notifisco - SINDAFEP
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NOT I F I SCO JORNAL INFORMATIVO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA DISTRIBUICAO GRATUITA FENAFISCO OUTUBRO NOVEMBRO 99 • ANO XV • N° 118 • Anfitria por excelencia, Guarapuava sediou nos dias 2 e 3 de outubro a 8 0 FiscaldRegon—I Fiscalobo. Foram dois dias de confraternizacao e de incentivo ao lazer e pratica de diferentes modalidades esportivas: 12 no total. 0 evento recebeu convidados de diversas delegacias que, alem de prestigiar a grande festa, puderam conhecer ainda os aspectos culturais, econ6micos e turisticos da cidade. Quem foi nao se arrependeu. Quem nao foi tera agora a oportunidade de conhecer os segredos da "terra do mate", e de saber ainda o que a AFFISGUAR e a 5 9.DRR vem fazendo pelos seus associados. 0 t; Sede da AFFISGUAR Quem foi, garante: o IX EFA-Guaratuba, realizado em setembro na Colonia de Ferias, foi realmente urn sucesso. Iniciativas ineditas como as HistOrias do Fisco, a Mostra de Fotografias e Documentos, alem da deflagracao da campanha "Fisco contra Confisco", foram as grandes novidades desta edicao. Veja a cobertura completa nas paginas 10,11 e 12. A Colonia de Ferias de Guaratuba se prepara para o major evento do ano: XVII Fiscaliadas, que acontece nos proximos dias 12, 13, 14 e 15. Voce nao pode perder! NOTIFISCO EDITORIAL EXPEDIENT[ Notilisco e uma publicaceio do AFFEP Sindical- Sindicato dos Agentes Fiscais da Recetta Estadual do Parana. Meias verdades e sofismas or oportuno, atendendo salvaguardar uma ameaca de aos inumeros pedidos de decisao judicial conquistada pela colegas indignados, o Procuradoria. 0 Chefe do Poder tema a ser abordado no Executivo Paranaense firmou nosso editorial sera: acordo para excluir os procurameias verdades e sofismas. dores do alcance da /01 A lei conDez anos de "compreensao" tinuava eficaz para os demais, ou conformismo permeiam uma excetuando por acordo, os promedida legal que, aos olhos de seu curadores. No seu exemplo, salpropositor, Senador Alvaro Dias, ram os delegados da policia. Nem deveria ser justa e razoavel. A o requisito de sua totalidade foi pretensao, ja no inicio do projeto, rigorosamente observado, confornao alcancou a razoabilidade de me ficou constatado em pesquisa vi ncu la r os tits poderes: Executivo, efetuada pelo Affep Sindical. Legislativo e Judiciario. A vontade Os cargos em comissao, por politica da epoca, nao diferente da necessidade de retribuir a condos dias de hoje, permitiu que fianca corn vantagem salarial, ate somente o Executivo, mais fragil, necessaria e justa, foram excluidos menos corporativo e mais perto da por um decreto de inteligencia e mao disciplinadora, ficasse a duvidosa correcao, que a guisa de merce de urn teto salarial. A reso/vera pressao crescente, troinvenclo legal era novidade no cou o numerario do redutor por pais, mas, em virtude da sua discrigratificacao esptiria, porque nao minacao em relacao a urn dos isonornica em relacao aos apopoderes, prenunciava uma cilada sentados. armada contra os servidores O Ministerio Public°, injustipUblicos. ficadamente, é born que se lemRevelava-se in6cua, por- bre, sequer foi vinculado ao redutor quanto os aumentos salariais sem- salarial. pre foram concedidos por lei de iniA situacao seria patetica, se ciativa do Chefe do Poder Exe- nao fosse revoltante. E situacao cutivo. ininteligivel. E nao foi outra a sua sorte. Os discriminados sao pouServiu de freio as iniciativas cos. Sao os que ainda esperam a de reajuste dos salarios, por algum decisao do Supremo Tribunal Fetempo, enquanto os vencimentos deral que, é born que se repita mais dos Secretarios de Estado seruma vez, ainda nao se pronunciou viam-Ihe, corajosamente, de ba- sobre a questao. liza. Saiu o Governador Requiao Agora vein a pergunta: -Sr. do poder, sairam os secretarios do Secretario, sao estes fatos SOFISredutor salarial. MAS e MEIAS VERDADES? No meio tempo, disse o JudiQuinhentas cartas manusciario, reiteradas vezes, critas, assinadas e que as quotas de produretratando verdades A sifuocoo serio tividade classificadas pessoais, dificuldapolitica, se nao como vantagens pesdes, palavras azedas soais, nao poderiam ser de humilhacao, fosse revolfanfe. englobadas nos calculos vermelhas de indigE shock, para fins de aplicacao nacao, desabafos ininfeligivel do teto salarial. Sao do contra a ordain estaFisco Estadual as prituida petas autorimeiras decisoes contrarias a medades do Poder Executivo. dida. Nao importaram as autoSua carta resposta mostrou ridades. Nao foi sequer cogitada que o Sr. Governador silenciou, qualquer forma de equalizacao do e o seu porta voz nao se sensibifundamento juridic°, quer pela lizou pela assimetria da justica iniciativa de estende-lo aos demais vesgado redutor salarial. funcionarios fiscais, quer pela forE como disse o Senador Alma de um acordojudicial, dal, en- varo Dias em recente entrevista, tao, de possivel execucao. comentando a nossa narrativa: Mas o acordologo saiu, para Que fim inglorio para uma lei que pretendeu empreender isonomia e razoabilidade aos salarios dos servidores publicos! Sr. Giovane Gionedis releia as cartas, use o remedio administrado generosamente para os promotores publicos, procuradores e delegados de policia, e viabilize uma saida para os ultimos que sao obrigados, mes a mes, a lembrar que, contrariamente aos designios constitucionais, sao os Cinicos a DIRETIORM EXECOTIVA Presidente Elisabete Maria Ruscbe- DRR Vice-Pres. Sindical Yukiharu Hamada - 6° DRR Vice-Pres .Adntinistracdo Vivian Dobginski - CRE Vice-Pres. Financas Dulcineia Aparecida Wendt Aposentada Vice-Pres. Aposentados A lair Favoreto- AposenradaaTuritiba cortar na came os custos da maquina publica. Afinal, a Emenda Constitucional n. 9 19 revogou a malfadada Lei 11.071/95. E nao se fale que a questao esta sob julgamento. 0 que tramita pelos tribunais a espera de decisdo sao fatos acontecidos no periodo de outubro de 89 a junho de 98. Elisabete Maria Rusche Presidente SUPLENTES DA VICE-PRESIDENCL4 Ingrid Elizabeth Ramlow - CRE Dulcineia A Wendt Aposentada (Curitiba) Sergio Sidnei Pereira Aposentado t Curitiba ) Jose Marva! Antonio Aposentado (Curitiba) PRESIDENT ES DAS ASSOCIA0F,S REWONAIS 1' DRR - Osmar de A. Gomes 3' DRR - Acir Ribeiro Esturaro C A R A DRR - Horicio Hurpia 5' DRR - Cleto Tamanini 6' DRR - Antonio Luiz da Silva 8' DRR - Luiz Alves de Oliveira 9' 1188 Ronald() P. Nobler 11' ORR - Ghefferson Tavares 13' DRR - Jorge Myasava 14' DRR - Carlos Alberto Tome Coradi S - Nossos parabens ao AFFEP ,SINDICAL, que vein cumprindo a tarefa de lutarpelo fim do redutor e pela promocoes. E precise nao esmorecer, continuar sempre. Dizemos que todo governante — governador, deputado, secretario, prefeito, etc.- sempre age emfuncao das presseres. Quern naopressiona, nada conquista. Diz-se, portanto, que a pressao é instrumento da democracia. Quem nao a aceita é antidemocreatico. Nos, pelo menos os dirigentes sindicais, estamos tentando cumprir a nossa parte, executando as determinavies do AFFEP SINDICAL. Mas esbarramos, infelizmente, corn alguns que nab tem formacao ou sensibilidade sindical, efazem ouvidos moucos aos chamados maiores da Categoria. Acham que seas opinioes particutares valem mats que as decisoes de toda a Categoria, ou se amoitarn, esperando que uma linhade-frente resolva os seus problemas. A esses furtadores, onde existam, apelamos para os seus brios, se os tem, e renunciem depots a eventuais beneficios que a Categoria venha a conquistar." - Representantes sindicais da 5a DRR - Guarapuava Prezada Diretoria Acusamos o recebimento do Boletim 119. Apoiamos totalmente a proposta " Fisco contra Confisco" Atenciosamente" "Pelo presente, parabenizamos a presidente do AFFEP D1CAL, bent como os demais diretores, por mais uma conquista realizada junto ao Supremo Tribunal Federal." Assefacre/Presidencia Curitiba, 22 de setembro de 1999. CONSELHO DE REPRESENTANTES NDICAIS Titulases Cherubim J A Oliveira 1' DRR Sandro Celso Ferrari - CRE Paulo Cesar C. da Souza 2' DRR ildo J. Ribaski Policeno - 2' DRR Gerson D. Lemon Trade - 3' DRR Luis Carlos Maceno - 4' DRR Jacir Ailton da Silveira - 5' DRR Maria Teresa Dal Bianco Negrisoli - 6' DRR Divaldo de Andrade - 8' DRR Antonio Ramiro Tavares DRR Jair Ribeiro dos Santos 9' DRR Amaldo Teles Sobral - 11' DRR Luiz Carlos Maceris - 13' DRR Clarimont Trizotto - 14' DRR Fernades dos Santos - 1' DRR orge Naoto Okido - CRE Lourival Lassere - Aposentado (Curitiba) Miguel Antonio Ramos Aposentado Londrina) - - - - "Nao hei como mensurar a importancia da vitoria alcancada no "affaiefuncionalismo public° (leia-se fiscais) x Paranaprevidencia. A decisao do STF coroou corn raro brilbantismo a eficiencia das colegas Renata e Valeria, que viram compensadas as horas que, certamente, devem dedicado na elaboracao do instrumento juridico necessario para a salvaguarda dos interesses da classe, especialmente dos inativos (e equiparados), que contribuiram durante uma era toda para hoje, usufruirem daquilo que lhes a de direito. Isso nos deixa ver a dedicacao da amiga presidente na defesa dos interesses da classe, em que pese o aparente descaso de alguns, ja aquinhoados pelas "benesses" a ales ofertadas. Nao custa repetir: parabens a voce e a diretoria do AFFEP SINDICAL e, em especial, a Renata, conterranea, e a Valeria, neta do amigo e aye, Antonio Evencio. "A delicada forca das nossas darnas puseram por terra a tirania do principe." Um grande abraco. Assefacre/Presidencia Umuarama, 24 de setembro .de ♦ s • t, - Suplentes Jose Candid° de Abreu CRE orge Luiz Jungbluth - DRR Eliseo Luiz Muraro 13' DRR Eduvaldo Gusmao Anjos - Aposentado (Curitiba) Joao Ney Marcal Aposentado (Ponta Grossa) - - CONSELHO FISCAL Mutates Luiz Ciruelos Sobrinho Aposentado (Curitiba) Jose Roberto Santos Aposentado (Curitiba) Roberto A Piekarczyk - P DRR Claucio Nogueira Sri P - 9' DRR Claudine de Oliveira - DRR Suplentes Pedro Sanches - 9" DRR Pedro Luiz Paula Neto Aposentado (Curitiba) RNALISTA RESPONSAVEL "Lyrian Saiki (MTb: 3571/14/05%) ROJETO GRAF100 E DIAGRAILKAO :Picture & Picture Publicidade iGRAFKA Editora Folha do Parana TIRAGEM: 3.000 exemplares As correspondencias devem ser enviadas para o AFFEP SINDICAL. Rua Alferes Angelo Sampaio, 1793 (CEP: 80.420 160 • Curitiba/PR done: (41) 223-7414 • Fax: (41) 222-2401 E-mail: affepeuoLcom.br s s , - - Luiz Batista Cibin Curitiba, 14 de setembro de 1999. , , 1 1 7 NOTIFISCO fisco contra Confisco Campanha desencadeada pelo AFFEP SINDICAL mobiliza fisco de todo o Parana Uma grande campanha foi desencadeada pela Diretoria Executiva do AFFEP SINDICAL no inicio de setembro. 0 objetivo? Lutar pelos direitos instituidos por lei, como o fim do redutor salarial, a promoceio e os precatorios. Depois de anos de espera, chegou a Nora de reagir. A preocupacdo por estabelecer um pare" metro nos gastos com o saldrio do Executivo, contida no projeto de lei que fixa teto de R$ 6 mil a todos os funcioncirios do Executivo, da autoria do deputado Neivo Beraldin, despertou os animos da classe fiscal e impulsionou esta grande marcha em busca da justice'. A estrada promete ser longa e cheia de percalcos, mas, o resultado clever(' compensar todo e qualquer desgaste. A campanha passo a passo ogo no inicio de setembro, agentes fiscais de todo o Parana se mobilizaram, enviando cartas de manitestacao ao governador do Estado, corn copias para o secretario da Fazenda e para o deputado Neivo Beraldin, na luta pelo fim do redutor. 