Relíquia (des)espera por intervenções
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Relíquia (des)espera por intervenções
IRS vai ser mais vantajoso em 2015 1,50 € SEMANÁRIO | ANO 15 | Nº 790 terça-feira | 9 de Janeiro de 2015 DIRECTOR: EDGAR R. AGUIAR tribunadamadeira.pt As despesas gerais familiares, que incluem gastos com o supermercado, vestuário, combustíveis, entre outras, são deduzidas. 24 Relíquia (des)espera por intervenções PSD-M “renascido” prestes a consagrar Albuquerque 8e9 Conceição Estudante garante que a zona “não está ao abandono”. Toda a área dos achados arqueológicos, entre a Rua Direita e o Largo do Pelourinho, vai ser, no futuro, integrada num roteiro de visita. Mas o projeto não será a curto prazo. 32 Congresso do PSD dará sinais sobre eleições regionais 10 a 13 «Jackpot» adapta-se aos novos tempos Partidos vão passar a receber menos 40% das verbas destinadas aos grupos parlamentares. 4 e 5 Atentado à liberdade de imprensa 7 Saúde alerta para surto de gripe devido ao frio 27 Taxa de desemprego aumentou 22 Informação online em www.tribunadamadeira.pt 2 semeador O PALHAÇO E OS ANIMAIS DE CIRCO Por tudo e por nada é fácil hoje em dia instalar uma polémica e pretender mobilizar gente para “arrastões nas redes sociais” e manifestações de rua a propósito das mais absurdas causas. E para não fugir à regra aí está mais uma: a interdição de animais em espectáculos de circo. Ontem fui ao circo, aqui no Funchal. Onde pairava uma onda de revolta, de desconfiança e mau estar pela vereação da Câmara ter proibido a presença de animais na arena do Circo Mundial. Que não é a mesma coisa, que as crianças vão sentir a falta, que vai ser a ruína do circo e, quiçá, o seu desaparecimento. E blábláblá... Polémica essa que agora chega também a Lisboa por via de idêntica decisão que o executivo camarário local pretende levar avante. E eu, que sempre fui habituado a ver animais no cir- num baile improvisado confundem-se coma s luzes artificiais que tudo enchem de luz. Os olhares das imagens mostram vazios. Almas de madeira com roupagens pintadas pelo um qualquer artesão de religiosidades. Ali mesmo em frente ao adro perfilam-se, num murete, copos vazios com cheiro a cerveja e vinho a granel. As tábuas dos balcões improvisados dos bares ostentam rodelas avinhadas e as filas para as bebidas a pressão aumen- tam ao ritmo das batidas latinas. Imensamente eróticas, sensuais. Os corpos insinuam-se descaradamente aos outros corpos. Os olhares lúbricos devoram-se sem rodeios, as mãos levam cigarros aos lábios e deles saem riscos de fumo branco-cinza ao encontro do alto pintalgado de estrelas. As bocas enchem-se de beijos e as libidos de desejos. Tantas profanações ali mesmo às portas de deus... Consentidamente. TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 co, sabem que mais? Não senti a sua falta, não achei que a performance tivesse sido minimamente beliscada ou que o evento tivesse saído desprestigiado. E creio ter sido esse o sentimento geral dos presentes. Porque o circo continua a ser um fabuloso espectáculo de maravilhamentos, de empolgamentos, de artes de rua e de coisas simples bem executadas pela capacidade humana de se superar. Quando uma companhia pode contar com a graça, a dedicação, a paixão e a humildade de um palhaço Angelino (Angelo Muñoz tem 83 anos), que foi recentemente homenageado em Monte Carlo por Stéphanie do Mónaco com o prémio carreira, e ontem ovacionado de pé durante vários minutos, quando as plateias podem assistir à excelência performativa de uma compa- aNTÓNIO BARROSO CRUZ [email protected] nhia como o Cirque du Soleil (que já tive o privilégio de ver várias vezes ao vivo), com toda a certeza que o circo terá um belo e grandioso futuro. Apenas acabará para os preguiçosos, os medrosos, os acomodados e os que não se quiserem reinventar. O arraial A adolescente Rapariga mal disposta, adolescente trombuda. Chega à mesa do pequeno-almoço com o sobrolho carregado, o “facies” fechado. Nem “bonjour”, nem “allô” para os pais que se perdem por entre croissants, ovos mexidos com bacon, pãezinhos com queijo e fiambre, café e sumos com sabor a artificialidade. Os olhos até são bonitos. Quando sorrirem farão, com toda a certeza, concorrência ao azul do mar e ao outro, o do céu. Mas hoje estão enevoados de má disposição. Quem sabe se por ter sido acordada demasiado cedo (?). Quem sabe se por estar a achar uma tremenda seca estas férias “avec papá e mamã”, num lugar colocado no fim do mundo, ainda que belo por nascença. Quem sabe se por não haver por aqui alguém da sua geração de do seu idioma. Na mesa o silêncio fala sobre qualquer pensamento que lhes aconchegue ou agite as entranhas cerebrais. De vez em quando uma ou outra palavra murmurada escoa-se por entre mastigares e olhares enviesados. Os pais parecem intimidados com a indisposição da descendente, remetem-se ao mutismo, olham o relógio, pro- vocam uma assoadela, levanta-se um para ir buscar mais um croissant com queijo, levanta-se o outro na demanda de uma tigela com frutos coloridos. Finalmente a adolescente solta uma palavra mais audível. Olham-se os pais. Sorriem-se os pais. Uma brisa de alívio sacode a mesa. E subitamente realizo: será que é para isto que estou guardado dentro de uns anitos? C’est pas possible!!! A miúda já terminou o pequeno-almoço, levantou-se e foi à sua vida de adolescente indisposta para com a vida. Os pais já conversam audivelmente um com o outro. Ilustrações de Binóculosqb [email protected] A igreja está vestida a preceito, engalanada de flores e ramagens. A torre sineira suavemente iluminada para não perturbar o descanso do sino. Lá dentro, sentados nos bancos corridos de madeira, uma vintena de fiéis persigna-se perante as imagens sofridas que ostentam cravos espetados nas mãos, coroas de espinhos e riachos de sangue que escorrem parados. As velas são discretas, tremelicando as suas chamas editorial TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 deJaneiro de 2015 Cerca de 2000 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família Famílias voltam a investir As famílias voltaram a confiar na dívida portuguesa e a emprestar dinheiro aos cofres públicos. O Estado conseguiu atrair um volume significativo de poupanças dos portugueses, isto no ano em que a troika saiu do país e se abriu caminho para o regresso aos mercados de médio e longo prazo. De Janeiro a Novembro, as famílias depositaram no Estado 4,5 mil milhões de euros em Certificados de Aforro e em Certificados do Tesouro Poupança Mais – o valor mais elevado de subscrição de produtos de retalho de que há registo nas estatísticas disponibilizadas pelo IGCP – Agência da Tesouraria e da Dívida Pública, que remontam a 2001. Depois de contabilizadas as amortizações de certificados (pessoas que resgataram a sua poupança) o saldo líquido de subscrições no ano passado foi de 4,1 mil milhões de euros. Os aforradores nacionais detêm agora 16,7 mil milhões de euros em dívida pública – cerca de 7,6% do total da dívida directa do Estado, o valor mais elevado desde 2010, ano anterior ao resgate da troika. A estimativa do Ministério das Finanças é mais conservadora para este ano. Prevê-se um saldo positivo de 2,5 mil milhões de euros, inferior ao verificado este ano. Mas “promover a poupança de longo prazo dos cidadãos e democratizar o mercado de dívida pública” continua a ser um dos objectivos do Governo. Nesse âmbito, 2015 deverá trazer novos produtos destinados às famílias.l Inquérito online Vote no site: tribunadamadeira.pt Concorda com a candidatura de Alberto João Jardim à Presidência da República? Pergunta anterior: O novo líder eleito do PSD-M, Miguel Albuquerque, vai conseguir vencer as eleições regionais e substituir Alberto João Jardim também no Governo da Madeira? Não - 75% | Sim - 25% PUB Dados do Instituto da Segurança Social (ISS) revelaram que mais de 1.700 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre Outubro e Novembro, mês em que foram registados 1.143.154 beneficiários. Os dados da Segurança Social, actualizados a 02 de Janeiro, indicam uma ligeira quebra de 0,15% no número de beneficiários desta prestação social face a Outubro, mês em que foi atribuída a 1.144.922 crianças e jovens. Comparando com o mês homólogo do ano passado, em que foram registados 1.183.928 beneficiários, a quebra foi mais acentuada, com 40.774 crianças e jovens a perderam o direito ao abono de família em Novembro (3,44%). O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do res- pectivo agregado familiar. O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS). 3 Rede de Mupis e Abrigos de Paragem na Ilha do Porto Santo O clima e a Praia da Ilha do Porto Santo, proporciona às pessoas o bem-estar e felicidade. O Liberal, comunicações, lda. Edifício “O Liberal” PEZO - Lote 7 9300 Câmara de Lobos T. 291 911 300 F. 291 911 309 E. [email protected] ABRIGOS DE PARAGEM MUPIS DIMENSÃO . 1,20 x 1,76 mts ALUGUER . 24 faces de Mupis .12 faces de Abrigos LOCAL . Mupis no Centro . Abrigos de Paragem nas Zonas Rurais 4 política TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 «Jackpot» adapta-se aos novos tempos Partidos vão passar a receber menos 40% das verbas destinadas aos grupos parlamentares Foi ontem aprovada, por unanimidade, a redução do dinheiro que a Assembleia Legislativa da Madeira entrega anualmente aos partidos com representação parlamentar. A medida foi uma promessa eleitoral do novo líder do PSD-M, Miguel Albuquerque, e contraria a prática seguida pela maioria «laranja» durante a liderança de Alberto João Jardim. O ainda presidente do Governo Regional teme que os partidos possam sofrer de “dependência privada”. ricardo soares [email protected] O famoso «jackpot» vai levar um corte de 40 por cento. A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou ontem, por unanimidade, em votação global, o diploma que determina a redução das subvenções aos partidos com assento parlamentar na Região Autónoma. A proposta, que segunda-feira tinha sido aprovada por unanimidade na generalidade e previa um corte de 50 por cento nas transferências, foi alterada na quarta-feira pela Comissão Parlamentar Especializada de Política Geral e Juventude, por proposta do PSD-M e com abstenção de PS e CDS/PP. Este diploma entra "imediatamente" em vigor, passando os grupos parlamentares a receber um total 3,3 milhões de euros de transferências do orçamento da ALM, menos 2,3 milhões que os 5,6 milhões recebidos atualmente. A iniciativa inédita surge pouco mais de um mês depois do partido maioritário na ALM ter chumbado uma proposta nesse sentido, apresentada pela bancada do CDS/PP-M. O PSD-M mudou de opinião e viabilizou na segunda-feira a diminuição das transferências do orçamento do parlamento regional para os partidos, seguindo a orientação do novo líder, Miguel Albuquerque, que fez da medida uma das suas propostas eleitorais na corrida à liderança do partido. A iniciativa para reduzir o montante das subvenções aos partidos foi da autoria do CDS/PP-M, determinando o decreto legislativo regional uma redução em 50 por cento das subvenções destinadas aos partidos, localmente designadas por "jackpot", que passariam de 5,6 milhões de euros para 2,8 milhões de euros. A redução do «jackpot» parlamentar surge naquela que deverá ter sido a última sessão plenária na atual legislatura. Com a demissão de Alberto João Jardim do cargo de presidente do Governo Regional, que vai ser apresentada esta segunda-feira, a dissolução do parlamento madeirense e convocação de Eleições Legislativas antecipadas está em cima da mesa. Madeira custa mais que Açores e República O dinheiro destinado aos grupos parlamentares com política assento na ALM sempre mereceu fortes críticas dos mais variados quadrantes, mas desta vez, contrariamente àquelas em que a maioria «laranja» se opôs à redução das verbas por indicação de Jardim, os deputados do PSD-M tiveram liberdade para votar o corte. Miguel Albuquerque, o novo líder do PSD-M, defendeu no seu manifesto eleitoral a necessidade de reduzir “substancialmente, pelo menos em 40%”, os montantes de financiamento dos partidos na Região”. Recorde-se que o valor total das subvenções atribuído aos partidos com representação na ALM é definido em função do número de deputados. Para este ano era de 5,6 milhões de euros, um aumento em 220 mil relativamente a 2014, também por culpa da subida do salário mínimo, a que as verbas estão indexadas. O PSD-M deveria receber anualmente perto de três milhões de euros, o CDS/P-M cerca de um milhão, 680 mil para o PS, 340 mil para o PTP e cerca de 114 mil para cada um dos partidos com um único representante. Uma diferença de vulto relativamente à Assembleia Legislativa dos Açores e Assembleia da República, onde cada deputado custa 15 mil e quatro mil euros, respetivamente. Desde 2007 que o CDS/ PP-M vinha tentando reduzir os 5,7 milhões de euros das subvenções parlamentares atribuídas na Madeira. O par- tido liderado por José Manuel Rodrigues admitia a negociação da percentagem do corte nas transferências efetuadas a título de subvenção parlamentar para os partidos, mas nunca inferior aos 40 por cento. «Jackpot» resistiu à crise e ao ajustamento O Orçamento da ALM para 2014 manteve inalterados os valores das subvenções para os grupos parlamentares. O «jackpot» era então de 5,3 milhões de euros. Mais de metade dessa verba ia para o PSD-M, que aprovou o documento, enquanto a oposição votou contra e pediu cortes nas transferências. As propostas não passaram. Na Madeira, tendo em conta os valores que vigoraram até agora, cada deputado valia 15 salários mínimos regionais por mês, 14 vezes num ano, o que significa transferências mensais de milhares de euros para os grupos parlamentares representados no hemiciclo madeirense. A fórmula de cálculo das subvenções recebidas pelos partidos através da ALM entrou em vigor em meados dos anos 2000. Entretanto, resistiu à crise e a um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) que agravou as condições de vida dos madeirenses. Bastou o PSD-M mudar de liderança para que tudo se alterasse. Há muito que o tema causava polémica. Em 2009, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais duas normas de um decreto legislativo regional que alterava a lei orgânica da ALM e aumentava as subvenções aos partidos - a então conhecida como «lei jackpot». O TC decidiu que o parlamento regional legislou em “matéria relativa ao financiamento dos partidos políticos”, invadindo a “competência legislativa” dos órgãos de soberania, nomeadamente da Assembleia da República. A fiscalização preventiva do diploma tinha sido pedida pelo então Representante da República, Monteiro Diniz. Aprovada a 16 de Dezembro, a alteração à lei orgânica da ALM representava um aumento de 16,5 por cento na subvenção atribuída aos partidos com representação parlamentar no hemiciclo madeirense. O PSD-M, que propôs o aumento contestado pela oposição, seria o maior beneficiário. A maioria «laranja» assumiu que as verbas destinavam-se a fazer face aos “maiores encargos” da ação política dos partidos. Jardim teme dependência privada Alberto João Jardim defendeu esta terça-feira que os partidos precisam de financiamento público “para não caírem na mão de interesses privados”. À margem do cantar dos Reis, na Quinta Vigia, o presidente do PSD-M e do Governo Regional comentava assim a mudança de posição do grupo parlamentar do PSD-M, liderado por Jaime Ramos, no que respeita à redução das subvenções aos partidos. "Os partidos precisam de ser financiados publicamente, cortar por cortar é pura demagogia. Querer democracia e depois pôr os partidos na mão do financiamento privado é subverter a partidocracia, mas, como neste momento vai um grande entusiasmo em Portugal pelo neocapitalismo liberal, é natural também que se queira entregar os partidos à dependên- 5 cia privada. Portanto, eu sou contra isso", explicou o político madeirense. O histórico líder do PSD-M assumiu as opções que tomou no passado, para voltar a reiterar que é contra "mexidas" nas verbas recebidas pelos partidos a partir da ALM. “Os partidos não podem cair nas mãos do capitalismo privado", disse Jardim, não deixando de abordar os valores do «jackpot». "Essa é outra questão, mas estas coisas não se resolvem atirando percentagens para o ar, é preciso que os partidos se sentem, façam as suas contas e vejam o que podem cortar. Não é, assim, à balda, um diz 40 por cento, outro diz 50 por cento e não sabem sequer do que estão falando." l CARTÓRIO NOTARIAL PRIVADO SITO EMCarla SANTA CRUZ-MADEIRA Cristina de Jesus Alves, Rua da Fonte, 13º 1º andar (publicado no Tribuna da Madeira 09-01-2015) Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura lavrada hoje, com início a folhas vinte e nove e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e três C, José de Almada Mendonça, NIF 136 964 125 e mulher, Maria Teresa de França Velosa Mendonça, NIF 171 607 740, ambos naturais da freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico, onde residem ao Sítio do Junçal, CCI 102, casados sob o regime da comunhão geral, se declararam donos e legítimos possuidores com exclusão de outrem, dos quatro prédios infra identificados, localizados na freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico: UM - prédio rústico, terra e benfeitorias, ao sítio da Achada, com a área de mil oitocentos e dez metros quadrados, composto por cultura arvense de regadio, dependência agrícola e vinha enxertada, que confronta a norte com António Abreu Velosa, a sul e leste com Caminho e outros, e a oeste com João de Abreu, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 9/2 da secção AJ, a que corresponde ao anterior artigo não cadastral 1048, com o valor patrimonial e atribuído de cento e vinte e sete euros e três cêntimos, parte do descrito na Conservatória do Registo Predial de Machico sob o número cento e quarenta e três, da freguesia do Porto da Cruz, onde a aquisição se encontra registada a favor de Amália Bela Mendes Marques pela apresentação três de mil novecentos e cinquenta e um barra zero cinco barra vinte e seis; DOIS – prédio misto, ao Sítio da Achadinha, com a área total de mil seiscentos e cinquenta metros quadrados dos quais cinquenta metros quadrados são de área de implantação do prédio, composto por cultura arvense de regadio, casa de três pisos, bananal, vinha enxertada, cana de açúcar, leitos de curso de água e pastagem ou pasto, que confronta pelo norte com Maria da Glória Almada Gouveia e outros, sul com Manuel Abreu e outros, leste com levada e a oeste com estrada, a parte rústica inscrita na matriz cadastral sob o artigo 20/3 da secção AG, com o valor patrimonial e atribuído de cento e nove euros e setenta e nove cêntimos, e a parte urbana inscrita na matriz predial sob o artigo 2228, antes artigo 1225, com o valor