Alunos do SENAI realizam visita técnica a obras do

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Jornal Oficial
de Maricá
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22
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22 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 674
JUNHO
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |
de perto os canteiros de duas grandes obras e
receber informações técnicas sobre as mesmas”,
declarou o professor Getúlio da Costa Junior. O
secretário adjunto de Trabalho, Marcelo Carvalho,
disse que o sonho de qualificação profissional de
muitos maricaenses está se tornando possível
graças à contratação do Senai pela Prefeitura.
“Um curso destes hoje em dia, com 720 horasaula, está em torno de R$ 5 mil. Oferecemos
os cursos gratuitamente. Poucos municípios
no Brasil investem desta forma em educação
profissionalizante”, analisou. “Em breve, nosso
mercado de trabalho será ampliado com o Porto de
Jaconé e com o Complexo Turístico. Precisamos
preparar mão de obra especializada para essa
demanda”, concluiu.
Texto: Fernando Uchôa
Fotos: Adriano Marçal
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Skate Parque, a base
do esporte radical
Alunos do SENAI realizam visita
técnica a obras do município
Trinta e seis alunos do curso de Construção Civil e
Edificações do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), fizeram, na sexta-feira (176),
visitas técnicas a obras do município, como o futuro
campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em
Ubatiba, e do Hospital Dr. Ernesto Che Guevara,
em São José do Imbassaí, ambas em acelerado
ritmo de construção.
Os alunos foram acompanhados pelo professor do
curso, Getúlio da Costa Pinheiro Junior, e recebidos
pelo secretário municipal adjunto de Obras de
Maricá, engenheiro Marcos Câmara, que promoveu
uma visita guiada, orientando tecnicamente sobre
elementos e detalhes da construção do IFF.
Participou também da visita o secretário adjunto de
Trabalho e Emprego, Marcelo Carvalho. O trabalho
de qualificação, para o qual o Senai foi contratado
pela Prefeitura, é tocado pela parceria das duas
pastas.
A previsão de entrega da primeira etapa da obra do
IFF, que está sendo construído em Ubatiba, com
as salas de aulas, é até o final do ano. O complexo
educacional, cuja construção foi iniciada em março
deste ano, inclui 24 salas de aula, laboratórios,
refeitório, banheiros, estacionamento e outras
dependências. A obra será entregue até março de
2017. “Temos um terreno grande com perfil geológico
diferenciado; em alguns lugares mais úmido, em
outros com afloramentos rochosos. Tivemos que
empregar técnicas diferentes de engenharia, para
nivelamento e padronização de qualidade da obra”,
descreveu o secretário Marcos Câmara. “A laje do
primeiro bloco estará pronta nos 28 dias normais
de cura e faremos um talude de contenção para
o estacionamento. Os outros blocos estão sendo
construídos ao mesmo tempo, recebendo o devido
tratamento. O projeto está indo bem e tudo será
entregue em prazo hábil”, adiantou.
A aluna Cynthia Lopes da Cruz, 43 anos, casada e
mãe de dois filhos, moradora em Itaipuaçu, procurou
o curso para aprender tecnicamente o que já punha
em prática. “Ajudei meu marido na construção de
nossa casa. Estou aprendendo na técnica o que é
uma planta baixa, instalações elétricas e hidráulicas.
Pretendo me tornar profissional, e, quem sabe, abrir
uma microempresa de construção”, comentou.
Do IFF, a comitiva seguiu para o Hospital Dr.
Ernesto Che Guevara, sendo recebidos pelo
engenheiro residente Jorge Tadeu, pelo engenheiro
de Produção Gustavo Augusto e pela coordenadora
de Saúde do hospital, enfermeira Fernanda Spitz.
O novo hospital é a maior obra realizada em Maricá
por um governo municipal. São 8.400 m2 de área
construída, em 10.000 m2 de área total, com duas
entradas para ambulâncias, 138 leitos, três UTIs,
salas cirúrgicas, setores de UrgênciaEmergência,
Traumatologia, Cirurgia (adulta e pediátrica),
Clínica Geral e clínicas de GinecologiaObstetrícia,
Neonatologia, Pediatria, Ortopedia, Traumatologia,
Angiologia,
Cardiologia,
Endocrinologia,
Oftalmologia, Pneumologia, Gastroenterologia
e demais especialidades médicas, além de
administração, almoxarifado e serviços gerais.
Foram visitados todos os blocos (A, B, e C),
inclusive a parte superior onde ficará instalada a
central de ar refrigerado. Toda a obra está sendo
construída em sua fachada estrutural com blocos de
concreto, ficando apenas a parte interior destinada
à alvenaria. “A previsão de entrega é para setembro
deste ano. O primeiro local escolhido seria em
frente ao Corpo de Bombeiros, mas teria que ser
um grande prédio de dois ou três andares, o que
encareceria a estrutura. Economizamos mais de
R$ 20 milhões, transferindo a obra para este lugar,
onde temos mais espaço para fazê-la horizontal”,
adiantou o secretário Marcos Câmara. “Foi muito importante nossa vinda aqui, pois os
alunos estão tendo oportunidade única de conhecer
Skatistas e praticantes de outros esportes radicais
terão um ponto de encontro em Maricá já no fim
de julho. Construído às margens da Estrada do
Boqueirão, o Skate Parque está com as obras
adiantadas. O espaço, com 8 mil metros quadrados
está sendo construído pela Prefeitura com recursos
próprios e vai ser, segundo o secretário municipal
adjunto de Obras, Marcos Câmara, o centro de
esportes radicais da cidade. “Aqui vamos ter espaço
não só para skate, mas para patins, slackline e
muro de escalada”, afirma. Ainda segundo Câmara,
o espaço vai agregar atividades para todas as
idades. “Estamos fazendo agora a terraplanagem
e no final de julho a pista de longboard já estará
pronta”, ressalta.
Para o presidente da Associação de Skate de Maricá
(ASKM), Marcelo Barros de Carvalho, o espaço
será fantástico para o esporte na cidade. Instrutor
em uma escolinha de skate em Inoã, Marcelo
elogia a iniciativa. “Maricá estava precisando de
um espaço desses. Um local que contemple skate,
street, longboard, onde se reunirão skatistas de
toda a cidade”, acrescenta. O mesmo pensamento
tem Lucas Diniz, 21 anos, para quem o espaço é
um avanço para o esporte na região. “Legal! Aqui
será a possibilidade de reunir todas as galeras do
skate”, destacou.
Marcelo Maia acrescenta que não só o pessoal do
skate sai ganhando, mas todos os que praticam
esportes radicais. “Aqui vamos reunir diversas
tribos. Como os esportes estão muito interligados,
o skate parque vai ser um local que além de tudo
será uma grande área de lazer”, concluiu.
Texto: Jorge André
Fotos: Adriano Marçal
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22 de junho de 2016
Sumário
Conteúdo
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE
GOVERNO
2
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
_______________________________________________ 2
SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3
SECRETARIA
ADJUNTA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
3
SECRETARIA
ADJUNTA
DE
DIREITOS
HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
9
SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
9
SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA
9
SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE
9
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
10
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
11
SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
11
Expediente
Jornal Oficial
de Maricá
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE
GOVERNO
SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5713/2015
PREGÃO PRESENCIAL 56/2015 - RP
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral
do Município e da Controladoria Geral do Município, AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL com fulcro nas Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações,
que tem por objeto o Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, no valor global de R$
17.814.616,62 (dezessete milhões, oitocentos e quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois
centavos), em favor da empresa: LASTRO INDUSTRIAL
GRÁFICAS LTDA., CNPJ Nº 39.528.757/0001-98.
Maricá, 21 de maio de 2016.
MARCIO MAURO LEITE DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO
LOURIVAL CASULA FILHO
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E PETRÓLEO
FERNANDO CARVALHO RODOVALHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA
ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 32/2009 REFERENTE AOS PROCESSOS
N.º 9736/2012.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ESPÓLIO DE ADELINO
ANTÔNIO GOMES.
OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO
IMÓVEL N.º 32/2009 SITUADO À AVENIDA FRANCISCO SABINO DA COSTA, N.º 157, CENTRO MARICÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINANDO A SEDE DO POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO (DPO) FIRMADO ENTRE AS PARTES,
FICA PRORROGADA DE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE
19 DE MAIO DE 2016 ATÉ 18 DE MAIO DE 2017.
VALOR: EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE ADITIVAÇÃO, O
VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO, FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE, PARA R$ 45.424,04 (QUARENTA E CINCO MIL
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO
CENTAVOS), SENDO R$ 3.785,42 (TRÊS MIL SETECENTOS
E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, A SER PAGO AO LOCADOR.
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS
DO CONTRATO Nº 32/2009, DESDE QUE COMPATÍVEIS
COM O PRESENTE TERMO.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.245/91, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E
SUAS ALTERAÇÕES/2013.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00
ORIGEM DO RECURSO: 206
NOTA DE EMPENHO: 1098/2016
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015
MARICÁ, 18 DE MAIO DE 2016.
