DIRECTÓRIO DA CÂMARA DE COMÉRCIO

Transcrição

MOÇAMBIQUE
DIRECTÓRIO DA CÂMARA DE COMÉRCIO
Publicação Anual | Distribuição Gratuita
2015·16
Veja no interior como
funciona o código QR.
Informação
que fortalece
as empresas
Directório Moçambique | 3
ÍNDICE
4
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28
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102
Editorial
CCPM
Informação geral sobre Moçambique
Análise económica
Doing Business 2015
Novo regime aplicável aos cidadãos estrangeiros em Moçambique
Dossier Zonas Económicas
CPI – Centro de Promoção de Investimentos
GAZEDA – Gabinete das Zonas Económicas
de Desenvolvimento Acelerado
Benefícios Fiscais nas ZFI e ZEE
Dossier Marítimo-Portuário
Estudo de Mercado Portugal e Moçambique
APLOP – Associação dos Portos de Língua Portuguesa
Entrevista Presidente dos CFM – Portos
e Caminhos-de-Ferro de Moçambique
Entrevista Director de Operações da Portos
do Norte, S.A.
Empresas em destaque
Listagem de Associados da CCPM
PROPRIEDADE E EDIÇÃO
CCPM
Câmara de Comércio
Portugal – Moçambique
PORTUGAL
Praça das Indústrias,
Edifício Rosa – 1º Andar
1300-307 Lisboa
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MOÇAMBIQUE
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Director João Navega
Secretariado
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DIRECTÓRIO MOÇAMBIQUE 2015/16
Agosto 2015
PRODUÇÃO EDITORIAL, DESIGN E PUBLICIDADE
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Pré-impressão e impressão
Jorge Fernandes, Lda.
Depósito legal
126722/98
Distribuição gratuita aos associados da CCPM, entidades
oficiais, institucionais e empresariais em Portugal e Moçambique.
O Directório Moçambique foi escrito segundo o antigo
acordo ortográfico da Língua Portuguesa, excepto alguns
textos promocionais de clientes.
Os textos incluídos nesta publicação expressam
a opinião dos seus autores e não necessariamente
a opinião da CCPM.
É interdita a reprodução total ou parcial, por quaisquer
meios, de textos, fotos e ilustrações sem a expressa
autorização da CCPM.
Coordenação Geral Luís Morais ([email protected])
Coordenação Editorial Paula Braga
Redacção Graziela Afonso ([email protected])
Paula Braga ([email protected])
Produção Gráfica Ana Gaveta ([email protected])
Patrícia Gonçalves ([email protected])
Direcção Comercial Luís Morais ([email protected])
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Veja a versão online do Directório da Câmara de Comércio
Portugal – Moçambique 2015/16.
4 | Directório Moçambique
"Vocês são os campeões na
promoção do investimento
em Moçambique. Esperamos
que as vossas empresas
continuem a investir no
país".
Filipe Nyusi
João Navega | Presidente da Direcção da CCPM
Uma nova página
NAS RELAÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS
ENTRE PORTUGAL E MOÇAMBIQUE
A
iniciativa política para resolver o contencioso de Cahora Bassa teve lugar
durante a Presidência de Joaquim Chissano. A diplomacia moçambicana fez do tema um ícone da sua política externa no relacionamento
bilateral com Portugal e, com muita persistência, foi logrando os seus objectivos,
vencendo resistências do lado português e fazendo gerar a boa vontade que
sempre precede um acordo.
Do lado português, os sucessivos Governos de Durão Barroso, Santana Lopes e
José Sócrates mostraram sensibilidade para a posição moçambicana e deram
forte impulso e apoio à iniciativa. Mas, seria já o Presidente Armando Guebuza
quem, a 31 de Outubro de 2006, em Maputo, e como Presidente de Moçambique,
assinou com o Estado português, representado pelo seu Primeiro-ministro José
Sócrates, o Acordo respeitante à venda da participação de 82% que o Estado
português detinha no consórcio da assim designada HCB – Hidroeléctrica de
Cahora Bassa.
Olhando para trás, pode afirmar-se sem tibieza que a reversão de Cahora Bassa
para os moçambicanos se revelou no maior e mais positivo marco no relacionamento entre Moçambique e Portugal desde a independência de Moçambique.
Um segundo marco importante nas relações entre ambos os países foi o Acordo
para a realização de Cimeiras Anuais entre os dois Estados ao mais alto nível,
as quais têm tido lugar com grande sucesso desde 2010. Há cinco anos, portanto, oferecendo oportunidades anuais de criar mecanismos de incremento às
relações entre ambos os países em todos os domínios.
Se tivéssemos que escolher um terceiro e último marco relevante para a intensificação das relações entre os dois países, nos últimos dez anos, poderia
arriscar dizer que foi a eleição do Presidente Filipe Nyusi como Presidente de
Moçambique.
Esta Presidência quer
construir o futuro de
Moçambique, elegendo Portugal como um
parceiro privilegiado
de Moçambique.
Com efeito, Filipe Nyusi é o quarto Presidente da República de Moçambique.
É um homem do norte, é maconde, jovem de 56 anos de idade, casado e com
quatro filhos. Sendo os pais veteranos da FRELIMO, Filipe Nyusi viveu e frequentou os estudos primários na vizinha Tanzânia. Com 14 anos de idade,
em 1973, e ainda antes da independência, filiou-se na FRELIMO. O ensino
secundário já seria frequentado na cidade da Beira. É licenciado em engenharia na Checoslováquia e fez uma pós-graduação no Reino Unido. Foi director
dos CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e Ministro da Defesa
do Presidente Armando Guebuza. Embora a história pessoal de Filipe Nyusi
esteja muito ligada à história recente da FRELIMO, aos ideais da independência,
e tendo sido a sua educação feita no apego aos valores do socialismo, Filipe
Nyusi conheceu bem a cultura ocidental, e como tantos homens bons do seu
tempo tem demonstrado na sua vida política e profissional uma capacidade
para contribuir para a evolução de Moçambique ajustando os valores históricos
do seu partido e o seu pensamento político a uma visão patriótica e pragmática da conjuntura actual do mundo e do seu país. Acresce que Filipe Nyusi é
engenheiro de formação, um gestor, conhecedor do mundo das empresas e
da actividade económica.
CAMPEÕES DO INVESTIMENTO
A primeira visita de Estado de Filipe Nyusi foi feita a Portugal em Julho de 2015.
Foi um sucesso. Mas o interessante é que, mesmo antes de partir para Lisboa,
reuniu-se antecipadamente com os 12 maiores grupos económicos portugueses
em Moçambique, reconhecendo publicamente a relevância dos portugueses
para o desenvolvimento do país. "Vocês são os campeões na promoção do
investimento em Moçambique. Esperamos que as vossas empresas continuem
a investir no país", afirmou Filipe Nyusi, no início do encontro.
Com efeito, o investimento directo português em Moçambique atingiu 336 milhões
de dólares (303 milhões de euros ao câmbio actual) em 2014, quase o dobro
dos 171 milhões registados em 2013, e foi o que criou mais emprego no país.
De acordo com dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) de
Moçambique, as empresas portuguesas geraram 27 postos de trabalho por
cada milhão de dólares investido, acima da média de 16 dos restantes países.
Portugal foi no ano passado o quarto maior investidor externo em Moçambique,
numa lista liderada pelos Emirados Árabes Unidos, Maurícias e África do Sul.
O Primeiro-ministro Passos Coelho, em cerimónia oficial a 17 de Julho, referiria
ainda: “Entre Janeiro e Abril de 2015 as exportações portuguesas para Moçambique atingiram os 119 milhões de euros, o que representou um aumento de
29,7% relativamente ao período homólogo anterior. No mesmo espaço de tempo, as nossas importações de Moçambique atingiram os 6,4 milhões de euros,
revelando um aumento de 30,4%, em relação ao período homólogo anterior.”
"Vocês são os campeões na promoção do investimento em Moçambique.
Esperamos que as vossas empresas continuem a investir no país". O significado
político da mensagem do Presidente moçambicano é muito claro: Esta Presidência
quer construir o futuro de Moçambique, elegendo Portugal como um parceiro
privilegiado de Moçambique. n
CCPM
› Objectivos
› Órgãos Sociais
› Plano de Actividades 2015
foto ThinkstockPhotos
Directório Moçambique | 9
Objectivos
A Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) foi constituída formalmente por escritura de 31 de Outubro de 1984, publicada no Diário da República nº6, III Série, de 8 de Janeiro de 1985.
De acordo com os seus Estatutos, a CCPM tem como objectivo
fomentar as relações económicas entre Portugal e Moçambique,
na base do interesse mútuo. É neste âmbito que desenvolve inúmeras actividades e realizações, entre as quais destacam-se:
y Promoção e acompanhamento de missões empresariais;
y Realização de seminários e colóquios sobre diversos temas
ligados ao comércio e investimento bilateral;
y P romoção de contactos entre empresários portugueses e
moçambicanos;
y Promoção de encontros de empresários com responsáveis dos
Governos de Portugal e Moçambique;
y Recolha e divulgação de informações de interesse jurídico,
comercial e económico sobre as relações entre os dois países;
y Promoção da participação de empresas em feiras e exposições
comerciais nos dois países;
y Representação dos interesses dos Associados junto de entidades e instituições governamentais dos dois países, nas relações
bilaterais;
y Responder a consultas, emitir pareceres e estudos sobre temas
de carácter económico;
y Identificação e divulgação de oportunidades de investimento
e negócio nos dois países;
y Serviço público de informações acerca de aspectos gerais sobre
as relações entre Portugal e Moçambique;
y Edição e distribuição das seguintes publicações:
› Directório Moçambique (anual);
› Revista Moçambique – Intercâmbio de Oportunidades (anual);
› Newsletter (diária);
› Manutenção de uma página na internet onde é facultada informação diversa.
Todas as publicações são de distribuição gratuita aos Associados
e a inúmeras associações e entidades oficiais.
10 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e
Órgãos Sociais
NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS CCPM 2015-2017
A 14 de Maio de 2015, no Hotel Intercontinental Lisbon, a CCPM
elegeu os novos órgãos sociais para o triénio 2015-2017. Fique
a conhecer quem faz parte da Direcção, os novos vogais, da
Assembleia Geral e do Conselho Fiscal.
ASSEMBLEIA GERAL
y Presidente Daniel Pedrosa Lopes
y Vice-Presidente Salvintur – Soc. e Investimentos
Turísticos, S.A › João Raposo
y Secretário S. E. Ginwala e Filhos, Lda. › Filipe Oliveira
DIRECÇÃO
y Presidente João Navega
y Vice-Presidentes
y Amorim Holding II SGPS, S.A. – Actividades das
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Não Financeiras › Diogo Tavares
y Banco BPI, S.A. › Miguel Beires Corte-Real
y EDP Internacional › Gonçalo Castelo Branco
y Millennium BIM › António Manuel Duarte Gomes Ferreira
y Vogais
y Aquapor – Serviços, S.A. › José Santa Marta
y APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.
› Marina Ferreira
y EIP Moçambique › José Manuel Mendes Coelho
y Entreposto – Gestão e Participações SGPS, S.A.
› Miguel Félix António
y ETE Logística › Bernardo Nunes
y Ferreira Rocha & Associados – Sociedade de Advogados
› Rodrigo Rocha
y Finarquimoz, Lda. › Margarida Gramaxo
y Grupo Ferreira dos Santos › João Ferreira dos Santos
y Grupo Visabeira, S.A. › João Quitério
y LVC – Gestão de Empresas › Victor Condeço
y Miranda, Correia, Amendoeira & Associados
› Diogo Xavier da Cunha
y Moza Banco
y PLMJ – A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins,
Júdice & Associados › Miguel Spínola
y Sicosta II Internacional S.A. › Messias Teves
CONSELHO FISCAL
y Presidente LAM – Linhas Aéreas de Moçambique
› Cândido Munguambe
y Vice-Presidente BDO BINDER & CO
› Carlos Miguel Fontão de Carvalho
y Vogal SOFID – Sociedade para o Financiamento
do Desenvolvimento › Carlos Pinto
Plano de
Actividades
2015
Organização interna
e administrativa
y Manter em aberto a possibilidade de contratação de
um Assessor da Administração, em regime de prestação de serviços, e em “full time”, que não só proceda
à Coordenação dos Serviços da CCPM em Lisboa e
Maputo, como também contribua para um renovado
impulso da CCPM em termos externos, nomeadamente
ao nível de iniciativas em Portugal e Moçambique e
captação de novos associados.
Os custos que esta contratação possa gerar terão
que ser compensados por objectivos pré-definidos de
angariação de novos associados e manutenção dos
existentes, bem como de iniciativas da CCPM que
gerem receitas, designadamente publicidade para a
Newsletter, para o Site da CCPM e para a sua página
de Facebook.
O desafio desta contratação pode justificar-se num
momento em que as empresas portuguesas procuram, através da internacionalização, respostas para
a crise económica e falta de mercados para os seus
produtos em Portugal, movimento que corresponde
a um renovado impulso pressentido pela CCPM há
mais de dois anos e que ganha forma nas numerosas
consultas e pedidos de entrevistas com elementos da
Direcção; na apresentação de projectos à CCPM, aos
quais também é necessário oferecer uma resposta
mais eficaz; bem como numerosas adesões de novos
sócios à CCPM.
y Preservar uma política de controlo de custos e de
manutenção do equilíbrio económico e financeiro da
CCPM, no seguimento do que a Direcção tem conseguido fazer em mandatos anteriores.
y Dar continuidade às iniciativas que permitam a
preservação dos actuais sócios e captar novos sócios,
apesar do actual contexto de crise internacional e nacional, mas aproveitando um novo ciclo das relações
políticas e económicas e comerciais entre Portugal e
Moçambique que foi aberto pela resolução do “dossier
de Cahora Bassa” e mais incentivado ainda pelas visitas
a nível da chefia de Estado entre os dois países e pelas
Cimeiras Anuais Estado a Estado.
y Concluída que foi em 2009 e princípios
de 2010 a informatização dos serviços da
Delegação de Maputo e de modernização do
suporte informático da sede, dar continuidade
ao reequipamento e modernização da sede,
em Lisboa, na qual, depois da mudança para
as actuais instalações em 2012, não foi feito
qualquer investimento.
foto Steve Evans
y Conferir particular atenção ao relacionamento institucional com a SOFID, a qual se
tem mostrado disponível para se empenhar
na organização de iniciativas conjuntas.
y Continuar a apoiar todas as actividades
promovidas pela Embaixada de Moçambique
relevantes para a prossecução dos objectivos
da CCPM e em relação às quais seja desejada
a colaboração da CCPM.
Actividades a promover
EM GERAL:
y Criar condições para a aproximação de sócios
da CCPM com dirigentes políticos e responsáveis
do mundo associativo e empresarial de ambos os
países que potenciem os respectivos negócios.
y Prestar assistência aos sócios moçambicanos
que se desloquem a Portugal e portugueses que
se desloquem a Moçambique no âmbito da sua
actividade e contactos profissionais.
y Manter a política de divulgação das oportunidades comerciais nos dois países, todas as
sextas-feiras, na nossa Newsletter, tal como
vem sendo efectuado.
Preservar os laços existentes de cooperação com
outras associações empresariais e profissionais de
Portugal e Moçambique
que têm interesse na
dinamização das relações económicas e de
cooperação entre os dois
países, acompanhando a
actividade da Câmara de
Comércio Moçambique-Portugal numa lógica de
colaboração recíproca, tal
como já aconteceu.
y Organizar sob novo formato as bases
de dados da CCPM: sócios (por nome, por
actividades e áreas de interesse), não-sócios
que recebem a Newsletter, listagens de
missões comerciais a Moçambique, nomes
de empresários e gestores de topo passados
ou presentes em Moçambique, entre outros.
Relações institucionais
y Manter num bom nível as relações institucionais, quer em Portugal quer em Moçambique, com todas as entidades, oficiais
e privadas, relevantes para a prossecução
dos objectivos da CCPM, designadamente
através de um novo ciclo de “almoços-debate”
com personalidades portuguesas, apesar
do desgaste que esta fórmula vai tendo
sobretudo no actual ambiente económico.
y Preservar os laços existentes de cooperação com outras associações empresariais e
profissionais de Portugal e Moçambique que
têm interesse na dinamização das relações
económicas e de cooperação entre os dois
países, acompanhando a actividade da Câmara de Comércio Moçambique-Portugal
numa lógica de colaboração recíproca, tal
como já aconteceu.
EM MOÇAMBIQUE:
y Participar na edição da FACIM 2015, com
stand próprio ou em articulação com o AICEP.
y Procurar medir a oportunidade e condições
para a realização de uma nova missão empresarial a Moçambique, por ocasião da edição
de 2015 da FACIM.
y Procurar promover pelo menos uma grande
iniciativa anual que seja marcante no calendário
do associativismo empresarial naquele país.
EM PORTUGAL:
y Dar continuidade ao trabalho conjunto que
vem sendo desenvolvido com outras Câmaras
de Comércio bilaterais interessadas em dar a
conhecer Moçambique aos seus associados.
y Participar na edição de 2015 do Portugal
Exportador.
y Promover uma aproximação da CCPM ao
mundo universitário em Portugal, que permita um
melhor conhecimento da realidade moçambicana
pela população estudantil do ensino superior,
estimulando o seu interesse pelo empreendedorismo que tenha como alcance o incremento
das relações de investimento e comércio entre
Portugal e Moçambique e vice-versa.
y Manter uma política de abertura e diálogo
com empresários e empresas que pretendem
fixar-se em Moçambique, facilitando o uso da
delegação de Maputo para o respectivo “start-up”.
foto Cristiana Santos
Criar condições para a
aproximação de sócios da
CCPM com dirigentes políticos e responsáveis do
mundo associativo e empresarial de ambos os
países que potenciem os
respectivos negócios.
Informação
y Manter a edição do Directório anual.
y Manter a edição da nova revista “Moçambique”, apostando eventualmente em duas
edições anuais.
y Ponderar a edição de um tríptico (flyer)
para divulgação da CCPM a baixo custo.
y Depois de efectuada a renovação do Site
da CCPM na internet, introduzir as melhorias
possíveis, procurando designadamente o
estabelecimento de links com portais governamentais e outros sites relacionados com
a cooperação portuguesa e moçambicana,
universidades, e outras plataformas com
elevado número de visitantes.
y Manter num bom nível e periodicidade a
Newsletter da CCPM.
y Dar seguimento à política de publicação
na Newsletter e no Site da CCPM na internet
de entrevistas e de artigos de opinião com
personalidades da vida política, empresarial
e académica de Moçambique e de Portugal
(com ligações a Moçambique).
y Melhorar o novo veículo de comunicação:
a página da CCPM no Facebook.
y Aproveitar os três veículos de comunicação da CPPM, Newsletter, Site
e Facebook da CCPM na internet para
promover publicidade paga dos sócios e
não-sócios da CCPM.
y Continuar a divulgar informações relevantes sobre Moçambique junto dos sócios
e de organismos oficiais e privados com
interesses em Moçambique. n
Informação geral sobre Moçambique
› Dados Gerais
› Contactos Úteis
foto Rosino
Designação oficial
Cidades mais importantes
Localização
Costa Sudeste de África
Maputo, capital (2 milhões hab.), Nampula (597 mil hab.),
Beira (442 mil hab.), Chimoio (280 mil hab.), Nacala (235
mil hab.), Quelimane (216 mil hab.), Tete (188 mil hab.) e
Pemba (175 mil hab.).
Coordenadas
Unidade monetária
República de Moçambique
Entre os paralelos 10˚ 27’ e 26˚ 52’ de
latitude Sul e entre os meridianos 30˚
12’ e 40˚51’ de longitude Este
Estimativas de 2013
Metical (MZN)
1 Euro = 41,05 MZN (compra) | 41,27 MZN (venda)
fonte: Banco de Moçambique (28.07.2015)
Área
799.380 km2
População
25,8 milhões de habitantes
estimativa ONU 2013
Densidade populacional
32,3 hab./km2
Faixa costeira
Toda a faixa Este, com cerca de 2.470 km,
é banhada pelo Oceano Índico
Fronteiras
A Norte com a Tanzânia, a Noroeste com o Malawi e a
Zâmbia, a Oeste com o Zimbabué e a África do Sul e a
Sul com a Suazilândia e a África do Sul
Orografia
Moçambique pode ser dividido em duas regiões separadas pelo
rio Zambeze, sobretudo com planícies a Sul e montanhas a
Norte. A altitude média a Sul é de 60 metros acima do nível
médio das águas do mar, enquanto que na região Norte a
altitude varia entre 1500 e 2500 metros.
Maiores elevações (em metros)
y Monte Binga (Manica)
2436
y Montes Namule (Zambézia)
2419
y Serra Zuira (Manica)
2277
y Messurussero (Manica)
2176
y Massasse (Manica)
2134
y Monte Domue (Tete)
2095
y Serra Mácua (Zambézia)2077
y Serra Chiperone (Zambézia)
2054
Dados Gerais
Código Internet
.mz
D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 19
Moçambique
Língua oficial
Hora local
Português, falado por cerca de 43% da população.
Outras línguas nacionais
Cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe,
gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane,
suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichanga, xironga, xitswa e zulu. O inglês
é língua obrigatória desde o nível básico do ensino.
Corresponde ao UTC mais
duas horas. Em relação a
Portugal, Moçambique tem
mais duas horas no horário
de Inverno e mais uma hora
no horário de Verão.
Código
Telefónico
258
Capital
Maputo (2 milhões hab.)
MOÇAMBIQUE
Principais rios (em kms)
Moçambique tem mais de 20 rios que, na sua maioria,
correm para o Oceano Índico. Os principais, a Norte, são
o Rovuma e o Lúrio; no Centro, o Ligonga, Zambeze e
Save; a Sul, o Limpopo, o Incomati e o Maputo. A maioria
dos rios moçambicanos não se presta à navegação devido a assoreamentos, baixas fundas e quedas rápidas.
Religião
Cerca de 50% da população professa religiões
tradicionais africanas, cerca de 5 milhões a
cristã (sobretudo a católica) e cerca de 4 milhões
a muçulmana.
Fontes: aicep Portugal Global | “Mercados – Informação Global; Moçambique – Ficha de Mercado”, Janeiro de 2015
Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) | Instituto Nacional de Estatística de Moçambique
Moçambique
População (hab.)
Feriados
Dados de 2012
y Cabo Delgado 1.797.335
y Gaza 1.344.095
y Inhambane 1.426.684
y Manica 1.735.351
y Maputo cidade 1.194.121
y Maputo província 1.506.442
y Nampula 4.647.841
y Niassa 1.472.387
y Sofala 1.903.728
y Tete 2.228.527
y Zambézia 4.444.204
Clima
O clima em Moçambique
é húmido e tipicamente
tropical, influenciado
pelo regime de monções do Oceano Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique. O país possui
estações secas de Junho a Setembro. A estação das
chuvas ocorre entre os meses de Outubro e Abril.
As temperaturas médias em Maputo variam entre
os 13–24 °C, em Julho, a 22–31 °C, em Fevereiro.
Podem distinguir-se três zonas climáticas em todo
o território:
y Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico,
com uma estação seca de quatro a seis meses;
y Sul: tropical seco, com uma estação
seca de seis a nove meses;
y Montanhas: clima tropical de altitude.
Fauna e Flora
Moçambique é rico em fauna e flora terrestre
e marítima. A orografia e o clima determinam
três tipos de vegetação: floresta densa nas
terras altas do Norte e Centro do país, floresta aberta e savana no Sul e os mangais
na zona costeira. A floresta é rica em
espécies economicamente valiosas,
entre elas, o mogno, ébano, pau-ferro,
sândalo, umbila e pau-preto.
Estes ecossistemas constituem
o habitat de espécies selvagens,
como elefantes, leões, leopardos,
chitas, hipopótamos, antílopes,
tartarugas, macacos e grande
número de aves.
Dados Gerais
y 1 de Janeiro
Dia da Fraternidade Universal (Ano Novo)
y 3 de Fevereiro
Dia dos Heróis Moçambicanos
(em homenagem a Eduardo Mondlane)
y 7 de Abril
Dia da Mulher Moçambicana
(em homenagem a Josina Machel)
y 1 de Maio
Dia Internacional do Trabalhador
y 25 de Junho
Dia da Independência Nacional
y 7 de Setembro
Dia da Vitória (em homenagem
à assinatura dos Acordos de Lusaka)
y 25 de Setembro
Dia das Forças Armadas (em homenagem
ao início da Luta Armada de Libertação Nacional)
y 4 de Outubro
Dia da Paz e Reconciliação (em homenagem
à assinatura do Acordo Geral de Paz)
y 25 de Dezembro
Dia da Família (Natal)
Nota: De acordo com o Artigo n.º 37, parágrafo 3, da Lei de Trabalho de Moçambique, os feriados que ocorram a um Domingo passam automaticamente
para a Segunda-Feira seguinte.
Principais produtos
de exportação
Combustíveis e óleos minerais; alumínio e suas
obras; tabaco e seus sucedâneos manufacturados;
embarcações e estruturas flutuantes; açúcares e
produtos de confeitaria.
Destinos principais
das exportações
Países Baixos; África do Sul; Índia, Estados Unidos
da América, China e Portugal.
Principais produtos
importados
Combustíveis e óleos minerais; instrumentos de óptica,
medida e controlo; máquinas e aparelhos mecânicos;
veículos automóveis e partes; equipamento eléctrico
e electrónico.
Sistema Político
Democracia multipartidária
Data da actual Constituição
30/Nov/1990, alterada em 1996 e 2004
Governo
É formado e dirigido pelo Presidente da República,
com o apoio do Primeiro-Ministro, também ele
nomeado. A duração do seu mandato é de cinco
anos, à semelhança do mandato dos deputados
à Assembleia da República. Esta é constituída
por 250 deputados eleitos por sufrágio directo
e universal.
Principais Partidos
Políticos
Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no Governo; Resistência Nacional de
Moçambique (RENAMO), principal partido
da oposição; Movimento Democrático
de Moçambique (MDM); Partido
Humanitário de Moçambique
(PAHUMO). As últimas eleições
(presidenciais, legislativas e
provinciais) realizaram-se, em
simultâneo, a 15 de Outubro
de 2014. As próximas eleições presidenciais estão
previstas para 2019.
Divisões Administrativas
O país está dividido em dez províncias agrupadas em três
zonas: Norte, Centro e Sul. Da zona Norte fazem parte as
províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula; da zona
Centro, as províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia;
e da zona Sul, as províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.
Capitais de Província
Beira (Sofala), Chimoio (Manica); Inhambane (Inhambane),
Lichinga (Niassa), Maputo (Maputo), Nampula (Nampula), Pemba (Cabo Delgado), Quelimane (Zambézia), Tete
(Tete) e Xai-Xai (Gaza).
Governos Provinciais
Cabo Delgado – Celmira Silva
Gaza – Stella da Graça Zeca
Inhambane – Agostinho Trinta
Manica – Alberto Mondlane
Maputo (cidade) – Iolanda Cintura
Maputo (província) – Raimundo Diomba
Nampula – Victor Borges
Niassa – Arlindo Chilundo
Sofala – Maria Helena Taipo
Tete – Paulo Auade
Zambézia – Abdul Razak Noormahomed
Dados Gerais
Moçambique
Membros do Governo
Presidente
e Chefe de Governo
Filipe Jacinto Nyusi
Primeiro-ministro
Carlos Agostinho do Rosário
Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
Oldemiro Balói
Ministro da Economia e Finanças
Adriano Maleiane
Presidente da República
Filipe Nyusi
Ministro da Defesa Nacional
Atanásio Salvador Ntumuke
Ministro do Interior
Jaime Basílio Monteiro
Ministro da Agricultura e Segurança
Alimentar
José Pacheco
Ministro da Administração Estatal
e Função Pública
Carmelita Namashulua
Ministro do Trabalho, Emprego
e Segurança Social
Vitória Diogo
Ministro na Presidência para
os Assuntos da Casa Civil
Adelaide Amurane
Ministro do Mar, Águas Interiores
e Pescas
Agostinho Salvador Mondlane
Ministro dos Recursos Minerais
e Energia
Pedro Conceição Couto
Ministro da Justiça e Assuntos
Constitucionais e Religiosos
Abdurremane Lino de Almeida
Ministro da Saúde
Nazira Abdula
Ministro da Juventude e Desportos
Alberto Nkutumula
Ministro do Género, Criança
e Acção Social
Cidália Chaúque
Ministro da Educação
e Desenvolvimento Humano
Luís Jorge Ferrão
Ministro da Indústria e Comércio
Ernesto Tonela
Ministro dos Transportes
e Comunicação
Carlos Mesquita
Ministro da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural
Celso Correia
Ministro da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior
e Técnico-Profissional
Jorge Penicela Nhambiu
Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
Carlos Bonete Martinho
Ministro da Cultura e Turismo
Silva Dunduro
Ministro dos Combatentes
Eusébio Lambo
Fonte: www.portaldogoverno.gov.mz
Moçambique
y EM PORTUGAL
AICEP Portugal Global
email: [email protected]
site: www.portugalglobal.pt
Câmara de Comércio Portugal–Moçambique
site: www.ccpm.pt
Confederação Empresarial da CPLP (CE - CPLP)
site: www.cecplp.org
COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A.
site: www.cosec.pt
Embaixada de Moçambique em Lisboa
site: www.embamoc.pt
Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID)
– Instituição Financeira de Crédito, S.A.
site: www.sofid.pt
y EM MOÇAMBIQUE
AICEP Portugal Global
morada: Av. Julius Nyerere, 720 – 12º,
Maputo – Moçambique
tel.: (+258) 21 490 523/402
fax: (+258) 21 490 203
site: www.portugalglobal.pt
Banco de Moçambique (Banco Central)
morada: Av. 25 de Setembro, 1695, Caixa Postal nº 423
tel.: (+258) 21 354 600
fax: (+258) 21 323 247
site: www.bancomoc.mz
Bolsa de Valores de Moçambique
morada: Av. 25 de Setembro, 1230 – 5º andar,
Bloco 5, Maputo – Moçambique
tel.: (+258) 21 308 826
fax: (+258) 21 310 559
site: www.bolsadevalores.co.mz
Câmara de Comércio Portugal-Moçambique
morada: Centro de Escritórios
do Hotel Rovuma, Rua da Sé,
114 – 4º Andar – Sala 27
tel.: (+258) 21 300 232
fax: (+258) 21 300 232
site: www.ccpm.pt
Câmara de Comércio Moçambique-Portugal
morada: Av. 25 de Setembro, N.º 1123,
Prédio Cardoso, 4º Andar – C
tel.: (+258) 21 304 580
site: www.ccmp.org.mz
CPI – Centro de Promoção de Investimentos
morada: Rua da Imprensa, 332 – r/c
tel.: (+258) 21 313 310
fax: (+258) 21 313 325
site: www.cpi.co.mz
Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA)
morada: Avenida Patrice Lumumba, 927
tel.: (+258) 21 321 002
fax: (+258) 21321 001
site: www.cta.org.mz
Consulado Geral de Portugal
morada: Av. Mao Tsé Tung, 519
tel.: (+258) 21 490 150/1/5
fax: (+258) 21 492 494
Embaixada de Portugal em Maputo
morada: Av. Julius Nyerere, 720 ,
C.P. 4696, Maputo – Moçambique
tel.: (+258) 21 490 316
fax: (+258) 21 491 172
site: www.embpormaputo.org.mz
GAZEDA – Gabinete das Zonas Económicas
morada: Av. Ahmed Sekou Touré,
nº2539
tel.: (+258) 21 321 291/2/3
fax: (+258) 21 321 289
site: www.gazeda.gov.mz
IPEX – Instituto para a Promoção
de Exportações
morada: Av. 25 de Setembro,
1008 – 2º
tel.: (+258) 21 307 257/8
fax: (+258) 21 307 256
site: www.ipex.gov.mz
Contactos Úteis
Instituições governamentais e outras
ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE
site: www.alfandegas.gov.mz
DOING BUSINESS IN MOZAMBIQUE (WORLD BANK)
site: www.doingbusiness.org
ASSOCIAÇÃODECOMÉRCIO, INDÚSTRIAE SERVIÇOS (ACIS)
site: www.acismoz.com
FUNDO DE ENERGIA
site: www.funae.co.mz
ATNEIA (BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA
NO BOLETIM DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE,
I SÉRIE, DESDE JUNHO DE 1975)
site: www.atneia.com/atneia/index.php
IMPRENSA NACIONAL
site: www.imprensanac.gov.mz
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
site: www.at.gov.mz
BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO
site: www.balcaounico.gov.mz
INTIC – INST. NACIONAL DE TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
site: www.intic.gov.mz
INSTITUTO NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES
site: www.incm.gov.mz
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
site: www.ine.gov.mz
BANCO DE MOÇAMBIQUE
site: www.bancomoc.mz
CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA
E TELEDETECÇÃO
site: www.cenacarta.com
CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS
site: www.cpi.co.mz
CHAMBER OF COMMERCE MOZAMBIQUE (CCMUSA)
site: www.ccmusa.co.mz
COMUNIDADE DOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
site: www.cplp.org
CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE
site: www.cta.org.mz
DIRECÇÃO NACIONAL
DAS ÁGUAS
site: www.dnaguas.gov.mz
DIRECÇÃO NACIONAL
DO ORÇAMENTO
site: www.dno.gov.mz
INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO
E QUALIDADE (INNQ)
site: www.innoq.gov.mz
INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO
site: www.inp.gov.mz
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
site: www.inss.gov.mz
INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (IPI)
site: www.ipi.gov.mz
INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO
DE EXPORTAÇÕES
site: www.ipex.gov.mz
INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DAS PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS (IPEME)
site: www.ipeme.gov.mz
INTERTEK GROUP
site: www.intertek.com
INVEST IN MOZAMBIQUE
site: www.mozbusiness.gov.mz
Links Úteis
Moçambique
JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS
DE MOÇAMBIQUE
site: www.mcnet.co.mz/home.aspx
LEGISLATION MOZAMBIQUE (LEXADIN)
site: www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwemoz.htm
LEGIS PALOP
site: www.legis-palop.org/bd
MARKET ACCESS DATABASE
(DIR. ADUANEIROS, FORMALID., BARREIRAS, ETC.)
site: http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
site: www.metestp.gov.mz
MOZLEGAL
site: www.mozlegal.com
OBSERVATÓRIO DAS ICT's
site: www.observatorioict.gov.mz
PÁGINA OFICIAL DE MOÇAMBIQUE
site: www.mozambique.mz
PAUTA ADUANEIRA
site: www.mic.gov.mz
PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
(CONSELHOS AOS VIAJANTES – MOÇAMBIQUE 2014)
site: www.portaldascomunidades.mne.pt
MINISTÉRIO DA ENERGIA
site: www.me.gov.mz
PORTAL DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
DE MOÇAMBIQUE
site: www.legisambiente.gov.mz
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
site: www.mic.gov.mz
PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
site: www.portaldogoverno.gov.mz
MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
site: www.mpd.gov.mz
PORTAL DOS BANCOS CENTRAIS
DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
site: www.bcplp.org
MINISTÉRIO DA SAÚDE
site: www.misau.gov.mz
PORTAL DE CONCURSOS PÚBLICOS
site: www.concursospublicos.gov.mz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
site: www.mf.gov.mz
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
site: www.presidencia.gov.mz
MINISTÉRIO DO TURISMO
site: www.mitur.gov.mz
SOUTHERN AFRICAN
DEVELOPMENT COMMUNITY (SADC)
site: www.sadc.int
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
E COOPERAÇÃO
site: www.minec.gov.mz
MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO
DA ACÇÃO AMBIENTAL
site: www.micoa.gov.mz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
site: www.ta.gov.mz
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
site: www.uem.mz
+info: www.portaldogoverno.gov.mz
foto Todd Chonodyo
M
oçambique mostrou-se resiliente em 2014 e
os dados divulgados confirmam que o país
continuou a expandir-se apesar dos efeitos
negativos das inundações que afectaram as regiões
do sul durante o primeiro trimestre do ano; de um
reacender do conflito armado no centro do país e da
apreensão que antecedeu as eleições gerais que
decorreram em Outubro de 2014, reduzindo o
nível de confiança por parte dos investidores.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Produto
Interno Bruto (PIB) de 2014 registou um crescimento robusto
de 7,3%. O aumento da produção agrícola (que beneficia de
condições climatéricas favoráveis, de investimento no sector e
reorganização do mesmo) e do investimento directo estrangeiro
no sector do petróleo e do gás contribuíram de forma significativa para este crescimento, compensando o impacto dos baixos
preços dos recursos naturais, nomeadamente do carvão. No
entanto, para sustentar futuramente estes níveis de progresso
é fundamental que se invista em infra-estruturas básicas até
ao momento pouco desenvolvidas.
