Definição de áreas de alto valor de conservação (AAVC)
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Definição de áreas de alto valor de conservação (AAVC)
RESUMO EXECUTIVO PARA CONSULTA PÚBLICA DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO NA FIBRIA CELULOSE S.A UNIDADE TRÊS LAGOAS - MS. Maio de 2014. RESUMO EXECUTIVO PARA CONSULTA PÚBLICA DIAGNÓSTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO NA FIBRIA CELULOSE S.A. – UNIDADE TRÊS LAGOAS - MS. Maio de 2014. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 2 CONTEUDO I. LISTA DE SIGLAS ........................................................................................................................ 4 II. DO QUE SE TRATA ESTE RESUMO? ........................................................................................ 5 III. QUAL A ABRANGÊNCIA ESPACIAL DESSE DIAGNÓSTICO?.................................................. 5 IV. POR QUE A FIBRIA TLS REALIZOU ESSE DIAGNÓSTICO? .................................................... 7 V. QUAL A SUA IMPORTÂNCIA? ..................................................................................................... 7 VI. QUEM REALIZOU O DIAGNÓSTICO? ........................................................................................ 7 VII. O QUE SÃO ALTOS VALORES DE CONSERVAÇÃO (AVC)? ................................................... 8 VIII. QUAIS SÃO ESSES VALORES? ................................................................................................. 8 IX. QUAL A ORIGEM DESSE CONCEITO? ...................................................................................... 9 X. COMO FORAM INTERPRETADOS ESSES VALORES NAS ÁREAS DA FIBRIA? .................... 10 XI. QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO E A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO? .................................. 11 XII. QUAIS AVCs FORAM IDENTIFICADOS NAS ÁREAS DA FIBRIA?............................................ 13 XIII. QUANTAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO (AAVC) FORAM DEFINIDAS? ..... 13 XIV. AAVC BARRA DO MOEDA........................................................................................................... 16 a. AAVC MATÃO .................................................................................................................. 18 b. AAVC ABASTO ................................................................................................................ 19 c. AAVC RIO VERDE A ....................................................................................................... 21 d. AAVC CAPELA SÃO JUDAS TADEU - FAZENDA MATÃO ............................................ 22 XV. MANEJO E MONITORAMENTO................................................................................................... 23 XVI. REVISÃO EXTERNA .................................................................................................................... 25 XVII. CONSULTA A PARTES INTERESSADAS ................................................................................... 25 XVIII. REVISÃO DE CRITÉRIOS ............................................................................................................ 26 XIX. EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................................ 27 RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 3 LISTA DE SIGLAS AAVC ou HCVAs Áreas de Alto Valor de Conservação APP Área de Preservação Permanente AVCs ou HVCs Atributos de Alto Valor de Conservação CERFLOR Sistema Brasileiro de Certificação Floresta EMF Empreendimento de Manejo Florestal Fibria TLS Fibria Celulose S.A., Unidade Três Lagoas FSC ® ® Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal) ONG Organização Não-Governamental PROBIO Programa Brasileiro de Conservação da Biodiversidade RL Reserva Legal SGF Sistema de Gestão Florestal UMF Unidade de Manejo Florestal UPP Unidade de Planejamento da Paisagem RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 4 DO QUE SE TRATA ESTE RESUMO? Este documento refere-se à síntese dos resultados obtidos no diagnóstico socioambiental realizado em áreas da