Untitled - Intercéltica – Associação Cultural, Desportiva e Turística

Transcrição

Monografia Projecto Náutica | 5
F i c h a T é c n i ca
Título
Monografia do Projecto
“A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Norte”
Edição
INTERCÉLTICA
– Associação Cultural, Desportiva e Turística
Coordenação Geral
Guilherme Guimarães
João Zamith
Equipa Técnica – NML , Lda
Marco Rebelo
Rui Azevedo
Nélson Quico
Paula Susano
Goretti Silva
Alexandra Correia
Miguel Precioso
Gina Gomes
Luciana Barbosa
João Carvalho
João Silva
Comissão de Acompanhamento
Agência para o Desenvolvimento do Turismo da Região Norte (Adeturn)
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Iptm)
Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas (Apican)
Associação Portuguesa dos Portos de Recreio (Appr)
Asociación Galega de Actividades Náuticas (Agan)
Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo (Anetura)
Associação dos Oficiais da Reserva Naval (Aorn)
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (Emam)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (Ccdr –N)
Relator Perito
Carlos Costa
Revisão de Texto
Luísa Nunes
Design e Paginação
Edgar Afonso
Jorge Cerqueira
Produção
Gráfica Visão
Data
Julho de 2008
Co-Financiamento
União Europeia
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Prefácio
TIAGO DE PITTA E CUNHA
Nada me dá mais prazer do que poder escrever estas palavras so- pensar com serenidade o seu futuro e planear a qualidade de vida dos
bre o estudo efectuado pela Intercéltica com a Comissão de seus habitantes.
O que aqui está verdadeiramente em causa é economia, é turismo,
Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, “A Náutica
como factor de Desenvolvimento da Região Norte”. Digo-o por- é herança cultural, é desporto e é saúde, é educação e é cidadania. É
que este trabalho revela muito esforço, rigor e acima de tudo uma acima de tudo mais uma via convergente para uma visão estratégica
visão abrangente para um sector – a náutica de recreio e desportiva – de longo prazo – da Região Norte como uma importante região
– tão inexplorado em Portugal e, por isso, também pouco fomentado marítima da Europa.
É também importante porque a expansão da náutica de recreio e
na Região Norte do País.
Trata-se de um estudo que comporta uma grande dose de incon- desportiva se enquadra perfeitamente nos objectivos da actual Política
formismo. Um inconformismo que trespassa mesmo através dos factos Marítima Integrada Europeia, na sua visão para as regiões costeiras
apresentados e do rigor da sua análise, e que, desde logo, se manifesta da Europa e na sua promoção da qualidade de vida nessas regiões. Já
nas comparações fortemente desfavoráveis da situação da náutica na no relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos “O Oceano, um
Região Norte relativamente à região vizinha da Galiza. Apesar de Desígnio Nacional para o Século XXI ” se afirmava que a náutica de
contar com uma costa privilegiada, o que ajuda, a Galiza apresenta recreio e a náutica desportiva deviam ser equacionadas como um
um número de embarcações e de infra-estruturas dedicadas à náutica vector de uma estratégia nacional para o oceano. E, efectivamente,
que excede vezes sem conta as da Região Norte. Trata-se também de quatro anos passados, é positivo saber que a promoção da náutica
um estudo pragmático, porque procura fazer a ligação entre a náutica como um factor de desenvolvimento das regiões costeiras do País se
de recreio e o desporto náutico com a economia, com a comerciali- insere plenamente no quadro da actual Estratégia Nacional para o
zação de produtos destinados à náutica e com o turismo, tudo áreas Mar de Portugal.
criadoras de emprego, numa realidade geográfica – a Região Norte
- que tanto é afectada hoje pela sua falta.
Estão de parabéns a Intercéltica , em particular João Zamith e
Inconformismo e pragmatismo são precisamente as qualidades Guilherme Guimarães – incansáveis na promoção do desporto náutico
que mais são precisas em Portugal na actual conjuntura, para que - bem como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
possamos largar paradigmas do passado, ou melhor, a ausência de do Norte, pela visão que tem vindo a desenvolver sobre o valor do
paradigmas, e possamos abraçar sem receios, mas com determinação Mar para esta Região bem como e, principalmente, pela consistência e
os novos paradigmas do futuro. Paradigmas que estarão sempre ligados persistência com que tem vindo a consolidar essa visão.
à qualidade de vida das regiões da Europa, ao aproveitamento das
características físicas dessas regiões, e logo ao reencontro com a sua
história, as suas tradições e, por isso, ao reencontro consigo mesmas. Bruxelas, 31 de Julho de 2008
No caso da Região Norte de Portugal tudo isto não pode deixar de Tiago de Pitta e Cunha
passar pela sua herança marítima cultural.
Trata-se também inevitavelmente de paradigmas ligados à susten- Membro do Gabinete do Comissário Europeu
tabilidade ambiental e social das regiões. Ora o desenvolvimento da para as Pescas e para os Assuntos Marítimos
náutica na Região Norte significará forçosamente mais sensibilização Comissão Europeia
ambiental, maior consciência da preservação dos oceanos e da água
por um maior número de cidadãos. Implicará, como decorrência natural da sua difusão, mais responsabilidade e mais espírito de equipa e
coesão social, forjados na partilha dos tempos livres das escolas e dos
jovens da Região na prática da náutica de recreio e desportiva.
É por isso que a dinamização, o desenvolvimento e a difusão da
náutica na Região Norte são verdadeiramente importantes para o
desenvolvimento sustentado desta Região. É por isso que é um tema
que não deve ser visto como um pormenor de pouca importância
para uma região naturalmente atarefada com a gestão urgente do seu
dia a dia, e que pode não encontrar nem tempo, nem espaço, para
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| Monografia Projecto Náutica
NOTA INTRODUTÓRIA
NOTA INTRODUTÓRIA
miguel sequeira
NUNO FAZENDA
Turismo Náutico — Produto turístico prioritário da Agenda Regional de Turismo
Desde o pr imeiro contacto efectuado pelo Arq. Guilher me e nas excelentes condições naturais favoráveis à prática de diversas
Guimarães e pelo Dr João Zamith que o Projecto “A Náutica como modalidades.
Dito isto, estamos também conscientes dos diversos desafios a
factor de Desenvolvimento da Região Norte”, desenvolvido pela
enfrentar, seja necessidade de infra-estruturas de apoio adequadas, seja
INTERCÉLTICA em parceria com a CCDR–N , foi acompanhado e acarinhado pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar. As razões pelos processos de licenciamento que é urgente agilizar ou pela necessária articulação com o ordenamento do espaço marítimo, da orla
são várias:
➻➻ Desde logo, pelo seu perfeito enquadramento nas linhas de acção costeira e zonas de áreas protegidas marinhas, havendo naturalmente
apontadas na Estratégia Nacional para o Mar, assim como no que encontrar-se o equilíbrio para que a expansão das actividades
plano de acção da Política Marítima Europeia adoptado pela náuticas seja realizado numa perspectiva de sustentabilidade e de
acordo com um adequado ordenamento do espaço marítimo.
Comissão Europeia durante a Presidência Portuguesa;
Todavia estamos optimistas e pensamos que se abrem perspectivas
➻➻ Depois, porque se trata de passar da teoria à pratica dando um
contributo muito positivo para a sensibilização e para a mobiliza- positivas nesta área com o trabalho em curso no âmbito da rede de
ção da sociedade para a importância do mar através da promoção Pontos Focais da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar
do ensino e divulgação de actividades ligadas ao mar nas suas (CIAM ) no sentido da simplificação de procedimentos e do licenciadiferentes modalidades náuticas (vela, remo, surf, cruzeiros, rafting, mento, sendo que a área das actividades marítimo-turísticas é uma das
canoagem, entre outras) e da realização de eventos nacionais e que se encontra numa fase mais avançada.
internacionais que reforçam a nossa imagem de país marítimo e
A CIAM aprovou também um “Programa de Ordenamento
destino turístico;
do Espaço Marítimo” coordenado pelo Ministério do Ambiente,
➻➻ Ao fomentar a economia do mar, valorizando-o como elemento Ordenamento do Território e Desenvolvimento estando já definidos
de dinamização de actividades marítimas e de interconexão com os termos de referência do trabalho a desenvolver nesta área.
outros sectores, a montante e a jusante, este projecto contribui
Também se considera como positivo para o desenvolvimento do
certamente para a dinamização de um efectivo “cluster” do mar.
sector da Náutica toda a dinâmica existente na Região em torno das
A própria designação do projecto “A Náutica como factor de questões do mar.
Desenvolvimento da Região Norte” remete para uma visão integraQuero expressar o meu sincero agradecimento aos promotores e
dora de valorização dos recursos hídricos da Região e para a pro- a todas as entidades envolvidas no projecto “A Náutica como factor
moção da sua competitividade, aspectos contemplados na Agenda de Desenvolvimento da Região Norte” pelo contributo que deram
Regional do Mar e na Agenda Regional do Turismo.
à implementação efectiva da Estratégia Nacional para o Mar e desejar
Não posso deixar de referir que o modelo de governação adop- “bons ventos para que o levem a bom porto”.
tado para este projecto é exemplar, ao envolver na sua Comissão de
Acompanhamento diversos actores regionais e nacionais que naturalmente o enriqueceram com os seus contributos e empenho na Lisboa, 31 de Julho de 2008
implementação do plano de acção, e deve ser considerado uma “boa Miguel Sequeira
prática” a seguir em projectos futuros a nível nacional.
A “Náutica” apresenta significativas potencialidades baseadas, en- Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
tre outras, na crescente procura das várias modalidades, seja na náutica Ministério da Defesa Nacional
de recreio seja na náutica de desporto às quais se oferece um mercado
interno e externo a requerer satisfação em qualidade e diversidade
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
(CCDRN ), no âmbito do “Pacto Regional para Competitividade do
Norte de Portugal”, identificou um conjunto de Agendas Temáticas
Prioritárias, entre as quais, a Agenda Regional de Turismo.
A dinamização desta Agenda passa pelo desenvolvimento de uma
Estratégia para o Turismo do Norte de Portugal, materializada num
Plano de Acção, a qual foi objecto de concertação e articulação com
os diversos actores com influência no desenvolvimento turístico
regional.
O referido Plano de Acção estabelece um modelo territorial
(Uma Região – Quatro Destinos), prioridades estratégicas, metas e
um conjunto de produtos turísticos prioritários, entre os quais, o
“Turismo Náutico”.
Na verdade, o Norte de Portugal possui um conjunto de recursos que justificam uma aposta estratégica neste produto turístico,
nomeadamente, (i) a sua excepcional costa atlântica, de elevado valor
paisagístico e natural, com condições favoráveis à prática de actividades náuticas e de recreio e lazer, (ii) o Rio Douro – canal navegável
e estruturante para o turismo regional (que regista cerca de 180 mil
passageiros/ano); e (iii) a diversidade de rios e albufeiras.
Por outro lado, a construção do novo Terminal de cruzeiros turísticos, no Porto de Leixões (investimento estruturante, estimado em
mais de 40 milhões de euros) e a infra-estruturação e valorização
de cais e de plataformas de acostagem ao longo do Rio Douro são
alguns exemplos de projectos que irão contribuir para o desenvolvimento deste produto turístico.
Para além de projectos de natureza infra-estrutural, outros projectos de carácter imaterial assumem especial relevância, sendo exemplo, os XV Jogos Náuticos Atlânticos de 2009, a terem lugar na Área
Metropolitana do Porto, que irão conferir qualidade e notoriedade à
Região neste domínio.
O presente estudo, que mereceu o acolhimento da CCDR–N , promovido pela INTERCÉLTICA , em articulação com vários actores ligados à Náutica e ao Turismo, constitui um documento muito útil para
o desenvolvimento do Turismo Náutico na Região.
Atributos existem, enquadramentos estratégicos estão preconizados em vários documentos (designadamente, nas Agendas Regionais
de Turismo e do Mar e no presente trabalho) projectos estão em desenvolvimento, pelo que, o “Turismo Náutico” poderá, efectivamente,
vir a ser um importante contributo para a diversificação da oferta e
da procura turística do Norte de Portugal.
Porto, 31 de Julho de 2008
Nuno Fazenda
Perito-Coordenador da Agenda Regional de Turismo
Comissão de Coordenação e Desenvolivmento Regional do Norte
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NOTA INTRODUTÓRIA
NOTA INTRODUTÓRIA
GUILHERME GUIMARÃES
JOÃO ZAMITH
A formação geral do jovem terá um significativo “apport” de
Com a incapacidade dos governos para formar cidadãos, não tequalidade se acompanhada de uma formação complemen- mos uma sociedade solidária, produtiva e com sentido de Estado e
tar no campo da náutica, nomeadamente da vela, pela intro- Cidadania. E continuamos a governar por compêndios, sem olhar para
dução de achegas essenciais na sua visão global do mundo, dentro de nós, para as nossas potenciais riquezas e vocações.
na sua auto-confiança, na postura ética perante a vida, pelo
E o Norte, tradicionalmente o motor da nossa economia, tem
domínio simultâneo de diversos factores, pela percepção dos sido radicalmente sacrificado.
factores estratégia e táctica, pelo desenvolvimento da humilEstamos, em termos de país, a acordar para o Mar, mas como
dade e do trabalho em equipa e na introspecção da hierar- sempre distorcidamente, sem uma visão, e principalmente sem uma
quia da qualidade e do comando.
execução estratégica abrangente e sustentável. Dividimos o país em
Esta afirmação representa a nossa experiência de vida, o nosso senti- zonas boas e más para o sector da náutica, implementando nas boas,
mento, a nossa verdade – que esperamos possa ser bandeira política geral acções pontuais que consomem investimentos sem reprodutividade,
ou, pelo menos, de algum político iluminado que da verdade daquele pois são apenas operações de “marketing” sem sustentabilidade.
conteúdo tome consciência.
No entanto, este panorama não nos pode fazer deixar cair os
Para termos um sector náutico que crie riqueza, isto é, que desen- braços, deve antes fazer-nos acordar para uma realidade de esperança,
volva o turismo nesta área, terá que haver, como noutros sectores-chave de uma nova perspectiva da vida onde a sociedade civil tem um
do desporto e lazer (ex.: o golfe), um forte envolvimento da população, papel dinamizador fulcral mas que, não tenhamos ilusões, necessita
com praticantes locais de alto nível. Para isso será necessário criar um de um apoio institucional activo, definido numa estratégia política
amplo alargamento da base de recrutamento para a actividade.
sem tibiezas, facilitando, enquadrando e acompanhando as acções de
Este é o ponto chave da nossa luta e da nossa acção. Para isso pro- desenvolvimento necessárias.
curamos ser um agente aglutinador do sector, na expectativa de ajudar a
Sem uma forte acção institucional, concertada ao nível regional,
desenvolver uma estratégia que aponte aquela frase como o meio-chave nada acontecerá e este esforço da INTERCÉLTICA , apesar de persistente,
para atingir o desenvolvimento económico que se deseja.
mas também abnegado, em juntar os actores da náutica numa conAgora perguntamos: certação de esforços para o desenvolvimento rápidamente se perderá,
País de marinheiros? Talvez! Mas apenas com a comunidade pis- renegando toda a teoria política recentemente desenvolvida à volta
catória e no seu apogeu da pesca do bacalhau. do Mar.
País de navegadores? Pontualmente e fruto do génio do Infante
A verdade é que este Estudo e toda a expectativa criada na sua
D. Henrique.
envolvente, constitui um enorme potencial de esperança e um ponto
Se fomos grandes uma vez porque deixamos de o ser? A pergunta de partida que necessita ser agarrado com espírito de missão por
só tem uma resposta – porque fomos mal governados.
todos os possíveis e necessários protagonistas.
Só pelo mar podemos ser diferentes, e sermos verdadeiOs políticos do Norte têm uma palavra decisiva a dizer
ramente úteis e produtivos numa Europa em que queremos neste contexto.
permanecer.
Aguardamos com ansiedade a sua lucidez.
Com a falta de qualidade de visão política para defender os nossos interesses na U.E., perdemos a nossa agricultura e a nossa pesca e
portanto alguma da nossa autonomia. Com a falta de solidariedade Porto, 31 de Julho de 2008
dos nossos governos perdemos a pouca indústria que tínhamos. Resta- Guilherme Guimarães
-nos os serviços (turismo) que são de má qualidade em média. A falta
de planeamento urbanístico sustentável e adequado, comprometeu Fundador da Associação e Coordenador do Estudo
seriamente este último sector da nossa economia.
INTERCÉLTICA
Estas propostas foram elaboradas com a intenção de promover
A participação no projecto NEA “Nautisme Espace Atlantique” –
projectos colectivos que criem sinergias entre os diversos “stakeholINTERREG III b e nos Jogos Náuticos Intercélticos proporcionou à
ders” do sector da náutica e que o capitalizem económica, social e
INTERCÉLTICA uma mais-valia, em conhecimento e experiência, para
o desenvolvimento do sector Náutico no plano regional – Região ambientalmente, tornando-o mais coeso e rumo a um desenvolvimento sustentável.
Norte, em particular, e em Portugal, em geral.
O Norte detém uma prodigiosa fachada Atlântica e planos de
São as nossas experiências e partilhas internacionais com as regiões Atlânticas com forte tradição náutica e marítima, como a Bretanha, água interiores (rios, lagos e zonas lacustres) singulares. Trata-se, sem
a Galiza, a Cornualha, o País de Gales ou a Mancha, que fazem com dúvida, de um recurso de inquestionável valor. Agora, o desafio é
que, apesar de estarmos a anos luz do desenvolvimento da naútica torná-lo um produto reconhecido e apetecível para as populações
destas regiões, acreditemos que, trabalhando e estabelecendo parcerias, residentes e, em simultâneo, para os turistas.
Este sucesso não poderá ser circunscrito à INTERCÉLTICA .
possamos, a curto prazo, cimentar a Náutica como factor de desenvolvimento no território português.
