dimensionamento da força de trabalho da polícia militar do estado

Transcrição

D IMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
DA POLÍCIA M ILITAR DO ESTADO DA BAHIA
ANA P AULA DOS SANTOS
CECÍLIA C ASTANHEIRA PONCE
CLAUDINEI DE SOUSA PEREIRA
2
Painel 10/030
Metodologias para a modernização e dimensionamento da força de trabalho
em governos e organizações públicas
DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Ana Paula dos Santos
Cecília Castanheira Ponce
Claudinei de Sousa Pereira
RESUMO
O Dimensionamento da força de trabalho (DFT) da Polícia Militar do Estado da
Bahia se apresenta como um estudo que visa apontar por método científico o
quantitativo ideal do seu efetivo para atender todo território baiano distribuído nas
unidades e localidades. O início da etapa do dimensionamento se dá com o cálculo
do efetivo ideal e posteriormente com o seu desdobramento em administrativo geral
e operacional (especializado e ordinário). Para determinar o efetivo ideal total
considera fatores endógenos e exógenos a partir de indicadores da segurança
pública e comparativos da Bahia com estados, regiões e países que possuem
características semelhantes, densidade demográfica e mudanças ocorridas nas
localidades após o CENSO de 2010. O desdobramento do dimensionamento se deu
com a identificação do administrativo geral, com o cálculo do quantitativo ideal de
policiais para atuar nas unidades especializadas e finalmente com a distribuição do
efetivo restante nas unidades ordinárias utilizando população, histórico de
criminalidade e as peculiaridades dos municípios do território baiano.
Palavras-chave: Dimensionamento. Efetivo ideal. Polícia Militar. Distribuição.
Indicadores de Segurança Pública.
3
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo para dimensionamento do efetivo ideal da Polícia
Militar do Estado da Bahia, elaborado pela Secretaria da Administração do Estado
da Bahia, por meio da Coordenação de Ações de Modernização da Gestão de
Recursos Humanos, em parceria com a Polícia Militar da Bahia e com a participação
da consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, visa apontar por método ci entífico o
quantitativo do quadro de efetivo ideal da Polícia Militar da Bahia.
Dimensionar significa calcular ou preestabelecer as dimensões ou
proporções de algo. A complexidade de um dimensionamento varia com a
magnitude daquilo que se deve dimensionar, pois suas características próprias e
todo fator influente em sua natureza devem ser levados em conta.
O estudo do dimensionamento de pessoal em organizações se tornou
mais importante na medida em que a necessidade de quantificar o número de
trabalhadores por meio do estudo do elemento humano, ou seja, de sua
produtividade, seus custos e qualificações, mostrou-se essencial para o bom
funcionamento destas e, segundo Picchiai (1999), “os parâmetros e indicadores
funcionam como padrões de dimensionamento de pessoal, e também possibilitam o
planejamento dos custos de pessoal incorridos pelas instituições, permitindo uma
melhor utilização do capital humano em termos qualitativos”. Assim, observa-se que,
além dos aspectos quantitativos, o dimensionamento leva em conta e tem
consequências em aspectos qualitativos, aperfeiçoando, dessa forma, a gestão
de pessoas.
Este estudo foi dividido em etapas, conforme quadro abaixo, tendo o
Dimensionamento como a principal delas:
4
Figura 1 – Etapas do projeto.
5
2 OBJETIVOS
O presente estudo tem como principal objetivo indicar o efetivo ideal para
a Polícia Militar da Bahia com base em fatores endógenos e exógenos ao ambiente
da corporação, aspectos comparativos e nas mudanças ocorridas nas atividades das
diversas localidades do território baiano.
Estabelecer o efetivo necessário à execução da finalidade da instituição
possibilita ao gestor realizar as adequações que se fizerem necessárias no quadro
funcional contribuindo para a construção de uma gestão pública cada vez mais
pautada em critérios técnicos, minimizando eventuais aspectos políticos que possam
influenciar negativamente nos serviços prestados à sociedade.
Além de indicar o efetivo global ideal da instituição, também apresenta a
sua distribuição nas unidades e localidades baseando-se nos seguintes aspectos
técnicos:
 Quantitativo de efetivo lotado em unidades administrativas gerais,
baseado em comparação com a realidade de outros estados;
 O efetivo ideal que deve existir em cada unidade especializada por
meio do estudo das principais atividades desempenhadas por elas;
 Efetivo que deve ser lotado em cada localidade, baseando -se nos
critérios:
distribuição
demográfica,
histórico
de
criminalidade,
peculiaridades locais.
3 METODOLOGIA
A capacitação das equipes e a análise diagnóstica da realidade da PMBA
foram etapas que precederam o Dimensionamento. Este se inicia efetivamente com
o cálculo do quantitativo do efetivo ideal, sendo desdobrado de acordo com sua
lotação em administrativo geral e operacional, esse último, desdobrado em unidades
especializadas e unidades ordinárias (batalhões e companhias independentes).
6
3.1 Cálculo do Efetivo Ideal
O efetivo ideal será calculado por meio da soma entre os resultados
apurados no cálculo do efetivo ideal por fatores exógenos e do cálculo do efetivo
ideal por fatores endógenos.
3.1.1 Fatores exógenos
O cálculo do efetivo por meio de fatores exógenos se baseia na
comparação do Estado da Bahia com outros estados, regiões e países de
características similares ao estado baiano. Para cada localidade atribui-se um peso
relativo à sua importância na comparação com a Bahia, considerando alguns
indicadores específicos e relevantes em relação à segurança pública.
Tabela 1 – Cálculo dos fatore s exógenos.
Peso para média ponderada
x
Local
y
Bahia
z
w
Localidade Localidade Localidade
1
2
3
Média
Ponderada
Indicador 1
B
Indicador 2
C
Indicador 3
D
Indicador 4
E
Média Aritmética
A
F
Equação 1 – Efetivo ideal – fatores exógenos.
1
Tabela 2 – Fatores exógenos (cálculos) .
Peso (média
ponderada) 2
5
4
3
Local
Bahia
Nordeste
Brasil
POLICIAL/HABITANTE
POLICIAL/ÁREA
POLICIAL/HOMICÍDIOS
POLICIAL/ROUBO
Média Aritmética
0,002246
0,056071
5,809026
0,692737
1,640020
0,002008
0,072075
5,773048
0,654476
0,002150
0,050306
8,207134
0,394087
1
2
1,31
0,69
0,04
0,84
0,04
0,07
Média
Minas
Ponderada
São Paulo Paraguai Colômbia
Chile
México
Gerais
0,002209 0,001948 0,003315 0,002292 0,001876 0,004859 0,004874
0,077557 0,342660 0,054466 0,095455 0,043230 0,287295 0,082176
10,741204 15,110322 31,273585 5,093333 34,740741 21,986425 9,440112
0,817324 0,264236 11,696914 1,915837 0,400234 0,764569 0,738341
2,566376
Fonte dos Indicadores:
 Policial – Perfil das Instituições de segurança Pública 2013 e International Statistics on Crime
and Justice 2010;
 Habit antes e área – IBGE e IBGE países;
 Homic ídios – Mapa da Violência 2013 e International Statistics on Crime and Justice 2011;
 Roubos - Anuário Brasileiro de Segurança Pública e UNODC
Mais informações, consular anexo 2
7
Equação 2 – Efetivo ideal – fatores exógenos (cálculos).
O resultado dos cálculos apontou que o quantitativo ideal para a Bahia,
por fatores exógenos, é de 45.152.
3.1.2 Fatores endógenos
O cálculo do efetivo por meio de fatores endógenos aponta o efetivo
adicional que a Bahia deverá receber de acordo com as localidades que passaram
por mudanças posteriormente ao CENSO de 2010 (mapeadas pela pesquisa). Para
cada mudança detectada, será destinado um reforço no efetivo policial de acordo
com a mudança e o tamanho da cidade.
Tabela 3 – Quantidade de localidades que passaram por mudanças, de acordo com o tamanho.
