relatório e contas individuais | 2014

Transcrição

RELATÓRIO E CONTAS INDIVIDUAIS | 2014
Banco Finantia, S.A.
Rua General Firmino Miguel, nº 5 – 1º • 1600-100 Lisboa
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº 501.897.020 • Capital Social: €150.000.000
Mediador de Seguros nº 408264747 • Inscrito no Instituto de Seguros de Portugal em 01/02/2008 • Agente de Seguros Vida/Não Vida
Relatório e Contas 2014
Relatório do Conselho de Administração
A Situação Macroeconómica
O Enquadramento económico mundial
2014 foi um ano em que a economia mundial evidenciou equilíbrios, por vezes difíceis de
compatibilizar, com vários países a tentarem crescer e ao mesmo tempo a procurarem
resolver problemas resultantes da crise financeira global, como a dívida e o elevado
desemprego. Estima-se que a economia global tenha crescido 3,3% em 2014, o mesmo que
em 2013. Para 2015, o FMI projeta um crescimento do PIB de 3,5%. A economia mundial
deverá beneficiar da baixa de preços do petróleo e da desvalorização do euro e do iene, mas
este impulso positivo poderá ser travado por alguns fatores negativos, nomeadamente os
níveis persistentemente baixos do investimento. Além disso, o FMI espera que o crescimento
global seja desigual e mais específico de país para país, com os EUA a funcionar como
driver, a Zona Euro a apresentar fracos níveis de crescimento e os mercados emergentes a
transmitirem uma dinâmica mista, com a Índia a crescer fortemente e a Rússia a abrandar
significativamente. Prevê-se que a economia brasileira estagne e a chinesa cresça a um ritmo
mais lento.
Em 2014, e de acordo com o relatório do FMI de janeiro de 2015, estima-se que os EUA
tenham crescido 2,4% (2,2% em 2013), refletindo um primeiro trimestre desanimador mas
posteriormente compensado pela vitalidade dos três trimestres seguintes. Por seu lado, o
crescimento da zona Euro atingiu um impasse no segundo trimestre de 2014, principalmente
por conta do baixo nível do investimento e das exportações, ao mesmo tempo que as
incertezas sistémicas sobre a desaceleração do crescimento continuaram a persistir. Para a
zona Euro, o FMI estima um crescimento de 0,8% para 2014, uma melhoria em relação a
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2013 (-0,5%). A Alemanha, o motor da zona Euro, deverá ter crescido 1,5% em 2014, acima
dos 0,2% em 2013, o que reflete contas nacionais equilibradas, níveis de desemprego
historicamente baixos e uma situação fiscal sólida.
As economias periféricas deram sinais positivos. Portugal, um país periférico que sofreu uma
grave crise da dívida e que necessitou de uma intervenção da Troika, registou um
crescimento positivo em 2014, ao mesmo tempo que o desemprego começou a afastar-se dos
níveis muito elevados de anos anteriores. O FMI, no seu relatório de janeiro de 2015,
estimou que Portugal deverá ter crescido 0,8% em 2014, uma importante melhoria
relativamente a 2013 (-1,4%). Espanha, outro país periférico que sofreu uma profunda
recessão dupla (double-dip), com nove trimestres de crescimento negativo e um forte
aumento do desemprego, retomou o crescimento no segundo semestre de 2013, tendência
que se manteve em 2014. No seu relatório de janeiro de 2015, o FMI estimou para a
economia espanhola um crescimento real do PIB de 1,4% em 2014, enquanto em 2013 o
crescimento foi negativo (- 1,2%). Para ambos os países, o FMI afirma que a tendência para
o mercado de trabalho é de melhoria, que as contas correntes são excedentárias, que os
bancos estão mais saudáveis e que as yields soberanas estão aos níveis mais baixos de
sempre. Por outro lado, ainda há fatores a dificultar o crescimento económico, tais como a
elevada taxa de desemprego, o baixo crescimento da produtividade e a desalavancagem quer
pública quer privada resultante dos encargos elevados da dívida.
Durante algum tempo, o crescimento económico mundial foi impulsionado pelas economias
emergentes e em desenvolvimento, representadas principalmente pelos BRICS. Mas desde
2011 que o crescimento dessas economias tem diminuído, desde o pico de 7,5% em 2010
para 4,4% projetado para 2014. Estes resultados refletem o menor crescimento na China,
Rússia, Brasil e África do Sul, mitigados em certa medida pelas projeções mais fortes para a
Índia. Enquanto na China, o mercado imobiliário, um importante motor de crescimento, tem
vindo a registar correções, na Rússia a economia tem sido vítima da forte baixa de preços no
petróleo, colocando pressão sobre o rublo e aumentando as tensões geopolíticas. O Brasil,
por outro lado, espelha incertezas, que se vêm traduzidas no baixo investimento, na
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moderação do consumo, no aperto das condições financeiras e na contínua descida dos
índices de confiança tanto nos consumidores como nos empresários. Na África do Sul, o
crescimento económico está a ser bloqueado por tensões industriais e atrasos na resolução de
problemas de infraestrutura, nomeadamente as restrições de eletricidade. A Índia, por seu
lado, tem apresentado uma dinâmica de crescimento assinalável, refletindo a implementação
de políticas eficazes e a renovação dos índices de confiança. No seu relatório de janeiro de
2015, o FMI estimou que a Índia tenha crescido 5,8% em 2014, acima dos 5,0% em 2013.
Nas restantes economias emergentes a tónica foi a desaceleração do crescimento: a China
7,4% (vs.7.8% em 2013), a Rússia 0,6% (vs.1.3% em 2013), o Brasil 0,1% (vs. 2,5% em
2013) e África do Sul 1,4% (vs. 2,2% em 2013).
Para 2015, o FMI espera um aumento na atividade global de 3,5%, impulsionado
principalmente pelas economias avançadas, refletindo principalmente o declínio do preço do
petróleo, sendo que a repercussão dos preços para o utilizador final deverá ser superior à das
economias emergentes. No geral, as economias avançadas deverão crescer a um ritmo de
cerca de 2,4% em 2015, cerca de 0,6 pontos percentuais a mais do que em 2014.
Nos EUA, o crescimento deverá ser superior a 3 por cento em 2015-16, assente numa
procura interna apoiada pelos preços mais baixos do petróleo, pela moderação do
ajustamento fiscal e por uma política monetária acomodatícia, apesar da projeção de subida
gradual das taxas de juros. Por outro lado, a recente valorização do dólar deverá reduzir as
exportações líquidas. Na zona Euro, o FMI aponta para um crescimento anual de 1,2% em
2015 e de 1,4% em 2016, suportado pela redução dos preços do petróleo, pela flexibilização
da política monetária (já amplamente antecipada nos mercados financeiros através das taxas
de juro), por uma política fiscal mais neutra e pela recente desvalorização do euro. Todavia
prevê-se que o investimento ainda apresente níveis baixos, refletindo em parte o impacto de
um crescimento ténue nas economias emergentes.
Relativamente às economias emergentes, o FMI prevê um crescimento relativamente estável:
4,3% em 2015 e 4,7% em 2016, sendo este acréscimo mais fraco do que foi previsto pelo
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FMI em outubro de 2014. Esta revisão em baixa reflete o menor crescimento na China, com
efeitos regionais importantes, a desaceleração na Rússia por conta da descida dos preços do
petróleo e as crescentes tensões geopolíticas. Estes fatores negativos poderão ser
parcialmente mitigados pelo crescimento económico da Índia (6,3% em 2015, contra 5,8%
em 2014). O crescimento da economia chinesa deverá cair de 7,4% em 2014 para 6,8% em
2015, o da economia russa de 0,6% em 2014 para -3% em 2015, enquanto que o Brasil
deverá aumentar ligeiramente a sua performance económica de 0,1% em 2014 para 0,3% em
2015. No seu conjunto e de acordo com o FMI, as economias emergentes deverão registar
um ligeiro decréscimo no crescimento de 4,4% em 2014 para 4,3% em 2015, enquanto na
região do CIS se projeta que as respetivas economias registem um crescimento económico
negativo de -1,4% em 2015 contra 0,9% em 2014.
O Enquadramento económico na Península Ibérica
No respeitante a Portugal, as projeções vão no sentido do crescimento económico, sendo que
há alguma divergência quanto à intensidade desse crescimento. O FMI espera uma
aceleração do crescimento económico de 1,2% em 2015 (0,8% em 2014). O Banco de
Portugal (BdP) aponta para uma expansão de 1,5 % em 2015 e a Comissão Europeia (CE)
projeta um crescimento de 1,7%.
O FMI e a CE estimam que em 2015 o principal motor do crescimento será o consumo
privado impulsionado pela redução de preços das commodities, sendo que o baixo
dinamismo da economia mundial continuará a exercer fatores de resistência ao crescimento
das exportações.
Por outro lado, o BdP aponta para a uma ligeira desaceleração no consumo privado, para a
manutenção de um setor exportador robusto, bem como para o fortalecimento da Formação
Bruta de Capital Fixo (FBCF). O BdP antevê também que a evolução da procura interna
ainda continue a ser condicionada pelo nível elevado de endividamento do setor privado e
pelo processo de consolidação fiscal.
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O dinamismo das exportações irá permitir a manutenção de excedentes na balança de capital,
permitindo uma melhoria da posição de investimento internacional. BdP estima que em
2015-2016 a taxa de poupança se manterá estável em torno de 10% do rendimento
disponível, o que é consistente com o contínuo declínio do endividamento das famílias em
percentagem do rendimento disponível (a taxa de poupança das famílias, segundo a CE, será
de 9,6 %). O FMI prevê, com base nas políticas atuais, que o défice orçamental se situe em
3,4% do PIB em 2015, após um défice estimado esperado de cerca de 3,9% do PIB (líquido
de itens extraordinários) em 2014. A CE estima que o défice das administrações públicas
tenha atingido 4,6% do PIB em 2014 (estimativa para 2015: 3,2%), com uma execução
consistente do orçamento de caixa caracterizada pela cobrança sólida de impostos e pela
contenção efetiva de despesas, que mais do que compensou o fraco desempenho de outras
receitas.
O programa de apoio da Troika a Portugal terminou em junho de 2014 e Portugal regressou
aos mercados de dívida soberana, após ter implementado várias iniciativas reformadoras no
sentido de eliminar impedimentos estruturais ao crescimento e à criação de emprego. O FMI
assinala o facto da economia portuguesa ter retomado o crescimento após uma profunda
recessão, realçando a tendência decrescente do desemprego (13,1% no final do 3º trimestre
de 2014 contra 17,5% no pico da crise em 2012). A consolidação fiscal foi substancialmente
alcançada e o deficit excessivo pré-crise da balança da conta corrente transformou-se num
superavit.
A estabilidade financeira tem sido mantida apesar dos desafios recentes, nomeadamente na
sequência da aplicação de medida de resolução ao Banco Espírito Santo (BES), a criação do
banco de transição Novo Banco e a subsequente reestruturação e venda esperada do Novo
Banco. As reservas de capital dos bancos foram reforçadas com um rácio CET1 médio de
10,6% e o rácio empréstimos/depósitos reduziu-se do seu pico pré-crise de 140% para
114%.
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Em termos globais, o FMI reconhece os progressos que Portugal fez, embora observe que o
país continua a enfrentar desafios complexos intensificados por um enquadramento
internacional caracterizado pelo crescimento lento. Um sinal das conquistas que Portugal
alcançou é o acesso do país aos mercados da dívida a taxas de juro em contínuo declínio.
Portugal emitiu cerca de € 17 biliões de dívida em 2014, e a reserva de caixa no final de
outubro era de € 10,5 biliões cobrindo as necessidades de financiamento até meados de 2015.
Para o futuro, o FMI sublinhou a necessidade de Portugal prosseguir com a consolidação
fiscal, havendo sempre espaço para ajustes de estratégia que se justifiquem.
Relativamente a Espanha, outro dos países periféricos que tem sido severamente afetado pela
crise mundial, o FMI estima que a sua economia cresceu 1,4% em 2014, depois de ter
registado um crescimento negativo de -1,2% em 2013. Para 2015, o FMI prevê um
crescimento ainda mais forte de 2,0%, suportado pela procura externa e pela procura interna,
refletindo as condições financeiras favoráveis e uma confiança crescente dos agentes
económicos.
Atividades Operacionais
Embora o crescimento em Portugal e na UE tenha sido ténue, o Banco Finantia beneficiou
do regresso destas economias ao crescimento positivo em 2014. Também a consolidação do
sucesso das emissões soberanas portuguesas nos mercados internacionais de capitais e a
abertura gradual dos mercados locais e internacionais às empresas portuguesas representou
uma oportunidade para o Banco. Esta oportunidade foi reforçada pela diminuição contínua
do crédito concedido às empresas portuguesas pelos grandes bancos comerciais. Este ciclo
virtuoso foi perturbado pelo surgimento da crise no BES, no segundo semestre do ano, mas a
situação foi-se invertendo nos últimos meses do ano.
Neste contexto, todas as áreas chave do Banco expandiram as suas atividades, em particular
as áreas de Corporate & Investment Banking e de Mercado de Capitais , que apresentaram
um número recorde de mandatos de assessoria financeiro a empresas de prestígio e um
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aumento do número de emissões primárias de empresas portuguesas. Tudo isto contribuíu
para que o Banco tenha obtido reconhecimento quer local quer internacional, sendo disso
exemplo o prémio "Investment Bank of the Year Portugal " que a revista The International
Banker atribuíu ao Banco Finantia.
A outra área de negócio que manteve um forte crescimento foi a Banca Privada. Com uma
estratégia de marketing eficaz em Portugal e em Espanha, bem como um serviço de grande
qualidade, a Banca Privada cresceu mais de 19% em 2014.
Corporate & Investment Banking
O Banco Finantia é reconhecido e apreciado como um banco de investimento internacional e
independente de base portuguesa, com uma oferta de serviços completa em Corporate e
Investment Banking às empresas suas clientes e nos diversos mercados em que opera. O
Banco é ativo na promoção de serviços para clientes Corporate no seu Core Market –
Portugal, Espanha e Brasil - com enfoque em serviços de assessoria financeira e na oferta de
produtos de renda fixa. Na área de renda fixa, o enfoque é não apenas junto de investidores
de base doméstica mas também e de forma crescente junto de investidores de base
internacional, através das suas estruturas em Madrid, Londres, Nova Iorque e São Paulo,
contribuindo de forma significativa para a crescente diversificação das respetivas fontes de
financiamento.
De modo a dar corpo a um desenvolvimento sustentado da atividade desenvolvida, as
equipas de Corporate e Investment Banking foram reforçadas em 2014 procurando atrair
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talento adicional que permita ao Banco expandir o volume de atividades mantendo uma
oferta de qualidade.
Em 2014, dando seguimento à estratégia comercial de reaproximação às empresas, a área de
Corporate e Investment Banking aumentou significativamente o seu nível de atividade.
Foram angariados 14 programas de papel comercial com emitentes de base portuguesa num
montante total de € 188 milhões e foram realizadas ao longo do ano 48 emissões num
montante total de € 344 milhões. Esta fonte de financiamento às empresas portuguesas é um
dos pilares de desenvolvimento da relação do Banco com as mesmas, permitindo que se
evolua para outras plataformas de financiamento, com maior sustentabilidade e
profundidade, como seja o mercado obrigacionista, quer doméstico que internacional.
O Banco liderou ainda quatro emissões de empréstimos obrigacionistas para emitentes
portugueses, num total de € 260 milhões e admitidas à cotação nas bolsas do Luxemburgo e
Euronext Lisboa, o que coloca o Banco como um dos principais intervenientes neste
mercado. As emissões lideradas e organizadas pelo Banco foram colocadas em Portugal e
internacionalmente em Espanha, Reino Unido e Suíça.
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Ainda em 2014, o Banco participou em Espanha no sindicato de colocação da Copasa (€ 30
milhões), na qualidade de Co-Líder, iniciando a sua atividade num novo mercado, o MARF
(Mercado Alternativo de Renda Fixa), no qual o Banco pretende vir a assumir posição de
relevo.
A atividade de mercado primário de renda fixa em 2014 foi significativamente afetada no
segundo semestre do ano na sequência da aplicação de medida de resolução ao BES e a
insolvência das empresas do GES. Espera-se que durante o primeiro semestre de 2015 se
consiga restabelecer a confiança por parte dos investidores institucionais em títulos
portugueses de modo a retomar o trajeto iniciado em 2014.
Ao nível da assessoria financeira, foram desenvolvidos diversos projetos, incluindo entre
outros: a assessoria à Fidelidade Seguros (Grupo chinês Fosun) na aquisição da Espírito
Santo Saúde, naquela que foi a OPA mais concorrida de sempre na bolsa Portuguesa e que
resultou na maior transação em bolsa efetuada em Portugal (€ 488 milhões); a assessoria à
TCC (consórcio da Moventia e Metro de Barcelona) no âmbito das subconcessões a privados
dos sistemas de transportes urbanos da cidade do Porto, STCP e Metro do Porto; e as
assessorias à Secil e à Sugal no âmbito dos seus processos de internacionalização.
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Na área de ações o Banco esteve envolvido nas principais operações de mercado de capitais
executadas em Portugal com posições de relevo, em particular como Co-Líder na Oferta
Pública Inicial da ES Saúde, intermediário financeiro na OPA da Fidelidade Seguros à ES
Saúde e assessor financeiro da Portugal Telecom SGPS no âmbito da OPA lançada pela
Terra Peregrin.
Mercado de Capitais
A área de Mercado de Capitais do Grupo Banco Finantia manteve como principais áreas de
atuação a colocação e o trading de instrumentos de dívida e operações cross-border
refletindo a dimensão internacional do Grupo e dos seus clientes. A sua atividade é
desenvolvida através de cinco presenças: Lisboa, Madrid, Londres, Nova Iorque e São Paulo.
A estratégia delineada tem por base um enfoque cada vez maior na internacionalização com
o objetivo de oferecer uma plataforma global de distribuição das operações originadas pelo
Grupo.
O enquadramento macroeconómico em 2014 foi afetado negativamente pelas tensões
geopolíticas na Europa de Leste e o abrandamento do crescimento da China. O final do
programa de estímulos à economia americana por parte da Reserva Federal foi mitigado pelo
anúncio de políticas monetárias expansionistas por parte do BCE e do Banco Central do
Japão. A nível nacional, a dívida soberana voltou a ter uma performance positiva durante o
ano.
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Neste contexto, a atividade de mercado de capitais do Banco Finantia focou-se no apoio aos
emitentes ibéricos na obtenção de fontes alternativas de financiamento através do aumento
do número de programas de Papel Comercial e da emissão de Empréstimos Obrigacionistas,
em que se destacam operações no setores da saúde e da construção em Portugal assim como
participação no Mercado Alternativo de Renda Fixa, plataforma de financiamento para
pequenas e médias empresas através da emissão de títulos de renda fixa, lançado em Espanha
em novembro de 2013.
Embora 2014 tenha registado uma redução nos volumes transacionados devido ao contexto
nacional e internacional que revelou uma menor liquidez nos mercados secundários de
dívida, a área de mercado capitais do Grupo apresentou um crescimento de resultados
comparativamente
a
2013,
resultado
da
estratégia
definida
para
uma
maior
internacionalização e através do aumento do número de operações originadas pelo Banco.
Empréstimos e Trade Finance
A exemplo dos anos anteriores, os negócios da área de Empréstimos e Trade Finance do
Banco Finantia foram concentrados na gestão de uma carteira especializada focada na
intermediação de ativos financeiros nos mercados secundários e na obtenção de ganhos de
capital aproveitando oportunidades de arbitragem. O volume da carteira de empréstimos
permaneceu com níveis estáveis durante o ano.
O mercado primário de empréstimos sindicados para países emergentes permanece ainda
bastante abaixo dos volumes negociados antes da crise financeira que começou em 2008. A
alta liquidez presente no sistema bancário internacional fez com que os spreads dos ativos de
grau de investimento continuassem baixos, o mesmo acontecendo com o volume de papéis
oferecidos nos mercados secundários. Esta situação começou a alterar-se no final do ano
com uma mudança negativa na perceção de risco de alguns países emergentes,
nomeadamente países do Leste Europeu, afetados pela crise na Ucrânia, bem como países
afetados pela queda do preço do petróleo.
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A atividade principal nesta área, executada pelos escritórios de Londres, São Paulo e Nova
Iorque, permaneceu concentrada na compra e venda de emissões de grande porte de
emitentes corporativos e financeiros de mercados emergentes, nomeadamente América
Latina, Leste Europeu, África e Turquia. Aproveitou-se também a melhoria do risco dos
países periféricos da Europa para o desenvolvimento de mais negócios envolvendo emitentes
da Península Ibérica.
Banca Privada - Finantia Private
A Banca Privada (Finantia Private) prosseguiu durante o ano de 2014 a sua estratégia de
expansão da atividade na Península Ibérica, com o consequente impacto no alargamento da
base de clientes (+11%) e no aumento do volume de ativos sob gestão (+19%). A tendência
positiva dos últimos exercícios tem vindo a consolidar a presença do Banco nesta área de
negócio.
Para esta melhoria convergiram decisivamente vários fatores: (i) uma equipa comercial
reforçada,
motivada
e
disponível
na
ação,
proporcionando
assim
um
melhor
acompanhamento das necessidades, objetivos e expectativas dos clientes; (ii) a contínua
divulgação da marca Finantia Private e dos nossos produtos junto de sites on-line
especializados em produtos e serviços financeiros; (iii) a preferência por produtos de baixo
risco e inovadores, que corresponderam adequadamente e em cada momento aos objetivos
dos clientes; (iv) introdução do homebanking.
As economias desenvolvidas devem apresentar uma aceleração do crescimento do PIB em
2015, em particular os EUA. Se a expectativa em relação aos EUA é de uma recuperação
robusta, o mesmo não se espera para a Zona Euro e para o Japão, havendo a expectativa que
o BCE e o Banco do Japão adotem estímulos monetários mais agressivos em 2015, para
reanimar o crescimento económico e evitar o perigo da deflação. Perante este cenário, o
Finantia Private adapta a sua proposta de valor, de modo a proporcionar uma oferta integrada
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e independente de produtos e serviços de reconhecida excelência e uma adequada gestão do
risco face à constante incerteza dos mercados.
O Finantia Private continuará a prosseguir ao longo de 2015 objetivos de crescimento do
volume de negócios, quer pela captação de novos clientes, quer pela dinamização do grau de
envolvimento com os clientes atuais. O nosso serviço desenvolve-se num ambiente de
discrição, confidencialidade e independência e com uma preocupação permanente quanto à
rentabilidade das carteiras e à proteção do património dos clientes.
O Banco oferece serviços de Banca Privada em Portugal (Lisboa e Porto) e em Espanha
através do Banco Finantia Sofinloc (Madrid, Barcelona e Valência).
Tesouraria
A atividade da Tesouraria do Banco no ano de 2014 desenvolveu-se numa conjuntura
marcada pela execução de políticas monetárias antagónicas nos dois lados do Atlântico.
Na Zona Euro, os baixos níveis de crescimento económico e a crescente preocupação com
riscos de deflação, levaram a um reforço das políticas monetárias expansionistas, tendo o
BCE reduzido as suas taxas diretoras, e anunciado medidas adicionais de cedência de
liquidez com novos programas de aquisição de ativos (Asset Backed Securities e Covered
Bonds).
Nos EUA, a expansão da economia levou a Reserva Federal a implementar uma política de
redução de injeção de liquidez no sistema financeiro.
Em Portugal, o ano foi marcado positivamente pelo fim do Programa de Assistência
Financeira, pela melhoria da atividade económica e dos níveis de confiança dos
consumidores e pela reabertura dos mercados internacionais às emissões de dívida soberana
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Portuguesa. Do lado negativo é de salientar a instabilidade causada pela aplicação da medida
de resolução ao BES e pela insolvência do GES.
O segundo semestre do ano fica ainda marcado pelo agravamento das tensões geopolíticas na
Europa de Leste e Médio Oriente, que fez aumentar a volatilidade dos mercados financeiros
e o nível de aversão ao risco.
Neste contexto desafiante, a atividade da Tesouraria atingiu com sucesso os objetivos
traçados quer no reforço da política de diversificação das principais fontes de financiamento,
quer no controlo e mitigação dos principais riscos financeiros do Grupo.
O aumento registado na captação de depósitos de clientes e de financiamento colateralizado
em 16% e 4%, respetivamente, permitiu reforçar a posição de liquidez do Grupo e reduzir
em 26,6% o montante utilizado nas operações de refinanciamento do Banco Central
Europeu.
Este aumento foi acompanhado pelo incremento no número de clientes de depósitos (+11%)
e contrapartes ativas no financiamento com colateral (+36%) e pelo aumento do prazo médio
e pela redução na taxa média deste tipo de operações.
Na perspetiva do controlo dos riscos financeiros, é de salientar o aumento da diversificação
da carteira de títulos do Grupo (com um incremento no número de entidades e redução no
montante médio por entidade), bem como a execução de diversas operações de cobertura de
risco de taxa de juro, nomeadamente através da contratação de instrumentos financeiros
derivados.
De destacar ainda o reembolso antecipado (clean-up call) da operação de securitização LTR
6, no início do exercício, no valor de € 54 milhões. Já no início de 2015 foi também
realizado o reembolso antecipado do LTR7 no valor de € 24 milhões.
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Atividades de Suporte
Sistemas de Informação
Em 2014, no âmbito do projeto de revisão da arquitetura de sistemas de informação, foi
selecionado o package para a implementação da plataforma corporativa de Business
Intelligence. Este projeto quando totalmente implementado irá abranger os três vetores
considerados essenciais para uma boa gestão de eficiência, nomeadamente estrutura de
dados, gestão de ativos e experiência de utilizador. Foram implementados projetos de
natureza regulamentar, destacando-se pela sua importância e impacto a segunda fase do
Projeto FINREP/COREP, EMIR (Reporting Regulatório de Operações para os Global Trade
Repositories), Reporte das Operações e Posições com o exterior (COPES e COL’s),
Compliance Data Center e Projeto FACTA.
Foi concluída a implementação e feito o Go Live do Canal de HomeBanking, permitindo aos
clientes do Banco o acesso aos seus ativos e uma nova forma de contacto/interação com a
instituição.
Foram revistas as áreas de suporte funcional e operacional a meios de pagamento e concluída
a migração de Aplicações legacy que existiam. Foi alargada a utilização da Plataforma de
CRM ao nível de Contrapartes e da gestão da sua interação, bem como entregues Módulos
do novo Enterprise Resource Planning (ERP) de suporte a processos de serviços partilhados
(a título de referência Faturação, Economato e Gestão de Frota).
Ao nível de infraestrutura avançou-se com a análise, seleção e substituição de Equipamentos
Multifuncionais, Centrais telefónicas, Proxys, Gravadores de Chamadas e Parque
Informático. Foi igualmente implementada uma solução de Videoconferência na Sede,
otimizadas as Larguras de Banda da WAN e criada redundância de comunicações entre a
WAN e o Canal de HomeBanking. Foram revistas as soluções de virtualização, tendo-se
dedicado uma nova infraestrutura à plataforma SOA.
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Relativamente ao Plano de Continuidade de Negócio (PCN), foram atualizadas as Matrizes
de Relevância por Processos, Plano de Recursos Humanos associado a cada Processo, assim
como as suas Checklists. Em função disso, foram adicionadas novas Aplicações ao Centro de
Disaster Recovery, maximizando desta forma a sua abrangência em termos Aplicacionais.
Operações
Ao nível das Operações, o maior desafio no ano de 2014 centrou-se na operativa de emissões
de papel comercial e obrigações nacionais para empresas. Para o efeito, consolidaram-se os
procedimentos, desenvolveram-se as aplicações de registo e o Banco retomou a filiação na
Interbolsa como intermediário financeiro.
O acompanhamento das novas atividades não prejudicou uma performance muito positiva ao
nível da eficiência, qualidade e segurança de processamento das operações.
De modo a manterem-se elevados padrões de qualidade, procedeu-se à revisão de várias
aplicações e reportes às entidades reguladoras. No âmbito de novas obrigações de reporte,
destaca-se o trade reporting on OTC Derivatives ao EMIR (European Market Infrastructure
Regulation) e o arranque do projeto FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), que
obrigaram a análise e desenvolvimentos internos, bem como à acomodação de novos
requisitos de informação.
Relativamente aos sistemas de pagamento, há a realçar a operacionalização do serviço de
compensação de cheques e afins com a SIBS Processos, que vai permitir maior eficiência e
fiabilidade.
Em 2015, o Departamento de Operações vai manter a revisão de procedimentos e manuais
operacionais e continuar a apostar no reforço de competência das pessoas que constituem as
várias equipas, de modo a responder da melhor forma aos desafios do próximo ano.
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Recursos Humanos
No Grupo Banco Finantia reconhecemos e recompensamos a excelência e a qualidade de
desempenho dos nossos colaboradores. O capital humano representa o principal ativo do
Grupo e estamos conscientes que apenas com colaboradores competentes, motivados e
alinhados com a visão e os objetivos da Organização poderemos encarar o futuro com
confiança, ambição e determinação.
Um dos maiores desafios para qualquer organização consiste na capacidade de se renovar,
atraindo novos talentos e retendo o talento existente. O Grupo tem sido consistente nesse
âmbito, atraindo e mantendo profissionais capazes de desenvolver funções de elevada
exigência funcional e geográfica, em função das atividades internacionais do Grupo.
Em 2014, mudaram de departamento ou função cerca de 5% dos colaboradores. A rotação
envolveu também a deslocação de colaboradores da sede para os escritórios/filiais no
estrangeiro (Espanha, Reino Unido, EUA e Brasil) e em sentido contrário, a vinda de
colaboradores provenientes do estrangeiro para a sede do Grupo, em Lisboa, numa ótica de
acolhimento, integração e formação.
