Relatório Contas ASA 2010

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Introdução ......................................................................................................................................... 3 I. Contexto Económico e Actividade da ASA em 2010 ......................................................... 4 1. Conjuntura Económica Internacional ............................................................................... 4 2. Conjuntura Económica Nacional ....................................................................................... 6 3. Desempenho do Sector de Transporte Aéreo em 2010 ................................................ 7 4. Desempenho da ASA em 2010 ......................................................................................... 8 5. Recursos Humanos ........................................................................................................... 13 II. Apresentação das Demonstrações Financeiras ............................................................... 17 1. Os Rendimentos ............................................................................................................ 17 1.1 Rendimentos de Navegação Aérea ........................................................................ 18 1.2 Rendimentos de Exploração Aeroportuária .......................................................... 19 1.3 Outros Rendimentos ................................................................................................. 21 2. Gastos ............................................................................................................................. 22 2.2 Gastos com Pessoal ................................................................................................. 27 2.3 Gastos com Amortizações e Reintegrações ......................................................... 29 2.4 Outros Gastos ............................................................................................................ 30 3 Resultados ...................................................................................................................... 31 4 Os Investimentos ........................................................................................................... 32 5 O Fluxo de Caixa ........................................................................................................... 34 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ......................................................................................... 36 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .................................................................... 42 Relatório de Contas 2010 Página 2 Introdução
O presente relatório tem por objectivo apresentar de forma sucinta e clara a situação
financeira e patrimonial da ASA, S.A. – Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança
Aérea, Sociedade Anónima, a 31 de Dezembro de 2010.
Para o efeito, foram elaboradas as Demonstrações Financeiras da empresa, com base no
Normativo Contabilístico de Cabo Verde, aprovado pelo Decreto/Lei nº 05/2008 de 04 de
Fevereiro de 2008.
As Demonstrações Financeiras, conforme o estipulado no Normativo Contabilístico em
vigor, compõem-se das seguintes peças:
1. Um Balanço, referente à 31 de Dezembro de 2010, que tem por objectivo
evidenciar a situação financeira da empresa nesta data;
2. Uma Demonstração de Resultados do período em apreço (01 de Janeiro à 31 de
Dezembro de 2010), evidenciando o desempenho da empresa ao longo do
referido período;
3. Um Mapa de Fluxos de Caixa do período, evidenciando os fluxos monetários
gerados pela empresa ao longo do referido período;
4. Um Mapa de Alterações no Capital Próprio do período em apreço (01 de Janeiro à
31 de Dezembro de 2010), evidenciando as modificações ocorridas no património
líquido da empresa, resultantes da actividade da empresa ao longo do referido
período;
5. Um Anexo, com notas explicativas às contas.
Este relatório encontra-se estruturado da seguinte forma:
Parte I – Contexto Económico e Actividade da ASA em 2010, onde se faz por um lado,
uma breve caracterização da conjuntura económica internacional e nacional que serviu
de pano de fundo para o desenrolar da actividade da empresa e, por outro lado, uma
caracterização do desempenho da ASA enquadrada na referida conjuntura.
Parte II – Apresentação das Demonstrações Financeiras, onde faremos a apresentação
dos mapas legais já referidos, o seu desdobramento, análise e comentários pertinentes
para a sua compreensão.
Relatório de Contas 2010 Página 3 I.
Contexto Económico e Actividade da ASA em 2010
1. Conjuntura Económica Internacional
O crescimento económico em 2010 deu sinais de sólida recuperação. Os principais
indicadores económicos (quantitativos e qualitativos), nomeadamente o indicador do
clima económico e os indicadores de confiança dos diversos sectores económicos,
apontam claramente que a actividade económica está em recuperação e revelam um
desempenho positivo no primeiro semestre de 2010. Com efeito, a economia mundial
continuou, em 2010, a recuperação que se iniciou no segundo semestre de 2009, após a
forte recessão global ocorrida nos anos de 2008 e 2009.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (World Economic Outlook), a economia
mundial registou um crescimento de aproximadamente 5,0% em 2010, recuperando de
uma recessão global caracterizada pela retracção do crescimento do produto em termos
reais da economia mundial de -0,6% em 2009. A actual fase de recuperação tem-se
caracterizado por um crescimento mais moderado nas economias avançadas, apesar de
melhor do que inicialmente esperado, apresentando níveis de desemprego ainda
elevados, enquanto nos mercados emergentes a actividade permanece robusta e alguns
sinais inflacionistas começam a manifestar-se, aparentando sintomas de
sobreaquecimento.
O desempenho global foi liderado pelas economias emergentes e em desenvolvimento
que, no seu conjunto terão crescido 7,1%. Merecem particular destaque os desempenhos
da economia Chinesa, Indiana e Brasileira, que terão crescido 10,3%, 9,7% e 7,5%,
respectivamente. A recuperação foi igualmente extensível às economias desenvolvidas,
não obstante terem registado um menor ritmo de crescimento, que se cifrou em 3%.
A economia Norte-Americana cresceu 2,8% do PIB e o Japão 4,3% (a taxa mais elevada
desde 1990), tendo os países da Zona do Euro registado um crescimento de 1,8%.
Dentro destes, merece destaque particular o desempenho da economia Alemã, com um
crescimento de 3,6%, exercendo o papel de motor da Zona Euro. Em África, com a
retoma da economia mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento estima que a
economia do continente cresça entre 4.5% a 5.0%.
No que respeita à evolução dos preços, verifica-se também uma evolução distinta, tendo
a ampla capacidade económica ainda ociosa e as expectativas de inflação bem
ancoradas contribuído para uma evolução moderada dos preços no consumidor nas
economias desenvolvidas, de cerca de 1,5%. Nas economias emergentes e em
desenvolvimento, o forte crescimento económico e a subida dos preços dos bens
alimentares, que se manteve persistente ao longo do ano, começou a ter impacto nos
preços no consumidor, cujo crescimento se cifrou em 6,3%.
O ano de 2010 ficou também caracterizado pela recuperação do comércio mundial, tendo
os volumes de bens e serviços transaccionados crescido cerca de 12% em 2010, face a
uma forte contracção de 10,7% registada em 2009.
O Gráfico seguinte mostra-nos o Desempenho da Evolução do PIB Mundial no período
2006 a 2010:
Relatório de Contas 2010 Página 4 Relatório de Contas 2010 Página 5 2. Conjuntura Económica Nacional
Os dados do Banco de Cabo Verde (BCV) e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE),
sugerem alguma recuperação económica nacional em 2010. A ligeira recuperação da
confiança dos agentes no comércio e nos transportes, o comportamento positivo para a
indústria, a estabilização e a recuperação do sector da construção civil e dos serviços,
explicam essa evolução favorável dos indicadores económicos em 2010. O desempenho
do crescimento económico em Cabo Verde é visível na evolução de alguns indicadores
quantitativos e qualitativos, com a produção interna a crescer cerca de 5,6%.
As receitas do turismo cresceram 5,0% no primeiro semestre de 2010, em linha com o
aumento da procura turística (5,4%), depois de terem diminuído 20% em 2009. No 3º
trimestre contudo, desaceleraram para cerca de 1,0% em termos homólogos, reflectindo
o abrandamento do ritmo de recuperação dos principais países emissores do turismo
(Reino Unido, Portugal, Alemanha, entre outros).
INDICADORES SOBRE O DESEMPENHO DA ECONOMIA CABOVERDEANA NO PERÍODO 2008 A 2010
Rúbricas
Unidades
2008
PIB Real
%
6,4
Stock de Dívida Externa Pública
Milhões CVE
53.443,3 Stock de Dívida Externa Privada
Milhões CVE
17.377,9 Câmbio Médio Anual
USD/CVE
82,4
Inflação
Média Anual
6,8
Défice da BTC/PIB
%
‐11,7
Desemprego
%
17,8
Investimento Directo Estrangeiro
% do PIB
13,4
Massa Monetária
V. Anual %
9,9
Reservas Cambiais
Meses de Importação
3,4
Remessas de Emigrantes
Milhões CVE
11.029,2 Crédito Interno Total
Variação
15,4
Crédito SPA
Variação
‐9,8
Crédito à Economia
Variação
24,7
Fonte : BCV, MTFSS e INE
Previsão
2009
4,0
58.866,1 18.525,9 75,4
1,0
‐11,1
20,9
8,0
3,3
3,5
10.331,8 14,7
‐12,2
11,8
2010
5,6
67.700,3 20.351,7 83,4
2,1
‐7,5
6,2
6,7
4,2
10.848,4 7,7
3,7
8,7
O Quadro acima evidencia os indicadores de desempenho da economia Cabo-verdiana
no período 2008 a 2010 e permite-nos tirar as seguintes ilações:
9 Que a taxa de inflação, medida pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC),
deverá situar-se no intervalo [1.6% - 2,1%] em 2010, com aumento, em
Dezembro, de 0,3 pontos percentuais na taxa de variação média de 12 meses do
IPC.
Relatório de Contas 2010 Página 6 9 Que o indicador de consumo cresceu 29,8% em termos homólogos, tendo
concorrido para esta evolução o aumento expressivo registado nas importações
de bens de consumo duradouro e a aceleração das importações de bens de
consumo não duradouros.
9 Que os indicadores de investimento, designadamente as importações de bens de
construção e bens de equipamento estimularam a recuperação da Formação
Bruta de Capital Fixo (FBCF), não obstante as importações de materiais de
transporte terem registado uma queda de 3,7%.
9 Que as reservas internacionais líquidas do Banco de Cabo Verde ascenderam a
294,1 milhões de Euros em finais de Dezembro, crescendo em 7,2% face ao
período homólogo, devido sobretudo aos desembolsos da ajuda pública ao
desenvolvimento. Em 2010, as reservas cambiais atingiram 4,2 meses de
importação.
9 Que em 2010, as remessas de emigrantes em divisas cresceram cerca de 1,35%
relativamente ao ano de 2009, tendo atingido o valor de 10,3 milhões de contos. A
evolução favorável das transferências ocorreu no 2º semestre do ano, com um
incremento de +7,24% contra -5,2% do semestre anterior. Portugal e França
destacam-se entre os países que mais têm contribuído, representando cerca de
30,9% e 22,7% do total das remessas.
9 Que o défice da balança de mercadorias cresceu 9% em 2010, reflectindo a
aceleração das importações (10%), por quanto as exportações registaram um
aumento expressivo no ano (33,5%). O aumento da procura também se reflectiu
no comportamento das importações e refira-se que a importação de bens de
consumo contribuiu para o aumento da importação de mercadorias em 2010.
9 A aceleração dos preços internacionais de produtos alimentares e do petróleo,
conjugado à difícil conjuntura económica dos principais parceiros de Cabo Verde
que se viram obrigados a adoptarem medidas de austeridade visando a execução
de um programa rígido de consolidação orçamental, com efeitos directos nos
investimentos externos (turismo, transferências oficiais e remessas dos
emigrantes), constituem algumas incertezas para a economia cabo-verdiana no
exercício de 2011.
3. Desempenho do Sector de Transporte Aéreo em 2010
Após a forte regressão no tráfego mundial verificado nos últimos anos resultante da crise
financeira e imobiliária a demanda do mercado parece dar sinais de retoma. As últimas
previsões feitas pela IATA no decorrer de 2010 apontavam um tímido crescimento do
tráfego mundial (4,9%). Mas, o ano encerrou com dados mais optimistas, um aumento na
ordem dos seis pontos percentuais, mais de dois pontos percentuais acima do previsto.
Os movimentos de aeronaves evoluíram positivamente em todas as regiões devido a
“recuperação acentuada do comércio mundial”.
Relatório de Contas 2010 Página 7 O número de passageiros transportados em 2010 cresceu cerca de 6,3% em relação a
2009, totalizando 2,5 mil milhões de pessoas. O tráfego de passageiros internacionais
cresceu 7,3% e o doméstico 5,2%.
Relativamente a Carga, esperava-se em 2010 um crescimento de 7,0% atingindo 37,7
milhões de toneladas, mas o fecho do ano superou as expectativas com um aumento de
16,8% mais de 67,0 milhões de toneladas.
De notar que o desempenho da indústria da aviação continua sendo muito afectado pelo
aumento do preço dos combustíveis, que segundo a IATA representou 36% do total dos
custos operacionais em 2009. Para 2010, previu-se que o preço dos combustíveis
representaria 26% do total dos custos operacionais das companhias aéreas.
4. Desempenho da ASA em 2010
O quadro seguinte espelha os principais indicadores de gestão da ASA no período
2009/10:
INDICADORES DE GESTÃO
INDICADORES
ATM (Movimentos Aeronaves)
Total de Passageiros
Total de Carga (em Kg)
Movimentos na FIR
Rendimentos totais
Gastos totais
EBITDA (Resultados antes Deprec, Juros e Impo
EBIT (Resultados antes Juros e Impostos)
EBT (Resultados antes Impostos)
Imposto s/Rendimentos
R. Líquido
VAB
Investimentos
Autofinanciamento
2010
33.415
1.700.702
3.660.550
39.273
4.849.226
4.427.344
1.608.651
642.756
421.882
(103.484)
318.398
3.127.065
574.849
1.426.307
2009
31.218
1.531.799
3.353.101
37.731
4.650.985
4.657.700
1.245.283
278.152
(6.715)
(18.264)
(24.979)
2.774.786
520.267
1.225.161
Var. 2010/09
Valor
%
2.197
7,0%
168.903
11,0%
307.449
9,2%
1.542
4,1%
198.242
4,3%
(230.356)
-4,9%
363.368
29,2%
364.604
131,1%
428.598 6382,3%
(85.220)
466,6%
343.378 1374,6%
352.279
12,7%
54.582
10,5%
201.147
16,4%
Alinhada com o sector onde se encontra inserida e bem assim o contexto económico
subjacente, a ASA registou um extraordinário desempenho tanto em termos de volume
de tráfego como em termos económico-financeiro.
Os resultados líquidos do período ascenderem a 318.398 contos. O volume de negócios
atingiu a cifra de 4.849.226 contos. O valor acrescentado bruto (VAB) foi de 3.127.065
contos e o EBITDA (resultados antes de juros, impostos depreciações e amortizações) foi
de 1.608.651 contos.
Relatório de Contas 2010 Página 8 Não obstante no início do ano ainda se sentir os efeitos da crise mundial, verificámos ao
longo do ano uma melhoria da actividade da empresa, pelo que podemos concluir que o
ano foi de excelente desempenho, sendo de destacar:
¾ Os Movimentos na FIR Oceânica
Os movimentos na nossa região de informação de voo ascenderam os 39.273 sobrevoos,
um aumento de mais de 4% face a igual período do ano anterior, ao qual correspondeu
uma facturação de aproximadamente 3.123.024 contos, um aumento de 0,7% em relação
ao ano anterior.
Podemos verificar que, a retoma deu-se a partir do 2º trimestre tendo o último trimestre
registado um aumento de 11,3% face ao período homólogo.
O Ranking de operadoras na Fir Oceânica continua a ser dominado pela TAP Air Portugal
com cerca de 19% do total dos sobrevoos registado tendo mesmo aumentado em 2010
mais 9% dos seus movimentos. A companhia nacional TACV, também registou um
aumento de 15%, mantendo em 5º lugar no ranking.
Tendência inversa teve a IBERIA, que não obstante estar em terceiro lugar no Ranking,
baixou em 8% os seus movimentos face a igual período do ano anterior.
Sobrevoos/Facturação na Fir 2009/2010
Meses
Janeiro
Fevereiro
Março
1ºTrimestre
Abril
Maio
Junho
2ºTrimestre
Julho
Agosto
Setembro
3ºTrimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
4ºTrimestre
Total
Variação
Moviment os
2009
2010
2010/2009
3.416
3.275
2.906
2.921
-4,1%
0,5%
3.378
3.196
-5,4%
9.700
9.392
-3,2%
3.005
2.899
-3,5%
2.926
2.995
2,4%
2.918
3.158
8,2%
8.849
9.052
2,3%
3.394
3.615
6,5%
3.419
3.637
6,4%
3.072
3.227
5,0%
9.885
10.479
6,0%
3.118
3.487
11,8%
3.089
3.329
7,8%
3.090
3.534
14,4%
9.297
10.350
11,3%
37.731
39.273
4,1%
Ranking de Companhias que operam na FIR OCEÂNICA
Movimentos
Variação
CODE
2009
2010
%
TAP Air Portugal
TAP
7.006
7.621
9%
TAM Linhas Aereas, SA
TAM
5.014
5.307
6%
IBERIA-Lineas A. Espana, SA IBE
4.641
4.264
-8%
Group Air France
AFR
3.806
3.679
-3%
TACV Cabo Verde Airlines
TCV
1.855
2.134
15%
Delta Airlines, Inc
DAL
1.892
1.656
-12%
South African Airways
SAA
1.252
1.371
10%
Deutche Lufthansa, A.G.
DLH
1.180
1.172
-1%
Aerolineas Argentinas
ARG
856
951
11%
LAN Chile
LAN
754
816
8%
Air Europa Lineas A.,S.A.U.
AEA
681
783
15%
British Airways
BAW
702
708
1%
Royal Dutch Airlines
KLM
616
626
2%
Aerosur
RSU
168
299
78%
Arik Air,Ltd
ARA
26
295
1035%
Sonair ,SA
SOR
62
107
73%
OUTRAS
7.220
7.484
4%
TOTAL
37.731
39.273
4,1%
Operadoras
¾ Sector Aeroportuário
Movimento de Aeronaves
As variações foram igualmente positivas. Foram processadas 33.415 aeronaves nos
aeroportos e aeródromos do país, um aumento de 7% em relação ao ano anterior.
Através do quadro dos movimentos de aeronaves, verifica-se que a recuperação deu-se
a partir de Abril de 2010 tendo sido registado no último trimestre o maior aumento.
Relatório de Contas 2010 Página 9 AERONAVES
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
ATER.
1.297
1.138
1.264
1.391
1.266
1.308
1.610
1.678
1.352
1.367
1.424
1.619
DESC.
1.295
1.141
1.260
1.390
1.270
1.306
1.606
1.677
1.352
1.364
1.428
1.612
TOTAL
16.714
16.701
TOTAL VAR.09/10
2.592
-4,3%
2.279
-7,2%
2.524
-4,9%
2.781
10,7%
2.536
5,1%
2.614
7,7%
3.216
11,7%
3.355
1,3%
2.704
9,2%
2.731
13,4%
2.852
22,9%
3.231
22,0%
33.415
7,0%
O AIAC, continua sendo o aeroporto de maior movimento aeroportuário, não obstante os
aumentos registados no ABV no ADP. No contexto dos aeródromos destaque vai para o
de S. Filipe no Fogo, que registou um aumento de 14% comparado com o ano de 2009.
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
%
TOTAL 2009
%
Variação 2010/09
AIAC
945
824
940
912
870
888
1.046
1.001
826
925
888
1.019
11.084
33%
10.967
35%
ADP
740
654
737
936
774
804
985
1.067
895
871
913
1.052
10.428
31%
9.607
31%
ASP
358
318
346
370
338
339
474
520
396
346
353
436
4.594
14%
4.613
15%
1,1%
8,5%
-0,4%
AERONAVES
ABV
FOGO
S. NICOLAU
305
162
48
279
130
46
304
135
36
298
187
48
290
188
48
320
183
46
376
215
82
397
253
79
314
178
55
319
182
42
372
204
42
364
218
58
3.938
2.235
630
12%
7%
2%
3.454
1.565
644
11%
5%
2%
14,0%
42,8%
-2,2%
MAIO
34
28
26
30
28
34
38
38
40
46
80
84
506
2%
368
1%
TOTAl
2.592
2.279
2.524
2.781
2.536
2.614
3.216
3.355
2.704
2.731
2.852
3.231
33.415
100%
31.218
100%
37,5%
7,0%
Movimento de Passageiros
O volume de passageiros em 2010 (embarcados, desembarcados e em trânsito),
ascendeu a mais de 1,7 milhões, registando uma variação de 168.903 passageiros, mais
11% face a igual período do ano anterior.
Relatório de Contas 2010 Página 10 MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
PASSAGEIROS
TOTAL VAR.09/10
EMB.
DES
66.499
59.553
64.873
63.732
56.692
55.545
76.600
95.133
71.597
58.600
64.246
72.076
805.146
61.248
127.747
58.737
118.290
64.716
129.589
60.642
124.374
55.557
112.249
58.485
114.030
84.206
160.806
86.667
181.800
63.915
135.512
58.366
116.966
65.335
129.581
81.047
153.123
798.921 1.604.067
3,4%
10,2%
11,1%
2,6%
4,3%
2,6%
13,3%
13,0%
15,8%
13,6%
19,4%
20,9%
11,0%
TRANS.
10.232
7.769
10.238
7.617
7.042
6.786
8.309
10.057
8.495
6.287
5.821
7.982
96.635
Confirmando a tendência de recuperação da actividade, podemos verificar que à
excepção dos meses de Janeiro e de Abril a Junho (época baixa), onde o aumento foi
menor, registou-se uma média de crescimento nos outros meses na ordem dos 15%, face
ao ano anterior.
O Aeroporto do Sal continua ainda a ser o de maior fluxo de passageiro, com 36%,
seguido do ADP com 30%, o ABV com 17% e o ASP com 11%.
Na generalidade dos aeroportos houve aumentos do número de passageiros com
destaque para o ABV que aumentou em mais de 22% face a ano de 2009.
Destaque também vai para a variação registada em todos os aeródromos que viram o
movimento de passageiros aumentado numa média de 23% face aos movimentos de
2009.
