Modelo Livro UFRJ 17-a
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Modelo Livro UFRJ 17-a
CONCEITOS DEMOGRÁFICOS E SUAS REPRESENTAÇÕES NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE Demogr aphic cconc onc ep epr esen ta tions in He alth In tion S ys Demographic oncep epts epre senta tations Health Infforma ormation Sys ysttems ts and their rrepr Rigoleta Dutra Mediano Dias1, Sergio Miranda Freire2 Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um conjunto de conceitos demográficos e uma proposta de representação destes conceitos em sistemas de informação por meio de arquétipos. Foram analisados as normas internacionais ISO TR 20514, TS 22220 e ISO TS 27527, e diversos modelos demográficos da fundação openEHR, e avaliados os atributos para representar as informações demográficas de diversos sistemas de informação públicos do país, bem como o padrão TISS utilizado na troca de informação da saúde suplementar. A partir dessas análises, é proposto um conjunto de arquétipos que permitem a representação dos conceitos demográficos em sistemas de informação de modo a satisfazer os requisitos das normas nacionais e internacionais. Os arquétipos permitem a evolução dos sistemas sem necessidade de reformular seus modelos demográficos. Palavras-chave Dados demográficos, Sistema de informação em saúde, Registro eletrônico de saúde, Arquétipos Abstract This article aims at presenting a set of demographic concepts and a proposal of archetypes for representing these concepts in information systems. The international standards ISO TR 20514, TS 22220 and ISO TS 27527, along with several demographic models were studied, as well as how the demographic information is represented in several Brazilian public information systems, as well as the TISS standard, used on Brazilian supplementary health services information exchange. From these analyses, a set of archetypes were designed to allow the representation of demographic concepts in health information systems so that they meet the national and international standards requirements. The archetypes allow the evolution of information systems without demanding reformulation of their demographic models. Keywords Demographic data, Health information system, Electronic health record, Archetypes 1. Introdução Países como Austrália (NEHTA, 2009), Canadá (Canada Health Infoway, 2009), Estados Unidos (HealthIT, 2009) e Inglaterra (NHS Connecting for Health, 2009), têm como política nacional a construção do Registro Eletrônico de Saúde3 (RES) para todos os cidadãos e, para isso, criaram órgãos federais que elaboram regras e padrões de 1 2 interoperabilidade entre os diversos sistemas de informações em saúde (SIS). Um RES deve ter a propriedade de compartilhar informação, tendo como base os conceitos de interoperabilidade funcional e semântica. A interoperabilidade funcional é a capacidade de um ou mais sistemas trocarem informação que possam ser compreendidas pelos seres humanos e a interoperabilidade semântica garante que a in- Mestre em Saúde Pública. Analista de Sistemas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. End: Av Alexandre Ferreira 353 apto 503, Lagoa – Rio de Janeiro CEP: 22470-220 Email: [email protected] ou [email protected] Doutor em Engenharia Biomédica. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. CAD. SAÚDE COLET., RIO DE J ANEIRO, 18 (1): 167 - 177, 2010 167 Rigoleta Dutra Mediano Dias, Sergio Miranda Freire formação compartilhada entre eles seja reconhecida pelos próprios sistemas sem a intervenção humana, a partir da definição formal de conceitos do domínio. Para isso, é preciso que haja a padronização de um modelo de referência, ou seja, da arquitetura da informação; da interface dos serviços demográficos, terminológicos, controle de acesso e segurança; de modelos conceituais para os domínios clínicos e demográficos, utilizando arquétipos 4 e templates5; e de um conjunto de terminologias que apoiam os arquétipos (ISO, 2005). Padrões de informática e informação são fundamentais na saúde, devido a várias razões, entre elas, a diversidade de vocabulários e termos no domínio, a pluralidade de plataformas de software e hardware, a dificuldade na busca e na comunicação das informações e a possibilidade de se realizar estudos clínicos e epidemiológicos baseados em diferentes sistemas de informação (van Bemmel, 1997). Eles são fundamentais para viabilizar o uso de sistemas de apoio à decisão e sistemas de alerta, bem como indispensáveis para tornar os SIS interoperáveis. As principais organizações produtoras de padrões para informática em saúde, como o Comitê ISO TC215 (ISO, 2005), o europeu CEN TC251(CEN, 2009) e o HL7 americano (HL7, 2009) discutem profundamente padrões para a construção do RES. Além dessas