O Plano de Formação do Grupo abrange a formação genérica transversal à empresa e
formação específica orientada para as necessidades concretas de cada área ou departamento.
O Grupo, em 2014, continuou empenhado na formação dos seus colaboradores, e manteve
igualmente o reforço e aperfeiçoamento das competências consideradas chaves para a
Organização. Em termos numéricos, desenvolveram-se 53 ações de formação internas e
externas, tendo abrangido cerca de 59% do quadro de efetivos.
Em termos de gestão de desempenho manteve-se o mesmo sistema de avaliação anual. Os
resultados obtidos nesse processo de avaliação, quer ao nível dos avaliados quer ao nível dos
avaliadores, continuam a constituir uma ferramenta essencial para a identificação das
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necessidades da Organização, bem como para o desenvolvimento de novas competências dos
colaboradores.
Responsabilidade Social, Mecenato e Educação
Responsabilidade Social
O Banco Finantia consolidou o seu apoio a ações específicas de solidariedade social
dirigidas a crianças e jovens desfavorecidos e/ou com necessidades educativas especiais.
Deste modo, em 2014 os apoios foram canalizados para:
– A “APSA – Associação Portuguesa do Síndrome de Asperger”: instituição cuja missão
consiste em apoiar os portadores de uma perturbação neurocomportamental específica de
base genética;
– A “Raríssimas”: associação de ajuda a pessoas portadoras de doenças raras;
– A “Liga dos Amigos do Hospital S. João do Porto”: associação de apoio a crianças e
idosos carenciados em contexto de internamento;
– O “Banco do Bebé”: associação de ajuda às famílias carenciadas dos bebés que nascem na
Maternidade Alfredo da Costa.
Mecenato Cultural
Sendo mecenas ativo do Palácio Nacional da Ajuda desde 1997, é também com orgulho que
o Banco Finantia é membro fundador da Fundação de Serralves (1995) onde tem patrocinado
diversos programas culturais e sociais.
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Educação
Em 2014, o Banco Finantia deu continuidade à colaboração que tem mantido há vários anos
com o ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa,
atribuindo um prémio ao melhor aluno do primeiro ano do Mestrado em “Economia
Internacional e Estudos Europeus”. O Banco é também membro fundador da ”Fundação
Económicas – Fundação para o Desenvolvimento das Ciências Económicas, Financeiras e
Empresariais”.
Perspetivas Futuras
Em 2015, as perspetivas para a economia portuguesa e para o Banco Finantia são positivas.
Tanto Portugal como Espanha têm um potencial de crescimento mais consistente do que em
2014. Ambas as economias irão beneficiar do aumento do consumo doméstico, do impulso
das exportações, do surgimento de novos investimentos empresariais (incluindo importantes
investimentos estrangeiros diretos) e do declínio contínuo do desemprego. A taxa de
poupança deverá manter-se em níveis saudáveis e os mercados de capitais internacionais
tenderão a ser cada vez mais recetivos aos emitentes portugueses.
O Banco Finantia está bem posicionado para tirar proveito deste enquadramento. O Banco
irá continuar a focar-se nos seus mercados estratégicos, Portugal, Espanha e Brasil com
especial ênfase em serviços de assessoria financeira e em originação, venda e distribuição de
títulos de renda fixa e empréstimos, sem nunca deixar de estar atento a outras oportunidades
na área da banca de investimento que o contexto atual poderá apresentar.
Prevê-se um crescimento do crédito com um especial enfoque nas empresas. Na sequência
do aumento da taxa de poupança em Portugal e Espanha, o Banco Finantia vai continuar a
desenvolver as suas atividades de Private Banking e a expandir a sua base de clientes,
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mantendo a qualidade do seu atendimento personalizado a clientes como imagem de marca
do Banco Finantia.
No que respeita ao Corporate Finance, o Banco procurará aproveitar as reestruturações e
desinvestimentos que continuam a ocorrer no tecido empresarial português, apoiando
também as empresas na busca de oportunidades de expansão para o exterior. Em paralelo, o
Banco Finantia apoiará os investidores estrangeiros na identificação de oportunidades de
negócio na Península Ibérica.
Relativamente às atividades de mercado de capitais e empréstimos, o Banco Finantia
continuará a fortalecer as suas equipas de originação e vendas. A volatilidade atual do
mercado poderá continuar a apresentar oportunidades de negócios rentáveis, enquanto que as
restrições atuais de crédito bancário poderão permitir o crescimento das operações em
mercado de capitais.
Em resumo o Banco vai fortalecer ainda mais a sua presença internacional, aproveitando o
know-how adquirido ao longo de mais de 25 anos de transações internacionais e de laços de
confiança estabelecidos com importantes clientes internacionais e com as mais prestigiadas
instituições internacionais.
Ações Próprias
No início de 2014 o Banco não detinha ações próprias. As compras e vendas de ações
próprias em 2014 foram feitas ao abrigo das deliberações da Assembleia Geral do Banco de
10 de maio de 2013 e 30 de maio de 2014, que incluem igualmente uma autorização especial
para a compra e venda de ações da Sociedade pelos colaboradores do Grupo. Durante o
exercício de 2014, o Banco adquiriu 2.501.063 ações no montante de EUR 3.015.075,60,
das quais 2.385.794 ao abrigo de um programa de compra de ações a todos os acionistas e
115.269 ações ao abrigo da autorização para colaboradores. Em 31 de dezembro de 2014, o
Banco detinha 2.501.063 ações próprias.
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Aplicação de Resultados
O lucro líquido consolidado atingiu EUR 11,9 milhões em 2014, uma subida significativa
face aos EUR 6,3 milhões conseguidos em 2013. O lucro líquido individual do exercício
totalizou EUR 29,277,647.20.
Considerando que se encontram cumpridos os níveis mínimos de rácios regulamentares bem
como se encontram satisfeitas as condições prudenciais aplicáveis, é proposta a seguinte
aplicação de resultados:
- o valor de 2.927.764,72 para a reserva legal;
- um dividendo de 10,6 cêntimos por ação em circulação, com referencia a 31 de dezembro
de 2014, o que perfaz cerca de metade do resultado do exercício, sem prejuízo do disposto na
Carta Circular do Banco de Portugal 2015/00000022 de 13 de março de 2015 sobre políticas
de distribuição de dividendos.
- para reservas livres o remanescente do resultado.
Considerações Finais
O Conselho de Administração do Banco Finantia agradece a todos os que apoiaram as suas
atividades.
Aos seus clientes, acionistas, órgãos sociais e auditores uma palavra de reconhecimento pela
confiança depositada. A todos os colaboradores um grande obrigado pelo esforço, dedicação,
lealdade e profissionalismo.
Uma palavra de especial apreço e agradecimento aos membros do Conselho de
Administração e em particular aos da Comissão Executiva, cujos mandatos terminaram
recentemente, por terem mantido o Banco numa trajetória positiva e de clara melhoria de
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resultados nas principais áreas de negócio, apesar da difícil conjuntura e das adversidades a
que o setor bancário foi sujeito nos últimos anos.
Lisboa, 25 de março de 2015
O Conselho de Administração
Pedro Perestrelo dos Reis
Presidente Executivo
David Paulino Guerreiro
Gonçalo Vaz Botelho
Vice-Presidente Executivo
Ricardo Borges Caldeira
Tiago Carvalho Lopes
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ANEXO
Artigos 447º e 448º do
Código das Sociedades Comerciais
Relatório e Contas Individuais | 2014
ANEXO AO RELATÓRIO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Participações dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal no capital do
Banco Finantia S.A. (o Banco).
Lista de ações em 31/12/2014 a que se refere o nº 5 do artº. 447º do Código das Sociedades
Comerciais:
- Eduardo de Almeida Catroga no início e no final do exercício detinha 14.565 acções do
Banco.
- José Manuel de Almeida Archer no início e no final do exercício detinha 5.428 acções do
Banco.
- António Manuel da Silva Vila Cova no início e no final do exercício detinha 8.490 acções
do Banco.
2.
Lista dos titulares de participações qualificadas em 31/12/2014 a que se referem o nº 4 do art.º
448º do Código das Sociedades Comerciais:
Accionista
Finantipar – S.G.P.S., S.A.
Número de acções
detidas
% Capital Social *
78.750.465
52,50
* O capital social é constituído por 150.000.000 de acções ordinárias
3. Lista de accionistas que deixaram, durante o exercício de 2014, de ser titulares de participações
de pelo menos um décimo do capital social, a que se refere o nº 4 do art.º 448º do Código das
Sociedades Comerciais:
Em 11/03/2014, a sociedade de direito francês “Natixis” alterou a sua participação para 9,90%
decorrente da alienação de 2,20% do capital social do Banco Finantia, S.A. .
ANEXO
Adopção das Recomendações do Financial Stability
Forum (FSF) e do Committee of European Banking
Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da
Informação e à Valorização dos Activos
ANEXO
Adoção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of
European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à
Valorização dos Ativos
O Banco de Portugal, através das Cartas Circular nº 46/08/DSBDR e nº 97/08/DSBDR, de 15
de Julho e 3 de Dezembro, respetivamente, adotou as recomendações do Financial Stability
Forum (FSF) e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) sobre a publicação de
um conjunto de informações tendo em vista um melhor conhecimento da situação financeira das
instituições financeiras em geral, e dos bancos em particular.
A informação neste Anexo tem como objetivo cumprir com os requisitos exigidos de
divulgação.
I. MODELO DE NEGÓCIO
1. Descrição do modelo de negócio
A descrição da estratégia e do modelo de negócio do Banco é apresentada no Relatório de
Gestão o qual é parte integrante das Demonstrações Financeiras 2014.
2., 3., 4. e 5. Atividades desenvolvidas e contribuição para o negócio
No corpo do Relatório de Gestão apresenta-se informação acerca da estratégia e objetivos das
áreas de negócio do Banco e sua evolução.
II. RISCOS E GESTÃO DOS RISCOS
6. e 7. Descrição e natureza dos riscos incorridos
O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras (veja-se Nota 36. Gestão dos riscos da
atividade) apresentam uma descrição de como a Função de Gestão dos Riscos se encontra
organizada no seio do Banco, assim como informação que permite ao mercado obter a
percepção sobre os riscos incorridos pelo Banco e mecanismos de gestão para a sua
monitorização e controlo.
III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS
8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados
Os principais impactos provocados pelo atual período de turbulência financeira são descritos no
Relatório de Gestão.
Foi adotada uma descrição qualitativa atendendo a que se nos afigura desproporcionado e não
quantificável a mensuração dos efeitos relacionados apenas com a turbulência financeira
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atendendo a que foi acompanhada por fortes perturbações no mercado das matérias primas e do
preço do petróleo com reflexos em vários domínios da economia nacional e internacional.
9. e 10. Desagregação dos “write-downs”
O Banco não está exposto a produtos e instrumentos afetados pelo período de turbulência,
nomeadamente commercial mortgage-backed securities, residential mortgage-backed
securities, colateralised debt obligations e asset-backed securities.
11. e 12. Comparação dos impactos entre períodos
Não aplicável.
13. Influência da turbulência financeira na cotação das acções do Banco
Não aplicável.
14. Risco de perda máxima
Na Nota 36 das demonstrações financeiras “Gestão dos Riscos da Atividade” é divulgada
informação sobre as perdas suscetíveis de serem incorridas em situações de stress do mercado.
15. Responsabilidades do Banco emitidas e resultados
Na Nota 8 das demonstrações financeiras faz-se divulgação sobre o impacto nos resultados
decorrentes da reavaliação da dívida emitida.
IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFETADAS PELO PERÍODO DE
TURBULÊNCIA
16. Valor nominal e justo valor das exposições
Na Nota 39 das demonstrações financeiras apresentam-se os ativos e passivos financeiros
evidenciando o valor de balanço e o respetivo justo valor.
17. Mitigantes do risco de crédito
Adicionalmente a outras referências à gestão do risco de crédito, na Nota 10 das demonstrações
financeiras são divulgados os derivados para gestão de risco e os ativos e passivos a eles
associados.
18. Informação sobre as exposições do Banco
Não aplicável.
19. Movimentos nas exposições entre períodos
Não aplicável.
20. Exposições que não tenham sido consolidadas
Não aplicável.
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21. Exposição a seguradoras e qualidade dos ativos segurados
Não aplicável.
V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO
22. Produtos estruturados
Estas situações estão desenvolvidas nas políticas contabilísticas constantes das notas anexas às
demonstrações financeiras.
23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação
Não aplicável.
24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros
Veja-se ponto 16 do presente Anexo.
Nas políticas contabilísticas referem-se as condições de utilização da opção do justo valor, bem
como as técnicas utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros
VI. OUTROS ASPETOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO
26. Descrição das políticas e princípios de divulgação
A política de divulgação de informação de natureza contabilística e financeira do Banco visa
dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles ditados pelas normas
contabilísticas ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.
Adicionalmente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado
atendendo, por um lado, à relação de custo/benefício na captação da informação relevante e, por
outro, dos benefícios que a mesma poderia proporcionar aos diversos utilizadores.
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ANEXO
Prestação do Serviço de Mediação de
Seguros ou de Resseguros
ANEXO AO RELATÓRIO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros
O presente anexo é elaborado de acordo com a Norma Regulamentar do ISP n.º 15/2009, e contém
informação respeitante à atividade de mediação de seguros ou de resseguros desenvolvida pela
Sociedade.
a)
Descrição das políticas contabilísticas adotadas para reconhecimento das remunerações,
incluindo os métodos, quando aplicável, utilizados para determinar, nos termos da Norma
Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 20 ou da International Accounting Standard
(IAS) 18, consoante o regime aplicável, a fase de acabamento de transações que envolvam a
prestação de serviços ao longo do período de vigência do contrato de seguro, exceto se essa
informação já se encontrar descrita noutra nota, caso em que deve ser explicitamente
identificada;
As políticas contabilísticas da Sociedade são descritas na Nota 2 das notas explicativas às
b)
Indicação do total das remunerações recebidas desagregadas por natureza (numerário/espécie)
e por tipo (comissões, honorários e outras remunerações);
Durante o exercício de 2014 foram recebidas comissões, em numerário, no montante de m€
1.651
c)
Indicação do total das remunerações relativas aos contratos de seguro por si intermediados
desagregadas por ramo «Vida», fundos de pensões e conjunto dos ramos «Não vida», e por
origem (por empresas de seguros, outros mediadores e clientes);
O total das comissões foram originadas por empresas de seguros podendo ser desagregadas
em ramo “Vida” (m€ 637) e ramos “Não vida” (m€ 1.014).
d)
Indicação da existência de níveis de concentração, ao nível de empresas de seguros, outros
mediadores e clientes, iguais ou superiores a 25% do total das remunerações auferidas pela
carteira;
Duas empresas de seguros excedem o nível de concentração de remunerações de 25%.
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e)
Valores das contas «clientes» no início e final do exercício, assim como o volume
movimentado no ano, aplicável para os mediadores de seguros que movimentem fundos
relativos a contratos de seguros;
No início do exercício, o valor das contas de “Clientes” ascendia a m€ 225, sendo que no final
do exercício ascendia a m€ 12. O volume movimentado no ano ascendeu a m€ 6.630.
f)
Contas a receber e a pagar desagregadas por origem (tomadores de seguro, empresas de
seguros, outros mediadores e clientes);
Em 31 de dezembro de 2014, o valor das contas a receber e a pagar às empresas de seguros
ascendem, respetivamente, m€ 175 e a m€ 257
g)
Indicação dos valores agregados incluídos nas contas a receber e a pagar segregados por:
i)
Fundos recebidos com vista a serem transferidos para as empresas de seguros para
pagamento de prémios de seguro;
Em 31 de dezembro de 2014 este montante ascende a m€ 14
ii)
Fundos em cobrança com vista a serem transferidos para as empresas de seguros para
pagamento de prémios de seguro;
iii)
Fundos que lhe foram confiados pelas empresas de seguros com vista a serem
transferidos para tomadores de seguro, segurados ou beneficiários;
Não aplicável
iv)
Remunerações respeitantes a prémios de seguro já cobrados e por cobrar;
v)
Outras quantias com indicação da sua natureza;
Não aplicável
h)
Análise da idade das contas a receber vencidas à data de relato mas sem imparidade e das
contas a receber individualmente consideradas com imparidade, bem como os fatores que o
mediador de seguros ou de resseguros considerou na determinação dessa imparidade;
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As contas a receber não apresentam imparidade, dado o curto prazo de pagamento envolvido
na mediação.
i)
Informação acerca de eventuais garantias colaterais detidas a título de caução e outros
aumentos de crédito e, salvo se impraticável, uma estimativa do seu justo valor;
Não aplicável
j)
Transmissões de carteiras de seguros em que tenha participado durante o exercício, com
indicação dos valores envolvidos;
Não aplicável
k)
Contratos cessados com empresas de seguros nos termos do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º
144/2006, de 31 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 359/2007, de 2 de Novembro, e
indicação de eventuais indemnizações de clientela;
Não aplicável
l)
Breve descrição da natureza de obrigações materiais, incluindo passivos contingentes, e
quando praticável uma estimativa do seu efeito financeiro, excepto se essa informação já se
encontrar descrita noutra nota, caso em que deve ser explicitamente identificada.
Não aplicável
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ANEXO
Relatório sobre a Estrutura
e as Práticas de Governo Societário (“RGS”)
ANEXO
Relatório sobre a Estrutura
e as Práticas de Governo Societário
(“RGS”)
25 de março de 2015
Relatório de Governo Societário
Introdução
O Banco Finantia, S.A. (doravante designado abreviadamente por “BFT” ou “Sociedade”)
elabora em anexo ao Relatório de Gestão um Relatório inteiramente dedicado ao Governo
Societário.
Salvo indicação expressa em contrário todos os elementos de informação são prestados com
referência ao exercício de 2014 ou à data de referência de 31 de dezembro último.
A Sociedade visa dar a conhecer de forma clara e transparente a incorporação dos princípios do
bom governo societário, em observância das normais legais e regulamentares em vigor,
nomeadamente em cumprimento do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal e o Código das
Sociedades Comerciais.
Em 2012, o Banco de Portugal abriu um processo contraordenacional contra o Banco Finantia,
S.A., Finantipar, SGPS, S.A. e alguns dos seus administradores na altura (2007) por questões
relacionadas com reporte e consolidação das contas do exercício de 2007. Em 2014, e em
resultado desse processo, o Banco de Portugal decidiu aplicar uma coima ao Banco Finantia.
Está pendente o recurso da referida coima no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
As contas do Banco Finantia e Finantipar - SGPS, S.A. nunca tiveram qualquer menção de
reservas por parte dos seus auditores externos (PwC), e as questões em causa não têm nem
tiveram quaisquer efeitos no capital do Banco ou dos seus clientes.
• • • • • • •
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ÍNDICE
I.
Estrutura e Práticas de Governo Societário
II.
Assembleia Geral
III.
Órgãos de Administração e Fiscalização
IV.
Comissões Consultivas
V.
Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração
e de Fiscalização
VI.
Política de Remuneração dos Colaboradores que Participam nas
Decisões sobre a Gestão e Estratégia Negocial da Sociedade
VII.
Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de
Controlo
VIII.
Política de Remuneração dos Colaboradores
• • • • • • •
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I.
Estrutura e Práticas de Governo Societário
Modelo Adoptado
O modelo de governo societário adotado pela Sociedade é conhecido como o Modelo Latino ou
Monista, sendo estruturado da seguinte forma:
A gestão da Sociedade compete ao Conselho de Administração que delegou a gestão corrente
da atividade da Sociedade numa Comissão Executiva composta por 3 (três) administradores.
As competências de fiscalização estão atribuídas ao Conselho Fiscal, cujas responsabilidades
incluem a fiscalização da administração, a vigilância do cumprimento da Lei e dos Estatutos pela
Sociedade, a verificação das contas e a fiscalização da independência do Revisor Oficial de
Contas externo - ao Revisor Oficial de Contas (ROC), consiste a função primordial de examinar
e proceder à certificação legal das contas.
A Assembleia Geral é constituída pelos acionistas com direito a pelo menos um voto e delibera
sobre as matérias que lhes são especialmente atribuídas pela Lei ou pelos Estatutos, incluindo a
eleição dos órgãos sociais, a aprovação do relatório de gestão e das contas do exercício, e a
distribuição de resultados, entre outros.
• • • • • • •
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Os Estatutos da Sociedade preveem a possibilidade da Assembleia Geral, quando e da forma que
entender conveniente, designar um ou mais acionistas ou criar um ou mais conselhos consultivos
para colaborarem com o Conselho de Administração em assuntos de especial interesse para a
Sociedade.
Existe, assim, o Conselho Estratégico Internacional que é um Conselho Consultivo constituído
por indivíduos com experiência académica e/ou profissional relevante em áreas diversificadas
que aconselham o Conselho de Administração em assuntos relacionadas com a estratégia e o
desenvolvimento das atividades do Banco, não lhes sendo no entanto atribuída qualquer
obrigação ou competências legais.
A Comissão de Remunerações, nomeada pela Assembleia Geral de Acionistas, nos termos e
para os efeitos do artigo 399º do Código das Sociedades Comerciais, propõe a remuneração do
Conselho de Administração, tendo em consideração as funções desempenhadas, a situação
económica da sociedade e as perspetivas a longo prazo da instituição. A Comissão de
Remunerações é composta por dois acionistas e um membro independente, sendo eleita por
mandatos de 3 (três) anos.
• • • • • • •
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II.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão máximo da Sociedade e representa a universalidade dos
acionistas, competindo-lhe:
(i)
eleger os membros dos órgãos de administração e fiscalização;
(ii)
aprovar a alteração do contrato de sociedade:
(iii)
deliberar sobre o relatório e contas;
(iv)
aprovar a política de remuneração dos colaboradores;
(v)
proceder à apreciação geral da administração da Sociedade;
(vi)
em geral, deliberar sobre todas as matérias que lhe sejam especialmente atribuídas
pela Lei ou pelos Estatutos.
A Mesa da Assembleia Geral é composta por:
Presidente:
João Vieira de Almeida
Secretário:
Sofia Barata
A cada 100 ações ordinárias corresponde um voto, podendo os Acionistas titulares de ações em
número inferior ao limite exigido pelos Estatutos agruparem-se de forma a completar o número
mínimo exigido.
Cada ação tem o valor nominal de 1 Euro.
• • • • • • •
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III.
Órgãos de Administração e Fiscalização
Órgão de Administração
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão responsável pela gestão da atividade da Sociedade,
sujeito às decisões da Assembleia Geral e à intervenção do Conselho Fiscal nos termos da Lei e
dos Estatutos, competindo-lhe deliberar sobre todas as matérias relacionadas com a
administração da Sociedade.
Os Administradores são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de 3 (três) anos, podendo ser
reeleitos por uma ou mais vezes. A Assembleia Geral tem poderes para, a todo o tempo, destituir
qualquer um dos administradores nomeados.
O Conselho de Administração designa de entre os seus membros um presidente, o qual terá voto
de qualidade.
O Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e o Presidente do
Conselho de Administração ou quaisquer dois administradores têm poderes para convocar uma
reunião do Conselho de Administração.
Os Administradores não executivos acompanham a atividade desenvolvida pela Sociedade,
garantindo-se a efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade, através
das reuniões regulares do Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer
informação ou documentação que venha a ser solicitada a qualquer momento.
Composição do Conselho de Administração:
Presidente:
António Guerreiro
Vogais:
Eduardo Costa
Maria Luisa Antas
Eduardo Catroga
Alexei Mitrofanov
Alexandre Tcherepnine
Nelly Desbarrières
• • • • • • •
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Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros do Conselho de
Administração:
António
Guerreiro:
Fundador do Banco Finantia. Antes de 1987, António Guerreiro foi VicePresidente do Chase Manhattan Bank em Lisboa. Antes de 1985, tinha sido
Senior Investment Officer do World Bank e da International Finance
Corporation (EUA). Na década de 70, António Guerreiro trabalhou ainda no
Banco Lar Chase, no Rio de Janeiro, e, anteriormente na DCI e na Cimianto,
em Lisboa. É membro do Conselho de Disciplina da Associação Portuguesa
de Bancos e dos Conselhos Consultivos do Harvard Clube de Portugal, do
ISEG, da Ordem dos Economistas e da Inter-American Culture and
Development Foundation (Washington, EUA). Licenciou-se em Finanças
pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela Harvard Business School
(EUA).
Eduardo
Costa:
Integrou o Banco Finantia em 1989. Anteriormente desempenhou funções na
International Finance Corporation (EUA) como Director Financeiro e de
Planeamento, tendo sido responsável pelas áreas de Funding, Tesouraria,
Política Financeira e Planeamento. Previamente a ter integrado o IFC,
desempenhou funções de economista no Wells Fargo Bank em São
Francisco (EUA). Eduardo Costa possui um MA em Economia pela
Stanford University (EUA), um MBA em Finanças e um Master of Science
em Engenharia Industrial pela Columbia University (EUA).
Maria Luisa
Antas:
Integrou o Banco Finantia em 1989. Anteriormente, foi Senior Counsel do
Inter-American Development Bank (EUA) na área de project finance da
América Latina. Entre 1981 e 1983, Luísa Antas foi Subsecretária de Estado
da Presidência do Conselho de Ministros e Sub-Secretária de Estado Adjunta
do Ministro para os Assuntos Parlamentares. Luisa Antas é licenciada em
Direito pela Universidade de Lisboa e obteve um Mestrado em Direito pela
Harvard Law School (EUA).
Eduardo
Catroga:
Eduardo Catroga é administrador do Banco desde 1999, tendo
desempenhado funções similares no Banco entre 1989 e 1993. Acumula
estas funções com as de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da
EDP e de Presidente da Sapec Portugal, SGPS. Entre 1993 e 1995 foi
Ministro das Finanças de Portugal. Anteriormente a este período, Eduardo
Catroga desempenhou várias funções de administração, nomeadamente:
Administrador da BP-Portuguesa (1983-1988), Vice-Presidente da Quimigal
(1975-1980), Administrador da CUF (1975-1977) e Consultor do Ministério
das Finanças. Eduardo Catroga é licenciado em Economia e Finanças pelo
ISEG (Portugal) e PMD pela Harvard Business School (EUA).
Alexandre
Tcherepnine:
Alexandre Tcherepnine desempenha as funções de Director Executivo na
área de Investment Management na Portigon AG (ex WestLB). De 1999 a
2012 desempenhou várias funções no WestLB, na área de Private Equity
Investments (Director Executivo) e na de M&A (Director). Anteriormente
desempenhou ainda funções na área de M&A da Salomon Smith Barney
(Associado), Credit Suisse First Boston (Associado), Drueker & Co
(Analista). Alexandre Tcherepnine é licenciado pela Columbia University
(EUA) e possui um MBA pelo IESE (Espanha).
• • • • • • •
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Alexei
Mitrofanov:
Alexei Mitrofanov desempenha as funções de Director Executivo no VTB
Capital. Anteriormente desempenhou funções na Morgan Stanley (Director
Executivo), Renaissance Capital (Director), United Finantial Group
(Director), Putnam Lovell Securities Inc (Vice Presidente). Alexei
Mitrofanov é licenciado em Economia Cibernética pela Russian Economic
Academy de Moscovo (Rússia) e possui um MBA pelo INSEAD (França).
Nelly
Desbarrières:
Nelly Desbarrières desempenha funções de Corporate Secretary of Finance
and Risks e Head of Subsidiaries and Financial Stakes do Natixis, desde
junho de 2013. Entre 2008 e 2013 foi Secretária da Sociedade e membro da
Comissão Executiva da Natixis Factor, tendo, anteriormente, no período de
1996 a 2008, desempenhado diversas funções no Natixis. Nelly Desbarrières
iniciou a sua carreira em 1986 na Arthur Andersen. Nelly Desbarrières é
licenciada pela ESSEC Business School e do Institut d’Etudes Politiques de
Paris.
Comissão Executiva
A Comissão Executiva, designada pelo Conselho de Administração, é responsável pela gestão
corrente da Sociedade e é composta por: António Guerreiro (Presidente), Eduardo Costa e Maria
Luisa Antas.
Apesar da Comissão Executiva do Banco Finantia ter a competência legal e estatutária da gestão
corrente da Sociedade, as principais funções da atividade corrente e diária do Grupo Banco
Finantia são da responsabilidade de um comité mais alargado, designado por “Comité Executivo
Grupo”, composto por altos executivos do Grupo.
A composição do Comité Executivo Grupo é:
Presidente:
António Guerreiro
Vice-Presidente: Eduardo Costa
Vogais:
Maria Luisa Antas
João Sabido
Pedro Santos
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Segue um breve resumo do percurso profissional dos três altos executivos que fazem parte do
Comité Executivo do Grupo Banco Finantia:
João Sabido:
Integrou o Banco Finantia em 1995. Anteriormente, desempenhou funções
de Diretor Comercial na Companhia de Seguros Scottish Union - Portugal,
de Assistente da Direção Geral no Banco Espírito Santo (Reino Unido) e de
membro da Direção Internacional no Banco Espírito Santo (Lisboa).
Licenciou-se em Finanças pelo ISEG (Portugal) e obteve um MBA pela
Université Catolique de Louvain (Bélgica).
Pedro Santos:
Integrou o Banco Finantia em 1993, tendo anteriormente desempenhado
funções no Banco Central Hispano (atualmente pertencente ao Banco
Santander), em Portugal. Pedro Santos é licenciado em Engenharia Industrial
pela Universidade Nova de Lisboa e participou em diversos cursos de
executivos na Cornell University e na Wharton School of Finance (EUA).
Gonçalo Vaz
Botelho:
Integrou o Banco Finantia em 2013. No sector financeiro desde 1996, foi
membro da Comissão Executiva do Banif e do Banif BI, do Caixa BI, e
Diretor Coordenador do BPSM, Banco Totta e Banco Chemical.
