11ª CÚPULA DE AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES

Transcrição

11ª CÚPULA DE
AUTORIDADES DA REDE
MERCOCIDADES
Santo André, 28 de novembro a 01 de dezembro de 2005
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
DEZEMBRO DE 2005
SECRETARIA EXECUTIVA DA REDE MERCOCIDADES 2005-2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
11ª CÚPULA DE AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES
A 11ª Cúpula de Autoridades da Rede Mercocidades, realizada na cidade de Santo André,
entre os dias 28 de novembro e 01 de dezembro de 2005, teve a participação de 35
Prefeitos, Intendentes e Alcaldes (ver Anexo I) e 236 representantes e técnicos de 77
governos locais (ver Anexo II). Ao todo, foram 953 inscrições. Sua programação (ver
Anexo III) contou com seminários, reuniões de trabalho, Feira de Investimentos, além de
uma programação voltada para a Juventude (Encontro do Sol – ver Anexo IV).
Os seminários “Empresas de Autogestão e Desenvolvimento Local”, “Financiamento
Municipal e Local” e “Cidades como protagonistas na construção de um modelo alternativo
de desenvolvimento local no Mercosul” tiveram como objetivo a discussão e orientação
para os trabalhos da Secretaria Executiva 2005-2206, assumida pelo Prefeito de Santo
André João Avamileno, no dia 01 de dezembro de 2005. Assim, as discussões se voltaram
para os temas de empresas de autogestão e desenvolvimento econômico, projetos
urbanísticos de transformação sócio-econômica, cooperação técnica entre municípios e o
governo canadense, financiamento local, infra-estrutura no Mercosul, principalmente
relacionada ao tema dos portos e a relação entre os governos locais e nacionais no
processo de integração regional do Mercosul.
Durante a semana da 11ª Cúpula de Autoridades da Rede Mercocidades, foi criada uma
comissão dentro da Unidade Temática Desenvolvimento Econômico Local para trabalhar
com o tema de empresas de autogestão. Esta comissão tem planejado para o ano de
2006 a produção de uma revista sobre o tema e a criação de um fundo da rede
mercocidades para fomento de empresas de autogestão com apoio financeiro das próprias
municipalidades e de algum organismo internacional.
Foi constituída uma outra comissão, dentro da Unidade Temática Desenvolvimento
Urbano, com a proposta de criação de um Observatório de Portos do Mercosul, tendo
como perspectiva específica a relação entre cidades e portos.
Em uma reunião com técnicos do governo de Vancouver, Canadá (que vieram a Santo
André com financiamento da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional –
CIDA), e de Santo André, a Secretaria Executiva da Rede Mercocidades elaborou uma
proposta de agenda de trabalho para enviar ao governo canadense no início de 2006.
Com relação às negociações entre governos municipais e governos nacionais do Mercosul,
a Rede Mercocidades já solicitou aos Ministérios de Relações Exteriores dos países do
Mercosul a coordenação do Comitê dos Municípios do Mercosul (1º semestre de 2005).
Embora a Rede Mercocidades esteja comemorando uma década de existência, a sua
inserção na estrutura formal do Mercosul é ainda muito frágil. Em 2000, foi criada a REMI,
Reunião Especializada de Municípios e Intendências, cujo objetivo era formalizar um
espaço de diálogo entre o Mercosul e seus municípios. A atuação da Rede Mercocidades
2
na REMI foi intensa, impulsionando seu funcionamento. No entanto, foi concluído que os
governos locais, enquanto atores importantes no processo de integração regional,
deveriam ocupar um espaço mais dinâmico dentro do organograma do Mercosul. Ao invés
de fazerem parte das reuniões especializadas, os governos locais deveriam estar situados
em um espaço de maior participação direta: os foros consultivos. Assim, em dezembro de
2004, na Cúpula de Ouro Preto, foi extinta a REMI e criado o Foro Consultivo de
Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos, formado por dois comitês: o
dos Municípios e o dos Estados Federados, Províncias e Departamentos.
Durante a 11ª Cúpula de Autoridades da Rede Mercocidades, os prefeitos, intendentes e
alcaldes elaboraram uma carta aos presidentes dos países do Mercosul, solicitando a
instalação do Foro Consultivo dos Municípios, Estados Federados, Províncias e
Departamentos do Mercosul (com dois comitês: o dos Municípios e o dos Estados