Fibria, Unidade Três Lagoas - MS para avaliação e identificação de Altos Valores de Conservação (AVCs) e de Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC) e as recomendações de monitoramento e manejo para manter e/ou melhorar os AVCs identificados na Unidade de Manejo Florestal (UMF), localizada no Estado do Mato Grosso do Sul. Além de apresentar os resultados alcançados, este documento tem como objetivo servir para consulta pública pelas partes interessadas quanto aos critérios utilizados para identificação das AAVCs nas áreas da Fibria em Mato Grosso do Sul, a indicação das AAVCs e sobre os manejos e monitoramentos propostos pela empresa para manter e/ou melhorar os atributos identificados. QUAL A ABRANGÊNCIA ESPACIAL DESSE DIAGNÓSTICO? O diagnóstico foi realizado no contexto da Unidade de Manejo Florestal (UMF) da Fibria em Três Lagoas) e englobaram as áreas próprias (133.577 ha), áreas arrendadas (186.052 ha) e áreas de parceiros (27.845 ha), totalizando 347.474 hectares, distribuídos nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Selvíria, Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Campo Grande. As áreas estão distribuídas em sete regionais: Moeda, Rio Verde, Matão, Arapuá, Água Clara, Garcia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Rio Pardo. . Aproximadamente 29% desta área são destinadas à conservação, totalizando cerca de 100 mil hectares. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 5 Localização geográfica das Regionais da Fibria Florestal, Unidade Três Lagoas Fonte: Fibria TLS, Outubro de 2013 RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 6 POR QUE A FIBRIA REALIZOU ESSE DIAGNÓSTICO? O presente diagnóstico foi realizado para atender o compromisso da empresa em adotar as melhores práticas socioambientais e os requisitos das certificações florestais. A Unidade da Fibria em Três Lagoas é certificada pelas normas ISO 9001 e 9002 de gestão da qualidade, e ISO 14001 de gestão ambiental. Já os plantios florestais próprios e arrendados são certificados pelo Sistema Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor – NBR 14789), e também por uma das principais certificações florestais, o FSC® Forest Stewardship Council® (Conselho de Manejo Florestal). Para conhecer melhor o contexto socioambiental do empreendimento e ter mais informações sobre o manejo florestal da empresa, acesse o Resumo Público do Plano de Manejo da Fibria Três Lagoas em: http://www.fibria.com.br/web/pt/negocios/floresta/manejo.htm QUAL A SUA IMPORTÂNCIA? Todas as áreas, florestais ou não, podem possuir importantes valores sociais e ambientais, como proteção de bacias hidrográficas, presença de espécies ameaçadas, áreas de uso costumário pelas comunidades locais, entre outros. O conhecimento dessas áreas permite que sejam adotadas medidas para a proteção bem como ações para melhorar esses atributos. Áreas onde esses valores são considerados excepcionais ou de importância crítica podem ser definidas como Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC). QUEM REALIZOU O DIAGNÓSTICO? A análise foi conduzida por uma equipe interna multidisciplinar da Fibria e por especialistas ambientais e sociais externos e foi revisada por avaliadores independentes e qualificada, apresentada ao final deste documento. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 7 O QUE SÃO ALTOS VALORES DE CONSERVAÇÃO (AVC)? QUAIS SÃO ESSES VALORES? Alto Valor para Conservação (AVC) é o valor biológico, ecológico, social ou cultural considerado notavelmente significativo ou de extrema importância em nível nacional, regional ou global e são classificados em seis categorias: AVC 1 – Diversidade de espécies: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, raras, ameaçadas ou em perigo de extinção, significativas em nível global, regional ou nacional. AVC 2 – Ecossistemas e mosaicos no nível da paisagem: Ecossistemas e mosaicos de ecossistemas extensos no nível da paisagem, significativos em nível global, regional ou nacional, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies de ocorrência natural em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC 3 – Ecossistemas e