Desempenhou funções executivas na Caixa Geral (Brasil), BNI
(Moçambique), Banif Bank (Malta) e CIFI – Corporacion Interamericana
para el Financiamiento de Infraestrutura (Panama / Washington). Licenciouse em Gestão e Administração de Empresas na Universidade Católica
Portuguesa, tendo concluído em 1993 um MBA com especialização em
Marketing na mesma universidade.
A 14 de novembro de 2014 foram eleitos novos membros para o Conselho de Administração do
Banco para o triénio 2014-2016, tendo entrado em funções a 1 de fevereiro de 2015. Na data de
elaboração do presente relatório, o Conselho de Administração é composto pelos 5 (cinco)
membros a seguir designados, todos eles com funções executivas, não havendo assim lugar a
delegação de competências a uma Comissão Executiva:
David Guerreiro
Gonçalo Vaz Botelho (Vice-Presidente Executivo)
Pedro Reis (Presidente Executivo)
Ricardo Caldeira
Tiago Lopes
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Órgão de Fiscalização
A fiscalização da Sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas ou
a uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas, não sendo este membro do Conselho Fiscal.
As competências do órgão de fiscalização são as que decorrem da Lei.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos, um dos quais será presidente e um
suplente, eleitos por períodos de três anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vez.
As competências do Conselho Fiscal são as que decorrem da Lei, competindo-lhe em especial:
- supervisionar a condição económica e financeira da Sociedade;
- verificar a observância das leis e regulamentos aplicáveis;
- elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o
relatório, contas e propostas apresentadas pela administração.
A composição do Conselho Fiscal durante o ano de 2014 foi:
Presidente:
José Archer
Vogais Efetivos:
António Vila Cova
Fernando Ribeiro e Castro (tendo falecido em 20 de março de 2014)
Rita Correia Afonso
Segue um breve resumo da experiência de cada um dos membros efetivos do Conselho Fiscal a
31 de Dezembro de 2014:
José Archer:
Advogado, presentemente Senior Partner e fundador da Sociedade de
Advogados Correia, Afonso & Archer (Lisboa). Consultor Jurídico de
diversas empresas e grupos económicos estrangeiros. É sócio da European
Law Association for Transportation e colaborador da Newsletters de
Seguros. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
António Vila
Cova:
Integra atualmente o Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS,
S.A. como não executivo. Já exerceu diversas funções de administração no
Grupo Caixa Geral de Depósitos e diversos outros cargos na banca.
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto.
Rita Correia
Afonso:
Sócia fundadora e Administradora Executiva da Sociedade de Advogados
Correia Afonso, Archer & Associados. É Socia Fundadora da Vialegis
AEIR, Madrid e da ELLSA – European Lawyers for Land Se and Air,
Londres. Rita Correia Afonso é licenciada em Ciências Sociais e em
Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
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A 14 de novembro de 2014 foram eleitos novos membros para o Conselho Fiscal da Sociedade
para o triénio 2014-2016, tendo os mesmos entrado em funções a 1 de fevereiro de 2015. A
composição atual do Conselho Fiscal é:
Presidente:
José Archer
Vogais Efetivos:
António Vila Cova
Miguel Cancella Abreu
Rita Correia Afonso
Suplente:
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Revisor Oficial de Contas
O Revisor Oficial de Contas efetivo da Sociedade foi designado pela Assembleia Geral. O
Revisor Oficial de Contas efetivo da Sociedade é a PricewaterhouseCoopers & Associados –
SROC, Lda., membro da rede internacional da PwC, uma das maiores na prestação de serviços
internacionais de auditoria. A PwC também é o auditor externo da Sociedade.
O ROC Suplente é Jorge Manuel Santos Costa.
(i) Divulgação dos honorários do ROC
Durante os exercícios de 2014 e 2013, o Banco Finantia, S.A. e/ou pessoas coletivas em relação
de domínio ou de grupo com o Banco contrataram serviços à Rede[1] PwC (Portugal e
Estrangeiro) cujos honorários em 2014 ascenderam a € 562.111, com a seguinte distribuição
pelos diferentes tipos de serviços prestados:
(ii) Serviços de revisão legal das contas
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da auditoria e da revisão legal das contas
consolidadas do Grupo e das diversas empresas em base individual, auditoria das subsidiárias
para efeitos de consolidação e outros serviços associados à revisão legal das contas.
(iii) Outros serviços de garantia de fiabilidade
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito da prestação de serviços que dadas as suas
características estão associados ao trabalho de auditoria e devem em muitos casos ser prestados
pelos auditores estatutários, nomeadamente: emissão de cartas conforto e pareceres sobre temas
específicos (sistema de controlo interno, provisões económicas e outros serviços permitidos de
natureza contabilística).
(iv) Serviços de consultoria fiscal
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito do apoio fiscal prestado ao Grupo na revisão
das obrigações fiscais das diversas empresas em Portugal e no estrangeiro.
(v) Outros serviços que não de revisão ou auditoria
Inclui os honorários cobrados pela PwC no âmbito dos serviços que não de revisão ou auditoria
que são permitidos de acordo com as regras de independência definidas.
[1]
Para efeitos desta informação o conceito de Rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002)
1873, de 16 de maio de 2002.
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IV.
Comissões Consultivas
Conselho Estratégico Internacional
O Conselho Estratégico Internacional é uma Comissão Consultiva constituída por indivíduos
com experiencia académica e/ou profissional relevante em áreas diversificadas que aconselham o
Conselho de Administração em assuntos relacionados com a estratégia e o desenvolvimento das
atividades da Sociedade, nomeadamente na área internacional, tendo como membros:
Alfredo Lafita
Torres:
Diretor Executivo da Surfolk S.L., Director da LPG - Tecnicas en
Extinción de Incendios, S.A., Gavin Anderson Iberia, S.L., Presidente
do Conselho de Administração da Dacinver S.I.C.A.V., S.A. e Títulos
Bilbao S.I.C.A.V., S.A. Em 2007 e 2008 foi membro do Conselho de
Administração da Finantipar SGPS, S.A. e do Banco Finantia, S.A..
Anterior Secretário do Conselho de Administração da Atlas Capital
Close Brothers, S.L.
António Gomes
de Pinho :
Presidente do Conselho de Administração da Portgás, S.A.,
Anteriormente foi Presidente do Conselho de Administração da
Fundação de Serralves e Deputado e Secretário de Estado da Cultura.
Carlos Cuervo:
Reitor da Universidad Nebrija, em Espanha. Carlos Cuervo-Arango
foi até 2010 Diretor Geral do Banco Finantia Sofinloc, a filial
Espanhola do Banco Finantia. Anteriormente, Carlos Cuervo-Arango
foi Presidente da Benito & Monjardín e anteriormente Director Geral
e Financeiro do Banesto.
Charles-Louis de
Laguiche:
Membro do Conselho de Administração, Primeiro Vice-Presidente do
Bank Jenni & Cie, S.A. (Basle).
Dominique de
Guerre:
Presidente do Conselho de Administração Seininvest Advisory
Services (SAS), que Dominique fundou como uma empresa
independente de consultoria para países emergentes. Anteriormente
foi Director Executivo da Lazard Frères no Departamento
Internacional sendo responsável pelas actividades de consultoria de a
dívida soberana.
Fernando
Sotelino:
Professor na Columbia University, Vice-Presidente do Comité de
Supervisão Internacional Unibanco (Brazil), anteriormente membro
do Conselho de Administração da Unibanco e CEO da Unibanco.
Henrique
Granadeiro:
Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom até
setembro de 2014.
Igor Souvorov:
Presidente do Interstate Bank (Moscow) e Consultor do Conselho de
Administração da Investment Trade Bank (Moscow).
João Sayad:
SRL Empreendimentos, anteriormente Vice-Presidente de Finanças e
Gestão, Inter American Development Bank (Washington DC); já
ocupou o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento (São
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Paulo), Presidente e CEO do Banco Inter American Express, S.A. e de
Ministro do Planeamento (Brasil).
Jose Maria Íceta:
Presidente da IZ Equity & Debt Solutions empresa de consultoria
financeira; membro do Conselho de Gestão do Circulo de Empresários e
membro do Conselho de Administração do Recoletas, um grupo de
hospitais. José María Iceta foi administrador do Banco Finantia de 2005
a 2011. José Maria Íceta foi até finais de 2010 Diretor Geral e
Responsável de Região da Natixis. Anteriormente desempenhou várias
funções na UBS, Natwest, Banque Indosuez, Caja Madrid e Banco
Urquijo.
José Miguel
Júdice:
Sócio e fundador da sociedade de advogados PLMJ Sociedade de
Advogados (Lisboa).
Martin
Finegold :
Martin Finegold é Presidente e co-fundador (em 2002) do Cambridge
Place Investment Management Group, um Grupo líder em gestão de
investimento com representação em Londres e Boston. É também cofundador do Commercial First Mortgage Group (RU). Anteriormente
Martin desempenhou funções no Kensington Mortgage Group UK e na
Goldman Sachs.
Michael
Hamilton :
Michael Hamilton foi até finais de 2009 Director Geral da Finantia
Securities, a filial do Banco Finantia no Reino Unido.
Richard Frank:
Sócio-Gerente da Darby Overseas Investment, Ltd., anteriormente
Director Executivo do World Bank e Vice-Presidente do IFC.
Roberto Teixeira
da Costa:
Membro do Conselho de Administração da Sul América S.A. desde
1999, nomeado para a Comissão de Remunerações desde 2002 e nas
comissões de Auditoria e Governance e Reporting desde 2008. Foi
presidente da Latin American Business Council - CEAL de 1998 a
2000 e o primeiro presidente da Comissão de Mercado de Valores
Mobiliários Brasileira.
Vladmir Sokolov:
Foi até 2013 responsável pela Europa e CEO Adjunto do VTB Capital
plc (Londres). Antes de ingressar no VTB Capital em 2003, Vladimir
era Director Executivo do International Monetary Department do
Banco Central da Rússia. De 2000 a 2003, Vladimir Sokolov foi
membro da Monetary Policy Committee do Banco da Rússia.
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V.
Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização
Enquadramento
No modelo estatutário adotado pela Sociedade, os membros dos órgãos sociais têm direito a
remuneração, salvo se houver uma deliberação em contrário. A fixação da remuneração dos
órgãos sociais, exceto a do Revisor Oficial de Contas externo (que é definido pelo Conselho de
Administração), é da competência da Assembleia Geral.
A política de remuneração assenta nas Recomendações aprovadas pelas entidades de supervisão
nacionais e no plano da União Europeia e foram elaborados em observância às regras e
recomendações em matéria de remunerações dos órgãos sociais, com o propósito de definir
regras claras e alinhadas com a cultura da Sociedade e tendo em conta as especificidades da sua
atividade, e à sua dimensão.
A Sociedade tem vindo a adaptar a política de remunerações dos seus órgãos sociais e dos seus
colaboradores de forma a estar em conformidade com as novas regras e recomendações das
autoridades competentes, procurando alinhar o interesse dos órgãos de administração e
fiscalização com os interesses a longo prazo da Sociedade.
Processo de aprovação da política de remuneração
Aprovação
A atual política de remuneração dos órgãos sociais da Sociedade em vigor foi aprovada pela
Assembleia Geral de 30 de maio de 2014 sob proposta da Comissão de Remunerações.
Mandato da Comissão de Remunerações
Por delegação de competências da Assembleia Geral, nos termos do artigo 399º do Código das
Sociedades Comerciais, compete à Comissão de Remunerações estabelecer a remuneração dos
administradores da Sociedade.
A Comissão de Remunerações é composta por 3 membros, eleitos pela Assembleia Geral para
um mandato de 3 anos.
Composição da Comissão de Remunerações
Presidente: José Manuel de Almeida Archer
Vogais:
António Vila Cova
Fernando Ribeiro e Castro (falecido em 20 de março de 2014)
Nenhum dos membros da Comissão de Remunerações é membro do órgão de administração, ou
tem qualquer vínculo familiar com algum dos seus membros.
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Consultores externos
Tendo em conta a dimensão da Sociedade, organização interna e a falta de complexidade da
política de remuneração adotada pela Sociedade, não foi criada qualquer comité de nomeações
nem existe, na presente data, qualquer consultor externo nomeado para efeitos de assistir a
Comissão de Remunerações.
Declaração sobre Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização
Transcreve-se de seguida com as necessárias adaptações a proposta da política de remuneração
dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização a ser incluída na ordem de trabalhos
para efeitos de aprovação pela Assembleia Geral anual do Banco Finantia.
“Nos termos da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, do Decreto-Lei 88/2011 de 20 de Julho e do
Aviso 10/2011 do Banco de Portugal, de 9 de Janeiro vem o Conselho de Administração, após
consultar a Comissão de Remunerações, submeter à aprovação da Assembleia Geral a
declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização, estando a mesma descrita com maior detalhe em capítulo autónomo constante do
Relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário, anexo ao Relatório de Gestão:
Remuneração dos membros do Conselho de Administração
A política de remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco Finantia deve
ter em consideração (i) a estratégia e os objetivos, valores e interesses a longo prazo da
instituição; (ii) a conjuntura económico-financeira; (iii) os níveis de desempenho obtidos pela
instituição; (iv) as perspetivas de crescimento da instituição; (v) a rendibilidade sustentável da
mesma; e (vi) as responsabilidades e o mérito individual de cada membro.
Os membros do Conselho de Administração que desempenhem funções executivas em órgãos de
administração de sociedades do grupo podem também ser remunerados pelas referidas
sociedades, caso em que deverão ser aplicados os princípios acima referidos.
A componente fixa e variável da remuneração deve estar sempre adequadamente equilibrada e a
remuneração fixa deve representar uma proporção suficientemente elevada da remuneração
total, a fim de permitir a aplicação de uma política plenamente flexível sobre o componente
variável da remuneração, havendo a possibilidade de não pagamento de qualquer componente
variável da remuneração.
A componente fixa da remuneração deve ter em conta as referências do mercado em instituições
de dimensão semelhante a operar no mesmo setor e o desempenho individual de cada
Administrador.
A componente variável da remuneração deve ter em conta os resultados globais obtidos pelo
Banco Finantia no ano a que se refere bem como a longo prazo e o desempenho da unidade de
estrutura relevante e do desempenho individual de cada membro do Conselho de Administração.
A aferição do desempenho utilizada para calcular as componentes variáveis da remuneração
deve incluir um ajustamento face a todos os tipos de riscos atuais e futuros e ter em conta o
custo dos fundos próprios e da liquidez necessários.
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A componente variável da remuneração não poderá exceder o valor da componente fixa da
remuneração. Uma parte correspondente a 40% (quarenta por cento) da componente variável
que vier a ser disponibilizada será sujeita a diferimento por um período de três anos, podendo a
mesma vir a ser reduzida ou mesmo revertida no caso de evolução negativa dos resultados da
Sociedade.
A deliberação da Assembleia Geral do Banco Finantia, de 30 de Maio de 2014, que autorizou a
compra e venda de ações próprias pela sociedade, deu poderes à Comissão de Remunerações
para, dentro dos limites estabelecidos na mencionada deliberação, fixar as condições para a
compra e venda de ações próprias pelos membros dos órgãos sociais.
Remuneração dos membros do Conselho Fiscal
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal não deve incluir nenhum componente cujo
valor dependa do desempenho ou do valor da instituição.”
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Montante anual da remuneração auferida durante o ano de 2014 pelos membros dos órgãos
de administração e fiscalização, de forma agregada e individual:
Fixa (€)
Remuneração
Variável (€)
Total (€)
Comissão Executiva
António Guerreiro
Eduardo Costa
Maria Luisa Antas
112.990,64
0
112.990,64
7.990,64
0
7.990,64
84.990,64
0
84.990,64
Administradores Não Executivos
Alexei Mitrofanov
0
0
0
Alexandre Tcherepnine
0
0
0
Eduardo Catroga
0
0
0
Nelly Desbarrières
0
0
0
Total Conselho Administração
205.791,92
205.971,92
Conselho Fiscal
José Archer
12.000
0
12.000
António Vila Cova
0
0
0
Fernando Ribeiro e Castro
0
0
0
Rita Correia Afonso
0
0
0
• • • • • • •
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Informação sobre o modo como a remuneração dos membros do Órgão de Administração é
estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da
sociedade
Conforme acima referido, a fixação da remuneração dos membros do Conselho de
Administração obedece a critérios de alinhamento da responsabilidade e desempenho individual
de cada Administrador com os resultados a curto prazo obtidos pela Sociedade no ano a que se
refere a atribuição, mas tendo em consideração também a extensão dos riscos assumidos pela
Sociedade e as perspetivas de riqueza e sustentabilidade da Sociedade a longo prazo. Deverão
ainda ser considerados os objetivos estratégicos do Grupo Banco Finantia, e o contexto
financeiro do ciclo económico atual.
Órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos
A avaliação de desempenho dos administradores executivos é assegurada pela Comissão de
Remunerações e pela Assembleia Geral, tendo em consideração a política de remunerações
aprovada.
Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos
A política de remuneração que vigorou em 2014 previa como medida extraordinária de
contenção de custos que os 3 (três) Administradores Executivos não auferissem qualquer
remuneração variável.
A política de remuneração da Sociedade prevê que a componente variável dos membros do
Conselho de Administração deverá traduzir o desempenho do Banco no ano a que se refere, bem
como as perspetivas de longo prazo e o desempenho individual de cada Administrador, em
função do grau de cumprimento dos principais objetivos constantes do orçamento anual do ano
anterior, aprovado pelo Conselho de Administração, e das regras aplicáveis à atividade da
Sociedade. A aferição do desempenho utilizada para calcular as componentes variáveis da
remuneração deverá incluir um ajustamento face a todos os tipos de riscos atuais e futuros, e ter
em conta o custo dos fundos próprios e da liquidez necessários, bem como a evolução dos
resultados da Sociedade.
A importância relativa da componente variável e fixa da remuneração dos Administradores
Executivos, assim como os limites máximos para cada componente.
A componente fixa da remuneração dos Administradores Executivos é composta pelo montante
mensal atribuído aos membros do Conselho de Administração e representa a proporção mais
elevada da remuneração total auferida.
Quanto à componente variável, os Estatutos preveem a possibilidade de, no caso da Assembleia
Geral, ou por delegação, a Comissão de Remunerações, vir a estabelecer que a remuneração dos
Administradores inclua uma participação nos lucros do exercício, a percentagem dos lucros a
utilizar para atribuição de remuneração variável aos Administradores não poderá exceder 5% dos
lucros de exercício que forem distribuíveis.
• • • • • • •
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Não obstante a disposição estatutária acima descrita, a política de remuneração adotada prevê
que o montante da componente variável deverá ser proporcionalmente inferior à totalidade da
remuneração fixa.
Manutenção de ações da Sociedade pelos membros da Comissão Executiva atribuídos em
virtude de esquemas de remuneração variável
Durante o ano de 2014, não esteve em vigor nenhum programa de atribuição de ações como
forma de remuneração variável.
Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer
outros benefícios não pecuniários
Não existem sistemas de prémios anuais previstos para além da remuneração variável, nos
termos já descritos na política de remunerações dos Administradores, nem benefícios não
pecuniários considerados como remuneração.
Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os
motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos
No âmbito da política de remuneração em curso, não foi paga qualquer remuneração sob a forma
de participação nos lucros ou de pagamento de prémios.
Indemnizações pagas ou devidas a ex-membros executivos do órgão de administração
relativamente à cessação das suas funções durante o exercício
Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros da Comissão
Executiva relativamente à cessação das suas funções.
Instrumentos Jurídicos existentes para efeito de atribuição de indemnizações e compensações
em caso de destituição, com justa causa
Não faz parte da política da Sociedade celebrar com os Administradores nomeados acordos
específicos para efeitos de atribuir, em caso de destituição antes do termo do respetivo mandato,
compensações ou indemnizações ou quantias para efeitos de garantir a não concorrência durante
um determinado período.
Assim, serão aplicáveis nestas situações as disposições constantes do Código das Sociedades
Comerciais que dispõem que apenas no caso de destituição sem justa causa de um administrador
este terá direito a ser indemnizado pelos lucros cessantes, isto é, por aquilo que auferiria até ao
fim do respetivo mandato.
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Montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
Apenas um membro da Comissão Executiva, Dr. Eduardo Costa, recebeu, em 2014, remuneração
fixa enquanto Managing Director da filial da Sociedade sediada em Londres - Finantia Securities
Ltd. -, no montante anual de GBP 45.000. Os restantes membros do Comissão Executiva não
auferiram em 2014 remuneração de outras sociedades que englobam o Grupo Banco Finantia.
Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada,
com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral
Os benefícios de pensões ou de reforma antecipada que beneficiam os membros da Comissão
Executiva encontram-se sujeitos à aplicação das regras do regime geral da Segurança Social.
Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como
remuneração não abrangidos nas situações anteriores
Os Administradores executivos não auferem benefícios não pecuniários relevantes considerados
como remuneração.
Existência de mecanismos que impeçam a celebração de contratos que ponham em causa a
razão de ser da remuneração variável
O grau de supervisão da atividade da Comissão Executiva pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho
de Administração são mecanismos adequados a assegurar o objetivo acima descrito.
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VI.
Política de Remuneração dos Colaboradores que Participam
nas Decisões sobre a Gestão e Estratégia Negocial da
Sociedade
No âmbito do disposto no número 3 do artigo 1º do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal,
importa incluir informação referente aos colaboradores que fazem parte do Comité Executivo
Grupo. Este Comité, como já referido, tem a responsabilidade da atividade corrente e diária do
Grupo Banco Finantia, e é composto por três administradores executivos do Banco Finantia e por
mais 3 (três) altos executivos do Grupo – João Sabido, Pedro Santos e Gonçalo Vaz Botelho.
A estes Colaboradores aplica-se na sua generalidade a Política de Remuneração existente para os
restantes colaboradores do Grupo Banco Finantia, com as seguintes especificidades, decorrentes
do facto da função que desempenham envolver responsabilidades na assunção de riscos com
impacto material no perfil de risco do Banco Finantia:
(a) a supervisão da atividade e a avaliação de desempenho destes colaboradores é efetuadas
diretamente pelo Conselho de Administração;
(b) a componente fixa da respetiva remuneração representa em qualquer situação a proporção
mais elevada da remuneração total;
(c) a atribuição de remuneração variável baseia-se nos seguintes critérios: (i) critérios
“qualitativos” de desempenho e de obtenção dos resultados e objetivos delineados, incluindo
o cumprimento da política de gestão de riscos em vigor e a observância das obrigações e
deveres internos e externos referentes às áreas sob sua responsabilidade direta (ii) critérios
“quantitativos” avaliados num quadro plurianual (de três em três anos) que deverão ter em
consideração, os resultados obtidos pelo Banco Finantia no referido período, bem como a
eficiência da aplicação das medidas de gestão de risco e de eficiência económica do Grupo.
A nova regulamentação propõe ou impõe o diferimento no tempo do pagamento de parte da
remuneração variável, como forma de desincentivar a assunção excessiva dos riscos, podendo a
mesma ocasionar perdas significativas por parte das instituições financeiras.
Durante o ano de 2014, não foi paga renumeração variável aos Colaboradores que participaram
nas decisões sobre a estratégia.
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Montante anual da remuneração auferida durante o ano de 2014 pelos colaboradores que
participam nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial da instituição e desempenham
funções com responsabilidade na assunção de risco
Remuneração
Fixa (€)
Variável (€)
Total (€)
João Sabido
7.990,64
0
7.990,64
Pedro Santos
84.990,64
0
84.990, 64
105.990,64
0
105.990,64
• • • • • • •
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VII. Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de
Controlo
Os Colaboradores que exercem funções de controlo, nos termos previstos no Aviso nº 5/2008 do
Banco de Portugal, incluem o Responsável pelo Departamento de Compliance, o Responsável
pelo Departamento de Auditoria Interna e o Responsável pelo Departamento de Gestão de Riscos
(genericamente designados por “Colaboradores com Funções de Controlo”).
A Política de Remuneração dos Colaboradores com Funções de Controlo é na generalidade igual
à política de remunerações existente para os restantes colaboradores do Grupo Banco Finantia,
com algumas especificidades que visam:
 adequar a sua avaliação do desempenho aos objetivos específicos das funções exercidas;
 garantir o desempenho das suas competências de forma objetiva; e
 salvaguardar a sua efetiva independência face às áreas funcionais sujeitas a sua avaliação
e controlo.
Assim, tendo presente a “política geral” de remuneração dos colaboradores, salientam-se as
seguintes características específicas aplicáveis apenas à política de remunerações dos
Colaboradores com Funções de Controlo.
(a) a componente fixa da respetiva remuneração deverá representar em qualquer situação a
proporção mais elevada da remuneração total destes colaboradores;
(b) a avaliação de desempenho dos colaboradores que exercem funções de controlo é efetuada
diretamente por membros do Conselho de Administração;
(c) os critérios de atribuição de remuneração variável deverão basear-se primordialmente em
critérios “qualitativos” de desempenho e de resultados de cumprimento das obrigações e
deveres decorrentes da própria função, não estando sujeito aos resultados quantitativos de
qualquer área de negócio da Sociedade.
• • • • • • •
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VIII. Política de Remuneração dos Colaboradores
Modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses
dos colaboradores com os interesses de longo prazo da Sociedade, bem como sobre o modo
como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos
A política de remuneração dos colaboradores da Sociedade tem em consideração os seguintes
objetivos:
(i)
Atrair e reter profissionais de talento
(ii)
Responder com flexibilidade às condições do mercado de trabalho
(iii) Encorajar e motivar os colaboradores a desenvolver desempenhos superiores que permitam
à organização obter resultados acima da média;
(iv) Necessidade de observar e cumprir as regras e procedimentos internos da Sociedade.
A remuneração dos colaboradores inclui sempre uma componente fixa, que tem que ser
adequada às funções desempenhadas pelo colaborador e estar alinhada com as condições de
mercado.
A política de remuneração da Sociedade inclui a possibilidade de atribuição de uma remuneração
variável vinculada não apenas às metas de desempenho individual de cada colaborador mas ao
resultado e perspetivas da própria Sociedade, balizada com uma conjuntural e de estratégia de
negócio, a curto e longo prazo.
O processo utilizado na definição da política de remuneração
A Sociedade tem efetuado a avaliação da “performance” individual de cada colaborador com
uma periodicidade anual, efetuada durante o trimestre seguinte ao encerramento do exercício
anterior.
Importa ressalvar que perante a situação económico-financeira atual, aos riscos atuais e futuros
do negócio, à estratégia e perspetivas, tem sido política da Sociedade a contenção de atribuição
de remunerações variáveis.
O processo de avaliação de desempenho individual tem como objetivos:
(a) determinar o grau em que o Colaborador atende aos padrões de comportamento exigidos
pelo cargo que desempenha e funções atribuídas
(b) aferir se o Colaborador respeita as regras e procedimentos implementadas na Sociedade,
designadamente as relativas ao controlo interno;
(c) a qualidade do trabalho e reconhecer o bom desempenho e o cumprimento dos objetivos
delineados;
(d) analisar os pontos fortes e fracos do colaborador
(e) indicar as necessidades de formação profissional.
• • • • • • •
Pag. 26 de 29
De acordo com cada função e grau de responsabilidade são avaliadas as respetivas dimensões
comportamentais, como por exemplo, entre outras:
(i)
Gestão de Execução
(ii)
Sentido Crítico
(iii) Sentido de Responsabilidade
(iv) Liderança
(v)
Delegação
(vi) Planeamento e Organização
(vii) Resolução de Problemas
(viii) Trabalho em Equipa
(ix) Orientação para os Resultados
(x)
Competência Técnica
(xi) Conhecimento do Negócio
(xii) Domínio de Línguas
(xiii) Aspirações do colaborador
(xiv) Necessidade de Formação
Dependendo do cargo e funções desempenhadas o processo de avaliação poderá integrar uma
componente de auto-avaliação do próprio colaborador.
Comunicação de Processo de Avaliação de Desempenho
A Sociedade tem um processo formal de Avaliação dos Colaboradores que, possibilita a análise
dos critérios pré-definidos para avaliação do desempenho e para atribuição de uma eventual
remuneração variável, conforme consta do Manual do Colaborador disponível na Intranet da
Sociedade, bem como para a definição de medidas que promovam a melhoria contínua do
desempenho.
Todo o processo é desenvolvido via uma plataforma informática desenvolvida para o efeito.
O início do processo de avaliação é comunicada a cada colaborador através de uma mensagem
de e-mail, referindo a sua organização, data de início e de termo do processo de avaliação.
Órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação do desempenho individual dos
colaboradores
Os resultados da avaliação deverão ser objeto de reunião/análise entre o Responsável de cada
Departamento e o respetivo colaborador antes da avaliação ser submetida ao Departamento de
Recursos Humanos.
• • • • • • •
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Com base no processo de avaliação acima descrito, a Administração, sob proposta do
Responsável de cada Departamento e do Departamento de Recursos Humanos, faz uma análise
das remunerações em vigor no Grupo em função dos objetivos delineados, podendo aprovar
promoções e/ou revisões salariais para certos colaboradores.
As promoções e as revisões salariais baseiam-se sempre na “performance”, mérito e atitude do
colaborador (conforme apresentados na Avaliação de Desempenho relativa ao ano findo), no
nível salarial comparado de funções idênticas na organização e no mercado e no desempenho e
resultados da própria Sociedade.