Federados, Províncias e Departamentos) e a coordenação, pela Rede Mercocidades, do
Comitê dos Municípios.
Das 14 unidades temáticas, apenas duas (Cultura e Ciência e tecnologia) não realizaram
reunião de trabalho. As unidades temáticas Ambiente e desenvolvimento sustentável,
Autonomia e gestão municipal, Cooperação Internacional, Desenvolvimento econômico
local, Desenvolvimento social, Desenvolvimento urbano, Gênero e município, Juventude,
Planejamento estratégico, Segurança cidadã e Turismo se reuniram na Fundação Santo
André. A unidade temática Educação organizou uma reunião de trabalho no Centro de
Formação de Professores.
As cidades que vão coordenar e subcoordenar as unidades temáticas no ano de 20052006 foram definidas na reunião de Assembléia Geral (ver Anexo V), assim como as
cidades que estarão no Conselho durante este período (ver Anexo VI).
A carta aos Chefes de Estados do Mercosul elaborada pelos Prefeitos, Intendentes e
Alcaldes (ver Anexo VII) foi entregue pelo Prefeito de Santo André e Secretário Executivo
da Rede Mercocidades, João Avamileno, Intendentes de Montevidéu, Ricardo Ehrlich, de
Morón, Martin Sabbatella e de Assunção, Enrique Riera, aos Presidentes dos países do
Mercosul na Cúpula dos Presidentes do Mercosul, no dia 9 de dezembro de 2005, em
Montevidéu.
A declaração da Cúpula de Santo André (ver Anexo VIII) e o plano de trabalho da
Secretaria Executiva da Rede Mercocidades 2005-2006 (ver Anexo IX) foram aprovados na
reunião da Assembléia Geral.
Ao todo, 23 cidades apresentaram solicitação para ingressar na rede (ver Anexo X). Os
Prefeitos, Intendentes e Alcaldes aprovaram a entrada de todas as cidades, totalizando a
participação de 161 municípios na Rede Mercocidades.
A 11ª Cúpula de Autoridades da Rede Mercocidades foi organizada pela Secretaria de
Desenvolvimento e Ação Regional, da Prefeitura de Santo André, teve o apoio do Semasa
3
(Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e patrocínio do Sebrae,
Banco do Brasil e TIM.
A equipe responsável pela organização do evento foi formada por: Jeroen Klink (Secretário
de Desenvolvimento e Ação Regional), Patrícia Laczynski (Coordenadora da 11ª Cúpula de
Autoridades da Rede Mercocidades), Renata Boulos (Assistente de Diretor de Relações
Internacionais), Gabriela Cano (Coordenadora de Programa), Roseli Tamiazi
(Coordenadora de Programa), Rosa Corbelli (Equipe administrativa) e Glauce Cruz (Equipe
administrativa).
Além da Cúpula de Autoridades, a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional
organizou ainda a 1ª Feira de Investimentos da Rede Mercocidades, que esteve aberta ao
público do dia 29 de novembro a 01 de dezembro no Salão de Exposições do Teatro
Municipal.
Para maiores esclarecimentos:
Equipe da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades 2005-2006
Fone: 11 4433.0352
Fax: 11 4433.0150
Email: [email protected]
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ANEXO I
RELAÇÃO DOS PREFEITOS, INTENDENTES E ALCALDES PRESENTES NA 11ª
CÚPULA DE AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES
NOME
INSTITUIÇÃO
CARGO
CIDADE
PAÍS
ENRIQUE RIERA
MUNICIPALIDAD DE LA CIUDAD
DE ASUNCIÓN
INTENDENTE
ASSUNÇÃO
PARAGUAI
ANACLETO
MILISZESKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO RIBEIRO
PREFEITO
BARRA DO
RIBEIRO
BRASIL
GRACIELA ALICIA
DIGIUNI DE AZULA
MUNICIPALIDAD DE
BARRANQUERAS
INTENDENTE
BARRANQUERAS
ARGENTINA
ORLANDO COSTA
INTENDENCIA DE BRAGADO
INTENDENTE
BRAGADO
BRASIL
JULIO SAN MARTIN
CHANDIA
MUNICIPALIDAD DE CHILLÁN
VIEJO
ALCALDE
CHILLÁN VIEJO
CHILE
JOSÉ DE FILIPPI
PREFEITURA DE DIADEMA
PREFEITO
DIADEMA
BRASIL
SANDRA BEATRIZ
SILVEIRA
PREFEITURA DE ESTEIO
PREFEITA
ESTEIO
BRASIL
MANUEL GÓMEZ
MORALES
MUNICIPALIDAD DE FERNANDO
DE LA MORA
INTENDENTE
FERNANDO DE LA
MORA
PARAGUAI
JUAN FRANCISCO
GIACHETTO
INTENDENCIA DE FLORIDA
INTENDENTE
FLORIDA
URUGUAI
SÉRGIO STASINSKI
GRAVATAÍ
PREFEITO
GRAVATAÍ
BRASIL
ELÓI PIETÁ
GUARULHOS
PREFEITO
GUARULHOS
BRASIL
JORGE RAÚL RAMÍREZ
AFFARA
MUNICIPALIDAD DE HORQUETA
INTENDENTE
HORQUETA
PARAGUAI
MARIO ANDRES
MEONI
MUNICIPALIDAD DE JUNÍN
INTENDENTE
JUNÍN
ARGENTINA
OPTACIANO CLAUDIO
GÓMEZ
MUNICIPALIDAD DE LIMPIO
INTENDENTE
LIMPIO
PARAGUAI
OSCAR DE LOS
SANTOS
INTENDENCIA MUNICIPAL DE
MALDONADO
INTENDENTE
MALDONADO
URUGUAI
RICARDO OMAR MEILI
MUNICIPALIDAD DE
MONTECARLO
INTENDENTE
MONTECARLO
ARGENTINA
RICARDO EHRLICH
