Tudo o que você precisa saber sobre rádio e
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Tudo o que você precisa saber sobre rádio e
Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas e receptores Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT SAF Sul Quadra 02 - Bloco “D” - Lote 04 - Edifício Via Esplanada - Sala 101 Brasília-DF - CEP 70.070-600 Fone (061) 2104-4600 dezembro.2010 Página 1 de 97 Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas, audiências e receptores Baseado em: IBGE – PNAD/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Mídia Dados 2008 – Grupo de Mídia de São Paulo Teleco – Inteligência em telecomunicação Formatado e organizado por: 1 Luis Roberto Antonik* 1 Luis Roberto Antonik é Mestre em Gestão pela Escola Brasileira de Administração Pública do Rio de Janeiro (EBAP) Página 2 de 97 Sumário Baseado em: ....................................................................................................................... 2 IBGE – PNAD/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ................................... 2 IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade ................................................. 2 ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações ................................................... 2 Mídia Dados 2008 – Grupo de Mídia de São Paulo .................................................... 2 Teleco – Inteligência em telecomunicação.................................................................... 2 Formatado e organizado por: Luis Roberto Antonik* ................................................ 2 Sumário ........................................................................................................................................ 3 I - Introdução ................................................................................................................................ 4 II - O Brasil Cresceu e Melhorou Socialmente ............................................................................ 6 2.1 – Renda e Desigualdade .................................................................................................. 7 2.2 – População, economia e atividade ............................................................................... 10 2.2.5 Entre 2005 e 2008 o acesso à Internet aumenta 75,3% ............................................. 21 2.3 – Cresce o Acesso da População aos Bens Duráveis .................................................... 25 2.3.2 – A taxa de penetração do rádio nos domicílios é maior que se imagina ................. 25 2.3.3 Desde 2002, número de domicílios com celular cresce mais de 15% ao ano ........... 27 III - O crescimento Socioeconômico do Brasil e a Radiodifusão .............................................. 30 3.1.1 O número de bens duráveis aumenta significativamente, com destaque para computador e internet ......................................................................................................... 30 3.1.2 Radiodifusão gratuita, fator de inclusão social ......................................................... 30 3.1.3 Domicílios com TV e rádio - um indicador de cidadania ......................................... 31 3.1.4 Energia elétrica, um indicador de inclusão social ..................................................... 32 3.1.5 Rádio e televisão, acompanhando o Brasil, aumentam a taxa de penetração domiciliar ........................................................................................................................... 34 3.1.6 A taxa de penetração da televisão mostra um Brasil desigual .................................. 35 IV – Radiodifusão, licenças e outorgas ...................................................................................... 46 4.1.1 Acompanhando o crescimento do país, o número de radiodifusores também aumenta. ............................................................................................................................. 46 V – A radiodifusão e a indústria................................................................................................. 63 5.1.1 A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. ................................. 63 VI – As receitas da indústria de radiodifusão ............................................................................ 68 6.1.1 O faturamento da indústria de serviços de sons e imagens ...................................... 68 VII - Classificação de Emissoras de Radiodifusão Quanto ao Aspecto Técnico ....................... 73 7.1 - geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens)............... 73 7.2 – Radiodifusão sonora – emissoras de rádio ................................................................. 74 7.2.1 - Rádios AM (Modulação em Amplitude) ................................................................ 74 7.2.2 - Rádios de Frequência Modulada (FM) ................................................................... 75 VIII – estatísticas de comportamento ......................................................................................... 77 VIII - Glossário De Radiodifusão .............................................................................................. 84 Página 3 de 97 I - Introdução A radiodifusão brasileira vive o momento de marcar posição sobre temas estratégicos, como a liberdade de expressão comercial, o combate à radiodifusão ilegal, a adaptação tecnológica aos novos meios e, especialmente, a digitalização dos meios atuais. Isso tudo sem mencionar o sopro de modernização, melhoria de processos e de gestão no Ministério das Comunicações, sob o Governo da Presidente Dilma Rousseff. A televisão digital já é uma realidade no Brasil. Ao final de 2010, todas as 27 capitais têm consignações do serviço e a cobertura que atinge mais de 50% da população, ou seja, 89,5 milhões de pessoas. As consignações já atingiam 219 canais em 68 cidades ou regiões metropolitanas, perfazendo um total de 425 municípios cobertos pela nova tecnologia. Quanto à digitalização do rádio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou a assinatura da portaria em maio de 2009 para a realização de consulta pública que permitirá a concorrência dos principais padrões digitais de rádio do mundo e, posteriormente, a definição do modelo a ser adotado pelas milhares de emissoras brasileiras. Quase centenário, o rádio brasileiro é o único remanescente no ambiente analógico e, portanto, a possibilidade de transição para o padrão digital é muito esperada pelas emissoras. Para o setor da radiodifusão, que responde por 0,49% do PIB, gera 302,6 mil empregos (diretos e indiretos2) e faturou mais de 23,5 bilhões3 de Reais em 2007, a publicidade responde por 89% da receita das emissoras, segundo informa a FGV. Segundo estimativas da Abert, a radiodifusão teve uma Receita Bruta Operacional de R$ 29,2 bilhões. Outros grandes temas ainda desafiam a capacidade empresarial dos radiodifusores, como a discussão do futuro das comunicações, a convergência tecnológica e as novas mídias. No âmbito regulatório, permanece a necessidade premente de aperfeiçoamento da gestão operacional dos processos em tramitação no Ministério das Comunicações, assunto que tem merecido prioridade total da atual gestão. É necessário, entretanto, unir e consolidar o setor, dirigindo a atuação do radiodifusor num cenário de convergência cada vez mais complexo e desafiador, que elimina fronteiras entre os meios de comunicação, torna mais veloz o acesso à informação e redesenha, pouco a pouco, a maneira de fazer negócios. 2 Segundo publicação da ABAP: Números Oficiais da Indústria de Comunicação, em 2007, a TV emprega diretamente 50.178 pessoas e o rádio 32.232. 3 Publicação da ABAP/IBGE: Números Oficiais da Indústria de Comunicação, em 2007 Página 4 de 97 Este trabalho, intitulado “Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas, audiências e receptores”, tem como objetivo expor à sociedade os números agregados do setor de radiodifusão no Brasil, mostrando não apenas a sua importância socioeconômica, mas também informações operacionais e mercadológicas, servindo de base para projetos e especialmente pesquisas e trabalhos acadêmicos que versem sobre o setor de som e imagens. Tudo isso sem pretender nenhum retorno econômico. Todas as informações, mapas, quadros e gráficos do trabalho são constituídos de fontes disponíveis na Internet, tendo sido baseados e formatados a partir de cinco instituições de renome nacional, todas conhecidas pelo profissionalismo: IBGE – PNAD/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade da UFRJ), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Mídia Dados 2010 – Grupo de Mídia de São Paulo, Teleco - Inteligência em Telecomunicação. Página 5 de 97 II - O Brasil Cresceu e Melhorou Socialmente Finalizado o ano de 2010, o IBGE mediu a população brasileira em 190.732.694 pessoas, habitando um total de 58,577 milhões de domicílios. São 3,3 brasileiros em cada um dos domicílios. É um Brasil urbano, mais de 84% destas de pessoas vivem em áreas urbanas. Mas o Brasil rico, uma das maiores potências econômicas mundiais, e em especial com futuro promissor, é um pais com muitas pessoas pobres. Ao contrário da crença geral, desassociada de dados estatísticos, aquilo que pensamos ser classe média, na verdade são os pobres e, por outro lado, as pessoas que classificamos como classe média são os riquíssimos. Apenas para exemplificar este raciocínio, dentro da classificação econômica familiar, as famílias elencadas como A1 e A2, ou seja, o topo da pirâmide da riqueza brasileira, que representam apenas 8% da população, possuíam em 2010 renda média mensal de 21,6 salários mínimos (Quadro 2.1), ou seja, R$ 11.016,00. Ora, se consideramos que cada domicílio tem, em média, 3,3 pessoas (190.732/67,6), cada uma destas pessoas da classe A1 e A2, ganha em média R$ 3.338,18 por mês. Essa é uma renda classe A? Para o Brasil, por certo é. Quadro 2.1 - Classificação econômica familiar Classificação 2007 2009 Distribuição Renda média em (%) SM (R$ 350,00) 2010 Distribuição (%) Renda média em SM (R$ 453,00) Distribuição (%) Renda média em SM (R$ 510,00) A1 + A2 7% 18,6 6% 21,0 8% 21,6 B1 + B2 24% 7,4 28% 7,9 32% 7,2 C 39% 3,0 47% 3,1 46% 2,9 D 27% 1,7 17% 1,7 13% 1,6 3% 0,9 2% 1,2 1% 1,0 E Fonte: Mídia Dados 2010 Conforme demonstra o Quadro 2.2, nos últimos 16 anos, quando comparados os anos de 1992 e 2009, segundo o PNAD do IBGE, a renda médio do brasileiro aumentou 18,82%4 em termos reais, expressos em Real de dezembro de 2009, deflacionados pelo INPC/IBGE. Uma análise mais detalhada mostra que o grande crescimento foi experimentado pelas camadas da população com menor faixa de renda, fato que resultou em um aumento concomitante no consumo de bens duráveis, bem como a penetração em determinados serviços essenciais, como telefonia, internet e rádio e televisão. 4 (R$ 1307 / R$ 1100 -1 x 100) Página 6 de 97 3 Quadro 2.2 - Renda real média do trabalho principal (pessoas com 15 anos ou mais das Reg.Metrop.) ANO/UNIDADE 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Brasil 1100 1160 1421 1471 1465 1466 1317 1278 1230 1122 1113 1168 1227 1267 1266 1307 Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre 814 932 632 723 1264 936 1095 1313 1010 1046 1062 1042 681 705 1614 959 999 1407 1314 1082 1173 987 795 829 1819 1136 1332 1767 1492 1368 1138 1121 893 926 1830 1100 1400 1820 1411 1390 1056 1152 837 849 1939 1170 1363 1827 1502 1363 1089 1099 804 918 1887 1158 1447 1787 1452 1369 987 942 776 843 1773 1039 1341 1590 1267 1226 882 919 781 885 1724 1012 1272 1572 1182 1200 835 890 739 810 1823 1024 1239 1472 1150 1175 660 768 677 698 1683 919 1160 1344 1071 1090 723 744 701 809 1740 933 1140 1272 1207 1121 731 818 728 839 1755 1003 1163 1352 1184 1215 835 940 757 861 1905 1085 1292 1378 1164 1231 899 958 760 854 2069 1116 1306 1433 1310 1200 874 984 806 895 2102 1142 1291 1389 1350 1286 840 991 859 943 2142 1188 1393 1436 1353 1253 Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Notas: 1 - A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. 3 - Valores expressos em Reais de 2009. 2.1 – Renda e Desigualdade5 Segundo o professor André Urani, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres. Melhor dizendo, o nível de riqueza não é baixo, mas é pessimamente distribuído entre as várias camadas da população. Neste contexto de desigualdade, a radiodifusão, por ser um serviço de acesso gratuito e com equipamento de custo relativamente baixo, contribui enormemente para o fortalecimento da consciência nacional. É inegável a contribuição da radiodifusão para a formação e a manutenção da igualdade da cultura e especialmente da língua brasileira. Os indicadores sociais brasileiros têm mostrado uma evolução significativa nos últimos dez anos, assim como o acesso das pessoas a serviços essenciais, como água, esgoto, energia, rádio e televisão. Entretanto, a matriz de distribuição de renda tem se mostrado cruel. Pouco ou nenhum avanço é registrado neste fundamental indicador econômico. A desigualdade social é medida pelo índice de Gini, o qual, por meio de um conceito simples, mede o grau de distribuição da riqueza, comparando o percentual da renda com o percentual da população. Também chamada de Curva de Lorenz, o Índice de Gini é representado pela área situada abaixo da linha que liga os extremos do Gráfico 1. 5 Baseado em Antonik, Luis Roberto, Renda e Desigualdade Social, artigo publicado em FaeInteligentia – www.fae.edu Página 7 de 97 Procentagem acumulada da renda apropriada por cada décimo da distribuição de renda Brasil - Curva de lorenz - 2002 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2001. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Porcentagem acumulada da população Gráfico 2.1 – Brasil – Curva de Lorenz - 2002 Em termos teóricos, um país que tivesse a renda igualitariamente distribuída estaria representado pelo segmento “A” do Gráfico 2.2, conforme indicado na figura a seguir. Ou seja, 40% da população receberia 40% da renda, 80% da população receberia 80% da renda e assim por diante. Já o segmento “B” da mesma figura, representaria uma desigualdade de distribuição de renda, pois 80% da população receberia apenas 60% da renda. Gráfico 2.2 – Exemplo teórico da curva de Lorenz A desigualdade é a principal causa da pobreza, assumindo níveis alarmantemente altos. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD Página 8 de 97 2008) o Índice de Gini mediu a desigualdade da distribuição de renda no Brasil (Gráfico 2.3) em cerca de 0,521 (0,20 na República Eslovaca e cerca de 0,25 na Bélgica e na Áustria). (Quanto mais próximo de 0, mais igual, e quanto mais próximo de 1, mais desigual). Gráfico 2.3 – Índice de Gini – países selecionados Deve-se reafirmar que a desigualdade não está ligada à pobreza, e sim à diferença entre ricos e pobres, o que gera tensões sociais entre as classes. Este fato está entre os que explicam a violência nas grandes cidades brasileiras. Mais uma vez, neste ambiente de tensões e injustiças sociais, a radiodifusão torna-se uma prestação de serviços fundamental. Pela gratuidade e pela universalização, trazem aos brasileiros a consciência dos problemas nacionais, o lazer e a cultura, sem se importar muito com a renda ou a localização do cidadão. Entretanto, conforme veremos mais adiante, muito ainda há por ser feito na universalização da radiodifusão, notadamente nos estados do Norte e Nordeste, alguns dos quais detém o triste índice de ausência da radiodifusão de até mais de 20% dos seus domicílios familiares. Página 9 de 97 2.2 – População, economia e atividade Segundo o IBGE, apenas 34 cidades brasileiras têm mais de 500 mil habitantes e apenas 270 tem população superior a 100 mil habitantes (Quadro 2.3). A população brasileira está altamente concentrada nas capitais e regiões metropolitanas, fato que acarreta inúmeros problemas, pois as cidades grandes trazem consigo dificuldades naturais de infraestrutura e questões ambientais. Quadro 2.3- Número de municípios e população nos censos de 2000 e 2010, segundo classes de tamanho da população. Número de Municípios e População nos Brasil classes de tamanho da Censos Demográficos população 2.000 2.010 total de municípios 5.507 5.565 até 10 000 2.637 2515 De 10 001 a 50 000 2345 2.443 De 50 001 a 100 000 301 324 De 100 001 a 500 000 193 246 De 500 001 a 1 000 000 18 23 De 1 000 001 a 2 000 000 7 9 De 2 000 001 a 5 000 000 4 4 De 5 000 001 a 10 000 000 1 1 Mais de 10 000 000 1 1 Fonte: PNAD 2009 A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 mostra avanços em diversos indicadores, como o aumento do percentual de empregados com carteira assinada, de 58,8% em 2008 para 59,6% em 2009. O rendimento mensal real de trabalho também permaneceu em elevação, com aumento de 2,2% entre 2008 e 2009, e a concentração desses rendimentos, medida pelo Índice de Gini, continuou se reduzindo, de 0,521 para 0,518 (como vimos acima quanto mais perto de zero, menos desigual é a distribuição). Por outro lado, o mercado de trabalho brasileiro, como ocorreu na maioria dos países, sentiu os reflexos da crise internacional. Em relação a 2008, houve aumento de 18,5% na população desocupada (de 7,1 para 8,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade), sobretudo entre os mais jovens, e crescimento da taxa de desocupação, de 7,1% para 8,3%, invertendo uma tendência de queda nesse indicador que se mantinha desde 2006. A população ocupada, estimada em cerca de 92,7 milhões, não se alterou significativamente frente ao ano anterior (aumento de 0,3%), e o nível de ocupação caiu de 57,5% para 56,9%. Página 10 de 97 Em relação às condições de vida da população, a pesquisa mostra que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em 2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, rádio, televisão e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm computador (34,7% em 2009), Internet (27,4%) e telefone celular (78,5%). Em 2009, o número de domicílios particulares permanentes foi estimado em 58,6 milhões de unidades e a população brasileira chegou a pouco mais de 190 milhões de pessoas, sendo que as mulheres representavam 51,3% e os homens, 48,7% do total. A estrutura etária dessa população continuou apresentando tendência de envelhecimento, e 11,3% das pessoas tinham 60 anos ou mais de idade. Quanto à escolaridade, houve leve redução da taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais de idade (de 11,5% em 2004 para 9,7% em 2009) e da taxa de analfabetismo funcional para essa mesma faixa etária, de 24,4% para 20,3% (Quadro 2.4). Quadro 2.4 - Taxa de analfabetismo (pessoas com 15 anos ou mais de idade) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 2009*¹ Brasil 17,2 16,4 15,5 14,6 14,7 13,8 13,3 12,3 11,8 11,5 11,4 11,1 10,4 10,0 10,0 9,7 Norte¹ 14,2 14,8 13,3 12,5 13,5 12,6 12,2 11,2 10,4 10,6 12,7 11,5 11,3 10,8 10,7 10,6 Nordeste 32,8 31,8 30,5 28,7 29,4 27,5 26,6 24,2 23,4 23,2 22,4 21,9 20,7 19,9 19,4 18,7 Centro-Oeste 14,5 14,0 13,3 11,6 12,4 11,1 10,8 10,2 9,6 9,5 9,2 8,9 8,3 8,1 8,2 8,0 Sudeste 10,9 9,9 9,3 8,7 8,6 8,1 7,8 7,5 7,2 6,8 6,6 6,5 6,0 5,7 5,8 5,7 Sul 10,2 9,8 9,1 8,9 8,3 8,1 7,7 7,1 6,7 6,4 6,3 5,9 5,7 5,4 5,5 5,5 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). A PNAD 2009 também trouxe novidades em relação às edições anteriores. A tecnologia da informação se tornou um tema permanente, e a pesquisa registrou que o número de usuários de Internet mais que dobrou, aumentando de 31,9 milhões em 2005 para 67,9 milhões em 2009. Página 11 de 97 Escolaridade dos trabalhadores continua a aumentar Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 8,1% em 2004. Nesse intervalo de tempo, os percentuais de ocupados nos níveis de instrução mais baixos caíram, e os com níveis mais altos cresceram. Em 2009, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de pessoas ocupadas com pelo menos o ensino médio ultrapassavam 40%; no Sudeste (14,1%), Sul (12%) e Centro-Oeste (12,5%) o percentual de trabalhadores com ensino superior completo era maior que a média nacional. Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam em atividades de serviços. De 2004 a 2009, caiu o percentual de ocupados nas atividades agrícolas (de 21,1% para 17%); a indústria (de 14,6% para 14,7%) e o comércio (de 17,3% para 17,8%) mostraram estabilidade; e houve altas na construção (de 6,3% para 7,4%) e nos serviços (de 40,4% para 42,9%). Trabalho com carteira assinada manteve crescimento, tanto no ano, quanto em relação a 2004 Em 2009, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% eram trabalhadores por conta própria, 7,8% trabalhadores domésticos, e os empregadores eram 4,3%. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004). A característica dos ocupados mostra um perfil bastante melhorado, quando comparado com a média brasileira. A taxa de analfabetismo, por exemplo, entre os ocupados, alcança 2,6% em 2009 (Quadro 2.5). Página 12 de 97 Quadro 2.5 - Características dos ocupados no Brasil metropolitano (pessoas com 15 anos ou mais) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Taxa de Analfabetismo (%) 6,4 5,6 5,1 4,6 4,7 4,4 4,0 4,0 3,8 3,4 3,4 3,3 2,8 2,7 2,6 2,6 Escolaridade média (anos de estudo) 7,1 7,3 7,5 7,7 7,8 8,0 8,0 8,3 8,5 8,7 8,8 8,9 9,2 9,3 9,4 9,5 1º grau incompleto 53,3 51,7 50,0 46,6 46,0 43,7 42,7 39,3 37,5 35,3 33,6 32,7 30,6 28,9 28,0 27,3 1º grau completo 11,7 11,4 12,1 13,1 12,5 12,4 12,8 12,5 12,0 11,9 11,9 11,2 10,9 11,5 11,4 10,8 2º grau incompleto 5,6 6,0 6,2 6,6 6,6 7,2 7,2 7,3 7,2 7,2 7,2 7,2 7,0 7,0 6,9 6,7 2º grau completo 16,0 16,8 17,2 18,5 19,6 20,4 21,6 24,0 25,4 26,9 28,6 29,5 30,9 31,4 31,9 32,6 Superior incompleto ou mais 13,5 14,0 14,4 15,1 15,3 16,3 15,7 16,9 17,9 18,7 18,7 19,4 20,6 21,1 21,7 22,6 Homem 60,2 59,9 58,6 58,8 59,0 58,3 58,2 57,1 56,8 56,4 55,8 55,8 55,5 55,3 55,4 54,9 Mulher 39,8 40,1 41,4 41,2 41,0 41,7 41,8 42,9 43,2 43,6 44,2 44,2 44,5 44,7 44,6 45,1 Branco 59,7 60,5 60,9 61,0 60,5 60,3 59,9 59,7 58,8 58,2 56,5 54,5 54,6 54,1 52,9 52,3 Negros(preto e pardo) 40,3 39,5 39,1 39,0 39,5 39,7 40,1 40,3 41,2 41,8 43,5 45,5 45,4 45,9 47,1 47,7 15-24 24,2 23,1 23,0 22,6 22,4 21,7 21,3 21,2 20,5 20,1 19,4 19,6 18,4 18,3 17,4 17,2 25-49 62,2 63,1 62,6 63,3 63,2 63,3 63,6 62,9 63,3 63,2 63,5 62,8 63,0 62,7 62,6 62,7 50 ou mais 13,5 13,8 14,4 14,1 14,4 15,0 15,0 15,8 16,2 16,7 17,1 17,6 18,6 19,0 19,9 20,2 Escolaridade (%) Sexo (%) Raça (%) Idade (%) Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Notas: 1 - A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. 2 - A pesquisa reformulou os códigos de setores de atividades para o ano de 2002, assim a comparação com este ano não é a mais adequada. Em todos os grupamentos de atividade foi confirmada a tendência de aumento da participação dos empregados com carteira de trabalho assinada. Em 2009, havia 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, e em relação a 2008, o contingente cresceu 9%. No mesmo período, houve crescimento de 12,4% (ou mais 221 mil trabalhadores domésticos com essa garantia trabalhista) no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada (2,0 milhões). Entre 2004 e 2009, enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o de trabalhadores domésticos com carteira aumentou 20%. Rendimento do trabalho cresce 2,2% entre 2008 e 2009, mas ainda não chega a patamar de 1996 O rendimento médio mensal de trabalho cresceu 2,2% entre 2008 e 2009, subindo de R$ 1.082 para R$ 1.111. Embora tal crescimento seja maior que o observado entre 2007 e 2008 (1,7%), ficou abaixo dos percentuais registrados entre 2006 e 2007 (3,1%) e 2005 e 2006 (7,2%). O quarto ano consecutivo de alta nesse índice, entretanto, não o faz o maior da série: em 1996, o rendimento do trabalho somava R$ 1.144. Mesmo assim o ganho acumulado desde 2004 alcançou 20%. Na comparação com 2008, o maior crescimento ocorreu no Norte (4,4%), atingindo R$ 921; seguido por Sul (3% - R$ 1.251), Nordeste (2,7% - R$ 734) e Sudeste (2% R$ 1255). Única região a registrar queda do rendimento médio mensal real do trabalho, o Centro-Oeste (-0,6%) continuava entretanto com o maior valor: R$ 1.309. Página 13 de 97 Nordeste supera Centro-Oeste como região onde rendimento de trabalho é mais concentrado De acordo com o Gráfico 2.4, entre 2008 e 2009, o Índice de Gini para os rendimentos de trabalho no Brasil recuou de 0,521 para 0,518 (quanto mais próximo de zero, menos concentrada é a distribuição dos rendimentos). Em 2007, este índice era de 0,528 e, em 2006, de 0,541. No Nordeste, caiu de 0,546 para 0,542 entre 2008 e 2009; e no Sul de 0,486 para 0,482. O Sudeste não apresentou mudança significativa, passando de 0,496 para 0,495, ao contrário do que ocorreu no CentroOeste, onde o recuo foi de 0,552 para 0,540. Tal queda fez com que a região deixasse de apresentar o maior índice de concentração neste item, o que ocorria desde 2007. Em 2009, este posto foi ocupado pelo Nordeste. Considerando o sexo, em 2009, o rendimento médio mensal das mulheres (R$ 786) representou 67,1% do obtido por homens (R$ 1.171). Em 2004, este percentual era de 63,6%, e vem crescendo desde então. 