3,5 - Governo de Pernambuco

Transcrição

2
Relatório de Gestão Social - 2016.1
GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Paulo Câmara
Marcio Stefanni
Milton Coelho
Nilton Mota
Antônio Figueira
André de Paula
Lúcia Melo
Ruy Bezerra
Isaltino Nascimento
Marcelino Granja
Alessandro Carvalho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Thiago Norões
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fred Amancio
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE IMPRENSA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Marcelo Barros
Alexandre Valença
Ênnio Benning
Sebastião Oliveira
Sérgio Xavier
Silvia Cordeiro
Iran Costa
Pedro Eurico
Felipe Carreras
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Renato Thièbaut
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
CASA MILITAR
Coronel Mario Cavalcanti
ASSESSORIA ESPECIAL
José Neto
3
4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE PERNAMBUCO
- SEPLAG-PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE GESTÃO - SEDMG
INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA
DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS
Rua da Aurora, nº 1377 – 3º andar, Santo Amaro
CEP 50040-090 - Recife – PE – Brasil
www.seplag.pe.gov.br
PABX: (81) 3182-3800
COORDENAÇÃO
Maurício Serra Moreira Cruz
Secretário Executivo de Desenvolvimento
do Modelo de Gestão
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Maíra Fischer
Gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão
COORDENAÇÃO DO PROJETO
Canton Wú
Gestor de Informações Estratégicas
GESTÃO TÉCNICA DE ESTRATÉGIA
Flávia Simões
Gestora Governamental de Planejamento,
Orçamento e Gestão
GESTÃO TÉCNICA DE DIAGNÓSTICO
Leane Cabral
GESTÃO TÉCNICA EDITORIAL
Luzy Maciel
EQUIPE TÉCNICA DE ESTRATÉGIA
Cândido Pereira
Gestor Governamental de Planejamento,
Elisabeth Pontes
Fábio Holanda
Nathalia Farias
Newton Cerezini
Rafael Barreto
Rebeca Pedrosa
Suele Martins
ESTAGIÁRIO
Vinicius Dias do Carmo
Estagiário - SEDMG
SUMÁRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL
O MODELO TODOS POR PERNAMBUCO
MAPA DA ESTRATÉGIA 2015-2018
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO
pág.
11
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de PE
Taxa de Abandono
SEGURANÇA
pág.
25
Crimes Violentos Letais e Intencionais
Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
SAÚDE
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
pág.
39
Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
CIDADANIA
pág.
57
Proporção de Pobres com base nas necessidades calóricas
Programa Mãe Coruja
ATIVIDADE ECONÔMICA
pág.
87
Produto Interno Bruto - Trimestral
Movimentação de Cargas - Suape
MERCADO DE TRABALHO
pág.
133
Empregos Formais – RAIS/CAGED
Taxa de Desocupação
INVESTIMENTOS DO GOVERNO
pág.
139
Investimentos e Inversões Financeiras do Poder Executivo Estadual
Investimentos em Saúde, Educação e Segurança
5
6
tratégicos), as sugestões apresentadas pela popu-
O MODELO TODOS
POR PERNAMBUCO
O Governo do Estado, através do Modelo
Todos por Pernambuco, garantiu a definição de uma
estratégia de gestão sólida, coerente, focada e legítima, tornando-se um direcionador para toda a administração pública estadual. O Modelo, em execução
desde 2008, vem intensificando a sua capacidade
institucional para formular e implementar políticas
públicas. Ainda, ao longo desses oito anos, vem
proporcionando a consolidação de uma cultura de
internalização de rotinas e práticas que aumentam
a eficácia e a efetividade das ações governamentais
em todo o Estado.
lação no Seminário Todos por Pernambuco 2015 e
o Planejamento Estratégico de Longo Prazo – Pernambuco 2035.
O Mapa atual contempla quatro Perspecti-
vas de ação e doze Objetivos Estratégicos, alinhados em torno da visão de futuro reformulada, dos
focos prioritários ampliados e das quatro premissas
que direcionam o planejamento e os mecanismos
de monitoramento e avaliação das ações governamentais.
As quatro perspectivas que compõem o
Mapa da Estratégia 2015-2018 compreendem:
QUALIDADE DE VIDA – PERNAMBUCO VIVENDO MELHOR
Perspectiva que se traduz pela combinação
Mantendo o alinhamento com as boas prá-
dos objetivos complementares de educação,
ticas da administração pública contemporânea, o
saúde, segurança pública e defesa social,
Modelo apresenta como uma das suas principais
habitabilidade, mobilidade e maior acesso a
ferramentas o Mapa da Estratégia que é estruturado
recursos hídricos e saneamento. Nesse âmbi-
a partir de perspectivas de ação que, por sua vez,
to as ações são direcionadas para assegurar
são desdobradas de forma articulada em objetivos
conforto e vida segura e saudável.
estratégicos. Esses objetivos se apresentam organizados de maneira a explicitar a visão de futuro,
os focos prioritários e as premissas que norteiam a
obtenção de resultados.
O exercício 2007-2010 foi contemplado com
o primeiro Mapa da Estratégia de Pernambuco. O
Mapa é submetido a uma revisão e reestruturação,
a cada quadriênio, de modo a refletir mais de perto o contexto sócio-político-econômico vivenciado pelo Estado naquele momento. Estratégias são
mantidas enquanto outras são revistas, ações são
reformuladas e objetivos novos são relacionados.
O Mapa da Estratégia 2015-2018 foi estrutu-
rado tendo como base a análise dos compromissos
assumidos no Programa de Governo Paulo Câmara,
o legado do mapa anterior (conservando algumas
premissas, focos prioritários e alguns objetivos es-
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – PERNAMBUCO HUMANO E SOLIDÁRIO
A promoção da igualdade de oportunidades
entre os pernambucanos é a principal orientação dessa perspectiva. Essa equidade nas
relações políticas e sociais, promovendo um
ambiente de tolerância, civilidade e cooperação, é alcançada através da integração equilibrada do território em termos econômicos e
de qualidade de vida.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PERNAMBUCO AVANÇANDO E CRIANDO OPORTUNIDADES
Expressa o desempenho do Estado no âmbito da economia e do desenvolvimento. Nesse contexto são prospectadas ações visando
maior dinamismo econômico, competitividade, inovação e aumento da produtividade,
fazendo de Pernambuco um território atrativo
para novos investimentos.
GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA
– PERNAMBUCO FAZENDO MAIS E MELHOR
Nessa perspectiva está contemplada a conquista da confiança pela sociedade em agentes econômicos, governo e instituições públicas através da disseminação do Modelo de
Gestão.
O Mapa da Estratégia – que orienta toda a ação do
Estado, sendo desdobrado em Mapas dos Objetivos
Estratégicos – é o instrumento principal que comunica e dissemina a Estratégia, demonstrando O
QUE o Governo faz, PARA QUEM faz e COMO faz.
7
8
O RELATÓRIO
O presente relatório é composto de um ba-
lanço descritivo do acompanhamento das principais metas prioritárias em cada área de atuação,
com a última atualização disponível de acordo com
seu período de apuração, assim como outras ações
relevantes executadas pelo Governo do Estado de
Pernambuco. O conteúdo dos relatórios lançados
a cada quadrimestre são consolidados anualmente
no Relatório da Ação do Governo (RAG) que é apresentado na Mensagem do Governador no início da
Sessão Legislativa.
O Relatório de Gestão Social é instituído
pela Lei Complementar Estadual nº 141/2009 e dispõe sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Contempla
a avaliação quadrimestral dos resultados de ações
do governo em análise qualitativa e quantitativa, de
cada área de atuação ou objetivo estratégico descritos no Plano Plurianual.
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
O documento apresentado se refere às
ações realizadas no 1º quadrimestre do ano de
2016. Os resultados obtidos nesse período estão
apresentados de forma analítica destacando todo
um conjunto de iniciativas nas sete áreas de atuação do Governo: Saúde, Educação, Segurança,
Cidadania, Trabalho, Atividade Econômica e Investimentos. Esses resultados são medidos por meio
de indicadores representativos, que por sua vez são
classificados, em cada área, como primários e secundários.
9
Mobilização
das escolas da
rede estadual
contra o Aedes
Aegypti
3 novas ETEs
entregues em 2016 Jordão, Paudalho e
Belo Jardim
Criação do
Programa Ganhe
o Mundo
Musical
O Governo do Estado mantém o objetivo
de elevar ainda mais o nível de escolaridade e
os índices de aprendizagem educcional, por meio
de uma política de educação pública de qualidade,
voltada à formação integral do estudante, desde a
primeira infância até o ensino técnico de superior. Entre as
ações desenvolvidas estão ainda as iniciativas de
valorização e incentivo à Cultura.
EDUCAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
DIAGNÓSTICO
Quadro Resumo do Indicador
Leitura dos indicadores
Indicador: O IDEB é um indicador de
qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados, a Prova Brasil e Sistema de Avaliação
da Educação Básica (Saeb), obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (5º e
9º anos do ensino fundamental e 3º ano do
ensino médio) – com informações sobre
rendimento escolar (aprovação).
Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB)
O Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) foi criado pelo INEP em 2007 no intuito de reunir, em um só indicador, dois conceitos
importantes para a qualidade da educação: fluxo
escolar e desempenho nas avaliações (Português e
Matemática).
Apresenta-se, a seguir, os resultados para
o ensino público no estado de Pernambuco (rede
pública estadual), onde se vê notória evolução nas
três etapas de ensino. Para o Ensino Médio, que é
de competência da esfera estadual, houve evolução
significativa do indicador em 2013, com crescimento de 16,1% em dois anos (maior crescimento do
país), ao passar de 3,1, em 2011, para 3,6, em 2013,
ultrapassando a meta de 2013 em 12,5%, estabelecida pelo MEC em 3,2. É importante destacar que
a nota 3,6 já corresponde à meta estipulada para
2015.
.
Fórmula:
IDEB_ji=N_ji P_ji,
0≤N≤10; 0≤P≤1 e 0≤IDEB≤10
Em que:
i = ano do exame (SAEB e Prova Brasil) e do Censo
Escolar
N_ji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática,padronizada entre 0 e 10, dos
alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino
P_ji = indicador de rendimento baseado na taxa de
aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade.
.
Periodicidade: BIENAL, com defasagem de aproximadamente 9 meses.
.
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP).
Evolucao do IDEB
Pernambuco
4,5
4,2
3,9
4,0
3,6
3,5
3,5
3,0
3,1
2,7
2,5
2,0
4,3
2,4
2005
3,0
2,7
3,3
3,1
3,6
3,0
2,5
2007
Ensino Médio
2009
Anos Finais EF
2011
2013
Anos Iniciais EF
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
EDUCAÇÃO
Pernambuco no ranking nacional
IDEB - Ensino Médio
13
Com isso, de 16º lugar em 2011, Pernam-
buco passou a ocupar a 4ª posição em 2013, igualando-se a Santa Catarina (1º colocado em 2011),
Início do Pacto
pela Educação
4º
Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em 2007, Pernambuco era o 21º colocado, progredindo 17 posições em
apenas 6 anos.
16º
17º
18º
O IDEB pernambucano ficou apenas dois
décimos abaixo do melhor colocado no ranking (Goi-
21º
ás). Com o maior crescimento registrado (16,1%),
2005
2007
2009
2011
2013
A seguir, gráfico traz comparativo entre de-
sempenho observado e metas projetadas pelo MEC
para o Estado de Pernambuco, para o Ensino Médio. Estes dados indicam que, desde quando foi
estabelecida a estratégia de evolução da qualidade
da educação no país por meio de metas projetadas
pelo MEC, o Estado tem obtido êxito, com o melhor
desempenho em 2013.
Essa evolução permitiu ao Estado, não só
melhorar a qualidade da educação oferecida à população pernambucana do ponto de vista individual, mas, também, melhorar sua posição relativa em
comparação com as demais unidades da federação
do país.
Pernambuco assume o melhor índice do Nordeste,
superando o Ceará, que caiu uma posição para 12º.
Para o alcance desses resultados, foi de fundamental importância a implantação do Pacto Pela Educação. Ele foi lançado como Política voltada para a
qualidade da educação, com foco na melhoria do
ensino, das aprendizagens dos estudantes e dos
ambientes pedagógicos.
O Pacto pela Educação, a exemplo do Pacto
Pela Vida, inaugurou uma rotina de acompanhamento mensal de metas e planos estabelecidos para
todos os anos do Ensino Médio, de 763 escolas localizadas em todas as regiões do Estado, sendo 300
delas de referência, através de uma sistemática de
monitoramento com o uso de Painel de Avaliação de
Resultados.
IDEB x Meta Projetada pelo MEC
Rede Estadual Pernambuco - Ensino Médio
4,0
3,6
3,0
3,0
2,7
2,7 2,7
3,0
3,1
4,0
3,6
3,2
2,8
2,0
2005
2007
2009
Meta Projetada (MEC)
2011
2013
Resultado do IDEB
2015
2017
Fonte: INEP
EDUCAÇÃO
14
Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica do
Estado de Pernambuco
(IDEPE)
Indicador: O IDEPE permite medir anualmente a qualidade da educação de Pernambuco.
.
O IDEPE, indicador exclusivo do estado de
Fórmula:
Pernambuco, é semelhante ao IDEB, porém, além
de ser avaliado com uma periodicidade menor (1
ano, o que permite melhor identificação de evolução
Em que:
Desempenho – é a média do desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, resultante dos testes elaborados no SAEPE. O SAEPE
possui escala de proficiência comum ao Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica/SAEB.
e potencializa a tomada de decisão para direcionamento da trajetória desejada), ele é medido de forma censitária, ou seja, todas as escolas do Estado
fazem a prova. Já o IDEB é uma avaliação nacional
Taxa de aprovação – é a taxa de aprovação em
cada uma das séries da educação básica oferecidas pela escola, conforme os procedimentos do
Censo Escolar, que apura os índices anuais de
aprovação, reprovação e abandono.
e ocorre a cada dois anos de forma amostral, sendo
selecionadas algumas escolas para realizar a prova.
IDEPE = Desempenho no SAEPE
× Taxa de Aprovação
A apuração do IDEPE iniciou-se em 2008.
.
Os resultados mais recentes disponíveis para o IDE-
Periodicidade: ANUAL, com defasagem de aproximadamente 6 meses.
PE mostram que, em 2014, Pernambuco continuou
avançando no Pacto pela Educação. O indicador
.
cresceu 6% no Ensino Médio (passando de 3,5 em
Fonte: Secretaria Estadual de Educação
2013 para 3,8 em 2014) e 5% nos Anos Finais do
Ensino Fundamental (passando de 3,7 em 2013
para 3,9 em 2014).
IDEPE (Pernambuco)
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
Rede Estadual
4,0
3,9
3,7
2,7
3,1
2,6
2008
4,4
2009
3,5
3,4
3,0
3,0
2010
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
4,6
4,4
2011
3,7
3,2
2012
4,5
3,7
3,4
2013
Anos Finais do Ensino Fundamental
3,9
3,5
3,8
2014
Ensino Médio
Fonte: Secretaria Estadual de Educação
EDUCAÇÃO
através do Pacto pela Educação, ao longo desses
Taxa de
Abandono
anos, Pernambuco reduziu em 20,5 pontos percentuais a Taxa de Abandono no Ensino Médio, pas-
Escola mais atrativa do Brasil - Pernam-
buco, pelo 2º ano consecutivo, obteve a menor taxa
de abandono escolar no ensino médio de todo país.
15
No período de 2007 a 2014, Pernambuco ob-
sando a partir de 2013 a liderar o ranking nacional e
atingindo, em 2014, o percentual inédito de 3,5% de
alunos que deixaram de frequentar as aulas, consolidando sua posição de estado com a escola pública
mais atrativa do país.
teve uma significativa melhoria na atratividade das
escolas públicas estaduais, passando do penúltimo
lugar (26º em 2007) para a liderança no ranking de
todos os estados do país, pelo segundo ano conse-
Indicador: indica a porcentagem de alu-
cutivo (1º em 2013 e em 2014).
nos que deixaram de frequentar a escola
após a data de referência do Censo Escolar
2014.
No período de 2007 a 2012, São Paulo era
o estado com a menor taxa de abandono. Graças
.
Fórmula:
ao sucesso do trabalho desenvolvido pelo governo
Taxa de abandono (%) = [ABA/
(APR+REP+ABA)]×100
Pernambuco no ranking nacional
Em que:
ABA – Número de alunos que deixaram de frequentar as aulas
APR – Número de alunos aprovados
REP - Número de alunos reprovados
Taxa de Abandono - Ensino Médio
Início do Pacto
pela Educação
1º
1º
5º
.
11º
17º
Periodicidade: ANUAL, com defasagem de aproximadamente 6 meses.
15º
.
20º
26º
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Taxa de Abandono
Ensino Médio
0%
5%
6,0%
5,1%
4,5%
10%
12,7%
5,3%
11,3%
5,5%
8,4%
5,2%
5,6%
3,5%
5,0%
15,7%
15%
20%
5,2%
20,3%
24,0%
25%
2007
2008
Pernambuco
2009
2010
São Paulo
2011
2012
2013
2014
demais estados (média)
EDUCAÇÃO
16
ESTRATÉGIA
Eixos de Atuação - 2016
O Pacto Pela Educação é uma política voltada para a qualidade da educação, para todos e
com equidade, tendo foco na melhoria do ensino,
das aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pedagógicos, ampliando o acesso à educação
e contribuindo para avanços educacionais em todo
Pernambuco.
18
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
18
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
Expansão e melhoria da rede escolar
gurou uma rotina de acompanhamento mensal de
Ensino Médio de 759 escolas, localizadas em todas
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
20
Lançado em outubro de 2011, o pacto inau-
metas e planos estabelecidos para todos os anos do
16
Garantia de Quadras Esportivas ou Áreas
de Recreação nas escolas do Pacto pela Educação
as regiões do Estado, através de uma sistemática de
monitoramento com o uso de Painel de Avaliação de
Resultados.
Para proporcionar um melhor desenvolvimento dos alunos, o Governo do Estado implementou o “Programa Quadra Viva” visando à construção de novas quadras cobertas e colocação de
coberturas para quadras já existentes, com o intuito
de garantir áreas de práticas esportivas e de recreação nas escolas monitoradas pelo Pacto Pela Educação, por meio de recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação (FNDE), do PAC 2 e
do Tesouro Estadual.
Com as requalificações e construções de
espaços de práticas esportivas, culturais e de lazer,
o Governo de Pernambuco reafirma a proposta de
tornar as escolas públicas estaduais ainda mais
atrativas. Essas medidas oferecem um importante
EDUCAÇÃO
complemento às atividades pedagógicas de sala de
de Primavera, foram concluídas e entregues em de-
aula, beneficiando crianças e jovens em seu pleno
zembro de 2015. O programa, para 2016, pressupõe
desenvolvimento físico e mental, além de criar no-
a realização dessas obras em duas grandes etapas
vos espaços para convivência social e diversas ati-
com previsão de entregas, ainda para o primeiro se-
vidades.
mestre, de 7 escolas nos municípios de Barreiros
A Secretaria Estadual de Educação (SEE)
possui 355 escolas conveniadas com o MEC/FNDE,
(2), Bonito (1), Quipapá (1), Palmares (2) e Sirinhaem (1).
sendo 182 para construção de quadra e 173 para
cobertura. Nesse primeiro quadrimestre de 2016, fo-
Fornecimento de alimentação escolar
ram concluídas as obras das quadras da Escola Pedro Tavares, em Camutanga, e da Escola Dr. Francisco Siqueira, em Lagoa do Carro. Além disso, 42
quadras do programa encontram-se em execução e
mais 133 foram licitadas. Houve, ainda, a licitação
para quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) de Fernando de Noronha.
Contratação de empresas para prestação
de serviços de elaboração de projetos de engenharia
Essa medida prevê a contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos e serviços técnicos de engenharia a serem executados
na sede e nas unidades escolares e administrativas
da rede estadual de ensino. Em abril desse ano,
ocorreu a publicação de edital de relicitação para o
Lote 1 – Recife e Região Metropolitana (RMR) – no
valor aproximado de R$ 2,3 milhões, com sessão de
abertura prevista para maio.
Recuperação da rede física escolar decorrente de efeitos de eventos críticos
A iniciativa consiste em um programa emer-
gencial de reconstrução das escolas de Mata Sul do
Estado afetadas pelas enchentes de 2010. Das 29
escolas inseridas nesse programa especial de recuperação, 26 estão sendo acompanhadas e 3 encontram-se em planejamento pelo Escritório de Projetos. As obras na Escola José Joaquim, no município
Fornecimento de refeição centralizada
para os alunos da rede estadual de ensino
Uma das estratégias estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), através da Lei nº
15.533 de 23/06/2015 foi a de garantir a oferta de
três refeições diárias para os estudantes da educação integral.
A Secretaria Estadual de Educação (SEE)
lançou no início do quadrimestre dois editais de
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, a fim de atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Os alimentos, que deverão ser fornecidos
por 12 meses, irão compor a merenda das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e beneficiarão
cerca de 620 mil estudantes das 1.049 escolas da
rede estadual.
Ampliação do suporte à atividade educacional
Fornecimento de fardamento e kit escolar
Essa é uma medida sazonal, normalmente
executada no início de cada ano. Para 2016 foram
destinados R$ 42,2 milhões para aquisição de mochila, material escolar e fardamento para os alunos
da rede estadual de ensino fundamental e médio,
estimados em aproximadamente 654.332 estudantes de acordo com o Censo 2014.
17
EDUCAÇÃO
18
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPE-
logias, o programa realizou capacitações e ofertou
bolsas de estágios para alunas da rede estadual
RIOR
Promoção e expansão do ensino de graduação
durante todo o mês de janeiro. Ao todo, 11 alunas
de Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs)
e 4 professoras da Rede Estadual de Ensino, dos
Interiorização e expansão da UPE
Esta meta prioritária tem como objetivo descentralizar o ensino superior com a interiorização e
expansão da UPE. Entre outras medidas, foi firmado convênio com o Ministério da Saúde objetivando
a aquisição de equipamentos para todos os cursos
da Área da Saúde da UPE, totalizando um aporte
de quase R$ 3 milhões. Para 2016, a UPE aguarda
autorização para realizar concurso com 55 novas
vagas e ainda outro com 21 vagas decorrentes do
não preenchimento dos editais anteriores.
OUTRAS MEDIDAS
PREVUPE
O Pré-vestibular da UPE (PREVUPE) é uma
parceria entre a SEE de Pernambuco e a UPE, e
funciona como um apoio pedagógico aos alunos
da rede pública que realizarão o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) a fim de ingressar em cursos
superiores ou técnicos em todo o país.
Foram ofertadas 11.040 vagas em todo o Estado
campos de ciências da natureza, matemática e suas
tecnologias, foram beneficiadas. As capacitações
foram ministradas no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) com o apoio da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
Promoção e expansão do ensino de graduação e pós-graduação nas autarquias municipais
PROUPE - Ofertar bolsas em cursos de
licenciaturas
O Programa Universidade para Todos em
Pernambuco (PROUPE) é destinado à concessão
de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos
do ensino superior nas autarquias municipais sem
fins lucrativos.. Para o primeiro semestre de 2016,
há previsão de concessão de mais de 8.800 bolsas,
o que significa um orçamento na ordem de R$ 1,4
milhões, beneficiando os municípios de Afogados
da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São
Francisco, Cabo, Garanhuns, Goiana, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
e as aulas ocorrerão de abril a novembro, aos sábados e domingos, variando em turnos integrais e
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE
semi-integrais. As vagas foram distribuídas da se-
EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFIS-
guinte forma: 50% para os alunos do 3º ano do ensi-
SIONAL
no médio regular em escola (ensino médio regular,
EJA médio, normal médio, Travessia ou egressos) e
50% para os alunos do 3º ano das Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs).
Programa Futuras Cientistas
Com o intuito de estimular o interesse de
mulheres nos setores de ciências exatas e tecno-
Melhoria e expansão da educação profissional
Escolas técnicas estaduais – ETE`s
As novas cadeias produtivas aportadas em
Pernambuco nos últimos anos vêm gerando uma
demanda crescente por mão de obra especializada,
trazendo dinamismo econômico e principalmente
novas oportunidades para a educação técnica.
EDUCAÇÃO
O Estado dispõe, hoje, de ampla rede de institui-
execução e beneficiarão diretamente os municípios
ções que oferecem educação profissional gratuita
de Igarassu, Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru,
em diversas habilitações. Até 2015, Pernambuco
Cabo, Abreu e Lima e São Lourenço da Mata. Nes-
contava com 29 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs)
se último município, a Escola Governador Eduardo
em funcionamento, tendo cerca de 27.480 estudan-
Campos, que disponibilizará cursos técnicos nas
tes matriculados nestas unidades e a oferta de 35
áreas de Infraestrutura, Informação e Comunicação,
cursos em 23 municípios.
está já na fase final de execução, sendo prevista sua
entrega nos próximos meses.
OUTRAS MEDIDAS
Educação Profissional com mais oportunidades
No primeiro quadrimestre de 2016, foram inauguradas 3 novas ETEs. A Escola Edson Mororó Moura,
localizada em Belo Jardim, recebeu investimentos
na ordem de R$ 8,7 milhõe, com capacidade para
atender 1.080 alunos e oferecerá cursos Técnico em
Eletrotécnica, Técnico em Mecatrônica, Técnico em
Em janeiro, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) abriu as inscrições da seleção simplificada para contratação de 81 profissionais de nível
superior e médio na área de Educação Profissional
que, após o certame, ficarão lotados nas Escolas
Técnicas Estaduais (ETEs) e atuarão no Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(PRONATEC).
Rede de Computadores e Técnico em Informática.
Além do aporte feito pelo Governo, outros R$ 600
mil estão sendo investidos pelo Grupo Moura para
estruturação de laboratórios.
A Escola Advogado José Davi Gil Rodrigues, que
está estrategicamente localizada no limite dos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes, representou um investimento na ordem de R$ 10,4
milhões e beneficiará várias comunidades no Jordão com a oferta de cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em
Administração e Técnico em Logística. Por fim, a
Escola Senador Wilson Campos, em Paudalho, com
Novas vagas nas ETEs na Zona da Mata
e RMR
A Secretaria de Educação (SEE), por meio
da Secretaria Executiva de Educação Profissional,
abriu, em fevereiro, seleção para preenchimento de
720 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino
médio nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de
Arcoverde, Belo Jardim, Paudalho e São Lourenço
da Mata. Os cursos oferecidos foram nas áreas de
Logística, Redes de computadores, Administração
e Informática.
capacidade para atender 1.300 estudantes, também
iniciou as atividades no primeiro quadrimestre. A
Escola Jornalista Cyl Gallindo, localizada no município de Buíque, entregue em 2015, teve aulas iniciadas já em março de 2016.
Outras 7 ETEs encontram-se com suas obras em
Convênio firmado entre o Governo
de Pernambuco e o Grupo Moura
No começo do ano, foi assinado um termo
de cooperação entre o Governo do Estado e o Grupo
Moura, que atuará como parceira no incentivo à edu-
19
EDUCAÇÃO
20
cação profissional e tecnológica na Escola Técnica
Estadual (ETE) Edson Mororó Moura, inaugurada
em março deste ano em Belo Jardim. Com a forma-
Operacionalização da rede de educação
integral
lização desse convênio, serão investidos cerca de
Expansão da educação em tempo integral
R$ 600 mil em equipamentos para os laboratórios
Com essa medida o Governo se propõe a
aumentar a oferta de educação em tempo integral
para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual. O Estado de Pernambuco possui
802 escolas de ensino médio. Desse total, 328 são
de ensino integral, sendo 300 Escolas de Referência (EREM) e 28 Escolas Técnicas (ETEs). Dessas
300 EREMs, 124 são integrais e 176 semi-integrais
(dados do Censo 2014). Hoje, todos os municípios
pernambucanos contam com pelo menos 1 EREM
instalada e o Estado atingiu, em 2015, a marca de
132.746 mil estudantes matriculados no ensino médio integral e semi-integral. Para 2016, encontra-se
em andamento um estudo da demanda de alunos
oriundos do 9º ano, da demanda geográfica e da capacidade instalada das escolas, que tem por objetivo verificar a viabilidade para expandir ainda mais
a oferta do ensino integral.
dos cursos técnicos de Química, Informática e Rede
de Computadores. Além de promover atividades de
incentivo à pesquisa, o Grupo Moura também contribuirá para a formação técnica e a qualidade no
aprendizado dos estudantes do município.
Formação em Agroecologia pelo SERTA
O Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), em parceria com a Secretaria de Educação
(SEE), oficializou em fevereiro a formatura de 51 estudantes do curso técnico de nível médio em Agroecologia com eixo tecnológico, oriundos de 33 municípios de Pernambuco e de outros estados como
Paraíba e Alagoas.
Inauguração do primeiro laboratório de
gás natural de Pernambuco
A Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), localizada em Recife,
inaugurou, ao final de março, o primeiro laboratório
de gás natural instalado em uma escola da rede pública estadual.
A parceria entre a Companhia Pernambuca-
na de Gás (COPERGAS) e a Secretaria de Educação
(SEE) visa permitir a capacitação de professores e
estudantes dos níveis médio e técnico da instituição. Esse treinamento será voltado para operação e
manutenção de redes de distribuição de gás natural
onde será possível trabalhar a teoria das disciplinas
de forma prática. Espera-se que, em média, 800 estudantes dos cursos de Mecatrônica, Logística, Química e Mecânica sejam beneficiados com o laboratório.
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE PÚBLICA
Melhoria da eficácia da aprendizagem do
ensino médio – Padrão de desempenho
Programa Ganhe o Mundo: realização de
cursos intensivos de línguas nas escolas da rede
estadual
Com essa medida, o Governo de Pernambuco trabalha para atender aos alunos do primeiro ano
do ensino médio da rede estadual, possibilitando a
esses estudantes participar da seleção para o programa de intercâmbio.
Atualmente, 30.906 estão cursando aulas de
inglês e espanhol em 479 escolas. A seleção, que
abrangeu 175 municípios, ocorreu através de seleção em 2015, pela Secretaria de Educação (SEE),
EDUCAÇÃO
com a publicação de edital para seleção de alunos
da rede estadual para ingresso em cursos de lín-
fase de licitação, tendo sido concluído, nesse pri-
guas estrangeiras no âmbito do programa. Esses
meiro quadrimestre, o processo de seleção dos in-
cursos, com duração de um ano, terão suas aulas
tercambistas. A estimativa é de 1.050 embarques
ministradas até agosto de 2016.
(considerando os 20 estudantes do PGM Esportivo
Para esse ano, o processo encontra-se em
e 10 estudantes do PGM Musical) até o fevereiro de
Programa ganhe o mundo - intercâmbio
2017.
de alunos em outros países
Criado em 2011, o Programa Ganhe o Mundo (PGM) já beneficiou mais de 3,4 mil estudantes
do ensino médio. Os selecionados têm todas as
despesas pagas pelo Governo do Estado, desde
passagem aérea até hospedagem em casa de família, matrícula em escola de ensino médio, seguro
de saúde, além de uma bolsa mensal no valor de
R$ 719. A Secretaria de Educação (SEE) vem fazendo inovações com o objetivo de gerar mais e novas
oportunidades aos estudantes, como a parceria
com a Secretaria de Turismo Esportes e Lazer (SETUR), que resultou na criação do PGM Esportivo e
da mais nova modalidade de intercâmbio, o PGM
Musical, anunciado ao final de 2015, cuja proposta é fomentar o desenvolvimento das habilidades
musicais dos estudantes, promovendo a troca de
experiências e técnicas enquanto eles estiverem no
exterior.
OUTRAS AÇÕES
Formação de gestores para o programa
mente inovadora
Lançado em 2014, o Programa Mente Inovadora já
beneficiou 80 escolas da Rede Estadual e um total
de 56 mil estudantes. O programa foi desenvolvido
utilizando metodologia aplicada em três pilares,
que promovem uma experiência de aprendizagem
inovadora usando jogos de raciocínio, com aulas interativas, métodos metacognitivos e professor mediador.
A Secretaria de Educação (SEE), dando continuidade ao programa para 2016, com coordenação da
empresa de desenvolvimento de habilidades em
educação Mind Lab, realizou, no final de janeiro,
em Recife, formação para 80 Gestores Escolares,
Gestores das 16 Gerências Regionais de Educação
(GREs) e Técnicos da Área de Matemática. A perspectiva é que este ano mais de 300 professores par-
ticipem do programa.
Parceria entre o governo de Pernambuco e
a Microsoft
crosoft assinou um protocolo de intenções com o
Em março desse ano, a multinacional Mi-
Só na edição de 2015, foram 1.011 contem-
plados para aperfeiçoar o inglês e o espanhol na
Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Nova Zelândia,
Uruguai, Estados Unidos e Austrália, além do primeiro embarque do PGM Esportivo e da criação do
PGM Musical para 2016.
Governo do Estado com o objetivo de promover
uma série de ações nos campos da educação, empreendedorismo e inovação. A partir dessa parceria, a empresa norte-americana colocará tecnologia
de ponta e conhecimento técnico à disposição da
Rede Estadual de Ensino, além de ONGs e startups
21
EDUCAÇÃO
22
locais. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar cerca de
reiro, em escolas da Rede Estadual localizadas na
800 mil alunos e 36 mil professores, em 1,2 mil es-
capital pernambucana, o Dia da Mobilização Nacio-
colas. Um dos pontos desse acordo assegura aos
nal da Educação contra o mosquito Aedes aegypti.
alunos da rede pública o acesso à plataforma de
A ação, vivenciada na Escola Estadual Professor
produtos Microsoft, incluindo licenças de tecnolo-
Fernando Mota, foi um marco na Mobilização Na-
gias da marca, como o Office 365 Educacional, com
cional da Educação contra o mosquito transmissor
Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos),
da dengue, chikungunya e zica. Um conjunto de
PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (blo-
ações foi ainda multiplicado em outras 10 escolas
co de notas) e o OneDrive (armazenamento). Além
da capital, que receberam palestras educativas mi-
disso, os estudantes pernambucanos terão acesso
nistradas por oficiais das forças armadas.
gratuito a softwares de desenvolvimento e design
de programas através do DreamSpark Standard,
plataforma específica da empresa.
As ações contra o mosquito estão sendo realizadas
em todas as escolas desde dezembro de 2015. Em
janeiro, estudantes da EREM Desembargador Renato Fonseca, localizada no bairro de Jardim Brasil I,
Qualificação permanente dos profissionais
monitoraram e combateram o mosquito vetor nos
de educação
bairros Jardim Brasil I e II, ambos em Olinda. De
Nesse contexto, o Governo de Pernambuco
promoveu, no primeiro quadrimestre, ações visando à qualificação permanente dos profissionais da
educação. A Edição 2016.1, com inscrições em fevereiro, ofertou 10.215 vagas em cursos das Escolas
Técnicas Estaduais (ETEs) nas modalidades Subsequente (para os que já concluíram o ensino médio
e desejam ter uma formação técnica), Educação à
Distância (EAD) e Profuncionário. Para o EAD, puderam realizar a inscrição estudantes dos 2º e 3º
anos do ensino médio, da rede pública ou privada.
Já para o Profuncionário era necessário ser funcionário do quadro administrativo de escola pública.
Os cursos técnicos são gratuitos e contemplam as
áreas de: Administração, Biblioteca, Secretaria Escolar, Multimeios Didáticos, Informática, Logística,
Recursos Humanos e Segurança do Trabalho.
realizada uma pesquisa, que ouviu 300 pessoas da
iniciativa desses estudantes do ensino médio, foi
comunidade onde a escola está localizada e mostrou um aumento de 300% dos casos de dengue,
zika e chikungunya na comunidade. Durante a realização do levantamento, que durou um ano e seis
meses, foram identificados focos do mosquito em
lixos espalhados e caixas d’água abertas nas residências. Os moradores foram orientados sobre os
riscos de acumular água parada por meio de panfletos e palestras.
Capacitação pelo programa boa visão
Criado através da Lei nº 14.511, de 7 de dezembro
de 2011, o Programa Boa Visão consiste em um plano de avaliação oftalmológica direcionado a comunidade escolar da rede estadual, que tem o objetivo
de avaliar a acuidade visual de crianças, adolescen-
Mobilização das escolas da rede estadual
contra o aedes aegypti
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), o
Ministério da Educação (MEC), as Forças Armadas,
via Comando Militar do Nordeste (CMNE) e os estudantes das escolas estaduais realizaram, em feve-
tes, docentes e demais funcionários das unidades
de ensino, por meio de triagens oftalmológicas e
consultas, procedendo com o fornecimento dos
óculos corretivos quando necessário. Desde 2012,
o Boa Visão já visitou mais de 95 municípios, capacitando triadores de 922 escolas do Estado. Mais
de 77 mil alunos já foram beneficiados com o programa e foram entregues mais de 46 mil óculos de
correção de grau.
Em fevereiro desse ano, o Programa Boa Visão esteve em Arcoverde para capacitar cerca de 50 triadores de 22 escolas jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó-Ipanema.
O treinamento deu início à fase de preparação para
os atendimentos dos alunos daquela regional na
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada
(UPAE) da cidade, prevista para o mês de abril. Coordenado pelas Secretarias de Educação e Saúde, a
capacitação do programa consistiu em orientar sobre documentação, logística e fluxo de atendimentos, além de culminar com um treinamento prático
sobre a triagem.
No mesmo mês, também foram capacitados 52
triadores das escolas jurisdicionadas à GRE Mata
Norte, em Nazaré da Mata. Os alunos triados foram
encaminhados para consulta na UPAE de Limoeiro
ainda em março. A próxima capacitação está prevista para acontecer em Salgueiro, com triadores de 29
escolas jurisdicionadas à GRE Sertão Central. Essa
capacitação tem como objetivo orientar os triadores
para o mutirão de consultas, no âmbito do programa, que será realizado em outubro desse ano e tem
expectativa de atender cerca de 3.500 estudantes.
Já em abril, o programa realizou a entrega de 50 óculos de grau para estudantes da Escola de Referência
em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de
Lima, localizada no município de Cumaru, Zona da
Mata de Pernambuco. Essa entrega se concretizou
por meio da parceria entre a Secretaria de Saúde, a
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada
(UPAE), o Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
e a Secretaria de Educação (SEE).
EDUCAÇÃO
23
SEGURANÇA
DIAGNÓSTICO
26
Indicador: O CVLI é o indicador princi-
Crimes Violentos Letais
Intecionais (CVLI)
pal do PACTO PELA VIDA, que, agrupando
dados relativos a crimes contra a vida registrados nas categorias “homicídio doloso”,
Os dados atualizados da GACE apontam
“latrocínio”, “lesão seguida de morte” e “mor-
que desde a implantação do Pacto pela Vida, a
te suspeita”, permite a comparabilidade com
taxa de CVLI para cada 100 mil habitantes vinha
outras regiões do país, em relação aos últimos
apresentando tendência declinante persistente até
12 meses, uma vez que uniformiza a metodologia de apuração em torno de uma sistemáti-
fevereiro de 2014. A partir de então, juntamente com
ca nacional proposta pelo SENASP.
a deterioração do cenário econômico nacional, com
.
aumento de desemprego e perda de renda pelas
Periodicidade: Mensal e anual.
famílias, a tendência reverteu, alcançando em abril
Fonte: Gerência de Análise Criminal e Es-
de 2016 uma taxa de CVLI próxima às registradas
tatística da Secretaria de Defesa Social do Es-
em meados de 2010. A última taxa registrada
tado de Pernambuco (GACE-SDS).
representa uma queda de 23,6% em relação à
registrada em maio de 2007 (início do Pacto pela
Vida). Nos últimos 12 meses, as Áreas Integradas
abril de 2016, os dados já totalizam 2.683 pontos
de Segurança (AIS) que tiveram mais ocorrências
debelados e apreensão de 1.923 armas de fogo. Os
de CVLI foram a AIS 06 (Jaboatão e Moreno) e a AIS
crimes violentos letais intencionais estão fortemente
14 (Caruaru e alguns outros municípios).
relacionados ao tráfico de drogas e envolvimentos
O trabalho das forças de segurança no
correlatos. Desde 2010 as forças de segurança
enfrentamento ao crime persistem em todo o estado.
no estado já conseguiram apreender mais de 5
Em 2015 alcançou-se 9.885 pontos debelados e
toneladas de drogas na contagem em unidade de
5.894 armas de fogo apreendidas. De janeiro a
crack convertido.
Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)
em 12 meses, por 100 mil habitantes (Pernambuco)
60
56,0
55
50
45
42,8
40
35
abr/16
mai/07
33,7
30
jan/16
jul/15
jan/15
jul/14
jul/13
jan/13
jul/12
jan/12
jul/11
jan/11
jul/10
jan/10
jul/09
jan/09
jul/08
jan/08
jul/07
jan/07
jul/06
jan/06
jul/05
jan/05
20
jan/14
fev/14
25
Fonte: GACE (SDS - PE)
SEGURANÇA
Crimes Violentos contra o
Patrimônio (CVP)
27
O CVP é um indicador que está diretamen-
Indicador: Este indicador corresponde
te ligado à sensação de segurança da população. A
a ocorrências de roubo a: instituição finan-
taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio para
ceira, veículos de transporte de valores, transeunte, com restrição de liberdade da vítima,
cada 100 mil habitantes apresentou um compor-
de carga, em estabelecimento comercial ou de
tamento declinante no período de 2008 a abril de
serviços, em residência, em transporte coleti-
2013. Os dados atualizados da Gerência de Análise
vo e outros. Para facilitar a compreensão do
Criminal e Estatística (GACE) mostram que nos 12
indicador, ele é ajustado para uma população
meses de 2015 foram registrados 85.214 CVPs, o
de 100.000 (cem mil) habitantes e leva em
que para uma população estimada de 9.289.824 in-
consideração os dados dos últimos 12 meses.
divíduos no estado resultou na taxa de 917 crimes
.
Periodicidade: Mensal e anual.
violentos contra o patrimônio por cada 100 mil habitantes no final do ano de 2015. Para os últimos 12
Fonte: Secretaria de Defesa Social (SDS -
meses apurados (março de 2015 a abril de 2016) a
PE).
taxa chegou ao valor de 1.025 CVPs por cada 100
mil habitantes.
De janeiro a abril de 2016 ocorreram 35.694 crimes
mais recente, principalmente 2015 e 2016. No pri-
desta modalidade. A visualização segmentada por
meiro quadrimestre de 2016 as Áreas Integradas de
quadrimestre permite uma melhor comparabilidade
Segurança com maior números absolutos de CVPs
dos dados no tempo, em que é possível constatar
foram as AIS 14 (Caruaru e alguns outros municí-
o indesejável aumento da criminalidade no período
pios) e a AIS 06 (Jaboatão e Moreno). Mas em termos relativos, compa-
Nº de Crimes Violentos contra o Patrimônio
1º Quadrimestre - Pernambuco
rando-se o número de
35.694
36000
das
populações
de
cada área geográfica,
30000
24000
crimes e os tamanhos
verifica-se que a AIS
25.305
21.284 20.579 22.152
19.048 18.917 18.446
18000
01 (os seguintes bair-
19.896
ros de Recife: Boa Vis-
16.334
ta, Cabanga, Coelhos,
Ilha do Leite, Ilha Joa-
12000
na Bezerra, Paissandu,
Recife Antigo, Santo
6000
0
Amaro, Santo Antonio,
Sao Jose e Soledade)
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
foi bem mais afetada
que as demais AIS do
Fonte: SDS-PE
estado.
SEGURANÇA
28
ESTRATÉGIA
Devido à complexidade das causas e à difi-
culdade de controle dos efeitos da violência, o Governo do Estado de Pernambuco criou o Programa
Pacto Pela Vida. Esse contexto exige uma concentração de esforços e compromisso multissetoriais.
O Pacto pela Vida incorpora e integra diversos ato-
28
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS
ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
31
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
35
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO
DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
res sociais e agentes públicos em ações integradas
de prevenção e repressão, com foco na reversão dos
indicadores negativos de violência.
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE
DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
Melhoria da infraestrutura para a atividade
Com a implantação do Pacto Pela Vida, fo-
ram adotadas medidas voltadas para a recuperação
policial e distribuição espacial dos serviços à
da capacidade operacional das polícias, a melhoria
população
da qualidade da intervenção dos órgãos de segurança pública, a modernização dos processos de
trabalho, a execução de operações de inteligência,
além de realização de investimentos em tecnologia.
Com uma rotina de acompanhamento se-
manal de metas e planos estabelecidos para cada
região do Estado, o combate à violência passou a
ser tratado de forma integrada com a união dos esforços de todas as áreas envolvidas, considerando
a prevenção, a repressão qualificada, os processos
judiciais e a ressocialização.
Implementação de Complexo de Polícia
Científica
Em processo de construção, o Complexo de
Polícia Científica de Palmares, na Mata Sul do Estado, que abrigará os Institutos de Medicina Legal
(IML), Criminalística (IC) e o de Identificação Tavares Buril (ITB), chega ao primeiro quadrimestre
de 2016 com 76,7% das obras civis concluídas. No
dia 16 de abril foi publicado no DOE/PE o aviso de
reabertura da licitação para conclusão das obras,
com previsão de homologação até final de junho. Já
o Complexo de Polícia Científica de Caruaru, que
se encontra com 77% das obras concluídas, terá o
Projeto Básico para o término da obra realizado por
equipe técnica do Corpo de Bombeiros Militar de
PE (CBMPE), com novo prazo provável para conclusão do projeto, planilhas orçamentárias e termo de
referência até o final do quadrimestre.
Implementação da sede da Área Integrada de Segurança (AIS) de Caruaru
Encontra-se em andamento, com 79,94%
de conclusão, a implementação da AIS do município de Caruaru. Após a análise jurídica do processo
SEGURANÇA
pela GGAJ/SDS e PGE ao final de março, foi publi-
vães; enquanto para a Polícia Científica, serão 316
cado no DOE/PE, visando à continuidade da obra, o
cargos diversos.
aviso de reabertura da licitação que está programada para o dia 2 de maio.
Essa iniciativa visa reforçar a retomada dos
bons resultados na redução de homicídios obtidos
em fevereiro desse ano, após sete meses consecuti-
Outras Ações
Campanha de desarmamento e apreensão de armas
Em janeiro desse ano, foram destruídas
1.940 armas de diversas formas e calibres no pátio
do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Curado. O
armamento, apreendido pelas polícias Civil e Militar há vários anos na Região Metropolitana do Re-
vos de alta nas ocorrências de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco. O efeito
começou a ser notado no Carnaval, onde ocorreu
o segundo melhor desempenho da série histórica,
com uma redução de 25% em relação ao mesmo período de 2015, e se confirmou com o resultado final
de queda de 5% no número de homicídios, de 325
homicídios do ano passado para 308 em 2016.
cife (RMR) e no interior do Estado, faz parte de uma
primeira remessa de um mutirão de recolhimento,
que, após autorização pelo Poder Judiciário, foi
esmagado por uma máquina de rolo compactador
liso.
