docata notarial para usucapião extrajudicial
download 
Denúncia Documentos relacionados
cartilha procedimento ata notarial para usucapião extrajudicial
propriedade. Atestar o tempo de posse é uma prova,
de fato, impossível ao tabelião realizar. O que a lei
deseja é a autenticação notarial da demonstração dos
elementos caracterizadores da posse, nã...
ESTUDO DE CASO – USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DO SÍTIO
Artigo 216-A ao texto da Lei nº 6.015/1973, regula o procedimento da
Usucapião Extrajudicial. Através de um advogado e mediante requerimento
instruído com uma Ata Notarial, planta e memorial descri...
Usucapião e suas Modalidades
Através da usucapião, preenchidas as condições de tempo, continuidade e incontestabilidade, o possuidor pode requerer ao juiz que declare,
por sentença, sua posse ad usucapionem, servindo o julgado...
USUCAPIÃO: CONCEITO, REQUISITOS E ESPÉCIES João José
“Accessio possessionis. Admite-se a prova por testemunhas, como
de moderna e reiterada jurisprudência (TJSP, “Jurisp. Brasileira”, 145/145; TJRS,
RF 288/159, RJTJRS 119/357 e TA 658/175). Acresce q...