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 2010
%
TOTAL 2009
%
Variação 2010/09
AIAC
54.658
49.743
56.606
47.189
40.033
40.657
54.607
62.500
48.901
44.523
49.071
57.126
605.614
36%
561.873
37%
ADP
37.887
34.506
37.373
38.367
36.498
36.426
53.596
60.555
44.837
37.008
40.902
48.850
506.805
30%
470.869
31%
ASP
14.350
13.725
13.648
13.629
13.454
12.933
21.767
24.314
17.262
13.571
14.229
17.640
190.522
11%
175.335
11%
7,8%
7,6%
8,7%
Relatório de Contas 2010 PASSAGEIROS
ABV
FOGO
S. NICOLAU
23.034
5.078
1.810
20.503
4.681
1.708
24.319
4.986
1.680
23.739
5.978
1.887
20.542
5.847
1.719
21.929
5.596
1.874
28.043
6.067
3.726
31.955
7.121
3.783
23.963
4.994
2.564
20.192
5.004
1.515
21.346
6.729
1.469
26.167
7.078
2.199
285.732
69.159
25.934
17%
4%
2%
233.346
55.499
21.174
15%
4%
1%
22,4%
24,6%
22,5%
MAIO
TOTAl
1.162
137.979
1.193
126.059
1.215
139.827
1.202
131.991
1.198
119.291
1.401
120.816
1.309
169.115
1.629
191.857
1.486
144.007
1.440
123.253
1.656
135.402
2.045
161.105
16.936 1.700.702
1%
100%
13.703 1.531.799
1%
100%
23,6%
11,0%
Página 11 Movimento de Carga e Correios
Analisando os dados de Carga e Correios, podemos observar que a houve em 2010, um
aumento de carga movimentada nos aeroportos de Cabo Verde, em 9,2%. Foram
movimentadas cerca de 3.660,55 toneladas, das quais 62% são carga desembarcada.
Relativamente ao movimento de correio, que em 2010 ascendeu a 346.978 unidades,
registamos uma diminuição de 18,5% face ao ano de 2009, facto que poderá ser
explicado pela massificação do uso de tecnologias de informação, nomeadamente o uso
da internet e do e-mail, com impactos directos no correio transportado.
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 2010
CARGAS (Kg)
CORREIOS
EMB.
DES
TOTAL VAR.09/10
112.006
228.051
340.057
7,7%
101.048
170.161
271.209
-11,6%
123.547
180.176
303.723
-2,1%
106.057
153.335
259.392
16,3%
108.558
176.938
285.496
23,4%
122.544
173.006
295.550
30,8%
121.704
190.941
312.645
28,7%
109.666
205.777
315.443
26,5%
121.931
192.224
314.155
23,4%
122.702
169.116
291.818
-4,4%
105.040
192.292
297.332
-8,7%
139.964
233.766
373.730
3,2%
1.394.767 2.265.783 3.660.550
9,2%
EMB.
11.294
10.659
13.463
11.286
10.813
11.218
9.924
10.651
9.918
11.499
9.613
17.763
138.101
DES
18.498
16.572
17.936
16.022
16.523
16.405
15.802
15.148
16.572
19.701
16.591
23.107
208.877
TOTAL VAR.09/10
29.792
-34,7%
27.231
-27,4%
31.399
-14,6%
27.308
-23,7%
27.336
-15,6%
27.623
-25,3%
25.726
-15,5%
25.799
-11,1%
26.490
-14,0%
31.200
-15,4%
26.204
-19,2%
40.870
0,1%
346.978
-18,5%
Relativamente a Carga movimentada nos aeroportos nacionais, registamos um fluxo
maior no ADP, com 42% do total, o AIAC em segundo lugar com 35% e o ASP com 12%
do total transportado.
O domínio do ADP neste segmento, prende-se essencialmente com a natureza dos voos
com origem e destino a Praia, voos regulares de carga e passageiros da TAP e da TACV,
enquanto nos outros aeroportos, mais precisamente o AIAC e o ABV, são essencialmente
charter “Low-Costs” que não fazem o transporte de carga.
MESES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL 2010
%
TOTAL 2009
%
Variação 2010/09
TOTAL DE CARGA EMBARCADA E DESEMBARCADA
AIAC
ADP
ASP
ABV
FOGO
S. NICOLAU
MAIO
TOTAl
114.347
144.831
38.513
29.974
7.139
3.733
1.520
340.057
89.042
112.689
39.010
22.517
4.751
2.324
876
271.209
107.502
124.504
40.657
21.690
5.634
2.721
1.015
303.723
91.437
101.328
34.517
21.808
6.121
2.061
2.120
259.392
100.763
112.586
44.144
17.942
6.101
2.448
1.512
285.496
78.291
142.018
42.156
20.633
7.771
2.892
1.789
295.550
92.540
138.202
49.670
21.656
4.468
5.076
1.033
312.645
113.739
131.735
34.598
27.215
3.948
2.408
1.800
315.443
94.588
138.812
45.550
27.413
3.550
2.798
1.444
314.155
84.019
124.568
49.590
22.143
5.155
3.954
2.389
291.818
100.073
132.040
34.129
21.038
5.332
3.472
1.248
297.332
130.490
144.674
46.776
29.630
15.766
5.278
1.116
373.730
1.196.831 1.547.987
499.310
283.659
75.736
39.165
17.862 3.660.550
33%
42%
14%
8%
2%
1%
0%
100%
1.158.730 1.434.420
401.543
250.665
61.055
26.649
20.039 3.353.101
35%
43%
12%
7%
2%
1%
1%
100%
3,3%
Relatório de Contas 2010 7,9%
24,3%
13,2%
24,0%
47,0%
-10,9%
9,2% Página 12 5. Recursos Humanos
Efectivo de Colaboradores
De acordo com os dados extraídos do Balanço Social, a ASA contou em 2010, com um
contingente de 502 colaboradores, sendo 365 do sexo masculino e 127 do sexo feminino,
repartidos conforme o quadro a seguir. Desse contingente, 450 são efectivos e 52
contratados a prazo.
Colaboradores por Centros de Actividade
Turnover , Antiguidade e Idade
Em 2010 registaram-se seis (6) saídas, duas por reforma e quatro desvinculações a
pedido dos trabalhadores
Essas saídas verificaram-se nas seguintes funções:
•
•
•
•
Um Controlador de Tráfego Aéreo, no CA
Um Condutor e um Auxiliar de Serviços Gerais no Departamento de
Logística Operacional na DFA,
Um Serralheiro e um Auxiliar de Serviços Gerais no Departamento de
Manutenção Geral na DEMIA e,
Um Auxiliar de Armazém no Departamento de Aprovisionamento na
DFA.
Como se pode constatar, o índice de turnover não é significativo face aos parâmetros
internacionalmente estabelecidos. Este indicador permite avaliar positivamente a
performance da ASA no mercado nacional, e de igual modo a sua política de retenção de
pessoal nomeadamente através do sistema de carreira, formação e política salarial.
Relatório de Contas 2010 Página 13 A média de antiguidade na ASA manteve-se nos 16 anos em 2010, repercutindo
positivamente na estabilidade desse activo na Empresa.
A manutenção dos colaboradores da organização vem passando pela política salarial que
se mostra competitiva no mercado Cabo-verdiano e da política de compensações e
benefícios atractivos para os colaboradores e para a sociedade em geral. Atente-se que
em 2010 o número de pedidos de emprego foi de 255, na sua maioria quadros
licenciados.
Não sendo o salário, um dado por si só elementar na relação laboral, concorre contudo e,
afecta a motivação dos colaboradores. O ambiente laboral do mercado em que a
empresa se insere não oferece oportunidades de emprego tão sedutoras e atractivas,
circunstância que se apresenta com uma das condições de estabilidade dos
colaboradores na organização.
Na realidade da ASA este dado tem especial interesse, considerando que parte
expressiva dos seus quadros exercem funções específicas alinhadas à área de negócio e
a sua formação ser impar no contexto nacional.
Relatório de Contas 2010 Página 14 Em consonância com os dados constantes no Balanço Social a média das idades dos
colaboradores da ASA manteve-se nos 40 anos, destacando-se a maior franja entre os
31 e 35 anos, sendo a média de idade de entrada dos colaboradores de 26 anos.
Formação e Habilitações Literárias
Durante o exercício de 2010 a empresa investiu mais de 42 mil contos em acções de
formação ao pessoal, sendo de destacar que o maior volume desse montante foi para
formações técnicas, reflectindo assim a aposta em dotar o pessoal de competências
técnicas para a prestação de um serviço de qualidade. Como complemento, foram
também ministradas formações comportamentais no montante de aproximadamente 11
mil contos, de forma a garantir o alinhamento dos colaboradores com os desafios e
políticas definidas pela empresa nesta matéria.
Custos com Formação Pessoal
Técnicas
22.651
Comportamentais
10.790
Monitoria
3.121
Académico
2.757
Estágios
3.101
Total Global
42.420
A ASA apresenta um total de 9 (nove) colaboradores com Mestrados, 47 (quarenta e
sete) colaboradores com Licenciatura e 15 (quinze) com Bacharelato.
Relatório de Contas 2010 Página 15 No que concerne ao ensino básico integrado o percentual é de 27%. Em relação ao total
dos colaboradores no ensino secundário, o percentual actual é de 58%, incluindo os que
ainda estão a estudar e não completaram o décimo segundo ano. Na sua maioria
integrados nas áreas operacionais.
Este indicador reflecte a boa política de incentivos criados pela empresa nomeadamente
na comparticipação de 50% das propinas pagas pelos colaboradores, dispensas para as
aulas, exames e outros.
No capítulo de Apresentação das Demonstrações Financeiras, serão comentados os
gastos com o pessoal.
Relatório de Contas 2010 Página 16 II.
Apresentação das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras com referência ao exercício de 2010 demonstram que a
empresa continua com uma boa estrutura do seu património, destacando-se o seguinte:
O activo líquido da empresa aumentou 1,13%, em virtude da variação registada nas
contas de créditos a receber de clientes e outros.
Apesar dos acordos para regularização de dívidas, a empresa continua a deparar-se com
dificuldades em recuperar as da TACV e da Halcyonair que juntas totalizam mais de 2
milhões de contos, o equivalente a 71,4% dos valores a receber de clientes. Esta
situação agravou o rácio de prazo médio de recebimento de 231 para 262 dias o que
poderá colocar sérios problemas de tesouraria caso a situação se mantenha dado os
compromissos já assumidos, nomeadamente no pagamento dos empréstimos obtidos no
âmbito do programa de modernização das infra-estruturas aeroportuárias do país.
Medidas deverão ser tomadas no sentido de as estancar e ao mesmo tempo fazer com
que as mesmas sejam cobradas.
O passivo da empresa diminuiu cerca de 2,2% em virtude da redução dos débitos de
médio e longo prazo na rubrica de financiamentos obtidos. Comportamento inverso teve
os débitos de curto prazo (outras contas a pagar) e as provisões.
O Capital Próprio também registou um aumento de 4,14%, pela via dos Resultados
Líquidos do período estimado em 318.398 contos.
1. Os Rendimentos
Os dados apurados para o exercício de 2010 demonstram que os Rendimentos
conheceram um desempenho positivo, atingindo o montante de 4.849.226 contos, uma
variação positiva de +4% (+198.241 contos) relativamente a 2009 e +0,5% quando
comparada com o previsto nos IGP’s2010.
Contribuíram para este aumento:
9 a variação registada nos Rendimentos de Exploração Aeroportuárias, que atingiram
1.339.477 contos, mais 10,32% (cerca de 125.315 contos) face ao exercício de 2009,
justificado pelo bom desempenho nos aeroportos de movimentos de aeronaves,
passageiros e carga;
9 o incremento de 38.461 contos (+1,21%) nos rendimentos de navegação aérea,
devido ao aumento dos sobrevoos na Fir Oceânica;
9 a variação registada na rubrica “outros rendimentos” em 25,73% (+29.414 contos),
que inclui os ganhos cambiais com operações em moeda estrangeira (USD) e
rendimentos suplementares;
Relatório de Contas 2010 Página 17 9 reversão de imparidades de dívidas a receber do accionista, em cerca de 18.353
contos.
ASA, S.A.
RENDIMENTOS
Conta
Descricao
7 RENDIMENTOS
71
711
72
721
722
725
76
762
763
78
781
782
784
785
786
787
788
Vendas
Mercadorias
Prestacoes de servicos
Rendimentos de Exploração Aeroportuária
Rendimentos da Fir Ocêanica do Sal
Serviços secundários
Reversões
De perdas por imparidade
De provisões
Outros rendimentos
Rendimentos suplementares
Descontos de pronto pagamento obtidos
Ganhos em inventários
Rend. em subsidiárias, associadas e emp
Rendimentos nos restantes investimentos
Rendimentos em investimentos não finance
Outros
79
791
792
793
798
Ganhos de financiamento
Juros obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Outros Juros e Dividendos
Outros ganhos de financiamento
2010
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
4.849.226
4.650.986
198.241
4,3%
241
241
4.669.983
1.339.477
3.213.890
116.615
18.354
18.354
0
143.710
45.753
105
1.199
865
0
5.409
90.378
18
18
4.505.950
1.214.162
3.175.430
116.358
5.635
0
5.635
114.296
31.865
39
4.457
0
0
2.014
75.920
223
223
164.032
125.315
38.461
257
12.719
18.354
-5.635
29.414
13.887
66
-3.258
865
0
3.395
14.458
1239,4%
1239,4%
3,6%
10,3%
1,2%
0,2%
225,7%
16.939
13.828
522
2.589
0
25.087
4.271
0
8.173
12.643
-8.148
9.557
522
-5.584
-12.643
-32,5%
223,8%
-100,0%
25,7%
43,6%
169,2%
-73,1%
168,5%
19,0%
-68,3%
-100,0% 1.1 Rendimentos de Navegação Aérea
Os rendimentos provenientes de prestação de serviços de navegação Aérea continuam a
representar cerca de 66% do total dos rendimentos da empresa, e face ao ano de 2009
houve um ligeiro crescimento na ordem dos 1,2% e 0,35% face ao inicialmente previsto
no IGP’2010, com destaque para o crescimento das Taxas TNC (Terminal Navigation
Charge).
ASA, S.A.
RENDIMENTOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
Conta
Descricao
722 Rendimentos da Fir Ocêanica do Sal
7221 Taxas de Rota
7222 Taxas TNC
Relatório de Contas 2010 2010
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
3.213.890
3.175.430
38.461
1,2%
3.120.481
93.410
3.091.506
83.924
28.975
9.486
0,9%
11,3% Página 18 1.2 Rendimentos de Exploração Aeroportuária
Da análise dos Rendimentos de Exploração Aeroportuária por centro de actividade,
podemos concluir que houve um aumento de 9,4% face ao previsto no IGP2010 e um
aumento de 10,3% face ao ano de 2009.
ASA, S.A.
RENDIMENTOS DE EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA
Conta
Descricao
721 Rendimentos de Exploração Aeroportuária
72101
72102
72103
72104
72105
72106
72108
72109
72110
72111
72112
72113
72114
72115
72119
Aterragem e Descolagem
Estacionamento
Balizagem e Luminosa
Serviços de Passageiros
Embarque e Desembarque de Carga
Assistência Aeronaves
Informação Sonora
Aprovisionamento de Aeronaves
AIS-Publicações Inf.Aeronauticas
Parqueamento
Derrame de Combustivel
Terminal de Carga e Correio
Ocupação Balcões Check In
Abastecimento de Combustivel
Outras Taxas de Trafego
2010
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
1.339.477
1.214.162
125.315
10,3%
356.452
15.161
84.478
787.754
5.846
40.668
3.858
661
372
6.947
4
27.560
3.371
6.181
164
312.453
14.843
81.301
709.641
5.393
38.103
3.486
534
449
6.664
0
32.268
3.232
5.106
690
43.999
318
3.178
78.114
453
2.566
371
127
-77
283
4
-4.708
139
1.075
-526
14,1%
2,1%
3,9%
11,0%
8,4%
6,7%
10,7%
23,8%
-17,2%
4,3%
-14,6%
4,3%
21,1%
-76,3%
Na estrutura dos rendimentos, verificamos que a taxa de passageiros representa
aproximadamente 60% dos rendimentos da actividade aeroportuária, enquanto os
rendimentos de aterragem e descolagem ronda os 27%.
O AIAC representa cerca de 43% do total dos rendimentos de exploração aeroportuária,
seguido do ADP com 30%, ABV com 17%, o ASP com 7% e os aeródromos representam
apenas 3%.
Relatório de Contas 2010 Página 19 Distribuição dos Rendimentos de Exploração Aeroportuária por Centro de Actividades:
RENDIMENTOS DE EXPLORAÇÃO AEROPORTUÁRIA 2010
Rúbrica
AIAC
ADP
BVISTA
ASP
FOGO SNICOL
MAIO
FIR
U=Contos
Total Geral
72101 - Aterragem e Descolagem
163.876
72102 - Estacionamento
6.985
72103 - Balizagem e Luminosa
34.103
72104 - Serviços de Passageiros
309.276
72105 - Embarque e Desembarque de Carga
2.059
72106 - Assistência Aeronaves
40.668
72108 - Informação Sonora
1.150
72109 - Aprovisionamento de Aeronaves
661
72110 - AIS-Publicações Inf.Aeronauticas
0
72111 - Parqueamento
2.583
72112 - Derrame de Combustivel
4
72113 - Terminal de Carga e Correio
5.268
72114 - Ocupação Balcões Check In
1.644
72115 - Abastecimento de Combustivel
4.286
72119 - Outras Taxas de Trafego
159
Total real 2010
572.722
99.064
7.108
31.613
238.992
2.307
0
1.652
0
0
2.350
0
22.292
605
1.097
5
407.086
56.747
711
9
166.500
509
0
402
0
0
921
0
0
705
787
1
227.293
24.090
241
18.734
46.963
748
0
346
0
0
1.070
0
0
353
11
-1
92.554
7.823
103
19
16.511
128
0
267
0
0
18
0
0
34
0
0
24.903
2.772
9
0
5.753
62
0
41
0
0
5
0
0
0
0
0
8.642
2.080
3
0
3.760
32
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
5.905
0
0
0
0
0
0
0
0
372
0
0
0
0
0
0
372
356.452
15.161
84.478
787.754
5.846
40.668
3.858
661
372
6.947
4
27.560
3.371
6.181
164
1.339.477
Total real 2009
386.804
185.435
78.757
18.867
7.400
4.864
450
1.214.162
531.584
Distribuição Rendimentos Aeroportuário
ADP
30%
BVISTA
17%
AIAC
43%
FIR
0%
FOGO
2%
MAIO
0%
ASP
7%
SNICOL
1%
% de crescimento face ao IGP'2010 e ao ano 2009
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
AIAC
ADP
BVISTA
Var 2010/2009
Relatório de Contas 2010 ASP
Var 2010/IGP10
FOGO
SNICOL
MAIO
IGP2010
Página 20 De acordo com os dados estatísticos, os aumentos verificados, resultaram do
crescimento do tráfego nos aeroportos de 7%, sendo de destacar o ABV com mais de
14% seguido do ADP com 8,5% e do AIAC com mais de 1%, e neste último, invertendo a
tendência registada nos últimos anos.
1.3 Outros Rendimentos
Os outros rendimentos e ganhos compreendem: 9 a reversão da imparidade registada em 2009 relativa ao protocolo assinado em
2001 entre ASA/Estado/TACV para a regularização da dívida dos TACV por via do
efeito temporal decorrido e a expectativa de regularização da dívida da TACV;
9 ganhos cambiais operacionais relativamente as cobranças recebidas em USD;
9 rendimentos relativamente ao fornecimento de electricidade, principalmente no
AIAC;
9 Juros de obrigações e outros títulos em carteira
ASA, S.A.
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Conta
76
762
763
78
781
782
784
785
786
787
788
79
791
792
793
798
Descricao
Reversões
De perdas por imparidade
De provisões
Outros rendimentos
Rendimentos suplementares
Descontos de pronto pagamento obtido
Rend. em subsidiárias, associadas e e
Rendimentos nos restantes investimen
Rendimentos em investimentos não fin
Outros
Ganhos de financiamento
Juros obtidos
Outros Juros e Dividendos
Outros ganhos de financiamento
18.354
18.354
0
143.710
45.753
105
1.199
865
0
5.409
90.378
16.939
13.828
522
2.589
0
2009
5.635
0
5.635
114.296
31.865
39
4.457
0
0
2.014
75.920
25.087
4.271
0
8.173
12.643
U=Contos
Variação
Valor
%
12.719 225,7%
18.354
-5.635 -100,0%
29.414
25,7%
13.887
43,6%
66 169,2%
-3.258 -73,1%
865
0
3.395 168,5%
14.458
19,0%
-8.148 -32,5%
9.557 223,8%
522
-5.584 -68,3%
-12.643 -100,0%
Página 21 Repartição dos Outros Rendimentos por Centro de Actividade
Rúbrica
76212 ‐ Dividas a receber
7622 ‐ Ajustamentos em inventários 7812 ‐ Aluguer de equipamento
78161 ‐ Fornecimento electricidade
78164 ‐ Depósito de bagagem 78169 ‐ Outros rendimentos suplementares
782 ‐ Descontos de pronto pagamento obtidos 7841 ‐ Sinistros 7848 ‐ Outros ganhos em inventários 7851 ‐ Dividendos
7853 ‐ Alienações
7868 ‐ Outros rendimentos
7871 ‐ Alienações
7872 ‐ Sinistros 7881 ‐ Correcções reletivas a periodos anteriores
7882 ‐ Excesso de estimativa para impostos 7883 ‐ Imputação de subsidios para investimentos 7888 ‐ Outros não especificados
7889 ‐ Diferença cambio operacionais 7911 ‐ De aplicações de financiamentos obt 7911 ‐ De aplicações de financiamentos obtidos 791801 ‐ Juros obrigações
7928 ‐ Outras diferenças cambio
7931 ‐ Dividendos
Total Geral
A DP
AIA C
ASP BVISTA
FIR
FOGO SA NTÃ O
SEDE
18.354 34.913 508 707 2 203 148 6.334 566 84 1.580 35 41 94 55 154 683 9 312 446 183 1 1 18 82.068 8 1 1 53 0 13 2 1 0 0 36.342 8.329 605 277 82.068 0 154 864 ‐1 5.373 18 1.338 2.780 2.307 1.662 223 2.344 297 11.124 506 2.589 51.227 Total Geral
18.354 0 148 42.050 508 3.047 105 570 629 1 864 0 5.373 36 1.338 2.780 2.307 1.662 82.292 2.354 351 11.124 522 2.589 179.002 2. Os Gastos
Os gastos apurados evidenciam no cômputo geral, uma diminuição de 4,9%
representando cerca de -230.356 contos, com destaque para:
9 a redução nos Fornecimentos e Serviços Externos de 10,9%, menos 188.497
contos;
9 a redução das Perdas com Imparidade de 19,1%, menos 51.225 contos;
9 a redução na rubrica “Outros Gastos” de 38,1%, menos 86.596 contos;
9 a redução de Gastos de Financiamento de 23,3%, menos 72.141 contos
Evolução diferente foi registada nas seguintes rubricas:
9 Provisões do Exercício em mais 668,8%, mais 123.540 contos;
9 Gastos com Pessoal em mais 4%, mais 45.799 contos;
Relatório de Contas 2010 Página 22 ASA, S.A.
