a um comício
popular, que reuniu mais
de 100 mil pessoas no qual
destacou as conquistas da paz,
com ênfase para a reconstrução
do país.
“A natureza, que nos deu quase
tudo, continua a ser generosa
e tem‑nos dado forças para
prosseguir os nossos esforços e
compromisso para melhorar as
nossas vidas, aproveitando esse
Monumento da Paz , Luena, Província
do Moxico.
potencial”, afirmou o presidente
Dos Santos, no momento.
Na cerimónia, o ex‑combatente
José Mussenguite, que vive
em Luanda, ressaltou a grande
importância do fim da guerra
para o país. “Qualquer coisa pode
acontecer, mas a Paz foi o bem
mais prezado que os angolanos
conseguiram conquistar, após
muitos anos de guerra”, disse
Mussenguite.
A assinatura do Memorando de
Entendimento Complementar
ao Protocolo de Lusaka, a 4 de
Abril de 2002, permitiu a Angola
alcançar a paz ao fim de 27
anos de conflito, uma data que
representa a segunda maior
conquista do povo angolano
após a independência nacional
e a partir da qual Angola
prossegue o seu rumo enquanto
nação soberana e próspera.
Actualmente, Angola, membro
da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (Opep),
é o segundo maior produtor
de petróleo da África, depois
da Nigéria. Na última década,
o país chegou a registar um
crescimento anual da sua
economia superior a 20% graças
à riqueza petrolífera. v
Grandes conquistas da Paz!
PAZ beneficiou sector cultural do país
A
ministra da Cultura, Rosa
Cruz e Silva, realçou por
ocasião das celebrações, que
os dez anos de Paz, que o país
vive, permitem que o sector
da cultura esteja cada vez mais
interligado.
Em declarações à imprensa,
após os ministros, secretários
de Estado e representantes
dos ministérios da Cultura dos
países da CPLP visitarem a
14 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Bienal Internacional de Poesia,
a ministra afirmou que devido
ao alcance da paz foi possível
conhecer a realidade de várias
localidades do país.
Acrescentou que com os
progressos alcançados os
criadores tiveram maior
oportunidade para desenvolver
e projectar as suas criações.
Na altura, Rosa Cruz e Silva
referiu‑se ao pacote legislativo
que reforça a capacidade das
instituições culturais como as
bibliotecas, museus, arquivos e
centros culturais.
Durante a visita à Bienal
Internacional de Poesia, os
ministros, secretários de
Estado e representantes dos
ministérios da Cultura da
Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP)
puderam ouvir algumas
canções do grupo Duo
Rosa Cruz e Silva, Ministra da Cultura.
Canhoto, José Cafala e
declamações da poetisa
Ngonguita Diogo. v
Economia
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Governo projecta crescimento do PIB
na ordem dos dez porcento
O
PIB (Produto Interno
Bruto) de Angola deverá
crescer, até ao final deste
ano entre 8 a 10 porcento,
superando o crescimento de
3.12 porcento registado no
ano passado.
A economia angolana mantém
uma dinâmica de crescimento
estável, associada a uma
sólida margem de progressão.
O Balanço da actividade
governativa do primeiro
trimestre deste ano de 2012,
salienta os resultados da
diversificação da actividade
produtiva, na sequência da
instalação de sete unidades
fabris na Zona Económica
Especial que permitiu obter um
aumento da receita tributária
não petrolífera de 18%.
O Executivo angolano
apresentou no mês de Maio
deste ano, o Balanço da
actividade governativa do
primeiro trimestre de 2012,
o qual ficou marcado pela
descida de 0,6% da taxa de
inflação, em relação ao mês
de Fevereiro, bem como a
estabilidade das taxas de
câmbio e o reforço em 3,93%
das reservas internacionais
líquidas.
Estes são “sinais claros de
recuperação”, numa altura
concretização de programas
e projectos de assistência às
populações mais vulneráveis,
como o Programa Água
para Todos, os projectos de
construção de instituições
de acolhimento social e
a reconversão dos focos
de habitação social nos
municípios do Sambizanga e
Cazenga.
em que a maior parte
dos países ainda sente os
constrangimentos causados
pelos efeitos da crise
económica internacional.
No mesmo dia em que o
Presidente José Eduardo
dos Santos inaugurava,
em Luanda, quatro novos
empreendimentos públicos,
três hospitais municipais
e um complexo escolar, os
indicadores económicos
apresentados confirmavam
que a economia angolana
mantém uma dinâmica
de crescimento estável,
associada a uma sólida
margem de progressão.
Os resultados positivos
demonstrados traduzem
o êxito do programa de
reconstrução nacional
definido pelo Executivo de
José Eduardo dos Santos, ao
Apesar do impacto negativo da crise financeira e económica
mundial na economia do país, Angola conseguiu manter
um nível de crescimento sustentável, e até ao final deste
ano de 2012 espera‑se que o PIB cresça na ordem de 8 a 10
porcento.
No que respeita à contribuição dos diferentes sectores na
estrutura do PIB, regista‑se uma redução do sector petrolífero
e um amento significativo do sector não petrolífero.
mesmo tempo que permitirão
traçar os novos objectivos
de desenvolvimento para os
próximos anos.
O Balanço da actividade
governativa do primeiro
trimestre do ano salienta
também os resultados da
diversificação da actividade
produtiva, na sequência da
instalação de sete unidades
fabris na Zona Económica
Especial que permitiu obter
um aumento da receita
tributária não petrolífera de
18%, entre Janeiro e Março
de 2012, face ao período
homólogo do ano anterior.
Ao nível do investimento
público, e em paralelo com a
construção de infraestruturas
produtivas que conferiram
uma maior robustez à
economia nacional, foi
igualmente destacada a
No mesmo sentido, as
perspectivas positivas sobre
a economia angolana foram
reiteradas pelo relatório
do Fundo Monetário
Internacional (FMI) sobre
a sexta e última missão
de avaliação do Acordo
firmado entre a instituição
internacional e o Executivo
angolano, em 2009.
O FMI considera que as
autoridades Angolanas
atingiram os objectivos
macro‑económicos definidos
e, por conseguinte, revelaram
ter feito uma boa gestão da
economia nacional.
Angola está, a construir
o seu crescimento na
direcção certa, rumo ao
desenvolvimento económico
e social, conforme
comprovam os dados do
Balanço do desempenho do
Executivo apresentado.
Em 2011, o sector petrolífero apenas contribui para o
PIB com cerca de 5,5 porcento e o não petrolífero com
8,5 porcento. “Até ao final de 2012 o Governo angolano
espera que o sector petrolífero cresça 8 porcento e o não
petrolífero 9,5 porcento”. Dentro do sector não petrolífero,
os sub‑sectores que mais têm contribuído para o PIB são o
da prestação de serviços, da construção civil, da agricultura,
pescas e da indústria. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 15
Economia
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Angola mantém taxa de inflação
em sentido descendente
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima
Massano, assegurou que o país mantém a taxa de inflação num
sentido descendente e em linha com os objectivos traçados pela
política económica do Executivo angolano.
A
o falar, na apresentação do
Memorando de Desempenho
da Actividade do Executivo
no 1º trimestre de 2012, o
governador do BNA afirmou ser
compreensível que, apesar da
inflação estar progressivamente
em sentido descendente, ainda
registar‑se variações, em alguns
casos, preocupantes.
Afirmou que as variações
registadas, fundamentalmente,
nos preços de alguns produtos
não se prendem unicamente
com fenómenos de natureza
monetária, mas também com os
de natureza estrutural.
Explicou que o facto do país
ter uma economia aberta,
onde cerca de 40 porcento dos
produtos da cesta básica ainda
são importados, faz com que
exista um elemento de variação
de preços que decorre do efeito
transmitido por outras economias
à realidade angolana.
Informou que os primeiros
dados da inflação do mês em
curso (Maio), comparativamente
ao anterior (Abril), mostram
uma variação na ordem dos 0,7
porcento, dados que trazem a
inflação acumulada dos últimos
12 meses para 10.88 porcento,
considerado o nível mais baixo
de sempre da economia do país
desde 1975.
Relativamente ao Comité de
Estabilidade Financeira, disse que
a necessidade da criação deste
órgão resulta da complexidade
do sistema financeiro angolano,
José Lima Massano, governador do BNA.
onde estão estabelecidos cerca
de 24 bancos.
Com o número elevado de bancos,
prosseguiu José de Lima Massano,
o país tem uma diversificação
das operações financeiras da
economia, o que leva a um
volume crescente de depósitos.
Essa complexidade, que o sistema
financeiro do país vem registando,
eleva a responsabilidade do
BNA sobre o saneamento, a
estabilidade e o equilíbrio das
acções financeiras, frisou. v
Comissão Económica do Conselho de Ministros
Plano Nacional 2013/2017 domina reunião
da Comissão Económica do Conselho de Ministros
Novembro de 2012
O
grau de elaboração do
Plano Nacional 2013/2017
e o Programa de Investimento
Público 2013 foi abordado
durante a reunião da Comissão
Económica do Conselho de
Ministros, orientada pelo
Presidente da República, José
Eduardo dos Santos.
A informação foi prestada pelo
ministro do Planeamento e
Desenvolvimento Territorial,
Job Graça, em declarações à
imprensa, no final do encontro.
Disse que foi prestada
uma informação sobre a
metodologia para a elaboração
do plano quadrienal, onde se
destacam documentos de base
como a Estratégia Nacional
de Desenvolvimento de
longo prazo “Angola 2025”
e o Balanço de Execução dos
planos nacionais de 2008
a 2012.
16 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Job Graça, Ministro do Planeamento
e Desenvolvimento Territorial.
Salientou que ficou evidente
a articulação entre o Plano
Nacional de Desenvolvimento e
os planos nacionais de base.
Referiu‑se à estrutura do
documento, com destaque,
entre outros capítulos,
o relativo ao quadro
macroeconómico de referência,
que estabelece os pressupostos,
objectivos e alguns indicadores
de equilíbrio que têm, em
última instância, actuar de
forma coordenada e assegurar
o objectivo da estabilidade
do crescimento económico e
da geração do emprego neste
período.
Salientou terem sido abordados
também capítulos como os que
contêm as políticas nacionais
e sectoriais que realizam
os objectivos nacionais de
médio prazo, como a criação
dos pressupostos para o
desenvolvimento sustentável e
da melhoria das condições de
vida da população.
Job Graça declarou que para
realizar os objectivos nacionais
estão também definidos
um conjunto de programas
e projectos estruturantes,
destacando os relativos aos
dos sectores da energia, água,
educação, saúde, estradas
secundárias e terciárias,
projectos estruturantes de
iniciativa empresarial privada.
Ao serem implementados,
referiu, estes programas levarão
à realização das políticas
nacionais e sectoriais e, em
consequência, os objectivos
nacionais fundamentais
definidos para este período.
Adiantou que na estrutura
do Plano Nacional está
também o capítulo relativo ao
financiamento da economia,
que inclui o quadro fiscal de
médio prazo.
Destacou também, no quadro
do plano nacional, o sistema de
monitoramento e avaliação.
O ministro informou
igualmente que foi prestada
uma informação sobre o
Programa de Investimento
Público, identificados os
projectos em curso e os novos,
fundamentos para a criação
de condições necessárias ao
desenvolvimento sustentável
do país. v
Economia
Angol a
Fa
z
AGRICULTURA
Aconte c e r
Angola um país onde os terrenos
são dos mais férteis do planeta
Executivo aposta na modernização da “Agricultura”
Grande parte do investimento actual em Angola
destina‑se ao desenvolvimento de um sector agrário
e pecuário sustentável e rentável.
A
província do Kwanza Sul é um
exemplo dessa forte aposta na
agricultura para inverter o quadro
económico angolano. Na fazenda de
Santo António, que se estende por cerca
de quatro mil hectares, já se vêem os
resultados dos primeiros cultivos: bananas,
maracujás, ananases, laranjeiras e milho.
A produção de carne ainda se encontra
num estádio muito incipiente, mas os
agricultores já se associaram formalmente
para defender interesses e suprir
necessidades comuns.
“Frutas, hortícolas, criação de gado,
aves, ovos, enfim ‑ um conjunto
significativo de bens alimentares que são
importantes para a economia angolana e
autosuficiência do seu povo.
Com a reabilitação e melhoramento
das infraestruturas, como as estradas,
podemos afirmar que o incremento da
produção agrária e pecuária angolana,
onde as terras possibilitam até três
colheitas por ano, já alivia o recurso ao
exterior para os bens alimentares mais
essenciais.
O Executivo angolano está engajado
em promover uma agricultura moderna
e sustentada, que garanta a segurança
alimentar, gere empregos, renda e
riquezas para as famílias e o país.
De acordo com o governante, que
falava na abertura do seminário sobre o
lançamento do Programa Detalhado de
Desenvolvimento da Agricultura Africana
no país, o sector agrícola constitui uma
prioridade absoluta.
Por esta razão os investimentos públicos
no sector da Agricultura têm conhecido
aumentos que se traduzem na reabilitação
e construção de infraestruturas produtivas,
entre as quais, sistemas de rega e
instalação de unidades de produção
agro‑pecuária.
A reabilitação e construção de
infraestruturas produtivas contemplam
também a formação de quadros, o
relançamento da investigação científica,
bem como a concessão de créditos à
agricultura familiar e aos pequenos e
médios produtores, com juros bonificados.
Com a implementação da estratégia
de segurança alimentar e nutricional,
a produção agrícola no país está a
aumentar, assim como a contribuição
do sector na taxa de crescimento do PIB
(Produto Interno Bruto).
Com essas acções, o país dá seguimento
aos compromissos assumidos na
cimeira da União Africana, realizada em
Maputo (Moçambique) em 2003, que se
consubstanciam na redinamização dos
sectores agrícola e pecuário. v
Governo entrega sementes
e meios mecanizados
a camponeses
O
ministro da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro
Canga, entregou, na comuna de Vila Branca,
município de Caluquembe, província da Huíla,
aos camponeses locais, sementes diversas
e instrumentos de trabalho, no quadro
da campanha agrícola 2012/2013 aberta
oficialmente em todo país.
Constam dos meios provenientes da
Estação de Desenvolvimento Agrário (EDA),
quantidades não especificadas de sementes
de milho e feijão, assim como fertilizantes.
Foram igualmente entregues meios de
mecanização agrícola como tractores e
alfaias, enxadas, catanas e outros materiais de
trabalho para dinamizar a produção agrícola
na região e garantir a segurança alimentar.
Na cerimónia de entrega, o ministro
Pedro Canga sublinhou que as sementes
e instrumentos de trabalho entregues
vão fomentar a capacidade de produção
agrícola junto dos camponeses, bem como
incrementar um importante rendimento na
produção agrícola.
Todo o esforço que o Executivo liderado
pelo Presidente da República, José Eduardo
dos Santos, tem estado a levar a cabo, neste
domínio, é para continuar a combater a fome
e garantir a segurança alimentar, através da
produção.
Disse que em função dos meios colocados
à disposição dos camponeses, nota‑se neles,
por todo o país, uma grande vontade de
produzir, reiterando a vontade do governo
em continuar a apoiar este grupo, para que
se reduzam as importações de alimentos. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 17
Economia
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Governo projecta investimentos
de mais de 12 bilhões
de Kwanzas para 2013
Henrique André Júnior, Governador provincial.
D
oze bilhões, 829 milhões, novecentos
e vinte e um mil, cento e setenta
e um kwanzas constitui o valor de
investimentos programados pelo governo
da província do Kwanza Norte para o
ano económico/2013, visando a execução
de 50 projectos de impacto social e de
desenvolvimento da província.
Dos 50 projectos a serem executados
na província, no quadro do Programa
de Investimentos Públicos, serão
priorizados os sectores da Educação,
Saúde, Obras Públicas, Energia e Águas,
Habitação, Agricultura e Ordenamento
do Território.
Segundo o plano de investimentos da
província, apresentado durante uma
reunião do Conselho de Concertação
e Auscultação Social do Kwanza Norte,
orientada pelo governador provincial,
Henrique André Júnior, o programa foi
elaborado de acordo com as prioridades de
governação do Executivo para os próximos
cinco anos e estruturado com base nas
recomendações e propostas do órgão
provincial em sessões anteriores.
No final da reunião, o governador da
província, Henrique André Júnior, sublinhou
que o encontro destinou‑se a auxiliar o
governo a desenvolver com êxito as suas
actividades e a inteirar‑se sobre o grau de
implementação dos programas executados
em períodos precedentes.
“O êxito ou sucesso da implementação do
programa não depende exclusivamente
do trabalho do Executivo, razão pela qual
contamos com a força e a consciência
patriótica da juventude, associações
profissionais, igrejas, empresários,
sindicatos e outros parceiros sociais,
para que com a colaboração de todos
e por via da promoção de um diálogo
construtivo possam ser definidas as
políticas e as estratégias para o contínuo
desenvolvimento da província”, referiu o
governante.
O governador afirmou que o Executivo
local continuará a informar a população
sobre o andamento dos projectos
sociais, económicos e culturais, visando
a promoção de uma governação
comparticipada onde os cidadãos tenham
um espaço para a apresentar as suas idéias.
O governante disse que no Programa
de Investimentos Públicos da província
do Kwanza Norte para 2013 estão
configurados os projectos que serão
implementados e que a sua apresentação
ao Conselho de Auscultação e Concertação
Social visa permitir que os membros
acompanhem a implementação e actuem
como verdadeiros fiscais e donos da obra.
Considerou positiva a execução do
programa de reconstrução e construção
de infraestruturas sociais, sublinhando
que o mesmo tem contribuído para
o desenvolvimento da província e
consequentemente para a melhoria das
condições sociais da população beneficiada. v
Temática sobre evolução da comunicação social
marca comemorações do Dia Mundial da Ciência
abertura das actividades da
semana comemorativa alusiva
ao Dia Mundial da Ciência
para a Paz e Desenvolvimento,
assinalado a 10 de Novembro
de 2012.
U
ma exposição temática
sobre a evolução dos
meios técnicos e de suporte
dos órgãos de comunicação
social marcou em Ndalatando,
capital do Kwanza Norte, a
18 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
A actividade promovida
pela direcção provincial
da Educação, Ciência e
Tecnologia, em parceria com
a congénere da Comunicação
Social, versou na realização
de uma exposição sobre os
vários meios técnicos usados
pelos órgãos da comunicação
social, com realce para a rádio
e televisão.
A exposição, que aconteceu
no pavilhão gimno‑desportivo
de Ndalatando, encerrou a 17
de Setembro de 2012, Dia do
Herói Nacional.
Falando na abertura do
certame, o director provincial
da comunicação social,
Miguel Gaspar, disse que o
processo de construção e
reconstrução nacional em
curso no país inclui também
as transformações e evoluções
tecnológicas registadas a nível
dos órgãos de informação.
Em 2012, o Dia Mundial
da Ciência para Paz e
Desenvolvimento instituído
pela Organização das Nações
Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura (Unesco),
em 2001, com o objectivo
de fortalecer as actividades
científicas na construção de
sociedades sustentáveis e
pacíficas, foi comemorado sob
o lema “Ciência, factor de
desenvolvimento, de paz e
inclusão social”. v
Eleições EUA
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
6 de Novembro de 2012
No país onde estamos acreditados, o dia foi de Eleição
Barack Obama foi reeleito presidente dos Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi reeleito no dia 6 de Novembro
de 2012 para mais quatro anos de mandato à frente da maior nação do planeta, após
uma renhida e histórica disputa com o republicano Mitt Romney.
“I
sto aconteceu graças a
vocês, obrigado. Mais
quatro anos”, disse Obama
‑ um pioneiro em utilizar
politicamente as redes sociais
‑ no Twitter. “Estamos todos
juntos nisto. Fizemos assim na
campanha e é como somos.
Muito obrigado”, escreveu
Obama noutro tuite, ao lado
de uma foto em que aparece
abraçado à sua esposa Michelle.
Desde o final da Segunda Guerra
Mundial, em 1945, apenas um
democrata havia conseguido a
reeleição para a presidência dos
Estados Unidos: Bill Clinton, com
uma situação económica muito
melhor do que a actual.
Nenhum presidente americano
havia sido capaz de chegar à
reeleição com um índice de
desemprego acima de 7,2%.
Multidões por todo o país
explodiram em alegria quando
as principais redes de televisão
divulgaram a vitória de Obama
(a partir de projecções) com
pelo menos 274 votos no
Colégio Eleitoral, quatro além
do necessário para derrotar o
ex‑governador Romney. Obama,
que fez história em 2008 ao ser
o primeiro afro‑americano eleito
presidente dos Estados Unidos,
sob o lema de mudança e
esperança, terá diversos desafios
no seu segundo mandato,
diante de uma economia que se
recupera lentamente da sua pior
crise em décadas.