INTENDENCIA DE MONTEVIDEO
INTENDENTE
MONTEVIDEO
URUGUAI
MARTÍN SABBATELLA
MUNICIPALIDAD DE MORÓN
INTENDENTE
MORÓN
ARGENTINA
5
DANIEL ANSELMO
MOLINA
MUNICIPALIDAD DE NECOCHEA
INTENDENTE
NECOCHEA
ARGENTINA
AIDA AYALA
MUNICIPALIDAD DE
RESISTENCIA
INTENDENTE
RESISTENCIA
ARGENTINA
OMAR LAFLUF
HABEICH
INTENDENCIA DE RÍO NEGRO
INTENDENTE
RÍO NEGRO
URUGUAI
ROBERTO MIGUEL
LIFSCHITZ
MUNICIPALIDAD DE ROSARIO
INTENDENTE
ROSARIO
ARGENTINA
DANIEL RAÚL
PÉRSICO
MUNICIPALIDAD DE LA CIUDAD
DE SAN LUÍS
INTENDENTE
SAN LUÍS
ARGENTINA
ANTONIO VALDECI
OLIVEIRA
PREFEITURA DE SANTA MARIA
PREFEITO
SANTA MARIA
BRASIL
JULIO FERNANDO
ALEGRE
MUNICIPALIDAD DE SANTIAGO
DEL ESTERO
INTENDENTE
SANTIAGO DEL
ESTERO
ARGENTINA
JOÃO AVAMILENO
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ
PREFEITO
SANTO ANDRÉ
BRASIL
NEWTON LIMA NETO
PREFEITURA DE SÃO CARLOS
PREFEITO
SÃO CARLOS
BRASIL
ARY JOSÉ VANAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LEOPOLDO
PREFEITO
SÃO LEOPOLDO
BRASIL
TÉRCIO GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE
PREFEITO
SÃO VICENTE
BRASIL
JOSÉ ANTONIO
BACCHIM
SUMARÉ
PREFEITO
SUMARÉ
BRASIL
MIGUEL LUNGHI
MUNICIPALIDAD DE TANDIL
INTENDENTE
TANDIL
ARGENTINA
EDUARDO TADEU
PEREIRA
PREFEITURA DE VÁRZEA
PAULISTA
PREFEITO
VÁRZEA PAULISTA
BRASIL
ALEX SANDER ALVES
BOSCAINI
VIAMÃO
PREFEITO
VIAMÃO
BRASIL
LUIS BALDO
MUNICIPALIDAD VILLA GESELL
INTENDENTE
VILLA GESELL
ARGENTINA
FRANCISCO GARIO
VENITES
MUNICIPALIDAD DE VILLETA
INTENDENTE
VILLETA
PARAGUAI
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ANEXO II
RELAÇÃO DAS CIDADES DA REDE PRESENTES NA 11ª CÚPULA DE
AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES
ARARAQUARA
ASUNCION
AVELLANEDA
BARRA DO RIBEIRO
BARRANQUERAS
BELO HORIZONTE
BRAGADO
BRASILIA
BUENOS AIRES
CANELONES
CAXIAS DO SUL
CHILLAN VIEJO
CAMAÇARI
COCHABAMBA
COLONIA DEL SACRAMENTO
CONCEPCION
CORDOBA
DIADEMA
DURAZNO
ESTEIO
FERNANDO DE LA MORA
FLORIDA
GRAVATAI
GUARULHOS
HORQUETA
JACAREI
JUIZ DE FORA
JUNIN
LA MATANZA
LA PAZ
LA PLATA
LIMA
LIMPIO
MALDONADO
MALVINAS ARGENTINAS
MAUA
MENDOZA
BRASIL
PARAGUAI
ARGENTINA
BRASIL
ARGENTINA
BRASIL
ARGENTINA
BRASIL
ARGENTINA
URUGUAI
BRASIL
CHILE
BRASIL
BOLIVIA
URUGUAI
CHILE
ARGENTINA
BRASIL
URUGUAI
BRASIL
PARAGUAI
URUGUAI
BRASIL
BRASIL
PARAGUAI
BRASIL
BRASIL
ARGENTINA
ARGENTINA
BOLIVIA
ARGENTINA
PERU
PARAGUAI
URUGUAI
ARGENTINA
BRASIL
ARGENTINA
7
MONTECARLO
MONTEVIDEU
MORON
MOSSORO
NECOCHEA
PAYSANDU
PENÁPOLIS
PORTO ALEGRE
RECIFE
RESISTENCIA
RIO CUARTO
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE
RIO NEGRO
ROSARIO
SALTO
SALVADOR
SAN LUIS
SANTIAGO
SANTIAGO DEL ESTERO
SANTA FE
SANTA MARIA
SANTO ANDRE
SANTOS
SAO BERNADO DO CAMPO
SAO CARLOS
SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO LEOPOLDO
SAO PAULO
SAO VICENTE
SUMARE
TABOAO DA SERRA
TANDIL
VALPARAISO
VARZEA PAULISTA
VIAMAO
VILLA GESELL
VILLA MARIA
VILLETA
VITORIA
ARGENTINA
URUGUAI
ARGENTINA
BRASIL
ARGENTINA
URUGUAI
BRASIL
BRASIL
BRASIL
ARGENTINA
ARGENTINA
BRASIL
BRASIL
URUGUAI
ARGENTINA
URUGUAI
BRASIL
ARGENTINA
CHILE
ARGENTINA
ARGENTINA
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
BRASIL
ARGENTINA
CHILE
BRASIL
BRASIL
ARGENTINA
ARGENTINA
PARAGUAI
BRASIL
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ANEXO III
PROGRAMAÇÃO DA 11ª CÚPULA DE AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES
SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARALELO
“Empresas de Autogestão e Desenvolvimento Local”
Segunda-feira, 28 de Novembro de 2005.
14h-16h
LOCAL: Auditório do Consórcio Intermunicipal do Gde. ABC
Av. Ramiro Colleoni, 05 – Centro – Sto. André
Empresas de Autogestão: potencialidades na geração de trabalho e renda em áreas metropolitanas
MESA:
Loide da Silva Veiga, Têxtilcooper (UNISOL) Brasil
Ivan R. Westphalen – Empresa vinculada a ANTEAG Brasil
Francisco Martinez - Pres. da Cooperativa de trabajo Textiles de Pigué Argentina
Omar Pucciano - Pres.da Cooperativa de trabajo "Herramientas Unión" Argentina
Girolamo Badiali - Empresa GOMUS da Itália
16h-18h
Empresas de Autogestão e Desenvolvimento Local - potencialidades de estruturação de arranjos e
cadeias produtivas solidárias no ambiente municipal ou metropolitano e sua relação com a
economia capitalista
MESA:
Cláudio Domingos da Silva - Presidente União e Solidariedade das Coop.(UNISOL)
Luis Verardo - Assoc. Nac. Empr.autogestão e Partic.Acionária(ANTEAG)