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
4.427.344
4.657.700
-230.356
-4,9%
1.541.867
1.182.305
692.311
944
10.950
138.839
2.263
336.999
965.896
961.922
3.974
216.911
213.060
3.851
142.013
122.999
19.014
140.540
32.703
856
1.292
125
314
105.249
237.812
163.048
10.365
64.399
1.730.364
1.136.506
680.311
0
14.063
133.794
2.230
306.108
967.131
949.298
17.833
268.136
264.534
3.602
18.473
0
18.473
227.136
7.950
12.603
819
667
0
205.098
309.953
218.427
13.946
77.580
-188.497
45.799
12.000
944
-3.112
5.044
33
30.891
-1.236
12.624
-13.859
-51.225
-51.474
248
123.540
122.999
541
-86.596
24.754
-11.747
473
-542
314
-99.848
-72.141
-55.379
-3.581
-13.181
-10,9%
4,0%
1,8%
GASTOS
Conta
Descricao
6 GASTOS
62
63
632
633
634
635
636
638
64
642
643
65
651
652
67
671
678
68
681
684
685
686
687
688
69
691
692
698
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Remunerações do pessoal
Benefícios pós-emprego
Indemnizações
Encargos sobre remunerações
Seguros de acidentes no trab. e doenças
Outros gastos com o pessoal
Gastos de depreciação e de amortização
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Perdas por imparidade
Em dividas a receber
Ajustamentos em inventários
Provisões do periodo
Impostos
Outras provisões
Outros gastos
Impostos
Perdas por inventário
Gastos em subsidiárias, associadas e emp
Gastos nos restantes investimentos finan
Gastos em investimentos não financeiros
Outros
Perdas de financiamento
Juros suportados
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outras perdas de financiamento
2010
-22,1%
3,8%
1,5%
10,1%
-0,1%
1,3%
-77,7%
-19,1%
-19,5%
6,9%
668,8%
2,9%
-38,1%
311,4%
-93,2%
57,8%
-81,3%
-48,7%
-23,3%
-25,4%
-25,7%
-17,0%
2.1 Fornecimento e Serviços Externos
Os gastos com Fornecimentos e Serviços Externos, que ascenderam a aproximadamente
1.541.867 contos, registaram uma evolução positiva em relação ao ano de 2009, com
menos 10,9%, representando uma diminuição de 188.497 contos, justificados
essencialmente pela redução nos gastos com publicidade e patrocínios, taxa de
regulação aeronáutica, gastos com notariado e electricidade.
Não obstante esta redução, algumas rubricas que apresentaram comportamento inverso,
sendo de destacar os gastos com consumo de água, conservação e reparação e estudos
e pareceres.
Relatório de Contas 2010 Página 23 ASA, S.A.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Conta
Descricao
62 Fornecimentos e serviços externos
6211
6212
6213
6214
6215
6216
6217
6218
6219
6221
6222
6223
6224
6225
6227
6229
6230
6231
6232
6233
6234
6235
6236
6237
6238
6296
6297
6298
Agua
Electricidade
Combustíveis e outros fluidos
Conservação e reparação
Ferramentas e utensílios de desgaste ráp
Material de escritório
Publicidade e propaganda
Livros e documentação técnica
Limpeza, higiene e conforto
Rendas e alugueres
Despeza de representação
Prestação Serviço Meteo
Comunicação
Seguros
Vigilancia e segurança
Estudo e pareceres
Serviços de informática
Transporte de inventários
Transporte de pessoal
Deslocações e estadias
Comissões
Honorários
Contencioso e notariado
Serviços bancários
Taxa Regulação IAC
Equipamentos de baixo valor
Artigos para oferta
Outros fornecimentos e serviços
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
1.541.867
1.730.364
-188.497
-10,9%
63.434
161.532
52.317
172.409
805
11.073
120.006
4.698
67.087
6.904
3.286
120.000
27.768
57.520
100.958
75.063
3.505
5.664
13.640
51.152
41.479
38.007
117
5.681
280.499
234
647
56.380
48.495
181.521
48.881
129.479
4.407
10.570
286.794
744
57.673
16.381
2.194
120.000
35.443
60.362
94.535
4.909
1.882
19.049
9.613
40.165
45.039
42.425
30.833
8.091
325.610
46
521
104.701
14.938
-19.988
3.436
42.930
-3.602
503
-166.788
3.955
9.414
-9.477
1.092
0
-7.675
-2.841
6.423
70.155
1.624
-13.385
4.027
10.987
-3.560
-4.419
-30.716
-2.410
-45.112
188
126
-48.322
30,8%
-11,0%
7,0%
33,2%
-81,7%
4,8%
-58,2%
531,8%
16,3%
-57,9%
49,8%
0,0%
-21,7%
-4,7%
6,8%
1429,2%
86,3%
-70,3%
41,9%
27,4%
-7,9%
-10,4%
-99,6%
-29,8%
-13,9%
412,8%
24,1%
-46,2%
Página 24 Repartição dos FSE por Centro de Actividade
ASA, S.A.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS POR CENTROS DE ACTIVIDADE
Descrição
6211 - Agua
6212 - Electricidade
62131 - Gasóleo
62132 - Gasolina
62138 - Outros combustíveis
62139 - Outros Fluidos
6214 - Conservação e reparação
6215 - Ferramentas e utensílios de desgaste rápido
6216 - Material de escritório
621701 - Publicidade
621702 - Patrocinio e comparticipações diver
6218 - Livros e documentação técnica
6219 - Limpeza, higiene e conforto
6221 - Rendas e alugueres
6222 - Despeza de representação
6223 - Prestação Serviço Meteo
622401 - Circuitos Internacionais
622402 - Telefone
622403 - Telemóvel
622404 - Internet
622405 - Envio de correspondência
622501 - Seguro de Responsabilidade Civil
622502 - Seguro parque Automóvel
622503 - Seguro de Inst. e Equipamentos
622504 - Seguro de Viagem
622505 - Seguro Transporte Inventários
6227 - Vigilancia e segurança
6229 - Estudo e pareceres
6230 - Serviços de informática
6231 - Transporte de inventários
6232 - Transporte de pessoal
6233 - Deslocações e estadias
6234 - Comissões
6235 - Honorários
6236 - Contencioso e notariado
6237 - Serviços bancários
6238 - Taxa Regulação AAC
6296 - Equipamentos de baixo valor
6297 - Artigos para oferta
629801 - Outros fornecimentos e serviços
629802 - Exercício emergência ABV
Total
Relatório de Contas 2010 FIR
SEDE
U=Contos
AIAC
ADP
467
1.088
820
968
4
5.553
13.065
87.927
34.672
12
16
6.130
9
1.258
413
30.766
6
3.978
60.254
44.883
4.290
1.334
1.071
2.394
71
1.179
40.708
521
1.794
744
1.094
248
349
1.459
48
54.000
11.815
37
159
2.477
18
11.491
3.342
1.817
387
100
313
12.382
1.294
180
6.400
41.478
1.989
270
425
14.874
3.485
1.840
616
23.247
28.491
805
193
27.720
211
1.023
60
1.587
11.905
3.484
4.666
29.068
39.323
40
557
ASP
SNICOL
FOGO
MAIO
BRAVA SANTÃO
40.147
49.513
5.111
16
93
35
19.476
181
1.900
2.301
6.965
160
22.151
2.003
436
20.160
4.710
8.128
976
1
134
103
10.251
66
1.032
775
578
3.513
13.444
1.904
471
100
26
63.334
22
957
588
1.354
69
324
178
340
1.089
395
424
0
7
518
12
655
7
572
35
84
29
6
7.552
36
25
8.280
6.095
1.420
124
3.960
667
59
4
2.040
163
18
17
2.400
284
27
45
1.440
1
6
1.424
448
71
21
2.228
295
718
863
158
185
6
1.432
301
424
167
409
2
1.910
639
179
69
8
29
129
12
152
955
148
955
148
73
15
58
6
955
148
41.508
5.513
20
867
7.681
5.986
0
454
266.336
24.347
113
2.948
1.700
12.383
396
333
11.693
4.456
4
346
3.794
51
252
25.730
421.218
249.355
352.230
267.606
981
3.503
BVISTA
152
58
11
14.926
13.783
12.417
276
22
315
2.018
744
4.588
5.074
1.468
712
4.796
334
16
2.489
132
774
59
28
1.816
977
300
221
3.363
156
39
2.054
3.425
728
1.098
27
23
5.911
3
174
423
0
109
805
1.140
770
94.951
128.795
9.013
9.354
9.035
Página 25 3
15
4
2
0
258
14
18
292
Total Geral
63.434
161.532
50.034
488
426
1.369
172.409
805
11.073
65.074
54.932
4.698
67.087
6.904
3.286
120.000
12.026
7.391
2.844
5.354
153
31.831
5.475
17.944
1.989
281
100.958
75.063
3.505
5.664
13.640
51.152
41.479
38.007
117
5.681
280.499
234
647
52.955
3.425
1.541.867
Ranking de Gastos de FSE
ASA, S.A.
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Descrição
6238 - Taxa Regulação AAC
6214 - Conservação e reparação
6212 - Electricidade
6223 - Prestação Serviço Meteo
6227 - Vigilancia e segurança
6229 - Estudo e pareceres
6219 - Limpeza, higiene e conforto
621701 - Publicidade
6211 - Agua
621702 - Patrocinio e comparticipações diver
629801 - Outros fornecimentos e serviços
6233 - Deslocações e estadias
62131 - Gasóleo
6234 - Comissões
6235 - Honorários
622501 - Seguro de Responsabilidade Civil
622503 - Seguro de Inst. e Equipamentos
6232 - Transporte de pessoal
622401 - Circuitos Internacionais
6216 - Material de escritório
Outor Gastos com Fornecimento e Serviços
Relatório de Contas 2010 U=Contos
FIR
266.335,71
6.129,94
1.087,71
54.000,00
1.294,33
348,87
412,50
467,40
395,92
6.399,95
820,40
41.478,29
SEDE
1.700,00
30.766,10
3,57
425,30
14.873,69
1.334,34
60.253,91
967,74
44.883,23
11.692,57
23.246,72
5.552,50
24.347,08
11.490,86
12.381,64
AIAC
3.502,68
40.707,77
87.926,98
27.720,00
29.068,44
39.323,26
28.490,63
743,83
13.064,67
1.093,68
4.456,40
556,74
34.672,09
12.382,77
11.904,66
4.665,55
615,52
11.815,28
1.258,39
5.100,76
3.978,02
24.602,12
210,83
1.793,56
9.945,08
ADP
3.794,21
19.476,32
49.512,96
20.160,00
41.507,61
5.513,25
22.150,53
2.301,33
40.147,03
6.965,09
25.729,96
5.985,97
5.111,29
0,47
BVISTA
3.362,92
10.250,60
8.128,11
8.280,00
14.925,98
13.783,13
7.552,35
774,95
4.710,02
577,60
2.053,96
5.073,52
976,05
976,78
1.432,38
ASP
SNICOL
FOGO
MAIO
1.097,51
173,68
423,15
108,70
63.334,10
517,73
654,50
571,83
13.444,06
324,36 1.089,41
3.960,00 2.040,00 2.400,00 1.440,00
12.416,67
22,32
315,30 2.018,45
275,66
6.095,00
667,12
163,14
283,86
587,73
3.513,32
69,18
339,83
151,54
1.354,12
58,00
5.911,08
804,63 1.140,15
770,34
4.796,32 2.488,89
773,86 1.816,19
1.904,38
178,47
395,46
423,73
2.228,15
717,78
7.681,34
4.587,50
300,00
1.909,84
179,44
712,03
1.899,98
6.718,40
1.032,15
6.472,92
956,69
6.047,54
Página 26 954,92
954,92
16,20
35,19
662,18
BRAVA SANTÃO
15,14
258,27
1,27
3,08
14,20
954,92
27,75
84,40
620,00
28,80
438,43
3,96
5,54
8,75
Total Geral
280.498,55
172.408,89
161.532,29
120.000,00
100.958,34
75.063,31
67.087,09
65.074,25
63.433,78
54.931,72
52.955,01
51.152,35
50.034,37
41.478,76
38.006,62
31.830,65
17.944,41
13.640,34
12.026,11
11.072,70
60.620,15
2.2 Gastos com Pessoal
Os gastos com o pessoal ascenderam a 1.182.304 contos, representando um aumento
de 4,0% relativamente a 2009, embora -0,1% quando comparado com o orçamento para
2010. Esta variação resultou do aumento salarial e dos gastos com ajudas de custo
relativamente a deslocação do pessoal em missão de serviço.
ASA, S.A.
GASTOS COM PESSOAL
Conta
Descricao
63 Gastos com o pessoal
632
6321
6322
6324
633
6331
634
6341
6342
635
63501
636
638
63801
63802
63803
63804
63805
63806
63807
63808
63809
63810
Remunerações do pessoal
Pessoal Cont.P/T.Indeterminado
Pessoal Contratado a prazo
Subsídio de Férias
Benefícios pós-emprego
Prémios para pensões
Indemnizações
Reforma Incentivada Antecipada
Rescisão contrato
INPS
Seguros de acidentes no trab. e doenças
Outros gastos com o pessoal
Horas Extraordinárias
Subsídio de Turno
Prémio Qualificação Aeronautica
Gratificações
Ajudas de Custo
Abono para Falhas
Prémio de Produtividade
Subsídio de Refeição
Formação de Pessoal
Gastos diversos com o pessoal
2009
1.182.305
1.136.506
692.311
558.334
80.166
53.810
944
944
10.950
698
10.252
138.839
138.839
2.263
336.999
36.186
30.719
30.971
19.790
29.108
210
54.096
59.518
42.420
33.981
680.311
575.255
52.158
52.898
0
0
14.063
12.716
1.346
133.794
133.794
2.230
306.108
35.445
30.021
30.416
18.745
22.342
170
53.001
59.089
41.777
15.100
U=Contos
Variação
Valor
%
45.799
4,0%
12.000
1,8%
-16.921
-2,9%
28.008
53,7%
912
1,7%
944
944
-3.112 -22,1%
-12.018 -94,5%
8.906 661,5%
5.044
3,8%
5.044
33
1,5%
30.891
10,1%
741
2,1%
698
2,3%
555
1,8%
1.045
5,6%
6.765
30,3%
40
23,5%
1.095
2,1%
428
0,7%
643
1,5%
18.881 125,0% Página 27 Repartição dos Gastos com Pessoal por Centro de Actividade
ASA, S.A.
GASTOS COM PESSOAL
Descrição
6321 ‐ Pessoal Cont.P/T.Indeterminado
6322 ‐ Pessoal Contratado a prazo
6324 ‐ Subsídio de Férias
6331 ‐ Prémios para pensões
6341 ‐ Reforma Incentivada Antecipada
6342 ‐ Rescisão contrato
63501 ‐ INPS
636 ‐ Seguros de acidentes no trabalho
63801 ‐ Horas Extraordinárias
63802 ‐ Subsídio de Turno
63803 ‐ Prémio Qualificação Aeronautica
63804 ‐ Gratificações
63805 ‐ Ajudas de Custo
63806 ‐ Abono para Falhas
63807 ‐ Prémio de Produtividade
63808 ‐ Subsídio de Refeição
63809 ‐ Formação de Pessoal
63810 ‐ Gastos diversos com o pessoal
Total
Relatório de Contas 2010 FIR
SEDE
121.173
17.392
11.677
116.680
16.751
11.246
944
698
21.439
274
10.569
6.807
24.096
5.062
4.137
64.313
915
1.448
1.195
AIAC
144.600
20.777
13.937
10.252
29.699
482
6.686
11.007
ADP
ASP
SNICOL
FOGO
MAIO
BRAVA
SANTÃO
85.431
12.262
8.233
24.011
3.446
2.314
47.462
6.813
4.574
5.025
721
484
8.368
1.202
807
3.350
481
323
558
80
54
1.675
240
161
1.054
76
3.909
965
967
30
760
442
1.142
37
1.014
332
791
20
145
442
176
3
108
264
13
109
332
811
2.951
30
2.326
2.677
1.181
4.222
6.238
134
5.502
3.315
2.292
573
4.817
30
4.598
4.581
2.673
2.230
1.674
425
1.542
487
1.071
41
130
811
1.309
54
119
162
476
252
325
714
411
347
49.974
95.834
11.832
15.700
8.891
1.152
3.433
11.739
9.639
3.119
1.654
573
7.072
120
11.306
11.959
28.776
10.761
14.011
17.136
2.113
6.888
12.756
279
6.045
5.775
4.584
4.684
5.982
30
8.277
9.836
4.107
7.496
248.776
284.759
286.179
175.775
8.087
507
BVISTA
Página 28 U=Contos
Total Geral
558.334
80.166
53.810
944
698
10.252
138.839
2.263
36.186
30.719
30.971
19.790
29.108
210
54.096
59.518
42.420
33.981
1.182.305
2.3 Gastos com Amortizações e Reintegrações
Os gastos com Reintegrações e Amortizações do exercício ascenderam a 965.895
contos, menos 0,1% em relação ao ano de 2009. Esta variação resultou da
depreciação/reintegração normal dos bens tangíveis e intangíveis em virtude da vida útil
estimada.
ASA, S.A.
U=Contos
Variação
Valor
%
GASTOS COM AMORTIZAÇÕES E REINTEGRAÇÕES
Conta
Descricao
2010
64 Gastos de depreciação e de amortização
642
6422
6423
6424
6425
6426
643
6431
6432
Edificios e outras construções
Equip.bas.maq.out.instalações
Ferramentas e utensilios
Material carga e transporte
Equip.admini.social e mob.divers
Programas de computador
Outros activos intangiveis
2009
965.896
967.131
-1.236
-0,1%
961.922
629.079
252.150
475
50.007
30.212
3.974
3.974
0
949.298
618.949
260.285
475
41.113
28.476
17.833
4.011
13.822
12.624
10.130
-8.135
0
8.893
1.735
-13.859
-37
-13.822
1,3%
1,6%
-3,1%
0,0%
21,6%
6,1%
-77,7%
-0,9%
-100,0%
Repartição dos Gastos com Amortizações por Centro de Actividade
ASA, S.A.
GASTOS COM DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
Descrição
FIR
6422 ‐ Edificios e outras construções
6423 ‐ Equip.bas.maq.out.instalações
6424 ‐ Ferramentas e utensilios
6425 ‐ Material carga e transporte
6426 ‐ Equip.admini.social e mob.divers
6431 ‐ Programas de computador
Total
24.176
142.806
4
SEDE
3.361
4.259
2.646
2.022
7.931
1.944
169.632
19.517
AIAC
ADP
109.616
15.772
277
11.280
9.602
220.783
69.370
146.547
329.681
32.754
4.744
2.030
BVISTA
ASP
SNICOL
FOGO
MAIO
97.187
10.651
147
1.536
2.824
136.142
5.026
46
1.207
1.755
12.089
1.289
10.414
1.678
15.311
1.299
403
3
403
389
403
317
112.346
144.176
13.784
12.884
17.329
BRAVA
SANTÃO
U=Contos
Total Geral
629.079
252.150
475
50.007
30.212
3.974
0
0
965.896
As vidas úteis estimadas para os activos fixos tangíveis mais significativos são conforme
segue:
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico, outras máquinas e instalações
Material de carga e transporte
Outras activos tangíveis
Entre 10 a 25
Entre 5 a 10
Entre 5 a 10
Entre 4 a 12
Os terrenos e os activos em curso não são depreciados.
As vidas úteis dos activos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as
depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos
activos, sendo alteradas prospectivamente.
Relatório de Contas 2010 Página 29 2.4 Outros Gastos
ASA, S.A.
OUTROS GASTOS
Conta
Descricao
65 Perdas por imparidade
651
6511
652
67
671
678
6781
68
681
6811
6812
6813
684
6848
685
6852
686
6868
687
6872
688
6881
6882
6883
6884
6887
6888
6889
69
691
6911
6918
692
6921
6928
698
6981
6988
Em dividas a receber
Clientes
Provisões do periodo
Impostos
Outras provisões
Para riscos e encargos diversos
Outros gastos
Impostos
Impostos Directos
Impostos indirectos
Taxas
Outras perdas
Gastos em subsidiárias, associadas e empreendimº conjunto
Aplicação do método da equivalência patrimonial
Gastos nos restantes investimentos finan
Outros gastos
Gastos em investimentos não financeiros
Sinistro
Outros
Correcções relativas a periodos anterior
Donativos
Quoatizações
Ofertas e amostra de inventários
Juros de mora
Outros não especificados
Diferença cambio operacionais
Perdas de financiamento
Juros suportados
Juros de financiamentos obtidos
Outros juros
Relativas a financiamentos obtidos
Outras
Outras perdas de financiamento
Relativos a financiamentos obtidos
Outros
2010
2009
U=Contos
Variação
Valor
%
216.911
268.136
-51.225
213.060
213.060
3.851
142.013
122.999
19.014
19.014
140.540
32.703
16.331
10.602
5.770
856
856
1.292
1.292
125
125
314
314
105.249
4.965
423
521
46
6.445
28.841
64.009
237.812
163.048
163.026
23
10.365
4.165
6.200
64.399
64.399
0
264.534
264.534
3.602
18.473
0
18.473
18.473
227.136
7.950
1.372
6.526
52
12.603
12.603
819
819
667
667
0
0
205.098
4.972
28.144
120
28
15.369
67.925
88.541
309.953
218.427
218.427
0
13.946
0
13.946
77.580
58.634
18.947
-51.474
-19,5%
-51.474
-19,5%
248
6,9%
123.540
668,8%
122.999
541
2,9%
541
2,9%
-86.596
-38,1%
24.754
311,4%
14.959 1090,3%
4.076
62,5%
5.718 11066,2%
-11.747
-93,2%
-11.747
-93,2%
473
57,8%
473
57,8%
-542
-81,3%
-542
-81,3%
314
314
-99.848
-48,7%
-7
-0,1%
-27.721
-98,5%
401
333,9%
19
67,5%
-8.924
-58,1%
-39.084
-57,5%
-24.532
-27,7%
-72.141
-23,3%
-55.379
-25,4%
-55.402
-25,4%
23
-3.581
-25,7%
4.165
-7.746
-55,5%
-13.181
-17,0%
5.765
9,8%
-18.947 -100,0%
-19,1%
Atendendo ao quadro apresentado acima verificamos que, à excepção das provisões,
houve uma diminuição face ao ano anterior, destacando-se as perdas por imparidade e
perdas cambiais operacionais.