0 resultado foi bastante positivo: 440 correspondencias postadas (vide tabela). "0 objetivo era promover uma campanha ordenada, consciente e eficaz, sensibilizando o governador, secretario e politicos em relacao a situacao salarial degradante dos agentes fiscais", explica a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rusche. No dia 09/09, toda a Diretoria Executiva compareceu ao gabinete do dep. Neivo Beraldin para entregar as 98 cartas escritas pelos aposentados e inativos, enquanto as demais seguiram pelo Correio. Neivo Beraldin, o aufor do projelo gislativo, Executivo e Judiciario iniciativa que foi levada ao crivo do entio presidente da Assembleia Legislativa, Anibal Khury. 0 3 pasoeguintfbmeter o projeto ao diretor legislativo Severo Souto Maior. Dias depois, como ja era de se esperar, a proposta foi rejeitada. 0 motivo? A inexistencia politica em fixar os salarios do Legislativo e Judiciario. Segunda alternatIva Inicio da bataiha Aos Associados da AFFEP SINDICAL SEGURO DE AUTOMOVEIS ,0:20 ts 1rs NsGrur Estamos oferecendo seguro de automovel corn descontos especiais para voce e seus dependentes (conjuge, pais e filhos). Transferimos o bonus de LOSAgegGICES CORRETORA DE SEGUROS sua apolice em vigencia Fones: 336-8139 ou 9991-7259 de outras seguradoras. Corn Lourival, Claudio ou Vanderlei JA CONTAMOS COM MAIS DE 300 AGENTES FISCAIS COMO NOSSOS SEGURADOS. Assim que o projeto de lei foi apresentado pelo Dep. Neivo Beraldin, ainda no me's de agosto, a presidente Elisabete Maria Rtische entrou em contato corn o autor do projeto. Era a oportunidade para iniciar tuna batalha pelo fim do redutor. Elisabete alertou, na ocasiao, que o citado projeto contraria os dispositivos constitucionais da Emenda 19/98, podendo, portanto, ser interpretado como inconstitucional. "De acordo corn tais dispositivos, o teto salarial devera ser aplicado para os tres poderes, e rao so para o Executivo como previa o projeto do deputado", informou ela. Pam tomar o projeto constitucional, a presidente sugeriu que o teto fosse estendido aos tres poderes — Le- A segunda altemativa proposta pela presidente Elisabete Rtische consistia no encarninhamento de um novo projeto pelo dep. Beraldin, revogando o que resta da lei 11.071/ 95 - a do redutor salarial. Elisabete elaborou, entao, urn dossie contendo os exemplos de legislacOes estaduais que instituiram o redutor salarial: Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pernambuco, Amazonas e Goias. Incluiu no pacote comentarios a respeito da receptividade do redutor naqueles Estados: dois deles, que aplicaram o redutor somente para o Poder Executivo, tiveram uma enxurrada de noes judiciais corn liminares que parcialmente "estrangularam" o pretendido. Porem, os tres Estados que fixaram o teto aos tres poderes, mediante consenso, obtiveram exito na empreitada. "Tais informacOes foram passadas pelos lideres sindicais dos Estados", contou a presidente Elisabete Rusche, entregando, ainda, a minuta do projeto de Jei por, ela, elaborada g A gxgosicloAeAttitiy9s, , _ , Real absurdo 0 deputado Neivo Beraldin pode compreender o real absurdo da lei do redutor quando teve em maos o contracheque de uma colega aposentada do AFFEP SINDICAL, corn o cargo de Assessor B — segundo cargo da carreira — e certificou o quanto esta lei vem penalizando os agentes fiscais. Beraldin comprometeu-se a entrar em contato corn o Secretario da Fazenda que, "tendo recebido as cartas manuscritas pelos agentes fiscais, estaria sensibilizado a atender o pleito". Dessa forma, nao haveria a necessidade de propor novo projeto de lei revogando a lei do redutor salarial, ja que o Secretario poderia resolver tal problema. Durante o encontro corn a diretoria do AFFEP SINDICAL, o dep. Beraldin manifestou que, antes de encaminhar novo projeto revogando a lei do redutor, gostaria de entrar em contato corn o senador e ex-governador Alvaro Dias, uma vez que a lei foi institulda durante o seu governo. "Por consideracao e pela amizade que mantemos, gostaria de conversar antes corn o Alvaro Dias para deixa-lo a par dos acontecimentos", explicou p deptitado. , NOTIFISCO fisco contra Confisco Deputado Antonio Carlos Belinati, relator do projeto do dep. Neivo Beraldin Augusfinho Zucchi Em uma das imimeras visitas a Assembleia .Legislativa, a diretoria do AFFEP SINDICAL teve conhecimento de que o' dep. Belinati era o relator do projeto inicial do dep. Neivo Beraldin. Analisando o seu conteCido formal e apontando falhas — como a de que Lei 9.105/89 era a regulamentadora do redutor, o que nao era verdade pois a mesma ja havia sido revogada pela Lei 11.071/95 o relator concluiu que deveria devolve-b ao propositor. Na mesma ocasiao, a diretoria do AFFEP SINDICAL visitou o dep. Belinati e explicou a sua assessora, Dra. Lucilia Felicidade Dias, que o projeto estaria errado, nao apenas na indicacao da lei, mas que poderia ser inconstitucional, frente a Emenda 19/98. Informada sobre os nocivos efeitos da lei do redutor a classe fiscal, a assessora extemou concordancia a respeito das ponderacOes da nossa diretoria. Com o objetivo de antecipar o assunto junto ao senador e ex-governador Alvaro Dias, a diretoria do AFFEP SINDICAL buscou alguem que pudesse intermediar o encontro Essa pessoa foi o dep. Augustinho Zucchi que, ao tomar conhecimento dos efeitos nocivos da lei Alvaro Dias, prontamente marcou a reuniao. Senador Alvaro Dias recebe a direforia do AffEP SINDICAL Como esfa o projefo hoje 0 projeto de lei do dep. Neivo Beraldin, o primeiro e pioneiro, teve o fim ja previsto: foi arquivado. Em contato posterior corn a diretoria do AFFEP SINDICAL, o deputado garantiu que depois de uma nova conversa corn o secretario da Fazenda, Giovane Gionedis, encaminharia outro projeto. Este, de revogando. Estamos em compasso de espera. Antecipando o assunto que o dep. Neivo Beraldin estaria expondo dias depois, a diretoria do AFFEP SINDICAL tinha como objetivo fazer corn que o senador Alvaro Dias compreendesse as razeies que afligem a classe fiscal e por que queriam acabar corn o famigerado redutor salarial. "Aproveitamos para informar que as demais categorias do Executivo, como os procuradores, advogados e delegados de Policia haviam negociado corn o atual govemo e foram eliminados do redutor", conta o vice-presidente sindical Yukiharu Hamada. 0 senador entendeu a situacao e comentou que o objetivo da implantacao do redutor salarial em seu govemo era limitar os altos salarios pagos pelo Executivo. "Era meu objetivo fixar o redutor aos tres poderes — Legislativo, Executivo e Judiciario porem nao houve consenso por parte dos mesmos, a epoca", lembra o ex-govemador. Favoravel a revogacao da lei do redutor, por entender que tem mats razdo de existir, ja que apenas uma pequena parcela dos servidores estd vinculada a eta, o senador garantiu que, quando fosse procurado pelo deputado Neivo Beraldin, o seu posicionamento seria a favor do encaminhamento de urn projeto de lei revogando a Lei 9105/89 e alteracOes posteriores. Carta resposta do Secreario da Fazenda 01.1.150•0 PAItAtgolP A respeita da campanha &Ramada peM Sindicato dos Fiscais da Receita listadual (A flap Sindicai), pea qual os (-Moats estao encarninhantlo carts dirigida ao Sr. Governador t a minha pessoa, tertho a esclarecer o seguinte: Como Secretrom da Faranda tenho, Monomania corn a equine qua Micro, me colocado no lado da Moue dos llamas do Koreans Estadual: Reminisce° a importante missao que vac& =hunt Pass° do discurso a praties cads vez que participo pessoalmenta das fiscaliractes realizadas pela Receita Estadual, an todos os quadrantes do Parana Estar lad° a lade coon cocks nag liscalizaeOes t abrigaclo de quasi quer presta•llies todo a apoio . necessatio I noble a Mkt' tarefa de prover o Tesouro dos recursos fundamentals para a realizacau da imema ebrida tranafarmacao que o Goventador Jaime Lerner realiza ern todo o Estado. tato side um =Imo defensor da intsgant pablica desta valorosa categoria, do Pennine a aPP^s-", ia cheater. A conftanca que deposit° em patio rpre 'took ime.4• a tranritlifidade necessaria pars Jrginear-a-stenialie_s 140 Se deitocm taxa, pelos softener e maim- vertisdes qua seamereatmospsirldio do sindicatodiettliagilyja foists. que a desabc_iitem_smo ilzsUbs Apoio da vice-governadora • P 77-'—licamcnte, duos sao as irresignacacs da Masse dos tissais: o redutor solaria' e a promocio. A questa° do reclaim salarial f objeto de disousslto judicial ha minus anus. Justamaste no pentode to . .• 199/4911; samemettes judiciats tiveram o seu deslinde. Foram farms ocordus judiotais coon os procuradores, as !• slialisgpalaisaist polfcia, advogados a °turas categorias qua detinham madams judiciais coleus., ocurrende a dgoisillotek do nmebimenta dos atrouados a a exelusao do redutur das denaminadas "vantagens de canner Aqui tern de set restabelecida a verdade. 0 ultimo dos acordos fol realizado corn os Delegados c Pcdkia Militar. Participei dales como presidente do amigo Conselho de Politica de Pessoal. Na °cased°, aolielki a presenca do presidente do Sindicato dos Fiscais, Promovi uma mina° do sindicato coon a Prooladoria Gcral do Estado, para quo fosse buomuta ulna solucao quo englobassc os fiscais da =era •• ' Foi em clima de cordialidade e simpatia que a governadora em exercicio EmRia Belinati recebeu a diretoria executiva do AFFEP SINDICAL no Palacio Iguagu na tarde de 15 de setembro. Na ocasiao, a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rilsche, .acompanhada pelos vicejpresidentes Alair Favoreto e Yukiharu Hamada, falou sobre o grave problema que atinge a classe fiscal desde 89 — o redutor salarial. A vice-governadora mostrou-se sensibilizada e salientou a importancia da arrecadacao para resolver o problema do deficit pilblico. Aproveitando a oportunidade, a diretoria do AFFEP SINDICAL levou a vice-governadora a preocupacao corn a falta de posicionamento do" govemo estadual no que diz respeito a reforma tributaria. "Nao ha discussaes nem divulgacao dos reais interesses do nosso Estado em relacao reforma", ressakou a presidente. A vice-govemadora demonstrou grande interesse no assunto e lembrou que, desde o comeco do ano, tambem cobra urn posicionamento do govemo. Prezado Fiscal . no liar& . - . Vkias rennines foram feltas antra a ME e o sindicato. Infelianante, nit, house ulna solucao legal pub alio existia aura KIM coictiya Nan acres individuals. omit 'udicialmente &guns ineiusiye corn Minstar cm julgatttAs sentences, law tcunau impassive' a calehragaa de um acordo gaol e irrestrito pato derruhar a redutor. A equipc qua dirigia o sindicato naquele period° pode testartunhar o ompenho qua tire pare a extinclo do redutor. Corn ftiar,i0 as prom:scam. taro or pada deixar de lerobrar qua alas nao ocorrem ha mats de IS anus. Embora seja de minha sontade a sua implantacao, hoje caste um impedimenta legal, qua it sindicato nao pole desconhecer. Cana advent° da Lei Complamentar federal ;Ironer° 96/09, (icon sedada a concessao de qualquer vantagem ou momenta de reinuneracas ao funcionalisma patlico, a qualquer tutus, ate que os gastos corn pessoal Stjart1 adequadas a 60% da receita corrente liquids. Esti' realidatie somente sera possIvel corn forialeoimento e a capita/M*5a do Fundo de Emil° dos Servidores Estaduais, desontrando da (ogre a masse to aposentados • que It* represents 35% dos goats corn pessoal. Assim podera o Estado vein° normslictoda Pica Ono que qualquer solicttacio de autnenta solaria' 4 impossivel de ser atendida no momenta, par came da proibicae federal. Dal pm -qua olio me parece comet& a postura do sindicato an desencadear esse movimento. Nao podentos esquecer, ainda, qua ern minim Estados brasileiros nem a folha de pagarnentos tern sido isonrada. Rog° a commas:OM dos Swats da Receita Estadual, cam de qua contarei coin o &polo testa eategoria qua, coin denodo e perseveranca, tent contribuido to forma defiaitava para qua adman:mos a errs* instalada cm todo o Pals. NOTIFISCO Cisco contra Confisco L„ , iNI:=R;SA, • r. Govermitlei, 'EP S1NDICAL Fis.