De acordo com o EIU (Economist Intelligence Unit), o padrão de
evolução da economia moçambicana continuará a registar estimulantes níveis de crescimento até 2018, graças ao rápido desenvolvimento do sector extractivo e aos investimentos no gás natural.
Análise
económica
Moçambique
resiliente
No entanto, há constrangimentos a registar neste caminho de
sucesso da economia moçambicana, nomeadamente o abrandamento económico na União Europeia e noutros mercados
emergentes, onde se inclui a China, e que podem constituir
entraves ao crescimento das principais exportações moçambicanas. Acresce ainda as preocupações dos investidores quanto
à estabilidade política do país.
O mesmo relatório adianta ainda que o crescimento do PIB
deverá acelerar até 7,8% em 2016, impulsionado pela extração do carvão e pelo investimento em novas infra-estruturas
no sector dos transportes. O sector financeiro, a indústria e as
comunicações deverão registar igualmente fortes índices de
crescimento. A mesma fonte (EIU) refere também que a partir
de 2016 o incremento do PIB será suportado pela construção
de novas instalações de gás natural liquefeito, pese embora a
sua produção não se deva iniciar antes de 2020.
Os principais indicadores macroeconómicos históricos e as
tendências para os próximos anos podem ser consultados
na Tabela 1.
Tabela 1
Principais Indicadores
Macroeconómicos
2011a
unidade
População
2012a
2013a
2014b
2015c
2016c
Milhões
24,6
25,2
25,8
26,5
27,1
27,8
PIB a preços de mercado
109 MZN
364,7
407.9
461,1
519,2
623,2
729,2
PIB a preços de mercado
109 USD
12,5
14,4
15,3
16,7
19,5
23,1
PIB per capita (em PPP)
USD
926
986
1046
1112
1187
1273
%
7,3
7,2
7,1
7,3
7,4
7,8
Consumo privado
Crescimento real do PIB
Var. %
11,9
0,3
8,3
2,2
8,0
6,0
Consumo público
Var. %
7,8
20,0
14,6
28,8
-2,1
7,7
Formação bruta de capital fixo
Var. %
9,9
49,6
1,5
11,0
9,5
18,0
%
5,4
2,2
3,0
2,7
3,9
5,2
Saldo do sector público
Taxa de inflação (fim do período)
% do PIB
-5,3
-4,1
-2,9
-9,9
-8,0
-7,3
Saldo da balança corrente
106 USD
-2973
-6373
-5892
-6141
-6403
-7507
Dívida pública
% do PIB
36,4b
39,5b
41,1b
46,3
46,3
46,5
Dívida externa
106 USD
4106
4788
6480b
7529
8459
10199
Taxa de câmbio – final do período
1USD=xMZN
27,30
29,80
30,10
31,55
31,85
31,5
Taxa de câmbio – final do período
1EUR=xMZN
35,32
39,00
41,10
39,44
37,90
36,80
Notas: (a) Valores actuais; (b) Estimativas; (c) Previsões; MZN – Metical
Evolução da Balança Comercial
Tabela 2
(106 USD)
2009
2010
2011
2012
2013
Exportação fob
2147
3000
3604
4100
4300
Importação fob
3764
4600
6306
6800
8800
Saldo
-1617
-1600
-2702
-2700
-4500
57,0
65,2
57,2
69,1
48,9
Coeficiente
de cobertura (%)
Posição no “ranking” mundial
Como exportador
120ª
120ª
122ª
117ª
114ª
Como importador
122ª
121ª
118ª
114ª
107ª
Fonte: Organização Mundial de Comércio (OMC)
Em relação à taxa de inflação, e de acordo com os dados divulgados pelo EIU, manteve-se em níveis historicamente baixos,
mas deverá subir de 2,7%, em 2014, para 3,9%, em 2015, motivada pelo franco aumento da procura interna, pela valorização
do rand sul-africano, uma vez que a maioria das importações
não-petrolíferas provêm da África do Sul, e pelo aumento previsto das tarifas energéticas. No período de 2016-2019 este
indicador deverá fixar-se a uma média anual de 4,1%, apoiado
numa cotação internacional do petróleo relativamente baixa – que
funcionará como travão da inflação importada –, e ainda numa
melhoria do acesso aos produtos alimentares.
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)
COMÉRCIO INTERNACIONAL A CRESCER
No que diz respeito às transações comerciais, Moçambique registou as melhores posições nos últimos cinco anos ao alcançar,
em 2013, a 114ª posição do ranking dos exportadores e a 107ª
enquanto importador, de acordo com os dados da Organização
Mundial do Comércio (OMC). As importações cresceram 29,4%,
em 2013, na sequência da subida dos preços das commodities
e do desenvolvimento de vários projectos no sector mineiro,
onde houve necessidade de importar bens. Relativamente às
exportações aumentaram 4,9%.
Tradicionalmente, a balança comercial é deficitária. Em termos
anualizados, o défice comercial traduziu-se em 29% do PIB em
2013, o que representou uma subida acentuada face aos 19%
do PIB no ano anterior. Em 2014, tanto as exportações como
as importações moçambicanas registaram um decréscimo,
segundo dados do EIU, de 3,7% e 1,5%, respectivamente. Para
2015 e 2016 as previsões apontam para crescimentos de
ambos os fluxos e este padrão deve manter-se até 2019 face
à forte expansão dos sectores extractivo e dos hidrocarbonetos.
O carvão, segundo algumas projecções, poderá ultrapassar o
alumínio em termos de volume de exportações, caso se invista
nas infra-estruturas de transporte necessárias. As exportações
fruto da actividade agrícola deverão também registar um incremento nos próximos anos, especialmente o tabaco, o algodão
e a castanha de cajú.
À semelhança de outros anos, a África do Sul volta a destacar-se como o principal fornecedor de Moçambique (32,7% das
importações moçambicanas em 2013) e como segundo
cliente (22,4% das exportações também no mesmo ano).
Principais Clientes
Tabela 3
Mercado
2011
2012
2013
Quota %
Posição
Quota%
Posição
Quota %
Posição
Países Baixos
38,9
1ª
26,6
1ª
28,6
1ª
África do Sul
16,2
2ª
19,2
2ª
22,4
2ª
Índia
2,4
9ª
4,5
5ª
16,9
3ª
Estados Unidos da América
0,7
17ª
1,8
9ª
3,6
4ª
China
4,7
4ª
18,4
3ª
2,6
5ª
Portugal
1,2
15ª
0,5
20ª
2,6
6ª
Fonte: ITC – International Trade Centre
Principais Fornecedores
Tabela 4
Mercado
2011
Quota %
África do Sul
2012
Posição
Quota%
2013
Posição
Quota %
Posição
33,6
1ª
31,4
1ª
32,7
1ª
Emirados Árabes Unidos
6,4
3ª
7,4
3ª
8,5
2ª
China
5,9
4ª
5,7
6ª
6,4
3ª
Singapura
0,6
21ª
0,7
14ª
6,2
4ª
Bahrain
1,7
12ª
6,3
4ª
5,6
5ª
Portugal
3,6
7ª
4,9
7ª
4,8
6ª
Principais Produtos Transaccionados – 2013
Exportações
Tabela 5
Peso %
Importações
Peso %
27 – Combustíveis e óleos minerais
33,5
27 – Combustíveis e óleos minerais
29,4
76 – Alumínio e suas obras
26,5
90 – Instrumentos de óptica, medida e controlo
10,6
24 – Tabaco e seus sucedâneos manufacturados
6,4
84 – Máquinas e aparelhos mecânicos
8,9
89 – Embarcações e estruturas flutuantes
5,6
87 – Veículos automóveis e partes
8,3
17 – Açúcares e produtos de confeitaria
4,7
85 – Equipamento eléctrico e electrónico
5,3
Balança Comercial de Bens e Serviços de Portugal com Moçambique
Tabela 6
(106 EUR)
2009
2010
2011
2012
2013
Var. % 13/09a
Exportações
164,9
213,3
303,6
395,4
453,4
29,2
Importações
70,1
58,7
79,0
74,0
126,1
20,6
Saldo
94,8
154,6
224,6
321,4
327,3
—
235,2
363,1
384,5
534,2
359,6
—
Coef. de
Cobertura (%)
Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2009-2013
Componente de Bens com base em informação do INE - Instituto Nacional de Estatística,
ajustada para valores f.o.b.
Fonte: Banco de Portugal
RELAÇÕES ECONÓMICAS ENTRE
PORTUGAL E MOÇAMBIQUE
Os Países Baixos com 28,6% do total das exportações em
2013 aparecem em primeiro lugar do ranking segundo
os dados do International Trade Centre, o que reflecte
certamente o chamado efeito Roterdão, porto onde
desembarca a maioria das mercadorias com destino à
União Europeia. De sublinhar que os Países Baixos e a
África do Sul representaram 51% das exportações totais
de Moçambique em 2013. Contrariamente ao primeiro,
o parceiro comercial mais importante para Moçambique
beneficia da proximidade geográfica, do desenvolvimento
do país e da posição dominante na Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC), factos que
explicam o segundo lugar da África do Sul no ranking de
melhor cliente de Moçambique.
Em 2013 as principais exportações moçambicanas foram
constituídas por combustíveis (33,5%) e pelo alumínio
(26,5%) que conjuntamente representaram 60% dos
produtos vendidos ao exterior, fruto dos megaprojectos
que decorrem no país e que estão concentrados nestas
áreas de exploração.
Por outro lado, os combustíveis e óleos minerais (29,4%
em 2013), instrumentos de óptica, medida e controlo
(10,6%), máquinas e aparelhos mecânicos (8,9%), veículos automóveis e partes (8,3%) e equipamento eléctrico
e electrónico (5,3%) fazem parte dos produtos mais
importados por Moçambique.
Moçambique tem vindo a assumir uma maior relevância enquanto
cliente de Portugal, tendo ocupado em 2013 a 19ª posição no
ranking, quando em 2009 estava situado no 27º lugar. Como
fornecedor, o seu posicionamento é pouco relevante, não indo
além do 58º lugar em 2013.
No contexto dos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa, Moçambique surge em segundo lugar, em 2013,
como cliente e também enquanto fornecedor aparece a seguir
a Angola.
As exportações portuguesas de bens e serviços para Moçambique têm vindo a crescer ao longo dos últimos anos, sendo a
taxa média anual de 28,7% no período 2009-2013. No entanto,
o acréscimo registado em 2013 foi de 13,8% face a 2012,
ficando aquém das variações percentuais registadas nos três
anos anteriores que foram superiores a 24%. As importações
registaram incrementos significativos, tendo atingido um crescimento médio anual de 58,2%.
A balança comercial luso-moçambicana é tradicionalmente
favorável a Portugal, tendo registado um saldo de 263,9 milhões de euros em 2013 (o segundo mais elevado do período
2009-2013), a que correspondeu um coeficiente de cobertura
das importações pelas exportações de 520,8%.
A maior parte das exportações portuguesas para Moçambique
estão relacionadas com produtos industriais transformados, onde
predominam o grupo das máquinas e aparelhos com 36,8% do
total em 2013. O grupo dos metais comuns ocupa a segunda
posição com 12,4% do valor global em 2013, seguindo-se os
veículos e outro material de transporte (88,6%); os produtos
alimentares (7,7%) e outros produtos (6,4%). O conjunto formado
pelos cinco principais grupos de produtos representou 71,9%
das exportações portuguesas para Moçambique em 2013.
Numa análise mais detalhada e de acordo com dados fornecidos
pelo INE, as cinco primeiras categorias de produtos exportados
de Portugal para Moçambique em 2013 estiveram relacionadas
com construções e suas partes de ferro fundido, ferro ou aço;
buldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras,
pás mecânicas; fios e outros condutores, isolados para usos
eléctricos e cabos de fibras ópticas. Os dados do Gabinete de
Estratégia e Estudos do Ministério da Economia português,
relativos ao ano de 2013, indicam que 45,7% das exportações
portuguesas para Moçambique de produtos industriais transformados incidiram em produtos classificados como de média-alta
intensidade tecnológica.
O número de empresas portuguesas a exportar produtos para
Moçambique tem vindo a crescer de forma continuada, passando
de 1 378 em 2009 para 3 028 em 2013.
Exportações por Grupos de Produtos
(106 EUR)
Máquinas e aparelhos
Tabela 7
2009
% Total 2009
2012
% Total 2012
2013
% Total 2013
Var. % 13/12
10,3
35,2
29,2
108,9
37,9
120,2
36,8
Metais comuns
8,5
7,1
32,6
11,4
40,5
12,4
24,2
Veículos e outro mat. transporte
9,5
7,9
23,6
8,2
28,2
8,6
19,4
13,8
11,4
21,8
7,6
25,3
7,7
16,2
8,9
7,4
15,7
5,5
20,2
6,2
28,1
Alimentares
Químicos
Pastas celulósicas e papel
12,8
10,6
16,3
5,7
16,1
4,9
-0,8
Plásticos e borracha
6,4
5,3
13,0
4,5
14,3
4,4
10,4
Agrícolas
4,0
3,3
8,6
3,0
9,8
3,0
13,9
Minerais e minérios
3,8
3,1
8,7
3,0
9,5
2,9
9,8
Instrumentos de óptica e precisão
4,0
3,3
4,4
1,5
5,2
1,6
19,1
Vestuário
1,6
1,3
3,2
1,1
4,0
1,2
26,1
Madeira e cortiça
0,4
0,3
3,2
1,1
3,6
1,1
12,1
Matérias têxteis
1,3
1,1
4,2
1,5
3,3
1,0
-21,6
Combustíveis minerais
2,1
1,7
3,2
1,1
2,2
0,7
-30,3
Calçado
1,0
0,9
1,8
0,6
2,0
0,6
11,0
Peles e couros
0,4
0,3
0,8
0,3
1,0
0,3
17,7
Outros produtos
5,9
4,9
17,0
5,9
21,1
6,4
23,9
120,9
100,0
287,1
100,0
326,7
100,0
13,8
Total
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
PRODUTOS ALIMENTARES NO TOPO
DAS IMPORTAÇÕES
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
EM CRESCENDO
As importações portuguesas de produtos provenientes de Moçambique concentram-se sobretudo nos produtos alimentares
(62,9% em 2013) e agrícolas (16,3%), seguem-se o grupo de
outros produtos (15,5%) constituído principalmente por tabaco
não manufacturado e desperdícios de tabaco.
Face ao ano de 2012, as importações de produtos agrícolas
aumentaram 36% em 2013. Numa análise mais detalhada, as
cinco primeiras categorias de produtos importados de Moçambique em 2013 estão relacionados com açúcares de cana ou de
beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (com
62,9% do total), crustáceos (15,5%), tabaco não manufacturado
e desperdícios de tabaco (15,4%), algodão não cardado nem
penteado (2,2%) e construções e suas partes de ferro fundido,
ferro ou aço (1,6%). Estas categorias representam na totalidade
aproximadamente 98% das importações portuguesas oriundas
de Moçambique em 2013.
O crescimento económico em Moçambique verificado nos últimos anos tem sido impulsionado pelo aumento do investimento
directo estrangeiro (IDE) no país. Em 2013 foram aprovados
515 projectos de IDE, com potencial para criar 35 mil postos de
trabalho, e representaram mais de 1,3 mil milhões de dólares
de investimento directo estrangeiro. Portugal ficou em terceiro
lugar no ranking dos maiores investidores estrangeiros em
Moçambique com 168 projectos elegíveis e que totalizaram
171 milhões de dólares investidos. No topo da pirâmide ficou
a África do Sul com 364 milhões de dólares que resultaram de
68 projectos de investimento aceites, e em segundo surge a
China com 229 milhões de dólares e 25 projectos com luz verde.
Moçambique continua a despertar o interesse de investidores
de todo o mundo e de acordo com os dados facultados pelo
Centro de Promoção de Investimentos (CPI) moçambicano,
2014 não decepcionou.
Importações por Grupos de Produtos
Tabela 8
(106 EUR)
2009
% Total 2009
2012
Alimentares
30,8
72,0
Agrícolas
10,6
24,7
Matérias têxteis
0,9
Metais comuns
Máquinas e aparelhos
% Total 2012
2013
% Total 2013
0,0
0,0
39,5
62,9
§
7,5
45,8
10,2
16,3
36,0
2,0
0,8
5,0
1,5
2,5
87,9
0,1
0,2
0,0
0,1
1,0
1,6
§
0,1
0,3
0,1
0,3
0,6
1,0
§
Plásticos e borracha
0,0
0,1
0,0
0,1
0,0
0,1
298,5
Instrumentos de óptica e precisão
0,0
0,0
0,0
0,2
0,0
0,1
19,9
Madeira e cortiça
0,1
0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
-57,3
Veículos e outro mat. transporte
0,0
0,0
0,1
0,4
0,0
0,0
-95,1
Minerais e minérios
0,0
0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
-90,1
Peles e couros
0,1
0,3
0,0
0,0
§
Pastas celulósicas e papel
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-76,7
0,0
0,0
0,0
0,0
37,1
0,0
0,0
Combustíveis minerais
Químicos
0,0
0,0
0,0
0,2
Vestuário
0,0
0,0
0,0
0,0
Var. % 13/12
-97,1
-100,0
Calçado
0,0
0,0
Outros produtos
0,1
0,1
7,8
47,6
9,7
15,5
24,4
42,8
100,0
16,4
100,0
62,7
100,0
281,8
Total
§
Nota: § - Coeficiente de variação > = 1000% ou valor zero no período anterior
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
Investimento Aprovado por Província em 2013
Províncias
Nº de Proj.
Cabo Delgado
31
Niassa
Tabela 9
Valores (US$)
Emprego
IDE
IDN
Supr/Emp
Total
%
Nº
%
48.296.335
10.233.681
15.880.444
74.410.460
1.76%
916
2.57%
5
5.390.953
7.666.112
858.885
13.915.950
0.33%
254
0.71%
Nampula
30
144.361.664
38.754.063
21.443.907
204.559.634
4.84%
1 455
4.08%
Zambézia
12
62.320.000
5.238.122
85.671.000
153.229.122
3.63%
6 933
19.46%
Tete
20
13.685.100
5.093.391
55.817.637
74.596.127
1.77%
1 278
3.59%
Manica
13
13.332.129
4.144.958
10.000.000
27.477.087
0.65%
703
1.97%
Sofala
28
25.499.303
8.244.377
48.057.574
81.801.253
1.94%
1 491
4.19%
Inhambane
12
288.790.794
73.003.910
718.398.311
1.080.193.015
25.57%
538
1.51%
Gaza
17
192.922.502
184.498.395
495.074.832
872.495.729
20.66%
2 129
5.98%
Cidade de
Maputo
177
460.786.444
149.903.165
702.825.313
1.313.514.922
31.10%
12 962
36.38%
Maputo
170
107.981.862
82.974.520
136.883.069
327.839.451
7.76%
6 968
19.56%
Total
515
1.363.367.086
569.754.694
2.290.910.971
4.224.032.751
100.00%
35 627
100.00%
Nota: IDE = Investimento Directo Estrangeiro IDN =Investimento Directo Nacional
Supr-Emp =Suprimentos e Empréstimos
Fonte: CPI
foto Pereira Santos
Os 10 Maiores Investidores
Estrangeiros em Moçambique em 2013
Posição
1
Tabela 10
País
Projectos
US$
África do Sul
68
364.017.310
2
China
25
228.927.373
3
Portugal
168
171.678.323
4
Suíça
6
147.686.533
5
Alemanha
4
140.449.808
6
Emiratos A. Unidos
7
53.291.900
7
Uganda
1
37.600.000
8
Maurícias
18
28.926.858
Itália
15
26.607.017
Reino Unido
14
25.531.000
9
10
Fonte: CPI
Investimento Aprovado por Sectores em 2013
Sectores
Nº de Proj.
Tabela 11
Valores (US$)
IDE
IDN
54
278.823.268
189.378.070
Aquacultura
e Pescas
3
2.697.016
308.932
-
Construção
e O. Públicas
38
162.882.857
25.047.354
Agricultura e
Agro-Indústrias
Indústria
Supr/Emp
Emprego
%
Nº
%
20.79%
9 395
26.37%
3.005.948
0.07%
103
0.29%
89.962.469
277.892.680
6.58%
5 142
14.43%
410.055.677
Total
878.257.015
138
426.289.337
156.617.139
1.030.103.591
1.613.010.067
38.19%
7 502
21.06%
Transp.
e Comunicações
73
60.390.850
60.577.860
469.168.758
590.137.468
13.97%
1 593
4.47%
Turismo
e Hotelaria
57
221.521.603
120.100.245
28.381.038
370.002.886
8.76%
2 851
8.00%
Serviços
152
210.762.156
17.725.094
263.239.438
Total
515
1.363.367.086
569.754.694
2.290.910.971
“Foi um excelente ano e tudo indica que 2015 seguirá o mesmo
caminho”, referiu o director do CPI ao Directório Moçambique,
Lourenço Sambo (ver entrevista na página 48).
Os sectores económicos que acolheram o maior volume de investimento estrangeiro, em 2013, foram a indústria, seguido da
agricultura e agro-indústrias e, em terceiro, turismo e hotelaria.
No entanto, em número de projectos aprovados os sectores
em destaque são outros, só permanece mesmo a indústria nos
491.726.687
4.224.032.751
11.64%
9 041
25.38%
100.00%
35 627
100.00%
Fonte: CPI
primeiros lugares. Os serviços surgem destacados no topo com
152 aprovados, seguidos da indústria com 138 e em terceiro
lugar estão posicionados os transportes e comunicações.
A maioria dos investidores continua a escolher a província de
Maputo e a capital do país para desenvolver os seus negócios
por uma questão de facilidade logística. No entanto, as províncias
de Cabo Delgado, Nampula e Sofala já começam a despertar o
interesse de alguns empresários estrangeiros. n
Doing Business 2015
Moçambique na rota
dos investidores portugueses
Moçambique apresenta-se hoje como um país
claramente posicionado na rota dos investidores,
estimulados por políticas económicas que nos
ANÁLISE E RELATÓRIO
últimos anos têm prosseguido a dinamização de
DO BANCO MUNDIAL
Anualmente, o Banco Mundial
grandes investimentos, assentes na perspectiva
produz um extenso relatório de
de exploração de reservas de gás natural e
análise às condições da prática de
carvão. Mas os desafios e oportunidades que
negócios, denominado Doing Business. Em 2015 este relatório abrange
se colocam a uma economia que é ainda débil
uma lista de 189 países e percorre 11
e pouco diversificada são vários.
indicadores-chave em diferentes fases
D
esde logo ao nível do capital
humano há um longo caminho
a percorrer e que tem de ser
acelerado, porquanto os mega-projectos
em curso colocam em evidência a necessidade de formação de quadros médios e
de uma mão-de-obra que se quer, e exige,
qualificada.
O país está, de acordo com as previsões
do FMI, entre aqueles que em todo o
mundo deverão registar um crescimento
mais acelerado nos próximos anos, com
taxas que deverão situar-se acima dos
7%. Mas nem só de grandes projectos
vive Moçambique. A transformação económica em marcha assenta igualmente
na industrialização da agricultura e pecuária, nas tecnologias de informação e
comunicação, nos serviços financeiros
e em toda a actividade de construção,
engenharia civil e obras públicas.
Para as empresas portuguesas em
particular, Moçambique representa um
mercado de enorme atractividade. A língua
e a ligação afectiva entre os dois países
permanecem, e consolidam-se a cada
passo, como um dos maiores activos e
grande factor competitivo e diferenciador
perante investidores de outras origens. De
igual modo, as empresas portuguesas (e
Portugal enquanto hub de investimento)
oferecem uma porta de entrada única,
para as empresas europeias, nos mercados africanos.
A constituição de parcerias entre empresas
moçambicanas e portuguesas é, como tal,
um caminho para o sucesso comum. O crescente fluxo de comércio e de investimento
directo português em Moçambique é uma
manifestação clara de que os empresários
portugueses reconhecem esse potencial,
contribuindo de forma significativa para o
sucesso do empreendedorismo e o reforço
da competitividade das empresas neste
país, que tanto precisa de investimento
estrangeiro.
do ciclo de vida de um negócio:
y Abertura de empresas;
y Licenças de construção;
y Acesso a electricidade;
y Registo de propriedade;
y Obtenção de crédito;
y Protecção ao investimento;
y Regime Fiscal;
y Comércio externo;
y Cumprimento contratual;
y Fecho de actividade;
y Regulação do mercado de trabalho.
Nesta extensa análise, Moçambique, em
termos globais, aparece na posição 127,
registando uma subida de 15 lugares
face a 2014.
Dentro destes indicadores, dos quais
apenas 10 foram elencados em termos
de ranking, podem observar-se melhorias
muito significativas nas temáticas de
Registo de propriedade (posição 101,
registando-se uma melhoria de 24
posições), Obtenção de crédito (posição
131, com uma subida de 47 lugares) ou
Fecho de actividade (posição 107, face a
uma posição de 153 em 2014).
foto MONERIS
Rui Pedro Almeida | CEO – Administrador Moneris, SGPS S.A.
Tabela 1
Indicadores – Ranking
Moçambique
DB 2015 rank
Moçambique
DB 2014 rank
107
95
12
Abertura de empresas
Desempenho
Evolução Observada Melhor
Global DB 2015
Nova Zelândia
Licenças de construção
84
87
3
Hong Kong, China
Acesso a electricidade
164
163
1
Coreia do Sul
Registo de propriedade
101
125
24
Geórgia
Obtenção de crédito
131
178
47
Nova Zelândia
94
91
3
Nova Zelândia
Regime fiscal
Protecção ao investimento
123
117
6
Emirados Árabes Unidos
Comércio externo
129
128
1
Singapura
Cumprimento contratual
164
164
0
Singapura
Fecho de actividade
107
153
46
Finlândia
Doing Business 2015 – Indicadores-chave em diferentes fases do ciclo de vida de um negócio
O principal recuo observa-se ao nível da
Abertura de empresas, onde a posição
relativa de Moçambique no conjunto das
economias recua 12 posições para número
107 (2014: 95ª posição no ranking), em
grande medida explicada não por uma
deterioração das condições existentes
para se proceder ao início de uma qualquer
actividade económica, mas antes pelo facto
de nos últimos anos outros países terem
sido mais assertivos na prossecução de
políticas de facilitação da abertura de
negócios, com agilização de procedimentos, tornando-os mais fáceis, através da
introdução de tecnologia nos processos
administrativos subjacentes, ou mesmo
reduzindo ou eliminando necessidades e
requisitos mínimos de capital inicial a investir.
INVESTIMENTO
DIRECTO ESTRANGEIRO
E O PIB
Esta melhoria generalizada nos factores
de competitividade da economia moçambicana, associada à expectativa de
reservas naturais relevantes no contexto
global, permitiu que, já em 2014, se assistisse a um crescimento nos fluxos de
investimento, tornando Moçambique no
quinto maior beneficiário de Investimento
Directo Estrangeiro (IDE). Os investidores portugueses assumiram, neste
quadro, um papel preponderante, fruto
das relações históricas, pela partilha da
língua, pela proximidade cultural e pelas
boas relações políticas promovidas por
ambos os Estados.
Moçambique, em termos
globais, aparece na posição 127 no Doing Business 2015, registando
uma subida de 15 lugares
face a 2014.
Tabela 2
Abertura de empresas
› Número de procedimentos
› Duração (dias)
Licenças de construção
17,1
18,7
11,0
144,0
144,0
› Custo (% da renda per capita)
4,4
4,8
7,0
7,0
Regime fiscal
8,0
39,0
› Custo (% do valor do imóvel)
6,9
7,3
› Índice para a protecção de crédito (0-12)
1,0
1,0
› Disponibilidade de informação de crédito (0-8)
5,0
0,0
› Informação sobre registo de crédito público (% adultos)
5,7
4,3
› Informação sobre registo de crédito privado (% adultos)
0,0
0,0
› Índice da regulação de conflitos de interesse (0-10)
6,3
6,3
› Índice de grau de corporate governance (0-10)
4,0
4,0
› Índice de grau de protecção do investidor minoritário (0-10)
5,2
5,2
› Número de pagamentos
› Taxa de imposto total (% sobre os lucros)
› Número de documentos necessários à exportação
› Dias necessários à exportação
› Custo com exportações (USD por contentor)
› Número de documentos necessários à importação
› Dias necessários à importação
› Custo com importações (USD por contentor)
Cumprimento contratual
37,0
37,0
230,0
230,0
31,3
37,5
7,0
7,0
21,0
21,0
1100,0
1100,0
9,0
9,0
25,0
25,0
1600,0
1706,0
760,0
760,0
› Custo de acção judicial (% da indemnização)
119,0
119,0
30,0
30,0
5,0
5,0
Fecho de actividade
107,0
2857,7
6,0
› Tempo despendido (horas por ano)
Comércio externo
107,0
2484,8
40,0
Protecção ao investimento
9,0
13,0
11,0
› Custo (% do RNB per capita)
Obtenção de crédito
9,0
13,0
› Custo (% do RNB per capita)
Registo de propriedade
Moçambique
DB 2014 rank
Acesso a electricidade
Moçambique
DB 2015 rank
› Tempo (anos)
› Custo (% do activo)
› Taxa de recuperação na insolvência (cêntimos por USD)
Doing Business 2015 – Critérios analisados por Indicador-chave
Em 2014 a economia de Moçambique continuou a registar
bons resultados com um crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) de 7,4% e as perspectivas próximas permanecem
positivas, ainda que tenham sofrido uma recente revisão em
baixa. O crescimento sustentado é esperado, de acordo com
o mais recente relatório de Agosto da Moody’s, em 6,5% em
2015 e 7,5% em 2016. Os principais motores do crescimento
continuarão a ser a despesa pública e o IDE, com sectores
beneficiários diversificados, como a construção, os serviços
às empresas, transportes e comunicações, o sector financeiro
e, naturalmente, as indústrias extractivas.
foto Jon Connell
9,0
9,0
17,6
16,6
CONTABILIDADE E FISCALIDADE
A normalização contabilística tem objectivos bem definidos:
yD
efinição de regras de mensuração
(formas de quantificar os elementos
das demonstrações financeiras) e
yD
e reconhecimento (determinação
dos elementos que devem constar
das demonstrações financeiras),
contribuindo para uma melhoria qualitativa e do nível de transparência da
contabilidade das empresas.
Ao nível do sistema contabilístico e fiscal de
Moçambique, dimensões muito importantes
e que permitem que os empresários tenham
a informação base de suporte às respectivas
tomadas de decisão de gestão ou estratégicas
(investimento), assinalam-se igualmente
progressos importantes. Em grande medida
consolidando um registo de evolução no
sentido da adopção das melhores práticas
de governance financeiro que se podem
observar em países emergentes e particularmente na região da África Subsariana.