Aproveito, por isso, para agradecer à equipa técnica NML , Projectos
A nossa mais-valia foi prontamente reconhecida pela Comissão e Desenvolvimento Turístico, Lda, ao Relator-perito Professor Carlos
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, ao aprovar Costa, à Comissão de Acompanhamento composta: pela Agência para o
o Projecto “A Náutica como factor de Desenvolvimento da Região Desenvolvimento do Turismo da Região Norte, pelo Instituto Portuário
Norte” – Medida 1.4 – Programa ON .
e dos Transportes Marítimos, pela Associação Portuguesa de Indústria
Graças à cooperação transnacional conseguimos implementar e Comércio das Actividades Náuticas, pela Associação Portuguesa dos
com sucesso, em Portugal, novos conceitos, como as Férias Náuticas Portos de Recreio, pela Associação Galega de Actividades Náuticas, pela
e Ambientais, o Raid “Rota Marítima do Caminho de Santiago”, Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo, pela Associação dos
os equipamentos “Apoios de Praia para a Prática Náutica”, os Jogos Oficiais da Reserva Naval, pela Estrutura de Missão para os Assuntos do
Náuticos Atlânticos – AMP 2009, o Observatório do sector Náutico, a Mar e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte.
Rede de produtos de turismo náutico, entre outros.
Especial agradecimento a todos aqueles que responderam aos quesMas, o desafio afigura-se grande, pois o sector da Naútica em
Portugal encontra-se fragmentado, disperso e sem sinergias que o tionários e que participaram nos seminários realizados no âmbito deste
projecto.
potenciem como um todo.
Penso termos Todos conseguido com êxito chegar a “Bom Porto”.
Numa primeira fase, levou-se a cabo um levantamento/inventário
exaustivo ao sector, que incluíu diversos actores como: a Autoridade
A todos um Bem-Haja!
Marítima, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, os clubes,
as associações, os portos de recreio, as empresas de animação turística,
os operadores marítimo-turísticos, o desporto escolar, as federações, a
Viana do Castelo, 31 de Julho de 2008
indústria, o comércio e os serviços náuticos.
O objectivo primeiro deste levantamento era determinar a di- João Zamith
mensão do sector e qual a sua importância, para, com base na informação obtida, elaborar um plano estratégico que respondesse às reais Vice-Presidente da Associação
necessidades e carências do sector náutico na Região Norte.
INTERCÉLTICA
Numa segunda fase, foram elaboradas propostas de projectos que
pudessem, futuramente, ser enquadradas nas Agendas Regionais temáticas do Turismo e do Mar e no Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN ) 2007-2013.
A oportunidade do estudo
Na fase em que nos encontramos, à luz das “regras” impostas pelo
processo de globalização em que cada país, cada região se procura
especializar na maximização de recursos e actividades que lhes confira um maior potencial de competitividade nessa mesma escala global, o sector – que poderemos designar de “Náutico”, não pode ser
colocado de parte na demanda de novos desígnios nacionais e/ou
regionais.
Este é um sector crescentemente complexo, quer em termos de
abrangência territorial – hoje o mar e a linha de costa são complementados fortemente pelas bacias hidrográficas e albufeiras – quer em
termos da diversificação das actividades associadas.
Das mais tradicionais como a pesca desportiva, a construção
naval ou o comércio e serviços associados à náutica, passando pelo
enorme número de modalidades associadas cada vez mais diferentes
e inovadoras – kitesurf, hidrospeed, entre outras – que faz surgir um
rol maior de praticantes e desportistas, e acabando na crescente representatividade da actividade turística – cruzeiros, animação turística,
pacotes turísticos – o sector mostra-se como uma alternativa latente
no que se refere à potenciação dos recursos, à indução da actividade
económica e à prática mais generalizada de actividades desportivas e
de lazer, que possa também traduzir-se em significativos resultados
ao mais alto nível.
Em boa verdade, o potencial para a existência de um verdadeiro
sector náutico em Portugal, e no Norte em particular, como cenário
para o desenvolvimento da actividade desportiva e económica (onde
cabe mais uma vez o Turismo), continua bem presente:
➻➻ Linha costeira extensa e bacias hidrográficas afluentes;
➻➻ Património histórico de particular valor, associado aos Descobrimentos;
➻➻ Rico e diversificado património etnográfico, decorrente das actividades piscatórias desenvolvidas nessa mesma faixa litoral;
➻➻ Sector de construção naval com representatividade sócio-económica;
➻➻ Maior número de empresas a operar no sector;
➻➻ Existência de agentes e infra-estruturas passíveis de potenciarem
a Náutica;
A par deste conjunto de aspectos que nos parecem significativos,
há ainda que contar com uma maior visibilidade político-institucional
que a Náutica tem vindo a ter, quer em termos da União Europeia,
com o lançamento do Livro Verde para a Política Marítima, quer
em termos nacionais, com a formação da Unidade de Missão dos
Assuntos do Mar, dependente da própria Presidência do Conselho
de Ministros.
Também em termos do Norte, as Agendas Regionais do Mar e do
Turismo, recentemente apresentadas, vêm dar outro enquadramento a
estas matérias, facto que poderá constituir uma oportunidade preciosa
em gerar e enquadrar projectos que possam tornar-se estruturantes
nos vários subsectores da náutica.
É nesse sentido que a realização do estudo se move, ao promover o diagnóstico de um sector algo desagregado e com realidades
bastante díspares entre si, mas sobretudo ao ter a preocupação de, a
partir daí, arquitectar um Plano de Acção que possa constituir-se como
documento orientador das estratégias a implementar, onde os agentes se
revejam e se possam envolver na sua efectiva operacionalização.
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OBJECTIVOS E METODOLOGIA
O objectivo geral que está na base do presente estudo centra-se na
criação de condições de estruturação do sector que se caracteriza por
uma grande dispersão de agentes e de tutelas o que implica, de igual
modo, que a informação sobre a actividade por eles desenvolvida se
encontre espartilhada.
Reunir e tratar essa informação constituiu uma pedra angular para
encontrar plataformas comuns aos diversos agentes, delinear estratégias
de desenvolvimento para o sector, fomentar parcerias e gerar alguma
dinâmica na vertente mais empresarial da náutica.
Nesse sentido podemos enumerar os seguintes objectivos específicos inerentes à realização dos trabalhos:
➻➻ Inventariação dos agentes ligados à náutica conforme divisão subsectorial apontada e levantamento primário de dados respeitantes
à sua actividade presente, e previsional;
➻➻ Revisão bibliográfica dos elementos estratégicos ligados ao sector, bem como das componentes ligadas ao ordenamento e planeamento do território com repercussões na estratégia global a
adoptar;
➻➻ Concepção de Plano de Acção, com medidas e acções respectivas
tendentes ao desenvolvimento e qualificação do sector, tendo em
vista a possível interligação entre subsectores e a criação de cadeias
de valor.
No plano metodológico, ao contrário do que sucede habitualmente quando se empreende um diagnóstico prospectivo de um determinado sector, não foi possível à equipa técnica utilizar elementos
secundários que procedessem a um enquadramento preliminar da
náutica na Região Norte. O grau de associativismo é diminuto e a
organização de dados estatísticos não é suficientemente desagregada,
de forma a permitir a leitura mais específica de determinadas dinâmicas nas áreas do turismo, indústria e comércio e serviços.
Deste modo, uma das tarefas centrais em termos metodológicos
foi constituir elementos de recolha de dados primários ligados aos
principais subsectores da náutica, abrangendo as componentes julgadas
mais relevantes após a realização de uma revisão bibliográfica geral.
Nesse sentido foram desde logo equacionados os seguintes instrumentos de recolha de dados:
➻➻ Questionário a aplicar ao universo de Federações,Associações e Clubes
com ligação às modalidades náuticas, mormente as não motorizadas;
➻➻ Questionário a aplicar aos agentes turísticos ligados à náutica,
mormente empresas de animação turística ou agências de viagens
com produtos ligados a essa vertente, bem como o universo das
empresas marítimo-turísticas existentes na Região Norte;
➻➻ Questionário a aplicar às empresas da vertente industrial (sobretudo construção naval), comércio (embarcações, equipamentos,
entre outros) e serviços (reparação, mecânica, formação, entre
outros), que servem de sustentação à prática de muitas das modalidades náuticas na região;
➻➻ Questionário a aplicar às infra-estruturas pesadas na região (marinas e portos de recreio).
Paralelamente a estes questionários foi ainda equacionado um
guião de entrevista ao responsável pelo Desporto Escolar na Região
Norte, bem como foram realizadas entrevistas aos responsáveis pelas
Associações de Municípios da NUT II Norte.
De salientar que na área do turismo foram igualmente previstas
reuniões com as Regiões de Turismo e a ADETURN , mas que, no
desenvolvimento do estudo, foram desmarcadas, face à reorganização
em curso no sector. Foram igualmente listadas para contacto, durante
o processo de recolha de dados, as entidades da administração local e
desconcentrada com responsabilidades em determinados aspectos legais de enquadramento das várias actividades, segurança, entre outros,
a fim de perceber o seu nível de envolvimento, novas perspectivas
e possibilidades de desenvolvimento de iniciativas que visassem o
crescimento e a organização do sector.
Dado não existirem associações verdadeiramente representativas
destes subsectores, foi utilizado um conjunto de meios de análise de dados secundários entre listagens de feiras náuticas já realizadas, contactos
com associações empresariais e comerciais, páginas amarelas e Internet
(através do uso de palavras-chave ligadas às modalidades náuticas), a fim
de procedermos à identificação de potenciais agentes.
Apesar deste esforço inicial, a estratégia mais acertada para a identificação de mais agentes económicos foi, sem dúvida, o contacto directo
com os responsáveis das várias infra-estruturas, facto que permitiu alargar substancialmente os universos entretanto referenciados.
Esta metodologia de “roller ball”, apesar de atrasar constantemente
o decorrer dos trabalhos, originou a identificação de mais empresas,
que de forma muitas vezes isolada operam no sector, sendo fundamental a sua inclusão no estudo de modo a permitir uma leitura mas
fidedigna do sector na região.
Toda a componente de informação incluída nos questionários
recolhidos foi tratada através do Programa SPSS , sendo que apenas
aquela de carácter mais quantitativo foi tratada em folha de cálculo
Excel, tendo estes instrumentos sido fundamentais para a organização
das bases de dados que constituíram a génese do Directório / Manual
do Investidor.
Dada a abrangência e objectivos do presente
estudo foi constituída uma Comissão de
Acompanhamento, numa perspectiva de
congregar um conjunto de entidades que
tivesse ligação directa aos vários subsectores
considerados, conforme se apresenta na tabela
ao lado.
Esta Comissão de Acompanhamento
foi responsável pela validação dos trabalhos
nas suas diversas fases, responsabilidade
essa repartida com o Prof. Dr Carlos Costa,
doutorado em Gestão de Turismo pela
Universidade de Surrey (Reino Unido), com
larga experiência na validação de documentação
relacionada com este tipo de projectos, tendo
assumido a função de Relator-perito.
Paralelamente a este conjunto de tarefas inerente à recolha de
dados primários, foram ainda tidos em consideração os seguintes
elementos:
➻➻ Revisão bibliográfica de elementos caracterizadores do sector ao
nível internacional e nacional;
➻➻ Revisão bibliográfica de documentação estratégica ligada aos vários subsectores, de carácter internacional, nacional e local;
➻➻ Recolha de dados que influem na situação actual da prática da
náutica na Região Norte em termos territoriais, e que poderiam
condicionar opções futuras (Instrumentos de Gestão Territorial).
Com base na totalidade dos elementos recolhidos foi então possível validar o diagnóstico estratégico, entretanto levado a cabo, tendo
este sido analisado em sede de Comissão de Acompanhamento do
estudo.
A partir daí foi possível verificar das dinâmicas subjacentes à náutica e mais evidentes (e recorrentes), conseguindo-se delinear a partir
da sua repercussão os elementos da visão estratégica.
Elementos da Comissão de Acompanhamento
Entidade
Representante
Associação de Desenvolvimento do Turismo do Norte
Directora Executiva
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Vogal do Conselho Directivo
Associação Portuguesa de Indústria e Comércio das Actividades Náuticas
Presidente da Direcção
Associação Portuguesa dos Portos de Recreio
Asociación Galega de Actividades Náuticas
Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo
Associação dos Oficiais da Reserva Naval
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Eng. Miguel Sequeira
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Dra Alina Silva
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ENQUADRAMENTO OPERACIONAL
E ESTRATÉGICO DA NÁUTICA
DA DOS GLOBAIS
DA D O S G L O BAIS
A náutica de recreio teve origem no Yachting, complementado, em
1853, pela navegação a motor. Nos países da Europa Ocidental, que
possuem uma longa tradição de desportos náuticos, deu-se um processo de evolução dos clubes náuticos para a náutica turística.
Em geral, os países nos quais se desenvolveu uma cultura náutica,
possuem grandes infra-estruturas especiais ou adaptáveis, um grande
número de pessoal qualificado e grandes equipas de navegação, tendo
ainda, a tradição de construir embarcações, o que facilita a aproximação à indústria naval.
Apresenta-se de seguida a informação recolhida no último relatório do International Council of Marine Industry Association (ICOMIA )
focando os seguintes pontos de caracterização da actividade: embarcações, instalações e ancoradouros.
O país com o maior número de embarcações é de longe os
Estados Unidos com quase 70% das embarcações registadas em 2003, seguindo-se a Suécia, Itália, França, Finlândia
e Noruega, estes últimos, todos no norte da Europa, sendo
que na globalidade o continente europeu apenas representa
cerca de 25% do total de embarcações referenciadas.
A maior parte das embarcações situa-se na categoria de “embarcações rígidas”. Espanha apresenta o valor
mais baixo relativamente ao número de embarcações por
cada 100 habitantes, à semelhança do que acontece na
Alemanha e em Portugal (como veremos na componente
do diagnóstico nacional) em contraponto com os países
Nórdicos (Finlândia, Suécia e Noruega), nos quais existem
15 embarcações por cada 100 habitantes, dando pois razão
à documentação estratégica analisada que identifica estes
mercados como prioritários em termos de captação de fluxos ligados à náutica.
A prática das actividades náuticas carece igualmente de
espaços adequados a receber as embarcações, como marinas, portos, ancoradouros, pontos de atracagem e outros.
Nesta componente destaque-se o número de infraestruturas em Espanha, que aumentou de 254 portos em
2001 para 315 em 2003, traduzindo-se num aumento de
24%. Apenas a Austrália (+5%) e Itália (+1%) também demonstraram um crescimento da capacidade instalada neste
período. Saliente-se pela negativa a França com quase menos
100 infra-estruturas entre 2001 e 2003 (-20%). Portugal não
aparece aqui referenciado se bem que tenhamos dados sobre
as infra-estruturas no país na componente de diagnóstico.
Os países com maior número de infra-estruturas são,
respectivamente, os Estados Unidos, o Reino Unido e a
França, situando-se a Espanha na sexta posição, com uma
taxa de crescimento relevante.
Relativamente ao número de postos de atracagem e
número de embarcações, por posto podemos observar que
os valores são muito aproximados, considerando a realidade do continente europeu, em termos de nº de ancoradouros, com os Estados Unidos. No período considerado
(2001– 2003) há a registar uma diminuição no número de
ancoradouros no espaço europeu, embora o número de ancoradouros indicado para a Holanda (responsável pela quase
totalidade da perda) suscite sérias reservas à equipa técnica,
não dispomos de dados que o permitam contrariar.
Censo Internacional de Embarcações de Recreio
Anos
Anos
Países
Países
2001
2003
2001
2003
Países europeus
5.871.890
5.921.168
Outros países
Suécia
1.335.000
1.335.000
Estados Unidos
16.952.195
16.074.800
Itália
850.204
851.708
Austrália
587.772
731.595
França
845.250
750.423
Nova Zelândia
—
494.500
Finlândia
739.000
743.100
TOTAL
23.411.857
23.222.063
Noruega
646.500
685.000
Reino Unido
413.585
462.996
Alemanha
437.114
439.743
Holanda
296.350
280.000
Resumo
Espanha
206.916
229.000
% Países europeus
25,08%
25,50%
Suíça
101.971
101.198
% EUA
72,41%
69,22%
Polónia
—
29.530
% AUSTRÁLIA
2,51%
3,15%
Irlanda
—
13.470
% NOVA ZELÂNDIA
—
2,13%
Fonte: Dados ICOMIA e Departamento de Estudos de Fira Barcelona
Marinas e Portos de recreio
Países
Ano de 2001
Ano de 2003
Evolução do nº
de marinas/portos
Alemanha
2.400
2.400
0
Dinamarca
500
—
—
Espanha
254
315
24%
Finlândia
1.700
1.700
0
França
470
374
-20%
Holanda
1.200
1.200
0
Irlanda
—
—
—
Itália
104
105
0,96%
Noruega
300
300
0
Polónia
—
290
—
Reino Unido
500
500
0
>1.000
>1.000
0
Estados Unidos
12.000
12.000
0
Nova Zelândia
—
200
—
2.000
2.100
5%
Países Europeus
Suécia
Outros países
Austrália
20
continuação
Da dos de E spa nha/Gali za
Relativamente ao sector da náutica em Espanha é de salientar a dinâmica gerada nos últimos anos no país, por via de implementação
de um conjunto de planos que têm gerado
níveis crescentes de actividade, conforme
ilustram os dados a seguir apresentados.
Nestes, dá-se um especial enfoque ao
desempenho da Galiza visto este território
ser um concorrente natural da Região Norte,
na conquista de quotas de mercado, no plano
internacional e regional.
Como primeiro dado temos o número
de embarcações matriculadas por região autónoma. Como se pode observar pelo quadro
seguinte os valores mais altos são registados
Da dos de E s pa n h a / G a l i z a
das embarcações de recreio registadas em
Espanha.
Os indicadores apresentados demonstram
que esta comunidade autónoma, de grande
importância pesqueira, se enquadra na componente de lazer numa posição intermédia,
tal qual ocorre no seu posicionamento enquanto destino turístico de Espanha.
Evidenciando-se a importante relação que
deve existir entre as infra-estruturas e o desenvolvimento da actividade náutica, importa
perceber qual a oferta existente nas regiões
espanholas.
Entre 2003 e 2004 há ligeiras alterações
na oferta das principais estruturas de apoio
pelas regiões mediterrânicas, enquanto as
Canárias e Múrcia apresentam um abrandamento do número de matrículas.