Dando continuidade a essas ações e contri-
buindo para o Pacto pela Vida, foi disponibilizado,
em Olinda, entre os meses de março e abril, um
posto de coleta intinerante no qual uma equipe de
policiais habilitados receberam os armamentos. A
população pôde fazer a entrega de armas de fogo
em qualquer estado de conservação e o(a) detentor(a) da arma recebeu um bônus entre 150 a 450
reais, sem necessidade de apresentar a documenta-
Participação da SDS no combate ao trabalho escravo
ção da arma, nem identificação.
Para marcar o dia 28 de janeiro, instituído
como Dia Nacional de Combate ao Trabalho EscraAumento do efetivo da polícia militar
vo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou uma audiência pública para pro-
O primeiro quadrimestre de 2016 foi mar-
por a criação da Comissão Estadual de Erradicação
cado por uma importante medida de ampliação do
do Trabalho Escravo (COETRAE) no estado. Por
quadro efetivo da segurança pública. Em março, o
meio da Procuradoria do Trabalho, a organização
Governo do Estado anunciou, durante reunião do
convidou representantes de diversas instituições
Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a publicação do
públicas para a audiência, entre as quais a Secreta-
edital do concurso da Polícia Militar de Pernambu-
ria de Defesa Social do Estado (SDS), com o intuito
co (PMPE), que prevê a oferta de 1,5 mil vagas para
de articular estratégias coletivas de enfrentamento
soldados. Além disso, para a Polícia Civil, serão se-
ao trabalho escravo em Pernambuco.
lecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escri-
29
SEGURANÇA
30
Ações preventivas em cidadania e de
combate à violência
Cursos oferecidos no sertão pelo proerd
As cidades de Verdejante e Mirandiba, no
No mês de fevereiro, a equipe do Núcleo de
Sertão de Pernambuco, foram contempladas com o
Prevenção Social à Violência (NUPREV Sertão), em
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
parceria com o 8°Batalhão de Polícia Militar, parti-
Violência (PROERD) no início de 2016. A iniciativa
cipou de uma ação preventiva realizada na Escola
teve o objetivo de promover a cultura de paz, princi-
Estadual Carlos Pena Filho, no município de Sal-
palmente junto à rede escolar.
gueiro, no Sertão de Pernambuco. O grupo de militares ministrou palestra com o tema “Como prevenir o Vandalismo e o Bullying na Escola” para 120
alunos dos 6° e 7° anos da unidade de ensino, além
de debater as principais medidas que serão implantadas pelo Batalhão com o objetivo de proporcionar
um ambiente escolar cada vez mais saudável para
todos. O NUPREV Sertão realizou ainda palestra no
A iniciativa contemplou 305 alunos do 2º
ao 7º ano, da Escola Municipal Osmundo Bezerra,
localizada no Distrito dos Grossos, em Verdejante,
e mais 335 alunos, do 1º ao 7º ano, da Escola Municipal Francisco de Assis Barbosa, e na Estadual
Francisco Alves de Carvalho, localizada no Distrito
de Cachoerinha, em Mirandiba.
município de Verdejante. O local escolhido desta
vez foi o Povoado de Lagoa dos Milagres, que possui cerca de 700 habitantes. Foram abordados diver-
Parceria na solução de crimes e identificação de pessoas
sos temas e todos buscavam conscientizar a popu-
lação sobre a importância da cultura de paz dentro
da comunidade local.
Peritos do Maranhão e do Piauí buscaram
em Pernambuco ajuda na resolução de 12 laudos
periciais para a conclusão dos inquéritos policiais.
Em março, servidores da Secretaria de De-
Procurando solução para alguns crimes, peritos do
fesa Social (SDS) participaram de mais uma ação
Piauí e Maranhão aproveitaram a vinda a Pernam-
integrada de cidadania. Através da Gerência de Pre-
buco, onde participaram de um workshop sobre
venção e Articulação Comunitária (GPAC) foram
genética forense, para trazer amostras biológicas re-
beneficiadas as comunidades de Dois Unidos e
ferentes aos casos não solucionados em seus Esta-
Brasília Teimosa, no Recife, e a cidade de Lagoa do
dos. Eles vêm contando com o apoio do Laboratório
Carro, na Mata Norte. Os serviços disponibilizados
de Perícia e Pesquisa Genética Forense de Pernam-
incluíram emissão gratuita de documentos, servi-
buco (LPPFG) na resolução destes crimes, alguns,
ços de saúde, além de unidades móveis de atendi-
inclusive, com mais de cinco anos de ocorridos.
mento da Celpe e do Procon.
Esta não é a primeira vez que Pernambuco ajuda os
Estados vizinhos na solução dos casos. O LPPFG já
prestou este tipo de apoio outras vezes, inclusive a
esses mesmos Estados, que estão em fase de criação dos seus próprios laboratórios. A escolha de
Pernambuco se deu por conta da referência da qual
o laboratório desfruta na região, além do empenho
do Estado em fortalecer a pesquisa forense em todo
o Nordeste.
SEGURANÇA
Ações de reforço da segurança para o espetáculo da paixão de cristo
Durante o feriado da Semana Santa, cerca
de 1900 profissionais foram destacados para garantir a segurança do Espetáculo da Paixão de Cristo,
em Nova Jerusalém. Da Polícia Civil, foram empregados diariamente 26 policiais (entre delegados,
agentes e escrivães), distribuídos na 17ª Delegacia
Seccional de Polícia, Delegacia do Turista e Delega-
último ano, foi prorrogado e aditado o contrato que
prevê, até setembro de 2016, o emprego estimado
de 1.887 tornozeleiras eletrônicas por mês. O valor
cobrado é de R$ 234,22 por tornozeleira. Atualmente todo o processo se encontra tramitando na Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco - ATI/PE que aguarda o parecer técnico
do Termo de Referência para a realização de novo
processo licitatório.
cia Móvel. Do Corpo de Bombeiros, o destacamento
Ampliação da oferta de vagas no sistema
foi de 96 bombeiros militares por dia. Já a Policia
Militar, sob o comando do 24º BPM e com apoio
prisional
de demais unidades Operacionais e Especializadas,
lançou 1.805 policiais nessa 49º Edição do maior
espetáculo ao ar livre do mundo.
Construção de presídios, unidades e complexos prisionais
No município de Tacaimbó, em abril desse
ano, foi inaugurada a Unidade Prisional Masculina
em Regime Fechado, ocupando uma área total de
48.400m² e proporcionando a criação de 676 vagas
em 02 módulos de convivência coletiva independentes (parlatório, salas de aula, distribuição da alimentação, área para atividades industriais, solário
e celas). A Unidade Prisional também contempla os
módulos de triagem, visita íntima, serviços, administrativo, cozinha, lavanderia, enfermaria e espaço
familiar e tem uma estimativa de custo operacional total para 2016 (considerando uma ampliação
para 800 vagas) de R$ 4,1 milhões. Em fevereiro,
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
Manutenção das cadeias públicas e unidades prisionais do estado
foi publicado um edital de licitação para a 2ª etapa
de obras complementares da unidade que contempla serviços de instalação de grades, implantação
do sistema CFTV, iluminação de pátios externos,
adequação da cozinha e execução de adutora e li-
Monitoramento eletrônico com tornozeleiras eletrônicas
gação da água da COMPESA. Com orçamento total
de serviço (OS) para essa etapa é aguardada para o
Essa meta se refere à contratação de serviço
previsto em R$ 3,1 milhões, a emissão da Ordem
de monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrôni-
final de maio.
ca, pessoal, sistema e equipamentos) para a vigi-
lância, em todo o estado, de sentenciados do regime
nejadas, em 2016, para o Presídio de Santa Cruz do
semiaberto nas saídas autorizadas pelo Poder Judi-
Capibaribe, localizado na PE 160, km 14, inaugura-
ciário, pessoas submetidas a medidas cautelares e
do em 2015 com capacidade para receber até 192
agressores de violência doméstica. Em outubro do
reeducandos. A ação prevê serviços de adequação
Obras complementares também estão pla-
31
SEGURANÇA
32
das instalações elétricas e hidrossanitárias, ins-
- Reforma e ampliação do Complexo Prisional do
talação de alambrados, instalação de pontos para
Curado
CFTV, ampliação da cozinha e construção de la-
vanderia e oficina. A estimativa do custo dessa obra
dio Aníbal Bruno, em Recife, para a criação de 420
está em torno de R$ 1,5 milhões e a abertura do
novas vagas no regime provisório, etapa que foi
novo edital deverá ocorrer na segunda quinzena de
concluída em junho de 2015. Ainda no mesmo ano
maio.
foram pactuadas as etapas 2 e 3, que iriam abranger
A meta correspondia à ampliação do Presí-
Nesse contexto, entre as novas instalações,
melhorias para o Complexo Prisional do Curado. As
encontram-se em andamento as obras do Complexo
obras complementares (etapa 2), avaliadas em R$
Prisional de Araçoiaba que correspondem a cons-
1,8 milhões, seguiram procedimentos de dispensa
trução de unidades prisionais de regime fechado
de licitação, por seu caráter emergencial (conforme
provisório, com capacidade total de 2.754 novas
o Decreto n° 41.448 de 29/01/2015), e sua conclu-
vagas. Serão 7 unidades, sendo 5 Masculinas de
são está prevista para primeira quinzena de maio.
388 vagas, totalizando 1.940 vagas e 2 Femininas
De acordo com os percentuais de execução, restam
de 407 vagas, totalizando 814 vagas. As unidades
apenas 30% da obra a ser concluído, referentes às
serão equipadas com módulos de convivência, mó-
instalações de refletores e circuito fechado de TV
dulos de saúde/tratamento químico/penal, módulo
(CFTV).
polivalente, módulo berçário (nas unidades femini-
nas), módulos educacionais, módulos de serviços,
da 3ª etapa se referem à reconstrução e conserto do
módulos de triagem, módulos de administração e
muro e guarita, que foram danificados na tentativa
módulos de revista. O valor total da obra civil está
de fuga de ressocializandos, em janeiro desse ano,
estimada em aproximadamente R$ 119 milhões
no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), além
com previsão de conclusão em setembro de 2017.
de obras para o combate de irregularidades e segu-
Já as obras complementares emergenciais
rança interna e do entorno de todo o complexo. O
custo dessa etapa está orçado em pouco mais de
Ações de reforma e ampliação de Presídio
R$ 5 milhões e a previsão de conclusão da obra é de
e Complexo Prisional
120 dias.
- Reforma e ampliação do Presídio de Igarassu (PIG)
Reforma e adequação das Cadeias Públicas e Unidades Prisionais
Consiste na readequação e reestruturação
das unidades existentes no Presídio de Igarassu,
além da sua ampliação, com a construção de seis
novos pavilhões, resultando em 662 novas vagas
para o sistema carcerário. O novo edital foi publicado em abril desse ano, com nova data de abertura
das propostas prevista para maio. O valor necessário para execução das obras está estimado em R$
7,4 milhões, considerando o início dos trabalhos a
partir da segunda quinzena de junho e o prazo de 12
meses para sua conclusão.
Essa meta refere-se à contratação de empre-
sas de engenharia para realizar reformas, adequações e manutenção preventiva das Unidades Prisionais, visando à redução dos problemas oriundos da
superlotação nestes estabelecimentos. Para 2016, o
valor previsto é de aproximadamente R$ 3 milhões
para reforma da Cadeia Pública de Garanhuns, reforma do muro do HCTP, reforma da Colônia Penal
Feminina do Recife (CPFR), reforma do Centro de
Monitoramento (CEMER) e reforma de Cadeias Públicas.
SEGURANÇA
As obras de recuperação do muro do Hospi-
tal de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP),
em Itamaracá, foram concluídas em fevereiro desse
ano e tiveram um custo total de quase R$ 52 mil. A
reforma da Cadeia Pública de Garanhuns foi concluída ao final de março, porém será necessário solicitar termo aditivo, com estimativa de valor de R$
21 mil, para serviços complementares. A reforma da
Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR) encontrase em processo de contratação e, com valor estimado em R$ 143 mil, prevê obras de reparo e reforma
para cozinha, espaço para grávidas e esgotamento
sanitário. Já os trabalhos de reforma do imóvel sede
do Centro de Monitoramento do Recife (CEMER)
tiveram início em 25 de março e apresentam orçamento estimado em pouco mais de R$ 138 mil. Por
Implantação do centro integrado de ressocialização de Itaquitinga
O projeto básico do Centro Integrado de
Ressocialização de Itaquitinga foi concebido para
atender 3.126 internos divididos em 3 unidades
em regime fechado (URF), com capacidade 642 internos cada, e 2 unidades em regime semiaberto
(URSA), com capacidade de 600 internos cada. A
etapa atual deste projeto contempla a construção da
URSA 1 com o objetivo de torna-lá uma URF e aumentar o número de vagas destinadas aos detentos
(de 600 para 1000), da portaria principal, da portaria de triagem, do módulo de serviços (que inclui
padaria, cozinha e lavanderia), Polícia Militar, CUT/
CAT, canil, guaritas elevadas e reservatório.
fim, as ações incluem ainda a reforma de 10 Ca-
A licitação para o projeto encontra-se em
deias Públicas, situadas na Zona da Mata, Sertão e
andamento e a previsão de publicação do edital é
Agreste do Estado, definidas como prioridade pela
até o final de abril 20/abr/16. O início das obras ci-
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e
vis está previsto para final de junho.
pela Secretaria de Ressocialização (SERES), atendendo às determinações do Ministério Público, que
Modernização dos sistemas de informações
representam um custo total aproximado de R$ 2,6
penitenciárias
milhões.
Implantação do vídeo monitoramento –
Reforma e ampliação do COTEL
A meta corresponde à reforma e ampliação
do COTEL, em Abreu e Lima, para a criação de 616
novas vagas do regime fechado-provisório. A reforma do Pavilhão A teve início em 2014, porém precisava de complementação. Em novembro de 2015,
foi então elaborado um levantamento do remanescente da obra nesse pavilhão. Em abril de 2016 foi
contratada a empresa para a realização desse remanescente da obra que trata da execução de serviços
de instalações de portas de abrir em grades, com
ferrolho reforçado, incluindo assentamento e pintura. Com custo final de R$ 105 mil, o prazo para
conclusão da obra é a segunda quinzena de junho.
CFTV
Essa iniciativa trata da implantação de
postos de técnicos em vídeo monitoramento para
trabalhar com a observação e monitoramento das
imagens recebidas através do CFTV do sistema
prisional e reestruturação de toda a parte lógica e
elétrica. A sede do Video Monitoramento funciona
na SERES das 6h às 20h, diariamente, em 6 postos
de trabalho e com 12 operadores, em turnos de 6
horas, recebendo imagens apenas do Complexo do
Curado através de 74 câmeras, sendo 20 no Presídio Frei Damião de Bonzano , 34 no Presídio Juiz
Antônio Luiz Lins de Barros e 20 no Presídio Asp.
Marcelo Francisco de Araújo.
A meta prevê a ativação do vídeo monito-
ramento 24 horas. Nesse sentido, inicialmente em
33
SEGURANÇA
34
caráter emergencial por 6 meses, foram contratados
seus familiares e reforçará o monitoramento e con-
em janeiro mais 12 operadores. Dessa forma o fun-
trole dos dados prisionais, em articulação com ou-
cionamento dos 6 postos passou a ser de integral,
tros sistemas utilizados na gestão governamental. A
com 24 operadores em turno de 6 horas. A SJDH/
proposta é de que o sistema atendera 20 unidades
SERES elaborou também uma Ata de Registro de
prisionais, 64 cadeias públicas e a área administra-
Preços, com valor final de R$ 1,3 milhões, para ga-
tiva.
rantir a manutenção do funcionamento 24 horas,
por meio da disponibilidade de até 48 operadores
em turno de 6 horas. Neste caso, a contratação será
por 12 meses e se dará conforme a disponibilidade
orçamentária da secretaria.
Para tanto se faz necessária a aquisição de
um sistema operacional e de equipamentos, objetivando administrar a população carcerária em todas
as áreas (penal, saúde, educação, segurança, disciplina, laboral, entradas e saídas de presos e visitan-
A SERES/SJDH pretende, ainda, estender
tes), substituindo o SIC (sistema atual). Essa aqui-
o vídeo monitoramento para novas unidades am-
sição, que representa um investimento da ordem de
pliando a parte lógica e elétrica do sistema. Para
R$ 5,6 milhões, está sendo desenvolvida em parce-
isso o projeto prevê também a instalação de mais
ria com o DEPEN/MJ, através de convênio, com o
146 câmeras, distribuídas nos presídios de Igaras-
intuito de constituir um sistema de referência. Tal
su, Barreto Campelo, COTEL, Colônia Penal Femi-
sistema será disponibilizado aos entes Federativos
nina de Abreu e Lima e Colônia Penal Feminina do
como suporte para adaptar a cada caso, formando
Recife, além da criação de mais 13 postos de moni-
uma base de dados Nacional (Projeto Piloto).
toramento 24 horas. O custo total mensal previsto
para a ampliação do vídeo monitoramento nessas
novas unidades é de R$ 307 mil.
Do que já foi investido no SIAP, até o pre-
sente momento, 69,75% foi destinado a aquisição
de equipamentos e 30,25% para elaboração de sis-
A ampliação do tempo de monitoramento
tema. O saldo contratual será suficiente para con-
permitirá que as imagens das câmeras sejam uti-
cluir a implantação do SIAP, conforme o planejado.
lizadas como medida preventiva e ostensiva contra
ilícitos cometidos tanto pelos reeducandos quanto
OUTRAS MEDIDAS
pelos agentes penitenciários, sendo essas imagens
encaminhadas para a administração da unidade
prisional e para a corregedoria, respectivamente. O
Inauguração de novas câmeras de monitoramento
resultado esperado é um maior controle do Estado
dentro das unidades prisionais.
Implantação do sistema integrado de administração prisional - SIAP
O Governo do Estado pretende com essa
medida consolidar uma estrutura organizada sob a
forma de sistema que fará o planejamento, a coordenação, a operação, o controle e a supervisão dos
recursos de informação da SERES. Além disso, o
SIAP agilizará o atendimento aos reeducandos e
A SDS e a Prefeitura de Jaboatão dos Gua-
rarapes inauguraram, no início de janeiro, 10 novas
SEGURANÇA
câmeras de monitoramento, que auxiliarão o traba-
mento, atendimento e proteção às mulheres em si-
lho das polícias na segurança do município. O siste-
tuação de violência doméstica e familiar sob risco
ma de videomonitoramento de Jaboatão Centro irá
de morte em Pernambuco é uma das grandes preo-
mapear as Avenidas General Manoel Rabelo, Barão
cupações do Governo do Estado.
de Lucena e Visconde do Rio Branco. As imagens
serão monitoradas no Centro Integrado de Defesa
pernambucana, em março desse ano, a Casa Abri-
Social (CIODS), garantido uma maior agilidade no
go Jerusa Mendes que tem capacidade para abri-
patrulhamento ostensivo da Polícia Militar.
gar 20 pessoas, entre mulheres e dependentes. As
Nesse contexto, foi entregue à população
obras de instalação da casa, localizada na Região
Metropolitana, foram finalizadas ao final de 2015.
Outras ações
Ações de promoção da ressocialização
No início de 2016, as presidiárias da Colô-
nia Penal Feminina do Bom Pastor, zona oeste do
Recife, participaram da primeira sessão de cinema
do Projeto Cineclube Alumia. Trata-se de uma ação
com aporte financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco, o Funcultura, em parceria com a Secretaria da
Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Secretaria de Ressocialização (SERES). A iniciativa prevê, para o período de janeiro até outubro, a oferta
de sessões mensais de cinema para as presidiárias.
A programação contará com filmes de todos os gêneros e formatos, incluindo os da recente produção
pernambucana, como “Avenida Brasília Formosa”,
de Gabriel Mascaro e “Dia Estrelado”, um curta-
O novo equipamento apresenta o padrão que será
adotado pela administração estadual na implementação das futuras unidades com esse perfil. Para
2016, está prevista a compra da nova mobília, dos
novos equipamentos eletro-eletrônicos e de utensílios diversos, que representa um valor de investimento de R$205 mil. A casa foi ocupada, a partir de
abril, mesmo sem a conclusão da compra dos novos
equipamentos.
Jerusa Mendes, o Governo Estadual elaborou um
projeto executivo para construção, reforma e ampliação da Casa Abrigo Marici Amador. O custo levantado da obra é de R$ 242 mil, sendo esse valor
saldo de convênio que só poderá ser aplicado para
obra dentro do prazo de vigência, até dezembro de
2016.
metragem em animação de Nara Normande; além
de outros recentes da produção nacional, como é o
Seguindo o mesmo modelo da Casa Abrigo
Enfrentamento da violência de gênero nas
caso de “Que horas ela volta?”, de Anna Muylaert.
dimensões da prevenção, proteção, punição , as-
As sessões contarão com a presença de convidados
sistência e produção do conhecimento
Execução das campanhas de prevenção à
que ajudarão a fomentar o debate com as reeducandas após cada exposição.
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES
Ampliação da estrutura de proteção das mulheres em situação de violência
Instalação, reforma e ampliação de Casas Abrigos
Ampliar a qualidade do serviço de abriga-
violência contra as mulheres
O Governo de Pernambuco vem trabalhan-
do em prol da realização de campanhas de prevenção da violência doméstica e sexual em todo o Estado. Essas ações de prevenção se propõem a realizar
atividades educativas para a população em geral,
por meio da difusão de material informativo, em
forma de áudios, vídeos e folhetins, bem como de
orientação presencial em feiras, festividades e cam-
35
SEGURANÇA
36
pos esportivos, levando as pessoas a conhecerem
OUTRAS MEDIDAS
Campanhas e ações contra a violência
dados sobre o fenômeno da violência e os serviços
de referência para atendimento às mulheres. A me-
doméstica e de gênero
dida contempla quatro campanhas:
As 5 unidades móveis que fazem o trabalho
- Violência contra a mulher é coisa de outra cul-
de prevenção da violência doméstica e de gênero
tura (deflagrada durante todo o ano nas princi-
pelo interior do Estado de Pernambuco retomaram
pais festividades);
as visitas na segunda quinzena de março. Entre os
- Basta de violência contra as mulheres (realiza-
dias 14 e 18 deste mês, o ônibus da campanha ‘Vio-
da de novembro a janeiro);
lência Contra a Mulher não Dá Frutos’ (que faz parte
- Violência contra a mulher é jogo sujo (promovi-
do Programa Mulher Viver Sem Violência, do Pacto
da em eventos esportivos);
Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mu-
- Violência contra a mulher não dá frutos (articu-
lher) percorreu os municípios de Iati, Afrânio, Saloá
lada durante todo o ano na área rural).
e Orocó. A unidade visitou as cidades e, numa roda
No primeiro quadrimestre, foi lançado no
de diálogo, fez o trabalho de formação e informação
DOE/PE o edital de licitação para as campanhas
levando, às mulheres rurais, mecanismos eficazes
‘Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultu-
como a aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei
ra’, ‘Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo’ e ‘Vio-
do Feminicídio, além da Rede Estadual de Enfren-
lência Contra as Mulheres Não Dá Frutos’, preven-
tamento a Violência contra a Mulher disponível
do um investimento de R$ 263 mil.
em Pernambuco. Nos locais visitados, equipes da
- Violência contra a mulher é coisa de outra
Secretaria da Mulher de Pernambuco promoveram
cultura
também palestras educativas e distribuição de ma-
A Secretaria da Mulher de Pernambuco
terial educativo.
(SecMulher-PE), em parceria com os Organismos
Municipais de Políticas para as Mulheres, lançou,
Estado, as ações foram realizadas com o apoio dos
em janeiro desse ano, a 10ª edição da campanha
policiais militares de Pernambuco do 8° BPM, em
“Violência contra Colombina, Catirina e Caboclinha
parceria com o Núcleo de Prevenção a Violência
é Coisa de Outros Carnavais”. A ação fez parte do
(NUPREV). Na oportunidade foram dadas orienta-
trabalho de enfrentamento da violência doméstica e
ções sobre a lei Maria da Penha e de como combater
de gênero no período carnavalesco e, este ano, dis-
a violência doméstica por meio de palestras minis-
tribuiu cerca de 270 mil itens entre camisas, ban-
tradas para a tribo indígena Atikum. Já no municí-
ners, leques e portas-documento, orientando a po-
pio de Nazaré da Mata, Zona da Mata de Pernambu-
pulação sobre o que fazer nos casos de violência. A
co, as iniciativas ocorreram com o apoio do Núcleo
iniciativa que pretendia não só combater a violência
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da
sexista, mas também conscientizar os agressores
Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com
de que violência contra a mulher é crime e dá ca-
a Prefeitura do município. O encontro, que aconte-
deia, realizou a distribuição dos materiais em par-
ceu no auditório da Associação das Mulheres de
ceria com 176 municípios. Durante as festividades,
Nazaré da Mata (AMUNAM), foi promovido com o
no Desfile do Galo da Madrugada, a SecMulher-PE
objetivo de conscientizar as mulheres sobre o trá-
também esteve presente, pelo 10º ano consecutivo,
fico humano e sobre como combater e prevenir a
com o trio elétrico da secretaria, integrando a pro-
prática criminosa.
gramação do bloco carnavalesco e promovendo a
divulgação da campanha.
No município de Salgueiro, no Sertão do
Inauguração de Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Durante o primeiro quadrimestre foram
inauguradas duas Varas de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher no Estado. A primeira
unidade judicial especializada no direito da mulher localizada no interior, e a oitava do Estado, foi
instalada, no mês de janeiro, em Caruaru. No mês
seguinte, foi a vez do município de Petrolina, onde
o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TPJE) inaugurou, em conjunto com a referida unidade, o 2º
Juizado Especial Cível da Comarca. A Lei que criou
essas varas nos municípios foi proposta pela gestão
do Presidente do TJPE e sancionada pelo governador de Pernambuco. Com a Vara de Petrolina, o Estado passou a contar com dez varas especializadas
da mulher, das quais três estão no Grande Recife e
sete no interior do Estado.
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres nas cidades
Na última semana de fevereiro, aconteceu,
em Caruaru, o 1º Fórum do ano das Gestoras da
Região Metropolitana do Recife e dos Municípios
de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Cidade Segura para as Mulheres” foi um dos temas mais
debatidos no evento que contou com a participação
de representantes da Action Aid, uma associação
sem fins lucrativos que trabalha para promover os
direitos humanos e superar a pobreza no mundo.
Durante o evento, participantes de cada município
compartilharam experiências sobre a situação de
cada cidade e o que estavam planejando ou realizando para tornar os municípios mais seguros para
as mulheres. Também foram debatidos assuntos
como: as alterações do regimento interno, a eleição
da nova coordenação e a programação dos locais e
temas dos próximos fóruns metropolitanos de políticas públicas para as mulheres.
SEGURANÇA
37
Nova
Unidade de
Cuidados Intermediários Neonatal
no Hospital
Regional Inácio de
Sá, em Salgueiro
2.560 novos
proﬁssionais para a
Rede Estadual de Saúde maior convocação dos
últimos 20 anos
Lançamento do
Programa Boa Visão
na VI Gerência
Regional de
Saúde, em
Arcoverde
Este objetivo visa implantar um
modelo de responsabilidades
compartilhadas entre os três níveis da
federação, previsto no SUS, buscando
efetivar a cobertura universal dos serviços de
saúde, garantir sua qualidade e estruturar uma
dinâmica de gestão para articular e integrar as diversas
entidades. O Governo estadual assume o papel de
articulador deste esforço conjunto para superação das
graves deﬁciências, que penalizam principalmente os
mais carentes de assistência.
SAÚDE
SAÚDE
40
DIAGNÓSTICO
Taxa de Mortalidade por
Causas Evitáveis (TMCE)
Indicador: Esse indicador é baseado
em uma lista brasileira de causas de mortes
evitáveis por intervenções do Sistema Único
de Saúde. O conceito adotado é o de que “as
Principal indicador do Pacto pela Saúde,
causas de mortes evitáveis ou reduzíveis
essa taxa é baseada em uma lista brasileira de cau-
são definidas como aquelas preveníveis,
sas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema
Único de Saúde. A base do Sistema de Informação
sobre Mortalidade (SIM) depende do processamento
das declarações de óbitos realizado nos municípios
e consolidado nas Gerências Regionais de Saúde,
para posterior encaminhamento à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde. Este preconiza que ao menos 80% dos óbitos sejam informa-
total ou parcialmente, por ações efetivas
dos serviços de saúde que estejam acessíveis em um determinado local e época”.
.
Periodicidade: Mensal e anual, com
defasagem de aproximadamente 4 meses e
dados sujeitos à atualizações por aproximadamente 2 anos.
Fonte: SES-PE.
dos em até 60 dias após sua ocorrência (municípios
com população acima de 30.000 habitantes). Por
isso, é necessário que a análise seja realizada com
uma defasagem de alguns meses, de forma a viabilizar o prazo estabelecido para o processamento
dos óbitos e minimizar o efeito do baixo percentual
de registro dos meses mais recentes, possibilitando
uma avaliação mais próxima da realidade das ocorrências.
que ao longo dos anos o estado de Pernambuco
conseguiu reduzir gradativamente a mortalidade
por causas evitáveis. Os dados mais recentes apontam que o ano de 2015 foi finalizado com uma taxa
de 302,6 , representando um aumento de 2,9% em
relação à 2014. E no início de 2016, os dados disponíveis para janeiro e fevereiro estão maiores que os
Os resultados para o indicador mostram
registrados no primeiro bimestre do ano passado.
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
Pernambuco (por 100.000 hab)
350
320,4
314,6
300
302,9
294,2
302,6
250
200
150
100
52,9
50
0
2011
2012
Dados sujeitos a atualizações.
* Para 2016, dados disponíveis apenas para JAN a FEV
2013
2014
2015
2016*
Fonte: SES-PE
SAÚDE
Taxa de Internações por
Condições Sensíveis à
Atenção Primária (ICSAP)
41
Indicador: A taxa de internações por
condições sensíveis à atenção primária repre-
Ao longo dos anos, a taxa de internações
senta o total de internações para cada grupo
por condições sensíveis à atenção primária tem al-
de 10.000 habitantes, cujo risco de acontecer
cançado declínio significativo. Em 2015 ela foi 7,2%
poderia ser reduzido se não houvesse ocorri-
menor do que a registrada em 2014. O volume de
do deficiência na cobertura dos serviços e/ou
internações passou de 83.026 em 2014 para 77.599
baixa resolutividade da atenção primária para
em 2015.
determinados problemas de saúde.
.
Em 2016, no período de janeiro a fevereiro, os dados
Periodicidade: Mensal e anual, com
provisórios apontam 10.865 internações, o que se
defasagem de alguns meses.
projetados para o restante do ano, resultaria numa
Fonte: SES-PE.
taxa de aproximadamente 71,3 para cada 10.000
habitantes. Apesar dos dados serem provisórios e
portanto, ainda sujeitos a atualizações, o resultado
sinaliza um possível indicativo de melhoria nesse
indicador para o presente ano.
Taxa de Internações por Condições Sensíveis
à Atenção Primária
Pernambuco (por 10.000 habitantes)
120
102,8
103,4
100
100,6
98,9
92,2
85,5
80
60
40
20
0
2010
2011
2012
2013
Dados sujeitos a atualizações.
* Para 2016, dados disponíveis apenas para JAN a FEV
2014
2015
2016*
Fonte: SES-PE
Projeção para todo o ano de 2016
SAÚDE
42
ESTRATÉGIA
Este objetivo visa implantar um modelo
de responsabilidades compartilhadas entre os três
níveis da federação, previsto no Sistema Único de
Saúde (SUS), buscando efetivar a cobertura universal dos serviços de saúde, garantir sua qualidade
e estruturar uma dinâmica de gestão para articular
conjunto para superação das graves deficiências
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
48
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
50
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
52
MELHORIA DA ATENÇÃO A SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
e integrar as diversas entidades. O Governo estadual assume o papel de articulador deste esforço
42
Vigilância epidemiológica e ambiental para
o controle das doenças e agravos
Implantação do Programa Sanar
que penalizam principalmente os mais carentes de
assistência.
Trabalhando para melhorar a qualidade da
saúde da população pernambucana, o Governo do
Estado lançou, em outubro de 2011, nos mesmos
padrões do Pacto pela Vida e do Pacto pela Educação, o Pacto Estadual pela Saúde. Trata-se de uma
o objetivo de enfrentar doenças tropicais endêmicas
(filariose, tracoma, doença de chagas, esquistossomose, geo-helmintíase, hanseníase e tuberculose),
que atingem a população de baixa renda e sempre
foram consideradas como negligenciadas.
política de governo que tem como foco a redução
dos óbitos por causas evitáveis e a melhoria dos
seníase
indicadores de saúde correlacionados com o de-
sempenho da rede de serviços do Estado, compreendendo ações da Atenção Primária e da Atenção
Especializada ambulatorial e hospitalar. Construído em torno de resultados a serem alcançados e
atividades a serem realizadas, o Pacto acompanha
indicadores de resultados e de processos através de
Sistemática de Monitoramento com Painel de Avaliação de Resultados.
O Governo de Pernambuco está realizando
esforços no sentido de estruturar, nas 11 Gerências
Regionais de Saúde (GERES), os serviços em rede:
Unidades de Saúde da Família, Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), SAMU, Hospitais e Unidade de
Pronto Atendimento Especialidade (UPAE).
Em 2011, foi criado o Programa Sanar com
- Ações da vigilância em turbeculose e hanAté o final de 2015, foi realizada a triagem
para diagnóstico de hanseníase em 640 mil crianças e jovens (de 4 a 15 anos) em 148 municípios,
além do assessoramento técnico e monitoramento
de unidades de saúde no município de Ipojuca. As
ações de assessoramento técnico planejadas para
2016, nos municípios de Paulista e Goiana, estão
aguardando disponibilidade de agendamento pelos
municípios em razão da necessidade do acompanhamento ostensivo dos casos de microcefalia.
No mês de janeiro de 2016, durante a cele-
bração do Dia Mundial de Luta Contra a Hanseníase, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ofereceu
testes gratuitos de hanseníase à população no Recife. O atendimento, realizado por dermatologistas,
era indicado para quem tinha sinais e sintomas
sugestivos de hanseníase: sensibilidade cutânea
ao frio/calor, ao tato e à dor. Além disso, no mês
SAÚDE
seguinte, foi pactuada uma estratégia para atender
de Combate ao Aedes aegypiti, com o objetivo de
outros 15 municípios prioritários com essas ações
chamar a atenção de vários entes da sociedade da
de detecção de novos casos de hanseníse na popu-
necessidade de desenvolver, de forma contínua,
lação. Tais medidas são fundamentais para quebrar
ações efetivas para combater os criadouros do mos-
a cadeia de transmissão e proporcionar posterior
quito, principalmente no período de verão onde o
controle da doença.
clima é ideal para proliferação do inseto.
- Ações da vigilância em esquistossomose
No primeiro quadrimestre foram realizadas
58 oficinas de sensibilização para Tratamento Coletivo nas localidades hiperendêmicas. Encontra-se
em fase de agendamento com os municípios a realização do tratamento coletivo, com posterior avaliação, nessas localidades.
Ainda em janeiro, a Secretaria Estadual de
Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), capacitou mais
de cem profissionais de saúde que atuam nas unidades do sistema prisional. Durante o treinamento, que foi transmitido via videoconferência para a
sede de cinco GERES, a coordenação do Programa
Estadual de Controle da Dengue, Chikungunya e
Zika esclareceu informações sobre a situação dos
agravos, em Pernambuco, sintomas e o combate ao
OUTRAS MEDIDAS
Ações da vigilância em dengue, chikun-
gunya e zika
A dengue é um sério problema de saúde pú-
blica, em especial nos países tropicais, onde as condições ambientais favorecem o desenvolvimento e
a proliferação do mosquito. A doença é transmitida
ao homem através da picada da fêmea do mosquito
Aedes aegypti (infectada pelo vírus), inseto também
transmissor da febre chikungunya e da zika.
Os municípios com
o maior número de
casos de dengue notificados em Pernambuco atualmente são: Recife, Camaragibe, Jaboatão dos
Guararapes e Caruaru, totalizando em média 37%
dos casos. Em municípios com epidemia de dengue constatada, foram realizadas ações de campo
para combater o mosquito transmissor da doença.
Até 2015, mais de 4.000 agentes foram capacitados
para o controle do vetor da dengue e mais de 2.000
profissionais foram treinados para o manejo clínico
de dengue e chikungunya.
mosquito.
No primeiro mês de 2016, a II Gerência Re-
gional de Saúde (GERES - Limoeiro), em parceria
com as Promotorias de Justiça das Circunscrições
de Nazaré da Mata e Limoeiro, promoveu o I Fórum
No mês seguinte, o Governo do Estado re-
passou também R$ 5 milhões para que os 184 municípios pernambucanos reforçassem as ações de
controle do mosquito Aedes aegypti. Esse repasse,
anunciado durante encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, faz parte
dos investimentos do Governo para o enfrentamento às arboviroses e assistência à microcefalia, que
somam R$ 25 milhões.
Em março, foi lançado,
durante a abertura do Workshop ABCDE do Vírus
Zika, através da parceria entre as secretarias Estadual de Saúde (SES) e Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), o edital da Fundação de Amparo
à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
(FACEPE) voltado para projetos de estudo sobre o
vírus. O investimento total será de R$ 3 milhões –
recursos da SES e SECTI – com propostas de até R$
200 mil e execução em até 18 meses.
O Estado de Pernambuco contou ainda com
o apoio das Forças Armadaspara ampliar as medidas de combate ao Aedes. Soldados do Exército
Brasileiro, em conjunto com agentes de endemias,
participaram de ações de prevenção e orientação
nos municípios de Escada e São José da Coroa
43
SAÚDE
44
Grande. O trabalho incluía a eliminação mecâni-
palestra do Diretor de Vigilância e Saúde do muni-
ca dos focos, o tratamento dos possíveis criadouros
cípio de Ipojuca que apresentou aos colaboradores
com larvicida biológico e a abordagem educativa
as principais ações de combate ao mosquito e di-
dos moradores sobre como evitar a proliferação do
cas simples como, por exemplo, não jogar lixo em
vetor transmissor.
terrenos baldios, limpar as calhas com frequência,
Ainda em março, a SES promoveu uma vide-
oconferência com o objetivo de capacitar e mobilizar
retirar toda água de recipientes que possam representar um nascedouro para o mosquito.
mais profissionais de saúde para o enfrentamento e
controle dessas doenças. Dessa vez, o público alvo
ram montadas graças ao Plano Operativo de Com-
foram os Coordenadores de Vigilância em Saúde,
bate ao Mosquito Aedes aegypti, formado pela
Agentes Comunitários e Coordenadores Municipais
colaboração de todas as diretorias da Empresa, se-
de Atenção Primária de todas as GERES de Per-
guindo a determinação do Ministério da Saúde e da
nambuco. Posteriomente, já em abril, a II GERES
Secretaria dos Portos para todos os Portos do Bra-
elaborou um cronograma de atividades, em parce-
sil.
As estratégias de combate ao mosquito fo-
ria com os municípios de sua área de abrangência,
com o objetivo de combater o mosquito vetor das
Ações da vigilância das zoonoses
doenças. Com o mote “Se limpar o mosquito some,
se deixar o mosquito pega”, a programação ocorreu
como fruto da reunião do Colegiado Intergestores
combater as doenças transmitidas aos seres huma-
Regionais de Saúde realizada no mês anterior.
nos pelos animais. Nesse primeiro quadrimestre,
em 1º de abril, aconteceu a Campanha Nacional de
Extendendo a abrangência dessas ações,
durante a segunda quinzena do mês de abril, a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde promoveu
capacitação para os profissionais de saúde da rede
estadual e municipal sobre a Síndrome de Guillan
Barré e Chikungunya. Foram incluídos nessa medida médicos e enfermeiros da Rede de Urgência
e Emergência e da Rede Municipal da Região Metropolitana do Recife, além de profissionais das 12
GERES que participaram da capacitação por meio
As ações da vigilância das zoonoses visam
Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Em Pernambuco, a perspecitva era de vacinar 875.450 mil cães
e 376 mil gatos, totalizando mais de 1,2 milhão de
doses. A orientação foi de imunizar animais a partir dos três meses de vida, sendo a única contra-indicação para fêmeas no estágio final da gestação.
Para a ação, realizada pelas prefeituras com o apoio
da Secretaria de Saúde, foram oferecidos 7.350 postos de vacinação nos 184 municípios.
de videoconferência.
Prevenção e controle de AIDS e outras
Suape no combate contra o Aedes aegypti
O Complexo Industrial Portuário de SUAPE
uniu forças junto aos seus colaboradores no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da
dengue, chikungunya e zika vírus. O Porto lançou,
no início de janeiro, uma campanha de combate ao
mosquito, vilão perigoso que afeta a saúde pública
no Brasil. A abertura da campanha foi marcada pela
DSTs
O Programa Estadual de DST/Aids, como
em todos os anos acontece, intensificou as ações
de prevenção, orientação e distribuição de preservativos no período das festas de Momo. Esse ano,
a distribuição de preservativos masculinos e femininos aconteceu por meio de uma ação lúdica,
na sexta-feira de Carnaval, promovida na sede da
SAÚDE
Secretaria Estadual de Saúde (SES), no bairro do
Bongi. O programa também marcou presença no
sábado de Zé Pereira realizando uma mobilização
no tradicional desfile do Galo da Madrugada com
foco na conscientização dos foliões sobre a importância da prevenção nas relações sexuais. Ao todo
100 mil preservativos foram distribuídos. Durante
a festa do Galo, a equipe da vigilância epidemiológica da SES, permaneceu no Centro Integrado de
Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), coletando e analisando as informações sobre doenças e
agravos (sinais, sintomas e hipóteses diagnósticas)
dos pacientes atendidos, com o intuito de verificar
ocorrências atípicas e assim agilizar a resolução da
situação.
Programa Estadual de Imunização
A Campanha de Vacinação contra a In-
fluenza tem como público alvo idosos (a partir de 60
anos), crianças de 6 meses a menores de 5 anos (até
4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas
(até 45 dias após o parto), indígenas, trabalhadores
da saúde, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens
entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativas, e
pessoas portadoras de doenças crônicas, não transmissíveis, além de outras condições clínicas especiais. Esse ano a vacinação no Estado teve início
em 18 de abril, quando foram imunizados os profissionais de saúde e, a partir do dia 25, iniciou-se
a pré-campanha para toda a população inclusa nos
Nos dois últimos meses, o programa discu-
grupos prioritários. Para essa ação, Pernambuco
tiu ainda o uso da camisinha feminina. Dessa vez a
recebeu do Ministério da Saúde (MS) cerca de 1 mi-
iniciativa ocorreu no município de Caruaru, onde se
lhão de doses da vacina.
realizou a Oficina de Desmistificação e Utilização
do Preservativo Feminino. O evento, que aconteceu
nos dias 21 e 22 de março, reuniu representantes
dos 32 municípios da IV Gerência Regional de Saúde.
Já em abril, também no âmbito do progra-
ma, aconteceu a inauguração de mais um Centro
de Testagem e Aconselhamento (CTA) e de mais
um Serviço de Assistência Especializado para atendimento de portadores de HIV e Aids (SAE) no Sertão, mais especificamente no município de Araripina. Esses serviços estão localizados no Hospital e
Maternidade Santa Maria (HMSM). O Programa Estadual contribuiu para as articulações com a Secretaria Municipal de Saúde e o HMSM, por meio do
fornecimento de insumos e treinamento das equipes que irão atuar nas unidades. Em Trindade e em
O dia D da Campanha Nacional de Vacina-
ção contra a Influenza aconteceu, em todo o Brasil,
no dia 30 de abril. A expectativa é que até o final da
campanha, em 20 de maio, sejam imunizados no mínimo 80% do público total, formado por 2.095.962
pessoas. Até o dia 29 de abril, os municípios informaram já terem vacinado 213.544 pessoas.
Araripina, houve a Jornada Municipal de Prevenção
A vacina, que protege contra os vírus da in-
das DST/HIV/Aids para os profissionais de saúde,
fluenza A H1N1, A H3N2 e B, contribui para a pre-
e testagem rápida de HIV e sífilis para o público,
venção da gripe nos grupos vacinados e isso tem
ações desenvolvidas no centro dos municípios com
um importante impacto na redução do agravamento
o uso do ônibus Prevenção para Todos.
dos casos, na redução de internações hospitalares,
nos gastos com medicamentos para tratamento de
45
SAÚDE
46
infecções secundárias e na diminuição dos casos
de morte.
da rede estadual de ensino.
Nesse primeiro quadrimestre, a SES lançou,
na Unidade Pernambucana de Atenção EspecializaCampanha de vacinação contra a poliomielite
A poliomielite tem como principal sintoma a flacidez muscular dos mesmbros inferiores, podendo
ocasionar a paralisia desses membros e, em alguns
casos, causar morte. O último caso registrado em
Pernambuco foi em 1988 e, no Brasil , em 1989.
Com isso, o Brasil ganhou o reconhecimento inter-
da (UPAE) de Arcoverde, mais uma ação do Projeto
no Sertão pernambucano, beneficiando áreas de
abrangência da VI Gerência Regional de Saúde.
Cerca de 35 mil alunos e quase 3 mil profissionais
da rede estadual dos 13 municípios da região serão
beneficiados, nos próximos meses, com atendimento oftalmológico, tratamento e, caso necessário, a
entrega gratuita de óculos.
nacional dado pela Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS) de país que teve a poliomielite erradicada em seu território. Desde então, o país assumiu a meta de manter 95% da população imunizada
contra a doença.
Esse ano, a vacinação contra a poliomielite
teve alterações em todo o mundo, de acordo com
recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS). A terceira dose da imunização, aplicada aos
Saúde da criança e do adolescente
6 meses, deixou de ser oral e passou a ser aplicada
de forma injetável. A modificação foi mais um passo
para o uso exclusivo da vacina inativada (injetável)
lescente tem como missão planejar, coordenar,
na prevenção contra a paralisia infantil. Com a mu-
assessorar, monitorar e avaliar a execução dos
dança, válida a partir de abril, as crianças passaram
programas e estratégias que abrangem a saúde de
a receber a vacina inativada da poliomielite (VIP –
crianças e adolescentes, assim como promover a
injetável) nas três primeiras doses (2, 4 e 6 meses).
vigilância à segurança alimentar e nutricional para
A oral (VOP), ministrada aos 15 meses, 4 anos e nas
melhoria da assistência, prevenção de agravos, re-
campanhas anuais para meninos e meninas de 1
dução da morbimortalidade e promoção da saúde
ano a menores de 5 anos, em 2016, só voltará a ser
em Pernambuco.
oferecida a esse público na campanha nacional no
segundo semestre.