$ fitegia Estadail Sr, Governador, IN • • ‘1,.e.spcnr Ontem nindos or :*ssos dimitoo. isdnior &Marini confronts u sago Lei 9105/89 „trls,„por „ Se a lei era para coAtlet41 ''-uxquelvoluntariameote sairam dela o os cargos em comissao? 0 nn Ennernin direiio adquitido ptia Lei 7051178. C,'uanto aos we* e enefa. , Art .19. A remuneracap„measal do dsegvid ?r civil ou militict; a , e inativo, e do pensiOrtifta da Administracao' fitti Exeutivo c tera com0liMite"mibritn0 (") de Estado. Pela forraievigor*AW'Me• er os 0 e t . r 1•1 ' r 2 4 -1 . 1114,1094,.. * . • t 0 t-PA-T ,BmtmAF.' Lei 11.(7 1/95 1,‘ , 4 t5&I WealticallaitOtalida tkosvOae iiel dog-d 0? ,-444,4,— e '1- "1-4) --ideL2'; A t 17!5 .18892,,a90/840 4 t , UNMA VEZ MA'S DEt ALAWS IX* 8,8* 31 da E.mmis Con,, ,,O.wwasti !9c8 A - ArL 79. Para fins do.itici.so 11 do artigo 27da Constitalc#0 Estadual e artigo da Lei ng 10331 de 09 de junho de 1.9,93, o o a ser 1*Stel Giv'sera"que Os outtros. c__. que pago aos servidores do Estado nao podet4 . exceder ,a40,( , -)lezes o 4;,44-eg.44,4 ,3 An 14 4% menor vencimento basic° do QuadroX TemlAkkt. uma Ph-lacks Scut:ark) dc ttalado Farmiz c ao Sr Ded.dado Nei de 40 (quarenta) horas semanais, excluidos o adicional por tempo de Promotores da justica se. , ate o limite de 35% e as vantagens decorr tes do carvo, ri sit sattErSINDICAL co dica to ricx A x e Marge da Justica? 811A do, Awaits Fiwais (141 liceeito Estadual • arana Al trri"”:srOtr.7,4,1. temuaeracao e o subsidio do$H0cupantes;:decar,:, 8.78188,181a 0 8-) rdocan gas*Atipfiesei as enveggostpLibil cos:, da administracao,direta, autarquica _ Art 37, Incl.so, d;;I`Peruodacional, dos euzbros de qualquer dos pode4-es da Upiao, dos LLWO A do Distrito dct.f,defeatorestile4in'andato dos demais agentes politicos e os proventos, pen " )eutivf` r. , r5 remuneratciria, percebidO s cumulativ ' atnenteoltrfabir pessoais ou de qualquer natureza, nab poderexc ith 0 mens___; em especie, dos Mini,ctros do Supremo Tribunal F L 1.4A1U.L.,;L44,9, 84: 7 Ctc 1 441.1.6 r cwitc y44, q tmarnia.s., +.0T " ,44,l satia(pf ')A' c: - do Sc .435. FAViat tbpios V Sr. Seeredrio Es4ado -aj' e"' i P4 C Agostinha Maria de Souza Olive Agostinho Strapacao ) Odacir Maciel Fatal() Alves Rodrigues Fatima Nunes Part a Felipe Jorge Darnasceno Kendi Felisberto Fernandes de Oliveira Felix Maichrowicz Felix Mario neto Foliztino Soares Fernades dos Santos Ailtnn Ratic tA fiAir4a Mnrnmnrin Pori a rit. '<icir Probst 2-24 ,e7/2 de AA:Irwin !:Jr+, (1,1,`,A1 In, NI. kir .• • 1 J. I . 1.“4 1.• 4" de Olh ano %.,nstina Vigario Marin Nilza Dantas Ribas Nivaldo dos Santos Nivio Schaefer Naomi Dorningoes de Mirand Noercy Carlos Crepaldi NOME Norma Alves de Araujo Odacyr de SA Odarnir Sobota Odelia Deolinda Gineste Odete Dalva Soares Odete Dultra Saes Odinah Litz de Andrade Olegario Saldanha de Aradjo Olga Janata Wriagjoki 4) ; 0 os araiexCAP1 ' rig lel? leb 0 eseta ifEJA A RESPOSTA DO SEGRETARIO DA FAZENDA NA,PAGiNACANTERIpfeti,' ; ‘+4 10 i Is tA*A.1oao Carlos Parra Parra 1141sSN;`) *e* 11 P.‘ jnor Minari . -I, TV_ AIZIGIA41.4e— '14 Cefe4;. ., to e au ,no : 4.4 111 re'r- 1,nith_ rot fiXitittiO,4 44 GOvfM118.4.:80., Emenda Constitucional n. 19 iAdk. *OW nereita Evta dr, .)1 8 8 888, / gen ' llac t Joao Cazarim de Oliveira Joao Ceolin Joao Chiarelli Salgado r)arcy Ru geri Frain ado Rime Valente Mario Balvedi Mario Cesar Mariath Costa Mario de Souza Campos Mario Kazuhiro Outi Mario Kiyohiko Adaniya Mario Miguel Mario Miyake Buchiti Mario Rabelo dos Santos io Rib& o Costa 0 a jeao de Souza Joao dos Santos Barbosa Joa •,rondes Vasco g a az Marlene Helena do Ma neSartor iviS io a alle Oneidi Torres Onival 0 Piantavini t e Souza estphalen iitonio da Costa Orival Peixe Orlando Carlos Sigel Hultma P a Joao Henrigue Wagner de Assumpcao Joao Jorge de Ponies Vieira Fitho Marty Cabral Prado Lupe.s Marly de Lurdes Wordell Zarur aftlill•• • 61111 ti io • NOTIFISCO fisco contra Confisco "As conquistas do sindicato esteio diretamente ligadas a participacii o de seus sindicalizados " Delegacias Sums Cartas ativos enviadas CRE 118 199 1a DRR — Curitiba 128 2' DAR — Curitiba 3a DRR — Ponta Grossa 66 4' DAR — Uniao da VitOria 28 DRR — Guarapuava 30 DRR — Jacarezinho 109 DRR — Londrina 167 9' DRR — Maringa 130 11' DAR — Umuarama 100 DRR — Cascavel 72 10 DRR — Pato Branco 48 Aposentados e pensionistas - 2 3 5 7 4 115 42 75 69 19 98 * Sindicalismo entre rids é urn movimento novo que, a duras pens, vem colecionando vitorias. Una-se a nos!" AFFEP SINDICAL agradece a participacao da classe "Sao nos momentos dificeis, de luta ou de tristeza, que conhecemos os verdadeiros amigos", diz o velho ditado. Na campanha desenvolvida pelo AFFEP SINDICAL, muitos se revelaram como grandes amigos. A eles, flosses agradecimentos pelo apoio que nos deram e a nossa admiracao pela garra corn que lutaram. Em especial, aos colegas aposentados e pensionistas que, mesmo corn dificuldades, escreveram dezenas de cartas durante o IX EFA, manifestando indignacao corn a atual situacao da classe. Honrosa, ainda, a atitude do delegado da 1 4 DRR, Joao Moacir Gionedis, que participou da reuniao promovida pela Diretoria do AFFEP SINDICAL naquela delegacia e auxiliou no contato corn o dep. Neivo Beraldin. Tirando cluvidas Uma batalba so tem valor quando a prOpria classe se interessa pela causa, quando envolve-se, busca esclarecimentos, compartilha. Sem unido nao hd forfa. E sem forfa nao existe luta. Admircivel, portanto, a atitude da 9a DRR, que enviou correspondencia a diretoria do AFFEP SINDICAL pedindo esclarecimentos sobre a campanha desencadeada. Solicifacao de esclarecimento a Direforia do AffEP SINDICAL s agentes fiscais lotados na 99Delegacia Regional da Receita, preocupados corn a desvalorizacao e o despresti:gio que a categoria fiscal vem sofrendo nos tiltimos anos e principalmente corn as negativas do "governo" em relacao as nossas reivindicacaes de direitos, decidiram em reunido realizada no dia 08 de setembro de 1999, solicitar ao AFFEP SINDICAL que sejam prestados alguns esclarecimentos (por escrito e fundamentados) do porque da nao inclusao de duas reivindicacties de fundamental importancia para a categoria, quando da iniciativa de deliberar sobre o modus operandi adotado e repassado para todas as Regionals, corn objetivo de sensibilizar e pressionar o governo, o secretario e deputado, atraves de cartas, para que sejam atendidas nossas reivindicacOes. Esta solicitacao de esclarecimento tomou corpo devido aos motivos que elencaremos como segue: 0 Nola de esclarecimento a 9' DRR — Maringa sentantes Sindicais; II— cumprir e fazer cumprir o estatuto e demais Regimentos da entidade; Em Assembleia Geral Extraordinciria realizada em 10 de dezembro de 1998, entre outras, ficou decidido que quaisquer manifestactic's da categoria, seria visando o atendimento das seguintes reivindicacoes: - Solucao do redutor salarial; - Implementacoes das promoc des constantes em lei; - Incorporacdo das quotas ao vencimento bcisico; - Alteracao da Lei 7.051, alterando a carreira de Agente Fiscal passando a ser exclusiva de grau universitcirio complete. Isto posto, gostarlamos de deixar clam que apoiamos a iniciativa da Diretoria Executiva Estadual do AFFEP SINDICAL, que objetiva sensibilizar as autoridades competentes para os problemas que a categoria enfrenta, porem, causou-nos Vejamos o que diz o Estatuto estranheza o fato desta conceituada do AFFEP SINDICAL em alguns de Diretoria ter deixado de incluir na seus Artigos e incises: pauta de reivindicacties os itens refeArt. 4 9. 0 AFFEP SINDICAL tem rentes a incorporacao das quotas e por objetivo, entre outros: a alteraccio da Lei 7.051, conforme II. — promover a valorizacao decidido na tiltima Assembleia. dos Agentes Fiscais. Diante do acontecido, a 99 Art. 25. Compete a AssembMia DRdeMaringsolctDEd Geral: AFFEP SINDICAL as informacoes dos II — decidir sobre reivindica- motives que levaram esta Diretoria coes e formas do mobilizacao, inclu- a definir por excluir da pauta de sive sobre proposta a ser encami- reivindicacdes os dots itens acima nhada ao govern; mencionados, que consideramos de V— deliberar sobre todos os as- fundamental relevanciapara o cressuntos que sirvam para atingir os cimento e uniao da categoria. objetivos previstos no art. 4 4. Contando corn o pronto atenArt. 35. Compete a Diretoria dimento desta solicitaccio, reiteramos Executiva Estadual: nossa disposicao em lutar sempre, I — executar, coordenar e para o crescimento e valorizacdo da supervisionar, corn apoio das Regio- categoria come um todo. nais Sindicais, as deliberacdes e diretrizes estabelecidas pelosfiliados, Maringci 09 de setembro de 1999 em Assembleia Geral dos Agentes 9g Delegacia Regional da Fiscais e pelo ConSelho de Repre- Receita Estadual '—'Maringa7PR . r l ■ a I C Em relacao ao sett pedido de esclarecimentos no que pet-tine ere modus operandi adotado na Campanha Fisco contra Confisco, tellies a dizer que ca estrategia de luta. neste moment°, diz respell° Unica e exclusivamente ao redutor salarial. Estrategict e a arte de explonir condic0es jai yrraveis com o lim de alcancar objetivos especllices. A estrategia politica tern a vet- cam openunidade e possibilidade, sem as guar's seria do itar sementes e suer ao sole arida. Se estrategia e ante, nab rams vezes 0 sigilo de pane do plane e essential a obtericao dos objetivos celimades. Per outm lade, esta Diretoria, em rnemento algum, deisou de lade as escolbidas reivindtcucOes da classe. Ado c porque etas est& elencadas nas alas da Assembleia Genii que obrigam pedir. Pedirpor, pedir, e plantar no desert°. De igual mode, nit° e porque reivindicacCres nao estdo elencadas nas mesmas atas, que obrigam a nada fazer. Per axemplo, cite-se a intensa luta tratada per esta Diretoria nas carreiras exclusivas de Estado, na Reforrna Tributaria e no Paranaprmidencia. Nascida a possibilidade, o nesse Sindicato esta sempre presence. Nero fosse assim, nao estariamos enumerando diversas vitOrias. A presence questa() surgiu do dia para a noite, e ja nos primeiros mementos sentimos condicees de embarcar no projeto de lei, qualquer fosse a sua sorte. Ate nos aproximarmos do Dep. Neivo Beraldin e outros tantos para que ouvisse a nossa voz, muita agua correu pela ponte. Nada foi impensado. Tudo foi medido e analisado. Lobbies para surtirem efeito demandam muito tempo e persistencia. E nao so do sindicato, mas de cada urn em particular, e voltado as causas gerais. Um ajuda o outro no redutor, mesmo que nao mats a ele esteja vinculado, para que em future proximo, o outro seja ajudado pelo primeiro. Per fim, mas nao menos oportuno, cabe salientar quo, a surdina, a luta pela reforma administrativa no Fisco Estadual jd comecou. Nero se trata de incorporacao de cotas ou de alteracaes da Lei 7051, e tudo, e o mats tratado pela Emenda Constitutional n9 19/98. A nossa lei nao pode ser remendada. A ata da Assembleia pecou na sua descricao nao mutt() tecnica. Ela deve ser substituida, logo apos a reforma da Constituicao Estadual. Ate let, reafirmamos, nao ha oportunidade e nem mesmo possibilidade politica, juridica ou financeira. Case surjam novidades no cendrio estadual, otaremas4 a postos, ou serernac alertadas porcolegas come osprofissionais de Maringa, sempre atentos e colaborativos. Aproveitando o ensejo, esta Diretoria alerta para ojato de inexistir qualquer esIxrce do que se pretende per alteracoes da Lei 705.1, o tempo urge e por isso conclamamos a 9Q DRR a apresentar o model° do nesse Regulamento Administrative 0 pedido de esclarecimentos que exigiu do sindicato esta nota tecnica, e leg itima e extretnamente impel-tante, sob a Otica de dar a oportunidade de prestar-se urn esclarecimento a classe, e tambem para podermos dialogar maduramente os problemas graves que no cotidiano o agentefiscal esquece. Se é pelo Sindicato que se .faz ouvir a voz da classe, pederemos cobrar o apoio objetivamente na realizacao das politicas classistas. 