Localidade passou a ser...
Tamanho
(população)
Polo de
Grandes
desenvolvimento Investimentos
Sede de
grandes
eventos
Polo
turístico
Atividade
econômica
Outros3
Pequena
N1
N4
N7
N10
N13
N16
Média
N2
N5
N8
N11
N14
N17
Grande
N3
N6
N9
N12
N15
N18
Onde:
 Nx: quantidade de localidades que passaram por mudanças de acordo
com o tipo e o tamanho da população.
4
Tabela 4 – Policiais adicionais de acordo com população e mudança .
Localidade passou a ser...
Tamanho
(população)
3
Polo de
Grandes
desenvolvimento Investimentos
Sede de
grandes
eventos
Polo
turístico
Atividade
econômica
Outros5
Pequena
X1
X4
X7
X10
X13
X16
Média
X2
X5
X8
X11
X14
X17
Grande
X3
X6
X9
X12
X15
X18
Na opção out ros foram citados, por exemplo, o aumento expressivo do comercio e da população,
implantaç ão de campus universitário, agências bancárias ent re outros .
4
Os tipos de mudança elencados são decorrentes de um diagnóstico nas unidades policiais do
estado da Bahia.
5
Na opção out ros foram citados, por exemplo, o aumento expressivo do comercio e da população,
implantaç ão de campus universitário, agências bancárias ent re outros.
8
Onde:
 Xx: Reforço policial que a localidade deve receber de acordo com o tipo
de mudança e tamanho da localidade:
O somatório da multiplicação do número de localidades que passaram por
algum tipo de mudança pelo número de policiais adicionais de acordo com a
mudança indica que há a necessidade de alocação de mais 6.720 policiais.
Equação 3– Efetivo ideal – fatores endógenos (cálculos).
Uma vez calculado o efetivo ideal segundo fatores exógenos e
endógenos, obtém-se o efetivo ideal total de 51.872 policiais (tabela 5).
Equação 4 – Efetivo ideal total
Tabela 5 – Efetivo ideal total.
Fatores
Efetivo
Endógenos
6.720
Exógenos
45.152
Efetivo ideal
51.872
A partir do efetivo ideal total da Polícia Militar, foram calculados os
efetivos ideais do administrativo geral e policiamento operacional (especializado e
ordinário). Para se chegar ao quantitativo ideal do administrativo geral utilizou-se a
comparação com outros estados; para as especializadas foram definidos critérios
para cada unidade de acordo com sua atividade; e para a distribuição do
policiamento ordinário foram utilizados critérios de distribuição demográfica, histórico
de criminalidade e peculiaridades locais.
9
3.2 Desdobramento do Efetivo Ideal (Unidades Administrativas Gerais e
Unidades Operacionais)
3.2.1 Unidades Administrativas Gerais
Para dimensionar o efetivo das unidades administrativas, foi feito um
benchmark com outros Estados brasileiros para comparar o quadro de pessoal que
compõe o administrativo geral. Para realizar tal comparação, a PMBA apontou que a
Polícia Militar de Minas Gerais, São Paulo, Ceará e de Pernambuco adotam uma
doutrina semelhante e são comumente usadas como referência para a PMBA,
podendo ser utilizadas para este fim.
Para determinar o efetivo que deverá ser empregado nas unidades
administrativas do efetivo ideal da Bahia, utilizou-se a média do efetivo existente nas
unidades administrativas daqueles Estados. A tabela 6 aponta como se dá a lotação
dessas policias em relação à unidades administrativas e operacionais.
Tabela 6 – Lotação em Unidades Administrativa s e Unidades Operacionais por Estado.
Lotação
Bahia6
Quant.
Unidades
Administrativas
4.834
Unidades Operacionais
36.090
Total
40.924
6
São Paulo 7
%
12%
88%
Quant.
%
Pernambuco 8
Quant.
%
Ceará9
Minas Gerais 10
Quant.
%
Quant.
%
Média (%)
6.311
8%
921
4%
1.740
11%
3.833
7%
8,327%
77.218
92%
24.188
96%
13.820
89%
47.836
93%
91,673%
83.529
25.109
15.560
51.669
Unidade administrativa: efetivo total subtraído dos bombeiros militares e efetivo das unidades
especializadas, Batalhões da Polícia Militar e Companhias Independentes da Polícia Militar.
7
Unidade administrativa: Órgãos de Direção e de Apoio e Assessoria Policial-Militar.
Unidade operacional: Órgão de Execução e Especiais de Execução e Casa Milit ar do Gabinete do
Governador.
QOS não está sendo considerado, pois é um quadro comum aos PM e BM.
8
Unidade administrativa: Quadro de Oficiais de Saúde; Quadro de Capelães Policiais Militares;
Quadro de Oficiais Músicos; Quadro de Oficiais de Administração; Qualificação Policial Militar
Particular (apes ar de estar desempenhando a essência da atividade policial, está sendo
considerado com administrativo por não estar disponível para a segurança pública).
Unidade operacional: Quadro de Oficiais Policiais Militares; Qualificação Policial Militar Geral.
Vale ressaltar que o estado possui carreira administrativa para servidores civis.
9
Fonte: Lei de Organização Básica da PMCE, abril de 2014.
Unidade administrativa: Órgãos de Direç ão Superior; Órgão de Gerência Superior; Órgãos de
Assessoramento Superior; Órgãos de Execução Instrument al.
Unidade operacional: Órgãos de Execução Programática.
10
Unidade administrativa: ati vidade de direção geral e atividades de apoio.
Vale ressaltar que o estado possui carreira administrativa para servidores civis.
10
A comparação com a Polícia Militar de São Paulo, Pernambuco, Ceará e
Minas Gerais apontou qual a lotação ideal desse efetivo quando se trata de
unidades administrativas gerais e unidades operacionais (tabela 7).
Tabela 7 – Lotação do efetivo ideal.
Lotação
Quantidade
%
Unidades Administrativas Gerais
4.320
8,32%
47.552
91,67%
51.872
100%
Total
3.2.2 Unidades Operacionais (Unidades Especializadas e Ordinárias)
O
efetivo
das
unidades
operacionais
é
lotado
nas
unidades
especializadas e ordinárias (batalhões e companhias independentes).
3.2.2.1 Unidades Especializadas
A metodologia aplicada para as especializadas foi criada a partir de
critérios estabelecidos previamente pela PMBA a partir da forma de trabalho das
unidades especializadas na Bahia, que baseia suas atividades em missões e não
em pronto atendimento, como ocorre com as unidades de policiamento ordinário que
funcionam também com o atendimento de demandas.
– Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPE)
As Companhias Independentes de Policiamento Especializado atualmente
contam com oito unidades, cada uma atuando em uma região do estado baiano:
 Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Caatinga;
 Companhias
Independentes
de
Policiamento
Especializado
–
Cacaueira;
 Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Cerrado;
 Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Litoral
Norte;
 Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Mata
Atlântica;
 Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Polo
Industrial;
11
 Companhias
Independentes
de
Policiamento
Especializado
–
Independentes
de
Policiamento
Especializado
–
Semiárido;
 Companhias
Sudoeste.
A estas unidades competem a execução das missões de policiamento
ostensivo nas suas áreas de responsabilidade, bem como o apoio às outras
unidades operacionais.
Baseando-se em suas missões, foi possível dividir suas atividades de
acordo com a natureza das mesmas:
 Atividade preventiva: aquela onde a presença policial inibe a ação
delinquente e, por consequente, diminui a quantidade de delitos e
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento da CIPE em relação
à atividade de natureza preventiva:
 Quantidade de bases destacadas.
As bases destacadas existem em diferentes localidades e podem ser
fixas
ou
móveis.
Fixas
são
aquelas
que
se
encontram
permanentemente em uma mesma localidade. Móveis são aquelas
que em um determinado período podem estar em uma localidade e
em outro momento em outro ponto.
 Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial vem como