A relação entre a remuneração fixa e variável e limites à remuneração variável
A política de remuneração do Grupo Banco Finantia prevê que pode ser atribuída remuneração
variável destinada a premiar a performance dos colaboradores em função dos objetivos fixados
pela Sociedade e para cada uma das suas áreas de atividade, tendo ainda em consideração as
próprias condições de mercado e o desenvolvimento da atividade da Sociedade, atendendo à
conjuntura atual e perspetivas de futuro
A componente fixa da remuneração representa em qualquer situação a proporção mais elevada
da remuneração total. Existe uma política flexível quanto à remuneração variável, considerando
os critérios da sua atribuição, incluindo a possibilidade de não pagamento de qualquer
remuneração variável.
Os critérios de definição da remuneração variável, bem como os critérios para diferimento do
respectivo pagamento e o período de diferimento mínimo
A forma como é atribuída a remuneração variável, bem como a sua periodicidade e forma de
pagamento, variam em função de múltiplos critérios e objetivos, que poderão ser qualificados
como critérios qualitativos e critérios quantitativos.
Quanto à apreciação dos critérios qualitativos é inevitável algum grau de subjetividade no
julgamento da “performance” de cada colaborador. É ponto assente, no entanto, que deverão ser
explicitados tais critérios e objetivos, pelo menos numa base anual, de forma a fornecer linhas de
orientação aos diferentes departamentos sobre o que se entende por performance média, boa e
excelente.
Os critérios qualitativos a considerar na atribuição da remuneração variável são os resultantes
do processo de avaliação anual do desempenho acima indicados, baseado em competências de
gestão e de liderança, num processo objetivo de avaliação de desempenho.
Em cada área de negócio (ou outra atividade em que seja possível estabelecer algum tipo de
quantificação significativa) poderão ser fixados um ou mais objetivos, mínimos de receitas,
comissões ou lucros (ou outra medida aplicável), apropriados para a área em questão (critérios
quantitativos).
Tais indicadores qualitativos e quantitativos são pesados conjuntamente com a senioridade das
funções exercidas, a observância das regras internas e a contribuição direta ou indireta para os
resultados da Sociedade. Em função do grau de cumprimento dos objetivos fixados, serão
• • • • • • •
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determinados bónus ou “pools” de bónus a distribuir pelos colaboradores elegíveis da respetiva
área.
A Comissão Executiva reserva-se o direito de proceder à atribuição de prémios sempre que o
desempenho e os resultados da Sociedade e as condições do mercado o justifiquem.
Importa referir que apesar dos princípios da política de remuneração dos Colaboradores em vigor
na Sociedade prever a possibilidade de ser atribuída uma componente variável da remuneração a
mesma:
(i)
não é de forma alguma garantida;
(ii)
é plenamente flexível sendo fixada pela Comissão Executiva, sob proposta dos
responsáveis das áreas de negócio e do departamento de recursos humanos, levando em
consideração a situação atual da Sociedade e as suas perspetivas a longo prazo;
(iii) é na sua grande maioria apenas atribuída a áreas de negócio de suporte da atividade
principal da Sociedade, tais como a colaboradores dos Departamentos de Cobrança,
Departamento de Seguros, em que historicamente a remuneração fixa é de valor reduzido e
a remuneração variável visa premiar a performance individual e a obtenção dos objetivos
fixados.
Não se encontra à data prevista na política de remunerações da Sociedade qualquer regra
referente à necessidade de diferimento da componente variável da remuneração, considerando
(a) que apenas nas situações acima referidas, que não são significativas, tem havido atribuição de
remuneração variável a Colaboradores, (b) de entre os 147 Colaboradores da Sociedade apenas
23 Colaboradores auferiram em 2014 alguma forma de remuneração variável que ascendeu na
sua totalidade a € 79.592,03, sendo este valor diminuto face ao valor global das remunerações
fixas pagas pela Sociedade.
Assim, pelo acima exposto, pela dimensão da própria Sociedade e pelo valor agregado de
remuneração variável efetivamente atribuída, está assegurado um adequado controlo de riscos
que não permitem políticas de curto prazo que assumam elevados graus de risco para a
Sociedade, entendendo-se que não se configura necessário incluir mecanismos de diferimento da
remuneração variável atribuídas aos Colaboradores.
Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer
outros benefícios não pecuniários
Para além do que ficou atrás mencionado, não existem outros sistemas de prémios anuais ou
quaisquer outros benefícios não pecuniários relevantes.
• • • • • • •
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2014
(CONTAS INDIVIDUAIS)
Demonstrações Financeiras Individuais
1
Balanço
2
Demonstração dos resultados
3
Demonstração do rendimento integral
4
Demonstração de alterações no capital próprio
5
Demonstração dos fluxos de caixa
6
Notas às demonstrações financeiras
64
Certificação Legal das Contas
Banco Finantia
Balanço
em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Notas
milhares EUR
Ativo
Caixa e bancos
Ativos financeiros detidos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Instrumentos financeiros derivados
Propriedades de investimento
Outros ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Investimentos em filiais
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos
5
6
7
8
9
10
11
12
12
13
14
15
Total de Ativo
Passivo
Recursos de bancos centrais
Recursos de instituições de crédito
Recursos de clientes
Operações de venda com acordo de recompra ("repos")
Passivos financeiros associados a ativos transferidos
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Passivos subordinados
Outros passivos
16
17
18
19
20
10
31
14
21
22
Total de Passivo
2014
2013
44.367
20.648
703.380
665.217
114.527
53.540
579
7.580
167
186.888
602
1.501
33.028
58.890
6.121
664.010
682.600
191.147
58.687
910
3.624
121
185.249
672
6.539
122.128
1.832.024
1.980.698
241.846
89.053
335.983
569.041
7.904
164.776
2.458
5.586
8.987
60.257
8.182
353.971
170.207
277.300
539.922
35.975
106.601
2.975
810
124.804
77.296
1.494.073
1.689.861
Capital Próprio
Capital
23
150.000
150.000
Prémios de emissão
Acções próprias
Reservas e resultados transitados
23
23
24
25.000
(2.501)
136.174
25.000
112.806
29.278
3.031
337.951
290.837
1.832.024
1.980.698
Resultado líquido do exercício
Total de Capital Próprio
Total de Passivo e Capital Próprio
As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
O Técnico Oficial de Contas
BANCO FINANTIA – RELATÓRIO E CONTAS 2014
Conselho de Administração
-1-
Banco Finantia
Demonstração dos Resultados
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
milhares EUR
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Notas
25
25
Margem Financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados em operações financeiras
Outros resultados de exploração
26
27
27
28
Produto da atividade
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
Custos operacionais
29
30
11 e 12
Resultados operacionais
Imparidade e provisões
31
Resultado antes de impostos
Impostos correntes
Impostos diferidos
14
14
2014
2013
71.552
(31.642)
86.055
(43.895)
39.910
42.160
6.025
(527)
14.477
1.809
2.000
2.475
(641)
(28.660)
2.638
61.695
19.972
(5.077)
(2.709)
(446)
(8.232)
(4.925)
(3.059)
(333)
(8.317)
53.462
11.655
(12.962)
(2.796)
40.501
8.859
(6.468)
(4.755)
(1.510)
(4.318)
29.278
3.031
-2-
Banco Finantia
Demonstração do Rendimento Integral
para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
milhares EUR
Notas
2014
2013
29.278
3.031
Outro rendimento integral do exercício depois de impostos
Itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados
24
51.120
(4.553)
Coberturas de justo valor
24
(16.860)
(2.447)
Imposto diferido
14
(9.270)
2.126
24.990
(4.874)
54.268
(1.843)
Total do rendimento integral do exercício
-3-
Banco Finantia
Demonstração de Alterações no Capital Próprio
Capital e
Prémios de
emissão
Ações
próprias
Saldos a 1 de Janeiro de 2013
175.000
-
116.172
1.621
292.793
-
-
-
3.031
3.031
Alteração da reserva de justo valor (a)
-
-
(4.874)
-
(4.874)
-
-
(4.874)
3.031
(1.843)
Apropriação de reservas
-
-
1.621
(1.621)
-
Outros movimentos
-
-
(113)
-
(113)
-
-
1.508
(1.621)
(113)
175.000
-
112.806
3.031
290.837
-
-
-
29.278
29.278
-
-
24.990
-
24.990
-
-
24.990
29.278
54.268
Apropriação de reservas
-
-
3.031
(3.031)
-
Variação de ações próprias
-
(2.501)
(514)
-
(3.015)
Distribuição de dividendos (b)
-
-
(4.139)
-
(4.139)
-
(2.501)
(1.622)
(3.031)
(7.154)
175.000
(2.501)
136.175
29.278
337.951
milhares EUR
Saldos a 31 de Dezembro de 2013
Alteração da reserva de justo valor
(a)
Saldos a 31 de Dezembro de 2014
(a)
Montante líquido de impostos
(b)
Corresponde a um dividendo de € 0,03 por ação em circulação
Reservas e
Resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Total do
Capital
Próprio
-4-
Banco Finantia
Demonstração dos fluxos de caixa
milhares EUR
Notas
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Juros e proveitos recebidos
Juros e custos pagos
Serviços e comissões recebidas
Serviços e comissões pagas
Recuperação de créditos previamente abatidos
Pagamentos de caixa a empregados e a fornecedores
2014
2013
72.512
(34.983)
6.070
(527)
300
(7.786)
86.055
(43.013)
2.244
(641)
237
(7.984)
35.586
36.898
111.202
(98.282)
37.375
21.430
9.220
216.960
63.425
(45.676)
(110.000)
34.723
(81.072)
28.820
60.216
(27.932)
(139.245)
(16.265)
(53.780)
150.788
(5.437)
(63.075)
12.067
(1.622)
153.813
(1.476)
10.445
152.337
(500)
750
(4.606)
489
1.500
2.000
(130)
102
(3.867)
3.472
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Acções próprias
Pagamentos relativos a passivos subordinados
Dividendos de acções ordinárias pagos
(3.015)
(75.000)
(4.139)
-
Fluxos de caixa líquidos de atividades de financiamento
(82.154)
-
(2.102)
300
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
(77.678)
156.109
Caixa e equivalentes no início do período
454.453
298.344
376.775
454.453
(77.678)
156.109
Variação nos ativos operacionais:
Carteira de títulos
Crédito a clientes
Outros ativos/passivos operacionais
Variação nos passivos operacionais:
Recursos de clientes e outros empréstimos
Passivos financeiros associados a ativos transferidos
Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, antes de impostos sobre os lucros
Impostos sobre os lucros pagos/recebidos
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Investimentos em subsidiárias e associadas
Desinvestimentos em subsidiárias e associadas
Dividendos recebidos
Compra de imobilizações
Venda de imobilizações
12
12
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no fim do período
33
-5-
Notas às demonstrações financeiras
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
Bases de apresentação ........................................................................................................................... - 7 Principais políticas contabilísticas ........................................................................................................ - 8 Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas ......................................................... - 20 Principais estimativas e julgamentos utilizados na preparação das demonstrações financeiras ......... - 23 Caixa e bancos ..................................................................................................................................... - 26 Ativos financeiros detidos para negociação ........................................................................................ - 26 Ativos financeiros disponíveis para venda .......................................................................................... - 27 Aplicações em instituições de crédito ................................................................................................. - 28 Crédito a clientes ................................................................................................................................. - 29 Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura ...................................................... - 32 Propriedades de investimento.............................................................................................................. - 34 Outros ativos tangíveis e intangíveis ................................................................................................... - 34 Investimentos em filiais....................................................................................................................... - 34 Impostos .............................................................................................................................................. - 36 Outros ativos........................................................................................................................................ - 38 Recursos de bancos centrais ................................................................................................................ - 39 Recursos de instituições de crédito ..................................................................................................... - 39 Recursos de clientes ............................................................................................................................ - 39 Operações de venda com acordo de recompra (“repos”) .................................................................... - 40 Passivos financeiros associados a ativos transferidos ......................................................................... - 40 Passivos subordinados ......................................................................................................................... - 42 Outros passivos.................................................................................................................................... - 42 Capital, prémios de emissão e ações próprias ..................................................................................... - 42 Reservas e resultados transitados ........................................................................................................ - 43 Margem financeira .............................................................................................................................. - 44 Rendimentos de instrumentos de capital ............................................................................................. - 44 Resultados de serviços e comissões .................................................................................................... - 45 Resultados em operações financeiras .................................................................................................. - 45 Custos com pessoal ............................................................................................................................. - 46 Gastos gerais administrativos .............................................................................................................. - 46 Imparidade e provisões ........................................................................................................................ - 47 Rubricas extrapatrimoniais .................................................................................................................. - 47 Caixa e equivalentes de caixa.............................................................................................................. - 48 Saldos e transacções com partes relacionadas .................................................................................... - 48 Gestão dos riscos da atividade ............................................................................................................ - 51 Gestão de capital ................................................................................................................................. - 58 Reporte por segmentos ........................................................................................................................ - 59 Justo valor de ativos e passivos financeiros ........................................................................................ - 60 -
-6-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2014
1. Bases de apresentação
O Banco Finantia, S.A. (“Banco”) tem por
objeto principal a realização de todas as
operações e a prestação de todos os serviços
permitidos às Instituições Bancárias, tendo-se
especializado nas atividades de mercado de
capitais, mercado monetário, assessoria
financeira (incluindo fusões e aquisições),
operações de crédito, mediação de seguros e
financiamento especializado, e indirectamente,
através das suas subsidiárias, em operações de
locação financeira, gestão de participações
sociais, administração de fundos, gestão de
ativos financeiros, forfaiting e aluguer de longa
duração.
O Banco Finantia, S.A. é um banco privado
com sede em Portugal, na Rua General Firmino
Miguel, nº 5, em Lisboa, que resultou da
transformação em Outubro de 1992 da Finantia
- Sociedade de Investimentos, S.A., a qual havia
iniciado a sua atividade em Julho de 1987. Para
o efeito possui as indispensáveis autorizações
das autoridades portuguesas, bancos centrais e
demais agentes reguladores para operar em
Portugal e nos países onde actua através de
filiais e subsidiárias internacionais. As suas
subsidiárias têm agências e/ou escritórios em
Portugal, Espanha, Inglaterra, Brasil, Estados
Unidos da América, Irlanda, Ilhas Cayman,
Malta e Holanda.
As demonstrações financeiras do Banco agora
apresentadas foram preparadas de acordo com
as Normas de Contabilidade Ajustadas
(“NCA”) em vigor em 31 de dezembro de 2014.
As
NCA
correspondem
às
Normas
Internacionais de Relato Financeiro ou
International Financial Reporting Standards
(“IFRS”) adoptadas pela União Europeia, com
excepção das matérias definidas nos nºs 2 e 3 do
Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005 e nº 2 do
Aviso nº 4/2005 e do Aviso nº 7/2008, das quais
se destaca a valorimetria e provisionamento do
crédito concedido, relativamente ao qual se
mantém o regime anterior. Estas demonstrações
financeiras são consolidadas pela Finantipar –
S.G.P.S., S.A., com sede na Rua General
Firmino Miguel, n.º 5, em Lisboa, Portugal.
No exercício de 2014, tal como descrito na
Nota 3, o Banco adoptou as várias alterações
normativas publicadas pelo IASB e adoptadas
na União Europeia com aplicação obrigatória
neste exercício. Adicionalmente, o Banco optou
por não aplicar antecipadamente as normas
contabilísticas e interpretações recentemente
emitidas, mas sem aplicação obrigatória em
2014.
Durante o exercício de 2014 não ocorreram
alterações
voluntárias
de
políticas
contabilísticas face às consideradas na
preparação relativa ao exercício anterior
apresentada nos comparativos. As políticas
contabilísticas utilizadas pelo Grupo na
preparação das suas demonstrações financeiras
consolidadas referentes a 31 de dezembro de
2014 são consistentes com as utilizadas na
preparação das demonstrações financeiras
consolidadas anuais com referência a 31 de
dezembro de 2013.
Estas demonstrações financeiras estão expressas
em milhares de euros (“m€”), excepto quando
indicado em contrário, e foram preparadas de
acordo com o princípio do custo histórico, com
excepção dos ativos e passivos registados ao
seu justo valor através dos resultados, ativos
financeiros
disponíveis
para
venda,
instrumentos financeiros derivados de cobertura
e de negociação e ativos e passivos cobertos, na
sua componente que está a ser objeto de
cobertura. A preparação de demonstrações
financeiras de acordo com as NCA requer a
utilização de julgamentos e estimativas. As
áreas que envolvem um maior nível de
julgamento ou complexidade, ou onde são
utilizados
pressupostos
e
estimativas
significativas na preparação das demonstrações
financeiras encontram-se analisadas na Nota 4.
Estas
demonstrações
financeiras
foram
aprovadas em reunião do Conselho de
Administração em 25 de março de 2015.
-7-
2. Principais políticas contabilísticas
2.1. Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos
financeiros, mensurados ao custo amortizado e
dos ativos financeiros disponíveis para venda,
são reconhecidos nas rubricas de juros e
proveitos similares ou juros e custos similares,
utilizando o método da taxa efectiva. Os juros
dos ativos financeiros ao justo valor através dos
resultados são também reconhecidos através do
método da taxa de juro efetiva, sendo incluídos
na rubrica de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta
exactamente os pagamentos ou recebimentos
futuros estimados durante a vida esperada do
instrumento financeiro ou, quando apropriado,
um período mais curto, para o valor líquido
actual de balanço do activo ou passivo
financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são
estimados os fluxos de caixa futuros
considerando todos os termos contratuais do
instrumento financeiro (por exemplo opções de
pagamento antecipado), não considerando, no
entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O
cálculo inclui as comissões que sejam parte
integrante da taxa de juro efectiva, custos de
transacção e todos os prémios e descontos
directamente relacionados com a transacção.
No caso de ativos financeiros ou grupos de
ativos financeiros semelhantes para os quais
foram reconhecidas perdas por imparidade, os
juros
registados
em
resultados
são
determinados com base na taxa de juro utilizada
na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros
derivados, com excepção daqueles classificados
como de cobertura do risco de taxa de juro e
dos derivados de crédito, a componente de juro
inerente à variação de justo valor não é
separada e é classificada na rubrica de
resultados de ativos e passivos financeiros ao
justo valor através de resultados. A componente
de juro inerente à variação de justo valor dos
instrumentos financeiros derivados de cobertura
do risco de taxa de juro e dos derivados de
crédito é reconhecida nas rubricas de juros e
proveitos similares ou juros e custos similares.
2.2. Rendimentos de instrumentos de capital
Os rendimentos de instrumentos de capital
(dividendos) são reconhecidos quando o direito
de receber o seu pagamento é estabelecido.
2.3. Rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são
reconhecidos da seguinte forma: (i) os
rendimentos de serviços e comissões obtidos na
execução de um acto significativo, como por
exemplo comissões na sindicação de
empréstimos, são reconhecidos em resultados
quando o acto significativo tiver sido
concluído; (ii) os rendimentos de serviços e
comissões obtidos à medida que os serviços são
prestados são reconhecidos em resultados no
período a que se referem; (iii) os rendimentos
de serviços e comissões que são uma parte
integrante da taxa de juro de um instrumento
financeiro são registados em resultados pelo
método da taxa de juro efectiva.
2.4. Operações em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são
convertidas para euros com base nas taxas de
câmbio em vigor nas datas das transacções.
Os ativos e passivos monetários expressos em
moeda estrangeira são convertidos para euros à
taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As
diferenças cambiais resultantes desta conversão
são reconhecidas em resultados.
Os ativos e passivos não monetários registados
ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à
data da transacção. Os ativos e passivos não
monetários expressos em moeda estrangeira
registados ao justo valor são convertidos à taxa
de câmbio em vigor na data em que o justo
valor foi determinado.
-8-
As diferenças cambiais relativas a coberturas de
fluxos de caixa, cobertura cambial de unidades
operacionais estrangeiras, ou referentes a outros
itens reconhecidos por contrapartida de outros
rendimentos integrais, são também elas
reconhecidas por contrapartida de outros
rendimentos integrais.
As alterações de justo valor de ativos AFS são
divididas entre alterações referentes a alterações
do custo amortizado, e outras alterações que o
instrumento venha a sofrer, sendo as primeiras
reconhecidas em resultados do período, e as
segundas em outros rendimentos integrais.
2.5. Crédito e outros valores a receber
O crédito e outros valores a receber inclui os
créditos concedidos pelo Banco, cuja intenção
não é a de venda no curto prazo, os quais são
registados na data em que o montante do
crédito é disponibilizado ao cliente.
O crédito e outros valores a receber é
desreconhecido do balanço quando (i) os
direitos contratuais do Banco relativos à
recuperação dos fluxos de caixa expiraram, (ii)
o Banco transferiu substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção,
ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte,
mas não substancialmente, todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, o
controlo sobre os ativos foi transferido.
O crédito e outros valores a receber é
reconhecido inicialmente ao seu justo valor
acrescido dos custos de transacção e é
subsequentemente
valorizado
ao
custo
amortizado, com base no método da taxa
efectiva, sendo deduzido de perdas por
imparidade.
Provisões
O regime de provisionamento do crédito e
outros valores a receber corresponde ao
definido no Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as alterações
introduzidas pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de
Janeiro e pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para
riscos de crédito:
- risco específico de crédito – crédito vencido e
créditos de cobrança duvidosa;
- riscos gerais de crédito; e
- risco-país.
A provisão específica para crédito concedido é
baseada na avaliação dos créditos vencidos,
incluindo os créditos vincendos associados, e
créditos objeto de acordos de reestruturação,
destinando-se a cobrir riscos específicos, sendo
apresentada como dedução ao crédito
concedido. A avaliação desta provisão é
efectuada periodicamente pelo Banco, tomando
em consideração a existência ou não de
garantias reais, o período de incumprimento e a
actual situação financeira do cliente.
A provisão para riscos gerais de crédito destinase a cobrir riscos potenciais existentes em
qualquer carteira de crédito concedido, mas que
não foram identificados como de risco
específico, encontrando-se registada no passivo.
A provisão para riscos gerais de crédito é
constituída com base no disposto na actual
versão do Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do
Banco de Portugal, com as modificações que
foram introduzidas posteriormente.
As provisões para risco-país são constituídas
para fazer face ao risco imputado aos ativos
financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco,
tendo em consideração os requisitos exigidos
nos pontos 1.4.3 a 1.4.7 da Instrução nº 94/96
do Banco de Portugal. As necessidades de
provisões são determinadas por aplicação das
percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o
qual classifica os países e territórios segundo o
seu grau de risco.
O Banco procede ao abate de créditos ao activo
(write-off’s) das operações que considera
irrecuperáveis após concluído o processo de
recuperação conforme definido pelas políticas
do Banco e quando as provisões estejam
constituídas pelo valor total do crédito no mês
anterior ao do abate. Os valores dos créditos
recuperados são contabilizados como proveitos
do exercício em que ocorram.
Adicionalmente, e de acordo com as NCA, o
valor dos créditos deve ser objeto de correção
de acordo com critérios de rigor e prudência, de
-9-
forma a que reflicta a todo o tempo o seu valor
realizável.
Esta
correcção
de
valor
(“imparidade”) não poderá ser inferior ao que
for determinado de acordo com o Aviso nº3/95,
do Banco de Portugal, o qual estabelece o
quadro mínimo de referência para a
constituição de provisões específicas e
genéricas.
Imparidade
O Banco avalia regularmente a existência de
evidência objectiva de imparidade na sua
carteira de crédito. As perdas por imparidade
identificadas são registadas por contrapartida de
resultados, sendo subsequentemente revertidas
por resultados caso, num período posterior, o
montante da perda estimada diminua.
Um crédito concedido a clientes, ou uma
carteira de crédito concedido, definida como
um conjunto de créditos com características de
risco semelhantes, encontra-se em imparidade
quando: (i) exista evidência objectiva de
imparidade resultante de um ou mais eventos
que ocorreram após o seu reconhecimento
inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos)
tenha um impacto no valor recuperável dos
fluxos de caixa futuros desse crédito, ou
carteira de créditos, que possa ser estimado com
razoabilidade.
Inicialmente, o Banco avalia se existe
individualmente para cada crédito significativo
evidência objectiva de imparidade. Para esta
avaliação e na identificação dos créditos com
imparidade numa base individual, o Banco
utiliza a informação que alimenta os modelos
de risco de crédito implementados e considera,
entre outros, os seguintes factores:
•
A exposição global ao cliente e a
existência de créditos em situação de
incumprimento,
sendo
considerado
incumprimento quando o crédito se
encontre em atraso à mais de 90 dias;
•
A viabilidade económico-financeira do
negócio do cliente e a sua capacidade de
gerar meios capazes de responder aos
serviços da dívida no futuro;
•
A existência de credores privilegiados;
•
A existência, natureza e o valor estimado
dos colaterais;
•
O envolvimento do cliente com o sector
financeiro;
•
O montante e os prazos de recuperação
estimados.
Caso, para determinado crédito, não exista
evidência objectiva de imparidade numa ótica
individual, esse crédito é incluído num grupo de
créditos com características de risco de crédito
semelhantes (carteira de crédito), o qual é
avaliado colectivamente – análise da
imparidade numa base colectiva. Os créditos
que são avaliados individualmente e para os
quais é identificada uma perda por imparidade
não são incluídos na avaliação colectiva.
Caso seja identificada uma perda de imparidade
numa base individual, o montante da perda a
reconhecer corresponde à diferença positiva
entre o valor contabilístico do crédito e o valor
actual dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação)
descontados à taxa de juro efectiva original do
contrato. O crédito concedido é apresentado no
balanço líquido da imparidade reconhecida.
Caso estejamos perante um crédito com uma
taxa de juro variável, a taxa de desconto a
utilizar para a determinação da respectiva perda
de imparidade é a taxa de juro efectiva actual,
determinada com base nas regras de cada
contrato.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados de um crédito garantido
reflecte os fluxos de caixa que possam resultar
da recuperação e venda do colateral, deduzido
dos custos inerentes com a sua recuperação e
venda.
No âmbito da análise da imparidade numa base
colectiva, os créditos são agrupados com base
em características semelhantes de risco de
crédito, em função da avaliação de risco
definida pelo Banco. Os fluxos de caixa futuros
para uma carteira de créditos, cuja imparidade é
avaliada colectivamente, são estimados com
base nos fluxos de caixa contratuais e na
experiência histórica de perdas. A metodologia
e os pressupostos utilizados para estimar os
fluxos de caixa futuros são revistos
regularmente pelo Banco de forma a
monitorizar as diferenças entre as estimativas
de perdas e as perdas reais.
- 10 -
Adicionalmente, embora sem evidência
objectiva de imparidade, é ainda avaliada a
existência de imparidade para os créditos
analisados em base colectiva, considerando a
probabilidade de os créditos entrarem numa
situação de incumprimento durante um período
de emergência, período esse que decorre entre a
ocorrência de um evento originador de perda e
o momento em que a existência desse evento é
percepcionada.
Quando os ativos financeiros do Banco estão
com imparidade por perdas de crédito, após
terem sido tomadas todas as diligências de
cobrança e recuperação dos créditos de acordo
com as políticas do Banco e quando as
expetativas de recuperação desses créditos são
muito reduzidas, os valores dos créditos
considerados
irrecuperáveis
são
desreconhecidos do balanço mediante a utilização
das respectivas provisões para perdas por
imparidade. Recuperações subsequentes de
quantias anteriormente desreconhecidas são
registadas em resultados.
Crédito titularizado não desreconhecido
O Banco não desreconhece do activo os
créditos vendidos nas operações de titularização
quando:
•
mantém o controlo sobre as operações;
•
continua a receber parte substancial da
sua remuneração; e,
•
mantém parte substancial do risco sobre
os créditos transferidos.
Os créditos vendidos e não desreconhecidos são
registados na rubrica Crédito sobre Clientes e
sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às
restantes operações de crédito. Os juros e
comissões associados à carteira de crédito
titularizada são periodificados de acordo com o
prazo da operação de crédito.
Os fundos recebidos pela operação de
titularização são registados na rubrica Passivos
financeiros associados a ativos transferidos.
Estes passivos são inicialmente registados pelo
valor recebido na cessão de créditos, sendo
posteriormente
valorizados
pelo
custo
amortizado, de forma coerente com a
valorização dos correspondentes ativos e as
condições
definidas
na
operação
de
titularização.
2.6. Carteira de títulos
Os títulos em carteira são inicialmente
mensurados ao justo valor adicionado, para
aqueles que não ao justo valor através dos
resultados, dos respetivos custos de transação.
Subsequentemente são mensurados de acordo
com a respectiva classificação, como segue:
Ativos financeiros ao justo valor através dos
resultados
Os ativos financeiros ao justo valor através de
resultados incluem: (i) os ativos financeiros de
negociação, que são aqueles adquiridos com o
objetivo principal de serem transaccionados no
curto prazo e (ii) os ativos financeiros
designados no momento do seu reconhecimento
inicial ao justo valor com variações
reconhecidas em resultados.
Estes ativos são reconhecidos na data da
negociação (“trade date”), ou seja, na data em
que o Banco se compromete a adquirir ou
alienar o activo.
Os ativos financeiros ao justo valor através dos
resultados são inicialmente reconhecidos ao seu
justo valor, sendo os respetivos custos de
transação reconhecidos diretamente em
resultados.
Estes ativos são desreconhecidos quando (i)
expiram os direitos contratuais do Banco ao
recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o
Banco tenha transferido substancialmente todos
os riscos e benefícios associados à sua detenção
ou (iii) não obstante retenha parte, mas não
substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção, o Banco tenha
transferido o controlo sobre os ativos.
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos
financeiros ao justo valor através dos resultados
são mensurados ao justo valor, sendo as suas
variações reconhecidas em resultados.
Os ativos financeiros disponíveis para venda
são ativos financeiros não derivados que: (i) o
- 11 -
Banco tem intenção de manter por tempo
indeterminado, (ii) que são designados como
disponíveis para venda no momento do seu
reconhecimento inicial ou (iii) que não foram
classificados como de negociação, designados
ao justo valor através dos resultados, ativos
financeiros detidos até à maturidade ou como
crédito e outros valores a receber.