0 exercicio do debate de ideias e posicionamentos polo sense coletivo sinal de amadurecimento e forca. Participem sempre, facam-se ouvir. 0 Sindicato e as seas orgaos de comunicaceie estarao a postos. Atenciosamente A Diretoria NOTIFISCO Vale a pens lembrar ATA DA CONTINUAcA0 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE 04/12/98, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1998, EM CURITIBA PARANA. As quatorze horas e vinte e cinco minutos, do dia dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, na sede do Parana Clube, em Curitiba, na Avenida Presidente Kennedy, n' 2377, foi declarada aberta a continua* da AGE de 4/12/98. CompOs a mesa: Roberto Aparecido Piekarczyk, presidente do AFFEP SINDICAL; Fernades dos Santos, vice-presidente do AFFEP SINDICAL e da FENAFISCO; Elizabete Maria Riische, presidente eleita do AFFEP SINDICAL; Amauri da Silva Torres, advogado do AFFEP SINDICAL e Jorge de Avila, diretor da CRE. A seguir, pelo Sr. Fernades, designado secretario "ad-hoc", foi lido o edital de convocack, com a seguinte pauta: 1- Deliberack sobre o Projeto de Lei 337/98; 2- Deliberacao sobre a renuncia aos cargos em comissao, apoios tecnicos e funcOes gratificadas. Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Roberto, propOs que se iniciassem as explicacks a partir da aprovack da Lei em 04/12/98, o que foi aprovado por maioria; citou os integrantes da comissao que participaram do acompanhamento do Projeto de Lei 337/98, quais sejam: Roberto Aparecido Piekarczyk, Elizabete Maria ROsche, ClOvis Agenor Rogge, Ademar Yoshiaki Huzioka, Jorge de Avila, Herminio Amaral Schroeder, Romualdo Carignano e Fernades dos Santos. Elisabete usando da palavra, falou sobre a reuniao realizada na CRE com os gerentes, tendo sido proposto que todos colocassem os cargos a disposick. Relatou que o Secretario da Fazenda, telefonou-lhe na noite de 9/12/98, dizendo que nao gostaria que colocassem seus cargos a disposicao, mais que os entregassem pessoalmente. Na reuniao com o Secretario na manha de 10/12/98, o mesmo disse que: nao iria nomear ninguem de fora para ocupar os cargos e que dessem um voto de confianca a ele; a lei foi aprovada porque os deputados estavam aborrecidos com os fiscais; as atitudes do fisco com os politicos é que levou a isto, alern da pressao destes junto ao governador. Relatou que na referida reuniao colocou seu cargo a disposicao do secretario. 0 presidente, abriu a palavra para que um membro de cada DRR, se posicionasse. 1 4 DRR —Jose Candid() de Abreu: - Fomos enganados pelo governador e pelo secretario da fazenda; a ack a ser adotada sera retardada e entende que nao deve abrir mao dos cargos, pois é o que o governador quer. Encaminhou as seguintes propostas: propor todas medidas judiciais possiveis; publicar manifestos na imprensa e master contato com os deputados eleitos para revogacao da Lei. 2' DRR — Rildo Jose Ribaski Policeno, relatou na reuniao da 2 , DRR, o delegado e inspetores que nao se dispuseram a colocar os cargos a disposicao. 3' DRR — Manoel Marques Neto, disse que a nossa maior arma a nosso capital intelectual e que colocando os cargos a disposick nao teria quem dirigir o Fisco. Encaminhou proposta de que seja feito um repudio aos que assumirem os cargos que eventualmente venham ficar vagos. 4' DRR — Helder Marques Yano, disse que sua DRR apoiard a decisao da categoria, qualquer que seja ela. 5a DRR — Cleto Tamanini, propOs contratar advogado de renome nacional e ingressar na justica; nao entregar os cargos e fazer opera* tartaruga (Tributack e Arrecadacao), disse ainda que a sua delegacia tirou posicao contraria a entrega dos cargos. 6' DRR — Yukiharu Hamada, relembrou que: todos os Delegados na 1 4 reuniao colocaram os cargos a disposicao; se cada um de nos estivessemos naquela reuniao teriamos acreditado nas palavras do Secretario da Fazenda, pois ele disse que o governador vetaria o projeto de lei. PropOs que todos colocassem os cargos a disposick, pois assim nao teriamos ninguern para dirigir o Fisco. DRR — Luiz Alves de Oliveira, disse que nao houve reuniao na DRR, que reconhece que apesar dos trabalhos da comissao o resultado final foi infrutifero; relembrou o compromisso do Secretario da Fazenda, feito a todos os representantes da categoria em reuniao no 170 andar da SEFA, antes das eleicOes, de resolver o redutor e as promogOes e que nao foi cumprido; repudiou aos usurpadores dos cargos do Fisco. 9a DRR — Jair Ribeiro dos Santos, relatou que nao houve consenso sobre colocar os cargos a disposicao, na reuniao realizada em sua DRR; nao ha certeza que se os cargos forem colocados a disposicao se nao sera° ocupados por outros Agentes Fiscais; entender que para tomar atitudes teremos que contar com o apoio da administracao; que nao devemos nos restringirmos a luta pelo PL 337/98; mas tambern lutar pela incorporacao das cotas aos vencimentos, promocao, carreira de nivel superior e redutor. 11' DRR — Ghefferson Tavares, disse que nao houve reuniao na Delegacia; que nao tem proposta da DRR e que apoiarao a decisao da classe. 13' DRR — Eliseo Luiz Muraro, relatou que houve reuniao na Delegacia, inclusive com a participagao de chefes de Agencia de Rendas; disse da preocupack com o futuro, ja que sO ganhamos liquid() R$ 2.000,00, por mes e que estavam disposto a apoiar qualquer decisao da categoria que resolva nossos problemas. 14' DRR — Clarimont Trizotto, disse que compareceram na AGE todos os Agentes Fiscais daquela DRR, exceto 4 que estao hospitalizados e que o Delegado nao compareceu a pedido do Secretario da Fazenda. Manifestou que a DRR entende que o Secretario nao merece a nossa confianca, porque sO ludibria e engana, entendem, ainda que todos deverao colocar os cargos a disposick e que ninguern deve aceitar assumir cargo; que devemos entrar corn acao judicial para evitar outros avancos sobre a classe; que devemos lutar pela incorporack das cotas ao salario, promogoes e redutor. CRE — Celso Ademir Chiquim, disse que foi assinada uma Lei em 1987 que retirava o saldo do Funrefisco e que 50% dos recursos do fundo passaram para a Fazenda; que nao ha como dar voto de confianca a este secretario. Foi informado a plenaria que estavam presentes as seguintes autoridades da CRE: Diretor, Jorge de Avila; Assessor do Diretor da CRE, Osmar de Araujo Gomes; Inspetor Geral da IGA, Pedro Ricardo B. de Miranda; lnspetor Geral da I GF, Juan Reche Garcia; Assessor de Apoio Administrativo, Joao Ramos; Assessor de Informatica, Marcelo Chevalier; Assessor da Auditoria, Lidio F. Samways; Chefe do Cenpre, Almir Silva; Delegados: 3' DRR, Elisabete Maria Rusche; 4a DRR, Astolpho S. Cavallin; 5 , DR,CrisonadA.e;6DR, Herminio A Schroeder; 8' DRR, Joao M. D. Lucena; 9a DRR, Jose Abel B. Olivo; 11? DRR, Joaquim da S. Maia; 13 , DRR, Giancarlo S. A. Torres. Ap6s o pronunciamento dos representantes da delegacias regionais e coordenack da Receita do Estado, foram convidados a usar da palavra os detentores de cargo em comissao ali presentes. Corn a palavra o delegado da 4, DRR - Astolpho S. Cavallin, disse que participou da reuniao com o Secretario hoje pela manha, e que colocara o cargo a disposicao a partir do momento em que for nomeado 01 estranho ao Fisco para ocupack dos cargos. Delegado da 11' DRR - Joaquim da S. Maia, disse que se os delegados deixarem os cargos colocark os funcionarios em situack de risco e que é favoravel a entrar corn ack judicial. Delegada da 3a DRR - Elisabete Maria R Osche, disse que nao da para confiar no secretario, pois ele nao cumpre nenhuma lei, e ele diz que nao vai usar a lei entao porque deixou que fosse aprovada? 0 vice-presidente do AFFEP SINDICAL - Fernades dos Santos, disse que os maleficios da lei de anistia— inconstitdclohOl — aprovada ern' 1. 097 e'cOntri a qual nao tomamos nenhuma medida, esta refletindo agora na categoria, quando o Secretario da Fazenda, mais uma vez, ignorando as leis maiores desse pals, gestionou junto aos Deputados e ao Governador, para que a mesma fosse aprovada. Ficarmos quietos, novamente. e admitir a nossa completa derrota e a continuacao do processo de destruick do Fisco do Parana, de uma forma jamais vista. A nossa covardia hoje representara nao termos um futuro no Fisco amanha, se é que ele existira e que nao venham, novamente, da forma que alguns fizeram hoje, dizer que é tarde. pois as atitudes deveriam ter sido tomadas la atras, ou seja, aqui hoje. Disse que nao devemos nos apegarmos aos cargos e que nao esquecamos que nao sao Delegados, estao Delegados, somos Agentes Fiscais. IGAEmilia Estelita Tscha, disse que do desmanche do CCRF, disse que tern urn cargo, mais que este cargo é da classe e nap dela pessoalmente, pleiteou uma acao unida e forte. Delegado da 6 , DRR Herminio A Schroeder, disse que esta delegado e age contra o dinheiro imprOprio e contra pessoas inescrupulosas; acredita que ja esgotamos todas as atitudes de negociacao que poderiam ser tomadas, entende que nao podemos discordar dos chefes, enquanto estivermos no cargo, portanto devemos colocar os cargos a disposicao do governador, para que possamos defender os nossos interesses. CRE —Jorge de Avila, disse que nao colocara o cargo a disposick; entende que colocar o cargo a disposick é it ao encontro dos anseios do governo; solicita que todos fiquem em seus cargos; que nao podemos abandonar o governo em urn momento dificil para as financas estaduais como este; que o Secretario disse que nao somos uma classe unida; que nao podemos nos colocar contra a sociedade e nem contra o governo. Delegado da 8' DRR -Joao M. D. Lucena, protestou contra as vaias pela posicao manifestada pelo Diretor da CRE, pois entendia que cada urn tinha o direito de manifestar sua posicao; disse entender que os cargos nao deveriam ser colocados a disposicao. ApOs ser vaiado por sua manifestack irritouse e retirou-se da AGE. 1' DRR — Gilmar Maziero, relatou sobre a greve que muitos furaram em 1989; ele acha que colocar os cargos a disposicao é o que o governo quer, acredita que vai haver retalikoes contra os colegas; pede que nao haja radicalismo e propOs acampar em frente ao Palacio Iguacu. 0 Presidente da Assern Vera, Roberto Aparecido Piekarczyk, retomou a palavra para encaminhamento das propostas. Tendo sido aprovadas as seguintes: 1) o sindicato elaborara um termo de compromisso, para colher assinatura de quem detern cargos em comissao, no qual sera manifestada sua determinacao de colocar os cargos a disposicao apOs nomeada a primeira pessoa de fora da carreira, em virtude do projeto de lei 337/98; 2) o sindicato colhera a assinatura dos agentes fiscais, em um termo, assumindo o compromisso de que nao assumirk cargos e nem contribuirk corn o seu conhecimento, caso haja alguma indica* de pessoas de fora da carreira; 3) entrar com ack judicial para questionar a legalidade da lei; 4) instituick de contribuicao extra, de no maxim° uma mensalidade dividida em duas parcelas mensais, para custear as Wes necessarias contra a Lei; 5) manifesto a imprensa; 6) constituir uma comissao para contatar os deputados eleitos para apresentar projeto de lei para revogar a Lei 12354/98; 7) rept:Kilo aos que assumirem cargos vagos por destituick em funcao da lei aprovada; 8) nao colocar os cargos a disposick imediatamente; 9) propor acoes judiciais contra os beneficios fiscais, imediatamente; 10) constituir uma comissao formada por: Aldo Hey Neto, Ademar Uzioka e Rosangela Lima, para estudar os beneficios fiscais a serem objeto de ack judicial; 12) lutar contra a Lei 12354/ 98, pela solucao do redutor e pela concessao das promocOes; 13) criar comissao nas DRRs para implementar as decisoes da Assembleia; 14) buscar o engajamento da FENAFISCO em nossa luta; 15) o AFFEP SINDICAL elaborar abaixo assinado para Mock de RepOdio ou o que for necessario; 16) lutar pela regulamentacao dos cargos na Lei 7051/ 78; 17) apresentack de projeto de lei para incorporar as cotas ao salario. 