eiv residencial - Prefeitura Municipal de Ibiporã

PROGRAMA
Minha Casa Minha Vida
CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL ‘’ AURORA”
Rua: Ibraim Prudente da Silva
IBIPORÃ/PARANÁ
EIV – RESIDENCIAL (AURORA)
CONSEGMA
Consultoria em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Empreendimento:
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL ‘’AURORA’’
Rua, Imbraim Pudente da Silva – Ibiporã/Pr
Construtora:
BONORA E COSTA
Construtora e Incorporadora Ltda.
Rua, Santa Catarina,50 – Salas 46,47 e 48 – Piso 3- Edifício Tower Shopping – Londrina
CNPJ O9.480.655/0001-89
INSC. EST. 904.369.080 – 6
Responsável pela elaboração do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
Jair José Chagas
CREA: PR – 132873/TD
Gestor Ambiental
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SUMARIO :
01 ....................................................................................................APRESENTAÇAO
02 ......................................................................................................JUSTIFICATIVA
03 ...........................................................................................ESPAÇO GEOGRAFICO
04.......................................................................DESCRIÇAO DO EMPREEMDIMENTO
05 ...............................................................ZONA ESPECIAL DE INTERESSE ESPECIAL
06 ..................................................ESTIMATIVA SOBRE OS FATORES IMPACTANTES
07........... DESCRIÇAO DOS NIVES DE RUIDOS,VIBRAÇAO E EMISSAO ATMOSFERICA
08 ..........................................................................RESIDUOS SOLIDOS E LIQUIDOS
09................................................................... DESCRIÇAO DOS ESPAÇOS DA OBRA
10 ....................AREA DE INFLUENCIA DIRETA E INDIRETA DO EMPREEMDIMENTO
11 .............................CARACTERISTICAS DAS VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO
12 .......................................................AREAS VERDES RUARAL E CURSOS D’AGUA
13 ............................................................SISTEMA VIARIO E FLUXO DE VEICULOS
14................................................................................... TRANSPORTE COLETIVO
15 ...............................................................PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL
16.............................................................. VENTILAÇAO,ILUMINAÇAO E RELEVO
17 ..................................................................................P.ATRIMONIO CULTURAL
18 ..................................................................................I.MPACTOS AMBIENTAIS
19 ............................................................................... MEDIDAS METIGADORAS
20................................................................................................... CONCLUSAO
21 .......................................................................... BIBLIOGRAFIAS UTILIZADAS
22 ........................................................................................... EQUIPE TECNICA
23 ..........................................................................................................ANEXO
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1 . APRESENTAÇÃO
O programa do governo Federal (Minha Casa Minha Vida), através da Construtora
Bonora e Costa Ltda., vem a construir o futuro Residencial (Aurora), no que tange as
suas características urbanísticas e soluções de engenharia.
O residencial Aurora a ser construído é um conceito em moradia a que será
implantado 8 (oito) torres verticalmente em local privilegiado distante da região
central.
O local onde vai ser construído o residencial não é muito adensado, cercado de
propriedades agrícolas e alguns conjuntos habitacionais do então programa referido
do governo, é uma região em expansão de crescimento.
A Lei Federal n. 10.257/2001, Estatuto das Cidades, define que a localização,
construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e
atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente
poluidores, bem como os empreendimentos e atividades capazes, sob qualquer forma,
de causar significativa degradação ambiental, juntamente com a Resolução CONAMA
N. 001/86, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, nos
termos da lei n. 6.938, de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
2 . JUSTIFICATIVA
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – aqui apresentado, segue as recomendações
constantes da Lei Federal n. 10.257, aprovada em 10/07/2001 e em vigor 10 de
outubro do mesmo ano ( ver artigos 36 a 38 ) . Esta lei, conhecida pelo nome de
Estatuto da Cidade, regulamenta o Capítulo de Política Urbana da Constituição Federal
de 1988, e as recomendações e roteiro para elaboração do (EIV) do município de
Ibiporã, no qual enquadra o referido empreendimento a ser construído residencial (
Aurora) com área de construção de 8.147,15 m2.
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3 . ESPAÇO GEOGRÁFICO
O residencial ‘’Aurora’’ será construído na região sudeste da cidade, na ZEIS ( Zona de
Interesse Social ), entre conjuntos habitacionais e áreas verdes como: área
permanente e propriedades agrícolas. Essa região está em expansão de crescimento
populacional
4 . DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL ‘’AURORA’’
Projeto: Mina Casa Mina Vida
Rua: Ibraim Prudente da Silva
Bairro: Gleba Engenho de Ferro
Cidade: Ibiporã
Região: Sudeste
Zoneamento: ZEIS – Zona Especial de Interesse Social
Lote 1/52, oriundo da unificação das QD.09 e QD. 10 Gleba Engenho de Ferro
Total da área do Imóvel: 8.147,15 m2
Total da área construída: 6.562,91
5
A área de construção abrange: 8 (oito) torres de 3 (três) pavimentos, que serão
construídas em alvenaria convencional e concreto armado. Cada torre possuirá 16
unidades habitacionais totalizando 128 unidades a serem implantadas.
