Operação fecha curtumes e matadouro clandestinos Semma

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Marabá | Pará, 10 a 12 de maio de 2014
CORREIO DO TOCANTINS • Caderno 1
Cidade
Operação fecha curtumes
e matadouro clandestinos
Semma, Adepará, Seagri, Divisa e Procon Estadual cumprem orientação do
Ministério Público e fazem arrastão entre são félix, morada nova e n. ipixuna
Ulisses Pompeu
U
ma operação iniciada por volta de 2 horas da madrugada
desta sexta-feira (9),
mobilizou mais de 20 profissionais de seis órgãos diferentes para frear o abate de gado
em folha, transporte e comercialização de forma irregular.
E o resultado final espantou
os participantes da operação,
que chegaram também a um
cemitério clandestino de carcaça de animais que funcionava no bairro Morada Nova.
Segundo a promotora
Mayanna de Souza Queiroz,
que responde interinamente
pela Promotoria do Consumidor, e que coordenou a operação, foram instituídas quatro
equipes envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Adepará, Seagri (Secretaria
Municipal de Agricultura, Divisa (Divisão de Vigilância Sanitária), Procon Estadual e o próprio Ministério Público.
Duas equipes foram
para Nova Ipixuna, onde havia denúncia da existência de
matadores clandestinos. Em
um deles, segundo a promotora, o gado estava apenas fechado em curral e não havia
nenhum animal sendo morto
para abate.
No outro matadouro,
contudo, estava sendo feita
matança de gado e o mesmo
foi fechado e o responsável
conduzido para a Delegacia
de Nova Ipixuna e autuado
por crime contra o consumidor e ambiental, além de ter
sido autuado administrativamente pela Adepará e Procon.
As rezes abatidas também foram apreendidas
No matadouro, os ani-
Fiscal usa máscara em cemitério clandestino de carcaças de animais encontrado em Marabá
Curtumes autuados e lacrados
Em São Félix, um curtume clandestino foi fechado com cerca de 60 couros
de gado. Ele funcionava, segundo a promotora Mayanna, no quintal da residência
do proprietário, que foi au-
mais eram mortos com machado e o sangue escorria na
terra e de lá enveredava para
algum manancial de água.
Não havia nenhum tipo de higiene, EPI (Equipamento de
Proteção Individual) e a for-
tuado pela Semma, Seagri e
Adepará. O local foi fechado
e o couro apreendido pelas
autoridades.
Outro curtume foi fechado em Morada Nova,
com 31 peças de couro. O
ma rústica como os animais
eram mortos e o couro retirado, impressionou os fiscais
dos órgãos participantes da
ação. A falta de higiene no local, de acordo com especialistas, também favoreceria a
proprietário, conhecido
como Zezão, também foi
autuado e ainda teve seu
açougue, com nome fantasia de Bwoiadeiro, no
centro daquele bairro, lacrado.
contaminação da carne que
seria vendida.
Além disso, as autoridades encontraram um cemitério de carcaças de boi em
Morada Nova, o qual pertence a um cidadão conhecido
como Luiz Antônio. Ali, os fiscais encontraram uma grande
quantidade de urubus se alimentando das carcaças e mau
cheiro era horrível, exalando
odor em várias partes do núcleo Morada Nova. O responsável pelo mesmo foi autuado
e se comprometeu em retirar
as carcaças de lá e dar um destino adequado às mesmas.
No mesmo bairro, o
açougue Frigocarne também
foi autuado, multado e fechado por comercializar carne
sem origem comprovada.
A operação, de acordo
com a promotora, recebeu
suporte da Polícia Militar,
por determinação do comandante e tenente-coronel José
Eduardo de Oliveira Pimentel
e auxiliado pelas guarnições
de São Félix, Morada Nova e
Nova Ipixuna.
Segundo ela, o gado que
era abatido de forma clandestina em Nova Ipixuna abastecia aquele município, mas o
produto também chegava a
Morada Nova e São Félix, porque não há fiscalização permanente nas estradas. “Toda
essa carne tinha procedência
duvidosa”, alerta a promotora.
A promotora explica que
a carne deveria ser resfriada
entre o matadouro e o açougue, antes de ser comercializada. Todavia, neste caso, o
gado era morto na madrugada
e carne chegava ainda quente
nos açougues, o que caracteriza perigo sanitário. “Mas os
fiscais receberam muitas denúncias de que ainda há gado
abatido na folha em propriedade particular, uma prática
antiga, proibida por lei, e que
já deveria ter sido abandonada”, explica Mayanna Queiroz.
Arrecadação
Receita e Prefeitura assinam convênio contra a sonegação
A Receita Federal do
Brasil e a Prefeitura de Marabá, através da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária
(Segfaz), assinaram na manhã
desta quinta-feira (8), dois
convênios com a Receita Federal, que visam a melhorar a
arrecadação e combater a sonegação fiscal. Os convênios
foram assinados pelo prefeito
João Salame e o superintendente da Receita Federal no
Pará, Esdras Esnarriaga, que
na solenidade foi representado pelo delegado Max Ramos,
da Delegacia da Receita Federal em Marabá.
Um dos convênios focaliza a cooperação técnica entre
Receita e Segfaz e o outro servirá para compartilhamento
de dados entre ambos. Segundo Ricardo Rosa, secretário de
Gestão Fazendária, esse é mais
um grande passo no processo
de modernização da Segfaz,
que vai melhorar substancialmente o processo de fiscalização e também de arrecadação.