organizações, merecido destaque deve ser dado à Fundação openEHR (openEHR, 2009) pela sua proposta de desenvolvimento de especificações abertas para sistemas de RES. Os SIS utilizam basicamente quatro tipos de informação : clínicas, administrativas, terminológicas e demográficas. No contexto deste trabalho, as Informações demográficas se referem a pessoas, grupos de pessoas e organizações e abrangem a identificação, a documentação, o endereço, os papéis, etc. Outros dados demográficos como situação socioeconômica, características de moradia,etc. não serão anali- 3 4 5 6 sadas aqui. Dois aspectos importantes precisam ser considerados ao representar as informações: estrutura e cardinalidade. A estrutura da informação se refere à sua composição, por exemplo, os componentes de uma identificação ou do nome de uma pessoa ou endereço, e a cardinalidade representa a quantidade de cada componente na estrutura, por exemplo, uma pessoa pode ter várias identificações, nomes ou endereços ao longo de sua vida. O modelo dos SIS deve ser flexível, de modo a acomodar novos atributos à medida que sejam necessários. Caso contrário, ele terá que ser refinado à medida que surgem novos requisitos. Além disso, se ele não for baseado em padrões, os sistemas construídos a partir dele não serão interoperáveis. No sentido de superar as limitações da forma “clássica” de desenvolvimento de RES, a Fundação openEHR propôs uma nova metodologia de modelagem da informação em saúde, conhecida como modelagem dual ou “em dois níveis”. Essa proposta utiliza um modelo de referência no primeiro nível, o qual consiste de um conjunto pré-estabelecido de classes que modelam a estrutura genérica do registro eletrônico em saúde. No segundo nível, os conceitos específicos do domínio são estruturados sob a forma de arquétipos e templates (Beale & Heard, 2007a). A proposta europeia, por meio da norma ISO IS13606 (ISO, 2008a), adota essa metodologia apenas para a comunicação de extratos (todo ou parte) entre sistemas de RES; seus modelos de referência e de arquétipos são inspirados, mas não idênticos, aos correspondentes da Fundação openEHR. O padrão HL7, elaborado essencialmente para modelar mensagens de comunicação entre SIS, tem proposta semelhante. Ele utiliza um modelo de informação no primeiro nível, de onde a concepção das mensagens deve partir, e, no segundo nível, os templates6. Em âmbito nacional, informações demográficas estão presentes em todos os sistemas pú- Registro Eletrônico em Saúde se refere a um repositório de informação relativo ao estado de saúde de um ou mais indivíduos, em forma processável pelo computador, armazenada e transmitida com segurança e acessível por múltiplos usuários autorizados, tendo um modelo lógico de informação padronizado ou acordado que seja independente dos sistemas de RES e cuja principal finalidade é apoiar a continuidade, eficiência e a qualidade da assistência integral à saúde (ISO, 2005). Arquétipo é o modelo de um conceito clínico ou de outro domínio específico que define a estrutura e as regras de negócio (ISO, 2005). Template é o artefato de criação/validação de dados, utilizável localmente, que é semanticamente uma restrição/seleção de arquétipos e que corresponderá frequentemente a um formulário completo ou tela no sistema de informação (ISO, 2005) Para o padrão HL7, um template é uma expressão de um conjunto de restrições do modelo de informação RIM (Reference Information Model) ou um modelo derivado do RIM que é utilizado para aplicar restrições adicionais para uma porção de instâncias de dados que são expressos em termos de outro modelo estático. Templates são utilizados para definir e refinar esses modelos existentes, ou melhor, para especificar um escopo mais restrito e focado (www.hl7.org). 168 CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): 167 - 177 177,, 2010 Conceitos demográficos e suas representações nos Sistemas de Informação em Saúde blicos desenvolvidos pelo DATASUS/Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também desenvolve sistemas para coletar informações demográficas das operadoras de planos de saúde, como o Sistema de Informação dos Beneficiários (SIB). Recentemente, em 2005, a ANS publicou o padrão TISS para “Troca de Informação em Saúde Suplementar” (Brasil, 2005a), que inclui informações demográficas sobre as operadoras, prestadores de serviço e beneficiários de planos de saúde. Este artigo tem como objetivo analisar como as informações demográficas estão representadas em diversos sistemas de informação nacionais e do padrão TISS, apresentar um conjunto de conceitos demográficos e uma proposta de representação desses conceitos em sistemas de informação baseada em arquétipos de acordo com o enfoque da Fundação openEHR. 