patrimonial e atribuído de trinta e oito mil cento e cinquenta euros, omisso na Conservatória do Registo Predial de Machico; TRÊS – prédio misto, ao mesmo Sítio da Achadinha, com a área total de seiscentos e noventa metros quadrados dos quais cinquenta e cinco metros quadrados são de área de implantação do prédio, composto por cultura arvense de regadio, casa coberta de telha, dependência agrícola, pastagem ou pasto e bananal, que confronta pelo norte e leste com Manuel Velosa e outros, sul com Manuel Abreu e outros e a oeste com estrada, a parte rústica inscrita na matriz cadastral sob o artigo 20/4 da secção AG, com o valor patrimonial e atribuído de trinta e um euros e quarenta e seis cêntimos, e a parte urbana inscrita na matriz predial sob o artigo 274, com o valor patrimonial e atribuído de oito mil cento e trinta euros, omisso na Conservatória do Registo Predial de Machico; QUATRO - prédio rústico, localizado ao referido Sítio da Achadinha, com a área de dois mil oitocentos e quarenta metros quadrados, composto por pastagem ou pasto, cultura arvense de regadio, cana de açúcar, cultura de cana, cana sacarina e vinha, que confronta pelo Norte com levada, Sul e Leste com Caminho e Oeste com Manuel Velosa Neto e outros, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 52 da secção “AG” com o valor patrimonial e atribuído de duzentos e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos, omisso na Conservatória do Registo Predial de Machico. Que os referidos prédios, vieram à posse dos justificantes, no ano de mil novecentos e oitenta e quatro, por doação verbal feita pelos pais da justificante mulher, Manuel Velosa e Angelina Dias de França, ele já falecido, aos seis dias do mês de Abril do ano de dois mil e oito, residentes ao Sítio da Achadinha, na freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico. Que desconhecem a forma de aquisição dos anteriores antepossuidores. Que, pelo facto da aquisição dos prédios não ter respeitado a forma legal estabelecida, os justificantes não dispõem de documento que lhes permita fazer o registo dos prédios em seu nome. Mas apesar da falta de título, desde aquela data, os justificantes estão na posse dos respetivos prédios, retirando deles todas as utilidades e suportando os respetivos encargos, praticando sobre os prédios os atos materiais de posse correspondentes ao exercício do direito de propriedade, na convicção de estarem a exercer tal direito, à vista das pessoas em geral e sem oposição ou violência de quem quer que seja, pelo que já os adquiriram a título originário por usucapião. É parte certificada e vai conforme o original, declarando que da parte omitida nada consta que altere, prejudique, modifique ou condicione a parte transcrita. Santa Cruz, vinte e nove de dezembro de dois mil e catorze. A Notária Carla Cristina de Jesus Alves PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 6 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 DIVAGANDO... VIRGÍLIO PEREIRA Eduardo Luís Reflexologo e presidente Ordem Mundial de Reflexologia [email protected] E agora, quem lhe reconhece o mérito? Não posso deixar findar este ciclo político da nossa Região, do Dr. Alberto João Jardim e do PSD/Madeira sem comentá-lo. Há muitos anos, praticamente desde 3 de Outubro de 1974, data em que tomei posse como Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Funchal, que algumas vezes me referi publicamente a assuntos em nítida divergência com o Presidente do Governo Regional e com o partido, o que é normal em Democracia. Isso aconteceu quase sempre em relação a questões acessórias e não doutrinais ou, precisamente, mais do foro da praxis política que o Dr. Alberto João Jardim tinha. Contudo, preocupei-me mais com o não permitir que o poder autárquico fosse subjugado pelos poderes regional e nacional, enquanto presidi à CMF. Porém, neste comentário, não quero salientar e suscitar apenas questões do passado, por também estar incluído no número dos que não têm sugestões ou ideias para o futuro, como alguns dizem. Tenho-as, apesar dos meus quase 74 anos. Há realmente muitos políticos que evitam lembrar questões do passado porque não querem alimentar pontos de referência, nem muito menos dar lugar a comparações de estilos políticos de governar, nem de atitudes e realizações de alguns políticos desses tempos. E o PSD/Madeira, que até há pouco tempo referenciava sempre Alberto João Jardim, vai remeterse ao silêncio, quanto a essa matéria, daqui para o futuro? Creio que não. Quem seguiu com atenção a campanha do Dr. Miguel Albuquerque e as suas diversas declarações e entrevistas pós-eleitorais, sente que ele não fará isso, até porque é inteligente e sabe que nem mesmo os países mais civilizados passaram uma esponja em certos factos da sua História, por muito desejável que fosse. Eles podem e devem ser referenciados com a maior justeza, justiça e verdade. Já que felizmente Miguel Albuquerque não quer excluir ninguém, também não excluirá aqueles que foram fiéis a Alberto João Jardim. Os que foram realmente fiéis. Muitos daqueles que renegam o passado, foram aqueles que se diziam fiéis apoiantes do partido e do seu Presidente que governava nessa altura. Neste caso vertente, eles eram os verdadeiros “jardinistas”. Eu apenas fui leal aos dois (partido e Presidente), porque dizia não quando a minha consciência o exigia. Quando se é leal não se diz sempre sim a quem manda, porque se deve dizer aquilo que nos parece mal, até para a pessoa em causa, se é que a estimamos sinceramente, estar melhor informada. O Dr. Miguel Albuquerque terá uma tarefa hercúlea para unir o partido que talvez nunca tivesse estado verdadeiramente unido, mas vai conseguir. Só assim será possível sair vitorioso nas eleições legislativas regionais de Março ou Abril próximos e as eleições nacionais uns meses depois. A maioria absoluta, que não interessa a outros partidos, que acham mesmo que esse desejo manifesta-se de forma perniciosa no PSD, está ao alcance do partido, pois faltam três meses para conversar com todas as bases, simpatizantes e sociedade civil, para explicar humildemente o que pretende e reganhar a credibilidade partidária junto do eleitorado. Este tem de sentir que o PSD/Madeira e os seus dirigentes e militantes estão na firme disposição de se aproximarem dele. E desempenhar com vigor todas as acções, mesmo improváveis, que contribuam para o seu bem estar. A Oposição, como é legítimo em Democracia, vai procurar denegrir os social-democratas e o seu novo presidente e confrontálo com o ciclo “jardinista”, mas o eleitorado acabará por lembrar-se que ela precisou de 37 anos para melhorar ligeiramente a sua posição nas eleições legislativas regionais de 2011 e mesmo nas últimas autárquicas. Foi mais o PSD/ Madeira que perdeu e não a Oposição que ganhou. Talvez agora seja mais fácil explicar que isso se deveu, em boa parte, às graves crises económica, financeira e sociais que nos esmaga desde 2008. Ninguém gosta de sentir piorar a sua qualidade de vida. As pessoas entraram em angústia e passaram a não acreditar nos políticos e nos partiwww.tribunadamadeira.pt dos tradicionais, essencialmente naqueles que governam. Foi por esse descontentamento que o Dr. Alberto João Jardim perdeu, em grande parte, as suas qualidades de insubstituível e de credibilidade pela maioria da população para, rapidamente, vir a ser diabolizado e acusado de todos os males. A partir daí todos aqueles que eram propostos por ele para qualquer tarefa, ou todas as propostas que fazia, eram imediatamente catalogados(as) de malignas. E, cá está, muitos dos que diziam ser apoiantes eternamente leais, já estavam a fugir como ratos de porão de um navio. Hoje, praticamente não existem. E agora, quem lhe reconhece o mérito que teve nos primeiros trinta anos da sua governação, em que foi aclamado e presenteado com sucessivas maiorias absolutas em todas as eleições regionais e não só? Onde estão esses fidelíssimos apoiantes? Não falam? Não escrevem? Apenas bendizem o voto secreto? Quanto a mim, já referi sobejamente os seus defeitos, tanto em programas de rádio, televisão e em artigos neste semanário e noutros órgãos. De momento, acho mais justo e assertivo falar das suas qualidades, até porque não quero fazer parte da “cruzada” política que contra ele se organizou desde, essencialmente, 2007. Julgo que nunca houve, como ele, um político que desenvolvesse tanto uma Região ou País, nem espero que isso venha a acontecer no futuro. Este arquipélago foi tirado da miséria por ele e pelas suas equipas governativas com o apoio do Povo. É um político singular. Isto não obsta a que, enquanto eu vivo for, não possa discordar dele, sempre que a minha consciência o pedir. Nunca lhe serei caninamente fiel. Mas serei sempre leal. Afinal, os amigos são e devem ser assim. Acredito que continue de algum modo na vida política, conhecendo bem o seu perfil. Nunca contem comigo para dividir o partido, até porque espero que os citados “jardinistas” venham a pôr os interesses do partido acima dos seus interesses pessoais, num processo de catarse pessoal. A reflexologia no meio hospitalar Ano Novo, novos projetos e ideias para a divulgação e aumento do conhecimento da reflexologia e respeito pela mesma e pelos profissionais qualificados e certificados. Começo com alegria e com novidades, assim já esta semana dia 10 janeiro no centro de reflexologia da Madeira vai estar Lone Sorensen que nos vai falar sobre reflexologia facial e seus benefícios oportunidade única a não perder. Hoje penso no que podíamos fazer no hospital, o que podia mudar, que benefícios em ter reflexologia ao dispor de todos os utentes. Acredito que muitos vão pensar que será uma realidade a longo prazo ir ao hospital e centros de saúde e poder receber tratamentos de profissionais das terapias complementares. Como sabeis a reflexologia atua como um complemento a medicina convencional e pode aliviar uma variedade de patologias cronicas ou agudas. A reflexologia será uma maisvalia em doenças relacionadas com stress, doenças crónicas, no alivio da dor, em pacientes cujos sintomas são psicossomáticos, para pacientes que se recusam a tomar medicamentos ou são alérgicos a nível dos cuidados paliativos, em convalescença pós-operatória em casos de insónias em doentes que estejam a ter problemas intestinais (obstipação, colites) em doentes que tenham asma e problemas respiratórios em geral ,doentes que estejam com dores músculoesqueléticas , condições relacionadas com uma circulação empobrecida ou circulação linfática lenta . Como vêem seria importante a reflexologia estar mais presente nos hospitais e fazer parte do dia-a-dia de cada pessoa. Segundo dados científicos que comprovam a eficácia da reflexologia a destacar um estudo escocês com 14 doentes de esclerose múltipla que mostrou uma redução da intensidade de vários sintomas durante as 18 semanas que durou o estudo em comparação com o grupo de controlo que faziam diariamente reflexologia podal e facial. Outro estudo na Dinamarca com 220 pacientes que sofriam de cefaleias mostrou uma melhoria em 75% dos pacientes, 68% dos pacientes sentiram melhoras significativas. No final do estudo 19% dos pacientes tinham interrompido a medicação devido ausência de sintomas, mas com autorização do médico. Em Portugal já é uma realidade em alguns hospitais, no S. João do Porto, nos hospitais Universitários de Coimbra no hospital Garcia de Horta em Almada e no Instituo Português de Oncologia em Lisboa. Quando será possível aqui na Madeira? Desejo a todos boa semana, para mais informações e formações centro de reflexologia da Madeira, ou através do facebook ou dos números 962682480 /968173442. TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 sociedade Atentado à liberdade de imprensa E sta semana ficou manchada com o ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo, que provocou a morte a 12 pessoas. Dois homens armados entraram a disparar na redacção do jornal Charlie Hebdo, em Paris, matando 12 pessoas, incluindo oito jornalistas do semanário satírico, o seu director conhecido como Charb mas também Wolinski, Cabu, Tignous, fundadores da publicação e cartoonistas que inspiraram gerações. Os atacantes, de caras tapadas e armas automáticas, entraram durante a reunião semanal da redacção. Existem vídeos gravados por jornalistas onde se ouvem os dois homens gritar Allahu Akbar (Deus é grande) quando saem do edifício, antes de um disparar contra um polícia. “Vingámos o Profeta Maomé! Matámos o Charlie Hebdo!”, grita um deles em seguida, antes de entrarem no carro em que fugiram. O mais jovem dos três suspeitos do atentado, ocorrido nesta quarta-feira em Paris, contra o jornal Charlie Hebdo, Hamyd Mourad, de 18 anos, entregou-se à polícia, avançou às primeiras horas da madrugada desta quintafeira a agência France Presse, que cita fontes ligadas à investigação. Os outros dois suspei- tos, dois irmãos nascidos em Paris de nacionalidade francesa, Said Kouachi, de 34 anos, e Chérif Kouachi, de 32 anos, ambos jihadistas já referenciados pelos serviços de contraterrorismo franceses, continuam em fuga. Chérif tinha já sido condenado em França em 2008 por participar no envio de combatentes para o Iraque. A polícia acredita que Hamyd Mourad terá servido de motorista e ajudado os dois atiradores nos ataques. O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anunciou, na manhã desta quinta-feira, que foram detidas sete pessoas à medida em que avança a operação de caça ao homem montada pelas autoridades policiais francesas. Fontes da polícia citadas pelo Libération dizem que se tratava de homens e mulheres próximos dos suspeitos. Recorde-se que em 2006, o jornal republicou os polémicos cartoons de Maomé, inicialmente publicados na Dinamarca, e em 2011 viu a sua sede atacada antes da chegada às bancas de uma edição “dirigida” pelo Profeta e intitulada Charia Hebdo, numa óbvia referência à lei islâmica (sharia). Desde então, havia sempre um polícia à porta da redacção e alguns cartoonistas estavam sob protecção policial. l Fotos: DR 7 Director do jornal Charb, também conhecido por Wolinski, que foi morto. Esta imagem de indignação pelo sucedido ganha força na Internet. o úlimo cartoon de Charb Os dois irmãos Kouachi, Chérif, 32 anos, e Said, 34 anos, foram localizados no Norte de França ainda no carro com que abandoram Paris. Continuam armados. 8 política TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 PSD-M “renascido” prestes a consagrar Albuquerque Novo líder do partido será empossado este fim-de-semana no Congresso Regional Miguel Albuquerque é aclamado este fim-de-semana como presidente do PSD-M, partido que teve Alberto João Jardim como líder ao longo de 40 anos. O ex-presidente da Câmara do Funchal deverá lançar no Congresso Regional as bases da sua candidatura à presidência do Governo Regional, que Jardim liderou durante 36 anos e sempre eleito por maiorias absolutas. O ainda presidente do Executivo madeirense, que vai apresentar a renúncia ao cargo na segunda-feira, desfez as dúvidas iniciais e vai marcar presença no conclave social-democrata. ricardo soares [email protected] M PUB iguel Albuquerque será aclamado presidente do PSD-M, este fim-de-semana, no Congresso Regional que amanhã e domingo (10 e 11 de Janeiro) terá lugar no CEMA - Centro de Conferências e Exposições da Madeira, em Santo António (Funchal). A reunião magna dos social-democratas madeirenses vai confirmar Albuquerque como sucessor de Alberto João Jardim, o homem que dominou o partido ao longo de quatro décadas. Albuquerque obteve 64,06% dos votos na segunda volta das eleições internas do PSD-M, contra Manuel António Correia, o candidato apoiado por Jardim, que conseguiu obter 35,94%. O ex- presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) foi nas eleições internas de 2012 adversário do próprio Alberto João Jardim. “Acho que estas eleições internas foram muito importantes para a mobilização do PSD-M, que estava adormecido e renasceu nestas eleições”, disse Miguel Albuquerque à agência Lusa. “As eleições foram um bálsamo para o partido.” A mudança de “protagonistas”, de “políticas” e de “posturas” para um novo ciclo político, já prometido por Albuquerque, terá neste Congresso Regional uma das novidades: a abertura total à comunicação social. É uma mudança relativamente a edições anteriores, nas quais apenas alguns discursos podiam ser ouvidos pelos jornalistas. Este fim-de-semana, no CEMA, Miguel Albuquerque deverá voltar a defender um PSD-M “adaptado aos novos tempos”. O novo líder eleito preconiza a necessidade do partido recuperar a proximidade com a população, que perdeu porque o PSD-M se “governamentalizou” e “desligou da sociedade”. Albuquerque não governa sem eleições antecipadas Com a abertura do Congresso Regional aos media, Miguel Albuquerque pretende que, contrariamente a anos anteriores, a comunicação social possa acompanhar todos os trabalhos. “É uma evidência de que não temos nada a esconder e hoje é impossível esconder seja o que for em termos políticos”, explicou o novo líder social-democrata à Lusa. “Um encontro com a magnitude e a importância deste Congresso, de viragem histórica no partido e na Região, com certeza que tem de ter a cobertura dos media”. De acordo com o próprio, neste Congresso Regional do PSD-M também será apresentado “um conjunto de mudanças nos estatutos do partido”. A intenção passa por garantir o “alargamento da representatividade”, assegurar a “pluralidade” do PSD-M no futuro e também por “melhorar a capacidade dos militantes de intervir na vida interna”. “Todas estas alterações são no sentido de tornar o PSD-M num partido moderno, aberto à sociedade e plural” sustentou Albuquerque, assinalando que a eleição do Conselho Regional e do Conselho de Jurisdição por método de Hondt é uma das alterações quer ver igualmente consagrada nos Estatutos. O novo líder do PSD-M quer iniciar, após o Congresso, a elaboração do programa do próximo Governo Regional. O turismo, as comunidades madeirenses radicadas no estrangeiro e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) são para Miguel Albuquerque os “vetores fundamentais” para o desenvolvimento da Região Autónoma. Uma das tarefas imediatas, se vencer as eleições regionais antecipadas, é resolver o novo regime de benefícios fiscais à Zona Franca. política “Sempre que a Madeira se virou para o exterior teve sucesso”, lembrou Albuquerque, a quem garantiu também maior abertura na forma de relacionamento com a Assembleia legislativa da Madeira (ALM). “É a base da nossa autonomia e da nossa democracia e por isso tem de ser escrupulosamente respeitada.” Dívida é um dos problemas a resolver Numa altura em que o cenário de nova ida às urnas é incontornável, Miguel Albuquerque já disse que é “impensável” e que está “fora de questão” assumir a presidência do Governo