RELATORIO DE GESTAO - UV.cdr
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Gestão de Relatório Rod. Admar Gonzaga, 755 - 3 andar 88034-000 Florianópolis/SC (48) 3232.7750 www.crmvsc.org.br 2005/2008 Palavra do Presidente dades e apresentando nossas rei- história da instituição nessas qua- com as energias reno- vindicações e anseios por meio da tro décadas, e com uma sede vadas. Muito do que Imprensa. ampliada e sendo reformada para nos propusemos foi realizado, Estamos certos de que, oferecer uma estrutura à altura como você poderá conferir neste hoje, às vésperas de completar 40 da representatividade do Conse- Relatório de Gestão, e já estamos anos, o CRMV-SC é muito mais for- lho Regional de Medicina Veteri- planejando diversas outras ações te, atuante e dinâmico. E isso se nária de Santa Catarina. Neste para garantir ainda mais eficiên- deve à união e à dedicação desta encerramento de mandato, con- cia e representatividade ao diretoria, à participação dos con- tabilizamos 4.134 Médicos Veteri- CRMV-SC. Lutamos pela valoriza- selheiros e dos membros das nários e 153 Zootecnistas registra- ção profissional, pelo reconheci- comissões, ao empenho e colabo- dos. E já estamos no registro de mento da Medicina Veterinária e ração dos funcionários e, princi- número 8.790 das Pessoas Jurídi- da Zootecnia, pela Defesa Sanitá- palmente, ao apoio, confiança e cas. Uma realidade animadora, do ria Animal, por novas e melhores incentivo de cada um dos Médi- tamanho da nossa responsabili- oportunidades de trabalho para cos Veterinários e Zootecnistas, dade e da nossa disposição de essas categorias; combatemos o que tiveram participação decisiva fazer muito mais pela Medicina exercício ilegal; investimos na nas conquistas desta diretoria, Veterinária e pela Zootecnia do capacitação técnica dos profissio- culminando com o reconheci- Estado. nais e, principalmente, na orienta- mento e reeleição para mais uma ção sobre ética e responsabilida- gestão. Encerramos a gestão com de técnica; e aproximamo-nos da a inauguração da Galeria dos Pre- sociedade, demonstrando à popu- sidentes, numa homenagem a Moacir Tonet lação a importância destas ativi- todos que ajudaram a construir a Presidente CRMV-SC EXPEDIENTE Foto: Divulgação ncerramos esta gestão Ao apresentar os dados sobre a realidade do Serviço de Inspeção, em todas as instâncias, em Santa Catarina às autoridades, o CRMV-SC reivindicou a contratação de mais Médicos Veterinários para a função, tanto pelo Governo do Estado como pelas prefeituras catarinenses. Como resultado, compromissos foram assumidos com a diretoria nesse sentido e diversas contratações já começaram a ser feitas. O Conselho ainda solicitou a participação de colegas em programas ambientais e de assistência social dos governos Estadual e Federal. Nesta gestão, o CRMV-SC contribui – e muito – pela melhoria da Defesa Sanitária Animal em Santa Catarina. Em audiência com o Secretário de Agricultura, Antonio Ceron, diretoria reivindica contratações pelo Governo do Estado. Diversos colegas já começaram a ser nomeados Justa homenagem Boa leitura e um excelente 2009 para todos nós. Gestão 2005-2008 Fotos: Divulgação E Em defesa da profissão Conselheiros Efetivos: Alfredo Reis Junior – CRMV-SC N° 0819/VP Jorge Alberto Girrulat da Costa – CRMV-SC N° 1541/VP Lauren Ventura – CRMV-SC N° 2578/VP Das mãos do deputado Reno Caramori, da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, o presidente do CRMV-SC, Moacir Tonet, recebe homenagem em nome dos Médicos Veterinários catarinenses Nelson Sell Duarte – CRMV-SC N° 0145/VP CRMV-SC Conselho Regional de Medicina Conselheiros Suplentes: Veterinária de Santa Catarina Márcia Regina Miggiolaro Barbieri – CRMV-SC N° 0855/VP Foto: Ricardo Pereira 0 Da esquerda para a direita, Nelson Sell Duarte, Jorge Alberto Girrulat da Costa, Rodrigo Martins, Moacir Tonet, Albert Lang, Amir Dalbosco e Elvert de Oliveira Filho 2 a ampliação do mercado externo às indústrias, corou o trabalho de milhares de Médicos Veterinários pela evolução dos conceitos Rodovia Admar Gonzaga, 755 – 3 andar Rodrigo Martins – CRMV-SC N° 2070/VP de sanidade do País nos últimos 88034-000 Itacorubi Florianópolis/SC Amir Dalbosco – CRMV-SC N° 0026/Z 40 anos. E Santa Catarina soube (48) 3232.7750 Elvert de Oliveira Filho – CRMV-SC N° 0774/VP valorizar essa dedicação: uma www.crmvsc.org.br Informativo CRMV-SC Esta diretoria do CRMV-SC sa sem Vacinação, conferida pela homenagem foi prestada