Secretaria da Cidadania e Promoção Social

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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Secretaria da Cidadania e Promoção Social
RELATÓRIO SINTÉTICO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
AGOSTO DE 2012
OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo apresentar os equipamentos sociais da Secretaria de
Cidadania e Promoção Social em uma visão geral abordando a Apresentação do
Equipamento; Área de abrangência; Público alvo; Previsões de atendimento anual, mensal e
diário; Estrutura física (descrição dos cômodos); Descrição dos materiais permanentes com
ênfase na parte administrativa; Atividades, detalhando as necessidades da informatização.
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SUMÁRIO
1.
2.
3.
5.
6.
7.
8.
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA;
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEDE;
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE
PASSAGEM DA ONÇA;
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE
JUÁ DOS VIEIRAS;
PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL;
CASA DA JUVENTUDE – CAJUV;
CREAM – CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER;
CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1.
Programa Bolsa Família - PBF
4.
O Programa Bolsa Família e Cadúnico em Viçosa do Ceará, passou por grandes mudanças
positivas no que diz respeito tanto na ampliação do local, na equipe e na quantidade de
famílias beneficiadas. Porém a necessidade de melhoria do atendimento do Bolsa Família a
nível municipal é constante e se intensifica ao passo que mais pessoas são incluídas e
beneficiadas com o Programa. Atualmente o município dispõe de aproximadamente 15 mil
famílias cadastradas, dessas, cerca de 10 mil beneficiárias. Muitas vezes a superlotação de
pessoas no setor do Cadastro Único proporciona certo retardo de tempo no atendimento,
causando desconforto àqueles que buscam se beneficiar do serviço público, este povo, na
maioria das vezes composto por mulheres, idosos, gestantes, lactantes ou com crianças de
colo. A ampliação de postos atendimento ao Cadunico aos distritos e demais localidades de
Viçosa seria uma das formas mais viáveis para melhoria da qualidade de vida desse público.
Porém alguns cuidados devem ser tomados para que não ocorram fraudes e muito menos
prejuízos ao setor do Cadastro Único, à administração local e aos próprios beneficiários.
Frente a esta questão vale ressaltar que a Gestão do Bolsa Família, responsável pela maioria
dos casos de atualização, liberação, desbloqueio, concessão, reversão de benefícios e
averiguação de irreguralidades no SIBEC (Serviços de Atendimento ao Cidadão), deverá
permanecer gerida pela Gestora do Programa na Sede do Cadúnico situado no Centro
Administrativo Catinguba. Sendo assim apenas os serviços de atualização cadastral deveria
ser ampliado nas localidades onde dispõe de Centro de Referencia da Assistência Social –
CRAS. A responsabilidade pelo serviço local seria a Gestão do Bolsa Família com a parceria
do coordenador de cada CRAS. Sugere-se que a operacionalização do Sistema seja realizada
pela Assistente Social do CRAS a qual deverá assinar termo de responsabilidade e passar
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por capacitação específica a fim de reger com eficiência a função de entrevistadora do
Cadastro Único daquela região. Outra sugestão é a instalação de um atendimento gratuito por
telefone, tipo 0800, pois grande parte das pessoas também procuram o setor somente para
esclarecimento de duvidas.
APRESENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Para o funcionamento adequado de atendimento ao Programa Bolsa Família e Cadastro
Único há necessidade de equipamentos que satisfaçam as orientações do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Dentre eles:
Conectividade – O MDS recomenda que a conexão mínima de banda larga para internet
seja no mínimo de 1 MB para cada local onde se necessita ter acesso ao Sistema, que
poderá ser compartilhado por três computadores.
Para esta nova versão do Aplicativo, os computadores deverão ter:
•
•
•
•
•
•
Processador Core 2 Duo de 1,0 MHz ou equivalente;
2 GB de Memória RAM;
Disco Rígido SATA de 160GB;
Monitor de “17” LCD ou CRT;
Mouse;
Teclado ABNT-v2 compatível com sistemas operacionais Microsoft Windows Vista
e/ou Linux kernel 2.6 ou versões superiores.
•
Sistema Operacional Windows XP service pack 3, Vista ou Windows 7ou Linux kernel
2.6
•
Navegador Internet Explorer ou Mozila.
Isso significa que, para manter as atividades de cadastramento, o município terá de ter
acesso à Internet nos computadores utilizados para atividades de digitação de dados do
CADÚNICO. O acesso discado à Internet não é recomendado, pois pode provocar lentidão e
dificuldades em digitar e transmitir as informações. Os municípios podem, também, utilizar os
recursos financeiros transferidos com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para
viabilizar a modernização dos equipamentos e contratação de serviços de acesso à Internet
banda larga.