Regional sem que existam eleições antecipadas. É uma posição que contraria os desejos expressos por Alberto João Jardim, que sempre defendeu a sua substituição na liderança do Executivo pelo novo presidente do PSD-M. “Está completamente fora de questão assumir a presidência do Governo sem a realização de eleições”, garantiu em entrevista também à Lusa. “Relativamente aos princípios da democracia não existe negociação” possível.” Para Miguel Albuquerque é “impensável” que o PSD-M possa assumir a governação sem “novas políticas”, “novos protagonistas” e uma “base de legitimação democrática”. A conquista da maioria absoluta é a meta, embora o novo líder social-democrata reconheça que “nada é garantido em democracia”. “Vamos avançar com um projeto para termos uma maioria clara do Governo e isso não significa prepotência, significa estabilidade governativa”, sublinhou Albuquerque, que não colocou de lado a hipótese de coligações. “O quadro parlamentar oferece sempre possibilidades de solução para essa questão.” Se suceder a Jardim na presidência do Executivo madeirense, Albuquerque herda uma dívida pública regional avaliada em 6,3 mil milhões de euros. O novo líder do PSD-M admite que “é um dos problemas”, mas também considera que “as atuais circunstâncias são favoráveis no futuro ao alívio de alguns prazos e encargos”, que “são fundamentais serem alterados” para “canalizar recursos para a dinamização da economia regional”. “Tudo é possível resolver. É evidente que essa dívida tem que ser compatível com as apostas fundamentais no crescimento da nossa economia e do emprego”, sustentou Albuquerque, apostando igualmente num melhor rela- cionamento da Madeira com o Estado. “Acho que a Madeira não deve nunca boicotar pontes. A Região tem a possibilidade de defender os seus interesses de uma forma determinada, sem aquela conflitualidade ruidosa que acontecia há uns anos atrás.” Jardim desfaz dúvidas e estará presente Na terça-feira, Alberto João Jardim alimentava dúvidas sobre se iria estar presente no XV Congresso Regional do partido que faz a sua passagem de testemunho para Albuquerque. O ainda presidente da Comissão Política Regional do PSD-M não precisa de convite, uma vez que, como detentor do cargo e governante, é membro por inerência. “Ainda não sei [se vou ao Congresso Regional], são decisões que têm de ser tomadas em função de determinados pressupostos”, justificou. “Estou numa fase de reflexão, termo que os intelectuais da bica gostam muito.” Alberto João Jardim também reconheceu que, a partir de domingo, o PSD-M conhecerá uma nova fase, após a aclamação de Albuquerque como presidente do partido. “É um ciclo do PSD e é preciso que tenha sucesso como até agora. Vamos todos fazer força para o PSD ter sucesso”, declarou o histórico dirigente social-democrata, que também desvalorizou a sua eventual ausência do CEMA neste próximo fim-de-semana. “Não é preciso eu estar para a vida seguir o seu curso normal. E até a decisão de não 9 ir é mesmo para demonstrar que a vida segue o seu curso normal e que não há pessoas insubstituíveis.” Ontem ficou-se a saber que Jardim vai mesmo marcar presença no Congresso Regional do PSD-M que abordará as moções de Miguel Albuquerque (líder eleito do PSD-M), da Comissão Política de Freguesia do Porto Santo e da Comissão Política Regional da JSD-M. Amanhã, sábado, será dada posse à Comissão Política Regional e ao Secretariado Regional, seguindose intervenções do presidente da Mesa, do novo presidente da Comissão Política Regional e de eventuais convidados. Segue-se a apresentação das moções de estratégia global e das moções setoriais, assim como das propostas de alteração dos Estatutos. Os trabalhos terminam após a intervenção do último congressista inscrito para o efeito. Não é claro se Alberto João Jardim vai discursar naquela que é a sua despedida enquanto líder do partido. A eleição da Mesa, do Conselho Regional e do Conselho de Jurisdição Regional vai acontecer no domingo. Depois da posse dos eleitos, e da votação das moções, dáse as intervenções do novo presidente da Comissão Política Regional (Miguel Albuquerque), do presidente da Comissão Política Nacional do PSD (Pedro Passos Coelho), cabendo ao presidente da Mesa o encerramento da reunião magna. Um processo de passagem de testemunho que tem seguimento na segunda-feira, quando Alberto João Jardim apresentar ao representante da República, Irineu Barreto, a renúncia ao cargo de presidente do Governo Regional. O Executivo madeirense entrará depois em gestão, até que aconteçam Eleições Regionais antecipadas. l Desejamos a todos os nossos Clientes, Fornecedores e Amigos um Feliz Ano Novo! PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 10 grande tema TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Congresso do PSD dará sinais sobre eleições regionais É já neste fim-de-semana que tem início o congresso do PSD Madeira, numa altura em que o partido deseja uma renovação. O painel do Grande Tema (política), composto por elementos apoiantes da candidatura de Miguel Albuquerque, não tem dúvidas que o novo líder eleito é a pessoa indicada para estar à frente do PSD Madeira e no futuro ganhar as próximas eleições com maioria. “É um líder nato”. João Toledo e Juan Andrade [email protected] [email protected] T ribuna da Madeira (T.M.) - Estamos no início de um novo ciclo político. Pedro Calado o que é que se pode esperar a nível da política regional em 2015, nomeadamente para o PSD? Pedro Calado (P.C.) - Atendendo a tudo aquilo que nós fomos acompanhando nestas eleições internas do PSD/M, acho que há várias ilações que se podem tirar deste ciclo. Uma delas é que nós vivemos uma grande movimentação e uma agitação muito positiva dentro do partido. Isso significa que o partido – contrariamente àquilo que muita gente, que se calhar, pretendia e julgava – não está em auto gestão, não está amorfo. É um partido que está vivo, que está dinâmico e as pessoas estão muito interessadas em que o partido tenha uma boa orientação. O facto de na primeira volta e na segunda volta das eleições termos tido quase 90% dos militantes a votar foi muito expressivo e foi uma boa indicação de que as pessoas querem mesmo uma renovação, querem que as coisas se alterem e se alterem para bem. Fora do partido muita gente estaria interessada também em votar. As pessoas acompanharam muito de per- to tudo aquilo que se fez dentro do partido e estão também com muita confiança que nas próximas eleições regionais muita coisa mude. O partido tem é que ser agora orientado num bom caminho, num caminho de uma verdadeira renovação. Esta renovação não pode ficar só por um panfleto de campanha, nem pode ficar só por uma ideia de campanha. Esta renovação tem que ser posta mesmo em prática. Tem que haver uma renovação, porque estou em crer que as próximas eleições regionais vão começar já neste fim de semana, nomeadamente no congresso do PSD/M. Ou seja, aquilo que acontecer no próximo congresso regional irá dar muitos sinais. E espero que sejam sinais positivos àquilo que vai e deve acontecer nas eleições regionais de 2015. T.M. - Sente que este novo ciclo irá fazer com que as pessoas acreditem mais na política? P.C. - Aquilo que nós temos vindo a assistir a nível nacional tem dado indicações contrárias àquilo que é nosso sentimento, que é de fazer as pessoas acreditarem, fazer com que as pessoas tenham uma atitude diferente. Mas essa responsabilização não deve ser apenas do partido que está no governo. Com efeito, a oposição tem um papel fundamental nessa credibilização da política. Reparem, quando nós olhamos para esses ciclos eleitorais nós olhamos em ciclos de quatro anos. Portanto, os ciclos eleitorais são sempre de quatro anos - à exceção do presidente da República - e os governantes têm a tendência de governar apenas com o intuito eleitoralista de períodos de quatro anos. À exceção - e honra seja feita em minha opinião – daquilo que o nosso primeiro-ministro tem feito nos últimos anos, pois sempre governou com a preocupação de tornar o país dife- grande tema TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 rente e dotar o país de maior credibilidade mesmo junto das entidades externas. Ou seja, Passos Coelho tem tentado mudar tudo aquilo que deve ser mudado sem ter a preocupação eleitoralista. A credibilização parte de dentro para fora do governo, mas também parte muito da oposição. Ou seja, o papel da oposição até agora – e nós vemos aqui na Madeira e vemos a nível nacional – tem sido de deitar abaixo tudo aquilo que o governo apresenta. E isto não é uma oposição. Isto é apenas um papel de crítica destrutiva e não de um papel construtivo. Penso que aqui na Madeira - tal como a nível nacional – se a oposição contribuísse de uma forma diferente para credibilizar a política as coisas podiam funcionar de uma forma melhor. Estou convencido de que seria muito melhor acolhido se houvesse um pacto de regime para governar num período de 10, 15 a 20 anos em algumas matérias. Independentemente dos partidos que tivessem no governo, se calhar conseguiríamos um compromisso mais global, um compromisso diferente em termos de políticas da Educação, da Saúde, da Justiça, ou seja, de todas as matérias mesmo até a nível económico. Em todas as matérias deveria de haver um compromisso a médio longo prazo e não de apenas de quatro anos. Aqui na Madeira houve muita coisa bem feita, mas houve também muita coisa que não foi tão bem feita. Há que respeitar o passado, há que respeitar tudo aquilo que foi feito de bom até ao dia de hoje, mas há que encarar o futuro com outra perspetiva, com outro otimismo e não permanecermos sempre na crítica destrutiva e num papel de oposição fraca como nós temos visto até aqui. Espero que esta renovação que se deu dentro do PSD seja uma renovação positiva. Estou convicto de que vamos dar sinais fortes nesse sentido, mas o papel da credibilização política passa muito pelo papel construtivo que a oposição deve ter nos nossos quadros. T.M. - Miguel Vieira está ligado à área da Saúde, é médico de profissão. Neste passado recente tem se falado que uma das áreas que está mais em queda na Região é a da Saúde. No seu entender neste novo ciclo político como é que se devia encarar esta área, quais são as suas prioridades? Miguel Vieira (M.V.) Primeiro de tudo, para nós sabermos para onde queremos ir devemos saber onde estamos e donde viemos. Nós viemos de um Serviço Regional de Saúde, que foi regionalizado em 1976, que trouxe muitos ganhos sociais à Região, com um ganho de várias especialidades e construção de novos equipamentos. Porém, o sector da Saúde padece, desde essa altura (1976), de um problema estrutural que é ter vindo a ter sempre subfinanciamentos. Essa estrutura foi crescendo, sendo que neste momento torna-se insustentável. Nós temos três hospitais, temos 56 centros de saúde e anexos. Ou seja, isto tem um peso de logística e de pessoal pesadíssimo. A tudo isso se junta, desde 2008, um novo estilo gestionário, que foi adotado no nosso Sistema Regional de Saúde. Problemas estruturais misturados com problemas conjunturais ‘rebenta uma bomba’, que é a ineficiência do nosso Serviço Regional de Saúde. Neste momento, as pessoas veem uma acessibilidade diminuída; listas de espera cirúrgicas e listas de espera para consultas aumentadas; os parâmetros de eficiência em Saúde também começaram a agravar-se; a taxa de mortalidade infantil teve um pequeno acréscimo; a esperança média de vida piorou, sendo que nós temos menos quatro anos em relação à média nacional; a sobrevida aos cinco anos de um doente oncológico piorou também nos parâmetros. Apesar de nós acompanharmos o financiamento da Saúde nos respetivos orçamentos, não tem havido um equivalente decréscimo de financiamento. Ou seja, trata-se de um problema de gestão. Por isso, o que há a fazer é priorizar e tomar aquelas medidas que não signifiquem uma implicância de dinheiros. Ou seja, os profissionais de Saúde estão desmotivados, por isso é necessário motiválos; há que fazer uma cultura do mérito. Isto é, há que no fundo fazer não um investimento financeiro, mas sim um investimento emocional e depois arrumar a casa. Está na ordem do dia falar da construção de um novo hospital, mas o primeiro investimento são os recursos humanos. É preciso investir na atratividade de novos profissionais para a Região e manter os que cá estão. Nós temos assistido a uma ‘sangria’, quer de médicos, quer de enfermeiros, quer de técnicos. Ou seja, se nós nem conseguimos segurar os que cá estão, como é que vamos conseguir man- ter uma atratividade social se não conseguimos fixar as pessoas de valor acrescentado? T.M. - Exerce, neste momento, a sua atividade profissional no continente. Porquê que decidiu sair da Região? M.V. - Decidi ir para o continente porque, precisamente, eu já não cabia mais nesta forma de funcionar em Saúde. Há quatro anos – discretamente - mantive uma atividade política, mas mantive algum contacto nos anos em que sucederam esta nova equipa de gestão. Na altura, dei conhecimento do que é que estava a começar a não funcionar bem. Quem geria a Saúde entendeu que não era o tempo de se identificar problemas, mas sim de eliminar as pessoas que apontavam os problemas. T.M. - Ou seja, foi uma pessoa eliminada na altura? M.V. - Sim completamente, aliás isso foi público. Mas não guardo mágoas por isso. T.M. - Uma vez que se fala num novo ciclo pondera regressar à Madeira? M.V. - Eu e muitas outras pessoas que também saíram - mais novas e mais velhas do que eu – vamos nos valorizando e, em consequência, aumentamos as nossas exigências. Eu trabalho num hospital que funciona bem e onde me sinto bem. Obviamente que pondero voltar, mas irei ponderar voltar se o projeto de Saúde – que eu espero que seja encabeçado pelo dr. Miguel Albuquerque – seja um projeto sustentável, de futuro, atrativo e que traga maiores eficiências ao Serviço Regional de Saúde. Até porque este conceito ‘hospitalocêntrico’ - que é errado, este conceito em que tudo se concentra no serviço do Estado isto ‘asfixia’ até os parceiros privados em Saúde aqui na Região. Por isso, acho que é preciso agora ‘abrir e oxigenar’ e, por sua vez, dar espaço ao conhecimento, ao talento e à tecnologia. Porém, as pessoas que representam isto, neste momento, não sentem vontade de voltar. Portanto, reitero que o primeiro passo é o investimento em recursos humanos antes de se pensar nos equipamentos. Os equipamentos também são necessários, mas equipamentos novos sem recursos humanos de igual valia não vão resultar em melhores eficiências. Tenho a certeza que o dr. Miguel Albuquerque é nisso que pensa, é nisso que se tem conversado e é isso que vai acontecer. Antes do um novo hospital é necessário melhorar as eficiências T.M. - Então considera que a tão propalada construção de um hospital de raiz não é para já uma prioridade? M.V. - Como já o disse, mais importante que os equipamentos são os recursos humanos. O hospital acabará por se construir. Na minha opinião, um novo hospital não é uma prioridade imediata. Primeiro que tudo há que melhorar as eficiências. Nós continuamos com três hospitais que representam custos, mas antes disso existe a desmotivação dos profissionais que torna ainda mais ineficiente o aparelho, que já é por si muito pesado no seu funcionamento. Por isso, a prioridade imediata é a aposta nos recursos humanos, melhorar as eficiências, tornar as pessoas motivadas no trabalho, criar grupos de pensamento em Saúde e atrair pessoas de valor acrescentado. O investimento que vai ser feito no Turismo obriga a que a Saúde tenha que encontrar também o seu nicho de Turismo de Saúde. A Região tem qualidades excelentes para pensar nisso. Porém, primeiro temos de ter técnicos de valia superior para então começarmos a pensar nos equipamentos e hotelaria para atrair o Turismo de Saúde. T.M. - O Humberto Vasconcelos foi um dos militantes expulsos do PSD/M. Pensa reingressar ao partido atendendo ao novo ciclo político que agora se inicia? Humberto Vasconcelos (H.V.) - Fui expulso aqui na Madeira e por pressão do PSD/M suspenderam a minha inscrição a nível nacional. Efetivamente, com esta mudança espero voltar a ser reintegrado no PSD. Acho que lutei também para isso. Desde a primeira hora que encabecei esta renovação no sentido de ajudar o dr. Miguel Albuquerque a chegar a líder do partido. Fi-lo com toda a convicção de que é dentro do PSD que estão os melhores quadros para servir a Madeira. Por isso, a renovação terá que passar necessariamente pelo PSD. Penso que conseguimos, brilhantemente, numa primeira volta aquele grande resultado. Ou seja, a competir pela primeira vez a liderança com o dr. Jardim, o 11 dr. Miguel Albuquerque marcou claramente a sua posição de ser o futuro líder do partido. As últimas eleições internas do PSD/M com o aparecimento de vários candidatos alteraram um pouco as coisas. O mais engraçado foi o facto do dr. Alberto João Jardim ter afirmado, recentemente, que as coisas estão a correr conforme ele planeou. Ora, se está tudo a correr como ele planeou os artigos de opinião que ele (Jardim) escreveu ao longo do tempo não correspondem a essa realidade. Ele planeou a sua sucessão, mas não conseguiu ir de encontro às expetativas dos militantes do PSD, uma vez que o líder que foi encontrado não era aquele que ele queria. Eu espero ser reintegrado no partido. Acho que é justo, uma vez que houve uma injustiça no meu processo. Com efeito, a nota de culpa que recebi e os factos de que sou acusado não correspondem à realidade. Ou seja, havia ali uma intenção claramente política, pois desde a primeira hora fiz parte da equipa do dr. Miguel Albuquerque nesta mudança. O dr. Alberto João sabia que eu seria sempre um grande apoiante do dr. Albuquerque e, por isso, tentou travar-me. Considero mesmo que o início da mudança do PSD surgiu em São Vicente com a minha saída da câmara. Portanto, a partir dali surgiu alguma revolta, sendo que São Vicente tem sido sempre um líder nessas mudanças. Penso que a renovação do PSD vai se fazer sentir. O dr. Miguel Albuquerque tem demonstrado e demonstrou que era o candidato mais preparado para liderar o partido, até pela forma como fez a sua própria campanha. Ele fez uma campanha porta a porta, ele fez uma campanha em todos os núcleos dos concelhos da Madeira. O dr. Miguel Albuquerque conseguiu penetrar no eleitorado que, à partida, parecia que não era o eleitorado dele. Ele ganhou em todos os concelhos rurais, exceto na Ponta do Sol porque houve uma inscrição anómala de militantes apoiantes do dr. Manuel António. No início da campanha muitos militantes diziam que o dr. Albuquerque era um candidato citadino. Porém, ele demonstrou que era um candidato de toda a Madeira. O dr. Miguel Albuquerque conseguiu rapidamente o que outros levaram 12 anos a tentar conquistar, nomeadamente enquanto