Giselle Medeiros da Costa One Helder Neves de Albuquerque

Transcrição

Giselle Medeiros da Costa One
Helder Neves de Albuquerque
(Organizadores)
SAÚDE E MEIO
AMBIENTE:
conhecimento, integração e
tecnologia
1
IBEA
João Pessoa - PB
2016
IBEA
Instituto Bioeducação
Editor Chefe
Corpo Editorial
Beatriz Susana Ovruski de Ceballos
Ednice Fideles Cavalcante Anízio
Helder Neves de Albuquerque
Roseanne da Cunha Uchôa
Revisão Final
Ednice Fideles Cavalcante Anízio
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFPB
S255
Saúde e meio ambiente: conhecimento, integração e tecnologia 1
[recurso eletrônico] / Organizadores: Giselle Medeiros da Costa
One, Helder Neves de Albuquerque.-- João Pessoa: IBEA,
2016.
3/4
1CD-ROM; 4 pol.(6.213kb)
ISBN: 978-85-92522-00-1
Disponível também: www.sinasama.com.br
1. Saúde e meio ambiente. 2. Água mineral - avaliação qualidade. 3. Educação ambiental. 4. Impactos ambientais. I.One,
Giselle Medeiros da Costa. II. Albuquerque, Helder Neves de.
CDU: 614:504
Esta obra tem o incentivo e apoio da Coordenação de Pós Graduação do Instituto
Bioeducação
Direitos desta Edição reservados ao Instituto Bioeducação
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Impresso no Brasil / Printed in Brazil
IBEA
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meio ou processo, seja reprográfico, fotográfico,
gráfico, microfilmagem, entre outros. Estas proibições
aplicam-se também às características gráficas e/ou
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busca e apreensão e indenizações diversas (Lei
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Todas as opiniões e textos presentes
neste livro são de inteira responsabilidade
de seus autores, ficando o organizador
isento dos crimes de plágios e
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Grande – PB. CEP: 58.430-030 /
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Impresso no Brasil
2016
Aos participantes do SINASAMA pela
dedicação que executam suas
atividades e pelo amor que escrevem
os capítulos que compõem esse livro.
“Escrever e ler são formas de fazer amor. O
escritor não escreve com intensões didático
– pedagógicas. Ele escreve para produzir
prazer. Para fazer amor. Escrever e ler são
formas de fazer amor. É por isso que os
amores pobres em literatura ou são de vida
curta ou são de vida longa e tediosa.”
Rubem Alves
PREFÁCIO
Os
livros
“SAÚDE
E
MEIO
AMBIENTE:
conhecimento, integração e tecnologia 1, 2 e 3” tem
conteúdo interdisciplinar, contribuindo para o aprendizado e
compreensão de varias temáticas dentro da área em
estudo. Esta obra é uma coletânea de pesquisas de campo
e
bibliográfica,
fruto
dos
trabalhos
apresentados
no
Simpósio Nacional de Saúde e Meio Ambiente realizado
entre os dias 6, 7 e 8 de Novembro de 2015 na cidade de
João Pessoa-PB.
O SINASAMA é um evento que tem como objetivo
proporcionar subsídios para que os participantes tenham
acesso às novas exigências do mercado e da educação. E ao
mesmo tempo, reiterar o intuito Educacional, Biológico,
Nutricional e Ambiental de direcionar todos que formam a
Comunidade
acadêmica
para
uma
Saúde
Humana
e
Educação socioambiental para a Vida.
Os eixos temáticos abordados no Simpósio Nacional
de Saúde e Meio Ambiente e nos livros garantem uma
ampla discussão, incentivando, promovendo e apoiando a
pesquisa.
Os
organizadores
objetivaram
incentivar,
promover, e apoiar a pesquisa em geral para que os leitores
aproveitem cada capítulo como uma leitura prazerosa e com
a competência, eficiência e profissionalismo da equipe de
autores que muito se dedicaram a escrever trabalhos de
excelente qualidade direcionados a um público vasto.
Esta publicação pode ser destinada aos diversos
leitores que se interessem pelos temas debatidos.
Espera-se que este trabalho desperte novas ações,
estimule novas percepções e desenvolva novos humanos
cidadãos.
Aproveitem a oportunidade e boa leitura.
SAÚDE E MEIO
AMBIENTE
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
18
ÁGUA E SAÚDE
CAPÍTULO 2
43
A ÁGUA COMO VEÍCULO PARA A TRANSMISSÃO DE BACTÉRIAS
RESISTENTES AOS ANTIMICROBIANOS
CAPÍTULO 3
63
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA EM
CIDADES DA PARAIBA
CAPÍTULO 4
76
ÁGUA, CLIMA E SAÚDE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONVIVÊNCIA COM
SEMIÁRIDO
CAPÍTULO 5
91
AVALIAÇÃOFÍSICA E QUÍMICA DA ÁGUA ARMAZENADA EM CISTERNAS DE
PLACA
CAPÍTULO 6
105
PERCEPÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS MORADORES DA
COMUNIDADE SÃO RAFAEL – JOÃO PESSOA, PB
CAPÍTULO 7
117
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA GERADA PELA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA E
SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DAPARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
CAPÍTULO 8
129
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E INTERNACIONAL NA PROMOÇÃO DOS
AMBIENTES LIVRES DOS FATORES QUE CONDUZEM A DEPENDÊNCIA
QUÍMICA
CAPÍTULO 9
144
PROBLEMATIZANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE UMA
ABORDAGEM GEOGRÁFICA
CAPÍTULO 10
157
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O TURISMO
AMBIENTAL NAS ÁREAS DE MORRO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE
CAPÍTULO 11
172
O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM PROJETO INTERDISCIPLINAR
CAPÍTULO 12
186
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM TERRENOS BALDIOS: UM
ENFOQUE INTERDISCIPLINAR
CAPÍTULO 13
200
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE UMA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
CAPÍTULO 14
212
AÇÕES PEDAGÓGICAS SENSIBILIZANDO A COMUNIDADE DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO PINTO DA SILVA EM BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
CAPÍTULO 14
226
AMBIENTE ESCOLAR: AÇÕES INTERDISCIPLINARES QUE PROMOVEM A
SUSTENTABILIDADE
226
CAPÍTULO 15
240
AMBIENTES 100% LIVRE DE POLUIÇÃO TABÁGICA EM CAMPINA GRANDEPB
CAPÍTULO 16
254
REUSO DE EFLUENTES NA AGRICULTURA E NA AQUICULTURA
CAPÍTULO17
267
AGROINDÚSTRIAS E SEUS RESÍDUOS
CAPÍTULO18
279
DESTAQUE DAPRODUÇÃO ORGÂNICA E SUA INTERFERÊNCIA NA SAÚDE:
ENFOQUE NA AGRICULTURA FAMILIAR
CAPÍTULO 19
293
REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO DA CASCA DA BANANA PARA A
REMOÇÃO DE METAIS EM EFLUENTES AQUOSOS
CAPÍTULO 20
308
PRÁTICAS AGRÍCOLAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ESTUDO DE CASO NO
MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ/PE
CAPÍTULO 21
323
ALIMENTOS ORGÂNICOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, PERNAMBUCO, BRASIL: ALIMENTOS
SAUDÁVEIS
CAPÍTULO 22
338
APROVEITAMENTO E ACEITABILIDADE DE PARTES DESPREZADAS DA
HORTALIÇA COUVE-FLOR EM PREPARAÇÕES OFERECIDAS EM UMA
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITALAR
CAPÍTULO 23
349
AVALIAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS SERVIDOS A FUNCIONÁRIOS
DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PARTIR
DOS INDICADORES DE SOBRA E REJEITO
CAPÍTULO 24
AVALIAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE VEGETAIS EM UMA UNIDADE DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COM BASE NO FATOR DE CORREÇÃO DE
ALIMENTOS
361
CAPÍTULO 25
373
UTILIZAÇÃO DE PLANTAS E ANIMAIS COM FINALIDADE FITOTERÁPICA NO
BIOMA CAATINGA
CAPÍTULO 26
388
APROVEITAMENTO DO RESÍDUO DO BENEFICIAMENTO DO PEIXE TILÁPIA
DO NILO (OREOCHROMIS NILOTICUS L.) PARA A PRODUÇÃO DE ÓLEO
CAPITULO 27
403
INFLUÊNCIA DO SORO DE LEITE NO PROCESSO DE BIODIGESTÃO
ANAEROBICA: ESTUDO DE CASO EM POMBAL-PB
CAPITULO 28
422
OCORRÊNCIA DE PARASITOSES INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS
NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS-CE
CAPÍTULO 29
434
CARACTERIZAÇÃO DAS MÃES DOADORAS E DO LEITE COLETADO EM UM
POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CAPÍTULO 30
445
APLICAÇÃO DO PROCESSO ADSORTIVO NA REMOÇÃO DE FERRO E
MANGANÊS EM AMOSTRAS SINTÉTICAS
CAPÍTULO 31
453
REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA EM RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NA PERSPECTIVA DAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS
CAPÍTULO 32
468
RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM
TRABALHADORES DA COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
CAPITULO 33
482
BEM-ESTAR E ARBORIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS:ESTUDO DE CASO –
PRAÇA DA PAZ – JOÃO PESSOA - PB
CAPÍTULO 34
492
VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE GOIÁS
CAPÍTULO 35
507
ESTUDO DA FARINHA DA CASCA DA BANANA MODIFICADA NA REMOÇÃO
DE CU2+ E PB2+ EM EFLUENTES AQUOSOS
CAPÍTULO 36
522
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.546/11 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDEPB
ÁGUA E SAÚDE
CAPÍTULO 1
ÁGUA E SAÚDE
Célia Regina DINIZ1
Beatriz Susana Ovruski de CEBALLOS1
¹Professora da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB
RESUMO: São numerosas as doenças relacionadas com
água, não apenas as associadas ao seu consumo, mas
também as associadas com insetos vetores de doenças que
se reproduzem na água. Entre estas doenças, destacam-se as
febres Dengue, a Chicungunha e a Zica, que são transmitidas
pelo mesmo mosquito Aedes aegypti e têm alguns sintomas
semelhantes. A ausência de saneamento básico, e a coleta e
destino inapropriado dos resíduos sólidos resultam
diretamente no aumento de risco destas febres, pois facilita o
surgimento de criadouros do mosquito. Medidas adotadas
pelos órgãos públicos de saúde e a contribuição da população,
evitando gerar e manter ambientes favoráveis para o inseto
vetor são essenciais para diminuir o problema e evitar
epidemias.
Palavras-chave: Doenças de veiculação hídrica. Doenças
transmitidas
por
vetores.
Doenças
emergentes
e
reemergentes.
18
ÁGUA E SAÚDE
1 INTRODUÇÃO
Quando o homem passou a viver em grupos, domesticou
animais e os usou como alimento, criou as condições
apropriadas para a circulação contínua de agentes infecciosos
e ao se transformar em um reservatório de microrganismos
contribuiu na sua transferência; fechou o ciclo ambienteanimal-homem. Transformações sociais e econômicas e o
rápido desenvolvimento científico e tecnológico no século
passado provocaram mudanças profundas nos hábitos de vida
e nas relações humanas e influenciaram no perfil das doenças
infecciosas.
Foi reconhecido que as doenças infecciosas são
condicionadas por complexos conjuntos de fatores de origens
diversas, com destaque para os modelos de desenvolvimento
econômico e a industrialização e suas consequências como a
urbanização acelerada, as migrações do campo para as
cidades, os consequentes impactos ambientais e o aumento
do intercâmbio internacional; este último assumiu o papel de
“vetor cultural” na disseminação das doenças infecciosas, ao
dizer de Waldmam (2001, p.131).
A constante e intensa intervenção do homem no ambiente
alterou a qualidade do ar, das águas e do solo com descargas
poluidoras que causaram mudanças profundas na distribuição
dos diversos componentes da biota (TUNDISI, MATSUMURA
TUNDISI, 2011). Entre eles destacam-se vetores de doenças
infecciosas que deixam seus habitats naturais agredidos em
busca de ambientes mais apropriados para sua adaptação e
consequente desenvolvimento e reprodução.
Fezes humanas e resíduos sólidos contaminados são
os principais veículos transmissores de doenças infecciosas
que se propagam pela água e as principais causas de morte
19
ÁGUA E SAÚDE
em crianças menores de dois anos. A pobreza e a
desnutrição, ainda endêmicas no século XXI, favorecem a
transmissão dos microrganismos patogênicos. Unidas ás
deficiências de saneamento básico com destaque para o
suprimento insuficiente de água potável, contaminação de
mananciais, destino inadequado dos resíduos sólidos e
insuficientes redes de coleta de esgoto e de seu tratamento,
facilitam a proliferação de insetos e roedores que agem como
vetores.
O panorama do saneamento básico se une ao alto risco
causado pelas falhas dos sistemas de vigilância
epidemiológica, o controle insuficiente da população de
mosquitos transmissores de patógenos e a aproximação da
fauna silvestre aos grupos humanos urbanos ou rurais, pelo
desflorestamento e outros impactos (LARREINAGA;
CORCHO, 2001). Na Figura 1 se apresenta um fluxograma
com as principais vias de transmissão dos microrganismos
enteropatogênicos de veiculação hídrica.
20
ÁGUA E SAÚDE
Figura 1 - Principais vias de transmissão de microrganismos
enteropatogênicos de veiculação hídrica.
A nova realidade acelerou o processo de disseminação
dos microrganismos, modificou sua interação com o homem e
criou condições para a emergência e difusão de novas
doenças infecciosas, modificou o comportamento de doenças
já conhecidas e ressurgiram doenças consideradas
erradicadas ou pelo menos controladas desde os inícios do
século XX. Os anos 90 foram marcados pelo retorno de
diversas doenças infecciosas ao redor do mundo,
independente de seu nível de desenvolvimento (MORSE,
1995).
O conceito de doenças emergentes e reemergentes foi
elaborado nos anos 90, década marcada por grandes
epidemias e surtos das mesmas doenças de séculos atrás. As
doenças emergentes e reemergentes foram definidas como
doenças recentemente identificadas no homem ou
21
ÁGUA E SAÚDE
já existentes que apresentam um aumento rápido de
incidência, com ampla distribuição geográfica (SATCHER,
1995).
Sua denominação “emergentes e reemergentes”
expressou, de acordo com Waldmam (2001, p.135), a “busca
de novas abordagens de avaliação e de tentativas de
identificar quais os instrumentos que permitiriam implementar
novas estratégias para o controle dessas doenças, num
mundo onde a introdução de novos fatores de risco e
mudanças das características dos grupos expostos ocorrem
com extrema rapidez”.
O CDC (1994) destacou dentre as doenças infecciosas
emergentes e reemergentes a síndrome pulmonar por
hantavírus, a febre hemorrágica por Ebola, a febre viral aguda
de Lassa, a doença de Lyme transmitida por carrapatos, a
cólera, a coqueluche, a dengue, e a febre amarela, estas duas
últimas transmitidas por mosquitos de gênero Aedes,
transmissores de Dengue (reemergente), Chicungunha e Zica
(emergentes).
No Brasil, a febre amarela apresenta ciclos humanos
urbanos e silvestres entre macacos, transmitida pelo Aedes
aegypti selvagem (SILVA, 1998). A maior área endêmica do
planeta está na região amazônica, mas desde 1942 não
existem registros da forma urbana. Entretanto, o Brasil passou
60 anos sem registrar casos de dengue.
O Aedes aegypti foi combatido desde 1930 no Brasil
tendo êxito 20 anos depois. Reinfeções ocorreram em 1976
com ampla distribuição e 10 anos depois foi registrado por
primeira vez o A. albopictus, vetor secundário da dengue em
regiões do sudeste da Ásia e suscetível à infecção pelo vírus
da febre amarela. Sua proliferação é um fator de risco para a
reurbanização da febre amarela no Brasil. A Tabela 1
apresenta alguns dos fatores que contribuíram para a
emergência e reemergência de doenças infecciosas.
22
ÁGUA E SAÚDE
Tabela 1 - fatores que contribuíram para a emergência e
reemergência de doenças infecciosas.
FONTE: Morse (1995)
Reemergentes ou emergentes circunscritas em uma região
limitada se disseminaram e atingiram zonas urbanas
infectando numerosas pessoas em caráter epidêmico e
algumas tornaram-se endêmicas.
Uma classificação interessante das doenças citadas que
relaciona os agentes etiológicos e seus vetores com o
ambiente foi elaborada por Feachem et al. (1983), utilizada ate
hoje pelo seu conteúdo e praticidade. A mesma considera
quatro categorias de doenças segundo sua associação com a
água.
A classe 1 reúne infecções relacionadas com águas
contaminadas (waterborne diseases): a contaminação ocorre
pelo contato físico com a água: banho, natação, ingestão, gelo
usado para resfriar bebidas, consumir alimentos crus lavados
com águas contaminadas, etc. A transmissão depende da
23
ÁGUA E SAÚDE
concentração do patógeno na água e do tempo de
sobrevivência nesse ambiente (persistência), da dose
infectante (DI) e do contato com o novo hospedeiro. São
exemplos: cólera, salmoneloses, shigeloses, criptosporidiases
e giardíases. Águas receptoras de material fecal são as
principais fontes desses microrganismos patogênicos.
A classe 2 apresenta infecções baseadas na água (waterbased) e causadas por microrganismos parasitos que passam
parte de seu ciclo de vida na água ou no interior de
hospedeiros intermediários que vivem na água. As doenças
são adquiridas pelo contato com água contaminada como na
esquistossomose causada pelo Schistosoma mansoni cujo
miracídio, liberado do ovo, penetra no caramujo (Biomphalaria
spp) para se transformar em cercaria e infetar o homem; ou
pela ingestão de água com hospedeiros intermediários como
na dracunculíase ou dracunculose causada pelo verme-daguiné que se desenvolve em copépodos do gênero Cyclops
(pulga de água) que estão nessas águas contaminadas.
Na classe 3 se incluem as infecções relacionadas com
a água (water related diseases): através de insetos vetores
que se reproduzem na água ou que ali fazem a deposição dos
ovos e onde nascem as larvas. Os insetos vetores mais
comuns são mosquitos de diferentes gêneros, entre eles:
Anopheles, Culex e Aedes. Neste último gênero se destacam
atualmente as espécies Aedes aegypti e Aedes albopictus,
transmissores de vírus que causam Dengue, Chicungunha e
Zica.
A classe 4 reúne as infecções associadas com a falta
de água e portanto, com condições deficientes de higiene
pessoal. São transmitidas por insetos como as moscas que
são vetores mecânicos de bactérias patogênicas como
Chlamidia tracomatis que causa tracoma, que leva à cegueira
24
ÁGUA E SAÚDE
e por outros agentes de conjuntivites. Incluem-se também a
piolhos, pulgas e carrapatos (scabies). É facilmente controlado
com o aprovisionamento de abundante água de boa qualidade
e de fácil acesso. A disponibilidade de água deve estar
acompanhada com ações de educação sanitária e ambiental.
Essa
classificação
ambiental
das
enfermidades
relacionadas com as fezes e os esgotos é ampliada na Tabela
2, que considera seis categorias que avaliam a existência ou
não de um período de latência do patógeno (período
necessário para que o microrganismo após de excretado, se
torne infectivo - os vermes parasitos tem latência), a
concentração da dose infecciosa (concentração de partículas
infecciosas necessárias para causar a enfermidade), a
persistência (tempo de sobrevivência no ambiente das formas
infecciosas), a existência de um hospedeiro intermediário, a
forma de transmissão e algumas medidas importantes de
controle.
Observa-se, na Tabela 2 que para a maioria dessas
doenças o controle passa pela construção de banheiros e pelo
tratamento dos esgotos, ambas as medidas dirigidas à
redução da disseminação a céu aberto dos microrganismos
patogênicos. São medidas básicas e essenciais que
constituem
barreiras
sanitárias
que
diminuem
significativamente a circulação ambiental dos patógenos e,
portanto, diminuem os riscos às infecções de humanos e
animas e reduz, em consequência, a contaminação das águas
superficiais e do solo. Essas medidas junto à maior
distribuição de água potável promovem a saúde humana e
ambiental. A coleta e destino adequado dos resíduos sólidos
incluem a conscientização da necessidade do descarte seguro
de garrafas, pneus, e outros recipientes que por acumular
25
ÁGUA E SAÚDE
água favorecem a proliferação de mosquitos vetores das mais
novas epidemias: dengue, chicungunha e zica.
Tabela 2 - Classificação ambiental das doenças relacionadas
comas excretas (Feachem et al., 1983)
A seguir se analisa com mais detalhes doenças
transmitidas por vetores que se relacionam com a água em
26
ÁGUA E SAÚDE
uma fase de seu desenvolvimento, que são epidêmicas e
algumas até endêmicas no Brasil.
2 DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES QUE SE
RELACIONAM COM A ÁGUA
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública
no mundo. É transmitida pelo mosquito Aedes aegypti,
principal vetor do vírus do gênero Flavivirus, família
Flaviviridae, do qual são conhecidos quatro sorotipos de
genoma RNA (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). A
infecção pode causar desde infecções assintomáticas até
formas mais graves que podem levar a óbitos. No Brasil, o
padrão epidemiológico tem variado ao longo dos anos, com
casos inicialmente de dengue clássica em adultos jovens, e
posteriormente com uma elevação de formas graves,
atingindo, principalmente, crianças, entre 2007 e 2009
(BRASIL, 2015a). Até 2006, os casos predominavam na faixa
etária de 20 a 40 anos de idade, porém em 2007 verificou-se
que 53% dos casos ocorreram entre menores de quinze anos
de idade (TEIXEIRA et al., 2008).
A dengue pode ser transmitida pelas espécies de
mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus (BRASIL, 2001).
No Brasil há apenas o registro de sua transmissão pelo Aedes
aegypti, isso porque o Aedes albopictus não possui
característica domiciliar (SILVA, MARIANO, SCOPEL, 2008).
O Aedes aegypti apresenta um ciclo aquático e pode se
reproduzir em reservatórios de águas limpas ou em coleções
de água com diferentes níveis de poluição (ALLAN, KLINE,
1995; MARQUES et al., 2013)
Nos últimos 50 anos, a incidência da dengue aumentou 30
vezes, com ampliação da expansão geográfica para novos
27
ÁGUA E SAÚDE
países e, na presente década, para pequenas cidades e áreas
rurais. É estimado que 50 milhões de infecções por dengue
ocorram anualmente, e que aproximadamente 2,5 bilhões de
pessoas residem em países onde ela é endêmica (BRASIL,
2015b).
No Brasil, os primeiros relatos de dengue datam do final do
século XIX, em Curitiba (PR), e do início do século XX, em
Niterói (RJ). No início do século XX, o mosquito já era um
problema, mas não por conta da dengue. Na época, a principal
preocupação era a transmissão da febre amarela. Em 1955, o
Brasil erradicou o Aedes aegypti como resultado de medidas
para controle da febre amarela (IOC, 2015). As condições
socioambientais favoráveis à expansão do Aedes aegypti
possibilitaram a dispersão desse vetor, desde sua
reintrodução em 1976, que não conseguiu ser controlada no
Brasil e no continente (BRASIL, 2002).
A primeira epidemia de dengue, documentada clínica e
laboratorialmente, ocorreu em 1981-1982, em Boa Vista-RR,
causada pelos sorotipos DENV-1 e DENV-4. Anos depois, em
1986, houve epidemias no Rio de Janeiro e em algumas
capitais do Nordeste. Desde então, a Dengue vem ocorrendo
no Brasil de forma continuada. A situação epidemiológica da
doença no Brasil é apresentada na Figura 2, mostrando-se a
introdução e a dispersão do vetor e dos diferentes sorotipos do
vírus no país. O Aedes aegypti, atualmente, encontra-se
disseminado por todo o território nacional, bem como com os
quatro sorotipos existentes do vírus (DENV-1, DENV-2, DENV3 e DENV-4) (BRASIL, 2015a).
No Brasil, a dengue caracteriza-se por um cenário de
transmissão endêmica/epidêmica em grande parte do país,
determinada principalmente pela circulação simultânea de
vários sorotipos virais e presença disseminada do Aedes
28
ÁGUA E SAÚDE
aegypti (BRASIL, 2015a). Em 2011, houve o predomínio da
circulação do sorotipo DENV-1, com isolamento em 86,1% das
amostras (RIBEIRO, BALSAN, MOURA, 2013).
Figura 2 - Número de serotipos da dengue circulando nas
Américas, 1990 - 2013
Fonte: OPAS/OMS (2014)
A maior epidemia de dengue no país, foi registrada em
2013, com a circulação predominante de DENV-4 e DENV-1,
com 1.452.489 de casos notificados. As regiões com maior
incidência de casos de dengue entre 1990 e 2014 foram a
Sudeste e Nordeste, com 4.223.725 e 2.811.887 casos
respectivamente (Figura 3). A região Sul apresentou, no
mesmo período, o menor número de casos (217.913), seguida
29
ÁGUA E SAÚDE
das regiões Norte (750.937) e Centro-Oeste (1.246.673)
(BRASIL, 2015b).
Figura 3 – Evolução dos casos de dengue no Brasil e nas
regiões Sudeste e Nordeste, 1990 a 2014
FONTE: Brasil (2015b).
Em 2015, foram registrados 1.350.406 casos prováveis de
dengue – casos notificados, incluindo todas as classificações.
Nesse período, a região Sudeste registrou o maior número de
casos prováveis (869.346 casos; 64,4%) em relação ao total
do país, seguida das regiões Nordeste (239.574 casos;
17,7%), Centro Oeste (162.336 casos; 12,0%), Sul (52.703
casos; 3,9%) e Norte (26.447 casos; 2,0%) (BRASIL, 2015a).
O Mapa da Dengue no país mostra que carências de
saneamento básico facilita o surgimento de criadouros do
mosquito: menos de 45% dos esgotos são coletados e destes
apenas 35% recebem algum tipo de tratamento. O lixo tem
uma situação semelhante ou pior: no país foram produzidos
60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em
2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis
vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano
registrado no mesmo período. Na região Norte, 44,4% dos
30
ÁGUA E SAÚDE
focos de transmissão estão associados com os resíduos
sólidos; no Nordeste, 72,1% são relacionados ao
abastecimento de água (AGENCIA BRASIL, 2011).
Um agravante para o combate à Dengue é o
abastecimento irregular de água, porque leva a população a
usar pequenos reservatórios, que quando mal tampados, são
ambientes ideais para a procriação do mosquito. No lixo, o
problema são as garrafas plásticas, tampinhas, pneus e outros
objetos onde a água da chuva se acumula com rapidez.
Portanto, a falta de abastecimento de água e de coleta de
lixo está relacionada diretamente com o alto número de casos
de dengue nas cidades. Um levantamento feito pela Agência
Brasil (2011) mostra que dos 48 municípios brasileiros com
risco de surto da doença no verão, 62,5% têm menos da
metade das casas com acesso a saneamento adequado. Uma
casa tem saneamento adequado, segundo critérios do IBGE,
quando dispõe de rede de água, esgoto ou fossa séptica e
coleta de lixo direta ou indireta feita por uma empresa. De
acordo com o levantamento, em somente 18 cidades com
risco de surto a maioria das casas se encontra nessa situação.
O restante dos municípios se enquadra em saneamento
semiadequado, quando dispõe de pelo menos um dos
serviços, ou inadequado, quando não há nenhum dos serviços
em pleno funcionamento (ABES, 2011; AGÊNCIA BRASIL,
2011).
A Febre de Chicungunha é uma arbovirose causada pelo
vírus Chicungunha , da família Togaviridae e do gênero
Alphavirus, também com genoma de RNA (BRASIL, 2014).
Trata-se de uma doença infecciosa febril (febre de CHIK),
transmitida pela picada dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes
albopictus infectados (BRASIL, 2015c).
31
ÁGUA E SAÚDE
A doença já afetou milhões de pessoas e continua a causar
epidemias em diversos países. No final de 2013, a primeira
transmissão local (autóctones) nas Américas foi documentada.
Os sintomas mais comuns são febre, dor muscular, dor de
cabeça, náuseas, fadiga e erupção cutânea. Alguns sinais
clínicos são compartilhados com dengue, e pode ser
diagnosticada em áreas onde a dengue é comum. Não há cura
para a doença. O tratamento é focado no alívio dos sintomas
(AIDE MEMORIE, 2014).
O termo Chicungunha significa “aqueles que se dobram”
em swahili, um dos idiomas da Tanzânia e refere-se
à aparência curvada dos pacientes, que foram atendidos na
primeira epidemia documentada naquele país, localizada no
leste da África (BRASIL, 2015c). Esta aparência é motivada
pelas intensas dores articulares e musculares, características
da doença.
A febre de CHIK atinge todas as faixas etárias, e ambos os
gêneros se afetam por igual. Depois de um período de
incubação de 3-7 dias (faixa: 1-12 dias) da picada do
mosquito, o vírus de CHIK causa uma enfermidade febril,
associada com artralgia/artrite (87% dos casos), dor nas
costas (67%) e cefaleia (62%). A viremia persiste por até 8
dias do surgimento clínico. A dor das articulações tende a ser
pior no de manhã, aliviada pelo exercício leve e exacerbada
por movimentos dinâmicos. Os tornozelos, munhecas e
articulações pequenas da mão tendem a ser mais afetadas. As
articulações maiores como o joelho, ombro e a coluna também
podem ser afetados. Poliartrite migratória com efusões e
observada em ao redor de 70% dos casos (AIDE MEMORIE,
2014).
A doença ocorre na África, Ásia e do subcontinente
indiano. Em 2007, a transmissão da doença foi relatada pela
32
ÁGUA E SAÚDE
primeira vez na Europa, em um surto localizado no nordeste
da Itália. Em dezembro de 2013, a OPAS/OMS recebeu a
confirmação dos primeiros casos de transmissão autóctone de
Chicungunha nas Américas (Caribe) (OPAS/OMS, 2015).
A seguir, foi confirmada, no Oiapoque, a ocorrência no
Brasil (DONALISIO; FREITAS, 2015). Em 2014, foram
registrados casos importados confirmados por laboratório, nas
seguintes unidades da federação: Amazonas, Ceará, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Até agosto/2015,
foram notificados 9.084 casos autóctones suspeitos de febre
de Chicungunha . Destes, 3.554 foram confirmados, sendo
123 por critério laboratorial e 3.431 por critério clínicoepidemiológico; 5.217 continuam em investigação (BRASIL,
2015d).
Diferentemente da Dengue, que tem quatro subtipos, o
Chicungunha é único. Uma vez que a pessoa é infectada e se
recupera, ela se torna imune à doença. Quem já teve Dengue
não está nem menos nem mais vulnerável ao Chicungunha:
apesar dos sintomas parecidos e da forma de transmissão
similar, tratam-se de vírus diferentes.
Por ser transmitido pelo mesmo vetor da Dengue, o
mosquito Aedes aegypti, e também pelo mosquito Aedes
albopictus, a infecção pelo Chicungunha segue os mesmos
padrões sazonais da Dengue. O risco aumenta, portanto, em
épocas de calor e chuva, mais propícias à reprodução dos
insetos. Eles também picam principalmente durante o dia. A
principal diferença de transmissão em relação à Dengue é que
o Aedes albopictus também pode ser encontrado em áreas
rurais, não apenas em cidades.
Ao se comparar com a Dengue, a Chicungunha apresenta
características que amplificam a disseminação da doença e
33
ÁGUA E SAÚDE
aumentam a possibilidade de grandes e explosivas epidemias
(DONALISIO; FREITAS, 2015).
Apesar de haver poucos riscos de formas hemorrágicas da
infecção
por
Chicungunha,
recomenda-se
evitar
medicamentos à base de ácido acetilsalicílico (aspirina) nos
primeiros dias de sintomas, antes da obtenção do diagnóstico
definitivo (CFF, 2014).
No grupo de maiores de 65 anos a maior preocupação é a
descompensação de doenças pré-existentes (BRASIL, 2014).
Estudos mostram que pacientes com idade acima de 65 anos
têm uma taxa de letalidade cerca de 50 vezes maior do que
indivíduos abaixo de 45 anos (OPAS, 2011).
Não há um tratamento capaz de curar a infecção, nem
vacinas voltadas para preveni-la. O tratamento é paliativo, com
uso de antipiréticos e analgésicos para aliviar os sintomas. Se
as dores articulares permanecerem por muito tempo e forem
dolorosas demais, uma opção terapêutica é o uso de
corticoides (G1, 2014).
Outra infecção transmitida pelo mosquito Aedes aegypti é a
febre Zica, causada pelo vírus ZICAV, da família Flaviviridae,
do gênero Flavivirus (SBI, 2015). Descrita como uma doença
febril aguda, autolimitada, com duração de 3-7 dias,
geralmente sem complicações graves, sem registro de mortes.
O Zica vírus tem uma evolução benigna, com um período de
incubação de aproximadamente quatro dias. A doença é
caraterizada por febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos
vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores em
articulação) e exantema maculo-papular (erupção cutânea
com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de
cabeça e dor nas costas. A taxa de hospitalização é
potencialmente baixa. Mais de 80% das pessoas infectadas
não desenvolvem manifestações clínicas, porém quando
34
ÁGUA E SAÚDE
presentes a doença se caracteriza pelo surgimento do
exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente,
hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia,
mialgia e dor de cabeça e menos frequentemente, edema, dor
de garganta, tosse, vômitos e haematospermia. No entanto, a
artralgia pode persistir por aproximadamente um mês
(BRASIL, 2015e).
A primeira evidência de infecção humana pelo ZICAV
ocorreu em 1952, a partir de amostras de soro humano do
Leste da África. Entretanto, o ZICAV permaneceu
relativamente desconhecido até 2007, quando ocorreu um
grande surto na ilha de Yap e em outras ilhas próximas dos
Estados Federados da Micronésia. Inicialmente, o surto foi
relacionado ao vírus da Dengue, de maneira equivocada.
Posteriormente, a partir de exames sorológicos e de biologia
molecular, foi possível identificar o ZICAV como agente
etiológico responsável. Durante o surto, cerca de 70% dos
residentes na ilha de Yap foram afetados, aproximadamente
8.187 de 11.697 pessoas (BRASIL, 2015f).
Casos importados do Zica vírus foram descritos na
Austrália, Alemanha, Canadá, Itália, Japão e Estados Unidos.
Nas Américas, o Zica vírus foi identificado somente na Ilha de
Páscoa, território do Chile no Oceano Pacífico, no início de
2014 (FEBRE..., 2015).
No Brasil a confirmação da circulação do Zica vírus, pelo
Ministério da Saúde, ocorreu em maio de 2015. A Secretaria
de Vigilância em Saúde vinha monitorando desde o final de
fevereiro o registro de casos de doença exantemática na
Região Nordeste, segundo as notificações compartilhadas
pelas Secretarias de Saúde dos estados da Bahia, Maranhão,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba. Em
abril do corrente ano, pesquisadores do Laboratório de
35
ÁGUA E SAÚDE
Virologia do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/UFBA)
identificaram o vírus em análise de amostras de sangue de
pacientes de Camaçari - BA. O Instituto Evandro Chagas
atestou positivo para o exame de 16 pessoas que
apresentaram resultados preliminares para o vírus. Foram oito
amostras da Bahia e oito do Rio Grande do Norte. Segue a
investigação de outros casos suspeitos de doenças
exantemáticas que somam mais de 6.800 casos (OPAS, OMS,
2015).
Não há tratamento específico. O tratamento é sintomático e
de suporte, incluindo: repouso, ingestão de grandes
quantidades de fluidos e uso de acetaminofeno para febre e
dor. No caso de erupções pruriginosas, os anti-histamínicos
podem ser considerados. Não é recomendável o uso de ácido
acetilsalicílico e de drogas anti-inflamatórias devido ao risco
aumentado de síndrome hemorrágica, como ocorre com
outros flavivírus (BRASIL, 2015f).
Em função da possível sobreposição de áreas de
transmissão do ZICAV com áreas onde já ocorra a circulação
de outros flavivírus, notadamente dengue e, mais
recentemente, Chicungunha , em diversos países de zonas
tropicais, o diagnóstico clínico de possíveis casos de ZICAV
figura como um grande desafio aos profissionais da saúde e
ao sistema de vigilância (BRASIL, 2015f).
Diante do exposto, verifica-se que alguns sintomas da
Dengue, Chicungunha e da Zicka são parecidos, mas há
diferenças que podem indicar o quadro clínico. A Tabela 3,
apresenta a comparação da frequência dos principais sinais e
sintomas ocasionados pela infecção pelos vírus dengue,
Chicungunha e Zica vírus.
36
ÁGUA E SAÚDE
Tabela 3 - Comparação da frequência dos principais sinais e
sintomas ocasionados pela infecção pelos vírus dengue,
Chicungunha e Zica vírus.
Fonte: BRASIL, 2015f
A professora do departamento de Clinica Médica e
Infectologia da UFMG, Marise Oliveira Fonseca afirma que a
Dengue é a mais mortal das três doenças. A Chicungunha tem
maior morbidade, porque as dores nas juntas podem persistir
por meses e até anos, evoluindo para a forma crônica e a
Zica, não há relatos de mortes, mas é preciso tomar cuidado
para que não haja complicações hemorrágicas (TRIBUNA
UNIÃO, 2015).
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na atualidade, o mundo enfrenta o risco de expansão de
novas e velhas doenças como resultado do rápido processo
de urbanização, com migrações de grandes contingentes
populacionais das áreas rurais para as urbanas, associado à
37
ÁGUA E SAÚDE
ausência de saneamento básico e, em consequência, o
descuido com a higiene pessoal doméstica.
Apesar dos progressos realizados em matéria de
antibióticos e vacinas, as doenças infecciosas continuam a ser
uma das principais causas de morte no mundo, e a forma de
enfrentar os desafios em relação a estas doenças junto aos
problemas sanitários permanentes depende da realização de
várias medidas de controle tais como:
 Potencializar a comunicação e a informação em
saúde pública, envolvendo toda a população,
respeitando características regionais, garantindo
medidas preventivas referentes às doenças
infecciosas emergentes.
 Avaliar as intervenções de maneira permanente.
 Usar tecnologia apropriada e localmente acessível,
sob enfoque preventivo e de promoção de saúde.
 Implementar políticas para uso racional de
antibióticos.
 Entender as variabilidades que todos os agentes
vivos possuem para permitir a sua própria
existência, sabendo que a força genética de
preservação das espécies é muito mais potente que
a “inteligência” humana.
 Buscar o equilíbrio com a natureza, respeitando o
planeta, seus recursos, a aparente finitude de sua
disponibilidade para a vida.
 Encontrar a harmonia da solidariedade que
potencializa o afeto e distribui com equanimidade os
bens sociais renováveis, preservando a perspectiva
de vida adequada e digna para todos.
38
ÁGUA E SAÚDE

Manutenção de vigilância epidemiológica e o
estímulo a pesquisas, para a busca de soluções
para essas questões.
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42
A ÁGUA COMO VEÍCULO PARA A TRANSMISSÃO DE BACTÉRIAS RESISTENTES AOS
ANTIMICROBIANOS
CAPÍTULO 2
A ÁGUA COMO VEÍCULO PARA A TRANSMISSÃO DE
BACTÉRIAS RESISTENTES AOS ANTIMICROBIANOS
Ermeton Duarte DO NASCIMENTO1
Roseanne da Cunha UCHÔA2
Giselle Medeiros da Costa ONE³
Magnólia Fernandes Florêncio de ARAÚJO1
1 Professor da UFRN; 2 Professora da UFPB; 3 Professora do Instituto Biolab PB
[email protected]
RESUMO: O fenômeno da resistência bacteriana as drogas
antimicrobianas é um evento genético e está relacionado a
diferentes mecanismos bioquímicos, existentes na bactéria,
que impedem a ação desses medicamentos. Entretanto,
apesar de não ser recente, esse evento só se tornou o foco
dos estudiosos quando foi considerado um sério problema de
saúde pública. A propagação de bactérias resistentes e de
genes de resistência pode ser influenciada por vários fatores,
tais como falta de saneamento, aglomerações, viagens, e
agrupamento de pessoas suscetíveis, como idosos e crianças,
por exemplo. Além disso, as diferenças de protocolos de
prescrição medicamentosa, ausência de políticas de controle
do uso racional de antibióticos e variáveis sócio-econômicas,
como baixa escolaridade, podem influenciar o consumo
indiscriminado dessas drogas e consequentemente também
levar ao desenvolvimento da resistência bacteriana. Neste
contexto, uma das maiores preocupações para a vigilância
ambiental em saúde, um área da vigilância epidemiológica,
está no fato de que vários trabalhos no Brasil e no mundo
43
ANTIMICROBIANOS
identificaram bactérias resistentes aos antimicrobianos em
diversos ambientes aquáticos. Esse receio é justificável, ao
passo que estes ambientes são usados para diversos fins e
que a água pode ser um veículo para o surgimento de
infecções.
Palavras-chave:
Contaminação
ambiental.
Resistência
antimicrobiana. Ambientes aquáticos.
1 INTRODUÇÃO
A batalha do homem contra os microrganismos
causadores de doenças é tão antiga quanto à própria
existência das doenças infecciosas. Desde a pré-história, o
homem vem tentando promover a atenção a saúde (FERRAZ;
FERRAZ, 1997) e se defender dos processos infeciosos.
Diversas civilizações antigas, há mais de 3.000 anos antes de
Era Comum, já conheciam as propriedades terapêuticas e
antimicrobianas de mofos ou bolores empregados no
tratamento de feridas infectadas. Porém, somente a partir do
século XIX, com o desenvolvimento da alquimia e a
descoberta da penicilina, é que as drogas antimicrobianas
passaram a ser obtidas por métodos laboratoriais (TAVARES,
2002).
Os antimicrobianos são uma classe de drogas
caracterizada como compostos naturais, sintéticos ou
semissintéticos capazes de inibir o crescimento ou causar a
morte de fungos ou bactérias. Aqueles que agem sobre as
bactérias podem ser classificados como bactericidas, quando
causam a sua morte, ou bacteriostáticos, quando levam a
inibição do seu crescimento (WALSH, 2003).
44
ANTIMICROBIANOS
A descoberta do primeiro antibiótico, em 1929 por
Alexander Fleming, aconteceu por acaso quando estudava
culturas de Staphylococcus aureus. Deixadas sobre a
bancada, as culturas foram contaminadas acidentalmente por
fungos da espécie Penicillium notatum (atualmente
denominado P. chrysogenum), e o pesquisador observou que
em torno dos fungos contaminantes não havia crescimento
bacteriano. Fleming então descobriu que o fungo
contaminante produzia uma substância, filtrável e não tóxica,
que exercia atividade antibacteriana, e que recebeu o nome de
Penicilina. Posteriormente em 1939, Florey e Chain isolaram a
penicilina das culturas do Penicillium, viabilizando sua
produção para o uso clínico (RAVAT et al., 2011).
As descobertas dos antimicrobianos continuaram e
diversas outras pesquisas foram realizadas nos anos
seguintes levando à descoberta de várias drogas. A maioria
dos antibióticos usados na pratica médica atual é originada de
fungos pertencentes aos gêneros Penicillium, Cephalosporium
e Micromonospora, e de bactérias dos gêneros Bacillus e
Streptomyces. As drogas antimicrobianas de origem
semissintética empregadas na atualidade derivam de
compostos como penicilina, cefalosporina, tetraciclina e
eritromicina (TAVARES, 2002; WRIGHT, 2007).
Apesar de terem surgido novas classes de
medicamentos, a resistência a essas drogas têm surgido em
seguida, e a pesquisa por novos fármacos não está
progredindo com a mesma velocidade do aparecimento de
novas formas de resistência (CAUMO et al., 2010).
O desenvolvimento da resistência dos microrganismos
aos antimicrobianos não é mais considerado um evento
surpresa ou novidade no meio científico. No entanto, o alcance
45
ANTIMICROBIANOS
e a escala desse fenômeno se tornou uma crise crescente na
saúde pública mundial ao passo que a resistência às drogas
se acumula de forma acelerada ao longo do espaço e do
tempo (CHOFFNES; RELMAN; MACK, 2010). Esse fenômeno
pode ser considerado como uma resposta evolutiva dos
microrganismos à presença dos agentes antimicrobianos no
ambiente (WRIGHT, 2007).
Vários fatores podem estar envolvidos com o
surgimento da resistência, como o uso inadequado dessas
drogas, por exemplo, e os problemas em decorrência de
infecções causadas por cepas resistentes, vêm se agravando
a cada ano (OBATA, 2010).
A resistência bacteriana pode ser definida com base em
dois critérios: microbiologico (resistência in vitro) e clínico
(resistência in vivo). De acordo com a definição microbiológica,
uma cepa é considerada resistente quando consegue cresçer
numa concentração de um antimicrobiano acima daquela
suportada por outras cepas filogeneticamente relacionadas. Já
no caso da definição clínica, uma cepa é resistênte quando
sobrevive a uma terapia antimicrobiana que normalmente é
utilizada e debela o processo infeccioso. Independentemente
da definição utilizada trata-se de um complexo mecanismo que
envolve uma variedade de agentes antimicrobianos, espécies
de bactérias, genes de resistência e mecanismos de
resistência (AARESTRUP, 2005a).
Essa resistência pode ocorrer por mutações (deleções,
inserções ou mutações pontuais), propagação clonal ou por
transferência horizontal de genes de resistência localizados
em vários tipos de elementos genéticos móveis ou não
(KAPIL, 2005).
46
ANTIMICROBIANOS
São descritos na literatura, seis mecanismos
bioquímicos utilizados pelas bactérias para inativar os
antimicrobianos: inativação por enzimas, bombas de efluxo,
alteração do receptor da droga, alteração da permeabilidade
bacteriana a droga, alteração do sistema de transporte na
célula e síntese de vias metabólicas alternativas (FRANCO et
al., 2009).
O mecanismo de resistência bacteriano mais importante
e frequente é a degradação do antimicrobiano por enzimas
que promovem alterações estruturais na molécula do fármaco,
tornando-o inativo contra aquele microrganismo. Dentre as
mais conhecidas e descritas encontram-se as betalactamases, que hidrolisam a ligação amida do anel betalactâmico, destruindo, assim, o local onde esses
antimicrobianos se ligam às proteínas ligadoras de Penicilina
(Penicillin-Binding Protein - PBPs) bacterianas e através do
qual exercem seu efeito antibacteriano. Foram descritas
numerosas beta-lactamases diferentes. Essas enzimas são
codificadas em cromossomos ou sítios extracromossômicos
através de plasmídios ou transposons, podendo ser
produzidas de modo constitutivo ou ser induzido (WILLETTS,
1980).
2 MATERIAL E MÉTODOS
Este estudo constitui-se de uma revisão bibliográfica
descritiva, realizada entre junho a setembro de 2015, no qual
foi feita uma consulta por artigos científicos nas bases de
dados LiLacs, PubMed e SciELO. A pesquisa foi limitada por
artigos publicados entre 1988 a 2015 e utilizou os descritores
47
ANTIMICROBIANOS
water, antibiotic e resistance da Biblioteca Virtual em Saúde
em inglês, português e espanhol.
Foram incluídos nessa revisão todos os estudos que
apresentavam como foco principal qualquer tipo de resistência
aos antimicrobianos (antibióticos, semi-sintéticos e/ou
quimioterápicos) em bactérias isoladas de ambientes
aquáticos. Foram excluídos estudos que não tinham a
resistência como foco principal, aqueles onde o ambiente de
origem do isolamento bacteriano não era o aquático ou
aqueles que apenas citavam a resistência em seu texto.
Foram excluídos também aqueles realizados com qualquer
outro organismo que não as bactérias ou os que discutiam a
resistência bacteriana a outros grupos farmacológicos
diferentes dos antimicrobianos.
Em seguida, buscou-se comparar e discutir a
resistência antimicrobiana em bactérias isoladas de ambientes
aquáticos no Brasil e no mundo, observando os principais
ambientes aquáticos onde esses microrganismos foram
isolados, os principais agentes antimicrobianos relatados, os
genes envolvidos na resistência, os gêneros e espécies
bacterianos mais prevalentes e os principais mecanismos de
resistência presentes.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Há várias décadas, grandes quantidades de antibióticos
vêm sendo despejados no meio ambiente, entretanto, até
recentemente, não era dada a devida atenção à existência de
tais substâncias indutoras de resistência na natureza
(KÜMMERER, 2004). De acordo com Jorgensen e HallingSorensen (2000), a introdução e a progressiva acumulação de
48
ANTIMICROBIANOS
agentes antimicrobianos no ambiente, contribuíram para a
evolução e dispersão de tais organismos, em graus crescentes
de patogenicidade, tornando a resistência bacteriana um fator
preocupante e alvo crescente de medidas de contenção entre
a comunidade cientifica.
Os genes bacterianos que codificam resistência aos
antibióticos tiveram sua origem no meio ambiente, sendo
comprovada a existência de genes envolvidos em
mecanismos de resistência bacteriana em precursores
ancestrais das atuais bactérias (BENVENISTE e DAVIES,
1973). A análise filogenética de vários grupos de genes de
resistência aos antibióticos sugere que o material genético de
bactérias resistentes aos antibióticos atuais sofreram uma
longa história de seleção e diversificação, bem antes do
advento da era antibiótica (AMINOV; MACKIE, 2007).
Diversos estudos vêm demonstrando diferentes tipos de
reservatórios ambientais envolvidos na disseminação de
bactérias resistentes, as quais têm surgido por causa do uso
indiscriminado e descontrolado de antimicrobianos na
agropecuária, agricultura, aquicultura e no uso do solo
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).
Nesse contexto, apesar de vários trabalhos terem
mostrado que os ambientes naturais representam importantes
reservatórios de genes de resistência, as intervenções
antropogênicas no meio ambiente, também podem atuar como
um importante indutor, favorecendo o surgimento da
resistência até mesmo em bactérias comensais. Isso se
configura num fator preocupante, considerando que a maioria
das pesquisas têm seu foco na resistência antimicrobiana já
estabelecida, enquanto que aquelas no meio ambiente,
provavelmente a principal causa do surgimento de genes de
49
ANTIMICROBIANOS
resistência bacteriana, estão recebendo pouca atenção
(KUMAR; CHANG; XAGORARAKI, 2010).
3.1 A resistência antimicrobiana em ambientes aquáticos
A contaminação dos ambientes aquáticos por
microrganismos resistentes aos antibióticos não é um evento
recente e grande parte da dispersão e evolução de bactérias
resistentes a antibióticos está relacionada a esses ambientes.
A água constitui não somente um meio de disseminação de
organismos resistentes aos antibióticos entre populações
humana e animal, mas também a via pela qual genes de
resistência são introduzidos no ecossistema e em bactérias
ambientais, alterando a própria microbiota ambiental. Em todo
o mundo, a resistência a antibióticos tem sido observada em
vários ambientes aquáticos incluindo rios e áreas costeiras,
esgoto doméstico, esgoto hospitalar, sedimentos de corpos
aquáticos, águas superficiais, lagos, oceanos e água potável
(BAQUERO; MARTÍNEZ; CANTÓN, 2008).
Ainda segundo Baquero, Martínez e Cantón (2008), as
bactérias encontradas na água podem não ser típicas daquele
ambiente, sendo isoladas como resultado da presença de
animais, vegetais ou de solo superficial carreado
ocasionalmente pela chuva, sendo então consideradas
exógenas e transitórias. Esses autores relatam, por exemplo,
que a resistência de Pseudomonas spp. isoladas do ambiente
aquático, não depende apenas da composição de espécies
daquela microbiota, mas também do próprio local de onde elas
foram isoladas, observando-se que as cepas mais resistentes
aos antimicrobianos foram coletadas próximas à costa e/ou à
50
ANTIMICROBIANOS
baía, indicando a influência de organismos não aquáticos ou
poluentes sobre a aquisição da resistência.
Atualmente, observa-se que o uso maciço de
antibióticos profiláticos na aquicultura, como na criação de
peixes, por exemplo, tem influência na seleção de
microrganismos resistentes no ambiente aquático, assim como
na possibilidade das concentrações elevadas desses
compostos serem dispersas pelos habitat naturais (CABELLO,
2006).
No Brasil, nos últimos 25 anos, apesar de existirem
relatos desse tipo de contaminação em água de rio, de lago,
de lagoa, do mar, e até mesmo em água de estação de
tratamento de esgoto e em água de beber, a maioria dos
estudos com foco na resistência antimicrobiana, têm se
concentrado nas atividades em aquicultura, principalmente nos
Estados da região Sudeste, onde os microrganismos mais
estudados têm sido aqueles pertencentes ao gênero
Aeromonas spp., provavelmente porque as infecções das
espécies desse gênero causem grandes perdas financeiras
para a aquicultura (DO NASCIMENTO; ARAUJO, 2014). Ainda
segundo esses autores, no Brasil, durante o período estudado,
a maioria das bactérias apresentaram maior prevalência de
resistência ao cloramfenicol, tetraciclina, gentamicina e
ampicilina, e apenas três estudos descreveram mecanismos e
genes de resistência ao antibióticos.
Esse aumento da frequência do isolamento de bactérias
resistentes em ambientes aquáticos é influenciado pela
transferência de material genético entre os indivíduos. O
contato físico entre as bactérias no meio aquático possibilita
uma alta freqüência de troca de elementos genéticos móveis,
como plasmídeos e transposons codificadores de resistência
51
ANTIMICROBIANOS
aos antimicrobianos. Eventos como esses são particularmente
importantes para a difusão de resistência a essas drogas
(NASCIMENTO; MAESTRO; CAMPOS, 2001).
Nesse contexto, o cultivo do pescado com o uso de
dejetos animais para adubação dos seus tanques de criação,
a fim de reduzir os custos de produção, e promover o
desenvolvimento do plâncton, alimento natural para peixes
filtradores, como a tilápia, por exemplo, são uma importante
fonte de contaminação em ambientes aquáticos. Os
excrementos de animais podem carrear resíduos de
antibióticos ou bactérias resistentes a essas drogas para esse
ambiente, trazendo sérios riscos à saúde humana, ao passo
que esses microrganismos resistentes podem se inserir na
cadeia alimentar humana, por meio do pescado contaminado e
transferir, dentro do trato gastrointestinal humano, genes de
resistência às bactérias da microbiota indígena ou àquelas
potencialmente patogênicas (PETERSEN; DALSGAARD,
2003).
No Brasil já houve o relato do isolamento de
microrganismos resistentes em 100% das amostras dos
peixes de uma fazenda de piscicultura alimentada por água de
esgoto doméstico pré-tratado por sedimentação, que integrava
a produção de fertilizantes para agricultura e o cultivo de
tilápias. Nesse estudo, em 93,3% dos fertilizantes orgânicos
produzidos, foram isolados algum tipo de bactéria resistente
aos antimicrobianos, com um índice de multirresistência de
37,7% (RIBEIRO et al., 2010). Segundo esses autores, nas
últimas décadas o uso de água servida na agricultura e na
aquicultura tem aumentado consideravelmente.
Outra consideração importante para o surgimento da
resistência antimicrobiana no ambiente aquático, apontado
52
ANTIMICROBIANOS
como um problema de abrangência mundial, é o despejo de
fármacos residuais em esgotos domésticos e em águas
naturais. Estudos realizados na Alemanha, Canadá, Holanda,
Inglaterra, Reino Unido, Itália, Suécia, Estados Unidos e
Brasil, mostram que esses compostos e seus metabólitos
estão presentes nos mais diversos ambientes aquáticos (BILA;
DEZOTTI, 2003).
Kolpin e colaboradores (2002), detectaram antibióticos,
em diversas amostras de águas superficiais nos Estados
Unidos. E alguns estudos apontam para o risco que a
persistência de diversas classes de antimicrobianos
representa nesses ambientes, considerando que alguns
desses medicamentos não são completamente removidos
durante os processos de tratamento da água (BILA; DEZOTTI,
2003).
Dessa forma, essas drogas, nesses ambientes, não
levam apenas ao surgimento da resistência antibiótica, mas
também alteram todo o ecossistema microbiano por causa de
um novo comportamento metabólico que essas bactérias
assumem em decorrência da pressão seletiva (MARTÍNEZ,
2008). Em alguns casos esses antibióticos podem alterar
completamente a comunidade microbiana daquele ambiente,
levando a uma expressiva alteração do equilíbrio previamente
existente, com morte de algumas espécies e supercrescimento
de outras (HAACK et al., 2012).
Nesse contexto, o monitoramento de fármacos residuais
no meio ambiente vem ganhando grande interesse dos órgãos
públicos, porque essas substâncias têm sido frequentemente
encontradas em estações de tratamento de esgoto e podem
atingir ou impactar os corpos d‟água receptores, alcançando
53
ANTIMICROBIANOS
ambientes aquáticos naturais, mesmo após o tratamento
(BILA; DEZOTTI, 2003).
O uso de corpos d‟água como receptores de efluentes
urbanos, tem aumentado com o crescimento da população,
agravando o declínio das condições sanitárias em diversas
comunidades humanas (MEIRELLES-PEREIRA et al., 2002).
A contaminação de águas superficiais e subterrâneas com
efluentes não tratados, causa sérios danos ambientais. Além
disso, altos níveis de nitrogênio e fósforo são descartados
nessas águas, em decorrência da presença de compostos
orgânicos, levando à eutrofização, um fenômeno causado pelo
excesso de nutrientes numa massa de água (WIGGINS,
2001).
Um grande exemplo de corpo d´água fortemente
impactado pela contaminação com antimicrobianos são os
rios. E nesse contexto, considerando que são uma das
principais fontes direta ou indireta de água para o consumo
humano e animal, a sua poluição pode contribuir para a
seleção e dispersão da resistência aos antimicrobianos
(GOÑI-URRIZA et al., 2000). Portanto, a água não constitui
apenas um meio para disseminação de microrganismos
resistentes aos antibióticos entre população humana e animal,
mas também a via pela qual os genes de resistência são
introduzidos em ecossistemas naturais
(BAQUERO;
MARTÍNEZ; CANTÓN, 2008).
A maioria dos estudos sobre a resistência aos
antimicrobianos no ambiente aquático está centrada em
bactérias de origem fecal, visto que estas são utilizadas como
indicadores de poluição e podem estar associadas a doenças
infecciosas. A presença de bactérias coliformes em corpos
d‟água pode indicar o contato dessa água com esgotos
54
ANTIMICROBIANOS
urbanos, onde se observa a grande possibilidade de
transmissão de doenças de veiculação hídricas. Na condição
de bioindicadoras de poluição antrópica, as bactérias do grupo
coliforme podem oferecer grandes riscos de transmissão de
doenças. Entretanto, algumas cepas dessas bactérias,
isoladas de água e que apresentam resistência aos
antibióticos, podem representar um sério risco ambiental,
levando a disseminação da resistência a outras bactérias,
inclusive aquelas caracteristicamente patogênicas (GOÑIURRIZA et al., 2000).
Sendo assim, o aumento da população humana, a
contaminação de mananciais, como lagos, lagoas e rios e a
ingestão de água contaminada devido à falta de saneamento,
trazem um grande risco à saúde, elevando a concentração de
microrganismos resistentes no meio ambiente e facilitando a
transferência de genes de resistência a patógenos humanos.
Desse modo, a investigação de microrganismos aquáticos
(NASCIMENTO; ARAÚJO, 2013), bem como, o implemento de
medidas de contenção que impeçam a contaminação hídrica,
aliado a estudos de mecanismos de resistência a antibióticos,
se faz necessário para o controle da disseminação da
resistência bacteriana nesses ambientes (MARTÍNEZ, 2008).
3.2 Perspectivas futuras
Os microrganismos são submetidos à pressão seletiva
desde a introdução do primeiro antimicrobiano na prática
clínica, resultando no surgimento de espécies bacterianas
resistentes que desafiam a indústria farmacêutica e ameaçam
a saúde pública global (BLOT et al., 2003). E nesse contexto,
a busca por novos antimicrobianos pode ser a solução, e
55
ANTIMICROBIANOS
novas fontes para a descoberta de protótipos de
antibacterianos, sejam de origem vegetal, animal ou sintética,
são de grande interesse para a comunidade mundial (WHO,
2010).
A necessidade da busca de novos agentes
antimicrobianos surge como fator indispensável no combate a
resistência bacteriana no meio ambiente aquático, no entanto,
estudos que relatem a presença de antibióticos, em amostras
de efluentes de esgoto e corpos hídricos, além de outras
matrizes, são praticamente inexistentes (MARINHO et al.,
2009). Igualmente, existem poucos trabalhos investigando a
presença de resíduos de antibióticos em alimentos e outros
contaminantes do meio aquático. No Brasil, apesar de alguns
estudos de monitoramento, há uma grande carência de
informações sobre a dinâmica e o comportamento dos
principais antibióticos no meio ambiente, além da carência de
avaliações de possíveis impactos desses resíduos nos
organismos locais, aquáticos e terrestres (DENOBILE;
NASCIMENTO, 2004).
Uma das alternativas propostas, já que os antibióticos
são despejados nos mananciais, é que esse despejo ocorra de
forma regular, diminuindo a quantidade dessas drogas nesses
ambientes. Assim, com uma concentração subinibitória, e com
a ausência do estresse celular, a bactéria não sofrerá
nenhuma modificação metabólica, diminuindo a taxa de
mutação que dá origem às bactérias multirresistentes. Essa
proposta se justifica, porque um dos grandes problemas na
atualidade é o despejo de antibióticos em doses letais nos
ambientes aquáticos, e observa-se que são os mesmos
antibióticos, na mesma concentração utilizada na terapia
clínica (AMINOV, 2009).
56
ANTIMICROBIANOS
É importante resaltar também, que a falta de
saneamento básico é um fator chave para o surgimento da
resistência, pois sem saneamento os indivíduos tornam-se
mais suscetíveis à aquisição de infecções bacterianas, assim
como, há aumentos na probabilidade do desenvolvimento de
novos organismos resistentes no meio (CHANDRAN et al.,
2008).
Apesar da necessidade crescente de desenvolvimento
de novas tecnologias de controle e combate à resistência
bacteriana no meio ambiente aliado à educação
social/ambiental, faz-se necessário também à participação do
poder público, em todas as suas esferas, adotando medidas
preventivas de controle, com a finalidade de reduzir a
resistência
desses
microrganismos,
que
embora
aparentemente sejam mais custosas, caso implantadas de
imediato, poderão futuramente reduzir os gastos com
medicamentos e políticas de saúde pública para o tratamento
de indivíduos infectados, e tornando o meio ambiente um
local, cada vez mais isento desses microrganismos resistentes
(GONZALEZ-CANDELAS et al., 2011).
Ainda existem diversas lacunas no conhecimento a
respeito dos mecanismos de resistência bacteriana no meio
ambiente. Nesse sentido, mais pesquisas são necessárias a
fim de avaliar a presença desses organismos nesses locais,
assim como a adoção de medidas de controle e combate ao
desenvolvimento
desses
microrganismos,
sendo
imprescindível a intervenção do poder público e da sociedade
nesse contexto. Embora o combate ao desenvolvimento da
resistência bacteriana seja um processo de extrema
dificuldade, sobretudo devido aos mecanismos genéticos de
transferência horizontal, ressalta-se que grande parte deste
57
ANTIMICROBIANOS
processo é fruto do intervencionismo humano, e que, do
mesmo modo que possibilitou o seu surgimento, também
poderá contornar tal situação (MARTÍNEZ, 2008).
4 CONCLUSÕES
Após a análise das referências bibliográficas, observouse que a maioria delas constituem-se de pesquisas
experimentais e que apresentam objetivos de estudo
diferentes. No Brasil, por exemplo, a maioria das pesquisas
com resistência antimicrobiana nos ambientes aquáticos são
direcionadas para a pesquisa aplicada na área de aquicultura.
Já em países desenvolvidos, os estudos com esse enfoque
são distribuídos igualmente entre as áreas das ciências
básicas e aplicadas. As bactérias Gram-negativas são o foco
da maioria desses estudos, e no Brasil o gênero Aeromonas
spp. alcança maior destaque entre os demais. As águas doces
superficias são as mais estudadas e os lagos e rios são os
ambientes mais prevalentes.
Pesquisas dessa natureza precisam ser desenvolvidas
com mais frequência, principalmente nos países em
desenvolvimento, considerando que a água nesses países
pode ser o principal veículo para a transmissão de doenças
para a população.
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62
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA EM CIDADES DA PARAIBA
CAPÍTULO 3
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL
COMERCIALIZADA EM CIDADES DA PARAIBA
Érica Bento SARMENTO1
Andrea Maria Brandão Mendes de OLIVEIRA2
Luiz Fernando de Oliveira COELHO3
1
Aluno pós graduação UEPB, 2 Professora do CCTA UFCG, 3Graduando em Gestão
.
Ambiental, UNESA
RESUMO: O acesso à água potável tem impacto fundamental
para o desenvolvimento socioeconômico e a avaliação da sua
qualidade é fator essencial para assegurar seu uso
sustentável e apresentar segurança quanto a sua potabilidade.
Neste intuito, o objetivo deste trabalho foi investigar a
qualidade da água mineral comercializada em 06 cidades da
Paraíba através de analises físico-químicas. Foram analisadas
33 amostras coletadas nas cidades de João Pessoa, Campina
Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras. Alguns
parâmetros importantes que influenciam na qualidade da água
para consumo humano foram avaliados e comparados com os
limites permitidos pela legislação. As águas envasadas sejam
minerais ou de mesa ou ainda mineralizadas terão nos
próximos anos um consumo ainda mais crescente, pois com a
crise hídrica que atualmente enfrentamos ou em ocasião de
desastres essas reservas tornam-se estratégicas e esse
quadro situacional de sua importância deve ser alvo de
monitoramento ambiental constante para salvaguardar a
integridade dos mananciais e qualidade de vida das pessoas.
Palavras-chave: Água subterrânea, saúde, consumo humano.
63
1
INTRODUÇÃO
O acesso à água potável tem sido recentemente
declarado pela ONU como direito humano essencial,
intrinsicamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à
alimentação. O direito à água está compreendido também no
direito
humano
à
alimentação
adequada,
sendo
responsabilidade do Estado assegurar esse direito a todos os
cidadãos, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade
socioambiental.
A água superficial em sua maioria é viável para
consumo humano, porém boa parte dos consumidores opta
por beber água mineral à água tratada fornecida por
companhias de distribuição local, isso devido tanto à
preocupação com a qualidade dos mananciais como também
por terem a percepção de que a água mineral por ser uma
água subterrânea é isenta de qualquer tipo de alteração nas
suas características como também de fontes de poluição
(SANTANA, 2004).
Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei Nº
7.841, de 08/08/1945), águas minerais são aquelas
provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente
captadas que possuam composição química ou propriedades
físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com
características que lhes confiram uma ação medicamentosa.
A água mineral para fins de industrialização e
comercialização tem como dever seguir o Manual de Boas
Práticas e exigências da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, e por questões de segurança são realizadas
análises físico-químicas in loco, as mesmas são divulgadas
em seus rótulos o que passa a levar ao consumidor a ter certa
confiança no produto adquirido. Nesse intuito, o trabalho
64
propôs-se investigar a qualidade da água mineral
comercializada nas cidades de João Pessoa, Campina
Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
2.1 Coleta das amostras
Tendo em vista a diversidade de marcas de águas
minerais que são comercializadas no estado da Paraíba
optou-se por coletar em cidades pólos ilustrada pela Figura 1,
conhecidas como fornecedoras de produtos e serviços para as
cidades circunvizinhas para que assim se tivesse uma noção
de como está à qualidade da água mineral atualmente
comercializada no estado.
Figura 1- Foto ilustrativa com
a localização das cidades escolhidas para coletas
Fonte:Arquivo Pessoal
Foram analisadas sete marcas comerciais de água
mineral num total de 33 amostras, as mesmas foram obtidas
nos maiores varejos das cidades de João Pessoa (JP),
Campina Grande (CG), Patos (PT), Pombal (PL), Sousa (SS)
e Cajazeiras (CZ). As quatro marcas mais comercializadas
foram analisadas em um maior número e lotes diferentes.
65
Todas foram adquiridas em temperatura ambiente, garrafas
lacradas de volumes de 1 L, 500 mL, 330 mL e copo de 200
mL. As amostras foram referenciadas pela sigla da cidade
continuada pela ordem alfabética a exemplo: As águas
analisadas da cidade de João Pessoa - JPA, JPB, etc.
2.2 Determinações Físico-Químicas
Para determinação da qualidade físico-química das
águas minerais em estudo foram analisados os parâmetros
listados na Tabela 1, seguido dos métodos adotados para os
mesmos.
As determinações titulométricas foram realizadas em
triplicata.
Tabela 1 - Parâmetros e métodos Adotados nas análises
Parâmetro
Físico-Químico
Cloretos
Condutividade
Elétrica
Dureza Parcial
Dureza Total
pH
Potássio
Sódio
Sulfatos
Método Adotado na Análise
Método de Mohr (BACCAN, 2001).
Condutivímetro (APHA, 1992).
Titulometria de Complexação (APHA, 1992).
Titulometria de Complexação (APHA, 1992).
Peagâmetro (APHA, 1992).
Fotometria de Chama (APHA, 1992).
Fotometria de Chama (APHA, 1992).
Espectrofotométrico (APHA, 1992)
66
3.1
Análises
dos
parâmetros
Físico-químicos
–
Comparativo com rótulos das embalagens

