Pedido de fortalecimento da Subsecretaria da Receita Estadual da

Pedido de fortalecimento da Subsecretaria da Receita Estadual da SEF/MG
limo. Sr.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Belo Horizonte MG
-
Senhor Secretário
O Sindifisco-MG, sindicato dos auditores fiscais da receita estadual, divulgou em seu
“Informe” n2 82 e “Comunicado” n2 lOa informação de que o sr. João Alberto Vizzoto,
subsecretário da Receita Estadual, afirmou durante reunião da diretoria do Sindifisco
com V. Sa., ocorrida em 04/04/2016, “que a eficiência do fiscal é muito ruim”, e que
em reunião anterior, do subsecretárío da SRE e superintendente da SUFIS com o
Sindifisco, o sr. Vizzoto já teria adiantado essa sua avaliação, em termos ainda mais
duros. Em “nota”, divulgada em 11/04/2016, o sr. Vizzoto não negou essas
declarações e confjrmou os seus teores ao afirmar, se referindo aos auditores fiscais,
que “a nossa eficiência não é boa”. Diante das negativas de V. Sa. a todas as
reivindicações dos auditores apresentadas pelo Sindifisco na reunião do dia
04/04/2016 e, principalmente, diante da clara sinalização de V. Sa. nessa reunião, de
que ainda não acredita na força da fiscalização como ferramenta para amenizar as
difiçuldades financeiras por que passa o Estado, causou profunda indignação entre os
auditores mineiros essa avaliação negativa e inverídica sobre a atuação do fisco
mineiro vindà do subsecretário Vizzoto, que deveria ser o primeiro a defendê-la, já
que a atuação do fisco está sob o seu comando e responsabilidade. Importante
registrar que após mais de um ano no cargo, o projeto para a Receita Estadual do
subsecretário Vizzoto se resume a determinar a vigilância semanal da produtividade
dos auditores, sem quê nada tenha avançado, ou ao menos sinalizado, em termos de
um projeto de fortalecimento e inovação das ações de fiscalização, em face dos
desafios colocados pela atual crise financeira e econômica por que passam o país e o
nosso estado. Após todo esse período, a SRE não conseguiu implementar um projeto
de trabalho diferente do que era executado no Governo anterior, adaptado aos novos
tempos de crise e tampouco que despertasse o entusiasmo do corpo executor e, ao
que tudo indica, nem mesmo de V. 9. Por todo o exposto, nós auditores da receita
estadual abaixo assinados, em nome do fortalecimento da SEF/MG, pedimos
mudanças que permitam à Subsecretaria da Receita Estadual cumprir o papel de
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Pedido de fortalecimento da Subsecretaria da Receita Estadual da SEF/MG
liderança competente e respeitada que nós servidores necessitamos, para podermos
provar para o Governo que somos merecedores das prerrogativas e direitos pelos
quais lutamos.
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13 de abril de 2016.
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