2. Materiais e métodos Para verificar como as informações demográficas de pessoas estão representadas nos sistemas de informação nacionais, foram analisados os seguintes sistemas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), cuja função é a obtenção regular de dados sobre mortalidade (Brasil, 2001a); SINASC (Sistema de Informação de Nascidos Vivos), cuja função é coletar dados dos nascidos a partir da Declaração de Nascimento (Brasil, 2001b); CNS (Cartão Nacional de Saúde), cuja função é criar um instrumento que possibilite a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados (Brasil, 2002); CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), cuja função é disponibilizar informações das atuais condições de infraestrutura de funcionamento dos estabelecimentos de saúde (Brasil, 2000); e o SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado), cuja função é registrar todas as internações realizadas no SUS (Brasil, 2006). Além desses sistemas, foram analisados o SIB (Sistema de Informação de Beneficiários), desenvolvido pela ANS, cuja função é a coleta mensal das transações dos beneficiários enviadas pelas operadoras para a ANS (Brasil, 2005b) e o padrão TISS (Brasil, 2005a), em virtude de sua projeção no setor de saúde suplementar. CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): Os conceitos demográficos de paciente, profissional de saúde, organização em saúde, consumidor etc. foram baseados na norma ISO TR20514 (ISO, 2005), que descreve as classificações, definições e descrições das características do RES. As normas ISO TS22220 (ISO, 2009) e DTS27527 (ISO, 2008b) que definem, respectivamente, os requisitos de identificação do paciente e dos prestadores de serviço em saúde foram selecionadas para estruturar os atributos de cada conceito demográfico. Os modelos para representar as informações demográficas em SIS do padrão europeu CEN 13606, recentemente padrão ISO IS 13606, do padrão americano HL7 v3, da Fundação openEHR (Beale et al., 2006a) e de Silverston (2001) foram analisados para verificar o poder de expressar os conceitos e requisitos definidos pelas normas ISO TS 22220 e ISO DTS 27527 e pelos sistemas nacionais públicos de informação em saúde. Finalmente, a partir do modelo de referência demográfico da Fundação openEHR, foram projetados os arquétipos para representar esses conceitos e requisitos. Conceitos demográficos e seus componentes A norma ISO TR20514 define os seguintes conceitos demográficos para os sistemas de RES (ISO, 2005): – Consumidor: é o indivíduo que pode se tornar um sujeito da assistência à saúde; – Organização de saúde: organização envolvida na prestação direta das atividades de saúde; – Paciente ou cliente: é o indivíduo sujeito da assistência à saúde; – Prestador de saúde: profissional de saúde ou organização de saúde envolvida na prestação direta de atividades de saúde; – Profissional de saúde: pessoa autorizada por uma organização e reconhecida como qualificada a exercer certas tarefas de saúde; – Sujeito da assistência à saúde: uma ou mais pessoas programadas para receber, recebendo ou tendo recebido um serviço de saúde; A norma ISO TS22220 estabelece requisitos para a identificação do sujeito da assistência à saúde, composto dos seguintes itens: – Documento de identificação: composto dos atributos tipo do identificador, emissor do CAD. SAÚDE COLET., RIO DE J ANEIRO, 18 (1): 167 - 177, 2010 169 Rigoleta Dutra Mediano Dias, Sergio Miranda Freire identificador, designação (número) do documento e área geográfica do identificador; – Nome: composto pelos componentes título, nome atribuído, sobrenome, sufixo, data de início da validade do nome, data de término da validade do nome, utilização do nome, se é o nome preferido ou não, e uso condicional do nome. Cada nome pode ter mais de um título, nome atribuído, sobrenome e sufixo, com a ordem especificada para cada um deles. O sujeito pode utilizar mais de um nome ao mesmo tempo (por exemplo, nome legal e nome artístico) e mudar de nome ao longo da vida; – Outros dados: sexo, data de nascimento, país de nascimento, data de óbito, indicador da acurácia da data de nascimento, indicador da acurácia da data de óbito, sobrenome da mãe, pluralidade do nascimento (nascimento único, gemelar etc.), ordem de nascimento; – Endereço: com diversos componentes (tipo de logradouro, logradouro, número, cidade, estado, período de validade etc.). Um sujeito também pode ter vários endereços; – Meios de Comunicação Eletrônica: endereços de e-mail, números de telefone, páginas na internet e códigos de utilização; – Identificador Biométrico: composto de diversos atributos que especificam uma identificação biométrica do sujeito da assistência; – Vínculos do sujeito da assistência: designa uma pessoa vinculada ao sujeito da assistência, com os