ÁREA DE ABRANGENCIA
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O atendimento do Programa Bolsa Família fica situado na Sede do Município juntamente com
o setor da Secretaria da Cidadania e Promoção Social e atende toda a população do
município que envolve as seguintes localidades:
Bairro União, Rua Lamartine Nogueira, Rua Manoel Sousa Barros, Rua São Francisco, Bairro
Escola Normal, Rua 10 de Novembro, Bairro São José, Rua Francisco Caldas da Silveira,
Praça Clovis Beviláqua, Rua Antônio Horacio Passos, Rua José Joaquim de Carvalho,
Travessa Raimundo Gondim, Rua Afonso Marques, Rua Salustiano de Pinho, Praça General
Tibúrcio, Rua Professora Ana Maria, Rua Professor João Viana, Rua Padre Beviláqua, Rua
Salustiano de Pinho, Rua Antonio Feliciano, Rua Fontenele Sobrinho, Rua Silva Jardim,
Felipe Camarão, Rua do Caranguejo, Bairro Santa Cecília, Rua Horácio Fontenele
Magalhães, Rua do Arame, Afonso Marques, Lamartine Nogueira, Rua Ivaldo Fontenele, Rua
Manoel Pereira Barros, Rua Manoel Luis Da Silva, Travessa do Manoel Luís Da Silva,
Laranjeiras e Igreja do Céu, Comum, Jitó, Careta, Ladeira Grande, Olaria, Volta redonda,
Itarumã, Tabatinga, Portelinha ou Sebastião Dantas, Vila Moesio Loiola, Linha, Ingá,
Cacimbão, Cacimbinha, Baixa Grande, Santa Bárbara, Gavião, Gaviãozinho, Extrema, Santo
Amaro, Jaguaribe I e II, Boa Vista, Pólvora, Macaco, Brejo Grande, Santo Expedito, Tanque,
Aratanha, Armador, Riacho, Lagoa Seca, Capiberibe, Queimadas, Inharim, Pindaré, Vambira,
Capoeira, Santa Maria, Araujo, Baixa da Vambira, Saco, Barrocao, Macajetuba I, Barra,
Croatá, Tranqueira, Tranqueira de Cima, São Paulo, Pará de Cima, Pará, Pará de Baixo,
Serrador, Delgada, Boa Vista, Serrador, Delgada, Boa Vista, Olho d’aguinha, Juá dos Inácios,
Escorregadeira, Santa Rosa, Pitanga, Taboca, Taboca de Cima, Araticum, Araticum de Baixo,
Buriti Apuá, Bananal, Buriti Grande, Santo Antônio do Buriti, Jenipapo, Santana, Bananeiras,
Tope, Mata Fria, Canta Galo, Sítio Central, Buira, Buirinha, Buira Grande, Canto da Buira,
Coqueiro, Chapada, Ubari, Porteiras, Cajueiro do Ubari, Mina, Jocorocaia,Macajetuba II,
Cocalim, Quatiguaba, Quatiguaba de Baixo, Oiticicas, Boqueirão do São Gonçalo, Campo do
Meio, Tapado, João Ferreira, Corredeira, Sítio Lagoa do Barro dos nogueiras, Sítio Lagoa
Seca, Sítio Fechado, Boqueirão do Chuvisco, Curtume, Lagoinha, Lambedouro, General
Cajueiro do Neco, Malhada Vermelha, Cajueiro do Neco, Trapiá, Passagem das Pedras,
Vereda, Sambaitiba, Alto do Angelim, Lambedouro, Batelha, Sobradinho, Madeira Cortada,
Genipapo do Aragão, Limão, Riacho da Areia, Lagoa do Barro, Lambedouro dos Santos,
Parte do Riacho da Areia, Passagem da Onça, Mororó, Saco da Serra, Bom Tempo, Cajueiro
do Retiro, Olho D’água do Retiro, Retiro, Cantinho, Pagão, Olho D. água dos Angelos,
Graviel, Buritizinho, São João, Saraiva, Parte da Vereda, Saraiva do Teste, Saco do Jacó,
Tucuns, Carnaubal, Testa de Ferro, Timbaúba, Manhoso, Caraúbas, Lages, Arrodeador, Boq.
do Cercado, Juazeiro, Santa Barbara, Socorro, Maricanga. Sítio Cipoal, Sítio Corante,
Carrapateira I e II, Sabugo, Trapiá, Alto, Boq. do Itagurussu, Coité, Arariguaba, Tucuns,
Ibueiras, Queimadas (Manhoso), Gado Bravo, Caiçara, Jurema, Genipapo, Angico, Patinga,
Boqueirão dos Bitonhos, Carnaúba Amarela, Lagoa Rasa, Boqueirão do Jorge, Chapada dos
Cajus, Cafundó, Gameleira do Doca, Pedra Branca, Assemim, Santo Antônio do Assemim,
Palmeira de Dentro, Bananeira, Várzea, Padre Vieira, Mudança, Caetano, Brejo dos
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Pachecos, Lagoa do Carnaubal, Carnaubal do Marcolino, Jardim, Brejinho, Cajuerinho,
Juritianha, Lagoa dos Matias, Gamileirinha, Pirapora, Morro Grande, Retiro da Serra, Campo
Comprido, Riacho do Piaui, Butiti Giral, Jacaré, Genipapeiro, Passagem, Carnaubinha, Buriti
Grande, Córrego do Meio, Água Branca, Santana dos Morais, Sussuarana, São Damião, Oitis,
Uruoca, Matão, Baixa Grande, Boa Vista, Campo Redondo, Brejinho do Romão, Santa Luzia,
Mombaça, Caranguejo dos Honoratos, Lages do Cantinho, São Félix, Buritizinho, Boq. dos
Cazuzas, Boq. dos Augustos, Juá dos Vieiras.
PÚBLICO ALVO
O setor do Cadastro Único atende diariamente um público muito variado composto por mães
chefes de famílias beneficiadas com o Bolsa Família, idosos para emissão da carteira para
transporte interestadual gratuito, gestantes, lactantes ou com crianças de colo grande parte
para inclusão do Cadastro Único pela primeira vez.
PREVISAO DE ATENDIMENTO
MÉDIA DE ATENDIMENTO NO SETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
DIARIO
MENSAL
ANUAL
30 atendimentos
600 atendimentos
144.000 atendimentos
ESTRUTURA FÍSICA
O departamento interno do Cadastro Único funciona em um setor específico no Centro
Administrativo Catinguba. O local possui uma pequena sala onde funciona o serviço de
cadastro de microempresas, possui também uma área para atendimento ao público do Bolsa
Família e Cadunico composto por 8 cabinas de atendimento equipadas com computadores
sistematizados cada um monitorado por um técnico capacitado que atua nas funções de
entrevistador e digitador. O local possui ainda uma sala de gestão para atendimento
individual.
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DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS DISPONÍVEIS
DESCRIÇÃO
Computadores conectados a internet
Impressoras
Telefone
Armário arquivo
QUANTIDADE
7- Para atendimento do Bolsa Familia e
Cadunico
1Para Cadastro de microempresas
1HP Officejet (colorida)
1Laser(preto e branco)
3 - Com sistema de ramais
1Na sala de gestão do programa
ATIVIDADES REALIZADAS
•
Emissão da Carteira do Idoso
•
Emissão de declarações para auxilio doença, aposentadoria e tarifa social de baixa
renda.