Estes ativos são reconhecidos na data da
negociação (“trade date”), ou seja, na data em
que o Banco se compromete a adquirir ou
alienar o activo.
Os ativos financeiros disponíveis para venda
são inicialmente reconhecidos ao justo valor,
incluindo os respetivos custos de transação.
Estes ativos são desreconhecidos quando (i)
expiram os direitos contratuais do Banco ao
recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o
Banco tenha transferido substancialmente todos
os riscos e benefícios associados à sua detenção
ou (iii) não obstante retenha parte, mas não
substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção, o Banco tenha
transferido o controlo sobre os ativos.
As respetivas variações de justo valor destes
ativos são reconhecidas diretamente nos
capitais próprios, até que os investimentos
sejam desreconhecidos ou seja identificada uma
perda por imparidade, momento em que o valor
acumulado dos ganhos e perdas potenciais
registados em reservas é transferido para
resultados. As variações cambiais associadas a
estes ativos são reconhecidas também em
reservas, no caso de instrumentos não
monetários, e em resultados, no caso de
instrumentos monetários. Os juros corridos de
obrigações e outros títulos de rendimento fixo e
as diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são
registados em resultados de acordo com o
método da taxa efectiva.
Os rendimentos de títulos de rendimento
variável (dividendos no caso das acções) são
registados em resultados na data em o direito ao
seu recebimento se estabelece.
Ativos financeiros detidos até à maturidade
Estes investimentos são ativos financeiros não
derivados com pagamentos fixados ou
determináveis e maturidades definidas, que o
Grupo tem intenção e capacidade de deter até à
maturidade.
Caso o Banco decida alienar um montante
significativo de ativos financeiros detidos até à
maturidade, esta categoria deverá ser
integralmente reclassificada para a de ativos
financeiros disponíveis para venda, sendo
mensurados ao justo valor nesta nova categoria.
Caso esta realidade se venha a observar, o
Grupo não poderá contabilizar instrumentos
financeiros enquanto activos detidos até à
maturidade durante os dois anos subsequentes à
venda, ou reclassificação (caso estes
instrumentos tenham sido reclassificados dois
anos antes de atingirem a maturidade
contratual).
Estes investimentos são registados ao custo
amortizado, com base no método da taxa
efectiva, sendo em cada data de balanço aferida
a existência de evidência objectiva de
imparidade. Quando existe evidência que um
activo financeiro detido até à maturidade se
encontra
em
imparidade,
a
perda
correspondente é reconhecida em resultados
através da utilização de uma rubrica de
provisões. Se num período subsequente o
montante de perda de imparidade reconhecido
diminuir, e caso essa diminuição possa ser
directamente relacionada com um evento
ocorrido após o reconhecimento inicial da
imparidade, a reversão do montante de
imparidade reconhecido inicialmente é feita
através da utilização da rubrica de provisões
anteriormente constituída. O montante revertido
é reconhecido em resultados.
Crédito e outros valores a receber
Esta categoria inclui ativos financeiros nãoderivados com pagamentos fixos ou
determináveis que não estão cotados num
mercado activo e que o Banco não tem intenção
de vender imediatamente ou num prazo
próximo.
Estes ativos são inicialmente mensurados ao
justo valor adicionados dos custos de
transacção que sejam directamente atribuíveis à
sua aquisição e subsequentemente ao custo
- 12 -
amortizado com base no método da taxa
efectiva deduzido de perdas por imparidade.
Imparidade
O Banco avalia regularmente se existe
evidência objectiva de que um activo
financeiro, ou grupo de ativos financeiros,
apresenta sinais de imparidade. Para os ativos
financeiros que apresentam sinais de
imparidade, é determinado o respectivo valor
recuperável, sendo as perdas por imparidade
registadas por contrapartida de resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de ativos
financeiros, encontra-se em imparidade sempre
que exista evidência objectiva de imparidade
resultante de um ou mais eventos que
ocorreram após o seu reconhecimento inicial (i)
para instrumentos de dívida, dificuldades
financeiras significativas por parte do emitente
ou atraso no pagamento de capital e/ou juros, e
(ii) para instrumentos de capital, uma descida
significativa e continuada do justo valor do
instrumento, abaixo do custo de aquisição.
Quando existe evidência de imparidade nos
ativos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em capitais próprios
(reserva de reavaliação de justo valor),
correspondente à diferença entre o custo de
aquisição e o justo valor actual, deduzida de
qualquer perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em resultados, é
transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade
diminui, a perda de imparidade anteriormente
reconhecida é revertida por contrapartida de
resultados do exercício até à reposição do custo
de aquisição se o aumento for objectivamente
relacionado com um evento ocorrido após o
reconhecimento da perda de imparidade,
excepto no que se refere a acções ou outros
instrumentos de capital, em que as perdas de
imparidade não podem ser revertidas por
resultados do exercício, mas sim via capitais
próprios.
Reclassificações
Após o seu reconhecimento inicial os ativos
financeiros não podem ser reclassificados para
a categoria de ativos financeiros ao justo valor
através dos resultados.
Um activo financeiro inicialmente reconhecido
como ao justo valor através dos resultados pode
ser reclassificado desta categoria caso se trate
de um activo financeiro com pagamentos fixos
ou determináveis, inicialmente detido para fins
de negociação, que deixe de ser, após a sua
aquisição, negociável num mercado activo e o
Banco tiver a intenção e capacidade de o deter
no futuro próximo ou até à maturidade, este
activo financeiro pode ser reclassificado para a
categoria de Crédito e outros valores a receber,
desde que os critérios de elegibilidade desta
categoria estejam cumpridos.
Os instrumentos financeiros derivados não
devem ser reclassificados, retirando-se da
categoria de justo valor através dos resultados,
enquanto estiverem detidos ou emitidos.
Um activo financeiro inicialmente reconhecido
como disponível para venda pode ser
reclassificado para a categoria de investimentos
detidos até à maturidade desde que os
respetivos critérios de elegibilidade estejam
cumpridos.
Adicionalmente, se um activo financeiro com
pagamentos
fixos
ou
determináveis
inicialmente reconhecido como disponível para
venda deixar de ser negociável em mercado
activo e o Banco tiver a intenção e a capacidade
de o deter no futuro próximo ou até à sua
maturidade, poderá ser reclassificado para a
categoria de Crédito e outros valores a receber
desde que os respetivos critérios de
elegibilidade estejam cumpridos.
Os ativos reclassificados são transferidos para a
nova categoria ao seu justo valor na data da
reclassificação
e
são
posteriormente
mensurados de acordo com as respectivas
regras aplicáveis.
No caso de um activo financeiro reclassificado
da categoria de ao justo valor através dos
resultados, os ganhos ou perdas já reconhecidos
em resultados não devem ser revertidos. O justo
valor do activo financeiro à data da
reclassificação tornar-se-á o seu novo custo ou
custo amortizado, conforme aplicável. No caso
de um activo financeiro reclassificado mediante
retirada da categoria de ativos disponíveis para
- 13 -
venda, qualquer ganho ou perda anterior que
tenha sido reconhecido deve ser amortizado em
resultados durante a vida remanescente do
investimento detido até à maturidade usando o
método do juro efectivo.
2.7. Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor de um instrumento financeiro é o
montante pelo qual um instrumento pode ser
trocado numa transacção normal de mercado
entre partes conhecedoras e dispostas a isso,
sem qualquer intenção ou necessidade de
liquidar, ou de empreender uma transacção em
condições adversas.
O justo valor é obtido com base em preços de
cotação em mercado ou em preços de
intermediários financeiros em mercados ativos,
quando disponíveis. Na sua ausência, o justo
valor é baseado na utilização de preços de
transacções recentes realizadas em condições de
mercado ou, na sua ausência, usando técnicas
de valorização. Estas técnicas de valorização
incluem fluxos futuros de caixa descontados
considerando dados observáveis de mercado
disponíveis.
2.8. Compensação
financeiros
de
instrumentos
Os ativos e passivos financeiros são
apresentados no balanço pelo seu valor líquido
quando existe o direito legal exercível de
compensar os montantes já reconhecidos e
exista a intenção de os liquidar pelo seu valor
líquido ou realizar o activo e liquidar o passivo
simultaneamente. O direito legal exercível não
pode ser contingente de eventos futuros, e deve
ser exercível no decurso normal da atividade do
Banco Finantia, assim como em caso de
default, falência ou insolvência do Banco ou da
contraparte.
2.9. Operações de reporte
Títulos vendidos com acordo de recompra
(“repos”) por um preço fixo ou por um preço
que iguala o preço de venda acrescido de um
juro inerente ao prazo da operação não são
desreconhecidos do balanço. O correspondente
passivo é contabilizado em valores a pagar a
outras instituições financeiras ou a clientes,
conforme apropriado. A diferença entre o valor
de venda e o valor de recompra é tratada como
juro e é diferida durante a vida do acordo,
através do método da taxa efectiva.
Títulos comprados com acordo de revenda
(“reverse repos”) por um preço fixo ou por um
preço que iguala o preço de compra acrescido
de um juro inerente ao prazo da operação não
são reconhecidos no balanço, sendo o valor de
compra registado como empréstimos a outras
instituições financeiras ou clientes, conforme
apropriado. A diferença entre o valor de compra
e o valor de revenda é tratada como juro e é
diferido durante a vida do acordo, através do
método da taxa efectiva.
Os títulos cedidos através de acordos de
empréstimo não são desreconhecidos do
balanço, sendo classificados e valorizados em
conformidade com a política contabilística
referida na Nota 2.6. Os títulos recebidos
através de acordos de empréstimo não são
reconhecidos no balanço.
Os títulos recebidos ou dados em garantia nas
operações de compra com acordo de revenda
(“reverse repos”) e nas operações de venda
com acordo de recompra (“repos”) são
reconhecidos nas rubricas extrapatrimoniais.
2.10. Garantias prestadas e compromissos
irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e
compromissos irrevogáveis são registadas nas
demonstrações financeiras pelo seu justo valor
na data de contratação da operação.
Subsequentemente,
as
responsabilidades
representadas por garantias são mensuradas
pelo maior valor entre o valor inicial deduzido
de amortizações, calculadas de modo a
reconhecer em resultados as comissões
recebidas ao longo do período, e a melhor
estimativa do custo que seria incorrido para
cumprimento de responsabilidade por uma
garantia prestada à data de balanço. O aumento
de uma responsabilidade por garantia prestada é
reconhecido em resultados.
No momento do desreconhecimento da
garantia, qualquer responsabilidade ainda
existente deverá ser reconhecida em resultados.
- 14 -
2.11. Instrumentos financeiros derivados e
contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são
reconhecidos na data da sua negociação (“trade
date”) pelo seu justo valor. Subsequentemente,
o justo valor dos instrumentos financeiros
derivados é reavaliado numa base regular,
sendo os ganhos ou perdas registados
directamente em resultados do período, excepto
no que se refere aos derivados de cobertura. O
reconhecimento das variações de justo valor
dos derivados de cobertura depende da natureza
do risco coberto e do modelo de cobertura
utilizado.
O justo valor dos instrumentos financeiros
derivados corresponde ao seu valor de mercado,
quando disponível, ou é determinado tendo por
base técnicas de valorização incluindo modelos
de desconto de fluxos de caixa (“discounted
cash flows”) e modelos de avaliação de opções,
conforme seja apropriado.
Contabilidade de cobertura
Os
instrumentos
financeiros
derivados
utilizados para fins de cobertura, podem ser
classificados contabilisticamente como de
cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:
(i)
(ii)
À data de início da transacção a relação
de cobertura encontra-se identificada e
formalmente documentada, incluindo a
identificação do item coberto, do
instrumento de cobertura e a avaliação da
eficácia da cobertura;
Existe a expectativa de que a relação de
cobertura seja altamente eficaz, à data de
início da transacção e ao longo da vida da
operação;
(iii) A eficácia da cobertura possa ser
mensurada com fiabilidade à data de
início da transacção e ao longo da vida da
operação;
(iv) Para operações de cobertura de fluxos de
caixa a respectiva ocorrência deve ser
altamente provável;
(v)
A cobertura é avaliada numa base
contínua e efectivamente determinada
como tendo sido altamente eficaz durante
todo o período de relato financeiro para o
qual a cobertura foi designada.
•
Cobertura de justo valor (“fair value
hedge”)
Numa operação de cobertura de justo valor de
um activo ou passivo (“fair value hedge”), o
valor de balanço desse activo ou passivo,
determinado com base na respectiva política
contabilística, é ajustado de forma a reflectir a
variação do seu justo valor atribuível ao risco
coberto. As variações do justo valor dos
derivados de cobertura são reconhecidas em
resultados, conjuntamente com as variações de
justo valor dos ativos ou dos passivos cobertos
atribuíveis ao risco coberto.
Quando um instrumento de cobertura expira ou
é vendido, ou quando a cobertura deixa de
cumprir os critérios exigidos para a
contabilidade de cobertura ou a entidade revoga
a designação, o instrumento financeiro derivado
é transferido para a carteira de negociação e os
ativos e passivos cobertos deixam de ser
ajustados pelas variações do seu justo valor.
Caso o activo ou passivo coberto corresponda a
um instrumento mensurado ao custo
amortizado, o ajustamento de revalorização é
amortizado até à sua maturidade pelo método
da taxa efectiva e reflectido em resultados de
operações financeiras.
Derivados embutidos
Os derivados que estão embutidos em outros
instrumentos
financeiros
são
tratados
separadamente quando as suas características
económicas e os seus riscos não estão
relacionados com o instrumento principal e o
instrumento principal não está contabilizado ao
seu justo valor através de resultados. Estes
derivados embutidos são registados ao justo
valor com as variações reconhecidas em
resultados.
2.12. Ativos não correntes detidos para
venda
Os ativos não correntes detidos para venda são
mensurados ao menor de entre o seu valor
líquido de balanço do seu reconhecimento
inicial e o correspondente justo valor deduzido
- 15 -
dos custos de venda, e não são amortizados. As
perdas não realizadas com estes ativos, assim
determinadas, são registadas em resultados.
O Banco obtém, para estes ativos, avaliações
regulares efetuadas por peritos.
2.13. Ativos tangíveis e propriedades de
investimento
Os ativos tangíveis do Banco encontram-se
valorizados ao custo deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de
imparidade,
se
existentes.
Despesas
directamente atribuíveis à aquisição de bens, ou
custos subsequentes, são deduzidos ao valor de
balanço ou registados como um activo em
separado, conforme seja apropriado, apenas se
for provável que deles resultarão benefícios
económicos futuros para o Banco. Todas as
restantes despesas com manutenção e reparação
são reconhecidas como custo, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Os gastos a suportar com o desmantelamento
ou remoção de ativos instalados em propriedade
de terceiros são considerados como parte do
custo inicial dos respetivos ativos, quando se
traduzam em montantes significativos e
mensuráveis com fiabilidade.
As amortizações são calculadas segundo o
método das quotas constantes, às seguintes
taxas de amortização que reflectem a vida útil
esperada dos bens, as quais são revistas a cada
data de relato:
Imóveis: 50 anos
Mobiliário e máquinas: 5 a 10 anos
Equipamento informático: 3 a 4 anos
Instalações interiores: 10 anos
Viaturas: 3 a 4 anos
Outras imobilizações: 4 a 10 anos
Os terrenos não são amortizados.
Quando existe indicação de que um activo
possa estar em imparidade, o seu valor
recuperável é estimado, devendo ser
reconhecida uma perda por imparidade sempre
que o valor líquido de um activo exceda o seu
valor recuperável. As perdas por imparidade
são reconhecidas em resultados do exercício,
sendo revertidas em períodos de relato
posteriores, quando os motivos que levaram ao
seu reconhecimento inicial cessarem. Para este
efeito, a nova quantia depreciada não será
superior àquela que estaria contabilizada, caso
não tivessem sido imputadas perdas de
imparidade ao ativo, considerando as
depreciações que este teria sofrido.
O valor recuperável é determinado como o mais
elevado entre o seu preço de venda líquido e o
seu valor de uso, sendo este calculado com base
no valor actual dos fluxos de caixa estimados
futuros que se esperam vir a obter do uso
continuado do activo e da sua alienação no fim
da sua vida útil.
Os imóveis designados como propriedades de
investimento são imóveis detidos pelo Banco e
que se encontram arrendados. Os métodos de
valorização e amortização são equivalentes aos
referidos para os ativos tangíveis.
2.14. Ativos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição e
desenvolvimento de software são capitalizados,
assim como as despesas adicionais suportadas
pelo Banco necessárias à sua implementação,
elegíveis para capitalização enquanto ativos
intangíveis. Estes custos são amortizados de
forma linear ao longo da vida útil esperada
destes ativos, que no geral corresponde a um
período de 3 anos.
Os custos directamente relacionados com o
desenvolvimento pelo Banco de aplicações
informáticas, em que seja expectável a geração
de benefícios económicos futuros para além de
um exercício, são reconhecidos e registados
como ativos intangíveis. Estes custos incluem
as despesas com os empregados directamente
afectos aos projectos.
As despesas com a manutenção de aplicações
informáticas são reconhecidas como custos
quando incorridas.
2.15. Locações
O Banco classifica as operações de locação
como locações financeiras ou locações
operacionais, em função da sua substância e
não da sua forma legal cumprindo os critérios
definidos no IAS 17 – Locações. São
- 16 -
classificadas como locações financeiras as
operações em que os riscos e benefícios
inerentes à propriedade de um activo são
substancialmente transferidas para o locatário.
Todas as restantes operações de locação são
classificadas como locações operacionais. O
Banco, porém, apenas detém operações de
locação financeira, na condição de locatário.
Locações financeiras - Como locatário
Os contratos de locação financeira são
registados na data do seu início, no ativo e no
passivo, sendo capitalizadas ao menor entre o
justo valor dos bens locados e os pagamentos
mínimos de locação contratualizados. As rendas
são constituídas (i) pelo encargo financeiro que
é debitado em resultados e (ii) pela amortização
financeira do capital que é deduzida ao passivo.
Os encargos financeiros são reconhecidos como
custos ao longo do período da locação, a fim de
produzirem uma taxa de juro periódica
constante sobre o saldo remanescente do
passivo em cada período. Os bens adquiridos
em regime de locação financeira são
depreciados ao menor entre a vida útil dos bens,
e o período de locação.
2.16. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo
financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efectuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro
activo financeiro, independentemente da sua
forma legal.
De acordo com a IAS 39, os passivos
financeiros derivados e as vendas a descoberto
são reconhecidos ao justo valor em balanço. Os
ganhos e perdas resultantes da variação do justo
valor destes instrumentos são reconhecidos
directamente em resultados do exercício.
À excepção dos passivos financeiros
designados ao justo valor através dos
resultados, os restantes passivos financeiros não
derivados, os quais incluem operações com
acordo de recompra (ver Nota 2.9), recursos de
instituições de crédito, recursos de clientes, e
responsabilidades representadas por títulos, são
registados (i) inicialmente pelo seu justo valor
deduzido dos custos de transacção incorridos e
(ii) subsequentemente ao custo amortizado,
com base no método da taxa efectiva.
Os passivos financeiros são designados ao justo
valor através dos resultados sempre que esta
designação elimine ou reduza significativamente inconsistências, quanto à sua
valorização ou reconhecimento, que de outro
modo resultaria da mensuração de ativos ou
passivos ou do reconhecimento de ganhos e
perdas sobre os mesmos em diferentes bases, e
quando assim são designados pela gestão, ou
quando são avaliados e geridos internamente ao
justo valor e a informação de gestão é
produzida para a gestão nessa base.
A designação ao justo valor uma vez efectuada
é irrevogável. Estes passivos são inicialmente
designados ao justo valor, sendo os custos de
transacção
incorridos
reconhecidos
directamente nos resultados.
Subsequentemente, os ganhos e as perdas
resultantes das variações do justo valor dos
passivos financeiros designados ao justo valor
são reconhecidos em resultados. O montante
das variações de justo valor atribuíveis a
variações no seu risco de crédito é determinado
como o montante da variação no justo valor que
não é atribuível a alterações das condições de
mercado.
Caso o Banco recompre dívida emitida esta é
anulada do balanço consolidado e a diferença
entre o valor de balanço do passivo e o valor de
compra é registado em resultados.
2.17. Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco
tem uma obrigação presente, legal ou
construtiva, (ii) seja provável que o seu
pagamento venha a ser exigido e (iii) quando
possa ser feita uma estimativa fiável do valor
dessa obrigação.
2.18. Instrumentos de capital
Um instrumento é classificado como
instrumento de capital quando não existe uma
obrigação contratual da sua liquidação ser
efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de
outro activo financeiro, independentemente da
sua forma legal, evidenciando um interesse
- 17 -
residual nos ativos de uma entidade após a
dedução de todos os seus passivos.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de
instrumentos de capital são registados por
contrapartida do capital próprio como uma
dedução ao valor da emissão. Os valores pagos
e recebidos pelas compras e vendas de
instrumentos de capital são registados no
capital próprio, líquidos dos custos de
transacção.
As distribuições efectuadas por conta de
instrumentos de capital são deduzidas ao capital
próprio como dividendos, quando declarados.
2.19. Investimentos em filiais
Na rubrica de investimentos em filiais são
registadas as participações de capital em
empresas em que o Banco exerce domínio,
participações essas que se revestem de carácter
duradouro e são detidas em resultado da
existência de ligações de complementaridade
com a atividade do Banco (ver Nota 13). Estas
participações encontram-se registadas nas
contas individuais do Banco pelo respectivo
custo de aquisição.
As eventuais desvalorizações de valor
significativo e com carácter permanente,
identificadas nas participações detidas, são
provisionadas.
O valor contabilístico da liquidação de uma
participada é calculado através da diferença
entre o custo de aquisição e a situação líquida
da participada à data de liquidação.
Quando o diferencial entre o custo de aquisição
de uma participada e a situação líquida é gerada
no exercício em que a participada é liquidada, o
diferencial é assumido como uma perda ou
ganho no exercício económico em que foi
gerada.
Quando a diferença entre o custo de aquisição e
a situação líquida já provêm de exercícios
anteriores, o ganho ou a perda inerente deverá
afectar directamente a situação líquida, através
da rubrica resultados transitados.
De forma a eliminar o risco cambial inerente às
suas participações em moeda estrangeira, o
Banco efectua a cobertura de justo valor destes
ativos. Desta forma, o valor de balanço das
participações financeiras em moeda estrangeira
é reavaliado com base na taxa de câmbio à data
do balanço, sendo as respectivas variações
reconhecidas em resultados, conjuntamente
com as variações cambiais dos respetivos
passivos de cobertura. Os critérios de
classificação e de valorização encontram-se em
conformidade com os descritos na política
contabilística descrita na Nota 2.4.
2.20. Ações próprias
As ações próprias são registadas como uma
dedução ao capital próprio pelo valor de
aquisição, não sendo sujeitas a reavaliação. As
mais e menos valias realizadas na venda de
ações próprias, bem como os respetivos
impostos, são reconhecidas diretamente no
capital próprio, não afetando o resultado do
exercício.
2.21. Benefícios aos empregados
O Banco encontra-se sujeito ao Regime Geral
da Segurança Social não tendo quaisquer
responsabilidades pelo pagamento de pensões
ou complementos de pensões de reforma aos
seus colaboradores.
2.22. Impostos sobre lucros
Os impostos sobre lucros compreendem os
impostos correntes e os impostos diferidos. Os
impostos sobre lucros são reconhecidos em
resultados, excepto quando estão relacionados
com itens que são reconhecidos directamente
nos capitais próprios, caso em que são também
registados por contrapartida dos capitais
próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam
que sejam pagos com base no resultado
tributável apurado de acordo com as regras
fiscais em vigor, ou substancialmente
aprovadas, e utilizando a taxa de imposto
aprovada ou substancialmente aprovada em
cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo
com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores
contabilísticos dos ativos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto
- 18 -
aprovadas ou substancialmente aprovadas à
data de balanço em cada jurisdição e que se
espera virem a ser aplicadas quando as
diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos ativos e passivos
correspondem ao valor do imposto a recuperar e
a pagar em períodos futuros resultante de
diferenças temporárias entre o valor de um
activo ou passivo no balanço e a sua base de
tributação. Os impostos diferidos ativos são
reconhecidos apenas na medida em que seja
expectável que existam lucros tributáveis no
futuro capazes de absorver as diferenças
temporárias dedutíveis.
Os resultados dos segmentos operacionais são
periodicamente revistos pela Gestão com vista à
tomada de decisões. O Grupo prepara
regularmente informação financeira relativa a
estes segmentos, a qual é reportada à Gestão.
A definição dos segmentos operacionais é
revista
anualmente
considerando
as
reestruturações das atividades desenvolvidas ou
a aquisição de novos negócios.
Os impostos diferidos ativos não são
reconhecidos para as diferenças temporárias
tributáveis associadas a investimento em
empresas filiais e associadas, quando o Banco
controla a reversão das diferenças temporárias e
quando seja provável que não serão revertidos
no futuro.
2.23. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de
caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os
valores registados no balanço com maturidade
inferior a três meses a contar da data de
aquisição/contratação, com risco imaterial de
flutuação de justo valor, onde se incluem a
caixa e as disponibilidades e aplicações em
outras instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os
depósitos de natureza obrigatória realizados
junto de bancos centrais e depósitos de
colateral.
2.24. Reporte por segmentos
Um segmento operacional de negócio é uma
componente identificável do Banco que se
destina a fornecer um produto ou serviço
individual ou um grupo de produtos ou serviços
relacionados, dentro de um ambiente
económico específico e que esteja sujeito a
riscos e benefícios que sejam diferenciáveis de
outros, que operem em ambientes económicos
diferentes.
- 19 -
3. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas
O Banco adotou as normas contabilísticas que
foram adotadas pela União Europeia e são de
aplicação obrigatória desde 1 de janeiro de
2014. As normas contabilísticas, emendas e
interpretações recentemente emitidas, mas que
ainda não entraram em vigor, não foram
adotadas antecipadamente. O Banco irá adotar
estas normas quando as mesmas forem de
aplicação obrigatória, encontrando-se a avaliar
o impacto da adoção das mesmas.
consolidação no âmbito da IFRS 10, para as
entidades que qualifiquem como Entidades de
investimento,
cujos
investimentos
em
subsidiárias devem ser mensurados ao justo
valor através de resultados do exercício, por
referência à IAS 39. Divulgações específicas
exigidas pela IFRS 12.
As normas (novas ou revistas) e interpretações,
aplicáveis à atividade do Banco e refletidas nas
demonstrações financeiras com referência a 31
de dezembro de 2014, foram as seguintes:
Em 31 de dezembro de 2014, encontravam-se
disponíveis para adoção antecipada as seguintes
normas (novas e revistas) e interpretações, já
adotadas pela União Europeia, as quais não
foram ainda adotadas pelo Banco uma vez que
a sua aplicação só é obrigatória para períodos
iniciados após 1 de janeiro de 2015.
a) IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e
passivos financeiros. Esta alteração faz parte do
projeto de “compensação de ativos e passivos”
do IASB, o qual visa clarificar o conceito de
“deter atualmente o direito legal de
compensação”, e clarifica que alguns sistemas
de regularização pelos montantes brutos (as
câmaras de compensação) podem ser
equivalentes à compensação por montantes
líquidos.
b) IAS 36 (alteração) ‘Divulgação do valor
recuperável para ativos não financeiros’. Esta
alteração trata da divulgação de informação
sobre o valor recuperável de ativos em
imparidade, quando este tenha sido mensurado
através do modelo do justo valor menos custos
de vender.
c) IAS 39 (alteração) ‘Novação de derivados e
continuidade da contabilidade de cobertura’. A
alteração à IAS 39 permite que uma Entidade
mantenha a contabilização de cobertura, quando
a contraparte de um derivado que tenha sido
designado como instrumento de cobertura, seja
alterada para uma câmara de compensação, ou
equivalente, como consequência da aplicação
de uma lei ou regulamentação.
d) Alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 ’Entidades de investimento’. A alteração define
uma Entidade de investimento (‘Investment
entities’) e introduz uma exceção à aplicação da
As alterações às normas acima referidas não
tiveram
impactos
significativos
nas
demonstrações financeiras apresentadas.
a) IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’
(a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda
está sujeita ao processo de endosso da União
Europeia.
A
alteração
dá
indicação
relativamente à materialidade e agregação, a
apresentação de subtotais, a estrutura das
demonstrações financeiras e a divulgação das
políticas contabilísticas.
b) IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de
cálculo de amortização e depreciação
permitidos (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta
alteração ainda está sujeita ao processo de
endosso pela União Europeia. Esta alteração
clarifica que a utilização de métodos de cálculo
das depreciações/ amortizações de ativos com
base no rédito obtido, não são por regra
consideradas adequadas para a mensuração do
padrão de consumo dos benefícios económicos
associados ao ativo. É de aplicação prospetiva.
c) IAS 16 e IAS 41 (alteração), ‘Agricultura:
plantas que produzem ativos biológicos
consumíveis’ (a aplicar nos exercícios que se
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define o conceito de uma planta que produz
ativos biológicos consumíveis, e retira este tipo
de ativos do âmbito da aplicação da IAS 41 –
Agricultura para a IAS 16 – Ativos tangíveis,
com o consequente impacto na mensuração.
