Do Médio Sertão - AL - SIT - Sistema de Informações Territoriais

Transcrição

Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural
Sustentável do Médio Sertão
Alagoano
2011
Governo Federal
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Bandeira Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Márcia da Silva Quadrado
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Celso Lisboa de Lacerda
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir André Muller
Secretário Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida
Delegada Federal do MDA do Estado de Alagoas
Sandra Lúcia dos Santos Lira
Departamento de Ações Territoriais
Fernanda Corezola
Carlos Osório
Articulador Regional da SDT
Henrique Farias
Articuladores Estaduais da SDT
Valdivam Santos
Thacya Silva
Colegiado Territorial da Bacia Leiteira de Alagoas
NÚCLEO DIRIGENTE
Organizações da Sociedade Civil
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carneiros, Sindicato dos trabalhadores
Rurais (Dois Riachos e São José da Tapera), Associação de Agricultores
Familiares de Ouro Branco, Associação de Agricultores Familiares do Povoado
Quandú - Poço das Trincheiras, Associação de Agricultores Familiares do Sítio
Caracol - Santana do Ipanema, Associação do Assentamento Santa Vitória do
Alto Tamanduá Quilombolas - Poço das Trincheiras,
Movimento Minha Terra - ONG - Santana do Ipanema, Cáritas Brasileiras – ONG
- Ouro Branco, CACTUS - ONG Senador Rui Palmeira, Cooperativa CAFISA - São
José da Tapera, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de
Olivença (CMDRS), CDECMA - Centro de Desenvolvimento Comunitário de
Maravilha, Associação do Assentamento Poço Salgado - Santana do Ipanema e
Associação do Assentamento Santa Maria – Dois Riachos
Organizações do Poder Público
Secretaria Municipal de Agricultura de Olivença, Secretaria Municipal de
Agricultura de Santana do Ipanema e Secretaria Municipal de Agricultura de
Senador Rui Palmeira
NÚCLEO TÉCNICO
Organizações da Sociedade Civil
ZOOTECPLAN - Empresa de Elaboração de Projetos Agropecuários, CARSIL –
Cooperativa e Cáritas - ONG
Organizações do Poder Público
SEAGRI - SDR/GMAI/NÚCLEO PRONAF/PRONAT, SEBRAE - Gerencia Regional de
Arapiraca, SEPLAN – Maceió, BNB – Agencia de Santana do Ipanema , INCRA –
Maceió, ITERAL Santana do Ipanema,
Governo do Estado/SEBRAE – Gerencia do Programa de Arranjo Produtivo Local
de Apicultura Ovinocaprinocultura
Assessor Técnico Territorial
Jorge Izidro
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano - IADH
Conselho Gestor do IADH
Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra
Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT
Jeanne Duarte
Moderação das oficinas e elaboração da versão inicial do PTDRS
Edson ???
Qualificação final do PTDRS e elaboração do Resumo Executivo
Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti
Edição e Revisão Textual
Patrícia Paixão de Oliveira Leite e Mauro Rossiter Júnior
Gerente Administrativo/Financeira do IADH
Bevânia Nascimento
Equipe Administrativa
?????
Projeto Gráfico
Via Design
Fotos
Edmar Melo
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável Médio Sertão Alagoano
Sumário
LISTA DE GRÁFICOS ....................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ......................................................................................... 6
LISTA DE QUADROS ........................................................................................ 7
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... 8
SIGLAS .............................................................................................................. 9
Introdução ....................................................................................................... 12
1. Caracterização Territorial .......................................................................... 17
1.1. AMBIENTE TERRITORIAL ................................................................. 17
1.2.
ASPECTOS HISTÓRICOS ................................................................. 19
2. Diagnóstico Territorial ............................................................................... 21
2.1. DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL ........................................................... 22
2.1.1
Características Demográficas ....................................................... 22
2.1.2
Características do tecido social organizativo do território ............. 23
2.1.3
Situação da Saúde no Território ................................................... 26
2.1.4
Situação da Educação no Território.............................................. 32
2.1.5
Situação da Cultura e Lazer no Território ..................................... 38
2.2. DIMENSÃO AMBIENTAL ....................................................................... 41
2.2.1. Características Geo-ambientais do Território .................................. 41
2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA ...................................................................... 50
2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA) ......................................... 51
2.3.2 Produção .......................................................................................... 52
2.3.3 Estrutura fundiária............................................................................. 60
2.4. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL .............................................. 63
2.5. CONTEXTO INTERNO E EXTERNO .................................................... 66
3. Visão de Futuro (2010 a 2020) ................................................................... 69
4. Objetivos Estratégicos............................................................................... 71
5. Valores e Princípios ................................................................................... 73
6. Diretrizes Principais ................................................................................... 76
7. Eixos de Desenvolvimento ........................................................................ 78
8. Programas e Projetos Estratégicos .......................................................... 80
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial .................................................. 85
Considerações Finais .................................................................................... 88
Bibliografia Referencial ................................................................................. 90
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico
Gráfico 1
Gráfico 2
Gráfico 3
Gráfico 4
Gráfico 5
Gráfico 6
Gráfico 7
Gráfico 8
Pág.
IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território
27
do Médio Sertão , 2000
Taxa de Analfabetismo dos Municípios, 2000
33
IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território
33
do Médio Sertão , 2000
IDH-M Renda dos Municípios do Território do Médio
51
Sertão - 2000
População Economicamente Ativa Brasileira Por Faixa
51
Etária - 2008
Evolução da área cultivada com Mandioca no Território
54
1990, 2003 e 2009
Evolução da produção de Castanha em toneladas no
56
Território - 1990, 2002 e 2009
Gráfico 8 - Ordem
de Prioridade das Cadeias
78
Produtivas Agropecuárias
ISTA DE TABELAS
Tabela
Tabela 1
Tabela 2
Tabela 3
Tabela 4
Tabela 5
Tabela 6
Tabela 7
Tabela 8
Tabela 9
Tabela 10
Tabela 11
Tabela 12
Tabela 13
Tabela 14
Tabela 15
Pág.
Ano de instalação dos municípios no Território
19
População Territorial em 2000, 2007, 2009 e 2010 –
22
Médio Sertão Alagoano
Programas Sociais – Famílias beneficiadas até março de
25
2011
Estabelecimentos de Saúde por Município do Território
28
do Médio Sertão - 2009
Profissionais de Saúde no Território do Médio Sertão –
29
2009
Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2009 – Médio
31
Sertão
Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de
32
Lixo no Território – 2005
Número de Estabelecimentos por Dependência
35
Administrativa - 2009
Número de matrículas por Nível de Ensino e
35
Dependência Administrativa – 2009
Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência
36
Administrativa – 2009
Distorção Idade-Série - Municípios e Território Médio
37
Sertão - 2008
Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003
38
Principais Culturas no Território - 2009
53
Efetivo do rebanho no Território - 2009
57
Categoria do Produtor - 2006
62
LISTA DE QUADROS
Quadro
Quadro 1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
Quadro 7
Quadro 8
Quadro 9
Pág.
Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o
19
Território
População de Comunidades Tradicionais
23
Comunidades Quilombolas – Território Médio Sertão
23
Principais Bacias Hidrográficas do Território do Médio
43
Sertão Alagoano
Áreas de Assentamento por Município e Instituição e/ou
62
Programa
Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania –
65
Território Médio Sertão
Eixo A: Dinamização Econômica
81
Eixo B: Educação e Socioculturalidade para o
82
Desenvolvimento Humano Sustentável
Eixo C: Valorização do Meio Ambiente
83
LISTA DE FIGURAS
Figura
Figura 1
Figura 2
Figura 3
Figura 4
Figura 5
Pág.
Localização dos municípios que compõem o Território
do Médio Sertão Alagoano em relação aos demais
Territórios do Estado de Alagoas
Mapa do Território do Médio Sertão
Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS –
Médio Sertão Alagoano
Percurso do Canal do Sertão
Sistema Coletivo de Abastecimento de Água da Bacia
Leiteira
17
18
21
44
45
SIGLAS
ADENE
Agência de Desenvolvimento do Nordeste
APA
APLs
Área de Proteção Ambiental
Arranjos Produtivos Locais
APNE
Associação de Plantas do Nordeste
ASA
Articulação do Semi-Árido
ASD
Áreas Susceptíveis à Desertificação
ATER
BB
BCS
BNB
Assistência Técnica e Extensão Rural
Banco do Brasil
Bancos Comunitários de Sementes
Banco do Nordeste do Brasil
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BPC
Benefício da Prestação Continuada
CACTUS
CAFISA
CARSIL
CDECMA
Centro de Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas
Cooperativa Agropecuária de Santana do Ipanema Ltda
Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha
CEF
CIAT
CODETER
Caixa Econômica Federal
Comissão de Instalação das Ações Territoriais
Colegiado de Desenvolvimento Territorial
CODEVASF
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba
CONAB
CRAS
CREAS
DATASUS
DLIS
Companhia Nacional de Abastecimento
Centros de Referência de Assistência Social
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do
Brasil
Desenvolvimento Local Integrado Sustentável
DNOCS
DSA
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Declaração do Semi-Árido
EMBRAPA
FETAG
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Federação dos Trabalhadores da Agricultura
FINEP
FNMA
Financiadora de Estudos e Projetos
Fundo Nacional do Meio Ambiente
FUNDAF
Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
GTCD
GTIM
Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA
Grupo de Trabalho Interministerial
IBAMA / ICM
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis/ Instituto Chico Mendes
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBGE
IDF
IDH-M
INCRA
INSS
IPEA
Índice de Desenvolvimento da Família
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Seguridade Social
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ITERAL
Instituto de Terras de Alagoas
MDA
Ministério de Desenvolvimento Agrário
MDS
MI
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Integração Nacional
MinC
MMC
MPPE
NUDEC
ODM
ONGs
P1+2
P1MC
PAA
PAC
PAIF
PCD
PDA
PEA
PIA
PME
PNAD
Ministério da Cultura
Movimento de Mulheres Camponesas
Ministério Público Federal
Núcleo de Desenvolvimento Comunitário
Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Organizações Não Governamentais
Programa uma Terra e Duas Águas
Por um Milhão de Cisternas
Programa de Aquisição de Alimentos
Programa de Aceleração do Crescimento
Serviço de Proteção Social Básica a Família
Pessoas com Deficiência
Programa de Desenvolvimento de Área
População Economicamente Ativa
População em Idade Ativa
Plano Municipal de Educação
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNRH
Política Nacional de Recursos Hídricos
PROINF
PRONAT
PTDRS
SDT
SEAGRI/AL
SEBRAE
SIAB
SIT
STTR
Pronaf-Infraestrutura
Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Secretaria Estadual de Agricultura de Alagoas
Serviço Brasileiro de Apoio a pequenas Empresa
Sistema de Informações de Atenção Básica
Sistema de Informações Territoriais
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
ZEE
Zoneamento Ecológico/Econômico
Introdução
Introdução
Em 2003, surge a nova estratégia de ação implementada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/Secretaria de Desenvolvimento
Territorial – SDT, a partir do Programa Nacional de Desenvolvimento
Sustentável de Territórios Rurais – PRONAT.
Programa que vem sendo
implementado desde 2003 na perspectiva de:
“promover cada vez mais o protagonismo dos atores sociais para a
construção e governança do desenvolvimento de seus territórios. E,
para isso, embasada em experiências nacionais e internacionais de
aprofundamento da democracia participativa, tem reforçado a
necessidade de fortalecer a cultura da gestão social, a ampliação das
redes sociais de cooperação, estimulando as iniciativas que
reorientam as dinâmicas socioeconômicas a partir da articulação e
coesão das diversas políticas públicas federais, estaduais e
municipais” (SDT/MDA, 2010).
No Estado de Alagoas o processo se inicia em 2004, incentivando a
criação da CIAT – Comissão de Implementação das Ações Territoriais, para a
qual todos os atores sociais e institucionais dos municípios com inserção na
agricultura familiar foram convidados. Os mesmos foram estimulados a fazerem
uma reflexão sobre a atual situação e como a desejavam no futuro, no sentido
de construírem estratégias participativas e democráticas que permitisse o
alcance da situação desejada, para Agricultura Familiar, bem como outros
Atores Territoriais, tendo produto do planejamento o Plano de Desenvolvimento
Territorial Rural Sustentável – PTDRS, para servir como instrumento de