A Gerência de Saúde da Criança e do Ado-
Em 2015, foi feita a implantação do Moni-
toramento dos Indicadores da Triagem Neonatal
Biológica/Teste do Pezinho na I, III, IV Gerências
Outras ações
Programa Boa Visão
O Programa Boa Visão, criado em 2012, em
parceria com a Secretaria Estadual de Educação(SEE) visa identificar e tratar problemas oculares
que acometem alunos, professores e funcionários
Regionais de Saúde (GERES) em parceria com a
Coordenação de Atenção à Saúde/Coordenação de
Atenção Primária das GERES e dos Municipios,
Postos de Coleta e Maternidades.
Em março de 2016, expandindo as ações de
promoção da saúde da criança, a Secretaria Esta-
SAÚDE
dual de Saúde (SES) divulgou as unidades de saúde
que passaram a disponibilizar o medicamento Palivizumabe para prevenção da infecção pelo Vírus
Sincicial Respiratório (VSR). O agente é um dos
principais agentes etiológicos das infecções que
acometem o trato respiratório inferior entre lactentes e crianças menores de 2 anos de idade, podendo ser responsável por até 75% das bronquiolites e
40% das pneumonias durante os períodos de sazonalidade. A profilaxia com Palivizumabe está indicada para crianças prematuras nascidas com idade
gestacional menor ou igual a 28 semanas (até 28
semanas e 6 dias) com idade inferior a 1 ano (até
11 meses e 29 dias) e para crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano 11 meses e 29 dias) com
doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar) ou doença cardíaca congênita
com repercussão hemodinâmica demonstrada.
Ações da rede de saúde para o carnaval
2016
Em 2016, Pernambuco teve sua Rede Esta-
dual de Saúde reforçada durante a festa de Momo.
Mais de 3,5 mil profissionais estiveram envolvidos
nas ações realizadas na Região Metropolitana do
Recife (RMR) e no interior, com o intuito de garantir
um Carnaval tranquilo para os foliões pernambucanos e turistas, além de atendimento de qualidade
para os casos de urgência. Os plantões receberam
um reforço de 309 médicos que atenderam nos
hospitais Barão de Lucena, Agamenon Magalhães,
Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas,
Geral de Areias, Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos
Guararapes), Belarmino Correia (Goiana), Regional
do Agreste (Caruaru), Prof. Agamenon Magalhães
(Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro), José Fernandes Salsa (Limoeiro) e Ruy de Barros Correia
(Arcoverde). Outros 713 profissionais de nível supe-
Saúde da população lgbt
No primeiro quadrimestre, a Secretaria Es-
tadual de Saúde (SES) apoiou a III Semana Nordestina da Visibilidade Trans, evento promovido pela
ONG Amotrans Pernambuco. A abertura das atividades ocorreu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Criança e Adolescente
(SDSCJ), no Recife, e na ocasião houve homenagens a pessoas que apoiam a causa, como a Secretária Executiva de Coordenação Geral da SES, além
do lançamento da exposição Memórias.
rior, entre enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas, e mais 2.466 de nível médio (técnicos de enfermagem) completaram as escalas dessas unidades.
Além disso, mais 500 pessoas ficaram responsáveis
pelo monitoramento da rede na Secretaria Estadual
de Saúde (SES), no Laboratório Central de Saúde
(Lacen-PE), na Vigilância em Saúde, no Serviço de
Verificação de Óbito (SVO), na regulação dos pacientes para os serviços da rede e nas atividades de
prevenção às DST/Aids.
Ainda no âmbido dessas ações, o Hemo-
pe também lançou sua campanha para o Carnaval
2016 com o mote “Solidariedade combina com qualquer fantasia – Doe sangue no HEMOPE”. O objetivo foi sensibilizar a população para a importância
da doação de sangue, principalmente no período do
Reinado de Momo. A meta era ampliar em até 15%
o número de doadores de sangue no período.
Ao final das festas, a SES divulgou o balan-
ço de atendimentos da rede realizados durante os
cinco dias de Carnaval, nos 24 hospitais e 15 Uni-
47
SAÚDE
48
dades de Pronto Atendimento (UPAs), referências
assegurando as informações básicas sobre todo o
no atendimento aos foliões. As unidades realizaram
fluxo de assistência, classificação de risco e enca-
um total de 49.751 atendimentos. Esse número reú-
minhamentos necessários com celeridade. Além
ne os casos atendidos das 19h da sexta-feira (05/02)
disso, o projeto objetiva promover uma escuta qua-
até às 19h da quarta-feira de Cinzas (10/02) e re-
lificada, estabelecendo uma relação de confiança e
presenta um aumento de 18% em relação ao mes-
minimizando a distância entre o usuário e a equipe
mo período do ano passado, quando foi registrado
ou profissional de saúde.
um total de 41.987 atendimentos. O maior aumento
nos atendimentos foi registrado nos 12 hospitais da
RMR, que receberam um total de 8.909 pessoas, o
acréscimo foi de 55% em relação ao mesmo perío-
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
Construção, ampliação, reforma e equipa-
do do ano passado, quando foram registrados 5.759
atendimentos.
gem de unidades de saúde
Hospital da Mulher
Ações da rede de saúde no dia da mulher
O Hospital da Mulher de Caruaru está sen-
do construído para ser uma maternidade regional
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março,
que atenderá casos de alto risco. Ele será o primeiro
a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ofereceu exa-
do Estado a realizar atendimentos exclusivamente
mes para o público feminino no Pátio do Carmo, no
para mulheres e será um centro de referência para
Centro do Recife. O Laboratório Central de Saúde
os municípios do Agreste. Serão criados 160 leitos,
Pública (Lacen-PE) realizou 60 exames de Papani-
sendo 36 de alto risco e 30 de UTI - adulto e neona-
colau para prevenção do câncer de colo do útero.
tal. A obra está orçada em R$ 48,7 milhões e, con-
Já o Programa Estadual de DST/Aids ofertou 100
forme boletim de medição do mês de abril de 2016,
testes rápidos de HIV e sífilis para as mulheres de
está 57,31% executada.
todas as orientações sexuais e identidade de gênero. Também foram fornecidas camisinhas masculinas e femininas, além de material educativo para
auxiliar na prevenção das infecções sexualmente
transmissíveis.
HRDM apresenta projeto que aprimora
acolhimento
Em 15 de março, durante reunião do Cole-
giado Intergestores Regional (CIR) da V Gerência
Regional de Saúde (GERES), foi lançado um programa que visa facilitar o acesso do usuário do Sistema
Único de Saúde (SUS). Denominado GUIAMIGO, o
projeto tem o objetivo de garantir o acolhimento necessário para a satisfação dos usuários na emergência geral do Hospital Regional Dom Moura (HRDM),
em Garanhuns, e de fortalecer a rede de cuidado,
Hospital Agamenon Magalhães
Encontra-se em andamento, com 41,75%
concluída, a obra para implantação da Nova Emergência Cardiológica do Hospital Agamenon Magalhães. O hospital, que é referência no Estado nas
áreas de cardiologia e materno infantil, foi respon-
SAÚDE
49
sável pela implantação de dois programas em par-
mando parceria técnica, administrativa e financeira
ceria com o Ministério de Saúde: o Programa de De-
visando à plena operacionalização do Hospital da
senvolvimento Organizacional de Apoio à Gestão e
Mulher do Recife, dando subsídios para assegurar
Assistência com ênfase em UTIs Neonatal e Pediá-
o funcionamento do serviço. Em contrapartida, a
trica (com foco na melhoria da assistência e redu-
Prefeitura irá implementar estratégias que facilitem
ção da mortalidade Neonatal), e o Programa Parto
o acesso da população aos serviços ambulatoriais,
Adequado (que visa valorizar o parto normal e re-
hospitalares e de apoio diagnóstico e terapêutico da
duzir o percentual de cesarianas desnecessárias).
nova unidade. O equipamento conta com 150 leitos para atender mulheres, a partir dos dez anos de
Hospital Otávio de Freitas
idade, que precisem procedimentos de média e alta
complexidade, tendo capacidade para realização de
O Hospital Otávio de Freitas, referência em
400 partos e 250 cirurgias por mês. Quando esti-
tratamento de doenças respiratórias, está partici-
ver em operação, a unidade de saúde também terá
pando do Projeto de Reestruturação de Hospitais
capacidade para oferecer 10 mil atendimentos por
Públicos, em parceria com o Ministério da Saúde,
mês, que incluem consultas ambulatoriais de pré-
tendo como foco a melhoria da assistência e segu-
natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério.
rança do paciente. Encontra-se em andamento, com
As recifenses também poderão contar com atendi-
37,74% concluída, a reforma do Ambulatório e da
mento em sub-especialidades como: ginecologia
Enfermaria de Pneumologia. Essa medida visa au-
infanto puberal, climatério, serviço de esterilização
xiliar a implementação das ações do Programa Sa-
cirúrgica, mastologia e assistência à população
nar no Estado.
LGBT, além de atendimento com endocrinologista,
cardiologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, odontólogos e enfermeiros. Ainda serão realizados mensalmente 2.680 ultrassonografias, 4.000
exames de raio-x e 1.320 exames de mamografia.
Hospital Getúlio Vargas (HGV)
Em abril desse ano, a SES
anunciou a
retomada das obras do Hospital Getúlio Vargas
(HGV), localizado no bairro do Cordeiro, zona oeste
do Recife, cujo projeto contempla a reestruturação
OUTRAS MEDIDAS
Termo de Compromisso para o Hospital
da Mulher
e ampliação da emergência e o reforço estrutural
do hospital. Com a reforma, o HGV ganhará uma
nova emergência, que passará dos atuais 50 para
100 leitos. Além disso, contará com salas sinaliza-
A celebração do Dia Internacional da Mu-
das de acordo com a gravidade do paciente, o que
lher, em 8 de março, foi marcada por uma importan-
facilitará a classificação de risco dos doentes (com
te notícia para os recifenses: o Hospital da Mulher
prioridade para os casos mais graves) e proporcio-
do Recife será entregue à população no dia 8 de
nará maior conforto para pacientes, acompanhantes
maio, Dia das Mães. O Governo do Estado assinou
e profissionais de saúde.
o termo compromisso com a Prefeitura do Recife fir-
SAÚDE
50
Nova UCI Neonatal para Rede Materno-infantil do Sertão Central
Prioridade da gestão estadual, a rede mater-
tadas em cada uma das unidades de atendimento e,
dessa forma, otimizar os recursos para melhorar a
atenção ao paciente.
no-infantil do Sertão de Pernambuco foi reforçada,
Em março, a V GERES realizou mais uma
nesse primeiro quadrimestre, com uma Unidade de
reunião do Colegiado de Intergestores da Regional
Cuidados Intermediários Neonatal (UCI Neonatal)
(CIR), com Secretários de Saúde dos 21 municípios
no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro,
da área de abrangência, onde estiveram presentes,
que é referência para os sete municípios que com-
além da Gestora Regional, o diretor do Hospital Dom
põem a VII Regional de Saúde. A UCI, que conta
Moura e a representante da Secretaria Estadual que
com cinco leitos, é indicada para crianças com até
supervisiona as 12 GERES do Estado.No encontro
28 dias de nascidas, com médio risco de vida e que
foram apresentados dados da Regulação Regional,
necessitem de atenção contínua. Por mês, o Hospi-
que teve amplo crescimento no agendamento de
tal já realiza uma média de 220 partos e o novo setor
consultas e cirurgias. Foram tratados pelas coorde-
contribuirá para qualificar a assistência neonatal
nações da V GERES assuntos relacionados à Epi-
oferecida nessa unidade.
demiologia, Atenção à Saúde e Mãe Coruja. Houve
ainda espaço para apresentações do COSEMS, da
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
Saúde Mental e do Hospital Regional Dom Moura.
Encontros dessa natureza, realizados mensalmente,
são fundamentais para a troca de experiências entre
Formação e qualificação de recursos humanos para o SUS
Qualificação e fortalecimento da gestão
as secretarias, o repasse de informações necessárias às ações regionais e os ajustamentos e pactuações que beneficiem diretamente a população.
das GERES
O fortalecimento das Gerências Regionais
OUTRAS MEDIDAS
de Saúde (GERES) consiste na melhoria e qualificação do funcionamento dessas regionais, com o
Capacitação de enfermeiros para assis-
aumento do poder das gerências por meio de des-
tência ao parto humanizado
centralizações e da ampliação do poder decisório,
permitindo o acompanhamento da gestão munici-
moveu, em fevereiro, nos municípios de Arcoverde
pal em consonância com o Decreto n° 7.508/2011.
e Garanhuns, o Curso de Assistência ao Parto de
Risco Habitual Baseado em Evidências Científicas,
Já em janeiro desse ano, o Comitê Gestor
da 2ª Macrorregião Estadual de Saúde (que inclui a
IV e a V GERES) esteve reunido, em Caruaru, com o
objetivo de definir um plano de ação para aprimorar
o atendimento ao paciente SUS nas duas regionais.
O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e de
gestores de todos os equipamentos de saúde da
área de abrangência. A iniciativa da Secretaria teve
como objetivo articular melhor a rede de atendimento a partir da identificação das dificuldades enfren-
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) pro-
que teve como objetivo qualificar e ampliar a formação de profissionais de saúde em enfermagem
obstétrica, para atuação na rede materno infantil do
SUS. Essa capacitação faz parte do Programa de
Residência em Enfermagem Obstétrica, aprovado
pelo Ministério da Saúde, e teve como público alvo,
nesta primeira etapa, profissionais que atuam na
área de abrangência das V e VI Regional de Saúde
(GERES).
SAÚDE
Aumento da oferta de profissionais para
a Rede Estadual de Saúde
No início de março desse ano, foram recep-
cionados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES),
no Centro de Convenções, em Olinda, 1.199 novos
residentes pernambucanos, entre os multiprofissionais e os que irão cursar as residências médicas.
Ao todo, a Secretaria disponibilizou 732 vagas de
residência médica, distribuídas nas diversas especialidades de acesso direto e com pré-requisito, e
467 na residência multiprofissional. Merece desta-
meiros uteístas, psicólogos e fonoaudiólogos, já se
apresentaram nos hospitais Agamenon Magalhães
(HAM), Barão de Lucena (HBL), Correia Picanço,
Restauração (HR), Getúlio Vargas (HGV), Otávio
de Freitas (HOF) e no Serviço de Verificação de
Óbito (SVO). Em Garanhuns, o Hospital Regional
Dom Moura (HRDM) foi contemplado com outros
49 novos servidores (36 técnicos em enfermagem,
7 enfermeiros e 6 fisioterapeutas), que após o acolhimento e curso de formação, já se encontram nas
escalas diárias da unidade.
que a abertura da residência médica em medicina
do sono, ofertada no Hospital Otávio de Freitas, no
abril, o Hospital Jesus Nazareno teve seu quadro
bairro do Tejipió: essa foi a primeira vez que o Esta-
de profissionais também ampliado com enfermeiro
do ofereceu essa especialidade.
intensivista, enfermeiro obstetra, fisioterapeuta res-
No mesmo mês, o Governo de Pernambu-
co convocou 2.560 novos profissionais para a Rede
Estadual de Saúde. Foi a maior convocação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado.
Esses profissionais de diversas áreas irão reforçar
No município de Caruaru, em meados de
piratório, fonoaudiólogo, assistente social, biomédico e técnico de enfermagem. O Jesus Nazareno
é referência para os partos mais complexos dos 32
municípios que compõem a IV Geres - Caruaru. Por
mês, em média, são realizados 600 partos.
as escalas de 18 unidades da rede, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do
Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além
do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE)
e da Fundação Hemope. Com essa convocação, o
Governo também fortalece a assistência aos pacientes com doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
(chikungunya, dengue e zika vírus) e às crianças
com microcefalia. Dos convocados, 207 são médicos aprovados no último concurso público para a
categoria, em 2013. Também foram chamados 487
enfermeiros, 428 profissionais de nível superior e
1426 profissionais de nível médio, todos selecionados do concurso público realizado pela SES em
2014. Além disso, 12 profissionais foram convocados para a Fundação Hemope, sendo 02 médicos,
02 enfermeiros e 08 de nível médio, aprovados no
Promoção da atenção integral à saúde do
homem
Com o objetivo de contribuir para a me-
lhoria da qualificação dos profissionais que atuam
no Sistema Único de Saúde (SUS), a Gerência de
Saúde do Homem e do Idoso (GSHI) da Secretaria
Estadual de Saúde (SES) realizou, na primeira quinzena de abril, respectivamente na VIII, IX, VII e XI
Gerências Regionais de Saúde (GERES), a Oficina
de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem e seus Eixos. O evento fez parte das ações
de implementação da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem e contou com a participação do representante da Coordenação Nacional
de Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
concurso realizado em 2013 para a instituição.
Educação em saúde
Até o momento, em Recife, 189 desses no-
vos profissionais, entre assistentes sociais, enfer-
O Programa de Formação do Sistema Úni-
51
SAÚDE
52
co de Saúde (FormaSUS) oferece a possibilidade
de formação técnica e superior, na área de saúde,
comitê formulou a Lei 13.154 que foi sanciondada
a alunos que cursaram o ensino médio nas escolas
em 30/07/2015 e alterou o CTB (Código de Trânsito
públicas de Pernambuco ou nas particulares com
Brasileiro) excluindo a classificação de “ciclomoto-
bolsa integral. Entre 2012 e 2015, o FormaSUS já
res”, igualando estes veículos aos demais automo-
ofertou 371 bolsas de estudo para cursos superiores
tores, sujeitos ao registro, licenciamento e empla-
e 532 bolsas para cursos técnicos na área da saúde.
camento pelo órgão executivo de trânsito estadual
Em março desse ano, a V Gerência Regio-
nal de Saúde (GERES) realizou quatro encontros
de Educação em Saúde, em municípios da área de
abrangência, para debater a Rede de Assistência
Psicossocial (RAPS). As reuniões aconteceram nos
fóruns de Angelim, Capoeiras, Águas Belas e Garanhuns, sede da Regional, e tiveram como pauta o
fluxo de atendimento dos pacientes e a assistência
social a familiares. Com essa medida busca-se um
ajuste contínuo do atendimento, com cada instituição de saúde agindo pelo paciente e sua família, por
meio de novas informações, técnicas e rotinas.
Com o intuito de reduzir tais acidentes, o
(Detran).
Dessa forma, ficou definido que todo veícu-
lo automotor de até 50 cilindradas, comprado após
a promulgação da lei, deverá ser emplacado e só
poderá ser dirigido por condutores devidamente
habilitados. Com a adoção dessas medidas é esperada uma redução significativa no número de acidentes envolvendo motocicletas, com consequente
aumento da segurança no trânsito.
Ações educativas e de conscientização para condutores dessa categoria de veículos foram intensificadas nesse primeiro quadrimestre. Em fevereiro,
a IV GERES participou do Fórum de Educação de
Transito em Gravatá. A medida faz parte do Progra-
MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE
Implementação do programa de redução de
acidentes de moto
Comitê de Prevenção aos Acidentes de
Moto – CEPAM
ma Caravana DETRAN nos Municípios. O evento
ocorreu na Escola Técnica Professor José Luiz Mendonça e contou com a participação do diretor presidente do DETRAN, de autoridades do executivo
municipal, mototaxistas e representantes da população em geral. Além do Fórum, foram realizadas
blitzes educativas, com distribuição de panfletos e
brindes, que fizeram uma abordagem aos motociclistas com o objetivo de levar informações sobre
prevenção de acidentes, pilotagem com segurança
e uso correto do capacete.
Em abril, foi a vez da XI GERES apoiar
ações de educação no trânsito em Serra Talhada. A
Caravana DETRAN/PE realizou no município uma
série de atividades educativas com o objetivo de
O Comitê Estadual de Prevenção aos Aci-
orientar a população sobre os problemas no trân-
dentes de Moto (CEPAM) foi instituído em 2011
sito. A programação, que foi realizada também em
pelo decreto n° 36.568 e tem como objetivo com-
parceria com o CRPAM, teve início com uma pales-
bater os altos índices de acidentes com moto, que
tra na Câmara de Vereadores, cujo público alvo fo-
ocasionam vítimas fatais, incapacidades, sequelas
ram motociclistas, mototaxistas e a população em
psicológicas e impacto econômico.
geral.
SAÚDE
Outras ações
Lei Seca
kungunya).
Em março, foi o momento das operações es-
A operação Lei Seca tornou-se uma das
peciais voltadas para o feria do da Semana Santa.
mais bem sucedidas políticas públicas de redução
No dia 21, a OLS iniciou seu esquema de bloqueios
de acidentes de trânsito por embriaguez do país. O
nas rotas para o interior e o litoral do Estado. As
trabalho da operação em Pernambuco envolve 212
equipes estiveram entre os dias 17 e 20 na cidade
profissionais em todo o Estado.
de Arcoverde, no sertão, onde houve maior concen-
Na primeira quinzena de 2016, uma blitz
tração de missas e procissões de fiéis. Municípios
educativa da Lei Seca promoveu, no Parque Ca-
do agreste, como Caruaru e Garanhuns, também re-
maragibe, ações integradas de saúde, com o tema
ceberam as blitzes entre os dias 18 e 27, já que eram
“ Educação, Saúde e Segurança: Preservando a
percurso para quem acompanhava as encenações
Vida”. A abordagem foi feita a motoristas e moto-
da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus.
ciclistas que eram parados no bloqueio de trânsito.
Ao final do feriado da Páscoa, o balanço da OLS em
Houve a entrega de material informativo, apresen-
Pernambuco mostrou que motoristas e motociclis-
tação de teatro, aferição da pressão e teste de glice-
tas abordados nos bloqueios de fiscalização recusa-
mia.
ram menos o teste do bafômetro do que no mesmo
período do ano passado. Este ano foram 52 recusas
em contraponto a 70, em 2015. No total, foram abordados 4.310 condutores nos quatro dias de feriado,
sendo 248 táxis, 1.284 motos e 35 ônibus. Foram
339 multas aplicadas, sendo 75 envolvendo apenas
infração por alcoolemia (recusa, crime e constatação).
O primeiro quadrimestre encerra com resul-
tados positivos no que se refere à redução de mortes
no trânsito. A Secretaria Estadual de Saúde (SES)
Já o começo do mês de fevereiro, foi marca-
divulgou, em 19 de abril, os dados preliminares dos
do pelo início do reforço nas fiscalizações de trân-
acidentes de transportes terrestres em Pernambuco
sito que ocorreram durante o Carnaval. Operação
no ano de 2015. O número de óbitos e de atendimen-
Lei Seca (OLS) realizou, durante todo o período de
tos às vítimas desse tipo de ocorrência apresentou
festa, blitzes em pontos estratégicos da cidade. A
redução de 12% e 8,2%, respectivamente. Em todo
blitz montada na Av. Agamenon Magalhães reali-
o ano passado, o Sistema de Informações sobre
zou uma ação de mobilização, promoção de saúde e
Mortalidade (SIM) registrou 1.705 mortes no trânsi-
educação no trânsito. Além da realização dos testes
to, 211 casos a menos que em 2014 (total de 1.916).
do bafômetro, os motoristas parados nos bloqueios,
Em relação aos atendimentos das vítimas de aci-
receberam orientações sobre o risco da combina-
dentes, nas 21 Unidades Sentinelas de Informação
ção entre álcool e direção, a prevenção das doenças
sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT),
sexualmente transmissíveis com a distribuição de
foram 42.807 notificações em 2015, contra 46.632
camisinhas, além de dicas de saúde como infor-
em 2014. Do total de acidentados em 2015, 11,4%
mações sobre o combate das doenças transmitidas
relataram o uso de bebida alcoólica pelo condutor
pelo mosquito Aedes aegypti (zika, dengue e chi-
(no ano anterior, esse número correspondia 12,4%),
outros 59,6% afirmaram que não houve uso e 29%
53
SAÚDE
54
não responderam. A taxa de óbitos de acidentes de
Saúde.
transporte terrestre por 100 mil habitantes também
apresentou queda, saindo de 20,7 em 2014, para
OUTRAS MEDIDAS
18,2 no ano passado (diferença de 11,7%). A redu-
Nova técnica para tratamento de câncer
ção na taxa de mortalidade por acidentes de motos
do reto
foi ainda maior: 7,7 em 2015 contra 8,8 no ano ante-
rior – um recuo de 12,9%.
Estado, o Hospital Barão de Lucena (HBL) promo-
Ainda assim, os ocupantes de motocicle-
veu, no início do ano, um encontro de especialis-
tas continuam liderando as ocorrências de trânsito
tas em câncer do reto de todo o País. Durante o en-
e correspondem a 42% das mortes e 77% dos aci-
contro, os profissionais realizaram duas cirurgias
dentados. Em 2015, 32.881 condutores de motos se
de retosigmoidectomia laparoscópica com excisão
envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos
total do meso reto por via transanal, uma técnica
que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719
inovadora que vem sendo utilizada para melhorar
vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a
os resultados do tratamento do câncer do reto, pos-
2014, que apresentou 820 registros). No ranking das
sibilitando menor chance do paciente necessitar de
mortes no trânsito, ainda aparecem os ocupantes de
colostomia definitiva (exteriorização do intestino
automóveis (18%), pedestres (17%) e ciclistas (3%).
grosso). No Brasil, poucos centros são capazes de
No âmbito da Operação Lei Seca, um comparativo
realizar esse procedimento.
Principal referência em coloproctologia do
entre os anos de 2014 e 2015 revelou um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas
Simpósio internacional de oncologia pro-
blitzes da operação e uma diminuição das infrações
movido pelo HCP
envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas
constatações, crimes e recusas. O número de mo-
câncer, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP)
toristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em
realizou o VI Simpósio Internacional de Oncologia
2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram
Recife-Detroit, que este ano teve como tema “A nova
1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308;
patologia dos tumores”. A programação do evento,
os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquan-
que contou com a participação de nomes de desta-
to as recusas também diminuíram, das 4.775 para
que como os norteamericanos Wael Sakr e Donald
4.382.
Weaver, teve início, nesta edição, com a transmis-
A fim de permitir avanços na luta contra o
são, ao vivo, de uma intervenção cirúrgica realizada
Garantia da oferta de procedimentos de mé-
por médicos do Detroit Medical Center (DMC), nos
dia e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Estados Unidos. Na oportunidade, foram discutidos
– rede pública
Implantação de centro de custos nas unidades de saúde
temas como tumores de cabeça e pescoço, tumor
de mama, tumor gastrointestinal, tumores ósseos,
oncoginecologia e uro-oncologia.
O projeto tem por objetivo implantar pontos
focais de disseminação das ações de Economia da
Saúde nos Hospitais Estaduais sob Administração
Direta, com o objetivo de subsidiar os gestores no
processo de tomada de decisão pela aplicação do
conhecimento e das ferramentas de Economia da
Saúde da mulher – qualificação da rede
de oncologia
Com o objetivo de qualificar a rede estadu-
al de atenção oncológica, a Gerência de Atenção à
Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde
(SES) promoveu, ao final do quadrimestre, uma
SAÚDE
videoconferência com o objetivo de traçar, em par-
entre si e compartilhar conhecimento, medos e de-
ceria com todas as Gerências Regionais de Saúde
safios. Das 30 crianças, 10 já haviam passado pelos
(GERES), um panorama fiel do diagnóstico e pre-
setores de fisioterapia e fonoaudiologia da UPAE, as
venção dos cânceres de mama e do colo do útero
outras 20 tiveram sua primeira consulta na unidade,
em Pernambuco. O evento contou com a presença
que normalmente disponibiliza as especialidades
de representantes da rede de oncologia do Estado
de fisioterapia, fonoaudiologia, oftalmo, otorrinola-
e da Regulação, além de todas as áreas estratégi-
ringologia e nutrição para as crianças portadoras e
cas da SES, e teve como público alvo, gerentes e
assistência por psicólogos para os pais. Em parale-
coordenadores de Atenção à Saúde da Mulher e da
lo, no mesmo município, o Hospital Mestre Vitalino
Atenção Básica das Regionais. Estima-seque cerca
iniciou uma série de Rodas de Diálogo com mães e
de 160 profissionais tenham participado do even-
familiares de bebês já diagnosticados ou que estão
to. Com essa medida foi possível promover um in-
em fase de conclusão de diagnóstico de microcefa-
tercâmbio com as Gerências Regionais para saber
lia. Essas atividades foram mediadas por psicólo-
o que já funciona e o que pode ser aprimorado na
gas e assistentes sociais que trabalharam questões
rede de atenção oncológica, no sentido de aperfeiço-
relativas ao preconceito, aceitação familiar, além
ar o tratamento e, sobretudo, o diagnóstico precoce
dos direitos garantidos pelo INSS aos portadores
dessas doenças, que sendo realizado com rapidez e
da doença.
eficiência, repercuti diretamente na redução da mor-
bidade e da mortalidade desses cânceres, trazendo
zar o diagnóstico de bebês com essa doença. Cerca
resultados positivos não apenas à saúde das pesso-
de 200 bebês notificados com suspeita de microce-
as como também financeiros para o Estado.
falia mas que ainda não haviam recebido diagnós-
Já em abril, uma grande ação buscou agili-
tico final foram atendidos na Associação de AssisCuidados específicos para casos de mi-
tência à Criança Deficiente (AACD), no Recife, onde
crocefalia
passaram por consultas e uma série de exames,
Durante o primeiro quadrimestre, medidas de aten-
incluindo tomografia. Esse mutirão de diagnósti-
ção aos casos de microcefalia foram expandidas
co foi promovido SES em parceria com a própria
em todo o Estado. No começo de março, na sede
instituição e diversas unidades de saúde de todo o
da Secretaria Estadual de Saúde (SES), aconteceu
Estado. O município de Caruaru também recebeu,
a 311ª Reunião Ordinária Bipartite, que congrega
no mesmo mês o mutirão. A ação, promovida pela
representantes da própria SES e do Conselho de
SES e pelo Hospital Mestre Vitalino (HMV), contou
Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Entre
com dez neurologistas que investigaram a rigidez
os pontos que mereceram destaque no encontro es-
muscular, a resposta a estímulo e o perímetro ence-
tavam o fluxo assistencial para microcefalia e o cro-
fálico dos bebês. Nos casos em que eram detecta-
nograma de desembolso de repasse financeiro para
dos algum sinal de malformação craniana, os bebês
os municípios.
foram submetidos a exames de ultrassonografia
Além disso, no mês de março, a Unidade
e coleta de líquido cefalorraquidiano (LCR). Há a
Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE)
perspectiva de repetição dessa ação no município,
de Caruaru realizou um mutirão de atendimento of-
ainda no primeiro semestre, o que deverá significar
talmológico e de otorrinolaringologia para 30 crian-
o atendimento para cerca de 200 crianças em mu-
ças diagnosticadas com microcefalia. Para os pais
nicípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.
das crianças com microcefalia, foi criado um grupo
de apoio psicológico para que eles possam interagir
Outras ações
55
SAÚDE
56
Cuidados em microcefalia no programa
Mãe Coruja Pernambucana
A microcefalia também foi tema de discus-
são e análise em palestra realizada para coordenadores e colaboradores do Mãe Coruja, em janeiro,
no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A
palestrante, Chefe da Infectologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), fez uma
abordagem sobre a doença, desde o surgimento dos
primeiros casos e passando por números gerais em
nível estadual, levantados no período entre 1º de
agosto e 30 de dezembro de 2015 (ao todo, 1.185 casos notificados nos meses citados). No Brasil, foram
3.174 casos no mesmo período (dados divulgados
pelo Ministério da Saúde). O evento contou ainda
com a participação do Diretor Geral de Controle de
Doenças e Agravos e da Superintendente da Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da
Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Na oportunidadr, foi apresentado ainda o
fluxograma do Canto Mãe Coruja para o monitoramento e acompanhamento dos casos de microcefalia das crianças inseridas no programa.
CIDADANIA
DIAGNÓSTICO
58
Proporção de Pobres
com base nas
Necessidades Calóricas
suficiência em si, como para a relativa, ao se estabe-
Indicador: Segundo o IPEA, este indicador é o “percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita
inferior à linha de pobreza. A linha de pobreza aqui considerada é o dobro da linha de
extrema pobreza, uma estimativa com base
em recomendações da FAO e da OMS. São
estimados diferentes valores para 24 regiões
do país. Série calculada a partir das respostas à Pesquisa Nacional por Amostra de Do-
lecer comparações entre indivíduos, coletividades
micílios (Pnad/IBGE)
O fenômeno da pobreza possui inúmeras
maneiras de mensuração, tanto para o aspecto absoluto, quando se analisa a pobreza como uma in-
ou sociedades. Como exemplo para a mensuração
Periodicidade: Anual, com defasagem
da pobreza absoluta, tem-se a utilização de várias
de aproximadamente 10 meses.
linhas de pobreza, que seriam, no geral, valores
Fonte: IPEA.
monetários que identificariam a insuficiência para
atendimento de necessidades básicas, como também, convenções internacionais de valores como é
a aplicação do valor de dois dólares diários. Para a
relativa, se aplica muitas vezes a comparação entre
mativa com base em recomendações da FAO e da
o estrato mais alto de renda com um de menor.
OMS, a partir da definição de um valor para uma
Dentre as medidas existentes, optou-se por
utilizar a linha de pobreza baseada em necessida-
“cesta básica simplificada” como sendo o limite de
extrema pobreza.
des calóricas. A linha de pobreza aqui considerada
é o dobro da linha de extrema pobreza, uma esti-
que a proporção de pobres em Pernambuco apre-
Sob essa metodologia, os dados apontam
sentou queda signi-
Proporção de pobres
ficativa, passando de
Pernambuco (%)
50% em 2006 para
60,00
50,00
25,5% em 2014. Dentre
50,05
48,15
os estados da Região
45,20
Nordeste, foi a segun-
42,34
40,00
da maior queda. Esse
35,69
NÃO TEM PNAD
30,00
20,00
10,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
comportamento
28,17
27,37
25,49
se
deve muito ao crescimento da renda média
registrada no período.
2011
2012
2013
2014
Fonte: Elaboração própria com base em dados do IPEA.
CIDADANIA
Programa
Mãe Coruja
59
Indicador: O indicador reflete o número
O Programa Mãe Coruja foi criado por meio
de gestações e de crianças nascidas cadastradas no âmbito do Programa Mãe Coruja
da Lei Estadual de nº 13.959, de 15 de dezembro
de 2009, destinando-se às mulheres gestantes, re-
Pernambucana.
sidentes no Estado de Pernambuco, usuárias do
Periodicidade: Mensal.
Sistema Único de Saúde, a partir da confirmação
da gravidez, abrangendo a atenção integral à gesta-
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde
ção, parto e puerpério, estímulo à alfabetização das
(SES- PE).
gestantes, proteção social e segurança alimentar e
nutricional da mãe e da criança, até completar cinco
anos de idade.
todos os municípios com mortalidade acima de 25
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o
objetivo do Programa Mãe Coruja “é garantir uma
para cada 1000 nascidos vivos”.
boa gestação e um bom período posterior ao par-
to às mulheres, e às crianças o direito a um nasci-
Programa Mãe Coruja, beneficiou milhares de mães
mento e desenvolvimento saudável. A ação busca
pernambucanas. Desde o início, o programa já al-
reduzir a morbi-mortalidade materna e infantil, as-
cançou 154.674 mulheres cadastradas, das quais
sim como estimular o fortalecimento dos vínculos
resultaram em 173.881 gestações e retorno para ca-
afetivos entre mãe, filho e família”. Sendo as ações
dastro de 107.702 crianças. De 2013 a abril de 2016
do programa “desenvolvidas por meio dos Cantos
os números atingiram o patamar de 85.472 gesta-
Mãe Coruja, espaços físicos que estão presentes em
ções e 35.630 crianças cadastradas.
Com uma atuação em 105 municípios, o
Pessoas atendidas pelo Programa Mãe
Coruja Pernambucana
O programa
tem apresentado resultados positivos
com a implantação
27.119
25.773
e equipagem dos
25.117
Cantos Mãe Coruja e o investimento na estruturação
de
12.329
para utilização nas
11.567
10.026
7.463
2014
Gestações cadastradas
estimativas para o ano de 2016
2015
2016*
Crianças cadastradas
Fonte: SES-PE
maternidades
por
meio de convênios
1.708
2013
equipamentos
*Dados até abr/2016
com os municípios.
CIDADANIA
60
ESTRATÉGIA
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Chapéu de Palha - Ampliação e qualificação do atendimento aos trabalhadores no período
60
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
64
PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA
65
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO AMPARO E
DA PROTEÇÃO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JOVENS
66
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
67
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES - PROGRAMA MÃE CORUJA
72
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
73
DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
CULTURA
76
REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E DA
VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA
76
APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
78
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
82
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
balhador deve atender aos seguintes critérios: ser
84
FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES
NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO, CULTURA E
ESPORTES
maior de 18 anos, residente de um dos municípios
85
EMPODERAMENTO DAS MULHERES E INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
GÊNERO
da entressafra
O Programa Chapéu de Palha está completando dez anos desde a sua reedição, em 2007, pelo
então Governador Eduardo Campos. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o programa atendeu, no período 2007-2015
mais de 260 mil pessoas na Zona da Mata. Para
esse ano é estimado que cerca de 30 mil trabalhadores da região sejam beneficiados nas três frentes
de atuação – Cana-de-açúcar, Fruticultura Irrigada
e Pesca Artesanal – em 53 municípios.
No âmbito das ações que fazem parte do
Chapéu de Palha, além do pagamento da bolsa
complementar aos trabalhadores rurais da cana,
pesca e frutas no período de entressafra, estão a
oferta de cursos profissionalizantes, a promoção de
alfabetização e letramento, a assistência em saúde
e a recuperação do meio ambiente.
Para se cadastrar no programa, cada tra-
atendidos pelo Chapéu de Palha na região e ser trabalhador(a) rural da palha de cana que tenha trabalhado, na última safra, por pelo menos 30 dias
corridos com registro formal.
CIDADANIA
Garantia do pagamento de bolsas às famílias beneficiadas
O Chapéu de Palha oferece apoio financeiro
por meio do pagamento de uma bolsa no período
em que o trabalhador perde sua principal fonte de
ocorreu no mês de abril, 7.026 trabalhadores, em
54 municípios foram contemplados. Para o setor,
cada pescador cadastrado no programa vai receber
o auxílio de 4 parcelas de até R$ 256,52, da mesma
forma complementares ao Bolsa Família.
renda. Os valores das bolsas variam de acordo com
o segmento: para Zona Canavieira e Fruticultura Irrigada o valor mínimo é de R$ 100,00 e o máximo,
R$ 246,45; para a Pesca Artesanal os valores vão de
R$ 100,00 a R$ 256,52.
Em 2015, foram pagos aproximadamente
R$ 39 milhões em bolsas complementares temporárias para 50.503 trabalhadores cadastrados no
Programa. Foram atendidos, ao todo, 112 municípios, sendo a maior parte dos benefícios pagos aos
trabalhadores da Zona Canavieira e, sem seguida,
aos trabalhadores da Pesca Artesanal.
Ações de qualificação de jovens
Nesse contexto, as iniciativas desenvolvi-
Durante o 1º quadrimestre de 2016, foram
das pela Secretaria de Micro e Pequenas Empresas,
cadastrados 9.955 trabalhadores na Fruticultura Ir-
Qualificação e Trabalho (SEMPETQ) visam propor-
rigada. Os sete municípios contemplados pelo pro-
cionar aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada,
grama foram Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria
no período de entressafra, Oficinas de Estampador
da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Fran-
de Tecido e Artesanato em Couro, Escama de Pei-
cisco e cada agricultor cadastrado receberá o auxí-
xe, Conchas e Areia, com carga horária de 40horas/
lio em 4 parcelas de até R$ 246,45 complementares
aula. Para 2016, serão formadas 97 turmas, bene-
ao Bolsa Família.
ficiando um total de 2.761 trabalhadores, em dois
municípios do Sertão do São Francisco: Lagoa
Para a Zona Canavieira o cadastramento
dos trabalhadores é dividido em duas etapas. A 1ª
etapa ocorreu em maio, atendendo a 25 municípios
da Zona da Mata Norte, onde mais de 12.000 trabalhadores foram cadastrados. Esse número representa um incremento de 10% em relação ao total
de inscritos no ano de 2015, que é atribuído, entre
outros fatores, à crise financeira, que leva a muitas
demissões. A 2ª etapa, que abrange as inscrições
dos trabalhadores das 29 cidades da Zona da Mata
Sul, será realizada a partir do dia 23 de maio. Nesse
segmento o benefício também será pago em 4 parcelas de até R$ 246,45 e de forma complementar ao
Bolsa Família.
Já na Pesca Artesanal, cujo cadastramento
Grande e Petrolina.
61
CIDADANIA
62
Ações de assistência à saúde
As iniciativas do Chapéu de Palha no tocan-
te à saúde são desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e tem como objetivo principal
fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) atra-
e Desenvolvimento Ambiental. É esperado que 680
trabalhadores sejam capacitados na Fruticultura
Irrigada, 957 na Pesca Artesanal e 5.183 na Zona
Canavieira. O valor estimado do investimento é da
ordem de R$ 660 mil.
Ações de apoio à produção de mudas
vés de capacitação dos profissionais das Equipes
de Saúde da Família (ESF), dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Técnicos de Enfermagem e
Enfermeiros. As ações abrangem 92 municípios e
abordam temas sobre as políticas de atenção básica
à saúde, estratégias de prevenção e promoção aos
agravos e danos à saúde do trabalhador.
A SES propôs como tema estratégico de
educação permanente nos três segmentos, para o
ano de 2016, o curso ‘ Cuidado Integral à Saúde da
Mulher na Atenção Primária’, que absorverá um
acréscimo de informações no seu conteúdo programático, visando atender ao chamamento do Governo Estadual para a atual situação de emergência na
saúde pública causado pela epidemia de dengue e
Reforma Agrária (SARA), a ação tem como objeti-
a introdução dos vírus Zica e Chikungunya e dos
vo adotar medidas de combate aos efeitos do de-
crescentes casos de microcefalia. Para tanto, for-
semprego em massa decorrentes da entressafra que
mou-se a parceria com a Secretaria Executiva de
resultem em geração de renda, reforço alimentar,
Vigilância em Saúde na perspectiva da construção
capacitação e melhoria da qualidade de vida da po-
de estratégias de prevenção, acolhimento, proteção,
pulação afetada, especialmente nas áreas de edu-
tratamento, reabilitação, inserção social e produti-
cação, saúde, cidadania, habitação, infraestrutura e
va, estudo e pesquisa.
meio ambiente.
A perspectiva é de que sejam capacitados
Promovida pela Secretaria de Agricultura e
As iniciativas da SARA no segmento da
por meio de oficinas um total de 1.563 profissionais
Fruticultura Irrigada objetivam promover a capaci-
de saúde nos três setores sendo 345 na Fruticultura
tação dos trabalhadores cadastrados no programa,
Irrigada, 685 na Zona Canavieira e 533 na Pesca Ar-
nos municípios de Belém do São Francisco, Lagoa
tesanal.
Grande e Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, treiAções de recuperação do meio ambiente
São realizadas pela Secretaria de Meio Am-
biente e Sustentabilidade (SEMAS) e consistem
em oferecer, aos trabalhadores, oficinas/capacitações a cerca de preservação e restauro do Meio
Ambiente, com foco nas seguintes temáticas: Educação Ambiental Contextualizada, Resíduos Sólidos, Agroecologia e Uso de Agrotóxico, Cidadania
nando-os e motivando-os para atividades de técnicas agrícolas e aperfeiçoamento da mão de obra. A
perspectiva é de que sejam formadas 46 turmas, beneficiando um total de 1.186 trabalhadores. O curso
oferecido será o de ‘Boas Práticas e Manufaturas em
Manejos Agrícolas – Manual de Uso Correto e Seguro de Produtos Fitossanitários/Agrotóxicos e Uso
Correto de EPIs,‘ e o valor estimado de investimento
CIDADANIA
é de R$ 128,5 mil
No setor da Pesca Artesanal, serão ofere-
cidos cursos sobre práticas tecnológicas: ‘Conservação e Beneficiamento do Pescado’, ‘Reparo de
Motores Diesel Náutico’ e ‘Reparo de Avarias de
63
Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São
Benedito do Sul São José da Coroa Grande, São
Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Sirinhaém,
Tamadaré, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.
Embarcações de Fibra de Vidro’, além de cursos gerenciais como ‘Acesso a Políticas Públicas na Pesca Artesanal’. A capacitação será ofertada para 960
pescadores artesanais nas cidades de Afogado da
Ações de políticas públicas para as mulheres
Ingazeira, Afrânio, Barrreiros, Belo Jardim, Bodocó,
Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Custódia, Goiana, Ibimirim, Igarassu, Ipojuca,
Itamaracá, Jaboatão, Lagoa de Itanhenga, Olinda,
Paudalho, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa
Maria da Boa Vista e Tamandaré. O valor investido
será da ordem de R$ 214 mil.
Já na Zona Canavieira, o curso oferecido
será o de ‘Apoio às Ações de Produção de Mudas
Diversas’. Serão 53 turmas com 30 alunos cada,
com carga horária de 40h/aula, e 53 aulões com 70
alunos cada e carga horária de 4h. No contexto do
Programa, essas capacitações pretendem fornecer
de Pernambuco (SECMulher) e consiste na realiza-
aos capacitados alternativas de trabalho com no co-
ção de oficinas e cursos de formação sociopolítica,
nhecimento de outras culturas que podem ser ex-
profissionalizantes do Sistema S, de gestão social e
ploradas no período da entressafra, com a utilização
de gestão produtiva e econômica; oferta de recrea-
de pequenas áreas e uma produção em um curto
ção para os filhos e filhas das trabalhadoras rurais;
tempo, gerando assim renda para seu sustento nes-
oferta de material de consumo e didático; realização
sa época.
de seminário, oficinas e encontros de formação so-
ciopolítica para a rede de educadoras, dentre outras
Com estimativa de investimento de R$ 307
A ação é realizada pela Secretaria da Mulher
mil, a expectativa é de que sejam atendidos, ao
atividades complementares.
todo, 5.300 alunos da cultura da cana. O curso será
realizado nos municípios de Água Preta, Aliança,
Pesca e Fruta contemplarão os cursos ‘Formação
Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Barreiros,
Sociopolítica e Artesanato’ e ‘Formação Sociopo-
Belém de Maria, Bonito, Buenos Aires, Cabo de
lítica e Produção e Beneficiamento de Alimentos’.