Contudo, os ativos biológicos produzidos por
estas plantas, mantêm-se no âmbito da IAS 41 –
Agricultura.
d) IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios
definidos – Contribuições dos empregados’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de julho de 2014). Esta alteração ainda
está sujeita ao processo de endosso da União
Europeia. A alteração à IAS 19 aplica-se a
contribuições de empregados ou entidades
terceiras para planos de benefícios definidos, e
pretende simplificar a sua contabilização,
quando as contribuições são independentes do
número de anos de serviço.
e) IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência
patrimonial nas demonstrações financeiras
separadas’ (a aplicar nos exercícios que se
permite que uma entidade aplique o método da
equivalência patrimonial na mensuração dos
investimentos
em
subsidiárias,
empreendimentos conjuntos e associadas, nas
demonstrações financeiras separadas. Esta
alteração é de aplicação retrospetiva.
f) Alterações à IFRS 10 e IAS 28, ‘Venda ou
contribuição de ativos entre um investidor e
uma sua Associada ou Empreendimento
conjunto’ (a aplicar nos exercícios que se
clarifica que a venda ou contribuição de ativos
entre um investidor e uma sua associada ou
empreendimento
conjunto,
permite
o
reconhecimento da totalidade do ganho/perda
apurado quando os ativos transferidos
constituem um negócio.
g) Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28,
‘Entidades de investimento: aplicação da
isenção à obrigação de consolidar’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração clarifica que que a
isenção à obrigação de consolidar aplica-se a
uma empresa holding intermédia que constitua
uma subsidiária de uma entidade de
investimento. Adicionalmente, a opção de
aplicar o método da equivalência patrimonial,
de acordo com a IAS 28, é extensível a uma
entidade, que não é uma entidade de
investimento, mas que detém um interesse
numa associada ou empreendimento conjunto
que é uma “Entidade de investimento”.
h) IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da
aquisição de interesse numa operação conjunta’
(a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2016).Esta alteração ainda
está sujeita ao processo de endosso pela União
Europeia. Esta alteração introduz orientação
acerca da contabilização da aquisição do
interesse numa operação conjunta que qualifica
como um negócio, sendo aplicáveis os
princípios da IFRS 3 – concentrações de
atividades empresariais.
i) Melhorias às normas 2010 - 2012, (a
aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de julho de 2014). Estas
melhorias ainda estão sujeitas ao processo de
endosso pela União Europeia. Este ciclo de
melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS
2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e
IAS 38.
j) Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar
na União Europeia nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Este
ciclo de melhorias afeta os seguintes
normativos: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 13, e IAS
40.
k) Melhorias às normas 2012 - 2014, (a
aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de janeiro de 2016). Estas
melhorias ainda estão sujeitas ao processo de
endosso pela União Europeia. Este ciclo de
melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS
5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34.
l) IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a
após 1 de janeiro de 2018). Esta norma ainda
Europeia. A IFRS 9 substitui os requisitos da
- 21 -
IAS 39, relativamente: (i) à classificação e
mensuração dos ativos e passivos financeiros;
(ii) ao reconhecimento de imparidade sobre
créditos a receber (através do modelo da perda
esperada); e (iii) aos requisitos para o
reconhecimento e classificação da contabilidade
de cobertura.
m) IFRS 14 (nova),’Desvios tarifários’ (a
após 1 de janeiro de 2016). Esta norma ainda
Europeia. Esta norma permite aos adotantes
pela primeira vez das IFRS, que continuem a
reconhecer os ativos e passivos regulatórios de
acordo com a política seguida no âmbito do
normativo anterior. Contudo para permitir a
comparabilidade com as entidades que já
adotam as IFRS e não reconhecem ativos /
passivos regulatórios, os referidos montantes
têm de ser divulgados nas demonstrações
financeiras separadamente.
n) IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com
clientes’ (a aplicar nos exercícios que se
norma ainda está sujeita ao processo de endosso
pela União Europeia. Esta nova norma aplica-se
apenas a contratos para a entrega de produtos
ou prestação de serviços, e exige que a entidade
reconheça o rédito quando a obrigação
contratual de entregar ativos ou prestar serviços
é satisfeita e pelo montante que reflete a
contraprestação a que a entidade tem direito,
conforme previsto na “metodologia dos 5
passos”.
o) IFRIC 21 (nova), ‘Taxas do governo’ (a
após 17 de junho de 2014). A IFRIC 21 é uma
interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de
passivos, clarificando que o acontecimento
passado que resulta numa obrigação de
pagamento de uma taxa ou imposto (que não
imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde
à atividade descrita na legislação relevante que
obriga ao pagamento. As divulgações devem
ser
apresentadas
para
situações
de
reconhecimento de perdas de imparidade.
Entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2014.
Emendas à IAS 39: ‘Instrumentos
financeiros – Novação de derivados e
contabilidade de cobertura’: Introduz uma
isenção à obrigação de descontinuar a
contabilidade de cobertura dos instrumentos
financeiros derivados, quando se verifique a
alteração da contraparte do contrato por
requisito legal e desde que estejam cumpridas
determinadas condições. Entrada em vigor em 1
de Janeiro de 2014.
IFRIC 21 (nova): ‘Taxas do Governo’: Esta
interpretação refere-se à contabilização de taxas
impostas pelos Governos, consistindo numa
interpretação à IAS 37 – Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes. A
Interpretação tipifica as taxas do Governo, e os
eventos que dão origem à sua responsabilidade
de pagamento, clarificando, dada a diversidade
identificada na sua aplicação prática, o
momento em que estas devem ser reconhecidas.
IFRS 9, ‘Instrumentos Financeiros’: A IFRS
9 refere-se à primeira fase da nova norma sobre
instrumentos financeiros e prevê duas
categorias de mensuração: o custo amortizado e
o justo valor. Todos os instrumentos de capital
são mensurados ao justo valor. Um instrumento
financeiro é mensurado ao custo amortizado
apenas quando a Entidade o detém para receber
os fluxos de caixa contratuais e os fluxos de
caixa representam o nominal e juros. Caso
contrário, os instrumentos financeiros são
valorizados ao justo valor por via de resultados.
- 22 -
4. Principais estimativas e julgamentos utilizados na preparação
das demonstrações financeiras
As NCA estabelecem uma série de tratamentos
contabilísticos e requerem que o Conselho de
Administração efectue julgamentos e faça
estimativas necessárias de forma a decidir qual
o tratamento contabilístico mais adequado. As
principais estimativas e julgamentos utilizados
pelo Banco na aplicação dos princípios
contabilísticos são apresentados nesta nota, com
o objetivo de melhorar o entendimento da sua
aplicação e da forma como esta afecta os
resultados reportados pelo Banco e a sua
divulgação.
Considerando que em algumas situações
existem
alternativas
ao
tratamento
contabilístico adoptado pelo Conselho de
Administração, os resultados reportados pelo
Banco poderiam ser diferentes caso um
tratamento diferente fosse escolhido.
O Conselho de Administração considera que as
suas escolhas são apropriadas e que as
demonstrações financeiras apresentam de forma
adequada a posição financeira do Banco e o
resultado das suas operações em todos os
aspectos materialmente relevantes.
A análise efectuada de seguida é apresentada
apenas para um melhor entendimento das
demonstrações financeiras e não têm intenção
de sugerir que outras alternativas ou estimativas
possam ser mais apropriadas.
Imparidade dos ativos financeiros detidos
para venda
O Banco determina que existe imparidade nos
seus títulos quando existe uma desvalorização
continuada ou de valor significativo no seu
justo valor ou com base numa análise
individual tendo em consideração indicadores
de imparidade relevantes. Esta determinação
requer julgamento. No julgamento efetuado, o
Banco avalia entre outros factores, a
volatilidade normal dos preços dos títulos e as
actuais condições de mercado.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas
através de preços de mercado ou de modelos de
valorização, os quais requerem a utilização de
pressupostos ou julgamentos na definição de
estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de
diferentes pressupostos e estimativas poderão
resultar num nível diferente de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados do Banco.
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor baseia-se em cotações de mercado
ou, na ausência destas, em preços de
transacções recentes, semelhantes e realizadas
em condições de mercado e em metodologias
de avaliação, que têm subjacente técnicas de
fluxos
de caixa futuros descontados
considerando as condições de mercado, o valor
temporal, a curva de rentabilidade e factores de
volatilidade. Estas metodologias podem
requerer a utilização de pressupostos ou
julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes
metodologias, pressupostos ou julgamentos na
aplicação de determinado modelo, poderá
originar resultados financeiros diferentes dos
reportados.
Especificamente para a carteira de derivados de
crédito, em concreto os Credit Default Swaps Single Names, e para os exercícios terminados
em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o Banco
utilizou um modelo de valorização baseado em
inputs observáveis no mercado, derivados de
instrumentos similares em mercados ativos e
similares, ajustados de forma a reflectir as
actuais condições de mercado, o qual inclui um
ajustamento pelo prémio de liquidez verificado
neste mercado, quando aplicável.
- 23 -
O Banco calibra este modelo de valorização
com base em informação e transacções de
mercado e revê os pressupostos do modelo de
forma regular. Não existe um standard de
mercado único para modelos de valorização
nesta área e estes modelos têm limitações
inerentes. Adicionalmente, pressupostos e
inputs diferentes gerariam resultados diferentes.
O redimensionamento dos spreads do modelo
10% para cima, em linha com pressupostos
menos favoráveis, reduziria o justo valor em
aproximadamente € 2,5 milhões (2013: € 1,1
milhões), enquanto o redimensionamento 10%
para baixo, em linha com pressupostos mais
favoráveis, aumentaria o justo valor em
milhões). Um estreitamento de 10% no
ajustamento do prémio de liquidez implicaria
uma redução no justo valor destes instrumentos
financeiros de € 1,0 milhões (2013: € 0,4
milhões), enquanto um alargamento de 10%
implicaria que o mesmo aumentasse
milhões). A carteira de derivados de crédito
apresenta ainda outros derivados mensurados
por um modelo de fluxos de caixa descontados
que incorpora, entre outros elementos, as
expectativas de perda à data de referência dos
ativos subjacentes.
Perdas por imparidade no crédito a clientes
e em outros ativos
O Banco efectua uma revisão periódica da sua
carteira de crédito a clientes e de outros ativos
de forma a avaliar a existência de imparidade.
O processo de avaliação de forma a determinar
se uma perda por imparidade deve ser
reconhecida é sujeito a estimativas e
julgamentos. Este processo inclui factores como
a frequência de incumprimento, notações de
risco, taxas de recuperação das perdas e as
estimativas quer dos fluxos de caixa futuros
quer do momento do seu recebimento.
Impostos sobre lucros
A determinação do montante global de
impostos sobre os lucros requer determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas
transacções e cálculos para os quais a
determinação do valor final de imposto a pagar
é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Adicionalmente é de referir que a reversão de
diferenças temporárias dedutíveis resulta em
deduções na determinação de lucros tributáveis
de períodos futuros. Contudo, os benefícios
económicos na forma de reduções nos
pagamentos de impostos fluirão para a entidade
somente se ela obtiver lucros tributáveis
suficientes contra os quais as deduções possam
ser compensadas. Nesta base, o Banco
reconhece ativos por impostos diferidos
somente quando for provável que lucros
tributáveis estarão disponíveis contra os quais
as diferenças temporárias dedutíveis possam ser
utilizadas.
Outras interpretações e estimativas poderiam
resultar num nível diferente de impostos sobre
os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no
período. As Autoridades Fiscais portuguesas
têm a atribuição de rever o cálculo da matéria
coletável efetuado pelo Banco e pelas suas
subsidiárias sedeadas em Portugal, durante um
período de quatro anos. Desta forma, é possível
que haja correcções à matéria coletável,
resultantes principalmente de diferenças na
interpretação da legislação fiscal. No entanto, é
convicção do Conselho de Administração de
que não haverá correcções significativas aos
impostos sobre lucros registados nas
Metodologias alternativas e a utilização de
outros pressupostos e estimativas poderiam
resultar em níveis diferentes de perdas por
imparidade reconhecidas, com o consequente
impacto nos resultados do Banco.
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Ativos financeiros detidos até à maturidade
De acordo com o IAS 39 o Banco classifica
determinados ativos financeiros não derivados
com pagamentos fixos ou determináveis e
maturidades fixas como detidos até à
maturidade. Esta classificação requer um
julgamento significativo. Ao fazer este
julgamento, o Banco avalia a sua intenção e
capacidade de deter esses investimentos até à
sua maturidade. Caso o Banco não detenha
esses investimentos até à sua maturidade para
além das circunstâncias específicas previstas,
como o seja a venda de um valor insignificante
perto da data da sua maturidade, o Banco deve
reclassificar a totalidade dos ativos nesta
categoria para a categoria de disponível para
venda. Nesta base, estes investimentos seriam
mensurados ao seu justo valor ao invés do custo
amortizado.
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5. Caixa e bancos
milhares EUR
31.12.2014
Caixa
Depósitos à ordem em bancos centrais
Banco de Portugal
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem
31.12.2013
34
54
25.462
49.018
177
2
616
22
179
638
18.692
9.179
44.367
58.890
Os depósitos à ordem em bancos centrais incluem o montante de m€ 2.868 (2013:m€ 2.926) que
visam satisfazer as exigências legais de constituição de reservas mínimas de caixa.
Estes depósitos são remunerados à média das taxas das operações principais de refinanciamento do
Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) obtidas durante o período de manutenção
considerado. Essas taxas oscilaram entre 0,05% e 0,25% em 2014 (2013: oscilaram entre 0,25% e
0,75%).
6. Ativos financeiros detidos para negociação
milhares EUR
Instrumentos de dívida
De emissores públicos nacionais
De emissores públicos estrangeiros
De outros emissores nacionais
De outros emissores estrangeiros
Provisões para risco de país
31.12.2014
31.12.2013
137
11.386
9.282
2.306
128
2.266
1.421
(157)
-
20.648
6.121
Durante o exercício de 2014, o valor de juros reconhecido em resultados respeitante à carteira de
ativos financeiros detidos para negociação ascendeu a m€ 629 (2013: m€ 430).
- 26 -
7. Ativos financeiros disponíveis para venda
milhares EUR
Títulos de dívida pública nacional
Títulos de dívida pública estrangeira
Outros títulos de dívida nacional
Outros títulos de dívida estrangeira
31.12.2014
106.709
383.965
52.320
177.392
720.386
144.988
340.848
57.596
125.459
668.891
-
27
27
(17.006)
(17.006)
(4.733)
(4.733)
-
(175)
703.380
664.010
Instrumentos de capital
Imparidade para ativos financeiros disponíveis para venda
31.12.2013
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é efetuada na Nota 35.
Os saldos e movimento da rubrica imparidade para ativos disponíveis para venda podem ser
analisados da seguinte forma:
milhares EUR
Saldo a 1 Janeiro
Dotações líquidas de reversões (ver Nota 31)
Transferências
Utilizações
Saldo a 31 Dezembro
31.12.2014
4.733
16.438
(4.165)
17.006
31.12.2013
4.526
469
(172)
(90)
4.733
Durante o exercício de 2014, o juro reconhecido em resultados referente à carteira de títulos
classificada como ativos financeiros disponíveis para venda ascendeu a m€ 33.480 (2013: m€
37.548).
Durante o exercício de 2014, o Banco reverteu perdas por imparidade relativamente a ativos
financeiros disponíveis para venda associados a operações de titularização do Grupo no montante
de m€ 2.387 (2013: reconheceu perdas por imparidade no montante de m€ 207).
Em 31 de dezembro de 2014, a carteira de títulos com indícios de imparidade ascendia a
m€ 26.889 (2013: m€ 12.351).
- 27 -
8. Aplicações em instituições de crédito
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
25
-
25
52.094
17.136
25
69.255
657.233
6.129
1.619
211
600.030
11.071
1.441
803
665.192
613.345
665.217
682.600
No país
Operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos")
No estrangeiro
Operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos ")
Juros a receber
A rubrica aplicações em instituições de crédito no estrangeiro inclui depósitos de colateral
relacionados com operações de repo, swaps associados a eventos de crédito, swaps de taxa de juro
e swaps cambiais no montante de m€ 158.226 (2013: m€ 105.591).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rúbrica instrumentos de dívida, classificada como crédito e
outros valores a receber de acordo com a política contabilística descrita na nota 2.6, pode ser
analisada como segue:
milhares EUR
Outros títulos de emissores nacionais
Outros títulos de emissores estrangeiros
Imparidade para instrumentos de dívida
31.12.2014
31.12.2013
1.619
1.619
52.094
1.441
53.535
1.619
53.535
- 28 -
A rubrica instrumentos de dívida encontra-se líquida de imparidade, cujos saldos e movimento
pode ser analisado da seguinte forma:
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
-
48.557
3.391
(634)
(51.314)
-
Saldo a 1 Janeiro
Dotações líquidas de reversões (ver Nota 31)
Variações cambiais
Utilizações
Saldo a 31 Dezembro
instrumentos de dívida ascendeu a m€ 1.156 (2013: m€ 2.796).
9. Crédito a clientes
milhares EUR
Financiamento especializado
Crédito não titularizado
Crédito titularizado
31.12.2014
31.12.2013
27.378
7.727
39.426
34.966
154
179
507
378
704
68.492
1.280
73.843
104.634
150.400
(64.344)
(3.635)
(42.062)
(30.392)
Financiamento especializado, líquido
36.655
77.946
Outros créditos
Papel comercial
Outros créditos
39.539
31.163
7.170
70.224
42.727
250
77.872
113.201
114.527
191.147
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
Juros a receber
Créditos e juros vencidos
Menos de 90 dias
Mais de 90 dias
Provisões para financiamento especializado
Crédito não titularizado
Crédito titularizado
As provisões para financiamento especializado, calculadas em conformidade com o Aviso nº 3/95
do Banco de Portugal, compreendem provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa.
Adicionalmente, o Banco dispõe ainda de provisões para riscos gerais de crédito no montante de
- 29 -
m€ 2.458 (2013: m€ 2.975), dos quais m€ 524 (2013: m€ 1.109) estão afectos a financiamento
especializado, sendo que m€ 116 (2013: m€ 520) se referem a crédito titularizado.
O valor de crédito titularizado é referente a créditos detidos por veículos de titularização
constituídos no âmbito das operações de titularização em que, de acordo com a política
contabilística descrita na Nota 2.5., são consolidados pelo Grupo.
Em 31 de dezembro de 2014, os montantes brutos dos créditos titularizados ascende a m€ 11.668
(2013: m€ 66.993).
Os passivos associados a operações de titularização estão registados na rubrica “Passivos
financeiros associados a ativos transferidos” (ver Nota 20).
O saldo da rubrica de financiamento especializado é analisado como segue:
milhares EUR
Crédito sem atrasos
Crédito com atrasos até 90 dias
Crédito com atrasos superiores a 90 dias
Provisões para financiamento especializado
31.12.2014
31.12.2013
27.705
8.079
68.850
58.506
17.267
74.627
104.634
150.400
(67.979)
(72.454)
36.655
77.946
O montante bruto de financiamento especializado a clientes com atrasos até 90 dias apresenta o
seguinte detalhe:
milhares EUR
Crédito com atrasos até 30 dias
Crédito com atrasos entre 30 e 60 dias
Crédito com atrasos entre 60 e 90 dias
31.12.2014
31.12.2013
6.323
1.458
298
13.399
2.756
1.112
8.079
17.267
O justo valor do colateral associado ao financiamento especializado com atrasos inferiores a três
meses acima referido ascende a m€ 8.290 e m€ 16.843 em 2014 e 2013, respetivamente.
O financiamento especializado com atrasos superiores a 90 dias pode ser analisado como segue:
milhares EUR
Crédito vencido a mais de 90 dias
Crédito vincendo associado
31.12.2014
31.12.2013
68.516
334
73.762
865
68.850
74.627
Adicionalmente às provisões para crédito a clientes atrás referida, o justo valor dos colaterais
associados ao crédito com imparidade ascende a m€ 964 e a m€ 1.864 em 2014 e 2013
respetivamente.
No momento da concessão do crédito, o justo valor do colateral é determinado com base em
técnicas de valorização vulgarmente utilizadas para a valorização dos respetivos ativos (sobretudo
veículos automóveis). Em períodos subsequentes, o justo valor é actualizado com base no preço de
mercado ou índices de ativos semelhantes.
- 30 -
O valor bruto de financiamento especializado a clientes com imparidade numa base individual (de
acordo com a política contabilística referida na Nota 2.5) e o justo valor dos respetivos ativos
detidos como colateral ascende em 31 de dezembro de 2014 a m€ - e m€ -, respetivamente (2013:
m€ 679 e € 1.383). Desta análise não resulta qualquer imparidade.
Os movimentos ocorridos na rubrica de Provisões para financiamento especializado podem ser
analisados na Nota 31.
Durante o exercício de 2014 o Banco recuperou m€ 300 (2013: m€ 237) relativo a créditos
previamente abatidos ao activo, de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.5.
Em 31 de dezembro de 2014, os contratos renegociados que caso contrário se encontrariam com
atrasos ou com imparidade totalizam m€ 583 (2013: m€ 358).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rúbrica instrumentos de dívida pode ser analisada como
segue:
milhares EUR
Titulos de dívida pública nacional
Titulos de dívida pública estrangeira
Outros títulos de emissores nacionais
Correções de valor para activos objecto de cobertura (ver Nota 10)
\
31.12.2014
31.12.2013
13.576
22.235
3.778
39.589
21.027
10.349
16.531
22.585
70.492
(50)
-
-
(268)
39.539
70.224
instrumentos de dívida ascendeu a m€ 2.381 (2013: m€ 1.103).
- 31 -
10. Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura
O Banco realiza operações com instrumentos financeiros derivados com a finalidade de cobertura
e gestão dos riscos financeiros inerentes à sua atividade, gerindo posições próprias com base em
expectativas de evolução dos mercados satisfazendo as necessidades dos seus clientes ou cobrindo
posições de natureza estrutural.
O justo valor e o valor nocional dos derivados em carteira são apresentados no quadro seguinte:
milhares EUR
Valor
nocional
Derivados de negociação
Swaps cambiais
Swaps associados a eventos de crédito
Swaps de taxa de juro
Swaps de retorno total
Derivados de cobertura
31.12.2014
Justo Valor
Ativo
Passivo
Valor
nocional
31.12.2013
Justo Valor
Ativo
Passivo
580.228
442.486
1.737.211
16.473
638
37.068
15.829
5
24.186
53.837
64.834
5
375.802
298.886
1.325.460
-
4.264
42.517
11.906
-
97
50.465
52.019
-
2.776.398
53.540
142.862
2.000.147
58.687
102.581
208.472
-
21.914
234.400
-
4.020
2.984.870
53.540
164.776
2.234.547
58.687
106.601
O Banco utiliza, essencialmente, os seguintes instrumentos financeiros derivados:
Swap cambial, que representa um contrato realizado entre duas partes e que consiste na troca de
moedas a uma taxa de câmbio a prazo. É um acordo de troca de fluxos de caixa, em que uma das
partes concorda em pagar juros sobre o principal de uma moeda, em troca do recebimento de juros
sobre o principal noutra moeda. No final da operação, o principal na moeda estrangeira é pago e o
principal na moeda nacional é recebido. A sua finalidade é a cobertura e gestão do risco cambial
inerente aos recebimentos e pagamentos em moeda estrangeira, através da redução da incerteza
quanto ao valor futuro de determinada taxa de câmbio.
Swap associado a eventos de crédito, que consiste num contrato através do qual é possível investir
ou efetuar cobertura de risco de crédito de um dado emitente. Quando o Banco assume a posição
vendedora de protecção de crédito, recebe uma taxa de juro em troca de um pagamento
condicionado a um evento de crédito. Caso o evento ocorra, o vendedor de protecção de crédito
paga ao comprador o valor de referência acordado para cobrir a perda de crédito.
Swap de taxa de juro, que em termos conceptuais pode ser perspectivado como um acordo pelo
qual duas partes se obrigam a trocar um diferencial de taxas de juro, sobre um montante nominal
durante um determinado período de tempo. Envolve uma única moeda e consiste na troca de
fluxos de caixa fixos por variáveis ou vice-versa. A sua finalidade é a cobertura e gestão do risco
de taxa de juro, relativamente ao rendimento de uma aplicação financeira ou ao custo de um
financiamento que uma determinada entidade pretende realizar num determinado momento futuro.
Swap de retorno total, é uma transação financeira bilateral na qual as contrapartes trocam o
retorno de um ativo ou de um conjunto de ativos por um cash-flow periódico. Um swap de retorno
total é similar a um swap plain vanilla, diferenciando-se pela estrutura da transação que origina um
retorno total que inclui o cash-flow acrescido da apreciação/depreciação do capital, ao contrário do
swap plain vanilla cujo retorno se limita ao cash-flow.
- 32 -
Contabilidade de cobertura
O Banco contrata instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar a cobertura do
justo valor dos seus ativos. O tratamento contabilístico das operações de cobertura varia de acordo
com a natureza do instrumento coberto e da sua elegibilidade para efeitos de contabilidade de
cobertura de acordo com o previsto na Nota 2.11. Quando as relações de cobertura contabilísticas
são descontinuadas, ou os instrumentos cobertos são liquidados/reembolsados,não obstante se
mantenham numa ótica financeira, os respetivos instrumentos de cobertura são reclassificados para
a rubrica de derivados de negociação.
Cobertura de justo valor do risco de taxa de juro – títulos de rendimento fixo
Estas coberturas de justo valor consistem na contratação de derivados de taxa de juro que são
utilizados para prevenir variações no justo valor de instrumentos de dívida de taxa fixa
relacionadas com alterações da taxa de juro de mercado, tendo como objetivo prevenir a exposição
a variações da taxa de juro do mercado. O valor acumulado das correcções de valor dos ativos
objeto de cobertura em 31 de dezembro de 2014 ascende a m€ - (2013: m€ 285).
No exercício de 2014 para os títulos classificados na categoria de Créditos e outros valores a
receber, o Banco reconheceu em resultados o montante de m€ 91 (2013: m€ 87) relativo à variação
de justo valor dos instrumentos cobertos no exercício e o montante de m€ 360 (2013: m€ 38)
relativo ao custo dos ativos desreconhecidos e da amortização das relações descontinuadas em
exercícios anteriores (ver Nota 28).
Adicionalmente, e para os títulos classificados na categoria de Ativos financeiros disponíveis para
venda, reconheceram-se no exercício de 2014 perdas em instrumentos de cobertura no montante de
m€ 22.414 (2013: m€ 4.378) e ganhos nos respetivos itens cobertos de m€ 21.758 (2013: m€
4.334). Estes ganhos nos itens cobertos atribuíveis ao risco coberto são reclassificados da reserva
de justo valor dos títulos para resultados do exercício, líquidos do valor relativo aos ativos
desreconhecidos que ascenderam a m€ 4.906 (2013: m€ 1.887) (ver Nota 28).
Os impactos das relações de cobertura vivas em 31 de dezembro de 2014 e 2013, podem ser
analisados como segue:
milhares EUR
(Perdas)/Ganhos em instrumentos de cobertura
Créditos e outros valores a receber
Ganhos em itens cobertos atribuíveis ao risco coberto
Ineficácia nas coberturas de justo valor da carteira (ver Nota 28)
31.12.2014
31.12.2013
(22.506)
(92)
(22.414)
(4.465)
(87)
(4.378)
21.849
91
21.758
4.420
87
4.334
(657)
(45)
(1)
(656)
(0)
(45)
- 33 -
11. Propriedades de investimento
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo desta rubrica é composto por imóveis arrendados pelo Banco
a terceiros, no montante bruto de m€ 672 (2013: a empresas do Grupo e a terceiros nos montantes
brutos de m€ 388 e m€ 676, respetivamente). As amortizações acumuladas dos imóveis arrendados
a terceiros ascendem a 31 de dezembro de 2014 a m€ 94 (2013: m€ 84), das quais m€ 10 (2013:
m€ 10) constituídas em 2014. As amortizações acumuladas dos imóveis arrendados a empresas do
Grupo ascenderam a 31 de dezembro de 2013 a m€ 70, das quais m€ 6 foram constituídas em
2013.
12. Outros ativos tangíveis e intangíveis
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica de outros ativos tangíveis é composta como segue:
milhares de EUR
Imóveis
Mobiliário
e material
Equipamento
informático
Viaturas
Outras
imobilizações
31.12.2014
31.12.2013
Custo de aquisição:
Saldo inicial
4.907
331
21
821
61
6.141
7.017
Aquisições
3.888
8
-
638
-
4.534
130
Abates/Alienações
(388)
-
-
(392)
-
(780)
(102)
263
9
(10)
-
(9)
253
(904)
8.670
348
11
1.067
52
10.148
6.141
1.514
306
21
623
53
2.517
2.441
Dotações do exercício
151
5
-
253
1
410
295
Abates/Alienações
(70)
-
-
(327)
-
(397)
(85)
Transferências
Saldo final
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial
Transferências
47
27
(10)
(20)
(6)
38
(134)
Saldo final
1.642
338
11
529
48
2.568
2.517
Valor líquido
7.028
10
-
538
4
7.580
3.624
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica de outros ativos intangíveis é composta por software no
montante bruto de m€ 254 (2013: m€ 173), tendo amortizações acumuladas de m€ 87 (2013: m€
52), das quais m€ 26 foram constituídas em 2014 (2013: m€ 22).
13. Investimentos em filiais
milhares EUR
Finantia Holdings BV
Sofinloc - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Banco Finantia International, Ltd.
Banco Finantia Sofinloc, S.A.
Finantia Serviços - Prestação de Serviços Empresariais, Lda.
Finantia S.G.F.T.C., S.A.
31.12.2014
31.12.2013
55.868
47.990
40.000
34.669
4.435
3.926
53.979
47.990
40.000
34.669
4.685
3.926
186.888
185.249
- 34 -
Esta rubrica apresentou os seguintes movimentos no decorrer dos exercícios de 2014 e 2013:
31.12.2014
milhares EUR
Saldo inicial
Reembolso prestações suplementares Finantia Serviços, Lda.
Concessão prestações suplementares Finantia Serviços, Lda.