Gestão.
Neste contexto o PTDRS, visa congregar esforços para promover a
utilização de instrumentos de gestão participativa, notadamente o de
planejamento, para orientar as práticas e organizar os elementos de
operacionalização dos marcos construtivos do desenvolvimento. Uma vez que
é o principal instrumento de apoio a Gestão Social do Território, subsidiando a
instância colegiada territorial para a construção de um novo modelo de
desenvolvimento.
12 | P á g i n a
Inicialmente o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar e Reforma Agrária – CEDAFRA/AL selecionou cinco Territórios: Litoral
Norte, Agreste, Bacia Leiteira, Médio Sertão e Alto Sertão. Os Territórios foram
selecionados a partir de critérios propostos pela SDT/MDA. Atualmente mais
um Território foi inserido nesta dinâmica, o Território da Mata Alagoana.
Ainda no ano de 2004 se iniciou a construção dos PTDRS dos
Territórios Alagoano, um dos pontos fundamentais que norteou a construção foi
apontar para uma nova maneira de conceber e de implementar políticas
públicas que enfatizassem o “Desenvolvimento Rural Sustentável” como
elemento propulsor de mudanças sociais importantes.
Desta forma os PTDRS do Estado de Alagoas buscam, desde então,
possibilitar o redesenho do ciclo da gestão social do Território na configuração
dos planos de desenvolvimento e na avaliação dos projetos de intervenção. Os
elementos de planejamento estarão fomentando a gestão, monitoramento e
avaliação de forma cíclica para acompanhamento de desenvolvimento das
ações.
O processo de elaboração do PTDRS levou em consideração os
conhecimentos acumulados pelos agricultores (as) familiares, sociedade civil
organizada e governo local, o que vem demonstrando um avanço, na forma de
encontrar soluções para o desenvolvimento.
O primeiro momento de aprimoramento dos PTDRS se deu no ano
de 2006 onde os atores sociais estabeleceram com maior clareza suas
prioridades traduzidas na Visão de Futuro e nos Eixos.
Nessa dinâmica, em 2006, o Território estava com o Plano e o
primeiro Projeto Territorial, que com as ações desenvolvidas pela CIAT ficou
definida, a construção de um matadouro/frigorífico para ovino/caprino que,
alavancaria, inicialmente, o processo de desenvolvimento territorial a partir de
uma gestão compartilhada. As atividades produtivas foram pensadas focando a
capacidade de elevar o padrão de vida e fazer circular bens e serviços, com
sustentabilidade.
O documento mostrou que o processo de desenvolvimento onde,
governo e sociedade civil, compartilham vivências, conhecimentos, obrigações
e responsabilidades, não é teórico. Busca nortear com suas diretrizes e
estratégias as demandas, decorrentes dos agricultores (as), de forma sinérgica,
13 | P á g i n a
principalmente para ações duradouras e estruturantes, que integrem as
diversas áreas de atuação do Poder Público e dos diferentes grupos sociais.
E para que os projetos e programas fossem implementados, fazia-se
necessário uma estrutura gestora envolvendo instâncias em vários níveis
(estratégico, tático e operacional), alicerçada por um consistente processo de
controle social.
Portanto, o PTDRS do Médio Sertão de Alagoas - foi fruto de um
processo de envolvimento e participação social, que teve sua criação e
desenvolvimento nutrido de forma singela pelo ato do compartilhar governo e
sociedade civil. Em todo o processo de negociação e construção foram
realizados encontros, oficinas, viagens de intercâmbios e reuniões envolvendo
diversos atores sociais, que trabalham e são envolvidos com a Agricultura
familiar atores principais desse processo, interagindo saberes na construção
das bases do Plano.
Durante o período de 2006 – 2009 as instâncias territoriais,
denominadas no Estado de Alagoas como CIAT pautaram suas discussões e
projetos buscando subsídios nas ferramentas de gestão territorial, dentre elas,
como já citado, os PTDRS. Foi então que se fez necessário fortalecer o
processo de avaliação e monitoramento dessa ferramenta e com isto partir
para sua qualificação.
Em 2009, inicia-se o processo de revisão desse instrumento, onde
os representantes do Território do Médio Sertão Alagoano validam e reafirmam
esse documento como o resumo de todo um processo de discussões e de
decisões tomadas pelos atores sociais. Com diretrizes e estratégias que
sintetizam um conjunto de necessidades associadas às potencialidades
existentes no espaço territorial, visível nesse momento por esses atores, e um
olhar para a ampliação das dimensões culturais e sociais, este PTDRS norteia
o rumo do desenvolvimento sustentável almejado pelo Território. Mesmo diante
das dificuldades do processo que ainda persistem, é um instrumento de
construção participativa que favorece a gestão compartilhada desse espaço
territorial, onde as decisões passam a ser descentralizadas e focadas nas reais
demandas das necessidades apresentadas.
O Colegiado vem apresentar com o presente documento seu
PTDRS, revisto e aperfeiçoado, cujo objetivo maior é servir de instrumento de
14 | P á g i n a
apoio ao desenvolvimento rural sustentável do Território, propiciar o
desenvolvimento, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar e de
suas organizações através da explicitação de suas prioridades e proposição
dos caminhos para atingir suas metas estratégicas. Mais que um conjunto de
intenções e ações organizadas em um documento este Plano é um objeto que
expressa o pacto de concertação social estabelecido neste Território.
O PTDRS visa especificamente planificar ações, definir prioridades,
e fomentar a mobilização e o diálogo entre os diversos setores sociais e
públicos, de modo que seja um instrumento capaz de potencializar articulações
e parcerias bem como a captação de recursos para apoiar as experiências em
curso e as novas que surgirem em apoio à construção do desenvolvimento que
se pretende para o Médio Sertão Alagoano.
Este documento por si só não tem a pretensão de ser único nem
definitivo, ele é um elemento participativo de acompanhamento das mudanças
e da caracterização dos avanços ou entraves vividos pelos diversos atores no
Território. Contudo ele permite, através de um condicionamento cíclico, sofrer
ajustes e avaliações no decorrer do seu processo, sempre que novos
elementos possam ser levantados, cabendo a sociedade civil, em conjunto com
os poderes públicos local, estadual e federal, dele se apropriar e utilizá-lo como
ferramenta de transformação, que venham a gerar melhoria na qualidade de
vida da população do Território.
Ele traz, então, a sistematização de dados secundários associados
aos resultados das oficinas participativas. Ressalta-se que parte do conteúdo
foi trazida do documento, anteriormente construído, pelos atores sociais do
Território em 2006.
15 | P á g i n a
Capítulo 1
Caracterização
do Território
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Médio Sertão Alagoano
1. Caracterização Territorial
1.1.
AMBIENTE TERRITORIAL
O Território da Cidadania Médio Sertão abrange uma área de
2.542,4 Km², representando aproximadamente 10% da área total do Estado
(27.933,1 Km²). É composto, atualmente, por 09 municípios que estão
localizados na região semi-árida do Estado de Alagoas. São eles: Carneiros,
Dois Riachos, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do
Ipanema, São José da Tapera, e Senador Rui Palmeira.
Limita-se com o Estado de Pernambuco (Território do Agreste
Meridional) na porção mais ao Norte, com o Território do Alto Sertão Alagoano
mais a Oeste, ao Sul e Leste com o Território da Bacia Leiteira Alagoana.
Figura 1 - Localização dos municípios que compõem o Território do Médio Sertão
Alagoano em relação aos demais Territórios do Estado de Alagoas
Fonte: PTDRS Médio Sertão Alagoano, 2006
17 | P á g i n a
Estes municípios estão distribuídos em 03 (três) Microrregiões
(Batalha, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema), distam entre 160 km
(Olivença) e 197 km (Senador Rui Mendonça) da Capital. A Figura 2 mostra a
distribuição espacial dos municípios no Território e o Quadro 2 suas principais
características.
Figura 2 – Mapa do Território do Médio Sertão
Fonte: PTDRS, 2006.
Quadro 1 – Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o Território
Microrregião
Município
Distância à capital (km)
Área
(km²)
160
173,6
Batalha
Olivença
Santana do
Ipanema
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Ouro Branco
Poço das Trincheiras
Santana do Ipanema
São José da Tapera
Senador Rui Mendonça
181
142,3
153
113,5
183
280,9
186
205,4
174
304,1
169
439,6
181
521,8
197
361,2
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
18 | P á g i n a
1.2.
ASPECTOS HISTÓRICOS
A formação dos municípios do Território se inicia no final do século
XVIII com a cidade de Santana do Ipanema, que não passava de um arraial,
habitado por índios e mestiços. Com a chegada do padre Francisco José
Correia de Albuquerque à região (vindo de Pernambuco), os índios foram
catequizados e a primeira igreja construída.
A história dos outros municípios que compõem o Território está
muito interligada, uma vez que, apenas São José da Tapera não pertenceu
politicamente ao município de Santana do Ipanema.
O município mais novo é Senador Rui Palmeira com 28 anos de
emancipado.
Tabela 1 – Ano de instalação dos municípios no Território
Município
Ano de instalação
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
1962
1960
1958
1958
1962
1958
1875
1957
1982
19 | P á g i n a
Capítulo 2
Diagnóstico
Territorial
20
2. Diagnóstico Territorial
A construção do Diagnóstico Territorial se deu por meio de oficinas de
avaliação participativa e análise técnica da assessoria, inicialmente a qualificação do
PTDRS buscou sensibilizar e comprometer os membros do colegiado territorial para a
participação no processo de qualificação do PTDRS.
O processo metodológico indicou a necessidade de se realizar Reunião com
o Núcleo Dirigente e Núcleo Técnico e Oficinas Participativas, dentre as quais algumas
deveriam ocorrer junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS. As oficinas participativas teriam no primeiro momento o papel
de avaliar e identificar os aspectos a serem melhorados e aprofundados no Diagnóstico
Territorial e segundo e terceiro momento destinados as proposições.
No Território do Médio Sertão não ocorreu a Reunião inicial com o Núcleo
Dirigente e Técnico, nem tão pouco as com os CMDRS, o processo iniciou já com a 1ª
Oficina Participativa seguindo até 3ª Oficina, conforme Figura 3.
Figura 3 – Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS – Médio Sertão Alagoano
21 | P á g i n a
2.1. DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL
2.1.1 Características Demográficas
Segundo dados do Anuário Estatístico de Alagoas (2008), o Território do
Médio Sertão, em 2007, apresentava uma população de 160.071 habitantes. Em 2009
(IBGE – Estimativa Populacional), estimava-se que a população seria de 152.794
habitantes e em 2010, de acordo com resultados do Censo 2010 (IBGE), a população
era de 153.422 habitantes. Os dados mostram que ocorreu um declínio na população
do Território no período (2007 a 2010) de 4,2%. No entanto, considerando o decanato
2000 – 2010 registram-se um crescimento populacional de 5,1%. O município de
Carneiros foi que apresentou o maior índice de crescimento populacional (25,9%), já
nos municípios de Dois Riachos e Maravilha, houve uma redução na população de
1,7% e 24,9%, respectivamente.
Tabela 2 – População Territorial em 2000, 2007, 2009 e 2010 – Médio Sertão Alagoano
Município
2000
2007
2009
2010
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
TOTAL
6.585
11.066
13.687
10.369
10.077
13.222
41.485
27.562
11.979
146.032
7.335
12.083
15.480
10.922
10.881
14.690
46.068
28.771
13.841
160.071
8.463
11.200
10.109
10.876
11.506
12.466
43.702
31.361
13.111
152.794
8.290
10.879
10.276
11.057
10.911
13.873
44.949
30.140
13.047
153.422
Fonte: IBGE/ Censo 2000 e 2010, Estimativa Populacional 2007 e 2009
No decanato 2000–2010 ocorreu um declínio 4,6% na população rural do
Território, em 2000 o percentual de pessoas residindo na zona rural em 2000 era de
59,6%, já em 2010 esta população representava 55%. Maravilha (de 38,4% para
49,9%) e Ouro Branco (de 52,6% para 63%) foram os municípios que apresentaram os
maiores acréscimos na população urbana.
22 | P á g i n a
De acordo com dados do Portal ODM (Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio), a urbanização no Território, em 2010, variava de 14,73% (Poço das
Trincheiras) a 62,99% (Ouro Branco).
Com relação à densidade demográfica, o Território apresenta uma média de
60,3 hab./km2, variando de 36,1 hab./km2 (Senador Rui Palmeira) a 102,2 hab./km2
(Santana do Ipanema).
Considerando dados xxxxxxxxxxxxxx (20xx), xxx (20xx), xxx (20xx) e
Fundação Cultural dos Palmares (2010), demonstrados nos Quadros 2 e 3, a
população territorial apresentava xxx pescadores (as), xxx agricultores familiares, xxx
famílias assentadas e 04 comunidades quilombolas autocertificadas.
Quadro 2 – População de Comunidades Tradicionais
Demanda Social
Pescadores
MUNICÍPIO
Agricultores
Famílias
Familiares
Assentadas
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
Total Território
Comunidades
Quilombolas
1
3
1
4
Fonte:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Quadro 3 – Comunidades Quilombolas – Território Médio Sertão
Município
Comunidades
Carneiros
Lagoa do Algodão
Alto do Tamanduá
Jacu/Mocó
Povoado do Jorge
Serrinha dos Cocos
Ano de certificação
2010
2005
2009
Fonte: Fundação Palmares/2011
2.1.2 Características do tecido social organizativo do território
O capital social das Organizações Não Governamentais que atuam no
Território é fator considerando importante pelos atores sociais, destacando-se a ASA
(Articulação do Semi-Árido) que vem contribuindo para o fortalecimento do capital
23 | P á g i n a
social nativo (agricultores (as), os quilombolas, assentados (as), mulheres e jovens
camponeses
(as)).
Como
também
o
trabalho
pioneiro
dos
Sindicatos
dos
Trabalhadores (as) Rurais, na luta para que se encontrem alternativas ao
desenvolvimento Sustentável.
Organizações não governamentais que atuam no território (ONG’s)