Em 2003 e 2004, a Galiza apresentava
um número semelhante de matrículas, posicionando-se na quinta posição em termos de
regiões autónomas.
A Catalunha constitui a principal região
de concentração de embarcações de recreio. Esta comunidade, em conjunto com a
Andaluzia,Valência e Baleares, representa 64%
do total da frota de recreio. Apesar da boa
evolução de aquisição de novas embarcações
na região da Galiza, no cômputo global, esta
região não representa mais do que 10,69%
de 27208 postos, seguindo-se as comunidades balear, valenciana e andaluza. No Levante,
situam-se praticamente 80% do total das
infra-estruturas disponíveis em Espanha.
Relativamente à dimensão dos portos é no
Mediterrâneo que se encontram os de maior
capacidade, enquanto que os de menor porte
estão sobretudo concentrados na Catalunha, nas
Baleares, em Valência, Múrcia e Andaluzia.
No caso da comunidade galega, os portos
pequenos correspondem a 79,3% do total da
comunidade autónoma, percentagem que ascende aos 91% no caso das Astúrias ou aos 85%
na Cantábria.
Outra área de análise importante é a da
gestão das infra-estruturas náuticas, onde se integra a gestão de portos. Em Espanha, a gestão
portuária pode ser desenvolvida por organismos
públicos ou sociedades privadas, sendo maior o
número de portos que dependem das próprias
comunidades autónomas.
Nas Baleares, Astúrias e Cantábria as autoridades portuárias têm mais peso, gerindo mais
de 30% dos portos.
No que diz respeito à gestão privada, as percentagens mais altas de portos geridos por sociedades mercantis encontram-se na Catalunha e nas
Canárias, chegando a atingir os 40%. No caso da
Galiza, apenas estão sob gestão privada 7 portos, o
que corresponde a cerca de 30% da rede existente.
Portos e Ancoradouros por Comunidade Autónoma
Registo de novas embarcações por Comunidade Autónoma
Comunidade
às práticas náuticas, designadamente Portos e
Ancoradouros. O quadro seguinte apresenta
uma variação de 6 portos entre 2003 e 2004.
Este aumento da oferta de portos não teve
igual evolução nos ancoradouros, nos quais
houve uma diminuição de 1099. Dado parte
destas infra-estruturas serem de carácter amovível é natural alguma volatilidade em termos
de números.
As ilhas Baleares são as que possuem o
maior número de portos de recreio, representando 21,2% do total. Pese embora as
Baleares sejam a comunidade com maior
número de portos, é na Catalunha que existe
maior oferta de ancoradouros, com um total
Ano 2003
Ano 2004
Variação 2004/2003
Ano 2003
Comunidade
Ano 2004
Portos
Ancoradouros
Ancoradouro/
Porto
Portos
Ancoradouros
Ancoradouro/Porto
Baleares
68
19 561
287.7
68
19 342
284.4
Valência
47
17 716
376.9
47
17 716
376.9
Catalunha
45
30 492
677.6
46
27 208
591.5
Andaluzia
37
13 413
362.5
37
13 496
364.8
Canárias
30
6 481
216
32
7 226
225.8
Galiza
28
6 312
225.4
29
6 726
231.9
5,48%
Múrcia
19
5 137
270.36
19
5 685
299.2
336
9,8%
País Vasco
18
4 823
267.9
18
4 823
267.9
173
227
31,21%
Cantábria
12
2 698
224.8
13
3 100
238.5
22
22
24
8,33%
Astúrias
11
1 261
114.6
12
1 473
122.8
0
18
18
34
88,9%
Total
315
107 894
342.5
321
106 795
332.7
1127
11046
12173
12825
5,35%
Altas Charter
Altas Recreio
Altas Totais
Altas Totais
Andaluzia
186
2333
2579
2727
5,73%
Catalunha
312
2224
2536
2717
7,14%
Baleares
232
1382
1614
1690
4,7%
Valência
247
1342
1489
1608
8,0%
Galiza
64
1152
1216
1212
-0,33%
Canárias
72
1036
1108
1065
-3,88%
Múrcia
70
719
789
781
-1,01%
País Basco
26
357
383
404
Cantábria
7
299
306
Astúrias
11
162
Melilla
0
Ceuta
Total
Fonte: Departamento de Estudos de Fira Barcelona
22
Enquadramento estratégico da náutica
continuação
Da dos de E spa nha/Gali za
Concluindo, percebe-se que a actividade náutica é um sector relevante em Espanha, pese embora as oscilações ocorridas em alguns indicadores apresentados.
A relevância do estudo efectuado é a possível comparação de algumas regiões com a realidade portuguesa, especialmente com a da Galiza.
Tal qual em Portugal se perspectiva uma maior importância da região
do Algarve como destino náutico, pela sua relação com o Mediterrâneo
e pelas condições naturais existentes, também em Espanha são as regiões
mais turísticas, também situadas na área de influência do Mediterrâneo,
as que têm maior actividade náutica.
A Galiza situa-se numa posição intermédia, abaixo das regiões do
Sul e Este espanhol, mas acima de outras regiões da costa Norte, nomeadamente Astúrias e Cantábria. A Galiza possui uma vantagem sobre
Portugal que são as rias, de Vigo à Corunha, e a relação destas com as
principais cidades (Vigo, Pontevedra e Corunha).
Esta característica natural, associada a factores de índole cultural, nomeadamente a notoriedade turística dos Caminhos de Santiago (e da rota
marítima) e da própria cidade de Santiago de Compostela, contribuem
para o posicionamento da região como destino náutico.
Há ainda questões intrínsecas da própria região, com destaque para
a região de O Grove (2º produtor mundial de mexilhão e com forte
procura de passeios de barco de curta duração) ou para locais como
as Islas Cies, que acrescem aos factores atrás referidos. Por fim, destacar
ainda algumas iniciativas de cariz imobiliário que conjugam a náutica
com a imobiliária.
A Galiza é, pelo exposto, uma região que deve ser estudada como
análoga na relação com a realidade espanhola, e que pode ser assumida
como parceira no desenvolvimento da náutica, mas que também é concorrente do Norte de Portugal, especialmente do turismo de passagem.
A importância e visibilidade crescentes da denominada “economia do
mar” tem resultado, nos últimos anos, na edição de documentação estratégica à escala internacional, nacional e mesmo regional, dum conjunto de aspectos fundamentais para o crescimento consolidado dessa
economia, em geral, e da náutica, em particular.
As bases para a estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira
(GIZC ) foram lançadas em Agosto de 2005 com o objectivo de definir as grandes linhas de orientação para a adopção de uma estratégia
de gestão integrada da zona costeira. Trata-se de um documento de
orientação que apresenta os grandes princípios a garantir nessa estratégia e que apresenta como proposta a elaboração de uma Lei de Bases
para a Zona Costeira onde se definam todas as competências sobre a
zona costeira, instrumentos de planeamento e respectiva articulação,
um programa de acção que contemple as acções prioritárias a implementar na zona costeira e respectivos mecanismos de financiamento.
O documento nada refere em termos sectoriais, veiculando apenas
os princípios base a cumprir por quaisquer actividades desenvolvidas
na zona costeira, actividades náuticas inclusive. Até ao momento não
houve quaisquer desenvolvimentos deste documento nem tão pouco
a implementação das suas propostas.
O Livro Verde, apresentado em Junho de 2006, vem preconizar
para o Mar uma abordagem integrada e assente na relação de interface estabelecida entre terra-mar, também amplamente incutida
pela própria GIZC . Este documento vem aliás referir que a actividade
turística que se desenvolveu na zona costeira de forma passiva, no sentido em que beneficiava do mar, das vistas do mar mas com ele não
estabelecia qualquer relação directa de exploração sustentada dos seus
recursos, contribuindo muitas vezes para a sua própria degradação, se
deve agora reposicionar quer porque os destinos têm que se renovar
e reposicionar num contexto de crescente competitividade e defesa
dos valores naturais e ambientais, quer porque se criam agora condições para que os agentes económicos possam de facto dinamizar um
conjunto de actividades associadas aos desportos, ao lazer e à saúde,
no mar e em particular nas zonas costeiras.
A Estratégia Nacional para o Mar, que surge um ano e meio após
a publicação das Bases para a Estratégia de Gestão Integrada da Zona
Costeira vem apontar os vários sectores de actividade que apresentam
potencial de exploração, sendo o turismo náutico um produto a explorar nas vertentes dos passeios de barco, pesca desportiva, desportos
náuticos e actividades marítimo-turísticas. Este documento vem como
tal dar suporte às pretensões do desenvolvimento da náutica nas várias
regiões em Portugal, reconhecendo à náutica e à actividade turística a
capacidade de dinamização do mar e de gerar benefícios económicos,
salvaguardando, por sua vez, a necessidade de se compatibilizarem as
diferentes actividades económicas. Outro aspecto relevante introduzido com este documento respeita às acções estratégicas que apresenta,
das quais ressalta a crescente preocupação com a criação de maior
sensibilidade da população perante os assuntos do mar, incluindo em
contexto escolar, sendo sugerida a introdução de actividades náuticas
no âmbito do desporto escolar e a celebração do dia do mar com a
realização de actividades náuticas.
Estas sugestões contribuem para uma maior cultura do mar e do
desporto náutico junto da população, criando-se, desde a fase de formação inicial dos jovens, um maior conhecimento e apetência pelo
mar. Tal significa uma alteração dos hábitos e padrões de cultura desportiva com reflexos no médio e longo prazo porquanto se incentiva
a uma nova cultura do mar e da náutica.
A Agenda Regional para o Mar – Norte 2015 vem no seguimento da Estratégia Nacional para o Mar apresentar para a região
NUT II Norte as principais linhas de orientação estratégica para o mar.
24 | Monografia Projecto Náutica
continuação
O documento constitui aliás a integração para a região do conjunto
de orientações e perspectivas de desenvolvimento para o mar que
vêm sendo preconizadas nos diversos documentos sobre o mar que
têm sido apresentados, quer pela Comissão Europeia, quer a nível
nacional.
A Agenda Regional para o Mar identifica os aspectos mais débeis
do mar, que estão associados à actividade piscatória e à própria vulnerabilidade da zona costeira, e aspectos de potencialidades, relativos
às novas tecnologias, novas actividades económicas, entre as quais a
náutica, assim como o sector da construção de embarcações.
Neste contexto são definidas orientações e princípios a assegurar
no desenvolvimento de acções no litoral e de actividades económicas
no mar que são aliás as bases do investimento e actividades a privilegiar na Região Norte neste domínio. O turismo associado ao mar e à
zona costeira é perspectivado pela Região Norte segundo 3 produtos
principais – os desportos náuticos e náutica de recreio, os cruzeiros
e a talassoterapia.
Os desportos náuticos e de recreio surgem pela existência de um
conjunto de condições na costa propícias à actividade e que traduzem
uma aposta num mercado em crescimento como aliás vem expresso
nos pontos referentes ao turismo náutico e ao Plano Estratégico
Nacional do Turismo. Por sua vez, o turismo de cruzeiros está ancorado
ao investimento previsto para o Porto de Leixões e que lhe vai permitir
a acostagem de grandes embarcações turísticas.
A talassoterapia mais não é do que a reinvenção de produtos turísticos
da saúde e bem-estar, conforme preconizado no Livro Verde para o Mar e
que têm na Região Norte forte potencial de desenvolvimento.
Na documentação especificamente ligada ao turismo, destaque
para o Plano Estratégico do Turismo que apresenta, para Portugal e
para as várias regiões NUTS II , as principais linhas de desenvolvimento
estratégico para o turismo, nomeadamente os produtos turísticos.
A região do Porto e Norte é identificada por um conjunto de
aspectos distintivos – cidade do Porto, Caves de Gaia (vinho do
Porto), cidades históricas (Guimarães, Braga e Viana do Castelo), Rio
Douro, Alto Douro Vinhateiro, Parques Naturais (Parque Nacional da
Peneda-Gerês), património arqueológico (Foz Côa) e gastronomia e
vinhos – com base nos quais toda a estratégia de desenvolvimento
turístico é traçada.
Assim, surgem como prioritários para esta região um conjunto
de 6 produtos turísticos, sendo que 2 destes estão mais focalizados
na cidade do Porto – City Breaks e Turismo de negócios – sendo os
restantes 4 mais alargados ao território da região – Touring e turismo
de natureza, saúde e bem-estar e gastronomia e vinhos.
O quadro seguinte revela os aspectos distintivos e que potenciam
o seu desenvolvimento turístico no âmbitos daqueles 6 produtos, fazendo também menção ao investimento necessário e acções transversais ao conjunto.
O Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT ) apresenta para
a região do Porto e Norte dois indicadores de crescimento significativos do que deverá ser a actividade turística nos próximos anos. As
suas dormidas deverão atingir um volume de 3,3 milhões em 2015,
resultado de um crescimento médio anual de 8,5% e as receitas turísticas deverão crescer a 11% ao ano, atingindo-se, assim, um volume
global de 225,7 milhões de euros em 2015.
Matriz PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo
City Break
Touring/T. Natureza
Turismo de negócios
Saúde e Bem-estar;
Gastronomia e Vinho
Factores
distintivos
Cidades com escala humana e
autênticas
Vinho do Porto
Arquitectura contemporânea
Património cultural e paisagístico
Quinta de Vinho do Porto
Rio Douro
Cruzeiros no Douro
Parques Naturais
Património Arqueológico
Oferta hoteleira de referência
concentrada na Boavista (Porto)
Interesse cultural e eno-gastronómico
na cidade
Qualidade gastronómica
Notoriedade do vinho do Porto
Qualidade e diversidade das águas
termais
Principais
acções a
desenvolver
Desenvolver ZTI’s no Porto
(Ribeira, Centro Histórico e
Foz)
Enriquecer oferta de
conteúdos dos museus e
monumentos
Marketizar as Caves de Vinho
do Porto
Desenvolver rotas temáticas
Desenvolver infra-estruturas de
congressos de grande dimensão
Coordenar a captação com outras
regiões
Promover o desenvolvimento do cluster
gastronomia e vinhos
Desenvolver o pólo turístico do Douro
Desenvolver conceitos distintivos de
spa para o pólo do Douro
Requalificar e dinamizar as estâncias
termais
Acções
transversais
Aumentar a oferta hoteleira de qualidade
Potenciar a oferta hoteleira de charme no pólo do Douro (hotéis rurais e quintas)
Melhorar as acessibilidades aéreas
Melhorar os acessos rodoviários (estradas secundárias)
26
continuação
De notar que o Porto e Norte foi contemplado com a classificação de Pólo de Desenvolvimento Turístico na área do Douro (NUT
III ), o qual tem como recursos específicos e distintivos a zona do Alto
Douro Vinhateiro (Património Mundial da UNESCO ), as cidades de
Vila Real e Lamego e a área de Foz Côa, incluindo Vila Nova de Foz
Côa. Para este pólo serão desenvolvidos preferencialmente os produtos do touring, nos quais se incluem os cruzeiros fluviais, gastronomia e vinhos e o turismo de natureza. O turismo náutico aparece
discretamente associado aos cruzeiros fluviais, sendo feita referência
à necessidade de se melhorarem os acessos fluviais no âmbito das
recomendações para esta área de desenvolvimento turístico.
Desportos náuticos
Principais destinos
Vela/Charter náutico
Espanha, Turquia, Grécia, Croácia (Mediterrâneo),
Portugal (em fase de expansão), Caraíbas
Pesca Desportiva
Espanha, Caraíbas (Bahamas, Belize, Ilhas Virgens,
Cuba…)
Windsurf
Tarifa, Mar do Norte, Caraíbas
Mergulho
Fundos marinhos do Mar Vermelho e as barreiras
de coral do Pacífico Sul e as Caraíbas. A Tunísia
está a realizar um esforço importante no
desenvolvimento deste produto e conta com mais
de 20 Escolas e centros de mergulho.
No que se refere especificamente ao produto estratégico turismo
náutico – são apresentados alguns valores no plano europeu:
➻➻ Mercados emissores – Alemanha (24%), Escandinávia (15%),
Reino Unido (9%);
➻➻ 3 milhões de viagens por ano na Europa cuja motivação principal
é a náutica;
➻➻ Viagens de turismo náutico representam 1,15% do total de viagens dos europeus;
➻➻ Viagens de turismo náutico com motivação secundária – 7 milhões de viagens;
➻➻ Actividades náuticas mais procuradas – vela e mergulho – 1 milhão de praticantes com licença federativa na Europa;
➻➻ Oportunidades - Cruzeiros, vela ligeira, pranchas, regatas, navegação de lazer, armadores, tripulações, etc.;
➻➻ Taxa de crescimento anual do turismo náutico – 8% a 10%;
➻➻ Escandinávia e Alemanha – principais mercados emissores de
turismo náutico;
➻➻ Mercados potenciais – Alemanha (32,1%) e Reino Unido
(22,6%), Espanha (21,9%);
➻➻ Gasto médio diário varia entre 80 euros e 500 euros, dependendo
se as actividades respeitam à prática de desportos como o windsurf ou surf ou se a actividade respeita a viagens de barco, com ou
sem tripulação, jantares a bordo, instrutores de mergulho, etc.;
➻➻ Espanha, França e Itália – principais concorrentes. Itália possui
870.000 embarcações; França – 750.000;
➻➻ Grécia e Turquia – países também com uma boa oferta de turismo
náutico.
Em Portugal, apenas 1,2% dos turistas que nos visitam têm como
motivação o turismo náutico, sendo de esperar um aumento deste
segmento. As regiões onde o turismo náutico assume maior importância são os Açores (6,2%), Madeira (5,8%) e Algarve (3,1%).
O PENT define as regiões de Lisboa e Algarve como prioritárias
no desenvolvimento do turismo náutico e Açores e Madeira a um
segundo nível de prioridade. Todavia tende a concentrar a análise de
posicionamento de Portugal neste âmbito do turismo náutico nas
regiões de Lisboa, Porto e Ilha da Madeira, pelo que o seu posicionamento decorre das condições oferecidas nestes destinos:
➻➻ Infra-estruturas náuticas desadequadas – marinas certificadas com
bandeira azul por cada 1.000Km de costa são apenas 1/3 comparativamente a Espanha;
➻➻ Porto de Lisboa – quota de 5,2% de passageiros – 6º porto ibérico;
➻➻ Portos do Funchal e Porto Santo – registam mais de metade dos
passageiros em trânsito em Portugal;
➻➻ Porto de Lisboa e Funchal apresentam no conjunto um volume
de 400.000 passageiros (superior ao Porto de Nova Iorque).