habitats: Ecossistemas, habitats ou refúgios de biodiversidade raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC 4 – Serviços ambientais críticos: Serviços ambientais básicos em situações críticas, incluindo proteção de mananciais e controle de erosão em solos vulneráveis e vertentes. AVC 5 – Necessidades das comunidades: Áreas e recursos fundamentais para atender necessidades básicas de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais (subsistência, alimentação, água, saúde etc.), identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. AVC 6 – Valores culturais: Áreas, recursos, habitats e paisagens de especial significado cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais, identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 8 QUAL A ORIGEM DESSE CONCEITO? O conceito de High Conservation Value Forests (Florestas de Alto Valor de Conservação) foi desenvolvido pelo FSC® (Forest Stewardship Council®) em 1999, para inicialmente ser empregado na certificação do manejo de áreas florestais. Em seguida o seu uso foi ampliado para outras aplicações, inclusive para usos fora da certificação pelo FSC®. O padrão para certificação do Manejo Florestal do FSC® estabelece um conjunto de 10 Princípios, desdobrados em Critérios e Indicadores a serem adotados no manejo florestal. A aplicação destes Princípios e Critérios é uma iniciativa voluntária dos responsáveis pelo manejo florestal e a Fibria - Unidade Três Lagoas, está comprometida com a implementação deste padrão. Dentre eles, o princípio 9 prevê a necessidade de se avaliar a presença de Áreas com Alto Valor de Conservação (AAVC) dentro da UMF, com o propósito de manter ou ampliar os seus atributos. Para atender ao Princípio 9, o FSC® estabelece quatro critérios: CRITÉRIOS DO FSC RELACIONADOS ÀS AAVC: Critério 9.1: Uma avaliação para determinar a presença de atributos consistentes com florestas de alto valor de conservação será realizada de forma apropriada à escala e intensidade do manejo florestal. Critério 9.2: A parte consultiva do processo de certificação deve enfatizar os atributos de conservação identificados e as opções para a sua manutenção. Critério 9.3: O plano de manejo deve incluir e implementar medidas específicas que assegurem a manutenção e/ou melhoria dos atributos de conservação aplicáveis, consistentes com a abordagem de precaução. Estas medidas devem ser especificamente incluídas no resumo do plano de manejo disponível para o público. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 9 Critério 9.4: O monitoramento anual deve ser conduzido para avaliar a efetividade das medidas empregadas para manter ou melhorar os atributos de conservação aplicáveis. COMO FORAM INTERPRETADOS ESSES VALORES NAS ÁREAS DA FIBRIA EM MATO GROSSO DO SUL? O Brasil ainda não possui uma interpretação nacional para definição de AVCs. Portanto, a análise baseou-se principalmente nos documentos da Rainforest Alliance e Proforest, Guia para Florestas de Alto Valor para Conservação (Jennings et al., 20031) e um documento mais recente elaborado pela Proforest, Guia de Boas Práticas para Avaliações de Altos Valores de Conservação: Orientações Práticas para profissionais e Auditores (Sterwart et al., 20082). Além destes, as interpretações e projetos de AAVCs no Brasil e em Florestas Úmidas da Bolívia, Indonésia e Malásia foram usados como referência. O trabalho compreendeu a interpretação das seis definições genéricas e globais de AVC do FSC, traduzindo-as em definições específicas e apropriadas para a região da Fibria em Mato grosso do Sul. Isso foi feito seguindo duas etapas: decidir quais são os valores de conservação relevantes e especificar os parâmetros usados para mensurá-los; e, para cada valor de conservação e parâmetro, definir limites (níveis reais, números, tipos ou locais) para decidir quando designar um AVC. Cada um dos AVCs e seus respectivos elementos foram interpretados considerando as bases de informação disponíveis, os cruzamentos espaciais, as práticas de conservação e manejo já utilizadas e os riscos relacionados a cada atributo. A identificação de um ou mais destes elementos incidentes sobre determinada área foi classificada de acordo com o nível de 1 JENNINGS, S.; NUSSBAUM, R; JUDD, N.; EVANS, T. Guia para Florestas de Alto Valor de Conservação – partes 1, 2 e 3. Oxford: ProForest, 2003. 