Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva

Transcrição

MUNICÍPIO
DE BOITUVA
Edição 497
Distribuição
Gratuita
Boituva, 12 de fevereiro de 2015
Órgão O ficial da Prefeitura Municipal de Boituva
A programação do Carnaval 2015 começa amanhã
Carnaval em Boituva terá desfile de rua, ma nês e bailes com banda ao vivo.
A
Prefeitura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
definiu a programação do “Carnaval 2015 –
Um Salto Para a Folia”. Os eventos acontecerão entre os dias 13 e 17 de fevereiro. Serão 5
dias de festa: com três noites de desfile de
rua, com a par cipação de escolas de samba
de Boituva e região; 2 ma nês para as crianças e bailes de carnaval após o termino do
desfile.
O tradicional Grito de Carnaval do Núcleo
da Terceira Idade de Boituva, que acontece já
na sexta-feira (13), às 20h30, marca a abertura dos festejos de carnaval na cidade. Os
desfiles acontecerão a par r de sábado (14),
às 20h, na Coronel Eugênio Mo a, e acontecerão até a segunda-feira (16). As ma nês
serão no domingo (15) e terça-feira (17), a
par r das 16h.
“Vai Quem Qué”
Nesta edição, nos intervalos dos desfiles
das escolas de samba e blocos, entrará em
ação o bloco “Vai Quem Qué”, animado por
uma banda musical que tocará marchinhas
dos melhores carnavais, com a rua liberada
para o público par cipar da Festa. Durante as
três noites, após a realização dos desfiles das
escolas de samba e blocos, acontecerão os
bailes com a banda Musixx, no Centro de
Eventos.
“Folia No Ar”
Um dos pontos que recebe grande público durante os festejos de carnaval é o Centro
Nacional de Paraquedismo. Paraquedistas de
todo o País e também de outros pontos do
planeta visitam a cidade nesta época do ano,
para realizar seus saltos e tentar quebrar
recordes. Neste ano, durante o dia, existe a
perspec va de três tenta vas de recordes de
formação em queda livre, que geralmente
acontece de manhã, no meio do dia e no pôrdo-sol.
Outro esporte que colore os céus de
Boituva nesta época do ano é o balonismo.
Há mais de 10 anos a cidade que já era a
referência mundial do paraquedismo, também vem se tornando ponto de encontro
para balonistas, que convivem em perfeita
harmonia. Todos os finais de semana são
realizados voos panorâmicos e não serão
diferentes durante a folia de carnaval, interagindo com o público da cidade.
PROGRAMAÇÃO
13 FEV | SEXTA-FEIRA
15 FEV | DOMINGO
16 FEV | SEGUNDA-FEIRA
20h30 | Grito de Carnaval do NUTI
(Rua Antônio Franco Filho, 210)
16h00 | Ma nê 20h00 | Desfile de Escolas de Samba
20h00 | Desfile de Escolas de Samba
14 FEV | SÁBADO
Bloco Puro Sangue
(Boituva/SP)
Unidos de Boituva
(Oficina de Artes de Boituva/SP)
Grupo Consciência Negra (Boituva/SP)
Unidos de Boituva
(Oficina de Artes de Boituva/SP)
Mocidade Independente (Itu/SP)
Grupo Consciência Negra
(Boituva/SP)
16h00 | Ma nê
20h00 | Desfile de Escolas de Samba
Bloco do Gegê (Boituva/SP)
Imperador do Samba (Itape ninga/SP)
Santa Quitéria (São Roque/SP)
17 FEV | TERÇA-FEIRA
Fundo Social inicia projeto para fomentar artesanato com identidade de Boituva
A
artesã boituvense Ana Cris na Volpe
Torres, do Ateliê Amizarte, dará algumas
aulas como voluntária, no Núcleo do Jardim
São Paulo, através do projeto Fortalecendo a
Família. A proposta é de, em princípio, capacitar as professoras do projeto, para que
Boituva tenha uma produção artesanal vocacionada e com iden dade própria. Os detalhes foram ajustados numa reunião, ocorrida
na úl ma terça-feira (27), entre artesã e o
Fundo Social de Solidariedade local.
De acordo com o FSS de Boituva, é grande
o número de pessoas que buscam artesanato
do município. O Fundo Social acredita ser
perfeitamente possível compa bilizar a
geração de renda e o fomento da a vidade
turís ca, visto o crescente movimento gerado
pelo setor nos úl mos tempos. Para inspirar
as primeiras aulas e fomentar a geração, a
artesã boituvense se baseará em pontos e
atra vos turís cos do município, bem como no
hino da cidade.
02
Boituva, 12 de fevereiro de 2015.
Edição 497
Demutran restringirá a circulação de ônibus e caminhões na Eugênio Motta
O
Departamento Municipal de Trânsito de Boituva (Demutran) proibirá a circulação de cole vos e caminhões na Rua Coronel Eugênio Mo a, que é considerado o principal corredor
comercial da cidade. A medida visa oferecer maior fluidez ao trânsito local e atenuar o risco de
acidentes, visto que muitos carros e pedestres circulam naquela região. A via deve ser sinalizada
até o final de fevereiro, mas as empresas de transporte cole vo já estão sendo no ficadas sobre a
decisão.
De acordo com o Demutran, no sen do bairro-centro, a circulação será proibida a par r do
cruzamento da Coronel Eugênio Mo a com a rua dos Trabalhadores, no trecho popularmente
conhecido como Esquina do Cemitério. Segundo a Demutran, a cidade já oferece corredores
alterna vos para que os veículos pesados e cole vos possam trafegar, com mais segurança e sem
a necessidade de circular pela principal via da cidade.
Nesta semana, antes de começar a proibição, a Demutran passará a informação da mudança
às empresas de ônibus de transporte cole vo e que fazem o i nerário pela via. Placas de sinalização contendo a informação da proibição do tráfego de caminhões serão colocadas e agentes de
fiscalização da Demutran ficarão durante período indeterminado fazendo a orientação e autuando os motoristas que desrespeitarem a sinalização.
Conscien zando
Dando sequência ao trabalho de conscien zação de Trânsito, em parceria com a Polícia Militar
e a Guarda Civil Municipal de Boituva, o Departamento Municipal de Trânsito realizou no úl mo
dia 31, uma ação junto aos condutores de veículos e motociclistas. A ação foi iniciada na Avenida
Tancredo Neves (em frente ao Paço Municipal) e, posteriormente, teve sequência na Praça Coronel Antonio Franco (Matriz).
Ao todo, de acordo com a Demutran, foram abordados 90 condutores, sendo 56 motociclistas
e 34 condutores de veículos de passeio, que receberam orientações e folhetos com informações
acerca dos cuidados que devem ser adotados no transporte de passageiros e garupas, especialmente de crianças, no tocante ao uso das cadeiras adequadas, o uso do cinto e outros disposi vos
de segurança, o respeito aos pedestres na faixa e a proibição do uso de aparelhos celulares. A
Demutran deve repe r essa parceria.
Mais de 8,5 mil alunos voltaram às aulas na última terça (3) em Boituva
Para os professores da rede municipal, abertura do ano le vo acontece já na segunda-feira (2),
com reunião de trabalho e palestra no Centro de Eventos
D
e acordo com a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, aproximadamente
8,5 mil alunos matriculados na rede municipal
de Ensino retornaram às aulas, na úl ma terçafeira (3). Ao todo, 30 unidades que compõem a
rede municipal de educação infan l e fundamental retornaram às a vidades escolares,
retomadas em todos os setores e com os alunos já contando com transporte escolar, merenda e com a presença dos professores.
Para os professores, a abertura oficial do
ano le vo aconteceu um dia antes: no dia 2 de
fevereiro, no Centro de Eventos. Além das
autoridades, o evento contou com a par cipação de mais de 600 profissionais da rede
municipal de Ensino, entre professores, coordenadores e diretores de escola, marcando a
abertura do ano le vo 2015 em Boituva.
Palestra e Orientações
Após a solenidade de abertura, os 600 educadores da rede municipais assis ram a palestra do professor José Urbano, da Universidade
de Ribeirão Preto, que tratou a temá ca “A Relação Professor-Aluno na Contemporaneidade”, que pontuou os diferentes comportamentos e posturas que devem ser adotadas no processo ensino aprendizagem, considerando o
planejamento, os obje vos, a didá ca, a metodologia e avaliação aplicadas em sala de aula.
No período da tarde, os professores ocupantes de função OFAs par ciparam no Centro
de Formação do Magistério, de a vidades de
orientações específicas organizadas pela
equipe da Secretaria, relacionado a postura,
atuação e procedimentos operacionais u lizados em sala de aula, com o auxilio de recursos
tecnológicos atrelados ao Sistema de Ensino.
Compromisso
O compromisso da Secretaria de Educação
e Cultura é garan r acesso, a permanência e
qualidade a todos os alunos que compõem a
rede educacional, além de proporcionar um
processo con nuo de formação e qualificação
de nossos professores e gestores.
GCMs de Boituva cedidos à Polícia Civil serão reintegrados na corporação
P
ara dar maior efe vidade as operações da Guarda Civil Municipal de
Boituva, a prefeitura informou na manhã
desta quinta-feira (5), durante a reunião
do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, que reintegrará no quadro
da corporação, 5 dos 7 guardas municipais
que prestam serviço junto à Polícia Civil
local. Atualmente, segundo informou o
prefeito, existem 21 funcionários cedidos
pela Prefeitura atuando na delegacia,
entre servidores e estagiários, inclusive
em serviços de inves gação da Polícia
Civil. A medida visa atender a crescente
demanda do município por agentes de segurança em operação, especialmente na realização de patrulhamento ostensivo.
Ficarão mais um pouco
Dos 21 servidores municipais que atuam
na Delegacia local, 7 são Guardas Civis Municipais. Destes, a pedido do delegado, 2 serão
man dos pela Prefeitura no local, por estarem em envolvidos em operações especiais
de inves gação para a conclusão dos serviços.
Até que se defina a questão operacional do
Novo Detran no município, em subs tuição a
Ciretran, o prefeito ainda manterá a cessão
dos 3 servidores municipais que atuam no
setor, mas não garan u que os cederá ao
novo órgão. Quanto aos quatro estagiários da
Prefeitura no local, eles serão man dos nas
a vidades da Delegacia, até o vencimento do
prazo do contrato, sem reposição posterior.
Inves ndo na Guarda e Patrulha Rural
Na tarde desta terça-feira (5), aconteceu
entrega de cer ficado aos Guardas Civis
Municipais, que par ciparam do curso de
capacitação aperfeiçoamento de técnicas
e procedimentos operacionais, aprendendo técnicas de abordagem, comando e
liderança, treinamento tá co e conhecimento do espaço urbano, comunicação,
além de ro com armas calibres 38, 380 e
12. O treinamento foi realizado em três
semanas pelo Centro Tá co Cobra e abrangeu toda a corporação. Também foram
entregues os salvo-condutos concedidos
pela Jus ça local, para que os Guardas
Municipais possam trabalhar armados.
Edição 497
PODER EXECUTIVO
Município
de BOITUVA
Decreto
Expediente
DECRETO Nº 2.021, DE 22DE JANEIRO DE 2015.
