Imprimir artigo

Transcrição

Imprimir artigo

                                    

Documentos relacionados

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O AFETO EM DETRIMENTO DA

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O AFETO EM DETRIMENTO DA O reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva representa a evolução do Direito, ciência social que deve estar em consonância com a sociedade, com os valores sociais da época em que atua. O...

Leia mais

Baixar este arquivo PDF

Baixar este arquivo PDF inicial descreve o vício do consentimento ou a falsidade passível de anulação. Caso contrário, deve opinar pelo indeferimento da peça, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Nesse sentido,...

Leia mais

A prevalência do direito à identidade

A prevalência do direito à identidade presunção fundamentada em efeitos pessoais da relação matrimonial (a coabitação e a fidelidade da mulher); como consequência legal do casamento, uma norma organizadora da família. Não se trata, obv...

Leia mais