O presidente governará com
os republicanos mantendo
a maioria na Câmara dos
Representantes, mas com
um Senado sob o controle
democrata, que antecipa a
persistência do impasse político.
Os republicanos, que obtiveram
o controle da Câmara dos
Representantes durante as
eleições a meio do mandato
em 2010, com uma vantagem
de 25 assentos em relação
aos democratas (sobre o total
de 435), devem manter esta
margem, segundo as redes de
televisão americanas.
No Senado, os democratas devem
manter a sua apertada maioria de
53 cadeiras, sobre o total de 100.
O voto hispânico,
afro‑americano, das mulheres e
dos jovens voltou a ser decisivo,
como há quatro anos, mas desta
vez numa eleição muito renhida
contra Mitt Romney.
O presidente dos Estados
Unidos é eleito por um Colégio
Eleitoral formado por delegados
dos Estados, o que explica a
vitória de Obama. O índice de
participação foi recorde, segundo
todas as estimativas. A eleição
começou a ser definida após o
encerramento dos centros de
votação nos primeiros Estados da
costa leste, quando as projecções
das TVs apontaram vantagem
de Obama em Estados‑chave
como Pensilvânia e Ohio, e
uma pequena vantagem na
Flórida. Finalmente, Obama
confirmou o seu favoritismo na
Pensilvânia, com 20 delegados,
em Ohio, com 18, e venceu na
equilibrada Flórida, onde os 29
delegados foram decisivos para
a reeleição. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 19
Destaque
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
1975 • 2012
Aniversário da independência foi festejado sob o lema
“Todos juntos promovamos o bem‑estar dos angolanos”
37º Aniversário da Independência Nacional
As celebrações do 37º aniversário a 11 de Novembro, dia da proclamação
da Independência Nacional, decorreram sob o lema “Todos juntos, promovamos
o bem‑estar dos angolanos”.
A
jornada comemorativa
da efeméride, cujo
acto central teve lugar na
província do Namibe, litoral
sul de Angola, foi observada
em todo o país e pelo
mundo, onde a diáspora
angolana realizou actividades
políticas, recreativas,
desportivas e culturais.
De acordo com o Ministério
da Administração do
Território (MAT), a delegação
do Executivo Central que
participou no acto nacional
foi integrada pelos ministros
da Comunicação Social,
José Luís de Matos, e do
Ensino Superior, Adão do
Nascimento.
Fizeram ainda parte da
mesma, os titulares das
pastas da Construção e
Habitação, Fernando Alberto
da Fonseca, da Saúde, José
Van‑Dúnem, da Energia e
Águas, João Baptista Borges,
e o vice‑ministro para a
Administração Local, Cremilde
Paca, entre outras entidades.
O governador do Namibe,
Isaac dos Anjos, declarou
que as autoridades locais
aproveitaram a ocasião
para solicitar apoios que a
província necessita, a fim de
contribuir para o crescimento
do país.
11 de Novembro de 1975
Nasce uma nação livre,
independente e soberana
Momento histórico, António
Agostinho Neto proclamou
a Independência Nacional:
“Em nome do Povo
Angolano, do Comité
Central do Movimento
Popular de Libertação de
Angola (MPLA) proclamo,
solenemente, perante
a África e o Mundo, a
Independência de Angola
(…) A bandeira que
hoje flutua é o símbolo
da liberdade, fruto do
sangue, do ardor e das
lágrimas, e do abnegado
amor do povo angolano”.
As comemorações do 37º
aniversário da proclamação
da Independência Nacional
constituíram o momento de
olhar o futuro de Angola
com esperança e sentido de
realização dos destinos do
país.
Esta foi também a ocasião
para celebrar a Paz e a
união efectiva entre todos
os angolanos, após anos
marcados pela angústia da
guerra civil.
20 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
A paz alcançada permitiu a
Angola construir e reforçar
a democracia, estabilizar
e desenvolver a economia
nacional, assim como,
atender com prioridade
às preocupações das
populações. A independência
“trouxe consigo várias
realizações do ponto de vista
político e socio‑económico
visíveis aos olhos de todos”.
A efeméride veio concretizar
o sonho de milhares de
angolanos que viveram sob
a colonização portuguesa,
permitindo, assim, o
nascimento da República
Popular de Angola, uma
nação livre, independente e
soberana, capaz de assegurar
o progresso e o bem‑estar
de todos.
Hoje, Angola regista
indicadores de
desenvolvimento positivos
em todos os sectores da sua
vida económica e social. O
Executivo de José Eduardo
dos Santos continua a
desenvolver esforços com
vista à reconstrução e à
modernização do país, a
nível das suas infraestruturas
e dos sistemas de assistência
às populações. v
Angol a
Fa
Visita de Miss Universo
z
Aconte c e r
Setembro de 2012
Leila Lopes, Miss Universo 2011 visitou as
instalações da Embaixada de Angola nos EUA
A angolana Leila Lopes, eleita Miss Universo 2011, que terminou o seu mandato no dia 19
de Dezembro de 2012, visitou a Embaixada de Angola nos Estados Unidos, onde estabeleceu
contactos com diplomatas e o colectivo de funcionários da Embaixada e suas famílias.
D
urante a visita, Leila Lopes dialogou com membros da
comunidade angolana residente na zona metropolitana de
Washington, D.C.
A angolana Miss Universo, fez na ocasião alusão aos seus
projectos futuros e de forma sucinta prestou informações sobre o
seu mandato durante um ano, nos EUA.
Leila Lopes, Miss Angola 2011, natural de Benguela, foi eleita, no
dia 12 de Setembro, Miss Universo 2011, em cerimónia realizada
no Credicard Hall, em São Paulo, Brasil.
Tem 1,79 m de altura, competiu como uma das 21 finalistas do
concurso de beleza do nosso país, onde venceu o prémio
de Miss Fotogenia e o título de Miss Angola 2011. v
Ministro das Relações
Exteriores rubrica ajuste
a acordos com o Brasil
Angola / Brasil
Um ajuste complementar ao Acordo de Parceria Estratégica existente
entre Angola e o Brasil foi assinado em Brasília, entre os ministros das Relações
Exteriores de Angola, Georges Chikoti, e do Brasil, António Patriota.
O
entendimento foi firmado
no início de consultas
de alto nível estabelecidas
pelos dois dignatários e visa
implementar o programa
de parceria estratégica de
cooperação técnica nos
domínios da agricultura,
energia, transportes,
comunicações, educação,
saúde, cultura e justiça.
Chikoti e o seu homólogo
brasileiro tiveram um encontro,
durante o qual as duas partes
concordaram em dar passos
decisivos no sentido da
facilitação da circulação de
pessoas entre Angola e o Brasil,
nomeadamente, a questão da
extensão do período de vistos
para empresários, estudantes e
assistência médica.
O ajuste complementar para a
implementação do programa
de parceria estratégica entre
Angola e o Brasil, estabelece
assim as áreas para a
concepção e desenvolvimento
de projectos de cooperação
técnica nas áreas já
identificadas.
Num contacto com os
jornalistas, o ministro
George Chikoti agradeceu na
oportunidade, a decisão do
Governo Brasileiro de conceder
residência a mil e seiscentos
cidadãos angolanos que se
encontravam no Brasil na
condição de refugiados.
Depois da assinatura do
documento, o ministro Georges
Na ocasião o ministro António
Patriota revelou que o seu
país, vai empenhar‑se de
forma a contribuir para o
desenvolvimento da economia
angolana, em sectores como a
agricultura, pecuária, indústria,
incluindo a indústria de defesa.
Declarou que o seu país
continuará a apoiar Angola na
definição da sua plataforma
continental. Durante o encontro
as partes aprofundaram
o diálogo sobre questões
candentes da actualidade
política mundial tendo
abordado questões africanas,
onde teve destaque a situação
no Congo Democrático, Mali e
Guiné‑Bissau.
As partes abordaram ainda
a cooperação no quadro da
Zona de Paz e Segurança do
Atlântico Sul, cuja próxima
reunião ministerial terá lugar
em Janeiro de 2013, no
Uruguai.
Na reunião de alto nível entre
os ministros das relações
exteriores de Angola e do Brasil
participou pela parte angolana
o embaixador de Angola no
Brasil, Nelson Cosme, para
além de outros diplomatas da
missão angolana e membros da
delegação ministerial angolana.
No Brasil Georges Chicoti
proferiu uma palestra sobre o
Desenvolvimento de Angola
nos últimos dez anos para
Estudantes do Instituto de
Relações Internacionais Barão
do Rio Branco, que dá formação
de pós‑graduação a diplomatas
brasileiros e de vários países,
incluindo Angola. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 21
SADC
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Angola acolheu a 32ª Cimeira Extraordinária
da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC)
A
então presidente do
Conselho de Ministros da
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC), Ana
Dias Lourenço, informou em
Luanda, no passado mês de
Maio, os demais membros da
organização, sobre o conteúdo da
Cimeira Extraordinária dos Chefes
de Estado e de Governo, que
decorreu na capital angolana.
No final do encontro, Ana Dias
Lourenço disse, à imprensa, que a
reunião não foi um Conselho de
Ministros preparatório da Cimeira
pelo facto dos estatutos da SADC
não preverem este procedimento
quando se trata de cimeiras
extraordinárias.
“Aproveitámos a presença
de membros do Conselho
de Ministros da organização,
em Luanda, integrados nas
delegações dos respectivos
Chefes de Estado e de Governo,
para trocar opiniões sobre as
matérias a serem tratadas na
Cimeira”, frisou.
Quanto à agenda da reunião dos
Chefes de Estado e de Governo,
Ana Dias Lourenço afirmou
que, entre outros assuntos,
figuraram a situação política da
região, o processo de integração
económica regional, numa visão
a longo prazo, bem como a
posição a adoptar pela SADC
na próxima Cimeira da União
Africana.
Ana Dias Lourenço, então, Ministra
do Planeamento.
Países que integram a SADC:
Angola
África do Sul
Botswana
Ilhas Maurícias
31 de Maio de 2012 ‑ Ministros da SADC
receberam informação sobre Cimeira
Extraordinária.
A agenda incluiu também, a
abordagem do plano director
de desenvolvimento das
infraestruturas na região da SADC
e informação sobre a constituição
do fundo de desenvolvimento da
organização.
Questões políticas como a crise
do Madagáscar e o relatório
da Troika sobre a campanha
da SADC à presidência da
Comissão da União Africana
estiveram igualmente na mesa de
discussões.
Lesotho
Madagáscar
Malawi
Moçambique
Namíbia
Rep. Democ. do Congo
Seichelles
Swazilândia
Tanzânia
Zâmbia
Zimbabwe
Angola assumiu a presidência da
SADC em Agosto de 2011. v
15 de Agosto de 2012
Angola “entregou” a Moçambique presidência
do Conselho de Ministros a SADC
Angola “entregou” em Maputo, a Moçambique, a presidência do Conselho
de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O
órgão que era presidido pela
então ministra angolana do
Planeamento, Ana Dias Lourenço,
passou a ser dirigido pelo
titular da pasta dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
moçambicano, Oldemiro Baloi.
Ana Dias Lourenço disse na
ocasião que terminou o mandato,
de um ano, com o sentimento de
dever cumprido, pelo reforço do
processo de integração regional.
A cerimónia de entrega de pastas
decorreu no início da reunião
do Conselho de Ministros, que
preparou a agenda da 32ª
Cimeira de Chefes de Estado
e de Governos da organização
regional, que decorreu em
22 >
Imbondeiro
Luanda, sob o lema “Corredores
de desenvolvimento: veículos
para a integração regional”.
Fontes ligadas à organização do
evento em Maputo indicaram que
os ministros abordaram temas
como as contribuições financeiras
dos Estados membros e a proposta
de orçamento anual, avaliado em
35 milhões e 300 mil dólares.
A estratégia de mobilização de
recursos e o seu reforço, bem
como a gestão parcimoniosa
de modo a optimizar o uso dos
fundos para os programas de
desenvolvimento foram outras
das questões da agenda.
Discutiram igualmente para
remeter à Cimeira de Chefes de
> Outono 2012 - Inverno 2013
Estado e de Governo, a proposta
de criação de um fundo para
financiar os programas de
desenvolvimento regionais, que
contribua para o bem‑estar dos
cidadãos da região.
O dossier sobre a consolidação
da União Aduaneira Regional
como parte do processo de
integração económica regional foi
também analisado pelos ministros
da organização e, devido ao
consenso o mesmo foi endossado
aos estadistas da SADC.
O plano director de infraestruturas,
com destaque para eléctricas,
transportes, telecomunicações, de
abastecimento de água, esteve na
mesa.
A auto‑suficiência alimentar,
exploração agrícola e de
recursos naturais, programas
de “desenvolvimento humano
e social”, VIH/SIDA, ciência,
tecnologia e inovação”, “género
e desenvolvimento” foram
igualmente debatidos.
O projecto de programa sobre
“Desafios estratégicos, ameaças
e oportunidades para a SADC
a longo prazo: Visão SADC
2050”, proposta dos presidentes
de Angola, José Eduardo dos
Santos, de Moçambique, Armando
Guebuza e da África do Sul, Jacob
Zuma, na cimeira de Luanda, fez
parte do dossier apresentado na
reunião de ministros. v
SADC
Angol a
Fa
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Aconte c e r
32 ª Cimeira Extraordinária
da Organização Regional
DISCURSO PRONUNCIADO
POR SUA EXCELÊNCIA
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DE ANGOLA, NA ABERTURA DA
CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA
SADC
Luanda, 01 de Junho de 2012
SUA MAJESTADE
REI MSWATI TERCEIRO
DA SWAZILÂNDIA,
EXCELÊNCIAS CHEFES
DE ESTADO E DE GOVERNO DOS
PAÍSES DA SADC,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS
SENHORES,
Agradeço por terem aceite o
convite para participar nesta
sessão extraordinária da nossa
organização regional, apesar
dos muitos compromissos que
decorrem das altas funções que
desempenham à frente dos
vossos respectivos países.
Dou‑vos as boas‑vindas a Angola
e espero que se sintam como
se estivessem em casa própria,
pois é com esse espírito que
os recebemos entre nós, numa
confirmação da amizade e
solidariedade que une os nossos
povos.
Gostaria nesta ocasião de prestar
uma sentida homenagem e de
reiterar as nossas condolências
ao governo e povo do Malawi
pelo desaparecimento físico do
seu anterior Presidente, o nosso
irmão Bingu wa Mutharika.
Em sua memória peço que
façamos um minuto de silêncio.
(…)
Muito obrigado!
SUA MAJESTADE,
EXCELÊNCIAS,
Como estarão recordados, na
abertura da Cimeira Ordinária
realizada em Luanda em Agosto
de 2011 manifestei uma certa
inquietação em relação à
implementação da nossa agenda
de integração regional.
Apesar de reconhecer nessa
mesma altura que a nossa
organização tem vindo a registar
Presidente José Eduardo dos Santos líder em exercício da organização regional destacou as
iniciativas ligadas às infraestruturas.
progressos notáveis nesse
processo, considerei importante
que nos concentrássemos nos
programas de maior impacto
para o desenvolvimento
económico e social e para a
redução da pobreza.
Referi‑me, em particular,
ao Programa Regional
de Desenvolvimento de
Infraestruturas da SADC como
um dos mais importantes nesse
contexto.
Assim, apraz‑me registar que
essa nossa vontade de ver a
SADC dar passos mais concretos
nesse sentido é partilhada por
alguns dos Chefes de Estado aqui
presentes, se não mesmo por
todos.
Num encontro realizado
recentemente entre mim e
os Presidentes Jacob Zuma,
da África do Sul, e Armando
Guebuza, de Moçambique, à
margem de um outro evento,
iniciámos uma reflexão e troca de
idéias sobre este mesmo assunto.
A nossa principal conclusão foi a
de que é importante e urgente
imprimirmos maior dinamismo à
nossa organização, por forma a
atingir os nossos objectivos em
tempo útil.
Assim, começámos por envolver
os nossos ministros dos Negócios
Estrangeiros e mais recentemente
o Secretário Executivo da SADC
para nos assistir na estruturação
das nossas ideias, com o
propósito de as compartilhar
com Sua Majestade e Vossas
Excelências nesta Cimeira
Extraordinária.
Desse processo resultou a
elaboração da Nota Conceptual
que vos foi recentemente
enviada, na qual, como terão
podido constatar, propomos que
a nossa organização proceda, ao
mais alto nível, a uma reflexão
alargada sobre a nossa visão e
os nossos objectivos estratégicos
num horizonte de longo prazo.
A intenção é equacionar a
dinâmica e os desenvolvimentos
em curso não só na nossa região
e no nosso continente, mas
também a nível global, de modo
a mitigar as potenciais ameaças
que deles derivam e a garantir
que os objectivos estratégicos
da SADC não sejam postos em
perigo.
A necessidade de uma Cimeira
Extraordinária é justificada pelo
facto de que sem uma profunda
compreensão dos processos que
ocorrem em todo o mundo, e
sem a urgente definição de uma
posição comum a esse respeito,
corremos o risco de vir a sofrer
os seus efeitos indesejáveis tanto
nos nossos países como na
região no seu todo.
Deste modo, esperamos que esta
Cimeira aprove o conceito sobre
a elaboração da Visão 2050 da
SADC e o roteiro e o calendário
para a elaboração dessa Visão de
Longo Prazo.
Esta Cimeira também deverá
servir como uma oportunidade
para passarmos em revista a
situação política e de segurança
na região que, como é natural,
merece a nossa atenção e
acompanhamento permanente.
Apelo, pois, para que
continuemos a apoiar os
esforços do Governo da
República Democrática do
Congo na busca de uma solução
política duradoura; a enaltecer
o governo e o povo do Lesotho
pela realização pacífica das
recentes eleições legislativas;
a saudar os esforços feitos
com vista a restabelecer a
normalidade constitucional em
Madagáscar; a exortar as partes
envolvidas na Swazilândia a
encontrar uma solução pacífica
para os problemas que o país
enfrenta; a saudar Sua Excelência
Joyce Banda por ter assumido
as funções de Presidente
da República do Malawi e
Sua Excelência Jacob Zuma,
Presidente da África do Sul, pelo
seu trabalho de facilitação do
diálogo político no Zimbabwe; a
enaltecer os actores políticos no
Zimbabwe pela sua cooperação
e pelos seus esforços com vista
à implementação de um acordo
político global, e, finalmente, a
saudar as Seychelles, a Zâmbia,
a RDC e o Reino do Lesotho
por terem realizado eleições
democráticas em conformidade
com os princípios e directrizes
da SADC.
SUA MAJESTADE,
EXCELÊNCIAS,
Há apenas alguns dias convoquei
as próximas Eleições Gerais em
Angola para o dia 31 de Agosto
do corrente ano.
Essa convocatória foi mais uma
importante etapa num processo
de vários meses, durante os
quais foi cumprido com êxito o
registo eleitoral, actualizada pelo
Parlamento toda a legislação
eleitoral e definido o calendário
de acções até ao dia da ida às
urnas. >>>
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 23
Actividade Diplomática
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
32 ª Cimeira Extraordinária da Organização Regional
>>> Como nas vezes passadas,
desejamos que no acto eleitoral
estejam presentes observadores
nacionais e estrangeiros, para
que possam constatar a lisura e
a transparência com que ele vai
decorrer.
Queremos que as próximas
eleições em Angola sirvam para
demonstrar à África e ao mundo a
solidez e a maturidade das nossas
instituições e o nosso empenho
na construção de um verdadeiro
Estado Democrático de Direito.
O nosso continente, em particular,
necessita desses exemplos
concretos, que aliás a nossa
região tem dado, que confirmam
que os nossos países pretendem
virar firmemente uma página
do passado da nossa história
comum, marcado pela existência
de governos autoritários ou
autocráticos, para dar lugar ao
nascimento de sociedades e
instituições democráticas.
Por essa razão não pode ser
tolerado o ressurgimento dos
golpes de Estado em África,
pois eles constituem vias ilegais
para a conquista do poder
político que contrariam os
princípios fundamentais e valores
defendidos pela União Africana.
Nós juntamos a nossa voz
à de todos aqueles que já
condenaram os golpes de
Estado ocorridos no Mali e
na Guiné‑Bissau e saudamos
os esforços sub‑regionais em
curso com vista à manutenção
da paz, da estabilidade e do
restabelecimento da ordem
constitucional.
A via do diálogo paciente e
inclusivo e da negociação
parecem‑nos ser o caminho mais
certo para a busca de uma solução
equilibrada, consensual e justa,
com o apoio e a participação da
União Africana e da Organização
das Nações Unidas.