Análise dos rótulos
Conforme a Portaria nº 470, de 24 de novembro de 1999
quanto aos elementos informativos que deverão constar nos
rótulos.
Analisando os rótulos das amostras foi possível detectar
que todas atendem aos incisos I,II,III,V,VI,VII,VIII,IX,XI,XII.
Já o disposto no inciso VI, somente a marca da amostra
JPB apresentava os oito elementos e estes na forma iônica.
O inciso X não foi cumprido por uma marca (6,06%)
coletada na cidade de Sousa sendo que a mesma fez a
impressão somente da data de envasamento e não da
duração do produto.
Conforme os rótulos comerciais sobre as datas das
análises que foram realizadas nas fontes, em uma marca
coletada na cidade de Sousa (SSA e SSB) constava o ano de
1995, ou seja, há 20 anos, as demais marcas segue entre 5 e
7 anos, estes anterior ao dessa pesquisa, exceto a marca da
amostra JPL que foi realizada há dois. Nestes termos, o valor
único e constante impressos nos rótulos das embalagens
tende a mascarar a variação real observada se o
monitoramento fosse mensal, é motivo de questionar o porquê
da impressão não ser feita conforme a produção dos lotes
sendo assim atualizados, pois de acordo com o Código das
Águas vigente as analises deve ser feita imediatamente a
67
coleta, logo, é possível concluir que na data de fabricação é
feita uma análise e o que consta no rótulo não é a mesma,
sabemos que dependendo do tempo a água subterrânea não
tem variações significativas em suas características só que 20
anos é um tempo muito grande, alguma mudança deve ter
nessa água, pois por mais que o poço seja profundo o que faz
com que as suas características químicas mude, nesse
período possivelmente o tempo e suas variáveis devem ter
oscilado, pelo menos um parâmetro deveria ter tido variação,
isso deve ser considerado, visto desse ponto a saúde do
consumidor tem sido colocada em risco.
Ainda sobre a análise dos rótulos observou-se que todas as
marcas seguiram o que a RDC nº 274, de 22 de setembro de
2005 da ANVISA que aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO
PARA ÁGUAS ENVASADAS E GELO" no item 7.
Fazendo uma análise das informações contidas nos
rótulos tem-se a classificação das amostras conforme Tabela
2.
Tabela 2 - Classificação das amostras analisadas
N° de amostras
02
02
15
14
Fonte: Arquivo Pessoal
Classificação
Carbogasosa e Hipotermal
Alcalino Bicarbonatada e Hipotermal
Hipotermal
Fluoretada e Hipotermal
Diante do exposto é possível diagnosticar a
desconformidade de cada rótulo no que diz respeito a
informações precisas e de importância para o consumidor.
Segundo estudo feito por MAIO et al (2002) com objetivo de
avaliar os teores de minerais e contaminantes inorgânicos em
águas minerais, identificou-se que 63% das águas minerais
68
nacionais não atendiam a legislação com relação ao teor de
minerais na rotulagem, logo o setor de atualização dessas
informações precisa se adequar as necessidades dos
consumidores.
 Análises Físico-Químicas
Os resultados Físico-Químicos das amostras estão
esquematizados nas Tabelas de 3 a 8 juntamente com os
valores contidos nos rótulos.
Tabela 3– Resultados das análises Físico-químicas para as
amostras JPA até JPL
69
Tabela 4 – Resultados das análises Físico-químicas para as
amostras CGA até CGF.
Parâmetros/
AMOSTRA
C.E(µs/cm)
Rótulo
Ph
Rótulo
Temperatura (°C)
Rótulo
Cloretos (mg/L)
Rótulo
Ca²+ (mg/L)
Rótulo
Mg²+ (mg/L)
:Rótulo
Potássio
Rótulo
Sódio
Rótulo
Sulfatos
Rótulo
CGA
CGB
CGC
CGD
CGE
CGF
80,38
99,8
4,90
4,64
24,1
27,6
39,76
23,80
0,398
0,23
19,52
0,76
0,045
0,79
0,025
14,99
0,001
0,8
78,31
90,3
6,75
5,59
24,2
27,6
28,4
13,75
0,398
0,369
29,48
0,816
0,016
8,240
0,027
8,932
0,448
2,68
97,04
90,3
4
5,59
24,4
27,6
29,11
13,75
0,597
0,369
39,24
0,816
0,017
8,240
0,027
8,932
0,706
2,68
59,49
61,5
5,94
5,40
24,4
28,9
24,14
8,39
0,199
1,796
29,68
1,576
0,043
0,804
0,032
6,285
0,497
-
102,8
98,1
4,19
6,21
24,2
28,5
26,98
8,91
0,597
5,285
29,28
4,276
0,041
0,931
0,028
7,529
0,408
4,96
124,0
99,8
3,63
4,64
24,3
27,6
38,34
23,80
1,194
0,23
18,72
0,76
0,043
0,79
0,022
14,99
0,458
0,8
Tabela 5– Resultados das análises Físicoquímicas para as
amostras PLA até PLC.
Parâmetros/AMOSTRA
C.E(µs/cm)
Rótulo
Ph
Rótulo
Temperatura (°C)
Rótulo
Cloretos (mg/L)
Rótulo
PLA
84
99,8
4,84
4,64
24,2
27,6
46,86
23,08
PLB
60,13
61,5
5,99
5,40
24,2
28,9
29,11
8,39
PLC
78,50
90,3
6,70
5,59
24,1
27,6
33,37
13,75
70
Ca²+ (mg/L)
Rótulo
Mg²+ (mg/L)
Rótulo
Potássio
Rótulo
Sódio
Rótulo
Sulfatos
Rótulo
0,398
0,23
19,52
0,76
0,041
0,79
0,020
14,99
0,229
0,8
0,2985
1,796
49,5
1,576
0,044
0,804
0,031
6,285
0,159
4,49
0,398
0,369
29,48
0,816
0,043
8,240
0,026
8,932
0,279
2,68
Tabela 6– Resultados das análises Físico-químicas para as
amostras SSA até SSF.
Parâmetros/AMOSTRA
C.E(µs/cm)
Rótulo
pH
Rótulo
Temperatura (°C)
Rótulo
Cloretos (mg/L)
Rótulo
Ca²+ (mg/L)
Rótulo
Mg²+ (mg/L)
Rótulo
Potássio
Rótulo
Sódio
Rótulo
Sulfatos
Rótulo
SSA
191,1
148
6,05
5,20
24,5
30,0
49,7
25,79
0,4776
6,01
150,9
6,32
0,014
15,00
0,040
6,00
0,706
20,52
SSB
195,0
148
6
5,20
24,3
30,0
46,15
25,79
0,3184
6,01
135,13
6,32
0,013
15,00
0,037
6,00
0,120
20,52
SSC
78,56
99,8
5,16
4,64
24,4
27,6
49,7
23,80
0,2388
0,23
23,67
0,76
0,044
0,79
0,022
14,99
0,269
0,8
SSD
80,45
99.8
5,09
4,64
24,3
27,6
56,09
23,80
0,3184
0,23
15,62
0,76
0,044
0,79
0,023
14,99
0,259
0,8
SSE
60,90
61,5
6,16
5,40
24,4
28,9
32,66
8,39
0,2388
1,796
15,7
1,576
0,042
0,804
0,031
6,285
0,279
4,49
SSF
62,15
61,5
6,01
5,40
24,4
28,9
31,95
8,39
0,2388
1,796
47,56
1,576
0,013
0,804
0,037
6,285
0,120
4,49
71
Tabela 7 – Resultados das análises Físico-químicas para as
amostras CZA até CZC.
Parâmetros/AMOSTRA
C.E(µs/cm)
Rótulo
pH
Rótulo
Temperatura (°C)
Rótulo
Cloretos (mg/L)
Rótulo
Ca²+ (mg/L)
Rótulo
Mg²+ (mg/L)
Rótulo
Potássio
Rótulo
Sódio
Rótulo
Sulfatos
Rótulo
CZA
80,94
99,8
4,99
4,64
24,2
27,6
54,67
23,08
0,398
0,23
39,44
0,76
0,042
0,79
0,031
14,99
0,279
0,8
CZB
479,5
503
8,11
7,76
24,3
27,76
51,83
21,81
0,796
13,600
98,79
6,708
0,037
2,514
-0,0007
99,650
0,448
-
CZC
59,91
61,5
6,05
5,40
24,4
28,9
26,98
8,39
0,398
1,796
39,44
1,576
0,043
0,804
0,031
6,285
0,328
4,49
Observando as tabelas quanto ao pH é possível
constatar que há uma variação em relação ao rótulo. Verificase que 72,72% das amostras apresentaram valores de pH<6,0
mostrando que as mesmas se encontram ácidas e apenas
27,27% estão dentro dos padrões da Portaria nº 2914 de 2011
do Ministério da Saúde que recomenda que o pH da água seja
mantido entre 6,0 a 9,5 para ser apta para consumo humano.
Esses valores que se encontram em desconformidade com a
Portaria comprometem a qualidade dessas águas pelo risco
que a acidez provoca na saúde humana.
É possível que esses valores tenham sido alterados
devido o transporte e as formas de acondicionamento dessas
águas, pois como se sabe, o pH varia com a temperatura.
Segundo Bertolo (2007) cerca de 50% das águas minerais
brasileiras pode ser classificada como de baixíssima
mineralização, apresentando características de pH<6,0. Estas
72
características são indicativas de que os aquíferos explorados
fornecem água de circulação local, rasa e de curto tempo de
trânsito, sendo, portanto, vulneráveis à poluição. Águas com
essas características ocorrem principalmente nas regiões
norte, nordeste e centro-oeste do país, mas também são
comuns no sudeste e sul. Algumas dessas águas possuem
composição química semelhante à da chuva, com pH variando
entre 4 e 5. Apenas 27,27% da população amostral sugerem
águas típicas de sistemas de circulação mais profunda,
portanto potencialmente mais preservada.
Os valores de Cloretos encontrados em todas as
amostras são expressivamente maiores dos do rótulo embora
não ultrapassam o valor máximo permitido pela legislação que
é de 250 mg/L. O elevado teor de sais transmite a água um
sabor salgado por vezes indesejável e repulsivo por parte da
população. Essa discrepância pode ser devida a diferença
temporal entre a análise do projeto e a análise contida no
rótulo que se distanciam entre 05 e 20 anos. O que
corroboraria com a fala de Bertolo (2007) quanto à
susceptibilidade a variações dos poços rasos.
O teor de Magnésio em todas as amostras foi elevado
em relação aos dos rótulos, já os de Cálcio foram menores, o
magnésio juntamente com o cálcio são responsáveis pela
dureza da água. Onde 96,96 % das amostras apresentaram a
dureza total (cálcio + magnésio) inferior a 100 mg/L e 3,04 %
restante apresentaram teor máximo de 152 mg/L de CaCO 3.
Embora esses valores se apresentem alto em todas as
amostras as mesmas se encontram aptas para consumo
humano, pois o limite máximo permitido é de 500mg/L.
Em relação ao teor de Sódio em todas as amostras foi
menor em relação aos expressos nos rótulos.
73
4 CONCLUSÕES
A partir das análises pôde-se constatar que o controle
quanto à rotulagem a atual informação das características
físico-químicas é muito distante da fornecida no laudo da lavra
disponibilizados nos rótulos onde a medida em anos supera a
expectativa dos consumidores,sendo também a água mineral
uma água para consumo humano e que deve atender aos
critérios de potabilidade para isso, é preciso que os órgãos
competentes olhem por essa ótica e deem o mesmo valor e
importância, deveria ser modificada para o resultado analítico
obtido na fonte com data anterior máxima de dois meses antes
do envase e deveriam ser disponibilizados no sítio da
concessionária pois por lei as análises de alguns parâmetros
físico-químicos são feitas diariamente e as mesmas não são
encontrados no banco de dados nem mesmo as que são
especificadas nos rótulos. Com essa mudança acreditamos
que dariam melhores e seguras informações ao consumidor e
traria um efeito fiscalizador positivo sobre a linha de produção,
dando a ela um estado de espírito mais alerta.
As águas envasadas sejam minerais ou de mesa ou
ainda mineralizadas terão nos próximos anos um consumo
ainda mais crescente, pois com a crise hídrica que atualmente
enfrentamos ou em ocasião de desastres, essas reservas
tornam-se estratégicas e esse quadro situacional de sua
importância deve ser alvo de monitoramento ambiental
constante para salvaguardar a integridade dos mananciais e
qualidade de vida das pessoas.
74
BERTOLO R.A. 2006. Reflexões sobre a classificação e as
características químicas da água mineral envasada do Brasil. In:
Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 14, Curitiba, Atas, CD, 18 p.
BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Portaria Nº 1628,de
04/12/1984, DOU de 05/12/1984. Aprovação de rótulos nas embalagens
de águas minerais e potáveis de mesa. Disponível em:
<http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegi
slacao=78> Acesso em 29 de mar. de 2015.
BRASIL. DNPM- Departamento Nacional de Produção Mineral. DecretoLei Nº 7841, de 08/08/1945, DOU de 08/08/1945. Código de águas
minerais.
Disponível
em:
<http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=67&IDPagina=84&IDLegi
slacao=3>. Acesso em 29 de mar. de 2015.
MAIO,F.D.;I.A.;CARVALHO.M.F.H.;KIRA,C.S.;DURAN,M.C.;ZENEBOM,O.
Avaliação da rotulagem e dos teores de minerais e contaminantes
inorgânicos em águas minerais nacionais e importadas.Rev.Inst.Adolfo
Lutz,v:61,p 27- 32,2002.
SANTANA, M. V. Análise de Consumo de Água: Condomínio
Residencial em Florianópolis. Trabalho apresentado à disciplina de
Uso Racional de Água do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Florianópolis, 2004.
75
ÁGUA, CLIMA E SAÚDE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO
CAPÍTULO 4
ÁGUA, CLIMA E SAÚDE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A
CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO
Fernanda Liégina da S. FERNANDES¹
Ivanise GOMES¹
Tércio José da SILVA1
Celia Regina DINIZ2
Beatriz Susana O. de CEBALLOS3
1
Graduandos em Ciências Biológicas - UEPB; 2Professora do curso de Enfermagem - UEPB;
3
Professora do curso de Biologia – CCBS/UFCG. Autor para correspondência:
[email protected]
RESUMO: Analisaram-se relações de convivência de
agricultores/artesãos da Comunidade Chã da Pia/Areia/PB na
estiagem, identificando efeitos na saúde associados à
qualidade das águas das operações emergenciaise
percepções/tensões entre os saberes étnicos e tecnológicos
em interrelação com o ambiente impactado pelo uso das
águas, solos e vegetação. Entrevistaram-se 10 famílias,
coletaram-se águas de cisternas, potes e pias (poças nos
lajedos) e levantaram-se registros de diarreias no posto de
saúde. A renda familiar variou com: número de aposentados,
crianças, adolescentes e “extras” das vendas das cerâmicas.
Percebemas diferentes qualidades das águas utilizadas e
cuidam do manejo, mas não aplicam desinfecção. Ausência de
cloro residual e uso de baldes são causa da contaminação
bacteriana nas águas de beber. Registraram-se aumentos de
diarreia em menores de 2 anos em 2014, com um óbito.A
extração do “barro da loiça” para as “loiças de barro”e o corte
de amorosa (Mimosa) e marmeleiro (Croton sp) para sua
cocção impactam o solo e a vegetação. A produção das
cerâmicas é individual, poucos participam da cooperativa e
76
percebem-se hierarquizações sociais e tensões entre os
cooperados e “os de fora”. Ausência de ações cidadãs e
comunitárias refletem necessidade de politicas com
tecnologias sociais e educação ambiental.
Palavras chave: manejo; diarreia; tecnologias sociais
1
INTRODUÇÃO
A problemática secular do Nordeste semiárido e que
torna vulnerável seu desenvolvimento econômico e social é a
disponibilidade de água. Com chuvas médias de 800mm
(mínima 150mm, no cariri - máxima 1.1000mm, na transição
agreste/litoral) políticas publicas que estimulem a aplicação de
tecnologias apropriadas de coleta e uso/re-uso da água
podem atenuar as incertezas das chuvas ainda quando
ocorrem estiagens prolongadas (GNADLINGER, 2011 ).
O saber dos sertanejos reconhece secas extremas que
ocorrem cada 10 ou 12 anos(REBOUÇAS et al., 2006). Os
longos períodos que as separam (mais de 10 anos!) permitem
a adoção de medidas preventivas e a elaboração e aplicação
de políticas sustentáveis de curto, médio e longo prazo. Para
Gabaglia (1985, p.26) “as secas, diferentemente de incêndios,
não são desastres súbitos, mas permitem um planejamento
para organizar trabalhos para suas vítimas”.
Barbosa (2005, p.39) considera problema fundamental
no semiárido que supera a questão do clima, a ausência de
política sintonizada com as necessidades da população “que
desate o nó histórico que construiu a insana concentração de
terra, água, poder econômico e político na mão de poucas
famílias, em contraste à população expropriada dos seus
direitos mais elementares de cidadania”.
77
Comunidades rurais dispersas sem acesso a água
potável são as mais castigadas com as secas, intensificadas
com as mudanças climáticas (GNADLINGER, 2011).A
convivência com a região passa por conhecer o que esta
possui e disponibiliza e entender suas limitações, acumular
água durante as chuvas e usá-la nas estiagens (ASA, 2015).
Ações transformadoras pode ser um conjunto de obras
pequenas e médias, de baixo custo e positivo impacto
ambiental com participação dos beneficiados e com efeito
multiplicativo que respeitem os limites naturais e gerem
condições dignas de vida (BAVA, 2004).
O Programa de Formação e Mobilização Social para a
Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas
Rurais - P1MC, abraça uma tecnologia social de grande
aceitação no semiárido: a coleta de água de chuva em
cisternaspré-moldadas(ASA, 2015). Outras tecnologias sociais
simples, eficazes e de ampla abrangência são o soro caseiro,
a oferta horizontal de solidariedade, as cooperativas de
produção e consumo (ITS, 2015).
A cisterna de Placas Pré-moldadas foi idealizada por
um pedreiro de Sergipe, seu Nel, e disseminada rapidamente
no semiárido. Foi adotada pelo P1MC, pela facilidade de
construção (2 dias em mutirão), longa duração e baixo custo
(R$ 1.800,00 a 2.300,00); seu volume de 16.000L abastece
com 8 a 9L de água boa por dia durante 12 meses uma família
de cinco membros. O armazenamento de água da chuva nas
cisternas no quintal permitiu fácil acesso com água boa para o
consumo diário e a democratização da água por ser a família
que a gerencia. As melhorias na qualidade de vida
possibilitaram a diminuição de doenças relacionadas com a
água, aumento da frequência escolar de crianças e adultos,
menor carga de trabalho das mulheres, maior atenção aos
78
filhos e investir na sua própria educação. Como tecnologia
social o P1MC se projeta além do ato de fornecer água, é um
estímulo à organização comunitária e conquista da cidadania,
inclui a defesa dos direitos de acesso à água boa de qualidade
e quantidade adequada para uma vida digna, à educação,
atualizada, alimentação, habitação, etc. (ASA, 2015).
Dentre as limitações do P1MC, cita-se o volume de
armazenamento. O P1MC foi pensado para “atenuar as
necessidades de água potável nas secas interanuais de até
um ano de duração” e não para estiagens mais prolongadas.
Mas a média de água disponibilizada ainda nos espaços
anuais não é suficiente para uma higiene digna: a
Organização Mundial da Saúde recomenda 20 L por pessoa
por dia.Essa falta motiva o retorno às antigas fontes
(poças,barreiros, olhos de água), de qualidade inferior e altos
riscos à saúde. Possivelmente essa seja a causa de algumas
pesquisas não conseguirem mostrar diferenças significativas
nas taxas de diarreia infantil em crianças de comunidades
rurais com e sem esse benefício (SILVA et al., 2012)
O modelo técnico do P1MC pode ser adaptado para
captar maior volume aumentando a área do telhado e/ou com
cisternas de maior capacidade. O aumento de custos versus
vantagens deve considerar que mais cisternas de maior
volume de água diminuiriam despesas com operações
emergências, assistenciais, temporárias e complexas. Estas
são frágeis quando diminui ou até falta água das fontes e mais
frágil na preservação da qualidade. Embora com grandes
esforços para satisfazer maiores necessidades de água não
conseguem suprir todas as famílias com volumes superiores
que as cisternas do P1MC, e nem sempre com qualidade
microbiológica dentro dos padrões de potabilidade (Portaria
2914/2011-MS). Oferecer ao habitante do semiárido,
79
condições para construir mais de uma cisterna e de maior
tamanho permitiria acumular mais água gratuitamente, e
autoadministrar esses volumes cuidando da qualidade durante
os anos de seca; podem ser uma solução douradura e
sustentável, eficiente em quantidade e qualidade.
As operações emergenciaisseriam complementares
para prevenir a falta de águas nas cisternas ao longo da seca
e não para enchê-las após de ficarem secas.
A pesquisa objetivou analisar as relações de
convivência com a região semiárida, nas condições da seca
atual, de uma comunidade de agricultores e ceramistas do
semiárido paraibano que manejam águas de diferentes fontes
e qualidades, assim como identificar percepções e tensões
entre os saberes étnicos e tecnológicos, em sua relação com o
ambiente por eventuais impactos de uso exploratório da água,
do solo e da vegetação, que dialogam ou se enfrentam com os
ensinamentos transmitidos pela ASA-P1MC, implícitos nas
tecnologias sociais, de preservação ambiental.
2
MATERIAL E MÉTODOS
O trabalho foi realizado na comunidade Chã da Pia no
município de Areia/PB, no agreste paraibano a 484 - 552 m do
nível do mar (6°54‟15‟e 6° 55‟6‟ S; 35°46‟39 e 35° 47‟41‟ O). O
relevo é ondulado e suavemente ondulado, o clima é quente
tropical úmido com precipitação média de 800 mm/ano e
máximas de 1.000 mm/ano; A vegetação é de caatinga (ASA,
20015.
O universo amostral foi de 10 famílias de agricultores
que produzem artesanalmente cerâmicas utilitárias com
técnica herdada dos seus antepassados indígenas. O primeiro
momento da pesquisa foi de aproximação, conversas
80
informais.Seguiram
com
aplicação
de
questionários
(sócioeconômico,
higiene/saneamentobásico/saúde)
e
questões sobre as atividades produtivas (agricultura,
fabricação de cerâmicas). Foram feitas visitas mensais curtas
de acompanhamento às famílias, para observação de
mudanças e novas percepções. Coletaram-se amostras de
águas para avaliação da qualidade das cisternas que recebem
água da Operação Pipa, dos potes de barro ou plástico nas
cozinhas que reservam água das cisternas para beber e
cozinhar, das pias e das cisternas coletivas. As amostras
foram preservadas a temperatura inferior a 10oC e
processadas nas 6 horas seguintes. Avaliaram-se parâmetros
físicos, químicos e biólogos para caracterização da qualidade
da água: pH,cor, turbidez, cloro residual livre, densidade de
coliformes termotolerantes e frequência de Escherichia coli –
E.coli). Utilizaram-se metodologias padronizadas (APHA,
2012).
3
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A comunidade de Chá da Pia foi escolhida por apresentar
um uso diferencial da água, a produção de peças utilitárias de
barro (panelas, fogareiros, potes) que são vendidas em férias
livres e fornece renda extra significativa às famílias.
Figura 01. Loiceiras em suas atividades e loiças fabricadas
A atividade faz uso do solo e da vegetação. Do primeiro
extraem o “barro da loiça”, principal material utilizado para a
81
preparação da massa para as “loiças de barro”. É obtido de
uma camada de terra a 30 - 40 cm da superfície de solo que
corresponde ao horizonte Bt solos tipo Planossolo Nátrico
Órtico e Planossolo Háplico Eutrófico(ALVES, 2004).
Figura 02. Escavações para extração do “barro de loiça”.
Para a cocção das loiças preferem a amorosa (Mimosa)
e o marmeleiro (Croton sp), pela sua queima lenta, necessária
para a cocção homogênea das cerâmicas.
Figura 03. Madeira para cocção das peças de barro e forno de
lenha.
Nove das 10 famílias entrevistadas,tinham chefes de
família mulheres, com idade media de 55 anos. Cuidam da
agricultura familiar na época de chuva e dedicam-se à
produção de peças de barro nas secas. O quadro 1 mostra
famílias com 2 a 5 membros e nenhuma criança menor de
cinco anos. O declínio da fecundidade nas comunidades rurais
do nordeste foi de 30,4% nos últimos 10 anos e destacado
pelo IBGE (2010).
82
Quadro 01– Condições socioeconômicas dos artesões e
origem das águas para consumo e gasto. 1Família com 3
aposentados, 2Carro pipa; 3depressões naturais nos lajedos;
nc: não corresponde.
Variáveis
Membros – família
Idade (anos) – criança
Idade (anos) - artesões
Renda familiar
Origem da
água-beber
Origem da
água-gasto
Cisterna-c.p²
Cisterna- chuva
Pias³
Barreiros
Carros pipa
Media
Min Max
4
2–5
9
7 – 11
55
46 – 71
R$ 1.241
R$ 500- 2.3641
-
(%)
nc
nc
nc
nc
90
10
20
30
60
A renda media aproximada, de R$ 1.241 por família,
variade um a trêssalários mínimos. Alguns dos artesões são
aposentados, outros recebem benefício social do governo
federal (bolsa-família, bolsa-escola). Há também ingressos
“extras” de R$ 600,00 ou mais com a venda de uma “fornada”
de 50 peças de barro. A melhor condição econômica deu
acesso a novos bens, serviços de saúde, continuação de
estudos, diminuição da morte infantil e controle da natalidade.
Chuvas esporádicas na longa estiagem acumulam águaem
tanques de pedra, pias (depressões nas pedras), barreiros e
cisternas e são usadas para “o gasto” e para a produção das
louças. Estas águas são mais alcalinas e pouco salinas e não
provocam rachaduras nas peças durante a cocção.
Todas as residências possuem cisternas e até duas,
uma do P1MC e outra construída pela família. Na estiagem, as
83
cisternas são usadas para armazenam águas de carros pipa
de diferentes origens. As famílias criaram uma gestão
particular das cisternas de acordo com a qualidade da água
recebida: 1) cisternas comunitárias e familiares, em bom
estado de conservação com “água potável” da operação pipa
(beber, cozinhar e banho); 2) cisternas familiares com água
potável ou de açude dos carros das prefeituras (gasto ou
beber se não houver outra melhor); 3) cisternas familiares com
águas de carros pipa particulares de origens desconhecidas
destinadas para “o gasto”. Mantem cuidados higiênicos com
as águas de beber, mas algumas “brechas” no manejo
provocadas por hábitos ancestrais como o uso de balde para
retirar a água da cisterna facilita a contaminação microbiana. A
bomba manual do P1MC permite extrair água sem retirar a
tampa, preservando sua qualidade. Outra barreira sanitária
não aplicada é a desinfecção, por ordem do exercito de não
adicionar nada à água porque “já está clorada”. Nenhuma das
cisternas nem os potes de barro, onde é reservada água para
consumo e higiene pessoal tinha cloro residual (deve
permanecer entre 0,5 a 2 mgL-1 para evitar contaminação
microbiana). O SUS, no contexto do P1MC, ensina a adicionar
hipoclorito de sódio nos potes ou nos filtros, ou seja, no ponto
final do consumo. A tabela 1 apresenta a qualidade das águas.
Tabela 1. Qualidade física, química e microbiológica da água das
cisternas familiar e comunitária, dos potes das residências e das pia
de Chã da Pia ( 2015; n=10 famílias)
Parâmetros
CF
PR
CC
PIA
(VMP²)
pH
7,6¹
7,5
7,9
6,6
Cloro res.livre(mgl-1)
0
0
0
0
Turbides (µT)
2,3
2,0
0,1
0,8
6,5-9,0
0,5 – 2
5
84
Cor Aparente (µH)
<1
<1
-
-
15
Coli term (UFC 100ml-1)
138
37
800
95
0
50
100
100
0
E.coli (% de positividade) 50
CF: cisternas familiares; PR: potes nas residências; CC: cisternas
comunitárias; Pia: buracos ou pias cavados naturalmente nos lajedos;
VMP: Valor Máximo Permitido (Portaria 2914-2011 – MS); Coli Term:
coliformes termotoleranbtes.
Os únicos VMP não atingidos foram cloro residual livre e
coliformes. A contaminação microbiana das águas das pias foi
intermediara entre os potes e as cisternas familiares e
inferiores às cisternas comunitárias. Entre 50% das cisternas e
dos potes e ate 100% das cisternas comunitárias tiveram
Escherichia coli, indicador universal de contaminação fecal. As
cisternas comunitárias tiveram densidade de coliformes
termotolerantes inaceitáveis para consumo humano e
próximos ao valore limite para uso na irrigação irrestrita, de
1.000 coliformes termotolerantes em 100ml de água
(CONAMA 357-2005).Os níveis de coliformes e E.coli em 50%
a 100% das amostras indicam alto risco para os
consumidores.
As cisternas comunitárias, por atenderem a várias famílias
podem infetar simultaneamente muitas pessoas com bactérias
patogênicas (Salmonella typhi, S.typhimurium, Shigella spp),
por vírus (hepatite) e por protozoários e helmintos (Entamoeba
histolytica, Ascaris lumbricoides, etc). A contaminação ocorre
pela ausência de cloro residual livre e pelo uso de baldes para
retirar a água das cisternas. As menores densidades de
coliformes nos potes do que nas cisternas, se devem à
decantação das bactérias durante o armazenamento e pelos
maiores cuidados no manejo dessas águas. Já nas pias, os
85
teores baixos de coliformes se explicam pelo efeito sinérgico
da luz solar sobre o oxigênio dissolvido (produzido em
abundancia pelas algas e cianobactérias presentes nessas
águas de cor verde intenso), que liberam radicais livres que
destroem as bactérias ao atingir as membranas celulares.
Mas, ainda baixos, a presença de E.colialerta para a
contaminação fecal da água e possível existência de cistos de
protozoários e ovos de helmintos, mais resistentes às
condições ambientais adversas. A água das cisternas e potes
pode ser tratada e alcançar padrões de potabilidade se for
aplicada cloração caseira, devido à sua boa qualidade física e
química, com baixa turbidez, que facilita o efeito oxidante do
cloro. Duas gotas de hipoclorito de sódio ao 2,5% por litro de
água 30 minutos antes de beber elimina os riscos de diarreias
e disenterias. A tabela 3 mostra resultados do levantamento
de casos de diarreia infantil e de tratamentos de reidratação
oral em um posto de saúde da comunidade. Em 2014, embora
poucos, os quadros diarréicos aumentaram em menores de 2
anos, com óbito de uma criança.
Tabela 2. Registros dos casos de diarreia e Terapia de
Reidratação Oral (TRO) no posto de saúde da comunidade
de Chã da Pia –Areia/PB (2013 - 2015)
2014
20151
Diarreia
5
o
(n de casos) 3 < 2a
2 ad4
TRO
19 ad
6 < 2a2
1 óbito3
0
17 ad
10 ad
Total
23
10
2013
24
1
janeiro-agosto/2015; 2anos; 3criança < 1 ano; 4adultos .
86
No período 2000 - 2010 a taxa de mortalidade infantil no
nordeste caiu de 44,7% para 18,5% (IBGE, 2010). Esse
decréscimo foi atribuído a programas como PIMC de acesso a
água boa, ao aumento do salário mínimo, à queda das
desigualdades sociais e regionais através da transferência de
renda, entre outras causas. Alguns aumentos de doenças
diarreicas ou até da permanência do numero de casos em
comunidades com cisternas do P1MC são associados à
deficiências no manejo da água de chuva, desde a captação, o
manuseio e o armazenamento e a adoção ou não de algum
tratamento antes do uso. O conjunto dessas medidas
constituem as barreiras sanitárias necessárias para garantir
“água potável” (XAVIER et al. 2009).
Na seca extrema, com cisternas que recebem águas de
carros pipa de qualidade potável e outras não potáveis as
falhas de manejo podem se iniciar no carro pipa (falta de
informação em lugar visível do tipo de agua distribuído,
mangueira e tanques sujos e ausência de cloro residual),
continuar na cisterna sem cuidados higiênicos, tampas
envergadas, ausência de bomba manual ou não uso dessa
bomba, e concluir com a não desinfecção da água antes do
consumo e por contaminações cruzadas por se manejar, num
mesmo ambiente, aguas limpas e águas contaminadas. Os
resultados da presente pesquisa evidenciam a necessidade de
intensificar, no contexto do P1MC e das operações
emergências, melhoria das práticas sanitárias em relação à
água consumida e maiores cuidados com as águas de “gasto”,
práticas que devem ser incorporadas a rotina das famílias.
Esses ensinamentos são transferidos, no âmbito do SUS, aos
usuários de cisternas do P1MC pelos Agentes Comunitários
de Saúde e os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.
87
A ação sobre o solo e a vegetação não é vista como
predatória por alguns artesãos, e poucos falam sobre o tema
ou justificam sua predação por ser solos “de terra seca que
não prestam” e “ plantas do mato que crescem sozinhas”. São
importantes a transferência de princípios da educação
ambiental e politicas publicas que valorizem seu trabalho,
visualizando-o como uma tecnologia social que pode ser mais
efetiva
se
estimulada
em
organizações
cooperativas,revertendo em usos não predatórios do
ambientes e melhores condições de vida.
4 CONCLUSÕES
Na Paraíba e no Nordeste diversas comunidades de
agricultores e artesãos como os de Chã da Pia, em geral
marginalizadas, evidenciem a região com suas peças de
barro. Políticas públicas que abracem tecnologias sociais com
ativa participação dos artesãos nos processos de tomada de
decisão sobre os recursos que utilizamtécnicas de melhor
aproveitamento das diversas águas atenuando as incertezas
das estiagens assim como promover atividades de
preservação cultural de suas técnicas artesanais e
comercialização mais digna e favorável. Ações de educação
ambiental, alternativas tecnológicas diversificadas e estímulos
às atividades complementares da agricultura familiar são
importantes no processo de melhorias sociais e econômicas.
ALVES, A. G. Do “barro de loiça” à “loiça de barro”: caracterização
etnopedológica de um artesanato camponês no agreste paraibano. 2004.
88
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cisternas rurais. In: 7o Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de
Água de Chuva. Setembro-outubro/2009-Caruaru/Pernambuco.
90
PLACA
CAPÍTULO 5
AVALIAÇÃOFÍSICA E QUÍMICA DA ÁGUA
ARMAZENADA EM CISTERNAS DE PLACA
Patrícia Silva CRUZ1
Leandro Gomes VIANA2
Silvia Yasmin Lustosa COSTA2
1
Doutoranda. Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
2
Mestrandos. Universidade Estadual da Paraíba-UEPB
E-mail: [email protected]
RESUMO: A utilização de cisternas visa suprir a carência de
água das pessoas que convivem com a seca, com a finalidade
de captar água proveniente das chuvas, que geralmente são
excelentes para vários usos, incluindo o consumo humano. O
presente estudo objetivou caracterizar (física e química) a
água armazenada em cisternas localizadas na região
semiárida, Nordeste do Brasil, no período de chuva e
comparar os resultados obtidos com legislação vigente de
vigilância da qualidade de água para consumo e potabilidade.
Os dados foram levantados em agosto de 2013, através de
visitas técnicas e coletas de amostras de água armazenadas
em 10 cisternas dispostas de forma aleatória. Os resultados
evidenciaram que a água armazenada nas cisternas em
estudo apresentou todos os indicadores físicos e químicos
com valores inferiores ao VMP da Portaria Nº 2.914∕2011-MS.
Porém, ressalta-se que a utilização dessas variáveis de forma
isolada não é suficiente para determinação da qualidade da
água utilizada para consumo humano. Fazendo-se, portanto
necessário, a realização de monitoramento microbiológico
91
PLACA
desta para descartar a presença de ovos e cistos de parasitos,
que inviabiliza a sua utilização, além da adoção de medidas
preventivas que atuem como barreiras sanitárias, que possam
minimizar os riscos à saúde da população abastecida.
Palavras- Chave: Semiárido. Captação. Qualidade.
1 INTRODUÇÃO
No que se refere ao Nordeste Brasileiro, verifica-se que
a demanda de evaporação é elevada nessa região durante
todo ano, caracterizando um clima semiárido. Por esse motivo,
é uma região muito carente em relação à distribuição de água
(SOUZA et al., 2011).
A irregularidade e má distribuição das precipitações
pluviométricas na estação chuvosa juntamente com a intensa
evaporação durante o período de estiagem e o elevado
escoamento superficial das águas, conjugam-se para
conformar uma acentuada deficiência hídrica (D‟ALVA;
FARIAS, 2008). A captação e o armazenamento de água
pluvial em cisternas individuais tornam-se uma solução viável
para estocar a água de chuva para uso durante o período de
estiagem que assola a região.
O sistema de captação e armazenamento de água de
chuva em cisternas é uma forma simples de obtenção de
água, e tem sido amplamente adotado em todo o mundo há
vários séculos para o consumo humano. Consegue-se,
através do mesmo em regiões semiáridas, com o baixo índice
pluviométrico, uma quantidade de água capaz de suprir as
necessidades básicas de uma família, com relação à água
92
PLACA
para beber e cozinhar, durante o período de maior escassez
hídrica (SILVA; PÁDUA, 2007).
Para Amorin; Porto (2003), a utilização das cisternas
visa suprir a carência de água das pessoas que convivem com
a seca, mas, embora construídas com a finalidade de captar
água proveniente das chuvas, que geralmente são excelentes
para vários usos, incluindo o consumo humano, podem ser
abastecidas com água de outras fontes, a exemplo de carrospipa, o que contribui para não confiabilidade da potabilidade
da água armazenada. A água proveniente das chuvas, que
podem ser armazenadas em cisternas, é geralmente excelente
para vários usos, inclusive para beber, exceto em locais com
forte poluição atmosférica, densamente povoada ou
industrializada.
Um dos principais fatores que pode interferir no
consumo da água de cisternas é seu manejo adequado, que
reduz a ocorrência de contaminação. Por ser um sistema
aberto, a água de chuva armazenada em cisternas está sujeita
a contaminação e recontaminações, principalmente se a
retirada da água for manual (baldes e cordas), o que implica
na constante abertura da cisterna, possibilitando a entrada de
agentes contaminantes (SILVA; PÁDUA, 2007).
A segurança sanitária de sistemas de captação de água
de chuva em cisternas rurais depende da educação sanitária e
da participação social da comunidade envolvida, mas também
depende de um projeto adequado, inspeção regular e
manutenção do sistema. A qualidade da água da cisterna está
diretamente associada ao manejo, seja o manejo da água pelo
morador, seja o manejo físico do sistema de captação e
armazenamento. Manter a cisterna íntegra: fechada, livre de
93
PLACA
animais, fazer a lavagem anual do reservatório, como também
a manutenção do sistema de captação bem como o manejo
correto da utilização da bomba manual e do sistema de desvio
das primeiras águas, no conjunto, reflete boas práticas de
manejo físico do sistema (XAVIER, 2010).
Proteger a água da contaminação durante o transporte
e armazenamento é tão importante quanto proteger a própria
fonte. O manejo de forma inadequada é uma das principais
formas de contaminação da água (UNICEF, 2008). Diante do
exposto, o presente estudo objetivou caracterizar (física e
química) a água armazenada em cisternas na região
semiárida, Nordeste do Brasil, no período de chuva e
comparar os resultados obtidos com legislação vigente de
vigilância da qualidade de água para consumo e potabilidade.
2
MATERIAL E MÉTODOS
O estudo foi desenvolvido na comunidade do Tambor,
localizada no Município de Vertente do Lério – PE,região
semiárida, Nordeste do Brasil. O município limita-se a norte
com a Paraíba, a sul com Surubim, a leste com Casinhas e a
oeste com Santa Maria do Cambucá. A sede do município tem
uma altitude aproximada de 290m e coordenadas geográficas
de 7°46‟17‟‟ de latitude sul e 35°51‟00‟‟ de longitude oeste
(BELTRÃO et al., 2005).
Para levantamento dos dados, foram realizadas visitas
técnicas na comunidade, cujo universo amostral foi composto
por 10 cisternas (C1, C2, C3, C4, C5, C6, C7, C8, C9, C10),
distribuído de forma aleatória (Figura 1), sendo ainda realizado
o registro de imagens da área ao entorno das cisternas. As
94
PLACA
coletas foram realizadas, em todas as cisternas, no mês de
agosto de 2013 (período de chuva). Os parâmetros analisados
e a metodologia empregada estão dispostos na tabela 1. A
coleta, transporte, preservação e análise das amostras
seguiram as recomendações do Standard Methods for the
Examination of Water and Wastewater (AWWA, 2005). As
análises foram realizadas em parceria com o Setor de
Piscicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade
Federal da Paraíba (DZ/CCA/UFPB). Os dados foram
analisados através de representações gráficas, realizadas com
o programa computacional Microsoft Office Excel 2010.
Figura 1. Mapa de localização das cisternas, no munícipio de Vertente do
Lério-PE.
Tabela 1: Métodos utilizados na análise das variáveis de qualidade da
água.
VARIÁVEL
Temperatura
da
UNIDADE
MÉTODO
ANOTAÇÕES
o
Eletrométrico
Oxímetro Digimed
C
água
95
PLACA
pH
--------
Potenciométrico
pH metro Tecnal modelo
TEC3MPpV:9VDC
Condutividade
µS.cm-1
Eletrométrico
Condutivimetro da marca
Lutron modelo 4303
UNT
Eletrométrico
Turbidímetro
mg∕L
Cápsulas
AWWA (APHA, 2005)
Elétrica (C.E.)
Turbidez
Sólidos
Totais
Dissolvidos (SDT)
Os resultados obtidos evidenciaram que a temperatura
apresentou variação de ± 1°C entre as cisternas, observandose valor mínimo de 18,7°C e máximo de 19,7°C (Figura 2).
Para Libânio (2010), essa variação pode estar associada à
disposição das cisternas e a insolação que estas se expõem,
ou ainda influenciadas pelo clima e latitude.
Figura 2. Valores de TºC mensurados nas cisternas estudadas.
96
PLACA
Quando analisados os resultados obtidos para o pH,
constatou-se que estes, em todas as cisternas, apresentaram
valores que encontram-se dentro do valor máximo permitido
(VMP) estabelecido pela Portaria 2.914 do Ministério da Saúde
(pH entre 6,0 e 9,0) (Figura 3).
De acordo com Freitas; Brilhante; Almeida (2001),essa
variável influi no grau de solubilidade de diversas
substâncias,e como consequência na intensidadedacor,na
distribuição das formas livre e ionizada de diversos
compostos químicos, definindo também o potencial de
toxicidade de vários elementos.
Mesmo todas as cisternas apresentando resultados
compatíveis com a Legislação Vigente, pode-se constatar que
as cisternas C1 e C8, foram as que apresentaram os maiores
valores de pH (>8,0), provavelmente influenciada pela
presença de substâncias dissolvidas da parede interna de
revestimento.
Segundo Mantovani et al.,(2012), a água da chuva em
contato com superfícies que contenha cimento, pode
ocasionar a dissolução do mesmo, removendo assim,
carbonato de cálcio (CaCO3) e elevando os valores de pH.
Provavelmente o aumento do valor dessa variável, esteja
associado à influência de íons de carbonatos (CO 32) e
bicarbonatos (HCO3) liberados do cimento.
97
PLACA
Figura 3. Valores de pH mensurados nas cisternas estudadas.
Para Libânio (2010), o pH se constitui
noparâmetrodemaior
frequênciademonitoramentonarotinaoperacional
dasestaçõesdetratamentodeáguapela
interferênciaem
diversosprocessoseoperaçõesunitáriasinerentesàpotabilizaç
ão,daaplicaçãodos
coagulantes
aoprocessodedesinfecçãoquímica.
Para turbidez, a Portaria 2.914-MS determina VMP de
5,0 uT para amostras pontuais. Nas amostras em estudo,
observou-se que todas as cisternas (Figura 4) enquadram-se
no padrão estabelecido.
A cisterna C9 foi a que apresentou o maior valor de
turbidez (1,0 uT). Esse registro pode está associado à
ressuspensão dos sedimentos acumulados no fundo na
cisterna, por ação das chuvas (KATO et al., 2006) ou em
decorrência da precipitação, que pode carrear partículas de
argila, silte, areia e fragmentos de rocha, que se não
98
PLACA
desviados na primeira chuva, se depositam nas cisternas
(LIBÂNIO, 2010).
Figura 4. Valores de turbidez mensurados nas cisternas.
Para a WHO (2006) a turbidez é um parâmetro
importante, por ser um indicador sanitário, que indica a
concentração de partículas em suspensão na água que podem
proteger os microrganismos da desinfecção, e pode permitir o
crescimento bacteriano.
Deacordocomestudos deCastania (2009)os valores
deturbidezdevemsempresermenores
que5,0UTem
processosusuaisdedesinfecçãodeágua,jáquepartículassuspe
nsasatuam
como
“escudos”paraos
patógenos
diminuindoaaçãododesinfetante.
A condutividade elétrica é um indicador não
considerado na Portaria, mas caracteriza-se pela presença
de íons na água que conduzem a corrente elétrica. De
acordo com a UNICEF (2008), os valores desse parâmetro
geralmente variam de 1 a 2 vezes a concentração de
99
PLACA
sólidos dissolvidos totais (SDT) em mg/L. Na figura 5,
observa-se que nas cisternas em estudo, os valores desta
variável esteve na faixa de 90,01 a 187,5 µS.cm-1.
Schüring; Schwientek (2005) em estudo sobre águas
de chuvas armazenadas em cisternas de comunidades
rurais do semiárido pernambucano observaram valor médio
de condutividade elétrica de 211,2 µS.cm -1 valor este,
superior aos encontrados nessa pesquisa.
Figura 5. Valores de condutividade elétrica mensurados nas cisternas.
Nas cisternas C1, C4 e C5, a condutividade elétrica
apresentou-se elevada, fato provavelmente associado à
influência da concentração de sais nesses reservatórios,
oriundos da água captada durante o período de chuvas
(TAVARES, 2009), ou ainda, pela liberação de íons do
material de construção das cisternas (XAVIER, 2010).
A condutividade elétrica está diretamente relacionada
com a presença de íons dissolvidos, nas suas concentrações
totais, mobilidade e valência. Sua análise não determina
100
PLACA
especificamente, quais os íons estão presentes em
determinada amostra de água, mas indica a presença de íons
que podem estar relacionados a possíveis impactos
ambientais na água (MELO, 2007). Foram observados em
todas as cisternas em estudo, que os valores de sólidos
dissolvidos totais (SDT) foram inferiores ao VMP da Portaria
(1000 mg/L), conforme evidencia-se na figura 6.
Figura 6. Valores de sólidos totais dissolvidos mensurados nas
cisternas.
Os sólidos dissolvidos em água potável são constituídos
principalmente por sais inorgânicos e matéria orgânica
(SAWYER et al., 1994). Estudos de Palhares; Guidoni (2012)
abordam que a concentração de SDT é um indicador
importante, pois esses são potenciais carreadores de
elementos
poluentes
que
possuem
características
hidrofóbicas.
Segundo Von Sperling (2005) os sólidos em suspensão
são forma do constituinte responsável pela turbidez, que
101
PLACA
representa o grau de interferência com a passagem da luz
através da água, cuja presença na água pode conferir
proteção a patógenos.
Para a UNICEF (2008) a água tratada com SDT inferior
a 600 mg/L é de boa qualidade para consumo.
Para Scorsafava et al., (2010) a presença de sólidos
dissolvidos requer cuidados de limpeza e manutenção do
sistema, com a finalidade de evitar a entrada de
contaminantes nas cisternas. Dentre as medidas que podem
ser adotadas, destaca-se: a limpeza e manutenção periódica
do sistema de coleta e da cisterna; desvio da primeira água;
retirada da água evitando a utilização de instrumentos em
condições higiênicas precárias e evitar o uso comum destes
recipientes para outras atividades (AMORIM; PORTO, 2003).
4
CONCLUSÕES
A água armazenada nas cisternas em estudo
apresentou todos os indicadores físicos e químicos com
valores inferiores ao VMP da Portaria Nº 2.914∕2011-MS.
Porém, ressalta-se que a utilização dessas variáveis de forma
isolada não é suficiente para determinação da qualidade da
água utilizada para consumo humano, fazendo-se necessário,
a realização de monitoramento microbiológico desta para
descartar a presença de ovos e cistos de parasitos, a exemplo
da Giárdia sp , Entamoeba coli, Thichuris sp e Ascaris sp, o
que inviabiliza a sua utilização; além da adoção de medidas
preventivas que atuem como barreiras sanitárias, que possam
minimizar os riscos à saúde da população abastecida.
102
PLACA
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104
CAPÍTULO 6
PERCEPÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MORADORES DA COMUNIDADE SÃO RAFAEL –
JOÃO PESSOA, PB
Raíssa da Silva SOUSA1
Karla Vanessa Cunha de ARAÚJO2
Maria Deise das Dores Costa DUARTE3
1
Aluna de graduação em Ciências Biológicas pela UFPB, João Pessoa; 2 Aluna de Graduação
em Gestão Ambiental pelo IFPB, João Pessoa; 3Professora Msc. IFPB, João Pessoa.
[email protected]
RESUMO: A ocupação de várzeas de inundação em grandes
cidades cresceu consideravelmente nas últimas décadas. O
aumento da população, especialmente de baixa renda, leva à
busca por locais considerados sem valor especulativo no
mercado imobiliário e nestes são construídas habitações.
Esses locais geralmente são às margens de rios e não contam
com o mínimo de infraestrutura para se tornar uma área
residencial, o que resulta na poluição do ambiente e em danos
para a população. O objetivo do trabalho foianalisar as
condições ambientais do rio Jaguaribe, no trecho da
comunidade são Rafael, através da percepção dos moradores
e da análise da qualidade da água. Para o estudo em questão
foram feitas análises microbiológicas da água do rio e foram
aplicados questionários para uma amostra de moradores da
comunidade. Os resultados da pesquisa mostram que há uma
grande deficiência no saneamento básico da área,
contribuindopara a poluiçãodo rio, que ainda é utilizado para
diversos fins, e possibilita a transmissão de doenças de
veiculação hídrica.
105
Palavras-chave: Ocupação de Várzea, Saneamento Básico,
Poluição Hídrica.
1
INTRODUÇÃO
Historicamente, o homem utiliza dos recursos naturais
para sobrevivência. Porém, ao longo dos anos este uso
tornou-se sem controle, gerando uma série de problemas que
hoje vivenciamos. “Sabe-se que o ambiente natural veio sendo
drasticamente modificado pela ação humana. E o crescimento
populacional, o desenvolvimento tecnológico, o acúmulo de
resíduos são agentes que levam a uma interação desarmônica
entre homem e biosfera” (SILVA, A. J. P. et al, 2009, p. 2).
Como uma das consequências dessa interação
desarmônica surge a poluição dos corpos d‟água. Atualmente,
a degradação dos rios urbanos e a poluição de suas águas é
algo comum, devido a processos antrópicos, como: despejos
de efluentes diversos, deposição de resíduos sólidos, retirada
da vegetação ciliar, assoreamento do leito, ocupação das
margens, entre outros.
A poluição hídrica por esgotos domésticos é uma forma
séria de degradação, pois se constitui de água que foi utilizada
para fins higiênicos, onde predominam as águas de lavagem e
matéria fecal(Souza, 2008 apud Santos e Moreau, 2012). Esse
tipo de poluição traz diversos danos ao rio e a população
ribeirinha, como por exemplo, má aparência estética, com
águas com coloração escura e odor desagradável,
eutrofização do corpo d'água, além de servir como ambiente
para o desenvolvimento de vetores transmissores de doenças
de veiculação hídrica.
106
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento
Básico do IBGE (2008), 2495 municípios brasileiros, ou cerca
de 34,8 milhões de pessoas, estão completamente
desassistidos pela coleta e tratamento de esgoto. Apesar do
desenvolvimento no que diz respeito à infraestrutura no Brasil,
a oferta de saneamento básico ainda é precária e, por ser um
serviço fundamental para a qualidade de vida, sua ausência
acarreta poluição dos recursos hídricos, trazendo prejuízo à
saúde da população.
No estado da Paraíba, por exemplo, 73,1% das cidades
possuem rede coletora de esgoto, contudo apenas 22,9% dos
domicílios paraibanos seriam atendidos (IBGE, 2008). Essa
falha no sistema de coleta de esgoto leva-o a ter uma
destinação inadequada, que geralmente incluem o despejo em
valas, ligações clandestinas na rede de drenagem e em áreas
ribeirinhas.
Águas que recebem grandes descargas de efluentes
domésticos, são ricas em matéria orgânica e além das
espécies nativas recebem microrganismos transitórios
provenientes do efluente, as quais podem se proliferar,
comprometendo a qualidade da água.
Um exemplo dessas bactérias são as do grupo
coliformes totais, as quais são bacilos gram-negativos,
aeróbios ou anaeróbios facultativos (FUNASA, 2013). Dentro
do grupo coliforme existe o subgrupo dos termotolerantes que
tem como principal representante a Escherichia coli, que por
ser exclusivamente de origem fecal, configura-se como
indicador de qualidade da água. Além de poder causar
prejuízos à saúde da população.
Diante desse cenário, surgem várias doenças de
veiculação hídrica, comuns em regiões de clima tropical
107
úmido, dentre as quais podemos citar gastroenterites, viroses,
dermatites e verminoses. Essas doenças podem ser
contraídas através da água contaminada, seja ela por contato
cutâneo, preparação de alimentos, ingestão direta ou por meio
de organismos hospedeiros que completam seu ciclo de vida
na água.
Todos esses processos de degradação hídrica podem
ser observados na Bacia do Rio do Jaguaribe, na cidade de
João Pessoa, Paraíba. De acordo com Oliveira (2001) a
ocupação da bacia do rio Jaguaribe, principalmente no que diz
respeito ao seu vale, retrata bem esta realidade, pois a mesma
está se expandindo de forma desordenada, devido à
inexistência de um planejamento por parte do poder público
responsável. Esse processo de degradação pode ser
constatado ao longo de diversos trechos do rio, a exemplo da
área ocupada pela comunidade São Rafael que é desprovida
de vários serviços de infraestrutura básica.
Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é estudar as
condições de saneamento básico e saúde pública ofertados
numa comunidade na várzea do Rio Jaguaribe, sua influência
como fonte de poluição do rio, e a percepção dos moradores
sobre esse quadro de desequilíbrio ecológico.
2
MATERIAIS E MÉTODOS
Área de Estudo: A comunidade São Rafael, em João
Pessoa, PB, é uma das comunidades que ocupa as margens
de um trecho do rio Jaguaribe. Essa comunidade surgiu na
década de 50, através da ocupação indevida da granja São
Rafael, a qual originou o nome da comunidade. Ela abrange
os bairros da Torre e Castelo Branco, é delimitada pela BR
108
230, a avenida D. Pedro II e o Rio Jaguaribe (Figura 1). A
descarga dos efluentes dessa comunidade começa a poluir as
águas do rio Jaguaribe pouco após sua saída do Jardim
Botânico Benjamim Maranhão, além do rio já receber uma
carga considerável de efluentes em partes anteriores do seu
curso dentro da comunidade São Rafael.
Figura 1 - Localização da área de estudo
Fonte: Google Maps
Caracterização e percepção ambiental dos moradores da
comunidade São Rafael: No presente estudo, também foram
aplicados 40 (quarenta) questionários entre as famílias
ribeirinhas no local, visando a caracterização socioambiental
da comunidade e a obtenção de informações sobre a
percepção dos moradores a respeito de temas como
109
qualidade dos sistemas públicos de esgotamento sanitário e
abastecimento de água, qualidade ambiental do rio e seus
usos mais comuns, saúde pública, dentre outros.
Avaliação microbiológica da água do Rio: Todo o
procedimento de coleta foi executado seguindo as
recomendações do manual da FUNASA (2013). Foram
coletadas seis amostras em três pontos distintos. O método de
análise utilizado foi a técnica dos tubos múltiplos, a qual se
baseia na repetição de uma série de tubos e seus resultados
são expressos através da determinação do número mais
provável (NMP), um cálculo estimativo da média microbiana
em uma amostra, criada por McCrady (APHA, 2005). Essa
técnica é dividida nas fases presuntiva e confirmativa, onde se
utiliza de meios seletivos e não seletivos para a detecção de
bactérias do grupo dos coliformes.
As bactérias do grupo coliformes totais, não formadores
de esporos, oxidase-negativos, capazes de desenvolver na
presença de sais biliares ou agentes tensoativos que
fermentam a lactose com produção de ácido, gás e aldeído a
35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que podem apresentar
atividade da enzima ß-galactosidase (FUNASA, 2013). O
subgrupo dos termotolerantes têm como característica a
fermentação da lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas; tendo
como principal representante a Escherichia coli.
3
A partir do levantamento na Comunidade São Rafael,
constatou-se que a maior parte das residências amostradas
possuía entre 3 a 5 moradores.
110
Quando analisadas as condições de saneamento e
saúde na comunidade, a maioria dos entrevistados (35%)
avalia como “péssimas” tais condições e apenas 5% considera
ótima a condição no local. Além disso, a falta de manutenção
e assistência ao sistema de esgotamento sanitário por parte
da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba tem levado ao
entupimento das tubulações e escoamento dos efluentes em
diversos quintais e na várzea do rio, causando a degradação
do mesmo e comprometendo a qualidade de vida da
população local.
Quando questionados sobre a presença de ligação de
sua residência na rede pública de água e esgoto, metade dos
entrevistados afirmaram possuir e os outros 50% disseram
somente possuir ligação na rede pública de água. Embora
todos afirmarem possuir instalações sanitárias, apenas 20%
responderam ter fossa séptica em sua residência.
Apesar dos dados mostrados anteriormente, apenas
35% afirmou que os efluentes domésticos de suas residências
são inteiramente canalizados para o sistema de esgotamento
sanitário, uma vez que há falhas no mesmo. Os outros 65%
admitiram uma destinação alternativa para seus efluentes, dos
quais 89% dizem lançarno Rio Jaguaribe. Essa elevada
quantidade de efluentes lançados no rio, provavelmente,
ocorre pela falta de interesse de alguns moradores em fazer a
canalização adequada dos esgotos para a rede, pelas falhas
no sistema de esgotamento sanitário (tubulações danificadas,
vazamentos, esgotos estourados correndo a céu aberto, etc.),
como pôde ser observado nas visitas realizadas na
comunidade e pela falta de acompanhamento do aumento da
ocupação por parte das autoridades cabíveis.
111
Quando se trata dos resíduos sólidos, 97,5% dos
moradores afirmaram que estes são coletados pela prefeitura,
e apenas 2,5% alegaram incinerar seus resíduos. Embora
quase a totalidade dos entrevistados se diga assistidos pelo
sistema de coleta de lixo, foram identificados vários pontos de
disposição de resíduos às margens do rio.Os moradores
relataram ter a consciência de que há muito lançamento de
lixo e esgotos nas margens (65%) e que o esgoto é
proveniente da própria comunidade. Além disso, parte do lixo
encontrado se caracteriza como lixo eletrônico, que podem
causar contaminação química do solo, da água e é um risco a
mais para os moradores da área.
Através da consulta aos moradores, ficou claro que
apesar de poluído o rio ainda é muito usado naquela área,
inclusive por pessoas que não são residentes da comunidade.
Uma das atividades mais observadas foi a pesca em caráter
de consumo humano, apontada por 77,5% dos entrevistados.
Outro uso da água também bastante citado foi para a
dessedentação de animais. De acordo com Oliveira, et al,
(2007),
"A dessedentação de animais feita em lagos, ribeirões,
açudes, reservatórios ou mananciais que tem contato
direto com a própria pastagem podem constituir-se num
risco de contaminação por diversos agentes que
causam doenças de veiculação hídrica, principalmente
microrganismos patogênicos de origem entérica."
Também, muitos entrevistados afirmaramhaver o uso
do rio para lazer (62,5%), principalmente entre crianças,
apesar da grande carga de poluentes que o rio recebe. Essas
atividades expõem ao risco de contrair doenças,
especialmente as adquiridas pelo contato da pele e mucosas
com água contaminada por esgoto humano ou por fezes e/ou
112
urina de animais. Um outro uso, menos frequente atualmente,
é para lavagem de roupas.
Vários animais são comumente encontrados na
comunidade, e alguns destes podem tornar-se vetores de
doenças. Os mais apontados pelos moradores foram
respectivamente mamíferos (82,5%), representados por cães
e gatos; insetos (80%); roedores (70%); e aracnídeos (62,5%).
Também foi citado o aparecimento de serpentes,
provavelmente devido à proximidade com uma reserva de
mata atlântica eresquícios de mata ciliar, e pela abundância de
macrófitas ao longo do rio. As falhas de saneamento e de
controle de zoonoses influem imensamente no aparecimento
desses animais.
Os roedores, além de estarem associados à falta do
controle de zoonoses, também podem ser associados à
presença de lixo e entulho. Sua presença indica um risco
potencial de transmissão de leptospirose, quefoi citada por
30% dos moradores como já registradas na comunidade. Já
os insetos podem causar uma série de doenças, como a
doença de chagas, leishmaniose e a dengue, a qual foi a
doença mais citada pelos moradores (62,5%) como frequente
na área. Outras doenças também citadas foram verminoses,
sendo a esquistossomose a mais mencionada, além das
dermatites. Dentre essas enfermidades, a esquistossomose e
a leptospirose merecem destaque, haja vista que, segundo
Vranjac (2009), são de notificação compulsória.
A maior parte dos moradores (70%) afirmou não ser
comum o caso de doenças de veiculação hídrica na área.
Contudo, boa parte deles apontou diversas doenças como
comuns no bairro, fato do qual pode-se deduzir que essas
doenças ocorrem com alguma frequência. Entretanto os
113
moradores não associam a água como vetor, provavelmente
por falta de conhecimento sobre o assunto, o que os deixa
mais susceptíveis ao acometimento dessas doenças.
Após a obtenção dos resultados microbiológicos, os
valores de número mais provável de coliformes totais e
Escherichia Coli foi relacionadocom a devida legislação
vigente, como mostra o quadro a seguir.
Quadro1 - Classificação da água analisada de acordo com a
legislação pertinente
Uso
Pesca
Lazer
Dessedentação
de animais
Legislação VMP/100 ml
Ponto 1
Ponto 2
Ponto 3
CONAMA 357
Até 2500/100 ml
CONAMA 274 (recreação
de contato primário)
Ótima – 200/100 ml;
Boa – 400/100 ml;
Satisfatório – 800/100 ml
>2400 NMP
Própria
1600 NMP
Própria
1600 NMP
Própria
>2400 NMP
Imprópria
1600 NMP
Imprópria
1600 NMP
Imprópria
CONAMA 357 (recreação
de contato secundário)
Até 2500/100 ml
> 2400 NMP
Imprópria
1600 NMP
Própria
1600 NMP
Própria
CONAMA 357
Até 1000/100 ml
>2400 NMP
Imprópria
1600 NMP
Imprópria
1600 NMP
Imprópria
Os dados da análise demonstram que, dependendo do
tipo de uso do rio, a água é considerada imprópria para a
maioria das atividades apontadas como mais comuns pelos
moradores da comunidade.
4
CONCLUSÕES
114
As condições de saneamento e saúde na comunidade
São Rafael que ocupa um trecho da margem do rio Jaguaribe,
são precárias, pois ela se trata de uma ocupação invasiva e
sem planejamento público, tendo deficiência em vários
serviços que deveriam ser prestados pelo poder público,
especialmente coleta e tratamento do esgoto. Agravando a
situação, ainda é muito verificado o uso do rio para diversas
atividades, que comprometem a saúde da população, uma vez
que sua maioria não tem conhecimento ou tem muito pouco
sobre os riscos que correm fazendo uso dessa água, que eles
próprios poluem.
Levando em consideração os malefícios dessa
situação, algumas medidas devem ser tomadas para
solucionar o problema. Entre elas a remoção dos moradores
ribeirinhos para novas instalações através de um programa de
habitação. A ampliação e reparo dos sistemas de esgotamento
sanitário e drenagem pluvial no bairro, visando a redução ou o
fim do despejo de efluentes no rio. Por fim devem ser feitos
trabalhos de educação ambiental e conscientização da
população local, para torná-las cientes das consequências da
poluição e os malefícios que podem trazer, estimulando-os a
ter atitudes ambientalmente corretas. E com os conhecimentos
adquiridos, fazê-los sair da situação de acomodamento em
que se encontram e torná-los capazes de exigir seus direitos
perante o poder público.
Algumas ações já vêm sendo realizadas na
comunidade. Atualmente, é perceptível a iniciativa de alguns
moradores do local que criaram quintais produtivos em suas
residências. Embora essa iniciativa não seja praticada em toda
a comunidade, tal atitude tem estimulado moradores a zelar
pelo ambiente em que vivem, uma vez que percebem a
115
importância de preservar seu meio, não lançando resíduos e
efluentes no rio. Isso pode contribuir para a melhoria de
qualidade do ambiente local e de vida dessa comunidade.
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OLIVEIRA, A. A.; CAPPI, N; et al. Qualidade microbiológica das águas
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OLIVEIRA, F. B. Degradação do Meio Físico e Implicações Ambientais
na Bacia do Rio Jaguaribe - João Pessoa – PB. Dissertação de Mestrado
2001.
ROSSI, W.; BRANCO, L. C.; LACERDA, J. A.; GOMES, A. C.; WAGNER,
E. M. S. Fontes de Poluição e o Controle da Degradação Ambiental
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2012.
SANTOS, I. S.; MOREAU, M. S. Poluição dos Recursos Hídricos e
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2012.
SILVA, A. J. P.; SILVEIRA D. P. B.; VALE, I. N. F.; ALVES, M. B.; SOUZA,
R. C. Ocupação humana como principal fator de degradação
ambiental da região leste do rio Anil – IV Congresso de Pesquisa e
Inovação da Rede Norte e Nordeste de Educação Tecnológica. Belém, PA,
2009.
VRANJAC, A. Doenças Relacionadas a água ou de Transmissão
Hídrica. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – SES/SP. 2009.
116
CAPÍTULO 7
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA GERADA PELA
INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA E SEUS IMPACTOS
NA SAÚDE DAPARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
Alfésio Luis Ferreira BRAGA¹
Lúcia Magnólia A. S. de CAMARGO²
1
Pós-Doutor em Epidemiologia Ambiental, professor doutor e pesquisador do Grupo de
Avaliação de Exposição e Risco Ambiental pela UNISANTOS. Santos/SP; 2Mestre em Saúde
de Bacharelado em Enfermagem pela UNESC
Coletiva, Professora e Coordenadora do Curso
Faculdades. Campina Grande/PB.
[email protected]
RESUMO: Meio ambiente e saúde possuem íntima relação,
assim
como
o
desenvolvimento
das
indústrias
sucroalcooleiras, e o surgimento de doenças decorrentes da
industrialização da cana-de-açúcar. O estudo analisou os
efeitos na saúde ocasionados pela exposição aos poluentes
gerados pelas atividades dessas indústrias no Estado da
Paraíba, nos municípios de Itabaiana, Pedras de Fogo e Pilar
e no Estado do Rio Grande do Norte, em Arês, Monte Alegre e
São José do Mipibú, entre 2001 e 2011. O estudo ecológico,
descritivo de séries temporais, analisou as ocorrências de
casos de doenças endócrinas, cardiovasculares, respiratórias
e digestórias. Não houve mensuração de exposição de
poluentes de forma quantitativa, devido à falta de sistema de
monitoramento. Os dados foram tratados sob a forma de taxas
anuais por períodos de safra e entressafra para o total de
internações dos quatro grupos de doenças e do padrão
sazonal de ocorrência desses grupos de doenças. Observouse que nas taxas de internações há uma maior ocorrência nos
117
períodos de safra. Ficou sugerido que as internações por
estes grupos de doenças foram influenciadas pelas condições
ambientais geradas pelas indústrias sucroalcooleiras, aliada à
falta de legislações específicas, e pela falta de um órgão
regulador desses poluentes nesta região.
Palavras Chave: Meio Ambiente, Cana-de-açúcar, Agravos à
saúde.
1
INTRODUÇÃO
O conceito de meio ambiente mais recentemente
utilizado, não é meramente o meio natural, agrega a si um
conceito amplo e contemporâneo, deste modo, compreendese meio ambiente como produção social, podendo ser
comprometido pelas relações políticas, econômicas, culturais
e socioambientais, impactando diretamente na qualidade de
vida e na saúde daqueles que habitam este meio, inclusive o
próprio homem, acarretando até em saúde ou doença, tendo
em vista sua causalidade social.
A partir do final da década de 70, observou-se uma
íntima relação entre meio ambiente e saúde, entendendo este
último processo como individual e/ou coletivo, desenvolvido
“dentro de um núcleo biológico afetado pelos processos
sociais, que por sua vez são dimensões da realidade com o
passado e futuro”. (FIGUEIREDO, 2005)
Nesta mesma década, surgiu então o Programa
Proálcool, o que transformou o Brasil no maior produtor de
cana de açúcar no mundo. Devidamente instaladas as
indústrias sucroalcooleiras ou usinas de bioenergia, como
também são podem ser denominadas, revelam outra
expressão, além do desenvolvimento econômico, apontam
118
para a realidade, o desenvolvimento e/ou o agravo de diversas
patologias decorrentes de todo o processo de industrialização
da cana-de-açúcar, provenientes de toda e qualquer etapa
deste processo, o que envolve desde o preparo do solo, o
plantio, adubação, conservação, corte, transporte e todo
processo de usinagem da cana-de-açúcar.
Cada etapa do processo de industrialização de canade-açúcar acarreta em impactos ao meio ambiente, decorrente
dos poluentes emanados por este processo, vão desde
material particulado, uma espécie de combinação de
partículas líquidas e sólidas suspensas no ar, como também
gases tóxicos, como o ozônio, dióxido de enxofre, monóxido
de carbono e óxidos de hidrogênio, (CANÇADO et al., 2006),
além dos agrotóxicos, defensivos agrícolas e fertilizantes.
Os impactos na saúde ocasionados por esses
poluentes decorrente do processo da cana-de-açúcar, e
podem ser manifestados por patologias do sistema
respiratório, como por exemplo, as doenças bronco
pulmonares, ao sistema cardiovascular, como a hipertensão,
além de possíveis patologias ao sistema digestivo, endócrino,
como também doenças do olho, do ouvido, da pele e até
mesmo neoplasias (GONÇALVES, 2006).
Assim, o estudo teve como objetivo geral avaliar os
efeitos na saúde ocasionados pela exposição aos poluentes
atmosféricos gerados pelas atividades das indústrias
sucroalcooleiras nos estados da Paraíba e Rio Grande do
Norte, entre 2001 e 2011, tendo em vista que nestas regiões,
não há qualquer tipo de estudoreferente a tal problemática,
além de não haver monitoramento algum da emissão desses
poluentes, relando então a necessidade e relevância do
estudo realizado.
119
2
2.1 Local do Estudo
A pesquisa foi realizada em seis municípios da região
do litoral sul dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
As cidades sede das indústrias sucroalcooleiras são Pedras
de Fogo-PB e Arez-RN. Além dessas cidades, foram tomadas
como objeto de estudo municípios que fazem fronteira com
elas, tomando como base para tal, o direcionamento do vento,
pois grande parte dos poluentes são lançados ao ar.De acordo
com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos CPTEC, nas referidas regiões o vento é predominantemente
sudeste, o que torna os municípios paraibanos como Itabaiana
e Pilar e os norte rio grandensse como Monte Alegre e São
José do Mipibú, objetos da pesquisa também. (CPTEC, 2012)
Além de tomar como base o direcionamento do vento,
para a escolha dos municípios não-sede das indústrias, levouse em consideração também algumas peculiaridades
marcantes, como pode-se destacar as obtidas a partir dos
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
na qual pertencem à macrorregião da Zona da Mata,
apresentam as mesmas características geográficas, com
vegetação originada na Mata Atlântica, clima tropical e úmido
e chuvas regulares (IBGE, 2012), além de densidade
demográfica, bem como extensão territorial semelhantes
(IBGE, 2010).
2.2 Dados de Saúde
120
Os dados trabalhados foram todos aqueles
pertencentes aos consolidados de atendimento hospitalar com
internações nos referidos municípios, informados aos órgãos
competentes como Secretarias Municipais de Saúde e
Secretarias Estaduais de Saúde, e disponibilizados para
consulta pública junto ao Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde Brasileiro - DATASUS.
Foram selecionados todos os casos registrados na base
de dados do DATASUS, independente de sexo e faixa etária,
referentes a atendimentos de internação hospitalar inseridas
na Classificação Internacional das Doenças – CID 10,
relacionados às patologias endócrinas (Capítulo IV),
respiratórias (Capítulo IX), circulatórias (Capítulo X) e
digestórias (Capítulo XI), nos municípios de interesse, para o
período entre 01 de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de
2011.
2.3 Dados de Exposição
A falta de um sistema de monitoramento da qualidade
do ar nas regiões analisadas não permitiu a mensuração da
exposição aos poluentes atmosféricos, de forma quantitativa.
Deste modo, a exposição foi caracterizada levando-se
em conta informações públicas como o início e o final das
atividades de industrialização da cana-de-açúcara cada ano.
Com isso, foi possível identificar os períodos de safra (agosto
a fevereiro) e entressafra (março a julho), caracterizando a
exposição como uma variável dicotômica (sim ou não).
2.4 Analise Estatística
121
Foram analisados através do padrão de distribuição
temporal, os dados referentes às internações por doenças
respiratórias, cardiovasculares, digestórias e endócrinas, nos
municípios envolvidos no estudo, Itabaiana/PB, Pedras de
Fogo/PB, Pilar/PB, Arês/RN, Monte Alegre/RN e São José do
Mipibú/RN.
Foram construídas anualmente taxas para os períodos
de queima (safra) e não queima (entressafra) para o total de
internações dos quatro grupos de doenças analisadas.
A partir dessas taxas foram construídos gráficos de
séries de tempo dos quatro grupos de doençaspara a análise
descritiva do comportamento ao longo do período do estudo.
3
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A figura 1 apresenta o total mensal, ao longo do período
de 2001 a 2011, de internações por doenças endócrinas,
cardiovasculares, respiratórias e digestórias, destacados por
períodos de safra e entressafra, ocorridos nos municípios
paraibanos de Itabaiana, Pedras de Fogo e Pilar.
122
FIGURA 1. Total mensal de internações por doenças
endócrinas, cardiovasculares, respiratórias e digestórias, por
períodos de safra e entre safra nos municípios paraibanos de
Itabaiana, Pedras de Fogo e Pilar.
Nota-se nesta figura que, o maior número de casos de
internações ao longo do período estudado, para o Estado da
Paraíba, foi de doenças respiratórias, e que este mesmo grupo
de doenças apresentou a maior tendência para queda ao
longo dos anos de 2001 a 2011. Além disso, as doenças
respiratórias apresentam maior ocorrência de internações nos
períodos de safra, ocorrendo inversão apenas nas
entressafras dos anos de 2001 e 2003. As doenças
cardiovasculares, que se apresentam como o segundo maior
grupo de doenças com ocorrências de internações nos
municípios estudados, também revela mais número de
ocorrênciasnos períodos de safra, e assim como as doenças
respiratórias, também apresentou uma tendência para queda
do número de casos de internações ao longo do período
123
estudado. As doenças endócrinas aparecem como terceira
colocada em relação ao número de internações ao longo do
período estudado nos municípios paraibanos envolvidos no
estudo, mostrando flutuações de internações nos dois
períodos, de safra e entressafra, porém com predomínio nas
épocas de safra. As doenças digestórias, apresentam-se como
grupo de doenças com menor número de ocorrência para o
Estado da Paraíba ao longo do período estudado, e que,
apesar de manter um padrão linear de ocorrência, mostra
maior número de internações para o período da safra.
A seguir, a Figura 3 apresenta o total mensal, ao longo
do período de 2001 a2011, de internações por doenças
endócrinas, cardiovasculares, respiratórias e digestórias,
destacados por períodos de safra e entressafra, ocorridos nos
municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Arês, Monte
Alegre e São José do Mipibú.
FIGURA 3. Total mensal de internações por doenças
endócrinas, cardiovasculares, respiratórias e digestórias, por
períodos de safra e entre safra nos municípios paraibanos de
Itabaiana, Pedras de Fogo e Pilar.
124
Esta figura mostra que o Estado do Rio Grande do
Norte, também apresenta maior numero de internações por
doenças respiratórias ao longo do período estudado, e que
estes casos ocorrem com maior predominância nos períodos
de safra, com inversão apenas nas entressafras dos anos de
2002 e 2007. As doenças digestórias, ao contrário do que
ocorre no Estado da Paraíba, se apresentam como o segundo
maior grupo de doenças com ocorrências de internações,
mostrando flutuações de internações nos dois períodos de
estudo, safra e entressafra, com maior predomínio de
ocorrências nas épocas de safra.
As doenças cardiovasculares aparecem como terceira
colocada em relação ao número de internações, com maior
número de ocorrências nos períodos de safra.
As doenças endócrinas apresentam-se como grupo de
doenças com menor número de ocorrência para o Estado do
Rio Grande do Norte ao longo do período estudado, e mostra
maior número de internações para os períodos da safra.
Ao observar estes resultados o estudo nos revela que,
tanto nas cidades da Paraíba quanto nas cidades do Rio
Grande do Norte, envolvidas na pesquisa, ao longo do período
estudado, há de forma em geral mais casos de internações
durante os períodos de queima da palha da cana-de-açúcar,
época de safra, do que nos períodos de não queima,
entressafra, para as os quatro grupos de doenças: endócrinas,
respiratórias, cardiovasculares e digestórias.
Especificamente para o grupo de doenças respiratórias,
observou-se no Estado da Paraíba, uma maiortendência para
queda ao longo do período estudado. Sabe -se que em
2007houve uma grande reestruturação na gestão dessas
unidades sucroalcooleiras nas cidades de Pedras de Fogo/PB
125
e Arês/RN, no qual estas unidades passaram a ser
administradas por um grupo multinacional, o qual investiu não
somente no intuito de aumentar a produção de industrialização
da cana-de-açúcar, mas em adequar as unidades para que o
processo fabril cumprisse com a legislação em vigor no Estado
de São Paulo, tendo em vista que os Estados da Paraíba e
Rio Grande do Norte, não possuem legislação tão específica.
Desta forma, foi ampliado o número de hectares de colheita
mecanizável nas duas regiões, diminuindo assim as
queimadas na etapa da pré-colheita, além de terem sido
instalados nas áreas industriais, um mecanismo denominado
de “lavador de gases‟, no intuito de “filtrar” as partículas de
poluentes atmosféricos emanados pelo processo de
industrialização (JORNAL DA CANA, 2010).
4
CONCLUSÕES
No presente estudo observou-se uma maior ocorrência
de internações nos períodos de safra. As doenças
respiratórias foram as que registraram maiores taxas de
internações nestes períodos e o município de Itabaiana/PB
registrou os maiores valores.
Apesar de não ser unanime entre os municípios
envolvidos no estudo, como nos casos das internações por
doenças respiratórias, as taxas de internações por doenças
cardiovasculares apareceram como segundo grupo de
doenças com maiores taxas de internações ao longo do
período estudado na maioria dos municípios, e apesar de em
algumas cidades não ter havido uma diferença numérica muito
grande entre os valores registrados nas duas épocas de
126
atividade agrícola, houve sempre maiores taxas nas épocas
da safra.
As taxas de internações por doenças digestórias e
endócrinas também foram mais frequentes nos períodos de
safra.
Desta forma ficou sugerido que as internações por
estes grupos de doenças, foram influenciadas pelas condições
ambientais geradas pelas indústrias sucroalcooleiras nas
populações dos municípios sede e nos municípios no
entorno,aliada à falta de legislações específicas para o
controle da queima da palha da cana-de-açúcar nas
localidades de interesse, e pela falta de um órgão regulador
desses poluentes nesta região.
CANÇADO, J. E. D., et al. Repercussões clínicas da exposição à poluição
atmosférica.J. Bras. Pneumol, São Paulo, vol. 32, p. 5-11, maio 2006.
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127
JORNAL
DA
CANA.
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Disponível
<http://www.jornaldacana.com.br/noticia/Jornal-cana/33574+Dreyfus>
Acesso em: 25 jun. 2013.
em
128
A legislação brasileira e internacional na promoção dos ambientes livres dos fatores que conduzem a dependência química.
CAPÍTULO 8
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E INTERNACIONAL NA
PROMOÇÃO DOS AMBIENTES LIVRES DOS
FATORES QUE CONDUZEM A DEPENDÊNCIA
QUÍMICA.
Lucas Brasileiro de Oliveira GOMES1
Thaynná Batista de ALMEIDA1
Clésia Oliveira PACHÚ2
1
Graduandos de Direito da UEPB-Campina Grande 2 Professora Dra. daUEPB- Campina
Grande
Email da autora: [email protected]
RESUMO: Todos os anos crescem o número de pessoas que
morrem vítimas de enfermidades causadas por agentes que
causam a dependência química. O cigarro, por exemplo,
possui fatia considerável nas estatísticas por ser um produto
legalizado, de fácil obtenção, culturalmente aceito e
principalmente por fazer parte de um mercado que movimenta
todos os anos grandes somas de dinheiro, gerando grande
atenção do mercado que usa de várias estratégias para
vender cada vez mais o seu produto. Assim, tornou-se
necessária a implantação de leis e a ratificação de tratados de
âmbito internacional que versem sobre a regulamentação do
uso de tais agentes em vias públicas, como forma de diminuir
a mortalidade e as morbidades causadas por estes agentes.
PALAVRAS-CHAVES: Morbidades, leis, cigarro.
129
1
INTRODUÇÃO
O Brasil se tornou um dos principais atores no cenário
mundial no tocante ao controle da epidemia tabágica. Esta
causa milhares de morte todos os anos no país e no mundo.
Tal papel de destaque tem se intensificado principalmente nas
últimas décadas do século XX e permanece até os dias atuais,
principalmente pelas pesquisas não „financiadas pela indústria
tabagista. Essas pesquisas têm demonstrado o risco à saúde
pública que substâncias presentes no fumo causam aqueles
que o consomem. A população mais jovem se tornou o
principal alvo da indústria dos derivados do tabaco tendo em
vista a sua vulnerabilidade psicológica para dependência
química e ser potencial consumidor por vários anos. Além do
dano à saúde pública, o dano econômico, deixado pela
indústria tabagista aponta para enfraquecer os cofres públicos
brasileiro que despendem milhões de reais todos os anos para
arcar com as doenças relacionadas ao tabaco e a exposição a
sua fumaça, em especial, ao tratamento da dependência
química causada pela nicotina presente no cigarro (SEELING,
2009).
Diante das problemáticas causadas pela fumaça do
cigarro, os países foram pressionados pelas instituições
internacionais a reorganizar suas respectivas legislações
vigentes para que estas se adequem a realidade constatada e
respaldada pelas pesquisas científicas como forma de diminuir
o número de mortes causadas pela fumaça do cigarro,
considerada a maior causa de morte evitável no mundo (WHO,
2015). Destarte, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
estudou o material ao longo de vários anos, por meio de
pesquisas de cunho científico e constatou que a atenuação do
número cada vez maior de doenças causadas pelo cigarro,
130
seria necessária a criação de documento de cooperação
internacional que unissem os países membros com o
compromisso de regulamentar os produtos tabágicos.
Em resposta a esse esforço de âmbito internacional, a
indústria tabagista, preocupada com o impacto que tais
medidas fossem causar no lucro da venda dos seus produtos,
utilizou de toda sua influência política e econômica para frear
tais ações, financiando diversas pesquisas duvidosas que
contrariassem dados “negativos” da OMS acerca dos
malefícios do tabaco, forjando documentos como forma de
comprovar que a regulamentação proposta se tornaria
desnecessária com o argumento de que o uso esporádico do
fumo tanto ativo como passivo não causariam doenças do
trato respiratório e vários tipos de câncer. No entanto, tais
esforços para frear o controle do uso do tabaco foram
derrubados por pesquisas comprobatórias da veracidade dos
inúmeros malefícios dos produtos derivados do tabaco
(SEELING, 2009).
Outra discussão, considerada pela indústria tabagista
diz respeito à arrecadação tributária que os países detêm com
a venda dos produtos tabagistas, já que, alguns países têm
como produto principal o cultivo do tabaco seriamente afetado
se determinadas práticas da indústria tabagista fossem
reguladas e restritas. Além disso, ainda há a questão da
geração de milhares de empregos direitos e indiretos que a
indústria do tabaco proporciona.
O meio encontrado para reduzir as expectativas
impostas pela indústria do tabaco como vantagens
econômicas e sociais do consumo de cigarro foi a verificação
do número acentuado de morte tabaco relacionadas e o
número, cada vez maior, de dependentes químicos do tabaco,
em especial, jovens que se tornam alvos fáceis do marketing
131
dessas indústrias. A regulamentação desses produtos,
imposta por meio de normas, restringe a publicidade e venda
para determinados públicos (grifo nosso).
1.1Contexto histórico da Convenção-Quadro e sua influência
no ordenamento jurídico brasileiro
Dados disponibilizados pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) demonstram que,cerca de 5 milhões por ano de
pessoas morrem em todo mundo tendo por causa o consumo
direto ou indireto de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Outros dados informados pela OMS dão conta que caso a
atual taxa de consumo se mantenha pelas próximas três ou
quatro décadas, o número de mortes causadas pelos produtos
derivados do tabaco irá alcançar a marca de 10 milhões de
mortes anuais, sendo 70% delas em países em
desenvolvimento como o Brasil onde serão 200 mil mortes
anuais provenientes do tabagismo.
Diante de tais dados, a criação de um documento que
unissem os países em prol do reconhecimento e do controle a
expansão da epidemia do tabagismo se tornou urgente e foi o
principal eixo propulsor para criação da Convenção-Quadro,
durante a 52ª Assembléia Mundial da Saúde, ocorrida em
maio de 1999. O documento representou o primeiro Tratado
Internacional de Saúde Pública da históriaentrando
oficialmente em vigor em fevereiro de 2005, contando com 40
ratificações. O Tratado tem como principal alvo, conter a
expansão do consumo do tabaco, oferta e demanda. O Brasil
teve papel de destaque durante toda a construção e
negociação da Convenção-Quadro, sendo o segundo país a
assiná-lo.
A implantação da Convenção-Quadro no Brasil ganhou
status de Política de Estado e sua ratificação se deu por meio
do Decreto Legislativo nº 1012/2005. Além disso, o
132
cumprimento das medidas e diretrizes propostas pelo Tratado
se tornou obrigação legal do governo brasileiro com a
promulgação da Convenção-Quadro pelo Decreto nº 5658 em
2 de janeiro e 2006(INCA, 2015).
1.2As modificações no ordenamento jurídico brasileiro após a
ratificação da Convenção-Quadro
O Brasil na atualidade é o segundo maior exportador
mundial de produtos derivados do tabaco (INCA, 2011).
Mesmo assim, foi a principal liderança na Convenção-Quadro
e coordenou a Convenção em três dos quatro anos da sua
elaboração. O país possui a legislação mais completa
relacionada ao controle do tabagismo. O cumprimento efetivo
das normas da Convenção-Quadro, promulgado pelo Decreto
nº 5.658/06, proclama a legislação brasileira no controle do
tabaco, Lei nº 9294/96. Previsão de proibição da publicidade
em torno do tabaco e restrições ao uso deste em locais
públicos e privados somados a qualquer tipo de promoção do
tabaco instigante ao consumir do tabaco por adolescentes
(BRASIL, 2006)
A legislação brasileira por meio da promulgação da lei
12.546/2011 tendo como principal escopo a proibição total de
qualquer forma de propaganda dos produtos derivados de
tabaco, no âmbito do ponto de venda, em qualquer veículo de
comunicação em massa, ou outro meio, qualquer alusão a
eles, veta os locais fechados públicos e privados do cigarro,
pois anteriormente existiam áreas destinadas a fumantes,
dentre outras disposições taxativas contra o cigarro e seus
similares (BRASIL, 1996; BRASIL, 2011).
Destarte, a lei 12.546/2011, impõe restrições mais
rígidas com relação ao uso do tabaco em locais públicos e
privados, já que a legislação anterior permitia o uso em locais
específicos, fumodromos(BRASIL, 2011). A lei promulgada em
133
2011, expressa a proibição do uso em qualquer espaço,
vedação da publicidade e do marketing que induza venda,
além da proibição da comercialização para menores de 18
anos. Porém, em nosso país, o aspecto normativo é
extremamente rico, a execução desses dispositivos aconteceu
em 2014. Após três anos, da norma promulgada ocorreu sua
regulamentação pela presidente da federação em 2014.
1.3. Ambientes públicos e privados livres de fumo
Estudos realizados por organizações de saúde,
baseados nos princípios da engenharia mecânica dos fluidos,
constataram que os fumodromos não oferecem efetiva
proteção àqueles que não fumam, não bastando, a separação
física dos fumantes dos não-fumantes como forma de proteger
a saúde destes. Isso se deve principalmente porque a fumaça
proveniente da combustão se dissipa no ar com enorme
facilidade, tornando quase que impossível uma ventilação
capaz de proteger nãofumantes do fumo passivo. Até mesmo
os potentes sistemas de ventilação e exaustão não são
eficientes para inibir os resíduos provenientes da combustão
dos produtos fumígenos, por conta da espessura e elevada
densidade das partículas desprendidas da queima do mesmo,
tanto da ponta incandescente do cigarro, como pela fumaça
expelida do fumante. O Federation of European Heating,
Ventilation and Air Conditioning (REHVA) se posicionou da
seguinte maneira sobre os ambientes livres de fumaça:
A primeira prioridade no controle da
qualidade do ar é sempre remover a fonte
dos poluentes, ou seja, tratando-se de
assegurar boa qualidade do ar, nada pode
ser comparado à proibição do fumo.Mesmo
o melhor sistema de ventilação possível não
134
resultará na redução dos compostos
químicos nocivos da fumaça do tabaco a
um nível de zero absoluto. Mas,
dependendo do sistema escolhido, é
possível reduzir a concentração dos
compostos contaminados a uma fração do
nível original. Deve-se considerar que o
princípio
da
“concentração
máxima
permitida” é prática comum em muitas
áreas quanto se trata da qualidade do ar.
Porém, não existe “concentração máxima
permitida” baseada na saúde para a
poluição tabagística ambiental (REHVA,
2004 págs.13 e 14).
Neste contexto, a completa vedação do fumo em
ambientes fechados, semi-abertos, inclusive os “fumódromos”
é a única maneira segura, atualmente, de proteger as pessoas
do fumo passivo que potencializa as causas das “doençasgatilho”, como também eleva o risco para obtenção de males
crônicos associados à exposição à fumaça do tabaco.
1.4 Lei 12.546/11 e a proteção da saúde pública
Entende-se por tabagismo passivo aquele em que há a
exposição à fumaça exalada pelos fumantes e por produtos de
tabaco durante a sua queima. Essa exposição se mostra tão
prejudicial à saúde quanto o seu próprio consumo. Segundo
dados do OMS as mortes causadas por males do fumo
passivo estão no 3º lugar em número de casos e mortes
evitáveis no mundo, sendo a grande maioria destas vítimas
crianças, que inalam a fumaça do cigarro exalada por seus
pais antes mesmo de nascerem. Ainda, segundo dados da
OMS, o número de crianças afetadas por doenças
provenientes do fumo passivo chega a 700 milhões no mundo
todo. Pode-se concluir que a exposição à fumaça ambiental do
135
tabaco está correlacionada ao desenvolvimento de doenças e
agravos à saúde, mesmo de quem não fuma. Não há níveis
seguros para essa exposição, incluindo a exposição às
emissões advindas dos cigarros eletrônicos, e-cig, vaper
(OMS, 2014).
Por este motivo se torna igualmente relevante a
regulação, vigilância e monitoramento da exposição da
população fumante e não fumante ao tabagismo passivo, tanto
em ambientes públicos quanto em suas casas. Uma das
principais vertentes da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco está presente no seu artigo 8º que diz respeito aos
ambientes livres de fumaça.
Por meio desta vertente presente na ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco em 2011 foi aprovada no
Brasil a Lei 12.546 que regulamenta os espaços em que é
permitido o uso de produtos fumígenos. A Lei, regulamentada
em 2014, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos,
cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso
coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de
condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente
esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou
toldo.
Além disso, os estabelecimentos comerciais que
desrespeitarem a norma estão sujeitos a multas ou, nos casos
mais graves, até mesmo perder a licença para ao seu
funcionamento.
2
A presente pesquisa tida como qualitativa, uma vez que
a mesma imprime uma finalidade subjetiva, analisando os
fenômenos sociais, onde o estudo em questão não busca
136
números, mas compreensão detalhada do envolvimento social
com a legislação, nitidamente algo que não pode ser buscado
por meio dos números, mas de maneira qualitativa. Também
será de cunho descritivo por visar proporcionar maior
familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito.A
análise exploratória e descritiva, corresponde a exploração
apartir de material já existente (publicações científicas), tendo
como objetivo a exploração de dados já constantes para
formar opinião sólida e fundamentada, de maneira ofertar uma
interpretação balizada a respeito da Lei sob exame analítico.
Nesse estudo serão utilizadas fontes legislativas e
doutrinárias, assim como dados disponibilizados pelos
principais órgãos de saúde internacionais e nacionais como a
OMS, Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os dados utilizados serão
coletados das legislações de 1996 até o presente dia. Serão
incluídos documentos concernentes ao controle da
dependência química, atividades de verificação do
cumprimento da legislação concernente ao consumo de
derivados do tabaco em ambientes privados e públicos, e,
documentos relacionados aos gastos públicos que o país
despende quanto mortalidade relacionada ao tabagismo.
A convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será
utilizado como documento subsidiário nesse estudo, Visando
maior entendimento de como a legislação mundial e brasileira
se modificou para regulamentar o uso de derivados do tabaco,
passando pelo contexto histórico que conduziu a essa
modificação da legislação até a regulamentação dos pontos de
venda, da publicidade e distribuição dos produtos fumígenos.
137
3
A convenção-Quadro possuidois enfoques principais,
demanda e oferta. Isso porque os principais fatores que
conduziu a expansão de indústria tabagista foram o
enriquecimento e o poderio econômico que os produtos
derivados do tabaco alcançavam. Assim, para obter cada vez
mais lucros, as grandes companhias tabagistas investiram
maciçamente na ampliação do seu comércio para outros
países, no marketing por meio da internet para ampliar o
comércio digital, além de outras formas de publicidade. O
investimento promovido pelas indústrias tabagistas na
ampliação do mercado do tabaco também foi de grande
contribuição na elevação da taxa de mortalidade derivada do
tabagismo (INCA, 2015).
No texto final da Convenção-Quadro as medidas
relacionadas à demanda estão inseridas nos artigos 6 o a 14 e
dizem respeito ao aumento depreços e impostos sobre
produtos de tabaco como instrumento para prevenção e
redução do tabagismo (artigo 6º);proteção contra os riscos da
exposição à fumaça do tabaco (artigo 8º); regulamentação do
conteúdo e emissões dos produtos de tabaco com o enfoque
da redução dos danos causados por esses produtos (artigo
9º); regulamentação da divulgação das informações sobre os
produtos de tabaco (artigo 10); regulamentação da
embalagem e etiquetagem dos mesmos (artigo 11); educação,
comunicação, treinamento e conscientização do público (artigo
12); proibição da publicidade, promoção e patrocínio dos
produtos de tabaco (artigo 13) e,promoção da cessação do
tabagismo (artigo 14).
As medidas relacionadas à oferta estão nos artigos 15 a
17,envolve o combate ao comércio ilícito de produtos de
138
tabaco como forma de recuperar perdas tributárias e,
sobretudo reduzir o acesso dos jovens e da população de
baixa renda aos produtos de baixo preço fornecidos pelo
mercado ilegal; a proibição da venda a menores de idade ou
por eles; promoção e apoio a atividades alternativas
economicamente viáveis à produção de fumo na perspectiva
do desenvolvimento sustentável. Também dispõe sobre
questões de proteção à saúde do trabalhador e ao meioambiente relacionadas à produção de fumo e derivados (artigo
18).
A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em
caso de desrespeito a lei (BRASIL, 2012). A efetividade da lei
deve ser requerida pelo cidadão brasileiro, uma vez não ter
sido regulamentada em todo o território nacional.
As leis restringem o uso e a venda do tabaco
corroborando com a ratificação da Convenção-Quadro. Neste
contexto, possibilita o país reduzir o número de dependentes
do tabaco de 34% no ano de 1989, para 16% no ano de 2006
(MINUCI, 2012). A legislação denota Política Pública eficaz e
sua efetividade dependerá da atuação dos cidadãos em
absorver e exigirem o cumprimento das normas. O Ministério
da Saúde voltado para a promoção, prevenção e assistência à
saúde desempenhou papel ativo e crucial para a ratificação
brasileira da CQCT.
Nesse viés, seguindo tendência mundial de saúde
pública, a edição da lei 12.546/11 e o Decreto 8.262/14,
tornou-se novo marco no tocante ao ordenamento jurídico
brasileiro. Disciplinando a total proibição dos “fumódromos”,
áreas para fumantes ou quaisquer outros ambientes público e
privados, fechados ou semi-abertos, de qualquer interferência
tóxica da fumaça dos derivados do tabaco e demais
fumígenos. Permitindo apenas o uso apenas na rua, a céu
139
aberto ou em residências privadas, salvo os casos permitidos
em lei, lugares de culto aonde o ato de fumar faça parte do
ritual, dentre outras disposições reguladas por esses dois
