SAÚDE DO TRABALHADOR: AINDA É UM DIREITO?

DIANTE DA NOVA (DES)ORDEM SÓCIO-POLÍTICOECONÔMICO-AMBIENTAL MUNDIAL
SAÚDE DO TRABALHADOR:
AINDA É UM DIREITO?
Fernanda Giannasi
O NEOLIBERALISMO E
A GLOBALIZAÇÃO
•
•
•
•
FLEXIBILIZAÇÃO DIREITOS TRABALHISTAS(NR-4, NR-5)
NA PRÁTICA NEGOCIADO PREVALECENDO SOBRE O
LEGISLADO
PRECARIZAÇÃO
ENFRAQUECIMENTO DAS TRADICIONAIS ESTRUTURAS
DE PODER(ESTADO, SINDICATOS)
MEGAS CORPORAÇÕES MAIS PODEROSAS QUE
ESTADOS-NACIONAIS(ESTADO REFÉM DOS GRUPOS DE
PRESSÃO/LOBBIES: AMIANTO, OGMs)
DIVISÃO INTERNACIONAL DO
TRABALHO CONDENANDO ALGUNS
PAÍSES OU REGIÕES DO PLANETA
A SE ESPECIALIZAREM EM CERTAS
PRODUÇÕES,
PROGRESSIVAMENTE
DESLOCADAS DOS PAÍSES RICOS
• ANOS 50 A 70- BUSCA DE
SUBSÍDIOS, ABUNDÂNCIA DE
RECURSOS MINERAIS E
ENERGÉTICOS E DE MÃO-DE-OBRA
BARATA
• ANOS 80 -90 - ACRESCIDO DE
TECNOLOGIAS DESACREDITADAS
E AMBIENTALMENTE INSEGURAS,
AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO,
DE CONTROLE SOCIAL E DE
LIABILITIES
COMO CONSEQUÊNCIA DISTO:
• NICHOS DE PRODUÇÃO
• TRANSFERÊNCIA DE RISCOS
PARA ONDE A PRODUÇÃO
AINDA NÃO ESTÁ REGULADA
OU FRACAMENTE REGULADA
CONSTITUI-SE EM
VERDADEIRA
PRÁTICA DE
RACISMO AMBIENTAL
OU INJUSTIÇA
AMBIENTAL
OS PARCEIROS
HISTÓRICOS
•MOVIMENTO SINDICAL
DE MÃOS ATADAS
•PROBLEMAS DE IDENTIDADE
•TRIPARTIDARISMO EM CRISE DE
REPRESENTAÇÃO E LEGITIMIDADE
O MOVIMENTO SINDICAL
COMBATIVO DOS ANOS 70
DANDO LUGAR AO DE
RESULTADOS OU O
“NEGOCIAL” DOS ANOS
90, LEVANDO-O A UM
QUASE ESTADO DE
PARALISIA SINDICAL
• CLÁSSICA DICOTOMIA: SAÚDE OU EMPREGO?
• GESTÃO OU SUPERAÇÃO DOS RISCOS?
• COMO LIDAR COM O FECHAMENTO DE EMPRRESAS,
PERDA DE POSTOS DE TRABALHO, PERDA DE BASE,
ARRECADAÇÃO E PODER
• RELACIONAMENTO COM EX-EMPREGADOS DA
CATEGORIA(DEMITIDOS, DOENTES E APOSENTADOS)?
• INTERLOCUÇÃO COM OUTROS MOVIMENTOS SOCIAIS
ORGANIZADOS: PARCERIA OU DISPUTA?
DESLOCAMENTO
PROGRESSIVO DOS
FÓRUNS TRADICIONAIS DE
DISCUSSÃO
DA OIT E OMS/OPAS PARA A OMC E
UNEP
UNEP/PNUMA COM
PARTICIPAÇÃO DAS ONG’S
E MOVIMENTOS SOCIAIS
• PROIBIÇÃO DOS 12
SUJOS(POPs)
•CONVENÇÃO DE
ROTTERDAM(PIC)+ AMIANTO
• PROIBIÇÃO DO MERCÚRIO
SEGUNDO HARDT E NEGRI
“A NOVA ORDEM CAPITALISTA
TRAZ UM POTENCIAL
SUBVERSIVO COM SEUS
REVOLUCIONÁRIOS NÔMADES
CONECTADOS À INTERNET”
E COMO FICAM AS VELHAS
INSTITUIÇÕES COMO O
MINISTÉRIO DO TRABALHO
DIANTE DESTE NOVO
ORDENAMENTO GEO-SÓCIOPOLÍTICO-ECONÔMICO?
DO ESTADO
INTERVENTOR AO
ESTADO MÍNIMO
NOVOS ATORES SOCIAIS
E NOVAS LINGUAGENS
Bürgerinitiativen
(iniciativas de cidadãos)
DIÁLOGO COM ESTES
ATORES
REDE(DO LATIM RETIS)
SIGNIFICA
ENTRELAÇAMENTO DE
FIOS QUE SE
REALIMENTAM
REDES OU NETWORKS
( ESTRUTURAS
HORIZONTAIS)
CONTRAPOSIÇÃO ÀS
PIRAMIDAIS(VERTICAIS)?
INTERLIGAÇÃO EM REDE(DE
PESSOAS E/OU ENTIDADES) SE
ESTABELECE A PARTIR DA
INDENTIFICAÇÃO DE
OBJETIVOS COMUNS E/OU
COMPLEMENTARES
LACUNA OU VÁCUO CRIADO PELA
AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO
NA ESFERA PÚBLICA FEZ COM
QUE SE PROLIFERASSEM (E É
UMA TENDÊNCIA CADA VEZ
MAIOR) GRUPOS DE EXCLUÍDOS
PELO E PARA O TRABALHO,
MINORITÁRIOS E
DISCRIMINADOS, MULHERES,
QUE SE AGRUPAM EM TORNO DE
UMA CAUSA QUE LHES É COMUM
OS MOVIMENTOS
SOCIAIS
INTERESSES E
GRUPOS
FOCAIS
MOVIMENTOS SOCIAIS
E
ONG’S
CONTRA-PODERES
ATIVISMO SOCIAL
MOVIMENTO
ANTIGLOBALIZAÇÃO
OU
GLOBALIZAÇÃO CONTRAHEGEMÔNICA OU POR
BAIXO(COMING FROM
BELOW)?
NIVELAMENTO DAS
RELAÇÕES DE
PODER ENTRE O
LOCAL E O
GLOBAL EM
FAVOR DOS MAIS
DESPOSSUÍDOS
CYBERCOMMUNITIES
reforçando grupo de
ações coletivas
BAN ASBESTOS NETWORK
A rede virtual-cidadã
Ban Asbestos foi
criada em 1994 para
reunir especialistas e
interessados na
questão, trocando suas
experiências, e lutar
globalmente por um
mundo livre do amianto
REDES TRANSNACIONAIS
DE TRABALHADORES E
CONSUMIDORES
(PODER DE COMPRA COMO
FERRAMENTA GLOBAL DE USO
POLÍTICO LOCAL- “SABENDO PORTAR
TODA FERRAMENTA É UMA ARMA”Ani DiFranco)
ABREA
Osasco na Grande São
Paulo é a capital
brasileira das vítimas do
amianto. Por ausência
de qualquer proteção
social e pela empresa,
os ex-trabalhadores da
Eternit constituíram em
1995 a Associação
Brasileira dos Expostos
ao Amianto - ABREA
CRIAR O TRIBUNAL
PERMANENTE DA
OMC-ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DOS
CIDADÃOS