O Sistema de Contabilidade para o sector
empresarial em Moçambique continua o
seu processo de adopção generalizada por
parte das empresas e agentes económicos
em geral, estando assente em princípios e
regras baseadas nas Normas Internacionais
de Relato Financeiro (NIRF), subordinado a
uma estrutura conceptual com vista à comparação e compreensão das informações
e dados recolhidos pelas entidades que
adoptem as normas quer estas entidades
sejam nacionais ou estrangeiras.
Torna-se fácil concluir
que os passos que vêm
sendo dados em Moçambique para a facilitação
do desenvolvimento e
prossecução de negócios
são francamente positivos.
Por seu turno, ao nível fiscal, consideramos ser importante assinalar as
principais taxas de imposto aplicáveis,
designadamente no contexto de tributação de sociedades e suas operações,
bem como dos trabalhadores por conta
de outrem (ver tabela 3).
Moçambique apresenta, igualmente,
um conjunto de Acordos estabelecidos
com outras jurisdições fiscais, o que já
permite alguma agilidade na redução
ou eliminação de dupla tributação de
rendimentos empresariais (ver tabela 4).
EM CONCLUSÃO
Assim, globalmente, a partir da análise dos
factores de competitividade assinalados
pelo Banco Mundial (supra referidos) e
pelos dados reais na economia, torna-se
fácil concluir que os passos que vêm sendo
dados em Moçambique para a facilitação
do desenvolvimento e prossecução de
negócios são francamente positivos e se
olharmos para um quadro mais alargado
de análise a cinco anos os resultados
são francamente impressionantes. De
resto, no âmbito da economia da região
subsariana, Moçambique encontra-se
presentemente na 11ª posição (refira-se
que logo a seguir a Cabo Verde e como
tal o segundo país mais amigo dos empresários e/ou investidores entre todos
os PALOP), deixando atrás de si mais
de 30 países, de acordo com o Banco
Mundial e citando a fonte do relatório
Doing Business. n
Tabela 3
Imposto
Taxa
IRPC
› Residentes: 32% imposto final
› Não-residentes: 20% ou 10% retenção na fonte definitiva
Dividendos
› 20% retenção na fonte
Mais valias
› 32% imposto final
IRPS
› 10% – 32% imposto final (retenções na fonte aplicáveis)
IVA
› 17%
SISA
› 2%
Segurança Social
› 4% (empregador)
› 3% (trabalhador)
Regime fiscal – Principais impostos e Taxas
Tabela 4
Receptor dos rendimentos
Taxas normais (Moçambique)
Dividendos (%)
Juros (%)
Royalties (%)
Lucro das empresas (%)
honorários de gestão e assistência técnica
20
20
20
20
0/12
10
10
0
Índia
7,5
10
10
0
Itália
15
10
10
0
Botswana
Macau
Maurícias
Portugal
África do Sul
EAU
10
10
10
0/10 (assistência técnica)
8/10/15
8
5
0
10
10
10
0
8/15
8
5
0
0
0
5
0
Regime fiscal – Acordos de Dupla Tributação
Novo regime aplicável
aos cidadãos estrangeiros
em Moçambique
A
inda que o novo regulamento não
tenha procedido a mudanças estruturais no regime, importa salientar as
novas modalidades de visto que foram agora
introduzidas, bem como realçar as principais diferenças com o regime anterior que terão decerto um
impacto significativo na migração para Moçambique.
Como tal, foram introduzidas quatro novas modalidades de visto:
yVisto para Actividade de Investimento;
yVisto de Permanência Temporária;
yVisto para Actividades Desportivas e Culturais, concedido a
estrangeiros que pretendam participar em competições ou
demonstrações desportivas e culturais;
yVisto de Transbordo de Tripulantes, permitindo a mobilidade
de tripulantes entre navios e aeronaves.
O Visto para Actividade de Investimento abre uma nova porta
de entrada em Moçambique para o investimento em larga
escala, dado que será concedido no âmbito da implementação de projectos de investimento de valor igual ou superior a
50 milhões de dolares, previamente aprovados pelo Centro de
Promoção de Investimentos (CPI), ao investidor, representante
ou procurador da empresa investidora permitindo ao seu titular
múltiplas entradas e a permanência em território nacional por
um período de dois anos, sucessivamente renovável enquanto
se mantiverem os motivos que justificaram a concessão do
visto. Este visto pode ser emitido pelas Missões Diplomáticas
e Consulares de Moçambique ou mesmo em território nacional,
junto dos Serviços de Migração.
Segundo os dados estatísticos disponibilizados pelo CPI, o
valor médio dos projectos de investimento é consideravelmente
mais baixo do que o valor estabelecido para o acesso ao Visto
para Actividade de Investimento, o que permite antecipar uma
diminuta concessão deste tipo de visto.
Zara Jamal | Advogada sénior da Abreu Advogados integrada
na Mozambican Desk da Abreu International Legal Solutions
e sócia da Ferreira Rocha Advogados (Fralaw)
O Visto de Permanência Temporária, igualmente novo, poderá
ser concedido ao estrangeiro que seja cônjuge ou filho menor ou
incapaz de cidadão estrangeiro a quem tenha sido concedido visto
de trabalho. Advogando o princípio da unidade familiar, pretendeu-se simplificar os procedimentos para a entrada em território
nacional da família de estrangeiro que trabalhe legalmente em
Moçambique. Este visto permite ao seu titular múltiplas entradas no território e a permanência por um período até um ano,
sucessivamente prorrogável, enquanto se mantiverem os laços
familiares ou o filho seja menor (à luz da lei moçambicana, que
estabelece a maioridade aos 21 anos de idade), estes poderão
assim entrar e permanecer livremente em território nacional,
mas não poderão fixar residência.
No âmbito do Visto de Trabalho, foi criado um procedimento especial para os cidadãos estrangeiros que pretendem desenvolver
actividades na implementação de projectos da indústria extractiva.
Neste caso, o pedido deverá ser formulado junto dos Serviços
de Migração pela empresa interessada, acompanhado da autorização do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
e de um parecer favorável do Ministério dos Recursos Minerais
e Energia, sendo apenas emitido pelas Missões Diplomáticas e
Consulares após decisão dos Serviços de Migração. Em caso de
cancelamento do visto ou cessação da relação laboral, será ainda
a entidade empregadora a responsável pelo pagamento de todas
as despesas inerentes ao repatriamento do cidadão estrangeiro.
Entrou recentemente em vigor em Moçambique o
Regulamento que estabelece o Regime Jurídico
Aplicável aos Cidadãos Estrangeiros, relativo à
entrada, permanência e saída do país, aprovado
pelo Decreto n.º 108/2014 de 31 de Dezembro,
o qual vem regulamentar a Lei n.º 5/93 de
28 de Dezembro, substituindo a legislação
anterior e garantindo que a dispersão da
matéria em diversos diplomas se encontra agora devidamente consolidada.
No que concerne às principais diferenças no âmbito do regime de
concessão de autorizações de residência, importa realçar que foi eliminada a autorização de residência precária – anteriormente concedida
a todo o cidadão que pretendesse permanecer no país por um período
entre 90 dias a 1 ano a outro título que não de turista ou visitante.
De acordo com o novo regulamento apenas pode ser requerida uma
autorização de residência temporária, válida por um ano e renovável,
quando o cidadão estrangeiro seja titular de um visto de residência.
Embora o Regulamento não proíba expressamente os titulares de
um visto de trabalho de fixarem residência (conforme se encontra
estipulado, a título de exemplo, para os titulares do visto de negócio),
não encontramos no novo diploma qualquer referência expressa à
concessão de uma autorização de residência para um titular de visto
de trabalho. Caberá ao legislador regulamentar esta matéria no futuro
no sentido de esclarecer se ao estrangeiro que se encontre a trabalhar
legalmente em Moçambique será igualmente permitido residir, ou se
estará limitado à permanência no território pelo tempo determinado
no contrato sem aqui fixar residência.
Outra lacuna respeita à concessão de autorização de residência
aos titulares de visto de actividade de investimento. Se por um
lado o Decreto explicitamente determina que estes poderão solicitar uma autorização de residência (artigo 17.º), por outro, na
leitura do capítulo IV referente às autorizações de residência não
encontramos qualquer caminho legal que o permita, uma vez que a
autorização se encontra vedada aos titulares de visto de residência.
Não pretendendo antecipar os futuros passos do legislador,
é certo que o Regulamento apresenta algumas questões que
carecem de posterior regulamentação em relação a determinados tipos de visto.
Da análise deste diploma, conclui-se que estamos claramente
num momento em que importa repensar os traços delineadores
da política migratória em Moçambique, procurando responder
ao desafio da atracção de investimento estrangeiro para o país
simultaneamente com a protecção laboral dos cidadãos nacionais.
Terá sido nesta senda que o legislador optou por condicionar
o acesso a autorizações de residência por parte dos titulares
de visto de trabalho ao estabelecer uma nova condição para a
concessão do mesmo que passará pela apresentação de uma
garantia para o seu eventual repatriamento, bem como do seu
agregado familiar, reflectida num depósito em valor monetário
junto dos Serviços de Migração e corresponde ao custo da
passagem de regresso para o país de origem. Esta garantia
será devolvida aquando da saída do cidadão estrangeiro, do
cancelamento do visto ou da cessação da relação laboral, desde
que o requeira no prazo de 30 dias.
Relativamente ao visto de negócios, visto turístico e visto de
visitante, estes são agora concedidos por um período de apenas
30 dias, prorrogáveis até o máximo de 90, uma substancial
diferença para o regime anterior que permitia a sua concessão
por seis meses prorrogáveis.
Em suma, o novo regime jurídico aplicável aos cidadãos estrangeiros traz algumas inovações legislativas, mas que visam
essencialmente consolidar determinadas práticas que eram já
correntes ou concentrar em apenas um diploma os regimes
que se encontravam dispersos. Tendencialmente, desenvolve
de forma mais aprofundada o regime para exercer um controlo
mais restrito da entrada e permanência de estrangeiros no país.
Ainda assim, é notória a valorização do investimento estrangeiro
e do fluxo migratório circular, que convida o estrangeiro a entrar
pelas mais diversas vias, mas sem fixar residência no país. n
Dossier Zonas Económicas
› Enquadramento
› CPI
› GAZEDA
› Fiscalidade
CPI e GAZEDA
duas entidades,
um mesmo objectivo:
Promover o país para
captar investimento
texto Paula Braga
Q
uem quer investir em Moçambique tem de se dirigir ao CPI
ou ao GAZEDA, dependendo do contexto e da localização do
projecto. São estas as duas entidades oficiais no país que
recebem e orientam as propostas de investimento. Fique a conhecer
o âmbito de actuação e as potencialidades de cada uma.
O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) é a agência do Governo moçambicano que tem por missão promover, receber, analisar,
acompanhar e verificar todos os projectos de investimento directo
realizados no país, nacionais ou estrangeiros, com excepção dos que
estão instalados nas denominadas Zonas Económicas Especiais e
Zonas Francas Industriais da responsabilidade do Gabinete das Zonas
Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA). Digamos
que compete ao CPI e ao GAZEDA, nas suas respectivas áreas de
actuação, promover as potencialidades económicas existentes no país,
de acordo com as políticas e estratégias do Governo desenvolvidas no
âmbito da Lei de Investimentos e demais legislação complementar.
Quem deseja investir em Moçambique e beneficiar dos incentivos
promovidos pelo Governo moçambicano tem, necessariamente, de
recorrer ao CPI que funciona, digamos, como “porta de entrada” no
país. As propostas de investimento são posteriormente analisadas
por diferentes entidades dependendo do valor das mesmas e do
sector em questão. Na fase final do processo, cabe igualmente ao
CPI notificar os proponentes dos projectos sobre a decisão que tenha recaído sobre os mesmos. A partir daqui, o investidor tem 120
dias para dar início à implementação do projecto e, no caso de ser
um investidor estrangeiro, tem 90 dias para efectuar o registo do
investimento directo estrangeiro junto do Banco de Moçambique,
após a autorização do projecto.
Faz parte das funções do CPI prestar um conjunto de serviços,
por forma a ajudar os investidores, sejam nacionais ou estrangeiros, nomeadamente na implementação dos projectos;
no estabelecimento de ligações entre pequenas, médias e
grandes empresas nacionais; na identificação de parceiros
de negócio, incluindo parceiros financeiros e tecnológicos;
dar a conhecer oportunidades de investimento e, por fim,
monitorizar e acompanhar os processos de implementação
dos projectos e dar assistência na identificação e resolução
de constrangimentos.
O GAZEDA, entidade responsável pela promoção e coordenação
de todas as acções relacionadas com a criação, desenvolvimento
e gestão das Zonas Económicas Especiais (ZEE), incluindo as
Zonas Francas Industriais (ZFI), conta actualmente com três
ZEE, nomeadamente ZEE de Nacala; ZEE de Manga–Mungassa
e ZEE de Mocuba, às quais se juntam a Zona Franca Industrial
de Beluluane, as Zonas Francas Industriais de Locone e Minheuene e a Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse
e Jamali, esta última instituída em 2014.
POTENCIALIDADES DAS ZONAS
ECONÓMICAS ESPECIAIS
ZEE – Área de actividade económica em geral, geograficamente delimitada e regida por um regime aduaneiro especial.
Todas as mercadorias geradas, transformadas ou que
circulem nesta Zona beneficiam de várias isenções ficais.
ZONA ECONÓMICA
ESPECIAL DE NACALA
Situada no zona norte do país, na província de Nampula,
a ZEE de Nacala funciona como pólo estratégico para o
desenvolvimento de Moçambique e da região austral de
África, atendendo à sua posição na costa moçambicana,
às condições naturais e à existência de um porto de águas
profundas, considerado o terceiro maior em profundidade
na costa oriental de África. Esta ZEE constitui também um
ponto terminal do eixo de transporte formado pela estrada
que a liga à capital (Nampula), aos países do interland, em
particular o Malawi e a Zâmbia, conhecido pelo Corredor de
Desenvolvimento de Nacala, o que torna a zona um potencial
pólo de desenvolvimento económico e social.
A inauguração, em Dezembro de 2014, do Aeroporto Internacional de Nacala, que permite a aterragem de aviões de
grande porte, vem também impulsionar o desenvolvimento
desta zona, uma vez que servirá de plataforma de redistribuição regional, ligando a maioria dos países do Médio Oriente.
Paralelamente, está prevista a construção de uma cidadela
aeroportuária com hotéis, centro comercial, centro de pesquisa
tecnológica, centro de conferências e feiras, hospital, entre
outras infra-estruturas modernas. Está ainda programada a
instalação de uma Escola Profissional de Hotelaria e Turismo
que se irá dedicar à formação profissional nas áreas referidas,
contribuindo assim para o aumento da disponibilidade de mão-de-obra qualificada para a área do Turismo e da Hotelaria.
O potencial da ZEE de Nacala é muito vasto e são vários os
sectores de actividade de interesse para o desenvolvimento
regional. O turismo, por exemplo, é um dos sectores que
ocupa um dos lugares cimeiros em termos de atracção de
investimento estrangeiro porque reúne imensas oportunidades de negócio, sendo de destacar projectos de hotelaria,
restauração, desportos aquáticos, exploração de parques
marinhos, entre muitos outros.
Outra área de interesse está relacionada com a indústria de
agro-processamento porque esta zona norte do país é fértil
do ponto de vista agrícola e muitas culturas como o milho, o
amendoim, a mandioca, o gergelim, os produtos hortícolas,
a castanha de caju, o algodão, o tabaco, a madeira, as frutas
tropicais, entre outros, necessitam de ser processados antes
de ser escoados. Estão também em perspectiva desenvolver
projectos no âmbito da indústria metalúrgica e metalomecânica, têxteis e confecções, couro e curtume, produção de
material de construção, indústria cerâmica, montagem de
máquinas diversas e linhas de produção, entre outras. O
sector energético, com o desenvolvimento de uma refinaria
de petróleo em Nacala, o que propícia o aparecimento de
outras empresas a jusante, nomeadamente ligadas aos
fertilizantes e aos plásticos, por exemplo. Mais, esta ZEE
oferece ainda oportunidades de instalação e desenvolvimento
de parques tecnológicos destinados à produção, montagem,
aperfeiçoamento e inovação tecnológica em todas as áreas.
Serviços nas mais variadas vertentes, como comunicações,
manutenção e reparação industrial, serviços financeiros,
assistência técnica e a construção de infra-estruturas, em
especial de estradas e pontes, condomínios habitacionais,
instalações fabris e industriais, parques de ciência e tecnologia
são igualmente áreas de interesse a desenvolver nesta ZEE.
ZONA ECONÓMICA ESPECIAL
DE MANGA–MUNGASSA
Situada na província de Sofala (centro do país), esta ZEE criada
em 2014 ocupa uma área de 217 hectares, com perspectiva
de extensão até aos 1000 hectares, e está localizada a 12km
do Porto da Beira e a 6km do Aeroporto. O que facilita imenso,
uma vez que está prevista para esta zona a construção de um
centro logístico internacional tendo em vista a maximização das
potencialidades do Corredor da Beira. O projecto prevê ainda a
construção de unidades hoteleiras e zonas residenciais e uma
área industrial em regime de ZFI que irá receber investidores
nacionais e estrangeiros para a implementação de indústrias
transformadoras. Por forma a operacionalizar toda esta ZEE,
o Governo moçambicano definiu a construção de um vasto
conjunto de infra-estruturas prioritárias essenciais ao bom
funcionamento do espaço, nomeadamente arruamentos e
acessos internos, rede de distribuição de água, esgotos, energia
eléctrica, telecomunicações, canais de colecta de águas pluviais,
uma estação de tratamento e depósito de lixo industrial, uma
clinica médica e a construção de naves industriais.
ZONA ECONÓMICA ESPECIAL
DE MOCUBA
A ZEE de Mocuba localiza-se na província da Zambézia,
distrito da Mocuba, e o seu potencial reside sobretudo
no sector florestal e na agricultura. O Governo entendeu
transformar a Companhia Têxtil de Mocuba, em ZFI, onde
se pretende que futuramente se estabeleçam indústrias
vocacionadas essencialmente para o agro-processamento, produção de bio-combustível, têxtil e montagem de componentes
diversos. Dos cerca de 50 hectares disponíveis na ZFI, 16 dos
quais são de área coberta composta por um bloco administrativo,
oficinas gerais, fábrica, armazéns, quartel dos bombeiros, centro
de formação profissional e creches.
A ZEE de Mocuba é ainda rica em recursos hídricos, uma vez que
correm quatro rios (Licungo, Lugela, Raraga e Namacurra) com
corrente permanente dentro da sua área limítrofe; é atravessada
por um corredor logístico nacional e há estradas e linhas férreas
projectadas que fazem ligações a diversos distritos. Esta ZEE
tem ainda ligação com os portos de Nacala, Macuse e Quelimane.
tem 16 hectares e a segunda 75 hectares com parte
continental de 1 659 hectares.
Neste caso específico, Moçambique pretende encontrar
futuros operadores turísticos para estas duas zonas. O
potencial é imenso e o GAZEDA, responsável pela coordenação dos projectos, gostaria de ver estas ilhas transformadas em destinos turísticos de luxo. As oportunidades
de investimento estão divididas em diferentes categorias
de alojamento, nomeadamente hotéis de 3, 4 e 5 estrelas,
turismo residencial, campo de golfe, marina, casino, comércio
e outros serviços de entretenimento. O distrito de Mossuril,
onde estão situadas estas ilhas, está próximo do Aeroporto
Internacional de Nacala e tem ligação rodoviária à cidade de
Nampula, Nacala-Porto e também à Ilha de Moçambique.
A DIVERSIDADE DAS ZONAS FRANCAS
BENEFÍCIOS FISCAIS APETECÍVEIS
ZFI – Área ou unidade industrial, geograficamente delimitada
e regulada por um regime aduaneiro específico, onde grande
parte (85%) da produção de bens segue para exportação.
ZONA FRANCA INDUSTRIAL
DE BELULUANE
Beluluane é uma zona industrial e zona franca com aproximadamente
700 hectares e o Parque Industrial de Beluluane, localizado a 16
km da cidade de Maputo, é fruto de uma parceria entre o Estado
moçambicano e a Chiefton Moçambique, SA. Dispõe de ligações
rodoviárias bem conservadas que proporcionam rápido acesso ao
Porto de Maputo, que dista apenas 20 km, e está igualmente perto
da estrada N4 que liga à África do Sul. Neste momento, já existem
alguns hectares com infra-estruturas montadas e disponíveis para
receber pequenas, médias ou grandes empresas. Algumas já se
encontram em laboração, como é o caso da Fundição Mozal, um
grande projecto localizado mesmo no centro do parque.
ZONAS FRANCAS INDUSTRIAIS
DE LOCONE E MINHEUENE
Localizadas no distrito de Nacala, província de Nampula, estas
duas zonas francas estão aptas para albergar indústrias de alto
rendimento viradas para a exportação. Assim sendo, os investidores
que optarem por ficarem sedeados em Locone ou em Minheuene
têm de exportar, pelo menos, 85% da produção.
A zona de Locone compreende uma área de 163 hectares e a
de Minheuene uma de 350 hectares e ficam próximo do Porto
de Nacala, o que constitui uma vantagem por permitir um rápido
escoamento da produção.
ZONA DE ESTÂNCIA DE TURISMO
INTEGRADO DE CRUSSE E JAMALI
Crusse e Jamali são ilhas não habitadas, situadas na província de
Nampula, com praias de grande qualidade, sendo que a primeira
No sentido de favorecer o clima de investimento, tanto nacional
como estrangeiro, o Governo moçambicano definiu uma política
de incentivos mais atractiva para todos os investidores no
geral e em particular os que apostem nas Zonas Económicas
Especiais. A lista de incentivos fiscais e não fiscais é longa e
determina que todos os investidores estão isentos do pagamento
de impostos na importação (incluindo o Imposto Sobre o Valor
Acrescentado) de materiais de construção, equipamentos e
acessórios diversos, peças e outros bens destinados à prossecução da actividade licenciada nas ZEE, bem como isenção
do IVA nas aquisições internas. Os operadores nas ZEE estão
também isentos do IRPC – Imposto de Rendimentos das Pessoas Colectivas nos primeiros três exercícios fiscais; há uma
redução da taxa do IRPC em 50% do 4º ao 10º exercício fiscal
e de 25% do 11º ao 15º exercício fiscal.
Quanto aos incentivos não fiscais, o Governo moçambicano
decidiu conceder terras e a análise de impacto ambiental;
simplificar os procedimentos no repatriamento de lucros e
flexibilizar o regime laboral, particularmente no que se refere
à contratação de mão-de-obra estrangeira e processos de
licenciamento. É ainda garantido um processo de análise e
autorização de projectos de investimento mais descentralizado
e rápido; um regime cambial livre que permita operações off-shore e, por fim, está igualmente previsto uma assistência
protocolar e técnica directa ao investidor.
Os empresários que invistam em Moçambique nas ZEE
definidas têm como garantias: protecção jurídica da propriedade e direitos, incluindo direitos de propriedade industrial;
nenhuma restrição de empréstimos e pagamento de juros
no exterior; transferência de dividendos para o exterior e
arbitragem de acordo com as regras do ICSID ou ICC para
a resolução de disputas sobre investimentos; serviços do
MIGA e OPIC para questões relacionadas com seguros de
riscos de investimento; isenção de quaisquer imposições nas
exportações de mercadorias; acesso livre ao mercado norte-americano (AGOA); acesso livre ao mercado asiático (China)
e acesso preferencial ao mercado europeu (EBA’s, Cotonou)
e a garantia de igualdade de tratamento assegurada para
todos os investidores nacionais e estrangeiros. n
Balanço do CPI relativo a 2014
Investimento nacional e estrangeiro
superou expectativas
texto Paula Braga
O investimento nacional e estrangeiro em Moçambique
POTENCIAL MUITO
DIVERSIFICADO
ascendeu a mais de 7 mil milhões de dólares em
Moçambique continua a
2014, o que representou quase o dobro do aprovado
despertar o interesse dos
em 2013. “Um excelente ano”, classificou
investidores um pouco por
todo
o mundo, uma vez que é um
Lourenço Sambo, director do CPI, que mantém
país que colecciona oportunidades
as expectativas em alta para 2015.
de negócio em todos os ramos de
O
balanço do investimento nacional
e estrangeiro em Moçambique, no
ano de 2014, foi muito positivo. O
director do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Lourenço Sambo, adiantou
que “o volume de investimento aprovado
em 2014 foi quase o dobro do autorizado
em 2013. Foram aceites 487 projectos que
totalizaram 7,1 mil milhões de dólares, com
potencial de criar mais de 40 mil postos de
trabalho contra 515 projectos admitidos
em 2013 a que corresponderam 4,2 mil
milhões de dólares”.
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
teve a sua origem em 45 países em 2014,
sendo que os Emirados Árabes Unidos,
as Maurícias, a África do Sul, Portugal
e a China ocuparam os cinco primeiros
lugares pela ordem referida. Em 2013
Portugal ficou em terceiro lugar no ranking,
depois da África do Sul (364 milhões de
dólares), em primeiro, e da China (229
milhões de dólares), em segundo. Contudo, Portugal foi o país que conquistou
o maior número de projectos aprovados
(168), embora o volume de investimento
ficasse nos 172 milhões de dólares.
A África do Sul teve 68 projectos de investimento licenciados e a China apenas 25.
Em 2014, Portugal, embora posicionado
em quarto lugar, voltou a apresentar um
elevado número de intenções de negócio
e destacou-se novamente como o país que
conquistou o maior número de autorizações
(98), mas o volume de investimento não
chegou aos 337 milhões de dólares. Os Emirados atingiram os 891 milhões de dólares
com 16 projectos aprovados; as Maurícias
547 milhões de dólares com 31 e a África
do Sul 380 milhões de dólares com 68.
Apesar de continuar abaixo do IDE, o
Investimento Directo Nacional (IDN) tem
registado um desempenho em crescendo
nos últimos anos, o que confirma a vontade dos empresários moçambicanos em
contribuir para o crescimento do seu país.
Segundo o CPI, o IDN em 2013 chegou
praticamente aos 570 milhões de dólares
contra 1,3 mil milhões do IDE e, em 2014,
o IDN melhorou substancialmente o seu
desempenho, atingindo mesmo os 2,2 mil
milhões de dólares, mas não foi suficiente
para destronar os 2,4 mil milhões de
dólares do IDE.
actividade. Face às necessidades da
economia moçambicana, todos os projectos contam e como sublinha Lourenço
Sambo, “a nossa legislação não prevê
qualquer tipo de discriminação entre os
grandes e os pequenos. Todos os investidores são bem-vindos a Moçambique.
Enquanto os mega-projectos possuem
um enorme potencial de injectar capital
na economia, as PME contribuem para
impulsionar e diversificar a produção
nacional e gerar postos de trabalho para
os cidadãos nacionais”.
No entanto, apesar de tantas oportunidades
de negócio e facilidades para quem deseja
investir em Moçambique, é fundamental
contar com alguns constrangimentos
que se vivem no país e que podem comprometer o sucesso dos investimentos.
Falamos, por exemplo, do baixo nível de
desenvolvimento das infra-estruturas de
um modo geral, em especial nas zonas
rurais; mão-de-obra local pouco qualificada; baixa cobertura da energia eléctrica e
volatilidade dos preços internacionais de
alguns factores de produção. O CPI tem
consciência da existência dos mesmos
e reconhece que devem ser melhorados
quanto antes para que se maximize as
oportunidades e se desenvolva, de forma
sustentável, a economia nacional.
foto CPI
Lourenço Sambo | Director do CPI
Tabela 1
Investimento Aprovado por Sectores em 2014
Sectores
Nº de Proj.
Valores (US$)
IDE
Agricultura e
Agro-Indústrias
44
IDN
358.151.411,45 183.091.221,95
Emprego
Supr/Emp
Total
%
Nº
%
95.878.343,33
637.120.976,73
8.97%
9 119
20.56%
Aquacultura
e Pescas
4
13.395.832,00
500.505.000,00
513.900.832,00
7.24%
618
1.39%
Banca e
Seguradoras
3
5.484.856,00
550.050,00
6.034.906,00
0.08%
62
0.14%
Construção
e O. Públicas
44
212.701.850,20
18.500.683,37
275.881.964,92
3.88%
8 465
19.08%
Energia
5
686.953.250,00
942.798.250,00 1.609.090.950,00
3.238.842.450,00
45.60%
5 720
12.89%
Indústria
89
160.713.096,10
72.780.527,92
105.471.209,34
338.964.833,36
4.77%
7 427
16.74%
108
606.999.860,19
72.179.165,90
4.953.226,28
684.132.252,37
9.63%
1 620
3.65%
56
62.352.685,65
399.169.938,81
136.629.274,11
598.151.898,57
8.42%
2 583
5.82%
Serviços
134
373.747.548,01
81.655.066,60
354.191.381,15
809.593.995,76
11.40%
8 748
19.72%
Total
487
7.102.624.109,71
100%
44 362
Transp. e
Comunicações
Turismo
e Hotelaria
44.679.431,35
2.480.500.389,60 2.271.229.904,55 2.350.893.815,56
Para 2015 e anos seguintes, Lourenço
Sambo quer continuar a atrair mais
investimento e está convicto que irá
conseguir concretizar este objectivo
com a combinação das boas práticas de
gestão macro-económica, a estabilidade
política, as reformas legais e, cada vez
mais, a crescente confiança depositada
no país por investidores provenientes de todos os quadrantes do globo.
“A nossa economia continuará a crescer
os actuais 7,5% anuais e quiçá a acelerar
com a exploração dos enormes recursos
naturais de Moçambique, em especial, o
gás natural e o carvão”. À semelhança de
Danilo Nalá, do GAZEDA, o director do CPI
não dispensa o investimento com cunho
português e acredita que Portugal continuará a destacar-se na lista dos maiores
investidores estrangeiros em Moçambique.
100%
Fonte: CPI
Investimento Aprovado por Província em 2014
Províncias
Nº de Proj.
Cabo Delgado
37
Valores (US$)
IDE
Niassa
4
Tabela 2
IDN
392.654.036,90 527.267.358,99
220.000,00
893.870,97
Emprego
Supr/Emp
Total
%
Nº
%
146.128.901,68
1.066.050.297,57
15.01%
6 645
14.98%
2.062.241,00
3.176.111,97
0.04%
117
0.26%
Nampula
12
13.060.500,00
511.785,06
6.299.696,00
19.871.981,06
0.28%
415
0.94%
Zambézia
7
31.110.000,00
5.650.000,00
71.000.000,00
107.760.000,00
1.52%
2 407
5.43%
Tete
27
2.739.225.294,79
38.57%
9 280
20.92%
Manica
14
691.378.259,33 952.427.915,47 1.095.419.119,99
13.966.692,90
7.199.426,24
3.765.010,00
24.931.129,14
0.35%
848
1.91%
Sofala
28
715.252.224,99
88.853.918,54
328.514.836,02
1.132.620.979,55
15.95%
2 711
6.11%
Inhambane
24
19.489.248,70
66.026,43
2.364.015,06
21.919.290,19
0.31%
1 030
2.32%
Gaza
17
11.803.372,19
975.919,85
287.719.396,00
300.498.688,04
4.23%
892
2.01%
Cidade de
Maputo
179
466.121.440,41 595.090.143,47
220.308.421,43
1.281.520.005,31
18.04%
11 681
26.33%
Maputo
138
125.444.614,18
187.312.178,38
405.050.332,09
5.70%
8 336
18.79%
Total
487
7.102.624.109,71
100.00%
44 362
100.00%
92.293.539,53
2.480.500.389,60 2.271.229.904,55 2.350.893.815,56
A agricultura e a agro-indústria são os sectores que,
no entender do CPI, podem trazer mais-valias ao país
pelo enorme potencial de Moçambique que disponibiliza grandes áreas de terra arável, um clima favorável
aliado ao facto deste sector constituir a principal fonte
de rendimento de cerca de 80% da população estimada
em mais de 23 milhões de habitantes. Em Moçambique,
além se abastecer o mercado doméstico, o investidor
agrícola tem a possibilidade de produzir para o mercado
da SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral, entre outros. “Gostávamos de atrair
projectos que assegurariam o processamento ou
transformação local dos nossos recursos naturais e
agro-industriais, por forma a impulsionar as economias
familiares e certamente a economia local. Precisamos,
por exemplo, de fábricas de processamento de ananás
que é produzido em larga escala em todo o território
nacional e outras culturas como o tomate e o milho”,
frisa Lourenço Sambo.
Em 2014 os sectores que acolheram maior volume
de investimento directo estrangeiro foram energia
(27,69%); transportes e comunicações (24,47%) e
serviços com 15,07%. De um modo geral, todas as
províncias moçambicanas beneficiaram de projectos
resultantes do IDE, mas as que se destacaram em termos de volume de investimento, por ordem decrescente,
foram Sofala (28,83%), Tete (27,87%) e a cidade de
Maputo com 18,79%.
Fonte: CPI
Os 10 Maiores Investidores
em Moçambique em 2014
Posição
Tabela 3
País
Projectos
US$
Emirados Á. Unidos
16
891.057.500,00
2
Maurícias
31
547.171.978,93
3
África do Sul
68
380.309.127,33
4
Portugal
98
336.454.901,91
5
China
21
72.872.774,19
6
Reino Unido
18
56.926.967,33
7
Macau
1
27.000.000,00
8
Turquia
10
21.082.500,00
9
Quénia
6
16.018.700,00
10
Franca
5
13.650.000,00
Outros
104
117.955.939,91
1
Fonte: CPI
Em 2015 e dadas as prioridades do país, o CPI não tem dúvidas
que, além da agricultura e agro-indústria, há outras áreas que
merecem toda a atenção por parte dos investidores nacionais e
estrangeiros e que são os recursos minerais e a energia, a hotelaria e o turismo, a construção, os transportes e as comunicações,
a aquacultura e as pescas, a banca, a indústria e os serviços. n
GAZEDA
Gabinete das Zonas Económicas
procura investidores
texto Paula Braga
Danilo Nalá, director-geral do GAZEDA, confirmou
ao Directório Moçambique que Portugal foi o maior
Na lista dos quatro sectores
investidor directo estrangeiro nas ZEE em 2014
mais procurados pelos invese convida todos os empresários portugueses a
tidores estrangeiros em 2014
destaque
para o comércio&serviços
continuarem a apostar no mercado moçambicano.