Empresa de execução da obra:BONORA E COSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
CNPJ: 09.480.655/0001-89
INSC/ESTADUAL: 904.369.080 – 6
Rua, Santa Catarina n. 50 – Piso L3 N.48 Cep: 86010-470
Bairro: Centro
Cidade: Londrina Pr
Telefone para contato: (43) 3323-9488
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5 . ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL
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6 . ESTIMATIVA SOBRE OS FATORES IMPACTANTES
FASE DE IMPLATAÇÃO
MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA
Data de início da obra: abril de 2015
Data de termino da obra: abril de 2016
Número de trabalhadores diretos: 80
Indiretos: 20
Horário de Trabalho: 7:30 as 17:30
AGUA UTILIZADA
Origem: SAMAE
Consumo Mensal Previsto (M³): 116
LUZ UTILIZADA
Origem: COPEL
Consumo Mensal Previsto kWh: 1806
Matérias Primas (Descrição)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Cimento;
Areia;
Cal;
Pedra;
Tijolos;
Telhas;
Madeiras;
Mat. Elétricos;
Ferro, entre outros.
DESTINAÇÃO RESÍDUOS
Entulhos (Sólidos)
Usinagem na obra
Madeiras (Sólidos)
Doado cerâmica
Esgoto (Líquidos)
Rede de esgoto
Doméstico (Sólido orgânico)
Coleta pública
POLUIÇÃO SONORA
Todos os equipamentos geradores de ruídos no canteiro da obra vão estar
passando por avaliação constante para atender a NR.15 que determina o máximo
de 85 dB.
ÁREA TOTAL DO IMOVEL: 8.147,15 m2
6.562,91 m2
ÁREA CONSTRUIDA:
VALOR TOTAL DA OBRA: 10.000.000,00
A obra consiste na construção de um condomínio residencial
compreendendo apartamentos. A área do terreno é de 8.147,15 m², onde possuirá 8
6,562,91 m² de área construída.
7. DESCRIÇÃO DOS NIVEIS DE: RUÍDOS, VIBRAÇÃO E EMISSÃO ATMOSFÉRICA.
O registro destes impactos se dará nas fases de implantação e construção do
empreendimento, onde na movimentação de solo com a retirada matéria orgânica do
solo, este devendo ser depositados nas áreas possíveis implantação de gramados e
para execução do sistema, possuímos diferentes graus de importância.
Nas fase de pré-implantação e construção, as principais fontes de ruídos serão
os equipamentos utilizados durante as obras, com especial destaque para a execução
da cobertura da vegetal e da matéria orgânica do solo e da terraplenagem, além dos
operários em atividade, também a população residente nas proximidades.
A emissão de ruídos representa ainda, nestas fases, impacto temporário sobre
os indivíduos da fauna local que, pela própria mobilidade, se afastarão do incomodo
durante a duração das operações mais ruidosas.
Quanto a emissão de poeiras, causada principalmente durante as operações de
terra plenagem com compensação dentro do próprio imóvel. Espera-se que sua
magnitude seja pequena, nos há elevado teor de umidade nos solos, e ainda pela
previsão e relativa facilidade de controle desta emissão.
As emissões de ruído dos equipamentos utilizados estão dentro das normas
vigentes, que variam de 60 a 80 db, sendo medidas a 2,0 metros da divisa da obra.
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Usina
de
trituração
de
resíduos
(foto)
8 . RESIDUOS SÓLIDOS E LIQUÍDOS
A organização do canteiro de obra dentro dos princípios da sustentabilidade,
vai destinar os resíduos gerados na obra da seguinte forma:
a)
b)
c)
d)
Entulhos serão usinados e usados no aterro e fundação da obra;
Madeira será doado para uma cerâmica de Jataizinho;
Resíduos domésticos serão destinados para coleta publica;
Os resíduos líquidos gerados na obra serão destinado a rede de esgoto e galeria
pluvial.
Conforme os parâmetros da NBR – 10.004/2004 – classificação de resíduos sólidos,
prevê-se que a geração de resíduos sólidos terá sua classificação definida como classe
11-B, resíduos que não apresentam periculosidade.
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Rede de esgoto (foto)
9 . DESCRIÇÃO DOS ESPAÇOS DA OBRA
O canteiro da obra contara com espaço de estacionamento para carros e motos
destinado aos funcionários e visitantes além de carga e descarga de materiais. Haverá,
ainda, espaços destinados para escritório, refeitório e local de descanso dos
trabalhadores.