59,0% 58,0% 57,0% 56,0% 55,0% 54,0% 53,0% 52,0% 51,0% 50,0% 49,0% 48,0% Índice de Gini 57,5% 56,7% 58,0% 56,7% 56,6% 56,3% 54,4% 55,4% 54,7% 54,1% 52,8% 52,1% 51,8% Gráfico 2.41998 – Índice Gini 2001 (Fonte: PNAD 2009) 1997 1999de2000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Rendimento de todas as fontes cresce pelo quinto ano consecutivo O rendimento médio mensal real de todas as fontes cresceu 2,3% entre 2008 e 2009, atingindo R$ 1.088. Os valores reais médios de todas as fontes, para o período 20042008, foram: R$ 915, R$ 962, R$ 1.020, R$ 1.046 e R$ 1.064. Assim como nos Página 14 de 97 rendimentos de trabalho, o crescimento ocorreu em todas as classes de rendimento, especialmente nas mais baixas. O Quadro 2.6 mostra, entretanto, que ainda subsistem profundos problemas sociais que precisam ser superados no Brasil, a diferença entre a renda média do trabalho principal por sexo e raça apresentam profundas desigualdades. Os homens ganham 46,92% a mais que as mulheres (R$ 1.528 / R$ 1.040 – 1 * 100). Sob a mesma ótica, a análise quando feita por raça, do mesmo modo, coloca 73,1% mais renda para o brancos (R$ 1.639 / R$ 947 – 1 * 100). Quadro 2.6 - Renda real média do trabalho principal por características básicas no Brasil metropolitano3 (pessoas com 15 anos ou mais) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1314 779 1407 792 1731 984 1752 1073 1733 1080 1753 1069 1542 1006 1505 979 1438 958 1316 873 1298 881 1367 918 1438 965 1477 1010 1474 1009 1528 1040 1364 712 1461 703 1791 853 1842 891 1840 897 1853 881 1655 818 1606 798 1547 782 1418 714 1403 741 1498 777 1566 825 1616 865 1604 892 1639 947 568 1292 1176 534 1340 1392 674 1607 1814 686 1694 1739 694 1662 1808 692 1625 1930 635 1465 1677 619 1404 1676 609 1342 1586 561 1212 1463 557 1210 1398 589 1259 1498 609 1298 1607 641 1320 1707 644 1329 1621 669 1370 1659 635 923 928 1368 2877 622 903 859 1390 3264 776 1111 1000 1712 3845 816 1116 1052 1642 3820 779 1117 1038 1631 3838 749 1036 979 1547 3875 689 968 843 1386 3497 639 889 781 1283 3350 617 816 756 1179 3126 563 768 649 1054 2735 562 711 643 1040 2722 579 767 674 1035 2823 616 764 689 1068 2856 639 809 722 1093 2897 660 792 734 1087 2775 656 823 718 1087 2859 1204 1562 1584 516 965 3129 1201 1419 1638 568 1075 4047 1367 1886 2064 705 1404 5069 1388 1976 2154 779 1563 5166 1385 1848 2148 773 1557 5191 1426 2070 2187 839 1375 4916 1289 2049 2135 721 1253 4515 1264 2184 2197 744 1202 4236 1224 2008 2243 713 1104 3842 1128 1868 1980 629 1021 3473 1115 1671 2106 639 982 3432 1160 1775 2235 671 1028 3636 1201 1896 2516 690 1058 3666 1225 1852 2539 747 1152 3952 1227 2389 2564 734 1081 3686 1243 2477 2722 799 1108 3776 Sexo Homem Mulher Raça Branco Negros(preto e pardo) Idade 15-24 25-49 50 ou mais Escolaridade 1º grau incompleto 1º grau completo 2º grau incompleto 2º grau completo Superior incompleto ou mais Posição na ocupação Empregado com carteira Militar Funcionário público Empregado sem carteira Conta própria Empregador Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Notas: 1 - A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. 2 - A pesquisa reformulou os códigos de setores de atividades para o ano de 2002, assim a comparação com este ano não é a mais adequada. 3 - Valores expressos em Reais de 2009. Em 2009, o rendimento médio domiciliar ficou em R$ 2.085, com ganho real de 1,5% em relação aos R$ 2.055 verificados em 2008. Entre 2004 e 2009, o aumento acumulado somou 19,3%. Como o crescimento foi mais intenso nas classes de rendimento mais baixas, houve queda no indicador de concentração, fazendo o índice de Gini recuar de 0,514 para 0,509. O Norte foi a única região a ter aumento do índice no período, de 0,477 a 0,491. A renda médio do trabalho principal, expressa em valores de 2009, apresentou um modesto crescimento entre 2008 e 2009, de 2,85% (979 / 952 – 1 * 100). O Quadro 2.7 retrata um pouco da desigualdade de renda na qual o Brasil vive, onde a renda média do trabalho principal, de R$ 600,00 é praticamente a metade de renda das regiões Centro-Oeste (puxado pelo DF), do Sudeste e do Sul. Página 15 de 97 Quadro 2.7 - Renda real média do trabalho principal3 (pessoas com 15 anos ou mais) Brasil 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*4 2005*4 2006*4 2007*² 2008*² 2009*² 741 772 941 981 970 964 887 892 864 805 803 835 900 933 952 979 Norte 655 719 872 881 855 822 778 778 748 660 619 641 693 746 758 Nordeste 400 415 490 529 503 508 473 485 466 428 446 464 523 538 573 795 600 Centro-Oeste 768 896 971 1037 1055 1047 965 1001 1015 941 970 1011 1071 1150 1198 1193 Sudeste 945 960 1215 1253 1259 1253 1141 1133 1093 1015 996 1036 1109 1133 1138 1162 761 817 961 985 983 971 915 897 876 854 887 917 970 1021 1058 Sul Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Notas: 1 - A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. 2 - Devido amostra dos dados da região norte apenas incluirem a área urbana dos setes estados e a área rural de Tocantins, os dados destes estados, isolamente, não são apresentados. 3 - Valores expressos em Reais de 2009. 1095 Taxa de analfabetismo funcional em queda, mas está acima de 20% A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais caiu 1,8 ponto percentual entre 2004 e 2009. Apesar disso, no ano passado ainda existiam no Brasil 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% da população nesta faixa etária (Quadro 2.8). A PNAD estimou também a taxa de analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) em 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008. O Nordeste foi onde o analfabetismo mais se reduziu entre 2004 e 2009 (de 22,4% para 18,7%), mas apresenta o índice bem acima das demais regiões, quase o dobro da média nacional. Nessa região, merece destaque também a redução do analfabetismo funcional, em 6,6 pontos percentuais de 2004 para 2009. Entre os analfabetos, 92,6% tinham 25 anos ou mais de idade, o que representava 12% do total da população nesta faixa etária. Entre as pessoas de 50 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo era de 21%. A PNAD mostrou ainda que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era maior entre os homens (9,8%) que entre as mulheres (9,6%). Página 16 de 97 Quadro 2.8 - Taxa de analfabetismo (pessoas com 15 anos ou mais de idade) 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 2009*¹ Brasil 17,2 16,4 15,5 14,6 14,7 13,8 13,3 12,3 11,8 11,5 11,4 11,1 10,4 10,0 10,0 9,7 Norte¹ 14,2 32,8 14,8 31,8 13,3 30,5 12,5 28,7 13,5 29,4 12,6 27,5 12,2 26,6 11,2 24,2 10,4 23,4 10,6 23,2 12,7 22,4 11,5 21,9 11,3 20,7 10,8 19,9 10,7 19,4 10,6 18,7 Nordeste 14,5 14,0 13,3 11,6 12,4 11,1 10,8 10,2 9,6 9,5 9,2 8,9 8,3 8,1 8,2 8,0 Centro-Oeste Sudeste 10,9 9,9 9,3 8,7 8,6 8,1 7,8 7,5 7,2 6,8 6,6 6,5 6,0 5,7 5,8 5,7 Sul 10,2 9,8 9,1 8,9 8,3 8,1 7,7 7,1 6,7 6,4 6,3 5,9 5,7 5,4 5,5 5,5 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Em 2009, a população com curso superior completo chegou a 10,6%, 2,5 pontos percentuais acima de 2004. Entre os que haviam concluído o nível médio, houve um aumento de 18,4% para 23% no mesmo período. Pouco mais de 78% dos 55,2 milhões de estudantes brasileiros freqüentavam a rede pública de ensino, percentual superior a 81% nas regiões Norte e Nordeste. Apenas no nível superior a rede privada atendia mais estudantes (76,6%). Entre os estudantes que freqüentavam escola da rede pública, no Brasil, 54,7% estavam na esfera municipal, 42,9% na estadual e 2,4% na federal. As escolas municipais atendiam a maioria dos estudantes nas regiões Norte (55,5%) e Nordeste (67,3%). De 2008 para 2009, crescem os totais de domicílios com abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação elétrica e coleta de esgoto O número de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (49,5 milhões) representava, em 2009, 84,4% do total e aumentou 1,2 milhão de unidades em relação a 2008, mantendo a tendência de crescimento dos anos anteriores. Destaca-se a evolução da região Centro-Oeste, onde o acréscimo de 1,7 ponto percentual na proporção de domicílios atendidos, em relação a 2008, representou um aumento de 151 mil domicílios, alcançando 3,6 milhões de unidades em 2009. No que se refere ao esgotamento sanitário, em 2009, a proporção de domicílios atendidos por rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (59,1%) praticamente não se alterou em relação à de 2008 (59,3%), embora tenha aumentado em termos absolutos (de 34,1 milhões para 34,6 milhões, no período). As regiões Norte e Nordeste mantinham as menores parcelas de domicílios atendidos por este serviço, com 13,5% (555 mil domicílios) e 33,7% (5,2 milhões), respectivamente. Página 17 de 97 Já a coleta de lixo alcançou 88,6% dos domicílios (51,9 milhões) e teve um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a 2008. Nesse mesmo intervalo de tempo, aumentou o percentual de domicílios com iluminação elétrica, de 98,6% para 98,9% do total. Região Norte tem mais domicílios com moto do que carro Em 2009, a proporção de domicílios com automóvel foi de 37,4% e a dos com motocicleta foi de 16,2%. Na comparação com 2008, ambos percentuais tiveram elevação, em 1 e 1,5 ponto percentual, respectivamente. A região Norte apresentou percentual de domicílios com moto superior ao daqueles com carro (20,9% tinham motos e 18,0%, carros), situação inversa à das outras regiões. Também houve avanços, de 2008 para 2009, na proporção de domicílios com bens duráveis como máquina de lavar roupa (de 41,5% para 44,3%), geladeira (de 92,1% para 93,4%) e televisão (de 95,1% para 95,7%), comportamento observado desde a década de 1990. Investigado a partir de 2008, o DVD (disco digital de vídeo) estava presente em 72% dos domicílios em 2009, proporção 2,6 pontos percentuais acima da do ano anterior. Telefonia celular de uso pessoal aumentou quatro vezes em cinco anos O acesso à telefonia teve expressiva evolução impulsionada pelo crescimento da telefonia móvel celular. De 2004 a 2009, os domicílios que tinham telefone passaram de 65,2% para 84,3% do total e o percentual dos domicílios que tinham somente telefone móvel celular aumentou quatro vezes, de 16,5% para 41,2%. Já o número de domicílios no país só com telefone fixo convencional caiu de 17,5% para 5,8% nesses cinco anos. O percentual de domicílios com telefone celular alcançou a taxa de 78,5% (Gráfico 2.5) Página 18 de 97 Gráfico 2.5 – Telefonia Celular (Fonte: PNAD 2009) Em 2009, 94 milhões de pessoas da população de 10 anos ou mais de idade (57,7%) declararam possuir telefone móvel celular para uso pessoal, correspondendo a um aumento de 8,7% em relação a 2008 (7,6 milhões de pessoas). As regiões Norte (49%) e Nordeste (45,4%), permaneceram as únicas onde menos da metade da população possuía telefone móvel celular para uso pessoal, enquanto o Centro-Oeste estava em primeiro lugar, com 68,5%. O percentual dos que tinham telefone móvel celular para uso pessoal foi maior entre as pessoas de 20 a 39 anos de idade, ultrapassando 70%. Sudeste mantém maiores percentuais de domicílios com microcomputador e Internet Em 2009, 34,7% dos domicílios investigados em todo o país (20,3 milhões) tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% (16 milhões) também tinham acesso à Internet (Quadro 2.9), contra 23,8% em 2008. A região Sudeste se manteve acima das duas médias nacionais: 43,7% e 35,4%, respectivamente. As regiões Norte (13,2% dos domicílios com computador) e Nordeste (14,4%) ainda seguiam com as menores proporções. Em 2001, 12,6% dos domicílios tinham microcomputador, alcançando 34,7% em 2009. No mesmo período, o crescimento do percentual de domicílios que possuíam microcomputador com acesso à Internet foi de 8,6% para 27,4%. Página 19 de 97 Quadro 2.9 - Porcentagem de domicílios com acesso a internet, computador com internet e computador Item Internet entre os que tem PC PC com Internet PC 2001 68,1% 8,6% 12,6% 2002 72,9% 10,3% 14,2% 2003 74,9% 11,5% 15,3% 2004* 74,8% 12,2% 16,3% 2005* 73,6% 13,7% 18,6% 2006* 76,3% 16,9% 22,1% 2007* 75,7% 20,2% 26,6% 2008* 76,4% 23,8% 31,2% 2009* 79,0% 27,4% 34,7% Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Em 2009, 67,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade declararam ter usado a Internet, o que representa um aumento de 12 milhões (21,5%) sobre 2008. Em 2005, a Internet tinha 31,9 milhões de usuários; o aumento no período foi de 112,9% e observado em todas as regiões. O Sudeste se manteve com o maior percentual de usuários (48,1% em 2009 e 26,2% em 2005). As regiões Norte (34,3% em 2009 e 12% em 2005) e Nordeste (30,2% em 2009 e 11,9% em 2005) apresentaram os menores percentuais em cada ano, mas registraram os maiores aumentos percentuais nos contingentes de usuários (respectivamente, 213,9% e 171,2%). Entre 2005 e 2009, o percentual de pessoas que utilizaram a Internet foi maior entre os jovens: 71,1% das pessoas de 15 a 17 anos acessavam a rede em 2009; em seguida vieram as pessoas de 18 ou 19 anos (68,7% de acessos). A faixa etária que menos utilizava a Internet foi a de 50 anos ou mais: 15,2%, mas esse contingente de usuários cresceu 138% no período. As mulheres avançaram mais que os homens com relação ao acesso à Internet, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos (28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens); de 40 a 49 anos (31,9% contra 21,8%); e no grupo de 50 anos ou mais de idade (46,1% contra 35,5%). Aumenta a existência de serviços básicos no domicilio De acordo com o Quadro 2.10, com relação à existência de serviços básicos nos domicílio, destaca-se entre 1992 e 2009 o crescimento dos percentuais de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (de 92,4 para 92,9%), a rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 72,6% para 71,8%) e coleta de lixo (de 87,9% para 88,6%). Página 20 de 97 Quadro 2.10 - domicilios com acesso a bens duráveis (%) ACESSO A ESGOTO ACESSO A ÁGUA ENCANADA LIXO LUZ GELADEIRA FOGÃO MÁQUINA DE LAVAR TELEVISÃO RADIO TELEVISÃO COLORIDA COMPUTADOR DOMICILIOS COM PC E INTERNET ENTRE OS QUE TEM PC, OS QUE TEM INTERNET TELEFONE CELULAR TELEFONE FIXO 1992 54,9% 77,0% 66,6% 88,8% 71,6% 97,5% 24,1% 74,0% 84,9% 46,7% 1993 57,1% 78,2% 70,0% 90,0% 71,8% 98,2% 24,3% 75,9% 85,1% 50,2% 1995 58,5% 80,4% 72,1% 91,8% 74,9% 98,5% 26,7% 81,2% 88,9% 61,0% 1996 62,3% 83,4% 73,3% 92,9% 78,4% 98,5% 30,5% 84,5% 90,4% 69,4% 1997 61,2% 83,2% 76,3% 93,4% 80,3% 98,7% 31,7% 86,2% 90,3% 74,1% 1998 62,7% 84,6% 78,3% 94,2% 81,9% 98,8% 32,3% 87,6% 90,5% 78,1% 1999 63,7% 85,5% 80,0% 94,8% 82,8% 99,0% 32,8% 87,8% 89,9% 79,7% 2001 65,9% 87,2% 83,2% 96,0% 85,2% 99,0% 33,7% 89,1% 88,1% 83,0% 12,6% 8,6% 68,1% 31,1% 19,0% 19,8% 22,4% 25,5% 27,9% 32,0% 37,6% 51,2% 2002 67,3% 88,6% 84,8% 96,7% 86,7% 99,0% 34,0% 90,0% 87,9% 85,1% 14,2% 10,3% 72,9% 34,7% 52,9% 2003 68,1% 89,0% 85,7% 97,0% 87,3% 98,9% 34,5% 90,1% 87,8% 85,9% 15,3% 11,5% 74,9% 38,6% 50,8% 2004*¹ 68,3% 89,2% 84,8% 96,8% 87,4% 99,1% 34,5% 90,3% 87,8% 86,9% 16,3% 12,2% 74,8% 47,8% 48,9% 2005*¹ 69,0% 89,8% 85,8% 97,2% 88,0% 98,9% 35,8% 91,4% 88,0% 88,7% 18,6% 13,7% 73,6% 59,3% 48,1% 2006*¹ 70,0% 91,0% 86,6% 97,7% 89,2% 99,0% 37,5% 93,0% 87,9% 91,3% 22,1% 16,9% 76,3% 63,6% 46,8% 2007*¹ 73,1% 91,7% 87,5% 98,2% 90,8% 99,0% 39,5% 94,5% 88,1% 93,5% 26,6% 20,2% 75,7% 67,7% 45,4% 2008*¹ 72,6% 92,4% 87,9% 98,6% 92,1% 99,1% 41,5% 95,1% 88,9% 94,5% 31,2% 23,8% 76,4% 75,5% 44,4% 2009*¹ 71,8% 92,9% 88,6% 98,9% 93,4% 99,0% 44,3% 95,7% 87,9% 95,3% 34,7% 27,4% 79,0% 78,5% 43,1% Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Quanto à posse de bens duráveis, em 2009, as estimativas revelaram a quase universalização de alguns itens, como o fogão (99% dos domicílios), a geladeira (93,4%) e a televisão (95,7%). Quadro 2.11 - domicilios com telefone TELEFONE 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 2009*¹ TELEFONE FIXO 19,0% 19,8% 22,4% 25,5% 27,9% 32,0% 37,6% 51,2% 52,9% 50,8% 48,9% 48,1% 46,8% 45,4% 44,4% 43,1% TELEFONE CELULAR 31,1% 34,7% 38,6% 47,8% 59,3% 63,6% 67,7% 75,5% 78,5% Fonte: Elaborado pelo IETS a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). No mesmo período, aumentou significativamente o percentual de domicílios com telefone móvel e/ou fixo (de 19% para 84,9%). Entretanto, a partir de 2001, constatouse a redução do percentual de domicílios com apenas telefone fixo convencional (queda de 8,1 pontos percentuais) e crescimento no daqueles com apenas telefone móvel celular (aumento de 47,4 pontos percentuais), de 31,1% em 2001 para 78,5% em 2009 (Quadro 2.11). Aumenta o acesso da população a internet Crescimento do acesso à Internet é inexorável e por conseqüência deve exigir do radiodifusor, inicialmente do rádio e em seguida da televisão, muita criatividade para adaptar-se a este novo meio. A Internet é parte de um elenco de opções colocadas diante do serviço de rádio, a qual lhe oferece uma grande oportunidade de expansão. Em quatro anos, o percentual de brasileiros de dez anos ou mais de idade que acessaram ao menos uma vez a Internet pelo computador aumentou 75,3%, Página 21 de 97 passando de 20,9% para 34,8% das pessoas nessa faixa etária, ou 56 milhões de usuários, os números e os comentários são do PNAD/IBGE. Os mais jovens acessam mais a Internet, assim como os mais escolarizados – embora, o acesso tenha crescido mais entre aqueles com menos anos de estudo. O local de onde mais se acessa a Internet continuava sendo o próprio domicílio, mas em segundo lugar vem os centros públicos de acesso pago – ou lan houses -, que superaram o local de trabalho. Também houve mudança no principal motivo que leva as pessoas a usarem a Internet: 83,2% acessaram a Rede a partir de 2008 principalmente para se comunicar com outras pessoas – em 2005, o principal motivo era educação ou aprendizado, que caiu para o terceiro lugar em 2008. O acesso a internet para atividades de lazer também ganhou importância nos últimos anos: em 2005, era o terceiro motivo mais citado (54,3% dos que acessavam) e, quatro anos depois, passou ao segundo lugar, citado por 68,6% dos usuários. Ressalte-se que o acesso aos serviços de rádio e televisão, os quais fazem parte de grupo (atividades de lazer), não são destacados, assim não é possível saber os quantitativos de pessoas acessando a Internet para ouvir rádio, por exemplo, muito embora mais de 36% dos aparelhos celulares sejam equipados com receptores de rádio, ou seja, mais de 75 milhões de aparelhos. Uma pesquisa realizada no site especializado em rádio “Tudoradio.com”, ao final do ano de 2009, mostrava que apenas 1.247 rádios possuíam serviço online disponível na Internet (Quadro 2.12). Neste número, deve-se considerar que existem algumas poucas chamadas “rádios” que apenas oferecem o serviço via Internet, ou seja, não possuem outorga para a prestação do “serviço de rádio”. È de se considerar importante a expansão do rádio na Internet, levando em conta que este mesmo site - “Tudoradio.com” - possuía quase 900 empresas ao final de 2008, um crescimento de quase 40% em um ano. Isso deve-se ao fato, segundo o próprio Site, da facilidade de implantação da rádio na Internet, pois com apenas um investimento de R$ 70,00 mensais, já é possível colocar no ar um site pré-pronto, inclusive com o streaming. Está contido neste valor, a hospedagem do site no servidor do próprio provedor. Página 22 de 97 Quadro 2.12 - rádios com serviços online (WEB) UF Rádios UF Rádios AC 4 PB 11 AL 8 PE 25 AM 5 PI 10 AP 2 PR 153 BA 36 RJ 64 CE 28 RN 9 DF 25 RO 7 ES 24 RR 0 GO 45 RS 141 MA 12 SC 113 MG 163 SE 9 MS 31 SP 298 MT 12 TO 6 PA 6 total 1247 Fonte: www.tudoradio.com (acesso de 31/12/2009) Outras mídias já avançaram muito nesta área, tome como exemplo a pesquisa do PNAD/IBGE, a qual revela que os serviços de jornais já assumiram tanta importância na Internet que já são destacados em separado. Assim, a leitura de jornais e revistas foi um motivo bastante citado na pesquisa de 2008 (48,6% das pessoas que acessaram a Rede). Esse ordenamento das finalidades foi observado em todas as regiões; e em todas as unidades da federação a comunicação com outras pessoas foi o motivo mais declarado (Gráfico 2.66). Em 2011 já são muitos os jornais que migraram seus conteúdos para a internet, e nestes, também começam a aparecer aqueles periódicos que são apresentados aos leitores exclusivamente na internet, abandonando a versão impressa. Embora alguns especialistas vejam com ceticismo a novidade, o magnata americano da mídia Rupert Murdoch lançou seu primeiro jornal totalmente digital e exclusivo para o iPad, o tablet da Apple. O The Daily custará US$ 0,99 por semana (cerca de R$ 1,64). Ele poderá ser comprado e baixado exclusivamente na loja digital da Apple, e apenas por internautas nos Estados Unidos. A publicação apresenta artigos noticiosos, gráficos interativos, vídeos em HD e fotos em 360 graus, tudo feito especialmente para ser acessado por meio do tablet. 6 Percentual das pessoas que utilizam a Internet para cada finalidade, na população de pessoas com 10 anos ou mais de idade que utilizou a Internet, no período de referencia dos últimos 3 meses, segunda a finalidade do acesso à Internet (2005-2008). Fonte: PNAD/IBGE Página 23 de 97 Gráfico 2.6 - Percentual das pessoas que utilizam a Internet para cada finalidade Transações bancárias ou financeiras 13,1 19,1 Interação com autoridades públicas ou de orgãos do governo 15,2 Comprar ou encomendar bens oui serviços 13,7 15,4 27,4 24,5 25,5 Buscar informações e outros serviços 46,9 48,6 Leitura de jornais e revistas Educação e aprendizado 65,9 54,3 Atividades de lazer 71,7 68,6 68,6 Comunicação com outras pessoas 0 10 2005 20 30 40 50 60 70 83,2 80 90 2008 Fonte: PNAD/IBGE Como dissemos anteriormente, o crescimento da Internet é inexorável. Segundo o Jornal New York Times, a facilidade para ouvir rádio na rede cresceu muito a partir da oferta de receptores específicos para WEB7. Os primeiros usuários do iPhone reclamavam que, embora seu aparelho favorito pudesse fazer “qualquer coisa”, não contava com algo óbvio: um sintonizador de rádio. Mas, a verdade é que esses consumidores não se deram conta de que esse recurso é passado. Porque incluir um sintonizador que lhe permitirá ouvir algumas dezenas de emissoras locais se você pode ouvir milhares de rádios pela internet, pergunta o autor? Enquanto a forma de transmissão tradicional das rádios está limitada por questões geográficas, as chamadas “web rádio” podem ser ouvidas em qualquer parte, desde que o usuário tenha um meio de acesso à internet: pode ser um computador, um smartphone ou, até mesmo, receptores específicos – uma linha de produtos que vem crescendo lentamente. A maioria das rádios na internet começou como uma estação tradicional, até que seus diretores decidiram ser uma grande idéia permitir às pessoas ouvi-las em qualquer lugar do mundo. Ou, no extremo oposto, uma web rádio que pode ser apenas uma única pessoa colocando músicas e falando na internet na esperança de que haja alguém ouvindo. Evidentemente, até agora as “rádios” que usam exclusivamente a internet, ao contrário das verdadeiras rádios, têm baixa ou nenhuma audiência. Isso se explica com motivos óbvios, falta-lhes a propaganda feita pela própria rádio tradicional. As opções de gêneros de rádios na web são muitas, desde música erudita ao punk rock, de estações com orientação religiosa até políticas. Para descobrir estas rádios é relativamente fácil, basta, por exemplo, procurar na www.tudoradio.com. 7 Texto reproduzido do Jornal Zero Hora - http://zerohora.clicrbs.com.br, acesso internet em 3/1/2010. Página 24 de 97 Uma outra fonte útil de pesquisa é o site www.streamingradioguide.com, que lista mais de 14 mil web rádios permitindo pesquisas por gênero. Embora seja bem extensa, essa relação não chega a ser completa. Aparelhos receptores de rádios via internet ou aplicativos para smartphones oferecem opções de agregadores, ou seja, empresas que criam uma seleção de canais. Também é possível acessar esses agregadores diretamente da internet. Alguns dos endereços mais conhecidos são reciva.com, radiotime.com, vtuner.com, 1.fm e freeradio.tv. Além dessas opções, o iTunes, software multimídia da Apple, também oferece uma lista com centenas de web rádios. Basta selecionar, na coluna da esquerda, “Rádio”. O programa pode ser baixado gratuitamente em www.apple.com.br/itunes. 2.3 – Acesso da População aos Bens Duráveis A taxa de penetração do rádio nos domicílios é maior que se imagina Dos 58,6 milhões domicílios brasileiros (em 2009), 20,3 milhões (34,7%) possuíam microcomputador, sendo 16,1 milhões (27,4%) com acesso à internet. Mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões) estavam no Sudeste, dos quais 7,98 milhões tinham com acesso à Internet. Apesar da evolução em relação a 2001, o Gráfico 2.7 mostra que persiste a desigualdade e mostra uma enorme oportunidade de crescimento deste serviço no Brasil. 