•
Inclusão diária de novas famílias no CadÚnico
•
Manutenção de dados cadastrais por meio da atualização constante no Cadastro
Único.
•
Manutenção diária de benefícios (reversão, liberação, regularização cadastral)
•
Reuniões comunitárias sobre Bolsa Família e CadÙnico
•
Repasse de informações e notícias através de participação em Rádio.
2. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SEDE
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal
descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de
serviços da Proteção Social Básica (PSB), do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
das áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Dada sua capilaridade nos
territórios, se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS, ou seja, é uma unidade
que possibilita acesso de um grande número de famílias à rede de proteção social de
assistência social.
Os serviços realizados no CRAS são de caráter preventivo, protetivo e proativo, podem ser
ofertados diretamente no mesmo ou por outra unidade pública, desde que disponha de
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espaço físico e equipe compatível. O Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
também responsável por acompanhar os projetos, programas e serviços da Secretaria de
Cidadania e Promoção Social-SCPS.
ESTRUTURA FISICA
O CRAS Sede no quesito espaço físico oferece aos seus usuários infraestrutura e ambientes
adequados que possibilitam a realização de suas atividades. Contamos com:recepção,( 1)
sala de atendimento socioassistencial e psicossocial, (1 )sala para atendimento individual,
( 1 )sala para coordenação com banheiro, ( 1 ) salão para reuniões, ( 1) cozinha, ( 4 )
banheiros, sendo ( 2 ) femininos e (2 ) masculinos, ( 1) dispensa interna e ( 1 ) dispensa
externa e ( 1 ) almoxarifado.
PÚBLICO ALVO
População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou
ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, com vínculos familiares,
comunitários e de pertencimento fragilizados e que vivenciam situações de discriminação
etária, étnica, de gênero ou por deficiências, entre outros.
ATENDIMENTO ANUAL- 2011
•
TOTAL DE ATENDIMENTOS DE LIVRE DEMANDA: 622
•
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES: 118
•
REUNIÃO COM GRUPO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS: 96.
•
REUNIÃO COM GRUPOS DE IDOSOS DISTRITOS: 18.
•
REUNIÃO GRUPO DE CONVIVÊNCIA COM AS MÃES DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA – PBF: 47.
•
PALESTRAS SOBRE AS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
– PBF: 20.
•
CAPACITAÇÃO PARA MONITORES E EQUIPE DO PETI: 01.
•
REUNIÃO COM ALUNOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE: 22.
•
CAMPANHA SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE
DROGAS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, PARCERIA ENTRE CRAS E DEMAIS
INSTITUIÇÕES: 01.
•
CAMPANHA SOBRE O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTO JUVENIL, EM PARCERIA COM O CREAS: 01.
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•
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•
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•
REUNIÕES DA CAMPANHA SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL:
08.
REUNIÕES COM DEMAIS INSTITUIÇÕES PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES: 03.
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES TÉCNICAS DO CRAS: SEMANALMENTE
VIAGEM/ PASSEIO PARA CANINDÉ COM O GRUPO DE IDOSOS (SEDE E
LOCALIDADES): 01.
REUNIÕES E ENCONTROS COM PROJETO ESTAÇÃO FAMÍLIA: 35
PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ COM A
DIVULGAÇÃO DO PAPEL DO CRAS NA SOCIEDADE: 01.
CAMPANHA SOBRE A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE
NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA: 20.
REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES MENSAIS DO PETI: 12.
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS: 04.
CONFRATERNIZAÇÃO DOS GRUPOS DE MULHERES (PBF): 01.
CONFRATERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA CRIANÇAS-SCFV (ATÉ 06 ANOS – GRUPOS DO CRAS E
BRINQUEDOTECA): 02.
CONFRATERNIZAÇÃO DO PETI: 01.
CONFRATERNIZAÇÃO DO GRUPO DE IDOSOS – FELICIDADE: 01.
PREVISÃO DE ATENDIMENTOS ANUAL, MENSAL E DIÁRIO
PREVISÃO MENSAL
ATENDIMENTOS DIÁRIOS
ATENDIMENTOS ANUAIS
720
45
8.640
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AÇÕES DESENVOLVIDAS NO CRAS
O CRAS desenvolve e faz prestação de vários serviços às famílias Viçosenses, como:
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Acolhimento às famílias;
Palestras socioeducativas com beneficiários do programa bolsa
família-pbf e famílias
beneficiárias do bpc;
Atendimento de livre demanda;
Referência e contrareferência com outras redes sociais;
Visitas domiciliares/busca ativa;
Entrevistas individuais e familiares;
Cursos profissionalizantes e de capacitação;
Acompanhamento ao serviço socioeducativo projovem adolescente
na sede e
zona rural;
Suporte à brinquedoteca municipal;
Realizaçãode cartografias na sede e distritos e resposta as cartografias realizadas;
Oficinas socioeducativas com crianças, adolescentes, jovens, i
dosos, mulheres,
homens, pessoas com deficiência, entre outros segmentos;
Acompanhamento aos projetos culturais ( flauta doce, ballet, futebol,
capoeira,
coral, artes, dança, teatro);
Coordenação e acompanhamento ao programa de erradicação do trabalho infantil- peti;
Acompanhamento ao viçosa família ativa;
Coordenação e acompanhamento do projeto estação família;
Realização de campanhas socioeducativas, palestras e reuniões com temáticas
diversas;
Orientação e acompanhamento aos grupos de convivência idosos sede e zona rural (
buira grande, tabatinga, baixa grande, gal.Tibúrcio, oiticicas, gavião, quatiguaba, ubarí,
cacimbão, pe. Vieira, juá dos vieiras, campo redondo, buriti grande, passagem
florida,entre outras localidades) ;
Orientação e acompanhamento aos grupos de convivência a pessoa
com
deficiência sede e gal.tibúrcio;
Realização cras volante na comunidade;
Realização do projeto comunidade ativa na sede e zona rural, entre outros.