GILBERTO SILVA PALMARES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Jornal Oficial de Maricá
Veículo de publicação dos atos oficiais
da Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão Responsável
Setor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro
Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289
CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista Responsável
Sérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:
Fernando Silva | Clarildo Menezes
Diagramador
Robson de Camargo Souza
Impressão
Empresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor
Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem
1.000 exemplares
Distribuição
Órgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito Municipal
Washington Quaquá
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 221/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 15529/2013 E 6244/2015.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATO N.º 221/2014, CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE
SEGURO DE DANOS, SINISTROS DO BEM TOTAL E A TERCEIROS, INCLUSIVE MOTORISTA E ATENDENTES EM NUMERO DE 02
(DOIS) PARA O VEICULO CAMINHÃO FEIRA – PLACA DF-JIA 9969, NA FORMA ABAIXO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
REFERIDO SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ARTIGO ART. 57, II, DA LEI Nº 8666/93, NA FORMA DA JUSTIFICATIVA INSERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15529/2013 E 6244/2013, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 221/2014,
POR 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO DE 22/05/2016 ATÉ 21/05/2017.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 221/2014, NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÕES SENDO O VALOR DA PRORROGAÇÃO NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ABAIXO:
ITEM
UNID
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO
DE DANOS, SINISTROS DO BEM TOTAL E
A TERCEIROS, INCLUSIVE MOTORISTA E
ATENDENTES EM NUMERO DE 02 (DOIS) PARA O
VEICULO CAMINHÃO FEIRA – PLACA DF-JIA 9969.
UNID.
01
MAPFRE
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
PARÁGRAFO ÚNICO: AS DESPESAS PREVISTAS NESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSO: 206
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTEGRANTES DO CONTRATO N.º 221/2014, DESDE QUE COMPATÍVEIS
COM O PRESENTE TERMO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES,
BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
RUBEM DA SILVA PEREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Jornal Oficial
de Maricá
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016
O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições,
informa que o Pregão Presencial supracitado está Suspenso Sine die
por requisitos técnicos. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou
pelo e-mail [email protected].
AVISO – CARTA CONVITE Nº 03/2016
Processo Administrativo n.º 6994/2016.
Requerente: TENDA E COMPANHIA LTDA - EPP.
Decisão: INDEFERIDO.
AVISO – CARTA CONVITE Nº 03/2016
O Presidenta da CPL Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Carta Convite supracitada que tem por objeto
a Aquisição de Tenda Bolha restou FRACASSADO. Informações pelo
sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REGISTRO PERMANENTE Nº 01/2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA - Maricá, no uso de suas atribuições legais em acordo com a
Lei Municipal nº 1954/01, e com o disposto no artigo 91 da Lei Federal
8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, concede o Registro
Definitivo a Associação Pestalozzi Maricá pelo período de 4(quatro)
anos.
Maricá, 1º de junho de 2016.
MARIÁ BITTENCOURT SILVA
Presidente do CMDCA – Maricá/RJ
SECRETARIA ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
ALVARÁS
PROPRIETÁRIO NOME: CONSTRUTORA JOAMA LTDA CPF/
CNPJ:84888817000138
ALVARÁ DE OBRAS Nº 564/2016 PROCESSO Nº 7730/2016
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANTONIO APARECIDO D. DO AMARAL
CREA/CAU:1989103276 RRT/ART OL-00317123
OBRA LOCALIZADA NO COND. RES. JARDIM UBÁ. EST. DE UBATIBA. RJ 114, 2° DISTRITO-MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL / ÁREA DO TERRENO=196,45M2,
ATC=97,00M2
Nº DE UNIDADES: 1/ Nº DE PAVIMENTOS: 1
OBS: ÁREA JÁ APROVADA=51,00M2, ACRESCIMO=46,00M,
ATC=97,00M2.
PROPRIETÁRIO
NOME:AUGUSTO
DIAS
NETO
CPF/
CNPJ:15924050700
RESPONSÁVEL TÉCNICO : ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/
CAU:43938-0 RRT/ART 4481767
OBRA LOCALIZADA NO LOT. JD ATLANTICO,RUA 36, LOTE 05.
QUADRA 525 3° DISTRITO-MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES COMERCIAL/ ÁREA DO TERRENO=439,98M2,
ATC=89,60M2
PROPRIETÁRIO NOME: SIDMAR LOPES MAGALHAES CPF/
CNPJ:45251355734
RESPONSÁVEL TÉCNICO:RONALDO LOPES MAGALHAES CREA/
CAU:40317D RRT/ART OL-0036789
OBRA LOCALIZADA NO COND. TERRAS ALPHAVILE MARICA ,
LOTE 3, QD X, 3° DISTRITO, MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ ÁREA DO TERRENO:360,00M2,
ATC=150,45M2
OBSERVAÇÃO:ÁREA CONSTRUÍDA 1° PAV=88,90M², ÁREA CONSTRUÍDA 2° PAV=61,55M², ATC=150,45M².
PROPRIETÁRIO NOME: ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO CPF/
CNPJ:73999318791
RESPONSÁVEL TÉCNICO:EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/
CAU:841081515 RRT/ART IN188104
OBRA LOCALIZADA NO COND. RES. UBATÃ, RUA 07, LOTE 27,
QUADRA 18, 1° DISTRITO, MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ ÁREA DO TERRENO360.00M2,
ATC=113,55M2
OBSERVAÇÃO:RENOVAÇAO DE ALVARÁ DE OBRAS , CONFORME
PROCESSO APROVADO 18454/2008
PROPRIETÁRIO NOME: PLINIO GOMES PESSANHA CPF/
CNPJ:29956153753
RESPONSÁVEL TÉCNICO:MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/
CAU: A45691 RRT/ART 4407081
OBRA LOCALIZADA NO LOT. JARDIM ATLANTICO, RUA 183, LOTE
02, QD 598, 3° DISTRITO, MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ ÁREA DO TERRENO=384,00M2,
ATC=61,69M2
PROPRIETÁRIO NOME: OSVALDO PUÇA BRITO DOS SANTOS
CPF/CNPJ:87150115772
RESPONSÁVEL TÉCNICO : CARLOS EDUARDO SILVA BUENO /
CAU: 1982102439 RRT/ART OL-00336643
OBRA LOCALIZADA NO LOT. ITAOCAIA VALLEY, ALAMEDA IGUAÇU, LT 10, QD 07, 3° DISTRITO, MARICÁ RJ
ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ ÁREADO TERRENO=5250,00M2,
ATC=98,50M2
PROPRIETÁRIO NOME:MARCELO SANTANA ONOFRE CPF/
CNPJ:01924938766
RESPONSÁVEL TÉCNICO MARCIO LUIZ T. TEIXEIRA /CAU:
A70952-2 RRT/ART 3761843
OBRA LOCALIZADA NO COND. RES. PRIVILÈGE GOLF, RUA 01,
LOTE 11, QUADRA K. 2° DISTRITO, MARICÁ RJ
ATC=211,84M2
PROPRIETÁRIO NOME:MARCELO ESTABILLE ALVES CPF/
CNPJ:00302733744
RESPONSÁVEL TÉCNICO:EUCLILIO SILVA SOBRINHO /CAU:
A830518 RRT/ART 3194316
OBRA LOCALIZADA NO COND. RES. PEDRA DE INOA, RUA 02,
UNID 26, 3° DISTRITO, MARICÁ RJ
ATC=135,60M2
OBSERVAÇÃO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME
PROCESSO 2550/2015-APROVADO EM 26/03/2016
PROPRIETÁRIO NOME:LUIZ CARLOS DE ABREU CPF/
CNPJ:12551207703
RESPONSÁVEL TÉCNICO:LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA
CREA/CAU: 871001439D RRT/ART OL-0026199
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEARIO LAGOMAR ,
RUA JOSE DOMINGUES MOTTA, LOTE 23, QUADRA 53, MARICÁ
RJ
ATC=215,16M2
PROPRIETÁRIO
NOME:LUZIA
SILVA
MATOS
CPF/
CNPJ:04269345713
RESPONSÁVEL TÉCNICO :RONALDO GOULART DA CUNHA
CREA/CAU:40137D RRT/ART OL-00246634
OBRA LOCALIZADA NO LOT. JARDIM ATLANTICO, RUA 53, LOTE
1A , QD 200, 3° DISTRITO-MARICÁ RJ
ATC=368,19M2
PROPRIETÁRIO NOME:ADRIANA SOARES CPF/CNPJ:06842649781
RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS SANTOS
CUNHA CREA/CAU:166403 RRT/ART:4647281
OBRA LOCALIZADA NO LOT. MARQUES DE MARICA, AV. MARQUES DE MARICA, LOTE 31, QD 11,2° DISTRITO-MARICÁ RJ
ATC=190,86M2
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14381/2016 PROCESSO Nº 49182016 PERÍODO: 03/06/2016 Á 03/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: CLODOALDO MACHADO CPF/CNPJ: 08610155765 RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME nº: CESAR CABRAL NUNES CREA/CAU: A5589-1 Código da
obra: 12878 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO
22 de junho de 2016
3
PROJETO APROVADO EM 03/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0082-PRAIA DAS LAGOAS, A SER CONSTRUÍDA NO
ENDEREÇO: AV REGINALDO ZEIDAN, GUARATIBA, 0, LOTE 10-B3,
QD 65 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 486 M2 ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA: 247.88 M2 Nº DE UNIDADES: 5 Nº DE PAVIMENTOS:
1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4480644 ÁREA CONSTRUÍDA APTO
101=45,01M², ÁREA CONSTRUÍDA APTOS 102,103 E 104=44,63M²,
ÁREA CONSTRUÍDA APTO 105=44,97M². ÁREA DE USO COMUM
CONSTRUÍDA=24,01M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14382/2016 PROCESSO Nº 175222015
PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: LAURO MAGALHAES PAIVA CPF/CNPJ: 48845248704 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: ANDERSON DA SILVA E SILVA CREA/CAU:
A70581-0 Código da obra: 12879 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 02/06/2016 OBRA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0036-COND RECANTO VERDE, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ACE QUATRO, PINDOBAS, 0,
UNID 69. NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL
1 OBSERVAÇÕES RRT N°:3982859
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14383/2016 PROCESSO Nº 77842016 PERÍODO: 03/06/2016 Á 03/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: FLAVIO
DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ: 03214823795 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU:
12129-0 Código da obra: 12880 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 03/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0148-PARQUE BOSQUE FUNDO, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV WELLINGTON FERREIRA,
INOÃ, 0, LOTE 03, QUADRA 08 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO
: 650.83 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 199.42 M2 Nº DE UNIDADES: 3 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4648551
ÁREA CONSTRUÍDA CASA 01=66,27M², ÁREA PRIVATIVA CASA
01=217,48M², ÁREA CONSTRUÍDA CASA 02=66,72M², ÁREA PRIVATIVA CASA 02=216,67M², ÁREA CONSTRUÍDA CASA 03=66,43M²,
ÁREA PRIVATIVA CASA 03=216,68M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14384/2016 PROCESSO Nº 70752016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: JULIO CESAR JOSE DINIZ CPF/CNPJ: 11647633770 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/
CAU: A10611-9 Código da obra: 12881 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 02/06/2016
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTICO, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA ABRAHAO TAVARES
DE MORAES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 12, QUADRA
413 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO
RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 91.21 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4612763.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14385/2016 PROCESSO Nº 73902016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO
IRANILDO ALVES CORREIA CPF/CNPJ: 05567762674 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/
CAU: 154213-3 Código da obra: 12882 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 02/06/2016
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTICO, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DURAO SOBRAL, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 36, QUADRA 491 NA CIDADE
DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL
ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 268.56
M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES
RRT N°:4513366 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=134,28M²,
ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14386/2016 PROCESSO Nº 78122016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: CARLOS
EDUARDO COSTA GAIO. CPF/CNPJ: 11873430728 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE CARLOS DE CARVALHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D Código da obra: 12883 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO
EM 02/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD
ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA SESSENTA, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LT 10, QD 271 NA CIDADE
ART N°:OL-00391834
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14387/2016 PROCESSO Nº 37462016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: LAURINETE SUDERIO DA SILVA CPF/CNPJ: 43385362768 RESPONSÁ-
4
22 de junho de 2016
VEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU:
21.793-0 Código da obra: 12884 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 02/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0127-MANU MANUELA VILLAGE, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DOZE, CAJUEIROS, 0,
LOTE 273, QD 09 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES
EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA
TOTAL CONSTRUÍDA: 147.6 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4161432.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14388/2016 PROCESSO Nº 70372016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO
SERGIO DE BRITO SILVA CPF/CNPJ: 00640048722 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0048-SAO JORGE, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: TRV CARLOS LEITE DE ARAUJO,
ITAPEBA, 0, LOTE 6A. NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 754 M2
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 200.85 M2 Nº DE UNIDADES: 3 Nº DE
PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4592561 SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA
CASA=66,95M², ÁREA PRIVATIVA CASA 01=286,00M², ÁREA PRIVATIVA CASAS 02 E 03=234,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14389/2016 PROCESSO Nº 70302016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: HELENO
ALVARES BEZERRA CPF/CNPJ: 10793305772 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU:
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0163-SPAR, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CARLOS RODRIGUES FARIA, SPAR, 0,
LOTE 18, QUADRA 08 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2
PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT N°:4592414.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14390/2016 PROCESSO Nº 128972015 PERÍODO: 03/06/2016 Á 03/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: RICARDO DE ALMEIDA LIRIO CPF/CNPJ: 91755255772 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU:
87-1-001439/D Código da obra: 12887 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 03/06/2016
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0114-CHACARAS DE INOHAN, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV MONS EMERSON
DE NEGREIRO, INOÃ, 0, LOTE 07, QD 09 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO
TERRENO : 1827.4 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1548 M2 Nº
DE UNIDADES: 20 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART
N°:OL-00227187 ÁREA CONSTRUÍDA APTOS 101, 102, 201 E 202
DOS BLOCOS “A”, “B”, “C”, “D” E “E”=68,42M². ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA=168,85M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14391/2016 PROCESSO Nº 74682016 PERÍODO: 02/06/2016 Á 02/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: ALMIR
RODRIGUES KIMIR CPF/CNPJ: 67719147715 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU:
40.317-D Código da obra: 12888 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0257-COND. RES. UBATA I, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA SEIS, PINDOBAS, 0, UNID 29,
QUADRA 07 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 361.54 M2 ÁREA
TOTAL CONSTRUÍDA: 99.84 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00388520
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14392/2016 PROCESSO Nº 70312016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: SONIA MARIA DE SOUZA CPF/CNPJ: 76820750749 RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME nº: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6
Código da obra: 12889 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 07/06/2016 OBRA LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO
ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS, JARDIM ATLÂNTICO OESTE,
0, LOTE 18, QUADRA 03 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 528.27 M2 Nº DE UNIDADES: 7 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT N°:4586016. ÁREA JÁ LEGALIZADA
=93,87M², ÁREA A LEGALIZAR=62,40M². ACRÉSCIMO REFERENTE A CASA 01=156,27M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 101=58,36M²,
ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 102=58,20M², ÁREA CONSTRUÍDA
LOJA 103=54,30M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA 201=59,43M², ÁREA
CONSTRUÍDA SALA 202=63,06M², ÁREA CONSTRUÍDA SALA
203=59,86M². ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA=18,79M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14393/2016 PROCESSO Nº 68732016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: GILMÁRIO
DA SILVA CARNEIRO CPF/CNPJ: 91814944591 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU:
1982102439 Código da obra: 12890 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTICO, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CENTO E VINTE E TRES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 16, QUADRA 525 NA CIDADE DE
MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA
DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 149.06 M2 Nº
DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART
N°:OL-00381577 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=74,53M²,
ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA =240,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14408/2016 PROCESSO Nº 81542016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: GRX INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS - EIRELI CPF/CNPJ: 18500425000125
RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAFAEL COSTA DE ABREU
CREA/CAU: 158689-0 Código da obra: 12891 FICA CONCEDIDA
A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM
07/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0115-CHACARAS RINCAO MIMOSO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: EST
DEZOITO, RINCÃO MIMOSO, 0, LT 414-AI, QD 19 NA CIDADE DE
MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA
DO TERRENO : 2654 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1254.2 M2
Nº DE UNIDADES: 20 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT
N°:4564607 SEGUNDA VIA DE ALVARÁ PARA RETIFICAÇÃO NA
ATC ÁREA CONSTRUÍDA BLOCOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09 E 10 1° PAVIMENTO=71,18M², ÁREA CONSTRUÍDA BLOCOS 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 2° PAVIMENTO=53,84M². ÁREA DE
GUARITA=4,00M², ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA=98,80M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14395/2016 PROCESSO Nº 81042016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: JAIME COELHO DA COSTA CPF/CNPJ: 31184251720 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0
Código da obra: 12892 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 07/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0127-MANU MANUELA VILLAGE, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CINCO, CAJUEIROS, 0, LOTE
86, QD 03 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA: 141 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS:
1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4668082 ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA
CASA=70,50M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=225,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14396/2016 PROCESSO Nº 75832016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSIAS
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 53797205791 RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME nº: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA CREA/CAU:
124762-0 Código da obra: 12893 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0064-PARQUE DAS CHACARAS,
A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA C, ITAPEBA, 0, LOTE
11B, NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 517.21 M2 ÁREA TOTAL
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14398/2016 PROCESSO Nº 70902016 PERÍODO: 07/06/2016 Á 07/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: FERNANDA
PINTO DE ARRUDA G. DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 13137655706 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE
LACERDA CREA/CAU: 12605-5 Código da obra: 12894 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO
EM 07/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 160A-PRAIA
DE ITAIPUACU 1 LOT, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA
VINTE E TRES, BARROCO, 0, LOTE 39, QUADRA 85 NA CIDADE
RRT N°:4483319. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=91,32M²,
ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14399/2016 PROCESSO Nº 82022016 PERÍODO: 09/06/2016 Á 09/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: MANUEL
CÂNDIDO PITA CPF/CNPJ: 02602725749 RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME nº: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6
Código da obra: 12895 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 09/06/2016 OBRA LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO
ENDEREÇO: RUA QUARENTA E SEIS, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 25, QUADRA 140 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO
: 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 89.1 M2 Nº DE UNIDADES: 1
Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4677960
Jornal Oficial
de Maricá
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14400/2016 PROCESSO Nº 55362016 PERÍODO: 08/06/2016 Á 08/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: VINICIUS
OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 06975366705 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.793-0
Código da obra: 12896 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 08/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0270-COND. RES. PEDRA DE INOÃ, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA 2, CHÁCARAS DE INOÃ,
0, UNID 20 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2 ÁREA TOTAL
PERÍODO: 08/06/2016 Á 08/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: ERIC
BRAGANÇA DA SILVA CPF/CNPJ: 00304407771 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA CREA/
OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTICO, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA ELZIRA DIAS GOMES,
JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 45, QUADRA 377 NA CIDADE
RRT N°:4210708.