O turismo náutico tem 3 segmentos distintos, os quais se
apresentam de seguida, com uma breve descrição dos mercados
emissores, destinos e previsões de crescimento.
Segmentos do turismo náutico
Segmentos
Caracterização
Turismo de Cruzeiros
Europa – quota de mercado mundial de 21%;
EUA – taxa de penetração mais elevada que a Europa;
Grupos dominantes – Carnival, Royal Caribbean Cruises, Star Cruise – 70% do mercado; tendência para apostar em novos
mercados;
Atlântico – destino emergente em consequência do “desgaste” do Mediterrâneo;
Portugal – orientações para o turismo de cruzeiros:
➺➺ Melhorar as condições nos terminais;
➺➺ Criar novas rotas;
➺➺ Estabelecer parcerias com os 3 principais operadores;
➺➺ Aumentar e melhorar a oferta turística para ocupação de turistas dos cruzeiros.
Turismo de Iates
Factores críticos de sucesso – capacidade de amarração de grandes embarcações e serviços de apoio nas marinas
Portugal – orientações para o turismo de iates:
➺➺ Aumentar o nº de marinas (Algarve e Lisboa);
➺➺ Criar serviços de apoio às marinas;
➺➺ Captar o mercado do Norte da Europa.
Turismo Marítimo-desportivo
Factores críticos de sucesso – condições de atracagem (físicas e económicas) de pequenas embarcações;
Portugal – orientações para o turismo marítimo-turístico:
➺➺ Melhorar as condições de atracagem;
➺➺ Desenvolver a região do estuário do Tejo, o Algarve (Ria Formosa) e Açores.
Para além das condições a desenvolver em Portugal, apresentadas
para os 3 segmentos do turismo náutico, é necessário assegurar, ao
longo de toda a costa, portos de abrigo onde seja possível a cabotagem. A melhoria das condições de atracagem e criação de rampas
de varadouro é aliás uma orientação presente no próprio Livro Verde
para uma futura política marítima da União Europeia, como forma de
responder às necessidades das actividades náuticas, mas também de
dinamização das zonas ribeirinhas.
Em Portugal o desenvolvimento do produto do turismo náutico
deverá assentar na actividade da vela, pois para além de existir um
elevado número de praticantes de vela na Europa, havendo tendência
para aumentar, Portugal possui muito boas condições para a prática
desta modalidade.
As estações náuticas são o produto prioritário para Portugal
na medida em que permitem a prática do turismo náutico nas várias
vertentes associado a uma oferta complementar. A estação náutica
oferece desde cursos de vela, windsurf, charter náutico, sendo complementada pela oferta de serviços e actividades culturais, gastronómicas, desportivas, e espaços de lazer e entretenimento, como centros
comerciais, restaurantes, e serviço de alojamento.
28
continuação
O turismo náutico tem expressão no Norte de Portugal ao nível
As estações náuticas permitem ofertas integradas e diversificadas,
capazes de atender às várias expectativas dos segmentos deste mercado, dos cruzeiros que acostam no Porto de Leixões – 45 navios em 2006
mas permitem também a redução de custos e optimização do inves- – e também pelo potencial existente para a prática de desportos náutimento, reduzir a sazonalidade promovendo uma actividade turística ticos, vela e canoagem. De acordo com o Plano Regional de Turismo,
de forma contínua ao longo do ano e a criação e aproveitamento este potencial decorre de alguns atributos diferenciadores da Região
de sinergias dos vários agentes a operar neste sector, com impactes Norte de Portugal, a saber:
➻➻ Elevado valor paisagístico da costa atlântica;
positivos evidentes na economia local.
➻➻ 35 Praias com bandeira azul;
O segmento-alvo do turismo náutico para Portugal é o referente
➻➻ Condições atmosféricas adequadas à prática de algumas modalidades
a famílias jovens e “adeptos soft” que são segmentos com maior
como o surf e a vela;
volume e também com as maiores taxas de crescimento no futuro.
➻➻ Famílias jovens – ou famílias com pais com idades não superio- ➻➻ Rio Douro;
➻➻ Rios e albufeiras adequados à prática de desportos náuticos;
res a 40 anos, com filhos pequenos e/ou adolescentes. Pretendem
➻➻ Existência de estruturas de apoio de âmbito nacional para a
férias activas;
prática de desportos náuticos – centro de estágios nacionais, de
➻➻ Adeptos soft – compreende especialmente homens entre 26 e
Canoagem (privado) e da Federação Portuguesa de Remo;
35 anos que procuram aprender ou aperfeiçoar o seu conhecimento de um desporto náutico, num cenário onde existam infra- ➻➻ Projectos de construção do terminal de cruzeiros no Porto de
Leixões.
estruturas e serviços que permitam aproveitar ao máximo as suas
Tais factores elencados respeitam de facto as condições de desenférias. Os adeptos soft têm um perfil sócio-cultural elevado, têm
vários interesses e praticam outras actividades, para além da acti- volvimento do turismo náutico que foram sendo identificadas pelo
estudo do turismo náutico em Portugal e que aqui se revelam como
vidade náutica principal.
“Portugal deve concentrar os esforços na criação e melhoria das condições existentes na Região do Norte, ainda que desprovidas de
condições gerais (infra-estruturas e acessibilidades) e específicas (ac- uma estruturação efectiva para o desenvolvimento do produto.
Para tal, haverá que reunir um conjunto de aspectos tidos como
tividades e experiências) para este tipo de consumidores, tanto para a
procura interna como para a procura externa que visita Portugal por relevantes para o desenvolvimento deste produto:
➻➻ Aumentar a oferta de serviços complementares à actividade náutica;
outras motivações” (THR , 2006:33).
➻➻ Favorecer o investimento de empresas na área;
Também a Região Norte tem em vigor o seu próprio Plano
➻➻ Incentivar a abertura de escolas e associações que se dediquem
(Agenda Regional do Turismo) onde o turismo náutico aparece entre
à actividade;
os produtos turísticos do território e como aspectos diferenciadores a
Costa Atlântica e o Rio Douro na medida em que é um rio navegá- ➻➻ Reforçar a qualidade das infra-estruturas relacionadas com o turismo náutico e a segurança dos espaços destinados a estes desvel, permitindo o desenvolvimento de cruzeiros, o Porto de Leixões
portos através da criação de zonas específicas para a prática destas
como um importante terminal de cruzeiros em Portugal, que se prevê
actividades;
num investimento superior a 40 milhões de euros, e finalmente, a
diversidade de rios e albufeiras para a prática de desportos náuticos. ➻➻ Aumentar o número de marinas, devidamente adequadas ao local
de implantação;
Outros produtos que fazem parte da oferta da Região Norte são o
➻➻ Promover e intensificar a cooperação com outras regiões para a
turismo de negócios (cidade do Porto), turismo urbano (city break na
dinamização do turismo náutico;
cidade do Porto), turismo de natureza, gastronomia, vinhos e eno➻➻ Desenvolver eventos com notoriedade e envolvimento de parceiturismo (Douro vinhateiro), turismo de saúde e bem-estar, turismo
ros internacionais ligados ao turismo náutico;
histórico-cultural (touring) e golfe.
➻➻ Sinalizar de forma cuidada os espaços apropriados para a prática dos
desportos náuticos.
O território da Região Norte e a náutica
Na abordagem conceptual à náutica na Região Norte é possível observar a extensa rede hidrográfica existente no território, assim como
um número relevante de albufeiras, algumas com algum potencial
para o desenvolvimento de actividades conexas aos vários subsectores considerados.
Se juntarmos a esses elementos uma linha de costa com uma clara
aptidão para a prática de modalidades náuticas e captação de praticantes nacionais e internacionais, temos então uma visão tripartida do que
poderá ser a náutica na Região Norte, com base no aproveitamento das
águas interiores – nos dois elementos já referidos – e da Costa Atlântica,
na secção de Caminha até Espinho.
Nesta secção do litoral é de relevar a importância do Plano de
Ordenamento da Orla Costeira, onde recentemente e pela primeira vez
foram considerados os Apoios de Praia à Prática Desportiva (APPD ’s) considerados no artigo 3º como “…núcleos básicos, de construção amovível
ou fixa, de funções e serviços destinados a prestar apoio ao ensino e
prática de actividades desportivas, designadamente o surf, o bodyboard, o
longboard, o windsurf e o kitesurf, incluindo o aluguer de pranchas e /
ou embarcações, podendo, caso seja uma construção fixa, desempenhar
ainda as funções de estabelecimento de bebidas nos termos da legislação
aplicável”.
Deste modo, foram previstos 5 apoios deste género que poderão,
assim, exponenciar a utilização dos planos de água para a prática das modalidades náuticas, tal como acontece por exemplo com a Praia da Arda
e a Praia do Cabedelo (Viana do Castelo), onde a prática do surf, kitesurf
e windsurf é bastante intensa.
Os APPD ’s podem, assim, constituir as primeiras bases de apoio à
sistematização da prática das modalidades, assim como servir para a qualificação dos serviços prestados a visitantes e turistas, podendo dar mais
visibilidade ao agrupamento de empresas que trabalha nesta área da animação turística.
Não estão englobadas no POOC as zonas portuárias – locais onde
estão instaladas as infra-estruturas mais pesadas (marinas, portos,…) e
que são de seguida devidamente analisadas, dado constituírem um dos
subsectores da náutica na região.
Tal como já foi referido a Região Norte possui uma relevante rede
hidrográfica, detendo planos para os rios Ave, Cávado, Douro, Leça, Lima
e Minho. Obviamente que o plano mais relevante de momento para o
sector da náutica, e, particularmente, para as actividades marítimo-turísticas, é o Douro.
Apesar da generalidade dos planos das bacias hidrográficas abordar o
tema da diversificação e compatibilização dos diferentes usos nos planos
de água e área adjacente, bem como a necessidade de valorização global
dos recursos hídricos associados, a verdade é que a maior parte desses do-
cumentos é bastante limitada a referências implícitas ao desenvolvimento
de actividades ligadas à náutica.
A generalidade dos Planos refere a necessidade da valorização dos
recursos hídricos tendo para tal previsto, grosso modo, por um lado, a
elaboração de um Plano de Ordenamento das Actividades Piscatórias e,
por outro, um Plano de Ordenamento de Praias Fluviais (mais de 30 no
total). Apenas a Bacia do Leça não detém referências a este último item,
sendo a pesca um elemento comum a todas as seis bacias hidrográficas
analisadas.
Já os Planos referentes ao Douro e Minho detêm mais elementos
de análise. Documentos, processados no início da presente década, abordam a perspectiva da valorização dos recursos hídricos de forma mais
abrangente.
Relativamente à bacia do Douro refere-se no subprograma relativo
à melhoria das condições de navegabilidade a construção dos cais de
acostagem do Freixo (já executado), do Parque Arqueológico do Côa e
do cais de acostagem turístico-comercial junto à foz do Tua. Está ainda
prevista a construção de um porto comercial no Pocinho e Centro
Multimodal e de um porto comercial em Marco de Canaveses, bem
como a melhoria da via navegável junto à foz do rio Tua. Por último
existe ainda uma referência no subprograma C3 ao desenvolvimento de
pistas para a prática de canoagem, de grande relevância para a promoção
desta modalidade, também na óptica da própria Federação.
Por fim, a bacia do Minho que prevê, igualmente, um subprograma
de valorização dos recursos hídricos, subdividido em quatro componentes: promoção dos planos de água para recreio e lazer; valores patrimoniais
associados aos recursos hídricos; navegação comercial; e valorização de
inertes, visando a ligação do plano de água ao desenvolvimento de uma
componente de turismo de natureza / ecoturismo.
Na primeira componente, para além da questão das praias fluviais e
da pesca, é identificada a necessidade de infra-estruturação de 10 locais
com possibilidades de aproveitamento para a navegação de recreio, incluindo acessos, rampas, balizagem, entre outros elementos, facto que poderá ser relevante no crescimento da náutica de recreio neste rio, a par das
actividades de animação turística e das actividades marítimo-turísticas.
Outra componente importante em termos do território é sem dúvida o conjunto de barragens existente no Norte. São cerca de 50 barragens, algumas em Áreas Protegidas relevantes e que representam um
enorme potencial de desenvolvimento da náutica em águas interiores.
Os distritos com maior representatividade são os de Bragança (21) e
Vila Real (10), aos quais acrescem ainda duas outras barragens no território de ambos os distritos e que poderão trazer alguma dinâmica à fraca
densidade de agentes económicos nestas parcelas do território.
Destaque para as barragens do Alto Lindoso, Azibo, Caniçada,
Crestuma, Régua e Touvedo todas com Plano de Ordenamento
já aprovado. As barragens do Alto Rabagão, Bemposta, Guilhofrei,
Miranda, Picote e Valeira estão com o Plano de Ordenamento já iniciado. As restantes não detêm ainda Plano.
Os Planos de Ordenamento das Albufeiras (POA ’s) surgem aqui
como de grande relevância na organização e desenvolvimento de
actividades conexas com a náutica, dado que enquadram o estabeleci-
mento das mesmas de forma superior, dado serem igualmente planos
especiais de ordenamento do território.
Acessos e usos dos planos de água com grandes restrições da
generalidade, pouca diferenciação entre modalidades motorizadas e
não-motorizadas, áreas de aptidão turística sem referência a práticas
específicas ligadas à náutica e, na generalidade, com obrigatoriedade
de execução de Plano de Pormenor são alguns dos problemas identificados após a análise da documentação aplicável.
Barragens, rede Hidrográfica e principais Áreas Protegidas na Região Norte
PAGABE
ALTO LINDOSO
TOUVEDO
ALTO CÁVADO
VILARINHO DAS FURNAS PARADELA
VIANA DO CASTELO
SALAMONDE
ALTO RABAGÃO
CANIÇADA
PENIDE
BRAGA
ARCOSSO
MAIROS
GOSTEI
CURALHA
VENDA NOVA
AZIBO
GUILHOFREI
ANDORINHAS
QUEIMADELA
MIRANDELA
BURGA
VILA REAL
ALIJÓ
CARRAPATELO
FREIGIL
CATAPEREIRO
VAROSA
ALFÂNDEGA DA FÉ
SALGUEIRO
TEJA
BURGÃES
VÁRZEA DE CALDE
AVEIRO
PN Peneda Gerês
CERCOSA
PICOTE
CARVIÇAIS
ALDEADAVILA (ESPANHA)
POCINHO
RANHADOS
VILAR
VALE SOEIRO
BASTELOS
BEMPOSTA
VALEIRA
RÉGUA
TORRÃO
PENEIREIRO
MIRANDA
CAMBA
FONTE LONGA
SORDO
PORTO
CRESTUMA
SERRA SERRADA
PRADA
NUNES
SAUSELLE (ESPANHA)
STA MARIA DE AGUIAR
VERMIOSA
VASCOVEIRO
SRA DE MONFORTE
VISEU
PN Montesinho
PN Douro Internacional
PN da Barragem de Azibo
32
Caracterização da náutica
na região Norte
a náut i ca na reg i ão n orte
F edera ç õ e s D e s porti va s
No sentido de elaborar um retrato tão fidedigno quanto possível do sector náutico no seu
todo, na NUT – II Norte, a equipa técnica deste estudo assumiu que se justificava a realização
de um diagnóstico de raiz, para ponto de partida para a temática central do projecto, atendendo à inexistência de indicadores que caracterizem a actividade do sector e de directórios
que identifiquem os próprios actores que o compõem.
Deste modo, o pressuposto base deste estudo consistiu em fazer um levantamento exaustivo dos actores existentes no âmbito territorial de trabalho, que foram subdivididos nos
seguintes subsectores:
➻➻ Federações, Associações e Clubes promotores de modalidades náuticas;
➻➻ Infra-estruturas de Recreio;
➻➻ Empresas de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos;
➻➻ Agentes económicos ligados à náutica (Indústria, Comércio e Serviços).
De seguida apresenta-se a síntese do diagnóstico realizado.
O objectivo principal para a análise do subsector das Federações consistia na percepção da dinâmica da prática de cada uma, tanto numa escala nacional como, e mais
significativamente, no território em estudo.
Modalidades
G
➾➾ 2.420
Vela
➾➾ 231
➾➾ 1.825
Surf
➾➾ 168
➾➾ 2.109
Subaquáticas
➾➾ 0
➾➾ 1.443
0
Remo
➾➾ 690
➾➾ 3.227
Pesca Desportiva
➾➾ 1.078
➾➾ 1.972
Canoagem
➾➾ 915
0
500
Norte
1000
1500
País
2000
2500
3000
3500
O gráfico demonstra, considerando apenas o indicador
do número de atletas federados, que das seis modalidades consideradas, são a Canoagem e o Remo aquelas
que apresentam uma maior proporção de atletas federados em clubes do Norte.
Já quanto ao número de clubes federados é a Pesca
Desportiva a que tem um maior número, tanto ao nível regional como nacional; nas modalidades náuticas
com recurso a embarcações/pranchas, o Surf é a que
tem o maior número de clubes em termos nacionais,
seguida da Vela e da Canoagem.
A modalidade com maior número absoluto de
clubes ao nível da Região Norte é a Canoagem, seguida do Surf e da Vela; em termos proporcionais, a
Canoagem e o Remo são aquelas com maior representatividade em termos do número de atletas federados.
Da análise efectuada pelos responsáveis das
Federações quanto ao potencial das respectivas modalidades como factor de desenvolvimento para a Região
Norte destacam-se, pelas condições de que já actualmente desfrutam, a Canoagem e o Surf:
➻➻ a primeira pela grande facilidade da sua prática,
associada à grande diversidade de meios técnicos e
humanos já existentes que permitem tirar partido
dos inúmeros recursos aquáticos da região;
➻➻ a segunda, pelo enorme potencial que todo o país
apresenta para a sua prática, facto que o Norte comunga, e por se constituir como uma modalidade
com forte capacidade de atracção de praticantes
a todos os níveis (prática lúdica, iniciação, prática
intensiva e desporto de alta competição).