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AREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS SEDE
SEDE (ZONA URBANA)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
RUA IGREJA DO CÉU – 5*
BAIRRO DE FÁTIMA – 200
BAIRRO ITACARANHA - 11
BAIRRO SÃO JOSÉ - 330
BAIRRO ESCOLA NORMAL - 115
BAIRRO UNIÃO - 14
CENTRO
BAIRRO SANTA CECÍLIA - 58
RUA DO CARANGUEJO - 111
CINTURÃO VERDE (ZONA RURAL)
1. SÍTIO DELGADA - 214
2. SÍTIO SÃO PAULO - 62
3. SÍTIO PARÁ - 190
4. SÍTIO PARÁ DE BAIXO - 29
5. SÍTIO PARÁ DE CIMA - 29
6. SÍTIO BOA VISTA – 25
7. SÍTIO CROATÁ – 66
8. SITIO TABOCA – 42
9. SÍTIO BRASILEIRO - 1
10. SÍTIO BARRA – 115
11. SÍTIO MACAJETUBA I – 152
12. SÍTIO MACAJETUBA II – 31
13. SÍTIO TRANQUEIRA – 118
14. SÍTIO OLARIA- 72
15. SÍTIO GITÓ – 4
16. SÍTIO RIACHO – 95
17. SÍTIO PINDARÉ – 15
18. SÍTIO COMUM – 5
19. SÍTIO CAPIBERIBE - 19
20. SÍTIO CATINGUBA – 7
21. SÍTIO SERRADOR - 85
22. SÍTIO TABATINGA - 60
23. SÍTIO CARETA – 4
24. SÍTIO JAGUARIBE I - 266
25. SÍTIO JAGUARIBE II –266
26. SÍTIO LADEIRA GRANDE - 28
27. SÍTIO TABATINGA - 60
28. SÍTIO PÓLVORA 29. SITIO ITARUMÃ – 26
30. SÍTIO LARANJEIRAS - 25
31. SÍTIO BUIRA GRANDE - 58
32. SÍTIO BUIRA - 199
33. SÍTIO BUIRINHA - 38
34. SÍTIO TOPE - 167
35. SÍTIO BANANEIRAS - 30
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36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
SÍTIO CANTO DA BUIRA - 39
SÍTIO BREJO GRANDE - 161
SÍTIO INGÁ - 254
SÍTIO CACIMBÃO - 182
SÍTIO CACIMBINHA – 309
SÍTIO BAIXA GRANDE - 111
SÍTIO SANTA BARBARA - 87
SÍTIO GAVIÃO - 102
SÍTIO LAGOA SECA – 71
Ciente que a equipe do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS também é
responsável por acompanhar projetos, programas e serviços da Secretaria de Cidadania e
Promoção Social-SCPS, é que reforçamos a tamanha necessidade e importância do uso de
computadores e telefone, assim como um bom serviço de internet wi-fi em todas as salas,
para facilitar a conexão também de notebooks, já que o número de computadores são
mínimos para atender toda a demanda, principalmente para realizar os serviços de
digitalização de arquivos mortos e a própria articulação entre os serviços da rede.
Dessa maneira podemos otimizar tempo e facilitar o trabalho da equipe técnica e dos
funcionários que fazem uso do mesmo.
3. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DISTRITO DE
PASSAGEM DA ONÇA
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal, o
CRAS é localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidades e riscos sociais. Sendo
o principal equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassitenciais da proteção
básica é destinada aos atendimentos socioassistencial e a proteção social as famílias.
O CRAS em questão está localizado no distrito da Passagem da Onça do município de
Viçosa do Ceará, abrangendo áreas como: Sítio Gravial, Sítio Buritizinho, Sítio Santa Rita,
Sítio Bom Tempo, Sítio São João, Sítio Bom Tempo, Sítio Cajueiro do Retiro, Olho D´água do
Retiro, Sítio retiro, Sítio Cantinho, Sítio Pagão, Olho D’água dos Angelos, Cajueiro do Neco,
Olho D´água da Costa, Malhada Vermelha, Sítio Barreiro, Sítio os Leões, Sítio Pedra Branca,
Sítio Alto do Angelim, Lambedouro, Batelha, Sobradinho, Madeira Cortada, Genipapo do
Aragão, Sítio Limão, Riacho da Areia, Trapiá, São Joaquím, Cajueiro do Neco, Passagem das
Pedras, sítio Saco do Jacó, Tucuns, Carnaubal, Testa de Ferro, Timbaúba, Sítio Cajueiro do
Ubarí, Minas do Ubarí, Ubarí, Riacho da Areia, General Tiburcio, Lambedouro dos Santos,
Lagoa do Barro, Mina da Pedra Verde, Mina e as regiões próxima que estão descobertas.
O público alvo são segmentos da população que vivem em condições de
vulnerabilidade social e risco social tais como: Pobreza;Privação (ausência de renda, precário
ou nulo acesso aos serviços públicos...);Fragilização dos vínculos afetivos, sem nenhuma
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distinção de cor, raça, situação econômica e opção sexual.Devido o CRAS da Passagem da
Onça ter se originado a partir de julho deste ano, segundo a nossa relação diária de um a dois
atendimentos ao dia e mensal de aproximadamente seis atendimentos ao mês, concluímos
que anualmente atenderemos aproximadamente cerca de sessenta pessoas.
O CRAS é uma casa de tijolo, coberta de telha, portas e janelas, possuindo sete cômodos,
sendo eles uma recepção, uma sala de coordenação, uma sala de atendimento técnico, um
auditório, uma cozinha e dois banheiros. No momento o CRAS possui quatro mesas de
plástico, algumas cadeiras de plásticos, três armários, um birô, um computador, um fogão de
duas bocas, um refrigerador de água, materiais administrativos como instrumentais de
trabalho e objetos.