componentes identificador do vínculo e relacionamento do vínculo (pai, mãe, filho, etc.). Um sujeito da assistência pode possuir mais de um nome, endereço, comunicação eletrônica, vínculo, documento de identificação e identificador biométrico. A norma estabelece quais atributos são obrigatórios e opcionais. A norma ISO TS27527 define alguns conceitos e estabelece requisitos para a identificação de prestadores assistência à saúde, tanto individuais quanto organizações. Os conceitos mais relevantes para este trabalho são: – Organização: qualquer organização de interesse, ou envolvida no ramo de oferta de serviços; – Prestador: qualquer pessoa ou organização que está envolvida ou está associada com a oferta de serviços de saúde a um cliente, ou cuidando do bem-estar de um cliente; 170 CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): 167 - 177 177,, 2010 – Prestador individual: qualquer pessoa que presta ou é um potencial prestador de serviço de assistência à saúde. Um prestador individual é uma pessoa individual e não é considerado um grupo de prestadores. Em relação aos requisitos para a identificação do prestador, uma organização pode ter vários identificadores, nomes, endereços, comunicações eletrônicas. O prestador individual pode ter mais de um identificador, nome, endereços, comunicações eletrônicas e especialidades (datas iniciais e finais de atuação, registros e qualificações). Com exceção de especialidades, os demais itens possuem estrutura semelhante, mas não idêntica, aos correspondentes na norma ISO TS22220. Por exemplo, para o atributo sexo, os valores possíveis são distintos nas duas normas. Para a documentação de identificação do prestador, são especificados dois atributos adicionais: propósito da identificação e resolução de duplicidade. Análise comparativa dos sistemas públicos e do padrão TISS Os sistemas de informação públicos selecionados e o padrão TISS foram desenvolvidos em períodos distintos, com objetivos específicos e dentro de um contexto sócio-econômico-político particular a cada um deles. Nenhum deles apresenta um modelo de referência para definição dos conceitos e atributos. Semanticamente, o significado de cada um dos registros está implícito na função que cada sistema exerce. No SIM e SINASC, cada registro contém dados sobre a pessoa em si. No SIB, o cadastro representa a pessoa enquanto beneficiário de um plano de saúde. O CNES contém dados da pessoa que exerce um papel como profissional de saúde. No SIH, no TISS e no CNS, o indivíduo está representado na qualidade de paciente. Em relação aos atributos (Tabela 1), é possível observar discrepâncias quanto ao tipo (alfabético ou numérico) e tamanho em todos os campos analisados. O atributo nome, por exemplo, tem diferentes tamanhos nos sistemas e não contém estrutura como nome, sobrenomes e ordem dos nomes/sobrenomes. O endereço, por sua vez, é modelado em diferentes formatos e com diferentes tipos de dados. Os identificadores unívocos como CPF, número da carteira do plano e o Cartão Nacional de Saúde não estão presentes em Conceitos demográficos e suas representações nos Sistemas de Informação em Saúde todos os sistemas e também apresentam tipos divergentes. A data de nascimento tem formatos distintos, por exemplo, ano/mês/dia no SIB e SIHD e dia/mês/ano no SIM e SINASC. O atributo sexo é representado com domínios diferentes: Masculino (1); Feminino (2); Ignorado (0) nos sistemas SIM e SINASC; Masculino (1) e Feminino (3) no SIB e SIHD; Masculino (M) e Feminino (F) nos sistemas CNS e CNES. Nenhum dos sistemas avaliados permite que o indivíduo representado em cada registro possua mais de um nome, endereço ou identificador. Assim, os sistemas públicos de informação em saúde e o padrão TISS não seguem mecanismos que os tornem interoperáveis, como um modelo de referência, atributos alinhados sejam nas suas estruturas, sejam nos seus tipos. Modelo Demográfico da Fundação openEHR Dos modelos demográficos analisados neste trabalho, o modelo da Fundação openEHR é o mais flexível, já que a principal característica que o distingue dos demais é que ele se baseia na dualidade modelo de referência – arquétipos. Por essa razão ele foi selecionado para representar os conceitos e atributos especificados nas normas internacionais. Figura 1 Modelo de Referência Demográfico da Fundação openEHR. CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): CAD. SAÚDE COLET., RIO DE J ANEIRO, 18 (1): 167 - 177, 2010 171 Rigoleta Dutra Mediano Dias, Sergio Miranda Freire Tabela 1 Informações demográficas do padrão TISS e dos sistemas de informação em saúde SIB, SIM, SINASC, CNS, CNES e SIHD. Campos \ Sistemas CPF CNPJ Nome Nome do Pai Nome da Mãe Sexo Data de Nascimento Nacionalidade UF CEP Complemento Município Código do Município Logradouro