104p. 2 STEWART, C.; GEORGE, P.; RAYDEN, T.; NUSSBAUM, R. Guia de Boas Práticas para Avaliações de Altos Valores para Conservação. Oxford: ProForest, 2008. 71p. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 10 importância atribuída, assim como avaliada a sua representação no regime atual de manejo e monitoramento de fauna e flora da empresa. Para identificação dos diferentes Atributos de Alto Valor de Conservação (AVC), foi utilizada a seguinte abordagem: AVC 1: análise de 4 elementos, seguida de análise integrada da presença dos elementos. AVC 2: análise de 3 elementos, seguida de análise integrada da presença dos elementos. AVC 3: análise individual. AVCs 1, 2 e 3: análise integrada devido ao caráter complementar dos atributos. AVC 4: análise em separado de 3 elementos. AVC 5: análise individual. AVC 6: análise individual. QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO E A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO? Os resultados apresentados neste Resumo foram alcançados ao final de um processo composto por nove etapas, ilustradas no fluxograma abaixo. Da fase de planejamento a definição do manejo e monitoramento das Áreas de Alto Valor de Conservação, foram realizadas diversas atividades, tais como: consulta de bases de dados cartográficos, ambientais e socioeconômicos disponíveis em órgãos públicos, universidades e ONGs, elaboração de mapas temáticos, análise de dados do banco de biodiversidade da Unidade da Fibria em Três Lagoas MS, além de consulta de comunidades e partes interessadas existentes no entorno da UMF. Dentre essas atividades destacamos: interpretação dos seis AVCs no contexto regional da UMF; identificação dos AVCs que estão presentes na UMF; determinação da localização das AAVCs; elaboração de propostas de ações para garantir a proteção destas áreas e a revisão RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 11 externa do diagnóstico. No momento, uma ampla consulta pública está sendo realizada, sendo que alguns parâmetros podem sofrer mudanças com base nas sugestões que a empresa possa vir a receber. Planejamento Manejo e monitoramento de AAVCs Levantamento de dados e informações Interpretação geral, análise espacial , geoestatística e interpretação do contexto de aplicação de cada elemento de AVC Consulta pública e inclusão no plano de manejo Avaliação de riscos às AAVCs e proposta de manejo Seleção de áreas de alto valor de conservação Análise espacial integrada dos elementos de AVC Consulta a especialistas e, para AVC 5 e 6, consulta a partes interessadas Etapas do diagnóstico para identificação dos elementos de alto valor de conservação e seleção das áreas de alto valor de conservação RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 12 QUAIS AVCS FORAM IDENTIFICADOS NAS ÁREAS DA FIBRIA EM MATO GROSSO DO SUL? Dos seis AVC analisados foram identificados três AVC: AVC 1 - Áreas contendo concentrações de valores de biodiversidade significativos no nível global, nacional ou regional. AVC 2 - Áreas extensas, no nível da paisagem, de significância global, regional ou nacional, onde populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies naturais ocorrem em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC 6 – Valores culturais: Áreas, recursos, habitats e paisagens de especial significado cultural, arqueológico ou histórico em nível global ou nacional, e/ou de importância cultural, ecológica, econômica ou religiosa crítica para a cultura tradicional de comunidades locais, populações indígenas ou populações tradicionais, identificadas em cooperação com estas comunidades ou populações. QUANTAS ÁREAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO (AAVC) FORAM DEFINIDAS? Como resultado da avaliação, a Unidade Florestal da Fibria em Três Lagoas identificou quatro Áreas de Alto Valor de Conservação para a biodiversidade e representação na paisagem, contendo elementos de AVC 1 e 2, sendo elas denominadas de acordo com o nome da fazenda à qual pertencem: (1) Vegetação da fazenda Barra do Moeda e Dobrão, (2) Fragmento principal da Fazenda Matão, (3) Fragmento principal da Fazenda Rio Verde A, (4) Fragmento principal e de área úmida da Fazenda Abasto. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 13 Após a consulta de validação com as comunidades envolvidas foi definida como AVC 6apenas a Capela São Judas Tadeu, localizada na Fazenda Matão no município de Selvíria. Nenhuma AAVC foi identificada contendo elementos referente aos AVC 3 e AVC , assim como de áreas com potencial de uso para obtenção de recurso alimentar (pesca artesanal) foi reconhecida como AVC 5 . RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 14 Áreas de alto valor de conservação da Fibria Unidade Três Lagoas RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 15 A seguir, apresenta-se uma breve descrição de cada AAVC:. AAVC BARRA DO MOEDA Consiste no fragmento formado pelo complexo de 2.066 ha de vegetação das fazendas Barra do Moeda e Dobrão. Possui os seguintes atributos de alto valor de conservação: AVC 1 – concentração significativa de espécies ameaçadas, raras e endêmicas, em zona prioritária para conservação. AVC 2 – Áreas extensas, no nível da paisagem, de significância global, regional ou nacional, onde populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies naturais ocorrem em padrões naturais de distribuição e abundância. AAVC Barra do Moeda - destaque em vermelho RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 16 É a área mais bem estudada da Unidade Três Lagoas em termos de fauna e flora. Possui registro de 953 espécies de fauna e flora, sendo 20 espécies ameaçadas, 26 endêmicas, 44 raras e 36 espécies migratórias, tendo sido a área de maior destaque na identificação do atributo AVC1. Espécies raras presentes na área: 41 aves e três mamíferos. Espécies endêmicas: três anfíbios, cinco répteis, dois mamíferos e 16 aves Lista de espécies da AAVC Barra do Moeda. Grupo Répteis Aves Mamíferos Vegetação Espécie Bachia breslaui Eunectes murinus Urubutinga coronata Blastocerus dichotomus Chrysocyon brachyurus Leopardus pardalis Leopardus tigrinus Panthera onca Mymercophaga tridactyla Priodontes maximus Puma concolor Tapirus terrestres Tayassu pecari Annona crassiflora Astronium fraxinifolium Caryocar brsiliense Dipteryx alata Eugenia dysenterica Myracrodruon urundeuva Nome vulgar Cobra-de-vidro Sucuri Águia-cinzenta Cervo-do-pantanal Lobo-guará Jaguatirica Gato-do-mato-pequeno Onça-pintada Tamanduá-bandeira Tatu-canastra Onça-parda Anta Queixada Araticum Sete-Casca Pequi Barú Cagaitera Aroeira-preta Encontra-se às margens do Rio Paraná e do Rio Moeda, na zona prioritária para a conservação da Mata Atlântica denominada “Várzeas do Rio Paraná (Código Ma534)”, onde a ação prioritária definida pelo PROBIO 2007 é a realização de inventários biológicos. O fragmento em si é formado por um mosaico de hábitats, com parches de hábitat de áreas úmidas (campos e várzeas), floresta paludosa, floresta estacional até savana florestada. O fragmento contribui com 41% de área para o 3º maior fragmento da Unidade Ambiental “Margens do Rio Paraná”. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 17 Na AAVC Barra do Moeda são realizadas as atividades de manejo e monitoramento de caráter geral previstas para os atributos AVC 1 e AVC 2 bem como atividades específicas como atividades do Núcleo de Educação Ambiental, Monitoramento Ambiental da Fábrica, Controle de velocidade da via em 39 km/h para evitar atropelamento de animais e Experimentos de Restauração Ambiental. AAVC MATÃO Consiste no fragmento principal da Fazenda Matão, de 1.235 hectares, onde foram concentrados os levantamentos de fauna e flora. É um fragmento de cerradão (savana arbórea), que possui como atributo de alto valor de conservação a concentração significativa de espécies ameaçadas, raras e endêmicas. Nesta área foram registradas 428 espécies, sendo 14 ameaçadas, sendo 10 aves endêmicas, 6 aves raras e 1 mamífero raro (Cuniculus paca). AAVC Matão - destaque em vermelho RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 18 Lista de espécies ameaçadas registradas na AAVC Matão Grupo