90,0% Porcentagem de domicilios com acesso a internet 80,0% 70,0% 60,0% 72,9% 74,9% 74,8% 73,6% 76,3% 75,7% 76,4% 79,0% 68,1% Acesso a internet entre os que tem PC 50,0% PC com internet 40,0% 31,2% 26,6% 30,0% 20,0% 12,6% 14,2% 10,0% 0,0% 34,7% 15,3% 16,3% 18,6% 10,3% 11,5% 12,2% 13,7% 8,6% 2001 2002 2003 2004* 2005* 22,1% 16,9% 20,2% 23,8% 27,4% PC 2006* 2007* 2008* 2009* Gráfico 2.7 – Percentual de domicílios com acesso a internet Página 25 de 97 Já total dos municípios brasileiros com acesso ao serviço de rádio, provido por aparelho de rádio era de 88,9% em 2008, passou para 87,9% em 2009, um decréscimo de 1 ponto percentual. Estes dados, entretanto, devem ser analisados com muita cautela, pois o receptor de rádio tradicional diminui, enquanto os receptores colocados em outros aparelhos aumentam dramaticamente. Considerando ainda que ao final de 2010 haviam 202,9 milhões de aparelhos celulares (Quadro 2.13), dos quais 36% estavam equipados com aparelhos de rádio, são quase 75 milhões de receptores de rádio. Isso tudo sem considerar Ipod’s, MP3, MP4, etc. Esses dados não constam das estatísticas do IBGE. O rádio, entre os bens duráveis e serviços de acesso a comunicação (rádio, TV, internet, etc), é o que mais proximidade tem com o indivíduo. Quadro 2.13 – telefonia e acesso a internet Milhões 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Telefones Fixos 39,2 39,6 39,8 38,8 39,4 41,3 41,5 42,0 Celulares 46,4 65,6 86,2 99,9 121,0 150,6 174,0 202,9 TV por Assinatura 3,6 3,9 4,2 4,6 5,3 6,3 7,5 9,8 Banda larga 1,2 2,3 3,9 5,7 7,7 10,0 11,4 N.D. - - 32,1 35,3 44,9 53,9 63 N.D. Usuários de Internet Fonte: Teleco Inteligência em Telecomunicações O leitor não deve subestimar a taxa de penetração do rádio nos domicílios (87,91%), quando comparado com a televisão (95,7%). Ao contrário da televisão o rádio está presente num número enorme de equipamentos. Para exemplificar, de acordo com o Quadro 2.14, a frota brasileira de automóveis em 2009 é de 27,8 milhões de veículos. Ao considerarmos que 80% destes possuem aparelho de rádio, estamos incorporando 22,2 milhões de receptores de rádio à vida dos brasileiros. Quadro 2.14 - Brasil - Frota Total Brasileira, População e Percentual de Veículos por Habitante 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 20.133 20.787 21.344 21.793 22.501 23.584 24.300 25.400 26.500 28.100 29.900 171.279 173.808 176.303 178.741 181.105 183.383 185.564 187.641 188.612 189.480 190.732 11,75% 11,96% 12,11% 12,19% 12,42% 12,86% 13,10% 13,54% 14,05% 14,83% 15,68% Fonte: ANFAVEA/IBGE Página 26 de 97 Se o Brasil possuía 23,9 milhões de veículos com rádio em 2010 (80% de 29.900 milhões), este dado, quando comparado com o total de domicílios de 2009 (58,6 milhões), mostra uma relação de 40,8% (23,9 / 58,6 – 1 * 100). O rádios de carros são ferramentas que se aprimoram a cada dia, incluindo funções de base como tocador de áudio em formatos de Mp3 e WMA, via abertura de USB, ou, transformado num dock8 que permite o uso do iPod. Infelizmente, pouca ou nenhuma pesquisa existe sobre o uso dos rádios em carros, até mesmo nos meios publicitários, os grandes interessados em controlar tais dados. Levantamentos feitos sem o critério científico, entretanto, apontam enorme audiência de rádio em carros particulares e táxis, sendo grande a concentração de ouvintes entre as 6h e 10h e às 16h e 20h, intervalo de maior deslocamento da população entre trabalho, escola e residência. Desde 2002, número de domicílios com celular cresce mais de 15% ao ano Em 2009, após crescimento de um milhão domicílios, em relação ao ano anterior, o país ultrapassou o número de 58,577 milhões de domicílios. Houve melhoras nos indicadores de posse de quase todos os bens e serviços pesquisados, tais como energia elétrica, telefonia, televisão aberta, fornecimento de água, saneamento básico e coleta de lixo. A presença da telefonia nos domicílios, sobretudo a móvel, teve mais uma vez, forte evolução. De 2008 para 2009, mais 12,6 milhões de domicílios passaram a ter telefone celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais. Tem sido grande o avanço do número de domicílios com telefone móvel celular. Desde 2002 seu crescimento se mantém acima dos 15% ao ano e o auge foi entre 2003 e 2004: 51,4%. Em 2008, a proporção dos que tinham telefone celular para uso pessoal passou de 36,6% para 53,8% da população de dez anos ou mais de idade, sendo que, para 44,7% dessas pessoas (ou cerca de 38,6 milhões de brasileiros), o celular era o único telefone para uso pessoal. Segundo dados divulgados pela Anatel em dezembro de 2010, constantes do Quadro 2.15, dezesseis estados brasileiros já ultrapassam a proporção de um aparelho celular por habitante. 8 Possui ponto de acesso para outro equipamento, conexão USB, por exemplo. Página 27 de 97 Quadro 2.15 - Telefone celular por habitante NA (Milhares) dez/09 nov/10 dez/10 1 Distrito Federal 159,18 173,47 177,31 2 São Paulo 108,15 119,18 121,98 3 Mato Grosso do sul 105,75 116,31 118,9 4 Rio de Janeiro 105,4 112,16 114,87 5 Rio Grande do sul 100,49 109,1 112,06 6 Goiás 95,59 108,85 111,34 7 Mato Grosso 97,33 107,85 109,85 8 Rondônia 86,96 106,08 109,63 9 Santa Catarina 95,05 104,33 107,32 10 Espirito Santo 96,39 104,14 106,63 11 Pernambuco 86,63 103,03 105,25 12 Paraná 89,88 101,94 104,92 13 Rio Grande do Norte 84,27 99,05 101,33 14 Minas Gerais 90,07 97,86 100,59 15 Tocantins 76,61 97,28 100,18 16 Amapá 80,57 97,19 100,09 Fonte: Teleco Em 2010 o Brasil alcançava o incrível número de 104,68% celulares por habitante, com a marca de 202,9 milhões de aparelhos habilitados (Quadro 2.16). Vale dizer que estes aparelhos tornam-se, cada dia mais, em unidades multi-serviços, filmando, fotografando, gravando, acessando internet e e-mail e, o que é de grande importância para a radiodifusão, sintonizando o rádio e a televisão. Existem na internet milhares de softwares que podem ser baixados gratuitamente para transformar o telefone celular num rádio. Para ilustrar este fato a www.treocentral.com recentemente disponibilizou um software gratuito que permite ouvir milhares de “Internet Radio Stations” no celular. Segundo a TREO, existem 7 mil estações cobrindo todos os tipos de notícias e entretenimentos – “escolham um, dizem”. Página 28 de 97 Quadro 2.16 - Evolução do Número Celulares Ano Total 2011 Ano Total 2001 28.745.769 2000 23.188.171 2010 202.944.033 1999 15.032.698 2009 173.959.368 1998 7.368.218 2008 150.641.403 1997 4.550.175 2007 120.980.103 1996 2.744.549 2006 99.918.621 1995 1.416.500 2005 86.210.336 1994 755.224 2004 65.605.577 1993 191.402 2003 46.373.266 1992 31.726 2002 34.880.964 1990 667 Fonte: Teleco Página 29 de 97 III - O crescimento Socioeconômico do Brasil e a Radiodifusão 3.1 O número de bens duráveis aumenta significativamente, com destaque para computador e internet Segundo os números da PNAD 2009, mais de 34,7% dos domicílios possuíam microcomputador (20,3 milhões), ainda, do total de domicílios 27,4% tinham computador com acesso a internet. Tal avanço foi significativo em relação à 2001, quando 6 milhões de domicílios possuíam microcomputador e 4 milhões deles tinham acesso à internet, apenas. A taxa de penetração dos televisores nos domicílios dos brasileiros alcançou a casa dos 95,7%. O Quadro 3.1, a seguir, mostra o percentual de domicílios com alguns bens duráveis e serviços de acesso à comunicação. Vale esclarecer que as pesquisas realizadas sobre condições socioeconômicas da população, como por exemplo, o PNAD/IBGE, consideram os itens do quadro abaixo como essenciais para a medida de verificação da melhoria, ou não, das condições de vida das pessoas e famílias. Além desses, também são medidas as taxas de penetração de: coleta de lixo, água, luz e esgoto. Alguns itens são verificados desde que a pesquisa foi iniciada, como ilustram o rádio e a televisão, por sua importância. Já outros são inseridos na medida em que passam a representar relevância social, como computadores e conexão à internet. Quadro 3.1 - domicilios com acesso a bens duráveis (%) ACESSO A ESGOTO ACESSO A ÁGUA ENCANADA LIXO LUZ GELADEIRA FOGÃO MÁQUINA DE LAVAR TELEVISÃO RADIO TELEVISÃO COLORIDA COMPUTADOR DOMICILIOS COM PC E INTERNET ENTRE OS QUE TEM PC, OS QUE TEM INTERNET TELEFONE CELULAR TELEFONE FIXO 1992 54,9% 77,0% 66,6% 88,8% 71,6% 97,5% 24,1% 74,0% 84,9% 46,7% 1993 57,1% 78,2% 70,0% 90,0% 71,8% 98,2% 24,3% 75,9% 85,1% 50,2% 1995 58,5% 80,4% 72,1% 91,8% 74,9% 98,5% 26,7% 81,2% 88,9% 61,0% 1996 62,3% 83,4% 73,3% 92,9% 78,4% 98,5% 30,5% 84,5% 90,4% 69,4% 1997 61,2% 83,2% 76,3% 93,4% 80,3% 98,7% 31,7% 86,2% 90,3% 74,1% 1998 62,7% 84,6% 78,3% 94,2% 81,9% 98,8% 32,3% 87,6% 90,5% 78,1% 1999 63,7% 85,5% 80,0% 94,8% 82,8% 99,0% 32,8% 87,8% 89,9% 79,7% 2001 65,9% 87,2% 83,2% 96,0% 85,2% 99,0% 33,7% 89,1% 88,1% 83,0% 12,6% 8,6% 68,1% 31,1% 19,0% 19,8% 22,4% 25,5% 27,9% 32,0% 37,6% 51,2% 2002 67,3% 88,6% 84,8% 96,7% 86,7% 99,0% 34,0% 90,0% 87,9% 85,1% 14,2% 10,3% 72,9% 34,7% 52,9% 2003 68,1% 89,0% 85,7% 97,0% 87,3% 98,9% 34,5% 90,1% 87,8% 85,9% 15,3% 11,5% 74,9% 38,6% 50,8% 2004*¹ 68,3% 89,2% 84,8% 96,8% 87,4% 99,1% 34,5% 90,3% 87,8% 86,9% 16,3% 12,2% 74,8% 47,8% 48,9% 2005*¹ 69,0% 89,8% 85,8% 97,2% 88,0% 98,9% 35,8% 91,4% 88,0% 88,7% 18,6% 13,7% 73,6% 59,3% 48,1% 2006*¹ 70,0% 91,0% 86,6% 97,7% 89,2% 99,0% 37,5% 93,0% 87,9% 91,3% 22,1% 16,9% 76,3% 63,6% 46,8% 2007*¹ 73,1% 91,7% 87,5% 98,2% 90,8% 99,0% 39,5% 94,5% 88,1% 93,5% 26,6% 20,2% 75,7% 67,7% 45,4% 2008*¹ 72,6% 92,4% 87,9% 98,6% 92,1% 99,1% 41,5% 95,1% 88,9% 94,5% 31,2% 23,8% 76,4% 75,5% 44,4% 3.1.2 Radiodifusão gratuita, fator de inclusão social Página 30 de 97 2009*¹ 71,8% 92,9% 88,6% 98,9% 93,4% 99,0% 44,3% 95,7% 87,9% 95,3% 34,7% 27,4% 79,0% 78,5% 43,1% Desnecessário dizer que o rádio e a televisão são poderosos instrumentos de prestação de serviços, com enorme poder de penetração entre as pessoas em geral. A radiodifusão como um meio de comunicação tem uma importância fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence. Os dados, tabelas e estatísticas aqui referidas são os da radiodifusão aberta, concessão pública feita pelo Estado para a prestação de serviços gratuita, operada sob o risco das condições econômicas do outorgado. Tais outorgas, quando transformadas em empresas, remuneram-se majoritariamente da publicidade que divulgam. Os “clientes” da radiodifusão, “ouvintes e telespectadores”, nada pagam para ter acesso ao serviço. Trata-se de uma condição muito diferente da apresentada pelas emissoras de televisão à cabo, que além da propaganda que divulgam, remuneramse ainda do valor da assinatura mensal cobrada do cliente. Domicílios com TV e rádio - um indicador de cidadania Se nos primórdios da TV brasileira, em 1950, existiam apenas 100 aparelhos receptores no país, quatro anos depois do seu lançamento, em 1954, este número passou para 120 mil unidades. Na década de 70, foram mais de 6 milhões de unidades. Em 2002, este número já alcançava a casa dos 42,7 milhões, subindo para 56,1 milhões de domicílios ao final do ano de 2009. Já o rádio, por ser um elemento de serviços mais barato e também por possuir maior independência da energia elétrica, pois na ausência desta era alimentado por baterias automotivas, possuía, no início da década de 70, quase o dobro da taxa de penetração da televisão. Isso significa pouco mais de 10 milhões de domicílios com este bem durável. Segundo dados do IBGE, o mapa federativo, ao final de 2001, apresentava a seguinte proporção de domicílios com televisão, na qual a concentração na Região Sudeste era flagrante (Mapa 3.1). Página 31 de 97 Mapa 3.1 – Penetração de serviços de televisão (%) É importante observar que a proporção da cobertura da televisão é superior à de geladeiras. Em 2001, a quantidade de domicílios com televisão era de 89,1%, enquanto que a de geladeiras era de 85,1%. Já em 2009, estes números alcançaram 95,7% e 93,4%, respectivamente. Energia elétrica, um indicador de inclusão social É evidente que o crescimento apresentado no setor de radiodifusão apenas foi possível pelo acelerado avanço da taxa de penetração de energia elétrica nos domicílios brasileiros. Vale dizer (Quadro 3.2) que a taxa da população atendida por energia elétrica no início da década de 50 era de apenas 24,7% no total e apenas 3,8% na área rural. Cinqüenta anos depois, no ano 2000, a população atendida pela energia elétrica atingia 91,9% no total, 97,3% nas áreas urbanas e 58,2% na área rural. Segundo o PNAD 2008, a taxa de domicílios brasileiros atendidos por energia elétrica era de 98,6%, contra um total de 93% em 2000. Página 32 de 97 CENSO Condição do domicílio Quadro 3.2 - Domicilios com serviço de energia elétrica domicílios total Rural urbanos 10.046.199 3.730.358 6.315.831 2.466.898 2.237.710 226 24,6% 60,0% 3,6% 51.584.665 12.718.063 24,7% população urbana 18.322.488 11.469.007 62,6% 33.262.177 1.249.056 3,8% total Rural 1950 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 1960 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 13.497.823 5.201.521 38,5% 6.350.126 4.604.057 72,5% 7.147.697 597.464 8,4% 69.222.849 25.485.545 36,8% 30.594.387 22.271.065 72,8% 38.628.462 3.214.480 8,3% 1970 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 17.628.699 8.383.994 47,6% 10.276.340 7.768.721 75,6% 7.352.359 615.273 8,4% 89.967.148 41.131.060 45,7% 50.387.125 37.783.389 75,0% 39.580.023 3.347.671 8,5% 1980 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 25.210.639 17.269.475 68,5% 17.770.981 15.674.731 88,2% 7.439.658 1.594.744 21,4% 117.348.285 77.738.884 62,2% 79.317.752 69.697.278 87,9% 38.030.534 8.041.606 21,1% 1991 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 34.743.433 30.180.139 86,9% 27.165.832 26.435.326 97,3% 7.576.601 3.744.813 49,4% 145.685.534 123.720.313 84,9% 110.157.700 106.979.253 97,1% 35.527.834 16.741.060 47,1% 2000 total com iluminação elétrica Porcentual de atendimento 44.721.434 41.596.986 93,0% 37.363.856 36.404.466 97,4% 7.357.579 5.192.521 70,6% 168.292.527 154.694.718 91,9% 137.072.327 133.409.117 97,3% 31.220.199 21.285.601 68,2% Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo demográfico de 2001. Rio de Janeiro, 2002 Em resumo, o PNAD 2009 mostra uma enorme evolução da disposição da energia elétrica aos domicílios brasileiros, alcançando a cifra de 100% nas áreas metropolitanas das 10 principais capitais brasileiras e 98,9% (Quadro 3.3) em relação ao total de domicílios do Brasil. Mesmo nas regiões mais pobres, como a Norte e a Nordeste, a taxa de penetração mostra discreta discrepância em relação às regiões mais desenvolvidas. Quadro 3.3 - Porcentagem de domicílios que possuem energia elétrica Brasil Norte1 Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul 1992 88,8 89,1 73,3 88,4 96,1 94,0 1993 90,0 90,9 75,8 90,0 96,5 94,7 1995 91,8 93,4 79,1 92,2 97,3 96,0 1996 92,9 93,9 81,7 93,3 97,8 96,8 1997 93,4 94,4 82,6 93,7 98,1 97,1 1998 94,2 94,8 84,5 94,6 98,4 97,7 1999 94,8 95,4 85,9 94,9 98,7 98,0 2001 96,0 96,2 89,4 96,3 99,1 97,9 2002 96,7 96,6 90,9 96,7 99,2 98,5 2003 2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹2009*¹ 97,0 96,8 97,2 97,7 98,2 98,6 98,9 96,9 89,5 90,7 92,0 94,0 94,9 96,0 91,7 92,8 93,5 94,7 95,7 97,0 97,6 97,2 97,5 98,3 98,6 98,7 99,2 99,6 99,4 99,4 99,4 99,6 99,8 99,8 99,8 98,7 98,9 99,0 99,3 99,5 99,4 99,7 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. Considerando que a televisão e o rádio são muito dependentes do provimento de energia elétrica, é possível observar que o mapa anterior, que mostra a penetração da televisão, possui muita similaridade com o mapa seguinte (Mapa 3.2), que, por sua vez, mostra a proporção de domicílios com geladeira elétrica, um eletrodoméstico cuja taxa de penetração domiciliar muito se aproxima da televisão. Página 33 de 97 Mapa 3.2 – Penetração de serviços de energia elétrica (%) 3.2 Rádio e televisão, acompanhando o Brasil, aumentam a taxa de penetração domiciliar A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD - 2003) registrou que das 49,1 milhões de residências brasileiras, 87,8% possuíam rádio. Vale ressaltar que este número alcançou 90,4% nos anos de 1996 e 1998. Nos anos posteriores, esta taxa de penetração não apresentou mais crescimento sistemático, tendo alcançado seu nível de saturação domiciliar e mantendo-se na casa dos 88,1% a 87,9%, até o ano de 2009. Essa tendência não se repetiu com a taxa de penetração da televisão, que cresceu continuamente, passando de 75,8% em 1993 para 90,0% em 2003 e, finalmente, alcançou a taxa de 95,7% em 2009. De acordo com o Quadro 3.4, desde 2001, o percentual de moradias com televisão ultrapassou o de habitações com rádio. De 2001 para 2009, o percentual de moradias com rádio passou de 88% para 87,9%, enquanto o de domicílios com televisão subiu de 89% para 95,7%. Página 34 de 97 Quadro 3.4 - Domicílios Brasileiros (%) com Rádio e TV Serviço 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Rádio 88,0% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% 88,1% 88,9% 87,9% Televisão 89,0% 90,0% 90,1% 90,3% 91,4% 93,0% 94,8% 95,1% 95,7% Domicílios 46.507 47.559 49.142 51.753 53.053 54.610 56.345 57.557 58.577 Milhares de domicílios Até 2003, não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá Fonte: PNAD (IBGE) Em 2009 (Quadro 3.5) existiam mais domicílios com TV (95,7%) do que com rádio (87,9%). Entretanto, na área rural, o rádio se assemelha muito com a televisão em termos de penetração, na proporção de 84,2% para TV para 82,3% para rádio, isso de acordo com o site especializado Teleco. A grande maioria dos domicílios possui TV a cores (95,3%). Apenas 0,4% possui TV preto e branco. Quadro 3.5 - Domicílios Brasileiros (%) com Rádio e TV, telefone computador e internet Serviço 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Rádio 88,0% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% 88,1% 88,9% 87,9% Televisão 89,0% 90,0% 90,1% 90,3% 91,4% 93,0% 94,5% 95,1% 95,7% Telefone (Fixo ou Celular) 58,9% 61,7% 62,0% 65,4% 71,6% 74,5% 77,0% 82,1% 84,9% Microcomputador 12,6% 14,2% 15,3% 16,3% 18,6% 22,1% 26,6% 31,2% 34,7% Computador/acesso Internet 8,6% 10,3% 11,5% 12,2% 13,7% 16,9% 20,2% 23,8% 27,4% Nota: Fonte: IBGE/PNAD. Até 2003, não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. A taxa de penetração da televisão mostra um Brasil desigual O “Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos pobres”. Essa frase mostra que ainda há muito a ser feito em termos de melhoria de vida, renda e acesso à bens duráveis e à serviços de comunicação. As regiões Norte e Nordeste são testemunhas dessa triste realidade. Ainda hoje, é concreta a diferença de renda das populações das regiões metropolitanas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para a renda das populações que residem no interior dos Estados, principalmente do Norte e do Nordeste. Em grande parte, a origem da renda acima da média está ligada às funções do Estado. Essas disparidades resultam em uma diferença oceânica na taxa de penetração de bens e serviços básicos. O quadro a seguir mostra que o Brasil nivelou-se “por cima” no período compreendido entre 1992 e 2007, naquilo que diz respeito à penetração da taxa de televisão. Enquanto a região metropolitana de Fortaleza tinha apenas 75% dos domicílios com o aparelho em 1992, em São Paulo este indicador chegava a 93,1%. Em 2008, a taxa Página 35 de 97 de penetração nestas mesmas regiões era praticamente igual, ou seja, 97,4% e 98,7%, respectivamente (Quadro 3.6). Quadro 3.6 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 89,4 90,3 93,5 95,8 95,9 96,4 96,2 96,1 96,2 96,1 96,3 96,9 97,7 98,1 98,2 98,4 82,5 82,0 74,8 78,3 88,0 88,6 92,2 93,1 87,0 90,7 85,1 84,1 75,8 81,0 90,8 89,2 92,6 93,6 88,5 90,9 91,1 87,2 85,7 86,6 93,1 91,9 95,6 95,8 91,2 94,5 94,1 91,5 90,5 91,6 95,2 95,0 97,6 97,3 93,0 96,0 94,4 93,2 91,9 92,4 96,0 94,7 98,2 96,7 93,1 96,3 95,2 94,2 92,2 93,6 95,9 94,9 98,1 97,4 93,4 96,6 95,4 92,7 91,8 93,3 96,0 95,1 98,3 97,1 93,8 95,5 93,4 92,7 91,6 93,3 96,3 95,5 98,0 97,3 93,5 96,0 92,3 93,1 91,9 92,3 96,7 95,2 98,1 97,7 94,0 96,0 92,8 92,2 90,9 92,9 96,4 95,2 98,5 97,2 94,3 96,3 93,2 93,2 91,2 92,5 96,6 95,6 98,1 97,6 94,9 96,3 94,1 94,1 93,3 94,1 97,1 96,9 98,7 97,7 95,3 97,4 96,3 95,8 95,2 96,1 98,4 97,1 98,8 98,5 96,6 97,8 97,2 96,8 96,2 97,4 98,8 98,1 98,7 98,8 95,8 97,8 97,6 97,6 97,1 97,2 98,7 98,3 98,5 98,6 96,6 97,9 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Entretanto, muito há por ser feito, pois a televisão ainda não chega, por exemplo, a cerca de 15% dos domicílios do Estado do Piauí (85,8% de penetração domiciliar) e a lamentáveis quase 13% dos domicílios do Estado do Tocantins (86,9% de penetração domiciliar). Este é mais um dado que demonstra que a renda e a educação estão concentradas nas regiões metropolitanas das capitais (Quadro 3.7). Página 36 de 97 97,8 97,7 97,4 97,9 99,0 98,1 99,0 98,7 97,0 98,4 QUADRO 3.7 - Porcentagem de domicílios que possuem televisão 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004*¹ 2005*¹ 2006*¹ 2007*¹ 2008*¹ 2009*¹ 1992 1993 1995 Brasil 74,0 75,9 81,2 84,5 86,2 87,6 87,8 89,1 90,0 90,1 90,3 91,4 93,0 94,5 95,1 95,7 78,2 89,2 89,6 88,6 76,2 83,5 94,2 54,5 61,6 66,0 58,9 60,9 45,3 70,9 69,8 51,0 70,9 72,1 80,3 93,1 79,4 81,5 70,6 90,5 85,2 80,4 93,9 94,1 87,4 84,2 90,1 87,5 81,1 88,8 87,7 90,7 81,5 85,9 88,6 56,2 68,0 73,0 64,4 66,6 53,3 78,3 76,8 56,8 78,1 76,3 83,4 95,2 83,2 83,8 73,8 92,5 86,7 83,8 96,1 95,4 89,7 86,4 91,6 91,8 82,8 89,1 83,7 92,2 85,4 84,3 91,8 56,7 72,3 76,9 68,5 72,2 55,4 82,6 81,1 62,9 84,3 80,5 84,8 96,0 85,2 85,5 74,3 93,2 88,3 85,6 97,1 95,6 90,7 87,8 92,7 91,7 84,8 89,1 92,3 92,0 86,2 87,9 88,7 64,6 74,8 80,0 70,9 74,9 59,3 85,5 83,8 63,3 84,1 83,1 86,3 95,9 86,6 87,0 77,5 94,0 89,2 87,4 97,0 96,2 91,2 88,8 93,1 91,5 85,6 92,9 90,7 93,5 85,7 90,0 92,3 63,4 75,6 81,1 70,9 74,7 61,1 87,1 84,8 63,5 85,9 85,3 86,7 96,0 87,6 86,9 77,4 94,1 90,1 87,7 97,1 96,0 91,2 88,8 92,7 92,2 86,1 89,1 95,6 91,7 87,3 87,7 89,3 65,9 78,4 77,3 74,8 81,9 67,0 87,7 84,3 67,2 84,9 86,5 88,5 96,3 88,9 91,0 79,5 94,4 88,1 89,2 97,4 96,1 92,3 90,3 93,1 94,2 86,4 88,5 92,4 93,0 87,1 87,5 89,0 69,4 80,0 79,2 77,5 83,7 69,5 88,8 84,6 68,3 85,4 86,1 89,0 96,7 89,3 90,9 80,4 95,0 90,6 90,3 97,6 96,5 93,3 91,9 93,5 95,4 87,5 89,7 89,9 92,9 88,2 89,1 88,5 72,9 80,2 79,3 77,3 83,9 69,7 87,7 84,9 69,9 85,9 87,9 89,5 96,4 90,2 91,4 80,2 95,0 91,9 90,6 98,0 96,1 93,1 91,1 93,7 95,5 79,4 74,5 89,7 83,7 78,0 82,0 79,9 71,9 81,7 82,0 78,6 84,9 72,1 89,3 85,1 73,5 89,2 88,7 89,9 96,6 90,2 90,6 83,1 95,7 94,0 91,6 97,6 97,0 93,9 92,2 94,3 96,0 81,9 77,9 93,3 86,4 80,0 84,4 82,3 74,5 83,3 84,3 80,6 86,2 72,5 90,3 87,1 75,8 89,6 90,0 91,7 97,1 92,1 93,1 84,9 96,1 93,2 92,3 98,3 97,2 95,0 93,2 95,9 96,2 85,0 81,8 91,6 89,4 83,7 85,4 89,0 78,6 86,8 87,4 84,5 90,2 77,5 92,8 90,4 78,4 92,2 92,3 93,1 98,4 93,6 93,9 86,8 96,8 94,6 93,9 98,6 97,7 95,7 94,1 96,3 97,2 88,5 84,3 95,3 92,7 87,2 89,3 88,5 84,1 89,7 91,2 87,9 91,6 82,4 95,4 93,3 80,7 93,7 93,7 93,9 98,8 95,0 94,1 87,5 97,5 95,8 95,6 98,4 98,2 96,3 94,9 96,8 97,6 90,0 90,1 98,4 93,4 88,6 89,9 92,9 85,5 91,7 92,6 89,8 93,4 86,5 95,3 94,1 86,3 95,3 96,0 94,6 98,7 95,6 94,4 89,6 97,6 97,0 96,2 98,4 98,0 96,4 95,3 96,6 97,7 90,8 90,4 98,0 93,1 89,8 90,7 94,0 86,9 92,5 94,8 90,6 94,2 87,3 96,3 95,5 85,8 96,1 96,1 95,7 99,0 95,7 95,9 92,7 97,9 97,6 96,3 98,9 98,3 96,9 95,5 97,6 98,1 Norte 68,5 70,0 Acre 78,6 79,4 Amapá80,8 85,1 Amazonas 82,6 83,8 Pará 66,2 68,9 Rondônia 74,0 75,0 Roraima 77,5 81,8 Tocantins 39,6 40,1 49,9 53,1 Nordeste Alagoas55,9 60,5 Bahia 48,4 51,3 Ceará 48,8 51,8 Maranhão 33,8 37,4 Paraíba53,9 58,9 Pernambuco 58,1 60,4 Piauí 41,8 44,0 Rio Grande 56,1 do60,3 Norte Sergipe61,7 65,2 72,5 74,8 Centro-Oeste Distrito 88,0 Federal90,8 Goiás 71,4 73,4 Mato Grosso 73,0 do 76,3 Sul Mato Grosso 61,7 63,5 Sudeste85,7 86,7 Espírito76,5 Santo 77,6 Minas Gerais 72,9 74,2 Rio de Janeiro 90,3 90,7 São Paulo 90,4 91,5 82,1 83,8 Sul Paraná77,7 80,3 Rio Grande 84,8 do85,7 Sul Santa Catarina 84,5 86,2 1 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. Já a taxa de penetração do rádio mostra uma diferença para menor de quase 7,8 pontos percentuais em 2009, em relação à taxa de penetração da televisão (rádio com 87,9% e televisão com 95,7%). Uma triste realidade é revelada nesses índices, pois, cerca de 17,7% da área rural dos municípios brasileiros (total de 82,3%) não tem acesso a este fundamental serviço (Quadro 3.8). Quadro 3.8 - Domicílios com Rádio % 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Urbana 89,0% 88,8% 88,7% 89,0% 89,2% 88,9% 89,0% 89,9% 88,8% Rural 82,4% 82,2% 82,8% 81,2% 81,6% 82,1% 82,8% 83,5% 82,3% Total 88,0% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% 88,1% 88,9% 87,9% Fonte: PNAD (IBGE) Página 37 de 97 Observando os dados do PNAD do IBGE, do ano de 2009 (Quadro 3.9), é possível concluir que a Região Norte é a que mais sofre com a ausência dos serviços de rádio. Nesse sentido, destaca-se negativamente o Estado do Tocantins, onde 32,8% dos domicílios não possuem aparelho de rádio (total que possuem: 67,2%). Interessante notar que tal disparidade observada no rádio, entre a Região Norte e as demais regiões brasileiras, não se mostra em outros indicadores com tanta profundidade9. Quadro 3.9 - porcentagem de domicílios que possuem rádio 1992 84,9 Brasil 70,7 Norte1 Acre 80,1 Amapá 75,3 Amazonas 77,3 Pará 67,6 Rondônia 74,2 Roraima 81,1 Tocantins 59,2 72,8 Nordeste Alagoas 70,5 Bahia 74,9 Ceará 75,9 Maranhão 55,0 Paraíba 76,7 Pernambuco 78,0 Piauí 67,0 Rio Grande do Norte 73,9 Sergipe 74,7 82,1 Centro-Oeste Distrito Federal 90,6 Goiás 81,0 Mato Grosso do Sul 80,2 Mato Grosso 79,5 91,0 Sudeste Espírito Santo 83,3 Minas Gerais 85,6 Rio de Janeiro 93,7 São Paulo 93,0 92,3 Sul Paraná 89,4 Rio Grande do Sul 94,6 Santa Catarina 92,3 1993 85,1 71,3 79,9 78,6 77,3 69,7 72,7 86,4 58,8 72,8 70,7 74,5 75,9 54,4 79,3 78,5 65,6 73,6 75,2 83,4 91,4 82,1 83,7 79,7 91,0 83,2 85,9 93,5 92,9 92,6 89,8 94,9 93,0 1995 88,9 77,3 82,9 81,0 83,6 75,7 81,6 89,3 64,2 79,9 80,0 80,4 81,5 62,0 86,2 85,3 75,8 83,9 84,3 86,1 93,9 85,7 85,9 80,8 93,4 85,9 89,5 95,7 94,8 94,4 92,5 96,3 93,8 1996 90,4 79,1 87,2 84,5 85,1 76,0 83,5 82,6 69,8 83,4 82,9 84,5 85,5 67,9 89,3 87,6 77,8 85,4 86,8 87,8 94,9 87,2 86,9 84,1 94,3 88,6 91,0 96,2 95,4 94,8 93,4 95,8 95,1 1997 90,3 79,0 85,3 79,2 83,7 78,6 81,3 84,9 68,3 83,3 83,4 84,7 84,9 63,5 89,4 89,3 79,3 85,6 86,8 87,2 94,0 87,3 89,5 79,6 94,3 89,6 90,9 96,5 95,3 94,8 93,1 96,1 95,1 1998 90,5 79,3 86,3 77,7 83,7 77,9 81,8 84,3 71,8 83,5 81,3 84,9 85,9 67,1 89,1 88,7 78,6 84,2 85,9 88,2 93,9 88,0 87,9 84,2 94,3 88,9 91,2 96,7 95,1 94,9 92,6 96,5 95,6 1999 89,9 77,6 81,8 81,8 82,5 75,9 84,0 82,0 65,4 83,4 82,1 83,3 84,0 70,4 88,8 89,4 78,9 85,0 87,3 85,6 91,7 85,5 84,2 82,2 93,8 87,3 90,7 95,9 95,0 94,5 92,2 96,3 94,9 2001 88,1 75,0 75,4 84,5 79,7 73,0 77,3 75,7 68,2 81,0 80,3 80,9 82,4 68,6 85,6 85,3 81,0 80,1 84,6 83,8 89,4 83,0 87,0 78,4 92,3 87,1 89,6 94,9 92,9 93,4 90,8 95,3 94,4 2002 87,9 73,2 74,8 73,8 79,2 71,0 77,3 75,7 66,4 80,1 78,3 80,5 83,1 65,3 85,4 84,5 79,8 79,0 82,5 84,4 91,6 83,4 87,3 77,8 92,5 86,5 89,9 95,2 93,0 93,5 91,8 95,0 93,6 2003 2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹2009*¹ 87,8 87,8 88,0 87,9 88,1 88,9 87,9 73,3 73,0 74,0 74,6 72,8 76,4 75,6 72,9 72,6 74,9 71,0 74,7 75,9 71,7 70,7 72,4 75,2 81,0 75,7 83,3 87,6 79,9 81,3 78,0 83,7 77,8 82,3 79,0 72,0 69,5 72,8 71,3 71,1 74,7 75,0 76,6 79,8 79,2 78,1 75,9 77,9 77,4 65,5 61,4 63,4 67,2 67,2 67,8 70,9 67,5 67,0 66,8 67,1 66,7 71,4 67,2 80,3 80,7 81,1 80,8 82,0 82,4 81,8 79,3 79,6 81,6 82,0 81,8 80,3 79,4 80,9 81,9 82,0 81,7 81,0 83,5 82,8 82,2 81,9 82,9 82,2 83,9 84,8 82,6 65,3 65,1 66,6 65,8 72,0 68,6 66,1 85,2 86,0 85,7 84,5 84,3 86,0 86,4 84,5 85,0 85,0 85,7 87,0 87,0 87,3 80,7 80,9 81,5 81,2 82,7 82,1 78,8 80,1 78,2 78,9 78,5 80,9 77,8 83,0 83,1 85,7 84,4 83,8 83,9 86,7 89,6 84,3 85,0 84,7 85,3 85,1 86,4 84,3 90,1 89,3 90,6 90,7 90,7 89,2 90,0 83,7 85,2 83,7 84,7 86,2 87,0 82,1 86,2 85,5 85,8 86,1 84,3 86,0 85,5 79,0 80,8 80,9 81,1 78,8 83,2 82,9 92,3 92,5 92,4 92,1 92,4 93,0 92,1 86,2 88,1 87,8 85,8 87,8 89,5 93,2 90,1 90,5 90,5 90,4 90,2 91,9 91,1 95,0 94,8 95,3 94,5 94,2 94,2 93,4 92,8 92,8 92,6 92,3 93,0 93,4 92,0 93,4 93,6 94,2 94,3 94,0 94,9 93,4 91,4 91,9 92,9 92,9 92,3 93,5 91,4 95,0 94,9 95,6 96,0 95,2 96,1 95,4 94,0 93,8 93,9 93,5 94,4 95,2 92,9 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. 