Tipo de Logradouro Número do Endereço Bairro Telefone DDD do Telefone Registro na ANS Número da carteira do Beneficiário Número do CNS Código do CNES do Prestador Número no Conselho Profissional Sigla do Conselho Profissional Código CBOs Pis/Pasep Carteira de Identidade Órgão Emissor Código do País Emissor E-mail Número do Título de Eleitor Zona Eleitoral Seção Eleitoral Certidão de Óbito Certidão de Nascimento Raça/Cor Estado Civil Nome do Cartório da Certidão Número do Livro da Certidão Número da Folha da Certidão Número do Termo da Certidão TISS A(11) A(14) A(70) SIB N(11) N(14) A(70) A(70) N(01) N(08) A(02) A(08) A(15) A(40) A(02) N(08) A(15) A(30) SIM A(40) A(40) A(40) A(01) A(08) A(03) A(06) A(20) A(15) A(07) A(15) A(07) A(05) CNS N(11) N(14) A(70) A(70) A(70) A(01) CNES A(11) A(14) A(60) SIHD A(11) A(14) A(60) A(01) Date A(02) A(02) N(08) A(15) A(07) N(06) A(50) A(02) A(08) A(60) A(60) A(07) A(60) A(01) A(08) A(02) A(02) N(08) A(40) A(01) A(08) A(08) A(20) A(07) A(40) A(3) A(5) SINASC A(50) A(05) A(30) A(06) A(30) N(05) A(30) N(09) N(03) N(06) A(30) N(15) A(10) A(30) A(13) N(15) A(20) A(06) A(25) A(15) A(40) A(07) A(15) A(07) A(05) A(03) A(15) N(11) A(30) A(30) N(03) N(11) A(15) A(100) N(13) N(03) N(04) A(30) A(08) A(01) A(01) A(08) A(01) A(01) A(02) A(20) A(08) A(04) A(08) A= Alfanumérico ou Alfabético e N= Numérico O modelo de referência demográfico da Fundação openEHR, bastante genérico, descreve uma superclasse abstrata denominada parte (PARTY) que pode ser um ator (ACTOR) ou um papel (ROLE), que representa as diversas formas de atuação de um ator. Um ACTOR (ator) pode ser 172 CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): 167 - 177 177,, 2010 uma pessoa (PERSON), um grupo de pessoas (GROUP), uma organização (ORGANIZATION) ou um agente (AGENT – equipamento ou software). Toda parte, seja um ator ou um papel, tem uma identificação, ou nome (PARTY_IDENTITY) e contatos (CONTACT), sendo esses os endereços Conceitos demográficos e suas representações nos Sistemas de Informação em Saúde (ADDRESS). Um determinado ator, exercendo um determinado papel, tem capacitações (CAPABILITY). Uma parte é capaz de se relacionar com outra parte (PARTY_RELATIONSHIP). Por exemplo, uma pessoa pode se relacionar com outra pessoa ou com uma organização. Assim, uma pessoa que exerce o papel de um profissional de saúde pode se relacionar com outra pessoa que exerce o papel de consumidor de saúde etc. O atributo details nas classes “Parte” (PARTY), “Endereço” (ADDRESS), “Identificação da Parte” (PARTY_IDENTITY) e “Relacionamento entre as partes” (PARTY_RELATIONSHIP) e o atributo credentials na classe “Capacitação” (CAPABILITY) são do tipo “Estrutura de dados” (ITEM_STRUCTURE). A classe ITEM_STRUCTURE (Beale et al., 2006b) possui diversas subclasses que especificam formas diferentes de se estruturar os dados (como listas – ITEM_LIST, árvores – ITEM_TREE, tabelas – ITEM_TABLE, e como um único componente – ITEM_SINGLE). Todas estas subclasses possuem um atributo chamado items que pode ser do tipo ITEM (na classe ITEM_TREE), ELEMENT (nas classes ITEM_LIST e ITEM_SINGLE) ou CLUSTER (na classe ITEM_TABLE). A classe ELEMENT possui, entre outros, um atributo value que conterá o valor da variável (um dos tipos de dados definidos pelo modelo de referência da fundação OpenEHR - Beale et al., 2007). Com isso, consegue-se representar estruturas de dados na forma simples (peso do paciente, por exemplo), como uma lista (partes de um endereço, por exemplo), como uma tabela (para dados tabulados) e como uma árvore (estrutura hierárquica como um relatório de microbiologia). As classes do pacote structure, entretanto não especificam quantos elementos podem existir em suas instâncias, nem a estrutura da tabela, lista ou árvore. Assim, no modelo de referência do openEHR, cada atributo do tipo ITEM_STRUCTURE fica em aberto. São os arquétipos que especificam qual a estrutura e os componentes desses atributos. Os arquétipos, representados na linguagem ADL (Archetype Definition Language) (Beale & Heard, 2007b), consistem basicamente de três partes: identificação, definição (estrutura, regras e cardinalidade) e ontologia. Um arquétipo para o conceito “Nome de uma Pessoa”, por exemplo, poderia especificar que o atributo details de PARTY_IDENTITY é do tipo ITEM_LIST com dois elementos (ELEMENT). O primeiro elemento representa o nome da pessoa e o segundo o so- CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): brenome. Obviamente, um arquétipo para este conceito teria uma estrutura mais completa do que a mostrada neste exemplo. Proposta dos arquétipos demográficos O repositório de arquétipos da Fundação openEHR possuía muitos arquétipos que representam conceitos clínicos, mas não fornecia nenhum arquétipo demográfico ao