governantes queriam conquistar o eleitorado fora do Funchal. Ele (Albuquerque) em dois anos, claramente, conseguiu conquistar 12 grande tema Pedro Calado todo este eleitorado, facto que demonstra bem a sua capacidade política, a sua capacidade de trabalho e de liderança. Desde jovens a idosos, o dr. Miguel Albuquerque conseguiu trazer toda esta panóplia de pessoas em prol de uma grande vitória. Também não nos podemos esquecer que na primeira eleição tínhamos cerca de 3 mil militantes e na última eleição contávamos com mais de 7 mil militantes. Portanto, houve aqui uma diferença grande, sendo que, à partida, os atuais líderes do PSD pensavam que o dr. Miguel Albuquerque ficasse pelo número de votantes da primeira eleição. Porém, claramente, ficaram enganados. A grande virtude do dr. Miguel Albuquerque é unir toda esta gente de todas as localidades da Região. Este facto demonstra bem que ele vai ser um bom líder para a Madeira e de que é o líder certo para a mudança. Claro que se espera que o dr. Miguel Albuquerque escolha os melhores entre os melhores, que escolha pessoas capazes. Ele já o demonstrou no passado – quando presidiu à Câmara Municipal do Funchal - que ao escolher uma verdadeira equipa fez o melhor trabalho que se podia ter feito numa autarquia. Portanto, não há dúvidas agora em relação à sua capacidade de liderança. T.M. - Ou seja, acredita que o PSD obtenha a maioria absoluta nas próximas eleições regionais? H.V. - O dr. Miguel Albuquerque é o único líder com essa capacidade de conseguir levar o PSD a ter uma maioria por mérito próprio, por mérito do trabalho que ele vai desenvolver. O PSD tem os melhores quadros e os melhores militantes. O PSD é aquele que consegue, sem dúvida, mobilizar o eleitorado regional para uma vitória com maioria absoluta. Os outros partidos da oposição andam a discutir coisas pequenas. Pelo contrário, o PSD sempre se preocupou com os madeirenses, com a Madeira e o seu desenvolvimento. O dr. Miguel Albuquerque já demonstrou a sua capacidade de liderança e de trabalho quando esteve na Câmara Municipal do Funchal. Por isso, o PSD tem claramente todas as condições para atingir uma maioria absoluta nas próximas eleições regionais. T.M. - Na sua opinião como é que Alberto João Jardim está a digerir a vitória de Miguel Albuquerque? H.V. - Com normalidade, pois ele sempre soube que o líder natural era o dr. Miguel Albuquerque. Nunca quis acreditar que isso acontecesse. Lutou contra todos os seus meios para que isso não acontecesse, mas ele sabia que o dr. Albuquerque no futuro iria ser o líder. Se não soubesse disso o dr. Jardim não tinha escrito tantos artigos de opinião contra essa liderança e contra a equipa que acompanhava o dr. Miguel Albuquerque. O dr. Alberto João Jardim sabia que isso viria acontecer porque está há muitos anos na política. E temos de lhe dar o mérito do trabalho que fez, pelo crescimento e, em determinada altura, pelo desenvolvimento que a Madeira teve. Quando digo isso é porque em determinada altura deixamos de ter desenvolvimento e passamos a ter uma política de gastos que não trouxe desenvolvimento à Madeira. O desenvolvimento era termos hoje um tecido empresarial muito mais robusto se houvesse um apoio direto à economia local, ao pequeno comércio e ao turismo. Portanto, tudo isto se foi perdendo nas últimas políticas deste presidente. Mas eu penso que ele sempre soube e sempre sentiu que o dr. Miguel Albuquerque era o líder que se seguia, apesar dele teimosamente lutar contra essa realidade. T.M. - Pedro Calado naturalmente irá existir um novo governo. Considera que corremos o risco que o buraco financeiro seja maior do que aquele que foi tornado público? P.C. - Espero que não, porque quando foi feito o programa de ajustamento, foi realizado com base em toda a documentação que existia e as pessoas são responsáveis e assumiram determinados compromissos, tanto a nível regional e nacional, bem TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Humberto Vasconcelos como mesmo com entidades externas, da Comunidade Europeia, em que tudo aquilo que existia estava refletido na contabilidade e estava tudo demonstrado. Estou convicto que as coisas estão muito organizadas. Aliás, temos assistido - talvez nos últimos dois anos, quer no mundo privado, quer no mundo público, a um trabalho fantástico por toda a equipa liderada pelo dr. Garcês. Todos têm feito um esforço muito grande em credibilizar ainda mais a entidade governativa que é a Região. Hoje, julgo que tudo está mais organizado e estabilizado do que estava certamente há uns anos atrás. T.M. - Não teremos surpresas? P.C. - Não sei porque não estou lá dentro e não conheço. Mas por tudo aquilo que tem vindo a público, estou convencido que as coisas estão organizadas neste momento. T.M. - Quem ficar com a pasta do Plano e Finanças terá um trabalho complicado? P.C. - Em qualquer lugar desses, seja pequeno, seja grande, ou seja a nível regional ou a nível nacional, julgo eu que hoje não é uma pasta desejada. A pasta das finanças não é desejada e penso que nenhum cargo de responsabilidade político hoje deve ser um cargo desejado porque aquilo que nós temos assistido no nosso país, pela forma como se governa; a forma como se tenta descredibilizar a classe política e a forma como o Tribunal de Contas muitas vezes tem agido para com os governantes e a pressão que tem feito, é muitas vezes contraditória à própria legislação que é feita por políticos. Muitas vezes, questiono-me se nós estamos em países diferentes. A Assembleia da República é a entidade responsável por fazer as leis e implementar essa legis- lação, mas por fim temos o Tribunal de Contas que está muitas vezes contra a implementação de certas políticas. Quando as pessoas que têm responsabilidades políticas pedem ajuda a esse órgão de fiscalização (que é o Tribunal de Contas) e pendem o conselho para entender ou interpretar melhor essa legislação e até ajudar numa postura construtiva em fazer as coisas diferentes, esse órgão de fiscalização nunca se pronuncia sobre aquilo que é melhor fazer, nem como se deve fazer melhor. Continuo a não entender essa postura e a não entender qual o objetivo de um órgão como este. Por isso digo muitas vezes que tudo aquilo que temos de construir passa por todos os quadrantes, não passa só por quem está no Governo, passa também por mudar mentalidades das pessoas que estão à frente de determinados órgãos e por uma renovação de mentalidades da oposição, passa por todas essas entidades. Mas, hoje em dia, para estar à frente de um governo, de uma autarquia ou estar à frente de um ministério, é preciso ter uma grande capacidade sobretudo de interiorização e de um grande esforço e dedicação à causa pública. Muitas vezes perde-se muitas regalias. A opinião pública tem uma opinião muito diferente daquilo que é a vida política ou vida governativa. Pensam que há muitas regalias, mas não há. As regalias são muito reduzidas e muitas pessoas, por vezes, perdem remuneração em relação ao privado quando vão para o público. Aquilo que por vezes ganham é uma maior exposição pública, uma pressão constante da comunicação social e uma coo-responsabilização com o Tribunal de Contas, que muitas vezes, de uma forma cega, faz e atua em diversos quadrantes. Penso que hoje é muito difícil para uma pessoa que tem a sua vida estabilizada no privado conseguir aceitar uma responsabilidade de um órgão governativo. Quando me fala da pasta das finanças... precisamente por saber que o país está neste momento dependente de ajudas externas e de programas externos, embora saibamos que o PAEF acaba este ano, mas Deus queira que não sejamos mais tarde a pedir uma nova ajuda. Tudo isto terá o seu sucesso se continuarmos esta política de contenção e esforço por parte de todas as pessoas. Espero que com outro governo, com outras pessoas, outras mentalidade e outras Miguel Vieira formas de agir, não se estrague no futuro tudo aquilo que foi o nosso esforço nos últimos anos. A nível regional, nós sabemos que a Madeira não tem capacidade para ser autónoma, ou para gerar receitas para viver de forma autónoma. Todos temos ideia de melhorar a situação da Região e torná-la cada vez menos dependente de ajudas externas, mas isso não se faz de um dia para outro, nem se consegue fazer num quadro legislativo. É um processo que irá demorar algum tempo. Para se tomarem algumas medidas e mudar o rumo a algumas coisas, é preciso ter capacidade junto da própria Assembleia da República de mudar a Constituição e de mudar alguns programas e leis que temos. Aquilo que acho essencial é no futuro termos consciência que vamos ter que trabalhar em conjunto. Ou seja, a Região tem que saber trabalhar com o Continente, e o Continente (o Governo da República) tem que saber trabalhar com responsabilidades junto dos organismos europeus. Hoje, quer o país quer a Região não conseguem trabalhar de costas voltadas, nem por muito mais tempo no mesmo regime, nem da mesma forma com que vivíamos até aqui. Ou seja, na Madeira julgavam-nos reis e senhores de tudo e de todos, “nós sozinhos resolvíamos os problemas de todos”. Porém, isto não é de certeza a melhor forma de governar uma Região como a nossa. T.M. - A Zona Franca terá sido alvo desse problema? P.C. - A Zona Franca é um bom exemplo. Houve muitos interesses ali instalados e houve negociações que, se calhar, deveriam de ter acontecido de outra forma. Mas, posso dizer que - pelo pouco ou muito do que sei e conhe- grande tema TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 ço - a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira tem feito um trabalho extraordinário na credibilização daquilo que são as estruturas e responsabilidade do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Penso que agora é o momento ideal para que todos juntos (SDM, Governo Regional, Entidades Públicas e Privadas, Governo da República e mesmo União Europeia) percebermos o papel fundamental que o CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira) tem na economia e nas finanças da Região. Uma das formas de nós nos tornarmos mais leves junto do Orçamento do Estado e de caminharmos cada vez mais para a nossa independência fiscal e financeira é termos condições de termos um CINM mais livre, mais dinâmico e com outra pujança financeira e, por sua ve, não termos medo de lutar por essas situações. Se não for o CINM será outra praça financeira qualquer. Continuo a não perceber porque é que alguns políticos ou algumas pessoas com alguma responsabilidade têm medo de assumir o papel, que temos de assumir no CINM. Se as empresas não vierem para o CINM, vão para outras praças. Se é bom para outras praças, porque não será bom para a Madeira. Se é bom para a Região porque não vamos lutar por esses interesses? É uma forma de nós salvaguardarmos e privilegiarmos os interesses em todas essas áreas porque para atuar bem na área da medicina, na área da justiça, na educação e em todas as áreas é preciso ter dinheiro. Para pagar as nossas dívidas, para pagar as nossas responsabilidades, para atuar com responsabilidade cívica junto da população e liquidar algumas situações que já venham de trás e fazer obras com responsabilidade social. Para tudo isto é preciso ter cabeça, saber de onde e como pode vir o dinheiro e da forma como o vamos gerir. O CINM terá aí um papel fundamental. O trabalho que fizemos e a Sociedade de Desenvolvimento fez até agora tem que ser respeitado e temos, se calhar, que dar mais espaço para uma maior internacionalização e uma maior capacidade de expansão e dar a conhecer aquilo que nós temos, mas temos que fazer isto com cabeça e saber que é essencial nós protegermos o CINM. T.M. - O Miguel Vieira apoiou Miguel Albuquerque desde a primeira candidatura. Sente que o partido está mais unido ou mais fragilizado como se falava? M.V. - Entrei no grupo do dr. Miguel Albuquerque pela mão destes dois senhores. O Humberto Vasconcelos, através de um primeiro convite, depois por Pedro Calado, num convite para colaborar na moção sectorial para a Saúde. Acho que era essencial para o partido haver este debate. O partido evoluiu durante cerca de 30 anos num pensamento único, sem debate, em que o líder não perspetivava a sua renovação e, obviamente, isso foi secando um espaço que tem de ser de ideias e de projetos. O partido precisava deste debate e quanto a mim este processo decorreu belissimamente. As pessoas foram educadas umas com as outras, apresentaram as suas ideias, provocou-se o debate e conseguimos centrar toda a atenção política da Região no PSD. Os partidos da oposição simplesmente já não existiam. Ou seja, toda a Região estava ávida do debate interno do PSD. O partido abriu-se. Não consegui presenciar o 25 de abril, mas isto parece o florescer desse momento de multiplicidade de pensamento e de liberdade de sonhar. O partido, neste momento, é livre, tem pessoas que apresentaram projetos, muitos deles válidos e obviamente que isto é a vida normal de um partido. Houve desaguisado e oponentes, mas agora é tempo de se unir estratégias e vontades. Estou convicto de que o partido vai novamente unificar-se. Não há drama nenhum. O partido vai unir-se? Não tenho dúvidas nenhumas que sim, até pelo líder que tem neste momento. É um líder natural, com excelentes qualidades e que sabe escolher as pessoas certas para os lugares certos. O Albuquerque, de todos os que conheci, tem essas qualidades. Tem a qualidade de agregar vontades, de escolher as pessoas para os sítios e para os desempenhos que são necessários, sendo uma pessoa que cria a vontade de fazer nos outros. É isso que a Região precisa. A vontade de fazer, de juntar as ideias e os projetos vão surgir já nas próximas eleições regionais, onde vamos mostrar a nossa força como partido. T.M. - Projetos na área da Saúde serão importantes? M.V. - Será importante e na Saúde irá acontecer o seguinte: a Saúde será novamente recentrada no utente. Neste momento, está centrada no empreiteiro e no equipamento. Irá também haver um investimento emocional fortíssimo, porque é a nossa marca. A marca do Albuquerque é a marca da coragem. Não temos medo de abraçar ideias e de ultrapassar fronteiras e isso vai acontecer. Vamos ter que fazer um esforço na saúde, penso eu que pela primeira vez, de aconselhar os economistas de que uma sociedade estável e próspera não pode reger-se por parâmetros do défice, do PIB e das dívidas. Tem de existir outros parâmetros como os da realização social, da habitação, da empregabilidade, da longevidade, da natalidade. Já percorremos um longo caminho, mas ainda há muito para fazer. Conquistamos muitas coisas, mas agora há uma plataforma de apoio que vai impulsionar isto para muito mais. T.M. - O seu meio laboral é fora da Região. Como é que os seus colegas caracterizam a saúde regional? M.V. - Percebe-se que há um descontentamento enorme, um ambiente de perseguições e de intimidação. T.M. - E em relação ao utente. Estamos numa situação caótica? M.V. - Estamos e os números mostram isso. Éramos a bandeira da autonomia. O sistema regionalizado de Saúde na Madeira foi uma das grandes bandeiras da autonomia. A Saúde foi um projeto que cristalizou e não soube evoluir. No Continente, as duas grandes marcas que vemos são as unidades de Saúde Familiar, que na Madeira ainda não se conseguiu implementar; são os programas de combate às listas de espera, quer cirúrgicas quer de consulta, que na Madeira foi implementado parcialmente. O que verificamos na Região é que, desde 2008, as listas de espera cirúrgica passaram de 11 mil para 17 mil, os exames complementares de diagnóstico, incluindo análises, passaram de uma lista de espera em que existia um total de 5 mil para 22 mil. Ou seja, é um serviço que começou a ter ineficiências. A prioridade será isso mesmo. Recentrar a Saúde no utente, fazer um investimento muito grande nos recursos humanos, não apenas financeiro, mas a nível emocional e dotar a saúde orçamental de maneira em que não exista subfinanciamentos crónicos, onde o que se vê é o acumular de dívida. Tenho a certeza que a próxima equipa que vai fazer esta gestão terá este cuidado e vai impulsionar a Saúde. Temos bons exemplos no Continente e não podemos usar o Sistema Regional de Saúde como proteção para esconder as nossas ineficiências, temos que competir com os números de Portugal Continental - nas taxas de infeção hospitalar; na mortalidade pero-operatória, nos reinternamentos. Temos que ser auditados e não temos que ter medo disso para nós apercebermos também da atual realidade. É isto que vai acontecer. T.M. - O Humberto Vasconcelos já foi presidente de câmara. Nesta nova fase podemos vê-lo de novo num regresso à política ativa? H.V. - O grande objetivo é o projeto do dr. Miguel Albuquerque. Primeiro eleger um presidente da renovação, depois conquistar e organizar o partido com novos moldes. E aí penso que o dr. Rui Abreu tem tudo para o fazer como secretário do partido. Posteriormente, o dr. Miguel Albuquerque irá escolher pessoas capazes para liderar cada uma das pastas que entender. Faço a minha vida no privado e tenho sido eu próprio a querer dar a cara por este projeto de renovação. Já estou na política ativa pelo que passei e até pelo caso, talvez único na Madeira, de ter sido presidente de câmara por quatro anos, quando até tinha sido convidado pelo presidente do Governo para fazer outro mandato. Fiz quatro anos sem me explicarem porque saía (também não pedi que explicassem) e portanto já fui um caso muito falado. Tenho sido sempre uma pessoa que não querendo estar em polémica tenho criado alguma, mas não tenho responsabilidade direta nisso. Ainda houve a minha expulsão do partido, onde não tendo feito parte de nenhuma lista sou acusado de factos que não existiram. Fui sempre perseguido ao longo do tempo e é natural que sempre que faça alguma coisa seja um alvo a abater ainda pela atual liderança do partido. O importante agora foi o dr. Miguel ter ganho o partido e a renovação dentro do PSD. A partir de agora é preciso reunir equipas e trabalho e o líder sabe-o muito bem como o fazer. Pessoalmente, o objetivo para o qual trabalhei foi atingido e estou satisfeito. Albuquerque é um líder nato 13 T.M. - Pela sua experiência como é trabalhar com Albuquerque? P.C. - Ele é essencialmente um líder. Um líder nato. É impossível ser um bom político como o dr. Miguel e sem ter as características que ele tem. É um indivíduo que sabe muito bem constituir equipas e liderar essas equipas. Ou se faz bem isso ou se faz bem outra parte do trabalho. Para um presidente de uma câmara, como é a do Funchal, ou para presidente do Governo, não se quer ter um bom técnico. Um bom técnico não é um bom líder. Ou se é um bom líder ou se é um bom técnico. Aquilo que se pede a um presidente do Governo, a um líder do governo, e a uma pessoa com as características que são necessárias