PERÍODO: 09/06/2016 Á 09/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: ANA
MARIA DE MORAIS CPF/CNPJ: 76675874772 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU:
40.317-D Código da obra: 12898 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0074-JD BALNEARIO BAMBUI, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA CENTO E SEIS, BALNEARIO BAMBUI, 0, LOTE 17, QD 157 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO
: 740 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.16 M2 Nº DE UNIDADES:
1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00267995
OBRA REGULARIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 157
DE 19 DE MARÇO DE 2007 E DECRETO N° 116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14403/2016 PROCESSO Nº 42512016 PERÍODO: 08/06/2016 Á 08/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: DANIEL
POMPEU DA SILVA CPF/CNPJ: 12068374897 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: HAILAN RIBEIRO DA COSTA CREA/CAU:
CAU-94577-3 Código da obra: 12899 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTICO, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DA PAZ, JARDIM ATLÂNTICO
CENTRAL, 0, LOTE 23-A1, QD 113 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ
ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO COMERCIAL ÁREA DO TERRENO
: 1358.28 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1605.2 M2 Nº DE UNIDADES: 27 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT N°3896550.
ALVARÁ DE SUBSTITUIÇÃO ÁREA CONSTRUÍDA LOJAS 101, 105,
106, 109, 201, 205, 206 E 209=42,48M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJAS
102, 103, 104, 107, 108, 202, 203, 204,207 E 208=41,71M². ÁREA DE
USO COMUM CONSTRUÍDA=338,45M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14404/2016 PROCESSO Nº 77372016 PERÍODO: 09/06/2016 Á 09/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: PAULO ROBERTO FERREIRA CPF/CNPJ: 63911620772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0
Código da obra: 12932 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 09/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0141-DOM FELIPE, A SER CONSTRUÍDA NO
ENDEREÇO: EST DO RETIRO, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE
510, QUADRA 18 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES
EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 510 M2 ÁREA
TOTAL CONSTRUÍDA: 153 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4663304. ÁREA CONSTRUÍDA DE
CADA CASA=76,50M², ÁREA PRIVATIVA CASA 01=258,00M², ÁREA
PRIVATIVA CASA 02=252,00M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14405/2016 PROCESSO Nº 82972016 PERÍODO: 09/06/2016 Á 09/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: ADENIZIO
DO NASCIMENTO FILHO CPF/CNPJ: 09549395731 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU:
43938-0 Código da obra: 12933 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM 09/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0167-VILAR MARICA, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, SAO
JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 11, QUADRA 04 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA
DO TERRENO : 482.75 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 151.5
Jornal Oficial
de Maricá
RRT N°:4702114. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=75,75M²,
ÁREA PRIVATIVA CASA 01=250,25M², ÁREA PRIVATIVA CASA
02=232,50M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14406/2016 PROCESSO Nº 146462015 PERÍODO: 09/06/2016 Á 09/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: PEDRO
MACHADO VICENTE CPF/CNPJ: 48131512720 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU:
87-1-001439/D Código da obra: 12934 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0259-COND. PEDRA VERDE, A
SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ALM DAS GREVILEAS, PILAR,
0, UNIDADE 85 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES
EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 1029.03 M2
PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00218452.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14407/2016 PROCESSO Nº 73272016 PERÍODO: 10/06/2016 Á 10/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: LEON
QUINTINO SOARES AGEITOS CPF/CNPJ: 49495607787 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RENATA EVARISTO ALVARENGA
CREA/CAU: CAU-46557-7 Código da obra: 12935 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO EM
10/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0185-COND R
EURIDICE CAETANO I, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA
VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, CENTRO, 0, UNIDADE 05 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 321.1 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:
319.23 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES RRT N°:4622177 ÁREA JA LEGALIZADA= 278,47M², ÁREA A
LEGALIZAR=40,76M², ATC=319,23M².
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14409/2016 PROCESSO Nº 176992015 PERÍODO: 10/06/2016 Á 10/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: WALBER
RESENDE RUBACK CPF/CNPJ: 79938450768 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO CREA/CAU:
200841935-5 Código da obra: 12936 FICA CONCEDIDA A LICENÇA
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTICO, A SER
CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA DARCY RIBEIRO, BARROCO,
0, LOTE 14, QUADRA 75 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2
PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00288404
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14410/2016 PROCESSO Nº 126692014 PERÍODO: 10/06/2016 Á 10/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: LUCIA
CONCEIÇAO GONÇALVES DE AZEVEDO CPF/CNPJ: 01864627786
RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ANA CLAUDIA GARCIA DE
SOUZA OLIVEIRA CREA/CAU: A41981-8 Código da obra: 12937
FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
APROVADO EM 10/06/2016 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
0040-PARQUE ELDORADO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO:
RUA LUIZ ALBERTO RAMOS MACHADO, CENTRO, 0, LOTE 5A, QD
G NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO
RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 292.05 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1
OBSERVAÇÕES RRT N°:2428066.
ALVARÁ DE OBRAS Nº 14411/2016 PROCESSO Nº 53512016 PERÍODO: 10/06/2016 Á 10/06/2017 PROPRIETÁRIO NOME: JOSE AUGUSTO SILVA FLORIDO CPF/CNPJ: 41436040787 RESPONSÁVEL
TÉCNICO NOME nº: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU:
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0270-COND. RES. PEDRA DE
INOÃ, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA 3, CHÁCARAS
DE INOÃ, 0, LOTE 74 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 360 M2
PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:4408924
HABITE-SE
HABITE-SE PARCIAL Nº 1404/2016 PROCESSO Nº 360/2016
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LA CAVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS
ENDEREÇO DA OBRA: LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, ENDEREÇO RUA 86, LOTE 15, QD 456-A-MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL
TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: A343110
ALVARÁ:246/2015 EXPEDIDO EM:11/03/2015
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 129,74M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1239/HABITE-SE
REFERENTE A CASA 01=64,87M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M2.
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LILIAN BEZERRA VESTER
ENDEREÇO DA OBRA: LOT. JARDIM ATLANTICO LESTE, RUA 92,
LOTE 10, QUADRA 460, 3° DISTRITO-MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/CAU:
1542133
REFERENTE AO APARTAMENTO 101=53,84M², FRAÇÃO IDEAL
0,1628
1542133
0,1880
1542133
0,1628
1542133
0,1628
1542133
0,1608
1542133
0,1628
1542133
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:87/HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM CONSTRUÍDA-44,92M²
22 de junho de 2016
5
HABITE-SE TOTAL Nº 1403/2016 PROCESSO Nº 3740/2016
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARCELINA ALICE DOS SANTOS
BRANDÃO
ENDEREÇO DA OBRA: RUA 36, LOTE 26, QD 562, 3° DISTRITO,
LOT. JARDIM ATLANTICO-MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO:RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/
CAU: 55372D
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 147,82 M2 ESPECIFICAÇÃO: TEMPLO
RELIGIOSO
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:501.
HABITE-SE PARCIAL 031/2005 PROCESSO Nº 5015/2016
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIANGELA DA SILVA
ENDEREÇO DA OBRA: AV. ROBERTO SILVEIRA, LT 01, LOT. VILLAGIO DOM FABRICIO, 1° DISTRITO,MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO:GERALDO PEREIRA CREA/CAU: 31343
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 69,70M2 ESPECIFICAÇÃO: COMERCIAL
OBSERVAÇÕES:SEGUNDA VIA DO HABITE-SE 031/2005 PROCESSO 444/2005, HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=69,70M².
HABITE-SE TOTAL 1413/2016 PROCESSO Nº 6383/2016
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MAURICIO DA SILVA MACIEL
ENDEREÇO DA OBRA:RUA 01, LOTE 32M QUADRA 01, 3° DISTANCIA, LOT. ESTANCIAS DE MARICÁ,MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO: HAILAN RIBEIRO DA COSTA CREA/CAU:
945773
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:67,51M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL
OBSERVAÇÕES:NUMERO OFICIAL DE PORTA:154.
HABITE-SE TOTAL 1412/2016 PROCESSO Nº 11383/2015
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: POLYANNA PASSOS FRANCO TARANTO E OUTRO
ENDEREÇO DA OBRA:RUA 27, LOTE 5, QD 33, 3° DISTRITO, LOT.
PRAIAS DAS LAGOAS,MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO: CHRISOTOVAM FERNANDO DA CRUZ
CREA/CAU: 7841/D
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:117,50M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL
OBSERVAÇÕES:SEGUNDA VIA DE ACEITE DE OBRAS, PROCESSO 02350 D E1978.
HABITE-SE PARCIAL 1409/2016 PROCESSO Nº 4174
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA AMARAL DO VABO
ENDEREÇO DA OBRA:RUA 08, LOTE 40, AD 30, 3° DISTRITO , LOT.