ACEMA – (Arte Cidadania e Meio Ambiente) com sede em Santana do Ipanema

ASA – (Articulação do semi-árido)
o Programa um milhão de cisternas P1MC.

Coordenação da ASA – AL
o Visão Mundial, NUDEC, AAGRA, COPPABACS, Caritas diocesana,
Caritas Brasileiras, CDECMA, MPA, MMT, CACTUS GEAVES E MMC;

Cáritas Brasileiras – Regional NE 2 sede Ouro Branco
o Projeto convivendo com o semi-árido
o Programa economia popular solidária.

CACTUS – (sede povoada Candunda Senador Rui Palmeiras)
o Bancos de sementes, agricultura e educação.

CDECMA (Centro de desenvolvimento comunitário de Maravilha)

MMT (Movimento Minha Terra) sede em Santana do Ipanema.
o Projetos Ecorural / projeto vida rural sustentável Manejo Agroecológico da
Caatinga

NUDEC – (sede: povoado Impoeiras - Pão de Açúcar)
o Agricultura, desenvolvimento de lideranças, recursos hídricos, habitação
educação e saúde.

Visão Mundial – Micro crédito (parcerias com Cactus/NUDEC)

IPDN (Instituto de Pesquisa dos Municípios do Nordeste)

ECO Engenho.
Programas Sociais existentes no Território
O Território do Médio Sertão teve até março/2011 o aporte a partir de
transferência constitucional de R$ 40.339.238,03 (quarenta milhões, trezentos e trinta e
nove mil, duzentos e trinta e oito reais e três centavos) e de R$ 21.055.829,18 (vinte e
24 | P á g i n a
um milhões e cinqüenta e cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezoito
centavos) considerando a transferência de renda (Bolsa Família e Cartão Alimentação),
Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional.
Um dos indicadores relacionados aos programas sociais é o Índice de
Desenvolvimento da Família (IDF), trata-se de um indicador sintético que mede o
grau de desenvolvimento das famílias, possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade
de cada família do CADÚNICO, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o
total de famílias do município. Varia entre 0 e 1 e, quanto melhores as condições da
família, mais próximo de 1 será o seu indicador. O IDF foi elaborado a partir da
vulnerabilidade, do acesso ao conhecimento, do acesso ao trabalho, da disponibilidade
de recursos, do desenvolvimento infantil e das condições habitacionais. O Território do
Médio Sertão apresenta um IDF médio de 0,52, variando entre 0,48 e 0,54.
Dentre as famílias consideradas pobres, de acordo com dados do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o acesso do Território aos programas
de transferência de renda até março de 2011 totalizou 26.057 (vinte e seis mil e
cinqüenta e sete) famílias e R$ 8.041.035,00 (oito milhões e quarenta e um mil e trinta
e cinco reais) considerando a transferência de renda (Bolsa Família e Cartão
Alimentação), conforme se observa na Tabela 3.
Tabela 3 – Programas Sociais – Famílias beneficiadas até março de 2011
Município
Bolsa Família
Cartão Alimentação
Número de
Valor (R$
Número de
Valor (R$
Famílias
1,00)
Famílias
1,00)
Carneiros
1.368
436.886
100
Dois Riachos
1.975
603.294
2
300
Maravilha
2.069
605.576
1
150
Olivença
2.062
620.063
Ouro Branco
2.154
637.665
2.340
710.463
1
150
Santana do Ipanema
6.760
2.092.478
5
750
5.212
1.671.563
2.106
661.297
2
300
Território
26.046
8.039.285
11
1.750
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Matriz de Informação Social, 2011
Em relação aos Programas de Assistência Social existem 10 (dez) Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS cadastrado e com financiamento do Governo
Federal para desenvolver atividades de assistência social e com 04 (quatro) Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
25 | P á g i n a
O número total de pessoas atendidas no Território pelo Benefício da
Prestação Continuada (BPC) já em 2011 foi de 3.275 (três mil duzentos e setenta e
cinco) sendo 2.569 (duas mil quinhentas e sessenta e nove) pessoas com deficiência
(PCD) e 706 (setecentos e seis) idosos, incluindo a ação de Renda Mensal Vitalícia. O
valor repassado do BPC para pessoas com deficiência foi de R$ 225.180,00 (duzentos
e vinte e cinco mil e cento e oitenta reais), sendo R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e
quatrocentos reais) destinados aos idosos e R$ 165.780,00 (cento e sessenta e cinco
mil e setecentos e oitenta reais) para pessoas com deficiência.
O ProJovem Adolescente que atua na qualificação profissional está
instalado em 07 (sete) municípios do Território com uma alocação de recursos de R$
57.875,50 (cinqüenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta
centavos).
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil beneficia todos os
municípios do Território totalizando 2.981 (duas mil e novecentas e oitenta e uma)
crianças e adolescente e já aportou em 2011 o valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta
e dois mil e quinhentos reais).
O Território é beneficiado com outros Programas relacionados à Assistência
Social, tais como Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos, PAIF Serviços de Proteção Social Básica à Família e Serviço de Atendimento Especializado
a Famílias e Indivíduos - PAEFI e Serviço de Abordagem Social. No total estes
Programas aportaram no Território o valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e
oitocentos reais).
No que se refere à Segurança Alimentar e Nutricional o Território já teve
5.873 (cinco mil e oitocentas e setenta e três) cisternas construídas. O volume de
recursos relacionado foi R$ 8.621.937,24 (oito milhões seiscentos e vinte e um mil
novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), conveniados de 2004 até o
momento atual.
2.1.3 Situação da Saúde no Território
O quadro encontrado na região é preocupante, ao se observar o precário
cumprimento das necessidades básicas para o desenvolvimento social, econômico,
26 | P á g i n a
político, cultural e sustentável, conforme se verificará nos principais indicadores de
saúde.
A esperança de vida ao nascer é um dos indicadores responsáveis pela
composição do IDHM – Longevidade. Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano, em 2000, a esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 68,61 anos.
Em Alagoas, era de 66,77 anos, e no Território era de 60,05 anos. Comparando as
médias, o Território não está tão distante do País e do Estado. Maravilha era o
município com o melhor valor (64,82) e 02 municípios estavam empatados com o pior
valor (55,91), eram eles Poço das Trincheiras e Senador Rui Palmeira.
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-Longevidade do
Brasil era de 0,727, e no Território do Médio Sertão era de 0,584. Dentre os municípios
do Território, o de melhor valor era Maravilha (0,664), e os piores, com 0,515 era Poço
das Trincheiras e Senador Rui Palmeira, abaixo da média da região. O Território
apresentava índice mais baixo do que o do Estado e País, conforme pode ser
verificado no Gráfico 1.
Segundo dados do Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) o
Território no período de 2001-2010 foi acometido de casos de AIDS, Dengue e
Leishmaniose, com forte destaque para a Dengue. Dengue, Leishmaniose e a Malária
até 2009 já tinha acometido 1.022 (mil e vinte e duas), 185 (cento e oitenta e cinco) e
27 | P á g i n a
03 (três) pessoas no Território, respectivamente. A AIDS até 2010 acometeu 25 (vinte e
cinco) pessoas. A malária foi diagnosticada nos municípios de Maravilha, Poço das
Trincheiras e Santana do Ipanema.
Os municípios de Carneiros e Ouro Branco não apresentaram casos de
AIDS, e os que tiveram maior número de casos identificados foram São José da Tapera
(13) e Santana do Ipanema (16). A Dengue foi mais representativa em Santana do
Ipanema (398), Ouro Branco (228) e São José da Tapera (177).
Em dezembro de 2009, existia no Território um total de 110 (cento e dez)
estabelecimentos de saúde (Tabela 4), de acordo com DATASUS (Caderno de
Informações de Saúde).
Olivença
Ouro Branco
Poço das
Trincheiras
Santana do
Ipanema
São José da
Tapera
Senador Rui
Palmeira
Total
Unidade Móvel Pré Hospitalar Urgência/Emergência
Total
Maravilha
Central de Regulação de Serviços de
Saúde
Centro de Atenção Psicossocial
Centro de Saúde/Unidade Básica de
Saúde
Clinica Especializada/Ambulatório
Especializado
Consultório Isolado
Hospital Geral
Policlínica
Posto de Saúde
Secretaria de Saúde
Unid Mista - atend 24h: atenção
básica, intern/urg
Unidade de Serviço de Apoio de
Diagnose e Terapia
Unidade de Vigilância em Saúde
Dois Riachos
Tipo de estabelecimento
Carneiros
Tabela 4 – Estabelecimentos de Saúde por Município do Território do Médio Sertão - 2009
1
1
1
1
1
1
-
-
1
7
-
-
-
-
-
-
1
1
-
2
2
4
4
4
2
3
11
9
3
42
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
-
-
-
-
-
-
11
3
-
-
11
3
1
1
5
1
1
2
-
4
-
5
8
1
-
1
1
5
20
6
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
1
1
1
-
1
1
2
-
1
8
-
-
-
-
-
-
1
-
-
1
5
7
12
7
6
9
46
11
7
110
Fonte: DATASUS, 2010
28 | P á g i n a
No Território foi registrada, em 2009, a existência de 725 (setecentos e vinte
e cinco) profissionais da área de saúde com uma concentração nos municípios de
Santana do Ipanema (331) e São José da Tapera (151).
Quanto a categoria (Tabela 5) o maior número é de Médicos (210) em
diversas especialidades e Auxiliares de Enfermagem (144). É importante registrar,
porém, que em alguns municípios não existia a disponibilização de Clínico Geral (Ouro
Branco), Pediatras (Dois Riachos, Maravilha e Ouro Branco) e Ginecologistas
(Maravilha e Ouro Branco). No entanto, todos os municípios contam com o Médico da
Família.
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Poço das
Trincheiras
Santana do
Ipanema
São José da
Tapera
Senador Rui
Palmeira
6
2
1
2
1
2
2
1
3
11
4
1
4
2
5
1
2
1
1
18
7
2
4
2
6
13
13
4
1
4
1
1
1
3
7
1
2
9
4
4
4
4
-
10
3
1
3
1
1
1
3
4
1
1
77
98
3
10
20
18
10
11
1
1
5
20
20
7
5
1
6
6
79
52
1
3
21
2
8
4
3
3
3
5
13
3
1
1
3
5
9
2
1
5
1
3
4
1
10
210
4
13
58
25
44
19
6
6
8
44
-
-
2
1
-
-
5
19
-
27
20
51
37
47
16
35
331
151
37
725
Total
Dois Riachos
1. Médicos
Anestesista
Cirurgião Geral
Clínico Geral
Gineco Obstetra
Médico de Família
Pediatra
Psiquiatra
Radiologista
2. Cirurgião dentista
3. Enfermeiro
4. Fisioterapeuta
5. Fonoaudiólogo
6. Nutricionista
7. Farmacêutico
8. Assistente social
9. Psicólogo
10. Auxiliar de
Enfermagem
11. Técnico de
Enfermagem
Total
Carneiros
Tabela 5 – Profissionais de Saúde no Território do Médio Sertão – 2009
Categoria
65
14
5
5
8
13
144
Fonte: DATASUS, 2010.
29 | P á g i n a
Mortalidade
O indicador mais utilizado para medir a mortalidade é a esperança de vida
ao nascer. No Brasil, o IBGE divulgou que a expectativa de vida da população
brasileira ao nascer passou de 69,66 anos para 72,86. Desse modo, segundo mostra a
pesquisa Tábuas de Mortalidade os brasileiros nascidos em 2008 têm expectativa de
viver, em média, 3 anos, 2 meses e 12 dias a mais do que os nascidos em 1998.
Dados mais recentes apontam que a esperança de vida ao nascer da população
masculina era de 69,11 anos e da feminina era 76,71 anos.
A mortalidade define-se como a ação da morte sobre uma população e é um
dos componentes centrais da dinâmica demográfica. O ritmo no qual ocorrem os óbitos
numa população varia muito entre as diversas regiões do mundo, grupos
socioeconômicos, sexo, etc. A maneira como as pessoas morrem é uma boa
representação das condições nas quais vivem. De acordo com os dados no Ministério
da Saúde, em 2008, as principais causas de mortalidade por percentual de registros no
Território do Médio Sertão foram: causas externas de morbidade e mortalidade
(14,8%), demais causas definidas (18,1%), neoplasias (8,1%), doenças do aparelho
circulatório (35,8%), doenças do aparelho respiratório (10,2%), doenças infecciosas e
parasitárias (6,2%).
No Médio Sertão, em 2010 (Portal ODM), através do controle da aferição do
peso infantil acompanhado no Programa Saúde da Família foram pesadas 57.404
(cinqüenta e sete quatrocentas e quatro) crianças menores de 2 anos, destas 5,6%
apresentaram quadro de desnutrição.
Na Tabela 6 se tem os dados disponibilizados pelo Portal dos Objetivos do
Milênio – ODM sobre a Mortalidade Infantil no período de 2004-2009 percebe-se uma
queda na média territorial em 27,9%, muito embora dentro do período exista muita
oscilação. Os municípios que mais chamam a atenção pela diminuição de suas Taxas
de Mortalidade Infantil, no referido período, são Maravilha (de 63,5% para 10,6%) e
Senador Rui Palmeira (de 93,5% para 37,7%). Os municípios que se destacam pelo
aumento da Taxa de Mortalidade infantil, no referido período são Dois Riachos (de
23,6% para 40,9%) e Poço das Trincheiras (de 15,8% para 39,2%), principalmente por
se observa que nos anos anteriores (2005 a 2008) apresentou índices menores que
2004.
30 | P á g i n a
Tabela 6 – Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2009 – Médio Sertão
Localidade/Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
Território
43,2
22,2
70,3
16,4
18
20,8
23
14,2
33,1
29,0
31,9
40,9
10,6
23,4
16,9
39,2
32,7
20,8
37,7
28,2
33
23,6
63,5
33,3
26,7
15,8
25,1
38
93,5
39,2
60,1
20,2
11
96,3
4,4
37
27
49,1
55
40,0
29,2
29,1
22,8
26,3
23,7
22,8
28,3
47,6
15,2
27,2
24,6
36,4
11,6
33
33,2
18,9
19,9
37
14
25,4
Fonte: Portal ODM, 2010.
Saneamento Básico
No Estado de Alagoas, em 2008, o percentual de moradores urbanos com
acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo,
era de 68,1%. E, com acesso à rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica)
eram 35,6%.
No Território, segundo dados do Projeto Cadastro de Fontes de
Abastecimento por Água Subterrânea dos municípios do Território (Ministério das
Minas e Energia, 2005) a situação era:

Apenas 54,99% das habitações dispunham de banheiro e 0,47% com
o acesso a esgotamento sanitário adequado (rede geral);

Existiam 69,82% dos domicílios fora da rede geral de abastecimento
de água, tendo 6,35% domicílios dependendo de poços ou nascentes
e 63,32% domicílios dependendo de outros tipos de abastecimento
(barragens, carros pipa, baldes, etc.);