José Abelli - Pres. del Movimiento Nac. de empresas recuperadas de Argentina
Javier Zalaberria - Pres. De la CICOPA/ACI Mondragon/Espanha
Alberto Zevi - Director Ejecutivo de la Cia.Financiaria Industriale (CFI) Itália
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Terça-feira, 29 de Novembro de 2005.
10h-12h
Eixos de uma política pública para fomento ao desenvolvimento local com base nas empresas,
arranjos e cadeias produtivas solidárias.
MESA:
Fabio Sanchez – Secretaria Nac. Economia Solidária (SENAES)
Lais Abramo - OIT
Angela Schwengber - Rede de Gestores de Políticas Públicas de Econ. Solidária
Luis Verardo - Fórum Bras. Economia Solidária(FBES)
Silvia Rebon - Repres. unidad de trabajo autogestionado de Argentina - Ministerio de Trabajo de
la Nación Argentina
SEMINÁRIO INTERNACIONAL PARALELO “Financiamento municipal e local”
10h-13h
LOCAL: Auditório da FAECO – Centro Universitário Fundação Sto. André
Av. Príncipe de Gales, 821
O autofinanciamento das cidades como base fundamental para a coesão e o desenvolvimento
territorial no Mercosul
MESA:
Daniel Gurzi, Presidente do Instituto Federal de Assuntos Municipais e Deputado provincial de
Buenos Aires
Eulalia Portela, Arquiteta, Especialista em Urbanismo y Gestão Municipal.
Moderadora: Maria de los Angeles Santos, Assessora legal de Malvinas Argentinas
14h30-17h30
LOCAL: Auditório da FAECO – Centro Universitário Fundação Sto. André
Av. Príncipe de Gales, 821
Alternativas para financiamentos internacionais diretos aos governos locais como promotores da
integração regional no âmbito do Mercosul.
MESA:
Maurício Borges Lemos BNDES
Eleoterio Codato - Banco Mundial
José Gaspar Rodriguez - Fonplata
Arnau Gutierrez Campes– Diretor do Observatório de Cooperação Descentralizada de Barcelona e
Ruben Garcia – Diretor de Relações Internacionais e Cooperação de Montevidéu
Fabian Yaksic – Diretor de Relações Internacionais de La Paz
Moderador: Mariano Laplane - UNICAMP
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Cidades como protagonistas na construção de um
modelo alternativo de desenvolvimento local no Mercosul”
9h-10h
LOCAL: Teatro Municipal Sto. André
Praça IV Centenário s/nº
Abertura Oficial da XI Cúpula da Rede de Mercocidades: O papel das cidades na articulação
de uma nova agenda de desenvolvimento para o país.
MESA:
João Avamileno - Prefeito de Santo André
Paulo Okamoto - SEBRAE
Vicente Trevas – Sec. Rel.Institucionais / Planalto
Lais Abramo - OIT
Ricardo Ehrlich - Intendente Montevideo Uruguai
Marielza Oliveira – Coord. Unidade de Parcerias Estratégicas do PNUD no Brasil
10h-13h
LOCAL: Anfiteatro Municipal de Sto. André
Painel 1: Limites e potencialidades dos grandes projetos urbanísticos de transformação sócioeconômica.
MESA:
Antolin Magallanes - Coorp. Buenos Aires Sur
Rosana Denaldi - Projeto Eixo Tamanduatehy
Carlos César de Barros – Empresa Urbanização de Recife
Pablo Trivelli - Santiago Chile
Moderador:Giuseppe Cocco - URFJ
10h-13h
LOCAL: Teatro Municipal de Sto. André
Painel 2: Novas instituições para a governança metropolitana no Mercosul.
MESA:
Renato Galliano -EURADA - Itália
Betina Ferraz – coordenadora executiva da Muninet- Banco Mundial
Silvio Augusto Minciotti - Secretário Exec. Agência Desenvolvimento Econômico .Gde. ABC
Marcos Camargo Campagnone - Dir. Pres.da Emplasa
Juan Carlos Zabalza, secretario de governo de Rosário,
José Brakarz - BID
Moderador: Fernando Abrucio - FGV
11
14h30-17h30
LOCAL: Anfiteatro Municipal de Sto. André
Painel 3: Integração regional: articulação entre governo nacional e poder local.
MESA:
Ruben Geneyro - Buenos Aires - Argentina
Deisy de Freitas Lima Ventura – Sec. do Mercosul Montevidéu
Antonio Leone Durante – Coordenador da Comunidade Andina de Municípios
Sergio Bueno da Fonseca - Coord. Agenda 21 Min. Meio Ambiente
Moderadora: Helena Maria Gasparian – Secretária Rel. Internacionais da cidade S.Paulo
14h30-17h30
Painel 4: Cooperação técnica entre o Canadá e municípios da América Latina
MESA:
Isobel Donovan – University of British Columbia
Nathan Edelson – Especialista Sênior em Planejamento
David Cadman – Vice Prefeito de Vancouver - Canadá
Moderadora: Érika de Castro - UBC
18h-21h
Painel 5: As Cidades, as redes de infra-estrutura e a mobilização produtiva para o Mercosul.
MESA:
Julio Fontana - MRS
Jeroen Klink
João Emílio Freire Filho - Assoc. Brasileira dos Terminais Portuários