0 presidente propOs a plenaria, que esta assembleia ficasse em aberto, corn data a ser definida a criterio da Diretoria, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Roberto Aparecido Piekarczyk, declarou encerrada a assembleia, agradecendo a presenca de todos. Eu Fernades dos Santos, secretario "ad hoc" lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os demais partici pantes. Curitiba, 10 de dezembro de 1998. Fernades dos Santos Secretario "ad hoc" Cedeteg Construindo o futuro de Guarapuava Entre as obras realizadas no municipio, a implantacao do Cedeteg — Centro de Desenvolvimento Educacional & TecnolOgico de Guarapuava — é, certamente, uma das maiores delas. Sao 18 mil metros quadrados de area construida e 60 hectares de area agricultavel destinados a formacao e especializacao de mao-de-obra e a oferta de varios cursos de formacao tecnica, pesquisas em diversas areas e extensao. Para tanto, diversos convenios foram firmados corn instituicOes pilblicas e privadas. Da parceria corn a Unicentro surgiram os cursos de Engenharia de Alimentos, Nutricao, Quimica e Biologia. Do convenio corn a Associacao de Ensino Novo Ateneu vao funcionar os cursos de Direito, Hotelaria, Ciencias Ambientais, Administracao e Comercio Exterior. Funcionam ainda no Cedeteg os cursos de Agronomia e Veterindria. Quem tambem tern espaco no complexo educacional sao as associacOes de produtores, cooperativas, sindicatos e outras instituicOes. 260 quilometros de Curitiba, na regiao denominada Centro-Oeste, est:4 situada uma (las mais promissoras cidades paranaenses: Guarapuava. simples entender por que. 0 municipio se destaca pela vocacao agropecuaria, pela localizacao privilegiada de facil acesso — em meio a um corredor rodovidrio e ferrovidrio - , por possuir urn otimo potencial energetic° e ainda porque conta corn o Centro de Desenvolvimento Educacional e Tecnologico de Guarapuava, o Cedeteg — um centro de formacao e especializacao de mao-deobra do interior do Parana. A cidade possui ainda uma rica cultura, corn destaque para o artesanato indigena, e diversos pontos turisticos que merecem ser visitados entre eles, o Parque Municipal das Araucdrias, Parque do Rio Jordao, Lagoa das Lagrimas, Distrito Entre Rios e Fazenda Santa Helena. U ma cidade economicamente estavel Situada no Terceiro Planalto Paranaense, Guarapuava possui clima moderado subtropical 6mido, corn estagOes bem definidas durante o ano. Seus recursos sao fortemente embasados na agricultura — soja, milho, trigo, cevada, fruticultura, etc. -, na bovinocultura, avicultura, na indtistria extrativa e de transformacao. Devido a proximidade corn os grandes centros do Mercosul — a urn raio de pouco mais de 1000 quilometros encontra-se cerca de 40% de todo o mercado consumidor do Mercosul beleza natural e as materias-primas, o municipio tornou-se uma importante opcao de investimento para empresas dos mais diversos ramos de atividades. Isso sem contar a facilidade de acesso: Guarapuava se encontra em urn entroncamento rodovidrio e ferroviario. Por ali passam duas rodovias federais e duas estaduais, que , fazem ligac'a° 'co tod6 .° interio r , Estado, korai (Porto de Paranagua) e fronteira de paises/vizinhos. "Guarapuava eta muito bem economicamente, em relacao a outros mitnicipios do Parana", afirma ,o contabilista Edson Luis de Athayde, assessor tecnico municipalista em ICMS. Segundo suas pesquisas, em 1994, a producao do setor primario (agricultura e pecudria) correspondia a pouco mais de 18% do PIB do municipio. Em 1997, ultrapassou os 30%. jd a participacao do comercio, que chegou a 47% e 41%, em 1994 e 1995, manteve-se estavel em 40% nos 61timos tres anos. E a inclustria, que correspondia a 37% em 1995, caiu para 30% de Id para ca. Conclusao: a agricultura e a pecuaria continuam sendo as grandes responsaveis pelo crescimento e relativa estabilidade do municipio. Corn relacao ao cresci- mento do PIB de Guarapuava, as perspectivas tambern sao positivas. Pelas projecOes para o ano 2000 (sobre 1998), Athayde esta prevendo urn salto bem acima de 11%. Urn dos motivos dessa boa situacao, segundo o contabilista, é a aus'encia de "elefantes brancos" (grandes empresas como a Renault, Klabin) na cidade e a presenca do maior rnimero de pequenas empresas diversificadas, que garantem, no computo geral, mais estabilidade a economia. Para o prefeito Vitor Hugo Burko, a situacao financeira tranqiiila s6 foi possivel porque "sua administracao pagou todas as contas dos governos anteriores", permitindo que a Prefeitura readquirisse sua total capacidade de investimento, "requisito basic() para os emprestimos que o Banco Mundial nos concedeu" A sede da AFFISGUAR recebeu convidados c 13 anos ev Fundada a 4 de fevereiro Funciondrios Fiscais de Guarap somente dois anos e meio mai primeiro presidente o agente fi e como vice Cleto Tamanini, a (1999-2001). Apesar do restrito quadro inativos e auxiliares da Receita nao se cansa de enfrentar desa f Instalada numa area de AFFISGUAR conta corn cancha cancha de bocha, salao de churrasqueiras e cozinha. Apres piscina, alojamento para rece campo sumo e cancha de vole palco que devera servir para a NOTIFISCO 8-4 Fiscaliada Regional - II Fiscalobo z e ernocdo durante todos os jogos. No destaque, equipes de Pato Branco e Umuarama. . A Delegacia Regional da Receita do Estado em Guarapuava tern um desafio: jurisdicionar 24 municipios, contando corn apenas 27 agentes fiscais - 14 deles destinados aas servicos de fiscalizacao. Mesmo apresentando reduzido namero de funcioncirios, a 94 DRR ben 2 realizando corn rnaestria, profissionalismo e qualidade os trabalhos de sua competencia, alem da prioritaria atencdo que dispensa aos projetos advindos da Coordenacdo da Receita do Estado. 0 resultado reflete-se nos nameros mensalmente apresentados: a 52 2 lugar quanta ao DRostena1 menor indite de omissdo de GIAs e 0 32 lugar na avaliaccio do Indite de cobranca de dividas ativas, parcelamento e empresas optantes pelo simples faixa A inadimplentes. Alain disso, a Regional realiza trabalho pirventivo junto aos contabilistas e contribuintes. Sempre que solicitada, ou por iniciativa propria, organiza ainda reunides e profere palestras para esclarecer eventuais drividas sobre a legislacdo tributaria e alteracoes do regulamento do ICMS. Mantem, deste modo, sintonia corn o public.° externo, valorizando o relacionamento fisco-contribuinte. - desafios irias 6, a AFFISGUAR — Associacao dos teve sua sede propria inaugurada em agosto de 1988. Teve como aldir Kurkievicz, hoje aposentado, wesidente que exerce a 4a gestao ,ociados — 45 no total, entre ativos, IA de Guarapuava - , a associacao supera-los. II metros quadrados, a sede da .lente coberta, ginasio de esportes, , sala de musculagao, boliche, tinda, obras em fase de construcao: ...gacOes de outras regionais, novo reia, estacionamento, alem de urn ntacdo de pecas de teatro. e Romualdo Carignano Delegado da 52 DRR epois de quatro anos, a AFFISGUAR voltou a receber companheiros das cidades de Uniao da VitOria, Cascavel e Pato Branco, alem de Umuarama, para a II Fiscalobo. 0 evento aconteceu nos dias 2 e 3 de outubro nas dependencias da AFFISGUAR, e reuniu mais de 300 pessoas. A abertura, realizada na mantra do dia 2, contou corn a presenca de diversas autoridades politicas, entre elas o vice-prefeito, Antonio Franca; secretario de Desenvolvimento Economic°, Francisco Essert; secretario de Esportes, Edgard Lippmann junior e diretor de Indnstria e Comercio, Jerri Liberato. A II Fiscalobo teve uma programacao bastante intensa, incluindo excursao para o Parque das Arauckias, gincana para as criancas, apresentacao de artistas locais, que mostraram urn pouco da cultura regional. "Foi urn acontecimento coroado de sucesso", comemora o presidente da AFFISGUAR, Cleto Tamanini. A novidade deste ano ficou por conta da fusao de atletas de Uniao da VitOria corn Guarapuava, criando-se a equipe Unilobo. As quatro equipes, alem de Ponta Grossa - convidada especial do evento - participaram de 12 modalidades esportivas, numa estrutura totalmente reformada. "Entre as regionais, apenas Guarapuava e Cascavel dispOem de estrutura para realizar em sede prOpria a Fiscaliada", lembra Tamanini. (Oc JO consagrada no calendario dos funcionarios da Receita Estadual, a Fiscaliada Regional é realizada todos os anos, em diversas cidades. Em cada uma delas leva urn nome diferente: Fiscavel, em Cascavel; Fiscopato, em Pato Branco e Fiscalobo, em Guarapuava. 0 objetivo é promover a confraternizacao, atraves do incentivo ao lazer e da pratica de diversas modalidades esportivas. terceira e quarta colocacao, respectivamente. "Esta competicao reuniu urn runner° expressivo de participantes, uma das melhores realizadas nos ultimos anos", destacou Romualdo Carignano, delegado da 5-4 DR.ConfirasclOe das equipes em cada modalidade: Voleibol 1° Unilobo 22 Umuarama 3° Pato Branco Malha A0010 do AfffP SINDICAt Quem tambem esteve em Guarapuava prestigiando o II Fiscalobo foi a diretoria do AFFEP SINDICAL. A presidente Elisabete Maria Rilsche, o vice-presidente sindical, Yukiharu Hamada, e a vice-presidente de Inativos e Pensionistas, Alair Favoreto, levaram o apoio do sindicato aos organizadores e participantes da grande festa. Resultados dos jogo' A equipe de Cascavel foi a grande vencedora da II Fiscalobo, corn a conquista de tres medalhas de ouro, tres de prata, duas de bronze e duas de lata. A Unilobo se destacou como segunda colocada. já Pato Branco e Umuarama tiveram de se contentar corn a 1° Cascavel 2°- Umuarama 3°Unilobo Basquete 1° Cascavel 2° Pato Branco 3° Umuarama Sinuca 1° Pato Branco 2° Cascavel 3° Umuarama Volei dupla 12 Umuarama 2° Pato Branco 3° Unilobo Truco 1° Cascavel 2° Pato Branco 3° Umuarama Bocha 1° Pato Branco 2° Unilobo 3° Cascavel Tenis de Mesa 1 2 Unilobo 2° Pato Branco 3° Cascavel Buraco A equipe de Cascavel foi a camped da 82 Fiscaliada Regional - II Fiscalobo. 1° Unilobo 2° Cascavel 3Q Umuarama NOTIFISCO 10 IX EFA • Guaratuba Encontro bate recorde de participantes vt,„„ Qt1.