Variações cambiais
Saldo final
31.12.2013
185.249
(750)
500
1.889
186.888
187.378
(1.500)
(629)
185.249
As variações cambiais ocorridas no exercício devem-se à flutuação cambial da participação em
moeda estrangeira que é objeto de cobertura de justo valor com instrumentos financeiros não
derivados, conforme referido na Nota 2.19.
As prestações suplementares podem ser analisadas conforme segue:
31.12.2014
milhares EUR
Finantia Holdings BV
Finantia S.G.F.T.C., S.A.
Finantia Serviços - Prestação de Serviços Empresariais, Lda.
31.12.2013
55.788
3.676
4.410
53.899
3.676
4.660
63.874
62.235
A rubrica de investimentos em filiais apresenta a seguinte composição:
Empresas
Atividade
Económica
Particip.
Nominal
%
A
Cap. Prop. e
Res. Exer.
31/12/2014
B
Valor prop.,
Cap. Prop. e
Res. Exerc.
C=AxB
Valor do
Investimento
31/12/2014
D
Diferença
C-D
Sofinloc - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Rua General Firmino Miguel, 5 14º andar - 1660100 Lisboa - Portugal
Crédito
especializado
100
37.158
37.158
55.868
(18.710)
Finantia Holdings BV - Locatellikade 1,1076AZ
Amesterdão - Holanda
Gestão de
Participações
100
58.568
58.568
47.990
10.578
Banco Finantia International, Ltd.- Strathvale
House, 3rd Floor - 90, North Church Street - Grand
Cayman, Cayman
Bancária
100
44.096
44.096
40.000
4.096
Banco Finantia Sofinloc, S.A - Avda. Menéndez
Pelayo, 67 (Torre Retiro) - 28009 Madrid, Espanha
Bancária
99,60
69.296
69.019
34.669
34.349
Finantia Serviços - Prestação de Serviços
Empresariais, Lda. - Rua General Firmino Miguel, 5
- 1º andar - 1600-100 Lisboa - Portugal
Prestação de
Serviços
100
3.175
3.175
4.435
(1.260)
Administração
de Fundos
100
4.268
4.268
3.926
342
Finantia SGFTC, S.A - Rua General Firmino
Miguel, 5 - 1º andar - 1600-100 Lisboa, Portugal
186.888
- 35 -
Adicionalmente aos investimentos em filiais acima apresentados, o Banco detém ainda,
indirectamente, as seguintes participações:
Empresas
Sede
Actividade
% Participação
Directa
% Participação
Indirecta
Esprin - Española de Promociones, S.L.
Espanha
Prestação de serviços
-
100
Finantia Brasil, Lda.
Brasil
Prestação de serviços
-
100
Finantia PH Limited
Malta
Gestão de Participações
-
100
Finantia Securities Ltd
Reino Unido
Broker-Dealer
-
100
Finantia USA, Ltd.
E.U.A
Broker-Dealer
-
100
Finantia EMEA Limited
Malta
Financeira
-
100
LTR Finance nº7 plc
Irlanda
Entidade de finalidade especial
-
100
14. Impostos
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2014 e 2013 analisa-se como segue:
milhares EUR
Imposto corrente
Imposto do exercício
Contribuição para o sector bancário
Relativo a exercícios anteriores
Imposto diferido
Origem e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
Total do imposto reconhecido em resultados
31.12.2014
31.12.2013
(5.585)
(901)
19
(809)
(707)
6
(6.468)
(1.510)
355
(5.110)
215
(4.533)
(4.755)
(4.318)
(11.223)
(5.828)
- 36 -
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 2014 e 2013 podem ser
analisados como segue:
31.12.2014
Passivos
Líquido
-
(8.987)
(8.987)
283
-
283
633
-
633
712
-
712
-
-
-
5.110
-
5.110
868
-
868
434
-
434
1.501
(8.987)
(7.486)
6.539
-
6.539
milhares EUR
Ativos
Crédito a clientes
Outros
Imposto diferido activo/(passivo)
Ativos
31.12.2013
Passivos
Líquido
No fim de cada período de relato, o Banco reavalia os ativos por impostos diferidos não
reconhecidos, sendo que reconhece previamente um activo por impostos diferidos não reconhecido
até ao ponto em que se torne provável que os lucros tributáveis futuros permitirão que o activo por
impostos diferidos seja recuperado. Em 31 de dezembro de 2014, não haviam impostos diferidos
ativos associados a prejuízos fiscais reportáveis não reconhecidos nas demonstrações financeiras
(2013: m€ 1.000 referentes a prejuízos originados em 2010).
O movimento do imposto diferido de balanço em 2014 e 2013 explica-se como segue:
31.12.2014
milhares EUR
Reconhecido
em resultados
Crédito a clientes
Outros
31.12.2013
Reconhecido
em reservas
Reconhecido
em resultados
Reconhecido
em reservas
(79)
(5.110)
434
(9.270)
-
(31)
(4.533)
246
2.126
-
(4.755)
(9.270)
(4.318)
2.126
- 37 -
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
31.12.2014
milhares EUR
%
Resultados antes de Impostos
Taxa de imposto estatutária
Imposto calculado com base na taxa de imposto estatutária
Utilização de prejuízos fiscais
Dividendos excluídos de tributação
Provisões e imparidade
Imposto relativo a exercícios anteriores
Utilização / dedução de prejuízos fiscais de anos anteriores
Lucros em unidades com regime de tributação mais favorável
Tributação autónoma
Outros
Imposto sobre os lucros
Contribuição extraordinária do sector bancário
Imposto reconhecido em resultados
31.12.2013
Valor
%
40.501
31,5%
8.859
29,5%
12.758
(6.529)
(128)
(19)
4.007
0
56
176
25,5%
Valor
10.322
2.613
(1.421)
(590)
(72)
(6)
4.533
38
25
49,1%
5.121
901
707
11.223
5.828
O Banco, de acordo com a Lei nº 49/2013, usufrui de um crédito fiscal extraordinário ao
investimento no montante de m€ 14. As despesas elegíveis para este efeito encontram-se
associadas ao Projecto FINREP/COREP.
15. Outros ativos
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Devedores e outras aplicações
544
489
Proveitos a receber
363
408
2.590
120.941
29.531
290
33.028
122.128
Operações a aguardar liquidação financeira
Outras operações a regularizar
A rubrica devedores e outras aplicações encontra-se líquida de provisões no valor de m€ 1.281
(2013: m€ 1.262). O movimento destas provisões é apresentado na Nota 31.
As operações a aguardar liquidação financeira respeitam às operações por liquidar no final do
exercício, decorrentes da atividade normal do Banco (ver Nota 22).
- 38 -
16. Recursos de bancos centrais
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Recursos do Sistema Europeu de Bancos Centrais
Até 3 meses
241.846
53.971
-
300.000
241.846
353.971
De 1 a 5 anos
Os recursos do Sistema Europeu de Bancos Centrais ("SEBC") encontram-se colateralizados por
ativos financeiros do Grupo no justo valor de m€ 286.704 (2013: m€ 419.552). Adicionalmente a
estes ativos financeiros o Banco dispõe de outros ativos financeiros elegíveis para desconto junto
do SEBC no justo valor de m€ 87.989 (2013: m€ 78.172).
Estes recursos são remunerados à média das taxas das operações principais de refinanciamento do
Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) obtidas durante o período de manutenção
considerado. Essas taxas oscilaram entre 0,05% e 0,25% em 2014 (2013: oscilaram entre 0,25% e
0,75%).
17. Recursos de instituições de crédito
milhares EUR
Depósitos e outros recursos de instituições de crédito
31.12.2014
31.12.2013
88.983
170.055
70
152
89.053
170.207
Juros a pagar
18. Recursos de clientes
milhares EUR
Depósitos a prazo
Depósitos à ordem
Cheques e ordens a pagar
Juros a pagar
31.12.2014
31.12.2013
307.145
24.372
947
3.519
260.715
11.356
177
5.052
335.983
277.300
- 39 -
19. Operações de venda com acordo de recompra (“repos”)
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Instituições de crédito
444.164
402.396
Outras instituições
124.877
137.526
569.041
539.922
20. Passivos financeiros associados a ativos transferidos
milhares EUR
Passivos por ativos não desreconhecidos
em operações de titularização (ver Nota 9)
Crédito titularizado interno
Financiamento de vendas a crédito
Juros a pagar
Valias associadas à titularização
Provisões relativas aos ativos titularizados
(ver Notas 2.5 e 9)
31.12.2014
31.12.2013
11.631
11.631
66.817
66.817
37
(13)
176
(106)
(3.751)
(30.912)
7.904
35.975
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica crédito titularizado interno inclui m€ 3.904 (2013: m€
31.852) referentes a crédito vencido.
As eventuais valias associadas a estas operações de titularização são reconhecidas em resultados de
acordo com a amortização do crédito outstanding titularizado.
Ao abrigo da Carta-circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, a constituição de provisões
para ativos cedidos em operações de titularização ao abrigo do Aviso nº3/95 deixou de ser
registada contra resultados da instituição cedente para passar a corrigir o montante do passivo
associado a ativos titularizados (ver Nota 9).
- 40 -
As operações de titularização em curso em 31 de dezembro de 2014 podem ser analisadas como
segue:
LTR FINANCE Nº. 7
Em 3 de Fevereiro de 2009, iniciou-se uma nova operação de titularização cuja venda inicial de
créditos ascendeu a m€ 124.218.
O financiamento desta operação foi efetuado através de um veículo de titularização denominado
LTR Finance Nº 7 Limited, constituído de acordo com as normas em vigor na Irlanda e registado
em Dublin. As características iniciais da estrutura de financiamento desta operação foram as
seguintes:
-
Classe A, de rating AA, num montante máximo de m€ 326.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 101.230) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à
taxa fixa de 4 %;
-
Classe B, sem rating, num montante máximo de m€ 74.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 22.980) e com maturidade a 20 de Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa
fixa de 4,5%;
-
Classe C, sem rating, num montante máximo de m€ 8.000 (tendo no momento inicial
ascendido a m€ 2.490, subscrita a um preço de 135,70%) e com maturidade a 20 de
Fevereiro de 2023, que vence juros à taxa fixa de 16 %; e
-
Duas Residual Certificate Notes, no montante de m€ 50 e com maturidade em 20 de
Fevereiro de 2023. As Residual Certificate Notes são a classe de dívida mais subordinada e a
sua remuneração corresponde ao Excess Spread apurado na operação depois de pagos todos
os custos.
Tendo em consideração que a maioria dos ativos titularizados são de taxa fixa e que a remuneração
das classes de dívida emitidas pelo veículo também é fixa, não foram contratados swaps de taxa de
juro para esta operação.
O movimento ocorrido no valor dos créditos titularizados nos exercícios de 2014 e 2013 pode ser
demonstrado da seguinte forma:
milhares EUR
Saldo em 31 de Dezembro de 2012
Clean up call
Amortizações
Clean up call
Amortizações
LTR 6
LTR 7
LTR 8
Total
79.487
23.657
44.015
147.159
(30.087)
(6.240)
(35.121)
(8.894)
(35.121)
(45.221)
49.400
17.417
-
66.817
(49.400)
-
(5.786)
-
(49.400)
(5.786)
-
11.631
-
11.631
Em março de 2015, de acordo com o contratualmente previsto, o Banco exerceu a clean-up call da
operação LTR Finance Nº 7, tendo o Banco adquirido os respetivos ativos residuais.
- 41 -
21. Passivos subordinados
milhares EUR
Taxa de juro
nominal
Valor nominal
Outros
Reembolsos /
(a)
movimentos
Vencimentos
Saldo em
31.12.2013
Saldo em
31.12.2014
€75m obrig. subordinadas com vencimento em 4-5-2015
Euribor 3m + 135 bp
75.000
75.312
(75.000)
(312)
-
€60m obrig. subordinadas com vencimento em 26-7-2017
Euribor 3m + 125 bp
60.000
49.492
-
10.765
60.257
145.000
124.804
(75.000)
10.453
60.257
(a)
Os outros movimentos incluem o juro corrido em balanço e correcções de justo valor.
Durante o exercício de 2014 foram reconhecidos em resultados juros, com base no método da taxa
efectiva, relativos aos empréstimos registados ao custo amortizado, que ascenderam a m€ 1.962
(2013: m€ 2.402).
A emissão de € 60 milhões de obrigações subordinadas com vencimento em 2017, foi designada
ao justo valor através dos resultados na data do seu reconhecimento inicial em 26 de Julho de
2007, de acordo com a política descrita na Nota 2.16. No exercício de 2014, a variação de justo
valor desta emissão foi de m€ (10.776) (2013: m€ (12.603) - ver Nota 28. Estas obrigações serão
amortizadas ao par na data de maturidade, podendo, contudo, ser reembolsadas antecipadamente
por opção do Banco, mediante autorização prévia do Banco de Portugal.
22. Outros passivos
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Credores e outros recursos
1.152
510
Encargos a pagar
1.831
1.699
Operações a aguardar liquidação financeira
4.924
74.520
275
568
8.182
77.296
Outras contas de regularização
As operações a aguardar liquidação financeira respeitam às operações por liquidar no final do
exercício, decorrentes da atividade normal do Banco (ver Nota 15).
23. Capital, prémios de emissão e ações próprias
O capital social do Banco no valor de € 150 milhões é representado por 150.000.000 ações
ordinárias com direito a voto de valor nominal de € 1 cada e encontra-se integralmente realizado.
Os prémios de emissão no valor de € 25 milhões (2013: € 25 milhões) referem-se aos prémios
pagos pelos acionistas em aumentos de capital.
Durante o exercício de 2014, o Banco adquiriu 2.501.063 ações próprias, pelo montante de m€
3.015.
- 42 -
24. Reservas e resultados transitados
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Reservas de justo valor
24.298
(693)
Reserva legal
21.321
21.018
Outras reservas e resultados transitados
90.555
92.480
136.174
112.806
Reservas de justo valor
As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de
ativos financeiros disponíveis para venda, líquidas da imparidade reconhecida em resultados no
exercício e/ou em exercícios anteriores e a reserva de justo valor dos ativos financeiros
reclassificados e a parte eficaz das variações de justo valor dos derivados de cobertura de justo
valor.
O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido, como segue:
milhares EUR
Saldo a 1 Janeiro
2014
2013
(693)
4.181
51.120
(4.553)
(16.859)
(2.447)
Impostos diferidos (ver Nota 14)
(9.270)
2.126
Saldo 31 Dezembro
24.298
Coberturas de justo valor
(693)
Reserva Legal
De acordo com o Artigo 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, aprovado pelo Decreto-lei n. 298/92, de 31 de dezembro, com a redação que lhe é
dada pelo Decreto-lei n. 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco Finantia deve creditar anualmente
a reserva legal com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do valor mais
elevado entre o capital e a soma das reservas livres e dos resultados transitados (nos termos do
Artigo 296º do Código das Sociedades Comerciais). Nos termos do Artigo 296º do Código das
Sociedades Comerciais, a reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou
para aumentar o capital.
- 43 -
25. Margem financeira
milhares EUR
Juros da carteira de titulos
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito
Juros de crédito a clientes
Juros de derivados de crédito
Juros de crédito a clientes titularizado
Comissões de originação associadas ao financiamento especializado
Outros juros e proveitos similares
Juros de recursos de clientes
Operações de venda com acordo de recompra ("Repos")
Juros de derivados de crédito
Juros de derivados de cobertura
Juros de passivos subordinados
Juros de recursos de instituições de crédito
Juros de passivos financeiros associado a activos transferidos
Comissões de originação associadas ao financiamento especializado
Outros juros e custos similares
31.12.2014
31.12.2013
37.646
15.800
8.375
8.018
1.463
235
15
71.552
41.877
16.369
6.823
12.735
7.812
433
6
86.055
(11.392)
(4.395)
(4.225)
(3.952)
(3.089)
(2.657)
(1.463)
(338)
(131)
(31.642)
39.910
(11.935)
(6.178)
(5.615)
(1.162)
(3.455)
(6.057)
(7.812)
(944)
(737)
(43.895)
42.160
Em 31 de dezembro de 2014, o montante de juros e encargos similares relativo a passivos
financeiros designados ao justo valor através dos resultados ascende a m€ 1.516 (2013: m€ 1.500).
26. Rendimentos de instrumentos de capital
milhares EUR
Banco Finantia International, Ltd.
31.12.2014
31.12.2013
-
2.000
-
2.000
- 44 -
27. Resultados de serviços e comissões
milhares EUR
Rendimentos da actividade bancária
Rendimentos da actividade de financiamento especializado
Encargos de serviços e comissões
Por serviços bancários prestados por terceiros
Encargos da actividade de financiamento especializado
31.12.2014
31.12.2013
4.560
1.465
6.025
318
2.158
2.475
(310)
(217)
(527)
5.498
(247)
(394)
(641)
1.834
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica rendimentos da atividade de financiamento
especializado refere-se na sua totalidade a comissões obtidas na mediação de seguros.
28. Resultados em operações financeiras
milhares EUR
Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados
Outros ativos financeiros
Resultados em operações cambiais
Passivos financeiros ao justo valor através dos resultados
Ineficácia nas coberturas de justo valor (ver Nota 10)
31.12.2014
(26.382)
47.317
5.194
(220)
(10.776)
(657)
14.477
31.12.2013
(17.732)
1.672
377
(329)
(12.603)
(45)
(28.660)
Os resultados líquidos dos ativos financeiros ao justo valor através dos resultados incluem: (i) o
efeito das compras e vendas e das variações do justo valor dos instrumentos de dívida e capital e
(ii) os resultados dos instrumentos financeiros derivados.
Os resultados líquidos dos ativos financeiros disponíveis para venda incluem os resultados
decorrentes das alienações de títulos e a respectiva transferência dos montantes reconhecidos na
reserva de justo valor.
Incluído nos resultados em ativos financeiros ao justo valor através dos resultados encontra-se o
montante negativo de m€ 28.033 (2013: negativo de m€ 20.008), relacionados com operações de
derivados de taxa de juro e derivados associados a eventos de crédito.
A rubrica de outros ativos financeiros inclui o efeito das vendas de instrumentos de dívida da
carteira de títulos classificada como Créditos e outros valores a receber.
- 45 -
O resultado líquido em passivos financeiros ao justo valor através dos resultados refere-se à
reavaliação dos passivos financeiros designados ao justo valor através dos resultados (ver Nota
21).
29. Custos com pessoal
milhares EUR
31.12.2014
Remunerações
Encargos sociais obrigatórios
Outros custos
31.12.2013
3.995
915
167
3.768
849
308
5.077
4.925
O valor das remunerações, incluindo os respetivos encargos sociais obrigatórios, atribuídas aos
órgãos de gestão e fiscalização do Banco, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e
2013, foi de m€ 140 e m€ 243, respetivamente.
O número de colaboradores por categorias, no final dos exercícios, pode ser analisado como segue:
31.12.2014
Quadros superiores
Quadros médios
Outros quadros
31.12.2013
68
53
26
59
45
31
147
135
30. Gastos gerais administrativos
milhares EUR
Serviços especializados
Serviços de cobrança externa
Deslocações e estadas
Rendas e alugueres
Comunicações
Conservação e reparação
Outros fornecimentos e serviços
31.12.2014
1.796
179
102
159
78
77
318
2.709
31.12.2013
2.001
280
137
194
87
85
275
3.059
- 46 -
31. Imparidade e provisões
O movimento das provisões para os exercícios findos a 31 de dezembro de 2014 e 2013 pode ser
analisado como segue:
Provisões para
Risco-País
Imparidade
Carteira
de títulos
(Notas 7, 8 e 9)
Outros
ativos
(Nota 15)
Provisões para:
Carteira
de títulos
(Notas 6, 7 e 9)
Devedores
(Nota 15)
Riscos
gerais de
crédito
Crédito
vencido
(Nota 9)
Cobrança
duvidosa
(Nota 9)
Total
Saldo em 31.12.2012
53.083
-
3
1.173
3.843
77.533
107
135.742
Dotações
10.417
1.500
1.010
93
5
75
7
13.107
Reversões
(6.557)
(1.500)
Utilizações
(51.404)
-
Transferências
(172)
-
-
-
Variação Cambial
(634)
-
(8)
-
-
-
-
Saldo em 31.12.2013
(830)
-
(4)
(249)
(624)
(1.139)
(2.547)
(1.513)
(36)
(33)
(10.311)
(53.955)
(2.342)
(642)
4.733
-
175
1.262
2.975
72.409
45
81.599
19.520
-
760
19
107
156
23
20.585
Reversões
(3.082)
-
(735)
(48)
(7.623)
Utilizações
(4.165)
-
Dotações
-
-
(624)
(3.134)
-
-
(1.414)
-
(5.579)
(58)
Transferências
-
-
-
-
-
-
(58)
Variação Cambial
-
-
7
-
-
-
-
7
17.006
-
207
1.281
2.458
67.959
20
88.931
Saldo em 31.12.2014
32. Rubricas extrapatrimoniais
milhares EUR
Garantias prestadas
Ativos dados em garantia ("repos" )
Outras garantias e avales prestados
Garantias recebidas
Ativos recebidos em garantia ("reverse repos" )
Outras garantias recebidas
Outros passivos eventuais
Linhas de crédito revogáveis
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósitos e guarda de valores
Activos sob gestão
31.12.2014
31.12.2013
892.653
221.332
1.085.152
209.508
1.113.985
1.294.660
7.471
7.318
14.789
37.475
7.318
44.793
103.000
440.748
103.000
441.342
543.748
544.342
941.246
30.080
767.150
103.668
971.326
870.818
- 47 -
A rubrica de ativos dados em garantia (“repos”) corresponde ao valor nominal dos títulos vendidos
com acordo de recompra (ver Nota 19) e inclui as operações efetuadas com bancos centrais,
incluindo títulos recebidos no âmbito de operações de compra com acordo de revenda (“reverse
repos”). O valor de balanço dos títulos incluídos nestas operações ascendia, em 31 de dezembro de
2014, a m€ 952.827 (2013: m€ 1.076.096).
No âmbito de operações de compra com acordo de revenda (“reverse repos”) o Banco recebe como
colateral títulos, podendo vendê-los ou entregá-los como colateral. O justo valor dos títulos
recebidos como colateral em 31 de dezembro de 2014 ascende a m€ 7.426 (2013: m€ 37.879).
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica outros passivos eventuais inclui o montante de m€ 18.100
(2013: m€ -) referentes a emissões de papel comercial por parte de terceiros, garantidas pelo
Banco, mas ainda não colocadas.
33. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos de apresentação da demonstração de fluxos de caixa, a rubrica caixa e equivalentes de
caixa compreendem os seguintes saldos com maturidade inferior a 3 meses:
milhares EUR
31.12.2014
Caixa (ver Nota 5)
31.12.2013
34
54
Depósitos à ordem em bancos centrais (ver Nota 5)
25.462
49.018
Disponibilidades em outras instituições de crédito (ver Nota 5)
18.871
9.817
332.408
395.564
376.775
454.453
O valor das aplicações em instituições de crédito considerado para efeitos de caixa e equivalentes
de caixa refere-se apenas aos saldos com maturidade inferior a 3 meses e exclui os depósitos de
colateral referidos na Nota 8.
34. Saldos e transacções com partes relacionadas
O Banco efectua operações no decurso normal das suas atividades com as suas filiais e outras
empresas do Grupo (ver Nota 13) e com outras partes relacionadas.
A Finantia Holdings, B.V. e a Esprin Española de Promociones, S.L. contratualizaram em
fevereiro de 2015, o cancelamento retroativo da venda e transferência da participação na Finantia
Emea Limited da esfera da Esprin para a Finantia Holdings, que havia ocorrido em 29 de agosto de
2014. Tendo este processo sido iniciado ainda durante o ano de 2014, decorrente de ajustamentos
nos termos da transação previamente acordados entre as duas subsidiárias do Grupo, os efeitos do
correspondente cancelamento foram reconhecidos nas demonstrações financeiras de 31 de
dezembro de 2014 da Esprin Española de Promociones, S.L., pelo facto do mesmo configurar um
evento subsequente ajustável em cumprimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS
10).
- 48 -
Os saldos e transações com as filiais e outras empresas do Grupo em 31 de dezembro de 2014 e
2013, são analisados como segue:
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Ativos
Caixa e bancos
Propriedades de investimento
Outros ativos
127
48.564
478.483
7.296
29.977
15
44.272
565.385
7.618
318
52.212
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito
Outros passivos
2.002
39.297
17.209
60.257
1.638
5.356
81.458
13.868
124.804
1.867
Proveitos
Rendimentos de instrumentos de capital
Ganhos em operações financeiras
21.045
193
37.366
23.975
2.000
194
21.988
Custos
Encargos com serviços e comissões
Perdas em operações financeiras
4.191
72
17.486
11.845
20
22.743
186.132
7.471
7.318
103.000
422.648
903.977
19.030
123.548
682.976
8.237
248.753
186.199
25.786
7.318
103.000
441.342
741.218
103.669
111.794
336.914
248.753
Extrapatrimoniais
Outras garantias e avales prestados
Ativos recebidos em garantia ("reverse repos" )
Outras garantias recebidas
Linhas de crédito revogáveis
Depósitos e guarda de valores
Ativos sob gestão
Swaps cambiais
Swaps de retorno total
Swaps associados a eventos de crédito
O valor das remunerações atribuídas aos órgãos de gestão e fiscalização do Banco encontra-se
referido na Nota 29.
- 49 -
Os acionistas do Banco Finantia com os quais existem saldos e transacções em 31 de dezembro de
2014 e 2013, são analisados como segue:
Acionista
Finantipar - SGPS, S.A.
Sede
% de participação
directa
% de participação
efectiva
Portugal
52,5
57,1
Natixis
França
9,9
10,8
VTB Capital PE Investment Holding (Cyprus) Ltd
Chipre
8,9
9,7
Alemanha
8,2
8,9
Portigon AG
Os saldos e transações com os acionistas acima referidos são:
milhares EUR
Ativos
31.12.2014
31.12.2013
2.710
1.241
1.220
454
210
21.328
1.059
500
3
98.640
Proveitos
Ganhos em operações financeiras
1
1.060
1
4.905
Custos
Perdas em operações financeiras
655
1.988
1.770
5.874
26.997
10.122
121.175
61.981
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito
Extrapatrimoniais
Ativos dados em garantia
As transacções efectuadas com partes relacionadas são realizadas em condições normais de
mercado.
- 50 -
35. Gestão dos riscos da atividade
O Comité Financeiro, que reúne mensalmente, é o órgão responsável pela avaliação e
monitorização integrada dos vários tipos de risco a que o Grupo Banco Finantia está sujeito,
analisando e propondo metodologias, políticas e procedimentos adequados para o controlo e
mitigação dos mesmos, e que são geridos numa ótica de grupo.
Em termos funcionais, a gestão do risco é centralizada no Departamento de Risco/ALM (Assets
and Liabilities Management), tanto para a área de Banca como para a atividade de Financiamento
Especializado, como uma unidade independente dos departamentos de originação do Grupo, que
abrange os diversos tipos de risco: crédito, mercado, liquidez e operacional, com a análise de
crédito a ser efectuada pelo Departamento de Crédito. Trata-se de uma estrutura que facilita uma
análise transversal e integrada, tendo em consideração a complementaridade das análises e as
correlações entre os diferentes riscos.
Risco de Crédito
O risco de crédito, o qual deriva não só da possibilidade de uma contraparte entrar em
incumprimento como da variação do valor económico de um determinado instrumento devido à
degradação da qualidade de crédito, constitui um dos riscos mais importantes para o Banco, dada a
estrutura do seu activo.
A aprovação de qualquer exposição de crédito obedece a um conjunto de princípios e
procedimentos internos constantes das Normas de Crédito do Banco que definem os diferentes
níveis de decisão, tendo em conta o montante da exposição e o tipo de produto a ser financiado.
Na área do Financiamento Especializado, a avaliação do risco de crédito é efectuada mediante um
exaustivo processo de análise de risco, incluindo uma hierarquia de níveis de decisão, referências
de crédito de agências especializadas e um modelo de scoring. O primeiro nível de decisão é a
decisão automática efectuada através do sistema desenvolvido internamente pelo Grupo, o Siacc.
Tal permite ao Banco equilibrar a rendibilidade esperada com o consumo de capital para cada
operação.
Na área de Banca, todas as tomadas de posição são efectuadas dentro de limites definidos pelo
Departamento de Crédito. Todos os limites individuais são analisados por este departamento,
existindo um cap máximo para cada exposição por contraparte em função do tipo de emitente e
respectivo rating. Para além dos limites individuais, definidos em função da contraparte, a
definição de novos limites, tem também em consideração a exposição de crédito por país e sector.
O Departamento de Risco/ALM procede ao controle diário dos limites aprovados de exposição ao
risco de crédito/contraparte.
O perfil de risco das carteiras de crédito é analisado mensalmente no Comité Financeiro, assim
como os créditos problemáticos das áreas de Banca e do Financiamento Especializado (neste
último caso, apenas os créditos relativos às alçadas de decisão superiores, dada a granularidade da
carteira). Nestas reuniões, é ainda realizada a análise da evolução das exposições, incluindo a
análise da carteira de Financiamento Especializado que reflecte a revisão do crédito com
imparidade, os níveis de incumprimento e respetivos rácios de cobertura e de qualidade, assim
como a alocação e consumo de capital. Outros riscos como o risco de taxa de juro, cambial e de
liquidez são também analisados.
- 51 -
Excluindo a carteira de Financiamento Especializado, que é analisada na Nota 9, e considerando a
exposição a risco de crédito do Grupo por rating externo a 31 de dezembro de 2014,
aproximadamente 94% (2013: 95%) da exposição total do Grupo é sobre países da OCDE ou
“investment grade”, sendo a exposição remanescente diversificada por quinze países (2013: quinze
países).