A redução nos gastos financeiros resultou, por um lado, da diminuição do capital em
dívida dos empréstimos obtidos, por outro, da redução das taxas Euribor, indexante
associado a maior parte dos financiamentos obtidos.
Relatório de Contas 2010 Página 30 O aumento registado na rubrica de provisões resultou de contingências fiscais em sede
do IVA e do IUP, bem como da cobertura de riscos e encargos diversos.
3
Resultados
Os Resultados Líquidos do período ascendem a 318.398 contos, mais 1.375% em
relação ao ano de 2009, em que os mesmos foram negativos. Este resultado, deveu-se
para além do bom desempenho da actividade aeroportuária, que cresceu mais de 10%
face ao ano anterior, à redução dos gastos de funcionamento em cerca de 5%.
Demonstração dos Resultados Líquidos do Exercício
Período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010
DESCRIÇÃO
NOTAS
Vendas e Prestações de Serviços
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
23
6
Resultado operacional bruto
Fornecimento e serviços externos
24
Valor acrescentado bruto
25
10
11,15
18
26
27
Resultados antes de depreciações, amortizações, perdas/ganhos de
financiamento e impostos
Gastos/Reversões de depreciação e de amorização
Perdas/Reversões por imparidade de activos/amortizáveis
4,5
Resultado operacional (antes perdas/ganhos de financiamento e
impostos)
Juros e ganhos similares obtidos
Juros e perdas similares suportados
28
28
Resultado antes de impostos
Imposto sobre rendimentos do período
Imposto sobre rendimentos do diferido
29
29
Resultado líquido do período
FIR
897.718
3.296.331
2.398.613
(103.484)
2.295.129
Relatório de Contas 2010 SEDE
916.145
51.673
(864.472)
AIAC
939.421
644.180
(295.241)
ADP
BVISTA
834.188
294.937
483.387
235.861
(350.801) (59.076)
ASP
437.645
96.690
(340.955)
FOGO
SNICOL
35.969
32.605
25.634
8.955
(10.335) (23.650)
(864.472)
(295.241)
(350.801)
(340.955)
(10.335)
(59.076)
(23.650)
O
4.670.224
(1.292)
4.505.968
(819)
4.668.931
4.505.149
(1.541.867)
(1.730.364)
3.127.065
Gastos com pessoal
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
Total de Gastos
Total Rendimentos
Resultados antes Imposto
Provisão Para Imposto
Resultados Liquidos
U= Contos
PERÍODO
2010
2009
VALORES
VALORES
2.774.786
(1.182.305)
(3.851)
(194.706)
(142.013)
0
143.710
(139.248)
(1.136.506)
2.032
(264.534)
(18.473)
0
114.296
(226.318)
1.608.651
1.245.283
(965.896)
0
(967.131)
0
642.755
278.152
16.939
(237.812)
25.087
(309.953)
421.882
(6.715)
(190.009)
86.525
(85.973)
67.709
318.398
(24.979)
MAIO
BRAVA SANTÃO Total Geral
33.820
1.170
3.725
4.427.344
6.361
0
154
4.849.226
(27.459) (1.170) (3.571)
421.882
(103.484)
(27.459) (1.170) (3.571)
318.398
Página 31 Resultados Liquidos por Centros de Actividade
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
‐500.000,00
‐1.000.000,00
‐1.500.000,00
Resultados Liquidos
Quando comparados com o previsto no orçamento de 2010 (resultado previsto de
447.662 contos), os mesmos ficaram aquém das expectativas, acusando uma variação
de menos 28,9%. Essa diferença é justificada pelo facto de no orçamento, não se ter
estimados os custos com a imparidade de dívidas a receber, as depreciações estarem
subavaliadas e os fornecimentos e serviços externos subavaliados.
4 Os Investimentos
O montante de investimentos realizados no exercício de 2010 ascendeu a 574.849
contos, sendo que os activos fixos totalizaram 525.983 contos, o correspondente a cerca
de 21,5% do previsto no Orçamento, conforme evidenciado no quadro seguinte:
INVESTIMENTOS EM ACTIVOS FIXOS
Edifícios e outras
construções
Terrenos
Equipam ento básico
Equipam ento
transporte
Equipam ento
adm inistrativo
Outros activos
tangíveis
Activos em
curso
Total
1 de Janeiro de 2010
Custo de aquisição
928
13.229.650
3.020.372
539.849
419.765
36.679
29.779
-
(3.537.238)
(1.999.716)
(394.131)
(331.441)
(16.687)
-
(6.279.214)
928
9.692.412
1.020.656
145.718
88.324
19.992
29.779
10.997.810
29.284
525.983
Depreciações acumuladas
Valor líquido
17.277.024
Movim ento em 2010
Adições
0
17.044
140.401
Transferências e abates
0
26.825
21.309
Depreciação - exercício
0
(629.079)
(252.150)
Valor líquido
0
-585.210
-90.440
18.983
28.887
291.384
26.918
(38.315)
(36.737)
(50.007)
(30.212)
(475)
-20.723
15.689
-9.903
254.647
284.426
(961.923)
-435.941
31 de Dezem bro de 2010
928
13.273.519
3.182.082
569.134
465.666
27.251
-
(4.166.317)
(2.251.866)
(444.138)
(361.653)
(17.163)
-
(7.241.137)
928
9.107.202
930.216
124.995
104.013
10.089
284.426
10.561.870
Valor líquido
17.803.007
Dos projectos previstos e que tiveram o seu início em 2010, destacamos:
No Aeroporto da Boavista
Relatório de Contas 2010 Página 32 •
•
•
Inicio das Obras de Extensão da Plataforma do ABV, com um total realizado de
164.256 contos;
Aquisição de uma viatura de combate a incêndios no montante de 45.373 contos;
Elaboração do Projecto para o Terminal de Cargas e Correios no montante de
13.783 contos;
No Aeroporto da Praia
•
A Conclusão das obras do Terminal VIP, financiado pelo Governo de Cabo Verde,
no total de investimento de 452.087 contos;
•
Operacionalização, Mobiliários e Equipamentos pata o Terminal VIP, num total de
71.596 contos;
•
Viatura de apoio VIP no montante de 4.280 contos.
No Aeroporto do Sal
•
Continuidade do projecto da Nova Central Eléctrica e AGL – Airport Ground
Lights, obra que se esperava estar concluída no final de 2010, com um total de
investimento de 7,5 milhões de euros, sendo que no exercício foi realizado 28.751
contos;
•
Arranque do projecto de substituição da Rede de Média Tensão, orçado em 3.2
milhões de euros;
•
Renovação da frota automóvel da empresa em 2010, num total de investimento de
17.380 contos;
•
Elaboração dos projectos executivos do Terminal de Passageiros do AIAC;
•
Reabilitação do Terminal de Cargas e Correios, no montante aproximado de 8.000
contos;
•
Aquisição de um equipamento de medição de fricção na pista no montante de
5.904 contos.
No Aeroporto de S. Pedro
•
Reforço do revestimento sistema drenagem, num total de 22.992 contos;
•
Correcção largura/Reperfilamento Strip, no montante de 17.203 contos;
•
Reabilitação do caminho periférico no montante de 7.725 contos;
Relatório de Contas 2010 Página 33 •
Pavimentação placa estacionamento de equipamentos handling, no montante de
7.111 contos;
Ainda destacamos pequenos investimentos realizados, nomeadamente:
5
•
A renovação da frota automóvel de todos os aeródromos;
•
Continuação da implementação do PDTIC, traduzido, nesta fase, pela aquisição
de novos servidores, operacionalização de uma sala de formação em informática
e resolução dos problemas da interligação da rede informática;
•
Continuação da implementação do Projecto de Qualidade, com aquisição de
mobiliários e instalação dos quadros afectos a esse gabinete.
O Fluxo de Caixa
Um dos principais critérios de sobrevivência de uma empresa, a par da obtenção de resultados
positivos e significativos, é a sua capacidade de gerar recursos para fazer face aos seus
compromissos de tesouraria correntes e estratégicos, de forma programada e o mais eficiente
possivel.
Neste contexto, o Mapa de Fluxos de Caixa é extremamente importante, como uma ferramenta
que permite monitorizar os meios monetários de uma entidade, isto é, a sua proviniência e
como foram utilizados, permitindo assim avaliar a sua gestão operacional (finanças operativas
ou de curto prazo) bem com as decisões estratégicas de investimento e de financiamento
(finanças corporativas ou estratégica).
Do Mapa de Fluxo de Caixa anexo, pode-se fazer a seguinte leitura relativamente aos meios
monetários gerados e utilizados durante o exercício em apreço:
Origens
Montante
Aplicações
Receitas Operacionais
Dividendos
Subsídios ao Investimento
Investimentos Financeiros
Financiamentos Obtidos
4.129.410
2.589
2.307
865
262.991
Despesas Operacionais
Investimentos
Reembolsos de Financiamentos
Encargos Financeiros
Diferenças de Câmbio
Influxos
4.398.162 Exfluxos
Variação de Caixa
Montante
2.857.804
574.849
747.276
231.763
9.953
4.421.645
23.483
Igualmente pode-se ler que, o fluxo gerado pelas actividades operacionais é positivo, cerca de
1.271.606 contos, o que significa que a empresa tem a capacidade de gerar tesouraria como
consequencia da sua actividade normal e dentro do seu mercado.
Relatório de Contas 2010 Página 34 Os recebimentos de clientes, 4.110.461 contos, representam aproximadamente 85% dos
rendimentos (4.849.226 contos) do período.
O saldo final, que tambem é positivo, cerca de 378.710 contos, representa os influxos
monetários retidos na empresa, após absorver os desembolsos derivados das decisões de
investimento e do reembolso dos financiamentos obtidos e pagamento de respectivos encargos,
e da sua análise pode-se concluir que:
•
a empresa encontra-se num período de franco investimento com vista a posicionar-se
numa situação mais competitiva no mercado;
•
parte do investimento tem sido suportado com o financiamento de longo prazo, como
dita o principio do equilíbrio financeiro;
•
parte do investimento tem sido suportado por fundos próprios (autofinanciamento);
Particular realce para a redução do saldo final de tesouraria em cerca de 6%, relativamente ao
ano anterior, que deve ser analisado tendo em conta as políticas de gestão financeira.
Relatório de Contas 2010 Página 35 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Relatório de Contas 2010 Página 36 Balanço em 31 de Dezembro de 2010
Rúbricas
Notas
ACTIVO
Activo não corrente
Activos Fixos Tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Edificios e outras cosntruções
Equipamento Básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros activos tangiveis
Investimentos em curso
U=Contos
2009
Valores
2010
Valores
4
928
9.107.201
930.217
124.995
104.013
10.090
284.426
10.561.871
928
9.692.412
1.020.656
145.717
88.324
19.992
29.779
10.997.810
18.421
18.421
6.131
6.131
482
324.713
368.949
7.728
22.831
11.740
1.775
290.819
283.144
11.593
10.888
11.954
11.316.735
11.614.113
4.904
60.756
2.251.821
37.636
275.618
350.191
36.567
902
378.710
3.051
63.668
1.897.485
31.839
178.319
331.837
26.873
0
402.193
3.397.105
2.935.264
14.713.840
14.549.377 5
Activos Intangíveis
Programas de computador
Investimentos financeiros
Participações Financeiras - método de equivalência patrimonial
Outros activos financeiros
Activos por impostos diferidos
Estado e outros entes públicos
Outras contas a receber
Activos não correntes detidos para venda
6
7
8
13
11
9
Total de activo não corrente
Activo corrente
Inventários
Matérias primas subs e de consumo em curso
Matérias primas subs e de consumo
Clientes
Adiantamento a Fornecedores
Accionistas/sócios
Outras contas a receber
Diferimentos
Caixa e depósitos bancários
10
11
12
13
14
15
2
Total de activo corrente
Total de activo
Relatório de Contas 2010 Página 37 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado
Outros instrumentos de capital próprio
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
16
5.201.184
0
45.339
2.498.319
(45.116)
318.398
5.201.184
0
45.339
2.498.319
(20.137)
(24.979)
8.018.124
7.699.726
18
19
8
229.771
4.069.752
18.124
4.317.648
87.758
4.520.481
18.844
4.627.083
20
13
14
19
21
22
95.715
214.771
527.559
685.336
827.004
27.683
116.286
208.788
527.559
737.172
602.774
29.989
Total de passivo corrente
2.378.068
2.222.568
Total do passivo
6.695.716
6.849.651
14.713.840
14.549.377 17
17
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Passivos por impostos diferidos
Total de passivo não corrente
Passivo corrente
Fornecedores
Accionistas/sócios
Outras contas a pagar
Diferimentos
Total do capital próprio e passivo
Relatório de Contas 2010 Página 38 Demonstração dos Resultados Líquidos do Exercício
DESCRIÇÃO
NOTAS
Vendas e Prestações de Serviços
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos
23
6
Resultado operacional bruto
Fornecimento e serviços externos
24
Valor acrescentado bruto
U= Contos
PERÍODO
2010
2009
VALORES
VALORES
4.670.224
(1.292)
4.505.968
(819)
4.668.931
4.505.149
(1.541.867)
(1.730.364)
3.127.065
Gastos com pessoal
Ajustamentos de inventários (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
25
10
11,15
18
26
27
Resultados antes de depreciações, amortizações, perdas/ganhos de
financiamento e impostos
Gastos/Reversões de depreciação e de amorização
Perdas/Reversões por imparidade de activos/amortizáveis
4,5
Resultado operacional (antes perdas/ganhos de financiamento e
impostos)
Juros e ganhos similares obtidos
Juros e perdas similares suportados
28
28
Resultado antes de impostos
Imposto sobre rendimentos do período
Imposto sobre rendimentos do diferido
29
29
O
2.774.786
(1.182.305)
(3.851)
(194.706)
(142.013)
0
143.710
(139.248)
(1.136.506)
2.032
(264.534)
(18.473)
0
114.296
(226.318)
1.608.651
1.245.283
(965.896)
0
(967.131)
0
642.755
278.152
16.939
(237.812)
25.087
(309.953)
421.882
(6.715)
(190.009)
86.525
(85.973)
67.709
318.398
(24.979)
Relatório de Contas 2010 Página 39 Demonstração de Fluxos de Caixa
Período compreendido entre 01 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2010
DESCRIÇÃO
NOTAS
PERÍODO
2010
VALORES
2009
VALORES
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
4.110.461
(1.976.288)
(780.017)
4.003.610
(1.886.506)
(729.125)
1.354.156
1.387.979
(101.499)
18.949
(278.774)
599.207
1.271.606
1.708.412
(525.983)
(16.264)
(32.602)
(414.271)
(6.758)
(99.238)
865
2.307
2.589
749
2.307
7.424
(569.087)
(509.787)
Recebimentos provenientes de:
Outras operações de financiamento
249.163
13.828
4.271
2.014
Pagamentos respeitantes a:
Juros e gastos e similares
Dividendos
Outras operações de financiamento
(747.276)
(167.365)
0
(64.398)
(727.997)
(178.637)
(483.474)
(1.892)
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento
(716.048)
(1.385.714)
(13.530)
(9.953)
402.193
378.710
(187.088)
(64.229)
653.510
402.193
1.953
1.163
376.758
401.030
378.710
402.193
Caixa gerada pelas operações
Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/ pagamentos
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividadades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Outros activos
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Subsídios ao investimento
Dividendos
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentes
Efeitos das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2
Detalhe da Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Descobertos bancários
Depósitos bancários
2
Relatório de Contas 2010 Página 40 Demonstração De Alterações no Capital Próprio
U= Contos
1
POSIÇÕES NO INÍCIO DO PERÍODO 2010
5.201.184
45.339
2.498.319
(20.137)
ALTERAÇÕES REFERENTES A RENDIMENTOS E GASTOS RECONHECIDOS NO PERÍODO
Resultado Líquido do período
Primeira adopção do novo referencial contabilístico
Alterações nas politicas contabilísticas e as correcções de erros
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
Realização de excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis
Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações
Ajustamentos por impostos diferidos
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
RESULTADO EXTENSIVO
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Resultado Líquido
do Período
Resultados
Transitados
Outras Variações
no Capital Próprio
Ajustamentos em
Activos
Financeiros
Excedentes de
Revalorização
Outras Reservas
Reservas Legais
Prémios de
Emissão
Prestações
Suplementares e
Outros
Instrumentos de
Acções (quotas
próprias)
Notas
DESCRIÇÃO
Capital Realizado
Capital próprio atribuído aos detentores do capital (entidade individual/empresa mãe)
(24.979)
7.699.726
318.398
(24.979)
24.979
318.398
0
0
0
0
0
0
0
(24.979)
343.377
318.398
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
Realizações de capital
Realização de prémios de emissão
Distribuições
Entradas para cobertura de perdas
Outras operações com detentores do capital
OUTRAS OPERAÇÕES
POSIÇÕES NO FIM DO PERÍODO 2009
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1+2+3+4
5.201.184
0
0
0
45.339
2.498.319
0
0
0
(45.116)
318.398
8.018.124
Página 41 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Relatório de Contas 2010 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Valores expressos em milhares de Escudos Cabo-verdianos “mESC”)
INFORMAÇÃO GERAL
A ASA - Empresa Nacional de aeroportos e Segurança Aérea, S.A. (adiante designada por
“ASA” ou “Empresa”) resultou da transformação da ASA, E.P. em sociedade anónima de
capitais exclusivamente públicos. Esta transformação decorreu por via do Decreto
Regulamentar nº 3/2001 de 4 de Junho, por transferência de todos os direitos, prerrogativas,
poderes e obrigações de que era detentora a ASA EP. O capital social da ASA de
5.201.183.557 Escudos é, actualmente, detido integralmente pelo Estado da República de
Cabo Verde, sendo representado por 150.000 acções (ver Nota 16).
Os Estatutos da ASA, publicados pelo Decreto Regulamentar nº 3/2001 de 4 de Junho
referem como objecto da empresa: (i) a exploração e o desenvolvimento em moldes
empresariais e em regime exclusivo do serviço público de apoio à aviação civil; (ii) a gestão
do tráfego aéreo; (iii) garantir os serviços de partida, sobrevoo e chegada de aeronaves; e
(iv) a gestão dos terminais de carga e correios, assegurando para isso as actividades e
serviços inerentes às infra-estruturas aeronáuticas e de navegação aérea, em todos os
aeroportos e aeródromos públicos de Cabo Verde e na Região de Informação de Voo
Oceânica do Sal, designada por FIR Oceânica do Sal.
Actualmente a actividade da ASA consiste: (a) na gestão e exploração do aeroporto Amílcar
Cabral, na Ilha do Sal, do aeroporto da Praia, do aeroporto da Boavista, do aeroporto de
São Vicente e, desde Março de 1993, dos aeródromos existentes nas restantes ilhas,
através da prestação de serviços aeroportuários, comerciais e afins e (b) na gestão da FIR
Oceânica do Sal, prestando os serviços relacionados com a gestão do tráfego aéreo a todas
as aeronaves que utilizem este espaço aéreo.
A ASA, tem a sua sede na Estrada do aeroporto, Espargos, Ilha do Sal e conta com
delegações nas ilhas de Santiago, S. Vicente, Boavista, S. Nicolau, Fogo e Maio.
Estas demonstrações financeiras individuais foram aprovadas pelo Conselho de
Administração na reunião de 29 de Janeiro de 2011.
Relatório e Contas 2010
0 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
0.1
Base de Preparação
Estas demonstrações financeiras foram preparadas pela ASA de acordo com as Normas de
Relato Financeiro (“NRF”) – emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2010 em
Cabo Verde.
A preparação das demonstrações financeiras teve por base a convenção do custo histórico,
excepto no que respeita aos activos financeiros valorizados ao justo valor
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNCRF requer o uso
de algumas estimativas contabilísticas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da
determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela ASA, com impacto significativo no
valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do
período de reporte.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de
Administração e nas suas expectativas em relação aos eventos e acções correntes e
futuras, os resultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que
envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e
estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na
Nota 1.21.
1 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1
Conversão cambial
Moeda funcional
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da ASA estão mensurados na moeda do
ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional), o escudo Cabo-verdiano.
As demonstrações financeiras da ASA e as respectivas notas são apresentadas em
milhares de escudos Cabo-verdianos salvo indicação explícita em contrário.
Transacções e saldos
As transacções em moedas diferentes do escudo cabo-verdiano são convertidas na moeda
funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas
cambiais resultantes do pagamento/recebimento das transacções bem como da conversão
pela taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos monetários denominados
em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na rubrica de
gastos financeiros, se relacionadas com empréstimos ou em outros rendimentos ou gastos
operacionais, para todos os outros saldos/transacções.
Cotações utilizadas
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em
moeda estrangeira, foram como segue:
Moeda
EUR
USD
CHF
GBP
1.2
2010
2009
110,265
83,132
88,452
128,337
110,265
78,803
74,316
122,676
Os activos fixos tangíveis são valorizados ao custo deduzido de depreciações e perdas por
imparidade acumuladas. O custo inclui o custo considerado e o custo de aquisição para os
activos adquiridos após a data da transição.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente
imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a colocação do activo na
localização e condição necessária ao seu funcionamento conforme pretendido pela gestão.
A ASA optou por reconhecer os custos de financiamento relacionados com activos
qualificáveis como gastos do exercício quando incorridos.
Os custos subsequentes suportados com renovações e grandes reparações, que façam
aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos activos são reconhecidos no custo do
activo. Por outro lado, os gastos de natureza corrente com reparação e manutenção são
reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos.
Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em
propriedade de terceiros serão considerados como parte do custo inicial dos respectivos
activos quando se traduzam em montantes significativos.