& Kid kt eish ValY. 11 Quern esteve na Colonia de Ferias de Guaratuba entre os dias 4 e 6 de setembro, participando do IX EM - Encontro dos Fiscais Aposentados - pode apreciar e sentir a beleza da vida. A 9-a edicao do Encontro atingiu flamer° recorde de participantes: mais de quinhentas pessoas - entre fiscais aposentados, familiares e convidados que lotaram os apartamentos e chales da Colonia de Ferias, e ainda ocuparam o Hotel Rota do Sol. Ate o tempo colaborou, e o sol deixou o encontro mais colorido. Uma extensor programacdo foi elaborada pelos organizadores do IX EFAGuaratuba. Houve de tudo: momentos de desafio, corn a realizacdo dos jogos; de entretenimento, corn a preitica de yoga, o bingo, os bailes; de lembrancas, corn as Historias do Fisco e a Mostra de Fotografias e Documentos; de emoccio, corn a apresentacclo do Coral da Escola Lira's e da seresta; de mobilizacdo, corna deflagracdo da campanha Fisco contra Confisco. Quern participou, certamente ndo foi em vdo. . Coquetel de abertura, realizado na garagem do bloco B. Logo na festa de abertura, o IX EFA-Guaratuba ja revelava que seria repleto de surpresas. Durante emocionado discurso, a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rilsche, fez questao de ressaltar a finalidade do encontro. "E uma grande oport-unidade para se confraternizar e renovar os lacos de amizade", disse ela, enfatizando ainda a importancia de "manter a classe unida para fazer frente aos embates". Quanto as novidades do a EFA, Elisabete falou sobre a Mostra de Documentos e Fotografias, "uma reverencia ao passado e urn exemplo para o futuro". Quem tambem arrancou aplausos foi o Coral da Escola Lira's, que cantou o Hino Nacional e apresentou outras cinco cancOes, proporcionando momentos de emocao e lembrancas. Classicos como "Luar do Sertao" e "Lua Branca" fizeram muitos aposentados se lembrarem da epoca em que passavam noites em claro fazendo volante nos postos fiscais. 0 que mais chamou a atencao do p0blico foi a composicao do prOprio grupo: criancas e idosos cantavam juntos, harmoniosarnente. "0 coral das criancas ja existia desde setembro do ano passado, mas foi so em maio deste ano que o grupo da terceira idade passou a cantar junto", revela a maestrina Lires Jorge, a criadora do coral. No moment°, o Coral da Escola lira's conta corn cerca de 60 componentes, entre criancas de 7 a 17 anos e idosos de 50 a 70 anos. Para fechar corn chave de ouro a noite do dia 4, urn belo coquetel musical foi realizado na gamgem do bloco B. _ -Cc;ar craWstola-Lfra's-cantou_e enecintouopAiblicopiene_ AtracOes para todos os gostos e idade Sob a coordenacao da vice-presidente de Inativos e Pensionistas e diretora social do AFFEP SINDICAL, Alair Favoreto, o IX EFA-Guaratuba contou coin uma programacao repleta de atracries, preenchendo todo o tempo dos associados e de seus acompanhantes. Logo pela manha, os participantes puderam fazer caminhada, praticar yoga, biodanca e terapia corporal. A tarde, aconteceram as tradicionais competicOes de tranca, truco, escopa, malha, bocha, domino e futebol, onde associados e acompanhantes travaram disputadas acirradas. J(1 a noite, as atracOes ficaram por conta dos shows — das duplas Artur Zaze Filho e Carla Maria Pimentel, Pedro Alexandre e janalna, alem de Carlos Sar,ita,na ,apr(,,sentacOes artisticas como a Danca do Ventre e o Grupo FolclOrico Ucraniano Zoria, de Ponta Grossa. Uma das grander surpresas do IX EFA ficou por conta das romanticas serenatas, realizadas durante a madrugada. NOTIFISCO IX EFA Guaratuba ma volta oassado passado Uma volta 0 Livro de Registros foi um dos destaques da I Mostra. IX EFA-Guaratuba contou corn lugar especialmente reservado para as lembrancas, o saudosismo. Fotografias de postos fiscais, de festas realizadas nas associacOes; documentos como legislacOes e balancetes, alem de objetos diversos (placas de postos, maquina de escrever) fizeram muitos associados se recordarem nizadora da Mostra, Kimiyo Kato, que reuniu farto material corn o apoio (las diversas delegacias do interior. "Com o resultado positivo da I Mostra, nossa intencao agora é criar uma especie de Museu Fazendario no pr6prio AFFEP", revela, acrescentando que, para isso, necessita de doacOes de documentos, fotos ou objetos. "Os associados que dispOem desse material e queiram colaborar, basta entrar ern contato comigo no AFFEP SINDICAL", avisa. Satiskrio de qua* does.. . Ilkgria de qua* gado... "A esposa dele estava felicissitna" Uma questaid de some Que tal passar urn fun de semana em Bombinhas/SC, no Marbello Tourist Hotel — urn autentico quatro estrelas? Pois era este urn dos brindes doados ao IX EFA. A agenda de viagens Ideal Press foi quem ofereceu o premio, por intermeclio da associada Geny Landolfi. "A esposa do Amaury estava felicissima por ter sido a vencedora", conta Geny. A viagem para Bombinhas aconteceu nos dias 2 e 3 de outubro. Sorte é o que nao falta na vida do canal Luisa/Amaury de Souza. Foram eles os ganhadores do final de semana no Marbello Tourist Hotel, em Bombinhas/SC. "No EFA do ano passado, minha esposa ganhou premio em dinheiro durante o bingo", conta Amaury. "Ela tern muita sorte", diz orgulhoso. E revela: "Poi muito pouco nao ganhou o quadro tambem. Perdeu por um niimero apenas". Quanto a realizacdo do IX EFA, Amaury mantem o otimismo. "Estava muito bona nos anos anteriores, mas esse ano foi o melhor", avalia, elogiando a organizacao do evento. E o que deve ser melhorado? "Os apartamentos estao muito velhos, poderiam passar por uma manutencao", opina. Agradecimentos a todos da epoca em que atuavam no fisco; tempos romanticos quando as maquinas nao imperavam como hoje. "A Mostra de Fotografias e Documentos e uma iniciativa do AFFEP para que a hist6ria do fisco possa ser lembrada sempre e tambem para destacar o trabalho dos pioneiros, que enfrentaram intimeras dificuldades para realizar o seu trabalho", conta a orga- 0 AFFEP agradece a todos os funcionarios fiscais aposentados, bem como muitos da ativa, que colaboraram corn materiais, ou mesmo corn informaceies, para que a Mostra pudesse ser realizadg aqueles que doaram "Nuncri true a intencilo de me tornar pintor" Num gesto de exemplo e generosidade, o artista plastic° e fiscal aposentado Levy Contin Ribeiro fez a doacao de urn quack° ao IX EFA. A obm é apenas uma entre as 150 de sua colecao. "Nunca tive a intencao de me tomar conta o associado, revelando que descobriu possuir o dom da atte ha menos de ties ' anos, quando a sua esposa faleceu. "Comecei a pintar para preencher o vazio que sentia", lembra ele. Nosso artista plastico ja participou de cinoo mostras coletivas e esta foi a terceira obm que doou ao AFFEP SINDICAL. prendas ao IX EFA. Em especial a Snell' do Rocio Kuss, Levy Conan, Aclacy Klingelfus, Beats* Serra, Cassou, Gersy Loyola, Geny Landolfi, Joana Maria de Jesus Costa, Cristine Boutique, 0 Boticario, Sergio Sussumu Siguimura, Luciane, Idea Tres e jean Hair Cabelereiro. fisco contra Confisco 0 que uma garotinha de 13 anos faz em um encontro de aposentados? "Aqui e um lugar gostoso. Conheco muita gente e revejo amigos que nao encontrava ha tempos". A declaracao é de Angelica Dambros, uma entre dezenas de adolescentes que participaram do Ultimo EFA. Mas, Angelica tern uma histOria peculiar: desde o primeiro encontro ela esta presente, acompanhando sempre o bisavo Joao de Souza. Tornou - se, portanto, a mascote da turma. Passar o feriado na praia com os amigos de sua idade nao seria mais interessante? podem indagar alguns. "Corn certeza nao. Eu gosto daqui, principalmente dos bailes", revela. "No prOximo ano, estarei participando mais uma vez", garante Angelica. Campanha é deflagrada durante o IX EFA Enquanto as festas recebiam os cuidados necessarios, a diretoria do AI PEP SINDICAL se prepara. va para dar inicio a uma das maiores campanhas de reivindicadio, o "Fisco contra Confisco". Momentos da festa foram usados para divulgar os mais recentes progressos das causas sindicais, e assuntos como Paranaprevidencia, precatOrios e o malsinado redutor salarial foram arnplamente discutidos durante a Conversa corn a Presidente. Admiravel a participa0o dos aposentados, que nao mediram esforcos em escrever cartes de indignadlo do prOprio punho. Cada aposentado fez questao de manifestar publicamente o seu descontentamento corn o governo, que vem sac-rificanclo injustamente a classe fiscal corn o redutor salarial. A participacao foi macica: de 101 fiscais presentes, 98 cartas foram redigidas. NOTIFISCO IX EFA Guaratuba XVII fiscaliadas Quern conta um conto, aumenta urn ponto Fiscais de todo o Parana se preparam para a major festa fazendaria Quem nao gosta de contar bisterias, de trazer a tona velbas lembrancas? Nas Wisterias do Fisco" os participantes Romulo Ramos, Hymn Cassou, Edno Cortes, Aloir Mesquita e Moacyr Martins da Silva tiveram a oportunidade de contar urn pouco o que viram e viveram em todos esses anos no Fisco. A iniciativa foi inedita e recebeu a aprovacao de quern participou. Com a palavra, os precis sores do EFA — Guaratuba Quando aconteceu o 1 9 EFA — Guaratuba? Quem respondeu marco de 1993, acertou. "A principio, a ideia era realizar dois encontros por ano: durante a Semana Santa e na Semana da Patna", lembra Eloyna da Costa Riekes, presidente do Clube da Melhor Idade e uma das precursoras do EFA. "Fizemos quatro eventos em dois anos (93 e 94), mas como a participagao era muito maior no mes de setembro, o EFA acabou sendo fixado nessa data", explica. E como surgiu a ideia de criar urn encontro para aposentados? "Havia o estigma de que aposentado nao tinha vez, nao tinha espaco dentro da associacao", conta o associado Ary Jose de Andrade, lembrando que a criacao do Departamento de Aposentados, do qual foi diretor no period° de 92 a 98, representou uma grande conquista aos aposentados. "A principio, a intencao era fazer uma reuniao durante urn ou dois dias no Hotel Rota do Sol" revela. Corn o apoio do presidente da epoca (Mario Grott), a ideia foi levada a plenario e aprovada. Corn nome ja definido ( EFA — Guaratuba) e objetivo estabelecido (promover o congracamento), aconteceu a primeira edicao do evento. "0 primeiro encontro trouxe muitas licOes, muito ensinamento", conta o sr. My. "Muita gente que se inscreveu nao foi. Ou is corn a familia e acabava nao participando das atividades", lembra. Pam o segundo encontro, algumas mudancas foram feitas, como 0 pagamento de uma taxa no ato da inscricao, a obrigatoriedade de se inscrever em alguma atividade. "Assim, quem Riekes se inscrevia realmente participava. 0 que mudou de II para ca" "Do I ao IX EFA algumas modi fica gOes foram feitas, mas o objetivo major — o congracamento entre aposentados — continua mesmo". Quem garante é a associada Geny Landolfi, que tambem participou A Colonia de Ferias do AFFEP SINDICAL, em Guaratuba, promete ferver entre os dias 12 e 15 de novembro. evento, e tern acompanhado a evolugao do EFA ano a ano. "0 primeiro encontro reuniu cerca de 80 pessoas, e ja contava corn a parte recreativa e a competitiva", diz. Quanto a parte tecnica, Geny lembra que a principio, a participacao nas modalidades era livre. "Mas, como havia o monopolio de medalhas, alteramos o regulamento. Assim, cada participante so poderia participar de no maxitno duas modalidades." Geny recorda ainda uma das atividades realizadas durante o EFA 97: a competicao de trice) e croche. "Atraves de uma brincadeira, de urn entretenimento, acabamos agasalhando muita gente", comenta, ressaltando que foram doados sapatinhos para bebes e mantas. Quanto ao IX EFA, Geny garante ter gostado. "Quando assisti abertura, que foi tao Bonita, emocionante, fiquei orgulhosa em saber que participei da criacao desse encontro". E convida: "Quem nunca veio tern que vir, reencontrar os velhos colegas, lembrar o tempo de trabalho. A exemplo do que houve nesse EFA, corn as "Historias do Fisco", todo mundo tern uma histOria para contar, interessante ou nao. Tem que vir para ver se vale a pena". Gracas ao brilhante trabalho em equipe desenvolvido pela diretoria executiva do AFFEP SINDICAL, em •. conjunto corn os seus funcionarios, o IX Encontro aconteceu sem transtornos, nem imprevistos. A dnica mudanca — que acabou ganhando a aprovacao da maioria — foi corn a adaptacdo da garagem do bloco B, • onde foram servidos almocos e jantares, transformando-se, ainda, em palco de apresentacOes artisticas. • Para melhor atender os participantes e garantir o sucesso do IX EFA, uma equipe de funciondrios foi deslocada de Curitiba para Guaratuba. "Todos, sem