início deste projeto. Por essa razão, a partir da análise das normas ISO TR20514, TS22220 e DTS27527 e dos sistemas públicos abordados neste trabalho, foram projetados arquétipos para representação das informações demográficas visando a atingir a conformidade com as normas citadas e abranger as informações armazenadas naqueles sistemas. O Quadro 1 apresenta os arquétipos com os conceitos demográficos mais importantes, as classes raízes dos arquétipos e o conjunto de atributos. O Quadro 2 descreve arquétipos que definem conceitos auxiliares utilizados nos arquétipos principais (arquétipos estruturantes). Os arquétipos estruturantes foram definidos de modo a conter, dentre outros, os atributos especificados pelas normas ISO TS22220 e DTS27527. Uma outra alternativa seria a de não se trabalhar com os arquétipos estruturantes, embutindo os conceitos neles expressos nos arquétipos principais. Entretanto, optou-se por mantê-los separados de modo a permitir a reutilização dos mesmos em outros arquétipos e uma posterior extensão dos arquétipos estruturantes. O arquétipo Pessoa (classe raiz do modelo de referência - PERSON) contém dados pessoais da pessoa (arquétipos “Dados do nascimento”, “Dados do óbito”, “Identificadores da pessoa”), um ou mais nomes (arquétipo “Nome da pessoa”), um ou mais endereços de diversos tipos (arquétipos “Endereço” e “Meio de comunicação eletrônica”) e relacionamentos pessoais. Uma pessoa pode exercer os papéis de profissional de saúde (arquétipo “Profissional de Saúde”) ou, consumidor (arquétipo “Consumidor em Saúde”). Neste último arquétipo, o conceito paciente é definido como um relacionamento entre o consumidor e um prestador de serviço de saúde, enquanto que o conceito beneficiário é definido como o relacionamento com uma fonte pagadora. De forma análoga, o arquétipo “Organização” (classe raiz do modelo de referência ORGANIZATION) contém identificadores da organização (arquétipo “Identificadores de organizações”), um ou mais nomes (arquétipo “Nome da CAD. SAÚDE COLET., RIO DE J ANEIRO, 18 (1): 167 - 177, 2010 173 Rigoleta Dutra Mediano Dias, Sergio Miranda Freire Quadro 1 Arquétipos que definem os conceitos principais para representação de informações demográficas em saúde. Os arquétipos referenciados na coluna Atributos são apresentados na tabela 3. Arquétipo Person (Pessoa) Classe Raiz no Modelo de Referência PERSON Atributos Detalhes: arquétipos Dados do nascimento, Dados do óbito, Identificador da pessoa, Identificador biométrico, Dados adicionais da pessoa. Contatos: arquétipos Endereço e Meio de comunicação eletrônicaRelacionamentos: Relações pessoaisIdentificações: arquétipo Nome da pessoa Healthcare Consumer (Consumidor em saúde) ROLE Identificações: arquétipo Nome da pessoa Relacionamentos: beneficiário e paciente Individual Health Care Provider (Profissional de Saúde) ROLE Capacitações: arquétipo Credenciais do profissional de saúdeContatos: arquétipos Endereço do prestador de assistência à Saúde e Meio de comunicação eletrônica do prestador de assistência Relacionamentos:convênio e empregoIdentificações: arquétipo Nome da pessoa Organisation (Organização) Thirdparty Payer (Fonte Pagadora) Health Care Provider Organization (Organização Prestadora de Assistência à Saúde) ORGANISATION Detalhes: arquétipo Identificador do prestador de assistência à saúdeContatos: arquétipos Endereço do prestador de assistência à Saúde e Meio de comunicação eletrônica do prestador de assistência Relacionamentos: relacionamentos entre organizações Identificações: arquétipo Nome da Organização ROLE Detalhes: arquétipo Identificador do prestador de assistência à saúde Identificações: arquétipo Nome da Organização ROLE Detalhes: arquétipo Identificador do prestador de assistência à saúde Relacionamentos: relacionamentos com fonte pagadora Identificações: arquétipo Nome da Organização organização”), um ou mais endereços de diversos tipos (arquétipos “Endereço do Prestador de Assistência à Saúde”, “Meio de Comunicação Eletrônica do Prestador de Assistência”). Uma organização pode exercer os papéis de prestador de serviço (arquétipo “Organização Prestadora de Serviço”) ou fonte pagadora (arquétipo “Fonte Pagadora”), por exemplo, uma operadora de plano de saúde. Ao projetar estes arquétipos, necessidades locais dos sistemas de informação foram contempladas. Por exemplo, a norma ISO TS22220 não inclui os atributos situação familiar e raça como componentes da identificação da pessoa. Por estarem presentes em diversos sistemas nacionais, eles foram incluídos nos arquétipos. Todos os arquétipos demográficos gerados nesta pesquisa são de domínio público e estão disponíveis na base de gerenciamento de conhecimento da Fundação openEHR (CKM – Clinical Knowledge Manager – http://www.openehr.org/ knowledge). 