JARDIM ATLANTICO,MARICÁ – RJ
ESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE R. LACERDA CREA/
CAU: A6033
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:360/2015M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL
OBSERVAÇÕES:NUMERO OFICIAL DE PORTA:615/HABITE-SE
REFERENTE A CASA02=135,91M², ÁREA PRIVATIVA=300,00M².
HABITE-SE Total Nº 14737/2016 PROCESSO Nº 35642016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS
VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO
DA OBRA: RUA PIONEIRO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 41, QUADRA 163 - NA CIDADE DE MARICÁ
- RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: GEBSON EGNO SPINDOLA CREA/
CAU: 154213-3 ALVARÁ: 14082/2016 EXPEDIDO EM: 05-01-2016
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.18 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:823
HABITE-SE Parcial Nº 14738/2016 PROCESSO Nº 15962016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARY MELO ROCHA ENDEREÇO DA OBRA:
RUA DARCY ROQUE DA SILVEIRA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM
ATLÂNTICO LESTE, LOTE 38, QUADRA 467 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE RANGEL
DE LACERDA CREA/CAU: 12605-5 ALVARÁ: 12692/2015 EXPEDIDO
6
22 de junho de 2016
EM: 22-08-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 160 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE
PORTA:572/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=80,00M², ÁREA
PRIVATIVA=240,00M²
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RODRIGO ANDRADE GARCEZ ENDEREÇO
DA OBRA: RUA ABRAHAO TAVARES DE MORAES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 43, QUADRA 410 - NA
CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO
DA SILVA MORAES CREA/CAU: 123940-6 ALVARÁ: 14195/2016 EXPEDIDO EM: 10-03-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 74.98 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO
OFICIAL DE PORTA:1383
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROCINI GONÇALVES TAVARES NETO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS GARDENIA, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO
JOSE DO IMBASSAI, LOTE 21, QUADRA 20 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROCINI GONÇALVES TAVARES
NETO CREA/CAU: A57036-2 ALVARÁ: 12259/2014 EXPEDIDO EM:
16-04-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 139.24 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE
PRIVATIVA=278,00M².
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROCINI GONÇALVES TAVARES NETO ENDEREÇO DA OBRA: RUA DAS GARDENIA, no 0, JD 26 DE MAIO, SAO
JOSE DO IMBASSAI, LOTE 21, QUADRA 20 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROCINI GONÇALVES TAVARES
NETO CREA/CAU: A57036-2 ALVARÁ: 12259/2014 EXPEDIDO EM:
PRIVATIVA=280,00M²
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LAURINETE SUDERIO DA SILVA ENDEREÇO
DA OBRA: RUA DOZE, no 0, MANU MANUELA VILLAGE, CAJUEIROS, LOTE 273, QD 09 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU: 21.7930 ALVARÁ: 14387/2016 EXPEDIDO EM: 02-06-2016 ÁREA TOTAL
CONSTRUÍDA: 147.6 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:61
REFERENTE A CASA 01=70,04M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M²
HABITE-SE Parcial Nº 14745/2016 PROCESSO Nº 55582016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, APÓS VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO
DO IMÓVEL: SERGIO CARLOS MACHADO ENDEREÇO DA OBRA:
RUA VINTE E TRES, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, BARROCO,
LOTE 38, QD 71, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL
TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 1239406 ALVARÁ: 14152/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 ÁREA TOTAL
REFERENTE A CASA 02=70,04M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M².
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MONICA MONASSA BESSIL ENDEREÇO DA
OBRA: ALM DAS ACÁCIAS, no 0, COND. PEDRA VERDE, PILAR,
LOTE 110 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO:
JOSE COELHO PEREIRA CREA/CAU: A1444-3 ALVARÁ: 12248/2015
EXPEDIDO EM: 14-04-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 235.48 M2
ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:2672
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DAFLA COMERCIO SERVIÇOS E GERENCIAMENTOS ENDEREÇO DA OBRA: RUA QUARENTA E DOIS, no 0,
BALNEARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 14, QD 28 - NA CIDADE
DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA
CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14128/2016 EXPEDIDO EM:
PORTA:274
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PRIMOS 2008 INCORPORACAO LTDA ENDEREÇO DA OBRA: AV JARDEL FILHO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM
ATLÂNTICO LESTE, LOTE 29, QUADRA 379 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES
CREA/CAU: 123940-6 ALVARÁ: 13654/2015 EXPEDIDO EM: 29-062015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 391.32 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:881/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 101=59,03M²,
FRAÇÃO IDEAL 0,1929.
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: CARLOS EDUARDO DE MACEDO ENDEREÇO
DA OBRA: RUA ALBERTINO PEREIRA DO VALE, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 50, QUADRA 385, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO
DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14036/2015 EXPEDIDO
EM: 17-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.88 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL
DE PORTA:1591
HABITE-SE Parcial Nº 14744/2016 PROCESSO Nº 55582016 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA
DO IMÓVEL: SERGIO CARLOS MACHADO ENDEREÇO DA OBRA:
RUA VINTE E TRES, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, BARROCO,
LOTE 38, QD 71, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL
TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA MORAES CREA/CAU: 1239406 ALVARÁ: 14152/2016 EXPEDIDO EM: 24-02-2016 ÁREA TOTAL
Jornal Oficial
de Maricá
FRAÇÃO IDEAL 0,1776
VISTORIA REGULAMENTAR, EXPEDE O PRESENTE TERMO
DE HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PRIMOS 2008 INCORPORACAO LTDA
ENDEREÇO DA OBRA: AV JARDEL FILHO, no 0, JD ATLANTICO,
JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 29, QUADRA 379 - NA CIDADE
DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAYMUNDO DA SILVA
MORAES CREA/CAU: 123940-6 ALVARÁ: 13654/2015 EXPEDIDO
DE PORTA:881/HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM
CONSTRUÍDA=52,98M²
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO ENDEREÇO DA
OBRA: RUA JOSE AUGUSTO LIMA, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM
ATLÂNTICO CENTRAL, LOTE 49, QUADRA 311. - NA CIDADE DE
MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MACIEL CARVALHO DOS
SANTOS CREA/CAU: 166040-3 ALVARÁ: 14075/2015 EXPEDIDO
EM: 29-12-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 92.4 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE
PORTA:1183
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PAULO C CONSTRUTORA LTDA - ME ENDEREÇO DA OBRA: RUA TRINTA E QUATRO, no 0, BALNEARIO LAGOMAR, JACAROÁ, LOTE 52, QUADRA 39 - NA CIDADE DE MARICÁ
- RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/
Jornal Oficial
de Maricá
CAU: 43938-0 ALVARÁ: 14268/2016 EXPEDIDO EM: 19-04-2016
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 51.8 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:411
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RAFAEL SAMPAIO DOS SANTOS. ENDEREÇO DA OBRA: RUA MARIO COVAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM
ATLÂNTICO OESTE, LOTE 17, QUADRA 37 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO
CREA/CAU: 811003044 ALVARÁ: 14008/2015 EXPEDIDO EM: 0912-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 527.32 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:230/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 103=60, 66M²,
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:230/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 104=60, 66M²,
ATLÂNTICO OESTE, LOTE 17, QUADRA 37 - NA CIDADE DE MARI-
CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CELSO NOGUEIRA CARDOSO
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NUMERO OFICIAL DE PORTA:230/HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 204=60,66M²,
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:230/HABITE-SE REFERENTE A AREA DE USO COMUM=56,36M²
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ERIC BRAGANÇA DA SILVA ENDEREÇO DA
OBRA: RUA ELZIRA DIAS GOMES, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM
ATLÂNTICO LESTE, LOTE 45, QUADRA 377 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE
ALMEIDA CREA/CAU: 124762-0 ALVARÁ: 14401/2016 EXPEDIDO
DE PORTA:711
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ANA MARIA DE MORAIS ENDEREÇO DA
OBRA: RUA CENTO E SEIS, no 0, JD BALNEARIO BAMBUI, BALNEARIO BAMBUI, LOTE 17, QD 157 - NA CIDADE DE MARICÁ RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA
CREA/CAU: 40.317-D ALVARÁ: 14402/2016 EXPEDIDO EM: 08-062016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 206.16 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:385/ OBRA REGULARIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR
N° 157 DE 19 DE MARÇO DE 2007 E DECRETO N° 116 DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2014
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: DANIEL POMPEU DA SILVA ENDEREÇO DA
22 de junho de 2016
7
OBRA: RUA DA PAZ, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO
CENTRAL, LOTE 23-A1, QD 113 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ
RESPONSÁVEL TÉCNICO: HAILAN RIBEIRO DA COSTA CREA/
CAU: CAU-94577-3 ALVARÁ: 14403/2016 EXPEDIDO EM: 08-062016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1605.2 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:633/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101=42,48M², FRAÇÃO
IDEAL 0,0335%
IDEAL 0,0329%.
IDEAL 0,0329%.
IDEAL 0,0329%.
IDEAL 0,0335%.
IDEAL 0,0335%.
8
22 de junho de 2016
IDEAL 0,329%.
IDEAL 0,0329%.
IDEAL 0,0335%
IDEAL 0,0335%.
IDEAL 0,0329%.