(39%); a hotelaria&turismo (6,80%)
Há oportunidades de negócio em todos os
e, por fim, a agro-indústria (6,40%).
sectores de actividade e quem apostar nas
Há dois anos, o panorama variava um
pouco, com o sector da construção civil
ZEE beneficia de um atractivo pacote de
(33%) a posicionar-se em segundo lugar
incentivos fiscais.
e o comércio&serviços (22%) em terceira
posição. A hotelaria&turismo (8%) foi o sector
menos apetecível do ranking nesse ano.
E
m 2014 o Gabinete das Zonas
Económicas de Desenvolvimento
Acelerado (GAZEDA) aprovou
31 projectos de investimento nacional e
estrangeiro, o que representou menos 17
que em 2013. Em termos comparativos,
a diferença no volume de investimento
foi pouco expressiva, uma vez que foram
aprovados investimentos estimados em
363 milhões de dólares em 2014 e 373
milhões de dólares em 2013. A diferença
maior verificou-se em 2012, quando o
GAZEDA deu luz verde apenas a 28 projectos no total, mas que representaram
mais de 1,6 mil milhões de dólares, uma
vez que só um dos projectos estava orçado
em 700 milhões de dólares.
O Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
aprovado por esta mesma entidade em
2014 registou também um pequeno
decréscimo face ao ano de 2013. Enquanto há dois anos o volume de IDE
fixou-se em 214 milhões de dólares, em
2014 praticamente não ultrapassou os
103 milhões de dólares e verificaram-se
alterações de posição na lista dos maiores
investidores. Portugal (35 milhões de
dólares) assumiu a liderança em 2014
seguido do Brasil (24 milhões de dólares), Reino Unido, China e África do Sul,
respectivamente. Em 2013 o ranking
foi liderado pela China (83 milhões de
dólares), seguido de Portugal (49 milhões
de dólares) e em terceira posição esteve
o Japão, a Tanzânia em quarto e, por fim,
em quinto lugar surge o Bahrein, situado
no Golfo Pérsico.
Nos últimos três anos, segundo revelou
ao Directório Moçambique o director-geral
do GAZEDA, Danilo Nalá, os sectores de
actividade mais procurados pelos investidores estrangeiros foram a indústria, os
serviços, a hotelaria&turismo, seguidos da
construção civil e imobiliário. De acordo com
os dados fornecidos pelo GAZEDA, o sector
da indústria destacou-se, tanto em 2013
como em 2014, representando 38% e 48%,
respectivamente, do investimento aprovado.
TODOS OS SECTORES
SÃO PRIORITÁRIOS
Presentemente, Moçambique tem em
funcionamento três Zonas Económicas
Especiais (ZEE) localizadas em diferentes
províncias, nomeadamente a ZEE de Nacala
(Nampula), a de Manga–Mungassa (Beira) e
a mais recente, a ZEE de Mocuba (Zambézia).
Do conjunto, a primeira foi a que acolheu o
maior número de investimento aprovado
(mais de 1,7 mil milhões de dólares) desde
2012, seguida da ZEE de Manga–Mungassa
(500 milhões de dólares) e, por último, a
ZEE de Mocuba com 24 milhões de dólares.
Danilo Nalá relembra que as ZEE estão
receptivas a iniciativas de investimento em
todos os sectores de actividade económica,
embora se perspective, face ao interesse
suscitado pelos investidores tanto nacionais como estrangeiros, que a indústria,
a logística, os serviços, o imobiliário, a
hotelaria e turismo sejam os sectores que
continuarão a acolher de futuro o maior
volume de investimento.
foto GAZEDA
Danilo Nalá | Director-geral do GAZEDA
A Zona Económica Especial de Nacala tem despertado, desde o início,
o interesse dos investidores e não
é difícil compreender. A localização
geo-estratégica, com acesso aos
países da SADC, África Central e
Oriental; as infra-estruturas vitais
como o porto de águas profundas
de Nacala que facilita o escoamento
dos produtos para o exterior e, desde Dezembro de 2014, a entrada
em funcionamento do Aeroporto
Internacional de Nacala; a linha
férrea que liga o Porto de Nacala
aos países do Interland (Malawi e
Zâmbia) e o Terminal de Carvão, em
fase final de conclusão, que inclui
a construção de um ramal de linha
férrea que liga a bacia carbonífera
de Moatize, passando pelo Malawi
até ao distrito de Nacala-à-Velha,
fazem desta ZEE o centro de todas
as atenções. Contudo, a entrada
em funcionamento, em 2014, da
ZEE de Mocuba pode mudar a rota
dos investimentos, uma vez que o
potencial existente no distrito, quer
no sector florestal quer no agrícola, é
bastante animador. A ZEE de Mocuba
está localizada na região do Vale do
Zambeze e pretende-se, de futuro,
apostar no desenvolvimento do agro-processamento face às enormes
oportunidades que existem para a
produção de cereais, frutas, flores,
hortaliças para o mercado nacional
e para exportação.
Projectos de Investimento Aprovados (2012–2014)
Ano
Tabela 1
Total de Projectos Aprovados
Emprego Previsto
Nº
Valor (USD)
NACIONAIS
2012
28
1.604.037.546,06
7 143
2013
48
373.642.698,21
3 329
2014
31
363.289.092,29
2 618
Total
107
2.340.969.336,56
13 090
Fonte: GAZEDA
Distribuição de Projectos por Sector de Actividade (2013)
Sectores
Nº de Projectos
Tabela 2
IDE
%
Comércio & Serviços
18
16.639.469,76
22%
Indústria
16
102.929.792,71
38%
Hotelaria & Turismo
7
4.720.883,42
8%
Construção Civil
7
89.902.674,74
33%
48
214.192.820,63
100%
Total
Fonte: GAZEDA
Distribuição de Projectos por Sector de Actividade (2014)
Sectores
Comércio & Serviços
Tabela 3
Nº de Projectos
IDE
%
13
30.859.416,85
38,80%
Construção Civil
2
683.575,00
0,40%
Hotelaria & Turismo
4
4.893.500,00
6,80%
Agro-Indústria
2
20.295.784,00
6,40%
Indústria
10
46.359.008,60
47,70%
Total
31
103.091.284,45
100%
Fonte: GAZEDA
foto UnJobs
SIM, ÀS PME!
Questionado sobre se existia espaço
para as PME nacionais e mesmo internacionais, o director-geral do GAZEDA
não tem dúvidas em afirmar que sim.
“Embora as ZEE sejam conhecidas por
acolherem mega-projectos, há espaço
para as mais pequenas, basta aproveitarem as oportunidades resultantes dos
mega-projectos para o estabelecimento
de parcerias e podem também firmar
contratos em função da demanda de
bens e serviços solicitados. A promoção
de oportunidades de investimentos e
de negócios para as PME constitui um
dos objectivos no âmbito da política de
estabelecimento de pólos de desenvolvimento económico que continuará a
merecer especial atenção por parte do
GAZEDA na coordenação de iniciativas
de investimento nas ZEE”.
Apesar de todos os avanços ocorridos
nas ZEE desde a sua criação, Danilo Nalá
reconhece que ainda persistem alguns
desafios que limitam o desenvolvimento
mais acelerado destas zonas de interesse
e que é prioritário resolvê-los. Refere, por
exemplo, a necessidade de investir em
infra-estruturas de abastecimento de água
industrial para as ZEE; de fornecimento
de energia eléctrica e melhoria substancial das infra-estruturas de transporte.
Naturalmente que 2015 e os seguintes
continuarão a ser anos de muito trabalho
e o GAZEDA, de acordo com o director-geral, está ciente e perspectiva mobilizar
o máximo de investimentos para as
áreas de infra-estruturas públicas nas
ZEE (água, energia, transportes e outras). Está também previsto para 2015
consolidar o modelo de desenvolvimento
baseado nas ZEE, a alcançar a médio e
longo prazo, e identificar e disseminar
as novas oportunidades de investimento
nas ZEE e Zonas Francas Industriais bem
como fortalecer as ligações empresariais
entre mega-projectos e as PME locais.
O GAZEDA está ainda empenhado,
segundo Danilo Nalá, em promover as
oportunidades de investimentos e do
país de forma direccionada, de acordo
com novos mercados para atracção de
investimentos estruturantes.
Neste momento, o GAZEDA tem em
mãos, conjuntamente com outras entidades, um estudo para a criação de novas
Zonas Económicas Especiais Temáticas,
em diversas regiões do país, em função
de potencialidades específicas que cada
região oferece. Está também a desenhar
um “Plano Estratégico de Comunicação
e Marketing”, instrumento que orientará
as acções de promoção que visam atrair
mais investimento para as ZEE. Apesar
de Moçambique ter atraído investimentos
de vulto nos últimos anos, é fundamental
continuar a promover o país e, em especial
as Zonas Económicas Especiais, com o
Embora as ZEE sejam
conhecidas por acolherem
mega projectos, há espaço
para as mais pequenas,
basta aproveitarem as
oportunidades resultantes dos mega-projectos
para o estabelecimento
de parcerias.
objectivo de captar investimento estrangeiro em todo o mundo. A competição
internacional a este nível é acentuada,
uma vez que países fortes como a África
do Sul, as Maurícias, o Botswana e a Tanzânia, por exemplo, procuram igualmente
conquistar investidores estrangeiros para
desenvolverem os seus países.
Moçambique não pode baixar os braços
e muito menos abrandar o ritmo. Por
isso mesmo, Danilo Nalá desafia todos
os empresários portugueses a visitar
Moçambique e a conhecer as três Zonas
Económicas Especiais que estão activas
no país e as oportunidades de investimento que cada uma encerra. Relembrou
o atractivo pacote de incentivos fiscais
em vigor para quem investe nas ZEE e
outras garantias previstas na legislação
sobre investimento. n
texto Paula Braga
foto Carlos Matos
Corredores de Desenvolvimento
beneficiam de "obras todo o terreno"
O
Governo moçambicano reconhece a necessidade de garantir um acesso facilitado, cada vez mais eficiente e eficaz,
para que todos os investidores, nacionais e estrangeiros,
que actuam na reabilitação dos designados Corredores de Desenvolvimento (Maputo, Beira e Nacala) beneficiem de condições
que contribuam para o sucesso das suas operações. A posição
geográfica de Moçambique confere-lhe ainda a responsabilidade
de criar condições de acessibilidade ao mar para os países do
interior (hinterland). Para que as infra-estruturas rodoviárias,
ferroviárias, marítimas e aéreas moçambicanas conheçam uma
reabilitação que acompanhe a expansão económica, o Governo de
Moçambique tem recorrido ao apoio de parceiros estrangeiros e
dedicou, em 2014 e também em 2015, uma fatia substancial do
Orçamento de Estado à construção e reabilitação de infra-estruturas
de transporte. Torná-las mais competitivas para que se ampliem
as oportunidades de investimento, é o objectivo principal.
ESTRADAS – A ESPINHA DORSAL
Uma das prioridades de Moçambique no domínio dos transportes passa pela reabilitação de antigas estradas e construção de
novos acessos rodoviários para ligar os centros de produção aos
de consumo. Na política de desenvolvimento viário defendida pelo
Governo moçambicano as atenções estão também colocadas na
reabilitação e construção de novas pontes que encurtem caminhos
e contribuam para o desenvolvimento acelerado da economia.
A muito aguardada construção da Ponte de Tete sobre o rio
Zambeze, inaugurada no final de 2014, veio permitir um elo
de ligação regional e mesmo internacional numa zona que tem
beneficiado de um desenvolvimento bastante acelerado fruto da
extracção mineira de carvão que ocorre na área. Associada a esta
obra foram ainda recuperados cerca de 270 Km das estradas
nacionais Nº7 e Nº8 que ligam Tete e Moatize às fronteiras com
o Zimbabwe e o Malawi.
Perspectiva-se que a construção da Ponte Maputo-Catembe,
considerada “o maior vão suspenso do continente africano”,
terá início em 2015 e conclusão prevista para 2017. Esta
ponte, que vai unir as margens Sul e Norte do canal da Baía
da capital moçambicana, vai ter um tabuleiro com 680 metros
de comprimento e duas torres com 137 metros de altura que
serão instaladas, uma no Porto de Maputo e outra será erguida
sobre as águas da Baía.
FERROVIA A TODO O VAPOR
Os eixos ferroviários em Moçambique estão baseados em
três redes independentes que partem de Maputo, Beira e Nacala
e que juntamente com outras linhas férreas internas representam mais de três mil quilómetros de vias, embora a maioria se
encontre em condições de inoperacionalidade. Os eixos referidos
correspondem exactamente aos Corredores de Desenvolvimento e
são peças fundamentais no transporte de mercadorias e pessoas.
Em Moçambique assiste-se, nos últimos anos, a uma dinâmica sem
precedentes no investimento directo estrangeiro, em particular no
domínio dos recursos minerais, turismo, indústria e agricultura.
Contudo, aumenta a percepção de que é fundamental que o
sistema dos transportes do país acompanhe o ritmo de crescimento
económico, caso contrário a exiguidade das infra-estruturas e
serviços de transporte actuais contribuirão para limitar o tão
desejado desenvolvimento económico de Moçambique.
A Linha de Sena, que liga o Porto da Beira ao Malawi, constitui
a espinha dorsal da região centro do país e do Vale do Zambeze,
em particular. É nesta linha que está a ser transportado o carvão
de Moatize (Tete), o que impulsionou a sua reabilitação e reforço
da capacidade da linha que passará dos 6,5 milhões para 20
milhões de toneladas/ano. A empreitada – que teve início em
2013 ficará concluída em 2015 – abrange toda a extensão da
Linha de Sena que se traduz em 575 Km entre a vila de Moatize
e o Porto da Beira. As obras ainda em curso incluem trabalhos
de ampliação e montagem de linhas, recuperação de mais de
300 pontes, pontões e aquedutos, em especial a famosa Ponte
D. Ana que liga as margens do Zambeze entre Sena e Mutarara,
numa extensão de cinco quilómetros.
A Linha do Limpopo, com mais de 500 Km, é a maior linha
férrea a Sul e estabelece a ligação entre o Porto de Maputo e o
país vizinho do Zimbabwe. Ao longo desta estratégica linha já
se efectuaram várias intervenções estruturais, inclusive de um
sistema de drenagem das águas pluviais, porque anualmente é
afectada pelas fortes chuvadas que ocorrem nesta zona.
A zona Sul do país dispõe ainda de mais duas linhas, a de Ressano Garcia e a de Goba. A primeira liga Maputo à África do Sul
e funciona como uma importante via de escoamento de carvão
sul-africano, ferro-crómio e magnetite através do Porto de Maputo.
A linha também transporta milhares de pessoas diariamente
para trabalhar na capital do país. Em 2011 e 2012 a Linha Ressano Garcia, que faz parte do Corredor de Desenvolvimento de
Maputo, foi alvo de obras que visaram especialmente aumentar
a capacidade de circulação de comboios semanais e de carga
para responder às crescentes solicitações dos países vizinhos
que têm aumentado o transporte de mercadorias importadas e
exportadas através do Porto de Maputo. Para a Linha de Goba
está previsto construir-se uma nova ponte ferroviária, junto à vila
de Boane, em substituição da actual que não oferece condições
de segurança. Este eixo ferroviário que liga o Porto de Maputo
à Suazilândia foi alvo de obras de reparação e substituição das
chulipas de madeira por betão e toda a via foi uniformizada tanto
na parte moçambicana como na que se situa já em território da
Suazilândia.
A Norte, o país dispõe de três linhas (Nacala-Cuamba; Cuamba-Lichinga e Cuamba-Entre Lagos). A primeira encontra-se em bom
estado de conservação e já beneficiou de uma concepção moderna,
enquanto as duas últimas estão em trabalhos de manutenção e
modernização para garantir uma circulação mais eficaz.
De um modo geral, a reabilitação e modernização do caminho
ferroviário em Moçambique está a acontecer em especial ao
longo das linhas que acompanham os designados Corredores
de Desenvolvimento, fruto da acelerada expansão que está a
ocorrer nas regiões de Maputo, Nacala e Beira. Contudo, as
linhas secundárias dos eixos ferroviários e a criação de novas
linhas ferroviárias não está colocada de parte, mas de momento
todas as atenções estão concentradas nos caminhos-de-ferro
existentes e que servem as vias do desenvolvimento económico
de Moçambique.
PORTOS VALORIZADOS
A costa de Moçambique prolonga-se por cerca de 2500 Km
e é propícia à navegação marítima. No entanto, até há uns anos atrás
os portos não tinham grande significado. A valorização da costa de
Moçambique só aconteceu já na segunda metade do século XX. Os três
principais portos de Moçambique – Maputo, Nacala e Beira – nasceram
praticamente em articulação com as ligações de caminhos-de-ferro
aos territórios do hinterland e cresceram baseados na actividade
económica destes países vizinhos (Malawi, Suazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe). Contudo, a forte expansão económica de Moçambique
e dos países encravados no interior da África Austral sem acesso ao
mar e que dependem de Moçambique para fazer circular as mercadorias por via marítima, têm impulsionado a crescente reabilitação, o
desenvolvimento e a modernização da oferta marítima moçambicana.
foto Zug
PORTO DE MAPUTO
A MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo
adquiriu recentemente equipamento diversificado (guindastes, empilhadores, tractores e atrelados) para melhorar os
níveis de eficiência e produtividade no manuseamento da
carga e investiu ainda no melhoramento da capacidade de
armazenamento para um milhão de toneladas/ano adicional
de ferro-crómio. Para tornar o porto ainda mais competitivo a
nível regional e internacional, a MPDC perspectiva dragar o
canal de acesso ao porto no terceiro trimestre de 2015 para
atingir a meta de 40 milhões de toneladas manuseadas até
2020. Com a dragagem, vai ser possível receber navios de
porte até 80 mil toneladas. Esta é já a segunda operação
de dragagem que se irá efectuar no espaço de quatro anos.
A última efectuada em 2011 permitiu ao Porto de Maputo
passar de 12 milhões de carga manuseada em 2011 para 19
milhões em 2014. Os trabalhos de expansão, modernização
e aumento de capacidade de manuseamento da carga irão
continuar até 2030 e estender-se-ão a todos os terminais,
nomeadamente Carvão, Cereais e de Ferro e Crómio, Contentores, Combustíveis e Viaturas.
PORTO DE NACALA
As obras de modernização do Porto de Nacala consistem
na reparação e construção de novas infra-estruturas portuárias, cuja conclusão está prevista para 2019. Contudo,
face aos avanços já registados, o Porto de Nacala alcançou,
em 2014, mais de dois milhões de toneladas de carga movimentada e perto de 100 mil contentores. Este resultado
nunca antes alcançado será amplamente reforçado com
a conclusão das obras que prevêem a implementação de
um novo porto de exportação de carvão que está integrado
no Projecto de Desenvolvimento do Corredor de Nacala e
assegura a ligação ferroviária desde as minas de Moatize
ao novo Porto de Nacala. Este ambicioso empreendimento
integra ainda a construção de múltiplas infra-estruturas,
onde se destaca um ramal de acesso ferroviário com
30 km de comprimento, parque de armazenamento de carvão, equipamentos para movimentação de combustíveis,
ponte e cais norte. Após a sua expansão, o Porto de Nacala
ficará com 240 mil metros quadrados e prevê-se que venha
a escoar 18 milhões de toneladas de carvão.
Este porto é o terminal do Corredor de Nacala, servido por
uma linha férrea que liga ao Malawi e à cidade de Lichinga,
no Niassa, passando por Nampula e outros distritos. O troço
de linha ferroviária passa na cidade de Moatize (Tete), onde
se desenvolvem as maiores operações mineiras do país.
PORTO DA BEIRA
O Porto da Beira é hoje o terceiro maior de Moçambique
depois de Maputo e Nacala para o transporte de cargas
internacionais e tem sido alvo de melhorias contínuas nos
últimos anos, por forma a responder aos muitos projectos
empresariais que se têm desenvolvido ao longo do Corredor da Beira e cujos produtos são escoados através desta
plataforma marítima.
Em 2014 o Porto da Beira manuseou 184 mil contentores
e 6600 mil toneladas de carga geral, dos quais 4 milhões
resultaram de carvão mineral proveniente da mina de
Moatize. A instalação de mais dois pórticos no Terminal de
Carvão em 2014 contribuiu, sem dúvida, para o aumento de
carga manuseada que se registou no último ano. As obras
de reabilitação no Porto da Beira estendem-se ainda ao
porto de pesca que prevê a reconstrução do cais industrial
e o aumento da capacidade de manuseamento, armazenamento e processamento do pescado. O objectivo é passar
das 40 mil toneladas de processamento de pescado para
as 70 mil toneladas.
O objectivo geral é o de apostar em
sistemas de transporte cada vez mais
ágeis, interligados, competitivos e sustentáveis – quer para carga, quer para
passageiros –, por forma a facilitar o
investimento e a ampliar as oportunidades de desenvolvimento nos diferentes
Corredores Logísticos.
AEROPORTOS MODERNIZADOS
A visão estratégica para o transporte aéreo visa
essencialmente o incremento da indústria do turismo e dos
pólos de desenvolvimento do país e das regiões. Face a este
objectivo as entidades moçambicanas decidiram construir dois
terminais aeroportuários, um em Nacala e outro em Pemba,
precisamente pelo potencial turístico da zona Norte do país
ser mais elevado e porque a maioria dos turistas que visitam
Moçambique serem oriundos da região da SADC e de países
do hemisfério Norte.
A entrada em funcionamento, em Dezembro de 2014, do
Aeroporto Internacional de Nacala veio permitir dinamizar
a zona franca da região que está a atrair investimentos em
diversos sectores de actividade. Este novo aeroporto, construído de raiz no local onde anteriormente existia uma base
aérea, conta com quatro placas de estacionamento, duas para
aviões de médio porte e duas para aparelhos de grande porte,
está apetrechado com tecnologia de ponta e tem capacidade
para 500 mil passageiros e 5 mil toneladas de carga/ano.
As descobertas de gás e minérios na zona Norte do país, o
desenvolvimento de infra-estruturas turísticas e a criação da
Zona Económica Especial de Nacala justificam claramente,
segundo os entendidos, os 114 milhões de dólares investidos na construção, ampliação e modernização do Aeroporto
Internacional de Nacala.
No sentido de continuar a melhorar as infra-estruturas de
transporte aéreo em Moçambique e face ao número crescente
de turistas na região e dos recursos minerais que a província
de Cabo Delgado oferece, o Aeroporto Internacional de Pemba também foi alvo de obras de remodelação e ampliação da
aerogare e modernização do parque de estacionamento de
viaturas. As obras que ficaram concluídas em 2014 mais que
triplicaram a capacidade do aeroporto que no embarque passou
a receber até 260 passageiros face aos 80 de antigamente.
Foram também repavimentadas as áreas operacionais, incluindo pista, caminho de circulação e placa de estacionamento de
aeronaves. Presentemente, o Aeroporto de Pemba oferece um
espaço específico para atender os passageiros em trânsito, um
átrio público e uma zona de check-in ampliada e modernizada.
Para Tete está igualmente previsto um novo aeroporto, em
substituição do antigo de Chingodzi, que deverá entrar em funcionamento em 2023. Em 2011, o Aeroporto de Tete e o da
Beira beneficiaram de obras de reabilitação das infra-estruturas
básicas de navegação aérea, em particular no que se refere
à repavimentação das pistas, substituição dos sistemas de
comunicações aeronáuticas, rádios ajuda, equipamento de sinalização luminosa e reforço da frota de viaturas de luta contra
incêndios, entre outros.
Em 2015, ano em que a Empresa de Aeroportos de Moçambique completa 35 anos de existência, mais melhorias estão
projectadas para continuar a beneficiar os seis Aeroportos
Internacionais existentes no país (Maputo, Beira, Tete, Pemba,
Nacala e Nampula) e a aproximar-se, cada vez mais, da qualidade
e segurança que se pratica a nível internacional. O Aeroporto
Internacional de Maputo, por exemplo, é um dos que vai ser
alvo de melhoramentos. Em Fevereiro de 2015 procedeu-se
ao acto de consignação da obra que prevê a repavimentação e
ampliação da pista principal, caminhos de circulação, plataforma
de estacionamento e sinalização luminosa do aeroporto depois
de em 2012 o Aeroporto de Maputo ter concluído as obras do
Terminal Doméstico que, entre outros benefícios, criou uma
zona comercial.
O objectivo geral é o de apostar em sistemas de transporte cada
vez mais ágeis, interligados, competitivos e sustentáveis – quer
para carga, quer para passageiros –, por forma a facilitar o investimento e a ampliar as oportunidades de desenvolvimento
nos diferentes Corredores Logísticos. Apesar das dificuldades
já conhecidas, Moçambique não baixa os braços. Nos últimos
anos, as infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, marítimas e
aéreas conheceram um plano de reabilitação e modernização
que começou a andar. Agora temos de aguardar pela última
paragem, a da EFICIÊNCIA TOTAL. Só nesta fase, o Governo
assistirá à racionalização dos custos, ao pleno das acessibilidades e à satisfação dos cidadãos e dos investidores no geral.
Mas já faltou mais! n
Os Benefícios Fiscais
e as Zonas Francas Industriais e Zonas
Económicas Especiais em Moçambique
I
mporta, desde logo, salientar que, nos
termos da referida Lei, os benefícios
fiscais aplicam-se aos investimentos
realizados no âmbito da Lei de Investimentos
e respectivo regulamento, podendo estar habilitadas à concessão de benefícios fiscais pessoas
singulares e colectivas, desde que registadas para
efeitos fiscais.
A Lei qualifica, no seu artigo 2º, os benefícios fiscais
como as medidas que suscitem a isenção ou redução
do montante a pagar dos impostos vigentes, arrolando,
de forma taxativa, os seguintes benefícios:
yDeduções à matéria colectável;
yDeduções à colecta;
yAmortizações e reintegrações aceleradas;
yCrédito fiscal por investimento;
yIsenção;
yRedução da taxa de impostos e o diferimento do pagamento
destes.
Para além dos benefícios genéricos previstos na Lei, nomeadamente benefícios na importação de bens e benefícios sobre
o rendimento, estão ainda previstos benefícios que variam em
função da especificidade do investimento, a saber:
yCriação de infra-estruturas básicas;
yComércio e indústria nas Zonas Rurais;
yIndústria Transformadora e de Montagem;
yAgricultura e Pescas;
yHotelaria e Turismo;
yParques de Ciência e Tecnologia;
yProjectos de grande dimensão;
yZonas de rápido desenvolvimento;
yZonas Francas Industriais;
yZonas Económicas Especiais.
Concluído este intróito, vamos, em seguida, tecer alguns comentários em relação aos benefícios fiscais e outros que podem
ser concedidos no âmbito de investimentos realizados nas
Zonas Francas Industriais e nas Zonas Económicas Especiais.
AS ZONAS FRANCAS INDUSTRIAIS
E AS ZONAS ECONÓMICAS ESPECIAIS
A Lei n.º 3/93, de 24 de Junho, que aprovou a Lei do Investimento,
apresenta as seguintes definições legais para as duas realidades:
Zona Franca Industrial: área de actividade industrial, geograficamente delimitada e regulada por um regime aduaneiro específico
na base do qual as mercadorias que aí se encontrem ou circulem,
destinadas exclusivamente à produção de artigos de exportação,
bem como os próprios artigos de exportação daí resultantes, estão
isentos de todas as imposições aduaneiras, fiscais e para-fiscais
correlacionadas, beneficiando, complementarmente, de regimes
cambial, fiscal e laboral especialmente instituídos e apropriados
à natureza e eficiente funcionamento dos empreendimentos
que aí operem;
Zona Económica Especial: área de actividade económica em
geral, geograficamente delimitada e regida por um regime aduaneiro especial com base no qual todas as mercadorias que aí
entrem, se encontrem, circulem, se transformem industrialmente
ou saiam para fora do território nacional estão totalmente isentas
de quaisquer imposições aduaneiras, fiscais e para-fiscais correlacionadas, gozando, adicionalmente, de um regime cambial livre e
de operações “off-shore” e de regimes fiscal, laboral e de migração
especificamente instituídos e adequados à entrada rápida e eficiente funcionamento dos empreendimentos e investidores que
aí pretendam ou se encontrem já a operar ou a residir.
A Assembleia da República, considerando a
necessidade de incentivar o desenvolvimento
económico de Moçambique, aprovou, através
da Lei n.º 4/2009, de 12 de Janeiro, o Código
dos Benefícios Fiscais (“Lei”), de modo a
“racionalizar os benefícios fiscais para
investimentos e torná-los cada vez mais
eficientes e eficazes como instrumento
de política económica”.
foto Bastian
Na sequência da previsão legal, no âmbito da Lei do Investimento,
das Zonas Francas Industriais e das Zonas Económicas Especiais,
o Governo aprovou, através do Decreto 62/99, de 21 de Setembro,
o Regulamento das Zonas Francas Industriais e criou, através
dos Decretos n.ºs 74/2007 e 75/2007, de 18 de Dezembro,
respectivamente, o Conselho das Zonas Económicas Especiais
(CZEE) e o Gabinete das Zonas de Desenvolvimento Acelerado
(GAZEDA), incumbindo estes organismos da promoção, criação,
implementação, desenvolvimento e gestão de ZEE, incluindo iniciativas destinadas à captação para estas de investimento nacional e
estrangeiro, criando ainda, por via do Decreto n.º 76/2007, de 18
de Dezembro, a Zona Económica Especial de Nacala, a primeira no
país, ocupando uma área total de 1.307 quilómetros, distribuídos
pelos distritos de Nacala Porto e Nacala-a-Velha.
Por forma a compreendermos adequadamente a destrinça entre
os benefícios fiscais passíveis de atribuir no âmbito da Lei, importa
frisar que o Regulamento das Zonas Francas Industriais qualifica
Empresa como a entidade jurídica a quem tenha sido concedido o
respectivo certificado e cuja actividade principal seja a produção
industrial destinada à exportação e, por outro lado, Operador como
a entidade jurídica a quem tenha sido concedido o respectivo certificado e cuja actividade principal seja a criação, desenvolvimento
e operação da Zona Franca Industrial.
Passamos, então, a enumerar os benefícios fiscais e aduaneiros
para investimentos realizados nas Zonas Francas Industriais.
Nazir Bhikha
Sócio da Bhikha & Popat
José Luís Moreira da Silva
Sócio da SRS Advogados
foto Rosino
BENEFÍCIOS FISCAIS NAS ZONAS
Para os Operadores são os seguintes os principais benefícios
nas Zonas Francas Industriais:
yIsenção de direitos aduaneiros, extensiva ao IVA (Imposto
de Valor Acrescentado), na importação de materiais de
construção, máquinas, equipamentos, acessórios, peças
sobressalentes acompanhantes e outros bens destinados
à prossecução da actividade licenciada;
yIsenção de IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas
Colectivas) nos primeiros 10 exercícios fiscais;
y50% de redução da taxa de IRPC, do 11º ao 15º exercício
fiscal;
y25% de redução da taxa de IRPC, pela vida do projecto.
Para as Empresas são os seguintes os principais benefícios
nas Zonas Francas Industriais:
yIsenção de direitos aduaneiros, extensiva ao IVA (Imposto de
Valor Acrescentado), na importação de bens e mercadorias
destinadas à implementação de projectos e exploração de
actividades para as quais tiver sido autorizada;
Colectivas) nos primeiros 10 exercícios fiscais;
y50% de redução da taxa de IRPC, do 11º ao 15º exercício
fiscal;
No que diz respeito às Zonas Económicas Especiais, a Lei
consagra também algumas modalidades de benefícios.
Para os Operadores:
Colectivas) nos primeiros cinco exercícios fiscais;
y50% de redução da taxa de IRPC, do 6º ao 10º exercício fiscal;
Para as Empresas:
Colectivas) nos primeiros três exercícios fiscais;
y50% de redução da taxa de IRPC, do 4º ao 10º exercício fiscal.
CONCLUSÕES
Face ao que foi exposto podemos concluir pela existência de
incentivos especiais e extraordinários de carácter fiscal para o
estabelecimento e dinamização empresarial em determinadas
zonas de Moçambique, o que muito potencia o incremento da
actividade nestas Zonas Francas Industriais e nestas Zonas
Económicas Especiais.
A experiência da Zona Económica de Nacala demonstra como
estes incentivos são bem vistos e produzem um incremento
exponencial da actividade económica e da criação e emprego
em zonas que de outra forma não teriam a atractividade necessária para potenciar um crescimento económico salutar.
Com este sistema zonas mais depressivas e de difícil acesso
a condições económicas podem almejar uma taxa de crescimento próxima de outras zonas do país.
O Centro de Promoção de Investimento (CPI) e a Zona Económica Especial de Nacala na província de Nampula aprovaram
já inúmeros projectos de investimentos em diversas áreas de
actividade económica e de acomodação em investimentos que
se elevam já a muitos milhões de dólares norte-americanos.