9 para ter acesso aos dados detalhados de taxas de penetração de luz, água, esgoto, telefone, computador, etc, consulte o IETS - Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - www.iets.org.br Página 38 de 97 O Quadro 3.10 revela ainda, a taxa de penetração do rádio nas principais regiões brasileiras, segundo dados publicados pelo IBGE no ano de 2009. A mais elevada é a da Região Sul, com 93,4%, e a menor taxa de aparelhos de rádios por domicílio é a da Região Norte, com 75,6%. Isso equivale a dizer que no ano de 2009, 24,4% dos domicílios da Região Norte não contavam com um aparelho receptor de rádio, uma grave indicação de exclusão social. Quadro 3.10 - porcentagem de domicílios que possuem rádio Brasil Norte1 Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul 1992 84,9 70,7 72,8 82,1 91,0 92,3 1993 85,1 71,3 72,8 83,4 91,0 92,6 1995 88,9 77,3 79,9 86,1 93,4 94,4 1996 90,4 79,1 83,4 87,8 94,3 94,8 1997 90,3 79,0 83,3 87,2 94,3 94,8 1998 90,5 79,3 83,5 88,2 94,3 94,9 1999 89,9 77,6 83,4 85,6 93,8 94,5 2001 88,1 75,0 81,0 83,8 92,3 93,4 2002 87,9 73,2 80,1 84,4 92,5 93,5 2003 87,8 73,3 80,3 84,3 92,3 93,4 2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹2009*¹ 87,8 88,0 87,9 88,1 88,9 87,9 73,0 74,0 74,6 72,8 76,4 75,6 80,7 81,1 80,8 82,0 82,4 81,8 85,0 84,7 85,3 85,1 86,4 84,3 92,5 92,4 92,1 92,4 93,0 92,1 93,6 94,2 94,3 94,0 94,9 93,4 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. O Quadro 3.11, a seguir, mostra a taxa de penetração do rádio, por domicílio, segundo dados do IBGE, desde 1970. Pode-se observar que a saturação dos domicílios, com aparelho de rádio, ocorreu no ano de 1995, considerando-se que os domicílios com rádio permanecem estagnados desde então. É importante salientar que estas informações não representam o potencial de penetração do rádio entre os brasileiros, haja vista que este tipo de serviço utilizava, até 1995, apenas um tipo de tecnologia, ou seja, aparelho de rádio, fixo ou veicular. O leitor deve ter em mente que a partir de meados dos anos 90, a indústria praticamente parou a fabricação de aparelhos de rádio (aqui nos referimos à equipamentos que servem unicamente para a sintonia de sinal radiofônico). Entretanto, o rádio continua crescendo vertiginosamente, mas agora junto com outros aparelhos eletrônicos de serviço, com CD’s, DVD’s, conjuntos de som, receivers, televisão, celular e iPod’s. Página 39 de 97 Quadro 3.11 - Evolução dos Domicílios com Rádio ano Nº absolutos Posse (%) Ano Nº absolutos 1970 1980 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 10.386.763 19.203.666 29.993.272 30.592.474 30.791.400 31.442.592 33.232.055 34.606.922 35.915.062 36.712.634 37.839.881 58,9% 76,2% 84,3% 84,4% 84,9% 85,1% 86,6% 88,9% 90,4% 90,3% 90,5% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 38.512.646 39.107.479 40.926.160 42.223.640 43.647.140 45.439.130 46.740.320 48.002.190 49.639.060 51.168.173 51.489.183 Posse (%) 89,9% 89,9% 88,1% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% 88,1% 88,9% 87,9% Fonte: 1970, 1980 e 2000: Censo Demográfico IBGE; 1992, 1993, 1995, 1996, 1997, 1999 e 2002 (Somente para total Brasil): PNAD, exclusivo domicílios da área rural da Região Norte. 2004: projeção Grupo de Mídia Infelizmente, a evolução tecnológica que acaba por colocar o rádio como mais um serviço oferecido por aparelhos eletrônicos, dificulta a pesquisa da taxa de penetração domiciliar do rádio, isso deve-se a tremenda universalização deste serviço, pois o rádio é também prestado por intermédio de inúmeras tecnologias. No Brasil metropolitano, as taxa de penetração do rádio são muito mais civilizadas e linearizadas, conforme mostra o Quadro 3.12. Quadro 3.12 - porcentagem de domicílios que possuem rádio Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 92,6 92,6 95,1 95,6 95,5 95,2 94,9 93,0 93,0 92,5 92,4 92,7 92,3 92,8 93,3 92,3 82,6 89,4 81,7 85,5 90,6 93,5 95,2 94,1 92,7 94,7 83,4 89,2 81,2 85,0 91,4 93,8 94,8 94,0 93,6 94,6 90,3 91,0 87,5 91,0 93,9 95,1 97,1 95,8 95,9 97,1 89,8 93,6 90,0 92,0 94,9 96,6 97,1 96,4 95,5 96,2 88,4 93,5 89,8 94,0 94,0 95,2 97,4 96,2 94,4 96,1 88,2 91,8 88,9 93,0 93,9 94,5 97,5 95,8 94,9 96,5 85,7 91,6 87,1 92,7 91,7 94,9 96,9 95,9 95,1 96,1 82,0 88,7 84,3 91,2 89,4 93,3 96,0 94,0 93,7 95,2 76,9 86,8 85,3 89,9 91,6 94,1 96,3 94,2 94,2 94,5 78,5 86,4 82,8 88,4 90,1 94,2 96,1 93,6 93,7 95,0 78,4 87,2 83,2 89,1 89,3 93,7 95,7 93,7 94,0 94,3 80,7 87,6 84,5 88,5 90,6 95,0 96,4 93,3 94,2 94,7 79,1 86,3 84,0 89,8 90,7 93,8 95,2 93,0 93,7 96,2 81,1 86,5 85,6 91,6 90,7 94,5 95,2 93,8 94,3 94,6 82,4 88,3 87,5 91,1 89,2 95,8 94,9 94,6 94,0 96,0 84,4 87,0 85,3 92,2 90,0 95,0 94,6 92,6 92,9 95,7 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Com o advento da internet e da telefonia celular, esta última com mais intensidade, o rádio ficou mais ao alcance do indivíduo do que da família, isso por considerar que alguns modelos de aparelhos de telefonia celular possuem um receptor de rádio Página 40 de 97 integrado (cerca de 36%). Por outro lado, complementarmente, a internet trouxe também ao indivíduo a rádio via WEB, o chamado SIMULCASTING, uma realidade que se consolida cada vez mais, ou seja, a mesma programação transmitida pela radiodifusora é também disponibilizada na internet. Tal distinção, de prestação de serviço individual, no caso do rádio, e de serviço familiar, no da televisão, é de grande relevância, pois estes serviços são gratuitos e remuneram-se da propaganda neles veiculadas. Apenas para exemplificar, a taxa de penetração do rádio na faixa etária entre 10 e 14 anos é de 86%. Abaixo desta idade sequer é medido. Já no caso da televisão, a taxa de penetração até 14 anos é de 100%. Saudosismos à parte, houve uma época em que o rádio era um serviço familiar. Desafortunadamente não temos os números exatos do alcance deste meio de comunicação (rádio), a pesquisa InterMeios, a mais importante e confiável existente, pesquisa apenas 140 rádios comerciais das mais de quatro existentes, conforme demonstra o Quadro 3.13. QUADRO 3.13 - NÚMERO DE RÁDIOS PARTICIPANTES DA PESQUISA INTERMEIO, POR MÊS, POR ANO (Fonte: Intermeios) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOT MÊS DE 2008 131 133 140 141 139 142 139 137 134 133 140 139 1648 MÊS DE 2009 147 145 141 147 143 144 140 148 144 144 140 146 1729 % CRECIMENTO FÍSICO 12,2% 9,0% 0,7% 4,3% 2,9% 1,4% 0,7% 8,0% 7,5% 8,3% 0,0% 5,0% 4,9% MÉDIA 137 144 As pesquisas realizadas, têm viés totalmente mercadológico e servem aos propósitos da indústria de publicidade, como o Mídia Dados 2008, por exemplo. Esta observação é importante para que os pesquisadores não pensem que o rádio perdeu força como meio prestador de serviço, pois o que está estagnado são os números de domicílios com aparelhos de rádio no formato tradicional, informação pesquisada pelo PNAD. Pois, a pesquisa do IBGE ainda não tem condições de medir10 os dados de domicílios com aparelhos celulares providos de rádio, cujos números habilitados, segundo a ANATEL, alcançaram a casa dos 202,9 milhões em 2010 (Quadro 3.14), bem como computadores com acesso às emissoras de rádio que distribuem sua programação na WEB. Pode-se dizer que o rádio vive um momento de grandes oportunidades de crescimento, especialmente movido pela convergência tecnológica. Deve-se ainda informar ao leitor que embora o número de aparelhos celulares habilitados seja muito elevado, a sua taxa de penetração domiciliar ainda é baixa (78,5%) se comparada à televisão (95,7%). 10 A palavra “desconsidera” tem significado meramente semântico, pois a diversidade de equipamentos que contém o rádio nos dias de hoje é fator de impedimento da pesquisa do IBGE. Página 41 de 97 Quadro 3.14 - Evolução da telefonia móvel (fonte Anatel) Ano Nº Absolutos Ano Nº Absolutos 1990 667 2001 28.745.769 1991 6.700 2002 34.880.964 1992 31.726 2003 46.373.266 1993 191.402 2004 65.605.577 1994 755.224 2005 86.210.336 1995 1.416.500 2006 99.918.621 1996 2.744.549 2007 120.980.103 1997 4.550.175 2008 150.641.403 1998 7.368.218 2009 173.959.368 1999 15.032.698 2010 202.944.033 2000 23.188.171 2011 A presença da telefonia, Quadro 3.15, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais. Quadro 3.15 - Domicílios Brasileiros (%) com Telefone Fixo e Celular Telefone (Fixo ou Celular) Celular 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 58,9% 61,7% 62,0% 65,4% 71,6% 74,5% 77,0% 82,1% 84,9% 31,1% 34,7% 38,6% 47,8% 59,3% 63,6% 67,7% 75,5% 78,5% Só celular 7,8% 8,8% 11,2% 16,5% 23,5% 27,7% 31,6% 37,6% 41,2% Telefone Fixo 51,1% 52,9% 50,8% 48,9% 48,1% 46,8% 45,4% 44,4% 43,1% Somente fixo 27,9% 27,0% 23,4% 17,6% 12,3% 10,9% 9,3% 6,6% 5,8% Celular e Fixo 23,2% 25,9% 27,4% 31,3% 35,8% 35,9% 36,1% 37,8% Total de Domicílios 46.507 48.036 49.712 51.753 53.053 54.610 56.344 57.557 (milhares) Fonte: TELECO - IBGE - PNAD. Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. 37,3% 58,577 Até 31 de dezembro partir de 2012 a indústria de aparelhos celulares tem uma meta de equipar 3% (três por cento) dos aparelhos com receptor de televisão digital. Este percentual será elevado para 5% a partir de 1º de janeiro de 2013 (norma do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC). Em julho de Página 42 de 97 2009, apenas três fabricantes (Semp Toshiba, LG e Samsung) ofereciam produtos no mercado capazes de receber o sinal de TV digital. 11 A situação do serviço de televisão é mais transparente, quando comparada com a do rádio, com muitas informações à respeito do serviço, especialmente descrevendo a situação de receptores, alcance e faturamento. A taxa de penetração da televisão (domicílios) no Brasil em 2009 é de 95,7%, sendo que os receptores de televisão colorida possuem penetração de 95,3%, conforme Quadro 3.16. Quadro 3.16 - Domicílios com TV a Cores % 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Urbana 88,4% 89,9% 90,3% 91,5% 93,1% 94,8% 96,3% 96,8% 97,2% Rural 52,0% 56,6% 59,5% 61,6% 64,8% 72,0% 77,8% 81,8% 84,2% Total 83,0% 85,1% 85,9% 86,9% 88,7% 91,3% 93,5% 94,5% 95,3% Fonte: TELECO - PNAD (IBGE) O atendimento ao disposto nas portarias interministeriais (MDCI, MCT e MC) teria enorme repercussão na prestação de serviços de televisão se considerássemos que apenas por meio desta tecnologia estaríamos agregando quase 3 milhões de novos receptores de TV digital no Brasil, levando em conta que 60 milhões de aparelhos fossem vendidos. Desafortunadamente, o lobby da indústria convenceu o MDCI a alterar a Portaria e a meta de 5% para 2010, passou para 2013. A televisão colorida tem o absoluto domínio do mercado brasileiro de aparelhos receptores. No Brasil metropolitano, os televisores coloridos estão presentes em 98,2% de cada 100 domicílios que possuem televisão, isso nas dez principais regiões metropolitanas (Quadro 3.17). 11 Portaria nº 222/9/11/2010, dos Ministérios do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Comunicações e Ciência e Tecnologia Página 43 de 97 Quadro 3.17 - porcentagem de domicílios que possuem televisão a cores Brasil metropolitano Região metropolitana Belém Salvador Fortaleza Recife Distrito Federal Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 65,5 68,4 79,2 87,6 90,0 92,5 92,7 93,4 94,1 94,4 94,7 95,7 97,0 97,7 97,8 98,2 52,6 50,3 40,5 47,4 68,5 58,5 69,9 74,8 59,7 60,5 58,9 56,3 42,2 50,5 73,4 62,1 70,4 77,4 65,2 65,1 71,4 61,2 57,9 60,8 83,8 73,3 83,4 86,8 76,9 77,8 80,1 75,4 71,1 77,2 89,7 84,3 91,4 92,7 84,1 85,2 85,6 81,8 79,4 81,6 92,2 87,2 93,5 93,2 86,8 88,9 90,4 86,1 82,5 86,2 93,7 90,0 95,0 95,4 89,6 91,3 90,5 86,7 83,3 85,8 93,6 90,1 96,1 95,2 90,8 91,0 89,6 86,9 84,6 88,0 95,1 91,8 96,4 95,7 90,6 92,7 89,7 89,6 86,8 88,0 95,1 92,2 97,2 96,1 92,2 93,0 90,1 88,8 86,5 88,8 95,6 93,1 97,4 96,3 93,0 94,2 91,3 90,8 87,7 89,3 95,7 93,6 97,1 96,6 93,6 94,5 92,8 91,2 90,3 91,0 96,6 95,4 98,0 97,1 93,9 96,2 95,1 94,6 93,5 94,4 98,2 96,0 98,2 98,0 95,8 96,8 96,9 96,2 95,5 96,7 98,6 97,4 98,3 98,5 95,1 97,3 97,2 97,0 96,6 97,0 98,5 97,8 98,2 98,3 96,5 97,5 97,6 97,5 97,2 97,5 99,0 97,9 98,8 98,6 96,9 98,1 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Quando são observados os estados brasileiros em particular, novamente os índices de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida se sobressaem, pois em alguns estados das Regiões Nordeste e Norte, notadamente os mais pobres, como Maranhão, Tocantins e Piauí, a televisão colorida ainda precisa avançar muito para atender a população. Apenas para ressaltar este problema, o Estado do Piauí contabiliza que 14,8% dos seus domicílios não contam com aparelhos de televisão colorida (85,2% possuem), segundo os dados do PNAD 2009 (Quadro 3.18). Página 44 de 97 Quadro 3.18 - porcentagem de domicílios que possuem televisão a cores 1992 46,7 Brasil 39,8 Norte1 Acre 48,3 Amapá 47,9 Amazonas 54,3 Pará 34,4 Rondônia 46,3 Roraima 52,3 Tocantins 18,6 23,9 Nordeste Alagoas 27,5 Bahia 23,6 Ceará 22,7 Maranhão 15,5 Paraíba 24,0 Pernambuco 28,8 Piauí 20,4 Rio Grande do Norte 25,1 Sergipe 29,2 44,6 Centro-Oeste Distrito Federal 68,5 Goiás 41,4 Mato Grosso do Sul 39,8 Mato Grosso 36,4 60,6 Sudeste Espírito Santo 39,7 Minas Gerais 42,3 Rio de Janeiro 65,3 São Paulo 68,6 47,9 Sul Paraná 45,7 Rio Grande do Sul 49,0 Santa Catarina 49,4 1993 50,2 40,8 47,5 51,9 54,4 37,2 45,1 56,4 19,4 26,7 30,9 26,4 25,6 18,8 30,1 30,9 21,1 27,2 32,9 48,3 73,4 44,2 46,2 38,8 63,9 45,9 46,4 66,7 72,3 52,5 49,2 54,0 55,2 1995 61,0 52,3 56,8 68,1 66,1 47,1 60,4 71,1 29,7 35,0 38,8 32,9 34,4 25,4 39,3 42,0 28,0 39,1 40,3 60,6 83,8 55,7 58,9 53,8 75,3 60,2 57,8 78,9 83,0 64,9 62,8 65,4 67,4 1996 69,4 60,7 64,5 74,2 73,9 56,3 69,9 75,8 37,5 45,4 48,4 42,2 44,8 33,9 50,5 54,7 37,1 52,3 50,8 67,7 89,7 63,8 67,3 59,1 83,0 69,8 67,7 88,1 88,8 72,6 69,8 73,6 75,7 1997 74,1 66,3 67,8 69,7 77,9 65,8 71,5 80,1 42,0 52,9 58,3 49,3 53,0 38,7 60,2 62,1 44,8 61,5 58,2 73,8 92,2 71,7 72,5 64,3 86,0 75,2 72,4 91,2 91,0 77,3 74,4 78,7 79,9 1998 78,1 72,5 77,0 78,1 81,0 72,0 79,6 83,0 51,2 58,6 60,6 55,1 57,3 45,7 66,3 68,4 50,9 66,8 65,2 78,9 93,7 77,1 77,8 71,7 88,6 77,6 77,1 92,8 93,1 81,2 79,1 82,8 81,9 1999 79,7 75,3 79,2 80,1 82,4 74,1 83,7 89,1 54,9 61,2 65,1 57,3 58,9 47,1 71,8 70,2 51,1 70,9 72,9 80,2 93,6 79,2 79,4 72,3 89,6 81,1 79,2 93,6 93,4 82,8 81,5 83,9 83,1 2001 83,0 80,0 81,0 90,9 86,4 80,8 83,1 84,3 58,6 67,0 67,1 63,0 69,1 57,6 71,3 73,2 59,0 75,3 75,7 83,5 95,1 82,3 85,1 75,1 91,2 81,1 83,0 95,6 94,0 86,4 85,4 85,7 89,5 2002 85,1 82,2 84,2 89,6 90,1 82,5 82,9 85,9 64,2 70,5 68,7 67,4 73,3 63,2 76,1 75,5 60,4 77,2 77,7 85,2 95,1 84,6 86,1 77,3 92,4 85,6 85,3 96,3 94,7 88,4 88,1 87,4 90,9 2003 2004*¹2005*¹2006*¹2007*¹2008*¹2009*¹ 85,9 86,9 88,7 91,3 93,5 94,5 95,3 83,6 76,2 79,8 83,6 88,0 89,6 90,5 85,6 71,9 76,5 80,8 84,2 90,0 90,0 87,7 88,2 92,7 90,9 94,7 98,3 98,0 90,3 81,6 84,4 88,8 92,3 93,1 92,9 83,7 73,9 77,6 81,8 86,6 88,2 89,6 86,3 79,6 82,8 84,0 89,1 89,4 90,3 85,8 78,0 81,1 87,5 87,8 92,7 93,9 67,5 68,9 72,1 77,0 83,6 85,0 86,6 71,7 75,0 77,9 83,4 87,9 90,6 91,8 70,7 75,3 78,3 84,2 89,6 91,2 94,3 67,9 71,5 74,6 80,4 85,4 88,2 89,6 75,2 77,8 80,7 87,0 89,9 92,4 93,7 64,5 68,0 70,0 75,8 81,8 86,3 86,8 75,9 80,3 83,6 88,6 93,2 94,4 95,9 75,9 78,4 81,3 87,1 91,5 93,4 94,8 62,9 68,5 70,7 75,6 78,8 85,4 85,2 79,4 81,4 84,9 89,0 92,4 94,5 95,5 81,2 83,8 85,3 88,7 92,3 95,2 95,7 86,5 87,5 89,8 91,9 93,3 94,1 95,3 95,6 95,7 96,6 98,2 98,6 98,5 99,0 86,8 87,7 90,1 92,1 94,2 94,9 95,3 86,8 86,9 90,4 92,5 93,0 93,5 95,2 77,6 81,1 83,0 86,0 87,0 89,2 92,3 92,9 93,9 94,7 95,9 97,0 97,2 97,6 87,8 90,5 91,3 93,6 95,0 96,6 97,2 85,8 88,0 89,3 92,0 94,4 95,5 95,8 96,7 96,5 97,4 97,9 98,0 98,1 98,7 95,0 95,7 96,4 97,1 97,9 97,7 98,1 89,4 90,6 92,4 94,0 95,3 95,7 96,5 88,2 89,5 90,9 93,0 93,9 95,0 95,2 88,9 90,1 92,9 93,8 95,6 95,7 97,0 92,7 93,7 94,2 96,3 97,1 97,2 98,0 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Obs.: A pesquisa não foi a campo em 1994 e 2000. Notas: 1 - A área rural da região norte do país, a exceção do estado de Tocatins passou a integrar a amostra em 2004. Os resultados da coluna 2004*, 2005*, 2006*, 2007*, 2008* e 2009* foram estimados incorporando a amostra da área rural da região norte. Para aqueles que julgavam que a televisão em preto e branco era um objeto de museu, a realidade brasileira mostra que ainda há podemos avançar em melhoria das condições socioeconômicas da população brasileira, pois quase 0,4% do total de domicílios com televisão em 2009 (0,6% em 2008), possuía este tipo de aparelho. Frise-se que tal realidade apresentou forte reversão a partir do ano de 2001, quando do total dos domicílios brasileiros, 6,1% ainda possuíam televisão preto e branco, sendo 12,7% destes domicílios situados na área rural (Quadro 3.19). Quadro 3.19 - Domicílios com TV Preto e Branco % Urbana Rural Total 2001 4,9 12,7 6,1 2002 3,8 11,1 4,9 2003 3,3 9,0 4,1 2004 2,6 7,5 3,4 2005 2,0 6,1 2,7 2006 1,3 3,8 1,7 2007 0,7 2,3 0,9 2008 0,5 1,4 0,6 2008 0,3 0,9 0,4 Fonte: Teleco - PNAD (IBGE) Página 45 de 97 IV – Radiodifusão, licenças e outorgas Radiodifusão Sonora Em termos de quantidades físicas de emissoras de radiodifusão, os números disponíveis não estão tabelados sistematicamente e as séries históricas são encontradas ocasionalmente em apresentações esparsas. Os dados, todos segmentados, estão disponíveis no site da ANATEL (SISCOM12). Entretanto, não existem valores tabulados. Para se obter os valores totais é necessário gerar as informações individuais por serviço, estado, licenciadas e não licenciadas e posteriormente contar os números em separado, um a um. Já o Ministério das Comunicações disponibiliza os dados sob demanda em tabelas detalhadas conforme veremos a seguir. No site do MINICOM, é possível encontrar apenas os dados tabulados das Rádios Comunitárias. Nenhuma outra informação sobre o volume de emissoras de rádio ou televisão é disponibilizado sistematicamente para acesso via internet, naquele órgão público. Vale lembrar, que a Lei brasileira13 evita o monopólio mediático estabelecendo limites de concessões ou permissões, por entidade. Em se tratando dos serviços prestados em caráter comercial ou educativo, os limites de outorgas de uma entidade, seus sócios (quando for o caso), são: 1 – Estações radiodifusoras de som: a) locais: ondas médias – 4 (com potência de 100, 250 ou 500 Watts) freqüência modulada – 6 b) regionais: ondas médias – 3 (com potência entre 1 e 10 kW, inclusive) ondas tropicais – 3 sendo no máximo 2 por Estado c) nacionais ondas médias – 2 (com potência acima de 10 kW) ondas curtas – 2 2) Estações radiodifusoras de som e imagem – 10 em todo o território nacional, Sendo, no máximo, 5 em VHF e 2 por Estado.” Quanto as freqüências utilizadas pela radiodifusão, o Quadro 4.1 abaixo as resume de forma simplificada. 12 http://sistemas.anatel.gov.br/siscom/consulta/default.asp 13 Artigo 12 do Decreto-lei nº 236, de 28.02.1967 Página 46 de 97 Quadro 4.1 - Serviço de radiodifusão e freqüência atribuída Onda Média 525 kHz a 1705 kHz Onda Tropical (120 metros) 2300 kHz a 2495 kHz Onda Tropical faixa alta 3200 kHz a 5060 kHz Onda Curta 5950 kHz a 26100 kHz Frequência Modulada incluindo RadCom 87,7 MHz a 108,0 MHz Televisão VHF baixo Canais 2 a 6 (54MHz a 88MHz) Televisão VHF alto Canais 7 a 13(174MHz a 216 MHz) Televisão UHF Canais 14 a 69(470 MHz a 806 MHz) SARC para Rádio Ver Resolução nº 82, da Anatel SARC para TV Ver Resolução nº 82,da Anatel O Rádio foi oficialmente inaugurado em 7 de setembro de 1922, na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro programa foi o discurso do Presidente Epitácio Pessoa. Entretanto, tudo começa em 1923, quando Roquette Pinto e Henrique Morize fundam a primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, hoje Rádio MEC. Em novembro do mesmo ano é criada a segunda rádio no Brasil, a Sociedade Rádio Educadora Paulista. Há uma grande dificuldade em estabelecer o número histórico de estações de rádio licenciadas, desde a criação do rádio no Brasil, o Quadro 4.6 é uma tentativa de ordenar o números de emissoras, todavia, sem bases científicas, haja vista que os dados foram retirados de inúmeros locais. O Quadro 4.3, a seguir, apresenta a distribuição dos canais das emissoras de rádio no Brasil, baseado em dados fornecidos pela MINICOM, ao final de 2004. Quadro 4.3 - Emissoras de rádio no Brasil Canais de Rádio Outorgas FM 1.848 RadCom * 2.213 Ondas Médias (AM) 1.701 Ondas Tropicais 74 Ondas Curtas 66 FM Educativa 371 Já os dados consolidados de emissoras de rádio, de setembro de 2010, segundo informações também fornecidas pelo MINICOM, mostram expressivos crescimentos nas rádios comerciais FM e nas rádios comunitárias. Em 2009 o número de emissoras de rádios FM comerciais alcançou a cifra de 2.602, enquanto as chamadas RadCom chegaram a 4.193. Há cinco anos, esses números eram 1.848 e 2.213, respectivamente. O setor de rádio no Brasil apresentava, em dezembro de 2010, 4.526 emissoras de rádio comercial, 465 rádios educativas e 4.193 rádios comunitárias, perfazendo um total geral de 9.184 rádios (Quadro 4.4). Rádio Outorgas Quadro 4.4 - Emissoras de rádio no Brasil (Fonte MINICOM) Ondas Ondas Ondas FM RadCom* Médias (AM) Tropicais Curtas 2.602 4.193 1.784 74 66 FM Educativa 465 Página 47 de 97 Em setembro de 2009, as rádios que operam em freqüência modulada eram a maioria das emissoras, totalizando 2.873 estações (2.426 + 447). Segundo informações do Grupo de Mídia de São Paulo, essas rádios recebem a maior parte do chamado “bolo publicitário”. A distribuição das rádios por unidade federativa é harmoniosa (uma rádio para cada grupo de 20 mil ou 60 mil habitantes) e obedece condições econômicas dos estados, como se pode constatar no Gráfico 4.1 A diferença perceptível no Estado do Rio de Janeiro, visível no gráfico abaixo, pode ser explicada por suas características geográficas e de concentração da população. 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PB PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Gráfico 4.1 – Distribuição de rádios por habitantes As informações tabeladas, fornecidas pelo Ministério das Comunicações, representadas no Quadro 4.5, fornecem um completo panorama da radiodifusão sonora no Brasil. O rádio AM, não obstante os problemas tecnológicos que tem enfrentado, notadamente o da “sujeira” no espectro rádio elétrico que implica em considerável perda de qualidade do serviço, ainda é uma força representativa por meio de suas 1.784 emissoras. Página 48 de 97 Quadro 4.5 - Ministério das Comunicações - Emissoras de Rádio FM Comercial UF Total FM Educativa AM (OM) 3 Total geral 3 33 9 29 10 11 4 1 16 135 14 18 99 34 Fase C Total geral 18 Total Rádio OC Rádio OT Total Total 11 Total geral 11 9 18 18 10 24 5 5 5 2 2 16 97 97 1 3 37 94 Fase C Total Fase C AC 18 AL 30 3 AM 24 5 AP 11 BA 119 CE 81 DF 17 17 9 9 9 9 ES 39 1 40 15 15 24 24 GO 97 16 113 14 15 60 60 3 4 MA 35 8 43 11 11 42 42 1 3 MG 278 36 314 75 76 183 1 184 4 5 MS 53 18 71 7 7 52 3 55 4 MT 56 24 80 6 6 57 5 62 4 PA 43 30 73 20 20 38 12 50 8 PB 47 18 65 6 6 34 34 PE 70 4 74 19 8 27 41 41 PI 26 8 34 6 1 7 50 50 PR 155 23 178 18 1 19 178 178 10 2 RJ 74 6 80 13 1 14 59 60 6 1 RN 18 18 12 12 33 RO 38 14 52 3 3 22 1 23 RR 5 4 9 2 2 5 1 6 RS 195 38 233 20 20 183 5 188 10 SC 111 17 128 21 21 106 106 3 SE 20 4 24 3 3 13 13 SP 350 70 420 61 4 65 273 TO 24 11 35 7 2 9 19 2034 392 2426 422 25 447 1730 Brasil 1 1 3 8 1 27 5 2 10 102 5 1 1 1 33 1 274 5 1 22 15 66 74 19 41 1771 1 Total - emissoras outorgadas com decreto legislativo Fase C - processo em tramitação no Congresso nacional aguardando decreto legislativo Fonte ANATEL, Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) setembro de 2009 FONTE: MINICOM, SETEMBRO DE 2009 Em janeiro de 2011, o número de emissoras de rádio comerciais e educativas no Brasil apresentou pequena evolução, conforme pode-se verificar pelo Quadro 4.6. A variação do número de emissoras de rádio operando em ondas curtas ou tropicais não se alterou nos últimos anos, enquanto que o número de AM’s tem aumentado de forma muito discreta. Já no que diz respeito as rádios FM, o aumento de emissoras entre 2009 e 2010 foi de 7,3%, ou seja, passando de 2.426 em 2009 para 2.602 em 2010. Página 49 de 97 UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL Quadro 4.6- emissoras de rádio no Brasil tipo de emissorasRádio RadCom FM FME AM 5 64 40 16 300 211 33 66 199 158 679 81 82 113 142 183 78 283 111 121 39 5 360 183 28 546 67 4.193 21 35 30 13 148 104 17 50 125 45 344 73 89 82 67 75 36 198 84 18 53 12 249 132 25 442 35 2.602 4 9 11 6 17 37 9 15 15 12 79 9 7 20 6 28 8 20 15 13 3 2 22 21 3 65 9 465 11 18 27 6 97 103 9 25 60 43 184 55 65 51 34 41 50 180 60 33 23 6 189 108 13 274 19 1.784 OC 2 5 3 1 4 10 6 10 3 22 66 OT Total 5 0 10 2 1 0 0 1 4 3 5 4 4 8 0 1 1 2 1 0 4 2 0 0 0 15 1 74 46 126 120 43 563 455 73 157 406 262 1295 222 247 274 249 328 173 693 277 185 122 27 830 447 69 1364 131 9184 Legenda: RadCom = rádio FM comunitária; FME = rádio FM educativa; TVE = televisão educativa; RTV PRI = retransmissora de televisão primária; RTV SEC = retransmissora de televisão secundária; Fonte: Ministério das Comunicações, Janeiro de 2011 O histórico quantitativo de emissoras de rádio FM outorgadas do ano de 2000 (Quadro 4.7), quando comparado com o de 2010, mostra que estas rádios aumentaram 96,8% (2602 / 1322 – 1 * 100). O rádio FM vem se firmando como importante prestador de serviços, tendo se desenvolvido e conquistado novos públicos, como por exemplo, os usuários de telefonia celular e internet. Já o rádio AM, acompanhando uma tendência mundial, vem encontrando um pouco mais de dificuldade para se manter no mercado, especialmente porque não tem recebido a mesma atenção do FM no acompanhamento e adaptação às transições tecnológicas. Um exemplo deste fato é o desenvolvimento do rádio digital, que encontrou boas soluções para o FM, mas que ainda enfrenta dificuldades no AM. Página 50 de 97 Quadro 4.7 - Emissoras de Rádio e Televisão Licença e Outorgas por ano Serviços AM OC Total Rádios Serviços FM Comercial AM OC OT Total Rádios Total TV Total Serviços FM Comercial AM OC OT Total Rádios Total TV Total Serviços FM Comercial FM Educativa AM OC OT Total Rádios TV Comercial TV Educativa Total TV Total Serviços 1923 1924 1925 1926 