10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:633/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 203 =41,71M², FRAÇÃO
IDEAL 0,0329%
CAU: CAU-94577-3 ALVARÁ:
14403/2016 EXPEDIDO EM: 08-06-2016 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 1605.2 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:633/HABITE-SE REFERENTE
A LOJA 204 =41,71M², FRAÇÃO IDEAL 0,0329%
IDEAL 0,0335%
IDEAL 0,0335%
IDEAL 0,0329%.
Jornal Oficial
de Maricá
TA:633/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 209 =42,48M², FRAÇÃO
IDEAL 0,0335%
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ OTAVIO DE SOUZA TITO ENDEREÇO DA
OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1
LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 04, QUADRA 35 - NA CIDADE
DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO DA SILVA
LOPES CREA/CAU: A22410-3 ALVARÁ: 11636/2013 EXPEDIDO EM:
04-11-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 432 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10002-MISTA OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:9424/
HABITE-SE REFERENTE A LOJA 101=85,60M², FRAÇÃO IDEAL
0,2933.
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ OTAVIO DE SOUZA TITO ENDEREÇO DA
OBRA: AV CARLOS MARIGHELLA, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1
LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 04, QUADRA 35 - NA CIDADE
DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO DA SILVA
LOPES CREA/CAU: A22410-3 ALVARÁ: 11636/2013 EXPEDIDO EM:
04-11-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 432 M2 ESPECIFICAÇÃO:
10002-MISTA OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:9424/
HABITE-SE REFERENTE A LOJA 102 =97,99M², FRAÇÃO IDEAL
0,3512.
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MICHELE FERREIRA RODRIGUES ENDEREÇO DA OBRA: ACE D, no 0, COND. BOSQUE DE ITAPEBA, SAO
JOSE DO IMBASSAI, LOTE 195, QUADRA 07 - NA CIDADE DE
MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSANA SILVA RODRIGUES CREA/CAU: 142361-4 ALVARÁ: 13855/2015 EXPEDIDO EM:
PORTA:4222
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: PEDRO MACHADO VICENTE ENDEREÇO DA
OBRA: ALM DAS GREVILEAS, no 0, COND. PEDRA VERDE, PILAR,
UNIDADE 85 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D
ALVARÁ: 14406/2016 EXPEDIDO EM: 09-06-2016 ÁREA TOTAL
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:108
IDEAL 0,0329%.
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SAMUEL CAMPOS MURRAY ENDEREÇO DA
OBRA: AV WELLINGTON FERREIRA, no 0, PARQUE BOSQUE
FUNDO, INOÃ, LOTE 04, QUADRA 08 - NA CIDADE DE MARICÁ
- RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE
PRIVATIVA=225,00M²
10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE POR-
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SAMUEL CAMPOS MURRAY ENDEREÇO DA
OBRA: AV WELLINGTON FERREIRA, no 0, PARQUE BOSQUE
FUNDO, INOÃ, LOTE 04, QUADRA 08 - NA CIDADE DE MARICÁ
- RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA
10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE
Jornal Oficial
de Maricá
PRIVATIVA=225,00M².
HABITE-SE Total Nº 14794/2016 PROCESSO Nº 176992015 A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO, ATRAVÉS DA
DO IMÓVEL: WALBER RESENDE RUBACK ENDEREÇO DA OBRA:
RUA DARCY RIBEIRO, no 0, JD ATLANTICO, BARROCO, LOTE 14,
QUADRA 75 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO CREA/CAU: 200841935-5
ALVARÁ: 14409/2016 EXPEDIDO EM: 10-06-2016 ÁREA TOTAL
OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:186/
HABITE-SE, PARA A OBRA ABAIXO CARACTERIZADA. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JORGETE PAULINO AUNI ENDEREÇO DA
OBRA: RUA LUIZ ALBERTO RAMOS MACHADO, no 0, PARQUE
ELDORADO, CENTRO, LOTE 5A, QD G - NA CIDADE DE MARICÁ
- RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA CLAUDIA GARCIA DE SOUZA
OLIVEIRA CREA/CAU: A41981-8 ALVARÁ: 14410/2016 EXPEDIDO
DE PORTA:63
NOTIFICAÇÃO
Sr. Representante Legal da Empresa:
REGIONALBRASILIMÓVEIS INCORPORAÇÃO LTDA-ME
CNPJ Nº 18.528.835/0001-84.
Maricá, 14 de abril de 2016.
O MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ, pessoa jurídica de direito público interno CNPJ nº 29.131.075-0001-93, com sede à Rua Álvares de Castro,
346 – Centro – Maricá/RJ, representada pelo Secretário Adjunto de
Desenvolvimento Urbano, Sr. Alan Aparecido Novais eAlves e, a Comissão de Aprovação de Projetos e Infraestrutura de Condomínios,
Loteamentos Abertos e Fechados, representada por seu presidente o
Sr. Sandro Wagner Coelho Caldas. Comissão instituída pelo Decreto
Municipal nº 06 de 08 de janeiro de 2016,
NOTIFICAM,a empresa supramencionada, conforme a Lei 2272/2008,
para queno prazo de 90 dias, efetue no empreendimento denominado
“Condomínio Vitória dos Anjos” situado à Estrada Joaquim Barreto, a
complementação das obrasde infraestrutura, conforme aprovado pela
Prefeitura Municipal de Maricá, uma vez que em vistoria realizada no
local, foi constatado inconformidadestécnicas no empreendimento.
Após o prazo acima mencionado, sem o cumprimento da notificação,
a empresa estará sujeita respectivamente, àmulta diária de 5UFIMAS
por até 30 (trinta) dias e após, o cancelamento da aprovação e documentos correlatos.
Certos de que seremos prontamente atendidos, desde já agradecemos a compreensão e pronta execução das obras.
Alan Aparecido Novais e Alves
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Sandro Wagner Coelho Caldas
Presidente
Dalton Nobre Vilela
Membro
Adyr Motta Filho
Membro
Deborah Dias Costa
Membro
Jorge Heleno da Silva Pinto
Membro
SECRETARIA ADJUNTA DE DIREITOS
HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016
CONSIDERANDO a análise de currículos e títulos realizada pela Comissão de Avaliação instituída pela Portaria nº 182/2016;
CONSIDERANDO que serão convocados para as entrevistas, entre os
inscritos em cada uma das funções, os 20 (vinte) primeiros colocados
na totalização dos pontos referentes à análise de currículos e títulos;
CONSIDERANDO a realização da análise dos recursos;
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 137,
I da Lei Orgânica Municipal
DIVULGA:
COORDENADOR GERAL
Nailton de Agostinho Maia
22 de junho de 2016
PONTOS
05 pontos
COORDENADOR DE POLO
Marcia Mendonça de Figueiredo Vicente
Janice Oliveira Pereira dos Reis
Rosane Almeida de Souza
Janaína Viana Cotrim
Angela Cristina Gualine dos Santos
Sylvia Nunes Ferreira
Carla Inês Costa Ferreira Leila Assunção da Costa
Gomes
Leila Assunção da Costa Gomes
Simone Vargas da Silva
Jessica Souza Lobo da Silveira
Igor Sebastian Kartnaller Soares
PONTOS
07 pontos
06 pontos
04 pontos
04 pontos
03 pontos
03 pontos
PROFESSOR
-Monique da Silva Lemos Cardoso
-Rodrigo Moura Santos
-Maria de Lourdes de Aguiar
-Paulo Roberto Ribeiro
05 - Willians Alberto Campos Rocha
06 - Telma Antunes Dantas Ferreira
07 - Marcela Parmanhane Guimarães Garcia
08 - Carlos Antonio Costa
09 - Bruno de Souza Machado
10 - Julianne Viana Guerra
11 - Ronaldo Sobral Ramalho
12 - Tiago Alves Pereira
13 - Leidiane dos Santos Aguiar Macambira
14 - Anne Gabrielle da Silva Muniz
15 - Maria José Serodio da Silva
16 - Leni Marcia Barboza Coelho
17 - Claudia Cristina Alexandre de Oliveira Santiago
18 - Rosana Cristina de Marins Gouveia
19 - Rafaelle de Paula Martins Almeida
PONTOS
04 pontos
04 pontos
03 pontos
03 pontos
03 pontos
03 pontos
03 pontos
02 pontos
02 pontos
02 pontos
01 ponto
01 ponto
01 ponto
01 ponto
Zero
Zero
Zero
Zero
Zero
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
- Rosângela Baceiredo Salgado
02 - Fabiana Cristina da Costa Fraga
03 - Aline de Oliveira Lima
04 - Leonardo Seves da Mata
05 - Raquel Pereira Barboza da Silva
06 - Maurício de Souza Ferreira
07 - Lidiane Antunes Orsay
08 - Ricardo de Pontes
09 - Glaucia Alves Vieira
10 - Mylena Vidal Hernandes da Silva
11 - Luana Santana Pereira
12 - Cesar Albuquerque Alexandre
13 -Claudia Helena Santos de Oliveira
14 - Jéssica Figueiredo de Oliveira
15 - Larissa Rangel Antiqueira
16 - Gabriel Henrique Teixeira Caldas
17 - Edna Rodrigues Marques da Costa
18 - Corine Veloso Farias
19 - Jessica Chimento Ferreira da Silva
20 - Ana Regina Dias Beleza
PONTOS
18 pontos
18 pontos
18 pontos
16 pontos
12 pontos
11 pontos
10 pontos
08 pontos
06 pontos
06 pontos
06 pontos
06 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
03 pontos
03 pontos
01 ponto
01 ponto
02 ponto
01 ponto
01 ponto
Zero
Zero
Publique-se!