resposta a eventos, e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas
com
antecedência.
Critérios
utilizados
para
o
dimensionamento da CIPE em relação à atividade de natureza
repressiva:
 Histórico de conflitos fundiários;
 Histórico de operações ligadas ao narcotráfico;
 Histórico de operações ligadas ao roubo de cargas;
 Histórico de operações ligadas a roubo a bancos;
 Histórico de operações ligadas a detentos em delegacias 11.
11
No interior baiano, por vezes, os detentos se encontram em delegacias e não em unidades
prisionais. Quando há rebeliões, fugas ou problemas ligados a tais detentos são as CIPE que são
acionadas.
12
Num cenário ideal, o efetivo da atividade preventiva não deve ser
desonerado em razão da necessidade de efetivo para a atividade repressiva. Desta
forma, o cálculo dos critérios é feito em duas partes considerando atividades
preventivas e repressivas:
O critério atividade preventiva é multiplicado pelo regime de trabalho, pois
seu efetivo foi calculado a partir de uma base diária. Já o critério atividade repressiva,
foi calculado numa base mensal, portanto não há necessidade de considerar o regime
de trabalho, pois já é levado em conta quando utilizada a base mensal.
A necessidade de se utilizar um equalizador na forma se deve porque,
segundo a PMBA, quanto maior a densidade demográfica de uma região, menor
seria necessária a quantidade de policiais militares, uma vez que a distância que
uma viatura policial deveria percorrer seria menor. Desta forma, foi feito um
equalizador territorial para aumentar ou diminuir o efetivo operacional ideal de
acordo com sua densidade demográfica.
As densidades demográficas de cada CIPE, ou seja, a relação da
população pela área, são muito distantes entre elas. Assim, utiliza-se a função
logaritmo decimal para trazer os números a mesma ordem de grandeza; desta forma
a escala logarítmica criada permitirá facilitar a comparação dos números, diminuindo
a distância entre eles de forma proporcional.
Como a densidade demográfica e a quantidade necessária de policiais
militares têm uma relação inversa, utiliza-se a função inversa para reverter a
proporção.
A tabela 8 apresenta os cálculos do efetivo operacional ideal.
Tabela 8 – Efetivo operacional ideal – CIPE.
Efetivo destinado
Atividades
Atividades
repressiv as
Preventivas
CIPE-CAATINGA
187
28
3
84
0,9
256
CIPE-CACAUEIRA
265
28
3
84
0,6
204
CIPE-CERRADO
93
28
3
84
1,5
267
CIPE-LITORAL NORTE
255
56
3
168
0,6
252
CIPE-MATA ATLÂNTICA
186
20
3
60
0,7
178
CIPE- PÓLO INDUSTRIAL
134
4
3
12
N/A
146
CIPE-SEMI-ÁRIDO
117
32
3
96
0,9
197
CIPE-SUDOESTE
110
28
3
84
0,7
143
1.347
224
-
672
-
1.642
Unidades
Total
RT
as atividades
Equalizador
preventiv as
Efetivo
operacional ideal
13
A tabela 9 apresenta os cálculos do efetivo total ideal Companhias
Independentes de Policiamento Especializado (CIPE).
Tabela 92 – Efetivo total ideal – CIPE.
Unidades
Efetivo
Efetivo Suporte
Efetivo Comando
Previsão de
operacional ideal
Op eracional
e Sub-comando
afastamento
Efetivo Total Ideal
CIPE-CAATINGA
256
48
6
31
340
CIPE-CACAUEIRA
204
48
6
26
284
CIPE-CERRADO
267
48
6
32
353
CIPE-LITORAL NORTE
252
48
6
31
337
CIPE-MATA ATLÂNTICA
178
48
6
23
255
CIPE- PÓLO INDUSTRIAL
146
48
6
20
220
CIPE-SEMI-ÁRIDO
197
48
6
25
276
CIPE-SUDOESTE
143
48
6
20
217
1.642
384
48
207
2.282
Total
Onde:
 Efetivo de suporte operacional 12 : é a soma do efetivo destinado às
missões de suporte ao efetivo operacional, tal como o setor de missões
especiais, setor de qualidade e telemática, entre outros.
– Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRV) e
Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV)
As Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário e Batalhão de
Polícia Rodoviária contempladas neste estudo têm sede nos seguintes municípios:
A essas unidades competem a execução das missões de policiamento de
trânsito nas rodovias estaduais e nas rodovias federais delegadas 13. Assim, cada
unidade14 pratica o policiamento das rodovias em sua área de atuação, por meio de
radio patrulhamento e atendimento a acidentes rodoviários.
12
Seção de apoio administrativo e financeiro e licitações; setor de recursos humanos, secretaria e
protocolo; setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; setor de ge stão
orçamentária, financeira e licitações; corregedoria setorial e ouvidoria; setor de missões especiais;
setor de qualidade e telemática; seção de planejamento operacional e instrução; setor de
planejamento operacional e instrução; setor de acompanhament o operacional, avaliação e
estatística.
13
O policiament o das rodovias federais é, a princ ípio, feito pela Polícia Federal e não Estadual;
entret anto, o policiament o de algumas delas é delegado à Polícia Estadual .
14
A Portaria nº 060 – CG/13 prevê seis companhias orgânicas para o BPRV, porém, na prática e em
seu ideal, o batalhão indicou cinco companhias.
14
Por sua atuação se dar principalmente nas rodovias, o critério
estabelecido para o dimensionamento destas unidades é a extensão das rodovias
de acordo com a criticidade de cada trecho. Esta classificação é feita pela própria
unidade, seguindo seu conhecimento rotineiro e sua experiência.
Após a classificação, a unidade especializada deve atribuir uma relação
de quilômetros/viatura e quilômetros/base, ou seja, para cada tipo de rodovia,
considerando a sua criticidade, é indicada a necessidade de quantidade de viaturas
e bases para que o policiamento seja realizado.
Esta classificação e atribuição de viaturas por faixa de rodovia é essencial
para calcular a quantidade ideal de viaturas e bases.
As tabelas 10 e 11 apresentam os cálculos relativos à quantidade de
viaturas e bases.
Tabela 10 – Quantidade de viaturas.
Rodovias
Unidades
Viaturas
Quantidade
Alta Crit.
Média. Crit.
Baixa Crit.
Alta Crit.
Média. Crit.
Baixa Crit.
(Ra)
(Rm)
(Rb)
(Va)
(Vm)
(Vb)
BPRV - 1ª Cia
473
*
285
200
450
650
3
BPRV - 2ª Cia
1.499
1.499
1.499
200
450
650
14
BPRV - 3ª Cia
693
534
509
166
124
108
14
de viaturas15
BPRV - 4ª Cia
52
52
52
200
450
650
1
BPRV - 5ª Cia
895
180
*
200
450
650
5
BARREIRAS
1.383
171
2.209
100
150
260
24
CIPRV-BRUMADO
1.417
815
65
200
300
520
10
CIPRV-ITABUNA
1.906
1.107
1.613
200
450
650
15
Total
8.318
4.357
6.231
-
-
-
86
CIPRV-
15
Quantidade de viaturas arredondada ao maior número absoluto.
15
Tabela 11 – Quantidade de bases.
Rodovias
Unidades
Bases
Alta Crit.
Média. Crit.
Baixa Crit.
Alta Crit.
Média. Crit.
Baixa Crit.
(Ra)
(Rm)
(Rb)
(Ba)
(Bm)
(Bb)
Quantidade
de bases16
BPRV - 1ª Cia
473
-
285
100
200
500
5
BPRV - 2ª Cia
1.499
1.499
1.499
100
200
500
25
BPRV - 3ª Cia
693
534
509
261
173
163
9
BPRV - 4ª Cia
52
52
52
100
200
500
1
BPRV - 5ª Cia
895
180
-
298
120
*
5
1.383
171
2.209
346
340
690
8
BRUMADO
1.417
815
65
200
266
625
10
CIPRV-ITABUNA
1.906
1.107
1.613
400
665
750
9
Total
8.318
4.357
6.231
-
-
-
72
CIPRVBARREIRAS
CIPRV-
O efetivo operacional ideal é apresentado na tabela 12.
Tabela 12 – Efetivo operacional ideal – CIPRV e BPRV.
Critério - viaturas
Unidades
Critério - bases
Efetivo
operacional
GM
Viaturas
RT
GM
Bases
RT
BPRV - 1ª Cia
3
3
4
3
5
4
100
BPRV - 2ª Cia
3
14
4
3
25
4
474
BPRV - 3ª Cia
3
14
4
3
9
4
275
BPRV - 4ª Cia
3
1
4
3
1
4
23
BPRV - 5ª Cia
3
5
4
3
5
4
115
CIPRV-BARREIRAS
3
24
4
3
8
4
381
CIPRV-BRUMADO
3
10
4
3
10
4
243
CIPRV-ITABUNA
3
15
4
3
9
4
283
Total
24
86
32
24
72
32
1.894
ideal
A tabela 13 apresenta o efetivo total ideal das unidades especializadas
rodoviárias.
16
Quantidade de bases arredondada ao maior número absolut o.