2 7 10 12 2 7 10 12 1942 1943 1944 1945 106 3 1 110 112 3 2 117 115 3 2 120 117 3 5 125 1961 1962 1963 1964 26 637 72 68 803 23 826 38 690 72 68 868 27 895 38 732 72 73 915 30 945 38 760 72 74 944 32 976 1980 1981 1982 1983 1927 14 14 1946 127 3 6 136 1965 39 764 72 74 949 37 986 1984 1928 1929 1930 16 16 17 16 16 17 1947 1948 1949 168 4 6 178 215 6 6 227 241 6 6 253 1966 1967 1968 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 1938 17 17 22 37 52 54 61 2 63 17 17 22 37 52 54 57 2 59 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 270 7 23 300 1 301 300 22 23 345 2 347 340 29 23 392 3 395 392 31 24 447 3 450 405 32 33 470 3 473 471 32 36 539 4 543 480 49 44 573 5 578 537 55 45 637 6 643 1939 1940 1941 81 2 83 86 3 89 96 3 99 1958 1959 1960 569 60 47 676 6 682 10 604 66 55 735 15 750 592 67 49 708 8 716 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 48 796 72 74 990 40 1030 49 799 72 74 994 51 1045 49 811 72 74 1006 51 1057 50 812 72 74 1008 52 1060 55 919 75 75 1124 63 1187 55 919 76 75 1125 69 1194 58 926 76 75 1135 77 1212 66 928 76 76 1146 80 1226 70 928 76 77 1151 88 1239 80 929 75 78 1162 101 1263 1985 1986 1987 1996 1997 1998 41 771 72 74 958 40 998 41 772 72 74 959 41 1000 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 141 201 275 335 387 419 430 499 586 801 1050 1153 1199 1200 1200 1204 1220 989 59 74 1263 987 59 74 1321 1040 59 74 1448 1067 59 74 1535 1108 59 74 1628 1114 59 74 1666 1126 59 74 1689 1178 59 74 1810 1202 59 74 1921 1277 59 74 2211 1352 59 74 2535 1431 59 74 2717 1501 59 74 2833 1519 59 74 2852 1522 59 74 2855 1529 59 74 2866 1536 59 74 2889 108 1371 111 1432 114 1562 116 1651 132 1760 143 1809 144 1833 148 1958 152 2073 177 2388 203 2738 229 2946 244 3077 251 3103 252 3107 253 3119 255 3144 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 112 920 75 78 1185 115 1300 120 961 75 79 1235 108 1343 1224 67 1540 59 74 2964 234 21 255 3219 1271 96 1572 62 74 3075 245 26 271 3346 2015 2016 2017 FM Comercial 1283 1322 1418 1705 1811 1848 1915 2174 2239 2332 2426 2602 FM Educativa 121 170 211 336 351 371 417 431 437 447 447 465 AM 1576 1598 1621 1684 1699 1701 1705 1711 1719 1750 1771 1784 OC 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 66 OT 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 74 RadCom** 78 542 1001 1703 2052 2213 2425 2729 3126 3494 3817 4193 Total Rádios 3198 3772 4391 5568 6053 6273 6602 7185 7661 8163 8601 9184 TV Comercial 248 251 263 278 280 280 282 285 286 294 295 310 TV Educativa 36 56 103 160 165 169 179 193 196 199 201 202 Total TV 284 307 366 438 445 449 461 478 482 493 496 512 Total 3482 4079 4757 6006 6498 6722 7063 7663 8143 8656 9097 9696 * Fase C, com outorga do MC/PR, processo em tramitação no Congresso Nacional, aguardando decreto legislativo, **com portaria de autorização Fonte: MC, Sistema de RadCom, Anatel: SRD, setembro de 2009 e IBGE, estatísticas do século XX. Os dados do Quadro 4.7, especialmente até o ano de 1985, foram retirados das Estatísticas do Século XX, trabalho exaustivo realizado pelo IBGE e disponível gratuitamente no endereço da Internet deste Instituto. O material contém inclusive dados de programação, propriedade de emissoras, potência, equipamentos e pessoal empregado. Estas estatísticas, entretanto, não são sistematizadas ao longo dos anos, apresentando formatos e agrupamentos diferentes, bem como existem anos em que as informações não foram coletadas. Os dados publicados pelo IBGE, por vezes foram alterados pelo autor com vistas a dar aos números do Quadro 4.7 uma seqüência, já que ao longo do tempo alguns valores vão se reduzindo, o que nos pareceu ilógico. O autor ainda estimou os dados, também dentro de valores seqüenciais, quando os mesmos não foram encontrados em nenhuma das fontes disponíveis. Página 51 de 97 Radiodifusão comunitária As chamadas Rádios Comunitárias(14) são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, e que foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer à pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc. Estas rádios não podem veicular propaganda paga. A estação de Rádio Comunitária deve operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts. O número de rádios comunitárias com portaria de autorização alcançava a cifra de 4.193 emissoras em dezembro de 2010, segundo dados fornecidos pelo MINICOM. Ao final de 2004, este número era de 2.213, representando um crescimento de 89,5% (4.193 / 2213 – 1 * 100) em cinco anos. Já a evolução histórica deste tipo de emissora de rádio mostra uma espetacular evolução, desde o seu lançamento em 1999 (não existem registros de RadCom em 1998). A partir do ano 2000 o total de autorizações anuais variou em média entre 400 e 300 novas emissoras. (Quadro 4.8). Quadro 4.8 - Radiodifusão Comunitária - Quantitativo de Entidades com Portaria de Autorização UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL 1999 0 4 3 0 5 0 0 2 3 3 19 1 3 0 3 0 9 5 1 6 0 0 2 2 0 7 0 2000 1 12 10 1 43 20 2 8 36 17 48 21 7 9 16 19 14 30 9 17 6 0 17 17 1 78 5 2001 2 5 4 1 28 22 2 8 25 22 110 12 9 5 21 28 5 17 13 18 4 0 27 12 1 58 0 2002 0 6 9 4 41 47 5 8 34 36 170 12 14 14 37 43 5 38 17 16 8 2 29 20 2 80 5 2003 0 4 3 0 29 32 2 7 10 16 58 7 7 9 15 16 4 37 7 6 2 0 23 9 5 39 2 2004 0 1 1 0 18 13 1 2 5 5 19 3 4 5 5 8 2 16 5 4 1 0 6 5 2 28 2 2005 0 2 2 1 10 15 3 4 6 6 27 5 4 6 6 9 6 19 11 9 1 0 13 15 1 28 3 2006 0 10 1 1 20 16 7 2 11 11 39 0 6 11 7 16 6 22 10 5 1 1 47 12 2 35 5 2007 1 11 0 4 35 14 2 3 11 14 55 7 12 10 10 9 9 25 15 13 7 0 46 22 3 44 15 2008 0 4 5 1 20 10 6 8 18 6 36 2 3 12 8 17 4 33 4 6 2 0 36 16 2 89 20 2009 0 4 1 2 28 13 2 6 22 12 31 7 5 20 8 9 8 11 11 6 4 1 56 27 2 21 4 78 464 459 702 349 161 212 304 397 368 321 2010 TOTAL 1 5 1 64 1 40 1 16 22 300 9 211 1 33 8 66 18 199 10 158 67 679 4 81 8 82 12 113 6 142 9 183 6 78 30 283 8 111 15 121 3 39 1 5 58 360 26 183 7 28 39 546 6 67 377 4193 Fonte: MC dezembro de 2010 14 Veja em www.mc.gov.br Página 52 de 97 O crescimento das rádios comunitárias, desde o lançamento do serviço em 1999, vem mostrando um avanço linearizado. Tais emissoras de rádio, quando cumprem as exigências legais, bem como os requisitos para sua operação, prestam enorme serviço para as comunidades a que pertencem (Gráfico 4.2). 4500 4193 RadCom - Evolução Histórica 4000 3815 3500 3494 3126 3000 2729 2500 2052 2000 1703 1500 1000 1001 542 500 0 2213 2425 78 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Gráfico 4.2 – Histórico de rádios comunitárias (Fonte: MC dezembro de 2010) Considerando que não existem informações formatadas oficiais, pelo menos a disposição do público em geral, seja no site da Anatel ou no do Ministério das Comunicações, o Quadro 4.9 abaixo, é uma estimativa feita pela área econômica da Abert, quanto a distribuição das emissoras de rádio AM e FM, segundo a potência do transmissor e também quanto a população abrangida pelo serviço. Por tratar-se de uma estimativa, as informações devem ser utilizadas com cuidado. Os dados apresentados demonstram que as pequenas rádios são a maioria na realidade brasileira. As rádios AM estão majoritariamente concentradas até 10KW e em regiões com até 150 mil habitantes. É importante observar que as rádios de potência de 1KW, representam mais de 50% do total, também em populações menores ou igual a 150 mil habitantes. No que diz respeito as rádios FM, a mesma tendência prevalece, com as rádios de potência menor ou igual a 10KW superando a casa dos 96% do total de emissoras. Vale lembrar que os números das estimativas da Abert, representadas no Quadro 4.9 incorporam as rádios comunitárias, também um tipo de rádio FM, todas com baixa potência, pois assim exige a Lei que as criou.15 15 Lei nº 9.612, de 19.2.1998 Página 53 de 97 Quadro 4.9 - Estimativa de rádios por potência, distribuidas por população abrangida pela emissora População acima de 100 KW até 100 KW 3 1 3 6 8 4 1 6 1 2 1 2 11 2 6 3 1 3 2 1 5 1 4 2 3 1 15 7 19 10 22 26 41 27 20 28 9 33 227 até 50KW até 35 KW até 25 Kw até 10 KW até 5 KW até 3 KW até 1 KW até 0,5 KW Quantidade de rádio AM por potência Acima de 7000 Até 7000 Até 3500 Até 3000 Até 2500 Até 2000 Até 1500 Até 1000 Até 750 Até 500 Até 300 Até 150 Até 75 Até 50 Até 25 Até 10 Total 3 1 1 1 4 1 1 6 16 37 0 3 5 4 6 33 62 59 42 37 28 1 7 6 15 17 8 3 3 4 8 18 47 115 122 247 247 35 280 58 846 15 3 2 1 1 1 2 2 1 4 5 Quantidade de rádios FM por potência Acima de 7000 Até 7000 Até 3500 Até 3000 Até 2500 Até 2000 Até 1500 Até 1000 Até 750 Até 500 Até 300 Até 150 Até 75 Até 50 Até 25 Até 10 Total 2 3 2 9 5 5 8 4 5 1 1 1 1 9 3 4 2 3 1 3 1 14 2 8 4 5 7 6 6 5 4 6 7 87 27 7 28 7 22 43 61 49 28 24 14 3 322 5 2 11 2 13 25 32 39 23 24 15 2 194 5 5 4 3 5 7 27 38 32 17 23 4 166 5 1 1 1 1 1 4 7 40 6 31 61 122 114 168 125 21 659 2 27 4 14 19 25 54 90 172 183 486 873 561 2515 Radiodifusão de sons e imagens - televisão Quanto aos radiodifusores de sons e imagens (TV), o número de emissoras comerciais licenciadas, no período de 2000 até 2010, aumentou 23,5% (310 / 251 – 1 * 100) segundo os dados fornecidos pelo MINICOM. Como veremos adiante, os números demonstrados são baixos se considerarmos que o Brasil tem mais de cinco mil e quinhentos municípios, pois aqueles considerados grandes (com mais de trezentos mil habitantes), que somam cerca de 90 municípios, possuem um potencial para abrigar três geradoras ou mais. Esse dado justificaria a existência de quase mil geradoras. O número total de geradoras comerciais alcançava 310 emissoras em dezembro de 2010, segundo informações do Ministério das Comunicações (Quadro 4.10). Página 54 de 97 UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA dez/00 3 3 6 2 12 6 6 7 10 10 21 8 5 7 Quadro 4.10 - MINICOM - geradoras de TV outorgadas set/09 Dez/10 UF dez/00 set/09 4 6 PB 6 7 4 4 PE 8 9 6 7 PI 5 7 4 4 PR 24 28 12 12 RJ 13 13 8 9 RN 5 5 10 10 RO 4 7 8 8 RR 2 2 14 14 RS 22 23 10 10 SC 13 17 24 27 SE 3 3 10 10 SP 38 40 8 10 TO 3 4 8 9 total 251 295 Dez/10 7 9 7 28 13 5 7 2 25 17 3 43 4 310 Já o número total de emissoras de televisão, licenciadas, também segundo dados obtidos no MINICOM, alcança a casa das 512 emissoras, sendo 310 comerciais e 202 educativas (Quadro 4.11). O caminho para obtenção de uma outorga para geração de serviços de televisão não é simples e pode demorar anos, pois o processo é complexo e a maior parte da legislação tem trinta anos ou mais. Vale ressaltar que a geradora local tem importante papel sócio-cultural, pela possibilidade de produção de programação aderente à realidade local, dentre as quais destacam-se: jornalismo, esportes, lazer, cultura e variedades. Página 55 de 97 Quadro 4.11 - geradoras de televisão UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL Televisão Televisão educativa Total 6 4 7 4 12 9 10 8 14 10 27 10 10 9 7 9 7 28 13 5 7 2 25 17 3 43 4 310 1 2 1 1 5 8 2 7 7 3 58 3 3 2 3 5 3 17 7 3 0 1 9 10 2 38 1 202 7 6 8 5 17 17 12 15 21 13 85 13 13 11 10 14 10 45 20 8 7 3 34 27 5 81 5 512 Legenda: RadCom = rádio FM comunitária; FME = rádio FM educativa; TVE = televisão educativa; RTV PRI = retransmissora de televisão primária; RTV SEC = retransmissora de televisão secundária; Fonte: Ministério das Comunicações, janeiro de 2011 O Quadro 4.12, mostra os mesmos dados de geradoras de televisão do ano de 2009. A comparação com as informações de 2010 mostra que a evolução do número de geradoras foi muito discreta neste período; Página 56 de 97 Quadro 4.12 - Ministério das Comunicações - Emissoras de Televisão UF TV Comercial TV Educativa 1 Total geral 1 4 2 2 6 6 1 1 4 4 1 1 BA 12 12 4 CE 7 8 8 DF 10 10 2 2 ES 7 8 7 7 GO 14 14 7 7 MA 10 10 3 MG 23 1 24 50 MS 8 2 10 3 3 MT 8 8 3 3 PA 8 8 2 2 PB 7 7 3 3 PE 9 9 5 5 PI 7 7 3 PR 28 28 16 RJ 13 13 7 7 RN 5 5 3 3 RO 7 7 Total AC 4 AL 3 AM AP RR 2 RS 22 SC 17 Fase C 1 1 1 Total geral 4 Total 8 17 10 3 3 2 40 36 4 7 58 3 1 17 0 23 40 288 9 3 8 2 1 SP Brasil 4 1 0 SE TO Fase C 4 1 295 188 1 9 10 2 2 38 13 201 1 Total - emissoras outorgadas com decreto legislativo Fase C - processo em tramitação no Congresso nacional aguardando decreto legislativo Fonte ANATEL, Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD) setembro de 2009 As outorgas (consignações para entidades federais (TV Câmara, Senado, Justiça e EBC, estão contidas nas tv's educativas Uma questão que imediatamente vem a mente do leitor, é a respeito da suficiência ou não do número de geradoras de televisão no Brasil. O Quadro 4.11 mostra que existem apenas 310 geradoras de televisão comercial em todo o País. Enquanto o PNAD 2009 mostra 5.565 municípios. Evidentemente a grande maioria dos municípios não tem potencial econômico para abrigar uma geradora de televisão, mas o número atual de geradoras é, com certeza, insuficiente. O Quadro 4.13, mostra uma estimativa da área econômica da Abert sobre a possibilidade de instalação de geradoras de televisão por sede municipal correlacionada com a população da mesma. Segundo o Quadro 4.13, o Brasil teria Página 57 de 97 um potencial de abrigar cerca de mil novas geradoras de televisão (971), ou seja, um número três vezes maior quando comparado com o existente. O aumento do número de geradoras locais traria como benefício mais empregos, produção para a indústria e, principalmente, mais programação local e regional. Feita a análise resta a pergunta: se mais geradoras trazem tantos benefícios qual a razão de existirem tão poucas? A resposta está no atual sistema de licitação das outorgas que afasta os empresários deste tipo de negócios, enquanto cria oportunidade para os “atravessadores”. Explicando melhor, como a obrigação de pagamento pelo vencedor da licitação do processo de outorga existe apenas após a publicação do Decreto Legislativo, o que pode demorar muito tempo, os preços oferecidos são exorbitantes, incompatíveis com qualquer business plan. O atual sistema de licitações já está sendo analisado e possivelmente será alterado em breve. Quadro 4.13 - Número de municípios e população nos censos de 2000 e 2010, segundo classes de tamanho da população. Brasil classes de tamanho da população total de municípios até 10 000 De 10 001 a 50 000 De 50 001 a 100 000 De 100 001 a 500 000 De 500 001 a 1 000 000 De 1 000 001 a 2 000 000 De 2 000 001 a 5 000 000 De 5 000 001 a 10 000 000 Mais de 10 000 000 Número de Municípios e População nos Censos Demográficos 2.000 2.010 5.507 5.565 2.637 2515 2345 2.443 301 324 193 246 18 23 7 9 4 4 1 1 1 1 Estimativa de potencial de geradora de televisão por município 0 0 1 2 3 5 6 7 10 Total de geradoras Estimativa do total de geradoras de televisão comercial 0 0 324 492 69 45 24 7 10 971 As retransmissoras da televisão aberta As retransmissoras de televisão (RTV), que poderiam ser definidas como uma estação que “repete” o sinal de uma geradora para outro município, alcançam a casa das 10.266 (5.715 + 4.551), segundo dados fornecidos pelo MINICOM, (registrados no Quadro 4.14). Também neste caso, se o Brasil tem mais de 5.565 municípios, no cálculo da média, existe pouco menos de uma retransmissora por município (Quadro 4.14). A realidade, entretanto é outra. O serviço de RTV teve grande expansão nos anos 60 e 70 por ações isoladas das prefeituras que, desejando atender o clamor dos munícipes pelo acesso aos serviços de radiodifusão de sons e imagens, instalaram RTV’s sem o devido processo legal. Por conta disso, não se sabe exatamente quantas estações retransmissoras existem no Brasil. Técnicos ligados ao setor, empiricamente, dizem que essas estações sem documentação e correspondente outorga, devem chegar a Página 58 de 97 pelo menos 8 mil. Os números, se confirmados, elevariam o número de RTV’s (legais e com documentação ainda incompleta) para a casa dos 18 mil. O Ministério das Comunicações não tem poupado esforços para corrigir tais situações. Quadro 4.14 – Retransmissoras de Televisão Estado RTV Primário RTV secundário Total geral Vagos AC 56 40 96 15 AL 63 89 152 11 AM 178 74 252 2 AP 40 13 53 40 BA 485 229 714 526 CE 309 57 366 100 DF 21 4 25 2 ES 52 138 190 19 GO 282 222 504 101 MA 92 241 333 56 MG 504 954 1458 111 MS 140 111 251 87 MT 239 62 301 542 PA 238 160 398 71 PB 33 70 103 16 PE 77 81 158 247 PI 86 11 97 63 PR 333 154 487 127 RJ 174 252 426 14 RN 22 68 90 14 RO 95 77 172 206 RR 36 21 57 10 RS 429 367 796 19 SC 260 503 763 20 SE 24 36 60 239 SP 1.326 500 1826 20 TO 121 17 138 73 Brasil 5715 4.551 10266 2.751 Fonte MidiaDados Brasil 2010 – Grupo de Mídia de São Paulo O Quadro 4.15 mostra o total estações geradoras de televisão comercial existentes no Brasil, segundo pesquisa do IntrerMeios, incluindo a estações, Retransmissoras em regiões de fronteira de desenvolvimento (art.33 do Dec. 5.371/2005), como da Amazônia Legal, por exemplo. Para o leitor o leitor na familiarizado com o setor, deve-se esclarecer que as retransmissoras situadas em áreas de desenvolvimento podem veicular comerciais diferentes dos veiculados nas suas respectivas geradoras. Em outras áreas do País tal prática é ilegal, vulgarmente conhecida como “torneiras”. Página 59 de 97 Quadro 4.15- Intermeios - geradoras de TV outorgadas Inclui retransmissoras de áreas de desenvolvimento Rede Globo 122 SBT 101 Band 39 Rede TV 36 Record 73 CNT 6 TV Gazeta 1 MTV 7 Total 385 È interessante observar que as cinco principais redes privadas nacionais “cobrem” parte expressiva da população brasileira. A rede com menor penetração alcança 57,2% dos 5.565 municípios existente no País em 2010 (Quadro 4.16). Isso não significa necessariamente que as redes de televisão, em questão, tenham estação retransmissora (RTV), ou seja, o município é coberto por algum modo: geradora, retransmissora, Banda C, ou simplesmente propagação de outro municio vizinho. Estima-se que 20% dos municípios brasileiros não tenham nenhuma estação retransmissora de televisão. Quadro 4.16 – televisão, cobertura por município Municípios Rede NA % Globo 5.484 98,5% SBT 4.814 86,5% Band 3.290 59,1% Record 4.299 77,3% RedeTV 3.182 57,2% CNT 232 4,2% Gazeta 291 5,2% MTV 157 2,8% Total 5.565 100% Fonte: MidiaDados 2010 Dois fatores importantes deverão trazer oportunidade de crescimento para a televisão aberta brasileira, ao contrário do que acontece em outros países, onde a internet está tomando o espaço das mídias de uma forma avassaladora: o nível de pobreza geral da população e as dimensões geográficas. Prova disso é que dado a tais características o Brasil viu florescer através dos anos uma indústria de televisão aberta por meio da utilização de antenas (parabólicas) que captam o sinal do satélite da chamada Banda C. Não se sabe ao certo quanto são os receptores de satélite existentes no País, mas as estimativas chegam a falar em 20 milhões de domicílios com tal dispositivo. Trata-se de um receptor com custo aproximado de R$ 400,00, que Página 60 de 97 possibilita o acesso a 31 canais de televisão, sem o pagamento de assinatura mensal. O leitor deve perceber que um serviço DTH com qualidade muitas vezes superior ao oferecido pelo satélite da Banda C custaria apenas R$ 60,00 por mês. A quantia da assinatura parece pouca, mas dado as características socioeconômicas do Brasil que analisamos nos capítulos precedentes, nos permite entender melhor a questão. O Quadro 4.14, ilustra as programações disponíveis neste meio. NA Emissora/cidade 1 2 3 4 Globo/RJ SBT/S.Paulo TV Brasil/ Brasília Brasília 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Rede TV/ S.Paulo 14 15 Band/S.Paulo TV Paraná / Curitiba Record/S.Paulo Campo Grande/MS S.J.Rio Preto/SP Rede 21 / São Paulo MTV / SP 16 17 18 19 20 21 22 Dourados/MS Aparecida do Norte/SP Brasíla 23 24 25 26 27 28 29 São Paulo/SP 30 31 TV Canção Nova / SP Brasília São Gonçalo/RJ Brasília Cultura/SP Valinhos/SP Record News/Araraquara RBS Porto Alegre/RS Quadro 4.17 - Programações disponíveis no satélite da Banda C Frequência Entidade Programação /MHz Globo Rede Globo Nacional 3720 TVS SBT Nacional 3734 EBC TV Brasil (Rede Pública) 3750 Min. Educação TV Escola (Educação) 3770 Rede TV Rede Bandeirantes Rede Bandeirantes Estado do Paraná Polishop Record Sist. Bras. Agronegócio Rede Vida Rede 21 Embratel MTV Igreja Internacional de Deus TV Aparecida Radiobrás – NBR Sist. Bras. Agronegócio TV Canção Nova Câmara dos Deputados Canal Futura Fund. Casper Líbero Shoptime Senado Federal Fund. Padre Anchieta TV Século 21 TV Mulher Canal Rural TV Esporte Interativo Agro Canal Rede TV! Nacional Terra Viva Band Nacional Educativa (Rede Pública) Vendas pela TV Rede Record São Paulo Canal do Boi Religiosa Católica + leilões Rede 21 /Igreja Mundial Promoção de TV Paga por satélite Clipes Musicais Rede Internacional de TV, Show da Fé Religiosa Católica Notícias do Poder Executivo Novo Canal Religiosa Carismática TV Câmara Educação Variedades/Locação/Religios os Vendas de produtos Notícias do Senado/ Cultural Jornalismo/Música Religioso Católica Jornalismo Popular 24 horas Jornalismo/Leilões Rurais Esporte/Receita ligações telefon.por celular Leilões / Programas Rurais Proprietários 3780 3790 3810 3830 3850 3860 3870 3890 3910 Família Marinho Silvio Santos Poder Executivo Poder Executivo Amilcare Dalevo e Marcelo Carvalho Família Saad Família Saad Governo do Paraná João Appolinário Edir Macedo e Ester Bezerra Sist. Bras. Agronegócio João Monteiro B.Filho Família Saad 3930 4010 Embratel Família Civita 4010 4030 4030 4050 4066 4090 4090 R. R. Soares Igreja Católica Poder Executivo Sist. Bras. do Agronegócios Igreja Carismática Câmara dos Deputados Fundação Roberto Marinho 4110 4110 4130 4130 4150 4150 4170 Fund. Casper Líbero Lojas Americanas Senado Federal Governo de São Paulo Fundação João Paulo II Edir Macedo e Ester Bezerra Família Sirotsky Edgar Diniz, Leonardo César e Carlos Monteiro Sist. Bras. do Agronegócios 4170 4190 O rádio e a televisão têm importante papel dentro do modelo federativo brasileiro, pois levam ao cidadão informação e cultura local, um importante fator de contrapartida no mundo globalizado e massificado, onde a informação assume caráter genérico e global. Página 61 de 97 Ano 1872 1940 1970 1980 1991 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Quadro 4.18 – Evolução da população e domicílios ocupados (mil) População Domicílio Pessoas por domicílio 9.900 41.200 93.139 17.628 5,3 119.003 25.211 4,7 146.826 34.735 4,2 152.375 38.970 3,9 169.545 40.221 4,2 156.128 40.644 3,8 158.232 41.879 3,8 160.336 42.851 3,7 169.544 45.022 3,8 168.439 46.507 3,6 171.668 48.036 3,6 173.966 49.712 3,5 182.060 51.753 3,5 184.388 53.114 3,5 187.228 54.610 3,4 189.093 55.770 3,4 186.228 57.557 3,3 190.732 58.577 3,3 Entretanto, existe uma oportunidade enorme de crescimento naquilo que diz respeito aos serviços de comunicação gratuitos, notadamente o rádio e a televisão, pois embora o Brasil possua um bom índice de penetração domiciliar desses serviços de radiodifusão, falta-lhe ainda melhor linearidade, já que alguns dos estados federativos apresentam índices muito baixos de acesso a estes serviços, quando observados sob a ótica do número de domicílios (Quadro 4.19). Quadro 4.19 - Domicílios e bens duráveis Brasil e DF Alguns bens duráveis existentes no domicílio Rádio - tinham Rádio - não tinham Brasil Televisão - tinham Televisão - não tinham Rádio - tinham Rádio - não tinham Televisão - tinham 2001 Domicílios particulares permanentes (Mil unidades e percentual) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 41.311 88,00% 5.611 12,00% 41.781 89,00% 5.134 10,90% 524 89,40% 62 10,60% 565 96,30% 22 3,70% 42.208 87,90% 5.830 12,10% 43.203 89,90% 4.827 10,10% 564 91,70% 51 8,40% 595 96,70% 21 3,40% 43.608 87,80% 6.058 12,20% 44.707 90,00% 4.938 9,90% 586 90,10% 64 9,90% 627 96,40% 23 3,60% 45.290 87,70% 6.325 12,30% 46.587 90,30% 5.017 9,70% 582 89,30% 70 10,70% 629 96,60% 22 3,40% 46.510 88,00% 6.357 12,00% 48.281 91,30% 4.582 8,70% 622 90,60% 65 9,40% 667 97,10% 20 2,90% 47.606 87,80% 6.608 12,20% 50.406 93,00% 3.802 7,00% 641 90,70% 66 9,30% 696 98,40% 12 1,60% Televisão - não tinham Distrito Federal Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 49.100 88,00% 6.670 12,00% 52.650 94,40% 3.120 5,60% 675 90,70% 69 9,30% 735 98,80% 9 1,20% 51.173 88,90% 6.384 11,10% 54.753 95,10% 2.805 4,90% 666 89,20% 80 10,80% 736 98,70% 10 1,30% 2010 51.489 87,90% 7.088 12,10% 56.058 95,70% 2.519 4,30% 666 89,20% 80 10,80% 752 99,00% 9 1,00% Página 62 de 97 V – A radiodifusão e a indústria 5.1.1 A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. São desconhecidos os dados sobre a fabricação de receptores de rádio no Brasil. As estatísticas certamente existem, mas devido à evolução tecnológica dos dispositivos, a partir de meados dos anos 90 o rádio passou a integrar-se com outros equipamentos e nos dias de hoje é muito difícil encontrar um equipamento que contenha apenas o receptor de rádio, fato muito comum no passado. Considerando que a tecnologia evoluiu muito nos últimos anos, pois o receptor de rádio foi reduzido a um simples chip, foi possível colocar este aparelho à disposição do consumidor e juntamente oferecer outros complementos, como relógio, despertador, iPod, tocadores de CD e DVD e principalmente telefones celulares. Este fato abre uma enorme oportunidade para o serviço de rádio, devido aos receptores alcançarem um número sem precedentes na história, graças a evolução tecnológica e a integração. À título de ilustração, segundo informações da Sony/Ericsson, gigante tecnológica e líder em equipamentos de alto consumo de telefonia móvel, todos os seus aparelhos saem da fábrica equipados com rádio FM. Uma pesquisa rápida no site especializado em telefonia celular TudoCelular.com16, mostra que estão disponíveis nada menos que 379 modelos de telefone com receptor de FM agregado ao aparelho, sendo 47 Nokia, 35 Sony Ericsson, 3 Motorola e 103 Samsung, apenas para destacar alguns. De acordo com o Quadro 5.1, o total de aparelhos celulares vendidos, com receptor de rádio integrado na América Latina e Central, alcançou 35,5% das vendas em 2009. Deve-se lembrar ao leitor que não objetivo da companhia prestadora de serviços celulares a venda de aparelhos com receptores de rádio e televisão integrados, pois estas facilidades desviam a atenção do consumidor da sua principal finalidade: o serviço telefônico, o que não interessa as celulares. Entretanto, no caso do rádio, o consumidor acabou por fazer esta mudança, pois, surgiu a tendência – “aparelho celular, se não tiver rádio integrado, não compre”! Acreditamos que no Brasil deverá acontecer o mesmo com a televisão digital, apesar da resistência das empresas e dos fabricantes. 