É precisamente com o desejo
de ver reforçada a nossa
capacidade de intervir na
discussão e resolução dos
grandes problemas do nosso
Continente que temos estado
a apoiar, ao lado da África do
Sul, a campanha da candidata
da SADC para a presidência da
Comissão da União Africana.
Antes de concluir, quero
expressar uma palavra de
reconhecimento e encorajamento
a todos os nossos parceiros da
cooperação internacional, aos
empresários da nossa região e às
organizações da Sociedade Civil,
que connosco empreendem essa
caminhada para a integração
económica, social e futuramente
política dos nossos países.
Termino, reiterando os nossos
votos de boas‑vindas e de boa
estadia, e espero que esta reunião
decorra num clima fraterno de
diálogo, de compreensão e de
respeito mútuo.
Agradeço a todos aqueles que
se empenharam na criação das
condições para que esta Cimeira
pudesse ter lugar.
Declaro assim aberta a Cimeira
Extraordinária dos Chefes de
Estado e de Governo da SADC.
Muito Obrigado! v
Embaixada de Angola nos EUA consternada
pelo falecimento de seu diplomata
A Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América manifestou
através desta nota, a sua conternação pelo falecimento repentino
do diplomata ao serviço da missão diplomática, primeiro secretário
Celestino Novais Magalhães Gomes, ocorrido no passado dia
22 de Novembro de 2012.
F
oi com profunda dôr e
pesar que o colectivo
de funcionários da Missão
Diplomática da República
de Angola nos Estados
Unidos da América tomou
conhecimento do inesperado
acontecimento.
A Embaixada de Angola nos
Estados Unidos da América,
na pessoa do seu Embaixador,
Alberto Ribeiro e do colectivo
de funcionários desta Missão
Diplomática, lamenta a
ocorrência do inesperado
acontecimento, e consternada
neste momento de pesar,
24 >
Imbondeiro
associa‑se à dôr da família
enlutada, apresentando
as suas mais sentidas
condolências. v
Embaixatriz, Maria Odete Ribeiro.
> Outono 2012 - Inverno 2013
Angol a
Fa
Actividade Diplomática
z
Aconte c e r
Angola participou em Washington na reunião sobre o Processo de Kimberly
para preparação do encontro anual que se realizou no final do mês de Novembro
A
ngola participou, de 4 a 7
de Junho, numa reunião
sobre o Processo de Kimberly
no Departamento de Estado
dos EUA, para preparação de
documentos a ser submetidos à
reunião anual que teve lugar em
Novembro em Washington. D.C.
Lourenço Mahamba Baptista,
do Ministério da Geologia,
Minas e Indústria chefiou a
delegação que integrou os PCA
da ENDIAMA E.P, da Sociedade
de Comercialização de Diamantes
de Angola, SODIAM, da ASCORP
e representantes dos ministérios
das Finanças e do Interior, e da
Associação dos países africanos
produtores de diamantes.
À margem da reunião, a
delegação angolana participou
num seminário sob o tema
“Diamantes e desenvolvimento”,
cuja organização conjunta
cabe à presidência actual do
Processo de Kimberly e ao
Banco Mundial.
A organização, criada a 11 de
Maio do ano de 2000, tem como
desafios o processo de reforma
do sistema de certificação,
na redefinição do conceito
diamantes de Conflito que
ainda diverge entre o grupo da
coligação da sociedade civil, o
conselho mundial de diamantes,
e o grupo dos países Africanos
produtores de diamantes.
O Processo de Kimberley teve
início quando os Estados da
África Austral produtores de
diamantes se reuniram em
Kimberley, África do Sul, em Maio
de 2000, para discutir formas de
impedir o comércio de diamantes
de sangue e assegurar que os
mesmos não financiassem a
violência através de movimentos
rebeldes e seus aliados a fim de
prejudicar os governos legítimos.
Em Dezembro de 2000, a
Assembleia Geral da ONU
aprovou uma resolução
histórica para apoiar a criação
de um sistema de certificação
internacional dos diamantes
brutos. Em Novembro de
2002, as negociações entre
os governos, a indústria
internacional de diamantes e
organizações da sociedade civil
resultaram na criação do Sistema
de Certificação do Processo de
Kimberley (SCPK).
O documento KPCS (na sigla em
inglês), estabelece os requisitos
de controlo da produção de
diamantes em bruto e comércio, e
entrou em vigor em 2003, quando
os países participantes começaram
a aplicar as suas regras.
Prestes a comemorar o décimo
aniversário da sua história, o
Processo de Kimberly, procura
ajustar‑se ao actual contexto
mundial, de forma a prevenir o
Carlos Sumbula, PCA da Endiama EP
e Gillian Milovanovic, presidente
do Processo de Kimberly.
surgimento de futuras guerras
alimentadas por diamantes.
A presidente do Processo de
Kimberley, a embaixadora
norte‑americana, Gillian
Milovanovic, efectuou de 23 a 25
de Maio uma visita a Angola para
manter encontros com os seus
homólogos angolanos envolvidos
no Processo de Kimberley.
Esta foi a primeira visita a Angola
da diplomata Milovanovic,
que foi nomeada presidente
do Processo de Kimberley em
2012. Ela foi a primeira mulher a
liderar o processo, bem como foi
também a primeira vez que os
EUA assumiram a presidência. v
Terminou nos EUA reunião anual
sobre o processo de Kimberly
Uma delegação angolana, chefiada pelo ministro da Geologia e Minas,
Manuel Francisco de Queirós, participou em Washington, de 27
a 30 deste mês na reunião plenária anual sobre o Processo Kimberly.
Manuel Francisco de Queirós, Ministro
da Geologia e Minas.
I
ntegraram a delegação,
o coordenador nacional
do Processo de Kimberly,
Lourenço Mahamba
Baptista, o PCA da Sodiama,
Santo António da Silva, o
administrador da Endiama
e presidente do Grupo de
Trabalho de Exploração
Artesanal e Aluvional, Paulo
Mvika, o secretário executivo
do Processo Kimberly,
Estanislau Buio, bem como
técnicos superiors da Direcção
das Alfândegas, da Polícia
Fiscal e outros.
Participaram igualmente
representantes da Associação
dos Países Africanos
Produtores de Diamantes.
Do programa da reunião
anual sobre o Processo
Kimberly constaram
sessões de trabalho em
grupo para discussão de
mecanismos administrativos,
revisão do processo, leis e
procedimentos, produção
artesanal e aluvional,
estatística, entre outros.
A presidente do Processo
Kimberley, a embaixadora
norte‑americana Gillian
Milovanovic, participou no
evento.
O Processo Kimberly
comemorou o X aniversário
da sua história este ano. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 25
Actividade Diplomática
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Junho 2012
AGOA FÓRUM
Idalina Valente, então Ministra do
Comércio chefiou delegação Angolana ao
Fórum 2012 do AGOA.
A
então ministra Angolana
do Comércio, Maria Idalina
Valente, esteve nos EUA, onde
participou na reunião do Grupo
Consultativo dos Ministros
Africanos do Comércio, no
âmbito do 11º Fórum anual
sobre Comércio e Cooperação
Económica EUA‑África
Subsariana, no âmbito da Lei de
Crescimento e Oportunidades
para África (AGOA).
O Fórum do AGOA, que tem
periodicidade anual, realizou‑se
aos 22 de Junho, em duas
cidades norte‑americanas,
nomeadamente Washington,
D.C. e Cincinatti, Estado de
Ohio, foi precedido pela
reunião de peritos dos países
membros, que decorreu nos
dias 11 e 12 do mesmo mês.
A agenda da reunião do
Grupo Ministerial Africano
do AGOA, incluiu para além
da passagem da presidência
da Zâmbia para a Etiópia,
sessões plenárias em que as
delegações ministeriais dos
países africanos representados
se debruçaram sobre vários
temas de suma importância
para o continente, dos quais
destacámos o impacto das
infraestruturas Africanas na
capacitação do comércio, o
seu aperfeiçoamento para
a promoção e aumento do
comércio internacional, saúde,
energia renovável, transportes,
bem como o seu impacto no
sucesso económico da mulher.
Decorreu igualmente de 11
e até 15 de Junho, como já
é hábito, e durante o Fórum
do AGOA, a conferência da
sociedade civil. Este ano, a
mesma foi organizada pela
organização norte‑americana
“Civil Society Network” (Rede
da Sociedade Civil).
26 >
Imbondeiro
Em Cincinatti, decorreu de
21 a 22 de Junho de 2012, a
reunião de negócios do sector
público e privado que se
centrou no desenvolvimento
de infraestruturas relacionadas
com os sectores da energia,
transportes e saneamento
básico. Durante a missão
empresarial, os participantes
receberam informações sobre
os programas governamentais
e serviços dos EUA, para
facilitar o investimento. A
troca de experiências e o
estabelecimento de novas
parcerias, marcaram o certame,
onde participaram membros
da Câmara de Comércio
Angola/EUA.
À margem da reunião do
Grupo Consultativo dos
Ministros Africanos do
Comércio, Idalina Valente,
manteve encontros bilaterais,
nomeadamente com Ron Kirk,
Representante dos EUA para o
Comércio (USTR) e com o seu
homólogo da África do Sul.
Com a inclusão recentemente
do Sudão do Sul, os países
elegíveis do AGOA perfazem
um total de 41 membros.
A República de Angola tornou‑se
membro elegível do AGOA em
Janeiro de 2004. É o segundo
país da África Subsariana
beneficiário do AGOA que mais
exporta para os EUA. Em 2011, as
exportações angolanas para os
EUA totalizaram $13.8 bilhões de
dólares. 98.7 porcento equivalem
a petróleo e seus derivados.
A delegação Angolana que
integrou Domingas Martins,
Directora das Relações Bilaterais
do Ministério do Comércio,
Kiala Pierre, Director da
Cooperação Internacional do
Maria Idalina Valente, ex‑ministra
de Comércio de Angola.
Embaixador Angolano nos EUA, Alberto Ribeiro e Idalina Valente durante o evento.
Jantar oferecido pela Câmara do Comércio
EUA/Angola á delegação Angolana
ao Fórum do AGOA.
> Outono 2012 - Inverno 2013
Ana Beatriz Costa, Representante Comercial
de Angola nos EUA.
Ministério de Energia e Águas,
Agostinho Duarte do Ministério
da Agricultura, Teófilo Nicolau
do Ministério do Planeamento,
Desiré Zinga do Desk/EUA do
Mirex e um alto funcionário
do Ministério dos Petróleos,
foi agraciada dia 14 de Junho,
com um jantar de boas‑vindas
oferecido pela Câmara de
Comércio EUA/Angola.
Integraram igualmente a
delegação Angolana ao
11º fórum do AGOA os
representantes Comercial e da
ANIP nos EUA, para além de
diplomatas da embaixada de
Angola nos Estados Unidos da
América. v
Actividade Diplomática
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Promovendo uma Imagem
Positiva do País
Embaixador de Angola nos EUA, participou na George Washington University em evento para
celebrar a língua Portuguesa e o Mundo Lusófone: poesia e prosa do mundo Lusófone.
Fotos de Roberto da Costa
Alberto Ribeiro, Embaixador de Angola
nos EUA.
O
embaixador Extraordinário
e Plenipotenciário de
Angola nos EUA, Alberto
Ribeiro, participou no dia 2
de Novembro de 2012, num
evento de celebração da língua
portuguesa e o mundo lusófone,
em Washington, D.C.
Organizado pelo Departamento
de língua portuguesa e culturas
lusófones da Universidade
norte‑americana George
Washington, o evento que teve
como convidado de honra o
diplomata Angolano, enalteceu
a poesia e prosa dos países que
têm o português como sua língua
oficial, nos continentes Áfricano,
Americano e Asiático.
Como principal orador do
evento, o embaixador Alberto
Ribeiro, congratulou a iniciativa
e na sua intervenção enfatizou
a importância de programas
do género não apenas porque
incentivam a aprendizagem da
língua portuguesa, mas igualmente
pela promoção da cultura dos
países de expressão portuguesa na
sociedade dos EUA.
“Estou certo de que os
estudantes que fizeram a
opção de participar neste
programa, beneficirão em
larga medida da aprendizagem
de mais uma língua, que vai
obviamente aumentar os seus
conhecimentos e sobretudo
facilitar o contacto com o
mundo lusófone, que tem uma
Representante da Embaixada
de Cabo‑Verde em
Washington, D.C.
cultura muito rica”, disse o
diplomata angolano.
No que diz respeito ao tema do
evento, o embaixador Angolano
nos EUA, realçou a contribuição
de vários homens, mulheres e
jóvens, dando particular realce
ao Poeta Maior da Nação,
António Agostinho Neto, primeiro
presidente da República de
Angola. “Podemos encontrar
na sua poesia, a sua profunda
inspiração para a liberdade do
povo Angolano em particular
e Africano em geral.”, enfatizou
o embaixador Angolano,
mencionando a possibilidade da
importância de futuras parcerias
entre as instituições do ensino
superior de Angola e dos Estados
Unidos da América.
Dr. Joseph Abraham Levi.
Representante da Embaixada
de Moçambique em
Washington, D.C.
Embaixador Alberto Ribeiro e diplomatas da
Missão Diplomática.
O referido programa da
Universidade norte‑americana
George Washington, foi
reactivado em Novembro de
2011 e conta com mais de uma
centena de estudantes.
Durante a cerimónia, os
estudantes, expressando‑se em
língua portuguesa, tiveram a
oportunidade de apresentar
os trabalhos por si feitos,
declamando obras poéticas de
conceituados homens de cultura
de vários países, destacando‑se
Angola (António Agostinho
Neto e António Jacinto), S.
Tomé e Príncipe, Cabo‑Verde,
Guiné‑Bissau, Brasil, Portugal,
Timor‑Leste, Macau e Goa.
Participaram no evento,
diplomatas Angolanos, e dos
países de expressão portuguesa
em Washington, D.C., estudantes,
professores e convidados. v
REPÚBLICA DE ANGOLA
PERFIL DO PAÍS
Ivette Galianao, membro da comunidade
Angolana residente nos EUA, declama
poema musicado de António Agostinho
Neto em saudação ao Dia do Herói
Nacional, 17 de Setembro de 2012.
Nome completo: República
de Angola
População: 18,5 milhões
(fonte: ONU, 2009)
Capital: Luanda
Área: 1,25 m km2
(481,354 sq miles)
Principais línguas: Português
(oficial), Kimbundu, Umbundu,
Kikongo, Cokwé, Fiote,
NGanguela
Religião: Cristã
Esperança de vida:
47 anos de idade (homens),
49 anos de idade (mulheres)
(fonte: ONU)
Unidade monetária:
1 kwanza = 100 lwei
Principais exportações: Petróleo,
diamantes, minerais, pescado
e madeira
Produto Interno Bruto (PIB)
per capita: $8,200 (2010 est.)
Domínio da Internet: ao
Código Internacional: +244
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 27
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Eleições Gerais 2012 - 31 de Agosto!
Angolanos foram às urnas
com civismo e disciplina
E
ra enorme a expectativa
que rodeiava as eleições
gerais em Angola que se
realizaram no dia 31 de Agosto
de 2012.
Cerca de 9 milhões de eleitores
– de acordo com números da
Comissão Nacional Eleitoral
(CNE), votaram nas várias
opções políticas que constavam
nos boletins de voto.
Os eleitores angolanos, que
regressaram às urnas depois
de terem votado em 1992 e
2008, tiveram a possibilidade de
escolher entre as nove opções
políticas cujos conteúdos foram
explicados, com maior ou menor
eficácia, ao longo da campanha
eleitoral que decorreu durante
quatro semanas.
Em causa estavam os
principais órgãos de Estado
angolanos. De acordo com
a Constituição aprovada
no início de 2010, o
cabeça‑de‑lista do partido
mais votado seria o próximo
Presidente da República e
o cargo de vice‑Presidente
ocupado pelo número dois
dessa mesma lista.
Além disso, destas eleições saiu
igualmente um novo desenho
parlamentar com a distribuição
dos 220 lugares da Assembleia
Nacional (AN).
A campanha
Foram quatro semanas de
intensa actividade partidária
que ocorreu em toda a
extensão territorial do país.
Nem todos os partidos
conseguiram, realizar acções
de campanha com o mesmo
impacto e o MPLA foi a
força política que conseguiu
mobilizar mais pessoas, não
só em Luanda, mas também
noutras províncias do país.
Inclusivamente, em zonas
consideradas como bastiões
de outros partidos, por
exemplo o Huambo para a
UNITA.
Da parte do partido no poder,
várias obras foram inauguradas
nas últimas semanas, sendo a
mais emblemática inaugurada
na capital angolana. A Nova
Marginal que circunda a baía
de Luanda foi entregue ao
Executivo pela sociedade que
geriu a sua requalificação
realizada pelo consórcio
português Mota‑Engil/Soares da
Costa.
Além desta obra, várias
unidades de saúde, de ensino
e outras infraestruturas
(barragens, aeroportos,
ligações ferroviárias e
portuárias) foram inauguradas
por José Eduardo dos Santos,
e por outros membros do
Governo.
O cabeça‑de‑lista do MPLA
apelou, no último comício
realizado em Luanda no
estádio 11 de Novembro, ao
voto e afirmou que continuará
a promover o emprego para
a juventude e a trabalhar
“na promoção da mulher,
na protecção da família. O
combate à fome, à pobreza
e ao analfabetismo será
rigoroso, disse”.
José Eduardo dos Santos pediu
ainda aos eleitores respeito
pelas diferenças, tolerância e
civismo e que a agitação e os
excessos registados durante
a campanha eleitoral se
traduzissem em serenidade.
As eleições de 2012 foram
as terceiras na história de
Angola. v
Quem disputou as eleições de 2012 em Angola?
Partido / coligação
MPLA
MPLA
UNITA
UNITA
Ampla de Salvação
CASA‑CE Convergência
de Angola ‑ Coligação Eleitoral
28 >
Nove partidos e coligações de partidos,
constavam nos boletins de voto e
disputaram os votos dos nove milhões
de eleitores registados:
1. União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
2. Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
PRS
Partido de Renovação Social
3. Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
FNLA
Frente Nacional de Libertação de Angola
4. Partido de Renovação Social (PRS)
ND
Nova Democracia União Eleitoral
5. Nova Democracia ‑ União Eleitoral (ND)
PAPOD
Partido Popular para o Desenvolvimento
6. Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA)
FUMA
Frente Unida para a Mudança de Angola
CPO
Conselho Político da Oposição
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
7. Conselho Consultivo Político da Oposição (CPO)
8. Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD)
9. Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA‑CE)
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
2012: MPLA e José Eduardo dos Santos venceram as eleições
MPLA, UNITA, CASA‑CE, PRS
e FNLA são, portanto, as
cinco formações políticas
que compõem a Assembleia
Nacional angolana para a
legislatura 2012‑2017.
O
MPLA, Movimento Popular
de Libertação de Angola
foi a formação política mais
votada com 71,84% dos votos,
nas eleições gerais de 31 de
Agosto de 2012.
Com uma maioria qualificada, o
MPLA conseguiu, assim, eleger
175 dos 220 deputados da
Assembleia Nacional angolana,
o que representou uma perda
de 16 parlamentares, em
relação à anterior legislatura.
Nas eleições de 2008 o MPLA
tinha conseguido 82%.
O povo Angolano foi ás urnas
no dia 31 de Agosto de 2012,
e com civismo e disciplina,
escolheu os dirigentes que vão
dirigir os destinos da nação nos
próximos cinco (5) anos.
Pela primeira vez na história
do país, o Presidente da
República, Eduardo dos
Santos, e o vice‑Presidente da
República, Manuel Domingos
Vicente (ex‑director executivo
da petrolífera estatal Sonangol)
foram eleitos indirectamente, a
partir do número um e número
dois da lista mais votada.
A Nova Democracia, que tinha
dois deputados perdeu assento
parlamentar. Em 2012 ficou
com apenas 0,23% dos votos.
A Convergência Ampla de
Salvação de Angola‑Coligação
Eleitoral (CASA‑CE) foi a terceira
força política mais votada, com
6%. A nova formação política
da oposição entrou para a
Assembleia Nacional com oito
deputados.
O PRS, Partido da Renovação
Social, perdeu eleitorado, tendo
obtido 1,70% dos votos, o
que corresponde à eleição de
três deputados, uma diferença
significativa em relação aos oito
parlamentares que detinha na
anterior legislatura (2008: 3%).
A histórica Frente Nacional
de Libertação de Angola,
FNLA, ficou com menos um
Os resultados
oficiais da CNE
das eleições gerais
de Angola 2012
1. M
ovimento Popular de
Libertação de Angola
(MPLA): 71,84%
‑ 175 deputados
Júlia Ferreira, porta‑voz da CNE.
deputado em relação às
eleições de 2008. Tem a partir
de agora dois parlamentares,
ao reunir 1,13% dos votos do
eleitorado (2008: 1%).