Santo Agostinho, Camutanga, Carpina, Catende,
Esses cursos abordarão também conteúdos volta-
Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cortês, Es-
dos para as temáticas de gênero, raça e etnia. Serão
cada, Ferreiros, Gameleira, Glória do Goitá, Goiana,
ainda oferecidas atividades de recreação para aten-
Igarassu, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Jaboatão dos
dimento aos filhos e filhas, menores de sete anos,
Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa do
com a presença de uma recreadora, para que as mu-
Carro, Lagoa do Itaenga, Macaparana, Maraial, Mo-
lheres participem integralmente das atividades.
reno, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, Pombos,
Para o ano de 2016, os segmentos da Cana,
CIDADANIA
64
No segmento da Fruticultura Irrigada, se-
rão formadas 132 turmas, beneficiando um total
Ações de acesso à documentação e balcão de direitos
de 3.542 trabalhadoras em três municípios: Lagoa
Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Para a Zona canavieira, as turmas dos dois
cursos ocorrerão simultaneamente e atenderão um
total de 3.000 mulheres em 100 turmas, com 30 alunas por turma. Os cursos terão carga horária de 80
horas/aulas, sendo 4 horas por dia, durante 20 dias.
Ao todo, serão 69 turmas no Curso de ‘Formação
Sociopolítica e Artesanato’ para 2.070 mulheres e
31 turmas no Curso de ‘Formação Sociopolítica e
Produção e Beneficiamento de Alimentos’ para 930
mulheres. Também será garantido apoio recreativo
para 1.000 crianças menores de sete anos, filhas e
filhos das participantes, sendo 10 crianças por turma.
Ações de alfabetização e letramento
A iniciativa é desenvolvida através de uma
parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria de Desenvolvimento
Social (SDS) e consiste na emissão dos documentos
Carteira Profissional (CTPS) e Registro de Nascimento (1ª Via, Registro Tardio e 2ª Via); fornecimento de fotografia; direito à informação de valorização
Sob a coordenação da Secretaria de Educa-
da cidadania e dos direitos humanos dos trabalha-
ção de Pernambuco (SEE), as ações de alfabetiza-
dores rurais e demais habitantes dos 52 municípios
ção e letramento buscam proporcionar aos jovens e
das Regiões Mata Sul, Norte e RMR, 7 municípios
adultos trabalhadores inseridos no programa, círcu-
do Sertão e 56 municípios da Pesca de Subsistência
los de educação e cultura para possibilitar aos mes-
e Marisco.
mos o pleno exercício de cidadania e maior inserção
no mercado de trabalho. Nessa direção, os círculos
de educação e cultura promovem um debate/reflexão, no qual os direitos humanos sejam compreendidos e vivenciados no cotidiano dos trabalhadores
Com recursos próximos a R$ 195 mil, a
SJDH prevê que serão realizados uma média de
62.000 atendimentos através da ação itinerante em
2016.
de forma democrática e cidadã.
Inicialmente, serão formadas 76 turmas,
beneficiando um total de 1.616 trabalhadores da
PROGRAMA GOVERNO PRESENTE DE
AÇÕES INTEGRADAS PARA CIDADANIA
Fruticultura Irrigada de quatro municípios: Lagoa
Implantação das estações Governo Presente
Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco. Para a Pesca Artesanal, serão
formadas 40 turmas, beneficiando um total de 1.200
trabalhadores. Já na Zona Canavieira, serão 283
turmas formadas e um total de 8.500 trabalhadores
beneficiados.
Implantação do Centro Comunitário
da Paz – COMPAZ do Coque Governador Eduardo
Campos
O programa Governo Presente foi criado em
2008, atuando na capital pernambucana para mudar a realidade de localidades antes tomadas pela
criminalidade, oferecendo aos moradores desses
CIDADANIA
pontos mais cidadania e acesso às oportunidades.
Antônia Cavalcanti e teve recorde no quantitativo de
Em 2011, virou lei e foi reestruturado, ganhando
atendimento: mais de 3 mil pessoas participaram da
novo recorte que atinge todas as Macrorregiões do
ação, considerada a maior já realizada em Caruaru
Estado: Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e
em termos de público. Moradores de outros bairros
Sertão.
também foram beneficiados com a ação.
As estações do Governo Presente são cen-
Emissão de RG, certidões de nascimento e
trais de oportunidades onde moradores podem se
casamento, orientações jurídicas com a defensoria
informar sobre ações de Governo e mobilizações
pública, serviços de saúde e corte de cabelo, foram
que estão acontecendo na sua comunidade. Nesses
alguns dos serviços oferecidos gratuitamente.
espaços também ocorre a divulgação e encaminhamento dos serviços de qualificação profissional.
Dentre as ações do Programa está a realização das
Ocupações Sociais de Impacto, que consiste na presença integrada das Secretarias do Estado e parceiros nas comunidades, com medidas de atendimento imediato de políticas públicas e difusão dessas
iniciativas, de promoção do acesso aos direitos de
cidadania, bem como com realização de palestras
e campanhas de prevenção nas áreas de saúde e
combate às drogas.
Além disso, durante toda semana, alunos
das escolas da comunidade participaram de palestras educativas com vários temas propostos, como
direitos humanos e prevenção à violência e às drogas. Nessa edição, a grande novidade foi a parceria
firmada entre Governo Presente e a TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo na Capital do Agreste. A
emissora já realizava uma ação cidadã no município e decidiu unir-se com a Rede de Cidadania para
atingir um maior número de pessoas com serviços
gratuitos e de cunho social.
Pernambuco conta com sete Estações já
em funcionamento. Encontra-se em processo de
construção, com 66% das obras realizadas, a oitava
COMPAZ, no Bairro do Coque, no Recife. Em 2015,
cerca de 10 mil cidadãos receberam atendimento
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO AMPARO E DA PROTEÇÃO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
das Redes de Cidadania do Governo Presente.
Acolhimento protetivo de criança e adolescente
Municipalização, cofinanciamento e re-
OUTRAS AÇÕES
Atendimentos pela Rede de Cidadania
A Rede de Cidadania tem como objetivo pro-
mover a garantia de direitos e cidadania às pessoas
em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma
iniciativa da Estação do Governo Presente Caruaru,
realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (SEART),
em conjunto com parceiros públicos e privados.
O primeiro evento do ano ocorreu, em feve-
reiro, no bairro São Francisco, na Escola Estadual
gulação do atendimento protetivo à crianças e
adolescentes
A ação tem como objetivo ampliar a rede de
assistência social a crianças e adolescentes através da municipalização, do cofinanciamento e da
regulação dos serviços de atendimento protetivo,
cumprindo com os objetivos do Sistema Estadual
de Medidas Protetivas (SEMP), que tem como base
a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do
Adolescente e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
65
CIDADANIA
66
O recurso pactuado para esta meta em 2016
em Situação de Risco e Rua’. Tem como objetivo
é de R$ 486 mil, angariado por meio de convênio,
o atendimento a crianças, adolescentes, jovens e
destinado a prefeituras e organizações não gover-
adultos, na faixa-etária de 07 a 30 anos, assim como
namentais que executam serviço de acolhimento
seus familiares, em situação de risco pessoal e/ou
institucional para crianças e adolescentes. A pers-
social, prioritariamente àqueles que estão em situa-
pectiva é de que sejam contempladas 180 crianças
ção de rua, conforme preconiza a Política Nacional
e adolescentes dos municípios de Vitória de Santo
de Assistência Social – PNAS (2004), através das
Antão, Palmares, Águas Belas, Igarassu, Jataúba,
Unidades do Centro da Juventude – CJ, e do Centro
Lajedo e Venturosa.
de Atendimento a Criança e ao Adolescente – CCA.
No último diagnostico, realizado no mês de
fevereiro, o estado de PE apresentava 1.026 crianças
Pernambuco conta atualmente com 8 CJ e 39 CCA
em funcionamento.
e adolescentes em serviços de acolhimento institu-
cionais: 481 estão acolhidas na Região Metropolita-
do ainda o Serviço Especializado em População de
na do Recife, 299 nas regiões do Agreste, 152 estão
Rua – o SEPOP-Rua – que objetiva a redução do
nas Regiões da Mata e 94 estão nas Regiões do Ser-
contingente de pessoas que vivem em situação de
tão. Do total, 242 crianças e adolescentes estavam
risco pessoal e/ou social, atendendo e cadastrando
acolhidas em serviços fora de seus municípios de
os usuários para inserção nas Unidades de Atendi-
origem, acarretando diretamente em prejuízo no for-
mento do Programa e realizando encaminhamentos
talecimento de vínculos e na possibilidade de rein-
para a rede socioassistencial e demais Políticas Pú-
tegração familiar. Atualmente, são 79 serviços de
blicas.
Através do Programa Vida Nova é presta-
acolhimento institucionais dessa natureza existentes em 45 municípios de Pernambuco. Da execução
desses serviços, 50 são de responsabilidade de pre-
Execução direta de Unidade do Programa
feituras e 29 de organizações não governamentais.
Vida Nova
O custo per capita (por criança/adolescente) é de R$
300,00 totalizando R$ 54.000 por mês. De abril a
vidas ações socioeducativas que abrangem desde
dezembro o custo total da medida alcança o valor
atividades culturais, lúdicas, de lazer e esporte, até
de R$ 486 mil.
prevenção e tratamento ao consumo de substâncias
No Centro da Juventude (CJ), são desenvol-
psicoativas, cidadania, direitos humanos, higiene
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Fortalecimento das ações e serviços do
programa vida nova
Municipalização, cofinanciamento e regulação do atendimento protetivo à crianças e
adolescentes
O Programa Vida Nova foi instituído por meio
do Decreto Estadual de nº 30.874 de 10/10/2007,
denominado ‘Pernambuco Acolhendo a População
pessoal e qualidade de vida, além de atendimento
psicossocial aos beneficiários e seus familiares.
O intuito é promover a prevenção, a inserção ou a
reinserção no seio familiar ou comunitário, na rede
formal de ensino, no mundo do trabalho, em programas sociais e demais políticas públicas. O estado
atua através de execução direta no CJ Santo Amaro
e nos demais CJs através de cofinanciamento. No 1º
quadrimestre, 900 beneficiários forem inseridos no
Programa, por meio da assistência promovida pelo
CJ Santo Amaro.
CIDADANIA
Implementação das ações do programa PE
no Batente
Implantação de Centros de Inclusão Produtiva – Pernambuco no Batente
Criado desde 2007, o ‘Programa de Inclu-
são Produtiva – PE no Batente’ busca desenvolver
competências sociais e técnicas, para inserção no
mundo do trabalho de pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, pobreza e extrema pobreza, com deficiência, egressos e participantes do
Programa Atitude, conforme previsto no Conselho
Nacional da Assistência Social.
assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.
Em 2009, o Programa foi transformado em
Lei, por meio da Lei de N° 13.959, com uma rede de
ações intersetoriais que inclui o trabalho de nove
secretarias: Saúde, Educação, Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, Direitos Humanos,
Mulher, Criança, Planejamento e Gestão, Agricultura e Reforma Agrária, Governo e Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação. Dessa forma, o
Mãe Coruja Pernambucana atua nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento social e assistência.
As ações são desenvolvidas por meio dos Cantos
O Programa tem como objetivo principal a
Mãe Coruja, espaços físicos que estão presentes em
geração de renda e incentivo ao empreendedorismo,
todos os municípios com mortalidade acima de 25
com base nas diretrizes da economia solidária, por
para cada 1.000 nascidos vivos.
meio do cofinanciamento, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, de 51 centros
de inclusão produtiva, de 51 municípios, em diversas áreas como agroindústria de processamento de
frutas, pesca, construção civil, turismo, estética e
reciclagem de resíduos sólidos.
Cada canto Mãe Coruja conta com dois
profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos, além de articular as ações das
diversas secretarias estaduais, municipais, sociedade civil organizada e parceiros, criando assim uma
rede solidária para o cuidado integral da gestante,
As ações do PE no Batente permanecem em
filho e família. No sentido de visualizar necessida-
execução. Em 2015, 38 Centros de Inclusão Produ-
des e encaminhamentos, foi criado um sistema de
tiva foram implantados nos municípios de extrema
informação por onde se faz o monitoramento des-
pobreza. Atualmente, está em andamento a implan-
sas ações.
tação de 8 novos centros nos seguintes municípios:
Bodocó, Dormentes, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, Trindade, Caetés, Santa Cruz e Tupanatinga.
Além da implantação e equipagem dos
Cantos Mãe Coruja, o Programa investe também na
estruturação de equipamentos para utilização nas
maternidades por meio de convênios com os municípios. Dentro das ações desenvolvidas, é mantido
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES PROGRAMA MÃE CORUJA
ainda um calendário de capacitações para profissionais de saúde dos municípios onde o Programa
atua, nas áreas de: saúde da mulher, parto humani-
O Programa Mãe Coruja Pernambucana,
zado, imunização, aleitamento materno, segurança
criado em 2007 por meio do decreto de n° 30.859,
alimentar e nutricional, monitoramento da criança
está presente em 103 municípios do Estado. A fina-
de risco, entre outros. Há, também o incentivo a in-
lidade é garantir uma boa gestação e um bom perí-
vestigação do óbito materno, fetal e infantil.
odo pós-parto às mulheres e, às crianças, o direito
a um nascimento e desenvolvimento saudável. A
ação busca reduzir a mortalidade materna e infantil,
Em 2014, o Programa Mãe Coruja Pernam-
bucana foi agraciado pelo prêmio das Nações Uni-
67
CIDADANIA
68
das em excelência nas práticas de serviços públicos,
pomada, conjunto pagão, fraldas de tecido, lençóis
o United Nations Public Service Awards – UNPSA
para berço, calça enxuta e toalha. Entre janeiro e
em Seul, capital da Coreia do Sul. O programa ficou
abril de 2016, o Mãe Coruja cadastrou 5.660 mulhe-
em 1º lugar na categoria ‘Promoção de Entrega de
res, 7.646 gestações e 4.020 crianças.
Serviços Públicos Voltados ao Gênero’.
Já em 2015, o Mãe Coruja recebeu sua 2ª
premiação, dessa vez pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na cidade Pachuca de Soto,
Qualificação do atendimento integral às mulheres, gestantes e seus filhos
Implementação do Programa Mãe Coruja
no México. O Programa conquistou o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva
Pernambucana
na categoria ‘Qualidade de Políticas Públicas’.
O Mãe Coruja Pernambucana vem contri-
plificada Mãe Coruja 2016, processo que visa à
buindo com a redução da mortalidade infantil, que
contratação temporária de 67 profissionais que irão
saiu do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000
atuar como ‘Técnicos de Monitoramento, Avaliação
nascidos vivos. O que representa uma queda de
e Gestão’ das ações do Programa Mãe Coruja. A
26,3% no período de 2006 a 2011.
seleção está sendo realizada em uma única etapa,
Encontra-se em andamento a Seleção Sim-
denominada ‘Avaliação Curricular’, de caráter classificatório e eliminatório.
Os candidatos aprovados serão contratados
por um prazo de até 24 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o máximo de 6 anos
observados os prazos da Lei 14.547/2011 e atuarão
nos Cantos Mãe Coruja distribuídos nos municípios das 12 Regiões de Saúde. Dentre suas atribuições estão:
- Acolher, cadastrar e acompanhar as gestantes
e crianças de 0 a 5 anos;
- Identificar as necessidades biopsicossociais
das gestantes e suas famílias;
Dentro do escopo do Programa, são ofere-
cidas palestras e oficinas de segurança alimentar e
nutricional, orientação educacional e cultural para
- Realizar o mapeamento do território Mãe Coruja;
mulheres atendidas nos círculos de educação e
- Trabalhar de forma integrada e articulada com
cultura (espaços educativos que visam fortalecer o
as ações das Secretarias de Saúde, Educação,
processo de alfabetização e estimular a continuida-
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de da escolarização das mulheres acompanhadas).
Justiça e Direitos Humanos, Mulher, Micro e
Além disso, é realizada a distribuição de kits bebê
Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho,
para gestantes cadastradas no Mãe Coruja, que te-
Planejamento e Gestão, Agricultura e Reforma
nham realizado no mínimo 7 consultas de pré-natal.
Agrária, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, Ga-
Esse kit é composto por bolsa, banheira, sabonete,
binete de Projetos Estratégicos, e Ciência, Tec-
CIDADANIA
nologia e Inovação; seguindo as diretrizes do
para as famílias, correlacionados com a etapa de
Programa;
crescimento e desenvolvimento da criança, respei-
- Realizar visitas domiciliares para acompanhamento de crianças e gestantes de áreas rurais
e urbanas para monitoramento do cuidado integral;
- Realizar busca ativa de crianças e gestantes;
- Realizar visitas e articulação no município com
instituições públicas, privadas e sociedade civil
para operacionalização das ações do Programa;
tando os critérios e cronograma do plano. As famílias recebem capacitação para utilizar o kit de forma
adequada, sendo mantido o acompanhamento para
as crianças de 0 a 3 anos.
Para 2016, está prevista a aquisição de 2.890
kits destinados a crianças de 0-12 meses, contendo:
chocalho, brinquedo musical, mordedor, brinquedo
flutuante, brinquedo de empilhar e desmontar, brinquedo de martelar, tapete/tatame infantil, fantoche
- Participar de reuniões mensais ordinárias de
e CDs com cantigas de roda. A entrega dos kits será
monitoramento do Programa na sede da sua
iniciada pela Região do Araripe (GERES IX) e em
respectiva Regional de Saúde;
duas etapas, sendo a primeira parte entregue no 1º.
Esse aporte de profissionais permitirá po-
mês de nascido do bebê e a 2ª no sexto mês.
tencializar os diversos instrumentos gerenciais,
articulando a ação governamental com as iniciativas da sociedade civil organizada, permitindo que
a promoção da melhoria das condições de vida al-
Execução de ações do programa mãe coruja
pernambucana nas secretarias
Secretaria Estadual de Educação (SEE)
cance um maior quantitativo de gestantes, crianças
e familiares.
A SEE é responsável pelo processo de im-
plantação e funcionamento dos Círculos de EduImplantação do Plano de Desenvolvimento Infantil nos municípios do Mãe Coruja
Através dessa ação busca-se disseminar o
conteúdo e práticas de desenvolvimento para a Primeira Infância entre as famílias, por meio da atuação dos profissionais do Programa Mãe Coruja das
redes de educação, saúde, desenvolvimento social,
cultura, esporte, lazer.
cação e Cultura, como também pelo processo de
contratação e formação inicial e continuada dos
professores e coordenadores pedagógicos.
Os Círculos de Educação e Cultura são
espaços educativos que visam fortalecer o processo de alfabetização e estimular a continuidade da
escolarização das mulheres acompanhadas pelo
Programa. A proposta curricular compreende três
módulos, com duração de 15 semanas cada, os
Nesse sentido, são mobilizados agentes co-
quais estão pautados em eixos integradores (saúde,
munitários de saúde, professores dos círculos de
desenvolvimento social e educação) e estruturantes
educação e cultura, bem como assistentes sociais
(mulher, criança e família e território) do Programa
dos Centros de Referência de Assistência Social
Mãe Coruja.
(CRAS) para promoção do desenvolvimento infantil
em creches e pré-escolas, fortalecendo o vínculo da
criança com a família através do cuidar, educar e,
especialmente, do brincar.
São fornecidos ainda kits de brinquedos
Realizados, portanto, a partir de questões
centrais da cidadania, os Círculos proporcionam às
mulheres do Mãe Coruja um entendimento sobre o
seu papel nos primeiros cuidados com a criança e
seu desenvolvimento. Até o final do 1º quadrimestre
69
CIDADANIA
70
desse ano foram inscritas 3.133 educandas e con-
gia da Informação (ATI) que permite a comunicação
tabilizados 454 círculos de educação realizados/em
em rede com os cartórios partícipes do convênio.
andamento. A meta é de que 313 dessas educandas
Dessa forma, o registro do recém-nascido vivo é fei-
sejam encaminhadas ao ensino regular.
to na própria maternidade, por meio da certificação
Nesse mesmo contexto, o programa de for-
mação continuada, em serviço, de professores e coordenadores, promove aprendizagens necessárias
ao exercício da docência, favorecendo autonomia
digital do Oficial do cartório. Após a finalização do
registro, a certidão de nascimento é impressa e entregue aos responsáveis, antes de saírem da maternidade com o recém-nascido.
baseada no conhecimento e experiências, a fim de
sistematizar o planejamento pedagógico.
municípios que dispõem de maternidades conside-
Em fevereiro desse ano, teve início o pro-
grama para 243 professores dos círculos, com carga-horária semanal de 5 horas/aula, perfazendo uma
carga-horária total, prevista para 2016, de 215 horas/aula. Para os coordenadores pedagógicos e os
coordenadores regionais dos círculos, o programa,
As ações do PMC são priorizadas nos 40
radas de referência para partos (que possuem melhor infraestrutura para atender gestantes e recémnascidos e casos que exijam mais atenção). Vale
esclarecer que as maternidades não-referência são
as que realizam apenas parto normal e estão presentes em 55 municípios do Programa.
com início previsto para o 2º quadrimestre, ocorrerá
em dois momentos, cada um em um semestre, com
tidão incluem:
carga-horária de 20 horas, perfazendo o total de 40
horas. Serão contemplados 103 coordenadores pedagógicos e 13 regionais.
Para 2016, as ações previstas do Minha Cer- A implantação de 3 novas UIs, por meio de
articulação com os municípios, cartórios e maternidades, para ampliar a adesão ao Programa
Minha Certidão;
Secretaria de Desenvolvimento Social,
cionamento, acompanhando mensalmente o
Criança e Juventude (SDSCJ)
- Programa Minha Certidão:
- O monitoramento das UIs e cartórios em fun-
A SDSCJ
acompanhou a criação, em 2008, do Programa
Minha Certidão (PMC), que surgiu com o compro-
quantitativo dos registros realizados no SERC
e realizando melhorias no sistema a partir das
necessidades identificadas pelos usuários.
misso assumido pelo Governo de Pernambuco de
- A manutenção da internet através de renova-
erradicar o sub-registro de nascimento das crian-
ção do contrato anual com empresa de Banda
ças pernambucanas e de viabilizar o alcance das
Larga;
Políticas Públicas Sociais a essas crianças. O PMC,
portanto, visa garantir a universalização do acesso
ao registro civil de nascimento por meio da implantação de Unidades Interligadas aos Cartórios de
Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado nas
maternidades públicas e/ou privadas conveniadas
com o SUS. A Unidade Interligada (UI) de Atendimento, por sua vez, utiliza o Sistema Estadual de
- A manutenção dos equipamentos, identificando problemas/defeitos e se estão na garantia, e
providenciando a realização de troca ou reparo;
- A revisão do Módulo Nascimento, necessária
para garantir o funcionamento do sistema e das
UIs, por meio da realização testes de usabilidade e desenvolvimento para atualização legislati-
Registro Civil (SERC), que consiste numa ferramen-
va e posterior homologação para uso;
ta desenvolvida pela Agência Estadual de Tecnolo-
- A ampliação do SERC para os Módulos Casa-
CIDADANIA
mento e Óbito;
- A realização de 2 Seminários com o tema ‘Erradicação do sub-registro civil de nascimento e
ampliação do acesso à documentação civil básica em PE’, para avaliação e fortalecimento do
PMC na RMR e Sertão;
- O fortalecimento do Comitê Gestor Esta-
é composto por 1 bolsa, 1 banheira, 1 sabonete, 1
pomada, 1 conjunto pagão, 25 fraldas de tecido, 05
lençóis para berço, 1 calça enxuta e 1 toalha. Foram
entregues 1.825 e 1.374 kits nos meses de janeiro
e fevereiro (2016), respectivamente, referentes, em
parte, às solicitações remanescentes do último bimestre de 2015.
dual do Plano de Erradicação do Sub-registro
Civil e Ampliação do Acesso à Documentação
Civil Básica;
A SECMULHER, através do Nenhuma Per-
- O apoio a campanhas de reconhecimento
nambucana Sem Documento, está à frente das
da paternidade e à Semana Estadual de Enfren-
ações de erradicação do sub-registro civil das mu-
tamento ao Sub-registro de Nascimento.
lheres e familiares atendidos pelo Programa Mãe
- Realização de Palestras e Oficinas de Segurança Alimentar e Nutricional: Essa ação promove a realização de oficinas/palestras sobre
‘Educação Alimentar e Nutricional’ e ‘Alimentação Complementar Saudável’ possibilitando às
pessoas em situação de insegurança alimentar
e nutricional (ou que estejam em grupos vulneráveis) o conhecimento necessário sobre os
alimentos, valores nutricionais e formas adequadas de preparo. As 126 oficinas, abordando
a temática ‘Alimentação complementar saudável para crianças maiores de 6 meses - Sucos
Nutritivos’, que seriam realizadas entre agosto
e dezembro de 2015, tiveram início no mês de
outubro e foram concluídas em abril de 2016.
Secretaria da Mulher (SECMULHER)
Coruja. O objetivo é formar mulheres em questões
e gênero e cidadania, ressaltando a importância da
documentação civil: registro de nascimento, casamento, identidade e carteira profissional. A ação
é realizada com três dias de capacitação: 1º dia oficina de cidadania; 2º dia - oficina de gênero; 3º
dia- seminário de apresentação das propostas direcionadas ao poder público local, relativas à melhoria das condições das mulheres do município.
Atualmente, encontra-se em andamento o processo
licitatório para contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de articulação, mobilização
e capacitação, destinados à execução da 8ª Edição
da Campanha Nenhuma Pernambucana Sem Documento.
Está em fase de estudo/planejamento a re-
alização de outras oficinas no período de julho a
dezembro desse ano. Será elaborado um diagnóstico, com base nas oficinas 2015/2016, referentes
ao consumo alimentar das famílias participantes do
Programa, que permitirá que sejam referenciados
70 municípios para receber oficinas diferenciadas a
fim de reverter a situação identificada.
Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária (SARA)
A distribuição de leite no Programa Leite de
Todos é monitorada e acompanhada pela SARA. O
Objetivo do programa é garantir a distribuição diária e gratuita de um litro de leite fluido pasteurizado
por família, beneficiando crianças (de 2 a 7 anos),
- Fornecimento de kits bebê: A distribuição
gestantes e nutrizes (até 6 meses após o parto) em
do kit bebê é voltada para gestantes cadastradas no
insegurança alimentar. Até abril deste ano, o Pro-
programa Mãe Coruja Pernambucana que tenham
grama realizou a distribuição de 286 cotas, entre as
realizado no mínimo 7 consultas de pré natal. O kit
Regionais III, IV, V e VI.
71
CIDADANIA
72
Promoção da formação profissional para
as mulheres gestantes e seus beneficiários
A ação promove a qualificação social e profissional
para as mulheres na perspectiva de inclusão social,
melhoria das condições de vida e inserção no mundo do trabalho. No âmbito do Programa, são realizadas Oficinas de 40H-SEST/SENAT, Cozinha BrasilSESI e Oficinas de 40H-SENAI.
Coruja, sendo duas turmas por município. A meta,
para 2016, é de que sejam beneficiadas 960 educandas, com oficinas de confecção, fabricação de doces
finos e salgados, preparação de bolos e tortas, panificação e customização de artefatos de tecidos. Da
mesma forma, haverá o fornecimento de lanches às
educandas e aos filhos, além de local para recreação. Serão contemplados nesse ano os municípios
de: Afrânio, Araripina, Betânia, Bodocó, Custódia,
Para 2016, por meio das Oficinas de 40H-
Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ipubi, Ita-
SEST/SENAT, serão oferecidos cursos em 71 mu-
curuba, Lagoa Grande, Manari, Moreilândia, Orocó,
nicípios de abrangência do Programa Mãe Coruja
Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Santa Maria da
Pernambucana, sendo uma turma por município.
Boa Vista, São José do Belmonte, Serra Talhada,
No total, serão beneficiadas 1.420 educandas, com
Trindade e Triunfo.
oficinas de confecção de bijuteria, contador de
histórias com confecção de fantoches, decoração
de festas infantis, confecção de bonecas de pano,
customização de roupas, construção de brinquedos
com material reciclável e agente de combate às endemias. Durante o período dessas atividades, haverá o fornecimento de lanches às educandas e aos
filhos, além de local e material para recreação, com
até 15 crianças por turma.
Soma-se às três iniciativas elencadas, um
projeto de Capacitação de Gestão Empresarial e
Acesso a Linhas de Credito, elaborado com base no
diagnóstico obtido por meio da análise de projeção
no mercado das alunas egressas dos cursos de qualificação. Considerando que o acesso ao crédito se
apresentou como um dos grandes obstáculos para
as mulheres empreenderem e abrirem seu próprio
negócio, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
A segunda iniciativa se refere ao Cozinha
Trabalho e Qualificação (SEMPETQ) desenvolveu
Brasil-SESI, que trabalha com o aproveitamento
uma parceria, junto ao SEBRAE e a AGEFEPE, a
integral dos alimentos e alimentação saudável das
fim de fomentar projetos de empreendedorismo en-
gestantes e nutrizes. Também é oferecido às crian-
tre as alunas egressas dos cursos 3S. A parceria en-
ças, durante o período de atividades, através do
volve a realização de oficinas que promovam conhe-
Sesinho, o acompanhamento de recreadoras, para
cimentos básicos de gestão a serem aplicados no
que as mães possam levar seus filhos. De forma
negócio, além do direcionamento e acesso a linhas
complementar, é ofertado o módulo ‘Administre seu
de crédito. Para o ano em curso, o início dessas ofi-
Dinheiro’, a fim de que as educandas aprendam a
cinas está previsto para o 2º semestre.
otimizar o seu orçamento. Em 2016, a perspectiva é
de sejam contemplados 8 municípios que não foram
beneficiados desde os anos de 2011 a 2015: Cabrobó, Inajá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz, Santa
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Filomena, Tacaratu e Terra Nova. Serão realizadas
02 turmas em cada município e espera-se que 664
alunas sejam beneficiadas.
Já as Oficinas de 40H-SENAI ofertarão seus
cursos em 24 municípios de abrangência do Mãe
Reforma, construção e equipagem das unidades de atendimento da Funase
A Fundação de Atendimento Socioeducati-
vo (FUNASE), no âmbito do Estado de Pernambuco, é responsável por promover a Política de Aten-
CIDADANIA
dimento aos Adolescentes envolvidos e/ou autores
Fomento à produção cultural
de ato infracional, com privação e restrição de liberdade, procurando garantir os seus direitos fundamentais, através de ações em parceria com outras
instituições públicas e a sociedade civil organizada.
Incentivo à produção de projetos culturais - FUNCULTURA Independente
O edital do Fundo Pernambucano de In-
centivo à cultura (FUNCULTURA) Independente
2015/2016 pretende destinar um total de R$ 22 miSuas instalações físicas são construídas e equipa-
lhões para a cadeia produtiva da cultura em Per-
das por meio de dotações da Secretaria de Desen-
nambuco, através do incentivo direto a projetos de
volvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ),
produção, difusão, pesquisa e formação nas seguin-
de maneira a proporcionar condições adequadas de
tes áreas e linguagens artísticas: artesanato, artes
habitabilidade, higiene, salubridade e segurança,
plásticas e gráficas, circo, cultura popular, dança,
garantindo a integridade do adolescente e a execu-
design e moda, fotografia, literatura, música, gastro-
ção do projeto sociopedagógico.
nomia, ópera, patrimônio, teatro e artes integradas.
Anualmente, obras de construção, reforma,
Os projetos inscritos passam por duas fases
adequação, ampliação e equipagem de Centros de
de seleção: análise documental e análise técnica ou
Atendimento Socioeducativo (CASE) e de Centros
de mérito cultural. A 2ª fase é realizada através da
de Internação Provisória (CENIP) estão sendo pla-
Comissão Deliberativa do FUNCULTURA: colegia-
nejadas e executadas para regiões estratégicas do
do de 15 assentos composto por 05 representantes
Estado.
do Governo do Estado, 05 representantes das insO CASE, no Cabo II, que teve a 1ª etapa
tituições culturais e outros 05 representantes dos
da obra concluída em agosto de 2014, está com as
artistas e produtores culturais. A seleção para a Co-
obras da 2ª etapa em curso. Da mesma forma, na 2ª
missão também é feita através de edital e é vedada
fase de execução da obra, estão o CENIP, no Recife,
qualquer remuneração pelo trabalho.
e o CASE em Arcoverde. O CASE em Jaboatão dos
Guararapes, que teve a 2ª etapa da obra concluída
te, 2014/2015, recebeu inscrições de 1.955 projetos
em outubro de 2014, está com a 3ª etapa sendo rea-
para seleção. Destes, foram selecionados 318 proje-
lizada em 2016. Com o funcionamento dessas uni-
tos para fomento. Foram 39 projetos aprovados em
dades, mais 340 jovens receberão assistência.
Música, 31 projetos aprovados em teatro, 28 em li-
Na esfera do programa, outras ações ainda
teratura, 34 projetos aprovados em cultura popular
contemplam a ampliação do serviço de segurança
e tradicional, 29 projetos aprovados em artes plás-
nas unidades socioeducativas através da implan-
ticas, gráficas e congêneres, 28 em patrimônio, 22
tação de câmeras de videomonitoramento, visan-
em fotografia, 42 projetos aprovados em dança, 15
do a prevenção de situações de risco. Atualmente,
em artesanato, 5 em artes integradas, 22 em circo,
duas unidades já estão sendo monitoradas, Cabo
10 projetos aprovados em gastronomia, 4 em ópera
I e Abreu e Lima, mas deverão ser readequadas à
e 9 projetos aprovados em design e moda.
alternativa que será definida.
O 8° Edital do FUNCULTURA Independen-
A 9ª Edição, cujo edital foi publicado em
30/12/15, promoveu um Ciclo de Capacitação para
DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
DE CULTURA
os produtores culturais e recebeu inscrições de projetos durante o mês de março. Ao todo foram 1.955
projetos inscritos, um recorde de inscrições. Desse
73
CIDADANIA
74
total, 1.589 foram selecionados e seguiram para a
de Desenvolvimento (RDs) de Pernambuco. Desse
etapa de julgamento do mérito cultural, na qual são
total, 347 projetos foram habilitados e encontram-se
avaliados critérios como o valor cultural do projeto,
na fase de análise técnica e de mérito cultural, com
a qualidade técnica, aspectos sociais e qualificação
previsão de conclusão ainda em maio.
do produtor.
Entre as propostas habilitadas, 398
são voltadas para atividades musicais, 153 para literatura, 185 para teatro, 142 para artes plásticas,
gráficas e congêneres, 104 para dança e 52 para artesanato.
Para essa edição, merece destaque a pre-
sença da diversidade de gêneros na concepção das
propostas. Uma análise da sistematização das inscrições indicou que 114 projetos apresentados contam com profissionais negros (declaradamente pretos ou pardos) na equipe principal. O procedimento
FUNCULTURA Audiovisual
O FUNCULTURA Audiovisual abrange as
mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais, dentre as quais se insere toda a cadeia produtiva do audiovisual. Nesse tema, os benefícios têm
constatou também que mulheres são diretoras ou
roteiristas em 65 projetos. Por fim, revela ainda a
existência de profissionais indígenas em 13 iniciativas e de pessoas com alguma deficiência em 19
projetos.
como objetivo incentivar projetos de diretores consagrados e iniciantes, a produção de filmes e pro-
FUNCULTURA Audiovisual 2015/2016
dutos para TV, e a difusão, pesquisa e formação na
Total de Projetos Inscritos: 431
Projetos não habilitados: 84
Projetos habilitados: 347
área audiovisual.
Todos os projetos passam por três fases du-
Categorias
rante a seleção: análise documental, julgamento do
Longa-metragem
84
mérito cultural (através das Comissões Técnicas e
Curta-metragem
102
Temáticas e Comissão Deliberativa do FUNCULTU-
Produtos para TV
61
RA) e defesa oral. Apenas projetos das categorias
Difusão
30
especiais ‘Revelando os Pernambucos’ e ‘Desenvol-
Formação
26
vimento do Cineclubismo’ não são submetidos à
Pesquisa
07
Revelando os Pernambucos
20
Desenvolvimento de Cineclubes
17
fase de defesa oral.
O 9º edital do FUNCULTURA Audiovisual,
edição 2015/2016 mobilizará um montante de R$
20 milhões, dos quais R$ 11,5 milhões são recursos
OUTRAS MEDIDAS
próprios e R$ 8,5 milhões são oriundos do Fundo
Capacitação de artistas e produtores pela
Setorial do Audiovisual, da ANCINE. Os incentivos
serão distribuídos para projetos contemplados em
7 categorias: longa-metragem, curta-metragem, produtos para televisão, difusão; formação, pesquisa
e preservação; além das categorias especiais ‘Revelando os Pernambucos’ e ‘Desenvolvimento do
Cineclubismo’. Ao todo, foram recebidas na modalidade 431 propostas de produtores e realizadores
de audiovisual, de 33 municípios, das 12 Regiões
SECULT e FUNDARPE
A Secretaria de Cultura e Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(SECULT/FUNDARPE) promoveram, em fevereiro
desse ano, uma série de oficinas de capacitação
para a 1ª Edição dos prêmios ‘Ayrton de Almeida
de Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural’
e ‘Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramatur-
CIDADANIA
gia’.
pulsionam a formação cultural do povo pernambuO Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de
cano e a economia nas cidades.
Preservação do Patrimônio Cultural foi instituído
por decreto, em 17 de agosto de 2015, na ocasião
de abertura da 8ª Semana do Patrimônio. Divido em
três categorias distintas, Formação (ações educativas), Promoção e Difusão (comunicação e mídia) e
Acervos Documentais e Memória Cultural, a iniciativa distribuirá um total de R$ 60 mil em prêmios
(20 mil para cada categoria).
O Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Po-
pular e Dramaturgia foi inspirado na forte contribuição do mestre Ariano Suassuna, tanto no campo
das artes quanto da gestão pública de cultura. O
prêmio distribuirá, nesta primeira edição, R$ 151
mil. O segmento Cultura Popular está dividido em
duas categorias: ‘Mestres e Mestras dos Saberes
e Fazeres’ e ‘Grupos/Comunidades’. Para cada categoria estão previstos quatro prêmios, sendo um
para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste,
Sertão e Região Metropolitana. Além do prêmio em
Distribuição de livros pernambucanos
Estudantes, professores e servidores de
cada um dos 16 campi do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) passaram a ter, à sua disposição, a
partir do mês de abril, 15 novos livros de escritores
pernambucanos. Ao todo, foram 240 publicações,
entre livros de contos, poesia, romance e narrativa
de patrimônios culturais, destinados pelo Governo
do Estado às bibliotecas dos centros educacionais e
profissionalizantes. A entrega foi mais uma ação do
Projeto Outras Palavras, conduzido pela FUNDARPE e pela Secretaria Estadual de Cultura (SECULT),
em parceria com o IFPE.
Em 2015, ano de seu lançamento, o projeto
atingiu estudantes e professores de 120 Escolas de
Referência (EREM) e Técnicas da Região Metropolitana do Recife, com a entrega de 1.440 livros para
dinheiro, os autores dos seis textos (1º e 2º lugares
as bibliotecas destes centros educacionais.
de cada uma das três categorias) terão suas obras
Para 2016, em sua 2ª Ação Pública, o projeto inten-
publicadas.
sificou sua integração entre os campos da Cultura,
Educação e Cidadania, e reafirmou o compromisso
Incentivo a espetáculos da Paixão de
Cristo
da gestão estadual em assegurar que as publicações de seu acervo circulem de forma mais abrangente, uma vez que a distribuição dos livros estimu-
Através da Secretaria da Cultura (SECULT-
la não só o hábito da leitura, mas também promove
-PE) e FUNDARPE, o Governo do Estado incenti-
e dá mais visibilidade aos novos escritores pernam-
vou, ao final de março, 11 espetáculos de artistas
bucanos.
e produtores locais que narraram a vida, a morte e
a ressurreição de Jesus Cristo, realizados durante
a celebração da Semana Santa. Por meio do ‘Pernambuco de Todas as Paixões’, dez municípios do
Agreste, do Sertão, da Zona da Mata e da Região
Metropolitana do Recife foram contemplados. O repasse, na ordem de R$ 340 mil, representou o compromisso da gestão em valorizar artistas e grupos
cênicos do estado, além de ter contribuído para a
consolidação de roteiros turístico-culturais que im-
As publicações integraram o acervo das bi-
bliotecas do IFPE no Recife, Olinda, Abreu e Lima,
Ipojuca, Barreiros, Paulista, Igarassu, Pesqueira,
Afogados de Ingazeira, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Palmares; e,
de acordo com a instituição, alcançarão um total de
23 mil alunos do ensino técnico e cerca de 4 mil
do ensino superior. Dentre os livros entregues, estavam as 14 obras lançadas na 1ª, 2ª e 3ª Edições do
75
CIDADANIA
76
Prêmio Pernambuco de Literatura, além da publica-
planejar ações e capacitações específicas;
ção ‘Patrimônios Vivos de Pernambuco’, da profes-
- Economia da Cultura: Capacitação em empre-
sora Maria Alice Amorim, que registra o histórico e
endedorismo na área de cultura, elaboração de
o ofício dos mestres da cultura popular do Estado.
projetos culturais, captação de recursos e prestação de contas, com o objetivo de viabilizar a
incubação de empreendimentos culturais e esti-
REDUÇÃO E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDA-
mular a geração de renda;
DE E DA VIOLÊNCIA, ATRAVÉS DA CULTURA
- Formação e Capacitação: Oferta de cursos e
Implantação de ações de cultura no âmbito
oficinas em artes e ofícios e em tecnologia da
do pacto pela vida
informação e comunicação;
Realização de práticas culturais nas
- Direitos Culturais: Viabilização do acesso a
áreas atendidas pelo Governo Presente
bens e serviços culturais, equipamentos públi-
A Secretaria de Cultura (SECULT) reorgani-
cos, etc;
zou sua participação no Programa Governo Presente
- Fomento à Leitura: Aumento dos índices de
de Ações Integradas para a Cidadania, trabalhando
leitura e fortalecimento da cultura leitora nas co-
na formulação de ações efetivamente estruturado-
munidades atendidas através da ampliação do
ras de construção de uma cultura de paz, de preven-
acesso a livros e a atividades de mediação de
ção e redução da violência nas áreas onde atuará.
leitura.
Dessa iniciativa, foi elaborado o projeto Territórios
Criativos de práticas culturais para as áreas atendi-
das pelo Governo Presente.
niu, para 2015, a priorização do território de Santo
O Plano de Trabalho do Projeto Territórios
Criativos abrange um planejamento estratégico de 4
anos (2015 a 2019) e tem, entre suas diretrizes principais, a priorização de transmissão e capacitação
em artes e ofícios, geração de renda, incubação de
iniciativas, trabalho colaborativo e economia solidária. A SECULT trabalha neste projeto com a premissa de que o fortalecimento dos territórios se dará
através do desenvolvimento de atividades de estruturação da economia cultural local e, ainda, através
O planejamento estratégico do Projeto defi-
Amaro, em Recife. Em 2016, serão iniciados os eixos
de territorialização e fomento à leitura nas demais
localidades abrangidas pelo projeto. A implantação
de atividades dos demais eixos de trabalho deve ser
estendida para as áreas de Afogados e Alto de Santa Terezinha (Recife) ainda esse ano, para Jaboatão
dos Guararapes em 2017, para o Ibura (Recife) em
2018, e, por fim, para Caruaru em 2019. As atividades foram retomadas no começo de março, sendo
os recursos destinados no valor de R$ 230 mil.
do estímulo ao empoderamento, à transformação,
à dignidade, à autoestima e à cidadania através da
cultura.
APOIO E FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS DA SECRETARIA
O ‘Territórios Criativos’ se estrutura, por-
tanto, sobre 5 eixos de atuação:
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
- Territorialização: Levantamento e mapeamento, em cada região atendida, de grupos e coletivos, potencialidades econômicas e culturais,
equipamentos culturais, etc, com o objetivo de
Operacionalização e expansão da rede de
atenção e apoio à pessoa com deficiência
Ampliação de sistema de transporte
especializado – PE Conduz
O PE Conduz tem como objetivo garantir a
acessibilidade, no sentido de promover a inclusão
social das pessoas com deficiência no Estado de
Pernambuco. Trata-se de uma medida voltada para
pessoas com alto grau de deficiência, que tenham
comprometimento severo da mobilidade e que não
apresentem condições de se locomover com autonomia nos demais meios de transportes coletivos.
Atualmente, serviço é realizado por 45 vans
adaptadas e conta com uma equipe treinada para
oferecer atendimento especial, buscando as pessoas em suas casas e levando-as às unidades de
saúde onde fazem acompanhamento especializado
(fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros) e, posteriormente, providenciando o retorno dessas pessoas a sua residência. Com uma média de 1.100 viagens semanais, a ação vem sendo promovida nos
municípios de Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Timbaúba, Arcoverde e Vitória de Santo Antão, além
CIDADANIA
da Região Metropolitana do Recife (RMR), onde os
municípios atendidos compreendem: Abreu e Lima,
Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu,
Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda,
Paulista, Recife e São Lourenço da Mata. O quadro
a seguir traz o demonstrativo do quantitativo mensal de usuários que receberam a assistência pelo PE
Conduz, durante o período de janeiro a abril 2016.
Ao todo, foram realizados 1.991 atendimentos, em
17 municípios, no quadrimestre.
77
CIDADANIA
78
Expansão da rede de atenção e apoio a
pessoas idosas
Manutenção e ampliação do CIAPPI
O Centro Integrado de Atenção e Prevenção
à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) é incorporado ao Sistema Estadual de Proteção à Pessoa
(SEPP) de Pernambuco. Através do trabalho de uma
equipe multidisciplinar, o CIAPPI presta assistência jurídica, social e psicológica, por meio de ações
de prevenção e promoção da cidadania a idosos, ví-
meio de eventos e campanhas publicitárias sociais,
para conscientização da população em geral sobre
homofobia e direitos dos LGBT, bem como sobre os
serviços do CECH;
- Atendimento: Através de assistência jurídica, psicológica e social às pessoas vítimas de homofobia.
Este atendimento se dá por demanda espontânea
(LGBTs vítimas de violência que procuram o Centro), através de denúncias do Disque 100 ou, ainda,
nos casos direcionados à população LGBT em si-
timas de todo e qualquer tipo de violência e discri-
tuação/vivência de rua e em privação de liberdade.
minação.
entre estagiários, apoios administrativos, educado-
O CIAPPI já atendeu quase 7.000 deman-
das, acolheu 1.091 casos de violência contra idosos
A equipe do CECH conta com 14 pessoas,
res sociais, psicólogos, advogados, assistentes so-
e atingiu um público de mais de 50.000 pessoas
ciais e coordenador.
(entre contatos telefônicos e por e-mail, visitas do-
miciliares e institucionais, conciliações e palestras),
de Formação e Capacitação em 13 municípios do
nas 12 Regionais do Estado.
Estado. Em janeiro de 2016, já foram realizados 24
No ano de 2015, o CECH realizou 340 ações
atendimentos nos municípios de Recife, Olinda,
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Caruaru e Araripina. Os atendimentos do interior
são feitos em parceria com os CREAS regionais e
CRDH. No mês de fevereiro, foram contabilizados
20 atendimentos.