“Essa cooperação vai ser
fundamental nesse processo, porque queremos ampliar
nossa arrecadação, mas vamos fazer isso dentro da legalidade, com justiça fiscal”, ressalta.
Ainda segundo Rosa, é
importante deixar claro que
o município não quer apenas
ser uma máquina arrecadadora, mas acima de tudo melhorar a infraestrutura da cidade
e, consequentemente, a qualidade de vida da população. “É
com esse recurso que o município viabiliza melhorias, por
exemplo, dos sistemas de saúde e educação. Temos de fazer
o recurso retornar em benefício da sociedade”.
Segundo o delegado da
Receita Federal em Marabá,
o convênio de compartilhamento de dados vai permitir
ao município o acesso ao Esped – Escrituração Eletrônica
Digital -, que permite visualizar os dados fiscais, ou seja, a
contabilidade das empresas.
Ele explica que desde 2009 algumas empresas já são obrigadas a fazer o Esped Fiscal,
dados que agora o município
vai poder ter acesso. “Isso melhora o controle da arrecadação tributária”, enfatiza Max
Ramos.
Já pelo convênio de cooperação técnica, o município e
Receita terão acesso aos bancos de dados armazenados
no sistema de arrecadação de
ambos. “Com isso, o município, por exemplo, pode buscar
ampliar o seu escopo de arrecadação e também conhecer
melhor os contribuintes. Com
essas duas visões, se pode melhor monitorar os contribuintes, principalmente aqueles
que estão apresentando indícios de sonegação fiscal”, pontua o delegado.
Max exemplifica que,
com isso, a Receita vai poder
acompanhar melhor as obras
realizadas no município. “Sobre essas obras, além do ISS,
também incide o INSS, pago a
Receita. Agora teremos acesso a essas informações, que
às vezes chegam a Receita de
forma truncada ou é declarado em valor abaixo do que realmente valem. Ou seja, às vezes é informado um valor para
o município e outro valor a Receita. Agora esses dados serão
cruzados e vamos poder fazer
as correções”, avisa Max.
Complementando as informações, Ricardo Rosa ressalta que esse é apenas um
primeiro passo no processo
de aperfeiçoamento dessa relação entre município e Receita Federal. A meta é ampliar,
inclusive ações a serem desenvolvidas em conjunto pela
Receita e Segfaz. “Não vamos
apenas ter acesso aos dados
um do outros, mas seremos
parceiros nesse processo de
arrecadação dos tributos municipais e federais”, diz o secretário.
Ricardo Rosa adianta
ainda que já existe a discussão,
para que também seja firma-
do convênio para fiscalização
do Imposto Territorial Rural
(ITR). “Nós estamos amadurecendo essa ideia. Essa parceria Município-União, através da Receita e Segfaz, está
apenas começando. Com
isso, vamos conseguir alcançar contribuintes e obter informações que antes não tínhamos, da mesma forma
que a Receita, já que o município hoje tem o controle dos
alvarás de construção e ISS
dessas obras. Isso, com toda
certeza, também vai impactar
na arrecadação do INSS para a
Receita”, acredita Rosa. (U.P.)
DIVERSIDADE
Música na
Estrada
vem a
Marabá
Pelo quarto ano
consecutivo, o Circuito Música na Estrada
sai de Belém para levar diversidade musical
às cidades do Pará. Na
rota deste ano, estão os
municípios de Parauapebas, Curionópolis,
Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense. O projeto tem patrocínio da Lei Rouanet
e Vale, com realização
do Ministério da Cultura e MM Produções.
O primeiro show
foi na última quinta-feira (08), em Parauapebas. Agora a Caravana
segue para apresentações em Curionópolis,
dia 11 de maio, a partir
das 19h, na Praça Irmã
Adelaide, em Canaã dos
Carajás, dia 15, às 20h,
na Praça da Bíblia e Marabá, dia 17, também, às
20h, na Praça São Félix/
Orla. Todos os shows serão abertos ao público.
Os músicos Natália Matos, Antonio Novaes e Projetos Secretos
Macacos, depois de Parauapebas fazem mais
uma apresentação, em
Curionópolis, no domingo, 11 de maio, Dia
das Mães, trazendo mais
uma vez, um recorte da
diversidade da música
brasileira, no Pará. Após
estas apresentações, os
artistas desta primeira
etapa se despedem do
projeto e retornam a
Belém.
A carreta palco,
porém, segue na estrada, enquanto um novo
grupo de músicos e
cantores se deslocam
da capital, em direção
ao sudeste paraense,
desta vez, para tocar
em Canaã e Marabá.
Nestas duas cidades,
serão realizados shows de Pedrinho Callado e Allan Carvalho,
dois compositores que
costumam participar
e levar premiações em
festivais da canção nesta região, fazem parte
desta segunda leva.
Além deles, as
cantoras Camila Honda e Larissa Leite, da
nova geração de cantoras paraenses, assim
como Natália Matos,
e
complementando
o grupo, a programação, em Canaã e Marabá, conta ainda com o
bom rock’n roll da banda Molho Negro. Em
Marabá, haverá mais
uma participação do
cantor Beto Di Mayo e
do músico Diego Aquino. (U.P.)