(Declara de u lidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Boituva,
des nado à regularização de via pública)
Município de Boit uva
Lei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97
Redação: Divisão de Comunicação Social
03
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Diagramação: Gráfica Boituva
Diretor Interino
Eduardo Henrique Eltink
D E C R E T A:
Sede: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SP
Art. 1º –Fica declarado de u lidade pública, a fim de ser desapropriado por via amigável ou judicial, o imóvel localizado no Bairro Pau D'Alho,
Município de Boituva, desta Comarca, que consta pertencer a Safiras Incorporadora SPE Ltda (matrícula 14.328) des nado à regularização de via
pública, com as seguintes medidas e confrontações:
Fone/ Fax: (15) 3363-8800
MATRÍCULA Nº 14.328 –Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Boituva
E-mail: [email protected]
Órgão Oficial da Prefeitura
PREFEITO
EDSON JOSÉ MARCUSSO
VICE-PREFEITO
José Barbosa Junior
GOVERNO DO MUNICÍPIO
DE BOITUVA
Chefia de Gabinete
Antonio Marcos Leonardo
Área com 702,50m², com a seguinte caracterís ca e descrição: inicia-se no Marco 0 (zero) (Gleba B) em divisa entre as terras de herdeiros de
Adolfo Paes de Almeida e Agos nho de Lorenzi, segue por 5,00 metros em linha reta no azimute de 183°42'13" até o Marco S1 em divisa com terras
de Agos nho de Lorenzi; no Marco S1 deflete a direita por 51,13 metros em linha reta no azimute de 257°45'07" até o Marco S2 fazendo divisa com
terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda.; no Marco S2 segue em linha reta por 41,38 metros no azimute de 257°42'36" até o Marco S3 em divisa
com terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda.; no Marco S3 deflete a direita por 2,50 metros em linha reta no azimute de 3°38'45" até o Marco S4
em divisa com terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda.; no Marco S4 segue por 9,00 metros em linha reta no azimute de 257°42'36" até o Marco
S5 fazendo divisa com terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda.; no Marco S5 segue por 44,01 metros em linha reta no azimute de 248°51'27" até o
Marco S6 fazendo divisa com terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda.; no Marco S6 segue por 42,95 metros em linha reta no azimute de
278°40'00" até o Marco S7 fazendo divisa com terras de Safiras Incorporadora SPE Ltda. e Luiz de Lorenzi; no Marco S7 deflete a direita por 2,50
metros em linha reta no azimute de 3°38'45" até o Marco 03 (Gleba D) em divisa com terras de Luiz de Lorenzi e Ariovaldo Ba stela; no Marco 03
(Gleba D) deflete a direita em linha reta por 42,50 metros no azimute de 98°40'00" em divisa com terras de Ariovaldo Ba stela, seguindo por44,50
metros em linha reta no azimute de 68°51'27" até o Marco 0 (zero) (Gleba D) = Marco 03 (três) (Gleba C) em divisa com terras de Domingos de
Lorenzi; no Marco 0 (zero) (Gleba D) = Marco 03 (três) (Gleba C) segue por 49,00 metros em linha reta no azimute de 77°42'36" até o Marco 0 (zero)
(Gleba C) = Marco 03 (três) (Gleba B) em divisa com terras de herdeiros de Adolfo Paes de Almeida; no Marco 0 (zero) (Gleba C) = Marco 03 (três)
(Gleba B) segue por 52,50 metros em linha reta no azimute de 77°45'07" até o Marco 0 (zero) (Gleba B) em divisa com terras de herdeiros de Adolfo
Paes de Almeida e terras de Agos nho de Lorenzi, encerrando-se, assim, a descrição da área desapropriada.
Art. 2º -Fica a expropriante autorizada a invocar em caráter de urgência para os fins do disposto no art. 15 do Decreto Federal nº 3.365 de 21 de
junho de 1941 e legislação posteriores.
Art. 3º –As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos constantes do orçamento vigente.
Art. 4º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos 1.722/2010 e
1.724/2010.
Secretaria de Planejamento Urbano
Artur Henrique Proença
Prefeitura de Boituva, em 22 de Janeiro de 2015.
Secretaria de Esportes
Jonas Mateus Cancian
Prefeito Municipal
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Amilton de Pádua Serrão
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental
Secretaria de Saúde
Marcos Roberto Robusti
JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Desenvolvimento Social,
Cidadania e Trabalho
Laércio Codato (interino)
ARTUR HENRIQUE PROENÇA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
Secretaria de Obras e Serviços Municipais
Luís Caetano da Silva Schincariol
Secretaria de Educação e Cultura
Celso Fernando Iversen
Secretária de Finanças
Deise Aparecida Bervinde
Decreto
Secretaria de Cooperação na Área de
Segurança Pública
Benedito Aparecido Lisboa Juvenil
Secretaria de Administração e
Coordenação Governamental
Rodrigo Moreno
DECRETO Nº 2.022/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
(Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente)
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando autorização contida no artigo 7º, item I e item IV da Lei Municipal nº 2.478/2014, de 01 de dezembro de 2.014;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nivaldo de Assis
Secretaria de Assuntos Jurídicos
José Carlos Simão Junior
Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 43º, parágrafo 1º, item I, item II e item III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de
março de 1.964,
D E C R E T A:
04
Edição 497
Artigo 1º - Fica aberto na Seção de Contabilidade, um crédito adicional suplementar, no valor de R$
2.299.439,01 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e um
centavos), nas seguintes dotações orçamentárias, categorias econômicas e funcional programática, a
saber:
Artigo 3º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 80.000,00 e de SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$
2.149.439,01, decorrente das assinaturas de convênios firmados. Artigo 4º - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2015.
Prefeitura de Boituva, em 02 de fevereiro de 2015.
Prefeito Municipal
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e
DEISE APARECIDA BERVINDE
Secretária Municipal de Finanças
Registrado em livro próprio e publicado na Secretaria da Prefeitura
na data supra e afixada cópia no local de costume.
Decreto
DECRETO Nº 2.023, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
(Altera o Decreto nº 1.795/2011 que regulamenta horários, funcionamento,
fiscalização e as áreas de estacionamento rotativo pago nas vias,
logradouros e espaços públicos do Município de Boituva)
EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo artigo 63, incisos XVII,
CONSIDERANDO o que dispõe o item 6.1 do Termo de Contrato LC 66/14, bem
como o reajuste do salário mínimo nacional regulamentado pelo Decreto n° 8381
de 29 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
Artigo 1º –O caput do art. 3º do Decreto 1795/2011, alterado pelo Decreto
1963/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º –O estacionamento de veículo nas áreas constantes do Anexo I do presente
Decreto fica sujeito ao pagamento de preço público no valor de R$ 1,30 (um real e
trinta centavos) por hora.
Artigo 2º –Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Boituva, em 11 de fevereiro de 2015.
Prefeito Municipal
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração
e Coordenação Governamental
JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
BENEDITO APARECIDO LISBOA JUVENIL
Secretário Municipal de Cooperação
na Área de Segurança Pública e Trânsito
Publicado na Secretaria da Prefeitura, registrado no livro próprio
e afixado no lugar de costume na data supra.
Portaria
PORTARIANº15.173,DE02DEFEVEREIRODE2015.
"COMISSAOESPECIALDOPROCESSOSELETIVO01/2015–SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE"
RODRIGOMORENO,Secretá riodeAdministraçã oeCoordenaçã oGovernamentaldoMunicı́p iode
Boituva,EstadodeSã oPaulo,nousodesuasatribuiçõ eslegais,e,emconformidadecomoDecreto
n°1879/2013de09/04/2013,
RESOLVE:
Artigo1º-A"COMISSAOESPECIALDOPROCESSOSELETIVO01/2015–SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE" para contrataçã o de pro issionais em cará ter temporá rio, Regime Celetista, de
MEDICOS, icaconstituı́daconformeabaixo:
PRESIDENTE
•SAMOELMARIANO
RG.Nº42.607.967-X
(DiretordoDepartamentodePlanejamentodaSaú de)
MEMBROS
•ANACLAUDIAVEDOVATTOBOZOLAN
RG.Nº29.067.555-8
(DiretordoDepartamentodeRecursosHumanos)
•JULIANALUIZAGALERA
RG.Nº33.339.030-1
(GerenteAdministrativoEscolar–Funçã oGrati icadadeGerentedeEscola)
Artigo2º-EstaPortariaseraregistradaemlivropró prioea ixadaemlocaldecostume.
PrefeituradeBoituva,em02deFevereirode2015.
RODRIGOMORENO
Secretá rioMunicipaldeAdministraçã oe
Coordenaçã oGovernamental
Portaria
PORTARIANº15.174,DE02DEFEVEREIRODE2015.
"COMISSAOESPECIALDOPROCESSOSELETIVO02/2015-SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE"
RODRIGOMORENO,Secretá riodeAdministraçã oeCoordenaçã oGovernamentaldoMunicı́p iode
Boituva,EstadodeSã oPaulo,nousodesuasatribuiçõ eslegais,e,emconformidadecomoDecreto
n°1879/2013de09/04/2013,
RESOLVE:
Artigo1º-A"COMISSAOESPECIALDOPROCESSOSELETIVO02/2015–SECRETARIAMUNICIPAL
DE SAUDE" para contrataçã o de pro issionais em cará ter temporá rio, Regime Celetista, de
AGENTEDEVIGILANCIAAMBIENTAL, icaconstituı́daconformeabaixo:
PRESIDENTE
•SAMOELMARIANO
RG.Nº42.607.967-X
(DiretordoDepartamentodePlanejamentodaSaú de)
MEMBROS
•ANACLAUDIAVEDOVATTOBOZOLAN
RG.Nº29.067.555-8
(DiretordoDepartamentodeRecursosHumanos)
•JULIANALUIZAGALERA
RG.Nº33.339.030-1
(GerenteAdministrativoEscolar–Funçã oGrati icadadeGerentedeEscola)
Artigo2º-EstaPortariaserá registradaemlivropró prioea ixadaemlocaldecostume.
PrefeituradeBoituva,em02deFevereirode2015.