3. Discussão A modelagem dual da Fundação openEHR permite flexibilidade na modelagem dos siste174 CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): 167 - 177 177,, 2010 mas de informação e, sobretudo, facilidade na sua evolução visto que reduz a necessidade de se redefinir novos modelos a cada novo requisito. Seu modelo de referência demográfico representa, de uma maneira elegante, os diversos modos como os atores exercem seus papéis na sociedade e como eles se relacionam entre si. O formato das estruturas dos dados possibilita a representação nos arquétipos de qualquer atributo sejam os estabelecidos nas normas internacionais, sejam os da realidade local. O enfoque da Fundação openEHR é inovador e requer um esforço da equipe de desenvolvedores para se familiarizar com os seus modelos e implementá-los. Além disso, quando se está trabalhando com os sistemas existentes, se apresenta a necessidade de migração dos dados armazenados segundo outros modelos para o modelo de referência do openEHR, prática comum na substituição de sistemas. O governo federal tem discutido a padronização das informações demográficas em seus sistemas (Brasil, 2008), o que certamente exigirá alterações nos modelos demográficos atuais. Na modelagem dual, duas questões devem ser tratadas para se ter um serviço demográfico7 Conceitos demográficos e suas representações nos Sistemas de Informação em Saúde Quadro 2 Arquétipos estruturantes para representação de informações demográfica em saúde. Arquétipo Classe Raiz no Modelo de Referência Atributos Address (Endereço) ADDRESS Um conjunto de elementos composto por tipo de logradouro, logradouro, número, número do lote, sufixo, nome do edifício, tipo do edifício, número da subunidade, número do andar, tipo do andar, tipo do endereço, caixa postal, CEP, município, estado, país. Outros dados: arquétipo componentes locais de alto nível do endereço no Brasil. Healthcare Provider Address (Endereço do Prestador de Assistência à Saúde) ADDRESS Especializa o arquétipo Endereço. Além dos elementos do arquétipo Address, inclui dois outros componentes: indicador de privacidade e identificador do prestador. Brazil local high level address components (Componentes locais de alto nível do endereço no Brasil) CLUSTER Lista composta dos elementos: bairro e setor censitário. Electronic communication medium(Meio de comunicação eletrônico) ADDRESS Lista composta dos elementos: tipo de meio, utilização, preferências de horário, detalhes. Provider Electronic communication medium(Meio de comunicação eletrônico do prestador de assistência) ADDRESS Especializa o arquétipo Meio de comunicação eletrônico. Além dos elementos do arquétipo Meio de comunicação eletrônico, inclui dois outros componentes: indicador de privacidade e identificador do prestador. Person Name (Nome da pessoa) PARTY_IDENTITY Uma árvore composta por um conjunto de elementos: nomes atribuídos; sobrenomes, títulos, sufixos; conjunto formado pelos componentes uso do nome, intervalos de utilização, identificadores; conjunto formado pelos componentes códigos de representação e representação alternativa; nome preferido; uso condicional. Individual healthcare provider name (Nome do profissional de saúde) PARTY_IDENTITY Especializa o arquétipo Nome da pessoa. Além dos componentes de Nome da pessoa, inclui um conjunto formado pelos componentes: tipo de restrição, inervalo de restrição, e identificador do prestador. Organisation Name (Nome da organização) PARTY_IDENTITY Uma lista composta por tipo do nome, nome, e identificação. Person identifier (Identificador da pessoa) CLUSTER Um conjunto composto dos elementos: número ou código do documento de identificação, órgão emissor da identificação, tipo da identificação. Outros dados: arquétipo Dados locais da identificação da pessoa. Identification local details(Dados locais da Identificação da pessoa) CLUSTER Um conjunto composto dos elementos: área geográfica do documento, município de emissão, estado de emissão, país de emissão, validade da identificação. Provider Identifier (Identificador do Prestador de Assistência) CLUSTER Um conjunto composto dos elementos: número ou código do documento de identificação, órgão emissor da identificação, tipo da identificação,área geográfica, utilização, resolução de duplicidade. Biometric Identifier (Identificador Biométrico) CLUSTER Identificação biométrica de uma pessoa composta de tipo de biometria, template do identificador, qualidade do registro biométrico, autoridade criadora, localização e esquema do identificador, identificação do equipamento, versão do processo, data de criação. Birth data (Dados do nascimento) CLUSTER Conjunto composto dos elementos: data de nascimento, país, pluralidade de nascimento, ordem de nascimento, identificador