para liderar – quer uma Região, quer um país - são as características que o dr. Miguel Albuquerque tem, que é ser líder nato, ser responsável, ter uma grande visão de futuro e saber liderar as equipas com respeito e seriedade. Ele sabe ouvir e respeitar opiniões e sabe tomar decisões no momento certo. Ou seja, para ser um bom político é necessário saber na altura certa demonstrar a coragem que é necessário ter, sendo que ele já demonstrou isso mesmo contra tudo e contra todos em 2012 quando nós avançamos pela primeira vez nesta luta. Ele sabia exatamente que naquele primeiro momento poderia não conseguir chegar à liderança do partido, mas aquele passo era determinante para ganhar numa segunda candidatura. Esse visão política muito poucos a têm e o dr. Albuquerque tem e tem sabido demonstrar isso. São qualidades que me fizeram acreditar desde a primeira hora. E estou convicto que será um bom presidente do Governo. É importante ter uma boa equipa e bons técnicos, mas estou convencido que ele estará a altura. Pela forma como desenvolveu esta campanha, o dr. Miguel Albuquerque demonstrou que é um homem de todos os quadrantes: sabe falar com o povo, tal como sabe falar com um grande político, sabe estar numa tasca tal como sabe estar numa Assembleia da República se for preciso. Sabe estar em todos os momentos de uma forma sempre diferente, sabendo olhar com a devida preocupação e com o devido respeito por todos as situações e com a importância que cada situação tem, além de ser uma pessoa com uma cultura e uma bagagem muito grande. l 14 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA GREGÓRIO GOUVEIA Joana Homem da Costa gregoriogouveia.blogspot.pt As cinzas do Parque Ecológico do Funchal O designado Parque Ecológico do Funchal (PEF), criado em 1994 por transformação do Montado do Barreiro e ampliado após a aquisição de terrenos envolventes pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), não resistiu ao desastre ecológico e ambiental provocado pelo incêndio de 13 de agosto de 2010. Da área de 1 012 hectares que compõe o PEF, 92 por cento (sensivelmente 1/7 da área total do concelho do Funchal) foram transformados em cinzas. Ao longo dos anos, o PEF foi reflorestado e sujeiro a recuperação ambiental, e até foram colocados os tradicionais burros - que muito serviram nos anos cinquenta do século passado em toda a ilha para transportar carga (exemplo da areia do calhau e mercadorias para as zonas altas). Desde 1994 até março de 2010, a CMF plantou no PEF mais de 200 000 árvores e arbustos indígenas e, em julho de 1995, estava vedado ao longo de aproximadamente 13 Km, tendo em vista evitar a entrada de gado que pastava nos montados limítrofes, uma vez que estava em curso o processo conflituoso da retirada do gado que pastava no PEF. O PEF era e é propriedade da CMF, o que lhe deu o direito de, em 8 de junho de 1995, publicar na imprensa regional um “ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO” informando as “CAUSAS DA NECESSIDADE DE RETIRAR 800 CABEÇAS DE GADO DO MONTADO DO BARREIRO” O “Esclarecimento” trata de matérias que, analisadas após o incêndio de 2010, conclui-se que não passaram de meros argumentos falaciosos, por não terem sido postas em prática para evitar a propagação de incêndios. O PEF, sem gado e sem cuidado, transformou-se, isso sim, num barril de pólvora atreito a desaparecer ao mínimo ânimo de qualquer pirómano. Se fosse verdade que a invocada “intensidade da pastorícia” fosse um fator importante para a “intensa erosão”, pondo em perigo a “vida dos cidadãos do Funchal”, então, com o desaparecimento do gado, estaria garantida a preservação do PEF, o que não aconteceu em 2010. A intolerância da CMF ao invocado “pastoreio desordenado” apenas releva para o facto de não tolerar qualquer animal na sua propriedade, apesar de referir no “Esclarecimento” que “Desde o início do processo de implementação do Parque Ecológico do Funchal, na propriedade municipal informámos os donos do gado da nossa disponibilidade para manter, de forma ordenada, um rebanho de 250 ovelhas, devidamente gerido pela Cooperativa dos Criadores de Gado do Monte”. Em fértil e clara contradição, o “Esclarecimento” salienta que “A partir de Janeiro, do corrente ano (1995) todos os donos do gado foram contactados no sentido de retirarem até Maio, os animais que possuíam em pastoreio livre, mediante uma indemnização fixada pela Secretaria Regional da Agricultura Florestas e Pescas, no valor de 15.000$00 por cabeça de gado, cujo abate seja controlado, beneficiando o proprietário ainda da respectica carne”. Depois de referir que “Durante o ano lectivo de 94/95 foram plantadas, na área do Parque Ecológico, cerca de 5000 novas árvores”, mas “infelizmente muitas dessas árvores, plantadas Alternadamente por centenas de jovens, das nossas escolas e das Associações de Escuteiros, foram já destruídas pelo gado, atrasando a regeneração da natureza”, o “Esclarecimento” termina com esta lição-chavão, gasta e repetida, do “interesse público”: - “Quando estão em causa a salvaguarda de pessoas e bens e os superiores interesses da cidade e da sua população, a Câmara tem de nortearse, conforme é sua obrigação, pelos critérios prevalentes do interesse público”. Viu-se o que aconteceu ao PEF desde o “Esclarecimento” de Junho de 1995: uma Câmara desordenada na gestão do PEF, desleixada na prevenção e limpeza necessárias para que o lume não propagasse a 92 por cento em 2010. E nem pediu desculpas às centendas de jovens que plantaram árvores! Por mais tanques que a CMF tivesse construído, por mais árvores que tivesse plantado, por mais gado que tivessem retirado, o certo é que a “espectacular regeneração da flora típica de altitude” do Parque Ecológico ficou em cinzas em meia dúzia de horas. gregoriogouveia.blogspot.pt Relevante aquele momento em que nos apercebemos que as pessoas não param de nos surpreender, equilibra assim os valores, tomamos consciência da realidade e acontecem verdadeiros despertares. Existe uma esperança que necessita ser reavivada, que ainda se conversa, que alguns ainda usam da coragem e do diálogo para enfrentar os acontecimentos. A retirada insensata nos momentos essenciais já deveria estar gasta, como um vou ali e já volto e quando votar espero encontrar isto tudo já consertado e sem causar distúrbio. As memórias são construídas por presenças verdadeiramente corajosas e principalmente só faz falta quem realmente algum dia esteve, não quem fugia com medo dos estilhaços, com medo de ser posto na rua. Com tantas saídas e entradas não deveria existir um verdadeiro receio de um dia a morada ter sido alterada? Dizia-me que era por ser pequena ou por existirem poucas atividades e distrações. Por essas razões era necessário inventar enredos rocambolescos, sagas alucinadas e ligações interessantes. A verdade é que ainda muito se pergunta quando se chega ou quando se está fora se existem novidades, como quem diz boatos. Parece que é uma especialidade da terra. Alguns fazem disso quase profissão, sem medir consequências. Poderiam criar-se por aqui autênticas novelas de centenas de episódios assim como poder-se-ia estudar, com interesse, esta curiosidade pelo alheio, este inventar de histórias surpreendentes. Se existe uma facilidade intrínseca para emprenhar pelos ouvidos, isso será reflexo de muito, muito pouco... Não existe segurança e con- teúdo suficiente para formar uma opinião própria? O que andamos aqui a fazer senão a construir personalidade? Ao sabor da maré, com receios tão grandes que a cada absurdo anunciado o mundo treme? Com silêncios em jeito de amuos, com comportamentos para criar inseguranças e assim achar que o mal estar passa para os outros? Não passa, fica tudo cá dentro. Deve significar alguma coisa cruzarmo-nos com pessoas com determinação. Aparecem e fazem-nos relembrar como não é difícil ser assim, fazem-nos relembrar como a descrença em que muitas vezes nos habituamos a viver não faz sentido. Existe sempre esperança, muitas vezes não existe é onde a andamos a depositar. Para criar uma imagem negativa ou mesmo destrutiva é começar a contar uma história pelo meio ou pelo fim. Arriscamo-nos a tornála uma história definitiva, sem dados, sem certezas, com pouca verdade. Entregues a estereótipos ou mágoas passadas, estagnamos no desenvolvimento. Tornamo-nos suscetíveis a histórias principalmente com os horizontes pouco alargados ou preguiçosos, sucumbindo ao excessivo poder de síntese de só querer saber o final das histórias. A verdade é que um boato cai assim que chega aos ouvidos de alguém inteligente. É verdade também que fica, enfrenta e sustenta quem tem força e coragem para tal, quem não se assusta. A verdade é que muito se fala e pouco se sabe, mas quem sabe, sabe imenso e normalmente aprendeu vivendo e conhecendo, não colhendo informação por aí. A verdade é que destemidos e audazes são aqueles que não perdem tempo com inutilidades. Aqueles que esclarecem, enfrentam, resolvem e seguem vivendo… http://ww 015 afalda Freitas • Coordenador: Cirilo Borges • Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2 Director: M funchal.com w.clubenavaldo NESTE NAVAL Família Navalista reunida no Natal Um Bom Ano 2015 ••••• Missão Cumprida no Naval Solidário Concluído um ano recheado de desafios, cujos objetivos foram ultrapassados, já estamos preparados para 2015, com maior vontade empreendedora, apostados em vencer obs- táculos com a imaginação e a força que nos caracteriza. Com a força dos quase 7.000 sócios e cerca de 600 atletas, estamos conscientes que um Naval cada vez mais forte é essencial para o desenvolvimento da nossa Região. 2014 foi um ano de diversos desafios, sob os mais diversos âmbitos. Desde os equipamentos e infraestruturas até ao desporto e vertente social, dinamizamos vários projetos, por forma a criar melhores condições de usufruto de serviços aos sócios. A começar pela reparação dos estragos avultados, causados pelo temporal de dezembro do ano passado, nas zonas do solário e acessos ao mar na Quinta Calaça, com a criação do acesso de viaturas. A nova acessibilidade criada foi já utilizada nos 2 grandes eventos desportivos internacionais aí realizados, casos da 18.ª edição da Regata Internacional CanáriasMadeira, determinante para a nossa afirmação no contexto da vela internacional e da Madeira Island International Swim Marathon, em natação de águas abertas. Este evento, na baía da Quinta Calaça, ficou marcada pelos elogios, de ingleses e franceses principalmente, à qualidade da água do mar, quer temperatura quer da transparência, fazem-nos acreditar ainda mais no seu potencial para receber provas do género. Num ano de eleições em que merecemos de novo a confiança dos sócios, inauguramos a sala Horácio de Faria Pereira, em homenagem ao primeiro presidente do Naval. Um espaço dedicado às atividades sociais e culturais, visando um maior usufruto da sede social durante o inverno. Homenageamos ainda Andre Escórcio e Luisa Telo, protagonistas da abertura da secção de natação do Naval, há 30 anos. Para 2015 esperamos fazer mais e melhor, Um Bom Ano de 2015 para todos os navalistas. l Mafalda Freitas Presidente Corrida de São Silvestre ••••• Este Suplemento faz parte integrante da edição nº 789 do Tribuna da Madeira e não pode ser vendido separadamente. PUB ••••• NAVAL TRIBUNA DA MA 15 DEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 20 Família Navalista reunida no Natal Foi mais uma cerimónia de Prémios do Naval que decorreu no passado dia 18 de Dezembro na sede social do CNF. Contando com mais de 200 atletas, treinadores e dirigentes presentes na sede do clube à Quinta Calaça, esta iniciativa, começou com o agradecimento da Presidente do Clube Naval do Funchal, Mafalda Freitas, pelo empenho, dedicação e resultados obtidos pelos atletas no Naval e seus treinadores. A cerimónia foi também pretexto para prestar homenagem aos atletas do clube que mais se distinguiram ao longo do ano de 2014 em cada modalidade que o clube dinamiza através dos Prémios “Naval do Ano”, da atribuição de louvores e de placas de agradecimento. Os prémios Naval são o reconhecimento do Clube Naval aos seus atletas, pelo seu empenho, assiduidade e dedicação aos estudos e à sua modalidade e que diariamente dão expressão ao clube e às suasmodalidades. Assim no Judo, Débora Gouveia e Leonardo Azevedo conquistaram os prémios Naval do Ano, pelo 1º lugar no Campeonato Nacional de Seniores. No Karaté o destaque foi para Lisa Camacho e João Castro atletas que não só pelos títulos alcançados mas também pela perseverança, dedicação e vontade mereceram este prémio atribuído pelo respectivo coordenador do departamento. Na Natação, Inês Margarido, mereceu o título de Naval do Ano por ser, desde 2009, campeã e recordista regional. Já Francisco Sousa foi o destacado do ano, por ser, entre outros motivos, o recordista regional em 2014. Francisco Teixeira na Pesca e Pedro Baltazar na vela, foram os premiados, ambos pelo seu empenho na modalidade, comportamento exemplar ao nível de assiduidade e bons resultados escolares. Em termos de louvores foram vários os atletas que viram reconhecidos os seus resultados. David Fernandes, recebeu 3 louvores, relativos à conquista de Vice-Campeão do Mundo K4 1000 metros, Vice Campeão K4 1000 metros e K2 1000 m, na Taça de Portugal de Tripulações. No Judo Débora Gouveia e Maria- na Gonçalves foram louvadas pelo 3º lugar alcançado no Campeonato Nacional de Seniores enquanto César Nicola foi homenageado pelo título de Campeão Nacional de Veteranos e Katas. Leonardo Azevedo foi também homenageado pelo 1º lugar no Campeonato Nacional de Cadetes e ainda Angélica Lopes e Pedro Simões pelo 2º e 3º lugar, respectivamente, ambos no Campeonato Nacional de Juniores. Por fim na Natação Afonso Sequeira recebeu o louvor pelo seu 2º lugar nos 100 metros Mariposa no Campeonato Nacional de Juvenis. Destaque ainda para as homenagens feitas a Humberto Fernandes, coordenador do Departamento de Canoagem e responsável pelo evento Madeira Ocean Race, Ivan Abreu, responsável pelo evento Madeira Island International Swim Marathon e Cirilo Borges pelo trabalho desenvolvido ao nível de promoção e divulgação das atividades do clube. Seguiu-se a fotografia de família e o jantar convívio que reuniu a família Navalista em ambiente festivo e natalicio. l TRIBUNA DA M 15 ADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 20 NAVAL O projecto Naval Camp iniciouse nos primeiros dias de outubro com o objectivo dos alunos reduzirem a massa gorda, aumentar da prática desportiva e incremento de um estilo de vida saudável. Das 13 pessoas que iniciaram o programa, todas atingiram óptimos resultados. Hoje todos juntos já perderam mais de 120kg e viram os seus perímetros abdominais e de cintura diminuir cerca de 40% em alguns casos. Tudo isto foi possível pelo esforço dos participantes em cumprir treinos bidiários, ao apoio da nutricionista e sobretudo aos 2 instrutores responsáveis pelo projeto, Ricardo Rodrigues e Fábio Leão. A coordenação do Aquagym congratula-se pelos objectivos alcançados num projeto a 3 meses. “Estes tipos de projectos tem enorme valor e vai ao encontro das necessidades dos utentes que nos procuram” e por conseguinte os utentes afirmam que “treinar com esta intensidade 2 vezes por dia, 10 vezes por semana com aulas destinadas a perda de peso e com personal trainers só para nós foi fantástico. Consegui emagrecer semana após semana!” l “Mudou a minha vida”. Michael Caldeira “Agora não posso parar mais”. Andreia Sousa “Foi a melhor coisa que me aconteceu este ano”. Hugo Oliveira “Perder peso logo após a 1 semana foi o que me motivou”,. Mauro Nóbrega Missão Cumprida no Naval Solidário Depois de três semanas a recolher alimentos e brinquedos em todas as delegações do clube foram entregues no pelo CNF e de ano para ano, outras dia 19 de Dezembro, após missa do instituições da área envolvente têm Parto pelo Clube Naval do Funchal vindo a colaborar. Assim, com a ajuna Igreja da Nazaré, 66 cabazes com- da de todos, torna-se possível apoiar pletos correspondentes a 66 famílias um pouco mais quem mais precisa, acompanhadas pela paróquia. Esta numa época tão especial como o Nainiciativa é levada a cabo desde 2011 tal. l “Queria começar...mas nunca tive verdadeira vontade”. Nuno Santos “Treinar às 7h é difícil...agora não quero outra coisa”. Márcia Sousa “Adorei este grupo sem ele não teria sido capaz”. Carla Abreu “Toda a gente me elogia! Melhorou a minha auto-estima”. Tânia Carvalho PUB Naval Camp: Um projecto com sucesso... NAVAL TRIBUNA DA MA 15 DEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 20 Corrida de São Silvestre Decorreu no passado dia 28 de Dezembro a Corrida de São Silvestre, prova que juntou no Funchal cerca de 2600 corredores, e como já vem sendo habitual o Clube Naval do Funchal em parceria com a Óptica da Sé esteve presente com uma equipa de cerca de 130 atletas. O grande objectivo foi amplamente alcançado com todos os participantes a concluírem a sua prova, demonstrando grande espírito de equipa onde alguns atletas a auxiliarem os seus companheiros, numa demonstração extraordinária que o trabalho realizado pelo clube está a ser o correcto, tornando cada vez mais fortes os valores e os princípios que pretendemos transmitir às novas gerações. l Jantar Aquagym À semelhança de anos anteriores, o ginásio Aquagym realizou o seu habitual jantar de Natal que contou com cerca de 60 pessoas, entre alunos, instrutores e outros aficcionados das actividades dinamizados pelo nosso ginásio. Realizado num ambiente de festa onde foram distribuídos diversos prémios durante a noite, um dos momentos altos foi sem dúvida a homenagem realizada pelo ginásio, ao grupo dos 13 atletas do Naval Camp, com a apresentação de um vídeo surpresa. l CLÍNICAS PUB McDonald’s na Venezuela está sem batatas fritas 19 MÉDICOS PUB saúde TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 O produto, já escasso, foi substituído por “arepas” Dr. Rui Pereira Vasconcelos Especialista em: Pediatria - Neuropediatria Laboratório de Prótese Dentária da Madeira PUB Os venezuelanos deparam-se com uma situação um tanto caricata para alguns. O MacDonald's na Venezuela teve de alterar os menus, isto porque há falta de batata. Segundo a Associated Press, as mais de 100 lojas venezuelanas da cadeia McDonald's enfrentam suprimento de batata. As opções de acompanhamento para os «fast food» deixam de ter batatas fritas e surgem com uma alternância improvisada. Para enfrentar a falta de batatas fritas, o McDonald's recorreu aos produtos típicos do país. Existem duas opções de acompanhamento: as "yuquitas", aperitivos de mandioca frita, ou as "arepitas", bolinhos feitos com a típica massa de farinha de milho vista em países como a própria Venezuela ou a Colômbia. A companhia alega que uma greve portuária na costa oeste dos Estados Unidos impede que as batatas fritas sejam exportadas para a Venezuela. Essa é a mesma explicação dada para a falta de stock do aperitivo no Japão. Porém, e ainda de acordo com a agência de notícias, muitos venezuelanos, acostumados com a escassez de produtos, dizem que a culpa é da administração socialista do país. No entanto, os donos dos restaurantes venezuelanos da rede afirmam que a situação é provocada por um impasse entre empregadores e trabalhadores portuários na Costa Oeste americana. Segundo consta, os operários estariam se recusando a realizar os embarques do produto em retaliação. 