RODRIGOMORENO
Secretá rioMunicipaldeAdministraçã oeCoordenaçã oGovernamental
Edição 497
05
Portarias
Nº 15.036 – de 29/01/2015 – (Instaura Procedimento de Sindicância dos fatos que narra)
- P.A. n° 226/2014
Nº 15.037 – de 02/02/2015 – (Cessa, a pedido,
concessão de licença a servidor que especifica)
- Edilaine Cris na Travassos
- Professor de Educação Básica II - Português
- Estatutário/Concursado
Nº 15.038 – de 02/02/2015 – (Cessa, a pedido,
concessão de licença a servidor que especifica)
- Jeane Soares Hoffmam de Camargo
- Professor de Educação Básica II – Educação Física
Nº 15.039 – de 02/02/2015 – (Concede Licença
para tratar de interesses par culares a servidor que
especifica e dá outras providências)
- prazo de 02 anos a contar de 02/02/2015
- Eliane Pereira da Silva
- Professor de Educação Básica II - Geografia
- Luiz Antonio Lebar Filho
- Professor de Educação Básica II – Educação Física
- Marieli Leriani Roiek Magasso
- Instrutor de Artes – Ballet Clássico
Nº 15.042 – de 02/02/2015 – (Rescinde, a pedido,
contrato de Instrutor do Projeto CAENA, contratado em caráter temporário)
-Tania Maria de Almeida Neves
contrato de Instrutor do Projeto CAENA, contratado em caráter temporário)
-Beatriz Lourenço Garcia
Nº 15.044 – de 02/02/2015 – (Demite, por término
de contrato, Instrutor do Projeto CAENA, contratado em caráter temporário)
- Calisa Francisca de Andrade Bertoni Soares
de contrato, Médico Clínico Geral, contratado em
caráter temporário)
- Eli Teles Junior
de contrato, Médico Gineco-Obstetra, contratado
em caráter temporário)
- Wagner Carlos Rinco Peres
de contrato, Médico Cardiologista, contratado em
caráter temporário)
- Clovis Holtz
Nº 15.048 – de 02/02/2015 – (Exonera servidor
municipal, aposentado por invalidez)
- Fernanda Pacheco Lopes
- Agente Administra vo Escolar
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Maria Marli Moro Ribeiro
- Professor de Educação Básica I
Nº 15.050 – de 02/02/2015 – (Contrata em caráter
temporário Professor de Educação Básica I)
- Bruna Patrão Machado Dalessandro
- Processo Sele vo 04/2013
- Marlene Aparecida Nocheli Dante
Nº 15.052– de 02/02/2015 – (Contrata em caráter
- Elide Vanessa Merigio
- Luciana Cris na Maia Frazão
- Raquel Adrião do Prado
- Fabricia Jus na Pacheco
- Jairo de Souza Filho
- Joyce de Medeiros Couto
- Patricia Del Bel Ribeiro Fidalgo
- Ludmila Marca o Czujko Cavalhero
- Sileide Couto da Silva
- Tamiris Conceição dos Santos
- Angelica Aparecida de Mello
- Mariana de Camargo Amancio Oliveira
- Regiane da Silva dos Santos
- Patricia Falcão Pedre e
- Maria Izabel Valen m Correa Alves
- Thais Mar ns Ferreira de Gois
06
Edição 497
- Jessica Dantas Fusquini
- Keri Amery Camargo Queiroz
- Marisol Cris na Piqueras Braz
- Juliana Neri Sampaio
- Paula Duarte Polanowski
- Sandra Silverio Borges
- Camila Mar nes Bora ni
- Priscila Teodoro Bonfim
- Kelly Aparecida Evangelista
- Iolanda de Almeida
- Adriana de Andrade Hessel
- Joice de Campos Alves
- Vera Lucia Campos
- Sheila Ayres de Almeida
- Marlene Benedita de Camargo Bap stella
- Pedro Julião Eymar Armendane
- Taisa Aparecida de Camargo
- Betania Bene Antonelli
- Magna Helena de Sales Beccari
- Maria José Sônego
- Carine Dahir
- Michelle Juliana Trugilho Leonardo
- Luciana Camargo de Campos
- Aparecida de Souza Rodrigues Pires
- Beatriz Lourenço Garcia
- Gisele Pompilio
- Gelza Gisele Souza Silva
- Fernanda Camila de Oliveira Cruz
- Thais Rodrigues de Araujo
- Pamela Cris na de Oliveira Giamboni
- Ta ana Aparecida Soares Pato
- Carla Cris na Scomparim Ba stella
- Regiane Cris na de Oliveira dos Santos
- Denise Duarte Soares Mendonça
- Ta ane Silva Milfont
- Pamela Santos Reis Luperine
- Aline de Fa ma Santos Escaramboni
- Ronaldo Rodrigues
- Silvana de Cassia Gomes
- Daniela Borges Rodrigues Pereira
- Denise Monteiro
- Sueli Vieira Neves
- Carla Mar ns Henrique
- Creuda Fernandes de Souza Campelo
- Rosana Gomes da Silva
- Patricia Pereira Varga
- Mirtes Aparecida Bueno de Camargo
- Silvia Elisangela dos Santos Mendes
- Cris ane Siomara Vertuan Veiga
- Magali Mar ns Ferreira
- Alessandra Marcela Tristão de Abreu
- Cilene Rafaldini
- Kelma Cris na Rodrigues
- Adriana de Fa ma Ferreira dos Santos
- Dilamar Aparecida Torres de Camargo
- Daniela Guimarães Colnago
- Amanda Carolina Alves
- Andreia Salviano Ribeiro Correa
- Claudia Mareli Rodrigues Henrique
- Carmem Gabriela Albertoni Nogueira
- Edmeia Ferreira do Nascimento
- Andreia Nunes Oliveira
temporário Professor de Educação Básica II - Artes)
- Manuela Alexandra Ribeiro
- Le cia Almeida de Barros Caresia
- Sergio Murilo Lopes
- Darlison Mariano de Barros
- Anderson de Jesus da Cruz Jacob
- Maria Aparecida Arantes Silva
temporário Professor de Educação Básica II História)
- Maria Antonia Leandro
- João Antonio Camargo Aranha
- Eliana Roma
Edição 497
- Rubens Paulo Alves de Quevedo
temporário Professor de Educação Básica II –
Educação Física)
- Fabio Santos Fogaça
Matemá ca)
- Paula Cris na Rodrigues Moro
- Mario Roberto Mendes da Silva
Inglês)
- Priscilla Machado Leopoldino Fidelis
Matemá ca)
- Juarez Gonçalves Mar ns
temporário Professor de Educação Básica II Português)
- Caroline Cris na Machado dos Santos
Inglês)
- Vanderlei Antunes
Nº 15.171 – de 02/02/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Jailton Rodrigues da Silva Junior
- Assessor de Divisão
- Estatutário/Comissão
- Ka ucia de Lima Alves
Inglês)
- Rafaela Moro Carneiro
- Eva Vilma Nicolau Silva
Inglês)
- Joel Dalmazzo
- Aline Campos Pacheco Mariano
Geografia)
- Antonio Welson da Silva Sá
- Bruno Eduardo Bronque
Geografia)
- Ana Laura Portal Santos Freitas
- Sidnei Gomes Proença Junior
Geografia)
- Regiane Roberta de Camargo
temporário Professor de Educação Básica II Ciências)
- Clemen na Pereira de Sousa Magueta
Geografia)
- Dalete Tobias Grosso
- Tereza Raquel Gomes Machado de Oliveira
Matemá ca)
- Talita Tuani de Carvalho
- Wagner Luis Gaviolli
Matemá ca)
- Ivo Quadros
- Sueli Aparecida de Camargo
Matemá ca)
- Marisa Aparecida Pive a Ba stela
Educação Física)
- José Fernandes Molitor
Matemá ca)
- Roberta Monteiro da Silva
Educação Física)
- Luis Eduardo Gallego Colina
Matemá ca)
- Liane Rosa Souza
Educação Física)
- Michel de Barros
Matemá ca)
- Lissandra Aparecida Ardisson Novaes
Nº 15.172 – de 02/02/2015 – (Preenche cargo em
comissão)
- Vilma Rodrigues da Silva
- Assessor de Divisão
Nº 15.175 – de 02/02/2015 – (Concede Licença por
mo vo de doença em pessoa da família ao servidor
que especifica e dá outras providências)
- prazo de 7 dias a contar de 21/01/2015
- Lucimara Camargo Faccioli
- Ajudante Geral
- prazo indeterminado a contar de 27/01/2015
- Nathalia Lucas Tavares de Souza
- prazo de 30 dias a contar de 02/02/2015
- Lucimara Carlos Marques Soares
temporário Médico Cardiologista)
- Clovis Holtz
contrato de Instrutor do Projeto Caena)
- Caroline Paixão dos Santos Miranda
- Carmem Augusto da Silva
- Professor de Educação Básica II
municipal, aposentado por tempo de serviço)
- Marcia da Conceição de Almeida
- Técnico em Enfermagem
Nº 15.182 – de 04/02/2015 – (Exonera, a pedido,
servidor municipal)
- Suzana de Souza dos Santos
- Ajudante Geral Feminino
Nº 15.183 – de 09/02/2015 – (Admite servidor na
forma que especifica)
- Suzana de Souza dos Santos
- Auxiliar de Creche
- Classificação: 172° lugar
- Concurso Público 03/2012
- Eliana de Oliveira Silva
07
- Elen Diane Angelina Bispo
- Maria Cris ane Rosario Santos Páteo
servidor municipal)
- Leonardo Almeida Armendani
- Ajudante Geral Masculino
de contrato, Motorista, contratado em caráter
temporário)
- Antonio Celio Miranda
temporário)
- Eduarda Straio o
temporário)
- Gilberto Jardini
de contrato, Operador de Máquinas, contratado
- Heber Antonio Felix
- Helton José Vieira
- José Carlos de Oliveira
temporário)
- José Celso Brizo
- Julio Cesar de Oliveira
temporário)
- Mauricio de Campos
- Roberto Carlos Antunes
de contrato, Médico Clínico Geral Padi, contratado
- Renato Santos de Andrade
- Valdir Antonio Vieira
- Ana Marta Leite de Paula Carmo
- Ajudante Geral
08
Edição 497
de contrato, Borracheiro, contratado em caráter
temporário)
- Rogerio de Souza Santos
- Maria de Fá ma Carolina Modanezi Juvenil
- Inspetor de Alunos
Nº 15.203 – de 11/02/2015 – (Demite por término
de contrato, Auxiliar em Saúde Bucal, contratado
- Ana Rosa Maciel de Lima
servidor municipal)
- a contar do dia 06/02/2015
- Viviane Genaro Antunes Pereira
servidor municipal)
- a contar do dia 10/02/2015
- Antonio Carlos Assunção Mar ns
- Diretor de Departamento de Alimentação Escolar
Prefeitura de Boituva, 11 de fevereiro de 2015.
_________________________________
RODRIGO MORENO
Secretário Municipal de Administração e
PREFEITURA DE BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO LC61/14
CONTRATO: Contrato LC61/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CONVITE
CV05/14 de 12.02.2014; CONTRATADO: Larissa Milani Schiave; OBJETO: FORNECIMENTO DE
OVOS BRANCO PARA ENTIDADES E PARQUE ECOLÓGICO: Assinatura: 05.03.2014; VALOR R$
7.956,00; PRAZO: 12 (doze) meses; Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2014. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC 16/2013 - EXTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: DL 01/2013 de 21/01/2013; CONTRATADO: Sra.
Modesta Wilma Fimiani Baptistella; OBJETO: Locação de prédio para funcionamento da CEI
JOSEFINA FRANCO PRIMO; ASSINATURA: 02/02/2015; VALOR: R$ 16.410,55 . VIGENCIA ate
05 (cinco) meses. Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015 . Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LC 04/2011 – EXTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: DL 01/2011 de 10.01.2011 e contrato LC 004/2011
de 28/01/2011; CONTRATADO: SOLANGE LOPES MANETTA, LUIZ CLAUDIO LOPES
MANETTA E JANAINA MANETTA MORETTI e tendo como Administrador/Procurador a
Imobiliária MOTTA & SARUBBI LTDA - ME; OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA
FUNCIONAMENTO DO PROJETO GERAÇÃO DE RENDA, CRAS E BOLSA FAMÍLIA
ITINERANTE; ASSINATURA: 30/01/2015 VALOR: R$ 14.155,08 (catorze mil cento e cinquenta e
cinco reais e oito centavos). Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO LC 76/14
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO:1º Termo Aditivo Contrato LC 76/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: Pregão Presencial PP 12/2014 de 12/03/2014; CONTRATADO: AGUASONEGO –
TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL LTDA - ME; OBJETO: Serviço de Transporte de Água dentro do
Município e Serviço de Enchimento de Caixa D'Agua; ASSINATURA: 30/01/2015; VALOR: R$
115.885,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais); PRAZO: ate o termino do contrato
em 06/04/2015. Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato LC 108/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL PP 40/14 de 16.04.2014; CONTRATADO: Teresinha Elaine de
Oliveira dos Santos ME; OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTES TIPO VAN PARA A
SECRETARIA DE ESPORTES: Assinatura: 29/01/2015; VALOR R$ 15.336,00; PRAZO: ate o termino
do contrato em 14/05/2015; Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso –
Prefeito Municipal.