pela Diretoria Executiva – Gestão 2005-2008 Jornalista responsável: Letícia Wilson (DRT/RS 8.757) teve a honra de participar de um Organização Mundial de Saúde Assembléia Legislativa a estes Presidente: Moacir Tonet – CRMV-SC N° 0837/VP Editoração gráfica: Jorge J. Gomes - Floriprint momento histórico em Santa Animal – OIE, em maio de 2007. O Impressão: Floriprint profissionais, principais respon- Vice-Presidente: Albert Lang – CRMV-SC N° 1617/VP Secretário-Geral: Edson Henrique Veran – CRMV-SC N° 0485/VP Tiragem: 4 mil exemplares Catarina: a conquista do certifi- reconhecimento das autorida- sáveis por esta conquista históri- Tesoureiro: Pedro Jeremias Borba – CRMV-SC N° 0285/VP [email protected] cado de Zona Livre de Febre Afto- des internacionais, que permitiu ca. 7 Financeiro Todo o investimento financeiro feito pela diretoria nesta gestão se deu de forma responsável. A ampliação das receitas, com a intensificação da fiscalização, com as cobranças amigáveis e, principalmente, com o crescimento no volume de ARTs, permitiu uma maior aplicação de recursos, tanto em melhorias físicas como na estrutura administrativa. A conseqüência resulta num CRMV-SC melhor equipado, mais eficiente e mais atuante. INVESTIMENTOS DISPONIBILIDADES Missão cumprida! Diretoria supera as metas estabelecidas em campanha Criação de estruturas regionalizadas - Cria Delegacia na Região Sul - Investe na Regional Planalto PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Ética Profissional - Realiza eventos sobre ética e exercício profissional - E participa de campanhas pelo bem-estar animal Transparência - Divulga prestação de contas sobre atuação do CRMV-SC - Lidera movimento por eleições diretas para o CFMV Fiscalização - Divulga a importância do RT em estabelecimentos - Fiscaliza os estabelecimentos - Multa e denuncia irregularidades No cumprimento do dever Esta diretoria do CRMV-SC foi incansável na fiscalização da atuação dos Responsáveis Técnicos e na defesa do Exercício Legal da Profissão. Dezenas de audiências públicas foram realizadas com prefeitos, secretários de agricultura, vereadores, produ- tores rurais, empresários das agroindústrias e com Médicos Veterinários e Zootecnistas. O resultado de todo esse trabalho deu origem a um completo dossiê sobre a realidade do Serviço de Inspeção no Estado, atestando um número de profissionais aquém das necessidades de Santa Catarina. O material foi entregue pelo CRMV-SC às autoridades públicas e protocolado em forma de denúncia no Ministério Público Estadual – um alerta do Conselho pela segurança alimentar da população. Capacitação Profissional - Apóia ações para educação continuada - Promove cursos de capacitação e atualização profissional - Firma convênio com livraria para a oferta de descontos na aquisição de livros técnicos Criar oportunidades de emprego - Reivindica inclusão de profissionais em programas ambientais e de assistência social - Reivindica contratação de profissionais pela Fatma, Governo do Estado, e Prefeituras - Divulga oferta de trabalho de instituições afins - Torna acessível banco de dados dos profissionais inscritos, no site do CRMV-SC - Cria Banco de Empregos no site do CRMV-SC 6 Saúde e Bem-Estar Profissional - Firma parceria com empresa para a oferta de planos de saúde por adesão aos profissionais e empresas inscritas no CRMV-SC 3 E muito mais! ARTs homologadas A sede do CRMV-SC deixou o imóvel que ocupava no bairro Agrômica em Florianópolis e foi transferido para o prédio onde estão instaladas as demais instituições representativas da categoria, no bairro Itacorubi, também na Capital. As novas dependências foram posteriormente adquiridas, assim como mais um pavimento. Em 2008, a diretoria inaugurou a nova sede, agora com 700 m2. A região Sul passou a contar com uma Delegacia, instalada em Criciúma, e a diretoria já iniciou as tratativas para a implantação de uma Regional em Joinville, para atender o Norte de SC. O patrimônio do Conselho foi ainda ampliado com a compra de um imóvel para abrigar a Delegacia Regional Planalto, em Lages; de quatro veículos zero quilômetro e de computadores e máquinas fotográficas, para reforçar o trabalho de fiscalização em todo o Estado. Foto: Divulgação Foto: Ricardo Pereira Gestão 2005-2008 foi marcada, ainda, pela ampliação do patrimônio do CRMV-SC, aumento no número de ARTs, fortalecimento da comunicação, modernização da identidade visual do Conselho, e muito mais. Associando o CRMV-SC a uma