* Estas companhias não classificaram em criticidade alta média e baixa; mas em alta e baixa (1ª Cia)
e alta e média (5ª Cia).
16
Tabela 13 – Efetivo total ideal – CIPRV e BPRV.
Efetivo
Efetivo
Efetivo
operacional
suporte
Comando e
ideal
operacional
Subcomando
BPRV
987
78
CIPRV-BARREIRAS
381
CIPRV-BRUMADO
CIPRV-ITABUNA
Unidades
Total
–
Companhias
Previsão de
Efetivo Total
afastamento
Ideal
6
107
1.178
48
6
44
479
243
48
6
30
327
283
48
6
34
371
1.894
222
24
214
2.354
Independentes
de
Policiamento
de
Proteção
Ambiental (CIPPA) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA)
Por terem missões e operações similares, o dimensionamento desta
unidades especializadas seguirá os mesmos critérios. A estas unidades competem a
execução das missões de polícia ostensiva na proteção de áreas de matas, florestas
e mananciais; além destas, conforme informado pelos representantes da CIPPA e
COPPA na PMBA, ambas atuam com base em denúncias como tráfico de plantas e
animais e na prevenção de delitos e crimes ambientais. Baseando-se em tais
informações sobre suas missões, foi possível dividir suas atividades de acordo com
a natureza das mesmas:
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento da CIPPA e COPPA
em relação à atividade de natureza repressiva:
 Quantidade de áreas de proteção ambiental (APA) patrulhada e suas
áreas (em km2).
 Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial vem como
resposta à eventos e suas operações podem, em sua maior parte, ser
planejadas
com
antecedência.
Critérios
utilizados
para
o
dimensionamento da CIPPA e COPPA em relação à atividade de
natureza repressiva:
 Histórico de solicitações de verificação dos locais a serem
protegidos;
 Histórico de denúncias;
 Histórico de missões de apoio a outros órgãos.
17
preventivas e repressivas.
 Atividade Preventiva: A tabela 14 apresenta os cálculos para o critério
de atividade preventiva.
Tabela 14 – Critério: Atividade Preventiva.
Cobertura policial
Unidades
APA
ideal de uma
guarnição
Quantidade total
GM
de PM para
policiamento das
(PM/KMAPA²)
APA
CIPPA-LENÇOIS
1637
100
3
49,12
CIPPA-PORTO SEGURO
952
100
3
28,57
COPPA
3770
100
3
113,10
 Atividade repressiva: Os critérios para o dimensionamento do efetivo
das CIPPA e da COPPA com base na atividade repressiva refletem as
missões, devem ser classificados em criticidades alta, média e baixa
considerando a periculosidade e o tamanho da operação; de acordo
com essa classificação, atribui-se a quantidade ideal de policiais
militares para cada faixa.
A tabela 15 apresenta os cálculos das ponderações.
Tabela 15 – Ponderação.
Unidades
Solicitações (PS )
Denúncias (PD)
Apoio a outros órgãos (PA )
CIPPA-LENÇOIS
1,5
2,6
2,9
CIPPA-PORTO SEGURO
2,1
0,0
4,9
COPPA
2,8
2,8
1,4
As tabelas de 16 a 18 apresentam os cálculos para os critérios de
atividade repressiva.
18
Tabela 16 – Critério: solicitaçõe s17.
Quantidade média diária de
Quantidade ideal de PM
solicitações
Unidade
Quantidade
Alta
Média
Baixa
Alta
Média
Baixa
criticidad
criticidade
criticidade
criticidade
criticidade
criticidade
e (Sa)
(Sm)
(Sb)
(PMSa)
(PMSm)
(PMSb)
0,25
-
-
4,00
-
-
SEGURO
0,02
0,07
-
4,00
4,00
COPPA
3,00
-
-
20
-
CIPPA-LENÇOIS
diária de PM Ponderação Efetivo
para atender
(PS )
ideal
1,02
1,46
1,49
-
0,38
2,08
0,80
-
56
3
175
solicitações
CIPPA-PORTO
Tabela 17 – Critério: denúncias18.
Quantidade média diária de
denúncias
Unidade
Alta
Média
Baixa
criticidade criticidade
Alta
Quantidade
Média
Baixa
criticidade
criticidade
diária de PM
para atender
Ponderação Efetivo
(PD)
ideal
denúncias
(Da)
(Dm)
(Db)
(PMDa)
(PMDm)
(PMDb)
0,46
-
-
4,00
-
-
1,84
2,64
4,87
SEGURO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
COPPA
-
3
-
-
8
-
26
4
97
CIPPA-LENÇOIS
CIPPA-PORTO
Tabela 18 – Critério: apoios19.
Quantidade média diária de apoio a
Unidade
diária de
Média
Baixa
PM para
criticidade
criticidade
atender
(PMAa)
(PMAm)
(PMAb)
apoios
-
4,00
-
-
0,17
-
-
4,00
0,08
0,01
-
8,00
Alta
Média
criticidade
criticidade
(Aa)
(Am)
(Ab)
0,50
-
CIPPA-PORTO SEGURO
-
COPPA
-
CIPPA-LENÇOIS
Quantidade
outros órgãos
Baixa
Alta
Ponderação Efetivo
(PA )
ideal
2,02
2,89
5,84
-
0,91
4,92
4,48
0,00
0,66
0,15
0,10
Uma vez calculado cada critério, a tabela 19 apresenta o cálculo do
efetivo operacional ideal da CIPPA e COPPA.
17
Para os números nulos (-), as companhias
média e baixa. Se todas as classificações
operação durant e o período.
18
19
não classificaram as operações em criticidade alta,
forem nulas, a companhia não realizou nenhuma
19
Tabela 19 – Efetivo operacional ideal – CIPPA e COPPA.
Atividade
Unidades
Atividade repressiva
preventiv a
Efetivo
Operacional Ideal
APA
Solicitações
Denúncias
Apoio
CIPPA-LENÇOIS
49
1
5
6
55
CIPPA-PORTO SEGURO
29
1
0
4
29
COPPA
113
175
97
0
385
Para o cálculo do efetivo ideal total, para o caso das CIPPA, foram
considerados os valores informados pelas unidades.
A tabela 20 apresenta os cálculos do efetivo total ideal.
Onde:
especiais, setor de qualidade e telemática entre outros.
Tabela 20 – Efetivo total ideal – CIPPA e COPPA.
Efetivo
Efetivo de
operacional
suporte
ideal
operacional
CIPPA-LENÇOIS
208
CIPPA-PORTO SEGURO
COPPA
Unidades
Efetivo Comando
Previsão de
Efetivo Total
e Subcomando
afastamento
Ideal
48
6
26
288
264
48
6
32
350
498
50
6
44
485
– Esquadrão de Motociclistas de Águia (ESQD MCL ÁGUIA)
A esta unidade compete a execução das missões de policiamento de
trânsito e escolta de autoridades e dignitários, bem como de apoio a outras unidades
operacionais.
Dentro de suas atribuições e operações, os critérios selecionados para o
seu dimensionamento são:
 Policiamento do Trânsito:
 Operações ligadas ao policiamento ostensivo de trânsito (POTRAN);
 Operações ligadas ao policiamento e fiscalização de trânsito
(PFTRAN).
20
Seção de apoio administrativo e financei ro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria;
setor de missões especiais; setor de qualidade e telemática; seção de planejament o operacional e
instrução; setor de planejamento operacional e instrução; setor de acompanhamento operacional,
avaliação e estatística; setor de educação ambiental.
20
 Escoltas:
 Escolta de valores;
 Escolta de autoridades;
 Escolta de dignitários.
 Eventos desportivos e populares:
 Eventos desportivos;
 Eventos populares.
A tabela 21 apresenta os cálculos do efetivo operacional ideal.
Tabela 21 – Efetivo operacional ideal – ESQD MCL ÁGUI A.
Critério
Unidade
policiamento de
Critério escoltas
trânsito
ESQD MCL ÁGUIA
166
9
Critério jogos e
eventos
27
GARRA 21
60
Efetivo
operacional ideal
262
Por fim, a tabela 22 apresenta o cálculo do efetivo total ideal.
Onde:
Tabela 22 – Efetivo total ideal – ESQD MCL ÁGUIA.
Unidade
ESQD MCL ÁGUIA
21
Efetivo
Efetivo suporte
Efetivo Comando
Previsão de
operacional ideal
operacional
e Subcomando
afastamento
262
48
6
32
Efetivo
Especializado
Ideal
347
GARRA: é uma subunidade do Esquadrão de Polícia Montada, e s eu efetivo ideal foi indicado pela
própria unidade, uma vez que suas atuações são pont uais e necessitam deste contingent e para
que sua operação seja efetiva.
22
Seção de apoio administrativo e financeiro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, ser viços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria;
avaliação e estatística.
21
– Esquadrão de Polícia Montada (ESQD P. MONT)
A esta unidade compete a execução das atividades de policiamento
ostensivo montado, missões especiais e apoio às outras unidades operacionais.
Desta forma, conforme o informado pela PMBA, o planejamento de suas atividades,
na época deste estudo, baseava-se na prevenção da criminalidade e apoio às