CONTRATO LC254/14 – EXTRATO
CONTRATO: LC 254/14 de 20.11.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: CV
49/2014 de 24.10.2014; CONTRATADO: COTEC Engenharia Ltda - EPP; ASSINATURA:
25.11.2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PARA ACESSO A AREA LOCALIZADA NO KM 120 DA PISTA DA RODOVIA PRESIDENTE
CASTELO BRANCO – MUNICIPIO DE BOITUVA; VALOR: R$ 145.000,00; VIGÊNCIA: 90 dias;
FUNDAMENTO: Artigo 57, inc. II Lei Federal 8.666/93. Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de
2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato LC 155/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÂO PRESENCIAL – PP 63/2014 de 10/07/2014; CONTRATADO: ARCHANGELO
CLINICA MEDICA S/S; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS
PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NA UBS NOVO MUNDO;
ASSINATURA: 29/12/2014; VALOR: R$ 76.000,00; PRAZO: 05(cinco) meses; Prefeitura de Boituva,
em 09/02/2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
2º ADITIVO AO CONTRATO LC 13/2013 – EXTRATO
CONTRATO: 2º Aditivo ao Contrato LC 13/2013 ao Pregão Presencial PP 47/2012; CONTRATANTE:
Prefeitura de Boituva; CONTRATADA:VEROCH EQUE REFEIÇÕES LTDA ; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRONICO/MAGNETICO
DESTINADO AO SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ,para um período de 12 meses no valor de
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) por cartão eletrônico/magnético; ASSINATURA:02/02/2015;
Prefeitura de Boituva, em 09/02/2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato LC202/14; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: CONVITE – CV36/14 de 21.08.2014; CONTRATADO: EL COZOL MARTINS
AUDITORIA EPP; OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para capacitação
e treinamento dos servidores públicos municipais com a finalidade de aprimorar métodos de
auditoria e planejamento tributário sobre a folha de pagamento com vistas à desoneração dos
encargos; ASSINATURA: 17/11/2014; PRAZO: 02 (dois) meses mantendo as mesmas base financeira;
Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
CONTRATO: Contrato LC 257/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Convite CV
53/2014 de 04/11/2014; CONTRATADO: ALMEIDA SARTORI ENGENHARIA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.; OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos para
Regularização de Áreas no Município de Boituva. ASSINATURA: 02/12/2014; VALOR TOTAL R$
77.378,00; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Boituva, em 04 de fevereiro de 2015. Edson
José Marcusso – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.233/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE BOITUVA E TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Ajuste de Contas que celebram a Prefeitura Municipal de Boituva e a empresa
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, visando à liquidação dos valores
devidos relativos ao pagamento de serviços prestados sem respaldo contratual;
Valor: As partes acima identificadas resolvem fixar neste ato, o valor do débito em R$ 120.494,66 (cento
e vinte mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos de real) a ser pago pelo
Devedor ao Credor. Prefeitura de Boituva, 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito
Municipal.
CONTRATO LC259/14 – EXTRATO
CONTRATO: LC259/14 de 11.12.2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva; EDITAL:
CV55/2014 de 21.11.2014; CONTRATADO: CENTRO TATICO COBRAS LTDA; ASSINATURA:
11.12.2014; OBJETO: Contratação de Curso de Capacitação para Guarda Municipal; VALOR: R$
149.076,61; VIGÊNCIA: 90 dias; FUNDAMENTO: Artigo 57, inc. II Lei Federal 8.666/93. Prefeitura
de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José Marcusso – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato LC65/2014; CONTRATANTE: Prefeitura de Boituva;
EDITAL: PREGÂO PRESENCIAL – PP 06/2014 de 04.02.2014; CONTRATADO: XEROGRAFIA
INFORMATICA LTDA. ; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE CARTÃO, COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS EXCETO CARTÃO PVC ASSINATURA: 14/01/2015;
VALOR: R$ 4.875,50 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); PRAZO: ate o
termino do contrato em 25/03/2015; Prefeitura de Boituva, em 09 de fevereiro de 2015. Edson José
Marcusso – Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
e-mail: [email protected]
R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro
Fone 15 3363-8467 / 3363-8460 CEP 18.550-000 Boituva – SP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE FEVEREIRO – 1ª QUINZENA
ANO 2015
PUBLICAÇÃO 497
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE:
PEDIDO DE CADASTRO/LICENÇA INICIAL VISA
No. Protocolo:
10956/14
Data de Protocolo: 18/09/2014
No. CEVS:
350700101-561-000549-1-7
Data de Vencimento: 27/01/2016
Razão Social:
NATALIA E LARISSA LANCHONETE LTDA ME
CNPJ/CPF:
20.841.547/0001-27
LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES
Endereço:
RUA ANGELO RIBEIRO, 412
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
NATALIA CAROLINA SOARES CPF 404.683.638-58
No. Protocolo:
16330/15
Edição 497
No. CEVS:
350700101-472-000204-1-9
Razão Social:
MONELISE VICENTINI RODRIGUES 31790766826
CNPJ/CPF:
21.660.684/0001-28
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO
EM PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
Endereço:
RUA BENEDITO ANTONIO DE CAMPOS, 98
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
MONELISE VICENTINI RODRIGUES
CPF
317.907.668-26
No. Protocolo:
16221/15
No. CEVS:
350700101-562-000025-1-8
Razão Social:
ODAIR DE LIMA BRAGA 31859168833
CNPJ/CPF:
21.725.853/0001-60
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA
CONSUMO DOMICILIAR
Endereço:
RUA DEMÉTRIO GALVÃO, 216
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
ODAIR DE LIMA BRAGA
CPF
318.591.688-33
No. Protocolo:
No. CEVS:
Razão Social:
CNPJ/CPF:
CABELEIREIROS
Endereço:
Município:
Resp. Legal:
CPF
No. Protocolo:
No. CEVS:
Razão Social:
CNPJ/CPF:
CABELEIREIROS
Endereço:
Município:
Resp. Legal:
CPF
16373/15
350700101-960-000021-2-7
JANILSON ALVES GUILHERMINO 27843471847
21.583.821/0001-78
RUA JOAO MARCON, 584
BOITUVA
CEP: 18550-000
JANILSON ALVES GUILHERMINO
278.434.718-47
UF: SP
16275/15
350700101-960-000022-2-4
LUZIA DOS SANTOS SILVA 25824958831
21.025.513/0001-27
RUA ANGELO GIANOTTI, 23
BOITUVA
CEP: 18550-000
LUZIA DOS SANTOS SILVA
258.249.588-31
UF: SP
No. Protocolo:
16459/15
No. CEVS:
350700101-561-000550-1-8
Razão Social:
CLAUDIONOR NERI DOS SANTOS 33671654848
CNPJ/CPF:
21.691.494/0001-78
BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS
Endereço:
RUA SÃO BENEDITO, 162
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CLAUDIONOR NERI DOS SANTOS
CPF
336.716.548-48
No. Protocolo:
16292/15
No. CEVS:
350700101-477-000047-1-5
Razão Social:
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS HOSPITALAR ME
CNPJ/CPF:
21.650.104/0001-11
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
Endereço:
RUA MOACIR FERREIRA, 111
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
CPF
117.888.978-54
No. Protocolo:
No. CEVS:
Razão Social:
CNPJ/CPF:
CABELEIREIROS
Endereço:
Município:
Resp. Legal:
CPF 212.622.158-03
16484/15
350700101-960-000023-2-1
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 21262215803
16.766.137/0001-91
PRAÇA SANTA CRUZ, 51
BOITUVA
CEP: 18550-000
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
No. Protocolo:
14640/14
No. CEVS:
350700101-472-000205-1-6
Razão Social:
ANGELICA ARAUJO RUSCONI ME
CNPJ/CPF:
19.947.093/0001-94
COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Endereço:
RUA BENEDITO ANTONIO DE CAMPOS, 188
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
ANGÉLICA ARAUJO RUSCONI
CPF
329.380.428-41
UF: SP
UF: SP
09
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA
No. Protocolo:
15991/15
No. CEVS:
350700101-472-000041-1-1
Razão Social:
DISTR. DE ÁGUA E BEBIDAS SÃO FRANC. DE ASSIS LTDA ME
CNPJ/CPF:
04.078.931/0001-63
COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Endereço:
AV BRASIL, 495
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA
CPF
027.122.318-99
No. Protocolo:
16712/15
No. CEVS:
350700101-471-000038-1-6
Razão Social:
PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ/CPF:
61.506.481/0110-50
COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS
Endereço:
PRAÇA SANTA CRUZ, 29
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
BASÍLIO FAUSTO PERALTA
CPF
017.518.678-20
No. Protocolo:
16098/15
No. CEVS:
350700101-472-000076-1-7
Razão Social:
C.R.M. CONVENIENCIA LTDA ME
CNPJ/CPF:
07.819.912/0001-39
Endereço:
RUA JOSE FERRIELLO, 37
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
DORIVAL MARGIOTTO
CPF
249.444.678-34
No. Protocolo:
15895/15
No. CEVS:
350700101-863-000112-1-5
Razão Social:
GUILHERME ROBERTO MARCON
CNPJ/CPF:
303.459.358-96
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Endereço:
RUA CEL EUGENIO MOTTA, 50
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
CPF
303.459.358-96
Resp. Técnico:
Resp. Técnico:
VINICIUS DE MOURA POLASTRI
UF: SP
CRO 86.354
CRO 72.895
No. Protocolo:
12924/14
No. CEVS:
350700101-561-000016-1-9
Razão Social:
RESTAURANTE DAL BO LTDA ME
CNPJ/CPF:
03.640.156/00001-25
RESTAURANTES E SIMILARES
Endereço:
ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, 595 – C1
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CLAUDETE PERINA DAL BO
CPF
311.789.218-40
No. Protocolo:
15427/15
No. CEVS:
350700101-471-000073-1-5
Razão Social:
DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA
CNPJ/CPF:
03.476.811/0380-43
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS
Endereço:
AV MARIO PEDRO VERCELLINO, 527 E
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
LAURENT GEORGES ELISABETH
CPF
228.807.168-02
Resp. Técnico:
JOSÉ TEIXEIRA MENDES JUNIOR
CRMV 16.195/SP
No. Protocolo:
16315/15
No. CEVS:
350700101-865-000013-1-7
Razão Social:
CENTERFISIO CENTRO DE FISIOT E REABILIT S/S LTDA ME
CNPJ/CPF:
089.589.818-73
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
Endereço:
RUA EURIDES LAUREANO, 87 – CASA 01
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
DELIANE BALLONI GADELHA
CPF
089.589.818-73
Resp. Técnico:
DELIANE BALLONI GADELHA
CREFITO
11.461-F/SP
Resp. Técnico:
JOSIELI CRISTINI DE ARRUDA
CREFITO
182.980-F/SP
10
Edição 497
No. Protocolo:
16535/15
No. CEVS:
350700101-863-000149-1-5
Razão Social:
ISALTINO OLIMPIO GOMES
CNPJ/CPF:
034.987.862-53
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Endereço:
RUA ROSA BARRETO FREIRE, 11
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
CPF
034.987.862-53
Resp. Técnico:
Resp. Técnico:
ANA CAROLINA LABRONICI GOMES
CNPJ/CPF:
64.968.258/0001-69
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS
Endereço:
AV ALEXANDRINA BERTOLDI VERCELLINO, 249
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CÉLIO CÉSAR MARCUSO
CPF
046.913.618-98
Resp. Técnico:
LUCAS RODRIGUES FERNANDES
CRF 72.256/SP
UF: SP
CRM 33.876/SP
CRM 129.140/SP
No. Protocolo:
16149/15
No. CEVS:
350700101-863-000046-1-8
Razão Social:
MARCIA REGINA GASPAR
CNPJ/CPF:
160.679.568-61
Endereço:
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CPF
160.679.568-61
Resp. Técnico:
CRO 49.610/SP
Resp. Técnico:
PAULO EDUARDO DE SOUSA CAMPOS
CRO 60.700/SP
No. Protocolo:
No. CEVS:
Data de Vencimento:
Razão Social:
CNPJ/CPF:
FABRICAÇÃO DE
ANTERIORMENTE
Endereço:
Município:
Resp. Legal:
Resp. Técnico:
16245/15
350700101-109-000017-1-6
02/02/2016
KING'S GEL INDUSTRIA, COMERCIO, IMP. E EXPORT. LTDA ME
16.757.103/0001-30
OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS
AV DO TRABALHADOR, 2681
BOITUVA
CEP: 18550-000
ADEMIR OZIO
CPF 069.855.188-50
ADEMIR OZIO
CRQ 4.480.334/SP
UF: SP
No. Protocolo:
14429/14
No. CEVS:
350700101-472-000177-1-0
Razão Social:
JOSE CARLOS DOS SANTOS 05116747832
CNPJ/CPF:
18.352.184/0001-14
Endereço:
RUA DESDEMONA MODOLO BELLUCCI, 11
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
JOSE CARLOS DOS SANTOS
CPF
051.167.478-32
No. Protocolo:
14430/14
No. CEVS:
350700101-471-000024-1-0
Razão Social:
DARCI PEREIRA DA SILVA BOITUVA
CNPJ/CPF:
10.898.353/0001-04
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
Endereço:
RUA ALBERTINA BATISTA PACHECO, 133
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
DARCI PEREIRA DA SILVA
CPF
100.541.608-71
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA PARA EQUIPAMENTOS