Manutenção do sistema estadual de proteção à pessoa
Implantação e manutenção do Centro
Estadual de Combate à Homofobia - CECH
Manutenção de centro de apoio às vítimas de violência - CEAV
O Centro de Apoio às Vítimas da Violência
O Centro Estadual de Combate à Homofo-
(CEAV) é parte integrante do Sistema Estadual de
bia (CECH) integra o Sistema Estadual de Proteção
Proteção à Pessoa (SEPP) e atua no atendimento
à Pessoa (SEPP) e visa combater a discriminação e
psicossocial e jurídico às vítimas de violência e aos
violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis
familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais
e transexuais, promovendo o respeito e a cidadania
Intencionais (CVLI). Sua atuação se estende, tam-
desta população em todo território pernambucano.
bém, à prevenção à violência, através da formação e
O CECH atua em três frentes:
qualificação da rede de serviços públicos de atendi-
- Formação e Capacitação: Através da sensibilização e qualificação da rede de serviços públicos para
o atendimento às demandas LGBT em todo o Estado;
- Mobilização Social e Divulgação dos Serviços: Por
mento. Constitui-se, assim, como um instrumento
eficaz no combate, reparação e prevenção de atos
violentos e da impunidade, e na promoção da cidadania; atuando através de duas linhas de ação:
- Ações de Apoio às Vítimas e Familiares de Víti-
CIDADANIA
mas: Por meio de abordagens e visitas a familiares
de vítimas de CVLI, com atendimento psicológico,
jurídico e social nos casos em que eles aceitam e,
ainda, encaminhamentos a políticas públicas e serviços sociais necessários conforme o caso;
grama para garantir sua inserção social segura.
Entre 2011 e 2014, 331 pessoas, entre crianças e
adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, foram protegidas pelo PPCAAM. Em 2015, pelo
menos mais 10 pessoas foram inseridas no progra-
- Ações de Formação e Qualificação da Rede: Pela
ma. No momento, encontram-se na proteção 22 pes-
oferta de cursos, oficinas, palestras, visitas insti-
soas, correspondentes a 6 novos casos de crianças
tucionais, seminários, encontros de debates, etc.,
e adolescentes ameaçados.
para capacitação e reciclagem de profissionais do
atendimento ao cidadão e discussão da questão da
violência e alternativas para sua superação, junto a
estudantes de escolas públicas, rede de saúde e só-
Manutenção do programa estadual de
proteção a defensores de direitos humanos - PEP-
cio-assistencial, equipe técnica dos CREAS Regio-
DDH
nais e Municipais e população em geral, residente
nas áreas de maior vulnerabilidade.
sores de Diretos Humanos de Pernambuco (PPD-
DH), que compõe o Sistema Estadual de Proteção
No período de 2011 a 2015, o CEAV aten-
deu 3.633 pessoas e ofereceu atividades de formação para mais de 14.000 em todo o Estado. Em janeiro de 2016, foram realizadas 67 abordagens (21
na AIS6 e 46 na RMR), atendendo os familiares do
total de casos de CVLIs ocorridos nos municípios
de Recife, Jaboatão e Olinda. Ainda no mesmo mês,
15 atendimentos foram prestados nos municípios
O Programa Estadual de Proteção a Defen-
à Pessoa (SEPP), atua na proteção e orientação
psicossocial e jurídica à ação dos defensores(as)
dos direitos humanos no Estado, garantindo sua
integridade física e a continuidade de seu trabalho.
Diferentemente dos outros Programas, o usuário é
mantido na sua comunidade ou local de militância,
mantendo-o em visibilidade perante a sociedade e
de Recife, Jaboatão, Olinda e Nazaré da Mata. Em
em atividade.
fevereiro, foram 11 abordagens e 11 atendimentos,
além de 305 encaminhamentos aos CREAS regio-
cabíveis em cada caso, dentre as quais estão o uso
nais e municipais.
de equipamentos de segurança e vigilância para re-
O Programa define as medidas de proteção
sidências e segurança ostensiva por 24 horas. Além
Manutenção do programa de proteção à
criança e ao adolescente ameaçados de morte - PPCAAM
da proteção propriamente dita, o PEPDDH realiza
atendimentos, nos quais provê aconselhamento
psicossocial e jurídico e, ainda, indica ações de prevenção que podem auxiliar na segurança do defen-
O Programa de Proteção às Crianças e aos
Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi
lançado em 2007 pelo Governo do Estado e integra
o Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP).
As vítimas são retiradas do local em que vivem e
sofrem ameaças, sendo inseridos, juntamente com
seus familiares, em uma comunidade segura. Uma
vez incluídos no PPCAAM, as crianças e adolescentes são acompanhados pelos profissionais do pro-
sor sem necessidade de incluí-lo na proteção.
De 2011 a 2014 foram atendidas 1012 pes-
soas no Programa, em todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado. Em 2015, 165 pessoas receberam atendimento e 34 estiveram na proteção.
79
CIDADANIA
80
Manutenção do Núcleo de Atendimento
Manutenção do Patronato de Pernambuco
Provisório - NAP
O Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP)
faz parte do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP), sendo a porta de entrada dos programas de proteção do SEPP, realizando o acolhimento emergencial provisório de indivíduos ameaçados
de morte (vítimas e testemunhas colaboradores da
Justiça, crianças e adolescentes e defensores de direitos humanos).
Estruturação e manutenção do patronato
penitenciário de Pernambuco
O Patronato Penitenciário de Pernambuco é
um órgão criado em 2011, por intermédio da Lei nº
14.522, em atenção à Lei de Execuções Penais. Desde janeiro de 2015, é parte integrante da estrutura
da Secretaria Executiva de Justiça e Proteção aos
Direitos do Consumidor da SJDH. O público-alvo
são os reeducandos (em cumprimento de pena em
O NAP tem a função de acolher a pessoa
regime aberto ou em período de prova no livramen-
ameaçada de forma provisória, possibilitando sua
to condicional) e os egressos, na condição de libe-
retirada imediata da situação de risco e permitindo
rados definitivos. O órgão oferece assistência nas
que se realize uma triagem para seu direcionamen-
esferas jurídica, psicológica, social, pedagógica, la-
to aos Programas de Proteção: PPDDH, PPCAAM
boral e cultural; além de buscar a empregabilidade
ou PROVITA. Durante o período de acolhimento
dessas pessoas, por intermédio de convênios com
tanto a pessoa ameaçada quanto seus familiares
órgãos públicos e empresa privadas, visando o seu
têm à disposição suporte total prestado por equipe
aproveitamento em atividades e/ou serviços.
técnica multidisciplinar (psicossocial, jurídico e assistencial) do Programa, que atua ainda de forma
integrada com representantes de Órgãos nas áreas
da Segurança Pública, Poder Judiciário, Conselho
Tutelar e do MPPE.
Em 2015, em sua sede (Recife) e nos núcleos
descentralizados (Caruaru, Petrolina e Santa Cruz
do Capibaribe), o Patronato atendeu aproximadamente 6.500 reeducandos, sendo responsável pelo
acompanhamento, monitoramento e fiscalização
A estrutura do Núcleo conta com uma equi-
desse público, durante o período da pena. Aqueles
pe de 8 pessoas, 2 veículos locados e 5 pousos de
que ainda cumprem pena também podem se benefi-
acolhimento, sendo custeado integralmente com re-
ciar dos convênios de trabalho firmados pelo órgão,
cursos estaduais. Entre 2011 e 2015, o NAP acolheu
para sua reinserção no mercado e geração de renda.
e encaminhou 848 casos de pessoas ameaçadas de
No caso dos egressos, o Patronato disponibiliza as-
morte. A pessoa ameaçada de morte acolhida pelo
sistência psicológica, social e jurídica por um ano,
NAP vem à proteção acompanhada, em média, por
a partir de sua liberação definitiva.
3 pessoas (familiares). Atualmente, encontram-se
sob proteção provisória no NAP, em processo de
triagem, desde fevereiro de 2016, 4 pessoas ameaçadas de morte. Para esse ano, o custo estimado do
Núcleo está orçado em R$ 642 mil.
O Patronato possui 19 convênios ativos
com órgãos públicos e empresas privadas. No início de 2015, havia 335 reeducandos trabalhando
nos convênios firmados pelo órgão – em dezembro
do mesmo ano já eram 578. Esse número corresponde a cerca de 8,3% de todos os reeducandos
acompanhados pelo Patronato no mesmo mês. A
meta da Secretaria Executiva de Justiça e Proteção
aos Direitos do Consumidor para 2016 é alcançar
o percentual de 15% de reeducandos em postos de
CIDADANIA
trabalho entre todos os que são acompanhados.
Atualmente, o Patronato cadastra e atende
Guararapes. Em fevereiro, foram mais 120 atendimentos.
os reeducandos manualmente, através de fichas.
Outra meta da secretaria é implantar, ainda em
2016, o sistema de cadastro e biometria para monitoramento do cumprimento de pena, a fim de au-
Expansão, menutenção e monitoramento às
centrais de apoio às medidas e penas alternativas
mentar a eficiência e segurança do serviço, evitar
Estruturação e monitoramento das Cen-
fraudes e formar base de dados dos reeducandos
trais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas
atendidos pelo Órgão.
(CEAPAs)
Regionalização das ações de prevenção e
mediação de conflitos
O Programa Estadual de Apoio ao Sistema
de Justiça para Aplicação das Medidas e Penas Alternativas, tem suas atividades realizadas por intermédio das Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Instalação, Consolidação e Monitora-
Alternativas (CEAPAs), com atuação nas Comarcas
mento dos Núcleos Comunitários de Mediação de
e Juizados Especiais Criminais que fiscalizam a
Conflitos
execução da medida/pena restritiva de direitos apli-
A Gerência de Articulação Comunitária,
Prevenção e Mediação de Conflitos (GACPMC) atua
na prevenção da violência e do crime, promovendo
cada e acompanham os seus cumpridores, vítimas,
familiares e a Rede Social Parceira, no processo penal alternativo à prisão.
formação em Direitos Humanos e Mediação de Con-
flitos para pessoas de comunidades das áreas de
gração Social (GEPAIS) é o órgão responsável pelo
maior vulnerabilidade do Estado, que possam atu-
planejamento, fiscalização e monitoramento da po-
ar como mediadores, evitando o agravamento das
lítica estadual de penas e medidas alternativas, de
situações conflituosas e a necessidade de atuação
forma integrada e descentralizada. É através da GE-
da Segurança Pública e do Judiciário. Pernambuco
PAIS que se promove a estruturação, coordenação
conta com 15 Núcleos de Mediação Comunitária
e monitoramento das CEAPAs, junto aos juizados
de Conflitos em funcionamento, sendo 10 na RMR
especiais criminais e varas criminais nas comarcas
(Prazeres, Coque, Charneca, Ibura de Cima, Ibura
das regiões de desenvolvimento do Estado de Per-
de Baixo, Nova Descoberta, Paulista, Peixinhos,
nambuco e Região Metropolitana do Recife (RMR).
Pina e Várzea) e 05 no Interior (Goiana, Arcoverde,
Além disso, a GEPAIS é a responsável em garantir o
Caruaru, Garanhuns e Petrolina). A meta consiste
acesso dos cumpridores de medidas e penas alter-
em consolidar os Núcleos já instalados, mantendo o
nativas a programas de inclusão social, através de
treinamento constante dos mediadores de conflitos
políticas de tratamento, escolarização, profissiona-
de cada região, e em possibilitar a instalação de 4
lização e geração de emprego e renda. As CEAPAs
novos Núcleos no Interior do Estado.
são os órgãos executores da GEPAIS.
No ano de 2015, foram realizados 1.476
A Gerência de Penas Alternativas e Inte-
Hoje, além da GEPAIS, há 10 CEAPA’s situ-
atendimentos individuais e coletivos pela GACPMC
adas nos municípios de Recife (3), Goiana, Caruaru,
e Núcleos Comunitários de Mediação. Em 2016, no
Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns,
mês de janeiro foram realizados 127 atendimentos
Sertânia e Petrolina; instaladas conforme solicita-
nos municípios de Recife, Paulista e Jaboatão dos
ção formal do Sistema de Justiça nas Comarcas.
81
CIDADANIA
82
Esse montante abarca apenas 3% da demanda do
Estado. Dessa forma, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa à ampliação das equipes
de atendimento para todos os Juizados Criminais
do Recife. No Interior do Estado, na RD do Agreste
Central, há 3 CEAPAs em funcionamento (Caruaru,
Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe) atendendo
a 26 municípios.
que compõem a Rede.
O DEPEN está no processo de uniformiza-
ção do Modelo de Gestão no país e, em parceria
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, está realizando visitas a vários Estados buscando conhecer e firmar parcerias para
ampliação dos serviços. Nessas visitas, o DEPEN
busca entender o funcionamento das audiências de
custódia, juntamente com as alternativas penais, as
OUTRAS MEDIDAS
Novo Modelo de Gestão em Práticas de
Penas Alternativas
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH), por meio da Gerência de Penas Alternativas
comarcas de atuação, pessoas atendidas, o fluxo de
demandas, a relação com o Judiciário e as dificuldades encontradas. No processo de organização desse
Modelo de Gestão para o fortalecimento da política
de alternativas penais, a experiência pernambucana está servindo de referência para o país.
e Integração Social (GEPAIS), apresentou, em março desse ano, o Modelo de Gestão em Práticas de
Alternativas Penais realizadas em Pernambuco aos
representantes do Departamento Penitenciário Na-
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
cional (DEPEN). Ainda na ocasião, a equipe técnica
do DEPEN e a coordenação da GEPAIS visitaram a
Expansão da rede de proteção ao consumidor
Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas
(CEAPAs) do 1º Juizado Criminal, em Afogados,
Zona Oeste do Recife, para conhecer a abordagem
de trabalho.
As CEAPAs, com atuação nas Comarcas e
Juizados Especiais Criminais, fiscalizam a execução de medidas/penas restritivas de direitos aplicadas. No ano de 2015, ingressaram nas 10 Centrais
de Apoio do Estado 2.582 cumpridores de penas ou
medidas alternativas, e ao todo, foram realizados
27.665 atendimentos técnicos.
Consolidação e Interiorização do atendimento ao consumidor no PROCON
A Coordenadoria Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor (PROCON) planeja a reestruturação e consolidação de 32 unidades, já interiorizadas, além da abertura de outras 10 novas,
que atenderão os municípios de Carpina, Cabrobó,
Camaragibe, São Lourenço da Mata, Afogados da
Ingazeira, Gravatá, Floresta, Pesqueira, Bezerros e
Moreno. O custo dessa iniciativa será coberto por
meio de recursos obtidos através do convênio fe-
Para auxiliar na execução das penas ou me-
deral com a Secretaria Nacional de Defesa do Con-
didas, a Gerência conta hoje com a Rede Social Par-
sumidor (SENACON), do Ministério da Justiça,
ceira que contabiliza 428 instituições cadastradas e
firmado em 2013 com a então Secretaria de Desen-
ativas, sendo 293 no interior e 135 na Região Metro-
volvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).
politana. Além do atendimento e acompanhamento
dos cumpridores, vítimas e familiares, também há
o encaminhamento socioprodutivo dessas pessoas para qualificação e inserção e/ou reinserção no
mercado de trabalho, com apoio dessas instituições
O PROCON realizou, em 2015, a reestrutu-
ração do Conselho Gestor Estadual do FEDC-PE,
com a nomeação de novos integrantes e elaboração e aprovação do Regimento Interno. Buscando,
CIDADANIA
83
também, aumentar a eficiência e a economicida-
uma parceira com a Celpe também proporcionou
de, o Órgão pretende, ainda em 2016, dar início à
atendimento à comunidade, por meio de uma uni-
modernização do seu processo de atendimento ao
dade móvel, para negociação de débitos. O quadro
público, através da criação de Processo Eletrônico
a seguir demonstra os números contabilizados nas
de Atendimento. Para tanto, haverá contratação de
6 ações promovidas no âmbito do Programa:
empresa de informática para elaboração de estudo
1ª Ação
do caso, desenvolvimento do sistema e compra de
Local
Comunidade do Buriti, no
bairro da Macaxeira, Zona
Norte do Recife
Total de Atendimentos
139 pessoas
equipamentos. O custeio dessa modernização será
feito com os recursos do FEDC-PE e o início dos
processos licitatórios está previsto ainda para o 1º
Balanço:
semestre de 2016.
Cédulas de Identidade Emitidas
OUTRAS MEDIDAS
Ações do Programa É Meu Direito em 2016
O Programa É Meu Direito, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (SJDH), criado em mar-
27
Fotos 3x4
45
Orientação Jurídica/Atendimentos pelo
PROCON
11
Solicitação de CPF
ço de 2015, oferece serviços gratuitos como os de
-
2ª Ação
emissão de documentos e orientação nas questões
Local
Bairro do Córrego do Jenipapo, Zona Norte do Recife
252 pessoas
pessoais e de consumo, em comunidades do Recife,
Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.
A média de atendimento é de 400 pessoas por ação.
Por meio da parceria entre secretarias de governo
100
2ª Via de Registros de Nascimento/Casamento
Balanço:
118
e comunidades, o programa oferece uma variedade
61
de serviços como os de acesso à orientação jurídi-
Fotos 3x4
45
ca, mecanismos de mediação de conflitos, atendi-
PROCON
-
mento ao consumidor pelo PROCON e a emissão
de documentos como cédulas de identidades, 2ª
-
via de registros de nascimento, casamento e óbito,
3ª Ação
CPF, e foto 3x4. Todos os serviços disponibilizados
O ano de 2015 registrou 5.173 atendimen-
tos e emissão de 4.249 documentos, em 21 comunidades. Desde setembro, o Programa atende comunidades semanalmente.
As ações do É meu Direito, no 1º quadrimes-
tre de 2016, aconteceram no período de fevereiro a
abril, contemplando bairros das Zonas Norte, Sul e
Oeste do Recife, além do município de Camaragibe.
Em todos os eventos, além dos serviços elencados,
Bairro de Brasília Teimosa,
localizado na Zona Sul do
Recife
Local
tem custo zero para população.
100 pessoas
Balanço:
100
45
Fotos 3x4
48
PROCON
-
-
CIDADANIA
84
4ª Ação
Realização do Prêmio Naíde Teodósio de
Local
Bairro do Ibura, na Zona Sul
do Recife
170 pessoas
Estudos de Gênero
Compreendendo a educação como um fator
indispensável à emancipação das mulheres e à con-
Balanço:
150
quista de uma vida livre de violência e que as de-
39
sigualdades entre homens e mulheres constituem
Fotos 3x4
55
taria da Mulher de Pernambuco (SECMULHER-PE)
PROCON
15
formulou e implantou a Política de Formação em
52
Gênero, buscando o desenvolvimento de processos
permanentes de construção de conhecimentos e informações focadas nas relações de gênero, trazendo
5ª Ação
Local
uma dimensão estruturante da sociedade, a Secre-
Bairro de San Martin, Zona
novos conteúdos e práticas para o aparato do Esta-
Oeste do Recife
do. Nesse sentido, criou em 2007, o Prêmio Naíde
320 pessoas
Teodósio de Estudos de Gênero, com o objetivo de
Balanço:
fomentar o debate crítico sobre as relações de gêne-
151
ro e estimular a produção teórica sobre o tema no
94
âmbito do ensino formal.
Fotos 3x4
95
PROCON
-
52
gos científicos, relatos e/ou projetos de experiência
pedagógica e roteiro para vídeo documentário digiensino médio, técnico, graduação e pós-graduação
COHAB, em Camaragibe
corresponde uma seleção pública de redações, arti-
tal de curta metragem, destinada a estudantes do
6ª Ação
Local
Nesse sentido, o Prêmio Naíde Teodósio
e docentes do ensino médio e técnico.
170 pessoas
Balanço:
140
31
Atualmente, são nove instituições parceiras
envolvidas na organização do Prêmio: (i) Secretaria
Estadual de Educação - SEE, (ii) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, (iii) Secretaria
Fotos 3x4
-
de Planejamento e Gestão – SEPLAG, (iv) Compa-
PROCON
-
nhia Editora de Pernambuco - CEPE, (v) Fundação
36
de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco
– FACEPE, (vi) Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, (vii) Fun-
FORMAÇÃO EM GÊNERO E APOIO ÀS MULHERES NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO,
CULTURA E ESPORTES
Formalização da promoção da igualdade de
gênero no ensino formal
dação Joaquim Nabuco – FUNDAJ e (viii) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE.
Para 2016, o lançamento do edital para a
10ª Edição do Prêmio aconteceu no dia 30 de março, em solenidade comemorativa ao Dia Internacio-
CIDADANIA
nal da Mulher, no Palácio do Campo das Princesas.
A Comissão Permanente de Mulheres Ru-
rais de Pernambuco (CPMR-PE) é uma instância
EMPODERAMENTO DAS MULHERES E INTERIORIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE GÊNERO
Implementação de ações de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais
Fortalecimento da rede de agentes de
políticas públicas para as mulheres rurais e metropolitanas
A ação, coordenada pela Secretaria da Mu-
lher de Pernambuco (SECMULHER-PE), compreende a realização de duas iniciativas o ‘Convergir
Mulher’ e a ‘Comissão Permanente de Mulheres Rurais’.
O Convergir Mulher promove a formação
sociopolítica, produtiva e econômica de mulheres
mandiocultoras do Sertão do Araripe. Para 2016,
está prevista a oferta da qualificação a 150 trabalhadoras, em 7 municípios da Região: Araripina (1
turma, 24 mulheres e 12 crianças), Bodocó (1 tur-
colegiada criada em 2007 e institucionalizada em
28 de novembro de 2011, através do Decreto Estadual Nº 37.311/2011. Têm como missão defender os
direitos das mulheres rurais por meio da articulação
e do controle social das ações públicas e privadas,
e da promoção da igualdade de gênero, com recorte
de raça, classe, geração e orientação sexual, contribuindo para a autonomia das mulheres rurais.
Atualmente, as atividades contemplam 16
representantes titulares e 16 representantes suplentes dos movimentos sociais. Para 2016, cada Oficina Regional contará com 40 participantes e o Seminário Estadual, com 100 participantes, de forma
que sejam mobilizadas mulheres vinculadas aos
movimentos que compõem a CPMR-PE.
No que se refere à localização, as Oficinas
Regionais ocorrerão em três Macrorregiões: Mata,
Agreste e Sertão. Já as Reuniões e o Seminário Estadual ocorrerão em Recife. A publicação do edital
está prevista para 1ª quinzena de junho.
ma, 24 mulheres e 12 crianças), Ipubi (1 turma, 24
mulheres e 12 crianças), Exú (1 turma, 24 mulheres
e 12 crianças), Ouricuri (1 turma, 18 mulheres e 9
crianças), Santa Filomena (1 turma, 18 mulheres e
9 crianças) e Moreilândia (1 turma, 18 mulheres e 9
Fortalecimento e apoio aos conselhos, câmaras, conferências, comissões, movimentos organizados e comitês dos direitos das mulheres
crianças). As atividades de formação serão dividi-
Funcionamento do Conselho Estadual
das em dois cursos:
dos Direitos da Mulher
1) Curso de Formação Sociopolítica com Ênfase em
Gênero, com carga horária de 80 horas;
lher (CEDIM/PE), órgão colegiado de caráter deli-
2) Curso de Tecnologias Sustentáveis Aplicadas ao
Cultivo e ao Processamento da Mandioca, também
com carga horária de 80 horas.
As aulas serão ministradas duas vezes por semana, com carga horária diária de 4 horas. Além disso,
com o objetivo de permitir e incentivar a participação das alunas, há previsão de 7 turmas de recreação para 75 crianças, filhos das participantes.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mu-
berativo, no âmbito das suas competências, criado
pela Lei Nº12.622, de 02 de julho de 2004, vinculado
à Secretaria da Mulher (SECMULHER-PE), tem por
finalidade contribuir para formular e propor diretrizes das ações governamentais voltadas à promoção
dos direitos das mulheres e atuar no controle social
de políticas públicas de igualdade de gênero.
Outras ações
85
CIDADANIA
86
Políticas Públicas LGBT debatidas em
(SDSCJ), por meio de sua executiva de Segmentos
Sociais/Coordenadoria LGBT e pelo Conselho Es-
Caruaru
Com o tema ‘Por um Pernambuco livre de
violência à população LGBT’, a cidade de Caruaru
foi palco, no mês de fevereiro, da Conferencia Regional do Agreste. O encontro reuniu pessoas das
cidades de Bezerros, Passira, Lagoa dos Gatos, Palmares e Barra de Guabiraba. O objetivo do evento
tadual dos Direitos da População LGBT, teve como
tema ‘Por um Pernambuco livre da violência à população LGBT’. O evento foi destinado à sociedade
civil organizada e gestores públicos com o objetivo
de construir políticas públicas para lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais.
foi reunir a sociedade civil organizada e gestores
públicos para debater ações de enfrentamento à
mações obtidas nas Conferências Regionais que
violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis
ocorreram no final do mês de fevereiro nas cidades
e transexuais.
Palmares, Salgueiro e Caruaru. Na ocasião, ocorreu
A conferência foi realizada na Escola Esta-
dual Nelson Barbalho e contou com a participação
A Conferência Estadual unificou as infor-
ainda a eleição de 36 delegados para a III Conferência Nacional LGBT, que aconteceu no mês de abril.
de autoridades atuantes na temática, representando
a Coordenação Estadual LGBT, o Conselho Esta-
volvimento com as lutas vivenciadas pela popula-
dual e Coordenação da III Conferência Estadual e
ção LGBT em busca de seu espaço e seus direitos
a Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos de
como parte da sociedade. O Governo do Estado
Caruaru.
tem como meta para este ano a criação do Plano
Os debates foram divididos em quatro ei-
xos: Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção
à Cidadania e Enfrentamento da Violência contra
a população LGBT. Na ocasião, foram discutidas
e apresentadas propostas nas áreas de Educação,
Saúde, Cultura e Comunicação para População
LGBT, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT, além de Marcos Jurídicos e Normativos para enfrentamento à Violência contra a População LGTB.
III Conferência Estadual LGBT
Mais de 300 pessoas participaram, duran-
te dois dias (11 e 12 de março), no Centro de Formação e Lazer (CFL), da III Conferência Estadual
dos Direitos da População LGBT de Pernambuco.
O encontro que foi coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
O evento foi considerado um marco de en-
Estadual LGBT, visando propiciar subsídios para a
construção e implementação de políticas públicas
voltadas à promoção e defesa dos direitos individuais e coletivos da população LGBT de Pernambuco.
88
DIAGNÓSTICO
Indicador: o PIB corresponde ao “total
Produto Interno Burto
(PIB)
dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes sendo, portanto, a
soma dos valores adicionados pelos diversos
setores acrescida dos impostos, líquidos de
subsídios, sobre produtos não incluídos na
valoração da produção”.
O Produto Interno Bruto – PIB – é um indicador macroeconômico que sintetiza o resultado
final da atividade produtiva, sendo utilizado para
medir o desempenho econômico do País, Regiões,
Unidades Federativas ou Municípios, podendo ainda ter periodicidade trimestral ou anual.
Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto
(PIB) pode ser expresso como a “soma dos consumos finais de bens e serviços valorados a preço de
mercado sendo, também, igual à soma das rendas
primárias”. Sob a ótica da demanda, o PIB também
pode ser obtido pelo somatório da “despesa de consumo das famílias, consumo do governo, consumo
das instituições sem fins de lucro a serviço das famílias (consumo final), mais a formação bruta de
capital fixo, mais a variação de estoques, mais as
exportações de bens e serviços, menos as importações de bens e serviços”.
.
Periodicidade: Trimestral, com defasagem de aproximadamente 2 meses.
.
Fonte: IBGE
O indicador mede a variação percentual em
volume do Produto Interno Bruto trimestral, com relação ao mesmo período (trimestre) do ano imediatamente anterior.
Por ser calculado com base em método de
valoração por volume, não é influenciado pelo comportamento dos preços, retratando o desempenho
real da economia. No entanto, corresponde a uma
estimativa, realizada com base no comportamento
de 89 setores atuantes na economia pernambucana.
Variação Trimestral do Produto Interno
Pernambuco (%)
15
12,0
10
6,7
6,0
5
3,2
-5
2015.3
2015.4
2015.1
2014.3
2013.3
2013.1
2012.3
2011.3
2011.1
2010.3
2010.1
1,2
2009.3
2008.3
2008.1
2007.3
2007.1
2006.3
2006.1
2005.3
2005.1
2004.3
2004.1
2003.3
2003.1
2002.3
2002.1
2009.1
-0,4
-0,8
2014.1
3,5
0
6,5
5,4
2012.1
6,1
5,3
7,9
6,0
-4,1
-6,3
-10
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Agência CONDEPE/FIDEM e IBGE.
89
Desempenho do PIB (%) - Pernambuco e Brasil
7,7
8
5,1
4,5
2,8
4,2
2,9
3,9
3
2
1,9
2013
2012
2011
2010
0,1
-3,5
-4
2009
-2
2008
-0,1
0
2,4
2015
4
7,5
5,3
2014
6
(preços de mercado)
Pernambuco
Brasil
-3,8
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Agência CONDEPE/FIDEM e IBGE.
O Sistema de Contas Nacionais no Brasil foi
No monitoramento detalhado em frequência
modificado, com a alteração do ano-base de 2000
trimestral, vê-se que Pernambuco a partir do segun-
para 2010, ensejando atualizações metodológicas
do trimestre de 2015 vem apresentando sucessivos
em todas as mensurações recentes. Apesar do PIB
desempenhos negativos, acompanhando o cenário
trimestral de Pernambuco ser elaborado no âmbito
nacional. Com o agravamento da crise política e
da Agência CONDEPE-FIDEM, há a necessidade de
econômica que assolou o país, os dados mais re-
compatibilização metodológica entre a mensuração
centes apontaram uma variação de -6,3% no PIB es-
do PIB trimestral executado pelo IBGE e a elabora-
tadual na comparação do último trimestre de 2015
da em Pernambuco. A mudança de ano-base comu-
com igual período de 2014.
mente realiza a atualização da série histórica para
alguns períodos imediatamente anteriores, mas
registrou crescimento apenas no setor Agropecuá-
este processo está em andamento.
ria (2,1%). O setor de Serviços teve uma queda de
6%, enquanto que o setor mais fortemente afetado
O comportamento da série histórica do PIB
trimestral pernambucano foi oscilante. O período
No último trimestre de 2015, Pernambuco
foi a Indústria, fechando em -8%.
mais recente demonstra a desaceleração da atividade econômica. Sofrendo os reflexos da crise nacio-
Desempenho (%) do PIB trimestral - Pernambuco / Brasil
(igual período do ano anterior)
nal, o estado registrou no último trimestre de 2015
a pior variação (-6,3%). No acumulado do ano 2015,
segundo a Agência Condepe-Fidem, houve uma
queda de 3,5% em relação ao ano anterior.
3,2
3
-1
do PIB mostra claramente que em 2010 Pernambu-
-3
co teve o auge na atividade produtiva, período em
que o país recebeu muitos investimentos públicos e
privados, dos quais alguns significativos aportaram
no estado.
3,2
3,0
2,2
1,2
1
O acompanhamento do desempenho anual
2,0
2014.1
2014.2 2014.3 2014.4 2015.1 2015.2 2015.3
-0,7
-0,8
-1,1
-2,0
-3,2 -3,0
-5
-7
2015.4
-4,5
-5,6
Pernambuco
Brasil
-5,9
-6,3
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Agência CONDEPE-FIDEM e IBGE.
90
Movimentação de Cargas SUAPE
A movimentação de cargas em Pernambuco
Indicador: o indicador reflete o volume de
cargas (em milhões de toneladas) movimentadas no Estado a partir do Porto de SUAPE, no
ano de referência.
se dá pelos portos de Recife e SUAPE, onde está
inserido também o Estaleiro Atlântico Sul (EAS). O
porto de SUAPE é o mais movimentado e ao longo
.
dos anos, tem crescido ainda mais sua participa-
Periodicidade: MENSAL.
ção no estado relativamente ao Porto do Recife. No
.
primeiro trimestre de 2016, SUAPE respondeu por
Fonte: SUAPE
95,1% da movimentação de cargas no estado.
Em nível nacional, a movimentação de car-
gas é monitorada pela Agência Nacional de Trans-
portes Aquaviários (ANTAQ) e a aferição é feita por
SUAPE apresentou evolução significativa ao lon-
diversos critérios, sendo um deles quanto às cate-
go dos anos, atingindo em 2015 um novo recorde
gorias: Carga Geral, Granel Sólido, Carga Conteine-
histórico na movimentação de cargas, com mais de
rizada, e Granel Líquido e Gasoso.
19,7 milhões de toneladas movimentadas.
De janeiro a março de 2016, o volume de
O volume de cargas operado no Porto de
Analisando o porto de SUAPE para o perío-
carga movimentada em Pernambuco na categoria
do mais recente, observa-se que de janeiro a março
Granel Líquido e Gasoso foi de 3,6 milhões de tone-
de 2016 o volume de cargas movimentas (4,8 mi-
ladas, que correspondeu a 71,6% do total no esta-
lhões de toneladas) situou-se próximo à média para
do. Praticamente todo esse volume foi movimenta-
o mesmo período dos dois anos anteriores: 4,4%
do pelo porto de SUAPE, o principal escoador deste
superior ao ocorrido no primeiro trimestre de 2014
perfil de carga.
e 3,4% inferior ao ocorrido no primeiro trimestre de
Distribuição da movimentação de cargas (%)
Portos de Pernambuco
100
17,1
15,4
13,5
11,8
9
6,7
5
82,9
84,6
86,5
88,2
91,1
93,3
95,1
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016*
80
60
40
20
0
Porto do Recife
SUAPE (incluindo Estaleiro Atlântico Sul)
* 2016: dados de JAN a MAR
91
Movimentação de Cargas
2,0
(milhões de toneladas)
1,67
1,8
1,59
1,57
1,6
1,4
Pernambuco
2015.
No primeiro trimestre de 2016, as importações representaram 82,6% do total movimentação de cargas de Longo Curso no Porto de SUAPE.
No mesmo período, o grupo de mercadorias com
mais movimentações foi o grupo “Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação;
matérias betuminosas; ceras minerais” (equivalente
ao capítulo 27 do Sistema Harmonizado), que respondeu por 70,4% do total. Em seguida situaram-se
os grupos “Contêineres” (21,6%), Produtos Químicos Orgânicos (3,5%), como mais bem posicionados.
Os resultados refletem a forte importância do setor
petroquímico no estado e, apesar da crise que está
atingindo todo o país, dados do Anuário da ANTAQ
apontam que, no primeiro trimestre de 2016, SUAPE novamente foi o porto que teve liderança nacional na categoria Granel Líquido e Gasoso. Considerando também os Terminais de Uso Privado (TUP),
mar/16
fev/16
jan/16
dez/15
nov/15
out/15
set/15
ago/15
jul/15
jun/15
mai/15
abr/15
mar/15
fev/15
jan/15
dez/14
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
1,0
jan/14
1,2
Fonte: SUAPE
Pernambuco ficou em 5º lugar no ranking nacional
de maior movimentação nessa categoria.
92
ESTRATÉGIA
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO
O Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela 93ª
vez para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se
implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. O encontro, primeiro deste ano, aconteceu
em março, na sede da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco (AD Diper). Outras três
reuniões deverão ocorrer nos meses de junho, setembro e dezembro.
92
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES PARA O ESTADO
96
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA
101
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO - CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO
102
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
105
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
106
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PARA O TURISMO
107
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INICIATIVAS DE
INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
110
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
114
APOIO À CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT’S DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
e R$ 16,0 milhões para a Região Metropolitana de
117
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
119
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
dos em 9 municípios no Interior (Belo Jardim, Be-
120
REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE EMPRESAS DO ESTADO
Limoeiro, Glória do Goitá, Condado e Petrolina), e
120
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO
124
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
127
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E TRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE - PRORURAL
127
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
128
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL
NO CAMPO
DESTAQUES DA 93ª REUNIÃO DO CONDIC
128
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
• 25 projetos: sendo 20 indústrias, 02 importadoras
129
PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM
O SEMIÁRIDO
e 03 centrais de distribuição;
129
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
• Total de empregos: 775 sendo 317 na RMR e 458
130
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA INSPEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
no interior;
130
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
131
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
RURAIS
Nesse primeiro momento, foram aprovados
25 projetos, sendo 20 indústrias, duas importadoras
e três centrais de distribuição. Os investimentos em
indústrias totalizam R$ 242,6 milhões, sendo R$
R$ 226,5 milhões destinados ao Interior do Estado
Recife (RMR).
Estes investimentos projetam a geração de
775 postos de trabalho, dos quais 458 estarão sediazerros, Itapetim, Arcoverde, Vitória de Santo Antão,
317 em 6 municípios da RMR (Recife, São Lourenço
da Mata, Olinda, Jaboatão do Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho). Das 12 Regiões de
Desenvolvimento (RDs) de Pernambuco, 8 foram
contempladas: RMR, Mata Norte, Mata Sul, Pajeú,
Moxotó, Agreste Central, Agreste Setentrional e São
Francisco.
• Das indústrias, 09 de implantação, 01 de ampliação, 09 de ampliação com nova linha de produtos e
01 de manutenção do poder competitivo;
• 08 projetos na Região Metropolitana totalizando
R$ 47,7 milhões;
• 12 projetos contemplados no interior totalizando
R$ 209,6 milhões;
• 06 municípios contemplados na RMR: Recife, São
dim – R$ 209,7 milhões;
• Vitoplastic Industrial de Plásticos – Implantação
em São Lourenço da Mata – R$ 6,4 milhões;
• Indústria de Laminação Flexográfica Ltda. – Implantação em Bezerros – R$ 3,5 milhões.
Lourenço da Mata, Olinda, Jaboatão do Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho;
• 09 municípios contemplados no interior: Belo Jar-
Atração e implantação de empreendimentos industriais
Antão, Limoeiro, Glória do Goitá, Condado e Petro-
PAC em PE - Acompanhamento da implantação da Refinaria Abreu e lima (RNEST)
lina.
DIVISÃO DE PROJETOS NAS SEIS REGIÕES DE
destinada à fabricação de produtos de refino de pe-
dim, Bezerros, Itapetim, Arcoverde, Vitória de Santo
DESENVOLVIMENTO (RDS) CONTEMPLADAS
• 08 na RD Metropolitana: Recife (02), Jaboatão dos
Guararapes (02), Olinda (01), Paulista (01), São Lourenço (01), Cabo de Santo Agostinho (01);
• 12 no interior distribuídos nas seguintes RDs:
• 02 na RD Mata Sul – Vitória de Santo Antão (02);
• 02 na RD Mata Norte – Condado (01) e Glória do
Goitá (01);
• 04 Agreste Central – Bezerros (03) e Belo Jardim
(01);
• 01 no Agreste Setentrional – Limoeiro (01)
• 01 no Pajeú – Itapetim (01);
• 01 no Moxotó – Arcoverde (01);
• 01 no São Francisco – Petrolina (01).
A construção da Refinaria Abreu e Lima,
tróleo, possui localização estratégica em Ipojuca e,
quando estiver em pleno funcionamento, terá capacidade de produção de 230 mil barris de petróleo
pesado/dia e maximização de diesel (28,8 mil m³/
dia), o que representa 18% do consumido no País.
Em fevereiro desse ano, a execução da 1ª
etapa das obras civis chegou a 96,6%, com 281
vagas de empregos geradas na construção e mais
499 empregos diretos, uma vez que, mesmo com as
obras ainda em andamento, as operações do hidrorrefino já foram iniciadas.
O Plano de Negócios e Gestão 2015-2019,
aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras ano passado, prevê ainda a conclusão da 2ª
etapa das obras civis e início das operações para
2018.
Incentivo ao fortalecimento dos Arranjos
TRÊS MAIORES EMPREGADORES
Produtivos Locais (APLs)
• Acumuladores Moura – Implantação em Belo Jar-
dim – 158 vagas;
Por meio dessa ação, a Agência de Desen-
volvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper)
• Vitoplastic Industrial de Plásticos – Implantação
busca consolidar atividades produtivas predomi-
em São Lourenço da Mata – 110 vagas;
nantes que compartilham formas percebidas de co-
• Flamar Editora Indústria e Comércio – Ampliação
com nova linha de produtos em Olinda – 92 vagas.
operação e mecanismos de governança. Para 2016,
estão em andamento iniciativas para a Implantação
do Complexo Agroindustrial de Laticínios, em Bo-
TRÊS MAIORES INVESTIDORES
docó, e para o fortalecimento do APL Bovinocultura
• Acumuladores Moura – Implantação em Belo Jar-
de Leite - Programa Balde Cheio, no município de
93
94
Manari. O valor total contratado é de R$ 3,5 milhões
e serão utilizados recursos próprios da AD Diper
mento de Economia Criativa, ligado à SDEC, por
Implantação do Complexo Agroindustrial
de Laticínios
O empreendimento tem como objetivo pro-
mover a consolidação e viabilização do aglomerado
leiteiro, formado por pequenos produtores, através
da construção das unidades fabris. Nesse intuito, a
AD Diper realizou um convênio com a prefeitura de
Bodocó para a construção dessas unidades fabris
que, de acordo com o último boletim de fevereiro
desse ano, conta com 97% das obras executadas.
Essa fase final da construção será concluída com
recursos próprios, todavia, será necessário captar
mais recursos, na ordem de R$ 3 milhões, para o
funcionamento do complexo: o terreno precisará de
obras de infraestrutura e também será necessária a
aquisição de maquinário. Em abril, foi realizado, no
município, o evento “Planejamento Estratégico do
Complexo Agroindustrial”, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), AD Diper e Prefeitura de Bodocó, com a finalidade de reunir entidades que possuem atividades relacionadas
O Marco Pernambucano da Moda, equipa-
meio do Programa de Incubação 2015-2016, contemplou 42 projetos que fizeram parte dessa última
edição, pois, além dos 20 incubados, foram disponibilizadas 13 vagas para ouvintes e 9 empresas
foram convidadas a participar do programa para
aperfeiçoar a gestão. Os 20 incubados contam com
estações individuais de trabalho (até duas por projeto), conexão banda larga, salas de reunião, suporte
administrativo e laboratórios avançados com tecnologia para desenvolvimento de produtos.
A Incubadora de Moda se constitui, portan-
to, de um mecanismo que estimula a criação e o
desenvolvimento de micro e pequenas empresas
e profissionais, oferecendo suporte técnico e gerencial e acesso ao mercado do setor de moda em
Pernambuco. As ações são executadas em conjunto com o Núcleo da cadeia Têxtil e de Confecção
de Pernambuco (NTCPE), uma Organização Social
criada para fortalecimento da Cadeia de Confecções
e Têxtil no Estado, e contam com recursos da Petroquímica SUAPE (PQS).
ao projeto para arregimentar parceiros que possam
contribuir operacionalmente e financeiramente.
início da instrução, em 2016, para 11 incubados.
APL Bovinocultura de Leite - Programa
Balde Cheio
Trata-se de outro convênio, desta vez, cele-
Nesse Plano de Trabalho está previsto o
Também está em análise o recebimento de recurso
estadual para custeio e manutenção do equipamento durante o ano.
brado entre a AD Diper e o Sindicato Rural de Ma-
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁ-
nari, com o objetivo de promover o desenvolvimento
RIA NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
da pecuária leiteira através de consultoria técnica,
NÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD-DIPER
aplicando a Metodologia Balde Cheio, para o uso
adequado de tecnologia nos sistemas intensivos de
produção. O convênio, no valor estimado de R$ 314
mil, abrange as regiões de Manari e Inajá e beneficia 20 famílias produtoras. A 1ª prestação de contas
ocorreu em novembro de 2015 e o contrato tem vigência até novembro de 2016.
Apoio ao fortalecimento da Incubadora
de Moda
Implantação de Infraestrutura para viabilizar empreendimentos
O Governo de Pernambuco trabalha conti-
nuamente para se manter como um Estado atrativo
a novos empreendimentos, objetivando fortalecer o
desenvolvimento das regiões e levando benefícios à
população dos municípios. No âmbito dessa ação,
durante o 1º quadrimestre de 2016, foram expandi-
das as negociações para a implantação de infraestrutura que viabilize a chegada desses empreendimentos, conforme descrito na tabela a seguir:
NOVOS EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO/NEGOCIAÇÃO
Indústria
Status
HERVAL (Bezerros) Empresa: Fabricação de Móveis
Investimento: R$ 25 milhões
Empregos a serem gerados: 724 diretos e 150 indiretos
Obras concluídas em 2015. Empresa iniciou as operações em
janeiro.
METALFRIO (Vitória de Santo Antão)
Empresa: Fabricação de Aparelhos e Utensílios Eletrodomésticos
Investimento: R$ 37,4 milhões
Empregos a serem gerados: 220
Parte do trecho concluído do acesso viário e o que estava
sendo refeito pela contratada foi destruída, devido às chuvas
e fatos supervenientes promovidos por terceiros, desviando
o curso da água para o acesso. As obras foram retomadas
em janeiro de 2016 e, em fevereiro, encontrava-se com 60%
executadas.
VIVA ALIMENTOS (Ribeirão)
Empresa do Ramo de Alimentos
O acesso ao Distrito está sendo executado pela AD Diper. A
execução da obra, em fevereiro de 2016, era de 92%.
POLO VIDREIRO (Goiania)
Formado por empresas que produzem vidros beneficiados
O Polo é composto pelas empresas Pórtico Esquadrias, Norvidro, Target e Intervidro. As empresas decidiram iniciar as
obras em conjunto e aguardam a licença de instalação para
início das obras civis da Pórtico e a aprovação do financiamento para a Intervidro.
FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS (Vitória)
Empresa do Ramo de Bebidas
O início das obras da planta industrial depende da execução
da obra do acesso ao distrito.
BRAZILIAN JUICE COMPANY LTDA – DUPOMAR (Petrolina)
Empresa de Processamento de Sucos e Concentrados
Aguardando a readequação do projeto, devido a entraves na
aprovação do financiamento com o BNB.
NOTARO (Brejão)
Empresa do Ramo de Embutidos
A empresa está voltando os esforços para a obra da adutora
e para a obtenção dos financiamentos que se encontra em
negociação.
BRASBIOCOMBUSTÍVEIS (Goiana)
Empresa do Ramo de Fabricação de propanodiol, etileno glicol,
glicerina farmacêutica, biodiesel e ácido glicérico
A terraplanagem foi autorizada em 2015. A empresa está
providenciando documentos necessários para a emissão da
licença definitiva.
TERRA & ÁGUA (Limoeiro)
Empresa do Ramo de Calçados
A empresa do setor de calçados está utilizando galpão para
instalações provisórias. A promessa de doação para terreno
foi assinada em 2015 e a anuência do terreno foi obtida em
janeiro de 2016. O início das obras de terraplanagem está
previsto para junho deste ano.