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Area
Cozinha
de
estacionamento
(foto)
(foto)
12
Refeitório (foto)
10 . ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA E INDIRETA DO EMPREENDIMENTO
A área de Vizinhança está dividida em área de Influência Direta e Indireta sendo a
primeira Influência Direta - AID e a segunda Influência Indireta.
O conjunto Miguel Petre e Said Mustaffa fica próximo ao empreendimento, tendo
ligação direta com o futuro Residencial ‘’Aurora’’ onde a densidade populacional é
cerca de 2000 habitantes aproximados.
O conjunto Jamil Sacca que fica cerca de 1000 metros de distância do
empreendimento possuindo 496 unidades com 1900 habitantes aproximados, fica
nesse estudo na área de Influência Indireta.
O empreendimento trará benefícios aos moradores local, entre eles o aumento da
valorização dos imóveis da região.
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Conjunto Miguel Petre (foto)
14
Said
Mustaffa
(foto)
Jamil Sacca (foto)
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11 . CARACTERISTICAS DA VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO
11.1 . Aspectos Econômicos (uso do solo)
Verificou-se em um raio aproximado de 2000 (dois mil) metros do empreendimento
residências, condomínios fechados, chácaras, uma indústria de tintas e alguns pontos
comerciais. Havendo alguns estabelecimentos de uso Institucional, tais como Igreja,
Centro de Educação Infantil e Escolas.
11.1.1 Detalhamento dos estabelecimentos de uso institucional:
a) Uma escola em construção ao lado do empreendimento;
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b) Escola Mun. Alberto Spiaci – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
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c) A ser construído, Unidade Básica de Saúde – LA FONTAINE CORREA COSTA;
d) Unidade Básica de Saúde – Dr. Wilsom Costa Funfas
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e) Igreja Evangélica Assembleia de Deus;
f) Condomínio Fechado;
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g) Chácaras;
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h) Comércios;
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12 . ÁREAS VERDES, RURAL E CURSOS D’ÁGUA
A região próxima ao futuro residencial “Aurora” é servida de áreas verdes, área de
preservação permanente (APP), cursos d’água como os Córregos da Forquilha e
Bandeirantes e propriedades rurais.
A legislação determina que caso as obras sejam feitas próximas aos curso d’água
naturais, perenes e intermitente (APP), a distância permitida pelo Código Florestal
(atualizado pela lei n. 12.727/12) é de 30 (trinta) metros, para cursos d’água de menos
de 10 (dez) metros de largura.
O Córrego da Forquilha assim como a área de Preservação Permanente (APP), descrita
nesse (EIV), estão a uma distância do empreendimento superior do que determina a
legislação vigente.
(Foto) Curso Bandeirantes
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(Foto) Córrego da Forquilha
23
(Área
permanente
foto)
(Área
permanente
foto)
24
(Área
rural
foto)
25
(A distância entre a área permanente e a área de construção é de 300 m, marcado pela
linha vermelha)
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(A distância entre o Córrego da Forquilha e a construção é de 500 m)
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13. SISTEMA VIÁRIO E FLUXO DE VEICULOS
O sistema viário do entorno do empreendimento é composto por vias locais e
arterial II. A principal via de ligação entre o centro da cidade e a região sudeste na qual
vai ser construído o residencial “Aurora” se da pela Av. Ibrahim Prudente da Silva
considerada arterial II.
Durante a construção do empreendimento o fluxo de veículos na região vai ser
mais intenso, devido o aumento de ônibus que faz o transporte coletivo e a circulação
de veículos dos trabalhadores e de caminhões de carga e descarga de materiais da
obra. Portanto constatou-se que o principal conflito no transito se dará no cruzamento
entre a rua Ibrahim Prudente da Silva, a linha férrea e a Av. Prefeito Mario de
Menezes, o que ocasionará engarrafamento de veículos, principalmente em horários
de pico.
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(foto
cruzamento
1)
(foto
cruzamento
2)
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14. TRANSPORTE COLETIVO
Empresa: (TIL) Transporte Coletivo Londrina
Região: Sudeste do Município
Origem: Terminal de Ibiporã
Itinerário: (ida e volta) Jardim Pedro Morelli – Miguel Petri
Horários: 43 ida e 43 volta, durante o dia de 25 em 25 minutos
Numero de Passageiros Transportado: Uma estimativa aproximado de 50 passageiros
por viagem num total de 4300 dia.
15. PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
Não haverá nenhuma interferência direta sobre o patrimônio natural e não foi
constatado a existência de patrimônio histórico e cultural na área de influência.