instrumentos legais.
A norma além de extinguir os fumódromos também
acaba com a possibilidade de propaganda comercial de
cigarros, mesmo nos pontos de venda, onde era permitida
publicidade em displays. A Lei apenas libera a exposição dos
produtos, acompanhada por mensagens sobre os males
provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que
aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os
danos causados pelo tabaco. A mensagem deve ocupar 100%
da face posterior das embalagens e 30% de uma de suas
laterais.
Assim, a Lei 12.546/11 pretende contribuir para redução
do número de enfermidades para não fumantes ativos, mas
que por frequentarem local onde há fumantes acabam por se
expor a fumaça dos produtos derivados do tabaco. Segundo a
OMS, estes locais contêm três vezes mais nicotina que o
cigarro propriamente dito, causando assim, dano maior
aqueles expostos a poluição ambiental tabágica.
4
CONCLUSÕES
O tabagismo é uma doença, causada pela dependência
química a nicotina, substância encontrada no tabaco dentre as
mais de 4.700 existentes no cigarro.Essa doença é a principal
causa de morte evitável no cenário mundial, estimando que a
terça parte da população mundial adulta, sejam dependentes
químicos do tabaco. O quantum total de mortes associadas ao
tabaco e seu uso alcançou o patamar de 4,9 milhões de
mortes anuais, correspondente a mais de 10 mil óbitos diários.
140
A projeção pela instituição de saúde de caráter mundial
é de que caso as cifras expansionistas de quantidade de
usuários de tabaco continue a se elevar no mesmo ritmo, por
volta do ano de 2030, serão 10 milhões de óbitos anuais,
dentre eles 50% de população em idade produtiva, 35 anos a
69 anos.
A criação da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco foi de suma importância para o controle do tabagismo
e a redução dos níveis de morbimortalidade causada pelo
tabaco. O Brasil desempenhou papel de destaque na
elaboração e coordenação da Convenção e, antes da
elaboração deste, já contava com legislação relacionada ao
tema.
O conjunto de Políticas Públicas voltadas para controlar a
epidemia do tabagismo foi elaborado e efetivado por meio doe
trabalho conjunto dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento
Agrário, Justiça, Educação e, Trabalho e Emprego.
Essas medidas permitem a garantia do direito social à saúde,
devendo ser assegurado pelo Estado e, permite a aplicação
do Princípio da Reserva do Possível que protege a
inviolabilidade do direito à vida e à saúde, qualificada como
direito subjetivo inalienável assegurado a todos pela própria
Constituição da República. Assim, apenas é possível
privilegiar o respeito indeclinável à vida e saúde humanas.
Assim, definido os únicos locais onde é permitido fumar de
acordo com a Lei é casa, em áreas ao ar livre, parques,
praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e
tabacarias, estas devem ser voltadas especificamente para
esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos,
onde os fiéis podem fumar caso faça parte do ritual.
A efetivação de Políticas Públicas prima por prevalecer à vida.
Em contrapartida ao interesse financeiro e secundário do
141
Estado. Configurado esse dilema, razões de ética jurídica
impõem uma só e possível opção, aquela a privilegiar o
respeito indeclinável à vida e saúde humanas.
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143
PROBLEMATIZANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
CAPÍTULO 9
PROBLEMATIZANDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL A
PARTIR DE UMA ABORDAGEM GEOGRÁFICA
Tiago José Vasconcelos De FARIAS¹
Josivânia Silva CAMPOS¹
Luciana Iara Das Neves ALVES¹
Giselle Medeiros Da Costa ONE²
¹ Mestres em Ciências da Educação e Multidisciplinariedade pela FacNorte/IBEA.
²Orientadora. Bióloga. Drª Biotecnologia. Instituto BioEducação
RESUMO: Embora a EA tenha se tornado uma exigência
constitucional, ainda está distante de ser uma atividade aceita
e desenvolvida em nossa sociedade, pois implica profundas
transformações. A EA introduzida nas escolas em todos os
níveis e modalidades de ensino pode contribuir para produzir
mudanças de comportamento, de atitudes e valores, no intuito
de defender e preservar o MA para as presentes e futuras
gerações. Neste sentido, o presente estudo objetivou
investigar e compreender a relação existente entre os
elementos naturais e culturais dentro de uma visão geográfica.
Identificou-se que a geografia não percebe a EA em sua
totalidade, tende a associá-la meramente aos fatores naturais,
prática adversa de sociedade dita consumista e de EA
contemporânea aos rumores da internacionalização do capital,
como também, ao pensamento geográfico hodierno. Portanto,
conclui-se que o coletivo escolar deverá oferecer meios
efetivos para que seus educandos e educadores apercebam
os fenômenos naturais e humanos por intermédio de uma
144
visão sistêmica, para que assim o MA possa ser
compreendido a partir de uma ótica integral desconsiderando
as práticas de cunho conservacionista e/ou reducionista.
Palavras-chave: Geografia e Meio Ambiente. Percepção
ambiental. Educação ambiental.
1 INTRODUÇÃO
Atualmente as questões ambientais vêm ocupando lugar
de destaque nos mais variados contextos sociais, acredita-se
que o viés condutor de tal realidade justifique-se na
considerável crise ambiental que se encontra submerso este
grande amalgama chamado „Terra‟. Sendo assim, para
mitigar-se e/ou converter-se esse fato torna-se preeminente
fazer valer o preconizado pela Educação Ambiental (EA)
hodierna que entende o Meio Ambiente (MA) como uma
confluência lavrada entre os elementos sociais e naturais.
Jacobi (2003) acrescenta que o maior desafiado é evitar
cair na simplificação de que a educação ambiental poderá
superar uma relação pouco harmoniosa entre os indivíduos e
o meio ambiente mediante práticas localizadas e pontuais,
muitas vezes distantes da realidade social de cada aluno.
Desta forma, optou-se por suscitar a temática „Percepção
Ambiental no contexto escolar‟ a partir de uma ótica geográfica
em decorrência da precisão de translucidar para este coletivo,
que
apegar
a
uma
prática
pedagógica
tradicionalista/reducionista
que
não
procura
conhecer/compreender as interfaces que se processam
continuamente nos espaços de vivência, pouco colabora-se
para a formação de educandos críticos, atuantes e capazes de
promover transformações salutares no meio em que
encontram-se inseridos.
145
Desse modo, compete à escola em estudo buscar
contribuir para o desenvolvimento de uma nova racionalidade
ambiental, definindo e redefinindo prioridades e estratégias,
estabelecendo e restabelecendo práticas capazes de
transformar os indivíduos, a sociedade, para que promovam
melhoria no MA, consequentemente na qualidade de vida, e a
AE apresenta-se como agente fundamental para o alce desse
anseio.
Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo
suscitar a temática „Percepção Ambiental no contexto escolar‟
a partir de uma ótica geográfica.
2 METODOLOGIA
Realizou-se uma revisão bibliográfica acerca da temática
„Percepção Ambiental no contexto escolar‟ a partir de uma
ótica geográfica através de artigos científicos, dissertações e
teses no banco de dados da Scielo. Utilizou-se como palavraschave: Geografia e Meio Ambiente. Percepção ambiental.
Educação mbiental.
3
RESULTADOS E DISCUSÃO
As discussões acerca da problemática ambiental
remontam as décadas de 60/70 quando ecólogos por meio de
movimentos ecologistas demonstraram a necessidade de
mudar o espontaneismo determinado pela apropriação privada
da natureza associada ao desenvolvimento tecnológico. Esse
desenvolvimento vem distanciando a relação existente entre
homem-natureza e causando transformações consideradas
146
intensivas e extensivas geradoras de uma acumulação
gradativa de problemas ambientais (FARIAS, 2008).
Diante de tal contexto a Educação Ambiental (EA)
passa a exercer um papel extremamente relevante,
encarregando-se de transparecer para o convívio social que
apegar-se a um sistema imediatista em que a filosofia do ter
prevalece sobre a do ser torna-se o fator gerador de uma
acumulação gradativa de impactos ambientais. Esse
pensamento comprova-se nas palavras Deperon (2004)
quando adita que “a EA deve evidenciar mudança de atitudes,
valores e ações na forma de se relacionar com a vida e com a
natureza. Pensar o ambiente significa introduzir novas formas
de percepção”. Ainda de acordo com o Conselho Nacional do
Meio Ambiente, a EA deve ser compreendida como “um
processo de formação e informação, orientado para o
desenvolvimento da consciência crítica sobre questões que
levem à participação das comunidades para a preservação do
equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2002).
Para que essa formação crítica aconteça de maneira
preponderante, torna-se indispensável despertar no sujeito a
capacidade de ler e interpretar o ambiente, as relações e
conflitos aí presentes, onde só será possível a partir do
momento que a EA, subsidiada de “conhecimentos
geográficos”, ultrapassar os paradigmas positivistas e dotar-se
de uma postura transversal que tenha como eixo norteador a
construção de uma prática pedagógica baseada na realidade
de cada aprendiz (FARIAS, 2013).
Neste sentido, observa-se a necessidade de (re) educar
os cidadãos e cidadãs a fim de que possam atuar de modo
responsável, conservando o ambiente saudável, passando
assim a compreender, exigir e respeitar os direitos próprios e
dos diversos seres, como também, ampliar a qualidade de
147
suas relações intra e interpessoais com o ambiente tanto físico
quanto social, uma vez que a noção de meio ambiente
constitui-se a partir de um “conjunto de condições, leis,
influencia e interações de ordem física, química, biológica,
social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas” (BRASIL, 2002). Daí a importância
de acometer-se numa compreensão ambiental a partir das
inter-relações entre o social e o natural.
É no cerne dessas vinculações que a dimensão
ambiental alude-se ao pensamento geográfico, em virtude
deste ser produzido e dilato a partir de confluências que se
estabelecem entre “o homem, as sociedades e os
componentes físicos, químicos, bióticos do meio, estes
integram também os aspectos econômicos, sociais e culturais
de um meio”. (MENDOÇA, 2001).
Pautado em uma análise epistemológica, assegura-se
que inúmeros são as pesquisas voltadas para a temática
ambiental, cabe aqui nos indagar se essas investigações
estão realmente alcançando os objetivos desejados, ou se
existe uma carência de efeitos e/ou contextualização nesses
estudos.
De acordo com Silva (2004):
O que se pretende com a Educação
Ambiental é a ligação do ser humano
com a natureza interna e externa. Em
Educação Ambiental é essencial que o
educador associe a aprendizagem de
informação e a vivência de atividades
que possibilitem o desenvolvimento da
sensibilidade, de criatividade e da
ludicidade como a prática de ações e
atitudes ambientais corretas, o que
possibilitará ao educando ver, pensar,
148
sentir e agir em consonância com o meio
ambiente, proporcionando a integridade
do conhecimento, assim enfatizando a
necessidade de preservar e/ou conservar
os recursos ambientais.
Em relação a essa asserção torna-se evidente o
distanciamento que há ente o discurso pronunciado e as
práticas efetivadas nos espaços acadêmicos, o que contribui
para a propagação de uma EA apática, inautêntica, incapaz de
(re) introduzir outros modos de vida para que se possa
promover a transformação e/ ou (re) construção de uma nova
sociedade, onde o planejamento, a equidade, a
sustentabilidade, tornem-se artífices preeminentes (MATIAS,
2011).
Cabe ressaltaR, que por mais que os discursos do
desenvolvimento sustentável propagados pelos mais variados
canais de comunicação carregam consigo a iniciativa de
fomentar mudanças socioambientais no envolto humano, as
instituições e empresas de base capitalista sempre estarão
buscando desarticular tais perspectivas (FARIAS, 2008).
Para tanto, faz-se necessário que as atitudes
humanitárias sejam individuais e coletivas, caso contrário,
encontraremos apenas práticas reduzidas, disjuntivas, ações
isoladas que pouco contribuem para o melhoramento da
qualidade ambiental. Nesse sentido, compete ao sujeito
despertar para a necessidade de converter determinadas
posturas, atitudes e comportamentos frente ao MA (FARIAS,
2008).
Outro princípio que merece ser destacado e/ou
problematizado nesta reflexão, diz respeito à necessidade de
explicitar para a sociedade que a formação social e ecológica
do indivíduo não é tarefa apenas de uma instituição social
149
(escola), mas da nação como um todo, pois como afirma
Souza (2007):
A tarefa de educar não compete apenas
à
escola,
é
também
uma
responsabilidade da sociedade pelo
processo como um todo: família, estado
(governo) e a mídia; esta última constitui
a maior fonte de informação que a
maioria das crianças e das famílias
possuem em seu meio ambiente.
Desse modo, confirma-se a precisão de translucidar
para a sociedade que o espaço escolar não se configura como
sendo o único responsável pela formação da consciência
ambientalista ou por uma mudança de hábitos, este influi, mas
a transformação das relações sociais entre os seres humanos
e o meio natural requer uma alto-integração entre todos os
setores subsistentes ao convívio social (FARIAS, 2008).
Embasado numa concepção sistêmica, pode-se
assegurar que para a EA alcançar os objetivos propostos,
torna-se indispensável à execução dos seguintes princípios:
área de abrangência, a permanência e a consciência crítica
por parte do grupo social envolvido. Em relação ao princípio
da abrangência compreende-se que a obtenção de êxito no
processo educativo só acontece a partir do momento que este
passa a envolver todo um coletivo levando em consideração
os lugares vividos por este, o requisito da permanência tem
como finalidade atentar para que a perspectiva ambiental seja
trabalhada de forma consistente e ativa nos mais variados
espaços sociais, e por fim o preceito da consciência crítica que
propõem despertar no indivíduo o censo crítico, destarte,
contribuir para o exercício da cidadania, objetivando assim a
constituição de uma sociedade consciente e ecologicamente
sustentável (FARIAS, 2008).
150
Sobre estes preceitos, ainda salienta-se que a EA não
pode e não deve ser limitada apenas ao local (interior), esta
deve partir de uma significação particular para uma projeção
global, em virtude de sua ideologia ser respaldada a partir da
confluência de fatores ecológicos, econômicos, sociais,
políticos, culturais e éticos, fundamentos essenciais para a
formação cidadã (FARIAS, 2008).
Outro
aspecto
desencadeador
de
múltiplos
questionamentos em torno dessa problemática diz respeito às
práticas de cunho reduzido adotadas nos mais variados
âmbitos sociais, políticos e econômicos, pois se costuma
associar e/ou delimitar o meio ambiente apenas aos fatores
naturais, essa nossa reflexão é confirmada por Carvalho
(2006), quando ressalta que:
No universo daquilo que chamamos de
“ambiente” é muito frequente o fato de o
trabalho pedagógico recair sobre as
interações com o ambiente natural, seja
buscando
sua
compreensão
biológica/física, seja problematizando os
impactos da ação humana sobre a
natureza. Em ambos os casos corre-se o
risco de tomar a tradição naturalista
como matriz explicativa e resumir o meio
ambiente à natureza (...) Essa lente
“naturalista” é um dos polos em oposição
aos quais práticas de Educação
Ambiental crítica têm vivenciado novas
leituras e interpretações.
Essa tendência de deslindar meio ambiente apenas aos
elementos naturais vitaliza o discurso determinista da
Geografia, este apregoava a ideia de que as condições
naturais, especialmente as climáticas, determinavam à
existência e o comportamento humano, interferindo assim na
151
sua capacidade de evoluir. Tal perspectiva confirma-se a partir
da teoria ratizeliana quando elucida que “a natureza é quem
determina a ação humana”. Vale ressaltar que essa
perspectiva foi vanguardeada até o final do século XIX e início
do século XX, quando passou a ser questionada por outros
paradigmas, concomitantemente o Possibilismo, o Método
Regional, a Nova Geografia e a Geografia Crítica. Sem
desfazer-se de nenhuma dessas concepções, todas
responderiam ao seu modo, por uma aproximação da
geografia as relações homem-natureza (FARIAS, 2008).
Diante dessa linha de contradições, definições e
reflexões, o que se observa atualmente é “uma forte tendência
à utilização, de forma ampla, do termo „socioambiental‟, pois
tornou-se muito difícil e insuficiente falar de meio ambiente
somente do ponto de vista da natureza quando se pensa na
problemática interação sociedade-natureza” (MENDONÇA,
2001).
Como já se evidenciou anteriormente, as discussões e
conquistas galgadas pela EA são frutos de constantes
embates populares, neste intento a Constituição Brasileira no
seu Artigo 225 assegura que “todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem do uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (MATIAS,
2011).
Visando contribuir com a mudança de percepção
ambiental
da
sociedade
brasileira
as
Comissões
Interinstitucionais Estaduais de Educação Ambiental (CIEAS),
as Redes de Educação Ambiental em concomitância com
outras organizações, elaboraram o Programa Nacional de
Educação Ambiental (PRONEA), que tem como principal
152
escopo colaborar com a construção de um Brasil sustentável
(FARIAS, 2008).
Para tanto, o supracitado programa, fomentou-se por
intermédio da propagação de um viés focado no
desenvolvimento de atitudes e/ou posturas equídeas perante
todas as formas de vida existentes no planeta, premissa ímpar
para o alce de uma EA sistêmica, transformadora capaz de
atender a complexidade dos múltiplos espaços bióticos e
abióticos (FARIAS, 2008).
Daí denota-se a necessidade de adquirir-se novos
valores e atitudes frente às questões ambientais, só assim
poderá alcançar o enraizamento de uma cultura respeitosa no
meio social, reconhecendo a importância que cada elemento
seja ele de ordem natural ou social detém na formação desse
grande organismo chamado “Terra‟‟. Outrossim, declara-se a
precisão de empregar o tema “Meio Ambiente” de maneira
transversal, o que não ocorre nos mais variados espaços
socioambientais (MATIAS, 2011).
Desta forma, tem-se conhecimento de que a percepção
ambiental envolve uma complexa rede de relações
procedentes da confluência de múltiplos fatores onde o
entendimento do lugar segundo Moreira e Hespanhol (2007) é
considerado “não como uma soma de objetos, mas como um
sistema de relações (subjetivo-objetivo, aparência-essência,
mediato-imediato, real e simbólico)”, que tornam-se o marco
principal para que o sujeito possa desmistificar e compreender
o ambiente global a partir de sua espacialização.
No entanto, para que esse pensamento “geosistêmico”
possa ser realmente difundido e propicie a formação de uma
sociedade ecologicamente sustentável, é preciso que ocorra
um relacionamento mais intenso e extenso entre o
sociocultural e o natural. Desta feita, atingiremos aos anseios
153
lobrigados pela perspectiva ambiental intencionada nesta
pesquisa (FARIAS, 2008).
Segundo Brito (2004) nesta acepção:
A escola deve ter como imprescindível a
estimulação do exercício pleno da
cidadania, almejando o aprendizado de
novos
valores
que
busquem
a
constituição de uma sociedade mais
justa e sustentável. Por meio da
educação ambiental, que faz com que os
educandos
compreendam
o
funcionamento, a dependência e como
podem ser afetados, espera-se que
possam participar ativamente de sua
proteção e melhoria.
Portanto, aplicar a Educação Ambiental de forma
pluralista no ambiente escolar acredita-se ser o viés de maior
relevância, em virtude deste contexto ter como principal
função proporcionar ao indivíduo a capacidade de ler o mundo
a partir de suas especificidades, como também, mostrar que
para continuarmos a existir necessitamos iminentemente
mudarmos nossas práticas e posturas frente aos recursos
naturais (FARIAS, 2008).
4
CONCLUSÕES
Com base nas informações obtidas denotou-se que o
tema MA é compreendido a partir de uma visão naturalista,
que dissociam os elementos sociais/culturais do cerne da
perspectiva ambiental, prática adversa a filosofia da EA
ambiental contemporânea que se configura por meio de uma
visão sistêmica onde o natural-social tencionam-se como
fatores conexos e interdependentes.
154
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156
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O TURISMO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE MORRO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉPE
CAPÍTULO 10
ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E DESAFIOS
PARA O TURISMO AMBIENTAL NAS ÁREAS DE
MORRO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE
Hugo Lamezony de Oliveira BARRETO1
José Fabrício Ramos dos SANTOS2
Hellayne Priscilla Conceição Sales SANTOS3
Ednaldo Ramos dos SANTOS4
Jorge Luiz Silva ARAÚJO-FILHO5
1
Discente do mestrado em Saúde Coletiva e Gestão Hospitalar FACNORTE/BIOEDUCAÇÃO,
Barreiros-PE, e-mail:[email protected]; 2 Discente do mestrado em Saúde Coletiva e
Gestão Hospitalar FACNORTE/BIOEDUCAÇÃO, Barreiros-PE; 3 Discente do mestrado em
Saúde Coletiva e Gestão Hospitalar FACNORTE/BIOEDUCAÇÃO, Recife-PE;4 Biólogo,
Mestre em Ciências Biológicas, Doutor em Ciências Biológicas, Professor da Faculdade
Joaquim Nabuco, Recife-PE; 5 Docente das FIP e UNINASSAU, Mestre em Patologia, Doutor
.
em Biotecnologia
RESUMO: O valor do solo e a sua importância sempre foram
aspectos importantes no cotidiano dos homens.Ao longo dos
tempos a ocupação racional desse solo se tornou algo
indispensável para o desenvolvimento das cidades.
Administrar a complexidade que envolve essa ocupação,
principalmente a que ocorre de forma desenfreada nos
ambientes urbanos mais populosos. Aliado às necessidades
dos homens, também figura a importância dos aspectos
sociais e suas inter-relações, incluindo o turismo que é
também fator importante no desenvolvimento de algumas
regiões. É necessária a compreensão dos valores para um
ambiente saudável e ecologicamente equilibrado. Analisando
este contexto o presente estudo tem como objetivo realizar
uma avaliação sobre as potencialidades das áreas de morro
do município de Tamandaré-PE. O pensamento sistêmico
157
possui como características principais a busca do
entendimento do processo que compele a dinâmica da
ocupação do solo e a relação dos processos abrangentes à
questão decorrente do rápido crescimento populacional e falta
de uma estratégia sistêmica que resulte em um
desenvolvimento sustentável do município.
Palavras-Chave: Solo. Ocupação. Meio Ambiente. Turismo.
1
INTRODUÇÃO
A atividade voltada para análise das potencialidades
turísticas nas áreas de morro do município de Tamandaré-PE,
objetiva também desvendar os aspectos ambientais e ações
antrópicas que interferem direta e indiretamente no turismo
ecológico das mesmas, nesse sentido se faz necessárias
abordagens e discussões de temas afins no intuito de obter
dados que possibilitem a implantação dessa atividade turística,
e consequentemente favoreça o crescimento econômico local.
O estudo nos revela de forma hipotética que; quando os
meios físicos e biológicos de uma área urbana não estão
equilibrados, tendem à regeneração natural. Em meio a tudo
isso uma nova dinâmica de relações são determinadas. Na
abordagem do tema, foram questionadas primeiramente as
características da população e do ambiente que serão tratados
como objeto de estudo, buscando-se a interação desses
elementos de análise, tendo isso em mente, elaborou-se uma
sucinta abordagem sobre a qualidade de vida e conservação
ambiental das áreas de morro do município de Tamandaré-PE,
considerando
os
componentes
socioeconômicos,
demográficos e ambientais de um estudo previamente
desenvolvido e que oferece a base para o presente ensaio em
relação ao potencial turístico que as áreas observadas
158
oferecem.Nessa acepção, o presente estudo visa oferecer
algumas contribuições para o impasse desses desafios e
apresentar o autêntico potencial turístico das áreas de morro
da cidade de Tamandaré; município este, que fica centrado no
litoral sul do estado de Pernambuco e equidista a 100
quilômetros da capital, atualmente totaliza uma população de
18.999 habitantes, segundo dados do Censo 2009 (IBGE,
2009).
2
O trabalho foi desenvolvido no município de
Tamandaré. Foram realizadas visitas às áreas de morro
selecionadas, e aplicados questionários para os moradores da
região, e aos turistas para aferir a percepção dessa população
sobre as potencialidades e desafios dessas áreas para o
desenvolvimento do turismo ambiental.
3
A Constituição Brasileira estabelece no artigo 225 que
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”(BRASIL, 1988).
Nesta conjuntura se faz necessário, então, trazer a
discussão o tema Análise das Potencialidades e Desafios Para
o Turismo Ambiental nas Áreas de Morro do Município de
Tamandaré-PE, no intuito de sugerir um norte à sociedade no
sentido de promover a sustentabilidade através do ecoturismo
159
em áreas de morro, e cumprindo o dever constitucional de
respeito à natureza como patrimônio público a ser protegido.
O processo de evolução que o homem passou, desde
os seus primórdios aos dias atuais, culminou com o atual
regime capitalista, que segundo Chauí (2005) separa o
trabalhador e a propriedade das condições de seu trabalho,
convertendo em capital, por um lado, os meios sociais de vida
e de produção, enquanto, por outro lado converte os
produtores diretos em assalariados.Cavalcanti (2007), fala no
modelo econômico convencional, de índole mecanicista, onde
o homem parece não dever nada a natureza. Contudo, nos
dias atuais, a preocupação com a conservação e a educação
ambiental, vem ressaltando ao homem que ele precisa pensar
nas causas e consequências do seu atual modo de vida e uso
do ambiente.
Assim observa-se que o processo de urbanização e a
perspectiva ambiental, tem-se caracterizado, entre outras
coisas, pela ocupação desordenada do espaço urbano.
A Agenda 21 brasileira confirma o agravamento dos
problemas urbanos devido a esse crescimento (BRASIL,
2000).
Analisando numa perspectiva positiva, vemos nas áreas
de morro um potencial turístico exacerbado esbarrando em
problemas detectados na pesquisa como: Ocupação
desordenada do solo, Crescimento populacional, Densidade
demográfica, entre outros que de maneira direta ou
indiretamente participa do processo de favelização de
determinadas áreas periféricas do município, alterando toda
característica natural do local.
160
CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO E USO DO
SOLO
O espaço litorâneo do sul de Pernambuco apresenta
configurações microrregionais decorrentes do processo
histórico de sua ocupação. A política de colonização vinculou
a cultura e a produção do açúcar, induzindo uma estrutura de
ocupação bastante homogênea.
As nucleações urbanas do litoral surgiram junto às
sedes dos antigos engenhos adensando uma faixa costeira de
aproximadamente 10 km. As principais delas ocuparam as
margens dos rios de maior porte como o Ipojuca, Sirinhaém,
Formoso e Una (CPRH, 2015).
Em parte essas informações nos levam a crê que,
durante muito tempo na estreita faixa costeira predominou a
cultura do coco e pequenos aglomerados populacionais
compostos por trabalhadores do coqueiral e da mão de obra
temporária dos canaviais, além dos pescadores, nos dando a
estranha certeza de que a ideia de exploração comercial e
turística do local era irrelevante. A década de 60 vivenciou um
acelerado processo de urbanização, de caráter, no mais das
vezes, especulativo, tanto com a ocupação desordenada desta
faixa como pela indexação de 50% da área da faixa costeira à
implantação de loteamentos de veraneio (FIDEM, 1987).
Foram observadas três áreas de morro distintas do
município de Tamandaré, cada área apresenta um potencial
de exploração particular, mas todos possuem características
comuns como altitude, relevo, vegetação e visualização da
parte costeira do município, sendo o Morro do Oitizeiro a única
área de morro habitada.
Nos dias atuais pode ser observada a analogia do
antes e o depois da ocupação habitacional de um trecho da
161
área presentes, a dinâmica que mudou o Morro do Oitizeiro no
sentido econômico, social e cultural. A idéia de explorar única
e exclusivamente a região costeira de forma extrativista
através da pesca e coleta de coco, ganha nas últimas três
décadas um elemento sazonal denominado veraneio.
Alguns moradores nativos alugam seus imóveis e
agenciam passeios de barco e de jangadas com o intuito de
obter um retorno financeiro, diante desse contexto surgi de
maneira um tanto simplista a prática do turismo informal.
Outros meios bastante utilizados que podem ser
facilmente citados são; a comercialização de doces e frutas
nativas da região, juntamente com apetrechos de enfeites e
decoração produzidos por artesões locais e da região;
atualmente tal pratica vem tornando-se cada vez mais comuns
graças às intervenções externas como: especulação
imobiliária, aumento da demanda por regiões pouco
exploradas, pavimentação de vias de acesso e divulgação de
informações a respeito do local nos meio de comunicação de
fácil acesso, tais como: jornal de circulação regional,
emissoras de rádio, emissoras regionais de televisão e
internet.
Naturezas da atividade urbanística
É comum aos seres pensantes acreditar que toda
porção de solo plano é produtiva e economicamente viável,
por outro lado se ignora a existência do potencial econômico
das áreas de morro e se contesta sua viabilidade no processo
de crescimento econômico. Para execução de qualquer
atividade de produção faz-se necessário à realização de
estudos prévios de diagnose.
162
Segundo Savi (1997), “Identificar o perfil dos usuários é
fundamental para o sucesso do uso público, afinal, após se
conhecer o perfil dos visitantes é possível a tomada de
decisões com maior qualidade, com responsabilidade da
aplicação de medidas técnicas mais objetivas, gerando
racionamento e melhoramento de recursos materiais,
financeiros e humanos.”
Nas áreas de morro observadas do município de
Tamandaré, foi visto que não só os munícipes, mas também
os turistas e visitantes não consideram uma extensão territorial
de aclive como ponto turístico, alguns pelo fato do município
esta localizado na região litorânea do estado e outros pela
falta de conhecimento sobre o assunto abordado, como
podemos observar nos gráficos que seguem anexos.
As caracterizações dessas áreas são bastante comuns
em grande parte das cidades do interior do estado, geralmente
as áreas de morro são ocupadas de forma inadequada e
desordenada, provocando um choque visual e paisagístico, o
que também seria importante ressaltar é fato da utilização
indevida do solo, na prática de atividades como: retirada e
comercialização de argila, e utilização de áreas de morro mais
afastadas do município para implantação de lixões; como
podem ser observadas a caracterização o solo reage
mecanicamente às intervenções. Esses e outros conflitos
foram caracterizados como impasses para prática do
ecoturismo de morro no município detectados nos autos da
pesquisa.
Se tratando das questões físicas e ecológicas do
ambiente, o município apresenta uma riqueza geológica com
terrenos associados a um grupo de barreiras e solo argiloso.
Com relação à fauna e a flora dos locais visitados durante o
163
ensaio,
identificou-se
uma
formação
vegetacional
correspondente à originária mata atlântica na parte superior da
área, já na parte mais baixa se distinguir uma pequena porção
de ecossistema manguezal, altamente antropotizado.
O levantamento da flora expressa uma variabilidade
florística para o ambiente de mata atlântica, tendo sido
encontradas várias espécies nativas do ecossistema. Em se
tratando das observações relacionadas à fauna, foram vistas
grande variedade de aves, répteis e insetos, predominando as
de ampla valência ecológica. Esses diagnóstico de
observação nos refletem o processo de antropização pelo qual
o município vem passando.
Análises das potencialidades identificadas
Tuan (1980) retrata aspectos que podem ser
relacionados à paisagem, além da topofilia, como o conceito
de topocídio: sendo o primeiro uma forma de expor seus
sentimentos pelo local visitado, podendo voltar várias vezes
por senti-lo como um local agradável e até podendo passar a
defendê-lo; já, o segundo, é tido como um lugar que não é
agradável para seus freqüentadores, sendo degradado por
não ter uma função clara aos seus usuários.
As condições geográficas, segundo Filho (1999),
determinam as atrações exercidas por um lugar turístico,
gerando sentimentos topofílicos ou topocídicos para outros, já
que em todas as paisagens há atos conservacionistas e atos
de depredação.
Analisando o potencial e a situação dos atrativos e
infra-estrutura das áreas de morro do município de
Tamandaré-PE, chegamos a alguns resultados, propostas ou
pontos de visão, que podem ser considerados no quadro 01.
164
Localizado em locais de fácil acesso e próximos às vias
de acesso ao centro comercial da cidade e via litorâneas, as
áreas de morro do município vez antes citado encontra-se
aberto para visitação pública diariamente, vez que se
encontram na condição de áreas pertencentes ao município e
não de propriedade privada. Os locais apresentam ambientes
arejados, arborizados e com uma vista privilegiadas de vários
pontos da cidade devido a sua localização e altitude, e de
aproximadamente oito dos quatorzes quilômetros pertencentes
a faixa costeira de praia. Todavia, não existem instalações e
prédios que ofereça serviços de lanches, refeições,
fotografias, vídeos, barracas de artesanatos, sanitários, dentre
outros, proporcionem o desenvolvimento do ecoturismo de
morro.
165
Quadro 01: análise das potencialidades identificadas nas
áreas de morro
Potencialidades
Áreas naturais
turismo e lazer
Atual situação
de
Biodiversidade
Local de fácil acesso
e
localização
favorável
Áreas
relativamente
conservadas e
pouco
comprometidas
pela
ausência
de eventos no
local.
Elevado grau de
ocupação
desordenada e
invasões
nas
porções
inferiores
do
morro, extração
de barro não
autorizada.
Proximidade do
centro da cidade
de Tamandaré,
de
serviços
turísticos
e
meios
de
hospedagem, e
da
via
de
contorno Costa
Dourada.
Importância para
o
ecoturismo
local
Possibilidade de
trabalhar com a
real interpretação
ambiental.
Propostas para o
desenvolvimento do
ecoturismo
Criação
de
uma
agência municipal de
ecoturismo
e
cooperativas.
Espaço com um
potencial
para
implementação de
trilhas e outros
esportes
de
aventura.
Viabilizar a criação de
um roteiro específico
para a
Prática do turismo nas
áreas de morro.
Possibilidade de
utilização
do
espaço
para
prática
de
educação
ambiental e de
pesquisa
científica.
Inserir o local em
roteiros turísticos e de
visitação do litoral sul
do estado.
A atividade turística que mais apresenta características
atrativas é o ecoturismo. Com o seu surgimento na década de
1980, é apontado como um segmento da atividade turística, o
qual se apresenta como uma alternativa sustentável de
exploração turística dos ambientes naturais.
Existem muitas ameaças de impactos ambientais que a
atividade turística pode provocar ao patrimônio natural de uma
determinada área (Quadro 2).
166
Quadro 02: Benefícios e riscos do turismo associados às
áreas de morro
Benefícios Ambientais
Informa o devido valor da conservação e
preservação do ambiente.
Fomenta o surgimento de novas práticas
ambientais.
Induz lideranças locais a promover projetos
de desenvolvimento e uso sustentável do
ambiente.
Aumento da procura e oferta de emprego no
ramo turístico, em função do aumento da
visitação.
Riscos Ambientais
Faunas podem ser afugentadas devido ao
fluxo de visitação.
O solo pode ser compactado nos locais mais
visitados.
Aumento de demanda por água potável do
município.
Crescimento significativo na geração de
resíduos sólidos.
Em relação ao turismo de morro consideramos tal
evento como ecoturismo, pois sua atividade é capaz de
conciliar o desenvolvimento local com a conservação do meio
ambiente, principalmente quando se trata de áreas protegidas.
De acordo com Lindberg e Huber (2001) “uma das
principais vantagens do ecoturismo é a de proporcionar um
impulso que favorece tanto a expansão da conservação
quanto o desenvolvimento do turismo.” Ainda considerando os
princípios do ecoturismo e co-relacionando os mesmos as
atividades realizadas em áreas de morro citados por Kinker
(2005), pode-se destacar que a atividade deve considerar que
o atrativo principal é a natureza conservada da mesma, o
ecoturismo deve produzir o mínimo impacto no meio ambiente
natural e cultural, deve despertar e sensibilizar o turista e a
comunidade local, além de contribuir financeiramente para a
proteção, conservação do meio ambiente e fortalecer as
comunidades locais do ponto de vista econômico.
Que
segundo Dale (2005), o ecoturismo é um segmento da
atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o
patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e
busca a formação de uma consciência ambientalista através
167
da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das
populações envolvidas.
Resultados da percepção de conhecimentos básicos
sobre áreas de morro.
Os aspectos naturais de uma área de morro, por si só,
caracterizam-se
por
atrativos
potenciais
para
o
desenvolvimento do ecoturismo, sobretudo visando o bem
estar da população local, dos ambientes visitados e do
desenvolvimento econômico local. Com essa análise foi
aplicado um questionário a um público alvo com um total de
137 entrevistados, realizado em aspectos perceptivo sobre as
áreas de morro do município de Tamandaré; quando
perguntados a respeito da existência de paisagens naturais,
do total dos entrevistados 76% responderam que existe
enquanto 24% afirmaram não conhecer tais paisagens;
quando questionados em relação às atividades de turismo
ambiental 68% disseram conhecer a atividade, e, 32% citaram
não conhecer; questionados sobre a existência de um
potencial turístico no município, 81% afirmaram que sim,
enquanto 19% disseram que não; é perceptível o interesse da
população sobre o tema, quando questionados sobre
localização e condições de moradia 77% dizem serem
adequadas, e, 23% afirmaram que as moradias são
inadequadas; os moradores mostraram insatisfação, quando
questionados em relação à facilidade de acesso ao local, pois
88% dizem ser de difícil acesso, e apenas 12% dizem de fácil
acesso; Perguntados em relação a possibilidade de enquadrar
as áreas de estudos em atividades de roteiros turísticos, e,
passeio 69% afirmam que sim, enquanto 31% afirmaram que
não seria possível adequar as áreas de estudos a prática de
168
atividades, e, de roteiro turístico; Questionados quanto a
percepção de potencialidades turísticas nas áreas de morros,
62% dizem que sim, e, 38% afirmam não conhecerem as
potencialidades.
O resultado deste questionário ajuda a
demostrar as reais necessidades de estudos sistêmicos no
que diz respeito a pratica do turismo em áreas de morros do
município de Tamandaré–PE, já que estas são potencialmente
positivas quando realizadas de forma criteriosa que
contemplam as respectivas carências econômicas e
socioambientais.
4
CONCLUSÕES
A ocupação das áreas de morro no que diz respeito a
atividades de empreendimentos imobiliários, pratica de
atividades turísticas são perceptíveis para os habitantes e
poderes públicos que objetivam o desenvolvimento
socioambiental da área estudada.
Hoje o município de Tamandaré é objeto de
investimentos que devem ser sistematicamente estudados,
pois os impactos positivos devem ser abrangentes aos meios
que participam desse crescimento urbano, assim o turismo se
torna não uma atividade causadora de degradação, mas uma
pratica de gera renda e desenvolvimento. A implantação de
um novo roteiro turístico na região costeira do estado é
interessante visto que o município apresenta características
físicas e climáticas apropriadas para tal fim.
Essa temática refere-se ao não só ao potencial turístico,
que sem dúvidas existe, mas, precisa ser aprimorado
sistematicamente, no sentimento de preservação do
patrimônio natural, presente nas comunidades receptoras do
169
próprio turista, assim sendo assegurado um ambiente
agradável as gerações atuais e futuras.
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171
CAPÍTULO 11
O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UM PROJETO
INTERDISCIPLINAR
Ivele Anicet HERTZ1
Daniel de Almeida RABER2
Ana Maria Coulon GRISA3
1
Aluna Mestrado Profissional Ensino de Ciências e MatemáticaUCS; 2Aluno Mestrado
Profissional Ensino de Ciências e MatemáticaUCS; 3Professora Mestrado Profissional Ensino
de Ciências e Matemática UCS
RESUMO: A educação ambiental busca por meio de um
processo participativo e permanente imprimir uma consciência
sobre a problemática ambiental e a importância da
sustentabilidade. Assim, como uma forma abrangente de
educação, procura alcançar todos os cidadãos. A sociedade
atual necessita de ações coletivas que possam definir novas
relações produtivas, culturais e sociais que proporcionem uma
vivência mais sustentável. Dessa forma, este trabalho tem
como objetivo contribuir para o conhecimento e a
conscientização dos alunos com relação ao ambiente e
cidadania, desenvolvendo ações para a preservação e
desenvolvimento sustentável através de um projeto de
educação ambiental com pesquisa participativa no ambiente
escolar e fora dele. Esta pesquisa foi realizada pelos alunos e
professores participantes do Programa de Iniciação em
Ciências, Matemática, Engenharias, Tecnologias Criativas e
Letras (PICMEL) com o apoio da Universidade de Caxias do
Sul (UCS), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Sul (FAPERGS), em parceria com a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O
presente trabalho foi realizado em uma escola pública de
Gramado/RS e por meio de práticas educativas, proporcionou
172
aos estudantes uma maior consciência em relação ao meio
ambiente e conhecimento de estratégias que contribuem para
a sustentabilidade.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Meio ambiente. Ensino
Médio.
1 INTRODUÇÃO
A atual problemática ambiental revela a desarmonia que
se encontra a sociedade com a natureza (SILVA, 2012). Com
o crescimento populacional, aumentou a demanda global dos
recursos naturais. A exploração desses recursos naturais
passou a ser feita de forma demasiadamente intensa e a
ponto de pôr em risco a sua renovação.
Os PCN (BRASIL, 1998) apresentam uma proposta
interdisciplinar e ressaltam a necessidade da formação de
cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na
realidade socioambiental de um modo comprometido com a
vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade local e
global (DEPRESBITERIS, 1998).
Nessa
perspectiva
realizou-se
um
trabalho
interdisciplinar sobre educação ambiental, envolvendo alunos
do Ensino Médio Politécnico de uma escola pública do
município de Gramado, Rio Grande do Sul, com o objetivo de
analisar questões pertinentes ao meio ambiente, fomentar
discussões acerca do atual modo de vida da sociedade e
despertar nos estudantes e professores a difusão de conceitos
e práticas que contribuam para preservação e proteção do
meio ambiente.
No desenvolvimento deste trabalho inicialmente foram
propostas ações metodológicas relacionadas à produção de
173
resíduos sólidos gerados na cidade de Gramado/RS, com a
observação direta do percurso desses resíduos.
Posteriormente foi realizada uma sequência de visitas
técnicas fora do ambiente escolar, com o intuito de
proporcionar ao estudante a percepção da extensão de
pequenas ações danosas ao ambiente, em relação à má
utilização dos recursos naturais e descarte incorreto dos
resíduos gerados, através da compreensão e utilização dos
5R‟s (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar).
Considerando toda a importância da temática ambiental
e a visão integrada do mundo, no tempo e no espaço; as
escolas sobressaem-se como espaços privilegiados na
elaboração e aplicação de situações que propiciem essa
reflexão. O desenvolvimento de projetos que tem relação com
a vida do estudante, que lhes desafia e traz de fato uma
aplicação de conhecimentos, resulta em uma aprendizagem
com potencial significativo. Possibilita promover e estabelecer
estratégias de organização, estimulando os educandos a
fazerem escolhas, assumir responsabilidades e realizarem um
trabalho coletivo e interdisciplinar (HERNÁNDEZ e VENTURA,
1998).
Considerando esse pensamento, se faz necessária a
implantação de projetos voltados à educação ambiental,
abordando questões ecológicas, como: estudar a natureza;
evitar contaminações e poluição do ar e queimadas;
responsabilidade na geração e descarte de resíduos sólidos,
pois seu destino tornou-se um dos maiores problemas
ambientais da nossa sociedade. Sabe-se que, “[...] o desafio
de um projeto de educação ambiental é incentivar as pessoas
a se reconhecerem capazes de tomar atitudes” (MEIRELLES e
SANTOS, 2005, p.35).
174
Contudo, acredita-se que o conhecimento acerca da
demanda de recursos naturais e de alternativas de
recuperação, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos,
podem gerar mudanças de hábitos e de práticas de consumo,
contribuindo para a preservação do meio ambiente.
2 MATERIAIS E MÉTODO
Inicialmente os professores de biologia, química e
matemática realizaram uma palestra sobre ecologia
envolvendo assuntos conceituais e o modo de vida do ser
humano
na
sociedade
contemporânea,
visando
conscientização e sensibilização dos estudantes do Ensino
Médio Politécnico.
A metodologia utilizada teve como fundamento uma
ação educativa e participativa, buscando envolver os alunos
em todas as etapas do processo.
O trabalho foi realizado no ano de 2014 com
aproximadamente 300 estudantes de 1º, 2º e 3º anos do
ensino médio politécnico da Escola Estadual de Ensino Médio
Boaventura Ramos Pacheco, localizada em Gramado/RS.
No segundo momento foi realizada a visitação à central
de triagem do município, com o objetivo de proporcionar aos
estudantes a vivência da vida cotidiana dos profissionais que
trabalham na triagem de resíduos, considerando a importância
social, econômica e ambiental da atividade.
Por meio de um instrumento na forma de um
questionário, durante a visitação à usina de triagem,
observações sobre o meio foram registradas. A participação
no registro e levantamento dos aspectos interativos e
175
colaborativos é uma estratégia que permite a construção do
conhecimento (MEMBEILA, 2005).
No terceiro momento os alunos e os instrutores
realizaram uma visita a uma mina de extração de carvão
mineral e a um aterro sanitário no município de Minas do
Leão/RS, local onde é depositado o rejeito da cidade de
Gramado/RS.
A saída de campo foi finalizada com uma visita, ao local
que já funcionou como uma jazida de extração de basalto, o
Rincão Gaia, no município de Pantano Grande/RS, área da
sede da Fundação Gaia que atualmente é um exemplo de
recuperação de áreas degradadas.
Posteriormente após as saídas de campo, os
estudantes realizaram um trabalho descrevendo o percurso
realizado, ou seja, sua caminhada ecológica. As observações
individuais do percurso, da escola ao Rincão Gaia, foram
registradas na forma de um trabalho ilustrativo e explicativo
em um caderno individual chamado SchoolBook. Nesse
caderno interdisciplinar são registradas as atividades
desenvolvidas por todas as disciplinas e se constitui de um
projeto desenvolvido anualmente. SchoolBook é um projeto
interdisciplinar do Ensino Médio Politécnico da escola citada e
consiste em um caderno individual onde são registradas as
principais atividades dos alunos de uma forma pessoal e
personalizada.
As atividades elaboradas pelos alunos nesta proposta
metodológica foram relatórios da saída de campo, uma
avaliação das ações cotidianas quanto aos hábitos e a pegada
ecológica individual, realizada no site footprintnetwork.com,
que analisa o cotidiano de vida e o correspondente aos gastos
de recursos naturais do planeta.
176
No momento inicial, após a realização da palestra sobre
meio ambiente, a participação dos alunos na troca de ideias
das ações individuais e coletivas para a preservação do meio
ambiente são etapas essenciais de um processo educativo.
Posteriormente foi realizado um debate sobre as ações
pessoais que afetam o ambiente e quais medidas devem ser
tomadas para minimizá-las.
As ações voltadas à diminuição de gasto de energia
elétrica e água na escola e nas residências, são medidas
elencadas e que podem ser realizadas pelos próprios alunos,
com vistas à melhoria do meio ambiente.
Promover o conhecimento sobre o meio ambiente e a
importância de atitudes sustentáveis requer o pensar e o agir
nas diversas dimensões da vida. Segundo Meireles e Santos
(2005, p.35), [...] “O desafio de um projeto de educação
ambiental é incentivar as pessoas a se reconhecerem capazes
de tomar atitudes”.
As atividades propostas pelos professores das
diferentes áreas do conhecimento no planejamento do projeto
foram desenvolvidas com interesse pelos alunos.
Para
Vaitsman
e
Vaitsman
(2006),
a
interdisciplinaridade é entendida como uma concepção
didático-pedagógica
na
qual
são
enfatizadas
as
interdependências existentes na abordagem de diferentes
temas, evitando-se assim a compartimentalização do ensino.
Essa etapa foi muito significante, pois em um único
momento e espaço, todos os estudantes e os professores
177
dialogaram e esclareceram as dúvidas em grande grupo, em
uma atividade participativa.
A Figura 1 ilustra a visitação à central de triagem
realizada por todas as turmas do ensino médio e
acompanhada pelos professores do projeto, o Secretário de
Meio Ambiente e um funcionário da empresa responsável pela
coleta dos resíduos na cidade.
Quando perguntados sobre a importância da utilização
de plantas medicinais para o tratamento de doenças (Figura
1), onde 87% dos entrevistados responderam positivamente.
Figura 1.Visitação à Central de Triagem de Gramado/RS (Fonte:
professores do projeto).
As anotações registradas no roteiro de observação
durante a visitação foram analisadas e discutidas nas aulas de
Biologia. Os alunos destacaram a estrutura física, limpeza e
organização do pavilhão de triagem como adequada,
178
evidenciaram a ausência de animais nas dependências da
central, a separação em baias dos diferentes materiais e a
dificuldade da separação do resíduo orgânico do seco.
Nesse momento também foi ressaltada a importância
da conscientização sobre da separação do resíduo e da
reciclagem de materiais, como sendo uma medida importante
para a sustentabilidade do meio ambiente. Paralelamente os
alunos realizaram um levantamento sobre o tempo que alguns
materiais levam para se decompor na natureza e o impacto do
descarte no meio ambiente.
A tabulação dos dados elencados na pesquisa realizada
na aula de Biologia foi efetuada nas aulas de Matemática.
Essa atividade visa uma apropriação da linguagem estatística
para a sua formação, com a intenção de se verificar o
desempenho dos mesmos diante de questões que envolvem
leitura e interpretação dos tipos mais comuns de gráficos.
A estatística torna-se uma presença constante no
cotidiano de qualquer pessoa, fazendo com que a formação
estatística seja uma prioridade da sociedade contemporânea.
Esse conhecimento fornece habilidades para que as pessoas
possam analisar de modo crítico os dados apresentados e
ainda questionar sua veracidade (LOPES, 2010).
A elaboração de gráficos que relacionavam o tipo de
resíduo pesquisado com o tempo de decomposição foi
realizada em grupos e utilizaram como recurso tecnológico o
software Excel, que serve para explorar novas possibilidades
pedagógicas e contribuir para uma melhoria do trabalho
docente, valorizando o estudante como sujeito do processo
educativo.
Mercado (1998) aponta que o objetivo de introduzir
novas tecnologias na escola é para trazer novidades
pedagogicamente importantes que não são realizadas de
179
outras maneiras. Dessa forma, a escola passa a ser um lugar
mais interessante e que prepara o estudante para o seu futuro.
A Figura 2 ilustra o gráfico que contém o tempo de
degradação, medido em décadas, de diferentes tipos dos
materiais, produzido por um dos grupos de alunos.
Figura 2. Relação entre resíduos sólidos e tempo de degradação no
ambiente(Fonte: grupo de alunos participantes do projeto).
Os gráficos produzidos foram expostos na forma de
cartazes para os demais alunos da escola, servindo de base
para um debate entre os próprios alunos acerca do tempo de
decomposição de diferentes materiais e ideias de continuidade
de trabalhos sobre conscientização, reuso e reciclagem
desses materiais.
A Figura 3 ilustra a mina de extração de carvão mineral
na cidade de Minas do Leão e Pantano Grande, ambas no RS.
Figura 3.Minade carvão mineral (Fonte: professores do projeto).
180
Nessa visitação os alunos levantaram questões ao guia
da mina quanto: a quantidade de mineral extraído, o uso e a
formação do carvão, a restauração da área explorada, o
tempo de exploração e tempo de capacidade da mina. Esses
esclarecimentos foram registrados pelos estudantes.
Os alunos observaram também, uma área regenerada
pela companhia (Figura 4), onde foram informados que
quando é concluída a mineração, as etapas de recuperação
compreendem
os
seguintes
passos:
recomposição
topográfica, espalhamento do solo vegetal, correção e
adubação do solo e revegetação.
Figura 4.Árearegenerada pela CRM (Fonte: www.crm.rs.gov.br).
Após, realizaram a visitação na Central de Resíduos do
Recreio (CRR), administrada pela Companhia Riograndense
de Valorização de Resíduos (CRVR). Nesse local está
instalado o aterro sanitário e os alunos receberam informações
sobre as normas, orientações sobre a instalação do aterro,
capacidade, tamanho da propriedade e fauna e flora
presentes. A partir dos dados e por meio das anotações, os
alunos organizados em grupos fizeram uma produção escrita
181
das informações coletadas na saída de campo, durante as
aulas de Biologia e Química.
Na visitação ao Rincão Gaia (Figura 5), os alunos
visualizaram a diversidade dos ambientes do local e a
interação com a natureza, assim ouviram lições de educação
ambiental. Na escrita de relatório da visitação, foram
destacadas as práticas de baixo impacto, como as hortas e
pomares sem agrotóxicos, a geração de energia solar e a
criação de animais soltos no espaço do sítio.
Figura 5.Visitação ao Rincão Gaia (Fonte: professores do projeto).
A Figura 6 mostra o registro da caminhada ecológica
realizada no SchoolBook e as ações que devem ser tomadas
para a sustentabilidade do meio ambiente.
182
Figura 6.Atividades dos estudantes sobre a realização da saída de campo
(Fonte: professores do projeto).
As atividades incluíram relatórios da saída de campo,
uma avaliação das ações cotidianas quando aos hábitos e a
pegada
ecológica
individual,
realizada
no
site
footprintnetwork.com. Essa atividade foi analisada e
apresentada à turma durante as aulas de Biologia.
4 CONCLUSÕES
O papel dos professores é essencial para impulsionar
as transformações de uma educação que assume um
compromisso com a formação de valores de sustentabilidade
como parte de um processo coletivo.
O projeto teve um impacto positivo na comunidade
escolar, uma vez que a utilização de atividades
interdisciplinares demonstrou a possibilidade de se fazer
ciência e apresentar o conhecimento científico.
O trabalho realizado proporcionou uma oportunidade de
reflexão sobre a complexidade dos problemas ambientais e do
papel fundamental da educação ambiental no ensino, como
um instrumento essencial às práticas sustentáveis.
183
A educação ambiental se processa como uma
metodologia de caráter interdisciplinar e as atividades
desenvolvidas forneceram subsídios à tomada de atitudes e
ações com relação à preservação do meio ambiente.
O pensamento complexo só poderá se concretizar se
mantiver uma relação permanente de colaboração e diálogo
entre os diversos campos de conhecimento, de modo que a
interdisciplinaridade é uma etapa para o desenvolvimento de
novos conhecimentos que permitam aprender a lidar com os
desafios socioambientais.
O processo do conhecimento precisa ser perpassado
pela aptidão de contextualizar, integrar e globalizar saberes.
As atividades dos trabalhos realizados foram
registrados no SchoolBook como forma de divulgar as tarefas
realizadas com relação à sustentabilidade e enfatizando que a
educação é o melhor meio de divulgação do conhecimento e
de grande impacto social.
BARROS, M. L. T. Educação ambiental no cotidiano da sala de aula:
um percurso pelos anos iniciais. Rio de Janeiro: Livro técnico, 2009.
BIZZO, N.; OTHERO, F. O “método dos projetos” no ensino de Ciências:
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185
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM TERRENOS BALDIOS: UM ENFOQUE
INTERDISCIPLINAR
CAPÍTULO 12
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM
TERRENOS BALDIOS: UM ENFOQUE
INTERDISCIPLINAR
Gabrielle de Araújo RIBEIRO1
Sandra dos Santos SALES2
Thais Marculino da SILVA2
Lizandra de Farias Rodrigues QUEIROZ2
Rafael Felipe R. R. M. CAVALCANTI2
1
Doutoranda de Recursos Naturais na UFCG, Campina Grande; 2 Mestrandos de Recursos
Naturais na UFCG, Campina Grande. E-mail: [email protected].
RESUMO: Objetivou-se avaliar os impactos ambientais em
terrenos baldios localizado na zona oeste da cidade de
Campina Grande/PB, Brasil.Trata-se de um estudo descritivo,
exploratório com abordagem quantiqualitativa, realizado no
período de abril a junho de 2015. Para coleta de dados
utilizou-se aobservação participante e, posteriormente, os
mesmos foram analisados a partir dos métodos de Rede de
Interação e de Matriz com Ponderação de Atributos.
Identificou-se nos terrenos baldios uma grande quantidade de
resíduos sólidos urbanos, com acúmulo de entulhos
provenientes da construção civil, lixo doméstico e lixo
orgânico, como também, observou-se a presença de atividade
humana e de animais. Os impactos ambientais constatados
foram: poluição do solo, do ar, problemas sanitários e
socioeconômicos. As ações mitigadoras propostas consistem
na fiscalização eficiente e limpeza desses terrenos, como
também, a promoção de ações com o intuito de reduzir,
reutilizar e reciclar os resíduos, outro fator primordial consiste
na arborização, construções de praças e áreas de
186
INTERDISCIPLINAR
lazer.Destarte, é imprescindível a busca de uma abordagem
interdisciplinar com vistas a solucionar as questões de ordem
ambiental mediante a complexidade da temática.
Palavras-chave: : Meio ambiente; Resíduos sólidos; Saúde
Pública
1 INTRODUÇÃO
Atualmente, a sociedade se depara com um grande
desafio: diminuir a quantidade dos resíduos sólidos gerados e
garantir uma disposição final segura para o meio ambiente.
Essa problemática vem sendo cada vez mais objeto de
preocupação mundial, em decorrência do aumento da
produção desses resíduos, do gerenciamento inadequado e
da ausência de áreas para a disposição final (JACOBI;
BESEN, 2011).
Os resíduos sólidos dispostos inadequadamente em
terrenos
baldios
ocasionam
problemas
sanitários,
socioeconômicos e estéticos. Nesse sentido, quando o seu
manejo não acontece de forma adequada, torna-se um
problema sanitário de grande relevância para a sociedade,
necessitando que sejam incorporadas medidas com o intuito
de prevenir e controlar as doenças decorrentes desta
problemática, assim como, visa-se ao efeito psicológico que
uma comunidade limpa exerce sobre os hábitos da população
em geral, estimulando a adoção de práticas corretas que
evitam a proliferação de vetores e roedores (FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, 2006).
O Panorama dos Resíduos sólidos no Brasil (2013),
realizado pela Associação Brasileira das Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), indicam que
187
INTERDISCIPLINAR
a quantidade de lixo produzido no Brasil aumentou e o país
não evoluiu na coleta e destinação adequada desses resíduos.
Nesse contexto, a geração total de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) no estado da Paraíba, no ano de 2013 foram coletados
mais de 2 mil toneladas por dia de RSU e a quantidade gerada
excedeu o total de 3 mil toneladas ao dia, ou seja, parte dos
resíduos produzidos sequer foi coletado e podem ter sido
dispostos em locais inadequados, como terrenos baldios,
córregos, ruas e rios.
De acordo com Alves et al. (2004) o terreno baldio
representa um problema ambiental e de saúde pública de
grande importância, considerando que a simples presença
desse tipo de terreno sem que sejam realizados os cuidados
de limpeza necessários, favorecem a proliferação de animais
peçonhentos, insetos e roedores. Além disso, estes locais
estão propensos a tornar-se uma área de disposição de lixo
doméstico, visto que esse hábito é frequente nas cidades da
região.
Nesse contexto, objetivou-se avaliar os impactos
ambientais em terrenos baldios localizados na zona oeste da
cidade de Campina Grande/PB.
2
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de um estudo exploratório, descritivo com
abordagem quantiqualitativa.
Segundo Gil (2009), as pesquisas exploratórias têm
como principal finalidade proporcionar maior proximidade com
o problema, no intuito de torná-lo mais explícito ou a constituir
hipóteses assim como aprimorar as ideias ou descobrir
intuições.
188
INTERDISCIPLINAR
Ainda segundo este autor, as pesquisas descritivas
apresentam como objetivo principal “a descrição das
características de determinada população ou fenômeno ou,
então, o estabelecimento de relações entre variáveis”.
A pesquisa quantiqualitativa foi escolhida por abordar
as questões sociais e é responsável pelo espaço mais amplo
das relações como o significado, motivos, aspirações, crenças,
valores e atitudes, bem como mensurar a significância dos
impactos. Para tanto, foi adotado o método da observação
participante aliada aos métodos de Rede de Interação e a
Matriz com Ponderação de Atributos, que determinam e
avaliam os impactos ambientais.
A observação participante foi utilizada com a finalidade
de identificar in locus o contexto dos terrenos baldios
localizados na zona oeste do município de Campina
Grande/PB, bem como, identificar os possíveis impactos
ambientais provenientes da disposição inadequada dos
resíduos sólidos urbanos.
Com a finalidade de alcançar os objetivos propostos, foi
selecionada a zona oeste do referido município, em virtude da
mesma possuir o maior percentual de terrenos baldios. A
pesquisa foi realizada durante os períodos de abril a junho de
2015.
3
a. GESTÃO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE – PB
189
INTERDISCIPLINAR
De acordo com o Art. 225 da Constituição Federal de
1988, o Município tem o dever de proteger o meio ambiente,
uma vez que impõe ao poder público (União, Estado e
Município) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações. Logo, o Município pode
legislar sobre proteção ambiental e exercer o poder de polícia
administrativa.
A Lei Federal nº 12.305/2010 que dispõe sobre a
Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabelece
expressamente em seu artigo 10, a responsabilidade do
Município para o serviço de coleta, destinação e tratamento
dos resíduos sólidos:
O aparato jurídico acerca da gestão dos resíduos em
Campina Grande/PB foi aprovada pela Lei Municipal n° 4.129
de 07 de agosto de 2003, que estabelece em seu Art. 126,
que antes da coleta, o resíduo acondicionado deverá ser
mantido em recipientes apropriados. Ainda acerca do Código
de Postura do Município em seus Arts. 37 e 40, onde se
enquadram os terrenos baldios, tem-se:
Art. 37: Os terrenos não edificados, bem como
pátios e quintais localizados na zona urbana
deverão ser limpos e isentos de quaisquer
materiais ou substâncias que comprometam a
segurança pública, o meio ambiente e a saúde.
Art. 40: Será de responsabilidade dos
proprietários dos terrenos a execução dos
serviços de muro, cercamento e drenagem,
quando necessário, conforme os prazos
estabelecidos
pelo
Município
(CAMPINA
GRANDE, 2003).
Nesse contexto, a inobservância aos requisitos
supracitados em consonância com o Art. 37, Inciso 1° dará
autonomia ao Poder Público Municipal para realizar a limpeza
190
INTERDISCIPLINAR
do respectivo terreno, utilizando-se dos próprios meios e
recursos, sendo o inquilino ou proprietário responsável pela
compensação dos custos de execução dos serviços do erário
público, como também implicará no pagamento da multa e os
infratores serão notificados.
b. CARACTERIZAÇÃO DOS
ATUAL DA ZONA OESTE
TERRENOS:
SITUAÇÃO
Em relação à limpeza pública, os dados da Secretaria
de Planejamento - SEPLAN indicam que a Prefeitura atende
em termos gerais a 79.069 domicílios, nos 49 bairros, situados
nas 4 zonas existentes, através da coleta de lixo realizada por
veículos e funcionários públicos municipais através da
URBEMA e via terceirização, com veículos e funcionários de
uma empresa particular a Líder.
A pesquisa se limitou a estudar a zona com a maior
quantidade de terrenos baldios e descarte de resíduos sólidos
no município. Portanto, foi escolhida a zona oeste e os bairros
de Bodocongó, Pedregal e Universitário com o intuito de
realizar a observação e caracterização dos terrenos. Nesta
região estão localizados mais de 25 % dos terrenos baldios do
município (SOUZA, 2011).Esse conjunto de bairros
caracteriza-se por possuir terrenos baldios com áreas
extensas, transformando-os em espécies de “pequenos
lixões”, como pode ser observado nas imagens de satélite
obtidas pelo software Google Earth (Figura 1).
Nesses terrenos, observa-sea maior concentração de
detritos formados por Resíduos Classe III, de acordo com a
norma NBR 10.004 da Associação Brasileira de Normas
191
INTERDISCIPLINAR
Técnicas - ABNT (2004). Dentre os resíduos dessa classe
encontram-se entulhos de construção civil, papelões e
matérias recicláveis como papeis, plásticos e até moveis
velhos (Figura 2), assim como outros resíduos, sendo estes os
lixos domésticos e podas (resíduos verdes) (Figura 3).
Foi constatada a presença de atividade humana, como
catadores de resíduos recicláveis ou até mesmo do lixo
residencial nos terrenos baldios dessas localidades(Figura 4).
Figura 1 - Terrenos Baldios nos Bairros de Bodocongó, Pedregal e
Universitário.
Fonte: Google Earth, 2015.
Figura 2 – Entulhos da construção civil e lixos domésticos
Fonte: dados da pesquisa
192
INTERDISCIPLINAR
Figura 3 – Podas (resíduos verdes)
Fonte:dados da pesquisa
Outro fator percebido é a presença de animais de
grande porte como bois, cavalos e cachorros que são atraídos
pelos restos de comidas, assim como também roedores ou
outras espécies atraídas por abrigo nos entulhos (Figura 5).
Figura 4- Atividade humana em terreno baldio no bairro de Bodocongó.
Fonte:dados da pesquisa
193
INTERDISCIPLINAR
Figura 5- Presença de animais em terreno baldio
Fonte:Dados da pesquisa
c. AVALIAÇÃO
DOS
IMPACTOS
AMBIENTIAS
OCASIONADOS PELOS TERRENOS BALDIOS NA
ZONA OESTE
Diante da quantidade de métodos para determinar e
avaliar os impactos é importante selecionar o que se adapta
melhor aos critérios que serão avaliados, sendo, portanto úteis
nas tomadas de decisões (MARTIM; SANTOS, 2013). O
método de rede de interação consiste em relação de causacondição-efeito, estabelecendo a inter-relação dos impactos
indiretos e diretos (CREMONEZ et al., 2014). Uma das
principais vantagens do referido método é a rápida
identificação dos impactos diretos e indiretos, entretanto não
detecta os aspectos temporais e a importância relativa desses,
além da extensão das redes (CARVALHO; LIMA, 2010).
A figura7 apresenta a rede de interação para a
avaliação do estudo de terrenos baldios, permitindo identificar
as principais atividades impactantes, possibilitando a análise
qualitativa dos efeitos ao meio ambiente. Observa-se que em
decorrência de aspectos ambientais como o acúmulo de
resíduos, sejam eles lixos orgânicos, de construção civil ou
outros, afetará no aumento de vetores (ratos, baratas,
194
INTERDISCIPLINAR
mosquitos, escorpiões, etc) que por sua vez acarretará em
riscos à saúde da população.
Outros pontos que sofrerão impactos diante desses
resíduos é a qualidade do ar, diante dos odores produzidos; a
atividade de catadores atraídos pelo lixo presente no local;
qualidade do solo que será prejudicada e por consequente
reduz a qualidade da água subterrânea e prejuízo à flora; e o
impacto visual que também prejudicará a especulação
imobiliária.
O crescimento da vegetação também presente nos
terrenos causa certa insegurança para população. A falta de
iluminação combinado com locais de vegetação em
crescimento são atrativos para a comercialização de drogas
ilícitas, sobretudo para roubos e furtos, o que diminui a
especulação imobiliária.
Figura 7 – Rede de interação dos impactos ambientais referente a terrenos
baldios.
Outra metodologia empregada para avaliar o grau do
impacto ambiental é a matriz com ponderação de atributo.
Segundo Sánchez (2006) a ponderação de atributos é aplicar
195
INTERDISCIPLINAR
um peso a cada atributo selecionado e posteriormente
combiná-los por uma função matemática predeterminada, e
são ordenados de acordo com a importância para o critério de
avaliação, sendo atributos mais importantes com maiores
pesos.
A Figura 8 apresenta a matriz correlacionando os
impactos gerados pelos terrenos e seus atributos. Os atributos
e grau de significância foram baseados pelo exemplo adotado
em Sánchez (2006). A magnitude, com peso 5, refere-se a
intensidade do impacto com uma escala de valores dos
atributos de 1(pequeno), 2(médio), 3(grande) e 4(muito
grande). A reversibilidade, com peso também 5, indica as
chances do ambiente retornar às situações pré-existentes,
sendo 1 para reversível e 2 para irreversível.
Acerca da probabilidade de ocorrência possui peso 2,
refere a possibilidade daquele impacto ocorrer, a escala é
1(muito baixa), 2(baixa), 3(alta) e 4(certa). O nível de
preocupação pública com peso 3, baseia-se na importância
que o poder público e população tem com impacto, sendo
1(pouca), 2(média) e 3(grande). Por fim, a significância do
impacto, pequena (0-20), média (21-35) ou grande (36- 47).
196
INTERDISCIPLINAR
Figura 8 – Matriz com ponderação de atributos referentes aos impactos de
terrenos baldios.
Conforme a matriz com ponderação de atributos, os
maiores valores de significância foram o aumento de vetores e
riscos à saúde pública, os quais estão interligados. O impacto
visual e especulação imobiliária também obtiveram valores de
grande significância. As atividades de catadores, a violência, a
qualidade do solo e da água foram classificadas como média
significância. Enquanto, a qualidade do ar e o prejuízo à flora
foram os menores valores, portanto, baixa significância.
d. AÇÕES MITIGADORAS
Assim como é fundamental avaliar os impactos
ambientais é necessário também propor ações mitigadoras
para minimizar e prevenir as ações negativas. Inicialmente é
primordial a fiscalização eficiente desses terrenos baldios para
que sejam cumpridas as legislações que punem e obrigam aos
proprietários limpar e murar os mesmos, evitando assim todos
os demais danos.
O descarte de resíduos nesses terrenos como uma das
atividades potencialmente impactante deve ter atenção
especial. Portanto, reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos são
ações fundamentais para evitar o acúmulo em terrenos.
Obras de arborização,limpeza, construções de praças e
áreas de lazerdessas áreas também contribuem para a
solução da problemática. Assim com a educação e
conscientização ambiental de cada cidadão é essencialmente
mais importante.
197
INTERDISCIPLINAR
4
CONCLUSÕES
A utilização das redes de interações permitiu a
identificação de impactos nos seguintes aspectos: impactos
diretos (aumento de vetores, qualidade do ar, atividades de
catadores, visual, violência e impactos no solo) e indiretos
(riscos a saúde publica, especulação imobiliária, qualidade da
água e prejuízo a flora). Já a metodologia de matriz com
ponderação de atributos permitiu avaliar a significância desses
impactos ocasionados pelos terrenos baldios. Com isso o
aspecto ambiental de acúmulo de resíduos foi o que obteve
maior impacto ambiental e com maior significância.
Por fim, as ações mitigadoras para essas áreas
reduzirão os riscos, principalmente a saúde publica, afetada
diretamente pelo descarte de resíduos sólidos urbanos. Para
tanto é imprescindível àbusca de uma abordagem
interdisciplinar com vistas a solucionar as questões de ordem
ambiental mediante a complexidade da temática.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
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Disponível
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198
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sobre
o
Código
de
Posturas
do
Município.
Disponível
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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Recursos
Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, 2011.
199
CAPÍTULO 13
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR
Emilly Firmino de MOURA1
Daniele Fidelis de ARAÚJO1
Stéphanie Mirim Alves FALCÃO1
Railton Barbosa da SILVA1
1
Estudante do curso de Enfermagem, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 2 Professora
da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
RESUMO: Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
representam fontes potenciais de propagação de doenças e
risco adicional à população quando gerenciados de forma
inadequada. O estudo teve como objetivo analisar o
gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS
em uma Instituição de Ensino Superior (IES), avaliando se o
processo está de acordo com a legislação vigente. Os dados
foram coletados em clínicas e laboratórios daIES, na cidade
de Campina Grande – PB. Identificou-se a necessidade da
instituição providenciar mudanças no manejo dos resíduos dos
serviços de saúde, particularmente no acondicionamento,
procedendo à identificação dos recipientes, cuja falta prejudica
seu transporte e armazenamento. O uso incompleto de
equipamentos de proteção individual e a falta de recipientes
apropriados para transporte dos RSS incrementam os riscos
potenciais de acidentes de trabalho e de doenças
ocupacionais.
200
Palavras-chave: Resíduos dos Serviços de Saúde. Manejo
dos Resíduos. Saúde Pública.
1 INTRODUÇÃO
Entre as fontes de degradação ambiental, os resíduos
gerados na área da saúde (RSS), apesar de representar uma
pequena parcela em relação ao total de resíduos gerados em
uma comunidade, são fontes potenciais de propagação de
doenças e apresentam um risco adicional à população,
quando gerenciados de forma inadequada. Os RSS
constituem um grande desafio para asinstituições geradoras,
considerando que seu manejo é de responsabilidade de quem
o produz(LEMOS, SILVA, PINTO, 2010).
Tauchen e Brandli (2006) consideram que as
instituições universitárias podem ser comparadas com
pequenos núcleos urbanos, uma vez que envolvem atividades
de ensino, pesquisa, extensão e asreferentes à sua operação,
como restaurantes e locais de convivência. Em
consequência,há geração de resíduos comuns e de resíduos
infectantes, químicos, perfurocortantes e até radiativos.
A RDC nº 306/2004 classifica os resíduos em cinco
grupos: Grupo A - resíduos com a possível presença de
agentes biológicos como culturas e estoques de
microrganismos; resíduos de fabricação de produtos
biológicos, excreções, secreções e líquidos orgânicos; tecidos,
órgãos, fetos e peças anatômicas, entre outros; Grupo B contém substâncias químicas comoprodutos hormonais e
antimicrobianos; resíduos de saneantes e para laboratórios,
dentre outros; Grupo C - materiais resultantes de atividades
201
humanas que contenham radionuclídeos; Grupo D - não
apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou
ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos
domiciliares. Grupo E - materiais perfurocortantes ou
escarificantes como agulhas, escalpes, lâminas de bisturi,
tubos capilares e outros similares (BRASIL, 2004).
As normas e resoluções estabelecidas pelos órgãos
governamentais servem como instrumentos de orientação,
fiscalização e exigência de práticas adequadas para o manejo
de tais resíduos a fim de minimizar e/ou eliminar danos à
saúde dos trabalhadores, à sociedade e ao ambiente. Apesar
da existência dessas normas, a não observação da legislação
vigente pode colocar em risco à saúde pública e o meio
ambiente, propiciando as infecções hospitalares, as doenças
ocupacionais e os acidentes de trabalho.
Este trabalho tem como objetivo caracterizar
qualitativamente os resíduos dos serviços de saúde gerados
numa instituição de ensino superior, identificando as formas de
segregação, acondicionamento, coleta, transporte interno,
armazenamento temporário e armazenamento externo,
tratamento e destino final das instituições e os riscos
associados a luz da RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução
CONAMA nº 358/05.
2 MATERIAL E MÉTODOS
Os dados foram coletados em clínicas e laboratórios de
uma InstituiçãoPública deEnsino Superior (IES) da cidade de
Campina Grande - PB, no período deagosto de 2014 a julho
de 2015. Foram pesquisadas as clínicas de Odontologia,
202
Fisioterapia, e de Enfermagem, a Farmácia Escola e o
Laboratório de Análises Clínicas.
Como instrumentos de coleta de dados, foram usados
formulários, elaborados buscando realizar o diagnóstico
ambiental das condições operacionais dos sistemas de coleta
e destinação final desses resíduos. Buscaram-se informações
sobre
os
procedimentosgerenciais,
operacionais
e
levantamento de dados qualitativos dos RSS gerados,
abrangendo
os
aspectos
relativos
à
segregação,acondicionamento, armazenamento interno e
externo, transporte, tratamento edisposição final, adotando
como referências a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução
CONAMA nº 358/05.
A segregação é a separação dos resíduos no momento
e local de sua geração, de acordo com as suas características
físicas, químicas, biológicas, e os riscos envolvidos e o
acondicionamento consiste no ato de embalar os resíduos
segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos
e resistam às ações de punctura e ruptura (BRASIL, 2004,
2005a). Neste estudo, a segregação era realizada na fonte
geradora e o acondicionamento em sacos de acordo com a
classe de resíduos, mas nem todos os recipientes estavam
identificados quanto ao tipo de resíduo abrigado (Quadro 1,
Figura 1).
No manuseio desses resíduos, os funcionários devem,
obrigatoriamente, usar Equipamento de Proteção Individual –
EPI, conforme previsto na NR-6 do Manual de Segurança e
Medicina do Trabalho, e também seguirem a NR-32, sobre
203
Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
(BRASIL, 2005b).
A Identificação consiste no conjunto de medidas que
permitem o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos
e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos
RSS. Deve estar aposta nos sacos de acondicionamento, nos
recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de
transporte interno e externo, e nos locais de armazenamento,
em local de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se
símbolos, cores e frases, atendendo aos parâmetros
referenciados na norma NBR 7.500 da ABNT, além de outras
exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco
específico de cada grupo de resíduos (ABNT, 2004).
A identificação podeser feita por adesivos, desde que seja
garantida a resistência destes aos processos normais de
manuseio dos sacos e recipientes. O Grupo A é identificado
pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo
branco, desenho e contornos pretos. O Grupo B é identificado
através do símbolo de risco associado, e com discriminação
de substância química e frases de risco. O Grupo C é
representado pelo símbolo internacional de presença de
radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de
fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão
REJEITO RADIOATIVO. O Grupo E é identificado pelo
símbolo de substância infectante com rótulos de fundo branco,
desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de
RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que
apresenta o resíduo.
204
Quadro 1.Acondicionamento e identificação dos Resíduos dos Serviços de
Saúde – RSS, numa instituição de ensino superior, Campina Grande, PB,
2014-2015
UNIDADE
ACONDICIONAMENTO
IDENTIFICAÇÃO
Laboratório
Os RSS (Grupo A) em sacos brancos leitosos
Todos os sacos brancos
de
identificados. Os resíduos comuns (Grupo D),
e
Análises
recipientes
estavam
Clínicas
e
em sacos pretos. Os perfurocortantes (Grupo
identificados
Farmácia
-
E) eram armazenados em caixa de papelão de
respectivo símbolo.
com
seu
Escola
1,5L.
Clínica-
Para cada equipo, há um recipiente plástico
com volume total de 60L com tampa sem
estavam
articulação, e recipientes em aço inoxidável
com
com tampa articulada (20L), e neles são
símbolo. Os recipientes
postos sacos brancos leitosos identificados
de
para
identificação.
Escola
de
Odontologia
material
infectante
(grupo
A).
Os
identificados
seu
60L,
respectivo
não
tinham
perfurocortantes (Grupo E) eram armazenados
em caixa de papelão de 3L.
Foi verificado um saco aberto colocado
indevidamente diretamente no chão de uma
das clínicas odontológicas.
ClínicaEscola
de
Fisioterapia
estavam
em
com
sacos
pretos.
Esporadicamente
são
identificados
seu
respectivo
usados sacos brancos leitosos para coleta dos
símbolo. Os recipientes
resíduos comuns (Grupo D)
não continham nenhuma
identificação.
ClínicaEscola
de
Enfermagem
e
em sacos pretos e os perfurocortantes (Grupo
identificados
E), armazenados em caixa de papelão de 3L.
respectivo símbolo.
recipientes
estavam
com
seu
205
Foi observado que não estavam sendo respeitados os
limites de preenchimento dos contenedores e nem os limites
de peso de cada saco, o que pode provocar acidentes de
trabalho. Apesar de ser proibido o esvaziamento ou
reaproveitamento dos sacos, foi verificada essa prática.
Os materiais perfurocortantes estavam acondicionados
emrecipientes apropriados. Um acondicionamento inadequado
compromete a segurança do processo e o encarece.
Recipientes inadequados ou improvisados aumentam o risco
de acidentes de trabalho.
Figura 1 – Acondicionamento de RSS numa instituição de ensino superior,
Campina Grande, PB, 2014-2015
O transporte interno era realizado de forma manual em
detrimento da quantidade, peso e volume dos resíduos (Figura
2). A adequação do peso da embalagem transportada com o
biótipo do funcionário é fundamental para evitar,
principalmente, carga biomecânica excessiva.
Os recipientes para transporte interno devem ser de
material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa
articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas
206
arredondados, e identificados com o símbolo correspondente
ao risco do resíduo neles contidos. Devem ser providos de
rodas revestidas de material que reduza o ruído. Recipientes
com mais de 400L devem possuir válvula de dreno no fundo.
O uso de recipientes desprovidos de rodas deve observar os
limites de carga permitidos para o transporte pelos
trabalhadores, conforme normas reguladoras do Ministério do
Trabalho e Emprego. Funcionários das clínicas transportavam
os RSS sem carrinhos e/ou recipientes. Muitos transportavam
os sacos sem o uso de todos os EPIs (Figura 2).
Figura 2 – Transporte interno dos RSS numa instituição de ensino
superior, Campina Grande, PB, 2014-2015
O armazenamento temporário consiste na guarda
provisória dos recipientes contendo os resíduos já
acondicionados, em local próximo aos pontos de geração.
Este, só foi observado na Clínica de Odontologia. Na unidade
era usado um espaço com cerca de 100m2, totalmente aberto
(Figura 3). Este ambiente fica paralelo ao corredor onde
trafegam funcionários das clínicas e pacientes, sendo um meio
potencialmente infeccioso ou até mesmo patológico, pois não
207
apresenta nenhum tipo de segurança, isolamento ou
identificação. Foram flagrados sacos com material infectante
provenientes das fontes geradoras dispostos diretamente no
chão, com liberação dechorume que contaminava o pisoe
favorecia a presença deinsetos, roedores e outros animais
(Figura 4).
Figura3 – Local destinado ao Armazenamento Temporário dos RSS em
Clínicas de Odontologia, instituição de ensino superior, Campina Grande,
PB, 2014-2015
208
Figura4 – Sacos com material infectante, dispostos diretamente no piso,
instituição de ensino superior, Campina Grande, PB, 2014-2015
O armazenamento externo consiste na guarda dos
recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta
externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os
veículos coletores. Nele, não é permitida a manutenção dos
sacos de resíduos fora dos recipientes ali estacionados
(BRASIL, 2004, 2005a).O transporte entre o armazenamento
temporário ou fonte geradora e o armazenamento externo,
muitas vezes é feita de forma inadequada ao estabelecido na
legislação.Foi verificado o transporte dos RSS, com um cabo
de madeira e sacos pendurados, carregado por dois
funcionários (Figura 5).
O armazenamento externo era realizado de forma
insatisfatória: os resíduos ficavam indevidamente dispostos ao
ar livre, não era respeitada a capacidade limite de cada
recipiente. Os sacos plásticos com os RSS ficavam em
contato direto com o solo.
209
Figura5 –Transporte inadequado de saco com resíduos infectantes (Grupo
A) em Clínicas de Odontologia, instituição de ensino superior, Campina
Grande, PB, 2014-2015
Para o destino final dos RSS, a instituição contratou
uma empresa licenciada e especializada na prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos
biológicos e tóxicos dos grupos A, B e E. O contrato prevê em
regime de comodato, disponibilidade de bombonas com tampa
em polietileno de alta densidade, com capacidade de 200
litros, revestidas internamente com sacos plásticos resistentes,
compatível com seu volume.
4 CONCLUSÕES
Evidenciou-se a necessidade dainstituição providenciar
mudanças no manejo dos RSS, particularmente no
acondicionamento, onde os recipientes não estão
identificados, prejudicando o transporte e armazenamento dos
mesmos. O transporte interno é feito manualmente pelos
funcionários da limpeza que muitas vezes transportam carga
biomecânica excessiva e sem EPI. O armazenamento
temporário na Clínica de Odontologia é feito de forma
irregular. O armazenamento externo está fora do previsto na
legislação,constituindo risco à saúde da comunidade
acadêmica, à população atendida e ao meio ambiente. Faz-se
necessária uma rigorosa revisão nos procedimentos
atualmente praticados pela instituição de ensino, na gestão
dos resíduos dos serviços de saúde gerados.
210
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& Produção, v.13, n.3, p.503-515, set.-dez. 2006.
211
AÇÕES PEDAGÓGICAS SENSIBILIZANDO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINTO DA SILVA EM BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
CAPÍTULO 14
AÇÕES PEDAGÓGICAS SENSIBILIZANDO A
COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINTO
DA SILVA EM BARRA DE SÃO MIGUEL-PB¹
Josivânia Silva CAMPOS¹
Geraldo Mazelo Galdino CAMPOS¹
Luciana Iara¹
Tiago José Vasconcelos De FARIAS
Giselle Medeiros Da Costa ONE²
¹ Mestres em Ciências da Educação e Multidisciplinariedade pela FacNorte/IBEA.
Orientadora. Bióloga. Drª Biotecnologia. Instituto BioEducação
Resumo: A problemática dos resíduos sólidos cresce a
medida que a população cresce. O principal problema
referente a geração desses resíduos consiste no na
necessidade de um lugar adequado para depositá-lo. Uma
alternativa
para
diminuir
esse
impacto
seria
o
reaproveitamento desses resíduos, tornando-se importante
sensibilizar a população quanto aos prejuízos que esse
excesso de “lixo” pode causar para o ambiente e para todos os
seres vivos. A Educação Ambiental representa um instrumento
essencial para superar os atuais impasses da nossa
sociedade. Objetivou-se realizar ações pedagógicas na Escola
Municipal João Pinto da Silva em Barra de São Miguel-PB. Foi
realizado com os alunos do 6º ano do ensino fundamental uma
palestra visando sensibilizá-los sobre a importância do
reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos. A oficina
de sucata foi realizada utilizando resíduos gerados pelos
212
alunos no ambiente escolar entre novembro e dezembro de
2014. Verificou-se que os alunos tinham um conhecimento
básico sobre a temática em estudo. Assistiram a palestra com
muita atenção e mostraram-se preocupados com a questão
dos resíduos gerados e a importância dos 3R‟s: reduzir,
reutilizar e reciclar. A oficina de sucata foi uma grande
contribuição para a sensibilização dos alunos, uma vez que
eles puderam aprender que nem tudo que eles descartavam
na escola era considerado lixo. Durante a exposição dos
produtos confeccionados, os alunos pediam que aos visitantes
(pais, alunos e professores) procurassem preservar o meio
ambiente para terem uma melhoria na qualidade de vida.
Conclui-se que as ações pedagógicas auxiliaram para
despertar a percepção ambiental dos alunos e que a escola é
sem dúvidas o local de formar cidadãos mais consciente, pois
quando desde cedo os alunos vivenciam uma experiência
como esta, eles começam a alertar e ter uma sensibilidade
maior para a percepção do meio ambiente e a importância da
preservação do mesmo.
Palavras-chaves: reaproveitamento, resíduos escolares,
sensibilização ambiental.
2 INTRODUÇÃO
A destinação dos resíduos sólidos é um problema que
atinge quase todos os municípios brasileiros. Apesar de ser
mais visível nas médias e grandes cidades. Com isso a falta
de educação ambiental e de uma política governamental que
encare este problema de forma mais enérgica agravam dia-adia esses problemas. Vendo-se abusos e negligências
praticadas contra o meio ambiente por uma população,
desinformada quanto ao uso e manuseio de certos produtos,
213
cabendo a população quase sempre, a forma de dispor e dar
destino a seus resíduos.
Apesar da legislação brasileira já mencionar sobre a
disposição e tratamento dos resíduos, a população ainda não
se sensibilizou com relação a esta temática, e não se coloca
como responsável pelos resíduos sólidos que gera. A Política
Nacional dos Resíduos Sólidos, disposta na Lei 12.305 de
2010, regulamentada pelo decreto lei 7404, estabelece a
responsabilidade compartilhada, a qual corresponde ao
conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, dos
consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o
volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para
reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade
ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos (BRASIL,
2010). Portanto a participação da comunidade e a formação de
uma sociedade sustentável auxilia o estabelecimento de
estratégias e o cumprimento dos mandamentos ecológicos, de
redução do resíduos e de resíduos, melhoria das condições do
ar e das águas, a conservação do solo, da flora e da fauna
(REIS et al., 2013)
De acordo com os Parâmetros curriculares nacionais:
meio ambiente e saúde perceber as condições ambientais é
reconhecer não só os elementos naturais, mas também os
elementos construídos, bem como todos os aspectos
socioeconômicos, culturais e políticos envolvidos na questão
ambiental, uma vez que está inserido na sociedade através de
programas educativos ou projetos desenvolvidos na escola por
meio de ações implantadas pelos educadores junto às turmas,
em função de desenvolver interesse e sensibilização a respeito
do reaproveitamento do lixo. Atualmente é um dos temas mais
214
discutidos passando ter uma ampliação multidisciplinar em
todas as instituições em prol da preservação ambiental de
qualidade no ambiente escolar (BRASIL, 1997)
Assim, ações voltadas para o reaproveitamento e
reciclagem dos resíduos é de grande importância ser
trabalhado nas escolas, uma vez que a educação ambiental é
um importantíssimo instrumento para o crescimento do
indivíduo; localizando-o dentro do ecossistema global, fazendo
com que desenvolva atitudes de respeito e responsabilidade
com o meio ambiente, necessárias à conservação e à
sobrevivência da humanidade e a garantia das gerações
futuras. O que significar dizer que é fundamental enfatizar a
importância da Educação Ambiental no âmbito escolar a fim de
promover cada vez mais esclarecimentos sobre as questões
ambientais. Entendendo que a relação homem-natureza, deve
ser repensada.
Diante do exposto é objetivou-se a realização de ações
pedagógicas na comunidade escolar de Barra de São MiguelPB para uma sensibilização dos alunos do 6º ano do ensino
fundamental sobre a importância do reaproveitamento e
reciclagem de resíduos sólidos e realizar uma oficina de
sucata com esses resíduos.
3 METODOLOGIA
A pesquisa teve uma abordagem qualitativa realizada
na Escola Municipal João Pinto da Silva, localizada no
município de Barra de São Miguel-PB, com os alunos do 6º
ano do Ensino Fundamental II, no período vespertino, tendo
uma amostragem de 20% da população de alunos com faixa
etária entre 9 a 12 anos de idade, de ambos os sexos. A
pesquisa foi realizada no período de novembro a dezembro de
2014. Foi realizada uma palestra de sensibilização com os
215
alunos sobre a questão ambiental abordando a importância do
reciclagem do lixo. A atividade continuou com a confecção de
brinquedos de sucata utilizando resíduos armazenados pelos
alunos por um período de 4 semanas.
4 RESULTADOS E DISCUSÃO
De acordo com a abordagem inicial realizada com os
alunos em sala de aula, verificou-se que eles tinham um
conhecimento básico sobre a temática em estudo e tinham
noção de reciclagem e aproveitamento do “lixo”, termo muito
utilizado por eles.
Durante a sensibilização (Figura 1) com os alunos,
foram abordados diversos tópicos relacionados ao meio
ambiente e a importância do reaproveitamento e reciclagem
de resíduos sólidos.
Figura 1. Alunos participando e interagindo durante a palestra sobre
reciclados na Escola Municipal João Pinto da Silva. Barra de São Miguel –
PB.
Foto: Própria autora
216
De início começou-se falando sobre Meio Ambiente,
colocando os alunos dentro de um contexto ambiental e parte
desse universo. Apresentou-se a diferença entre as definições
envolvendo meio ambiente, a diferenças dos 3R‟s, educação
ambiental, e resíduos sólidos. No momento os alunos
compartilhavam experiência vivida e concordaram com a
palestra realizada pela autora deste trabalho. Quando
abordado o tema reciclagem, foram explorados assuntos como
coleta seletiva de lixo, e os tipos de recipientes para cada
material. A intervenção do aprendizado dos três R‟s capacitou
o aluno a deixou-o com um maior poder de refletir e repassar
os conteúdos abordados para outras pessoas.
Durante os meses do projeto, os alunos coletaram o lixo
da escola, separaram e armazenaram para serem utilizados
na oficina de reciclagem. Tentaram reaproveitá-lo de todas as
maneiras possíveis, fizeram o reaproveitamento do lixo
confeccionando porta retrato, ornamentos para residência,
jogo de dama, porta-treco, e outros (Figura 2).
Figura 2. Alunos confeccionando materiais reaproveitando resíduos na
Escola Municipal João Pinto da Silva. Barra de São Miguel – PB
217
A tarde foi bem proveitosa, os alunos interagiram bem e
participaram da oficina com o sentimento de alegria e
empolgação com o que estavam produzindo (Figura 3).