Os activos fixos tangíveis são depreciados numa base sistemática, pelo método das quotas
constantes, pelo período da vida útil estimada. As vidas úteis estimadas para os activos
fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Anos
Edifícios e outras construções
Equipamento básico, outras máquinas e instalações
Material de carga e transporte
Outras activos tangíveis
Entre 10 a 25
Entre 5 a 10
Entre 5 a 10
Entre 4 a 12
Os terrenos e os activos em curso não são depreciados.
As vidas úteis dos activos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as
depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos
activos, sendo alteradas prospectivamente.
Os activos tangíveis subsidiados pelo Governo ou entidade equiparada são depreciados na
mesma base e às mesmas taxas dos restantes bens da Empresa, sendo o respectivo custo
compensado em “Outros rendimentos e ganhos” (ver Nota 26), pela amortização dos
subsídios registados em “Diferimentos” (ver Nota 22).
Os ganhos e perdas provenientes da alienação de activos fixos tangíveis são determinados
pela diferença entre o seu valor de realização e o valor contabilístico do activo, sendo
reconhecido na demonstração dos resultados.
1.3
Os activos intangíveis são registados quando estão cumpridas as condições para o seu
reconhecimento. No reconhecimento inicial os activos intangíveis adquiridos são
mensurados ao preço de compra acrescidos dos custos directos. Nos períodos
subsequentes, os activos são amortizados pelo período de vida útil estimada e deduzidos de
eventuais perdas de imparidade.
A ASA capitaliza na rubrica de activos intangíveis, a título de “Software” os custos incorridos
com o desenvolvimento de aplicações informáticas por entidades externas bem como a
aquisição de licenças de utilização e de upgrades de software. Estes activos são
amortizados em 5 anos.
Os dispêndios com estudos e avaliações efectuados no decurso das actividades
operacionais são reconhecidos nos resultados do exercício em que são incorridos.
1.4
Imparidade de activos não financeiros
Os activos sujeitos a amortização ou depreciação são revistos quanto à imparidade sempre
que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se
encontram escriturados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é
reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor
recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, menos
os gastos para venda e o seu valor de uso.
Para realização de testes de imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no
qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de
caixa).
No caso da ASA a unidade geradora de caixa mais baixa identificada é a própria Empresa.
Embora a ASA tenha duas actividades a seu cargo: i) a gestão aeronáutica; e ii) a gestão da
rede de aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, o modelo de fixação de tarifas seguido
pelo regulador (modelo single till) determina que as duas actividades gerem receitas
interdependentes.
Os activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas
perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das
perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a
amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o
valor recuperável.
1.5
Investimentos em empreendimentos conjuntos
Os interesses em entidades conjuntamente controladas são contabilizados pelo método de
equivalência patrimonial. A quota-parte da ASA nos ganhos ou perdas do empreendimento
conjunto é reconhecida na demonstração dos resultados e a quota-parte nos movimentos
de reservas do empreendimento conjunto é reconhecida em reservas. Transacções e
ganhos ainda não realizados entre a ASA e os empreendimentos conjuntos são eliminados
tendo em conta o interesse da ASA.
As políticas contabilísticas das entidades em empreendimento conjunto são alteradas,
sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas de forma
consistente com as da ASA.
1.6
Activos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data do
reconhecimento inicial de acordo com a NRF 16 – Instrumentos financeiros.
Os activos financeiros podem ser classificados/ mensurados como:
a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou
b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração
de resultados.
A ASA classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros: i) que
em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de
montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de
mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a
perda do valor nominal e do juro acumulado.
Para os activos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada
período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que
corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro, para o seu valor líquido contabilístico.
São mensurados ao custo ou custo amortizado os activos financeiros que constituem
empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos
de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam
negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma
fiável.
A ASA classifica e mensura ao justo valor os activos financeiros que não cumpram com as
condições para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, conforme descrito acima.
São mensurados ao justo valor os activos financeiros que constituem instrumentos de
capital próprio cotados em mercado activo, contratos derivados e activos financeiros detidos
para negociação. As variações de justo valor são registadas nos resultados de exercício,
excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem como
relação de cobertura de fluxos de caixa.
A ASA avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de valor
para os activos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados.
Se existir uma evidência objectiva de imparidade, a ASA reconhece uma perda por
imparidade na demonstração dos resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos
monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como
todos os riscos e benefícios associados à sua posse.
1.7
Inventários
Os inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido de
realização. Os inventários referem-se a materiais utilizados nas actividades internas de
manutenção e conservação da ASA. Os inventários são reconhecidos inicialmente ao custo
de aquisição, o qual inclui todas as despesas suportadas com a compra. O custo é
determinado utilizando o método do custo médio ponderado.
Os inventários são ajustados por imparidade por referência à intenção de uso e a sua
condição. O ajustamento de inventário calculado pela ASA tem por base a rotatividade dos
stocks no final do exercício (ver Nota 10).
1.8
Clientes e outras contas a receber
Os saldos de clientes e outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo
valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de
ajustamentos por imparidade (se aplicável).
As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista
evidência objectiva de que os saldos a receber não são recuperáveis conforme os termos
iniciais da transacção. Os riscos efectivos de cobrança dos saldos de clientes e outras
contas a receber, apurados por referência a critérios de gestão como a avaliação do risco de
crédito e o período estimado de recebimento, são objecto de revisão a cada data de relato.
Para a determinação da imparidade sobre os saldos de clientes, o critério utilizado pela ASA
é de ajustar 100% os saldos vencidos há mais de 12 meses (excluindo entidades públicas),
conforme informação histórica sobre as perdas incorridas. Adicionalmente, é efectuada uma
análise, caso a caso, para os saldos de clientes com antiguidade inferior a 12 meses.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em
“Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas na mesma rubrica,
caso os indicadores de imparidade diminuam ou se extingam.
1.9
Caixa e depósitos bancários
A rubrica de “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses.
Os descobertos bancários são apresentados no balanço, na rubrica de financiamentos
obtidos, no passivo corrente.
Na demonstração dos fluxos de caixa, os descobertos bancários são considerados como
caixa e equivalentes de caixa.
1.10
Capital social
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos directamente atribuíveis
à emissão de novas acções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida
de impostos, ao montante emitido. A parcela não realizada do capital não é objecto de
registo.
As prestações acessórias de capital são reconhecidas no capital próprio quando não existe
prazo de reembolso definido, não estejam sujeitas a juros e cumpram as demais condições
de reconhecimento na rubrica de capital próprio.
1.11
Reservas
A ASA tem reconhecido os seguintes tipos de reservas:
Reserva legal
A nova redacção do CEC – Código das Empresas Comerciais, estabelece no seu Artigo
262º, que “as sociedades anónimas são obrigadas a constituir uma reserva legal no mínimo
igual à quinta parte do seu capital social, devendo para o efeito, anualmente, e até se achar
integralmente preenchida ou reintegrada, afectar a esse fim a vigésima parte dos seus
lucros”.
Outras reservas
Nos termos das disposições estatutárias da ASA, aprovados no Decreto Regulamentar nº
3/2001 de 4 de Junho, a Empresa, após deduzida a parte destinada à reserva legal, poderá
aplicar o resultado líquido conforme decidido em assembleia-geral, nomeadamente:
i) Cobertura dos prejuízos anteriores;
ii) Constituição e eventual reintegração da reserva legal e de outras reservas que a Lei
determinar;
iii) Constituição, reforço ou reintegração de outras reservas que a assembleia-geral
deliberar;
iv) Distribuição de dividendos aos accionistas;
v) Gratificação a atribuir aos membros dos órgãos sociais
Neste contexto, foram constituídas as seguintes reservas:
Reserva para investimentos: Esta reserva inclui, (a) a parcela dos resultados apurados em
cada exercício que lhe for anualmente destinada e (b) as verbas provenientes de dotações e
doações com essa finalidade expressa, de que a Empresa seja beneficiária.
Reserva para fins sociais: Destina-se exclusivamente à prestação de benefícios sociais ou
serviços de benefício colectivo para os trabalhadores, e à atribuição de bonificações dos
empréstimos para aquisição, construção, reparação, beneficiação, ou ampliação de
habitação própria permanente. A dotação anual que lhe for destinada não poderá exceder
10% dos resultados líquidos do exercício respectivo. As utilizações desta reserva são
efectuadas através do Fundo Social criado pela ASA e gerido por uma Comissão de
Gestão, cujos membros são empregados da ASA.
Reserva para remuneração de capitais: De acordo com o Decreto nº 115/90, de 8 de
Dezembro, as empresas públicas deverão constituir a reserva para remuneração dos
capitais investidos prevista na Lei de Bases Gerais das Empresas Públicas até ao limite de
30% do capital estatutário, através da retenção de, pelo menos, 5% dos resultados líquidos
anuais depois de deduzidos da dotação necessária à amortização de eventuais prejuízos
transitados, a qual se destina a financiar os montantes a entregar ao Tesouro a título de
participação do Estado nos lucros da Empresa.
Reservas gerais: A reserva geral é reforçada anualmente com uma percentagem dos
resultados líquidos de cada exercício, a definir em assembleia-geral. A reserva geral só
pode ser utilizada (a) para cobrir a parte do prejuízo registado no balanço de cada exercício
que não possa ser coberto pela utilização de outras reservas, (b) para cobrir a parte dos
prejuízos transitados de exercícios anteriores que não possa ser coberta pelo lucro do
exercício nem pela utilização de outras reservas e (c) para incorporação no capital
estatutário.
1.12
Passivos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data
do reconhecimento inicial de acordo com a NRF 16 – Instrumentos financeiros.
Os passivos financeiros podem ser classificados/mensurados:
c) Ao custo amortizado; ou
d) Ao justo valor com as alterações de justo valor reconhecidas na demonstração de
resultados.
A ASA classifica e mensura ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em termos
de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de
montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de
mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma
alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar.
Para os passivos registados ao custo amortizado, o custo com juros a reconhecer em cada
período é determinado de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à
taxa que desconta os pagamentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do
instrumento financeiro, para o seu valor presente.
São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem
financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos
de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam
negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma
fiável.
Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro (ou parte de um passivo
financeiro) apenas quando este se extinguir, isto é, quando a obrigação estabelecida no
contrato seja liquidada, cancelada ou expire.
1.13
Os financiamentos obtidos são reconhecidos inicialmente ao seu valor nominal ou justo
valor, quando diferente, deduzido dos respectivos custos de transacção quando incorridos.
Os financiamentos obtidos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado.
Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor
amortizado é reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do
financiamento, utilizando o método da taxa efectiva.
Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a Empresa
possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses
após a data do balanço, sendo classificado como não corrente.
1.14
Imposto único sobre o rendimento e impostos diferidos
Com a publicação do Decreto-Lei nº 1/96, de 15 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento do
Imposto Único sobre o Rendimento, segundo o qual o rendimento tributável é determinado
com base no resultado do exercício antes de impostos, eventualmente ajustado pelos
custos e proveitos que, nos termos do referido Decreto-Lei, não devam ser considerados
para efeitos fiscais. A taxa do imposto foi fixada em 25% pelo Orçamento Geral do Estado
de 2009, com efeito retroactivo ao exercício económico de 2008.
As declarações de impostos podem ser revistas pela administração fiscal por um período de
cinco anos, pelo que as declarações fiscais de 2006 a 2010 podem vir a ser corrigidas.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de três anos, após a sua
ocorrência, por dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período.
O imposto diferido é calculado, com base no método da responsabilidade de balanço, sobre
as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a
respectiva base tributável.
A base tributável dos activos e passivos é determinada de forma a reflectir as
consequências de tributação decorrentes da forma como a empresa espera, à data do
balanço, recuperar ou liquidar a quantia escriturada dos seus activos e passivos.
Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa em vigor à data de balanço, ou a
taxa que esteja já aprovada para utilização futura. Os impostos diferidos activos são
reconhecidos na medida em que seja provável que os lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis para utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos activos são
revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua recuperação. Os
impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias
tributáveis, excepto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o
reconhecimento inicial de activos e passivos, que não resultem de uma concentração de
actividades, e que à data da transacção não afectem o resultado contabilístico ou fiscal.
Os impostos diferidos são classificados na face do balanço como activos e/ou passivos não
correntes.
1.15
Provisões para riscos e encargos
As provisões são reconhecidas quando a ASA tem: i) uma obrigação presente legal ou
construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável do que não, que
seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o
montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja
cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência)
de determinado evento futuro, a ASA divulga tal facto como um passivo contingente, salvo
se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja
considerada remota.
As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a
obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para
o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
1.16
Subsídios e apoios do Governo
A ASA reconhece os subsídios do Governo de Cabo-Verde ou organismos equiparados pelo
seu justo valor, quando exista uma certeza razoável de que o subsídio será recebido.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica
de diferimentos, sendo subsequentemente creditados na demonstração dos resultados
numa base pró-rata da depreciação dos activos a que estão associados.
Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos
resultados no mesmo período em que os gastos associados são incorridos e registados, ou
nos períodos seguidos se recebidos posteriormente.
1.17
Locações
Locações de activos relativamente aos quais a ASA detém substancialmente todos os riscos
e benefícios inerentes à sua propriedade são classificados como locações financeiras. São
igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou
mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações
são classificadas como locações operacionais.
Nas locações financeiras os activos são capitalizados no início da locação pelo menor entre
o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação,
determinados à data. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada
líquida de encargos financeiros, na rubrica de empréstimos. Os encargos financeiros
incluídos na renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na demonstração
dos resultados, no período a que dizem respeito,
Os activos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor
entre o período de vida útil do activo e o período da locação quando a ASA não tem opção
de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a ASA tem a
intenção de adquirir os activos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como custo
na demonstração dos resultados quando incorridos, durante o período da locação.
1.18
Gastos e rendimentos
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente
do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da
especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes réditos e gastos são reconhecidos como activos ou passivos, se
qualificarem como tal.
1.19
Rédito
O rédito da ASA refere-se, essencialmente, à prestação de serviços, o qual é reconhecido
no período contabilístico em que os serviços são prestados, com referência à fase de
acabamento da transacção à data do balanço.
De acordo com a legislação nacional e internacional emitida, para o sector, o rédito da ASA
consubstancia-se nas taxas cobradas pela utilização do espaço aéreo cabo-verdiano e pela
utilização das infra-estruturas aeroportuárias, como taxas de rota, taxas de aterragem e
descolagem, taxas de serviço de passageiros entre outras.
i)
Serviços de navegação
En-route air navigation charge: Corresponde à taxa de rota cobrada às companhias
aéreas por sobrevoarem o espaço aéreo de Cabo Verde, independentemente, do destino. A
taxa é calculada com base na distância percorrida e no PMD (peso máximo à descolagem).
Terminal area navigation charge – TNC: corresponde a uma taxa paga pelas companhias
aéreas por cada operação de aterragem e descolagem em Cabo Verde. Esta taxa varia
consoante o peso máximo de descolagem do avião.
ii) Serviços de operação aeroportuária
O rédito obtido dos serviços de operação portuária tem as seguintes naturezas:
Serviços de passageiros: taxas cobradas aos passageiros embarcados em voos
domésticos e internacionais;
Aterragem e descolagem (Landing – Take-off): taxa cobrada por unidade de tonelada
métrica do peso máximo à descolagem indicado no certificado de navegabilidade ou
documento para o efeito considerado equivalente;
Estacionamento (Open air parking): taxa definida nas áreas de tráfego, nas áreas de
manutenção ou outras e calculada por tonelada métrica e por hora ou fracção, estabelecida
em função do peso máximo à descolagem.
Balizagem e iluminação (Lighting aids): taxa devida por cada operação de aterragem ou
descolagem em que seja utilizada balizagem luminosa, quer nos casos em que é obrigatória
quer quando solicitada pela aeronave.
Embarque e desembarque de carga: taxa devida por cada quilo de carga embarcada ou
desembarcada e separação de bagagem;
Informação sonora (Announcements): taxa cobrada por anúncio audio divulgado no
sistema sonoro do aeroporto;
Parqueamento: taxa única devida por serviço prestado por sinaleiro da ASA em cada
operação de sinalização, parqueamento ou remoção de aeronaves.
iii) Locação de infra-estruturas aeroportuárias
Rédito proveniente da locação de infra-estruturas aeroportuárias, nomeadamente, espaços
comerciais e escritórios. Nos espaços comerciais estão incluídos restaurantes, bares, lojas,
agências de viagens, bancos e operadoras aéreas localizadas nos aeroportos explorados
pela ASA. Os rendimentos resultantes destas locações são reconhecidos na Demonstração
dos resultados mensalmente com referência à fase de acabamento, à data de balanço. Os
rendimentos decorrentes desta prestação de serviços não são reconhecidos caso existam
dúvidas quanto à cobrança da prestação do serviço.
1.20
Responsabilidades assumidas para com o pessoal
De acordo com a legislação Cabo-verdiana vigente, os trabalhadores têm, anualmente,
direito a um mês de férias remuneradas, que representa um direito adquirido pelo serviço
prestado no ano civil anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, a Sociedade garante
aos trabalhadores o pagamento de subsídio de férias o que, à semelhança das férias,
representa um direito adquirido pelo serviço prestado no ano civil anterior ao do seu
pagamento. Esta responsabilidade encontra-se apresentada em balanço na rubrica outras
contas a pagar (ver Nota 21).
Os trabalhadores da ASA encontram-se integralmente abrangidos pelo sistema oficial de
previdência social, pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), não assumindo a
Empresa qualquer responsabilidade, presente ou futura, relacionada com o pagamento de
pensões ou complementos de reforma.
1.21
Estimativas e Julgamentos
As estimativas e julgamentos efectuados pelo Conselho de Administração são
continuamente avaliados e baseiam-se na experiência e outros factores, designadamente
na estimativa sobre eventos futuros que seja provável virem a ocorrer, de acordo com as
circunstâncias actuais.
Imparidade de saldos de clientes
A ASA analisa de forma periódica os saldos vencidos de clientes de forma a detectar
problemas de imparidade no recebimento destes valores relativos a: (i) risco de crédito; ou
(ii) período de regularização estimado.
Provisões
A ASA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados
e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos
necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos
significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
Activos tangíveis
A estimativa das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é
essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos
resultados de cada exercício.
Estes dois pressupostos são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de
Administração para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas
adoptadas por empresas do sector ao nível internacional.
2 – Fluxos de caixa
O detalhe do montante considerado na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” na
demonstração de fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e
2009 é como segue:
2010
Numerário
- Caixa
Depósitos bancários
- Depósitos à ordem
Caixa e equivalentes de caixa (activo)
2009
1.953
1.163
376.758
376.758
401.030
401.030
378.710
402.193
3 - Gestão de riscos financeiros
A exposição da Empresa a riscos financeiros não é significativa e refere-se, principalmente,
a variações de taxa de câmbio e de taxas de juro.
i)
Risco cambial
O risco cambial é elevado porque embora exista uma paridade fixa entre o Escudo face ao
Euro, moeda em que são contratados parte dos empréstimos contraídos junto de entidades
estrangeiras, e a facturação ser efectuada em Escudos Cabo Verdianos, uma grande parte
destas no momento da cobrança é recebida em dólares.
ii)
Risco da taxa de juro
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis, estando a ASA sujeita ao risco da variação
da taxa de juro. A ASA não tem definida qualquer política para a cobertura deste risco ou
negociados quaisquer instrumentos financeiros derivados que visem a minimização destes
impactos.
iii)
Risco de crédito
Pela natureza do seu negócio o risco de crédito da ASA está segmentado entre:
a)
facturação efectuada às companhias aéreas que sobrevoam o espaço aéreo de
Cabo Verde no âmbito da FIR. Neste caso o risco de crédito das companhias
aderentes à IATA1 é minimizado pelo controlo centralizado de cobranças efectuado
por esta entidade;
b)
facturação efectuada às companhias aéreas que estão fora da IATA e que utilizam
os aeroportos e aeródromos geridos pela ASA. Neste caso existe uma grande
concentração de risco de crédito em algumas empresas, que é alvo de avaliação
regular por parte da direcção financeira da ASA.
Para as prestações de serviços secundários (ex: arrendamentos) estão definidas políticas
de corte de serviço que procuram assegurar que as vendas efectuadas/ serviços prestados
são cobradas.
iv)
Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades de fundos
através de facilidades de crédito negociadas. Devido ao esforço de investimento efectuado
nos últimos anos a ASA tem obtido financiamentos específicos a médio longo prazo para o
financiamento das infra-estruturas construídas, com períodos de carência de juros.
v)
Gestão do capital
O objectivo da ASA em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o
capital relevado na face balanço é salvaguardar a continuidade das operações da Empresa.
O plano de financiamento da ASA é efectuado considerando as necessidades de
investimento em infra-estruturas, as necessidades de capital relativas à actividade
operacional e financeira e as comparticipações do Estado.