unidades de policiamento em eventos desportivos e eventos populares em Salvador
e sua região metropolitana. Baseando -se em tais informações sobre suas missões,
foi possível dividir suas atividades de acordo com a natureza das mesmas:
crimes. Critério utilizado para o dimensionamento do Esquadrão de
Polícia Montada em relação à atividade de natureza repressiva:
 Quantidade de postos de atuação.
 Atividade repressiva: aquela aonde a atuação policial vem como
planejadas
com
antecedência.
Critérios
utilizados
para
o
dimensionamento do Esquadrão de Polícia Montada em relação à
atividade de natureza repressiva:
 Eventos desportivos policiados;
 Eventos populares policiados.
preventivas e repressivas.
O efetivo ideal total é apresentado na tabela 23:
Onde:
 Efetivo técnico operacional: é a soma do efetivo destinado ao suporte
técnico especializado.
23
Seção de apoio administrativo e financeiro; setor de recursos humanos, secretaria e protocolo;
setor de material e patrimônio, transportes, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria;
22
Tabela 23 – Efetivo ideal total – ESQD P.MONT.
Unidade
Efetivo
Efetivo
Efetivo técnic o
Efetivo suporte
Efetivo Comando
Previsão de
operacional ideal
operacional24
operacional
e Subcomando
afastamento
168
32
48
8
26
ESQD P.Mont
Especializado
Ideal
281
– Grupamento Aéreo (GRAER)
A esta unidade compete exercer, com exclusividade, atendendo aos
padrões técnicos, operacionais e de segurança de voo, o desempenho das ações e
do planejamento de emprego de aeronaves, nas diversas missões de Segurança
Pública e de Defesa Civil no âmbito da PMBA. Baseando-se em tais informações
sobre suas missões, foi possível dividir suas atividades de acordo com a natureza
das mesmas:
crimes. Critério
utilizado para o dimensionamento
do GRAER
preventiva:
 Histórico
de
missões
preventivas
do
período. As
missões
preventivas são: radio patrulhamento aéreo, radio patrulhamento
aéreo de festas populares e grandes eventos, escolta e segurança,
aerolevantamento estratégico, aerofotografia e aero cinematografia,
voo filmagem com utilização do FLIR, eventos desportivos e
simulado aero médico.
 Atividade repressiva: aquela onde a atuação policial aéreo é decisiva
para o sucesso da operação; tal fato é decorrente à presteza que esse
grupamento possui em seu deslocamento. Critério utilizado para o
dimensionamento do GRAER repressiva:
setor de missões especiais; setor de quali dade e telemática; seção de planejament o operacional e
instrução; setor de planejamento operacional; setor de acompanhamento operacional, avaliação e
estatística; seção de instrução.
24
Setor de veterinária e ferradoria; almoxarifado hípico e veterinário; s etor de equitação; setor hípico,
picadoria e equoterapia;
23
 Histórico
de
missões
repressivas
do
período. As
missões
repressivas são: roubo a veículo, roubo a banco, roubos diversos,
combate ao tráfico de drogas, rebeliões e fuga de presos, resistência
à ação policial, transporte de
tropa, greves e
movimentos
reivindicatórios, apoio a outras OPM, ocorrência com refém, outras
ocorrências, salvamento em ambiente líquido, em altura e terrestre,
busca e salvamento, transporte de mantimento e remédios, apoio
aero médico, remoção aero médica, resgate aero médico, transporte
aéreo intra-hospitalar, transporte de órgãos e combate a incêndio
florestal.
Além disso, há a atividade de apoio a outros órgãos, listada a seguir, que
também será utilizada como critério, mas não se enquadra na natureza das
atividades descritas acima. Para tal critério, será utilizado o histórico de suas
missões. As missões em apoio a outros órgãos são: voo com o Governador,
transporte de autoridades, voo com o Secretário de Segurança Pública, apoio a
Polícia Federal e apoio a Polícia Civil.
A tabela 24 apresenta o cálculo para o efetivo total ideal.
Onde:
 Efetivo técnico operacional: é a soma do efetivo destinado ao suporte
técnico especializado.
25
Coordenação de apoio administrativo e financ eiro; seção de recursos humanos, secretaria e
protocolo; seção de material, patrimônio, serviços de segurança (guarda). Setor de telemática;
corregedoria setorial, ouvidoria e comunicação social; seção de missões especiais; coordenação de
planejamento operacional; seção de planejamento operacional.
24
Tabela 24 – Efetivo total ideal – GRAER.
Unidade
GRAER
Efetivo
Efetivo técnic o
Efetivo Suporte
Efetivo Comando
Previsão de
operacional total
operacional26
Operacional
e Subcomando
Afastamento
44
66
47
7
16
Efetivo
Especializado
Ideal
180
– Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE)
O Batalhão de Policiamento de Eventos foi criado a partir do efetivo do
Batalhão de Polícia de Choque, a fim de policiar os diversos eventos durante a época
sazonal de festas. Fora dessas épocas, o BEPE faz rádio patrulhamento, dando apoio
às outras unidades operacionais. Baseando-se em tais informações sobre suas
missões essenciais, verifica-se que as mesmas são de natureza repressiva.
 Atividades repressivas: são aquelas onde a atuação policial vem como
planejadas
com
antecedência.
Critérios
utilizados
para
o
dimensionamento do BEPE:
 Eventos populares policiados;
 Eventos desportivos policiados.
Os eventos populares são classificados de acordo com sua criticidade em
alta e média, baseando-se no caráter do evento, seu público e outros fatores
considerados importantes. Para cada faixa, é atribuída uma quantidade de policiais
militares para realizar o policiamento.
Para os eventos desportivos, no caso da Bahia, existe um protocolo de
atuação que determina a quantidade de policiais militares de acordo com o tipo de
evento, considerando a quantidade do público presente.
O BEPE possui um protocolo de atuação em eventos desportivos, que
prevê a quantidade média de policiais necessários para fazer a segurança de jogos
de acordo com o público. A tabela 25 indica os parâmetros criados em 2009, e a
tabela 26 a atualização ocorrida em 2010 para a classificação de Pequeno Porte:
26
Setor de acompanhamento operacional, avaliação e estatística; setor da central de operações –
CENOP; coordenação de qualidade em serviços; seção de difus ão e gestão pela qualidade; setor
de padronização de procedimentos; coordenação de segurança operacional aeronáutica; seção de
apoio à segurança de voo; coordenação de transporte, apoio e suprimento aéreo (TASA); setor de
controle e gestão de TASA; setor de transportes e manutenção; coordenação de manutenção
aeronáutica; seção de gestão e controle técnico de manutenção; seção de inspeção e manutenção
aeronáutica; coordenação de instrução e treinamento; seção de qualificaç ão e doutrina; setor de
treinamento físico e acompanhamento; setor de formação sanitária; gabinete médico especializado
em saúde aeroespacial e APH; gabinete psicológico especializado em fator humano.
25
Tabela 25 – Classifi cação dos eventos de sportivos.
Porte do Evento Desportivo
Pequeno
Médio
Grande
Público
Abaixo de 10.000
Entre 10.000 e 20.000
Acima de 20.000
Quantidade de PM
Entre 150 e 300 PM
Entre 300 e 600 PM
Entre 600 e 800 PM
Tabela 26 – Desdobramento da classificação dos eventos desporti vos de pequeno porte.
Porte do Evento Desportivo
I
II
III
IV
Público
entre 5.000 e 10.000
entre 2.000 e 5.000
entre 1.000 e 2.000
abaixo de 1.000
Quantidade de PM
entre 300 e 150
entre 150 e 60
entre 60 e 30
30 PM
Para o critério eventos, a separação em eventos de alta e média
criticidade foi feita a partir da média do efetivo empregado nos eventos. Os eventos
que empregaram um efetivo superior ao efetivo médio empregado no período são