Figura 3. Alunos se divertindo durante a confecção dos
brinquedos de sucata na Escola Municipal João Pinto da Silva.
Barra de São Miguel – PB
Após o termino da oficina os materiais confeccionados
foram expostos na sala de aula para que os outros alunos
pudessem observar (Figura 4).
218
Figura 4. Exposição dos materiais confeccionados pelos
alunos durante a Oficina de sucata na Escola Municipal João
Pinto da Silva. Barra de São Miguel – PB
Essa experiência mostrou a importância do educador
trabalhar a questão ambiental com seus alunos e mostrar não
se trata de ensinar de forma crítica os conceitos da ciência e
219
da ecologia. Trata-se então de desenvolver o processo
educativo, contemplando tanto o conhecimento científico como
os aspectos subjetivos da vida, que incluem as
representações sociais, assim como o imaginário acerca da
natureza e da relação do ser humano.
As mudanças de atitudes são possíveis somente a
partir da revisão de valores e sentimentos, por isso é preciso
resgatar o vínculo afetivo das pessoas com o ambiente. Alves
(1984) reconhece que o aprendizado não passa pela razão,
mas envolve questões de natureza efetiva e nos brinda com a
afirmação: além de saber, é imprescindível sentir.
Dentro desse contexto, sobressaem-se as escolas,
como espaços privilegiados na implementação de atividades
que propiciem uma reflexão, sobre os três Rs, (reduzir,
reutilizar e reciclar), pois isso necessita de atividades de sala
de aula e atividades de campo, com ações orientadas em
projetos e em processos de participação que levem a atitudes
positivas e ao comprometimento pessoal com a proteção
ambiental
implementados
de
modo
interdisciplinar
(DIAS,1992).
O desafio é de fortalecer a cidadania na comunidade
escolar e também na sociedade como um todo, e não para um
grupo restrito, se concretiza a partir da possibilidade de cada
indivíduo ser portador de direitos e deveres, e se converter,
portanto, em ator co-responsável pela defesa da qualidade de
vida (ZABALA, 1998).
Através da oficina de reciclagem e exposição dos
produtos confeccionados, os alunos mostraram para a
comunidade, que tudo a respeito do lixo, que seja orgânico ou
inorgânico, pode ser reaproveitado, seja para trabalhos
ornamentais ou para produzir e adubo através da
compostagem. Na linguagem dos alunos, pediram que à
220
comunidade de forma geral, se que se conscientizassem e
respeitassem o respeito do meio ambiente, procurando
preservá-lo, para serem cidadãos conscientes e terem uma
melhoria na qualidade de vida na sociedade.
Nesse contexto fica evidente a importância de educar o
ser humano para que haja de modo responsável e com
sensibilidade, conservando o ambiente saudável no presente e
para o futuro; saibam exigir e respeitar os direitos próprios e
os de toda a comunidade, tanto local como nacional e se
modifiquem tanto interiormente, como pessoas, quanto nas
relações com o ambiente.
Para a escola é reservado um grande desafio de formar
cidadãos éticos e comprometidos com a qualidade de vida do
planeta, por meio de uma pedagogia que se preocupe em abrir
caminhos de vivência e reflexão em seu cotidiano escolar, que
modifique a forma de agir e de pensar individual e
coletivamente, formando pessoas sensíveis e perspectivas,
determinadas, críticas e transformadoras, conscientes do
papel para a formação de um mundo melhor.
A consolidação de uma educação ambiental, na Escola
ou em qualquer instituição deve ser a meta norteadora para
todos os indivíduos do planeta. Se quiser manter os níveis de
eficiência e os processos de sustentação da vida, por mais
tempo, vai ser necessário uma maior sensibilização, um
esforço substancial e investimentos de recursos energéticos
renováveis, a proteção da biodiversidade, a conservação dos
solos, a racionalização do consumo e a redução da dívida dos
países pobres. Tudo isso em um contexto de uma nova ordem
econômica mundial.
Portanto, a Educação Ambiental insere-se como um dos
instrumentos adequados para se processarem as
transformações necessárias. Sendo assim, contribui-se
221
efetivamente para a construção de consciência ambiental a
medida que busca-se orientar e incentivar crianças, jovens e
adolescentes para amar a natureza, o meio ambiente como
elementos de suma importância para o futuro das gerações
As soluções apontadas em relação à outros problemas
ambientais foram várias. Portanto, é possível dizer que no
conjunto a maioria dos alunos têm uma consciência em
relação a importância de preservar e conservar o meio
ambiente, e de sempre que possível usar os resíduos para
confecção de objetos que podem ser reutilizados.
Para Gadotti (2000), estas atitudes devem estar
contextualizadas em critérios para o melhoramento da
qualidade de vida que levem em conta os problemas
socioambientais Nesse processo, a educação ambiental entra
não somente com uma passagem de informações como
ocorre geralmente com a educação tradicional, mas também
na aplicação dessas informações como forma de mudança de
comportamento e atitudes em relação aos problemas
ambientais.
A educação ambiental deve sensibilizar cidadão para
que se possam sanar os problemas associados; ao meio
ambiente, a partir do conhecimento reflexivo e crítico da sua
realidade, social, política, econômica e cultural, para que, a
partir da apropriação da realidade concreta, possa gerar nele e
na sua comunidade, atitudes de valorização e respeito por seu
ambiente (PRADO, 1999).
É uma temática que começa a despertar interesse, falar
sobre Educação Ambiental num país como o Brasil constitui,
na atualidade no mínimo, um enorme desafio. Não dispomos
de qualquer estudo aprofundado que possa constitui-se em
subsídio consistente para referenciar pesquisas neste campo.
Com isso, ainda nos encontramos num patamar bem inicial,
222
onde sequer acumulamos discussões conceituais referentes à
temática. A busca por publicações na literatura brasileira da
área constitui tarefa ingrata, mas ao mesmo tempo instigante.
Já nos deparamos com isso em outros momentos,
especificamente em três estudos anteriores nos quais
estivemos envolvidos (SILVA, 2001).
Onde os processos pedagógicos relativos à educação
ambiental caracterizam-se, principalmente, na participação. A
participação é um aprendizado, cabendo à educação
ambiental resgatar valores humanos como solidariedade,
ética, respeito pela vida, honestidade, responsabilidade, entre
outros.
Desta forma, irá favorecer uma participação
responsável nas decisões de melhoria da qualidade de vida,
do meio natural, social e cultural. A Educação deveria
desempenhar o papel de catalisador ou denominador comum
na renovação do ensino contemporâneo (IANNI, 1997).
Nesta perspectiva crítica, a Educação Ambiental
constrói-se pelo estabelecimento de um caráter contra
hegemônico como oposição ao paradigma cartesiano,
cientificista, mecanicista e conservador, ligado à sociedade
urbana industrial, tecnológica e globalizada. A visão
conservadora, segundo Guimarães (2004), refere-se ao
caráter antropocêntrico de nossa civilização, onde a lógica
prevalecente é a do homem separado da natureza e não
pertencente a ela. Guimarães (2000), ressalta que a Educação
Ambiental intitulada conservadora prima pelo individualismo no
qual as relações sociais são secundarizadas no trabalho
pedagógico.
Nesse sentido as políticas ambientais e os programas
educacionais relacionados à sensibilização sobre a crise
ambiental demandam cada vez mais novos enfoques
223
integrados de uma realidade contraditória e geradora de
desigualdades que transcendem a mera aplicação dos
conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis, quando
a comunidade escolar consome algo e descarta em qualquer
ambiente traz problemas maléficos a sociedade.
O trabalho de intervenção realizado com os alunos teve
um impacto positivo, e os alunos mostraram-se sensibilizados
com a questão ambiental e a longo prazo espera-se que eles
sejam multiplicadores dessa sensibilização, onde foram
chamados de agentes multiplicadores ambiental.
5 CONCLUSÃO
As ações pedagógicas realizadas com os alunos do 6º
ano da Escola João Pinto da Silva em Barra de São Miguel-PB
através da sensibilização realizada no ambiente escolar
verificaram que eles como sujeitos que fazem parte do
ambiente escolas se sentem de maneira direta ou indireta,
responsáveis pela produção dos resíduos produzido neste
ambiente.
A oficina de reciclagem foi muito proveitosa, onde os
alunos constataram que os produtos descartados, “lixo” após o
lanche ou materiais de uso de escritório podem servir e ser
reciclado para confeccionarem materiais uteis que podem ser
usados no seu dia a dia.
A comunidade escolar: pais, professores e demais
alunos da escola ficaram surpresos com a exposição realizada
com produtos reaproveitáveis, e se sentiram motivados a
seguir o exemplo desses alunos do 6º ano da Escola João
Pinto da Silva.
224
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Espanha inseridos na temática da agroecologia. Piracicaba,
2001. 63p.
ZABALA, A.A. Prática Educativa: como ensinar. Porto Alegre:
ArtMed, 1998.
225
CAPÍTULO 14
AMBIENTE ESCOLAR: AÇÕES INTERDISCIPLINARES
QUE PROMOVEM A SUSTENTABILIDADE
Daniel de Almeida RABER1
Ivele Anicet HERTZ2
Ana Maria Coulon GRISA3
1
Aluno Mestrado Profissional Ensino de Ciências e MatemáticaUCS; 2Aluna Mestrado
Profissional Ensino de Ciências e MatemáticaUCS; 3Professora Mestrado Profissional Ensino
de Ciências e Matemática UCS
RESUMO: A reflexão sobre as práticas sociais, em um
contexto marcado pela degradação permanente do meio
ambiente, cria uma necessária articulação com a produção de
sentidos sobre a educação ambiental. Este trabalho é um
recorte de um projeto maior: Sustentabilidade e o turismo
como economia, que está sendo realizado por alunos e
professores participantes do Programa de Iniciação em
Ciências, Matemática, Engenharias, Tecnologias Criativas e
Letras com o apoio da Universidade de Caxias do Sul,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. A presente pesquisa-ação de
caráter interdisciplinar foi realizada em uma escola pública de
Gramado/RS, com o objetivo de investigar o meio ambiente e
a execução de atividades que promovam a consciência de
preservação ambiental, gerando mudanças de atitudes na
busca por soluções sustentáveis. Os resultados alcançados
demonstram o potencial de ações interdisciplinares com o
envolvimento dos alunos em ações ativas e uso de
metodologias participativas significativas para promover a
sustentabilidade do meio ambiente.
226
Palavras-chave: Educação Ambiental. Ensino Médio. Etnia
Interdisciplinaridade.
1 INTRODUÇÃO
Um dos grandes desafios do processo de ensinar é o
de propor diferentes estratégias para que o estudante atinja
competências, desenvolvendo habilidades necessárias para a
sua profissionalização de forma ética, científica e cidadã, em
um contexto social, econômico, tecnológico e sustentável.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL,
2013), há a necessidade de contextualização para uma maior
compreensão de conceitos científicos, bem como o
desenvolvimento de habilidades e competências, para que o
estudante possa tomar decisões conscientes em seu meio.
O Inova Engenharia (2006), ressalta a importância de
ações conjuntas entre as universidades e escolas na busca de
metodologias que permitam motivar os professores, buscando
despertar no aluno o interesse pelas ciências e a tecnologia.
É de fundamental importância um aprendizado voltado
a promoção da educação ambiental, de práticas que visem à
sustentabilidade e a forma que podemos atuar sobre o meio. A
expressão sustentabilidade está atrelada às ideias de
conservação, manutenção, sobrevivência, bem como à noção
de continuidade e deve ser entendidas por meio de aspectos
ambientais, sociais, políticos, econômicos, demográficos,
cultural e espacial (NOVAES, 2000).
Como forma de concretizar açõesna prática dos
professores de Ciências, ao abordar temas significativos,
proporcionam-se situações voltadas à autonomia do
estudante. O aluno sujeito ativo de sua aprendizagem, com
um referencial holístico-integrador de trabalho interdisciplinar,
227
trilha um caminho que pode trazer melhorias no seu processo
de aprendizagem (MENEZES e FARIA, 2003; ARROIO et al.,
2005).
Um tema transversal normalmente contemplado em
todas as disciplinas e que desperta interesse, independente do
grau de formação, é meio ambiente. Inúmeras informações de
problemas ambientais são apontadas por diferentes meios de
comunicação.
Integrar e estabelecer relações entre diferentes áreas
do conhecimento, desenvolver trabalhos em equipe e propor
resolução de problemas, são ações fundamentais na aplicação
dos conhecimentos adquiridos em novas situações.
Diante deste pressuposto, despertar o desenvolvimento
de um projeto baseado em conceitos de sustentabilidade, com
objetivo de melhoria da qualidade de vida, representa um
desafio. O termo sustentabilidade integra aspectos
econômicos, sociais e ambientais, considerando que o
desenvolvimento de uma geração deve satisfazer às
necessidades desta sem comprometer a capacidade e as
necessidades das gerações futuras (OMER, 2008).
A principal motivação de projetos nesta área é contribuir
para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e
atuar na realidade socioambiental de modo comprometido com
a vida e com o bem-estar de cada um e da sociedade.
Os projetos de ensino possuem três premissas básicas:
 realidade: não utilizam simulações de situações, tratam
de elementos presentes na realidade do estudante;
 veracidade: trabalham com temas verídicos e
importantes para a comunidade e não com demonstrações;
 solidariedade: intercâmbio de conhecimento entre
estudantes da mesma ou de diferentes escolas, através do
228
uso de ferramentas de comunicação digitais (BIZZO e
OTHERO, 2000; FEJES et al., 2004).
A metodologia de projetos através de atividades
interdisciplinares, no desenvolvimento de responsabilidade,
autonomia, reflexão e cooperação, visa proporcionar aos
alunos, por meio da pesquisa-ação, a identificação da
influência do turismo na cidade de Gramado/RS e proposição
de ações que apontem à sustentabilidade.
2
MATERIAIS E MÉTODO
Nos últimos anos, novas abordagens no ensino de
Ciências vêm sendo discutidas na busca por contemplar
mudanças na aquisição de conteúdos formais, em favor da
promoção de uma cultura que engaje os estudantes na
linguagem e nas formas da investigação científica.
Despertar o interesse pelas Ciências é uma meta que
deve ser constantemente seguida pelos professores para a
melhoria da qualidade de vida da sociedade (BARAB et al.,
2000; BARAB e HAY, 2001; CARVALHO e GIL-PÉREZ, 2001;
BARAB e LUEHMANN, 2003; GOLICK et al., 2003).
Ao participar de um projeto, o estudante estará
envolvendo-se em uma experiência educativa em que o
processo de construção de conhecimento está integrado às
práticas vividas (LEITE, 2007).
As atividades propostas foram iniciadas em 2014 com
alunos da 1ª série do Ensino Médio Politécnico da Escola
Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco,
Gramado/RS, com faixa etária entre 15 e 16 anos, com os
professores de Biologia, Matemática e Seminário Integrado.
Considerando que a transformação dos alunos ocorre
no viver da vida cotidiana, a escola constitui-se como um
229
espaço que possibilita reflexão e tomada de ações voltadas à
criação de uma consciência sustentável.
A noção de sustentabilidade necessita ser assimilada
pela comunidade, pois a cidade deve precisa ser um local apto
a proporcionar qualidade de vida sadia aos seus habitantes.
As atividades propostas foram elaboradas com vistas a
uma metodologia participativa, com atuação efetiva dos
integrantes, valorizando seus conhecimentos na identificação
e busca de soluções.
Através de um questionário sócio-antropológicoambiental online aplicado nas aulas de Matemática,
foiinvestigado o perfil dos estudantes do ensino médio, quanto
as suas características, percepções e pretensões futuras,
trabalho atual, continuidade dos estudos e ideias relacionadas
a meio ambiente.
Nas aulas de Biologia,foi realizado um diálogo sobre
resíduos do ambiente escolar, das residências e da cidade,
assim como sugestões de atividades a serem realizadas para
obtenção de possíveis melhorias, visando sustentabilidade.
As ações a serem desenvolvidas devem estar voltadas
a aquisição de valores e atitudes necessários para o
desenvolvimento de situações-problemas e encontrar soluções
sustentáveis (SHUNEMAN e ROSA, 2010; DIAS, 2013).
Uma pesquisa sobreresíduos eletrônicos, a importância
de postosde coleta apropriados e os impactos gerados pelo
descarte inapropriado, foi realizada nas aulas de Biologia e
Seminário Integrado.Após essa, juntamente com a Secretaria
de Meio Ambiente da cidade, foi instalado um contêiner na
escola para coleta desses resíduos.
A educação nesse contexto promove um aprendizado
capaz de transformar ações que economizem recursos, evitem
desperdícios e gerem hábitos saudáveis. Assim, o desafio da
230
educação é que além das informações, sejam desenvolvidas
habilidade e procedimentos (ALVES et al., 2004).
Posteriormente os estudantes observaram o ambiente
escolar avaliando a prática de hábitos sustentáveis, como o
descarte correto dos resíduos gerados. O registro foi por meio
de fotografias e anotações e sua avaliação por tabulação dos
resultados.
Os projetos interdisciplinares são conjuntos de
atividades que trabalham com conhecimentos específicos,
construídos a partir um problema para resolver e um produto
que se quer obter. Pelo diálogo, interações com leituras,
interpretações e análises de diferentes saberes, constroem-se
conhecimentos, sendo esse um saber coletivo.
Para a formação do pensamento estatístico, o professor
deve direcionar uma abordagem que privilegie os métodos, as
técnicas e os conceitos estatísticos articuladamente. Para
essa compreensão, sugere-se uma prática docente com dados
reais relevantes para o estudante e, principalmente, obtidos
por ele mesmo (WODEWOTZKI e JACOBINI, 2004).
Na etapa final do projeto, os estudantes
confeccionaram cartazes para as demais turmas com a
divulgação de sua pesquisa sobre sustentabilidade e seu
compromisso com o meio ambiente na forma de uma
campanha ambiental.
A utilização de ferramentas digitais no desenvolvimento
de um projeto e na coleta de dados possibilita aos
participantes: informações; troca de dados; comunicação e
divulgação, oferecendo uma possibilidade de intercâmbio de
ideias e resultados (SCARDAMALIA e BEREITER, 1999).
231
3
A discussão da relevância deste projeto pode ser
iniciada pela afirmação de que, para estabelecer pequenas
mudanças, é preciso que um processo de ruptura com a
primeira cultura aconteça para que a cultura elaborada –
relacionada ao conhecimento científico, seja apropriada.
Nesse contexto, Delizoicov, Angotti e Pernambuco
(2002) apontam, como uma das tarefas da educação, o
trabalho didático-pedagógico que considere explicitamente as
rupturas que os estudantes precisam realizar.
A Figura 1 ilustra parte dos resultados da pesquisa
sócio-antropológica-ambiental com relação as suas práticas na
separação de resíduos e ações que possam contribuir para
uma mudança de atitude no ambiente escolar, realizada com
os 230 estudantes do ensino médio politécnico.
Figura 1.Resultados da pesquisa sócio-antropológica-ambiental (Fonte:
alunos do projeto).
As tabelas e os gráficos fornecem informações a
respeito das variáveis em estudo, permitindo determinações
pedagógicas mais coerentes e científicas (CRESPO, 2002).
232
Observou-se que a maioria (93%) dos alunos tem
preocupação com o meio ambiente; 72% dos alunos realizam
a separação de resíduos sólidos, evidenciando o seu
compromisso com a sustentabilidade. Ressalta-se a
importância da família, pois 81% dos pais são receptivos a
ações que visem a melhoria do meio ambiente.
O diálogo com os estudantes a respeito de suas
interpretações e opiniões sobre meio ambiente e outras
questões sobre ambiente escolar, residências e cidade, foi
realizado com anotações de sugestões de atividades futuras
na obtenção de possíveis melhorias.
Neste processo, os estudantes sugeriram ações como:
intensificação da coleta seletiva da escola; instalação de um
ponto para coleta de resíduos eletrônicos; campanhas
educativas; entre outras na forma de projetos futuros.
O pensamento estatístico não se desenvolve em
situações abstratas: ele requer contextualização para o
domínio da linguagem gráfica (BRASIL, 2002).
Para Ponte, Brocardo e Oliveira (2006), a estatística
através das investigações de problemas do mundo real, é um
campo privilegiado para promover a interdisciplinaridade. A
estatística associada ao método científico permite observar,
formular questões, reunir dados e comparar os resultados com
os inferidos previamente, assim com novas questões, gerando
um processo recursivo.
Após esta etapa, foi realizado um levantamento de
dados sobre sustentabilidade e meio ambiente, selecionando
fontes e coletando informações. As produções escritas dos
estudantes abrangeram conceitos de sustentabilidade, meio
ambiente e educação ambiental com pesquisas em artigos
científicos disponíveis no repositório do Google Acadêmico
(https://scholar.google.com.br/).
233
Esse levantamento de dados foi realizado nas aulas de
Biologia e teve ênfase aos resíduos eletrônicos, citando, por
exemplo, a Constituição Federal Brasileira quanto à educação
ambiental e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A quantidade de televisores, celulares, eletrodomésticos
portáteis, aparelhos de microinformática, DVD‟S, luminárias
fluorescentes, brinquedos eletrônicos e muitos outros
produtos, idealizados para facilitar a vida moderna, hoje são
descartados na medida em que se tornam tecnologicamente
ultrapassados em um ciclo de vida cada vez mais curto ou
então devido à inviabilidade econômica de conserto
(Rodrigues, 2003).
A necessidade do estudo sobre os problemas
ambientais causados pela industrialização obrigou a
sociedade a iniciar discussões voltadas ao destino correto dos
produtos eletroeletrônicos. Em função deste levantamento, um
contêiner para coleta destes resíduos (Figura 2) foi instalado
na escola com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, pois
uma das tarefas como um cidadão voltado à sustentabilidade
é a de propor possíveis soluções para minimizar os impactos
ao meio ambiente.
Figura 2.Contêiner para coleta de resíduo eletrônico (Fonte: professores
do projeto).
234
Foram recolhidos aproximadamente 240kg de
eletrônicos na primeira coleta, incluindo computadores,
baterias e celulares. O destino foi a central de triagem da
cidade para serem acondicionados e posteriormenteenviados
a usinas de reciclagem de eletrônicos.
Essa coleta foi tão significativa que a Secretaria do
Meio Ambiente estendeu este projeto para as demais escolas
do município, assim, os alunos sentiram-se motivados ao
perceber que suas ações contribuíram consideravelmente com
o meio ambiente local.
A observação do ambiente escolar avaliando a prática
de hábitos sustentáveis foi realizada através de fotografias e
anotações. Posteriormente foi realizada a confecção de
cartazes (Figura 3) e divulgação de seus resultados para as
demais turmas da escola em uma campanha ambiental.
Figura 3.Cartazes informativos (Fonte: alunos do projeto).
235
4
CONCLUSÕES
O trabalho interdisciplinar dos professores das
diferentes áreas e dos estudantes de educação básica se
contrapôs à ação fragmentária que divide o conhecimento em
partes esfareladas que faz com que a própria escola se torne
fragmentada.
Os resultados deste trabalho são dados parciais de uma
pesquisa realizada por seis alunos de duas diferentes turmas,
que atualmente frequentam a 2ª série do Ensino Médio
Politécnico.
O resultado mais significativo desta proposta foi a
integração entre as diferentes áreas do saber e o incentivo à
pesquisa, apoiadas no projeto intitulado Sustentabilidade e o
Turismo como Economia, que permitiu a construção de
aprender com significado a aplicação dos conhecimentos
adquiridos na atividade cotidiana e escolar de cada um.
Este trabalho busca contribuir no desenvolvimento de
habilidades e competências indispensáveis para o futuro
cidadão de cada um. Considerando que a realidade é
interdisciplinar e que os diversos fenômenos que vivenciamos
diariamente interagem entre si, não podemos mais conceber a
explicação de um sistema complexo isolando suas partes
através de uma metodologia tradicional.
Um trabalho que considere a realidades dos estudantes
é essencial na transformação pedagógica, uma vez que o
professor que proporciona um aprendizado fragmentado não
estabelece relações das partes com o todo.
Cabe ressaltar o caráter fundamental para novas
mudanças no ensino tão necessárias na educação, frente aos
desafios que o mundo contemporâneo nos impõe: a busca por
alternativas que qualifiquem a aprendizagem e desenvolvam
236
habilidades e competências, tornando o estudante um agente
de transformações apto a compreender o mundo que vive.
A aplicação de metodologias voltadas à pesquisa,
visando um processo de ensino-aprendizagem dinâmico,
interdisciplinar e contextualizado, pode ser um modo de o
professor despertar nos estudantes a consciência da
importância da preservação do meio ambiente, construindo
assim conceitos significativos para a melhoria de sua
qualidade de vida.
Educar para o desenvolvimento sustentável é contribuir
para que os estudantes sejam aptos a nutrir seus próprios
valores e ao mesmo tempo contribuir para a realização de
metas nacionais e mundiais, partindo de ações que estão ao
seu alcance (DELIZOICOV, ANGOTTI E PERNAMBUCO,
2002).
Observou-se que no desenvolvimento da metodologia
proposta, os estudantes mostraram-se motivados e
participativos ao realizarem as atividades de pesquisa.
O apoio da Secretaria do Meio Ambiente com relação a
coleta seletiva de resíduos eletrônicos e posteriormente nas
demais escolas de Gramado, foi um incentivo aos estudantes
com relação ao projeto que está sendo desenvolvido.
Nos aspectos relacionados à aprendizagem, na forma
como os conhecimentos foram trabalhados, conectados com
temas da realidade, houve uma significativa contribuição para
uma aprendizagem com significado para os estudantes.
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SCARDAMALIA, M.; BEREITER, C. Schools as knowledge building
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239
AMBIENTES 100% LIVRES DE POLUIÇÃO TABAGISTA EM CAMPINA GRANDE
CAPÍTULO 15
AMBIENTES 100% LIVRE DE POLUIÇÃO TABÁGICA
EM CAMPINA GRANDE-PB
Lucas Brasileiro de Oliveira Gomes1
Thaynná Batista de Almeida1
Clésia Oliveira Pachú2
1
Graduandos de Direito e 2 Professora Dra da Universidade Estadual da Paraíba
RESUMO:A presente pesquisa objetiva analisar a efetividade
da legislação federal na cidade de Campina Grande com
enfoque específico no dispositivo normativo que institui os
ambientes 100% livres de fumo. Trata-se de estudo
qualitativoindutivo, utilizando-se de fontes bibliográfica, de
1996 até a presente data, acerca dos ambientes livres de
fumo. Coletaram-se dados da legislação federal, estadual e
local. Nos resultados encontrados foi possível observar a
importância da efetividade dos ambientes livres da poluição
tabágica e, consequente redução da morbimortalidade
promovida pela fumaça dos produtos fumígenos. Estes se
encontram atrelados de forma direta com diversas causas de
câncer e doenças do trato respiratório, bronquite e asma. O
fumo ativo e passivo é a principal causa de morte evitável
conforme enfatiza a Organização Mundial de Saúde. Concluise afirmando a necessidade do cumprimento da legislação
vigente quanto aos ambientes livres de fumo. Constata-se o
alto gasto estatal com a morbimortalidade relacionada ao
tabagismo. Faz-se necessário acompanhar, monitorar e
efetivar os ambientes públicos e privados livres do resíduo
tóxico da fumaça proveniente da combustão do tabaco.
Palavras-chave: Poluição. Cigarro. Legislação.
240
1 INTRODUÇÃO
Brasil como referência mundial contra a epidemia da
dependência química da nicotina.
O Brasil é destaque no cenário mundial político-normativo
referente ao controle: Prevenção, Promoção de ambientes
livres de fumo e Tratamento. O avanço das pesquisas
científicas financiadas por entidades governamentais e não
governamentais desvinculadas do poderio da indústria
tabagista constataram risco a saúde pública em virtude do
consumo de substâncias presentes no fumo. Para
consumidores apresentado como forma de obtenção de
“prazer”.
A população jovem, potenciais usuários dos produtos
fumígenos, da indústria multimilionária utiliza após iniciação
promovida por propaganda e distribuição massiva. Assim,
instala-se a dependência química à nicotina durante longos
anos e garante a sobrevivência desse comércio. Este
conglomerado industrial alcança todos os anos lucros na faixa
de bilhões de dólares, “deixando uma conta” caríssima para o
sistema público de saúde brasileiro ao arcar com doenças
relacionadas à exposição da fumaça do tabaco, como também
ao tratar os males vinculados ao uso em longo prazo das
substâncias presentes no cigarro, como a nicotina,
responsável pela dependência química (SEELING, 2009).
Dessa maneira ao visualizar o panorama internacional
de saúde, as instituições internacionais pressionaram os entes
estatais a adequar seus ordenamentos jurídicos as realidades
alarmantes, em vista a necessidade urgente de evitar as
mortes provenientes da fumaça do cigarro, sendo considerado
241
como a maior causa de morte evitável do mundo (WHO,
2011). Nessa vertente a Organização Mundial de Saúde
estudou a matéria por longos anos, e constatou a necessidade
de documento de cooperação internacional que atrelasse os
países membros ao compromisso de ordem mundial. Neste
contexto, ocorre a regulamentação dos produtos derivados do
tabaco no mercado interno e externo com intuito de reduzir os
números de novos dependentes químicos, como também a
quantificação de cidadãos afetados pelas doenças
ocasionadas pelo fumo ativo ou passivo.
Entretanto, ao visualizar o esforço de organizações, as
indústrias tabagistas começaram a utilizar da influência
política, econômica e tecnológica para neutralizar tais atitudes.
E assim, passaram a financiar de forma sorrateira pesquisas
de cunho “científico” por meio de profissionais de saúde,
forjando documentos para comprovar a ausência de causa
para regulamentação segundo estudos patrocinados pela
indústria “desnecessária”. Em seus trabalhos angariados por
“pesquisadores” argumentava que o uso esporádico, o fumo
passivo e ativo, não estariam atrelados diretamente as causas
de mortandade por câncer ou doenças do trato respiratório,
mesmo após anos e anos aspirando de forma contínua a
fumaça do cigarro. No entanto, tais argumentos fabricados
foram desfeitos em virtude das pesquisas e tecnologias que
evoluíram e verificaram a não veracidade de tais ditos
(SEELING, 2009).
Após a derrubada dessa argumentação inverídica, outro
discurso, dessa vez, tido como relevante, foi a arrecadação
tributária dos países que seria afetada em cheio ao regular e
restringir determinadas práticas promocionais dessa indústria
242
que vende maciçamente e, portanto, gera empregos diretos e
indiretos (BORGES, 2011).
A solução encontrada foi regulamentar esses produtos,
uma vez que o grande poderio econômico dessa indústria e os
“benefícios” trazidos por ela não justifica a morte de milhares
de pessoas, jovens menores de idade, que se tornam vítimas
fáceis do maquinário publicitário. Este formulado para essa
faixa etária os induzindo ao consumo, e, tornando-os assíduos
usuários por toda a vida desse produto. Sem mencionar os
gastos alarmantes com saúde pública, atrelados ao tratamento
da dependência química, como também para sanar
determinados males clínicos (grifo nosso).
2
MATERIAIS E MÉTODO
A presente pesquisa qualitativa descritiva foi realizada
por meio de fontes doutrinárias e legislativas e dados
disponíveis do ano de 1996 a 2014 nos principais órgãos de
saúde como da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Foram incluídos documentos relativos a gastos públicos
com a mortalidade relacionada ao tabagismo, atividades
realizadas quanto ao controle da dependência química a
nicotina, verificação do cumprimento da legislação que proíbe
a publicidade de cigarros e consumo de tais produtos em
ambientes públicos e privados. Excluídos documentos que
remetem a demais atividades da área de saúde.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco foi
utilizada como instrumento subsidiário para entendimento do
contexto histórico internacional e adequação da legislação
243
brasileira, acerca da regulamentação dos pontos de venda,
locais de utilização e distribuição dos produtos fumígenos.
O
ordenamento
jurídico
brasileiro
confere
embasamento a legislação extravagante existente referida à
proteção da saúde pública, e, interesse social das normas de
regulamentação do consumo de cigarro no Brasil.
3
3.1 Proteção do trabalhador da fumaça do tabaco
A normatividade da matéria no Estado da Paraíba se
encontra no corpo da Lei 8.958/2009, dita “lei antifumo”. A lei
prevê fiscalizações em bares e restaurantes paraibanos e,
ampla campanha de conscientização para inibir o consumo do
tabaco (BRASIL, 2009).
Desde o dia 1º de novembro de 2009, no Estado da
Paraíba, está vetado o consumo de derivados ou não de
tabaco que produzam fumaçaem ambientes de uso coletivo,
públicos ou privados. As proibições também incluem todos os
locais fechados (PARAÍBA, 2009).
A Lei propõe ainda que bares, restaurantes, hotéis e
áreas de condomínios deverão ter cartazes, mencionando a lei
e proibição do fumo. A regulamentação e fiscalização proposta
pela lei se encontram no artigo 7o do mesmo dispositivo, que
reza:
“Art. 7º As penalidades decorrentes de
infrações às disposições desta lei serão
impostas, nos respectivos âmbitos de
244
atribuições, pelos órgãos estaduais de
vigilância sanitária ou de defesa do
consumidor. Parágrafo único - O início
da aplicação das penalidades será
precedido
de
ampla
campanha
educativa nos meios de comunicação,
como jornais, revistas, rádio e televisão,
para esclarecimento sobre os deveres,
proibições e sanções impostas por esta
Lei, além da nocividade do fumo à
saúde” (PARAÍBA, 2009).
Entretanto, a referida lei, necessita de estímulo das
autoridades
públicas
para
efetividade.
Afirmativa
inquestionável em virtude do número de dependentes à
nicotina nos Estados nordestinos, em especial, na Paraíba.
Tais disposições legislativas estão em consonância com
a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco que dispõe
no artigo 8o, todos devem ser protegidos contra a exposição à
fumaça do tabaco. Estas provisões legais foram importantes
para o Estado paraibano adquirir experiência na retirada dos
fumodrómos, regulamentação das áreas de utilização do
tabaco, e assim, protegendo os trabalhadores e demais
cidadãos dos malefícios do fumo passivo e de “terceira-mão”.
Este chamado fumo de terceira-mão uma vez que mesmo com
o cigarro apagado, o mesmo libera substâncias na atmosfera
que prejudicam as pessoas presentes e, próximas a ele. Tais
partículas ao desprenderem no ar ocupam o ambiente e se
dispersam com facilidade (SEELING, 2009).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) e do Ministério da Saúde de 2008, ano antes da
245
promulgação dessa lei por parte do governador do Estado,
24% dos trabalhadores a nível Brasil eram expostos à fumaça
de produtos derivados do tabaco em seu ambiente de
trabalho. Dado utilizado como alicerce dessa lei estadual que
visa à proteção da população dessa exposição danosa. Estes
dados demonstram a legislação federal lei 9.294/96, não
eficaz por permitir ambientes para utilização do cigarro, os
fumodromos.
Na efetivação desse dispositivo normativo supracitado foi
essencial a atuação do Ministério Público do Trabalho
(MPT).Na tutela da saúde dos trabalhadores nos ambientes de
trabalho coletivo, faz-se necessário prevenir os males
provenientes da combustão do tabaco. O MPT tem efetuado
ações de fiscalização, desde 2009, visando à coibição e a
promoção dos ambientes livres de fumo nos estabelecimentos
públicos.
Em contrapartida, nos ambientes privados, responsáveis
por bares, restaurantes, lanchonetes e similares têm sido alvo
de audiências para firmar Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), visando o comprometimento dos empresários em banir
o fumo dos ambientes coletivos. No ano de 2009, ano de
promulgaçãoda lei estadual “antifumo”, cerca de 200 TACs
foram firmados entre estabelecimentos e o MPT. Destes, 182
firmados pela Procuradoria do Trabalho do Município de
Campina Grande, Paraíba.
Nessa Procuradoria foi realizada audiência pública em
agosto do ano 2009, na cidade de Campina Grande,
resultando em acréscimo de mais 100 TACs firmados.
Almejava-se a regulação dos ambientes livres de fumo em
recintos de trabalho coletivo. Desse modo, o Município de
Campina Grande assumiu o compromisso diante do MPT de
246
coibir à fumaça do cigarro das suas Cozinhas Comunitárias e
Restaurantes Populares.
Observa-se o TAC como instrumento poderoso frente à
tutela dos diretos coletivos e difusos por parte do Ministério
Público. Estipulando cláusulas de descumprimento com
obrigações de fazer ou não fazer, além de multa pecuniária
agregada a gravidade e continuidade da infração constatada
que viola o termo em questão. No MPTo TAC promove a
eficácia na tutela dos interesses sociais. De forma coercitiva
aplica a lei às situações concretas e inibe abusos por parte
dossetores públicos ou privados.
O direito de não fumar não deve prevalecer sobre o
direito de fumar, tratando-se de conflitos de normas de direitos
fundamentais uma não pode se sobrepor a outra. No entanto,
não há sobreposição de uma norma sobre outra, ou direito
maior ou melhor que outro, mas uma regulamentação das
práticas de fumar e seus respectivos locais seguros de
utilização para a sociedade. Existe regulamentação para
outras áreas da vida cotidiana, como sexo, roupas de banho
em repartições públicas, dentre outras atividades (Grifo
Nosso).
Nesse caso, a norma proposta pelo governo estadual,
fiscalizada pelo MPT e efetivadaspor meio dos TACs não
estão infringindo a constituição, uma vez que regulam uma
prática, restringindo e propondo locais adequados para
utilização dessas substâncias nocivas. O direito à saúde
pública não pode ser negado em face do direito à liberdade de
fumar.
No caso do trabalhador que passa, em média, por volta
de oito horas/dia em ambiente de trabalho, caso esse
ambiente esteja contaminado por substâncias tóxicas, como a
247
fumaça do cigarro, o mesmo poderá sofrer a médio ou longo
prazo consequências devastadoras em sua saúde. A
exposição a esses fatores nos locais de trabalho pode causar
danos irreversíveis à saúde do trabalhador. Ainda mais grave
a situação em ambientes fechados e lugares onda há
manipulação de gêneros alimentícios (REHVA, 2004).
A fiscalização das condições de segurança e saúde dos
trabalhadores nas relações de trabalho e emprego se insere
nas atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego no
tocante ao setor de inspeção do trabalho por meio dos
Auditores-Fiscais do Trabalho.A Portaria Interministerial,
número 9, de 7 de outubro de 2014, publica a Lista Nacional
de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como
referência para a formulação de políticas públicas.
Nessa portaria se encontra uma lista dos agentes
possivelmente
carcinogênicos
para
humanos-2B,
provavelmente carcinogênico para humanos-2A; agentes
confirmados como carcinogênicos para humanos-1, neste
consta a maior gravidade da exposição a esses agentes
químicos. Os danos são poluição do ar, poluição do ar em
partículas, tabaco em uso passivo, tabaco sem fumaça,
tabagismo. O embasamento advém de estudos do Ministério
do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da
Previdência Social, estudos científicos existentes e lista de
agentes cancerígenos da Agência Internacional para a
Investigação do Câncer (IARC), da Organização Mundial da
Saúde (OMS). Estes descrevem os males advindos da
exposição esporádica e constante do trabalhador em seu
ambiente laboral por agentes nocivos à saúde do mesmo.
No entanto, o setor de inspeção do trabalho na cidade
de Campina Grande se encontra deficitário em virtude de
248
denúncias relativas a infrações trabalhistas na jurisdição da
Gerência Regional do Trabalho dessa cidade.
A quantidade de dez auditores fiscais em atividade se
torna insuficiente ao analisar 89 municípios circunvizinhos a
Campina Grande que devem ser fiscalizados pela GRT e a
ausência de corpo funcional adequado, estrutura física,
recursos para efetivação desses dispositivos normativos em
questão, tendo em foco a saúde e segurança do
trabalhador.Na seara do ambiente, a Gerência Regional de
Vigilância Sanitária, a GEVISA, é responsável pela
fiscalização das condições ambientais dos locais públicos e
privados onde ocorra circulação de pessoas.
A
Constituição
Federal,
em
seus
artigos 7º,
inciso XXII, 196, 200, inciso VIII, e 225, assegura o direito à
saúde e segurança no trabalho. Nos termos do
artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 9.294/1996, combinado com o
artigo 157 e seguintes da CLT, o empregador tem o dever
geral de proteger a saúde e segurança do trabalho ante a
contaminação produzida pela fumaça do cigarro.
É devido, segundo entendimento jurisprudencial,
adicional de insalubridade em virtude da agressão à saúde do
trabalhador com exposição nociva desses agentes derivados
do tabaco, acarretando doenças do trato respiratório,
cardiovascular, dentre outros males irreversíveis. Essa prática
é incipiente ao analisar a quantidade de ambientes públicos e
privados que insistem em burlar o ordenamento jurídico nas
esferas federal, estadual e municipal.
Neste contexto, a Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco, da Organização Mundial da Saúde, ratificada pelo
Brasil em 2006, os poderes públicos e a sociedade devem
249
prevenir e restringir o consumo, propaganda e a venda de
produtos de tabaco.
4.2.1 Fumantes e não fumantes em mesmo ambiente
Os fumantes e não fumantes em mesmo ambiente
acarretam malefícios devastadores para ambos: para o
fumante que inala cem por cento da fumaça proveniente da
combustão do tabaco e por tabela o fumante passivo inala boa
parte dessa fumaça. Estudo afirma que não há sistema de
ventilação que controle ou reduza significativamente os riscos
impostos pelas partículas do cigarro desprendidas pelo ar,
tanto pela densidade delas, como pela grande quantidade
liberada com a combustão(REHVA, 2004).
Por outro lado ambientes para fumantes em ambientes
separados, mas isolados também não possuem eficácia no
tocante a proteção da saúde dos transeuntes, trabalhadores e
demais não fumantes que circulação no local. A redução da
exposição da fumaça do tabaco no ambiente comum não é
suficiente.
Técnicas de escoamento da fumaça, sistema de
ventilação, exaustão, limpeza e filtragem do ar podem reduzir
os riscos provenientes dessa exposição, todavia, não os
exaurindo por completo, uma vez que a movimentação das
pessoas interfere nesse sistema de transporte de fluidos e as
condições físicas das partículas dispersas no ar atmosférico
pela combustão dos derivados de tabaco dificultam tal
circulação de ar (SEELING, 2009).
Áreas para fumantes isoladas das áreas para não
fumantes podem reduzir a exposição à fumaça do tabaco
pelos não fumantes caso haja um eficaz escoamento e
250
exaustão dessa fumaça e demais resíduos provenientes da
combustão do tabaco. A exaustão deve ser controlada para
não contaminar o ambiente de não fumantes, seja por brechas
de janelas ou portas entre dois ambientes (SEELING, 2009).
Nesse sistema não há controle de redução da fumaça do
cigarro, uma vez que o ambiente isolado dos fumantes está
“vedado”, impossibilitando o escoamento adequado dessa
fumaça, agravando ainda mais os problemas que o cigarro
acarreta.
Dessa maneira, a total eliminação de “fumodrómos” ou
quaisquer áreas destinadas exclusivamente para fumar são a
única forma segura e eficaz de atenuar os efeitos do cigarro
para os fumantes comparado com os ambientes isolados, e
eficientes em relação ao sistema de circulação de fluidos no
tocante à proteção dos não fumantes contra a fumaça do
cigarro. Assim, o ato de fumar deve ser permitido ao ar livre,
sem qualquer barreira física ou próxima a janelas, portas ou
saídas de ar para assim liberar o fluxo de ar, fazendo com que
as partículas do cigarro em combustão sejam dispersas com
devida eficácia (SEELING, 2009).
4
CONCLUSÕES
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco,
Tratado ratificado pelo Brasil teve papel preponderante como
agente normativo em âmbito internacional no combate aos
males provenientes da fumaça do tabaco.
Tal dispositivo normativo propôs medidas urgentes para
regulamentação do tabaco, vedação de publicidade, e
restrição de utilização por jovens menores de idade, dentre
outras disposições. Atitudes essas de relevante interesse
251
público, uma vez que segundo dados do Instituto Nacional do
Câncer o país gasta com saúde pública no tratamento de
doenças relacionadas diretamente ao tabagismo à soma de 22
bilhões de reais anualmente.
O gasto com o Sistema Único de Saúde com atendimento
universal e sem custos para população se encontra
sobrecarregado com uma demanda para cofres públicos no
atendimento a indivíduos atingidos por males do cigarro.
Dinheiro esse que poderia ser utilizado em outras utilidades
públicas que necessitam de subvenção e custeio.
Por outro lado, é inegável a atuação dos órgãos de
controle do tabagismo, prevenção e regulamentação do
tabaco. Está provado que a repressão à venda do tabaco não
é a forma mais eficaz de combate, tendo em vista o
contrabandeio e outras formas de entrada e produção desses
produtos de maneira ilícita (INCA, 2015). Assim, a
regulamentação das práticas tabágicas, promoção de
ambientes públicos e privados livrem de fatores que conduzem
à dependência química pela nicotina, vedação da publicidade
do tabaco, elevação de impostos sobre os produtos derivados
do tabaco, fiscalização das fronteiras contra o contrabando de
cigarros, dentre outras iniciativas, mostram-se efetivas em
relação à diminuição do número de fumantes ativos e dos
males provenientes do fumo passivo.
O maior comprometimento estatal com a proteção à
saúde dos cidadãos viventes e das gerações futuras se faz
necessário. Deve-se ser criada uma Política de Estado para
controle do tabagismo, garantindo o acesso à saúde de
qualidade e diminuição dos males provenientes do tabaco.
Dessa maneira, a efetivação dos direitos sociais, dentre
eles o direito à saúde devem ser constantes.
252
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Consulta
Pública n. 29 de 2 de abril de 2007. Dispõe sobre funcionamento das
salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas,
charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado do
tabaco que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos
coletivos, públicos ou provados. Diário Oficial da União. Brasília, 3 abr.
2007.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
BORGES, Renata de Lacerda Antunes. O tabaco no Rio Grande do Sul:
análise da cadeia agroindustrial e dos possíveis impactos das
políticas derivadas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
sobre a economia fumageira. Trabalho de Conclusão de curso em
Economia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Porto
Alegre, 2011.
CQTC, Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco;
Instituto Nacional de Câncer. – Rio de Janeiro: INCA, 2011.
INCA, Instituto Nacional do Câncer; Rio de Janeiro – 2015.
PARAÍBA, Lei nº 8.958 de 30 de outubro de 2009. Proíbe o consumo de
cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto
fumígeno, derivado ou não do Tabaco, na forma que específica, e crias
ambientes de uso coletivo livre de tabaco.
REHVA – FEDERATION OF EUROPEAN HEATING AND AIRCONDITIONING ASSOCIATIONS. Ventilation and smoking: reducing
the exposure to ETS in buildings.Brussels: 2004. 144p.
SELLING, Marina Fonseca. A VENTILAÇÃO E A POLUIÇÃO
TABAGÍSTICA AMBIENTAL – ARGUMENTAÇÃO CIENTÍFICA PARA O
ESTABELECIMENTO DE LEIS DE AMBIENTES INTERIORES LIVRES
DE FUMO.Tese (Doutorado em Engenharia) – Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Report on the Global Tobacco
Epidemic, 2011: Warning about the dangers of tobacco. Geneva: World
Health Organization, 2011.
253
REÚSO DE EFLUENTES NA AGRICULTURA E NA AQUICULTURA
CAPÍTULO 16
REUSO DE EFLUENTES NA AGRICULTURA E NA
AQUICULTURA
Wanessa Alves MARTINS1
Carlos Eduardo Pereira de MORAIS2
Andréa Maria Brandão Mendes de OLIVEIRA3
1
Aluna da Pós- Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, UFPB; 2Graduando em
Engenharia Ambiental, UFCG;3 Professora do CCTA, UFCG.
RESUMO: Na busca do desenvolvimento de atividades que
estejam de acordo com os objetivos da sustentabilidade, é
necessário considerar a prática do reúso de águas como uma
das opções para a problemática da oferta hídrica. O presente
trabalho teve como objetivo estudar o tema reúso de esgoto
na agricultura e na aquicultura, destacando a sua importância
para a preservação da qualidade e quantidade dos corpos
hídricos, para a presente e futura gerações. A metodologia foi
de Appolinário (2006), que se caracteriza segundo a sua
finalidade como básica e de tipo descritiva, e de abordagem
quali-quantitativa. Com base nos procedimentos técnicos e
metodológicos identificados por Diehl et al. (2004) esta
investigação é de modelo bibliográfico e documental. Através
da pesquisa realizada, torna-se evidente a necessidade da
ampliação das novas alternativas para o uso racional da água
potável, a utilização da água residuária para atividades que
não necessitem de uma qualidade especial, para o
desenvolvimento de suas tarefas, essa pode ser uma ação
dentre várias que causa a diminuição da poluição dos corpos
hídricos.
Palavras-Chave: Escassez; sustentabilidade; proteção.
254
1
INTRODUÇÃO
Atualmente, um dos principais problemas enfrentados é
a escassez de água em todas as regiões do mundo. Este fato
se justifica principalmente pelo aumento populacional
associado com a falta de gerenciamento adequado da água
fazendo com que essas sofram com a falta desse recurso.
O Brasil é um país privilegiado por contar com uma
grande quantidade de rios e mananciais superficiais, somando
uma vazão estimada em 180 mil m 3∙s-1 correspondendo
aproximadamente 12% da disponibilidade hídrica mundial.
Porém a distribuição geográfica das bacias hidrográficas é
irregular assim como o regime pluviométrico no território
nacional (ANA, 2012).
Levando em consideração essa problemática é
imprescindível identificar e minimizar os desperdícios,
inclusive das águas residuais, por possuírem um grande
potencial de uso (OENNING JUNIOR e PAWLOSKY, 2007). A
principal vantagem da utilização da água de reuso é a de
preservar a água potável exclusivamente para o
abastecimento público humano.
Segundo Cerqueira et al., (2008) o reúso planejado
dessas águas na agricultura é apontado com medida para
minimizar o problema da escassez hídrica nas regiões semiáridas, tendo a possibilidade de substituir parcialmente o uso
de fertilizantes químicos e desta maneira reduzir o impacto
ambiental.
A Organização das Nações Unidas (ONU) revela que
aproximadamente 70% de toda a água disponível no mundo
são utilizadas na irrigação. No Brasil, esse índice chega a
72%. A tendência de acordo com os últimos relatórios
255
divulgados pela ONU, é que o gasto seja elevado em até 50%
em 2025 nos países em desenvolvimento, e em 18% em
países desenvolvidos.
Outro setor que também requer o recurso água no seu
processo produtivo é a aquicultura, sendo que o
desenvolvimento desse tipo de atividade apresenta riscos de
deteriorar a qualidade e comprometer a quantidade da água,
podendo contribuir para a diminuição da qualidade ambiental,
social e econômica (TIAGO; GIANESELLA, 2003).
Atualmente, a aquicultura enfrenta o desafio de aperfeiçoar-se
ao conceito de sustentabilidade, o que implica unir novos
valores à produção de conhecimento e às práticas do setor
(ELER; MILLANI, 2007).
Na busca do desenvolvimento de atividades que
estejam de acordo com os objetivos da sustentabilidade, nas
quais as atividades devem ser economicamente viáveis,
ecologicamente corretas e socialmente justas, é necessário
considerar a prática do reúso de águas como uma das opções
para a problemática da oferta hídrica (SANTOS et al, 2009),
além de ser considerado como uma medida de controle da
poluição, pois, com a adoção de tal prática evita-se o
lançamento de esgotos nos corpos de água (MOTA, 2008).
De uma maneira geral, a água poderá ser recuperada e
reusada para fins diversos. A qualidade da água utilizada e o
objeto específico do reúso estabelecerão os níveis de
tratamento recomendados, os critérios de segurança a serem
adotados e os custos de capital, operação e manutenção
associados. (HESPANHOL, 2005). O presente trabalho teve
como objetivo estudar o tema reúso de esgoto na agricultura e
na aquicultura, destacando a sua importância para a
256
preservação da qualidade e quantidade dos corpos hídricos,
para os presentes e para as gerações futuras.
2
MATERIAIS E MÉTODO
De acordo com as definições metodológicas de
Appolinário (2006), a pesquisa proposta se caracteriza
segundo a sua finalidade como básica, de tipo descritiva, e de
abordagem quali-quantitativa. Com base nos procedimentos
técnicos e metodológicos identificados por Diehl et al. (2004)
esta investigação é de modelo bibliográfico e documental.
3.1
Reúso de esgoto na agricultura
O reúso de águas é uma técnica milenar para a
irrigação de culturas agrícola e atualmente está sendo
disseminada para todos os países (JÚNIOR, SILVA e LEITE,
2003). A agricultura irrigada é uma atividade lucrativa
economicamente, porém necessita de grandes volumes de
água, principalmente nas regiões de clima quente onde possui
elevados índices de evapotranspiração como no Nordeste
brasileiro (DUARTE, 2014).
Desta maneira, a utilização de efluentes de esgotos
domésticos tratados no Nordeste brasileiro, pode ser uma
alternativa viável, particularmente para a irrigação. Um
problema para o uso destas águas ainda é um preconceito por
parte da população que ainda não conhece os processos de
tratamento da mesma (SOUSA; LEITE, 2003).
Entretanto, os sistemas de tratamento de esgotos,
quando
bem
projetados
e
operados,
removem
257
satisfatoriamente constituintes nocivos ao meio ambiente,
como matéria orgânica biodegradável, sólidos em suspensão
e organismos patogênicos (SOUSA et al.,2001). Para uma
maior segurança a OMS aprofunda-se em pesquisas
científicas e epidemiológicas para estabelecer critérios para o
uso dos esgotos e recomendou para efluentes líquidos, às
diretrizes expressas na (Tabela 1) abaixo.
Tabela1. Diretriz da OMS para irrigação de esgotos sanitários.
Fonte: WHO, (1989).
A maior parte dos esgotos domésticos é composta de
água, numa proporção que chega a 99,9% de água. O
restante é composto por sólidos orgânicos (cerca de 70%),
inorgânicos (cerca de 30%), suspensos e dissolvidos (VON
SPERLING, 1996). Segundo Nuvolari, 2003 o nível de
contaminação da água de reúso depende do sistema de
irrigação, do tipo de cultura, das condições climáticas e do tipo
de tratamento utilizado. A figura 1 mostra alguns métodos de
irrigação e os respectivos riscos de contaminação.
258
Figura 1. Orientações quanto aos riscos e consequências sobre a
utilização de águas que recebem esgotos de acordo com os métodos de
Irrigação e suas características.
Fonte: Nuvolari, 2003.
Segundo a WHO (2006) o tratamento de esgotos por
sistema de lagoa de estabilização é a metodologia mais
eficiente de remoção de organismos patogênicos e o mais
recomendado para países em desenvolvimento quando se
tiver em vista o reúso na agricultura. Para tratar esgotos
sanitários, geralmente usa-se uma lagoa anaeróbia seguida
de uma facultativa, e quando se pretende reduzir organismos
patogênicos, utilizam-se lagoas de maturação (SOUSA;
LEITE, 2003).
A utilização destas águas residuárias tratadas na
agricultura cresceu consideravelmente, pois a mesma é rica
em nutrientes, sendo uma fonte natural de fertilizantes,
garantindo uma boa produtividade das culturas irrigadas
(DUARTE, 2014).
259
Estudos realizados em Fortaleza, Ceará, determinaram
para a cultura do sorgo irrigado com efluente de estação de
tratamento, com características de esgoto doméstico, possui
teores de proteínas iguais a 10,86% e 12,15%, no grão e na
palha, respectivamente, enquanto para o sorgo irrigado com
água de poços esses teores foram de 10,09% e 10,82%
(MOTA et al, 2000). De acordo com Mendes (2010), a
utilização das águas residuárias na irrigação de mamona na
região de Irecê, Bahia, tem favorecido o incremento de
macronutrientes ao solo por parte do reúso da água sem
adubação, o que tem favorecido à germinação de sementes
de mamona, quando comparadas à água potável sem
adubação.
3.2
Reúso de esgoto na aquicultura
A aquicultura é a produção de organismos aquáticos em
cativeiro, como por exemplo, a criação de animais e plantas
aquáticas (RIBEIRO, 2013). Nos últimos cinquenta anos a
aquicultura mundial cresceu de maneira significativa,
apresentando uma taxa de incremento médio de 3,2% ao ano
no período 1961–2009 (FAO, 2012).
Os processos de produção na aquicultura têm sido
intensos em resposta ao aumento da demanda. Esse aumento
da produção de peixes quando conduzido de modo
inadequado pode levar a um maior impacto ambiental em
termos de produção de dejetos e uso de água. Assim, uma
alternativa cada vez mais presente para minimizar esse
impacto ambiental pela aquicultura é o reúso da água, visando
à racionalização deste recurso natural essencial e cada vez
mais escasso em termos qualitativos (SILVA, 2013).
Dentre os principais impactos potenciais, destaca-se a
quantidade elevada de matéria orgânica e nutriente, como
nitrogênio e fósforo nos efluentes que podem comprometer a
260
qualidade da água nos cursos hídricos a jusante (SILVA,
2013).
No Brasil, a prática do uso de esgotos tratados em
aquiculturas ainda está se iniciando, portanto necessita da
realização de estudos epidemiológicos para o estabelecimento
de padrões de qualidade das águas de alimentação, tanto de
sistemas diretos como os indiretos (MACHADO, 2006).
Andrade (2008) estudou formas de criação e a
produção de tilápia-do-Nilo numa estação de tratamento de
esgoto em Brasília (DF), visando o reúso de água na
piscicultura e simultaneamente verificando se havia melhoria
da qualidade do efluente tratado pelo processo de reúso
através do cultivo dessa espécie de peixe.
De acordo com Hespanhol (2002), o reúso é ainda
utilizado de maneira clandestina, pois ainda não se tem como
comprovar
seus
benefícios
cientificamente
e
epidemiologicamente, sobre a saúde da aquicultura fertilizada
com esgotos ou excreta, porém, o que serve de base para os
trabalhos voltados nesta área são as normas e diretrizes da
OMS, como podemos observar na (Figura 2) sobre padrões
referentes à piscicultura.
Figura 2. Níveis de qualidade microbiológica para aquicultura
utilizando esgotos, de acordo com a Organização Mundial de
Saúde.
261
Fonte:WHO (2006).
Diversos estudos comprovam que a qualidade da carne
dos peixes criado em efluentes de lagoas de estabilização, é
satisfatória para o consumo. Porém, por se tratar de um
efluente residual, devem-se tomar o princípio da prevenção. O
sucesso de um sistema de criação de peixes depende de
monitoramento criterioso da eficiência do sistema de
tratamento e qualidade do efluente e produto (RIBEIRO,
2013).Na Pesquisa desenvolvida por Santos et al (2009),
foram submetidos três tratamento em viveiros, sendo que no
primeiro tratamento o viveiro foi abastecido com esgoto
doméstico tratado no sistema de lagoas de estabilização sem
aeração (VE-1); o segundo com esgoto doméstico tratado e
utilizando um aerador mecânico (VE-2) e o terceiro foi
abastecido com água de poço, definindo o mesmo com o teste
em branco (VT). Através dos resultados pode-se perceber que
o peso médio (g/peixe), para a alevinagem de Tilápia do Nilo
foi crescente com o decorrer dos dias, como é demonstrado
na tabela 2.
Tabela 2. Resultados das biometrias, em peso médio
(g/peixe), para a alevinagem de tilápia do Nilo nos viveiros VE1, VE-2 e VT.
262
Fonte: Santos et al. (2009).
4
CONCLUSÕES
Através da pesquisa realizada, torna-se evidente a
necessidade da ampliação das novas alternativas para o uso
racional da água potável. A utilização da água residuária para
atividades que não necessitem de uma água com alta
qualidade para o desenvolvimento de suas atividades pode ser
o caminho para a preservação dos mananciais. O reúso de
água para o desenvolvimento da agricultura e aquicultura
mostraram lucrativas, tanto pelo incremento de nutrientes para
as plantas e animais, como pela preservação dos mananciais
e para o meio ambiente.
O sistema de lagoas de estabilização para tratamento
de águas residuais domésticas com fins de reúso tanto na
aquicultura como na agricultura mostraram grande potencial
para a geração de emprego e renda além de diversos
benefícios sócios ambientais.
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266
CAPÍTULO17
Leandro Gomes VIANA1
Silvia Yasmin Lustosa COSTA2
Patrícia Silva CRUZ3
1, 2
3
Mestrandos. Universidade Estadual da Paraíba-UEPB
Doutoranda. Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
E-mail:[email protected]
RESUMO:Os resíduos agroindustriais são gerados no
processamento de materiais como alimentos, fibras, couro e
madeira. Estes são produzidos em usinas sucroalcooleiras,
abatedouros e criações de animais, indústrias de
processamento de carnes, indústrias de processamento de
grãos, frutas e hortaliças, indústrias de produção de celulose e
papel, curtumes, etc. Atualmente, a maior problemática
relacionada à agroindústria, é a grande quantidade de
resíduos gerados durante o processamento/beneficiamentos
de suas matérias primas. Na maioria dos casos, esses
resíduos, não são tratados e reaproveitados, apresentando
uma disposição ambientalmente inadequada, com potenciais
ricos de contaminação dos solos e águas. Sendo assim, o
presente trabalho busca apresentar os principais resíduos
gerados em diversos ramos da agroindústria e mencionar suas
potenciais formas de aproveitamento, no intuito de fornecer
informações para a elaboração de planos de gestão
adequados dos mesmos.
Palavras-chave: Matéria prima. Gestão. Reaproveitamento.
267
1 INTRODUÇÃO
A agroindústria é o conjunto de atividades relacionadas
à transformação de matérias-primas provenientes da
agricultura, pecuária, aquicultura ou silvicultura (LOURENÇO,
2009).A agroindústria, ainda pode ser entendida como todo
segmento industrial de produtos alimentícios, e as indústrias
que transformam matéria-prima agropecuária em produtos
intermediários para fins alimentares e não alimentares como
as indústrias de óleos vegetais não comestíveis(ARAÚJO,
2005).
Os resíduos resultantes das atividades agroindustriais
são gerados no processamento de couro, fibras, alimentos,
madeira, produção de açúcar e álcool, etc. Sua produção é
geralmente, sazonal, condicionada pela maturidade da cultura
ou oferta da matéria-prima (MATOS, 2005). O tipo e
quantidade de resíduos agroindustriais produzidos são
variáveis com o tempo (MATOS, 2014).
Um dos principais entraves para a ascensão das
atividades agroindustriais no Brasil, além da falta de incentivo
aos pequenos produtores e a escassez de políticas públicas
mais eficientes voltadas para o dinamismo das ações desse
setor, é a falta de uma logística e infraestrutura adequada para
o escoamento dos produtos, que a cada dia ganha maior
importância dentro das empresas (LOURENÇO, 2009).
Concomitante a isso, outra problemática relacionada à
agroindústria brasileira é a grande quantidade de resíduos
gerados durante o processamento/beneficiamentos de suas
matérias primas (CARVALHO, 1992).
Na maioria dos casos, os resíduos oriundos das
agroindústrias, não são tratados e apresentam uma disposição
268
ambientalmente inadequada, com potenciais ricos de
contaminação dos solos e águas. Ante o exposto, o presente
trabalho busca apresentar os principais resíduos gerados em
diversos ramos da agroindústria e mencionar suas potenciais
formas de aproveitamento, no intuito de fornecer informações
para a elaboração de planos de gestão adequados dos
mesmos.
No presente estudo foi realizada uma pesquisa
bibliográfica sobre os principais ramos da agroindústria e os
potenciais usos dos resíduos resultantes de suas atividades.
Para tanto, foram utilizados recursos como monografia,
dissertações de mestrado e artigos científicos, além de livros
que abordam o tema em estudo.
USINAS SUCROALCOOLEIRAS
As usinas sucroalcooleiras produzem como resíduos,
folhas verdes e secas, palhas e ponteiros, o bagaço e a torta
de filtro (MARQUES; SASSO, 2010).
O processamento de 1000 t de cana-de-açúcar rende,
nas usinas, em média 280 t de bagaço (AGUIAR FILHO;
ROMANHOLO FERREIRA; MONTEIRO, 2010) e 35 t de torta
de filtro (TORRES et al., 2012). No Brasil, são produzidos
201.418.487 t ano-1 de resíduos do bagaço e da torta de filtro
(BRASIL, 2011).
269
Ainda no processamento da cana-de-açúcar, é
produzido como resíduo a vinhaça (destilação do melaço), que
apresenta uma elevada DBO (>20.000 mg.L-1) (MATOS,
2005).
A vinhaça é um subproduto de alta importância para a
lavoura, pois é rico em sais minerais, como o potássio, mas
também é um agente poluidor do ambiente. Se não for tratada
e utilizada corretamente, pode poluir rios e o solo, causando
danos à fauna e as populações que habitam estes
ecossistemas (FERREIRA, 2009). A produção de 1 L de álcool
produz aproximadamente 14 L de vinhaça (TORRES et al.,
2012).
O processamento de 1000 toneladas de cana-de-açúcar
rende, nas usinas de produção de álcool, em média 910 m 3de
vinhaça (NASCENTES et al., 2011).
O bagaço da cana-de-açúcar pode ser utilizado nas
próprias usinas, como fonte de energia para a geração de
vapor e energia elétrica (MATOS, 2014). Ainda conforme o
mesmo autor, o excedente do bagaço pode ser utilizado como
ração animal e também em compostagem com a vinhaça e a
torta de filtro, para a produção de composto orgânico. A torta
de filtra, resíduo rico em nutrientes, pode ser utilizada como
fertilizante agrícola (NOLLA et al., 2015).
CURTUMES
Os resíduos sólidos dos curtumes são essencialmente
resíduos orgânicos: pêlos, gordura, carne e lodos do
tratamento biológico (SCHWABE; LAUFFER; MOREIRA,
1998), aparas de couro, serragem de raspadeira e pó de
lixadeira. Além desses, são resíduos as cinzas e fuligem das
270
caldeiras e o sal do batimento das peles. O processamento de
1 t de pele salgada até a etapa de acabamento final gera
cerca de 100 Kg de matéria seca de lodo (MATOS, 2014).
As aparas caleadas (sem cromo) podem ser utilizadas
nas fábricas de colas (ALVES; BARBOSA, 2013). Aparas
curtidas mais o pó de couro podem ser destinados à fábrica de
recouro, para a produção de palmilhas (MATOS, 2014).
INDÚSTRIAS DE PRODUÇÃO DE CELULOSE E PAPEL
Os principais resíduos produzidos nas indústrias de
papel e celulose são restos de madeira, lama de cal, cinzas da
caldeira, dregs, grits e lodo.
Para cada tonelada de celulose produzida são gerados
800 kg de resíduos sólidos (GUERRA, 2007). Alguns dos
resíduos oriundos da produção de celulose e papel vêm sendo
utilizados no condicionamento e na fertilidade do solo,
melhorando
as
propriedades
necessárias
para
o
desenvolvimento da cultura florestal (BELLOTE et al., 1998).
Resíduos sólidos e os efluentes gerados nos processos de
fabricação de celulose e papel têm sido aplicados como
corretivos de acidez dos solos e adubos em povoamentos de
eucalipto, proporcionando redução nos custos com aquisição
de fertilizantes (RODRIGUES, 2004).
INDÚSTRIAS PROCESSAMENTO DE GRÃOS, FRUTAS E
HORTALIÇAS
Os principais resíduos oriundos das indústrias
processamento de grãos, frutas e hortaliças são o bagaço, as
tortas, refugo, cascas, palhas, sementes e as folhas.
271
É enorme quantidade de resíduos produzidos nas
indústrias processamento de grãos, frutas e hortaliças. Por
exemplo, na cultura do milho, de toda a biomassa produzida,
cerca de 50 % são resíduos que vão permanecer no campo;
cerca de 30 % vão ficar com resíduos no processamento e
menos de 20 % vão corresponder aos grãos do milho
propriamente ditos (MATOS, 2014).
Na cultura do arroz os principais resíduos resultantes do
beneficiamento do arroz são a palha e a casca que
corresponde a 20 ou 25% do peso dos grãos (MATOS, 2014).
As cascas de arroz podem se utilizadas para a geração de
energia elétrica, através de sua queima, e como corretivo de
solos (NOLLA et al., 2010). A palha do arroz pode ser utilizada
na produção de argamassas à base de cimento Portland e
geração de etanol (BEZERRA et al., 2011; FOLETTO et al.,
2005).
Em estudos realizados, observou-se que os resíduos de
palha de arroz, apresentaram uma elevada conversão de
celulose em etanol, algo em torno de 80%, valor bem próximo
aos obtidos com resíduos da cana-de-açúcar, que ficam entre
85 - 89% (NUNES et al., 2013).
Com relação à cultura da banana, um dos principias
resíduos resultantes e o pseudocaule da bananeira. Este pode
ser utilizado para a produção de etanol, papeis especiais e
biogás (ROSA, 2011).
Na cultura da laranja, as sementes, podem ser fonte de
óleo vegetal e proteínas para o consumo humano. O óleo de
semente de laranja tem uma elevada quantidade de ácidos
graxos insaturados (69%) e de ácidos graxos essenciais
(linoleico + linolênico) (EL-ADAWY; TAHA, 2001). O ácido
linoleico é o principal ácido graxo presente (38,4%), seguido
272
por ácido oleico(26,0%), ácido palmítico (29,5%), e ácido
esteárico (5,3%) (ROSA; VILLA-VÉLEZ; TELIS-ROMERO,
2013). Em consequência de suascaracterísticas físicoquímicas especificas e do seu perfil de ácidos graxos, o óleo
de sementes de laranja pode ser utilizado em aplicações
alimentares e industriais e como umóleo comestível (ANWAR
et al., 2008).
Na cultura do dendê os principais resíduos do
processamento do fruto do dendê são:
• As cascas: Podem ser utilizadas como combustível
(ROSA, 2011).
• As cinzas das caldeiras: Podem ser utilizadas como
adubo (OLIVEIRA; FURLAN JÚNIOR; TEIXEIRA,
2006).
• Torta de palmiste: Pode ser utilizada na alimentação de
animais domésticos (ROSA et al., 2011).
• A fibra do mesocarpo: Pode ser utilizada como adubo
orgânico (FERREIRA; BOTELHO; VILAR, 1998).
• POME: Pode ser utilizado para a fabricação de plástico
biodegradável (polihidroxibutirato) (ROSA, 2011).
O Brasil é um dos 10 maiores produtores de coco do
mundo, com produção maior que 7000 t por ano desta fibra
(MARENGO; VERCELHEZE; MALI, 2013).Estima-se que 1520% da fibra de coco não seja reutilizada, mas depositada em
lixões ao céu aberto ou em aterros sanitários (FILHO et al.,
2010).
Cerca de 70% do lixo gerado nas praias do nordeste do
Brasil é composto por cascas de coco verde (OLIVEIRA,
2010).Na cultura do coco verde de 80% a 85% do peso bruto
273
do coco verde corresponde a resíduo(CARRIJO; LIZ;
MAKISHIMA, 2002).
A casca do coco tem difícil degradação e demora mais
de 8 anos para se decompor completamente (CARRIJO; LIZ;
MAKISHIMA, 2002), o que causa grandeimpacto ambiental
nos aterros sanitários em função, principalmente, dogrande
volume ocupado com sua disposição. O aproveitamento dos
resíduos derivados do coco verde pode ser uma alternativa
para a redução do espaço ocupado por estes, no aterro
sanitário, e desta forma aumentar a vida útil do mesmo.
E média de 13 a 15 cocos fornecem 1 kg de fibras, o
principal resíduo das indústrias de processamento do coco
verde (SANTOS, 2006).
As fibras do coco verde podem ser utilizadas para o
enchimento de bancos, como isolantes acústicos e térmicos,
na fabricação de cordas e tapetes e na produção de material
filtrante para o tratamento de águas residuárias (CORRADINI
et al., 2006; MATOS, 2014).
O briquete produzido a partir das cascasdo coco verde
surge também como alternativa para fornecimento de energia
preservando as florestas nativas e como incremento na cadeia
produtiva do coco verde por meio de agregação de valor e
geração de emprego e renda para classes sociais menos
favorecidas e profissionais com mão-de-obra qualificada que
estejam desempregados (SILVEIRA, 2008). Ainda, o
aproveitamento do resíduo do coco verde para geração de
energia através da produção de briquetes contribui para o uso
sustentável de biomassa vegetal como combustível, não
incrementando o teor de CO2 na atmosfera, já que este é
produzido durante a combustão, equilibrando-se com o CO2
consumido durante a fotossíntese (LORA, 2002).
274
4 CONCLUSÕES
Como visto, é alta à quantidade de resíduos gerados
nos mais diversos ramos da agroindústria, sendo necessárias
medidas que busquem a disposição ambientalmente correta e
o aproveitamento destes, como matéria-prima para outras
atividades. Para tanto é necessária à realização de uma
extensão subsidiada por órgãos de pesquisa, no sentido de
sistematizar o conhecimento disponível sobre a disposição e
tratamento adequado dos resíduos.
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278
CAPÍTULO18
DESTAQUE DAPRODUÇÃO ORGÂNICA E SUA
INTERFERÊNCIA NA SAÚDE: ENFOQUE NA
AGRICULTURA FAMILIAR
Bruna Emanuela Nunes FORTUNATO¹
Brenda Kelly Cunha MACIEL¹
Luana Fernandes MELO¹
Aline Fernandes MELO¹
Sandra Regina Dantas BAÍA¹
1
Aluna da Faculdade Maurício de Nassau, Remígio; 2Aluna da Faculdade Maurício de
Nassau, Remígio; 3 Aluna da Universidade Federal da Paraíba, Solânea; 4 Aluna da
Faculdade Maurício de Nassau, Remígio; 5 Professora da Faculdade Maurício de Nassau,
Campina Grande;
bruninhafortunato@hotmailcom
RESUMO: A agricultura orgânica tem sido praticada desde a
década de 20, inicialmente como uma resposta ao processo
de industrialização da agricultura, marcado pela tecnificação.
Os alimentos orgânicos são definidos como aqueles alimentos
in natura ou processados que são oriundos de um sistema
orgânico de produção agropecuária e industrial. O objetivo foi
reunir informações que permitissem destacar a relevância da
agricultura familiar na produção de alimentos orgânicos,
consequentemente, promovendo a saúde da população. A
revisão bibliográfica foi conduzida a partir de livro e
levantamentos da internet, através de artigos científicos,
cartilhas, relatório de atividades, manuais, guias e outros. Ao
optar por alimentos orgânicos, o consumidor está ingerindo
menos substâncias tóxicas e apoiando um processo de
transição ecológica que visa à desintoxicação gradual dos
alimentos, do solo e das águas, promovendo a saúde
279
ambiental. A adubação orgânica, ao contrário da adubação
química, torna as plantas mais resistentes às pragas e
doenças, protege e melhora a vida do solo, ajuda a restaurar a
biodiversidade, mantém e melhora a fertilidade do solo ao
longo do tempo e, ainda produz hortaliças mais saborosas e
nutritivas. A agricultura familiar é de extrema importância para
o meio ambiente, saúde da população, economia, geração da
segurança alimentar e outros fatores.
Palavras-chave:Produção. Natural. Saúde.
1
INTRODUÇÃO
A agricultura orgânica moderna surgiu na década de 60
quando produtores e consumidores começaram a reconhecer
que a utilização de insumos químicos na produção de
alimentos poderia causar sérios problemas à saúde da
população e ao meio ambiente (FAO, 2003), contudo de
acordo com Torjusen et al. (2001), a agricultura orgânica tem
sido praticada desde a década de 20, inicialmente como uma
resposta ao processo de industrialização da agricultura,
marcado pela tecnificação.
FAO (1999) explica que os alimentos orgânicos são
determinados como aqueles alimentos in natura ou
processados que são oriundos de um sistema orgânico de
produção agropecuária e industrial. A produção de alimentos
orgânicos é fundamentada em técnicas que não necessitam
do uso de insumos como pesticidas sintéticos, fertilizantes
químicos,
medicamentos
veterinários,
organismos
geneticamente modificados, conservantes, aditivos e
irradiação. O destaque da produção está direcionado ao uso
de práticas de gestão e manejo do solo que levam em conta
280
os níveis regionais e a necessidade de conciliar localmente os
sistemas de produção.
Souza (2003) explica que a procura por alimentos
provenientes de um complexo de produção mais sustentáveis,
como técnicas orgânicos de produção, é uma tendência que
vem se fortalecendo e se consolidando mundialmente.
Dani et al,. (2008) em seu estudo explica que existem
diversos motivos pelos quais os alimentos orgânicos
favorecem a criação de um sistema alimentar saudável e com
menos danos a natureza. Primeiro, algumas frutas, vegetais e
sucos podem conter mais antioxidades e polifenóis em
confronto com seus correspondentes cultivados de maneira
convencional.
Felizmente, os alimentos orgânicos estão se tornando
mais disponíveis no mercado. Um levantamento realizado em
2009 mostrou que as vendas de alimentos orgânicos nos EUA
cresceram quase 16% em 2008, e representando em
comparação com 2007, totalizando 22,9 bilhoes de dólares em
vendas em 2008; 3,5% de todas as vendas de alimentos
(Organic Trade Association, 2009).
FAO (2009) em seus estudos explica que a agricultura
familiar fornece cerca de 80% dos alimentos no mundo. A
prevalência e a produção significam que “são vitais para a
solução do problema da fome”, que afeta mais de 800 milhões
de pessoas. A agricultura familiar é também guardiã de cerca
de 75% de todos os meios agrícolas do mundo, assim sendo é
proeminente para a melhoria da sustentabilidade ecológica e
dos recursos.
Nove em cada dez das 570 milhões de propriedades
agrícolas no mundo são geridas por famílias, fazendo com que
a agricultura familiar seja a forma mais predominante de
281
agricultura e, consequentemente, um potencial e crucial
agente de mudança para alcançar a segurança alimentar
sustentável e a erradicação da fome no futuro (FAO, 2009).
Silva (2015) explica que segundo a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) a agricultura familiar
aplicou R$ 25 milhões em mais de sete milhões de quilos de
produtos, entre eles o arroz, farinha de mandioca, farinha de
trigo, feijão, flocos de milho, fubá, macarrão e leite em pó.
Leifert (2014) explica que a partir de análises de 343
estudos sobre as diferenças entre as culturas orgânicas
produzidas em modo biológico e as convencionais, alguns
investigadores descobriram que a alimentação feita por frutos,
vegetais e cereais biológicos, assim como seus derivados,
fornece o dobro de antioxidantes das porções convencionais.
No mundo de hoje existe relação intrínseca entre a
agricultura e a saúde dos consumidores. Os métodos de
cultivo afetam a qualidade do solo e este o equilíbrio da planta
e finalmente a planta interfere na qualidade de vida do homem
e do animal que dela se alimentam. A saúde só será
preservada se consumirmos alimentos sadios, isentos de
qualquer tipo de contaminantes químicos (Hamerschmidt et
al., 2015).
Torjusen (2001) explica que às metas da agricultura
orgânica mais relevantes para os consumidores são, a não
utilização de pesticidas e fertilizantes químicos sintéticos, de
organismos geneticamente modificados, de estimulantes de
crescimento sintéticos e de antibióticos, além do uso restrito
de aditivos em alimentos processados.
Moreira (2013) explica que no âmbito da agricultura
familiar há uma importância cada vez maior em se produzir
hortaliças com paradigma de qualidade, livres de resíduos de
282
agrotóxicos e que não comprometam o ambiente agrícola,
respeitando-se, também, os princípios da segurança alimentar.
Atualmente, o consumo de hortaliças tornou-se uma proposta
de médicos e nutricionistas para uma dieta saudável e como
uma alternativa para a população brasileira e mundial, que
evite a obesidade e suas consequências para a saúde.
Considerando a tendência mundial de busca por
produtos naturais e o fato de as plantas medicinais se
destinarem ao uso em pessoas com algum tipo de debilidade,
é fundamental que estejam livres de agroquímicos, o que
equivale a dizer que o sistema de agricultura a ser praticado
deve ser o orgânico. Outros fatores desaconselham o uso de
agroquímicos: o processo de secagem e extração que pode
concentrar os ingredientes ativos dos agrotóxicos e o uso de
adubos químicos e agrotóxicos que pode alterar a composição
da planta, isto faz que percam seu valor medicinal, podendo
até provocar efeitos colaterais ou tóxicos (BRASIL, 2006).
Bourn (2002) explica quanto aos aspectos sensoriais,
embora faltem evidências conclusivas, há indicações de que
os alimentos orgânicos sejam mais saborosos. Outro aspecto
importante relaciona-se à durabilidade, uma vez que a
adubação à base de nitrogênio utilizada na agricultura
convencional promove um aumento no teor de água dos
vegetais, tornando tais alimentos mais perecíveis (Azevedo,
2006).
O objetivo deste estudo foi reunir informações que
permitissem destacar a relevância da agricultura familiar na
produção de alimentos orgânicos, consequentemente,
promovendo a saúde da população.
283
2
MATERIAIS E MÉTODO
A revisão bibliográfica foi conduzida a partir de livro e
levantamentos da internet, através de artigos científicos,
cartilhas, relatório de atividades, manuais, guias, revistas e
outros. A busca foi efetuada através da base de dados da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Guia
alimentar - Ministério da Saúde, livro de Nutrição. Scientific
Electronic Libraly Online, Revista Panamericana de Saúde
Pública e demais.
A revisão integrativa da literatura tem sido empregada
como recurso metodológico, que faz uso de estratégia
sistematizada para reunir e sintetizar resultados de estudos
sobre um tema específico, com a finalidade de aprofundar e
fortalecer o conhecimento científico da área de Agroecologia e
Nutrição e subsidiar futuras tomadas de decisões para
influenciar positivamente outras pessoas a uma alimentação
saudável.
Os critérios de inclusão dos artigos na revisão foram:
artigos completos disponíveis eletronicamente/ internet,
publicados no idioma português, inglês e espanhol, que
abordaram a temática sobre práticas agroecológicas e
nutricionais no combate a produção e consumo de
agrotóxicos. Teses foram excluídas do estudo.
A pesquisa foi delimitada por docente, estudantes e
nutricionista. Nesta pesquisa considerou-se importante
analisar principalmente artigos que abordassem as questões
relativas aos benefícios da agricultura orgânica, doenças
relacionadas a alimentação não saudável, agrotóxicos e seus
riscos à saúde humana.
284
A elaboração dos assuntos abordados nesse estudo
foram baseados numa fundamentação teórica, atingindo
temas como, Nutrição e Agroecologia, riscos à saúde e ao
meio ambiente, sintomas de doenças, abordagens
agroecológicas, ou seja, substituição de uma má alimentação
por uma alimentação natural e sustentável, entre diversos
outros assuntos inseridos.
Esse estudo visa relatar a extensão dos perigos que
alguns alimentos que contem resíduos químicos podem
causar, os melhores meios de conseguir realizar uma boa
alimentação através de produtos naturais e da agricultura
familiar, através de alimentos, orgânicos, agroecológicos e
alertar os consumidores acerca de uma melhor alimentação e
estilo de vida.
Os artigos, cartilhas e guias selecionados foram
analisados de forma judiciosa, com prudência e critérios, o que
desencadeou na formação de categorias temáticas, baseadas
nos principais assuntos abordados no estudo. Com a leitura
dos textos, foram identificados elementos que possuem
características relevantes.
3
Mayer (2015) explica que diferente do modelo de
produção proporcionado pela agricultura familiar, a exposição
a agrotóxicos, por exemplo, o glifosato, utilizados em modelos
convencionais de produção, pode gerar problemas de saúde
como: TDHA ( transtorno do déficit de atenção e
hiperatividade),
alzheimer,
anencefalia
(defeito
de
nascimento), autismo, câncer cerebral, câncer de mama,
câncer, intolerância ao glúten e doença celíaca, doença
285
crônica nos rins, colite, depressão, diabetes, doença cardíaca,
hipotireoidismo, doença inflamatória intestinal, doença
hepática, doença de lou gehrig, esclerose múltipla, linfoma
não-hodgkin, doença de parkinson, problemas na gravidez,
obesidade, problemas reprodutivos e doenças respiratórias.
Sousa (2012) explica que os alimentos orgânicos se
destacam por sua baixa toxicidade, maior durabilidade e maior
teor de alguns nutrientes em alguns alimentos. Ao optar por
alimentos orgânicos, o consumidor está consumindo menos
substâncias tóxicas e apoiando um processo de transição
ecológica que visa à desintoxicação gradual dos alimentos, do
solo e das águas, promovendo a saúde ambiental.
FAO (2009) explica que a agricultura familiar é
consequentemente demarcada com um triplo desafio: a
elevação do rendimento agrícola para responder à
necessidade mundial de segurança alimentar e de uma melhor
nutrição; a sustentabilidade ambiental para defender o planeta
e para assegurar a própria capacidade produtiva; e o aumento
da produtividade e a diferenciação dos meios de subsistência
que lhes permitam sair da pobreza e da fome. A agricultura
familiar é um constituinte essencial dos sistemas alimentares
saudáveis de que precisamos para levar uma vida mais
aprazível.
Mali explica que é proeminente consumir produtos saudáveis,
para assim, evitar doenças, por exemplo, estudos
epidemiológicos já falam em casos de suicídios através da
ingestão de agrotóxicos, ou seja, é de extrema importância
estarmos conscientes da procedência do alimento que está
indo para as nossas mesas. No quadro 1. podemos observar
sistemas de produção e suas características.
286
Quadro 1. Sistema de Produção.
Praticas
Preparado do solo
Convencional
Intenso resolvimento do
solo
considerado
apenas como suporte
para as plantas
Hidropônico
Ultiliza
apenas
água, que não tem
contato com o solo
Adubação
Uso
de
químicos
solúveis
adubos
altamente
Uso de adubos
químicos
altamente solúveis
Controle de pragas e
doenças
Uso
de
produtos
químicos (agrotóxicos)
Uso de adubos
químicos
altamente solúveis
Controle do mato
Uso de herbicidas; o
“mato” é considerado
uma erva daninha
Não
existe
o
problema, pois o
ambiente
é
controlado (estufas
plásticas)
O controle
preventivo
manual
mecânico
Poluição das águas e
degradação do solo
Poluição
das
águas por meio de
elementos
químicos residuais
Preservação do
solo
e
das
fontes de água
Consequências
meio ambiente
ao
Orgânico
Pouco
revolvimento do
solo que é visto
como
um
organismo vivo
Uso de adubos
orgânicos. Não
usa
adubos
químicos
À
base
de
medidas
preventivas.
Sem agrotóxicos
é
e
Sociedade Social de Agricultura – SNA
Para diminuir o uso de agrotóxicos, pode-se utilizar
outros modos de controle de pragas muito praticados na
produção orgânica, o policultivo, a rotação e o consórcio de
culturas, a criação de corredores ecológicos, a adubação
verde, o emprego de plantas companheiras e repelentes, e o
uso de cercas vivas ou cordões de contorno. O agrotóxico
também pode ser substituído por produtos de ação parecida,
que têm menor efeito nocivo para o meio ambiente e a saúde
humana, chamados de “produtos fitossanitários com uso
aprovado para a agricultura orgânica” (Decreto 6913/2009).
287
São algumas bactérias, fungos e vírus, extratos de plantas,
óleos essenciais, pós de rocha, própolis, biofertilizantes, e
armadilhas luminosas e adesivas (ANVISA, 2014).
Segundo, a carne orgânica pode reduzir o
desenvolvimento de resistência humana a antibióticos e
diminuir a população do ar e da água (American Medical
Association, 2008). Terceiro, o consumo de laticínios
orgânicos em comparação com os produtos convencionais
pode resultar em risco menor de eczema durante os primeiros
dois anos de vida, possivelmente pela ingestão aumentada de
ácidos graxos w-3 ou ácidos linoleicos conjugados
(Kummeling et al., 2008).
Silva (2011) explica que a produção orgânica de
hortaliças é de extrema importância para a saúde humana,
pois fornece nutrientes importantes para o organismo, realiza
manutenção e melhoria da saúde, prevenção de vários tipos
de doenças, longevidade de vida humana entre outros fatores.
O consumo de hortaliças é essencial, pois são ricas em
vitaminas e sais minerais, apresentam bom teor de
carboidratos e fibras, poucas gorduras e calorias,
apresentando uma gama de variedade de compostos
funcionais e com virtudes dietéticas e até terapêuticas.
Leifert (2014) explica que existem diferenças na
composição de alimentos biológicos e convencionais, e agora
existe uma necessidade urgente de desenvolver intervenções
controladas na dieta humana e estudos longitudinais
especificamente
desenhados
para
identificação
e
quantificação do impacto na saúde para a mudança para o
alimento dependente do modo de produção biológico. Na
quadro 2. podemos observar conferição entre os dois
sistemas.
288
Quadro 2. Breve comparação entre os dois sistemas.
AGRICULTURA CONVENCIONAL
Objetivo do manejo: a planta
Monocultura: uso unilateral do solo
Manejo baseado em 16 nutrientes
Antibiose: eliminar os problemas por meio de
“cidas” (herbicidas e inseticidas, fungicidas,
etc.)
Aumento da quantidade de minerais solúveis
Acréscimo gradual de adubos químicos e
agrotóxicos
Indução de resistência nos patógenos
(pragas e doenças)
Menor sabor e aroma
Nutrição humana incompleta
Produz a medida que degrada o meio
ambiente
Produção quantitativa
Não há controle de qualidade e origem
AGRICULTURA ORGÂNICA
Objetivo do manejo: o solo
Policultivo: diversificação do uso do solo e
plantas
Manejo baseado em 52 nutrientes (macro e
micro nutrientes)
Probiose: equilibrar os problemas por meio
de probióticos (vida controlando a vida)
Aumentos dos minerais da forma proteica
(bactérias, fungos, actinomicetos)
Acréscimo gradual de adubos orgânicos
Enfraquecimento gradual na virulência de
doenças
Maior sabor e aroma
Nutrição humana e completa
Produz à medida que recupera e mantem a
saúde do solo e ecossistema
Produção qualitativa
A certificação orgânica implica em controle
de qualidade e aspectos
Fonte: Frutal, 2001.
Silva (2011) explica que no geral todos os benefícios
proporcionados pelas hortas deixam de existir se forem
aplicados agrotóxicos e adubos químicos, pois as hortaliças
contaminadas causam intoxicações nas pessoas e,
principalmente, em indivíduos internados, podendo ocasionar
graves danos à saúde destas pessoas, uma vez que, podem
transformar os efeitos dos medicamentos, onde os agrotóxicos
encontrados nestes cultivos são ingredientes ativos com alto
grau de toxicidade aguda confirmada e que causam problemas
neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até
câncer.
289
Silva (2011) explica que a adubação orgânica, ao
oposto da adubação química, torna as plantas mais vigorosas
às pragas e doenças, protege e aperfeiçoa a vida do solo,
ajuda a recompor a biodiversidade, conserva e melhora a
fertilidade do solo ao longo do tempo e, ainda fornece
hortaliças mais apetitosas e nutritivas.
As principais vantagens na aquisição de hortaliças de
agricultores familiares são a alta qualidade dos produtos e os
baixos preços praticados (JUNQUEIRA, 2010).
4
CONCLUSÕES
A agricultura familiar é de extrema importância para o
meio ambiente, saúde da população, economia, geração da
segurança alimentar e outros fatores, pois através da mesma
há uma menor poluição ambiental e degradação dos solos,
aumento e controle da saúde, redução dos riscos de doenças,
elevação da economia, maior garantia de alimentos de
qualidade e manutenção da vida.
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292
REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUODA CASCA DA BANANA PARA A
CAPÍTULO 19
REAPROVEITAMENTO DO RESÍDUO DA CASCA DA
BANANA PARA A REMOÇÃO DE METAIS EM
EFLUENTES AQUOSOS
Andréa Maria Brandão Mendes de OLIVEIRA1
Carlos Eduardo Pereira de MORAIS2
1
3
Professora Doutora do CCTA,UFCG; 2 Graduando em Engenharia Ambiental,UFCG;
Aluna de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental,UFPB; 4 Graduando em Gestão
Ambiental, UNESA.
RESUMO: O presente estudo buscou investigar o potencial
adsortivo da casca da banana na remoção de chumbo e cobre
em efluentes. Inicialmente foi preparado o adsorvente e
adsorvato, em seguida as amostras foram caracterizadas
pelas técnicas FTIR, MEV e TG/DSC. Posteriormente, foram
testadas na adsorção dos íons chumbo e cobre. Foram
observados os grupos funcionais presentes na casca da
banana com destaque para lignina, celulose e hemicelulose.
Os melhores resultados de adsorção para o chumbo
ocorreram à 50°C com aproximadamente 99,6% de remoção e
70% de remoção para o cobre a 27ºC. Assim podemos notar
que a casca da banana é um bom adsorvente natural e tem
viabilidade para ser utilizado como material alternativo em
procedimentos de adsorção pelo seu baixo custo, facilidade de
manuseio e seletividade.
Palavras-Chave:adsorção, íons metálicos, biossorventes.
293
1
INTRODUÇÃO
A atividade industrial moderna têm sido responsável
pela contaminação dos recursos hídricos naturais
(SCHNEIDER, 1995), os metais tóxicos estão entre as
espécies de maior relevância toxicológica presentes nos
efluentes industriais (VAGHETTI, 2009). Para a preservação
dos recursos naturais é necessário o estabelecimento de
normas para o lançamento de efluentes industriais, obrigando
as empresas geradoras de resíduos, promoverem o
tratamento dos seus efluentes a fim de atender a legislação
vigente (THEODORO, 2010). Segundo a resolução CONAMA
430/2011, as diretrizes para gestão do lançamento de
efluentes de corpos de água receptores para o cobre
dissolvido é de 1,0 mg/L Cu e para o chumbo um limite de 0,5
mg/L de Pb.
Para Gavallah e Kilbertus (1998), citado por Moreira
(2010) a descontaminação de efluentes contendo metais
pesados pode ser feita por diferentes métodos, entre eles
pode-se citar os processos de troca iônica, adsorção por
carvão ativado, separação por membrana, processos
biológicos, eletroquímicos além da neutralização por
precipitação química. Segundo (BONIOLO, 2008), os
processos para remoção de íons metálicos mais utilizados são
os de troca iônica, precipitação química e adsorção. Dentre
esses a adsorção é um dos mais estudados, de acordo com
Cavalcanti (2009), adsorção é um processo de separação de
substâncias orgânicas e inorgânicas que estão em solução
sobre uma interface entre um líquido e um sólido. Segundo
(CRUZ, 2009) os adsorventes mais utilizados na remoção de
294
vários compostos orgânicos e íons metálicos são de alto custo
e/ou de natureza impactante com relação ao meio ambiente.
Desta forma, a busca de novos materiais alternativos de baixo
custo, de fonte renovável, de fácil manuseio, de alta eficiência
e menor impacto ambiental quando descartados são
extremamente almejados. Diferentes tipos de adsorventes têm
sido estudados, como casca de banana, casca de arroz,
serragem de madeira, casca de laranja, fibra de coco, entre
outros (NAMASIVAYAM et al., 2001 apud BATISTA et al.,
2012).
No Brasil a casca da banana merece destaque visto
que o país se destaca como maior consumidor per capita do
fruto com 30,8 kg/habitante/ano (FAO, 2010 apud
FRANCISCO, 2011). O uso da casca de banana como
adsorvente reduz o impacto ambiental de duas formas, a
biomassa residual que muitas vezes torna-se um poluente
pelo acúmulo é retirada do local onde é gerada ou depositada
e ainda as águas residuárias podem ser tratadas por esta
biomassa (BONIOLO, 2008).
2
Material e substâncias químicas