16 http://www.tudocelular.com/buscatelefone/18-92.html Página 63 de 97 Quadro 5.1 - Vendas globais de Handset com rádio FM integrado: % do Total Região 2004 2005 2006 2007 2008 2009 América do Norte 3,4% 4,7% 6,0% 6,7% 7,2% 7,7% Europa Oriental 4,0% 8,1% 10,6% 13,5% 15,8% 18,6% Asia 6,2% 10,2% 16,3% 21,6% 27,7% 36,8% America latina e central 3,3% 5,9% 12,0% 18,1% 26,7% 35,5% Comunidade européia 5,8% 9,9% 15,0% 19,1% 22,8% 26,3% África e oriente médio 4,1% 5,3% 8,2% 16,9% 29,5% 36,2% Total 4,8% 7,9% 12,3% 17,1% 22,9% 29,2% Fonte: Gartner, Dataquest Insight: The Outlook for Mobile Music, November 2008 Na área de receptores de televisão, entretanto, a tendência da indústria é completamente diversa, pois os aparelhos de televisão são robustecidos a cada dia e, especialmente pelo seu tamanho e, sobretudo qualidade da imagem e do som, estão absorvendo outros dispositivos. Com o advento da TV digital, a cada dia os receptores passarão a incorporar novos serviços, permitindo inclusive interatividade e, principalmente, acesso direto a internet. Contudo, o grande salto da televisão está ainda a esperar sua convergência com o computador pessoal, servindo deste modo como terminal de acesso à internet. No Brasil, praticamente tudo que se produz em termos de recepção de televisores está situado no pólo tecnológico de Manaus. Sua esmagadora maioria tem vínculos de capital e tecnologia com grandes corporações transnacionais. Quadro 5.2 - TV em cores produzidas Ano Quantidade Ano Quantidade 1990 2.571.425 2001 5.561.027 1991 2.641.419 2002 5.929.655 1992 1.983.986 2003 5.875.550 1993 3.325,27 2004 8.729.396 1994 5.034.638 2005 10.691.536 1995 6.310.244 2006 12.625.574 1996 9.248.346 2007 11.347.000 1997 8.255.111 2008 10.880.300 1998 6.241.435 2009 9.606.263 1999 4.824.712 2010 12.295.589 2000 6.045.419 2011 A evolução da produção de receptores de televisão coloridos no Brasil está apresentada no Quadro 5.2. Verifica-se um período de vendas crescentes, cujo ápice foi atingido em 2006. É notável observar que a Copa do Mundo de 2006, realizada na Alemanha, combinada com o espetacular desempenho da economia brasileira, levou a um índice de produção de 12,7 milhões de televisores em cores, número que dificilmente será superado nos próximos anos. Fonte: www.teleco.com.br - Deve-se lembrar ao leitor que este crescimento não está relacionado com a televisão especificamente, pois o ano de 1997, compondo um período eleitoral, apresentou níveis de crescimentos absurdos em todos os setores da economia. Esses valores foram recuperados apenas em 2006, como exemplo, na indústria de automóvel. Devem-se somar a isso eventos especiais como a Copa do Mundo. A partir de 1997, a produção de aparelhos acompanhou a economia em baixa, refletida na queda dramática de preços e no fechamento de algumas unidades Página 64 de 97 industriais. Com a recuperação do setor, iniciada no segundo semestre de 1999, esperava-se que em 2000 fosse superada a marca dos 5 milhões de aparelhos vendidos, fato que acabou se concretizando. Com a apreciação do Real, a partir do ano de 2003, os preços baixaram muito e, combinado com o avanço da economia, a fabricação aumentou consideravelmente. É notável o volume de receptores de televisão a cores com tela de LCD, vendidos no ano de 2010, que alcançou a marca de 12,3 milhões de aparelhos (Quadro 5.3). Quadro 5.3 - Televisão em cores vendidas (fonte: Teleco) 2007 2008 2009 2010 Modelo TV em cores - Analógico Plasma + LCD 10.443.990 997.336 8.152.662 2.727.638 5.296.780 4.310.183 3.704.521 8.591.068 Total 11.441.326 10.880.300 9.606.963 12.295.589 91% 75% 55% 30% TV com Tela de Plasma 196.696 292.401 332.571 431.568 TV com Tela de LCD 800.640 2.435.237 3.977.612 8.159.500 % Analógica É interessante observar que o número de aparelhos receptores de televisão de plasma e LCD tem crescido muito nos últimos três anos, em 2010 apenas 30% dos aparelhos vendidos não eram plasma ou LCD. Tal tendência, se mantida, deverá no médio prazo permitir maior convergência entre a televisão e os computadores e, por conseqüência, facilitar ainda mais a conexão à internet. As projeções do Quadro 5.4, entretanto, mostram que o volume de venda da indústria em 2009 foi muito menor que o obtido em 2008 e 2007, motivado especialmente pela crise econômica. No prazo de três anos, o faturamento de televisores comuns (US$ 2.060), que representava 62% do total faturado, passou para 23% (US$ 957), presume-se que em 2012 a fabricação destes aparelhos seja paralisada. Os dados aqui referidos, segundo o site especializado Teleco, referem-se apenas ao pólo industrial de Manaus. Quadro 5.4 - Faturamento da indústria (US$ milhão) (Fonte:Teleco) US$ (Milhões) TV em cores - Analógico 2007 2.060 2008 1.630 2009 957 2010 670 TV com Tela de Plasma 286 302 301 411 TV com Tela de LCD 963 2.320 2.922 5.769 3.309 4.252 4.180 6.850 Total Finalmente (Quadro 5.5), os dados do pólo industrial de Manaus mostram que o faturamento da indústria de aparelhos em plasma e LCD possui um valor por unidade (Dólar americano) que ultrapassa em quase cinco vezes o valor do aparelho receptor Página 65 de 97 comum. Ademais, mesmo com a apreciação do Real, o preço em Dólar dos aparelhos de tela plana (plasma + LCD) reduziram-se substancialmente em 41,3%, ou seja, de US$ 1.203 para US$ 707. Outra tendência que parece se firmar, expressa no Quadro 5.5, é que o televisor de LCD deverá dominar o mercado, pois em 2007 o plasma representava 19,72% (196.696 / (196.696 + 800.640) dos televisores de tela plana, enquanto que em 2010 este valor 5,02% (431.568 / (431.568 + 8.159.500). Quadro 5.5 – TV a cores vendidas (Fonte: Teleco) Tipo TV em cores - Analógico Faturamento US$ Unitário US$ 2007 2008 2009 2010 10.443.990 8.152.662 5.296.780 3.704.521 2.060.000 1.630.000 957.000 670.000 197 200 181 181 TV com Tela de Plasma 196.696 292.401 332.571 431.568 Faturamento US$ 286.000 302.000 301.000 411.000 1.454 1.033 905 953 TV com Tela de LCD 800.640 2.435.237 3.977.612 8.159.500 Faturamento US$ 963.000 2.320.000 2.922.000 5.769.000 1.203 953 735 707 Unitário US$ Unitário US$ Não existem dados tabelados e sistematizados sobre a produção industrial de receptores. Os sites das entidades que representam a indústria não os fornecem, e as informações são obtidas de forma esparsa. As informações do Quadro 5.6 mostram uma composição das informações encontradas no site especializado Teleco e do Grupo de Mídia de São Paulo. Página 66 de 97 Ano 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Quadro 5.6 - Vendas industriais de aparelhos (Mil - Fonte: Mídia Dados 2008) TV Tela PB Cores Plana / PB & Cores Videocassete Plasma/LCD TT aprm. TT aprm. TT aprm. TT ap. TT aprm. TT aprm. Venda mercado Prod ZF vend ZF Vend em uso vend interno Manaus (1) Manaus (1) 577 2.314 2.571 29.983 581 547 2.443 2.641 30.308 696 330 2.294 1.984 30.080 554 425 3.399 3.325 31.502 816 400 5.100 5.035 34.555 1.200 138 6.066 6.310 38.921 1923 ND 8.542 9.248 45.643 2.704 ND 7.836 8.255 50.573 2.449 ND 5.836 6.241 53.768 1992 ND 4.047 4.825 55.103 1.168 ND 5.289 6.045 58.283 1.205 ND 4.717 5.561 60.300 963 ND 4.173 5.930 61.582 ND ND 5.300 5.876 ND 63.892 ND ND 7.500 8.729 ND 68.768 ND ND 9.800 10.692 ND 74.744 ND ND 10.000 12.626 ND 79.244 ND ND 10.444 11.347 997 83.040 ND ND 10.152 10.880 2.728 82.198 ND ND 9.296 9.606 4.310 81.662 ND ND 11.996 12.296 8.591 89.000 ND DVD TT aprm. vend ND ND ND ND ND ND ND ND ND 23 194 589 871 1.700 3.000 5.500 8.000 7.000 7.000 6.200 9.000 * Os dados referentes de 2003 a 2009 são estimativas, baseadas nos dados divulgados na imprensa, de várias fontes, pois os oficiais, formatados, da indústria não estão disponíveis (1) fonte: Teleco, inclui parcela exportada Página 67 de 97 VI – As receitas da indústria de radiodifusão 6.1.1 O faturamento da indústria de serviços de sons e imagens A ausência de informações sobre radiodifusão obtidas por processos formais é uma realidade do setor. Aqui também não existem pesquisas sistematizadas sobre as receitas auferidas pelo rádio ou pela televisão. Atitudes isoladas, com propósitos diversos, são apresentadas, mas sem aderência contábil dos dados, fato que dificulta a comparação entre eles e até mesmo entre os meios. A melhor publicação neste sentido, sem dúvida nenhuma, pertence ao Grupo de Mídia de São Paulo. O Grupo de Mídia de São Paulo publica anualmente uma pesquisa, cujos dados de 2007 foram consolidados pela consultoria Price Waterhouse17. As informações sobre o faturamento dos diversos meios são fornecidas por empresas participantes do chamado Projeto Inter-Meios. Este projeto inclui diversos tipos de mídias e tem como objetivo fornecer informações sobre o chamado “bolo publicitário”. Tais dados são considerados como referência no mercado publicitário e, por conseqüência, largamente utilizados nas decisões mercadológicas das agências de propaganda e empresas, de modo geral. O bolo publicitário do ano de 2009 alcançou a cifra de R$ 22,3 bilhões. As informações detalhadas estão disponíveis gratuitamente no site do Grupo de Mídia (Quadro 6.1). Devemos lembrar que as informações disponibilizadas no Mídia Dados 2008 não representam a receita contábil do setor, no sentido estrito da palavra receita. Para ilustrar esta dificuldade os dados de internet, por exemplo, são apenas de publicidade, sem contemplar as assinaturas. Quadro 6.1 - Resumo da compilação dos dados do faturamento bruto, por meio, com publicidade - Intermeios - Real (R$) Valores do Mês Valores Acumulados Meio 12/2008 12/2009 12/2010 Cinema Guias e Listas Internet Jornal Mídia Exterior Rádio Revista Televisão TV por Assinatura R$ 8.446.263 R$ 22.613.876 R$ 88.442.754 R$ 280.866.133 R$ 59.363.769 R$ 88.091.442 R$ 169.743.217 R$ 1.220.779.269 R$ 80.020.360 R$ 10.075.203 R$ 22.716.037 R$ 123.334.024 R$ 302.650.209 R$ 69.923.800 R$ 102.635.548 R$ 198.021.508 R$ 1.538.713.758 R$ 96.450.711 R$ 12.870.425 R$ 28.692.162 R$ 136.125.276 R$ 332.225.122 R$ 84.721.253 R$ 102.406.717 R$ 220.791.278 R$ 1.735.929.734 R$ 117.428.944 Total R$ 2.018.367.083 R$ 2.464.520.798 R$ 2.771.190.911 % de Participação 2010 12/2008 0,46% R$ 88.334.654 1,04% R$ 463.027.456 4,91% R$ 759.342.248 11,99% R$ 3.411.681.802 3,06% R$ 586.730.093 3,70% R$ 902.452.967 7,97% R$ 1.824.640.757 62,64% R$ 12.605.206.146 4,24% R$ 802.711.026 100,00% R$ 21.444.127.149 12/2009 12/2010 % de Participação 2010 R$ 81.644.904 R$ 355.771.997 R$ 950.367.728 R$ 3.134.937.206 R$ 658.886.222 R$ 986.876.314 R$ 1.711.960.708 R$ 13.569.342.943 R$ 822.917.401 R$ 87.167.837 R$ 326.605.948 R$ 1.120.508.635 R$ 3.200.313.866 R$ 738.257.620 R$ 1.054.835.858 R$ 1.853.277.427 R$ 16.040.702.298 R$ 964.713.527 0,34% 1,29% 4,41% 12,61% 2,91% 4,16% 7,30% 63,19% 3,80% R$ 22.272.705.423 R$ 25.386.383.016 100,00% A partir dos dados publicados pelo Grupo de Mídia, é possível obter interessantes informações sobre a prestação de serviços televisivos, com um grau de aproximação 17 Já existem dados disponíveis, pelo Grupo de Mídia de São Paulo, relativos ao ano de 2009. A manutenção de informações de 2007 e 2008, tem como objetivo manter aderência aos dados do PNAD 2007. Página 68 de 97 bastante próximo do real da receita total. Os dados foram coletados com informações de dez emissoras, dentre as quais estão incluídas as principais redes. Desse modo, é possível concluir estatisticamente que o faturamento do setor está situado pouco acima dos R$ 13,6 bilhões (Quadro 6.2), pois tais empresas representam um percentual muito elevado dos investimentos realizados em propaganda nos serviços de radiodifusão de som e imagens (TV). A evolução comparativa percentual entre 2008 e 2009 foi de 7,6%, um crescimento real de 3,3%, se deflacionado pelo IPCA/IBGE de 4,31%. Quadro 6.2 - televisão resumo da compilação dos dados do faturamento bruto com publicidade - Intermeios - Real (R$) Valores do Mês Televisão Norte Nordeste Sudeste (Exceto RJ e SP) Rio de Janeiro Capital (SP) e Grande SP Interior de São Paulo Sul Centro Oeste Brasil dez/08 R$ 44.903.934 R$ 157.256.099 R$ 107.046.572 R$ 137.776.197 R$ 350.922.122 R$ 145.192.860 R$ 168.298.760 R$ 109.382.723 R$ 1.220.779.269 dez/09 R$ 57.348.025 R$ 193.175.689 R$ 124.973.918 R$ 174.548.743 R$ 449.370.312 R$ 192.347.285 R$ 213.830.731 R$ 133.119.056 R$ 1.538.713.758 dez/10 R$ 66.073.485 R$ 216.655.567 R$ 142.292.242 R$ 195.322.606 R$ 520.183.960 R$ 222.030.395 R$ 248.348.522 R$ 125.022.958 R$ 1.735.929.735 Valores acumulados Crescimento ou Decréscimo Horizontal % de Participação 6,86% 5,75% 3,34% 4,13% 9,95% 7,18% 0,69% 18,29% 7,01% 3,68% 12,88% 8,77% 11,29% 28,75% 11,89% 13,79% 8,96% 100,00% dez/08 R$ 451.088.407 R$ 1.593.977.700 R$ 1.107.942.535 R$ 1.420.811.282 R$ 3.609.301.142 R$ 1.593.819.519 R$ 1.812.736.646 R$ 1.015.528.913 R$ 12.605.206.146 dez/09 R$ 508.186.079 R$ 1.749.921.273 R$ 1.141.279.036 R$ 1.502.484.192 R$ 3.889.351.734 R$ 1.684.127.537 R$ 1.947.323.978 R$ 1.146.669.114 R$ 13.569.342.943 dez/10 R$ 605.687.673 R$ 2.085.100.520 R$ 1.358.182.471 R$ 1.820.087.543 R$ 4.605.823.550 R$ 2.004.845.069 R$ 2.271.397.048 R$ 1.289.578.425 R$ 16.040.702.298 % de Participação 3,78% 13,00% 8,47% 11,35% 28,71% 12,50% 14,16% 8,04% 100,00% Para o setor de rádio, o valor dos dados do faturamento bruto pesquisado pelo Grupo de Mídia no ano de 2009 é de R$ 986,9 milhões (Quadro 6.3). Entretanto, estas informações devem ser analisadas com cautela, tendo em vista que a pesquisa é realizada, segundo o Quadro 6.4, em média com 144 rádios (o número varia todos os meses), quando existem 4.43618 rádios comerciais no Brasil. Pela importância das rádios que fornecem as informações, é possível estimar que estas receitas devem representar cerca da metade do bolo publicitário. Tal informação é sustentada por uma publicação da ABAP/IBGE, na qual estimava-se que as receitas totais anuais do setor de rádio do ano de 2007 eram da ordem de R$ 1,875 bilhão. Estas receitas se inflacionadas pelo IPCA de 2008 e 2009 (5,42% e 4,31% em 2009), projetariam uma receita total para o Rádio de R$ 1,977 milhões em 2008 e R$ 2.062 milhões em 2009. A confirmar estas informações poder-se-ia dizer que as demais rádios brasileiras têm receitas, no conjunto, no montante de R$ 1.075,1 milhões (R$ 2.062 – R$ 986,9). Fazendo um cálculo simples, poderíamos dizer que as quatro mil pequenas empresas de rádio brasileiras teriam faturamento médio anual de R$ 269 mil (R$ 1.075,1 / 4.000). Ora, a rádio brasileira tem receita mensal em torno de R$ 22 mil. 18 2425 FM comercial, 1771 AM, 66 OCe 74 OT. Página 69 de 97 Quadro 6.3 - número de rádios participantes da pesquisa intermeios, por mês, por ano (Fonte: Intermeios) JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ MÊS DE 2008 131 133 140 141 139 142 139 137 134 133 140 139 MÊS DE 2009 147 145 141 147 143 144 140 148 144 144 140 146 % CRECIMENTO FÍSICO 12,2% 9,0% 0,7% 4,3% 2,9% 1,4% 0,7% 8,0% 7,5% 8,3% 0,0% 5,0% TOT 1648 1729 4,9% MÉDIA 137 144 A evolução comparativa percentual do bolo publicitário do rádio, segundo o InterMeios, entre 2008 e 2009 foi de 9,35% (R$ 986,876 / R$ 902,452 – 1 * 100), um crescimento real de 5,0%, se deflacionado pelo IPCA/IBGE de 4,31%. Entretanto, no caso do rádio, como a base de emissoras pesquisas foi maior em 2009 conforme indica o Quadro 6.4 (144 contra 137 em 2008), poder-se-ia dizer que o crescimento do rádio acompanhou a inflação, sem ganho real, mas considerado bom. Quadro 6.4 - Rádio resumo da compilação dos dados do faturamento bruto com publicidade Intermeios - Real (R$) Valores do Mês Norte e Nordeste Sudeste (Exceto RJ e SP) Rio de Janeiro Capital (SP) e Grande SP Interior de São Paulo Sul Centro Oeste Brasil 12/2008 R$ 5.323.364 R$ 5.679.104 R$ 13.286.498 R$ 40.366.117 R$ 5.800.418 R$ 15.271.065 R$ 2.364.875 R$ 88.091.442 12/2009 R$ 6.366.647 R$ 6.523.839 R$ 15.359.338 R$ 47.151.224 R$ 7.496.786 R$ 16.833.062 R$ 2.904.651 R$ 102.635.548 Valores Acumulados % de Participação 12/2010 R$ 7.112.331 R$ 6.953.572 R$ 17.601.983 R$ 47.226.749 R$ 7.958.955 R$ 12.322.297 R$ 3.230.832 R$ 102.406.718 6,9% 6,8% 17,2% 46,1% 7,8% 12,0% 3,2% 100,0% 12/2008 R$ 48.435.426 R$ 61.693.486 R$ 134.710.400 R$ 417.337.551 R$ 59.181.802 R$ 157.394.961 R$ 23.699.341 R$ 902.452.967 12/2009 R$ 64.049.431 R$ 65.578.644 R$ 143.585.861 R$ 448.706.156 R$ 73.262.855 R$ 164.349.026 R$ 27.344.340 R$ 986.876.314 % de Participação 12/2010 R$ 69.758.953 R$ 72.402.963 R$ 159.255.287 R$ 471.711.074 R$ 76.399.524 R$ 174.765.404 R$ 30.542.654 R$ 1.054.835.859 6,6% 6,9% 15,1% 44,7% 7,2% 16,6% 2,9% 100,0% Não obstante todos estes problemas quanto à inexatidão e acuracidade dos números, o Quadro 6.5 mostra uma comparação entre todos os setores de mídia e as empresas de serviços de telecomunicações, demonstrando que estas últimas são verdadeiras gigantes quando comparadas com as empresas do setor de radiodifusão. Segundo informações apresentadas no site especializado em comunicação e telecomunicação, Teleco, o faturamento das empresas de telefonia fixa no ano de 2009 alcançou a estratosférica cifra de R$ 75,5 bilhões. As informações são meramente ilustrativas e não tem o objetivo de comparar as receitas das empresas instaladas em segmentos diferentes. Estas informações e comparações têm apenas a finalidade de fixar uma referência com fins meramente didáticos (Quadro 6.5). Página 70 de 97 Quadro 6.5 - Faturamento bruto, por meio - Real (R$) - Valores Acumulados (%) Tipo de Mídia 2008 2009 2010 % de Participação 2009 % de Participação 2010 % de evolução 2008/2009 % de evolução 2009/2010 R$ 88.334.654 R$ 81.644.904 R$ 87.167.837 0,04% 0,04% -7,57% 6,76% Cinema (8) R$ 463.027.456 R$ 355.771.997 R$ 326.605.948 0,18% 0,16% -23,16% -8,20% Guias e Listas (8) R$ 586.730.093 R$ 658.886.222 R$ 738.257.620 0,34% 0,36% 12,30% 12,05% Mídia Exterior (8) R$ 1.824.640.757 R$ 1.711.960.708 R$ 1.853.277.427 0,87% 0,90% -6,18% 8,25% Revista (8) R$ 2.014.560.051 R$ 2.141.678.790 R$ 2.291.596.305 1,09% 1,12% 6,31% 7,00% Rádio (5) R$ 2.959.342.247 R$ 3.675.503.070 R$ 4.226.828.531 1,87% 2,06% 24,20% 15,00% Internet (4) R$ 4.435.186.342 R$ 4.075.418.367 R$ 4.156.926.734 2,08% 2,02% -8,11% 2,00% Jornal (7) R$ 9.320.000.000 R$ 10.680.606.000 R$ 12.200.000.000 4,75% 5,20% 14,60% 14,60% TV por Assinatura (6) R$ 24.046.172.700 R$ 25.781.749.800 R$ 26.931.713.424 12,25% 13,11% 7,22% 12,00% Televisão (3) R$ 61.639.000.000 R$ 73.465.000.000 R$ 78.032.270.000 37,41% 37,98% 19,19% 6,22% Telefonia celular (1) R$ 67.573.000.000 R$ 73.730.000.000 R$ 74.630.670.000 37,55% 36,32% 9,11% 1,22% Telefonia fixa (2) R$ 174.949.994.300 R$ 196.358.219.858 R$ 205.475.313.825 98,42% 99,26% 12,24% 4,64% Total 1 - Fonte: Teleco 2 - Fonte: Teleco 3 – Fonte ABAP/IBGE, Números Oficiais da Indústria da Comunicação e seu Impacto na Economia Brasileira – 2007. Ano de 2008 estimado pela ABERT. 4 - São dados estimados pelo autor, de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2008 = R$ 759,3 milhões, 2009 = R$ 5 – Fonte ABAP/IBGE, Números Oficiais da Indústria da Comunicação e seu Impacto na Economia Brasileira – 2007. Ano de 2008, 2009 e 2010 estimado 6 - Fonte ABTA. Dados de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2008 = R$ 802,7 milhões, 2009 = R$ 822,9 milhões e 7 - São dados estimados pelo autor, de faturamento bruto do setor, incluindo publicidade de acordo com InterMeios 2008 = R$ 3,4 bilhões, 2009 = R$ 3,1 8 – contempla apenas dados de publicidade do projeto InterMeios 2007 A fonte dos dados de telefonia é o site especializado Teleco, os dados não disponíveis no site foram estimados pelo autor, os valores referem-se a Receita Quanto ao investimento publicitário, por setor econômico, quer no rádio ou na televisão, a curva ABC mais uma vez se manifesta com perversidade, pois os cinco maiores anunciantes concentram mais de 50% dos investimentos (Quadro 6.6). O setor de varejo, representado por grandes lojas de eletrodomésticos, é o maior investidor em publicidade no Brasil, tanto no rádio como na televisão. Vale destacar também a participação do mercado financeiro e de seguros (bancos), que figura com destaque também nos dois segmentos da indústria de radiodifusão. Todas essas informações podem ser encontradas detalhadamente no Mídia Dados 2008. Quadro 6.6 - Investimentos publicitários por setor econômico (%) Televisão Rádio Comércio e varejo 27% Comércio e varejo Mercado financeiro e seguro 10% Serviços ao consumidor Higiene pessoal e beleza 8% Mercado financeiro e seguro Serviços ao consumidor 6% Cultura/lazer/esporte e turismo Serviços públicos e sociais 6% Farmacêutica Outros 24 setores 57% Outros 24 setores Fonte: Mídia Dados 2008 - Grupo de Mídia de São Paulo 21% 13% 13% 10% 7% 64% O Quadro 6.6, quando traduzido por anunciante, revela ao leitor os produtos e serviços anunciados, os quais fazem parte integrante do cotidiano dos brasileiros. As proporções oceânicas da diferença das verbas destinadas para o setor de televisão chamam a atenção, imediatamente (Quadro 6.7), por demonstrarem o poder e o alcance deste tipo de mídia. Página 71 de 97 Quadro 50 - Os cinco maiores anunciantes (R$ milhão) Televisão Rádio Casas Bahia R$ 1.501 DM Farmacêutica - Monange Unilever – Becel, Helmanns, Maisena, Knnor R$ 1.157 Casas Bahia AMBEV – Antártica Brahma R$ 394 Bradesco Insinuante - eletrodomésticos R$ 280 Prezunic - supermercados Ford R$ 274 HSBC Fonte: Mídia Dados 2008- Grupo de Mídia de São Paulo R$ 149 R$ 69 R$ 30 R$ 20 R$ 27 Página 72 de 97 VII - Classificação de Emissoras de Radiodifusão Quanto a o A s p e c t o T é c n i c o 19 Sob o aspecto técnico, as emissoras de radiodifusão sonora (rádio) e as de radiodifusão de sons e imagens (televisão), podem ser classificadas, especialmente quando a potência dos seus transmissores e a faixa de freqüências na qual foram autorizadas a operar. Quanto às freqüências utilizadas pela radiodifusão, o Quadro 7.1 abaixo as resume de forma simplificada. Quadro 7.1 - Serviço de radiodifusão e freqüência atribuída Onda Média 525 kHz a 1705 kHz Onda Tropical (120 metros) 2300 kHz a 2495 kHz Onda Tropical faixa alta 3200 kHz a 5060 kHz Onda Curta 5950 kHz a 26100 kHz Frequência Modulada incluindo RadCom 87,5 MHz a 108,0 MHz Televisão VHF baixo Canais 2 a 6 (54MHz a 88MHz) Televisão VHF alto Canais 7 a 13(174MHz a 216 MHz) Televisão UHF Canais 14 a 69(470 MHz a 806 MHz) SARC para Rádio Ver Resolução nº 82, da Anatel SARC para TV Ver Resolução nº 82,da Anatel 7.1 - geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens) As geradoras e retransmissoras de televisão (radiodifusão de sons e imagens), cujo regulamento técnico foi aprovado pela Resolução 284 de 7 de dezembro de 2001 da Anatel (Item 3.3.1), são classificadas em função de seus requisitos máximos (Quadro 7.2). Classes TV Especial A B C 19 Quadro 7.2 - Geradoras e retransmissoras de televisão Canal Potência Máxima Distância máxima ao (quilowatts) Contorno Protegido (km) RTV 2-6 100 63 7-13 316 66 UHF 1600 53 A 2-6 10,0 42 7-13 31,6 46 UHF 160,0 40 B 2-6 1,00 25 7-13 3,16 28 UHF 16,00 26 C 2-6 0,100 14 7-13 0,316 16 UHF 1,600 14 Este capítulo foi elaborado com a colaboração do Sr.. Djalma Ferreira – Comandante Djalma. Página 73 de 97 Nota: contorno protegido é o contorno da área em que o sinal da estação tem o direito de não receber interferências 7.2 – Radiodifusão sonora – emissoras de rádio 7.2.1 - Rádios AM (Modulação em Amplitude) A Rádio – Amplitude Modulada (AM), Onda Média e Onda Tropical de 120 metros, teve seu regulamento técnico aprovado pela Resolução 116 de 25/3/1999 Anatel – item 3.3.1. Este tipo de emissora de rádio também está dividida em três classes que são distintas entre si quanto a cobertura, principalmente. Classe A – é a estação destinada a prover cobertura às áreas de serviço primária e secundária, estando protegida contra interferência objetável nestas áreas; seu campo característico mínimo é de 310 milivolts por metro e suas potências máximas são de 100 quilowatts (diurna) e de 50 quilowatts (noturna). Classe B – é a estação destinada a prover cobertura das zonas urbanas, suburbanas e rurais de um ou mais centros populacionais contíguos contidos em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 295 milivolts por metro e sua potência máxima diurna e noturna é de 5o quilowatts. Poderá ser autorizada potência diurna até 100 kW para emissoras classe B outorgadas para executar o serviço em capitais dos estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas dessas capitais, mediante justificativa de natureza técnica. Classe C – é a estação destinada a prover cobertura local das zonas urbana e suburbana de um centro populacional contidas em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 280 mV/m; quando instaladas na zona de ruído 1, a potência máxima diurna e noturna é de 1 quilowatt; quando instaladas na zona de ruído 2, a potência máxima diurna é de 5 quilowatts e a noturna de 1 quilowatt. Vale dizer que as estações de Onda Tropical na faixa de 120 metros enquadram-se exclusivamente na classe C. As estações de Ondas Curtas e de Ondas Tropicais nas faixas de 90 e 60 metros não são divididas em classes. Suas coberturas são função das faixas de freqüência em que operam. As freqüências operadas pelas rádios de amplitude modelada estão resumidas no Quadro 7.3. Em relação as faixas de onda tropical, vale lembrar ao leitor que estas só podem ser usadas por estações instaladas entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio, com algumas exceções estabelecidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). Página 74 de 97 Quadro 7.3 - Rádios de amplitude modulada, freqüência de operação Frequências 525 a 1.605 KHz 1.605 a 1.705 KHz Onda Média (OM) 2.300 a 2.495 kHz (faixa de 120 metros) 3.200 a 3.400 kHz (faixa de 90 metros) 4.750 a 4.995 kHz (faixa de 60 metros) 5.005 a 5.060 kHz (faixa de 60metros) Onda Tropical (OT) 5.950 a 6.200 kHz (faixa de 49 metros) 9.500 a 9.775 kHz (faixa de 31 metros) 11.700 a 11.975 