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16. VENTILAÇÃO, ILUMINAÇÃO E RELEVO
a) Climatologia, relevo e ventos predominantes: O clima do município de Ibiporã
segundo classificação de Koopen e Cfa – Clima subtropical úmido, mesotérmico, úmido
com verões quentes com pouca freqüência de geadas severas e período chuvoso no
verão, com estação seca definida. O mês mais quente sendo em novembro com
máxima de 38,6 graus e a umidade relativa media do município 70%
O município de Ibiporã está situado na Sub-bacia do Rio Tibagi, e o relevo é
predominante Suave Ondulado e os ventos dominantes provém do quadrante sul,
sendo 18,2% ao sul e 22,9% sudoeste.
Conforme o projeto da obra em anexo, mostra no os espaçamentos entre as 8 ( oito)
torres a ser construída, o que facilita a circulação dos ventos, não interferindo assim na
vazão do ar para os bairros da vizinhança.
b) Iluminação: A iluminação publica implantada nos postes de energia elétrica, interno
no imóvel e externo da rua, é mantida pela COPEL.
A construtora vai seguir um plano para economia de energia, entre eles estão o
treinamento dos funcionários e reparos em equipamentos e ferramentas.
17. PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL
Não haverá interferência direta da construção aqui descrita com o patrimônio natural
da região que são: área de preservação permanente (APP) e os cursos d’água
existentes. Quanto ao patrimônio histórico e cultural, não foi constatado na área de
influência direta.
18. IMPACTOS AMBIENTAIS
Impacto ambiental pode ser definido como “qualquer modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da
organização” (NBR ISSO 14001, 2004).
Na execução das obras da construção civil ocorre degradação no período de existência
que é o mesmo do período da construção que são: transtornos ao tráfego urbano
devido à movimentação de caminhões com cargas pesadas e especiais, ruído que
causa desconforto na vizinhança, geração de resíduos sólidos e alteração na paisagem
além de outros.
“Algumas medidas podem ser tomadas de forma a evitar ou minimizar os impactos gerados
por construções. Há soluções que apesar de serem simples e práticas podem trazer grandes
benefícios ao meio ambiente. Também propicia um ambiente mais limpo, agradável e também
ajuda no desenvolvimento da construção (Unoesc & Ciência, Aryane Spadotto et AL 2011)’’.
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19. MEDIDAS MITIGADORAS
*As medidas mitigadoras a serem executadas,serão em primeiro momento a
implantação do gerenciamento de resíduos no canteiro da obra.
*A segunda ação que influenciaria direta diretamente seria a questão dos ruídos
gerados durante a execução da obra.
*O comprometimento da construtora em minimizar outros possíveis impactos que a
ser gerados durante o período da construção da obra.
20. CONCLUSÃO
O residencial ‘’ Aurora’’, vai gerar impactos durante o período de sua construção,
como toda obra gera, mas que pode ser minimizados com ações mitigadoras partindo
da iniciativa da administração da construtora que vai executar a obra.
A obra depois de concluída vai agregar mais valor econômico para os imóveis da
vizinhança do entorno, além de preencher o espaço de uma região que está em plena
atividade de expansão imobiliária.
O crescimento econômico é viável, desde que exista o comprometimento com o
desenvolvimento sustentável.
21. BIBLIOGRAFIAS UTILIZADAS
Site: Prefeitura de Ibiporã
Unoesc & Ciência _ ACSA, Joaçaba ( 2011)
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22. EQUIPE TÉCNICA
Jair José chagas
Tecnólogo em Gestão Ambiental
Técnico em meio ambiente
CREA-PR . REGISTRO PR- 132873/TD
Acadêmico de Engenharia Ambiental Sanitarista
Faculdade Pitágoras Campos de Londrina
Técnico em Edificações
Código Validador SISTEC/MEC: 8461061992789
Técnico em Segurança do trabalho ( ESP. HIGIENE INDUSTRIAL)
DSST/SIT/TEM REGISRTRO PR/003451.7
Rennan Akio Honda
Designer Gráfico
23. ANEXO
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TERMO DE COMPROMISSO
Eu, Maurício Tadeu Alves Costa, Engenheiro Civil, CREA: 501.720-D/SP, Responsável da
obra residencial Aurora a ser executada pela BONORA & COSTA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ: O9.480.655/0001-89, comprometo-me a
implantar e desenvolver medidas mitigadoras quanto aos impactos que serão gerados
durante o período de execução da obra.
Ibiporã, 18 de fevereiro de 2015
............................................................................................................................................
Mauricio Tadeu Alves Costa
JAIR JOSÉ CHAGAS
Responsável Técnico pelo (EIV)
Gestor Ambiental
CREA PR – 132873/TD
Fones: 43 – 9656-8400 (TIM) e 43 – 8406-8955 (oi)
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