A coleta de lixo urbano cobria 39% dos domicílios do Território.
Dentre os municípios com o maior percentual de cobertura quanto a coleta
do lixo se tinha Santana do Ipanema e Carneiros, mesmo assim com um percentual
próximo ou abaixo de 50%, conforme pode se verificar na Tabela 7.
31 | P á g i n a
Tabela 7 – Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de Lixo no Território – 2005
Localidade/Ano
Coleta de lixo (%)
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
Território
47,45
42,80
38,24
31,20
39,74
24,80
53,90
38,54
34,30
39,00
Fonte: Ministério das Minas e Energia, 2005.
2.1.4 Situação da Educação no Território
Por sua relevância social, a educação é tema central dos debates nacionais,
sendo destacada como área prioritária nas políticas de governo.
Alagoas apresenta dados preocupantes quanto a isso, pois o índice de
analfabetismo no Estado em 2007 atingia 25,14% da população acima de 15 anos de
idade, segundo dados do PNAD/IBGE, num total de 567 mil analfabetos. Neste
contexto,
a
transformação
da
realidade
educacional
de
Alagoas
passa,
necessariamente, pela superação do analfabetismo.
A Educação no território apesar de alguns avanços ainda se encontra muito
aquém de solucionar e gerar nos atores sociais o sentimento de pertencimento por está
praticando técnicas pedagógicas equivocadas não voltadas para realidade. Os estudos
propositivos relatam que questão educacional é sempre fator de dificuldades.
Programas do governo têm tentado reverter à situação, conseguindo uma melhora se
compararmos ao passado da região. Mas ainda temos um longo caminho pela frente,
para alcançar resultados que promova a inserção destas pessoas como mão de obra
habilitada para o trabalho. Os programas de alfabetização aparentemente têm
avançado, mas as pesquisas de campo revelam um grande número de cidadãos que
apenas assinam o próprio nome, mas não conseguem ler e escrever.
De acordo com dados do Atlas de Desenvolvimento Humano (2000) exposto
no Gráfico 2, a média da taxa de analfabetismo no Território da Bacia Leiteira em 2000
era de 45,25%, variando de 37,24% (Ouro Branco) a 51,03% (Poço das Trincheiras).
32 | P á g i n a
Fonte: www.saude.al.gov.br
Em 2000, o IDH-M da Educação do Brasil era 0,849. Dentre os municípios
do Território do Médio Sertão, o que apresentava melhor valor era Ouro Branco (0,699)
e o de pior valor era Dois Riachos (0,571). A média no Território era de 0,612, abaixo
27% do IDH médio no País e 12% do Estado de Alagoas (0,703), conforme Gráfico 3.
33 | P á g i n a
2.1.4.1. Estabelecimentos de Ensino e docentes no Território
No Território está situada uma unidade educacional de Terceiro Grau,
FUNESA - Fundação Universidade de Ensino Superior com cursos de Pedagogia,
Zootecnia e Biologia os quais recebem alunos de diversos municípios do entorno e
também de todo estado. Esse capital social formado nesta faculdade praticamente não
é absorvido pelo Território e todo Sertão pela deficiência de projetos estruturantes e
sustentáveis.
Foto: Jorge Izidro
A educação na zona rural passa pelas mesmas dificuldades dos demais
Territórios. Jovens têm que se deslocar à noite para as escolas que ficam na zona
urbana.
O programa pedagógico sempre voltado para o quotidiano urbano o que
acaba por distanciar cada vez mais do campo o jovem filho de agricultores.
A educação, portanto é um fator que merece o debruçar das várias
instituições que atuam no território, no intuito buscarem integrar os programas e
projetos educacionais ao processo de desenvolvimento territorial, fazendo permear a
educação por todas as iniciativas desenvolvimentistas. Apesar das grandes
dificuldades encontradas o Território já conta com uma experiência exitosa de
Educação Contextualizada no município de Ouro Branco desenvolvida pela parceria
Cáritas Brasileira/Prefeitura Municipal que já está causando efeitos positivos naquele
município.
De acordo com dados do Censo Escolar em 2009 (Tabela 8) existiam 240
(duzentos e quarenta) estabelecimentos de ensino, sendo 193 (cento e noventa e três)
escolas no ensino pré-escolar, 32 (trinta e duas) escolas de ensino fundamental e 15
(quinze) escolas de ensino médio. Predomina o número de estabelecimentos
Municipais, a Tabela 8 mostra que os municípios que possuem um número maior de
34 | P á g i n a
estabelecimentos de ensino são Santana de Ipanema e São José da Tapera. Em
Senador Rui Palmeira não existe estabelecimentos de ensino para o Ensino Médio.
Tabela 8 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa - 2009
Ensino
Ensino Médio
Pré-escolar
Fundamental
Município
Total
E
M
P
E
M
P
E
M
P
Carneiros
25
1
12
1
11
Dois Riachos
31
1
1
29
Maravilha
25
1
1
1
22
Olivença
7
1
1
5
Ouro Branco
27
1
1
25
23
2
1
20
Santana do Ipanema
48
9
3
2
1
26
7
48
3
2
1
41
1
6
1
5
240
20
12
0
11
1
3
1
184
8
Território
Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular
Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
O número de pessoas matriculadas em 2009 no Território do Médio Sertão
era 51.162 (cinqüenta e um mil cento e sessenta e duas) pessoas matriculadas nas
escolas, sendo 12.357 (doze mil trezentas e cinqüenta e sete) na rede estadual, 36.834
(trinta e seis mil oitocentas e trinta e quatro) na rede municipal e 1.971 (mil novecentas
e setenta e uma) na rede particular de ensino, conforme está apresentado na Tabela 9.
Tabela 9 – Número de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009
Município
Total
Pré-escolar
E
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Poço das
Trincheiras
Santana do
Ipanema
São José da
Tapera
Senador Rui
Palmeira
Território
M
P
Ensino Fundamental
Ensino Médio
E
E
M
276
M
P
2.874
3.354
3.638
3.633
3.408
342
419
411
272
428
159
102
269
170
97
2.170
2.524
2.421
2.955
2.472
203
309
261
236
411
4.287
603
301
3.180
203
14.544
42
2.347
302
1.286
200
5.256
778
11.432
3.992
283
51.162
2.800
811
368
2.652
6.920
846
48
412
8.187
453
139
3.570
1.102
4.301
34.399
1.555
1.657
416
P
35 | P á g i n a
O número de docentes no Território (Tabela 10) é de 2.181 (dois mil cento e
oitenta e um), sendo a maioria do quadro municipal (1.659) atuando no Ensino
Fundamental (1.433).
Tabela 10 – Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009
Município
Total Ensino Fundamental
Ensino Médio
Pré-escolar
E
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
Território
104
135
191
143
142
191
613
495
167
2.181
7
8
11
12
10
14
106
31
8
207
M
78
99
126
105
104
143
274
360
144
1.433
P
E
72
24
7
12
9
12
18
6
62
24
96
150
M
P
E
M
12
16
26
14
10
28
45
41
15
207
19
19
31
13
2
44
2
P
21
2
23
2.1.4.2. Distorção idade-série ensino fundamental e médio
Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a
série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 7 anos como a
idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é
de 8 anos. Seguindo este raciocínio é possível identificar a idade adequada para cada
série. Este indicador permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade
superior à idade recomendada. No território a distorção idade-série, tanto para o ensino
fundamental, quanto para o ensino médio apresenta taxas bastante altas que refletem
à qualidade do ensino e da formação das crianças e jovens dos municípios.
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de
ensino. A Tabela 11 mostra que a média do Território em 2008 era de 33,5% para o
Ensino Fundamental e 49,6% para o Ensino Médio. O município que apresentava o
menor percentual no Ensino Fundamental e Médio era Ouro Branco com 19,3% e
27,9% respectivamente. No Ensino Médio 05 municípios apresentavam índice de
distorção idade-série acima de 50,0% (Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olivença e
Poço das Trincheiras).
36 | P á g i n a
Tabela 11 – Distorção Idade-Série - Municípios e Território Médio Sertão - 2008
Território e Municípios
Distorção Idade-Série
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Médio Sertão (média)
33,5
49,6
Carneiros
36,1
62,2
Dois Riachos
43,0
61,3
Maravilha
37,0
55,0
Olivença
39,6
64,0
Ouro Branco
19,3
27,9
32,9
57,9
Santana do Ipanema
33,6
46,1
28,7
40,6
30,9
31,5
Fonte: Portal ODM, 2010.
2.1.4.3. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M
O território apresenta uma realidade que aponta para a baixa qualidade de
vida da população residente expressa nos indicadores de desenvolvimento humano.
De acordo com os dados apresentados, o Território, apresentou índice de
IDH-M de 0,552. Comparados com outros municípios do Brasil, todos apresentaram
uma situação desfavorável.
Com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, a receita per capita
do conjunto de municípios do Estado em 2009 era de R$ 1.156,65 (mil cento e
cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) 1; no Território era de R$ 1.189,13
(mil cento e oitenta e nove reais e treze centavos). A renda per capita nos municípios,
em 2000, variava de R$ 37,61 (trinta e sete reais e sessenta e um centavos) em Poço
das Trincheiras a R$ 94,67 (noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) em
Santana do Ipanema.
No Brasil, ainda no ano 2000, a intensidade de pobreza era 49,68 e no
Território a média era 68,80, estando o maior índice em Poço das Trincheiras (76,53) e
o menor em Dois Riachos (58,80). No Índice de Gini, que expressa a desigualdade de
renda, o país apresentava 0,65. No Território, a média era de 0,66 passando para 0,38
em 2003. No mesmo ano, pelos dados do IBGE, o índice de Gini foi maior no município
de Santana do Ipanema (0,43) e menor em Senador Rui Palmeira (0,36). Já o
percentual de crescimento variou de 32,8% (Dois Riachos) a 48,3% (Senador Rui
Palmeira), conforme Tabela 12.
1
Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde - http://189.28.128.178/sage/
37 | P á g i n a
Tabela 12 – Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003
Território e Municípios
Anos
2000
Médio Sertão (média)
0,66
Carneiros
0,58
Dois Riachos
0,58
Maravilha
0,62
Olivença
0,67
Ouro Branco
0,61
0,7
Santana do Ipanema
0,71
0,74
0,71
2003
0,38
0,37
0,39
0,38
0,39
0,38
0,37
0,43
0,39
0,36
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000 e IBGE – Informações Estatísticas, 2008.
2.1.5 Situação da Cultura e Lazer no Território
Alagoas é o Estado brasileiro que possui a maior diversificação em
folguedos. Segundo os estudiosos de folclore, possuímos quatorze folguedos natalinos,
dois folguedos de festas religiosas, quatro folguedos carnavalescos, quatro folguedos
carnavalescos com estrutura simples, dois torés e três danças, totalizando vinte e nove
folguedos e danças alagoanas.
Na maioria, originários da Península Ibéricos ou vindos até nós do
continente europeu através de formas portuguesas, misturando-se aqui nas Alagoas as
manifestações de origem africana, resultando daí novas formas de autos e diversões.
A decantada riqueza do folclore alagoano deveu-se ao trabalho dos
pioneiros folcloristas desta terra, como seja: Alfredo Brandão, Luiz Lavenére, Arthur
Ramos e posteriormente Théo Brandão, Aloísio Vilela, José Pimentel de Amorim,
Abelardo Duarte, José Maria de Melo, Félix Lima Júnior, Paulino Santiago e Manoel
Diegues Júnior e, mais recentemente, José Maria Tenório Rocha e Pedro Teixeira de
Vasconcelos.
No que se refere à herança cultural da região, é forte a influência da cultura
negra e a de colonizadores europeus (portugueses e espanhóis) que povoaram a
região durante o final do século XVIII, XIX e início do século XX. Isso originou uma
diversidade de danças, crenças religiosas e populares, oriundas dessa herança
cultural. Vale destacar a grande influência da igreja católica nesse processo de
constituição regional.
38 | P á g i n a
O Território tem uma forte tradição incluindo seu folclore. toréis, danças,
folguedos, festejos natalinos, brincadeiras de carnaval e festas religiosas que
manifestam o poder de aglutinar seu povo, alegria para os nativos e para os visitantes.
Cada dança marca uma determinada época do ano. A seguir se tem os principais
atrativos (folguedos, festividades, gastronomia, dentre outros).
Folguedos Natalinos:
Guerreiro, Reisado, Chegança, Fandango, Marujada, Presépio e Pastoril;
Festas religiosas e Feriados
As festas religiosas são de grande importância para a cultura e lazer, pois
tem o poder de agregar comunidades, povoado e os municípios. Exemplo marcante é a
festa da juventude que reúne jovens do Território e do Estado de Alagoas, que está
agregada a festa da Senhora Sant’ Ana de Santana do Ipanema. Muito tradicional
também é a festa de Reis de Poço das Trincheiras tanto na parte religiosa quanto na
profana.
No município de Santana do Ipanema alguns feriados se destacam: 24 de
Abril - Emancipação política de Santana do Ipanema, 25 de Julho - Nossa Senhora de
Sant’Ana (Padroeira do Município), 16 de Setembro - Emancipação Política de Alagoas
e 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. Têm-se ainda os Festejos
Juninos, o Encontro de Carro de Bois e Exposição Agropecuária (setembro) e a festa
de São Cristovão (outubro). Abaixo observamos fotos de folguedo natalino o Pastoril de
Senhora nos festejos natalinos de 2005
Foto: Adriano Jorge
39 | P á g i n a
Os encontros de Carro de Bois atualmente têm participação de carreiros de
todo Território. Em Santana do Ipanema e Olivença o encontro de Carro de Bois está
se tornando de grande importância, para que sejam mantidas as tradições e o costume
do povo sertanejo e em particular dos agricultores (as) familiares que se utiliza de bois
de serviço na lida de seu trabalho.
Gastronomia diversificada
A especialidade é carne de bode, buchada e galinha de capoeira existem
vários restaurantes que fornecem pratos na linha caseira regional.
Meios de Comunicação
O Território conta com a Rádio Milênio FM, Rádio Cidade FM, Rádio A Voz
do Sertão FM - Areias Branca, Rádio Ipanema FM e Rádio Correio do Sertão AM.
Clubes
 Associação Atlética Bando do Brasil
 Tênis Club Santanense
 Lions Clube
 Rotary Clube
 Leo Clube
Bibliotecas