kHz (faixa de 25 metros) 15.100 a 15.450 kHz (faixa de 19 metros) 17.700 a 17.900 kHz (faixa de 16 metros) 21.450 a 21.750 kHz (faixa de 13 metros) 25.600 a 26.100 kHz (faixa de 11 metros) Onda Curta (OC) Entretanto, naquilo que diz respeito a potência irradiada destas emissoras de rádio, o Quadro 7.4 as classifica nas classes A, B e C. Quadro 7.4 - Classificação das emissoras de Ondas Médias e Ondas Tropicais 120 m Potência Máxima Campo Característico Mínimo Diurna Noturna Classe A 100 kW 50 kW 310 mV/m Classe B (médias e grandes) 50 kW 50 kW 295 mV/m Classe C (pequena) 1 KW* 1 kW 280 mV/m Nota: campo característico é o valor da intensidade do sinal da estação, medido a 1 km de distância da antena. Rádios de Frequência Modulada (FM) As Rádios de Frequência Modulada, ou como são mais conhecidas - as FM’s, estão divididas quanto a sua categoria, todas em função da potência irradiada e da altura da antena, inclusive as chamadas Rádios Comunitárias, conforme demonstra o Quadro 7.5 abaixo. Os canais 198 (87,5 MHz), 199 (87,7 MHz) e 200 (87,9 MHz) foram atribuídos para uso exclusivo e em caráter secundário, das estações do Serviço de Radiodifusão Comunitária, em nível nacional. O canal 285 é utilizado também, em casos excepcionais de impossibilidade dos demais. É importante esclarecer que uma estação que opera em caráter secundário, não tem direito a proteção contra interferências. A potência das rádios comunitárias, limitada a 25W,, está estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei 9612/1998 (Quadro 7.5). Página 75 de 97 Quadro 7.5 - Rádios FM, classe e área de cobertura Categoria Classes Área de Serviço Comunitária até 25 W até 1 Km CeB até 16 Km Regional (Especial) A até 40 Km Regional E até 78 km Local (pequena e média) As rádios FM estão alocadas em 103 canais, com portadoras separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central. A cada canal é atribuído um número de 198 (87,5 MHz) a 300 (107,9 MHz). As emissoras de FM são classificadas em função de seus requisitos máximos (Quadro 7.6), cujo regulamento técnico aprovado pela Resolução 67 de 12/11/98 da Anatel – item 3.3.1. Quadro 7.6 – classificação de rádios FM Potência (ERP) em KW Distância máxima ao contorno protegido (km) Altura máxima da antena (m) E1 100 78,0 600 E2 75 66,0 450 E3 60 54,0 300 A1 50 40,0 150 A2 30 36,0 150 A3 15 31,0 150 A4 5 24,0 150 B1 3 16,0 90 B2 1 12,0 90 C 0,3 7,0 60 Classe Página 76 de 97 VIII – estatísticas de comportamento Segundo dados publicados pelo Mídia Dados 2010, os homens (47%) escutam menos rádio que as mulheres (Quadro 8.1), mas a taxa de penetração do rádio por sexo (Quadro 8.2) é dois pontos percentuais maior entre os homens (81%). Por outro lado, ambos os sexos têm uma taxa de penetração igual na televisão, ou seja 97%. Televisão Rádio Quadro 8.1 – Perfil dos consumidores Homens 47% 47% Mulheres 53% 53% É interessante notar que a taxa de penetração por sexo das duas diferentes mídias colocam a televisão em grande vantagem. Independentemente do sexo, a diferença, entre as mulheres alcança 18 pontos percentuais, ou seja, a televisão tem uma taxa de penetração de 97% e o rádio entre as mulheres de apenas 79% (Quadro 8.2). A convergência tecnológica pode reverter este quadro, se os aparelhos celulares forem equipados pela indústria com receptores de rádio e os radiodifusores oferecerem serviços voltados especificamente para este público. Quadro 8.2 – Taxa de penetração por sexo Assiste ou ouve uma vez por semana Homens Mulheres Televisão 97% 97% Rádio 81% 79% Quadro 8.3 - Taxa de penetração por classe social Classe Televisão Rádio A1 92% 78% A2 94% 82% B1 96% 84% B2 97% 82% C 98% 80% D 96% 74% E 84% 74% Segundo o Mídia Dados 2010, publicação do Grupo de Mídia de São Paulo (Quadro 8.3), as taxas de penetração do rádio e da televisão são muito linearizadas no que diz respeito às classes sociais. O único destaque é feito para a Classe E, pessoas com renda média mensal de 0,9 salários mínimos, cuja taxa de penetração apresenta diminuição acentuada em relação às demais classe. O motivo, claro, é a falta de recursos. Página 77 de 97 Por outro lado, segundo a mesma fonte, a taxa de penetração por faixa etária é totalmente linearizada. Todas as pessoas assistem televisão e ouvem rádio igualmente, sem restrições (Quadro 8.4). Destaca-se apenas que o rádio, como em qualquer estatística, mesmo possuindo um receptor mais barato e sendo acessível por outros meios, além do convencional “aparelho de rádio”, possui uma taxa de penetração, que em alguns casos pode alcançar 28 pontos percentuais a menos que a televisão. Quadro 8.4 - Taxa de penetração por faixa etária Idade em Televisão Rádio anos 10-14 98% 77% 15-19 98% 85% 20-29 97% 84% 30-39 97% 82% 40-49 97% 80% 50-64 97% 77% 65-acima 96% 68% È interessante observar também, tanto o rádio quanto a televisão, segundo os dados históricos do Grupo de Mídia de São Paulo, estão perdendo público, a taxa de penetração entre sexos e por faixa etário diminui discretamente ao longo dos anos. 100% 95% evolução da penetração do meio - assistiu ou ouviu pelo menos uma vez por semana 98% 98% 97% 98% 98% 98% 90% 90% 97% 97% 98% 97% 97% 90% 85% 89% 88% 89% 89% 87% 87% 86% 80% rádio 82% televisão 80% 75% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Gráfico 8.1 – Evolução da Penetração (Fonte: Intermeios) Já a importância relativa dos horários para consumo do rádio e da televisão, ou o momento de contato dos telespectadores ou ouvintes com estes tipos de mídia, mostra que o momento de maior importância para a televisão, ou o chamado “horário nobre”, acontece entre as 20 horas e as 22 horas. No rádio, entretanto, esta mesma faixa horária é encontrada entre as 9 horas e as 12 horas (Quadro 8.5). Página 78 de 97 Quadro 8.5 - Momento de contato dos telespectadores e ouvintes Faixa horária Televisão Rádio 6–9 4,49% 19,37% 9 – 12 6,24% 21,88% 12 – 15 11,72% 17,36% 15 – 18 10,83% 14,05% 18 – 20 18,05% 10,42% 20 – 22 22,27% 6,44% 22 – 00 19,47% 5,37¨% 00 – 02 5,26% 2,57% 02 – 06 1,67% 2,55% Fonte: Mídia Dados 2008 A taxa de penetração do rádio AM é menor que do FM. Enquanto a penetração total do rádio FM alcança 72% em 2010, o AM alcança menos da metade, com apenas 24% (Quadro - 8.6). São várias as razões desta diferença. Dentre elas poder-se-ia dizer que a principal causa é a má qualidade do espectro radioelétrico (nível de ruídos e interferências). Outro aspecto importante mostrado pela pesquisa do Midia Dados 2010 é a perda discreta de todas as mídias para a internet, o rádio e a televisão não são exceção, o total geral da taxa de penetração do rádio (AM+FM), caiu seis pontos percentuais de 2008 até 2010, Passando de 86% para 80%. Quadro 8.6 - Taxa de penetração AM e FM Rádio Total geral 2008 2010 Homens 2008 2010 Mulheres 2008 2010 AM 32% 24% 35% 27% 29% 21% FM 78% 72% 78% 73% 77% 71% AM+FM 86% 80% 86% 81% 85% 79% O meio Rádio foi apontado20 como veículo de maior credibilidade (Instituto Vox Populi). Segundo o levantamento, os sites de notícias aparecem logo atrás, enquanto que jornais e revistas perderam espaço. Em uma escala de 1 a 10, o Rádio conquistou a maior nota média entre os conceitos de avaliação de credibilidade (8,21), muito pouco à frente de Internet (8,20), TV (8,12), jornal (7,99), revista (7,79) e redes sociais (7,74). A TV continua é ser a principal fonte de informação no País, com 55,9% da preferência, seguida pela internet (20,4%), jornal impresso (10,5%), Rádio (7,8%), redes sociais (2,7%), versão online dos jornais impressos (1,8%), revista impressa (0,8%) e versão online das revistas (0,1%). 20 www.radioagencia.com.br, 11 de novembro de 2009, 11h21. Página 79 de 97 Com relação a fontes de informações mais acessadas no dia-a-dia do brasileiro, a televisão é vista por praticamente todos os entrevistados, somando 99,3%, seguida por Rádio (83,5%), jornal impresso (69,4%), Internet - sites de notícias e blogs de jornalistas - (52,8%), revista impressa (51,1%), redes sociais - Twitter, Orkut, Facebook, etc - (42,7%), a versão online dos jornais impressos (37,4%) e a versão online das revistas impressas (22,8%). Em relação à frequência de utilização dos meios, 88,6% assistem TV todos os dias; 3,1% apenas de segunda a sexta-feira; 2,5% apenas nos fins de semana; 5,1% sem frequência definida e 0,7% não se informa pelo meio. Já o Rádio atrai a atenção diária de 59,5% dos entrevistados; de segunda a sexta-feira de 5,1%; nos fins de semana de 4,6%; sem frequência definida 14,2% e 16,5% não se informa pelo meio Nenhum meio de comunicação é tão plural como o rádio e a televisão. Além de abertos e gratuitos, ou seja, a população nada paga para obter o serviço, a oferta de programação de televisão das grandes cidades brasileiras é das maiores do mundo. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o ouvinte poderá encontrar 47 emissoras de rádio FM no dial. Cidade como Brasilia, por exemplo, chega a ter 23 ofertas de programação de televisão a disposição do consumidor. Quadro 8.7 - Programações de TV Aberta, de Recepção Livre e Gratuita nas principais áreas metropolitanas Município Programa Município Programa São Paulo 21 Goiânia 14 Porto Alegre 16 Natal 12 Salvador 17 Campo Grande 16 Rio de Janeiro 21 Belo Horizonte 13 Recife 19 Aracaju 11 Fortaleza 16 Maceió 15 Brasília 23 Cuiabá 18 Curitiba 15 Florianópolis 15 Belém 18 Vitória 18 Manaus 18 João Pessoa 14 Programas de emissoras em VHF e UHF Evidentemente que as redes que oferecem programação local, regional e nacional possuem a maior audiência. Dizemos isso porque não são raras as vezes que pessoas desavisadas, ou desconhecedoras do setor de comunicação acusam estas redes (no caso as cinco maiores) de monopólio mediático, entretanto, não era de se esperar que um canal de leilões, televendas, clips, ou até mesmo cultural, alcançasse a audiência de um canal de variedades cuja programação é nacional. Página 80 de 97 Quadro 8.8 - Evolução da audiência das redes nacionais Rede 2005 2006 2007 2008 Globo 51,9% 51,9% 44,3% 44,3% SBT 19,4% 16,1% 14,6% 14,3% Band 4,3% 4,3% 4,6% 4,8% Record 9,0% 10,9% 14,6% 16,7% RedeTV 2,3% 2,1% 2,2% 2,4% 13,1% 14,7% 16,4% 17,5% Outras Mesmo assim, podemos dizer que se um canal de vendas da cidade de São Paulo (Quadro 8.9) tem, ao mesmo tempo, cinco mil telespectadores, trata-se de uma audiência espetacular, pois qual loja de departamentos tem tal quantidade de cliente ao mesmo tempo dentro de uma loja? Ou ainda melhor, qual o templo religioso que poderia ter dez mil fiéis assistindo a um culto, ao mesmo tempo. Página 81 de 97 Quadro 8.9 – televisão, diversidade de programação na cidade de São Paulo Canal Programação Entidade Outorgada Proprietário 2-E Cultura Fundação Padre Anchieta 4+ SBT(local, regional, nacional) TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A Fundação Padre Anchieta Senor Abravanel (Silvio Santos) 5 7 9+ 11 13- Globo (local, regional, nacional) Record (local, regional, nacional) RedeTV! (local, regional, nacional) Gazeta (esportes, televendas, arrendamento, newscasts) Bandeirantes (local, regional, nacional) 14 Local da Outorga São Paulo Transmissão São Paulo São Paulo São Paulo Globo Com.Part.S/A Família Marinho São Paulo São Paulo Rádio e Televisão Record SA Edir Macedo Bezerra e Ester Bezerra São Paulo São Paulo TV Ômega Ltda. Amilcare Dalevo São Paulo São Paulo Fundação Casper Líbero Fundação Casper Líbero São Paulo São Paulo Rádio e Televisão Bandeirantes João Carlos Saad São Paulo São Paulo Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda Silvia Di Genio Barbosa São Paulo Brasília Mix TV (televendas) Luciana Di Genio Barbosa 16- Infomercials Canal Brasileiro da Informação (CBI Ltda) João Carlos Di Gênio São Paulo São Paulo 21 Igreja Mundial do Poder de Deus (arrendamento) Rede 21 Comunicações Ltda José Carlos Anguita São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo Osasco São Paulo São Paulo São Paulo São José do Rio Preto / SP Aparecida do Norte - SP Paulo Saad Jafet MTV (musicas, clips, 32 entrevistas) 48 E Variedades. Produção própria (Osasco) e arrendamento 53+E Religiosa Abril Radiodifusão S.A Roberto Civita Sociedade Cultural Educacional Osasco Ltda Fundação Evangélica Trindade Televisão Independente de São Jose do Rio Preto Ltda Manoel Antônio Bernadi Costa Igreja Renascer João Monteiro de Barros Filho Rádio Eldorado Ltda. Familia Mesquita São Paulo Membros da Igreja Universal do Reino de Deus São Paulo Araraquara / SP Soc. De Teleducação Comunitária Cultural S.Caetano Marcos Tolentino São Paulo Campo Grande MS TV Brasil Governo Federal São Paulo Brasília TV Carioba Comunicações Ltda Família Martinez Diadema Americana / SP 34 Rede Vida (Religiosa) 36 (PBTV) Esporte 42 Record News (jornal 24 horas) Rede Mulher de Televisão Ltda 57 63 26 Rede Brasil (newscasts, variedades, cinema) TV Brasil (estatal) (local, regional, nacional) CNT (arrendamento+ religiosa) São Paulo 40 RIT (Religiosa ) Televisão Sul da Bahia de Teixeira de Freitas (da RTV em Santo André) Missionário R.R.Soares (da Santo André Geradora em Dourados) Dourados - MT 46 Shop Tour (Televendas) Shop Tour TV Ltda Luiz Galebe Cachoeira do Sul / RS Osasco Sempre que falamos em redes imaginamos logo redes de televisão. Na verdade as redes também são muito importantes no setor de rádio. A programação gerada pela Rede Gaucha SAT é distribuída para todo o Brasil via satélite, são 145 emissoras participantes da rede. Todas pequenas empresas, normalmente familiares. O Quadro 8.10 dá uma pequena dimensão destas redes, mostrando apenas as principais. Página 82 de 97 Quadro 8.10 - Principais redes de rádio AM/FM do Brasil Rede Gaucha SAT 145 Jovem Pam Sat AM 81 Rede Bandeirantes AM/FM 58 Jovem Pam SAT FM 52 Rede Eldorado AM/FM 52 Rede Transamérica Hits 48 Rede Band FM 36 Globo AM 28 Rede Mix FM 21 CBN 18 Antena 1 SAT 17 Rede Atlantica 13 Rede Nativa 9 Band News 9 Rede Transamérica Pop 5 Página 83 de 97 V I I I - G l o s s á r i o D e R a d i o d i f u s ã o 21 5.1 (Cinco ponto 1) Uma das formas de som envolvente (v. surround sound). O som é transmitido em 6 canais independentes, destinados a 6 alto-falantes: esquerdo, direito e central na frente do ouvinte; esquerdo e direito atrás do ouvinte; o sexto canal não tem posição determinada e só reproduz sons muito graves (10% ou 0,1 da capacidade dos demais; daí o 5.1). 8VSB Tecnologia usada para a modulação dos sinais no padrão ATSC (americano) de TV digital. Significa: Vestigial Sideband Broadcast em 8 níveis A / D Conversão de um sinal Analógico para Digital. A / V Abreviação de Áudio / Vídeo. ABDI Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicação ABERT Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão ABINEE Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica ABRAFORTE Associação Brasileira dos Fornecedores de TV por Assinatura Absorção transformação em calor de parte da energia que atravessa um circuito elétrico ABTA Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Associação que Congrega a maioria das empresas de televisão por assinatura no Brasil. AC 1. abreviação de alternating current v. Corrente Alternada; 2. abreviação de Adult Contemporary formato oficial de programação de rádio nos Estados Unidos Acesso Condicional Forma de codificar o conteúdo de uma transmissão de modo que só possa ser decodificado por pessoas previamente autorizadas; muito usado na TV por assinatura. Acoplar interligar dois circuitos elétricos de forma que sejam respeitadas as características individuais de cada um deles Address v. Endereço ADSL Asymetric Digital Subscriber Line (Linha Digital Assimétrica de Assinante) – Configuração de linha telefônica usada para transmissão de dados, com velocidade até 1500 kbps AES/EBU Padrão de áudio digital criado em conjunto pelas organizações AES ( Audio Engineering Society) e EBU (European Broadcast Union ou UER – Union Européene de Radio – Television). After Market Receptor de rádio que é adquirido e instalado algum tempo depois da compra do veículo AFTRA American Federation of Television and Radio Artists AGC abreviação de Automatic Gain Control; circuito que ajusta automaticamente o ganho de um sinal. AIR/IAB Associação Internacional de Radiodifusão – International Association of Broadcasters ALC abreviação de Automatic Level Control; circuito que ajusta automaticamente o nível de um sinal. Algoritmo Relação do conjunto de procedimentos necessários para cumprir uma tarefa de processamento de vídeo ou de áudio. 21 O presente glossário foi elaborado pelo Sr. Djalma Ferreira – Comandante Djalma Página 84 de 97 Allocation Consignação de uma freqüência ou canal para um usuário de transmissão AM Amplitude Modulada. Forma de modulação onde a intensidade da onda portadora varia de forma relacionada à informação transmitida. Ampere unidade de medida da intensidade da corrente elétrica. Sua abreviação é "A". O nome foi dado em homenagem ao cientista francês André-Marie Ampère, que estudou as relações entre a eletricidade e o magnetismo. Amplificação Aumento da intensidade de um sinal quando atravessa um dispositivo ou circuito Amplificador Dispositivo destinado a aumentar a intensidade de um sinal ou corrente elétrica que o atravessa Analógico sinal elétrico cuja intensidade varia continuamente e proporcionalmente ao valor da grandeza que representa. Anatel Agência Nacional de Telecomunicações.; órgão regulador das telecomunicações no Brasil, em suas características técnicas Animação exibição rápida de imagens individuais, dando a impressão de que elas estão em movimento. ANSI American National Standards Institute Antena Interface que recebe energia elétrica de alta freqüência do transmissor e otimiza sua propagação através do espaço livre; alternativamente, a antena recebe energia do espaço livre e a encaminha para um receptor. AOR Album Oriented Rock; formato oficial de programação de radio nos Estados Unidos, também chamado de Classic Rock Aperture abertura variável na íris de uma lente para regular a luz que a atravessa ASCII (pronúncia: "asquí") – padrão para transmissão de informações digitais: consiste de 128 letras, algarismos e símbolos especiais. Aspect Ratio ver Relação de Aspecto Atenuação Redução de uma grandeza de um sinal elétrico como potência ou tensão. Atribuição Designação de um canal ou uma faixa de freqüências para um determinado serviço ATSC Padrão adotado nos Estados Unidos e outros países para transmissão de TV digital. A sigla significa "Advanced Television System Committee", nome do órgão que coordenou seu desenvolvimento. ATV Sigla de Advanced TV ; Denominação oficial do padrão de televisão digital dos Estados Unidos. Áudio sinal elétrico que transporta informações de som Audiofones Reprodutor de sons, usados diretamente sobre o ouvido; em inglês: headphones Audiofreqüência freqüências de vibração do ar que podem ser detectadas pelo ouvido humano normal. Variam de cerca de 20 Hz até 15 kHz. Autorização ato administrativo que dá a uma entidade o direito de explorar um serviço de telecomunicação, no regime privado e em caráter transitório. Azimute – ângulo horizontal entre uma determinada direção e o norte geográfico. Página 85 de 97 Banda – Faixa delimitada de freqüências, em geral comportando diversos canais de transmissão de um mesmo tipo de telecomunicação; também denominada "Faixa" Banda Alta – canais 7 a 13 de televisão em VHF. Banda Baixa – canais 2 ao 6 de televisão em VHF. Banda de Guarda faixa de freqüências deixada vaga entre dois canais de radiofrequência, com a finalidade de proteger os sinais contra interferências mútuas Bandwidth – Largura de faixa ou largura de banda; mede a capacidade de transmissão do canal. Baud unidade de medida de taxa de transmissão de dados; nome dado em homenagem a Emile Baudot, engenheiro francês que desenvolveu as transmissões telegráficas múltiplas na mesma linha. Beam – feixe de energia BER abreviação de Bit Error Rate (Taxa de Erros de bits binários) – Índice que mede a quantidade de erros de um sinal digital, caracterizando a sua qualidade. Bit Abreviação de "binary digit" (dígito binário); cada um dos algarismos de um número expresso em código binário (Zero ou Um) Bit Rate Taxa de dígitos binários: velocidade de transmissão de um sinal digital, expressa em "bits por segundo" (bps) e seus múltiplos. BPS abreviação de "bits por segundo". BPSK abreviação de Binary Phase Shift Keying; técnica de modulação em que a fase da portadora é alternada entre dois estados discretos Broadband Faixa (ou banda) de freqüências com largura suficiente para transmitir grande volume de informação com rapidez; em geral acima de 4 kHz de largura; banda larga. Broadcast Radiodifusão. Buffer separador; circuito ou dispositivo que separa dois outros para evitar influências mútuas entre eles. Bus Barramento; dispositivo onde se comunicam diversos circuitos ou aparelhos. Byte grupo de 8 bits, formando uma unidade de informação C / N Relação Portadora/Ruído, que mede a qualidade de um sinal CA v. Corrente Alternada Cabeçal dispositivo que recebe, processa e retransmite para os assinantes o sinal de TV a cabo ou MMDS Cabo Coaxial Cabo de transmissão elétrica composto de dois ou mais condutores cilíndricos e concêntricos. Canal Via de comunicação radioelétrica que ocupa uma faixa fixa de freqüências suficientemente larga para permitir a passagem das informações contidas na comunicação. Carga Fantasma Resistência elétrica que dissipa a energia gerada por um transmissor; usada para permitir o funcionamento do transmissor sem que ele esteja ligado a uma antena; também chamada de "carga artificial". Carrier v. Portadora CC abrev de "corrente contínua"; corrente elétrica que se desloca sempre no mesmo sentido CCD Charge Coupled Device (dispositivo acoplado por carga) – tipo de câmera de televisão de alta sensibilidade e custo relativamente baixo. Página 86 de 97 Celsius escala de medida de temperatura em graus , caracterizada pelo zero na temperatura de solidificação da ágüe e pelo 100 graus na temperatura de ebulição da água; também chamada de escala centígrada; é a escala padrão usada no Brasil CHR Contemporary Hit Radio; formato de programação de rádio nos Estados Unidos Chromakey (pronúncia: "cromaquí") – artifício, baseado na filtragem de cores, que permite sobrepor duas imagens diferentes de televisão. CITEL Conferência Interamericana de Telecomunicações; órgão da Organização dos Estados Americanos Clock – Relógio ou base de referência de tempo. Dispositivo interno de vários aparelhos eletrônicos destinado a manter sincronismo com outros aparelhos do mesmo sistema. Closed Captioning v. Legenda Oculta Cobertura 1. Região onde uma transmissão de rádio ou de TV é recebida com qualidade mínima especificada; 2. Número de pessoas distintas em uma audiência de rádio ou TV que estão expostas a uma mensagem comercial (em inglês: reach) Codec Codificador / Decodificador – aparelho que codifica os sinais analógicos de audio ou video para um formato digital, a fim de aperfeiçoar sua transmissão e na recepção decodifica os sinais digitais de volta para a forma analógica. Codificação Transformação da informação transmitida de forma a torná-la ininteligível, exceto para receptores que possuam a chave de decodificação. COFDM Codificação por Multiplexação de Frequências Ortogonais; tipo especial de modulação usada em transmissão digital de radio e televisão, que assegura maior confiabilidade à transmissão, pelo uso de um grande número de portadoras. Combinação técnicas usadas para associar as transmissões dos sinais analógico e digital, em uma transmissão híbrida de rádio digital IBOC; a combinação pode ser feita em baixo ou em alto nível do sinal Compatibilidade situação em que dois sistemas diversos operam simultaneamente, sem que um deles cause conseqüências prejudiciais ao outro Compressão Técnica usada em áudio e vídeo para reduzir o espaço necessário para transmissão ou armazenamento de informações, sem comprometer sua qualidade de forma perceptível. Comprimento de onda distância percorrida por uma onda eletromagnética durante um ciclo de freqüência (um Hertz); é obtido dividindo-se a velocidade de programação pela freqüência. Concessão Ato legal que delega o direito de prestação de um serviço de telecomunicação no Regime Público, mediante contrato por prazo predeterminado, Contorno figura contínua formada pelos pontos em torno de uma estação transmissora onde o sinal transmitido tem valores constantes e definidos; Contorno Protegido é a linha contínua formada por pontos onde a intensidade do sinal de uma estação tem valores constantes e que delimita a região onde a transmissão de uma estação tem direito legal de não ser interferida por outras estações Convergência Tendência tecnológica no sentido de integrar diversos serviços em um mesmo meio de transmissão. Corrente Alternada Método de transmissão de energia elétrica, de uso universal, onde a intensidade da corrente varia com a forma de uma curva senoide, invertendo Página 87 de 97 seu sentido frequentemente. No Brasil a freqüência da inversão é de 60 vezes por segundo, ou 60 Hertz (Hz) Crominância Componente de um sinal de vídeo que traz informações sobre as cores da imagem Crosstalk v. Diafonia CUE (pronúncia: kiú); deixa; aviso de início de uma ação; preparação para transmissão D/A Conversão de um sinal digital para analógico. DAB abrev. de Digital Audio Broadcast; sigla também usada paa identificar o sistema Eureka 147 de rádio digital DAT Digital Áudio Tape; Fita de Áudio Digital Datacasting Transmissão de dados simultaneamente com a transmissão normal de áudio ou vídeo; em geral os dados são relacionados ao conteúdo do programa transmitido. dB abreviação de decibel, único submúltiplo usado da unidade Bel (B) que é a relação logarítmica entre dois valores de uma mesma unidade. Nome dado em homenagem a Alexander Graham Bell, inventor do telefone. O símbolo dB pode ser seguido de outra letra indicando a unidade de referência da relação; exemplo: dBw indica a relação entre dois valores em Watts; plural decibels (a forma decibéis é errada) DBS Digital Broadcast Satellite – satélite que retransmite sinais de radio ou televisão diretamente para o usuário final; o mesmo que DTH (Direct