2626 - Portal da Prefeitura Municipal de Itaberaba

Prefeitura Municipal de Itaberaba
1
Terça-feira • 8 de Março de 2016 • Ano X • Nº 2626
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Prefeitura Municipal de
Itaberaba publica:
• Portaria N.º 018 de 01 de março de 2016 - Constituir a Comissão
Técnica para Avaliação referente à elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico - PMSB - com a seguinte composição.
• Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº. FMS180/2016 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão gráfica para atender as necessidades da secretaria de saúde
deste município, durante o exercício de 2016.
• Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 112/2016 Empresas:
SCREEN SAVER Informática Ltda - EPP e COPAM Informática e
Consultoria Ltda-ME
• Ratificação
de
Dispensa
Dispensa
de
Licitação
Nº
FMAS157DISP/2016
• Extrato de Contrato - Contrato nº FMAS143/2016 Dispensa de
Licitação nº FMAS157DISP/2016 Contratado: Luciana da Costa Carmo
• Ratificação
de
Dispensa
Dispensa
de
Licitação
Nº
FMAS156DISP/2016
• Extrato de Contrato - Contrato nº FMAS142/2016 Dispensa de
Licitação nº FMAS156DISP/2016 Contratado: Ana Paula Dias de Souza
• Ratificação
de
Dispensa
Dispensa
de
Licitação
Nº
FMAS158DISP/2016
• Extrato de Contrato - Contrato nº FMAS144/2016 Dispensa de
Licitação nº FMAS158DISP/2016 Contratado: Auricélia Batista Pereira
• Ratificação de Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 190DISP/2016
• Extrato de Contrato - Contrato nº 118/2016 Dispensa de Licitação nº
190DISP/2016 Contratado: Online Certificadora Ltda - EPP
• Extrato de Contrato - Contrato nº 177/2016 Contratada: SCREEN
SAVER Informática Ltda-EPP
• Extrato de Contrato - Contrato nº 178/2016 Contratada: COPAM
Informática e Consultoria Ltda-ME
Gestor - João Almeida Mascarenhas Filho / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
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Terça-feira
8 de Março de 2016
2 - Ano X - Nº 2626
Itaberaba
Portarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
PORTARIA N.º 018
DE
01 DE MARÇO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso
da atribuição que lhe confere a Lei,
RESOLVE:
Artigo 1.º
Constituir a Comissão Técnica para Avaliação referente à elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – com a seguinte
composição:
José Carlos Bulhosa Cerqueira - Presidente
Engenheiro Civil
José da Cruz Carneiro - Membro
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Paulo Covalan Biazus - Membro
Coordenador de Projetos e Estrutura Urbana
Artigo 2.º
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3.º
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de março de 2016.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
Prefeito Municipal
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 • Centro • CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 • Itaberaba - Bahia / e-mail – [email protected]
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3 - Ano X - Nº 2626
Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA
CNPJ. 11.202.063/0001-47
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. FMS180/2016: OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão gráfica para atender as necessidades da secretaria de
saúde deste município, durante o exercício de 2016. TIPO: Menor Preço Global DATA:
18/03/2016; Horário: 09h00min AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reunião da Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua Bahia, n°. 149, Bairro Lot. Bahia, Itaberaba, Bahia.
Informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00: PREGOEIRO OFICIAL: Jose
Eduardo Conceição da Silva.
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8 de Março de 2016
4 - Ano X - Nº 2626
Itaberaba
Homologações
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, TORNA
PUBLICO QUE HOMOLOGOU OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSAO DO
PREGÃO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2016, EM FAVOR
DAS EMPRESAS SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA-EPP E COPAM
INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA-ME, PARA QUE SE PRODUZAM OS
EFEITOS LEGAIS PERTINENTES. ITABERABA/BAHIA, 08 DE MARÇO DE
2016. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO-PREFEITO MUNICIPAL.
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8 de Março de 2016
5 - Ano X - Nº 2626
Dispensas de Licitações
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA, FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA torna público que ratificou os Atos praticados pela CPL
– Comissão Permanente de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
FMAS157DISP/2016, em favor de LUCIANA DA COSTA CARMO, para que se
produza os efeitos legais pertinentes. Itaberaba-Ba, 01 de Março de 2016. João
Almeida Mascarenhas Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº FMAS143/2016
Dispensa de Licitação nº FMAS157DISP/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
Objeto O presente contrato tem como Objeto contratação de profissional (Instrutora
de Cabeleireira) para promover cursos de geração de emprego e renda e integrar a
Equipe de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Familia,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Ação Social.
Contratado: LUCIANA DA COSTA CARMO
CNPJ/CPF N°: 271.903.838-59
Valor: R$ 7.920,00 (valor global)
Prazo: 01/03/2016 a 01/12/2016
Origem: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
Data: Itaberaba - BA, 01 de Março de 2016..