No. Protocolo:
15895/15
No. CEVS:
350700101-863-000113-1-2
Razão Social:
CNPJ/CPF:
303.459.358-96
Endereço:
RUA CEL EUGENIO MOTTA, 50
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
CPF
303.459.358-96
Resp. Técnico:
Resp. Técnico:
VINICIUS DE MOURA POLASTRI
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
• ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
No. Protocolo:
No. CEVS:
Data de Vencimento:
Razão Social:
14410/14
350700101-477-000037-1-9
29/01/2015
CÉLIO CÉSAR MARCUSSO & CIA LTDA ME
UF: SP
• BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA
No. Protocolo:
14388/14
No. CEVS:
350700101-477-000037-1-9
Razão Social:
CÉLIO CÉSAR MARCUSSO & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF:
64.968.258/0001-69
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE
FÓRMULAS
Endereço:
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CÉLIO CÉSAR MARCUSO
CPF
046.913.618-98
Resp. Técnico:
CRISTIANE VIEIRA TIRABASSI
CRF 30.705/SP
• ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
No. Protocolo:
12781/14
No. CEVS:
350700101-561-000016-1-9
Razão Social:
RESTAURANTE DAL BO LTDA ME
CNPJ/CPF:
03.640.156/00001-25
RESTAURANTES E SIMILARES
Endereço:
ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, 595 – C1
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
CLAUDETE PERINA DAL BO
CPF
311.789.218-40
No. Protocolo:
13625/14
No. CEVS:
350700101-471-000040-1-4
Razão Social:
MERCADO DE LORENZI LTDA ME
CNPJ/CPF:
11.525.304/0001-99
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS
Endereço:
RUA BENEDITO DE CAMPOS, 256
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
JOSÉ ANTONIO BARTOLOMEU
CPF
264.939.718-70
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVS
No. Protocolo:
13872/14
No. CEVS:
350700101-863-000094-1-5
Razão Social:
RENATA VITIELLO
CNPJ/CPF:
197.331.208-55
Endereço:
RUA CEL EUGENIO MOTTA, 42 – 1° ANDAR
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
RENATA VITIELLO
CPF
197.331.208-55
UF: SP
PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVS – EQUIPAMENTO
No. Protocolo:
13872/14
No. CEVS:
350700101-863-000095-1-2
Razão Social:
RENATA VITIELLO
CNPJ/CPF:
197.331.208-55
Endereço:
RUA CEL EUGENIO MOTTA, 42 – 1° ANDAR
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
Resp. Legal:
RENATA VITIELLO
CPF
197.331.208-55
UF: SP
ENCERRAMENTO DE LIVRO
CRO 86.354
CRO 72.895
No. Protocolo:
15344/15
No. CEVS:
350700101-864-000022-1-6
Razão Social:
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
CNPJ/CPF:
60.975.737/0084-89
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –
EXCETO TOMOGRAFIA
Endereço:
RUA BENEDITA SANSON LABRONICI, 149
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
GILDA HELENA DE OLIVEIRA
CPF
134.463.138-00
Resp. Técnico:
MARCOS YURI TANAKA
CRM 123.557/SP
ABERTURA DE LIVRO
No. Protocolo:
15344/15
No. CEVS:
350700101-864-000022-1-6
Razão Social:
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
CNPJ/CPF:
60.975.737/0084-89
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE –
EXCETO TOMOGRAFIA
Endereço:
RUA BENEDITA SANSON LABRONICI, 149
Município:
BOITUVA
CEP: 18550-000
UF: SP
Resp. Legal:
GILDA HELENA DE OLIVEIRA
CPF
134.463.138-00
Resp. Técnico:
MARCOS YURI TANAKA
CRM 123.557/SP
Edição 497
11
1.1. O Processo Seletivo destina-se ao provimento de Função Temporária, para um prazo de
validade de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período uma única vez, obedecendo o quadro
abaixo:
RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA
"Em atendimento ao disposto no parágrafo 3° do artigo 96 da Lei 10.083, de 23/09/1998"
Deneide Leticio Domingos
CPF 153.834.708-32
Port. 12.748/2012
Fiscal Sanitário
Aluisio Fernando Sandano
CPF 766.648.728-20
Port. 6.141/2003
Arquiteto
Cyntia Helena Barreti Tamura
CPF 358.301.008-60
Port.12.552/2013
Farmacêutica
Andressa Malatrasi
CPF 338.042.108-13
Port. 10.423/2009
Agente de Vigilância Ambiental
Máximo Machado Lourenço
CPF 026.827.408-80
Port. 9.144/2007
Médico veterinário
Luiz Carlos Machado
CPF 037.229.608-43
Port. 12.518/2012
Fiscal Sanitário
Port. 14.797/2014
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária
Luiz Carlos Machado
Chefe da Divisão De Visa
Boituva-SP
Edital
PROCESSOSELETIVO-EDITALNº01/2015
A Prefeitura de Boituva, nos termos do Processo Administrativo nº 16830/2015, faz saber que
realizará na cidade de Boituva, em local, data e horário previstos no item 2.1 deste edital,
Processo Seletivo para contratação de "Função Temporária" da Administração Direta, que se
regerá de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
Cronograma do Processo Seletivo
Publicação do Edital................................................................................12/02/2015
Período de Inscrições......................................................................19, 20, 23 e 24/02/2015
Convocação para a Perícia Médica aos Portadores de Deficiência............................26/02/2015
Realização da Perícia Médica aos Portadores de Deficiência ..................................27/02/2015
Publicação da Pontuação.................................................................................. 03/02/2015
Recurso da Pontuação......................................................................................04/03/2015
Divulgação da Classificação Final .......................................................................05/03/2015
OBS. A convocação para a perícia médica aos portadores de deficiência, a publicação da
pontuação e qualquer alteração neste cronograma será comunicado por Edital, através do
Quadro de Avisos na sede do Paço Municipal.
Instruções Especiais
1. DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Ficarão abertas nos dias 19, 20, 23 e 24 de Fevereiro de 2015, no horário das 13h às 17h, na
Secretaria da Saúde, Avenida Manoel dos Santos Freire, 392, Centro, Boituva.
2.2. A inscrição proceder-se-á mediante a apresentação de:
2.2.1. Formulário próprio, totalmente preenchido pelo candidato e sob a sua responsabilidade,
a ser fornecido, no local de inscrição, indicado no item 2.1.
2.2.2. Declaração assinada, a ser fornecida no próprio local, na qual, sob as penas da Lei, o
interessado indicará:
a) ser brasileiro ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas
condições previstas pelo Decreto Federal nº 70.436/72;
b) ter no ato da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e do serviço militar;
d) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e
políticos;
e) conhecer e estar de acordo com o presente Edital.
2.2.3. Original da cédula de identidade, que será devolvida após a conferência dos dados.
2.2.4. Apresentação do comprovante dos requisitos (item 1.1), dos documentos previstos para
desempate (registro de nascimento de filhos menores de 18 anos) e dos Títulos (item 4) por
cópia reprográfica autenticada ou cópia reprográfica comum mediante apresentação do original
para conferência no momento da inscrição.
2.3. No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados: o instrumento de
procuração, documento de identidade do procurador e os documentos relacionados no item
4.(títulos).
2.4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, e-mail e/ou extemporâneas.
3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Processo
Seletivo, desde que as atribuições da função pretendida sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem
preenchidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto Federal
3.298, e suas alterações.
3.2. O candidato portador de deficiência deverá tomar conhecimento das atribuições da função
para a qual deseja inscrever-se, nos termos do Anexo I deste Edital.
3.2.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas
categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99.
3.3. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar, na ficha de
inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico que
ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da
deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à ficha de inscrição. Caso o candidato não
anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas
reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição;
3.3.1. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição,
não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
3.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados
para exame médico específico com a finalidade de avaliação da compatibilidade entre as
atribuições do cargo e a deficiência declarada.
3.5. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de
inscrição, não se constate e será automaticamente incluído na listagem geral.
3.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de
correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de
classificação.
3.8. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações, participarão do Processo Seletivo em igualdade de
12
Edição 497
condições com os demais candidatos no que se refere a avaliação de títulos e aos critérios de
classificação exigidos para todos os demais candidatos.
3.9. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se
aprovados no Processo Seletivo, terão seus nomes publicados na lista geral e em lista à parte,
observada a respectiva ordem de classificação.
3.10. O portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a
todas as vagas deste Edital, sendo reservado o percentual de 5% em face da classificação
obtida.
3.11. O(s) local (is), data(s) e horário(s) para a realização da perícia médica serão divulgados
dia 26/02/2015, no Quadro de Avisos na sede do Paço Municipal.
3.12. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.
3.13. Os candidatos portadores de deficiência, após a perícia médica, somente serão
contratados pela Administração Pública se houver compatibilidade da deficiência com o
exercício das atribuições da função ou, em caso de compatibilidade condicionada à utilização de
equipamentos especiais, se dispondo em desses a Administração Pública.
3.14. Será excluído da lista especial do Processo Seletivo o candidato que:
a) não comparecer à perícia médica no local, na(s) data(s) e horário(s) previstos;
b) não tiver configurado a deficiência declarada;
c) tiver deficiência considerada incompatível com a função a desempenhar.
3.15. Após a contratação do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida
para justificar solicitação de restrição.
3.16. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato
automaticamente será incluído na listagem geral.
7. DA CONTRATAÇÃO
4. DO PROCESSO SELETIVO
8.1. A inscrição do candidato importará em anuência do pleno conhecimento das exigências
expressas neste Edital, na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo e quanto à sua
futura contratação.
8.2. A Inexatidão das afirmativas ou irregularidade de documentos, ainda que verificados
posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Administração e Coordenação
Governamental, através do Departamento de Recursos Humanos.
4.1. O Processo Seletivo constará de 1(uma) Fase, na qual os candidatos deverão no ato de sua
inscrição trazer:
7.1. Caberá ao Prefeito Municipal de Boituva homologação deste Processo Seletivo. 7.2. A
contratação para função obedecerá a ordem de classificação final dos candidatos habilitados de
acordo com as necessidades da Prefeitura de Boituva.
7.3. Por ocasião da contratação o candidato, deverá comprovar ausência de vinculo empregatício em regime CLT com a Prefeitura de Boituva, nos 6 (seis) meses que a antecederem.
7.4. Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos habilitados, os documentos
relativos à comprovação das declarações dos itens 2.2.2 de a) a d).
7.5. O candidato convocado, que deixar de atender à Convocação perderá o direito a aceitação,
ficando este a critério da necessidade da Prefeitura de Boituva.
7.6. Os candidatos contratados serão regidos pela C.L.T.
7.7. O Processo Seletivo terá validade por 6 (seis) meses, a contar da data de sua homologação,
prorrogável a critério da Administração, de acordo com o Artigo 37, inciso II da Constituição
Federal.
7.8. A aprovação no Processo Seletivo gera para o candidato, apenas a expectativa do direito à
admissão. A Prefeitura de Boituva procederá às contratações em número que atenda as
necessidades dos serviços, de acordo com as vagas existentes e a disponibilidade orçamentária.