to Home = direto ao assinante) DC abrev. de Direct Current; v. CC – Corrente Contínua Decodificador (em inglês "decoder"); dispositivo ou circuito que retorna à forma original uma informação previamente codificada em um codificador ("coder") Demodulação Técnica usada para extrair informações contidas em um sinal elétrico variável Diafonia vazamento do sinal de um circuito ou linha em outro circuito ou linha próximos Dielétrico substância que não conduz eletricidade Digital forma de representação de uma grandeza em que são continuamente tomadas amostras de seu valor instantâneo e registradas como uma sequência de valores numéricos, em geral com sistema binário de numeração Diretivo Configuração de um sistema de antenas que aumenta a energia enviada em uma determinada direção (ou direções), com redução nas demais Display Tela, mostrador. Na televisão digital é usado como monitor, independentemente do padrão, ligado ao receptor de TV de padrão local. No rádio é o mostrador incluso que exibe a freqüência do canal sintonizado, e/ou a identificação da estação. Distorção perturbação indesejada na transmissão ou reprodução de um sinal que causa a degradação da informação nele contida Distribuição Designação de um canal ou freqüência para uso em um determinado local geográfico Downlink Parte do trajeto de transmissão através do satélite que vai do satélite ao receptor; o oposto a "uplink". Página 88 de 97 Download baixa; descarga; procedimento usado para transferir um arquivo de um sistema para um terminal específico DRM abreviação de Digital Radio Mondiale; consórcio criado por diversas entidades industriais, comerciais científicas e educacionais na Europa com o fim de desenvolver sistemas de transmissão de rádio digital Drop cabo que liga uma linha telefônica ou entrada de TV a cabo ao domicílio do assinante DSL abreviação de Digital Subscriber Line = Linha Digital de Assinante (telefônico) DTH Direct To Home – forma de transmissão de programas de rádio ou televisão diretamente para o usuário, através de satélite. DTV Sigla de Digital Television; televisão digital DVB sigla de Digital Video Broadcasting; padrão de transmissão de TV digital desenvolvido e usado na Europa e na maioria das transmissões mundiais de TV por assinatura, inclusive no Brasil. EBU abrev. de European Broadcast Union EHF abrev. de Extremely High Frequency faixa de frequências entre 30 e 300 GHz EIA Electronic Industry Association; associação americana que congrega os fabricantes de equipamentos eletrônicos Eletros Associação Nacional dos Fabricantes de Aparelhos Eletro-eletrônicos Elevação ângulo vertical entre o plano horizontal e a direção de transmissão ou recepção de um sinal.. e-mail correspondência eletrônica, enviada através da Internet Endereço identificação do local onde está armazenado um arquivo enlace comunicação uni ou bi-direcional permanente entre dois pontos fixos (=link) EPG abrev. de Electronic Program Guide; dados transmitidos junto ao programa principal de áudio ou vídeo e que contem informações sobre o programa, destinadas ao usuário equalizador dispositivo inserido no caminho de um sinal elétrico destinado a alterar suas características para dar um formato desejado; por exemplo: um equalizador inserido num circuito de sinais de áudio destina-se a tornar o sinal mais grave ou agudo, como desejado ERB abrev. de Estação Radio Base; estação fixa de um sistema de telefonia celular, constituindo o núcleo de uma célula ERP abreviação de Effective Radiated Power (potência efetiva irradiada); potência efetivamente irradiada em uma determinada direção, considerando a potência do transmissor, as perdas na linha e o ganho da antena nessa direção. Espectro (eletromagnético) – conjunto de freqüências em que é possível a transmissão de informações. Estéreo Técnica de transmissão e/ou reprodução de som em dois canais separados e distintos: um para cada ouvido Ethernet Padrão de transmissão de dados em sistemas locais de transmissão de dados; sua capacidade de transmissão vai até 10 MBPS ETSI abrev. de European Telecommunications Standards Intitute Eureka 147 padrão de transmissão de rádio digital usado em alguns países da Europa, Canadá e Austrália, principalmente na radiodifusão estatal. Página 89 de 97 Exgine dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Radio (IBOC) para gerar as subportadoras Exporter dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Rádio (IBOC) para gerar o áudio do programa principal, dados associados e o sinal analógico com retardo Faixa v. Banda Fantasma (v. carga fantasma) FAQ abrev. de Frequently Asked Questions; perguntas freqüentes Farenheit escala de medida de temperatura usada nos Estados Unidos, na qual o zero é caracterizado pelo congelamento da água salgada ( - 18 Celsius) e 180 graus pela ebulição da água pura. Zero Celsius corresponde a 32 graus Farenheit FCC abrev. de Federal Communications Committee; órgão oficial regulador de varias modalidades de telecomunicação nos Estados Unidos, inclusive de radiodifusão FEC abrev. de Forward Error Correction (correção avançada de erros): técnica pela qual são enviados códigos digitais para o receptor, a fim de que ele possa identificar e corrigir erros da transmissão digital FI abrev de Freqüência Intermediária; técnica usada nos receptores, a fim de simplificar sua construção, onde as freqüências recebidas são transformadas para uma freqüência intermediária padrão, antes do processamento. Fibra Ótica Fibra de vidro, com diâmetro micrométrico, que conduz a luz gerada por um laser e permite uma enorme compactação na transmissão de informações digitais; em geral muitas fibras são incorporadas em um único Cabo. FITTEL Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações FM Freqüência Modulada. Forma de modulação onde a freqüência da onda portadora varia de forma relacionada à informação transmitida. Fonte de Alimentação Parte do circuito de um equipamento eletrônico que transforma a energia elétrica de entrada nos valores adequados para o funcionamento do equipamento Footprint Pegada; Forma da região da superfície da Terra onde o sinal proveniente de um satélite tem intensidade suficiente para permitir a recepção adequada dos seus sinais. Frame v. Quadro Freqüência numero de vezes por segundo em que uma corrente elétrica inverte o sentido do fluxo; medida em Hertz e seus múltiplos. FTP abrev. de File Transfer Protocol; protocolo usado na Internet para a transmissão de arquivos de texto em uma rede de computadores Gain v. Ganho Ganho Medida da amplificação de um circuito, em geral medida em decibel (dB) Geoestacionário satélite que gira em torno da Terra em altitude de cerca de 36 mil quilômetros e que parece fixo em uma posição do espaço, em relação a um observador fixo na Terra. GHz Gigahertz; freqüência de um bilhão de Hertz (1.000.000.000 Hz) Guia de Ondas conduto metálico ou metalizado, que conduz em seu interior ondas eletromagnéticas entre dois dispositivos. Headphones v. Audiofones HDTV High Definition TV; televisão de alta definição. Página 90 de 97 Hertz unidade de medida de freqüência de uma corrente elétrica. Sua abreviação é "Hz". Equivale a um ciclo por segundo, isto é, uma inversão de sentido da corrente por segundo. O nome foi dado em homenagem ao cientista alemão Heinrich Rudolf Hertz, que comprovou a existência das ondas eletromagnéticas. HF sigla de "HIgh Frequency" (freqüência alta). São as freqüências que vão de 3.000.000 Hertz (3 Megahertz) a 30.000.000 Hertz (30 Megahertz) Híbrido sinal resultante da combinação de sinais analógicos e digitais, para transmissão simultânea por um mesmo sistema HTML HyperText Markup Language; Formato padrão para transmissão de textos na Internet HTTP abrev de Hiper Text Transfer Protocol; protocolo da Internet que permite a transferência de informações de multimedia. Hz ver Hertz IEEE Institute of Electrical and Electronics Engineers IBOC abreviação de In-Band-On-Channel (na mesma faixa, no mesmo canal) técnica de transmissão de rádio digital em que a transmissão digital é feita simultaneamente com o sinal analógico, na mesma faixa e no mesmo canal Importer dispositivo usado na transmissão de radio digital HD Radio (IBOC) para gerar os serviços digitais, exceto o áudio do programa principal Infomercial Comercial de longa duração, apresentado pelo rádio ou TV, com informações detalhadas sobre o produto anunciado INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Input Local da entrada do sinal em um circuito elétrico Interatividade Transferência de informações nas duas direções pela mesma via. Interface Dispositivo que interliga dois sistemas diferentes,permitindo a interação entre eles. Interleaving entrelaçado; 1 – varredura da tela de televisão de forma que todas as linhas impares são varridas inicialmente e depois todas as linhas pares; 2 – sistema de antena usada na transmissão de rádio digital IBOC, onde os elementos que transmitem o sinal analógico são entremeados com os elementos do sinal digital; 3 – método de embaralhar as informações digitais transmitidas por um sistema de forma a aumentar a sua confiabilidade Intermodulação Ação indesejada da informação contida em um canal sobre o conteúdo de outro canal de comunicação; também chamada de modulação cruzada Internet rede mundial de interligação de computadores, por meio de protocolos especiais Intervalo Vertical – Espaço de tempo entre a transmissão de dois quadros de um sinal de televisão. Usado para transmitir informações sobre a operação que normalmente não são exibidas no receptor. Ionosfera Parte da atmosfera, de grande altitude, onde os átomos são ionizados e têm a propriedade de refletir as ondas eletromagnéticas IP – Internet Protocol – Protocolo de comunicação de dados usado como padrão na Internet. ISDB (Integrated Services Digital Broadcasting) Padrão de televisão digital desenvolvido no Japão e adotado, com alterações, no Brasil. Página 91 de 97 ISO abrev. de International Standards Organization; órgão das Nações Unidas que controla os padrões internacionais de todas as atividades ITU (International Telecommunications Union); ver UIT Jabá Termo usado para identificar o pagamento ilegal feito para facilitar a irradiação de uma música ou um programa (nos Estados Unidos o gtermo usado é: payola. Jingle Comercial de Rádio, geralmente musicado kbps quilobits por segundo Kelvin Escala científica de medida de temperatura, onde o zero corresponde a menos 273 Celsius (chamado de zero absoluto) Klystron (pronúncia: cláistron): válvula usada para gerar energia na freqüência de microondas LAN Local Área Network; rede de interligação de sinais digitais em um determinado local Laser (pronúncia: leizer) ; abrev. de Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation; (amplificação da luz pela emissão estimulada de radiação); dispositivo de estado sólido que emite luz coerente e de uma única freqüência, quando estimulado por energia elétrica LED abrev. de Light Emitting Diode; diodo de estado sólido que emite uma tonalidade de luz quando atravessado por corrente elétrica Legenda Oculta transmissão de informações escritas (em geral "legendas") junto a um sinal de televisão e que são exibidos opcionalmente pelo espectador, geralmente para auxílio a deficientes de audição LEO Low Earth Orbit; satélites que giram em torno da terra com baixa órbita, em geral com cerca de 7000 km de altitude LF abrev de Low Frequency (baixa freqüência); faixa compreendida entre 3 e 300 kHz LGT – Lei Geral de Telecomunicações – Lei 9472 de 16/Julho/1997 que dispõe sobre os serviços de telecomunicações. Link v. enlace Log-periódica tipo de antena de grande diretividade, em geral usada em enlaces Luminância componente do sinal de vídeo que tem a informação da luminosidade da imagem Mbps -– megabits por segundo MF abreviação de "medium frequency" – faixa de frequências entre 300 kHz e 3 MHz Microondas – nome genérico das ondas eletromagnéticas com frequência acima de mil Megahertz. (ou 1 Gigahertz) Minicom – forma coloquial de referência ao Ministério das Comunicações. MMDS –(Multipoint Multichannel Distribution System) – Sistema de distribuição de TV por assinatura através de múltiplos canais em frequências de microondas de comunicação terrestre. Modem – Abreviação de "Modulador e Demodulador". Dispositivo que codifica sinais para a forma digital para a transmissão e recepção bidirecionais por uma linha telefônica. Modulação – Processo usado para alterar as características de um sinal eletromagnético ("onda portadora") de forma a que suas variações traduzam as Página 92 de 97 informações que se deseja transmitir através desse sinal. O sinal sem modulação não contem informações. Monitor Aparelho destinado a permitir a visualização de um sinal ou alguma característica dele MOR Middle of the Road: formato oficial de programação de rádio nos Estados Unidos Mp3 – Técnica de compressão de programas de áudio que reduz a quantidade de dados a transmitir ou armazenar com taxa de 1:10. Abreviação do padrão MPEG-1 camada 3. Não confundir com o MPEG-3, que foi substituído pelo MPEG-4. MPEG – (Moving Pictures Expert Group) – Grupo de cientistas formado pela Organização Internacional de Padrões (ISO), com a finalidade de estabelecer padrões de compressão de áudio e vídeo digitais. Os padrões adotados tomaram o nome de MPEG-1, MPEG-2 e MPEG-4 Multicasting Processo pelo qual se consegue inserir vários programas diferentes em um mesmo canal de rádio ou televisão. Multipercurso Diz-se da transmissão que atinge o receptor por vários caminhos, de comprimentos diferentes, causando interferências mutuas Multiplexador – Dispositivo que combina diversos sinais para transmissão simultânea por uma mesma via de comunicação. O dispositivo de função oposta é o Demultiplexador. NAB National Association of Broadcasters – associação que congrega a maioria das emissoras de radio e de televisão nos Estados Unidos. Nano prefixo de sub-unidade equivalente a um milionésimo da unidade básica Narrowband Faixa estreita, banda estreita NATPE National Association of Television Program Executives NCTA National Cable Television Association – associação que congrega grande parte das empresas de televisão por cabo nos Estados Unidos. Network Rede Noise v. Ruído NRSC abrev. de National Radio Systems Committee; entidade patrocinada conjuntamente pela associação americana de radiodifusores (NAB) e a associação de fabricantes de equipamentos eletrônicos domésticos (CES) e que coordena os desenvolvimentos técnicos da indústria de radiodifusão NTSC sigla de National Television System Committee. Entidade que coordenou o padrão de televisão analógico a cores adotado nos Estados Unidos e outros países. OEM abrev. de original equipment manufacturer - refere-se ao fabricante do equipamento instalado nos veículos pela montadora, antes da venda OFDM abrev. de Orthogonal frequency division multiplex; Técnica de modulação usada na transmissão de sinais digitais, onde a informação modula simultaneamente um grande número de subportadoras defasadas de 90 graus , aumentando a confiabilidade do sinal em relação a interferências, multipercurso e ruído Onda Forma de propagação da energia eletromagnética pelo espaço (ex: ondas de rádio) Onda ionosférica Uma das vias de propagação da energia eletromagnética, por reflexão nas altas camadas ionizadas da atmosfera, chamadas de ionosfera Página 93 de 97 Onda Superficial Uma das vias de propagação da energia eletromagnética, por condução do solo; importante nas baixas freqüências Outorga Ato em que o poder concedente dá uma concessão, permissão ou autorização para o desempenho de um serviço de telecomunicação, inclusive radiodifusão. Output Local de saída do sinal em um circuito elétrico PAL sigla de Phase Alternating Line. Base de padrão de televisão analógica em cores adotado em diversos países do mundo. O Brasil usa uma variação desse padrão denominada PAL-M. Payola termo usado nos Estados Unidos para o que se chama de Jabá no Brasil Pay-per-View Forma de controlar o acesso a determinados canais de TV por assinatura de forma que a exibição de um programa possa ser cobrada individualmente Pay TV TV por assinatura PCM abrev de Pulse Code Modulation – forma de modulação usando código de pulsos Perda redução da energia sofrida por um sinal que passa através de um circuito ou dispositivo. Permissão Ato administrativo pelo qual se atribui a alguém o dever de prestar serviço de telecomunicação no Regime Público, em caráter transitório. Pixel abreviação de "picture element" (elemento de imagem). Cada um dos pontos que formam uma imagem fotográfica ou de televisão. Plasma Tecnologia usada na fabricação de telas de televisão, baseada nos mesmos princípios que as lâmpadas fluorescentes. PLC abrev de Power Line Communication – transmissão de informações através das linhas de transmissão de energia elétrica Polarização direção do campo elétrico em uma onda transmitida por uma antena; pode ser linear (horizontal, vertical ou inclinada), quando tem direção fixa, ou variável (circular, eliptica, etc) Portadora (ou onda portadora) é uma corrente elétrica caracterizada por sua freqüência, amplitude e fase. Para inserir informações nessa corrente uma ou mais dessas características é modificada (modulada) pelo sinal correspondente à informação a ser transmitida (onda modulante). PPV v. Pay-per-View Protocolo conjunto de regras que caracterizam uma forma de comunicação QAM Quadrature Amplitude Modulation; método de modulação que altera simultaneamente a amplitude e a fase de um sinal elétrico para embutir as informações a serem transmitidas QPSK abrev. de Quadrature Phase Shift Keying - técnica de modulação onde a fase da portadora é girada em incrementos de 90 graus, durante a modulação Quadro Conjunto de linhas e colunas de “pixels” que formam uma imagem na tela da televisão Radiodifusão Nome genérico das transmissões de Radio ou Televisão destinadas à recepção livre e gratuita pelo público em geral. RBDS versão do RDS adotada nos Estados Unidos Página 94 de 97 RDS abreviação de Radio Data System; técnica que permite adicionar ao sinal de uma estação de radio FM analógica, em subportadora de 57 KHz, informações relacionados com a identificação da estação, do programa ou outros textos e que são exibidos na tela do receptor RDSI sigla de Rede Digital de Serviços Integrados – rede de comunicações que trafega simultaneamente sinais de áudio, vídeo e dados Receptor aparelho destinado a captar e exibir de forma inteligível sinais de áudio vídeo ou dados RF abreviação de RadioFreqüência; freqüência do espectro eletromagnético situada na faixa cujo valor é menor que o das radiações infravermelhas. Regime Privado Regime jurídico de prestação de serviços de telecomunicações cuja existência, universalidade e continuidade não são garantidas pelo poder público. Regime Público Regime jurídico de prestação de serviços de telecomunicações cuja existência, universalidade e continuidade são garantidas pelo poder público; depende de concessão ou permissão (exemplo: serviço telefônico fixo comutado) Relação de Aspecto Relação entre a largura e a altura de uma tela de televisão. Na TV analógica essa relação é de 4:3; na TV digital essa relação é de 16:9, isto é, a tela é mais larga. Resolução – É a medida da definição de uma imagem fotográfica ou de TV. RGB Red, Green Blue; vermelho, verde, azul; cores básicas usadas na transmissão de TV a cores; configuração usada para transmitir sinais de TV a cores Ruído Distúrbios indesejados inseridos em um sinal e que distorcem a informação nele contida. S/N - (signal to noise) relação entre o valor do sinal desejado e o ruído em um circuito SAP abreviação de Second Áudio Program; sinal introduzido em uma subportadora do sinal de televisão, destinado a transportar um sinal de áudio diferente do que é transmitido pelo canal principal, para seleção opcional pelo usuário SARC abreviação de Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos; serviço de telecomunicações destinado a prover meios para que as estações de radio e TV enviem seus programas do estúdio para o local do transmissor, ou para enviar instruções de operação ou para gerar programas fora de seus estúdios Screen Tela de televisão analógica. Na TV digital é chamada de "display". SDTV abreviação de Standard Definition Television; denominação usada para a transmissão de TV digital com qualidade semelhante à da atual TV analógica. Usada para permitir a transmissão simultânea de vários programas no mesmo canal digital. SECAM sigla de Sequenciel Couleur a Memoire; padrão de televisão a cores desenvolvido na França e usado em alguns países europeus e asiáticos. SET Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações Set Top Box (STB) Dispositivo em geral colocado sobre o receptor de televisão e destinado a permitir que o receptor de um determinado padrão possa reproduzir sinais recebidos em outro padrão diferente. Simulcast Transmissão de dois sinais de padrões diferentes em um mesmo canal de transmissão; termo também usado para a transmissão de um mesmo programa através de dois canais com características diversas, por exemplo, analógico e digital. Sinal informação contida em uma corrente elétrica modulada Página 95 de 97 Sintonia Ajuste de um receptor para permitir a recepção adequada de um sinal Sistema de Terra Conjunto de condutores elétricos dispostos de forma a funcionar como um espelho elétrico, para aumentar a eficiência do sistema Irradiante. Sistema Irradiante Conjunto de dispositivos que inclui a antena, a linha de transmissão, os circuitos de adaptação da linha à antena ("casador") e, às vezes, o sistema de terra, destinado a aumentar a eficiência da transmissão de energia elétrica do transmissor para o espaço livre ou para facilitar a recepção dos sinais Site (pronúncia: saite) palavra inglesa que identifica um endereço na Internet onde estão exibidos as informações sobre alguma entidade ou pessoa; em português usase sítio ou portal Som Envolvente Técnica de reprodução de som de forma que o ouvinte tenha a impressão de que as fontes do som o envolvem em todas as direções. Streaming Prática de transmitir programação de áudio ou vídeo, continuamente, através da Internet. SMPTE abreviação de Society of Motion Pictures and Television Engineers; associação americana que congrega os engenheiros de Televisão e de Cinema SSB sigla de Single SideBand - forma de modulação em amplitude (AM) onde só uma faixa lateral é utilizada, economizando o espectro Stereo v. Estéreo Subportadora sinal introduzido em uma onda portadora já modulada por um sinal principal: a subportadora, por sua vez, também é modulado independentemente, a fim de introduzir outras informações secundárias Surround Sound v. Som Envolvente Telco abreviação de Companhia Telefônica (Telephone Company) Telemática ciência que trata das comunicações móveis, incluindo capacidade de comunicação sem fio para informações gerenciais, aplicações de segurança, navegação e entretenimento Transcodificador dispositivo que transforma para um padrão diferente os sinais recebidos em um outro padrão Transmissor equipamento eletrônico que transforma a energia elétrica de baixa freqüência, (geralmente de 60 Hertz), para uma freqüência elevada (em geral acima de 500.000 Hertz) a fim de permitir que ela se propague livremente pelo espaço. O transmissor também processa uma ou mais características da energia de alta freqüência, para que ela transporte informações desejadas (programação). Transponder receptor, processador e repetidor do sinal de um satélite Trap (armadilha); denominação de um filtro usado em um circuito elétrico para eliminar os sinais de uma freqüência específica TVRO abreviação de TV Receive Only: conjunto de aparelhos destinados à recepção direta de sinais de satélite pelo público em geral; popularmente denominado de antena parabólica. UHF sigla de "Ultra HIgh Frequency" (freqüência ultra alta). São as freqüências que vão de 300.000.000 Hertz (300 Megahertz) a 3.000.000.000 Hertz (3.000 Megahertz ou 3 Gigahertz) UIT União Internacional de Telecomunicações – organismo vinculado à Organização das Nações Unidas, responsável pela coordenação mundial das telecomunicações. É Página 96 de 97 a entidade sucessora da Liga Telegráfica Internacional, fundada em 1865, para regular as transmissões telegráficas mundiais. Uplink Parte do trajeto de transmissão por satélite que vai do transmissor original até o satélite. O oposto de "downlink". Upload procedimento de enviar um arquivo para armazenamento em um sistema; o oposto a download USB Universal Serial Bus; método padrão de conexão entre dois dispositivos eletrônicos, para transmissão de sinais digitais VHF abrev. de "Very HIgh Frequency" (freqüência muito alta). São as freqüências que vão de 30.000.000 Hertz (30 Megahertz) a 300.000.000 Hertz (300 Megahertz) Video sinal elétrico que transporta informações visuais VLF ("Very Low Frequency") – faixa de frequências de 3 kHz a 30 kHz Volt unidade de medida da tensão elétrica. Sua abreviação é "V". O nome foi dado em homenagem ao cientista italiano Alessandro Volta, que inventou a bateria elétrica. VSB Vestigial Side Band; método de modulação de sinais de TV WAN Wide Área Network; Rede de interligação de sinais digitais cobrindo uma área extensa, da ordem de centenas de quilômetros Watt unidade de medida de potência equivalente a 1 joule por segundo; abreviação: "W"; nome dado em homenagem a James Watt, engenheiro escocês que desenvolveu a máquina a vapor; o múltiplo mais usado é o quilowatt (kW), equivalente a mil watts; às vezes é usada a forma "vatio" WWW (World Wide Web) - Rede Mundial de Computadores interligados Yagi tipo de antena com vários elementos paralelos entre si, servido como refletor e diretor(es) Zona de Ruído (ZR) região onde o valor do ruído na transmissão tem valores limites; no Brasil existem duas zonas de ruído: a ZR1, onde o valor do ruído é menor e que compreende os pontos cuja latitude seja maior que 20 graus S ou que a longitude seja menor que 44 graus W; a ZR2, com nível mais elevado de ruído compreende pontos com latitude menor que 20 graus e longitude maior que 44 graus W, simultaneamente Página 97 de 97