O contributo das restantes modalidades encontra-se condicionado pela verificação de um conjunto
de factores negativos, sendo que o que reúne maior
consenso entre todas as Federações auscultadas reside
na existência de quadros legais e regulamentares que
em pouco ou nada têm contribuído para que a prática
das modalidades náuticas atinja patamares consentâneos
com o potencial do nosso país.
na região Norte
continuação
A s s ociações / Clube s Desport i vo s
Embora a actividade de um clube desportivo não possa
apenas ser medida em função do seu número de atletas
federados, este indicador não deixa de ser muito revelador daquela que será a sua capacidade em promover
a prática das suas modalidades, até porque, os resultados
desportivos obtidos serão, em última análise, o principal factor de recrutamento de novos praticantes.
Pelo gráfico apresentado podemos concluir que,
nos clubes da amostra, a prática federada das modalidades registou um crescimento no triénio 2005-2007,
com excepção das actividades subaquáticas e da pesca
desportiva.
Na amostra considerada, as modalidades com um
crescimento mais relevante em 2007 foram o Remo
e a Vela, com um crescimento de 109% e de 53,7%,
respectivamente.
De referir, ainda, que, na amostra considerada, a
canoagem é a modalidade mais representada em termos de atletas federados (em 10 clubes), seguindo-se o
Remo e as Actividades Subaquáticas (em 6 e 5 clubes,
respectivamente).
Um dos dados mais relevantes que resultou deste
processo de diagnóstico
refere-se às condições
que servem o quotidiano
destas agremiações; o
gráfico seguinte procura
estabelecer um termo
de comparação entre as
infra-estruturas actualmente utilizadas e aquelas pelas quais os seus dirigentes almejam:
Em falta
Em uso
Modalidades
G
Vela
➾➾ 166
Surf
➾➾ 36
Subaquáticas
➾➾ 130
Remo
➾➾ 422
Pesca Desportiva
Canoagem
➾➾ 108
➾➾ 28
➾➾ 149
➾➾ 202
➾➾ 12
➾➾ 134
➾➾ 33
➾➾ 28
➾➾ 831
➾➾ 759
➾➾ 705
50 %
2007
➾➾ 1
➾➾ 22
➾➾ 134
0 %
Pista para Modalidade
➾➾ 104
2006
100 %
2005
Entre as infra-estruturas identificadas destacam-se
a categoria de “posto náutico – pavilhão” (designação
que melhor se enquadra para descrever o edifício de
apoio à prática da modalidade, incluindo espaços de
treino físico indoor) e a sede do clube, com 16 e 12
respostas, respectivamente.
De destacar, igualmente, o número reduzido de
infra-estruturas em uso necessárias para o acesso aos
planos de água (como rampas ou cais). Tal facto deverá
explicar-se pelas características das margens no local em
que a entrada/saída da água se processa, que dispensam
a existência desse tipo de apoio ou que tais operações
se processem à custa da durabilidade dos materiais ou
do conforto dos praticantes.
Quanto às infra-estruturas em falta, para além do
edifício-sede (cujo número poderia ser ainda mais elevado, dado que 12 clubes gostariam de ver as condições
de apoio existentes melhoradas embora não especifiquem quais), destaca-se a necessidade de postos náuticos (em número de 7), de apoios de praia (5 casos) e de
estruturas de acesso à água, num total de 8 casos, entre
cais e rampas; em todo o caso, é particularmente visível
a falta de infra-estruturas de base fundamentais que
permitam o desenvolvimento das modalidades ao nível
dos clubes, consequência da ausência de recursos financeiros próprios para ultrapassar as lacunas existentes.
➾➾ 3
Sede
➾➾ 8
➾➾ 12
➾➾ 3
Piscina
➾➾ 4
Hangar
➾➾ 1
Rampa / Varadeiro
➾➾ 1
➾➾ 3
Cais
Apoio de Praia
➾➾ 3
➾➾ 4
➾➾ 5
➾➾ 16
➾➾ 7
0
T. Inteiro
T. Parcial
Sazonal
Não Remun.
Total
Nº colaboradores
44
76
34
158
312
➾➾ 4
➾➾ 3
Posto Náutico - Pavilhão
Indicador
8
16
A estrutura de recursos humanos acima descrita
está, mormente os colaboradores em tempo inteiro e
parcial, afecta à actividade de formação de atletas.
O indicador de relevo neste quadro reside no
número total de colaboradores não remunerados que
exercem funções nos clubes, em maioria face às restantes categorias. Tal facto implica, necessariamente,
que essas funções sejam acumuladas com outras ac-
tividades profissionais, assumindo um estatuto de
actividade amadora ou como se de um passatempo
de tratasse. Esta característica poderá constituir-se
como um obstáculo à evolução qualitativa, quer da
gestão dos clubes, quer da diversificação das actividades desenvolvidas, atendendo às limitações de disponibilidade temporal que estes colaboradores devem
apresentar.
36
na região Norte
continuação
I nfra-es truturas de re cre i o
A especificidade das modalidades desenvolvidas na água
ou náuticas obriga à existência de condições mínimas
para a transposição de material e de pessoas do meio
terrestre para o meio aquático, cujo grau de complexidade e exigência vai aumentando na razão directa com
a dimensão das embarcações a utilizar.
Esta constatação, por ser óbvia, obriga ao estabelecimento de uma relação de dependência entre a
existência de infra-estruturas específicas e o desenvolvimento das diversas modalidades, assumindo-se as primeiras como factor primordial para o desenvolvimento
das segundas.
Importava, pois, determinar a dimensão da oferta
de infra-estruturas de acolhimento no território e qual
o seu grau de utilização, bem como o seu papel potencial para o desenvolvimento da náutica na Região Norte.
Neste estudo foi identificado o seguinte conjunto
de infra-estruturas na Região Norte, não sendo estes dados definitivos dada a inexistência de um registo
factual das mesmas ao nível nacional. Estas abrangem
a globalidade do território considerado, de uma forma
que consideramos harmoniosa, mas com uma maior
concentração ao longo da bacia do rio Douro.
Exceptuando as marinas oceânicas (e a da albufeira
Indicador
Nº
da Caniçada no Gerês), não há dados que permitam
dimensionar o grau de utilização destas infra-estruturas
dado o carácter gratuito da sua utilização. Pode, no entanto, ser considerado o indicador relativo ao número
de passageiros em embarcações de recreio que utilizou,
pelo menos, uma eclusa de navegação em percursos turísticos no rio Douro; em 2007, foram 7.042 (número
que representa um crescimento de 21% face ao ano de
2006); não dispomos de indicadores que quantifiquem
o número e a dimensão das embarcações, os percursos
efectuados (as eclusas transpostas por embarcação) e a
duração da estadia, o que retira qualquer possibilidade
de dimensionar o impacte deste volume de passageiros,
em termos náuticos e turísticos.
Já quanto às marinas oceânicas, com uma capacidade instalada de 506 lugares de atracagem e uma
proporção média de 28,7% de lugares destinados a
embarcações passantes, o ano de 2007 representou um
tráfego total de 1.909 embarcações com uma média
por estadia de 2,25 dias. Face à capacidade instalada,
verifica-se uma taxa de ocupação anual média (ponderada) de apenas 8,1%, um desempenho muito baixo e
só possível suportar graças à componente de negócio
das embarcações residentes.
Oceânicas
Rio Douro
Albufeiras
Outros Rios
TOTAL
4
49
4
9
66
Indicador
V. Castelo
P. Varzim
Leixões
Nº embarcações passantes
695
381
833
Estadia média
2,7
2
2
TOTAL / MÉDIA
2,25
38
na região Norte
continuação
T uris mo Ná ut i co
Com base na análise dos dados recolhidos, verificou-se
a existência de três grupos de empresas neste subsector:
aquelas que se dedicam a uma lógica de prestação de
serviços de animação turística (sejam EAT ou OMT ), as
que se dedicam à realização de passeios em embarcações turísticas (sejam EAT ou OMT ) e as que se dedicam
à actividade de cruzeiros (barcos-hotel).
A razão para a separação destes dois últimos segmentos (ambos promotores de passeios em embarcações turísticas) justifica-se pela ordem de grandeza das
empresas que se dedicam à actividade de cruzeiros, em
especial ao nível do volume de facturação, apesar de se
tratarem apenas de dois operadores, mas cujos valores
de facturação distorcem os dados apresentados, em especial no que respeita a valores médios.
Os dados recolhidos junto da amostra de EAT e
(com uma representatividade de 43,8% do universo) demonstram uma grande diversidade ao nível
da natureza das actividades de lazer náutico oferecidas neste subsector, sendo o top ten ocupado pela
Canoagem, pelos passeios em embarcações turísticas
e pelo Rafting.
Os dados recolhidos (nem sempre com a profundidade e o grau de precisão desejados) apontam para o
seguinte volume de actividade de lazer náutico desenvolvido pelos agentes no território do Norte:
Exceptuando as actividades de cruzeiros / passeios
em embarcações turísticas, as receitas por actividade são
relativamente diminutas face ao número de operadores considerados o que, mesmo desvalorizando o facto
OMT
Canoagem
Actividade
Passeios Embarcações
Cruzeiros
Canoagem
Rafting
Alugueres
Canyonning
Nº Clientes
108.485
13.800
7.300
5.716
1.200
1.073
Preço médio PAX
€48,35
€710,45
€20,76
€33,83
€19,83
€44,5
Receita
€5.245.448,65
€6.751.650,00
€152.098
€208.124,7
€22.200
€46.610
➾➾ 21
➾➾ 13
Passeio Embarcações
Rafting
➾➾ 10
Canyonning
➾➾ 8
Embarcações
➾➾ 7
Multi-actividades
➾➾ 4
Surf
➾➾ 2
Ski aquático
➾➾ 2
Kayak Rafting
➾➾ 2
Cruzeiros
➾➾ 2
Act. Subaquáticas
➾➾ 2
Pesca Desportiva
➾➾ 1
Kitesurf
➾➾ 1
0
25
de os montantes apresentados estarem “nivelados por
baixo”, o estádio de desenvolvimento deste subsector
está, claramente, abaixo do seu potencial unanimemente reconhecido.
A tal situação não será alheio o significativo conjunto de constrangimentos identificados por parte dos
agentes, estando as questões de natureza legal (vazios,
omissões e deficiências legais) à cabeça, aliadas a custos
de licenciamento elevados, sem retorno e até duplicados, burocracia generalizada e falta de fiscalização
efectiva.
A falta generalizada de estruturas de apoio às actividades é outra das questões apontadas, desde a falta
de vestiários de apoio até à falta de postos de abastecimento de combustível no rio Douro.
Assim, deste conjunto de problemas identificado,
destaca-se a incapacidade destas empresas em reivindicar a aplicação de soluções tendentes a melhorar as
suas condições de operação, apesar de cumprirem com
as obrigações que lhes são impostas pelas diversas legislações e regulamentos aplicáveis; aliás, o sentimento
generalizado é que, para os organismos de tutela, é-lhes
suficiente que as empresas se mantenham em funcionamento (partindo do pressuposto de que, se o fazem,
tal se deve justificar economicamente), não cuidando
apurar se lhes caberá contribuir, ao abrigo da legislação,
para a melhoria das condições de operação ou, em
última análise, questionar dentro da própria cadeia hierárquica, da eficácia de determinados requesitos legais
ou regulamentares.
na região Norte
continuação
Agente s econó mi co s (i n d ú s tr i a , c o m é r c i o e s erv i ç o s )
táveis ser extremamente reduzido e pouco diversificado.
Por outro lado, e atendendo à grande diversidade admissível de actividades passíveis de serem incluídas neste
universo, comprovou-se uma enorme dispersão quanto ao
seu registo, dificultando o seu processo de sinalização; por
outro lado, existe uma maior visibilidade de umas actividades face às outras (caso do comércio de embarcações com
presença em certames de âmbito nacional e internacional
por contraste com agentes económicos de proximidade); tal
facto levou a que a equipa técnica fizesse uso de um semnúmero de recursos que lhe permitisse reunir um universo
de agentes económicos tão representativo do subsector
quanto possível.
Assim, do total de actividades identificadas e inscritas
nos respectivos agrupamentos, a actividade económica mais
representada na amostra corresponde ao comércio de artigos para a Pesca Desportiva, com 20% das respostas. No
A equipa técnica entende por agentes económicos náuticos
todo o tecido económico, de montante a jusante, responsável desde a produção industrial ou artesanal de equipamentos ou embarcações, passando por uma rede comercial
que procede à colocação desta produção no mercado até
à existência de um conjunto de serviços de proximidade
que actue no sentido de garantir a manutenção das condições operacionais ou, se for caso disso, proceder à sua reparação de molde a restituir a sua funcionalidade original.
Entendeu-se que esta logística de base apresenta uma forte
relação directa com o grau de desenvolvimento da náutica,
pois constitui-se como um factor de desenvolvimento ou
de entrave da mesma.
O processo de identificação do universo de empresas que compõe este subsector consistiu num dos maiores
desafios enfrentados no âmbito do desenvolvimento deste
trabalho, pela simples razão de o número de fontes consul-
Remo - Comércio
➾➾ 4
Actividades Subaquáticas - Comércio
➾➾ 4
Construção / Reparação - Indústria
➾➾ 6
Construção / Reparação - Serviços
➾➾ 8
➾➾ 12
Construção / Reparação - Comércio
Pesca Desportiva - Comércio
➾➾ 19
0
5
10
15
20
entanto, a actividade de Construção e Reparação Naval, que engloba
os sectores de Indústria, Comércio e Serviços, é a mais representada,
com um total de 26 respostas ou 27,3% da amostra.
Destacam-se ainda as actividades comerciais de artigos e produtos
relacionados com a prática de Actividades Subaquáticas e do Remo.
No que respeita ao impacte socio-económico deste sector, em
especial ao corpo de colaboradores em função das actividades desenvolvidas e para um universo total de 194 trabalhadores, 75 estão imputados à actividade da Construção e Reparação Naval, 63
a actividades ligadas à Pesca Desportiva e 11 à Vela, actividades que
ocupam um total de 149 trabalhadores, o que em termos percentuais
corresponde a 76,79%.
A generalidade dos agentes auscultados aponta para o facto do
subsector atravessar um momento particularmente difícil, situação
que pode pôr em causa o contributo que o mesmo possa ter para o
desenvolvimento da náutica, não só na Região Norte mas também
em todo o País.
Das razões apontadas, destacam-se as seguintes:
➻➻ O principal constrangimento identificado consiste no reduzido
universo de praticantes das diversas modalidades náuticas, facto
que tem como consequência a rarefacção das condições de operação destes agentes, de uma forma transversal;
➻➻ Na componente do comércio de embarcações, é indicado que a
rede de infra-estruturas de acolhimento de embarcações é claramente inferior à necessária, o que interfere, activamente, na sua
decisão de compra;
➻➻ O segundo grande grupo de constrangimentos inclui questões de
natureza legal / administrativa e fiscal; o sector náutico é considerado, pela máquina fiscal, como um sector de luxo, incidindo
sobre ele um conjunto de impostos e taxas à altura desse epíteto;
já os normativos legais / administrativos aplicáveis (como o registo e a inspecção obrigatória das embarcações) geram processos
burocráticos morosos, ineficientes e caros que em nada beneficiam este subsector.
Síntese dO DIAGNÓSTICO
P O N TO S F O RT E S
➻➻ O sector náutico, no seu todo, demonstra possuir um corpo técnico devidamente habilitado tanto ao nível de formação académica
como específica para a formação de praticantes, que dá garantias de
capacidade de resposta ao desejável aumento da procura de actividades náuticas, nas suas mais diversas vertentes;
➻➻ Existe, na Região Norte, uma rede muito abrangente de oferta de
serviços diversificados de lazer náutico, um pouco à imagem da
riqueza e da diversidade de recursos aquáticos aí existentes;
➻➻ Económico: existência de um agrupamento relevante de agentes
económicos que se dedica à actividade de construção e reparação
naval, como as embarcações utilizadas em modalidades desportivas
como o Remo, a Canoagem e o Surf, que se encontram na linha
da frente em termos internacionais.
P o n tos F r ac o s
➻➻ A generalidade dos clubes desportivos enfrenta sérios estrangulamentos ao nível da tesouraria, pelo que o seu modelo de gestão se
baseia na contenção máxima de custos, o que tende a impedir que
sobrem energias e vontades para alargar o âmbito da sua actividade,
obviamente contrário à lógica de contenção; um dos reflexos disto
mesmo é o elevado peso da colaboração não remunerada de recursos humanos nos clubes, necessariamente acumulada com outras
actividades e dificuldades em promover a renovação de material
utilizado;
➻➻ O conceito de serviço de acolhimento nas infra-estruturas de recreio, mormente as oceânicas, tende a reduzir-se à atracagem de
embarcações, descurando a prestação de serviços de apoio básicos
e essenciais para as embarcações (abastecimento, reparação e manutenção, entre outros), o que consiste num entrave à atracção de
segmentos de mercado mais rentáveis;
➻➻ Verifica-se um muito reduzido impacte da actividade de passeios em
embarcações turísticas nas zonas mais interiores da bacia do Douro,
que tendem a não tirar benefícios económicos dos fluxos turísticos
existentes, apesar dessa actividade se encontrar, em termos económicos,
em franco crescimento;
➻➻ O desenvolvimento da actividade da náutica de lazer constitui-se como
uma actividade sazonal, entre a Primavera e o Outono (para os operadores de passeios), e muito sazonal para as EAT (fim-de-semana).
O P O RT U NI DA D E S
➻➻ A possível integração de clubes, empresas de animação turística e
Operadores Marítimo-Turísticos nos Centros Coordenadores de
Actividades Náuticas (CCAN ) pode constituir-se como uma fonte
relevante de recursos financeiros, através da rentabilização dos recursos já existentes, sejam eles materiais ou humanos;
➻➻ A efectivação do terminal de cruzeiros de Leixões trará uma nova
visibilidade ao destino Norte de Portugal, por via marítima, factor
potenciador do alargamento do espectro de procura por parte de
consumidores de produtos de turismo náutico e com benefícios
para todos os subsectores náuticos;
➻➻ O país goza, internacionalmente, de uma imagem de forte tradição
náutica, em especial ligada aos Descobrimentos, que pode e deve ser
utilizada para a concepção de produtos de lazer náutico.