O CRAS realiza atividades como: Atendimento psicossocial (acolhimento, retorno e
orientação); Acompanhamento psicossocial as famílias; Encaminhamentos; Visitas
domiciliares; Visitas institucionais; Potencialização de grupos existentes e novos grupos;
Capacitações para a inserção produtivas; Articulação da Rede Socioassistencial. Para realizar
a maior parte dessas atividades necessitamos de uma internet, precisamos muitas vezes
entrar em sistemas que necessita de cadastrar os usuários e a falta da internet no CRAS da
Passagem da Onça prejudica nosso trabalho e principalmente os usuários, também para
facilitar e organizar o nosso trabalho a internet nos ajudará para realizarmos serviços de
digitalização de arquivos.
4. CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DISTRITO DE JUÁ
DOS VIEIRAS
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade de proteção social
básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que tem por objetivo prevenir a
ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários e da ampliação dos direitos de cidadania.
O CRAS tem por função: * A organização territorial da rede Socioassistencial; * A oferta
do Programa de atenção Integral à Família- PAIF e demais serviços Socioassistenciais da
Proteção Social Básica – PSB e apresenta como eixos estruturantes do SUAS para o
exercício de suas funções: a matricialidade sociofamiliar e a territorialização. Desta forma o
CRAS localizado no Distrito de Juá dos Vieiras – zona rural do município de Viçosa do Ceará
é a unidade que materializa em seu território de abrangência a democratização do acesso de
seus beneficiários aos direitos socioassistenciais, contribuindo assim para o fortalecimento de
sua cidadania.
Assim a localização do CRAS do Juá dos Vieiras, favorece o alcance deste objetivo, uma
vez que localiza-se em territórios de vulnerabilidade e em virtude do município ser classificado
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
www.vicosadoceara.com - CNPJ: 10.462.497/0001-13 - CGF: 06.920.314-8
Secretaria da Cidadania e Promoção Social
como sendo de médio porte, referencia 2.699 famílias cadastradas no Cadastro Único para
programas sociais.
Para a melhoria da qualidade dos serviços prestados às famílias atendidas pelo CRAS Juá dos Vieiras, faz-se necessário uma reforma na parte elétrica de sua estrutura física,
visando a aquisição de recursos permanentes como: computadores, impressora, notebooks,
DVD. Para tento, também é imprescindível a aquisição de rede de informatização ( internet wifi) nas dependências do CRAS, com o objetivo de sistematizar as ações, diminuir a
quantidade de arquivos mortos, facilitar a pesquisa de informações, facilitar o
desenvolvimento de atividades técnicas como: relatórios, ofícios, planejamentos, entre outros.
AREA DE ABRANGÊNCIA DO CRAS
JUÁ DOS VIEIRAS
1.
Genipapo- 67
2.
Carvalho – 20
3.
Peixe Liso – 01
4. Buriti – 35
5. Juá dos Vieiras – 348
6. Porteiras- 14
7. Passagem Florida – 31
8. Carnaubinha – 12
9. Retiro da Serra- 24
10. Campo Comprido – 39
11. Buriti Grande – 221
12. Barra – 115
13. Baijarinha
14. Água Boa
15. Serrado
16. Uruoca- 71
17. Matão- 49
18. Baixa Grande- 111
19. Boa Vista – 25
20. Brejo dos Pachecos– 23
21. Sumaré – 33
22. Boqueirão dos Ricardos – 01
23. Córrego do Meio – 11
24. ÁGUA Branca- 05
25. Santana dos Morais
PADRE VIEIRA
1. Bairro dos Caborés
2. Rua do Piauí
3. Pedra Branca
4. Várzea – 38
5.
Assemim - 135
6.
Córrego da Várzea de Cima
7. Volta do Morro
8.
Lagoa do Carnaubal- 61
9.
Cajueirinho
10. Jardim- 99
11. Palmeira de Dentro – 03
12. Brejinho – 17
13. Juritianha – 16
14. Pirapora – 39
15. Lagoa do Matias – 19
16. Lageirão - 01
17. Gamilierinha – 32
18. Morro Grande
19. Carnaubal do Marcolino
20. Padre Vieira – 337
21. Mudança - 16
22. Córrego – 108
23. Caetano – 08
24. Bananeiras - 49
25. Carnaúba - 116
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
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26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Sussuarana- 03
São Damião – 01
Oitis
Ladeira Velha- 01
Buriti Giraú – 20
Jacaré – 16
Riacho do Piauí – 18
Genipapeiro – 05
Araticum
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
Santo Antonio- 67
Passagem Funda
São Lourenço - 02
Campo Redondo - 36
Caranguejo dos Honoratos
Brejo do Romão
Lages do Cantinho– 03
Santa Luzia
Cantinho das Lages
Mombaça
São Félix- 13
Buritizinho – 10
ESTRUTURA FISICA
O CRAS do distrito do Juá dos Vieiras, apresenta como estrutura física, os espaços abaixo
citados, oferecendo aos seus usuários uma infraestrutura e ambiente adequados para a
realização de suas atividades. Desta forma, temos: ( 1) Recepção para o acolhimento e
primeiros atendimentos individuais para famílias e indivíduos, (1) sala de atendimento
individualizado, ( 1) sala administrativa de uso coletivo para atividades administrativas, ( 1 )
área de uso coletivo para a realização das atividades coletivas, ( 1) copa/cozinha, ( 2 )
banheiros, sendo ( 1 ) adaptado, ( 1) dispensa interna.