7.9. A distribuição das vagas e horários oferecidos junto às unidades de saúde da rede pública
será feita de acordo com a necessidade da Secretaria da Saúde.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Boituva, 12 de Fevereiro de 2015.
Edital
PROCESSO SELETIVO – 02/2015
A Prefeitura de Boituva, nos termos do Processo Administra vo nº 16831/2015, faz saber que realizará
na cidade de Boituva, em local, data e horário previstos no item 2.1 deste edital, Processo Sele vo para
contratação de "Função Temporária" da Administração Direta, que se regerá de acordo com as
Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
4.2. Os requisitos e os títulos apresentados serão analisados e pontuados por Grupo de
Trabalho formado por Técnicos da Secretaria da Saúde.
4.3. Não há pontuação mínima para fins de aprovação.
5. DOS RECURSOS
5.1. Caberá recurso da pontuação dos títulos à Secretaria Municipal de Saúde, no dia
04/03/2015.
5.2. O recurso deverá ser entregue no Paço Municipal – Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração e Coordenação Governamental, no horário das 10h às 16h.
5.2.1. O recurso deverá estar devidamente fundamentado e conter número do processo
seletivo, nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade.
5.3. Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes, que apontarem
circunstâncias que os justifiquem e interposto dentro do prazo.
5.4. O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo
instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de
identidade do procurador.
OBS. A convocação para a perícia médica aos portadores de deficiência, a publicação da pontuação e
qualquer alteração neste cronograma será comunicado por Edital, através do Quadro de Avisos na sede
do Paço Municipal.
Instruções Especiais
1. DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA
1.1. O Processo Sele vo des na-se ao provimento de Função Temporária, para um prazo de validade de
6 (seis) meses, prorrogável por igual período uma única vez, obedecendo o quadro abaixo:
6. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
6.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos, em lista
própria.
6.2. Na hipótese de igualdade de pontos terá preferência, sucessivamente o candidato que:
a) tiver maior idade;
b) tiver o maior número de filhos dependentes, menores de 18 anos.
Súmula de Atribuições
Agente de Vigilância Ambiental: Conhecer, cadastrar e mapear o território de ação; executar ações de
vigilância e controle de culicídeos através da coleta e pesquisa larvária para levantamento de índice, da
iden ficação de focos e eliminação de criadouros e do tratamento focal, perifocal e Ultra Baixo Volume
(UBV) e outras a vidades afins ligadas a artrópodes. Podendo executar ações de vigilância e controle da
raiva e leishmaniose através de limpeza e manejo de canil, ga l e biotério, de captura e apreensão de
cães errantes, agressivos ou suspeitos, de campanha de vacinação, de a vidades de apoio laboratoriais
e a vidades afins ligadas aos animais domés cos; levantar, reconhecer e cadastrar as situações
ambientais de risco a saúde humana; conhecer os principais conceitos e biologia de vetores, roedores e
outras espécies sinantrópicas de interesse na saúde pública; executar ações de vigilância e controle de
espécies sinantrópicas (roedores, morcegos, pombos, pardais e outros); executar ações de vigilância e
controle de animais peçonhentos (escorpiões, aranhas e outros); executar ações de vigilância da
qualidade da água para consumo humano, do ar, do solo, desastres e acidentes com produtos químicos
perigosos; além de levantar, reconhecer e cadastrar a presença de contaminantes químicos que
ofereçam risco a saúde humana e propor medidas de saúde ambiental; desenvolver ações de Educação
Ambiental em Saúde e outras a vidades afins de vigilância ambiental de acordo com as necessidades da
ins tuição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Ficarão abertas nos dias 19, 20, 23 e 24 de Fevereiro de 2015, no horário das 13h às 17h, na
Secretaria da Saúde, Avenida Manoel dos Santos Freire, 392, Boituva.
2.2. A inscrição proceder-se-á mediante a apresentação de:
2.2.1. Formulário próprio, totalmente preenchido pelo candidato e sob a sua responsabilidade, a ser
fornecido, no local de inscrição, indicado no item 2.1.
2.2.2. Declaração assinada, a ser fornecida no próprio local, na qual, sob as penas da Lei, o interessado
indicará:
a) ser brasileiro ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições
previstas pelo Decreto Federal nº 70.436/72;
b) ter no ato da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e do serviço militar;
d) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e polí cos;
e) conhecer e estar de acordo com o presente Edital.
2.2.3. Original da cédula de iden dade, que será devolvida após a conferência dos dados.
2.2.4. Apresentação do comprovante dos documentos previstos para desempate (registro de
nascimento de filhos menores de 18 anos).
2.3. No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados: o instrumento de procuração,
documento de iden dade do procurador.
2.4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, e-mail e/ou extemporâneas.
3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Processo Sele vo,
desde que as atribuições da função pretendida sejam compa veis com a deficiência de que são
portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem preenchidas, de
acordo com o ar go 37, inciso VIII da Cons tuição Federal e Decreto Federal 3.298, e suas alterações.
3.2. O candidato portador de deficiência deverá tomar conhecimento das atribuições da função para a
qual deseja inscrever-se, nos termos do Anexo I deste Edital.
3.2.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias
discriminadas no ar go 4º do Decreto Federal 3.298/99.
3.3. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar, na ficha de inscrição, essa
condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico que ateste a espécie e o grau
ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será re do e
ficará anexado à ficha de inscrição. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado
como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na
ficha de inscrição;
3.3.1. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não
poderá interpor recurso em favor de sua situação.
3.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados para
exame médico específico com a finalidade de avaliação da compa bilidade entre as atribuições do
cargo e a deficiência declarada.
3.5. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição,
não se constate e será automa camente incluído na listagem geral.
3.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples, tais como miopia, as gma smo, estrabismo e congêneres.
3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas
serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
3.8. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal 3.298/99 e suas alterações, par ciparão do Processo Sele vo em igualdade de condições com
os demais candidatos no que se refere aos critérios de classificação exigidos para todos os demais
candidatos.
3.9. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no
Processo Sele vo, terão seus nomes publicados na lista geral e em lista à parte, observada a respec va
ordem de classificação.
3.10. O portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as
vagas deste Edital, sendo reservado o percentual de 5% em face da classificação ob da.
3.11. O(s) local (is), data(s) e horário(s) para a realização da perícia médica serão divulgados dia
26/02/2015 no Quadro de Avisos na sede do Paço Municipal .
3.12. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.
3.13. Os candidatos portadores de deficiência, após a perícia médica, somente serão contratados pela
Administração Pública se houver compa bilidade da deficiência com o exercício das atribuições da
função ou, em caso de compa bilidade condicionada à u lização de equipamentos especiais, se
dispondo em desses a Administração Pública.
3.14. Será excluído da lista especial do Processo Sele vo o candidato que:
a) não comparecer à perícia médica no local, na(s) data(s) e horário(s) previstos;
b) não ver configurado a deficiência declarada;
c) ver deficiência considerada incompa vel com a função a desempenhar.
3.15. Após a contratação do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para
jus ficar solicitação de restrição.
3.16. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automa camente
será incluído na listagem geral.
4. DAS PROVAS
4.1. As provas obje vas, de caráter classificatório, serão realizadas no dia 01/03/2015, às 9h, na EMEF
Coronel José Campos de Arruda Botelho, Rua São João, 126 – Centro – Boituva. Os candidatos deverão
comparecer ao local da prova 30 minutos antes do horário de início, munidos do protocolo de Inscrição
e documentos de iden dade com foto. O candidato que comparecer sem a devida iden ficação ou que
Edição 497
13
chegar atrasado não poderá em hipótese alguma realizar as provas.
A prova obje va, de caráter classificatório, avaliada na escala de 0 a 100 pontos, terá duração de 3 (três)
horas e constará de:
• 10 questões de Matemá ca, 10 questões de Língua Portuguesa e 20 questões de Conhecimentos
Específicos.
O conteúdo programá co para as provas encontra-se ao final deste edital.
5. DOS RECURSOS
5.1. Caberá recurso das provas obje vas à Prefeitura de Boituva, no dia 03/03/2015.
5.2. O recurso deverá ser entregue no setor de Protocolo da Prefeitura de Boituva, no horário das 10h às
16h.
5.2.1. O recurso deverá estar devidamente fundamentado e conter número do processo sele vo, nome
do candidato, número de inscrição, número do documento de iden dade.
5.3. Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os jus fiquem e interposto dentro do prazo.
5.4. O recurso interposto por procurador só será aceito se es ver acompanhado do respec vo
instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de iden dade do
procurador.
6. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
6.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos, em lista própria.
6.2. Na hipótese de igualdade de pontos terá preferência, sucessivamente o candidato que:
a) ver maior idade;
b) ver o maior número de filhos dependentes, menores de 18 anos.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. Caberá ao Prefeito Municipal de Boituva homologação deste Processo Sele vo. 7.2. A contratação
para função obedecerá a ordem de classificação final dos candidatos habilitados de acordo com as
necessidades da Prefeitura de Boituva.
7.3. Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos habilitados, os documentos rela vos à
comprovação das declarações dos itens 2.2.2 de a) a d).
7.4. O candidato convocado, que deixar de atender à Convocação perderá o direito a aceitação, ficando
este a critério da necessidade da Prefeitura de Boituva.
7.5. Os candidatos contratados serão regidos pela C.L.T.
7.6. O Processo Sele vo terá validade por 6 (seis) meses, a contar da data de sua homologação,
prorrogável a critério da Administração, de acordo com o Ar go 37, inciso II da Cons tuição Federal.
7.7. A aprovação no Processo Sele vo gera para o candidato, apenas a expecta va do direito à
contratação temporária. A Prefeitura de Boituva procederá às contratações em número que atenda as
necessidades dos serviços, de acordo com as vagas existentes e a disponibilidade orçamentária.
7.8. A distribuição das vagas e horários oferecidos será feita de acordo com a necessidade das
Secretarias.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição do candidato importará em anuência do pleno conhecimento das exigências expressas
neste Edital, na aceitação tácita das condições do Processo Sele vo e quanto à sua futura contratação.
8.2. A Inexa dão das afirma vas ou irregularidade de documentos, ainda que verificados
posteriormente, eliminará o candidato do Processo Sele vo, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição.
8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Administração e Coordenação Governamental, através do Departamento de Recursos Humanos.
Boituva, 12 de Fevereiro de 2015.
Conteúdo Programá co
Língua Portuguesa
Compreensão e interpretação de textos.
Processos de coesão textual.
Emprego das classes de palavras.
Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras.
Emprego das classes de palavras.
Concordância.
Regência.
Pontuação.
Ortografia oficial.
Matemá ca
Conjuntos.
Números racionais.
Porcentagem.
Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, super cie e capacidade.
Gráficos: interpretação e análise.
Conhecimentos Específicos
Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle
social; Indicadores de saúde; Sistema de no ficação e de vigilância epidemiológica e sanitária;
Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação
local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Polí cas Públicas de
Saúde e Pacto pela Saúde. Lei 8.142/90 – Controle Social e Financiamento do SUS. Processo saúdedoença e seus determinantes/condicionantes; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Prevenção
e promoção da Saúde: Visita Domiciliar - Saúde e comunidade. Avaliação das áreas de risco ambiental e
sanitário; Conceitos de eficácia e eficiência e efe vidade em saúde cole va; Estratégia de avaliações em
saúde: conceitos, pos instrumentos e técnicas; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e
saneamento; Medidas de prevenção e controle de vetores; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. Animais peçonhentos e
zoonoses (dengue, leishmaniose, leptospirose, doenças causadas por pombos, carrapatos e pulgas).
Riscos ambientais relacionados a fatores químicos e sicos que influenciam na qualidade do ar, do solo e
da água para consumo humano. Manejo de animais domés cos. PORTARIA nº 3.252 de 22 de dezembro
de 2009; Instrução Norma va nº 1, de 7 de março de 2005/MS. Coleta sele va do lixo; Riscos
ambientais: contaminantes (produtos químicos). É ca profissional.