IND. E COMÉRCIO DE MOLDURAS SANTA LÚZIA (Bezerros)
Empresa do Ramo de Fabricação de Artefatos de Material Plástico
(rodapés de poliestireno e molduras)
Levantamento topográfico concluído (Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com demarcação dos terrenos).
Início das obras de terraplanagem previsto para agosto de
2016.
TRAMONTINA (Moreno)
Fabricação de Móveis, Utensílios Domésticos e Industriais em plástico; Produtos de Jardinagem; Produtos Agrícolas; Brinquedos;
Obras civis retomadas em fevereiro, com previsão de conclusão em agosto de 2016.
95
96
NOVOS EMPREENDIMENTOS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO/NEGOCIAÇÃO
Indústria
CIMENTEIRA SANTO ANTÔNIO (Surubim)
Produtora de Cimento para Indústria de Construção Civil
Obras civis concluídas. A empresa está em fase de recebimento de maquinários e início de testes.
METALFRIO (Vitória de Santo Antão)
Indústria de Ventiladores e Ar Condicionados
O início da terraplanagem está previsto para agosto de 2016.
Implantação do Distrito Industrial de Ri-
A implantação do Distrito Industrial de Ri-
beirão compreendeu um Projeto de Infraestrutura,
Urbanização e Sistema Viário. Em fevereiro desse
ano, a execução física da obra se encontrava já com
98% concluída, restando apenas a parte de sinalização. Duas indústrias estão instaladas no loteamento: a Viva Alimentos e a Servmont, havendo área
disponível para pelo menos mais seis empresas.
zar a implantação de um loteamento industrial. Em
2015, tiveram início as negociações com a empresa
UNILEVER para instalação de empreendimento do
setor alimentício. O investimento esperado da empresa será da ordem de R$ 450 milhões. A AD Diper
concluiu o projeto de desmembramento da área em
outubro do ano passado e a UNILEVER já foi autorizada, tanto pelo Governo como pelo expropriado,
a iniciar a execução das obras no terreno.
Implantação do Distrito Industrial de Glória do Goitá
O projeto consiste na aquisição de área de
73 hectares no município de Escada para viabili-
beirão
Status
O Distrito Industrial de Glória do Goitá con-
ta com 124 hectares para abrigar novos empreendimentos. A cidade, que possui localização estratégi-
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Reintegração de Posse do terreno da casa
do governardor (Implementação do empreendi-
ca ficando a 80 quilômetros de SUAPE e de Goiana
mento do grupo Teixeira Duarte)
e a 17 quilômetros de Vitória de Santo Antão (que
se consolida como outro polo industrial), pode re-
totalizando 1.000 apartamentos (600 e 400). O pri-
presentar uma alternativa para os empresários que
meiro hotel entrará em operação dois anos após o
querem atender tanto as empresas na Região Me-
início das obras. A 1a fase (600 unidades habitacio-
tropolitana do Recife, quanto na Zona da Mata. Até
nais) será dividida em dois blocos que serão entre-
fevereiro, foram concluídos 85% do total das obras
gues juntos. O investimento total será da ordem de
civis do distrito e a previsão de término é para o fi-
R$ 620 Milhões, com a geração de 3.500 empregos
nal de 2016. As empresas TotalPlast, WHB e NIssin
diretos e 3.000 indiretos.
encontram-se instaladas e em operação. Até a conclusão total das obras, AD Diper viabilizará acesso
alternativo a fim de atender às demandas dos empreendimentos.
Implantação do Distrito Industrial de Escada (NE02)
A meta prevê a construção de dois hotéis
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
No Nordeste brasileiro, a união de um com-
plexo industrial a um porto de águas profundas,
com localização estratégica em relação às principais rotas de navegação, torna SUAPE o principal
destino para investidores nacionais e internacionais
Massangana I, Massangana II e Vila Claudete, ti-
na atualidade. Situado na extremidade oriental da
veram início em outubro de 2015. Do total de casas
costa da América do Sul, o porto destaca-se pela
previstas, a construtora estima entregar 583 casas
curta distância, de apenas 8 dias, da Costa Norte-
até maio de 2016. Além disso, encontra-se em anda-
-Americana e do Leste Europeu. Com o passar dos
mento a construção de uma Creche-Escola padrão
anos, SUAPE tem se firmado como Hub Port, gra-
CEMEI (Centro de Educação Municipal Infantil)
ças ao seu perfil concentrador de cargas, estando
com previsão de conclusão para junho desse ano.
interligado a mais de 160 portos em todos os continentes.
Ainda no âmbito do projeto, estão sendo
executados serviços de consolidação das comuniDentro dessa perspectiva de crescimento, o
dades, que incluem macrodrenagem, instalação de
primeiro trimestre de 2016 registrou recorde de fatu-
redes de distribuição de água e coleta de esgoto, pa-
ramento das operações portuárias em SUAPE, mo-
vimentação de vias, proteção e contenção do solo,
vimentando um montante de R$ 14,2 milhões. De
recuperação de áreas degradadas e melhoria na
acordo com a assessoria, entre as cargas movimen-
coleta de resíduos sólidos. Foram iniciados os ser-
tadas, os granéis líquidos (combustíveis, álcoois,
viços nas comunidades de Vila Cepovo, Vila Mas-
óleos, gases e produtos químicos) foram os respon-
sangana e Vila Claudete com previsão de conclusão
sáveis pelo excelente resultado obtido nesses três
para dezembro de 2016; enquanto para Vila SUAPE
meses. Neste ano, passaram pelo Porto 3,650 mi-
e Vila Gaibu a finalização da obra está estimada
lhões de toneladas de granéis líquidos.
para o próximo ano.
Implantação do Novo Terminal de Veícu-
INVERSÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO PORTO DE SUAPE PARA EXPANSÃO E
los
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA POR-
TUÁRIA
plantação do novo terminal de veículos, que visa
Execução de obras e serviços para cons-
trução do Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete
Estão sendo investidos R$ 7 milhões na im-
acolher a crescente demanda das montadoras por
espaço para operação de veículos automotores no
Porto de SUAPE, atendendo, inclusive, a compromissos firmados com a FCA (FIAT/JEEP) e TOYO-
O Conjunto Habitacional Nova Vila Clau-
TA. A capacidade de movimentação do novo pátio
dete abrigará 2.620 casas no município do Cabo
será de 145 mil veículos/ano (considerando giros
de Santo Agostinho e corresponde a uma parte do
de 20 dias). Nesse terminal será construída a área
projeto habitacional da empresa SUAPE, estatal ad-
administrativa, uma área de manobra para as ce-
ministradora do Complexo, vinculada à Secretaria
gonhas (caminhões que transportam automóveis),
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
banheiros, instalações de segurança, iluminação,
(SDEC). A iniciativa beneficiará diretamente 6,8 mil
cercas e portões, cobertas, rede de esgoto e distri-
famílias que residem nas zonas industriais (ZI) ou
buição de água, além da implantação de guaritas de
de proteção ecológica (ZPEC) do território do Com-
segurança e subestação elétrica de alta-tensão.
plexo Industrial Portuário de SUAPE.
As ações de urbanização, que constituem
parte do projeto, nas comunidades Vila SUAPE,
Vila Gaibu, Vila Nazaré, Cepovo, Nova Tatuoca,
Implantação de Novos Empreendimentos
em SUAPE
O Governo de Pernambuco trabalha con-
tinuamente para prospectar, captar e atrair inves-
97
98
timentos produtivos inéditos, visando o crescente
dimentos no Complexo de SUAPE, conforme de-
desenvolvimento do Estado. Nesse contexto se
monstrativo de negócios previstos:
incluem ações de implantação de novos empreenNOVOS EMPREENDIMENTOS NO COMPLEXO DE SUAPE
Empreendimento
Status
SELMI
Indústria de Massas
Execução física da obra em 95%. A Licença de Instalação
encontra-se na Unidade de Gerenciamento Costeiro na CPRH,
aguardando a aprovação do projeto pela Prefeitura do Cabo para
ser liberado.
GRANDE MOINHO CEARENSE
Empresa do Ramo de Moagem de Trigo
Foi definida área de 2,5ha para a implantação do Terminal de
Trigo no Porto Organizado. Esse terminal foi incluído no Bloco
de Arrendamentos de SUAPE, previsto para o 1º semestre de
2016.
TEGMA
Empresa do Ramo de Logística
Empregos gerados: 20
Iniciou a 1a fase da operação em maio de 2015. Novos estudos
de viabilidade econômica ainda estão em elaboração para um
terminal de combustíveis.
BOLOGNESI
Empresa do Ramo de Geração de Energia Termoelétrica à Gás
Investimento: R$ 3,5 Bilhões
Acompanhamento da Implantação da Siderúrgica SUAPE
A Companhia Siderúrgica SUAPE (CSS) é
Está em análise técnica por SUAPE a possibilidade de utilização
do Cais de Múltiplo Uso – CMU para viabilizar a movimentação
de insumos, bem como a construção de tubovia. A empresa
apresentou o projeto na CPRH em novembro do ano passado e
a previsão para a emissão da Licença de Instalação é maio de
2016.
semestre de 2016. O início da fase de testes de operação e da operação comercial está estimado para
2018.
um projeto siderúrgico integrado de processamento
Execução de dragagem para implantação
de aço e uma laminadora de aços planos, cujo valor
do novos terminais de containers (Cais 6 e 7) e de
é da ordem de US$ 860 milhões e terá parte desse
granéis sólidos (Cocaia)
investimento desenvolvido em Pernambuco. A CSS
está localizada em um importante centro logístico,
ção da infraestrutura aquaviária dos Cais 6 e 7 e da
no município do Cabo de Santo Agostinho, a 35 km
Ilha de Cocaia para desenvolvimento de operações
de Recife e a apenas 12 km do Porto de SUAPE, um
portuárias. Nos Cais 6 e 7 ocorrerá a implantação
complexo considerado uma das melhores e mais
do 2º Terminal de Contêineres por meio de projeto
modernas instalações portuárias, com investimen-
estruturado, no qual o empreendedor se responsa-
tos em uma petroquímica, refinaria, estaleiros, mon-
bilizará pela implantação e, inclusive, pela constru-
tadoras e polo metal-mecânico.
ção do Cais.
Esse projeto permitirá que Centros de Pro-
A dragagem se destina a viabilizar a execu-
O Novo Terminal de Cocaia, que conta com
cessamento de Aço possam se instalar, usufruindo
área total de 750.000 m2, cais com 380m de compri-
dos benefícios fiscais e logísticos obtidos pela CSS
mento e 28m de largura e profundidade operacional
e garantindo um mercado consumidor cativo para
de 20 m, atuará como terminal portuário para recep-
os seus produtos. A estimativa é que sejam gerados
ção, armazenagem e embarque de granéis sólidos.
na operação 600 empregos diretos e mais 2.800 indiretos. A previsão é de que o início das obras de
terraplenagem da laminadora aconteça ainda no 1º
Para as dragagens de Cocaia e dos Cais
6 e 7 está prevista uma única rubrica de R$ 140
milhões proposta pela Secretaria dos Portos (SEP)
tados 65% das obras, com previsão de conclusão
para execução dos serviços. A licitação dessa obra
ainda no primeiro semestre de 2016.
de dragagem está condicionada ao arrendamento
do terminal, cujo certame está previsto para meados de 2016.
Implantação do Novo Terminal TECON II
(Cais 6 e 7)
Também no âmbito do desenvolvimento das
operações portuárias, encontra-se em andamento o processo de implantação e construção do 2º
Terminal de Contêiners, com área total de 330.000
m². O escopo do projeto contempla dois berços de
atracação (Cais 6 e 7) com 800m, profundidade operacional nos berços de 15,5 m e capacidade de mo-
No Armazém 15, será construído um Hotel
com 07 pavimentos (incluso o estacionamento com
210 vagas), que já foi aprovado pelo Conselho de
Desenvolvimento Urbano (CDU). Nesse mesmo armazém, serão instalados 5 molhes perpendiculares
ao cais existente com os respectivos piers de atracação, com previsão para 140 barcos. Já nos Armazéns 16 e 17, será construído um Centro de Convenções com 09 pavimentos (incluso o estacionamento
com 1.069 vagas), cujo projeto já foi entregue à Prefeitura da Cidade do Recife. O prazo para conclusão
e entrega de ambas as obras é março de 2019.
vimentação até 910.000 TEU/ano. Para viabilizar o
OUTRAS AÇÕES
empreendimento, SUAPE realizará a dragagem dos
Cais 6 e 7 com recurso previsto da Secretaria dos
Portos (SEP). O valor estimado de investimento pri-
Novos investimentos para o Setor portuário de Pernambuco
vado é da ordem de R$ 981 milhões de acordo com
o Programa de Investimento em Logística (PIL). As
vestimentos portuários nos próximos anos. Esse
licenças de Instalação e Prévia Ambiental já foram
número corresponde a 6% do montante total pre-
obtidas e SUAPE aguarda a licitação da construção
visto para ser destinado aos portos brasileiros, até
do TECON II para dar início às obras de dragagem.
2042 – R$ 51 bilhões de acordo com o Plano Nacio-
INVERSÕES PARA O PORTO DO RECIFE
PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
Pernambuco receberá R$ 3 bilhões em in-
nal de Logística Portuária (PNLP).
Dos investimentos previstos, apenas 16%
– R$ 480 milhões – são de recursos públicos, destinados a dragagem. A primeira fase dessas obras
já está em andamento em SUAPE e todo o trabalho
Arrendamento dos Armazéns 09, 12, 13,
está previsto para ser concluído em 2018. Os res-
14, 15, 16 e 17 do Porto do Recife para instalação de
tantes 84% são de investimentos privados. A maior
empreendimentos privados
parte deles – R$ 2,1 bilhões – será em arrendamen-
A revitalização dos armazéns, localizados
no centro histórico do Recife, Zona Turística e próxima ao Porto, tem como objetivo oferecer melhor
estrutura para abrigar restaurantes, bares, lojas de
entretenimento e comerciais, escritórios, além de
um hotel e um centro de convenções. Os Armazéns
09, 12, 13 e o estacionamento já tiveram suas obras
concluídas e se encontram em funcionamento. O
Armazém 14, até fevereiro deste ano, tinha execu-
tos de áreas para terminais portuários dentro dos
portos organizados. Há mais R$ 367,2 milhões referentes a renovações e reequilíbrios contratuais em
análise.
- Produtividade e movimentação de carga
Com essas melhorias, a tendência é haver
aumento de produtividade das operações. Com o
novo Terminal de Açúcar, a produtividade neste
embarque deve subir 521%, passando de 47 t/na-
99
100
vio/h para 292 t/navio/h, de acordo com o estudo
Plano Mestre do Porto de SUAPE. Com horizonte
para 2030, o plano também considera o aumento da
ocupação do Cais 5, de 65%, para 72% a partir de
2026. O plano prevê ainda a implantação de sistema de monitoramento do tempo de armazenagem
e do sistema de controle de tráfego e embarcações,
que dá eficiência e mais segurança ao sistema.
- Comércio exterior e os portos pernambucanos
Também é pelo Porto de SUAPE que acon-
tece a maior movimentação de mercadorias no comércio exterior a partir de Pernambuco: 5,3 milhões
de toneladas de produtos importados em 2015 entraram no país por SUAPE, num total de US$ 4,5
bilhões. Combustíveis e óleos minerais, produtos
químicos, cereais e plásticos foram os principais
Com 15,5 metros de profundidade no porto
itens da cesta de importação. Além disso, 1 milhão
interno, mais de 20 metros em sua bacia de evolu-
de toneladas, no valor de US$ 724,5 milhões, foram
ção, o Porto de SUAPE deve continuar em expan-
exportados por lá, de acordo com dados da Secre-
são, de acordo com o Plano Mestre. Em termos de
taria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério
movimentação de carga, SUAPE deve ampliar suas
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
operações, a uma taxa média de 8,6% ao ano até
(MDIC).
2030, para 61,5 milhões de toneladas.
Já pelo porto de Recife entraram 913 mil to-
Em 2015 até novembro, o porto movimen-
neladas, no valor de US$ 263,5 milhões, e foram ex-
tou 18 milhões de toneladas. Desse total de 2015,
portadas 457 mil toneladas, por US$ 260,4 milhões.
até novembro, 13 milhões foram granel líquido,
Nesse caso, a grande maioria dos itens de importa-
principal tipo de carga, devido à grande movimen-
ção foi composta por produtos químicos, adubos,
tação de derivados de petróleo. Mais 4,1 milhões de
produtos da indústria de moagem e cereais.
toneladas é o peso bruto referente à movimentação
de contêineres.
Os produtos mais exportados pelo Estado
de Pernambuco foram combustíveis e óleos mine-
Para 2030, o perfil do porto será mais orien-
rais; açúcares e produtos de confeitaria, além de fer-
tado para embarques (54% do total) do que para de-
ro fundido e aço. Também tiveram saída expressiva,
sembarques (46%). A projeção de mais embarques
pelos portos pernambucanos, máquinas e materiais
é resultado, principalmente, de novas cargas de ex-
elétricos, veículos terrestres, sal, enxofre, pedras,
portação como minério de ferro e grãos (soja e mi-
gesso e cimento e bebidas, incluindo as alcoólicas
lho) e embarques de cabotagem de óleo diesel e co-
e vinagre.
que da nova refinaria da Petrobras (Abreu e Lima).
Atualmente, SUAPE tem mais desembarques.
A navegação de cabotagem também predo-
mina. Ela respondeu por 57% do total em 2014, sendo o restante referente ao comércio exterior. A área
de influência do Porto de SUAPE abrange os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de
parte dos estados de Alagoas e Paraíba, mas pode
se expandir. Considerando a produção industrial
eólica, e o potencial das cargas de projeto, essa área
se estende do Ceará à Bahia, de acordo com o Plano
Mestre.
SUAPE como o 1º Porto do Brasil a ter um
Terminal Alfandegado com Certificação OEA da
Receita Federal
Além de comemorar o recorde na movimentação de
cargas e a liderança na movimentação de granéis líquidos ao longo de 2015, o Porto de SUAPE iniciou
o ano de 2016 com mais uma boa notícia: o Terminal I Alfandegado da Localfrio, instalado no Porto,
conquistou a certificação de Operador Econômico
Autorizado (OEA), concedida pela Receita Federal
do Brasil.
A certificação, a primeira do segmento por-
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
tuário, é reconhecida por mais de 64 países que
VIÁRIA DO ESTADO – CAMINHOS DA INTEGRA-
aderem ao Programa da OEA. Com esse diferencial,
a empresa instalada em SUAPE reafirma a condição de exportador seguro, tendo o diferencial com-
ÇÃO
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MA-
petitivo de mercado, à medida que outras empresas
LHA VIÁRIA DO ESTADO
com o mesmo grau de aprovação priorizam a con-
Desde 2007, o Governo de Pernambuco vem im-
tratação de fornecedores certificados OEA. Outro
plantando o maior programa de infraestrutura viá-
fator positivo é a aliança criada com a alfândega,
ria do Estado, que já proporcionou melhoramentos
trazendo proximidade e agilidade aos processos de
em aproximadamente 2 mil quilômetros de estra-
exportação e importação de mercadorias.
das, interiorizando o desenvolvimento econômico,
atraindo empresas e interligando municípios. Dessa forma, com o objetivo de ampliar ainda mais as
RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA
Via
Restauração da rodovia PE-217 – Entr. BR-232 (Pesqueira) Alagoinha – Venturosa
Status
Obra prevista para 2° semestre de 2016. Planejamento do
cronograma em andamento.
Restauração da rodovia PE-095 - Entr. PE-050 (Limoeiro) Entr. BR-104 (Caruaru)
Garantida a primeira camada de revestimento em 2015. Já
para 2016, a 2ª Etapa da obra (segunda camada de revestimento e conclusão de todos os serviços) será executada no
2° semestre.
Restauração da rodovia PE-103 - Entr. BR-232 (Bezerros) Entr. PE-109 (Bonito)
Obras do trecho 1 (Bezerros-Camocim) tem previsão de início
para o 2º semestre de 2016.
Restauração da rodovia PE-063 - Entr. BR-101 (Escada) - Primavera - Entr. PE-071 (Amaraji)
Obras em andamento.
Restauração da rodovia PE-041 - Araçoiaba - Entr. BR-408
(Carpina)
Obras em andamento.
Restauração da rodovia PE-040 -Entr. BR-408 - Chã de Alegria - Entr. PE-050 (Paudalho)
O 1º trecho (Entrada BR408 até Chã de Alegria – 12km) foi
concluído em 2015. O 2º trecho (Chã de Alegria / Entrada
PE050 Glória do Goitá – 9 Km) está previsto para 2016.
Restauração da rodovia PE-004 - Itaquitinga - Condado Entr. PE-075 (Itambé)
Obras em andamento.
Restauração da rodovia PE-292 - Entr. PE-275 (Albuquerque
Né) - Iguaraci - Afogados da Ingazeira
Obras em andamento.
Restauração da rodovia PE-075 - Entr. PE-062 (Goiana) -Iitambé -Entr. PE-082 (Ibiranga)
Aguardando a homologação da licitação.
Restauração da rodovia PE-088 - João Alfredo - PE-090 - Bom
Jardim - Orobó - div. PE/PB (Umburetama)
Aguardando o cronograma da obra para 2016. OS assinada
em março.
Restauração da rodovia Vicinal Buraco do Tatu - Entr. Pe-090
- Bom Jardim
Obras em andamento.
Restauração do acesso a Tracunhaém
Restauração da rodovia VPE-380 Afogados da Ingazeira Distrito de Ibitiranga Div. PE-PB
Restauração da rodovia PE-045 – Escada – Vitória de Santo
Antão
Obras de restauração dos acessos a Tracunhaém. (6km de
extensão) concluídas em fevereiro de 2016.
Projeto da obra em elaboração.
Licitação do projeto homologada em maio de 2016.
101
102
melhorias na malha viária pernambucana, diversas
ações de restauração e pavimentação estão sendo
realizadas. No quadro a seguir são visualizadas algumas dessas obras e seu acompanhamento.
EXPANSÃO DA COBERTURA DA MALHA VIÁRIA
Via
Duplicação da rodovia BR-104 - Pão de Açúcar -Caruaru
Implantação e pavimentação da rodovia PE-193 - Entr.
PE-180 (São Bento do Una) - Entr. BR-424 (Caetés)
Status
Obra composta por 3 trechos:
1. Pão de Açúcar - Caruaru (km 0 ao 19) - não delegado ao
Estado;
2. Pão de Açúcar – Toritama (km 19 ao 33): Trecho delegado
ao Estado. O DER realizou a conservação na rodovia e a manutenção do trecho será realizada até o reinício das obras; e
3. Toritama-Caruaru (km 33 ao 71,2): Trecho delegado ao
Estado. Licitação para contratação da empresa concluída.
Obra em andamento. Aguardando conclusão de processo
licitatório.
Implantação do contorno de Sertânia
Obra em andamento.
Duplicação da rodovia PE-160 - Entr. BR-104 (Pão de Açucar)
- Santa Cruz do Capibaribe
Obra em andamento.
Implantação e pavimentação da rodovia PE-088 - Salgadinho
- João Alfredo
A obra foi relicitada e o novo edital foi publicado em 15 de
abril de 2016.
Implantação e pavimentação da rodovia PE-590 - Ipubi Serrolândia
Duplicação e estudos de viabilidade técnica e econômica da
rodovia PE-090 - trecho: Carpina - Surubim
EXPANSÃO DA COBERTURA DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
Visando a expansão da malha viária do Estado de
Pernambuco, no 1º quadrimestre, foram iniciadas e
continuadas as obras de construção e duplicação
de estradas, dentre as quais merecem destaque:
MELHORIA DA MALHA VIÁRIA DA RMR
Adequação da Capacidade e da Seguran-
O projeto foi apresentado ao ICMBIO para expedição de
licença e está sendo revisado.
Projeto em andamento.
(SEINFRA-DER) faça a concessão foi aprovada na
Assembléia Legislativa (ALEPE) e sancionada pelo
Governador. A SEINFRA-DER está aguardando a
regulamentação dessa lei para dar início ao processo de contratação.
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
O Governo de Pernambuco vem realizando
ça na Rodovia BR-101 – Variante de Abreu e Lima
um grande esforço no sentido de atrair empreendi-
e Igarassu
mentos estruturadores privados, tanto para a Região
Também no âmbito das ações de melhora-
Metropolitana do Recife (RMR), quanto para o Inte-
mento da malha viária do Estado, inclui-se a exe-
rior do Estado. Graças à crescente de investimentos
cução de serviços de adequação e de segurança na
para Pernambuco foi possível melhorar a estrutura
Rodovia BR-101 (Variante de Abreu e Lima e Igaras-
produtiva, tendo o Estado alcançado o patamar de
su) com extensão total de 14,4 km duplicados. A lei
importante polo regional, como o 4º melhor ambien-
autorizando que a Secretaria de Infraestrutura-DER
te de negócios da América do Sul.
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRUTURADORES
Polo Automotivo FIAT - Implantação da
iluminação do sistema viário da fábrica
A elaboração do “Diagnóstico Socioeconô-
mico e Territorial para a Gestão Integrada na Área
de Influência do Polo Automotivo” foi realizado, em
uma 1ª etapa, para os municípios de Goiana e Igarassu. Posteriormente, no ano passado, após a en-
Mantendo a continuidade das obras de in-
trega do Plano de Gestão Integrada para os demais
fraestrutura para desenvolvimento da região de
municípios do polo (Itapissuma, Paulista, Abreu e
Goiana, o governo está implantando a iluminação
Lima, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba, Condado, Ita-
do sistema viário da fábrica da FIAT. O projeto in-
quitinga e Itambé), iniciou-se uma fase de apoio à
clui a implantação da iluminação no quadrante da
implementação e monitoramento de ações prioritá-
fábrica e na perimetral, adotando um cabeamento
rias nesses municípios. Atualmente o projeto aguar-
embutido no “U” da frente da fábrica até a portaria
da a apresentação de um Estudo de Impacto elabo-
principal e aéreo no “U” de fechamento do períme-
rado pela Ceplan.
tro fabril e toda a perimetral na área da pista de testes. O projeto foi readequado e o valor estimado da
obra ficou em R$ 17,5 milhões, dos quais R$ 9,43
milhões serão obtidos por meio de operação de crédito com o BNDES.
Polo Automotivo FIAT - Apoio à gestão integrada dos territórios anfitriões para investimentos na cadeia produtiva automotiva
Polo Automotivo FIAT - Instalação da rede
elétrica para fábrica (subestação e linha de transmissão 230kv)
Para atender a demanda apresentada pela
FIAT em suprimento de energia, algumas medidas
se fazem necessárias. Nesse contexto, está previsto a implantação de uma linha de transmissão, que
aumentará a capacidade de suprimento de 50 para
Durante o ano de 2015, a Secretaria de De-
75 MVA, partindo da subestação de Pau Ferro, em
senvolvimento Econômico (SDEC), juntamente com
Igarassu, com extensão de 32 km, proporcionando
o Consórcio Diagonal Ceplan, realizou reuniões em
à montadora ter seu próprio abastecimento energé-
um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria
tico. O investimento da obra é da ordem de R$ 75,7
das Cidades (SECID), sobre mobilidade e transpor-
milhões e serão utilizados recursos do BNDES. A
te público da região do entorno da Mata Norte e Re-
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC)
gião Metropolitana. A inauguração do polo automo-
aguarda definição orçamentária para emissão da
tivo FIAT demonstrou a necessidade de melhorar as
Nota de Empenho e assinatura do Contrato. A Or-
condições estruturais da região, especialmente com
dem de Serviço (OS) será assinada após a liberação
relação à mobilidade, já que o fluxo de trabalha-
dos recursos pelo BNDES e da liberação da faixa
dores aumentou exponencialmente. O objetivo do
de domínio da Linha de Transmissão, que o Estado
projeto constituiu-se, portanto, em traçar um diag-
está negociando com as Usinas.
nóstico para equacionar os impactos sociais, econômicos e territoriais gerados com a implantação e
a operação do polo automotivo; e assim sugerir ao
Estado propostas de melhorias em diversas áreas,
informando quais as prioridades de cada município
que compõe o território estratégico da Zona da Mata
Norte.
Polo Automotivo FIAT – Acompanhamento
da implantação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia do Grupo FIAT
Trata-se da doação, com encargos, de área
para Construção e Instalação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da FIAT/JEEP, atraindo grande quantidade
103
104
de prestadores de serviços, que irão promover e
custos de transportes dos produtos provenientes
incrementar a economia por meio de mais empre-
dos polos industriais, minerais e de agronegócios
gos e contratação de outros serviços, expandindo
existentes na região. Da extensão total da ferrovia,
o desenvolvimento regional. Com esse Centro, a in-
de 1.753 km, serão 737,5 Km cruzando o território
dústria automobilística do Estado passará a contar
Pernambucano. O Governo do Estado está respon-
com o ciclo industrial completo, tornando-se capaz
sável por todos os processos de desapropriação da
de projetar, desenvolver, testar e produzir automó-
faixa de domínio da ferrovia Transnordestina, bem
veis. Pernambuco, assim, entra num círculo de van-
como pela elaboração de projetos e laudos fiscali-
guarda, em que a cultura tipicamente industrial da
zação da obra, cuja execução é de responsabilida-
produção automobilística avança também para o
de da TLSA. Em Pernambuco, estão concluídos os
campo da economia criativa.
Trechos Trindade-Divisa PE/PI e Salgueiro-Trinda-
Polo Automotivo FIAT – Acompanhamento
da implantação da Faculdade de Engenharia Automotiva
A meta representa a doação de área para
Construção e Implantação da Faculdade SENAI de
Engenharia Automobilística objetivando a formação
de profissionais para o Polo Automotivo do Estado.
A perspectiva é de que o SENAI crie a Faculdade
de. O Trecho SPS01-SPS-05 está 58% concluída. O
segmento entre Pesqueira e Belém de Maria (SPS06 E SPS-07) e o Lote de Belém de Maria a SUAPE
(SPS-08 E SPS-09) estão em fase de aprovação/
adequação junto à ANTT. O valor atualizado total
do projeto é de R$ 11,23 bi e a obra conta com 55%
da sua extensão concluída. O prazo de término está
previsto (oficialmente) para janeiro de 2017.
OUTRAS AÇÕES
com a implantação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da
FIAT no Recife, o que reunirá mais de mil engenheiros, pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento virtual, físico e experimentação dos projetos
voltados ao Polo Automotivo de Goiana. Mantendo
o foco no segmento automotivo, serão disponibilizados os cursos de Tecnólogo em Mecatrônica, superior em Tecnologia da Informação e o Bacharelado
em Engenharia Automotiva. O SENAI decidiu que
irá construir a Faculdade em terreno próprio, não
Plano de Trabalho da Adutora do Agreste
O Plano de Trabalho da Adutora do Agreste,
assinado em janeiro, tem como objetivo consolidar
uma estratégia elaborada pela Compesa, que vinha sendo discutida com os técnicos do Ministério
da Integração Nacional, para que a Adutora tenha
funcionalidade antes da construção do Ramal do
Agreste, obra federal que deverá ser executada até
2020.
mais em terreno doado pelo Estado. No momento
está em avaliação a participação do Estado sobre as
da Adutora do Moxotó, obra estimada em R$ 80 mi-
instalações provisórias.
lhões, que trará água da barragem de mesmo nome,
IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
LOGÍSTICOS
PAC em PE – Implantação da Ferrovia
No novo Plano, foi aprovada a construção
no Eixo Leste da Transposição do São Francisco,
para os municípios de Arcoverde e Pesqueira. A iniciativa poderá se estender para todo o eixo principal
da Adutora do Agreste, passando por Sanharó, Belo
Transnordestina
Jardim, Tacaimbó e São Caetano.
O projeto da Ferrovia Transnordestina sur-
Com relação ao fluxo financeiro que será
giu como uma proposta articuladora do desenvol-
disponibilizado pela Integração Nacional para este
vimento regional do Nordeste, com a redução dos
ano, o Governo de Pernambuco solicitou que sejam
alocados R$ 420 milhões em 2016 e R$ 350 milhões
para lazer e serviços. Em 2015, a Secretaria obteve
para 2017, dos cerca de R$ 770 milhões que faltam
a licença de instalação, junto à Prefeitura de Olinda,
ser repassados.
e a previsão de conclusão da obra é março de 2017.
Ainda para 2016, são esperados recursos da
ordem de R$ 33 milhões que serão destinados à um
plano de trabalho com ações para enfrentamento da
seca, com construção de adutoras emergenciais,
implantação de flutuantes nas captações do São
Francisco e de estações compactas de tratamento.
A principal obra dessa iniciativa é a interligação
emergencial do Sistema Palmeirinha, em Bom Jardim, ao Sistema Jucazinho, entrando pela cidade
de Surubim e atendendo os municípios do entorno:
Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá,
Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama.
Obras de restauração da Casa do Artesão
em Igarassu
A Casa do Artesão é um espaço onde habi-
tantes e artesãos visam promover a arte local, tornando-a mais conhecida. O restauro da edificação,
além de contribuir com a salvaguarda do Sítio tombado de Igarassu, busca qualificar a infraestrutura
turística do Sítio Histórico, tornando a Casa do Artesão um espaço mais atrativo. Nesse 1º quadrimestre foram realizados serviços de cobertas, fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias, além
de estruturas das paredes, pintura e acabamentos.
O valor total da obra está em torno de R$ 529 mil e
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
o prazo de conclusão é junho de 2016.
Construção do Cais do Sertão Museu Luiz
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE
PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS – PRODE-
Gonzaga do Porto do Recife 2ª etapa Módulo II
TUR NACIONAL - PERNAMBUCO
Requalificação do Mercado Eufrásio Barbosa
Estão em execução as obras de restauração
arquitetônica e requalificação do Mercado Eufrásio
Barbosa, em Olinda, bem como a implantação do
Centro Cultural de Arte Popular de Pernambuco,
contendo áreas de exposições temporárias de artesanato e cultura local. Trata-se de um equipamento importante, que, após as intervenções, passará
a oferecer mais uma opção turística para a cidade,
valorizando a cultura do Estado. Além de resgatar e
preservar o valor histórico do mercado, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a requalificação também
contemplará a inserção de equipamentos que vão
promover a interatividade com os visitantes. O prédio terá nove salas para exposições e um setor de
educação e pesquisa, que contará com salas multiuso, biblioteca virtual e oficinas, além de uma área
Localizado no Marco Zero da cidade de
Recife, o Cais do Sertão Luiz Gonzaga é um projeto que visa consolidar o papel turístico do Recife
Antigo, em destaque a zona portuária, composta
por antigos galpões que vêm sendo revitalizados.
O Módulo II do Cais do Sertão, amplia o conceito
de museu para o de centro cultural, onde será possível dar múltiplos usos ao prédio. O projeto prevê
a construção de um edifício de 5.000 m², anexo ao
prédio de 2.500 m² que já está em funcionamento.
O novo espaço terá auditório para shows, cinema,
um bar/café no térreo e um restaurante na cobertura
com vista para o mar, e muito mais. O 2º módulo
vai priorizar a convivência entre os visitantes, com
as mesmas referências estéticas do prédio original. Tais novidades elevarão o museu à categoria
de Centro Cultural. A homologação da licitação das
obras ocorreu em março desse ano, quando também foi assinada a Ordem de Serviço (OS). Com
valor total estimado em R$ 23 milhões, a obra tem
prazo de um ano para ser concluída.
105
106
Requalificação do Museu Histórico de Igarassu
Obras de requalificação do Forte Orange
em Itamaracá
A requalificação do Museu Histórico, inicia-
O projeto de requalificação do Forte Orange,
da em julho de 2015, no município de Igarassu, tem
em Itamaracá, prevê a execução de obra de restau-
como objetivo melhorar a infraestrutura turística do
ração da cantaria (pedras que constituem as pare-
Sítio Histórico, oferecendo ao visitante um museu
des do forte) e restauração arquitetônica, além da
de qualidade, acessível e informativo. O restau-
instalação de um museu na área interna, onde será
ro da arquitetura histórica busca contribuir com a
possível visualizar as estruturas do Forte Holandês,
salvaguarda do sítio tombado de Igarassu. A obra,
resquícios arqueológicos encontrados em campa-
iniciada em meados de 2015, já executou todos os
nhas arqueológicas anteriores e que hoje estão en-
serviços preliminares e cobertas até fevereiro de
terrados, bem como fazer a exposição de artefatos
2016, restando ainda as fundações, as instalações
também encontrados nesses trabalhos arqueológi-
elétricas e hidrossanitárias, as estruturas das pare-
cos. A requalificação do Forte Orange está sendo
des, pintura e acabamentos. Orçada em R$ 624 mil,
realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e La-
a estimativa de conclusão é ainda em 2016.
zer de Pernambuco (SETUR), por meio do Programa
Obras de requalificação do Forte de Santo
Inácio em Tamandaré
Palco da luta contra os invasores holande-
ses no passado, considerado um dos cenários mais
importantes da história de Pernambuco, o Forte de
Santo Inácio de Loyola, localizado no município de
Tamandaré, também conhecido como Forte de Tamandaré está sendo requalificado, prevendo tanto
seu uso turístico, como a salvaguarda do patrimônio construído. Com investimentos na ordem de
R$ 6,8 milhões – obtidos por meio de recursos do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e do Estado – o equipamento receberá serviços de
revestimento de paredes e teto, hipermeabilização,
esquadrias, pintura, monitoramento arqueológico,
instalações hidrossanitárias e elétricas, além de
climatização e tratamento paisagístico, entre outras
de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A obra
está orçada em quase R$ 9,5 milhões utilizando
investimentos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). As obras para o redescobrimento
da Porta Holandesa já foram iniciadas. Trata-se de
um dos maiores achados arqueológicos holandeses
já encontrados fora da Holanda, tendo inclusive já
sido motivo para visita da Família Real Holandesa.
A Casa de Pólvora, local em que se guardavam os
armamentos e que fica no subsolo do Forte, também está sendo restaurada e vai receber uma proteção de vidro. Os achados arqueológicos, depois de
requalificados, ficarão expostos, pela primeira vez,
para os visitantes. A previsão de conclusão da obra
é para 2016.
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
intervenções. Será instalado um museu histórico na
área interna onde será possível visualizar resquícios arqueológicos encontrados em campanhas arqueológicas anteriores, bem como fazer a exposição
de artefatos também encontrados nesses trabalhos
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA
O TURISMO
Reconhecimento e requalificação do Santuário de Cimbres
arqueológicos. As obras, iniciadas em agosto de
Localizado no município de Pesqueira, no
2015, tem perspectiva de conclusão até outubro de
distrito de Cimbres, o santuário é destino do turis-
2016.
mo religioso devido a notícias de aparições de Nos-
sa Senhora das Graças a duas camponesas e um
ro do Norte passam a ter ligações diárias e sem es-
padre, entre os anos de 1936 e 1938. A meta trata
calas com destino à capital pernambucana. Além
tanto do apoio ao reconhecimento do local como
de Campina Grande, que teve operações retomadas.
santuário, pela Diocese de Pesqueira, quanto da
São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus,
requalificação do seu entorno e promoção de sua
Porto Seguro e Presidente Prudente passam a ter
divulgação. Com essa medida, espera-se que o flu-
frequências aos sábados. Com as mudanças, a Azul
xo turístico para o santuário seja ampliado, o que
passa a operar 32 ligações diárias para 24 cidades.
beneficiaria diretamente a população local.
Além dessas novas rotas, a companhia passa a ter
Em 2015, foi elaborado e lançado um Guia
Turístico de Cimbres com uma tiragem de 60.000
exemplares, ação custeada com recursos próprios
dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e
quatro para Fortaleza.
da Empetur. Para o ano de 2016, o escopo do proje-
to prevê a realização obras de requalificação da Igre-
co é resultado de um novo olhar da Azul em relação
ja existente, a construção da residência das irmãs,
ao Estado e a seus planos para o Nordeste. Além
um stand de artesanato, oficina, praça de eventos e
disso, esse incremento no número de voos e de
apoio para os romeiros. O custo total previsto para
destinos contribui diretamente com um possível au-
essa ação é de R$ 2,8 milhões.
mento no número de turistas chegando diariamen-
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
DAS ROTAS TURÍSTICAS DO ESTADO
Implantação e pavimentação da rodovia
PE-087-Gravatá-Mandacaru
A ampliação das operações em Pernambu-
te ao Estado. A tendência é que, mesmo diante de
uma economia fragilizada, o número de visitantes
aumente em 2016.
Uma segunda conquista para o turismo
pernambucano foi o início das operações do novo
Este projeto diz respeito à execução de obras
voo da GOL Linhas Aéreas no trecho Recife – Bue-
remanescentes da implantação e pavimentação da
nos Aires, capital argentina. A companhia passou
PE-087, no trecho compreendido entre a cidade de
a operar o trajeto com o Boeing 737-800, que tem
Gravatá e o Distrito de Mandacaru, além de 5 vias
capacidade para 177 passageiros. O voo é fruto de
de acesso urbano, com o objetivo de melhorar a
mais uma parceria consolidada entre o Governo de
infraestrutura turística na região. O serviço com-
Pernambuco e as companhias aéreas, gerando um
preende terraplenagem, sub-base, base, drenagem
impacto econômico de aproximadamente R$ 90 mi-
e obra de arte especial, além da pavimentação. A
lhões de reais para o Estado, só em 2016. Com a no-
estimativa é de que a inauguração da obra aconteça
vidade, Pernambuco passa a ter sete voos para seis
até o final de maio desse ano.
destinos internacionais, sendo eles: Lisboa, Miami,
OUTRAS AÇÕES
Pernambuco recebe novas Rotas Aeroviárias Nacionais e Internacionais
Pernambuco passa a ser uma das principais
conexões aéreas do Nordeste com a ampliação da
presença da Azul promovendo voos regulares saindo do Recife para 12 novas localidades. As cidades
de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazei-
Buenos Aires, Cidade do Panamá, Frankfurt e Cidade Cabo Verde.
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PARQUES
TECNOLÓGICOS
107
108
Requalificação do parque de eletro-eletrônica de PE - PARQTEL
Esta iniciativa tem como objetivo criar ha-
bitats propícios à inovação tecnológica continuada
e ao aumento da competitividade das empresas de
setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.
e Inovação (SECTI) no valor de R$ 1,2 milhões
para execução de parte das atividades (SIST-FARMA) previstas no projeto do Parque de Fármacos.
O Convênio, firmado com o Instituto Suely Galdino, será para elaboração de Estudo de Viabilidade
Técnico-financeira do SIST-FARMA. Em 2015, foi
realizada uma capacitação específica na Coréia do
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inova-
Sul e Suíça, com duração de seis meses, para parte
ção (SECTI) permanece em negociação para atração
da equipe executora. Outra parte da equipe viajou à
de novos parceiros de pesquisa e desenvolvimento
Carolina do Norte (EUA) para realizar treinamento
(P&D) vinculados a setores privados para desenvol-
em GMP (Boas Práticas em Fabricação). No mesmo
verem atividades no ambiente do Parque. Baseado
ano, foi firmada parceria entre o BTEC/NCSU/Uni-
no workshop com o Comitê Gestor, foi definida a
versidade de Strasbourg e o SIST-FARMA para cria-
criação de um grupo de trabalho com a função de
ção de uma rede internacional de treinamento de
propor a estrutura da condução do programa de re-
mão de obra qualificada para fábricas de produtos
qualificação do PARQTEL. Nesse grupo de traba-
farmacêuticos. No que tange à pesquisa e desen-
lho foram instituídas duas comissões de avaliação
volvimento (P&D) prevista dentro do SIST-FARMA,
(especialistas locais e especialistas nacionais) que
é importante destacar que a construção do labora-
subsidiaram a formulação de um relatório final. Este
tório de desenvolvimento de fármacos está em fase
relatório, por sua vez, serviu de base para direcionar
de conclusão. A maior parte dos equipamentos já
as ações no Parque, bem como para a readequação
está alocada na UFPE e a SECTI está aguardando a
dos convênios.
conclusão do prédio para a transferência e instala-
ção dos mesmos. A estrutura, apesar de localizada
Como ação de implementação do novo mo-
delo de gestão, foram realizadas ainda mudanças
na equipe através da contratação de um cientista
dentro da UFPE, está vinculada ao Parque de Biotecnologia.
chefe vinculado à UPE, que assumiu em janeiro de
2016, e uma gestora técnica ligada à SECTI, que
assumiu em dezembro de 2015. A nova equipe,
com consultoria contratada entre fevereiro e abril de
AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOTECNOLÓGICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DAS CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Consolidação dos centros tecnológicos
2016, articulou junto ao órgão financiador (FINEP)
e demais parceiros a melhor forma de executar as
associados aos arranjos produtivos
ações planejadas. Um novo modelo de incubação já
foi elaborado e validado pela SECTI e pela FACEPE.
e Difusão de Inovações para a competitividade de
As diretrizes iniciais foram apresentadas e valida-
arranjos produtivos locais (APLs) do Estado de Per-
das no comitê gestor do PARQTEL. A primeira cha-
nambuco (PRO-APL/BID). Nas quatro áreas foco
mada pública para incubação de projetos de inova-
(gesso, confecções, laticínios e vitivinicultura), para
ção tecnológica está em processo de elaboração.
consolidação dos centros tecnológicos associados
Implantação do Parque de Biotecnologia/
Compreende um Programa de Produção
a APLs, estão em andamento os Planos de Melhoria
Fármacos
da Competitividade (PMCs).
Para a área de Fármacos foi aprovado um
novo projeto na Secretaria de Ciência, Tecnologia
Para o APL de Confecções o PMC foi elabo-
rado e as ações previstas iniciadas. A Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e o geren-
Fortalecimento do Porto Digital: Atração
te geral da UGP/ITEP realizaram visitas a Caruaru
de novos investimentos e incremento da competiti-
e, junto com o SEBRAE, avaliam a implementação
vidade das empresas
imediata de dois projetos pleiteados pelos empresários locais.
A meta compreende um conjunto de iniciati-
vas voltadas para a melhoria do ambiente de negó-
Com relação ao APL de Gesso, o PMC tam-
cios sediados na área do Porto Digital. Dentre elas,
bém foi elaborado e tiveram início as ações previs-
estão em andamento, em 2016, a Implantação de
tas. Da mesma forma, a SECTI e a UGP/ITEP esti-
Condomínios Empresariais de Alto Padrão Tecnoló-
veram no município de Araripina para selecionar o
gico nas áreas de TI e Economia Criativa, a Implan-
gerente local, visitar o centro tecnológico e reunir-se
tação do Portomídia (Centro de Empreendedorismo
com empresários locais.
e Tecnologias da Economia Criativa) e o Programa
Já para os APLs de Vitivinicultura e Lati-
de Incubação de Empresas de TIC do Porto Digital.
cínios, o processo de licitação para a contratação
O Programa de Certificação e Qualificação de Em-
da empresa que deverá elaborar os PMCs está em
presas foi concluído ao final do ano passado.
andamento. Oito empresas manifestaram interesse
em participar da licitação e uma empresa foi sele-
o Programa de Qualificação de Novos Negócios,
cionada e está sendo analisada pela comissão.
batizado de “Mind the Bizz”, que tem como obje-
FOMENTO À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS EMBARCADAS NO PORTO DIGITAL E
PARQTEL
Ainda nesse contexto, o Porto Digital criou
tivo qualificar potenciais empresários e spin-offs
de pequenos negócios do estado de Pernambuco,
através de ações integradas (desafios empresariais,
oficinas, atividades práticas, mentoria, meetups,
EXPANSÃO DA COBERTURA DA MALHA VIÁRIA
Via
Status
Programa de Certificação e Qualificação de Empresas
Ao final do Programa 11 empresas foram selecionadas, obtendo
18 certificações. Foram certificadas, em 2015, em CMMi Dev e
Service, todas as empresas: IVIA, Appsware, EMPREL, Oncase,
Sequence, Neurotech, Ipad, Facilit, Síntese e Pitang, Informa,
Inhault.