de seguimento da data de nascimento. Outros dados: arquétipo Dados locais do nascimento Brazil other birth data (Outros dados de nascimento do Brasil) CLUSTER Lista composta dos elementos: cidade, estado, registro, livro, folha, termo. CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): CAD. SAÚDE COLET., RIO DE J ANEIRO, 18 (1): 167 - 177, 2010 175 Rigoleta Dutra Mediano Dias, Sergio Miranda Freire Quadro2 (cont) Arquétipos estruturantes para representação de informações demográfica em saúde. Arquétipo Classe Raiz no Modelo de Referência Atributos Death data (Dados do óbito) CLUSTER Um conjunto composto dos elementos: data do óbito, fonte de notificação.Outros dados: arquétipo Dados locais sobre o óbito Brazil death data (Outros dados do óbito no Brasil) CLUSTER Lista composta dos elementos: data do óbito, país, estado, cidade, número do certificado. Person additional data (Dados adicionais da pessoa) CLUSTER Conjunto composto dos elementos: sexo, nome da mãe, comentários.Outros dados: arquétipo Dados locais adicionais da pessoa Brazil Person additional data (Dados adicionais da pessoa no Brasil) CLUSTER Lista composta dos elementos: situação familiar, raça/cor. Individual healthcare provider credentials (Credenciais do profissional de saúde) CLUSTER Um conjunto formado pelos elementos campo de atuação, campo de atuação primária. Registro: número, conselho, status, período de validade Qualificações: qualificação, nível, instituição, país, ano.pelo registro no Conselho, profissão, qualificações , Outros dados: arquétipo Dados locais do registro Brazil other registration details(Outros detalhes do registro profissional no Brasil) CLUSTER Lista composta dos elementos: estado e país onde o profissional foi credenciado interoperável. A primeira é que, além de possuírem um modelo de referência comum, eles utilizem um conjunto acordado de arquétipos, acessíveis por meio de um repositório. Já existem propostas na literatura de estruturas que seriam responsáveis pela governança (proposição, elaboração, aprovação e evolução) de arquétipos (Garde et al., 2007). Outra questão relevante para este serviço é a padronização de como são codificadas diversas informações como sexo, estado civil etc. Os arquétipos permitem definir, por exemplo, quais sistemas terminológicos poderiam ser utilizados para codificar o domínio dos atributos. Os arquétipos demográficos propostos neste trabalho foram traduzidos para o inglês, fazem parte do repositório de arquétipos da fundação openEHR e estão em processo de revisão pela comunidade internacional. Qualquer pessoa pode participar do processo, bastando para isso se cadastrar no repositório e adotar os arquétipos para revisão. Em continuação a este trabalho, um protótipo de um serviço demográfico se encontra em desenvolvimento, segundo o paradigma da modelagem de “dois-níveis”, como prova do conceito e para avaliar o seu desempenho. Agradecimentos ao apoio do MCT, CNPq, FNDCT, CAPES e FAPERJ, por meio do Edital Nº 15/2008 – MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/ FAPEMIG/FAPERJ/ FAPESP/INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de S aúde , 2000. Disponível em <http :// cnes.datasus.gov.br>. Acesso 13 fev. 2009. ______. Manual de Instrução do Sistema de Informação de Mortalidade , 2001a. Disponível em <http :// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sis_mortalidade.pdf>. Acesso 13 fev. 2009. 7 ______. Manual de Instrução do Sistema de Informação de Nascidos Vivos , 2001b. Disponível em <h ttp :// p o r t a l . s a u d e . g o v. b r / p o r t a l / a r q u i v o s / p d f / declaracao_nasc_vivo.pdf>. Acesso 13 fev. 2009. ______. Cartão Nacional de Saúde, 2002. Disponível em <http://dtr2001.saude.gov.br/cartao/padroes/dtds.asp>. Acesso 13 fev. 2009. Por serviço demográfico estamos considerando um serviço que permite o cadastro, a edição, a pesquisa e a recuperação de informações demográficas de entidades em um sistema de informação. 176 CAD. SAÚDE COLE T., R IO OLET DE J ANEIR O, ANEIRO 18 (1): 167 - 177 177,, 2010 Conceitos demográficos e suas representações nos Sistemas de Informação em Saúde ______. Resolução Normativa nº 114, de 27 de outubro de 2005. 2005a. Disponível em <http://www.ans.gov.br/portal/ s i t e / l e g i s l a c a o / legislacao_busca.asp?enu_origem=1&enu_nor ma=6&str_numero=114&dt_aprovacao=dd%2F mm%2Faaaa&pchave=&dt_diario_oficial=dd %2Fmm%2Faaaa&ok.x=1&ok.y=11>. Acesso 13 fev. 2009. ______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Instrução Normativa nº 15, de 4 de janeiro de 2005. 2005b. Disponível em <http://www.ans.gov.br/portal/ s i t e / l e g i s l a c a o / legislacao_integra.asp?id=634&id_original=0>. Acesso 13 fev. 2009. ______. 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