2. U
nião Nacional para
a Independência Total
de Angola (UNITA): 18,66%
‑ 32 deputados
3. C
onvergência Ampla
de Salvação Nacional
‑ Coligação Eleitoral
(CASA‑CE): 6,00%
‑ 8 deputados
4. P
artido de Renovação Social
(PRS): 1,70% ‑ 3 deputados
Oposição ganha
assentos na
Assembleia Nacional
O segundo partido mais votado
foi a UNITA, União Nacional
para a Independência Total de
Angola, com 18,66% (2008:
10%). O principal partido da
oposição conseguiu arrecadar
16 assentos parlamentares,
tendo eleito 32 deputados,
o que duplicou a sua
representação parlamentar.
As eleições gerais em Angola
elegeram 220 deputados, 130
pelo círculo nacional e os
restantes 90 distribuídos pelos 18
círculos provinciais (cinco cada).
5. F rente Nacional de Libertação
de Angola (FNLA): 1,13%
‑ 2 deputados
6. N
ova Democracia (ND): 0,23%
‑ 0 deputados
7. P
artido Popular para o
Desenvolvimento
(PAPOD): 0,15%
8. F rente Unida para a Mudança
de Angola (FUMA): 0,14%
9. C
onselho Político
da Oposição (CPO): 0,11%
Presidente José Eduardo dos Santos
>>>
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 29
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
>>> A Comissão Nacional
Eleitoral (CNE) , anunciou uma
semana depois das eleições
gerais de 2012, os resultados
definitivos, que confirmavam a
vitória do MPLA e do Presidente
José Eduardo dos Santos por
71,84% dos votos.
De Cabinda ao
Cunene – resultados
a nível provincial
O MPLA liderou a preferência
do eleitorado em todas as
18 províncias de Angola. De
acordo com dados da CNE,
obteve a maior votação na
província de Cunene, no sul
do país, com 92,43%. Por
oposição, foi na Lunda Sul,
no interior leste, onde obteve
menos votos, 58,52%. Esta
província é o tradicional
bastião do partido PRS.
Isaías Samakuva, UNITA.
André da Silva Neto, Presidente da CNE.
José Eduardo dos Santos foi
proclamado, em Luanda, como
Presidente eleito de Angola,
numa declaração do presidente
da Comissão Nacional Eleitoral
(CNE), André da Silva Neto.
André da Silva Neto anunciou
que o MPLA, Movimento
Popular de Libertação de
Angola, foi a formação política
mais votada com 71,84% dos
votos, nas eleições gerais de 31
de Agosto. Com uma maioria
qualificada, o MPLA conseguiu,
assim, eleger 175 dos 220
deputados à Assembleia
Nacional angolana.
Pela primeira vez na história
de Angola, o Presidente
da República, Eduardo dos
Santos, e o vice‑Presidente
da República, Manuel Vicente
(ex‑diretor executivo da
petrolífera estatal Sonangol)
foram eleitos indiretamente, a
partir do número um e número
dois da lista mais votada.
30 >
Imbondeiro
A principal força opositora,
a UNITA, foi a segunda força
política em quase todo o país,
à excepção de três províncias,
onde desceu para a terceira
posição, nomeadamente, na
Lunda Sul, Namibe (sudoeste)
e Kwanza Norte (no norte do
país), sendo esta última aquela
onde obteve a votação mais
fraca, 3,65%. O partido liderado
por Isaías Samakuva teve o seu
melhor resultado na província
central do Bié, com 36,21% dos
votos.
A estreia da CASA‑CE
Abel Chivukuvuku, CASA‑CE
A CASA‑CE, a mais recente
formação partidária angolana,
entrou no mapa político do
país. No primeiro pleito a
que concorre, a coligação
liderada por Abel Chivukuvuku,
> Outono 2012 - Inverno 2013
ex‑dissidente da UNITA,
tornou‑se na terceira força
política mais votada em quase
todas as regiões de Angola.
No Kwanza Norte ascendeu,
aliás, à segunda posição (com
4,93% dos votos), ultrapassando
a UNITA. Mas foi em Cabinda
onde ampliou a conquista do
eleitorado, com 13,92% dos
votos. Por oposição, teve no Bié
o seu pior resultado, 0,97%.
A FNLA conseguiu eleger um
deputado, perdendo um em
relação à anterior legislatura.
O PRS, de uma maneira geral,
saiu derrotado nas eleições de
2012, ao perder cinco assentos
parlamentares em relação ao
anterior pleito. Encabeçado
por Eduardo Kuangana, o PRS
obteve a sua melhor votação
na Lunda Sul, 24,46%, onde
foi a segunda força política
mais votada (a mesma onde o
MPLA teve o pior resultado). A
votação mais baixa do PRS foi
na província do Cunene, 0,39%
(onde, pelo contrário, o partido
de José Eduardo dos Santos
teve o melhor resultado).
Lucas Ngonda é o único
deputado a representar a
FNLA, partido ao qual preside,
na Assembleia Nacional. Em
termos provinciais, a FNLA
obteve a sua votação mais
elevada no Zaire (noroeste),
com 2,94%; a mais baixa foi
registada no Cunene, 0,50%. v
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Manchetes de Imprensa
Participação da sociedade civil
constitui garante da democracia
A
participação da sociedade
civil no processo eleitoral,
que decorreu no país,
constituiu a essência para
garantir a democracia, paz,
segurança e desenvolvimento
da nação angolana, afirmou
em Luanda, o presidente da
Comissão Nacional Eleitoral
(CNE), André Silva Neto.
Ao intervir na abertura do
encontro informativo, alertou
à sociedade civil para a missão
de levar ao conhecimento
dos cidadãos eleitores, e não
só, os procedimentos a serem
seguidos para que pudessem
votar em consciência, num
ambiente de paz, fraternidade e
serenidade.
Aconselhou os representantes
de organizações da sociedade
civil, a participarem na
campanha de educação cívica
eleitoral, a desempenharem
esta tarefa com isenção,
imparcialidade e transparência,
bem como no estrito respeito
pelos conteúdos temáticos
traçados pela CNE.
Realçou, neste contexto, que
o objectivo das organizações
da sociedade civil é concorrer
para uma cidadania mais
consciente e melhor informada,
participativa da vida política,
que faça as melhores escolhas
eleitorais, assegurando, como
resultado, que o governo seja
cada vez mais responsável.
“Nos dias de hoje, o
termo sociedade civil é
frequentemente utilizado,
por críticos e activistas, como
uma referência às fontes de
resistência no domínio da vida
social, que devem ser protegidas
da globalização”, disse.
Salientou que a forma de
organização de cidadãos,
unidos pela consciência dos
seus direitos e deveres cívicos,
com foco no bem‑estar comum,
de interesse colectivo, virado ao
desenvolvimento comunitário,
direitos civis, entre outros,
deveriam ser as premissas para
o sucesso do pleito eleitoral de
31 de Agosto.
“As organizações da sociedade
civil não podem visar o poder
político, mas sim influenciar
para que os gestores públicos
sejam coerentes, usem todos
os instrumentos de poder, de
que dispõem, no interesse da
sociedade”, acrescentou na
altura.
Este encontro informativo
com a sociedade civil visou
estimular o espírito de diálogo
e intercâmbio sobre o papel
da CNE e os demais agentes
eleitorais, com base na
legislação eleitoral em vigor.
Pretendeu‑se interagir para
percepção mais profunda e
clara das tarefas a realizar
antes, durante e depois do
acto eleitoral, bem assim como
estabelecer, com precisão, o
espaço de intervenção dos
agentes eleitorais, dentro
dos princípios legalmente
estabelecidos para as eleições
gerais de 31 de Agosto de
2012.
Em abordagem estiveram
temas versados à CNE
e seus órgãos, Lei de
Observação Eleitoral, o
Código de Conduta Eleitoral
e a Campanha de Educação
Cívica Eleitoral.
Participaram representantes
de organizações
não‑governamentais, nacionais
e estrangeiras, de autoridades
tradicionais e entidades
religiosas, entre outros. v
ONU manifestou‑se pronta a ajudar
no processo eleitoral angolano
A
Ban Ki‑moon,
Secretário Geral da ONU.
Organização das Nações Unidas (ONU)
manifestou‑se, pronta a providenciar o seu
apoio a Angola no que tocava à preparação do
processo eleitoral que se avizinhava.
Este facto foi manifestado pelo Secretário‑Geral
das Nações Unidas, Ban Ki‑moon, quando falava
à imprensa momentos antes da sua partida de
Luanda, após uma visita de trabalho de cerca
de 48 horas.
O líder da ONU referiu que a organização
possui peritos nesta matéria e tem já
colaborado com vários países, daí o facto
de estarem abertos a fornecê‑los e iniciar
qualquer tipo de assistência técnica, caso
fosse necessário para Angola, apesar de, Ban
Ki‑moon ter considerado que o país estava em
condições de realizar eleições em 2012.
Em relação aos partidos políticos da oposição,
disse que estes jogam um papel importante
para o fortalecimento da democracia, o que
constitui uma questão crucial quando se fala de
processos eleitorais.
De igual modo, enalteceu ainda o papel da
sociedade civil e a sua importância sobretudo neste
momento em que o país está a preparar sobretudo
no momento de preparação das eleições. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 31
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Manchetes de Imprensa
CNE e empresa Indra rubricaram
acordo de prestação de serviço eleitoral
A
Comissão Nacional Eleitoral
(CNE) e a empresa Indra,
de direito espanhol, celebraram
em Luanda, um contrato de
prestação de serviço no campo
de fornecimento do material de
votação e da solução tecnológica.
Os cadernos de encargo foram
rubricados pelos presidentes da
CNE, André Silva Neto, e da Indra,
Jesus Ortega, em cerimónia
assistida por membros das duas
instituições.
No termo da cerimónia, a
porta‑voz da CNE, Júlia Ferreira,
disse que a Indra foi a vencedora
do concurso promovido pela
CNE, das nove candidatas
inscritas, por ter apresentado
uma proposta técnica e
financeira que se coadunava com
os requisitos consignados na lei.
Adiantou que a referida empresa
iria desenvolver dois serviços
considerados primordiais para
as eleições: fornecimento da
logística essencial das eleições e
a solução tecnológica referente
aos equipamentos que serão
utilizados no escrutínio eleitoral.
Segundo Júlia Ferreira, os quites
foram definidos em boletins de
voto, urnas e a indumentária
que foi utilizada pelos membros
das assembleias de voto e pelos
supervisores logísticos (uma
figura que foi criada pela CNE
para fazer o acompanhamento
do processo eleitoral).
A par disso, a porta‑voz avançou
que foram definidos os modos
de actas, formulários e as
declarações a serem utilizadas no
âmbito do processo eleitoral. O
material chegou ao país em finais
do mês de Julho.
A responsável congratulou-se na
altura da CNE ter realizado o acto,
tendo em conta a proximidade da
data das eleições (31 de Agosto),
augurando um bom desempenho
por parte da empresa Indra, no
sentido de continuar a colaborar
com a instituição na execução
dessas tarefas. v
Estadistas mundiais felicitaram o presidente do MPLA pela sua eleição
O
presidente francês François
Holland felicitou José
Eduardo dos Santos pela sua
eleição no cargo de Presidente
da República de Angola.
O Presidente da França
afirmou que as eleições de
31 de Agosto passado em
Angola ilustraram o panorama
político diversificado do país e
constituíram uma oportunidade
de enriquecimento do debate
político.
François Holland manifestou
satisfação pelo clima pacífico
que envolveu a eleição,
tendo reafirmado o interesse
da França em aprofundar a
parceria económica entre os
dois países, ao mesmo tempo
que convidou o Presidente José
Eduardo dos Santos a visitar o
seu país.
Por seu turno, o Governo
de Espanha felicitou o povo
angolano pelo “elevado grau
de civismo e maturidade
política” que permitiram uma
participação “significativa e
ordenada” na jornada eleitoral
do passado dia 31 de Agosto.
Num comunicado emitido
em Madrid pelo Ministério
de Assuntos Exteriores e
Cooperação, o Governo espanhol
destacou “a boa organização do
processo eleitoral” e considerou
que “estas eleições constituiram
um avanço decisivo na
consolidação da democracia, da
paz em Angola e da reconciliação
de todos os angolanos”.
“O Governo espanhol
manifestou-se convencido
de que, no futuro imediato,
prosseguirão os esforços em
favor do desenvolvimento
económico e social de Angola e
que se reforçarão ainda mais as
relações de cooperação entre
os dois países”.
Também o Presidente da
República Popular da China, Hu
Jintao, felicitou o seu homólogo
angolano, José Eduardo dos
Santos, pela sua eleição.
Na mensagem, Hu Jintao
sublinhou que a China e
Angola têm uma tradição
de amizade e cooperação e
que, mais recentemente, por
vontade de ambos os governos,
tem‑se fortalecido a confiança
Presidente da República na abertura
da III legislatura da Assembleia Nacional
O
Presidente da República, José Eduardo
dos Santos, assistiu à abertura da I sessão
legislativa da III legislatura.
32 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
À chegada, o estadista foi recebido com honras
militares e saudado pelo Presidente da Assembleia
Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. v
política, com efeitos sobre os
resultados da cooperação em
vários domínios.
O Presidente da República do
Botswana, Seretse Khama Ian
Khama, felicitou igualmente o
Presidente José Eduardo dos
Santos pela sua eleição.
Aquele estadista africano
considerou a escolha de José
Eduardo dos Santos como
demonstração da convicção e
da confiança do povo numa
liderança que se tem mostrado
capaz de guiar a nação
angolana rumo à prosperidade.
Khama Ian Khama reiterou
o desejo de trabalhar com o
Governo angolano para reforçar
as relações mutuamente
vantajosas entre os dois países. v
Presidente José Eduardo dos Santos.
Angol a
Fa
Retrospectiva
z
Aconte c e r
Um Novo Boom na Construção de Angola
Agosto de 2012
Huambo: Arquitecto da Paz
inaugurou Barragem do Gove
Considerado um dos maiores empreendimentos de engenharia
da região nos últimos 40 anos, a barragem do Gove tem
capacidade instalada de 60 megawatts, divididos em três turbinas,
de 20 megawatts cada e vem impulsionar o ressurgimento da
rede industrial das duas províncias, Huambo e Bié.
O
Presidente da República
de Angola, José Eduardo
dos Santos, procedeu no
município da Caála, província
do Huambo, à inauguração da
Barragem Hidroeléctrica do
Gove, com uma capacidade
de produção de 60
megawatts.
O Chefe de Estado angolano
teve a oportunidade
de receber explicações
detalhadas sobre o
funcionamento do
empreendimento que custou
mais de 279 milhões de
dólares e esteve a cargo da
empresa Odebrecht.
A Barragem do Gove,
localizada a 119 quilómetros
da cidade capital da província,
está a produzir energia
eléctrica para as cidades da
Caála, Huambo e do Kuito,
província do Bié. As obras de
trabalhadores dos quais 7%
estrangeiros.
A entrada em funcionamento
da central do Gove gerou
emprego para duzentos
jovens da província.
construção da Barragem do
Gove iniciaram em 1969 e
foram interrompidas em 1975,
devido ao conflito armado.
Em 1983 foram retomados os
trabalhos, mas em 1986 foram
novamente interrompidos
devido à guerra civil na
região.
A barragem possui três
turbinas com capacidade
de 20 megawatts, que vão
beneficiar mais de 30 mil
consumidores. Estiveram
envolvidos mil e oitocentos
Na central hidroeléctrica,
o Chefe de Estado, que
se fez acompanhar da
primeira‑dama da República,
Ana Paula dos Santos,
percorreu as instalações
do empreendimento que
comporta três andares com
repartições de trabalho. v
A intervenção para salvar a
barragem, que em 1990 foi
dinamitada, causando a sua
destruição parcial, iniciou‑se
em meados do ano 2001
e prolongou‑se até 2012.
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 33
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
28 de Agosto de 2012
Marginal da Baía de
Luanda com novo visual
O projecto de requalificação
da Marginal da Baía de
Luanda foi inaugurado,
na cidade capital, numa
cerimónia orientada pelo Presidente da
República, José Eduardo dos Santos.
accionistas a Sonangol, o
Banco Privado Atlântico,
Banco Comercial Português
e a Fini‑Capital, entidades
envolvidas na materialização
desta parceria público‑privada.
A
companhado da
Primeira‑dama, Ana
Paula dos Santos, o Chefe
de Estado chegou ao recinto
onde foi organizada a
cerimónia oficial para a sessão
explicativa sobre as fases do
projecto que promete mudar
completamente um dos
lugares mais emblemáticos da
cidade de Luanda.
O projecto que teve um
investimento de cerca de 36
mil milhões de kwanzas, a
cargo da “Sociedade Baía de
Luanda”, conta com 147 mil
metros quadrados de espaços
pedonais, 3, 1 quilómetros
de passeio marítimo e de
ciclo‑vias, três parques infantis,
34 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
três espaços para a prática de
desporto, cinco campos para a
pratica de basket de rua, cinco
espaços para eventos culturais
e 10 novas praças públicas ao
longo do passeio marítimo.
A respectiva actividade
foi complementada com
a abertura dos Primeiros
Jogos Desportivos da Baía,
nos quais participaram mais
de 600 crianças em várias
modalidades, tais como
vela, basquetebol, andebol e
patinagem.
Este trabalho resulta de uma
decisão do Executivo angolano
e foi desenvolvido pela
“Sociedade Baía de Luanda,
SA”, que tem como principais
De acordo com o
vice‑presidente do Conselho
de Administração da
Sociedade Baía de Luanda,
Carlos José da Silva, com
a inauguração deste
projecto dá‑se a conhecer a
requalificação de um dos mais
emblemáticos espaços urbanos
do país, materializando‑se
uma renovação profunda das
infraestruturas e criando‑se,
simultaneamente, um
importante espaço de lazer
para as famílias.
Fez saber que o trabalho foi
concretizado ao longo dos
últimos 30 meses, tendo
compreendido várias frentes
de intervenção no que
diz respeito ao nível das
águas e impacto ambiental,
bem como a construção
de infraestruturas, vias
de comunicação, áreas de
estacionamento e novos
espaços verdes destinados
ao lazer.
Explicou que entre as
intervenções mais complexas
e que representaram uma das
maiores fatias de investimento
figura a limpeza das águas,
onde para este processo foi
efectuada uma drenagem
de um canal submarino
Angol a
Fa
Retrospectiva
z
Aconte c e r
do tráfego rodoviário na
avenida 4 de Fevereiro, na
parte em que durante cerca
de 30 meses, homens e
máquinas deram corpo a um
dos mais arrojados e bem
conseguidos projectos de
engenharia que envolveu a
dragagem de areia e permitiu
o alargamento da marginal
numa área equivalente a 39
hectares.
Testemunharam a cerimónia
de inauguração do projecto
de requalificação da Baía
de Luanda, titulares dos
que permitiu restabelecer
a circulação das águas e a
oxigenação natural.
Concluiu que
complementarmente a este
processo deu‑se lugar à
lavagem de 400 mil toneladas
de areias que se encontravam
poluídas, tendo sido
posteriormente recuperadas
para o alargamento da
marginal.
A requalificação da marginal
incorporou mais de 80
porcento de materiais
produzidos em Angola e
serve de vantagem para as
populações, na medida em
que a referida nova frente
marítima surgida ao longo
da marginal de Luanda cria
mais de 20 novos espaços tipo
”quiosques” para restauração e
pequeno comércio.
O Presidente da República
inaugurou a primeira fase do
projecto de requalificação da
Marginal da Baía de Luanda,
no que foi o arranque de uma
intensa jornada de campo
que efectuou no dia em
que comemorou o seu 70º
aniversário.
Em breves instantes, José
Eduardo dos Santos ouviu
as explicações sobre a obra
ao que se seguiu o corte de
fita, marcando a abertura
distintos poderes públicos,
dirigentes do partido
no poder, empresários
e membros do corpo
diplomático. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 35
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
O Comboio da minha infância e juventude!
Moçâmedes‑Serpa‑Pinto (Namibe‑Menongue)
Por: Laurinda Santos
E
ra uma correria, e uma confusão que
hoje acredito faziam os meus pais
perguntar‑se porquê?…e eu e os meus
irmãos com um grande sorriso estampado
no rosto. Tinham chegado as férias grandes
e o cerca de um dia e meio de viagem ia
levar‑nos à cidade de Menongue (ex. Serpa
Pinto), para as merecidas férias após mais
um ano lectivo.
E como era excitante para mim e os
meus irmãos dormir nos beliches do
comboio e abrir a porta ao revisor para
apresentar os bilhetes que tinham de ser
picotados.
Memórias

Chuc…chuc…chuc…Pimm!