considerados de alta criticidade; os eventos que empregaram um efetivo inferior ao
efetivo médio empregado no período são considerados de média criticidade. A
média de efetivo empregado nos eventos populares para o período é de 38,44.
A tabela 27 apresenta o efetivo operacional ideal.
Onde:
 RT: quantidade de companhias necessárias para o cumprimento do
regime de trabalho empregado.
Tabela 27 – Efetivo operacional ideal – BEPE.
Unidade
BEPE (21o BPM)
Eventos
Eventos
desportiv os
populares
112
23
RT
4
Efetivo
operacional ideal
538
Por fim, a tabela 28 apresenta o cálculo para o efetivo total ideal.
Onde:
27
Centro de apoio administrativo e financeiro; seção de recursos humanos, secretaria e protocolo;
seção de apoio administrativo e financeiro; seção de material e patrimônio,serviços e segurança;
setor de transportes; seção de qualidade e telemática; corregedoria setorial e ouvidoria; seção de
missões especiais; coordenação de planejamento operacional e instrução; seção de planejamento
operacional e instruç ão; seção de acompanhamento operacional, avaliação e estatística.
26
Tabela 28 – Efetivo ideal total – BEPE.
Unidade
Efetivo operacional
Efetivo suporte
Efetivo Comando
Previsão de
ideal
operacional
e Subcomando
afastamento
BEPE (21o BPM)
538
67
6
Efetivo ideal total
61
673
– Batalhão de Polícia de Choque (BPCHQ)
A esta unidade compete a execução das atividades de preservação da
ordem pública, constituindo-se, ainda, numa tropa de reação do Comando Geral,
especialmente instruída e treinada para as missões de alto risco em apoio a outras
unidades operacionais.
Cada missão é realizada pela companhia orgânica especializada
competente. As companhias orgânicas são:
 Companhia de Controle de Tumultos e Distúrbios Civis (CTDC);
 Companhia de Operações Especiais (COE);
 Companhia de Operações com Cães (COC);
 Companhia de Ações Táticas (CAT);
 Companhia de Segurança Interna (CSI);
 Companhia de Apoio e Recompletamento (CAR).
Desta forma, o efetivo ideal é pautado para cada companhia orgânica
individualmente, de acordo com suas atuações e missões.
A tabela 29 apresenta o efetivo operacional ideal.
Onde:
 RT: quantidade de pelotões necessários para o cumprimento do regime
de trabalho empregado por cada companhia orgânica.
Tabela 29 – Efetivo operacional ideal – BPChq.
Unidade
BPChq
Missões
Missões
Missões
Missões
CTDC
CAT
COC
COE
120
80
40
60
CAR
CSI
RT
30
12
4
Por fim, a tabela 30 apresenta o efetivo total ideal.
Onde:
Efetivo
operacional ideal
378
27
Tabela 30 – Efetivo total ideal – BPChq.
Efetivo
Unidade
operacional
ideal
BPChq
378
Efetivo
Efetivo suporte
Comando e
operacional
Subcomando
50
Previsão de
afastamento
6
43
Efetivo
Especializado
Ideal
477
– Batalhão de Polícia de Guardas (BPGD)
Ao Batalhão de Polícia de Guardas compete as atividades de guarda nos
quartéis da Corporação, guarda e manutenção da ordem nos estabelecimentos
penais do Estado, bem como da escolta de presos, constituindo-se, ainda, numa
tropa de representação da Corporação.
Os critérios para o seu dimensionamento são:
 Quantidade de postos a serem policiados em unidades prisionais e em
hospitais;
 Histórico de revistas do período;
 Histórico de custódias do período;
 Histórico de escoltas do período.
Para cada critério, o Batalhão de Polícia de Guardas indicou o efetivo
ideal destinado a cada missão.
A tabela 31 apresenta do efetivo operacional ideal.
Tabela 31 – Efetivo operacional ideal – BPGD.
Unidade
BPGD
28
Critério
Critério
Critério
Critério
Postos
Revistas
Custódias
Escoltas
1.044
100
16
108
Efetivo
operacional
ideal
1.268
Coordenação de apoio administrativo, financeiro e licitações; seção de recursos humanos,
secretaria e protocolo; seção de gestão orçamentária financeira e licitações; seção de material,
patrimônio,serviços e seguranç a; setor de aprovisionamento; setor de transportes; seção de
qualidade e telemática; corregedoria setorial e ouvidoria; seção de missões especiais; seção de
gerenciamento de crises; coordenação de planejamento operacional e instrução; seção de
planejamento operacional e instrução; seção de acompanhamento operacional, avaliação e
estatística.
28
A tabela 32 apresenta o efetivo ideal total.
Onde:
missões de suporte ao efeti vo operacional, tal como o setor de missões
Tabela 32 – Efetivo total ideal – BPGD.
Efetivo
Unidade
operacional
ideal
BPGD
1.268
Efetivo suporte
operacional
84
Efetivo
Comando e
Subcomando
6
Previsão de
Efetivo Total
afastamento
Ideal
135
1.487
O efetivo ideal apontado pelos cálculos para o BPDG é elevado, o que
pode dificultar a gestão e controle do batalhão e de seu efetivo. Desta forma,
propõe-se que seja avaliada a possibilidade do Batalhão de Polícia de Guardas ser
desmembrado em unidades menores, de modo que o efetivo não ultrapasse 720
policiais, faixa máxima estabelecida por indicação da PMBA.
– Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPT)
Às Companhias Independentes de Policiamento Tático compete a
execução das missões de policiamento de rádio-patrulhamento nas respectivas
áreas de responsabilidade, em articulação com os Comandos de Policiamento
Regional e acompanhamento técnico do Comando de Operações PM.
As atividades das CIPT envolvem principalmente atividades preventivas,
realizadas por rádio patrulhamento em viaturas, em apoio às unidades de
policiamento ostensivo realizado. Desta forma, o dimensionamento destas unidades
é feito de acordo com a quantidade ideal de viaturas para cada unidade. A
quantidade ideal é indicada por cada CIPT seguindo seu conhecimento rotineiro e
sua experiência.
A tabela 33 apresenta o efetivo ideal total.
29
Coordenação de apoio administrativo, financeiro e licitações; seção de recursos humanos,
secretaria, protocolo e arquivo; seção de gestão orçament ária financeira e licitações; seção de
material, patrimônio,serviços e segurança; setor de transportes; seção de qualidade e telemática;
corregedoria setorial e ouvidoria; seção de missões especiais; coordenação de planejamento
operacional e instrução; seção de planejamento operacional e instrução; seção de
acompanhamento operacional, avaliação e estat ística.
29
Onde:
Tabela 33 – Efetivo total ideal – CIPT.
Unidade
Efetivo
Efetivo
Efetivo suporte
Efetivo Comando
Previsão de
operacional ideal
operacional
e Subcomando
afastamento
Especializado
Ideal
CIPT/A
159
48
6
21
234
CIPT/B
120
47
6
17
190
88
47
6
14
155
240
48
6
29
323
CIPT/C
CIPT/RMS
– Efetivo Especializado Total Ideal
A tabela 34 indica o quantitativo ideal total para as unidades
especializadas de acordo com a metodologia e cálculos apresentados nos tópicos
anteriores.
Tabela 34 – Efetivo e specializado ideal.
Unidades
Batalhão de Polícia de Choque
30
Efetivo Especializado
Ideal
477
Batalhão de Polícia de Guardas
1.494
Batalhão de Polícia Rodoviária
1.178
Companhia de Proteção Ambiental
486
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Barreiras
479
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Brumado
327
Companhia Independente de Polícia Rodoviária Itabuna
371
Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental Lençóis
288
Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental Porto Seguro
350
Esquadrão de Motociclistas Águia
347
Esquadrão de Polícia Montada
281
Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga
340
Companhia Independente de Policiamento Especializado Cacaueira
284
Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado
353
Seção de apoio administrativo, financeiro e licitações; setor de recursos humanos, secretaria e
protocolo; setor de material e patrimônio, serviços e segurança; corregedoria setorial e ouvidoria;