14
Edição 497
Edição 497
15
16
Edição 497
Edição 497
17
18
Edição 497
Edição 497
19
20
Edição 497
Edição 497
21
22
Edição 497
Edição 497
23
24
Edição 497
Edição 497
25
26
Edição 497
Edição 497
27
28
Edição 497
Edição 497
29
30
Edição 497
Edição 497
31
32
Edição 497
Audiência Pública
A Prefeitura de Boituva, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, está convocando a sociedade civil organizada e toda a
população a participar de uma audiência pública, que tratará sobre a Prestação de Contas do setor, referente ao 3º Quadrimestre de
2014. O evento acontece no próximo dia 24 de fevereiro (terça-feira), a partir das 8h, no Auditório da Câmara Municipal.
SERVIÇO:
Audiência Pública | 3º Quadrimestre 2014
Secretaria Municipal da Saúde
24 de Fevereiro 2015|Terça-Feira|9h
Auditório da Câmara Municipal
Rua Vereador Olímpio de Barros, 100 – Jardim Oreana
Boituva (SP)
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 JANEIRO DE 2015.
Mesa Diretora: Presidente: Valdivino Antonio Marcusso, Vice-Presidente: Joelmir Pereira Camargo, 1º
Secretário: Ronaldo Barbosa da Silva, 2º Secretário: Claudecir Marques de Oliveira.
Vereadores Presentes: Adilson Aparecido Leite, Edson da Silva Moré, Fabrício Amaro Andrade,
Fernando Lopes da Silva, Hernando M. D. de Aquino, Luís Eustáquio Giano , Pedro Teodoro Filho e
Rodrigo Calzze a Freire, Sidnei Bom.
DA LEITURA DE EXPEDIENTES RECEBIDOS:
Da Presidência: Demonstra vo das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Boituva, referente ao
período de novembro e dezembro de 2014.
Do Execu vo:
O cio nº 648/2014 – Referente aos gastos em publicidade do 3º trimestre de 2014.
O cio nº 653/2014 – Referente aos balancetes do mês de novembro de 2014.
De Terceiros:
O cio nº 435/2014 – Secretaria de Saúde - Referente á resposta do requerimento 204/2014.
O cio nº 760/2014 – Secretaria de Estado da Educação - Referente á resposta do requerimento
497/2014.
O cio nº 1170/2014 – Telefônica/Vivo - Referente á resposta do requerimento 467/2014.
O cio nº 1791/2014 – Secretaria de Habitação - Referente á resposta do requerimento 492/2014.
O cio nº 2282/2014 – Ministério da Saúde - Referente a subs tuição do procedimento de no ficação às
Câmaras Municipais quanto à liberação de recursos.
O cio nº 2558/2014 – Correios - Referente à resposta do requerimento 463/2014.
O cio nº 4409/2014 – Tribunal de Jus ça do Estado de São Paulo - Referente á cópia do V. Acórdão da
Ação de Incons tucionalidade.
O cio nº 3457/2014 – Caixa Econômica Federal - Referente ao Contrato de Repasse celebrado entre o
Município de Boituva e a Caixa Econômica Federal.
O cio s/nº – Sanitur - Referente à resposta do requerimento 408/2014.
Ministério da Educação: En dades: Prefeitura Municipal de Boituva. Programa: Quota Parcela: 10 e 11
Valor: R$ 754.361,72. Programa: Pnate. Parcela: 01, 02, 03 e 09. Valor: R$ 87.327,61. Programa: Mais
Educação – Fundamental Valor: R$ 1.908,00. Programa: Alimentação Escolar Pré-Escola/ Creche/
Ensino Médio/ Ensino Fundamental/ Eja. Valor: R$ 91.528,00.
DOS PROJETOS DE LEI RECEBIDOS E DOS PARECERES DAS COMISSÕES:
DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI 00002/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a
manterem, em local visível, cartaz com os dizeres que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 00004/2015 – “Dispõe sobre autorização do uso de Bermudões, Calças e Bermudas nas
repar ções públicas e Serviços concessionários do Município de Boituva e dá outras providências.”
OBS: Todos os Projetos de Lei foram encaminhados às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS:
00003/2015 - Solicita à concessionária Vivo/ Telefônica informações sobre a possibilidade de instalação
de terminal de uso público (orelhão) próximo ao Boituva Park Shopping, localizado na Avenida Vereador
José Ângelo Biagione.
00004/2015 - - Requer informações sobre o Fes val de Verão 2015.
00005/2015 - Requer informações sobre escolas de paraquedismo.
00006/2015 - Requer informações sobre vagas de creches.
00008/2015 - Requer informação referente à saúde das árvores no município.
00009/2015 - Requer informação sobre o material escolar de uso diário aos alunos para o ano le vo de
2015.
00010/2015 - Requer informação referente à carta convite 045/2014.
00011/2015 - Requer informação referente aos radares instalados no município.
00012/2015 - Requer informação referente aos radares instalados no município.
00013/2015 - Requer informações sobre verba de gabinete do prefeito.
00014/2015 - Requer que seja oficiado o Poder Execu vo, para que faça cumprir a legislação, tendo em
vista a não obtenção de resposta referente ao Requerimento 0324/2014 aprovado por esta Casa de Leis
e datado em 04/08/2014.
00015/2015 - Requer o cumprimento da Lei nº 2.273/2012.
00016/2015 - Requer informações sobre a instalação do Conselho Municipal de Juventude.
00017/2015 - Requer informações sobre planejamento e ações da Secretaria Municipal de Saúde.
00018/2015 - Requer informações sobre manutenção de iluminação pública.
00019/2015 - Requer informações sobre rea vação da CEI Josefina Franco Primo.
00020/2015 - Requer informações sobre planejamentos de transito.
00021/2015 - Requer informações sobre cargos em provimento de comissão da Prefeitura Municipal de
Boituva.
00022/2015 - viabilidade que sejam recolhidos os animais abandonados (cães e gatos), que ficam
perambulando pelas ruas da cidade
00023/2015 - Informações da Empresa Vivo sobre fiação caída na estrada Municipal Alfredo Sebas ane
00024/2015 - Há possibilidade de demarcar o solo e sinalizar o local, como é feito enfrente as farmácias,
para o uso exclusivo e permanência de no máximo 15 minutos em frente a clínica Corpo e Mente.
OBS: Todos os Requerimentos foram Aprovados por unanimidade.
INDICAÇÕES:
00793/2014 - Indica a possibilidade de estar colocando o nome do senhor “José Manoel de Almeida”
em prédio publico e rua de nossa cidade.
00794/2014 - Solicita que seja dado assim que possível o nome do Dr. Arnaldo So ovia Arruda a um
próprio municipal, pois tal fato se jus fica, pois muito contribuiu para o progresso de nosso município.
00796/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “João Afonso Lucche a” em um prédio
público ou rua da nossa Cidade.
00797/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Carlos Ba sta” em um prédio público
ou rua da nossa Cidade.
00798/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Eugenio de Assis
Canjão” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00799/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “José Ribeiro” em
um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00800/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Aprígio de Souza
Ne o” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00801/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Davina Ribeiro”
em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00802/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Maria Cinto
Ribeiro” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00804/2014 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Roseli Maria
Gomes Guimarães” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00806/2014 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Ana Paula Oliveira de Figueiredo
Pinto” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00001/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Tarciso Vicente
da Silva” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00002/2015 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Maria Adamar de Camargo Ribeiro”,
(Damares) em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00003/2015 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Aparecida Izal na de Camargo” em
um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00004/2015 - Solicito ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome de “Leonor Maia Foizer” em
uma avenida ou rua da nossa Cidade.
00005/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Joaquim Serafim
Mendes” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00006/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Ernesto Moro”
em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00007/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Aparecida
Isal na Camargo” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00008/2015 - Solicita estudar a viabilidade de nivelar e cascalhar a travessia de pedestres que liga as
Ruas Roberto Toqueton com a Rua Orlando Silva Paula.
00009/2015 - Solicita estudar a viabilidade de tapar Buracos na Rua Maria L. Barrilari no Bairro Jardim
Paraiso.
00010/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja instalado um inibidor de
velocidade po “lombada” na Rua Alber na Ba sta Pacheco entre o nº 29 e 33, no Bairro Novo Mundo.
00011/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja instalado um inibidor de
velocidade po “lombada” na Rua Saturno próximo ao nº 70, no Bairro Planetário.
00013/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “Sebas ão Inácio
dos Santos” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00014/2015 - Estudar a viabilidade de colocar o nome da Senhora “Neuza Macruz Rezende” em um
prédio público ou rua da nossa Cidade.
00016/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal denominação Benedito Paes de Camargo em um prédio
público e ou rua de nossa cidade.
00017/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a denominação Pastor Tobias Gonçalves em um prédio
público e ou rua de nossa cidade.
00018/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a realização de melhorias no acostamento (direito e
esquerdo) da Rodovia SP-129 - acesso ao pá o da CIRETRAN.
00019/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a realização de estudos visando à colocação de mais um
redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Pico, chácara Labronici.
00020/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a verificação de se proibir o estacionamento e parada de
veículos na Rua Antonio Picco, lado ímpar, entre a esquina da Rua Assunpta Pieroni Labronici e Rua
Benedito Mazulquim.
00021/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a realização de limpeza na Estrada Municipal Maria
Conceição Andrade, nas proximidades do acampamento radical.
00022/2015 - Estudar a viabilidade de colocar o nome do Senhor “José Rodrigues Machado”, o “Bolinha
Sapateiro” em um prédio público ou rua da nossa Cidade.
00023/2015 - Estudar a viabilidade de efetuar um controle de pragas na área central de nosso de
Município, principalmente nas ruas Antonio Amadio e Vitório Pico.
00024/2015 - Estudar a viabilidade para que seja implantada uma “Academia ao Ar Livre” no Parque da
Cidade Egidio Labronici.
00025/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a realização de estudos visando à colocação de semáforo
no cruzamento das Ruas Travessa Bandeirantes com a Rua Guilherme Primo.
00026/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a subs tuição das placas de iden ficação das ruas
localizadas nos bairros Parque Ecológico e Jardim Vitória.
00027/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a limpeza no terreno (do Município) localizado na Rua
Rafael Vi elo.
00028/2015 - Verificar a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus coberto na esquina da
Avenida Zélia de Lima Rosa com a Rua José Hilário de Camargo (em frente ao Restaurante e Churrascaria
Gauchinho).
00029/2015 - Solicita ao Execu vo Municipal a limpeza no bueiro localizado na Rua José Melaré, entre
os números 406 / 435 (próximo a igreja Assembléia de Deus).
00030/2015 - Estudar a viabilidade de tapar buracos na Rua Mario Rudi em nosso Município.
00031/2015 - Estudar a viabilidade de realizar uma reforma no ponto de Ônibus situado á Rua Rosalina
Giano Nogueira, Bairro De Lorenzi em nosso Município.
00032/2015 - Solicita a viabilidade da Criação do "Mesa Permanente de Negociação".
00033/2015 - Estudar a viabilidade de ins tuir no município de Boituva, o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
00034/2015 - Estudar a viabilidade de ins tuir na Região Metropolitana de Sorocaba, uma divisão na
futura Agência de Desenvolvimento Regional, para elaborar a Agenda Regional de Prioridades de
Pesquisa em Saúde em consonância com o Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.
00035/2015 - Estudar a viabilidade de ins tuir no município de Boituva, o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
00036/2015 - Elaborar estudos em conjunto com a Secretária de Estado da Agricultura e Abastecimento
e demais secretárias de estados envolvidas no tema, para implantar a polí ca em nosso município.
00037/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja criado em nosso município a
“CAMPANHA ADOTE UM IDOSO”.