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8 de Março de 2016
6 - Ano X - Nº 2626
Itaberaba
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA, FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA torna público que ratificou os Atos praticados pela CPL
– Comissão Permanente de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
FMAS156DISP/2016, em favor de ANA PAULA DIAS DE SOUZA, para que se
produza os efeitos legais pertinentes. Itaberaba-Ba, 01 de Março de 2016. João
Almeida Mascarenhas Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº FMAS142/2016
Dispensa de Licitação nº FMAS156DISP/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
Objeto
O presente contrato tem como Objeto contratação de profissional
(Entrevistadora) para integrar a Equipe de atendimento às famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Familia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Ação
Social.
Contratado: ANA PAULA DIAS DE SOUZA
CNPJ/CPF N°: 793.537.465-15
Valor: R$ 7.830,00 (valor global)
Prazo: 01/03/2016 a 11/11/2016
Origem: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
Data: Itaberaba - BA, 01 de Março de 2016..
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Terça-feira
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7 - Ano X - Nº 2626
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA, FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA torna público que ratificou os Atos praticados pela CPL
– Comissão Permanente de Licitação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
FMAS158DISP/2016, em favor de AURICÉLIA BATISTA PEREIRA, para que se
produza os efeitos legais pertinentes. Itaberaba-Ba, 01 de Março de 2016. João
Almeida Mascarenhas Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº FMAS144/2016
Dispensa de Licitação nº FMAS158DISP/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
Objeto O presente contrato tem como Objeto contratação de profissional (Instrutora
de Corte e Costura Industrial) para promover cursos de geração de emprego e renda
e integrar a Equipe de atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa
Familia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Ação Social.
Contratado: AURICÉLIA BATISTA PEREIRA
CNPJ/CPF N°: 443.009.305-97
Valor: R$ 7.920,00 (valor global)
Prazo: 01/03/2016 a 01/12/2016
Origem: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
Data: Itaberaba - BA, 01 de Março de 2016..
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N4IPFEWIY9Q5VD5WIHY1LQ
Esta edição encontra-se no site: www.itaberaba.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
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Terça-feira
8 de Março de 2016
8 - Ano X - Nº 2626
Itaberaba
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA-BAHIA, torna público que ratificou os
Atos praticados pela CPL – Comissão Permanente de Licitação, referente a
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 190DISP/2016, em favor de ONLINE
CERTIFICADORA LTDA - EPP, para que se produza os efeitos legais pertinentes.
Itaberaba-Ba, 01 de Março de 2016. João Almeida Mascarenhas Filho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 118/2016
Dispensa de Licitação nº 190DISP/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA.
Objeto O presente contrato tem como objeto, aquisição de Certificado Digital para os
servidores municipais assinarem documentos digitalmente em processos
administrativos para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste
Municipio.
Contratado: ONLINE CERTIFICADORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF N°: 11.587.975/0001-84
Valor: R$ 7.895,00 (valor global)
Prazo: 01/03/2016 a 31/12/2016
Origem: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
Data: Itaberaba - BA, 01 de Março de 2016
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N4IPFEWIY9Q5VD5WIHY1LQ
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Terça-feira
8 de Março de 2016
9 - Ano X - Nº 2626
Extratos de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 177/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso
dedicado a internet para manutenção das diversas Secretarias da
municipalidade, pelo fornecedor, na licitação Pregão Presencial n°112/2016,
Lote I, devidamente homologada pelo Senhor Prefeito Municipal.
CONTRATADA: SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA-EPP
CNPJ/MF nº 01.800.080/0001-22
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00(Noventa mil reais).
VIGENCIA E EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 08
de março até 31 de dezembro de 2016, a contar da data da liberação da
Ordem de serviços, estando cientes que este prazo poderá, a critério da
Administração Municipal ser prorrogado, de acordo com o Art. 57, inciso II §
2º da Lei nº 8.666/93
ORIGEM: Pregão Presencial nº 112/2016
DATA: 08 de março de 2016.
JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO- Prefeito Municipal.
CONTRATO nº 178/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços com locação de
software com sistema de gestão de pessoal e sistema de informação e
gerenciamento eletrônico de documentos com certificação digital e
armazenamento em bancos de dados, para manutenção da Secretaria de
Administração, Modernização e Informação, na licitação Pregão Presencial n°
112/2016, Lotes II e III devidamente homologada pelo Senhor Prefeito
Municipal
CONTRATADA: COPAM INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA-ME
CNPJ/MF nº 05.481.412/0001-04
VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 08 de
março até 31 de dezembro de 2016, a contar da data da liberação da Ordem
de serviços, estando cientes que este prazo poderá, a critério da Administração
Municipal ser prorrogado, de acordo com o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº
8.666/93
ORIGEM: Pregão Presencial nº 112/2016
DATA: 08 de março de 2016.
JOAO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO- Prefeito Municipal.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N4IPFEWIY9Q5VD5WIHY1LQ
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