Homologação - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

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Diário da Justiça Militar Eletrônico TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 053/2015 ANO VI

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Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara de...

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- licença por motivo de doença em pessoa da família requerida pelo servidor José Fortes Coutinho Neto, JME-0088-4, 01 (um) dia, em 04/06/2014. GERÊNCIA JUDICIÁRIA Gerente Judiciário: Eli Alvarenga ...

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Agravado: Estado de Minas Gerais Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 57.887) AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 267 Processo n. 0009643-15.2010.913.0000 Origem: Processo n. 2.081/10 (AC)/2...

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO 39ª VARA DO

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Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária designada para o dia ...

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Diário da Justiça Militar Eletrônico TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 181/2012 ANO III

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PARA CIÊNCIA DAS PARTES ACÓRDÃOS MATÉRIA CRIMINAL HABEAS CORPUS Processo n. 0006131-53.2012.9.13.0000 Referência: Processo n. 0006003-27.2012.9.13.0002 Relator: Juiz Jadir Silva Paciente: Cb PM Ant...

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JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Diretor do Foro Militar e Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 1ª AJME Marcelo Adriano Menacho dos Anjos AVISO: Desde o dia 11/05/2015, o ajuizamento de...

O princípio da congruência e da tipicidade dos meios executórios

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Carta aberta aos parlamentares federais A Diretoria da OAB/MT, as

Consulta DJET

Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 58a

DO “JUIZ PERPÉTUO” Saragoça da Matta, 27 de Maio de 2016 A

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Posse da Presidente e do Vice-Presidente do STJ

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Revisor e Relator para o acórdão: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha Apelante: Sd PM Sílvio Cristiano Alves Rezende Advogados: Felipe Machado Teixeira (OAB...

Tigrigna - Português Português - Tigrigna Dicionário