PUBLICO ALVO
Apresenta como público alvo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social,
decorrente da pobreza, privaçãoou ausência de renda, acesso precárioou nulo aos serviços
públicos, com vínculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados e que
vivenciam situações de discriminação etária, étnica, de gêneroou por deficiências, entre
outros.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CRAS
O CRAS desenvolve e faz prestação de vários serviços às famílias Viçosenses, como:
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
www.vicosadoceara.com - CNPJ: 10.462.497/0001-13 - CGF: 06.920.314-8
Secretaria da Cidadania e Promoção Social
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Acolhimento às famílias;
Palestras, oficinas e reuniões com os grupos do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos para:
Crianças de 00 a 06 anos – 10;
Crianças de 07 a 14 anos – 25;
Idosos – 80;
Mulheres - 30;
Palestras socioeducativas com beneficiários do programa bolsa família-pbf e famílias
beneficiárias do bpc;
Atendimento técnico de livre demanda ás famílias e indivíduos;
Atendimento técnico nutricional;
Encaminhamento e referência de famílias e indivíduos á rede socioassistencial e
intersetorial respectivamente;
Visitas domiciliares;
Visitas institucionais;
Busca ativa;
Entrevistas individuais e familiares;
Cursos profissionalizantes e de capacitação;
Acompanhamento ao serviço socioeducativo projovem adolescente nas localidades:
(buriti grande i e ii, araticum, passagem florida, assemim, juá dos vieiras);
Realizaçãode cartografias nas áreas de abrangência;
Acompanhamento familiar do paif;
Acompanhamento das famílias e indivíduos beneficiárias do bolsa família e em
descumprimento de condicionalidades;
Articulação e desenvolvimento de ações intersetorias;
Articulação e desenvolvimento de ações intergeracionais;
Realização e participação em campanhas educativas;
Capacitações técnicas para a rede intersetorial e socioassistencial;
Acompanhamento dos grupos de idosos das localidades na área de
abrangência( passagem florida, buriti grande, genipapo, carvalho, campo redondo, buriti
giraú, córrego do meio, uruoca, padre vieira);
Planejamento de ações técnicas e reuniões de equipe;
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PREVISÃO DE ATENDIMENTOS ANUAL, MENSAL E DIÁRIO 2012
ATENDIMENTOS DIÁRIOS
ATENDIMENTOS MENSAIS
ATENDIMENTOS ANUAL
28
567
750
OBS: A Quantidade mensal e diária foi baseada no primeiro semestre do corrente ano, e a
quantidade anual mínima baseada na capacidade de atendimento anual.
5. PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O PETI é um programa de âmbito nacional que articula um conjunto de ações visando
proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho
precoce, resguardado o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos, em
conformidade com o que estabelece a Lei de Aprendizagem (10.097/2000). É um programa
de natureza intergovernamental e intersetorial que pressupõe, nas três esferas de governo, a
integração de um conjunto de organizações governamentais e não governamentais em torno
do desenvolvimento de iniciativas, estratégias e ações voltadas ao enfrentamento do trabalho
infantil.
Dessa forma o governo municipal, através da Secretaria de Cidadania e Promoção social SCPS contribui através da execução desse programa federal, obtendo resultados que estão
relacionados ao desenvolvimento físico e psicológico dos beneficiários, no que se refere à
melhoria na autoestima das crianças, adolescentes e suas famílias, e a mudanças positivas
de comportamento de mais de 100 crianças e adolescentes, oriundas de várias atividades
insalubres e desfavoráveis ao seu desenvolvimento pleno.
Contudo, visto a relevância que o PETI exerce diante dessa realidade é de suma importância
a sua manutenção já que ele em muitos casos cumpre o papel de proteção de crianças e
adolescentes, qualifica o tempo desse público, na medida em que, se não estivessem no
PETI, estariam trabalhando, em casa, realizando atividades domésticas, ou em outras
situações de risco, previne situações de risco advindas da rua e colabora para o bom
relacionamento familiar e comunitário.
AREA DE ABRANGENCIA
PUBLICO ALVO
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Crianças e adolescentes de 07 a 14 anos de idade que estão em situação de trabalho
infantil;
• Famílias de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil inseridas no
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI.
PREVISÃO DE ATENDIMENTO DIÁRIO, MENSAL E ANUAL
PETI- NUCLEO INHARIM
PREVISÃO MENSAL
ATENDIMENTOS DIÁRIOS
ATENDIMENTOS ANUAL
1200
60(divididos pela manhã e
tarde)
14.400
PETI-NUCLEO QUEIMADAS
PREVISÃO MENSAL
ATENDIMENTOS DIÁRIOS
ATENDIMENTOS ANUAL
1200
60 (divididos pela manhã e
tarde)
14.400
ESTRUTURA FISICA
PETI- NUCLEO INHARIM
•
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•
•
•
•
O espaço tem capacidade para 50 crianças.
01 sala de recepção;
01almoxarifado;
01 cozinha;
01banheiro;
01 terraço;
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
•
•
01 dispensa;
01 sala para atividades.
PETI-NUCLEO QUEIMADAS
•
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O espaço possui capacidade para 30 crianças.
01 sala para atividades;
01 cozinha;
01 sala utilizada para almoxarifado;
01 banheiro;
ATIVIDADES REALIZADAS NO PETI DE INHARIM E QUEIMADAS
•
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•
•
•
Atividades socioeducativas;
Atendimento de 60 (sessenta) crianças e adolescentes em cada localidade;
Realização de serviços de fortalecimento de vínculos;
Realização de atividades socioeducativas. pedagógicas, artísticas e culturais;
Reuniões com pais sobre o trabalho infantil e outras temáticas;
Mobilização de campanhas preventivas e socioeducativas- exemplos- dia 18 de maio (
Dia Mundial de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes),
Aniversario do ECA, Campanhas preventivas contra o uso indevido e álcool e drogas,
DST`s, gravidez na adolescência ,entre outros;
Atividades socioculturais;
Visitas domiciliares às famílias das crianças inseridas no Programa;
Palestras Socioeducativas e de caráter preventivo ( sobre condicionalidades do Bolsa
Família; Competências familiares, entre outras).
Atividades esportivas e recreativas, passeios de lazer;
Realização de Capacitação para equipe de monitores;
Planejamento das atividades a serem realizadas no mês;
Acompanhamento técnico ás crianças do PETI e suas famílias por meio de Assistente
social, psicóloga e nutricionista ;
Atividades Intersetoriais;
Atividades Intergeracionais.
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Ciente que a equipe do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, acompanha além
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI outros projetos, programas e serviços
da Secretaria de Cidadania e Promoção Social-SCPS, é que reforçamos a tamanha
necessidade e importância do uso de computadores e telefone, assim como um bom serviço
de internet wi-fi em todas as salas, para facilitar a conexão também de notebooks, já que o
número de computadores são mínimos para atender toda a demanda, principalmente para
realizar os serviços de digitalização de arquivos mortos e a própria articulação entre os
serviços da rede.