Maricá, 22 e junho de 2016.
MAURO RAMOS DE ALMEIDA
Secretário Adjunto de Direitos Humanos e Participação Popular
SECRETARIA ADJUNTA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 2232/2015
9
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município
(PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização,
AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO referente ao
Pregão 25/2015, que tem por objeto Aquisição de materiais e equipamentos elétricos, em favor da pessoa jurídica dos itens vencidos
pelas empresas:
ADVANCE LAGOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 06.950.605/0001-20, sendo os itens: 28, 56, 57, 58, 61,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 5.615.700,00.
POWER BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.265.839/0001-30, sendo os itens: 8, 22,
24, 25, 26, 27, 68, 69, 70, 71, 96, 97, 98, 99, 100 e 101 no valor total
de R$ 6.662.317,00.
MARICÁ, 17 DE JUNHO DE 2016.
MARCELO MOURA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICPAL ADJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ORIGEM: Processo nº 0008108/2016
PARTE: Secretaria Adjunta de Receita
NATUREZA: Auto de Infração de Posturas
DECISÃO:
EXTRATO DE INFRAÇÃO Nº 02017
NOME: CLUBE SERTANEJO RANCHO 25
PROCESSO: 0008108/2016
OBJETO: POR DESRESPEITAR INTIMAÇÃO N° 02016
ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: Rua Albatroz Lote 288 Quadra 45 Parque Nanci, Rodovia Amaral Peixoto km25 - Maricá / RJ
INFRIGÊNCIA: Lei Complementar 531 de 24/12/1985, Código de Posturas
DATA DA LAVRATURA: 11 de Julho de 2016
Maricá, 20 de Junho de 2016.
Roberto Ataide Santiago Fontes
Secretário Adjunto de Receita
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009651/2015.
ORIGEM: Secretaria Adjunta de Receita
PARTE: José Carlos Nieto Penharvel Gondariz e Prefeitura Municipal
de Maricá.
ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.
DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido
de baixa da inscrição mercantil nº. 44197.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º,
Decreto 42, de 19/04/2012.
Maricá, 17 de Junho 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023753/2014.
ORIGEM: Secretaria Adjunta de Receita
PARTE: MM Almeida Modas LTDA ME e Prefeitura Municipal de Maricá.
ASSUNTO: Fiscalização de Tributos – Baixa de Inscrição Mercantil.
DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Deferimento quanto ao pedido
de baixa da inscrição mercantil nº. 4018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 122, §1º, II, do CTM; Art. 7º ao 11º,
Decreto 42, de 19/04/2012.
Maricá, 17 de Junho 2016.
NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTO MDO 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2016 – 5580.
ORIGEM: Processo 06852/2016.
PARTE: Raimundo Rodrigues Sobrinho e Outro.
NATUREZA: Imposto Sobre Serviços de Mão de Obra aplicada à
construção civil.
VALORES: 3,5361 UFIMA; 15,5026 UFIMA; 20,1501 UFIMA; 0,3252
UFIMA; 13,7476 UFIMA; 12,8701 UFIMA; 3,2761 UFIMA; 4,2251 UFIMA; 5,7462 UFIMA; 5,4601 UFIMA; 6,1426 UFIMA; 5,6876 UFIMA;
5,6876 UFIMA; 18,1441 UFIMA e 20,3941 UFIMA respectivamente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fato Gerador e Incidência: Art. 1º da LC
112/2003;
Base de Cálculo: Art. 46 da LC 112/2003, alterado pelo art. 2º da LC
210/2010;
Sujeito Passivo: Art. 14, inciso IV da LC 112/2003;
Alíquota: 5%, item 7.02 da lista de serviços LC 136/06.
Maricá, 14 de junho de 2016.
SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE
10
22 de junho de 2016
PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 21/2016, REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2414/2016.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde
em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art.3, VIII do
Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 21/2016, através do
processo administrativo nº 2414/2016, que tem como objeto a contratação de laboratório de análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta De Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR a servidora ALDA GOMES BISPO NASCIMENTO
– Matrícula 104400 por ISLEIDE DOS SANTOS SOUSA – Matrícula
104237. Passando, assim, a composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 21/2016 para a seguinte forma:
REJANE DA SILVA ROCHA – Matrícula 24727
VITOR EDUARDO DE OLIVEIRA – Matrícula 104285
ISLEIDE DOS SANTOS SOUSA – Matrícula 104237
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de
07/06/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 09 de junho de 2016.
PETERSON DA SILVA CABRAL
SECRETÁRIO ADJUNTODE SAÚDE
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6242/2016.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETERIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA
EVENTOS, FESTA GLORIOSO SÃO JORGE - A SER REALIZADO
NO DIA 23 DE ABRIL DE 2016, NA RUA 104, EM CORDEIRINHO
- MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
20/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9528/2015, ATRAVÉS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015).
VALOR: R$ 2.579,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93,
DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.
PRAZO: 01 (UM) MÊS.
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00
EMPENHO Nº: 863/2016
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2016.
MARICÁ, 20 DE ABRIL DE 2016.
KARLA CRISTIANE DA COSTA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO
PORTARIA Nº 137 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
CONTRATO N.º 137/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6242/2016.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições
legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e
Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art.
3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade
de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 137/2016,
cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, festa
glorioso são jorge - a ser realizado no dia 23 de abril de 2016, na rua
104, em cordeirinho - maricá/rj, através da ata de registro de preços
n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão
presencial nº 73/2015).
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão
de Fiscalização, do Contrato n.º 137/2016 do Processo Administrativo
n.º 6242/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para
eventos, festa glorioso são jorge - a ser realizado no dia 23 de abril de
2016, na rua 104, em cordeirinho - maricá/rj, através da ata de registro
de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através
do pregão presencial nº 73/2015).
Priscilla Magorno Navarro Alves – Matrícula nº 104.122
Luiz Felipe Oliveira de Lucena – Matrícula nº 102.419
20/04/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de Abril de 2016.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LILIAN DE MELO MACEDO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – LANÇAMENTO
DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM O CANTOR
PEREIRA DA VIOLA. NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016, NA RUA BARÃO
DE TEFÉ, N° 75 – SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ (ARMAZEM DA
CIDADANIA).
VALOR: R$ 6.550,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93,
MARICÁ, 20 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA Nº 154 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
CONTRATO N.º 154/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6237/2016.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições
Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art.
3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade
cujo objeto é a contratação de show artístico – lançamento do festival
internacional da utopia 2016, com o cantor pereira da viola. no dia 25
de abril de 2016, na rua barão de tefé, n° 75 – saúde - rio de janeiro/rj
(armazem da cidadania).
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de
Fiscalização, do contrato n.º 154/2016 do Processo Administrativo n.º
6237/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – lançamento
do festival internacional da utopia 2016, com o cantor pereira da viola.
no dia 25 de abril de 2016, na rua barão de tefé, n° 75 – saúde - rio de
janeiro/rj (armazem da cidadania).
Luiz Felipe Oliveira De Lucena - MAT. 102.419
Vinícius Netto dos Santos – Matrícula nº 101.374
20/04/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de Abril de 2016.
Jornal Oficial
de Maricá
referente ao pregão presencial nº 73/2015).
RESOLVE:
n.º 6826/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para
eventos, sob o ceu, sob o sol de marica, a ser realizado nos dias 07,
14, 21, 28 e 29 de maio de 2016, na rua 70 - itaipuaçu- maricá/rj, através da ata de registro de preços nº 20/2016 (processo administrativo
nº 9528/2015, referente ao pregão presencial nº 73/2015).
Ademir Marins Da Costa – Matrícula: 100.609
Roberto Tadeu Moreira – Matrícula: 100.605
06/05/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 06 de Maio de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6377/2016.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FAZ CHOVER PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, COM O CANTOR
FERNANDINHO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, RELATIVO AOS
FESTEJOS EM HOMENAGEM AOS 202 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO
NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/
RJ.
VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93,
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETERIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA
EVENTOS, SOB O CEU, SOB O SOL DE MARICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 14, 21, 28 E 29 DE MAIO DE 2016, NA RUA
70 - ITAIPUAÇU- MARICÁ/RJ.
VALOR: R$ 10.740,00 (DEZ MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS)
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00
EMPENHO Nº: 1061/2016
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2016.
PORTARIA Nº 169 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
CONTRATO N.º 169/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6377/2016.
cujo objeto é a contratação de show artístico, com o cantor Fernandinho, no dia 25 de maio de 2016, relativo aos festejos em homenagem
aos 202 anos de emancipação político-administrativa do município, a
ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/
RJ.
RESOLVE:
n.º 6377/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico, com o
cantor Fernandinho, no dia 25 de maio de 2016, relativo aos festejos
em homenagem aos 202 anos de emancipação político-administrativa
do município, a ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel,
Centro, Maricá/RJ.