4 – Activos tangíveis
Em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos registados em rubricas do activo fixo
tangível foram como segue (em mESC):
1
IATA – International Air Transport Association Relatório e Contas 2010
Terrenos
Edifícios e
outras
construções
928
13.229.650
3.020.372
539.849
-
(3.537.238)
(1.999.716)
(394.132)
928
9.692.412
1.020.656
145.717
Adições
-
17.044
140.401
Alienações
-
-
-
-
26.825
21.309
-
(629.079)
(252.150)
Depreciação - alienações
-
-
-
928
9.107.201
928
Equipam ento
básico
Equipam ento
transporte
Equipam ento
adm inistrativo
Outros activos
tangíveis
Activos em
curso
419.765
36.679
29.779
17.277.024
(331.442)
(16.687)
-
(6.279.215)
88.324
19.992
29.779
10.997.810
29.284
18.983
28.887
291.384
525.983
(37.091)
-
-
-
(37.091)
-
26.918
(38.315)
(36.737)
(50.007)
(30.212)
(475)
-
(961.922)
37.091
-
-
-
37.091
930.217
124.995
104.013
10.090
284.426
10.561.871
13.273.518
3.182.082
532.042
465.667
27.252
-
(4.166.317)
(2.251.866)
(407.047)
(361.654)
(17.162)
-
(7.204.046)
928
9.107.201
930.217
124.995
104.013
10.090
284.426
10.561.871
Total
Valor líquido
Movim ento em 2010
Valor líquido
-
Valor líquido
Relatório de Contas 2010 284.426
17.765.916
Página 59 Em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue (em mESC):
Terrenos
Edifícios e
outras
construções
928
13.017.236
2.974.554
454.924
-
(2.918.289)
(1.739.431)
(353.018)
928
10.098.947
1.235.124
101.905
90.757
Equipam ento
básico
Equipam ento
transporte
Equipam ento
adm inistrativo
Outros activos
tangíveis
Activos em
curso
393.722
23.269
4.613
16.869.247
(302.965)
(16.242)
-
(5.329.946)
7.027
4.613
11.539.302
414.271
Total
Valor líquido
Movim ento em 2009
Adições
-
26.577
3.902
84.595
12.099
73.091
214.007
-
185.837
41.916
330
13.944
(59.681)
(188.840)
-
(618.949)
(260.285)
(41.113)
(28.476)
(475)
-
(949.299)
Depreciação- transf. e abates
-
-
-
-
-
30
-
30
928
9.692.412
1.020.656
145.717
88.324
19.992
29.779
10.997.810
29.779
Valor líquido
(6.494)
Valor líquido
928
13.229.650
3.020.372
539.849
419.765
36.679
(3.537.238)
(1.999.716)
(394.132)
(331.442)
(16.687)
9.692.412
1.020.656
145.717
88.324
19.992
Página 60 29.779
17.277.024
(6.279.215)
0
10.997.810
As adições e transferências para activos tangíveis firmes registadas no exercício de 2010
referem-se maioritariamente às rubricas:
1)
2)
Edifícios e outras construções:
a)
Construção de um depósito de água e posto de vigia SOS no aeroporto da Praia no
montante de 12.597 mESC;
b)
Pavimentação de bermas junto à pista do aeroporto da São Pedro no montante de
7.111 mESC.
Equipamento básico:
a) Aquisição de uma viatura de combate a incêndios, no montante de 45.373 mESC
para o aeroporto da Boavista;
b) Aquisição de diverso mobiliário para a Sala VIP do aeroporto da Praia no montante
de 71.596 mESC;
c) Aquisição de equipamento de movimentação de bagagens para o aeroporto de São
Pedro no valor total de 18.389 mESC.
3)
Equipamento de transporte:
a) Renovação da frota de automóvel da ASA no valor total de 29.284 mESC, dos quais
12.920 mESC foram adquiridos através de contratos de locação financeira.
No final de 2010 e 2009 os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Activos em
curso” referem-se a:
2010
Activos em construção
Extensão da plataforma ABV
Projecto AGL - Airport ground lights (AIAC)
Remodelação aerogare de São Nicolau
Muro vedação ABV
Remodelação centro alimentação pista
Sala VIP AdP
Adiantamentos por conta activos tangíveis
Extensão da plataforma ABV
Projectos de importação em curso
Projecto AGL - Airport ground lights (AIAC)
Total activos em curso
104.403
69.228
5.577
2.694
675
182.577
2.694
1.120
3.814
59.853
5.729
36.268
101.850
22.473
3.493
25.966
284.426
29.779
Página 61 Do total dos “Activos em curso” no final de 2010 destacam-se os seguintes investimentos:
i)
Ampliação da plataforma do aeroporto da Boavista: Obra orçamentada em 419 mil
contos que está a ser executada pela empresa Construções Cabo Verde e deverá ficar
concluída durante o exercício de 2011;
ii)
Projecto AGL – Airport ground lights para o aeroporto do Sal: Projecto de iluminação substituição da rede de média tensão - que está a ser efectuada pelo fornecedor
Aberdore e cujo orçamento total ascende a 343 mil contos. Obra deverá ficar concluída
durante o exercício de 2011.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 o valor líquido dos activos fixos tangíveis,
adquiridos sob o regime de locação financeiras é como segue (ver igualmente Nota 19):
2010
Valor bruto
2009
12.920
(942)
-
11.978
-
As depreciações dos activos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica de
“Gastos/reversões de depreciação e de amortização” da demonstração dos resultados pela
sua totalidade.
5 – Activos intangíveis
A rubrica de activos intangíveis engloba, essencialmente, valores capitalizados com a aquisição
de diversos tipos de software, com fim de suporte às actividades desenvolvidas pela ASA. A
evolução registada para os exercícios apresentados é como segue:
Software
2010
2009
A 1 de Janeiro
Amortizações acumuladas
Valor líquido
76.571
(70.440)
69.813
(52.607)
6.131
17.207
Adições
Amortização - exercício
16.264
(3.974)
6.758
(17.833)
Valor líquido
18.421
6.131
31 de Dezembro
Amortizações acumuladas
Valor líquido
(74.413)
18.421
76.571
(70.440)
6.131
Página 62 Na rubrica de software estão incluídos os custos incorridos com o projecto de implementação
do sistema integrado de gestão dos recursos humanos (ano 2006) e o sistema de gestão de
tráfego desenvolvido em coordenação com a AENA e INDRA (ano 2006), que se encontram
totalmente amortizados a 31 de Dezembro de 2010.
Durante o exercício de 2010 destaca-se a aquisição de um software de gestão de activos, cujo
montante total ascendeu a 10.610 mESC.
6 – Participações financeiras – Método equivalência patrimonial
A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a ASA detém a seguinte participação financeira registada
pela equivalência patrimonial:
Sociedade
Multipessoal, Lda.
Ganhos / (Perdas) do exercício
31 de Dezembro de 2009
Ganhos / (Perdas) do exercício
2.594
(819)
1.775
(1.292)
482
A participação na Sociedade Multipessoal, Lda. (“Multipessoal”) resulta de uma parceria
efectuada com a Multipessoal Portugal, empresa do Grupo BES, onde a ASA participa em 30%
do capital social, mas assume o controlo conjunto.
A Sociedade Multipessoal, Lda. tem como objecto a promoção, participação, desenvolvimento
e gestão de negócios e projectos relacionados com o sector dos recursos humanos, bem como
a promoção, desenvolvimento e formação de profissionais na área da segurança e higiene no
trabalho e a consultoria e assessoria em questões referentes ao recrutamento, selecção,
colocação de pessoal em empresas, formação profissional e elaboração de estudos de
mercado.
Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2010, e os rendimentos e gastos gerados desde a
data de aquisição, conforme reconhecido nas demonstrações financeiras da Multipessoal, são
como segue:
Relatório de Contas 2010 Página 63 Sociedade Multipessoal, Lda.
2010
Activos
Não correntes
Correntes
Passivos
Não correntes
Correntes
Capital Próprio
2009
367
16.584
16.951
252
12.578
12.830
0
15.343
15.343
4.860
2.055
6.915
1.608
1.608
5.915
5.915
72.857
(77.164)
(4.308)
44.461
(47.190)
(2.730)
30%
(1.292)
30%
(819)
Actividade no ano
Rendimentos
Gastos
Resultado líquido
% participação detida
A informação financeira utilizada para a aplicação do método da equivalência patrimonial
corresponde à informação incluída nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010
e 2009, apresentadas pela Sociedade Multipessoal, Lda.
7 – Outros activos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica referem-se a:
2010
2009
Acções
Obrigações
Outros depósitos (Garantias)
86.340
127.892
110.481
89.218
92.183
109.418
Total
324.713
290.819
Acções
Nº acções
Banco Comercial do Atlântico
Total
2010
86.340
86.340
Nº acções
28.780
2009
89.218
89.218
Página 64 Este investimento encontra-se valorizado ao justo valor de acordo com cotação na bolsa de
valores de Cabo Verde, conforme boletim publicado com referência às datas do balanço
apresentadas:
• cotação a 31 de Dezembro de 2010: 3.000 ESC/ acção
• cotação a 31 de Dezembro de 2009: 3.100 ESC/ acção
Até 31 de Dezembro de 2008 a ASA tinha em carteira 20.000 acções adquiridas a 2.328
Escudos cada em 21 de Dezembro de 2000, mais um lote de 1.725 acções adquiridas a 2.280
Escudos cada, à mesma data. Em 26 de Março de 2009 a ASA adquiriu um lote adicional de
7.055 acções pelo valor de 7.055 mESC.
Estas acções encontram-se depositadas numa conta título na Agência do BCA no Sal.
No exercício de 2010, o montante de dividendos recebidos do BCA ascendeu a 2.584 mESC
(em 2009: 7.424 mESC), os quais foram reconhecidos em juros e ganhos similares obtidos.
Obrigações
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica correspondem a
títulos de dívida adquiridos pela ASA, emitidos pelas seguintes entidades:
Nº
Condições
Obrigações SOGEI
Descrição
29.956
Obrigações Tecnicil
12.237
Obrigações Fast Ferry
49.990
Obrigações Fast Ferry
25.000
Obrigações BCA
10.709
Euribor 6 meses + 2,75%
(Tx min 6,4%; Tx máx 7,4%)
Reembolso em 2014
Taxa 7,5% (fixa); Juros semestrais
postecipados
Reembolso 2014
Taxa 9% (fixa)
Reembolso 2015
Taxa 9% (fixa)
Reembolso 2011
Taxa crescente (5,75% a 6,25%);
Juros semestrais postecipados
Reembolso início em 2013
Total
2010
2009
29.956
29.956
12.237
12.237
49.990
49.990
25.000
-
10.709
-
127.892
92.183
A especialização dos juros das obrigações encontra-se registada na rubrica de juros e
ganhos similares – Juros obtidos (Ver Nota 28).
Outros depósitos (Garantias)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica correspondem
ao depósito garantia constituído pela ASA, no âmbito do financiamento obtido do BEI. A
Relatório de Contas 2010 Página 65 ASA é obrigada a manter esta aplicação até 2019, a qual venceu juros, em 2010, à taxa de
juro de 1%.
2010
2009
Garantia BEI
110.481
109.418
Total
110.481
109.418
Este depósito encontra-se denominado em euros, correspondendo o saldo acumulado a 31
de Dezembro de 2010 a 1.001.960 Euros (em 2009: 992.366 Euros).
8 – Impostos diferidos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a ASA apresenta os seguintes saldos de impostos
diferidos:
Imposto diferido
activo
Imposto diferido
passivo
236.331
(20.419)
Reclassificação imposto a pagar/ a receber
Aumentos / (reduções) por resultados
Aumentos / (reduções) por capitais próprios
(19.321)
66.134
-
283.144
(18.844)
85.805
-
720
-
368.949
(18.124)
Aumentos / (reduções) por resultados
Aumentos / (reduções) por capitais próprios
1.575
-
O detalhe da natureza dos impostos diferidos activos para os exercícios apresentados é como
segue:
Outras
provisões
Cobrança
duvidosa
Inventários
Imparidade
TACV
A 1 de Janeiro de 2010
18.095
160.421
1.765
102.863
283.144
Reversão por resultados
Constituição por resultados
36.795
52.626
333
(3.949)
-
(3.949)
89.754
Movimento do exercício
36.795
52.626
333
(3.949)
85.805
A 31 de Dezembro de 2010
54.890
213.047
2.098
98.914
368.949
Relatório de Contas 2010 Total
Página 66 Outras
provisões
Cobrança
duvidosa
Inventários
Imparidade
TACV
18.095
135.421
1.765
61.729
Reclassificação I.U.R. a receber
-
25.000
-
Movimento do exercício
-
25.000
18.095
160.421
Outros
Total
19.321
236.331
41.134
(19.321)
-
(19.321)
66.134
-
41.134
(19.321)
46.813
1.765
102.863
-
283.144
-
O reconhecimento de impostos diferidos activos à data de 1 de Janeiro de 2008 decorreu da
adopção do SNCRF, e da aplicação retrospectiva da NRF 22 – Imposto sobre o rendimento.
A rubrica ”Outros”, em 2009, refere-se ao impacto dos ajustamentos da transição contabilística
para o SNCRF, nas categorias de activos tangíveis e intangíveis.
Em 1 de Janeiro de 2009, data da transição fiscal conforme Decreto-Lei nº 14/2010 de 26 de
Abril, os efeitos nos capitais próprios decorrentes da adopção pela primeira vez das normas
constantes do SNCRF considerados fiscalmente relevantes, foram reclassificados para a
rubrica do Estado – I.U.R. a receber. Este montante concorreu para a formação do lucro
tributável do exercício de 2009 e dos quatro períodos de tributação seguintes.
O detalhe da natureza dos impostos diferidos passivos para os períodos apresentados é como
segue:
Justo valor
Acções
Desconto
saldo
Estado
Activos
detidos para
venda
Total
(7.918)
(918)
(10.009)
(18.844)
720
-
-
720
Movimentos do período
720
-
-
720
(7.198)
(918)
(10.009)
(18.124)
Relatório de Contas 2010 Página 67 Activos
detidos para
venda
Justo valor
Acções
Desconto
saldo
Estado
Total
(4.757)
(918)
(14.745)
(20.419)
(3.161)
-
-
4.736
(3.161)
4.736
Movimentos do período
(3.161)
-
4.736
1.575
(7.918)
(918)
(10.009)
(18.844)
9 – Activos não correntes detidos para venda
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a ASA tem classificado como activos não correntes
detidos para venda as seguintes classes de activos:
2010
Terrenos
Moradias
2009
766
10.974
766
11.187
11.740
11.954
Os terrenos e moradias classificados como detidos para venda referem-se a terrenos e
moradias para os quais já foram assinados os contratos de promessa de compra e venda,
estando a ASA a aguardar a realização das escrituras. A manutenção da classificação destes
activos para além dos 12 meses deve-se ao facto das questões pendentes não estarem no
controlo da ASA. O valor pelo qual se encontram mensurados é inferior ao valor de venda já
negociado para a alienação.
10 – Inventários
O detalhe de inventários em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é como segue:
2010
2009
Material auto
Material eléctrico
Material de construção
Materiais diversos n/ específicados
Outros materiais (< 5.000)
30.507
21.403
5.241
6.276
13.951
31.121
19.907
7.622
5.691
15.519
Total inventário em armazém
77.379
79.860
4.904
3.051
Inventários em trânsito
Total inventários
Relatório de Contas 2010 -16.623
65.660
(16.192)
66.719
Página 68 O custo dos inventários reconhecidos em 2010, como gasto e incluído na rubrica
”Fornecimentos e serviços externos” ascendeu a 50.424 mESC (em 2009: 54.967 mESC)
Os inventários em trânsito referem-se a custos de processos de desalfandegamento.
2010
2009
A 1 de Janeiro
16.192
18.224
Aumentos
Utilizações
Reduções
3.851
(3.420)
-
3.602
(5.634)
A 31 de Dezembro
16.623
16.192
A variação ocorrida nos ajustamentos a inventários foi reconhecida na rubrica de “Imparidade
em existências”, na demonstração dos resultados.
11 – Clientes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a decomposição da rubrica de clientes, é como segue:
Corrente
Clientes c/c
i)
Clientes de
cobrança duvidosa
Perdas por
imparidade
Total clientes
2010
Não
corrente
Total
Corrente
2009
Não
corrente
Total
2.251.821
-
2.251.821
1.486.077
-
1.486.077
1.607.687
-
1.607.687
1.806.035
-
1.806.035
3.859.508
-
3.859.508
3.292.111
-
3.292.111
(1.607.687)
-
(1.607.687)
(1.394.627)
-
(1.394.627)
2.251.821
-
2.251.821
1.897.485
-
1.897.485
Os saldos de clientes c/c resultam, maioritariamente, da facturação das taxas de rota às
companhias aéreas pela utilização do espaço aéreo de Cabo Verde, sendo os saldos em
aberto mais significativos referentes às companhias aéreas que não estão associadas à IATA –
International Air Transport Association.
Relatório de Contas 2010 Página 69 Resumo dos saldos de clientes sem considerar o ajustamento para imparidade:
Entidade
31-12-2010
31-12-2009
1.725.984
303.693
200.696
142.446
121.760
107.286
103.529
67.872
60.736
56.550
55.648
52.854
52.433
36.692
35.810
735.518
1.333.299
291.310
109.685
123.647
129.722
170.872
90.662
70.327
62.200
56.159
40.522
44.472
24.509
36.107
708.618
3.859.508
3.292.111
TACV Cabo Verde Airlines
Aerolineas Argentinas
Halcyonair Cabo-Verde SA
TAM - Linhas Aéreas, SA
Iberia - Linhas Aéreas de Espanha
TAP Air Portugal
Air France
Sonair
SAA - South Africa Airways
Air Comet
Ghana Airways Corporation
Arik Air
Southern Winds, SA
Cabo Verde Express
Deusche Luftansa
Outros < 30.000 contos
Perdas por imparidade
2010
2009
A 1 de Janeiro
1.394.627
1.145.981
Aumentos
Transferências
Reduções
213.060
-
247.654
991
-
1.607.687
1.394.627
A 31 de Dezembro
O aumento registado na rubrica de “Perdas por imparidade – clientes” refere-se: i) à dívida da
Halcyonair, entidade com a qual a ASA assinou um protocolo para pagar a dívida vencida no
prazo de 9 anos, mas que não está a ser cumprido. O reforço correspondeu à facturação
emitida no ano que ascendeu a 91.012 mESC; ii) à divida da ARIK AIR, companhia aérea
nigeriana que apenas sobrevoa o espaço FIR de Cabo Verde, cujo montante facturado em
2010 ascendeu a 48.548 mESC, valor integralmente ajustado em 2010; iii) à dívida de diversos
clientes em virtude da actual crise financeira vivida na generalidade dos países; e iv) ao registo
de imparidade sobre os créditos vencidos dos TACV, devido aos atrasos registados na
regularização da facturação emitida.
No que se refere ao saldo a receber dos TACV, por se tratar de uma entidade detida a 100%
pelo Estado de Cabo Verde não se coloca em causa a recuperabilidade do valor a receber,
Relatório de Contas 2010 Página 70 contudo existe o efeito temporal do dinheiro a considerar. Desta forma a ASA procedeu ao
cálculo da imparidade, tendo por base a melhor estimativa do período de recebimento destes
saldos, uma vez que os diferentes acordos efectuados com os TACV para a regularização da
dívida não têm vindo a ser cumpridos.
O cálculo de imparidade efectuado teve por base os seguintes pressupostos: (i) recebimento
dos valores em dívida num prazo médio de 4 anos e numa única transacção; e (ii) taxa de
desconto de 8%, considerada equiparável ao custo médio de financiamento dos TACV.
Estes pressupostos foram mantidos para os dois exercícios apresentados devido ao
agravamento e acumulação dos saldos vencidos. Do cálculo efectuado resultou o
reconhecimento de uma perda acumulada de 355.842 mESC e uma perda do exercício de
2.558 mESC (em 2009: 147.654 mESC).
12 – Adiantamentos a fornecedores
O saldo desta rubrica compreende os adiantamentos efectuados a fornecedores no âmbito das
propostas aceites, quando ainda não tenha sido prestado o serviço.
Em 31 de Dezembro de 2010 os saldos mais significativos referem-se aos seguintes
fornecedores:
i)
Montreal: 17.646 mESC relativos a pagamentos efectuados pela ASA para a aquisição
de betão a título de adiantamento por conta de obras relacionadas com o Projecto AGL
– Airport Ground Lights;
ii) LCI – Leite Construções Imobiliária: 4.350 mESC pelas obras de remodelação e
ampliação da aerogare ASN (20% da empreitada);
iii) ICAO: 3.065 mESC para aquisição de peças para manutenção do equipamento de pista
das infra-estruturas aeroportuárias da ASA.
Em 31 de Dezembro de 2009 os saldos mais significativos referiam-se aos seguintes
fornecedores:
i)
Camilo Almeida: 7.418 mESC relativos a despesas aduaneiras;
ii) LCI – Leite Construções Imobiliária: 4.510 mESC pelas obras de remodelação e
ampliação da aerogare ASN (20% da empreitada);
iii) CVC – Construções Cabo Verde: 2.438 mESC pela construção de um depósito no ADP
(20% da empreitada);
iv) Constur: 2.103 mESC pelos trabalhos de beneficiação do Centro Controlo Oceânico do
Sal (50% da empreitada)
Relatório de Contas 2010 Página 71 13 – Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos activos e passivos de “Estado e outros entes
públicos” são como segue:
Devedor
2010
Credor
Devedor
2009
Credor
Imposto s/ rendimento - IUR
Retenções imposto s/ rendimento
Imposto s/ valor acrescentado - IVA
Contribuições p/ previdência
Outros impostos
20.903
262.444
-
(163.975)
(19.682)
(31.114)
-
24.767
165.122
22
(150.251)
(19.313)
(28.462)
(10.762)
Total
283.347
(214.771)
189.911
(208.788)
Não corrente
Corrente
7.728
275.618
(214.771)
11.593
178.318
(208.788)
283.347
(214.771)
189.911
(208.788)
Saldos devedores
Os saldos desta rubrica referem-se maioritariamente ao valor do IVA - Imposto sobre o Valor
Acrescentado a receber, relativo aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, para os quais a
ASA já entregou os respectivos pedidos de reembolso em Janeiro de 2008, Janeiro de 2009,
Janeiro de 2010 e Janeiro de 2011.
A ASA tem, ainda, reconhecido como um valor a recuperar, o pagamento provisório de IUR –
‘Imposto único sobre o rendimento’ efectuado em 2005 por conta do exercício de 2004, para o
qual no final foi apurado prejuízo fiscal. A ASA estima recuperar este montante através da
dedução a pagamentos futuros de IUR, decorrido o prazo durante o qual a administração fiscal
pode efectuar correcções ao cálculo efectuado pela ASA.
Saldos credores
Relativamente aos saldos credores, o mais significativo refere-se ao saldo do IUR a pagar.
As rubricas “Retenções imposto s/ rendimento” e “Contribuições p/ previdência” referem-se às
retenções efectuadas sobre as remunerações dos empregados e contribuições da ASA, a
liquidar em Janeiro do ano seguinte à data de balanço.
A rubrica de “Outros impostos”, que em 2009 incluía, essencialmente, o valor a pagar da
contribuição predial autárquica dos exercícios de 2005 a 2009, encontra-se sem valor dado que
este imposto foi integralmente liquidado no exercício de 2010, incluindo o valor correspondente
ao próprio exercício.