Aqueles projectos conseguiram criar mais de um milhar
de postos de trabalho, além de estarem a mudar a vida da
população daquele ponto do país. Segundo um relatório do
governo da província de Nampula apresentado no Conselho
Coordenador Provincial daquela região do país, foi alcançado
um crescimento da produção global em valores superiores a
10 por cento.
Estes projectos em implementação poderão trazer grandes
impactos para a economia da província de Nampula e contribuirão significativamente para o Produto Interno Bruno
(PIB) do país. n
Dossier Marítimo-Portuário
› Enquadramento
› Estudo
› Reflexão
› Entrevistas
foto Porto de Lisboa
foto Porto de Leixões
Dois países com relações
comerciais ligadas pelo mar
H
á cerca de duas décadas que a
modernização do sector marítimo-portuário começou em Portugal, mas
também Moçambique tem vindo nos últimos anos
a investir na reestruturação e modernização das
suas infra-estruturas portuárias, bem como na ligação
destas aos restantes tipos de transporte, ferroviário e
rodoviário. Disso mesmo nos dão conta neste dossier
responsáveis da área dos portos e dos caminhos-de-ferro
de Moçambique.
O Porto de Nacala, no Norte, um dos três maiores de Moçambique, é bem exemplo disso. Encontra-se em fase de
reabilitação e modernização através de um investimento que
poderá ultrapassar os 380 milhões de euros. Procura-se maior
eficiência e uma multiplicação por sete da capacidade do terminal
de contentores. Por outras palavras, maior competitividade. É lá, no
novo terminal de carvão do Porto de Nacala-a-Velha, o qual começa
a operar regularmente em Agosto de 2015, que chegaram – por
caminho-de-ferro – as primeiras 50 toneladas de minério destinadas
à exportação. Uma nova realidade que poderá atingir a exportação
de 22 milhões de toneladas de carvão dentro de dois anos, caso
seja atingida a capacidade máxima instalada do porto. Aliás, este
corredor logístico inclui uma linha de caminho-de-ferro com cerca
de 900 km, atravessando parte do Malawi, um país vizinho de
Moçambique sem acesso ao mar.
FLUXOS DE COMÉRCIO E DE COOPERAÇÃO
Neste dossier procuramos apresentar também o ponto de situação
das relações comerciais e de cooperação entre os portos portugueses
e moçambicanos, através da auscultação que fizemos junto das
Administrações Portuárias dos principais portos portugueses, bem
como junto de entidades e empresas do sector de ambos os países.
Quando há pouco falávamos da exploração e exportação de carvão
por parte de Moçambique, podemos dizer que esta é uma boa notícia
para o Porto de Sines, que vê ali grande potencial para aquele país
se tornar num fornecedor deste importante combustível sólido.
Actualmente, de acordo com os dados da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), os principais países de origem do
carvão para Sines são a Colômbia e os EUA.
texto Graziela Afonso e Jorge Pereira
Por outro lado, a recente descoberta de gás natural em Moçambique
abre uma janela de oportunidades para o Porto de Sines, uma vez
que o único terminal portuário português para a recepção deste
produto está ali localizado. O fluxo de cargas do Porto de Sines com
portos moçambicanos é, no biénio 2014/2015 (1º semestre), acima das 68 mil toneladas, entre carga fraccionada, contentorizada
e granéis líquidos refinados.
Em 2008 o Porto de Sines celebrou um protocolo de cooperação
com a empresa de então “Corredor de Desenvolvimento do Norte”,
gestora do porto e do caminho-de-ferro de Nacala, nas áreas comerciais e de intercâmbio de conhecimentos. A APS acredita também
na possibilidade de alguns portos moçambicanos virem a adoptar
as ferramentas de gestão portuária desenvolvidas em Portugal, tal
como a Janela Única Portuária e o Cartão Único Portuário.
Por seu lado, o Porto de Lisboa assinala 71 mil toneladas de
mercadorias movimentadas em 2014 com destino aos portos
moçambicanos. Quase exclusivamente por contentor, a principal
mercadoria exportada tem sido os materiais de construção, sobretudo para o Porto de Maputo (61%), mas também para os Portos
da Beira e de Nacala e, ainda, com menor expressão, de Pemba
e Quelimane. No sentido inverso, o que chega a Lisboa vindo dos
portos de Moçambique é na sua maioria (98%) açúcar de cana
em bruto transportado a granel a partir do Porto de Maputo. Os
restantes 2% correspondem a tabaco em bruto com origem nos
Portos de Maputo, Nacala e Beira.
Os portos são excelentes portas de entrada de um qualquer país
plantado à beira de uma infinitude de mancha de água, ligando
mares e oceanos, países e continentes, povos e culturas e
proporcionando fluxos de bens e mercadorias num vaivém
contínuo de embarcações que fomentam o comércio
internacional. Portugal e Moçambique vêem os seus
navios, cargas e contentores a ligarem o Atlântico e
o Índico a partir de infra-estruturas portuárias cada
vez mais modernas e sofisticadas, estratégicas
para o desenvolvimento e a competitividade de
ambos os países e promotoras de uma maior
eficiência do sector marítimo-portuário futuro.
foto Porto de Setúbal
Releve-se, porém, que para o comércio externo do Porto de Lisboa,
Moçambique tem um peso relativo inferior a 1%, tanto na carga
como na descarga. Segundo a Administração do Porto de Lisboa,
de momento não existem linhas de navegação regulares a ligarem
Lisboa aos portos moçambicanos.
Mais ou menos isso foi o que representou o movimento de mercadorias entre o Porto de Setúbal e os portos moçambicanos. Ou
seja, o equivalente a 0,8% do total movimentado por este porto
em 2014, correspondendo a 67 mil toneladas de mercadorias. De
Moçambique chegaram ao Porto de Setúbal 50 mil toneladas de
açúcar em granel. No primeiro semestre de 2015 foram enviadas
para os Portos de Maputo e de Nacala, em contentores, 2,26 mil
toneladas de carga diversa.
foto Porto de Sines
foto Porto de Maputo
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra diz pretender
estreitar o relacionamento com as entidades portuárias moçambicanas, nomeadamente através de acções bilaterais nos registos
institucionais e de negócio e tendo por base uma política de cooperação
aberta a novas oportunidades para os dois países.
Leixões, o quarto porto português com relações comerciais com
os portos moçambicanos, refere ter descarregado cerca de 49
mil toneladas de mercadorias, entre açúcar e artigos têxteis, e
carregado com destino a Moçambique um pouco mais de 41 mil
toneladas no ano 2014 e primeiro semestre de 2015, relativas
a mais de 30 produtos diferentes, dos quais se destacam o vinho
comum, as máquinas e aparelhos e as bebidas.
Os Portos de Leixões e de Nacala estão ligados por um protocolo de cooperação empresarial, uma parceria que é vista por
Moçambique como uma oportunidade de qualificar os seus
recursos humanos e, por outro lado, permitir a transferência
de conhecimento nas áreas da organização, planeamento e
gestão portuária. O Porto de Leixões tem, de resto, um papel
relevante na formação destinada aos portos dos PALOP. De
2003 a 2014, deu formação a 1193 formandos oriundos de
vários países de expressão portuguesa. Moçambique enviou
44 formandos, que participaram em sete acções num total de
499 horas. Mas foi Cabo Verde o campeão da formação em
Leixões. Este país enviou 557 formandos que receberam perto
de 2500 horas de formação.
foto Porto de Nacala
foto Porto da Beira
De acordo com dados de 2013 extraídos de um estudo da Associação dos Portos de Portugal (que a seguir divulgamos), no
fluxo comercial entre Portugal e Moçambique, o Porto de Leixões
representou cerca de 22 por cento. Relativamente a Moçambique,
o Porto de Maputo destacou-se dos demais com 83%, seguindo-se
o Porto da Beira com 14% e o de Nacala com 3%.
Conclui-se, portanto, que existe ainda uma grande margem de
crescimento para o fluxo comercial por via marítima entre os dois
países, para o que certamente irá contribuir quer a modernização
em curso dos portos moçambicanos, quer o aumento de consumo
e, consequentemente, de importações que um país em franco
desenvolvimento como Moçambique irá necessitar. E Portugal
e os seus portos cá estarão para corresponder. n
Estudo de Mercado no
âmbito do Espaço CPLP
Portugal e Moçambique
A Associação dos Portos de Portugal (APP) adjudicou em 2010 o desenvolvimento do “Estudo de
Mercado no âmbito do Espaço CPLP”. O presidente da APP dá-nos conta do desenvolvimento
deste estudo, dos seus objectivos e resultados.
A
visão de partida para o projecto
assentou no reconhecimento que,
num novo contexto de economia
global, a rede de países da CPLP, em
particular os países ligados ao Atlântico,
apresentava um conjunto de valências que,
exploradas numa lógica de complementaridade e sinergia, podiam alavancar um novo
posicionamento destes países nas cadeias
de abastecimento globais.
O Estudo de Mercado no âmbito do Espaço
CPLP revelou-se uma ferramenta fundamental para a preparação de uma abordagem
estruturada a essa visão de desenvolvimento, tendo permitido a: identificação e
caracterização de fluxos de mercadorias nos
portos da CPLP; identificação e caracterização das linhas de navegação existentes
e dos Transit-Times, de modo a analisar
os serviços existentes e concorrentes e
as oportunidades de desenvolvimento de
novos serviços; identificação e análise de
portos concorrentes, incluindo processo de
comparação e benchmarking, para posicionar
os portos da CPLP; identificação, caracterização e análise de constrangimentos e
limitações aos portos da CPLP; identificação
e caracterização de grandes indústrias,
carregadores e hinterlands associados aos
portos da CPLP; e identificação de potenciais
cargas e de novos mercados a captar pela
rede de portos da CPLP.
A metodologia de abordagem seguiu quatro
passos fundamentais, designadamente o
levantamento exaustivo de informação
junto dos respectivos portos e de diversas
entidades oficiais, tendo também sido
consideradas bases de dados recolhidas
localmente; a agregação e cruzamento de
toda a informação recolhida para verificar
inconsistências; a homogeneização de
formatos e nomenclaturas diferentes e não
compatíveis; e a preparação de matrizes
de tráfego entre países e portos da CPLP
por tipo de acondicionamento e por tipo/
/grupo de produto, com evolução temporal.
DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO
Em finais de 2013 e primeiro semestre
de 2014 o estudo foi actualizado e foi
possível verificar que os fluxos comerciais
entre Portugal e Moçambique rondaram as
180 mil toneladas em 2012, bem como
que o movimento de Moçambique para
Portugal teve um crescimento de 20 mil
toneladas. Em relação aos portos portugueses, o Porto de Setúbal representou
cerca de 48% das relações comerciais,
seguido dos Portos de Lisboa (30%) e de
Leixões (22%). Em relação a Moçambique,
destacou-se o Porto de Maputo com 83%
do tráfego, enquanto que os Portos da
Beira e de Nacala representaram 14% e
3%, respectivamente.
Este estudo permitiu ainda classificar o fluxo comercial entre os dois
países, nomeadamente os granéis
sólidos e líquidos no sentido Northbound
e os contentores no sentido Southbound.
Nas exportações de Moçambique para
Portugal, assumem destaque os granéis
sólidos, com cerca de 95 mil toneladas;
enquanto que as exportações de Portugal
para Moçambique são compostas quase na
sua totalidade por tráfego contentorizado,
num valor próximo das 69 mil toneladas.
Os principais produtos exportados por
Portugal com destino a Moçambique são
os veículos e materiais de transporte, máquinas e motores, mesmo desmontados, e
peças; os produtos alimentares e forragens,
bem como os cimentos, cal e materiais
de construção manufacturados. Por seu
lado, os principais produtos exportados por
Moçambique com destino a Portugal são
os produtos alimentares e as forragens.
Numa análise porto a porto, em 2012, o
Porto de Leixões exportou maioritariamente
para Moçambique carga contentorizada
(88%). As exportações processaram-se
essencialmente para o Porto de Maputo
(85%). O tráfego de importação do Porto de
Leixões relativo a Moçambique refere-se
na sua totalidade a carga contentorizada,
proveniente do Porto de Maputo (98%).
O Porto de Lisboa exportou para Moçambique na sua grande maioria carga
contentorizada (98%), destinada essencialmente ao Porto de Maputo (96%). O
tráfego de importação do Porto de Lisboa
relativo a Moçambique refere-se na sua
totalidade a granéis sólidos, a partir do
Porto da Beira.
Presidente da Associação
dos Portos de Portugal,
Vítor Caldeirinha trabalha
no sector desde 1994. Em
Janeiro de 2013 assumiu a
presidência da Administração
dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), onde anteriormente
foi director de Desenvolvimento
Comercial. É doutorado em Gestão
Portuária pela Universidade de Évora
e mestre em Gestão pelo ISEG.
Vítor Caldeirinha | Presidente da APP
O Porto de Setúbal exportou para Moçambique principalmente carga geral (88%). As
exportações tiveram como destino sobretudo o Porto de Maputo (60%). O tráfego
de importação do Porto de Setúbal relativo
a Moçambique refere-se maioritariamente
a granéis sólidos (97%), todos eles provenientes do Porto de Maputo.
O Porto de Sines exportou para Moçambique na sua maioria carga geral (72%) e as
exportações foram essencialmente feitas
para o Porto de Maputo (98%).
O estudo refere que o mercado de referência para a rede de portos de Moçambique
é todo o território de Moçambique, bem
como o tráfego de trânsito terrestre como
gateway e hub de transhipment para/de
África do Sul, Malawi, Suazilândia, Zâmbia
e Zimbabwe.
Os principais concorrentes são os portos
sul-africanos de Durban e Port Elizabeth,
que actuam como hubs regionais, bem
como Dar es Salaam.
MEDIDAS E OPORTUNIDADES
As principais medidas referidas no estudo
apontam para o potenciar da eficiência do
sistema logístico interno e o desenvolvimento do seu papel regional. Nesse sentido,
constata-se a necessidade de melhorar
ligações terrestres e ferroviárias aos países na área de influência dos corredores,
nomeadamente através de parcerias
público-privadas no caso do transporte
ferroviário; de adaptar as capacidades das
infra-estruturas portuárias para acomodar
o crescimento previsto; de negociar com os
países vizinhos a implementação de controlos aduaneiros a funcionar 24h por dia.
Além disso, existe espaço para melhorar
a qualidade e eficiência global das infra-estruturas (rodoviárias, ferroviárias e
portuárias), alfândega, serviços logísticos
e o tracing da cadeia de abastecimento.
Na análise de oportunidades de captação
de tráfego para Moçambique analisaram-se os fluxos que requerem soluções
de transporte marítimo para os países
interiores servidos pelos portos do país:
África do Sul (províncias a Norte), Malawi,
Suazilândia, Tanzânia e Zimbabwe.
Estes países são fortes exportadores de
minérios, produtos agrícolas e hortícolas,
madeiras e especiarias, entre outros, com
importantes relações comerciais, particularmente com a Europa. Necessitam
assim de saídas marítimas para as suas
cadeias de abastecimento, posicionando-se os corredores de Moçambique como
alternativas muito competitivas.
Detectaram-se oportunidades para os
fluxos de produtos químicos, fertilizantes,
adubos, combustíveis, minérios, açúcar,
tabaco, madeira, sal, gesso, produtos
alimentares e hortícolas, carnes, pasta
de papel e papel, cimento, ferro, algodão,
especiarias e chá.
Por fim, o estudo define objectivos conjuntos
dos portos da CPLP, em especial o desenvolvimento de um projecto agregador que
deverá enfocar nas seguintes temáticas:
y Criar e desenvolver, formalmente, a
marca de qualidade “Portos da CPLP”
como elemento fundamental na promoção integrada da Rede promovida
pela APLOP – Associação dos Portos
de Língua Portuguesa e garantia da
qualidade dos serviços para os armadores. Para isso deverão ser definidos
requisitos pelos agentes de navegação
fundamentais aos portos e serviços
portuários para serem certificados
com esta marca.
y Congregar esforços dos armadores dos
países da CPLP no sentido de colaborar
para dominar o tráfego marítimo no
Atlântico e Costas Africanas no futuro.
y S implificação e estandardização de
procedimentos portuários e entre as
Alfândegas dos países da CPLP, harmonizando e integrando sistemas de
informação e criando um verdadeiro
espaço portuário e marítimo lusófono,
que ligue os continentes e os países
vizinhos.
y Continuar a estreitar as relações entre
os portos e as comunidades portuárias
e marítimas dos países da CPLP em
torno de um objectivo comum, na troca
de conhecimentos, parcerias técnicas
e formação.
Em conclusão, o estudo tem sido um
instrumento muito útil para conhecer as
relações e potencialidades do portos da
CPLP, importando agora passar à prática
com acções concretas de melhoria do relacionamento entre estes portos de língua
portuguesa. A APLOP criou dois grupos
de trabalho para passar à prática acções
no âmbito dos armadores e do transporte
marítimo e no âmbito da marca de qualidade e simplificação de procedimentos, que
deverão mostrar algum desenvolvimento
na próxima reunião a realizar ainda em
2015 em Cabo Verde. n
Criar uma economia
APLOP ligada ao mar
Constituída a 13 de Maio de 2011, a Associação
dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP) tem
como objectivo reforçar os laços de cooperação
e aumentar as trocas comerciais entre os seus
membros.
A
pesar de jovem, a APLOP já
conseguiu conquistar créditos e
granjear legitimidade junto do seu
leque de países associados: Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor
Leste. É evidente que não partimos do zero,
todos beneficiamos do espaço simbólico
e cultural que nos une, espaço esse que
tem o cimento do passado, os laços de
fraternidade caldeados ao longo de décadas e a argamassa solidificada em torno
de um património comum que é a Língua
Portuguesa.
Representamos um imenso território com
cerca de 15 mil quilómetros de costa, distância que integra o ranking dos dez países
com maiores costas do mundo. A Zona
Económica Exclusiva (ZEE) que a APLOP
representa atinge uma área que ronda os
7,2 milhões de km2, aproximando-a da
ZEE da Rússia, a quarta maior do mundo.
No que diz respeito à exploração de recursos do solo e subsolo marinho, incluindo
combustíveis fósseis e minerais, por via da
autoridade sobre a plataforma continental,
o cenário de relevância repete-se. Com base
em informação da Comissão de Limites da
Plataforma Continental das Nações Unidas,
os oito países já possuem jurisdição sobre
uma área de fundo marinho equivalente à
distância de 200 milhas náuticas da linha
de costa. Quando for concluído o processo
de avaliação das propostas de extensão já
apresentadas por três países da APLOP
(Brasil, Moçambique e Portugal), e tendo em
conta a informação preliminar submetida
pelos restantes, a área em causa rondará
muito provavelmente os 10 milhões de km2.
Estes números atestam bem a importância
da APLOP, sendo de inteira justiça enfatizar
os esforços do núcleo de fundadores, que
inclui os CFM – Portos e Caminhos-de-Ferro
de Moçambique, empresa pública gestora
dos portos moçambicanos, bem como a
adesão dos responsáveis máximos a nível
ministerial e da administração pública
dos países associados aos congressos e
eventos realizados. Sinal do dinamismo
da APLOP encontramo-lo também no
facto de já termos realizado oito reuniões
magnas, a última em Moçambique no mês
de Março de 2015.
Vale o mesmo para as novas adesões registadas desde a sua fundação. Com efeito,
saímos de todos os congressos sempre em
maior número do que quando entrámos.
O VIII Congresso da APLOP, realizado em
Maputo, é disso exemplo, registando a entrada de duas novas empresas associadas,
a Portos do Norte, S.A. (operador portuário
do Porto de Nacala – Moçambique), e a
Sogester – Sociedade Gestora de Terminais,
S.A., de Angola.
Isto tem acontecido porque nunca foi
intenção do núcleo fundador confinar-se às Administrações Portuárias. Bem
pelo contrário, os estatutos da associação
albergam a possibilidade de colaboração
de entidades terceiras, designadamente
as empresas e instituições que integram
as comunidades portuárias dos oito países
da APLOP. Tal virtude, não muito comum
na matriz da maioria das associações que,
pela sua natureza específica, se fecham
corporativamente, foi já aproveitada por
algumas empresas que decidiram associar-se à APLOP.
Mas queremos ter connosco muitas mais.
As Administrações Portuárias não existem
isoladas, funcionam antes como um elo
cooperativo com uma multiplicidade de
stakeholders, de empresas que pugnando
pelo sucesso dos seus negócios são fautoras
do progresso e bem-estar das comunidades
onde se encontram inseridas. Queremos
contar com o valor acrescentado dessas
empresas para mais facilmente atingirmos
as metas preconizadas.
Quando olhamos para o desempenho da
APLOP, interessa ter em linha de conta que
se trata de uma associação multinacional e
pluricontinental, com associados em África,
na América do Sul e na Europa. É, pois,
fácil imaginar as dificuldades sentidas na
congregação de vontades, de realidades
empresariais, de culturas de trabalho tão
diversas. Até mesmo de compatibilização
de agendas. E a verdade é que o temos conseguido, a verdade é que os associados têm
sabido dizer “sim” aos desafios lançados,
em nada esmorecendo o generoso ímpeto
dos fundadores.
Desde 1999 ligado ao sector
marítimo-portuário, inicialmente
como membro da Direcção da Associação Portuguesa dos Portos de
Recreio, José Luís Cacho passou nas
últimas décadas pela presidência das
Administrações dos Portos de Aveiro
e da Figueira da Foz. Foi também presidente da APP – Associação dos Portos
de Portugal e da APLOP, esta última entre
Novembro de 2011 e Dezembro de 2013,
quando passou a Conselheiro desta entidade
associativa.
José Luís Cacho | Conselheiro da Presidência da APLOP
A produção de uma detalhada radiografia
do espaço que representamos, através de
um estudo de mercado que tem vindo a ser
regularmente actualizado (e que é apresentado nesta edição), contribuiu para solidificar
os laços que nos unem, por se tratar de um
instrumento de trabalho essencial. Tendo por
base esse estudo aprofundado, conhecemos
hoje as potencialidades e as oportunidades
de negócio a serem exploradas internamente
pelas economias do espaço lusófono. Queremos aumentar o fluxo comercial entre os
nossos portos, enfim, criar uma economia
APLOP ligada ao mar.
Passada, com sucesso, a etapa fundacional,
começámos a dar novos passos, criando
condições para um networking efectivo entre
as Comunidades Portuárias e Logísticas dos
países que representamos, tendentes a explorar, de forma objectiva, as oportunidades
elencadas no estudo referido.
Fortalecer o cluster portuário dos Portos
de Língua Portuguesa, fomentar relações
comerciais entre as Comunidades Portuárias da APLOP é, pois, um dos objectivos
primaciais da nossa actividade nos próximos
anos. Vamos continuar o esforço conjunto de
organismos públicos e de entidades privadas
na captação de linhas regulares de transporte
marítimo entre os PALOP.
O desenvolvimento do transporte marítimo
no espaço lusófono foi, a par da facilitação
aduaneira nos portos da CPLP, um dos
temas que dominaram os trabalhos do VIII
Congresso da APLOP, realizado na capital
moçambicana a 26 e 27 de Março de 2015.
E, já que falamos de Moçambique, é de inteira
justiça sublinhar o entusiasmo e empenho
dos responsáveis dos CFM, tanto na funda-
ção da APLOP como no período seguinte.
A entrada dos Portos do Norte, S.A. no seio
da APLOP é outra boa notícia, reforçando o
papel de Moçambique na Associação dos
Portos de Língua Portuguesa.
Moçambique é um país com enormes potencialidades, sendo um importante parceiro na
APLOP. As suas reservas de gás natural,
carvão, ferro, bauxite, calcário, tântalo, titânio
e bentonite evidenciam a riqueza do país.
Quando se estima que Moçambique tenha
170 triliões de pés cúbicos de reservas de gás
natural; quando se prevê que, nos próximos
30 a 40 anos, Moçambique possa exportar
anualmente perto de 100 milhões de toneladas
de carvão, estes dois exemplos de muitos que
poderíamos elencar evidenciam, sem sombra
de dúvida, a importância de Moçambique neste
capítulo específico.
A exploração destes recursos ímpares obriga,
obviamente, a uma rede de transportes eficaz,
aqui se incluindo a componente marítimo-portuária. Um país pode ter recursos naturais
de excelência, mas isso de pouco lhe valerá
se não conseguir escoar a produção ou se tal
for feito com infra-estruturas anacrónicas.
A vertigem do mundo actual obriga a que tudo
seja mais rápido. Os empresários e investidores
não aparecem ou desistem quando encontram
obstáculos que dificultam a sua actividade e
encarecem os seus produtos.
Daí vermos com bons olhos os esforços
que estão a ser feitos na requalificação e na
expansão das infra-estruturas existentes.
Isto vale quer para os terminais marítimos,
quer para as ligações rodo-ferroviárias.
São disso exemplo os projectos ferro-portuários
de Nacala, Beira e Maputo. Importa que todo
o esforço não pare e consiga responder, de
forma cada vez mais eficiente, às exigências impostas pela dimensão dos recursos
naturais de Moçambique.
CRIADOS DOIS GRUPOS
DE TRABALHO
No congresso de Maputo decidimos constituir, com representantes de todos os países
da CPLP, dois grupos de trabalho com a
missão de promover o desenvolvimento
do transporte marítimo e a simplificação
dos procedimentos nos portos do Espaço
Lusófono, cujos relatórios serão analisados e discutidos na reunião a realizar em
Novembro de 2015 em Cabo Verde, para
no próximo Congresso, a ocorrer em 2016
no Brasil, se implementarem as acções que
vierem a ser definidas.
Reforçar as ofertas de formação no espaço
APLOP, com o incremento de cursos de
formação portuária on-job para quadros dos
portos associados; concretizar uma parceria
com a ATMCD e a Escola Europeia de Short
Sea Shipping, através do lançamento, ainda
em 2015, de um curso de formação prática
em co-modalidade marítima, rodoviária e
ferroviária para os quadros das empresas
portuárias e logísticas da CPLP, são outras
das medidas que destacamos por terem
selo de prioridade na sua implementação.
Temos um imenso espaço de cooperação à
nossa frente, de oportunidades que importa
agarrar. Cada um dos países representados
na APLOP sofre vicissitudes específicas
naturais aos processos de desenvolvimento
encetados. Mas olhando ao que sabemos
todos, o potencial de boas notícias suplanta
em muito os percalços que um ou outro dos
países lusófonos vai sofrendo. n
Potenciar a localização
geoestratégica
de Moçambique
Presidente dos CFM – Portos e Caminhos-de-Ferro de
Moçambique abre o leque de projectos e investimentos
em curso ou a realizar ao nível das infra-estruturas
ferro-portuárias, que conduzirão à coesão do sistema
de transportes, à integração regional económica e à
maior competitividade do país.
Qual a estratégia de actuação delineada pelos CFM?
A nossa actuação enquanto empresa
pública de transporte ferro-portuário
enquadra-se na estratégia do Governo
para o desenvolvimento integrado do
sector dos transportes (Resolução
n.º 37/2009, de 30 de Junho). Ao abrigo
deste instrumento, os CFM assumem que
devem, em primeiro lugar, possuir infra-estruturas ferro-portuárias e os meios
circulantes à altura do nível de procura
do mercado actual, que é muito exigente
e altamente competitivo. E isso significa
que a nossa estratégia de actuação passa
por sermos uma empresa de referência e
de melhor opção logística pela qualidade
dos nossos serviços e relacionamento com
os nossos clientes.
Em termos de projectos com vista à modernização da ferrovia e, em particular,
dos portos, o que nos pode adiantar?
Devo dizer que, como país, estamos cientes
de que devemos tirar vantagens da nossa
localização geoestratégica, reagindo de
forma célere às necessidades do mercado,
criando condições infra-estruturais e de
transporte para garantir que as cargas
geradas pelos países do hinterland cheguem ao mercado internacional a preços
competitivos.
Em relação aos projectos, aos principais
desafios que temos pela frente, destaco a
modernização do sistema ferro-portuário
da região Sul (Linhas de Goba e Ressano
Garcia) e das Linhas de Sena e Machipanda;
a construção da Linha (525 Km) e do Porto
de Macuse no Centro e a construção da
Linha do Norte via Malawi para o escoamento do carvão de Moatize através do
Terminal de Nacala-a-Velha, bem como a
reabilitação do Porto comercial de Nacala
e dos Portos de Palma e Pemba, no Norte.
Recentemente, procedemos ao lançamento
da primeira pedra para a construção de
uma ponte ferroviária, a primeira de raiz
desde a Independência Nacional. A ponte
estará localizada cerca de 15 metros ao
lado da actual, sobre o rio Umbeluzi, em
Boane, na Linha de Goba que faz ligação
com a Swazilândia.
Com a concretização destes investimentos,
os CFM estarão à altura de garantir, conforme afirmei anteriormente, assistência,
no que diz respeito ao escoamento, aos
diferentes intervenientes na exploração
dos mais variados recursos naturais que
estão a ser descobertos, ou já em exploração,
quer no país quer na
nossa zona de influência
circundante.
Toda esta modernização
passa por uma estratégia de
procura de parceiros no âmbito
da lei de parcerias público-privadas
(PPP), tendo em conta a musculatura financeira necessária para suportar os
investimentos desejados, os quais são
significativos, embora possa ser possível
a adoptação de outras opções estratégicas
de financiamento.
ELEVADO NÍVEL
DE INVESTIMENTO
Qual o nível de investimento envolvido
nesses projectos em geral e nos da área
portuária em particular?
Só para o chamado Corredor de Maputo,
os custos estimados para os projectos a
que nos propusemos avançar, incluindo
a aquisição de meios circulantes, para o
período de oito anos, até ao ano de 2021,
estão estimados em cerca de 2,2 biliões
de dólares para a componente ferroviária,
só na linha de Ressano Garcia. Neste
projecto estamos a coordenar esforços
com o MPDC – Maputo Port Development
Company, no sentido de desenvolvermos
uma estratégia comum de actuação, onde
no final teremos uma linha com uma determinada capacidade que se sincronizará
com a capacidade do Porto de Maputo na
absorção das mercadorias transportadas
nessa linha. Ou seja, procuramos adoptar
o conceito de corredor na sua essência.
entrevista Graziela Afonso
Victor Gomes | Presidente dos CFM
Se olharmos para o Centro, na Linha de
Machipanda, por exemplo, o investimento
previsto é de cerca de 160 a 200 milhões
de dólares. Estão a decorrer estudos com
o objectivo de avaliar a viabilidade deste
investimento, assim como também teremos um estudo para a viabilização de
um projecto integrado com a Cornelder de
Moçambique que, à semelhança do que
estamos a fazer com o MPDC, permitirá
a criação de uma plataforma de actuação
conjunta em que as capacidades das
cargas transportadas nas nossas linhas
deverão ser compatíveis com as capacidades de manuseamento do Porto da Beira.
Entretanto, já temos investido cerca de
60% do valor estimado em 163 milhões
de euros para o projecto de reabilitação
da Linha de Sena, que inclui o aumento
da sua actual capacidade de 6.5 MTPA
(milhões de toneladas por ano) para 20
MTPA. Como se pode perceber, são números que demonstram o elevado nível
de investimento requerido neste sector.
Após a concessão da actividade dos portos
principais e da actividade ferroviária, nos corredores do Centro e do Norte, cabe aos CFM
apenas a gestão e a exploração dos Terminais
de Combustíveis em todos os portos, os Terminais de Cereais e Alumínio no Porto de Maputo,
bem como a gestão e exploração do Corredor
de todo o Sistema Ferroviário-Sul, composto
pelas linhas férreas de Ressano Garcia, Limpopo, Goba e Ramal de Salamanga que, por
decisão do Governo, sob recomendação dos
CFM, não foram objecto de concessão. Ficou
também sob a responsabilidade dos CFM a
gestão de todos os portos secundários.
FOMENTAR INTERMODALIDADE
NO SISTEMA DE TRANSPORTES
Que benefícios poderão resultar destes
investimentos, nomeadamente ao nível
da competitividade dos transportes
do país, bem como da promoção da
intermodalidade no sector?
Existem obviamente vários benefícios,
desde já pela melhoria da qualidade da
nossa capacidade de opções logísticas, bem
como quanto à própria competitividade.
Ou seja, se por um lado melhorarmos a
qualidade das nossas ferrovias e respectivas infra-estruturas, será uma mais-valia
nos esforços que o Governo tem estado
a imprimir com o objectivo de dinamizar
a intermodalidade no nosso sistema de
transportes.
As ferrovias fazem o seu papel e, por outro
lado, os sistemas marítimo e rodoviário
também farão o que lhes cabe. Tudo isto
teria, ou terá, como resultado um sistema
de transporte nacional coeso, interligado,
suficientemente competitivo, cativante e
sustentável para facilitar o investimento,
liderar a integração regional económica
e ampliar as oportunidades de desenvolvimento.
Como deve saber, o sistema de transportes,
para além da sua contribuição económica,
constitui um factor determinante da coesão
social e territorial e da competitividade
económica do país. n
E quanto ao sector portuário?
Para dados mais precisos em relação
aos portos concessionados, prefiro
Presidente do Conselho de Administração dos Portos e
deixar que sejam as próprias
Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) desde Janeiro de
concessionárias a dizer-vos
2014, Victor Pedro Gomes tem pela frente o grande desafio de
o nível de investimento por
encontrar soluções de transporte e de logística que respondam
elas alocado.
ao franco desenvolvimento em que o país se encontra e à sua
E já agora permita-me
posição
geoestratégica enquanto porta de entrada e saída para um
esclarecer que não foram
conjunto
de
países do hinterland (zona de influência). Economista de
concessionados todos
formação
e
com
mestrado em Economia Financeira pela Universidade
os portos. Foram conde Londres, Victor Gomes foi anteriormente administrador do Banco de
cessionados os Portos de Maputo, da
Moçambique e administrador do ex-Banco Comercial de Moçambique,
Beira e de Nacala.
actual Millennium bim.
entrevista Graziela Afonso
Modernizar para
aumentar a eficácia
do Porto de Nacala
Director de Operações na Comissão Executiva da Portos
do Norte, S.A., empresa que detém a gestão portuária do Porto de Nacala, dá a conhecer os benefícios
esperados com os diferentes projectos, presentes
e futuros, de reabilitação e modernização deste
porto, que deverão decorrer até 2019.
