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7º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES FIESP Cabotagem no Brasil: Quando? Cleber Cordeiro Lucas ABAC – Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem Syndarma – Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima São Paulo, 22 de maio de 2012 Cabotagem: Porque? O Brasil tem mais de 8.500 km de costa navegável – Incluindo o Rio Amazonas são 10.000 Km (Eficiência Geoeconômica); Meio de transporte de carga que menos interfere no meio ambiente (Eficiência Ambiental); Reduzida emissão de CO2 e Nox na atmosfera; Uso de vias naturais, baixo impacto ambiental em sua implantação. Baixo consumo de combustível por tonelada útil transportada comparado com outros modais (Eficiência Energética); Contribui para um o crescimento econômico mais eficiente e racional (Eficiência Social): Redução do número de caminhões nas estradas; Redução número de acidentes, mortes e custos relacionados. Eficiência Geoeconômica A Navegação de Cabotagem Grande extensão da costa - 8.500 km, incluindo o Rio Amazonas são 10.000 km; A navegação marítima de Rio Grande até Manaus equivale à navegação entre Recife e Le Havre. Concentração da atividade econômica no litoral do País; Inclusão econômica crescente do Norte e Nordeste com mercado produtor ainda concentrado no Sudeste Sul New York Manaus Recife Rio Grande Eficiência Ambiental Emissões brasileiras de CO2 por Setor (1) Excluindo-se o desmatamento da Amazônia e outros biomas, o setor de transportes é o principal responsável por emissões de CO2 no Brasil: Emissões brasileiras de CO2 por Modal Aéreo 7% Aquaviário 4% Ferroviário 1% Rodoviário 88% Emissão de CO2eq por modal (em gramas emitidas no transporte de 1 ton por 1 km) 57,1 +44% +323% Um caminhão pode emitir 4 vezes mais carbono do que um navio para transportar 1 tonelada em 1 km 39,6 13,5 Caminhão Trem Navio Fontes: Inventário Brasileiro de Emissões de Gases do Efeito Estufa, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Estudo WWF Baixo impacto ambiental em sua implantação promovido pelo uso natural das vias navegáveis. Eficiência Energética O transporte por Cabotagem chega a ser consumir 8 vezes menos combustível para mover a mesma quantidade de carga Consumo de Combustível (Litros por 1.000 Tku) 40,0 11,6 4,6 Caminhão Trem Navio Além do uso mais eficiente do combustível o transporte por Cabotagem apresenta: Menor índice de avarias à carga; Baixo índice de sinistralidade (roubo de carga); Racionalidade na aplicação dos recursos públicos (manutenção de estradas e custos coma acidentes de trânsito). Matriz de Transporte no Brasil PNLT – Política Nacional de Logística e Transportes Benefícios esperados 41% de redução de consumo de combustível; 38% de aumento da eficiência energética 32% de redução de emissão de CO2 39% de redução de emissão de NOx Cabotagem: Quando? Hoje! TOTAL DE OUTORGAS DE CABOTAGEM 35 37 39 31 2008 2009 2010 2011 O transporte marítimo de carga entre portos nacionais é privativo das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), operando navio de registro brasileiro. Igualmente, o Brasil reserva para empresas brasileiras o transporte aéreo doméstico e o transporte rodoviário doméstico. GASTOS COM AFRETAMENTOS NA CABOTAGEM (US$ Milhões) $135,8 A legislação também permite a utilização de navio estrangeiro no caso de indisponibilidade de navio brasileiro. $133,8 $126,5 $71,0 2008 2009 2010 Total 2011 Cabotagem: Quando? Hoje! TOTAL DE OUTORGAS DE CABOTAGEM 35 37 39 31 2008 2009 2010 2011 O transporte marítimo de carga entre portos nacionais é privativo das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), operando navio de registro brasileiro. Igualmente, o Brasil reserva para empresas brasileiras o transporte aéreo doméstico e o transporte rodoviário doméstico. GASTOS COM AFRETAMENTOS NA CABOTAGEM (US$ Milhões) $135,8 A legislação também permite a utilização de navio estrangeiro no caso de indisponibilidade de navio brasileiro. $133,8 $126,5 $71,0 2008 2009 2010 Total 2011 Cabotagem: Quando? Hoje! Os segmentos de graneis (líquidos e sólidos) bem como a carga ageral tem crescido a números expressivos nos últimos anos. EVOLUÇÃO DOS VOLUMES MOVIMENTADOS (Ton Milhões) 40,5 CAGR 8,85% 31,4 29,7 30,6 18,2 15,0 14,6 13,6 9,5 8,9 7,2 CAGR 6,80% 9,9 CAGR 11,37% PIB = 3,98% 2007 2008 Granel Sólido 2009 Granel Líquido 2010 Carga Geral O Setor tem respondido às demandas por ampliação da capacidade atendendo os planos de crescimento da produção de