baixar - Feneis

Transcrição

baixar - Feneis

                                    

Documentos relacionados

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência conhecimento de fatos que caracterizem as violações descritas no caput, remeterão peças ao Ministério Público para as providências cabíveis. Seção I Do Atendimento Prioritário Art. 13. É dever do E...

Leia mais

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência § 1º  A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas ...

Leia mais

Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência

Avanços das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência questão para os agentes políticos e para a sociedade em geral. Vários países criaram medidas antidiscriminatórias para assegurar direitos iguais para pessoas com deficiência. Nesse período, o enten...

Leia mais