Moderador: Giuseppe Coco
REUNIÕES DAS UNIDADES TEMÁTICAS
Quarta-feira, 30 de novembro de 2005.
9h-12h
LOCAL: Centro Universitário Fundação Sto. André
Av. Príncipe de Gales , 821
- Ambiente e desenvolvimento
sustentável
- Autonomia, gestão e financiamento
- Cooperação Internacional
- Desenvolvimento econômico local
14h-16h
- Desenvolvimento social
- Juventude
- Desenvolvimento urbano
- Educação
- Gênero e município
- Planejamento estratégico
- Segurança cidadã
- Turismo
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Reunião do Conselho (ampliado)
LOCAL: Mansão Padoveze
Av. D.Pedro II, 2055
16h30-18h
Reunião do Conselho (fechado)
16h30-18h
Reunião da Rede de Cidades Periféricas e da Rede do Fórum de Autoridades Locais
LOCAL: Anfiteatro do Paço Municipal de Sto. André
Quinta-feira, 1º de dezembro de 2005
9h-13h
Assembléia Geral
Permanente (dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro):
Paço Municipal de Sto. André
Encontro do Sol – Unidade Temática Juventude*
 Conferência do Sol
Dias : 29 das 9h as 19h / Dia 30 das 14h as 17h30 e 01/12 das 10h as 12h
 Festival do Sol
Dia 30 - Pq Central
Tenda Cultural – Apresentações culturais e artísticas
Feira de Investimentos
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ANEXO IV
*PROGRAMAÇÃO ENCONTRO DO SOL – UT JUVENTUDE
Dia 28 de novembro (Segunda-feira)
Início / chegada dos/as participantes
Haverá uma recepção nos 2 Aeroportos de São Paulo (Internacional de Guarulhos e Congonhas),
feita por um micro-ônibus da Prefeitura Municipal de Santo André, o chofer estará com um logo da
Rede MercoCidades
Hospedagem no Colinas Hotel
(Rua Cel. Oliveira Lima, 43 – Centro – Santo André –Brasil – Tel./fax: +55-11-4994-0122 –
www.colinashotel.com.br)
Noite de Integração entre participantes já presentes
Local: a confirmar
Dia 29 de novembro (Terça-feira)
Até meio dia: chegada dos demais participantes de Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai
Hospedagem no Colinas Hotel
(Rua Cel. Oliveira Lima, 43 – Centro – Santo André –Brasil – Tel. +55-11-4994-0122)
Haverá uma recepção nos 2 Aeroportos de São Paulo (Internacional de Guarulhos e Congonhas),
feita por um micro-ônibus da Prefeitura Municipal de Santo André, o chofer estará com um logo da
Rede MercoCidades
09:00 Integração regional e Rede de Mercocidades – histórico e perspectivas
Oficina com gestores/as das áreas de juventude dos municípios brasileiros da Rede de
Mercocidades e aberta a inscrições de jovens e interessados/os no tema.
Local: Auditório da Câmara Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/nº - Centro
Abertura: Sérgio Godoy- Prefeitura de Santo André
Interlocutores: Álvaro Paciello – Secretaria Técnica da Rede de Mercocidades e
Juan Manuel – Coordenador da UT de Juventude
Moderação: Fernanda Papa - Fundação Friedrich Ebert - Brasil
12:30 Almoço de boas-vindas
Local: Restaurante Palace Real – Rua João Cardoso 105 – Praça do Carmo – Centro / 4992-2003
14
14:00 Traslado ao Parque Escola
14:30 Abertura Oficial das atividades da UT Juventude da Rede de Mercocidades
João Avamileno - Prefeito de Santo André
Álvaro Paciello – Secretaria Técnica da Rede de Mercocidades
Juan Manuel Icardi – Coordenador da UT de Juventude
Local: Centro de Referência da Juventude de Santo André – entradas pela Rua Anacleto Popoti 46
ou Rua Cananéia s/nº - Bairro Val Paraíso
15:30 Painel temático “Juventude, cultura e políticas públicas”
Interlocutora: Helena Abramo - Comissão de Juventude da Câmara Municipal SP
Comentários: Carlos Odas - Secretaria Nacional de Juventude – Brasil
Moderação: Juan Manuel Icardi – Coordenador da UT de Juventude
18:30 Apresentação do Vídeo Game “Con Condón”, sobre prevenção sexual
Vídeo-Clips de música da região + Vídeos institucionais com experiências exitosas
19:00 Traslado ao Hotel
19:30 Jantar
20:45 Traslado ao Parque Escola
21:00 Festa de Integração
Apresentação do novo espaço do Centro de Referência da Juventude de Santo André
11:30 – 14:00* ENCONTRO DO SOL
Grupos Artísticos e Intervenções Culturais dos países do Mercosul
Local: Praça do Carmo – Centro
*Traslado dos artistas ao Centro de Referência da Juventude às 14:00h
Dia 30 de novembro (Quarta-feira / Miércoles)
Manhã: Agenda oficial da Cúpula das Mercocidades
09:30 – 12:30
Reunião da Unidade Temática de Juventude
Discussão reservada aos municípios
15