avaliação e estatística.
30
Efetivo Especializado
Unidades
Ideal
Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte
337
Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica
255
Companhia Independente de Policiamento Especializado Polo Industrial
220
Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido
276
Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste
217
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Atlântico
234
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Baia de Todos os Santos
190
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRC - Central
155
Companhia Independente de Policiamento Tático - CPRMS
323
Grupamento Aéreo
180
21o BMP (BEPE)
673
Total
10.114
3.2.2.2 Unidades Ordinárias (batalhões e companhias independentes)
O
efetivo
das
unidades
ordinárias
(batalhões
e
companhias
independentes) é o resultado da diferença do efetivo lotado nas unidades
operacionais com o lotado nas unidades especializadas (tabela 35).
Tabela 35 – Lotação.
Bahia
Lotação - PMBA
Quantidade
%
4.320
8,33%
Unidades especializadas
10.114
19,50%
Batalhões e Companhias Independentes
37.438
72,17%
51.872
100%
Unidades Administrativas
Total
Este efetivo foi distribuído em seus diversos batalhões e companhias
independentes com base em critérios técnicos. A metodologia de distribuição do
efetivo ordinário é baseada em informações coletadas na etapa do diagnóstico e em
informações coletadas junto às instituições governamentais competentes. Os pilares
nominais da metodologia de distribuição são:
 Distribuição demográfica: destina-se aos serviços de prevenção e
repressão
imediata
dos
delitos
em
geral
administrativas, realizados por meio dos
policiamento. Esse pilar possui dois critérios:
e
das
infrações
vários processos
de
31
 População residente: população residente na forma do número
absoluto de habitantes por município, verificado em dado oficial do
IBGE por meio do CENSO mais recente;
 População pendular: trata do policiamento destinado a atender o
fenômeno do movimento populacional pendular 31.
 Histórico de criminalidade: destina-se à prevenção e repressão de
homicídios dolosos e de roubos em geral. Esse pilar possui dois
critérios, selecionados para tal por refletirem a sensação de segurança
para a população:
 CVLI: Crimes Violentos Letais Intencionais;
 CVP: Crimes Violentos contra o Patrimônio.
 Peculiaridades locais: destina-se a atender as peculiaridades caso a
caso, podendo ser utilizado por um ou mais processos de policiamento,
conforme for conveniente. Esse pilar possui sete critérios:
 Unidades prisionais;
 Polos Econômicos;
 Comunidades;
 Conflitos fundiários;
 Manifestações;
 Grandes eventos;
 Entroncamentos Rodoviários.
O efetivo de uma unidade ordinária é composto em comando e
subcomando da unidade, efetivo de suporte operacional e efetivo operacional. O
efetivo do comando e subcomando apresenta um quadro organizacional comum
para os batalhões e um quadro para as companhias independentes da Polícia Militar
da Bahia. O efetivo de suporte operacional está alocado nas áreas que fornecem
suporte ao policiamento ostensivo. Este suporte é composto de seções como
Coordenação de Apoio Administrativo, Financeiro e Licitações, Corregedoria Setorial
e Ouvidoria, Coordenação de Planejamento Operacional e Instrução, e ntre outros.
Estas seções do suporte operacional compõem um efetivo que está distribuído em
faixas, onde cada faixa corresponde a um tamanho de OPM que apresenta um
31
Deslocamento quotidiano de um grande número de pessoas entre o local de residência e o local de
trabalho ou estudo e vem ganhando im port ância devido ao cresciment o significativo desse fluxo de
pessoas.
32
efetivo de suporte operacional distinto. Para os cálculos do efetivo ideal, foi utilizado
o quantitativo mínimo de cada faixa de suporte operacional, salvo os batalhões com
mais de 720 policiais, onde se aplica o efetivo máximo de 78 policiais. De acordo
com a tabela 36:
Tabela 36 – Faixas do Efetivo de Suporte Operacional
Efetivo de Suporte Operacional
Efetivo
Faixas
Companhia Independente Pequena
operacional –
Efetivo
Efetivo
fixado
mínimo
Máximo
Variação
Efetivo médio
máxima
permitida
Até 130
47
52
50
5%
Companhia Independente Média
De 131 a 240
48
65
57
18%
Companhia Independente Grande
De 241 a 360
48
69
59
22%
Batalhão Pequeno
De 361 a 480
50
78
64
28%
Batalhão Médio
De 481 a 600
67
69
68
1%
Batalhão Grande
De 601 a 720
67
78
73
8%
O efetivo operacional é o efetivo que pode ser distribuído em unidades
menores de policiamento (companhias orgânicas e pelotões). Estas unidades são as
unidades que estão alocadas para fazer o policiamento de rua, podendo solicitar
reforços oriundos do efetivo de suporte operacional ou de outras unidades da PMBA.
Uma vez que o efetivo ideal foi definido, é necessário fazer o
recompletamento para que a quantidade do efetivo real se iguale ao ideal,
considerando a quantidade necessária de ingressos de acordo com a hierarquia
(praças e oficiais) conforme apresentado na tabela 37. Oficiais são os postos c uja
investidura exige nível superior de Formação (Tenente, Capitão, Major, Tenente
Coronel e Coronel), já os Praças são aqueles policiais que ingressam na polícia
portando apenas a escolaridade de nível Médio (Soldado, Cabo, Sargento e
Subtenente).
Tabela 37 – Efetivo nece ssário para atingir o efetivo ideal
Hierarquia
Efetivo real
Efetivo Ideal
Recompletamento
Oficiais
2.326
4.666
2.340
Praças
25.831
47.206
21.375
Total
28.157
51.872
23.715
33
A distribuição do quantitativo destinado aos postos dos oficiais e as
graduações dos praças foi feita seguindo a estrutura organizacional quando da
realização deste estudo e comparando os totais de oficiais e praças da Bahia com
os totais de outros estados brasileiros com características similares ao Estado da
Bahia e com outros estados brasileiros utilizados como referências, considerando
indicadores específicos em relação à segurança pública (Tabela 38).
Tabela 38 – Comparativo por Posto e Graduação
Bahia32
Posto e
graduação
Quant.
São Paulo 33
%
Quant.
%
Minas Gerais 34
Quant.
%
Brasília 35
Quant.
%
Paraná36
Quant.
%
Ceará37
Quant.
%
Pernambuco 38
Quant.
%
Coronel
TenenteCoronel
Major
28
0,1%
54
0,1%
42
0,2%
19
0,1%
24
0,1%
40
0,2%
108
332
0,3%
0,8%
214
398
0,3%
0,5%
90
252
0,5%
1,3%
66
150
0,3%
0,7%
65
148
0,4%
0,8%
99
236
0,4%
0,9%
Capitão
1261
3,1%
1214
1,5%
401
2,1%
367
1,7%
257
1,5%
522
2,1%
Tenente
Total de
oficiais
2840
6,9%
3597
4,3%
764
4,1%
874
4,0%
694
3,9%
1333
5,3%
4569
11,2%
5477
6,6%
1549
8,3%
1476
6,7%
1188
6,8%
2230
8,9%
Subtentente
1105
2,7%
11399
13,6%
Sargento
5205
12,7%
Cabo
Soldado
Total de
praças
1604
28441
3,9%
69,5%
66653
79,8%
36355
88,8%
78052
93,4%
Total
Relação
oficiais/praça
40924 100,0%
0,126
83529 100,0%
0,070
4209
47460
8,1%
604
3,2%
228
1,0%
665
3,8%
160
0,6%
39,3%
3006
13,6%
1505
8,6%
3068
12,2%
3503
5686
18,8%
0
30,5% 17387
0,0% 3209
78,7% 11024
18,2%
62,7%
5500
14151
21,9%
56,4%
91,7% 20621
93,3% 16403
93,2%
22879
91,1% 91,7%
91,9% 17124
51669 100,0% 18673
0,089
100,0% 22097 100,0% 17591 100,0%
0,090
0,072
0,072
25109 100,0%
0,097
número necessário para cada unidade da PMBA, definindo separadamente a
quantidade de policiais necessários para exercerem o comando e o subcomando da
unidade, para executarem o suporte operacional no padrão mínimo, e a maioria para
realizar as atividades especificas de patrulhamento ou puramente operacionais. A
partir desta definição fez-se uma proporção hierárquica por cada posto e graduação
considerando a legislação em vigor. A Tabela 39 apresenta toda a distribuição do