Farinha da casca da banana (Musa spp) obtida na região de
Pombal – PB;

Nitratos divalentes hidratados de chumbo e cobre (Merk)
sem purificação prévia;

Hidróxido de sódio (Merk);

Ácido Clorídrico (Merk);

Nitrato de sódio (Carlos Erba);

Cloreto de Sódio P.A. (Merk);
295

Água deionizada.
PARTE EXPERIMENTAL – experimentos de
adsorção
Adsorvato
As soluções metálicas de chumbo e cobre foram
obtidas através da dissolução do sal de nitrato de chumbo e
cobre em água deionizada. Fora preparado 1,0 dm 3 de cada
solução na concentração de 0,01 mol/dm3.
Adsorvente
O material adsorvente utilizado em todos os
experimentos de adsorção foi à Farinha da Casca da Banana
Natural (FBN) obtida na condição otimizada de secagem (65°C
e 2,0 m s-1). As cascas da banana foram coletadas na
Indústria de Doce Campo Verde localizada na cidade de
Pombal-PB. Posteriormente foram lavadas com água corrente
e cortadas em pedaços de aproximadamente 5 cm de
comprimento. Em seguida o material foi posto para secar por
três dias ao sol, por 20 horas e posteriormente transferidas
para estufa de secagem com circulação de ar com
temperatura de 65ºC por 24 horas. Após a secagem o material
fora triturado em moinho de facas e peneirado para obtenção
de frações composta de partículas com tamanho entre 0,15 a
1,18 mm.
CARACTERIZAÇÃO
Espectroscopia de absorção na região do
infravermelho
A espectroscopia no infravermelho buscou determinar
as frequências de vibrações dos grupos funcionais presentes
296
na FBN na faixa de comprimento de onda de 4000 a 400 cm -1.
A amostra do adsorvente foi previamente seca em estufa a 65
± 2°C e analisada com tamanha de partícula ≤ 0,15 mm. A
análise foi realizada em espectrofotômetro infravermelho com
transformada de Fourier ((FTIR) da marca Bomem, modelo
MB – 100). A aquisição dos espectros foi feita com a resolução
de 4 cm-1, com um número de 30 acumulações utilizando
pastilhas de KBr com 1% em massa da amostra.
Microscopia eletrônica de varredura
A análise foi realizada após a secagem da FBN em
estufa 65±2°C. A Microscopia Eletrônica de varredura permite
a análise de superfície possibilitando a análise de falhas e o
mapeamento químico de superfícies.
As imagens de microscopia de varredura foram obtidas
em microscópio eletrônico de varredura após a metalização
das amostras em ouro e paládio usando o microscópio JEOL
T-300. A microscopia eletrônica de varredura (MEV) buscou
investigar a morfologia superficial da FBN.
Análise termogravimétrica
A análise foi realizada após secagem da farinha da
casca de banana natural em estufa 65 ± 2 °C. A FBN pura e
trocada foi caracterizada por análise termogravimétrica. As
curvas termogravimétricas (TG) foram obtidas em uma
termobalançada marca Du Pont 951, interfaciada ao
computador Du Pont, modelo 9900, sob razão de aquecimento
programada em 10 K min-1, numa atmosfera de nitrogênio na
faixa de temperatura de 300–1239 K.
297
Determinação das isotermas de troca iônica na
farinha da casca da banana
Isoterma de Tempo
Utilizou-se o método de batelada para a obtenção da
isoterma de tempo em meio aquoso a fim de se fixar o tempo
máximo de contato para maior adsorção do íon metálico. A
isoterma fora obtida pelo contato de 1g do sólido, medidas em
balança analítica, suspensas em 20,0 cm 3 da solução aquosa
do íon metálico de0,01 mol/dm3. A suspensão a 298,15 K foi,
então, mecanicamente agitada em incubadora com rotação de
180 rpm em tempos variados. Após os tempos préestabelecidos, as suspensões foram filtradas e as alíquotas do
sobrenadante foram removidas, com o auxílio de uma pipeta,
sendo a quantidade do cátion metálico determinado através do
espectrofotômetro de absorção atômica. Assim, pode-se
determinar a quantidade de cátion trocado (Nf) por grama de
farinha de casca de banana pela diferença entre a quantidade
de cátion inicial (Ni) e aquela presente após o equilíbrio (Ns)
conforme a equação abaixo.
(N  N s )
Nf  i
Equação 1.0
m
Isoterma de concentração
Estabelecido o tempo da reação e dosagem do sólido, a
influência da concentração do cátion metálico foi avaliada,
adotando-se o mesmo procedimento da isoterma de tempo,
utilizando concentrações crescentes do cátion metálico na
faixa entre 10-3 a 10-2 mol.dm-3 em três temperaturas 27, 40 e
50 °C.
298
3
Caracterização das amostras por espectroscopia no
infravermelho com transformada de Fourier
A capacidade de remoção de metais pela casca de
banana depende da composição química da sua superfície,
onde alguns grupos funcionais ativos são responsáveis pela
sorção. A espectroscopia no infravermelho das amostras da
FBN encontra-se apresentada na Figura 1.
Figura 1. Espectro de infravermelho da farinha da casca de banana.
Fonte: Arquivo pessoal
O espectro de infravermelho revelou presença de
bandas na região de 3437 e 3001 cm -1 que são atribuídas a
estiramentos
vibracionais
axiais
dos
grupos
O–H
-1
característicos da celulose, em 2943 cm pode ser atribuído
aos grupos CH de grupos alifáticos também característicos da
estrutura da celulose e em 1647 cm-1 é atribuída à vibração de
deformação axial de C=O de ácidos carboxílicos presentes na
casca de banana (ácido péptico ou ácido cítrico) ou de ésteres
(CRUZ, 2009). A banda em 1501 cm-1 pode ser atribuída ao
estiramento ligado a grupos NO2 e NH já a banda em 1049 cm1
pode ser atribuída as ligações C–O de esteres e S=O. A
299
banda em 908 cm-1 pode ser atribuída também as ligações O–
H.
A (Tabela 1) apresenta as atribuições das bandas
características obtidas na faixa de 4000 a 400 cm -1 para a
casca da banana.
Tabela 1. Principais grupos funcionais presentes na casca de
banana.
Banda de absorção(cm-1)
3439
1628
2933
2847
1741
1053
Grupo
funcional
O-H
O-H
C-H
C-H
C=O
C-O
Função orgânica
Alcoóis, fenóis e carbonila
Hidroxila da água
Alcanos alifáticos
Alcanos alifáticos
Aldeídos, ésteres e cetonas
Ésteres
saturados,
insaturados
aromáticos além dos alcoóis
Fonte: Boniolo (2008).
A análise do FTIR da FBN sugere a presença de grupos
funcionais como: celulose, lignina, ácido peptico, ácidos
orgânicos pequenos, ésteres amilícos e proteínas assim como
Cruz (2009) também encontrou para a casca da banana.
Análise termogravimétrica (TG)
A (Figura 2) imagem (a) apresenta as curvas
termogravimétricas (TG) e termogravimétricas derivadas
(DTG) para a farinha da casca da banana. Foi observada a
ocorrência de três eventos principais. O primeiro evento
corresponde à perda de massa referente à perda da água
absorvida do biomaterial no intervalo de temperatura de 23 a
170 °C. No segundo evento ocorre à degradação da
hemicelulose e celulose, termicamente menos estáveis que a
lignina e ocorre no intervalo de temperatura de 170 a 350°C. O
300
e
terceiro evento corresponde à perda de massa com
temperatura superior a 350°C, havendo a quebra das ligações
C-O e C-C, liberando CO e CO2, acima de 400 °C há a
formação de uma camada de grafite. Até 1500 C ocorre a
liberação da água adsorvida, água estrutural e celulose entre
1500 e 2400 C, quebra das ligações C – O e C – C dentro do
anel, liberando CO e CO2 entre 2400 e 4000 C acima de 400 0
C há a formação de uma camada de grafite (SOUSA et al,
2006). A partir de 50 °C observaram-se eventos
caracteristicamente exotérmicos, onde ocorre a perda de toda
a água do biomaterial além do inicio da decomposição térmica
do material que se complementa a partir de 400 0C.
Figura 2. Curvas das análises de TG e DSC da farinha da casca de
banana pura (a) em contado com o chumbo (b) e com cobre (c).
Fonte: Arquivo pessoal.
As imagens (b) para o chumbo e (c) para o cobre na
(figura 2) apresentam a análise termogravimétrica da casca da
banana após o processo de troca iônica. É possível observar
que da mesma forma que identificou as três etapas na casca
da banana natural, a farinha em contato com o chumbo e com
o cobre, ocorreu as mesmas três etapas de decomposição
térmica, verificando que as curvas termogravimétricas do
301
material natural e dos sólidos com o cátions metálicos
apresentam perfis semelhantes com diferença apenas na
massa final, esto sugere a presença do íon na biomassa após
a adsorção.
Análise por microscopia eletrônica de varredura
A microscopias da amostra de farinha da casca da
banana encontra-se apresentada na (Figura 3).
Figura 3. Micrografia da farinha da casca de banana.
Na (Figura 3) ampliada 500 vezes, pode ser notada a
estrutura fibrosa e irregular da farinha da casca de banana
natural (FBN) formando camadas sobrepostas de fibras, sendo
possível notar grãos menores agregados aos grupos maiores.
A superfície irregular e a morfologia porosa como podem ser
vista na micrografia, tendem a facilitar a adsorção de metais
em solução aquosa, permitindo uma boa remoção destes nas
diferentes partes da FBN. Para verificar a presença dos íons
de chumbo e cobre na farinha da casca de banana, após
processo de biossorção foram realizadas análises com o
microscópio eletrônico de varredura (MEV), as amostras
apresentavam um tamanho de partícula de 250 mm.
302
A
B
Figura 4. Micrografia da farinha da casca de banana em contato com o íon
chumbo (A) e íon cobre (B).
Pôde-se observar uma ligeira redução na quantidade de
poros livres conforme observado (Figura 4), quando
comparado a (Figura 3), isso possivelmente se deve a
ocupação dos espaços porosos pela espécie metálica, o que
induz que a farinha da casca de banana, realmente tem bom
potencial adsortivo para os metais pesquisados.
Influência do tempo
A influência do tempo de contato entre o íon em solução
e o adsorvente é de suma importância para a eficiência do
processo, sendo alcançado quando o sistema entra em
equilíbrio. Assim, o efeito do tempo de contato para a
adsorção dos íons Pb2+ e Cu2+ na casca de banana pode ser
visualizada na (Figura 5) A e B respectivamente.
Observando as figuras referentes à interação do sólido
com os íons chumbo e cobre, percebe-se que houve uma
rápida adsorção nos primeiro minutos, seguido por um gradual
equilíbrio. Isso mostra que a adsorção máxima para ambos os
íons ocorreu em 10 minutos e que quase não há retenção
além desse período. Assim, o tempo de reação de 10 minutos
foi fixado como o tempo de equilíbrio ao longo desse estudo.
303
0,0002
Nf (mol/g)
Nf (mol/g)
0,0001
0
0
50
A tempo(min)
100
0,0002
0,0001
0
B
0
50
100
tempo(min)
Figura 5. Influência do tempo de contato na adsorção de chumbo (A) e
cobre em (B) pela farinha da casca de banana.
Influência da concentração
As isotermas de adsorção indicam como o adsorvente
efetivamente adsorverá a espécie de interesse, bem como
apresentar uma estimativa máxima da capacidade de
adsorção. Com o tempo de equilíbrio definido, foi possível
construir as isotermas e calcular o percentual de cátion
adsorvido pela FBN, em diferentes condições operacionais. As
isotermas de Pb2+ e Cu2+ nas diferentes concentrações para
as temperaturas 27, 40 e 50°C estão ilustradas na (Figura 6)
nas imagens A e B respectivamente.
Observou-se que as isotermas seguiram basicamente o
mesmo comportamento crescente nas três temperaturas
estudadas. A capacidade máxima de adsorção de Pb 2+ foi de
aproximadamente 95,2; 98 e 99,6 % nas temperaturas de 27,
40 e 50°C respectivamente. Enquanto para o Cu 2+ a
capacidade máxima de adsorção foi de aproximadamente
69,84; 44,57 e 40,93% nas temperaturas de 27, 40 e 50 °C,
respectivamente. O aumento da concentração da solução
proporcionou um aumento no percentual de remoção para
ambos os metais.
304
90
T1
70
T2
50
T3
0,004 0,008 0,012
0
A
Concentração de Pb (mol/L)
% remoção
% de remoção
60
40
20
0
B
T1
T2
T3
0
0,004
0,008
0,012
Concentação de Cu (mol/L)
Figura
6.
Isoterma
de
concentração dos íons chumbo e cobre com pH 5 nas imagens (A) e (B)
respectivamente.
4
CONCLUSÕES
No presente estudo foram investigados os processos de
troca iônica envolvendo a FBN e os íons metálicos Pb2+ e Cu2+
em solução aquosa. Observamos que diversos fatores
experimentais estão envolvidos neste processo de adsorção
podendo destacar como fator primordial o tempo de reação.
O tempo de 10 minutos para a remoção do Pb 2+ e Cu2+
foi escolhido por não apresentar uma variação significativa
após este tempo, o comportamento foi observado para ambos
os íons. Verificou-se que com o aumento da concentração da
solução aumenta a remoção de metal, comportamento
observado para ambos os metais.
A caracterização da FBN pelo FTIR apresentou grupos
funcionais comuns à celulose, hemicelulose e lignina
presentes na casca da banana. A termogravimetria (TGA) e
termogravimetria derivada (DTG) demonstraram a ocorrência
de três estágios de perda de massa relativos primeiramente à
umidade, o segundo referente a degradação da celulose e
hemicelulose e o terceiro da degradação da lignina. A casca
da banana demonstrou ser um bom adsorvente natural para
os íons metálicos investigados com ótima capacidade de
305
remoção dos metais estudados, se mostrando atrativo por se
tratar de um subproduto agroindustrial.
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307
PRÁTICAS AGRÍCOLAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ESTUDO DE
CASO NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO GOITÁ/PE
CAPÍTULO 20
PRÁTICAS AGRÍCOLAS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE GLORIA DO
GOITÁ/PE
Afonso Feitosa REIS NETO1
Stevam Gabriel ALVES2
1
Mestrando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente-UFPE/Graduando em DireitoUFPE 2 Mestrando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente-UFPE;
[email protected]
RESUMO: As práticas agrícolas convencionais são
amplamente criticadas pelos danos causados à saúde do
agricultor, a população de um modo geral e principalmente ao
meio ambiente. O uso de agrotóxicos e a queimada podem ser
levantadas como principais exponentes dessas atividades. A
relação entre doenças com tais atividades são cada vez mais
latentes. Buscando minorar tais efeitos, foi criada a Política
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Este trabalho
teve como objetivo analisar as principais práticas agrícolas
desenvolvidas em uma comunidade na zona da mata
pernambucana. Nesse contexto, o desenvolvimento do estudo
foi feito a partir de uma visita a comunidade do Sítio
Palmeiras, localizado no município de Gloria do Goitá/PE.
Chegou-se a conclusão que a escolha das práticas
tradicionais de agricultura na verdade são imposições feitas
pelo mercado consumidor que exige uma grande quantidade
de alimentos, fazendo com que o agricultor utilize-se de
medidas prejudiciais a sua saúde e ao meio ambiente.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Decreto 7.794/12;
Agrotóxicos.
308
1 INTRODUÇÃO
A busca por meios alternativos de produção de
alimentos, pautados na conservação da agrobiodiversidade,
valorização dos conhecimentos tradicionais, igualdade de
gêneros, fim dos conflitos no campo. Agroecologia e
sustentabilidade, é de caráter interdisciplinar e um
necessidade iminente da sociedade brasileira.
A Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto 7.794/12, a qual
correspondeu à necessidade de mudanças no modelo atual
insustentável de produção de alimentos e à cristalização de
algumas reivindicações dos movimentos sociais. Além do
mais, tais práticas diminuem os danos na saúde dos
agricultores tendo em vista que existe uma diminuição
significativa, ou quase inexistente, no uso de agrotóxicos.
Nesse sentido, caso a PNAPO for efetivamente
implementada representará ferramenta importante na busca
por uma proteção mais integral do meio ambiente. Dessa
maneira, suscita-se a polêmica entre produção e consumo, em
que o paradigma dominante exige cada vez mais não só dos
recursos naturais mas também do próprio homem, fazendo
com que paulatinamente exista uma diminuição da qualidade
de vida.
É sobre o solo que as atividades econômicas são
desenvolvidas, especialmente, a agricultura. Nas áreas rurais,
a prática de atividades agrícolas é intrinsecamente importante
para sobrevivências das pessoas que vivem no campo, pois é
309
dela que eles tiram seu sustento. Essa realidade faz parte da
vida das pessoas que residem na comunidade do sítio
Palmeiras, localizado no município de Glória do Goitá, a 75 km
da capital, Recife (PE).
A produção de hortaliças consiste no cultivo do tomate,
pimentão, cebolinha, coentro e alface. O presente trabalho
visa analisar a forma como os agricultores desenvolvem os
sistemas de cultivos no decorrer da produção agrícola,
destacando as principais técnicas agrícolas utilizadas, bem
como os impactos socioambientais provocados no meio
ambiente, buscando fazer um cotejo entre a realidade fática e
a previsão legal da PNAPO.
2
MATERIAIS E MÉTODO
A elaboração da presente pesquisa compreendeu a
consulta aos dados oficiais de órgãos como o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema
Nacional de Informações Toxicológicas (SINITOX). Ademais, o
estudou prezou pela consulta a documentos jurídicos, tais
como a legislação, corporificada no decreto 7794/12, e nas
lições de Milaré (2013).
Formado o arcabouço basilar, foi feita a visitação in
loco com objetivo de consolidar os preceitos visualizados na
parte teórica.A visita foi na comunidade do Sítio Palmeira,
inserida no município de Glória do Goitá/PE. A atividade de
campo foi desenvolvida no mês de setembro de 2013, através
do qual, foram aplicados questionários junto aos agricultores
que concederam termo de consentimento prévio da pesquisa,
sendo adotados os seguintes procedimentos metodológicos: i)
310
a visita de campo; ii) o registro fotográfico; e iii) aplicação de
questionário.
3
3.1 AGROTÓXICOS, PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SAÚDE
Com o advento da chamada “Revolução Verde” no
século XX, mais especificamente no início da década de 60, o
homem ganhou uma maior autonomia em relação ao meio
ambiente no que cabe a produção agrícola. O que antes era
uma relação simbiótica, passou a ser uma relação sujeitorecurso natural. Sem dúvida que graças aos fertilizantes
químicos e o uso de defensivos agrícolas, a produção de
alimentos cresceu exponencialmente, espantando de vez a
Teoria Malthusiana.
Apesar dos benefícios trazidos pelos agrotóxicos em
termos de produtividade agrícola e, consequentemente, em
termos econômicos, já não é novidade que esses produtos
são perigosos para a saúde humana e o para o meio
ambiente. Duas particularidades, entretanto, devem ser
acentuadas, quando se examina os efeitos adversos desses
produtos: os efeitos inter-relacionados – persistência dos
resíduos no ambiente e nos alimentos – e os danos para a
saúde, os quais são geralmente insidiosos e aparecem depois
de um longo tempo (CODONHO, 2014). Nesse sentido,
recorde-se, por exemplo, o caso da atrazina, um herbicida
proibido na Alemanha desde 1991, cujos metabólitos ainda
podem ser encontrados no meio ambiente, depois de todos
esses anos. Essa persistência do referido herbicida no
ambiente gera uma grande preocupação, em virtude do
311
potencial cancerígeno e endócrino da atividade desse produto
químico.
Um evento marcante na história foi o lançamento do
livro Primavera Silenciosa em 1962, pela bióloga norteamericana Rachel Carson que surgiu uma preocupação mais
generalizada acerca do potencial lesivo dessas substâncias,
principalmente acerca da persistência desses produtos no
ambiente e dos danos causados pelo inseticida Dicloro-DifenilTricloroetano, conhecido por DDT, contribuindo para que esse
fungicida fosse banido nos Estados Unidos já no ano de 1962.
Desde o título o livro já trazia seu impacto, a “Primavera
Silenciosa” significava que ao invés do florescer das plantas,
dos cantos dos pássaros e zunidos dos insetos, a estação que
outrora era uma sinfonia da vida, mostrou-se na verdade um
silêncio sepulcral em razão do uso do DDT, as espécies de
insetos polinizadores morreram e consequentemente afetaram
todo o nicho ecológico.
Todavia, os alertas trazidos pela autora não foram
suficientes para frear essa utilização em larga escala em
grande parte do mundo. Um fato que contribui para o histórico
de tragédias ligadas aos pesticidas foi o “Acidente de Bophal”
na Índia, no ano de 1982. A empresa norte-americana Union
Carbide, que atuava na cidade de Bophal, quando em 3 de
dezembro ocorreu o vazamento de 40 toneladas de gases
tóxicos ligados a produção dos defensivos. Sem entrar no
mérito do erro industrial e nas seguidas falhas de
planejamento/organização, tal situação confirmou o potencial
lesivo de tais substâncias para a saúde humana.
Tal quadro só vem se agravando no cenário mundial, e
nacional, ao longo dos anos. Em razão da grande demanda
por alimentos e devido aos grandes países produtores usarem
312
os produtos agrícolas como um peso na busca pelo superávit
na balança comercial, a pressão exercida no meio ambiente é
cada vez maior, seja em razão do exaurimento dos recursos
naturais, seja pela intensificação dos insumos químicos. O
Brasil é o exemplo paradigmático de tal situação.
Em 2002, pesquisa realizada pelo IBGE constatou que
a poluição de água provocada por agrotóxico ou fertilizante era
um problema para 16,2% (901) dos municípios brasileiros e a
contaminação no solo por uso de agrotóxicos e fertilizantes
afetava 20,7% (1.152) municípios (IBGE, 2002).
Mais recentemente, de acordo com o Atlas de
Saneamento do IBGE, publicado em 2011, verificou-se que,
considerando os municípios que declararam a poluição da
água, os agrotóxicos são responsáveis, juntamente com o
esgoto sanitário e a destinação inadequada do lixo por 72%
das incidências de poluição na captação de água em
mananciais superficiais, 54% em poços profundos e 60% em
poços rasos (IBGE, 2011).
Além da poluição do solo e da água, constatou-se ainda
que a utilização dos agrotóxicos também polui o ar dos
municípios brasileiros. Os gestores municipais de 1.224
municípios informaram as causas mais frequentes e
impactantes da poluição do ar, tendo sido obtidos os seguintes
resultados: queimadas (64%), vias não pavimentadas (41%),
atividade industrial (38%), atividade agropecuária (geração de
poeira, pulverização de agrotóxicos, etc.) (31%) e veículos
automotores (26%) (IBGE, 2011). A atividade agropecuária
vem merecendo atenção especial dos órgãos ambientais,
tendo em vista que esta atividade econômica, além de lançar
no ar partícula dos resíduos oriundos da pulverização de
313
culturas com agrotóxicos,encontra-se em franca expansão no
País.
Outra característica observada foi que o uso de
agrotóxicos e fertilizantes e a criação de animais, mais
importantes nos municípios com características rurais, foram
tão mais frequentes quanto menor o porte populacional dos
mesmos. Mais recentemente, pesquisa realizada pela
Universidade de São Paulo chegou à conclusão de que 27%
das pequenas propriedades (0-10 hectares) usam agrotóxicos,
36% das propriedades de 10 a 100 hectares e nas maiores de
100 hectares 80% usam agrotóxicos (BOMBARDI, 2011).
Um dado ainda mais alarmante consiste no aumento do
consumo médio do produto, que vem sendo acrescido em
relação à área plantada, ou seja, passou-se de 10,5 litros por
hectare em 2002 para 12,0 l/ha em 2011. Esse aumento está
associado a vários fatores, entre eles a expansão do plantio
da soja transgênica que amplia o consumo do herbicida
glifosato, a crescente resistência das ervas daninhas, dos
fungos e insetos, demandando maior consumo de agrotóxicos,
além do aumento de doenças na lavoura, como a ferruagem
asiática na soja, que aumentam o consumo de pesticidas
(BOMBARDI, 2011).
Os dados do Sistema Nacional de Informações
Toxicológicas (SINITOX) alertam para a necessidade de
aprimoramento dos instrumentos que regulamentam os
agrotóxicos no Brasil, uma vez que em 2009 foram registrados
11.484 casos de intoxicação por agrotóxicos no país. Nesse
mesmo ano, foram registrados 186 casos de óbitos de
intoxicação por agrotóxicos no País, sendo: 159 decorrentes
de suicídio, 18 de acidentes individuais, 3 de causa
ocupacional, 2 de acidentes coletivos, 1 de tentativa de aborto,
314
2 de causas ignoradas e 1 de Violência/Homicídio. (SINITOX,
2009)
3.2 ESTUDO DE CASO
Quando questionados sobre a utilização de agrotóxicos
durante as plantações, 70% dos agricultores afirmaram que
usam, justificando que é indispensável para melhorar a
produtividade. Enquanto que 30% deixaram claro que nunca
utilizam. Os que usam, aplicam agrotóxicos visando impedir a
proliferação de pragas nas hortaliças (alface, coentro, tomate,
pimentão, entre outros).
Vale destacar que o uso inadequado destes compostos
químicos pode acarretar efeitos deletérios na saúde dos
aplicadores e ainda aos consumidores dessas hortaliças. Em
face da discussão acerca do uso dos agrotóxicos Ross (2008),
traz a seguinte contribuição:
A aplicação frequente de quantidades cada vez maiores
desses produtos químicos, genericamente chamados de
insumos agrícolas, contamina o solo. Além disso, eles são
transportados pela chuva para os riachos e rios, afetando,
desse modo, a qualidade das águas que alimentam o gado,
abastecem as cidades e abrigam os peixes. O veneno afeta a
fauna, e os pássaros e os peixes desaparecem rapidamente
das áreas de monocultura, favorecendo a proliferação de
pragas, lagartas, mosquitos e insetos em geral. A
impregnação do solo com venenos e adubos químicos tende
torná-lo estéril pela eliminação da vida microbiana. (ROSS,
2008, p. 226-228)
O solo é um elemento vivo da natureza, sua contaminação
o torna progressivamente sem vida e menos produtivo. De
315
acordo com Carraro (1997), a agricultura químico-industrial e o
uso de agrotóxicos provocaram consequências drásticas ao
meio ambiente. Podem-se citar: contaminação de alimentos;
poluição de rios; erosão de solos e desertificação; intoxicação
e morte de animais e extinção de várias espécies de animais.
Para diminuir a exposição dos agricultores aos
agrotóxicos e mudar esse paradigma agrícola é necessário
que haja projetos que trabalhem com sistemas alternativos
agrícolas (Agroecologia), que tem por objetivo, através de
ações educativas, a sensibilização dos agricultores sobre
perigos dos defensivos agrícolas e a importância da
sustentabilidade nas suas respectivas produções.
Nesse sentido, o Serviço de Tecnologia Alternativa
(SERTA), localizado no Município de Glória do Goitá, onde
está inserida a área de estudo, vem desenvolvendo um
trabalho com jovens, educadores/as e produtores/as familiares
por meio da Proposta Educacional de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável (Peads), metodologia que
trabalha com sistemas formais e não-formais de educação na
perspectiva de mobilização social e construção de bases
tecnológicas e sociais que o desenvolvimento sustentável
requer. O intuito maior dessa proposta é incentivar os jovens e
agricultores a aplicar as tecnologias alternativas que
desenvolveram no SERTA, passando a exercer na suas
respectivas localidade o mesmo papel da unidade
(SERTA,2003).
Ao longo da pesquisa constatou-se o desconhecimento
ou despreparo dos agricultores no que tange ao uso de
técnicas apropriadas afim de evitar e/ou minimizar a
degradação do solo, no qual 80% dos agricultores afirmaram
316
não conhecer as principais técnicas que contribuem para
evitar o desgaste do solo.
Já 20% disseram conhecer, inclusive alguns deles
utilizaram em suas propriedades, tais como: plantio em curva
de nível e a rotação de cultura (Figura 1)
Figura 1: Hortaliças produzidas no Sítio Palmeiras
Fonte: Pesquisa direta realizada em setembro de 2013 .
O plantio em curas de nível consiste na produção
ordenada por meio de linhas com diferentes altitudes do
terreno. Essa técnica é essencial para áreas íngremes, pois
este processo ajuda a conservar o solo contra erosões e
contribui com o escoamento da água da chuva, fazendo com
que ela se infiltre mais facilmente na terra e evite os
317
deslizamentos (PENSAMENTO VERDE, 2014). Nos relatos
dos agricultores foi constatada a utilização dessa técnica de
plantio, com a justificativa de evitar a erosão do solo,
principalmente no período chuvoso. Esse conhecimento
empírico está fundamentado no saber tradicional, entendido
como o resultado do acúmulo de experiências vivenciadas
pelos indivíduos em um lugar, na relação que estabelecem
com o ambiente natural e social e, da mesma forma, a
memória coletiva de um grupo que se reproduz na relação
entre os sujeitos e seus pares (LIMA, 2009).
Outro ponto relevante identificado na pesquisa diz
respeito ao uso das queimadas para preparar o solo antes do
cultivo das hortaliças (Figura 2).
Figura 2: Queimada provocada pelos agricultores.
Fonte: Pesquisa direta realizada em setembro de 2013.
318
Desde os primórdios, o homem emprega o fogo
objetivando a limpeza do terreno e o seu manejo para a
pecuária e a agricultura. É fato que o uso do fogo é uma
prática comum no meio rural, por ser uma técnica eficiente sob
o ponto de vista dos pequenos produtores. Os agricultores
utilizam a queimada porconsiderá-la um meio prático para
diversas finalidades, como limpezado terreno para eliminar
restos de cultura; aumento da disponibilidade de nutrientes no
solo e, consequentemente, da sua capacidade produtiva;
redução da incidência de pragas, de doenças, de gastos com
mão de obra para limpeza do terreno; reduçãodos custos de
produção; entre outras (OLIMPO, 2014).
Contudo,
Oliveira
(2001),
afirma
que
as
queimadaseliminam os microrganismos presentes na camada
superficial do solo, desgastando-o e empobrecendo-o. Além
do mais, o solo agrícola leva muitos anos para formar a
camada fértil, que consiste numa boa qualidade de matéria
orgânica e de microrganismos.
Na área de estudo, os agricultores afirmaram que fazem
o uso da mesma com objetivo de limpar o terreno para
introduzirem suas plantações. Este foi o caso de 87% dos
entrevistados que afirmaram usar esta prática que segundo
eles, facilita o desenvolvimento da plantação de diversas
culturas. Enquanto que 13 % responderam que não usam,
tendo em vista que já ouviram falar dos impactos negativos
que as queimadas provocam ao solo.
Nota-se que os agricultores da comunidade ainda não
conseguem usufruir do escopo da PNAPO que consiste em
integrar, articular e adequar políticas, programas e ações
indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica
de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento
319
sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do
uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo
de alimentos saudáveis.
Percebe-se que a prática das queimadas é
diametralmente oposta as diretrizes da política. Contudo fazse mister salientar que a PNAPO ainda é recente possuindo
uma atuação ainda tímida e que tais práticas fazem parte do
cotidiano dessas populações.
4
CONCLUSÕES
A interação homem com a natureza é algo
imprescindível, principalmente para a espécie humana. Ao
longo dos séculos, essa relação vem se deteriorando ao ponto
de o que era um elo de respeito, tornou-se uma verdadeira
tolerância. A ideia de natureza como simples recurso veio
corroborar com tal entendimento.
Com o aumento população, a produção de alimentos
teve que assumir o ônus de prover recursos alimentares para
todos, mesmo que isso custasse a saúde de muitos. Nesse
conta, surge os principais catalisadores desse efeito:
fertilizantes químicos e defensivos agrícolas.
Apesar dos malefícios já comprovados, não só para o
meio ambiente mas também para os seres humanos, sua
utilização ainda continua ocorrendo em larga escala, conforme
demonstram os dados do IBGE. Isso muito se deve à pressão
contínua do mercado que exife produção em larga escala sem
respeitar os limites naturais.
Buscando frear tal força, entrou em vigor no
ordenamento jurídico brasileiro a PNAPO. Todavia seus
efeitos ainda não são possíveis de visualizar. Exemplo que
320
colabora para tal afirmativa é o da comunidade no Sítio
Palmeiras que mesmo sabendo dos malefícios causados os
agricultores ainda insistem nas práticas do uso de agrotóxicos
e nas queimadas.
Destarte, partindo de uma visão crítica, seria errôneo
afirmar que a culpa é única e exclusivamente dos pequenos
agricultores. Em verdade, todas essas práticas são causadas
por um efeito sistémico que tem como fio condutor, em razão
da sua hipossuficiência, a figura do homem do campo.
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322
SAUDÁVEIS.
CAPÍTULO 21
ALIMENTOS ORGÂNICOS PRODUZIDOS PELA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA, PERNAMBUCO, BRASIL: ALIMENTOS
SAUDÁVEIS.
Adiene Silva ARAÚJO¹
Lucas Marconi dos Santos LEITE²
Vanessa Diniz VIEIRA³
1
-Graduanda em Nutrição- FIP-Tuparetama-PE; 2- Graduando em
Nutrição- FIP- Caicó-RN; 3- Professora de Bioquímica- FIP- Patos-PB.
[email protected]
RESUMO: A agricultura familiar é um conceito genérico que
incorpora uma diversidade de situações específicas e
particulares, fundada pela relação entre trabalho, propriedade
e família. No entanto, não basta ser orgânico para ter
qualidade, o produto tem que ser um alimento com qualidade,
isto é, no mínimo saudável, alimento sem resíduos de
agrotóxicos prejudiciais a saúde. O referido trabalho tem por
objetivo discutir a importância dos alimentos orgânicos,
focando o respeito ao meio ambiente e a saúde dos seres
vivos, bem como o papel da agricultura familiar na
manutenção de grande parte da alimentação brasileira. A
pesquisa teve uma amostra de 181 entrevistados, dentre
alunos consumidores e produtores rurais de orgânicos,
realizada em uma escola e na feira livre, ambas no município
de Tuparetama-PE. A partir das informações coletadas,
constatou-se que o consumo de orgânicos vem aumentando,
que os critérios adotados no momento da compra são voltados
para a qualidade do produto e a oferta de uma vida saudável,
323
SAUDÁVEIS.
destacando que o preço alto ainda é o principal entrave para a
compra. Conclui-se que Tuparetama é um representante de
produtos orgânicos na feira agroecológica semanal e um
divulgador de qualidade de vida pelo consumo destes para o
Estado.
Palavras-chave: Meio ambiente; Qualidade de vida; Saúde.
1
INTRODUÇÃO
O sistema de produção orgânico surge como alternativa
consistente e crescente atualmente perante o mercado
consumidor. Tavella et al. (2010) complementam que ocorre
uma conscientização da população por uma dieta alimentar
rica e saudável, onde o consumo de hortaliças tem aumentado
sensivelmente, com isso, o desenvolvimento de sistemas de
cultivo com hortaliças que assegurem o equilíbrio do ambiente
e seus recursos.
A agricultura familiar incorpora a diversidade de
situações fundamentadas pela relação entre trabalho,
propriedade e família, onde o homem do campo produz e vive
em sociedade, tendo sua autonomia demográfica, social e
econômica na sua propriedade (SANTOS e VIEIRA, 2012).
A agricultura orgânica consiste em um conjunto de
processos de produção agrícola que parte da fertilidade da
matéria orgânica do solo, da ação de microrganismos
presentes nos compostos biodegradáveis e da existência de
uma abundante fauna microbiana diminui os desequilíbrios e
possibilita o suprimento de elementos minerais e químicos
necessários ao desenvolvimento dos vegetais cultivados
(ORMOND, 2002).
324
SAUDÁVEIS.
A produção orgânica é entendida como uma estratégia
para alcançar a sustentabilidade dos agroecossistemas,
promovendo a conservação da biodiversidade e dos ciclos
biológicos, visando à sustentabilidade social, ambiental e
econômica da unidade de produção (SANTOS e SOUZA,
2012).
O Brasil é o país que apresenta o maior potencial de
produção orgânica no mundo, são aproximadamente 90
milhões de hectares agricultáveis, sem contar as áreas de
produção convencional que podem migrar para o sistema
orgânico de cultivo agropecuário. Atualmente, o país ocupa o
terceiro lugar em áreas cultivadas com produção orgânica e
tem cerca de 90 mil produtores rurais orgânicos, tanto
certificados como não certificados. (PLANETA ORGÂNICO,
2013).
No entanto, não basta ser orgânico para ter qualidade,
o produto tem que ser um alimento saudável sem resíduos de
agrotóxicos, sem aditivos químicos e sem contaminações
microbiológicas prejudiciais a saúde humana, apresentando
uma tendência atual em consumir alimentos frescos orgânicos
(“in natura”) (ALMEIDA e JUNQUEIRA, 2011).
Com isso, o referido trabalho tem por objetivo discutir a
importância dos alimentos orgânicos e consumo pela
população, focando o papel da agricultura familiar para a
manutenção de grande parte da alimentação brasileira,
reconhecendo os benefícios do consumo de alimentos
naturais, isentos do uso de agrotóxicos.
2
325
SAUDÁVEIS.
A pesquisa foi realizada na Escola de Ensino Médio
Cônego Olímpio Torres no município de Tuparetama,
Pernambuco, no período de julho a setembro de 2015. Foram
entrevistados 174 alunos do ensino médio, com faixa etária de
14 a 18 anos e com 7 produtores rurais de alimentos
orgânicos, sendo também vendedores na feira livre, localizada
no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa, funcionando
todas segundas-feiras de 04:00 às 14:00 horas (Figura 1).
Figura 1: Venda de produtos orgânicos na feira de Tuparetama,
Pernambuco.
É localizada no Polígono das Secas, na microrregião do
Sertão do Pajeú, apresenta clima predominantemente
semiárido quente, com uma população residente de 7.925
habitantes, sendo 3.852 homens e 4.073 mulheres,
distribuídas 6.351 pessoas na zona urbana e 1.574 na zona
rural. A cidade localiza-se a uma altitude de 560 m,
apresentando uma área de 179 km², densidade demográfica
de 44,38 hab./km² e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
de 0,662. Limita-se ao Norte com São José do Egito, ao Sul
com Iguaracy, ao Leste com o Estado da Paraíba e a Oeste
com Ingazeira e Iguaracy (IBGE, 2010).
326
SAUDÁVEIS.
Figura 2: Mapa do município de Tuparetama-PE e limites (Oliveira,1999).
3
O município de Tuparetama tem sua economia voltada
para as atividades agrícolas, nos últimos 5 anos a produção
diminuiu significativamente, devido ao longo período de secas
e a distribuição de chuvas irregulares. Os agricultores cultivam
milho, feijão, hortaliças, legumes e frutas para a venda na feira
livre local, agricultura de subsistência.
Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (2010), a área plantada por tipo
de cultura em Tuparetama, inclusive o milho e o feijão
corresponde a 1.600 ha (51,07%) e 1.510 ha (48,20%)
respectivamente. No aspecto de produtividade agrícola por
área cultivada, a banana gerou R$ 1.916,00/ha, mandioca R$
836,67/ha e algodão R$ 365,00/ha, isso referente à produção
por hectares em R$/ha, a preços do ano de 2000.
Com o aumento da demanda do mercado consumidor, a
agricultura orgânica tem evoluído com produtos mais
327
SAUDÁVEIS.
saudáveis, com qualidade nutricional e com um maior tempo
de durabilidade, prolongando seu armazenamento e
conservação (RESENDE et al., 2010).
Dos 174 consumidores de alimentos orgânicos
entrevistados, 53% consomem produtos orgânicos, a
população procura uma alimentação saudável e de qualidade,
22% das pessoas não consomem, por não ter conhecimento
suficiente dos benefícios e não acreditarem da idoneidade dos
produtos.
Araújo et al (2004) relata, que a crescente
sensibilização dos consumidores acerca das consequências
de suas decisões sobre o meio ambiente e a saúde tem
ocasionado mudanças consideráveis nos padrões de
consumo. De acordo com Resende et al (2010) os produtos
orgânicos,
quando
comparados
aos
produzidos
convencionalmente, possuem maior valor agregado, o que de
certa forma torna o sistema atrativo ao produtor.
Quando questionados sobre a frequência do consumo
de produtos orgânicos, 18% afirmam que consomem todos os
dias, 27% uma vez por semana, 26% uma vez por mês, 7%
raramente e 22% nunca consumem, ressaltando que um dos
fatores principais para o baixo consumo é o alto valor
comercial que os orgânicos são vendidos, a população com
renda familiar baixa, não pode comprar os produtos, mesmo
tendo conhecimento que o preço é proporcional à qualidade
do produto, contudo a demanda por esse tipo de produto é
alta.
Esta é uma percepção que ocorre em nível mundial em
um mercado que já apresenta índices de crescimento acima
de 20% no mundo todo, fazendo com que as atenções se
328
SAUDÁVEIS.
voltem para a demanda deste tipo de produto, bem como para
os meios de garantir a distribuição, qualidade e certificação
adequada (STORSTAD; BJORKHAUG, 2003).
Um dos obstáculos de maior relevância em relação ao
consumo de produtos orgânicos é sem dúvida o custo alto em
relação ao convencional. De acordo com Azevedo (2011) o
preço dos produtos orgânicos pode custar de 20 a 100% a
mais.
A comercialização dos produtos orgânicos tem se
mostrado o maior desafio para os agricultores familiares e
para as associações de produtos orgânicos no Brasil. Sendo
assim, a agricultura e o consumo de produtos orgânicos estão
em um processo de expansão nos últimos anos e
especialistas do setor estão prevendo crescimento de 9% ou
mais (DIAS, et al.,2015), ressaltando que as vendas de
alimentos orgânicos nos Estados Unidos aumentaram de
aproximadamente US $ 11 bilhões em 2004, para cerca de US
$ 27 bilhões em 2012, de acordo com o Nutrition Business
Journal.
O critério utilizado na compra de um produto orgânico é
a qualidade em 59%, fator primordial para o consumo, serem
naturais e de diminuírem os riscos à saúde (Figura 3).
329
SAUDÁVEIS.
70%
59%
60%
50%
40%
29%
30%
20%
10%
10%
1%
1%
Preço
Tamanho
0%
Qualidade Aparência
Sabor
Figura 3: Critério utilizado na compra de um alimento orgânico em
Tuparetama, Pernambuco.
Desta forma, estudos do mercado consumidor
identificam que as compras orgânicas foram geralmente
atribuídas a algum tipo de valor ou motivo de compra
relacionado aos valores ou consciência ligada ao meio
ambiente, questões éticas, de qualidade; saúde, consciência,
bem como ao produto específico atributos como valor
nutricional, sabor, frescor e preço (BROWNE et al., 2000;
GRUNERT; JUHL, 1995).
A população relata que na maioria das vezes não
conseguem identificar se o produto é orgânico, pois nem
sempre apresentam o selo de certificação ou não conhecem o
selo, isso, dificultando também a escolha do produto e o
consumo.
Uma
medida
fundamental
no
processo
da
comercialização
é
a
certificação,
exigida
pelos
estabelecimentos que vendem produtos orgânicos, garantia da
qualidade do produto a ser consumido. De acordo com o IPD
(2010) o total de 5.175.636 estabelecimentos brasileiros
330
SAUDÁVEIS.
computados no Censo Agropecuário de 2006 foi apontado que
apenas 90.498 dos estabelecimentos no Brasil são de
produtos orgânicos, ou seja, 1,7%.
O segundo questionário foi destinado aos produtores e
vendedores dos produtos orgânicos. Apresentando-se
estatisticamente 14% dos produtores produzem produtos
orgânicos há 2 anos, 29% há 3 anos, 14% há 4 anos e 43%
cultivam orgânicos há mais de 5 anos, declaram que a
produção vem ganhando espaço, visto que ultimamente a
demanda e a procura por esses alimentos cresceram
bastante, alegando que os consumidores buscam conciliar
saúde, respeito ao meio ambiente e sabor.
Os produtores também destacam que a importância do
cultivo de orgânicos está relacionada diretamente a
implantação de medidas que pressupõem uma vida mais
saudável, além da agricultura orgânica ser considerada um
marco no critério de sustentabilidade e respeito aos ciclos
naturais e ao equilíbrio biológico.
O crescente interesse pelo consumo de alimentos
orgânicos veio devido o maior valor nutritivo e menor teor de
contaminantes, além da busca por hábitos de vida mais
saudáveis, têm contribuído para impulsionar o consumo de
produtos orgânicos (HOEFKENS, 2009).
A expressiva expansão do consumo de alimentos
orgânicos no Brasil tem estimulado a demanda por estudos
sobre o comportamento dos consumidores (PIMENTA, 2008).
Informações sobre o comportamento dos consumidores e dos
principais fatores que influenciam a sua decisão de compra
são essenciais para identificação de oportunidades de
mercado (SILVA, 2003).
331
SAUDÁVEIS.
O motivo pelo qual levaram os agricultores a
produzirem produtos orgânicos na região foram em base de
59% ofertar alimento saudável, 33% serem os produtos mais
procurados e consequentemente bem vendidos e 8% mais
fáceis de serem cultivados.
Para se caracterizar um produto orgânico, é preciso ter
conhecimento da sua produção, significa que durante todo seu
processo produtivo se empregou técnicas e métodos não
agressivos ao meio ambiente, não se referem apenas a
alimentos sem agrotóxicos (SOUZA e REZENDE, 2006).
O local onde são vendidos contribui para a procura do
produto no município de Tuparetama-PE, como as barracas
próximas as áreas peri urbanas. A população questiona que a
localização dos pontos de vendas e a disponibilidade são
fatores que acabam dificultando a compra. Portanto, 37% dos
produtores vendem seus produtos preferencialmente nas
feiras, 26% nos sacolões de frutas locais na cidade, 11% nos
supermercados, 21% na própria casa e 5% vende em outros
locais.
Em relação ao varejo alimentar brasileiro, os super e
hipermercados representam o setor de maior destaque. De
maneira geral, o país vem acompanhando tendências
mundiais e hoje apresenta uma grande variedade de formatos
de lojas, que atendem às mais diversas necessidades de
mercado (PARENTE, 2000).
Os locais de venda devem ser pontos estratégicos para
a compra dos produtos, oferecendo dessa forma, viabilidade e
uma procura maior dos consumidores, onde a garantia da
qualidade do orgânico tem uma relação intrínseca na
credibilidade e na confiança para a compra dos mesmos.
332
SAUDÁVEIS.
Sousa et al (2012) destacam que a venda direta e as
feiras são propostas eficazes para o fortalecimento de
associações de agricultores orgânicos.
A variedade dos produtos também são requisitos
fundamentais para aumentar a venda dos produtos. Os
consumidores relatam que a diversidade e a qualidade do
produto faz a diferença no momento da compra. Os produtos
orgânicos mais vendidos são: banana, tomate, laranja, limão,
maracujá, pinha, caju, goiaba, melancia, pimentão, salsa,
alface, beterraba, berinjela, abobrinha, cenoura e cheiro verde,
apresentados na figura 4.
9%
8%
8%
8%
7%
8%
7% 7%
7%
7%
6%
5%
5%
5%
5%
5%
4%
4%
4% 4% 4%
3%
3%
3%
3%
2%
2%
1%
Goiaba
Caju
Pinha
Maracujá
Abobrinha
Berinjela
Melancia
Melão
Pepino
Cenoura
Cheiro verde
Beterraba
Alface
Salsa
Pimentão
Limão
Laranja
Tomate
Banana
0%
Figura 4: Os produtos orgânicos mais vendidos na feira de Tuparetama,
Pernambuco.
333
SAUDÁVEIS.
A diversificação da produção oferece ao pequeno
agricultor a vantagem da estabilidade da renda durante todas
as estações do ano, assim diminuindo a sazonalidade e, ao
mesmo tempo, melhorando a segurança, pois se reduz o risco
de quebras na renda devido à flutuação nos preços ou a
incidentes naturais e climáticos (CAMPANHOLA e VALARINI,
2001).
A distribuição de alimentos orgânicos em Tuparetama
vem se expandindo cada vez mais, onde estes não se
restringem a apenas uma única cultura, mas uma variedade
de produtos. Sousa et al (2012) afirmam que ao adquirir o
alimento orgânico, o consumidor contribui para a promoção da
sua saúde, para a qualidade de vida das futuras gerações e
para a preservação dos ecossistemas naturais.
Segundo Whitacker (2012) a agricultura orgânica
enquanto técnica de produção agropecuária oportuniza novas
relações de trabalho e de competitividade tanto na agricultura
familiar como no agronegócio brasileiro. Pensar sobre
qualidade de vida e Agricultura Familiar Orgânica implica no
estreitamento das relações no mundo rural e na percepção da
importância de se construir, nesse meio, uma realidade que
não se restrinja às atividades produtivas (KARAM, 2001).
4
CONCLUSÕES
Conclui-se que o município de Tuparetama é um
representante de produtos orgânicos na feira agroecológica
semanal e um divulgador de qualidade de vida pelo consumo
destes para o Estado, propiciando a população o aumento da
334
SAUDÁVEIS.
longevidade, tornando os produtores
aumentando a renda na região.
autônomos
e
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.
337
APROVEITAMENTO E ACEITABILIDADE DE PARTES DESPREZADAS
DA HORTALIÇA COUVE-FLOR EM PREPARAÇÕES OFERECIDAS EM
UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITALAR
CAPÍTULO 22
APROVEITAMENTO E ACEITABILIDADE DE PARTES
DESPREZADAS DA HORTALIÇA COUVE-FLOR EM
PREPARAÇÕES OFERECIDAS EM UMA UNIDADE DE
ALIMENTAÇÃO COLETIVA HOSPITALAR
Rita de Cássia de Araújo BIDÔ¹
Miniamy Pereira NOBREGA1
Maria Elieidy Gomes de OLIVEIRA²
Maria Emília Evaristo CALUÊTE³
Sandra Regina Dantas BAÍA³
¹Graduando em Nutrição pela Universidade Federal de Campina Grande-CES, PB.
²Professora Drª. da Universidade Federal de Campina Grande, campus Cuité-PB.
³Nutricionista de um hospital público na cidade de Campina Grande, PB.
RESUMO: No Brasil o desperdício de alimentos chega a 26
milhões de toneladas por ano, número suficiente para
alimentar aproximadamente 35 milhões de pessoas. Diante
disto, percebe-se a necessidade de adotar medidas que
reduzam este número, dentre elas a reutilização de partes
convencionalmente não comestíveis de alimentos. Este
trabalho objetivou aproveitar e verificar a aceitabilidade de
partes desprezadas da hortaliça couve-flor em preparações
oferecidas à coletividade sadia em um hospital universitário
público na Paraíba. Foram desenvolvidas 4 preparações com
talos e folhas de couve-flor. A amostra foi escolhida
aleatoriamente, para a qual foi aplicado uma escala hedônica
de 5 pontos. A avalição da aceitação foi feita através do
cálculo da porcentagem e da média de nota para o grau de
aceitação. Como resultados, dentro de um universo total de
120 provadores, 39,17% assinalaram que “Adoraram” as
338
preparações e 50% assinalaram que “Gostaram” e, as médias
de notas, para todas as preparações foi de ≥ 4
correspondentes aos termos hedônicos “gostei” a “adorei”.
Portanto, conclui-se que as preparações foram bem aceitas e
já inclusas no cardápio da unidade, constituindo dessa forma,
uma excelente alternativa contra o desperdício de alimentos,
bem como, uma forma de enriquecer e criar novas opções de
cardápios.
Palavras-chave: Folhas. Talos. Desperdício.
2
INTRODUÇÃO
No Brasil o desperdício de alimentos chega a 26
milhões de toneladas por ano, o que seria suficiente para
alimentar 35 milhões de pessoas. E dentro desse quadro, o
desperdício de frutas, hortaliças, grãos e outros alimentos
apresentam-se em trono de 14 milhões de toneladas anuais e,
mais especificamente, segundo o Levantamento da Embrapa Ministério da Agricultura, o desperdício de hortaliças no Brasil
chega a 37 quilos por habitante por ano (EMBRAPA, 2007).
Dentre os alimentos que fazem parte do quadro de
desperdício, encontra-se a Brassica oleracea var. botritys,
popularmente conhecida como couve-flor, um vegetal que
possui em sua estrutura flores, folhas e talos, sendo que as
folhas e talos são comumente desprezadas. A média de
porcentagem de perdas e fator de correção da couve-flor
constitui, 55% e 2,22, respectivamente. As folhas e talos
podem ser empregados em saladas, refogados, sucos, sopas
entre outros (ORNELAS, 2007; MONTEIRO, 2009).
A couve-flor é uma hortaliça importante do ponto de
vista nutricional, pois é rica em cálcio e fósforo, sendo também
339
fonte de vitamina C. Além de ser livre de gorduras e colesterol,
e conter baixos teores de sódio e calorias. As hortaliças, por
serem coloridas e por possuírem variedades de sabor,
melhoram as características sensoriais do cardápio,
beneficiando a sua aceitação (ORNELAS, 2007; MELO;
SILVA; ALVES, [(200-)]).
As partes não aproveitáveis dos alimentos, segundo
Souza et al. (2007), poderiam ser utilizadas enfatizando o
enriquecimento alimentar, diminuindo o desperdício e
aumentando o valor nutricional das refeições, pois talos e
folhas podem ser mais nutritivos do que a parte nobre do
vegetal como é o caso das folhas verdes da couve-flor que,
mesmo sendo mais duras, contêm mais ferro e são mais
nutritivas que a própria couve-flor.
A utilização de partes desprezadas de alimentos, como
cascas, talos e folhas, constitui um dos fatores contribuintes
para a redução do desperdício, pois o aproveitamento integral
dos alimentos, além de diminuir os gastos com a alimentação
e melhorar a qualidade nutricional das preparações, torna
possível a criação de novas receitas, como, por exemplo,
sucos, geleias, doces e farinhas. Além de colaborar com a
redução do desperdício, o aproveitamento de alimentos não
utilizados poderia ser uma solução eficaz para a resolução dos
problemas emergenciais que o mundo enfrenta em
decorrência da fome. Esta prática, em teoria, beneficia tanto
os produtores como os consumidores (GONDIM et al., 2005;
BELIK; CUNHA; COSTA, 2012).
Uma Unidade de Alimentação e Nutrição Coletiva, além
de fornecer refeições seguras e de qualidade, também é
campo fértil para o desenvolvimento de atividades que
340
envolvam educação em saúde, tal bem como o
reaproveitamento de partes desprezadas de vegetais que são
bem frequentes nesses tipos de estabelecimentos. Tendo em
vista que, como fato real, a couve-flor, umas das hortaliças
solicitadas no pedido de verdura da Unidade de Alimentação
Coletiva, na qual, foi realizado o presente trabalho, têm, em
grande quantidade, seus talos e folhas desprezadas e que
estas são ricas nutricionalmente e desempenham inúmeros
benefícios
no
organismo
humano,
objetivou-se
aproveitar/utilizar estas partes em preparações oferecidas à
coletividade sadia e verificar o nível de aceitação das mesmas.
3
MATERIAIS E MÉTODO
O presente trabalho foi realizado durante o estágio
supervisionado em Unidade de Alimentação Coletiva, da
Universidade Federal de Campina Grande do curso de
Bacharelado em Nutrição, no mês de março de 2015.
Para a realização do trabalho foi aproveitado/utilizado
partes desprezadas da hortaliça couve-flor, como talos e
folhas, provenientes do setor de processamento de alimentos
da Unidade de Alimentação e Nutrição Coletiva de um Hospital
Universitário na cidade de Campina Grande/PB.
Os colaboradores da Unidade de Alimentação e
Nutrição Coletiva foram treinados/orientados quanto ao:
Recebimento
Nessa etapa, os talos e folhas da couve-flor, partes que
eram desprezas, foram recolhidas e, submetidas a uma
avaliação do seu estado de frescor, ausência de defeitos,
341
enfermidades causadas por insetos ou larvas, isentas de odor
pútrido ou fermentado, livres da presença de bolor ou
mucosidade (gosmenta). Após esta avaliação, essas partes
foram armazenadas em sacos plásticos e submetidas a
refrigeração (ORNELAS, 2007).
Pré-preparo
Os talos e as folhas foram lavados em água corrente,
deixadas de molho em solução de hipoclorito de sódio na
proporção de um litro de água para uma colher de sopa de
água sanitária, durante 15 minutos, e novamente lavadas em
água corrente (STORCK; NUNES; OLIVEIRA; BASSO, 2013).
Preparo
Foram feitas 4 (quatro) preparações com o
aproveitamento dos talhos e folhas, das quais, 2(dois) tipos
foram de saladas (Salada 1 e Salada 2) e 2(dois) tipos foram
de sucos (Suco 1 e Suco 2). Para a Salada 1 foram utilizados
como ingredientes: abacaxi, repolho, tomate, talhos e folhas
da couve-flor; para a Salada 2 foram: maça, acelga, tomate,
talhos e folhas da couve-flor; para o Suco 1 foram: abacaxi,
limão, talhos e folhas da couve flor e açúcar; para o Suco 2
foram: caju, limão, talhos e folhas da couve-flor e açúcar. Para
os cortes foram utilizadas faca(s) afiada(s) para evitar
maceração e consequente destruição das vitaminas.
Para a avaliação da aceitabilidade foram selecionados
30 (trinta) comensais da coletividade sadia, aleatoriamente,
para os quais foram aplicados uma escala hedônica de 5
(cinco) pontos que variavam entre “adorei” e “detestei”
342
(FONSECA, 2011; ROSÁRIO, 2011). As preparações foram
oferecidas junto com o almoço e os testes, para cada
preparação, foram feitos em dias diferentes.
O questionário foi elaborado com base no Material
Orientativo para a Aplicação dos Testes de Aceitabilidade no
Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE. E a
avalição do nível de aceitabilidade foi feita através do cálculo
da porcentagem, da média das notas para cada preparação,
bem como da análise dos comentários dos provadores.
4
Segue na tabela 1 a frequência de notas e porcentagem
do nível de aceitação das quatro preparações desenvolvidas
com a utilização dos talos e folhas da couve-flor.
Tabela 1 - Frequência de notas atribuídas à aceitação das preparações.
Preparações
Aceitação
Salada 1
n
%
Salada 2
n
%
Suco 1
n
%
Suco 2
n
%
“Adorei”
6
20,0
9
30,0
11
36,7
21
70,0
“Gostei”
19
63,3
17
56,7
17
56,7
7
23,3
Indiferente”
1
3,3
3
10,0
3
10,0
1
3,3
“Não gostei”
3
10,0
0
0
2
6,7
1
3,3
“Detestei”
0
0
0
0
0
0
0
0
Nulo
1
3,3
1
3,3
0
0
0
0
30
100
30
100
30
100
30
100
Total
participantes
de
343
De acordo com os resultados presentados na tabela 1,
percebe-se que as quatro preparações apresentaram boa
aceitação, tendo em vista que, para as quais, 39,17% dos
provadores assinalaram que “Adoraram” as preparações e
50% assinalaram que “Gostaram”, em um universo total de
120 (cento e vinte) provadores. E que apenas 6,7% e 5%
apontaram “Indiferente” e “Não gostei”, respectivamente. Os
1,7% referentes aos questionários nulos correspondem aos
que tiveram mais de um termo hedônico marcado, sendo
dessa forma, descartados.
Na Tabela 2 são apresentadas as médias das notas
atribuídas pelos provadores para o grau de aceitação para
cada preparação.
Tabela 2 - Médias das notas atribuídas pelos provadores para o grau de
aceitação para cada preparação.
Preparação
Salada 1
Salada 2
Suco 1
Suco 2
Notas Atribuídas
4,0
4,2
4,5
4,6
1= detestei, 2= não gostei, 3= indiferente, 4= gostei, 5= adorei.
Observou-se que a média de notas esteve entre o
termo hedônico “gostei” a “adorei”, reforçando os resultados
obtidos na tabela 1, demostrando que todas as preparações
obtiveram uma boa aceitação, o que indica que esses tipos de
preparações com aproveitamento de partes dos alimentos
geralmente desprezadas não tiveram suas características
sensoriais prejudicadas, como foi encontrado no trabalho de
Souza et al. (2007), no qual foi possível verificar que as tortas
preparadas com talos de couve-flor e de brócolis, com cascas
344
de cenoura e de beterraba, tiveram boa aceitação em relação
ao sabor, aparência, textura e cor. AIolfi e Basso (2013)
também encontraram bom aceitação para as três preparações
desenvolvidas com cascas de frutas e hortaliças, a saber, 1)
bolo de casca de banana, 2) patê de casca de cenoura e 3)
suco de casca de abacaxi, para as quais obtiveram índice de
aceitabilidade de 97%, 92% e 91%, respectivamente. Além
disso, essas preparações podem vir a contribuir no aumento
do valor nutricional do cardápio oferecido dento da Unidade de
Alimentação e Nutrição Coletiva, visto que no trabalho de
Monteiro (2009) os valores encontrados de proteínas totais
nas folhas foram maiores em relação à flor; lipídeos totais nas
folhas e talos foram menores; fibras totais nos talos e folhas
foram maiores; ferro (Fe) nas folhas foram maiores; cálcio (Ca)
foram significativamente maiores nos talos e folhas e, potássio
(K) foram maiores nas folhas. Além de que os outros
ingredientes acrescentados às preparações, como o limão,
contribuem no enriquecimento nutricional das mesmas, pois, o
suco de limão é considerado fonte de vitamina C, além de
ácido fólico, niacina e piridoxina (Viera et al., 2010).
Na tabela 3 são relacionados os comentários dos
provadores em relação às preparações elaboradas com partes
desprezadas da hortaliça couve-flor, indicando novamente a
ótima percepção sensorial das preparações.
Tabela 3 - Comentários dos provadores em relação às preparações.
Preparações
Salada 1
Salada 2
Suco 1
Comentários dos provadores
“As misturas da salada com as frutas ficou ótima”
“Muito bom. Se for sempre com frutas maravilha”
“Cada dia está melhor!”
“Muito bom! Parabéns!”
“Faça todos os dias”
345
Suco 2
“Bom no sabor e rico em vitaminas”
“Delícia ... Delícia”
“Achei diferente a mistura das frutas com a couve-flor, bem como
refrescante”
“Não consegui identificar os sabores (o que continha) mas não fez
diferença em minha opinião! Muito bom e imagino que muito nutritivo!
Excelente combinação!”
“Ótimo maravilhoso”
Viera et al (2010), com objetivo de incentivar o
aproveitamento integral de alimentos e oferecer uma
alternativa nutritiva para uma alimentação com baixo custo,
elaboram e analisaram sensorialmente sucos utilizando
cascas, e folhas de frutas e verduras, também encontram
resultdados positivos para a preparação de suco de couve
com limão, para a qual média do índice de aceitabilidade foi de
57,49%, sendo que no atributo sabor obteve o maior índice de
aceitabilidade (79,16%) dentre as outras preparações
desenvolvidas (suco de casca de maçã e refrigerante caseiro
de cenoura e laranja).
5
CONCLUSÕES
Os resultados alcançados no presente trabalho
permitiram ver que a utilização de partes desprezadas da
hortaliça couve-flor, como talhos e folhas, concomitante ao
aproveitamento integral de alimentos, em preparações como
saladas e sucos é uma excelente alternativa contra o
desperdício de alimentos, bem como, uma forma de
enriquecer nutricionalmente e criar novas opções de
cardápios, além de contribuir para a melhora do estado de
saúde e qualidade de vida dos indivíduos.
346
AIOLFI, A. H.; BASSO, C. Preparações elaboradas com aproveitamento
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2015.
348
CAPÍTULO 23
AVALIAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
SERVIDOS A FUNCIONÁRIOS DE UMA UNIDADE DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PARTIR
Vanessa Macedo Barros dos SANTOS¹
Viviane Priscila Barros de MEDEIROS¹
Sandra Regina Dantas BAÍA2
Maria Emília Evaristo CALUÊTE2
Jefferson Carneiro de BARROS3
1
Aluno do curso de Bacharelado em Nutrição da UFCG/CES,Cuité-PB
2Nutricionista do Hospital Universitário Alcides Carneiro/EBSERH, Campina Grande-PB
3
Professor do curso de Bacharelado em Nutrição da UFCG/CES, Cuité-PB
e-mail: [email protected]
RESUMO: Em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) é
necessário satisfazer os comensais. As características físicas
das refeições ofertadas estão ligadas à elaboração dos
cardápios e sua apresentação, que quando desfavoráveis, o
desperdício estará presente, sendo este um fator de grande
relevância, uma vez que são associados diretamente aos
custos da UAN. Objetivou-se avaliar o desperdício do almoço
dos funcionários de uma UAN hospitalar em Campina GrandePB. Foram pesados os restos de alimento descartados na
lixeira do refeitório pelos usuários para avaliação do restoingesta (RI), considerando resultados aceitáveis os inferiores a
10%. As sobras limpas (SL) foram quantificadas com base nos
alimentos que restaram no balcão de distribuição,
considerando percentuais adequados inferiores ou igual a 3%.
O RI e a SL analisadas, apresentaram médias de 5,17% e
12,93%, respectivamente. Tais resultados, demonstraram uma
349
adequação do percentual de RI face o alto percentual de SL,
que podem estar relacionados a falhas no porcionamento, no
planejamento do cardápio e/ou na estimativa dos per capitas,
porém, evidencia uma satisfação dos comensais às
preparações servidas. Torna-se, portanto, importante
intervenções que possibilitem uma diminuição do desperdício
e, consequentemente, dos custos tendo em vista o impacto
positivo no serviço.
Palavras chave: Perdas alimentares. Cardápio. Coletividade
sadia.
1
INTRODUÇÃO
A Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) hospitalar
apresenta finalidades voltadas para prevenção, melhora e
recuperação da população que atende, consistindo de um
serviço organizado que tem como principal objetivo fornecer
refeições equilibradas e com padrões dietéticos e higiênicos
adequados para atingir as necessidades nutricionais de seus
comensais, ajustando-se aos limites financeiros da instituição
(ABREU et al., 2013; AMARAL, 2008).
No processo de produção e distribuição de refeições
todos os produtos utilizados devem ter qualidade e passarem
pelo emprego de técnicas adequadas de preparo, bem como
cuidados de higiene na sua manipulação. Considerando esta
necessidade, na elaboração das refeições, torna-se
necessário um controle dos serviços oferecidos através de
avaliações eficientes (TEIXEIRA et al., 2010). Dessa forma,
cabe ao nutricionista, na qualidade de responsável técnico da
UAN, desempenhar funções técnicas e administrativas
adequadas para obtenção de um melhor desempenho e
gerenciamento dos serviços prestados (CFN, 2005).
350
Segundo Abreu, Spinelli e Pinto (2013), em UAN é
necessário satisfazer os comensais considerando, dentre
outros, as características físicas das refeições ofertadas,
estando essas relacionadas ao tipo de cardápios,
apresentação das preparações e aparência física do ambiente.
Entretanto, problemas relacionados ao desperdício tem
sido um fator de relevância às UAN, uma vez que está ligado
diretamente aos custos para o estabelecimento. Desse modo,
é de extrema importância aperfeiçoar a eficiência do sistema
alimentar com o intuito de prevenir, diminuir ou eliminar as
perdas, para assim garantir um bom funcionamento e
estabilidade financeira da unidade de alimentação (PEDRO;
CLARO, 2010).
Neste contexto, a avaliação diária das sobras é uma
medida que pode ser utilizada no controle de qualidade de
uma UAN, visto que seu excesso pode denotar falhas no
porcionamento, no planejamento do cardápio e até mesmo na
estimativa dos per capitas utilizados no serviço. O controle do
desperdício (resto ou rejeito) também tem o objetivo de avaliar
o porcionamento e à aceitação do cardápio pela clientela
(ABREU et al., 2013; TEIXEIRA et al., 2010).
De acordo com Soares et al. (2011), faz-se necessário
um melhor planejamento e adequação na elaboração das
preparações, associado a ações para educação nutricional
com o intuito de garantir uma melhor aceitação pelos
comensais dos alimentos oferecidos. Destaca-se ainda que o
custo com o desperdício poderia ser convertido em
investimentos para a unidade no que se diz respeito a
aquisição de novos equipamentos, produtos alimentícios e
melhoria dos processos produtivos.
351
De acordo com o exposto e considerando a
necessidade de aprofundar o conhecimento científico a
respeito desta problemática no setor, buscou-se avaliar as
sobras e o resto ingesta dos comensais (funcionários), para
identificar as possíveis falhas do serviço e assim contribuir
para reduzir os custos da UAN hospitalar em questão. A
quantificação da sobra limpa e o resto ingesta (rejeito)
possibilitarão identificar o agente causal deste desperdício,
favorecendo a elaboração de propostas de intervenção futuras
para um efetivo controle e acompanhamento com o propósito
de diminuir a quantidade de alimentos desperdiçados.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa foi desenvolvida durante uma semana do
mês de maio de 2015 em uma UAN Hospitalar do munícipio
de Campina Grande-PB, a qual funciona no sistema de
autogestão e atende a coletividade enferma (pacientes) e
sadia (funcionários e acompanhantes), servindo em média 500
refeições diariamente, distribuídas entre desjejum, almoço,
lanche, jantar e colação.
Atualmente, a unidade encontra-se com cardápio de
nível médio, bem diversificado e com um sistema de
distribuição do tipo misto (centralizado para os funcionários e
descentralizado para as enfermarias). Em relação ao almoço e
jantar para a coletividade sadia, estes são dispostos em
balcões de distribuição com utilização de pratos com sistema
de distribuição das refeições do tipo self-service parcial, visto
que o prato proteico e a sobremesa são porcionadas por
funcionários da unidade.
352
Para efeito de avaliação do desperdício com base na
sobra limpa (SL) e no resto ingesta (RI), considerou-se a
refeição do almoço por ser a principal refeição do dia em
relação ao número de comensais atendidos e por esta ter a
maior variação de alimentos. Entretanto, apenas o almoço dos
funcionários foi avaliado, tendo em vista que são comensais
fixos da unidade e apresentam uma média de 200 refeições
diariamente.
Quanto a quantificação das SL e RI do almoço utilizouse uma balança mecânica de piso, marca Micheletti. As sobras
foram quantificadas com base nos alimentos que restaram no
balcão de distribuição. Para tanto, utilizou-se a formula
descrita por Abreu, Spinelli e Souza Pinto (2013):
% Sobras = (total produzido – total distribuído) x 100/total produzido
Para sua operacionalização, pesou-se as cubas vazias
e em seguidas com as preparações prontas que foram
distribuídas nos dias avaliados. Após isto, descontou-se o
valor das cubas. Depois da distribuição da refeição, pesou-se
os alimentos/preparações servidos e não consumidos do
balcão de distribuição. Os valores obtidos foram inseridos na
formula apresentada anteriormente, subtraindo-se o peso das
preparações produzidas do total de alimentos restantes nas
cubas, dividindo-se o resultado pelo valor total das
preparações produzidas, sendo o valor final expresso em
percentual, considerando percentuais adequados inferiores ou
igual a 3%, segundo Vaz (2011).
Para o RI, após o encerramento do horário do almoço
foram pesados os restos de alimento descartados na lixeira do
353
refeitório pelos usuários. O índice de RI foi calculado de
acordo com Abreu, Spinelli e Pinto (2013) através da formula:
% RI = (Peso do rejeito x 100 / peso da refeição distribuída
Em seguida, os resultados expressos em percentual
foram comparados ao estipulado por Mezomo (2002), que
estabelece índice inferior a 10% para indicar alimentos bem
preparados e com uma apresentação agradável ao comensal.
O controle do desperdício objetiva avaliar a adequação
das quantidades preparadas em relação às necessidades de
consumo (sobra), porcionamento na distribuição e aceitação
do cardápio (resto), podendo ainda ser explicado por uma má
apresentação do prato.
Embora alguns autores considerem que a unidade de
alimentação deverá estabelecer um parâmetro próprio de
percentual levando em consideração a margem de segurança
atendida vezes o número de comensais, devendo esse
percentual ser muito próximo a zero, outros estudos
consideram aceitável valores entre 3% e 10% (ABREU;
SPINELLI; PINTO, 2013; MEZOMO, 2002; VAZ, 2011).
Como o desperdício em UAN está relacionado a
diversos fatores, Gandra e Gambardella (1986) afirmam que
para identificar a real causa em uma determinada UAN, é
necessário realizar uma avaliação que permita o cumprimento
de objetivos e metas que são propostas diante de um
planejamento anteriormente elaborado, sendo indispensável
354
em um serviço de alimentação e de maneira continua, para
que se implemente ações corretivas.
Na tabela 1, encontram-se os resultados obtidos nos
sete dias de acompanhamento das sobras. Ao analisar os
resultados, a porcentagem das SL mostrou-se alta, tendo em
vista que a média obtida foi de 12,9%. De acordo com Vaz
(2011) este percentual encontra-se muito além do considerado
aceitável (3%) demonstrando ser um dado preocupante, uma
vez que requer atenção na estimativa do per capita e no
planejamento do cardápio, tendo em vista a grande
quantidade de alimento produzidos que não consumidos.
Tabela 1. Quantitativo de alimentos produzidos, distribuídos e de Sobras
do almoço dos funcionários, Campina Grande, 2015
Dias
Quant. Prod.
(kg)
Quant.
Distr.
(kg)
Sobra
(kg)
Sobra
(%)
Refeições
(nº)
1
75,6
61,2
14,4
19,04
191
2
94,1
79,2
14,9
15,83
174
3
90,8
79,3
11,5
12,66
199
4
78,8
67,1
11,7
14,84
116
5
77,0
66,8
10,2
13,24
188
6
72,5
69,5
3,0
4,13
101
7
74,2
66,2
8,0
10,78
94
Total
563
9489,3
73,7
90,52
1063
Md
80,43
69,9
10,53
12,93
151,86
Fonte: dados da pesquisa (2015).
Os resultados obtidos neste estudo assemelham-se aos
encontrados por Canonico, Pagamunici e Ruiz (2014) em um
355
restaurante popular no município de Maringá, PR, o qual
obteve 16,13% de sobra limpa. Em avaliação realizada em
uma UAN de um Centro de Educação Estadual de
Guarapuava/PR, Moura, Honaiser e Bolognini (2010)
encontraram valor ligeiramente inferior (10,41 %) ao deste
estudo.
Augustini et al. (2008) avaliaram uma UAN em
Piracicaba/SP, a qual apresentou variação de porcentagem de
sobra limpa do almoço entre 7,48% a 13,39%, sendo a média
de 9,04%, valor este considerado menor ao deste estudo, mas
dentro da faixa de limite aceitável para coletividade sadia.
Ao analisar o estudo apresentado por Pikelaizen e
Spinelli (2013), o mesmo demonstrou um elevado índice de
sobras, com média de 28,6%, estando muito superior aos
limites toleráveis, relacionando-se à baixa aceitação do
cardápio.
Ao se analisar o percentual de sobras obtido neste
estudo, constata-se a necessidade de ajustes na estimativa
dos per capitas utilizados pela Unidade e no planejamento dos
cardápios. Vaz (2011) sugere estratégias para ajudar a
controlar as sobras, destacando-se: planejar o número de
refeições a serem servidas e a quantidade per capita dos
diferentes alimentos; manter anotações do número médio de
comensais diariamente e utilizar ficha técnica das
preparações.
Os dados da tabela 2 abaixo trazem as porcentagens
relacionadas ao RI da UAN avaliada.
356
Tabela 2. Quantitativo de alimentos produzidos, distribuídos e do Resto
Ingesta do almoço dos funcionários, Campina Grande, 2015
Dias
Quant.
Produzida
(kg)
Quant.
Distribuída
(kg)
1
75,6
61,2
3,5
5,71
191
2
94,1
79,2
5,0
6,31
174
3
90,8
79,3
4,8
6,05
199
4
78,8
67,1
4,5
6,70
116
5
77,0
66,8
4,2
6,28
188
6
72,5
69,5
2,0
2,87
101
7
74,2
66,2
1,5
2,26
94
RI
(kg)
RI
(%)
Refeições
(n°)
Total
563
489,3
25,5
36,18
1063
Md
80,43
69,9
3,64
5,17
151,86
Fonte: dados da pesquisa (2015).
Podemos observar que os percentuais de RI se
encontraram entre 2,26% a 6,70%, com média de 5,17%. As
menores porcentagens observadas nos dias 6 e 7 decorre do
menor número de comensais pelo fato de ser sábado e
domingo. Nestes dias os cardápios são mais elaborados,
resultando numa maior aceitação.
Ao observar a média de RI dos dias avaliados, os
percentuais se mostraram dentro do recomendado, com
valores inferiores a 10% conforme propõe Mezomo (2002).
Os resultados encontramos neste estudo para RI em
coletividade sadia são semelhantes ao verificado por Augustini
et al. (2008), que obteve médias no almoço de 5,83%.
357
Por outro lado, alto desperdício de sobras limpas
denota a realização de trabalho de conscientização junto aos
colaborados da unidade, visando uma reavaliação do
porcionamento e padronização das quantidades. Além disso,
os nutricionistas da produção devem promover melhor
planejamento dos cardápios, visando adequar-se às
preferências e hábitos dos usuários. Nesse sentido, torna-se
necessário avaliar a média de comensais atendidos
diariamente para planejar o quantitativo de ingredientes
propostos na refeição do dia, utilizando-se as fichas técnicas
como instrumento de apoio para este fim (TEXEIRA et
al.,2010; VAZ, 2011).
Apesar de um RI satisfatório, torna-se necessário a
intervenção junto aos comensais, através de medidas de
educação nutricional.
Em estudo apresentado por Parisoto et al. (2013) em
um restaurante popular localizado em santa Catarina,
comprovou que após medidas de intervenção envolvendo a
elaboração de fichas técnicas de preparo, educação
nutricional com os comensais e capacitação em serviço, houve
uma redução do desperdício, a uma média de 3,39% para o
RI, se contrapondo ao índice anterior registrado de 4,77 %.
Segundo Silvério e Oltramari (2014), para minimizar o
desperdício nas UANs, deve-se identificar quais os fatores
relacionados, tendo em vista que estes podem variar muito de
acordo com a situação de cada unidade. Sendo assim, é
importante implementar ações na UAN estudada para que se
consiga atingir percentuais de diminuição do RI e,
principalmente, das SL que se mostraram altamente
desfavoráveis.
358
4 CONCLUSÃO
Diante do exposto, entende-se que um bom
planejamento do cardápio a partir da estimativa dos per
capitas e utilização de fichas técnicas minimizariam o
desperdício observado na UAN. Além disso, é importante que
os envolvidos na elaboração das refeições, em especial os
colaboradores, tenha capacitação periódica quanto aos
procedimentos técnicos-operacionais, com orientação e
monitoramento das suas atividades.
Visando a implementação de melhorias contínuas na
qualidade do serviço, faz-se importante a avaliação dos
cardápios propostos, o nível de aceitação das preparações
pelos comensais e a utilização da educação nutricional para
sensibilizar os usuários sobre o impacto que o desperdício
pode trazer para a UAN e a sociedade.
Não obstante, os resultados de RI se mantiveram
dentro da faixa de aceitação, sugerindo uma boa
aceitabilidade das preparações servidas.
ABREU, E. S.; SPINELLI, M. G. N.; PINTO, A. M. S. Gestão de Unidades
de Alimentação e Nutrição: um modo de fazer. 5. ed. p.187-190. São
Paulo: Metha, 2013.
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AUGUSTINI, V. C. M; KISHIMOTO, P; TESCARO, T. C; ALMEIDA, F. Q. A.
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359
CANONICO, F. S; PAGAMUNICI, L. M; RUIZ; S. P. Avaliação de sobras e
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Revista UNINGÁ Review, v.19, n. 2, p. 05-08, 2014.
CONSELHO FEDERAL DOS NUTRICIONISTAS. Resolução n. 380/2005.
Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas
atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de
atuação, e dá outras providências. Disponível em: htpp://www.cfn.org.br.
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360
ALIMENTOS
CAPÍTULO 24
AVALIAÇÃO DO DESPERDÍCIO DE VEGETAIS EM
UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COM
BASE NO FATOR DE CORREÇÃO DE ALIMENTOS
Karla Thuany de Oliveira SANTOS1;
Jéssica Alves dos SANTOS1;
Jefferson Carneiro de BARROS2
1
Graduanda. Nutrição. Universidade Federal de Campina Grande, PB.
2
Universidade Federal de Campina Grande, Cuité, Paraíba, Brasil.
[email protected]
RESUMO: O desperdício de alimentos, considerado um grave
problema de ordem socioeconômica, propicia grande impacto
dentro de um UAN, indo desde fatores econômicos até
ambientais. Objetivou-se avaliar o desperdício de vegetais em
uma Unidade de Alimentação e Nutrição com base na
determinação dos fatores de correção. Trata-se de um estudo
transversal e quantitativo, realizado entre junho e julho de
2015 na área de pré-preparo de um hospital público municipal.
Para a determinação dos fatores de correção das frutas e
hortaliças foi obtido, com uso de balança de precisão, o peso
bruto (PB) e líquido (PL) e realizado a comparação com os
dados da literatura. Foi verificado que dentre as hortaliças
investigadas, as que apresentaram maior desperdício foram à
alface, tomate, coentro e cenoura e nas frutas, o abacaxi,
maçã, melão e banana. O nível de desperdício verificado para
estes alimentos pode ser explicado por falhas no
armazenamento dos vegetais e pela falta de treinamento
regular dos manipuladores de alimentos. Torna-se
imprescindível monitorar o grau de desperdícios de alimentos
361
ALIMENTOS
nas Unidades de Alimentação, assim como a elaboração de
estratégias que a reduzam, como aplicação do
reaproveitamento integral dos alimentos e treinamentos
periódicos com os manipuladores de alimentos.
Palavras-Chave: Hortifrutis. Manipulação. Perdas.
1
INTRODUÇÃO
Entende-se por Unidade de Alimentação e Nutrição
(UAN) o estabelecimento que trabalha com a produção e
distribuição de alimentação para coletividades sadias ou
enfermas (SCHMIDT, 2014). O objetivo da UAN é oferecer
refeições saudáveis, adequadas nutricionalmente e seguras
do ponto de vista higiênico-sanitário, para contribuir com a
manutenção, recuperação e promoção da saúde do
trabalhador que realiza suas refeições no local de trabalho e
garantir a satisfação do mesmo (RICARTE et al., 2008). As
UAN hospitalares são definidas como estabelecimentos
localizados em ambiente hospitalar que desempenham
atividades desde técnico-administrativas à manipulação,
preparação, armazenamento e distribuição de alimentos e
refeições, tanto para enfermos como para seus funcionários
(BRASIL, 2002; WENDISCH, 2010).
A UAN hospitalar objeto deste estudo é composta por
uma equipe de 6 nutricionistas, 2 copeiras, 1 cozinheira, 1
auxiliar de limpeza e 2 despenseiros. A estrutura local é
composta por 6 áreas, a saber: estoque de gêneros
perecíveis; estoque de gêneros não perecíveis (almoxarifado);
a área de processamento (pré-preparo, preparo e cocção);
área de higienização dos utensílios; área de distribuição e
área da administração (sala do nutricionista e área de
362
ALIMENTOS
repouso), que serve para guarda de objetos pessoais. Todas
as áreas possuem revestimento liso, impermeável e lavável.
São servidos aos pacientes 6 refeições diárias
(desjejum, colação, almoço, lanche, jantar e ceia) e 4 aos seus
funcionários (desjejum, almoço, lanche e jantar). Entretanto,
não se tem um controle efetivo no quantitativo de refeições
distribuídas em decorrência da alta rotatividade de pacientes,
o que traz impacto sobre a produção e controle das refeições
distribuídas.
Neste sentido, para um gerenciamento de uma UAN, o
monitoramento do desperdício é um fator de grande
relevância. O desperdício de alimentos na cadeia alimentar
tem impactos econômicos, políticos, culturais e tecnológicos,
que abrangem as etapas de produção, transporte,
comercialização, sistema de embalagem e armazenamento. O
desperdício envolve perdas que variam desde alimentos que
não são utilizados, como as preparações prontas que não
chegaram a serem servidas (sobras limpas), até aquelas
geradas pelas sobras alimentares dos comensais (resto), que
são destinadas ao lixo (CASTRO, 2002).
Segundo Vaz (2006), o desperdício se mostra bastante
significativo na cadeia produtiva de alimentos, o que
demonstra falta de comprometimento dos funcionários da UAN
com a sua cidadania, pois o desperdício também parte de
quem produz a refeição, a qual é mensurada através do fator
de correção e o índice de sobras; e também pelos seus
usuários/consumidores, a partir da quantificação do índice de
resto-ingesta.
Desta forma, torna-se imprescindível o monitoramento
do desperdício, em especial durante a etapa de pré-preparo
363
ALIMENTOS
dos alimentos. Tendo grande relevância para este caso o fator
de correção, cujo índice é determinado pela relação entre o
peso bruto (alimento in natura) e o peso líquido (alimento
depois de limpo e preparado para utilização), com obtenção do
percentual de perda dos alimentos (KIMURA, 1998).
Tendo em vista que o ser humano necessita
diariamente de uma alimentação variada, rica em nutrientes e
saudáveis do ponto de vista sanitários, foi demonstrado que
isto pode ser alcançado com partes de alimentos que
geralmente são desprezados como: talos, folhas, cascas,
sementes e, com isto, obter um ter aproveitamento integral
dos alimentos, diminuindo os gastos com a aquisição de
gêneros alimentícios e melhorando-se a qualidade nutricional
da alimentação servida, de forma a reduzir o desperdício de
alimentos e criar novas receitas (sucos, bolos, geléias, dentre
outros) (HARDISON et al., 2001), contribuindo tanto para a
preservação ambiental, como para diminuir o impacto sobre as
questões socioeconômicas da Unidade (GONDIM et al., 2005).
Diante do exposto torna-se imprescindível monitorar o
grau de desperdício em unidades de alimentação, visando
criar estratégias que viabilizem sua redução. Desta forma, o
presente trabalho objetivou avaliar o grau de desperdício de
vegetais (frutas e hortaliças) em uma Unidade de Alimentação
com base nos fatores de correção adotados.
2
O trabalho foi realizado em uma Unidade de
Alimentação e Nutrição hospitalar pública do interior da
Paraíba, compreendendo os meses de junho e julho de 2015.
364
ALIMENTOS
A coleta de dados foi feita nas terças e sexta- feiras,
coincidindo com os dias de recebimento de frutas e hortaliças
pelo serviço. Foram avaliados 19 hortifrútis, sendo 13
hortaliças (chuchu, cenoura, pimentão, tomate, alho, batata
inglesa, cebola, coentro, alface, macaxeira, inhame, couve e
beterraba) e 6 frutas (abacaxi, maçã, melão,mamão, laranja e
banana).
As frutas e hortaliças foram pesadas antes e após a
sua manipulação para obtenção do peso bruto (PB) e peso
líquido (PL), respectivamente, sendo utilizada para isto uma
balança manual de precisão, capacidade até 4 Kg para se
calcular os fatores de correção (FC) das frutas e hortaliças.
Para determinação do FC, foi utilizada a fórmula
preconizada por Araújo et al. (2007), que consiste no cálculo
da relação entre o peso do alimento como foi adquirido (peso
bruto) e o peso das partes que serão descartadas,
alcançando-se o peso do alimento após a limpeza (peso
líquido (PL), resultando na seguinte expressão: FC = PB/ PL.
Os dados foram coletados triplicata e calculados seus
valores médios. Esse procedimento foi feito para cada tipo de
vegetal utilizado durante todo o período de coleta de dados
(RICARTE et al., 2008). Os valores de fator de correção das
frutas e hortaliças avaliadas foram comparados com os fatores
de correção da literatura, para observar o índice de
desperdício.
365
ALIMENTOS
O presente estudo mostra o peso bruto obtido das