Ameaças
➻➻ A conjuntura económica actual poderá complicar, ainda mais, as
já debilitadas condições de operação da maioria dos agentes
consultados;
➻➻ O desajustamento do enquadramento legal recolhe consenso em todos os subsectores auscultados, caracterizando-o como emaranhado
legal e burocrático, dividido entre várias tutelas, muito desajustado
da realidade, caro e inoperante e que se constitui, nos dias de hoje,
como o principal constrangimento do desenvolvimento da náutica
no seu todo;
➻➻ Também se destaca a percepção de que a gestão dos recursos aquáticos é absolutamente unidimensional, desvalorizando completamente
o papel desempenhado por uma actividade turística responsável na
preservação dos recursos naturais da região;
➻➻ Reconhece-se a falta de um verdadeiro espírito de união entre todos
os agentes, nos diversos subsectores, que impede a concretização de
condições mais favoráveis à sua operacionalização e actividade.
Indicador
Universo
VolUME DE
Negócios
Postos
Trabalho
VolUME DE
Investimento
Infra-estruturas
66
M€ 0,794
29
M€ 40
EAT / OMT
96
M€ 12.463,8
461
M€ 3,34
Clubes
80
M€ 0,205
158
M€ 5,476
Ag. Económicos
123
M€ 8.206,6
194
M€ 3.877,5
Plano de acção
A estratégia de desenvolvimento do sector da náutica no Norte de
Portugal, seguidamente apresentada, é alicerçada num conjunto de
vectores:
➻➻ A organização territorial do produto, decorrente da aplicação da metodologia dos eixos e locais-âncora e da síntese do
diagnóstico;
➻➻ As propostas e recomendações, estruturadas em cinco eixos de
actuação e principais impactes no território advintes da sua
implementação;
➻➻ E a proposta de um modelo de governação e monitorização, com
vista à implementação das medidas e acções referidas.
Como preconizado no diagnóstico estratégico, a organização
territorial ligada à Náutica na Região Norte tem a ver com três
dimensões essenciais:
➻➻ A Costa Atlântica, na secção Caminha/Espinho (com uma extensão de 110km), nomeadamente na faixa de 500 metros na
qual influi o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC )
e onde se encontram as principais infra-estruturas ditas pesadas,
de apoio à actividade náutica, em geral, e a todos os subsectores
em particular;
➻➻ Bacias Hidrográficas, sendo de relevar aqui, obviamente, a Bacia
Hidrográfica do Rio Douro, que comporta ainda os rios Tâmega
e Paiva com clara expressão ao nível da actividade náutica, para
além do potencial das bacias do Minho e Lima, que se encontram
ainda em fase algo embrionária em termos da actividade náutica
associada, apesar da existência de casos exemplares nesta matéria;
➻➻ Albufeiras, dando-se destaque àquelas que possuem Plano de
Ordenamento (POA ) aprovado, para além daquelas que estão ligadas à área envolvente do Parque Nacional da Peneda-Gerês
(PNPG ), bem como a ligação entre o Douro e Trás-os-Montes,
dada a concentração e relevância de algumas nesta última parcela
de território.
Esta perspectiva tripartida, apesar de ter por base realidades e
potenciais diversos, tem como vantagem uma maior abrangência dos
planos de água, configurando a importância que as águas interiores
possam representar para o desenvolvimento do sector na região.
A par dessa questão, importa, igualmente, salientar a maior relevância que pequenos projectos possam ter nas zonas de interior ou
transfronteiriças, no sentido de dinamizarem alguns dos subsectores
retratados no diagnóstico e, com isso, contribuir de forma mais sensível para combater as assimetrias regionais que, como já foi referido
acontece também neste sector da náutica.
Esta estruturação vem também no seguimento da tendência em
considerar no Plano Estratégico e de Ordenamento e Planeamento
do Território a multiplicidade de usos dos planos de água, quer na linha de costa, quer em planos de água mais interiores, considerando-se
nessa multiplicidade as dimensões da náutica (prática das modalidades,
zonas de pesca), mas também o lazer (praias fluviais), partindo-se do
princípio que a dinamização destas componentes possa contribuir
igualmente para o desenvolvimento económico de algumas regiões
(indústria, comércio, turismo) e para a promoção da náutica de lazer
junto da população em geral.
Por outro lado, este mesmo modelo territorial assenta igualmente
na metodologia desenvolvida para a determinação dos locais âncora
da náutica na Região Norte, que teve como objectivo essencial a organização do espaço face ao produto. Como resultado estabeleceu-se
uma priorização dos locais/concelhos em três níveis diferenciados:
âncoras, secundários e complementares.
Relembre-se que tal priorização teve a ver com a aplicabilidade
de três critérios principais distintos (no plano concelhio), a saber:
a existência de infra-estruturas, das mais pesadas às mais diminutas
(marinas, portos de recreio, ancoradouros, rampas, etc); a existência
de agentes ligados aos três subsectores considerados para efeito do
estudo (comércio, indústria e serviços, operadores marítimo-turísticos
e empresas de animação turística e, finalmente, clubes e associações);
capacidade instalada em termos de alojamento turístico, como ponto
de partida que possibilita ao visitante permanecer no território.
A aplicação desta metodologia permitiu assim delinear – de forma
objectiva – o “mapa da Náutica no Norte de Portugal”, relevando e
priorizando os locais de maior aptidão. O mapa seguinte constitui,
pois, a síntese gráfica da estruturação territorial do sector da náutica
na Região Norte. Em seguida, apresentam-se as conclusões principais
do referido mapa-síntese.
Em primeiro lugar, a Costa Atlântica assume especial importância
em termos do desenvolvimento da náutica, em todas as suas dimensões. É aqui que se encontram as principais infra-estruturas de recreio
(Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro), para além de
contribuir para mais de 2/3 do total de agentes registados em todos
os subsectores considerados (comércio, indústria e serviços, clubes e
associações e empresas de animação turística / operadores marítimoturísticos).
Associado a este conjunto de factores, não esquecer, igualmente, o
tráfego ao largo que pode potenciar uma maior dimensão do turismo
náutico, sendo que também nessa área estão localizadas algumas das principais imagens turísticas da Região Norte, com especial incidência para
o Grande Porto. O facto desta linha de costa confluir com a principal
bacia hidrográfica (Douro) é também um ponto importante de passagem de actividades “costeiras” para águas interiores ou de mar para rio.
Náutica no Norte de Portugal: estruturação territorial do produto
BRAGANÇA
CHAVES
VIANA DO CASTELO
AZIBO
BRAGA
ALFÂNDEGA DA FÉ
VILA REAL
PORTO
BARCA D'ALVA
Principais locais da Náutica
Componentes
Principais locais
Costa Atlântica
Caminha, Viana do CaΩelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Leixões e Douro
Bacias Hidrográficas
Ave, Cávado, Douro, Lima e Minho
Albufeiras
Douro (Crestuma, Régua, Venda Nova, Torrão, Bemposta, Miranda, entre outras), PNPG / Cávado (Caniçada, Touvedo, Lindoso, Guilhofrei,
Salamonde, Vilarinho das Furnas, Alto Rabagão, Alto Cávado, Queimadela, entre outras), Trás-os-Montes (Arcossó, Mairos, Azibo, Salgueiro,
Burga, Alfândega da Fé, entre outras)
AVEIRO
PNPG e Zona Adjacente
VISEU
Zona Costeira
Rio Douro
Chaves, Bragança, Alfândega da Fé
Rio Paiva
Plano de acção
continuação
Claramente o Douro encontra-se muito acima das restantes bacias
hidrográficas existentes na região em termos do grau de actividade
associada, sendo de relevar a sua dimensão turística, sobretudo por via
da crescente notoriedade dos cruzeiros, para além de outras imagens
importantes na promoção e desenvolvimento da náutica. Esta é também a única bacia hidrográfica que aponta projectos de promoção de
modalidades náuticas (Canoagem, Remo) e que tem alguma massa
crítica em termos de agentes. São pois estas duas parcelas de território
que são classificadas como locais-âncora da NUT II Norte no que à
Náutica diz respeito.
A outro nível encontram-se as bacias hidrográficas do Minho e
Lima, que constituem interessantes pontos de confluência com a área
costeira, podendo ter ainda larga margem de progressão em termos
do uso dos planos de água, faltando aquilatar das questões ligadas à
navegabilidade como factor dinamizador da actividade náutica (turística e não-turística) estando os responsáveis, de momento, a preparar
projectos que visam formas de aproveitamento dos principais rios.
As Albufeiras, que foram tratadas de forma diferenciada das bacias hidrográficas dado serem igualmente alvo de Plano Especial de
Ordenamento, são também expressas neste modelo territorial, sobretudo a zona no interior e envolvente ao PNPG , que pode possibilitar a
estruturação do produto da náutica de recreio de forma mais facilitada,
bem como a zona de transição do Douro para a submarca Trás-osMontes, nas quais estão alguns planos de água com extensão importante, face às albufeiras existentes em toda a Região Norte. Estas
duas parcelas foram assim classificadas como locais secundários para
o desenvolvimento da náutica.
A última nota de destaque prende-se com a reduzida expressão
no plano da náutica de extensas parcelas do território do Norte do
país, devido aos constrangimentos de não existirem planos de água,
nem sequer agentes que lhes dêem especial massa crítica, tendo essas
mesmas parcelas sido classificadas como locais complementares, onde
muito dificilmente se desenvolverá uma dinâmica que vise o crescimento do sector da náutica.
Plano de acção
continuação
P ropo s ta s e rec o m e n da ç õ e s
As propostas e recomendações apresentadas estão estruturadas em
cinco eixos, donde sobressaem as principais medidas a implementar.
Por sua vez dentro de cada medida existem várias acções, estando as
mais relevantes ou aquelas que se encontram num grau de operacionalidade mais avançado vertidas para a ficha por medida.
Para cada medida existe, por sua vez, um quadro tipo com a
descrição dos principais itens, de modo a facilitar a leitura global do
Plano de Acção e a interligação entre os vários eixos, num primeiro
nível, e das medidas, num segundo nível.
Conforme o quadro a seguir apresentado o desenvolvimento da
náutica assenta em três grandes linhas de orientação estratégica, sendo
que a primeira delas aponta para a necessidade de ver a náutica como
a prática das modalidades.
De facto para que um determinado território seja associado
como uma área de destino para a prática de actividades náuticas ou
como motivador do investimento público e privado, torna-se fundamental a prática das várias modalidades, para além da potenciação dos
principais recursos ligados a estas.
Quanto maior a base de recrutamento, maior a diversidade e a
complexidade dos serviços prestados, e maior a notoriedade do território em si, como área geográfica que se distingue das demais.
É pois essa prática que distingue por exemplo a França ou a
Inglaterra de outros destinos para a prática da náutica, tal como sucede com os países nórdicos, especialmente com a Suécia. É também
nesses países que os lugares para passantes nas principais infra-estruturas têm mais relevância demonstrando uma clara capacidade para
captar turistas que tenham como motivação principal a prática de
modalidades náuticas.
Por sua vez este alargamento da base de praticantes conduz a uma
crescente profissionalização dos serviços prestados pelos agentes do
sector, quer os clubes e associações, quer a componente de indústria,
comércio e serviços, de que são exemplo a construção e reparação
naval ou os operadores marítimo-turísticos e empresas de animação,
o que reforça ainda mais a notoriedade do território.
Outra linha estratégica essencial para o desenvolvimento da náutica é vê-la como um sector onde as várias componentes se têm de
articular entre si, quer em termos da montagem dos vários projectos
e negócios associados, quer mesmo na desejável proximidade física
entre eles, em alguns casos mais específicos (por exemplo na área da
construção e reparação naval).
Uma tendência claramente verificada na Região Norte é a da
autonomização dos subsectores e a fraca potenciação das complementaridades entre agentes económicos e aqueles que promovem,
simplesmente, a náutica (por exemplo a ligação entre infra-estruturas
Principais linhas de orientação estratégica
O Sector da Náutica – Linhas de orientação
A náutica como a prática das modalidades
Alargamento da base de praticantes e infra-estruturas
Maior grau de profissionalização dos
serviços associados
Articulação dos agentes para o desenvolvimento da náutica
Implementação de projectos conjuntos
Desenvolvimento de redes temáticas
A promoção e internacionalização da náutica
Interligação da náutica com os produtos turísticos
Promoção e comercialização de produtos e serviços no exterior
Plano de acção
continuação
P ropos tas e re comenda ç õ es
e prestação de serviços de acolhimento e reparação ou entre locais de
construção, venda de produtos e prática das modalidades).
Esta interligação, absolutamente vital para o alicerçar do sector,
pode ser vista de duas formas distintas. Por um lado, a maior abrangência de parceiros ligados às acções a realizar conduzirá a um alargar das valências de equipamentos e serviços, tornando-se estes uma
centralidade da náutica no território, por exemplo uma nova visão
das infra-estruturas como é o caso de Leixões em que várias áreas de
actuação estão representadas no novo projecto – clubes, operadores
turísticos e prestadores de serviços em áreas complementares ou a
outra escala o exemplo da Póvoa de Varzim, onde essa articulação
tem já alguma expressão.
Por outro, a criação de redes temáticas que conduzam a uma
cada vez maior especialização de cada modalidade ou subsector da
náutica, resultando daí uma acção mais concertada em torno desse
tema (por exemplo um plano de acção para a canoagem, que envolva
os construtores dos equipamentos específicos para essa modalidade,
reparadores e venda a retalho de acessórios).
Cumpridas as duas primeiras linhas de orientação, temos então
a perspectiva final de uma maior promoção e internacionalização da
náutica. A via da internacionalização tem a ver com a necessidade de
aproximar mais os agentes económicos – turísticos e não-turísticos
– aos mercados mais influentes da náutica, sendo que os mesmos no
plano do turismo correspondem a alguns dos mercados emissores
mais influentes, como a França, a Inglaterra, a Espanha, entre outros,
ou com algum potencial, como é o caso dos países nórdicos.
Esta linha condutora de uma maior internacionalização terá
igualmente a ver com a capacidade de, no plano da Agenda Regional
do Mar gerar algumas dinâmicas que contribuam para a participação
dos agentes em eventos no exterior capazes de captar a atenção desses
mercados, mas também ao nível da Agenda Regional do Turismo, ao
potenciar o turismo náutico por si só e também em profunda ligação
com outros dois considerados estratégicos para o Norte de Portugal,
o touring histórico-cultural e o turismo de natureza. O primeiro,
associado a rotas marítimas associadas nesse âmbito, o segundo, ao
promover a dinamização de actividades náuticas no interior e envolvente à rede de Áreas Protegidas existente no território.
Torna-se assim necessária uma maior especificidade na comunicação ao falarmos de cada um dos subsectores considerados para
o presente estudo, e ao considerarmos a participação em projectos
e eventos de carácter restrito, a fim de posicionar o produto da náutica na Região Norte. Tal terá especial interesse num processo de
reformulação político-administrativo na área do turismo (Agência
Regional) e estratégia daí decorrente, mas também num momento
de grandes alterações de carácter administrativo-legal na área da
náutica em geral.
A figura seguinte ilustra as componentes inerentes a cada eixo de
actuação, sendo que, na generalidade, estas se traduzem em acções
e medidas concretas.
O conjunto de medidas e acções propostas foi organizado
em cinco eixos fundamentais a seguir descritos:
➻➻ O primeiro, relacionado com intervenções e recomendações centradas nas principais infra-estruturas pesadas de apoio à náutica,
leia-se marinas, portos de recreio, entre outros, que passam por
ser um dos recursos centrais quando se fala na dinamização do
sector;
➻➻ O segundo, relativo, especificamente, à dinamização turística do
produto associado à náutica, que tem vindo a aumentar de forma
manifesta e que apresenta uma tendência de crescimento no
plano internacional;
➻➻ O terceiro, na dinamização da náutica, quer na perspectiva da
maior abrangência territorial na estruturação de medidas concretas, quer no apetrechamento dos agentes não-turísticos, com
ou sem fins lucrativos, públicos ou privados, e que promovam
projectos em parceria, visando em paralelo a criação de redes,
quer ainda na área da formação;
➻➻ O quarto, que aborda a questão da comunicação e promoção do
sector, quer em termos do posicionamento do produto turístico,
quer na edição do directório dos vários subsectores e edição vídeo sobre aspectos da náutica, quer ainda na montagem de grupos
que promovam, no litoral e interior, a prática de carácter eventual
e direccionada para os segmentos mais jovens das modalidades
náuticas, quer ainda na montagem de eventos relevantes para o
sector e espaços museológicos com ligação ao mar e à náutica;
➻➻ Por último, o eixo quinto, que agrega um conjunto de matérias
ligadas à componente da governância do sector, e que passa pela
simplificação de processos no acesso à náutica por parte de privados e públicos, particulares e entidades, pela montagem de uma
estrutura liderante que observe, edite e participe no processo de
discussão desse acesso, num futuro próximo e a médio/longo
prazo e na estratificação da actividade náutica para fins meramente estatísticos.
Organização das medidas segundo eixos de actuação
Eixos
Medidas
Centros Coordenadores da Actividade Náutica
Eixo 1
Rede de Infra-estruturas Náuticas
Aumento da capacidade instalada
Qualificação de serviços
Pacotes náuticos
Eixo 2
Dinamização Turística
Empreendimentos turísticos temáticos
Empreendimentos de animação náutica
Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras
Eixo 3
Dinamização da Náutica
Redes de prestadores de serviços
Apetrechamento dos agentes náuticos
Formação (geral e activos)
Estruturação temática e edição de material (turismo)
Eixo 4
Promoção e comunicação
Directório da náutica
Acções para iniciação às actividades náuticas
Eventos e espaços museológicos
Loja da Náutica
Eixo 5
Governância
Observação e Operacionalização da Náutica
Estratificação da actividade económica náutica
Normativo Administrativo-legal
52
Plano de acção
continuação
O R GANIZAÇÃO DAS MEDIDAS SEGU N D O E I X O S D E ACTUAÇ Ã O
Centros Coordenadores da Actividade Náutica
Eixo 1
Rede de Infra-estruturas Náuticas
Aumento da capacidade instalada
Pacotes náuticos
Eixo 2
Dinamização Turística
Qualificação de serviços
A rede de infra-estruturas náuticas assenta em três medidas concretas:
Centros Coordenadores da Actividade Náutica, Aumento da capacidade instalada e Qualificação de serviços.