excecao, trabalharam muito e nao mediram esforcos em ajudar, em cooperar", elogia a vice-presidente de Inativos e Pensionistas, Alair Favoreto, responsavel pela • organizacao do evento. • Destaque tambem a assistente social Rosilene Machado de Jesus, a assistente administrativa Cleonice Weber e ao gerente da Colonia de Ferias, Mordecai de Oliveira, que se dedicaram exclusivamente a organizacao do IX EFA — Guaratuba. • stao a todo vapor os preparativos para as XVII Fiscaliadas, que acontecem entre os dias 12 e 15 de novembro na ColOnia de Ferias do AFFEP SINDICAL, em Guaratuba. Considerada a major festa da familia fazendafia do Parana, as Fiscaliadas prometem repetir o sucesso de anos anteriores e reunir cerca de 4.000 pessoas, entre agentes fiscais, familiares e convidados de todo o Parana. Criada em 1983, as Fiscaliadas tem como objetivo principal promover o congracamento entre as familias fazendarias do Estado, atraves de atividades sociais, culturais, recreativas, alem de incentivar a pratica das diversas modalidades esportivas. "t urn acontecimento ja consagrado no calendario de eventos da Secretaria de Estado da Fazenda e do proprio municipio", diz a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rtische. Pam se ter uma ideia da grandiosidade da festa, nab apenas os apartamentos da Colonia ficam lotados, mas tambem os do Hotel Rota do Sol e algumas associacOes da Indtistria e Comercio, alem de residencias circunvizinhas a Colonia. "As Fiscaliadas acabam envolvendo toda a cidade, o que é muito positivo tambem para o desertvolvimento local ", destaca Elisabete. edicao Pam este ano, algumas novidades prometem ser atracao. Entre elas, a fusao de duas delegacias regionals - Una() da VitOria e Guampuava que terao condicOes de participar de todas as modalidades esportivas e poderao ser competitivas na disputa contra as grandes Delegacias. Outra novidade é quanto a pontuacdo: todas as modalidades esportivas, tanto coletivas quanto individuais, terao a mesma pontuacao para contagem geral, possibilitando maior equilibrio entre as regionais. Portanto, o campeao somara 16 pontos, o vicecampeao, 12; o terceiro colocado, 8 pontos e o quarto colocado, 4 pontos. Agora, basta veneer em quaisquer modalidades. Ja os destaques da programacao recreativa ficarao por conta do teatro infantil e para adultos, alem do circo. As Fiscaliadas tern o apoio da Prefeitura Municipal de Guaratuba, Secretaria de Esporte e Turismo, Secretaria de Satide, Late Clube de Guaratuba, Coca-Cola e Poli Restaurante. Para rnaiores informacOes, entrar em contato corn a tbordenadora do evento, Alair Favorer°, vice presidente de Inativos Pensionistas do AFFEP SINDICAL. - Fone (41) 223-7414. Novo restaurante na Colonia de Fey las 0 Poli Restaurante, novo buffet da Colonia de Ferias de Guaratuba, promete conquistar os associados do AFFEP SINDICAL pelo estomago. No cardapio constam variados tipos de salada e pratos quentes, que serao preparados por uma equipe de Curitiba altamente capacitada. So na capital paranaense, o buffet conta corn tres restaurantes, todos sob a coor- denaCao de profissionais especializados - engenheiro de alimentosnutricionista. 0 Poli Restaurante estari funcionando durante a alta ternporada e em eventos pre-definidos na baixa tetnporada. NOTIFISCO Reforma fribularia Confira a proposta elaborada pela Fenafisco Uma proposta de reforma tributaria deve ser pensada e implementada corn o objetivo de capacitar o Estado Brasileiro para uma melbor prestacclo de servicos a populacdo, em especial, aos mais carentes. Deve, necessariamente, fortalecer o pact° federativo, aumentando a capacidade das Unidades Federadas em prestar estes servicos. Isso porque seto os Estados e os Municipios que atendem na ponta as demandas por servico publico. As atividades fim, fora rarissimas excecoes, sao desempenhadas por Estados e Municipios. A partir dessa conviccelo, a Federaceio Nacional do Fisco Estadual— Fenafisco — elaborou sua proposta de reforma tributdria. A Fenafisco defende: • A manutencao do ICMS na competencia dos Estados, cobrado na origem e o produto da arrecadacao remetido para o Estado consurnidor. *0 ICMS devera ser instituido e disciplinado por lei complementar de iniciativa de urn Orgao. Esse Conselho terd compet&icia, ainda, para estabelecer urn regulamento unico para todo o pais. • A simplificacao do sistema corn a reducao do niimero de tributos. • A manutencao do ICMS, que devera englobar os servicos que compoern a cadeiaprodutiva e as atuais contribuicOes (PIS, P < EP, COFINS e SaLarioEducKao). Essa medida representard tambem diminuicao das obrigacOes acessOrias e dos custos adrninistrativos para os contribuintes e para as adrilinistracOes tributarias. • A progressiva, ampliacao da tributacao da renda e o patrimonio. Isso contribuird para a dirninuicao da concentracao de renda e propiciara a reducaO da tributacao do•consumo no pais. ", A existencia de no maximo tres aliquotas para o ICMS: a aliquota Alta, plaza os produtos Superfluos, a baixa para os produtos de primeira necessfdade e a media para os de,mais produtos. • .A manutencao do ISS na competencia dos municipios. • A fusao dos atuais IPTU e ITR, formando o IPT (imposto sobre a propriedade territorial) na competencia dos municipios. • A criacao de ContribuicOes Municipais na Constituicao. • A criacao de urn Imposto Seletivo incidente sobre fumo, bebida, antoinoveis, em subs4tnicito ao IPI. ■ Manutencao da Zona Franca de Manaus. • A partilha de todos os tributos que sejam criados pela Unido — CPMF, COFINS, CSSL, PIS/PASER • Em decorrencia da extincao das contribuicOes, parte da arrecadacao do ICMS deve ser repassada pelos Estados a Uniao. Por compreender que o ICMS é urn impost() neutro, arrecadatOrio, defende a vedagao constitucional a concessao desse tipo de beneficio. • Nao incidencia do ICMS sobre as exportacOes de bens e servicos. • 0 fortalecimento da Adrninistracao Tributaria. Extraido do material .de divulgacdo elaborado pela Fenafisco. ' .• -•• •*• 5 it .* • ' • * -,,,••• • e. 94 • r ••••.• • Air •• a*•'••••••••••• 4 A 4 • * * ♦ 4 If 631 A * 4 * A •# se As 16 • 6 Forum de Debates no Parana aconteceu, mas corn certo atraso Quando a reforma tributaria ja era discutida em todo o pais, quando cada Estado ja defendia ideias e propostas, o Parana ainda despertava para a discussao do assunto. 0 primeiro Forum de Debates aconteceu corn certo atraso, no dia 23 de setembro, na Assembleia Legislativa. Dale participaram parlamentares estaduais, prefeitos e vereadores, representantes da Secretaria da Fazenda Estadual e Municipal, da Procuradoria, alem de representantes de associacoes e sindicatos. Confira, na Integra, a Carta do Forum de Debates: Wspeciticante-nto, pado-se. "Rnv delesa pacta' Aeci,a/v a, ea4tausa,& - qcce/ a, aivialitio, ante/ a. teheisna l pitopastzu 96` 175/95, (zdafrtasitaitia," Sat conitocaciick da, s,- toiticv Massa, eme&) , nizo- cantetnpla peio. menos, dais, pontos, setnWittetiisicitiAttt, zettnido& impowanie& quo s do, consenso, em gthum/ do gOekties,, ptutlxvdo- ratido maimitz: tnenta/t.os, esiaduais,, pteleita& 1 .cedelttoo, Sisie-ma,Zzi,uozeado/zes,, temoseniczatosz de/ 4444thio, cleAtc Itvziatecov Rsiados• entidtzdes, e, eide;tes, da, conutni, o dado paizaruzense/ examinertarn, a' 2.g5e,ue, sov lath:amen-to/ do mattema, da, zetoiantu montacii& social e desen,ualave — sern mein& & de clei-endeizem, simpliticactio, ntvatuat sist,entei - mento, economica. 91,esic sentielo,, a, Mssenvtica, - cancitthtanv poa, necessi, dad& do, no, eticaminizatnenio, de, Itleia,eg-islatitin do, gttaistitte.v nuttlancsa&, p/zeseitua■v gdiand., ittettament& earn, aatoiri,a pada rtas, teArnas, dades, ostaditai& e, nuttu;c42-ais,, ,pdaiceanstituichtk ' de,aseold 1988 uil,ertie4 s,fssinv, zekitanvievetnttia& quo maczezem, zeivta/t a aatano,tnitv canstitactanat tegislatiun tautichia, dos, cgstado& qa %nano, zejeita, env es,pooiat, p/vo,po/sta,s, Two pzetexto , do canzetatot a, gzieivta - visenv hanstouit Well/LSO& de, acacia estacluat muni/cipai paiza, w gositio, da cLlniaa zedwnando' ainda, a masa& da, sisteAndticn inittodwridtt peters , ,cjeis.Xandv,o3'6 , do g6osenuatitimento da, gunclo dosidexisienies/, paita, itvizlenzetvtaciia/ clzz denweitacia, social; 5.cStiminactiozdo&clisposiii.uoslztoattantemdineiio&or.tatvtias,uzdo Clcuus coma itypiernentacdo, do, mincipia, da, seciturancsa, , tooth. lIitte& imdctvos I 6 'quo t dtv adocitb/ do, pitincipia aligenv o4A, d,ost/Vno , na c,o4zanca, do/ 9,69/2s 9)a/aditada,, que seta, , a ptincipio, do, ressa'v- asezvd eituen,to ow corrup,erusa,cdo, ao,s, cXstados, modatazes, do eneNia , _mtzpoircianatmeizto sacitillei&impostacomi a conslut - das 96,eitetaticas, te, 9evizuld, env conch-az% tos, e, polesso/tes , ' cantza. quedepteiv 9tapos,tev de (le/mad/acts', zexamentia.: menda,c6tistiincionat que, min Lye• atendirrte,rtia, ao, atenda, a' estesqvancipios,, tat co02io/lecleitatiuo., paittumtuuttencita ma/me-a Oa/ v acua da, autanatniaz dos- %stados, nace4mtvindaszg6epuiados,, pasta wt.:arias.; que, noSsa,Tonsiiitticao, mesorma, 2 nza/tvwton dos, o,"Xstado. Social e m o itim de, atuais' nitteis, aivrecatlacii& do eiptitide9iaa, zespeitoiao, %.stadosz Manicipia&; pancipia, tecleitatioo/ — inortissas, 3. cqwwintia , de/unve.liziente, menecedow& do atsetuancin estlita sisietnntlotuznsiciia decovzentoda, poiv pa.zio das' azicates/ politico& cigeloittna, Zziltatekiaz; zoptesentanies, da tierticas,, esf2ecialistas, e,miassurv- . 4. 9mplernentacievde mecanismos, pscais/ que laaoitecarni 23 dosetemitit&de 1999 a, zedishauiciza - de, raiaezas at /a 'ti 14441410~414at CIO, &S terra g ep, Vittando, 9essua (76zi4iutiviio e/ ce0044enadoit do,eguenioz 114-0/ a, s4.412/te.sslia, " NOTIFISCO 14 Por urn ha Paranaprevidencia pode seguir novos rumos com a decisao do STF A Os ministros do Supremo entenderam que é inconstitucional a contribuicao previdenciaria de aposentados e pensionistas decisao tomada pelo do Parana, atraves de despaSupremo Tribunal cho do Des. Newton Luz. Em Federal (STF) no dia protesto a decisao, a Procu30 de setembro, sus- radoria, na pessoa do Procupendendo a cobranga da con- rador-Geral do Estado Joel tribuigao previdenciaria de Coimbra, recorreu ao Presiservidores federais aposen- dente do STF, Carlos Velloso, tados, e as contribuigOes adi- pedindo a cassagao da nossa cionais de ativos que recebem liminar. Em agao audaciosa, o mais de R$ 1.200,00, causou AFFEP SINDICAL surpresa e aborreelaborou memorial cimento nao apenas No momenta, a minucioso sobre os ao governo federal, nossa 0010 esta fatos e fundamenmas tambern a alconclusa•s espera tos contestados guns governos estade julgamenfo pelo frente a Paranapreduais. Os ministros Tribunal de Tusfica videncia e o endo STF entenderam do Parana caminhou ao Preque é inconstitusidente do STF e ao cional a contribuigao previdenciaria de aposentados Procurador-Geral da ReGeraldo Brindeiro. e pensionistas, abrindo brechas juridicas para que o julga- Este ultimo, inclusive, emitiu mento das awes impetradas parecer favoravel aos nossos pelos servidores estaduais siga sindicalizados No dia 22 de setembro, o mesmo caminho. Enquanto se aguarda a o Presidente do STF proferiu votagao da Agao Direta de decisao favoravel ao AFFEP Inconstitucionalidade SINDICAL, impedindo que o (ADIN) ajuizada pelo PT, Estado do Parana casse a licontra a Paranaprevidencia, minar que nos foi concedida e o julgamento de demais pelo Tribunal de Justica do awes judiciais, o governo Estado. No despacho, o ministro continua efetivando os descontos em folha de todos os Carlos Velloso disse que nao servidores, conforme preve ficou