frutas e hortaliças e sua média antes da manipulação dos
hortifrútis, assim como o peso líquido de cada uma delas, após
a limpeza e retirada das cascas (Tabela 1).
Tabela 1: Peso bruto (PB) e líquido (PL) de frutas e hortaliças e
observadas em uma Unidade de Alimentação e Nutrição hospitalar
Hortaliças
/ Frutas
Peso em g
Chuchu
PB
1
441
PB
2
442
PB
3
440
441
PL
1
327
PL
2
328
PL
3
328
Cenoura
351
352
351
351,33
281
279
279
279,67
Pimentão
111
112
Alho
35
34
111
111,33
91
91
89
90,33
36
35
33
33
33
33
Batata
243
Cebola
71
240
242
241,67
201
200
201
200,6
71
70
70,67
65
65
64
64,67
Coentro
Alface
242
239
238
239,67
155
155
155
155
172
171
172
171,67
92
92
91
91,67
Macaxeira
611
611
611
611
484
484
484
484
Inhame
1284
1283
1281
1282,6
1092
1092
1092
1092
197
197
174
173
175
174
163
163,33
137
134
135
135,33
1114,33
486
487
487
486,67
Md
Md
327,67
Couve
198
196
Beterraba
163
164
Abacaxi
1114
1114
Maça
80
81
81
80,66
42
42g
42g
42
Banana
85
83
83
83,67
51
51
51
51
Mamão
894
895
895
894,67
623
621
621
621,67
Melão
1173
1174
1174
1173,67
945
944
944
944,33
Laranja
204
204
204
204
186
186
994
185,67
1115
Destaca-se abaixo (Tabela 2) os fatores de correção
encontrados para todas as frutas e hortaliças analisadas na
366
ALIMENTOS
unidade, bem como fatores de correção com base pela
literatura.
Tabela 2: Fatores de correção de hortaliças e frutas observadas em uma
Unidade de Alimentação e Nutrição hospitalar e fatores de correção da
Literatura
Chuchu
Fator de Correção
(Unidade)
1,35
Fator
de
(Literatura)
1,47
Cenoura
1,26
1,17
Pimentão
1,23
1,26
Tomate
1,76
1,25
Alho
1,06
1,08
Batata Inglesa
1,20
1,06
Cebola
1,09
1,03 – 2,44
Coentro
1,55
1,10
Alface
1,87
1,09 – 1,33
Macaxeira
1,26
1,39
Inhame
1,17
1,40
Couve
1,13
1,60 – 2,22
Abacaxi
2,29
1,83
Maça
1,92
1,14 – 1,35
Beterraba
1,21
1,61 – 1,88
Banana-
1,64
1,50
Mamão
1,44
1,47 – 1,79
Melão
1,24
1,04
Laranja
1,10
1,39 – 2,13
Hortaliças/Frutas
Correção
Com relação às hortaliças, podemos constatar que os
fatores de correção de quatro (cenoura, alface, coentro e
tomate) dos 13 vegetais avaliados estão acima do valor
recomendado pela literatura. Estes dados corroboram com o
367
ALIMENTOS
estudo feito por Ricarte et al. (2008), que ao avaliar o
desperdício de alimentos em um Restaurante Universitário em
Fortaleza-CE, constatou que quatro dos 12 vegetais avaliados
estavam acima do valor recomendado pela literatura
(ORNELLAS, 2001). Entre eles encontrou-se a alface, a
cenoura e o coentro. Estes autores também encontraram
fatores de correção das seguintes frutas acima dos valores
preconizados por Ornellas (2001): o abacaxi e o melão,
semelhante ao verificado neste trabalho.
Na pesquisa feita por Souza e Corrêa (2011) que tinha
por objetivo determinar o índice de descarte de hortaliças
através do levantamento dos fatores de correção em um
Restaurante Popular no município de Várzea Grande-MT,
constatou também que a alface e a cenoura apresentaram
fatores de correção acima do valor recomendado, enquanto
para cebola e pimentão, os valores estavam dentro do
recomendado por Ornellas (2001).
As hortaliças com os fatores de correção acima dos
valores recomendados pela literatura geram desperdícios, pois
se removem partes além do necessário gerando desperdício
para a unidade. Segundo Souza e Corrêa (2011), vários
motivos podem contribuir para esses descartes ocorrerem,
destacando-se:
mercadoria
de
má
qualidade,
acondicionamento em altas temperaturas ou manuseio errado
durante o pré-preparo.
Ornellas (2001) ressalta que por serem alimentos
perecíveis e estragarem-se facilmente, exigem cuidados
especiais, pois apresentam uma alta porcentagem de
desperdício. Desta forma, influi sobre a porcentagem de
perdas o tratamento que recebe as hortaliças e/ou frutas no
368
ALIMENTOS
momento de seu pré-preparo, como por exemplo, a espessura
das cascas removidas. Neste momento o papel do
manipulador é de suma importância, pois deve estar
consciente do seu trabalho e ser treinado e supervisionado
regularmente. Ressalta ainda, a importância de todo serviço
de alimentação estabelecer sua própria tabela de fator de
correção de acordo com o tipo de alimento que adquire para
uma maior segurança quanto à quantidade a ser adquirido, o
que permite monitorar possíveis perdas no momento do seu
preparo (ORNELLAS, 2001).
Na otimização das técnicas envolvidas nesta etapa,
deve-se levar em conta critérios econômicos. Por exemplo,
deve-se tentar aproveitar ao máximo os alimentos em relação
às aparas e espessuras das cascas removidas e, quando
possível, aproveitar os talos e partes folhosas para outros fins,
subdividindo-os ou mesmo reutilizando-os em outras
preparações (RIBEIRO, 2002).
Apesar de a fome ser um grave problema de ordem
social no país, a cultura brasileira ainda desconhece técnicas
que permitam aproveitar integralmente os alimentos, bem
como sua importância, tendo vista a alta produção para frutas,
verduras e legumes (MARCHETTO et al., 2008).
A reutilização das sobras pode servir para elementos
tanto de decoração como guarnição e, também, na
alimentação alternativa, com o reaproveitamento integral de
alimentos, garantido a elaboração de um prato nutritivo e de
baixo custo, pois o objetivo final do cardápio para o
profissional deve ser o de proporcionar saúde ao comensal
(MARCOS, 2001; CARSOSO; MARQUES, 2004).
369
ALIMENTOS
4 CONCLUSÕES
Diante do exposto, constata-se que o desperdício é um
grave problema encontrado na cadeia produtiva da
alimentação, sendo importante monitorar frequentemente o
grau de desperdício das unidades de alimentação, assim
como garantir o ambiente propício para minimizar as perdas
alimentares através do treinamento e supervisão dos
manipuladores de alimentos.
Desta forma, a implantação de uma tabela de fatores de
correção de frutas/hortaliças da própria unidade, como
proposto por esta pesquisa, seria um dos subsídios para
investigar o grau de desperdício, através de comparativos.
Também é importante ressaltar a elaboração de
estratégias que visem diminuir o desperdício, como a proposta
de aproveitamento integral dos alimentos, que além de
atenuar o impacto econômico que o desperdício gera, garante
aos comensais uma refeição rica em nutrientes, que podem
ser encontrados em partes antes descartadas (talos, cascas e
aparas), contribuindo para a preservação do meio ambiente.
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372
BIOMA CAATINGA
CAPÍTULO 25
UTILIZAÇÃO DE PLANTAS E ANIMAIS COM
FINALIDADE FITOTERÁPICA NO BIOMA CAATINGA
Stevam Gabriel ALVES1
Afonso Feitosa REIS NETO²
¹
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPE.
[email protected]
²
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPE.
[email protected]
RESUMO: No Nordeste brasileiro, a utilização de plantas e
animais para finalidade terapêutica é uma prática tradicional
que se perpetua entre gerações. Nesse sentido, o presente
trabalho teve como objetivo realizar um levantamento de
espécies de plantas e animais utilizadas para fins terapêuticos
por agricultores residentes no municípios de Poço Redondo,
localizado no Semiárido sergipano Sergipano. O procedimento
metodológico utilizado na pesquisa foi a listagem livre para o
levantamento das espécies e seus respectivos usos. Como
resultado, foram levantadas 19 espécies de flora e 8 espécies
de fauna, utilizadas para tratamento de várias doenças. Em
conclusão, foi constatado que a cultura expressada na
utilização das plantas e animais para fim terapêutico traz a
lume a importância do reconhecimento dos saberes
tradicionais do sertanejo.
Palavras-chave: Saúde Ambiental. População Tradicional.
Biodiversidade.
373
BIOMA CAATINGA
1. INTRODUÇÃO
Devido ao movimento de expansão humana pelo
semiárido nordestino, grande parte do sertão foi ocupada e
fragmentada por estradas abertas para o deslocamento das
boiadas assentadas, todos eles nos locais de água
permanente e de boa pastagem. A expansão deste povo
criador de animais pelo interior do Nordeste fez surgir uma
nova categoria de população tradicional não indígena,
denominado sertanejo, sendo este, toda e qualquer pessoa
que possui convivência com o semiárido (DIEGUES et.al,
1999).
O Sertanejo é considerado uma população tradicional,
definida por Little (2005) como:
“Populações que fazem uso sustentável da
terra, pelo destino da sua produção e o seu
vínculo territorial, incluindo sua situação
fundiária, pela importância que os ciclos
naturais têm nas suas práticas produtivas,
pelo uso que fazem dos recursos renováveis
e as práticas de uso comunitário dos
mesmos, pelo seu conhecimento profundo
do ecossistema no qual vivem e pelo uso de
tecnologias de baixo impacto ambiental, por
sua organização social, na qual a família
extensa representa papel importante,
também por suas expressões culturais e as
inter-relações com outros grupos da região”
(LITTLE, 2005).
Ao longo de séculos, essa população descobriu e
aprendeu a utilizar recursos naturais de origem vegetal e
animal, nativos do semiárido para fins de cura humana
(DIEGUES et.al, 1999). A partir disto, o presente estudo está
374
BIOMA CAATINGA
baseado em um ramo da etnociência denominado
etnoecologia, que tem como enfoque a interação do homem
com as plantas (etnobotânica) e animais (etnozoologia).
Tanto a etnobotânica quanto a etnozoologia são
constituídas por meio de conceitos teóricos metodológicos
vindo das ciências humanas, sociais, exatas e naturais
(CRUELLS et.al., 2010). Segundo Fonseca-Kruel & Peixoto
(2004), a etnobotânica compreende basicamente o estudo das
sociedades, passadas e presentes e suas interações
ecológicas, genéticas e evolutivas, simbólicas e culturais com
as plantas, podendo reunir informações importantes para o
desenvolvimento de novas formas de exploração dos
ecossistemas.
Ao se tratar de um estudo etnobotânico, as plantas
medicinais acabam ganhando destaque. Em praticamente
todas as regiões do mundo, as pessoas tem algum
conhecimento ou utilizam as mais variadas formas plantas
com finalidade terapêutica evidenciandouma estreita relação
entre a etnobotânica e a saúde, afinal o bem estar pessoal e
coletivo dessas comunidades depende dos conhecimentos
que se tem sobre recursos de origem vegetal e dos usos que
se fazem desses recursos (HAVERROTH, 2013).
A etnozoologia busca compreender como os mais
variados povos percebem e interagem com os recursos
faunísticos ao longo da história humana. Segundo Alves &
Souto (2010), a etnozoologia é um estudo transdisciplinar dos
pensamentos, percepções, sentimentos e comportamentos
que intermediam as relações entre as populações humanas
com as espécies de animais dos ecossistemas que as
incluem.
375
BIOMA CAATINGA
Devido a grande parte do território brasileiro possuir
áreas predominantemente rurais, a agricultura familiar
apresenta algumas vantagens para as práticas da medicina
alternativa1 tais como: disponibilidade de terra para o cultivo
de plantas medicinais, a detenção de conhecimentos
tradicionais, as práticas agroecológicas e a experiência
acumulada na relação com a biodiversidade.
A valorização da medicina alternativa deve-se, também,
a seus méritos próprios. Tal valorização é reconhecida
internacionalmente na saúde pública e no Brasil está sendo
incentivada pela atual Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (TESSER & BARROS, 2008).
Dentro desse mesmo contexto, a valorização da utilização das
plantas medicinais está respaldada pela Política Nacional de
Plantas Medicinal e Fitoterápicos, além dos estudos de
diversas instituições como a ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), que comprovam a eficácia dos
medicamentos advindos das plantas (BRASIL, 2006).
Dessa forma, a medicina alternativatorna-se uma opção
frente à medicina moderna que tem como uma de suas
vertentes o uso de plantas para fins terapêuticos. Nesse
sentido, através das informações obtidas, o estudo realizou
um levantamento das espécies vegetais e animais que
1
A medicinal alternativa pode ser definida como um grupo de sistemas
médicos e de cuidado à saúde, práticas e produtos que não são
presentemente considerados parte da biomedicina (TESSER & BARROS,
2008).
376
BIOMA CAATINGA
possuem fins terapêuticos, em uma comunidade tradicional no
semiárido sergipano.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
A elaboração da presente pesquisa teve como área de
estudo a comunidade: II) Garrote do Emiliano no município de
Poço Redondo (Figura 1).
Figura 1. Localização da Área de Estudo.
Fonte: Adaptado de Silva et.al., (2013).
O registro das informações foi feita através de
anotações e gravações de áudio realizadas pelos autores. Os
entrevistados foram sugeridos pelo MPA – Movimento de
Pequenos Agricultores da região, que desenvolvem e
acompanham os projetos, práticas e experiências com os
agricultores, sendo um de cada comunidade.Após a coleta dos
dados em campo, realizou-se o tratamento destes, com base
em artigos científicos, dissertações, teses, sites especializados
em plantas medicinais e livros.
377
BIOMA CAATINGA
O procedimento metodológico utilizado com os
agricultores para o levantamento das espécies de plantas e
animais com finalidade terapêutica foi a listagem livre (free
listening), no qual cada informante foi estimulado a nomear
espécies utilizadas para o tratamento de determinadas
doenças. A listagem livre segundo Quilan (2005) é
considerada um método de obtenção de dados na medida em
que relaciona às fronteiras de domínios culturais, partindo do
pressuposto que quando as pessoas listam livremente,
tendem a citar os termos em ordem de familiaridade.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
No total, foram levantadas 19 espécies de plantas e 8
de animais com finalidade medicinal na comunidades visitada.
Todas as espécies citadas e seus respectivos usos
terapêuticos foram mencionados pelos entrevistados.
3.1 O Decréscimo da Utilização de Animais para fins
Medicinais
Na presente pesquisa foi observado a utilização de
animais para fins medicinais, porém representada por menor
número de espécies quando comparada com espécies
vegetais. Destaca-se a atividade da apicultura através da
espécie da Apis melífera (abelha Europa), que também
representa uma das principais fontes de renda das famílias.
Um dos argumentos que sustenta a pouca utilização dos
animais com fins terapêuticos é a diminuição da população
destes, sendo justificada principalmente pelo processo de
degradação da Caatinga, visto que, este problema está
inserido num campo onde ambiente e sociedade vivem uma
378
BIOMA CAATINGA
realidade conflitante, envolvendo cultura e tradição, ambientes
vulneráveis, população com renda per capita muito baixa,
espécies ameaçadas e o interesse coletivo de conservação da
biodiversidade (MARQUES et al., 2010).
3.2Identificação e Utilização de Plantas com Finalidade
Terapêutica
As famílias que só foram representadas por uma planta
são em sua maioria típicas da caatinga, o que mostra que tal
bioma é riquíssimo em termos de diversidade vegetal e ainda
pouco explorado. De acordo com Albuquerque et.al. (2010),
existem na Caatinga cerca de 400 espécies utilizadas
medicinalmente para os mais diferentes problemas de saúde.
Porém, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
apenas 62 espécies são reconhecidas para fins medicinais.
Dessa forma, podem ser apontadas duas constatações: a
primeira é que essas plantas no semiárido nordestino
desempenham uma função muito importante, pois, em muitos
lugares, são a única forma existente de preparar um remédio
para se melhorar de alguma doença ou para diminuir os
sintomas que ela causa, visto que, muitas vezes, o acesso a
médicos e a postos de saúde não existe, e, quando existe,
estes ficam muito distantes das vilas, dos sítios e das
fazendas onde algumas pessoas moram. Por outro lado, estas
plantas do bioma Caatinga devem ser melhor estudadas pela
comunidade científica nacional, o que ressalta a importância
da catalogação das espécies e identificação de seus efeitos,
propriedades e utilizações.
A maior destinação dos usos das espécies citadas
foram indicadas e/ou utilizados para doenças relacionadas ao
sistema digestivo, cicatrizantes, antibióticos, analgésicos,
379
BIOMA CAATINGA
problemas respiratórios e sistema urinário, respectivamente.
As afirmações de Mahopatra et. al., (1989) e Amorozo (2002),
corroboram com esse pensamento, visto que, resultados
semelhantes têm sido apontados em outros locais, tanto no
Brasil, quanto em outros paises. Tais doenças podem estar
diretamente relacionadas com o saneamento básico quase
que inexistente nas comunidades e com a precariedade de
sua infraestrutura, deixando tais populações susceptíveis a
incidência de verminoses, contaminações alimentares e outros
males comuns em zonas rurais (MAHOPATRA et. al., 1989).
A relevância da Mata branca2 se faz ainda mais
importante quando verificada a íntima ligação entre suas
espécies e a utilização para fins medicinais. Essa relação é
nítida na comunidade Garrote do Emiliano, visto que o
entrevistado, em seu relato, afirmou que buscava as espécies
que necessitava para o tratamento de determinadas
enfermidades numa área preservada de Caatinga. Isso mostra
a importância da etnoconservação dessas áreas naturais, que
aliadas ao conhecimento tradicional, estimulam a utilização
das plantas medicinais. Outro motivo que impulsiona os
moradores ao usarem as plantas é a distância da comunidade
ao acesso aos medicamentos, visto que, o centro médico e as
farmácias estão longe da comunidade. Almeida e Bandeira
(2010), constataram que as comunidades quilombolas do
Raso da Catarina, na parte norte da Bahia, próximo a Sergipe,
também fazem uso das plantas, principalmente com uso
medicinal, e que estes possuem áreas de conservação da
diversidade da biota.
2
Significado etimológico da palavra caatinga.
380
BIOMA CAATINGA
A seguir, apresentamos o levantamento das espécies
de plantas e animais identificadas na comunidade Garrote do
Emiliano (Tabela, 1).
Tabela 1. Relação de plantas e animais com fins medicinais na
comunidade Garrote do Emiliano.
Nome
Popular
Nome
Científico
Família
Araticunzeiro
Annona
crassiflora
Mart.
Annonaceae
Myracrodruon
urundeuva
Allemão
Anacardiaceae
Folha
(Chá)/
Inalação
da
Fumaça
Sabonete para caspa
/Infecção/ Sinosite
Catingueira
Caesalpinia
pyramidalis
Tul.
Caesalpinaceae
Folha
(Chá)
Dor de Barriga
Goiabeira
Psidium
guajava
L.
Myrtaceae
Folha
(Chá)
Dor de Barriga
Graviola
Annona
muricata L.
Graviola
Folha
(CHÁ)
Diabetes
Juazeiro
Ziziphus
joazeiro Mart
Rhamnaceae
Casca
(Creme)
Higienização Bucal
Mimosa
arenosa
(Willd.) Poir.
Mimosaceae
Casca
(Chá)
Analgésico para dor
de dente
Aroeira
Sertão
Jurema
Vermelha
do
–
Parte
Planta
da
Raiz
Finalidade de uso
Mordida de Cobra
(Sumo)
381
BIOMA CAATINGA
Limão
Siciliano
Citrus
limon
(L.) Burm. f.
Rutaceae
Folha
(CHÁ)
/
Casca da
fruta (Chá)
Intestino / Dor de
cabeça
Mandacaru
Cereus
jamacaru DC.
Cactaceae
Caule
+
cupim
preto
(Lambedo)
Tosse/Pneumonia
Manjericão
cheiroso
Ocimum
basilicum var.
anisatum L.
Lamiaceae
Folha
(CHÁ)
Expectorante
Mata Pasto
Chromolaena
maximilianii
(Schrad.
ex
DC.)
Asteraceae
Folha
(Sumo)
Ferida
de
(crianças)
Pereiro
Aspidosperma
pyrifolium
Mart.
Apocynaceae
Folha
(Sumo)
Má-digestão
(provoca
regurgitação)
Pinheira
Annona
squamosa L.
Annonaceae
Folha
(Chá)
Pressão
Quipá
Tacinga
inamoena
(K.Schum.)
Cactaceae
Raiz (Chá)
Diarreia
Quixabeira
Sideroxylon
obtusifolium
Sapotaceae
Casca
(Chá) /
Folha
(Sumo)
Desinfecção
Desinchaço muscular
Sapindaceae
Pecíolo
(Seiva)
Micose de Pele
Tingui
(Roem.
&
Schult.)
Magonia
pubescens A.
boca
382
BIOMA CAATINGA
St
Umburana ou
cambão
Commiphora
leptophloeos
(Mart.)
Burseraceae
Casca
(Chá)
Dor de Barriga
Umbuzeiro
Spondias
tuberosa
Arruda
Anacardiaceae
Flor (Chá)
Batata
Febre
Infecção
Urtiga
Urtica dioica L.
Urticaceae
Raiz (Chá)
Diarreia
Abelha Europa
Apis mellifera
L.
Apidae
Mel
Ferimentos
Boi
Bos tauros L.
Bovidae
Chifre
(Queima)
Insônia/Problemas
Estomacais/Relaxam
ento/ Febre
Camaleão
Chamaeleo
chamaeleon
L.
Chamaeleonida
e
Banha
Ferimentos
animais
Carneiro
Ovis Áries L.
Caprinae
Sebo
(in natura)
Dor nas articulações
Galinha
Gallus gallus
domesticus L.
Phasianidae
Polivitamínico
Jibóia
Boa
constrictor L.
Boidae
Casca do
ovo
+
semente
de
abóbora +
folha
da
macaxeira
Banha
Sapo
Bufo
Gray
Bufonidae
Banha
Retirar espinho dos
animais
spp.
Ferimentos
animais
nos
nos
383
BIOMA CAATINGA
Tatu-peba
Euphractus
sexcinctus L.
Dasypodide
Banha
Ferimentos
animais
nos
O conhecimento da identificação e o uso das mais
diversas espécies foram adquiridos pelos entrevistados por
meio de seus antepassados através de um processo educativo
designado de endoculturação ou socialização (THOMPSON,
1992; VIERTLER, 1988). Este processo de endoculturação, na
medida em que se vale também da linguagem falada, permite
que o imaturo possa beneficiar-se das experiências dos
maduros sem que tenha a necessidade de revivê-las por conta
própria. Com isto, cria-se um processo cumulativo de
enriquecimento de estratégias e soluções culturais de uma
para outra geração, designado de dinâmica cultural
(VIERTLER, 1988).
4. CONCLUSÕES
A partir do estudo da etnobotânica e etnozoologia no
semiárido Sergipano na comunidade Povoado Garrote do
Emiliano,
proporcionou
a
constatação
das
visões
cosmológicas (cosmos), prática (práxis) e experimentação
(corpus) que se apresentam nas relações entre homem-meio
ambiente e sua simbiose. Ademais, foi possível constatar que
a cultura expressada na utilização das plantas com fins de
tratamentos, traz a lume a importância do reconhecimento
desses saberes.
A efetividade terapêutica de algumas plantas
pesquisadas precisam ser avaliadas para sua utilização em
programas de assistência médica primária da comunidade
384
BIOMA CAATINGA
pesquisada, uma vez que, muitas das espécies levantadas
tem uso regular pelos pessoas entrevistados.
Como proposto, o estudo traz em seu bojo o
levantamento e a identificação de 19 espécies de plantas e 8
espécies de animais utilizadas com fins terapêuticos na área
de estudo definidas pelas populações tradicionais. Nota-se
que, em áreas onde a Caatinga encontra-se num certo estágio
de preservação, o número de organismos identificados tende a
aumentar. Dessa forma, a manutenção do bioma mostrou-se
fundamental para continuidade e perpetuação dos
conhecimentos da medicina alternativa.
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1988.
61
p.
387
DO NILO (Oreochromis niloticus L.) PARA A PRODUÇÃO DE ÓLEO
CAPÍTULO 26
APROVEITAMENTO DO RESÍDUO DO
BENEFICIAMENTO DO PEIXE TILÁPIA DO NILO
(Oreochromis niloticus L.) PARA A PRODUÇÃO DE
ÓLEO
Séfura Maria Assis MOURA1
Renata Chastinet BRAGA2
Jéssica Roberta Pereira MARTINS3
Rayanne Mara Maia das CHAGAS4
1
Professora do IFCE-Campus Limoeiro do Norte/ [email protected];
Professora do IFCE-Campus Limoeiro do Norte/ [email protected];
3
Aluna do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFCE-Campus Limoeiro do Norte/
[email protected];
4
Aluna do Curso de Tecnologia de Alimentos do IFCE-Campus Limoeiro do Norte/
[email protected]
2
RESUMO: A aquicultura brasileira cresce significativamente.
Como destaque, a produção de tilápia, cultivada
especialmente no nordeste brasileiro, é considerada principal
recurso pesqueiro de água doce. Para o beneficiamento do
pescado, as indústrias geram resíduos ricos em compostos
orgânicos e inorgânicos. Assim, este trabalho teve como
objetivo estudar o aproveitamento do resíduo do
beneficiamento do peixe tilápia do Nilo, produzido no açude
Castanhão, através da extração e caracterização do óleo.
Utilizou-se a metodologia de cocção por contato direto para a
extração do óleo da cabeça e das vísceras do peixe, obtendose um rendimento de 1,85% e 36,39%, respectivamente.
Determinou-se os parâmetros físico-químicos do óleo, a partir
das Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz, obtendo-se os
seguintes resultados: óleo da cabeça- índice de acidez=
388
1,31mg de NaOH/g e acidez em ácido oléico= 0,66%; óleo das
vísceras- índice de acidez= 31,78mg de NaOH/g, acidez em
ácido oléico= 15,96%, índice de saponificação= 171,97meq/g
e índice de peróxido= 0,84meq/1000g. Em relação a acidez, o
óleo da cabeça encontrou-se dentro dos padrõespara óleo
bruto de peixes. O óleo das vísceras, em relação aos
parâmetros físico-químicos avaliados,não se enquadrou dentro
dos referidos padrões, podendo a forma de extração ter
influência nesse resultado.
Palavras-chave: Pescado, Subprodutos, Sustentabilidade
1
INTRODUÇÃO
Com 12% da água doce disponível do planeta e um
litoral de mais de oito mil quilômetros, o Brasil possui um
enorme potencial para a aquicultura (BRASIL, 2014a).
Em levantamento estatístico divulgado pelo Ministério
da Pesca e Aquicultura em 2010, essa atividade apresentou
acentuado crescimento nos últimos anos, com um aumento de
35% em menos de uma década. Vale ressaltar que o
crescimento da piscicultura chegou a 60,2%, entre 2007 e
2009 (BRASIL, 2014b).
A produção de tilápia contribuiu significativamente para
o crescimento do setor. E, segundo Figueiredo (2008), desde
2004 o Ceará consolidou sua liderança como produtor de
tilápia, ao produzir 6.000 toneladas a mais que o Paraná.
Apesar da incidência de seca, que já perdura por quatro anos
no semiárido brasileiro, o açude Castanhão – o maior
reservatório construído pelo DNOCS (Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas) para usos múltiplos – situado
sobre o leito do rio Jaguaribe, no estado do Ceará, apresentou
uma relevante produção do peixe em 2014. No período, foram
389
produzidos e pescados quase 13.000 toneladas (DNOCS,
2014).
Assim como a produção, o consumo de pescado está
em alta no mundo inteiro, visto que, o peixe é um alimento
saudável e cada vez mais procurado pela população em todas
as faixas de renda. O brasileiro consome hoje cerca de 9kg de
pescado por ano, o que ainda é inferior ao que recomenda a
Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO), que é de 12kg por pessoa, mas, o consumo
interno continua a crescer (BRASIL, 2014a).
No processo de beneficiamento do pescado,
primeiramente os peixes são selecionados por tamanho,
sendo então lavados e submetidos a congelamento. Após este
processo inicial, os peixes são comercializados inteiros,
eviscerados com cabeça ou fracionados em filés ou lâminas.
Os resíduos gerados (cabeça, vísceras, nadadeira, cauda,
coluna vertebral, barbatana, escamas e restos de carne)
podem representar mais de 50% da matéria-prima utilizada,
variando conforme as espécies e o processamento(FELTES et
al., 2010). No caso da tilápia, cujo principal produto para
comercialização é o filé, o seu aproveitamento fica entre 30 e
36% do peso total do animal, ou seja, uma relação de 2:1
resíduos/subprodutos contra filé (FERNANDES et al, 2011).
Por apresentarem uma composição rica em compostos
orgânicos e inorgânicos, a disposição dos resíduosde pescado
diretamente no meio ambiente pode gerar fortes impactos
negativos (FELTES et al, 2010).
Se não controlado de forma correta, o processo físicoquímico de decomposição dos resíduos orgânicosirá produzir
líquidos percolados (chorume), que contaminam os veios
hídricos e cursos d‟água quando infiltrados no solo. E, a
390
decomposição anaeróbica das frações orgânicas dos
resíduos, lança no ar compostos poluentes e gases de
amônia, enxofre, gás carbônico, dentre outros (SOARES et al,
2007).
Dentre as possibilidades para o aproveitamento dos
resíduos do beneficiamento do pescado, a farinha de
peixe,utilizada para a alimentação animal, constituída por
cerca de 70% de proteína, é atualmente a principal
alternativa.Porém, de acordo com Arruda (2006), apesar de
ser amplamente produzida, a farinha obtida pelo método
tradicional geralmente apresenta baixa qualidade.
A silagem, produto líquido obtido a partir da adição de
ácidos, enzimas ou bactérias produtoras de ácido láctico ao
pescado inteiro ou em partes, está entre as alternativas
economicamente mais vantajosas. Mas, outros subprodutos,
tais como, linguiças, fishburguers, caldos e iscas de peixe,
adubos orgânicos, assim como produtos artesanais também
podem ser originados a partir dos resíduos pesqueiros
(PIMENTA et al, 2008; SEBRAE, 2010).
Dias (2009) destaca o óleo de peixe como importante
forma de aproveitamento de peixes descartados e resíduos do
processamento, citando a indústria do biodiesel como uma
boa opção de mercado para a utilização desse óleo.
Para as indústrias alimentícias e farmacêuticas, os
óleos de peixes também são de grande interesse, tendo
muitas pesquisas direcionadas para fabricação de
suplementos alimentares e concentrados com ômega-3,
ácidos graxos poliinsaturados, que promovem a redução da
concentração
de
colesterol
LDL
no
sangue,
e
consequentemente previne doenças cardiovasculares.
391
A destinação correta dos resíduos da pesca, bem como
o aproveitamento integral do pescado, figuram atualmente
entre os principais desafios de suas cadeias produtivas. O
setor deve dispor de alternativas para o gerenciamento desses
resíduos, garantindo a diversificação da linha de produtos, a
sustentabilidade das suas atividades e principalmente a
responsabilidade sócio-ambiental.
Fazendo parte de um Instituto Acadêmico, inserido na
microregião que engloba o açude Castanhão, procurou-se
desenvolver uma pesquisa que pudesse contribuir para a
destinação adequada dos resíduos gerados durante o
beneficiamento da tilápia, retirando do meio ambiente estas
fontes poluidoras do solo e dos recursos hídricos, além de
alterar hábitos rotineiros dos produtores que hoje exercem a
atividade.
Outro aspecto motivador foi possibilitar a melhoria do
déficit de emprego e renda da população próxima ao
reservatório.
Diante do exposto, esse trabalho teve como objetivo
estudar o aproveitamento de resíduos (cabeça e vísceras) do
peixe tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus L.), produzido no
açude Castanhão, através da extração e caracterização do
óleo, visando agregar valor aos resíduos gerados da indústria
de pesca.
2
2.1 LOCALIZAÇÃO DO ESTUDO E OBTENÇÃO DAS
AMOSTRAS
392
A pesquisa foi realizada no Laboratório de Química de
Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, Campus-Limoeiro do Norte.
As amostras de cabeças e vísceras do peixe tilápia do
Nilo (Oreochromis niloticus L.), fornecidas pela Aplages
(Associação dos Produtores e Processadores de Peixes de
Jaguaribara e Lages), situada próximo ao açude Castanhão,
foram armazenadas em caixas de isopor com gelo para
preservação até a chegada ao Laboratório, e congeladas, para
posterior análise.
2.2 METODOLOGIA DE EXTRAÇÃO DO ÓLEO
A extração do óleo (cocção por contato direto) foi
baseada no método descrito por Guerra e Onã (2009, apud
SEGURA, 2012), com modificações.
O processamento hidrotérmico da gordura, realizado
em banho-maria à temperatura de 60-65°C foi realizado por 1
hora e 30 minutos para as cabeças, e em diferentes intervalos
de tempo para as vísceras. Em seguida, o óleo foi retirado e
colocado em funil de decantação para separação de partículas
sólidas. O tempo de decantação foi de aproximadamente 2
horas. Para uma melhor qualidade do óleo bruto de pescado,
este foi acondicionado em frasco plástico de coloração escura,
sendo armazenado sob refrigeração de no mínimo -10°C.
2.3ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS
A determinação dos parâmetros físico-químicos do
óleo foi realizada segundo os Métodos de Análise de
Alimentos do Instituto Adolfo Lutz (2008), sendo cada
parâmetro realizado em triplicata.
393
2.3.1ÍNDICE DE ACIDEZ
Pesou-se 2 g da amostra em frasco erlenmeyer de 125
mL. Adicionou-se 25 mL de solução de éter-álcool (2:1) neutra
e duas gotas do indicador fenolftaleína. Titulou-se com
solução de hidróxido de sódio 0,1M até o aparecimento da
coloração rósea.
ÍndicedeAcidez= V × f × 5,61
P
Acidez em ácido oléico = V × f × M x 28,2, onde:
P
V = n.° demLdesoluçãodehidróxidodesódio 0,1Mgasto
natitulação
f= fatordecorreçãodasoluçãodehidróxidodesódio 0,1M
P= númerodegdaamostra
2.3.2 ÍNDICE DE PERÓXIDO
Pesou-se aproximadamente 5 g da amostra em um
frasco erlenmeyer de 250 mL. Adicionou-se 30 mL da solução
acido acético-clorofórmio 3:2 e agitou-se até a dissolução da
amostra. Adicionou-se 0,5 mL da solução saturada de KI e
deixou-se em repouso ao abrigo da luz por exatamente um
minuto. Em seguida acrescentou-se 30 mL de água e titulouse com solução de tiossulfato de sódio 0,1N, com constante
agitação. Continuou-se a titulação até que a coloração
amarela tenha quase desaparecido. Adicionou-se 0,5 mL de
solução de amido indicadora e continuou-se a titulação até o
completo desaparecimento da coloração azul. Preparou-se
uma prova em branco, nas mesmas condições e titulou-se
(INSTITUTOADOLFOLUTZ, 2008).
Índice de peróxido: (A-B)x N x f x 1000, onde:
P
394
A = volume em mL da solução de tiossulfato de sódio 0,1N
gasto na titulação daamostra
B = volume em mL da solução de tiossulfato de sódio 0,1N
gasto na titulação dobranco
N = normalidade da solução de tiossulfato de sódio
f = fator da solução de tiossulfato de sódio.
P = número de g da amostra
2.3.3 ÍNDICE DE SAPONIFICAÇÃO
A amostra no estado líquido foi homogeneizada e
pesou-se cerca de 4 gramas. Foram adicionados
50mLdasoluçãoalcoólicadeKOHa
4%
m/v.
Conectouseaocondensadorderefluxoedeixouseatéacompletasaponificaçãodaamostra
(aproximadamente
60minutos).
Desconectou-seeapósoresfriamentoadicionouse1mLdefenolftaleínaetitulou-secomasoluçãodeácidoclorídrico
0,5 M até o desaparecimento da cor rósea.
Índice de saponificação: 28,06 x f x (B-A), onde:
P
A=volume gasto na titulação da amostra
B = volume gasto na titulação do branco
f = fator da solução de HCl 0,5M
P = número de g da amostra
3
O rendimento do óleo extraído do peixe tilápia do Nilo
(Oreochromis niloticus L.) foi calculado pela relação entre a
massa obtida do óleo e a massa da amostra. Da cabeça,
obteve-se um rendimento de 1,85% e das vísceras, o
395
rendimento em diferentes intervalos de tempo de extração,
está descrito na Tabela 1.
Tabela 1: Rendimento do óleo das vísceras do peixe tilápia do Nilo
extraído em diferentes intervalos de tempo.
Tempo (min)
Rendimento (%)
90
24,11
120
34,91
150
35,44
180
36,39
O rendimento do óleo extraído da cabeça do peixe
tilápia do Nilo foi baixo (1,85%). Moreira et al (2003), ao
analisar o teor de lipídios em cabeças de peixes do gênero
Brycon (matrinxã, piraputanga e piracanjuba), oriundas de
cativeiros e nativas, utilizando o método de Bligh e Dyer
(1959),obteve resultados para lipídios totais, determinados
gravimetricamente, entre 14% e 22%.
Possivelmente, a extração do óleo da cabeça com
solvente é mais eficiente.
Em relação ao óleo extraído das vísceras, o rendimento
alcançado de até 36,39% é considerado satisfatório,
observando-se que após 2 horas de aquecimento, o aumento
da extração foi relativamente pequeno. Segundo Santos
(2010), as vísceras contém de 35% a 45% de óleo. Segura
(2012) observou diferença significativa entre os rendimentos
do óleo de vísceras de três espécies de peixes de água doce,
sendo que o maior rendimento obtido foi do pacu (Piaractus
mesopotamicus), com 42,53%, seguido pela truta arco-
396
íris(Oncorhynchus mykiss), com 27,58% e o curimbatá
(Prochilodus spp.), 13,75%.
Os resultados obtidos do índice de acidez e da acidez
em ácido oléico do óleo da cabeça do peixe tilápia do Nilo
(Oreochromis niloticus L.) foram 1,31mg de NaOH/g e 0,66%,
respectivamente. Para o óleo das vísceras obteve-se 31,78
mg de NaOH/g de índice de acidez e 15,96% de acidez em
ácido oléico.
Na Tabela 2 constam os resultados dos parâmetros
físico-químicos analisados do óleo extraído das vísceras da
tilápia do Nilo, comparados com óleos brutos das vísceras de
outras espécies descritas na literatura.
De acordo com BellavereZanotto (2004), óleo de peixe
é o produto não em decomposição, obtido pelo processamento
de tecidos gordurosos pré-selecionadosde pescados. Não
deve conter outras fontes de gorduras que não a de peixes,
devendo ser produzido sob Boas Práticas de Fabricação.
Aacidez medida como ácido oléico (%) deve ser no máximo de
2,5, o índice de peróxido no máximo 5 meq/1000g e o
índicedesaponificaçãodeve estar entre 189-193.
Tabela 2: Comparação dos parâmetros físico-químicos do
óleo das vísceras da tilápia do Nilo com a literatura
Parâmetro
Óleo
de Óleo
tilápia do Nilo truta
íris
de Óleo de pacu
arco
Óleo
curimbatá
de Óleo de peixes
marinhos
Índice de acidez 31,78
(mg de NaOH/g)
-
-
-
1,47
Acidez em ácido 15,96
oléico (%)
6,06
4,92
4,12
-
397
Índice
de 171,97
saponificação
(meq de KOH/g)
226,49
237,80
234,23
180,00
Índice
de 0,84
peróxido
(meq/1000g)
7,26
6,81
27,27
-
Fonte:SEGURA (2012) e BERY et al (2012)
Os resultados obtidos demonstram que a acidez em
ácido oléico (%) do óleo extraído da cabeça do peixe tilápia do
Nilo apresentou valor baixo, dentro dos padrões estabelecidos
por
Bellaver
e
Zanotto
e
pelo
RIISPOA
(RegulamentodaInspeçãoIndustrialeSanitáriadeProdutosdeOri
gemAnimal) que regulamenta a acidez em ácido oléico de no
máximo 3%.
O óleo extraído das vísceras da tilápia do Nilo
apresentou acidez em ácido oléico elevada, 15,96%. Ainda
maior que o óleo bruto de vísceras de truta arco-íris, 6,06%,
estudado por Segura (2012).
Segundo o Instituto Adolfo Lutz (2008), a determinação
da acidez pode fornecer um dado importante na avaliação do
estado de conservação do óleo. Um processo de
decomposição altera quase sempre a concentração dos íons
hidrogênio, sendo a rancidez geralmente acompanhada pela
formação de ácidos graxos livres.
O índice de peróxidos do óleo das vísceras da tilápia do
Nilo apresentou valor marcadamente baixo. Este índice é o
mais usado para determinar o grau de oxidação, determinando
a presença de peróxidos orgânicos formados no início da
rancidez.
398
O índice de saponificação varia com a natureza dos
ácidos graxos constituintes da gordura, apresentando-se
importante para verificação do peso molecular médio da
gordura e de adulteração por outros óleos com índices de
saponificação bem diferentes (MORETTO; FETT, 1998). O
óleo extraído das vísceras do peixe tilápia do Nilo apresentou
índice de saponificação inferior a todos os óleos citados na
Tabela 2, apresentando também valor menor que o descrito
por Bellaver e Zanotto (2012). De acordo com Moretto e Fett
(1998), grosseiramente, para as gorduras vegetais, quanto
mais alto for o índice de saponificação, mais se prestam para
fins alimentares.
4
CONCLUSÕES
A extração do óleo dos resíduos do peixe tilápia do Nilo
(Oreochromis niloticus L.), utilizando a metodologia de cocção
por contato direto foi notadamente mais eficiente para as
vísceras do que para as cabeças.
Porém, apesar do baixo rendimento, em relação a
acidez, o óleo da cabeça encontrou-se dentro dos padrões
referidos para óleo bruto de peixe.
As vísceras apresentaram-se como uma fonte rica de
lipídios. Entretanto, o óleo extraído não se enquadrou dentro
dos padrões em relação aos parâmetros físico-químicos
avaliados.
Dentre outros fatores, a matéria-prima utilizada e a
metodologia de extração podem interferir no rendimento e na
qualidade do óleo, havendo a necessidade de estudos
posteriores para a obtenção de um melhor rendimento do óleo
399
da cabeça e de um óleo de vísceras que se enquadre dentro
dos limites exigidos.
A subsequente utilização do óleo dos resíduos do peixe
tilápia do Nilo deve ser avaliada e determinada em função de
seu perfil lipídico.
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402
CAPITULO 27
INFLUÊNCIA DO SORO DE LEITE NO PROCESSO DE
BIODIGESTÃO ANAEROBICA: ESTUDO DE CASO EM
POMBAL-PB
Angleib Justino Figueiredo de FREITAS1
Roberlúcia Araújo CANDEIA2
Luciano Leal de Morais SALES3
José Lucas de Souza ABREU4
Damião Junior GOMES5
1
MSc. em Sistemas Agroindustriais - PPGSA/CCTA/UFCG,Pombal-PB,
[email protected]
2
Profa. D.Sc. do Centro de Ciências de Tecnologia Agroalimentar da UFCG, Pombal-PB,
[email protected]
3
Prof. D.Sc. do Centro de Formação de Professores, UFCG, Cajazeiras –PB,
[email protected]
4
Graduando em Engenharia Ambiental, Pombal-PB, [email protected];
5
MSc em Sistemas Agroindustriais, Souza-PB, [email protected].
RESUMO: Este trabalho analisa o desempenho de dois
biodigestores anaeróbios (tipo batelada), alimentados por
resíduos de abatedouros e excremento bovino com e sem
adição de soro de leite, gerados por agroindústria na Região
de Pombal – PB, com fins de produzir biogás e biofertilizante.
Os biorreatores, com capacidade de 220L, foram construídos
e ativados com misturas de biomassa distintas, e monitorados
por 35 dias. As coletas dos substratos procederam nos tempos
de 0, 7, 14, 21, 28 e 35 dias de retenção hidráulica, e estas
foram caracterizadas por parâmetros físicos químicos. As
quantidades de macronutrientes (NPK) foram investigadas
para os afluentes e efluentes de ambos os biorreatores, assim
como a produção do biogás, buscando inferir sobre a
403
influência do soro de leite no processo da biodigestão
anaeróbia. Os resultados apontaram que o biorreator B (sem o
soro de leite) obteve melhor desempenho, embora os valores
das análises não tenham sido tão discrepante em relação ao
biodigestor A. A produção de biogás, o biorreator B registrou
maior produção de biogás, nos fazendo acreditar que a
presença de soro de leite promove redução quanto ao
desenvolvimento das bactérias metanogênicas, mas não tão
relevante, podendo ser aproveitado no processo da
biodigestão com bom senso.
Palavras-chave: Agroindústria, Resíduos e Dejetos, Biogás.
1
INTRODUÇÃO
O avanço tecnológico, associado a um intenso processo
de urbanização, tem causado sérios problemas ambientais ao
planeta, sobretudo às nações menos desenvolvidas ou em
estágio de desenvolvimento. Dentre os aspectos que causam
impactos ambientais negativos ao meio ambiente, se
destacam os resíduos sólidos e líquidos, visto que tais
materiais são gerados inevitavelmente das atividades
desenvolvidas nas cidades e também no campo.
De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 10.004
(2004), são denominados resíduos sólidos os resultantes de
atividades industriais, doméstica, agrícola entre outros,
incluindo os lodos das Estações de Tratamento de Efluentes
(ETE‟s), resíduos gerados em equipamentos e instalações de
controle da poluição, os quais não podem ser lançados nos
esgotos públicos, nem no ambiente.
Algumas atividades agroindustriais (matadouros,
abatedouros e frigoríficos) dispõem de elevada geração de
resíduos sólidos e líquidos, apresentando em suas águas
404
residuárias, alta concentração de sangue, gordura,
excremento e substâncias contidas no trato digestivo dos
animais dentre outros, caracterizando um efluente com
elevada carga de matéria orgânica, com grave consequência
ambiental, principalmente as áreas de rios e nascentes,
causando processo de eutrofização destes (FEISTEL, 2011).
Logo, faz-se necessário promover o tratamento destes
resíduos, mantendo assim uma melhor qualidade de
aproveitamento dos recursos hídricos escassos na região
nordestina.
Ciente da geração dos mais variados tipos de resíduos
proveniente da agroindústria, estudos apontam que estes
podem ser tratados por processos biológicos, visando à
reciclagem energética e preservação do meio ambiente
(COSTA et al, 2005). Do ponto de vista econômico e ambiental
muito destes produtos residuais poderiam ser transformados
em subprodutos úteis para consumo humano, alimento de
animais, indústria de rações ou fertilizantes (PACHECO,
2008).
Reis (2012) e Maier e Oliveira (2014) relataram que no
Brasil, o processo utilizado para tratamento de fração orgânica
putrescível dos resíduos sólidos tem sido o aeróbio
(compostagem), no qual objetiva à obtenção do composto
orgânico para aplicação na agricultura. Assim como, o
processo anaeróbio, que embora apresente uma taxa de
bioestabilização da matéria orgânica mais lenta, configura-se
como uma das alternativas que vem sendo mais adotada nos
últimos tempos, haja vista seu potencial de reaproveitamento
com o retorno benéfico de produtos gerados, tal como, o
biogás e o biofertilizante orgânico.
405
Para tanto o tratamento dos afluentes orgânicos no
biodigestor promove a estabilização do material, resultando na
produção do biogás (gás metano em sua maior concentração)
para geração de energia, e do biofertilizante orgânico. Por sua
vez, sabe-se que, a importância trazida pelo biofertilizante leva
a proporcionar benefícios socioeconômicos e ecológicos, entre
os quais se destaca o melhoramento da qualidade do solo,
como o restabelecimento do teor de húmus e nutrientes no
solo, auxiliando nas propriedades físico-químicas deste, bem
como na melhoria da atividade microbiana, podendo ser
aplicado diretamente sob a forma líquida ou desidratada,
dependendo das condições locais de infraestrutura e
necessidades. Entre outras vantagens, por exemplo,
segurança alimentar, saúde humana e animal, e com isso a
melhoria na qualidade do meio ambiente (OWAMAH et al,
2014; DANTAS et al, 2006).
Outra atividade de suma importância na economia das
propriedades rurais é a pecuária leiteira. Grande parte da
produção vem da agricultura familiar e a matéria prima é
industrializada nos laticínios de pequeno e médio porte, onde
se faz necessário um cuidado adequado no despejo dos
resíduos sólidos e líquidos. Aproximadamente 90% do volume
de leite utilizado na fabricação de queijo resultam no soro, que
é utilizado na alimentação de animais (suínos) e na produção
de ricota, além do descarte feito de maneira inadequada,
diretamente em lagoas e/ou rios sem tratamento prévio
(LACERDA, OLIVEIRA, CARUSO, 1990). Este soro contém
sais minerais, lactose, nitrogênio não proteico e é rico em
proteínas solúveis, que são componentes que podem ser
usados no tratamento anaeróbio em biodigestores (ROSA et
al, 2014).
406
Considerando que a Região do Sertão Paraibano,
especificamente a Microrregião da cidade de Pombal-PB,
aponta representação na atividade leiteira de pequeno e
médio porte, a fabricação artesanal de queijo é representada
por cerca de 36 microempreendimentos, distribuídos em sua
maior parte na zona rural do referido município. Esses
microempreendimentos contribuem significativamente na
formação de renda dos produtores de leite e na economia da
região. Diariamente essas queijeiras processam mais de
200.000L de leite de vaca para a produção de queijo de
coalho, queijo de manteiga, manteiga da terra e subprodutos
como nata e creme (ALMEIDA, 2010). Araújo (2013) inferi que
em média, para fabricação de 1 Kg de queijo necessita-se de
10 L de leite, gerando-se 9 L de soro.
Diante do exposto, este estudo propôs avaliar
comportamento metabólico da biodigestão anaeróbia,
observando dois biodigestores ativados com mistura de
resíduos da agroindústria, em especifico resíduos dos
abatedouros e excremento bovino, com e sem adição de soro
de leite gerada pelas queijeiras locais.
2
MATERIAL E MÉTODOS
O experimento foi conduzido na cidade de Pombal - PB,
em escala de bancada e desenvolvido no Laboratório de
Resíduo Sólidos do Centro de Ciência e Tecnologia
Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande.
Os biodigestores foram montados separadamente,
utilizando tambores com formato do tipo tubular vertical (PVC,
de 54 cm de diâmetro, circunferência 134 cm e 109 cm de
altura, com capacidade de 220L). Estes continham espaço
407
para a fermentação e gasômetro, visto que, em cada um,
havia ponto de saída de descarga de efluente, alimentador
vertical para introdução da biomassa; e saída de gás com
manômetro, para coletar o biogás produzido.
a) Matéria Prima
Para a execução do experimento foram empregados
resíduos de abatedouro e excrementos bovinos, coletados em
uma fazenda, situada a 1 km da cidade de Pombal - PB, ao
lado do Rio Piranhas que corta o referido município, sendo o
gado alimentado com conteúdo de forragem proveniente de
capim elefante e farelo de milho na sua dieta. Os soros de leite
foram obtidos das queijeiras locais.
As misturas dos resíduos e dejetos obtidas foram
inseridas nos biodigestores na proporção, conforme a
apresentada na Tabela 1. As misturas de resíduos sólidos
foram constituídas por: vísceras (gordura, sangue, conteúdo
ruminante, entre outros) e dejetos (esterco bovino), além da
incorporação do soro de leite apenas em um dos biodigestores
(Biodigestor A), em que se acrescentou 5% de soro de leite
em relação à biomassa total.
Após proceder com a mistura, realizou-se o prétratamento: trituração e diluição. Na trituração, buscou-se
aumentar a superfície de contato das partículas da matéria
prima, de modo a facilitar a etapa de hidrólise microbiana,
obtida na primeira etapa do processo da biodigestão
anaeróbia.
Tabela 1 – Proporções da matéria prima e água na mistura
Mistura para o Biodigestor A
Mistura para o Biodigestor
B
80 Kg de Esterco
80 Kg de Esterco
408
2,2 Kg de Vísceras
2,2 Kg de Vísceras
5,46 L de Soro de Leite
27 L de Água
27 L de Água
b) Ativação e Monitoramento nos Biodigestores
Os biodigestores foram ativados com proporções de
diluição 1:1 (biomassa/água), sendo diferenciados pela
presença e ausência de soro de leite, incorporados à mistura
de biomassa.
O processo da biodigestão anaeróbia, em ambos os
biorreatores, foram monitorados por 7, 14, 21, 28 e 35 dias de
tempo de retenção hidráulica, com temperatura variando entre
30 a 41 ºC. Coletaram-se frações dos substratos (sempre às
08h00min) e os analisaram através dos parâmetros físicoquímicos. Ao final do processo da biodigestão anaeróbia, os
efluentes (biofertilizantes) foram caracterizados fisicoquimicamente e por quantidades de macronutrientes (NPK).
TÉCNICAS DE CARACTERIZAÇÃO
As misturas orgânicas foram caracterizadas antes de
sua introdução nos biodigestores, durante todo o processo de
biodigestão e ao final do processo. Para determinar as
características dos afluentes e dos substratos fermentados
foram realizadas medidas de umidade, temperatura, pH,
condutividade elétrica, sólidos totais, fixos e voláteis,
adotaram-se as técnicas descritas em Standard Methods for
The Examination of Water and Wastewater (APHA, 2005).
Enquanto que, nos afluentes (0º dia) e efluentes (no 35º dia)
do processo de biodigestão anaeróbica, realizaram-se a
quantificação dos macronutrientes Nitrogênio, Potássio e
Fósforo seguindo-se as técnicas de Tedesco (1995). A
409
verificação do volume do biogás, em cada biorreator, foi
mensurada diariamente pelo deslocamento vertical do
gasômetro.
3
Caracterização dos Afluentes (antes da ativação nos
biorreatores)
Os afluentes foram analisados fisico-quimicamente,
antes do início do processo, para se conhecer melhor a
composição da mistura, em virtude desta influenciar nas
etapas metabólicas de biodegradação, em especifico no
processo de geração de biogás.
Tabela 2 Valores Médios de Parâmetros Físico Químicos referente às
Misturas de Biomassa, antes do Processo da Biodigestão Anaeróbica
Parâmetros Físico Químicos
pH
Condutividade Elétrica (mS/cm)
ST (g/kg)
STF (g/kg)
STV (g/kg)
Nitrogênio (g/kg)
Fósforo (g/kg)
Potássio (mg/kg)
Mistura da Biomassa
com Soro de Leite
6,1
7,5
169,42
79,35
90,07
15,28
15,47
1,31
Mistura da Biomassa
sem Soro de Leite
7,6
6,7
174,42
82,95
91,47
17,03
14,71
33,63
ST: Sólidos Totais; STF: Sólidos Totais Fixos; STV: Sólidos Totais
Voláteis.
De acordo com os resultados expostos na Tabela 2,
pode ser verificada distinção nos parâmetros em questão. A
mistura de biomassa com soro de leite revelou ser mais ácida,
tendo em vista que só o soro de leite apresentava pH 3.9,
além de possuir maior condutividade elétrica, caracterizando
410
presença de sais adsorvidos em maior quantidade. Apesar da
acidez da mistura (afluente), não se fez necessário
suplementação com soluções alcalinas, tal como, bicarbonato
de sódio, hidróxido de sódio entre outras, para elevar o pH.
Em termos de sólidos totais (ST), sólidos totais voláteis
(STV) e sólidos totais fixos (STF), observa-se que a mistura
com soro de leite adquiriu valores inferiores em relação à
mistura sem soro de leite. De acordo com La Farge (1995), o
grau de diluição pode ser determinado pela observação do
teor de sólidos totais (ST), também chamado de matéria seca
presentes na amostra. Os sólidos totais voláteis (STV), que
são os substratos para as bactérias metanogênicas, são
responsáveis diretos pela produção de biogás, e representam
neste estudo 90,07 e 91,47 g/kg, respectivamente para a
mistura de biomassa com e sem a presença do soro de leite.
As análises das quantidades de macronutrientes
(Nitrogênio, Fósforo e Potássio) realizadas nos afluentes,
apontaram índices elevados para o afluente com ausência do
soro de leite.
Caracterização dos Substratos (durante o processo da
biodigestão anaeróbica)
Os biorreatores, após serem ativados, foram
acompanhados semanalmente durante um período de 35 dias.
Todas as coletas foram efetuadas sempre no mesmo horário.
As Tabelas 3 e 4 apresentam os resultados ao longo
dos 35 dias de acompanhamento dos substratos no processo
da biodigestão. Os dados experimentais obtidos no Biorreator
“A” (Tabela 3), evidenciaram variações nos índices de pH,
iniciando-o com 6.04 (meio ácido) e finalizando em 7.35 (meio
básico). A condutividade elétrica nos apontou decréscimos
411
quanto à presença de sais adsorvidos nos subtratos durante
os 35 dias, corroborando com o comportamento dos sólidos
totais (ST), os quais assumiram valores decrescentes, nos
fazendo entender que ocorreu decomposição (liberação
voláteis) de matéria orgânica. Os resultados dos sólidos totais
fixos (STF) variaram entre 79,35 g/kg (T0) a 82,58 g/kg (T35),
caracterizando aumento de retenção da matéria inorgânica,
enquanto que, nos sólidos totais voláteis (STV) procedera a
liberação de matérias biodegradáveis.
Os dados expressam que durante o monitoramento, o
biodigestor A obteve uma liberação de materiais voláteis em
torno de aproximadamente 60% em relação à porcentagem de
sólidos totais (ST), no T0 (Tempo zero).
Segundo Vedrenne (2008) as variações para os
potenciais dos sólidos totais voláteis (STV) ocorrem devido às
diferenças nas composições dos dejetos, em específico,
proteínas, lipídios, carboidratos e lignina, com cada fração
apresentando um determinado potencial para a produção de
biogás. E em seu estudo inferiu que para 90 dias de tempo de
retenção hidráulica (TRH), seria necessário 90% dos
verdadeiros potenciais de SV, isto para um biodigestor
contínuo.
Tabela 3 - Valores Médios de Parâmetros Físicos Químicos referentes aos
Substratos do Biodigestor “A” Monitorados por 35 dias
Parâmetros
(Biodigestor A)
T0 (dia)
T7 (dias)
T14 (dias)
T21 (dias)
T28
(dias)
T35 (dias)
Temperatura
(ºC)
pH
Condutividade
(mS/cm)
31
30
35
41
37
41
6,04
10,23
6,00
8,84
5,97
12,22
5,98
13,15
7,31
9,65
7,35
9,39
ST (g/kg)
169,42
168,09
163,31
156,17
155,05
151,45
412
STF (g/kg)
STV (g/kg)
79,35
90,07
79,16
88,93
78,98
84,33
76,61
79,56
82,14
72,91
82,58
68,87
ST: Sólidos Totais; STF: Sólidos Totais Fixos; STV: Sólidos Totais
Voláteis.
No que concerne os resultados obtidos no
acompanhamento do biodigestor B (Tabela 4), percebe-se
variações significativas em alguns parâmetros ao comparar
com o biodigestor A. Verifica-se aumento na temperatura,
enquanto que o pH aponta comportamento variável,
aumentando até o 14º dia, e posterior diminuição até o 28º dia,
caracterizado o meio como ácido. Após o 35º dia o pH
encontrava-se alcalino.
A condutividade elétrica revelou valores de sais
dissolvidos entre 9,93 e 6,73 mS/cm. Enquanto isso, os
sólidos totais e voláteis apresentaram reduções nos seus
valores iniciais de matéria orgânica, sendo que os sólidos
voláteis indicaram liberação em torno de 70% (SV em T28),
enquanto que os sólidos fixos teve aumento de material
inorgânico.
Comparando os resultados obtidos entre os
biodigestores A e B, pode ser evidenciadas variações nas
temperaturas dos substratos, podendo ser explicado pela
ocorrência das reações químicas proporcionadas pelos
microrganismos nas diferentes etapas da biodigestão. Assim
sendo, o biodigestor B apontou teores mais elevados em
alguns parâmetros físico químicos.
413
Tabela 4 - Valores Médios de Parâmetros Físicos Químicos referentes aos
Substratos do Biodigestor “B” Monitorados por 35 dias
De
acordo
Magalhães
(1986)
as
bactérias
metanogênicas responsáveis pela conversão dos ácidos
orgânicos em metano, são sensíveis a valores de pH abaixo
de 6,5, bem como, a variações de pH. Para o bom
desempenho dos biorreatores, o ideal é que o pH permaneça
entre 6,5 a 7,2. Para outros autores o intervalo de pH pode ser
entre 6,0 a 8,0, para que o processo de digestão anaeróbia
venha a se desenvolvido em condições favoráveis (BATISTA
,1981), ou de 6,7 a 7,4 (BRYANT, 1979).
Neste caso, tanto o biodigestor A como o B, neste
trabalho, estão dentro dos padrões ideias. Com relação à
eficiência do processo, no período de digestão os sólidos
totais e sólidos voláteis no biodigestor com presença de soro
de leite obteve maior liberação de compostos orgânicos
(biodegradáveis) em relação ao biodigestor com ausência de
soro. Acredita-se que, o biodigestor A obteve maior produção
de ácidos na fase acidogênica, comprometendo o
desenvolvimento das bactérias metanogênicas, ou seja, última
etapa do processo.
Caracterização dos Efluentes (Biofertilizantes)
414
Os efluentes líquidos de ambos os biodigestores,
chamado de biofertilizantes, é considerado uma fonte rica em
nutrientes, adquirido ao longo do processo da digestão
anaeróbia, onde a liberação de componentes gasosos como
metano e gás carbônico, formados por C, O e H, resulta no
substrato conservado com nitrogênio, fósforo, potássio entre
outros (RIBEIRO, 2013).
Os valores médios referentes às análises físico
químicas das amostras dos efluentes de ambos os
biodigestores, seguem apresentadas na Tabela 5. Os
resultados expressam que ambos os efluentes se
encontravam sob meio alcalino, conforme revelam os pH‟s. Já
os teores de sólidos totais (ST), fixos (STF) e voláteis (STV),
indicaram ser superiores para o biodigestor B, sem a
interferência do soro de leite na mistura. No que concerne aos
teores de macronutrientes (NPK), o efluente biodegradado
com a presença de soro de leite revelou valores inferiores em
relação ao efluente do biodigestor B. Para tanto, nos leva a
inferir que a fixação dos macronutrientes do processo de
biodigestão anaeróbia ocorrida no biodigestor B aponta ser
mais eficaz.
Tabela 5 - Valores Médios de Parâmetros Físicos Químicos
correspondentes aos Efluentes, ao final da Biodigestão Anaeróbica.
Parâmetros
Físico Efluente Biodigestor Efluente
Químicos
A
Biodigestor B
Temperatura (ºC)
41
40
pH
7,35
7,96
Condutividade (mS/cm)
9,39
8,14
ST (g/kg)
151,45
158,34
STF (g/kg)
82,58
85,67
415
STV (g/kg)
68,87
72,67
Nitrogênio (g/kg)
18,55
18,84
Fósforo (g/kg)
16,23
15,32
Potássio (mg/kg)
1,67
39,06
Segundo Amorim (2005) afirma em seu trabalho, que o
biofertilizante oriundo de processo de biodigestão anaeróbica
apresenta inúmeras vantagens, tais como a melhoria na
estrutura do solo, por permitir uma maior penetração de ar
com consequente estimulo á oxidação da matéria orgânica
pelos microrganismos do solo. O conteúdo de matéria
orgânica do resíduo resulta na capacidade de retenção de
umidade pelo solo, evitando demora no crescimento das
plantas durante o tempo seco, além de introduzir um grande
número de bactérias e protozoários, resultando em aumento
da velocidade de decomposição, o que torna os nutrientes
disponíveis para as plantas, bem como promove a introdução
de alguns minerais importantes para o crescimento destas.
Malavolta (2008) afirma em seu estudo que os
biofertilizantes contêm de 1,5 a 2,0% de nitrogênio, 1,0 a 1,5%
de fósforo (P) e 0,5 a 1,0% de potássio (K), que são liberados
no solo com a função de fazer a correção de acidez, por ter
um pH em torno de 7,5. Berni (2011) realizou experimentos
sobre biofertilizantes com efluentes bovinos, principalmente
analisando os macronutriente (NPK) comparando as
concentrações obtidas em seu estudo com os biofertilizantes
sintético. A pesquisa resultou nas concentrações de 1,05 mg/L
de nitrogênio, 0,39 g/L de fósforo e 0,4 g/L de potássio,
concluindo que estes valores atendem às exigências
nutricionais mínimas para fertilizar o solo.
416
De acordo com o exposto, pode-se inferir que as
quantidades de macronutrientes encontradas neste trabalho
foram maiores em relação à Berni (2011). Em virtude do
processo de biodigestão anaeróbica ter resultado numa
melhor fixação desses elementos nos efluentes de ambos os
biodigestores, principalmente no biorreator B.
Produção de Biogás
Em ambos os biorreatores pode-se quantificar a
produção de gases, conforme ilustrado na Figura 1. No
entanto, não foi possível conhecer nesta pesquisa a
composição desses gases, mas por outro lado constatou-se
pelo teste de chama, a presença do gás metano (CH 4). Neste
teste, confirmou-se a emissão da chama e seu poder de
queima, caracterizando existência do referido de gás.
Figura 1 - Quantidade de Biogás Produzido no Período de 35 dias
De acordo com os dados ilustrados na Figura 1,
observa-se que no biorreator B a produção de gás foi mais
significativa em relação ao biorreator A. Até o 14º dia não se
observou nenhum desprendimento de biogás. Após o 14º dia,
417
a produção de gases por semana foi ascendente, assumindo
valores ao final do processo de 2,4 e 3,1 L, respectivamente
para biorreatores A e B. Isso reforça a observação de que na
proporção que a taxa de produção de biogás elevava-se a
cada fase operacional, ocorreu acréscimos nos valores de
remoção de matéria orgânica (STV), conforme relatadas na
Tabela 3 e 4, anteriormente discutidas.
A literatura retrata que a produção de gases pode ser
influenciada devido a vários fatores, dentre eles a temperatura,
pH e composição da biomassa (LAY et al, 1997). Neste estudo
o aumento da temperatura externa, variou entre 30 a 41 ºC, e,
portanto, os substratos sofreram sucessivas reações químicas
que os levaram a possíveis rupturas de ligações para
formações de outros compostos moleculares, acreditando-se
que neste instante tenha ocorrido a liberação de matéria
orgânica para a produção de gases. Sabe-se ainda que, a
temperatura interfere na atividade enzimática durante a
biodigestão, cuja finalidade é a produção de gases, em
especifico o gás obtido na fase metanogênese (CH4).
4
CONCLUSÕES
Os resultados obtidos nesta pesquisa foram bastante
interessantes. Monitoraram-se dois biodigestores alimentados
com rejeitos de abatedouros e excremento bovino com e sem
a presença de soro de leite. Estes desempenharam
comportamentos distintos no decorrer do processo metabólico,
tendo o biorreator com a presença do soro de leite uma menor
produção do biogás em relação ao biorreator sem o referido
soro. Tal fato pode ser explicado, em virtude da presença do
soro de leite ao substrato no biodigestor favorecer a liberação
418
de ácidos em maior quantidade, resultando em um processo
mais lento, e meio mais acidificado, comprometendo outras
fases do processo da digestão anaeróbica, principalmente a
fase metanogênica. Visto que, o desenvolvimento das
bactérias metanogênicas são favorecidas em meio alcalino.
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.......
421
CAPITULO 28
OCORRÊNCIA DE PARASITOSES INTESTINAIS EM
PACIENTES ATENDIDOS NO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DA CIDADE DE ORÓS-CE
Francisco Kyllmann Oliveira DE LIMA1;
Maria de Fátima Ferreira NOBREGA2
Stéphanny Sallomé Sousa OLIVEIRA3
Maria do Socorro Rocha Melo PEIXOTO4.
Graduado em Farmácia – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)- Campina Grande1.
Mestre em Saneamento Ambiental – Professora da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB)-Campina Grande. 2
Graduada em Biomedicina – Faculdade Maurício de Nassau- Campina
Grande e Pós graduanda em Citologia Clínica - Centro de Capacitação
Educacional- CCE - Recife. 3
Doutora em Recursos Naturais - Professora da Faculdade Maurício de Nassau – Campina
Grande e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)-Campina Grande.4
RESUMO: Os parasitos intestinais são agentes etiológicos de
doenças, que podem atingir considerável parcela da
população principalmente as que apresentam condições
socioeconômicas deficitárias, ocasionando agravos à saúde
de diversas formas. No presente trabalho determinou-se a
ocorrência de parasitas intestinais em pacientes atendidos no
Laboratório Municipal de Análises Clínicas na Cidade de OrósCE. O estudo do tipo descritivo e documental foi realizado no
período compreendido entre maio de 2012 a setembro de
2013. Verificou-se (uma positividade para enteroparasitos) a
presença de enteroparasitos nos resultados analisados, dentre
os protozoários detectados a Entamoeba histolytica /
Entamoeba dispar apresentou um maior número de
ocorrência. Com relação aos helmintos, a espécie mais
prevalente foi o Enterobius vermiculares. A faixa etária que
422
apresentou maior índice de contaminação foi entre 0 a 10
anos. No gênero feminino foi averiguado um maior percentual
de pessoas parasitadas. Concluiu-se que na amostra
estudada, uma parcela considerável de pacientes encontravase infectada. Como a maioria das enteroparasitoses são
assintomáticas ou apresentam sintomas clínicos discretos ou
inespecíficos, é necessária a investigação diagnóstica para
identificá-las e assim evitar consequências mais graves e até
fatais.
Palavras-chave:
Enteroparasitoses.
Condições
socioeconômicas.
1 INTRODUÇÃO
Na população mundial e no Brasil um dos principais
problemas de saúde pública consiste nas doenças causadas
por parasitas intestinais, que elevam taxas de morbidade e
mortalidade principalmente nos países subdesenvolvidos.
Estima-se que nestes países aproximadamente um terço da
população viva em condições ambientais desfavoráveis que
facilitam a disseminação de parasitas intestinais. No mundo,
as infecções por protozoários e helmintos intestinais afetam
3,5 bilhões de pessoas, sendo que a maior parcela dos
infectados constituída por criança (BELLOTO; JÚNIOR, 2011).
As enteroparasitoses são transmitidas na grande
maioria das vezes por via oral, por meio da ingestão de água
ou alimentos contaminados com formas parasitárias. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta sobre a alta
frequência das doenças parasitárias na população mundial,
estimando que cerca de 200 a 500 milhões de pessoas
estejam parasitadas pelo Ascaris lumbricoides, Giardia lamblia
e Entamoeba hstolytica (MAMUS et al., 2008).
423
As parasitoses intestinais estão entre os principais
patógenos encontrados em seres humanos, estes pertencem
aos filos Sarcomastigophora, Apicomplexa, Ciliophora,
Microspora, Platyhelminthes, Nematoda e Acantocephala. As
condições de vida, informações sobre os parasitas, moradia e
saneamento básico são, em grande parte, determinantes da
transmissão de tais parasitas (ANDRADE et al., 2011 ).
As infecções parasitárias afetam não só crianças, mas
pessoas de todas as idades, no entanto, as crianças são as
mais acometidas (STEKETEE, 2003; OLIVEIRA, 2011). No
Brasil, a população pediátrica tem sido o grupo mais
prejudicado pela alta incidência de infecções parasitárias,
devido aos problemas provenientes dessas infecções, tais
como diarreia crônica e desnutrição, que podem afetar o
desenvolvimento físico e intelectual das crianças (OLIVEIRA,
2011).
Dentre os protozooses intestinais, destacam-se pela
sua importância na infância a Giardíase e a Amebíase, sendo
a primeira bem mais frequente e encontrada também nas
populações de mais alto nível socioeconômico (COSTA et al.,
2009).
Pelos prejuízos a saúde que os parasitas intestinais podem
ocasionar em considerável parcela da população, o presente
estudo tem como objetivo avaliar a ocorrência de parasitas
intestinais em pacientes atendidos no Laboratório Municipal de
Análises Clínicas da Cidade de Orós – CE. Para que possa
ser feito uma estimativa das reais condições socioeconômicas,
da população estudada.
2
MATERIAIS E MÉTODO
424
2.1 Delineamento da Pesquisa
Trata-se de um estudo transversal de caráter descritivo
e quantitativo, visando detectar a ocorrência de
enteroparasitoses em pacientes atendidos no Laboratório
Municipal de Análises Clínicas da Cidade de Orós-Ce. No
período de 01 de maio de 2012 a 31 de outubro de 2013.
2.2 Área de Estudo
Orós é um município brasileiro pertencente ao Estado
do Ceará, encontra-se situado na mesorregião do Centro-Sul
Cearense.
De acordo com o censo 2010, realizado pelo IBGE a
população residencial total é de 21.389 habitantes. Sua
densidade demográfica é de 37,12 hab/km² (IBGE, 2010).
Mais de 90% das residências da cidade apresentam uma
cobertura pelo serviço de coleta dos esgotos (saneamento
básico), mas não possui estação de tratamento e os mesmos
são lançados no seu efluente Rio Jaguaribe (IBGE, 2010).
2.3 Coleta de Dados
Os dados foram coletados no Hospital e Maternidade
Luzia Teodoro da Costa no arquivo do laboratório e transcritos
para um formulário adequado para a realização desta
pesquisa. Foram analisados 1032 laudos os quais foram
apurados: idade e sexo dos pacientes, realizados durante os
períodos de análises.
2.4 Definição da População
425
Todos os adultos e crianças, de ambos os sexos
atendidas no Laboratório, Municipal de Análises Clínicas da
cidade de Orós-CE, no período de 01 de maio de 2012 a 31 de
outubro de 2013. 20
2.5 Análise de Dados
Os dados obtidos foram organizados e analisados em
tabelas e gráficos, através do programa Microsoft Office Excel
2007, para melhor visualização e interpretação dos resultados.
3.7 Considerações Éticas A coleta dos dados no Hospital e
Maternidade Luzia Teodora da Costa só teve inicio após a
autorização do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade
Estadual da Paraíba – CAAE 30580514.30000.5187.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
Após a coleta de dados referentes aos exames
parasitológicos de fezes realizados no Laboratório Municipal
de Orós - CE no período de maio de 2012 a setembro de 2013
foram executados 1032 procedimentos, dos quais 165
(15,98%) foram positivos e 877 (84,02%) foram negativos
conforme ilustrado na Tabela 1.
426
Tabela 1. Percentual dos resultados positivos e negativos em pacientes
atendidos no Laboratório Municipal de Orós – CE, no período de Maio 2012
a Setembro 2013.
Os dados apresentados na Tabela 1 são concordantes
com os achados de Clímaco (2011), que por sua vez,
estudando a ocorrência de enteroparasitoses em pacientes
atendidos no Laboratório de Brejo da Madre de Deus - PE
detectou uma positividade de 15,14%.
Brandino, Piazza e Cruz (2006), constataram 9,73% de
positividade,
quando
estudaram
a
frequência
de
enteroparasitoses em amostras fecais e suas associações à
taxa de eosinófilos no sangue proveniente de habitantes da
cidade de Limeira - SP. Os resultados demonstraram que o
atual trabalho apresentou um maior percentual de casos
positivos, quando comparados com os referenciados na
literatura. Possivelmente essas diferenças se devem por
causa dos hábitos de higiene entre os dois grupos estudados.
Em trabalho realizado por Carvalho e Gomes (2013), que
estudando alunos da Escola Pública Melvin Jones em
Teresina - PI evidenciou a presença de entereoparasitas em
67.5 % da amostra.
Muitos trabalhos sobre a ocorrência de parasitoses
intestinais apresentam resultados discordantes por não
considerar as metodologias utilizadas nos trabalhos, visto que,
uma mesma técnica não tem sensibilidade suficiente para
427
visualizar todas as formas parasitárias detectáveis (PEREIRA;
CARDOSO 2010).
Na Tabela 2 estão representadas as espécies de
enteroparasitos encontrados no presente estudo, foi
observada uma maior frequência para os protozoários, a E.
histolytica com um percentual de 29,18%, seguida por E. coli
com 25,83%, em relação aos helmintos foi observado E.
vermiculares com 1,91% em seguida Taenia spp. 0,47%.
Tabela 2 – Classificação das espécies de enteroparasitos em pacientes
atendidos no Laboratório Municipal de Orós – CE, no período de
Maio 2012 a Setembro 2013.
Em estudo desenvolvido por Clímaco (2011) onde foi
verificada uma frequência de 43,54% para E. histolytica, em
contra partida, no estudo realizado por Costa et al (2009) em
Caxias do Sul - RS, os helmintos apresentaram uma maior
ocorrência com 61,5%. Outra situação semelhante foi
observada por Ferreira e Andrade (2005) em alunos de Estiva
Gerbi - SP, após 2 anos houve a manutenção da taxa geral de
428
parasitismo com redução na prevalência de helmintos e
acréscimo dos protozoários. As divergências encontradas em
alguns resultados com relação ao presente estudo ocorreram
supostamente devido as condições ambientais mais favoráveis
a manutenção das formas de contaminação nas regiões onde
foram realizados os respectivos estudos.
A frequência de enteroparasitoses depende do tipo e
grau de exposição às formas infectantes dos parasitos (cistos,
ovos e larvas). Entretanto, outros fatores ditos determinantes
intermediários, como as condições de moradias e de
saneamento básico, cuidados de higiene e de saúde, e
determinantes distais como poder aquisitivo, nível de
educação são também condicionantes desta situação. As
praticas educativas, quando bem aplicadas, levam as pessoas
a adquirirem os conhecimentos para a prevenção e a redução
das enteroparasitoses (CLÍMACO, 2011).
A Figura 1 demonstra a frequência de enteroparasitoses
por faixa etária, a qual observa-se que a maior ocorrência deuse na faixa etária de 0 a 10 anos de idade com valores de
35,75% seguido pela faixa etária de 11 a 20 anos com
18,78%.
429
Figura 1. Frequência de casos de enteroparasitos por faixa etária em
pacientes atendidos no Laboratório Municipal de Orós – CE, no período de
Maio 2012 a Setembro 2013.
Situação semelhante foram observadas em estudos
realizados por Castro et al (2004) que estudando saúde e
nutrição de crianças de 0 a 60 meses no Vale do Rio Doce –
MG, encontrou um percentual de 96,1% de casos positivos
desta população estudada. Gurgel et al (2005) avaliando as
infestações por parasitas intestinais em Aracaju – SE
encontrou 51,5% de positividade; Silva et al (2010)
evidenciando Dermatite atópica e ascaridíase em crianças de
creches de Porto Alegre - RS 26,1% de casos positivos .
Diante deste contexto evidência que as infecções parasitárias
afetam não só crianças, mas pessoas de todas as idades, no
entanto, crianças menores de dois anos são as mais
acometidas por terem um maior contato com o solo, ao
engatinhar e levar objetos à boca pode ser mais susceptível a
adquirirem essas parasitoses.
As espécies de parasitas apresentam variações nas
diferentes regiões do país, de acordo com as diferenças
430
climáticas, socioeconômica, culturais, educacionais bem com
condições sanitárias de cada região.
A Figura 2 demonstra a presença de parasitoses
intestinais por gênero. Nota-se que o maior percentual de
casos positivos foi observado no gênero feminino com 10,17%
e no gênero masculino foi observado um percentual de 5,81%.
Figura 2. Frequência de parasitoses por gênero em pacientes atendidos no
Laboratório Municipal de Orós – CE, no período de Maio 2012 a Setembro
2013.
Os resultados apresentados na Figura 2 são
consonantes com os encontrados por Clímaco (2011) quando
observou uma positividade de 10,16% no gênero feminino e
de 4,98% no gênero masculino. Capuano et al (2008) também
constatou valores semelhantes ao estudar os manipuladores
de alimentos no município de Ribeirão Preto - SP, onde o
gênero feminino apresentou maior frequência com 19,26%.
Apesar dos estudos supracitados não apontaram hipóteses
que possam justificar uma maior frequência no gênero
feminino, vale salientar que as mulheres são as que mais
procuram os serviços de saúde para a realização de exames
de rotina.
431
4 CONCLUSÕES
Verificou-se um percentual de 15,98% casos positivos para
enteroparasitos;
Frequência de protozoários foi maior que a de helmintos;
O principal protozoário evidenciado foi Entamoeba
histolytica/E.dispar, enquanto o helminto mais frequente foi
Enterobius vermiculares;
A faixa etária mais acometida foi a de 0 a 10 anos;
O gênero feminino mostrou maiores percentuais de
infecção.
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433
CAPÍTULO 29
CARACTERIZAÇÃO DAS MÃES DOADORAS E DO
LEITE COLETADO EM UM POSTO DE COLETA DE
LEITE HUMANO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Jaqueline Costa DANTAS1
Clecia Kelly do Nascimento OLIVEIRA1
Rossana Paula Silva LIMA2
Giseuda Dias MONTEIRO2
Hallana Karolina Marques CAVALCANTE3
1
Nutricionista Residente Multiprofissional em Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente,
UFPB, João Pessoa/PB; 2 Nutricionista do Hospital Universitário Lauro Wanderley, UFPB,
João Pessoa/PB; 3 Mestranda em Saúde Coletiva e Gestão Hospitalar, Facnorte, João
Pessoa/PB.
e-mail: [email protected]
RESUMO: Este artigo visa caracterizar o perfil das doadoras e
do leite coletado no posto de coleta de leite humano do
Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), nos meses
de julho e agosto de 2015. Trata-se de um estudo transversal
retrospectivo. O perfil das doadoras foi avaliado a partir de
variáveis referentes à idade, ocupação, local do pré-natal,
estado nutricional no início da gestação, ganho de peso
durante a gestação, uso de medicamentos, intercorrências na
gestação e estilo de vida. Quanto ao leite humano foi descrito
o seu tipo e teor calórico. Foram utilizados nesta pesquisa 16
cadastros de doadoras. Os resultados apresentaram que a
maioria das doadoras eram adultas (62,5%) e metade tinham
vínculo empregatício. A respeito do leite humano pasteurizado
foram doados 46 frascos com volumes diferenciados, sendo
71,7%, 15,3% e 13% das amostras, de leite maduro, colostro e
leite de transição, respectivamente. Ademais, analisando a
434
calorimetria geral, 60,9% dos leites eram normocalóricos,
21,7% hipocalóricos e 17,4% hipercalóricos. Diante do
exposto, este estudo se mostrou relevante visto permitir
conhecer o seu público-alvo e assim poder subsidiar
estratégias de otimização dos serviços prestados nessa
instituição.
Palavras-chave: Banco de Leite Humano. Aleitamento
Materno. Saúde Materno Infantil.
1
INTRODUÇÃO
O leite materno é um alimento nutricionalmente
completo,
espécie-específico,
que
corresponde
as
peculiaridades fisiológicas, metabólicas e imunológicas da
criança. Devido a sua boa digestibilidade, composição
nutricional e capacidade de atuar como mecanismo de defesa
do bebê, o leite materno é considerado como o alimento ideal
e exclusivo para crianças até o sexto mês de vida, devendo
após esse período ser complementado com uma alimentação
de seguimento ou complementar, até os dois anos de vida
(LEITE, PUGLIESE, TRIDA, 2014).
Em relação aos fatores de defesa, o leite materno
exerce proteção contra infecções e reduz a mortalidade
infantil. Estima-se que o aleitamento materno seria capaz de
evitar 13% das mortes por causas preveníveis em menores de
5 anos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde
(OMS) e o Unicef, cerca de seis milhões de mortes de
crianças são evitadas a cada ano por causa do aumento das
taxas de amamentação exclusiva (BRASIL, 2009).
Quando considerado os recém-nascido pré-termo
(RNPT) este alimento torna-se essencial, visto que estes
apresentam baixa reserva de carboidrato e gordura,
435
Saúde e Meio Ambiente
necessidade de glicose para energia e metabolismo cerebral
aumentado, maior perda de água insensível e peristalse mais
lenta, dentre outras necessidades (MORAES, 2013).
Assim, levando em consideração as vantagens e a
importância do leite humano, as doações voluntárias deste
alimento são essenciais para auxiliar as mães que não
conseguem amamentar ou suprir com as necessidades do
bebê. Neste contexto, destaca-se a Rede de Bancos de Leite
Humano, criada em 1998, pelo Ministério da Saúde e o Centro
de Referência Nacional da Fundação Oswaldo Cruz, como
uma estratégia de promoção do aleitamento materno, tendo
como uma das suas funções atender lactentes clinicamente
impossibilitados de serem amamentados por suas próprias
mães, por meio da utilização de leite humano pasteurizado
(MAIA et al., 2006).
Os Bancos de Leite Humano (BLH) são instituições que
executam ações de coleta, processamento, controle de
qualidade do leite humano e distribuição. Em paralelo a isso,
executam ações de promoção e incentivo ao aleitamento
materno (ALMEIDA, 2012). Dados da Rede Brasileira de Leite
Humano apontam que no ano de 2014 foram coletados no
Estado da Paraíba cerca de sete mil litros de leite humano,
fornecido por 6.709 doadoras, que beneficiaram 11.263
receptores (BRASIL, 2015).
Os BLH são instituições sem fins lucrativos,
dependendo assim, da participação e cooperação de doadoras
para cumprir os seus objetivos. As doadoras são nutrizes
sadias que apresentam produção láctica superior às
necessidades dos seus filhos e que se dispõe a doar o
excesso por livre e espontânea vontade (BRASIL, 2008).
436
Neste contexto, este estudo propõe-se a caracterizar o
perfil das doadoras e do leite coletado no posto de coleta de
leite humano do HULW, nos meses de julho a agosto de 2015.
2
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de um estudo transversal retrospectivo com os
dados das doadoras registrados no posto de coleta de leite
humano do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW),
situado no município de João Pessoa, Paraíba, nos meses de
julho e agosto de 2015. O HULW é um hospital escola de
médio porte, com 238 leitos, destes, sendo seis de Unidade de
Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais e seis leitos
de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
O hospital não possui Banco de Leite Humano, e
recebe leite humano pasteurizado de um banco de leite de
gestão estadual, situado no mesmo município. Este leite
recebido é destinado principalmente aos prematuros
internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e na
Unidade
de
Cuidados
Intermediários
Neonatais
Convencionais.
O estudo será realizado por meio de análise de dados
secundários, ou seja, por meio dos registros de cadastro das
doadoras do posto de coleta de leite humano do HULW. O
perfil das doadoras foi avaliado a partir de variáveis referentes
à idade, ocupação, local do pré-natal, estado nutricional no
início da gestação, ganho de peso durante a gestação, uso de
medicamentos, intercorrências na gestação e estilo de vida,
quanto ao etilismo, tabagismo e uso de drogas.
Quanto a avaliação do leite humano coletado no
período da pesquisa, este ocorreu a partir das informações de
437
volume, composição calórica e tipo de leite humano, colhidas
nos formulários do Serviço de Nutrição Enteral do HULW. As
análises do teor calórico foram realizadas pelo banco de leite
humano Anita Cabral (BLHAC), que é referência para o
HULW. Os resultados foram enviados pelo BLHAC juntamente
com os respectivos lotes de leite humano pasteurizados, e
arquivados no hospital.
Após a coleta dos dados os questionários foram
digitados utilizando os recursos do programa Microsoft Access
2013. Após a digitação, o banco de dados foi transferido para
o Programa SPSS (Statistical Package for the Social
Sciences) for Windows versão 22.0 para a realização da
análise estatística descritiva dos dados.
O teor calórico do leite humano pasteurizado foi
classificado como hipocalórico (menos que 580 Kcal/L),
normocalórico (581 a 710 Kcal/L) e hipercalórico (maior que
711Kcal/L).
Para este estudo foram realizadas análises descritivas e
bivariadas, por meio do teste de frequência simples e
cruzamento de frequências, respectivamente, obtendo assim
uma caracterização das variáveis em estudo.
3
O presente estudo possibilitou conhecer as
características das doadoras do Posto de Coleta de Leite
Humano do Hospital Universitário Lauro Wanderley, João
Pessoa/PB, bem como as informações de calorimetria e tipo
do leite humano doado. Dos 18 cadastros de doadoras
realizados nos meses de julho a agosto de 2015, 16 foram
438
utilizados na construção deste trabalho, visto conter todas as
informações necessárias.
Na Tabela 1 observam-se a distribuição de nutrizes
segundo a idade, ocupação, local de realização do pré-natal,
estilo de vida, intercorrências na gestação, estado nutricional
no início da gestação e ganho de peso gestacional.
Tabela 1: Descrição das doadoras de leite humano segundo idade,
ocupação, local de realização do pré-natal e estilo de vida
Variáveis
N
%
Idade
Adolescentes (< 20 anos)
06
37,5
Adultas (20 a < 40 anos)
10
62,5
Ocupação
Tem trabalho
08
50
Dona de casa
05
31,2
Estudante
03
18,8
Realização do pré-natal
Rede pública
16
100
Fumante
Não
16
100
Etilista
Não
16
100
Usa drogas
Não
14
87,5
Não registrado
02
12,5
Usa medicamentos
Não
14
87,5
Não registrado
02
12,5
Intercorrências na gestação
Sim
05
31,3
Não
11
68,7
Estado nutricional no início da gestação
Baixo peso (16,5 – 19,7)
01
6,3
Normal (19,8 – 26)
10
62,5
Sobrepeso (26 – 29)
01
6,3
439
Obesidade (> 29)
04
25
Ganho de peso durante a gestação
< 7 Kg
04
25
7 a 11 Kg
09
56,2
12,5 a 18 Kg
02
12,5
Perdeu peso
01
6,3