Biblioteca Pública Breno Acioly
Biblioteca Pública José Pereira Monteiro
Ginásios e quadras
 Ginásio de Esportes Cônego Luiz Cirilo Silva
 Quadra de Esportes do Colégio Cenecista Santana
 Ginásio de Esportes da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB
Turismo
O turismo não é uma atividade tradicional no Médio Sertão, mas foi
diagnosticadas várias potencialidades e que necessitam ser desenvolvidas: sua
40 | P á g i n a
tradição e seus costumes são fortes e precisam ser mostrados aos agentes de turismo,
para que seus eventos e suas festas tradicionais apareçam no calendário oficial do
Estado. O Território tem vocação para o turismo rural, ecológico e de negócio, isto se
dá devido a existência:
 Rota do Cangaço - O Sertão Alagoano foi palco de um dos episódios históricos
mais polêmicos da história brasileira o Cangaço. Seu principal protagonista, o
capitão Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como Lampião, percorreu o Sertão
de Alagoas, influenciando os costumes, crenças, vestuário do sertanejo. Os
municípios envolvidos com a Rota do Cangaço são: Piranhas, Pão do Açúcar,
Olho D’ água do Casado, Delmiro Gouveia, Água Branca, e Santana do
Ipanema;
 Bioma Caatinga - Um conjunto de vários ecossistemas encontrado em todo
Semi-Árido Brasileiro segundo especialistas um dos mais ricos do país. Um
patrimônio biológico ameaçado de desaparecer por causa da ação humana, e
que apesar das dificuldades, ainda preserva espécimes da fauna e da flora,
como mandacarus, facheiros, catingueiras entre outra, nossa caatinga tem
despertado o interesse de pesquisadores e de atletas que praticam esportes
radicais, alem de biólogos, ambientalistas e pessoas que gostam de fazer trilhas
onde o território tem várias para oferecer;
 Sítio arqueológico – No município de Maravilha tem uma descoberta
importante para arqueologia brasileira. São fósseis de animais que viveram a
milhares de anos no Semi-Árido nordestino como eremotherium, ou preguiça
gigante, e o toxodonte,que de acordo com os pesquisadores,eram parecidos
com um hipopótamo. Abaixo mostramos fotos do sítio onde vemos ossos
fosforizados.
2.2. DIMENSÃO AMBIENTAL
2.2.1. Características Geo-ambientais do Território
2.2.1.1. Características Geoclimáticas
O território apresenta um clima tropical e semi-árido, com verão seco e
estação chuvosa no inverno. Máxima de 38ºc e mínima de 18ºc. A pluviosidade média
varia entre 500 e 600 mm/ano de forma mal distribuída, concentrando-se nos meses de
maio e julho.
A umidade relativa do ar varia em torno de 70%; a insolação média anual é
de aproximadamente 2.600 horas.
41 | P á g i n a
A velocidade media do vento e de 3,4 m/s com ventos predominantes de
sudeste.
A evapotranspiração potencial varia de 1.300 a 1.700 mm/ano.
2.2.1.2. Características Geomorfológicas
O Território está localizado, em quase toda sua extensão, na Unidade
Geoambiental do Planalto da Borborema, porém 02 municípios também têm parte de
sua área na Depressão Sertaneja (Olivença e São José da Tapera). Parte do município
de São José da Tapera está inserida Superfícies Dissecadas Diversas (relevo
movimentado).
Na depressão sertaneja o relevo é suave, ondulado com partes planas e
vales estreitos, tendo uma faixa menor representada pelo Planalto da Borborema,
variando de ondulado a montanhosa.
No Planalto da Borborema o relevo é geralmente movimentado, com vales
profundos e estreitos dissecados, de solos com fertilidade bastante variada, com certa
predominância de média para alta.
As áreas inseridas na Depressão Sertaneja apresentam paisagem típica do
semi-árido nordestino, caracterizada por uma superfície de pediplanação bastante
monótona, relevo predominantemente suave-ondulado, cortada por vales, com
vertentes dissecadas. Elevações residuais, cristas e/ou outeiros pontuam a linha do
horizonte. Esses relevos isolados testemunham os ciclos intensos de erosão que
atingiram grande parte do sertão nordestino.
2.2.1.3. Características Hidrológicas
Todas as bacias hidrográficas são de rios e riachos temporários,
pertencendo a microbacias do rio São Francisco, com água corrente no inverno e
completamente seco no verão, bastante degradados assoreados pela supressão total
de suas matas ciliares.
Os rios mais importantes do Território são o Ipanema e o Ribeira do Capiá,
este fazendo parte também pela sua margem direita do Território do Alto Sertão. Todas
as águas correm para a bacia desses rios, destacam-se também os açudes
construídos pelo DNOCS. O Quadro 4 traz as principais Bacias Hidrográficas do
Território.
42 | P á g i n a
Quadro 4 – Principais Bacias Hidrográficas do Território do Médio Sertão Alagoano
Região
Bacias Hidrográficas
Hidrográfica (RH*)
Área
Áreas (km2)
Áreas (%)
Rio
(km2)
N
Nome
AL
PE
Total
AL
PE
Capiá
2222.7
Riacho
1765.7 1
Rio Capiá
2222.7
180.0 2402.7
92.5
7.5
Grande
2
Riacho do Bobó
112.4
112.4
100
3
Riacho Grande
562.8
562.8
100
4
Rio Boqueirão
250.3
250.3
100
5
Rio Farias
327.3
327.3
100
6
Rio Tapuio
99.5
99.5
100
7
Rio Jacaré
413.4
413.4
100
Ipanema 1824.6 8
Rio Ipanema
1671.7 6174.3 7846.0
21.3 78.7
9
Riacho Jacobina
152.9
152.9 100.0
-
Rio Capiá
Rio Ipanema
Foto: Jorge Izidro
Atualmente devido as chuvas irregulares, a forma de captação de chuvas
que hoje se tornou presente em muitas comunidades são as cisternas construídas pelo
P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas da ASA) grandes caixas d'água feitas de
placas de concreto pré-moldado. Um reservatório com capacidade para 16 mil litros
pode abastecer uma família de cinco pessoas durante oito meses sem chuva.
Em construção, o Canal do Sertão ainda traz expectativas na melhoria da
oferta de recursos hídricos para toda a região do semi-árido alagoano. Este Canal,
considerado a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em
Alagoas consiste em um canal capaz de conduzir, 32 m 3/s desde o reservatório da
Barragem de Moxotó até a cidade de Arapiraca, percorrendo 275 km (Pedrosa et al,
2007). A Figura 4 apresenta o percurso do Canal.
43 | P á g i n a
Figura 4 – Percurso do Canal do Sertão
Fonte: ???????
44 | P á g i n a
O Território do Médio Sertão é abastecido pelo Sistema Coletivo de
Abastecimento de Água da Bacia Leiteira (Figura 5)
Figura 5 – Sistema Coletivo de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira
Fonte: http://www.ctec.ufal.br/professor/vap/OfertadeaguapeloCanal.pdf
2.2.1.4. Características Vegetativas
A Caatinga é a vegetação predominante no Território do tipo hipoxerófila,
geralmente densa e de porte arbustivo ou arbóreo – arbustivo. “Devido ao intenso uso
das terras para exploração agropecuária, está completamente dizimada, acarretando
sérios problemas ambientais, com áreas em bastante processo de desertificação”.
Espaço produtivo é conceito utilizado por geógrafos e economistas, uma espécie de
contraponto ao conceito de espaço natural, empregado por botânicos, biólogos e
ecólogos. O conceito também tem sido utilizado para definir critérios específicos,
destinados a distinguir a influência dos fatores físicos sobre o meio ambiente. “Desses
estudos, derivam conceitos como os de bioma, ecossistema e eco-região”.
45 | P á g i n a
O conceito de bioma está representado por grande comunidade estável e
desenvolvido, adaptado às condições ecológicas de dada região, geralmente
caracterizada por tipo principal de vegetação, a exemplo da floresta temperada, da
mata atlântica e da caatinga4Os ecossistemas da região das caatingas e florestas
deciduais do Nordeste abrangem, assim, as especificidades do domínio morfoclimático
das caatingas, sejam elas arbustivas ou arbóreas. De modo geral, a Caatinga tem sido
descrita na literatura como pobre e de pouca importância biológica. Porém,
levantamentos recentes mostram que esse ecossistema possui significativo número de
espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem apenas nessa região, e que devem ser
consideradas como patrimônio biológico de valor inestimável (SAMPAIO et al., 2002).
Quanto à flora, foram registradas até o momento cerca de 1.000 espécies,
estimando-se que haja em torno de 2.000 a 3.000 plantas. Descrições de espécies
novas vêm sendo registradas, indicando conhecimento botânico e zoológico bastante
precário desse ecossistema que, segundo os pesquisadores, é considerado o menos
conhecido e estudado dos ecossistemas brasileiros (GIULIETTI, 2002). Abaixo estão
apresentadas fotos de alguns espécimes encontradas no Território.
Foto: Jorge Izidro
46 | P á g i n a
2.2.1.5. Características Edafológicas e Mineralógicas
São predominantes os solos regossolos, planossolos e litólicos.
Os regossolos, arenosos e pouco profundo, moderamente ácidos, bastante
drenados, muito susceptíveis a erosão, necessitando do incremento de práticas
agrícolas para sua melhor conservação, representando a maior parte do território.
Os planossolos, rasos e poucos desenvolvidos facilmente drenados no
horizonte A e de drenagem deficiente no Horizonte B.
Os litólicos, solos em evolução, bastante rasos, apresentando afloramento
de rochas e com textura e fertilidade variáveis dependendo da rocha da qual se
originam.
Nos topos e vertentes dos vales ondulados baixos os solos são do tipo
Podzólicos, bem drenados; nos fundos de vales os solos são aluviais, mal drenados e
nas cristas residuais ocorrem os solos Litólicos, mal drenados.
Nos patamares compridos e baixas vertentes do relevo suave ondulado
ocorrem os Planossolos, mal drenados, fertilidade natural média e problemas de sais;
topos e altas vertentes, os solos Brunos não Cálcicos, rasos e fertilidade natural alta;
topos e altas vertentes do relevo ondulado ocorrem os Podzólicos, drenados e
fertilidade natural média e as elevações residuais com os solos Litólicos, rasos,
pedregosos e fertilidade natural média.
Apesar de esses solos apresentarem algumas limitações para uso agrícola,
possui aptidão que permitem uma exploração com lavouras principalmente de ciclo
curto e pastagem natural.
O Território necessita que sejam realizados estudos e pesquisas mais
aprofundadas sobre o potencial dos recursos minerais, para que se conheça a
verdadeira
realidade. Promovendo
uma exploração
racional e
integrada
no
desenvolvimento da região aonde estes recursos, ainda vem sendo utilizados, de uma
forma irracional, provocando sérios problemas de degradação ambiental. A exploração
principal é argila para fabricação de artefato cerâmicos ou do barro cozido para
construção e pedras para britamento e aparelhadas para construção civil. As fotos
mostram duas formas de fabricação de tijolos.
2.2.1.7. Características da Fauna
Com relação à fauna, essa se apresenta com baixas densidades de
indivíduos e poucas espécies endêmicas. Apesar da pequena densidade e do pouco
47 | P á g i n a
endemismo, já foram identificadas 17 espécies de anfíbios, 44 de répteis, 695 de aves
e 120 de mamíferos, pouco se conhecendo em relação aos invertebrados.
O desmatamento desenfreado que atinge o Território tem contribuído para
que muitas espécies animais estejam em fase de extinção e/ou em números muitos
reduzidos - em risco de extinção colocando em risco essa grande biodiversidade.
2.2.1.6. Características Antrópicas do Território
O Território com o desmatamento bastante acentuado já sofre um
considerável processo de desertificação. Segundo o Zoneamento das Áreas em
Processo de Degradação Ambiental no Trópico do Semi-Árido do Brasil, realizado pela
EMBRAPA Semi-Árido, o Estado de Alagoas em 1995 já possuía 90.400 ha em estado
severo de degradação.
Abaixo as fotos mostram, falta de mata ciliar, assoreamento do Riacho
Grande e erosão com estado avançado de desertificação no município de Senador Rui
Palmeira segundo o professor José Santino especialista na área, confirma a
existências de vários pontos inclusive focos críticos em Ouro Branco.
Foto: Jorge Izidro
Também o lixo, falta de saneamento e poluição precisa ser tratada com mais
atenção pelas políticas publicas como mostra as fotos abaixo no vale do Camoxinga na
48 | P á g i n a
zona urbana do município de Santana do Ipanema e também as queimadas, ainda
muito praticada pelos agricultores.
Foto: Jorge Izidro
Ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente
A falta de consciência sobre a conservação dos recursos naturais levou a
uma profunda alteração da flora e fauna no Estado. Os solos do Território apresentam
necessidade de recuperação ou preservação, e para isso é fundamental que ocorra o
abandono das técnicas degradantes, tais como, desmatamento, queimadas e preparo
intensivo do solo.
No Território do Médio Sertão, a área destinada à preservação permanente
ou reserva legal ocupa 3.732 ha em 447 estabelecimentos agropecuários.
De acordo com dados do IBGE – Perfil Municipal (2008), apenas o município
de Major Isidoro possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, na região.
Segundo a pesquisa Perfil Municipal – 2008 do Portal ODM (Objetivos de
Desenvolvimento
do
Milênio),
diversas
práticas
provocam
vários
tipos
de
consequências ambientais, nos municípios do Território:
49 | P á g i n a
Fonte: Adaptado dos Relatórios dinâmicos: indicadores municipais (Portal ODM/2010)
Apenas o município de São José da Tapera tinha constituído o Conselho
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente. E, Dois Riachos, foi
o único município a ter sido beneficiado com recursos para o meio ambiente.
2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
O IDH-Renda médio do Território em 2000 era de 0,440 bem abaixo do País
(0,723), variando de 0,378 (Poço das Trincheiras) a 0,532 (Santana do Ipanema),
conforme pode se observar no Gráfico 4.
50 | P á g i n a
2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA)
A População Economicamente Ativa, uma das subdivisões da População em
Idade Ativa (PIA), compreende todas as pessoas com mais de 10 anos que constituem
a força de trabalho do país. Segundo pesquisa do IPEA, a População Economicamente
Ativa brasileira (Gráfico 5) concentra sua força na faixa etária dos 30 aos 39 anos
(26%).
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2007
51 | P á g i n a
Em Alagoas, a população economicamente ativa está na ordem de
1.324.630
habitantes,
quase
50%
da
população
do
Estado.
Verificando
o