A primeira delas tem a ver com a criação de 4 Centros Coordenadores da Actividade Náutica. O que são estes Centros? São infraestruturas que vão concentrar três valências fundamentais num único
local: acesso à prática desportiva e turística de carácter eventual, como
primeira experiência; acesso à prática desportiva e turística continuada, fazendo coexistir a prática dos clubes com a existência de um
conjunto de empresas relevantes; e acesso a um conjunto abrangente
de recursos da náutica, nomeadamente recursos humanos afectáveis
no interior e exterior do Centro, e operacionalização de prestações
de serviços associados (técnicos, reparadores, embarcações, entre
outros).
Tal funcionará num regime de parcerias com vários agentes
a fim de concentrar todos esses recursos e facilitar a prática turística e não-turística a qualquer momento, e com elevado grau de
operacionalização.
Estes Centros Coordenadores serão em número de 4 – um por
cada submarca turística – dado tratarem-se de um sério comprometimento futuro entre turismo e clubes, ou seja na facilitação de
serviços turísticos e potenciação de novas áreas de actividade e novas fontes de receita, facto que não é, actualmente, verificável e que
constrange enormemente o acesso a um conjunto relevante de actividades. Ligada a esta medida está prevista ainda a aquisição de um
Barco-Escola comum a todos os Centros e que possa funcionar como
dinamizador da prática da náutica.
Outra medida do eixo um está ligada ao aumento da capacidade
instalada, em pontos de atracação, incluindo os destinados a passantes.
Tal aumento da capacidade tem a ver sobremaneira com projectos
na área da Costa Atlântica, desde Viana do Castelo (Centro de Mar),
passando pela ampliação da marina da Póvoa de Varzim, dando natural relevância ao novo terminal de cruzeiros do Porto de Leixões,
assim como ao seu novo Porto de Recreio, para além de projectos
no Grande Porto. São ainda apontados projectos, sobretudo na bacia
hidrográfica do Douro, centrados nos rios Douro e Tâmega.
Note-se que, nesta matéria, apesar do Norte de Portugal deter
apenas menos 35% do número de registos de embarcações face à
Galiza, o território detém apenas 1/6 do total de lugares de atracação face a essa região espanhola (pouco mais de 2.000 no total e
pouco mais de 1.000 na costa atlântica). Paralelamente, o Norte de
Portugal detém pouco mais de 100 lugares para passantes, o que torna
as actuais infra-estruturas verdadeiros parques de estacionamento de
embarcações de recreio.
Nesta medida o crescimento da capacidade instalada no geral
deverá ser acompanhado por um crescimento percentual mais sensível
na componente de passantes, a fim de fomentar, verdadeiramente, a
vertente turística a ela associada e possibilitar a captação de algumas
estadias das cerca de 12.000 embarcações/ano que passam ao largo da
costa, números que têm a ver com as perspectivas mais conservadoras.
Por último, a questão da qualificação dos serviços. A maioria das
infra-estruturas de recreio actualmente existentes funcionam numa lógica
de gestão pública ou de carácter associativo, através dos clubes, e sem
preocupação notória na monitorização da qualidade dos serviços prestados no interior dessas infra-estruturas, bem como no leque de serviços
disponibilizados a partir do exterior.
Dado que a percepção da qualidade da infra-estrutura por parte do
utente depende muitas das vezes da qualidade da prestação do serviço
(independentemente deste ser prestado na própria infra-estrutura ou fora
desta) torna-se importante aquilatar dos serviços que devem ser controlados pela gestão do equipamento, dando maiores garantias aos utentes e
uma imagem de maior eficácia e profissionalismo.
Assim sendo é importante que esta medida concretize questões logísticas que possam melhorar a imagem das infra-estruturas no exterior,
assim como maiores níveis de utilização. Neste campo estão considerados
o número de acessos ao mar ou outro plano de água, pontos de água e luz,
grua, combustível, reparações, doca seca, entre outras. As infra-estruturas
deverão ainda ter um centro de apoio logístico com a congregação, num
só local, de um conjunto de serviços relevantes e complementares (reparadores e venda a retalho de diverso material).
Outra acção descrita nesta medida é a necessidade de proceder a um
zonamento correcto dos usos que ocorrem no interior das infra-estruturas, que têm mostrado uma crescente abrangência – com componentes
cada vez mais fortes na área de restauração e bebidas, por exemplo – e
que se tornam, por vezes, usos divergentes e prejudiciais em termos da
percepção da qualidade geral da infra-estrutura. Deste modo propõe-se
a efectivação de planos de zonamento nas maiores infra-estruturas a fim
de acautelar, no futuro, o maior volume de tráfego a partir dos passantes,
assim como maiores períodos de permanência e o crescimento do mercado ligado à permanência das embarcações em doca seca.
Empreendimentos turísticos temáticos
Empreendimentos de animação náutica
As medidas do eixo dois estão sintetizadas em três itens: pacotes náuticos; empreendimentos turísticos temáticos; e empreendimentos de
animação náutica.
Os pacotes náuticos perspectivam a montagem de produtos turísticos para os mercados, sobretudo emissores, tendo como ponto
de apoio os Centros Coordenadores da Actividade Náutica. Nesta
medida os Centros referidos funcionarão como receptivo, captando
os fluxos turísticos que têm a prática da náutica como motivação
central. Estes mesmos pacotes deverão ser comercializados através de
agência de viagens temática – eventualmente on-line – que enquadre legalmente a actividade das empresas de animação e operadores
marítimo-turísticos.
Estes mesmos pacotes náuticos têm como suporte principal os empreendimentos turísticos temáticos. Tais empreendimentos, que cumprirão com a nova legislação em vigor desde o passado mês de Março
de 2008, visam preencher um largo leque de requisitos opcionais na
Lei, sempre numa perspectiva de que são unidades para segmentos
muito específicos da procura, dispondo pois de serviços vocacionados
para determinadas modalidades náuticas (windsurf hotel, nautic sport hotel,
surfcamp, entre outras) como zonas de armazenagem de material, recursos humanos especializados e venda de pacotes náuticos.
Paralelamente, temos a existência de homeboats, pequenas infraestruturas de alojamento junto aos pontos de água que possam estar
preparadas para receber turistas com a logística e equipamentos necessários à prática das modalidades náuticas (hangar, ginásio, entre
outros). Neste caso o utente poderá escolher duas modalidades distintas: ou o aluguer das instalações podendo chegar até estas de barco
e estacionar o mesmo no hangar; ou comprar um pacote que inclua
aluguer de embarcação, que estará disponível no hangar durante o
tempo de estada na homeboat. Estas pequenas unidades poderão ter,
eventualmente, enquadramento através do alojamento local, afim de
facilitar a sua construção e disseminação em áreas consideradas mais
periféricas.
Por sua vez, os empreendimentos de animação náutica conjugam-se como um parque temático com algumas valências de parque
de diversões aquáticas, mas com a possibilidade de praticar modalidades náuticas como a canoagem em águas bravas, pólo aquático, rafting,
surf num único local, podendo tal equipamento entrar mais facilmente na programação de operadores turísticos e agências de viagens,
quer a de índole generalista, quer aquela de carácter mais específico.
Estes empreendimentos poderão, assim, favorecer uma prática mais
contínua das modalidades, conjugando-as com a vertente de lazer.
Plano de acção
continuação
Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras
Eixo 3
Dinamização da Náutica
Redes de prestadores de serviços
Apetrechamento dos agentes náuticos
Formação (geral e activos)
O eixo três correspondente à dinamização da náutica tem quatro medidas fundamentais. Uma medida central deste eixo é a rede de equipamentos e actividades em Bacias Hidrográficas e Albufeiras.
Relembre-se que os planos de bacias hidrográficas, apesar de referirem a questão da valorização dos recursos hídricos numa perspectiva
de lazer, são pouco abrangentes na esquematização e operacionalização das actividades. São únicas excepções à regra o Douro (naturalmente) e o Minho.
Também ao nível das albufeiras tal questão se passa, desta feita
ainda com mais acuidade dado que apenas 6 das 50 barragens existentes na Região Norte têm o seu plano de ordenamento aprovado
(Alto Lindoso, Caniçada, Touvedo, Crestuma, Régua e Azibo). Desta
forma, excepção feita a estas últimas, a operacionalização da náutica
nesses planos de água é diminuta.
Nesse sentido a presente medida pretende servir de modelo de
disseminação de pequenas infra-estruturas de apoio às modalidades e
serviços náuticos, na lógica das infra-estruturas já existentes no Plano
de Ordenamento da Orla Costeira, nomeadamente na revisão do
regulamento da secção Caminha-Espinho que, pela primeira vez em
Portugal, cria os Apoios de Praia à Prática Desportiva (APPD ).
Desta feita o importante papel que os APPD vão desempenhar
na disseminação da náutica no litoral também deve ter correspondência nas águas interiores e BH . Sugere-se pois a sua instalação nas
zonas mais importantes atendendo ao modelo territorial, havendo
que salvaguardar, igualmente, pequenas bolsas de estacionamento sem
impacto nos planos de água e acessos mínimos a pontos de entrada
nos vários planos de água.
Na generalidade, já existem entidades dispostas a gerir tais pontos
de apoio, dada a carência efectiva deste tipo de espaços face à actividade já verificada – como por exemplo no Paiva ou no Tâmega.
Paralelamente, urge também proceder ao zonamento das áreas
capazes de conduzir a algumas práticas, como por exemplo a pesca
desportiva junto de rios ou albufeiras e a oficialização de praias fluviais, que, para além de uso balnear, constituem pontos importantes
de acesso aos planos de água. Outras acções a apontar referem-se à
relação terra-mar, por via da qualificação das margens e criação de
percursos pedestres e cicláveis, isto para além de estudos mais aturados
que verifiquem das possibilidades de navegabilidade em alguns dos
rios onde poderíamos ter serviços de charter náutico ou passeios de
pequena escala no plano turístico.
Quanto à medida de redes de prestadores de serviços, a mesma
assenta na verificação da desagregação entre os vários prestadores de
serviços na náutica que, ao invés de potenciarem as complementaridades existentes entre si, funcionam de forma perfeitamente autónoma.
Desta forma, serão promovidos núcleos de agentes que se deverão constituir como prestadores de serviços básicos para os vários
praticantes das modalidades náuticas. Por outro lado, estas redes de
prestadores de serviços poderão constituir a génese de parcerias entre
diferentes agentes, promovendo, igualmente, a interligação entre os
subsectores considerados, transformando-se, assim, em núcleos primários de apoio à náutica, sempre que os agentes deles necessitarem,
promovendo, em simultâneo, maior integração do serviço prestado,
que facilite uma base de negócio mais abrangente ou continuada.
No que se refere à medida do apetrechamento dos agentes náuticos, quer os clubes, quer os agentes ligados à construção naval, por
exemplo, mostram claras dificuldades no financiamento e promoção de novos projectos, em parte porque o fazem autonomamente.
Ambos carecem de novos posicionamentos face aos seus segmentos
de actuação.
Deverão ser considerados para este efeito projectos promovidos
em parceria, que valorizem o intercâmbio e a complementaridade
da experiência dos vários agentes e a convergência em torno da
montagem de redes de serviços e infra-estruturas, incluindo aqueles que mostrarem interesse em gravitar em torno dos Centros
Coordenadores da Actividade Náutica.
Tais parcerias deverão ter massa crítica mínima, tendo como base
de partida as NUT III actualmente existentes ou suas agregações e a
participação de agentes públicos e privados que sejam representativos
dos subsectores considerados para efeito da caracterização do sector
da náutica.
Uma das áreas onde foi possível apurar com mais premência as
lacunas existentes no sector foi a da formação, onde os recursos humanos afectos a cada subsector são limitados e, por vezes, com deficiências na sua formação de base face ao perfil exigido.
Desta forma, são propostas acções de formação que vão ao encontro do solicitado pelos agentes e que se podem retratar em 4 áreas
fundamentais: turismo, clubes, construção naval e infra-estruturas.
Na componente turística estão em questão duas acções fundamentais, uma que vise um curso de animador turístico, articulando
esse pressuposto com o Turismo de Portugal, IP para o futuro reconhecimento da profissão em termos turísticos, abordando questões de
índole geral na logística e gestão das actividades de animação, e uma
outra que atente, especificamente, à interpretação turística do território, com base nos serviços náuticos disponíveis actualmente. Nesse
âmbito, zonas como o Douro, a Costa Atlântica e Áreas Protegidas,
assim como algumas albufeiras e rios devem merecer uma atenção
muito especial.
Uma questão que tem a ver, especificamente, com os Operadores
Marítimo-Turísticos é a disponibilização de um maior número de
maquinistas que pode, no entanto, ser extrapolada para outros agentes
que deles necessitem. Assim serão, igualmente, previstas acções de
formação destes profissionais.
Uma outra acção de âmbito transversal diz respeito à segurança
e à navegabilidade, que são áreas onde alguns dos agentes se queixam
que a informação é deficitária, apesar de publicada pelas entidades
responsáveis. Desta forma, tornar-se-á em acção promovida para ultrapassar problemas operacionais de agentes ou meros adeptos da náutica, e que mostram dificuldades em lidar com questões tão práticas
como a navegação em eclusas, segurança das embarcações no mar e
águas interiores, regras de utilização das embarcações em determinados planos de água, entre outros.
Quanto à área da indústria e comércio, principalmente em termos da construção naval, existem alguns pressupostos que são importantes como ponto de partida para a esquematização de acções de
formação, que é a necessidade sentida por todos, grandes e pequenos,
de derivarem do mercado de mercadorias e pesca para o mercado da
construção de embarcações de recreio. Desta forma, foram apontadas
áreas como o desenho/design das embarcações e níveis de acabamentos relacionados, como falhas actualmente existentes e que poderão
ser ultrapassadas, em parte, com acções para activos.
Por fim, a questão dos clubes, que abrange igualmente os funcionários de entidades públicas, responsáveis pela logística e operação das
principais infra-estruturas.
Neste campo, e dada a necessidade óbvia de abertura das mesmas
aos passantes e à qualificação dos serviços prestados, tornar-se-á fundamental a montagem de formação que configure dois objectivos:
➻➻ O melhor acompanhamento do navegante/turista na infra-estrutura (logística associada a serviços de estada, línguas, informação e
atendimento, entre outras áreas a considerar);
➻➻ E a gestão mais agressiva das mesmas para os responsáveis de topo
(com áreas de gestão e administração, parcerias, mercados, turismo,
projectos e financiamento, entre outras áreas a considerar).
Plano de acção
continuação
Estruturação temática e edição de material (turismo)
Eixo 4
Directório da náutica
Acções para iniciação às actividades náuticas
Eventos e espaços museológicos
As quatro medidas do eixo 4 dizem respeito em exclusivo à componente de promoção e comunicação do sector da náutica. A estruturação temática e edição de material no âmbito da actividade turística,
tem a ver com a edição de material temático sobre os principais serviços oferecidos, quer pelas empresas de animação turística, quer por
operadores marítimo-turísticos, para além dos pacotes náuticos que
sejam, entretanto, formulados.
Paralelamente, dever-se-á apontar para a participação em feiras
temáticas na área da náutica, nas quais começam a emergir algumas
presenças na área do turismo, devendo aí privilegiar-se mercados
emissores relevantes como a França, a Inglaterra e a Alemanha. Essa
acção deverá ser coordenada, quer com a Adeturn , quer com a
Agência Regional do Turismo do Norte.
Por outro lado, esta estruturação temática do turismo náutico
deverá ainda conter a ligação a outros dois produtos considerados
estratégicos: turismo de natureza e o touring histórico-cultural.
Na vertente de turismo de natureza será importante a inclusão
da edição das facilidades existentes nas Áreas Protegidas, assim como
nas zonas envolventes a estas. Num plano mais lato dever-se-á prever,
igualmente, a indicação dessas facilidades em águas interiores, que
tenham valia ambiental/rural que justifique a sua inclusão. No plano
do touring uma chamada de atenção muito especial para o Raid
“Rota Marítima do Caminho de Santiago”, tal como viagens charter
que tenham como motivação as peregrinações no mar e que possam
ser associadas a algumas das principais festividades religiosas que já
decorrem na Região Norte.
Quanto ao directório da náutica o mesmo deverá ser distribuído
a partir da edição incluída no presente projecto, sendo, continuamente,
solicitada a inscrição de um maior número de empresas no mesmo.
Com a sua disponibilização on-line será possível todos os interessados
deterem informação actualizada sobre todos os contactos por subsector, para além das regras de funcionamento das várias actividades e
possibilidades de desenvolvimento de projectos.
A medida respeitante à iniciação às actividades náuticas terá como
princípio basilar a montagem de brigadas que durante a época balnear,
no litoral e águas interiores, possam proceder à oferta de experimentações de modalidades náuticas para crianças e adultos.
Tal acção será acertada com clubes e empresas, dispostos a ceder,
temporariamente, material e recursos, que possam ser afectos a um
número limitado de dias e abrangência regional, mas que no seu
conjunto deverá cobrir todo o território e o período balnear, fomentando, assim, a prática inicial dos desportos náuticos e promovendo,
em simultâneo, os pacotes náuticos.
Ao mesmo tempo, é apontada a importância da edição vídeo
de pequenos programas sobre a náutica – como já sucede com o
Desporto Escolar – e que possa conter aspectos da actualidade do sector, explicitações sobre princípios basilares da prática das actividades,
serviços disponibilizados por agentes económicos, para além de uma
secção para crianças com pequenos concursos que suscitem a oferta
de programas de iniciação à náutica e que têm tido crescente sucesso
em países de referência como a França.