Dessa maneira podemos otimizar o tempo e facilitar o trabalho da equipe técnica e dos
funcionários que fazem uso do mesmo.
6. CASA DA JUVENTUDE - CAJUV
A Casa da Juventude (CAJUV), implantada no município de Viçosa do Ceará no ano de
2009, faz parte da rede de serviço da Secretaria de Cidadania e Promoção Social – SCPS,
tendo como tarefa principal contribuir para o desenvolvimento integral de crianças,
adolescentes e jovens no exercício da responsabilidade social, juntamente com os parceiros
das diversas instâncias governamentais e não governamentais.
A CAJUV abrange todo o município de Viçosa do Ceará, atendendo anualmente cerca de
1.800 crianças, adolescentes e jovens da sede e das localidades, com uma média de 1.200
atendimentos mensais e 600 atendimentos diários nos turnos manhã, tarde e noite (Coletivos
do PROJOVEM ADOLESCENTE nas localidades).
A CAJUV oferece vários serviços por meio de projetos sociais destinados às crianças,
adolescentes e jovens do município de Viçosa do Ceará. São eles: Projeto Eu sou cidadão
amigos da leitura, Capoeira, Jiu-jitsu, Karatê, Esporte e Vida, Aeróbica, Conselhos de Direitos
e PROJOVEM ADOLESCENTE. Além disso, realiza acompanhamentos a grupos
comunitários de convivência, desenvolve ações voltadas ao protagonismo juvenil, trabalha
com ações relacionadas a práticas culturais, esportivas e de lazer, realiza serviços voltados
para o fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social, possibilitando também ações
de prevenção relacionadas a diversos temas de interesse dos jovens. Todas as ações
realizadas levam em conta o engajamento e o compromisso na construção da cidadania e na
ampliação dos direitos juvenis. O princípio norteador da Casa da Juventude é a formação
integral, trabalhando a partir das dimensões da pessoa como sujeito de direito.
A Casa da Juventude necessita de um serviço de internet wi-fi, pois alguns educadores
sociais possuem note-books e necessitam ter acesso a internet para a realização de
pesquisas para um melhor planejamento de suas aulas, já que a Casa dispõem de apenas 03
computadores e essa quantidade é bastante inferior para a quantidade de educadores sociais
que necessitam dos serviços. Há também uma enorme necessidade de uma sala com
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
computadores com internet para serem disponibilizados cursos de informática para as
crianças, adolescentes e jovens que frequentam a Casa principalmente para os coletivos do
PROJOVEM ADOLESCENTE onde é necessário o cumprimento das atividades existentes no
traçado metodológico que diz respeito a curso de inclusão digital. Sobre os serviços de
digitalização de arquivos mortos seria de extrema importância, pois diminuiria o número
enorme de instrumentais utilizados em todos os projetos, pois aqui na casa existe uma grande
quantidade de instrumentais guardados desde o ano de 2009.
7. CREAM – CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Em 2003, por meio da lei n° 10.683, foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, com a competência de assessorar direta e imediatamente a Presidência na
formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres; bem como de elaborar
e implementar campanhas educativas e não-discriminatórias de caráter nacional; de elaborar
o planejamento de gênero que contribua na ação do governo federal e demais esferas de
governo, com vistas na promoção da igualdade; de articular, promover e executar programas
de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à
implementação de políticas para as mulheres; de promover o acompanhamento da
implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao
cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos
relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação.
Os Centros de Referência da Mulher tornam-se essenciais no programa de
prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher embasada no Plano Nacional de
Políticas para Mulheres, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a
construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar
(psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência.
O Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher – CREAM de Viçosa do
Ceará constitui-se numa unidade pública municipal de prestação de serviços especializados.
Inaugurada em junho/2009, representa a conquista da Lei Maria da Penha
(11.340/2006),atendendo mulheres que tiveram seus direitos violados.Promovendo um
trabalho pautado na ética profissional, voltado a minimizar todas as espécies de violências:
física, sexual, psicológica, patrimonial, moral.
No CREAM temos um espaço de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e
encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência proporcionando o atendimento e
o acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o
fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania. Nosso atendimento pauta-se no
questionamento das relações de gênero baseadas na dominação e opressão dos homens
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
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Secretaria da Cidadania e Promoção Social
sobre as mulheres, que têm legitimado e perpetuado, as desigualdades e a violência de
gênero.
Abrangência do CREAM dispõe de todo o município de Viçosa do Ceará a constar da sede,
os sete distritos e suas localidades bem como o Cinturão Verde. Contando com uma equipe
de referência composta por uma coordenadora, uma assistente social, uma psicóloga, um
advogado, um orientador social, dois auxiliares administrativos, uma recepcionista e um
auxiliar de serviços gerais.
O CREAM dispõe da seguinte estrutura física: Uma recepção; uma sala de acolhimento; uma
coordenação; uma sala de atendimento psicológico; uma sala de atendimento social; uma
sala de atendimento jurídico; uma sala destinada a realização de atividades coletivas utilizada
para os trabalhos de grupo e reuniões; um almoxarifado; uma brinquedoteca ;uma cozinha;
três banheiros sendo um com acessibilidade.
Atualmente o CREAM acompanha um total de noventa e sete mulheres vitimadas e seus
familiares, ressaltando que esta parcela se refere aos casos que chegaram diretamente a este
centro, sendo a maior incidência dos casos na zona rural.
A internet seria de grande valia para a otimização de nossas atividades, por melhorar o
desempenho dos nossos trabalhos já realizados neste centro de referência como os grupos,
oficinas ;bem como o acompanhamento estatístico referente aos bancos de dados pertinentes
a nossa demanda. E com a internet wireless nas salas a execução das atividades seria
melhor uma vez que cada profissional (maioria possui notebook) acessaria os dados
pertinentes a seus projetos e atividades sem ter que dividir com outro profissional agilizando o
serviço.