desenvolvimento deste indicador, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD/2007), entre os anos de 2006 a 2008, percebemos que permaneceu
sem grandes alterações, com predominância masculina.
No Território do Médio Sertão, a renda per capita do Território melhorou em
quase todos os municípios; apenas em Poço das Trincheiras (de R$ 38,06 para R$
37,61) houve redução no período de 1991 a 2000. Não significa que esta renda tenha
melhorado a situação da qualidade de vida na região, pois ainda é presente a
concentração de riquezas.
2.3.2 Produção
Segundo os indicadores sociais do IBGE (PNAD 2007), foram identificados
4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 84,4% do total
(5.175.489) e ocupam apenas 24% (80,25 milhões de ha) da área dos
estabelecimentos agropecuários brasileiros. Mesmo cultivando uma área menor, a
agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando
os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. Segundo a Pesquisa
Nacional de Amostragem por Domicílio - PNAD, a agricultura familiar é responsável por
75% da mão-de-obra do campo; 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite
consumidos no país.
Dados do Censo Agropecuário 2006 apontam que a agricultura familiar no
Brasil foi responsável por 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59%
do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e ainda 21% do trigo. O censo
de 2006 estimou que do total de ocupados no campo 2/3 são homens. No entanto, o
número de mulheres é bastante expressivo, sendo elas responsáveis por cerca de
600.000 estabelecimentos na agricultura familiar.
A economia do Território do Médio Sertão gira em torno das atividades
agropecuárias: Pecuária de Corte e Leite, Ovinocaprinocultura, Apicultura, Avicultura,
Suinocultura, Piscicultura, Mandiocultura e Fruticultura.
52 | P á g i n a
Produção Agrícola
A identidade territorial caracterizada, em sua maioria, por uma economia
baseada na agricultura de subsistência/sequeiro (milho, feijão e mandioca) e na
bovinocultura leiteira, vem evoluindo para as outras potencialidades produtivas.
A seguir se discorrerá sobre algumas das principais atividades agrícolas
desenvolvidas no Território. A Tabela 13 traz os principais cultivos existentes no
Território, considerando dados do IBGE (2009). As culturas temporárias se destacam
em produção e volume de renda obtida. Quanto as culturas permanentes apenas
aparece a castanha do caju.
Tabela 13 – Principais Culturas no Território - 2009
Cultura
Castanha de caju
Algodão Herbáceo
Feijão em grão
Mandioca
Milho em grão
Total
Área plantada (ha)
Produção
(tonelada ou caroço)
Renda Obtida
(Mil Reais)
433
67
11.220
163
11.820
23.703
142 (T)
97 (caroço)
5.913 (T)
1.332 (T)
7.206 (T)
-
117
486
4.954
240
2.536
8.333
Fonte: IBGE/Cidades@
53 | P á g i n a
Mandiocultura
A mandioca é um produto herdado dos povos indígenas e faz parte da “alma
do pequeno produtor” tal seu nível de relacionamento cultural com essa lavoura. Os
principais atributos agronômicos da mandioca dizem respeito a sua baixa exigência
nutricional, capacidade de adaptação a diversos ambientes, servindo à produção em
solos de baixa fertilidade e poucos problemas fitossanitários. A mandioca apresenta
alta sociabilidade se permitindo ao consórcio com as principais lavouras de
subsistência dos pequenos produtores. Os restos culturais são totalmente aproveitados
na nutrição animal e a reprodução vegetativa torna os produtores auto-suficientes em
sementes para formação de novas lavouras.
Seu produto mais comum, a farinha de mandioca, é largamente consumido e
o processo de beneficiamento de domínio da população rural. Essas qualidades
tornaram a mandioca apreciada e de cultivo generalizado.
No período de 1990 a 2003 dados oficiais do IBGE atestam que houve forte
retração da ordem de 92% na área cultivada com a mandioca, tendência observada em
todos os municípios, devido, principalmente, a degradação ambiental. Em 2009, os
dados mostram uma retomada, bastante incipiente, mas em termos percentuais
representando um acréscimo na área plantada em 96% (Gráfico 6).
Fonte: IBGE@Cidades.
54 | P á g i n a
Considerada uma cultura de “pobres” e de fácil manejo, a mandioca sempre
foi pouco atrativa para as instituições de apoio, relativamente desprezada pela
pesquisa, crédito rural e assistência técnica. A atividade apresenta-se abandonada à
própria sorte, expondo os agricultores ao que tem de pior no mercado capitalista.
As casas de farinhas tanto privadas como comunitárias existentes no
território enfrentam problemas semelhantes, segundo os relatos obtidos em nossas
pesquisas, merecem uma maior atenção da CIAT e poderá se constituir em laços de
coesão territorial. A cultura da mandioca vem resistindo mesmo sendo plantada na sua
maioria nos pés de serra do Território e tem um fator importante em agregar as famílias
e a comunidade.
Fruticultura
O Umbu é a árvore símbolo da fruticultura nativa do sertão e, portanto,
presente em todos os municípios do território.
Estado de Alagoas é importador de castanhas. Nos municípios de Santana
do Ipanema, São José da Tapera e Olivença, a Secretaria de Estado da Agricultura,
através do Projeto Ações de Fomento no Desenvolvimento Sustentável da Cajucultura
em Alagoas, vem trabalhando a recuperação da atividade pela difusão tecnológica e
melhoria genética que pode modificar o perfil desta cultura no Território.
Com a produção de castanha de caju ocorreu a mesma dinâmica que a
mandiocultura, ocorreu uma retração na produção em 2002 e em 2009, alguns
municípios retomam, porém outros a produção desaparece, como foi o caso de Dois
Riachos (Gráfico 7).
Foto: Jorge Izidro
55 | P á g i n a
Fonte: IBGE@Cidades
No manejo irrigado, já se comprovou a adaptação de várias outras fruteiras
na região, tais como a banana, graviola, acerola, pitanga e outras.
Durante a elaboração do PTDRS em 2006, sentia-se a necessidade de ter
estudos que fundamentasse essas potencialidades.
56 | P á g i n a
Produção Animal
A criação de animais de médio e grande porte ganha destaque no Território,
no que se refere ao efetivo do rebanho, principalmente a criação de bovinos, suínos e
ovinos (Tabela 14).
Tabela 14 – Efetivo do rebanho no Território - 2009
Tipo de Criação
Bovinos
Eqüídeos (eqüinos, asinino, muares)
Caprinos
Ovinos
Suínos
Aves
Cabeças
124.585
8.880
6.699
47.843
14.435
302.814
Fonte: IBGE/Cidades@
Pecuária Leiteira
Na análise dos estudos propositivos, no território, a pecuária leiteira contribui
na estruturação econômica e formação histórica, sendo uma atividade de larga
aceitação na produção familiar. Por gerar renda semanal, segundo os produtores. No
entanto, se distribui de forma diferenciada em grau de importância no território, tendo
maior desempenho nos municípios de São José da Tapera e Dois Riachos. Nos
demais varia de fraco a médio grau de importância. E sua produção praticamente é
toda escoada para bacia leiteira faltam, no entanto, dados para uma análise sistêmica
onde possamos avaliar a importância da atividade no contexto territorial. Para tanto,
seria recomendável a construção de um grupo de estudo intermunicipal para
desencadear possíveis medidas que venha contemplar novos caminhos para o
desenvolvimento do setor. O gado de corte, fruto principalmente do descarte na
produção leiteira, também precisa ser dimensionado para verificar se existe importância
econômica para os processos de beneficiamento.
No território, os dados oficiais acusam uma retração de 52% na evolução
quantitativa do rebanho bovino no período de 1990 a 2002, sendo Poço das Trincheiras
o município que apresentou a maior diminuição (de 41.160 cabeças para 13.327). Em
2009, ocorre a retomada do crescimento em número de cabeças, porém 02 municípios
continuaram em declínio (Carneiros e Poço das Trincheiras).
O setor vem perdendo espaço para a produção de pequenos animais,
nomeadamente para a ovinocaprinocultura.
57 | P á g i n a
Ovinocaprinocultura
A ovinocaprinocultura apresenta condições muito mais adequadas ao semiárido. Seus baixos rendimentos são superáveis por: fatores controláveis de marketing,
tecnologia, gestão, capacitação e formação/ampliação de infra-estrutura específica e
pública. A organização do Território através do pacto social é condição favorável ao
fortalecimento da ovinocaprinocultura em suas cadeias de leite, carne e pele, visando
estruturar. Segundo os estudos propositivos os dados oficiais apontam expansão da
pecuária de pequenos animais. O rebanho Ovino apresentou um crescimento da ordem
de 26,3% no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002. À exceção do
município de Santana do Ipanema, todos dos demais seguiram esta tendência. Já em
2009, de acordo com dados do IBGE, o Território apresentou declínio no número de
cabeças em 05 municípios (Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olivença e Ouro
Branco).
Quanto ao rebanho caprino houve um movimento de retração do rebanho de
78% no período citado devido a melhor adaptação e produtividade dos ovinos. Em
compensação, no de 2009, não segue a tendência da ovinocultura, pois aparece em
crescimento nos municípios de Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana
do Ipanema e São José da Tapera.
A criação de ovino e caprino, no semi-árido alagoano é tradicional, e os
agricultores a praticam ainda, para o consumo próprio e o excedente para venda, com
baixa tecnologia na produção, mas com um forte sentimento de tornar esta atividade
rentável como mostra o diagnóstico do PAPL (Programa de Arranjos Produtivos
Locais).
A ovinocaprinocultura é uma atividade recente, economicamente, mas de
tradição sendo criado como produto de subsistência que, inexoravelmente, vem
ganhando espaço na produção familiar e pode ser considerado hoje o principal eixo
aglutinador do território. Evoluir na consolidação do desenvolvimento desta atividade
se recomenda sua integração com outros territórios, notadamente os da Bacia Leiteira
e, principalmente, o do Alto Sertão por desenvolverem projetos específicos para o
setor.
Neste particular, os dois Territórios (Alto e Médio Sertão) por apresentarem
projetos semelhantes que visam implantar frigoríficos, podem amargar surpresas
desagradáveis se não interagirem positivamente para viabilizarem suas iniciativas
empreendedoras. A não existência de informações seguras sobre a convivência dos
58 | P á g i n a
dois projetos numa região semelhante, principalmente quando se trata de dimensionar
o impacto sobre a disponibilidade de matéria-prima, fragiliza e pode colocar em rota de
colisão os dois projetos.
Outra questão ainda não devidamente solucionada é como os dois territórios
optaram por negligenciar o processamento da pele dos animais, atividade que poderá
impactar a oferta de empregos e renda para a região, optando ambos para uma mesma
atividade. A complementaridade neste caso entre frigorífico, curtume e pequenas
unidades de produtos derivados do couro seria uma sinergia positiva.
Piscicultura.
O município de Dois Riachos se destaca na produção de peixes, mas se
posiciona isoladamente no Território que precisa ainda definir sua potencialidade nesta
atividade.
Apicultura.
A apicultura é atividade promissora nos municípios de São José da Tapera,
Senador Rui Palmeira e Santana do Ipanema, e com a otimização do APL para o
Território, deverá quebrar o paradigma por não ser uma atividade tradicional. E se
enquadra perfeitamente na diversificação produtiva do Território.
Avicultura e Suinocultura
A avicultura e a suinocultura, assim como a pecuária leiteira, têm ampla
participação na cultura do pequeno agricultor do sertão. Praticada tradicionalmente em
pequena escala e ainda sem importância comercial.
Serviços de Apoio a Produção
O principal instrumento de política pública para o desenvolvimento territorial
deveria ser o planejamento anual da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI/AL.
O planejamento, ou Plano Operativo como é conhecido, é hoje uma peça eficiente, mas
de pouca eficácia.
O Zoneamento Agroecológico está em fase de implantação ou caráter
estacionário no Estado e deve ser uma exigência de todos os envolvidos na
agropecuária, devido aos benefícios que podem propiciar.
59 | P á g i n a
A oferta de serviços de ATER esta distribuída de forma desigual no
Território. O município de Santana do Ipanema, eleito como escritório regional da
Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI/AL) concentra quase todo o capital
técnico disponível, atraídos pelos melhores serviços oferecidos nesta cidade pólo.
Qualquer tentativa de descentralização deveria, antes, obedecer a um planejamento
territorial. A sociedade acertadamente já reivindica um modelo de ATER onde haja
maior controle social, a exemplo da forma praticada pelo INCRA.
A Pesquisa deve ser mais valorizada e integrada num processo de
planejamento de desenvolvimento territorial, abrindo novos horizontes tecnológicos. A
pesquisa deve obedecer à lógica da integração, principalmente unindo demandas
ambientais com produção agrícola.
Um dos grandes entraves do Território, por não ser ainda, a Agricultura
Familiar prioridade das políticas pública, principalmente, Estadual e Municipal, a CIAT
núcleo técnico e dirigente vem observando e analisando a pouca quantidade de
técnicos da SEAGRI e praticamente dedicados à questão da febre aftosa. As
Secretarias Municipais de Agricultura completamente desestruturadas sem condições
de realizar seus objetivos. Além da falta de capacitação dos técnicos em todos os
níveis em convivência com o Semi-Árido.
Destaca-se o grande trabalho de assistência técnica continuada e
apropriada para o semi-árido, desenvolvida no Território pelas ONGs, formando a
figura dos ADL’s (Agente Jovem de Desenvolvimento Local), desenvolvida pela Cáritas
Brasileira, bem como a valorização dos agricultores multiplicadores com ênfase em
agroecologia como é o caso do trabalho do MMT (Movimento Minha Terra). Educação
e convivência com o Semi-Árido do CACTUS e Cáritas Brasileira etc.
O crédito rural no Território ainda é muito burocratizado por falta de técnicos
capacitados com a realidade local, principalmente projetos das linhas “C” e “D” do
PRONAF, referente à infra-estrutura e custeio agroecológico.
2.3.3 Estrutura fundiária
A estrutura fundiária dominante é do minifúndio e das pequenas