Cabeças à janela, o vento a bater no
rosto, o arvoredo passando, enfim algo
inesquecível que hoje, após muitos anos
nem o tempo consegue apagar. Lá ia a
família de férias, mais uma vez visitar a
cidade atravessada pelo rio Kuebe, das
goiabas e do manungo okulandessá, como
cantarolavam as vendedoras de carvão em
NGanguela, cedo de manhã, enquanto a
cidade acordava.
A chegada á estação da Jamba mineira
era o sinal de que estavamos a meio do
caminho e ao Cuchi, que estavamos a
chegar ao nosso destino!
São momentos que jamais esquecerei
e que confirmam a importância do
comboio para a circulação de pessoas e
igualmente de bens.
Era uma viagem turística, e assim fui
conhecendo o país de lés a lés…
belo tempo! v
Presidente José Eduardo dos Santos,
inaugurou estação central do comboio de Menongue
O presidente da República, José Eduardo dos Santos, inaugurou em Menongue, Kuando
Kubango, a estação especial do caminho‑de‑ferro de Moçâmedes.
O
caminho‑de‑ferro
de Moçâmedes que
representa as três províncias
Namibe, Huíla e Kuando
Kubango é uma mais‑valia no
desenvolvimento económico
e social que irá influenciar na
melhoria da qualidade de vida
das populações da região.
O dirigente sublinhou que,
o acto representa para o
povo da província o fruto do
trabalho do Executivo, que ao
longo da história tem marcado
satisfatoriamente a vida dos
cidadãos pela qualidade dos
serviços colocados à sua
disposição.
de Menongue, passando pelo
Lubango e outras estações da
província da Huíla.
A estação ferroviária tem uma
área superior a três mil metros
quadrados e capacidade
para receber de uma só vez
1.500 passageiros por dia.
O comboio começa a fazer
viagens regulares a partir do
porto do Namibe até à cidade
36 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
A estação especial do
caminho‑de‑ferro de Menongue
tem compartimento de duas
salas de espera vip e especial,
área administrativa, de
telecomunicações bem como
outras áreas para os serviços da
estação. v
Angol a
Fa
Retrospectiva
z
Aconte c e r
Funcionamento do comboio traz alegria ao povo!
O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, afirmou no Kuchi, província do Kuando Kubango,
que a circulação do comboio dos Caminhos‑de‑Ferro de Moçâmedes, reposta no mês
de Agosto de 2012, veio trazer alegria às populações locais e do Namibe e da Huíla.
O
ministro fez este
pronunciamento depois
da inauguração, das estações
ferroviárias da localidade do
Canona, de 3ª classe, e da sede
do município do Kuchi, de
2ª classe.
Foram cerca de 17 estações
inauguradas, faltando 39
estações para se completar
com 56 estações do CFM, que
foram inauguradas em Agosto
do corrente ano.
“Temos de trazer alegria
para as populações destas
províncias, interligando os
caminhos‑de‑ferro, aeroportos e
a rede ferroviária, fundamental
na região – acrescentou.
Augusto da Silva Tomás, Ministro dos
Transportes.
Segundo o dirigente, com esta
cerimónia aproxima‑se o fim
do trabalho, para o retorno do
comboio que considerou “da
Paz, de reconciliação nacional,
da gratidão e da coesão.
Augusto Tomás disse
que o Governo se sente
reconfortado ao ver no rosto
das pessoas alegria por
este bem público que vem
repôr a verdade, a justiça e
aquilo que são as verdadeiras
intenções do governo, na
satisfação das necessidades
das populações.
“Porque há mais de trinta
anos que esta população não
andava de comboio por razões
sobejamente conhecidas, sendo
também este o comboio do
perdão, bem como a outra
face do amor ao próximo,
que José Eduardo dos Santos
tomou para com o seu povo,
para a garantia da estabilidade
política” – sustentou.
Para o ministro, com a garantia
da estabilidade política tem‑se
a outra, a económica e a
estabilidade social, o caminho
que o Executivo está a trilhar. v
Nova estação ferroviária
O Presidente da República, inaugurou igualmente a estação central
dos Caminhos‑de‑Ferro de Benguela (CFB), localizada na cidade do Lobito.
A estação tem salas de embarque, gabinetes de serviço, escritórios e cais de
desembarque de passageiros com capacidade para o estacionamento, em simultâneo,
de seis composições de comboios.
O
CFB, com uma extensão
de 1.344 quilómetros,
tem actualmente 67
estações e atravessa as
províncias de Benguela,
Huambo, Bié e Moxico.
Conta com cinco comboios
de passageiros, com
12 carruagens cada, e
uma composição para
mercadorias dotada de
vagões para contentores,
plataformas e cisternas para
combustíveis.
Integram o CFB os ramais
para o Porto do Lobito,
com 7,08 quilómetros de
extensão, para a cidade
de Benguela, com 27,3
quilómetros, e uma linha
dupla entre o Lobito e
o aeroporto, com 19,55
quilómetros. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 37
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
27 Agosto de 2012
Presidente da República inaugurou
o Aeroporto Internacional da Catumbela
A quatro dias das eleições gerais em
Angola, José Eduardo dos Santos,
inaugurou o Aeroporto da Catumbela.
A
conclusão das obras
da área do Aeroporto
Internacional da Catumbela,
destinada à instalação dos
serviços ligados ao tráfego e
à administração, aconteceu no
mês de Agosto de 2012.
Aeroporto de Catumbela
custou U$ 270 milhões
O Aeroporto Internacional de
Catumbela já está em serviço.
Inaugurado pelo Presidente
da República, José Eduardo
dos Santos em Agosto de
2012, no dia 27 de Agosto,
a nova infraestrutura surge
como alternativa ao Aeroporto
Internacional de Luanda.
O Aeroporto de Catumbela
vai movimentar 2,2 milhões
de passageiros e deverá ser
apresentado como alternativa
a Luanda, “pela sua capacidade
e resistência”, segundo Manuel
Ceita, presidente do conselho
de administração da Empresa
Nacional de Aeroportos e
Navegação Aérea (ENANA).
Empresa Nacional de Aeroportos
e Navegação Aérea (ENANA).
Com capacidade para receber
qualquer tipo de avião, o
novo aeroporto que substitui
a chamada “Catumbelinha”,
após o certificado do Instituto
Nacional da Aviação Civil
(INAVIC) de Angola, começa a
receber vôos internacionais.
38 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Manuel Ceita, PCA ENANA.
Segundo Manuel Ceita
estão em estudo ligações da
transportadora angolana TAAG
com a Namíbia e Portugal,
havendo também “contactos
informais” com a TAP.
Em vôo a velocidade de
cruzeiro, o aeroporto da
Catumbela fica a 40 minutos de
Luanda e, segundo dados do
Ministério dos Transportes, foi
concebido para receber cerca
de 900 passageiros.
As áreas aeronáuticas do
aeroporto foram dotadas de
meios e equipamentos capazes
de atender em simultâneo duas
aeronaves do tipo Boeing 777
-300ER e quatro do tipo Boeing
767. Isto, no que respeita à placa
de estacionamento e capacidade
de escoar os passageiros a
desembarcar e embarcar.
O aeroporto conta também
com uma estrutura nas áreas
de movimentos em toda
a sua extensão reabilitada,
modernizada e adequada a
aeronaves de grande porte em
uso por companhias de renome,
como a do tipo 777‑300ER e
foi equipada com um sistema
de balizagem luminosa, luzes
de aproximação e sistema de
aterragem de precisão por
instrumentos do tipo ILS CAT I.
Nos sistemas de ajuda à
navegação aérea, foram
concebidas e implantadas
tecnologias de última geração
a nível de rádio‑ajuda,
comunicações, infraestrutura
civil, torre de controlo moderna,
e, entre equipamentos diversos,
contam‑se os do tipo DVOR/
DME, Sistema de rasteio de
bagagem, CCTV, FIDS/BIDS,
Informação de vôos, Controlo
de acesso, sistema horário,
sistema de detenção e combate
a incêndios.
No que concerne á segurança
aeroportuária das áreas de
movimentos, foi construída uma
vedação a todo o perímetro
do aeroporto, para além dos
sistemas e meios electrónicos
instalados nos edifícios. A
estratégia do Executivo através
do Ministério dos Transportes
passa pelo desenvolvimento
aeroportuário do país, cujo
objectivo está direccionado
para o potencial do sector
económico da região Sul.
É neste sentido que o
município da Catumbela,
na província de Benguela,
conta com um aeroporto
internacional, o primeiro
com mangas de embarque e
desembarque a nível do país.
Inicialmente este aeroporto foi
concebido para atender trafégo
aéreo militar e, de quando em
vez, algumas aeronaves civis.
Sendo Benguela palco
de muitas realizações
internacionais, o Executivo
decidiu dar maior dignidade à
província com a construção de
um aeroporto internacional.
A realização do AFROBASQUEST
2009 e do CAN 2010
apressaram a construção de
um aeroporto internacional
na província de Benguela,
o segundo pólo de
desenvolvimento do país.
A infraestrutura aeroportuária
inaugurada, tem um novo
terminal de passageiros, duas
mangas para acolher quatro
aviões em simultâneo, uma
pista de 3.500 metros de
comprimento e uma placa
pronta a acolher em simultâneo
quatro aviões Boeing
777‑300ER, como também
quatro Boeing 767 ou 22 aviões
de pequeno e médio porte,
num investimento total de 270
milhões de dólares.
A estrutura criou 680 postos
de trabalho, dos quais 570
ocupados por angolanos e
os restantes por técnicos
estrangeiros.
“Antes, as alternativas eram
os aeroportos de Brazzaville
e de Kinshasa, capitais de
cada um dos dois Congos.
Este problema deixa de
existir”, declarou o ministro
dos Transportes, Augusto da
Silva Tomás, que na ocasião
considerou que a construção
do Aeroporto Internacional
da Catumbela faz parte da
estratégia do Executivo para o
desenvolvimento aeroportuário
do país. v
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
26 de Setembro de 2012
Aconte c e r
Praça da República
O Presidente da República inaugurou o Memorial Dr. António Agostinho
Neto. As atenções de todos os angolanos estavam viradas para a Praça
da República, em Luanda, onde “sob o olhar silencioso de Agostinho
Neto”, o Presidente e o Vice‑Presidente da República eleitos
nas eleições de 31 de Agosto tomaram posse.
T
odas as condições estão
criadas para que a
cerimónia solene, a ser dirigida
pelo presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira,
decorresse sem sobressaltos e
que José Eduardo dos Santos
e Manuel Domingos Vicente
pudessem fazer o juramento,
cumprindo assim o que
estabelece o artigo 115º da
Constituição da República.
O dia foi reservado aos últimos
acertos para a cerimónia que
deve contar com a presença
de centenas de pessoas,
entre governantes, dirigentes
partidários, representantes do
corpo diplomático e de igrejas
acreditadas no país.
As estações de rádio e televisão
fizeram, antecipadamente,
a montagem dos seus
equipamentos, ao mesmo tempo
que se informavam do local
de posicionamento dos seus
operadores.
Na segunda‑feira, a equipa
encarregue da montagem do
equipamento de som terminava
o seu trabalho na Praça da
República.
António Paiva, responsável da
empresa contratada, adiantou
que estavam garantidos 150 mil
watts de potência de som que
deviam ser distribuídos pelos
18 hectares que compreendem
a Praça da República. António
Paiva informou ainda que o
trabalho de montagem de som
começou no sábado e envolveu
35 pessoas.
Memorial Dr. António Agostinho Neto, Praça da República‑ Luanda
O vice‑governador de Luanda,
Adriano Mendes de Carvalho,
assegurou que os habitantes
da capital tudo fariam para
dignificar o acto. No programa
da cerimónia de investidura do
Presidente e Vice‑Presidente da
República estava inscrito um
desfile de efectivos das Forças
Armadas Angolanas defronte ao
Memorial Dr. António Agostinho
Neto, num percurso de 500
metros.
Na parte externa do memorial
existe uma tribuna com 1.979
lugares. Foi no centro desta
tribuna que o Presidente e o
Vice‑Presidente eleitos juraram
desempenhar com toda a
dedicação as funções para
as quais foram investidos e
“cumprir e fazer cumprir a
Constituição da República de
Angola e as leis do país”. v
Fotos gentilmente cedidas pelo
Departamento de fotografia e video
do Presidente da República
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 39
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Praça da República entra para a História
Cerimónia de investidura do Presidente eleito, S.E. José Eduardo dos Santos,
constituiu momento importante para o povo angolano
C
om a execução do Hino
da República de Angola,
seguido de um minuto de
silêncio, e declaração de
abertura do Presidente do
Tribunal Constitucional, Rui
Ferreira, teve início a cerimónia
de investidura do Presidente
angolano, José Eduardo dos
Santos, eleito a 31 de Agosto
de 2012.
O mestre de cerimónias fez
a descrição dos principais
momentos do acto de
investidura do Presidente da
República, ao que se seguiu
a leitura da transcrição da
declaração da Comissão
Nacional Eleitoral que
proclamou José Eduardo dos
Santos, Chefe de Estado eleito.
Na sequência, foi feita a
leitura dos dados biográficos
do Presidente eleito, depois,
o Presidente levantou-se e
com a mão direita sobre a
Constituição da República de
Angola prestou juramento à
Nação.
Com a mão direita sobre a Constituição da República de Angola, o Presidente eleito,,
José Eduardo dos Santos, prestou juramento à Nação
casaco, o Crachá Presidencial,
e saúdou o Presidente da
República.
Após as felicitações, o
Venerando Juíz Presidente
do Tribunal Constitucional
convidou o Presidente da
República a proferir o seu
discurso à Nação.
O Presidente da República José Eduardo dos Santos e a Primeira‑dama de Angola,
Ana Paula Dos Santos
O Presidente da República
assinou o termo de posse e o
respectivo termo individual.
O Venerando Juíz Conselheiro
Presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira,
ratificou os dois instrumentos,
impôs o medalhão, incrustou,
na lapela do lado esquerdo do
40 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Presidente da República proferiu o seu
discurso à Nação.
Terminada a intervenção do
Chefe de Estado angolano, o
mestre de cerimónias convidou
o Vice-presidente da República
eleito a levantar-se, a fim >>>
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Membros do Executivo e entidades
religiosas, assistiram o evento
>>> de lhe ser concedida
posse pelo Venerando Juiz
Conselheiro Presidente do
Tribunal Constitucional.
O vice-presidente eleito,
Manuel Domingos Vicente, fez
o seu juramento de honra.
No final da cerimónia, ainda
na Praça da República, José
Eduardo dos Santos recebeu
honras militares e, em cortejo
automóvel, partiu para o
Palácio Presidencial, à Cidade
Alta, onde foi recebido com
honras militares, saúdou a
Bandeira da Guarda de Honra,
e entrou pela porta principal
do edifício.
De seguida, o Chefe de Estado
acompanhado pelo director
do cerimonial e, ladeado pela
esposa, a Primeira-dama Ana
Paula dos Santos, dirigiu-se
ao Salão Nobre onde ocorreu
uma cerimónia restrita de
apresentação de cumprimentos
de felicitação, seguindo-se
o banquete oficial, com a
participação de cerca de mil
(1000) convidados, nos jardins
do Palácio Presidencial.
O Presidente da República, José
Eduardo dos Santos considerou
a cerimónia de investidura um
momento muito especial para o
Povo angolano, para o Partido
MPLA e para ele próprio.
José Eduardo dos Santos
fez este pronunciamento ao
discursar para a Nação na
cerimónia da sua investidura
que decorreu na Praça da
República, em Luanda.
Afirmou que em conformidade
com os resultados das Eleições
Gerais de 31 de Agosto, e nos
termos do artigo 114 (cento
e catorze) da Constituição
da República “acabei de ser
empossado pelo Presidente
do Tribunal Constitucional
como Presidente da República
de Angola”.
“O país já realizou duas outras
eleições democráticas e
multipartidárias, em que uma
clara maioria votou a favor
do MPLA e do seu Líder. O
facto de só hoje ter lugar esta
cerimónia formal de investidura
significa que desta vez todas
as possíveis dúvidas anteriores
foram completamente
esclarecidas”, asseverou.
Agradeceu, a honra e a
confiança que o Povo
angolano lhe conferiu para
dirigir os destinos do país,
reafirmando assim a sua
anterior posição, numa clara
demonstração de coerência
e maturidade política, bem
como aos membros da sua
família e a todos aqueles
que ajudaram durante a
campanha eleitoral a levar a
sua mensagem e a do MPLA
ao conhecimento de todos os
angolanos.
Realçou que “os eleitores
votaram, escolheram os
dirigentes do país e estamos
aqui para respeitar a sua
vontade. Tratou‑se, de facto,
de uma decisão democrática
do nosso Povo, que deste
modo mostrou que está a
favor do Manifesto Eleitoral e
do Programa de Governação
do MPLA”.
Esses dois documentos reitores
apontam como seu objectivo a
construção de uma sociedade
democrática, inclusiva, de
progresso, bem‑estar e justiça
social. A sua aplicação pelo
Executivo que vou dirigir
assentará no princípio da
renovação e da continuidade
para renovar e corrigir o que
está mal, dar continuidade e
melhorar o que está bem e
iniciar novas obras, frisou.
De acordo com José Eduardo
dos Santos, “o rumo do
nosso desenvolvimento está
definido! Os objectivos que
traçámos para este novo
período de governação
inscrevem‑se na Estratégia
de Desenvolvimento de
Longo Prazo do nosso país,
conhecida por “Angola 2025”.
Este instrumento tem
estado a ser aplicado com
sucesso desde 2008, altura
em que uma Conferência
Nacional representativa de
todos os angolanos aprovou
a Agenda Nacional de
Consenso. Orgulhamo‑nos
dos resultados alcançados até
agora, que vão no sentido
da satisfação das aspirações
e legítimos anseios da
sociedade angolana. v
Desfile militar durante a cerimónia de
investidura do Presidente da República.
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 41
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Discurso Pronunciado por sua excelência
José Eduardo dos Santos, por ocasião da sua
investidura como Presidente da República de Angola
Luanda,
26 de Setembro de 2012
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL,
VENERANDOS JUÍZES DO
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,
SENHOR PRESIDENTE DA
COMISSÃO NACIONAL
ELEITORAL
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS
SENHORES,
CAROS COMPATRIOTAS,
Este é um momento muito
especial para o Povo angolano,
para o Partido MPLA e para
mim mesmo. Em conformidade
com os resultados das Eleições
Gerais do passado dia 31
de Agosto, e nos termos do
artigo 114 (cento e catorze)
da Constituição da República,
acabo de ser empossado pelo
Senhor Presidente do Tribunal
Constitucional como Presidente
da República de Angola.
O país já realizou duas outras
eleições democráticas e
multipartidárias, em que uma
clara maioria votou a favor
do MPLA e do seu Líder. O
facto de só hoje ter lugar esta
cerimónia formal de investidura
significa que desta vez todas
as possíveis dúvidas anteriores
foram completamente
esclarecidas.
Eu agradeço, do fundo do meu
coração, a honra e a confiança
que o Povo angolano me
conferiu para dirigir os destinos
do país, reafirmando assim a
sua anterior posição, numa clara
demonstração de coerência e de
maturidade política.
Agradeço também aos
membros da minha família
e a todos aqueles que me
ajudaram durante a campanha
42 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
eleitoral a levar a minha
mensagem e a do MPLA ao
conhecimento de todos os
angolanos.
Os eleitores votaram,
escolheram os dirigentes do
país e estamos aqui para
respeitar a sua vontade.
Tratou‑se, de facto, de uma
decisão democrática do nosso
Povo, que deste modo mostrou
que está a favor do Manifesto
Eleitoral e do Programa de
Governação do MPLA.
Esses dois documentos reitores
apontam como seu objectivo a
construção de uma sociedade
democrática, inclusiva, de
progresso, bem‑estar e justiça
social. A sua aplicação pelo
Executivo que vou dirigir
assentará no princípio da
renovação e da continuidade
para renovar e corrigir o que
está mal, dar continuidade e
melhorar o que está bem e
iniciar novas obras.
O rumo do nosso
desenvolvimento está definido!
Os objectivos que traçámos
para este novo período de
governação inscrevem‑se na
Estratégia de Desenvolvimento
de Longo Prazo do nosso país,
conhecida por “Angola 2025”.
Este instrumento tem estado
a ser aplicado com sucesso
desde 2008, altura em que
uma Conferência Nacional
representativa de todos os
angolanos aprovou a Agenda
Nacional de Consenso.
Orgulhamo‑nos dos resultados
alcançados até agora, que vão
no sentido da satisfação das
aspirações e legítimos anseios
da sociedade angolana.