Que características releva do Porto
de Nacala que o tornam um dos mais
importantes para o desenvolvimento
do país?
O Porto de Nacala, localizado a norte de
Moçambique, é o maior porto natural de
águas profundas na costa oriental de África
e o único do país com estas características. O
canal de entrada possui cerca de 60 metros
e não existem rios que desaguem na baía,
pelo que não há necessidade de dragagem,
o que permite a entrada e saída de navios
24 horas por dia.
O Porto de Nacala tem um potencial enorme
para se expandir, seja na área dos minérios,
das refinarias ou da carga contentorizada,
quer em resposta às necessidades nacionais
quer do transbordo de mercadorias oriundas
de qualquer parte do mundo.
Qual o nível de investimento envolvido
na reabilitação e modernização do Porto
de Nacala e quais os seus principais
objectivos?
A actual reabilitação e modernização centra-se
principalmente no aumento da capacidade do
Terminal de Contentores, que pretende-se que
passe dos actuais 100.000 TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit) para os 750.000 TEUs
com a conclusão da última fase. Este projecto
de modernização permitirá criar condições
para a atracção de cargas, por exemplo,
do Malawi e da Zambia, bem como para o
transhipment (transbordo) de contentores,
em concorrência com os Portos de Durban
e de Mombaça, que se encontram saturados.
Também será melhorada a eficiência do
porto com a redução do tempo de estadia
dos navios, um dos factores determinantes
quando se fala em competitividade portuária.
Para além do mais, cerca de 45% da população moçambicana vive na zona norte do
país, região servida pelo Porto de Nacala.
Portanto, há um mercado consumidor enorme
que depende deste porto e que, num futuro
não longínquo e em face dos vários projectos
agrícolas e do oil&gas, irá conduzir à dinamização do tráfego nacional de mercadorias e
a um aumento cada vez maior dos fluxos de
exportação e importação.
O projecto de modernização foi definido
para desenvolver-se, creio, em três
fases. Em que fase se encontra neste
momento e para quando a conclusão
total do projecto?
Na verdade o projecto consiste em duas
fases, em que a primeira conta com o apoio
financeiro de um donativo (grant
aid) da ordem dos 24 milhões de
dólares, tendo começado em Fevereiro
de 2014 e terminando em Setembro
de 2015. Esta primeira fase contempla
a reabilitação de um parque para 1800
contentores e a construção de um cais de 190
metros para navios porta-contentores e de um
outro para navios de combustível. Contempla
ainda o fornecimento de mangas de descarga
de combustível, duas reachstackers (equipamento de manuseamento de contentores) e
dois RTG (Rubber Tyred Gantry/guindastes
e pórticos), para além de acções de formação
destinadas ao pessoal a nível operacional,
da manutenção e da segurança portuária, a
ocorrer quer em Nacala quer no Japão.
A segunda fase, financiada por um empréstimo (loan), subdivide-se em duas partes,
mas que serão realizadas de forma contínua,
representando um valor estimado em 360
milhões de dólares. Esta fase deverá começar em Fevereiro de 2016 e prevê-se que
dure cerca de três anos, contemplando as
seguintes áreas:
› Continuação da formação de pessoal;
› Construção de um segundo acesso rodoviário
ao porto;
› Alargamento do actual acesso;
› Construção do novo cais de contentores
com 400 metros de comprimento e 14 de
profundidade;
› Construção de novos parques de contentores
com capacidade para 5500 contentores;
› Fornecimento de dois pórticos de cais;
› Fornecimento de mais 6 RTG;
› Fornecimento de 12 tugmasters e trailers;
› Construção de uma nova portaria com seis
faixas de rodagem em cada sentido.
Agostinho Langa Júnior | Director de Operações da Portos do Norte, S.A.
juntos num Sistema CCTV para Nacala e
Quais as metas estabelecidas para
COOPERAÇÃO PORTUGUESA
NA ÁREA DA FORMAÇÃO
já iniciámos contactos sobre o software
este ano de 2015, nomeadamente em
termos de movimentação de cargas, e
Da visita que realizou no mês de Julho para a nova portaria, pois o projecto não
contempla essa parte. Mas a APDL tem-nos
que ponto de situação é possível fazer
de 2015 a Portugal, ao integrar a
relativamente ao primeiro semestre
comitiva do Presidente de Moçam- também dado apoio no estabelecimento
do ano?
bique, que balanço faz dos contactos de contactos específicos com alguns dos
operadores instalados em Leixões. E os
Posso dizer que para 2015 estabelecemos
estabelecidos?
resultados são positivos.
as seguintes metas: operar 367 navios,
Para mim foi uma primeira experiência
tendo sido operados até Junho 171, ou seja
e faço uma avaliação positiva. Acredito,
Existem ou vão existir outras relações
47% do estabelecido; manusear 2.070.336
porém, que um pouco mais de organização
de cooperação ou parceria com outros
toneladas de carga geral, tendo sido até
teria dado mais frutos. Na verdade, já tinha
portos portugueses, nomeadamente
Junho manuseadas 933.969 toneladas
alguns contactos estabelecidos antes de
(45% do estabelecido); e gerir 92.327
partir de Nacala. Para já esperamos dar com o Porto de Sines?
Tendo em conta que a actual reabilitação
TEUs de carga contentorizada, sendo que
início a acções de formação com a Logistel
do Porto de Nacala incide mais sobre o
até Junho foram geridos 43.074 TEUs
nas áreas da planificação portuária e da
Terminal de Contentores e prevendo-se
(47% do estabelecido).
operação e manutenção de RTG.
grandes volumes de carga geral e a granel,
Este plano é ligeiramente inferior aos
resultados verificados em 2014 visto que
Concretamente, em termos da parceria sobretudo para exportação, em face dos
tomámos em conta que algumas cargas,
existente com o Porto de Leixões, como projectos agrícolas e mineiros em curso,
já foram iniciados contactos com o BAD
sobretudo as dos projectos do aeroporto,
a define, em que áreas se desenvolve
(Banco Africano de Desenvolvimento)
da linha férrea e do terminal de carvão,
e que resultados assinala?
para o financiamento da reabilitação do
não se irão repetir pelo facto das obras
A parceria foi estabelecida com a AdmiTerminal de Carga Geral e para a consterem chegado ao fim.
nistração dos Portos do Douro e Leixões
Olhando para as metas referidas, acredi(APDL) e não com os operadores portuários. trução de um novo Terminal Graneleiro.
tamos que poderemos atingir o previsto,
Resume-se às áreas que chamaríamos
Assim, não é de descartar uma eventual
assumindo que é normalmente no segunde “comuns”, tais como regulamentação, parceria com o Porto de Sines dada a
do semestre do ano que o Porto de Nacasegurança e formação geral. Neste mosua experiência no manuseamento de
la manuseia entre 55% e 60% da sua
mento, por exemplo, estamos a trabalhar
carga geral. n
carga. Trata-se de um período
de aumento das exportações
de muitos produtos agríAgostinho Francisco Langa Júnior assumiu a Direcção de Operações na
colas e, ao mesmo tempo, de aumento das
Comissão Executiva da empresa Portos do Norte, S.A. em 2013, depois
importações, em
de anteriormente ter sido director do Porto de Nacala entre 1995 a 2012.
consequência de
Formado em Engenharia Electrotécnica, do seu percurso profissional desalgum poder de
taca-se ainda o facto de ter sido professor auxiliar na Universidade Eduardo
compra ganho
Mondlane antes de ingressar na empresa CFM – Portos e Caminhos-de-Ferro
por parte dos
de Moçambique. Fez formação em Planificação e Gestão Portuária em Roterdão
agricultores.
(Holanda) e Haifa (Israel).
GEFCO
GEFCO Portugal
atenta a Moçambique
F
ernando Reis Pinto, director-geral
da GEFCO Portugal, explica o
posicionamento futuro do operador logístico e sublinha a vontade de
apostar em Moçambique a curto prazo.
Destacar-se como principal player
na logística industrial é um dos
objectivos da GEFCO Portugal.
De que forma pensam orientar
esta estratégia e conquistar
novos clientes?
É importante basear a nossa
actividade numa abordagem
de aproximação ao cliente
para, juntos, procurarmos
soluções adaptadas à
natureza e especificidade de cada cliente.
Para isso, temos
que aprofundar
a nossa capacidade de escuta activa e
aumentar
a atenção ao cliente. Só assim a GEFCO
Portugal poderá inovar, oferecendo
soluções novas e polivalentes que
permita aos clientes desenvolver adaptabilidade no seu negócio e corresponder às exigências do mercado.
Numa conjuntura cheia de desafios,
em que as empresas têm de recorrer
cada vez mais ao mercado externo,
a GEFCO Portugal aposta cada vez
mais nos serviços Overseas – transporte marítimo e aéreo totalmente
integrados. Na prática, estes serviços incluem que tipo de operações?
Com os serviços de Overseas, a GEFCO
Portugal integra o transporte marítimo
e o transporte aéreo numa simbiose
que nos permite melhor responder às
exigências do “Just-in-Time”. Conseguimos desta forma, quer a montante,
com a entrega de matérias-primas para
produção, quer a jusante, distribuindo
os produtos finais a nível mundial,
cobrir toda a cadeia de abastecimento.
A mais-valia deste processo é que os
clientes têm um contacto dedicado à
gestão deste processo e um tracking
das suas expedições em tempo real.
De futuro, a GEFCO Portugal perspectiva levar a sua experiência e
profissionalismo a outros mercados
da CPLP. Moçambique está nos
vossos planos?
A aposta nos mercados da CPLP está,
sem dúvida, não só nos planos da GEFCO
Portugal como também do Grupo, que
já conta com filiais no Brasil e na China
(Macau) desde 1999 e 2004, respectivamente. Nos últimos anos, a GEFCO
Portugal teve a oportunidade de firmar
a sua aposta em Angola graças à parceria com um agente local. Moçambique
apresenta-se como o próximo passo,
sendo que já estamos à procura de um
parceiro para trabalhar no mercado
localmente, de forma sustentada, e
permitindo a garantia da qualidade de
serviços do Grupo GEFCO. n
Operador Logístico
BNI cada vez mais forte
Tomás Matola | Presidente do CA
T
omás Matola, presidente do
Conselho de Administração do
BNI – Banco Nacional de Investimento, esclarece a missão do banco no
actual contexto moçambicano e destaca
os grandes desafios para as empresas
nacionais e estrangeiras que apostem
no país.
O BNI é o primeiro e único Banco de
Desenvolvimento e de Investimento
em Moçambique focado no desenvolvimento sustentável do país. Quais
os objectivos, visão e missão?
O BNI é um banco totalmente detido
pelo Estado moçambicano que actua
como Banco de Desenvolvimento
e de Investimento e surgiu para
financiar o desenvolvimento do
país, reforçando a capacidade
das empresas nacionais,
assessorando empresas
e projectos em matéria
de boa governação e
gestão empresarial
assim como dinamizar o mercado
de capitais como
alternativa de
financiamento
àsempresas
nacionais.
Tendo como visão ser o Banco de Desenvolvimento e de Investimento de
referência no mercado moçambicano,
ostenta como valores o rigor, a integridade, a transparência, a competência e
a ambição.
O BNI, sendo Banco de Desenvolvimento
e de Investimento, disponibiliza uma
oferta abrangente de instrumentos de
financiamento a projectos e empresas,
procurando contribuir para um crescimento
económico sustentável através do seu
segmento de Banca de Desenvolvimento.
Por outro lado, no seu segmento de Banca de Investimento, o BNI disponibiliza
uma série de serviços de assessoria e
aconselhamento típicos de banca de investimento, gestão de fundos e de acesso
ao mercado de capitais que proporcionam
aos seus clientes uma oferta alargada e
singular em Moçambique.
Quais são as áreas para as quais o
BNI está mais vocacionado?
Como Banco de Desenvolvimento, o
BNI tem o objectivo de financiar infra-estruturas e inovação tecnológica nas
áreas de recursos minerais, transportes
e comunicações, logística e distribuição,
agricultura, agro-indústria, estradas e
pontes, energia, entre outras áreas com
impacto no desenvolvimento económico e
sociais sustentáveis. Ainda como Banco
de Desenvolvimento, o BNI actua na
promoção da produção nacional, financiando fortemente cadeias de valor do
sector produtivo em todas as áreas com
comprovado e mensurável impacto no
desenvolvimento, através da geração
de mais empregos, aumento do rendimento familiar e consequente melhoria
da qualidade de vida dos moçambicanos
e alargamento da base tributária para
geração da receita fiscal.
Como Banco de Investimento, o BNI tem
o objectivo de assessorar empresas e
projectos com impacto no desenvolvimento visando fortalecer a capacidade de
gestão empresarial, apoiar as empresas
na mobilização de recursos financeiros
nos mercados interno e externo, assim
como dinamizar o mercado de capitais
como alternativa de financiamento às
empresas moçambicanas.
Nestes primeiros anos de existência,
estão a cumprir os objectivos definidos
inicialmente?
O BNI tem vindo a concretizar os objectivos que nortearam a sua criação, tendo
realizado nestes primeiros cinco anos de
existência um conjunto de operações de
financiamento e assessoria à empresas
públicas e privadas nacionais. Com efeito,
na componente de financiamento, o BNI
já financiou um conjunto de empresas e
projectos totalizando uma carteira de crédito
de aproximadamente dois mil milhões de
meticais distribuídos por todos os sectores
da sua actuação. No segmento de banca
de investimento, o banco já prestou uma
série de serviços, principalmente às empresas públicas e PME.
Até ao momento, quais os projectos
de maior relevo financiados pelo
BNI? E no futuro, que outros sectores
perspectiva privilegiar?
O objecto principal do BNI é de financiar
infra-estruturas com ligações intersectoriais
e os sectores produtivos que agregam
valor nas nossas matérias-primas. De
acordo com as demonstrações financeiras
do banco, no fim do exercício económico
de 2014, a carteira de financiamento do
BNI indicava que os sectores da indústria
transformadora (33%), comunicações
(12%), energia (11,9%), mineração (5%)
Sector Bancário
BNI – Banco Nacional de Investimento
e agro-indústria (2%) assumiam maior
destaque. Segundo as contas do primeiro
semestre de 2015, o protagonismo na
carteira de crédito do banco vai para os
sectores da pesca (39%), transporte
(30%), indústria transformadora (17%)
comunicações (6,5%), energia (6,4%) e
mineração (2,7%).
Relativamente ao futuro e face às recentes descobertas de gás e carvão, o
BNI quer apostar no apoio às empresas
locais (com destaque para as PME), no
âmbito da estratégia de apoio ao conteúdo
local, sobretudo nas áreas de logística e
distribuição, agricultura e agro-indústria
para assegurar-lhes capacidade e robustez
para o fornecimento de bens e serviços
às multinacionais que exploram esses
recursos em Moçambique.
Apoio às empresas
Que apoios podem esperar as empresas moçambicanas e os investidores
internacionais que se dirigirem ao
BNI?
As empresas moçambicanas podem
contar com o BNI como parceiro certo
para estruturação de financiamentos com
base numa análise profunda da situação
actual e visão futura da empresa, de modo
a permitir a selecção de um instrumento
adequado às necessidades reais da instituição, com base nos serviços prestados
pela área de assessoria e estruturação
financeira do banco.
Para os investidores estrangeiros, o BNI
é o principal parceiro financeiro conhecedor da realidade e das necessidades
das instituições financeiras e permite a
determinação de confiança do investidor
estrangeiro ao disponibilizar informação real e atempada sobre a situação
operacional, financeira e organizacional
das instituições e do mercado nacional.
Na sua opinião, quais são de momento
os grandes desafios para a banca
moçambicana e para as empresas que
desejam investir em Moçambique?
Para a banca moçambicana destaco a
insuficiência de capital para financiar
investimentos de médio e longo prazo,
de acordo com o volume das necessidades de investimentos nas áreas de
energia, infra-estruturas, agricultura,
entre outros. Temos também as empresas nacionais com elevados níveis
de endividamento, o que limita o acesso
a novos financiamentos para expansão
e desenvolvimento de novos negócios
e a necessidade de aumento do nível
de penetração dos bancos a nível dos
distritos, bem como o desenvolvimento
e provimento de produtos de poupança
adequados às populações para garantir
uma maior mobilização das poupanças
necessárias ao financiamento da economia
com destaque ao de médio e longo prazo.
Relativamente aos investidores é de
ter em conta a instabilidade política, de
modo a reduzir o risco soberano e tomar
a realidade moçambicana em termos
de crescimento do PIB e do volume de
negócios e não se basearem no actual
nível da dívida do país.
No primeiro semestre de 2015 o BNI
teve uma grande evolução a vários
níveis. Quer destacar os principais
indicadores e também a estratégia
para os atingir?
A estratégia do banco continuou orientada
para o marketing dos seus produtos e
serviços de forma segmentada e dirigida,
mas também uma ampla disseminação
da sua identidade e imagem institucional,
da missão do BNI como uma extensão
do papel do Estado na economia. Esta
interacção fortaleceu ainda mais o relacionamento do BNI com o mercado,
dando origem à concretização de alguns
mandatos de assessoria financeira a
projectos estruturantes anteriormente
referidos.
No seguimento desta estratégia os resultados acumulados do primeiro semestre
no valor de 171,4 milhões de meticais
representaram uma variação homóloga
de 541.95% face ao ano anterior. Com
efeito a Rendibilidade dos Capitais Médios
(ROAE) melhorou significativamente ao
fixar-se em 13,99% em Junho de 2015
face a 2,15% do período homólogo de
2014 e a Rendibilidade dos Activos
Médios (ROAA) situou-se em 5,60%
em 2015 acima de 2,35% registados
em igual período de 2014.
No seu entender, quais são as perspectivas de crescimento para o país?
As perspectivas de crescimento são
bastantes positivas pelo facto de existirem sinais de vários interesses na
continuidade de prospecção de oil&gas,
com destaque para a região norte do país,
e existirem perspectivas optimistas na
maioria das empresas nacionais públicas
e privadas, associados às expectativas
positivas nos sectores em que operam,
com destaque para os recursos minerais
e energia, infra-estruturas, agricultura,
agro-indústria, indústria transformadora
e comércio e serviços.
Assumiu em 2015 a presidência
do BNI e os primeiros resultados
semestrais são expressivos. Que
mensagem gostaria de deixar aos
clientes?
Os clientes devem considerar o BNI
como o parceiro referencial e estratégico quando se trata de necessidades
de alavancagem financeira e melhoria
dos níveis de gestão e governação
corporativa, visto que o banco prioriza
a realização de diagnóstico exaustivo
como forma de permitir a identificação
de problemas reais dos clientes. Com
base no seu espírito de independência,
endereçar oportunidades de melhoria
adequadas que poderão proporcionar
a intervenção de investidores nacionais
e/ou estrangeiros, parceiros do BNI alinhados com a missão, visão e objectivo
do banco, dentro das linhas gerais do
Plano Quinquenal do Governo. n
Empresas em destaque
ABBC Advogados e SAL & Caldeira
A parceria entre as sociedades de advogados ABBC, baseada em Lisboa, e SAL & Caldeira, em Maputo,
pretende dar resposta ao crescente investimento privado que se regista em Moçambique e à vocação
internacional dos nossos Clientes. Asseguramos uma ponte estratégica entre os dois mercados,
garantindo o aconselhamento jurídico integrado essencial à prossecução de negócios e projetos de
investimento transfronteiriços. A associação entre estas duas sociedades líderes assenta num
standard partilhado de excelência do aconselhamento e sofisticação do serviço.
A ABBC Advogados e a SAL & Caldeira são parceiras locais exclusivas da sociedade de advogados global DLA Piper, uma das maiores do mundo, com escritórios em mais de 70 países.
Isto faz com que a ABBC e a SAL & Caldeira tenham a capacidade de acompanhar os seus
clientes onde quer que estejam os seus interesses, garantindo ainda um elevado nível de
especialização da equipa.
A SAL & Caldeira é uma sociedade de advogados moçambicana que presta um vasto
leque de serviços jurídicos. Com sede em Maputo e delegações nas cidades de Pemba,
Beira e Tete, oferece serviços jurídicos em todo o país. A SAL & Caldeira conta com
SAL & Caldeira
Morada Av. Julius Nyerere, 3412
48 advogados e advogados estagiários e integra o DLA Piper Africa Group, uma
MAPUTO – Moçambique
rede pan-africana de sociedades independentes.
A ABBC é uma sociedade de advogados full service com sede em Lisboa. Uma
das mais antigas e conceituadas sociedades portuguesas, a ABBC conta com
uma equipa de cerca de 50 advogados altamente qualificados, que prestam
aconselhamento em todas as áreas.
Telefone (+258) 21 241 400
Contacto José Manuel Caldeira
E-mail [email protected]
ABBC Advogados
Morada Largo São Carlos, 3
1200-410 LISBOA
Telefone (+351) 213 583 620
Contacto Luís Filipe Carvalho
www.salcaldeira.com
www.abbc.pt
Abreu Advogados e Ferreira Rocha Advogados
PARCERIA ABREU ADVOGADOS E FERREIRA ROCHA ADVOGADOS (FRALAW)
A Abreu Advogados e a Ferreira Rocha Advogados colaboram desde 2010 na prestação de serviços
jurídicos aos seus Clientes, nacionais e internacionais, com interesses em Moçambique.
Actuam em todas as áreas do Direito, com particular incidência nas áreas da energia, ambiente, infra-estruturas, recursos naturais e financeiro/mercado de capitais.
A Abreu Advogados e a Ferreira Rocha Advogados prestam serviços nas seguintes áreas de prática:
›C
ontencioso, Arbitragem e Mediação
›D
ireito Comercial (Societário, Fusões e Aquisições)
›D
ireito do Desporto
›D
ireito Financeiro
›D
ireito Fiscal
ABREU ADVOGADOS
›D
ireito Imobiliário
(parceria com Ferreira Rocha Advogados)
›D
ireito Público & Ambiente/Energia Eléctrica, Exploração de Petróleo e Gás, Minas,
Constituição 1993
Transportes e Telecomunicações
›D
ireito do Trabalho
›P
ropriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Morada Av. das Forças Armadas, 125 - 12º
1600 - 079, Lisboa - Portugal
Telefone (+351) 217 231 800
Fax (+351) 217 231 899
Site www.abreuadvogados.com
Abreu International Legal Solutions
Através do projecto de internacionalização, designado pela marca "Abreu
FERREIRA ROCHA ADVOGADOS
International Legal Solutions", a Abreu Advogados disponibiliza aos seus
(parceria com Abreu Advogados)
Clientes serviços jurídicos integrados, adaptados às suas necessidades
Constituição 2005
Morada Avenida Vladimir Lenine, Edifício Millennium Park
estratégicas, em países e mercados de expressão portuguesa.
nº. 174, 12º D - 1100 Maputo, Moçambique
Esta marca agrega parcerias com prestigiadas Sociedades de Advogados
Telefone (+258) 21 317 159 | (+ 258) 84 398 5793
em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique (Ferreira Rocha Advogados),
Fax (+258) 21 317 172
China/Macau e Timor-Leste (em joint office com o escritório de Macau).
Site www.fralaw.com
Cada parceiro local da Abreu Advogados actua com base nos mesmos
valores e padrões de qualidade praticados pela Sociedade, mantendo
sempre a sua identidade e autonomia.
www.abreuadvogados.com
www.fralaw.com
Fortaleça a
sua empresa e
o associativismo
ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas
A ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas, fundada em 1960, é uma
associação de empregadores de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem como objectivos estratégicos
defender os legítimos direitos e interesses das empresas suas associadas, prestando assistência e apoio
técnico, promovendo o incremento da sua competitividade, do seu nível de internacionalização e do grau de
qualificação dos seus recursos humanos.
São várias as áreas em que a ANEME apoia as suas empresas associadas, nomeadamente: jurídico-laboral,
contratação colectiva, fiscal, técnica/tecnológica, apoios à actividade empresarial, formação profissional,
comercial/subcontratação e internacionalização (missões, feiras internacionais e acesso a mercados).
A ANEME representa as fileiras industriais do sector metalúrgico e electromecânico nas áreas
da metalurgia de base e fabrico de produtos metálicos, máquinas e equipamentos e material
de transporte.
Nesse sentido, tem vindo a estabelecer acordos e a associar-se a outros organismos com impacto
Morada Pólo Tecnológico de Lisboa,
em termos de defesa e apoio do sector, ao nível nacional e internacional, sendo de salientar que
Rua Francisco Cortês Pinto, N.º 2 (Lote 13B)
é membro efectivo da ORGALIME, CEEMET. FEM. CEMA e da Confederação Empresarial da
1600-602 Lisboa
CPLP (CE- CPLP). Tem promovido a realização de missões empresariais e a presença em
Telefone (+351) 217 112 740
feiras, na Europa, nos mercados africanos e na América do Sul. Paralelamente desenvolveu
Fax (+351) 217 150 403
estudos de oportunidades para as empresas do sector em mercados estratégicos, como
Fundação 12 de Novembro de 1960
Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé, Tunísia, Chile e Argentina.
Mercados Europa, África e América do Sul.
A formação profissional e o aperfeiçoamento dos recursos humanos constitui uma
Paises Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé,
importante vertente estratégica da sua actividade. Nesse âmbito, a ANEME é funMarrocos, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Tunísia,
Chile, Argentina e Brasil.
dadora, em Portugal, da AFTEM e do CENFIM – Centro de Formação Profissional
da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, e integra o Centro de Formação
Contactos João Reis (Vice-Presidente Executivo)
Profissional da Metalomecânica de Maputo, em conjunto com a União Geral de
e Maria Luís Correia (Directora-Geral)
Trabalhadores (UGT), Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), pela
Telefone (+351) 217 112 740
E-mail [email protected] e [email protected]
parte portuguesa, e com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos
(OTM), Associação Industrial de Moçambique (AIMO), Instituto Nacional
de Emprego e Formação Profissional (INEFP), pela parte moçambicana.
Este é um relevante projecto de cooperação com Moçambique na área
da Formação Profissional, que veio responder às carências de mão-dewww.aneme.pt
-obra especializada para o sector metalomecânico em Moçambique.
ADMINISTRAÇÃO
DOS PORTOS DO DOURO,
APDL – LEIXÕES
E VIANA DO CASTELO, S.A.
A APDL — Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. é uma sociedade
anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objeto a administração dos portos
do Douro, Leixões e Viana do Castelo e a via navegável do rio Douro, visando a sua exploração
económica, conservação e desenvolvimento.
Em 2014 o Porto de Leixões movimentou mais de 18 milhões de toneladas de mercadorias
para 181 países, o que representa cerca de 25% do comércio externo português por
via marítima. Leixões é o principal porto exportador e importador português em carga
contentorizada representando, em termos nacionais, mais de 5% do PIB e mais de
300 mil postos de trabalho (emprego direto, indireto e induzido).
No Porto de Viana do Castelo, que tem uma capacidade instalada para movimentar
APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS
mais de um milhão de toneladas de carga por ano, está disponível um Terminal
DO DOURO, LEIXÕES E VIANA
Roll-On/Roll-Off, um Terminal de Asfalto e dois Terminais de Cimento. Existe
DO CASTELO, S.A.
ainda um porto de recreio e um porto industrial. Neste último está instalado
Morada Av. da Liberdade – Apartado 3004
o maior estaleiro de construção naval de Portugal (ENVC) e a ENERCON,
4451-851 LEÇA DA PALMEIRA
Telefone (+351) 229 990 700
um dos fabricantes líder no ramo da Energia Eólica.
Quanto à via navegável do rio Douro, destaca-se a sua importância para
o turismo da região. Em 2014 foram cerca de 615 mil os passageiros
que navegaram no Douro.
A APDL dispõe também de um Centro de Formação de excelência
vocacionado para o setor portuário, com intervenções na área da
Formação Profissional, Consultoria e Prestação de Serviços
especialmente junto dos portos dos PALOP – Países Africanos
de Língua Oficial Portuguesa.
Fax (+351) 229 955 062
Ano de Fundação 1932
NIF 501 449 752
Atividade Transporte marítimo
Capital Social 51 milhões de euros
Volume de Negócios 49,5 milhões de euros
Mercados Relações comerciais com 180 países
PCADM Emílio Brògueira Dias
Telefone (+351) 229 990 700
www.portodeleixoes.pt
APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A.
O Porto de Setúbal é uma solução ibérica na região de Lisboa, localizado a 30 kms de Lisboa, e
posiciona-se como um porto de excelência no Shortsea Shipping, com barra aberta 24 horas por dia.
Dispõe de terminais portuários especializados em todos os tipos de carga, com grande capacidade
disponível e extensas áreas de expansão, localizadas fora do perímetro da cidade de Setúbal,
com ligações diretas e sem constrangimentos de tráfego desde o interior dos terminais às
redes nacionais e internacionais de rodovia e ferrovia.
É um dos portos mais competitivos da Costa Atlântica da Europa, situado no cruzamento
das rotas NS e WE. O seu hinterland inclui grande parte de Espanha, servido por rodovia
e ferrovia, neste último modo com 34% da quota nacional.
APSS – ADMINISTRAÇÃO
DOS PORTOS DE SETÚBAL
E SESIMBRA, S.A .
Está articulado com as plataformas logísticas e industriais Sapec Bay e Blue Biz
Global Parques e também com outros parques especializados na logística automóvel.
Morada Praça da República
2904-508 SETÚBAL
Telefone (+351) 265 542 000
Fax (+351) 265 230 992
Possui um Terminal de Contentores com 725 metros de cais acostável e 20 ha
de terrapleno, com capacidade de 250 mil TEU/ano, e áreas de expansão até
4 kms de cais acostável e até 1,5 milhões TEU/ano. Tem ligações regulares
NIF 502 256 869
com o Norte da Europa, África e Mediterrâneo. É líder nacional no tráfego
CAE 52220
Roll-On/Roll-Off de viaturas ligeiras novas, com ligações regulares com
Atividade Serviços portuários de apoio ao transporte
de mercadorias
o Norte da Europa, Mediterrâneo, Norte da América e Extremo Oriente.
Capital social 15.100.000€
Também é líder no tráfego de carga geral fracionada.
Dispõe de 12 terminais, sendo cinco de serviço público: Terminal
Tersado, multiusos; Terminal Sadoport, contentores/multiusos;
Terminal Roll-On/Roll-Off, veículos; Terminal Sapec Sólidos, granéis
sólidos e Terminal Sapec Líquidos, granéis líquidos.
O Porto de Setúbal está certificado segundo as normas ISO 9001
e ISO 14001 e integra a rede ECOPORTS.
CONTACTOS
PCA Vítor Caldeirinha
Vogal do CA Seixas da Fonseca
Comercial e Marketing Fátima Évora
www.portodesetubal.pt
APS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SINES E DO ALGARVE, S.A.
A APS — Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. é a responsável por assegurar o
exercício das competências necessárias ao regular funcionamento do Porto de Sines.
O Porto de Sines é um porto de águas profundas, apresentando condições naturais ímpares
na costa portuguesa para acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos terminais
especializados, pode movimentar todos os tipos de mercadorias, está aberto ao mar e conta
com excelentes acessibilidades marítimas sem constrangimentos.
É o principal porto na fachada ibero-atlântica, cujas características geofísicas têm
contribuído para a sua consolidação como ativo estratégico nacional, sendo, por um
lado, a principal porta de abastecimento energético do país (principalmente petróleo
e derivados, carvão e gás natural) e, por outro, posiciona-se já como um importante
porto de carga geral/contentorizada com elevado potencial de crescimento.
APS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS
DE SINES E DO ALGARVE, S.A.
Morada Apartado 16, EC Sines
7521-953 SINES
Telefone (+351) 269 860 600
Fax (+351) 269 860 690
NIF 501 208 950
CAE 52220
Atividade Atividades auxiliares dos transportes por água
Volume de Negócios 40,85 milhões de euros
Mercados Todas as regiões do mundo, incluindo Austrália
Dispondo de ligações diretas semanais aos principais mercados de produção
e consumo mundiais, incluindo a África Austral, o Porto de Sines oferece às
empresas moçambicanas e portuguesas ligações semanais competitivas
para as trocas comerciais.
Ainda no que respeita à carga contentorizada, o Porto de Sines integra
pela primeira vez a lista dos 100 principais portos mundiais (98º lugar),
tendo sido o porto do top 20 europeu que mais cresceu em 2014,
com uma taxa de crescimento de 31,9%.
PCADM João Franco
Telefone (+351) 269 860 618
www.apsinesalgarve.pt
CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica
FORMAÇÃO PARA EMPRESAS E ADULTOS
›F
ormação à Medida
›A
poio Técnico e Organizacional
›F
ormação Contínua – Aperfeiçoamento
›F
ormação Modular Certificada
›F
ormação Contínua Certificada
›P
rocessos RVCC – Profissional e Dupla Certificação
›C
ursos EFA – Educação e Formação de Adultos
›F
ormação Pedagógica de Formadores
FORMAÇÃO DE JOVENS
›C
ursos de Aprendizagem
Nível 4 – Confere o 12º Ano + Qualificação Profissional
›C
ursos CET – Especialização Tecnológica
Nível 5 – Protocolos com diversos Estabelecimentos
do Ensino Superior com a atribuição de créditos (ECTS)
SEDE
Morada Rua do Açúcar
1950-010 LISBOA
Telefone (+351) 218 610 150
Fax (+351) 218 684 979
NIF 502 077 352
Vol. Negócios 2014 15 milhões de euros
Nº colaboradores 150
Contacto Eng.º Manuel Pinheiro Grilo (Director)
Telefone (+351) 917 224 294
REPRESENTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
CFPM – Centro de Formação Profissional da Metalomecânica
Morada Av. de Angola, nº 2586, Maputo
Telefone/Fax (+258) 21 465 218 / (+258) 21 466 670
Contacto Sr. Carlos Mucareia / Eng.ª Teodolinda Fortes
www.cenfim.pt
CGA – Couto, Graça & Associados
A sociedade de advogados moçambicana CGA – Couto, Graça & Associados e a sociedade de advogados
ibérica Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL, associadas em parceria, reúnem todas as capacidades para
a prestação de serviços de assessoria jurídica numa lógica de full service, a entidades que investem em
Moçambique, e também ao investimento no exterior proveniente de Moçambique.