propriedades de gestão familiar, enquadradas no módulo fiscal, seja por propriedades
adquiridas por compra e herança ou pelo acesso através de ações de reforma agrária e
de regularização fundiária.
60 | P á g i n a
Os dados disponíveis para uma leitura da estrutura agrária do território
datam de aproximadamente 10 anos atrás e são as únicas referências oficiais
consolidados para basear estudos para o entendimento da evolução na dinâmica
sócio/econômica do Estado de Alagoas. Antes, O professor Cícero Péricles de
Carvalho em seu livro intitulado Formação Histórica da Alagoas, depois de analisar os
dados referentes à estrutura agrária do Estado, no ano de 1950, e sua fundamentação
histórica escreveu que:
“a conclusão geral que decorre desses quadros estatísticos é patente, e
define perfeitamente a estrutura agrária de Alagoas, tanto nas suas
zonas predominantes dedicadas à pecuária, como nas agrícolas: o
latifúndio absorvente, de um lado, o minifúndio do outro... A causa do
minifúndio, sem dúvida um grande mal, resulta precisamente da
concentração da propriedade fundiária, pois é a grande propriedade que
mantendo o domínio sobre a maior parcela de terras utilizáveis, obriga a
pequena a se multiplicar indefinidamente nas estreitas áreas que lhe
são concedidas e aonde se vai comprimindo cada vez mais. O que em
termos humanos significa o progressivo empobrecimento das categorias
mais modestas de proprietários rurais,.“
Mais recentemente dois fenômenos paralelos devem vir provocando
relevantes mudanças na estrutura fundiária deste Território: de menor repercussão as
políticas oficiais de reforma agrária que no Território assentou minguadas 277 famílias
distribuídas em 13 assentamentos e um processo mais relevante que são as partilhas
de terras patrocinadas pelas famílias.
O Território do Médio Sertão apresenta um dado da maior significância para
a definição de qualquer projeto que envolva a produção familiar: o tamanho médio das
propriedades familiares, em torno de 10 ha, é uma limitação a ser levado em conta,
caracterizando um número significativo como minifúndio, situação desfavorável para
uma região de fortes limitações naturais em recursos hídricos e escasso regime de
chuvas. Ressalte-se ainda que as propriedades com até 10 ha representem 75,3% do
total de propriedades no Território. Várias estratégias de sobrevivência dos pequenos
produtores podem encontrar nesta realidade uma base de fundamentação e, também,
os lamentáveis indicadores econômicos, sociais e ambientais do Território.
61 | P á g i n a
Atualmente, o número de estabelecimentos agropecuários existentes no
Território é de 17.737 ocupando 194.997 hectares. Destes, estão sob a posse do sexo
feminino 16,8% (2.980), ocupando, porém, apenas 11,6% (22.647 ha) de área.
Quanto a categoria do produtor a Tabela 15 mostra que o maior quantitativo
de área pertence a proprietário individual, porém com uma área média de 11,11 ha.
Tabela 15 – Categoria do Produtor - 2006
Município
Proprietário
individual
Qte
Carneiros
Dois Riachos
Maravilha
Olivença
Ouro Branco
Santana do Ipanema
Total
Área (ha)
648
1.666
1.140
1.086
1.076
1.522
2.653
5.151
1.950
16.892
7.670
11.343
21.337
10.148
16.828
22.236
25.767
47.230
25.163
187.722
Arrendatário
Qte
Área (ha)
3
34
10
4
0
7
7
521
4
590
50
61
48
16
0
12
161
4.839
12
5.199
Parceiro
Qte
114
65
3
32
0
39
17
299
9
578
Área
(ha)
277
91
5
61
0
86
68
591
24
1.203
Ocupante
Qte
106
369
89
129
86
136
350
851
81
2.197
Área
(ha)
642
758
1.117
485
605
827
1.023
2.315
380
8.152
Fonte: IBGE@Cidades / Censo 2006
O Território do Médio Sertão conta com 13 áreas de assentamento
localizadas em 07 dos 09 municípios. Segundo dados do Censo Agropecuário 2006,
existiam 142 unidades ocupando 1.512 hectares.
Quadro 5 – Áreas de Assentamento por Município e Instituição e/ou Programa
Município
Instituição e/ou Programa
Assentamento
Dois Riachos
INCRA
Santa Maria
Maravilha
Banco da Terra
Esperança
Banco da Terra
Lagoa do Bom Nome
Ouro Branco
Crédito Fundiário
Boa Esperança
Banco da Terra
Ligeiro
Banco da Terra
Bem Vindo
Crédito Fundiário
Malhador
Banco da Terra
Santa Vitória do Alto do
Tamanduá
Banco da Terra
Santa Ana do Poço
Salgado
Santana do Ipanema
Banco da Terra
Remetedeira
Banco da Terra
Fazenda Nova
Banco
da
Terra
Mocambo
Banco da Terra
Riacho Grande
Crédito Fundiário
Craíbas
Banco da Terra
Alto da Felicidade
Famílias
100
10
20
13
23
21
12
30
12
10
06
13
06
06
15
62 | P á g i n a
2.4. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
A CIAT vem promovendo encontros, debates, viagens de intercâmbios, e
oficinas no intuito de envolver todos os segmentos do governo /sociedade civil, mais
este é um desafio, que estamos aplicando conjuntamente com MDA/SDT para construir
um modelo sustentável de desenvolvimento de forma eqüitativa e transversal que leve
em conta a diversidade dos atores sociais, agentes financeiros, mercados e políticas
públicas que respeitem a cultura local solidariamente e seja feito com justiça social.
No caso particular do território, buscando formas de reforçar o sentimento de
pertencimento dos atores principais, para que sejam inclusos de uma forma justa e que
sejam envolvidos em todos os seguimentos sociais existentes, no nível municipal,
territorial, estadual e federal. Com essas perspectivas estamos construindo o primeiro
arranjo institucional para operacionalizar a implantação do matadouro frigorífico para
ovino e caprino que será construído em Santana do Ipanema e este beneficiará os
nove municípios.
Apesar do processo ainda se encontrar em seu momento inicial,
entendemos que houve alguns resultados, dentro deles foi a inserção dos gestores
municipais na discussão, motivando-os e mostrando a importância da necessidade de
políticas públicas compartilhadas e transversal na busca pelo desenvolvimento, os
gestores ainda estão formando o consórcio municipal e realizando o plano diretor
territorial. Entretanto a política publica em todos os níveis ainda é muito individualista e
isso gera muitos entraves na gestão dos empreendimentos. A sociedade civil
organizada vem procurando no médio sertão fiscalizar e cobrar dos gestores públicos,
compromisso e responsabilidade, exercitando mesmo de uma forma incipiente, o seu
papel para que ocorra uma gestão social.
O quadro abaixo mostra o arranjo institucional do projeto territorial do Médio
Sertão de instituições Governamentais e não governamentais e seu grau de integração
de apoio à viabilidade da cadeia produtiva sustentável.
63 | P á g i n a
Programas e Projetos
Em 2010 um conjunto de 51 (cinqüenta e uma) ações, das 53 (cinqüenta e
três) previstas, foi executado pelo Governo Federal no Território significando em
volume de recursos o montante de R$ 81.123.202,71 (oitenta e um milhões e cento e
vinte e três mil e duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Para estas ações
em execução o recurso previsto é R$ 112.863.864,32 (cento e doze milhões oitocentos
e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Essas ações estão no âmbito dos Direitos e Desenvolvimento Social, da
Organização Sustentável da Produção, da Saúde, Saneamento e Acesso a Água,
Educação e Cultura, Infra-estrutura, Apoio a Gestão Territorial e Ações Fundiárias,
conforme Quadro 6.
64 | P á g i n a
Quadro 6 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Médio Sertão
Saúde, Saneamento e Acesso à
Água
Organização Sustentável da
Produção
Direitos e Desenvolvimento Social
Ação
Programas
Público beneficiado
Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa
Família
Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social à Pessoa com
Deficiência
Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural (PNDTR)
Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social à Pessoa Idosa
Programa Bolsa Família - Índice de
Gestão Descentralizada
Serviço Socioeducativo do PETI
25.799 Famílias Atendidas
Programa de Atenção Integral à Família
Centros de Referência Especializados de
Assistência Social - CREAS
Cresce Nordeste
Nordeste Territorial
Crédito Pronaf
Garantia Safra
Organização Produtiva das Mulheres
Trabalhadoras Rurais
Programa PAA - Leite
Apoio a Empreendimentos Cooperativos
e Associativos
ATER/Agricultores Familiares
Apoio à Estruturação de Arranjos
Produtivos Locais (APLs)
Ampliação do Acesso da População
Brasileira à Atenção Básica por meio dos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF
Ampliação do Acesso da População dos
Territórios à Atenção Básica por meio da
Estratégia Saúde da Família
Ampliação da Cobertura do Trabalho dos
Agentes Comunitários de Saúde à
População dos Territórios da Cidadania
Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na
Atenção Básica
Ampliação da Cobertura Vacinal da
População dos Territórios da Cidadania
Programas de Cisternas
2.475
Pessoas
com
Deficiência Atendidas
4 Mutirões Realizados
1.064 Pessoas Idosas
Atendidas
09 Municípios Atendidos
519
Crianças
e
Adolescentes Atendidos
30.500
Famílias
Referenciadas
50 Pessoas Atendidas
Recurso
(R$ 1,00)
32.409.177
14.525.453
40.576
6.460.779
533.769,29
78.000
318.600
27.000
26 Operações Contratadas
23 Operações de Crédito
2.428 Contratos Firmados
3.458
Agricultores
Segurados
1 Projetos Apoiados
680.551,04
519.967,57
6.377.872,50
322.048,66
1.027.824 litros
Empreendimentos
Apoiados
4.145
Agricultores
Familiares Assistidos
1 APLs Apoiados
615.342
217.500
2 Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF)
Implantados
460.000
0
0
10.000
42 Equipes de Saúde da
Família Implantadas
4.255.200
345 Agentes Comunitários
de Saúde Mantidos
2.849.994
26 Equipes Implantadas
780.000
51.525 Doses aplicadas
0
382 Cisternas construídas
611.200
65 | P á g i n a
Quadro 6 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Bacia Leiteira
(Continuação)
Programas
Público beneficiado
Programa Dinheiro Direto na Escola
211 Escolas Apoiadas
ProInfo Rural e Urbano
92
Laboratórios
Informática Entregues
5 Salas Equipadas
Salas de Recursos Multifuncionais
Operação do Sistema de Acesso Banda
Larga
Brasil Alfabetizado
Escola Ativa
Caminho da Escola
Programa Arca das Letras
Programa Luz Para Todos
Recurso
(R$ 1,00)
552.203,60
de
20 Pontos de Presença
GESAC (antena e conexão
terrestre)
11.017 Alfabetizandos
122 Escolas Atendidas
18 Ônibus Adquiridos
2 Bibliotecas Implantadas
973 Ligações de Energia
276.847,35
3.301,70
29.075,58
614.740
68.554,24
2.110.680
1.120
5.143.920,18
Apoio à
Gestão
Territorial
Infraestrutura
Educação e Cultura
Ação
Formação
de
Desenvolvimento
Agentes
de
Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social
nos Territórios
0
Agentes
de
Desenvolvimento
Capacitados
0 Membros dos Colegiados
e de suas Instâncias
Deliberativas e Consultivas
Capacitados
80.000
160.000
Fonte: www.mda.gov.br/sdt
2.5. CONTEXTO INTERNO E EXTERNO
O Contexto Interno (Potencialidades e Problemas) e Externo (Oportunidades
e Ameaças) aqui apresentado foi trabalhado com os atores sociais locais por Município
e consolidado enquanto visão territorial. Ainda é bastante forte o sentimento de
carência, e isso se traduz nos problemas quando se identifica a “falta” de algo, mas
sem que fique explícito o problema central.
Principais Potencialidades
Principais Problemas
Principais Oportunidades
66 | P á g i n a
Principais Ameaças
67 | P á g i n a
Visão de Futuro
Capítulo 3
3. Visão de Futuro (2010 a 2020)
Durante a oficina de validação do PTDRS os atores sociais locais
chegaram à conclusão que a visão de futuro deveria ser considerada para o ano de
2020 ao invés de 2015 como tinha sido definida anteriormente.
A Visão de Futuro do Território para o ano de 2020
é:
Educação: Professores graduados, pessoas capacitadas e esclarecidas a ponto
de reivindicar seus direitos com acesso à escola de qualidade e voltada á realidade de nosso
meio com cursos profissionalizantes e todas as crianças na escola e redução do
analfabetismo dentre a população de jovens e adultos; acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais; com educação contextualizada.
Saúde: Todas as famílias do território com acesso a saúde de qualidade
usufruindo do Sistema Único de Saúde descentralizado e do Programa Saúde da Família.
Meio Ambiente: Caatinga, Nascentes, Mata Ciliares, Solos e Rios
recuperados, reflorestados com plantas e sementes nativas e conservados para um melhor
aproveitamento das suas potencialidades, Saneamento Básico para a população urbana e
rural com coleta seletiva e reciclagem do lixo para reutilização e redução de dejetos; e a
construção do aterro sanitário.
Econômico: Associações Comunitária Organizadas com acesso a serviços
bancários e a políticas públicas para melhor desenvolvimento do território. Assistência
técnica de qualidade e atuante no campo, Canal do Sertão com suas obras concluídas,
atendendo a Agricultura Familiar com sistemas de irrigação apropriado para a
convivência com o semi-árido. Todas as comunidades rurais com energia elétrica,
abastecida com água para o consumo humano e produtivo, Projetos Territoriais
funcionando com gestão compartilhada e sob o controle da sociedade Civil.
Habitação: Casas populares construídas atendendo a demanda populacional
carente, dispondo de saneamento básico, iluminação, telefone publico, arborização coleta
seletiva de lixo e todas com Cisternas de Placas e extinguindo definitivamente casas de
taipas no território; acesso à terra para a área rural e a moradia para a área urbana.
Políticas: População territorial comprometida com o exercício da cidadania
de forma organizada e mobilizada garantindo a defesa e promoção da agricultura familiar,
Desenvolvimento sustentável e solidário da Saúde, Educação. Lazer, Estrutura Hídrica,
Habitação, uma política de conservação das estradas, combatendo a demagogia e corrupção
através do exercício da Cidadania nas diversas esferas (federal, estadual e municipal).
69 | P á g i n a
Objetivos
Estratégicos
Capítulo 4
4. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos são os globais e amplos do PTDRS, definidos
no longo prazo, isto é, entre dois a cinco anos, estabelecendo desta forma graus de
importância e prioridade para evitar possíveis conflitos e criar condições de sinergia
entre os objetivos.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Médio
Sertão traz como objetivos estratégicos:

Promover mais saúde no campo a partir de ações preventivas
(Agentes de Saúde e Médico da família)

Desenvolver o Território de forma sustentável, gerando emprego e
renda, preservando o meio ambiente e garantindo a segurança
alimentar;

Apoiar políticas voltadas e aplicadas no desenvolvimento;

Universalizar o acesso a água

Planejar atividades produtivas e de preservação ambiental pelo
manejo de Bacias Hidrográficas;

Viabilizar o acesso as políticas públicas (educação, saúde,
habitação, cultura, social, agrária, entre outras) priorizando jovens,
mulheres e quilombolas;

Identificar, conhecer e valorizar a diversidade cultural do Território;

Organizar, reorganizar e fortalecer as associações.
71 | P á g i n a
Valores e
Princípios
Capítulo 5
5. Valores e Princípios
Os Valores e Princípios são os pilares que servem de sustentação na
orientação e balizamento para decisões e comportamentos no Território, em que
Princípios referem-se ao “modo de ser” e Valores ao “modo de estar”. A CIAT do
Médio Sertão trouxe para o PTDRS os Princípios e Valores de forma integrada
enquanto um conjunto de posturas inegociáveis, imutável e inflexível.
É importante salientar que a agricultura familiar não pode ser tomada
isoladamente, nem para a análise, nem para a formulação de proposta de
alternativas, cujas soluções, muitas vezes, respondem a um determinado elemento
de uma cadeia produtiva, sem separar estritamente a agricultura familiar das outras
formas de organização da produção presentes em um território (CERDAN, 2000)
Essa compreensão aproximada do problema costuma ser denominada
de global e participativa, estando baseada em cinco princípios, assim concebidos
pela FAO:
i. O princípio de integração, que afirma a necessidade de melhorar a
solidariedade entre as gerações e entre os usuários locais de recursos
naturais e outros habitantes do planeta. Esse princípio também abrange a
necessidade de combinar o conhecimento tradicional com o conhecimento
experimental recente dos ambientes ecológicos e socioeconômicos;
ii. O princípio de concertação, que envolve a participação das pessoas na
tomada de decisões, desde o nível local, sendo expresso por diversas formas
de entendimento, tais como: a concertação interna na própria comunidade
local, que a capacita a trabalhar suas próprias decisões, a organizar ações, a
manejar suas terras e a resolver conflitos entre os seus membros; a
concertação entre as comunidades, que se faz necessária quando elas
pertencem à mesma bacia hidrográfica ou usam o mesmo espaço ou as
mesmas fontes de recursos; a concertação entre as comunidades locais e
regionais e instituições nacionais, cuja concretização deve ser organizada pelo
Governo; e a concertação entre organizações de desenvolvimento e
assistência (serviços técnicos governamentais, ONGs etc.), cuja deflagração
contribui para evitar a ocorrência de contradições entre os programas,
otimizando o uso de facilitadores e os efeitos do suporte por eles fornecidos;
73 | P á g i n a
iii. O princípio do planejamento espacial, considerado fundamental à
garantia da consistência das ações;
iv. O princípio de descentralização do poder de tomada de decisão e de
alocação de recursos, cujo exercício é essencial ao sucesso das atividades de
controle da desertificação; e
v. O princípio da ajuda sustentável com intervenção flexível é importante
para as áreas do desenvolvimento rural e para o controle da desertificação. A
sustentabilidade requer que governos e agências internacionais de
74 | P á g i n a
Diretrizes
Principais
Capítulo 6
6. Diretrizes Principais
Diretriz é uma linha, orientação de um caminho, procedimento, negócio,
política. As Diretrizes principais são os temas fundamentas para se atingir a Visão
de Futuro constituem, portanto, a trilha orientadora.
A CIAT vem conduzindo o processo com base no documento conceitual
do MDA/SDT para os alcances dos objetivos propostos para o desenvolvimento
territorial com as seguintes Áreas de Resultados:




Gestão Social do Território
Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação
Dinamização das Economias Territorial
Articulação interinstitucional
Neste sentido as diretrizes principais do PTDRS do Médio Sertão foram
construídas durante Oficina participativa, ficando assim definidas:





Garantir a gestão compartilhada e com transparências;
Assegurar que as ações territoriais estejam pautadas na
sustentabilidade ambiental e na ética;
Primar por uma assistência técnica local, permanente e de
qualidade;
Viabilizar o acesso as políticas públicas (educação, saúde,
habitação, cultura, social, agrária, entre outras) priorizando jovens,
mulheres e quilombolas;
Garantir a diversificação da produção familiar.
76 | P á g i n a
Capítulo 7
Eixos de
Desenvolvimento
7. Eixos de Desenvolvimento
Os eixos aglutinadores foram entendidos no início do processo de
desenvolvimento territorial como cadeias econômicas produtivas agropecuárias, e
com ordens de prioridades definidas como pode ser observado no Gráfico 1.
Com as capacitações realizadas pela SDT no ano de 2005, é que se
conseguiu compreender realmente a visão holística transversal da estratégia de
desenvolvimento que os eixos aglutinadores deverão representar, ficando então,
durante a validação do PTDRS, definidos os eixos aglutinadores nesta concepção.
78 | P á g i n a
Capítulo 8
Programas e
Projetos
Estratégicos
8. Programas e Projetos Estratégicos
Os Programas Estratégicos foram definidos considerando cada Eixo de
Desenvolvimento priorizado, buscando atender a concretização da Visão de Futuro.
Conceitualmente foram trabalhados conforme figura abaixo.
Sabendo-se que os Projetos são os instrumentos para a concretização
da ação.
80 | P á g i n a
Os atores sociais do Território do Médio Sertão definiram um conjunto de
22 Programas e 96 Projetos, e mais 02 Programas para posterior aprofundamento
pelo Colegiado Territorial.
Quadro 7 – Eixo A: Dinamização Econômica
Programa
Programa de
Desenvolvimento da
Atividade Pecuária
Programa de
Desenvolvimento de
Agroindústria de
Cadeias Produtivas
Programa para
Ampliação da
Agricultura
Sustentável
Programa de
Estímulo ao Turismo
Sustentável
Programa de
Segurança Alimentar
e Nutricional
Projetos
Projeto de Estruturação da Ovinocaprinocultura
Projeto de Produção apropriada no semi-árido
Projeto de Bovinocultura de Corte
Projeto de Bovinocultura de Leite
Projeto de Avicultura (caipira)
Projeto de Suinocultura
Projeto de Apicultura
Projeto de Piscicultura
Projeto de Agroindústria para o abate do ovinocaprino e
processamento e beneficiamento do ovinocaprino, suíno e bovino
Projeto de Beneficiamento de Frutas
Projeto de Horticultura
Projeto de Fruticultura (caju, umbu, pinha, siriguela maracujá,
manga, goiaba, limão laranja, acerola)
Projeto de Fortalecimento das redes e ampliação da estruturação
de Banco de Sementes
Projeto de Produção de mudas para reflorestamento
Projeto de Turismo Urbano (NEGÓCIO)
Projeto de Turismo Rural (cientifico, ECOTURISMO)
Projeto de Hortas comunitárias
Projeto de Hortas urbanas e periurbanas
Projeto de Produção, processamento e beneficiamento de ervas
medicinais para fitoterápicos
Projeto de apoio ao desenvolvimento da arte em cerâmica,
madeira, palha, cipó, materiais recicláveis, papel, ferro
Projeto de Manufaturamento de couro animal
Programa de
Valorização e
Resgate do
Artesanato
Programa de Apoio à Projeto de Orientação para o acesso ao crédito rural
Projeto de Orientação para o acesso ao crédito fundiário
Organização
Produtiva
Outros Programas definidos pelos atores sociais para posterior
aprofundamento e priorização:
 Programa Territorial de ATER;
 Programa de Desenvolvimento de Economia Solidária.
81 | P á g i n a
Quadro 8 – Eixo B: Educação e Socioculturalidade para o Desenvolvimento Humano
Sustentável
Programa
Projetos
Projeto de Formação continuada de educadores – formal e nãoformal
Programa de
Projeto de Elaboração de Projetos Político-pedagógico para as
Educação
Contextualizada para escolas com ênfase na convivência com o semi-árido
a Convivência com o Projeto de Implantação de Escolas Família Agrícola
Semi-árido
Projeto de Formação continuada para técnicos da extensão rural
Projeto de Formação continuada para técnicos de saúde
Projeto de Fomento à organização autônoma de mulheres
Programa Mulheres
Projeto de Educação não sexista
do Médio Sertão
Projeto de Campanha de combate à violência
Programa de
Projeto de contextualização do semi-árido
Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa para a Convivência com o Semi-Árido
Pesquisas para o
Semi-Árido
Programa de
Projeto de Informática básica
Acesso às
Projeto de Comunicação social
Tecnologias da
Informação
Projeto de Educação Profissional com ênfase ao desenvolvimento
territorial
Programa Juventude Projeto de Ampliação do acesso ao ensino superior
do Médio Sertão
Projeto de Combate interdisciplinar ao uso de drogas
Projeto de Tratamento específico e adequado aos dependentes
químicos
Projeto de Universalização do acesso à educação básica de
Programa de
qualidade
Proteção às
Crianças e
Projeto de Educação inclusiva
Adolescentes
Projeto de Universalização do acesso à saúde básica qualidade
Projeto de Fortalecimento do Controle Social e de suas
Institucionalidades
Projeto de Educação Política
Programa de
Direitos Sociais para Projeto de Educação econômica
o Médio Sertão
Projeto de Promoção e acesso ao Sistema Único Assistência
Social
Projeto de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo
Programa
Projeto de Fortalecimentos das comunidades tradicionais,
Populações
quilombolas e assentadas
Tradicionais,
Projeto de Registro e resgate de Saberes Populares
Quilombolas e
Assentados
Programa
Projeto de Divulgação e promoção do estatuto do idoso
Maturidade para o
Projeto de Acessibilidade pública
Médio Sertão
Continua
82 | P á g i n a
Quadro 8 – Eixo B: Educação e Socioculturalidade para o Desenvolvimento Humano
Sustentável (continuação)
Programa
Programa de
Segurança Alimentar
e Nutricional
Projetos
Projeto de Hortas escolares
Projeto de Hortas comunitárias
Projeto de Hortas urbanas e periurbanas
Projeto de Produção, processamento e beneficiamento de ervas
medicinais para fitoterápicos
Projeto de Educação alimentar
Projeto de Formação de bancos comunitários de semente com
melhoramento genético por processos tradicionais
Quadro 9 – Eixo C: Valorização do Meio Ambiente
Programa
Programa De
Educação Ambiental
Programa De
Revitalização De
Bacias E MicroBacias
Programa de
Combate à Erosão e
à Desertificação
Programa de
Adequação Sanitária
dos Matadouros de
Animais
Programa de Acesso
a Água para o
Consumo Humano e
Produção
Projetos
Projeto de Formação em Agroecologia da Caatinga
Projeto de Formação de Agentes Ambientais
Projeto de Implementação da Educação Ambiental no Currículo
Escolar
Projeto de Formação em agrobiodiversidade
Projeto de Recomposição das matas ciliares
Projeto de Reflorestamento de áreas degradadas
Projeto de Despoluição dos cursos d’água
Projeto de Saneamento rural
Projeto de Coleta seletiva e tratamento dos resíduos sólidos em
aterros sanitários
Projeto de Infra-estruturas de proteção dos leitos e nascentes
Projeto de Implantação de laboratórios do solo
Projeto de Implantação de viveiros de plantas nativas
Projeto de Infra-estruturas de combate à erosão e proteção do
solo
Projeto de Infra-estruturas de adequações de estradas para evitar
erosão
Projeto de Infra-estruturas de matadouros e transportes
Projeto de Formação de técnicos e produtores sobre o manejo
adequado da produção animal de corte
Projeto de Construção de Cisternas
Projeto de Recuperação de Fontes e Caldeirões
Projeto de Ampliação de Adutoras para atendimento ao Médio
Sertão
Projeto de Construção de reservatório d’água para a melhoria do
abastecimento
83 | P á g i n a
Proposta de
Gestão Territorial
Capítulo 9
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial
Para a discussão sobre este capítulo o Colegiado apresentou como
funciona e a partir do desenho atual ficou definido como se configuraria o processo
de Gestão Social do Território.
1 SC
1 PP
1 EG
A Coordenação é formada por 01 representante da Sociedade Civil (SC),
01 representante do Poder Público (PP) e 01 representante da Entidade Gestora
(EG).
Uma Ação ou Projeto para o Território deverá ser encaminhada a
Coordenação que encaminhará, conforme seja a natureza, a Plenária (socializando
e/ou validando) e/ou Câmaras Temáticas. Quando for necessária a elaboração e/ou
qualificação de uma demanda, em especial, concretizando em Projeto, a Câmara
Temática responsável deverá encaminhar para o Núcleo Técnico. O Núcleo
85 | P á g i n a
Técnico retorna para a Câmara Temática e esta para a Coordenação, que
retornará, sempre que necessário, a Plenária.
Quando a gestão for de uma ação e/ou projeto em execução, entrará a
instância dos Arranjos Institucionais. Estes arranjos nascerão de um processo de
discussão sobre a gestão da ação e/ou projeto na Plenária da CIAT.
Portanto, quaisquer ação e/ou projeto obedecerá ao seguinte fluxo de
gestão dentro do Colegiado:
AÇÃO /
PROJETO
Câmaras Temáticas
Elabora os Projetos
Coordenação
PLENÁRIA
DA CIAT
Núcleo
Técnico
Arranjos Institucionais
86 | P á g i n a
Considerações
Finais
Considerações Finais
A gestão será o aspecto mais importante a ser trabalhado no Território
do Alto Sertão, pois o processo de qualificação do Plano foi enriquecedor, porém a
representatividade durante a discussão não se pode considerar que tenha sido
satisfatória.
Sabe-se que a gestão pode se tornar o maior entrave para o
desenvolvimento sócio-econômico ambiental e cultural de um Território. Para que
se tenha uma gestão social democrática e compartilhada, o fortalecimento das
instituições envolvidas no processo é condição essencial.
No que se refere ao grupo que participou de todo o processo de
qualificação, que foi quantitativamente pequeno, considerando a atual composição
do Colegiado Territorial, porém qualitativamente, tanto relativo a competência e
conteúdo para definição das propostas trazidas neste documento, quanto em nível
de comprometimento, foi satisfatório.
Propostas estas que passa pela:

Formação e capacitação;

Ampliação da capacidade e participação da sociedade civil;

Dinamização das políticas públicas (Federal, Estadual e Municipal);

Ações que promovem a redução da pobreza e da desigualdade social;

Preservação, conservação e manejo sustentavelmente dos recursos
naturais;

Educação fundamentada na realidade sócio-econômico, ambiental e cultural
para
a
Convivência
com
o
Semi-Árido
Alagoano
(Educação
Contextualizada);

Busca da seguridade social (saúde, assistência social e previdência social);

Ampliação sustentavelmente da capacidade produtiva (agropecuárias,
industriais, agro-industriais e serviços);

Pelo cooperativismo e associativismo da agricultura familiar;

Monitoramento e avaliação contínua e sistemática.
Considerando todo contexto interno e externo este documento deverá
cumprir com seu papel, que é de se tornar de fato um instrumento para a Gestão
Social do Território.
88 | P á g i n a
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
Bibliografia
Referencial
89 | P á g i n a
Bibliografia Referencial
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Anuário Estatístico da
Educação de Alagoas. Maceió.2008
________Secretaria de Estado do Planejamento. Anuário Estatístico de Alagoas.
Maceió. 2009
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Disponível:
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_________________________________________Orientações
gerais
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elaboração e qualificação do PTDRS – Programa Desenvolvimento Sustentável de
Território Rural. Brasília. Agosto de 2009
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Interamericano de Cooperação Agrícola. Documento contendo diagnóstico da
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Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Carneiros. Recife: 2005.
90 | P á g i n a
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Dois Riachos. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Maravilha. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Olivença. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Ouro Branco. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Poço das Trincheiras. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Santana do Ipanema. Recife: 2005.
Pernambuco. Diagnóstico do Município de São José da Tapera. Recife: 2005.
91 | P á g i n a
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Senador Rui Palmeira. Recife: 2005.
Sites visitados em: 25 de fevereiro de 2011.
Erro! A referência de hiperlink não é válida.
www.portalodom.com.br
www.datasus.gov.br
www.ibge.gov.br
92 | P á g i n a

Do Médio Sertão - AL - SIT - Sistema de Informações Territoriais

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