Caros compatriotas,
No mandato que agora
começa, a primeira prioridade
do Executivo é manter a
estabilidade política, mediante
a promoção, defesa e
consolidação da paz.
Inscrevem‑se nesta perspectiva
o aprofundamento da
democracia, em que a liberdade
de expressão e de criação, a
igualdade de oportunidades e
a justiça social se entrelaçam
com os programas e acções
multidisciplinares para o
desenvolvimento da cultura
nacional e do Homem.
Inscrevem‑se ainda nesta
perspectiva a promoção da
igualdade do género, e um
maior rigor na observância dos
princípios da boa governação e
da transparência na gestão dos
bens públicos.
Para a realização desta
prioridade serão reforçados os
mecanismos de diálogo com
sindicatos, as organizações
sociais e profissionais, as
igrejas, os empresários e
outros parceiros sociais, a fim
de se obter a sua colaboração
na definição das políticas
de desenvolvimento e das
estratégias para a sua aplicação.
Um lugar privilegiado vai ser
atribuído ao diálogo com a
juventude. A nossa juventude
precisa de canais eficientes
para se envolver na solução
dos problemas que afectam
toda a sociedade, contribuindo
com o seu dinamismo, o seu
entusiasmo e a sua criatividade.
A consolidação do Estado e das
suas instituições apresenta‑se,
neste contexto, como a
garantia da estabilidade
política, da paz e das
liberdades democráticas. Por
essa razão, vamos dar ênfase
à concretização do programa
de reformas para melhorar a
organização, gestão e controlo
da Finanças Públicas.
Dar ênfase também à
concretização do programa
de reforma dos sectores
da Defesa, Ordem Pública
e Segurança Nacional e do
programa de reforço da
eficácia do Sistema de Justiça
no seu todo, incluindo as
polícias de investigação e
de instrução processual, o
alargamento substancial
da rede dos Tribunais, o
aumento do número de
estabelecimentos prisionais e
de centros de reeducação e
recuperação de delinquentes,
fazendo‑se uma aposta
pragmática na procura de
soluções inovadoras e mais
eficazes para garantir a
celeridade da justiça e das
decisões judiciais.
Pretendemos, por um lado,
dar um sinal claro de combate
ao nefasto sentimento de
impunidade e, por outro,
garantir o acesso ao direito e à
defesa dos interesses jurídicos
dos cidadãos, das empresas e
das instituições democráticas.
Na verdade, a estabilidade
política e o reforço da
capacidade institucional,
sobretudo ao nível da
Administração Pública, são,
para além de um pressuposto
de consolidação do Estado
de Direito, uma condição
para garantia da estabilidade
macroeconómica que
prometemos ao eleitorado.
A este propósito, recordo
que a economia angolana
conheceu nos últimos cinco
anos uma taxa de crescimento
médio de cerca de 9,2%, sendo
que o sector não petrolífero
cresceu em média a uma
taxa de 12%. Esses níveis
de crescimento resultam
da eficácia das medidas
tomadas pelo Executivo para
a estabilidade dos indicadores
macroeconómicos de natureza
Angol a
Fa
Retrospectiva
z
Aconte c e r
fiscal, monetária e cambial
que permitiram reanimar a
economia.
Esperamos neste novo
mandato redobrar os
esforços para uma melhoria
acentuada da estabilidade
macroeconómica,
essencialmente no domínio
do controlo das pressões
de liquidez, do controlo de
preços, da gestão cambial, do
monitoramento dos índices de
competitividade e do controlo
do défice orçamental.
Em 2013, vamos efectuar o
primeiro Recenseamento Geral
da População e da Habitação.
É uma operação importante
para sabermos quantos somos
e como vivemos. Este processo
permitirá um conhecimento
rigoroso e completo do
nosso país e vai colocar à
nossa disposição informações
e dados credíveis para a
elaboração de políticas mais
realistas.
As políticas públicas de apoio
e incentivo ao crescimento
serão assim ajustadas e
aperfeiçoadas, de modo a dar
uma cobertura institucional
mais eficaz, a valorização dos
recursos do país, através da
promoção do investimento
estrangeiro e nacional,
tendo em conta a notação
positiva dada pelas agências
internacionais de avaliação do
risco.
Será também prestada uma
maior atenção ao fortalecimento
dos instrumentos de
financiamento ao empresariado
nacional recentemente criados,
nomeadamente o Fundo
de Garantia e o Fundo de
Capital de Risco Promocional,
e também do Banco de
Desenvolvimento Angolano
(BAD).
O mercado de capitais
será mais um importante
instrumento para promover o
sector empresarial, devendo
nos próximos anos constituir‑se
numa fonte adicional de
financiamento à economia,
alternativa ao tradicional
crédito bancário.
Caros compatriotas,
As ambições e objectivos
do nosso Programa de
Governação têm uma forte
motivação de justiça social
e de desenvolvimento
humano. A sua concretização
assenta numa estratégia de
crescimento económico em
que o investimento público
e o investimento privado em
projectos estruturantes do
sector público constituem
na plataforma para o
desenvolvimento da economia
nacional.
As nossas prioridades neste
domínio vão centrar‑se na
economia não petrolífera,
conferindo um papel mais
relevante aos sectores mineiro
e imobiliário, à agricultura,
à indústria transformadora,
às redes de distribuição,
à circulação mercantil, à
prestação de serviços de
qualidade e à concorrência
empresarial susceptível de
conduzir à redução dos preços
no consumidor.
Daremos, deste modo,
continuidade ao programa
de transferência de recursos
fiscais provenientes de recursos
naturais não renováveis para
os sectores de geração de
renda baseados em recursos
renováveis. Neste sentido,
teremos um programa de
projectos estruturantes para
a energia e para a água, um
programa estratégico de
segurança alimentar e outro de
industrialização do país.
Esta estratégia vai ser orientada
no sentido de superarmos
as assimetrias de natureza
territorial, permitindo interligar
e elevar o nível de cobertura
das cadeias de valor nas
regiões norte, sul e leste.
O nosso propósito é expandir
o mercado interno, integrá‑lo
e diversificar a base produtiva
nacional, dotando‑a de um
suporte logístico com circuitos
de distribuição e sistemas
de transporte eficazes e
operacionais.
Com a finalidade de elevar a
competitividade, continuaremos
a dar prioridade ao processo
de desburocratização e
simplificação administrativa
do ambiente de negócios,
procurando capitalizar os
recursos internos que permitam
ao sector privado criar riqueza.
A experiência tem‑nos
ensinado que, se melhorarmos
o desempenho de um conjunto
de instituições, de políticas
e factores determinantes
da produtividade do país,
cresceremos mais rapidamente
e obteremos elevados níveis de
retorno dos investimentos, com
reflexos na prosperidade dos
negócios e das receitas fiscais,
podendo‑se assim crescer mais
e distribuir melhor.
Caros compatriotas,
Um dos compromissos de
maior impacto social do nosso
Programa de Governação
prende‑se com a capacidade
de acesso aos bens essenciais.
A produção destes bens requer
a adopção de medidas bem
doseadas de incentivo e de
protecção à indústria interna.
As políticas de emprego, de
combate à pobreza, de fomento
e incentivo às oportunidades e
realização de negócios vão ser
implementadas como vias para
atingir essa meta. Partimos do
pressuposto de que a nossa
economia tem condições para
garantir muito mais empregos.
Por esta razão, pretendemos
alcançar uma taxa mais elevada
de ocupação laboral da força
de trabalho activa, através
da melhoria dos mecanismos
de criação e de acesso ao
emprego.
Por outro lado, para além
da aplicação sistemática dos
programas geradores de
emprego e de rendimento
das famílias, apoiados nas
políticas de fomento e
incentivo às micro, pequenas e
médias empresas, o Executivo
vai implementar medidas
tendentes a organizar melhor
o mercado de trabalho e
a garantir a fiscalização
sistemática das suas regras.
Ainda neste sentido, impõe‑se
a necessidade de um ajuste
da legislação laboral, de modo
a torná‑la mais flexível para
os empregadores, capaz de
proporcionar maior mobilidade
laboral, inclusive de emprego
temporário, sem deixar
de garantir o princípio da
estabilidade do emprego e
os direitos fundamentais dos
trabalhadores.
Neste contexto, será promovida
uma ampla discussão com os
parceiros sociais sobre este
assunto e também definido
um programa mais eficaz de
formação profissional e técnica
dos trabalhadores e jovens que
aspiram ao primeiro emprego.
Caros compatriotas,
Nos últimos dez anos Angola
atingiu os lugares cimeiros da
África sub‑sahariana em termos
de estabelecimento de ensino
superior, médio e de base.
Existem hoje em Angola 17
universidades e 44 institutos
superiores. Só nos últimos
três anos investimos o
equivalente a mais de 480
milhões de dólares em 53
novas instituições escolares
para o ensino secundário e
técnico‑profissional.
Todo este esforço visa valorizar
os angolanos, tornando‑os
cada vez mais capazes de,
pela via da escolaridade e
da formação profissional
e académica, atingir níveis
mais elevados de bem estar
e de realização profissional, a
fim de poderem prestar um
contributo mais qualificado ao
desenvolvimento económico
e social.
Começámos por investir para
aumentar a quantidade e
agora impõe‑se que haja mais
investimento para melhorar
a qualidade do ensino que é
prestado nas nossas escolas e
universidades.
Diz‑se que a grandeza de uma
nação não se mede apenas
pelas potencialidades dos seus
recursos naturais, mas também
pela nobreza de carácter, pela
atitude e pelas competências
dos seus cidadãos que são
de facto a base dinamizadora
desses recursos. >>>
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 43
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Discurso Pronunciado por sua excelência José Eduardo dos Santos,
por ocasião da sua investidura como Presidente da República de Angola
>>> Para enfrentarmos os
desafios que se prendem
com o desenvolvimento do
nosso país no contexto da
globalização, precisamos de
contar com quadros nacionais
altamente qualificados e
de possuir uma classe de
trabalhadores bem formada
tecnicamente, capaz de se
adaptar rapidamente ao
ambiente de mudanças e às
necessidades impostas pelos
novos sistemas de produção.
Deste modo, o Executivo vai
desenvolver um programa de
revisão do sistema educativo,
centrado na eficácia do
ensino, que leve em conta o
modelo curricular, o perfil de
competências profissionais dos
professores, dos formadores e
dos educadores, bem como o
sistema de gestão das escolas
públicas.
A revisão do sistema educativo
que vamos implementar
visa reorientar os cursos em
função das necessidades de
desenvolvimento do país e
das suas províncias e regiões.
Pretendemos assegurar a
educação pré‑escolar e o ensino
primário obrigatório e gratuito
para todos, e elevar a taxa líquida
de escolaridade da educação
básica para cerca de 100 %.
O esforço de valorização dos
angolanos implica também,
e fundamentalmente, a
melhoria constante das suas
condições de vida, através
do aperfeiçoamento dos
mecanismos e vias de acesso à
saúde, ao saneamento básico,
à água potável e à habitação
condigna.
Apesar do grande investimento
realizado neste domínio, temos
ainda um longo caminho
a percorrer até que cada
cidadão sinta que atingiu o
nível adequado para viver
com dignidade. Não devemos
esmorecer, vamos encarar
com optimismo e esperança
o futuro, que depende
44 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
fundamentalmente da nossa
entrega e atitude face ao
trabalho.
Continuaremos a nossa
marcha rumo aos objectivos
já traçados. Adaptaremos um
Plano Sanitário Nacional logo
no início do mandato para o
período 2012‑2025. O programa
de combate à fome e à pobreza
não vai ser extinto. Antes pelo
contrário será reforçado!
O grande desafio a vencer
é tornar cada cidadão num
agente dinamizador activo do
mercado de produção e de
consumo, com efeitos directos
na sua qualidade de vida e no
seu bem‑estar.
O apoio aos antigos
combatentes, aos ex‑militares
e veteranos da Pátria
ocupa na agenda social
deste mandato um lugar
especial. Para além dos
incentivos que visam
aumentar a diversificação
dos seus rendimentos,
serão promovidas acções de
qualificação profissional que
possibilitem a sua inserção no
processo produtivo do país.
A criança, os idosos e os
deficientes físicos sempre
estiveram no centro das
políticas da governação.
Neste mandato o Executivo
vai incrementar a assistência
social e o apoio solidário a
estes cidadãos com medidas
concretas de atendimento à
criança em idade pré‑escolar,
de reintegração social e
formação profissional para
portadores de deficiência e
de alargamento para todas as
províncias de estabelecimentos
de acolhimento de idosos
necessitados e amparo social.
Ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus
senhores,
Angola é hoje um dos
países mais respeitados da
diplomacia africana. Trata‑se
de um mérito conquistado ao
longo da nossa história , em
que os angolanas se bateram
de forma consequente pela
independência nacional e
souberam defender a sua
soberania das ameaças externas
e das tendências hegemónicas
de certos países.
As nossas acções continuarão
viradas para uma política
diplomática e económica
assente no respeito mútuo
e nas vantagens recíprocas,
na boa vizinhança com
os nossos parceiros mais
próximos territorialmente e no
fortalecimento da integração
económica regional ao nível da
SADC, da CPLP e da CEEAC.
Angola continuará a respeitar
todos os seus compromissos
internacionais e aplicará
todas as normas dos tratados
internacionais de que é
parte, ou a que aderiu.
Estamos comprometidos
com as questões da defesa
e protecção do ambiente e
vamos bater‑nos em todos
os fórums pelo respeito
e aplicação das medidas
e instrumentos que a
comunidade internacional
aprovou para garantir a
sobrevivência do planeta e
a protecção das gerações
futuras.
O Estado angolano sempre
conduziu as relações com os
seus parceiros de cooperação
internacional com base num
comprometimento coerente
com o interesse de Angola e
dos angolanos. Onde quer que
cada cidadão resida, a defesa
dos seus interesses e direitos
constitui uma obrigação
do Estado de que jamais
abdicaremos.
Neste momento, o Executivo
vai continuar essa linha de
orientação na sua política
externa. O nosso propósito
continuará a ser a promoção de
Angola e de África para uma
posição de igualdade soberana
nas instâncias e nas relações
internacionais.
Ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus
senhores,
Caros compatriotas,
Para concluir reitero que o
espírito que me anima na
condução do Executivo é o de
renovação e continuidade, isto é:
•M
anter a paz, aprofundar a
democracia;
• P rosseguir com dinamismo
a reconstrução e o
desenvolvimento das
infraestruturas;
• D edicar mais recursos à
melhoria das condições
sociais das pessoas, famílias,
especialmente daquelas que
têm pouco, ou quase nada
para sobreviverem;
• V alorizar mais os quadros
nacionais e os recursos
naturais que o país tem para
aumentar a riqueza nacional
e fazer Angola crescer mais e
distribuir melhor;
• C ooperar com todos os países
e pugnar por um mundo
mais justo e em paz;
• C ontar com a força e a
consciência patriótica da
juventude angolana como
aliada do Executivo na
concretização destas tarefas
para fazer de Angola um bom
lugar para viver;
• S ervir a Nação com lealdade.
Permita‑me, pois, senhor
Juiz Presidente do Tribunal
Constitucional que termine
a minha intervenção com o
compromisso reiterado de
respeitar o juramento que
acabo de fazer; de cumprir e
fazer cumprir a Constituição e a
lei; de defender as instituições
do Estado e de me entregar
com todo o meu esforço e
as minhas capacidades às
altas funções em que fui
investido, cumprindo‑as com
responsabilidade e como
Presidente de todos os
angolanos sem excepção.
Viva Angola !
Muito obrigado! v
Angol a
Fa
Retrospectiva
z
Aconte c e r
A lista do novo Governo angolano foi divulgada no dia 28 de Setembro de 2012,
em Luanda pelos serviços de apoio da Presidência da República.
‑M
inistro da Administração do Território
Bornito de Sousa Baltazar Diogo
‑M
inistro da Comunicação Social
José Luís de Matos
‑M
inistro da Administração Pública,
Trabalho e Segurança Social
António Domingos da Costa Pitra Neto
‑M
inistro da Saúde
José Vieira Dias Van‑Dúnem
‑M
inistro da Justiça e dos Direitos
Humanos
Rui Jorge Carneiro Mangueira
‑M
inistro dos Antigos Combatentes
e Veteranos da Pátria
Kundi Paihama
‑M
inistro da Agricultura
Pedro Afonso Canga
‑M
inistra das Pescas
Victória Francisco Lopes Cristovão
de Barros Neto
S.E. José Eduardo dos Santos,
Presidente da República de Angola
S.E. Manuel Domingos Vicente,
Vice‑Presidente da República de Angola
S.E. Fernando da Piedade Dias dos Santos,
Presidente da Assembleia Nacional
‑M
inistro de Estado e Chefe da Casa Civil
Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar
da Costa
‑M
inistro de Estado e Chefe da Casa de
Segurança
Manuel Hélder Vieira Dias Jr.
‑M
inistra da Indústria
Bernarda Gonçalves Martins Henriques
da Silva
‑M
inistro dos Petróleos
José Maria Botelho de Vasconcelos
‑M
inistro da Geologia e Minas
Manuel Francisco Queirós
‑M
inistra do Comércio
Rosa Pedro Pacavira de Matos
‑M
inistro da Hotelaria e Turismo
Pedro Mutinde
‑M
inistro da Construção
Fernando Fonseca
‑M
inistro da Educação
Mpinda Simão
‑M
inistro da Ensino Superior
Adão do Nascimento
‑M
inistra da Cultura
Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
‑M
inistro da Assistência e Reinserção
Social
João Baptista Kussumua
‑M
inistra da Família e Promoção
da Mulher
Maria Filomena Lobão Telo Delgado
‑M
inistro da Juventude e Desporto
Manuel Gonçalves Muandumba
‑M
inistra dos Assuntos Parlamentares
Rosa Luís de Sousa Micolo.
10 de Outubro de 2012
Os órgãos auxiliares do Presidente da
República informaram que José Eduardo
dos Santos, usando das faculdades que lhe
são conferidas pela Constituição, procedeu
à nomeação de Joaquim Mande para o
cargo de Inspector Geral da Administração
do Estado.
‑M
inistro da Defesa Nacional
Cândido Pereira dos Santos Van‑Dúnem
‑M
inistro do Urbanismo e Habitação
José António da Conceição e Silva
‑M
inistro do Interior
Ângelo de Barros Veiga Tavares
‑M
inistro da Energia e Águas
João Baptista Borges
‑M
inistro das Relações Exteriores
Georges Rebelo Pinto Chicoti
‑M
inistro dos Transportes
Augusto da Silva Tomás
‑M
inistro da Economia
Abrahão Pio dos Santos Gourgel
‑M
inistra do Ambiente
Maria de Fátima Monteiro Jardim
‑M
inistro das Finanças
Carlos Alberto Lopes
‑M
inistro das Telecomunicações
e das Tecnologias de Informação
José de Carvalho da Rocha
Gaspar Santos Rufino - Secretário de Estado
da Defesa Nacional.
‑M
inistra da Ciência e Tecnologia
Maria Cândida Pereira Teixeira
Salviano de Jesus Sequeira - Secretário
de Estado para os Recursos Materiais.
‑M
inistro do Planeamento
e do Desenvolvimento Territorial
Job Graça
Informaram ainda que o Chefe do
Executivo nomeou Ana Maria da Silva
Sousa e Silva, para o cargo de secretária
Adjunta do Conselho de Ministros.