291 773 948 Rua Nova da Vale da Ajuda, 14 Apartamentos Ajuda, Loja C - Funchal PUB Rua João de Deus, 12-B Telef.: 291 228 004 Este espaço pode ser seu E-mail: [email protected] Telef: 291 911 300 20 opinião Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) Fazer mais com menos Não é surpresa para ninguém que o lema deste Governo tem sido fazer mais com menos. É uma premissa válida, com a qual genericamente concordamos. O que não será do conhecimento geral é que, na área da segurança, em 2015, nem todos terão que fazer as mesmas contas, os mesmos sacrifícios e a mesma ginástica financeira para conseguir cumprir a sua missão. S. Ex.ª o Presidente da República promulgou o orçamento do Estado para 2015 no passado dia 30. Este documento integra naturalmente a proposta apresentada pelo MAI no final de 2014, documento do qual se podem tirar conclusões interessantes, reveladoras não só da forma como este Governo tem tratado a PSP desde que foi eleito, mas fundamentalmente como irá fazê-lo este ano. Ao longo desta legislatura, ingressaram na PSP um total de 474 polícias, enquanto na GNR o número de militares admitidos ascende a 1388, ou seja, quase três vezes mais! Esta discrepância provoca um envelhecimento insustentável do efetivo da Polícia, numa profissão onde os níveis de desgaste físico e mental exigem renovação constante. Além disso, acentua a falta de recursos humanos que já era evidente, pois entre 2011 e 2014 a PSP viu ser reduzido o seu efetivo em quase 750 polícias. No ano de 2015, as admissões previstas, se nada se alterar, irão acentuar ainda mais esta diferença. A proposta de orçamento apresentada pelo MAI no final de 2014 tenta explicar este desinvestimento na segurança pública dos portugueses, e concretamente nas admissões à PSP, referindo que “…a libertação de polícias de trabalhos administrativos para funções operacionais” permite atenuar a diminuição clara de efetivos. Trata-se de uma completa falácia, não só pelo número irrisório de profissionais efetivamente colocado em funções operacionais, mas também pela crescente burocratização da instituição, determinada por factores que lhe são exógenos, que levam a um aumento do número de elementos afetos a tarefas de apoio, anulando o suposto efeito da medida. Além disso, a reestruturação do dispositivo avança a um ritmo sofrível, devido a inúmeras pressões a que o Governo aparenta mostrar-se permeável, à medida que as eleições se aproximam. Mas o desinvestimento não se manifesta apenas na área dos recursos humanos. Apesar da falta de viaturas e outros meios indispensáveis, a verba disponível para aquisição de bens e serviços destinada à PSP desce 7% em 2015, cifrando-se em apenas 46,5 milhões de euros, enquanto na GNR aumen- ta 13%, apesar da contenção orçamental, ficando esta força de segurança com quase 60 milhões de euros para este efeito. Só para aquisição de viaturas, a GNR terá mais do dobro da verba prevista para a PSP (4,5 milhões de euros e 2,2 milhões de euros, respetivamente). Aliás, as últimas entregas de viaturas em 2014 à PSP e GNR patenteiam bem este tratamento desigual. Se alargarmos o espectro ao SEF, que tem apenas 1248 efetivos, verificamos que está prevista uma verba superior a 25 milhões de euros para aquisição de bens e serviços, enquanto a PSP, com quase 22 mil elementos, tem os já referidos 46,5 milhões (esta desigualdade foi, aliás, assumida por dirigentes sindicais do SEF. Ao contrário do que tentam fazer crer, o facto de ser gasto proporcionalmente muito menos em despesas com pessoal – apenas 56,8% - não é sinal de boa gestão. É sinal que o Governo não tratou PSP e SEF de forma paritária ao distribuir verbas). A PSP não será contemplada com investimentos significativos em projetos estratégicos para a sua atividade, enquanto a GNR terá 28,8 milhões de euros destinados a esse fim. Por outro lado, o investimento direto feito na PSP (habitualmente denominado por bens de capital) desce 45% no próximo ano, enquanto na GNR, uma vez mais, aumenta, neste caso 38%, cifrando-se a verba disponível em 14,3 milhões de euros, face a uns parcos 6,4 milhões de euros disponibilizados à PSP. Em termos de instalações, o panorama é o mesmo. Este Governo investiu, entre 2011 e 2014, 29,5 milhões de euros na GNR, enquanto a PSP teve um investimento de apenas 12,4 milhões de euros, ou seja, menos de metade. Veremos de que forma serão investidos os mais de 17 milhões de euros previstos para 2015. Todos estes dados permitem-nos retirar a mesma con- clusão: o ano de 2015 será mais difícil para algumas instituições do que para outras. E nem todas terão que fazer mais com menos. A PSP terá um orçamento global de cerca de 713 milhões de euros, menos 118 milhões que a GNR, cujo orçamento global ascende a quase 831 milhões de euros. As despesas com pessoal representam 92,3% do orçamento da PSP, mas apenas 90,9% do orçamento da GNR. Tudo isto, curiosamente, num contexto onde a receita própria da PSP está estimada em 102,4 milhões de euros para 2015, um valor superior em mais de 50% face ao previsto para a GNR, que é de apenas 67,2 milhões de euros. A segurança é um setor do Estado onde os portugueses não admitem poupança. Trata-se de um direito fundamental dos cidadãos que não tem preço e não pode estar sujeito a políticas meramente economicistas. Este orçamento coloca em causa o funcionamento da Polícia de Segurança Pública e a qualidade do serviço que ela presta. As dificuldades já sentidas, na área de recursos humanos, viaturas e equipamentos, vão agudizar-se de forma grave e com consequências imprevisíveis. Esperamos assim que o Governo e a tutela percebam que a área da segurança tem que ser prioritária, e que a PSP merece outro tratamento na distribuição das verbas do orçamento do MAI, para que possa desempenhar eficazmente a sua missão. A demissão do Ministro Miguel Macedo e a sua substituição pela Dra. Anabela Rodrigues é, aliás, o momento oportuno para que este tipo de tratamento seja revisto e a PSP tenha um tratamento justo e consentâneo com a sua importância no sistema de segurança interna português. Se assim não for, esperamos pelo menos que todos percebam que, por vezes, com menos, não se faz mais… fazse menos. Mantém-te atualizado em... www.diariocidade.pt PUB Henrique Figueiredo. www.tribunadamadeira.pt PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Humberto Pinho da Silva Celso Neto A dança das placas A prisão de José Sócrates Em Portugal, ainda se aguarda oportunidade do povo escolher o regime que prefere; talvez, porque se considera que a população não tem, ainda, capacidade de saber o que quer, ou para não se ter que repetir, o referendo… como aconteceu com o do “aborto” Amigo, já falecido, certa tarde de domingo disse-me: “Todos dizem ser democratas…mas muitos há, que não passam de ditadores mascarados….” Creio que tinha razão. José Sócrates é uma pessoa com quem não simpatizo, desde poucos meses após ter tomado posse como 1ºministro. Considero-o um pedante, arrogante e ditador, mas goste-se ou não dele, não podemos permitir esta “pouca vergonha” que foi a sua detenção e prisão preventiva. Não sei se cometeu algum crime ou não (se cometeu deve ser condenado), mas aquela “submarinada gold em direto” não pode admitir-se num país que se quer livre e democrático. Toda aquela “tristeza” a que assistimos e, muito provavelmente, vamos continuar a assistir é própria de um País onde reinam os pobres de espírito, escondidos atrás de um muro de hipocrisia, a fingir que são sérios e verdadeiros. O que aconteceu com Sócrates não pode acontecer com ninguém. Um País democrático não pode permitir que se façam julgamentos na praça pública com base em “folhetins” transmitidos em direto pelas televisões, criados por comentadores de toda a espécie, mas de competência e honorabilidade duvidosa... A Ministra da Justiça assiste impávida e serena ao desenrolar dos acontecimentos como se a Justiça também seja regulada pelas leis de mercado... O Povo gosta? Vamos em frente! A orquestra está desafinada, mas toca e o que o povo quer é música e pretexto para envenenar as suas frustrações... Sinto vergonha do meu País, como sentiria se Portas, Cavaco ou Passos (pessoas que me provocam vómitos) fossem detidos e tratados como foi Sócrates! Não é esta a Justiça a que aspiro. Preventivamente, peço à Srª Ministra que nos faça o favor de se demitir. PUB Existe, no centro da cidade do Porto, rua muito comercial, cujo nome varia consoante o regime político instalado em Lisboa. É a Rua de Santo António ou 31 de Janeiro, como velhos e saudosos republicanos gostam de chamar. Logo que o regime, implantado pela Revolução de 28 de Maio, caiu, alguns democratas, apressaram-se a mudar a placa, que homenageava o santo português. O mesmo aconteceu em Vila Nova de Gaia, na avenida principal, que sempre a conheci por Marechal Carmona, mas já fora da República, e depois rebatizada com o nome do mais popular Presidente da República do Estado Novo. Que ditadores queiram apagar nomes de democra- tas, compreende-se, mas os que apregoam a liberdade, o façam, é de pasmar! Em Lisboa, a Ponte Salazar, construída sem subsídios da Europa, ou de grandes potencias, passou, após a Revolução dos Cravos, a ser: 25 de Abril; mas como nada tinha a ver com a revolução, o povo - que é sempre mais sensato que os políticos, - resolveu chamá-la: Ponte Sobre o Tejo, e assim - penso, - ficará para sempre. No país irmão - será o Brasil país irmão? - Creio que sim, pelo menos, a maioria da população é, também, a “dança” das placas é frequente. Com a queda da monarquia, as ruas do Rio mudaram de nome: o Largo da Imperatriz, passou a praça Quintino Bocaiuva, e a Rua da Princesa, a Rui Barbosa. A da Misericórdia como se a misericórdia fosse monarquista, - passou a Batalhão Académico, e assim por diante. É interessante saber que os republicanos, no Brasil, prometeram, em 1890, realizar referendo, para o povo legalizar o novo regime; mas, talvez, receando que preferissem a monarquia, só se realizou em 1993, quando, pelas sondagens, se sabia não haver perigo para o regime. 21 www.tribunadamadeira.pt QR code generated on http://qrcode.littleidiot.be 22 economia Taxa de desemprego aumentou TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 TAP cresce acima da média europeia Com mais 710 mil passageiros em 2014. No mês de novembro a taxa de desemprego estimada foi de 13,9% Juan Andrade [email protected] D e acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego (15 a 74 anos) ajustada de sazonalidade estimada para novembro de 2014 foi 13,9%. Este valor é superior, em 0,3 pontos percentuais, ao estimado para outubro de 2014. A população desempregada foi estimada em 713,7 mil pessoas, o que representa um aumento de 2,5% face a outubro de 2014 (mais 17,4 mil). O aumento da população desempregada já tinha ocorrido em outubro de 2014, quando foi interrompido um período de vinte meses de decréscimos sucessivos. A população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4 431,3 mil pessoas, diminuindo 0,1% (menos 2,9 mil) face ao mês anterior. Com a divulgação dos resultados relativos a outubro de 2014, o INE iniciou a publicação mensal de estimativas do Inquérito ao Emprego para os principais indicadores do mercado de trabalho (população empregada e desempregada, por sexo e grupo etário, e taxas correspondentes) em complemento da publicação das estimativas trimestrais habituais. A população empregada em novembro de 2014 foi estimada em 4 431,3 mil pessoas, diminuindo ligeiramente face ao mês anterior (0,1%; 2,9 mil). l C om uma taxa de ocupação de 80,1%, companhia aérea portuguesa ultrapassa os 11 milhões de passageiros pela primeira vez na sua história e supera média de 4,5% de crescimento do tráfego transportado pelas companhias da AEA (Association of European Airlines). A TAP transportou em 2014 mais 710 mil passageiros do que no ano anterior, atingindo um total de 11,4 milhões de passageiros, um crescimento de 6,6% face a 2013, e teve uma taxa média de ocupação dos seus aviões (load factor) de 80,1%, o que traduz um aumento de 1,1 pontos percentuais. Os indicadores agora divul- gados pela companhia aérea nacional são ainda mais significativos quando comparados com a média das companhias aéreas europeias que integram a AEA que, no seu conjunto, registaram um crescimento de 4,5% no total de passageiros transportados em 2014. De referir que este aumento de passageiros transporta- dos pela TAP poderia ter sido ainda mais expressivo, uma vez que, de janeiro a outubro de 2014, a companhia registava um crescimento médio consistente de 8%, com os meses de novembro e dezembro a contribuírem negativamente para a média de crescimento anual, por efeito das perturbações laborais verificadas. l JA Índice de Volume de Negócios na Indústria registou variação homóloga negativa O Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou, em termos nominais, uma diminuição homóloga de 5,2% em novembro (aumento de 1,4% no mês anterior). O índice relativo ao mercado nacional passou de um crescimento de 2,7% em outubro, para uma redução de 4,9% em novembro, enquanto a varia- ção do índice relativo ao mercado externo se situou em -5,5% (-0,2% em outubro). Em termos homólogos, o índice de emprego aumentou 1,0% em novembro (0,9% no mês anterior), enquanto os índices de remunerações e de horas trabalhadas ajustado de efeitos de calendário, diminuiram 0,1% e 0,9%, respetivamente (variações de -0,2% e de -0,3% em outubro, pela mesma ordem). l JA Valor dos trabalhos realizados pelas empresas de construção ascendem a 446,8 milhões E m 2013, o valor dos trabalhos realizados pelas empresas de construção da Região ascenderam a 446,8 milhões de euros, registando uma diminuição de 3,1% face 10 a 2012. Esta redução foi provocada fundamentalmente pelo decréscimo de 27,6% dos trabalhos realizados em edifício e atenuada pelo acréscimo observado nos trabalhos das obras de engenharia civil, de 11,2%, que corresponderam a 323,7 milhões de euros (72,5% do total). As empresas de construção com 20 e mais pessoas ao serviço foram responsáveis por 80,2% do total do valor dos trabalhos realizados, gerando 358,3 milhões de euros, mais 2,4% que em 2012. Nesta categoria de empresas, os trabalhos realizados em edifícios registaram um decréscimo significativo (-26,9%, face a 2012). Este decréscimo foi generalizado aos edifícios residenciais (-50,9%, correspondendo a -17,3 milhões de euros) e aos edifícios não residenciais (-11,4%, correspondendo a -6 milhões de euros). l JA Mercedes-Benz Portugal anunciou que obteve em 2014 “o melhor resultado de sempre” da marca no país, ao aumentar as vendas em 45%, face a 2013, para cerca de 10 mil unidades. Sessão de Apresentação “Personal Planning” Uma ferramenta Qualiram para o Desenvolvimento de Recursos Pessoais A ACIF-CCIM e a Qualiram apresentam “Personal Planning (PP) – Desenvolvimento de Recursos Pessoais” a 15 de janeiro de 2015, pelas 10h30, na ACIF-CCIM - Rua dos Aranhas 26. A PP é uma ferramenta de autoajuda e autoconhecimento, prática e de fácil aplicação. Permite avaliar os pontos fortes e fracos, as ameaças e as oportunidades de melhoria/crescimento. Define planos, objetivos e metas. Utilização da PP com inúmeras vantagens • Possibilitar o desenvolvimento pessoal e profissional (carreira); • Conhecer melhor a realidade profissional; • Auxiliar o colaborador em situações particulares; • Incrementar a motivação, reconhecimento e aumento da produtividade; • Desenvolvimento de maior autoconhecimento; • Compreensão do outro (relações profissionais); • Oferecer aos colaboradores serviços de PP como psicoterapia breve, terapia familiar sistémica, aconselhamento, coaching e mediação de conflitos, para que o colaborador possa se dedicar ao seu trabalho de forma mais produtiva e satisfató- ria; • Desenvolvimento de trabalho multiprofissional/ habilidades. Sessão gratuita mas sujeita a inscrição até 12 de janeiro para o Departamento do Associativismo e Parcerias. [email protected] | T: 291 206 800. Apresentação do Documento Estratégico do Turismo para a RAM 23 de Janeiro | Centro de Congressos da Madeira – Casino A ACIF – Câmara de Comércio e Indústria da Madeira convida V. Exa. para assistir à apresentação do Documento Estratégico do Turismo para a RAM, no dia 23 de janeiro, às 11h00, no Centro de Congressos da Madeira – Casino. Programa 10h00: Receção dos participantes 11h00: Sessão de abertura - Presidente da Direção da ACIF-CCIM, Cristina Pedra Costa - Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes 11h30: Apresentação do Documento Estratégico para o Turismo da RAM - Partner da KPMG Advisory, Jorge Santos - Senior Manager da KPMG 12h30: Sessão de encerramento - Secretária Regional da Cultura, Turismo e Transportes, Conceição Estudante, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira Agradecemos que confirmem a vossa presença para a sessão e para o almoço, até ao dia 19 de janeiro, através do telefone 291 20 68 00 ou e-mail: [email protected]. 24 sociedade TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Novo IRS em 2015 mais vantajoso As despesas gerais familiares, que incluem gastos com o supermercado, vestuário, combustíveis, entre outras, são deduzidas. pesas até 715€ por sujeito passivo). - 15% das despesas de saúde, até um máximo dedutível de 1.000€. - 30% das despesas de educação, até um máximo dedutível de 800€. - 15% das despesas com rendas de habitação, até um máximo dedutível de 502€ ou 15% das despesas com juros de empréstimo à habitação, no caso de casa própria, até um máximo dedutível de 296€. - 25% das despesas com lares de 3.