A articulação da prática jurídica exercida nas várias jurisdições é assegurada através da Mesa
Moçambique, integrada por sócios de ambas as sociedades, o que permite uma estreita colaboração entre os profissionais de ambos os escritórios.
A CGA – Couto, Graça & Associados, que resulta da união verificada em Junho de 2011 de três
das mais conceituadas firmas de advogados moçambicanas, é o escritório de maior escala e
com elevada especialização nas diversas áreas do Direito em Moçambique.
Para além dos sócios fundadores, quarenta e dois advogados moçambicanos integram a
CGA – COUTO, GRAÇA & ASSOCIADOS
CGA – Couto, Graça & Associados, estando a firma dividida em departamentos especiaMorada Avenida 24 de Julho, número 7
7.º Piso, MAPUTO
lizados nas seguintes áreas da prática do Direito:
› Bancário, Financeiro e Seguros
› Contratos e Fiscal
› Societário
›P
úblico e Regulação
› Investimento
› Laboral
› Contencioso
› Propriedade Intelectual
A CGA – Couto, Graça & Associados é membro da Lex África e integra
profissionais qualificados e experientes que têm desenvolvido trabalho
jurídico de reconhecida qualidade para entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, intervindo em projectos de grande
dimensão e importância no desenvolvimento de Moçambique.
Telefone (+ 258) 21 486 438 / 40/ 2/ 3/ 5
Fax (+ 258) 21 486 441
Contacto Pedro Couto/Jorge Graça
Cargo Sócios Administradores
CUATRECASAS, GONÇALVES PEREIRA
Morada Pr. Marquês de Pombal, 2
1250–160 LISBOA
Telefone (+351) 213 553 800
Fax (+351) 213 160 592
Contacto Duarte Abecasis
www.cga.co.mz
www.cuatrecasas.com/pt
PUBLICIDADE
ENTREPOSTO – Gestão e Participações (SGPS), S.A.
Para além de Moçambique e de Portugal, o Grupo Entreposto tem também presença no Brasil (desde 1974) e em
Timor (desde 2011).
Com um total de cerca de 1440 colaboradores, em Moçambique a actividade reparte-se pelas áreas de negócio de:
›D
istribuição e retalho de automóveis, camions, máquinas agrícolas e industriais e geradores, através de uma rede
própria que cobre a totalidade do território. Nesta área de negócio são representadas a Toyota e Hino pela Toyota de
Moçambique, S.A. e Mercedes-Benz, Chrysler/Jeep, Peugeot, Isuzu e Chevrolet, bem como equipamentos agrícolas
e industriais Case e geradores Massey Ferguson representadas pelo Entreposto Comercial de Moçambique, S.A.;
› Venda de viaturas usadas através da Carpremium;
›A
luguer de viaturas e equipamentos industriais, em que operam duas entidades: o Entreposto Rent
dedicado à actividade de Rent-a-Car com a marca Hertz e Vendap Entreposto dedicada ao aluguer
de máquinas e equipamentos industriais;
› I mobiliária, Construção, Ambiente e Energia, em que operam a Imopremium, Entrimo, Sotecnisol
Entreposto e Entreposto BC&S;
› Produção e tratamento de madeiras através da Moçambique Florestal;
Morada Largo da Academia
›T
ecnologias de informação através da Servisis Moçambique e DataServ, e gestão de arquivos
Nacional de Belas Artes, 10
através da TbFiles – Gestão de Arquivos;
1249-061 LISBOA
› Turismo através da Nyala Safaris e Rio Savane;
Telefone (+351) 213 233 300
› Retalho têxtil das marcas MO e Zippy através da RM – Representações em Moçambique, S. A.
Fax (+351) 213 233 360
Em Portugal, onde tem cerca de 780 colaboradores, o Grupo Entreposto, através da sua rede de
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
concessões automóveis comercializa e assiste as marcas Audi, Chevrolet, Dacia, Ford, Hyundai,
Presidente
Mitsubishi, Nissan, Opel, Peugeot, Porsche, Renault, Seat, Skoda e Volkswagen. Através
Dr. Pedro Bastos Teles Palhinha
do Entreposto Máquinas importa e distribui os tractores agrícolas Case-IH e Mitsubishi,
Vice-Presidente
máquinas de movimentação de terras Case e New Holland, dumpers Bell, máquinas de
Dr. Luís Pedro Ramos Simões dos Reis
compactação Atlas, martelos Okada, marcadores de estradas Hofmann e no sector das
Vogais
máquinas de movimentação de cargas, os empilhadores Nissan e Still. Desenvolve
Dr. Fernando Paulo de Deus Neves Correia
igualmente actividade nos sectores Imobiliário (Entreposto Gestão Imobiliária), LogísEng.º Nuno António Diogo de Matos
tica (S-LOG), Rent-a-Car (E-RENT), Leilões de Automóveis (SLR) e Seguros (E-SEO).
Dr. Pedro Nuno Lorenzo Vieira Serra Campos
No Brasil, envolvendo 520 colaboradores, a actividade desenvolve-se nos estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará, através do retalho de automóveis
(Nissan e Renault), camions e autocarros (Scania) e de máquinas (Massey
Ferguson, Volvo e SDLG).
Em Timor, dispondo de 20 colaboradores, a actividade desenvolve-se no
sector automóvel com a representação das marcas Ford e Hyundai, no
sector dos equipamentos agrícolas com a comercialização dos tractores
www.grupoentreposto.pt
Massey Ferguson e nas máquinas industriais com a Case.
Henriques, Rocha & Associados
O escritório Henriques, Rocha & Associados, membro do MLGTS Legal Circle como Mozambique Legal Circle
(MLC) foi fundado por um grupo de advogados de nacionalidade moçambicana com a ambição de se tornar
um escritório líder no mercado da advocacia moçambicana.
A equipa da MLC tem uma sólida experiência local e internacional e um conhecimento em primeira mão do
ambiente de negócios e do modus operandi do mercado moçambicano. Oferece um serviço especializado
nos principais ramos do Direito e sectores de actividade da economia moçambicana.
Sendo o membro moçambicano da rede internacional MLGTS Legal Circle, a MLC conta com uma equipa
de advogados disponível em diversos países, designadamente nos países de expressão portuguesa, o
que permite responder às necessidades dos seus clientes em diferentes jurisdições.
O MLGTS Legal Circle assenta numa partilha de princípios comuns de actuação, de modo a garantir
a qualidade e o profissionalismo do apoio prestado em qualquer das jurisdições onde está presente:
Angola, Macau (China), Moçambique e Portugal.
A MLC tem experiência relevante nas seguintes áreas:
› Administrativo e Contratação Pública
› Bancário e Financeiro
› Comercial e Societário
› Construção, Obras Públicas, Projectos e Infra-estruturas
› Contencioso e Arbitragem
› Direito Mineiro e Indústria Extractiva
› Fiscal
› Imobiliário
› Investimento Estrangeiro
› Mercado de Capitais
› Parcerias Público-Privadas
› Petróleo e Gás
› Project Finance
› Propriedade Intelectual
› Registos e Notariado
› Seguros e Fundos de Pensões
› TI e Telecomunicações
› Trabalho e Segurança Social
› Urbanismo e Ambiente
Morada Rua dos Desportistas, 833,
6.º andar, fracção NN5
Edifício JAT V-1
MAPUTO — Moçambique
Telefone (+258) 21 344 000
Fax (+258) 21 344 099
Contacto Fabrícia de Almeida Henriques, Managing Partner
www.hrlegalcircle.com
Miranda Correia Amendoeira & Associados – Soc. de Advogados, RL
Pimenta e Associados – Soc. de Advogados
A Miranda é uma das mais reputadas sociedades de advogados portuguesas, sendo especialmente reconhecida pela sua marcada vocação internacional. Com cerca de 100 advogados sediados
em Lisboa, prestamos serviços em todas as áreas do direito empresarial, sendo a nossa clientela composta maioritariamente por empresas e investidores internacionais. Ao longo dos anos
temos acompanhado inúmeras empresas de origem portuguesa no arranque e/ou no reforço
dos respectivos processos de internacionalização para diversos países africanos, assumindo Moçambique uma posição de destaque.
A Pimenta e Associados é um dos mais cotados escritórios de advogados moçambicanos,
que integra 30 colaboradores. Destaca-se pela sua reputação internacional e experiência nos sectores dos recursos naturais, bancário e seguros, turismo, infra-estruturas e
MIRANDA
Morada Av. Eng. Duarte Pacheco, 7
energia, as principais áreas da economia moçambicana.
1070-100 LISBOA – Portugal
A Miranda e a Pimenta são membros da Miranda Alliance, uma rede internacional
Telefone (+351) 217 814 800
de escritórios actualmente presente em 17 países, entre os quais todos os países
Fax (+351) 217 814 802
de expressão portuguesa. A Miranda e a Pimenta mantêm uma estreita e sóliE-mail [email protected]
da associação há diversos anos, tendo colaborado de forma muito próxima em
diversos projectos comuns. A colaboração entre as duas firmas cobre, ainda,
Contacto Diogo Xavier da Cunha
Telefone (+351) 217 814 800
outras áreas, como a formação de colaboradores, nomeadamente através
de estágios de longa duração dos colaboradores da Pimenta nos escritórios
da Miranda, e o desenvolvimento de acções conjuntas de promoção, tais
PIMENTA
como conferências, seminários, artigos e divulgação de novidades legisMorada Rua Changamire Dombe (D. Diniz), nº 14
lativas. Realce-se, por fim, a assessoria conjunta a clientes comuns em
Bairro de Sommerschield, MAPUTO – Moçambique
Telefone (+258) 21 493 050 /(+258) 21 495 527/8
projectos plurijurisdicionais, especialmente a clientes moçambicanos
Fax (+258) 21 493 042
e portugueses, pois a colaboração entre os dois escritórios permite
Morada Pemba Beach Hotel, Rua da Marginal, nº 5470
que estes possam beneficiar de um apoio mais próximo para acomPEMBA – Moçambique
panhamento dos seus assuntos tanto em Moçambique como em
Telefone (+258) 862 276 751
Portugal.
Dado o perfil marcadamente internacional das empresas e inContacto Paulo Pimenta
vestidores com que colaboramos, assumimos como desafio
permanente e prioritário uma cooperação constante entre os
nossos escritórios para assegurar sempre, tanto em Moçambique como em Portugal, padrões de qualidade interwww.mirandaalliance.com
nacional e os valores que partilhamos e advogamos.
MOTA-ENGIL MOÇAMBIQUE
Viver Moçambique Construindo o Futuro
Presente em Moçambique há mais de 23 anos, o Grupo Mota-Engil tem vindo
a implementar um percurso de expansão a par e passo com o crescimento do
próprio país.
MOTA-ENGIL ÁFRICA
Morada Oxford Corner
6th, 7th and 8th Floor Responsável pela execução de várias obras públicas de referência nacional,
32A Jellicoe Avenue
o know-how e capacidade técnica demonstrados num vasto portefólio
West Rosebank
JOHANNESBURG
tornam a Mota-Engil numa empresa de referência em áreas de negócio
2196 – South Africa
tão diversificadas como Engenharia e Construção, Ambiente e Serviços,
Telefone +27 (0) 11 269 4960
Logística e Concessões de Transportes.
Chairman Gonçalo Moura Martins
CEO Gilberto Rodrigues
Desta forma, a Mota-Engil contribui ativamente para a evolução da
economia e bem-estar das populações locais.
Morada Edifício Millennium Park
14º/15º Andar
Av. Vladimir Lenine, nº 179
2284 – MAPUTO
Telefone (+258) 21 430 134
Contacto Eng. Aníbal José Morais Leite
www.africa.mota-engil.pt
PKF – Accountants & Business Advisors
A PKF International constitui uma das mais importantes firmas de auditoria e consultoria mundial.
Actualmente, a rede de sociedades legalmente independentes a operar sob a marca “PKF” conta
com 23 500 partners e colaboradores, distribuídos por 440 escritórios em 125 países.
No mundo lusófono a nossa presença tem vindo a ser reforçada por forma a responder ao
crescente número de clientes. Além de Portugal, estamos também a operar em Moçambique
(PKF Moçambique, Lda.), Angola (PKF Angola, Auditores e Consultores, SA) e Cabo Verde
(PKF Cabo Verde, Lda.).
Em qualquer um dos países onde actuamos o nosso objectivo é o mesmo: Oferecer
soluções práticas para problemas específicos.
Apoiamos as empresas através da prestação de serviços profissionais nas seguintes
áreas: Auditoria e Serviços Relacionados; Assessoria Fiscal; Consultoria de Gestão;
Assessoria Contabilística e Sistemas de Informação e Comunicação.
PKF Moçambique
Morada Av. 25 de Setembro
nº1008 – 12º, MAPUTO
Telefone (+258) 21 333 493/7
Email [email protected]
PKF Portugal
PKF & Associados, SROC, Lda.
Na PKF privilegiamos o relacionamento com os clientes, o trabalho de equipa
Morada Ed. Atrium Saldanha,
Praça Duque de Saldanha, nº1 – 4º Piso
e a consequente partilha de responsabilidades e de sucesso. Esta cultura
1050-094 LISBOA
cria uma atmosfera positiva que os nossos clientes experimentam quando
Telefone (+351) 213 182 720
trabalham connosco.
Fax (+351) 213 146 114
Em resumo trabalhamos para apoiar os nossos clientes a responder,
com sucesso, aos desafios colocados pela concorrência e pelas
dinâmicas do mercado, a aumentar e criar cada vez mais valor para
os seus negócios.
Por isso perguntamos: O que podemos fazer por si?
www.pkf.pt
REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.
A REN actua em duas grandes áreas de negócio, de forma referencial. A primeira diz respeito ao
transporte de electricidade em muito alta tensão e à gestão técnica global do Sistema Eléctrico
Nacional. Já a segunda vertente prende-se com o transporte de gás natural em alta pressão e a
gestão técnica do Sistema Nacional de Gás Natural, garantindo a recepção, armazenamento
e regaseificação de GNL, bem como o armazenamento subterrâneo de gás natural. A REN
posiciona-se como um dos poucos TSO (Transmision System Operator) mundiais a deter todas
as concessões de serviço público das redes de transporte de electricidade e gás natural.
A REN detém também a concessão, atribuída à ENONDAS – Energia das Ondas, SA,
para a exploração de uma zona piloto destinada à produção de energia eléctrica a partir das ondas do mar. A REN está ainda presente no negócio das telecomunicações
Morada Av. dos Estados Unidos
através da RENTELECOM, SA, bem como na comercialização de energia através
da América, 55
da participação no OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia, SA, para a
1749-061 LISBOA
Telefone (+351) 210 013 500
transacção de derivados de electricidade.
A REN está num processo de internacionalização que se manifesta através
de participações societárias em empresas de energia em outros países,
bem como disponibiliza serviços de consultadoria de engenharia, através
da utilização da profunda experiência dos seus recursos humanos nas
áreas da electricidade, gás natural e telecomunicações.
Fax (+351) 210 013 497
Actividade
› Transporte e gestão de electricidade em muito alta tensão
› Transporte e gestão de gás natural em alta pressão
› Recepção, armazenamento e regaseificação de GNL
PCADM Rodrigo Costa
www.ren.pt
Savino Del Bene
Fundada na cidade de Florença, a Savino Del Bene é uma empresa centenária de Logística Global
que proporciona aos seus clientes soluções integradas e personalizadas de transporte.
A Savino Del Bene possui uma rede de mais de 200 escritórios em todo o mundo, oferecendo
serviços de transporte, desalfandegamento aduaneiro, gestão de armazéns e logística.
Todos os dias trabalhamos para que a Savino Del Bene seja a sua empresa de confiança
no transporte aéreo, marítimo, terrestre e em todos os serviços relacionados com a
MAIA ( Head Office Portugal )
actividade de transporte. Os nossos profissionais são experientes e trabalham em
equipa para responder de forma eficaz às necessidades dos nossos clientes.
Morada Centro Empresarial AAA
Rua Ponte da Pedra 240
Edifício Losa – Espaço DE – 8 – 3º Piso
Esforçamo-nos continuamente para melhorar o nosso relacionamento com as
4470-108 Gueifães – MAIA
principais companhias marítimas e aéreas, de quem a Savino Del Bene exige
qualidade e flexibilidade para podermos oferecer aos nossos clientes serviços
Telefone (+351) 229 997 300
Fax (+351) 229 997 326
personalizados a preços competitivos.
A nossa experiência centenária permite-nos continuar a olhar para o futuro
com confiança e acreditar que seremos capazes de garantir o sucesso da
empresa e dos nossos clientes.
Junte-se a nós!
LISBOA
Morada Edifício Sagres
Rua Professor Henrique de Barros, n.º 4 – 9ºC
2685-338 PRIOR VELHO
Telefone (+351) 211 936 456
Fax (+351) 229 997 326
www.savinodelbene.com
SRS Advogados
Bhikha & Popat Advogados
A SRS Advogados é uma sociedade de advogados multidisciplinar, com equipas alargadas de advogados capacitadas para dar resposta em operações mais complexas. Com mais de 100 advogados em
Lisboa, somos um escritório full-service, com plena capacidade de apoio em todos os sectores e áreas
de actividade, tais como: energia, telecomunicações, transportes, infra-estruturas, saúde, marítimo,
ambiente, bancário, comercial, concorrência, contencioso, público, fiscal, imobiliário, laboral, mercado
de capitais, project finance, regulação, societário ou tecnologia.
O projecto SRS Global veio permitir uma presença internacional de primeira linha garantida através
de parcerias com escritórios em vários países, tais como Moçambique, Angola, Brasil e Macau.
Em 2014, a SRS Advogados iniciou uma parceria com a Bhikha & Popat Advogados, um
escritório de advocacia moçambicano com uma estrutura dinâmica e moderna, que lhe
SRS ADVOGADOS
permite dar uma resposta célere e rigorosa, ajustada às necessidades dos seus clientes.
Morada R. D. Francisco Manuel de Melo, n.º 21
Sedeado em Maputo, o escritório conta com uma equipa independente e profissional,
1070-085, LISBOA – Portugal
assente num compromisso de qualidade e elevado grau de exigência, prestando
Telefone (+351) 21 313 2000
Fax (+351) 21 313 2001
serviços em todas as áreas do Direito.
Para a SRS e Bhikha & Popat, a inovação funciona como motor na procura de
soluções para os melhores resultados. Somos multiculturais, multilinguísticos
e orgulhamo-nos da elevada criatividade que colocamos ao serviço do Cliente
na busca das melhores soluções jurídicas para contextos complexos.
Contacto José Luís Moreira da Silva
Cargo Sócio
BHIKHA & POPAT ADVOGADOS
Morada Avenida 25 de Setembro, n.º 1383
6º Andar, porta 612
Telefone (+258) 82 31 90 904
Contacto Nazir Bhikha e Momede Popat
Cargo Sócios
www.srslegal.pt
TTA – Sociedade de Advogados
A TTA – Sociedade de Advogados reúne um conjunto de Advogados Moçambicanos de excelência
e com profundo conhecimento do mercado de advocacia local, com uma cultura jurídica de âmbito
internacional. Esta equipa tem em comum o firme interesse e a satisfação de exercer a sua
actividade em Moçambique e para Moçambique. A equipa de profissionais que integra a TTA
é composta por vários Advogados com diferentes áreas de especialização, forte experiência
na prestação de serviços jurídicos especializados que aportam elevada competência em prol
dos melhores resultados para os Clientes.
Através desta equipa a TTA pretende marcar a diferença, combinando os mais elevados
padrões profissionais e empenho para superar os objectivos traçados pelos Clientes,
com uma capacidade ímpar para prestar serviços da maior qualidade, em observância
das regras éticas e levando a cabo acções de responsabilidade social. Os profissionais da TTA são membros da “PLMJ International Legal Network”, uma rede
Morada Edifício Millennium Park, Torre A,
internacional de profissionais independentes em diversas jurisdições, tais como
Av. Vladimir Lenine, nº 174, 6ºDt.
Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Macau, Moçambique, Reino Unido, Suíça e
Telefone +(258) 21 302 173
Portugal, com o intuito de potenciar sinergias e capacidade de resposta às
+ (258) 843 014 479
mais variadas solicitações dos Clientes.
Advogados
›T
omás Timbane (Sócio – Advogado)
›A
mina Abdala (Associada Sénior)
› J osina Correia (Associada Sénior)
›A
lfiado Pascoal (Associado Sénior)
›N
atércia Sitoe (Advogada)
›P
ascoal Bie (Advogado)
›N
eusa Paruque (Advogada Estagiária)
›D
ioclécio David (Advogado Estagiário)
›T
élio Murrure (Advogado Estagiário)
Contacto Tomás Timbane (Advogado)
Telefone +(258) 843 141 820
www.tta-advogados.com
TD Hotels Moçambique
A TD Hotels está presente em Angola, Moçambique e Portugal onde possui unidades hoteleiras
nas suas principais cidades. Na TD Hotels concebemos a hotelaria como um serviço assente na
tradição, qualidade, conforto e simpatia. A nossa actividade tem sido movida por um dinamismo
empreendedor que surge da vontade de querer servir sempre e melhor os nossos clientes. Em
Moçambique, a TD Hotels conta com três hotéis à sua disposição com oferta direccionada para
negócios e eventos e lazer.
Hotel Avenida
Em Maputo, o Hotel Avenida está vestido a preceito e é com mil e uma cores que recebe
os visitantes. Venha descobrir um ambiente cosmopolita com o prestígio de um hotel que
oferece aos hóspedes conforto e bem-estar em todas as ocasiões.
HOTEL AVENIDA
Morada Av. Julius Nyerere, 627
3236 MAPUTO
Telefone (+258) 21 484 400
Hotel Tivoli Maputo
HOTEL TIVOLI MAPUTO
Totalmente renovado, o Hotel Tivoli Maputo tem uma localização privilegiada, no
Morada Av. 25 de Setembro, 1321
centro comercial da cidade de Maputo, com fácil acesso às vias que ligam a capital
340 MAPUTO
ao resto do país e ao aeroporto. Uma decoração moderna e confortável a par de
Telefone (+258) 21 307 600
um serviço de grande qualidade, fazem deste uma das melhores opções para
estadias de negócios e lazer.
Hotel Tivoli Beira
Localizado no segundo centro económico de Moçambique e a poucos metros
das inigualáveis praias da região, o Tivoli Beira é a melhor opção para
as suas viagens de negócios ou lazer. Este hotel distingue-se pelo seu
ambiente afável e acolhedor.
Angola
Hotel Alvalade, Hotel Baía e Hotel Trópico.
HOTEL TIVOLI BEIRA
Morada Av. Bagamoio, 363
363 BEIRA
Telefone (+258) 23 320 300
Central de reservas TD Hotels
Telefone (+258) 21 484 448
Departamento comercial (+258) 21 484 400
Portugal
Lagoas Park Hotel, Hotel Eva, Hotel Oriental e Hotel Sinerama.
www.tdhotels.com
Vieira de Almeida & Associados
SCAN – Advogados e Consultores, Lda.
A parceria VdA/SCAN traduz o compromisso entre duas firmas de referência em Portugal e Moçambique que
partilham o princípio da dedicação ao cliente no exercício da sua actividade. Apoiando local e internacionalmente
projectos e investimentos, esta parceria assegura a ligação dos mercados europeu e africano, concebendo
soluções à medida das necessidades dos clientes assentes em padrões uniformes de qualidade.
Vieira de Almeida & Associados
Firma portuguesa independente, com mais de 290 colaboradores e presente em Lisboa, Porto e Timor-Leste.
Com forte presença no mercado português há quase 40 anos, temos estado envolvidos em transacções
significativas e criado relações privilegiadas com as maiores sociedades de advogados internacionais.
Através da VdAtlas, uma rede internacional de firmas gerida de forma integrada pela VdA, com
foco em Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Congo, Gabão, República Democrática
do Congo e São Tomé e Príncipe, asseguramos aos clientes a prestação de um serviço
integrado, de acordo com padrões uniformes de qualidade e fiabilidade, que combinam
VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS,
know-how especializado com um profundo conhecimento da realidade local.
Sociedade de Advogados, RL
Consolidamos a nossa presença internacional através de relações privilegiadas com as
Morada Av. Duarte Pacheco, 26
firmas de maior prestígio na Europa, América – especialmente no Brasil –, Ásia e África.
1070-110 Lisboa – Portugal
Telefone (+351) 213 113 400
SCAN – Advogados e Consultores, Lda
Fax (+351) 213 113 406
Firma de referência no mercado moçambicano que reúne 4 sócios e um total de 15
advogados altamente reputados e com experiência de mais de 15 anos em áreas
SCAN – ADVOGADOS E CONSULTORES, LDA
estratégicas da advocacia em Moçambique, facultando soluções jurídicas eficientes
Morada Av. Kenneth Kaunda, 660
e dinâmicas, orientadas para o Cliente.
Bairro da Sommershield
A SCAN associa a competência técnica a uma perspectiva comercial, numa
Telefone (+258) 21 491 580/87/88
abordagem dinâmica e construtiva que confere valor acrescentado aos
Fax (+258) 21 491 576
negócios dos seus Clientes, concentrando a sua capacidade de prestação
de serviços, de modo a que os seus profissionais garantam a máxima
dedicação e empenho nos desafios colocados, conseguindo soluções de
valor acrescentado para o cliente.
www.vda.pt
www.scan.co.mz
Listagem de
Associados da CCPM
Empresas associadas por Sector de Actividade
Águas e Sistemas Comércio
de Tratamento
ADP – Águas de Portugal
Internacional – Serviços
Ambientais, S.A.
(m) Rua Visconde Seabra, n.º 3
1700-421 LISBOA
(t) (+351) 212 469 800
(f) (+351) 212 469 801
(e) [email protected]
(w) www.adp.pt
ENKROTT – GESTÃO E
TRATAMENTO DE ÁGUAS , S.A.
(m) Quinta do Lavi, Bloco B, 7
Zona Ind. da Abrunheira
2710-089 SINTRA
(t) (+351) 219 156 380
(f) (+351) 219 156 420
(c) Jorge Taboada
(t) (+258) 846 962 327
(t) (+351) 919 381 593
(w) www.enkrott.com
CARTONEX – Artigos Escolares
e de Escritório, Lda.
(m) Zona Industrial n.º 1 – Apartado 276
3701-912 SÃO JOÃO DA MADEIRA
(t) (+351) 256 823 475
(f) (+351) 256 822 911
(w) www.cartonex.pt
SOTRAC – Comércio
e Representações, S.A.
(m) EN 379-2, Km 7.3
Apartado 136 Olhos de Água
2950-571 PALMELA
(t) (+351) 212 333 833
(f) (+351) 212 333 344
(w) www.sotrac.net
UDEX, S.A.
(m) Rua do Outeiro, 884
Apartado 6008 – Outeiro
4476-908 MAIA
(t) (+351) 229 439 420
(f) (+351) 229 439 421
(w) www.udex.pt
FLORÊNCIO AUGUSTO CHAGAS, S.A.
(m) Av. Jorge Manuel Vieira Pereira
Zona Industrial do Paúl, Apartado 92
2564-910 TORRES VEDRAS
(t) (+351) 261 310 141
(f) (+351) 261 310 191
(w) www.chagas.pt
Comércio
Tradings
HASSE, S.A.
(m) Rua Industrial, Lt. 7 - A
2130-111 BENAVENTE
(t) (+351) 263 519 440
(f) (+351) 263 519 443
(w) www.hasse.pt
SIR – Comércio Internacional
(m) Av. Karl Marx MAPUTO
(t) (+258) 21 326 074
(f) (+258) 21 430 210
Associações
e fundações
MARABUTO – Produtos
Alimentares, S.A.
(m) Rua da Paz, Quinta do Loureiro
Apartado 3044
3800-587 CACIA – AVEIRO
(t) (+351) 234 910 980
(f) (+351) 234 910 981
(w) www.marabuto.com
SOCIMO
(m) Rua do Kassuende nº 118-10º
MAPUTO
(t) (+258) 21 490 390
(f) (+258) 21 492 520
FLAD – Fundação Luso-Americana
para o Desenvolvimento (m) Rua do Sacramento à Lapa, n.º 21
1249-090 LISBOA
(t) (+351) 213 935 800
(f) (+351) 213 963 358
(w) www.flad.pt
SNF/AMBIENTAGUA – Técnicas
de Tratamento de Águas, Lda.
(m) Rua do Convento, 144 e 160 A
Apartado 280 Zona Ind. Fontiscos
4780-427 SANTO TIRSO
(t) (+351) 252 852 713
(f) (+351) 252 853 085
SOTUX, Lda.
(m) Rua Joaquim Lapa
MAPUTO
(t) (+258) 21 323 440
(f) (+258) 21 422 905
Construção Civil
e Obras Públicas
FERNANDO L. GASPAR
Sinalização e Equipamentos
Rodoviários, S.A
(m) Estrada Nacional 249 – 4, Trajouce
2785-034 SÃO DOMINGOS DE RANA
(t) (+351) 214 440 706
(f) (+351) 214 450 615
(w) www.flgaspar.pt
SOMAFEL – Engenharia
e Obras Ferroviárias, S.A.
(m) Lagoas Park, Edifício 1, Piso 2
2740-264 PORTO SALVO
(t) (+351) 217 990 330
(f) (+351) 217 951 038
(w) www.somafel.pt
AJFS Moçambique, Lda.
(m) Rua 105, Talhão 216, Bloco 1,
Cidade Alta
NACALA PORTO
(t) (+258) 26 520 090
CONDURIL – Engenharia, S.A.
(m) Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835
4445-416 ERMESINDE
(t) (+351) 229 773 920
(f) (+351) 229 748 668
(w) www.conduril.pt
MOTA-ENGIL ÁFRICA
(m) Oxford Corner
6th, 7th and 8th Floor 32A Jellicoe Avenue
West Rosebank
JOHANNESBURG
2196 – South Africa
(t) +27 (0) 11 269 4960
(m) Edifício Millennium Park
14º/15º Andar
Av. Vladimir Lenine, nº 179
2284 – MAPUTO
(t) (+258) 21 430 134
Ver ficha técnica na pág. 93
CONSTRUÇÕES JJR &
FILHOS, MOÇAMBIQUE, Lda.
(m) Rua das Palmeiras, 49
Bairro Sommerschild 2
(t) (+258) 21 494 130
(f) (+258) 21 494 130
(c) Domingos Rodrigues
(w) www.jjr.pt
CONSTRUÇÕES JJR & FILHOS, S.A.
(m) Rua da Capela, 4 – Quinta Sardinha
Apartado 1000
2499-002 STA. CATARINA DA SERRA
(t) (+351) 244 749 730
(f) (+351) 244 749 738
(w) www.jjr.pt
SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES
SOARES DA COSTA, S.A.
(m) Rua de Santos Pousada, 220
4000-478 PORTO
(t) (+351) 228 342 200
(f) (+351) 228 342 641
(w) www.soaresdacosta.pt
MOTA-ENGIL ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO, S.A.
(m) Rua do Rego Lameiro, 38
4300-454 PORTO
(t) (+351) 225 190 300
(f) (+351) 225 191 261
(w) www.mota-engil.pt
SETH – Soc. de Empreitadas
e Trabalhos Hidráulicos, S.A.
(m) Av. Tomás Ribeiro, n.º 145
2790-467 QUEIJAS
(t) (+351) 219 431 479
(f) (+351) 219 431 518
(w) www.seth.pt
Construção
e Manutenção
EIP MOÇAMBIQUE, Lda.
(m) Av. 25 de Setembro
nº 1230, 4º – Apartado 425
(t) (+258) 21 303 960
(f) (+258) 21 303 961
(w) www.eip-sa.pt
TELETEJO
Comunicações do Ribatejo, S.A.
(m) Rua do Matadouro, n.º 12
Apartado 67
2080-107 ALMEIRIM
(t) (+351) 243 594 060
(f) (+351) 243 594 090
(w) www.electrotejo.pt
Consultoria
de Projectos
e Fiscalização
BETAR CONSULTORES, Lda.
(m) Av. Elias Garcia nº 53 – 2º Esq.
1000-148 LISBOA
(t) (+351) 217 826 110
(f) (+351) 217 826 129
(w) www.betar.pt
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COBA – CONSULTORES DE
ENGENHARIA E AMBIENTE, S.A.
(m) Av. 5 de Outubro, 323
1649-011 LISBOA
(t) (+351) 210 125 000
(f) (+351) 217 970 348
(w) www.cobagroup.com
(c) Engº Carlos Lopes Gonçalves
DELEGAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
(m) Centro de Escritórios
Pestana Rovuma Hotel
Rua da Sé, nº 114, 4º – 401-A
MAPUTO
(t/f) (+258) 21 328 813
(c) Engº Rui Lima
(t) (+258) 820 047 454
GLO – Global Architecture Office, Lda.