O Presidente da República nomeou
os Secretários de Estado:
Ministério da Defesa Nacional
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 45
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Ministério do Interior
Eugénio César Laborinho ‑ Secretário de
Estado do Interior
José Bamoquina Zau ‑ Secretário de Estado
para os Serviços Penitenciários
Ministério das Relações Exteriores
Manuel Domingos Augusto ‑ Secretário de
Estado das Relações Exteriores
Maria Ângela Teixeira D ‘Alva Sequeira
Bragança ‑ Secretária de Estado de
Cooperação
Ministério da Economia
Laura Alcântara Monteiro ‑ Secretária de
Estado da Economia
Ministério das Finanças
Valentim Matias de Sousa Filipe ‑ Secretário
de Estado para as Finanças
Alcides Horácio Frederico Safeca ‑ Secretário
de Estado do Orçamento
Ministério do Planeamento
e do Desenvolvimento Territorial
Ministério dos Antigos Combatentes
e Veteranos da Pátria
Clemente Cunjuca ‑ Secretário de Estado dos
Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
Ministério dos Transportes
José João Kovíngua ‑ Secretário de Estado
para os Transportes Terrestres
Ministério da Agricultura
Mário Miguel Dominguês ‑ Secretário
de Estado para Aviação Civil
José Amaro Tati ‑ Secretário de Estado da
Agricultura
Ministério do Ambiente
André de Jesus Moda ‑ Secretário de Estado
para os Recursos Florestais
Ministério das Pescas
Maria Antónia Nelumba ‑ Secretária de
Estado das Pescas
Ministério da Indústria
Kiala Ngoner Gabriel ‑ Secretário de Estado
da Indústria
Ministério dos Petróleos
Anibal Octávio Teixeira da Silva ‑ Secretário
de Estado dos Petróleos
José Gualter dos Remédios Inocêncio
‑ Secretário de Estado para a Inspecção
e Documentação
Syanga Kivuila Samuel Abílio ‑ Secretário de
Estado para as Novas Tecnologias
e Qualidade Ambiental
Paula Cristina Domingos Francisco Coelho
‑ Secretária de Estado para a Biodiversidade
e Áreas de Conservação
Ministério das Telecomunicações
e das Tecnologias de Informação
Aristides Cardoso Frederico Safeca
‑ Secretário de Estado para
as Telecomunicações
Pedro Sebastião Teta ‑ Secretário de Estado
para as Tecnologias de Informação
Ministério da Ciência e Tecnologia
Pedro Luís da Fonseca ‑ Secretário de Estado
para o Planeamento e Desenvolvimento
Territorial
Ministério da Geologia e Minas
João Sebastião Teta ‑ Secretário de Estado
da Ciência e Tecnologia
Miguel Bondo Júnior ‑ Secretário de Estado
da Geologia e Minas
Ministério da Comunicação Social
Mário Rui Pires ‑ Secretário de Estrado para o
Investimento Público
Ministério do Comércio
Ministério da Administração do Território
Adão Francisco Correia de Almeida
‑ Secretário de Estado para os Assuntos
institucionais
Cremildo Félix Paca ‑ Secretário de Estado
para a Administração Local
Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos
Maria Isabel Fernandes Tormenta dos
Santos ‑ Secretária de Estado para a Justiça
António Bento Bembe ‑ Secretário de Estado
para os Direitos Humanos
Ministério da Administração Pública,
Trabalho e Segurança Social
Álvaro Augusto Soares Paixão Júnior
‑ Secretário de Estado do Comércio
Ministério da Hotelaria e Turismo
Paulino Domingos Baptista ‑ Secretário de
Estado da Hotelaria e Turismo
Ministério da Construção
António Teixeira Flor ‑ Secretário de Estado
da Construção
Ministério do Urbanismo e Habitação
Manuel Francisco da Silva Clemente Júnior
‑ Secretário de Estado do Urbanismo
Ministério da Educação
Ana Paula Inês Ndala Fernando ‑ Secretária
de Estado para o Ensino Geral e Acção Social
Narciso Damásio dos Santos Benedito
‑ Secretário de Estado para a Formação
e Ensino Técnico Profissional
Ministério do Ensino Superior
Ministério da Energia e Águas
Maria Augusto Almeida da Silva Martins
‑ Secretária de Estado para a Inovação
Sebastião Constantino Lukinda ‑ Secretário
de Estado para o Trabalho e Segurança Social
Luís Filipe da Silva ‑ Secretário de Estado das
Águas
> Outono 2012 - Inverno 2013
Carlos Alberto Masseca ‑ Secretário
de Estado da Saúde
António Miguel André ‑ Secretário de Estado
para a Supervisão
Joaquim Ventura ‑ Secretário de Estado
da Energia
Imbondeiro
Ministério da Saúde
Joaquim Silvestre António ‑ Secretário
de Estado para Habitação
António Rodrigues Paulo ‑ Secretário
de Estado para Administração Pública
46 >
Manuel da Conceição ‑ Secretário de Estado
da Comunicação Social
Ministério da Cultura
Cornélio Caley ‑ Secretário de Estado
da Cultura
Retrospectiva
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Ministério da Assistência e Reinserção
Social
Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá
Magalhães ‑ Secretária de Estado
para Assistência Social
Mateus Miguel Ângelo ‑ Secretário de Estado
para a Reinserção Social
Ministério da Família e Promoção
da Mulher
Ana Paula da Silva Sacramento Neto
‑ Secretária de Estado da Família e Promoção
da Mulher
Ministério da Juventude e Desportos
Nhanga Calunga de Assunção ‑ Secretário
de Estado para a Juventude
Albino José da Conceição ‑ Secretário
de Estado para os Desportos
O Presidente da República nomeou ainda
os directores e secretários que integram os
Órgãos Essenciais Auxiliares da forma
que se segue:
Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da
Conceição ‑ Director do Gabinete de
Quadros dos Órgãos Essenciais Auxiliares
do Presidente da República
José Mateus de Adelino Peixoto
‑ Secretário para os Assuntos Regionais
Locais do Presidente da República
Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo
‑ Secretário de Estado para os Assuntos
Judiciais e Jurídicos do Presidente
da República
Armando Manuel ‑ Secretário para
os Assuntos Económicos do Presidente
da República
Francisco Simão Helena ‑ Secretário para
os Assuntos Sociais do Presidente
da República
Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca
‑ Secretário para os Assuntos Diplomáticos
e de Cooperação Internacional do
Presidente da República
José Manuel Feio Mena Abrantes
‑ Secretário de Estado para os Assuntos
de Comunicação Institucional e Imprensa
do Presidente da República
Manuel António Rabelais ‑ Director Geral
do Gabinete de Revitalização e Execução
da Comunicação Institucional e Marketing
da Administração
Manuel Paulo da Cunha ‑ Director
do Gabinete do Presidente da República
José Filipe ‑ Director do Cerimonial
do Presidente da República
Pedro António Saraiva ‑ Director Adjunto
do Cerimonial do Presidente da República
Avelina Escórcio dos Santos e Santos
‑ Directora Adjunta do Gabinete do
Presidente da República
Noutro Despacho o Chefe de Estado
procedeu à nomeação dos consultores que
integram os Órgãos Essenciais Auxiliares do
Presidente da República sendo indicados:
Santana André Pitra ‑ Consultor
do Presidente da República
Marcel Miji Satambi Kalumbi Itengo
‑ Consultor do Presidente da República
Assunção Afonso de Sousa dos Anjos
‑ Consultor do Presidente da República
Paulo Fernando Matos ‑ Consultor
do Presidente da República
João Baptista Chindandi ‑ Consultor
do Presidente da República
O Presidente da República procedeu
igualmente à nomeação do comando e
chefia das Forças Armadas Angolanas e da
Polícia Nacional:
Forças Armadas Angolanas
General Geraldo Sachipengo Nunda ‑ Chefe
do Estado Maior General das Forças
Armadas Angolanas
General António Egídio de Sousa Santos
‑ Chefe de Estado Maior General Adjunto
das Forças Armadas Angolanas para a
Áreas da Educação Patriótica
General Jorge Barros ‑ Chefe do Estado
Maior General Adjunto das Forças
Armadas Angolanas para a Área
Operacional e de Desenvolvimento
Polícia Nacional
Comissário Geral Ambrósio de Lemos Freire
dos Santos ‑ Comandante Geral da Polícia
Nacional
Comissário‑Chefe Paulo Gaspar
de Almeida ‑ 2º Comandante Geral
da Polícia Nacional. v
1 de Outubro de 2012
Tomada de posse do novo governo de Angola
N
a cerimónia de tomada de posse, o Presidente
Angolano José Eduardo dos Santos pediu a
colaboração do novo governo na aplicação do programa de
governação do MPLA e pediu também aos governantes que
o façam com “parcimónia, dinamismo e dedicação”.
Durante o seu breve discurso, o Chefe de Estado
Angolano não deixou igualmente de agradecer o trabalho
desenvolvido pelos ministros e governadores provinciais
que não foram reconduzidos nas suas funções. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 47
Natal 2012
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Washington, 13/12/12
Embaixador Alberto Ribeiro
faz balanço positivo de 2012
O Embaixador Angolano nos Estados Unidos da América, Alberto Ribeiro, considerou o ano
de 2012 de positivo, apesar de algumas dificuldades que prontamente foram ultrapassadas.
P
or ocasião da tradicional
cerimónia de cumprimentos
de ano novo, realizada no
dia, dia 13 de Dezembro
de 2012, nas instalações da
missão diplomática, Alberto
Ribeiro, disse que o ano
de 2012 foi marcado por
grandes realizações, não
apenas a nível político como
económico, institucional e
social no país, que constituem
motivo de orgulho de todos
os angolanos empenhados no
desenvolvimento da nação.
Na sua breve alocução,
ladeado de Sofia Pegado,
Ministra Conselheira desta
MD, durante a cerimónia,
na qual esteve presente o
colectivo de trabalhadores,
o diplomata Angolano fez
igualmente alusão aos
principais acontecimentos que
ocorreram no país acreditador,
os EUA, enfatizando a visita
de altas personalidades da
administração norte‑americana
ao nosso país, facto que
considerou de bastante
positivo e de interesse para
o incremento da cooperação
bilateral entre os dois Estados.
“Várias delegações angolanas
participaram em Washington
e particularmente em
Houston, Texas, em fóruns
muito importantes, tendo
sido uma oportunidade
para se abordar com os
parceiros norte‑americanos,
mecanismos para um
melhor aproveitamento das
oportunidades de investimento
que Angola oferece, assim
como a diversificação
necessária, para além do
petróleo”, disse na ocasião o
embaixador Alberto Ribeiro,
que referiu a título de exemplo
os benefícios no contexto
da Lei de Crescimento e
48 >
Imbondeiro
Oportunidades para África
(AGOA), a Iniciativa Presidencial
de combate à malária (PMI),
o apoio no domínio da
desminagem, a geminação
de cidades energéticas
(Luanda‑Houston, Cabinda e
Soyo) e as decisões finais da
reunião anual plenária sobre o
processo de Kimberly.
O diplomata Angolano, fez
igualmente referência à
realização no ano de 2012
de eleições nos dois Estados,
acontecimentos políticos que
constituíram marcos históricos,
o prosseguimento da nova era,
na vida de ambos os países e
que pensa, reforçarão a boas
relações já existentes.
“Somos uma equipa e no ano
de 2013 continuaremos a
trabalhar no mesmo espírito,
porque só assim, penso,
poderemos em conjunto,
ultrapassar os desafios que
se nos apresentam, visando
o incremento diversificado
das relacões bilaterais entre
a República de Angola e os
Estados Unidos da América
e consequentemente a
promoção de uma imagem
cada vez mais positiva
do nosso país”, disse o
embaixador Alberto Ribeiro.
Neste contexto, o diplomata
Angolano reafirmou que em
2013 um dos grandes desafios
é o incremento da organização
de visitas de homens de
negócios americanos a Angola
e vice‑versa não apenas para
a partilha de experiências mas
sobretudo na perspectiva da
prospecção da oportunidade
de investimentos de ambos
os mercados para que
em conjunto se exerçam
actividades que beneficiem
ambos os países.
> Outono 2012 - Inverno 2013
Recorde‑se que é interesse do
governo Angolano, diversificar
a cooperaçao com os Estados
Unidos da América, para
além do petróleo, sobretudo
nos sectores da indústria
diamantífera, agricultura,
pescas e comércio com mais
programas sociais como os que
já estão a ser implementados
no país, como parte do
programa do governo de
combate á pobreza e em prol
da melhoria das condições de
vida das populações.
O diplomata Angolano,
agradeceu o empenho dos
funcionários da missão
diplomática durante 2012,
encorajando todos a darem o
melhor de si, no ano que se
aproxima, 2013, honrando os
seus compromissos profissionais
para com a nação Angolana.
Em meu nome pessoal e no da
minha família, desejo a todos
e seus ente‑queridos um ano
de 2013 repleto de paz, saúde
e muitas prosperidades, disse
Alberto Ribeiro, que durante a
cerimónia deu as boas vindas
aos diplomatas recém‑chegados,
a que se juntam ao colectivo de
trabalhadores.
Troca de presentes
Funcionários da MD
de Angola nos EUA
O brinde! Feliz Natal
e Próspero Ano de 2013!
Representante Comercial de
Angola nos EUA e seu staff
Adido Adjunto de Defesa
e staff da Chancelaria de
Defesa junto da Embaixada
de Angola nos EUA
Representante da ANIP
nos EUA e seu staff
Angol a
Fa
Miss Angola EUA 2012
z
Aconte c e r
22 de Setembro de 2012
Jovem Angolana residente em Miami venceu
o concurso Miss Angola EUA 2012
Fotos de: PalavaHut.com
A jovem angolana Vaumara Rebelo foi eleita no dia 22 de Setembro de 2012, Miss Angola EUA,
na primeira edição do concurso, que teve lugar no Warner Theater em Washington, D.C., pela sua
beleza, simpatia, desenvoltura, firmeza na passarela e perespicácia no teste de cultura geral.
N
o evento, uma iniciativa da Associação
da Comunidade Angolana residente nos
EUA “Kudissanga”, realizada com o aval do
Comité Miss Angola e apoio da Embaixada
de Angola neste país, participaram dez
concorrentes, nomeadamente dos Estados
de Nova Iorque, Pennsylvania, Virginia, Texas,
Oregon, Florida e Massachusetts.
De 21 anos de idade, natural de Luanda,
Vaumara Rebelo, é estudante do segundo
ano do curso superior de Gestão de
Empresas, no Miami Dade College participou
no Concurso Miss Angola 2012 a realizar‑se
no nosso país.
“Agradeço a Deus que tem feito maravilhas
incontáveis na minha vida. Hoje, sinto‑me
muito feliz pela minha coroação e tudo
farei para dignificar o nome de Angola
aqui nos EUA”, disse na ocasião a miss
eleita, que não escondeu a sua emoção
por ter sido a grande vencedora do
concurso.
As jovens Isabel Candangi e Daniella
Matias concorrentes dos Estados de Nova
Iorque e Virginia, igualmente estudantes
Organização da
Membros da comunidade
Angolana residente nos EUA
assistiram com satisfação
ao evento
Com a sala completamente lotada, de
Angolanos vindos dos diferentes Estados
dos EUA, amigos de Angola, e parceiros
norte‑americanos, o evento contou com
a participação especial, do músico, Maya
Cool, que soube levar ao rubro uma platéia,
bastante participativa, elevendo assim o
nome de Angola na sociedade dos Estados
Unidos da América.
universitárias, arrebataram respectivamente
os títulos de primeira e segunda damas de
honra.
Os inúmeros fotógrafos presentes ao evento,
elegeram Suraia Pinto, candidata número
oito, residente em Portland, Estado de
Oregon, Miss Fotogenia e Vania Ribeiro, a
candidata com o número dez, representante
do Estado de Massachussets, residente em
Boston, foi eleita Miss Simpatia. Ambas
são igualmente estudantes universitárias
angolanas nos EUA e pretendem após os
seus estudos, regressar ao país e dar a sua
contribuição para o desenvolvimento.
Freddy Costa, conceituado
modelo e actor Angolano foi
convidado especial ao evento
e pousou com os presentes
no tapete vermelho (red carpet)
A presença de Freddy Costa, conceituado
actor e modelo angolano, convidado a
integrar o júri do concurso, e que pousou
com os presentes, no carpete vermelho (red
carpet), foi igualmente outro ponto alto do
Concurso Miss Angola EUA 2012, que viu a
sua primeira edição coroada de êxitos. “Foi
um trabalho de equipa”.
A Kudissanga agradece todo o apoio
recebido por todos os que ajudaram a tornar
este sonho possível, com o principal >>>
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 49
Miss Angola EUA 2012
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Celma Leopoldo, Gil Ingês e Suzana Vandick, apresentadores do evento.
Miss Washington, D.C e Isabel Candangi, eleita primeira‑dama de honra.
Isabel Candangi,
primeira dama de
honra.
Suraia Pinto,
Miss fotogenia.
Vania Ribeiro, Miss
Simpatia.
Daniella Mattias,
segunda‑dama
de honra.
Manuel da Silva, representante da
Embaixada de Angola nos EUA.
Vaumara Rebelo Miss Angola 2012 EUA.
Freddy Costa, Miss District of Columbia e
Maria da Cruz, presidente da Kudissanga.
>>> objectivo de promover a
imagem e dignificar o nome
de Angola nos EUA.”, disse
Maria da Cruz, presidente da
50 >
Imbondeiro
Kudissanga, que na ocasião,
apelou à importância do
associativismo organizado no
seio da comunidade, como um
passo através do qual é possível
realizarem‑se actividades de
informação, sensibilização,
promoção e divulgação das
potencialidades do nosso país
na sociedade norte‑americana.
O concurso, foi também animado
por vários músicos angolanos
artistas locais, de nacionalidades
angolana e cabo‑verdiana
como Ivette Galiano, Hélder
Lopez, Lord C e Toy Pinto. Os
Djs Ritchelly e Jofe, igualmente
participaram no evento, que teve
como pano de fundo o bom
som da nossa música.
Esta primeira edição do
concurso Miss Angola EUA,
foi transmitida pela Rádio300,
emitida online, estação de
rádio local para a comunidade
angolana residente nos Estados
> Outono 2012 - Inverno 2013
Maya Cool.
Hélder Lopez.
Unidos da América, bem como
mereceu a cobertura integral
da revista Platine online, que
é comercializada na capital do
país, Luanda.
De entre os convidados de
honra, destacaram‑se a presença
de diplomatas angolanos
nos EUA, representante do
Comité Miss Angola,assim
como personalidades ligadas
ao mundo das artes e cultura
norte‑americanas.
Recorde‑se que a Kudissanga,
é uma Associação com fins
não lucrativos, fundada em
2010, que tem como principal
objectivo unir todos os
naturais e amigos de Angola,
residentes nos EUA, através da
realização
de encontros educativos,
conferências sobre o
desenvolvimento de Angola,
actividades de celebração das
principais efemérides nacionais,
entre outras.
A primeira edição do concurso
decorreu no, dia 23, no Warner
Theater, em Washington. v
Conheça Angola
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
PRESERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA
Projecto Palanca Negra
Por: Pedro Vaz Pinto
O Projecto de Conservação da Palanca Negra Gigante (PCPNG) pertence ao Centro
de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN)
em parceria com o Ministério do Ambiente e Governo Provincial de Malanje.
ntílope endémico de Angola, a palanca
A
negra gigante (Hippotragusniger
variani) é um símbolo nacional que dá
nome à selecção nacional de futebol e
figura no emblema da companhia aérea
nacional, TAAG.
É considerada por muitos naturalistas o
mais belo de todos os antílopes e tem
actualmente estatuto de Criticamente
ameaçado (UICN, 2010). Existe apenas em
duas regiões de Angola, estabelecidas
por essa razão como áreas protegidas, a
Reserva Integral do Luando e o Parque
Caros amigos,
O terceiro trimestre é
usualmente o mais atarefado
em Cangandala/Luando e este
não foi excepção. Começámos
por fazer uma série de
melhoramentos na vedação
do santuário, da qual a mais
importante foi a modificação
significativa do perímetro,
acrescentando 800 hectares do
melhor habitat à superfície do
santuário.
O recinto vedado cobre agora
cerca de 4.000 hectares, o que
julgamos ser suficiente pelo
menos para os próximos 5 anos.
Também o novo “design” é
agora mais arredondado e mais
manejável, e pudemos ainda
incluir uma das melhores salinas
que antes ficava fora do santuário
e algumas boas zonas de pasto.
Também aproveitámos a
oportunidade para construir
três bebedouros, dois dentro
e um fora do recinto. Junto do
bebedouro central, foi colocado
um tanque de água elevado,
para alimentar os bebedouros
Nacional da Cangandala situados em
Malanje, no centro de Angola.
Pedro Vaz Pinto, o coordenador do
PCPNG, deu início em 2003 a expedições
com o objectivo de encontrar provas
consistentes de que o animal tinha
sobrevivido à Guerra em Angola. Quando
começou oficialmente o PCPNG no
CEIC,nomearam‑se os “pastores das
palancas”, homens das comunidades
circundantes do Parque de Cangandala,
cuja principal colaboração foi indicar locais
chave para montar câmaras ocultas.
Relatório do 3º Trimestre ‑ 2012
por gravidade. Antes do final
do ano, esperamos fazer um
furo artesiano para abastecer
permanentemente o tanque
elevado.
Em Julho esperávamos ter tido o
helicóptero e equipa de capturas
para imobilizar algumas das
fêmeas velhas que não estão
a reproduzir e fazer‑lhes um
tratamento hormonal, e também
uma pesquisa e exercício
de marcação de palancas
no Luando. Infelizmente,
e por causa de alguns
constrangimentos burocráticos
de última hora no Botswana,
o helicóptero não pôde vir e a
operação teve de ser cancelada.
Em qualquer dos casos tivemos
Pete Morkel connosco, e uma
equipa de veterinários da
faculdade do Huambo, pelo
que usámos a oportunidade
para acompanhar de perto as
manadas, e tentar imobilizar
algumas das velhas fêmeas.
