PUNIÇÃO CORPORAL

PUNIÇÃO CORPORAL NA ESCOLA
O QUE AS CRIANÇAS DIZEM SOBRE
A SUA EDUCAÇÃO
É importante, que esteja atento/a aos sinais
que a criança vai manifestando, tais como:
•
•
Não deixa de ser irónico que se bata numa
Demonstra ter medo de ir para a escola (ou
criança com o objectivo de lhe ensinar que não
não tem vontade)
se deve bater.
O
rendimento
escolar
diminui
Cerca de 1 em cada 4 crianças sente que
consideravelmente
conversar é uma das melhores formas de lhes
•
Chora muito, anda muito triste
ensinar a distinguir o bem do mal. Nas situações
•
Torna-se agressiva
em que uma criança se porta mal, as próprias
•
Não quer falar sobre o que se passa na escola
sugerem alternativas face à intervenção dos
•
Não quer fazer os trabalhos da escola
adultos, tais como:
•
Deixa
de
demonstrar
interesse
pelas
•
cama” (rapaz, 6 anos)
actividades escolares
Estes sinais, por si só, não significam que a
“Não nos deixarem brincar na rua e ir logo para a
•
“Os pais e as mães poderiam sentar-se e conversar
criança esteja a ser maltratada na escola. São, no
com os filhos e dizer-lhes o que está errado” (rapariga,
entanto, suficientes para que fique atento/a e
11 anos)
que, conversando com a criança, perceba o que
se está a passar.
Sabia que…
O uso da punição corporal nas escolas
portuguesas é proibido segundo o Estatuto do
Aluno do Ensino não Superior, Lei n.º 30/2002,
de 20 de Dezembro (art.13º, i).
•
Não permitir que nós façamos algo que gostamos
muito de fazer” (rapariga, 10 anos)
Retirado de: Global Initiative to End All Corporal
Punishment of Children, Ending Legalized Violence
Against Children, Global Report 2006
ALGUNS SITES DE INTERESSE
A Suécia (1979) foi o primeiro país a adoptar
www.endcorporalpunishment.org
uma lei que proíbe qualquer forma de punição
www.stophitting.org
corporal (lar, escola e sistema penal). Desde
então, mais 14 países seguiram este exemplo.
Telf: +351 21 3802162 | Fax: + 351 21 3802169
[email protected] | www.amcv.org.pt
PUNIÇÃO
CORPORAL
O QUE É?
QUE FORMAS PODE TOMAR?
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
A punição corporal é o uso da força, com o
A punição corporal é justificada por argumentos
A punição corporal pode ter consequências
objectivo de obter disciplina, correcção e
e ideias preconcebidas que defendem que as
graves para a criança, podendo provocar lesões
controlo, que pode causar dor ou desconforto
crianças precisam de disciplina para aprender a
que obriguem a cuidados médicos e, em casos
físico, pretendendo-se, assim, uma mudança o
distinguir o bem do mal, para respeitar os mais
extremos, levar à morte.
seu comportamento.
velhos ou para aprender a obedecer.
Consequências físicas:
A punição corporal não deve ser confundida
Pode assumir várias formas, já que nem sempre
•
Perder os sentidos
• Hemorragias
com situações em a que a criança é segurada de
existe uma agressão física à criança, recorrendo-
•
Fracturas
• Vómitos
forma a impedi-la que se magoe ou magoe outra
se, por vezes, a outras formas de violência.
Consequências psicológicas:
criança.
Seguem alguns exemplos:
•
Depressão
•
Beliscar
•
Baixa auto-estima
Children and Youth (2003), Joint statement on Physical
•
Puxar as orelhas ou o cabelo
•
Insucesso ou abandono escolar
Punishment of Children and Youth
•
Dar palmadas, bofetadas ou pontapés
Consequências relacionais:
•
Bater na criança com objectos (vara, cinto,
•
Adaptado de: Coalition on the Physical Punishment of
O respeito pela dignidade humana e pela
integridade física são valores universais.
•
Pode destruir ou comprometer a confiança
chinelo, colher de pau, etc.)
entre os pais e a criança (nos casos em que a
Obrigar a criança a estar em posições
punição corporal é por parte dos pais)
A punição corporal constitui um atropelo aos
desconfortáveis (ficar ajoelhado/a no chão
Direitos Humanos das Crianças.
ou ficar em pé muito tempo)
comportamentos anti-sociais como mentir,
roubar, chantagear, intimidar (bullying)
•
Pode contribuir para o aumento de alguns
Contudo, bater e humilhar as Crianças continua
•
Proibi-la de ir à casa de banho
a ser socialmente aceite na maior parte dos
•
Abanar violentamente a criança
países.
•
Empurrá-la ou puxá-la violentamente
Segundo o artigo 19º da “Convenção sobre os
•
Recusar dar alimentos ou bebidas
Consequências sociais:
Direitos das Crianças”, estas têm o direito de
•
Lavar a boca da criança com sabão
•
ser protegidas contra todas as formas de
•
Pôr pimenta ou piri-piri na língua
•
Pode
provocar
dificuldades
no
relacionamento com as outras pessoas
Ensina à criança que a violência é um
comportamento aceitável, ou seja, que é
violência.
correcto que uma pessoa mais forte use da
força para coagir alguém que é mais fraco.
•
Contribui para perpetuar o ciclo da violência
na família e na sociedade.