00038/2015 - Elaborar estudos, em conjunto coma Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento,
visando implantar no município de Boituva, em convênio com as cidades limítrofes um Entreposto
Atacadista Agrícola para escoamento da produção familiar e demais ‘players’ do setor agrícola da
região.
00039/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja disponibilizada gratuitamente
uma cadeira de roda em todas as agências bancárias de nosso município.
00040/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja instaladas lixeiras no Parque
Infan l Municipal localizado na Rua Barão do Rio Branco.
Edição 497
33
00041/2015 - Indica ao Poder Execu vo para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
00042/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que seja disponibilizado na praça central
de nosso município um ponto de internet gratuita, denominada de “PRAÇA DIGITAL”.
00043/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade para que sejam procedidos manutenção e
reparo das tampas de bueiros das vias publicas de nosso município.
00044/2015 - Solicita ao Execu vo estudar a viabilidade de colocar o nome de “Ruth Alves Lima” em
uma avenida ou rua da nossa Cidade.
00045/2015 - Viabilizar para que seja colocado um inibidor (es) de velocidade na Rua Antonio Marson
no Bairro Terras de Santa Cruz
OBS: Todas as Indicações foram encaminhadas aos órgãos competentes.
MOÇÕES:
00143/2014 - Moção de Aplausos a “Velharia Pub Bar”.
00147/2014 - Moção de Congratulações a equipe Mega Snakes de Robó ca do SESI/Boituva.
00002/2015 - Moção de Aplausos para Senhorita Paula Patekoski Santana Cardoso, pela conclusão do
Curso de medicina na cidade de Ribeirão Preto/SP.
00003/2015 - Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antonio Andrade, pelo sucesso, centralização dos seus
negócios em nosso município.
00004/2015 - Moção de Aplausos aos Ece stas, que mesmo tendo a equipe reduzida tem atendido à
demanda.
00005/2015 - Moção de Aplausos para professora de música Beatriz Barbosa Bras.
00006/2015 - Moção de Aplausos à casa de carnes “Bom Preço” e Equipe.
OBS: Todas as Moções foram Aprovadas por unanimidade.
Leitura do Termo de Acordo, referente à composição dos membros das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Boituva, para o biênio de 2015 a 2016, conforme segue.
COMISSÕES PERMANENTES:
Cons tuição, Jus ça e Redação: Claudecir Marques de Oliveira, Hernando M.D. de Aquino e Luís
Eustáquio Giano .
Finanças e Orçamento: Edson da Silva Moré, Fabrício Amaro Andrade e Pedro Teodoro Filho.
Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos: Adilson Aparecido Leite, Fernando Lopes da Silva e
Ronaldo Barbosa da Silva.
Assistência Social, Meio Ambiente, Esporte e Turismo: Joelmir Pereira Camargo, Rodrigo Calzze a
Freire e Sidnei Bom.
Nos termos do Parágrafo Único do ar go 9º da Lei Municipal 1.355/200 foram sorteados os membros
das Comissões de Títulos e Honrarias, composta de 3 vereadores: Claudecir Marques de Oliveira,
Fabrício Amaro Andrade e Hernando M.D. de Aquino.
O presente Extrato é extraído de Ata lavrada em livro próprio, publicado para atender
o disposto nos “Ar gos 150 e 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva”.
Câmara Municipal de Boituva, 26 de Janeiro de 2015.
Valdivino Antonio Marcusso Ronaldo Barbosa da Silva
Presidente da Câmara Primeiro Secretário
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Câmara Municipal de Boituva, em cumprimento a legislação vigente, publica os extratos de
Contratos abaixo especificados:
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 01/2012, de 12/112012.
Número do Contrato: 2º Termo Adi vo ao Contrato nº 01/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Boituva.
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões
eletrônicos/magné cos ou de tecnologia similar (vale-alimentação) des nados aos servidores da
Câmara Municipal, conforme especificações constantes do anexo I do edital.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: O valor referente à taxa de administração de -1,92% (um inteiro e noventa e dois centésimos por cento nega vos), para a disponibilização de créditos no valor de R$ 310,00 (trezentos e
dez reais) por servidor, mensal, totalizando o valor es mado de R$ 96.720,00 (noventa e seis mil
setecentos e vinte reais) por ano.
Data da assinatura: 03/01/2015.
Modalidade de Licitação: dispensa.
Número do Contrato: 01/2014
Contratante: Câmara Municipal de Boituva.
Contratada: Empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Objeto: Fornecer diariamente via correio eletrônico e website: o bole m de publicações em
nome da Contratante, nos Diários Oficiais.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais) por mês.
Data da assinatura: 01/02/2015.
Câmara Municipal de Boituva, em 03 de fevereiro de 2015.
Valdivino Antonio Marcusso
Presidente da Câmara
34
Edição 497
Edição 497
35
Com público de 6 mil pessoas por noite, chega ao fim o Festival de Verão 2015
A
pós 4 noites de apresentações e com média
de público de 6 mil pessoas por noite, chegou ao fim no úl mo domingo (1º), o Fes val de
Verão 2015 em Boituva. O evento promovido
pela Prefeitura local, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Divisão Municipal de Eventos, contou com apresentações
ar s cas gratuitas de bandas e cantores boituvenses e da região, no Espaço Cultural Solange
Fregoni, ao lado do Paço Municipal.
Durante os dias do fes val, passaram pelo
palco do fes val os grupos Alternatrio, Los Calangos, Balakubaka, Vibe, Samba de Quinta e
Musixx, além dos cantores Cris ano Guerreiro
Elétrico e Marcelo Fogaça, que se apresentaram
ao vivo com suas bandas. As apresentações
contemplaram os mais diversos es los e gêneros musicais, agradando o público que curte
axé, pagode, samba, rock sertanejo e pop.
Além das apresentações ar s cas, o evento
também contou com praça de alimentação, com
renda rever da aos projetos man dos pelo
Fundo Social de Solidariedade (FSS). Por meio de
uma parceria, os par cipantes que levarão 1 kg
de alimento não perecível, ganharam cupons
para concorrer ao sorteio de um salto duplo de
paraquedas e um voo panorâmico de balão.
Ciclismo de Boituva participa de prova de nível internacional
Com equipe reforçada, ciclistas boituvenses buscam espaço entre as melhores equipes do País.
Somente nesta temporada, Boituva teve atuação destaca em provas do litoral paulista e no interior
A
equipe de ciclismo da Radical Sports
Club, de Boituva, interior de São Paulo,
estreou no úl mo domingo (9), na Volta
Ciclista de São Paulo/Tour do Brasil. A equipe, que a cada ano vem crescendo e buscando seu espaço entre as melhores equipes do país, nesta temporada dará um
passo grande, par cipando desta volta, que
é uma das maiores do Brasil. O evento conta
pontos para o ranking internacional da
modalidade e será disputado até o próximo
dia 16 de fevereiro.
“Sabemos que não será fácil. Não vemos muito tempo para fazer uma preparação especifica para uma prova deste nível,
mas vamos com muita coragem e determinação para nos consolidar entre as grandes
equipes. Este ano, além do trajeto da volta
ser bastante desafiador também vamos ter
equipes estrangeiras de al ssimo nível e
isso para nós é mo vo de orgulho, pois
assim sabemos que estamos trabalhando
no caminho certo” comentou Sergio Alves,
o técnico da equipe.
Vitória no 29º Torneio Verão
A equipe de ciclismo da Associação Radical
Sports Club/Boituva, que é apoiada pela Prefeitura local, através da Secretaria Municipal de
Esportes, par cipou entre os dias 5 e 8 de
fevereiro, da 29ª edição do Torneio de Verão,
onde obteve um resultado altamente posi vo:
a vitória da terceira etapa de Peruíbe, do ciclista Felippe Pacanaro, que, somado aos das
demais etapas, garan u a oitava colocação na
classificação geral na Elite Masculino.
Considerada uma das principais provas do
calendário nacional e reunindo mais de 250
ciclistas, a compe ção percorreu cidades do
litoral paulista e marcou a abertura dos eventos por etapas, nas categorias Elite Masculina
(Índice Técnico); Elite Feminina (nascidos até
1998); Master (nascidos até 1970 – 45 anos+);
Sênior (nascidos 1980 a 1971) e Open (nascidos 1997 a 1981).
Na prova que venceu, Felipe Pacanaro
deixou para trás o ciclista cubano Michel Fernandes e o representante da cidade de Presidente Epitácio (SP), Franklin Almeida, que
chegou na terceira posição. “Este resultado
demonstra que estamos no páreo da temporada. Compe mos com grande equipes nacionais e vencer uma etapa é indica vo de que
estamos no caminho certo”, avaliou o técnico
da equipe, Sérgio Alves.
Volta Ciclís ca Futuro
O ciclista boituvense Guilherme Mariano
terminou sua par cipação na 9ª Volta Ciclís ca
do Futuro com a 24ª colocação no quadro geral
de classificações. A compe ção realizada entre
os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, na cidade de São Carlos, reuniu mais de 300 atletas de
categorias de base, das principais equipes do
País, em disputas que veram como foco a
revelação de talentos para o esporte.
Boituva foi representada na compe ção
por atletas da categoria júnior, da equipe da
Associação de Ciclismo Radical Sports Club de
Boituva, que é apoiada pela Prefeitura local,
através da Secretaria de Esportes. Além de
Guilherme Mariano, a cidade que foi representada pelo ciclista João Pedro Metelski Novalski,
que teve um problema mecânico em sua bici-
cleta na terceira etapa e teve que abandonar
a volta.
O técnico Sérgio Alves avaliou de forma
posi va a par cipação dos boituvenses na
prova. “Sabíamos das dificuldades, ainda
mais por ser início de temporada, mas
ambos os atletas se comportaram muito
bem nas provas e estamos sa sfeitos com os
resultados. Certamente que nas próximas
edições, com mais experiência, poderemos
avançar nas colocações”, disse ele.
Futebol Feminino vence quadrangular de 'Society' em Porto Feliz
V
isando a retomada da temporada 2015, a equipe feminina de Futebol de Boituva, que é
formada por alunas da Escolinha man da pela Prefeitura local, através da Secretaria
Municipal de Esportes, esteve em Porto Feliz no úl mo sábado (8), onde par cipou de um
Torneio Quadrangular de Futebol Society.
A equipe boituvense ficou com o tulo da compe ção, vencendo na fase eliminatória as
representações do de E.C. Canto do Rio, da cidade de Iperó, pelo placar de 2 x 0 e a equipe do
Campos, por 5 x0.
Na final, as boituvenses enfrentaram a equipe da casa, o Portela. A par da terminou
empatada no tempo regulamentar, com dois gols para cada equipe, mas Boituva foi melhor na
disputa por pênal s, convertendo os dois primeiros gols.
Os destaques da equipe boituvense foram a atacante Geanine, que foi a ar lheira da
compe ção e a Goleira Paula, que além de brilhar na disputa por pênal s, foi a menos vazada
do torneio.
Futsal em Avaré
Também formada por atletas da Escolinha da Prefeitura, a equipe feminina de Futsal de
Boituva iniciou na úl ma sexta-feira (6), sua par cipação no 1º Campeonato da Associação
Atlé ca Avareense. Na primeira par da, as boituvenses foram derrotadas pela representação
da casa, a equipe Amigas da Mônica,
pelo placar de 7 x 2.
Boituva prossegue na compe ção
com chances de classificação. Na
próxima quinta-feira (12), ainda pela
primeira fase da compe ção, Boituva
enfrentará a equipe da Secretaria de
Esportes de Avaré. Já na quarta-feira
(18), as boituvenses enfrentará a
representação de Arandú. Todas as
par das acontecem no Ginásio da
Associação Atlé ca Avareense.
36
Edição 497

Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva

Transcrição

Documentos relacionados

trabalhe conosco