ª idade, até um máximo dedutível de 403,75€ - 15% do IVA suportado em cada fatura relativa a despesas nos setores da restauração e hotelaria, cabeleireiros e reparações de automóveis e de motociclos, até um máximo dedutível de 250€. O cálculo das despesas a considerar no IRS passa a ser baseado no sistema e-fatura, de forma a simplificar a vida do contribuinte, tendo em conta que basta que se exija faturas com o núme- ro de contribuinte nas compras que se realiza para que as empresas sejam obriga- das a comunicar as faturas à Autoridade Tributária e Aduaneira. l PUB N este novo ano em curso, existem ainda mais motivos para exigir a inclusão do número de contribuinte nas faturas. A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta que em 2015 apenas as faturas com número de contribuinte são consideradas despesas para o IRS. Para além dos benefícios já existentes, é possível agora deduzir 35% das despesas gerais familiares, que incluem gastos com o supermercado, vestuário, combustíveis, entre outras. A lista das deduções à coleta de que poderá beneficiar em 2015: - 35% das despesas gerais familiares (por exemplo, despesas com supermercado, vestuário, combustíveis, água, luz, gás ou outras), até ao máximo dedutível de 250€ por sujeito passivo (corresponde à realização de des- desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 25 Desde 1952 perto do mar e dos madeirenses www.clubenavaldofunchal.com Atualidade Oportunidades para as atividades náuticas na Economia azul sustentável O documento do Compromisso para o Crescimento Verde, do Governo de Portugal, está em discussão pública. Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, referiu que quatro mil milhões de euros foram disponibilizados para a área verde, o que também engloba o mar. Para o Mar, são oito as iniciativas concretas, com critérios de sucesso mensuráveis em datas definidas, que vão para além dos ciclos governativos (2020, 2030) eque pretendem combinar a economia azul com o crescimento sustentável, sendo que duas destas iniciativas representam oportunidades para as atividades náuticas: 1) Valorizar o posiciona- mento costeiro das principais cidades portuguesas para reforçar a atratividade económica e o dinamismo turístico, desportivo, cultural e comercial (aumentando o número de pontos de acesso à água em cerca de25% até 2030 e de centros náuticos envolvidos no desporto escolar; mantendo o número de eventos internacionais ligados à náutica em Portugal). 2) Desenvolver o turismo náutico nos segmentos da náutica de recreio e do sur- fing, qualificando as infraestruturas para responder a uma procura crescente e dinamizando as atividades conexas. Aqui os critérios de sucesso mensuráveis serão o número de projetos de turismo náutico, o emprego criado pelo turismo náutico e o volume de negócios do turismo náutico. A Madeira, e em particular o Funchal, apresentam caraterísticas únicas para as atividades náuticas. Com a conclusão da intervenção na Ribeira de São João, São Lázaro apresenta-se como um polo de excelência do Funchal para a prática da náutica de recreio. Não podemos esquecer que foi em São Lázaro que surgiram os desportos náuticos na década de 50 e que ali nasceu o Clube Naval do Funchal, hoje um Clube sustentável e com provas dadas na organização de eventos náuticos internacionais, bem como na gestão da Marina do Funchal. São Lázaro, a Marina do Funchal e o novo plano de água junto à Praça do Povo terão, na minha opinião, de ser geridos pela mesma entidade, para que se possa aproveitar as oportunidades do Compromisso para o Crescimento Verde. Há que saber aproveitar estes novos espaços junto ao Mar e abrir, de uma vez por todas, o Funchal ao Mar, desenvolvendo, potenciando e vendendo a marca “Cidade de Mar” associada aos desportos náuticos e atividades de Mar. Um Bom Ano de 2015, virado para o Mar. Mafalda Freitas Presidente Crónicas, Recordações e Memórias do Naval (Contra)Partidas no calhau Nasci e cresci praticamente no calhau e no Naval, em São Lázaro. Quando era miúdo, era lá que brincávamos, eu, o Vítor Nóbrega, o “Azeitona”, que já faleceu, o Ricardo Sá, e outros que ainda andam na vela. Quando queríamos andar na canoa do naval, na que fazia o transbordo entre terra e os barcos dos sócios e estrangeiros fundeados, tínhamos de ajudar os marinheiros do naval, diga-se funcionários, que andava aqui no calhau, o João Madalena, o “Beata”, o “Guinga”, este ultimo que chegou a ser nosso funcionário na Quinta Calaça antes de falecer, como fazer a “Calheta” — a “cama” no calhau para os barcos subirem nos corsões, etc. Mas também fazíamos as nossas partidas. Uma delas era “sabotar” o motor do guincho que varava os barcos. Era um motor concebido pelo Eng. Pires, adaptado de um Peugeot 503, no qual fez uma caixa redutora para lhe dar mais força. Então desligávamos as velas e o motor não pegava. E ficávamos a assistir ao desespero do Madalena, que precisava de varar o barco, e depois oferecíamo-nos para tentar resolver o problema, pedindo como contrapartida autorização para dar uma volta de canoa na baía para ver os iates, fazer-lhes uma espécie de receção. Naturalmente que o Madalena concordava e nós, sem que ele percebesse, ligávamos as velas e íamos ao nosso passeio. A certa altura, ele descobriu o truque e passou ele próprio a encaixar os cachimbos nas velas do motor. Passámos a tirar o carvão do distribuidor, coisa que ele nunca descobriu. Com essas brincadeiras, muitas voltas de canoa demos na baía, fizemos chegada aos iates estrangeiros, demos apoio aos sócios do Naval para transbordo e fomos ganhando tarimba no mar. Eram dias bem passados no Naval e junto ao mar. Miguel Freitas GANHE UM VOUCHER NAVAL Tal como em 2014, o Tribuna da Madeira e o Naval do Funchal, levam a efeito durante este ano mensalmente, um desafio aos leitores que consiste em: Responder a uma questão sobre a vida do Clube naval do Funchal e com isso puder ganhar um voucher brinde do CNF. Contamos com a sua participação! Os critérios de participação: 1º - Na 1ª, 2ª e 3ª semana de cada mês (à 6ªF), será colocada no Tribuna do Naval, pagina do CNF no TRIBUNA DA MADEIRA, uma questão que deverá ser respondida, para o e-mail HYPERLINK “mailto:[email protected]” [email protected] 2º - O candidato vencedor será anunciado na 4ª semana (6ªFeira); 3º - Os e-mails recebidos serão arquivados e verificados pela entidade organizadora na sede do Tribuna da Madeira; 4º - Vencerá, o candidato que der a resposta mais completa, recebida no mais curto espaço de tempo após publicação; 5º - Os casos omissos ao presente regulamento, serão resolvidos pela entidade organizadora; 6º - É expressamente proibida a participação de funcionários, colaboradores e atletas do Clube Naval do Funchal. A Entidade organizadora Quem foi o único atleta Olímpico do Naval, na modalidade de Judo? Respostas para: [email protected] 26 desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Trio integra primeiro estágio nacional de 2015 David, Helena e Gonçalo fixados na seleção nacional David Fernandes, Helena Rodrigues e Gonçalo Neves foram convocados por Ryszard Hoppe para um estágio em Montemor-o-Velho. O selecionador nacional volta assim a manifestar total confiança no trio de atletas do Naval, que em 2014 marcaram presença nas diversas provas internacionais em que Portugal competiu. David, Helena e Gonçalo encontram-se nos trabalhos desde a passada segunda-feira e permanecerão na “oficina” da FPC até 16 de janeiro, sendo que os rapazes realizarão posteriormente, entre os dias 18 e 31, outro estágio em Sevilha (Espanha). Num ano decisivo para o apuramento aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, a equipa nacional sénior terá a primeira competição em maio, no Campeonato da Europa, em Racice (República Checa). Já a seleção sub-23 prepara a presença no Campeonato do Mundo do escalão, que terá lugar em Montemor-o-Velho. Vela Ligeira Natação Este fim de semana vai para a água a primeira prova do ano de vela ligeira. A Taça Volvocars, 2.ª prova do Campeonato da Madeira/Brisa tem agendadas regatas para sábado e domingo, com os primeiros sinais de advertência marcados para as 14 horas. Espera-se que mais de meia centena de jovens marquem presença na competição, distribuídos pelas classes Optimist (infantil e juvenil), Laser (4.7, radial e standard), 420, Techno 293 (infantil, juvenil e júnior) e raceboard. O Naval, como é hábito, apresentar-se-á em quantidade e qualidade para lugar pelas vitórias nas diversas classes. Afonso Sequeira foi convocado pela Federação Portuguesa de Natação para um estágio nacional, que decorrerá em Murtosa, durante este fim de semana. O juvenil do Naval foi um dos grandes protagonistas no Torneio Zonal da Zona Sul, onde conquistou 3 medalhas de ouro e uma de prata, tendo ainda batido o recorde nacional de Juvenis A nos 400 metros estilos, com o registo de 4:41.61. Números que chamaram a atenção dos técnicos federativos, que agora pretendem avaliar com maior profundidade este “produto” das escolas do Naval. Largada de 2015 na Baía do Funchal Federação chama Afonso Sequeira sociedade TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 27 Saúde alerta para surto de gripe devido ao frio As previsões apontam para temperaturas mínimas baixas em todo o País interiores; Antes de se deitar ou sair de casa certifique-se de que apagou ou desligou os equipamentos de aquecimento, de forma a evitar fogos ou intoxicações; Tenha especial atenção com os idosos e crianças para evitar queimaduras. As pessoas mais vulneráveis ao frio são: Crianças; Idosos; Doentes crónicos, principalmente com problemas respiratórios e cardiovasculares; Os sem-abrigo; Pessoas cuja habitação tenha mau isolamento térmico. Proteja-se: Use várias camadas de roupa adequadas à temperatura ambiente; Proteja as extremidades do corpo (use luvas, gorro, meias quentes e cachecol); Ingira bebidas e alimentos quentes. DGS insiste na vacinação contra a gripe A Direção-Geral da Saúde (DGS) insistiu na vacinação contra a gripe, como principal medida de prevenção da doença, mesmo que ainda se desconheça qual o vírus dominante neste inverno. Num comunicado divulgado no início desta semana, a DGS lembra que os vírus da gripe sofrem mutações, pelo que as vacinas são especialmente fabricadas para cada época, e acrescenta que ainda não é possível saber qual vai ser o vírus da gripe dominante em Portugal. "Mesmo que se venha a verificar uma menor efetividade da componente A (H3N2) da vacina, as vacinas utili- zadas no nosso país são trivalentes e portanto protegem também contra outros vírus da gripe que possam vir a circular este inverno", aponta o comunicado. Mesmo no caso dessa "menor efetividade", os benefícios esperados (menos tempo de gripe e menos gravidade) "são ainda relevantes", pelo que as pessoas mais vulneráveis (idosos e portadores de doenças crónicas) e que ainda não foram vacinadas devem fazê-lo, recomenda a DGS. A mesma entidade recomenda também a vacinação de grupos vulneráveis e diz que o pico da atividade gripal tem ocorrido entre dezembro e fevereiro, devendo a vacinação ser feita de preferência entre outubro e novembro, ainda que possa decorrer durante todo o outono e inverno. l CARTÓRIO NOTARIAL PRIVADO SITO EM SANTA CRUZ-MADEIRA Carla Cristina de Jesus Alves, Rua da Fonte, 13º 1º andar (publicado no Tribuna da Madeira 09-01-2015) Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura lavrada hoje, com início a folhas setenta e seguinte do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e dois C, Fábio Hélder Jesus Viveiros, NIF 218 228 597, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, e mulher, Maria Lucinda Castanha de Nóbrega Viveiros, NIF221 637 451, natural da freguesia de São Roque do Faial, concelho de Santana, onde residem ao sítio do Pico de Cedro Gordo, à Rua da Bela Vista 55, na freguesia de São Roque do Faial, concelho de Santana, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, declararam que conforme procedimento simplificado de habilitação de herdeiros lavrado aos vinte e cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e treze, na Conservatória do Registo Civil do Funchal, sob o número dois três nove seis um barra dois mil e treze, faleceu, aos dezasseis dias do mês de Novembro do ano dois mil e treze, João Manuel Góis Viveiros, sem testamento ou qualquer disposição de bens por morte, no estado de casado com Virgínia do Rosário Jesus Vieira sob o regime da comunhão geral, tendo deixado como únicos herdeiros por direito de sucessão legítima, a referida cônjuge e quatro filhos: Fábio Hélder Jesus Viveiros, já devidamente identificado como outorgante; Tânia Carina de Jesus Viveiros, NIF 217 718 817, solteira, maior, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, residente à Avenida da Madalena, número 40, Edifício Vista do Garajau, Bloco A, 1ºD, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal; João Bruno de Jesus Viveiros, NIF 224 290 959, solteiro, maior, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, residente na Suíça e Marília Mafalda Jesus Viveiros, NIF 234 122 820, solteira, maior, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, residente na Suíça. Que conforme procedimento simplificado de habilitação de herdeiros lavrado aos trinta dias do mês de Julho do ano de dois mil e catorze, na Conservatória do Registo Civil do Funchal, sob o número dois quatro oito dois cinco barra dois mil e catorze, faleceu, aos dezassete dias do mês de Julho do ano de dois mil e catorze, Virgínia do Rosário Jesus Vieira, sem testamento ou qualquer disposição de bens por morte, no estado de viúva de João Manuel Góis de Viveiros, tendo deixado como únicos herdeiros por direito de sucessão legítima quatro filhos: Fábio Hélder Jesus Viveiros, Tânia Carina de Jesus Viveiros, João Bruno de Jesus Viveiros e Marília Mafalda Jesus Viveiros, já anteriormente identificados. Que das referidas heranças faz parte o prédio rústico, localizado ao sítio da Queimada, na freguesia de Água de Pena, concelho de Machico, com a área total de quatro mil oitocentos e dez metros quadrados, composto por pinhal, que confronta a norte com herdeiros de Manuel Sousa Cristovão, a sul com herdeiros de Manuel Freitas Vitor, a leste com a vereda e a oeste com a vereda, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 8 da secção O, sem correspondência com artigo anterior por antiguidade do actual, com o valor patrimonial e atribuído de vinte e oito euros e quarenta e cinco cêntimos, omisso na Conservatória do Registo Predial de Machico. Que o referido prédio veio à posse dos falecidos, João Manuel Góis de Viveiros e Virgínia do Rosário Jesus Vieira, no ano de mil novecentos e noventa, por compra verbal feita a Manuel de Freitas Spínola e mulher, Maria Julieta Gonçalves Fernandes, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ele já falecido, com última residência conhecida ao Sítio do Caramanchão, na freguesia e concelho de Machico. Que, pelo facto da aquisição do prédio não ter respeitado a forma legal estabelecida, os referidos autores das heranças e agora seus herdeiros nunca dispuseram de documento que lhes permitisse fazer o registo do prédio em seu nome. Mas apesar da falta de título, desde aquela data, Virgínia do Rosário Jesus Vieira, e marido João Manuel Góis de Viveiros, entraram na posse do identificado prédio, posse na qual, com o seu óbito os seus herdeiros sucederam, em comum e sem determinação de parte ou direito, retirando do prédio todas as utilidades e suportando os respectivos encargos, praticando sobre o prédio os actos materiais de posse correspondentes ao exercício do direito de propriedade, nomeadamente cultivando a terra, na convicção de estarem a exercer tal direito, à vista das pessoas em geral e sem oposição ou violência de quem quer que seja, pelo que já o adquiriram a título originário por usucapião. É parte certificada e vai conforme o original, declarando que da parte omitida nada consta que altere, prejudique, modifique ou condicione a parte transcrita. Santa Cruz, cinco de dezembro de dois mil e catorze. A Notária Carla Cristina de Jesus Alves PUB A Proteção Civil lançou um aviso à população devido à previsão de tempo frio e seco, com "temperaturas mínimas abaixo do normal para a época". Perante a previsão de tempo frio para os próximos dias a Direcção Geral de Saúde (DGS) recomenda que sejam tomadas as seguintes precauções: .Verificar a manutenção dos equipamentos utilizados para aquecimento antes de os utilizar; Se utilizar lareiras, braseiras, salamandras ou equipamentos a gás mantenha a correta ventilação das divisões de forma a evitar a acumulação de gases nocivos à saúde; Não utilizar equipamentos de aquecimento de exterior (esplanadas) em espaços 28 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Eleições João Henrique Gonçalves RICARDO FREITAS Advogado Dirigente sindical ECCE HOMO E depois do adeus ! colocada, e essa sim mais pertinente e vital. É com qual dos CDS’s o partido mais votado (e que não será o mais votado) é que se poderá fazer uma coligação? Com o quem CDS que andou 40 anos a fazer fretes ao regime jardinista, em conluio permanente por vezes dissimuladamente outras não, dando-lhe apoio tácito, tantas e tantas vezes e também por vezes expresso, basta ver os diários da Assembleia Regional. O CDS-M está tingido de laranja e a este tom não pode fugir. Por isso não podem os eleitores, que agora está na moda dizer, que não são estúpidos, (eu acho que nunca foram, nunca) terão a última palavra. PUB Este mês de Janeiro começará um novo ciclo que trará uma perspectiva real duma mudança política na região e que culminará com as anunciadas com eleições regionais, para fins de março ou princípios de abril e que se esperam livres. A normalidade do 25 de Abril depois de cerca de 40 anos dum regime autoritário, de anormalidade democrática e de défice democrático é fundamental. Agora aparecem soluções que prometem um alívio do cinzentismo que esteve sempre presente nas nossas vidas desde 1978 com um regime construído sobre os escombros do regime salazarista, aproveitando os métodos e os compromissos desse regime, incluindo até os homens do regime como os antigos regedores e os padres fascistas, a mão de ferro fez o resto num regime que até tinha uma rede de informações baseada na PIDE salazarista. A história, isto registará e o regime que vier, se não quiser ser desacreditado necessaria- mente julgará estes quase 40 anos de todas as formas que lhe estão ao alcance. Mas falando de compromissos vem o CDS-M, confortavélmente falar de cátedra dizendo que com este PSD-M não se entende, esperando a oportunidade se for o PSD-M a ser o partido mais votado, e com o líder Miguel Albuquerque, correr logo para os seus braços para uma coligação regional que já esperam há quarenta anos. E a fome é muita. E em relação ao PS-M dizem que não sabem com quem se aliar, se for este o partido com mais votos se com o líder do partido Vítor Freitas ou com o líder do grupo parlamentar. Isto é mera acção psicológica, terrorismo político e intromissão abusiva e grave na vida interna de outro partido. É a política do vale tudo. O CDS-M está, no grau zero da política com estas atitudes. (Há aspectos menos conhecidos que podem alimentar este discurso e podemos divulgálos a seu tempo). Mas com quem terão de se entender no caso do PS-M ser o partido mais votado terá necessariamente de ser com o seu líder Vítor Freitas. Mas há uma questão mais importante