efetivo ideal total considerando também a divisão macro entre Administrativo Geral,
Suporte Operacional e Operacional.
33
34
35
36
37
38
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
8,3%
7331
Já a distribuição específica por cada posto ou graduação considerou o
32
Média
(BA,
SP,
MG,
CE,
PE)
Decreto nº 55. 742, de 27 de abril de 2010.
Decreto nº 55. 742, de 27 de abril de 2010.
Lei 20533, de 13/12/2012.
Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009.
Lei nº 16.576 de 29 de setembro de 2010.
Lei 15.217 de 05 setembro de 2012.
Lei complementar nº 211, 08/ 10/2012.
0,088
34
Tabela 39 – Distribuição Final
Efetivo unidades especializadas
Efetivo
Suporte operacional
Posto/Graduação Administrativo
Operacional
e Comando e
Geral
Subcomando
Coronel
Tenente Coronel
Major
Capitão
Tenente
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado
Total
27
85
158
505
449
174
1.062
185
1.675
4.320
0
0
0
32
186
205
844
185
7.228
8.680
0
5
35
109
223
34
296
86
646
1.434
Efetivo unidades ordinárias
Suporte
operacional e
Operacional
Comando e
Subcomando
0
0
0
16
0
127
123
430
1.129
992
759
218
2.763
1.120
1471
350
25.377
2.563
31.622
5.816
Total
27
106
320
1.199
2.979
1.390
6.085
2.277
37.489
51.872
4 CONCLUSÃO
Este projeto também contemplou a elaboração de um Plano Estratégico
após a conclusão da etapa Dimensionamento, onde foram apresentadas as
considerações, aspectos, alternativas e ações necessárias para viabilizar o
dimensionamento do efetivo da Polícia Militar, tanto para o recompletamento do
efetivo quanto para a distribuição dos mesmos entre as unidades de policiamento
ostensivo.
Uma vez estabelecidas e implantadas as matrizes de fixação e
distribuição de efetivo, ficam criadas as condições para o aperfeiçoamento da gestão
da Força Policial Ostensiva do Estado, podendo ser adotadas ou aperfeiçoadas
outras providências com respeito ainda à melhoria na gestão de pessoas, como:
 Plano de Recompletamento de Efetivo
 Relação de Prioridade de Transferência
 Tecnologia aplicada à gestão de pessoas
 Capacitação
 Avaliação de desempenho
 Saúde preventiva
 Condicionamento físico
 Condicionamento técnico de tiro
 Justiça e disciplina
 Assistência social
35
 Programa
de
apoio
psicológico
para
policiais
envolvidos
em
ocorrências de alto risco
 Preparação para a inatividade
A partir deste projeto a Polícia Militar do Estado da Bahia passa a dispor de
uma valiosa ferramenta que auxilia a instituição no controle e gestão de seu efetivo. É
necessário que todas as atividades desempenhadas em tempo de projeto se repitam
periodicamente de forma a reavaliar os resultados encontrados, aprimorando, a cada
reaplicação da metodologia, o dimensionamento do efetivo policial de forma a
contribuir na diminuição das estatísticas de criminalidade do Estado.
REFERÊNCIAS
Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. ISSN 1983-7364 ano 4 2010.
Anuário de 2010 a 2014.
BRASIL/BAHIA. Decreto no 10.152 de 09 de novembro de 2006. Aprova a
Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Bahia – PM/BA.
BRASIL/BAHIA. Lei no 12.371 de 21 de dezembro de 2011. Institui o Sistema de
Definição e Acompanhamento de Metas para o Indicador Estratégico e outros
Indicadores de Controle de Criminalidade no Estado da Bahia, estabelece regras
para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial.
BRASIL/BAHIA. Lei no 7.990 de 27 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Estatuto
dos Policiais Militares do Estado da Bahia.
BRASIL/BAHIA. Lei no 9.848 de 29 de dezembro de 2005. Reorganiza a Polícia
Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo.
BRASIL/BAHIA. Portaria no 060 - CG/13 – de 08 de agosto de 2013. Regulamenta a
Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar da Bahia.
BRASIL/MATO GROSSO. Lei Complementar n° 279, de setembro de 2007. Dispõe
sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo no
Estado de Mato Grosso.
BRASIL/PERNAMBUCO. Decreto no 7.510, de 18 de outubro de 1981. Aprova o
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar de
Pernambuco.
BRASIL/RIO DE JANEIRO. Decreto no 43.624 de 31 de maio de 2012. Aprova os
critérios de distribuição de efetivo das polícias civil e militar do Estado do Rio de
Janeiro.
36
CARSTENS, P. S. L. e PERIOTTO, A. J. , Gestão de Políticas Públicas no
Paraná, Efetivo Policial Militar: Paradigmas e Proposta Metodológica para
Cálculo de Necessidades (p.443-456). Disponível em:
<http://www.escoladegoverno.pr.gov.br/arquivos/File/formulacao_e_gestao_de_politi
cas_publicas_no_parana/volume_II/capitulo_4_seguranca_publica/4_10.pdf>.
IBGE. Países. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/paisesat/>.
International Statistics on Crime and Criminal Justice - Stefan Harrendorf,
Markku Heiskanen, Steven Malby – European Institute for United Nations Office on
Drugs and Crime (UNODC) Crime Prevention and Control, PO Box 500 , Affiliated
with the United Nations (HEUNI) 1400 Vienna, P.O. Box 444 Austria, FIN 00531
Helsinki, Finland, HEUNI Publication Series No. 64 - Helsinki 2010.
MACHLINE, C. e PICCHIAI, D. O Dimensionamento dos Recursos Humanos na
Área Operacional da Empresa, SIMPOI (2009).
Mapa da Violência. Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil. 1a
Edição, Julio Jacobo Waiselfisz. E U R O P E A N I N S T I T U T E F O R. C
Ministério da Justiça. 2012, São Paulo.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Texto de Referência em Gestão
de Pessoas (Dimensionamento da Força de Trabalho), 2006. Disponível em:
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/euro_brasil/publicacoes/0
81016_PUB_dimensionamento.pdf
Pesquisa perfil das instituições de segurança pública. Brasília, Ministério da
Justiça, Secretaria Nacional de Segurança. Pública (SENASP), 2013. 254p.
PICCHIAI, D. Parâmetros e Indicadores de Dimensionamento de Pessoas em
Hospitais, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (2009). Disponível em:
http://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/publicacoes/RELATORIO1_05_11_2009
%20_2_.pdf
Plano Estadual de Segurança Pública. Governo da Bahia, 2012 a 2015. Salvador,
Bahia, dezembro de 2011.
UNODC. Disponível em: <www.unodc.org/documents/dataandanalysis/statistics/crime/ CTS12_ Robbery.xls>.
37
___________________________________________________________________
AUTORI A
Ana Paula dos Santos – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Superintendência de Recursos Humanos (SRH) – Secretaria da Administração do Estado da Bahia
(SAEB).
Endereço eletrônico: [email protected]. gov. br
Cecília Castanheira Ponce – Superintendência de Recurs os Humanos (S RH) – Secretaria da
Administração do Estado da Bahia (SAEB).
Endereço eletrônico: [email protected]. br
Claudinei de Sousa Pereira – Superintendência de Recurs os Humanos (SRH) – Secretaria da
Administração do Estado da Bahia (SAEB).
Endereço eletrônico: claudinei.pereira@s aeb. ba.gov.br

dimensionamento da força de trabalho da polícia militar do estado

Transcrição

Documentos relacionados

JORNAL 07 - clique aqui

Diante da situação em que o mundo se encontra, urge que façamos

levi lima compõe novo jingle de verão da rede bahia

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CONSELHO

Projeto "O Brasil é a Minha Cruz" - Igreja de Deus da Profecia

Água Santa José Lorenzon Agudo Itamar Puntel Ajuricaba

3ª edição da Revista Bahia com História está disponível na

Baixar este arquivo PDF - Revista Científica de Pesquisa em

Follow: O Informativo de Missões da IEQ do Japão

Encontro com João Eurico Matta Por Cyro de Mattos Conheci João