Fonte: Registros do Posto de Coleta de Leite Humano do HULW, julho e
agosto de 2015
Caracterizando esta amostra observa-se que a maioria
das doadoras eram adultas (62,5%), havendo 6 casos (37,5%)
de adolescentes, sendo a média de idade de 24,8 anos e
desvio-padrão de ±7,5. Com isso, percebe-se a prevalência de
um grupo jovem, importando ressaltar a significante parcela de
mães adolescentes, sendo assim necessário um reforço nas
orientações, acompanhamento e estímulo a amamentação.
Santos et al. (2009) destaca em seu estudo realizado no
Banco de Leite Humano do Hospital Universitário de Londrina,
Paraná, a prevalência de 11% de doadoras adolescentes.
Quanto ao vínculo empregatício, metade das doadoras
(50%) relatou tê-lo, sendo as outras donas de casa (31,2%) e
estudantes (18,8%). Os valores deste estudo superam os de
Alencar e Seidl (2009) que observaram em sua amostra uma
prevalência de 15% de donas de casa e 2% de estudantes.
Todas as doadoras tiveram o pré-natal assistido pela
rede pública de saúde, mas especificadamente pelo Programa
Saúde da Família. Isto pode ser explicado pela proximidade e
expansibilidade da Equipe Saúde da Família, o que representa
uma política pública bastante positiva, propiciando o
acompanhamento e o cuidado ao binômio mãe-bebê.
Quando questionadas sobre o estilo de vida, todas as
entrevistadas afirmaram não serem tabagistas ou etilistas e 14
440
doadoras relataram não usarem drogas ou medicamentos
(87,5%), estando não preenchido a resposta nos outros 2
casos. Segundo o Ministério da Saúde, dentre as exigências
para tornar apta uma doadora de leite estão não ser tabagista,
etilista, usar álcool ou drogas (BRASIL, 2008). Dessa forma é
importante que não haja casos de subnotificação dessas
informações como ocorrido no local de estudo desta pesquisa.
No tocante ao estado nutricional das doadoras na fase
inicial da gestação, 62,5% estavam dentro da normalidade,
porém 31,3% das doadoras apresentaram excesso de peso.
Avaliando o ganho de peso durante a gestação destaca-se
que 56,2% das doadoras adquiriram de 7 a 11 kg e 25%
obtiveram menos de 7 kg, sendo que em um caso invés da
gestante ganhar peso ela perdeu 5 kg, o que pode representar
um fator preocupante na formação da criança.
Com isso, analisando os valores de ganho de peso com
base nas recomendações do Institute of Medicine (2009)
vislumbra-se que a maioria das doadoras não obteve um
ganho de peso adequado durante a gestação, visto que 81,2%
das doadoras tiveram um ganho de peso recomendado para
gestantes com excesso de peso (menor que 11 kg).
Ademais, 31,3% das participantes apresentaram
intercorrências na gestação, sendo estas a diabetes
gestacional e a infecção do trato urinário.
441
35
71,7%
30
5
25
20
19
15
10
5
15,3%
13%
7
3
2
1
Leite de Transição
0
Colostro
Hipocalórico
Normocalórico
9
Leite Maduro
Hipercalórico
Figura 1 – Classificação do tipo de leite humano e teor calórico dos leites
doados no Posto de Coleta do HULW nos meses de julho a agosto de
2015. Fonte: Registros do Posto de Coleta de Leite Humano do HULW,
julho e agosto de 2015
A respeito do leite humano pasteurizado foram doados
46 frascos com volumes diferenciados, sendo 71,7%, 15,3% e
13% das amostras, de leite maduro, colostro e leite de
transição, respectivamente.
Analisando a calorimetria geral, 60,9% dos leites eram
normocalóricos, 21,7% hipocalóricos e 17,4% hipercalóricos.
Moraes, Oliveira e Dalmas (2013) analisando o leite coletado
nos anos de 2006 a 2009, pelo Banco de Leite Humano do
Hospital Universitário de Londrina, observaram que 53,5%
destes eram hipocalóricos (menos que 580kcal/L), 36,4%
normocalóricos e 8,3% hipercalóricos (maior que 711kcal/L).
Avaliando o teor calórico de cada tipo de leite observase que todas as amostras de colostro são normocalóricos. No
caso do leite de transição, metade deste era hipercalórico,
33,3% normocalórico e 16,7% hipocalórico. Já o leite maduro
442
se apresentou em sua maioria normocalórico (57,6%), sendo o
restante formado por leites hipocalóricos (27,3%) e
hipercalóricos (15,2%).
Comparando com os valores de referência para
composição do leite humano nos diferentes estágios de
lactação, proposto por Kunz, Rodriguez-Palmero e Koletzko
(1999 apud Leite, Pugliese e Trida 2014), observa-se que o
leite colostro está adequado, dentro da faixa de 58 kcal/100ml;
o leite de transição que tem referência de 74kcal/100ml,
apenas em 50% da amostra se apresenta adequado; e o leite
maduro que tem como referência de 70 a 71kcal/100ml,
mostrou-se adequado em 57,6% da amostra (normocalórico).
4
CONCLUSÕES
Diante dos resultados obtidos, pode-se verificar que as
doadoras que buscam os serviços do Posto de Coleta de Leite
Humano do HULW são em sua maioria adultas, que
realizaram seu pré-natal na rede pública. Em relação à
ocupação, metade desse grupo alegou ter vínculo
empregatício, seguido das donas de casa e estudantes.
O perfil do leite humano ordenhado indicou que as
doações são compostas em sua maioria por leite maduro e
leites normocalóricos. Comparando o teor calórico em cada
tipo de leite humano com os valores de referência, o leite
colostro, o leite de transição e o leite maduro apresentaram
100%, 50% e 57,6% de adequação, respectivamente.
Diante do exposto, este estudo se mostrou relevante
tendo em vista que o diagnóstico das características das
doadoras e o perfil do leite doado fornece subsídios para
443
definir estratégias de otimização dos serviços prestados pelo
Posto de Coleta de Leite Humano do HULW.
ALENCAR, L. C. E.; SEIDL, E. M. F. Doação de leite humano: experiência
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Maringá, 2009.
444
CAPÍTULO 30
APLICAÇÃO DO PROCESSO ADSORTIVO NA
REMOÇÃO DE FERRO E MANGANÊS EM AMOSTRAS
SINTÉTICAS
Jéssica Roberta Pereira MARTINS¹
Rayanne Mara Maia das CHAGAS¹
Séfura Maria de Assis MOURA¹
Renata CHASTINET¹, ²
¹IFCE- Campos Limoeiro do Norte
²Orientador
RESUMO: Azadirachta Indica A.juss, conhecida no Brasil por
Nim, possui uma alta capacidade inseticida, repelente e
fitoterápico. A árvore desfolha naturalmente durante janeiro e
fevereiro de cada ano e as folhas são recolhidas como
desperdício. Em estudos realizados por IMMCHI (2006), o pó
da folha de NIM foi aplicado no tratamento de efluente de
indústria. Com o crescimento industrial as descargas de
efluentes contendo metais tóxicos, tornam-se preocupantes,
varias pesquisas vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de
se empregar trocadores iônicos naturais e de baixo custo. Por
essa razão o presente trabalho pretende avaliar a capacidade
da cinza da folha de Nim (CFN) na remoção de metais como
ferro e manganês. Para avaliar a eficiência do adsorvente será
utilizado o espectrofotômetro de absorção atômica (EAA), o
material em estudo mostrou-se muito eficiente na remoção
destes metais, demonstrando uma eficiência de até 100% das
diferentes concentrações sendo submetidos a agitação
forçada e em repouso.
445
Palavras-chave:
Tratamento
Azadinachta
Indica.
Metais
tóxicos.
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento industrial acelerado acarreta
grandes benefícios para a comunidade, empregos e melhorias
na qualidade populacional. Porem traz consigo problemas,
como a deterioração dos ecossistemas pelo acúmulo de
metais pesados, nos efluentes industriais (SILVA et al, 2013).
O CONAMA (357/2005) dispõe sobre as condições e padrões
de lançamento de efluente, ferro dissolvido 15,0 mg/L e
manganês 1,0 mg/L.
Mesmo em concentrações reduzidas, os cátions de
metais pesados, uma vez lançados num corpo receptor, como
rios, mares e lagoas, por exemplo, ao atingirem as águas de
um estuário sofrem o efeito denominado de Amplificação
Biológica, sendo armazenados pelos organismos vivos (LIMA,
2013; OLIVEIRA, 2011).
A adsorção é uma das técnicas que tem sido
empregada com sucesso para remoção de metais. O carvão
ativo é, até agora, o adsorvente mais usado. Considerando
seu alto custo e considerando a enorme quantidade de
efluente que normalmente se tratam buscam-se outros
adsorventes alternaativos (HAMEED, 2011; ANDRADE, 2012).
O pó do Nim mostra-se promissor como adsorvente,
nim (Azadirachta indica) possui folhas com a presença de
grupos polares na superfície, o que lhes confere capacidade
de troca catiônica (BRASIL, 2013).
446
Este trabalho tem como finalidade de aplicar a cinza da
folha de nim (CFN) na remoção de ferro e manganês em
amostras sintéticas, com ensaios de agitação forçada e
repouso.
Para produção do material adsorvente (CFN) foi
utilizado como matéria-prima as podas da arvore NIM. O
material foi coletado nas ruas de Limoeiro do Norte- CE.
Preparo da amostra
A princípio, para fazer o adsorvente, foram coletadas
as podas das árvores de Nim (Azadirachta indica) essas foram
lavadas e deixadas por dez dias na sombra para secar. As
folhas já secas em estado quebradiço foram trituradas com o
auxílio de um moinho de rotor vertical com serras de aço,
cinco gramas desse material foram colocados em cápsulas de
porcelana, a mesma fora posta no forno mufla sofrendo
alteração de temperatura ate atingir 600°C passando assim
três horas na dita temperatura.
Ensaio de adsorção
As soluções foram preparadas apartir de uma solução de
1000 mg/L, sendo diluída para concentração de 50 mg/L. Dois
béqueres distintos, cada um contendo 0,5g de CFN, foram
submetidos o primeiro a uma solução de ferro e o segundo a
uma solução de manganês, dois outros béqueres foram
447
introduzidos ao ensaio onde foi colocado uma amostra em
branco de cada metal.
As alíquotas coletadas foram determinadas por EAA. A
taxa de retenção do metal adsorvido foi calculada através do
decréscimo da concentração dos íons metálicos no meio
(Equação1):
1)
Taxa de Retenção = [(Co – Cf)/Co)]×100
Sendo:
Co= Concentração inicial de íons metálicos (mg.L -1) na
solução, antes do contato com a CFN.
Cf= Concentração final de íons metálicos (mg.L-1) na solução
após o contato com a CFN.
Estudo de agitação
Para a verificação a influência da agitação no processo
de remoção, utilizou-se 0,5 g do material adsorvente e 50 mL
da solução sintética, na concentração de 50 mg/L.
As misturas foram deixadas em repouso e outras
submetidas à agitação em mesa agitadora orbital, à
velocidade de 150 rpm por diferentes intervalos de tempo (1,
2, 3 e 24 h). As alíquotas coletadas foram determinadas por
EAA.
448
A CFN após o tratamento térmico teve uma grande
perda em massa, essa perda se deve aos compostos
orgânicos que volatilizam ou carbonizam devido à alta
temperatura.
Os resultados obtidos nos ensaios de adsorção
realizados com as soluções em repouso e agitação forçada de
manganês estão ilustrados na figura 1.
100
Com agitação
Sem agitação
Retenção (%)
80
60
40
20
1
2
3
4
5
6
Tempo de contato (h)
Figura 01.Relação entre a adsorção da CFN (0,5g) em contato com
manganês (50mg/L) em repouso e agitação (150rpm)
Nesse ensaio é possível observar em ambos os casos
nos primeiros 60min de ensaio houve a remoção de 100% de
Mn2+ na concentração de 50mg/L. Nos referidos ensaios, a
adsorção atingi o equilíbrio nos primeiros 60 min.
Mesmo em agitação forçada a CFN manteve o
equilíbrio da adsorção não sendo constatado dessorção de
íons metais em nem uma tempo de contato.
449
Na Figura 02, mostra uma interpolação dos dois
ensaios de adsorção, repouso e agitação forçada. Esse
comportamento evidencia a elevada afinidade dos metais
pelos sítios de adsorção da CFN.
100
Com agitação
Sem agitação
Retenção (%)
80
60
40
20
1
2
3
4
5
6
Tempo de contato (h)
Figura 02. Relação entre a adsorção da CFN (0,5g) em contato com ferro
(50mg/L) em repouso e agitação (150rpm)
Normalmente, à agitação favorece a adsorção, no
entanto alguns adsorventes quando submetidos a agitação
dissociam do adsorbato.
No caso dá CFN agitação não favoreceu o processo,
uma vez que os resultados nos dois testes com os metais em
estudo foram iguais, não havendo dessorção em nem um
intervalo de tempo em estudo.
450
Mn2+
Fe2+
Figura 03. Precipitação íon metálica de manganês e ferro
O alto índice de adsorção realizado pela CFN (Figura
03) pode ser comprovado visualmente, pela precipitação dos
íons metais. Os metais testados encontram na superfície da
CFN, o que comprova a afinidade com que os íons dos
metaias tem pelo material adsorvente.
Dessa forma, é provável que a adsorção tenha ocorrido
primeiramente na superfície da CFN e em seguida por difusão
para dentro dos sítios.
A partir dos resultados dos ensaios e o tempo de
contato de 60min ser suficiente para a adsorção obter 100% e
manter o equilíbrio é possível que o adsorvente não tenha
atingido o grau de saturação.
4 CONCLUSÕES
Diante dos resultados obtidos, pode-se verificar que o
percentual de 100% ocorrido nos testes de adsorção de
manganês e ferro com e sem agitação, e a não ocorrência de
451
dessorção, fica provado que a CFN mostrou-se bastante
eficiente na remoção dos metais testado, tanto nos testes com
agitação quanto nos testes sem agitação. Em fim, conclui-se
que o CFN é um material de fácil acessibilidade, baixo custo, e
alta eficiência para adsorção de íons ferro e íons manganês,
podendo ser usado no tratamento de efluentes para remoção
destes íons.
ANDRADE, L. N. et al. Investigação da capacidade de
adsorção/regeneração de resíduo siderúrgico para tratamento de
efluentes oleosos. In: ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE ADSORÇÃO,
9.; SIMPÓSIO IBERO-AMERICANO SOBRE ADSORÇÃO, 1., 2012,
Recife. Anais… Recife: EBAIBA, 2012
BRASIL, R.B. Aspectos botânicos, usos tradicionais e potencialidades de
Azadirachta indica (NEEM). Revista Enciclopédia Biosfera, V. 9, n 17;
2013.
HAMEED, B. H.; DIN, A. T. M.; AHMAD, A. L. “Adsorption of methylene
blue onto bamboo-based activated carbon: kinetics and equilibrium
studies”, Journal of Hazardous Materials. n. 141. p. 819-825. 2007
IMMICH,A. P. S.; Remoção de corantes de efluentes testeis ultililando
folhas de Azadirachta indica como adsorvente. Florianópolis,
Universidade Federalde Santa Catarina, 2006. 119p (dissertação de
mestrado).
LIMA. D.P. Avaliação da contaminação por metais pesados na água e
nos peixes da bacia do Rio Cassiporé, Estado do Amapá, Amazônia,
Brasil. Dissertação de Mestrado Fundação Universidade Federal do
Amapá, Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical, 2013.
SILVA, K. M. D.; REZENDE, L. C. S. H.; SILVA, C. A.; BERGAMASCO, R.;
GONÇALVES, D. S.; Caracterização físico-química da fibra de coco verde
para a adsorção de metais pesados em efluente de indústria de tintas.
ENGEVISTA, V. 15, n. 1. p. 43-50, abril 2013
Oliveira IP, Oliveira LC (2011) Metais pesados. Revista Eletrônica
Faculdade de Iporá 1: 59-86.
452
REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NA PERSPECTIVA DAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS
CAPÍTULO 31
REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA
BRASILEIRA EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NA PERSPECTIVA DAS CIÊNCIAS
AMBIENTAIS
Maria Rosilene Cândido MOREIRA1
Eder Almeida FREIRE2
Jacqueline Pires Gonçalves LUSTOSA3
1
Doutora em Biotecnologia. Professora Adjunta da Universidade Federal do Cariri
Doutor em Bioquímica. Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande
3
Doutora em Geociências.Professora Associada da Universidade Federal de Campina Grande
E-mail: [email protected]
2
RESUMO: Este estudo se propôs a investigar o perfil das
pesquisas sobre Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) nas
produções científicas brasileiras da última década na área de
Ciências Ambientais (CiAmb). Trata-se de estudo bibliométrico
que utilizou como fonte de dados a Biblioteca Científica
Eletrônica on line SciELO Brasil, por ser de fácil acesso e
difundir de maneira abrangente os artigos publicados no país,
e o Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), que coordena o Sistema
de Pós-graduação brasileiro. Foram encontrados 35 artigos,
com predomínio na área das Ciências da Saúde (65,7%) e em
revistas de qualidade científica A e B (62,7%), além de 100
dissertações e 19 teses, porém apenas 12,6% destas
classificadas nas CiAmb e concentradas no sul do país
(20,1%). Estes achados refletem que os RSS vêm sendo
estudados em diversas áreas do conhecimento, com discreta
tendência crescente nos artigos publicados, mas decrescente
nos trabalhos defendidos, sinalizando a necessidade de mais
453
produções textuais para difundirem o saber proveniente dos
cursos de pós-graduação de outras regiões do país.
Evidenciou-se ainda escassez de trabalhos sobre RSS na
perspectiva das CiAmb, gerando lacunas nessa seara e
obstaculizando novos olhares no campo da sustentabilidade
ambiental.
Palavras-chave: Sustentabilidade ambiental; Resíduos
sólidos; Bibliometria.
1
INTRODUÇÃO
Desenvolvimento Sustentável (DS) é conceituado pela
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CMMAD) como sendo aquele capaz de atender às
necessidades do mundo contemporâneo, sem comprometer
as gerações futuras na satisfação de suas próprias
necessidades. Esta definição abrange três dimensões
consideradas os pilares do DS, sendo elas a ambiental, a
econômica e a social (BARBOSA, 2008).
Com esta compreensão, a Sustentabilidade Ambiental
pode ser alcançada através da intensificação dos recursos
existentes e potenciais, da limitação do consumo de recursos
esgotáveis e da utilização de produtos renováveis, sendo
necessário para isso o incremento de pesquisas que
proponham o desenvolvimento de tecnologias limpas, pois
significa produzir e consumir de maneira a garantir os recursos
sem esgotá-los (NASCIMENTO, 2012).
Consistindo uma das principais dimensões, as
demandas socioambientais do DS são elementos inerentes às
Ciências Ambientais (CiAmb), uma vez que o escopo desta
área é multidisciplinar, requerendo a compilação de diferentes
454
áreas do saber, possibilitando reflexões sob diferentes
compreensões e perspectivas (COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, 2013).
Torna-se evidente que a dimensão ambiental do DS
encontra espaço nos diversos ambientes sociais e
econômicos, envolvendo a participação consciente de todos
os atores envolvidos, quer sejam agentes governamentais ou
não.
Ainda nesse sentido, a temática dos resíduos sólidos
emerge como um assunto que vem sendo cada vez mais
explorado, tanto no âmbito das políticas públicas, como nos
ambientes de trabalho e domiciliares, principalmente, devido
ao seu potencial de poluição e de reutilização. Nessa
perspectiva, dentre os diferentes tipos de resíduos gerados
pelo homem, os produzidos nos serviços de saúde têm
merecido maior atenção nos últimos anos, especialmente por
suas frações infectantes.
Os resíduos sólidos dos serviços de saúde, também
denominados lixo hospitalar ou resíduos de serviços de saúde
(RSS) podem ser definidos como "rejeitos produzidos pelos
estabelecimentos de saúde, abrangendo hospitais, clínicas
veterinárias, farmácias, clínicas médicas e odontológicas,
laboratórios de análises clínicas e outros (DOI; MOURA,
2011).
Dessa forma, para a segregação desses resíduos, em
2005, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
publicou a Resolução no 358, que os classifica em cinco
grupos: A, B, C, D e E. Enquadram-se no grupo A os que
apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio
455
ambiente devido à possível presença de agentes biológicos,
dentre eles, materiais contendo secreções e líquidos
orgânicos; no grupo B encontram-se os resíduos químicos; no
grupo C, os rejeitos radioativos; no grupo D, os resíduos
comuns e no grupo E os materiais perfurocortantes ou
escarificantes, tais como agulhas e escalpes (BRASIL, 2005).
Entretanto, mesmo com essa classificação, alguns
estabelecimentos de saúde desconhecem a quantidade e a
composição dos resíduos que produzem (REIS et al, 2013),
resultando no seu inadequado manejo, oferecendo risco ao
ambiente e à saúde.
Com base nessa constatação, e considerando ser
premente que mais estudos aprofundem a temática, uma vez
que a questão ambiental sustentável constitui tema
inesgotável de investigação e reflexões, propôs-se o presente
trabalho, que buscou avaliar o perfil das pesquisas sobre RSS
nos artigos publicados em periódicos nacionais e em
dissertações e teses oriundas dos programas nacionais de
pós-graduação stricto sensu na área de Ciências Ambientais.
Pretende-se, com este artigo, contribuir para estimular
reflexões acerca dos RSS na perspectiva das CiAmb,
fomentando curiosidades científicas, além de discorrer sobre o
que tem sido explorado atualmente nesta dimensão e assim
contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.
2
Este estudo configura-se como descritivo, documental,
com abordagem quantitativa, que utilizou técnicas de análise
bibliométrica, cuja intenção é quantificar e analisar a produção
456
científica acerca do tema escolhido e assim possibilitar a
elucidação de estratégias para futuras pesquisas que
aprofundem o assunto (SOUZA; RIBEIRO, 2013).
Por bibliometria compreende-se um método quantitativo
e estatístico de medição de índices de produção/disseminação
do conhecimento científico, uma vez que, estudos dessa
natureza abrangem toda pesquisa que tem o intuito de
quantificar
os
processos
de
comunicação
escrita
(PRITCHARD, 1969; ARAÚJO, 2006 apud FERREIRA, 2010).
Com esta definição, optou-se por este tipo de estudo, uma vez
que ele pretende investigar amplamente a produção textual de
artigos científicos, dissertações e teses sobre RSS,
enquadrando-se na essência dos estudos bibliométricos.
Para a análise dos trabalhos, foram consideradas as
três leis básicas da bibliometria: a Lei de Bradford
(produtividade de periódicos), ou Lei da dispersão, sob a qual
é possível estabelecer o núcleo e as áreas de dispersão sobre
determinado assunto em um mesmo conjunto de revistas,
através da medição da produtividade dos periódicos; a Lei de
Lotka (produtividade de autores), ou Lei do Quadrado Inverso,
considera a perspectiva da probabilidade em publicar
trabalhos, considerando que à medida que muitos autores
escrevem um só trabalho isto se torna inversamente
proporcional a quantidade de autores diversos que escrevem
sobre um mesmo tema, ou seja, quanto mais se publica, mais
fácil se torna publicar novo trabalho; e c) Lei de Zipf
(frequência de ocorrência de palavras) ou Lei do Menor
Esforço, que reflete a medição da frequência do aparecimento
dos termos pesquisados nos documentos científicos, gerando
457
uma listagem ordenada sobre determinado assunto que
viabiliza sua medição e análise (FERREIRA, 2010).
No presente estudo, para cumprir os preceitos da Lei de
Bradford, utilizou-se o Banco de Dados do Portal de Revistas
Eletrônicas on line SciELO Brasil e o Banco de Teses da
CAPES, a fim de identificar os periódicos e as instituições
depositárias das produções acerca do tema sob estudo e
assim poder verificar a dispersão do tema em âmbito nacional;
para cumprir uma das premissas da Lei de Lotka, buscou-se
averiguar as publicações e classificá-las conforme as diversas
áreas do conhecimento, tomando como base as credenciais
dos autores informadas nos artigos. Por último, em
cumprimento á Lei de Zipf, foi adotado um termo de busca
para identificação dos trabalhos – Resíduos de serviços de
saúde - a fim de padronizar as pesquisas e encontrar o maior
número de publicações e produções acadêmicas existentes
nas bibliotecas investigadas.
Foram analisados artigos publicados na última década
(2005 – 2015) e dissertações e teses defendidas nos últimos
cinco anos (2010 – 2015), a fim de estabelecer uma análise de
tendência. Os artigos foram lidos na íntegra e avaliados
quanto ao periódico de publicação, área de conhecimento
relacionada, conteúdo da pesquisa, formação/credenciais dos
autores e evolução cronológica das publicações.
Além desses quesitos, o conceito Qualis da CAPES
também foi mensurado, tomando-se por base a avaliação
trienal 2013 (CAPES, 2013) e a área de conhecimento CiAmb
na definição dos estratos, pois considera-se que, para a
realidade brasileira, o Qualis da CAPES e o formato de
458
avaliação por estratos é a melhor maneira de analisar a
qualidade das revistas científicas (FERREIRA, 2010).
As dissertações e teses tiveram seus resumos lidos e
foram examinadas quanto à área de conhecimento envolvida,
conteúdo do trabalho, ano de defesa, instituição de educação
superior vinculada e evolução cronológica das produções.
Todos os documentos textuais foram lidos durante o
mês de agosto de 2015 e os resultados digitados e tabulados
no Microsoft Excel 2007, sendo apresentados sob a forma de
tabelas e gráficos, mediante análise estatística descritiva.
3
Foram encontrados 35 artigos em 16 periódicos, que
foram agrupados conforme a qualificação Qualis CAPES
(Tabela 1).
Tabela 1. Publicações sobre RSS, por periódico e classificação Qualis em
Ciências Ambientais.
Periódico
Eng. Sanit. Ambient.
Ciênc. saúde coletiva
Cad. Saúde Pública
Rev. Bras. Enferm.
J. Bras. Patol. Med. Lab.
Rev Panam Salud Publica
Rev. Gaúcha Enferm.
Acta paul. enferm.
Arq Bras Endocrinol Metab.
Interface (Botucatu)
Quím. Nova
Rev. Latino-Am. Enfermagem
Rev. Soc. Bras. Med. Trop.
Rev. bras. saúde ocup.
Rev. bras. saúde prod. anim.
Texto contexto - enferm.
TOTAL
N° de artigos
f
%
10
28,5
04
11,3
03
8,5
03
8,5
02
5,7
02
5,7
02
5,7
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
01
2,9
35
100,0
Estrato Qualis
A2
A2
A2
Sem Qualis
Sem Qualis
B1
Sem Qualis
Sem Qualis
Sem Qualis
Sem Qualis
A2
Sem Qualis
B1
B4
B2
Sem Qualis
-
459
Fonte: Autoria própria, 2015.
Analisando-se os estratos Qualis, verifica-se que quatro
periódicos estão classificados com Qualis A2 na área das
CiAmb, representando 51,2% dos artigos publicados nessa
temática (18 artigos), sendo considerado padrão ouro na
produção nacional conforme a classificação da CAPES na
avaliação dos orientadores pertencentes aos programas de
pós-graduação stricto sensu no país. No estrato B1, foram
encontrados dois periódicos, com três artigos neles publicados
(8,6%) e no B2 uma revista (2,9%), todos considerados bons
estratos para credenciamento, manutenção e qualificação dos
programas de mestrado e doutorado no país.
Entretanto, em um elevado número de periódicos (08
revistas) não foi encontrada classificação Qualis para a área
de CiAmb, representando 34,4% (12 artigos) da produção
encontrada em RSS. Associado a isto, observa-se que cinco
destes periódicos são específicos da área de Enfermagem,
cujas publicações poderiam ser agregadas, contribuindo para
aumentar o arsenal de publicações em CiAmb e assim reforçar
o caráter interdisciplinar desta área de conhecimento.
Destaca-se que a área de CiAmb foi introduzida no
contexto da pós-graduação da CAPES no ano de 2011,
decorrente da necessidade de contemplar as produções que
envolvem a complexidade dos problemas ambientais,
mediante o caráter indissociável entre os sistemas antrópicos
e naturais que emergem no mundo contemporâneo (CAPES,
2013).
Analisando-se a evolução cronológica das publicações,
verifica-se que há uma tendência crescente, porém discreta,
460
com picos pontuais nos anos de 2008 e 2011, sendo de 2,9 a
média de artigos publicados por ano sobre a temática em
questão, durante a década pesquisada (Figura 1).
Figura 1. Evolução cronológica das publicações sobre RSS.
Quanto às áreas de conhecimento relacionadas às
publicações (Tabela 2), verifica-se que as Ciências da Saúde
agruparam a maior parte das publicações (65,7%), enfocando,
sobretudo, conhecimento de RSS no âmbito universitário
(MORESCHI et. al, 2014; SHINZATO et al., 2010); manejo de
RSS nos estabelecimentos de atenção primária (SANTOS;
SOUZA, 2012; ALVES et al., 2012), secundária (PEREIRA et
al, 2013), terciária (RAMOS et al, 2011; DOI; MOURA, 2011) e
em laboratórios de análises clínicas (ALMEIDA et al., 2011;
GONÇALVES et al, 2011) e vulnerabilidade dos trabalhadores
que manipulam esses resíduos (LAZZARI; REIS, 2011).
As Engenharias também concentraram produção na
temática, ocupando o segundo lugar em maior quantidade de
artigos publicados (28,5%), revelando pesquisas sobre o
461
gerenciamento dos RSS pelos órgãos governamentais
municipais (SILVA; SPERLING; BARROS, 2014; GOMES;
ESTEVES, 2012;); classificação dos RSS gerados em serviços
hospitalares (ADUAN et al, 2014) e caracterização
microbiológica existente em RSS (SILVA et al., 2011a; SILVA
et al., 2011b).
Tabela 2. Artigos sobre RSS classificados por área temática.
Área de conhecimento
Ciências da Saúde
Engenharias
Ciências Agrárias
Ciências Exatas e da Terra
TOTAL
f
23
10
01
01
35
%
65,7
28,5
2,9
2,9
100,0
Destacam-se as áreas de Ciências Agrárias, que
publicou artigo de pesquisa investigando o gerenciamento de
RSS em estabelecimentos veterinários (REIS et al., 2013) e
das Ciências Exatas e da Terra, que publicou uma pesquisa
caracterizando as cinzas geradas na incineração dos RSS
(SILVA; LANGE, 2008). Estas iniciativas demonstram que o
tema é complexo e multifacetado, podendo ser matéria de
estudo de varias áreas de conhecimento.
Ressalta-se a ausência da classificação dos artigos na
área das CiAmb, embora tenham sido encontrados estudos
que se enquadram nessa seara do conhecimento.
Em relação à pós-graduação, foram encontrados 119
registros, sendo 100 dissertações e 19 teses. As dissertações
representaram 84% do total de produções, com 81 (68%) de
programas de mestrado acadêmico e 19 (16%) de mestrado
profissional, sinalizando a intensa contribuição dos programas
462
de mestrado no incremento das pesquisas em RSS no país.
Além disso, a maior quantidade de produções sobre RSS
concentram-se nas Universidades Estaduais de Maringá e do
Oeste do Paraná, somando 20,1% do total de trabalhos
defendidos (Tabela 3).
Tabela 3. Trabalhos sobre RSS por IES depositárias.
IES
f
Universidade Estadual de Maringá
14
Univ. Estadual do Oeste do Paraná
10
Fundação Oswaldo Cruz
07
Universidade Estadual de Campinas
04
Universidade de São Paulo
04
Universidade Federal de Goiás
04
Demais IES
76
TOTAL
119
%
11,7
8,4
5,9
3,4
3,4
3,4
63,8
100,0
Para analisar a evolução cronológica das produções
acadêmicas, ampliou-se a busca para os trabalhos defendidos
na última década (2005-2015); porém, só estão disponíveis no
portal da CAPES os trabalhos defendidos em 2011 e 2012.
Entretanto, embora a análise dos dois anos disponíveis
não possibilite traçar um panorama sobre a evolução
cronológica das produções, os dados apresentados no biênio
registraram o quantitativo de 62 trabalhos em 2011 e 57 em
2012, sinalizando um decréscimo de um ano para o outro.
Além disso, esses dados refletem uma baixa produção
textual oriunda dos programas de pós-graduação do país, cuja
média de dissertações foi de apenas 50 e de teses 9,5, por
ano, durante o biênio pesquisado.
463
Analisando-se as produções acadêmicas conforme a
área de conhecimento relacionada, verifica-se que a maior
parte delas está concentrada nas Engenharias, que detém
44,5% das produções acadêmicas sobre RSS e em segundo
lugar aparecem as CiAmb, representando 12,6% dos trabalhos
defendidos no período estudado (Tabela 4).
Tabela 4. Áreas de conhecimento relacionadas aos trabalhos acadêmicos
sobre RSS.
Área de conhecimento
Engenharias
Ciências Ambientais
Saúde Pública/Saúde Coletiva
Enfermagem
Administração
Medicina Veterinária
Demais áreas
TOTAL
f
53
15
14
04
03
03
27
119
%
44,5
12,6
11,8
3,4
2,5
2,5
22,7
100,0
Foram identificados ainda trabalhos acadêmicos nas
áreas de Enfermagem, Administração, Medicina Veterinária,
Direito e outras, em uma demonstração de que os RSS
constituem assunto transversal para as diversas áreas do
conhecimento científico.
Ressalta-se a existência de poucos trabalhos
defendidos sobre RSS relacionando-os às CiAmb; embora
tenham sido encontrados estes estudos, eles representam
somente 12,6% da produção total de dissertações e teses
defendidas no mesmo período.
464
4
CONCLUSÕES
A análise bibliométrica das produções científicas
nacionais sobre RSS revelou que este tema vem sendo
estudado em diversas áreas do conhecimento, com discreta
tendência crescente nos artigos, mas decrescente nos
trabalhos oriundos da pós-graduação, embora, tenham sido
encontrados mais trabalhos defendidos do que artigos
publicados, sinalizando a necessidade de mais publicações
para agregar valor aos cursos de mestrado e doutorado,
pesquisadores envolvidos e instituições depositárias.
Sob outro enfoque, evidenciou-se escassez de
trabalhos sobre RSS na perspectiva das Ciências Ambientais,
sinalizando haver uma lacuna nesta seara do conhecimento,
necessitando que estudos futuros teçam reflexões acerca dos
possíveis fatores contribuintes para este reduzido número de
trabalhos envolvendo essa interface.
ADUAN, S.A. et al . Avaliação dos resíduos de serviços de saúde do Grupo
A em hospitais de Vitória (ES), Brasil. Eng. Sanit. Ambient., Rio de
Janeiro , v. 19, n. 2, p. 133-141, 2014.
ALMEIDA, M.C.A. et al. Concentração de fenol em resíduos de laboratórios
de análises clínicas. J. Bras. Patol. Med. Lab.; v.47, n.4, p. 431-437, 2011.
ALVES, S.B. et al. Manejo de resíduos gerados na assistência domiciliar
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465
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Dourados (MS) e sua percepção sobre os riscos biológicos em seu
processo de trabalho. Ciênc. saúde coletiva, v.16, n.8, p.3437-3442, 2011.
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Administração contemporânea, v.17, n.3, p.368-396, 2013.
467
CAPÍTULO 32
RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS EM TRABALHADORES DA COLETA
DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Daniele Fidelis de ARAÚJO1
Emerson Eduardo Farias BASÍLIO 1
Emilly Firmino de MOURA1
1
Estudante do curso de Enfermagem, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 2 Professora
da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
RESUMO: Os Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS
representam um problema de saúde individual e coletiva para
aqueles que trabalham no seu manejo, e para comunidade
que é indiretamente exposta por meio dos aerossóis e vetores.
O objetivo do estudo foi avaliar se a geração dos RSS
favorece a ocorrência de doenças ocupacionais e/ou acidentes
de trabalho entre profissionais dos serviços de limpeza.A
pesquisa foi realizada numa Instituição Pública de Ensino
Superior (IES) da cidade de Campina Grande - PB, entre
agosto de 2014 e julho de 2015, com 11 profissionais que
trabalham com os serviços de limpeza nas unidades
geradoras de RSS. Verificou-se que a instituição deve
estabelecer
umapolítica
permanente
de
educação
ecapacitação de seus funcionários, com enfoque para
gerenciamento dos RSS, visando à prevenção deacidentes
durante as atividades de trabalho, a preservação do meio
ambiente e a promoção da saúde da população.
Palavras-chave: Resíduos dos Serviços de Saúde. Saúde do
Trabalhador.Acidentes de Trabalho.
468
1. INTRODUÇÃO
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) têm
despertado especial atenção das autoridades e da população
em geral sobre a importância e o significado desses, como
risco potencial para a saúde humana e ambiental.
De acordo com as resoluções nº 306 da ANVISA
(BRASIL, 2004a) e nº 358 do Conama - Conselho Nacional de
Meio Ambiente (BRASIL, 2005a), os Resíduos dos Serviços
de Saúde (RSS) são gerados por todos os serviços
relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal,
inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos
de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde;
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades
de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação);
serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as
de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores
de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e
produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;
unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de
acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.
O gerador de resíduos de serviços de saúde deve estar
atento ao cumprimento da RDC ANVISA nº 306/04 e a
Resolução CONAMA nº 358/05. Ao cumprir as normas de
biossegurança, todo gerador, estará prevenindo acidentes
entre as pessoas que trabalham no manejo dos RSS.
É necessário administrar os riscos de infecções nas
instituições que geram resíduos dos serviços de saúde,
buscando sempre a minimização máxima das infecções
oriundas deste contexto institucional. Nessas organizações
469
existe ainda a possibilidade dos riscos químico e físico, pelos
produtos e materiais utilizados, os quais são igualmente
perigosos requerendo uma política de manuseio e controle
adequado.
No Brasil, a preocupação com os riscos inerentes à
atividade profissional do trabalhador fez com que fossem
materializadas normas de condutas a serem seguidas pela
classe patronal e laboral. Várias determinações dirigidas para
profissionais da área da saúde estão contidas na NR-32,
aprovada pela Portaria no 485/2005 do Ministério do Trabalho
e Emprego (BRASIL, 2005b). De acordo com a Portaria nº
3.214/1978, na sua NR-6 (BRASIL, 1978), no caso de agentes
insalubres químicos e físicos, equipamentos de proteção
individual (EPI), assim como equipamentos de proteção
coletiva e controle na fonte, devem ser adotados. Empregado
e empregador têm responsabilidade na observância destes
equipamentos. Desse modo, constitui-se em falta a recusa
injustificada do uso de equipamentos de segurança. No caso
de agentes biológicos, como em grande parte das situações é
impossível ou inviável o controle na fonte ou do ambiente, a
utilização de barreiras de proteção, representadas nesse caso
pelos EPI, deve ser conduta prioritária em todas as situações
que ofereçam risco (CAIXETA; BARBOSA-BRANCO, 2005).
Todos os estabelecimentos geradores de RSS devem
disponibilizar os equipamentos de proteção individual (EPI) e
equipamentos de proteção coletiva (EPC) específicos de
acordo com o risco envolvido. Entretanto, apesar da adoção
de medidas preventivas, acidentes podem ocorrer e expor os
trabalhadores ao material biológico. Todos que trabalham no
manejo dos RSS devem ter ciência dos riscos de acidentes
inerentes a esta prática laboral e às medidas de segurança a
470
serem adotadas para prevenir acidentes. Cabe também a
estes profissionais comunicarem imediatamente todo evento
adverso com possível exposição a agentes biológicos, ao
responsável pelo local de trabalho e, quando houver e ao
serviço de segurança do trabalho.
Os estabelecimentos que geram RSS, devem estar
estruturados para fazer a notificação do acidente, atendimento
e acompanhamento do profissional, quando necessário.
Acidente com material biológico é considerado como agravo
de notificação compulsória pela Portaria n° 777/2004, a qual
também prevê o uso da ficha de notificação padronizada pelo
Ministério da Saúde para a notificação compulsória e segundo
o fluxo do Sistema de Informação de Agravos e Notificação
(SINAN) (BRASIL, 2004b).
A adoção de medidas preventivas, para instituições
geradoras de RSS, é extremamente necessária, uma vez que
os riscos à saúde são mais eminentes pela possibilidade de
contágio por agentes infecciosos ao se considerar as
características da modalidade de serviços que são
desenvolvidos por estas instituições.
Este trabalho teve como objetivo avaliar se a geração
dos Resíduos dos Serviços de Saúde favorece a ocorrência de
doenças ocupacionais e/ou acidentes de trabalho entre
profissionais que trabalham com os serviços de limpeza, após
exposição a material biológico e/ou perfurocortante
potencialmente contaminados.
2. MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa foi realizada numa Instituição Pública de
Ensino Superior (IES) da cidade de Campina Grande - PB, no
471
período de agosto de 2014 a julho de 2015. Teve como
sujeitos da pesquisa, os profissionais que trabalham com os
serviços de limpeza nas unidades geradoras de RSS.
Foram investigados os aspectos de segurança do
trabalho (riscos biológicos, físicos e químicos).
Foram entrevistados 11 auxiliares de serviços de
limpeza, que trabalham nas clínicas de Odontologia,
Enfermagem, Fisioterapia, Laboratório de Análises Clínicas,
Farmácia-Escola da instituição investigada.
Com relação aos dados dos profissionais que
trabalham diretamente nos serviços de limpeza. Foram
entrevistados 11 auxiliares de serviços de limpeza, que
trabalham nas clínicas de Odontologia, Enfermagem,
Fisioterapia, Laboratório de Análises Clínicas e FarmáciaEscola. A maioria (63,6%) possui ensino médio e trabalham
nesta atividade entre 4 e 7 anos (54,5%) (Figura 1) e
trabalham diretamente com os RSS (72,7%). Embora a
maioria destes profissionais trabalhe há bastante tempo nesta
atividade, e 63,6% informarem que conhecem a classificação
dos RSS, os resultados sugerem não serem fidedignos, pois
apenas um funcionário (9,1%) realizou curso de capacitação e
27,3% assistiram apenas uma palestra abordando a temática.
472
12 anos
9,09%
9 anos
9,09%
27,27%
5 a 7 anos
27,27%
4 anos
27,27%
≤ 2 anos
0
1
2
3
Figura 1. Tempo de serviço como Auxiliar de Serviços Gerais, entre
profissionais pesquisados, Instituição de Ensino Superior, Campina
Grande, PB, 2014-2015
Énecessária uma capacitação específica a respeito do
tema para que este assunto seja incorporado comouma
corresponsabilidade na equipe de profissionais que atuam no
gerenciamento e manejo dos RSS.De acordo com Fernandes,
Maciel e Xavier (2007) osprogramas de capacitação ou
educação permanente são de fundamental importância, pois
éatravés destes que os profissionais podem familiarizar-se
com as normas que regemtodo o gerenciamento dos RSS,
bem como aderir aos princípios que visam à manutençãoda
saúde do trabalhador, da população e da preservação do meio
ambiente.É extremamente necessário que o profissional tenha
uma instrução adequada para atuar corretamente nos serviços
de coleta e limpeza das unidades que geram RSS.
A higienização dos ambientes que geram RSS é
fundamental para garantir a segurança e a saúde das pessoas
que frequentam estes setores. Além de prevenir doenças e
manter os locais em perfeito estado, a limpeza evita a
proliferação de bactérias e a disseminação de doenças.
473
Portanto, a higienização deve ser feita por profissionais devem
estar capacitados para retirar osRSS, controlar produtos de
limpeza e saber sobre o correto destino final destes resíduos
para que a possibilidade de contaminação seja reduzida.
Entre as atividades desenvolvidas pelos profissionais
que trabalham nos serviços de limpeza dos serviços de saúde
destacam-se: limpeza dos setores, retirada e transporte dos
RSS dentro da unidade e até o armazenamento externo.
Apesar de a grande maioria considerar que esta
atividade representa riscos de acidentes de trabalho ou de
doenças ocupacionais (90,9%), verificou-se que um
funcionário (9,1%) não considera esse risco. O Quadro 2,
apresenta os riscos apontados pelos profissionais que
trabalham nos serviços de limpeza dos RSS. Contudo, quanto
ao uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI, não foi
verificado o uso completo dos EPIs. Todos informaram usar
luva e máscara (100%). Além destes, 72,7% informaram que
usam a touca, 63,6% sapato fechado, 45,5% usam jaleco e
9,1% usam avental ou óculos. Entretanto, foi verificado, in
loco, que muitos não usam nenhum EPI no transporte dos
RSS (Figura 2a).Todos os estabelecimentos geradores de
RSS devem disponibilizar osequipamentos de proteção
individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC)
específicosde acordo com o risco envolvido. Como EPC, o
único equipamento que foi declarado foi um “cabo de
vassoura” que auxilia no transporte dos sacos até o
armazenamento externo (18,2%) (Figura 2b).
474
b
a
Figura2. Transporte dos Resíduos dos Serviços de Saúde – RSS, sem uso
de EPI e de EPC, pelos profissionais de serviços gerais, Instituição de
Ensino Superior, Campina Grande, PB, 2014-2015
Quadro 2: Principais riscos segundo os profissionais que trabalham com
os serviços de limpeza dos RSS, Instituição de Ensino Superior, Campina
Grande, PB, 2014-201
Riscos durante atividade de coleta e limpeza dos RSS
Doenças como hepatite, sífilis, AIDS, tuberculose
Contato com fezes, urina e sangue e com placas de Petri contaminadas
Cortes ou com perfurocortantes, lâminas, quedas e queimaduras
Contaminação
com
sangue,
seringas,
bisturis,
luvas
e
algodão
contaminados, resíduos tóxicos e de radiologia
Contaminação bactérias, fungos com substâncias químicas
Apesar da adoção de medidas preventivas,acidentes
podem ocorrer e expor os trabalhadores aomaterial biológico.
Assim, todos que trabalham no manejo dos RSS devem ter
ciência dos riscos de acidentes inerentes a esta prática
laborale às medidas de segurança a serem adotadas
paraprevenir acidentes. Cabe também a estes profissionais
475
comunicarem
imediatamente
todo
evento
adverso
compossível
exposição
a
agentes
biológicos,
ao
responsávelpelo local de trabalho e, quando houver e ao
serviço desegurança do trabalho. Os estabelecimentos que
geram RSS, devem estar estruturados para fazer a
notificaçãodo acidente, atendimento e acompanhamento
doprofissional,
quando
necessário.
Acidente
com
materialbiológico
é
considerado
como
agravo
de
notificaçãocompulsória pela Portaria n° 777/2004, a qual
tambémprevê o uso da ficha de notificação padronizada
peloMinistério da Saúde para a notificação compulsória
esegundo o fluxo do Sistema de Informação de Agravose
Notificação (SINAN) (BRASIL, 2004b).
A Norma Regulamentadora NR –32 torna-se
necessária, uma vez que temcomo finalidade estabelecer as
diretrizesbásicas para a implantação de medidas deproteção à
segurança e à saúde dostrabalhadores dos serviços de saúde
(BRASIL, 2005b), particularmente quando se refere à
exigência das instituiçõesde disponibilizarem os Equipamentos
deProteção Individual – EPI, para que os mesmos sejam
usados de forma adequada esegura.
Nenhum funcionário mencionou ocorrência de
acidentes de trabalho. Entretanto, 27,3% relataram problemas
ergonômicos ou doenças adquiridas (Figura 3). Entre elas
destacaram-se: problemas de coluna, de pele e dores nos
ombros, associadas a sobrepeso. Exposições mecânicas
como levantamento ou transporte dos RSS, particularmente
emposturas inapropriadas, movimentos de puxar eempurrar,
podem estar associadas às dores de coluna e de ombro.
476
Figura3. Doenças ocupacionais segundo os profissionais que trabalham
com os serviços de limpeza dos RSS, Instituição de Ensino Superior,
Campina Grande, PB, 2014-2015
Conforme pesquisa da Fiocruz, os profissionais que
atuam nas áreas de limpeza, construção civil, mecânica e
metalurgia são os mais afetados pela dermatite de contato
ocupacional, uma espécie de alergia de pele causada por
agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente
de trabalho, que causa desconforto, dor, prurido (coceira),
queimação e reações psicossomáticas que podem
comprometer a saúde como um todo.Dos 1.735 pacientes
atendidos entre 2000 e 2011 no Serviço de Dermatologia
Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca, vinculada à Fiocruz, 218 adquiriram a doença no
ambiente de trabalho. As ocorrências ocupacionais são
subnotificadas devido ao desconhecimento sobre a legislação
das doenças ocupacionais pelos profissionais de saúde da
rede pública e privada, a falta de integração nos diversos
níveis de assistência e o déficit de serviços de dermatologia
ocupacional (SAÚDE E CIÊNCIA, 2013)
477
Nesse estudo, apesar das atividades apresentarem
riscos à saúde do trabalhador, 27,3% não têm esquema de
vacinação completo. A imunização é a medida mais eficaz e
duradoura na prevenção de doenças, além de ser um
excelente meio de minimizar a ocorrência de endemias e
epidemias (ALVES et al., 2006). A imunização dos
profissionais que trabalham com os serviços de limpeza dos
RSS, é imprescindível já que estão expostos a
microrganismos patogênicos, causadores de doenças
infeciosas.
O contato humano com os resíduos dos serviços de
saúde implica riscos biológicos, químicos e físicos à saúde
dostrabalhadores envolvidos principalmente com sua coleta,
transporte e armazenamento. Aexposição também abrange
uma série de agentes patogênicos, tais como bactérias,
fungos, vírus eparasitas, além de substâncias químicas tóxicas
e de fatores como excesso de barulho, exposiçãoà radiação
solar e esforço muscular excessivo (RUSHTON, 2003;
WOUTERS et al., 2006; OLIVEIRA,2007; DOMINGO, et al.,
2009).
Apesar dos profissionais deste estudo não reatarem
acidentes de trabalho no desenvolvimento de suas atividades,
os resultados apresentados são preocupantes, pois eles
aumentam os riscos potenciais a que estes trabalhadores
estão expostos.
Estudos realizados Marino et al. (2001) relataram que,
em seis anos,foram tratados aproximadamente 1.300 casosde
acidentes envolvendo materiais biológicosno Hospital São
Paulo. Desses acidentes, 90%foram problemas percutâneos, a
maioria envolvendoagulhas, casos são frequentemente
provocados pela disposiçãoinadequada e reencape das
478
agulhas. No entanto,a subnotificaçãodos acidentes de trabalho
no país, é uma realidadeque impossibilita a detecçãodos
riscos potenciais a que os trabalhadoresdos serviços de saúde
estão
expostos.Acredita-se
que
o
gerenciamento
adequadodos resíduos possa contribuir significativamentepara
a redução da ocorrência de acidentesde trabalho,
especialmente aqueles provocadospor perfurocortantes.
Dessa forma, tambémpoderia ser reduzida a exposição
percutâneados trabalhadores dos serviços de saúde
amateriais biológicos, uma medida no contextoda
biossegurança que teria grande valor para asaúde ocupacional
(GARCIA; ZANETTI-RAMOS, 2004).
4. CONCLUSÕES
Os resultados permitiram concluir que a instituição
deve estabelecer umapolítica permanente de educação
ecapacitação de seus funcionários, com enfoque para
gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde, visando
à prevenção deacidentes durante as atividades laborais, a
preservação do meio ambiente e a promoção da saúde.
O gerenciamento adequadodos resíduos pode
contribuir significativamentepara a redução da ocorrência de
acidentesde trabalho, especialmente aqueles provocadospor
perfurocortantes. Dessa forma, tambémpode ser reduzida a
exposição percutâneados trabalhadores que manuseiam os
RSS amateriais biológicos, melhorando sua biossegurança.
479
ALVES V. M., et al.. A base de dados Scielo como fonte para pesquisas
sobre o tema vacinação. Rev Rene.,v. 7, n.1, p.61-69,2006.
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481
BEM-ESTAR E ARBORIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS:
ESTUDO DE CASO – PRAÇA DA PAZ – JOÃO PESSOA - PB
CAPITULO 33
BEM-ESTAR E ARBORIZAÇÃO EM ESPAÇOS
PÚBLICOS:ESTUDO DE CASO – PRAÇA DA PAZ –
JOÃO PESSOA - PB
Rômulo Henrique Teixeira do EGITO1
Henrique de Castro SILVA1
Arturo Dias da CRUZ1
Gilcean Silva ALVES2
1
Graudando em Gestão Ambiental do IFPB, João Pessoa; 2Professor Doutor de Ecologia
Geral do IFPB
[email protected]
RESUMO:O presente estudo vem mostrar uma análise de
percepção ambiental e saúde dos frequentadores da Praça da
Paz que utilizam o espaço para pratica de atividade física e
lazer, como também uma contabilização das espécies
arbóreas presentes, e qual o grau de importância é dada a
arborização e a atividade física assim como os principais
problemas relatados pelos usuários. Foi feito um breve estudo
sobre as plantas arbóreas presentes na Praça da Paz como
também aplicado um formulário com o objetivo de fazer a
ligação entre o espaço verde ali presente e a atividade física, e
os resultados mostraram que existe a uma preocupação das
pessoas em praticar atividades físicas em espaços
arborizados e apesar de grandes problemas apresentados a
Praça da Paz ainda é um bom lugar para se frequentar.
Palavras-chave: Meio ambiente.Saúde e qualidade de vida.
1. INTRODUÇÃO
482
As áreas verdes são consideradas um indicador na
avaliação da qualidade ambiental urbana e também
obrigatórias por lei. Quando não existem ou não são
efetivadas no ambiente urbano interferem na qualidade do
mesmo, bem como a falta desses espaços adequados para o
lazer prejudica a qualidade de vida da população já que
assumem um papel de equilíbrio entre o espaço modificado
para o assentamento urbano e o meio ambiente, a falta de
arborização pode trazer desconforto térmico e possíveis
alterações no microclima (LIMA; AMORIM, 2006).
A paisagem exerce uma influência marcante na vida
das pessoas, ao ponto de melhorar a qualidade de vida
quando as mesmas são tratadas, em especial a dos espaços
públicos, isso estimula a mobilização dos cidadãos a favor da
cidade, a paisagem urbana pode, ainda, ser analisada pelo
direito, pois trata-se de um bem de domínio público, de
desfrute e uso comum; Com o crescimento populacional das
cidades , nota-se um planejamento urbano onde a valorização
da vegetação, como um todo, não tem sido considerada pela
grande importância que desempenha na melhoria das
condições de vida nos centros urbanos , ficando muitas vezes
em segundo plano (FERREIRA 2005).
A arborização ainda contribui agindo sobre o lado físico
e mental do homem, atenuando o sentimento de opressão
frente as grandes edificações. Constitui-se em eficaz filtro de
ar e de ruídos, exercendo ação purificadora por fixação de
poeiras, partículas residuais e gases tóxicos, proporcionando a
depuração de microrganismos e a reciclagem do ar através da
fotossíntese. Exerce ainda influência no balanço hídrico,
atenua a temperatura e luminosidade, amortiza o impacto das
483
chuvas além de servir de abrigo à fauna (DANTAS; SOUZA
2004).
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Descrição da Área de Estudo
O estudo foi realizado na Praça da Paz no bairro dos
Bancários na cidade de João Pessoa/PB, (Figura 1). De
acordo com o censo realizado pelo IBGE (2010) o bairro tem
uma população de 11.863 habitantes, e muitos destes utilizam
a praça como forma de lazer, exercícios e bem estar. A Praça
da Paz fica localizada na parte central do bairro e o grande
diferencial desta área é que hoje é composta por parques
infantis, quadras de esporte, academia para a terceira idade,
pista de skate, pista de cooper, biblioteca, jardins, anfiteatro,
lanchonetes e bares (SOARES, 2014), e apesar de uma
grande falta de manutenção ainda é bastante utilizada
principalmente no início da manhã e no final da tarde. A Praça
da Paz atualmente se apresenta como atrativo espaço de uso
coletivo para pessoas de diferentes idades, consistindo em
contraexemplo da lógica do esvaziamento público, da
abdicação crescente do público em relação ao privado nas
grandes cidades (SENNETT, 1998;CALDEIRA, 2000,apud,
Soares, 2014).MAPA PRAÇA DA PAZ – JOÂO PESSOA /PB
484
Figura 2. Mapa da praça da paz
Foi realizada uma pesquisa de campo no período entre
maio e agosto de 2015 dividida em dois momentos,
primeiramente, um estudo das condições arbóreas, através de
informações anotadas em ficha de campo e análise das folhas,
caule, frutos e outras características com o intuito da
identificação das espécies. Em um segundo momento foi
realizada a aplicação de um formulário com 80 pessoas de
percepção ambiental nos períodos matutino e vespertinos com
o objetivo de avaliar a interação dos usuários da praça e as
condições ambientais ali presentes.
Na primeira etapa do estudo na praça foi possível observar
uma grande variedade de espécies num total de 161 plantas
arbóreas catalogadas. Observamos também uma grande
presença de vegetação arbustiva e gramínea. Catalogámos
árvores nativas de Mata Atlântica como o Pau Brasil
(Caesalpinia echinata), Jucá (Caesalpinia férrea) e a Goiabeira
485
(Psidium guajava) e árvores exóticas como a Castanhola
(Terminalia catappa), Algaroba (Prosopis juliflora) e o
Tamarindo (Tamarindus indica), sendo clara a percepção do
número de espécies exóticas superior ao número de espécies
nativas. Foi observado que os indivíduos arbóreos atuais
apresentam em sua maioria altura média entre 2 e 7 metros
mesmo em casos de espécies de grande porte como o Pau
Brasil (Caesalpinia echinata), e Ipê (Tabebuia impetiginosa).
Na segunda etapa através da aplicação dos formulários
com 80 pessoas e observamos os seguintes resultados sobre
a faixa etária (Figura 2).
Matutino
Abaixo de 20
20 a 30
30 a 40
40 a 50
50 a 60
60 a 70
Acima de 70
Homem
1
5
3
5
5
2
21
Mulher
2
1
1
8
5
2
19
Vespertino Homem
2
4
4
2
5
1
2
20
Mulher
2
8
5
3
2
20
Tabela 1. Relação de faixa etária e gênero nos períodos matutino e vespertino.
É possível notar que no período matutino
40 entrevistadas tem idade superior a
contrapartida a faixa etária no período
destaque para pessoas de até 50 anos, e
maioria jovens.
27 pessoas das
50 anos, em
vespertino tem
em sua grande
486
Abaixo a (Figura 3) mostra o grau de importância da
vegetação:
Figura 2. Relação da Importância da Vegetação
Foi constatado que nenhum dos entrevistados considera a
arborização da Praça Pouquíssimo ou Pouco importante,
opções essas apresentadas no formulário. E de acordo com
os dados coletados 55% das pessoas responderam que não
utilizariam a praça com a mesma frequência se a área não
fosse arborizada. De acordo com KARDAN et.al (2015) as
pessoas que vivem em vizinhanças que tem uma grade
quantidade de árvores em suas ruas relatam uma percepção
de um significante aumento na saúde e significantemente
menos situações cardo-metabólicas. As áreas verdes
contribuem para requalificação da estrutura urbana dando uma
imagem mais atrativa aos locais que foram implantadas
(BLANC, 2008; MADUREIRA, 2012 apud SILVA,2014). A
gestão e ocupação de espaços públicos arborizados são de
487
fundamental importância para o desenvolvimento das
atividades físicas e de lazer, bem como o desenvolvimento da
consciência Ambiental, pode atuar como um instrumento na
mudança de atitudes (SZYMCZAK et.al 2012).
Em análise da figura 4, pode se notar que a maioria dos
entrevistados utiliza o espaço da praça destinados a atividade
física 5 vezes por semana em ambos os períodos, com uma
faixa uso da praça de mais de 5 anos no período matutino e
de um 1 ano ou menos no período vespertino
Frequência
Matutino
Vespertino
Tempo
Matutino
Vespertino
1 por semana
2
1
1 ano
6
14
2 por semana
3
3
2 anos
2
5
3 por semana
6
11
3 anos
5
4
4 por semana
7
4
4 anos
4
3
5 por semana
15
13
5 anos
2
6
Mais de 5
7
8
Mais de 5
21
8
Tabela 2. Tabela de frequência e tempo
A figura 5 apresenta o grau de importância que os
entrevistados deram a atividade física, mostrando que mais de
50% atribuíram essa atividade uma importância fundamental.
488
Figura 3. Grau de importância de atividades físicas
Outra questão abordada no estudo foi relativa a críticas,
sugestões e opiniões sobre a praça. Os resultados obtidos
levaram a 3 tópicos em grande relevância: 33,7% criticaram a
falta de segurança, 28,7% criticaram a falta de conservação
dos equipamentos da academia ao ar livre e 36,2% criticaram
a má conservação da praça como questões relacionadas
iluminação e toda parte de infra estrutura ali presentes.
4. CONCLUSÕES
A atividade física associada a um espaço arborizado é
de importância fundamental para os frequentadores da Praça
da Paz, mesmo que 45% do total de pessoas abordadas tenha
declarado que frequentaria o espaço da mesma forma se este
não fosse arborizado. Tal afirmação tem respaldo em
questões como a proximidade da residência ou do trabalho,
fator de influencia fundamental para a escolha do espaço para
a prática de atividade física.
489
Outra questão importante do estudo compete a temas
como segurança e conservação do espaço, uma vez que o
trecho do formulário dedicado a críticas, sugestões e opiniões
foi preenchido em sua maioria com reclamações relacionadas
a esses temas, revelando um problema de gestão publica
carente de preocupação efetiva com áreas verdes dedicadas a
atividade física e lazer comunitário.
Por fim, nota-se que espaços como esse têm relevância
imprescindível quando objetiva-se trabalhar a associação de
temas como o meio ambiente, saúde e qualidade de vida
comunitária, por esse motivo merecem ser multiplicados e
conservados com apresso pela administração publica afim de
contribuir para uma melhoria da satisfação popular.
DANTAS.I.C; SOUZA.C.M.C. ARBORIZAÇÃO URBANA NA CIDADE DE
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491
CAPÍTULO 34
VIGILÂNCIA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO
ESTADO DE GOIÁS
Kalanity de Souza Alves1
Roberta Florêncio Sabina da Silva2
1
Bióloga,SUVISA-GO,Goiânia-GO; 2Gestora Ambiental,SUVISA-GO,Goiânia-GO
([email protected])
RESUMO: O grande número de postos de combustíveis
instalados em áreas urbanas, periféricas e em rodovias, tem
elevado os riscos de contaminação do solo, água e ar e
consequentemente da população. Os tanques de aço
subterrâneos em uso por mais de 20 anos de instalação, são
mais vulneráveis a corrosões e rachaduras. Estima-se que o
número de postos com vazamento variam de 20% a 30% no
Brasil. O frentista é o profissional com alta probabilidade de
contaminação pela exposição direta e frequente aos produtos
químicos, assim como a população circunvizinha ao posto. Em
2003, 31 moradores de Valparaiso-GO foram intoxicados
pelos compostos derivados do petróleo que contaminaram o
lençol freático. O objetivo é avaliar os possíveis problemas
decorrentes das instalações e atividades dos postos de
combustíveis que possam causar prejuízos ambientais e à
saúde da população. Utilizou-se o método de Estatística
Descritiva, totalizando 339 Postos de combustíveis no período
de 2014-2015. Existem muitos postos com tanques antigos e
com mais de 20 anos de atividade.
Palavras chave: Vigisolo. Benzeno. Contaminação
492
1
INTRODUÇÃO
O grande número de postos revendedores de
combustíveis instalados em áreas urbanas, periféricas e em
rodovias, tem elevado os riscos de contaminação ambiental do
solo, água e ar e consequentemente da população,
considerando principalmente o tempo dessa atividade sem a
devida substituição dos tanques de armazenamento dos
combustíveis.
Estudos demonstram que os tanques de aço
subterrâneos em uso por mais de 20 anos de instalação, são
mais vulneráveis a vazamentos por sofrerem gradativamente
algum processo de corrosão e/ou rachaduras. Estima-se que o
número de postos com vazamento variam de 20% a 30% no
Brasil. Loureiro (2002), confirmou este percentual em estudo
realizado no município de Belo Horizonte, MG em um universo
de trezentos e dez postos revendedores, no ano de 1999.
Somente os compostos da gasolina possui mais de 200
produtos químicos, sendo os mais danosos à saúde humana
os relacionados com os hidrocarbonetos aromáticos dentre os
quais se destacam o Benzeno, Tolueno, Etil-benzeno e os
Xilenos, conhecidos como compostos BTEX que são
depressores do sistema nervoso central (SILVA et al., 2002).
Estes produtos são frequentemente encontrados em águas
subterrâneas pela facilidade de mobilidade no solo, em
consequência dos vazamentos dos tanques de estocagem,
dentre outros (TUBURTIUS, 2004).
A resolução Conama nº 273/2000, registra a
necessidade de avaliação, não superior a cinco anos, dos
sistemas de armazenamento e distribuição de combustíveis
493
para avaliar possíveis falhas ou vazamentos no intuito de
prevenir problemas ambientais, em especial a contaminação
dos lençóis freáticos, que geram imediatos agravos à saúde
da população.
O benzeno é considerado o hidrocarboneto mais tóxico
por causar óbito tanto na exposição aguda como crônica. A
respiração é a via mais importante de absorção do benzeno
podendo reter 46% do benzeno aspirado. Quando absorvido,
consegue ser eliminado até 50% pelos pulmões, o restante é
distribuído pelos tecidos (RUPPENTHAL, 2013), mas também
pode ocorrer por via oral e cutânea.
Na intoxicação aguda,
esse produto tóxico acumula-se parte no sistema nervoso
central e de forma crônica na medula óssea (40%), no figado
(43%) e tecidos adiposos (10%), aproximadamente.
O Benzenismo é uma síndrome causada pela
exposição ao benzeno com diversos sintomas como cefaleia,
náuseas, coceiras e depressão. A exposição por longos
períodos pode provocar prejuízos hematopoético, no sistema
nervoso central, endócrino, imunológico e aos órgãos hepático
e renal sendo considerado substância carcinogênica por
evoluir para leucemia. Porém, a intensidade da ação do
agente tóxico dependerá da concentração, do tempo de
exposição e o estágio de desenvolvimento e da biologia do
organismo (RUPPENTHAL, 2013).
O frentista é o profissional com alta probabilidade de
contaminação pela exposição direta e frequente aos produtos
químicos. Estudos realizados em medula óssea de
trabalhadores com benzenismo evidenciaram alterações no
sangue numa média de 4 anos de exposição
(FUNDACENTRO, 2012). A população circunvizinha também
pode ser afetada pela proximidade com o posto.
494
Em 2003 os moradores próximos a um posto de
combustível recém instalado no município de Valparaiso-GO,
relataram queixar de fortes dores de cabeça, alergias, diarreia
e tontura e em seguida notando mau cheiro e cor escura na
água. Posteriormente perceberam suas cisternas e poços
artesianos com uma grossa camada de óleo. O vazamento de
combustível contaminou o solo, chegando na água
subterrânea, expondo a população aos perigos de explosões
devido aos gases confinados e prejudicando a saúde de
moradores circunvizinhos de três quadras que utilizavam a
água dos poços para consumo. Pelos exames toxicológicos
apresentados na justiça, constatou-se que trinta e uma
pessoas foram intoxicadas pelos compostos derivados do
petróleo (TJGO, 2013).
A lei estadual n° 17.684 de 26 de junho de 2012, ao
delimitar a distância mínima de 200m das indústrias
potencialmente poluidoras, bem como as construções ou
estruturas que armazenem substâncias causadoras de
poluição hídrica das coleções hídricas ou de cursos d‟água,
justificam a preocupação da Vigilância em Saúde Ambiental do
Estado com a contaminação ambiental e da população,
podendo causar prejuízos irreversíveis.
O objetivo do trabalho é avaliar os possíveis problemas
decorrentes das instalações e atividades dos postos de
combustíveis que possam causar prejuízos ambientais e à
saúde da população.
2
De acordo com os registros de postos revendedores de
combustíveis na Agência Nacional do Petróleo - ANP há 2920
495
postos registrados no estado de Goiás até primeiro semestre
de 2015. A amostragem desse trabalho foi de quase 12% dos
postos de Goiás totalizando 339 Postos de combustíveis
avaliados, período de 2014-2015.
Utilizou-se o método de Estatística Descritiva, EXCEL
2010 para tratamento dos dados das Fichas de Investigação e
de Campo do período de 2013 a agosto de 2015. Estas Fichas
são em formato de questionários e utilizadas pelos técnicos
das Vigilâncias Municipais do Estado de Goiás em visitas aos
postos de revenda de combustíveis e encaminhadas à
Vigilância Estadual de Goiás para inserção no Sistema de
Informação de Vigilância de Populações Expostas a Solos
Contaminados – SISSOLO, versão 1.0.3. É parte integrante do
Programa de Vigilância em Saúde de populações expostas a
Solo contaminado - VIGISOLO do Ministério da Saúde.
3
Conforme Figura 1, a contaminação do solo e da água por
hidrocarbonetos é devido não somente pela rachadura ou
corrosão nos tanques subterrâneos, apesar destes terem um
grande impacto ambiental, visto que estão em contato com o
solo e próximos ao lençol freático, além de armazenarem
grande quantidade de litros de combustíveis. Deve-se
considerar também os possíveis riscos de derramamentos em
várias áreas do posto de combustível.
496
Figura 1. Vazamento de um tanque de combustível.
Machado (2007).
Segundo Maciel e Freitas (2014), são vários os motivos
de contaminação ambiental nos postos de revendas de
combustíveis, como: infiltração nas rachaduras dos pisos do
posto, derramamentos superficiais constantes e sucessivos
junto às bombas e aos bocais, durante a operação de
transferência do produto para o tanque ou o abastecimento,
vazamentos na própria bomba de abastecimento, no sistema
ou no tanque, devido à corrosão, falhas estruturais ou das
tubulações subterrâneas conectadas ao tanque e instalação
inadequada.
No levantamento feito nos 339 postos de combustíveis,
quase 90% apresentaram pisos sem rachaduras (Figura 1),
demonstrando uma ótima qualidade dos postos neste quesito.
Porém, os 10% com registros de rachaduras levantam a
perspectiva de muitos postos de revenda estarem com o solo
contaminado, considerando o grande número de postos em
Goiás e no Brasil.
497
Figura 1. Porcentagem da avaliação da qualidade dos pisos dos postos de
combustíveis do Estado de Goiás.
Fonte: Sissolo/Vigisolo
Figura 2. Porcentagem da avaliação da presença de canaletas de
drenagem e caixa separadora de água e óleo dos postos de combustíveis
do Estado de Goiás.
A Figura 2 demonstra que 90% dos postos de revenda
possuem canaletas e caixas separadoras de água e óleo.
498
As canaletas ao redor da pista de abastecimento é fator
de prevenção. As canaletas direcionam os resíduos para um
separador de água e óleo. O óleo é recolhido normalmente por
empresa
licenciada
para
destinação
correta.
Os
derramamentos ocorridos durante as operações de
abastecimento ou descarga de combustíveis e efluentes da
lavagem de veículos e da própria pista do posto, se escoados
diretamente para as galerias pluviais, de esgotos, garagens,
etc. e geram um ambiente inflamável pela alta volatilidade dos
compostos, com riscos de explosões.
ROCHA et al. (2014) em pesquisa realizada em
Teresópolis-GO, avaliou que todos os postos de combustíveis
apresentavam caixa separadora de água e óleo.
Figura 3. Porcentagem da avaliação do número de postos de combustíveis
que possuem empresa específica de coleta do óleo no estado de Goiás.
A Resolução CONAMA nº 362 que dispõe sobre o
recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante
499
usado ou contaminado, estabelece em seu Art. 3° que todo o
óleo lubrificante usado ou contaminado coletado devem ser
destinado à reciclagem por meio do processo de refino.
A reutilização do óleo contribui para o manejo
ambiental, mas também a destinação correta dos resíduos do
serviço de troca, como os vasilhames são importantes para
esse controle.
Rocha (2014) avaliou que os resíduos da troca de óleo
(serragem, pano,etc) de todos os postos de Teresópolis-GO,
são descartados no aterro controlado, misturado com o lixo
comum, mesmo existindo fiscalização.
O responsável pelo posto deve contratar uma empresa
coletora de óleo para o recolhimento do resíduo, devidamente
licenciada pelo órgão ambiental, pois essa empresa estará
autorizada a realizar o descarte de forma correta sem
prejuízos ao meio ambiente e consequentemente a população.
Desses quase 34% de postos que não possuem
empresa específica para a coleta do resíduo, não se sabe ao
certo como é feito o descarte. Sendo a forma mais comum
pela rede de esgoto ou galeria pluvial, prejudicando
drasticamente os rios que seria o destino final. Porém,
também importante salientar que nesse índice, constam os
postos que não praticam a troca de óleo.
De acordo com a Figura 4, 145 postos de revenda de
combustíveis, equivalendo a quase 43% dos postos ainda não
realizaram a troca dos tanques. Muitos desses postos são
recém instalados e portanto, dentro do tempo estipulado, sem
necessidade imediata de substituição. Os postos instalados
recentemente devem utilizar as tecnologias e procedimentos
de monitoramento e de proteção contra a corrosão dos
Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis 500
SASCs. De acordo com Loureiro, (2002) esses itens foram
introduzidos somente a partir dos anos de 1995 e 1997, com a
publicação das normas técnicas NBR – 13.212/95 e NBR –
13.786/97.
Figura 4. Quantidade de postos que trocaram os tanques
subterrâneos.
Segundo
Gomes
Filho
(2014),
tanques
de
armazenamento de combustíveis (em especial os de aço
galvanizado), têm no máximo 20 anos de vida útil de acordo
com as especificações do fabricante. Após esse período,
dependendo de fatores como o tipo de solo em que se
encontram instalados ficam vulneráveis a rupturas.
Loureiro (2002), afirma que os postos com mais de 20
anos são preocupantes pelos seguintes fatores: 1) a idade dos
Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis
instalados pode ser a mesma do posto; e 2) a tecnologia de
equipamentos, os materiais aplicados e as técnicas de
construção utilizadas podem estar desatualizados.
501
Em Goiás, não há uma obrigatoriedade na substituição
de tanques, estando a licença em vigor. A Secretaria Estadual
de Meio Ambiente Recursos Hídricos de Goiás - SEMARH
(2014) solicita a substituição dos tanques subterrâneos a partir
de vinte (20) anos de uso e a substituição da tubulação de
distribuição de combustíveis de aço galvanizado por tubulação
de Pead, ambos no período de renovação da licença, que
pode ser de 2, 4 ou 6 anos. No levantamento dos dados,
foram encontrados muitos postos de combustíveis com mais
de 20 anos de atividade sem troca dos tanques.
Figura 5. Postos com mais de 20 anos em atividade.
Na Figura 5, dos 339 postos de revenda de
combustíveis, 81 deles, correspondendo a quase 24%,
possuem mais de 20 anos de atividade. Os postos que
trocaram os tanques subterrâneos são em um universo de 67,
percentual de 83% e 14 postos, correspondendo a 17% ainda
não trocaram.
Verificou-se também que a média da primeira troca dos
tanques subterrâneos só ocorre a partir de 20 anos em
502
atividade. Tempo que ultrapassa o limite de 20 anos que a
legislação orienta, incorrendo em riscos desnecessários.
A média de tempo que os frentistas possuem de
profissão corresponde a 8 anos. Um período de grande
probabilidade de já estarem com alterações hematológicas,
pois os estudos da Fundacentro (2012) mostram que após 4
anos de exposição ao benzeno podem ocorrer variações nos
componentes do sangue.
O manual da Fundacentro (2012) recomenda-se fazer
hemograma completo do frentista, semestralmente para
acompanhar os valores quantitativos e qualitativos de
leucócitos sendo os resultados organizados na forma de série
histórica para comparação e avaliação. Os três sintomas mais
citado pelos frentistas foram: cefaleia, dores de garganta e
irritação nos olhos.
4
CONCLUSÕES
Os postos de revenda de combustíveis em geral
constam com as instalações de pisos e canaletas de
drenagem e caixa separadora de água e óleo com boas
instalações. Entretanto, o descarte de resíduos do óleo como
lixo comum e o quantitativo de postos que não fazem a
reutilização do óleo é relevante e geram muita poluição
ambiental.
O quantitativo de postos que ainda não fizeram a troca
pelo tempo de atividade é preocupante, considerando que
muitos desses postos ainda possuem tecnologia ultrapassada
e sem os itens de seguranças necessários, conforme
estabelecido pela legislação. Podemos inferir que muitas
dessas trocas de tanques foram realizadas para substituição
503
de tanques de aço galvanizado que já haviam apresentado
problemas.
Chama a atenção o fato de que na renovação de
licença ambiental ocorra a exigência de instalações ou trocas
de tanques com tecnologias resistentes e modernas e ainda
existir muitos postos com tanques antigos e com mais de 20
anos de atividade.
As Leis estaduais e municipais são pouco restritivas na
área ambiental levando o meio ambiente e a população a um
potencial de risco de contaminação grave.
A legislação para a primeira troca de tanque ultrapassa
o tempo de vida útil estipulado, o que torna vulnerável a saúde
da população pelo risco de vazamentos.
Observou-se a necessidade de conscientizar e
sensibilizar os gestores do município, empreendedores e
trabalhadores da área para a instalação segura e de qualidade
do empreendimento, em especial dos postos com mais de
vinte anos e também da importância do acompanhamento da
saúde dos frentistas com exames hematológicos periódicos e
uso adequado dos EPI´s.
Avaliando as estatísticas alarmantes, tanto dos postos
como dos frentistas, as Coordenações da Saúde Ambiental e
da Saúde do Trabalhado da SUVISA-GO, está empreendendo
um “Projeto Piloto” com o objetivo de identificar a realidade
dos profissionais frentistas e do ambiente de trabalho destes
para discussão de novas medidas protetoras desses
profissionais e da população circunvizinha.
504
BRASIL, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
– ANP. Disponível em:http://www.anp.gov.br/?id=1086
BRASIL, CONAMA, 273/2000. Dispõe sobre prevenção e controle da
poluição em postos de combustíveis e serviços. - Data da legislação:
29/11/2000 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2001, págs. 20-23.
Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=271. Acesso em:
02 de setembro de 2015.
BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Efeitos da Exposição ao
Benzeno para a Saúde. Série Benzeno Fascículo 1. FUNDACENTRO,
2012, São Paulo – SP.
GOIÁS, Lei Estadual nº 17.684 de 26 de junho de 2012. Estabelece
normas para a localização de empreendimentos potencialmente
poluidores junto a coleções hídricas no Estado de Goiás, para fins de
proteção ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial de 29-062012 – Suplemento.
GOMES FILHO, F. de M. Práticas de Adequação Ambiental
Implementadas em Posto de Combustível como Meio de Prevenção de
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https://unp.br/wp-content/uploads/2014/06/Disserta%C3%A7%C3%A3o_fernando_de_miranda_gomes_filho.pdf. Acesso em: 20 de Set. 2015.
LOUREIRO, C. de O., et al,. Postos Distribuidores de Combustíveis e o
Problema Ambiental em Belo Horizonte, MG. XII Congresso Brasileiro
de Águas Subterrâneas. São Paulo, SP, 2002. Disponível em:
http://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/viewFile/22452/14
753 Acesso em: 18 de agosto de 2015.
MACHADO, F. H.; FERREIRA, O.M. Postos De Combustíveis:
Quantificação E Qualificação Da Atividade No Município De Goiânia.
Disponível
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http://www.pucgoias.edu.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/POST
OS%20DE%20COMBUST%C3%8DVEIS%20%20QUANTIFICA%C3%87%C3%83O%20E%20QUALIFICA%C3%87%C3
%83O%20DA%20ATIVIDADE%20NO%20MUNICIPIO%20DE%20GOI%C
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FMEA NA IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
CAUSADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS: UM ESTUDO DE
505
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2014.
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Estudo da contaminação de poços rasos por combustíveis orgânicos
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Notícias do TJGO - Juiz condena
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http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/3269juiz-condena-posto-de-gasolina-que-contaminou-agua. Acesso em: 19 de
agosto de 2015.
TIBURTIUS, E. R. L., ZAMORA, P.P., LEAL, E. S. Contaminação de
águas por BTXs e processos utilizados na remediação de sítios
contaminados.
Disponível
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506
ESTUDO DA FARINHA DA CASCA DA BANANA MODIFICADA NA REMOÇÃO DE
2+
2+
CU E PB EM EFLUENTES AQUOSOS
CAPÍTULO 35
ESTUDO DA FARINHA DA CASCA DA BANANA
MODIFICADA NA REMOÇÃO DE CU2+ E PB2+ EM
EFLUENTES AQUOSOS
Carlos Eduardo Pereira de MORAIS 1
Andréa Maria Brandão Mendes de OLIVEIRA 2
3
1
Graduando em Engenharia Ambiental, UFCG; 2 Professora Doutora do CCTA, UFCG;
Aluna da Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, UFPB; 4 Graduando em Gestão
Ambiental, UNESA.
RESUMO: Pensando em uma alternativa viável do ponto de
vista econômico e ambiental, têm sido estudadas fontes
alternativas para remoção de metais pesados em efluentes. O
presente trabalho teve como objetivo investigar o potencial da
farinha da casca da banana modificada com ácido clorídrico,
como material alternativo na remoção de Cu2+ e Pb2+ em
efluentes aquosos. O biossorvente foi caracterizado por
espectroscopia de absorção na região do infravermelho
(FTIR), onde foram identificado os grupos funcionais presentes
na casca da banana, com destaque para lignina, celulose e
hemicelulose. Foi investigado a interferência do tempo de
contato, do pH da solução, da massa do adsorvente, da
concentração da solução e da temperatura no processo de
adsorção. A saturação ocorreu em 10 minutos para ambos os
metais, para a massa verificou-se melhores resultados com o
aumento da dosagem do adsorvente, para o pH verificou-se
que seu aumento melhora a remoção dos metais nas
diferentes temperaturas. Para a concentração nas três
507
2+
2+
temperaturas anlisadas os resultados foram similares com
cerca de 80% de remoção em todos os casos.
Palavras-Chave: biossorção, íons metálicos, modificação
química.
1
INTRODUÇÃO
A contaminação dos recursos hídricos naturais tem sido
ocasionada principalmente em função da atividade industrial
moderna (SCHNEIDER, 1995), o que tem contribuído
significativamente para um aumento nas concentrações de
íons metálicos em águas, representando uma grande fonte de
contaminação dos corpos aquáticos (BATISTA et al., 2012).
Os metais tóxicos estão entre as espécies de maior relevância
toxicológica presentes nos efluentes industriais (VAGHETTI,
2009). Metais como cobre e chumbo são encontrados em
águas residuárias geradas por numerosos processos, e devido
à toxicidade suas concentrações precisam ser reduzidas a
níveis muito baixos antes do lançamento (MANAHAN, 2013).
Nesse sentido as empresas geradoras são obrigadas a
promoverem o tratamento dos seus efluentes a fim de atender
a legislação vigente (THEODORO, 2010). A resolução
430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
é quem estabelece os limites e padrões para o lançamento de
efluentes, a mesma aponta para o cobre dissolvido o limite de
1,0 mg/L Cu e para o chumbo total 0,5 mg/L de Pb como
valores máximos para que assim possam ser lançados em
corpos hídricos.
Segundo (GAVALLAH e KILBERTUS, 1998) citado por
(MOREIRA, 2010) a descontaminação de efluentes contendo
metais pesados pode ser feita por diferentes métodos. De
508
2+
2+
acordo com Boniolo (2008) os processos de troca iônica,
precipitação química e adsorção são os mais utilizados para
remoção de íons metálicos em efluentes. Sendo a adsorção
um dos mais utilizados.
Para Demirbas (2008) conforme Vaghetti (2009), na
maioria das vezes os processos convencionais são
direcionados ao tratamento de concentrações elevadas do
poluente, não abrangendo sistemas que apresentam baixa
concentração de íons metálicos. Segundo Boniolo (2008), o
alto custo dos materiais encontrados comercialmente, como
por exemplo, o carvão ativo e as resinas quelantes, se tornam
fator limitante. De acordo com Cruz (2009) alguns desses
materiais ainda causam impacto significativo ao meio
ambiente inviabilizando sua aplicação em escala industrial.
Diante desta necessidade surgem os biossorventes
originários de restos do setor agroindustrial para remediação
de efluentes contaminados solucionando ao mesmo tempo os
problemas de destinação dos resíduos agroindustriais e a
redução de custos para a descontaminação de efluentes
carregados com íons metálicos tóxicos (VAGHETTI, 2009). De
acordo com Ngah e Hanafiah (2008) citado por (MIMURA et
al., 2010), quando de origem vegetal os biossorventes são
constituídos basicamente por macromoléculas como
substâncias húmicas, lignina, celulose, hemicelulose e
proteínas, as quais possuem sítios adsortivos, tais como
grupos carbonilas, carboxilas, aminas e hidroxilas, capazes de
adsorverem as espécies metálicas por processos de troca
iônica ou de complexação.
A casca da banana é um material atrativo para
adsorção de substâncias catiônicas devido a presença de
ácido péptico, ácidos orgânicos pequenos, lignina e proteínas
509
2+
2+
(JESUS et al, 2011) o que a faz possuir sítios ativos
disponíveis para interação com a espécie de interesse merece
atenção especial. Dermibas (2008) conforme Vaghetti (2009)
destaca que os sítios são pontos de adsorção constituídos por
um ou mais grupos funcionais químicos distribuídos pela
superfície do biossorvente. Essa superfície pode ser
modificada quimicamente com o objetivo de aumentar a
quantidade de sítios ativos e por consequência aumentar a
capacidade de adsorção de íons metálicos.
Segundo Caretta (2010), a modificação do biossorvente
com solução de HCl é capaz de promover um aumento
considerável nos valores de adsorção de íons metálicos em
solução aquosa pelos materiais biossorventes, visto que os
íons metálicos presentes nas cascas são removidos, e desta
forma há uma melhor e maior disponibilização de sítios ativos
do material para a adsorção.
Neste sentido esse trabalho buscou investigar o
potencial de adsorção da farinha da casca de banana
modificada quimicamente com ácido clorídrico na remoção de
cobre e chumbo em efluentes aquosos.
2
Material e substâncias químicas
 Casca de banana – originadas da região de Pombal–PB
e posteriormente modificadas com solução de HCl 0,05M;
 Nitratos divalente hidratado de cobre e de chumbo
(Merk) sem purificação prévia;
 Hidróxido de sódio (Merk)
 Ácido Clorídrico (Merk)
 Nitrato de sódio (Carlos Erba)
510
2+
2+