instituição moderna e dinâmica, uma nova identidade visual foi desenvolvida, reforçando a sigla, como forma de facilitar a rápida identificação da categoria. Todos os materiais foram reformulados. ARTS HOMOLOGADAS 2006 1.469 2007 2.232 2008* 1.963 * até outubro Numa importante aproximação com os acadêmicos, o CRMV-SC passou a realizar solenidades específicas para entrega das carteiras profissionais aos formandos, na sede e nas Delegacias Regionais. Nestas oportunidades, a diretoria repassa informações sobre as atividades do Conselho e sobre a prática profissional aos novos Médicos Veterinários e Zootecnistas e entrega os Manuais de Ética das duas profissões, produzidos por esta diretoria. PESSOA JURÍDICA Registros Cancelamentos * até outubro 4 2006 291 5 2007 1543 119 PESSOA FÍSICA 2008* 610 223 Inscrições primárias Inscrições canceladas Inscrições secundárias Transferências concedidas Transferências recebidas * até outubro 2006 2007 0 192 2 24 44 30 7 35 163 117 2008* 291 39 44 67 83 A importância da Responsabilidade Técnica e da Ética Profissional foi foco de um dos maiores eventos já realizados pelo CRMV-SC. O Conselho promoveu 14 edições de um seminário específico, em diversas cidades do Estado, cuja participação era pré-requisito para renovação e/ou homologação da ARTS no CRMV-SC. Cerca de 2.000 pessoas, entre profissionais e estudantes das últimas fases, participaram das atividades. Para complementar as informações repassadas no seminário, o Conselho produziu um CD contendo os Manuais de Ética e de RT da Medicina Veterinária e da Zootecnia e diversos outros documentos importantes para a prática das profissões. Esse material foi entregue a todos os participantes. A comunicação do CRMV-SC com todos os seus públicos foi fortalecida com a reformulação do departamento, que passou a editar informativos periodicamente. O site foi redesenhado e ganhou novas seções, com muito mais conteúdo, fazendo o número de visitantes únicos passar de 3.874 em janeiro de 2006 a 10.586 em outubro de 2008. O Informe Veterinário Digital, a newsletter do Conselho, passou a ser enviada semanalmente. Um novo serviço foi ainda criado: o de envio de notícias publicadas na Imprensa por e-mail, a partir da assinatura de diversos jornais das principais cidades do Estado. E, para garantir ainda mais visibilidade às ações do CRMV-SC, a diretoria passou a publicar uma coluna mensal no Diário Catarinense, jornal de maior circulação em Santa Catarina. ASSESSORIA JURÍDICA Processos Éticos Processos de Exercício Ilegal da profissão Processos Licitatórios Contratos Convênios Execuções Fiscais – andamentos – PF e PJ Mandados de Segurança e Ações Ordinárias Processos Distribuídos e Julgados em Plenária * até novembro 2006 10 20 2007 13 23 2008 * 16 16 3 14 5 12 11 2 13 15 10 2.297 148 236 91 369 781 644 Diversos outros cursos foram realizados para Capacitação e/ou Atualização Profissional, como de Apicultura, Aqüicultura, Administração e Finanças, Treinamento de Inspeção e Simpósio de Bem-Estar Animal. Quase 1.000 pessoas participaram dessas atividades. Como a inscrição para a maioria dos cursos e seminários eram alimentos não-perecíveis, o CRMV-SC arrecadou mais de 6 toneladas de donativos, entregues a entidades assistenciais das regiões onde os eventos foram realizados. Convênios foram firmados pelo CRMV-SC nas mais diversas áreas. Destaque para a parceria estabelecida com a Junta Comercial, que possibilitou ao Conselho o acesso ao cadastro de 8.000 empresas com atividades afins. A partir de uma triagem em todos os cadastros, foram notificadas cerca de 2.000 empresas relacionadas à Medicina Veterinária e que não pos- suíam registro no CRMV-SC. Para beneficiar profissionais e empresas inscritas no Conselho, um plano de saúde por adesão passou a ser disponibilizado com descontos diferenciados; condições especiais também foram garantidas pela cooperativa de crédito conveniada; e descontos especiais para aquisição de livros técnicos são oferecidos por uma mais maiores livrarias virtuais do País. FISCALIZAÇÃO Total de Autos Multas emitidas Empresas fiscalizadas Municípios fiscalizados 2006 3.164 519 2.787 184 2007 3.892 436 3.112 201 2008* 3.583 270 2.731 247 COBRANÇA 2008 (ago-out)* Petições Pessoas Jurídicas 878 empresas executadas (2007-2008) Petições Pessoa Físicas 160 profissionais executados (2000-2007) Cobranças Amigáveis 550 (2006-2007) * Departamento criado em 2008 5
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