Implantação de Condomínios Empresariais de alto padrão
tecnológico nas áreas de TI e economia criativa
Empresarial 1 – Concluído (Abril/2013)
Empresarial 2 – Concluído (Outubro/2015)
Empresarial 3 – A obra completa do imóvel foi dividida em duas
etapas. A 1ª etapa, de restauro, foi concluída em abril de 2015. A
2ª etapa, referente às obras civis, foi iniciada na 2ª quinzena de
outubro e tem duração prevista de 12 meses.
Implantação do Portomídia - Centro de Empreendedorismo e
Tecnologias da Economia Criativa
Esta meta se refere ao convênio celebrado entre a SECTI e o
MiniCom, em 2012, cujo objeto será executado no imóvel da Rua
Dona Maria Cesar.
O projeto legal de arquitetura foi aprovado no IPHAN e PCR em
novembro de 2015. O imóvel foi desocupado pela Administração
de Fernando de Noronha em fevereiro de 2016, sendo o convênio
prorrogado para junho de 2017. O valor estimado da obra é da
ordem de R$ 3,6 milhões.
Programa de Incubação de Empresas de TIC do Porto Digital
O Porto Digital possui 2 incubadoras: Incubadora Cais do Porto
e Incubadora do Portomídia.
Até o momento, um total de 37 empreendimentos foram incubados, dos quais 20 se graduaram e 07 estão com previsão de
graduação até janeiro de 2017.
109
110
orientação técnica presencial e seminários de apre-
petências para os setores relacionados à nova eco-
sentação de resultados), com foco na transformação
nomia estadual e expandir a pesquisa no interior
de ideias em projetos estruturados de novos em-
do Estado, mediante a oferta de bolsas de fixação,
preendimentos inovadores e na construção de um
em cofinancimento com agências federais ou com
mínimo produto viável (MVP) validado, que alinhe
recursos exclusivamente estaduais. As bolsas, de
sua proposta de valor com as expectativas de seus
pós-doutorado, são ofertadas por meio do Programa
potenciais clientes e com as perspectivas dos mer-
de Desenvolvimento Científico Regional (DCR), do
cados onde pretendem atuar. A 1ª chamada foi rea-
Programa Bolsas de Fixação de Pesquisador (BFP)
lizada em junho de 2015, onde foram selecionados
e do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).
10 projetos para serem apoiados pela incubadora
durante 10 semanas de atividades, a serem iniciadas no primeiro semestre de 2016.
As bolsas do DCR são concedidas pelo
CNPq, tendo duração de até 36 meses e objetivando atrair pesquisadores de outras regiões do País,
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORI-
inclusive do Exterior. A distribuição dessas bolsas
ZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPE-
ocorre em três níveis a depender do tempo de titu-
TÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO
lação: R$ 4,2 mil - até 5 anos de doutoramento , R$
ESTADO
5,2 mil - de 5 até 10 anos de doutoramento e R$ 6,2
ATENDIMENTO À DEMANDA ESPONTÂNEA PARA ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
Atração e fixação de pesquisadores
Essa meta se refere à atração e fixação, em
Pernambuco, de pesquisadores doutores de todas
as áreas do conhecimento, de modo a reunir com-
mil - acima de 10 anos de doutoramento. A FACEPE faz, ainda, a complementação do valor da bolsa
DCR com R$ 900 mensais para o bolsista, além do
auxílio ao projeto de pesquisa (diárias, passagens,
etc) no valor de R$ 33 mil por projeto. Novas bolsas
DCR estão sendo implantadas com duração de 24
meses em função do acordo vigente com o CNPq.
Será solicitada a elaboração de Termo Aditivo de
Fonte: FACEPE
prazo, para que essas bolsas possam ser prorroga-
sos de especialização e extensão no Campus Cabo
das pelo período do regramento do programa (36
de Santo Agostinho, da UFRPE, com o objetivo de
meses). As bolsas BFP, no valor de R$ 4,4mil, são
fomentar a pesquisa e a inovação tecnológicas re-
financiadas a partir de recursos próprios do Tesou-
lacionadas ao desenvolvimento e produção de au-
ro Estadual e concedidas pelo período de 12 a 36
tomóveis em Pernambuco. O Governo do Estado
meses.
arcará com R$ 425 mil, através da FACEPE, para
Em novembro de 2015 foi encerrado o acor-
do com a Capes. As bolsas vigentes PNPD serão
mantidas, mas não será mais permitida a substituição, nem novas solicitações de bolsas. A queda do
gráfico é explicada pelas bolsas canceladas e que
não foram substituídas. É aguardado o posiciona-
o desenvolvimento do Programa e a FIAT entrará
com a contrapartida de R$ 518 mil. Os recursos
aportados pelo Governo terão como fonte o Tesouro Estadual e serão desembolsados de acordo com
o cronograma estabelecido no convênio, durante a
vigência do contrato, que é de 2 anos.
mento da Capes quanto ao novo acordo.
ATENDIMENTO À DEMANDA DAS EMPRESAS POR ESTUDOS E PESQUISAS GERADORES
DE INOVAÇÃO
Programa de apoio a parcerias entre empresas e ICTs para a inovação tecnológica e a formação qualificada - PITEC
Apoio a incubadoras de empresas de base
tecnológica e parques tecnológicos
A meta busca contribuir para a ampliação
e o aperfeiçoamento da capacidade do Estado em
criação e desenvolvimento de empresas e de produtos inovadores, fomentando a consolidação de
Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica e
Parques Tecnológicos em Pernambuco. As ações
Mediante a oferta de cofinanciamento, o
preveem, portanto, por meio de recursos não reem-
programa visa incentivar o investimento empresa-
bolsáveis, o apoio a projetos direcionados a cria-
rial em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento
ção de habitats de inovação, visando o aumento da
(P&D) e/ou de formação de recursos humanos alta-
competitividade da economia pernambucana.
mente qualificados, por meio de parceria entre as
empresas e instituições de ensino e pesquisa sediados no Estado.
Em outubro de 2014, foi realizada a submis-
são de propostas e em seguida foi divulgado o resultado que contemplou 6 incubadoras e parques
Na edição PITEC 2011, foi selecionada a
tecnológicos, totalizando recursos no valor de R$
proposta da Empresa ACCENTURE do Brasil, para
3,4 milhões, com fonte do tesouro estadual, que se-
apoiar programas de formação nas áreas de TIC. A
rão desembolsados durante a vigência do contrato,
ACCENTURE e o SENAI concluiram a 1ª turma do
que pode ser de até 24 meses. Após contratadas
curso da plataforma JAVA em setembro de 2015 e
as propostas, as etapas seguintes são a realização
existem mais 5 turmas previstas para 2016.
do seminário parcial, em média após 12 meses, e a
Já na Edição PITEC 2014, foi lançado um
edital para submissão de propostas em 4 rodadas,
com recursos disponíveis na ordem de R$ 8 milhões. A 1ª rodada foi finalizada em abril de 2015
avaliação do resultado final. No momento, os projetos estão em fase de execução e a realização do
primeiro seminário parcial está prevista para junho
de 2016.
Programa pesquisador na empresa de
e teve como contemplada a empresa FIAT. No mês
de maio, um convênio de cooperação técnica foi fir-
Pernambuco - PEPE
mado com a empresa, prevendo a realização de cur-
O programa Pesquisador na Empresa de
111
112
Pernambuco (PEPE) visa disseminar a cultura da
sos e/ou produtos inovadores realizados por micro
inovação no setor produtivo do estado de Pernam-
empresas e empresas de pequeno porte, visando ao
buco, por meio da oferta de bolsas de fixação de
aumento de sua competitividade.
profissionais qualificados, pesquisadores doutores
ou mestres nos quadros de pessoal das empresas
pernambucanas, e do apoio a projetos de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação.
No ano de 2014, foram apoiados 26 proje-
tos, envolvendo 24 empresas, com valor investido
de aproximadamente R$ 9 milhões. Diante da disponibilidade em conta de R$ 3 milhões para novos
Em dezembro de 2014, foi lançado o edital
projetos, em 2015, a SECTI e a FACEPE negociaram
para submissão de propostas em 3 rodadas, com
com a FINEP um novo edital para aproveitamento
recursos disponíveis na ordem de R$ 3 milhões em
desses recursos. Esse novo processo está aguar-
bolsas, podendo cada proposta receber um total de
dando a finalização da 5ª rodada do PAPPE Inte-
R$ 300 mil. Em março de 2015, a 1ª rodada foi re-
gração, outro edital que também tem o objetivo de
alizada e, em junho, foi divulgado o resultado que
apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de
contemplou 10 empresas, totalizando recursos no
processos e/ou produtos inovadores, cujo prazo de
valor de R$ 984 mil em bolsas implementadas pela
execução dos projetos se estende até final de agosto
FACEPE, durante a vigência do contrato, que pode
de 2016.
ser de até 30 meses. A 2ª rodada teve início em julho de 2015, sendo os novos projetos contratados a
partir de janeiro de 2016, mês em que também teve
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS INDUZIDAS
Estímulo à cooperação científica nacional
início a 3ª rodada.
Subvenção econômica à inovação – TEC-
NOVA
e internacional
A ação consiste no apoio financeiro do Esta-
do, em cofinanciamento com a FINEP, a projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico de proces-
A meta consiste no apoio a ações para am-
pliar a participação de pesquisadores de Pernambuco em atividades de cooperação científica, mediante
o incentivo ao intercâmbio e/ou ao desenvolvimento
de projetos de pesquisa colaborativa com pesquisa-
bolsas, totalizando 191, divididas entre UFPE (28) e
dores de outros centros do País ou do exterior, em
UFRPE (20). As bolsas, cujo valor mensal está man-
cofinanciamento com outras agências de fomento
tido em R$ 300, serão pagas no período de maio a
nacionais e internacionais. Em 2015, 3 programas
agosto de 2017.
foram lançados pelo Fundo Newton:
• O Medical Research Council (MRC) que destinase à área de doenças infecciosas negligenciadas,
para o qual foram recebidas 8 cartas de intenção
(sendo 6 do CPqAM, 1 da UPE e 1 da UFPE), tendo
sido duas propostas enquadradas e que aguardam
a divulgação do resultado pelo CONFAP;
Programa de iniciação científica – BIC
Também através da concessão de Bolsas,
o Programa de Iniciação Científica (BIC) tem como
objetivo despertar a vocação para a pesquisa, incentivando talentos potenciais entre estudantes de
graduação mediante sua participação em projetos
de pesquisa orientados por pesquisadores expe-
• O Research Links que promoveu, em novembro
rientes e desenvolvidos em instituições de ensino
de 2015, a realização de um workshop entre pesqui-
superior ou de pesquisa sediadas no Estado.
sadores parceiros do Brasil e do Reino Unido, em
parceria com a UPE;
Em 2015 foram ofertadas 400 bolsas de ini-
ciação científica no valor de R$ 400,00/mês, distri-
• E o Research Connect que corresponde a cursos
buídas entre os seguintes municípios: Caruaru (19),
presenciais para o desenvolvimento de habilidades
Garanhuns (11), Nazaré da Mata (2), Paulista (1),
em comunicação científica para pesquisadores, que
Petrolina (39), Recife (303), Serra Talhada (10) e Vi-
foram realizados no Brasil no período de 01/07/2015
tória de Santo Antão (15)
a 01/03/2016.
Para 2016, o edital lançado em fevereiro ofe-
O quadro (página anterior) ilustra as informações a
receu 400 novas bolsas BIC, também no valor de R$
cerca dos editais concluídos e em andamento.
400,00/mês. A distribuição quantitativa de bolsas
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE
por município será atualizada ao final da submissão
das propostas, até julho desse ano.
Apoio à formação de Mestres e Doutores
ALTO NÍVEL
Programa de incentivo acadêmico – BIA
Com o objetivo de estimular o ingresso e
apoiar a permanência dos mais destacados alunos
egressos da rede pública de ensino nas instituições
públicas de ensino superior (UFPE, UFRPE, UNIVASF, UPE, IFPE e IF Sertão PE), são disponibilizadas para os estudantes Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA) durante o primeiro ano da graduação,
sob a tutoria de um docente.
Para 2016, estão sendo oferecidas 143
bolsas pela FACEPE, que serão distribuídas entre
UFPE (91), UFRPE (30) e IFPE (22). Como contrapartida, as instituições estão oferecendo mais 48
Com o objetivo de formar recursos humanos
qualificados, visando a atender as necessidades de
desenvolvimento econômico e social, bem como
atrair estudantes de pós-graduação stricto sensu
para o Estado, são ofertados através da Fundação de
Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) bolsas de Mestrado e Doutorado. A
ação contempla duas medidas: o Apoio à Titulação
Docente nas IES – MINTER/DINTER/Prodoutoral e
o Apoio à Formação de Mestres e Doutores - Bolsas
de Pós-graduação.
No âmbito do “Apoio à Titulação Docente
nas IES – MINTER/DINTER/Prodoutoral”, além dos
programas listados na tabela seguinte, a FACEPE
113
114
ainda apoia um projeto aprovado pela UPE no programa Prodoutoral da CAPES para titular, em nível
de Doutorado, 15 docentes das áreas de Enfermagem e Educação Física em cursos situados fora do
Estado.
Pernambuco e da Região Nordeste.
Para dar continuidade e aprimorar as suas
ações, a Comissão Externa de Avaliação e Acompanhamento do ITEP subsidiou o processo de reposicionamento do Instituto, emitindo um relatório final
Estão sendo concluídos os programas nas
que serviu como base para a elaboração da minuta
áreas de Administração, Design e Sociologia, que
do novo contrato de gestão e o termo de referência
se encontram em fase de prestação de contas e en-
do planejamento estratégico. A revisão da relação
trega do relatório final à FACEPE.
contratual foi feita através de dois Termos de Ajuste
Já no campo do “Apoio à Formação de Mes-
tres e Doutores - Bolsas de Pós-graduação”, no ano
de 2014, foram oferecidas 80 bolsas de mestrado e
60 bolsas de doutorado. Para 2015, o edital para o 2º
semestre foi lançado em junho com quantidade de
bolsas reduzida: 50 de mestrado e 30 de doutorado,
60 a menos que no ano anterior.
Para o ano corrente as ofertas aumentaram
de forma considerável. O edital para o 1º semestre
de Contas (TACs), que trataram dos 3º, 4º, 5º e 6º
Termos Aditivos ao 3º Contrato de Gestão. Posteriormente foi firmado um contrato emergencial, com
vigência até o final de fevereiro, a fim de manter as
principais ações, que não poderiam ser descontinuadas:
-Operação do serviço de inspeção fitossanitária e
de avaliação da qualidade de frutas, em apoio ao
setor da fruticultura irrigada de Pernambuco;
de 2016 contemplou 300 bolsas de Mestrado e 160
-Fortalecimento da Rede de Centro Tecnológico de
de Doutorado. Os valores das bolsas serão de R$
Pernambuco;
1.525,00 e R$ 2.440,00, respectivamente, o que representa um investimento aproximado de R$ 8,5
milhões. Atualmente o processo está em fase de
conclusão da implantação das bolsas. O edital para
-Operação, manutenção e monitoramento da rede
de comunicação digital do estado de Pernambuco;
-Ajuste e implementação do contrato do PRO-APL/
o 2º semestre tem previsão de lançamento até o fi-
BID.
nal de maio.
APOIO À CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS
DE INOVAÇÃO VOLTADOS PARA OS SETORES
custo estimado em aproximadamente R$ 8,4 milhões, está prevista para a 1ª quinzena de maio.
PRODUTIVOS DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE HABITATS DA INOVAÇÃO
Requalificação do Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - ITEP
A finalização do 4º Contrato de Gestão, com
Implantação do programa de inovação inclusiva
O Programa de Inovação Inclusiva (PII) si-
tua-se no Eixo Modernização da Base Econômica
Estadual e objetiva promover o desenvolvimento e
a difusão de soluções tecnológicas e inovadoras ge-
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco
radas pelas ou para as pessoas que se encontram
(ITEP), associação civil de direito privado sem fins
na chamada Base da Pirâmide Social (BdPS). Des-
econômicos e qualificado como organização social,
sa forma, as ações compreendidas neste programa
é um centro de referência regional na oferta de solu-
priorizam Empreendimentos de Economia Solidária
ções tecnológicas para o setor produtivo, visando à
(EES), de agricultura familiar e de agroecologia, tra-
modernização e ao desenvolvimento sustentável de
balhadores do mercado informal e artesãos, entre
outros empreendedores populares, com vistas a
tal para Criação, Desenvolvimento, Industrialização
aperfeiçoar seus produtos e processos, elevar sua
e Difusão de Tecnologias para Inovação Inclusiva e
produtividade e, por consequência, ampliar a capa-
da 2a Edição do Prêmio Miguel Arraes de Inovação
cidade de gerar riqueza desta população, com efei-
Inclusiva.
tos positivos sobre sua qualidade de vida. O PII está
estruturado em sete ações:
I. Criação do Centro Global de P&D em Inovação
Inclusiva no Sertão do Pajeú;
Formulação do plano de ciência, tecnologia e inovação do Estado de Pernambuco
O Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação
para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
II. Apoio à pesquisa sobre inovação inclusiva e
(PCTI/NE) – construído a partir de um levantamento
prospecção de tecnologias para a BdPS;
documental e oficinas de trabalho com a participa-
III. Criação, desenvolvimento, industrialização e difusão de tecnologias para inovação inclusiva;
IV. Criação de plataformas de organização, difusão
e comercialização de produtos populares através
das TICs;
ção de secretários de CT&I de toda a região – chega a sua versão final. O PCTI/NE, que contempla
toda a região Nordeste, além do Norte dos estados
de Minas Gerais e Espírito Santo, se propõe a ser
um referencial para que todos os estados brasileiros
construam os seus documentos, servindo inclusive
V. Apoio à criação e consolidação de Incubadoras
de parâmetro para os governos estaduais na cons-
Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs)
trução de seus planos de ciência e tecnologia.
nas ICTs de Pernambuco;
VI. Articulação com empresas para implantação de
do semestre de 2013 e tem como objetivo transfor-
projetos de Responsabilidade Social Empresarial
mar o sistema nordestino de CT&I em instrumen-
(RSE) voltados à inovação inclusiva;
to para o desenvolvimento regional sustentável, a
VII. Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva.
As atividades do programa estão integra-
das às ações do Conselho Estadual de Economia
Solidária (CEES), que conta com a participação da
SECTI na coordenação de sua Câmara Temática de
Tecnologia e Inovação Inclusiva.
Em dezembro de 2015, foi lançado edital e
selecionadas as organizações vencedoras da 1ª edição do Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva
no estado. O prêmio foi entregue pelo Governador
aos representantes do 1° lugar: ONG SERTA/Serviço de Tecnologia Alternativa (R$ 10.000,00); do 2°
lugar: Incubadora de Tecnologias Sociais da UFPE
(R$ 5.000,00); e de uma Menção Honrosa: ONG
Diaconia.
Para 2016, no escopo do Programa, estão
previstos, para o 2º semestre, o lançamento de edi-
O Plano começou a ser elaborado no segun-
partir da geração e difusão do conhecimento com
foco na inclusão social, na redução da pobreza e
das desigualdades e na elevação da competitividade da base socioprodutiva. O documento aponta
para caminhos que observam os potenciais sociais,
econômicos e ambientais emergentes e as apostas
estratégicas no campo científico e tecnológico.
Os eixos de ação do PCTI acompanham
o marco lógico do Plano e se distribuem ao longo
do período definido. São eles: Pacto pela Inovação,
Territórios Inovadores, Alianças do Conhecimento,
Instituições e Talentos para CT&I, Modernização da
Base Econômica Estadual e Cultura e Difusão Científica.
O Pacto pela Inovação (PpI) é destinado à
consolidação do Sistema Pernambucano de Inovação (SPI). As atividades inseridas neste eixo objetivam articular os atores e fortalecer as organizações
115
116
relevantes para a CT&I no Estado, com vistas à atu-
de modo a cativar crianças e jovens para carreiras
ação sistêmica essencial ao processo de inovação.
de CT&I e amplificar e difundir debates sobre ci-
Os Territórios Inovadores compreendem a
importância da proximidade, em suas múltiplas di-
ência e tecnologia e sua importância na vida das
pessoas e no destino das nações.
mensões, para o efetivo desenvolvimento da inova-
ção, mas também da conexão com fluxos globais de
mento preliminar do PCT&I durante reunião do 2º
conhecimento. Este eixo contempla iniciativas foca-
Ciclo de Monitoramento de Inovação e Produtivida-
das em dotar o estado de equipamentos de CT&I
de.
atraentes ao processo de inovação.
OUTRAS AÇÕES
As Alianças do Conhecimento objetivam
promover a produção coletiva de conhecimento e
de novos produtos e processos, gerando resultados,
Em janeiro de 2016, foi apresentado o docu-
Apoio às atividades promovidas pelo Armazém da Criatividade
cada vez mais rápidos, no mundo contemporâneo.
Por meio deste eixo busca-se estimular pesquisa e
tura especial de suporte à inovação e ao empre-
desenvolvimento em rede, envolvendo pesquisado-
endedorismo que atua de forma integrada com as
res localizados em ICTs pernambucanas em coope-
instâncias de ensino, ciência e tecnologia, em es-
ração com pesquisadores de outros estados brasi-
treita articulação com o setor produtivo e com as
leiros e outros países.
políticas públicas da região onde se localiza. Ofe-
As Instituições e Talentos para CT&I têm
suas iniciativas voltadas à formação, atração e fixação de talentos e à modernização das instituições
de pesquisa do Estado, como uma forma de estimular a produção de novos conhecimentos e disseminar o processo de inovação.
A Modernização da Base Econômica Es-
tadual é um eixo que compreende iniciativas destinadas à criação de novas empresas de inovação
e elevação de competências inovadoras dos agentes econômicos presentes no estado, observandose suas características e especificidades setoriais,
de porte e de dinamismo tecnológico. As medidas
incluem os diferentes extratos da pirâmide de atividades econômicas pernambucana, desde estabelecimentos conduzidos por atores situados na Base
da Pirâmide Social (BdPS) até aqueles da chamada
O Armazém da Criatividade é uma estru-
rece infraestrutura e serviços de apoio que buscam
reforçar a capacidade tecnológica e induzir novas
dinâmicas econômicas baseadas na criatividade,
no empreendedorismo e na inovação, e constitui
parte da expansão do Porto Digital e da política de
interiorização da economia do conhecimento, um
compromisso assumido pelo Governo do Estado
como prioridade de gestão.
A concepção, administração e operação do
Armazém da Criatividade cabem ao Porto Digital,
parque tecnológico sediado no Recife e considerado
um dos principais habitats de inovação do País. As
áreas de atuação são as mesmas do Porto Digital,
focando em desenvolvimento de software e economia criativa. Neste caso, são abordados os segmentos de Design, Moda, Games, Cine-Video-Animação, Fotografia e Música.
indústria do futuro, passando pela indústria mais
tradicional do Estado.
Comercial de Caruaru, o 1º Armazém de Criativida-
Por fim, a Cultura e Difusão Científica se
apresenta como eixo que busca promover a cultura
científica e inovadora na sociedade pernambucana,
Em outubro de 2015, foi inaugurado, no Polo
de, que ocupou uma área de 1892 m² e representou
um investimento de R$ 7,4 milhões. O diferencial
deste Armazém são os laboratórios e equipamentos
de alto desempenho, distribuídos em núcleos funcionais (criação, prototipação e editorial de moda)
com predomínio de suporte à moda e objetos, tornando viável a realização de um protótipo em toda
sua cadeia: da criação e desenvolvimento de uma
coleção de roupas e acessórios à produção da trilha sonora, do registro fotográfico ao catálogo, da
concepção à finalização de fashionfilms ou desfiles
para apresentação da coleção a potenciais financiadores. O custo total operacional do novo Armazém
para o quadriênio 2016-2019 está estimado em R$
21,5 milhões e, no momento, estão sendo promovidos programas para qualificação de jovens e para
incubação de negócios.
O Programa de Capacitação de Jovens visa
formar estudantes e egressos dos institutos de ensi-
2019.
espelha na experiência do Porto Digital com as incubadoras do Portomídia Cais do Porto que foi considerada a melhor incubadora do país em 2014 pela
ANPROTEC. A incubação desenvolve os projetos
de empresas a partir de capacitações e assessorias diversas visando a maior maturidade no lançamento das startups ao mercado e redução do fechamento de empresas recém-criadas. O custo total
do programa está previsto em R$ 157 mil, sendo o
tempo de incubação de 18 meses. A meta é de que
pelo menos 18 empreendimentos sejam incubados
até 2019. O processo de incubação já está em andamento para 6 propostas de empresas selecionadas
ano passado.
no técnico e superior (IETS) nas áreas de TIC e Economia Criativa, oferecendo infraestrutura de ponta
para o aprendizado das mais avançadas técnicas
no mercado mundial. O programa foi desenhado de
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS
AÇÕES DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
INVERSÕES PARA APORTE DO CAPITAL
forma integrada com os laboratórios dos Armazéns
da Criatividade no intuito de tornar tangível as ha-
SOCIAL DA AGÊNCIA DE FOMENTO
bilidades e os conteúdos desenvolvidos nos cursos.
O custo estimado da capacitação é de R$ 1 milhão
e a meta é que 1.000 jovens sejam capacitados até
O Programa de Incubação de Negócios se
Realização de operações financeiras para
fomento à produção
O objetivo dessa ação é fomentar o empre-
117
118
endedorismo em todo o Estado, principalmente no
posto de combustíveis a investir em energia solar,
interior e para os micro e pequeno empreendedores,
segundo registro da Agência Nacional de Energia
por meio de programas de financiamento, colabo-
Elétrica (ANEEL). A iniciativa contou com o apoio
rando para a geração de uma nova economia, com
do Programa de Incentivo a Energia Solar Fotovol-
mais emprego e renda. A meta total de financiamen-
taica (PE Solar), do Governo do Estado, que permi-
tos para 2016 é no valor de R$ 30 milhões, oriundos
tiu a elaboração de projeto técnico através de em-
de recursos próprios da AGEFEPE, do FUPES-PE
presa credenciada e financiamento específico para
e de terceiros (FINEP/InovaCred; FNE/FNE Verde e
aquisição e instalação de sistema de microgeração
BNDES/Saúde), para execução de 1.000 Operações
por meio de painéis fotovoltaicos.
Diretas e 2.000 Indiretas, distribuídas as seguinte
forma: 60% na RMR e Matas, 20% no Agreste e
20% no Sertão. Como resultado espera-se a alcance
de 80 municípios (até 2015 foram realizadas operações em 51 municípios). O gráfico a seguir demonstra o realizado da meta para o 1º quadrimestre.
O empreendimento, em Recife, teve a me-
lhoria financiada pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE). Ao todo, foram
investidos R$ 300 mil no projeto, sendo R$ 285 mil
com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 15 mil de recursos
Ainda nessa esfera, está o Programa PE SO-
próprios. De acordo com o projeto, desenvolvido
LAR que visa realizar operações, incluindo micro-
pela empresa Satrix, será possível gerar, em média,
crédito, nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs)
5.740 KW/mês, o que corresponde a 95,7% dos atu-
do Estado, valorizando, além das potencialidades
ais 6.000 KW/mês que a empresa consome.
e vocações individuais, a produção de energias
alternativas, principalmente a solar. Até o mês de
março foram realizadas operações nos seguintes
municípios: Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Poção, Riacho das Almas, Cupira, Pesqueira,
Garanhuns, Surubim, Limoeiro, Salgadinho, Passira, Arcoverde, Ibimirim, Sertânia, Afogados da Ingazeira, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Lagoa do
Carro, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Chã de
Alegria, Macaparana, Ferreiros, Vicência, São José
da Coroa Grande, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Jaqueira, Maraial, Cabo de Santo Agostinho,
Camaragibe, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda,
Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Petrolina,
Salgueiro, Floresta, Petrolândia e Tacaratu.
OUTRAS MEDIDAS
Pernambuco tem o primeiro posto de combustíveis do país a financiar painéis fotovoltaicos
com o PE Solar
Pernambuco passa a contar com o primeiro
Espera-se que o desempenho do equipamento na
geração de energia sirva de fator motivador para
que outros empresários tenham interesse em aderir
à cultura da energia limpa em todo o estado. O uso
de painéis fotovoltaicos é importante principalmente em estabelecimentos que apresentam consumo
alto, como é o caso de uma rede de postos, panificadoras e lavanderias.
A linha de crédito do programa PE Solar
atende empresas dos setores industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais,
cooperativas e associações. Atualmente, cerca de
R$ 1,1 milhão foram investidos em seis empreendimentos que aderiram ao PE Solar, em um total disponível de R$ 5 milhões para a 1ª fase do programa.
Outros seis projetos estão em análise na AGEFEPE.
O PE Solar é capitaneado pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), por meio da
AGEFEPE. O financiamento estruturado para o PE
Solar prevê prazos de amortização de até oito anos
no apoio às Micro e Pequenas Empresas, Empresas
(96 meses), com seis meses de carência, e cobrança
de Pequeno Porte, Empreendedor Individual e po-
de juros baixos, de até 8,24% ao ano para micro, pe-
tenciais empreendedores, e de contribuir para au-
quenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para
mentar o fluxo de usuários nos equipamentos do
cooperativas e cooperados do setor rural. O paga-
Expresso Empreendedor, foi realizado no 2º semes-
mento em dia gera bônus de adimplência, que reduz
tre de 2015 um diagnóstico empresarial na unidade
os juros para 7% e 4,5%, respectivamente.
de Recife, localizada no Shopping Rio Mar, em par-
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
micro e pequenos empresários
Acompanhamento do desempenho das
unidades do Expresso Empreendedor
Essa meta compreende o acompanhamento
do atendimento prestado nas unidades do Expresso
Empreendedor no Estado e, particularmente, do número de atendimentos prestados ao microempreendedor por unidade.
elaborado foi proposto um Plano de Ação de Aperfeiçoamento para as três unidades do Expresso Empreendedor que abrange treinamento/reciclagem
Implantação de centrais de atendimento aos
ceria com o SEBRAE. Com base nesse diagnóstico
de todos os funcionários com relação à qualidade
de atendimento, inclusão de novos serviços, novas
parcerias e participação em reuniões e eventos e,
principalmente, uma maior divulgação desses Expressos.
A tabela a seguir ilustra o quantitativo de
atendimentos realizados pelas três unidades do Expresso Empreendedor no Estado durante o período
de janeiro a março de 2016.
O Expresso Empreendedor reúne vários ser-
viços voltados para o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e para a Empresa de
Pequeno Porte (EPP). São três unidades no Estado
– em Recife, Caruaru e Petrolina – que reúnem os
principais órgãos de apoio, orientação, registro e
crédito, com o intuito de formalizar e desenvolver,
Fonte: SEMPETQ
com agilidade e eficiência, esse importante setor da
economia. Estão presentes, em cada uma dessas
OUTRAS MEDIDAS
unidades, atendentes da Secretaria de Micro e Pe-
Mais um espaço dedicado ao micro e pe-
quenas Empresas, Qualificação e Trabalho (SEMPETQ), da AGEFEPE, da JUCEPE e do SEBRAE.
Além dos serviços e orientações específicos desses
órgãos, são disponibilizados serviços especiais de
Consultoria Contábil, Consultoria Empresarial e
cursos, palestras e oficinas relacionadas ao empreendedorismo. O valor médio mensal de custeio de
cada unidade é em torno de R$ 24 mil, sendo utilizados recursos do Estado.
Com o objetivo de atuar mais efetivamente
queno empreendedor
A Junta Comercial de Pernambuco (JUCE-
PE), autarquia responsável pelo registro e formalização das empresas do estado, passou, a partir de
abril, a abrigar uma unidade do Expresso Empreendedor. O termo de compromisso foi assinado entre
a Junta, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE) e a Agência de Fomento do Estado de
119
120
Pernambuco (AGEFEPE). Com a instalação do Expresso Empreendedor, quem deseja empreender
poderá ter acesso a serviços como orientação empresarial, minicursos e palestras sobre empreendedorismo e serviços de consultoria para solução de
problemas de gestão, além de informações sobre
linhas de microcrédito produtivo da Agência de Fomento. Para Pernambuco iniciativas como esta são
de grande valia, visto que a maioria das empresas
no Estado enquadram-se como micro e pequenas,
representando cerca de 98% do conjunto e 64% da
força de trabalho.
Atendimento do Expresso Empreendedor
às faculdades do Recife
De forma a estimular o empreendedorismo
na comunidade acadêmica, incentivando jovens e
adultos a despertar iniciativas em prol de novos negócios, o Expresso Empreendedor realizou, nesse 1º
quadrimestre, ações itinerantes em faculdades do
Recife. O equipamento se instalou temporariamente
em unidades de ensino superior, oferecendo, de forma gratuita, serviços para quem quer empreender,
se formalizar e desenvolver sua própria empresa ou
atividade.
Dessa forma, nessas unidades, foi possí-
vel se formalizar e aprender sobre os benefícios de
ter um CNPJ como Microempreendedor Individual
(MEI), emitir documentos e realizar a Declaração
tado
A REDESIM (Sistema de Integração Esta-
dual e Legalização das Empresas em Pernambuco)
é um sistema informatizado que integra os órgãos
públicos envolvidos no registro de empresas, como
Receita Federal, Junta Comercial, Secretaria da Fazenda e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, visando à desburocratização e automação dos
processos de abertura, alteração e baixa das empresas.
A meta da JUCEPE para 2016 é deixar a RE-
DESIM em funcionamento pleno em 30 municípios
que respondem por mais de 70% dos registros de
empresas de Pernambuco. Destes, 21 já tinham o
sistema implantado desde 2012, porém sem integração com Corpo de Bombeiros e CPRH.
• Municípios integrados à REDESIM (23): Abreu e
Lima, Araripina, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana,
Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Palmares, Paulista, Petrolândia, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São
Lourenço da Mata e Serra Talhada, Olinda e Recife;
• Municípios com sistema em implantação (2): Ilha
de Itamaracá e Carpina;
• Municípios que irão receber a REDESIM (5): Vitória de Santo Antão, Belo Jardim, Limoeiro, Surubim
Anual de Faturamento, além de ter acesso a orienta-
e Timbaúba.
ções, cursos e palestras sobre gestão empreendedo-
ra, à consultoria para solução de problemas empre-
de março de 2016, foi assinado convênio com o Cor-
sariais e a informações sobre linhas de microcrédito
po de Bombeiros e a CPRH, na ocasião foi assinado
produtivo, com cadastro e agendamento de visitas
também convênio com a Prefeitura da Cidade do
pelo agente de crédito.
Recife. Pelo planejamento do Corpo de Bombeiros,
REGISTRO E CONTROLE DO CADASTRO DE
EMPRESAS DO ESTADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO
EMPRESARIAL
Ampliação e operação da REDESIM no Es-
Em solenidade realizada na JUCEPE, em 31
a adequação e integração dos seus sistemas próprios com a REDESIM estaria concluída até o final
de abril.
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO
CAMPO
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FA-
ONGS e entidades religiosas, dentro do mesmo mu-
MILIAR
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
Buscando uma maior qualificação e aumen-
to da qualidade da produção de alimentos, o Governo do Estado de Pernambuco presta serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), direcionados aos agricultores familiares.
Dentro do escopo desses serviços, estão
ações de crédito rural, educação profissional, desenvolvimento local sustentável, divulgação tecnológica em propriedades e comunidades rurais, técnicas
da produção, de organização e de comercialização,
incentivo ao desenvolvimento de atividades não
agrícolas e ações complementares de combate à
seca.
Em 2015, o resultado alcançado foi de
55.185 agricultores familiares assistidos. A meta
para 2016 é o cadastramento e promoção da ATER
a 40.200 agricultores familiares, dos assentamentos
estaduais. Até o final do 1º quadrimestre mais de 26
mil famílias já foram assistidas.
Ainda nessa esfera assistencial, no mês de
abril, foi homologado o pregão eletrônico para contratação de serviços especializados, com o objetivo
de oferecer capacitação para agricultores e ATER,
necessários à implantação de planos de manejo florestal sustentável em 13 projetos de assentamentos
rurais em áreas circunvizinhas à Região da Chapada do Araripe. O montante de investimento será de
R$ 405 mil.
Aquisição de alimentos da agricultura familiar com doação simultânea
Também como incentivo ao fortalecimento
da agricultura familiar, o Governo de Pernambuco,
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), realiza a compra da produção de pequenos
produtores e a doação desses alimentos para entidades sem fins lucrativos, como escolas, creches,
nicípio, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Dessa forma é possível fazer
circular os recursos no município, fornecendo ao
mesmo tempo alimentos para a população que vive
em condições de insegurança alimentar e nutricional.
O PAA é operacionalizado através de Ter-
mo de Adesão, dividido em propostas. O Termo de
Adesão em curso é o 003/2012, referente ao quinquênio 2012-2017. A proposta em curso refere-se a
2014/2015 e o seu período de operacionalização foi
estendido até junho de 2016.
A próxima proposta será preparada e envia-
da para aprovação pelo Ministério a partir do segundo semestre desse ano e corresponderá ao período
2016/2017.
No ano de 2015, foram cadastrados 4.792
agricultores fornecedores e 595 entidades socioassistenciais, conforme meta prevista pelo MDS,
gerando a oferta de refeições regulares em 128 municípios do estado de PE. No total, mais de 1.574
toneladas de alimentos produzidos por foram doados para creches, hospitais, escolas, abrigos e comunidades vulneráveis. O montante dos recursos
executados entre junho/2014 e dezembro/2015 foi
de R$ 14 milhões.
Para o ano vigente, os recursos da proposta
em curso (2014/2015) totalizam mais de R$ 17,9 milhões, pagos aos agricultores fornecedores em contas benefícios do PAA até abril. O saldo a executar
até junho é de R$ 3,9 milhões.
Produção, aquisição e distribuição de sementes para agricultores familiares
A agricultura familiar é a grande respon-
sável pela segurança alimentar da população brasileira, respondendo hoje por 70% dos alimentos
consumidos no mercado interno do país. Sabendo
que a semente de qualidade é o insumo mais impor-
121
122
tante para a agricultura, o Governo de Pernambuco,
mentes de qualidade superior de feijão, milho, arroz
por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco
e sorgo para os agricultores.
(IPA), com o objetivo de aumentar a produtividade
e fortalecer a agricultura familiar, promove a produção, aquisição, beneficiamento e distribuição de se-
unidades de beneficiamento, instaladas nos municípios de Petrolina (Sertão do São Francisco) e em
Ibimirim (Sertão do Moxotó), garantindo, com isso,
o fornecimento de sementes selecionadas aos produtores da Zona da Mata, Agreste e Sertão.
O IPA participa na plantação, na colheita e
no beneficiamento dessas sementes que são distribuídas em todo o Estado, uma vez que possui duas
de terra, com custo de R$ 5 milhões.
Até o mês de abril, foi concluída a prepa-
ração do solo no Sertão e iniciado o preparo no
Agreste. A meta do Terra Pronta para 2016 é de
sejam preparados um total de 16.974 ha de terras,
Em 2015, foram distribuídas 1.955 tonela-
resultando em 16.974 agricultores beneficiados. A
das de sementes para 139.871 famílias. A meta para
operacionalização está sendo realizada através de
2016, com custo de R$ 7 milhões, é que sejam dis-
aditamento dos contratos referentes ao Processo
tribuídas 1.800 toneladas de sementes para 100.000
licitatório nº 66/2014, e a dotação orçamentária au-
agricultores familiares. A tabela a seguir demonstra
torizada para esse ano é de R$ 3,2 milhões.
a evolução da distribuição das sementes, ao longo
OUTRAS MEDIDAS
dos meses, no 1º trimestre do ano.
Para a aquisição de sementes de milho e
feijão caupi, para a safra 2016/2017, a Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e o IPA
Lançamento dos Programas de Distribuição de Sementes e Terra Pronta no Sertão do São
Francisco
pretendem realizar o credenciamento de produtores
do Estado, como forma de apoiar e incentivar a pro-
de chuvas no Sertão do São Francisco sinalizou o
dução local.
momento propício para o início da aração da terra
Programa Terra Pronta – prestação de serviços de preparo do solo
Na 2ª quinzena de janeiro, a precipitação
e plantio de sorgo, feijão e milho. Em razão disso, a
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)
e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) lan-
Em paralelo ao programa de distribuição
çaram os programas Terra Pronta e de Distribuição
de sementes, o Governo do Estado de Pernambu-
de Sementes para os municípios da região: Afrânio,
co também operacionaliza o Programa Terra Pronta
Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e San-
que consiste na prestação de serviços de preparo
ta Maria da Boa Vista. A expectativa é que os dois
do solo, para o plantio de culturas de subsistência,
programas beneficiem cerca de 14 mil agricultores
apoiando a produção agricultura familiar. Cada
familiares, com a aragem de 3.551 hectares de terra
agricultor inscrito no programa tem direito a 1 hec-
e a distribuição de 204 toneladas de sementes. O
tare (ha) de terra arado para o plantio. Em 2015, fo-
investimento total é da ordem de R$ 1,5 milhão, dos
ram preparados, por meio do programa, 22.310 ha
quais R$ 881 mil serão destinados para a distribui-
ção de sementes e R$ 650 mil para o Terra Pronta.
Investimentos para o fortalecimento da
agroecologia
O Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA) firmou com o Gestor de Projetos do Sebrae,
na área Desenvolvimento Econômico e Territorial
da Mata Norte, um acordo de cooperação para agricultura orgânica, no município de Glória do Goitá.
O Sebrae atua na formalização, no mapeamento geográfico das propriedades e na capacidade produtiva dos agricultores familiares, além de orientar os
produtores na composição de preços dos produtos.
Com a parceria, o IPA atuará em quatro
eixos: assistência técnica e extensão rural, formalização dos agricultores, produtividade e processo
produtivo. A troca de conhecimentos entre as equi-
res da região. Os futuros beneficiados terão o mesmo compromisso da divisão e repasse da produção
futura. Dessa forma, com as 15 UDs existentes, o
IPA garante a capacidade de atender, em 2016, mais
de 120 agricultores e distribuir mais 110.000 raquetes de palma.
No período de dezembro de 2015 até mar-
ço de 2016, já foram atendidos 36 agricultores com
o total de 32.500 raquetes de palma retiradas de 3
Unidades. O objetivo é que, no período de quatro
anos, sejam mais de 600 agricultores/criadores,
atendidos pelo projeto e uma área superior a 50
hectares de palma forrageira plantada (1.000.000 de
raquetes).
Parceria do IPA e Mãe Coruja no Agreste
Meriodional
pes proporcionará, junto aos agricultores familiares,
uma melhor orientação sobre todo o processo pro-
(IPA) firmou parceria com o Programa Mãe Coruja,
dutivo de orgânicos, desde a conscientização até o
nos municípios de Jupi e Bom Conselho, a fim de
manuseio.
promover oficinas voltadas para associações de mu-
Atualmente, em Glória do Goitá, são assis-
tidos 800 agricultores de 13 associações. O intuito
é ampliar a experiência para o município de Condado, onde serão assistidos mais 1.200 agricultores
familiares.
Coleta da produção de palma forrageira
no Sertão do Pajeú
Ao final do mês de março, o escritório do
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no mu-
lheres. Dessa forma, a 1ª oficina, prevista para 18 de
maio, com a Associação de Mulheres Agricultoras
de Bom Conselho, abordará as temáticas “Direitos
Civis, Organização social e O Papel do Serviço da
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)”, ministrada pelos extensionistas do IPA, e “Direitos das
Gestantes”, proferida pelas profissionais do Canto
Mãe Coruja. Em seguida, os mesmos temas serão
apresentados na Associação de Agricultoras de
Jupi em oficina prevista para 25 de maio.
nicípio de Flores, iniciou a coleta da produção das
Unidades Demonstrativas (UD) de Palma Forrageira
da variedade Orelha de Elefante Mexicana (Opuntia
FOMENTO À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
NO ESTADO
Realização do cadastramento de agricul-
stricta), resistente a Cochonilha do Carmim (Dactylopius opuntiae).
tores para o Programa Garantia Safra
Na ocasião, foram distribuídos e instalados
O Programa Garantia Safra disponibiliza
15 UDs (UD na concentração de 2 a 3 milhões de
um seguro para garantir condições mínimas de so-
raquetes de palma), de modo que 50% da produção
brevivência aos agricultores familiares de municí-
total da 1º coleta (com 02 anos) será repassada para
pios sistematicamente sujeitos a perda de safra em
o IPA local, a fim de ser redistribuída aos agriculto-
razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico.
123
124
O valor a ser pago ao agricultor é igual ou acima
ras, Caruaru, Casinhas, Garanhuns, Gravatá, Ibira-
de 50% do valor da perda. Foi criado em 2002 por
juba, Itaíba, Jucati,Jupi, Jurema, Lagoa dos Gatos,
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da
Lajedo, Orobó, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Po-
Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministé-
ção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Santa Cruz do
rio de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento
Na operacionalização do programa, o mon-
tante que compõe o seguro é dividido entre contribuições do agricultor, do Município, do Estado
do Una, São Caitano, São João, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS
e da União. Para adesão, o interessado deve ser
agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf,
SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo, deve efetuar a adesão antes do plantio,
não deter área superior a 4 módulos fiscais e a área
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL
Construção e/ou ampliação de pequenas
total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 ha
e, no máximo, 5 ha. Já o monitoramento é realizado
barragens
acompanhando o cadastramento dos agricultores
para receberem o seguro, bem como a realização
dos aportes estaduais. Além disso, é feito o controle
dos municípios que fizeram a adesão ao programa
e do pagamento das parcelas municipais e federais,
pois a falta de qualquer uma das partes componentes do seguro impede seu pagamento, que hoje é
essencial para a mitigação dos efeitos da perda de
safra para mais de 100 mil agricultores pernambucanos.