VINICIUS NETTO DOS SANTOS – Matrícula nº 101.374
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE LUCENA- Matrícula n° 102.419
20/05/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de maio de 2016.
PORTARIA Nº 161 DE 06 DE MAIO DE 2016.
CONTRATO N.º 161/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º6826/2016.
cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, sob o
ceu, sob o sol de marica, a ser realizado nos dias 07, 14, 21, 28 e 29
de maio de 2016, na rua 70 - itaipuaçu- maricá/rj, através da ata de
registro de preços nº 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015,
EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2016.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SURICATEANDO PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, CARNAVAL 2016
COM A BANDA SURICATO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2016, NA
RUA 91, CORDEIRINHO, MARICA/RJ.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PRAZO: ATÉ 04 DE MARÇO DE 2016.
Jornal Oficial
de Maricá
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2016
MARICÁ, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO
Mat.: 100002
PORTARIA Nº 165 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 165/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2016.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação
da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º,
VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 165/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico, carnaval 2016 com a banda
Suricato, no dia 07 de fevereiro de 2016, na Rua 91, Cordeirinho, Maricá/RJ.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º
165/2016 do Processo Administrativo n.º 1251/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico, carnaval
2016 com a banda Suricato, no dia 07 de fevereiro de 2016, na Rua 91, Cordeirinho, Maricá/RJ.
Ademir Marins da Costa – Matrícula nº 100.609
Camila Pinheiro Castinheiras - Matrícula n° 100.600
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
gerando seus efeitos a partir de 04/02/2016.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de fevereiro de 2016.
AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
PORTARIA Nº 241/2016
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais, nos termos da delegação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setembro de 2014 e o previsto no inc.
II do Art. 13 da Lei Complementar nº 244, de 11 de Setembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Rena Carriço Payer no cargo efetivo de Assistente Administrativo aprovado no
concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 1º lugar, para exercício em sua respectiva área
de atuação a partir de 20/06/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 20/06/2016.
NOMEAR:
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
1100051
RENAN CARRIÇO PAYER
CONSULTOR DE OPERAÇÕES COO
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA, MARICÁ, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Atenciosamente,
ARANY MAGALHÃES FREITAS
Presidente
Mat.: 100002
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora Isabelly Fernandes Chermont no cargo efetivo de Assistente Administrativa
aprovada no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificada em 2º lugar PNE, para exercício em sua
respectiva área de atuação a partir de 20/06/2016.
NOMEAR:
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
1100050 ISABELLY FERNANDES CHERMONT ASSISTENTE ADMINISTRATIVA ASA
Atenciosamente,
Presidente
Mat.: 100002
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor David Silva do Nascimento no cargo efetivo de Assistente Administrativo
aprovado no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificado em 7º lugar, para exercício em sua
respectiva área de atuação a partir de 20/06/2016.
NOMEAR:
Matrícula
Nome
11
22 de junho de 2016
Cargo
Símbolo
1100048 DAVID SILVA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASA
Atenciosamente,
Presidente
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora Vanessa Oliveira de Queiroz no cargo efetivo de Assessora Jurídica aprovada
no concurso público da EPT, edital 01/2015, classificada em 1º lugar, para exercício em sua respectiva área
NOMEAR:
Matrícula
Nome
Cargo
1100052
VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ
ASSESSORA JURÍDICA
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA, MARICÁ 20 DE JUNHO DE 2016.
Atenciosamente,
Presidente
Mat.: 100002
Símbolo
ASJ
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor Rafael Araujo Cunha no cargo efetivo de Analista de Regulação aprovado no
concurso público da EPT, edital 01/2015, classificada em 1º lugar, para exercício em sua respectiva área
NOMEAR:
Matrícula
Nome
Cargo
Símbolo
1100053
RAFAEL ARAUJO CUNHA
ANALISTA DE REGULAÇÃO
ANR
Atenciosamente,
Presidente
Mat.: 100002
Anexo único
ERRATA - PORTARIA N° 234/2016
Art. 1° A Publicação da Edição nº 672 de 15 de Junho 2016, do JOM, pag. 20.
ONDE SE LÊ: Exonerar a pedido o servidor do cargo em comissão, a partir de 10/06/2016, da Autarquia
Empresa Pública de Transporte - EPT.
LEIA-SE: Exonerar a pedido o servidor do cargo em comissão, a partir de 13/06/2016, da Autarquia Empresa
Pública de Transporte - EPT.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA, MARICÁ 20 DE JUNHO DE 2016.
Atenciosamente,
Presidente
Mat.: 100002
SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Resolução PMM/SAE N° 03 de 17 de junho de 2016
Estabelece calendário de renovação de matrícula e matrícula para o 2º semestre de 2016 da Educação de
Jovens e Adultos.
O Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Educação é direito público e subjetivo;
CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 4º da LDB;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações da Secretaria Adjunta de Educação e das
Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1° - Estabelecer calendário de renovação de matrícula, pré-matrícula, alocação e matrícula para
Educação de Jovens e Adultos / 2º semestre de 2016, na forma do Anexo I que passa a fazer parte da
presente resolução.
Art. 2º - Os documentos necessários para pré-matrícula e matrícula se encontram elencados na Resolução
nº12/2015, artigos 3º e 7º, respectivamente.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Daniel José Alves Neto
Secretário Adjunto de Educação
ANEXO I da Resolução PMM/SAE Nº 03/2016
RENOVAÇÃO
DE
MATRÍCULA
De 22/06/2016
28/06/2016
a
PRÉ-MATRÍCULA
De 29/06/2016
05/07/2016
a
ALOCAÇÂO
De 06 /07/2016 a
07/07/2016
MATRÍCULA
DIA 08/07/2016
NA UNIDADE ESCOLAR
No site: www.marica.rj.gov.br/matriculainteligente
Confirmação da alocação - Consulta pelo site
www.marica.rj.gov.br/matriculainteligente
- Confirmação via recebimento SMS
Na unidade escolar onde o aluno foi alocado.
12
22 de junho de 2016
Jornal Oficial
de Maricá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO ERRATA: na Resolução PMM/SAE Nº 13 de 29 de outubro de 2015, publicada no JOM de 04/11/2015, página 06
Retifica-se: ONDE SE LÊ: Término do 1º semestre letivo
EJA -06/07/2016
LEIA-SE:Término do 1º semestre letivo EJA – 07/07/2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
1 2 5 9 6 13 4 8 5 12 3 7 4 11 2 6 3 10 1 5 2 9 4 1 8 3 7 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 6 13 7 14 8 15 9 16 10 17 11 18 12 19 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 27 20 21 22 23 24 25 26 29 27 28 29 30 31 DL 26 24 25 26 27 28 29 30 28 31 Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom Seg Ter Qua Qui 1 2 1 2 3 4 5 6 7 1 2 13 Maio
Abril
Junho
Sex 3 Sab 4 3 4 5 6 7 8 8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 11 12 13 14 15 16 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18 17 18 19 20 21 22 23 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25 24 25 26 27 28 29 30 29 30 31 26 27 28 29 30 DL 9 19 Julho
Dom
DL 20 Agosto
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
6 9 7 1 8 2 9 3 4 11 1 8 2 3 7 10 4 11 13 14 15 16 14 15 16 17 22 23 24 5 12 17 18 19 20 21 22 23 21 24 31 25 26 27 28 29 30 28 29 30 31 DL 21 Outubro
DL 22 Setembro
Seg
10 Sex
Sab
Dom
5 12 6 13 18 19 20 25 26 27 DL 12 Seg
Ter
5 1 2 3 4 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 25 19 26 20 27 21 28 22 23 24 29 30 DL 21 Novembro
Qua
Qui
Sex
Sab
Dezembro
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1 1 2 3 4 5 1 2 3 2 3 10 4 5 12 6 13 7 8 6 12 4 5 6 7 8 9 10 15 13 19 11 12 13 14 15 16 17 19 20 21 22 23 24 29 30 31 Dom
9 11 16 17 18 23 24 25 30 31 19 26 14 20 21 27 28 DL 22 29 19 7 14 8 15 9 10 16 17 11 18 20 21 22 23 24 25 26 18 27 28 29 30 25 26 27 28 DL 19 DL 15 LEGENDA Apresentação dos professores 05 a 12/02 – Recesso Carnaval Recesso 24/03 – Sexta‐feira Santa Recesso Escolar Abertura do ano letivo FERIADOS / RECESSOS ESCOLARES 21/04 – Tiradentes 26/05 – Aniversário de Maricá e Corpus Christi 05 a 21/08 – Recesso Escolar Feriado 07/09 – Independência do Brasil Início do ano letivo 12/10 – Nossa Senhora Aparecida Término do ano letivo Término do 1º semestre EJA Término do 1º Semestre Início do 2º Semestre 21 10 DL Sab
15/10 – Dia do Professor 28/10 – Funcionário Público 02/11‐ Finados 15/11 – Proclamação da República BIMESTRES E DIAS LETIVOS 1º bimestre: 03/02 a 30/04 – 53 dias letivos 2° bimestre: 01/05 a 08/07 – 48 dias letivos 3º bimestre: 11 a 04/08 e 22/08 a 30/09 – 48 dias letivos 4º bimestre: 01/10 a 21/12 – 53 dias letivos

Alunos do SENAI realizam visita técnica a obras do

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