graneis sólidos, granéis líquidos e à industria de forma geral. Cabotagem: Quando? Hoje! O transporte de conteineres na cabotagem brasileira tem crescido de forma sustentável nos últimos 10 anos. Evolução do transporte de Contêineres na Cabotagem 400 369 CAGR = 12,32% PIB = 4.61% Milhares de Teus 350 300 321 297 294 2008 2009 275 247 250 210 190 200 150 160 168 2002 2003 116 100 50 0 2001 2004 2005 2006 2007 2010 2011 Fonte: Syndarma/ANTAQ Cabotagem: Quando? Hoje! Cabotagem de Conteineres Abrangência: Está presente nos principais portos brasileiros, desde Rio Grande até Manaus; Tambem atendendo ao Mercosul (Montevideo e Buenos Aires) Frequência: Serviço regular semanal; Integridade: transporte seguro, o que diminui os custos de avarias e seguros. Competitvidade: preço competitivo em relação ao modal rodoviário. Cabotagem: Quando? Amanhã! O Plano de Investimento na construção de novas embarcações das Empresas de Cabotagem é cerca de R$ 2,5 milhões : Log-In Logística Intermodal S/A: 5 Portacontêineres de 2.800 Teus e 2 graneleiros de 80.100 TPB. Projeto de mais de R$ 1 bilhão Aliança Navegação e Logística Ltda.: 4 Porta-Contêineres de 3.000 Teus. Projeto de R$ 653.Milhões Cia de Navegação Norsul: 2 Mineraleiros de 77.500 TPB. Projeto de R$ 336 Milhões Pancoast Navegação Ltda.: 4 navios para derivados de petróleo de 30.000 TPB. R$ 320 Milhões Empresa de Navegação Elcano S/A: 2 Kamsarmax de 81.000 TPB R$ 191 Milhões Cabotagem: Quando? Amanhã! A Cabotagem de Conteineres tem um amplo mercado a conquistar. Movimentação Rodoviária 2010 1.178,0 332,0 Para cada Conteiner hoje na Cabotagem, há pelo menos outros 3,5 a serem capturados 204,2 606,0 Escopo para Cabotagem em mil TEUs/ano 348,1 (14%) Mercado Potencial para Cabotagem em mil TEUs/ano 2.196,8 10% 35,8 16,3 ton = 1TEU 321 11% 2.196,8 (86%) 1.193,5 100% 24% 55% mil tons/ano mil TEUs/ano fluxo intra-estaduais pares de estado não-competitivos granel fluxo rodoviário com escopo para navegação pequenos fracionado mercado mercado distante embarcadores total porto potencial cabotagem fluxo rodoviário com escopo para navegação Fontes: IDET/FIPE, Datamar Cabotagem: Quando? Depois de Amanhã! Transformando o Discurso em Prática! Funding; Formação de Mão de Obra - Marítimos; Política para combustíveis dedicada ao Setor; Ampliação e desobstrução da Infraestrutura Portuária; Desburocratização dos processos e sistemas. Cabotagem: Quando? Depois de Amanhã! Transformando o Discurso em Prática! Funding: Fundo da Marinha Mercante: Periodicidade das reuniões do CDFMM O preço de construção no Brasil Tramitação do Pedido de Financiamento Administração durante a construção Atraso no ressarcimento do AFRMM: Quase a totalidade dos clientes da Cabotagem (Norte/Nordeste) estão desonerados do AFRMM; Processo de ressarcimento é demorado e ineficiente. Compensação de créditos de AFRMM X prestações contratos AFRMM. Incentivo à Marinha Mercante – descontinuado prematuramente em dezembro/2011. Cabotagem: Quando? Depois de Amanhã! Transformando o Discurso em Prática! Tripulação Faltam Oficiais de Marinha Mercante para tripular as embarcações de bandeira brasileira. Apesar dos esforços da Marinha do Brasil, esse deficit tende a aumentar nos próximos anos; No curto-prazo, essa situação poderá ser atenuada através das seguintes medidas: Suspensão provisória do cumprimento do artigo 3º da RN 72 do Conselho Nacional de Imigração. Agilização nos processos de contratação de estrangeiros previstos na RN 80 do Conselho Nacional de Imigração. Evolução do deficit de OMM brasileiros Cabotagem: Quando? Depois de Amanhã! Transformando o Discurso em Prática! Infraestrutura Portuária Aceleração no arrendamento do novos terminais portuários; Berços e procedimentos para atendimento da cabotagem nos Terminais existentes. Continuidade do programa de dragagem. Acessos ferroviários e rodoviários. Eficiência portuária (Produtividade + agilidade na liberação de cargas) ANVISA: Necessidade de simplificar processos de liberação pela Anvisa – Hoje navios de Cabotagem são vistoriados em todas as escalas Alfândega: Cargas de cabotagem recebem o mesmo tratamento das cargas internacionais - Estabelecer procedimentos específicos para cargas de cabotagem - segregar e liberar Cabotagem: Quando? Depois de Amanhã! Transformando o Discurso em Prática! A Cabotagem precisa de uma política específica para combustíveis Base 100 Cabotagem: Quando? Antecipando o Futuro! Cabotagem Antecipando o Futuro!
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