No planejamento do programa para a Safra
2015/2016, está sendo considerada a integração
com o Programa Terra Pronta. O aporte estadual, no
valor total de R$ 9,3 milhões será realizado em 05
parcelas até junho desse ano. Na Região 1 (Sertão),
91.252 agricultores em 53 municípios aderiram ao
Garantia Safra, dos quais, até março, 16 solicitaram vistoria: Araripina, Cabrobó, Carnaíba, Cedro,
Ipubi, Itacuruba, Jatobá, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Quixaba, São José do Egito, Serrita,
Triunfo e Tuparetama. Já na Região 2 (Agreste) a
adesão foi de 30.676 agricultores, contemplando 43
A ação consiste em construir e ampliar pe-
quenas barragens para captação e armazenamento
de água para produção agrícola e consumo animal.
Nesse contexto, a meta foi estipulada na construção
de 1.000 barragens, com capacidade de armazenar,
cada uma delas, 150 mil/m3 de água, visando atender cerca de 20 mil famílias de agricultores rurais.
O mais recente repasse do Ministério ocor-
reu em janeiro desse ano 2016 no valor de R$ 2,8
milhões. Com isso, o valor total repassado na meta
foi de R$ 8 milhões, o que corresponde a cerca de
8% do total de repasse conveniado. Com esse saldo
de R$ 2,8 milhões em conta, a perspectiva da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) é de
executar 29 barragens.
Até o mês de abril, foram iniciadas as obras
de construção e desassoreamento de 11 barragens:
2 em Gravatá, 2 em Frei Miguelinho, 1 em Salgadinho, 1 em Surubim, 1 em Capoeiras, 2 em São
Vicente Ferrer, 1 em Alagoinhas e 1 em Lagoa dos
Gatos.
municípios da região do Agreste: Agrestina, Águas
PROGRAMA SEGUNDA ÁGUA – Apoio à
Belas, Alagoinha, Altinho, Arcoverde, Belo Jardim,
disponibilização de tecnologias sociais de acesso
Bezerros, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus,
à água
Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Canhotinho, Capoei-
Em parceria com o Governo Federal, o Go-
verno de Pernambuco, por meio do Programa Se-
municípios beneficiados nesta meta prioritária, se-
gunda Água, disponibiliza água para a produção
lecionados de acordo com o índice de condição de
agrícola através da construção de infraestrutura hí-
acesso à água (ICAA). Essa quantidade se justifica
drica e tecnologias sociais de captação de água da
considerando que haverá uma comunidade escolhi-
chuva em propriedades de agricultores familiares,
da a cada 3 diagnósticos realizados. Os principais
para produção de alimentos para autoconsumo e
critérios para a escolha das comunidades são: exis-
dessedentação animal.
tências de poços salinos ou salobros, existência de
A meta global para o Programa prevê a im-
plantação de 40 kits de barreiro lonado, 104 kits
energia elétrica, população de no mínimo 20 famílias por comunidade ou 100 pessoas.
cisterna telhadão, 150 kits tanque de pedra e 1.570
kits abrigo de armazenamento. O barreiro lonado
andamento, serão necessários no mínimo 8 meses,
e a cisterna telhadão são tecnologias de acesso à
pois compreendem as visitas de campo, reuniões
água familiar. Já o tanque de pedra é para uso co-
com as famílias, aplicação de questionários, reali-
letivo, atendendo em torno de 10 famílias para cada
zação de análises laboratoriais, teste de vazão, recu-
tanque. Os abrigos de armazenagem, por sua vez,
peração e desenvolvimento dos poços, elaboração
não são tecnologias de acesso a água, sendo um
dos projetos executivos, aprovação dos diagnósti-
item que funciona como equipamento de apoio a
cos e dos projetos executivos pelo núcleo estadual
algumas cisternas construídas para armazenagem
do Programa Água Doce, além de capacitação dos
de grãos. O custo total do programa é da ordem de
operadores. O custo estimado para a atividade é em
R$ 5,9 milhões. Todo o material será fornecido em
torno de R$ 3,6 milhões e o prazo para conclusão é
kits, divididos em 8 lotes, por empresas contratadas
janeiro de 2017.
através de processo licitatório que se encontra em
andamento.
Recuperação, implantação e gestão de
sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido pernambucano
Para realização desses diagnósticos, já em
Implantação, recuperação, e/ou ampliação de sistemas simplificados de abastecimento
d’água em comunidades rurais de até 250 famílias
Ainda no contexto de ampliação da infraes-
trutura hídrica, o Governo de Pernambuco tem como
O Programa Água Doce prevê o estabele-
meta a instalação de sistemas de abastecimento de
cimento de uma política permanente de acesso à
água em comunidades que já possuam acesso à
água de boa qualidade para consumo humano, com
água através de poços ou fontes perenes de água.
vistas a atender, prioritariamente, às populações de
As comunidades a serem beneficiadas são, prefe-
baixa renda em comunidades difusas do semiári-
rencialmente, as famílias assentadas, quilombolas
do. Nesse diapasão, a ação inclui medidas de re-
e indígenas.
cuperação, implantação, manutenção e gestão de
173 sistemas de dessalinização, das quais 20 serão
unidades produtivas, no âmbito do Programa, beneficiando aproximadamente 60 mil pessoas de 173
comunidades rurais, em 50 municípios.
A implantação dos sistemas de dessalini-
zação depende diretamente da realização de 510
diagnósticos, em 510 comunidades rurais, nos 50
Para o período de 2015 a 2017, está prevista
a implantação de 667 sistemas, o que beneficiará
cerca de 26.680 famílias. O ano de 2015 fechou com
24 sistemas instalados e a meta, para que seja atingida a previsão total do período, é de executar 643
sistemas entre maio/2016 e abril/2017.
Em 2016, até março, já foram concluídos
14 sistemas simplificados de abastecimento de
125
126
água, nos seguintes municípios: Saloá, Tacaratu,
experiências e lançamento das informações (cadas-
Moreilândia, Sertânia, Bodocó, São José do Egito,
tro do beneficiário e cisternas) no sistema oficial do
Surubim e Petrolina. O Instituto Agronômico de
MDS. Para essa atividade, um novo aditivo de prazo
Pernambuco (IPA) estima que 1.410 famílias foram
foi concedido ficando a sua conclusão prevista para
beneficiadas com esses SSAA entregues. Outros 16
o mês de dezembro, ao fim da vigência do convê-
estão em execução, nos municípios de Lajedo, Ou-
nio e após a implantação dos kits caráter produtivo,
ricuri, Petrolina, Iguaraci, Tuparetama, Vertentes,
cuja licitação ainda está em fase inicial. Estima-se
Brejão e Salgadinho.
que sejam realizados, nesse período, 17.144 atendi-
PROGRAMA SEGUNDA ÁGUA – Implantação da infraestrutura hídrica voltada para a pro-
mentos entre prestações de serviços de assistência
técnica, cadastramento e capacitação das famílias.
dução de alimentos e geração de renda
Nessa meta, é trabalhada a disponibiliza-
ção de água para produção agrícola, no domínio do
Programa Segunda Água, através de infraestrutura
PROGRAMA SEGUNDA ÁGUA – Implantação da infraestrutura hídrica voltada para a produção de alimentos e geração de renda – CONTRATAÇÃO DIRETA
hídrica e tecnologias sociais de acesso à água para
produção de alimentos para autoconsumo.
zação de água para produção agrícola (Programa
As atividades são executadas por meio de
convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e compreendem o fornecimento de kits cisternas, o fornecimento de kits de
caráter produtivo, o fornecimento de kits de outras
tecnologias sociais e a assistência técnica para capacitação para implantação de todas essas tecnologias de acesso à água. A meta global de execução do convênio é o fornecimento e implantação de
15.500 kits cisterna, 15.644 kits de caráter produtivo
e 1.864 kits de outras tecnologias sociais.
Foram distribuídos, até 2014, um total de
15.451 kits cisternas, havendo um saldo de entrega
de 49 kits. Os kits cisterna são referentes a cisternas
Essa meta também se refere à disponibili-
Segunda Água) por meio da promoção de infraestrutura hídrica e do desenvolvimento de tecnologias
sociais de acesso à água voltada para a produção
de alimentos, através de iniciativas de capacitação,
avaliação, assistência técnica, construção de cisterna calçadão, e de cisterna calçadão c/abrigos, armazenagem de grãos e forragem, construção de cisterna telhadão e barreiros lonados, e construção de
tanques de pedra, contribuindo com a preservação,
o acesso, o gerenciamento e a valorização da água.
A meta global do convênio é de 9.395 cis-
ternas construídas. O ano de 2015 encerrou com a
construção de 2.622 cisternas. Em 2016, no 1º trimestre, já foram implantadas 751 cisternas.
calçadão, construídas a partir de placas pré-molda-
OUTRAS AÇÕES
das com argamassa de cimento e reforçadas com
arame galvanizado. Cada cisterna calçadão tem capacidade para armazenamento de 52 mil litros de
ca rural
água.
Ações estratégicas para segurança hídri-
O serviço de assistência técnica engloba a
capacitação de pedreiros, gerenciamento dos recursos hídricos e manejo de sistema simplificado de
produção de alimentos, bem como o acompanhamento técnico na autoconstrução, intercâmbio de
Em 2015, o Instituto Agronômico de Per-
nambuco (IPA) foi responsável pela supervisão e
fiscalização de diversas obras de engenharia da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).
Entre alguns exemplos, temos a recuperação e ampliação de pequenas barragens para acumulo de
água e a implantação de sistemas de abastecimento
a população residente nos municípios afetados pela
de água em comunidades rurais, que não possuem
estiagem. O monitoramento dessa meta acompa-
acesso ao recurso através de poços ou fontes pere-
nha a execução de convênios firmados com o Mi-
nes de água, nos municípios localizados no Semiá-
nistério do Desenvolvimento Social (MDS), em 2012
rido de Pernambuco.
e 2013, dentro do Programa Cisternas, cujo objetivo
Em ações de execução direta do IPA foram
contabilizadas a realização de 146,9 quilômetros de
é promover o acesso à água para consumo humano
na zona rural.
melhoramento e alargamento de estradas vicinais.
A iniciativa beneficiou os municípios de Primave-
construção de cisternas (tecnologias sociais), atra-
ra, Joaquim Nabuco, Palmares e Água Preta, todos
vés de chamadas públicas, para entidades sem fins
localizados na Zona da Mata Sul, facilitando o es-
lucrativos devidamente cadastradas junto ao MDS.
coamento da safra sucroalcooleira e a circulação de
Essa nova sistemática, bastante simplificada, con-
veículos. Além disso, o IPA, em parceria com Con-
feriu mais agilidade ao processo, superando diver-
sórcios Intermunicipais dos sertões do Pajeú, Ara-
sos gargalos verificados nos convênios anteriores
ripe, Itaparica, Moxotó e Agreste Meridional, via-
para construção de cisternas.
bilizou a perfuração de 505 poços artesianos com
vazões de até 6.000 l/h d’água.
Em 2013, foi sancionada lei possibilitando a
A meta global de implantação, somados os
dois convênios, é de 44.068 cisternas. Em 2015, fo-
Para 2016 está previsto o retorno dos tra-
ram executadas um total de 7.234 cisternas, consi-
balhos de limpeza, desassoreamento de peque-
derando ainda os dois convênios. Até o 1º trimestre
nos açudes e barreiros, além de dar continuidade
do ano corrente, já foram implantadas 3.265 cister-
e incrementar ações de perfuração e instalação de
nas.
poços artesianos. Além disso, a SARA assumirá a
gestão para implantação de 42 Sistemas de Abastecimento de Água, nos municípios situados no en-
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O
SEMIÁRIDO
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA FA-
torno dos canais da transposição do Rio São Francisco, em Pernambuco. Ao todo serão beneficiadas
MÍLIAS DO MEIO RURAL
108 comunidades com essa ação, que contempla
11,5 mil pessoas de áreas rurais.
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - ENFOQUE TERRITORIAL E
TRANSVERSALIDADE DO MEIO AMBIENTE PRORURAL
AÇÃO DE SANEAMENTO RURAL
Ampliação do acesso à água para famí-
Perfuração e instalação de poços artesianos no Semiárido
Com o intuito de amenizar as consequên-
cias da seca, o Governo do Estado realiza a perfuração e a instalação de poços artesianos no semiárido, aumentando, assim, a oferta de água paras as
famílias afetadas pela estiagem.
Durante o ano de 2015, 120 poços foram
lias do meio rural, através de implantação de cis-
instalados no estado pelo Instituto Agronômico de
ternas
Pernambuco (IPA): 43 em Exu, 48 em Bodocó, 10
No horizonte dessa ação são disponibiliza-
das, também pelo Programa Primeira Água, cisternas 1ª água (de água para consumo humano) para
em Itapetim, 01 em Carnaubeira da Penha, 03 em
Custódia, 04 em Tuparetama, 03 em São José do
Egito e 08 em Brejinho. Para 2016, até o momento, o orçamento previsto para essa ação é de R$ 2,4
127
128
milhões, o que permite a perfuração de cerca de 20
cia dos articuladores para assegurar a prestação
poços por mês.
dos serviços de ATER às famílias cadastradas no
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LEITE
DE TODOS
Mãe Coruja. Esse trabalho de extensão rural é uma
iniciativa estratégica que funciona como ponte entre as políticas públicas e os agricultores familiares,
garantindo a segurança alimentar e nutricional das
famílias.
Distribuição de leite, através do Programa
Acompanhamento de silagem no Sertão
Leite de Todos
do Araripe
No intuito de reduzir as deficiências nutri-
Em março desse ano, técnicos do Instituto
cionais das populações carentes, com prioridade
Agronômico de Pernambuco (IPA) acompanharam,
para crianças (que estejam com vacinas em dia e
em Ouricuri, a execução da silagem na comunidade
que tenham entre seis meses e seis anos de idade
da Fazenda Cruz, que conta com assistência do Pro-
completos), gestantes (que estejam fazendo o pré-
grama de Alimentação Mundial (PAM). O silo, feito
natal) e nutrizes (mães que estejam amamentando),
à base de forragem de milho, beneficiou mais de 30
é promovida a distribuição diária e gratuita, pelo
famílias da localidade. A caprinovinocultura cons-
Programa Leite de Todos, de um litro de leite fluido
titui a principal atividade dessas famílias de agri-
pasteurizado por família, beneficiando ainda o mer-
cultores, que necessitam armazenar alimento para
cado produtor.
garantir a sobrevivência dos animais, nos períodos
de estiagem. A fim de viabilizar o armazenamento
No momento, está em fase de replaneja-
mento o volume de leite a ser distribuído neste ano
por necessidade de alteração do plano de trabalho,
tendo em vista a redução do repasse do Ministério
do Desenvolvimento para 2016. A previsão é distribuir o volume de 25 mil litros de leite por dia. No
acumulado para o 1º trimestre do ano, foram distri-
de alimento de forma coletiva e organizada, o IPA
contemplou a comunidade, há oito anos, com uma
ensiladeira. Dessa forma, as famílias puderam planejar a alimentação do rebanho, permitindo ofertar
animais bem nutridos ao mercado e, consequentemente, elevando a renda e a qualidade de vida.
buídos 5,29 milhões de litros de leite.
GESTÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO
OUTRAS AÇÕES
Planejamento do IPA para o Mãe Coruja
RESPOSTA E RESTABELECIMENTO DA
NORMALIDADE DO CENÁRIO DE DESASTRES
2016
Implantação de sistemática de monitora-
Na 1ª quinzena do novo ano, a equipe de
mento de carro-pipa
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realizou
sistemática de monitoramento e distribuição de
a primeira reunião de planejamento do Programa
água por carro-pipa nos municípios do estado aten-
Mãe Coruja 2016. O encontro foi na sede do Insti-
didos pelo Instituto Agronômico de Pernambuco
tuto e contou com a participação de 12 extensionis-
(IPA).
tas, que articulam o Programa no Estado. Ainda na
ocasião foi apresentado um instrumento de acompanhamento do Programa e reforçada a importân-
A medida se refere à implantação de uma
Em 2015, foi definido que a CODECIPE
implantaria essa sistemática de monitoramento e
distribuição de água por carro-pipa nos municípios
das 12 Regionais que estão sob a responsabilidade
deu início a um processo de parceria com o Cen-
do IPA. O processo de implantação foi dividido em
tro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, com
duas etapas de forma sequencial por regional, ten-
o objetivo de promover ações de agroecologia, de
do sido a 1ª Etapa (RD do Sertão do São Francisco)
convivência com o semiárido, além de criar, em
realizada com recurso do IPA, no valor de R$ 2 mi-
Pernambuco, uma Rede de Assistência Técnica e
lhões. Nessa RD, atualmente, são utilizados 80 car-
Extensão Rural (ATER) e o Plano Estadual de Agro-
ros-pipa para atendimento dos 6 municípios: Afrâ-
ecologia. Na ocasião, também foram destacados o
nio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e
Banco de Sementes Crioulas do Agreste e a Criação
Santa Maria da Boa Vista.
de Abelhas Nativas como ações de preservação de
A realização da 2ª Etapa, com custo estima-
do em R$ 2,8 milhões, prevista para 2016, beneficiará os 10 municípios da região do Sertão do Araripe:
recursos genéticos, vegetais e animais, dentro da
agroecologia, que fortalecem as práticas integradas
de extensão e pesquisa.
Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia,
Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
tudos, Sistematização e Metodologia em Agroeco-
PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Atualmente, o IPA possui o Grupo de Es-
logia (GEMA). Dentre as ações que o Instituto desenvolve podemos citar unidades demonstrativas
de fruticultura, de hortaliças e o fortalecimento de
IMPLANTAÇÃO DE PLANOS TERRITORIAIS
feiras agroecológicas. Já o Centro de Desenvolvi-
E MUNICIPAIS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO
mento Agroecológico Sabiá atende três mil famílias
Implantação de planos territoriais das re-
de agricultores familiares no Estado, promovendo
des produtivas da agricultura familiar
Prevê a execução de projetos voltados para
o fortalecimento das redes produtivas da bovinocul-
ações complementares às ações do IPA.
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
tura leiteira, caprinovinocultura, apicultura e meliponicultura, em função da relevância econômica e
social dessas redes. Os planos territoriais abrangerão 32 municípios na cadeia de bovinocultura, 64
na cadeia de caprinovinocultura e 54 municípios na
AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À PECUÁRIA
Acompanhamento do controle sanitário
de aftosa
cadeia de apicultura. Nos últimos quatro meses, foi
finalizado um projeto da rede de bovinocultura e es-
para manutenção do reconhecimento de Pernam-
tão sendo executados outros 14 projetos nas 3 redes
buco como área livre com vacinação contra febre
supracitadas. Há também 15 projetos em execução
aftosa. O convênio assinado em 2015 (SICONV nº
em redes de menor porte, como a rede de grãos, de
817466/2015) corresponde ao recurso de duas me-
horticultura agroecológica e de piscicultura.
tas prioritárias: Acompanhamento do Controle Sa-
OUTRAS AÇÕES
Parcerias em agroecologia e convivência
com o semiárido
Essa meta corresponde à execução de ações
nitário da Aftosa e Implantação do Plano de Controle das Moscas das Frutas no Vale do são Francisco.
Em 2016, o rebanho do Estado está estima-
do em 1.918.817 animais, sendo a meta de cada
Durante reunião, ocorrida em janeiro desse
campanha de vacinação uma cobertura de 90% do
ano, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)
rebanho. Para esse ano, será realizado o controle
129
130
do trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa
são populacional do inseto por administração de
em eventos agropecuários, atingindo uma média de
produto químico e também controle biológico, como
500 mil animais/ano. É prevista, também, a emis-
o uso da Técnica do Inseto Estéril (TIE). O monito-
são de 600 mil Guias de Trânsito Animal (GTA) e de
ramento ocorre em 2.300 propriedades, numa área
fiscalização do trânsito de 5 mil veículos com ani-
de aproximadamente 13 hectares, em pomares de
mais em barreiras sanitárias. No período de janeiro
manga, uva, goiaba e acerola.
a abril foram inspecionados, pela ADAGRO, 57.449
veículos transportando animais, vegetais e produtos agropecuários e foram emitidas 161.994 GTAs.
Além disso, nos três primeiros meses do ano, foram
realizados 4.424 georreferenciamentos em propriedades rurais cadastradas na ADAGRO.
OUTRAS AÇÕES
Capacitação em Caprinovinocultura no
Sertão Central
mil para aquisição dos defensivos agrícolas. No
mês de abril foi adjudicado o processo referente ao
pregão eletrônico para contratação do serviço de
monitoramento, em áreas descontínuas, no total de
13.000 ha, visando o controle das moscas-das-frutas nos perímetros irrigados de Bebedouro, Nilo Coelho e Maria Tereza, em Petrolina, e Lagoa Grande
no submédio São Francisco. No 1º trimestre do ano
foram fiscalizadas 179 propriedades rurais.
(IPA) realizou, no mês de março, o Curso de Caprinovinocultura para 20 criadores da comunidade do
REGULARIZAÇÃO
e Ovinos, Melhoramento Genético do Rebanho,
Manejo e Conservação de Forragens, Principais
REORGANIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA MALHA FUNDIÁRIA
DO ESTADO
nicípio. Ao todo, foram 24 horas/aula, abrangendo
os seguintes tópicos: Principais Raças de Caprinos
E
FUNDIÁRIA
Sítio Barreiros, em São José do Belmonte. O curso
foi ministrado pelos técnicos do IPA do próprio mu-
Para 2016, está previsto o custo de R$ 283,5
Promoção da regularização fundiária,
prioritariamente para assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas
Doenças de Caprinos e Ovinos, Manejo Sanitário
de Caprino e Ovino, Práticas de Vacinação, Vermi-
um programa destinado às áreas rurais devolutas
fugação, Praticas de Conservação de Forragens e
de domínio estadual e consiste numa ação social
Praticas de Castração.
que garante segurança jurídica aos agricultores fa-
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DA DEFESA E DA
INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO ANIMAL E VEGETAL
miliares e o acesso às demais políticas públicas do
governo, entre elas o crédito rural e a assistência
técnica. O programa compreende, portanto, ações
voltadas para a regularização de áreas rurais, com
INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Implantação do plano de controle das
moscas das frutas no vale do São Francisco
A promoção da Regularização Fundiária é
A ação busca reduzir os níveis populacio-
nais das moscas-das-frutas, no Vale do São Francisco, em propriedades exportadoras de pequeno
porte, por meio de medidas que envolvem a supres-
os devidos registros cartoriais, de modo a reconhecer e transmitir a propriedade das terras aos produtores que nelas se encontram. Essas ações incluem:
cadastro, georreferenciamento e titulação.
O cadastro dos imóveis rurais é feito por
meio do levantamento de informações relativas às
propriedades, tais como: dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em
termos de posse e uso, situação econômica e de ex-
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE INFRAES-
ploração do imóvel. O georreferenciamento consiste
TRUTURA E DESENVOLVIMENTO DOS ASSEN-
na medição precisa e atualizada das propriedades
por meio da utilização de aparelhos GPS geodésico
TAMENTOS RURAIS
Reordenamento agrário para assenta-
via satélite. Com isso, é possível reduzir as disparidades existentes entre a área declarada na escritura
mentos e comunidades indígenas e quilombolas
e a situação real do imóvel. Por fim, os imóveis pas-
síveis de regularização poderão nesta etapa receber
os assentamentos estaduais, através de ações que
o título de domínio. Para isso, é preciso comprovar
vão da emissão dos títulos de posse ao reconheci-
(por meio de documentos) que mora na terra, vive
mento junto ao INCRA. Em 2015, foram emitidos
dela e pratica a agricultura familiar.
1.507 títulos de Concessão de Direito Real de Uso
(CDRU). Em 2016, até março, 45 títulos de CDRU
No total acumulado, até o final de 2015, fo-
ram emitidos 5.295 títulos de posse. O Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE)
foram emitidos no assentamento Galileia, no município de Vitória de Santo Antão.
planeja emitir 10.200 novos Títulos de Acesso à
Terra, em 2016, distribuídos nas três metas prioritárias acompanhadas:
Com essa medida pretende-se regularizar
OFERTA DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS ASSENTAMENTOS RURAIS
- 7.500 títulos de domínio, na meta prioritária Pro-
Contratação de crédito fundiário
moção da Regularização Fundiária, Prioritariamente para Assentamentos e Comunidades Indígenas e
Quilombolas;
na Política de Crédito Fundiário dentro do Progra-
- 2.500 títulos de concessão de direito real de uso,
na meta prioritária Reordenamento Agrário para
Assentamentos e Comunidades Indígenas e Quilombolas;
O Governo do Estado atua como executor
ma Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA). O Programa oferece condições para que os
trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra
possam comprar um imóvel rural por meio de finan-
- 200 títulos de propriedade por aquisição de terra,
ciamento. Em 2015, o resultado alcançado foi a con-
na meta prioritária Contratação de Crédito Fundiá-
tratação de 4 propostas, beneficiando 69 famílias.
rio.
Para 2016, até o início de março (quando ocorreu a
No primeiro quadrimestre, foram atendidos
nessa atividade os municípios de: Ouricuri, Araripina, Bodocó, Trindade e Ipubi, na região do Araripe;
Garanhuns, Saloá e Bom Conselho, na região do
Agreste Meridional; e Carnaíba e Triunfo, na região
do Pajeú. O recurso utilizado compõe parte do orçamento de custeio do ITERPE e se destina à locação
de carros, diárias de técnicos e combustível. Em
março, foram registrados 90 títulos em Araripina e
160 em Ouricuri.
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS
paralisação do Programa pelo MDA), foi liberado o
montante de R$ 1,3 milhões.
131
132
MERCADO DE TRABALHO
MERCADO DE TRABALHO
133
MERCADO DE TRABALHO
134
DIAGNÓSTICO
Emprego Formal
RAIS/CAGED
Indicador: O indicador reflete o saldo
ajustado* entre as admissões e os desligamentos no mercado de trabalho pernambucano, sob o regime celetista.
O saldo de empregos em Pernambuco, após
* incluindo os dados de declarações recebidas
fora do prazo
pico em 2010, apresentou um triênio de refreamento, porém ainda com bons saldos positivos. Com a
Periodicidade: MENSAL, com defasagem de aproximadamente 25 dias.
crise política e econômica visível a partir do último
trimestre de 2014, o estado começou a sofrer suces-
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) - Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (CAGED).
sivos saldos negativos.
Pernambuco encerrou o ano de 2015 com
uma perda de 88.752 postos de trabalho celetistas.
Os setores mais fortemente afetados foram Serviços, Construção Civil e Indústria de Transformação.
Apenas a Agropecuária apresentou saldo positivo.
É válido ressaltar que não somente Pernambuco
Em termos geográficos, os desligamentos estiveram
enfrenta um momento difícil na empregabilidade.
mais fortemente concentrados na Região Metropoli-
A grave crise vem afetando fortemente a economia
tana do Recife.
em praticamente todos os estados. No total ajusta-
Em 2016, somente no primeiro trimestre, o estado
do, em 2015, o Brasil registrou uma perda de 1,5
já acumula um saldo de -40.676 postos de trabalho,
milhões postos de trabalho (saldo decorrente de
o que representa quase metade da queda registrada
17.796.439 admissões e 19.342.952 desligamentos)
em todo o ano anterior, comprovando o forte reflexo
e os dados ajustados disponíveis de 2016 apontam
da crise que o país enfrenta.
um saldo negativo de 319.150 para o 1º trimestre.
Saldo de empregos celetistas - Pernambuco
(Série ajustada)
150.000
121.792
100.000
64.958
55.329
60.745
67.602
50.000
25.565 24.456
15.492 16.423
35.068
-
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015 2016*
-9.566
-40.676
-50.000
-100.000
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) - MTPS.
*Para 2016, dados de JAN a MAR.
-88.752
MERCADO DE TRABALHO
ESTRATÉGIA
mental e que possuam baixa renda. As primeiras
turmas foram iniciadas em março, com a oferta de
76 vagas gratuitas, nos municípios de Serrita, Ibimirim e Abreu e Lima. A partir de maio estão pre-
12
135 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EM137
12
PREGO - AGÊNCIAS DO TRABALHO
vistas mais 200 vagas para cursos de vidraceiros,
voltadas para a demanda das empresas do segmento vidreiro já instaladas.
Públicos Vulneráveis: O programa Novos
QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Talentos – Públicos Vulneráveis tem por objetivo
Desenvolvimento de ações territoriais,
setoriais e especiais de qualificação profissional
do, inseridos em Grupos de Vulnerabilidade Social,
Novos Talentos
qualificar públicos específicos do Governo do Estacomo Pessoas com Deficiência (PCD), Juventude,
Idosos, Usuários de Drogas, Egressos do Sistema
O programa Novos Talentos é uma ação
Prisional, Patronato, LGTB, Políticas Públicas de
do Governo do Estado de Pernambuco em parceria
Gênero, com fins de inserção social e produtiva, su-
com o Sistema S (SENAI, SENAC e SEST/SENAT)
perando as situações decorrentes de suas fragilida-
desde 2011, contemplando, em cada ano, mais de
des.
70 municípios em todo o estado. Este programa tem
como objetivo oferecer vagas em cursos gratuitos
de formação profissional para jovens e adultos.
O Público alvo do programa são jovens e
adultos maiores de 18 anos, inseridos em grupos
de vulnerabilidade. Inicialmente está confirmada a
De acordo com a demanda e público a serem
realização de 03 turmas para o público do Governo
atendidos, o Programa Novos Talentos foi segmen-
Presente no Município de Petrolina e mais 1 turma
tado em três categorias: Arranjos Produtivos Locais;
do curso de hortaliças na Colônia Penal Feminina
Públicos Vulneráveis; Novos Empreendimentos.
de Buíque.
Arranjos Produtivos Locais: O programa
Novos Empreendimentos: O programa
Novos Talentos – Arranjos Produtivos Locais tem
Novos Talentos – Novos Empreendimentos tem por
por objetivo qualificar mão de obra necessária a
objetivo qualificar mão de obra necessária a aten-
atender aos arranjos produtivos locais, com vistas
der os empreendimentos e investimentos econômi-
a desenvolver atividades econômicas, que ocorrem
cos instalados ou em processo de instalação, que
em todas as regiões de desenvolvimento do Esta-
ocorrem em todas as regiões de desenvolvimento
do, com foco nos seguintes APLs: de Tecnologia da
do Estado, fomentando a capacidade produtiva e o
Informação e Comunicação do Recife, do Gesso da
desenvolvimento social da população local.
Região do Araripe, de Leite e Derivados do Agreste, de Vitivinicultura, de Confecções do Agreste, de
Ovinocaprinocultura, do Audiovisual de Recife, de
Fruticultura Irrigada do São Francisco, de Saúde do
Recife, de Apicultura no Araripe, de Turismo e de
Floricultura.
O público alvo do programa são trabalhadores maiores de 18 anos, que tenham concluído
o ensino fundamental, além de serem de baixa renda. No mês de março, foram oferecidas 150 vagas
gratuitas de cursos de qualificação destinados ao
atendimento das demandas de mão do obra para a
O público alvo são trabalhadores maiores
instalação do Shopping Reserva Camará. E estão
de 18 anos, que tenham concluído o ensino funda-
previstas de mais 06 turmas para o município de
135
MERCADO DE TRABALHO
136
Itapissuma, com foco nas novas demandas do mu-
No IDEIA estes profissionais recebem ca-
nicípio, com cursos de Eletricista de Automóveis,
pacitação profissional técnica e orientação empre-
Operador de Processos Químicos e Ajustador Me-
sarial para a gestão e execução de seus serviços,
cânico.
obtendo desde o conhecimento para o acesso ao
crédito e serviços financeiros até o apoio efetivamente na comercialização de seus produtos e ser-
Projeto Ideia
viços. O projeto funciona, desta forma, como uma
O Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento
oportunidade na formação empreendedora destes
do Empreendedor Individual e Autônomo – Projeto
profissionais, para que atuem de forma mais estru-
IDEIA é uma iniciativa da SEMPETQ em parceria
turada e competitiva. Os empreendedores que par-
com o SEBRAE e com apoio do SENAI e SENAC,
ticipam do projeto passam a integrar um Banco de
que busca fomentar o empreendedorismo e gerar
Profissionais que têm contratações intermediadas e
oportunidades para os trabalhadores autônomos,
avalizadas pela Agência do Empreendedor Individu-
microempreendedores individuais e empreendedo-
al e Autônomo.
res informais, bem como, para o público com experiência comprovada em determinada área de atuação e que deseja se formalizar e empreender.
Já foram abertas, no primeiro quadrimestre,
20 vagas para curso de panificação, no município
de Serrita e com carga horária de 100 horas-aula,
SENAC
Cidade
Curso
Vagas
Carga Horária
Recife
Diarista
20
40h
Goiana
Camareira
20
60h
SENAI
Cidade
Curso
Vagas
Carga Horária
Recife
Instalador de sistema de segurança + Noções
básicas de eletricidade e rede de informática
20
120h
Recife
Instalador e manutenção de sistema
fotowoltaico (energia solar)
20
60h
Recife
Lancheteria
40 (em 2 turmas)
60h
Recife
Práticas de congelamento de alimentos
20
40h
Pesqueira
Manutenção de refrigeradores, freezers e
bebedouros convencionais
20
60h
Pesqueira
Modelagem
(com foco em calça e bermuda tactel)
40 (em 2 turmas)
60h
Goiana
Culinária Regional
20
40h
Toritama
Manutenção de máquina de costura
20
40h
Vitória de Santo Antão
Corte e costura – Costura em malha
20
128h
Vitória de Santo Antão
Boas Práticas para Projetos Elétricos Predial +
NR10
20
100h
Nazaré da Mata
Designer de bordado de gola de caboclo
de lança
20
40h
Buenos Aires
Patch Aplique
20
40h
40 vagas de cursos específicos para o polo vidreiro, no município de Jaboatão dos Guararapes, com
carga horária de 32 horas-aula. E em Recife foram
60 vagas para os cursos de Pedreiro, Encanador e
Pintor de Parede, destinados aos trabalhadores autônomos. As aulas serão ministradas pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Até o
final do ano serão oferecidas mais 300 vagas gratuitas através do SENAC e SENAI, a grade dos próximos cursos já foi planejada, conforme quadro.
MERCADO DE TRABALHO
Qualificação para emreendimentos econômicos solidários
Ainda no primeiro quadrimestre teve inicio
o Programa de Formação Continuada do Projeto Integra, promovido pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq),
através da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), no Centro de Artesanato de Lagoa
de Itaenga, na Mata Norte. Foi realizado, no mês de
março um evento que reuniu empreendimentos dos
municípios de Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova,
Outras medidas
Convênio de cooperação técnica para
cadeia do vidro
Foi firmado, no primeiro quadrimestre, um
Convênio de Cooperação Técnica entre o Governo
de Pernambuco, através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq)
e empresas que integram o chamado Polo Vidreiro,
a Vivix Vidros Planos e A.L. Indústria, para ofertar
cursos gratuitos para o segmento. A iniciativa vai
beneficiar, nos próximos dois anos, 400 trabalhadores a serem inscritos através do programa Novos
Gloria do Goitá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga,
Paudalho e Tracunhaém, para apresentação do curso de formação e distribuição do material didático.
A expectativa é qualificar mais de 240 beneficiários do programa através da oferta de módulos
de formação básica em gestão, além de capacitações específicas em artesanato, agricultura familiar
e agroecologia. O programa ainda pretende atender
135 beneficiários do bairro de Santo Amaro, no Recife, através dos módulos de Formação Básica em
Gestão e de Capacitação Específica em Artesanato
e Alimentação.
Talentos. Ao todo, serão formadas vinte turmas,
sendo quatro no município de Itapissuma e 16 em
Jaboatão dos Guararapes, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR). As aulas serão realizadas
pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai).
FORTALECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO
DE EMPREGO – AGÊNCIAS DO TRABALHO
Intermediação da mão de obra
Além da oferta de cursos, o convênio tam-
Acompanhamento do desempenho das
agências do trabalho
bém visa criar um centro de referência para vidra-
Com o intuito de aprimorar os canais de re-
ceiros no estado de Pernambuco, com a montagem
lacionamento entre as empresas e os trabalhadores,
de laboratório para cursos de capacitação e contra-
o Governo realiza o acompanhamento de desempe-
tação de especialistas no setor. Ao todo, serão in-
nho das 29 agências do trabalho de Pernambuco.
vestidos R$ 180 mil, sendo R$ 120 mil dos cofres
O monitoramento visa acompanhar o número total
estaduais. A iniciativa, voltada para trabalhadores e
de atendimentos e o número de atendidos nos prin-
micro e pequenos empreendedores, vai aprimorar a
cipais serviços prestados por agências, sobretudo
prestação de serviços do setor, que carece de profis-
no que se refere à Intermediação de Mão de Obra
sionais com experiência profissional na área, para
(IMO). A meta de desempenho a ser alcançada é
atender à crescente demanda do mercado.
o número de colocados por número de vagas oferecidas. Ou seja, o trabalhador que se cadastrou e
137
MERCADO DE TRABALHO
138
foi empregado através das vagas oferecidas pelas
Agências do Trabalho. Dentre os serviços disponíveis nas agências, destacam-se como mais procurados: emissão de carteira de identidade, orientação
profissional e serviços ao empregador.
No final de 2015 foi celebrado o novo Acordo
de Cooperação Técnica para emissão da CTPS Informatizada. A SEMPETQ concluiu a implantação
dos equipamentos e treinamento da equipe para
o atendimento da população na emissão da CTPS
Informatizada em suas 29 unidades. Até março, a
SRTE/PE (MTPS) autorizou 11 das 29 unidades da
rede da Agência do Trabalho a operarem o sistema
de emissão de CTPS Informatizada.
Na nova sistemática da CTPS Informatizada, a rede de atendimento da Agência do Trabalho
apenas realizará os serviços de atendimento ao
trabalhador (coleta e verificação dos dados pessoais, biometria e fotografia) e de entrega final do
documento confeccionado ao trabalhador. A efetiva
emissão, ou seja, a fabricação, confecção do documento compete, privativamente, compete à SRTE/
PE.
De acordo com os últimos dados, referentes ao período de janeiro a março, foram realizados
180.624 atendimentos pelas agências do trabalho,
oferecidas 4.595 vagas e 2.558 trabalhadores foram
colocados no mercado. O termo “colocado” corresponde ao trabalhador que se cadastrou e foi empregado através das vagas oferecidas pelas Agências
do Trabalho. Salientando que o número de colocados que a Secretaria consegue contabilizar e incluir
em suas análises é um pouco menor do que o número real, uma vez que muitas empresas não dão
o retorno tempestivo dos empregados contratados
através de encaminhamentos realizados pela Agência.
Foram ainda realizadas, no mesmo período,
11.682 emissões de CTPS Digital e 50.338 requisições de Seguro Desemprego.
INVESTIMENTOS
140
DIAGNÓSTICO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM 2016 - 1 º QUADRIMESTRE
Investimentos e Inversões
Financeiras do Poder
Executivo Estadual
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS
VALORES EM R$ MILHÕES
Total Geral
Água e Saneamento
Habitabilidade
Des. Econômico
Educação, Saúde e Segurança
Demais Áreas
Estradas
Agricultura
Mobilidade
Por investimento público entende-se o
somatório dos valores liquidados nos grupos de
natureza da despesa investimento e inversões financeiras, correspondendo aos códigos 04 e 05,
respectivamente. No primeiro quadrimestre de
2016, os investimentos e inversões financeiras realizadas pelo Poder Executivo foram na ordem de
R$ 338,17 Milhões. Estes valores foram destinados
principalmente para as áreas de Água e Saneamento, Habitabilidade, Desenvolvimento Econômico,
INVESTIMENTO 2015 X 2016 - 1º QUADRIMESTRE
V ALORES EM R$ MILHÕES
Educação, Saúde e Segurança.
338,17
304,26
O cenário econômico do Brasil não tem sido
favorável, afetando o volume de investimentos desde o ano de 2015. Apesar da crise o montante investido no primeiro quadrimestre de 2016 foi superior
ao registrado para o mesmo período de 2015.
2015 1º Quad
PERNAMBUCO
2016 1º Quad
15.866
INVESTIMENTOS TOTAIS
2006
2007
2008
2009
2010
3.793
4.700
3.883
3.491
2011
2012
2013
2014
354
2005
1.511
1.013
2004
1.865
1.769
870
2003
1.132
952
4.189
1.355
3.111
9.563
3.550
De 2003 a 2016.
Valores em R$ milhões de abr/2016
2015
2016
Para 2016
valor de Jan
a Abr
INVESTIMENTOS
Desde 2003 já foram investidos R$ 31.484
141
Mesmo com as ações de contingenciamen-
milhões no Estado de Pernambuco, sendo o período
to, o Estado garantiu em 2015 o investimento dos li-
de 2011 a 2014 o mais representativo, a partir de
mites previstos na Constituição Federal. Em educa-
2015 o volume investido passa é reduzido devido ao
ção, foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%,
cenário de crise econômica do País. Até o primeiro
e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%.
quadrimestre de 2016 já foram investidos R$ 354
milhões.
Para 2016, o Governo do Estado publicou
o Decreto nº 42.601/2016 no dia 27 de janeiro, que
Em resposta ao cenário de crise, desde o
institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG).
ano passado o Governo vem empreendendo esfor-
A ação prevê diversas medidas de controle do gas-
ços para melhorar a qualidade dos gastos públicos,
to público por meio de uma atuação direta com os
o que ajuda na capacidade de investimento do Es-
gestores do Estado, a fim de identificar, propor e
tado. Em fevereiro de 2015, através do decreto Nº
implementar ações de monitoramento. O princi-
41.466, foi instituído o Plano de Contingenciamen-
pal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo
to de Gastos (PCG), que teve como objetivo realizar
uma assídua orientação aos agentes públicos para
ações de melhoria na execução do gasto. Esse plano
o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços
foi realizado em parceria com os gestores públicos,
e das políticas públicas, ressaltando a importância
que proporcionaram a identificação, a proposição,
de não elevar as despesas. Como efeito desses es-
a implementação e a divulgação de medidas para a
forços as despesas correntes vêm caindo desde o
economia para o Estado. Em um ano o foi possível
ano passado.
uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres
do Estado.
PERNAMBUCO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1º QUADRIMESTRE-2008 a 2016
Valores em R$ milhões de Abr/2016
1.463
1.571
2.437
1.979
2.000
2012
2013
2.402
2.137
1.680
1.023
2008
2009
2010
2011
2014
2015
2016
INVESTIMENTOS
142
Investimentos em saúde,
educação e segurança
Investimentos em Saúde
Analisando-se os investimentos e inversões
financeiras em Saúde, verifica-se que até o primeiNo primeiro quadrimestre de 2016 foram in-
ro quadrimestre de 2016 foi registrado um volume
vestidos mais de R$ 40 milhões em saúde, educa-
de R$ 7,96 milhões. Apesar da redução dos inves-
ção e segurança.
timentos devido ao atual cenário econômico, em
2015 foram investidos 16,2% do total de investimento do Estado na saúde, sendo a obrigação legal
INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Valores em R$ Milhões. 2003 a 2016 corrigidos pelo IGP-DI Abr/16
232,86
261,78
de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do
piso exigido no País. E em 2016 os esforços para
atingir o limite estão sendo realizados, para que se
possa dar continuidade às ações que visam expandir e melhorar a infraestrutura de atendimento em
saúde.
97,85
72,01
Investimentos em Educação
7,96
Média 2003-06 Média 2007-10 Média 2011-14
2015
2016
No primeiro quadrimestre de 2016, foram
investidos R$ 31,05 milhões em educação. Mesmo
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
314,28
com redução de investimentos nos últimos dois
anos, o Estado de Pernambuco vem garantindo o
limite constitucional. Esse investimento se transformará em novas escolas, especialmente em escolas
198,52
técnicas. Além de reestruturação e adequação de
153,53
unidades já existentes, com a construção de quadras e reforma do ambiente escolar.
53,50
31,05
2015
Investimentos em Segurança
Pública
2016
INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA
111,08
No primeiro quadrimestre de 2016, a área
de segurança pública registrou um investimento de
R$ 1,72 milhão. Essa área costuma ter a maior parte dos seus gastos concentrados no custeio, o que
94,11
garante o funcionamento das delegacias, a presença dos policiais nas ruas, a manutenção da frota de
30,70
veículos, entre tantas outras coisas. A parcela des28,17
tinada ao investimento da segurança, no modelo da
1,72
Média 2003- Média 2007- Média 201106
10
14
2015
2016
administração pública brasileira, não costuma ser
muito grande, principalmente se comparada à saúde e educação.
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMEN-
ESTRATÉGIA
TO
neamento vem crescendo desde 2007. No primeiro
143
INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
143
INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO
que representa um crescimento 23% em relação ao
144
GESTÃO DAS RECEITAS
mesmo período do ano anterior. Esse crescimento
quadrimestre foram investidos R$ 112,56 milhões,
se justifica pela necessidade de obras para ameni-
INVESTIMENTOS EM RODOVIAS
O volume de investimentos em água e sa-
zar os efeitos da seca para a população do semiári-
Desde 2007, Pernambuco vem ampliando e
do, para evitar catástrofes pelas cheias e ao mesmo
requalificando sua estrutura rodoviária. Hoje, 100%
tempo garantir mais água para o abastecimento e
dos municípios do Estado contam com acesso pa-
desenvolvimento regional, além de obras de sane-
vimentado. Esse esforço demandou investimentos
amento para garantir melhor qualidade de vida à
significativos para a área de infraestrutura viária.
população.
No primeiro quadrimestre de 2016 foram investidos
cerca de R$ 22,84 milhões, que buscam melhorar a
infraestrutura logística, e consequentemente elevar
INVESTIMENTO EM ÁGUA E SANEAMENTO
2015 X 2016 - 1º QUADRIMESTRE
V ALORES EM R$ MILHÕES
112,56
a competitividade do Estado, tornando-o mais atrativo para a implantação de novos empreendimentos
estruturadores. Assim, esse investimento viabiliza,
91,16
dentre outras ações, a continuidade de ações de reestruturação e expansão da malha viária do Estado.
INVESTIMENTOS EM
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Valores em R$ Milhões.
2003 a 2016 corrigidos pelo IGP-DI Abr/16
2015 1º Quad
2016 1º Quad
573,37
358,60
229,91
189,26
22,84
2015
2016
143
INVESTIMENTOS
144
GESTÃO DAS RECEITAS
Aumento da recuperação da dívida ativa
Empenhado em aumentar as receitas, o que
se reflete em um maior volume disponível para os
investimentos, o Governo do Estado empreende
esforços, com o estabelecimento de metas e monitoramento contínuo sobre a arrecadação da dívida
ativa. Para o primeiro quadrimestre de 2016, a meta
estipulada foi de um acumulado de R$ 24 milhões,
tendo sido alcançada ao fechar o mês de abril com
R$ 30 milhões arrecadados.

3,5 - Governo de Pernambuco

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