Relatório de Contas 2010 Página 72 Detalhe dos saldos de IUR a 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
2010
Pagamento por conta 2005
Impacto transição IUR
Estimativa de IRC do ano
Imposto a pagar/(receber) do ano anterior
i)
2009
(9.310)
(11.593)
186.144
(22.169)
(9.310)
(15.457)
82.109
68.141
Total
143.072
125.484
Saldo devedor
Saldo credor
(20.903)
163.975
(24.767)
150.251
i)
ii)
iii)
De acordo com o Decreto-Lei nº. 14/2010, de 26 de Abril, “os efeitos nos capitais próprios
decorrentes da adopção pela primeira vez, das normas constantes do SNCRF, que sejam
consideradas fiscalmente relevantes nos termos do RIUR (…) concorrem em partes iguais
para a formação do resultado tributável do primeiro período de tributação em que se
apliquem as normas e dos quatro períodos seguintes.
O valor total considerado relevante ascendeu a 19.321 mESC (ver Nota 8) tendo sido
deduzido na estimativa de imposto a pagar de 2010 o valor de 3.864 mEsc (2009: 3.864
mEsc).
ii)
Com a publicação do Decreto – Lei n.º 1/96 de 15 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento
do Imposto Único sobre os Rendimentos, segundo o qual o rendimento tributável é
determinado com base no resultado líquido do exercício antes de impostos, eventualmente
ajustado pelos custos e proveitos que nos termos do referido Decreto – Lei não devam ser
considerados para efeitos fiscais. Sobre este resultado é aplicada uma taxa de 25%, que
foi fixada através da Lei n.º34/VII/2008 de 29 de Dezembro. Para o efeito o valor estimado
do imposto a pagar é provisionado no ano a que diz respeito, sendo o saldo acima
designado como a estimativa de imposto sobre os rendimentos de 2010, a liquidar junto
das autoridades fiscais em 2011.
iii) Valor a receber relativo ao diferencial do IUR pago referente ao exercício de 2009 e o que
efectivamente foi apurado, sendo o mesmo dedutível ao valor a pagar referente ao IUR do
exercício de 2010.
Relatório de Contas 2010 Página 73 Valor
Imposto a pagar - IUR 2009
Liquidação provisória
1ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Fev10
2ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Mar10
3ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Abr10
4ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Mai10
5ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Jun10
6ª Prestação do plano de pagamento 2010 - Jul10
Liquidação Correctiva de 2010 - Juros
Imposto a pagar/(receber) anos anteriores
79.329
(51.499)
(8.667)
(8.750)
(9.628)
(9.711)
(9.794)
(9.895)
6.445
(22.169)
14 – Accionista
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a ASA tem registado os seguintes saldos em aberto com
o seu accionista, o Estado de Cabo Verde:
2010
Descrição
Devedor
Acordo ASA/ Estado CV/ TACV
Divida MSF e A. Cunha
i)
ii)
2009
Credor
Devedor
Credor
390.000
-
(527.559)
390.000
-
(527.559)
390.000
(527.559)
390.000
(527.559)
Imparidade
(39.809)
Valor líquido
350.191
(527.559)
(58.163)
331.837
(527.559)
i) Acordo ASA/Estado/ TACV
O detalhe dos saldos a receber do accionista refere-se aos seguintes saldos:
Descrição
Protocolo 2001
Imparidade
2010
2009
390.000
390.000
390.000
390.000
(39.809)
(58.163)
350.191
331.837
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo a receber do accionista resulta do protocolo assinado em
2001 para a regularização da dívida dos TACV através da cedência de acções desta empresa,
no futuro processo de privatização.
Não existindo informação adicional do Estado relativamente ao seu pagamento, a ASA
considerou a sua regularização através da cedência de acções nos TACV, a ocorrer, segundo
Relatório de Contas 2010 Página 74 estimativa a 31 de Dezembro de 2010, no prazo de 2 anos (3 anos a 31 de Dezembro de
2009), tendo por isso procedido ao desconto do saldo, por esse prazo, considerando uma taxa
de 5,531%.
ii) Dívida MSF e Armando Cunha
Este saldo refere-se a dívidas pagas pelo Estado de Cabo Verde por conta da ASA, no âmbito
do financiamento obtido do Estado Português para a modernização das infra-estruturas
aeroportuárias de Cabo Verde. As dívidas dizem respeito às empresas MSF e Armando
Cunha, nos montantes de 333.026 contos e 234.568 contos respectivamente, pelas
empreitadas realizadas nos aeroportos da Boavista, S. Vicente e S. Filipe.
A ASA tem ainda registado em provisões, o valor dos juros referentes a estas dívidas.
15 – Outras contas a receber
Corrente
2010
Não
corrente
Total
Corrente
2009
Não
corrente
Total
Fundo s ocial ASA
i)
14.328
14.257
28.585
11.972
6.189
18.161
Em prés tim os ao pes s oal
ii)
15.760
8.574
24.334
5.886
4.699
10.585
Outros
iii)
17.930
17.930
23.194
70.849
41.052
(14.179)
(14.179)
56.670
26.873
48.018
Ajus tam entos
iv)
Outros devedores
Devedores por acréscimos
de rendimentos
Total
i)
22.831
(14.179)
33.840
v)
-
22.831
-
23.194
10.888
10.888
51.940
(14.179)
37.761
2.727
-
2.727
-
-
-
36.567
22.831
59.397
26.873
10.888
37.761
Fundo social ASA
Saldo referente aos apoios dados aos empregados na forma de empréstimos ou
comparticipações: na educação, na doença, na aquisição casa própria, na aquisição de
equipamento informático e outros. Estes empréstimos vencem juros a taxa bonificada.
ii)
Empréstimos concedidos ao pessoal
O saldo desta rubrica compreende empréstimos e adiantamentos atribuídos aos empregados
destinados a aquisição de viaturas e fins diversos. Os empréstimos para aquisição de viatura
vencem juros e têm um período de reembolso até 5 anos.
iii)
Outros
O saldo desta conta, inclui entre outros, um valor a receber 13,7 mESC (em 2009: 13,7 mESC)
do fornecedor Semedo & Brito que resultou de parte de adiantamentos concedidos pela ASA,
Relatório de Contas 2010 Página 75 em 2000, com o objectivo de facilitar a conclusão no prazo previsto dos trabalhos no
Concourse Hall e que nunca foram regularizados. Este montante encontra-se totalmente
ajustado.
iv)
Ajustamento para devedores de cobrança duvidosa
O ajustamento para devedores de cobrança duvidosa destina-se a fazer face aos riscos de
cobrança de devedores identificados.
v)
Devedores por acréscimos de rendimentos
Em 31 de Dezembro de 2010, o saldo desta rubrica refere-se à especialização dos juros a
receber relativamente às obrigações detidas pela empresa (ver Nota 7).
16 – Capital
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital social da ASA, encontra-se totalmente subscrito
e realizado, sendo representado por 150.000 acções, com o valor nominal de 34.674,55
Escudos cada.
O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
Capital Social
Número de
acções
Capital Social
150.000
5.201.184
17 – Outras reservas
As rubricas “Outras reservas” registaram os seguintes movimentos durante os exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
Reserva
legal
Reserva
investimento
Reserva
para fins
sociais
Reserva para
remuneração
de capitais
Reservas
gerais
21.800
1.658.839
115.963
87.384
391.327
2.275.314
Transf. para outras reservas
23.539
244.805
-
-
-
268.344
45.339
1.903.645
115.963
87.384
391.327
2.543.658
Transf. para outras reservas
-
-
-
-
-
-
45.339
1.903.645
115.963
87.384
391.327
2.543.658
Total
Não ocorreram movimentos nas reservas em 2010
Relatório de Contas 2010 Página 76 O movimento registado nas reservas em 2009 resultou da deliberação da assembleia-geral do
dia 19 de Novembro de 2009 (conforme acta nº 01/AG/ASA/2009) relativamente à aplicação
dos Resultados de 2008:
- Reserva legal 5%................................... 23.538.969 ESC
- Reserva para investimentos 52%......... 244.805.274 ESC
18 – Provisões
A evolução das provisões para outros riscos e encargos nos exercícios de 2010 e 2009 é como
segue:
Processos
Judiciais
Constituição
Utilização
Redução
Outros
Riscos
Total
40.422
-
72.380
112.802
(30.211)
-
18.473
(13.305)
-
18.473
(43.516)
-
10.211
-
77.548
87.758
-
122.999
-
19.014
-
142.013
-
10.211
122.999
96.562
229.771
Constituição
Utilização
Redução
i)
Impostos
Provisão para processos judiciais
Em Outubro de 1999 foi efectuado um acordo entre a ASA, o Estado e o INPS relativo a um
programa de reforma antecipada que previa a constituição de um fundo como garantia do
pagamento da pensão antecipada de reforma até os trabalhadores atingirem o limite de idade
de reforma (65 no caso homens e 60 no caso das mulheres). Contudo, foi movida uma acção
judicial contra a ASA por ex-trabalhadores que reclamavam a actualização da reforma que
auferiam tendo a decisão do tribunal sido desfavorável à ASA.
Em 2007, a ASA procedeu ao pagamento aos trabalhadores conforme sentença do tribunal e
assumiu a responsabilidade de reforçar o fundo criado pelo INPS para fazer face à estimativa
da actualização dos montantes a pagar aos trabalhadores beneficiários.
Em 2008 ocorreram novos pagamentos aos empregados e as custas do processo
(maioritariamente advogados).
O saldo em 31 de Dezembro de 2010 refere-se à obrigação quantificada do reforço do fundo do
INPS que se encontra por pagar.
Relatório de Contas 2010 Página 77 Provisão para impostos
Provisão constituída no exercício de 2010 relativa a:
(a) Imposto Único sobre o Património
A Secretaria-geral da Câmara Municipal do Sal exigiu em 2010 através da Nota nº 1957 o
pagamento de 26.799 mESC relacionado com o aumento de capital efectuado pela ASA no
exercício de 2009. De acordo com a legislação em vigor, sempre que existem aumentos de
capital em espécie as empresas são obrigadas a pagar 3% de IUP (art. n.º 1 alínea c) e art. n.º
9 alínea b)). Contudo, a ASA alegou que nada devia porque o Estado está isento de acordo
com o n.º 1 do art. 16. No entanto, o nº 8 do art. 13 refere que neste tipo de operações o sujeito
passivo é a sociedade para a qual os bens se transmitem, ou seja, a ASA, que embora seja
uma Sociedade detida pelo Estado a 100%, caracteriza-se como uma Sociedade Anónima.
Sendo assim, apesar da nota de liquidação ter sido contestada é provável que a ASA venha a
pagar o imposto referido.
(b) Despesas Alfandegárias
No âmbito da modernização da Sala VIP do ADP a ASA adquiriu diverso mobiliário no exercício
de 2010. Foi solicitado pelo despachante da ASA a isenção aduaneira das mercadorias em
causa, pelo que a ASA não procedeu ao pagamento das mesmas. Contudo, a Alfândega
indeferiu o pedido, alegando o não enquadramento deste tipo de mercadoria (artigos de
decoração e fardamentos) na Lei em vigor uma vez que a mesma prevê somente benefícios
fiscais para materiais de construção dos aeroportos, equipamentos de manuseamento de
bagagem, de comunicação e segurança de voo. A ASA efectuou um pedido de recurso dirigido
à Ministra das Finanças. De acordo com o despachante o montante em causa é de
aproximadamente 46.200 mESC.
(c) Reembolso do IVA
A empresa apresenta um saldo de IVA a recuperar no montante de aproximadamente 262.000
mECV, para o qual efectuou pedidos de reembolso em 2008, 2009, 2010 e Janeiro de 2011.
Os Serviços do IVA encontram-se a analisar a documentação de suporte às declarações que
suportam o valor em causa. Tendo a ASA conhecimento de que existem suportes
relativamente a IVA deduzido que podem ser questionáveis pelos referidos serviços foi
decidido em 2010 constituir uma provisão de aproximadamente 20% do valor a receber (50.000
mESC), percentagem esta que corresponde à expectativa da empresa relativamente ao valor
que estes serviços possam vir a questionar/não aceitar.
Provisão para outros riscos
O pagamento das obras contratualizadas e efectuadas pela MSF e Armando Cunha nos
aeroportos da Boavista e S. Vicente, respectivamente, foi assumido pelo Governo de Cabo
Verde (ver Nota 14 - Accionistas).
Relatório de Contas 2010 Página 78 Contudo, foram realizados trabalhos adicionais pelas referidas construtoras face ao que se
encontrava inicialmente acordado (no aeroporto e acessos), que não estão reconhecidos nas
contas da ASA, sendo a expectativa da Administração que estas obras venham a ser
incorporadas no património da Empresa. Adicionalmente, encontram-se em dívida juros de
mora à MSF respeitantes a atrasos nos pagamentos destas facturas, que também é expectável
que venham a ser imputados à ASA. Desta forma, foi constituída uma provisão para fazer face:
(i) ao custo a incorrer com os juros de mora; e (ii) à correcção a efectuar à depreciação dos
activos tangíveis em questão que se encontram em utilização mas cujo custo de aquisição final
está pendente da imputação dos custos adicionais suportados directamente pelo Estado de
Cabo Verde.
19 – Financiamento obtido
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os saldos dos financiamentos obtidos são os seguintes:
Corrente
Agence Française de Development
BEI - Banco Europeu de Investimento
BES - Restaurante NAP
BES - Aeroporto de Boavista
BCA - Linha Crédito NAP
CGD - Obra Aeroporto S. Pedro
BCA/BIA - Viaturas Incêndio NAP
Extensão Plataforma do ABV
Sistema Iluminação AIAC- AGL
Empréstimo Obrigacionista
i)
ii)
iii)
iv)
v)
vi)
vii)
viii)
ix)
x)
Locações financeiras
Juros a pagar - especialização
Gastos antecipados - Seguro COSEC
Gastos antecipados - Comissão abertura de crédito
xi)
xii)
xiii)
xiv)
i)
2010
Não corrente
Total
Corrente
2009
Não corrente
Total
37.517
158.843
47.238
198.816
211.112
25.736
4.405
1.714
-
281.375
1.455.226
596.449
1.161.116
40.040
118.946
46.279
600.000
318.891
1.614.069
47.238
795.265
1.372.228
65.776
123.351
47.994
600.000
37.517
154.183
47.237
198.816
64.880
211.112
26.767
-
318.891
1.614.069
47.237
795.265
1.372.227
58.815
600.000
356.408
1.768.251
94.474
994.081
64.880
1.583.339
85.582
600.000
685.381
4.299.430
4.984.811
740.511
4.806.504
5.547.015
2.952
50.843
(53.634)
(205)
8.259
(232.389)
(5.548)
11.211
50.843
(286.023)
(5.753)
55.295
(58.634)
-
(286.023)
-
55.295
(344.657)
-
685.336
4.069.752
4.755.088
737.172
4.520.481
5.257.653
Agence Française de Development
Financiamento obtido em 1999 para financiar as obras de expansão e renovação do
Aeródromo de S. Pedro, na Ilha de S. Vicente (Empréstimo Nº C CV 1005 01 N).
Financiamento com valor nominal de 4.423.124 Euros (487.715.841 ESC) que vence juros a
uma taxa anual fixa de 2,05%, com pagamentos semestrais. O plano da dívida prevê o
reembolso em 26 prestações semestrais, com um período de carência de 8 anos a iniciar na
data da primeira utilização.
ii)
European Investment Bank
Financiamento obtido em 2002 para o desenvolvimento do projecto de Controlo de Tráfego
Aéreo em Cabo Verde (Empréstimo Nº 21681).
Relatório de Contas 2010 Página 79 Financiamento com valor nominal de 20.000.000 Euros (2.205.300 mESC) que vence juros à
taxa anual de 3%, com pagamento de juros semestrais. O plano da dívida prevê o reembolso
do capital em 17 anos, com um período de carência de 4 anos.
iii)
Banco Espírito Santo - Linha de crédito - NAP
Financiamento obtido para a realização das obras de adaptação do restaurante no terminal de
chegadas domésticas do aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal de 2.804.007 Euros (309.184 mESC) que vence juro à taxa
EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,75%. O plano da dívida prevê o
reembolso do capital em 6,5 anos (13 prestações semestrais), não existindo período de
carência.
iv)
Banco Espírito Santo - Linha de crédito - Boavista
Financiamento obtido para a remodelação do aeroporto da Boavista.
Financiamento com valor nominal de 15.326.148 Euros (1.689.938 mESC) que vence juros à
taxa EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,25%. O capital irá ser reembolsado
em 9 anos (18 prestações semestrais), com início após a última utilização do crédito (ocorrida
em Novembro de 2006).
v)
Banco Comercial do Atlântico - Linha de crédito - NAP
Financiamento obtido para financiar a aquisição de equipamentos para o aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal 270.000 mESC que vencia juros à taxa de 10%. O capital
ficou integralmente liquidado durante o exercício de 2010, tendo sido reembolsado em 4,5 anos
(20 prestações trimestrais).
vi)
Caixa Geral de Depósitos
Financiamento obtido para financiar a expansão e renovação do aeroporto de São Pedro, na
Ilha de São Vicente.
Financiamento com valor nominal de 19.145.846 Euros (2.111.117 mESC) que vence juros à
taxa EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 1,25%. O plano da dívida prevê o
reembolso em 10 anos (20 prestações semestrais), com início, após a última utilização do
crédito (ocorrida em Julho de 2007).
Relatório de Contas 2010 Página 80 vii)
Banco Comercial do Atlântico / Banco Interatlântico
Financiamento obtido para financiar a aquisição de viaturas de combate a incêndios para o
aeroporto da Praia.
Financiamento com valor nominal 157.644 mESC que vence juros à taxa EURIBOR a três
meses, acrescida de um spread de 2,75%. O capital será reembolsado em 6 anos (24
prestações trimestrais), com um período de carência de 3 meses a contar da data da última
utilização do crédito (ocorrida em Julho de 2007).
viii)
Financiamento obtido para financiar a ampliação da plataforma do aeroporto da Boavista.
Financiamento com valor nominal de 419.747 mESC que vence juros à taxa BCAINDEX a seis
meses, acrescida de um spread de 1,3%. O plano da dívida prevê o reembolso em 7 anos (28
prestações trimestrais), com início, após a última utilização do crédito (que se prevê ocorrer em
Julho de 2011), sendo que o prazo para utilização do mesmo corresponde a 3 anos após a
data da homologação do contrato, ocorrida a 17 de Junho de 2010.
ix)
Financiamento obtido para liquidação do crédito documentário n.º 6123902.60.44, referente ao
fornecimento de equipamentos eléctricos e obras de reabilitação da rede eléctrica do aeroporto
Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal.
Financiamento com valor nominal de 347.332 ESC que vence juros a à taxa BCAINDEX a seis
meses, acrescida de um spread de 1,247%. O plano da dívida prevê o reembolso em 7 anos
(28 prestações trimestrais), com início, após a última utilização do crédito (que se prevê ocorrer
em Julho de 2011), sendo que o prazo para utilização do mesmo corresponde a 9 meses após
a data da homologação do contrato, ocorrida a 30 de Dezembro de 2010.
x)
Empréstimo obrigacionista
Este empréstimo obrigacionista, no valor de 600.000 mESC (600.000 obrigações com valor
nominal de 1 mESC), foi emitido por um prazo de 5 anos com uma taxa de juro variável
equivalente à EURIBOR a seis meses, acrescida de um spread de 2,25%. As obrigações serão
reembolsadas em Agosto de 2012.
Relatório de Contas 2010 Página 81 xi)
Locações financeiras
Contrato de leasing celebrado em 2010 com a empresa Promoleasing, Sociedade de Locação
Financeira, S.A. para a aquisição de 4 viaturas no montante total de 12.920 mESC acrescido
de IVA. Este contrato será reembolsado em 48 prestações mensais constantes e vence juros à
taxa BCAINDEX a seis meses, acrescida de um spread de 1,4%, não podendo descer abaixo
dos 6,75% (taxa mantém-se fixa durante cada período de 6 meses).
Apresenta-se seguidamente o resumo dos pagamentos mínimos futuros associados ao referido
contrato:
2010
Locações Financeiras - pagamentos mínimos da locação
Até 1 ano
Entre 1 e 5 anos
Custos financeiros futuros das locações financeiras
Valor actual do passivo das locações financeiras
xii)
3.612
9.031
12.643
1.433
11.211
2009
-
Juros a pagar (especialização)
Este saldo refere-se à especialização dos juros a pagar, à data de 31 de Dezembro de 2010 e
2009, considerando o período de juros decorrido e as taxas de juro negociadas, para cada
empréstimo.
xiii)
Juros pagos (antecipadamente)
Estes montantes correspondem ao valor do prémio do seguro de crédito pago relativo aos
empréstimos contraídos junto do Banco Espírito Santo e da Caixa Geral de Depósitos (cerca
de 15% do montante de cada financiamento solicitado, tendo o valor sido deduzido ao
montante do empréstimo disponibilizado pelos respectivos Bancos). O valor do prémio pago
constitui um custo incremental na obtenção do empréstimo, a ser reconhecido de acordo com a
taxa de juro efectiva. Contudo, uma vez que o resultado do diferimento linear destes custos não
é materialmente diferente do resultante da aplicação da taxa de juro efectiva a ASA manteve o
diferimento linear destes custos.
xiv)
Comissão de abertura de crédito (pago antecipadamente)
Este montante corresponde às comissões pagas de 0,75% sobre os novos financiamentos
obtidos no exercício de 2010 junto do Banco Comercial do Atlântico. O valor pago constitui um
custo incremental na obtenção do empréstimo, a ser reconhecido de acordo com a taxa de juro
efectiva. Contudo, uma vez que o resultado do diferimento linear destes custos não é
Relatório de Contas 2010 Página 82 materialmente diferente do resultante da aplicação da taxa de juro efectiva a ASA irá proceder
ao diferimento linear destes custos, após o termo da data de utilização dos referidos
financiamentos.