Ainda nas acções de iniciação às actividades náuticas há que referir
as “Férias Náuticas e Ambientais”, conceito já experimentado e que
pretende congregar cerca de 250 jovens por NUT III para a realização
de um acampamento com forte conotação náutica, e que poderá vir
a ter alguma articulação com o Desporto Escolar no Norte, tendo a
duração de cinco dias em cada NUT III , em articulação com as associações de municípios e clubes e associações desportivas.
No plano dos eventos, são sugeridas três acções concretas, que deverão disputar o seu lugar no leque de eventos desportivos e turísticos
considerados estruturantes no Norte de Portugal.
Os Jogos Náuticos Atlânticos, a ter lugar em Agosto de 2009 na
Área Metropolitana do Porto, e abarcando um número de euro-regiões superior a 20, com a participação de 500 atletas em 5 modalidades
(vela, remo, canoagem, subaquáticas e surf).
Tal evento, que se pretende seja captado com uma periodicidade
não superior a 5 anos (tendo para isso que concorrer para a sua organização com as restantes regiões), pode e deve ser um óptimo veículo
publicitador da náutica na Região Norte, nas suas várias vertentes,
suscitando o interesse por parte de públicos estrangeiros para a vinda
e consumo de serviços no território.
Outro evento que teve o seu ponto de partida em 2007 (com a
participação de 250 pessoas) é a organização anual do Raid “Rota
do Caminho Marítimo de Santiago de Compostela”. Este poderá ser
repetido mais vezes durante o ano, caso haja interesse manifestado por
agentes económicos, através da promoção de um charter de cerca de
3 a 4 dias, zarpando do Grande Porto até ao porto mais próximo de
Compostela (Vilagarcia de Arousa).
Para além das embarcações que a organização possa disponibilizar, a ideia é abrir a operadores marítimo-turísticos ou particulares
a participação no Raid, beneficiando da logística e organização já
montadas, a fim de poderem proporcionar programas de animação e
interpretação, refeições e estadas, entre outros aspectos que facilitem
a venda dos serviços por parte dos agentes.
É igualmente proposto que este Caminho Marítimo Português,
tenha correspondência do lado do Caminho Francês, a fim de garantir uma maior interligação entre os dois Caminhos, e uma maior
projecção internacional do evento.
Dessa forma o Caminho Marítimo Francês far-se-ia entre a Costa
Norte de França e o mesmo porto de Vilagarcia de Arousa, e daí a pé
até Santiago de Compostela.
Por fim, um último evento de carácter internacional que é a
descida do Douro em canoagem e remo e que será promovida pelas
Federações respectivas em co-organização com a Intercéltica e
agentes económicos ligados às duas modalidades, devendo esses agentes assegurar a logística ligada a essa mesma descida, nomeadamente
alojamento e transporte.
Esta descida, que tem vindo a ser condicionada por aspectos logísticos – que poderiam ser ultrapassados com a ligação a um barco-hotel – suscita grande interesse junto de praticantes de várias partes do
mundo (Austrália, Estados Unidos, Europa Central), pode tornar-se
em evento relevante, com participação de mais de 200 pessoas.
No campo dos espaços museológicos foram considerados vários
projectos que visam a promoção e conhecimento do mar, em geral,
e da náutica, em particular, como o museu submerso a instalar em
Vilarinho das Furnas, o Fluviário em Baião, a qualificação do navio
Gil Eannes, entre outros apontados na ficha da medida respectiva.
Plano de acção
continuação
Loja da Náutica
Eixo 5
Governância
Observação e Operacionalização da Náutica
Estratificação da actividade económica náutica
Normativo Administrativo-legal
No eixo da governância destaque para quatro medidas, sendo a primeira delas a Loja da
Náutica. Esta loja, inspirada na filosofia da
Loja do Cidadão, deverá permitir que num
único local possam ser executados todos os
trâmites legais, visando o licenciamento das
embarcações de recreio, do licenciamento de
actividades e serviços de empresas de animação e operadores marítimo-turísticos, os pedidos para a realização de eventos ou actividades de carácter eventual e ocupação de
domínio público hídrico, de licenciamento
de infra-estruturas flutuantes, licenciamento
de Apoios de Praia para a Prática Desportiva,
entre outras matérias que vierem a ser julgadas convenientes.
Esta facilitação da resolução dos procedimentos administrativos terá de contar com
a colaboração de três entidades fundamentais: o Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos, a Direcção-Geral da Autoridade
Marítima e a Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte, no
que se refere à sua Divisão de Ambiente. Esta
Loja da Náutica poderá funcionar no interior
ou nas proximidades do Centro Coordenador
das Actividades Náuticas a localizar na cidade
ou na Área Metropolitana do Porto.
Relativamente à medida da observação
e operacionalização da náutica esta tem a ver
com dois propósitos fundamentais: a conti-
nuidade do Observatório da Náutica, a fim
de poderem ser produzidos anualmente dados sobre os subsectores dos clubes e federações, comércio, indústria e serviços, turismo e
infra-estruturas. Para tal recorrer-se-á à rede
de agentes e contactos estabelecidos durante
o presente estudo, sendo produzido relatório
anual sobre o estado do sector da náutica na
Região Norte.
Por outro lado, torna-se, igualmente, importante que seja assumida a monitorização e
a operacionalização do Plano de Acção aqui
descrito, sendo para tal importante garantir
que uma série de constrangimentos em termos administrativo-legais, entre outros, possam ser ultrapassados em diálogo permanente
com as entidades responsáveis. É pois fundamental que surjam agentes ou um agente
representativo de todos os subsectores que
participe e fundamente o enquadramento da
actividade, a fim de, no terreno, poder ir ao
encontro dos problemas efectivos.
Torna-se também fundamental o acompanhamento da execução física e financeira
das acções e projectos correspondentes, a fim
de que possam ser ultrapassadas eventuais dificuldades nessa realização. Para tal é proposto
que uma entidade representativa do sector
da náutica possa representá-lo nessas tarefas, integrando-se nessa entidade um Grupo
de Trabalho, que se apoiará nas decisões do
Conselho Consultivo onde estejam representados todos os subsectores já referidos.
A medida relativa à estratificação da actividade económica ligada à náutica baseia-se
na necessidade de desagregar ou considerar
determinadas componentes do sector para
fins estatísticos.
Para tal é sugerida a elencagem de um
conjunto de actividades consideradas actualmente pelo INE , mas, por vezes, não desagregadas, e outras não consideradas para o efeito.
É de referir aqui que, para além da construção e reparação naval e transporte marítimo,
não existem registos claros ligados ao sector
em termos do comércio por grosso ou a retalho, serviços de reparação e manutenção, nem
tão-pouco na área turística, especialmente na
animação e OMT ’s, onde os agentes têm tido
um crescimento apreciável.
Por último, no normativo administrativolegal são sugeridas alterações à lei aplicável à
náutica de recreio, às empresas de animação
turística e operadores marítimo-turísticos,
bem como analisados alguns dos procedimentos de licenciamentos vários que se têm
mostrado como factores que constrangem o
exercício continuado ou a prática de lazer ou
turística de carácter eventual, bem como o
investimento, directamente, ligado ao sector.
Plano de acção
continuação
P r i n c i pa i s i m pac tes
A implementação do Plano de Acção referido deverá suscitar um
conjunto de resultados em vários domínios: económico, social, territorial e ambiental. Em termos globais, o investimento previsto para o
conjunto das acções está estimado em 112,4 milhões de euros, conforme descrito no quadro seguinte.
O eixo 1, relativo à rede de infra-estruturas náuticas, apresenta a
estimativa mais significativa, com 59,6 milhões de euros (53,1% do
total). O eixo 4 – Promoção e comunicação é o segundo eixo com
maior montante de investimento previsto (22,5 M€).
Investimento previsto por medida entre 2009 e 2013 (em M euros)
Eixo
Medida
Investimento
previsto em
(M euros)
1
Rede de infra-estruturas
náuticas
1.1. – Centros Coordenadores da Actividade Náutica (CCAN)
1,75
1.2. – Aumento da capacidade instalada
57,40
1.3. – Qualificação de serviços
0,50
2.1. – Pacotes turísticos
0,20
2.2. – Empreendimentos turísticos temáticos
9,60
2.3. – Empreendimentos de animação turística
5,00
3.1. – Rede de equipamentos e actividades em BH e Albufeiras
5,95
3.2. – Redes de prestadores de serviços
0,60
3.3. – Apetrechamento dos agentes náuticos
6,70
3.4. – Formação (geral e activos)
1,68
4.1. – Estruturação temática e edição de material
0,80
4.2. – Directório da náutica
0,05
4.3. – Acções para iniciação às actividades náuticas
1,97
4.4. – Eventos e espaços museológicos
19,75
5.1. – Loja da Náutica
0,20
5.2. – Observação e operacionalização da Náutica
0,25
Total
112,40
2
Dinamização turística
3
Dinamização da náutica
Investimento previsto por eixo entre 2009 e 2013 (em M Euros)
Eixo
Investimento previsto
(em M€)
%
1 – Rede de infra-estruturas náuticas
59,65
53,1%
2 – Dinamização turística
14,80
13,2%
3 – Dinamização da náutica
14,93
13,3%
4 – Promoção e comunicação
22,57
20,1%
5 – Governância
0,45
0,4%
112,40
100,0%
Total
4
5
Governância
Numa análise às diversas medidas do Plano de Acção, é possível observar que as medidas com maior importância relativa são: a medida
1.2. – Aumento da capacidade instalada, com uma estimativa de 57,4
milhões de euros; a medida 4.4. – Eventos e espaços museológicos
(com 19,7 M€ de investimento); e a medida 2.2. – Empreendimentos
turísticos temáticos (9,6 M€).
Plano de acção
continuação
P r in cipais i mpacte s
Calendarização do investimento por medida entre 2009 e 2013 (em M euros) *
1
Rede de
infra-estruturas
náuticas
2
Dinamização turística
1.1. – Centros Coordenadores Actividade Náutica
550.000
50.000
50.000
50.000
Porto de Recreio (Leixões) *
300
45
n.d.
Marina da Póvoa de Varzim
150
5
n.d.
5.600.000
9.600.000
Marina de Viana do Castelo
600
2,7
1.000.000
4.000.000
5.000.000
Marina no Porto
90
2
1140
54,7
3.1. – Rede equipamentos e actividades em BH
n.d.
200.000
200.000
200.000
600.000
n.d.
360.000
300.000
360.000
300.000
360.000
1.680.000
160.000
160.000
160.000
160.000
160.000
800.000
4.3. – Acções de iniciação às actividades náuticas
n.d.
450.000
380.000
380.000
4.650.000
3.650.000
3.800.000
200.000
5.2. – Observação e operacionalização Náutica
50.000
Nota *: excepto quando assinalado com “nd” – não disponível
Sempre que possível, foi efectuada a calendarização das diversas medidas do Plano (apenas em alguns casos não foi possível determinar,
com rigor, o escalonamento temporal das medidas). Assim, e com base
na informação disponível, prevê-se um maior investimento no biénio
2010/2011: cerca de 27 milhões de euros.
Tal como já referido, o expressivo valor associado à medida 1.2.
fica a dever-se, em boa parte, ao investimento no terminal de cruzeiros
e porto de recreio em Leixões (orçado em 45 M€). Além do porto de
recreio de Leixões, prevê-se ainda a ampliação das marinas da Póvoa
de Varzim (mais 150 postos de atracação) e de Viana do Castelo (mais
600 lugares), bem como uma nova marina na cidade do Porto (para
90 postos de atracação). Em suma, a concretização destas intervenções
deverá resultar num significativo acréscimo da capacidade instalada em
infra-estruturas náuticas: mais 1.140 postos de atracação.
Intervenção
3.500.000
5
Governância
Investimento previsto (em M€)
500.000
Novos postos de atracação: nº de lugares e investimento (em M euros)
Nº lugares (aumento)
n.d.
4
Promoção e
Comunicação
1.750.000
3
Dinamização da
náutica
1.050.000
380.000
380.000
1.970.000
7.650.000
19.750.000
200.000
50.000
50.000
50.000
50.000
250.000
Total
Nota *: a maior quota-parte do investimento indicado corresponde ao terminal de cruzeiros
Plano de acção
continuação
P r in cipais i mpacte s
Por fim, apresenta-se uma tabela síntese relativa ao contributo das
medidas para o cumprimento das linhas de orientação do Plano. Em
termos gerais, é visível um contributo forte da maioria das medidas
para as suas linhas de orientação.
Contributo das medidas do Plano para as linhas de orientação
Eixo
1
2
Medida
Linha orient. 1
Linha orient. 2
Linha orient. 3
1.1. – Centros Coordenadores Activ. Náutica
Forte
Forte
Médio
Forte
Fraco
Médio
Médio
Forte
Médio
Forte
Forte
Forte
Médio
Médio
Forte
Forte
Médio
Forte
3.1. – Rede equipamentos e actividades BH
Forte
Forte
Médio
Médio
Forte
Médio
Forte
Médio
Médio
Forte
Médio
Médio
Fraco
Médio
Forte
Médio
Médio
Forte
4.3. – Acções de iniciação às actividades náuticas
Forte
Forte
Médio
Forte
Forte
Forte
Forte
Fraco
Médio
5.2. – Observação e operacionalização Náutica
Médio
Médio
Fraco
5.3. – Estratificação activ. económica Náutica
Médio
Fraco
Fraco
5.4. – Normativo administrativo-legal
Médio
Fraco
Fraco
3
4
5
Governação e monitorização do plano
A proposta de um modelo de governação e de monitorização do
Plano de Acção para a Náutica deverá integrar-se no modelo definido para o Plano de Acção para o Turismo no Norte de Portugal –
Agenda Regional do Turismo, bem como com a Agenda Regional
do Mar.
O modelo aí preconizado prevê, desde logo, a existência de dois
órgãos de acompanhamento: a Comissão de Acompanhamento e o
Comité de Pilotagem. Os dois assumem funções complementares,
tendo o primeiro um cariz de acompanhamento do processo e o
segundo um cariz mais operacional.
O estudo demonstra que o sector da Náutica pode ser importante para a dinamização não apenas do turismo, mas de outros subsectores económicos ligados à náutica no Norte de Portugal. Neste
sentido, a representação institucional destes órgãos deverá espelhar
esta realidade, procurando ser abrangente, com instituições do sector
público e privado, representativas de cada subsector.
A constituição da Comissão de Acompanhamento deverá, assim,
integrar representantes de entidades públicas com competências administrativas que, directa ou indirectamente, influem na actividade
náutica.
São os casos das seguintes instituições: CCDR Norte, Instituto
da Água, Administração da Região Hidrográfica do Norte, Instituto
Portuário e dos Transportes Marítimos, Capitanias, Direcção-Geral
da Autoridade Marítima, Administração dos Portos do Douro e
Leixões, Turismo de Portugal, Agência Regional de Turismo do
Norte, Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Federações
Desportivas, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o
Instituto do Desporto de Portugal, Estrutura de Missão para os
Assuntos do Mar, entre outras.
Ao nível das entidades privadas, deverão integrar a Comissão de
Acompanhamento representantes de diferentes subsectores, tais como,
associações e clubes dedicados às actividades náuticas, empresas da
indústria e comércio naval, operadores marítimo-turísticos, entre
outras.
A selecção das entidades e dos seus representantes deverá ter
como princípio orientador a representatividade no seio da NUT II
Norte, devendo procurar-se, sempre que possível, garantir a equidade
territorial (através de representantes provenientes de várias NUT III ).
Quanto ao Comité de Pilotagem, de carácter mais operacional,
deverá ser eleito no seio da Comissão de Acompanhamento, quer em
relação à sua composição, quer em relação às entidades/representantes
integrantes. Este órgão deverá ser composto, essencialmente, por elementos técnicos, devendo ser liderado por personalidade de reconhecida experiência e visibilidade regional/nacional, possuidora de uma
dimensão agregadora e inspiradora sobre os actores regionais.
Numa fase inicial, enquanto não estiverem reunidas condições
objectivas para a formalização do Comité de Pilotagem, é proposta
a criação do Grupo de Trabalho da Náutica, que deverá ser liderado
pela CCDR– N , podendo contar com a presença de representantes de
entidades do sector público e/ou privado.
Este Grupo de Trabalho da Náutica, com reduzido quantitativo
de recursos humanos e estrutura organizativa flexível, poderá ser
implementado através das seguintes fases:
Faseamento da monitorização do Plano de Acção
Fases
Itens
Fase 1
Formalização do Grupo
de Trabalho da Náutica
Afectação dos recursos humanos e técnicos ao Grupo de Trabalho.
Definição da calendarização das tarefas consideradas prioritárias.
Fase 2
Formalização do Observatório
da Náutica no Norte de Portugal
Desenvolvimento de metodologias e sistema de informação para a implementação do
observatório (articulação com as entidades “produtoras” de informação).
Fase 3
Agenda Regional
para a Náutica
Apresentação e aprovação da proposta consolidada do Plano de Acção para a Náutica
no Norte de Portugal.
Esta agenda passaria a vincular os actores regionais às prioridades do Plano de Acção,
tendo como elemento dinamizador o Comité de Pilotagem (ou o Grupo de Trabalho).
Fase 4
Aprovação da implementação da Agenda Regional da Náutica
Apresentação formal do cronograma de desenvolvimento das acções.
Validação das acções propostas, nomeadamente da respectiva viabilidade económica,
engenharia financeira, etc.
Fase 5
Monitorização e acompanhamento
do desenvolvimento da Agenda
Regional da Náutica
Apresentação semestral/anual do relatório de actividades.
Realização das reuniões da Comissão de Acompanhamento.
68
Índice
PREFÁCIO • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
5
NOTAS INTRODUTÓRIAS
6
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
A oportunidade do estudo
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 13
Objectivos e metodologia • • • • • • • • • • • • • •• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 14
Enquadramento operacional e estratégico da náutica
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 16
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 21
O território da Região Norte e a náutica
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 28
Caracterização da náutica na região Norte
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 30
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 41
PLANO DE ACÇÃO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 42
Organização das medidas segundo eixos de actuação
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 50
GOVERNAÇÃO E MONITORIZAÇÃo DO PLANO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 64

Untitled - Intercéltica – Associação Cultural, Desportiva e Turística

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