Acabámos por não conseguir
aproximar‑nos o suficiente das
fêmeas para as poder imobilizar,
e como consolação capturámos
e marcámos o jovem macho
de palanca castanha que está
dentro do santuário.
Se isto foi um pouco
decepcionante, pelo menos todo
o resto revelou‑se melhor que as
expectativas. As primeiras boas
notícias foi encontrar o Duarte
ainda vivo. Não há dúvida que
ele levou um grande tombo,
mas pelo menos sobreviveu.
Em resultado da luta com o
Ivan, ele perdeu um dos brincos
e apresenta agora algumas
cicatrizes e feridas de cornadas.
Muito embora encontrar o
Duarte tenha sido fantástico,
temos agora de encarar o facto
de que ele está derrotado >>>
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 51
Conheça Angola
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
>>> e a sua carreira como macho
reprodutor chegou ao fim.
Está já a coxear notoriamente
das patas traseiras, perdeu
condição física, a sua pelagem
está seca e perdeu o brilho de
outrora, e as carraças estão a
tomar conta dele. Permitiu‑nos
chegar bem próximo, mas já
não consegue acompanhar a
passada e ritmo da manada.
Em Setembro o seu estado
não tinha melhorado, e
suspeito que ele já não viva
para além da época da chuva.
Uma observação bastante
interessante foi verificar que ele
agora alimentava‑se sobretudo
de folhas queimadas de “kinzole”
(Diplorhynchus condylocarpon) –
já temos visto animais saudáveis
alimentarem‑se de folhas frescas
de kinzole, mas não das folhas
queimadas. Isto poderá ser o
resultado dos seus dentes a
ficarem gastos e levando‑o a
procurar alimento menos fibroso
(mas também menos nutritivo),
mas isto é especulativo claro.
Mas uma constatação muito
mais importante, foi verificar
que os nossos receios de que
o Ivan pudesse ter raptado
algumas fêmeas, se revelaram
completamente infundados!
Pudemos observar e confirmar
dentro do santuário, as
6 jovens fêmeas trazidas
do Luando em 2011, e as
restantes 6 velhas fêmeas da
Cangandala (das 9 iniciais,
duas morreram já de velhas
e uma, Joana, escapou do
santuário em 2009). Assim
basicamente, o santuário
mantém todo o potencial
reprodutivo intacto. E fora
do recinto, apenas o Ivan e a
Joana estão estabelecidos.
A câmara oculta montada
junto da carcaça da velha
fêmea, Neusa, que tinha
morrido no incício de
Junho, produziu algumas
sequências interessantes. Como
suspeitávamos, e na ausência
de grandes predadores, os
potamocheros (javalis africanos)
são os principais necrófagos
oportunistas, e durante várias
semanas uma grande família
de porcos visitou o local quase
todas as noites, até que pouco
restava.
As novas câmaras têm vindo
a tirar dezenas de milhar de
fotos, com muito poucos falos
eventos, tornando o trabalho
de catalogar uma árdua tarefa
e armazenar as fotografias um
verdadeiro pesadelo. As espécies
habituais foram fotografadas
muitas vezes, e mais alguns
clientes inesperados, como
manguços, lebres ou calaus.
Mas se o Duarte parece estar
acabado, mesmo assim o cenário
em termos de machos parece
estar sob controlo. Não apenas
o Ivan está novamente fora
do santuário e a comportar‑se
bem por agora (patrulhando
regularmente as salinas no seu
território), mas o que é mais
importante, o Mercúrio assumiu
sem sombra de dúvida o lugar do
Duarte como macho reprodutor.
Apesar da sua tenra idade (2
anos), ele tem já uma aparência
de respeito, e é claramente “o
homem da casa”. Vimo‑lo várias
vezes a cortejar as fêmeas e
tentando montá‑las, até na
presença do Duarte, que ignorou
a cena e simplesmente se afastou.
52 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
Uma lagoa na reserva no Luando.
Por outro lado, em Julho
e Agosto tivemos alguns
problemas, que incluiram
várias queimadas suspeitas,
uma câmara manuseada por
intrusos e ainda uma câmara
roubada. Foi esta a primeira
câmara roubada desde que as
começámos a utilizar em 2004.
Temos boas razões para
acreditar ter sido o serviço de
caçadores furtivos na origem
de todos estes incidentes, mas
este é um assunto que está sob
investigação.
Com o helicóptero de
capturas retido no Botswana,
organizámos um par de voos
sobre o Luando e Cangandala
num Allouette militar.
A Força Aérea Nacional tem
sido sempre um apoiante
entusiástico à altura do
desafio, e deveria ser um
exemplo para todos. E afinal
de contas, a palanca negra
gigante é um símbolo nacional
e bem merecedora de um
compromisso incondicional!
Pudemos então localizar duas
das manadas do Luando, e
fazer um reconhecimento,
concentrando‑nos nas
áreas mais sensíveis e focos
identificados de caçadores
furtivos, tais como em variadas
pequenas lagoas.
A caça furtiva ainda é de longe
a maior ameaça no Luando, e
longe de estar controlada.
O que pudemos atestar nesta
altura foi que a maior manada
parece estar a evoluir bem,
e com cerca de 75% de taxa
de recrutamento de crias de
2011 para 2012. Ou por outras
palavras, podemos ter tido cerca
de 25% de mortalidade de crias
no ano passado, o que é um
resultado aceitável, e dentro das
taxas “normais” e expectáveis.
Mesmo assim, a situação é
extremamente delicada, e
bastarão um par de incidentes
com caçadores furtivos, e todo o
esforço irá pelo ralo.
De volta à Cangandala em
Setembro, tivemos mais boas
notícias. Primeiro deparamo-nos
com mais um nascimento! A
mãe era uma das jovens fêmeas,
e o pai provavelmente terá sido
o Duarte, mas isso ainda requer
confirmação.
E então surpreendentemente
ou talvez não, a Teresa mais
uma vez, está com sinais claros
de gravidez avançada. Mas
que parideira maravilhosa!
Vai produzir a quarta cria em
pouco mais de 3 anos, no que
é uma perfomance reprodutora
notável. Será agora interessante
determinar quem será o pai
desta cria, já que poderá ter
sido qualquer um dos três
machos presentes. v
Conheça Angola
Angol a
Fa
z
Aconte c e r
Província do KWANZA NORTE
Uma Aposta
no Investimento!
A província do Kwanza Norte está situada no interior
noroeste de Angola com uma área de cerca de 24.110 Km2,
limitada a norte pelas províncias do Uíge, a oeste com o
Bengo, a este com Malanje e a sul com o Kwanza Sul.
A
capital é a cidade de N’Dalatando,
que durante a época colonial era
conhecida por Salazar.
algodão, ervilha, feijão, citrinos, mandioca,
sisal, dendê e massambala.
A pesca artesanal, importante actividade
na faixa sul da província é praticada em
quatro lagoas e nos rios Kwanza e Lucala.
Os 10 Municípios que compõem
a Província são:
• Ambaca
• Banga
• Bolongongo
• Cambambe
• Cazengo
• Golungo Alto
• Gonguembo
• Lucala
• Quiculungo
• Samba Cajú
Ainda por explorar e com fortes
potencialidades comerciais estão várias
matérias‑primas, como o mármore rosa, o
manganésio, o ferro, o ouro, a madeira, a
pecuária e a água mineral, oriunda da fonte
de águas de Santa Isabel.
Kwanza Norte, o berço das graciosas “Rosas de Porcelana”.
Clima
O clima é tropical húmido de altitude, com
temperaturas médias anuais entre os 22ºC
e os 24ºC.
População
Maioritariamente de origem Kimbundo, a
língua nacional mais falada na província é
também o Kimbundo.
A capital, N’Dalatando
É uma cidade pequena de estilo colonial,
situada junto ao Monte Mpinda. A cidade
fica a 248 Km de Luanda e a 175 da cidade
de Malange.
Economia
A agricultura é a principal actividade
económica e centra a sua produção em
produtos como o milho, jinguba, café,
A exploração de madeira nesta província
tem grande potencial pela floresta
autóctone na região dos Dembos e o
facto da madeira poder ser serrada e
transformada localmente, contribuindo para
a reactivação de pequenas carpintarias e
marcenarias.
A Província detém uma gama considerável
de mineiras tais como ouro, diamantes,
ferro, manganês, mármores, níquel, zinco
e cal.
O parque industrial da província está
localizado no Município de Cambambe
e é forte sobretudo no sector têxtil e de
bebidas. Salienta‑se a ainda o calçado,
couro, tabaco, e produtos alimentares.
O artesanato explora sobretudo materiais
como a madeira, a argila e o bordão.
Acessos
A Província é servida por várias estradas
nacionais ligando‑a num sentido a
Luanda, com ligação às cidades do
Dondo e Ndalatando e num outro as
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 53
Conheça Angola
Angol a
Fa
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Aconte c e r
cidades do Uíge, Lucala, e uma outra
via nacional que permite a comunicação
com as cidades de Malange, Saurimo
e Luena. Os dois eixos rodoviários
que estabelecem a comunicação nas
direcções Norte e Este confluem no troço
rodoviário do Lucala.
O aeroporto está a 7km da cidade de
Ndalatando e recebe aviões de pequeno
e médio porte, e nesta cidade existe um
aeródromo para aviões de pequeno porte.
A infraestrutura do aeródromo permite a
ligação com outras cidades do País.
Também se pode chegar a esta província
de comboio, via Malange e Luanda.
Natureza e Locais a Visitar
A província tem um enorme
potencial turístico e é propícia para o
desenvolvimento do ecoturismo dadas as
condições e maravilhas naturais da região.
A Reserva florestal do Golungo Alto
tem uma área de 558km2. É uma região
fértil para a caça de várias espécies como
a pacaça, hipopótamos, antílopes, corças,
lebres, galinhas do mato e perdizes.
Também aqui se encontram elefantes, leões,
onças, lobos, hienas, chacais e mabecos. A
135km está a reserva da Kissama.
No Golungo Alto, encontra‑se as ruínas
da Igreja de Santo Hilário, as cascatas
de Mazalala e a praia de Kiamafulo
junto ao rio Kwanza. De referir ainda os
trabalhos artesanais, em terracota, que
representam a fauna local ou actividades
do quotidiano.
A província é banhada entre outros rios,
pelo gigante rio Kwanza, que é o maior rio.
As suas verdejantes margens oferecem
refrescantes praias, principalmente na
Vila do Dondo, destacando‑se a praia de
Kiamafulo, no município de Cambambe,
o qual usufrui de uma linda marginal
proporcionada por este rio.
As quedas do rio Muembeje, a 10Km do
município de Cazengo, onde as correntes da
água se despenham a altura de 110 metros,
formam uma imensa planície verdejante.
O rio Lucala é um excelente local para
a pesca desportiva, com uma variedade
enorme de espécies.
A 2km da cidade de N’Dalatando, no sopé
do morro, estão as nascentes de Santa
Isabel e Sobranceiro. Existe um parque com
o mesmo nome com campos relvados e
54 >
Imbondeiro
> Outono 2012 - Inverno 2013
piscina para crianças e adultos, para além
de um lindo miradouro.
Destaca‑se, em Cazengo, a 5km de
N’Dalatando, o Centro Botânico de Quilombo.
A Reserva Florestal do Guelengue e Dongo
tem uma área de 1.200Km² e é limitada
pelos rios Chicusse, Chissanda, Cusso,
Cussava e Cunene. O tipo de vegetação
predominante é o miombo e a savana.
COMO CHEGAR
Existe um aeródromo em N’Dalatando, para
aviões de pequeno porte e um aeroporto
que fica a 7 Kms da cidade, recentemente
reabilitado para aviões de pequeno, médio
e grande porte.
A Reserva Florestal de Caculama tem uma área
de 800km2 e é limitada a norte e oeste pelo
rio Zenza, a leste e a sul pelo rio Calucala.
Gastronomia
Baseia‑se no funge de bombó ou milho,
com um acompanhamento mais exótico,
que pode ser carne de caça estufada
(kifula), de gafanhotos de palmeira cozidos
ou tostados e a muteta.
O acesso por via rodoviária pode ser feito
de Luanda, Huambo, Malanje, Kwanza‑Sul
e outras. As estradas necessitam de
recuperação.
A província possui ligações por via férrea
com as cidades de Luanda e Malanje e
todas as localidades ao longo da via férrea,
que tem uma extensão superior a 600km
que já foi reconstruída.
PERFIL DA PROVÍNCIA
CAPITAL: N’Dalatando
ÁREA: 24.110 km2
POPULAÇÃO: 420.000
PRODUTOS PRINCIPAIS:
Agrícolas – Algodão, café, milho,
amendoim, abacate, ananás,
batata‑doce, feijão, goiaba, mamão,
sisal, palmeira de dendém;
Minerais – cobre, ferro, manganês,
diamantes, mármore rosa, o
manganésio, o ferro;
Outros – energia hidroeléctrica;
Sector industrial – Têxteis, calçado,
couro, tabaco, bebidas e produtos
alimentares;
Sector piscatório – O peixe que
a região consome, é capturado
artesanalmente, no rio Kwanza.
DISTÂNCIA EM KM:
Luanda 248 – Malange 175
INDICATIVO TEL.: 2352
Rede móvel: GSM (923)
PARA VISITAR
N’Dalatando , cidade de estilo colonial,
situada no sopé do Morro do Binda
(M’Binda), que fica a 7 km da cidade.
Fortaleza de Massangano – Situa‑se nas
margens do rio Kwanza e foi construída em
1583, por ordem de Paulo Dias de Novais
para assinalar a 1ª grande derrota do Rei
Kiluange. Os monumentos de Massangano,
erguidos no século XVI, altura em que a
localidade acolheu a capital da colónia de
Angola, como consequência da ocupação
de Luanda pelos holandeses. A maioria das
habitações do Dondo, data dos séculos
Angol a
Fa
Conheça Angola
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Aconte c e r
reparação) e um miradouro.
FESTAS E EVENTOS
As festas da cidade de N’Dalatando
ocorrem a 18 de Julho e são celebradas em
toda a província.
ONDE COMPRAR
Rio Kwanza.
XVII, XVIII e XIX. A cidade foi o principal
centro das trocas comerciais entre o litoral
e o interior do país.
Em termos históricos, a província tem
bastantes locais de interesse.
A Fortaleza de Kambambe erguida pelos
portugueses em 1604 para assegurar a
defesa do presídio da colonização militar
aí fundado no contexto da conquista do
interior de Angola.
Os tipos de artesanato mais típicos são
feitos de madeira, argila e bordão. Para
comprá‑los é necessário dirigir‑se à
delegação do Ministério da Cultura.
ITINERÁRIOS
Situada na fronteira com a República do
Congo, caracteriza‑se pela sua rede fluvial
combinada de afluentes do Rio Zaire. A
província distingue‑se pelos depósitos
aluviais de diamantes que são uma fonte
de riqueza.
Centro Horto‑Botânico
de Kilombo – fica
situado a 5 km da
cidade de N’Nalantando.
Quedas do rio
Muebenje – situado
a 10 km do município
de Cazengo, com uma
altura de 110 metros.
Reserva florestal do Golungo‑Alto
– Reserva com uma extensão de 558Km².
É uma região com fauna variada como a
pacaça, hipopótamos, antílopes, corças,
lebres, elefantes, leões e muitos outros.
ONDE COMER
Existem algumas opções em N’Dalatando
e uma na Camabatela. Alguns dos pratos
típicos são a Kifula, feito com carne
estufada de caça, gafanhotos de palmeira,
cozidos e tostados, acompanhados de
funge e também muteta, feita com carne
de caça.
ONDE RELAXAR
A vila do Dondo, no município de
Cambambe tem praias que atraem os
turistas que visitam a região. Pode,
também, visitar a praia de Kiamafulo (praia
fluvial), no município de Cambambe.
A 2 km do município do Cazengo, no
sopé do morro, está a nascente de Santa
Isabel e a do Sobranceiro, onde existe um
parque com campos relvados, piscina (em
Rainha N’Ginga MBandi.
A sepultura da Rainha N’Ginga MBandi,
que lutou contra as forças de ocupação
colonial portuguesa por mais de 30 anos,
encontra‑se em Matamba, no município de
Samba Cajú.
O Grupo étnico maioritário da região é o
Kimbundo e a agricultura é a principal
actividade económica. O maior parque
industrial da província esta localizado no
município de Cambambe.
A barragem hidroeléctrica fornece energia
eléctrica às províncias do Norte de Angola,
incluindo Luanda.
A pesca artesanal é a mais utilizada pelas
populações ribeirinhas da província. A
língua nacional mais falada na província é
o Kimbundo.
Kwanza Norte, que terá sido baptizada
com o nome de Salazar e durante a
época colonial, ficou marcada pela guerra,
sobretudo depois das eleições de 1992.
Com o estabelecimento da paz, em
Angola, a província tem procurado não
só atrair investimentos nacionais e
internacionais, como também mostrar as
potencialidades da região com o objetivo
de recuperar e de relançar a economia da
província.
Assim, destaca‑se, na área da educação, o
projecto entre o Instituto Politécnico de
Leiria e o governo provincial de Kwanza
Norte, estabelecido em Fevereiro de 2003,
e que visa, por um lado, criar institutos
de ensino superior, como a futura Escola
Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG),
na província, e por outro lado, contribuir
para a formação de conhecimentos e
de desenvolvimentos técnicos. Para
além disso, o Instituto Politécnico de
Leiria pretende também promover a
investigação científica e proporcionar
a mobilidade de professores e alunos,
enquanto o governo provincial angolano
tem procurado captar investimentos e
financiamentos dos empresários leirienses
para a província de Kwanza Norte.
De salientar ainda, na área da educação, o
projecto de formação de jovens ‑ Escola
Professores do Futuro, a funcionar desde
1998, que consiste em integrar os futuros
professores, na vida profissional, através de
estágios realizados em escolas rurais, e que
tem o apoio do governo provincial e da
ONG ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de
Povo para Povo).
Na província com muitas nascentes de
água, existe uma fábrica de água mineral,
oriunda da fonte de águas de Santa Isabel.
A província do Kwanza Norte apresenta
várias belezas naturais, que constituem
potencialidades turísticas e que aguardam,
no entanto, projectos de reabilitação e de
promoção.
Destaca‑se, em Cazengo, o horto
botânico de Quilombo, as quedas do rio
Muembege e as águas de Santa Isabel.
No Golungo Alto, encontram‑se as ruínas
da Igreja de Santo Hilário, as cascatas
de Mazalala e a praia de Kiamafulo
junto ao rio Kwanza. De referir ainda os
trabalhos artesanais, em terracota, que
representam a fauna local ou actividades
do quotidiano. v
Outono 2012 - Inverno 2013 >
Imbondeiro
> 55
Lista de Contactos e Localizações da Embaixada,
Missão na ONU, Consulados
e Escritórios de Representação Angolana
nos Estados Unidos da América
Embaixada de Angola em Washington, D.C.
2100‑2108 16th St. NW, Washington, D.C. 20009
Tel.: 202‑785‑1156 ‑ Fax: 202‑822‑9049
Website: www.angola.org
Missão de Angola junto das Nações Unidas
em Nova York
820 Second Ave., 12th floor
New York, NY 10017
Tel.: 212‑861‑5656 ‑ Fax: 212‑861‑9295
Website: www.un.int/wcm/content/site/angola
Consulado Geral de Angola em Nova York
866 United Nations Plaza, East 48th St
5th Floor, New York, NY 10017
Tel.: 212‑223‑3588 ‑ Fax: 212‑980‑9606
Consulado Geral de Angola em Houston
3040 Post Oak Blvd. Suite 780
Houston‑Texas 77056
Tel.: 713‑212‑3840 ‑ Fax: 713‑212‑3841
Website: www.angolaconsulate‑tx.org
Email: info@angola consulate‑tx.org
Representação da SONANGOL
1177 Enclave Parkway 2nd Floor
Houston ‑ Texas 77056
Tel.: 281‑920‑7600 ‑ Fax: 281‑920‑7635
Website: www.sonangol.co.ao
Email: inso@sonangol‑usa.com
Agência Nacional de Investimento Privado ‑ ANIP
1420 K St. NW Suite 600
Washington, D.C. 20005
Tel.: 202‑962‑0380 ‑ Fax: 202‑962‑0381
Website: www.iie‑angola‑us.org
Email: [email protected]
Câmara de Comércio EUA/Angola
1100 17th St. N.W. Suite 1100‑A
Washington, D.C. 20036
Tel.: 202‑223‑0540
Website: www.us‑angola.org
Email: mdacruz@us‑angola.org
Representação Comercial
1317 F St NW Suite 450 Washington, D.C. 20004
Tel.: 202‑783‑4740 ‑ Fax: 202‑783‑4743
Website: www.angolatradeusa.org
Email: [email protected]