demonstrado, nos auo novo fundo previdenciario. tos, possibilidade de grave Ja os filiados do AFFEP SIN- dano as finangas do Estado, DICAL, beneficiados corn a em decorrencia da concessao liminar, estao sofrendo des- da medida liminar. "Ha mera conto de 10% sobre o paga- alegagao no sentido de que haveria, na hipotese, possimento. bilidade de risco a economia publica. Isto so, entretanto, nao é suficiente para autorizar a suspensao de seguComo todos sabemos, a ranga", esclareceu o ministro. nossa agao da ParanapreviNao poderia ser diferendencia obteve liminar favo- te. 0 brilho da nossa razao ravel no Tribunal de Justiga redundou em sucesso. a acao do AfffP SINDICAL, como anda? Para lembrar No dia 07 de junho, o Des. Newton Luz, do III Grupo de Gammas Civeis do Tribunal de Justiga do Estado do Parana, deferiu liminar a favor dos nossos sindicalizados. De acordo corn a decisao, Pica suspenso, ate o final do julgamento da agao, o desconto da contribuicao previdenciaria — 10% ate a faixa salarial de R$1.200,00 + 14% sobre excedentes — de aposentados, pensionistas e determinados servidores da ativa que ja tinham direito a aposentadoria antes da entrada em vigor da Paranaprevidencia. Cabe lembrar que esta foi uma etapa intermediaria que servird de diretriz aos demais julgamentos pendentes no Estado. No momento, a nossa agdo esta conclusa a espera de julgamento pelo Tribunal de Justiga do Parana. Merit° da acao Governo do Estado amarga a primeira derrota Na mesma semana em que o AFFEP SINDICAL obteve vitoria no Supremo Tribunal Federal, impedindo que o Estado do Parana cassasse a liminar que nos foi concedida pelo Tribunal de Justica do Estado, o governo amargou nova derrota. Dessa vez, no entanto, a vitoria foi inedita: o Tribunal de Justica julgou o merit° da agao e, por unanimidade, deu ganho de causa a urn grupo de 15 pessoas — coronets aposentaclos, Oa Policia Militar, professores e viavas que de policiais militares impetraram agao contra o novo fundo previdenciario. 0 relator do processo, Des. Wanderley Resende, entendeu que a contribuigao deve permanecer em 10%, apesar da lei aprovada pela Assembleia Legislativa trazer no texto que a aliquota de contri- buigao é de 14% para as faixas salariais acima de R$ 1.200,00. Ja passa de 30 o nirmero de awes que correm na Justiga contra a Paranaprevidencia. Corn o julgamento da primeira delas, e o resultado positivo, aumenta a nossa confianga em ver nossos direitos reconhecidos. Entre os participantes, o destaque para a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rii sche Reuniao da Fenafisco conta corn a presenca de representante do PNAFE Durante reuniao realizada no final de setembro na sede da Fenafisco, em Brasilia, a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rtische, e representantes de Sindicatos de outros Estados se encontraram corn Mauro Bogea, subcoordenador tecnico da Unidade de Coordenadoria de Programas do PNAFE — orgao vinculado ao BID junto aos Estados. Bogea é representante do PNAFE — Programa Nacional de Apoio a Administracao Fiscal para os Estados Brasileiros que executa projetos de modernizacao da Administracao Financeira e Tributaria. 0 coordenador trouxe informacOes detalhadas a respeito do andamento do programa nos diversos Estados brasileiros. Consultado a respeito de que, a exemplo de alguns Estados, a SEFA do Parana nao encaminhou informacOes detalhadas sobre o seu andamento, afirmou que tais informacOes sao publican e interessam a todos os envolvidos. Sugeriu, entao, que oficializassemos pedido a Secretaria de Estado da Fazenda - Coordenacao da Receita do Estado, para que elas nos fossem enviadas e, caso nao fossemos atenditos, que entrassemos em contato corn o programa. Segundo o coordenador, a partir dos proximos meses o AFFEP SINDICAL estara participando do programa acompanhando as acOes, as quais sao de interesse de todos os agentes fiscais estaduais comprometidos corn os resultados pretendidos. f 1 NOTIFISCO P[RCORR[ND 0 0 PARANA 0 Ginasio, concluido 10 meses depois do inicio das obras, conta corn quadra de volei, basquete, futsal, alem de dois vestiarios e palco. 99 DRR - Maringd DRR -Jacarezinho Assumiu no dia 7 de outubro a "Chapa 13nica" da 62 DRR - Jacarezinho. Confira a composicao da nova diretoria: Novo ginasio de esportes da AFFISMAR Aconteceu no Ultimo dia 16 a inauguracao do Ginasio de Esportes da sede campestre da AFFISMAR - Associacao dos Funcionarios Fiscais de Maringd. 0 evento contou corn a presenca de mais de 400 pessoas - entre associados, familiares e autoridades politicas que degustaram pratos tipicos durante o almogo, e ainda assistiram aos jogos de basquetebol e voleibol. Presidente Antonio Luiz da Silva Vice-Presidente Mauticio Dias de Moraes Secretkrio Massahiko Suda 22 Secretdrio Luiz Alberto Klein 1 2 Tesoureiro Joao Marcos de Souza Tesoureiro No Cirino Diretor Social Ataliba Jose de Souza Filho Diretor de Esportes Colonia de ferias Sucesso no feriado de 12 de outubro N ossa Colonia de Ferias retorno financeiro nos permitiria vem apresentando taxa efetuar varias melhorias desede ocupacao media de javeis para as Fiscaliadas. Por 12% nos Ultimos tres outro lado, nao gostarfamos de anos. Preocupada em elevar este privar o associado de utilizar a percentual, a Diretoria Executiva Colonia justamente num feriado tern constantemente de quatro dias. encaminhado conAfinal, apOs muiQuern procurou vites aos nosso filiata polemica e indecireservas na Colonia sao, resolvemos aceidos, notadamente foi convidado a quando ocorrem os tar a proposta e ceder feriados prolongados. hospedar-se no Rota a Colonia para a Sanepar. Fato que nos do Sol deixou em conflito 0 evento da Asfoi o pedido da Sanepar para alu sesa congregou cerca de 700 gamos a Colonia de Ferias para associados daquela entidade, os a realizacao do evento Integra- quais adoraram nossas instalacoes cao e Motivagao Pessoal da e cuidaram muito bem do nosso Associacao de Empregados da patrimonio. 0 retorno financeiro Sanepar - Assesa, no periodo de nos permitiu adquirir ventiladores 9 a 12 de outubro. Ficamos tenta- para todos os apartamentos, dos pois por urn lado a taxa de colchOes e travesseiros novos, e ocupacao seria de 100%, e o ainda fizemos varias outras E a parceria fd rendeu bons frutos... Alem dos recursos financeiros gerados, fomos convidados ainda a participar dos Jogos da Amizade, juntamente corn a Copel, Banestado e Sanepar, que acontecerao nos prOxirnos dias 27 e 28 em Cascavel. Viviane Dobginski Vice-presidente de administracao Jose Luiz Micheletto Pedimos a sua colaboracao DRR Ponta Grosse,' - Equipes da CRE, 1 4 DRR, 24DRR e 34DRR estiveram reunidos na sede campestre da Associacao dos Fiscais da 3 4DRR — Affispont no dia 25 de setembro para urn encontro inedito: a 1 4 Fiscalpont. 0 evento contou corn a presenca de cerca de 150 pessoas, que dispu- melhorias. E nossos associados nao ficaram na mao. Quem procurou reservas na Colonia neste periodo foi convidado a hospedar-se no Hotel Rota do Sol, onde teve agradaveis surpresas corn as melhorias efetuadas. taram competicbes de voleibol, futebol, peabolim, truco e buraco. Agradecimentos ao sr. Jovino Comasseto, vice-presidente do Clube Prince,ta dos Campos, que cedeu o Ginasio de Esportes da Sede Campestre para a realizac5o dos jogos de voteibol. Plano de saude Unimed Quern e- associado do AFFEP SINDICAL econondza mais Ja foi o tempo em que os pianos de saude faziam restricecs ao tratamento de algumas doencas preexistentes, como AIDS ou cancer. Corn a Lei 9656/98, todos os pianos tern que seguir as mesmas regras. Tambem ja foi a epoca dos famosos RATEIOS, que causavam tanta preocupagao aos nossos associados; foram extintos em julho de 98. Agora, quem conta corn o piano de saude Unimed so tem a ganhar. Os descontos para quem é socio do AFFEP SINDICAL variam de 16% a 25% sobre a tabela Unimed particular. Temos hoje no piano 710 sOcios titulares e 1.209 dependentes, e a tendencia e que esses ntimeros crescam ainda mais corn as novas vantagens que a Unimed estara oferecendo em breve. Para maiores informacOes, ligue para o AFFEP SINDICAL. Setor Plano de Satide - Sonia Os associados que ainda nao enviaram a "Solicitacao e Autorizacao para Desconto em Folha" devem entrar em contato corn o AFFEP SINDICAL o mais breve possivel. InformacOes corn Valquiria, atraves do fone 223-7414. 0 desconto da mensalidade sindical - codigo 5MH tornou-se uma verdadeira novela; ora a Secretaria de Estado da Administracao (SEAD) probe o desconto em contracheque, ora permite. Quem acaba perdido nessa histOria Sao os proprios servidores. Recapitulando Tudo comecou em fevereiro deste ano, quando a SEAD decidiu que retiraria dos contracheques todos os descontos que vinham sendo efetuados, inclusive a mensalidade sindical (codigo 5MH). 0 AFFEP SINDICAL encaminhou, entao, correspondencia a todos os associados solicitando a autorizacao do desconto em conta corrente. 0 govern°, no entanto, voltou arras em sua decisao. Em julho, atraves da Portaria n 2 008/99-GS, solicitou que o AFFEP SINDICAL fizesse urn recadastramento junto aos seus associados para que os descontos continuassem sendo efetuados nos contracheques. 0 prazo venceu no dia 30 de agosto, e quem nao se recadastrou teve a mensalidade de setembro descontada em conta corrente. Portanto, os associados que nao enviaram autorizacao ao AFFEP SINDICAL, ou que, por diferentes motivos, nem sequer tiveram as mensalidades descontadas em conta corrente, devem entrar em contato conosco o mais rapid° possivel, a Bin de evitar complicacOes futurasGeny Landolfi. s s s Caso voce conheca o(s) associados relacionados abaixo, por favor entre em contato conosco e informe ond2 poderemos encontrd-lo(s). Fakir corn Valquiria. Antonio Juracy da Silva Atgemiro Granzotti Carlitos Angell Dorival Silveri° de Oliveira Joao Batista Fernandes Jodo de Almeida Costa Jose" Manoel de Carvalho Jose Wanderlei Coelho Jurandir Luiz T Rezende Luiz Alberto Mocelin Luiz Carlos Ciola Moacir Zaleski Nelson Augusto R. de Oliveira Nelson Galvdo Teruko Ishigaki Takashima Vitorino Rodrigues do Prado FALECIDOS Carlos Fernandes de Carvalho Ilza Godoy Osvino Placidino Rivadavia Santos NOTIFISCO PRESINC II NOS EViN T OS IX EFA GUARATUBA forum de Debates sobre a Reforma Tribufaria Entre os participantes do primeiro Forum de Debates — Reforma Tributaria, destaque para a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rtische, e o vice-presidente sindical, Yukiharu Hamada. 0 FOrum, realizado no dia 23 de setembro na Assembleia Legislativa, resultou na elaboracao da Carta pelo dep. Orlando Pessuti (vide pag. 13). Vencedores dos jogos realizados durante o evento. II fiscalobo A diretoria do AFFEP SINDICAL levou apoio e incentivo ao II Fiscalobo, que aconteceu na Associagdo dos Funcionarios Fiscais de Guarapuava — AFFISGUAR -, no inicio de outubro. "0 evento foi urn grande sucesso", comemora o presidente da AFFISGUAR, Cleto Tamanini, que coordenou a 8a Fiscaliada Regional. Quern esteve em Maringa no ultimo dia 16, prestigiando a inauguracao do GinaSio de Esportes da AFFISMAR, foi o vice-presidente sindical Yukiharu Hamada. 0 vicepresidente aproveitou a oportunidade para cobrar do deputado Ricardo Maia empenho na luta a favor da categoria, principalmente corn relacao ao redutor salarial e as promocOes. "0 meu compromisso corn a classe para valor", disse o deputado, reafirmando o apoio. Jose Carlos &inches' Endlich. Pedro Santos, Clduc-io ilrogueira Yukiharumada, Ricardo, de Sel Filho, Pedro triAon Scame. Maui Ronald° Pedro Ha bier e Presenca da Secreteiria de Turismo de Guarotuba. Denise Rangel.
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