Balanço 2004-2005
Plano de Trabalho Dez 2005/ Dez 2006
Proposta de coordenação e sub-coordenações da UT Juventude
Local: Centro Universitário Fundação Santo André
Av. Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales
12:30 Almoço
Local: Restaurante Casa do Norte
(Av. Príncipe de Gales 370 – Vila Príncipe de Gales)
14:00 – 16:00
Experiências educativas e culturas juvenis
Expositor: Sergio Balardini - Fundação Friedrich Ebert - Argentina
Expositor: Oires Ribeiro – Prefeitura de Diadema - Brasil
Moderação: Gastón Costa – Prefeitura de Morón - Argentina
Local: Auditório da Câmara Municipal de Santo André
(Praça IV Centenário, s/nº - Centro)
16:30 – 18:00
Assinatura da Declaração Final / Ata UT Juventude
Assinam os responsáveis das áreas de juventude dos municípios (aderem ONGs, fundações,
associações juvenis, etc.).
Local: Auditório da Câmara Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº - Centro).
18:00 Traslado ao Parque Central (opcional)
20:00 Jantar (opcional)
Local: Pizzaria La Veccia – (Rua Ibiapava 223 – Vila Apiaí)
17:00 – 23:00 ENCONTRO DO SOL
Grupos Artísticos e Intervenções Culturais dos países do Mercosul
Local: Parque Central
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Dia 1º de dezembro (Quinta-feira)
Até 9:00 Check out/Saída dos quartos do Colina Hotel. Guardar bagagem na recepção
do Hotel.
09:00 Apresentação do livro “Buenas prácticas en políticas de juventud” / Intercâmbio
de experiências
Local: Mansão Padoveze
10:00 – 11:30 ENCONTRO DO SOL
Oficina cultural de percussão “Candombe de Uruguay”
Encerramento com caminhada musical pelo centro de Santo André a partir das 11:30h
Local: Casa da Palavra – Praça do Carmo, sem no. – Centro
12:30 Almoço de despedida
Local: Restaurante o Caipira - Dom Pedro II, 1260, Bairro Jardim
Tarde / noite – Saídas para aeroportos e rodoviárias, fim do programa.
17
ANEXO V
CIDADES COORDENADORAS E SUBCOORDENADORAS DAS UNIDADES
TEMÁTICAS DA REDE MERCOCIDADES
2005-2006
Unidade Temática
Cidade Coordenadora
Ambiente e desenvolvimento
sustentável
Autonomia e gestão municipal
Montevidéu
Cooperação internacional
Ciência e tecnologia
Cultura
Desenvolvimento econômico local
Desenvolvimento social
Desenvolvimento urbano
Educação
Gênero e município
Juventude
Planejamento estratégico
Segurança cidadã
Turismo
Cidade(s)
Subcoordenadora(s)
Río Cuarto
São Paulo
Paysandú
La PLata
Gravataí
Santiago do Chile
Grupo de trabalho = Comissão Diretiva + Secretaria Técnica
Permanente
São Carlos
Tandil
Buenos Aires
Juiz de Fora
Rosario
Morón
Santa Maria
Florida
La Matanza
Jacareí
Rosário
Recife
Santo André
La Paz
Santo André
Gravataí
Rosario
Morón
Santo André
Recife
Assunção
Morón
Recife
Santo André
Canelones
Villa María
Rio Grande
Córdoba
Diadema
Buenos Aires
Santa Maria
Belo Horizonte
Villa Gesell
Assunção
Montevidéu
18
ANEXO VI
CIDADES DO CONSELHO DA REDE MERCOCIDADES
2005-2006
CIDADES TITULARES CONSELHO 20052006
CIDADES SUPLENTES CONSELHO 20052006
ARGENTINA