8. CREAS– CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um relevante marco no
processo histórico de construção de um sistema de proteção social, afiançando direito
humanos e sociais como responsabilidade pública e estadual.
A assistência social foi definida pela Constituição Federal de 1988 como
política pública de direitos e não contributiva, passando a compor o Sistema de Seguridade
Social, ao lado das políticas da saúde e da previdência social, constituindo-se em “política de
proteção social” articulada a outras políticas sociais destinadas à promoção e garantia da
cidadania, configurando assim um sistema de proteção social.
A proteção social especial organiza a oferta de serviço, programas e
projetos de caráter especializado destinada a família e indivíduos em situação de risco
pessoal e social, por violação de direitos. A atenção na proteção social especial tem como
objetivo principal contribuir para a prevenção de agravamentos e potencialização de recursos
Rua Silva Jardim, 436 - fone/fax: (0xx88)3632-1144 - CEP: 62.300-000 - Viçosa do Ceará-CE.
www.vicosadoceara.com - CNPJ: 10.462.497/0001-13 - CGF: 06.920.314-8
Secretaria da Cidadania e Promoção Social
para o enfrentamento de situação que envolvam risco pessoal e social, violência, fragilização
e rompimento de vínculos familiares, comunitários e /ou sociais.
A proteção social de média complexidade organiza a oferta de serviços,
programas e projetos de caráter especializado que requerem maior estruturação técnica e
operativa, com competências e atribuições definidas, destinadas ao atendimento à família e
aos indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Em conformidade com a tipificação nacional de serviço socioassistenciais,
constituem unidades de referência para a oferta de serviços especializados no âmbito da
proteção social especial de média complexidade: CREAS e CENTRO POP.
O CREAS é a unidade pública estatal de abrangência municipal ou regional
que tem como papel se construir em lócus de referência, nos territórios, da oferta de trabalho
social especializado no SUAS a família e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por
violação de direitos.
Nos serviços ofertados pelo CREAS são atendidas famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em conformidade com as
demandas que são identificadas no município tais como: violência física, psicológica e
negligência; violência sexual; abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar
devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho
infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento
de condicionalidade do Programa Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil _PETI em decorrência de situação de risco pessoal e social, por violação de direitos,
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e Prestação
de Serviço à Comunidade PSC por adolescentes, entre outras.
O CREAS de Viçosa do Ceará seguindo os parâmetros de referência para
implantação das Unidades e por ter um porte populacional de médio porte, possui 01 CREAS
que atende todo o município. O município possui um nível de gestão plena e o CREAS conta
com uma equipe de referência composta por uma coordenadora, uma assistente social, uma
psicóloga, um advogado, dois profissionais para abordagem dos usuários e um auxiliar
administrativo.
A estrutura física do CREAS constitui espaços essenciais que todo CREAS
deve dispor. Espaço para recepção (ambiente destinado à acolhida das famílias com a equipe
e a unidade); 01 sala específica para uso da coordenação; 01 sala específica para equipe
técnica (espaço comum à equipe do CREAS); 02 salas de atendimento individual e familiar;
01 sala para atividade em grupo (destinada à realização de atividades coletivas, a mesma é
utilizada para o desenvolvimento de trabalho com famílias, grupos e com a comunidade).
Dentro desse espaço são realizadas diversas atividades e dentre elas
podemos citar: acolhida; escuta qualificada, estudo social; diagnóstico socioeconômico;
monitoramento e avaliação do serviço; orientação e encaminhamento para a rede de serviços
locais; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação sócio-familiar;
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atendimento psicossocial; orientação jurídico social; referência e contra referência;
informação, comunicação e defesa de direitos; apoio à família na sua função protetiva; acesso
à documentação pessoal; mobilização, identificação da família extensa ou ampliada;
articulação da rede de serviços socioassistenciais; articulação com o serviços de outras
políticas públicas setoriais; articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de
garantia de direitos, mobilização para o exercício da cidadania; trabalho interdisciplinar ,
elaboração de relatórios e/ou prontuários; estímulo ao convívio familiar, grupal e social;
mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio;dentre outros.
Diante de toda essa gama de atividades, muitos atendimentos são
realizados. De janeiro a maio deste ano (2012) já tivemos registrados 189 casos atendidos,
sendo 114 casos novos, 19 casos encerrados e 56 casos reincidentes. Isso sem contabilizar
os encaminhamentos e as orientações que são realizadas. Anualmente chegamos a atender
mais de 300 casos, o que representa um fluxo muito grande de informações e
consequentemente um acúmulo muito grande de documentos e papéis.
Como alternativa para o melhor desempenho do processo de trabalho
realizado no CREAS a internet seria de grande valia, pois auxiliaria toda a equipe técnica
durante o atendimento dos usuários bem como auxiliaria nas diversas atividades que são
realizadas com os grupos existentes no CREAS. Desta forma, teríamos acesso ao sistema do
judiciário e poderíamos fazer acompanhamento de diversos processos sem ter a necessidade
de nos deslocarmos ao fórum para tal procedimento; poderíamos proporcionar ainda diversas
atividades aos usuários que participam dos grupos como alguns cursos, oficinas, palestras on
line dentre outras alternativas.
O CREAS tendo um sistema informatizado auxiliaria também na
digitalização de diversos documentos já que possuímos diversos casos que foram encerrados
e que são inseridos no arquivo morto, bem como auxiliaria também no processo de
encaminhamento dos casos já que para certos encaminhamentos temos que enviar todo o
prontuário do usuário e de uma maneira digitalizada seria mais prática e organizada.
O fluxo de trabalho no CREAS é bastante intenso e só possuímos um
computador, 01 impressora e 01 máquina digital, entretanto todos os profissionais do centro
(incluindo as orientadoras sociais) possuem notebooks e desta forma o serviço não é
prejudicado. E com a internet wireless no centro todos os profissionais teriam acesso no seu
próprio equipamento sem ter a problemática de ter que dividir ou esperar o outro profissional
terminar seu serviço.
Assim se compreende que tal serviço seria de grande valia para o CREAS bem como
para o melhor atendimento dos usuários.
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