Compensação entre ativos financeiros e passivos financeiros
O Banco recebe e presta colateral em forma de caixa ou de títulos no que se refere a transacções de
derivados em mercado de balcão e operações de venda com acordo de recompra (“repos”) e
compras com acordo de revenda (“reverse repos”).
Este colateral está sujeito às normas e regulamentações próprias desses mercados e baseia-se em
contratos bilaterais standard da indústria, conforme publicados respetivamente pela ISDA –
International Swaps and Derivatives Association (Master Agreement e Credit Support Annex) ou
pela ICMA - International Capital Market Association (GMRA). Estes contratos funcionam
também como acordos-quadro de compensação, nos termos dos quais, em caso de resolução
contratual por incumprimento pode ser exigido apenas o montante líquido de todas as transacções
celebradas no âmbito do contrato, permitindo assim compensar posições devedoras numa
transacção com posições credoras noutras transacções.
Em 31 de dezembro de 2014, os ativos e passivos financeiros sujeitos a acordos de compensação,
independentemente de serem ou não compensados, podem ser analisados nos seguintes quadros,
os quais excluem os ativos e passivos financeiros reconhecidos no balanço relativos a operações
com entidades do Grupo, uma vez que estas operações intragrupo não se encontram sujeitas aos
acordos de compensação acima referidos.
milhares EUR
Valores relacionados não compensados no
balanço
Valor líquido dos
ativos e passivos
financeiros
reconhecidos,
apresentado no
balanço
Valor bruto dos
ativos e passivos
financeiros
reconhecidos
Instrumentos
financeiros recebidos / Colateral em dinheiro
(entregues) como
recebido / (entregue)
colateral
Valor líquido
Ativos financeiros
Derivados
Reverse repos
4.952
4.952
-
-
4.952
-
-
-
-
-
4.952
4.952
-
-
4.952
Derivados
162.751
162.751
(20.579)
(145.946)
(3.774)
Repos
575.694
575.694
(696.999)
(18.238)
(139.543)
Total
738.445
738.445
(717.578)
(164.184)
(143.317)
Total
Passivos financeiros
- 52 -
Em 31 de dezembro de 2013, podem ser analisados como segue:
milhares EUR
Valor bruto dos
ativos e passivos
financeiros
reconhecidos
Valor líquido dos
ativos e passivos
financeiros
reconhecidos,
apresentado no
balanço
Valores relacionados não compensados no
balanço
Instrumentos
financeiros recebidos / Colateral em dinheiro
(entregues) como
recebido / (entregue)
colateral
Valor líquido
Ativos financeiros
Derivados
14.246
14.246
-
3.390
10.856
8.236
8.236
11.461
-
(3.225)
22.482
22.482
11.461
3.390
7.631
Derivados
102.360
102.360
(12.951)
(104.346)
(14.937)
Repos
550.817
550.817
(727.398)
3.594
(172.987)
Total
653.177
653.177
(740.349)
(100.753)
(187.924)
Reverse repos
Total
Passivos financeiros
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 não existem ativos e passivos financeiros compensados no
balanço.
Os valores brutos dos ativos e passivos financeiros e os seus valores líquidos apresentados acima
estão valorizados no balanço nas seguintes bases: derivados – justo valor e repos e reverse repos –
custo amortizado. Os respetivos instrumentos financeiros recebidos/entregues como colateral
encontram-se apresentados ao justo valor.
A exposição máxima do Banco ao risco de crédito antes de colaterais pode ser analisada como
segue:
milhares EUR
31.12.2014
31.12.2013
Caixa e bancos (ver Nota 5)*
18.871
9.817
Ativos financeiros detidos para negociação (ver Nota 6)
20.805
6.121
Ativos financeiros disponíveis para venda (ver Nota 7)
720.386
668.891
Aplicações em instituições de crédito (ver Nota 8)
665.217
682.600
Crédito a clientes (ver Nota 9)
182.557
263.601
16.472
16.170
2.188
2.159
1.626.496
1.649.359
Garantias e avales prestados (ver Nota 32)
221.332
209.508
Swaps associados a eventos de crédito (ver Nota 10 - valor nocional)
442.486
298.886
663.818
508.394
Instrumentos financeiros derivados (ver Nota 10)**
Outros ativos (ver nota 15)
* excluindo os valores de caixa e de depósitos à ordem em bancos centrais
** excluindo os swaps associados a eventos de crédito
- 53 -
Risco de Mercado
O risco de mercado ou de preço define-se como a possibilidade de incorrer em perdas devido a
variações inesperadas do preço dos instrumentos ou operações financeiras resultantes, entre outros,
de variações das taxas de juro e taxas de câmbio.
No âmbito do processo de controlo e avaliação do risco de mercado a que o Grupo está sujeito, é de
realçar a existência de uma rotina diária de cálculo do VaR (value at risk) para todo o balanço
consolidado. O VaR é calculado utilizando a abordagem da simulação histórica, com base num
histórico de preços de um ano, um período de tempo de um dia e um intervalo de confiança de 99%.
Têm sido realizados back tests ao modelo com resultados satisfatórios. Para o ano de 2014, o VaR
médio diário foi de € 3,11 milhões (uma subida em relação aos € 5,37 milhões de 2013), o que
corresponde a 0,9% dos fundos próprios de base (1,3% em 2013). O VaR médio diário relativo ao
risco cambial foi de € 1,65 milhões (€ 1,51 milhões em 2013) e para o risco de taxa de juro foi de
€ 2,59 milhões (€ 5,23 milhões em 2013).
Exposição ao risco de taxa de juro
O acompanhamento da exposição às variações das taxas de juro constitui um dos principais aspectos
de uma gestão de riscos adequada. O Grupo adoptou uma estratégia de minimização do risco de taxa
de juro associado aos seus ativos a taxa fixa (ativos do Financiamento Especializado e de Banca),
resultante da maioria dos seus passivos serem a taxa variável.
Para os ativos a taxa fixa do Grupo, é realizada a monitorização sistemática da distribuição dos
mesmos em buckets temporais, líquida dos correspondentes passivos a taxa fixa e instrumentos
financeiros de cobertura do risco de taxa de juro, procedendo-se regularmente à cobertura dos
mismatchs que excedam os limites definidos pelo Comité Financeiro, mediante a utilização de
instrumentos financeiros adequados, tipicamente swaps de taxa de juro. A definição dos
instrumentos de cobertura a utilizar varia ao longo do tempo em função das decisões tomadas pelo
Comité Financeiro.
Exposição ao risco cambial
É norma do Banco operar exclusivamente em ativos e passivos denominados em EUR e USD. As
posições noutras divisas são pontuais e sem peso significativo no balanço e nos resultados do
Banco. Tendo em vista neutralizar o risco cambial, procede-se diariamente à monitorização não só
da posição cambial à vista como também da exposição a prazo resultante das expectativas do
impacto que os ativos e passivos em USD poderão gerar no futuro.
Mensalmente estas análises são apresentadas e discutidas no Comité Financeiro, tendo em vista a
definição ou correcção das medidas a adoptar de forma a atingir o objetivo de minimização dos
riscos cambiais incorridos.
- 54 -
A desagregação dos ativos e passivos denominados por moeda diferente de Euro pode analisar-se
como segue:
31.12.2014
milhares EUR
Outras
Moedas
USD
Ativo
Caixa e bancos
Crédito a clientes
Investimentos em filiais
Outros ativos
8
1.441
138.234
496.286
3.283
6.249
15.788
2.405
438
171
Total do Ativo
663.694
609
Passivo
Operações de venda com acordo de recompra ('repos')
Outros passivos
35.036
3.270
261.321
36.610
4.083
17
165
Total do Passivo
340.320
182
(706)
-
339.614
182
(323.508)
-
(323.508)
-
572
427
Capital próprio
Total do Passivo e Capital próprio
Extrapatrimoniais
Contratos de Swaps
Posição Líquida
31.12.2013
milhares EUR
USD
Outras
Moedas
Total Ativo
531.554
652
Total do Passivo
372.984
73
1.305
-
157.265
579
(144.297)
-
12.968
579
Capital próprio
Extrapatrimoniais
Posição Líquida
- 55 -
Risco de liquidez
O risco de liquidez define-se como a possibilidade de uma instituição vir a ser incapaz de
satisfazer as responsabilidades exigidas nas datas devidas, devido a uma incapacidade de liquidar
ativos, obter financiamento ou refinanciar passivos em condições adequadas.
A gestão do risco de liquidez é feita de forma global (Grupo), centralizada (Departamento de
Tesouraria e Departamento de Risco/ALM), dentro de limites pré-definidos e de acordo com duas
vertentes distintas: i) gestão de fluxos de caixa, existindo um sistema de controlo de cash-flows
que permite o apuramento e o controlo diário dos saldos de Tesouraria num horizonte temporal
alargado e a manutenção de excesso de liquidez que assegure o normal funcionamento do Grupo
mesmo em cenários mais adversos; ii) gestão de balanço, de forma a manter os principais
indicadores de liquidez dentro dos limites pré-definidos pelo Comité Financeiro.
O Departamento de Tesouraria assume o controlo da gestão dos fluxos de caixa, fazendo um
reporte diário a pelo menos um membro da Comissão Executiva. O Departamento de Risco/ALM
é responsável pela elaboração de todas as análises relativas à gestão do balanço do Grupo. O
relatório é apresentado mensalmente ao Comité Financeiro, que é responsável pela definição de
toda a estratégia de liquidez do Grupo, bem como pela adopção de medidas de gestão correctivas
sempre que os limites estipulados não sejam cumpridos.
Na área de Banca, a estratégia definida consiste em privilegiar ativos com elevada liquidez,
facilmente transaccionáveis, que possibilitem o autofinanciamento através de repos ou de outros
instrumentos de funding.
Quanto à atividade de Financiamento especializado, tem-se optado pelo financiamento back-toback através de operações de titularização, as quais representavam no final do exercício
aproximadamente 75% do valor total desses ativos.
O ano de 2014 ficou igualmente marcado pela continuação da política de diversificação das
principais fontes de financiamento do Banco, o que se consubstanciou numa distribuição mais
equitativa do peso relativo dos vários instrumentos passivos no total de responsabilidades do
Banco.
Para esta evolução contribuiu o crescimento dos depósitos de particulares, o incremento no
número de contrapartes ativos no mercado de financiamento interbancário colateralizado e não
colateralizado, bem como o aumento das maturidades e dos volumes disponíveis para o
financiamento colateralizado.
Relativamente aos demais instrumentos de passivo utilizados, a estratégia assenta na
diversificação de fontes de financiamento, quer em termos de contrapartes, quer em termos do tipo
de operações, havendo a preocupação de respeitar determinados rácios máximos de concentração
nos maiores contrapartes.
- 56 -
Uma análise sumária da exposição dos portfolios de investimento do Banco por prazos residuais
de maturidade é apresentada como segue:
milhares EUR
Notas
Valor de
balanço
Até 3
meses
de 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
mais de 5
anos
Duração
indetermi
nada
-
31 de Dezembro de 2014
Caixa e bancos
5
44.367
44.367
-
-
-
6
20.648
1.337
-
6.766
12.545
-
7
703.380
-
9.720
34.997
656.076
2.587
Aplicações em instituições de crédito (1)
8
659.088
484.500
4.636
29.576
140.376
-
Crédito a clientes (2)
9
182.506
36.181
13.237
126.877
5.765
446
1.609.988
566.385
27.593
198.216
814.762
3.033
Recursos de Bancos Centrais
16
241.846
241.846
-
-
-
-
17
89.053
88.803
104
-
146
-
18
335.983
100.798
192.645
42.540
-
-
19
569.041
389.152
154.197
25.692
-
-
21
60.257
257
-
60.000
-
-
1.296.180
820.856
346.946
128.232
146
-
mais de 5
anos
Duração
indetermi
nada
-
(1)
(2)
Exclui operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos" ).
Montante bruto de provisões.
milhares EUR
Notas
Valor de
balanço
Até 3
meses
de 3 a 12
meses
de 1 a 5
anos
31 de Dezembro de 2013
Caixa e bancos
5
58.890
58.890
-
-
-
6
6.121
-
-
2.631
3.490
-
7
664.010
-
8.137
45.023
610.826
24
Aplicações em instituições de crédito (1)
8
654.393
472.959
85.685
56.114
39.635
-
Crédito a clientes (2)
9
263.601
31.172
21.609
79.515
131.305
-
1.647.014
563.021
115.431
183.282
785.255
24
Recursos de Bancos Centrais
16
353.971
53.971
-
300.000
-
-
17
170.207
170.002
205
-
-
-
18
277.300
89.595
149.554
38.150
-
-
19
539.922
407.086
132.836
-
-
-
21
124.804
580
-
124.224
-
-
1.466.204
721.235
282.595
462.374
-
-
(1)
(2)
Exclui operações de compra com acordo de revenda ("reverse repos" ).
Montante bruto de provisões.
- 57 -
Risco operacional
O Risco Operacional define-se como o risco de perda resultante de processos internos inadequados,
falhas humanas ou de sistemas informáticos, ou de factores externos.
A gestão do Risco Operacional tem sido desde sempre uma preocupação do Grupo, o qual tem
desenvolvido uma política de elaboração sistemática de manuais operativos e de responsabilização
dos gestores de cada área pelo cumprimento das normas e procedimentos definidos, tendo como
objetivo a mitigação deste tipo de risco. Consciente das melhores práticas de mercado, o Grupo tem
vindo a intensificar esforços no sentido da implementação de métodos de medição e controle do
risco, mais avançados e eficazes, mantendo o processo de levantamento de todos os tipos de risco a
que poderá estar sujeito (loss event register e risk control self assessment). De uma forma global,
existe uma preocupação de identificação e análise ex-ante dos problemas e riscos, com o objetivo de
atuar preventivamente no controlo e mitigação dos mesmos. Isto é particularmente relevante na
aprovação de novos produtos financeiros, que está sujeita à análise e respectivo parecer de equipas
multidisciplinares transversais aos vários departamentos, bem como a diferentes níveis de
autorização. De referir a existência de planos de contingência operacionais e de um Disaster
Recovery Plan de forma a assegurar a continuidade do negócio mesmo em situações extremas.
36. Gestão de capital
Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude que o
da rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, o Grupo estabelece os seguintes objetivos
quanto a esta matéria:
•
Cumprir com os requisitos de capital definidos pelos reguladores dos mercados
bancários onde as diversas entidades do Grupo operam;
•
Assegurar a capacidade de continuidade do Grupo de modo a que possa continuar a
fornecer retorno de investimento aos acionistas e benefícios aos outros stakeholders; e
•
Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua atividade.
A adequação de capital e a utilização de capital regulamentar são monitorizados diariamente pela
gestão do Grupo, através da aplicação de técnicas suportadas por orientações do Comité de
Basileia e por diretivas comunitárias, e implementadas pelo Banco de Portugal (a Autoridade)
enquanto autoridade supervisora. A informação exigida é enviada à Autoridade numa base
periódica.
A partir de 1 de janeiro de 2014, e na sequência da emissão por parte do Parlamento e do Conselho
Europeu do Regulamento (UE) nº 575/2013 e da Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho, foi
estabelecida uma nova plataforma prudencial (“Basileia III”). As novas exigências em termos
prudenciais vieram estreitar as definições de fundos próprios e de ativos ponderados pelo risco,
incluindo uma reserva de conservação de fundos próprios de 7% para fundos próprios de base
principais (CET I) e fundos próprios de base, e de 10,5% para o rácio de solvabilidade total. No
entanto, as novas regras preveem um período de transição (phased-in) durante o qual as
instituições podem acomodar os impactos provocados pela implementação das mesmas, quer em
termos de fundos próprios, quer em termos de cumprimento de rácios de capital. Não obstante, o
Banco de Portugal através do Aviso nº 6/2013, de 23 de dezembro, determina que as instituições
deverão permanentemente assegurar um rácio de CET 1 de 7%. Estas medidas de preservação de
capital deverão ser cumpridas até à implementação, na sua totalidade, das regras de Basileia III.
- 58 -
Os rácios de capital do Banco, de acordo com a implementação (phased-in) das regras de Basileia
III podem ser analisados como segue:
milhões EUR
31.12.2014
31.12.2013
Bal III
Bal II
Total do Capital próprio
338,0
290,8
Acréscimos/(deduções) a fundos próprios de base
(58,5)
(39,2)
Fundos próprios de base (Tier I)
279,4
251,6
Instrumentos de dívida subordinada
31,0
48,0
3,6
(23,2)
314,0
276,4
1.431,8
1.665,0
Rácio CET1 (%)
19,5
15,1
Rácio de solvabilidade total (%)
21,9
16,6
Acréscimos/(deduções) a fundos próprios complementares
Total de fundos próprios
Activos ponderados pelo risco
Os ativos ponderados pelo risco são mensurados de acordo com a natureza – e refletindo uma
estimativa dos riscos de crédito, de mercado e ouros associados – de cada ativo e do contraparte,
tendo em consideração a existência de colaterais e garantias associados. Para os elementos
extrapatrimoniais é adotado um tratamento semelhante, com alguns ajustamentos, por forma a
refletir a existência de possíveis perdas contingentes.
No decorrer dos exercícios de 2014 e de 2013, o Banco cumpriu com os requisitos de capital aos
quais está sujeito.
37. Reporte por segmentos
O Banco Finantia desenvolve a sua atividade exclusivamente centrada no sector financeiro tendose especializado nas atividades de mercado de capitais, mercado monetário, assessoria financeira
(incluindo fusões, aquisições e financiamentos estruturados), operações de crédito e financiamento
especializado.
Na avaliação do desempenho por áreas de negócio o Banco considera os seguintes Segmentos
Operacionais: Banca e Financiamento Especializado. Cada segmento engloba as estruturas que a
ele se encontram directa e indirectamente dedicadas, bem assim como as unidades autónomas do
Banco cuja atividade mais se identifica com um daqueles segmentos.
Descrição dos segmentos operacionais
Cada um dos segmentos operacionais inclui as seguintes atividades, produtos, clientes e estruturas:
Banca
Este Segmento Operacional inclui a atividade de banca de investimento do Banco para além da
atividade bancária por grosso de crédito, de depósitos e de outras formas de captação, inclui os
serviços de consultoria de corporate finance, fusões e aquisições, reestruturação e consolidação de
passivos, preparação e colocação pública ou privada de emissões de obrigações e outros
- 59 -
instrumentos de dívida e de capital, serviços de corretagem e demais serviços de banca de
investimentos. Inclui também a atividade de private banking e de gestão de ativos do Banco.
Financiamento Especializado
Corresponde a toda a atividade de Financiamento Especializado desenvolvida pelo Banco,
sobretudo financiamento automóvel para clientes particulares e pequenos negócios.
Critérios de imputação da atividade e resultados aos segmentos
A informação financeira apresentada para cada segmento foi preparada tendo por referência os
critérios usados para a produção de informação interna com base na qual são tomadas as decisões
do Banco, tal como preconizado pelo IFRS.
As políticas contabilísticas seguidas na preparação da informação relativa aos segmentos
operacionais são as mesmas que as utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras e
que se encontram descritas na Nota 2.
O reporte por segmentos operacionais é apresentado como segue:
31.12.2014
milhares EUR
Banca
Outros proveitos operacionais
Proveitos operacionais totais
Custos operacionais
Resultados operacionais
Imparidade e provisões
Resultado antes de impostos
Impostos
Financiamento
Especializado
62.889
(29.391)
18.733
52.231
(6.567)
45.664
(16.532)
29.132
8.663
(2.251)
3.052
9.464
(1.665)
7.799
3.570
11.369
31.12.2013
Total
Banca
71.552
(31.642)
21.785
61.695
(8.232)
53.463
(12.962)
40.501
(11.223)
29.277
72.072
(34.085)
(26.550)
11.437
(6.461)
4.976
(4.137)
839
Financiamento
Especializado
13.983
(9.810)
4.362
8.535
(1.856)
6.679
1.341
8.020
Total
86.055
(43.895)
(22.188)
19.972
(8.317)
11.655
(2.796)
8.859
(5.828)
3.031
Em termos geográficos a sua atividade encontra-se centralizada em Portugal.
38. Justo valor de ativos e passivos financeiros
Hierarquia do justo valor
Os IFRS determinam que uma entidade deve classificar as mensurações do justo valor baseando-se
numa hierarquia do justo valor que reflicta o significado dos inputs utilizados na mensuração,
tendo em consideração se esses inputs são observáveis ou não-observáveis. Nessa base, os ativos e
passivos do Banco são valorizados de acordo com a seguinte hierarquia:
Valores de cotação de mercado (Nível 1) – nesta categoria incluem-se as cotações disponíveis em
mercados oficiais e as divulgadas por entidades que habitualmente fornecem preços de transacções
para estes ativos/passivos negociados em mercados líquidos/ativos;
Métodos de valorização com parâmetros / preços observáveis no mercado (Nível 2) – consiste na
utilização de modelos internos de valorização, incluindo modelos de fluxos de caixa descontados,
que implicam a utilização de estimativas e requerem julgamentos que variam conforme a
complexidade dos produtos objeto de valorização. Não obstante, o Banco utiliza como inputs nos
seus modelos, variáveis disponibilizadas pelo mercado, tais como as curvas de taxas de juro,
spreads de crédito, volatilidade e índices sobre cotações. Inclui ainda instrumentos cuja
- 60 -
valorização é obtida através de cotações divulgadas por entidades independentes mas cujos
mercados têm liquidez mais reduzida e também preços/cotações em mercados ativos para ativos
ou passivos similares; e
Métodos de valorização com parâmetros não observáveis no mercado (Nível 3) – nesta categoria
incluem-se as valorizações determinadas com recurso à utilização de modelos internos de
valorização ou cotações fornecidas por terceiras entidades mas cujos parâmetros utilizados não são
observáveis no mercado.
O nível na hierarquia do justo valor no qual os ativos e passivos mensurados ao justo valor do
Banco são categorizados pode ser analisado como segue:
31.12.2014
milhares EUR
Nível 1
Ativos
Passivos
Derivados de negociação
Derivados de cobertura
Passivos financeiros designados ao justo valor
Nível 2
31.12.2013
Nível 3
Nível 1
Nível 2
Nível 3
20.648
696.084
53.540
7.296
-
6.121
656.392
58.687
7.618
-
-
142.862
21.914
60.257
-
-
102.581
4.020
49.492
-
O justo valor dos instrumentos financeiros transacionados em mercados ativos é determinado com
base em preços/cotações à data do balanço. Um mercado é considerado activo quando existem
preços/cotações disponibilizados de forma transparente, atempada e regular, e esses
preços/cotações representem transacções existentes e ocorridas em condições normais de mercado
(“arm’s lenght”).
Na ausência de um mercado activo, o justo valor dos instrumentos financeiros é determinado
utilizando técnicas de valorização. Estas técnicas de valorização maximizam a utilização de dados
observáveis de mercado e têm em consideração o mínimo possível de estimativas específicas
internas. Quando os dados significativos requeridos para a determinação do justo valor são
observáveis, o instrumento é incluído no Nível 2.
Caso um ou mais dados significativos não seja baseado em dados observáveis de mercado, o
instrumento é incluído no Nível 3.
As técnicas de valorização utilizadas para a determinação do justo valor dos instrumentos
financeiros incluem:
-
Preços/cotações de mercado ou cotações de dealers/brokers para instrumentos similares;
-
O justo valor dos derivados de taxa de juro é calculado como o valor actual dos fluxos de
caixa futuros estimados com base em curvas de taxa de juro observáveis, tendo em
consideração o risco de crédito das contrapartes.
-
Desconsiderando o risco de crédito próprio e das contrapartes o justo valor activo e passivo
dos swaps de taxa de juro e swaps associados a eventos de crédito é de m€ 53.405 e m€
140.585, respetivamente (2013: m€ 54.423 e m€ 106.506, respetivamente). Em 31 de
dezembro de 2014 e 2013, o justo valor dos derivados não foram ajustados por via do risco
de crédito de contrapartes tendo em consideração o montante de depósitos de colateral
àquela data e/ou os ratings associadas a cada uma das contrapartes.
-
O justo valor dos derivados de taxa de câmbio é determinado utilizando as taxas de câmbio
forward à data do balanço, sendo o respectivo resultado descontado para o seu valor actual;
- 61 -
-
Outras técnicas, como as análises de fluxos de caixa descontados, eventualmente ajustados
de um prémio de liquidez, são utilizadas para outros instrumentos financeiros, incluindo os
credit default swaps (ver Nota 4).
Os principais parâmetros utilizados, durante os exercícios de 2014 e 2013, nos modelos de
valorização foram os seguintes:
Curvas de taxas de juro
As taxas de curto prazo apresentadas reflectem os valores indicativos praticados em mercado
monetário, sendo que para o longo prazo os valores apresentados representam as cotações para
swaps de taxa de juro para os respetivos prazos:
31.12.2014
31.12.2013
EUR
USD
EUR
USD
Overnight
0,144
0,060
0,446
0,070
1 mês
-0,035
0,122
0,216
0,168
3 meses
-0,015
0,124
0,287
0,246
6 meses
-0,040
0,149
0,389
0,348
1 ano
0,162
0,319
0,556
0,313
3 anos
0,220
1,299
0,742
0,868
5 anos
0,360
1,772
1,263
1,798
7 anos
0,528
2,041
1,686
2,469
10 anos
0,812
2,286
2,157
3,094
15 anos
1,148
2,509
2,589
3,604
20 anos
1,321
2,620
2,721
3,807
30 anos
1,461
2,700
2,738
3,934
Spreads de crédito
Mensalmente, o Banco procede à identificação de posições líquidas de derivados de crédito em
conformidade com um liquidity score model definido internamente considerando para o efeito
informação de mercado disponibilizada pela Markit, DTCC e Bloomberg. As posições
consideradas como líquidas são valorizadas com os spreads de crédito disponibilizados
diariamente na Bloomberg, enquanto as posições ilíquidas são valorizadas com um modelo interno
considerando os spreads de crédito existente entre as yields curves disponibilizadas pela
Bloomberg (BVAL ou BFVC), segmentadas por sector, rating, país, moeda e maturidade, e as
swap curves, devidamente ajustados por um prémio de liquidez.
- 62 -
O quadro abaixo apresenta a evolução dos principais índices de crédito, que se entende como
representativa do comportamento dos spreads de crédito no mercado ao longo do ano:
Indice
3 anos
5 anos
7 anos
10 anos
CDX USD Main
38,75
66,32
89,07
107,18
iTraxx EUR Main
35,36
68,85
83,56
101,07
iTraxx EUR Senior Financial
-
67,40
-
98,00
CDX USD Main
32,10
62,42
89,12
109,01
iTraxx EUR Main
35,25
70,00
96,50
118,00
iTraxx EUR Senior Financial
-
86,00
-
132,00
31.12.2014
31.12.2013
Em 31 de dezembro de 2014, parte substancial do mercado de Credit Default Swaps - Single
Names não cumpre os critérios de liquidez/atividade. A carteira de Credit Default Swaps do Banco
encontra-se valorizada tal como descrito anteriormente.
Taxas de câmbio
As taxas de câmbio (Banco Central Europeu) à data de balanço para os principais pares de
moedas, utilizadas na avaliação dos instrumentos financeiros em moeda estrangeira do Banco
apresentam-se como segue:
Cambial
31.12.2014
31.12.2013
EUR/USD
1,2141
1,3791
EUR/GBP
0,7789
0,8337
EUR/CHF
1,2024
1,2276
2,6527
2,3621
USD/BRL
(a)
(a)
Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/BRL
O Banco utiliza nos seus modelos de avaliação a taxa spot observada no mercado à respectiva data
de referência.
- 63 -
Instrumentos financeiros não mensurados ao justo valor
O quadro abaixo resume os valores de balanço e o justo valor dos ativos e passivos financeiros não
apresentados no balanço do Banco pelo seu justo valor:
milhares EUR
2014
Notas
Valor de
balanço
2013
Justo valor
Nível 1
Valor de
balanço
Nível 2
Justo valor
Nível 1
Nível 2
Ativo
Caixa e bancos
Crédito a clientes
5
8
7
9
44.367
665.217
114.527
44.367
665.217
-
115.507
58.890
682.600
24
191.147
58.890
682.600
113.200
24
80.505
16
17
18
21
241.846
89.053
335.983
-
241.846
89.053
335.983
-
-
353.971
170.207
277.300
75.312
353.971
170.207
277.300
-
69.490
Passivo
O justo valor tem como base os preços de mercado, sempre que estes se encontrem disponíveis.
De seguida, são apresentados os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo
valor dos ativos e passivos financeiros contabilizados ao custo amortizado:
Caixa e bancos: Considerando os prazos curtos associados a estes instrumentos financeiros,
considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor.
Crédito a clientes: O justo valor do financiamento especializado é estimado com base na
actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações
são pagas nas datas contratualmente definidas, excluindo as correcções de valor dos ativos objeto
de cobertura. O justo valor dos instrumentos de dívida foi estimado com base em preços/cotações
de mercado.
Aplicações/Recursos em/de instituições de crédito, Passivos financeiros associados a ativos
transferidos e Recursos de bancos centrais: Para os repos e depósitos com bancos, pela sua
natureza de curto prazo, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável do
respectivo justo valor. O justo valor dos depósitos e dos empréstimos a médio e longo prazo é
estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros,
considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas.
Recursos de clientes: O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na
actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações
ocorrem nas datas contratualmente definidas. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são de
natureza variável e o período de maturidade dos depósitos é substancialmente inferior a um ano,
não existem diferenças significativas entre o valor de balanço e o seu justo valor.
Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados: O justo valor destes
instrumentos é baseado em preços de mercado quando disponíveis ou, caso não existam, é
estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro.
- 64 -

relatório e contas individuais | 2014

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