Rosario

La Matanza
BRASIL

Belo Horizonte

São Carlos
PARAGUAI

Assunção

Limpio
URUGUAI

Montevideo

Tacuarembó
BOLÍVIA

La Paz
CHILE

Valparaiso
PERÚ

Lima
ARGENTINA

Tandil

Villa Gesell
BRASIL

São Paulo

Santa Maria
PARAGUAI

Nanawa

Fernando de la Mora
URUGUAI

Paysandú

Maldonado
BOLÍVIA

Cochabamba
CHILE

Santiago do Chile
PERÚ

Lurín
19
ANEXO VII
CARTA AOS PRESIDENTES DO MERCOSUL
“Santo André, 1 de dezembro de 2005
SENHORES PRESIDENTES DO MERCOSUL
Em dezembro de 2004, a Decisão N° 41/04 determinou a criação do FORO CONSULTIVO DE
MUNICÍPIOS, ESTADOS FEDERADOS, PROVÍNCIAS E DEPARTAMENTOS DO MERCOSUL, por
iniciativa da Rede Mercocidades, tal como ocorrido no ano 2000 com a criação da Reunião
Especializada de Municípios e Intendências do Mercosul (REMI). Um ano depois dessa
determinação, nem o Foro nem o Comitê de Municípios que o compõe se constituiram.
Esta situação nos faz ressaltar a nossa preocupação na medida em que o Mercosul não contemplou
a importância das contribuições que os governos locais podem realizar ao processo de integração
regional. Certamente todos concordamos com o fato de que a integração se produz principalmente
nas cidades e, como expresso por Mercocidades no ano de 2003, “devemos levar a cidadania ao
Mercosul”.
Acreditando nesse ideal, nossa Rede consolidou 10 anos de trabalho aproximando cada vez mais o
MERCOSUL dos cidadãos e cidadãs, cresceu sustentavelmente, agrupando hoje mais do que 160
cidades, e somente no ano de 2005, concretizou mais de 40 ações e projetos que manifestam seu
compromisso e vocação regional.
Nós, os Intendentes, Alcaldes, Prefeitos e Chefes de Governo reunidos na ocasião da XI Cúpula de
Mercocidades solicitamos aos senhores Presidentes que instruam suas Chancelarias para que se
proceda a instalação do FORO CONSULTIVO DE MUNICÍPIOS, ESTADOS FEDERADOS, PROVÍNCIAS
E DEPARTAMENTOS DO MERCOSUL, com a maior brevidade possível.
Para tanto tomamos a liberdade de sugerir que a referida instalação ocorra durante o mês de
março próximo para que possamos durante o ano de 2006 colaborar intensamente com as ações do
MERCOSUL. A Rede Mercocidades decidiu manter o seu compromisso e aguarda uma resposta
positiva para ser consumado o marco institucional previamente decidido apoiando seu papel na
coordenação do Comitê dos Municípios.
Atenciosamente”
20
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
“O cenário macroeconômico da região do Mercosul é promissor e favorável para que a integração
econômica deste bloco avance. No entanto, presenciamos em vários segmentos da sociedade do
Mercosul que o sentimento de otimismo e expectativa em relação ao processo de integração talvez
mais uma vez não tenha se confirmado: nos dias de hoje, não encontramos o mesmo consenso
acerca do fato de que a convergência política atual tenha se traduzido em resultados concretos em
termos de aprofundamento da agenda Mercosul.
Na prática, ainda testemunhamos uma pujança na discussão dos temas relacionados à liberalização
comercial, com grande potencial gerador de conflitos entre os governos nacionais em função do
surgimento freqüente de desequilíbrios bilaterais na balança comercial. Em raros momentos as
cidades têm conseguido se inserir como protagonistas na discussão sobre o aprofundamento da
Agenda Mercosul dos demais temas relacionados à integração política e socioeconômica do
continente.
A construção de um Mercosul mais democrático, justo e produtivo se dará na medida que o
desenvolvimento for considerado em todas as suas dimensões: econômico, ambiental, humano,
cultural e social. E neste sentido diversos atores são necessários para a concretização do Mercosul,
por meio da consolidação do Parlamento do Mercosul e da participação ativa da sociedade civil na
estrutura institucional.
As cidades têm um papel primordial para a democratização das relações internacionais e redução
das desigualdades regionais. Os chefes de governos locais eleitos democraticamente são os chefes
de governos mais próximos das nossas populações. E são eles que podem colaborar em levar para
a discussão da construção do Mercosul as necessidades do nosso povo sul-americano.
Por outro lado, se não diminuirmos as desigualdades regionais, a partir de políticas compensatórias,
será impossível avançarmos para a consolidação de um bloco integrado, com a igualdade de
direitos para todas as pessoas.
A Rede Mercocidades, em seus 10 anos de existência, tem servido de exemplo de cooperação entre
seus governos, como demonstrado nas 40 atividades desenvolvidas ao longo de 2005. Com a
criação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos (e com a
criação dos seus comitês: o dos Municípios e o dos Estados Federados, Províncias e
Departamentos), os governos municipais podem avançar com sua participação na estrutura formal
do Mercosul na medida em que a dinâmica dos governos nacionais compreenda as vantagens que a
participação das cidades pode gerar no processo de integração e em particular considerem a
importância estratégica de Mercocidades como ator relevante neste contexto.
O diálogo entre os governos locais e o Mercosul passa necessariamente pelo diálogo com os
governos nacionais – o Mercosul ainda não dispõe de instâncias supranacionais. Pretendemos
21
aprofundar este debate para conquistar, cada vez mais, resultados concretos. É de responsabilidade
da Rede Mercocidades o seu fortalecimento (a partir da presença, cada ano, de mais
municipalidades – hoje somos mais de 160 cidades na Rede) e a continuação do ideal de
democratização de relações internacionais e do processo de inclusão das cidades na integração
regional como mais um passo em direção da unidade latino-americana, da mesma forma em que
apoiamos a aproximação da Comunidade Andina de Cidades.
A Rede Mercocidades reconhece a relevância do trabalho com a sociedade civil. Fortalecer este
diálogo é importante e primordial para nossos projetos de integração produtiva, harmonização das
políticas de educação, desenvolvimento e inclusão social e respeito ao meio ambiente.
Ainda está muito distante da realidade cotidiana da população a noção do que seja ou do que possa
ser o Mercosul. Precisamos tornar o processo de integração concreto em todas as suas dimensões,
precisamos utilizar com mais intensidade nossa Rede Mercocidades como base de uma nova
vivência e uma nova identidade regional, estimulando a aproximação entre nossos povos; e é
exatamente por esses motivos que buscamos a formalização de nosso vínculo com o Mercosul.
Santo André, 1º de dezembro de 2005.”
22
ANEXO IX
PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA EXECUTIVA 2005-2006
“A XI Cúpula de Mercocidades nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro em Santo André,
Brasil, ocorre em um momento histórico muito importante para as cidades sul-americanas,
especificamente no Mercosul. Ao mesmo tempo em que elas se consolidam no processo de
integração internacional e na luta pela inclusão social e por um modelo econômico que favoreça o
crescimento, os desafios dos diálogos entre os governos locais e nacionais e com o Mercosul, assim
como do governo local com a sociedade civil apresenta algumas dificuldades a serem trabalhadas.
Nesse cenário, Mercocidades completa 10 anos de existência num momento em que os municípios,
atores chave no processo de integração do Mercosul, enfrentam ameaças e reforçam suas
potencialidades. Santo André recebe, nesse processo, a Secretaria Executiva das mãos de Buenos
Aires com a responsabilidade de continuar um processo já iniciado e consolidado pelas últimas
secretarias executivas e abrir novos caminhos para a rede, ao mesmo tempo de reforçar o papel