(m) Av. da Liberdade, 227, Piso 9
1250-142 LISBOA
(t) (+351) 309 716 003
(f) (+351) 309 737 724
(m) www.glo-office.com
AGROPROMOTORA – Coop. Prod.
de Projectos Agrícolas, C.R.L.
(m) R. Cardeal Mercier, 29 – 1º
1600-026 LISBOA
(t) (+351) 217 935 135
(f) (+351) 217 935 417
(w) www.agropromotora.com
TECHNOEDIF ENGENHARIA S.A.
(m) Taguspark, Edificio Qualidade A3
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 5b
(t) (+351) 214 706 600
(f) (+351) 214 706 604
(m) www.technoedif.com
AGUIAR BRANCO E ASSOCIADOS
Sociedade de Advogados, R.L.
(m) Rua da Restauração, n.º 329 – 1º
4050-506 PORTO
(t) (+351) 220 112 220
(f) (+351) 220 112 200
(w) www.aguiarbranco.pt
Consultoria,
Advocacia,
Auditoria
e Contabilidade
AVM – Advogados, Sociedade
de Advogados, R.L.
(m) Rua Carlos Alberto da Mota Pinto
Amoreiras Square, n.º 17 A – 8º B
1070-313 LISBOA
(t) (+351) 304 501 010
(f) (+351) 304 501 009
(w) www.avm-advogados.com
ABBC – Azevedo Neves, Benjamim
Mendes, Carvalho e Associados, R.L.
(m) Largo São Carlos, nº 3
1200-410 LISBOA
(t) (+351) 213 583 620
(f) (+351) 213 159 434
(w) www.abbc.pt
BAKER TILLY CONSULTING, S.A.
(m) Edifício Taurus, Campo Pequeno
48 – 4º Dt.
1000-081LISBOA
(t) (+351) 210 988 710
(f) (+351) 210 988 719
(w) www.bakertillyportugal.pt
CONSULMAR – Projectistas
e Consultores, Lda.
(m) Av. António Augusto de Aguiar
nº 19, 2º Esq.
1050-012 LISBOA
(t) (+351) 213 826 630
(f) (+351) 213 862 679
(w) www.consulmar.pt
ABREU ADVOGADOS
– Sociedade de Advogados, R.L.
(m) Av. das Forças Armadas, 125 – 12º
1600-079 LISBOA
(t) (+351) 217 231 800
(f) (+351) 217 231 899
(w) www.abreuadvogados.com
BAPTISTA DA COSTA
& ASSOCIADOS, SROC, S.A.
(m) Rua Odette Saint-Maurice
3 CK, Piso 0 – F
1700-097 LISBOA
(t) (+351) 217 520 250
(f) (+351) 217 520 259
(w) www.bca-sroc.pt
DENDRO – Engenharia
e Arquitectura, Lda.
(m) Av. de Berna, 35 – 5º Dt.
1050-038 LISBOA
(t) (+351) 217 981 400
(f) (+351) 217 981 409
(w) www.dendro.pt
ACCENTURE
– Consultores de Gestão, S.A.
(m) Av. Eng. Duarte Pacheco
Amoreiras, Torre 1 – 16º Piso
1070-101 LISBOA
(t) (+351) 213 803 500
(f) (+351) 213 713 500
(w) www.accenture.pt
BDO & ASSOCIADOS, SROC, S.A.
(m) Av. da República, 50 – 10º
1069-211 LISBOA
(t) (+351) 217 990 420
(f) (+351) 217 990 439
(w) www.bdo.pt
CESO-CI Internacional, S.A.
(m) Av. Elias Garcia, 123 – 4º
1050-098 LISBOA
(t) (+351) 217 999 600
(f) (+351) 217 968 997
(w) www.ceso.pt
DR. JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE
DE MOURA NAVEGA
(t) (+258) 844 427 586
(t) (+258) 829 188 619
(t) (+442) 032 906 576 (e) [email protected]
JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
& ASSOCIADOS, R.L.
(m) Rua José Falcão, 110
4050-315 PORTO
(t) (+351) 220 122 100
(f) (+351) 220 122 101
(w) www.jpab.pt
CSA – Correia, Seara, Caldas,
Simões e Associados, Sociedade
de Advogados, RL
(m) Av. 5 de Outubro, n.º 17, 7º Andar
1050-047 LISBOA
(t) (+351) 213 552 250
(f) (+351) 213 552 268
(w) www.csca.pt
ENG. DANIEL PEDROSA LOPES
(m) Alameda Quinta de Santo António, n.º 1
Núcleo 1 – 8 Dt.
1600-675 LISBOA
(t) (+351) 217 161 630
(f) (+351) 217 153 829
MAZARS & ASSOCIADOS, SROC, S.A.
(m) Rua General Firmino Miguel, n.º 3
Torre 2, 1º Andar
1600-100 LISBOA
(t) (+351) 217 210 180
(f) (+351) 217 267 961
(w) www.mazars.pt
CSBA & Associados, Sociedade
de Advogados, RL
(m) Rua Castilho, 57, 3º Dto
(t) (+351) 213 846 200
(f) (+351) 213 861 735
(w) www.csba-advogados.pt
ERNST & YOUNG
(m) Rua Belmiro Obadias Muianga, nº179
MAPUTO
(t) (+258) 21 353 000
(f) (+258) 21 321 984
(w) www.ey.com/MZ
CUATRECASAS, GONÇALVES
PEREIRA – Sociedade de Advogados, R.L.
(m) Praça Marquês de Pombal, 2
1250-160 LISBOA
(t) (+351) 213 553 800
(f) (+351) 213 160 592
(w) www.cuatrecasas.com/pt
FCB&A – Sociedade de Advogados
(m) Av. da Liberdade, nº 249 – 1º andar
1250-143 LISBOA
(t) (+351) 213 587 500
(f) (+351) 213 587 501
(w) www.fcblegal.com
DELOITTE CONSULTORES, S.A.
(m) Edifício Atrium Saldanha
Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º
1050-094 LISBOA
(t) (+351) 210 422 500
(f) (+351) 210 422 950
(w) www.deloitte.com/pt
FERREIRA ROCHA
ADVOGADOS
(m) Avenida Vladimir Lenine, Edifício
Millennium Park, nº. 174, 12º D – 1100
MAPUTO
(t) (+258) 21 317 159
(f) (+258) 21 317 172
(w) www.fralaw.com
DR. AUGUSTO MACEDO PINTO
(m) R. de Santa Catarina, 190 – 3º
4000-442 PORTO
(t) (+351) 223 393 700
(f) (+351) 223 393 709
HORIZONE, LDA.
(m) Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 2
Amoreiras – 8º Piso Sala 3
1070-102 LISBOA
(t) (+351) 213 870 540
(f) (+351) 213 870 541
(w) www.horizone.pt
MIRANDA CORREIA
AMENDOEIRA & ASSOCIADOS
(m) Av. Eng. Duarte Pacheco, 7
(t) (+351) 217 814 800
(f) (+351) 217 814 802
(c) Diogo Xavier da Cunha
(w) www.mirandalawfirm.com
PIMENTA E ASSOCIADOS
(m) Rua Changamire Dombe
(D. Diniz), nº 14
Bairro de Sommerschield
(t) (+258) 214 930 50
(+258) 214 955 27/8
(f) (+258) 214 930 42
(m) Pemba Beach Hotel
Rua da Marginal, nº 5470
PEMBA – Moçambique
(t) (+258) 862 276 751
(c) Paulo Pimenta
MOZAMBIQUE LEGAL CIRCLE
ADVOGADOS
(m) JAT V–1, Rua dos Desportistas
n.º 833, 6º andar – Fracção NN5
MAPUTO
(t) (+258) 21 344 000
(w) www.mlc.co.mz
PKF II Portugal, Lda.
(m) Ed. Atrium Saldanha,
Praça Duque de Saldanha, nº 1 – 4º Piso
1050-094 LISBOA
(t) (+351) 213 182 720
(f) (+351) 213 146 114
(w) www.pkf.pt
PLMJ – A. M. Pereira, Sáragga Leal,
Oliveira Martins, Júdice & Associados
– Sociedade de Advogados, R.L.
(m) Av. da Liberdade, 224 – Ed. Eurolex
1250-148 LISBOA
(t) (+351) 213 197 300
(f) (+351) 213 197 400
(w) www.plmj.com
CATÓLICA LISBON SCHOOL OF
BUSINESS & ECONOMICS
(m) Palma de Cima
1649-023 LISBOA
(t) (+351) 217 214 239
(f) (+351) 217 270 252
(w) www.clsbe.lisboa.ucp.pt
SRS ADVOGADOS
(m) R. D. Francisco Manuel
de Melo, n.º 21
1070-085, LISBOA, Portugal
(t) (+351) 213 132 000
(f) (+351) 213 132 001
(c) José Luís Moreira da Silva
(w) www.srslegal.pt
BHIKHA & POPAT
ADVOGADOS
(m) Avenida 25 de Setembro
n.º 1383, 6º Andar, porta 612
MAPUTO, Moçambique
(t) (+258) 823 190 904
(c) Nazir Bhikha e Momede Popat
CENFIM – Centro de Formação
Profissional da Indústria
Metalúrgica e Metalomecânica
(m) Rua do Açúcar – 88
1950-010 LISBOA
(t) (+351) 218 610 150
(f) (+351) 218 684 979
(w) www.cenfim.pt
COFAC – Cooperativa de Formação
e Animação Cultural, C.R.L.
(m) Av.ª do Campo Grande, 376
1749-024 LISBOA
(t) (+351) 217 515 500
(f) (+351) 217 577 006
PIMENTA, DIONÍSIO E ASSOCIADOS
(m) Rua Changamire Dombe (D. Diniz)
nº 14, Bairro de Sommerschild
(t) ( +258) 21 493 050/495 527/8
(f) (+258) 21 493 042
(w) www.pdalawfirm.com
VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS
– Soc. de Advogados, R.L.
(m) Av. Eng. Duarte Pacheco, n.º 26
1070-110 LISBOA
(t) (+351) 213 113 400
(f) (+351) 213 113 406
(w) www.vda.pt
EPAR – Desenvolvimento Ensino
Formação e Inserção, C.R.L.
(m) Rua do Paraíso, n.º 1 – 5
1100-396 LISBOA
(t) (+351) 218 844 130
(f) (+351) 218 882 802
(w) www.epar.pt
QUIDGEST – Consultores de Gestão, S.A.
(m) Rua Castilho, N.º 63 – 6º Andar
1250-068 LISBOA
(t) (+351) 213 870 563
(f) (+351) 213 870 697
(w) www.quidgest.pt
VITOR MANUEL DOS SANTOS
MARQUES DA CRUZ
(m) Av. da Liberdade, n. 262, 4º Esq.
1250-149 LISBOA
(t) (+351) 213 569 930
(f) (+351) 213 569 939
(w) www.legalmca.com
FORMEDIA – Instituto Europeu de
Formação Empresários e Gestores, Lda.
(m) Rua Padre Américo, 12 – 1º
1600-548 LISBOA
(t) (+351) 217 162 144/99
(f) (+351) 217 162 223
(w) www.formedia.pt
Rogério Fernandes Ferreira &
Associados – Soc. de Advogados, RL
(m) Praça Marquês de Pombal n.º 16
5º (Recepção)/6º
1250-163 LISBOA
(t) (+351) 215 915 220
(f) (+351) 215 915 244
(w) www.rffadvogados.pt
Ensino, Formação Gestão de
e Formação
Participações
Profissional
Sociais
AMORIM HOLDING II S.G.P.S., S.A.
(m) Rua da Corticeira, 34, Mozelos
4536-902 VFR
(t) (+351) 227 475 800
(f) (+351) 227 475 876
(w) www.amorim.com
Impressão
e Indústria
do Papel
EGORGEST, SGPS.S.A.
(m) Rua Castilho, 5 – 2º Esq.
1250-066 LISBOA
(t) (+351) 213 896 306
(f) (+351) 213 896 301
(w) www.egor.pt
PORTUCEL, S.A.
(m) Mitrena – Apartado 55
2901-861 SETÚBAL
(t) (+351) 265 709 000
(f) (+351) 265 709 165
(w) www.portucelsoporcel.com
ENTREPOSTO – Gestão
e Participações (S.G.P.S.) S.A.
(m) Largo da Academia de Belas Artes, 10
1249-061 LISBOA
(t) (+351) 213 233 300
(f) (+351) 213 233 360
(w) www.grupoentreposto.pt
RENOVA – Fábrica de Papel
do Almonda, S.A.
(m) Lugar da Renova
2354-001 TORRES NOVAS
(t) (+351) 249 830 305
(f) (+351) 249 830 201
(w) www.wellbeingworld.com
REVIGRÉS – Indústria de
Revestimentos de Grés, Lda.
(m) Apartado 1
3754-001 ÁGUEDA
(t) (+351) 234 660 100
(f) (+351) 234 666 555
(w) www.revigres.com
Indústria
Alimentar
Indústria
Cimenteira
GRUPO VISABEIRA SGPS, S.A.
(m) Rua do Palácio do Gelo, n.º 1
Palácio do Gelo Shopping, piso 3
3500-606 VISEU
(t) (+351) 232 483 004
(f) (+351) 232 483 100
(w) www.grupovisabeira.com
NOVADELTA – Comércio
e Indústria de Cafés, Lda.
(m) Herdade das Argamassas
7370-171 CAMPO MAIOR
(t) (+351) 268 680 000
(f) (+351) 268 688 961
(w) www.delta-cafes.pt
CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE
(m) Av. 24 de Julho nº 7 – 9º e 10º pisos
MAPUTO
(t) (+258) 21 482 500
(f) (+258) 21 487 868
(w) www.cimpor.com
LVC – Gestão de Empresas, SGPS, Lda.
(m) Avenida Maestro Jorge Peixinho, 572
2870-426 MONTIJO
(t) (+351) 214 873 300
(w) www.lvc.pt
SICOSTA – Soc. Industrial de Carnes, Lda.
(m) Chã do Rego D'Água, 41 – Lagoa
9560-301 AÇORES
(t) (+351) 296 960 060
(f) (+351) 296 960 066
(w) www.gruposicosta.pt
GALP ENERGIA S.G.P.S., S.A.
(m) Rua Tomás da Fonseca, Torre C – 12º
1600-209 LISBOA
(t) (+351) 217 240 758
(f) (+351) 217 242 976
(w) www.galpenergia.com
SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.
(m) Estrada da Portela n.º 9
Portela de Carnaxide – Apartado 530
2791-901 CARNAXIDE
(t) (+351) 214 243 423
(f) (+351) 212 487 750
(w) www.sumol.pt
Indústria
Cerâmica
Indústria
de Cabos e
Electricidade
CABELTE – Cabos
Eléctricos e Telefónicos, S.A.
(m) Rua do Espírito Santo, Arcozelo
4410-420 VILA NOVA DE GAIA
(t) (+351) 227 537 500
(f) (+351) 227 537 511
(f) www.cabelte.pt
SOLIDAL – Condutores Eléctricos, S.A.
(m) Lugar do Paço – Gandra
Apartado 27
4741-909 ESPOSENDE
(t) (+351) 253 969 420
(f) (+351) 253 964 910
(w) www.solidal.pt
Indústria
Electrónica
EFACEC Capital, S.G.P.S., S.A.
(m) Arroteia – Leça do Balio, Ap. 1018
4466-952 S. MAMEDE DE INFESTA
(t) (+351) 229 562 300
(f) (+351) 229 518 933
(w) www.efacec.pt
EFAPEL – Empresa Fabril
Produtos Eléctricos, S.A.
(m) Apartado 3, Serpins
3200-902 LOUSÃ
(t) (+351) 239 970 130
(f) (+351) 239 970 137
(w) www.efapel.pt
SIEMENS, S.A.
(m) Rua Irmãos Siemens
2720-093 AMADORA
(t) (+351) 214 178 000
(f) (+351) 214 178 051
(w) www.siemens.com
Indústria
Energética
EDP Internacional, S.A.
(m) Av. José Malhoa n.º 25 – 1º
1070-157 LISBOA
(t) (+351) 210 018 900
(f) (+351) 210 018 970
(w) www.edp.pt
HCB – Hidroeléctrica
de Cahora Bassa
(m) Av. 25 de Setembro nº 420
Edifício JAT 1, 6º andar
MAPUTO
(t) (+258) 21 350 700
(f) (+258) 21 314 148
(w) www.hcb.co.mz
Indústria
Metalúrgica e
Metalomecânica
CACHAPUZ EQUIPAMENTOS
PARA PESAGEM, Lda.
(m) Parque Industrial de Sobreposta
Apartado 2012
4701-952 BRAGA – Portugal
(t) (+351) 253 603 480
(f) (+351) 253 603 485
(w) www.cachapuz.com
(fb) facebook.com/
CachapuzBilanciaiGroup
EXTRUSAL – Companhia
Portuguesa de Extrusão, S.A.
(m) Rua do Sacobão – Aradas
3810-454 AVEIRO
(t) (+351) 234 378 900
(f) (+351) 234 378 902
(w) www.extrusal.pt
FERPINTA – Ind. Tubo Aço
de F.P.T., S.A.
(m) Carregosa, Apartado 26
3731-956 VALE DE CAMBRA
(t) (+ 351) 256 411 400
(f) (+ 351) 256 412 049
(w) www.ferpinta.pt
AGRO-ALFA, S.A.R.L.
(m) Av. de Angola nº 2475
MAPUTO
(t) (+258) 21 465 911
(f) (+258) 21 466 003
(w) www.agroalfa.co.mz
CAPA – Engenharia e Construções
Metalomecânicas, S.A.
(m) Rua Ribeiro Cambado, 1491
Alto da Serra – Apartado 31
4444-909 VALONGO
(t) (+351) 224 219 600
(f) (+351) 224 219 609
(w) www.capa.pt
FERPINTA MOÇAMBIQUE
(m) Av. Acordos de Lusaka,
Talhão nº 3490 – Munhava
CP 251 BEIRA – Moçambique
(t) (+ 258) 23 353 433
(f) (+ 258) 23 352 031
(w) www.ferpinta.pt
(c) Eng. Romeu Rodrigues
FERRO MOÇAMBIQUE
(m) E.N. N.º1 – Km 14
CP 127 MAPUTO – Moçambique
(t) (+ 258) 21 471 510
(f) (+ 258) 21 471 516
(w) www.ferpinta.pt
Nacala – MOÇAMBIQUE
(t) (+ 258) 26 912 365
(c) Eng. Romeu Rodrigues
FERMÓVEL – Fábrica
de Mobiliário Escolar, Lda.
(m) Av. Acordos de Lusaka,
Talhão nº3490 – Munhava
CP 251 BEIRA
(t) (+258) 233 534 33
(w) www.ferpinta.pt
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO
ESTRUTURAS METÁLICAS
PAVILHÕES
J. F. METAL MOÇAMBIQUE, Lda.
(m) Avenida de Namaacha,
Bairro de Chinonanquila,
Quarteirão 1 – Casa n.º 28
MATOLA – Moçambique
(t) (+258) 847 564 940
(t) (+258) 21 777 288
J. F. METAL, Lda. (Portugal)
(m) Rua de Salvador nº 213
4775-224 SILVEIROS – BARCELOS
(t) (+351) 252 963 636
(f) (+351) 252 963 566
(w) www.jfmetal.pt
MOVEX – Produção, Venda e Aluguer
de Módulos Pré-Fabricados, S.A.
(m) E.N. 248
2630-263 ARRUDA DOS VINHOS
(t) (+351) 263 979 240
(f) (+351) 263 979 279
(w) www.movex.pt
LABORIS FARMACÊUTICA, S.A.
(m) Estrada da Quinta n.º 148
Manique de Baixo
2645-436 ALCABIDECHE
(t) (+351) 214 725 900
(f) (+351) 214 725 990
(w) www.grupoazevedos.com
SOSOARES – Caixilharias
e Vidros, S.A.
(m) Zona Industrial de Coimbrões,
Lt 101 e 102, São João de Lourosa
3500-618 VISEU
(t) (+351) 232 479 448
(f) (+351) 232 478 643
(w) www.grupososoares.eu
QUILABAN – Química Laboratorial
Analítica, S.A.
(m) Beloura Office Park
Edifício 11 – Quinta da Beloura
2710-693 SINTRA
(t) (+351) 219 236 350
(f) (+351) 219 236 389
(w) www.quilaban.pt
Indústria
Química e
Farmacêutica
QUIMITÉCNICA.COM – Comércio
e Indústria Química, S.A.
(m) Parque Empresarial do Barreiro
Rua 35, n.º 27 – CP 5106
2831-904 BARREIRO
(t) (+351) 212 069 000
(f) (+351) 212 069 196
(w) www.quimitecnicambiente.pt
CUF – Quimicos Industriais, S.A.
Lagoas Park, Edifício 76 – 2ºB
(t) (+351) 210 058 600
(f) (+351) 210 058 698
(w) www.cuf.pt
SAPEC AGRO, S.A.
(m) Av. do Rio Tejo – Herdade das Praias
2910-440 SETÚBAL
(t) (+351) 265 710 100
(f) (+351) 265 710 105
(w) www.sapecagro.pt
DAGOL – Lda.
E.N. 377 – Edifício Dagol, Zambujal
2970-908 SESIMBRA
(t) (+351) 212 689 810
(f) (+351) 212 680 513
(w) www.dagol.pt
SE GINWALA & FILHOS, Lda.
(m) Av. Mahomed Siad Barre nº 63
MAPUTO
Moçambique
(t) (+258) 21 427 391/2
(f) (+258) 21 321 976
LABORATÓRIO EDOL – Produtos
Farmacêuticos, S.A.
(m) Av. 25 de Abril, N.º 6, Apartado 151
2795-195 LINDA-A-VELHA
(t) (+351) 214 158 130
(f) (+351) 214 158 131
(e) [email protected] (w) www.edol.pt
Instituições
Financeiras
e de Seguros
COSEC – Companhia de
Seguros de Crédito, S.A. (D.I.T.)
(m) Av. da República, 58
1069-057 LISBOA
(t) (+351) 217 913 700
(f) (+351) 217 934 614
(w) www.cosec.pt
BCI – BANCO COMERCIAL
E DE INVESTIMENTOS
(m) Av. 25 de Setembro,
Prédio John Orr’s, n.º 1465
MAPUTO
(t) (+258) 21 353 700
(f) (+258) 21 309 831
(w) www.bci.co.mz
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FIDELIDADE – Companhia
de Seguros, S.A.
Gabinete de Comunicação e Imagem
(m) Largo do Calhariz, 30
1249-001 LISBOA
(t) (+351) 213 238 000
(f) (+351) 213 237 270
(w) www.fidelidade.pt
BNI – BANCO NACIONAL
DE INVESTIMENTO
(m) Av. Julius Nyerere 3504 – AZ
4668 MAPUTO
(t) (+258) 21 498 581
(f) (+258) 21 498 595
(w) www.bni.co.mz
BANCO BPI, S.A.
Direcção de Marketing de Empresas
(m) Praça do Município, 31 – 2º
1100-365 LISBOA
(t) (+351) 213 226 579
(f) (+351) 213 226 950
(w) www.bancobpi.pt
CAIXA ECONÓMICA
MONTEPIO GERAL
(m) Rua do Ouro, 219-241
1100-062 LISBOA
(t) (+351) 213 476 450/3
(f) (+351) 213 223 171
(w) www.montepiogeral.pt
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
DNI – Direcção de Negócio
Internacional
(m) Av. João XXI, 63, 7º Piso
1000-300 LISBOA
(t) (+351) 217 905 000
(f) (+351) 217 905 068
(w) www.cgd.pt
NOVO BANCO
(m) Av. da Liberdade, 195
1250-142 LISBOA
(t) (+351) 213 501 000
(f) (+351) 218 557 491
(w) www.novobanco.pt
MILLENNIUM BIM
Direcção de Marketing
e Comunicação
(m) Rua dos Desportistas, 873/879
Caixa Postal: 865 Maputo
(t) (+258) 21 354 230
(f) (+258) 21 354 415
(w) www.millenniumbim.co.mz
Seguradora Internacional
de Moçambique, S.A.
Rua dos Desportistas
N. 873-879/5
(t) (+258) 21 354 510
(t) (+258) 21 354 500
(w) www.millenniumbim.co.mz
Delegações
(t) (+258) 823 023 220 – Maputo
(t) (+258) 823 074 364 – Matola
(t) (+258) 825 017 280 – Beira
(t) (+258) 823 036 425 – Quelimane
(t) (+258) 823 050 812 – Nampula
(t) (+258) 823 050 808 – Nacala
(t) (+258) 823 077 391 – Tete
(t) (+258) 823 138 038 – Pemba
MOZA BANCO
(m) Av. Kwame Krumah nº 97
MAPUTO
(t) (+258) 21 342 000
(f) (+258) 21 342 001
(w) www.mozabanco.co.mz
SIBS – International
(m) Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1
1649-031 LISBOA
(t) (+351) 214 169 314
(f) (+351) 214 184 778
(w) www.sibs-international.com
STANDARD BANK
(m) Praça 25 de Junho, N.º 1
MAPUTO
(t) (+258) 21 301 959/21 430 041/5
(f) (+258) 21 426 967
(w) www.standardbank.co.mz
SOFID – Sociedade para o Financiamento
do Desenvolvimento, IFIC, S.A.
(m) Av. Casal Ribeiro, 14 – 4º
1000-092 LISBOA
(t) (+351) 213 137 760
(f) (+351) 213 137 779
(w) www.sofid.pt
Organismos
Públicos
AQUAPOR – Serviços, S.A.
(m) Av. Marechal Gomes da Costa, 33 – 1ºA
1800-255 LISBOA
(t) (+351) 217 928 670
(f) (+351) 217 974 649
(w) www.aquaporservicos.pt
Transportes
e Logística
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Gabinete de Relações Internacionais
(m) Rua do Ouro, 49 – 4º
1100-060 LISBOA
(t) (+351) 213 227 365
(f) (+351) 213 227 009
(w) www.cm-lisboa.pt
DATASERV, Lda.
Sistemas de Informação
(m) Av. 24 de Julho, n.º 1580
CP 4490, MAPUTO – Moçambique
(t) (+258) 21 300 600
(f) (+258) 21 326 959
(w) www.dataserv-mz.com
ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.
(m) Rua C, Edificío 124 – 2º Piso
gabinete 9, Aeroporto de Lisboa
1700-008 LISBOA
(t) (+351) 218 413 872
(f) (+351) 218 413 996
(w) www.ana-aeroportos.pt
Rent-a-Car
FINARQUIMOZ, Lda.
(m) Rua da Praia, Bairro de Muzuane
Nacala – Porto
NAMPULA
(t) (+258) 827 006 375
APL – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO
DE LISBOA, S.A.
(m) Rua da Junqueira, 94
1349-026 LISBOA
(t) (+351) 213 611 002
(f) (+351)213 611 007
(w) www.portodelisboa.pt
VELMAX, Lda.
(m) Av. de Angola nº 2212
MAPUTO
(t) (+258) 823 028 330
(f) (+258) 844 000 251
Serviços
ASST DEVELOPERS
INTERNATIONAL, Lda.
(m) Av. António Augusto de Aguiar
n.º 13 – 5º Esq.
1050-010 LISBOA
(t) (+351) 213 330 087
(f) (+351) 213 300 878
(w) www.assetdevelopersinternational.com
LISTAS TELEFÓNICAS
DE MOÇAMBIQUE
(m) Av. 25 de Setembro
MAPUTO
(t) (+258) 21 308 230/2
(f) (+258) 21 309 333
(w) www.paginasamarelas.co.mz
MEGARIM ILUMINAÇÃO, S.A.
(m) Rua do Centro Cultural, N.º 11, Alvalade
1700-106 LISBOA
(t) (+351) 218 438 450
(f) (+351) 218 438 451
(w) www.megarim.pt
SERVISIS MOÇAMBIQUE – Serviços
e Sistemas de Informação, S.A.R.L.
(m) Av. do Trabalho, nº 2106
2º Andar, CP 1155 – MAPUTO
Moçambique
(t) (+258) 21 220 330
(f) (+258) 21 220 334
(w) www.servisis.co.mz
CARGALPHA – Transportes
Internacionais, Lda.
(m) Quinta São João das Areias
Rua A, Lote 21
2685-012 SACAVÉM
(t) (+351) 218 461 699/1 702
(f) (+351) 218 461 704
(c) Carlos López de Almeida
(t) (+351) 917 590 758
(w) www.cargalpha.pt
ETE – Logistica S.A.
(m) Largo do Corpo Santo, 21
1200-982 LISBOA
(t) (+351) 211 128 460
(f) (+351) 211 128 475
(w) www.ete-logistica.pt
EURO ATLANTIC AIRWAYS
– Transportes Aéreos, S.A.
(m) Rua das Sesmarias, 3
Quinta da Beloura
2710-692 SINTRA
(t) (+351) 219 247 302
(f) (+351) 219 247 390
(w) www.euroatlantic.pt
MANICA FREIGHT SERVICES
(MOÇAMBIQUE), S.A.R.L.
(m) Praça dos trabalhadores nº 51
MAPUTO
(t) (+258) 21 323 021/5
(f) (+258) 21 430 674
GARP-C.F. GAMA AFONSO
(m) Av. da Maguiguana nº 1880
MAPUTO
(t) (+258) 21 225 200
(f) (+258) 21 400 260
(w) www.garp.co.mz
TAP – Air Portugal, E.P.
(m) Praça Marquês de Pombal nº15 – 1º
1269-134 LISBOA
(t) (+351) 213 179 157
(p) (+351) 218 415 095
(w) www.flytap.com
LAM – Linhas Aéreas de Moçambique
(m) Alameda do Aeroporto
MAPUTO
(t) (+258) 21 465 143
(f) (+258) 21 465 134
(w) www.lam.co.mz
TCO – Agentes Marítimos
e Transportes Internacionais
(m) Rua Massacre Wiriano Parcela, 803
Bairro de Infulene
MAPUTO
(t) (+258) 21 752 916 (f) (+258) 21 752 835
(w) www.grupotco.co
NCL – Transitários
(sede) Centro de Negócios do
Freixieiro – Edifício Europa – 2º Piso
4455-586 PERAFITA – Portugal
(t) (+351) 229 998 810
(f) (+351) 229 967 813
(w) www.ncl.pt
(skype) ncl-porto
(filial) R. de Xabregas, Lote A, Sala 125
(t) (+351) 218 610 720
(f) (+351) 218 681 266
(skype) ncl-lisboa
DAYTRAVEL – Agência de Viagens
(sede) Centro de Negócios do
Freixieiro – Edificio Europa – 1º Piso
4455-586 PERAFITA – Portugal
(t) (+351) 220 309 890
(t) (+351) 961 764 015/6
(w) www.daytravel.pt
(skype) ncl-daytravel
TRANSINSULAR – Transportes
Marítimos Insulares, S.A.
(m) Edifício Gonçalves Zarco
Doca de Alcântara (Norte)
1399-015 LISBOA
(t) (+351) 211 128 430
(f) (+351) 213 927 065
(w) www.transinsular.pt
UNITRIP – Trânsitos e Navegação, Lda.
(m) Estrada Nacional 10 Polígono das
Actividades Económicas
Lote C, Bloco 2
2625-437 FORTE DA CASA
(t) (+351) 219 428 900
(f) (+351) 210 439 955
UNIVERSAL
FORWARDING KEC, Lda.
(m) Rua Antero de Quental, 236 – S/301
4455-586 PERAFITA
(t) (+351) 229 991 500
(f) (+351) 229 966 574
(w) www.kec.pt
Turismo
ALIVE
Moçambique Agência
de Viagens, Lda.
FCm Travel Solutions
(m) Rua 1301
(antiga Rua dos Governadores)
n.º 61, Sommerschield
(t) (+258) 21 485 515
(t) (+258) 847 219 854
(t) (+258) 843 140 583
ALIVE
(m) Avenida da Boavista
n.º 5083
4100-141 PORTO – Portugal
(t) (+351) 226 198 930
(f) (+351) 226 198 979
(w) www.alivetravel.com
SALVINTUR – Sociedade
de Investimentos Turísticos, S.A.
(m) Rua Rodrigo da Fonseca, 77 - 5º
1250-190 LISBOA
(t) (+351) 213 870 236
(f) (+351) 213 859 332
(w) www.pestana.com
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Gastronomia de Moçambique em Lisboa
Desde Julho de 2008 que o “Ibo Restaurante” localizado no Cais do Sodré
defronte ao rio Tejo e instalado num antigo armazém de sal dos princípios
do séc. XX, reconstruído com um design moderno, tornou-se num ponto
de encontro e de cruzamento de culturas e paladares moçambicanos e
portugueses.
O nome do restaurante transporta-nos para a “Ilha do Ibo” situada no Arquipélago das Quirimbas, no norte de Moçambique, e em pleno oceano Índico
que, desde tempos longínquos, é também local de encontro e cruzamento
de povos e culturas.
O “Ibo Restaurante” proporciona sabores da gastronomia portuguesa e da
gastronomia moçambicana, através de saborosos pratos de peixe e marisco
(predominando os famosos camarões de Moçambique), pratos de carne e
sobremesas artesanais. Apresenta uma carta de vinhos muito diversificada
e composta exclusivamente por vinhos de origem portuguesa.
O “Ibo Restaurante” foi galardoado com o “Certificado de Excelência 2013,
2014 e 2015” pelo Tripadvisor, que é o maior site mundial de viagens e que
distingue 10% das empresas que receberam a classificação “Excelente”
por parte dos seus clientes.
[Morada]
Cais do Sodré – Armazém A – Comp. 2
1200-450 Lisboa
[Telefone]
+ 351 213 423 611
[Telemóvel]
+351 961 332 024
[E-mail]
[email protected]
[Site]
www.ibo-restaurante.pt

DIRECTÓRIO DA CÂMARA DE COMÉRCIO

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