Mamíferos Vegetação Espécie Blastocerus dichotomus Chrysocyon brachyurus Leopardus pardalis Mymercophaga tridactyla Priodontes maximus Puma concolor Tapirus terrestres Tayassu pecari Annona crassiflora Astronium fraxinifolium Caryocar brsiliense Dipteryx alata Eugenia dysenterica Myracrodruon urundeuva Nome vulgar Cervo-do-pantanal Lobo-guará Jaguatirica Tamanduá-bandeira Tatu-canastra Onça-parda Anta Queixada Araticum Sete-Casca Pequi Barú Cagaitera Aroeira-preta AAVC ABASTO Consiste no fragmento principal e de área úmida da Fazenda Abasto, com 2.181 hectares às margens do Rio do Pombo, que abriga um complexo de áreas úmidas entremeadas com áreas de cerradão. Possui o seguinte atributo de alto valor de conservação: AVC 1 – concentração significativa de espécies ameaçadas, em zona prioritária para conservação. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 19 AAVC Abasto - destaque em vermelho Lista de espécies ameaçadas registradas na AAVC Abasto Grupo Mamíferos Vegetação RT 2014_027 Espécie Blastocerus dichotomus Leopardus pardalis Mymercophaga tridactyla Priodontes maximus Puma concolor Tapirus terrestres Tayassu pecari Annona crassiflora Astronium fraxinifolium Caryocar brsiliense Dipteryx alata Eugenia dysenterica Nome vulgar Cervo-do-pantanal Jaguatirica Tamanduá-bandeira Tatu-canastra Onça-parda Anta Queixada Araticum Sete-Casca Pequi Barú Cagaitera Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 20 Encontra-se na zona prioritária para conservação do Bioma Cerrado denominada “Rio Verde (Código Ce054)” onde a ação prioritária definida pelo PROBIO 2007 é a recuperação ambiental. AAVC RIO VERDE A Consiste no fragmento principal da Fazenda Rio Verde A, de 1.568 ha. Como atributo de alto valor de conservação, representa uma área núcleo de um fragmento de tamanho significativo na paisagem, estando localizado em UPP com alto valor de indicadores da paisagem para biodiversidade. Adicionalmente, encontra-se na zona prioritária para conservação do Bioma Cerrado denominada “Rio Verde (Código Ce054)”, onde a ação prioritária definida pelo PROBIO 2007 é a recuperação ambiental. AVC 2 – Áreas extensas, no nível da paisagem, de significância global, regional ou nacional, onde populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies naturais ocorrem em padrões naturais de distribuição e abundância. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 21 AAVC Rio Verde A - destaque em vermelho AAVC CAPELA SÃO JUDAS TADEU - FAZENDA MATÃO A fazenda Matão já foi referência na década de 1980 pela existência da Capela São Judas Tadeu, onde eram realizados os serviços religiosos e agregava todos os vizinhos moradores das fazendas vizinhas ocupadas com pecuária extensiva na época. Atualmente a capela ainda é utilizada pelos moradores da fazenda. Com a migração dos moradores/trabalhadores para as cidades cessou a prática religiosa na capela não havendo número significativo de fiéis para a manutenção de cerimônia religiosa pela igreja católica. Atualmente todos os documentos dos serviços religiosos que foram realizados na capela estão no arquivo da Diocese Regional de Três Lagoas. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 22 A manutenção da capela já é feita periodicamente pelos moradores da fazenda com o apoio da Fibria e essa prática será mantida. Capela São Judas Tadeu – Fazenda Matão MANEJO E MONITORAMENTO Paralelamente à interpretação dos parâmetros para a identificação das AAVC para a realidade local, a Fibria elaborou propostas de manejo, indicadas para cada AAVC, para garantir a proteção das áreas identificadas ou para reduzir as ameaças. Para isto, foram considerados os impactos relacionados às operações de manejo florestal, descritos na Matriz de Aspectos e Impactos Ambientais da Fibria, e ameaças externas ao negócio, como caça e pesca predatória, furto de madeira nativa, incêndios por causas antrópicas, entre outros. Através do monitoramento será possível medir o resultado efetivo das ações propostas para a manutenção ou melhoria dos AVCs identificados, assim como ameaças até então não identificadas. Nesse caso, ações de manejo serão estabelecidas para mitigar ou minimizar as ameaças aos AVCs. Anualmente o EMF fará uma análise crítica dos monitoramentos e ações realizadas. O resultado será disponibilizado através do Resumo Público do Plano de Manejo da Fibria TLS, sempre disponível em sua na página na internet. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 23 Com base na análise de risco são apresentadas no quadro abaixo as medidas de proteção e ações de monitoramento previsto para os respectivos AVCs. Área Localidade AVC (Atributo) Principais Ameaças Algumas Medidas de Proteção Algumas Ações de Monitoramento Danos operacionais, Incêndios, Atividades Ilegais (caça e captura de animais/exploração de espécies vegetais), Afugentamento de Animais Barra do Moeda AVC 1 e 2 pela Colheita, Atropelamento de Animais, Desmatamento, Isolamento Rio Verde A Matão AVC 2 AVC 1 por Fragmentação, Invasão Microplanejamento das de Espécies Exóticas, Perda Operações Florestais, de Espécies Raras ou Recomendações Ameaçadas. Socioambientais, Monitoramento Pré e Pós Incêndios, Atividades Ilegais Programa de Formação Operação, (caça e captura de Ambiental dos Atualização da Base animais/exploração de Colaboradores e Cadastral, espécies vegetais), Comunidades, Monitoramento de Fauna e Afugentamento de Animais, Programa de Controle de Flora, Desmatamento, Isolamento Emergência e Combate à Monitoramento de Ocorrências por Fragmentação, Invasão Incêndio, Socioambientais, de Espécies Exóticas Vigilância Patrimonial, Relatório Anual de AAVC e Danos operacionais, Plantio em Mosaico, Análise Crítica. Incêndios, Atividades Ilegais Sistema Integrado de (caça e captura de Proteção Florestal (SIPF), animais/exploração de Restauração Ambiental. espécies vegetais), Afugentamento de Animais pela Colheita, Abasto AVC 1 Atropelamento de Animais, Desmatamento, Isolamento por Fragmentação, Invasão de Espécies Exóticas, Perda de Espécies Raras ou Ameaçadas. Matão RT 2014_027 AVC 6 Deterioração da Edificação Manutenção Predial, Monitoramento de Ocorrências Vigilância Patrimonial, Socioambientais, Sistema Integrado de Relatório Anual de AAVC e Proteção Florestal (SIPF). Análise Crítica. Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 24 REVISÃO EXTERNA O diagnóstico da avaliação de AAVCs e as medidas de proteção estabelecidas contra as ameaças identificadas foram submetidos a revisão externa por especialistas qualificados, confiáveis e independentes. Empresa – RHEA – Meio Ambiente e Arqueologia “...opino no sentido de que o “Diagnóstico para identificação de áreas de alto valor de conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas”, atende as recomendações dos guias de referência utilizados e o produto final – a identificação e seleção de Áreas de Alto Valor de Conservação – AAVC contempla as áreas de atuação da Fibria Celulose S.A no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos atributos são de importância e valia para o desenvolvimento sustentável regional. A proposta de gestão e monitoramento das AAVCs permitirão a manutenção dos AVCs presentes e poderão ser vetores para a melhoria desses atributos ao longo do tempo”. CONSULTA A PARTES INTERESSADAS AAVCs são, por definição, as florestas ou áreas mais notáveis ou críticas. Portanto, é importante que uma grande diversidade de opiniões e conhecimento seja usada na sua identificação, no desenvolvimento de regimes de manejo para sua manutenção, e na revisão da eficiência do manejo. O envolvimento de partes interessadas nesses processos tem no mínimo duas grandes vantagens: A reunião de uma variedade de experiências e conhecimento propicia um maior nível de certeza de que as decisões sobre a identificação e manejo são adequadas. O envolvimento de partes interessadas representa uma maior segurança para a sociedade de que os AVCs estão sendo trabalhados de maneira adequada. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 25 Uma primeira parte da consulta foi realizada durante a elaboração do diagnóstico. Pesquisadores e especialistas foram consultados sobre os itens referentes a sua especialidade para que a Fibria tivesse segurança em suas decisões sobre a identificação e manejo adequados para os AVCs. A segunda parte da consulta está acontecendo e contempla: Partes interessadas diretamente afetadas pelo manejo, principalmente em relação ao AVCs 5 e 6. Grupos e pessoas com interesse especial no AVC, como órgãos governamentais, ONGs conservacionistas, instituições de pesquisa e acadêmicas, entre outros. O FSC sumariza no critério 9.2 a importância do envolvimento de partes interessadas: “A parte consultiva do processo de certificação deve enfatizar os atributos de conservação identificados, bem como opções para a sua manutenção”. A consulta está ocorrendo por meio de processos participativos, reuniões direcionadas, por correio eletrônico e internet. Na internet a consulta ficará disponível na página Fibria. As contribuições serão registradas e respondidas pela Fibria e, caso seja necessário, ações de adequação ou de melhorias serão realizadas. REVISÃO DE CRITÉRIOS Os critérios estabelecidos pela equipe avaliadora para identificação dos AVCs serão revisados a cada 6 anos. A revisão será baseada nos resultados dos monitoramentos realizados nesse intervalo, podendo ocorrer mudanças de status nos fragmentos hoje considerados como AAVC, bem como, demais fragmentos poderão ser eleitos como tal. RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 26 EQUIPE TÉCNICA Equipe Ana Paula Carmo Qualificação/Experiência Corrêa do Engenheira Florestal, mestre em Manejo e Conservação de Florestas Tropicais e Biodiversidade pelo CATIE (Turrialba - Costa Rica). Pesquisadora do Centro de Tecnologia da Fibria e responsável pelos estudos de biodiversidade e recursos naturais na empresa. Possui 13 anos de experiência na área de conservação de biodiversidade da Fibria Celulose S.A. e participou do curso Proforest de “Identificação e manejo de áreas de alto valor de conservação em sistemas de produção de recursos naturais” (Oxford, 2008). Ana Paula Pulito Silva Engenheira Florestal, mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. É Consultora de Gestão Ambiental da Fibria, responsável pelos monitoramentos ambientais e gestão das áreas destinadas à conservação. Possui 5 anos de experiência como auditora líder do FSC®. Flavio Garcia Felix Geógrafo, com experiência na área de cartografia e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Atualmente é Analista SIG na Fibria. Renato Cipriano Rocha Engenheiro Agrônomo, com 7 anos de experiência na área ambiental, atualmente é Coordenador de Meio Ambiente Florestal na Fibria. Rafael Meirelles Coelho Rocha Gestor Ambiental, mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. É Analista de Gestão Ambiental da Fibria, responsável pelos monitoramentos ambientais e gestão de áreas destinadas à conservação. Possui 4 anos de experiência em gestão ambiental de empresas florestais certificadas FSC®. Rodolfo Araujo Loos Agrônomo, mestre e doutor em fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa. Possui experiência na área de ecofisiologia vegetal e modelagem fisiológica. Atualmente é pesquisador na Fibria. Elson Fernandes de Lima Ecólogo, mestre em Ecologia Aplicada pelo CENA/ESALQ/USP, com experiência na área de RT 2014_027 Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 27 fragmentação, mamíferos e corredores florestais. Atualmente é gerente de projetos na Casa da Floresta Assessoria Ambiental. Antonio do Nascimento Gomes Engenheiro Florestal, mestre e doutor em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa. É consultor de sustentabilidade da Fibria Celulose S/A atuando na concepção, desenvolvimento e implantação de estratégias e instrumentos de gestão da sustentabilidade. Maria José Brito Zakia Engenheira Florestal, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela USP. Sócia da Praxis Assessoria Socioambiental. Marcos Yamamoto Bacharel em Ciências Biológicas. Sócio da Praxis Assessoria Socioambiental. Maria de Fátima Oliveira Bacharel em Ciências Biológicas. Pesquisadora Sênior da Praxis Assessoria Socioambiental. José Edmilson Cabral Técnico agropecuário. Pesquisador Assessoria Socioambiental. RT 2014_027 da Praxis Fibria – Resumo do Diagnóstico para identificação de Áreas de Alto Valor de Conservação na Fibria Celulose S.A – Unidade Três Lagoas - MS Página 28