que terá de ser ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE Entramos em 2015 com a certeza de uma mudança no governo regional da Madeira. Tenho alertado, em particular, os partidos da oposição que é urgente reverem o slogan que têm alimentado na sua publicidade e, que mais não é ou era, a mudança. Para a generalidade dos cidadãos a mudança essencial que se impunha, era o afastamento de Alberto João Jardim, da Presidência do Governo Regional. Os factos da realidade econômica e social, na RAM, pesaram mais na mudança que qualquer propaganda do poder, em torno de uma qualquer ideia de gratidão. Acresce a esse facto a subscrição de um exercício político do poder, que se caracterizou por uma completa ausência de respeito, pelos outros partidos ou, mesmo, por companheiros do seu próprio partido, mas com uma visão diferente do “grande líder”. Costuma o povo dizer que “rei morto,rei posto” e por tal não é estranho começar a perceber que os interesses reinantes pretendam por a circular, para constar no futuro próximo é assim abrir caminho ou se preferirem, facilitar, a verdadeira opção de mudança que será a exercida pelos madeirenses, no momento próprio, que será o das eleições regionais. O que estará em causa nas próximas eleições regionais, não é a mera mudança de líder, é a criação de um novo ciclo de esperança, onde a confiança dos eleitores seja conseguido na base de um projecto transparente e participativo, no exercício do poder político e alicerçado num renovado modelo de desenvolvimento económico e social. A chamada autonomia deverá ser reforçada e deverá agregar o conceito de democrática, à sua designação. Só uma autonomia democrática fará sentido no futuro próximo. Não uma autonomia para alguns, mas uma autonomia de todos e para todos. O respeito pelas diferenças, a vontade de encontrar convergências e de potenciar o diálogo, será o grande desafio que se colocará aos vários agentes políticos. De alguma forma, terão de aprender novas formas de comportamento e atitude política, na defesa das suas posições e projectos. O grande desafio político que temos é encontrar os compromissos necessários para ultrapassar a gigantesca dívida e o seu serviço; É encontrar a convergência estratégica que nos permita um modelo de desenvolvimento que persista a circunstâncias conjunturais; É criar as condições para atrair o investimento estrangeiro e nacional. É introduzir na acção política, aspectos mais éticos. É colocar os pobres, os desempregados, os mais desprotegidos no centro das preocupações colectivas; É encontrar apostas que valorizem uma classe média e dêem esperança às ambições das pessoas, em particular na área do ensino e do conhecimento; É garantir de um serviço de saúde, de qualidade, que não exclua ninguém. Mais que encontrar um homem para rosto dessa tarefa governativa, é necessário encontrar o projecto e a equipa que tenha a sensibilidade, a emoção e a competência adequadas às tarefas próprias da autonomia democrática que teremos, todos, de construir. O desafio dos agentes políticos é, antes de mais, terem uma ideia clara sobre a nova forma de fazer política. O desafio dos líderes partidários é perceberem que não basta repetir as “mezinhas” habituais. A mudança que se aspira não é de “moscas” é de procedimentos, de sensibilidade e de projecto. Ultrapassar os nossos desafios, é encontrar as pontes com o poder nacional e aproveitar, da melhor maneira, os fundos europeus. Finalmente é necessário confiar nos madeirenses e ser humilde, mas sem perder a noção da identidade autonómica. Talvez o nosso maior defeito, como povo, é não termos exercitado uma verdadeira competência de planeamento. Para tal ultrapassar é urgente reflectirmos, profundamente, numa nova visão estratégica. É chegada a altura de dar esse passo. Mais que ECCE HOMO é tempo do nosso povo. opinião Comissário Político do PAN-Madeira POR CAMINHOS AVESSOS Não terá passado despercebido à maioria das pessoas a fabulosa capacidade dos políticos da bancada do PSD fazerem a cambalhota política necessária para aprovar uma proposta do CDS em matéria que desde sempre rejeitaram… A grande esperança do PSD é que esta última suposição esteja errada no que concerne à atenção que a maioria das pessoas dão ao que os políticos fazem. Na verdade tudo quanto os políticos têm feito é tentar alear as pessoas das decisões que são tomadas, portanto de democracia participativa este nosso modelo tem muito pouco. O descrédito da actividade política é tal que essa maioria pode muito bem já ser insensível a mais uma ‘irrevogável’ alteração de posição e assim na sequência inumerável de sucessivas decisões irracionais, esta perdese. Mas com certeza veremos o PSD a vangloriar-se pelo corte que aprovou à subvenção parlamentar, agora que se espera estarem prestes a também no parlamento e à semelhança do que aconteceu nas autárquicas, perderem lugares e muitos. Mas a esperança é a última a morrer, portanto venham depressa mais propostas populares que esta é a altura certa para as fazer passar num parlamento em que todos estão decididos em ficar bem na fotografia. Bemdito ano de eleições! São uns meses de folga em quatro anos de subserviência. Essa maioria subserviente, não lê jornais, não vê senão novelas e futebol, não sabe nem quer saber daquilo que os políticos estão a fazer. Vivem uma espécie de analfabetismo cívico, só perturbado pelos holofotes que os media fazem cair sobre sempre os mesmos rostos. Mas não é por isso que têm menos direitos aos que se interessam, participam e Empresa proprietária: O. L. C. - Audiovisuais, TV, Multimédia, Jornais e Revistas, Lda. Contr. n.º 509865720 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Ponta Delgada, com o n.º 04795/92 Sociedade por quotas com o capital social de € 100.000,00 Sócio-gerente com mais de 10% do capital – H.S.S.A. - Unipessoal Redacção e Paginação: Telef.: 291 911400 e 291 911300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] http://www.tribunadamadeira.pt Sede: Edifício Sol-Mar, sala 303, Ponta Delgada Telef: 291 911400/300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] Parque Empresarial Zona Oeste – PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos – Madeira – Portugal manifestam. Afinal o pressuposto era que a classe política zelasse pelo seu interesse de todos por igual. Todo o trabalho do político é consolidar o seu poder sem desassossegar essa maioria silenciosa, pois se o fizerem estão tramados. Em resumo as pessoas querem viver bem e não importa mais nada. É devido a esta exclusão “não importa mais nada” que contraria os mecanismos da realidade, pois o nosso bem estar depende de muitas coisas, é por isso que o caminho da sociedade como um todo pode estar enviesado. Importa esclarecer e educar para valores, para a ética e o respeito pela natureza e os seres que nela habitam, pessoas e animais! De que é que se julga verdadeiramente depender o bem-estar e a felicidade das pessoas, de dinheiro e conforto material e do cultivo da ignorância das consequências dos actos? Ou será do amor, da compaixão da alegria e da fraternidade, do sentido de ligação aos outros? A verdadeira felicidade está em ter contentamento e para tal a medida do conforto é secundária. Em consciência ninguém pode aspirar a estar bem sabendo que a consequência dos seus actos, do seu bem-estar, é a destruição do planeta. Esta maioria silenciosa será que vai acordar tardiamente para assistir impotente à degeneração de si e do planeta? Director: Edgar R. de Aguiar Redacção: Fabíola Sousa, Juan Andrade Ricardo Soares e Sara Silvino Fotografia: Fábio Marques (Madeira), Diana Sousa Aguiar (Lisboa) Economia: Juan Andrade Secretariado de Redacção: Dulce Sá Colunistas: António Cruz, Celso Neto, Constantino Palma, Ferreira Neto, Francisco Oliveira Gregório Gouveia, Helena Rebelo, Humberto Silva, Idalina Perestrelo, Joana Homem Costa, José Carvalho, José Mascarenhas, Luísa Antunes, Pinto Baptista, Raquel Coelho, Ricardo Freitas, Teresa Brazão e Rui Almeida ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE PUB RUI ALMEIDA 29 PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 Paginação e tratamento de imagem: Miguel Mão Cheia, Miguel Reis Departamento Comercial: Hernani Valente Departamento Financeiro: Clara Vieira Redacção, montagem, impressão e distribuição: O. L. C., Limitada Morada: Parque Empresarial Zona Oeste PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos Madeira - Portugal Telef.: 291 911300 e 291 911301 Fax: 291 911309 E-mail: [email protected] Registo no ICS N.º 123416 Empresa jornalística N.º 220639 Depósito legal N.º 142679/99 INPI N.º 4354 N 9909 Tiragem: 11.000 exemplares 30 frases TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 “ “ A corrupção em Portugal é uma questão tumular, dos cemitérios” Só se deve prender quando há provas” Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas – Expresso João Cravinho, ex-ministro das Obras Pública – Jornal i “ “ Só não foram noticiadas mais mortes porque as famílias, provavelmente, não se aperceberam”José Manuel Santana Lopes, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SIC Notícias Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos – Expresso “ O nosso ensino é coxo. O que está previsto é entrar e sair licenciado. Não há derivações. Não temos uma série de técnicos, que teriam emprego e apresentariam trabalho imediato e não andavam por aí a vaguear”Medina Carreira, comentador – TVI 24 “ Há uma coisa que eu sei: António Costa não é diferente daquilo que o PS tem sido até agora” Joana Amaral Dias, ex-deputada do BE – Jornal Sol “ Não fui confrontado com factos nem com provas”José Sócrates, ex-primeiro-ministro – TVI Estou preparado para ser Presidente da República” “ Nesta altura eu acho que a direita é um bocadinho suicida se começar a criar um problema, num momento em que a esquerda calmamente -e quando digo a esquerda é o PS -- vai fazendo o seu caminho para São Bento e António Guterres calmamente vai fazendo o seu caminho para Belém” Marcelo Rebelo de Sousa, comentador – Jornal Sol “ Ronaldo é um autêntico fenómeno”Michel Platini, Presidente da UEFA - Record opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2015 31 Sociedade de Advogados, RL Ajudar quem mais precisa Entre ela devemos salientar a entrada em vigor de legislação que relativa criação de um valor mínimo da renda social dos contratos de arrendamento e de subarrendamento celebrados a fim de garantir o realojamento das famílias vítimas deste desastre natural. Esta mesma medida, foi sendo prorrogada ao longo destes anos, visto que reconstrução das áreas sinistradas tem vindo a ser feita, e haver por isso a necessidade de continuar a apoiar as diversas Famílias afectadas. Através de resoluções tomadas pela Presidência do Governo Regional, autorizou este que a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, fosse prorrogando este programa de apoio nos anos de 2012, 2013 e 2014, atento ao facto de subsistirem situações de realojamento provisório, aguardando as respetivas famílias pelo regresso às suas primitivas habitações e, nalguns casos, pela conclusão dos processos de realojamento definitivo, encontrando-se este já assegurado, bem como à circunstância de grande parte das referidas situações se encontrarem pendentes dos apoios públicos a atribuir pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., onde as respetivas candidaturas foram apresentadas e à dependência de muitas recuperações habitacionais de obras públicas de contenção de taludes instáveis e de canalização de cursos de água, que não se encontravam totalmente concluídas. Dado o facto de persistirem situações que carecem de apoio das autoridades, que estão relacionadas com realojamento, foi publicada no passado dia 30 de Dezembro de 2014, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, a Resolução n.º 1286/2014, tomada pelo Conselho de Governo, que prorroga este programa de apoio até 31 de Dezembro de 2015. De salientar é igualmente o papel que outras entidades, como é o caso da Cruz Vermelha Portuguesa têm assumido no apoio aos desalojados que durante todos estes anos desenvolveu campanhas de âmbito nacional que permitiram a recolha de fundos que serviram para colmatar não só necessidades diárias das populações como também ajudaram à construção e reconstrução de casas afectadas. Por último é de realçar que esta catástrofe serviu para de uma forma planeada em termos urbanísticos, serem realizadas obras de reconversão das zonas mais afectadas, que resultaram em melhoramentos técnicos que farão face a novas intempéries, bem como tornaram a cidade do Funchal cada vez mais apetecível.l PUB Dr. Gonçalo Rhodes Sérgio Advogado, áreas de actuação: Direito Administrativo e Urbanismo, e-mail: [email protected] Prestes que estamos a passar mais um ano desde a fatídica noite de 20 de Fevereiro de 2010, que provocou graves prejuízos humanos e materiais à população da Ilha da Madeira, é altura de fazer um breve balanço da recuperação levada a cabo, pelas autoridades regionais, com o apoio das autoridades centrais e europeias, bem como do importante papel que diferentes entidades de utilidade publica, que no terreno ajudaram a suprir as necessidades de quem se viu privado dos seus pertences. Após ter sido decretado o estado de calamidade pública, o Governo Regional prontificou-se a juntamente com o apoio das autoridades nacionais e europeias, levar a cabo a reconstrução das zonas mais afectadas da Ilha, bem como a tomar as medidas necessárias que ajudassem as Famílias mais desfavorecidas a fazerem face às dificuldades. PUB Previsão para hoje www.tribunadamadeira.pt TRIBUNA DA MADEIRA Sexta, 9 de Janeiro de 2014 QR code generated on http://qrcode.littleidiot.be Raquel Coelho Deputada do PTP Golpe de Estado A vitória das eleições internas do PSD por parte de Miguel Albuquerque, foi acima de tudo a vitória dos grandes interesses, o afastamento de Jardim não passou de um “golpe de Estado” de Jaime Ramos, para que pudessem continuar com os seus negócios milionários, após Jardim ter caído em desgraça. O novo líder do PSD não passa de uma marioneta a serviço da família Ramos. A candidatura do deputado Jaime Ramos não passou de uma manobra de diversão para desviar a atenção. O clã Ramos sabe que é odiado e precisava de se distanciar de Albuquerque para que este ganhasse as eleições internas. Albuquerque não é o menino de coro que aparenta ser. É preciso relembrar a corrupção e a política do compadrio que proliferava na Câmara do Funchal quando este era presidente. Em 2004, Albuquerque autorizou Jaime Ramos a construir um bloco de escritórios em frente à escola Francisco Franco, deitando abaixo uma quinta antiga, enquadrada numa zona histórica e não edificante, tal como foi classificada no plano diretor municipal de então. A quinta foi vendida à Somagesconta, do clã Ramos, exatamente porque os donos não podiam lá construir. Até tinham um projeto de ampliação, mas foi chumbado por Albuquerque e este é um dos muitos esqueletos do seu armário. O povo tem de saber o que está por de trás da vitória de Albuquerque: o PSD para vencer precisava de arrumar Jardim e precisava de arranjar um candidato sedutor para o suceder, de modo a limpar a imagem do partido, esse candidato foi Albuquerque. Apenas, renovou-se a imagem de um regime podre e caduco, mas os vícios continuam lá. l Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros facos. Relíquia (des)espera por intervenções Conceição Estudante garantiu que a zona “não está ao abandono” Toda a área dos achados arqueológicos, entre a Rua Direita e o Largo do Pelourinho, vai ser, no futuro, integrada num roteiro de visita. Mas o projeto não será a curto prazo. SARA SILVINO A [email protected] calçada original que foi descoberta, em maio de 2014, entre a Rua Direita e o Largo do Pelourinho mantém-se igual. Ou seja, desde a sua descoberta e a fase de conclusão das obras que estavam em curso na altura do achado histórico, nada mais foi feito no local. Na altura, as obras estiveram paradas para que os arqueólogos pudessem acompanhar de perto as investigações. Os transeuntes que por ali passam diariamente já estão habituados ao exposto. Há, inclusive, quem tenha apontado que não houve mais intervenções na zona e que a área mostra que ficou ao abandono. Sendo um achado histórico e relevante, defendem que a zona deveria ter sido mais cuidada e com informações para os que por ali passam, nomeadamente os turistas que visitam a ilha. Recorde-se que na altura do referido achado da calçada, Conceição Estudante, numa visita ao local, destacou o potencial cultural e turístico destes espaços. A governante admitiu que as peças recolhidas poderão ser integradas num museu, além de que seriam mantidos os espaços arqueológicos que depois de concluídas as obras, poderão ser visitados. Em declarações ao Tribuna, a Secretária Regional do Turismo e Cultura, Conceição Estudante, garantiu que o achado histórico “não está ao abandono”, adiantando, “mas aguarda obras de intervenção no sentido de regularizar as áreas mais remexidas e que carecem de um tratamento final, no sentido de tornar esse espaço consolida- do e visitável enquanto achado arqueológico”. Questionada se está prevista a colocação de alguma vedação no achado histórico, ou se a zona irá se manter como está, acessível a qualquer pessoa para circular, Conceição Estudante respondeu: “O chão arqueológico do antigo Largo do Pelourinho, com a sua calçada antiga, está acessível ao olhar dos visitantes e aos transeuntes, que, para já, dispõem de um “passeio” para poderem circular ou atravessar a zona.” Continuando: “De qualquer modo, achamos que não se justifica criar outras restrições à circulação no local.” Tendo em conta que se trata de uma zona de património, com potencial cultural e turístico, questionámos a governante se esta área deverá ser integrada nos percursos feitos aos turistas, nomeadamente quando se deslocam ao Mercado dos Lavradores, estan- do devidamente assinalada como local de passagem para os turistas que visitam a ilha. Conceição Estudante realçou: “certamente que toda a área dos achados arqueológicos vai ser, no futuro, integrada num roteiro de visita, pois todo o conjunto é testemunho de um tempo histórico ligado ao crescimento da cidade do Funchal nos séculos XVI e XVII”. Disse ainda: “É uma grande maisvalia para a nossa oferta cultural, sobretudo face àqueles que visitam a ilha.” Porém, não será a curto prazo. “Mas, esse destaque do local enquanto objeto de visita turística implica que, previamente, seja concretizado o projeto de consolidação e roteirização de todo o conjunto arqueológico, projeto esse que tem várias vertentes de intervenção e que levará ainda algum tempo a ser implementado e concluído”, concluiu a governante. l
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