A 31 de Dezembro de 2010 a maturidade dos financiamentos obtidos é a seguinte:
31-12-2010
Agence Française Development
Banco Europeu Investimento
BES-NAP restaurante
BES-Aeroporto da Boavista
BCA Linha de crédito NAP
CGD - Financiam. obra S. Pedro
BCA/BIA - Viaturas incêndio NAP
Extensão Plataforma do ABV
Sistema iluminação AIAC- AGL
Empéstimo obrigacionista
Total Financiamentos obtidos
318.891
1.614.069
47.238
795.265
1.372.228
65.776
123.351
47.994
600.000
4.984.811
2011
2012
37.517
158.843
47.238
198.816
211.112
25.736
4.405
1.714
685.381
37.517
163.644
198.816
211.112
27.940
17.622
6.856
600.000
1.263.506
2016
e Seguintes
2013
2014
2015
37.517
168.590
198.816
211.112
12.100
17.622
6.856
652.612
37.517
173.686
198.816
211.112
17.622
6.856
645.608
37.517
178.935
211.112
17.622
6.856
452.042
131.308
770.370
316.669
48.459
18.855
1.285.662
Justo valor dos financiamentos
O valor contabilístico e o justo valor dos financiamentos é como segue:
Empréstimos Bancários
Empréstimos Obrigacionistas
Valor contabilístico
31.12.2010
31.12.2009
Justo valor
31.12.2010 31.12.2009
4.384.811
600.000
4.947.015
600.000
4.576.121
600.000
5.136.728
600.000
4.984.811
5.547.015
5.176.121
5.736.728
O justo valor é baseado nos fluxos de caixa descontados, com base nas taxas de juro em vigor
à data do balanço, de acordo com as condições de cada financiamento. No que se refere aos
financiamentos negociados a taxas variáveis, o custo amortizado aproxima-se do justo valor, o
que não acontece com os financiamentos negociados a taxas de juro fixas.
20 - Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos de fornecedores mais significativos referem-se
às seguintes entidades:
Relatório de Contas 2010 Página 83 Descrição
TACV - Cabo Verde Air Lines
Electra
Armando Cunha
Cabo Verde Telecom
Enacol
Outros
Total saldo fornecedores - corrente
2010
i)
ii)
iii)
iv)
v)
2009
43.884
5.841
3.695
2.264
5.808
34.224
25.032
24.682
7.400
4.919
3.221
51.033
95.716
116.286
Em 31 de Dezembro de 2010 os saldos de fornecedores mais significativos referem-se a:
i)
TACV – Cabo Verde Airlines: saldo a pagar refere-se a passagens aéreas realizadas
em 2008, 2009 e 2010;
ii) Electra: saldo referente às facturas de fornecimento de electricidade;
iii) Armando Cunha: saldo relativo à compra de activos tangíveis, nomeadamente a
empreitadas de obras realizadas no aeródromo de S. Filipe, na ilha do Fogo, e o
remanescente a obras de reabilitação do pavilhão junto do cineteatro da ASA;
iv) Cabo Verde Telecom: saldo relativo aos serviços de telefone, internet e aluguer de
circuitos;
v) Enacol: saldo relativo ao fornecimento de combustíveis aos aeroportos.
Em 2010 verificou-se a regularização dos valores em atraso relativos ao fornecimento de
electricidade que a ASA havia contestado devido a potências disponibilizadas.
21 – Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a natureza dos saldos da rubrica de outras contas a
pagar são as seguintes:
Relatório de Contas 2010 Página 84 Corrente
2010
Não
corrente
Total
Corrente
2009
Não
corrente
Total
38.400
-
38.400
-
-
-
Outros credores
365.423
-
365.423
124.277
-
124.277
Credores por acréscimo de gastos
Gastos c/ pessoal - Férias e SF
Outros serviços
Taxas de regulação
142.778
4.333
276.069
-
142.778
4.333
276.069
143.745
11.942
322.810
-
143.745
11.942
322.810
Outras contas a pagar
827.004
-
827.004
602.774
-
602.774
Fornecedores investimentos
Detalhe da rubrica de outros credores
2010
Agência Aeronáutica Civil
Outros
i)
i)
2009
353.708
11.715
120.512
3.765
365.423
124.277
Agência de Aeronáutica Civil
Montante a pagar referente a taxas de regulação e outros serviços decorrentes da actividade
operacional da empresa, referente aos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
ii)
Outros
A rubrica de “Outros” inclui a 31 de Dezembro de 2010: (i) cerca de 7.495 mESC referentes a
facturas do fornecedor INECO relativas à elaboração de projectos para a nova estação de
águas residuais no aeroporto do Sal; (ii) renovação do check-in no mesmo aeroporto; e (iii)
auditorias técnicas e fiscalização da obra de ampliação da plataforma do aeroporto da
Boavista.
Relatório de Contas 2010 Página 85 22 – Diferimentos
Descrição
2010
2009
Gastos a reconhecer
Diversos
Total
902
-
902
-
27.683
29.989
27.683
29.989
Rendimentos a reconhecer
Subsídio ao investimento - Subvenção AFD
Total
Subsídios ao investimento / subvenção AFD
Valor pago pela AFD para fiscalização das obras de extensão e modernização do aeroporto de
São Pedro na Ilha de São Vicente. Dado que esta verba não será reembolsada, foi-lhe dado o
tratamento contabilístico de um subsídio ao investimento, sendo amortizado, anualmente, à
taxa dos bens a que está afecto.
O valor da amortização anual ascende a 2.307 mESC, sendo reconhecida na rubrica de
“Outros rendimentos” na demonstração dos resultados.
23 – Vendas e serviços prestados
Os serviços prestados e as vendas por tipo de produto/ serviço podem ser apresentados da
seguinte forma:
2010
2009
Vendas de produtos
Mercadorias
241
18
Total de vendas
241
18
Serviços prestados
Taxas de rota
i)
3.120.481
3.091.506
Taxas TNC
Rendimentos de exploração aeroportuária
Outros
ii)
iii)
iv)
93.410
1.339.477
116.615
83.924
1.214.162
116.358
Total de serviços prestados
4.669.983
4.505.950
Vendas e serviços prestados
4.670.224
4.505.968
Relatório de Contas 2010 Página 86 i)
ii)
Taxas de rota: Taxa cobrada às companhias aéreas por sobrevoarem o espaço aéreo de
Cabo Verde, sendo determinada com base na distância percorrida e no PMD (peso
máximo à descolagem);
Taxas TNC: Taxa paga pelas companhias aéreas por cada operação de aterragem e
take-off em Cabo Verde. Esta taxa varia consoante o peso máximo de descolagem do
avião e é aplicável tanto nos voos internacionais como nos domésticos;
iii)
Rendimentos de exploração aeroportuária: Taxas de aterragem e descolagem, taxas de
serviços de passageiros, entre outras, cobradas às companhias aéreas que utilizem as
infra-estruturas aeroportuárias de Cabo Verde;
iv)
Outros: Inclui (a) rendas obtidas pela locação de infra-estruturas aeroportuárias,
nomeadamente, espaços comerciais e escritórios que se traduzem em rendas fixas ou
comparticipação nas vendas de lojas e bares; (b) valores cobrados pela colocação de
publicidade e letreiros; (c) outros.
24 – Fornecimentos e serviços externos
O detalhe de custos suportados pela ASA com fornecimentos e serviços externos é como
segue:
2010
Taxa regulação IAC
Conservação e reparação
Electricidade
Publicidade e propaganda
Prestação serviços meteorológicos
Vigilância e segurança
Estudos e pareceres
Limpeza, higiene e conforto
Água
Seguros
Combustíveis e outros fluídos
Deslocações e estadias
Outros ( inferiores a 50.000 mESC)
Fornecimentos e serviços externos
i)
ii)
i)
ii)
iii)
iv)
v)
vi)
2009
280.499
172.409
161.532
120.006
120.000
100.958
75.063
67.087
63.434
57.520
52.317
51.152
219.889
325.610
129.479
181.521
286.794
120.000
94.535
4.909
57.673
48.495
60.362
48.881
40.165
331.940
1.541.867
1.730.364
Taxa regulação IAC – Esta rubrica regista os custos relacionados com a taxa de
regulação, paga à Agência Aeronáutica Civil. De acordo com o D.L. 35/2009 (Art. 41º e
43º), os operadores do sector de aviação civil são legalmente obrigados a pagar:
contribuições relativas a prestação de serviços de aterragem, assistência a passageiros,
“handling” de bagagem em 0,75% do total das receitas e 8% da facturação anual da FIR
Oceânica do Sal, com referência ao ano anterior;
Conservação e reparação – O aumento registado na rubrica de conservação e reparação
refere-se, em grande parte, aos gastos com trabalhos a mais no montante global de
Relatório de Contas 2010 Página 87 45.341 mECV efectuados na aerogare do aeroporto de São Vicente para corrigir as obras
iniciais que apresentavam defeitos;
iii)
Electricidade – encargos suportados com consumo de energia eléctrica nas instalações
aeroportuárias da ASA durante o exercício. A redução verificada deve-se à alteração
efectuada pela Electra em 2009 no cálculo do consumo de electricidade no aeroporto da
Praia e a valores facturados em excesso que foram apurados e regularizados pela
Electra em 2010;
iv)
Publicidade e propaganda – os gastos incorridos com publicidade e propaganda referemse maioritariamente a publicidade institucional a Cabo Verde ou às infra-estruturas
aeroportuárias remodeladas/ inauguradas;
v)
Serviços meteorológicos – gastos relativos ao serviço de meteorologia contratado com o
INMG conforme protocolo assinado entre a ASA e o INMG desde Janeiro de 2008, e que
define um montante mensal a pagar de 10.000 mESC. A informação meteorológica é um
requisito das entidades que fazem o controlo de rotas, devendo a mesma ser prestada às
aeronaves;
vi)
Outros fornecimentos e serviços – nesta rubrica incluem-se outras naturezas de gastos
incorridos sendo os mais significativos referentes a: combustíveis, comissões pagas à
IATA, honorários diversos, deslocações e estadas, estudos e projectos, etc.
25 - Gastos com pessoal
Em 2010 e 2009 os gastos com pessoal apresentam a seguinte composição:
2010
2009
Remunerações
Pessoal
692.311
680.311
Sub-total
692.311
680.311
Subsídio de refeição
Prémio fim ano
Formação de pessoal
Horas extraordinárias
Prémio qualificação aeronáutica
Subsídio de turno
Outros custos com pessoal
138.839
59.518
54.096
42.420
36.186
30.971
30.719
97.246
133.794
59.089
53.001
41.777
35.445
30.416
30.021
72.650
Sub-total
489.994
456.195
1.182.305
1.136.506
Custos com o pessoal
O número médio de empregados da ASA em 2010 foi de 502 (2009: 502).
Relatório de Contas 2010 Página 88 26 – Outros rendimentos e ganhos
O detalhe desta rubrica é como segue:
2010
Diferenças câmbio favoráveis
Outros rendimentos suplementares
Escesso da estimativa para imposto
Imputação subsídios ao investimento (ver Nota 22)
Outros não específicados
Correcções relativas a exercícios anteriores
Outros
i)
ii)
2009
82.292
45.753
2.780
2.307
1.662
1.338
1.199
6.380
42.828
31.865
143.709
114.296
iii)
2.307
16.070
12.820
4.457
3.949
Os outros rendimentos e ganhos correspondem, essencialmente, a:
i)
Diferenças de câmbio favoráveis - resultam da actualização dos saldos em moeda
estrangeira no final do exercício e do diferencial ocorrido entre o valor facturado e o valor
recebido dos clientes no decurso do exercício (através da IATA);
ii)
Outros rendimentos suplementares - correspondem à facturação de electricidade
fornecida a entidades terceiras que ocupam instalações da ASA nos aeroportos. A
variação registada face a 2009 deve-se ao facto da ASA ter passado a facturar aos
TACV a ocupação de instalações no ADP e consequentemente o consumo de energia;
iii)
Outros não especificados – Em 2009 incluía regularizações de saldos de fornecedores
não reclamados, cuja antiguidade reportava a exercícios anteriores a 2005 e que foram
objecto de análise exaustiva por parte da empresa, tendo sido anulados.
27 – Outros gastos e perdas
O detalhe desta rubrica é como segue:
2010
Diferenças câmbio desfavoráveis
Impostos
Correcções relativas a exercícios anteriores
Donativos
Outros
i)
ii)
iii)
iv)
2009
64.009
32.703
4.965
856
423
36.292
88.541
7.950
4.972
12.603
28.144
84.110
139.248
226.318
Os outros gastos e perdas correspondem, essencialmente, a:
Relatório de Contas 2010 Página 89 i)
Diferenças de câmbio desfavoráveis - resultam da actualização dos saldos em moeda
estrangeira no final do exercício e do diferencial ocorrido entre o valor facturado e o valor
recebido dos clientes no decurso do exercício;
ii)
Impostos – o aumento registado nesta rubrica resultou do Imposto Único sobre o
Património pago por via da inscrição na matriz predial do terminal de carga e correios, do
concourse hall e arruamentos do aeroporto Amílcar Cabral no Sal referente aos anos de
2007 a 2010 e das infra-estruturas aeroportuárias do aeroporto da Praia referente aos
anos de 2005 a 2010. Por outro lado, a Câmara Municipal do Sal começou em Dezembro
de 2009 a cobrar taxa de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública;
iii)
Donativo – em 2009 incluía comparticipações (a) a favor das Forças Armadas de Cabo
Verde para suportar os custos com deslocação para inspecção da única aeronave que
esta entidade dispõe para missões de busca e salvamento; e (b) a favor da Direcção
Nacional da Polícia Nacional para a aquisição e instalação nos aeroportos de aparelhos
de leitura óptica de documentos de viagem;
iv)
Outros – incluem gastos com (a) o pagamento de indemnizações de cessação dos
contratos de trabalho do pessoal do restaurante do AIAC no montante de 14.218 mESC;
(b) o pagamento das dívidas a diversos fornecedores por conta da antiga gerência do
restaurante do AIAC no montante de 9.323 mESC; e (c) outros.
28 – Juros e similares obtidos/ suportados
Esta rubrica é detalhada como segue:
2010
2009
(163.048)
(61.521)
(10.365)
(2.878)
(237.373)
(58.634)
(13.946)
(237.812)
(309.953)
Juros e perdas financeiras
Juros suportados
Outros juros de financiamento
Perdas justo valor
i)
ii)
iii)
-
Juros e ganhos financeiros
Juros obtidos
i)
iv)
13.828
522
5.020
Rendimento de participação capital - Dividendos v)
Ganhos justo valor
2.589
-
7.424
12.643
16.939
25.087
-
Juros suportados – incluem os gastos financeiros suportados com os juros dos
empréstimos contraídos para financiamento dos investimentos efectuados nas infraestruturas aeroportuárias;
Relatório de Contas 2010 Página 90 ii)
Outros juros de financiamento – custo com o prémio de seguro COSEC pago como
parte da negociação dos financiamentos, que está a ser diferido pela maturidade dos
financiamentos;
iii)
Perdas justo valor – perda de justo valor resultante da valorização das acções do
Banco Comercial do Atlântico ao justo valor (ver Nota 7);
iv)
Juros obtidos – incluem a remuneração de saldos de depósitos à ordem da empresa
e a especialização dos juros a receber do investimento efectuado em obrigações e o
depósito garantia do BEI;
v)
Dividendos – relativos à participação financeira no capital do Banco Comercial do
Atlântico.
29 – Imposto do Exercício
A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações
financeiras, é conforme segue:
2010
2009
Imposto s/ rendimento corrente
Imposto s/ rendimento diferido
190.009
(86.525)
85.973
(67.709)
Imposto sobre o rendimento
103.484
18.264
A taxa de imposto utilizada para calcular o imposto do exercício e a valorização das diferenças
tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi de 25% (2009:
25%)
A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
2010
Resultado antes de Imposto
Taxa de Imposto
Custos não dedutíveis
Rendimentos não tributáveis
Efeitos correcção impostos diferidos
2009
421.882
25,0%
(6.715)
25,0%
105.471
(1.679)
2.853
(3.457)
(1.382)
22.002
(2.059)
-
103.485
18.264
Imposto s/ rendimento corrente
Imposto s/ rendimento diferido ( Ver Nota 8)
190.009
(86.525)
85.973
(67.709)
Imposto s/ rendimento
Taxa efectiva de imposto
103.484
24,5%
18.264
N/A
(1)
(0)
30 – Dividendos por acção
Relatório de Contas 2010 Página 91 Em 2010 não foi pago qualquer dividendo. Em 2009 foram atribuídos dividendos de 202.435
mESC (1,350 mESC por acção),
31 – Partes relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2010, a ASA é controlada pelo Estado da República de Cabo Verde,
que detém 100% do capital social da empresa, sendo o seu último accionista.
31.1 Remuneração do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da ASA foi considerado de acordo com a NRF 4 – Divulgação
de partes relacionadas, como sendo os únicos elementos “chave” da gestão da ASA.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as remunerações
auferidas pelo Conselho de Administração da ASA ascenderam a:
2010
Remunerações
9.448
9.448
2009
12.711
12.711
31.2 Transacções entre Partes Relacionadas
(a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas:
Accionista ou por via accionista
- Estado da República de Cabo Verde
- TACV – Cabo Verde Airlines
Empreendimento conjunto
- Multipessoal (Cabo Verde), Prestação e Gestão de Serviços
(b) Transacções e saldos pendentes
i) Accionista e as suas partes relacionadas:
Durante o exercício, a ASA efectuou as seguintes transacções com aquelas
entidades:
Relatório de Contas 2010 Página 92 2010
2009
Prestações de serviços
TACV - Cabo Verde Airlines
739.602
659.422
739.602
659.422
2010
2009
Compras de serviços
TACV - Cabo Verde Airlines
18.851
13.843
18.851
13.843
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2010, os saldos resultantes de transacções efectuadas com
Accionistas e as suas partes relacionadas, a valores nominais, são os seguintes:
2010
2009
Saldos devedores
Estado da República de Cabo Verde (ver Nota 14)
TACV - Cabo Verde Airlines (ver Nota 11)
390.000
1.725.984
390.000
1.333.299
2.115.984
1.723.299
(567.594)
(43.884)
(567.594)
(25.032)
(611.478)
(592.626)
Saldos credores
Estado da República de Cabo Verde (ver Nota 14)
TACV - Cabo Verde Airlines (ver Nota 20)
(ii) Empreendimentos conjuntos:
Durante o exercício, a ASA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:
Prestações de Serviços
Não existiram transacções.
Compras de produtos e serviços
2010
2009
Compra de serviços
Multipessal (Cabo Verde), Prestação
e Gestão de Serviços
-
4.739
4.739
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2010 e 2009 não existiam saldos pendentes com a Multipessoal.
Relatório de Contas 2010 Página 93 32 – Outras informações sobre a aplicação do regime do acréscimo
De acordo com a obrigação de divulgação específica os impactos da aplicação do regime do
acréscimo a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são seguintes:
Descrição
Nota
2010
2009
Acréscimos de rendimentos
Devedores por acréscimos de rendimentos
15
(2.727)
(2.727)
-
Diferimentos de gastos
Diversos
Gastos seguro COSEC
Gastos comissão abertura de crédito
22
19
19
(902)
(286.023)
(5.753)
(292.678)
(344.657)
(344.657)
Acréscimos de gastos
Credores por acréscimos
21
21
21
19
142.778
4.333
276.069
50.843
474.024
143.745
11.942
322.810
55.295
533.792
22
27.683
27.683
29.989
29.989
de gastos
de gastos
de gastos
de gastos
Diferimentos de rendimentos
Subsídios ao investimento - AFD
Total
- Férias e subs. féria
- Outros
- Taxas regulação
- Juros a pagar
33 – Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos
Passivos contingentes:
i)
Garantias
À data do balanço a ASA tem as seguintes garantias prestadas:
a) Garantias bancárias no valor de 206.085 mESC (1.869.000 euros) emitidas pelo
“Banque et Caisse d'Espargne de L'État Luxembourg” para fazer face ao empréstimo
concedido pelo European Investment Bank.
b) Garantia bancária junto da Caixa Económica de Cabo Verde no valor de 56.676 mESC
(€514,000) no âmbito do projecto ATS – Novo centro de controlo de tráfego aéreo.
c) O crédito conjunto do Banco Interatlântico e Banco Comercial do Atlântico foi garantido
pelo aval do Estado de Cabo Verde através de resolução do Conselho de Ministros
nº28/2005 publicada no Boletim Oficial nº29.
Relatório de Contas 2010 Página 94 ii)
Processos judiciais
Em 31 de Dezembro de 2010 a ASA tem os seguintes processos judiciais em curso para os
quais não foi constituída provisão por não ser provável o exfluxo de recursos da Empresa
para pagar
a) Acção Ordinária n.º 03/98 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 2.600
mESC, intentada pela Cash - Catering e Serviços Hoteleiros, contra a ASA, no
âmbito do concurso público para exploração do restaurante/bar do aeroporto do Sal.
Fase Processual: Aguarda Despacho Saneador
b) Acção Ordinária n.º 11/98 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 6.850
mESC, intentada pela Cash - Catering e Serviços Hoteleiros contra a ASA referente
ao processo supra. Fase Processual: Sentença em 1ª instância favorável à ASA,
Aguarda julgamento do recurso interposto. As partes já foram notificadas para pagar
preparos para julgamento.
c) Acção Ordinária n.º 01/04 - Tribunal judicial da Comarca do SAL, no valor de 1.500
mESC, intentada pela Freitas Catering SARL contra a ASA, referente ao recurso de
contencioso no âmbito do processo de adjudicação do Restaurante do ConcourseHall. Fase Processual: Aguarda Sentença
d) Tribunal Comarca da Praia: Processo Ordinário no valor de 4.500 mESC movida pela
empresa Electroaris, relacionada com extravio de uma carga no terminal de carga do
aeroporto da Praia.
e) Supremo Tribunal de Justiça: Dois processos laborais sumários no valor de 4.337
mESC e 500 mESC, movida por colaboradores. Aguarda-se decisão de recurso
f) Tribunal Comarca de S. Vicente: Processo intentado por um trabalhador, de natureza
de recurso contencioso administrativo, no valor de 500 mEsc, já julgado mas
aguarda-se a sentença final.
34 – Divulgações exigidas por diplomas legais
Não existem divulgações exigidas por legislação específica.
35 – Eventos subsequentes
Desde a data do fecho de contas até esta data não se verificou qualquer acontecimento que
possa influenciar significativamente as demonstrações financeiras apresentadas.
-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-
Relatório de Contas 2010 Página 95

Relatório Contas ASA 2010

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