DESAPROPRIAÇÃO RURAL - ARABA

Autoriza o Executivo a promover atos destinados ao cumprimento

lei nº 1.739-2013 - desafetação de areas

Art. 1º. – Ficam desafetadas as áreas abaixo, devidamente descritas e caracterizadas como CRECHE MUNICIPAL “MITURO YOSHIDA”, as quais passarão, doravante a integrar o Patrimônio Público Municipal p...

Edital - Dissei Engenharia

Lei 1227/15 - Ilha Comprida

esta divisa por 14,00 metros. Deflete novamente à direita e segue confrontando em linha reta o lote 12 da quadra 12 do Balneário Sarnambi por 25,00 metros, onde deflete à esquerda confrontando aind...

LEI Nº 5.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Projeto de Lei de

Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal Autoriza doação de área de terreno à empresa Kaldermec – Solução em Caldeiraria Ltda.-ME. e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ F...

Amplia o perímetro urbano do Município e dá outras providências.

Decr - 129 Loteamento Asa Norte - Prefeitura de Sinop

I - inicia-se no vértice denominado M-02, em limites com o Lote N. 129/1; daí segue com rumo e distância de SE 39° 20’ NW, 1415.55m, até o marco M03, confrontando com o Lote 129ª; daí segue com rum...

prefeitura municipal de itapoá

EDITAL DE HASTA PÚBLICA Processo Nº. 360.01.1999.003186

o projeto completo - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

fazer

ÿþ2 0 1 6 - 0 6 - 1 3 ( 1 2 ) - Prefeitura Municipal de Umuarama

Edital Encerramento de Trânsito – Festas do Santissiomo

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE

Lote 01: área 550,00m² (quinhentos e cinqüenta metros quadrados

Dicas para Apresentação de TCC

DECRETO Nº 14.502 DE 10 DE ABRIL DE 2000

Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Art. 3º. Para promover a desapropriação de que trata o presente decreto, fica a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha autorizada a efetivá-la em caráter judicial ou extrajudicial, na

Instalando uma Estação - Term

Baixar este arquivo PDF - SIED:EnPED

Lei n - Prefeitura Municipal de Clevelândia