das cidades e o diálogo com instâncias nacionais e supra-nacionais como o Mercosul.
É de responsabilidade da nova secretaria executiva, dessa forma, a ampliação da rede e a
continuação do ideal de democratização de relações internacionais e do processo de inclusão das
cidades no processo de integração regional. Nesse sentido, medidas para o estreitamento das
relações entre os membros, entre os membros e os governos nacionais e principalmente a
oficialização da inserção da Rede no âmbito do Mercosul são prioritárias.
A rede terá que assumir um papel de ator e sujeito político na construção de um novo pacto para a
integração do Mercosul. Isso significa – na medida do possível - inserir o novo protagonismo das
cidades na construção de uma agenda para o Mercosul. Assim, por exemplo, o que está em jogo
com a discussão sobre a regulamentação do chamado Comitê dos Municípios no âmbito do Foro
Consultivo dos Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul é muito
mais que meramente um passo burocrático no aperfeiçoamento do arcabouço jurídico e
institucional que norteia a participação da esfera subnacional nas instâncias do Mercosul. A
consolidação do Comitê dos Municípios com respaldo perante o arcabouço institucional do sistema
Mercosul e com a autonomia garantida, simboliza a possibilidade de avançar para um padrão de
regionalização com participação intensa das cidades e cidades-região. No entanto, a Rede somente
conseguirá evoluir de acordo com este cenário a partir da mobilização política e produtiva do
conjunto dos atores locais que fazem parte da comunidade de Mercosul.
Através de diálogo com a sociedade civil e outros atores nacionais e regionais, a secretariaexecutiva visará estabelecer uma maior integração produtiva entre os diversos setores, gerando
assim, melhores condições econômicas e sociais aos cidadãos e cidadãs das cidades membros da
Rede. Para isso, Mercocidades buscará novas parcerias e apoios, assim como a troca de experiência
com outras organizações que dividam os mesmos ideais de desenvolvimento no sentido amplo,
integração regional e inclusão social, reconhecendo o papel das cidades nesse processo.
Logo, dando continuidade ao trabalho realizado por Buenos Aires e lançando novos desafios e
objetivos para a Rede, a Secretaria Executiva de Santo André visa estabelecer como prioridades:
23
1. Política de integração da Rede ao Mercosul: buscar o fortalecimento institucional de
Mercocidades perante a estrutura jurídico-formal atualmente consolidada no Mercosul.
Neste sentido, Mercocidades deveria a curto prazo ocupar um espaço de coordenação em
novas instâncias a serem criadas como o Foro de Municípios no âmbito do Foro Consultivo
dos Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul.
2. Promoção da integração do público - privado: a Rede deve também crescentemente
desempenhar o papel de catalisadora e promotora de uma rede de bens públicos e serviços
técnicos compartilhados entre atores públicos privados nas cidades membros da rede,
fortalecendo assim a legitimidade da própria idéia de integração sócio-econômica, política e
cultural a partir das cidades.
3. Diálogo e cooperação com outras redes de cidades e organizações da sociedade
civil que buscam fortalecer o princípio do protagonismo dos atores local na
sociedade internacional: desenvolver vínculos com outras redes que compartilhem o
mesmo objetivo da Rede Mercocidades e fortalecer esses vínculos por meio de acordos e
realização de projetos conjuntos.
4. Apoio e cooperação com organismos internacionais: estudar novos acordos e
convênios com organismos internacionais que colaborem com o desenvolvimento nas
cidades através de apoio financeiro, técnico ou cultural.
5. Fomento ao desenvolvimento local: estimular projetos de fomento ao desenvolvimento
local através da complementação produtiva e políticas de inclusão social e econômica nas
cidades membro.
6. Abertura a sociedade civil: dar prosseguimento ao projeto de interação da rede com a
sociedade civil – sindicatos, instituições acadêmicas, empresas, etc – e criar novas
instâncias de trabalho conjunto.
7. Incentivo à participação dos membros e incorporação de novos membros: a
Secretaria Executiva irá encorajar uma participação cada vez maior dos membros e
incentivará a integração de novas cidades visando uma representação cada vez mais
ampla.
8. Incentivo a integração sul-americana: convidar as cidades membro dos países
associados ao Mercosul ou comprometidos com a integração regional a fazer parte da rede
e realizar ações de divulgação dos ideais da Rede.
9. Garantia do bom funcionamento interno da rede: coordenação e articulação das
diversas instâncias da rede: Secretaria Executiva, Secretaria Técnica Permanente, Conselho
e as 14 Unidades Temáticas visando o trabalho conjunto.
10. Financiamento da Rede: manter a contribuição anual das cidades com o intuito de gerar
benefícios aos membros. Elaborar e implementar estratégias pró-ativas de captação de
recursos junto as entidades públicas e privadas que compartilhem os objetivos da Rede.”
24
ANEXO X
MUNICÍPIOS MEMBROS DA REDE MERCOCIDADES (COM DESTAQUE PARA
AQUELES QUE INGRESSARAM NA REDE MERCOCIDADES EM 01.12.2005)
CIDADE
Avellaneda
Bahía Blanca
Barranqueras
Bovril
Bragado
Ciudad de Buenos Aires
Comodoro Rivadavia
Córdoba
General San Martín
Gualeguaychú
Guaymallén
Hurlingham
Junín
La Matanza
La Plata
La Rioja
Lomas de Zamora
Luján
Malvinas Argentinas
Mar del Plata
Mendoza
Montecarlo
Morón
Necochea
Olavarría
Paraná
Pergamino
Quilmes
Rafaela
Resistencia
Río Cuarto
Rosario
Salta
San Fernando del Valle de Catamarca
San Isidro
San Juan
San Luis
San Miguel de Tucumán
PAÍS
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
25
San Salvador de Jujuy
Santa Fe
Santiago del Estero
Tandil
Trelew
Ushuaia
Vicente López
Viedma
Villa Gesell
Villa María
Villa Mercedes
Zapala
Alvorada
Araraquara
Bela Vista
Belém
Belo Horizonte
Brasília
Camaçari
Campinas
Caxias do Sul
Coronel Sapucaia
Cuiabá
Curitiba
Diadema
Esteio
Florianópolis
Fortaleza
Foz do Iguaçú
Goiânia
Gravataí
Guaíra
Guarulhos
Jacareí
Joinville
Juiz de Fora
Londrina
Macaé
Maringá
Mossoró
Niterói
Paranhos
Penápolis
Piracicaba
Porto Alegre
Praia Grande
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Argentina
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
26
Recife
Ribeirão Preto
Rio Claro
Rio de Janeiro
Rio Grande
Salvador
Santa Maria
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Carlos
São José do Rio Preto
São Leopoldo
São Paulo
São Vicente
Sumaré
Suzano
Taboão da Serra
Uberlândia
Várzea Paulista
Viamão
Vitória
Vitória da Conquista
Cochabamba
La Paz
Tarija
Santa Cruz de la Sierra
Arica
Calamá
Chillán Viejo
Concepción
El Bosque
Los Andes
Puerto Montt
Rancagua
Santiago
Valparaíso
Viña del Mar
Asunción
Bella Vista Norte
Cambryetá
Capiatá
Carlos Antonio López
Concepción
Coronel Florentín Oviedo
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Bolívia
Bolívia
Bolívia
Bolívia
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
27
Fernando de la Mora
Hernandarias
Horqueta
Jesús
Limpio
Nanawa
Pedro Juan Caballero
Pilar
Salto de Guaira
San Lázaro
San Pedro de Ycuamandiyú
Villeta
Ypejhú
Lima
Lurín
Canelones
Cerro Largo
Colonia
Durazno
Flores
Florida
Maldonado
Montevidéu
Paysandú
Río Negro
Rivera
Rocha
Salto
Tacuarembó
Treinta y Tres
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Paraguai
Peru
Peru
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
Uruguai
28

11ª CÚPULA DE AUTORIDADES DA REDE MERCOCIDADES

Transcrição

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