Cloreto de Sódio P.A. (Merk)
Água deionizada
Parte Experimental
Solução metálica
As soluções de nitrato de cobre e de chumbo foram
preparadas na quantidade de 1,0 dm 3 na concentração de
0,01 mol/dm3.
Preparação do Biossorvente
As cascas da banana foram coletadas na Indústria
Campo Verde localizada na cidade de Pombal - PB. As cascas
coletadas foram lavadas com água corrente e cortadas em
pedaços de aproximadamente 5 cm. Em seguida o material foi
posto para secar por três dias ao sol, totalizando 20 horas e
posteriormente transferidas para estufa de secagem com
circulação de ar com temperatura de 65ºC por 2 dias,
totalizando 24 horas. Após a secagem o material fora triturado
em moinho de facas e peneirado para obtenção de frações
composta de partículas com tamanho entre 0,15 e 1,18 mm.
Modificação do Biossorvente
A fim de modificar o material obtido, pegou-se uma
quantidade de aproximadamente 500g e a esta foi adicionado
ácido clorídrico em concentração 0,05M, numa quantidade
suficiente para deixá-lo completamente submerso. O mesmo
permaneceu em contato por 10 minutos e em seguida foi
lavado exaustivamente com água deionizada e filtrado a
vácuo, posteriormente o material foi levado à estufa numa
temperatura de 65°C por 24 horas, até secagem completa. O
material passou a ser denominado farinha da casca de banana
modificada (FBM) e foi utilizado em todos os experimentos de
adsorção.
511
2+
2+
Caracterização
Espectroscopia de absorção na região do
infravermelho
Os espectros de absorção na região do infravermelho
da FBM e trocada com o metal foram obtidos no
espectrofotômetro Bomem série MB, através da técnica da
pastilha de brometo de potássio com 1% em massa da
amostra. A resolução foi de 4 cm-1, os espectros foram obtidos
na região de 4000-400 cm-1 e o número de acumulação foi 30.
Determinação das isotermas de troca iônica na
farinha da casca da banana
Isoterma de Tempo
Utilizou-se o método de batelada para a obtenção da
isoterma de tempo em meio aquoso a fim de se fixar o tempo
máximo de contato para maior adsorção do íon metálico. A
isoterma fora obtida pelo contato de 1g do sólido, medidas em
balança analítica Shimadzu modelo AUY 220 sensibilidade
0,0001 g, suspensas em 20,0 cm3 da solução aquosa do íon
metálico de 0,01 mol/dm3. A suspensão a 298,15 K foi, então,
mecanicamente agitada em incubadora tipo shaker da marca
SOLAB modelo SL 222 com rotação de 180 rpm em tempos
variados. Após os tempos pré-estabelecidos, as suspensões
foram filtradas e as alíquotas do sobrenadante foram
removidas, com o auxílio de uma pipeta, sendo a quantidade
do cátion metálico determinadas através do espectrofotômetro
de absorção atômica da marca GBC modelo 908 AA.
Assim pode-se determinar a quantidade de cátion
trocado (Nf) por grama de farinha de casca de banana
modificada pela diferença entre a quantidade de cátion inicial
(Ni) e aquela presente após o equilíbrio (Ns) conforme a
equação
512
2+
2+
Nf 
(Ni  N s )
m
Equação 1.0
Isoterma da massa do adsorvente
Depois de estabelecido o tempo da reação o próximo
passo foi determinar a dosagem do adsorvente adotando-se o
mesmo procedimento da isoterma de tempo, porém, utilizouse diferentes dosagens do sólido a fim de determinar a melhor
quantidade do adsorvente. As massas utilizadas foram de
250mg, 500mg, 750mg e 1000mg.
Isoterma de concentração da solução
Estabelecido o tempo da reação e dosagem do sólido, a
influência da concentração do cátion metálico foi avaliado,
adotando-se o mesmo procedimento da isoterma de tempo,
utilizando concentrações crescentes dos cátions metálicos na
faixa 10-3 a 10-2 mol dm-3 em três temperaturas 27, 40 e 50° C.
Isoterma de pH
Para verificar o pH da solução de metal onde ocorre a
máxima adsorção pelo biossorvente, realizou-se o método da
batelada. Adotando-se o mesmo procedimento da isoterma de
tempo fixado o tempo de contato a dosagem do adsorvente e
a concentração dos cátions, variou-se o pH das soluções à
saber 2, 3, 4, 5, 6, e 8. Os valores de pH da solução foram
ajustados utilizando soluções de HCl ou NaOH, em três
temperaturas 27°C, 40°C e 50°C.
3
Análise por Espectroscopia no Infravermelho com
Transformada de Fourier
513
2+
2+
A capacidade de remoção de metais pela farinha da
casca de banana depende da composição química da sua
superfície, onde alguns grupos funcionais ativos são
responsáveis pela sorção. A espectroscopia no infravermelho
das amostras da FBM encontra-se apresentada na (Figura 1)
Figura 1. espectro de infravermelho da farinha da casca de banana.
Fonte: arquivo pessoal
Observou-se que o espectro de infravermelho revelou
presença de bandas na região de 3412 cm -1 a qual
característica dos grupos O–H livre, na região de 2924 cm-1 as
vibrações são decorrentes dos grupos C–H alifáticos, bandas
na faixa de 1630 cm-1 são atribuídas à vibração de deformação
axial de C=O de amidas. A banda com mínimo em 1032 cm -1 é
característica dos grupos C–O, e a banda de fraca intensidade
com máximo em 876 cm-1 é caracteristica dos anéis
aromáticos. Esses resultados corroboram com os de Boniolo
(2008), para grupos funcionais presentes na casca de banana.
Na (Tabela 1) estão dispostos os principais grupos funcionais
presentes na casca da banana.
514
2+
2+
Tabela 1. Principais
banana.
-1
Banda de absorção(cm )
3439
1628
2933
2847
1741
1053
grupos funcionais presentes na casca de
Grupo funcional
Função orgânica
O-H
Alcoóis, fenóis e carbonila
O-H
Hidroxila da água
C-H
Alcanos alifáticos
C-H
Alcanos alifáticos
C=O
Aldeídos, ésteres e cetonas
C-O
Ésteres saturados, insaturados
e aromáticos além dos alcoóis
Fonte: Boniolo (2008).
Influência do Tempo
A influência do tempo de contato entre o íon em solução
e o adsorvente é de suma importância para a eficiência do
processo, pois, ao atingir o equilíbrio, a concentração do
adsorvato torna-se constante na solução. Assim, o efeito do
tempo de contato para a adsorção dos íons Pb 2+ e Cu2+ na
FBM podem ser visualizados na (Figura 2) imagens A e B
respectivamente.
Observando as figuras que referem à interação do
sólido com o chumbo e o cobre, percebe-se que houve uma
rápida adsorção nos primeiro minutos, seguida por um gradual
equilíbrio. Isso mostra que a adsorção máxima para Pb 2+ e
Cu2+ ocorreu em 10 minutos para ambos quase não havendo
variação de retenção além desse período. O que sugere que
os sítios ativos de adsorção estão facilmente disponibilizados
na partícula para interagirem com o íon metálico em solução,
assim, o tempo de reação de 10 minutos foi fixado como o
tempo de equilíbrio ao longo desse estudo. Cruz (2009), que
trabalhou o processo de biossorção com farinha da casca de
515
2+
2+
0,0002
Nf (mol/g)
Nf (mol/g)
banana modificada encontrou como tempo de saturação 20
minutos, tempo superior ao apresentado no presente trabalho
tanto para o íon Cu2+ como para o Pb2+.
0,0001
0
A
0
30
Tempo(min)
60
B
0,0002
0,0001
0
0
30
60
Tempo(min)
Figura 2. Influência do tempo de contato na adsorção de Pb 2+
e de Cu2+ respectivamente nas imagens (A) e (B), pela FBM.
Fonte: arquivo pessoal.
Influência da Concentração da Solução
Com o tempo de equilíbrio definido em 10 minutos e
utilizando a dosagem do adsorvente de 1000 mg, foi possível
construir essas isotermas e calcular o percentual de cátion
adsorvido pela FBM. as isotermas de Cu2+e Pb2+ foram
realizadas nas temperaturas 27, 40 e 50°C e concentração
variando de 10-3 até 10-2 estão ilustradas na (Figura 3) nas
imagens A e B para o Chumbo e o Cobre respectivamente.
A
T1=27°C
T2=40°C
T3=50°C
0
0,004
…
0,008
100
80
60
40
20
0
% Remoção
% Remoção
100
80
60
40
20
0
B
T1=27°C
T2=40°C
T3=50°C
0
0,004
0,008
Concentração (mg/dm3)
2+
2+
Figura 3. Isoterma de concentração dos íons Pb e Cu respectivamente
nas imagens (A) e (B), com pH 5,0 e tempo de contato de 10 minutos pela
FBM.
516
2+
2+
Observou-se que as isotermas seguiram um
comportamento basicamente constante nas três temperaturas
estudadas, não apresentando diferenças bruscas de remoção
nas diferentes concentrações, para ambos os metais. Tal fato
leva-nos à hipótese de que o biossorvente é eficiente para
remoção de pequenas concentrações metálicas. Para o Pb2+
os melhores resultados apresentados foram 93,2% para T1,
92,9% para T2 e 93,3% para T3. Já para o Cu 2+ os melhores
resultados foram 96,4% para T1, 93,1% para T2 e 91,3% para
T3.
Influência da massa do adsorvente
Pôde-se observar que houve um aumento na
porcentagem de remoção para ambos os íons metálicos com o
aumento da dosagem do biossorvente conforme (Figura 4) nas
imagens A e B.
% Remoção
% Remoção
100
80
60
40
20
A 0
0,00
0,25
0,50 0,75
Massa (g)
1,00
B
100
80
60
40
20
0
0
0,25
0,5
0,75
Massa (g)
1
Figura 4. Influência da massa do adsorvente na adsorção de íons Pb
2+
Cu respectivamente nas imagens (A) e (B), pela FBM.
2+
e
Tal fato pode ser atribuído ao acréscimo ocorrido no
número de sítios ativos disponíveis para a adsorção,
aumentando o percentual de remoção, resultado semelhante
foi observado por Vaghetti (2009), que utilizou como
biossorvente casca de noz pecã e a casca do pinhão.
517
2+
2+
Influência da variação de pH
De acordo com Cruz (2009), pela natureza dos grupos
orgânicos presentes na casca da banana o processo de
adsorção deve ocorrer por um processo de troca-iônica entre
as espécies em solução e o hidrogênio, presente nos grupos –
COOH do ácido péctico e dos ácidos orgânicos pequenos e do
grupo –OH fenólicos da lignina.
Variação de
pH T=27°C
50
Variação de
pH T=40°C
0
A0
2
pH
4
6
8
100
80
60
40
20
0
% Remoção
% Remoção
100
0B 2
4pH 6
8
Variação de
pH T=27°C
Variação de
pH T=40°C
Variação de
pH T=50°C
2+
2+
Figura 5. Influência do pH na adsorção de íons Pb
e Cu
respectivamente nas imagens (A) e (B) em diferentes temperaturas pela
FBM.
Observa-se na (Figura 5) imagens A e B que o valor da
adsorção do metal cresce com o aumento do pH atingindo um
máximo de adsorção entre o pH 4 e 5. Caretta (2010), sugere
que o processo de competição entre o próton da solução e o
metal dissolvido. Um fato importante a ser considerado neste
ponto é que os sítios ativos de sorção do biossorvente são
formados por grupos ácidos orgânicos, os quais apresentam
pKa no intervalo de 3,5 a 5,0. Em pH superiores a 5,0
observou-se que a solução apresentou turbidez e precipitados,
Isto pode ser devido a processos de hidrólise dos íons e sua
posterior precipitação da solução na forma de hidróxidos
hidratados.
518
2+
2+
4
CONCLUSÕES
A partir da investigação do potencial de remoção dos
íons metálicos Pb2+ e Cu2+ em solução aquosa pela FBM,
observamos que diversos fatores experimentais estão
envolvidos neste processo de adsorção o tempo de contato, a
variação da massa do adsorvente, o pH, a concentração da
solução e temperatura. A caracterização pelo espectro no
infravermelho (FTIR) apresentou grupos funcionais comuns à
celulose, hemicelulose e lignina presentes na casca da
banana. O tempo de 10 minutos tanto para o Pb2+ quanto para
o Cu2+ foi escolhido por não apresentar uma variação
significativa após este tempo. Verificou-se que com que com o
aumento da massa do adsorvente, provocou um aumento no
percentual de remoção do metal, para ambos os metais. O
aumento do pH apresentou melhoria nos percentuais de
remoção, sendo o pH 5 o ideal. Em pH acima de 6,0 observouse a ocorrência de precipitados. Para concentração, percebeuse que esta não influência significativamente na remoção, nas
três temperaturas estudadas, fato que leva-nos à hipótese de
que o biossorvente é eficiente para remoção de pequenas
concentrações metálicas.
A FBM demonstrou ser um bom adsorvente para os
íons metálicos investigados, apresentando ótima capacidade
de remoção dos metais estudados, o que à torna um material
bastante atrativo por se tratar de um subproduto agroindustrial,
tendo em vista sua facilidade de manuseio, baixo custo e
seletividade. Portanto, a FBM apresenta potencialidade para
ser utilizado como material alternativo no tratamento de
efluentes contendo íons metálicos em solução.
519
2+
2+
Agradecimentos
Ao Programa PIBIC/CNPq/UFCG pela bolsa de
iniciação científica, ao CCTA/UFCG, a UFPI e ao Laag/CCTA
pelo apoio logístico e infraestrutura.
BATISTA, T.S.; LIRA, T.K.B.; SOUZA, J.S.B.; BARROS, T.R.B.; LIMA,V.E.
Remoção de chumbo (ii) em efluentes utilizando diferentes biomassas
adsorventes. 2012. 10f. Encontro Nacional de Educação, Ciência e
Tecnologia/UEPB.
BONIOLO, M. R. Biossorção de urânio nas cascas de banana. 2008.
107f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear - Materiais), Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares, Universidade de São Paulo, São
Paulo – SP, 2008.
CARETTA, T. de O. Avaliação do potencial das cascas de maracujá
amarelo e de mexerica como biossorventes de metais pesados. 2010.
63f. Dissertação (Mestrado em Química dos Recursos Naturais).
Universidade Estadual de Londrina – Londrina, 2010.
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução n°
430,
de
13
de
maio
de
2011.
Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646. Acesso em
15 jan.2014.
CRUZ, M. A. R. F. da.Utilização da casca de banana como
biossorvente. 2009. 74f Dissertação (Mestrado em Química dos Recursos
naturais), Universidade Estadual de Londrina, Londrina – PR, 2009.
DEMIRBAS A.; A review, Journal of Hazardous Materials 2008, 157, 220.
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casca de banana na remoção de corante têxtil em solução aquosa. In:
34ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 2011,
Florianópolis. Anais Florianópolis, Sociedade Brasileira de Química (SBQ),
2011.
520
2+
2+
MANAHAN, S. E. Química Ambiental. Tradução de Félix Nonnenmacher.
Porto Alegre: Bookman, 2013. 912 p. Tradução de Environmental
Chemistry.
MIMURA, A. M. S.; VIEIRA, T. V. DE. A.; MARTELLI, P. B.; GORGULHO,
2+
3+
H. de. F.; Aplicação da casca de arroz na adsorção dos íons Cu , Al ,
2+
Ni e Zn. São João del Rei, Quim. Nova, Vol. 33, No. 6, 1279-1284, 2010.
MOREIRA, D. R. Desenvolvimento de adsorventes naturais para
tratamento de efluentes de galvanoplastia. 2010,79f. Dissertação
(Mestrado em Engenharia e Tecnologia de Materiais), Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, 2010.
NGAH,W. S. W.; HANAFIAH,M.A.K.M.; Bioresour. Technol.2008, 99,
3935.
SCHNEIDER, I. A. H. Biossorção de metais pesados com biomassa de
macrófitos aquáticos. 1995, 141f. Tese (Doutorado Programa de Pós –
Graduação em Engenharia Metalúrgica e dos Materiais), Porto Alegre,
1995.
THEODORO, P. S. Utilização da eletrocoagulação no tratamento de
efluentes da indústria galvânica. 2010. 112f. Dissertação (Mestrado em
Engenharia Química). Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
Toledo, 2010.
VAGHETTI, J. C. P. Utilização de biossorvente para remediação de
efluentes aquosos contaminados com íons metálicos. 2009. 84f. Tese
(Doutorado em Química), Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre - RS, 2009.
521
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CAPÍTULO 36
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.546/11 NA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE-PB
Lucas Brasileiro de Oliveira GOMES1
Thaynná Batista de Almeida1
Clésia Oliveira Pachú2
2
1
Graduandos de Direito
Professora Dra Universidade Estadual da Paraíba
RESUMO: Objetiva-se analisar a regulamentação da lei
12.546/11 na cidade de Campina Grande, Paraíba. A presente
abordagem qualitativa descritiva e, utilizou-se como fonte a
revisão da literatura, por meio da legislação brasileira em
contrapartida com a norma efetivada na cidade de Campina
Grande. Os resultados encontrados demonstram que a
toxicidade da fumaça dos produtos fumígenos causa morte e
se encontra diretamente atrelada a diversas causas de câncer,
e, doenças do trato respiratório, como bronquite e asma. O
fumo ativo e passivo é tido como principal causa de morte
evitável pela Organização Mundial de Saúde. Demonstra-se
assim, a dependência química à nicotina como epidemia. O
cumprimento da legislação vigente, investigada na literatura
constata por meio de documen0tos públicos os dados do
gasto estatal com a mortandade relacionada ao tabagismo.
Apesar destes dados alarmantes, inexiste a observância da
normativa dos instrumentos legais positivados.
Palavras-chave: Convenção-Quadro. Legislação. Tabagismo.
522
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2+
1 INTRODUÇÃO
Contexto de ratificação da Convenção-Quadro para
Controle do Tabaco
Durante a 52a Assembléia Mundial da Saúde (MAS), os
países-membros da Organização das Nações Unidas,
conjuntamente com a Organização Mundial de Saúde (OMS)
formularam o primeiro tratado internacional de saúde pública
da história mundial, chamado Convenção Quadro para
Controle do Tabaco (CQCT).
A CQCT fora criada após evidências científicas que
apontavam para o desenvolvimento da indústria tabagista, seu
enriquecimento e poderio econômico. Esta estava atrelada
diretamente ao crescimento exacerbado do tabagismo no
mundo (NIKOGOSIAN, 2010). Esse cenário tornou-se
agravado devido às estratégias de grandes companhias
transnacionais e multinacionais de tabaco com o objetivo de
ampliarem seus comércios, atravessando continentes e
chegando a diversos países, desenvolvidos ou em
desenvolvimento. Por intermédio dos novos instrumentos de
promoção mássica como a internet, comércio digital, dentre
outras formas de marketing, no seu sentido amplo do termo, o
mercado ilegal de produtos de tabaco se tornaram expoentes
na elevação da taxa de mortalidade derivada do tabagismo
(INCA, 2015).
Segundo dados disponibilizados pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), por ano morrem em média 5
milhões de pessoas em todo o mundo, tendo como causa
direta ou indireta o consumo dos produtos fumígenos
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2+
derivados do tabaco. Essa mesma organização estima que no
caso da manutenção na taxa de consumo pelas próximas três
ou quatro décadas, a epidemia proveniente do tabaco será
responsável por 10 milhões de mortes anuais, destas, 70%
delas serão em países em desenvolvimento, como o Brasil.
Serão 200 mil mortes por ano provenientes do tabagismo, na
qual os fumantes hoje jovens tornaram-se adultos de meiaidade.
Objetiva-se avaliar a regulamentação da lei 12.546 de
2011 e sua aplicabilidade na cidade de Campina Grande,
Paraíba.
4
MATERIAIS E MÉTODO
Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva realizado por
meio de fontes doutrinárias e legislativas e, dados disponíveis
nos principais órgãos de saúde. Foram utilizados documentos
de órgãos públicos como da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA),
com acesso livre aos usuários da internet.
Incluídos os documentos relativos a gastos públicos com
a mortalidade relacionada ao tabagismo, atividades realizadas
quanto ao controle da dependência química à nicotina;
verificação do cumprimento da legislação no tocante a
publicidade e consumo de cigarros em ambientes públicos e
privados. Excluídos documentos que remetem a demais
atividades da área de saúde.
A revisão do material científico produzido por alguns dos
estudiosos brasileiros do tema relacionado ao tabagismo
encontra respaldo nos dados epidemiológicos atrelados ao
contato com a fumaça proveniente da combustão do tabaco.
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A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco utilizada
como instrumento subsidiário para entendimento do contexto
histórico internacional de adequação da legislação brasileira, a
respeito da regulamentação dos pontos de venda, locais de
utilização dos produtos fumígenos, distribuição.
O levantamento normativo no ordenamento jurídico
brasileiro da legislação que confere embasamento a legislação
extravagante existente referida à proteção da saúde pública, e
do interesse social das normas de regulamentação do
consumo de cigarros no Brasil.
As respostas obtidas no estudo em questão foram
positivadas por meio de delineamento d a evolução do número
de usuários de tabaco no Brasil e no mundo segundo a OMS.
A relação com o quantum de mortalidade referente às doenças
ocasionadas pela exposição à fumaça do tabaco e nuances no
cenário político normativo.
5
3.1 A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e
seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
O reconhecido da importância em regular o uso,
comércio, distribuição e publicidade desses produtos é fato. A
OMS após mais de quatro anos de tentativas entre propor e
aprovar um Tratado Internacional para Controle do Tabaco
evidenciou processo complexo de elaboração do documento,
com choque de interesses envolvidos provendo o retardo da
ratificação pela generalidade dos países.
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2+
Neste contexto, após assembleias, em fevereiro de
2003, por meio dos membros da OMS, os 192 paísesmembro, produziram o primeiro tratado internacional de saúde
pública, tendo o Brasil como uma das principais nações
presentes auxiliando nas negociações para a ratificação dos
países nessa assembleia da CQCT.
O processo complexo de negociações foi extinto, e,
após a ratificação em maio do mesmo ano a versão finalizada
desse documento, adotado na 56o Assembleia Mundial de
Saúde. O Brasil foi o segundo país a ser signatário do Tratado,
afirmando sua seriedade na luta contra o tabagismo em prol
da saúde pública.
Ao se tornar signatário do Tratado, os países assumem
a responsabilidade perante a comunidade internacional de
ratificar, e dessa maneira adequar o aparato político normativo
do seu país para torná-lo em consonância com proposições da
Convenção. O artigo 23 da CQCT dispõe que até um ano após
a entrada em vigor será constituída a Conferência das Partes
(COP). A Conferencia é uma instituição executiva atrelada a
Convenção, que se constitui dos países que a ratificaram . O
cerne da COP é a deliberação para a real implementação da
CQCT, como também monitorando todo o processo de
adequação legislativa pelos Estados que fazem parte da
mesma.
A ratificação, no caso do Brasil, é de atribuição privativa
do Presidente da República, como consta no artigo 84 caput e
inciso VIII da Constituição da República Federativa do Brasil
(BRASIL, 2015)
A verificação da CQCT pelo Congresso Nacional se
iniciou em agosto de 2003, com a formalização da entrega do
referido dispositivo normativo à Câmara dos Deputados por
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intermédio do Ministro da Saúde e do Ministro das Relações
Exteriores. No dia 31 de maio é aprovado pela casa legislativa
em questão o documento, sendo a posteriori enviada a outra
casa do Congresso Nacional, o Senado Federal. Em 27 de
outubro marca o dia no qual a Convenção fora aprovada e
ratificada por meio do Decreto Legislativo no 1012 (BRASIL,
2006a) pelo sistema bicameral de casas do Congresso
Nacional. Tornando o Governo Federal responsável por
instituir o Programa Nacional de Diversificação de Áreas
Cultivadas com Tabaco. Após ratificação o centésimo país a
tomar tal conduta, promulgando-o pelo Presidente da
República por meio do Decreto no 5658, de 2 de janeiro de
2006 (BRASIL, 2006b) Tal atribuição está disposta no
dispositivo constitucional.
No mês de agosto do ano de 2003, foi criada a
CONICQ, Comissão Nacional para Implementação da
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus
Protocolos, tendo por base legal o texto do Decreto de 1 de
agosto de 2003.
A referida comissão tem como líder o Ministro da Saúde
sendo composta por membros do Ministério da Saúde. Nesta,
as instituições vinculadas diretamente ao controle,
regulamentação dos produtos derivados do tabaco, prevenção
ao tabagismo, dentre outras atribuições como a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, Assessoria de Assuntos
Internacionais de Saúde e o Instituto Nacional do Câncer
(INCA). Este, é órgão responsável no Brasil pelas políticas
públicas relacionadas ao tratamento do tabagismo, como
também o de Secretária Executiva dessa Comissão.
O INCA tem como foco principal a formulação de uma
sistemática de governo voltada para a adequação das
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disposições propostas pela CQCT. Todo esse aparato estatal
tem como objetivo a proteção da saúde pública, sendo um
direito social garantido constitucionalmente no caput do artigo
6o do diploma constitucional da República Federativa do
Brasil.
A CQCT tem por objetivo salvar vidas, por meio da
prevenção e controle do uso de produtos do tabaco.
“Proteger as gerações presentes e futuras
das devastadoras consequências sanitárias,
sociais, ambientais e econômicas geradas
pelo consumo e pela exposição à fumaça do
tabaco (Art. 3º).”
Dentre as diretrizes propostas por esse documento, foi
formulado o MPOWER. Estabelecendo seis níveis de atuação:
controlar o uso e prevenir, proteger a população da inalação
de fumaça, oferecer ajuda para deixar de fumar, alertar sobre
os riscos, proibir publicidade e aumentar os impostos ao fumo.
As diretrizes supracitadas determina que cada país
signatário do Tratado, deverá equiparar progressivamente, no
período máximo de dois anos seu ordenamento jurídico para
se adequar as proposições da Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco com o auxílio do MPOWER. Como por
exemplo, a CQCT propõe em seus 38 artigos que haja
combinação de medidas para redução da demanda por
produtos derivados do tabaco e reduzir a oferta. Dessa
maneira os governos estatais e a sociedade civil possuem
papel chave na confecção e promoção desse movimento prol
da saúde pública.
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Esse é o ano no qual a CQCT completa dez anos de
existência, sendo um marco internacional para campanha de
redução da mortalidade pelo tabaco, todavia se deve ater que
o trabalho incessante da pesquisa científica, do Estado e da
sociedade civil para combater a promoção da indústria que
ceifa indiretamente/diretamente a vida dos nossos jovens e
adultos, por meio de “promessas” de prazer. (grifo nosso)
"Sabemos que a redução do consumo de
tabaco salva vidas, mas também sabemos
que a indústria não vai ficar parada e em
silêncio e deixar que isso aconteça. O 10º
aniversário da CQCT é um bom momento
para fazer um balanço do nosso progresso
até agora e para inspirar todos os países a
se unirem para tornar a epidemia do
tabagismo uma coisa do passado." Adriana
Blanco, Assessora Sênior para o Controle
do Tabaco da OPAS / OMS.
Após 1o de fevereiro de 2006, data que estabelece a
entrada em vigor da Convenção, o ordenamento jurídico
brasileiro sofreu adequações legislativas para que as novas
normas coercitivas de conduta tornassem válidas as
disposições propostas pelo dispositivo internacional, como a
lei 12.546/11.
3.2. Lei 12.546/11 e a proteção da saúde pública
Constatou-se o acentuado número de mortes anuais
com causas associadas ao uso esporádico ou regular, como
também ao contato passivo com a fumaça tóxica proveniente
da combustão do tabaco. Vale mencionar também a despesa
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2+
do Sistema Único de Saúde com tratamento de doenças
tabacorelacionadas, e recuperação dos dependentes químicos
à nicotina presente no tabaco. Uma vez que, todo tratamento
de saúde deve ser custeado pelo SUS, embasado pelo
princípio da universalidade do atendimento de saúde do SUS
(PONTES et al, 2009), tendo por base o direito social à saúde,
previsto no diploma constitucional em eu artigo 6 o (BRASIL,
2015). O princípio da universalidade que confere ao
atendimento público de saúde o caráter universal, no
atendimento da população.
O mundo inteiro tem conhecimento do tabagismo como
doença, causada pela dependência química à nicotina,
substância encontrada no tabaco dentre as mais de 4.700
substâncias existentes no cigarro (OMS, 2015; INCA, 2015). A
OMS considera essa doença como a principal causa de morte
evitável no cenário mundial, e estima que a terça parte da
população mundial adulta, seja dependente químico do
tabaco. Em números absolutos se tem 1 bilhão e 200 milhões
de pessoas, das quais 200 milhões são mulheres. O quantum
total de mortes associadas ao tabaco e seu uso alcançou o
patamar de 4,9 milhões de mortes anuais, correspondente a
mais de 10 mil óbitos diários.
Dados estatísticos fornecidos pela OMS demonstram
que 47% de todo o contingente masculino no mundo fumam,
em contrapartida 12% da população feminina se utiliza da
mesma conduta. Entre os países desenvolvidos e em
desenvolvimento há discrepância estatística relacionada ao
uso do tabaco em suas respectivas populações. Vê-se nos
países de maior renda, os números porcentuais de
participação feminina são inferiores, por volta de 7%, contra
24% em países em desenvolvimento. Outro dado fornecido diz
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respeito aos dados masculinos de tabagismo, em torno de
48% em países desenvolvidos e 42% em países em
desenvolvimento.
A projeção pela instituição de saúde de caráter mundial
é no provável aumento das cifras expansionistas de
quantidade de usuários de tabaco continue a se elevar no
mesmo ritmo, teremos por volta do ano de 2030, 10 milhões
de óbitos anuais, dentre eles 50% de população em idade
produtiva de 35 anos e 69 anos (WHO, 2003).
3.3. Decreto 8.262 /14 regulamenta as disposições da
lei 12.546/11
A lei 12.546/11 regulamentada por meio do decreto
8.262/14 observa as disposições da lei supracitada. Dentre as
normativas a que merece destaque nesse estudo se relaciona
com a promoção dos ambientes 100% livres da fumaça do
tabaco, e outros produtos fumígenos.
O que muda com a proposição desses novos
instrumentos normativos se torna relevante para saúde
pública, uma vez que disciplina o uso do tabaco para
ambientes abertos totalmente, sem janelas, paredes, tetos ou
qualquer superfície protetora mesmo que provisoriamente
(BRASIL, 2015). Protegendo a população contra o fumo
passivo, inibindo a constante utilização do cigarro pelo
fumante, dessa maneira protegendo seu organismo, e
incentivando indiretamente a cessação do consumo de
produtos derivados do tabaco (DAUDT, 2000).
A nova legislação também disciplina a publicidade do
tabaco, vetando inclusive os pontos de venda do produto de
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qualquer forma de menção alusiva ao mesmo. Anteriormente o
“merchandising” poderia ser realizado por meio de displays
nesses locais.
No referido decreto se observa que será permitida,
exclusivamente, a exposição dos produtos derivados do
tabaco nos locais de venda, entretanto, sem qualquer
publicidade suplementar.
A utilização do fumo será legal somente em cultos
religiosos no caso de ser parte do ritual, em tabacarias
sinalizadas, em estúdio e locais de filmagem para produção
artística quando necessário, em ambientes destinados à
pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos,
instituições de tratamento de saúde que possuem pacientes
autorizados a fumar pela autoridade médica responsável pelo
mesmo. Tais medidas só serão legais caso haja condições de
isolamento, ventilação e exaustão do ar, como também
medidas de proteção à saúde do trabalhador exposto.
Em contrapartida, há proibição da existência de
“fumodrómos”. Estes são ambientes reservados ao uso do
tabaco e seus derivados se encontrando isolado ou não do
contato da fumaça pelos usuários que circulavam aos
arredores do local.
As embalagens desses produtos deverão conter
advertências a respeito dos riscos da utilização do produto em
100% do verso e de uma das laterais, e a partir de 2016 serão
acrescidas advertências em 30% da face frontal das
embalagens (BRASIL, 2015).
Tal decreto fora sancionado pela Presidência da
República no dia 2 de junho de 2014, entrando em vigor após
180 dias da sua publicação no Diário Oficial.
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Os usuários de cigarro não serão alvo de sanção,
todavia, os responsáveis legais pelos estabelecimentos
públicos ou privados nos quais os fumantes estejam
exercendo esse hábito em locais proibidos, poderão sofrer
autuações pelas autoridades competentes para fiscalizar tais
condutas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), e regionalmente as vigilâncias sanitárias dos
Estados e municípios ficarão encarregadas de fiscalizar o
cumprimento da legislação.
Nos casos em que haja transgressão das disposições
normativas pelo estabelecimento, o mesmo poderá receber
sanções, como advertência, multa, ser interditado e ter a
autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de
licenciamento suspenso (ANVISA, 2014).
4
CONCLUSÕES
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco tem
atuado de forma efetiva no ordenamento jurídico brasileiro
após a recepção do mesmo pelo Congresso Nacional e
Presidência da República. O Brasil age de forma a adequar
sua legislação às tendências internacionais de saúde pública
para fomentar a redução da mortalidade atrelada ao
tabagismo, utilizando-se das diretrizes propostas pelo
MPOWER. Dessa maneira, desde 2005 o país vem utilizando
fontes normativas e órgãos estatais encarregados de
promover ações de controle ao tabagismo, como o INCA.
A legislação é uma peça fundamental ao controle da
dependência química à nicotina. A lei 12.546/11 nas suas
disposições propõe a promoção dos ambientes público ou
privados de uso popular 100% livres de fumo. Trata-se de
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tendência mundial na qual o Brasil é considerado pioneiro na
adoção de tais medidas antitabagistas.
Assim, após três anos da sanção da lei referida, apenas
em 2014 que ocorreu a regulamentação por meio do decreto
8262/14, tipificando as disposições existentes na lei referida,
tornando-a eficaz do ponto de vista legal. E assim,
apresentando normativa para o diploma legislativo
supracitado.
Tem-se observado o compromisso estatal com
disposições normativas para inibição do aumento de fumantes
e o tratamento dos que almejam parar de fumar. Todavia, a
real efetividade desses dispositivos normativos ainda é
discutível. Uma vez que a fiscalização e sanção propostas
legalmente não são efetivadas na totalidade conforme
prescreve o disposto.
São válidas as iniciativas estatais, do INCA e da OMS,
de promover políticas para a redução do número de
tabagistas, proteção da população do fumo passivo, como as
gerações futuras das consequências devastadoras da
exposição à fumaça do tabaco. Entretanto, muito há a ser
realizado. Espera-se a proibição de toda e qualquer
publicidade do tabaco, que atual legislação inexiste permite a
exibição de tais produtos em obras artísticas
ANVISA- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Consulta
Pública n. 29 de 2 de abril de 2007. Dispõe sobre funcionamento das
salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas,
charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado do
tabaco que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos
coletivos, públicos ou provados. Diário Oficial da União. Brasília, 3 abr.
2007.
534
2+
2+
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
BRASIL, Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Que em dentre as
suas disposições, fala sobre a proibição da publicidade do tabaco no
âmbito dos locais de venda; a proteção dos ambientes públicos e privados
da fumaça do cigarro e seus congêneres. Disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm
Acesso em 22 de maio de 2014.
BRASIL, Decreto 8.262 de 31 de maio de 2014. Altera o Decreto nº 2.018,
de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho
de 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Decreto/D8262.htm . Acesso em 23 de setembro de 2015.
BRASIL. Decreto n.5658, de 2 de janeiro de 2006. Promulga a
Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do tabaco, adotada pelos
países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de
2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003. Brasília, 2006.
CQTC,Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco;
Instituto Nacional de Câncer. – Rio de Janeiro: INCA, 2011. Disponível em
http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/convencao_quadro_texto_oficial.PDF
. Acesso em 16 de maio de 2014.
CQCT, Convenção – Quadro para o controle do tabaco. Primeiro tratado
internacional ratificado de saúde pública do mundo. Acesso em 20 de
setembro de 2015.
DAUDT, Alexander Welaussen. Tabaco & saúde: contribuições à
epidemiologia e à educação em controle do tabagismo
2000. Tese. (Doutorado em Ciências Pneumológicas) – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul –UFRGS. Porto Alegre. 2000.
NIKOGOSIAN, H. Convenio marco de la OMS para El control Del
tabaco: la globalizacion de la salud publica. (WHO Framework
Convention on Tobacco Control: the globalization of public health.
Prevencion del Tabaquismo (Prevention of tobacco addiction). 5(2), 71-5.
WHO,World Health Organization, 2011 Disponível http://www.who.int/en/.
Acesso em 22 de maio de 2014.
INCA,Instituto
Nacional
do
Câncer
,2011
Disponível
em
http://www1.inca.gov.br/tabagismo/. Acesso em 19 de maio de 2014.
535
SIMPÓSIO NACIONAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Conhecimento, integração e tecnologia
O SIMPÓSIO NACIONAL DE SAÚDE MEIO AMBIENTE está
destinado a estudantes e profissionais da área saúde (nutrição,
farmácia, enfermagem, fisioterapia, educação física) e áreas afins e
tem como objetivo de proporcionar, por meio de um conjunto de
palestras, mesa redonda e apresentações de trabalhos, subsídios para
que os participantes tenham acesso às novas exigências do mercado e
da educação no contexto atual. E ao mesmo tempo, reiterar o intuito
Educacional, Biológico e Ambiental de inserir todos que formam a
Comunidade Acadêmica para uma Educação sócio-ambiental para a
Vida.
Foram abordados diversos temas durante o evento, entre eles:
Uso racional de medicamentos, Aplicações da Biotecnologia na Saúde,
Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Gastronomia, meio
ambiente e sustentabilidade, Patógenas emergentes associados ao
abastecimento de água para consumo humano, A saúde mental no
século XXI, um desafio dos profissionais de saúde, ducação Alimentar
e Nutricional: uma estrategia de Segurança Alimentar do século XXI.
Diante da grandiosa contribuição dos artigos aprovados, os
livros frutos desse Evento: SAÚDE E MEIO AMBIENTE: conhecimento,
integração e tecnologia, NUTRIÇÃO E SAÚDE: conhecimento,
integração e tecnologia e ODONTOLOGIA: integração em pesquisa,
tecnologia e aplicabilidade clínica, ,contribuirão para o conhecimento
dos alunos da área de Ciencias biológicas e Saúde.
Este livro foi publicado em 2016
Rua: Eng. Lourival de Andrade,1405- Bodoncongó
Campina Grande-PB 58.430-030
Fone: (83) 3321.4575
536

Giselle Medeiros da Costa One Helder Neves de Albuquerque

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Dia Nacional de Combate ao Fumo

MALDONADO JR, W. - Resumo Expandido - Corrigido[2]

Edição nº 4 – junho 2012

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